Quarta-feira, 27 de março de 2013
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
ANO XX
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 1659
NESTA EDIÇÃO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
GILENE ALVES MENDES
Controlador Geral do Município
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria
Secretário Municipal de Gestão de Governo
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município
de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL........................................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA (Designações)...........................................................Pág. 3
PORTARIA ( Institui o Serviço de Apoio ao Servidor em Estágio
Probatório)....................................................................................Pàg. 4
PORTARIA (Designar, para compor o Serviço de Apoio ao Servidor em
Estágio Probatório)........................................................................Pág. 4
PORTARIA (Exclusão).................................................................Pág. 4
REPUBLICAÇÃO – PORTARIA (Nomeações).............................Pág. 4
PORTARIAS (Nomeações)......................................................Pág. 5, 6
ERRATAS (Decretos)....................................................................Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PORTARIA (Normatiza o processo de lotação dos servidores das
Unidades Educacionais) e anexo............................................Pág. 6 a 8
PORTARIA (Suprimento de fundos)..............................................Pág. 8
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - RREO
(1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro))..........................Pág. 8 a 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
PORTARIAS (Suprimento de fundos).........................................Pág. 20
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: GILENE ALVES MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 3245-3600
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro
CEP: 67113-330
Tel.: 3073-2223
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –
SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos: (91) 3263.0033
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO
Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cordeiro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:: 3344-1578, 3344-1594
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria
Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111
CEP: 67130-310
Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
MARCO AURÉLIO ANTUNES - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel:
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.:
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: 3255 1780 / 3255 3266
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
Cep: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB
Profª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 99673452 / 3073-2238
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto
CEP: 67113-330
Tel: 3073-2224 / 3073-2279
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.
Cep: 67133-140
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.: 3073-2500
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
2
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Informamos a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial para Sistema
de Registro de Preços nº SRP 2013.001.PMA, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES COMUNS E BLINDADOS,
BLINDADOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM
MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA para suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua, sofreu retificação no item
9.5.3 - Documentos relativos à regularidade fiscal e Trabalhista, alínea b),
conforme abaixo:
Onde se lê: “Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual”
Leia-se: “Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal”.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias.
Priscilla Mendes
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA nº.
nº. 611,
611, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições contidas
no artigo 274, da Lei nº. 2.176, de 7 de dezembro de 2005, e no Decreto nº. 32, de 04
de janeiro de 2013, e considerando a nomeação dos Diretores de Escolas,
RESOLVE:
designar a lotação onde os servidores da Secretaria Municipal de Educação irão exercer
o cargo de Diretor de Escola, código DAS-8B, para o exercício 2013, de acordo com
quadro abaixo:
Nº.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
LOTAÇÃO
CRECHE ELCIONE BARBALHO
CRECHE JADER BARBALHO
CRECHE PEQUENOS ANANINS
CREI ESSENCIA ANANI
CREI IRMÃ DULCE
CREI GUNNAR VINGREN
CREI ANA LUCIA DA SILVA
ALMEIDA
EMEF AIMEE S MCPHERSON
EMEF AMELIA REIS FREITAS
EMEF ANDRE AVELINO PIEDADE
EMEF ANTONIO TEIXEIRA
GUEIROS
EMEF DR. BENEDITO MAIA
EMEF CANDIDA SANTOS DE
SOUZA
EMEF CLODOMIR DE LIMA
BEGOT
VÍNCULO
EFETIVO
EFETIVO
COMISS
COMISS
COMISS
EFETIVO
NOME
LIDIA MARIA REIS TEIXEIRA
MAGALI MONTEIRO DA COSTA LIMA
MORGANA ALVES DE ARAUJO MORGAN
VERA LUCIA BARBOSA LEAL
ANA RUTE SANTOS ALVES
ANDREZA ANNE COSTA RAPOSO
COMISS JACYARA SOCORRO M BATISTA
COMISS BRENDA ROCHA TEIXEIRA
COMISS RUY GUILHERME SOUSA DA SILVA
COMISS GEORGINA SILVA DOS SANTOS
EFETIVO ANA RITA DE SOUZA MATA
Ano XX
15 EMEF CLOVIS DE SOUZA BEGOT
16 EMEF DAMAS SALESIANAS
EMEF DO AURA (PE. PIETRO
17
GEROSA)
18 EMEF DO SARE
19 EMEF DOMICIANO DE FARIAS
EMEF EDUARDA TEIXEIRA
20
PEREIRA
EMEF EVANGELHO
21
QUADRANGULAR
EMEF GERALDO MANSO
22
PALMEIRA
23 EMEF HELIOLANDIA
EMEF HERMINIO CALVINHO
24
FILHO
EMEF HILDEGARDA C. DE
25
MIRANDA
26 EMEF IVANY NASSAR PALMEIRA
27 EMEF JOAO NUNES DE SOUZA
28 EMEF JOÃO PAULO II
29 EMEF JOAO RAFAEL
EMEF JOSE MARIA MORAIS E
30
SLVA
31 EMEF JULIA BARBALHO
EMEF LAERCIO WILSON
32
BARBALHO
33 EMEF LIBERDADE
34 EMEF LUCIA WANDERLEY
35 EMEF MACHADO DE ASSIS
36 EMEF MANOEL F. DE OLIVEIRA
EMEF MANOEL JOSE S. DE
37
BRITO
38 EMEF MANOEL LOBATO MAUES
EMEF MARIA DO CARMO
39
MONTEIRO
40 EMEF MARIA EMILIA ANTUNES
41 EMEF MONTE SIAO
42 EMEF NELSON PEREIRA DIAS
43 EMEF NILCE ALVES BRANCO
EMEF NOSSA SENHORA
44
AUXILIADORA
45 EMEF NOVA REPUBLICA
46 EMEF NOVO BRASIL
47 EMEF NOVO TAUARI
EMEF NUCLEO DE ESTUDO
48
OLIVEIRA
49 EMEF PE GABRIEL BULGARELLI
50 EMEF RAIMUNDA PINTO
51 EMEF RAUL VICENTE
52 EMEF SANTA INES
53 EMEF SANTA TEREZINHA
54 EMEF SAO JUDAS TADEU
55 EMEF SAO PAULO
EMEF SENADOR ALVARO
56
ADOLFO
57 EMEF UNIAO E FRATERNIDADE
58 EMEF WALDEMAR MENDES
59 EMEF YACTA RABELO
60 EMEF BELO SABER ANANIN
61 EMEF NOVA UNIAO
62 UEI CASA ESPIRITUAL
63 UEI LIA MADALENA
64 UEI SEMENTES DE ANANI
65 UEI UNIDOS VENCEREMOS
66 UEI VER CELSO COELHO
UITI VEREADOR AURELIANO
67
COSTA
68 ELISÂNGELA SEABRA CARDOSO
Ananindeua
Pará
n° 1659
COMISS GIRLENE DA SILVA ROCHA FIGUEIREDO
COMISS MARIA DO SOCORRO SILVA
EFETIVO MARIA GORETTI PANTOJA OLIVEIRA
COMISS ROSANGELA DA CONCEIÇÃO MASCOTE
COMISS AURELIANO ROCHA DA COSTA JUNIOR
COMISS ANA CARINA REIS DA SILVA
EFETIVO MARIA DO SOCORRO JOSE DA SILVA
EFETIVO JOSE MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA
COMISS EDNILCE ASSUNÇÃO AMARAL DOS PASSOS
WALDEMIRO JOSE ASSIS GOMES
COMISS
NEGREIROS
COMISS GLEIDSON ALVES MOREIRA
COMISS
EFETIVO
COMISS
COMISS
WALDILEA DO SOCORRO CORUMBÁ
JOSENILTA NUNES MOUTINHO
HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA
EDILEIDE OLIVEIRA FERREIRA
COMISS REGINA CELLI SANTOS ALVES
COMISS RAIMUNDA NAZARE DA SILVA ROSA
COMISS MARCELO DOS SANTOS GONÇALVES
COMISS
EFETIVO
COMISS
COMISS
BARBARA EMILIA NEVES RODRIGUES
ROSANGELA AMARAL E SILVA
REGINA NAZARÉ OLIVEIRA DE SENA
MIRIAN JUNQUEIRA PEREIRA
EFETIVO SELMA HELENA MARINHO DE SOUZA
EFETIVO IARA DE LOURDES BRANCO E SILVA
EFETIVO MARIA JOANA PEREIRA MOURÃO
COMISS
COMISS
EFETIVO
COMISS
DAYVID CAMPOS FERREIRA
ISMELIA MARIA PANTOJA PALHETA
REINALDO SERANTES MARTINS
JOSIANE COELHO PANTOJA
COMISS ARIETE DE OLIVEIRA LEITÃO
COMISS AFRA MAISA JOSE DA SILVA
COMISS VANUSA MARIA ALVES SILVA
EFETIVO MARGARETH SANTOS DA SILVA
COMISS LEONICE DE OLIVEIRA CASTRO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISS
EFETIVO
COMISS
EFETIVO
COMISS
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
COMISS
COMISS
COMISS
COMISS
EFETIVO
COMISS
DAYSE MENESES DE SOUZA
TELMA MARIA CORREA DO NASCIMENTO
ANA CLAUDIA DO CARMO RODRIGUES
IRENE BEGOT DA ROCHA
SUZANA TIBURCIA PIEDADE SANTOS
SONIA HELENA MARTINS LIMA
MARCIO NUNES MORAES
MARIA DO SOCORRO BORGES CORREA DA
SILVA
ALESSANDRA CARNEIRO BEGOT
MARIA BERNADETE GONCALVES FERREIRA
SANDRA MARIA CAMPELO DA CUNHA
ROSELENE BAIA FARIAS
ALINE ALMEIDA AMORIM
DENILMA CRISTINA SILVA LOBATO
CYNTHIA MARIA SILVA ALMEIDA
NISLENE DOS SANTOS PEIXOTO
ANA AMELIA OLIVEIRA REIS
ALESSANDRA NASCIMENTO DE PAULA
COMISS DIANA MARIA FERREIRA DA SILVA
COMISS EMEF DO ABACATAL (MANOEL GREGORIO)
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
COMISS DEUZA MARIA LOPES DE BRITO
EFETIVO ALLANA DA SILVA DIAS
EFETIVO LAURINDA CHAGAS DA SILVA
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
3
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
PORTARIA Nº. 0636 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições contidas no artigo 72, inciso V, da Lei Orgânica do Município de
Ananindeua e no Decreto nº. 15.233, de 04 de janeiro de 2013,
Considerando, o que dispõem os artigos 26 e seguintes da Lei nº. 2.177, de
07 de dezembro de 2005;
Considerando o DECRETO nº. 13.638, de 09 de fevereiro de 2010 que
homologa o regulamento da avaliação de desempenho – estágio probatório;
Considerando a necessidade de operacionalização da avaliação de
desempenho dos servidores em estágio probatório, para atender de forma eficiente
às demandas ditadas para uma boa administração, resolve:
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
Considerando, os termos da portaria de nº. 0636, de 21 de março de 2013,
que instituiu o Serviço de Apoio ao Servidor em Estágio Probatório –SASEP,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor o Serviço de Apoio ao Servidor em Estágio
Probatório - SASEP, os seguintes servidores do quadro funcional da Secretaria
Municipal de Administração:
LAERCIO MIRANDA ESTEVES – MATRÍCULA 23947
RAPHAELA AIRES BASTOS - MATRÍCULA 23949
ANA KARINA DE OLIVEIRA TORRES - MATRÍCULA 23729
TALITA CRISTINA DE LIMA SIQUEIRA - MATRÍCULA 23734
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º INSTITUIR, o Serviço de Apoio ao Servidor em Estágio Probatório,
unidade de assessoramento subordinada ao Secretário Municipal de Administração,
que atuará na função de coordenação do processo de estágio probatório;
Ananindeua (PA), 21 de março de 2013
Art. 2º Compete ao Serviço de Apoio ao Servidor em Estágio Probatório –
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
SASEP:
I – Coordenar e assessorar as chefias imediatas e os Recursos Humanos
com relação ao processo de avaliação do estágio probatório, prestando
informações, orientações e apoio em qualquer assunto relacionado
com o seu funcionamento;
II – Controlar o recebimento dos formulários de avaliação de desempenho,
assim como consolidar o resultado do estágio probatório de todos os
servidores em processo de avaliação;
III – Solicitar às Comissões de Avaliação de Desempenho do Estágio
Probatório, acompanhamento do servidor, com vistas a promover a sua
adaptação e/ou melhor desempenho, a qualquer tempo ou quando se
fizer necessário;
IV – Encaminhar às Comissões de Avaliação de Desempenho do Estágio
Probatório, para fins de elaboração do parecer conclusivo: os
Formulários de Avaliações de desempenho e demais documentos que
integrem o processo de avaliação no período, para serem devidamente
analisados;
V – Instruir o processo com o parecer elaborado pelas Comissões e demais
documentos necessários;
VI – Comunicar o servidor, no final da avaliação, quando o parecer da
Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório for
desfavorável, para que o mesmo possa apresentar defesa escrita, no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Decreto nº. 13.638, de 09 de
fevereiro de 2010; e
VII – Realizar qualquer outro ato que possibilite a boa execução das tarefas
que lhe são afetas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013 e, ainda o disposto
no artigo 70, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, resolve,
EXCLUIR
NAZARÉ DO SOCORRO DE OLIVEIRA AMADOR,
AMADOR da portaria de 06 de março de
2013, publicado no Diário Oficial do Município do dia 07 de março de 2013, que a
nomeou para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DASDAS-2, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de março de 2013.
Ananindeua (PA), 26 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Administração
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de
2005, resolve,
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
NOMEAR
Ananindeua (PA), 21 de março de 2013
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 0637 DE 21 DE MARÇO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições contidas no artigo 72, inciso V, da Lei Orgânica do Município de
Ananindeua e no Decreto nº. 15.233, de 04 de janeiro de 2013,
os servidores abaixo conforme discriminados.
NOME
ANTÔNIO CARLOS COELHO MARTINS
ARMANDO LAMARÃO CORREA
JORGE LUIZ BORBA COSTA
MÁRCIO GLEYSON ALVES DE MELO
CARGO LOTAÇÃO
DATA
DAS-5
GP
01/03/13
DAS-7 SEMUTRAN 01/03/13
DAS-9
PROGE
01/03/13
DAS-5
GP
01/01/13
Ananindeua (PA), 26 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
*Republicado por ter saído com incorreção
4
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de
2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de
2005, resolve,
NOMEAR
NOMEAR
MARIA DE NAZARÉ DA COSTA BATALHA,
BATALHA para exercer o cargo de Assessor
Assessor
Técnico,
Técnico, código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de
janeiro de 2013.
ISRAEL ANTÔNIO SEQUEIRA PEGADO
PEGADO,
EGADO para exercer o cargo de Assessor Especial,
código DASDAS-6, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de março de 2013.
Ananindeua (PA), 27 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 27 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de
2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de
2005, resolve,
NOMEAR
NOMEAR
DEISE ALESSANDRA ANDRADE DOS SANTOS,
SANTOS para exercer o cargo de
Coordenador Técnico,
Técnico, código DASDAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 1º de fevereiro de 2013.
KARLA KARIANE ALEIXO DE PAIVA
PAIVA,
AIVA para exercer o cargo de Assessor Especial,
código DASDAS-7, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 27 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 27 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de
2005, resolve,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de
2005, resolve,
NOMEAR
NOMEAR
ELISÂNGELA SEABRA CARDOSO,
CARDOSO para exercer o cargo de Diretor de Escola,
Escola,
código DASDAS-8B,
8B lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
fevereiro de 2013.
LEONARDO GARCIA DA SILVA,
SILVA para exercer o cargo de Coordenador Técnico,
Técnico,
código DASDAS-2, lotado na Secretaria Municipal Meio Ambiente, a contar de 1º de
fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 27 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 27 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
5
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2013
ERRATA AO DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições
constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de
2005, resolve,
No decreto de 1º de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município em
14 de fevereiro de 2013, que nomeou MARIA LUIZA FERREIRA DE ARAUJO,
ARAUJO para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código DASDAS-4, lotada na Secretaria Municipal
de Educação,
NOMEAR
ONDE SE LÊ:
“a contar de 1º de janeiro de 2013.”
POLYANA MELO COLARES VIEIRA
VIEIRA,
RA para exercer o cargo de Assessor
Assessor Estratégico,
Estratégico,
código DASDAS-9, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, a
contar de 1º de janeiro de 2013.
LEIALEIA-SE:
“a contar de 1º de março de 2013.”
Ananindeua (PA), 27 de março de 2013.
Ananindeua (PA), 26 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
ERRATA AO DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
No decreto de 28 de fevereiro de 2013, republicado no Diário Oficial do Município
em 04 de março de 2013, que nomeia servidores lotados na Secretaria Municipal
de Cidadania, Assistência Social e Trabalho,
ONDE SE LÊ:
NOME
CLEONICE PORTILHO GAIA
EDSON SILVA DE ARAÚJO
ELKE DA SILVA CARVALHO
LUIZETE LIMA FERREIRA
MIGUEL CORRÊA DA SILVA
RAIMUNDA GOMES AZEVEDO
ROSÂNGELA RODRIGUES CARDOSO
SAULO DE TARSO ALFAIA DA COSTA
SHEILA GONÇALVES MIRANDA
SÔNIA MARIA DOS SANTOS LOPES
DATA
01/02/13
01/02/13
01/02/13
01/02/13
01/02/13
01/02/13
01/02/13
01/02/13
01/02/13
01/02/13
LEIALEIA-SE:
NOME
CLEONICE PORTILHO GAIA
EDSON SILVA DE ARAÚJO
ELKE DA SILVA CARVALHO
LUIZETE LIMA FERREIRA
MIGUEL CORRÊA DA SILVA
RAIMUNDA GOMES AZEVEDO
ROSÂNGELA RODRIGUES CARDOSO
SAULO DE TARSO ALFAIA DA COSTA
SHEILA GONÇALVES MIRANDA
SÔNIA MARIA DOS SANTOS LOPES
Ananindeua (PA), 26 de março de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DATA
01/01/13
01/01/13
01/01/13
01/01/13
01/01/13
01/01/13
01/01/13
01/01/13
01/01/13
01/01/13
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 002/2013 - SEMED
Normatiza o processo de lotação dos
servidores das Unidades Educacionais
e dos demais órgãos do Sistema
Municipal de Ensino.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o processo de lotação de Recursos
Humanos nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dos demais órgãos
do Sistema de Ensino;
CONSIDERANDO o que dispõe o estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Ananindeua, Lei nº 2177 de 18 de julho de 2005 e os dispositivos do Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério e suas respectivas
alterações, Lei nº 2.355 de 16 de janeiro de 2009 e a Lei nº 2471 de 05 de janeiro
de 2011;
CONSIDERANDO a normatização do Sistema Municipal de Ensino, aprovadas pelo
Conselho Municipal de Educação;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Normatizar o processo de lotação dos servidores das Unidades
Educacionais e dos demais órgãos do Sistema Municipal de Ensino, para o ano
letivo de 2013, que ocorrerá de acordo com o cronograma anexo a esta Portaria.
Art. 2º. O processo de lotação obedecerá a seguinte ordem de prioridade:
a)
Servidores ocupantes de cargo efetivo;
b)
Servidores readaptados de função, em caráter definitivo ou
temporário, sem prejuízo de carga horária, mediante apresentação
de documentação comprobatória, expedida pelo órgão competente
(IPMA);
6
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
Art. 3º. A Jornada de Trabalho dos Professores efetivos do Ensino
Fundamental e da modalidade EJA, que se encontram efetivamente, em sala de
aula, é de no mínimo de 100 horas/mensais, acrescidas de 20 horas atividade,
totalizando 120 horas mensais.
Parágrafo único. A hora-aula de trabalho do professor do 2º segmento do
Ensino Fundamental é de 50 minutos, sendo que na modalidade EJA (3ª e 4ª
Etapas) é de 45 minutos.
Art. 4º. Quando houver a necessidade de substituição do servidor, por
motivo de licença ou outros, a vacância deverá ser informada ao DRH/Semed, via
ofício, para que seja suprida a demanda.
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
ANEXO PORTARIA N° 002/2013 – SEMED
CALENDÁRIO DA LOTAÇÃO/2013
GRUPO I – DATA : 07 E 08 DE JANEIRO DE 2013
• EMEF RAIMUNDA PINTO
• EMEF MACHADO DE ASSIS
• EMEF NOVO BRASIL
• EMEF PE. GABRIEL BULGARELLI
• EMEF HERMÍNIO CALVINHO FILHO
• EMEF PE. PIETRO
Art. 5º. O servidor que solicitar licença deverá aguardar o deferimento do
órgão competente (SEMAD) antes de afastar-se do exercício de suas funções,
exceto licença saúde, em caráter de necessidade imediata, mediante apresentação
de atestado médico após seu afastamento, em até 03 (três) dias úteis.
Art. 6º. Os ocupantes do Cargo de Pedagogo, na função de
Coordenadores Pedagógicos, Administradores Escolares e/ou Vice-Diretores, serão
lotados com uma carga horária de 180 horas/mensais, equivalente a 06 (seis) horas
diárias de trabalho.
• EMEF YACTA REBELO
• EMEF CLÓVIS DE LIMA BEGOT
• EMEF LAÉRCIO WILSON BARBALHO
• EMEF MARIA EMÍLIA ANTUNES
GRUPO II – DATA: 09 E10 DE JANEIRO DE 2013
• EMEF GERALDO MANSO PALMEIRA
• EMEF NOSSA SENHOR AUXILIADORA
• EMEF HILDEGARDA CALDAS DE MIRANDA
• EMEF EDUARDA TEIXEIRA
Parágrafo único. O número de servidores previstos no caput do artigo
será de acordo com a necessidade da escola.
• CREI ESSÊNCIA DE ANANIN
• EMEF LÚCIA WANDERLEY
• EMEF WALDEMAR MENDES
Art. 7º. Os professores a serem lotados no Conselho Municipal de
Educação e na Secretaria Municipal de Educação, cumprirão uma carga horária de
200h/mensais.
Art. 8º. A lotação do Pedagogo nos Órgãos do Sistema Municipal de
Ensino atenderá ao que prevê a Lei 2.355, de 16 de janeiro de 2009.
• EMEF AMÉLIA REIS FREITAS
• EMEF ANDRÉ AVELINO PIEDADE
GRUPO III – DATA: 11 E 14 DE JANEIRO DE 2013
• EMEF CÂNDIDA SOUZA
Art. 9º. A lotação do secretário escolar atenderá aos requisitos
estabelecidos pela Resolução 006/2008, do Conselho Municipal de Educação, o
qual cumprirá 06 (seis) horas diárias de trabalho.
Art. 10. Os professores poderão ser lotados nos espaços de interação e
nas salas multifuncionais, com a carga horária mínima de 120 horas mensais,
desde que atendam à formação exigida para o exercício da função.
• EMEF JOÃO NUNES
• EMEF LIBERDADE
• EMEF NOVO TAUARI
• EMEF SEN. ÁLVARO ADOLFO
• EMEF DR. BENEDITO MAIA
• EMEF EVANGELHO QUADRANGULAR
• EMEF JOSÉ MARIA MORAIS E SILVA
Art. 11. A lotação do Pessoal de Apoio Administrativo e Operacional será
feita, considerando-se o número de dependências e turnos de funcionamentos da
escola e cumprirão uma jornada de trabalho de 06 (seis) horas.
Art. 12. Os casos omissos serão analisados pela Assessoria Jurídica, com
a aquiescência da titular desta Secretaria de Educação.
Art. 13. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 02 de janeiro de
2013, revogando-se as disposições em contrário.
• EMEF MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA
• EMEF MARIA DO CARMO
• EMEF SANTA INÊS
GRUPO IV – DATA: 15 E 16 DE JANEIRO DE 2013
• UEI PEQUENOS ANANIS
• EMEF ANTONIO TEIXEIRA GUEIROS
• UEI ELCIONE BARBALHO
• UEI LIA MADALENA LEAL
Gabinete da Secretária Municipal de Educação
• EMEF MANOEL JOSÉ SANCHES DE BRITO
• EMEF NILCE ALVES BRANCO
• EMEF NOVA REPUBLICA
Ananindeua, 30 de Janeiro de 2013.
• EMEF RAUL VICENTE
• EMEF SÃO PAULO
PROFª CLÁUDIA
CLÁUDIA DO SOCORRO DA SILVA MELO
Secretária Municipal de Educação
• EMEF SARÉ
• EMEF UNIÃO E FRATERNIDADE
7
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
GRUPO V – DATA: 17 E 18 DE JANEIRO DE 2013
Ananindeua
Pará
n° 1659
PORTARIA N°048/2013 – GABS
• EMEF IVANY NASSAR
• EMEF JÚLIA BARBALHO
• EMEF JOÃO RAFAEL
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
• EMEF SANTA TEREZINHA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º
• EMEF CLODOMIR DE LIMA BEGOT
4.166, de 10 de fevereiro de 2005 e Lei Municipal nº 2.197/06, de 23 de março
• EMEF DOMICIANO DE FARIAS
de 2006 que dispõe sobre a aplicação do regime de adiantamento.
• EMEF MONTE SIÃO
• UEI CELSO COELHO
RESOLVE:
• UEI JADER BARBALHO
• EMEF MANOEL LOBATO MAUÉS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 1.000,00
• UEI SEMENTES DE ANANI
(hum mil reais) em favor de JACYARA SOCORRO MONTEIRO BATISTA, CPF:
• EMEF MANOEL GREGÓRIO ROSA FILHO
130.837.322-87, lotada na CREI PROFESSORA ANA LUCIA DA SILVA ALMEIDA,
exercendo
a
função
de
GESTORA,
na
Funcional
Programática:
10.06.001.12.361.0019.2.080, distribuído entre o seguinte elemento de despesa:
GRUPO VI – DATA: 21 E 22 DE JANEIRO DE 2013
3.3.90.30.96 - Material de Consumo, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
• EFEM AIMÉE SEMPLE MACPHERSON
• UEI AURELIANO DA COSTA
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a
• EMEF BELO SABER ANANIN
partir da data do recebimento e mais 15 dias para a Prestação de Contas,
• UEI CASA ESPIRITUAL
sujeitando-se o suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.
• CREI GUNNAR VINGREN
• CREI ANA LÚCIA DA SILVA ALMEIDA
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
• CREI IRMÃ DULCE
• EMEF DAMAS SALESIANAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 21 de março de 2013.
Claudia do Socorro Silva de Melo
GRUPO VII – DATA: 21 E 22 DE JANEIRO DE 2013
Secretária Municipal de Educação
• EMEF HELIOÂNDIA
• EMEF JOÃO PAULO II
• EMEF NELSON PEREIRA DIAS
• EMEF NOVA UNIÃO
• EMEF NÚCLEO DE ESTUDOS OLIVEIRA
• EMEF SÃO JUDAS TADEU
• UEI UNIDOS VENCEREMOS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0001
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
RREO - ANEXO I (LRF,Art 52,inciso I,alínea 'a' e 'b' do inciso II e $ 1o.)
R$ 1,00
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
RECEITAS
|
PREVISÃO
|
PREVISÃO
|———————————————————————————————————————————————————————|
SALDO A
|
ORÇAMENTÁRIAS
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
|
NO BIMESTRE |
%
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
REALIZAR
|
|
|
(a)
|
(b)
|
b/a
|
(c)
|
c/a
|
(a c)
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RECEITAS (exceto intra orçamentárias) (I)
| 534.064.163,00 | 534.064.163,00 | 68.165.191,11 |
12,76 | 68.165.191,11 |
12,76 | 465.898.971,89 |
RECEITAS CORRENTES
| 470.264.806,00 | 470.264.806,00 | 66.491.318,75 |
14,14 | 66.491.318,75 |
14,14 | 403.773.487,25 |
RECEITA TRIBUTÁRIA
| 66.368.867,00 | 66.368.867,00 |
6.575.707,74 |
9,91 |
6.575.707,74 |
9,91 | 59.793.159,26 |
Impostos
| 61.683.846,00 | 61.683.846,00 |
6.081.015,31 |
9,86 |
6.081.015,31 |
9,86 | 55.602.830,69 |
Taxas
|
4.685.021,00 |
4.685.021,00 |
494.692,43 |
10,56 |
494.692,43 |
10,56 |
4.190.328,57 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
| 24.906.352,00 | 24.906.352,00 |
3.921.711,14 |
15,75 |
3.921.711,14 |
15,75 | 20.984.640,86 |
Contribuições sociais
|
9.050.249,00 |
9.050.249,00 |
957.995,73 |
10,59 |
957.995,73 |
10,59 |
8.092.253,27 |
Contribuições de iluminação pública
| 15.856.103,00 | 15.856.103,00 |
2.963.715,41 |
18,69 |
2.963.715,41 |
18,69 | 12.892.387,59 |
RECEITA PATRIMONIAL
|
8.725.585,00 |
8.725.585,00 |
721.508,61 |
8,27 |
721.508,61 |
8,27 |
8.004.076,39 |
Receitas imobiliárias
|
1.000,00 |
1.000,00 |
92,32 |
9,23 |
92,32 |
9,23 |
907,68 |
Receitas de valores mobiliários
|
8.724.585,00 |
8.724.585,00 |
721.416,29 |
8,27 |
721.416,29 |
8,27 |
8.003.168,71 |
8
Diário oficial
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
RECEITA DE SERVIÇOS
|
210.000,00 |
210.000,00 |
23.432,66 |
11,16 |
23.432,66 |
11,16 |
186.567,34 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
| 365.221.880,00 | 365.221.880,00 | 55.009.560,79 |
15,06 | 55.009.560,79 |
15,06 | 310.212.319,21 |
Transferências intergovernamentais
| 363.506.187,00 | 363.506.187,00 | 55.009.560,79 |
15,13 | 55.009.560,79 |
15,13 | 308.496.626,21 |
Transferências de convênios
|
1.715.693,00 |
1.715.693,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.715.693,00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
|
4.832.122,00 |
4.832.122,00 |
239.397,81 |
4,95 |
239.397,81 |
4,95 |
4.592.724,19 |
Multa e juros de mora
|
3.884.685,00 |
3.884.685,00 |
197.622,72 |
5,09 |
197.622,72 |
5,09 |
3.687.062,28 |
Indenizações e restituições
|
342.297,00 |
342.297,00 |
37.854,11 |
11,06 |
37.854,11 |
11,06 |
304.442,89 |
Receitas correntes diversas
|
605.140,00 |
605.140,00 |
3.920,98 |
0,65 |
3.920,98 |
0,65 |
601.219,02 |
RECEITAS DE CAPITAL
| 63.799.357,00 | 63.799.357,00 |
1.673.872,36 |
2,62 |
1.673.872,36 |
2,62 | 62.125.484,64 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
| 24.677.000,00 | 24.677.000,00 |
292.889,73 |
1,19 |
292.889,73 |
1,19 | 24.384.110,27 |
Operações de crédito internas
| 24.677.000,00 | 24.677.000,00 |
292.889,73 |
1,19 |
292.889,73 |
1,19 | 24.384.110,27 |
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
|
2.102.357,00 |
2.102.357,00 |
265.117,39 |
12,61 |
265.117,39 |
12,61 |
1.837.239,61 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
| 37.020.000,00 | 37.020.000,00 |
1.115.865,24 |
3,01 |
1.115.865,24 |
3,01 | 35.904.134,76 |
Transferências intergovernamentais
| 17.520.000,00 | 17.520.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 17.520.000,00 |
Transferências de convênios
| 19.500.000,00 | 19.500.000,00 |
1.115.865,24 |
5,72 |
1.115.865,24 |
5,72 | 18.384.134,76 |
RECEITAS (intra orçamentárias) (II)
|
9.653.600,00 |
9.653.600,00 |
1.716.222,48 |
17,78 |
1.716.222,48 |
17,78 |
7.937.377,52 |
RECEITAS CORRENTES
|
9.653.600,00 |
9.653.600,00 |
1.716.222,48 |
17,78 |
1.716.222,48 |
17,78 |
7.937.377,52 |
RECEITAS DE CAPITAL
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
| 543.717.763,00 | 543.717.763,00 | 69.881.413,59 |
12,85 | 69.881.413,59 |
12,85 | 473.836.349,41 |
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
|
|
|
|
|
|
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
|
|
|
|
|
|
|
|
Para refinanciamento da dívida mobiliária
|
|
|
|
|
|
|
|
Pará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Ananindeua
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado
Pag.: 0002
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
Para refinanciamento da dívida contratual
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Para refinanciamento da dívida mobiliária
|
|
|
|
|
|
|
|
Para refinanciamento da dívida contratual
|
|
|
|
|
|
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
| 543.717.763,00 | 543.717.763,00 |
69.881.413,59 |
12,85 |
69.881.413,59 |
12,85 | 473.836.349,41 |
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DÉFICIT (VI)
|
-
|
-
|
-
|
-
|
0,00 |
-
|
-
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL (VII) = (V+VI)
| 543.717.763,00 | 543.717.763,00 |
69.881.413,59 |
12,85 |
69.881.413,59 |
-
|
-
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|
|
|
|
|
|
|
(utilizados para créditos adicionais)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Superávit financeiro
|
-
|
-
|
-
|
-
|
94.082.176,63 |
-
|
-
|
Reabertura de créditos adicionais
|
-
|
-
|
-
|
-
|
0,00 |
-
|
-
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
DOTAÇÃO
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
INICIAL
| ADICIONAIS (*) |
|
(d)
|
|
CRÉDITOS
(e)
|
|
|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
|
|
|
SALDO
|
|———————————————————————————————————————————————————————————————————|
|
DESPESAS EMPENHADAS
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
A
|
|
NO
|
ATÉ O
|
NO
|
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
ATÉ O
| BIMESTRE (g)
|
%
|
LIQUIDAR
|
|
(g/f)
|
(f g)
|
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DESPESAS (exceto intra
|
|
orçamentárias)(VIII) | 532.524.983,00 |
DESPESAS CORRENTES
|
|
|
|
|
-2.040.194,57 | 530.484.788,43 |
|
46.747.035,61 |
46.747.035,61 |
39.606.483,97 |
39.606.483,97 |
7,47 | 490.878.304,46 |
8,55 | 387.237.265,23 |
| 425.324.157,00 |
-1.862.700,07 | 423.461.456,93 |
42.290.532,85 |
42.290.532,85 |
36.224.191,70 |
36.224.191,70 |
Pessoal e encargos so | 222.068.194,00 |
938.246,84 | 223.006.440,84 |
21.373.579,08 |
21.373.579,08 |
21.373.579,08 |
21.373.579,08 |
Juros e encargos da d |
100.000,00 |
1.635.000,00 |
334.116,19 |
334.116,19 |
334.116,19 |
334.116,19 |
-2.900.946,91 | 198.820.016,09 |
20.582.837,58 |
20.582.837,58 |
14.516.496,43 |
14.516.496,43 |
1.535.000,00 |
Outras despesas corre | 201.720.963,00 |
DESPESAS DE CAPITAL
|
|
9,58 | 201.632.861,76 |
20,44 |
1.300.883,81 |
7,30 | 184.303.519,66 |
|
89.305.198,00 |
172.505,50 |
89.477.703,50 |
4.456.502,76 |
4.456.502,76 |
3.382.292,27 |
3.382.292,27 |
3,78 |
86.095.411,23 |
|
75.205.198,00 |
1.772.505,50 |
76.977.703,50 |
2.420.249,04 |
2.420.249,04 |
1.346.038,55 |
1.346.038,55 |
1,75 |
75.631.664,95 |
Inversões financeiras |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
Amortização de dívida |
14.000.000,00 |
-1.600.000,00 |
12.400.000,00 |
2.036.253,72 |
2.036.253,72 |
2.036.253,72 |
2.036.253,72 |
16,42 |
10.363.746,28 |
Investimentos
Reserva de contingênci |
Reserva do RPPS
DESPESAS (intra
|
4.705.259,00 |
0,00 |
4.705.259,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.705.259,00 |
13.190.369,00 |
-350.000,00 |
12.840.369,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.840.369,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
orçamentárias)(IX) |
11.192.780,00 |
2.040.194,57 |
13.232.974,57 |
2.336.617,04 |
2.336.617,04 |
2.280.060,96 |
2.280.060,96 |
17,23 |
10.952.913,61 |
DESPESAS CORRENTES
|
11.192.780,00 |
540.194,57 |
11.732.974,57 |
1.936.237,49 |
1.936.237,49 |
1.879.681,41 |
1.879.681,41 |
16,02 |
9.853.293,16 |
Pessoal e encargos so |
11.192.780,00 |
540.194,57 |
11.732.974,57 |
1.936.237,49 |
1.936.237,49 |
1.879.681,41 |
1.879.681,41 |
16,02 |
9.853.293,16 |
|
0,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
400.379,55 |
400.379,55 |
400.379,55 |
400.379,55 |
26,69 |
1.099.620,45 |
Amortização de dívida |
0,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
400.379,55 |
400.379,55 |
400.379,55 |
400.379,55 |
26,69 |
1.099.620,45 |
DESPESAS DE CAPITAL
Pará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Ananindeua
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado
Pag.: 0003
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
SUBTOTAL DAS
|
|
|
DESPESAS(X)=(VIII+IX) | 543.717.763,00 |
|
|
|
|
|
0,00 | 543.717.763,00 |
49.083.652,65 |
49.083.652,65 |
41.886.544,93 |
41.886.544,93 |
|
|
7,70 | 501.831.218,07 |
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REFINANCIAMENTO (XI) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AMORT. DA DIVIDA INTER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dívida mobiliária
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outras dívidas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AMORT. DA DÍVIDA EXTER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dívida mobiliária
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outras dívidas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SUBTOTAL COM REFINANCIA
|
|
|
MENTO (XII)=(X+XI) | 543.717.763,00 |
|
|
|
|
|
0,00 | 543.717.763,00 |
49.083.652,65 |
49.083.652,65 |
41.886.544,93 |
41.886.544,93 |
|
|
7,70 | 501.831.218,07 |
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SUPERAVIT (XIII)
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
27.994.868,66 |
-
|
-
|
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL (XIV)=(XII+XIII)
| 543.717.763,00 |
0,00 | 543.717.763,00 |
49.083.652,65 |
49.083.652,65 |
41.886.544,93 |
69.881.413,59 |
-
|
-
|
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Notas: (*)
- No modelo da STN inexiste coluna para reduções de dotação. Por este motivo, as reduções foram deduzidas na própria coluna de 'Créditos adicionais', motivo pelo
qual esta coluna poderá conter valores negativos, não sendo portanto nenhum erro ser exibido valores negativos na coluna 'Créditos adicionais'.
9
Diário oficial
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
Ano XX
Ananindeua
Pará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
n° 1659
Pag.: 0001
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')
R$ 1,00
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
DOTAÇÃO
|
DOTAÇÃO
|
DESPESAS EMPENHADAS
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
|
|
SALDO
|
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
|———————————————————————————————————————————————————————————————————|
|
|
A
|
|
|
|
NO
|
ATÉ O
|
NO
|
ATÉ O
|
%
|
%
|
LIQUIDAR
|
|
|
(a)
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
| BIMESTRE (b)
| b/total b| (b/a)
|
(a b)
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS (EXCETO INTRA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ORCAMENTARIAS) (I) | 532.524.983,00 | 530.484.788,43 | 46.747.035,61 | 46.747.035,61 | 39.606.483,97 | 39.606.483,97 |
94,56 |
7,47 | 490.878.304,46 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LEGISLATIVA
| 11.913.146,00 | 11.913.146,00 |
1.546.303,67 |
1.546.303,67 |
1.414.303,67 |
1.414.303,67 |
3,38 |
11,87 | 10.498.842,33 |
Ação Legislativa
| 11.913.146,00 | 11.913.146,00 |
1.546.303,67 |
1.546.303,67 |
1.414.303,67 |
1.414.303,67 |
3,38 |
11,87 | 10.498.842,33 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA
|
2.196.500,00 |
2.194.194,64 |
497.496,59 |
497.496,59 |
497.496,59 |
497.496,59 |
1,19 |
22,67 |
1.696.698,05 |
Defesa do Interesse Pub. n |
350.000,00 |
350.000,00 |
297.072,32 |
297.072,32 |
297.072,32 |
297.072,32 |
0,71 |
84,88 |
52.927,68 |
Representação Judicial e E |
1.846.500,00 |
1.844.194,64 |
200.424,27 |
200.424,27 |
200.424,27 |
200.424,27 |
0,48 |
10,87 |
1.643.770,37 |
ADMINISTRAÇÃO
| 43.236.685,00 | 42.628.326,34 |
4.161.203,33 |
4.161.203,33 |
3.343.537,22 |
3.343.537,22 |
7,98 |
7,84 | 39.284.789,12 |
Planejamento e Orçamento
|
1.940.500,00 |
1.930.500,00 |
559.529,26 |
559.529,26 |
302.339,28 |
302.339,28 |
0,72 |
15,66 |
1.628.160,72 |
Administração Geral
| 32.195.585,00 | 31.685.902,53 |
2.899.926,64 |
2.899.926,64 |
2.510.860,43 |
2.510.860,43 |
5,99 |
7,92 | 29.175.042,10 |
Controle Interno
|
1.254.000,00 |
1.250.975,01 |
68.832,41 |
68.832,41 |
67.649,34 |
67.649,34 |
0,16 |
5,41 |
1.183.325,67 |
Administração de Receitas |
6.320.600,00 |
6.234.948,80 |
632.915,02 |
632.915,02 |
462.688,17 |
462.688,17 |
1,10 |
7,42 |
5.772.260,63 |
Comunicação Social
|
1.526.000,00 |
1.526.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.526.000,00 |
SEGURANÇA PÚBLICA
|
7.131.900,00 |
7.005.349,03 |
578.850,89 |
578.850,89 |
578.849,15 |
578.849,15 |
1,38 |
8,26 |
6.426.499,88 |
Administração Geral
|
1.045.900,00 |
1.042.121,39 |
34.499,32 |
34.499,32 |
34.497,58 |
34.497,58 |
0,08 |
3,31 |
1.007.623,81 |
Formação de Recursos Human |
48.000,00 |
48.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
48.000,00 |
Policiamento
|
6.038.000,00 |
5.915.227,64 |
544.351,57 |
544.351,57 |
544.351,57 |
544.351,57 |
1,30 |
9,20 |
5.370.876,07 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 18.169.734,00 | 18.195.459,66 |
1.548.035,67 |
1.548.035,67 |
1.073.993,56 |
1.073.993,56 |
2,56 |
5,90 | 17.121.466,10 |
Administração Geral
| 10.192.433,00 | 10.210.055,66 |
1.077.058,59 |
1.077.058,59 |
935.531,68 |
935.531,68 |
2,23 |
9,16 |
9.274.523,98 |
Normalização e Fiscalizaçã |
210.000,00 |
218.103,00 |
19.911,77 |
19.911,77 |
9.201,77 |
9.201,77 |
0,02 |
4,22 |
208.901,23 |
Formação de Recursos Human |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
Assistência ao Idoso
|
79.000,00 |
79.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
79.000,00 |
Assistência à Criança e ao |
3.090.077,00 |
3.090.077,00 |
66.774,34 |
66.774,34 |
65.804,34 |
65.804,34 |
0,16 |
2,13 |
3.024.272,66 |
Assistência Comunitária
|
2.809.531,00 |
2.809.531,00 |
44.908,00 |
44.908,00 |
44.908,00 |
44.908,00 |
0,11 |
1,60 |
2.764.623,00 |
Atenção Básica
|
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
Alimentação e Nutrição
|
824.693,00 |
824.693,00 |
339.382,97 |
339.382,97 |
18.547,77 |
18.547,77 |
0,04 |
2,25 |
806.145,23 |
Fomento ao Trabalho
|
244.000,00 |
244.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
244.000,00 |
Difusão do Conhecimento Ci |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL
| 26.867.940,00 | 26.867.940,00 |
1.698.542,11 |
1.698.542,11 |
1.631.706,76 |
1.631.706,76 |
3,90 |
6,07 | 25.236.233,24 |
Administração Geral
| 14.488.308,00 | 14.488.308,00 |
194.839,28 |
194.839,28 |
128.003,93 |
128.003,93 |
0,31 |
0,88 | 14.360.304,07 |
Administração Financeira
|
998.905,00 |
998.905,00 |
77.351,38 |
77.351,38 |
77.351,38 |
77.351,38 |
0,18 |
7,74 |
921.553,62 |
Previdência Básica
| 11.380.727,00 | 11.380.727,00 |
1.426.351,45 |
1.426.351,45 |
1.426.351,45 |
1.426.351,45 |
3,41 |
12,53 |
9.954.375,55 |
SAÚDE
| 157.362.542,00 | 157.362.542,00 | 18.610.049,56 | 18.610.049,56 | 14.689.254,10 | 14.689.254,10 |
35,07 |
9,33 | 142.673.287,90 |
Pará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Ananindeua
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado
Pag.: 0002
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')
R$ 1,00
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
|
DOTAÇÃO
|
|
INICIAL
|
|
|
|
|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
|
|
|
|
SALDO
|———————————————————————————————————————————————————————————————————|
DESPESAS EMPENHADAS
|
|
A
|
NO
|
|
BIMESTRE
|
|
ATÉ O
BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS
|
NO
|
|
BIMESTRE
ATÉ O
|
| BIMESTRE (b)
%
|
| b/total b|
%
|
(b/a)
|
LIQUIDAR
(a b)
|
|
|
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Administração Geral
|
25.083.039,00 |
25.083.039,00 |
2.818.201,80 |
2.818.201,80 |
2.590.589,25 |
2.590.589,25 |
6,18 |
10,33 |
22.492.449,75 |
Normalização e Fiscalizaçã |
200.000,00 |
200.000,00 |
2.195,68 |
2.195,68 |
912,62 |
912,62 |
0,00 |
0,46 |
199.087,38 |
Formação de Recursos Human |
380.000,00 |
380.000,00 |
21.364,83 |
21.364,83 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
49.592.066,00 |
49.592.066,00 |
4.874.420,91 |
4.874.420,91 |
4.603.700,80 |
4.603.700,80 |
10,99 |
9,28 |
44.988.365,20 |
Assistência Hospitalar e A |
72.197.874,00 |
72.197.874,00 |
8.775.209,19 |
8.775.209,19 |
6.668.278,67 |
6.668.278,67 |
15,92 |
9,24 |
65.529.595,33 |
Suporte Profilático e Tera |
4.554.644,00 |
4.554.644,00 |
1.494.516,46 |
1.494.516,46 |
264.487,96 |
264.487,96 |
0,63 |
5,81 |
4.290.156,04 |
Atenção Básica
Vigilância Sanitária
|
184.202,00 |
184.202,00 |
48.467,15 |
48.467,15 |
18.724,70 |
18.724,70 |
0,04 |
10,17 |
165.477,30 |
Vigilância Epidemiológica
|
4.929.817,00 |
4.929.817,00 |
575.673,54 |
575.673,54 |
542.560,10 |
542.560,10 |
1,30 |
11,01 |
4.387.256,90 |
Alimentação e Nutrição
|
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
Ensino Fundamental
|
180.900,00 |
180.900,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
180.900,00 |
| 129.157.485,00 | 128.926.817,61 |
9.014.364,87 |
9.014.364,87 |
8.470.718,17 |
8.470.718,17 |
20,22 |
|
19.345.737,00 |
19.331.557,30 |
1.803.006,77 |
1.803.006,77 |
1.795.856,77 |
1.795.856,77 |
4,29 |
9,29 |
17.535.700,53 |
Normalização e Fiscalizaçã |
251.000,00 |
251.000,00 |
57.992,98 |
57.992,98 |
8.388,90 |
8.388,90 |
0,02 |
3,34 |
242.611,10 |
Formação de Recursos Human |
64.000,00 |
64.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
64.000,00 |
EDUCAÇÃO
Administração Geral
6,57 | 120.456.099,44 |
Alimentação e Nutrição
|
6.229.800,00 |
6.229.800,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
6.229.800,00 |
Ensino Fundamental
|
90.511.948,00 |
90.511.948,00 |
6.608.286,88 |
6.608.286,88 |
6.247.045,94 |
6.247.045,94 |
14,91 |
6,90 |
84.264.902,06 |
Ensino Profissional
|
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
105.079,98 |
105.079,98 |
33.000,00 |
33.000,00 |
0,08 |
1,74 |
1.867.000,00 |
Educação Infantil
|
8.800.000,00 |
8.583.512,31 |
386.426,56 |
386.426,56 |
386.426,56 |
386.426,56 |
0,92 |
4,50 |
8.197.085,75 |
Educação de Jovens e Adult |
1.340.000,00 |
1.340.000,00 |
53.571,70 |
53.571,70 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.340.000,00 |
|
615.000,00 |
615.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
615.000,00 |
Difusão do Conhecimento Ci |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.594.500,00 |
2.593.843,34 |
436.351,69 |
436.351,69 |
436.351,69 |
436.351,69 |
1,04 |
16,82 |
2.157.491,65 |
Administração Geral
|
1.890.500,00 |
1.889.843,34 |
176.351,69 |
176.351,69 |
176.351,69 |
176.351,69 |
0,42 |
9,33 |
1.713.491,65 |
Difusão Cultural
|
704.000,00 |
704.000,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
0,62 |
36,93 |
444.000,00 |
|
81.396.056,00 |
79.518.684,44 |
2.130.272,00 |
2.130.272,00 |
1.847.148,53 |
1.847.148,53 |
4,41 |
2,32 |
77.671.535,91 |
Educação Básica
CULTURA
URBANISMO
Infra Estrutura Urbana
|
45.951.000,00 |
47.087.843,19 |
1.324.309,49 |
1.324.309,49 |
1.041.186,02 |
1.041.186,02 |
2,49 |
2,21 |
46.046.657,17 |
Serviços Urbanos
|
35.445.056,00 |
32.430.841,25 |
805.962,51 |
805.962,51 |
805.962,51 |
805.962,51 |
1,92 |
2,49 |
31.624.878,74 |
|
1.940.300,00 |
1.939.162,67 |
136.457,11 |
136.457,11 |
136.457,11 |
136.457,11 |
0,33 |
7,04 |
1.802.705,56 |
Administração Geral
|
1.589.500,00 |
1.588.362,67 |
136.457,11 |
136.457,11 |
136.457,11 |
136.457,11 |
0,33 |
8,59 |
1.451.905,56 |
Habitação Urbana
|
350.800,00 |
350.800,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
350.800,00 |
|
5.420.000,00 |
7.721.427,27 |
1.370.778,55 |
1.370.778,55 |
473.837,85 |
473.837,85 |
1,13 |
6,14 |
7.247.589,42 |
|
5.420.000,00 |
7.721.427,27 |
1.370.778,55 |
1.370.778,55 |
473.837,85 |
473.837,85 |
1,13 |
6,14 |
7.247.589,42 |
|
2.783.500,00 |
2.779.408,49 |
101.143,12 |
101.143,12 |
101.143,12 |
101.143,12 |
0,24 |
3,64 |
2.678.265,37 |
|
2.230.500,00 |
2.226.408,49 |
101.143,12 |
101.143,12 |
101.143,12 |
101.143,12 |
0,24 |
4,54 |
2.125.265,37 |
Normalização e Fiscalizaçã |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
HABITAÇÃO
SANEAMENTO
Saneamento Básico Urbano
GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
10
Diário oficial
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
Ano XX
Ananindeua
Pará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
n° 1659
Pag.: 0003
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')
R$ 1,00
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
DOTAÇÃO
|
DOTAÇÃO
|
DESPESAS EMPENHADAS
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
|
|
SALDO
|
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
|———————————————————————————————————————————————————————————————————|
|
|
A
|
|
|
|
NO
|
ATÉ O
|
NO
|
ATÉ O
|
%
|
%
|
LIQUIDAR
|
|
|
(a)
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
| BIMESTRE (b)
| b/total b| (b/a)
|
(a b)
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Preservação e Conservação |
528.000,00 |
528.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
528.000,00 |
AGRICULTURA
|
86.000,00 |
86.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
86.000,00 |
Abastecimento
|
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
Extensão Rural
|
36.000,00 |
36.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
36.000,00 |
INDÚSTRIA
|
1.642.500,00 |
1.641.059,48 |
221.035,03 |
221.035,03 |
215.535,03 |
215.535,03 |
0,51 |
13,13 |
1.425.524,45 |
Administração Geral
|
1.627.500,00 |
1.626.059,48 |
221.035,03 |
221.035,03 |
215.535,03 |
215.535,03 |
0,51 |
13,26 |
1.410.524,45 |
Promoção Industrial
|
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS
|
593.000,00 |
593.000,00 |
39.258,72 |
39.258,72 |
39.258,72 |
39.258,72 |
0,09 |
6,62 |
553.741,28 |
Fomento ao Trabalho
|
40.400,00 |
40.400,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.400,00 |
Promoção Comercial
|
77.000,00 |
77.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
77.000,00 |
Comercialização
|
360.600,00 |
360.600,00 |
39.258,72 |
39.258,72 |
39.258,72 |
39.258,72 |
0,09 |
10,89 |
321.341,28 |
Serviços Financeiros
|
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
Turismo
|
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
ENERGIA
| 15.856.103,00 | 15.856.103,00 |
2.105.610,65 |
2.105.610,65 |
2.105.610,65 |
2.105.610,65 |
5,03 |
13,28 | 13.750.492,35 |
Energia Elétrica
| 15.856.103,00 | 15.856.103,00 |
2.105.610,65 |
2.105.610,65 |
2.105.610,65 |
2.105.610,65 |
5,03 |
13,28 | 13.750.492,35 |
TRANSPORTE
|
3.552.833,00 |
3.538.065,46 |
134.370,10 |
134.370,10 |
134.370,10 |
134.370,10 |
0,32 |
3,80 |
3.403.695,36 |
Transporte Rodoviário
|
3.552.833,00 |
3.538.065,46 |
134.370,10 |
134.370,10 |
134.370,10 |
134.370,10 |
0,32 |
3,80 |
3.403.695,36 |
DESPORTO E LAZER
|
384.000,00 |
384.000,00 |
46.542,04 |
46.542,04 |
46.542,04 |
46.542,04 |
0,11 |
12,12 |
337.457,96 |
Desporto Comunitário
|
384.000,00 |
384.000,00 |
46.542,04 |
46.542,04 |
46.542,04 |
46.542,04 |
0,11 |
12,12 |
337.457,96 |
ENCARGOS ESPECIAIS
| 15.535.000,00 | 14.035.000,00 |
2.370.369,91 |
2.370.369,91 |
2.370.369,91 |
2.370.369,91 |
5,66 |
16,89 | 11.664.630,09 |
Serviço da Dívida Interna | 15.535.000,00 | 14.035.000,00 |
2.370.369,91 |
2.370.369,91 |
2.370.369,91 |
2.370.369,91 |
5,66 |
16,89 | 11.664.630,09 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
4.705.259,00 |
4.705.259,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.705.259,00 |
Reserva de Contingência
|
4.705.259,00 |
4.705.259,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.705.259,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DESPESAS (INTRA
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ORCAMENTARIAS) (II) | 11.192.780,00 | 13.232.974,57 |
2.336.617,04 |
2.336.617,04 |
2.280.060,96 |
2.280.060,96 |
5,44 |
17,23 | 10.952.913,61 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LEGISLATIVA
|
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
Ação Legislativa
|
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA
|
17.700,00 |
20.005,36 |
2.779,81 |
2.779,81 |
2.779,81 |
2.779,81 |
0,01 |
13,90 |
17.225,55 |
Representação Judicial e E |
17.700,00 |
20.005,36 |
2.779,81 |
2.779,81 |
2.779,81 |
2.779,81 |
0,01 |
13,90 |
17.225,55 |
ADMINISTRAÇÃO
|
657.000,00 |
795.199,95 |
149.608,12 |
149.608,12 |
149.608,12 |
149.608,12 |
0,36 |
18,81 |
645.591,83 |
Planejamento e Orçamento
|
15.000,00 |
25.000,00 |
4.852,04 |
4.852,04 |
4.852,04 |
4.852,04 |
0,01 |
19,41 |
20.147,96 |
Administração Geral
|
200.000,00 |
239.523,76 |
49.104,15 |
49.104,15 |
49.104,15 |
49.104,15 |
0,12 |
20,50 |
190.419,61 |
Controle Interno
|
22.000,00 |
25.024,99 |
3.073,18 |
3.073,18 |
3.073,18 |
3.073,18 |
0,01 |
12,28 |
21.951,81 |
Pará
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Ananindeua
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado
Pag.: 0004
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')
R$ 1,00
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
|
DOTAÇÃO
|
|
INICIAL
|
|
|
|
|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
|
|
|
|
SALDO
|
|———————————————————————————————————————————————————————————————————|
DESPESAS EMPENHADAS
|
|
A
|
|
NO
|
|
BIMESTRE
|
|
ATÉ O
BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS
|
NO
|
BIMESTRE
|
ATÉ O
|
| BIMESTRE (b)
%
|
| b/total b|
%
|
(b/a)
|
LIQUIDAR
(a b)
|
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Administração de Receitas
SEGURANÇA PÚBLICA
|
420.000,00 |
505.651,20 |
92.578,75 |
92.578,75 |
92.578,75 |
92.578,75 |
0,22 |
18,31 |
413.072,45 |
641.078,98 |
|
644.000,00 |
770.550,97 |
129.471,99 |
129.471,99 |
129.471,99 |
129.471,99 |
0,31 |
16,80 |
Administração Geral
|
19.000,00 |
22.778,61 |
2.100,70 |
2.100,70 |
2.100,70 |
2.100,70 |
0,01 |
9,22 |
20.677,91 |
Policiamento
|
625.000,00 |
747.772,36 |
127.371,29 |
127.371,29 |
127.371,29 |
127.371,29 |
0,30 |
17,03 |
620.401,07 |
|
115.000,00 |
135.377,34 |
33.454,76 |
33.454,76 |
33.454,76 |
33.454,76 |
0,08 |
24,71 |
101.922,58 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
|
115.000,00 |
135.377,34 |
33.454,76 |
33.454,76 |
33.454,76 |
33.454,76 |
0,08 |
24,71 |
101.922,58 |
|
2.861.080,00 |
2.861.080,00 |
578.336,76 |
578.336,76 |
521.780,68 |
521.780,68 |
1,25 |
18,24 |
2.339.299,32 |
Administração Geral
|
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
295.556,34 |
295.556,34 |
295.556,34 |
295.556,34 |
0,71 |
29,56 |
704.443,66 |
Atenção Básica
|
991.080,00 |
991.080,00 |
226.224,34 |
226.224,34 |
226.224,34 |
226.224,34 |
0,54 |
22,83 |
764.855,66 |
Assistência Hospitalar e A |
496.000,00 |
496.000,00 |
56.556,08 |
56.556,08 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
496.000,00 |
Vigilância Epidemiológica
|
374.000,00 |
374.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
374.000,00 |
|
6.750.000,00 |
6.980.667,39 |
1.015.455,24 |
1.015.455,24 |
1.015.455,24 |
1.015.455,24 |
2,42 |
14,55 |
5.965.212,15 |
Administração Geral
|
250.000,00 |
264.179,70 |
41.177,96 |
41.177,96 |
41.177,96 |
41.177,96 |
0,10 |
15,59 |
223.001,74 |
Ensino Fundamental
|
6.500.000,00 |
6.500.000,00 |
897.665,00 |
897.665,00 |
897.665,00 |
897.665,00 |
2,14 |
13,81 |
5.602.335,00 |
Educação Infantil
|
0,00 |
216.487,69 |
76.612,28 |
76.612,28 |
76.612,28 |
76.612,28 |
0,18 |
35,39 |
139.875,41 |
|
6.000,00 |
6.656,66 |
707,71 |
707,71 |
707,71 |
707,71 |
0,00 |
10,63 |
5.948,95 |
|
6.000,00 |
6.656,66 |
707,71 |
707,71 |
707,71 |
707,71 |
0,00 |
10,63 |
5.948,95 |
4.898,45 |
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
Administração Geral
HABITAÇÃO
Administração Geral
GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
INDÚSTRIA
Administração Geral
TRANSPORTE
Transporte Rodoviário
ENCARGOS ESPECIAIS
Serviço da Dívida Interna
|
5.000,00 |
6.137,33 |
1.238,88 |
1.238,88 |
1.238,88 |
1.238,88 |
0,00 |
20,19 |
|
5.000,00 |
6.137,33 |
1.238,88 |
1.238,88 |
1.238,88 |
1.238,88 |
0,00 |
20,19 |
4.898,45 |
|
20.000,00 |
24.091,51 |
4.932,15 |
4.932,15 |
4.932,15 |
4.932,15 |
0,01 |
20,47 |
19.159,36 |
|
20.000,00 |
24.091,51 |
4.932,15 |
4.932,15 |
4.932,15 |
4.932,15 |
0,01 |
20,47 |
19.159,36 |
|
7.000,00 |
8.440,52 |
1.381,55 |
1.381,55 |
1.381,55 |
1.381,55 |
0,00 |
16,37 |
7.058,97 |
|
7.000,00 |
8.440,52 |
1.381,55 |
1.381,55 |
1.381,55 |
1.381,55 |
0,00 |
16,37 |
7.058,97 |
|
30.000,00 |
44.767,54 |
18.870,52 |
18.870,52 |
18.870,52 |
18.870,52 |
0,05 |
42,15 |
25.897,02 |
|
30.000,00 |
44.767,54 |
18.870,52 |
18.870,52 |
18.870,52 |
18.870,52 |
0,05 |
42,15 |
25.897,02 |
|
0,00 |
1.500.000,00 |
400.379,55 |
400.379,55 |
400.379,55 |
400.379,55 |
0,96 |
26,69 |
1.099.620,45 |
|
0,00 |
1.500.000,00 |
400.379,55 |
400.379,55 |
400.379,55 |
400.379,55 |
0,96 |
26,69 |
1.099.620,45 |
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL (III) = (I + II)
| 543.717.763,00 | 543.717.763,00 |
49.083.652,65 |
49.083.652,65 |
41.886.544,93 |
41.886.544,93 |
100,00 |
7,70 | 501.831.218,07 |
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
FONTE:
11
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
Diário oficial
Ano XX
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Ananindeua
Pará
n° 1659
Pag.: 0005
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alínea 'c')
R$ 1,00
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
DOTAÇÃO
|
DOTAÇÃO
|
DESPESAS EMPENHADAS
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
|
|
SALDO
|
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
|———————————————————————————————————————————————————————————————————|
|
|
A
|
|
|
|
NO
|
ATÉ O
|
NO
|
ATÉ O
|
%
|
%
|
LIQUIDAR
|
|
|
(a)
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
| BIMESTRE (b)
| b/total b| (b/a)
|
(a b)
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0001
1º bimestre de 2013 (até Fevereiro)
RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I)
R$ 1,00
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
|
ESPECIFICAÇÃO
|———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————|
|
Mar/2012
|
Abr/2012
|
Mai/2012
|
Jun/2012
|
Jul/2012
|
Ago/2012
|
———————————————————————————————————————————|———————————————|———————————————|———————————————|———————————————|———————————————|———————————————|
RECEITAS CORRENTES (I)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Receita tributária
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
IPTU
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ISS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ITBI
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
IRRF
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras receitas tributárias
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Receita de contribuições
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Receita patrimonial
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Receita de serviços
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Transferências correntes
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Cota parte do FPM
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Cota parte do ICMS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Cota parte do IPVA
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Cota parte do ITR
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Transferências da LC 87/96
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Transferências da LC 61/89
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Transferências do Fundeb
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras transferências correntes
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras receitas correntes
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DEDUÇÕES (II)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Contrib. plano de prev. do servidor
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Ded. de receita para formação do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I II)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
|
TOTAL
|
PREVISÃO
|
ESPECIFICAÇÃO
|———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————|
(ÚLTIMOS
| ATUALIZADA
|
|
Set/2012
|
Out/2012
|
Nov/2012
|
Dez/2012
|
Jan/2013
|
Fev/2013
|
12 MESES) | EXERCÍCIO
|
———————————————————————————————————————————|———————————————|———————————————|———————————————|———————————————|———————————————|———————————————|———————————————|————————————————
RECEITAS CORRENTES (I)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 34.393.092,66 | 37.550.779,73 | 71.943.872,39 |504.840.618,00 |
Receita tributária
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 3.295.032,53 | 3.280.675,21 | 6.575.707,74 | 66.368.867,00 |
IPTU
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
196.830,17 |
242.933,83 |
439.764,00 | 10.526.432,00 |
ISS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 2.346.397,83 | 1.904.368,44 | 4.250.766,27 | 42.168.698,00 |
ITBI
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
427.092,18 |
525.665,73 |
952.757,91 | 6.331.307,00 |
IRRF
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
138.074,78 |
299.652,35 |
437.727,13 | 2.657.409,00 |
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0002
1º bimestre de 2013 (até Fevereiro)
RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I)
R$ 1,00
Outras receitas tributárias
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
186.637,57 |
308.054,86 |
494.692,43 | 4.685.021,00 |
Receita de contribuições
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 1.896.263,43 | 2.025.447,71 | 3.921.711,14 | 24.906.352,00 |
Receita patrimonial
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
490.538,06 |
230.970,55 |
721.508,61 | 8.725.585,00 |
Receita de serviços
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
14.800,42 |
8.632,24 |
23.432,66 |
210.000,00 |
Transferências correntes
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 28.577.094,43 | 31.885.020,00 | 60.462.114,43 |399.797.692,00 |
Cota parte do FPM
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 5.336.243,68 | 7.179.345,13 | 12.515.588,81 | 69.359.942,00 |
Cota parte do ICMS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 6.737.640,00 | 5.828.833,21 | 12.566.473,21 | 80.904.971,00 |
Cota parte do IPVA
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
795.340,36 |
843.826,63 | 1.639.166,99 | 18.166.296,00 |
Cota parte do ITR
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
12.525,87 |
116,46 |
12.642,33 |
1.000,00 |
Transferências da LC 87/96
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 1.000.000,00 |
Transferências da LC 61/89
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
324.985,98 |
204.480,84 |
529.466,82 | 4.061.857,00 |
Transferências do Fundeb
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 4.507.361,30 | 7.593.791,82 | 12.101.153,12 | 92.000.000,00 |
Outras transferências correntes
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 10.862.997,24 | 10.234.625,91 | 21.097.623,15 |134.303.626,00 |
Outras receitas correntes
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
119.363,79 |
120.034,02 |
239.397,81 | 4.832.122,00 |
DEDUÇÕES (II)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 2.964.461,13 | 3.164.308,46 | 6.128.769,59 | 41.212.661,00 |
Contrib. plano de prev. do servidor
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
323.227,95 |
352.988,00 |
676.215,95 | 6.636.849,00 |
Ded. de receita para formação do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 2.641.233,18 | 2.811.320,46 | 5.452.553,64 | 34.575.812,00 |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I II)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 | 31.428.631,53 | 34.386.471,27 | 65.815.102,80 |463.627.957,00 |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Pag.: 0001
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
RREO - ANEXO IV (LRF,Art 53,inciso II)
R$ 1,00
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
12
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
PREVISÃO
|
PREVISÃO
|——————————————————————————————————————————————————————————
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
|
NO
|
ATÉ O
|
ATÉ O BIMESTRE
|
|
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
|
ANO ANTERIOR
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (Exceto intra orç.) (I) |
16.872.043,00 |
16.872.043,00 |
1.505.609,62 |
1.505.609,62 |
0,00
RECEITAS CORRENTES
|
15.136.583,00 |
15.136.583,00 |
1.282.261,40 |
1.282.261,40 |
0,00
Receita de contribuições de segurados
|
6.636.849,00 |
6.636.849,00 |
676.215,95 |
676.215,95 |
0,00
Pessoal civil
|
6.636.849,00 |
6.636.849,00 |
676.215,95 |
676.215,95 |
0,00
Ativo
|
6.636.849,00 |
6.636.849,00 |
676.215,95 |
676.215,95 |
0,00
Outras receitas de contribuição
|
2.413.400,00 |
2.413.400,00 |
281.779,78 |
281.779,78 |
0,00
Receita patrimonial
|
5.533.779,00 |
5.533.779,00 |
286.411,56 |
286.411,56 |
0,00
Receita de valores mobiliários
|
5.533.779,00 |
5.533.779,00 |
286.411,56 |
286.411,56 |
0,00
Outras receitas correntes
|
552.555,00 |
552.555,00 |
37.854,11 |
37.854,11 |
0,00
Demais receitas correntes
|
552.555,00 |
552.555,00 |
37.854,11 |
37.854,11 |
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
|
2.077.757,00 |
2.077.757,00 |
261.202,33 |
261.202,33 |
0,00
Amortização de empréstimos
|
2.077.757,00 |
2.077.757,00 |
261.202,33 |
261.202,33 |
0,00
( ) DEDUÇÕES DE RECEITA
|
342.297,00 |
342.297,00 |
37.854,11 |
37.854,11 |
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (Intra orç.) (II)
|
9.653.600,00 |
9.653.600,00 |
1.716.222,48 |
1.716.222,48 |
0,00
RECEITAS CORRENTES
|
9.653.600,00 |
9.653.600,00 |
1.716.222,48 |
1.716.222,48 |
0,00
Outras receitas de contribuição
|
9.653.600,00 |
9.653.600,00 |
1.716.222,48 |
1.716.222,48 |
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
( ) DEDUÇÕES DE RECEITA
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I+II) |
26.525.643,00 |
26.525.643,00 |
3.221.832,10 |
3.221.832,10 |
0,00
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
DOTAÇÃO
|
DOTAÇÃO
|——————————————————————————————————————————————————————————
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
|
NO
|
ATÉ O
|
ATÉ O BIMESTRE
|
|
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
|
ANO ANTERIOR
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DESP. PREV. (Exceto intra orç.) (IV)
|
26.867.940,00 |
26.867.940,00 |
1.631.706,76 |
1.631.706,76 |
0,00
ADMINISTRAÇÃO
|
14.488.308,00 |
14.488.308,00 |
128.003,93 |
128.003,93 |
0,00
Despesas correntes
|
14.188.308,00 |
14.188.308,00 |
117.237,93 |
117.237,93 |
0,00
Despesas de capital
|
300.000,00 |
300.000,00 |
10.766,00 |
10.766,00 |
0,00
PREVIDÊNCIA
|
12.379.632,00 |
12.379.632,00 |
1.503.702,83 |
1.503.702,83 |
0,00
Pessoal civil
|
12.379.632,00 |
12.379.632,00 |
1.503.702,83 |
1.503.702,83 |
0,00
Aposentadorias
|
9.870.000,00 |
9.870.000,00 |
1.219.857,18 |
1.219.857,18 |
0,00
Pensões
|
1.510.727,00 |
1.510.727,00 |
206.494,27 |
206.494,27 |
0,00
Outros benefícios previdenciários
|
998.905,00 |
998.905,00 |
77.351,38 |
77.351,38 |
0,00
DESP. PREV. (Intra orç.) (V)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
ADMINISTRAÇÃO
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
PREVIDÊNCIA
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL DAS DESP. PREV. (VI) = (IV+V)
|
26.867.940,00 |
26.867.940,00 |
1.631.706,76 |
1.631.706,76 |
0,00
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(IV + V)
|
-342.297,00 |
-342.297,00 |
1.590.125,34 |
1.590.125,34 |
0,00
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
APORTE DE RECURSOS PARA O RPPS
|
|
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONST. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Pag.: 0002
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
|
13.190.369,00 |
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
BENS E DIREITOS DO RPPS
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
CAIXA
|
0,00 |
BANCOS CONTA MOVIMENTO
|
0,00 |
INVESTIMENTOS
|
0,00 |
OUTROS BENS E DIREITOS
|
0,00 |
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0001
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RREO - ANEXO VI (LRF,Art 53,inciso III
R$ 1,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
S A L D O S
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
|—————————————————————————————————————————————————
| ATÉ DEZEMBRO
| ATÉ BIMESTRE
| ATÉ BIMESTRE
| ANO ANTERIOR
|
ANTERIOR
|
ATUAL
|
(a)
|
(b)
|
(c)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
|
0,00 |
0,00 | -1.743.363,99
|
|
|
DEDUÇÕES (II)
| 38.757.025,62 |
0,00 | 63.871.953,84
Disponibilidade de caixa bruta
| 39.034.963,67 |
0,00 | 75.534.017,82
Demais haveres financeiros
|
7.126.645,57 |
0,00 |
9.955.707,31
( ) Restos a pagar processados (exceto precatórios)
|
7.404.583,62 |
0,00 | 21.617.771,29
|
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
| -38.757.025,62 |
0,00 | -65.615.317,83
|
|
|
RECEITAS DE PRIVATIVAÇÕES (IV)
|
0,00 |
0,00 |
0,00
|
|
|
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
|
0,00 |
0,00 | -1.392.171,46
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
| -38.757.025,62 |
0,00 | -64.223.146,37
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
|————————————————————————————————
13
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
| NO BIMESTRE
|ATÉ BIMESTRE
|
(c b)
|
(c a)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
VALOR DO RESULTADO NOMINAL
| -64.223.146,37 | -25.466.120,75
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
| VALOR CORRENTE
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
META DO RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE
METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO ATUAL
|
0,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
REGIME PREVIDENCIÁRIO
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
S A L D O S
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0002
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
|—————————————————————————————————————————————————
| ATÉ DEZEMBRO
| ATÉ BIMESTRE
| ATÉ BIMESTRE
| ANO ANTERIOR
|
ANTERIOR
|
ATUAL
|
(a)
|
(b)
|
(c)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
|
0,00 |
0,00 |
0,00
Passivo atuarial
|
0,00 |
0,00 |
0,00
Demais dívidas
|
0,00 |
0,00 |
0,00
|
|
|
DEDUÇÕES (VIII)
| 59.457.109,99 |
0,00 | 61.227.121,06
Disponibilidade de caixa bruta
| 58.927.312,11 |
0,00 | 59.982.294,57
Investimentos
|
0,00 |
0,00 |
0,00
Demais haveres financeiros
|
557.206,09 |
0,00 |
1.272.234,70
( ) Restos a pagar processados
|
27.408,21 |
0,00 |
27.408,21
|
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
| -59.457.109,99 |
0,00 | -61.227.121,06
|
|
|
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
|
0,00 |
0,00 |
0,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
| -59.457.109,99 |
0,00 | -61.227.121,06
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Nota - O valor do item 'II' somente será preenchido se for positivo.
- O valor do item 'VIII' somente será preenchido se for positivo.
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0001
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
RREO - ANEXO VI (LRF,Art 53,inciso III)
R$ 1,00
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
|
PREVISÃO
|————————————————————————————————————————————————————————————
RECEITAS PRIMÁRIAS
|
ATUALIZADA
|
NO
|
ATÉ O
|
ATÉ O BIMESTRE |
|
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
|
ANO ANTERIOR
|
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RECEITAS CORRENTES (I)
|
471.193.821,00 |
67.529.363,40 |
67.529.363,40 |
0,00 |
Receita tributária
|
66.368.867,00 |
6.575.707,74 |
6.575.707,74 |
0,00 |
IPTU
|
10.526.432,00 |
439.764,00 |
439.764,00 |
0,00 |
ISS
|
42.168.698,00 |
4.250.766,27 |
4.250.766,27 |
0,00 |
ITBI
|
6.331.307,00 |
952.757,91 |
952.757,91 |
0,00 |
IRRF
|
2.657.409,00 |
437.727,13 |
437.727,13 |
0,00 |
Outras receitas tributárias
|
4.685.021,00 |
494.692,43 |
494.692,43 |
0,00 |
Receita de contribuições
|
34.559.952,00 |
5.637.933,62 |
5.637.933,62 |
0,00 |
Receita previdenciárias
|
18.703.849,00 |
2.674.218,21 |
2.674.218,21 |
0,00 |
Outras receitas de contribuição
|
15.856.103,00 |
2.963.715,41 |
2.963.715,41 |
0,00 |
Receita patrimonial líquida
|
1.000,00 |
43.330,78 |
43.330,78 |
0,00 |
Receita patrimonial
|
8.725.585,00 |
721.508,61 |
721.508,61 |
0,00 |
( ) Aplicações financeiras
|
8.724.585,00 |
678.177,83 |
678.177,83 |
0,00 |
Transferências correntes
|
365.221.880,00 |
55.009.560,79 |
55.009.560,79 |
0,00 |
Cota parte do FPM
|
55.487.954,00 |
10.012.471,14 |
10.012.471,14 |
0,00 |
Cota parte do ICMS
|
64.723.977,00 |
10.053.178,53 |
10.053.178,53 |
0,00 |
Convênios
|
1.715.693,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Outras transferências correntes
|
243.294.256,00 |
34.943.911,12 |
34.943.911,12 |
0,00 |
Demais receitas correntes
|
5.042.122,00 |
262.830,47 |
262.830,47 |
0,00 |
Diversas receitas correntes
|
5.042.122,00 |
262.830,47 |
262.830,47 |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (II)
|
63.799.357,00 |
1.673.872,36 |
1.673.872,36 |
0,00 |
Operações de crédito (III)
|
24.677.000,00 |
292.889,73 |
292.889,73 |
0,00 |
Amortização de empréstimos (IV)
|
2.102.357,00 |
265.117,39 |
265.117,39 |
0,00 |
Alienação de bens (V)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Transferências de capital
|
37.020.000,00 |
1.115.865,24 |
1.115.865,24 |
0,00 |
Convênios
|
19.500.000,00 |
1.115.865,24 |
1.115.865,24 |
0,00 |
Outras transferências de capital
|
17.520.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)= (II - III - IV - V)
|
37.020.000,00 |
1.115.865,24 |
1.115.865,24 |
0,00 |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RECEITAS PRIMARIAS TOTAIS (VII)= (I + IV)
|
508.213.821,00 |
68.645.228,64 |
68.645.228,64 |
0,00 |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
DESPESAS
EXECUTADAS
|
|
|————————————————————————————————————————————————————————————
14
Diário oficial
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
Ano XX
Ananindeua
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pará
n° 1659
Pag.: 0002
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
| DESP. LIQUIDADAS |
|
DOTAÇÃO
|————————————————————————————————————————————————————————————
DESPESAS PRIMÁRIAS
|
ATUALIZADA
|
NO
|
ATÉ O
| ATÉ O BIMESTRE
|
|
|
BIMESTRE
|
BIMESTRE
| DO ANO ANTERIOR |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DESPESAS CORRENTES (VIII)
|
435.194.431,50 |
38.103.873,11 |
38.103.873,11 |
0,00 |
Pessoal e encargos sociais
|
234.739.415,41 |
23.253.260,49 |
23.253.260,49 |
0,00 |
Juros e encargos da dívida (IX)
|
1.635.000,00 |
334.116,19 |
334.116,19 |
0,00 |
Outras despesas correntes
|
198.820.016,09 |
14.516.496,43 |
14.516.496,43 |
0,00 |
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)= (VIII - IX)
|
433.559.431,50 |
37.769.756,92 |
37.769.756,92 |
0,00 |
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
|
90.977.703,50 |
3.782.671,82 |
3.782.671,82 |
0,00 |
Investimentos
|
76.977.703,50 |
1.346.038,55 |
1.346.038,55 |
0,00 |
Inversões financeiras
|
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Concessão de empréstimos (XII)
|
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Aquisição de título de capital (XIII)
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Amortização de dívida (XIV)
|
13.900.000,00 |
2.436.633,27 |
2.436.633,27 |
0,00 |
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) |
76.977.703,50 |
1.346.038,55 |
1.346.038,55 |
0,00 |
Reserva de contingência (XVI)
|
4.705.259,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Reserva do RPPS (XVII)
|
12.840.369,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)=(X + XV + XVI + XVII)
|
528.082.763,00 |
39.115.795,47 |
39.115.795,47 |
0,00 |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
|
-19.868.942,00 |
29.529.433,17 |
29.529.433,17 |
0,00 |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|
|
|
|
|
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
| VALOR CORRENTE
|
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
|
0,00 |
————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————
Pará
Pag.: 0003
——————————————————————————————————————
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Ananindeua
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado
Pag.: 0001
POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
RREO - ANEXO IX (LRF,Art 53,inciso V)
R$ 1,00
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS
|
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
|———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————|————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
PODER / ÓRGÃO
|
|
|
|
|
|
|
|———————————————————————————————|
|
|
|———————————————————————————————|
|
|
|EM
|
INSCRITOS
EXERCÍCIOS |EM 31 DE DEZ.
ANTERIORES
|
|EXERC.ANTERIOR |
|
CANCELADOS
|
|
PAGOS
|
|EM
A PAGAR
INSCRITOS
EXERCÍCIOS |EM 31 DE DEZ.
| ANTERIORES
|
|EXERC.ANTERIOR |
|
CANCELADOS
|
|
PAGOS
|
A PAGAR
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RESTOS A PAGAR (EXCETO
INTRA ORÇAMENTÁRIO (I)
Executivo
|
162.063,72 |
7.163.660,36 |
0,00 |
4.096.345,98 |
3.229.378,10 |
140.877,27 |
195.615,78 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
336.493,05
|
146.757,45 |
7.096.781,21 |
0,00 |
4.096.345,98 |
3.147.192,68 |
140.877,27 |
2.540,60 |
0,00 |
0,00 |
2007-Inst. Previd do Município de Ananin |
2.761,78 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.761,78 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
143.417,87
0,00
2009-Inst. Previd do Município de Ananin |
3.118,40 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3.118,40 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2011-Secretaria Municipal de Saúde
|
140.877,27 |
0,00 |
0,00 |
140.877,27 |
0,00 |
140.877,27 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
140.877,27
2012-Gabinete do Prefeito
|
0,00 |
102.741,60 |
0,00 |
92.252,00 |
10.489,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Sec. Mun. Planej. Orçamento e Finan |
0,00 |
26.604,29 |
0,00 |
26.019,65 |
584,64 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Sec. Municipal de Administração - S |
0,00 |
158.130,89 |
0,00 |
0,00 |
158.130,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Secretaria Mun. de Gestão Fazendári |
0,00 |
508.526,07 |
0,00 |
339.841,49 |
168.684,58 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Secretaria Municipal
|
0,00 |
813.656,75 |
0,00 |
393.997,12 |
419.659,63 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-FUNDEB
|
0,00 |
1.708.583,81 |
0,00 |
1.693.416,96 |
15.166,85 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Secretaria Municipal de Saúde
|
0,00 |
1.750.920,77 |
0,00 |
1.041.947,79 |
708.972,98 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Sec. Mun de Saneamento e Infra Estr |
0,00 |
1.586.625,70 |
0,00 |
272.719,60 |
1.313.906,10 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Secretaria Municipal de Ação Social |
0,00 |
25.336,30 |
0,00 |
20.336,60 |
4.999,70 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Sec. Mun de Agronegócios e Meio Amb |
0,00 |
1.635,00 |
0,00 |
1.635,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Inst. Previd do Município de Ananin |
0,00 |
35.702,52 |
0,00 |
0,00 |
35.702,52 |
0,00 |
2.540,60 |
0,00 |
0,00 |
2.540,60
2012-Secretaria Municipal de Habitação
0,00
de Educação
|
0,00 |
3.066,66 |
0,00 |
0,00 |
3.066,66 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2012-Sec Mun Desen Econôm Cient e Tecnol |
0,00 |
5.500,00 |
0,00 |
0,00 |
5.500,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Secretaria Mun. de Convivência Cida |
0,00 |
64.672,50 |
0,00 |
0,00 |
64.672,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Controladoria Geral do Municipio
|
0,00 |
15.545,00 |
0,00 |
545,00 |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Laz |
0,00 |
75.857,50 |
0,00 |
72.757,50 |
3.100,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Sec Municipal de Transporte e Trans |
0,00 |
177.164,16 |
0,00 |
0,00 |
177.164,16 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Sec Mun de Gestao de Governo
|
0,00 |
36.511,69 |
0,00 |
0,00 |
36.511,69 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Legislativo
|
15.306,27 |
66.879,15 |
0,00 |
0,00 |
82.185,42 |
0,00 |
193.075,18 |
0,00 |
0,00 |
193.075,18
2009-Câmara Municipal de Ananindeua
|
4.786,77 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.786,77 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2011-Câmara Municipal de Ananindeua
|
10.519,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.519,50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Câmara Municipal de Ananindeua
|
0,00 |
66.879,15 |
0,00 |
0,00 |
66.879,15 |
0,00 |
193.075,18 |
0,00 |
0,00 |
193.075,18
Judiciário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00
15
Diário oficial
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Pará
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Ananindeua
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Consolidado
Pag.: 0002
POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
Munistério Público
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00
RESTOS A PAGAR
(INTRA ORÇAMENTÁRIO (II)
|
347,87 |
105.919,88 |
0,00 |
52.082,16 |
54.185,59 |
0,00 |
237,07 |
0,00 |
0,00 |
2011-Câmara Municipal de Ananindeua
|
347,87 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
347,87 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Câmara Municipal de Ananindeua
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
237,07 |
0,00 |
0,00 |
237,07
2012-Secretaria Municipal
de Educação
237,07
|
0,00 |
32.613,03 |
0,00 |
0,00 |
32.613,03 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-FUNDEB
|
0,00 |
52.393,16 |
0,00 |
52.082,16 |
311,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2012-Secretaria Municipal de Saúde
|
0,00 |
20.913,69 |
0,00 |
0,00 |
20.913,69 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL (III)=(I)+(II)
|
162.411,59 |
7.269.580,24 |
0,00 |
4.148.428,14 |
3.283.563,69 |
140.877,27 |
195.852,85 |
0,00 |
0,00 |
336.730,12
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
NOTAS: - Os movimentos de 'liquidação de restos a pagar', 'anulação de liquidação de restos a pagar',
'anulação de pagamento' e 'reinscrição' não possuem colunas específicas neste modelo do STN,
tendo sido alocados na coluna mais semelhante.
- Mesmo que o balanço de 2013 esteja encerrado, neste relatório não constam os restos a pagar inscritos em 2013
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0001
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RREO - ANEXO X (Lei 9.394/1996, Art.72)
R$ 1,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RECEITAS DO ENSINO
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
PREVISÃO
|
PREVISÃO
|———————————————————————————————————————————————————
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| NO BIMESTRE
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
|
(a)
|
|
(b)
| (c) = (b/a)x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS
| 61.683.846,00 | 61.683.846,00 |
6.081.015,31 |
6.081.015,31 |
9,86
1.1 - Receita resultante do imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU
| 10.526.432,00 | 10.526.432,00 |
439.764,00 |
439.764,00 |
4,18
1.1.1 - IPTU
| 10.526.432,00 | 10.526.432,00 |
439.764,00 |
439.764,00 |
4,18
1.1.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do IPTU
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.1.3 - Dívida ativa do IPTU
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.1.4 - Multa, juros de mora, atualização monetária e outros
encargos da dívida ativa do IPTU
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.1.5 - Deduções da receita do IPTU
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão 'inter vivos' - ITBI
|
6.331.307,00 |
6.331.307,00 |
952.757,91 |
952.757,91 |
15,05
1.2.1 - ITBI
|
6.331.307,00 |
6.331.307,00 |
952.757,91 |
952.757,91 |
15,05
1.2.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do ITBI
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.2.3 - Dívida ativa do ITBI
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.2.4 - Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos
da dívida ativa do ITBI
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.2.5 - Deduções da receita do ITBI
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
| 42.168.698,00 | 42.168.698,00 |
4.250.766,27 |
4.250.766,27 |
10,08
1.3.1 - ISS
| 42.168.698,00 | 42.168.698,00 |
4.250.766,27 |
4.250.766,27 |
10,08
1.3.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do ISS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.3.3 - Dívida ativa do ISS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.3.4 - Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos
da dívida ativa do ISS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.3.5 - Deduções da receita do ISS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
|
2.657.409,00 |
2.657.409,00 |
437.727,13 |
437.727,13 |
16,47
1.4.1 - IRRF
|
2.657.409,00 |
2.657.409,00 |
437.727,13 |
437.727,13 |
16,47
1.4.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do IRRF
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.4.3 - Dívida ativa do IRRF
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.4.4 - Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos
da dívida ativa do IRRF
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.4.5 - Deduções da receita do IRRF
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.5 - Receita resultante do imposto territorial rural - ITR
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.5.1 - ITR
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0002
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
1.5.2 - Multa, juros de mora e outros encargos do ITR
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.5.3 - Dívida ativa do ITR
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.5.4 - Multa, juros de mora, atualização monetária e outros
encargos da dívida ativa do ITR
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
1.5.5 - Deduções da receita do ITR
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
| 172.879.066,00 | 172.879.066,00 | 27.262.768,21 | 27.262.768,21 |
15,77
2.1 - Cota parte do FPM
| 69.359.942,00 | 69.359.942,00 | 12.515.588,81 | 12.515.588,81 |
18,04
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
| 69.359.942,00 | 69.359.942,00 | 12.515.588,81 | 12.515.588,81 |
18,04
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2.2 - Cota parte do ICMS
| 80.904.971,00 | 80.904.971,00 | 12.566.473,21 | 12.566.473,21 |
15,53
2.3 - ICMS - desoneração - L.C. 87/1996
|
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
2.4 - Cota parte IPI - Exportação
|
3.446.857,00 |
3.446.857,00 |
528.896,87 |
528.896,87 |
15,34
2.5 - Cota parte ITR
|
1.000,00 |
1.000,00 |
12.642,33 |
12.642,33 |
1.264,23
2.6 - Cota parte IPVA
| 18.166.296,00 | 18.166.296,00 |
1.639.166,99 |
1.639.166,99 |
9,02
2.7 - Cota parte IOF ouro
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
| 234.562.912,00 | 234.562.912,00 | 33.343.783,52 | 33.343.783,52 |
14,22
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
PREVISÃO
|
PREVISÃO
|———————————————————————————————————————————————————
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| NO BIMESTRE
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
|
(a)
|
|
(b)
| (c) = (b/a)x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
16
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
4 - RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
|
9.574.300,00 |
9.574.300,00 |
597.567,28 |
597.567,28 |
6,24
5.1 - Transferências do salário educação
|
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
567.060,95 |
567.060,95 |
23,63
5.2 - Outras transferências do FNDE
|
7.174.300,00 |
7.174.300,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
|
0,00 |
0,00 |
30.506,33 |
30.506,33 |
0,00
6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
|
0,00 |
0,00 |
30,50 |
30,50 |
0,00
6.1 - Transferências de convênios
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
|
0,00 |
0,00 |
30,50 |
30,50 |
0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
|
9.574.300,00 |
9.574.300,00 |
597.597,78 |
597.597,78 |
6,24
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
FUNDEB
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
PREVISÃO
|
PREVISÃO
|———————————————————————————————————————————————————
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0003
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RECEITAS DO FUNDEB
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| NO BIMESTRE
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
|
(a)
|
|
(b)
| (c) = (b/a)x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
| 34.575.812,00 | 34.575.812,00 |
5.452.553,64 |
5.452.553,64 |
15,77
10.1 - Cota parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1)
| 13.871.988,00 | 13.871.988,00 |
2.503.117,67 |
2.503.117,67 |
18,04
10.2 - Cota parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2)
| 16.180.994,00 | 16.180.994,00 |
2.513.294,68 |
2.513.294,68 |
15,53
10.3 - Cota parte ICMS desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3)
|
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
10.4 - Cota parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4)
|
689.371,00 |
689.371,00 |
105.779,39 |
105.779,39 |
15,34
10.5 - Cota parte ITR destinado ao Fundeb (20% de (1.5 + 2.5))
|
200,00 |
200,00 |
2.528,45 |
2.528,45 |
1.264,23
10.5 - Cota parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6)
|
3.633.259,00 |
3.633.259,00 |
327.833,45 |
327.833,45 |
9,02
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
| 92.000.000,00 | 92.000.000,00 | 12.117.530,37 | 12.117.530,37 |
13,17
11.1 - Transferência de recursos do Fundeb
| 43.515.000,00 | 43.515.000,00 |
9.256.557,96 |
9.256.557,96 |
21,27
11.2 - Complementação da União ao Fundeb
| 48.485.000,00 | 48.485.000,00 |
2.844.595,16 |
2.844.595,16 |
5,87
11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb
|
0,00 |
0,00 |
16.377,25 |
16.377,25 |
0,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
|
8.939.188,00 |
8.939.188,00 |
3.804.004,32 |
3.804.004,32 |
42,55
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
DOTAÇÃO
|
DOTAÇÃO
|———————————————————————————————————————————————————
DESPESAS DO FUNDEB
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| NO BIMESTRE
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
|
(d)
|
|
(e)
| (f) = (e/d)x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
| 71.457.940,96 | 71.457.940,96 |
5.373.407,37 |
5.373.407,37 |
7,52
13.1 - Com educação infantil
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
13.2 - Com educação fundamental
| 71.457.940,96 | 71.457.940,96 |
5.373.407,37 |
5.373.407,37 |
7,52
14-OUTRAS DESPESAS
| 20.698.007,04 | 20.698.007,04 |
1.556.423,57 |
1.556.423,57 |
7,52
14.1 - Com educação infantil
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
14.2 - Com educação fundamental
| 20.698.007,04 | 20.698.007,04 |
1.556.423,57 |
1.556.423,57 |
7,52
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
15 - Total de despesas do Fundeb
| 92.155.948,00 | 92.155.948,00 |
6.929.830,94 |
6.929.830,94 |
7,52
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
|
VALOR
|
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade
financeira de recursos do Fundeb
0,00 |
17-Despesas custeadas com o 'superavit' financeiro do exercício anterior, do Fundeb
708.340,26 |
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
18-Total de deduções consideradas para fins do limite do Fundeb (16+17)
708.340,26 |
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0004
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
19-Mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério com
educação infantil e ensino fundamental ((13-18)/11 x 100)%
38,50
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
|
VALOR
|
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
20-Recursos recebidos do fundeb em exercício anterior que não foram utilizados
1.228.263,47 |
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o bimestre atual
1.228.263,47 |
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
PREVISÃO
|
PREVISÃO
|———————————————————————————————————————————————————
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| NO BIMESTRE
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
|
(a)
|
|
(b)
| (c) = (b/a)x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
22-Impostos e transferências destinadas à MDE (25% de 3)
| 58.640.728,00 | 58.640.728,00 |
8.335.945,88 |
8.335.945,88 |
14,22
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
DOTAÇÃO
|
DOTAÇÃO
|———————————————————————————————————————————————————
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| NO BIMESTRE
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
|
(d)
|
|
(e)
| (f) = (e/d)x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
23-Educação infantil
|
8.800.000,00 |
8.800.000,00 |
463.038,84 |
463.038,84 |
5,26
23.1 - Despesas custeadas com recursos do Fundeb
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
|
8.800.000,00 |
8.800.000,00 |
463.038,84 |
463.038,84 |
5,26
24-Ensino fundamental
| 113.451.685,00 | 113.451.685,00 |
8.775.254,57 |
8.775.254,57 |
7,73
24.1 - Despesas custeadas com recursos do Fundeb
| 92.155.948,00 | 92.155.948,00 |
6.929.830,94 |
6.929.830,94 |
7,52
24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
| 21.295.737,00 | 21.295.737,00 |
1.845.423,63 |
1.845.423,63 |
8,67
17
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
25-Ensino médio
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
26-Ensino superior
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
27-Ensino profissional não integrado ao ensino regular
|
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
33.000,00 |
33.000,00 |
1,74
28-Outras
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
29 - Total de despesas com ações típicas de MDE
| 124.151.685,00 | 124.151.685,00 |
9.271.293,41 |
9.271.293,41 |
7,47
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL DO MDE
|
VALOR
|
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
30-Resultado líquido das transferências do Fundeb
3.804.004,32 |
31-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício
2.844.595,16 |
32-Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb até o bimestre
16.377,25 |
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0005
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
33-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb
1.228.263,47 |
34-Despesas custeadas com o 'superavit' financeiro do exercício anterior,
de outros recursos de impostos
6.081.961,53 |
35-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira
0,00 |
36-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com
dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino
0,00 |
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
37-Total das deduções para fins do limite constitucional
13.975.201,73 |
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
38-Total das despesas para fins de limite ((23 + 24) - 37)
-4.736.908,32 |
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
39-Mínimo de 25% das receitas resultantes de impostos em MDE (38/3 x 100)%
-14,21
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
|
DOTAÇÃO
|
DOTAÇÃO
|———————————————————————————————————————————————————
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| NO BIMESTRE
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
|
(d)
|
|
(e)
| (f) = (e/d)x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
40 - Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos de
impostos vinculados ao ensino
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
41 - Despesas custeadas com a contribuição social do salário educação
|
214.880,00 |
214.880,00 |
214.880,00 |
214.880,00 |
100,00
42 - Despesas custeadas com operações de crédito
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
43 - Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do ensino
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
44 - Total de outras despesas custeadas com receitas adicionais para
financiamento do ensino (40+41+42+43)
|
214.880,00 |
214.880,00 |
214.880,00 |
214.880,00 |
100,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
45 - Total geral de despesas com MDE (29+44)
| 124.366.565,00 | 124.366.565,00 |
9.486.173,41 |
9.486.173,41 |
7,63
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
| A PAGAR ATÉ
| CANCELADAS ATÉ |
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
| O BIMESTRE
|
(g)
|
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
46 - Restos a pagar de despesas com MDE
0,00 |
0,00 |
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
|
FUNDEB (h)
|
FUNDEF
|
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
38-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR
1.577.345,13 |
0,00 |
38.1-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
12.101.153,12 |
0,00 |
38.2-( ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
6.252.803,93 |
0,00 |
38.3-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
16.377,25 |
0,00 |
39-(=)SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
7.442.071,57 |
0,00 |
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0006
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Notas: - O item 35 exibirá, nos bimestres anteriores a dezembro, o 'valor liquidado e a pagar' sem disponibilidade financeira, para que já se tenha uma 'prévia' do valor que
que será deduzido em dezembro. Isto permite que se tenha conhecimento antecipado de deduções que só seriam exibidas em dezembro.
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO
DEMONSTRATIVO DAS
DAS DESPESAS
ORÇAMENTOS FISCAL
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS DE IMPOSTOS E
PRÓPRIAS COM SAÚDE
E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0001
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RREO - ANEXO 12(LC 141/2012, art.35)
R$ 1,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
RECEITAS REALIZADAS
|
PREVISÃO
|
PREVISÃO
|——————————————————————————————————
RECEITAS
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
|
(a)
|
(b)
| (c) = (b/a)x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
| 233.562.912,00 | 233.562.912,00 | 33.343.783,52 |
14,28
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
| 10.526.432,00 | 10.526.432,00 |
439.764,00 |
4,18
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
|
6.331.307,00 |
6.331.307,00 |
952.757,91 |
15,05
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
| 42.168.698,00 | 42.168.698,00 |
4.250.766,27 |
10,08
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
|
2.657.409,00 |
2.657.409,00 |
437.727,13 |
16,47
Imposto Territorial Rural - ITR
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Multas, juros de mora e outros encargos de impostos
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Dívida ativa de impostos
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa de impostos
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Receitas de transferências constitucionais e legais
| 171.879.066,00 | 171.879.066,00 | 27.262.768,21 |
15,86
Cota Parte FPM
| 69.359.942,00 | 69.359.942,00 | 12.515.588,81 |
18,04
Cota Parte ITR
|
1.000,00 |
1.000,00 |
12.642,33 |
1.264,23
Cota Parte IPVA
| 18.166.296,00 | 18.166.296,00 |
1.639.166,99 |
9,02
18
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
Cota Parte ICMS
| 80.904.971,00 | 80.904.971,00 | 12.566.473,21 |
15,53
Cota Parte IPI - Exportação
|
3.446.857,00 |
3.446.857,00 |
528.896,87 |
15,34
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências constitucionais
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Desoneração ICMS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Outras
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
| 123.908.915,00 | 123.908.915,00 | 19.598.856,97 |
15,82
Da união para o municícpio
| 117.036.876,00 | 117.036.876,00 | 18.183.167,72 |
15,54
Do estado para o município
|
6.872.039,00 |
6.872.039,00 |
1.415.689,25 |
20,60
Provenientes de Outros Municípios
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Outras receitas do SUS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
| 358.125.002,00 | 358.125.002,00 | 44.201.541,31 |
12,34
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
| 715.596.829,00 | 715.596.829,00 | 97.144.181,80 |
13,58
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM SAÚDE
|
DOTAÇÃO
|
DOTAÇÃO
|——————————————————————————————————
(por grupo de natureza de despesa)
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
|
(c)
|
(d)
| (e) = (d/c)x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO
DEMONSTRATIVO DAS
DAS DESPESAS
ORÇAMENTOS FISCAL
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS DE IMPOSTOS E
PRÓPRIAS COM SAÚDE
E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0002
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DESPESAS CORRENTES
| 149.834.411,00 | 149.834.411,00 | 15.202.582,30 |
10,15
Pessoal e encargos sociais
| 77.304.100,00 | 77.304.100,00 |
9.119.688,36 |
11,80
Juros e encargos da dívida
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Outras despesas correntes
| 72.530.311,00 | 72.530.311,00 |
6.082.893,94 |
8,39
DESPESAS DE CAPITAL
| 10.389.211,00 | 10.389.211,00 |
28.665,23 |
0,28
Investimentos
| 10.389.211,00 | 10.389.211,00 |
8.452,48 |
0,08
Inversões financeiras
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Amortização de dívidas
|
0,00 |
0,00 |
20.212,75 |
0,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL DE DESPESAS COM SAÚDE (IV)
| 160.223.622,00 | 160.223.622,00 | 15.231.247,53 |
9,51
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
|
DOTAÇÃO
|
DOTAÇÃO
|——————————————————————————————————
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| ATÉ O BIMESTRE |
%
|
|
|
(e)
| (e/V(e))x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
| 160.223.622,00 | 160.223.622,00 | 15.231.247,53 |
100,00
( ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
( ) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
| 19.598.856,97 | 19.598.856,97 | 19.598.856,97 |
128,68
Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS
| 19.598.856,97 | 19.598.856,97 | 19.598.856,97 |
128,68
Recursos de operações de crédito
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
Outros recursos
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00
( ) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
0,00 |
0,00
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
| 140.624.765,03 | 140.624.765,03 | -4.367.609,44 |
-28,68
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
|
DE RECURSO PRÓPRIO VINCULADO
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
|———————————————————————————————————————————————————————————————————
| INSCRITOS EM EXERC. ANTERIORES | CANCELADO NO EXERC. ATUAL (f)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
1.301.222,89 |
0,00 |
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS
LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL (%) ((VI VII(f))/I))*100
|
-13,10
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM SAÚDE
|
DOTAÇÃO
|
DOTAÇÃO
|——————————————————————————————————
(por subfunção)
|
INICIAL
|
ATUALIZADA
| ATÉ O BIMESTRE |
%
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO
DEMONSTRATIVO DAS
DAS DESPESAS
ORÇAMENTOS FISCAL
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS DE IMPOSTOS E
PRÓPRIAS COM SAÚDE
E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0003
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
|
(g)
| (g/total g)x100
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
Atenção básica
| 50.583.146,00 | 50.583.146,00 |
4.829.925,14 |
31,71
Assistência hospitalar e ambulatorial
| 72.693.874,00 | 72.693.874,00 |
6.668.278,67 |
43,78
Suporte profilático e terapêutico
|
4.554.644,00 |
4.554.644,00 |
264.487,96 |
1,74
Vigilância sanitária
|
184.202,00 |
184.202,00 |
18.724,70 |
0,12
Vigilância epidemiológica
|
5.303.817,00 |
5.303.817,00 |
542.560,10 |
3,56
Alimentação e nutrição
|
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00
Outras subfunções
| 26.843.939,00 | 26.843.939,00 |
2.907.270,96 |
19,09
——————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL DE DESPESAS
| 160.223.622,00 | 160.223.622,00 | 15.231.247,53 |
100,00
Pará
Governo Municipal de Ananindeua
Consolidado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pag.: 0001
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
RREO - ANEXO XVII (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 )
R$ 1,00
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
|
REGISTROS EFETUADOS EM
|
|
|
EXERCÍCIO ATUAL
|
| SALDO TOTAL EM |———————————————————————————————————|
ESPECIFICAÇÃO
|31 DE DEZEMBRO DO |
|
| SALDO TOTAL
|EXERCÍCIO ANTERIOR|
No bimestre
|Até o bimestre | (c)=(a+b)
|
(a)
|
|
(b)
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL DE ATIVOS
|
|
|
|
Direitos futuros
|
|
|
|
Ativos contabilizados na SPE
|
|
|
|
Contrapartida para provisões de PPP
|
|
|
|
19
Diário oficial
Quarta-feira, 27 de março de 2013
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1659
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
TOTAL DE PASSIVOS(I)
|
|
|
|
Obrigações não relacionadas a serviços
|
|
|
|
Contrapartida para ativos da SPE
|
|
|
|
Provisões de PPP
|
|
|
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
GARANTIAS DE PPP (II)
|
|
|
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = ( I II ) |
|
|
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
PASSIVOS CONTINGENTES
|
|
|
|
Contraprestações futuras
|
|
|
|
Riscos não provisionados
|
|
|
|
Outros passivos contingentes
|
|
|
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
ATIVOS CONTINGENTES
|
|
|
|
Serviços futuros
|
|
|
|
Outros ativos contingentes
|
|
|
|
—————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
———————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
|
DESPESAS DE PPP
|
EXERCÍCIO
|
|
| EXERCÍCIO
|
|
<EC + 1>
|
|
<EC + 2>
Pará
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<EC + 3>
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<EC + 4>
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<EC + 5>
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<EC + 8>
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Governo Municipal de Ananindeua
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
Consolidado
Pag.: 0002
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2013 (Janeiro a Fevereiro)
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ANTERIOR
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CORRENTE
(EC)
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Do ente federado
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Das estatais não dependentes |
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TOTAL DAS DESPESAS
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(RCL)|
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TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) |
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Nota:
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Fonte:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº. 002/13 de 14 de Março de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto nº. 4.166, de 10 de fevereiro de 2005 e
Lei Municipal n° 2.197 de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação do
regime de adiantamento.
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDOS em nome de BRENDA CAMPELO
GOMES,
GOMES portadora do CPF nº. 927.412.152-00, RG nº 5621042 e Matrícula
23072, desta Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, para fazer face
às despesas de pronto pagamento da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no
seguinte elemento:
33.90.30- Material de consumo, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais),
33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica – R$ 300,00(trezentos
reais).
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da data do
recebimento e mais 15 dias para a Prestação de Contas,
Contas sujeitando-se o suprido a
Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 003/13 de 14 de Março de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto nº. 4.166, de 10 de fevereiro de 2005 e
Lei Municipal n° 2.197 de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação do
regime de adiantamento.
RESOLVE:
Conceder SUPRIMENTOS DE FUNDOS em nome de SUZANNA RAMOS
DOS SANTOS MATA,
MATA portadora do CPF nº. 865.737.722-53, RG nº
5361504 e Matrícula 23072, lotada na função gratificada de Chefe de
Atividade para fazer face às despesas de pronto pagamento da Guarda
Municipal de Ananindeua, no seguinte elemento:
33.90.30- Material de consumo, no valor de R$ 700,00 (setecentos
reais),
33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica – R$ 300,00(trezentos
reais).
O prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da data do
recebimento e mais 15 dias para a Prestação de Contas,
Contas sujeitando-se o
suprido a Tomada de Contas se não o fizer no prazo determinado.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
Ananindeua (PA), 14 de março de 2013
Gabinete do Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
Ananindeua (PA), 14 de março de 2013
José Maria de Lima Segundo
Secretário
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
José Maria de Lima Segundo
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
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