José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 28 de janeiro de 2011
Roraima - ano XXI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Procuradoria Geral do Estado............................................................................................................03
Controladoria Geral do Estado..........................................................................................................03
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................04
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos............................................................05
Secretaria de Estado da Fazenda......................................................................................................15
Secretaria de Estado da Segurança Pública...................................................................................37
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.................................................................38
Secretaria de Estado da Infraestrutura.............................................................................................38
Comissão Permanente de Licitação..................................................................................................38
Universidade Virtual de Roraima.....................................................................................................39
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima...........................39
Instituto da Previdência do Estado de Roraima..........................................................................39
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.................................................................39
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.................................................................................40
Tribunal de Contas do Estado de Roraima....................................................................................40
Ministério Público de Roraima.........................................................................................................42
Prefeituras...............................................................................................................................................43
Outras Publicações..............................................................................................................................43
Esta edição circula com 44 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 063-P DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar SIMONE SIBELE SHUERTZ SOUZA CPF:
971.754.042-04, do Cargo de Direção Superior – CDS-I, Gerente de
Núcleo de Ações Programáticas de Saúde da Pessoa Negra, da Secretaria
de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 064-P DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
Art. 1º Exonerar AGEU JOSE FIGUEIREDO CPF: 390.387.184-20, da
Função de Assistência Intermediaria - FAI-II, Secretário do Diretor do
Departamento de Colonização, da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 27 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
1473
DECRETO Nº 065-P DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MAYSA RUIZ DE LIMA CPF: 843.116.901-00, para o
Cargo de Direção Superior – CDS-I, Gerente de Núcleo de Ações
Programáticas de Saúde da Pessoa Negra, da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 066-P DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
Art. 1º Nomear LEONI MANDUCA DA SILVA CPF: 770.913.882-91,
para a Função de Assistência Intermediaria - FAI-II, Secretário do
Diretor do Departamento de Colonização, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 27 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 067-P DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ADELE SALOMAO DE OLIVEIRA CPF:
806.686.311-04, para o Cargo de Natureza Especial Técnico Superior –
CNETS-I, Coordenador Geral na Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde
de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 068-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar RODOLFO PEREIRA, do Cargo de Secretário de
Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 069-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO, do
Cargo de Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
Diário Oficial
PÁG. 02
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 070-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar LUIZ RENATO MACIEL DE MELO, do Cargo de
Controlador Geral, da Controladoria-Geral do Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
janeiro
de 2011.
DECRETO Nº 073-P DE 28 JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar EUGENIO THOME, do cargo de Secretário de Estado
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 071-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO,
para o Cargo de Secretário de Estado da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 074-P DE 28 JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RODOLFO PEREIRA, para o cargo de Secretário de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 072-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LUIZ RENATO MACIEL DE MELO, para o Cargo de
Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 075-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar PEDRO PAULINO SOARES, do Cargo de Presidente
do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário-Chefe da Casa Militar
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA DANTAS NÓBREGA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EUGÊNIO THOMÉ
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
EDUARDO BAYMA OESTREICHER
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária Urbana
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
--------------------------------------------------------------------------------MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
PREFEITURAS
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 076-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso II, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, interinamente, MÁRCIO HENRIQUE JUNQUEIRA
PEREIRA, para o Cargo de Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 078-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR CPF Nº.
645.343.083-53, do Cargo de Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 079-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARIA DANTAS NÓBREGA CPF: 504.059.184-53,
do Cargo de Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 080-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR CPF:
645.343.083-53, para o Cargo de Secretária de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 081-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CELIA MOTA DE CARVALHO CPF: 601.244.742-68,
para o Cargo de Secretária Adjunta de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 082-P DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso II, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear TYRONE MOURÃO PEREIRA CPF: 530.609.461-91,
para o Cargo de Controlador Geral, da Controladoria-Geral do Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 28 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 030-P/2011/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA-EM
PÁG. 03
EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º,
c/c art. 8º, inciso I, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando as férias do Procurador-Geral do Estado, conforme
Decreto nº 12.207-E, de 21.12.2010, na forma do art. 8, inciso I, da Lei
Complementar nº 71/2003,
RESOLVE,
Art. 1º Exonerar o Procurador do Estado TYRONE MOURÃO
PEREIRA, matrícula nº 041000023, da função de Coordenador
Administrativo - FDAS-IV, a partir de 28JAN11.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 28 de janeiro de 2011.
EDIVAL BRAGA
Procurador-Geral
-em exercício-
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº. 002/2011-GABINETE/CONTROLADORIA
Institui Comissão.
O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 499, de 19 de julho de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar os servidores JOSÉ RUI DA COSTA FREITAS Gestor de Atividades Meio - Matrícula 020096906, DIANE SOUZA
DOS SANTOS, Assistente Administrativo - matrícula 040003845 e
NEDRA SAMAI CARVALHO DE LIMA - Auxiliar Administrativo matrícula 042002181, para sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão responsável pela coordenação e inserção dos dados dos
órgãos do Poder Executivo Estadual no Portal da Transparência do
Governo do Estado, conforme quadro abaixo.
Responsável: José Rui da Cost a
Freitas
Órgãos
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos SECD
Secretaria de Estado da
Ccomunicação Social - SECOM
Secretaria de Estado da Fazenda SEFAZ
Secretaria de Estado de Gestão
Estratégica e Administração SEGAD
Secretaria de Estado do Índio SEI
Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINF
Secretaria de Estado de Justiça e
Cidadania - SEJUC
Secretaria de Estado de
Planejamento e Desenvolvimento SEPLAN
Resp onsável: Diane Souza dos
Santos
Órgãos
Defensoria Pública do Estado de
Roraima - DPE
Departamento Estadual de Trânsito
- DETRAN
Fundação Estadual do Meio
Ambiente, Ciência e Tecnologia de
Roraima FEMACT
Instituto de Desenvolvimento
Florestal do Estado de Roraima IDEFER
Responsável: Nedra Samai
Carvalho de Lima
Órgãos
Agência de Defesa Agropecuária
do Est ado de Roraima - ADERR
Agência de Fomento do Estado de
Roraima - AFERR
Instituto de Pesos e Medidas - IPEM
Casa Civil
Instituto de Previdência do Estad o
de Roraima - IPER
Instituto de Terras do Estado de
Roraima - ITERAIMA
Secretaria Extraordinária de
Assuntos Int ernacionais - SEAI
Secretaria Extraordinária de
Assuntos Estratégicos - SEAI
Secretaria Extraordinária de
Regularização Fundiária Urbana SEURB
Secretaria Extraordinária de
Promoção H umana e
Desenvolvimento - SEPHD
Junta Comercial do Estado de
Roraima - JUCERR
Secretaria de Estado da Saúde SESAU
Ouvidoria Geral do Estado de
Roraima - OGE
Secretaria de Estado de Seguranç a
Pública - SESP
Secretaria de Estado do Trabalho
e Bem Estar Social - SETRABES
Universidade Estadual de Roraima
- UERR
Polícia Militar do Estado de
Roraima - PMRR
Proc uradoria Geral do Estado de
Roraima - PROGE
Secretaria de Estado da Articulação
Municipal e Política Urbana - SEAM
Universidade Virtual de Roraima UNIVIRR
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Roraima - CBMRR
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima - CAER
Casa Militar
Companhia E nergética de
Roraima - CERR
Controladoria Geral do Estado de
Roraima - CGE
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima - CODESAIMA
Comissão Permanente de
Licitação -CPL
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 27 de
janeiro de 2011.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Controlador-Geral do Estado
PORTARIA Nº. 003/201-GABINETE/CONTROLADORIA
Institui Comissão
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24 da Lei nº 499 de 19 de
julho de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores JUSCELINO HELDER TUPINAMBÁ
D’OLIVEIRA CRUZ – Assessor Especial de Auditoria – matrícula
020005962, PAULA LOPES BARROSO – Assistente Administrativo
– matrícula 040002468 – Assessora Especial de Auditoria, ELENICE
DE ALMEIDA RODRIGUES – Assessora Especial de Auditoria matrícula 070005794, LACIMIR MARIA DA FONSECA
MONTEIRO – Assessora Especial – matrícula 020099179, para sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Acompanhamento
das Atividades da Secretaria de Estado da Saúde no exercício 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 27 de
janeiro de 2011.
PÁG. 04
Diário Oficial
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Controlador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 004/2011-GABINETE/CONTROLADORIA
Institui Comissão.
O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 499, de 19 de julho de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar os servidores DEUSMAR PAIXÃO ALVES DE
OLIVEIRA - Contador - Matrícula 040003439 – Diretora de
Departamento, SERGINALDO MENEZES DA COSTA, Contador matrícula 042001339 – Diretor de Departamento, ALTAMIR DA
SILVA SOARES – Analista Técnico Administrativo - matrícula
040004697 – Assessor Especial, e ROZINARA BARRETO ALVES –
Assessora Especial – matrícula 020001307, para sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Acompanhamento das Atividades
da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos no exercício
de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 27 de
janeiro de 2011.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Controlador-Geral do Estado
PORTARIA Nº. 005/2011-GABINETE/CONTROLADORIA
Institui Comissão.
O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 499, de 19 de julho de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar os servidores JUSCELINO HELDER
TUPINAMBÁ D’OLIVEIRA CRUZ – Assessor Especial de Auditoria
– matrícula 020005962 e JULIANA LIMA AGUIAR NUNES,
Assistente Administrativo - matrícula 040002306 – Assessora
Especial, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Análise dos
Programas constantes da Lei Orçamentária Anual do exercício 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 27 de
janeiro de 2011.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Controlador-Geral do Estado
PORTARIA Nº. 006/2011-GABINETE/CONTROLADORIA
Institui Comissão.
O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 499, de 19 de julho de
2005,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar os servidores SERGINALDO MENEZES DA
COSTA – Contador – matrícula 042001339, Diretor de Departamento e
DEUSMAR PAIXÃO ALVES DE OLIVEIRA – Contadora – matrícula
040003439, Diretora de Departamento, para sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Acompanhamento dos Relatórios
da Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2011.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 27 de
janeiro de 2011.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
Processo NUP: 13007.012699/10-78
Interessado: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Assunto: Dispensa de Licitação
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, referente à despesa com
fornecimento de energia elétrica, em favor da empresa Boa Vista Energia
S/A, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com respaldo no art.
24, Inciso XXII, da Lei 8.666/93 em sua redação atual, conforme
Processo em epígrafe.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade, com a
exigência contida no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no prazo de 05 (cinco)
dias, o presente despacho.
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2011.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Controlador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 043/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão de Sindicância objetivando apurar possíveis irregularidades
em ilícitos relacionados com a realização do curso “Convênio e outros
repasses na Administração Pública” conforme conteúdo do Processo n°
020001.009866/09-00:
Maria do Carmo de Matos Luniere – 40003867 – Presidente;
Vânia Mota Caldas – 40003513 – Membro;
Rafael de Souza Menezes – 42001918 – Membro.
Art. 3º - Tornar sem efeito a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 020/2011,
publicado no Diário Oficial nº. 1462 de 12/01/2011.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06/01/2011.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de janeiro de
2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 044/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado, a
servidora abaixo relacionada, que realizou aplicação e leitura do teste
Tuberculinico na população contato de pacientes bacilífero e realizou
treinamento em serviço do técnico da unidade de saúde no município de
Amajarí – RR, no período de 17 a 20/01/2011:
Elba Urzedo de Freitas Lamounier – Gerente do Núcleo de Controle da
Tuberculose/GNCT
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2011.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 24 de janeiro de
2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 045/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias ao servidor Luis Chavez Acevedo – matrícula
20097182 - CNES-III, Gerente de Unidade de Saúde de Médio Porte/
SESAU no período de 01/01 a 30/01/2011.
Art. 2º - Designar o servidor Samuel Victor Soto Venegas – matrícula
42052236, para responder como Gerente de Unidade de Saúde de
Médio Porte /SESAU, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 01/01/11.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de janeiro de
2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 046/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão de Recebimentos de Gêneros Alimentícios não Perecíveis,
conforme letra “t” do Contrato nº 084/2010, referente ao processo nº
12008/09-15, no período de 07/07/2010 a 31/12/2010:
Júlio César de Souza Lins – 040001973 – Presidente;
Ozório Alencar Casarin – 042001014 – Membro;
Sidiney Figueiredo de Barros – 20097491 – Membro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2010.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de janeiro de
2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 048/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o Conselho Estadual de Saúde de Roraima, criado pela Lei
Estadual nº. 017/92, modificado pela Lei Estadual nº. 079/94,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar a Resolução nº. 003/2011 do Conselho Estadual de
Saúde de Roraima, que aprova o Relatório Anual de Gestão Exercício
2010 do Conselho Estadual de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de janeiro de
2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 049/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 1373/2010, publicada
no D.O.E. nº. 1430, de 25/11/2010, que designou os servidores:
Claudete da Silva Praia – Presidente; Rosilane Reis Rocha – Membro e
Daniel Cavalcante Menezes – Membro, para compor a Comissão de
Sindicância referente ao Processo n° 20001.11013/08-47, tendo em
vista que os servidores supracitados estão no período probatório.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de janeiro de
2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 050/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a SESAU/GAB/PORTARIA Nº 019/2011, publicada
no D.O.E. nº. 1462, de 12/01/2011, que designou os servidores:
Graciela de Oliveira Fagundes – Presidente; Alcimara Luiza Barbosa
Lopes – Membro e Vânia Mota Caldas – Membro, para compor a
Comissão de Sindicância referente ao Processo n° 20001.003020/10-20,
tendo em vista que a servidora presidente alterou seu período de férias,
sendo desfrutado no mês de janeiro/11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de janeiro de
2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 051/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Adiar o período de 01 a 30/12/2010 das férias do servidor
Marcelo Pedroza da Silva – CDS-II – Gerente do Núcleo do Hospitalar
de Médio Porte /SESAU, matrícula nº. 20097980, tendo em vista as
necessidades eminentes dos serviços executados pelo mesmo, ficando o
novo período para 03/01 a 01/02/2011.
Art. 2º - Designar o servidor Denis Alves Vieira - matrícula nº.
43000082, para responder pela Gerente do Núcleo do Hospitalar de
Médio Porte /SESAU, no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03/01/2011.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de janeiro de
2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 052/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias a servidora Martha Elizabeth Guimarães dos
Anjos Lima – matrícula - 40002752, no período de 10/01 a 30/01/
2011.
Art. 2º - Designar o servidor Rildeilson Bezerra Paz - matrícula
40003666, para responder pelo Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador/CEREST no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 10/01/11.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de janeiro de
2011.
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº.0039/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio Regular, Ensino Fundamental - Supletivo e
Ensino Médio - EJA nos anos de 1993, 1995, 1997, 1998, 1999, 2006,
2009 e 2010, da Escola Estadual Profº Camilo Dias, localizada no
PÁG. 05
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Amanda Ribeiro da Silva; Ana Caroline Dantas Ferreira; Ana Karoline
Ramos Rebouças; Andréa Barros Carneiro; Andreia Michelly Almeida
Barros; Átila Brás Cubas Leal Costa; Bárbara Gomes Ferreira; Bianca
Barbosa Rodrigues; Camila Valeria Elias Reis; Cassiano Marques; César
Lopes dos Santos; Christine Vale da Silva; Cláudio Felipe Valenete Paz
de Souza; Cleiton Mendes de Moura; Cleonice Almeida Santos; Dandara
Cristina Araujo Costa; Daniel Souza Passos; Daniela Soares Fernandes;
Davi de Sousa Batista; Dheisson Yuris Alves Costa; Dyanna Kelly de
Oliveira Pereira; Eddyardison Victor Soares Nobre; Eloísa Souza
Queiroz; Elyton da Silva Moreira; Elza Souza da Silva; Erika Pereira de
Souza; Evellys Cristina Matos de Oliveira; Ezequiel de Souza Silva;
Francisco Mayk da Silva; Francywelton de Oliveira Peixoto; Geovâne
Rodrigo de Souza Barros; Gilvandes Lourenço Carvalho Junior;
Giovanna Raffaela Raffler de Sousa; Giselly Silva Nolvaz; Guilherme de
Souza Pereira; Heike Willard Frederico Leite; Ináyara Vicente Magalhães
de Souza; Ingrid Vasconcelos dos Santos; Isamara Silva Trajano; Izaias
Lima da Silva; Janielly Coronha dos Santos; Jeremiah Moses Souza dos
Santos; Jhonatan Bezerra Viana; Jhony Alexander Pontes Brito; João
Gabriel Rodrigues Moreira; José Matheus Di Luca Ribeiro Bento;
Josiele Monteiro Passos; Júlio César de Magalhães Filho; Kassandra
Matos Oliveira; Kassia Regina Freitas da Silva; Kaytyanne Pereira de
Souza; Keuvin Giovanny da Silva Lopes; Kleivison Gomes de Matos;
Kris Brian Moreira da Silva; Larissa Marajó da Silva; Larissa Santos do
Nascimento Pantoja; Leonardo Castro da Silva; Leonardo Corrêa Pereira;
Leonardo Santos Diniz; Levina Ozória Pereira; Lilian Eduarda da Silva
Braga; Linconl Melo da Silva Junior; Lisandra Cristina Macedo Ferreira;
Luan Silva de Matos; Lucas Iago dos Santos Barros; Lucas Vieira Abreu;
Luis Vinícius Pinheiro Machado; Luiz Felipe da Silva; Luiz Guilherme da
Silva Coutinho; Lurraine Teixeira de Miranda; Márcio Geraldo Nery de
Freitas; Márcio Ranier Souza de Paiva; Mariana Oliveira Barros; Markos
Elivaldo dos Reis Amorim; Marlon Breno Calmon do Vale; Matheus
Araújo Moreira; Miguel Calmon Nunes; Miguel Lucas de Alencar
Pereira; Obadias da Silva Sousa; Ozana Raquel Correa dos Santos; Pablo
Henrique Borralho Teles; Paulo Henrique Nascimento Martins; Paulo
Roberto Cunha Antero; Raimundo Fernandes Cunha Júnior; Ranila
Santana de Araújo; Rayza Jardim de Souza; Roberval Marques Ramos
Júnior; Rodrigo Trindade Mendonça; Rogério Ribeiro Oliveira; Ronaldo
Rodrigues Batista; Samantha Zandonai Spangenbeng; Samíramis Yandara
Furtado Soares; Sara Rodrigues do Nascimento; Sebastião Salgado
Bezerra Júnior; Shirlene Ketlen Araújo Saraiva; Sidney Ediney Pereira de
Souza; Styphany Barradas da Silva; Tatiane da Silva Filgueiras; Tereza
Cristina Nascimento Oliveira; Thainá Silva Rocha; Una Andressa Aguiar
Alves; Victhor Sousa Costa Melo; Victor Deluca Almirante Gomes;
Wanderson Brito de Queiroz; Wayne Stefanny Magalhães dos Reis;
Wellyson Felipe Moraes Leal; Wendhel Rian Rosas Mendes; William
Eustáquio Pereira dos Santos; Wocssemir Galvão Mota; Yana Nery Brito
da Silva; Yara Nascimento Pinheiro; Yasmin Kettlem Peres Coêlho.
Ensino Médio Regular – 2010
Adriana Costa Mendes; Adrianna Dias Pereira; Alan Alves Lira; Alan
Cardoso da Silva; Ana Brenda Santana Lima; Ana Waléria Machado da
Silva; Anderson Caetano de Souza; Anderson Oliveira Santos; Camila
Merce da Silva Costa; Chrissie Ellen Mendes Andrade; Cleiciane de
Queiroz Pereira; Diego Henrique Costa Colares; Diony Martins da Silva;
Dirla Raquel de Lima Luz; Diunio de Oliveira Aguiar; Elisama da Silva
Farias; Eliziane Alves da Silva; Elza Caroline de Souza Figueira; Erica
Alves dos Santos; Etiene Carla da Silva Reis; Fábio Christian Lemos
Pinheiro; Fábio Júnior da Silva; Fábio Lima Peixoto; Gracianny Alves
Mangabeira; Helena Celia Sampaio da Silva; Herlen da Silva Santana;
Hithyel Spinosa Ribeiro; Jaine Gomes Santos; Janúbia Mesquita da
Silva; Jayanne Francielle Mendes da Costa; Jedson Kisan Roland
Ribeiro; Jessika Brenda Araújo Silva; Jhonatan Nascimento Alberto;
Jordana Leitão da Silva; José Raimundo Felix de Souza; Marcelo
Augusto da Silva Barbosa; Marcus Alexandre Silva Costa; Mariane
Pereira França; Mírian Coêlho Silva; Mirian da Silva Belarmino; Nágela
Caroline Silva de Souza; Nataliane Silva Gomes; Patrick Almeida Silva;
Raiane Homero Mota; Raryson Sampaio Matias; Raylander Silva de
Moraes; Renan Bruno Vieira do Vale; Rogério Rafael Rodrigues
Calumby; Rosineide da Silva Malheiros; Sayani Carvalho Alexandre;
Sivaldo Magalhães Briglia Júnior; Uislane de Souza da Silva; Veleida
Maria Correa Souza.
Ensino Fundamental Regular – 2009
Mateus Henrique Cândido Viana
Ensino Médio EJA – 2006
Mirian da Silva
Ensino Fundamental Regular -1999
Francisco Silva Amorim
Ensino Médio Regular – 1997
Elizangela Gomes de Araújo; Jose Francisco Neto de Oliveira.
Ensino Fundamental Supletivo -1997
PÁG. 06
Diário Oficial
Ronaldo Brito dos Santos
Ensino Fundamental Supletivo -1995
Ronaldo Mesquita Chagas
Ensino Fundamental Regular -1993
Jose Francisco Neto de Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0040/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público os nomes dos alunos concludentes nos Exames de
Suplência Geral do Ensino Médio, no ano letivo de 2010, do Centro
Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Roraima – CEJARR,
localizado no Município de Boa Vista/RR.
EXAMES DE SUPLÊNCIA GERAL DO ENSINO MÉDIO
Escola Estadual Monteiro Lobato – Ano 2010
Aarão Melo Lopes; Adalgisa Acacio Lima; Adamor Barbosa Mota Filho;
Adão Pereira Silva; Adson Ribas Filgueiras; Aldson da Silva Goes; Aliseu
Alves de Souza; Allan John Soares; Anderson Marcos dos Anjos Araújo;
Anderson William Marinho Barbosa; Andréa Sousa Costa; Antonia
Sousa Moreira; Antonio Orlando Morais Silva; Antônio Sérgio Viana da
Silva; Antonio Severino da Costa; Ariosto Moreira do Nascimento;
Arlindo Macêdo da Silva; Auriolanda de Souza e Silva; Bruno Carvalho
da Silva; Carlos José Pinto Junior; Charleson da Costa Maduro;
Claudiane Machado Soares; Claudinei Olimpio de Andrade; Davidson
Macgyver Souza da Silva; Edinaldo dos Santos Barbosa; Ednilson Cruz
Cardoso; Elidiana Marculino Pereira; Elisiane do Prado; Elizangela
Nascimento de Souza; Elizanilda Silva Andrade; Êly Vieira Garcia; Erico
da Costa de Sousa; Evandro dos Santos Alves; Evandro Gianluppi;
Ezequias Miguel de Laia; Fábia Regina Rocha Gil; Fabio Roberto Feller;
Filipe Viana da Silva; Flor de Maria Bermêo de Souza; Francisca Rênecy
Farias Santos; Francisco de Caninde Gentil Pereira; Francisco Digledson
Rodrigues de Oliveira; Francisco Leo Leite Filho; Francisco Nonato da
Silva; Francisco Roberto Pinho de Sousa; Gabriela Lopes Pires; Geraldo
Oliveira Filho; Gilda Maria Estrella Barbara Hupsel; Gisele Farias
Pinheiro; Gizelle Oliveira da Costa; Iayla Silva Ferreira; Isac Nicolas
Carvalho de Andrade; Ivete Lucena Falk; Ivone Cardoso Barroso; Jander
Carneiro dos Santos; Jaqueline Martins de Souza; Jaqueline Torres
Souza; Jelton Costa Lima; Jerry Jay Sales Veras; Joabe Pereira da Silva;
João Evangelista Figueiredo Filho; Jonas Vieira Gomes; José Clodomir de
Araújo Martins; José Resende de Souza; Josias Lima Pereira; Jucicleide
Mendes Albuquerque; Júlia Michele Santos Marques; Kátia Silva Dias;
Kennedy Isaias dos Santos; Leônidas Mota Mendonça; Leonildo Barros
Wilson; Leude Ferreira da Conceição; Lindyane Pereira de Almeida; Luiz
Carlos Bressani; Luiz Felipe Alves de Figueredo; Luzia Mirtis Oliveira
Silva; Marcelo de Oliveira Rodrigues; Marcelo Roberto Farias de Araujo;
Marco André Pereira de Souza; Marcos Antonio Silva de Souza; Marcos
Aurelio Farias Camilo; Maria Isabel Ribeiro da Conceição; Maria Neide
de Almeida Santos; Maria Nilce Filgueiras Carvalho; Mario Borges Leal
Junior; Mastorel Rodrigues Marinho; Mauro Silva Vaz Filho; Max
Alexandre Ribeiro Melo Morais; Michelle Marina Corrêa da Silva;
Michellem Saldanha da Silva; Moisés Wanderley da Costa; Mylladhayla
Pâmella do Rêgo Batista de Carvalho; Natalia Kelly Robinson; Nelma de
Oliveira Rodrigues; Otoniel Viana Carvalho; Pablo Henrique Teixeira
Nascimento; Paulo Santos da Silva; Rafael Hans Miller Lima; Rafaella
Ribeiro Rendeiro; Raimundo Francisco da Silva Falcão; Raivan Pereira
Silva; Ricardo Lameck Rodrigues Sindeaux; Robson da Silva Gato;
Romer Figueiredo da Costa; Rosanai Galvão Ramalho; Rosemar da
Freiria; Rosineide Almeida da Silva; Rui Figueiredo da Costa Junior;
Ryan Cristofer Vasconcelos; Samuel da Conceição Andrade; Samuel
Dourado Cardial; Sandro Wagney Lima Gonçalves; Sávio Augusto
Pereira de Siqueira; Schnayder Yarlon Paulino Figueiredo; Sergio Ferreira
da Cruz; Sidney Gama de Oliveira; Sonny Costa Vieira; Suzâynee
Rodrigues de Souza; Thiago Alencar Rodrigues; Thomas Adriano
Raimundo de Oliveira; Vagne Morais Alencar; Valtemir Silva Carvalho;
Vania Xavier dos Santos; Vera Lucia Vieira de Menezes; Walbson
Rodrigues da Silva; Wanderly Tomé de Freitas; Wesllen Rocha da Silva;
Zenilton Gomes Alves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0041/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual
Professora Francisca Élzika de Souza Coêlho, localizada no Município
de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Ana Lia Marques Souza; Adriana Moura de Carvalho; Alanny Zulielly
Pinto da Silva; Alessandra Silva Araújo; Alex Brener da Silva Govêa;
Amanda Iramim Carvalho Campelo; Ana Karolina Soares Oliveira; Ana
Sara Valadares Távora; Angria Jamine Albarado Mendes; Anna Barbara
de Souza Picanço; Ariel Severiano dos Santos; Arthur Henrique Reis
Ferreira; Arthur Vinícius Isaac Jackson Ribeiro; Bárbara Leila Jackson
Ribeiro; Barbara Nayane Farias de Vasconcelos; Beatriz Lourenço
Silveira; Bianca Pinheiro da Silva; Brenno Lira Alves; Bruna Eduarda
Magalhães de Oliveira; Caio Bruno Ferreira da Silva Freitas; Carlos
Eduardo Ferreira Feitosa; Claudenilson Barnabé Souza Oliveira; Daniel
Marques da Silva; Darlene Morais Figueiredo; Déborah Guedes Santana;
Domingos Guilherme Mota Alencar; Eduardo Ferreira dos Santos;
Elienai Vitor Nascimento Laurindo de Oliveira; Emilly Feitosa de
Oliveira; Entony Viana de Souza; Erica Cristina de Oliveira Santos; Erik
Magalhães Silva; Erilene Maues de Matos; Éverton Oliveira Silva; Fadilo
Alexandre Fonseca; Francisco Davi da Silva Sobral; Gabriel de Oliveira
Souza; Gabriel de Sousa Jales; Gabriel dos Santos de Souza; Giover
Enrique Bento Naxe; Gloria Gomes Ferreira Ortiz; Guilherme Artur
Fernandes de Oliveira; Heruza Diogo da Silva; Hiago Aurélio Lima de
Oliveira; Hortência Costa Lopes; Hytala Bruna Sales Carneiro; Isabela
Cristina Araújo Silva; Izabel Cristina Soares da Silva; Janf Santana
Lopes; Jefferson Sousa Ferreira; Jefferson Teixeira de Sousa; Joab
Guimarães Silva; Joiceane da Silva Bastos; Ketllen Deanny Oliveira de
Souza; Kevin Bryan Silva Sales; Larissa Silva do Nascimento; Lauren
Iamylly Pereira Pinho; Louisy Raíssa Santos Silva; Maicon Jordan
Ferrari da Silva; Marcelo Geordanno da Silva Pereira; Marco Antonio
Furtado Coutinho; Maressa Gomes Juventino da Silva; Mikael Jordãn
Oliveira de Freitas; Mychaella Lima de Miranda; Natália Freitas de
Sousa; Nuno Micheal Pinho Nunes; Paloma Adrien de Freitas Matias;
Paloma Gonçalves Lemos; Pâmela Barroso de Araújo; Péricles Yuri da
Silva; Rafaelle Candido dos Santos; Raissa Mota Moraes; Raylane
Karoline Martins Sousa; Renata Mirela Cavalcante de Carvalho; Ricardo
Alberto Pereira Magalhães; Rodrigo Brasil Araújo de Souza; Ronald
Fereira Costa; Rony Santos de Lucena; Rossiana Pereira Vito; Sandriane
Barreto Pessôa; Sollon Rodolpho Macieira dos Santos; Stevens
Sebastian da Silva Oliveira; Suzana Barbosa Lisboa; Thaíla de Oliveira
Almeida; Thalyta Iasmiry Mota de Souza; Thayná Brilhante de Oliveira;
Thianne Cantanhede de Souza; Vitória Régia de Paulo Nascimento;
Wellen Alves de Almeida; Yago Bruno Fernandes Vidal; Yamille Cerqueira
Mesquita.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0042/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome da aluna concludente do Ensino Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Indígena Artur
Cavalcante, localizada no Município de Amajarí/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Ângela Maria da Silva Cavalcante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0043/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Publico os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Indígena
Jose Aleixode
Município
Ângelo.
Boa Vista/RR.
Localizada na Comunidade Serra do Truaru Ensino Fundamental Regular – 2010
Adrielly Ângelo Morais. Francinete da Silva Ângelo. Noemi Brito
Ângelo. Oséias Ângelo Maruai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0044/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2010, da Escola
Estadual Indígena Tiradentes, localizada no Município de Uiramutã/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Cleicicleia André Pereira da Silva; Valdírio Gomes Mariano.
Ensino Médio Regular – 2010
Cleiciele André Pereira da Silva; Ludernilda Miguel André; Marcos
Agostinho Costa; Sergio Souza da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0045/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio – Regular, no Ano Letivo de 2010, da
Escola Estadual Indígena Tuxaua Luiz Cadete, localizada no Município
de Cantá/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Ariete Augusto Silva, Cristina Oliveira Alves de Lima, Edimar da Silva
Pereira, Esmael da Silva Nazareno, Etevaldo Oliveira da Silva, Flavio
José da Silva, Gerlaine Cadete da Silva, Katyanny Gomes Leocádio,
Marcicley da Costa Pereira, Maria das Graças Solon da Silva, Neurilene
Pereira de Lima, Olivia de Souza, Renielle Raposo e Valdenilson
Espinder Pereira.
Ensino Médio Regular - 2010
Aldecir Solon da Silva, Alessandra Bezerra da Silva, Ana da Silva Ribeiro,
Cirineu Chagas da Silva, Cleocivan Cadete Colares, Deucilene de Souza
Melquior, Divina de Souza Silva, Elinaldo da Silva Oliveira, Eliziana
Pereira da Silva, Flaviano da Silva Ribeiro, Francisdalva Pereira da Silva,
Geovane de Almeida Solon, Gracilvane de Souza da Silva, Ivan Carlos da
Silva Oliveira, Jeferson da Silva Oliveira, Khelia Andreia Oliveira
Ribeiro, Luzia Francinete da Silva, Max de Souza Almeida e Valcielio
Cadete de Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0046/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2010, da Escola
Estadual Indígena Tuxaua Otávio Manduca, localizada no Município de
Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Adelino da Silva Uchôa, Balduim Miguel da Silva, Cleudiane Emiliano
Terencio, Consuela Souza Silva, Cristiane Souza da Silva, Dime Miguel
da Silva, Gildásio Nazareno Gomes de Oliveira Itamar, Estevão de
Oliveira, Jairo de Souza da Silva, Katiane de Souza Gomes, Marcilene
Estevão de Oliveira, Natalina da Silva Souza, Rosana da Silva Souza,
Rosiane da Silva, Silvestre de Souza Gomes, Tiago Manduca, Thadeu da
Silva Gomes.
Ensino Médio Regular - 2010
Adailton da Silva Souza, Adriana da Silva e Silva, Alex Miguel da Silva,
Antonia de Souza, Arlene Souza do Nascimento, Clauciene Caetano da
Silva, Cleuton Gomes de Oliveira, Clesiático Silva Souza, Elizete da Silva
Souza, Jucinete Miguel da Silva, Rocivaldo da Silva Souza, Rodrigo
Barbosa Morais , Rosane da Silva, Vilson da Silva e Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0047/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular no ano letivo de 2010, da escola Estadual Índio
Dionísio Figueiredo localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Beto Tavares Ramos; Dármisson de Lima; Eliel da Costa Tavares;
Esmael Pereira Tavares; Rosiene Dias Tavares, Sidney Tavares Cavalcante.
PÁG. 07
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0048/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2010, da Escola
Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz, localizada no Município de
Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Adriele Morais de Macedo; Adauberto da Silva França; Adriana Ferreira
da Conceição; Alcione Souza da Conceição; Aldair Nascimento; Alice
Mayara Neres Borges; Alina Stefanny Neves Adão; Ana Flávia Carvalho
Lima; Ana Patricia de Sousa Franco; Andréa da Silva Medeiros; Andréa
Santana Almeida Costa; Andressa Maria Barbosa Alves; Andreza da
Silva Vicente; Antônio Jefferson Lima Cardoso; Bruna Patricia Nascimento Lacerda; Bruno Fernandes da Silva; Camila de Lima e Lima;
Carlene Raina Almeida Ribeiro; Caroline Alves Santos; Caroline Ribeiro
Nogueira; César Araújo da Silva; Christopher Diego Ribeiro Nogueira;
Cláudio Patrick Alves da Silva; Daiane Santos Araujo; Damiana Tabosa
da Silva; Daniel Santos da Silva; Dara Cristina Batista dos Santos;
Deisiane Lins Ribeiro; Deyvison Christian Lins Ribeiro; Elisvan Moraes
dos Santos; Eliza Aparecida Gomes Rocha; Elizabete Torres Neres;
Elton Moellmann Júnior; Emerson da Silva Costa; Erica bezerra da Silva;
Erismar Dias Freire; Estelly Aldine Ramos Marcolino; Fabiana Silva
Correia; Fabiana Silva Correia; Fábio Ribeiro Barbosa; Fellipe Taylon
Barbosa Pereira; Fernando Henrique Santos Lima; Filipe Charles Barroso
de Sousa; Franklin Roosewelt Viana Sampaio; Gabriel Ambrósio dos
Santos; Geislene da Costa Araújo; Geraldo Evandro Farias Junior;
Giovani Franco Fonseca; Glória Morais Lucena; Handerson Alves de
Oliveira; Hemerson Rodrigues de Alencar; Igor Pessôa Souza; Janildes
Soares de Araújo de Sousa; Jaqueline Rocha Soares; Jardel Sandro Cabral
Costa; Jeferson Nascimento da Silva; Jhessica Raquel Bacelar Silva; João
Henrique dos Santos Mangabeira; João Victor de Freitas Barbosa;
Jucianne Miranda Menezes; Kalyll de Oliveira Gouvêa; Karen Lima de
Araújo; Keitiane Pereira Lima; Kennedy Lopes Alves; Kevila da Paz dos
Santos; Laide dos Santos de Jesus; Laís Lins de Souza; Larissa Cristina
Freitas dos Santos; Laudiane da Silva; Lidiane da Silva; Lucas Rock da
Costa Bastos; Lucas Silva Santos; Marcos Vinicius Fabricio da Silva;
Maria Cristiana da Silva Figuerêdo; Mayk de Souza Thomé; Mirele Silva
Oliveira; Mírian Ribeiro Costa; Nadison Frank do Nascimento Loura;
Naiandra Erika da Silva; Natanny Ferreira Barbosa; Nery Vânia de Lima
e Silva; Pâmela Stefanny Dias Torres; Pâmela Stefanny Dias Torres;
Patricia Souza Santos; Rafael Filipe Litaiff Gil; Raphael Ramires Moura
Fernandes; Ricardo Manoel Peixoto da Silva; Richerd Garcia Laurentino
da Costa; Sara da Silva Simeão; Sasha Souza da Silva; Sterfany de Fátima
Souza Nunes; Tainara Rodrigues dos Santos; Tamiris Pimentel Santos;
Tatiane Oliveira Barbosa; Thaís Lins de Souza; Thalyta de Souza
Saldanha; Thayná Karoline Araújo Almeida; Tiago Moreira dos Santos;
Vitória Santos de Aguiar; Wagner Santos Araujo; Waldnei Ribeiro Alves;
Wanderson Rodrigues; Wellerson Matheus Alves do Nascimento;
William Pena Elias; Wirlanderson da Silva Oliveira; Yorrana Lima Lopes
de Magalhães; Zélia Mota Guimarães Neta;
Ensino Médio Regular - 2010
Adriel Marques dos Santos; Adailton Vieira Andrade; Aderveson Mota
Lucas; Admaston Ribeiro Reis; Adriane Ferreira da Conceição;
Alessandra Mateus Soares; Alexandre Araújo da Silva; Alexandre Magno
da Silva Moraes Junior; Ana Claudia Manduca; Ana Cleia Dias Higino;
Ana Cristina de Sousa Franco; Ana Quezia Oliveira Amorim; Anderson
Almeida de Souza; Andrey Felipe Ribeiro Brasil; Ângela Maria Davi da
Silva; Antonia Jarlene Ferreira da Silva; Ariane Magalhães de Almeida;
Camila Rodrigues dos Santos; Cássio Paixão de Menezes Gomes;
Claudeilson do Nascimento Araújo; Claudivânia de Souza Morais;
Cleonice da Silva Pereira; Cleverton Amauri de Souza Silva; Clyton Lima
Sousa; Cristiane Bezerra da Silva; Cristiane de Souza Lopes; Daiane
Pereira; Débora Pereira da Costa; Deilde Reis dos Santos; Deusilene
Lopes Sampaio; Eduardo Francisco de Assis Ferreira; Elianai Guimarães
Pereira; Elinaldo da Silva; Elineu Guimarães Pereira; Elisama Gomes
Araújo; Elismara Felix dos Santos; Eliziane Monteiro Dantas da Silva;
Eloisa Gomes Rocha; Eva Rodrigues da Costa; Evanilde Silva Costa;
Evanilson Pereira da Silva; Fernando Lucas de Freitas; Franciely Batista
dos Santos; Francisca Clementino Pereira; Francisco José de Assis
Ferreira Junior; Gilson Andrade Sena; Gisele da Silva Almeida; Gleicy
Ferreira dos Santos; Isaque Demétrio da Silva; Islan de Souza Santos;
Janaina Conceição Novaes; Janaína Cristina Barbosa dos Santos; Jayne
de Souza Saldanha; Jefica Genária Sales dos Santos; Jefison Alves da
Cunha; Jéssica Cruz Franco; Jessica de Sales Nascimento; Juliana Rosas
Corrêa; Kácio Gomes Costa; Kaique Fernando Freitas Thome; Kallyne
PÁG. 08
Diário Oficial
Messias Gama; Kamila Alves da Silva; Keila Sousa Moreno; Kely de
Sousa Duval; Kethelen D´Avila Plácido Oliveira; Keyjane Almeida
Simeão; Klebeylton Araújo Santos de Sousa; Lécia Verônica dos Santos;
Leila Carla de Souza Bezerra; Lena Amaiza Pereira da Silva; Leto da Silva
Farias; Linalva da Silva; Luana Dias Braga; Lucas Macena Santos; Lucas
Santos da Silva; Luís Delmiro de Souza Filho; Mackueide Fabricio Viana;
Marcelo da Silva Lima; Marcos de Sousa Santos; Maria Carlota Sales
dos Santos; Maria Suelen Araújo Sousa; Marlysson Coelho do Nascimento; Miguel Oliveira da silva; Missylane Sousa de Lima; Naellis Viana
Rodrigues; Natalia Sousa de Abreu; Nielton Sousa Nascimento; Nilcicleia
Santos do Nascimento; Ozeraira Treicy Peixoto Tavares; Pedro Santos
de Oliveira Filho; Priscila Albuquerque Lima; Raadan Ramyas Teixeira;
Rafael Portela da Silva; Rafaela dos Santos Galvão; Raimunda Aguiar dos
Santos; Raimunda Nonata Aguiar dos santos; Rayanne Rafaelle de Sousa
Carvalho; Rayssa Vanessa Souza Castro; Renata Vasconcelos Aragão;
Ricardo Santos Araújo; Rosielle Santos Carvalho; Ruan Cavalcante
Mota; Sabrina Batalha Policarpo; Silvino Raposo Militão; Suany
Cristine Lima Magalhães; Suelany Lima Araújo; Tatiane Oliveira de
França; Tereza Cristina Gomes Veras; Thalita Rodrigues Costa Garcia;
Thyara da Silva Oliveira; Valderí Sousa Costa; Valdiceia Viriato da Costa;
Vanessa Ketlen dos Santos Lima; Wendel Lima Spinola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0049/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010 e Ensino Fundamental - EJA
2010.2, da Escola Estadual Lobo D’Almada, localizada no Município de
Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Adão Kewen Dias Torres; Adryelly da Silva Figueira; Adryelly de
Castro Gomes; Ágatha Karmick de Almeida; Alafy Feitosa de Oliveira;
Alexandre Felipe Gomes Torreias; Alexandre Lucas Rocha Barroso;
Alexandre Santos Peres; Allan Fernando Oliveira Mendes; Ana Thaliá de
Paula Bezerra; Andiara Feitosa dos Santos; André Ignácio Cardoso
Mourão; Andressa Kristiny França da Silva; Anne Beatriz de Oliveira
Moura; Anny Karolyne Peres da Silva; Arlene Talita Nunes Viana; Ayan
Ariel do Nascimento Mendes; Brendah Lorene Zózimo Vieira; Brhuna de
Oliveira Panzenhagem; Brígida Letícia Silva de Souza; Bruna Luiza Lima
Araújo; Bruna Thayná Alves da Silva; Bruna Vitória Ferreira Carvalho;
Brunna Rayssa Lima Bezerra; Caio Augusto de Souza Macedo; Caio
César Paiva de Jesus; Caio Luiz Freitas Gimaque; Camila Menezes
Boscoli; Carla da Silva Magalhães; Caroline Tomé Wanderley; Cassia
Peixoto Pimentel; Cinthya Vanessa da Silva Cabral; Cristiane Ferreira da
Silva; Daniel Jhaynnyson Lendengues Reis; Daniel Teixeira Almeida;
Daniele Salvador de Souza; Davi Magno Lima Oliveira; Dayanna Teixeira
Costa; Débora Costa dos Santos; Deyse Jennifer Ricardo Nascimento;
Deyson Berg Lima Reis; Dheymisson de Sousa Diniz; Diana Araujo
Mendonça; Diene Fabrícia Melo de Brito; Domingues Duarte da Silva;
Edeson Ramos Valente; Eduardo Lima Figueiredo; Eliomara Dionizio
Lima; Elizabeth Andrade Leite Reis; Ellen Viviane da Silva e Silva; Emily
de Fátima Lima Lemos; Emylly Lohanna Lemos Santana de Melo; Érika
Jayne Lima de Pinho; Esthéfany Soares Pereira; Evelyn Carvalho
Moreira; Fabiana Stefnne Carvalho Sousa; Felipe de Souza Pereira;
Felipe Smolak da Silva; Francisco Lucas Soares Pereira; Gabriel da Silva
Santos; Gabriel Gomes Leite; Gabriel Ricardo Sousa Freitas; Gabriela
Porto Costa; Gefesson Ramoyd Mendes Rodrigues; Giselle Caroline
Rodrigues Silva; Hanna Karine dos Santos Marques; Harlyson de Souza
Fernandes; Hiago Pereira; Humberto Pires Marques; Hyago Coêlho
Derzi; Ian de Oliveira Machado; Igor Feliphe de Andrade Duarte; Igor
Gomes Barros Frota; Igor Gomes Bruno; Ingrid Thaís de Oliveira Silva;
Ingrind Loise da Silva Costa; Irailton Conrado Pinheiro Junior; Iraima
Gabriela Barbosa Marques; Israel Fernandes Carvalho; Ítalo Aleixo
Rodrigues Fortuna; Iuri Pereira Pimentel; Iury Pacheco Lacerda; Jamilly
Nathalia da Cunha Cruz; Jean Alves Gotardi; Jéssica Tainara Santos
Gomes; João Pedro Baraúna da Silva Miranda; João Teixeira de Melo
Neto; Joelma da Silva Sousa; José Ale Netto; José Magno Lima Oliveira;
Juliana Figueira Andrade; Juliana Ingrid Lima da Cunha; Kaio Costa
Gomes; Kananda Kristian Costa da Silva; Karen Camilo de Sousa;
Karine Pereira Lemos; Karolina Corrêa da Silva; Karoline Ádria Pereira
Lemos; Katherine Aymeé de Melo Rodrigues Nicasio; Kayla Taianny
Abreu Ramalho; Kaysa Karolyne Veras Freire; Kennedy Carvalho Diniz;
Kerolainy Silva Araújo; Kethelen Pacheco de Carvalho; Kevellen
Karoline Fernandes de Almeida; Keyte Anne Costa Rodrigues; Larissa
Braga Lopes; Larissa Cacau Pinheiro; Larissa de Araújo Pereira; Larissa
Sabrina Saldanha Peixoto Brito; Leonardo Gomes Ferreira; Leonardo
Simão Palheta; Leonardo Trindade Silva Carvalho; Leticia Dayane de
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Oliveira Nogueira; Letícia dos Santos Amaral; Leydervan Ribeiro de
Souza; Lídia França Machado; Liz Dandara Rabêlo Mendes; Lourival
Patrick Braga dos Santos Vieira; Luana Rodrigues Chaves; Luara Soares
Batista; Lucas da Silva Leal; Lucas Romualdo de Oliveira Costa;
Lucineide Israel da Silva; Luis Felipe de Jesus Santos; Luiz Carlos
Rodrigues de Oliveira Júnior; Luíz Felipe Coelho Mota; Marcela
Alexandre dos Santos; Marcelo Rosano da Silva Cardoso; Marco
Rômulo Amorim Farias; Marcos Figueira dos Santos; Marcos Joabe
Veras de Lima; Maria Caroline dos Santos Silva; Maria Teresa dos
Passos Silva; Mariana Pereira Alves; Maryane Fernanda Gomes da Silva;
Matheus Moraes dos Santos; Mayla Cristina Ferreira Silva; Michel
Oxley Coimbra Lima; Mickaela Glendha Souza Dias; Mirela Moreira
Matias; Nadiele Barbosa Oliveira Silva; Nathália Ramires da Silva;
Nayara Katciane Barros de Souza; Nayrla Gomes Carvalho Pereira;
Nilson Gabriel Araújo Lins; Osmar Willian de Souza Cavalcanti; Pablo
Gabriel Sales Violi; Paula Horana Dias Noé; Paulo Lima Figueiredo;
Pedro Henrique Mota Coelho; Pedro Henrique Santos de Almeida;
Rafael Lopes do Monte Junior; Rannyonara Oliveira Rodrigues; Rayza
Sousa Filgueiras; Renato Menezes Boscoli; Roberto Ruan Almeida Leite;
Rodrigo Ferreira da Silva; Rodrigo Reis Santos; Ronisson da Silva
Macuxi; Ruama Talita Vito de Medeiros; Ruan Rômulo Leite Alves;
Ruan Sammer Ferreira de Aguiar; Sarha Monize Lima Santana; Scarlett
Vitória Leite da Silva; Stefany Mambarú Rocha; Talitha Falcão Soares;
Thaiane Maraselis Suniaga Monteiro; Thais Caroline Souza de Sousa;
Thalyson Gomes Dantas; Thamires da Silva Abreu; Vanessa Valéria
Araújo dos Santos; Vanuzia Doockram Teixeira; Veronica Casadio
Fernandes; Victória Santos Rodrigues; Vitor Gabriel Andrade Carageorge;
Vitor Williams Araújo Pedrosa; Walter Gomes da Silva Neto; Walzineth
de Andrade Rolim Bem; Wendy Harris Leal; Weverton Araújo da Silva;
Widerlan da Silva Alves; Winder da Silva Peixoto Filho; Wryel Guilherme Loureiro Santana; Yago Batista Rodrigues Andrade; Yara Pereira de
Brito.
Ensino Fundamental EJA – 2010.2
Adams Rodrigues Palacio; Adeildo Ramiro Melo; Adrian Sheldon da
Silva Coelho; Alexandre Silva; Allan Willian Almeida de Souza; Amanda
Ricarte de Araújo; Ana Carolina do Nascimento Franco; Aroldo Coêlho
Rodrigues; Carlos Max de Oliveira Bandeira Júnior; Davi Caldeira de
Oliveira; Deniza Carneiro; Ducimar Souza da Silva; Ednilson Freire de
Amorim Junior; Elenice de Sousa Lima; Emanuely Barbosa Martins;
Érika Dantas de Oliveira; Francisco das Chagas Sousa Garcia;
Francivania Colares de Araújo; Gabriella Oliveira Pereira Almeida;
Gabriella Oliveira Pereira Almeida; Gizeldo Duarte Barbosa Junior;
Glenda Alves Pereira; Glenda Caroline Venâncio Ribeiro ; Gracimara
Viturino Porto; Igor Garcia de Menezes; Isnaide dos Santos Oliveira;
Jaciara Moura Monteiro; Janiny Karolainy Aureliano Alves; João Carlos
Sousa dos Reis; Julio da Silva Pinto; Kaleni Mendonça de Almeida
Santos; Karine Adriely Martins Franco; Kauê Ferreira Costa; Kelly
Regina Soares Xavier; Laurenice Benedita Porto da Silva; Leonilton Pitar
da Silva; Líbia Santana Azevedo; Luciano Lima Silva; Luzenir Pereira de
Oliveira; Marcelo Pereira da Silva; Michel Rômulo dos Santos Lima;
Mônica Ferreira Menezes; Oreste Caio Nobre Melchiorri; Paulo
Henrique Bamberg Corrêa; Priscila Dias Pinto; Priscila Simon da Silva;
Raimundo Nonato Alves; Rainy Milly de Souza Soares; Rogério Feitosa
de Freitas Júnior; Ruan Wilderson da Silva Rodrigues; Sâmara Gomes
Salazar; Valdineia Moura da Silva; Van-Kairo Barroso do Carmo;
Williams Santos de Lima
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0050/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes de alunos concludentes do Ensino
Médio Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Maria
Francisca da Costa Moraes, localizada no Município de alto Alegre/RR.
Ensino Médio Regular – 2010
Donizete Simão de Abreu, Jádila Gomes Souza, John Leno Morais Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0058/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular do ano letivo de 2010, da Escola Estadual Oswaldo
Cruz, localizada no Município de Boa Vista/RR.
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
Ensino Fundamental Regular – 2010
Abgail Danielle Gonzaga dos Santos; Adrian Carlos Soares de Souza;
Adson Júnior de Oliveira Sampaio; Álefe Paiva Ribeiro; Alex Henrique
Miranda dos Santos; Alexandre Louvera Trajano; Alexia Karolyna Souza
Portela; Amanda Santos Colares; Ana Clara de Amorim e Amorim; Ana
Flávia Rodrigues Oliveira da Silva; Ana Karoliny Pinto Silva; Anahyza
Nogueira Lopes; Anderson Candeira Silva; Anderson Ricardo Stroschein
Sganzerla; Ângelo Matheus Soares da Silva; Antonio Marcos dos Santos
Araújo; Arlinson Moraes de Oliveira; Arthur Guilherme Pinto; Atália
Lima da Silva; Bárbara Queiroz Bueno; Bianca Allyne Besuska; Bianca
Laurentino Silva; Billy Johnson Serrão Santos; Brendo Jonni Pereira
Amorim; Brenna Lopes Silva; Bruno Rafael Monteles de Oliveira; Carla
Thais Martins da Silva; Charles da Silva Soares Júnior; Crystian Abílio
Brasileiro Cavalcanti; Daniela da Silva Vieira; Daniela Rodrigues Batista;
Danielson Mafra Nascimento; Darlete Gomes da Silva; Dehylord
Antonio Farjan Alves; Deydhane Silva Pereira; Douglas Gonçalves
Maduro; Edla Bezerra de Deus; Eduarda Sampaio Muniz; Eduardo
Alexandre Pereira de Lira; Eduardo dos Santos Andrade; Edvan Bazílio
de Sales Júnior; Eleni Mardel Oliveira da Silva; Elicléia dos Santos da
Silva; Eliel Domingues Rocha; Eliseu Quaresma Leandro; Elivan do
Carmo Reis; Elizabete Barbosa Corrêa; Emydio Soares Rocha; Érica
Veríssimo dos Santos; Érika Kariane da Silva Brito; Estefânio Basto de
Almeida; Fabiana Barbosa Matos da Silva; Fabio Almeida de Souza;
Fabrício Marinho Viana de Souza; Farleyson Barbosa de Souza Cruz;
Fernando Guareschi; Francisco Maciel Rodrigues da Silva; Gabriel
Carvalho de Araújo; Gabriel Luigi da Silva Pessoa; Giselle Cordeiro
Ribeiro; Gledson de Lima Ribeiro; Hugo Gomes Saldanha; Icaro Arruda
Freire de Souza; Inadson Lima Azevedo; Irving Oliveira Ribeiro; Israel da
Silva Pereira; Izequiel Oliveira Silva; Jadson Almeida Vasconcelos; Jânio
Cabral de Melo e Silva; Jayane de Melo Silva; Jean Petrowiski Barbosa
Valente; Jefferson Davi Wanderley de Oliveira; Jefferson Rodrigo Silva
Rodrigues; Jefferson Trajano Cardoso; Jéssica Loren Santos Maia; João
Aureliano da Silva Neto; João Marcos Souza Teixeira; João Victor
Marques Wandemberg; João Victor Silvano; Josinete Geane da Silva
Teixeira; Josivan Rodrigues da Silva Júnior; Juli Mari Sousa da Conceição; Juliana Aparecida Brito dos Santos; Juliana Rangel Silva; Júlio César
Pinheiro de Menezes Filho; Kaio Machiori Pacífico; Kallian Marjore
Santos Costa; Kally Henrique Bento da Silva; Kamily Horrany Andrade
Ferreira; Kapoi Ribeiro Gonçalves; Karine Chinelatto Mathias; Karoline
Amorim de Sousa; Kaylon Wesley de Almeida Persaud; Kenndra Thais
Bintecourt Pereira; Larissa Peixoto Paz; Larissa Verbena Dias; Leandro
dos Santos Monteiro; Leandro Souza da Silva; Leonardo Johnson Lopes
Santos; Leonardo Moura Oliveira; Letícia Martina Lima Cardoso;
Liandra Santana de Lima; Lílian Beatriz de Souza Pereira; Lílian Cristina
Laurentino Oliveira; Lucas Batista Sousa; Manasses Quaresma Leandro;
Manoella da Silva Eduardo; Márcio José Manduca; Marcos Felipe
Rodrigues Silva; Maria Mariane Sousa Teixeira; Maria Noellen Pereira
Viana; Mariane da Silva Gomes; Maryá Deckmann de Matos; Matheus
da Cunha Sotter Matheus Pereira Oliveira; Mickael Oliveira Gonçalves;
Miquéias da Silva de Oliveira; Mirele Antonia Lima Matos; Moisés
Amorim Loureiro; Nágila Mariane B. Simão; Nara Jordânia Rodrigues;
Natanael Souza da Silva; Nathalia Ribeiro Araújo; Nayara Kalila dos
Santos Bezerra; Nayra Jane da Silva Figueiredo; Nilton Raul de
Medeiros; Paula Regina da Silva Barbosa Violi; Paulo Hernandes Barros
Franco; Pedro Assis Fernandes Carvalho Barbosa; Queren Layne
Rodrigues Barreto; Raimundo Cruz Duarte; Raimundo Macedo de
Oliveira; Raíssa de Sousa Farage; Rannyele Rodrigues da Silva; Raphael
Alves Boaes; Raul Enrique Flores Atencio; Rhanna Souza da Silva;
Ricardo Lúcio dos Santos Mesquita; Sabrina do Nascimento Sabino;
Samará Conceição Ramos; Sebastiana de Paula Borges de Morais;
Selijane Lima dos Santos; Stephany Tais Rodrigues da Silva; Suzane dos
Santos Andrade; Talison Saraiva Nobre; Talissa Torres Gomes; Talita
Almeida de Sousa; Talita Pereira Verde; Tâmara Kaony Souza Brandão;
Tchoilly Rayane da Silva; Thalyta Figueira Nunes; Thasiane Teixeira
Mota; Thiago Araújo de Souza; Thiago da Silva Souza; Thuanny
Marinho Bezerra; Valeria dos Santos Azevedo; Vanessa Adriely Benício
Lopes; Vanessa Laurentino Custodio; Victor Hugo Tatagiba Teixeira;
Vitória Fernandes da Costa; Vivyan Sasha Flessak Schlepers; Walkyria
Silva Figueiredo; Wellington Lima da Silva; Welvis de Souza dos Santos;
Yanka Carvalho Silva; Yasmin Andrade Sales; Yasmiri Alcântara Sabino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0059/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público o nome da aluna concludente do Ensino Fundamental Regular, no ano letivo de 2007, do Colégio Evangélico Rei
Salomão, localizado no Município de Boa Vista/RR.
PÁG. 09
Ensino Fundamental Regular – 2007
Tássia Pollyana Melo de Magalhães.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0060/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Curso
Técnico em Enfermagem, no ano letivo de 2010, do RHEMA Cursos
Técnicos, localizado no Município de Boa Vista/RR.
Curso Técnico em Enfermagem - 2010
ALANA DA SILVA SANTOS; ADAILTON GALVÃO DAL SANTOS;
ANA CLAUDIA PEREIRA ARAÚJO; ANGELA SOUZA LIMA;
ALINE IZIDÓRIO DA SILVA; ANGÉLICA AMBRÓSIO GOMES;
CRISTIANE DOS SANTOS VIANA; CLEIDE DOS SANTOS
GADELHA DE ASSUNÇÃO; DAYANE HEIDE DA SILVA LIMA;
DANIELE MOREIRA DA SILVA; DENIS CUNHA DE SOUZA;
DIOCLECIO DE SOUSA CIRILO; EMYLY GENAINE LOPES
BEZERRA; EDNILSON CRUZ CARDOSO; ELMIDES DA SILVA
CAVALCANTE; EDINEUDA DA SILVA; ELISSA MANUELLE
SANTANA DA SILVA; EDILAMAR DOS SANTOS SOARES;
ELIANA CARVALHO DE SOUSA; ELIANA DE MELO LIMA;
FRANCISCO SEBASTIÃO CARNEIRO DE SOUZA; FABIANA
DOS SANTOS CONCEIÇÃO; FERNANDA SILVA CURVINA;
GEISMAR HORTA THOME; GEOVANE DA SILVA SOUSA;
GLENDA TAVARES DE SOUSA; GILDILENE PEREIRA; GIRLEIDE
VIANA DE OLIVEIRA; HERICA FEIJO MENDES DE MEDONÇA;
ISMAEL DE SOUZA; ISMAEL VIEIRA LIMA DA SILVA;
JACINELE DAMASCENO UCHOA; JOELMA DOS SANTOS
ARAÚJO; JOCÉLIA MARTINS DE LIMA; JUCELI DOS SANTOS
RODRIGUES; KEITYANNE CRUZ MELO; KELIANY CRISTINA
SANTOS; KEITICIANE DA SILVA QUADROS SOUZA; KEILA DA
SILVA MOURA; KELLY PEREIRA DA SILVA; KELLY JENNIFER
DA SILVA SALES; LUZIANE RABELO TAVARES; LILIAN
PATRICIO DA SILVA; LETÍCIA MONTEIRO NASCIMENTO;
LINDINALVA DA SILVA; LUCIA DA SILVA GOLLE; MÁRCIA
MARIA DA SILVA MINEIRO; MÁRCIA ARAÚJO VERAS;
MARIANE CUNHA OLIVEIRA; MARIA AGRIMAR MARQUES;
MARCELO SANTOS ALVES; MARCIO ROBERTO COSTA
MACIEL; MARCOS PAULO DE PAIVA SOBRINHO; MARIA
SONIA RIBEIRO DA SILVA; MARIA NÁDIA CRUZ DO NASCIMENTO; MARTA RIBEIRO DA SILVA; MARCELLY PÂMARA
AZEVEDO SILVA; MARILENE SILVA SOUZA; MICHELLE MOTA
PEIXOTO; MICHELE ANDRESSA DA SILVA; MILENA LEAL
OLIVEIRA; NÁDIA KELLY SANTOS ALVES; NILDETE MACENA
DA COSTA; OZANETE SILVEIRA DE ARAÚJO; PATRICIA SILVA
DE ARAÚJO; ROSÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS; RIVANIA
QUEIROZ DA SILVA; ROSIVANE ALVES DELMIRO; ROQUE DA
SILVA SERRÃO; ROBERTA CARLOS DO VALE SILVA; ROSANA
AMANDA RABELO; SAADE HONORATO DA SILVA; SELMA DE
NAZARE DOS SANTOS MARTINS; TICIANE DE SOUZA E
SILVA; ZENEIDE DE ARAUJO; VALDIRENE DA SILVA FRANCO;
ZILDENE PEREIRA LANDIM VIEIRA; WANDERSON RIBEIRO
LIMA; WESLEY RYLEY DA SILVA SANTOS; WYGNA DO NASCIMENTO CAVALCANTE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0061/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Indígena
João Pessoa, localizada no Município de Uiramutã/Comunidade Indígena
Willimon/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Edilonildo de Souza Afonso, Laurindo Xavier da Silva, Messias Pereira
Batista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0062/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
PÁG. 10
Diário Oficial
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual
Clóvis Nova da Costa, localizada no Município de Caroebe/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Ane Cletlen dos Santos Sousa; Ângela Barbosa Carneiro; Chrislene de
Almeida Torres; Deusivane Nascimento Sabino; Edinei Vieira Andrade;
Erislane Ricardo Freitas; Joice Camilo da Silva; Luiz Silva do Nascimento; Maria de Fátima Soares Pereira; Manoel Moreira Neto; Natan de
Moura Furtado; Nataniel Rodrigues Carneiro; Vanuza Martins Lara.
Ensino Médio Regular - 2010
Ageu Gomes Sabino; Ana Regia Araújo; Clementino Caitano Filho;
Dalzivania de Araújo Pereira; Dhuliany da Silva Xavier; Ezequias Pereira
Vieira; Ezequiel Vieira Pereira; Fabiano Tiago da Silva Souza; Luciano
Silva Dionísio; Marciany Almeida Oliveira; Ranilson Dionísio de Moura;
Regina Neto da Silva; Vilmar Souza da Silva; Wemerson Costa da Silva;
Yanh Jéferson Santos de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0063/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual
Indígena Fernão Dias, localizada no Município de Pacaraima/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Aurineide Pereira e Pereira, Carlene Caetano Silva, Daniel da Silva
Gustavo, Darkson da Silva Ramos, Delmo Silva Ramos, Deovânia Soares
Pinho, Doralice de Souza Ramos, Duliane Gustavo Ramos, Elimar Galé
Rodrigues, Erismar da Silva Andrade, Francisca Helen Patrícia Pinho da
Silva, Gecimara Silva Ramos, Harrison Marcolino de Melo, James
Jackson Silva Gustavo, Jefferson Gustavo, Jhábika Pereira Ramos, José
Pampinha Soares, Juscelino de Souza da Silva, Maciel da Silva Ramos,
Mariel Magalhães Pereira, Mirícia da Silva Peixoto, Roberraira da Silva
Pereira, Rosimeire Silva Gustavo, Valcira da Silva Gustavo, Vandeson
dos Santos Pereira, Zezinho Soares da Silva.
Ensino Médio Regular - 2010
Ângelo Daniel Nascimento Pereira, Aurélio Pereira e Pereira, Damasceno
da Silva Filho, Denise Mota da Silva, Elmo Silva Ramos, Esaú Almério
Ramos, Francineide da Silva Oliveira, Joicilene Alves da Silva, Maciel da
Silva Pereira, Maria Cristina Francisco, Natan Magalhães Ramos,
Orlando Pinho Oliveira, Pedro Gustavo Neto, Renata Gustavo
Marcolino, Rocildo Gregório, Sidney Robério da Silva, Sivaldo da Silva
Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0064/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Artigo 1º. Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, do ano letivo de 2010, da Escola Estadual
Indígena José Viriato, localizada no Município de Normandia da
Comunidade Raposa I /RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Diones Silveira Justino; Geremilson Matos Morais; Guilherme Henrique
Fidelis Raposo; Illana Monique da Silva Raposo; Isama Barbosa de
Souza; Izaias dos Santos Tenente; Leandro da Silva Raposo; Wiliams
Raposo Costa; Paulo Roberto Raposo Batista; Wiliam Diogo Januário;
Winder Ritles Fidelis da Silva; Adineia Silva Andarde; Diema de Souza
Fidelix; Derivanso de Souza Silva; Rhuan Cassio Paulino Jaime; Delvania
da Silva Magalhães; Calebe Januário; Ana Yara da Silva Silveira; Auzemar
da Silva Raposo; Anderlaine Gomes Raposo; Aldeir Trajano Candido;
Ensino Médio Regular – 2010
Alessandra Diogo Soares; Denilma de Souza Fidelix; Devaldo Felipe
Raposo; Edmundo da Silva Magalhães; Fagner Diogo Paulino;
Ildivandson Raposo Batista; Jefferson Fidelis da Silva; Josias Raposo de
Souza; Kattilene Paulino; Michele Débora Raposo Pinheiro; Rogério
Raposo Paulino; Romerito Fidelis da Silva; Tedson Paulino Gabriel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0065/11/SECD/GAB/RR
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Indígena
Siminiyo, localizada na Comunidade Canta Galo no Município de
Pacaraima/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Jeftê Mota da Silva, Joneidson da Silva Pereira Mota, Lírio Andrade da
Silva, Luciano André da Silva, Michele Raiane Carneiro de Oliveira,
Nazareno da Silva Pereira, Priscila Nascimento Rodriguês, Sumaia
Rodriguês Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0066/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Indígena
Wai Wai, localizada no Município de Caroebe/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Daiane Wai Wai; Daniel Souza Rodrigues; Elizabeth Souza dos Santos;
Elielson Almeida de Souza; José Francisco Cruz de Souza; Junil Santos
da Silva; Kiberto Wai Wai Souza; Neusa Rodrigues Santos; Rauni da
Costa; Rosivaldo José da Silva; Valnei Gutierrez da Silva; Vanilda Wai
Wai da Costa; Zaine Santos de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0067/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Padre
Eugênio Possamai, localizada no Município de Rorainópolis/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Alan Tavares Rodrigues; Alexandre Assunção Dos Santos; Alícia Maria
Pereira Brandão; Ana Patricia Oliveira Do Nascimento; Anderson Borges
Do Nascimento; Andressa De Sousa Dos Santos; Antonia Do Nascimento Sousa; Arlie Pablicio Oliveira Ferreira; Barbara Barreto De Souza;
Bárbara Ketlen Anselmo Sá; Brena Lohanny De Sousa Correia; Brendo
Paballú Da Silva; Bruno De Souza Xavier; Bruno Oliveira Da Silva;
Carliane Pereira Aranha; Carlos Dos Santos Wilson; Carlos Eduardo
Martins Paz Landrim; Cásia Estevo Sandoval; Cássia Soares dos Santos;
Clebson dos Santos e Santos; Cristiane Da Silva Nascimento; Daniele
Alves Da Silva; Daniele Dos Santos Prates; Danyella Taylor Martins da
Silva; Darlan Andrade Pereira; Debora Ferreira De Souza; Débora
Nayane Silva de Souza; Deborah Kelly Santos De Santana; Edgar
Rodrigues de Sousa; Edivânia Dos Santos Santana; Edson Souza Dos
Santos; Eduardo Caiã Pereira Da Cruz; Elinete Santos Moreira;
Elisãngela De Sousa Oliveira; Elizângela Da Silva Teixeira; Elma Dos
Santos Santana; Enaily De Oliveira Costa; Erika Tolentino Silva; Everton
Miranda Ribeiro; Evory Feitosa Ribeiro; Fabiano Da Silva Amorim;
Fábio Dos Santos Silva; Fábio Vitor De Oliveira; Fabrícia Silva Pontes;
Fagner Kochinski Pinangé; Felipe Da Silva Ribeiro; Fernanda Araújo da
Silva ; Fernanda Da Conceição; Francieny Araújo Da Silva; Francisco
Chagas De Macedo Junior; Gabriel De Sousa Veras; Gênefer Viana de
Almeida Cruz; Giovana Jovita Anselmo Sá; Gleybson Santos;
Haldelayne Patrício De Moraes; Hércules Dos Santos Silva; Iago Felipe
Almeida Silva ; Iara Lima Dos Santos; Ígnies Alaíne Da Costa; Irineu
Macedo Barreto Junior; Jakeline Pereira Silva; Janaina De Souza Da
Silva; Jéssica Souza; Jhonata De Almeida Santos; Joarlisson Sousa Da
Silva; Jocimara Guimarães Da Silva; Jocinara Guimarães Da Silva; Jonas
De Almeida Santos; Jorge Luis Moreira Daltro; Josiléia De Maria Lima;
Joyce Sousa Araújo; Joyci Carneiro Da Silva; Juliane Borges Da Silva;
Julianna Vannessa Torquato Dos Santos; Karina Cristina Cabral Silva;
Ketylen Serrão Da Luz; Leiliane Nascimento Dos Santos; Leomara Alves
Dos Santos; Leonardo Laian De Andrade; Liandra Santos Freitas; Lílian
Machado Da Rocha; Luiz Ferreira De Sousa; Luziene Da Conceição
Soares; Marcelo Nascimento Ribeiro; Márcio Miqueias Rodrigues Da
Silva; Marcus Vinicius Dos Santos Marat; Maria Heloandia Oliveira
Sousa; Marlon Brando Gomes Viana; Nairene Da Silva Pereira; Natalia
Freire Salazar; Natanael Da Silva Souza; Nayara Menezes Da Silva;
Paloma Carneiro De Lima; Ranyely Bruna Da Silva Conceição; Raone da
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
Silva Oliveira; Raquel Moreira Da Silva; Rayane Lima Raposo; Rhellen
Berg Fernandes Da Silva; Ricardo Ferreira Lopes; Ronaldo Pereira Dos
Santos; Rosângela Da Silva Teixeira; Royster Pereira Da Costa; Rubem
Amorim De Freitas; Rute Oliveira Da Costa; Ruth Daniele Barros Dos
Santos Silva; Sabrina Rufino De Lima; Sayuri Nakai Rodrigues Lopes;
Thaíse Amorim De Carvalho; Thassio Leandro Cabral de Souza;
Vanilson Marques Leão Da Silva; Vitor Hugo Zenatti Silva; Wederson
Santos Freitas; Welkerdany Silva Coelho; Welligton De Souza Silva;
Willian Jordan Pereira Sales; Wynne Talanta Nascimento Borges.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0068/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes das alunas concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2007 e Ensino Médio Regular, no
ano letivo de 2009 do Colégio Evangélico Rei Salomão, localizado no
Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2007
Brinne Ully Felizola Batista
Ensino Médio Regular – 2009
Beatriz Marcelino Pina
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0069/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Médio - EJA, no ano letivo de
2010, da Escola Estadual Indígena Santa Luzia, localizada no Município
de Amajari/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Ana Caroline da Silva Fonseca, Anarildo Feliciano Barnabé, Anderleia
Peixoto Guimarães, Carlos Alberto Araújo Marques, Deivyd Padilha
Braga, Eduardo da Silva Mendes, Edward Brenno Figueira Amorim,
Eliete da Silva, Elisane Rivas Costa, Elisvaldo Rivas Costa, Ester
Castelo de Souza, Janderson Tomaz da Silva, Jeferson Pereira da Silva
Ribeiro, Rejane Souza Cruz, Renato Padilha de Souza, Sumaira Peixoto
dos Santos, Tainara Santos Silva, Thaynara Teixeira Padilha.
Ensino Médio Regular – 2010
Aldelino Pereira da Silva, Ana Cristina de Oliveira Rodrigues, Catiane da
Silva Magalhães, Cleiton da Silva Magalhães, Débora da Silva Barnabé,
Eliane da Silva Trajano, Gilson Tomas da Silva, Helen Daiana Cruz
Bernardo, João Luiz Peres Sampaio, Karla Maiara Silva de Freitas,
Marcos dos Santos Padilha, Railand Guilherme Santana, Sergio Lopes de
Souza, Tiago Winter Rodrigues.
Ensino Médio - EJA-2010.2
Deusinete Rodrigues de Souza, Edivania Rosa, Elanildes dos Santos
Padilha, Elissandro da Silva Santos, Keila Sampaio da Silva, Raiara
Soares da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 60/08/SECD/GAB/RR da Escola Estadual
Professor Camilo Dias publicada no Diário Oficial nº 747 de 25 de
janeiro de 2008.
Onde lê - se: Cleane de Jesus Sousa Fernandes
Leia-se: Cleane de Jesus Sousa
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 897/04/SECD/GAB/RR da Escola Estadual
Professor Camilo Dias publicada no Diário Oficial nº 166 de 03 de
setembro de 2004.
Onde lê - se: Nelmo Leandro da Silva Renato
Leia-se: : Nelmo Leandro da Silva Serrato
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 321/04/SECD/GAB/RR da Escola Estadual
Professor Camilo Dias publicada no Diário Oficial nº 041 de 04 de março
de 2004.
Onde lê-se: Giselda Mafra dos Santos
Leia-se: Giselda Santos do Nascimento.
PÁG. 11
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 13 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
ERRATA
Art. 01 da Portaria nº 270/09/SECD/GAB/ASE/RR da Escola Estadual
Dr. Ulysses Guimarães, publicada no Diário Oficial n° 1033 de 30 de
março de 2009.
Onde se lê: Nádia Caroline da Portela
Leia-se: Nádia Caroline da Silva Portela
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 19 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
PORTARIA Nº. 0078/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de janeiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias da servidora ALDA REGINA AMORIM
FRANCO, Matrícula nº. 0707390/ 020090112, SEC ADJUNTO,
referente ao exercício de 2011, no período de 1º/02/2011 a 02/03/2011,
para atender o interesse da Instituição.
Art. 2º As férias do servidor serão usufruídas no período de 15/11/2011 à
15/12/2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0082/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de janeiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender 15 (quinze) dias do período de férias do servidor
Gilberto Alves Morales Filho, Matrícula nº. 040002408 / 020009084,
referente ao exercício de 2011, para atender o interesse da Instituição.
Art. 2º As férias do servidor serão usufruídas no período de 04 a 18/07/
2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0083/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de janeiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias da servidora RAIMUNDA DE SOUSA
RESENDE, Matrícula nº. 020096649, ASS GABINETE, no período de
03/01/2011 a 01/02/2011, referente ao exercício de 2011, para atender o
interesse da Instituição.
Art. 2º As férias do servidor serão usufruídas no período de 02/02/2011 a
03/03/2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº.0103/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Albino
Tavares, localizada no P.A. Nova Amazônia Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Afonso Vitor Roque Cruz, Ana Eliza dos Prazeres Paixão, André
Rodrigo Carneiro da Silva, Adriany Costa Fernandes, Antonia Larissa de
Oliveira Araújo, Bruno de Sousa, Carolina Pereira dos Santos, Felipe da
Costa Pereira, Francis Dhones dos Santos Sousa, Helen Cássia Julião da
Cunha, Ingrid Raquel Pio Araújo, Jordania Lima Pinho, Kevin Miguel
Pereira Reategui, Karen Pereira dos Santos, Lucas de Araújo Martins,
Lucas Rodrigues da Silva, Lisa Santos da Silva, Luciene da Silva
Boaventura, Marcelo Brito de Souza, Milena Cristina Cordeiro dos
Santos, Maria Claudete da Silva, Mariana Gertrudes de Magalhães,
Rosiane Laurindo Rodrigues, Roberto Leite Araújo, Thuany Maria da
Silva Bezerra, Tiago Vasconcelos Tavares, Ediniza King Epitácio, Jairo
Brito Neves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0104/11/SECD/GAB/RR
PÁG. 12
Diário Oficial
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Barão
de Parima, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Adriano Pereira de Almeida; Aline Souza de Oliveira; Ana Carolina
Nascimento Sobrinho; Eduarda Thayná Ramiro da Silva; Edson Trajano
Falcão; Elias de Sousa Medeiros; Elisângela Soares Conceição; Elvis
Almeida de Sousa; Ilderson Augusto de Almeida; Janderson de Souza;
José Pinho Cavalcante; Leandro Raí da Conceição Ferreira; Leonardo de
Sousa Melo; Leonardo Pereira Serqueira; Maria Dinara de Souza Melo;
Patrick Pereira de Souza; Romário de Souza; Sandro da Silva Lima;
Vanessa da Silva Soares; Wenderson Correia de Oliveira; Pamella Castro
de Amorim; Roselly Cristina de Souza Cruz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0105/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental / Ensino Médio – Regular, no ano letivo de 2010, Escola
Estadual Indígena Índio Gustavo Alfredo, localizada no Município de
Normandia/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Arlison Estevão Tobias; Barac Ramos Tranjano; Billy Andrade Severino;
Boaz Ramos Raposo; Késia Pereira da Silva; Mirla da Silva de Souza;
Vanda Severina Ramos.
Ensino Médio Regular – 2010
Abenildo Ribeiro Pinto; Aldir Ramos Tobias; Alex Trajano Severino; Ana
Severino Andrade; Charlisson Segundo Trajano; Cleidson Ribeiro Pinho
Dinarte de Souza Guariba; Geraldo Andrade Severino; Hodailson
Caetano Trajano; Ivelino Ramos de Souza; Jackson Lopes Sebastião;
Jarclesson da Silva Constantino; Joaquim Santana Andrade; José Paulo
Gregório Constantino; Lucinéia da Silva Ramos; Luiz Trajano Neto;
Marcelo dos Santos Severino; Mizazel Ribeiro da Silva; Neilo da Silva
Ramos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0106/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental - EJA, Ensino Médio
Regular e Ensino Médio – EJA, no ano letivo de 2010, da Escola
Estadual Indígena Lino Augusto da Silva, localizada no Município de
Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Alexandre Marcelo Silva Henrique; Ana Karolaine Melchior Leite; Ana
Paula Melchior Leite; Aryson Tomas de Souza Peixoto; Carlos Alexandre
da Silva; Isaac da Silva Raposo; Luana Oliveira Morais; Luzirene King de
Araújo; Mairla Gregório Araújo; Saila de Lima Leal; Sisley Batista da
Silva; Willams de Souza Sampaio;
Ensino Fundamental – EJA - 2010
César Fideles Militão; Jaime da Silva; Lourane Gabriela Jerônimo da
Silva; Romário Pereira Bruno; Sadraqui Albino Manoel; Samuel Oliveira
Morais; Samuel Oliveira Morais;
Ensino Médio Regular – 2010
Abraão da Silva Raposo; Arianny Tomaz de Souza Peixoto; Êgleson
Gregório Araújo; Indria Manoele Gregório; Jefferson Leal Lima;
Joarineide Rodrigues da Silva; Lenilson Mafra Pereira; Luzivan Mafra da
Silva; Simon José da Silva Mineiro; Valter da Silva Pimentel;
Ensino Médio – EJA – 2010
Anacélia de Souza Mafra; Donizete Araújo Mota; Leninha Alexandre da
silva; Max Araújo Oliveira; Sebastião Lima Araújo; Telismar da Silva
Raposo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0107/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2010, da Escola
Estadual Indígena Marechal Cândido Rondon, localizada no Município
de Alto Alegre/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Andreia Santos da Silva, Angélica Apolinário Viriato, Davi Santos
Santiago, Dirlan Andrade do Nascimento, Iohranny Awdrey da Silva
Peixoto, Renerson da Silva Santiago.
Ensino Médio Regular – 2010
Adonilson da Silva Viriato, Dyellen Kethlen Pereira Viana, Edinelson
Pedro, Francisco de Sousa Firmino, Glebson Calixto da Silva, Iara
Leocádio da Silva, Ivônia de Souza Ferreira, Jenice Ana Felix da Silva,
Jorge Felipe Peixoto Andrade, Luciana Costa Santiago, Moises Felix
Eduardo da Silva, Nilcenaira Pedro da Silva, Paulo Pereira da Silva Filho,
Paulo Santiago Apolinario, Raidelson da Silva Santiago, Sandreane
Viriato Pedro, Yago de Souza Firmino.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0108/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Publico os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Fundamental - EJA e no ano
letivo de 2010, da Escola Estadual Indígena Nossa Senhora da Consolata,
Localizada no Município de Bonfim/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Arlison Costa Viriato; Clayre da Silva Trindade; Frankismar Vieira da
Costa; Ivan Bento Boaventura; Jairo Carlos da Silva; Jaqueline da Silva;
Jonatas da Silva Cadete; Luana da Silva Silveira; Marcos Sebastião
Cassimiro; Marlene Brashe de Souza; Nicole Jovania Ambrosio; Tania da
Silva Pereira; Vagner Paulino Vieira.
Ensino Médio Regular - 2010.
André da Silva Boaventura; Benelison Pereira da Silva; Flavio da Silva
Pereira; Francisca Vilma de Souza; Gerlane Tomé da Silva; Herlania
Rodrigues Douglas; Hiliudea Delcia Gomes da Silva; Jamildo Silva de
Almeida; Lidiane Costa da Silva; Luiz Francisco Vasconcelos de Oliveira
Filho; Luzia da Silva; Nayra Paulino Vieira; Neudo Francisco da Silva;
Cleodomar Aniceto Sales; Marlene da Silva; Regina Magalhaes da Silva;
Rogeria Gomes Trindade; Roslaia Gomes Trindade; Rosineia Silva de
Almeida; Sydia Trindade Douglas; Valdemilson Laurentinmo da Silva;
Wanderson Lima da Silva.
Ensino Fundamental –EJA- 2010
Alveres Silva de Almeida; Augusto Tomé Trindade; Constantino Pereira;
Erivaldo da Silva Trindade; Nicodemos Pereira de Souza; Noberto Souza
da Silva; Renison da Silva Trindade; Ana CClidia Costa Bosaventura;
Cristiane da Silva Costa; Elismaia Aleixo Costa; Jardial Souza da Silva;
Pedrina Texeira Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0109/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio - Regular, no ano letivo de 2010, da Escola
Estadual Indígena Olegário Mariano, localizada na Comunidade do Pium,
Região da Serra da Lua no Município do Bonfim/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Agnaldo Pereira Eduíno; Deuzuita MatosEstevam; Eric Alves dos Santos
Júnior; Géssica Sá da Silva; Jenicleide Antonia da Costa; Leidiane
Antonio da Silva; Leidiane Emeliano Almeida; Maiquel Winter Farias;
Tales Bruno da Silva Isaac; Toninho Alfredo da Silva; Rone Souza da
Costa; Kennyson Diovanny Pereira Pinto e Wellerson Magalhães
Boaventura.
Ensino Médio Regular – 2010
Cleidson Alexandre da Silva; Francineide Tomas Alfredo; Mailton
Nicácio Farias; Reginaldo Pereira Eduíno; Rosana Helena Edevin e
Rozineide Thomas Veleiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
Portaria nº.0110/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Torna Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Médio Regular, nos anos letivos de 2009 e 2010,
do Instituto Batista de Roraima - IBR, localizado no Município de Boa
Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Lucas de Souza Chaves.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Adailton dos Santos Mota; Andre Mello de Freitas; Andrielly Cristina
Pimentel de Barros; Alaniele Vitória dos Santos de Figueiredo; Antonio
José Rodrigues Bonfim; André Luiz de Oliveira Andrade; Aymê Suila
Andrade de Sena; Amanda Gurjão Ikuta; Ana Karoline Sanches de Lima;
Amanda Larissa Santos de Araujo; Ana Flávia Gardinalli Carvalho; Ana
Luiza Nicolini de Castro David; Ana Paula Lopes Lima; Bárbara Gabriela
Rodrigues Pereira da Silva; Bárbara Maria de Oliveira Wanderley;
Bárbara Strino Guimarães Lopes; Beatriz Lacerda Gomes; Bianca Castor
Lopes de Albuquerque; Bianca Quintella Ribeiro Corrêa Amaro; Bruno
Souza Silva; Caio Cesar Lira da Silva; Camila Carvalho Camargo; Clara
Ferreira de Oliveira; Claúdio Luiz Carvalho da Costa; Christian Wendel
Gonçalves Bentes; Dalet Zaine Freitas Muniz; Danielle Almeida Lima;
Diogo de Paula Vasconcelos; Douglas Guimarães Lima; Dominik Castro
de Araújo; Driely Pinto Torreias; Eduardo Macedo Cabral Filho; Ellie
Cristina Silva Ribeiro; Emanuele Virna Silva e Silva; Emily Pinheiro
Morais; Enrico Igor Pinheiro; Felipe Augusto de Oliveira Almeida; Flávio
Matos de Oliveira; Francisca Marta Tiburtino Tolentino; Gabriel Coelho
Madruga; Gabriel Lira Melo; Gabriel Nascimento Pinto da Silva; Gabriel
Serafim Gondariz Dragone; Gabriele Medeiros Hermógenes; Gilleno
Isidio Néu Pinheiro de Souza; Gabrielle Bosenbecker Soares; Hercilia
Albuquerque Galvão da Costa; Hipácia Caroline Sanches Santos; Hygo
Vinicius Carvalho dos Santos; Hugo Ramos Domingos; Ihago Passos
Castro; Íngrid Suéllen Marcelino Magalhães de Brito; Ígor de Oliveira
Pedrosa; Íris de Farias lima; Ítalo Menezes Barbosa; Íthalo da Silva
Sousa; Iuri Rafael Ióris; Jailton Caetano da Silva Júnior; Jéssica Monti
Pacheco; Jennifer Marciano Jhonson; João Paulo de Andrade Gomes;
João Víctor de Paula; João Victor Vasconcelos Silva; José Domingos de
Araújo Neto; José Lorran Luciano Duarte Henriques; José Luiz Araújo
Duarte Júnior; Juliana Gama Sampaio da Silva; Juliana Holanda de Lima
Castro; Kamilla Wu Chhai; Kananda Vasconcelos de Carvalho; Kayson
Faccio; Kelyane Rodrigues Oliveira de Souza; Kelvin Aquino Quezado;
Késsia Catarina Belizio da Silva; Lara Nobre Tavares; Leonardo Lima de
Souza; Lena Galvão da Costa Leal; Leticia Praia de Alencar; Letícia Paula
Silvestre; Liliane Melo Magalhães; Lincoln Dias Veras Lima; Luísa Lima
Nantes de Oliveira; Luisa Salomão Barauna Bento; Luiza Leite de Souza;
Luiza Reis Carvalho; Luiz Marden Matos Conde Júnior; Lucas Malafaia
Vieira; Marcela Lima Leite; Manoel Caio de Oliveira Oliveira; Mariana
Pereira Ramos; Marlon Brito Melo; Maria Beatriz Souza Martínez;
Maria Nathalya Fonseca do Vale; Marisabel Abumussa Santos; Mateus
Williams de Morais Pereira; Matheus D’Avila Almeida; Matheus Hélio
França de Oliveira; Matheus Magalhães Silva; Matheus Melo Alexandre
Silva; Matheus Paulo Costa; Matheus Rehn Vebber; Milena Freitas dos
Santos; Mírian Alejandra Torres Cardenas; Natalia Assimen de Queiroz;
Nathalia Bosembecker Thiel; Nicole Cabral Lobato; Patrick Oliveira
Santos; Paulo Henrique Brito de Oliveira; Paulo Ricardo Gomes
Granjeiro; Polihana da Silva Cardoso; Rafael Duarte Santana; Rafael
Menezes Costa; Rafaela Barros Queiroz; Raíssa Clese Venâncio
Coutinho; Raissa Lucena Peixoto; Rayza Barbosa Nakayama; Ramú
Hartmann Santos; Rhayane Sindeaux Silva; Samara Filgueiras de Souza;
Sara Santos Bríglia; Sarah Cristina Mongin da Silva; Sarah Nataly de
Souza Reisdorfer; Sarah Karoline Lima Evangelista; Sarah de Oliveira
Silva; Saymon Ricardo Matos de Melo; Steffany Pereira Ribeiro de
Lima; Sued Soares Lima; Silvoney Coelho Barbosa; Taina Rodrigues
silva; Tainá Lima Scherpel; Tháilla Jasminie Marandar Carvalho; Thaís
Nascimento Nobre; Valena Santiago Damasceno; Vicente do Rego Barros
Bisneto; Vitor Hugo Araújo Carneiro; Vitória Silva de Azevedo Bezerra;
Víctor Barreiro Oliveira; Washington Luiz Aquino de Souza Junior;
Weiza Nunes Barbosa; Wellerson Flores Poerschke; :Wylerson Santos de
Araujo Lima; Yago Magrini dos Santos Vieira; Yasmin Leitão Peixoto;
Yuri Nakai de Carvalho Nunes.
Ensino Médio Regular - 2010
Agnes Pereira Santos; Alana Cristina Gonçalves da Silva Silveira;
Alessandra Lima Medeiros; Alcemir de Oliveira Filho; Amanda Karoline
de Oliveira e Oliveira Cruz; Ana Luísa Moraes Sousa; Ana Paula de
Azevedo Macêdo; Ananda Gabrielle de Oliveira e Oliveira Cruz; Ananda
Matos Berger; Andre Wu Chhai; Andréa Souza dos Santos; Andressa
Farina Cogo Guglielmi; Athos Hiago da Silva Oliveira; Atria Braz
Figueiredo de Vasconcelos; Áurea Luiza Fernandes Magalhães; Bárbara
Kellen Camêlo Mélo; Brenda Rayanne Andrade Policarpo; Brenno Temir
Almeida do Nascimento; Bruna Oliveira Santos; Cayo Cesar Oliveira
PÁG. 13
Coelho; Camilla Karen Fernandes Carneiro; Carlos Emilio Bessa de
Brito; Carlos Eustenio Fernandes Queiroz Filho; Carolina Silva Santana;
Catarina Casadio Fernandes; Cindy Alessandra da Silva; Daniely
Sampaio Florenço Santana; David Eufrates Almeida Barbosa; Dener
Briglia Piaia; Deborah de Negreiros e Nascimento; Diego Peixoto da
Silva; Edgar Oliveira Campos; Elina Uchôa Lacerda; Ernani Cruz Duarte;
Ethiany Chaves Briglia; Fabiane Marinho da Silva; Fernanda Camilo
Horta; Fernanda Ferreira Queiroz; Francielly Dias Mendes; Felipe Breno
Jales Veras; Fernando Domingues Campolina Filho; Geovane Mônego
Plá; Georgia Dotto Garcia de Lima; Giovana Adélia Ausier Oliveira
Bezerra; Guilherme Castro Pereira; Helene Santiago Damasceno; Hiago
Antonio Ióris; Hyago Lopes Crispiano; Ianna Lorraine Borges Silva;
Ícaro Oliveira Fonteles; Igor Bruno Santiago de Sousa; Igor Fernando
Silva de Azevedo Bezerra; Igor Jesiel Nascimento Ferreira da Silva; Igor
Evangelista ribeiro; Ítalo Batista de Souza; Ítalo Henrique Dutra; Isadora
Lima Santiago; Izaura Moraes Pires de Deus; Janielly Kely da Silva;
Jayne Silva Viana; Jessica Rodrigues da Silva Oliveira; Jéssica Sales
Valente; Jéssica Vasconcelos Farias; Jéssica Almeida Dionisio; Jhonatan
do Carmo Rodrigues; Jonathan Ramlig de Oliveira Rêgo; João Fábio
Silvestre; João Victor de Andrade Verde; João Victor Rocha Vitoriano;
João Paulo Braga da Silva; José Alencar Cavalcante Neto; Juciane Coelho
Barbosa; Juliana de Araujo Barbosa; Juliany Cristina Pereira da Silva;
Juliano Basso Dutra; Julie Bernardine de Mendonça; Kamila Pereira
Martins; Karine Oliveira da Cruz; Kellyane Pachêco Silva; Kerollane
Maciel Monteiro; Kleyton Maia Cabral; Laiwany Adairalba Dantas;
Larissa da Silva Pereira; Laura Bonfim da Conceição; Laura Isabel dos
Santos Vieira; Laura Geovania Rufino de Almeida; Laurent Mendonça
Grevelinger; Letícia Liberal Sousa; Lianne Dantas de Melo; Lilian Lima
de Souza; Luanne Carvalho Oliveira dos Santos; Luan Carlo Franco
Camêlo; Lucas Lopes de Mesquita Borges; Lucas Festinalli; Luis
Seminario Zapata Filho; Luziele Queiroz Morais; Márian Benedetti
Araújo; Márcia Camargo Cavalcante; Maria do Carmo Moraes da Silva;
Márcio Eduardo Lima Antony; Maurício Rocha do Amaral Filho;
Marcus Vinicius Campos da Costa; Mickaely Airiani Gomes Porfirio;
Mirlane Karen Mendes Nunes; Natalia Oliveira da Avila; Nelma
Gabrielle Freitas de Azevedo Cruz; Nivson Rafael Ferreira de Araújo;
Paulo Ricardo Carvalho de Freitas; Paulo Augusto da Silva Brígido;
Pedro Paulo de Melo Cesar Filho; Pedro Rodrigues Avila; Raissa Fim
almeida; Rayssa Cancilia Mayer da Silva; Rayanne Bruna Bezerra de
Lima; Rayssa de Souza Hermogens Mello; Rebeca Mello de Freitas;
Rebecca Lopes Liborio; Renata Maia Noronha; Ridianne Soares Santana;
Rodrigo Carvalho dos Santos; Sabrina Hage Mendes Cunha; Sávio
Afonso Del Cvalle Araújo; Samanta Izabel da Silva Monteiro; Samara
Santos Silva; Sara Yasmin Lima Pereira; Shesley Taina Martins Costa;
Stefani Gonçalves Garcia; Thalita da Silva Ribeiro; Thays Roiz Casarin;
Thaynara Carvalho Cunha; Thuany Azevedo do Nascimento; Tiago
Oliveira dos Santos; Vanessa Ayalla Monai Montessi; Vanessa Lopes
Pena; Victor Hugo Marques Bonfim; Victor Ryan Sales Thomé; Victor
Rodrigues da Silva Fraxe; Victória Mariana Pinheiro Tavares; Vitor
Thawã Arruda Mateus; Vitor lima Monai Montessi; Vinícius Queiroga
Guimarães; do Chile; Vinicius de Melo Diniz; Willian Paludo Shultz;
Whithey Sttallony Raulino Maia; Yamille da Cunha Leitão; Yan Victor
Araujo Rodrigues; Yasmin Silva Paiva;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0111/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental e Médio - EJA, no ano
letivo de 2010, da Escola Estadual Professor Jaceguai Reis Cunha,
localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Aderlon Rocha dos Santos, Alexandre Rodrigues de Souza, Aline dos
Santos Alves, Ana Carolina Borralho Teles, Anderson de Sousa Silva,
André Lucas Araújo de Mesquita Ribeiro, Arianne da Silva Sobral,
Cícero Conrado Rodrigues Júnior, Daniela Raíssa de Souza Santos,
Dionaira Quadros de Abreu, Ezequiel Pereira de Sá, Felipe Matheus
Schipitoski Silva, Fernanda Cássia Carneiro de Souza, Gleicimar
Medeiros Flor, Greice Kelly Santos de Souza, Igor Leão Nascimento,
Jackeline Tíffany Magalhães Nobre, Jaiana da Silva Lima, João Marçal
de Carvalho Mesquita, John Kleython de Oliveira Fati, Jonathan dos
Santos Maciel, Karina Nielle Costa Cardoso, Kássia Costa Viana Santos,
Kerolainny Menegel da Silva Ferreira, Leonara Ferreira Pinto, Leticia da
Silva Santos, Licinio Silva Pereira, Luana Frazão Matos, Maria Eduarda
dos Santos Araújo, Marta Cristiane de Carvalho Mesquita, Matheus
Domingues Santiago, Mickaelly Cristine Ferreira de Souza, Miqueia
Caetano de Lima, Monic da Silva Rodrigues, Neudiane Lopes da Silva,
PÁG. 14
Diário Oficial
Pablo Luan Silva Sousa Vale, Paulo Rayká Neves da Silva, Romário
Soares Mesquita, Thiago Medeiros Nascimento, Uanderson Maia
Marques, Vanessa Felix dos Santos, Victor Hugo Rodrigues Sousa,
Weslen de Lima Pereira.
Ensino Fundamental – EJA – 2010.2
Abimael do Nascimento Oliveira, Aldenir Diniz Larroque, Anderson
Medeiros Nunes, Beatriz Peixoto dos Santos, Gilmara Rodrigues da
Silva, Glenda Alicatia Silva, Gleydson Lima da Costa, Ingridis Porfírio da
Silva, João Carlos Nascimento Alves de Morais, Joelma de Melo
Holanda, Johnny Lima de Oliveira, Jonas Calixto do Nascimento da
Conceição, Josileila Alves dos Santos, Karinne Gomes de Oliveira,
Luciany Silva Cunha, Luis Paulo dos Santos Oliveira, Maira Pereira de
Souza, Nilton Cesar Souza Ferreira, Paula Ferreira da Silva, Paulo
Henrique Duarte Nascimento, Paulo Martins Vasconcelos, Reginaldo
Clarindo da Silva, Robenilson Bezerra, Sueli Aparecida Queiroz Ribeiro,
Wagner Bentes Pereira de Mesquita, Wendrig Sampaio, Williams Alves
de Souza, Woshington Silva Bezerra.
Ensino Médio – EJA – 2010.2
Alexander Rocha de Souza, Alzemar Rodrigues de Araújo, Ana Maria
Alves de Farias, Anderson Francisco Assis de Souza, Ariana Barbosa de
Amorim, Artur Barbosa de Souza, Audicléia Soares Sousa, Clessi
Guimarães de Medeiros, Daniel da Silva Altino, Diana dos Santos da
Silva, Edilton da Silva Santos, Eduardo Figueira Costa, Elen Cristina dos
Santos Silva, Elma Ana Antonico, Erikson Fernandes Ferreira, Evaldina
do Socorro da Silva Picanço, Ezekiel Eriggot Pio, Fabio da Silva Ribeiro,
Flavia Oliveira da Mota, Francimar Rodrigues dos Santos, Geovania
Souza Richil, Glaiconete da Silva Souza, Iolanda de Lima Pereira,
Janderson Araújo de Lima, João Paulo Diniz de Souza, Jocelia Chagas da
Silva, Leidiane Ferreira Santos, Maicon Nascimento Lopes, Maria do
Carmo Valcacer Gonçalves, Mayara Pereira Casusa, Oneide Maria de
Alfaia Dantas, Rafael Macêdo da Silva, Ronilson Figueira Pinages,
Rosana Suelen Azevedo de Sousa, Samilly Santos Rocha, Silas de Sousa,
Silvana Pereira da Silva, Soraia de Sousa Gomes, Thaynara Santos da
Paz, Tiago Pereira de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0112/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Médio - EJA, nos anos letivos
de 2006, 2007 e 2010 da Escola Estadual João Vilena, Localizada no
Município de Bonfim/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2006
Bianca Suyla Ribeiro Brandão, Dailane Thielle do Nascimento Sousa,
Daniel Matos Marques, Dieidisson André da Silva, Gileno de Jesus
Juvenal Rojeu, Kelly Arruda Gomes, Rúbia Luana Sousa Rodrigues,
Vandenildo Peres da Silva, Wesley Marcos do Nascimento Sousa.
Ensino Fundamental Regular - 2007
Aerdson Ricardo Magalhães Silva, Arlan Nunes do Nascimento, Franciel
da Luz da conceição, Irisnéia Rodrigues da Silva, Janiele da Silva Sousa,
Lucas Evangelista Silva Lima, Márcia Fernanda Barrêto da Silva,
Raimundo Nunes do Nascimento, Rafaela da Silva Alves, Robson da
Silva Alves, Roniele da Silva Miranda.
Ensino Médio Regular - 2010
Aerdson Ricardo Magalhães Silva, Antonio Nunes do Nascimento, Arlan
Nunes do Nascimento, Elcivânia Garcia Gutierre, Franciel da Luz da
conceição, Irisneia Rodrigues da Silva,Janiele da Silva Sousa,Joelson
Pinho dos Santos, Márcia Fernanda Barrêto da Silva,Marta Carneiro da
Silva,Oséas da Costa Basto, Rafaela da Silva Alves,Raimundo Nunes do
Nascimento,Roniele da Silva Miranda, Sidney Waillan Ribeiro Brandão.
Ensino Médio - EJA - 2010
Anciomar Carneiro Pantaleão, Gessy de Sousa Lima, José Raimundo
Lima Silva, Manoel Pedro Pereira da Silva, Martim Carneiro da Silva,
Sheila Oliveira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0113/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual
Professor Leopoldo Campelo, localizada no Município de Rorainópolis/
RR.
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Ensino Fundamental Regular - 2010
César Melo da Silva; Elligton Pereira da Silva; Hidenilson Velozo de
Menezes; Lemilton Ribeiro Pereira; Lucas Miranda Lima; Luiz Felipe
Oliveira do Nascimento; Meksiane Dias de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0114/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
ART. 1º. Tornar Público os nomes dos alunos concludentes o Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Fundamental - EJA, no ano
letivo de 2010, da Escola Estadual Padre Calleri, localizada no Município
de Caracaraí/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Alice Ribeiro da Silva; Auilia da Silva Barbosa; Claudiel Mendes de
Pinho;Denilson Sousa da Silva; Heloisa Helena Freire de Jesus; Giovana
Kelly Barros Bacca;Hildemara Silva Figuêredo;Igor Magalhães Lima de
Oliveira;Joana Loares de Sousa Lima;Joiciane Mendes Andrade; Jonas
Lopes de Sousa;Juliana Pereira Mendonça;Kátia Moreira da
Costa;Kennedy Lopes Alves; Marta Kelly Araújo Costa;Nalison Araújo
de Oliveira;Rarison Pablo Bezerra Vieira;Renilson Alves Pires;Wesley
Lopes Pereira.
Ensino Médio Regular - 2010
Adriano de França André;Aidene Jaina Lima Soares;Ana Cristina Soares
Amorim;Ananias dos Santos Feitosa;Aina de Souza Andrade;Auster
Silva e Silva;Edson Santos de Melo;Elane Barbosa de Almeida;Elciane
Pereira do Nascimento;Elinete da Silva Barbosa;Francilene Ferreira de
Moraes;Jéssica Ferreira Sousa;José Paulo Ferreira Lima;José Raimundo
Barroso;Juciney de Paula Andrade;Késia Silva da Costa;Luciano Silva de
Oliveira;Maria Aparecida Barroso Afonso;Maria de Fátima Santos da
Costa;Mariane Cristovão Jorge;Victor Gabriel Pereira da Silva;Zedequias
da Silva Pereira;Zenylre do Nascimento Pereira.
Ensino Fundamental - EJA - 2010
Ana Cléia Barbosa dos Santos,Aline Nathalha Oliveira da Silva;Bianca da
Silva Botelho;Dhemson Gomes da Silva;Domingos Evangelista dos
Santos;Edinaldo da Silva Ribeiro;Erenildo Silva Carvalho;Eunice
Francisca Lima;Francineide da Silva Sousa;Francisco das Chagas dos
Santos Sousa;Gearlene Fernandes de Jesus;Ilza Conceição da Silva;Janice
da Silva de Jesus;José Carlos Mota;Jucineide Silva Gomes;Luiz Carlos
Pereira Albuquerque;Luzia Rodrigues Barbino; Rayane Margarida
Linhares Vilela;Robson da Silva Marques;Ronierison Maciel
Brasil;Suelene Pereira da Silva Ribeiro;Wilson Roberto Campos da
Silva;Wilton Roberto Campos da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
Portaria nº.0115/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público o nome da aluna concludente do Curso Técnico
em Segurança no Trabalho, no ano de 2010, do Centro de Formação
Profissional Professor Alexandre Figueira Rodrigues - SENAI, localizado
no Município de Boa Vista/RR.
Curso Técnico em Segurança no Trabalho – 2010
Jane Ferreira Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 26 de Janeiro de 2011.
ALDA REGINA AMORIM FRANCO
Secretária Adjunta da Gestão de Educação Básica/SECD/RR
PORTARIA Nº. 0119/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 27 de janeiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias da servidora LUZIANE BRAGA
FERREIRA, Matrícula nº. 040003669, TEC SECRETARIADO, no
período de 10/01/2011 a 08/02/2011, referente ao exercício de 2011, para
atender o interesse da Instituição.
Art. 2º As férias da servidora serão usufruídas 12 (doze) dias no período
de 24/01/2011 a 04/02/2011 e 18 (dezoito) no período de 14/03/2011 a
31/03/2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0120/11/SECD/GAB/RR
Diário Oficial
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Boa Vista, 27 de janeiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO RICARDO SILVA DE BARROS,
Matrícula nº. 050006402/020093822, CPF. Nº 258.488.103-97, para
responder pela S - IDCR/GERENCIA DA UNIDADE DE CULTURA,
no período de 05/01/2011 A 04/02/2011, em substituição do Titular
MARCO AURELIO PORTO FONSECA, Matrícula nº. 020098693,
Cargo: CNES-II-GERENTE DE UNID CULTURA, por motivo de
férias do mesmo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0121/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de janeiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JUCIMAR VIEIRA ARAÚJO, CPF. Nº.
199.884.002-68, matrícula nº. 0711522, para responder interinamente
pela Divisão de Educação de Jovens e Adultos - DIEJA, no período de
15/12/2010 a 31/01/2011, em substituição a titular PRECILA MIRIAN
PERES DO NASCIMENTO, Matrícula nº. 020098279, CARGO: CDSI – Chefe de Divisão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0122/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de janeiro de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 05 dias os efeitos da Portaria nº 2232/10/SECD/
GAB/RR, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1449 de
23/12/2010, que designou Comissão com a finalidade de vistoriar os
veículos que realizam serviços de transporte escolar nas Escolas
PÁG. 15
Estaduais dos Municípios do interior do Estado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Secretaria de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N°. 055/2011
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, considerando o
disposto na Instrução Normativa nº 002/2004-TCE/RR.
RESOLVE:
Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO;
Balanço Orçamentário, Demonstrativo da Execução da Despesa por
Função /Subfunção, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida,
Demonstrativos das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores, Demonstrativo do Resultado
Nominal, Demonstrativo do Resultado Primário, Demonstrativo dos
Restos a Pagar por Poder e Órgão, Demonstrativo das Receitas e
Despesas com Manutenção de Desenvolvimento de Ensino,
Demonstrativo da Receita Líquida de Impostos e das Despesas
Próprias com Saúde, Demonstrativo Simplificado do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária, referentes ao 6º bimestre de
2010 e o Anual, Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito
e Despesas de Capital, Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores e Demonstrativo da Receita de
Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos , o Relatório da Gestão
Fiscal – RGF: Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Demonstrativo
da Dívida Consolidada, Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
de Valores, Demonstrativo das Operações de Crédito e Demonstrativo
Simplificado do Relatório da Gestão Fiscal, referentes ao 3º
Quadrimestre de 2010 e o
Relatório de Gestão Fiscal Consolidado de 2010, Demonstrativo
Consolidado da Despesa com Pessoal, Demonstrativo Consolidado das
Disponibilidades de Caixa, Demonstrativo Consolidado dos Restos a
Pagar e o Demonstrativo Consolidado dos Limites
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, Boa
Vista – RR, 26 de janeiro de 2011.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Tabela 1 - Balanço Orçamentário
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2010 / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos (11100000-(91000000 + 92000000))
Taxas (11200000)
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais (12100000)
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias (13100000)
Receitas de Valores Mobiliários (13200000)
Receita de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Outras Receitas Patrimoniais (13900000)
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação (15200000)
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS (16000000)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais (17200000 - 97000000)
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios (17600000)
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora (19100000)
Indenizações e Restituições (19200000)
Receita da Dívida Ativa (19300000)
Receitas Correntes Diversas (19900000)
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas (21100000-94000000)
PREVISÃO
INICIAL
1.788.288.200,00
1.781.379.867,00
294.842.136,00
283.745.904,00
11.096.232,00
52.421.339,00
52.421.339,00
42.098.455,00
66.896,00
41.934.653,00
50.000,00
46.906,00
-
27.683.094,00
1.360.271.039,00
1.345.511.198,00
14.759.841,00
4.063.804,00
3.061.470,00
43.932,00
917,00
957.485,00
6.908.333,00
2.184.050,00
2.184.050,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
1.788.288.200,00
1.781.379.867,00
294.842.136,00
283.745.904,00
11.096.232,00
52.421.339,00
52.421.339,00
42.098.455,00
66.896,00
41.934.653,00
50.000,00
46.906,00
27.683.094,00
1.360.271.039,00
1.345.511.198,00
14.759.841,00
4.063.804,00
3.061.470,00
43.932,00
917,00
957.485,00
6.908.333,00
2.184.050,00
2.184.050,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
388.150.690,86
0,22
2.193.820.828,31
1,23
367.761.651,12
0,21
1.922.145.318,68
1,08
78.760.632,52
0,27
411.982.224,61
1,40
77.883.862,85
0,27
400.928.412,23
1,41
876.769,67
0,08
11.053.812,38
1,00
4.444.428,55
0,08
40.505.092,79
0,77
4.444.428,55
0,08
40.505.092,79
0,77
10.996.124,83
0,26
79.495.551,66
1,89
1.350,00
0,02
8.874.111,33
0,21
66.279.563,48
1,58
2.122.013,50
45,24
13.214.638,18
281,73
33.659,97
38.789,86
33.659,97
38.789,86
1.080.480,10
0,04
1.671.735,94
0,06
268.340.655,13
0,20
1.349.533.577,61
0,99
266.139.680,87
0,20
1.322.407.971,59
0,98
2.200.974,26
0,15
27.125.606,02
1,84
4.105.670,02
1,01
38.918.346,21
20.568,88
0,01
1.755.778,94
0,57
860.188,57
19,58
17.716.068,37
403,26
348.773,57
380,34
3.526.328,16 3.845,51
2.876.139,00
3,00
15.920.170,74
16,63
20.389.039,74
2,95
271.675.509,63
39,33
9.970.644,96
4,57
149.704.281,31
68,54
9.970.644,96
4,57
149.704.281,31
68,54
1,00
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
(405.532.628,31)
(140.765.451,68)
(117.140.088,61)
(117.182.508,23)
42.419,62
11.916.246,21
11.916.246,21
(37.397.096,66)
65.546,00
(24.344.910,48)
50.000,00
(13.167.732,18)
(38.789,86)
(38.789,86)
26.011.358,06
10.737.461,39
23.103.226,41
(12.365.765,02)
(34.854.542,21)
1.305.691,06
(17.672.136,37)
(3.525.411,16)
(14.962.685,74)
(264.767.176,63)
(147.520.231,31)
(147.520.231,31)
Diário Oficial
PÁG. 16
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis (22100000)
Alienação de Bens Imóveis (22200000)
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS (23000000)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais (24200000)
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios (24700000)
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.
Receitas de Capital Diversas
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO /
REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 192120200
Superávit Financeiro (192120200)
Reabertura de Créditos Adicionais
83.205,00
83.205,00
500.000,00
3.441.078,00
-
83.205,00
83.205,00
500.000,00
3.441.078,00
3.441.078,00
-
3.441.078,00
62.438.887,00
1.850.727.087,00
62.438.887,00
1.850.727.087,00
1.850.727.087,00
1.850.027.087,00
1.850.727.087,00
1.850.027.087,00
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
9.718.394,78
9.718.394,78
700.000,00
80.587.488,62
468.738.179,48
468.738.179,48
468.738.179,48
2,82
2,82
1,29
0,25
124.820,00
124.820,00
121.146.408,32
121.146.408,32
700.000,00
136.537.252,07
2.330.358.080,38
1,50
1,50
35,21
35,21
2,19
1,26
(41.615,00)
(41.615,00)
500.000,00
(117.705.330,32)
(117.705.330,32)
(74.098.365,07)
(479.630.993,38)
0,25
0,25
-
1,26
–
1,26
(479.630.993,38)
(479.630.993,38)
2.330.358.080,38
2.330.358.080,38
-
-
-
-
65.225.994,00
Tabela 1 - Balanço Orçamentário
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2010 / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
DESPESAS
DESPESAS
(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (31000000)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (32000000)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES (33000000)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS (44000000)
INVERSÕES FINANCEIRAS (45000000)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (46000000)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (900000000)
RESERVA DO RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. /
REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
DÉFICIT
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
FONTE: SIAFEM obs:informações preliminares
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
1.850.027.087,00
1.538.141.911,00
805.725.516,00
2.305.000,00
730.111.395,00
168.763.934,00
149.810.074,00
15.453.879,00
3.499.981,00
599.125,00
142.522.117,00
1.850.027.087,00
1.850.027.087,00
1.850.027.087,00
R$ 1,00
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
2.513.626.433,00
1.106.777.460,00
142.271.285,00
30.564.999,00
933.941.176,00
1.406.848.973,00
1.062.677.240,00
297.919.066,00
46.252.667,00
2.513.626.433,00
2.513.626.433,00
2.513.626.433,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e)
4.363.653.520,00
2.644.919.371,00
947.996.801,00
32.869.999,00
1.664.052.571,00
1.575.612.907,00
1.212.487.314,00
313.372.945,00
49.752.648,00
599.125,00
142.522.117,00
4.363.653.520,00
4.363.653.520,00
4.363.653.520,00
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(388.729.045,96)
(136.037.963,72)
42.033.378,99
1.034.498,76
(179.105.841,47)
(252.691.082,24)
(178.079.437,87)
(72.871.278,90)
(1.740.365,47)
(388.729.045,96)
(388.729.045,96)
(388.729.045,96)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
2.488.331.526,81
1.842.734.525,29
858.785.598,65
32.102.495,45
951.846.431,19
645.597.001,52
518.523.778,51
79.717.067,63
47.356.155,38
2.488.331.526,81
2.488.331.526,81
2.488.331.526,81
470.840.913,66
349.392.943,38
176.197.273,00
4.253.389,45
168.942.280,93
121.447.970,28
39.056.697,70
75.079.747,83
7.311.524,75
470.840.913,66
470.840.913,66
470.840.913,66
2.073.892.785,10
1.700.715.895,92
836.280.533,87
32.088.909,46
832.346.452,59
373.176.889,18
246.859.273,43
79.006.839,86
47.310.775,89
2.073.892.785,10
INSCRITAS EM
%
RESTOS A PAGAR
((g+h)/f)
NÃO
420.925.437,94
148.959.457,08
21.863.872,00
127.095.585,08
271.965.980,86
271.736.233,03
229.747,83
-
420.925.437,94
2.073.892.785,10
(164.460.142,66)
1.909.432.642,44
0,57
0,70
0,91
0,98
0,58
0,41
0,43
0,25
0,95
0,00
0,00
SALDO A
EXECUTAR
(f-g)
0,57
2.289.760.734,90
944.203.475,08
111.716.267,13
781.089,54
831.706.118,41
1.202.436.017,82
965.628.040,57
234.366.105,14
2.441.872,11
599.125,00
142.522.117,00
2.432.881.976,90
0,57
0,57
2.432.881.976,90
2.432.881.976,90
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Pág. 1/2
1,00
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
DESPESAS EMPENHADAS
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESA (Exceto Intra-Orçamentária) (I)
01. LEGISLATIVA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(C)
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(b)
(388.729.045,96)
204.921,58
(c)
2.488.331.526,81
146.410.366,87
(d)
470.840.913,66
6.247.731,49
(e)
2.073.892.785,10
113.544.398,29
420.925.437,94
32.665.756,59
SALDO A
%
%
LIQUIDAR
(b/total b)
100,00
(0,05)
(b/a)
(8,91)
0,13
(a-b)
4.752.382.565,96
159.875.956,42
1.850.027.087,00
146.633.516,00
4.363.653.520,00
160.080.878,00
109.347.562,00
112.483.443,00
(3.841.272,00)
100.370.986,94
(2.709.798,50)
69.198.079,73
31.172.907,21
0,99
(3,41)
116.324.715,00
37.285.954,00
47.597.435,00
4.046.193,58
46.039.379,93
8.957.529,99
44.346.318,56
1.492.849,38
(1,04)
8,50
43.551.241,42
01.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
1302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
02. JUDICIÁRIA
112.162.019,00
128.974.025,00
6.196.386,15
101.823.114,86
20.480.169,24
92.879.311,86
- msoxl:=#DIV/0!
- msoxl:=#DIV/0!
msoxl:=#DIV/0!
8.830.474,65
(1,59)
4,80
122.777.638,85
02.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
02.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
02.062 DESPESA DO ENTERESSE PÚBLICO NO PROC
03. ESSENCIAL A JUSTIÇA
03.091 DEFESA DE ORDEM JURID.
03.092 REPRES. JUDICIAL E EXTRAJ.
03.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
03.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROC
03.542 CONTROLE AMBIENTAL
04. ADMINISTRAÇÃO
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.124 CONTROLE INTERNO
04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
15.020.000,00
94.727.019,00
1.660.000,00
755.000,00
55.312.203,00
98.780,00
964.090,00
53.699.648,00
184.100,00
197.685,00
167.900,00
155.411.956,00
7.550.016,00
127.066.104,00
958.949,00
2.692.509,00
228.036,00
870.000,00
-
12.410.000,00
114.149.025,00
1.660.000,00
755.000,00
66.642.315,00
98.780,00
2.162.470,00
58.705.538,00
184.100,00
5.323.527,00
167.900,00
225.079.537,00
13.308.749,00
174.453.996,00
2.696.879,00
3.024.179,00
223.036,00
1.753.980,00
-
443.167,85
5.753.218,23
0,07
4.161.531,89
(582.201,11)
4.566.983,00
176.750,00
1.538.396,01
780.159,90
6.142.917,42
(5.537,93)
(155.160,33)
1.093,68
(99.252,05)
-
443.167,85
99.030.119,09
1.660.000,00
689.827,92
55.994.598,59
929.044,19
54.139.758,52
925.795,88
167.044.137,93
2.296.665,86
140.939.643,82
2.114.494,43
2.696.555,76
65.203,68
754.033,50
-
19.989.467,97
373.409,76
117.291,51
14.165.777,30
88.515,38
13.954.281,66
122.980,26
44.871.354,16
1.445.201,60
21.305.948,59
20.387.274,89
497.218,58
14.165,59
-
90.637.274,17
1.611.175,25
630.862,44
55.302.536,29
998.863,84
53.863.292,19
440.380,26
165.723.886,07
2.021.043,86
120.471.424,59
21.527.336,18
2.707.303,38
65.203,68
754.033,50
-
443.167,85
(0,11)
3,57
11.966.832,15
8.338.482,05
(1,48)
5,04
108.395.806,77
48.824,75 msoxl:=#DIV/0!
1.660.000,00
msoxl:=#DIV/0! 0,00
754.999,93
791.814,93
(1,07)
6,24
62.480.783,11
98.780,00
0,15
(26,92)
2.744.671,11
306.399,31
(1,17)
7,78
54.138.555,00
184.100,00
485.415,62
5.146.777,00
167.900,00
3.405.813,68
(0,40)
0,68
223.541.140,99
275.622,00
(0,20)
5,86
12.528.589,10
2.706.431,67
(1,58)
3,52
168.311.078,58
0,00
(0,21)
2.702.416,93
0,04
(5,13)
3.179.339,33
(0,00)
0,49
221.942,32
86.910,00
0,03
(5,66)
1.853.232,05
- msoxl:=#DIV/0!
-
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.032 CONTROLE EXTERNO
BBOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
04.128 FORMAÇÃO DE REC. HUMANOS
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.244 ASSIST. COMUNITARIA
04.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
04.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
04.482 HABITAÇÃO URBANA
04.694 SERVIÇOS FINANCEIROS
06. SEGURANÇA PÚBLICA
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
06.181 POLICIAMENTO
06.182 DEFESA CIVIL
06.183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
06.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
06.421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
06.781 TRANSPORTE AÉREO
07. RELAÇÕES EXTERIORES
07.211 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSIST CRIANÇA E AO ADOLESCE
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
09.272 PREV. DO REGIME ESTATUT.
10. SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.302 ASSIT. HOSPIT. E AMBULATORIAL
10.303 SUPORTE PROFIL. E TERAPEÚTICO
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
11. TRABALHO
11.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
11.331 PROTEÇÃO E BENEF. AO TRABALHO
11.333 EMPREGABILIDADE
11.334 FOMENTO AO TRABALHO
12.EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.362 ENSINO MÉDIO
12.363 ENSINO PROFISSIONAL
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.100.000,00
2.650.000,00
5.165.000,00
19.578,00
3.000,00
1.900.000,00
50.000,00
2.158.764,00
143.631.918,00
119.863.170,00
657.376,00
400.335,00
15.696.421,00
1.879.800,00
2.673.316,00
17.500,00
60.000,00
2.384.000,00
78.969.867,00
771.531,00
689.159,00
77.509.177,00
163.738.572,00
5.727.623,00
158.010.949,00
194.792.649,00
111.153.846,00
4.456.128,00
69.018.506,00
5.891.202,00
1.761.091,00
2.511.876,00
33.371.007,00
18.888.000,00
112.068,00
13.936.593,00
434.346,00
460.200.667,00
77.386.009,00
3.606.409,00
275.428.378,00
79.200.149,00
1.209.631,00
17.229.841,00
5.303.250,00
837.000,00
17.611.946,00
2.041.470,00
5.157.105,00
11.578,00
3.000,00
1.626.855,00
13.000,00
3.153.764,00
178.488.059,00
132.804.280,00
657.376,00
2.027.558,00
26.559.932,00
6.950.630,00
3.224.611,00
8.000,00
60.000,00
6.195.672,00
96.586.928,00
1.152.663,00
492.159,00
94.942.106,00
185.183.417,00
5.727.623,00
179.455.794,00
377.957.222,00
138.934.973,00
3.683.810,00
217.682.836,00
7.619.168,00
6.340.174,00
3.696.261,00
35.505.561,00
21.062.000,00
289.431,00
13.972.784,00
181.346,00
604.251.763,00
111.162.084,00
6.579.404,00
356.364.732,00
93.182.449,00
8.665.451,00
18.641.586,00
8.895.355,00
760.702,00
Diário Oficial
(3.377.583,79)
(234.043,17)
(1.009.510,99)
(504.686,73)
(242.147,41)
2.959.045,00
27.249,52
48.820,32
(425.962,95)
(575.908,29)
(457.919,49)
(1.817.471,52)
5.446.244,00
(122.041,30)
5.568.285,30
(2.688.580,12)
(379.096,66)
(2.309.483,46)
(38.554.606,59)
10.798.669,22
(715.540,25)
(46.858.299,78)
318.911,94
(1.364.688,94)
(733.658,78)
(918.224,48)
(2.123.032,26)
88.096,40
1.124.501,38
(7.790,00)
(9.262.500,13)
(3.150.007,31)
10.374,80
(4.823.915,57)
(6.881.888,59)
7.296.375,34
(1.518.846,71)
(179.602,49)
(14.989,60)
13.678.317,36
1.090.815,41
3.225.289,01
183.119,10
152.307.577,58
123.979.751,12
515.531,69
1.845.807,84
14.642.635,02
4.630.261,02
1.952.668,81
4.740.922,08
61.088.018,88
81.485,99
31.693,30
60.974.839,59
28.171.250,53
2.325.168,21
25.846.082,32
294.656.373,16
128.998.822,87
1.684.593,47
153.241.027,74
6.028.228,74
3.388.256,60
1.315.443,74
28.447.685,17
17.826.962,20
136.497,05
10.484.225,92
451.370.553,52
99.031.864,92
3.360.014,81
262.631.145,75
65.885.776,59
7.740.851,35
7.757.989,10
4.715.581,10
247.329,90
1.052.080,66
183.297,72
70.683,00
(84.516,47)
28.418.570,56
22.755.624,77
82.274,98
82.259,96
4.725.651,15
180.635,99
573.061,49
19.062,22
6.983.496,16
5.487,28
6.978.008,88
6.032.149,74
384.918,81
5.647.230,93
64.205.816,66
27.448.180,08
839.964,70
33.190.755,07
1.363.420,03
1.125.943,30
237.553,48
5.479.129,93
3.010.239,15
106.073,34
2.362.817,44
91.487.774,56
13.217.833,10
363.487,80
59.737.013,82
14.775.349,11
(194.861,27)
3.588.952,00
-
PÁG. 17
13.678.317,36
1.090.815,41
3.225.289,01
183.119,10
147.892.877,12
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1.801.067,39
10.474.892,46
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2.158.711,55
4.740.480,41
59.818.344,95
81.485,99
146.393,30
59.590.465,66
27.980.231,10
2.137.081,05
25.843.150,05
271.769.066,25
128.907.094,85
1.538.976,03
134.666.230,30
3.841.781,43
1.947.545,74
867.437,90
29.039.955,94
18.419.232,97
136.497,05
10.484.225,92
425.663.602,28
95.031.767,14
1.500.759,80
250.368.046,42
65.864.820,81
443.178,51
7.707.823,60
4.499.876,10
247.329,90
46.374,54
253.883,56
36.591,91
5.684.883,22
1.139.378,70
46.704,48
44.740,45
4.368.489,49
85.128,43
441,67
2.045.271,80
2.045.271,80
1.816,92
1.816,92
22.886.834,95
91.256,06
145.617,44
18.574.797,44
2.186.447,31
1.440.710,86
448.005,84
19.957,52
19.957,52
25.569.573,69
3.877.029,73
1.859.255,01
12.263.099,33
20.955,78
7.297.672,84
35.856,00
215.705,00
0,87
(19,18)
0,06
(11,46)
0,26
(19,58)
msoxl:=#DIV/0!
msoxl:=#DIV/0!(31,02)
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(0,14)
(0,76)
2,23
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(0,01)
2,41
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(1,60)
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(1,40)
5,64
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(1,43)
5,86
0,69
(1,45)
0,10
(6,62)
0,59
(1,29)
9,92
(10,20)
(2,78)
7,77
0,18
(19,42)
12,05
(21,53)
(0,08)
4,19
0,35
(21,52)
0,19
(19,85)
0,24
(2,59)
0,55
(10,08)
(0,02)
30,44
(0,29)
8,05
0,00
(4,30)
2,38
(1,53)
0,81
(2,83)
msoxl:=#DIV/0! 0,16
1,24
(1,35)
1,77
(7,39)
0,39
(8,15)
0,05
(2,02)
0,00
(1,97)
Pág. 2/2
1,00
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
13. CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
14. DIREITOS DA CIDADANIA
14.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
14.421 CUSTODIA E REINTEG. SOCIAL
14.422 DIREITOS INDIV. COLETIVOID E D.
14.423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS
15. URBANISMO
15.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.422 DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
16. HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
17. SANEAMENTO
17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
18. GESTÃO AMBIENTAL
18.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
18.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
18.541 PREVENÇÃO E CONS. AMBIENTAL
18.542 CONTROLE AMBIENTAL
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19.571 DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
19.572 DESENVOLVIMENTO TEC. E ENGEN
19.573 DIFUSÃO DO CONHEC. CIENTÍFICO
20. AGRICULTURA
20.122 ADMINSTRAÇÃO GERAL
20.601 PROMOÇÃO DA PROD. VEGETAL
20.602 PROMOÇÃO DA PROD. ANIMAL
20.603 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
20.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
20.605 ABASTECIMENTO
20.606 EXTENÇÃO RURAL
20.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
20.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
21. ORGANIZAÇÃO AGRARIA
21.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
21.631 REFORMA AGRARIA
21.632 COLONIZAÇÃO
22. INDÚSTRIA
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.691 PROMOÇÃO COMERCIAL
22.663 MINERAÇÃO
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
23.334 FOMENTO AO TRABALHO
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL
23.693 COMERCIO EXTERIOR
23.694 SERVIÇOS FINANCEIROS
23.695 TURISMO
24. COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
25. ENERGIA
25.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
26. TRANSPORTE
26.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
26.781 TRANSPORTE AEREO
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.784 TRANSPORTE HIDROVIARIO
27. DESPORTO E LAZER
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
28. ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
28.845 TRANSFERÊNCIAS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
20.989.529,79
2.275.513,17
6.166.615,99
11.578,00
3.000,00
2.131.541,73
13.000,00
3.153.764,00
178.730.206,41
129.845.235,00
630.126,48
1.978.737,68
26.985.894,95
7.526.538,29
3.682.530,49
8.000,00
60.000,00
8.013.143,52
91.140.684,00
1.152.663,00
614.200,30
89.373.820,70
187.871.997,12
6.106.719,66
181.765.277,46
416.511.828,59
128.136.303,78
4.399.350,25
264.541.135,78
7.300.256,06
7.704.862,94
4.429.919,78
36.423.785,48
23.185.032,26
201.334,60
12.848.282,62
189.136,00
613.514.263,13
114.312.091,31
6.569.029,20
361.188.647,57
100.064.337,59
1.369.075,66
20.160.432,71
9.074.957,49
775.691,60
DOTAÇÃO
INICIAL
1.507.406,00
1.507.406,00
27.626.619,00
13.694.564,00
8.837.095,00
3.803.289,00
1.291.671,00
5.677.715,00
75.000,00
774.965,00
87.000,00
4.740.750,00
6.105.906,00
6.105.906,00
7.651.266,00
300.000,00
7.351.266,00
4.940.343,00
1.516.754,00
190.000,00
2.011.589,00
1.222.000,00
1.605.000,00
675.000,00
625.000,00
305.000,00
85.981.251,00
40.499.446,00
24.686.189,00
6.438.331,00
236.385,00
549.650,00
8.400.780,00
4.670.470,00
500.000,00
4.108.791,00
517.367,00
2.341.435,00
1.249.989,00
9.079.313,00
9.079.313,00
5.103.560,00
2.079.061,00
1.290.447,00
1.734.052,00
464.000,00
464.000,00
55.149.531,00
19.481.481,00
35.668.050,00
44.924.144,00
400.000,00
716.109,00
43.692.035,00
116.000,00
1.635.630,00
10.025,00
1.625.605,00
43.643.113,00
4.654.148,00
200.000,00
34.356.775,00
4.432.190,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
(a)
10.530.874,00
10.530.874,00
42.427.996,00
13.736.564,00
20.093.396,00
6.217.121,00
2.380.915,00
95.102.990,00
67.300,00
672.945,00
237.000,00
94.125.745,00
6.751.237,00
6.751.237,00
379.627.855,00
5.482.415,00
374.145.440,00
6.992.715,00
572.754,00
152.000,00
3.148.989,00
3.118.972,00
3.620.371,00
856.000,00
2.332.371,00
432.000,00
522.978.682,00
41.379.884,00
26.171.988,00
8.735.024,00
306.385,00
507.050,00
150.890.920,00
5.057.426,00
289.930.005,00
7.212.466,00
437.912,00
2.773.606,00
4.000.948,00
20.332.363,00
20.332.363,00
4.733.836,00
2.157.492,00
1.209.447,00
1.366.897,00
579.000,00
579.000,00
281.088.033,00
21.481.481,00
259.606.552,00
695.921.066,00
1.000,00
9.970.379,00
685.699.487,00
250.200,00
11.833.449,00
2.499.995,00
9.333.454,00
214.571.757,00
81.382.147,00
200.000,00
121.954.253,00
11.035.357,00
(b)
(214.483,89)
(214.483,89)
(5.136.672,72)
(30.849,74)
(4.618.587,07)
(166.253,91)
(320.982,00)
(7.894.770,67)
(27.120,00)
(39.480,00)
(2.872,00)
(7.825.298,67)
(1.182.567,12)
(1.182.567,12)
7.385.845,38
(331.243,40)
7.717.088,78
(85.340,57)
(2.890,00)
1.629,43
(84.080,00)
51.467,55
35.883,00
(4.956,00)
20.540,55
(215.618.062,45)
877.105,06
(2.448.364,40)
(146.080,89)
9.671,94
(56.097,90)
(75.186.995,99)
(1.165.295,27)
(137.502.005,00)
(70.848,55)
(138.692,23)
67.843,68
(404.279,59)
(404.279,59)
26.641,73
4.529,75
84.612,95
(62.500,97)
(2.479,16)
(2.479,16)
(27.243.056,25)
(27.243.056,25)
(118.011.927,96)
(7.688.983,65)
(110.322.944,31)
(585.556,03)
(76.457,93)
(509.098,10)
14.375.623,44
(698.036,24)
17.282.772,24
(2.209.112,56)
Até o Bimestre
(c)
6.179.144,47
6.179.144,47
28.149.651,15
12.112.369,72
11.396.387,96
3.042.484,23
1.598.409,24
50.188.610,02
39.398,00
10.520,00
195.914,80
49.942.777,22
3.506.096,39
3.506.096,39
186.962.661,97
4.463.905,93
182.498.756,04
863.298,27
71.021,01
29.988,80
566.763,51
195.524,95
2.147.731,33
305.773,63
1.635.582,18
206.375,52
130.560.303,63
34.017.909,77
15.047.875,61
4.335.406,39
182.685,00
137.533,81
75.356.533,88
1.482.359,17
2.842.089,88
128.990,11
1.024.055,72
1.689.044,05
13.437.156,13
13.437.156,13
3.293.599,46
2.020.641,99
771.937,74
501.019,73
7.370,84
7.370,84
53.350.114,69
53.350.114,69
312.611.137,89
768.024,52
311.843.113,37
3.582.174,73
516.793,00
3.065.381,73
203.336.708,87
78.509.653,45
117.749.722,98
7.077.332,44
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
No Bimestre
(d)
279.761,69
279.761,69
3.304.322,82
2.572.095,49
80.196,19
573.441,14
78.590,00
1.188.291,20
1.188.291,20
1.574.096,39
1.574.096,39
17.039.926,25
27.499,15
17.012.427,10
92.288,20
(1.890,00)
82.538,20
11.640,00
241.248,98
74.627,42
86.081,01
80.540,55
86.202.970,63
8.771.489,26
(283.430,48)
2.766.829,56
40.287,00
69.909,31
74.492.038,98
345.847,00
267.325,15
260,00
29.721,15
237.344,00
1.180.063,30
1.180.063,30
632.372,12
471.493,00
121.587,61
39.291,51
4.118,88
4.118,88
(1.358.631,83)
(1.358.631,83)
35.680.359,66
35.680.359,66
297.080,29
1.317,61
295.762,68
35.843.350,13
11.403.727,41
23.253.764,48
1.185.858,24
Até o Bimestre
(e)
5.164.788,25
5.164.788,25
24.860.228,82
12.007.389,95
9.242.291,06
2.737.743,41
872.804,40
30.083.072,11
39.398,00
10.520,00
175.914,80
29.857.239,31
3.506.096,39
3.506.096,39
89.051.822,83
4.463.905,93
84.587.916,90
863.298,27
71.021,01
29.988,80
566.763,51
195.524,95
2.076.417,81
299.086,45
1.570.955,84
206.375,52
126.110.302,78
31.396.298,88
13.465.870,08
4.329.643,40
182.685,00
137.533,81
75.246.320,90
1.351.950,71
2.621.089,88
128.990,11
1.024.055,72
1.468.044,05
4.017.803,70
4.017.803,70
3.060.973,46
1.790.820,86
769.132,87
501.019,73
7.370,84
7.370,84
37.246.592,44
37.246.592,44
148.775.159,31
768.024,52
148.007.134,79
3.553.782,46
488.400,73
3.065.381,73
203.279.775,60
78.509.653,45
117.730.290,53
7.039.831,62
SALDO A
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(C)
%
1.014.356,22
1.014.356,22
3.710.404,26
104.979,77
2.571.543,24
308.276,41
725.604,84
20.144.737,91
20.000,00
20.124.737,91
97.910.839,14
97.910.839,14
-
71.313,52
6.687,18
64.626,34
7.306.513,46
5.478.123,50
1.582.005,53
5.762,99
110.212,98
130.408,46
-
8.747.976,52
8.747.976,52
232.626,00
229.821,13
2.804,87
%
(b/a)
(a-b)
(2,04)
10.745.357,89
(2,04)
10.745.357,89
(12,11)
47.564.668,72
(0,22)
13.767.413,74
(22,99)
24.711.983,07
(2,67)
6.383.374,91
(13,48)
2.701.897,00
(55,69)
102.997.760,67
0,01
(40,30)
94.420,00
msoxl:=#DIV/0! (5,87)
712.425,00
msoxl:=#DIV/0! (1,21)
239.872,00
2,01
(8,31)
101.951.043,67
0,30
(17,52)
7.933.804,12
0,30
(17,52)
7.933.804,12
(1,90)
1,95
372.242.009,62
0,09
(1,99)
2,06
366.428.351,22
0,02
(1,22)
7.078.055,57
msoxl:=#DIV/0!
572.754,00
0,00
(1,90)
154.890,00
(0,00)
0,05
3.147.359,57
0,02
(2,70)
3.203.052,00
(0,01)
1,42
3.568.903,45
(0,01)
4,19
820.117,00
0,00
(0,21)
2.337.327,00
(0,01)
4,75
411.459,45
55,47
(41,23)
738.596.744,45
(0,23)
2,12
40.502.778,94
0,63
(9,35)
28.620.352,40
0,04
(1,67)
8.881.104,89
(0,00)
3,16
296.713,06
(11,06)
563.147,90
19,34
(49,83)
226.077.915,99
0,30
(23,04)
6.222.721,27
- msoxl:=#DIV/0!
35,37
427.432.010,00
0,02
(0,98)
7.283.314,55
437.912,00
0,04
(5,00)
2.912.298,23
(0,02)
1,70
3.933.104,32
0,10
(1,99)
20.736.642,59
0,10
(1,99)
20.736.642,59
(0,01)
(0,00)
(0,02)
0,56
0,21
7,00
4.707.194,27
2.152.962,25
1.124.834,05
0,02
0,00
0,00
7,01
7,01
30,36
-
1.429.397,97
581.479,16
581.479,16
308.331.089,25
21.481.481,00
286.849.608,25
813.932.993,96
1.000,00
17.659.362,65
796.022.431,31
12.419.005,03
2.576.452,93
9.842.552,10
200.196.133,56
82.080.183,24
200.000,00
104.671.480,76
13.244.469,56
163.835.978,58
28,38
(4,57)
(0,43)
(0,43)
(9,69)
(10,49)
(16,96)
(77,12)
(16,09)
28.392,27
28.392,27
0,15
0,02
0,13
(3,70)
0,18
(4,45)
0,57
(4,95)
(3,06)
(5,45)
6,70
(0,86)
14,17
(20,02)
15.963.168,84
15.963.168,84
163.835.978,58
56.933,27
19.432,45
37.500,82
LIQUIDAR
(b/total b)
0,06
0,06
1,32
0,01
1,19
0,04
Diário Oficial
PÁG. 18
99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
599.125,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
599.125,00
DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (II)
TOTAL
1.850.027.087,00
FONTE: SIAFEM OBS: INFORMAÇÃOES PRELIMINARES
599.125,00
599.125,00
4.363.653.520,00
4.363.653.520,00
(388.729.045,96)
(388.729.045,96)
2.488.331.526,81
2.488.331.526,81
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
470.840.913,66
2.073.892.785,10
420.925.437,94
100,00
-
599.125,00
599.125,00
(8,91)
2.289.760.734,90
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010
LRF, Art.53, inciso I - Anexo III
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I) =(2+8+9+10+11+12+13+18)
RECEITA TRIBUTÁRIA=(3+4+5+6+7)
ICMS(411130200)
IPVA (411120501)
ITCD (411120701)
IRRF (411120400)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições (412000000)
Receita Patrimonial (413000000)
Receita Agropecuária
Receita Industrial (415000000)
Receita de Serviços (416000000)
Transferências Correntes = (14+15+16+17)
Cota-Parte do FPE (417210101)
Transferências da LC 87/96 (417213600)
Transferências do FUNDEB (417240100)
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes (419000000)
DEDUÇÕES (II) = (20+21+23+24+25)
Transferências Constitucionais e Legais (333408100)
Contrib. Plano Seg. Social Servidor = (22)
Servidor (412102907+08+09+11+15+99)
Contrib. p/ Custeio e Pensões Militares
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB (491+497)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)= (1-19)
01/10
159.447.579,69
32.700.994,03
26.838.249,25
766.126,48
49.682,94
4.147.384,40
899.550,96
3.938.049,03
5.091.303,91
29.371,00
117.525.432,01
89.756.751,91
46.605,00
19.715.689,57
8.006.385,53
162.429,71
26.835.469,84
3.938.049,03
3.938.049,03
22.897.420,81
132.612.109,85
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
02/10
03/10
04/10
05/10
181.147.637,05
176.321.301,47
190.632.179,19
204.936.257,76
34.806.832,38
44.073.954,04
39.586.182,21
38.623.500,89
28.712.143,94
36.831.985,54
32.277.724,58
31.056.531,22
1.208.211,91
2.037.417,03
1.617.823,14
1.718.343,57
29.954,21
33.010,45
50.922,35
51.281,13
3.981.990,11
4.830.799,47
4.751.738,32
5.376.564,37
874.532,21
340.741,55
887.973,82
420.780,60
3.675.862,04
3.765.123,04
3.709.547,23
3.760.864,73
4.995.423,41
7.230.156,89
3.883.547,04
3.539.492,04
1.876,26
1.922,22
59.046,40
47.701,94
62.560,60
40.333,90
137.129.806,31
120.030.474,93
141.056.748,69
151.192.771,47
109.586.527,70
81.407.024,25
97.537.828,41
120.088.932,20
46.605,00
46.605,00
46.605,00
46.605,00
17.731.997,22
17.458.424,38
19.661.311,62
23.595.042,29
9.764.676,39
21.118.421,30
23.811.003,66
7.462.191,98
478.790,25
1.171.968,41
2.333.593,42
7.779.294,73
29.675.463,49
46.746.109,48
36.006.389,73
47.538.155,03
235.958,47
20.904.780,33
7.564.547,95
14.262.719,71
3.675.862,04
3.765.123,04
3.709.547,23
3.760.864,73
3.675.862,04
3.765.123,04
3.709.547,23
3.760.864,73
25.763.642,98
151.472.173,56
22.076.206,11
129.575.191,990
24.732.294,55
154.625.789,46
29.514.570,59
157.398.102,73
06/10
196.011.450,05
46.862.657,27
39.089.743,10
2.009.711,46
78.299,80
4.757.403,96
927.498,95
4.562.665,28
7.338.550,77
1.331,41
58.907,70
131.069.591,16
104.221.916,68
46.605,00
22.151.411,21
4.649.658,27
6.117.746,46
35.414.867,51
4.201.691,36
4.562.665,28
4.562.665,28
26.650.510,87
160.596.582,54
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010
LRF, Art.53, inciso I - Anexo III
CAMPO
ESPECIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
RECEITAS CORRENTES (I) =(2+8+9+10+11+12+13+18)
RECEITA TRIBUTÁRIA=(3+4+5+6+7)
ICMS(411130200)
IPVA (411120501)
ITCD (411120701)
IRRF (411120400)
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições (412000000)
Receita Patrimonial (413000000)
Receita Agropecuária (41400000)
Receita Industrial (415000000)
Receita de Serviços (416000000)
Transferências Correntes = (14+15+16+17)
Cota-Parte do FPE (417210101)
Transferências da LC 87/96 (417213600)
Transferências do FUNDEB (417240100)
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes (419000000)
DEDUÇÕES (II) = (20+21+23+24+25)
Transferências Constitucionais e Legais (333408100)
Contrib. Plano Seg. Social Servidor = (22)
Servidor (412102907+08+09+11+15+99)
Contrib. p/ Custeio e Pensões Militares
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB (491+497)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)= (1-19)
Fonte: SIAFEM obs:informações preliminares
07/10
177.513.044,72
46.544.904,25
38.306.605,34
2.364.178,34
57.949,88
5.188.317,27
627.853,42
3.932.809,47
9.175.348,66
-
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
08/10
09/10
10/10
11/10
193.568.658,61
165.072.943,62
180.641.320,89
192.001.599,33
44.131.280,74
46.302.407,31
38.378.084,12
41.700.729,88
36.491.434,50
35.509.648,42
30.609.278,60
34.885.229,86
1.860.657,42
1.870.261,67
1.965.183,64
2.216.661,62
95.021,99
57.589,55
21.385,40
73.941,39
5.639.559,57
4.740.784,87
4.752.855,34
4.231.898,98
44.607,26
4.124.122,80
1.029.381,14
292.998,03
3.160.904,07
1.232.253,56
4.322.585,79
4.424.456,81
11.050.382,22
4.777.412,08
11.417.809,81
5.743.950,37
-
40.194,15
114.585.840,10
76.638.387,02
46.605,00
19.342.819,05
18.558.029,03
3.233.948,09
26.804.120,91
1.554.147,51
3.932.809,47
3.932.809,47
30.792,50
128.895.926,17
102.710.734,44
46.605,00
21.854.907,34
4.283.679,39
6.299.372,91
57.514.094,93
27.763.321,31
3.160.904,07
3.160.904,07
163.592,95
109.760.990,53
85.739.529,44
46.605,00
18.144.306,20
5.830.549,89
2.836.287,19
33.524.112,04
9.594.877,38
1.232.253,56
1.232.253,56
58.754,70
122.064.841,45
92.297.601,91
46.605,00
18.387.442,33
11.333.192,21
4.399.245,02
35.831.940,33
8.273.349,87
4.322.585,79
4.322.585,79
-
21.317.163,93
150.708.923,81
26.589.869,55
136.054.563,68
22.696.981,10
131.548.831,58
23.236.004,67
144.809.380,56
633.519,20
138.028.486,64
110.643.086,96
46.605,00
20.613.051,72
6.725.742,96
1.470.456,43
45.147.928,20
13.105.762,01
4.424.456,81
4.424.456,81
27.617.709,38
146.853.671,13
12/10
236.436.745,57
51.426.197,33
36.205.976,78
2.352.983,73
198.040,98
12.085.424,20
583.771,64
19.971,74
2.040.241,40
33.659,97
446.960,90
179.879.760,06
139.460.127,10
46.605,00
27.327.669,71
13.045.358,25
2.589.954,17
44.188.728,02
10.133.726,26
19.971,74
19.971,74
34.035.030,02
192.248.017,55
TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
2.253.730.388,68
505.137.724,45
406.814.551,13
21.987.560,01
797.080,07
64.484.720,86
11.053.812,38
40.505.092,79
76.283.618,60
38.789,86
1.671.735,94
1.591.220.669,52
1.210.088.448,02
559.260,00
245.984.072,64
134.588.888,86
38.873.086,79
465.290.843,29
117.594.882,16
40.505.092,79
40.505.092,79
307.190.868,34
1.788.506.009,17
R$1,00
PREVISÃO
ATUALIZADA 2010
1.789.389.130,00
302.851.399,00
265.824.260,00
9.758.474,00
153.907,00
8.009.263,00
19.105.495,00
52.421.339,00
42.098.455,00
27.683.094,00
1.360.271.039,00
977.424.726,00
488.581,00
331.248.889,00
51.108.843,00
4.063.804,00
86.676.114,00
34.254.775,00
52.421.339,00
52.421.339,00
1.702.713.016,00
José de Anchieta Junior
Governador do Estado
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
Tabela 5 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO 2010
IPER - 150002/00003
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados (412000000)
Pessoal Civil
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
98.724.922,00
98.724.922,00
52.421.339,00
45.120.383,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
98.724.922,00
98.724.922,00
52.421.339,00
45.120.383,00
No Bimestre
2010
-
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
2010
10.232,20
10.232,20
532,70
532,70
Até o Bimestre/
2009
27.552.256,43
27.552.256,43
4.135.120,34
2.636.431,53
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
Ativo (412102907)
Inativo (412102909)
Pensionista (412102911)
Pessoal Militar
Ativo (412102908)
Inativo (412102910)
Militar (412102912)
Outras Receitas de Contribuições (412102915)
Receita Patrimonial (41300000)
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários (413280000)
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços (416000000)
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias (333900100)
Pensões (333900301)
Outros Benefícios Previdenciários(333900303+500)
Pessoal Militar
Reformas
Pensões (333900302)
Outros Benefícios Previdenciários(333900304)
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PÁG. 19
-
532,70
-
-
2.636.431,53
-
4.466.032,00
40.075.960,00
-
9.699,50
1.498.688,81
23.417.136,09
40.075.960,00
40.075.960,00
-
9.699,50
23.417.136,09
6.227.623,00
-
6.227.623,00
-
-
-
-
-
62.438.887,00
161.163.809,00
62.438.887,00
161.163.809,00
44.799.919,00
237.493,00
82.971,00
2.834.924,00
2.834.924,00
44.799.919,00
237.493,00
82.971,00
2.834.924,00
2.834.924,00
4.466.032,00
40.075.960,00
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
-
553.657,19
563.889,39
No Bimestre
2010
508.445,97
508.445,97
508.445,97
-
2.069.211,54
29.621.467,97
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
2010
2.260.608,21
2.260.608,21
2.132.348,21
128.260,00
-
6.227.623,00
6.227.623,00
5.477.623,00
750.000,00
-
6.227.623,00
6.227.623,00
5.477.623,00
750.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6.227.623,00
6.227.623,00
508.445,97
2.260.608,21
Até o Bimestre/
2009
2.182.163,62
2.182.163,62
2.062.418,42
119745,2
-
154.936.186,00
DOTAÇÃO
INICIAL
154.936.186,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
2.182.163,62
(508.445,97) (1.696.718,82)
27.439.304,35
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
2010
No Bimestre
2010
Até o Bimestre/
2009
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
15.376,00
-
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo (472102901)
Inativo (472102903)
Pensionista (472102905)
Pessoal Militar
Ativo (472102902)
Inativo (472102904)
Militar (472102906)
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos (472102915)
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes (479000000)
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) (490000000)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
112.355,05
112.355,05
2.108.301,48
-
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
2010
02/12/09 00:00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
2010
553.909,62
529.212,71
Até o Bimestre/
2009
2.069.211,54
2.059.783,93
62.438.887,00
62.438.887,00
62.438.887,00
62.438.887,00
57.981.465,00
57.981.465,00
4.457.422,00
4.457.422,00
-
57.981.465,00
57.981.465,00
4.457.422,00
4.457.422,00
-
-
338,98
338,98
-
-
4.466.032,00
4.466.032,00
-
528.873,73
1.870.120,86
-
24.696,91
9.427,61
-
252,43
62.438.887,00
DOTAÇÃO
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
FONTE: SIAFEM obs: informações preliminares
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
PERÍODO DE REFERÊNCIA
01/12/10 00:00
01/11/10 00:00
62.438.887,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
2010
553.657,19
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
2010
189.663,07
-
2.069.211,54
Até o Bimestre/
2009
Diário Oficial
PÁG. 20
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Tabela 5 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO 2010
IPER - FUNDO FINANCEIRO - 150003/0007
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados (412000000)
Pessoal Civil
Ativo (412102907)
Inativo (412102909)
Pensionista (412102911)
Pessoal Militar
Ativo (412102908)
Inativo (412102910)
Militar (412102912)
Outras Receitas de Contribuições (412102915)
Receita Patrimonial (41300000)
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários (413280000)
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços (416000000)
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2010
2010
2009
7.013.155,23
72.750.749,94
64.859.936,42
7.013.155,23
72.750.749,94
64.859.936,42
3.309.280,54
27.561.142,21
32.432.707,74
2.982.102,19
25.856.646,41
30.796.243,82
2.936.383,96
25.521.041,94
30.448.197,21
18.686,71
201.944,18
236.614,54
27.031,52
133.660,29
111.432,07
327.178,35
1.704.495,80
1.636.463,92
327.178,35
1.704.495,80
1.636.463,92
PREVISÃO
ATUALIZADA
-
-
3.703.874,69
711.144,71
44.478.463,02
32.427.228,68
3.703.874,69
44.478.463,02
-
-
-
-
-
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
3.529.723,50
10.542.878,73
21.516.948,63
94.267.698,57
36.620.808,42
101.480.744,84
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2010
2010
2009
698.495,42
4.257.471,10
3.098.011,67
698.495,42
4.257.471,10
3.098.011,67
698.495,42
4.257.471,10
3.098.011,67
698.495,42
4.257.471,10
3.098.011,67
681.177,99
4.172.824,25
2.933.204,11
315.477,65
1.517.669,48
949.181,60
245.147,96
1.568.666,87
1.091.582,97
120.552,38
1.086.487,90
892439,54
17.317,43
84.646,85
71.576,58
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias (333900100)
Pensões (333900301)
Outros Benefícios Previdenciários(333900303+500)
Pessoal Militar
Reformas
Pensões (333900302)
Outros Benefícios Previdenciários(333900304)
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
-
-
698.495,42
4.257.471,10
3.098.011,67
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
-
-
9.844.383,31
90.010.227,47
98.382.733,17
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
13.373,44
3.943,99
-
78.076,28
6.570,57
66.538,06
5038,52
93230,98
93230,98
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
2010
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2010
2009
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo (472102901)
Inativo (472102903)
Pensionista (472102905)
Pessoal Militar
Ativo (472102902)
Inativo (472102904)
Militar (472102906)
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos (472102915)
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes (479000000)
01/11/10 00:00
PERÍODO DE REFERÊNCIA
01/12/10 00:00
01/12/09 00:00
165.971,22
486.529.968,98
PREVISÃO
INICIAL
110.917,14
485.776.203,60
PREVISÃO
ATUALIZADA
408,25
396.170.216,71
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2010
2010
2009
4.927.754,41
43.821.896,00
36.620.808,42
4.911.214,19
43.500.174,63
36.598.155,22
3.765.388,95
3.765.388,95
31.662.923,98
31.662.923,98
30.566.102,06
30.566.102,06
416.407,88
416.407,88
1.993.976,49
1.993.976,49
1.545.105,51
1.545.105,51
729.417,36
9.843.274,16
4.486.947,65
16.540,22
321.721,37
22.653,20
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) (490000000)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PÁG. 21
1.398.030,91
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
3.529.723,50
No Bimestre
2010
22.304.947,37
21.516.948,63
36.620.808,42
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2010
2009
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
FONTE: SIAFEM obs: informações preliminares.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
Tabela 5 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO 2010
IPER - FUNDO PREVIDENCIÁRIO-150004/00007
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados (412000000)
Pessoal Civil
Ativo (412102907)
Inativo (412102909)
Pensionista (412102911)
Pessoal Militar
Ativo (412102908)
Inativo (412102910)
Militar (412102912)
Outras Receitas de Contribuições (412102915)
Receita Patrimonial (41300000)
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários (413280000)
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços (416000000)
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS
16.246.101,59
1.371.919,61
16.246.101,59
11.331.869,46
11.331.869,46
-
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
1.365.225,35
3.871.963,70
(384,73)
(384,73)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
15.931.959,78
44.410.537,97
12.861.032,15
36.832.906,76
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2010
2010
2009
124.570,03
716.970,01
381.338,59
124.570,03
716.970,01
381.338,59
124.570,03
716.970,01
381.338,59
122.514,11
716.970,01
381.338,59
117.500,92
674.335,23
353.465,76
1.126,25
3.867,50
57.134,97
198.435,81
116.188,47
59.239,70
472.031,92
237277,29
5.397,92
36.340,83
18.989,73
5.397,92
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
1.371.919,61
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias (333900100)
Pensões (333900301)
Outros Benefícios Previdenciários(333900303+500)
Pessoal Militar
Reformas
Pensões (333900302)
Outros Benefícios Previdenciários(333900304)
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2010
2010
2009
2.506.738,35
28.478.578,19
23.971.874,61
2.506.738,35
28.478.578,19
23.971.874,61
1.134.818,74
12.232.476,60
12.640.005,15
1.043.014,19
11.413.301,96
11.876.275,95
1.039.106,47
11.404.598,53
11.871.060,89
3.907,72
8.703,43
5.215,06
91.804,55
819.174,64
763.729,20
91.804,55
819.174,64
763.729,20
PREVISÃO
ATUALIZADA
33.641,87
2.698,96
6.293,95
6.293,95
17.778,05
1211,68
8.883,10
8.883,10
-
124.570,03
716.970,01
381.338,59
-
3.747.393,67
43.693.567,96
36.451.568,17
No Bimestre
2010
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2010
2009
Diário Oficial
PÁG. 22
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
01/12/10 00:00
01/12/09 00:00
01/11/10 00:00
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
3.096,87
178.079.003,15
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Ativo (472102901)
Inativo (472102903)
Pensionista (472102905)
Pessoal Militar
Ativo (472102902)
Inativo (472102904)
Militar (472102906)
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos (472102915)
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes (479000000)
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) (490000000)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
13.467,34
178.007.907,68
PREVISÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2010
2010
2009
1.410.922,71
18.466.544,57
12.861.032,15
1.410.922,71
17.938.837,23
12.861.032,15
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
134.138.587,05
1.294.080,74
1.294.080,74
13.717.335,60
13.717.335,60
12.206.162,13
12.206.162,13
116.841,97
116.841,97
947.629,23
947.629,23
654.870,02
654.870,02
-
3.273.872,40
-
527.707,34
45.697,36
2.534.584,79
1.365.225,35
15.931.959,78
12.861.032,15
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2010
2009
No Bimestre
2010
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)
FONTE: SIAFEM obs: informações preliminares.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/ BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO 2010
RREO - Anexo VI (LRF, art.53, inciso III)
R$1,00
SALDO
CAMPO
ESPECIFICAÇÃO
Em 31/12/2009
(a)
Em 30/10/2010
Em 30/12/2010
(b)
(c)
1
2
3
4
5
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) (220.00.0000)
DEDUÇÕES ( II ) = (3 + 4 - 5)
Disponibilidade de Caixa Bruta (111.00.0000)
Demais Haveres Financeiros (112.00.0000)
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)(212.16.0101)
758.067.134,40
634.914.207,78
308.679.379,94
393.755.548,63
67.520.720,79
888.301.960,66
858.488.692,51
384.166.659,94
476.197.072,52
1.875.039,95
888.618.709,82
813.805.258,25
335.012.001,85
480.668.296,35
1.875.039,95
6
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)= (I - II)
123.152.926,62
29.813.268,15
74.813.451,57
7
8
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
-
-
-
9
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )
123.152.926,62
29.813.268,15
74.813.451,57
PERÍODO DE REFERÊNCIA
CAMPO
10
RESULTADO NOMINAL
VALOR
No Bimestre
(c-b)
45.000.183,42
CAMPO
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
11
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA
LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Até o Bimestre
(c-a)
(48.339.475,05)
-
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
PÁG. 23
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
CAMPO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
21
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( VII ) 220.00.0000
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES ( VIII )= (16+17+18-19)
Disponibilidade de Caixa Bruta (111.00.0000)
Investimentos (115.00.0000)
Demais Haveres Financeiros (112.00.0000)
(-)Restos a Pagar Processados (212.16.0101)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIARIA (IX)= (VII VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
22
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Em 31/12/2009
Em 30/10/2010
Em 30/12/2010
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
532.529.868,54
112.763,30
532.417.105,24
-
650.889.757,73
53.298,27
650.836.459,46
-
663.908.495,76
124.384,48
663.784.111,28
-
(149.296.881,42)
(267.656.770,61)
(280.675.508,64)
-
-
-
(149.296.881,42)
(267.656.770,61)
(280.675.508,64)
FONTE: SIAFEM obs: informações preliminares.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
Pag.1/2
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2010/BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
LRF, art. 53, inciso III - Anexo VII
PREVISÃO
ATUALIZADA
CAMPO
RECEITAS PRIMÁRIAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES( I ) = (2 + 8 + 11+ 14 + 17)
Receita Tributária (3+4+5+6+7)
ICMS (11130200-911300000-92130000)
IPVA (11120501-92120500-91120500)
ITCD (11120701-91120700)
IRRF (11120400-91120000-92120000)
Outras Receitas Tributárias ((11000000-91000000-92000000)-E3-E4-E5-E6
Receita de Contribuição = (9 + 10)
Receita Previdenciária (12102900)
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Líquida = (12 -13)
Receita Patrimonial (13000000)
( - ) Aplicações Financeiras (13200000-13220000)
Transferências Correntes = (15+16+17)
FPE (17210101-97000000)
Convênios (17600000)
Outras Transferências Correntes (17000000-97000000-E15-E16)
Demais Receitas Correntes = (19+20)
Dívida Ativa (19300000)
Diversas Receitas Correntes (16000000+19000000-19300000-92909900+70000)
21
22
23
24
25
26
27
RECEITAS DE CAPITAL (II)= (22+23+24+25)
Operações de Crédito(III) (21000000)
Amortização de Empréstimos (IV) (23000000)
Alienação de Bens (V) (22000000)
Transferências de Capital = (25+26)
Convênios (24700000)
Outras Transferências de Capital (24200000)
No Bimestre
2010
28
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)= (II - III - IV - V)= (20-21-22-23)
30
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)= (I + VI)= (1+28)
CAMPO
30
31
32
33
34
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESA CORRENTE (VIII=(31+32+33)
Pessoal e Encargos Sociais (331000000)
Juros e Encargos da Dívida (IX) (332000000)
Outras Despesas Correntes (34+35)
Transferências Constitucionais e Legais (333408100)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
2.644.919.371,00
947.996.801,00
32.869.999,00
1.664.052.571,00
104.288.643,00
Até o
Bimestre/
2009
1.801.885.809,00
294.842.136,00
265.824.260,00
9.758.474,00
153.907,00
8.009.263,00
11.096.232,00
52.421.339,00
52.421.339,00
165.510,00
42.098.455,00
41.932.945,00
1.360.271.039,00
977.424.726,00
14.759.841,00
368.086.472,00
94.185.785,00
917,00
94.184.868,00
364.471.503,67
78.760.632,52
59.535.037,11
4.150.781,29
217.033,11
15.809.000,34
(951.219,33)
4.444.428,55
4.444.428,55
2.260.222,78
10.996.124,83
8.735.902,05
268.340.655,13
200.056.353,67
2.200.974,26
66.083.327,20
10.665.564,69
348.773,57
10.316.791,12
1.916.552.974,52
411.982.224,61
342.276.303,55
19.779.563,61
637.695,10
62.081.748,34
(12.793.085,99)
40.505.092,79
40.505.092,79
13.356.779,23
79.495.551,66
66.138.772,43
1.349.533.577,61
967.922.094,29
27.125.606,02
354.485.877,30
101.175.300,28
3.526.328,16
97.648.972,12
1.768.091.249,37
370.770.863,87
292.203.862,00
14.231.393,87
394.537,99
50.869.340,59
13.071.729,42
45.072.712,89
45.072.712,89
16.898.821,03
63.010.926,02
46.112.104,99
1.247.890.064,69
898.040.277,71
41.598.755,89
308.251.031,09
87.458.786,89
3.821.689,83
83.637.097,06
6.208.333,00
2.184.050,00
500.000,00
83.205,00
3.441.078,00
3.441.078,00
-
93.939.039,74
9.970.644,96
9.718.394,78
9.718.394,78
-
345.552.795,99
150.031.567,67
124.820,00
121.146.408,32
121.146.408,32
-
207.303.947,40
165.621.005,16
41.682.942,24
41.682.942,24
-
Outras Receitas de Capital
29
RECEITAS REALIZADAS
Até o
Bimestre/
2010
-
74.250.000,00
74.250.000,00
-
3.441.078,00
83.968.394,78
195.396.408,32
41.682.942,24
1.805.326.887,00
448.439.898,45
2.111.949.382,84
1.809.774.191,61
Pag.1/2
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS
INSCRITOS EM
No Bimestre
Até Bimestre/
RESTOS A PAGAR
2010
2010
NÃO PROCESSADOS
349.392.943,38
176.197.273,00
4.253.389,45
168.942.280,93
(86.771.270,91)
1.700.715.895,92
836.280.533,87
32.088.909,46
832.346.452,59
7.584.122,98
148.959.457,08
21.863.872,00
127.095.585,08
EXERCICIOS ANTERIORES
Até o Bimestre/
INSCRITOS EM RESTOS A
2009
PAGAR NÃO PROCESSADOS
1.352.040.036,60
655.106.166,09
13.364.068,04
683.569.802,47
84.730.831,05
Diário Oficial
PÁG. 24
35
Demais Despesas Correntes (33300000-333408100)
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
1.559.763.928,00
255.713.551,84
824.762.329,61
127.095.585,08
598.838.971,42
36
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)= (30-32)
2.612.049.372,00
345.139.553,93
1.668.626.986,46
148.959.457,08
1.338.675.968,56
37
38
39
40
41
42
43
DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (38+39+43)
Investimentos (344000000)
Inversões Financeiras (40+41+42)
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras (345000000)
Amortização da Dívida (XIV) (34600000)
1.575.612.907,00
1.212.487.314,00
313.372.945,00
313.372.945,00
49.752.648,00
121.447.970,28
39.056.697,70
75.079.747,83
75.079.747,83
7.311.524,75
373.176.889,18
246.859.273,43
79.006.839,86
79.006.839,86
47.310.775,89
271.965.980,86
271.736.233,03
229.747,83
207.304.848,29
150.921.779,91
3.815.045,20
3.815.045,20
52.568.023,18
44
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV) = (XI-XII-XIII-XIV)= (37-40-41-43)
1.525.860.259,00
114.136.445,53
325.866.113,29
271.965.980,86
45
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
599.125,00
-
-
46
RESERVA DO RPPS (XVII)
142.522.117,00
-
-
47
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII)= (X+XV+XVI+XVII)= (36+44+45+46)
4.281.030.873,00
459.275.999,46
48
RESULTADO PRIMÁRIO ( VII - XVIII )= (29-47)
49
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(2.475.703.986,00)
(10.836.101,01)
-
-
154.736.825,11
-
2.415.418.537,69
1.493.412.793,67
(303.469.154,85)
(1.493.412.793,67)
65.225.994,00
-
DISCRIMINAÇÃO DA META
50
229.747,83
VALOR
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
33.950.000,00
Fonte: SIAFEM obs: informações preliminares.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
Tabela 10.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - ESTADOS
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE 6º - NOVEMBRO / DEZEMBRO 2010
RREO - ANEXO X (LDB, art. 72)
1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante de ICMS
1.1.1- ICMS (11130200)
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS (19114200)
1.1.3- Dívida Ativa do ICMS (19311500)
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS
1.1.5- (–) Deduções da Receita do ICMS - 92130000
1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
1.1.7- (–) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
1.2.1- ITCD (11120700)
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD
1.2.3- Dívida Ativa do ITCD
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITCD
1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITCD 921207000
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
1.3.1- IPVA (11120500)
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA
1.3.3- Dívida Ativa do IPVA (19114100)
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA
1.3.5- (–) Deduções da Receita do IPVA (92120500)
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.4.1- IRRF (11120400)
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPE (17210101)
2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 (17213600)
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação (17210112)
2.4- Cota-Parte IOF-Ouro (17210132)
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de (1.1 – (1.1.6 – 1.1.7)))
5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3)
6- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3)
7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 + 6)
8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 – 7)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
10.1- Transferências do Salário-Educação 417213501 - 170006/00007
10.2- Outras Transferências do FNDE (PDDE, PNAE, PNATE - 417213502+503+504 UG 170001/001)
10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE (413909000 170006/00007)
11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS
11.1- Transferências de Convênios 4176000 170006-0007/170001-0001
PREVISÃO
INICIAL
284.965.399,00
266.926.246,00
265.824.260,00
1.101.069,00
917,00
153.907,00
153.907,00
9.875.983,00
9.758.474,00
117.509,00
8.009.263,00
8.009.263,00
978.114.875,00
977.424.726,00
488.581,00
181.365,00
20.203,00
1.263.080.274,00
PREVISÃO
INICIAL
66.731.561,50
4.937.991,50
45.341,25
71.714.894,25
1.191.365.379,75
PREVISÃO
INICIAL
-
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
284.965.399,00
266.926.246,00
265.824.260,00
1.101.069,00
917,00
153.907,00
153.907,00
9.875.983,00
9.758.474,00
117.509,00
8.009.263,00
8.009.263,00
978.114.875,00
977.424.726,00
488.581,00
181.365,00
20.203,00
1.263.080.274,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
66.731.561,50
4.937.991,50
45.341,25
71.714.894,25
1.191.365.379,75
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
-
2.722.763,00
2.722.763,00
-
2.722.763,00
2.722.763,00
-
14.759.841,00
14.759.841,00
14.759.841,00
14.759.841,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
95.472.641,68
498.962.387,89
74.280.274,26
411.704.375,58
74.423.225,99
410.146.570,48
348.844,02
3.526.398,61
491.795,75
1.968.593,51
271.982,37
795.998,44
271.982,37
797.080,07
1.081,63
4.603.061,87
21.977.293,01
4.569.645,35
21.987.560,01
(33.416,52)
10.267,00
16.317.323,18
64.484.720,86
16.317.323,18
64.484.720,86
260.377.970,09
1.221.024.211,50
260.234.255,73
1.220.219.496,69
No Bimestre
93.210,00
50.504,36
355.850.611,77
No Bimestre
18.570.068,57
2.301.530,94
12.626,09
20.884.225,59
334.966.386,18
No Bimestre
7.747.578,46
1.897.846,67
5.765.276,40
84.455,39
(1.020.648,75)
(1.036.883,74)
559.260,00
245.454,81
1.719.986.599,39
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
102.926.093,90
10.988.646,51
61.363,70
113.976.104,10
1.606.010.495,29
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c) = (b/a)x100
175,10
154,24
154,29
517,19
517,90
222,53
225,32
805,13
805,13
124,83
124,84
114,47
135,34
136,17
%
154,24
222,53
135,34
158,93
134,80
%
(c) = (b/a)x100
11.516.914,91
3.790.486,48
6.979.502,40
746.926,03
2.596.283,12
2.566.746,39
422,99
139,21
17,59
17,39
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
17.482.604,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DO FUNDEB
15- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
236.667.182,75
15.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 4))
40.038.936,90
15.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2)
30.781,40
15.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 5))
987.598,30
15.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1)
195.484.945,20
15.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
97.716,20
15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 6))
27.204,75
16- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
331.248.889,00
16.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (17240100) 170006/0007
331.248.889,00
16.2- Complementação da União ao FUNDEB
16.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB (413909000-realizado)
17- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 – 15)
94.581.706,25
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
DESPESAS DO FUNDEB
INICIAL
18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
18.1- Com Ensino Fundamental (361) 12.361.0080.4448.0000-QDD17006
18.2- Com Ensino Médio (362) 12.362.0080.4441.0000-QDD17006
19- OUTRAS DESPESAS
19.1- Com Ensino Fundamental (128-361-366-367)-fonte 108 E 104 170006/0007
19.2- Com Ensino Médio (362) - FONTE 108 E 104 170006/0007
20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19)
17.482.604,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
236.667.182,75
40.038.936,90
30.781,40
987.598,30
195.484.945,20
97.716,20
27.204,75
331.248.889,00
331.248.889,00
94.581.706,25
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
211.018.910,00
173.531.830,00
37.487.080,00
126.413.428,00
93.664.473,00
32.748.955,00
320.598.380,00
211.018.910,00
173.531.830,00
37.487.080,00
126.413.428,00
93.664.473,00
32.748.955,00
320.598.380,00
PÁG. 25
16.234,99
6.726.929,71
29.536,73
14.113.198,03
80,73
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
63.729.812,60
308.305.154,89
11.142.041,14
61.755.656,34
54.396,47
159.199,69
460.306,19
2.197.729,30
52.046.851,15
244.043.899,34
18.642,00
111.852,00
7.575,65
36.818,22
58.071.763,10
256.500.251,49
58.071.763,10
256.115.114,31
58.581,64
385.137,18
(5.658.049,50)
(52.190.040,58)
No Bimestre
%
(c) = (b/a)x100
1,30
1,54
5,17
2,23
1,25
1,14
1,35
0,77
(0,55)
(52.190.040,58)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
42.449.759,02
31.660.288,45
10.789.470,57
14.336.438,77
13.785.845,87
550.592,90
56.786.197,79
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
(e)
NÃO PROCESSADOS
181.958.026,08
139.371.836,67
42.586.189,41
60.000.357,93
11.777,42
48.945.550,73
11.777,42
11.054.807,20
241.958.384,01
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
%
(f) = (e/d)x100
86,23
80,31
113,60
47,46
52,26
33,76
75,47
VALOR
21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
22- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22)
70,94
1
24- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ((18 – 23) / (16) x 100) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
-
25 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2008 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
26 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2009
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8)
3
297.841.344,94
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
28- EDUCAÇÃO INFANTIL (365)
29- ENSINO FUNDAMENTAL (361)
29.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB (170006 - FONTE 0134)
29.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos (FONTE 0145 da 170001/0001)
30- ENSINO MÉDIO (362)
30.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB (FONTE 0134 da 170006)
30.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos (170001 - FONTE 0145)
31- ENSINO SUPERIOR (364) 170006 + 170001
32- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR (363) 170001/0001(-) fonte 0134 da
33- OUTRAS (122+128+366+367) 170001 - FONTE 108 E 104
34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33)
258.964.379,00
257.895.060,00
1.069.319,00
79.200.149,00
68.722.729,00
10.477.420,00
4.803.841,00
8.946.064,00
62.528.218,00
414.442.651,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
297.841.344,94
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
258.964.379,00
257.895.060,00
1.069.319,00
79.200.149,00
68.722.729,00
10.477.420,00
4.803.841,00
8.946.065,00
62.528.218,00
414.442.652,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
83.741.596,55
401.502.623,82
134,80
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
No Bimestre
Até o Bimestre
RESTOS A PAGAR
(e)
NÃO PROCESSADOS
45.781.640,87
205.748.589,04
12.350,92
36.304.287,24
187.746.502,40
11.777,42
9.477.353,63
18.002.086,64
573,50
14.669.410,13
63.241.818,61
11.798.828,41
53.640.996,61
2.870.581,72
9.600.822,00
395.738,51
12.131.183,70
80.785.343,76
3.485.783,77
72.582.234,70
350.171.489,92
No Bimestre
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE
%
(f) = (e/d)x100
79,45
72,80
1.683,51
79,85
78,05
91,63
4,42
129,20
84,49
VALOR
35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFÊNCIAS DO FUNDEB = (17)
36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) (41390900)
38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
39- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
4
40- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
= (51 g)
42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41)
43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 – 42)
44- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((43) / (8) x 100) %
(52.190.040,58)
385.137,18
(51.804.903,40)
401.976.393,32
25,03
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
47- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
109.631,00
-
48- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 + 48)
109.631,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (212160101 / 212160102 / 212160104) 170001/170006
José de Ancheta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
4.734.918,00
-
4.734.918,00
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
(e)
6.044.551,28
-
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
6.936.256,52
-
-
1.367.089,76
-
6.044.551,28
%
(f) = (e/d)x100
146,49
-
8.303.346,28
SALDO ATÉ O BIMESTRE
,
-
VALOR
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
52SALDO
Luiz
RenatoFINANCEIRO
Maciel de Melo EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (111100000) 170006/0007
53(+) INGRESSO
Controlador
Geral DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (417240100)
54- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (192510100+29512000+295520000)170006/0007
55- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (413909000)
56- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
FUNDEB
(h)
1.772.246,07
256.115.114,31
249.904.824,69
385.137,18
8.367.672,87
FUNDEF
-
FONTE: SIAFEM
INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1
2
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subse
Diário Oficial
PÁG. 26
3
4
5
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Caput do artigo 212 da CF/1988
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
José de Ancheta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral
Tabela 16 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Estados, Distrito Federal e Municípios
GOVERNO DO ESTADO DE RORIAMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2010 / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO
RREO – ANEXO XVI (ADCT, art. 77)
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
284.967.043,00
Impostos (111000000+19310000-92100000)
283.745.904,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos (19110000)
1.220.222,00
Dívida Ativa dos Impostos (19310000)
917,00
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos ImpostosReceitas de Transferências Constitucionais e Legais (17210101+17210112+17213600) 978.094.672,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) (1721330018.564.521,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB (91000000+97000000)
TOTAL
303.531.564,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
284.967.043,00
283.745.904,00
1.220.222,00
917,00
978.094.672,00
18.564.521,00
303.531.564,00
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Semestre
%
(b)
(b/a) x 100
1.706.520.233,79
598,85
495.627.063,96
174,67
3.526.328,16
384.550,51
1.210.893.169,83
123,80
60.231.712,07
324,45
307.124.404,56
1.459.627.541,30
480,88
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
INICIAL
ATUALIZADA
LIQUIDADAS
181.785.796,00
90.372.828,00
(c)
341.956.445,00
115.847.567,00
Até o Semestre (d)
266.639.471,36
112.843.002,41
91.412.968,00
13.006.853,00
13.006.853,00
226.108.878,00
36.000.777,00
36.000.777,00
153.796.468,95
5.129.594,89
5.129.594,89
194.792.649,00
377.957.222,00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais (3319000000+331910000)
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes (333400000+333500000+333900000)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos (344900000)
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL (IV)
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (300000000)
194.792.649,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
18.378.876,00
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS (função 10
18.378.876,00
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM
DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
176.413.773,00
(c)
377.957.222,00
74.943.523,00
74.943.523,00
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(e)
19.102.276,40
91.256,06
19.011.020,34
3.784.558,55
3.784.558,55
%
((d+e)/c)
0,98
0,97485223
0,00078773
0,76426671
0,10676545
0,24761003
1,0824054
294.655.901,20
DESPESAS LIQUIDADAS
LIQUIDADAS
Até o Semestre (d)
294.655.901,20
48.160.730,74
48.160.730,74
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(e)
%
((d+e)/c)
0,78
19.827.993,68
19.827.993,68
0,91
0,91
303.013.699,00
226.667.176,78
(0,13)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios Anteriores
Cancelados em
2010
(f)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
10.261.484,97
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS
E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%>² [(VI - VII f) / I]
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
13%
DESPESAS LIQUIDADAS
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (e)
(c)
Até o Semestre (d)
Atenção Básica (301)
4.456.128,00
3.683.810,00
1.538.976,03
145.617,44
Assistência Hospitalar e Ambulatorial (302)
69.018.506,00
217.682.836,00
134.666.230,30
18.574.797,44
Suporte Profilático e Terapêutico (303)
5.891.202,00
7.619.168,00
3.841.781,43
2.186.447,31
Vigilância Sanitária (304)
1.761.091,00
6.340.174,00
1.947.545,74
1.440.710,86
Vigilância Epidemiológica (305)
2.511.876,00
3.696.261,00
867.437,90
448.005,84
Alimentação e Nutrição(306)
Outras Subfunções (122)
111.153.846,00
138.934.973,00
128.907.094,85
91.256,06
TOTAL
194.792.649,00
377.957.222,00
294.655.901,20
FONTE: SIAFEM OBS: INFORMAÇÕES PRELIMINARES
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
%
((d+e)/c)
0,42
0,62
0,52
3,24
0,83
0,93
6,55
Diário Oficial
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
PÁG. 27
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO 2010
RREO - ANEXO IX (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos (195110000)
Em
Em 31 de
Exercícios dezembro de Cancelados
Pagos
A Pagar
Anteriores
2009
195910000
295120000 295110000
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em
Em 31 de
Exercícios
dezembro de
Cancelados
Pagos
Anteriores
2009
(295510000
195120000
195920000 295520000)
48.414.939,47
2.302.722,55
40.391.972,93
A Pagar
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS
-
67.520.720,79 143.425,17
66.888.627,72 488.667,90
EXECUTIVO
-
66.970.795,99 143.425,17
66.338.702,92 488.667,90
-
38.434.077,54
941.968,96
37.016.351,55
664.281,93
LEGISLATIVO
-
282.885,24
-
282.885,24
-
5.517.451,35
21.517,19
311.822,57
10.318.528,58
JUDICIÁRIO
-
267.039,56
-
267.039,56
-
3.775.158,50
1.297.355,50
2.417.427,63
61.328,49
MINISTÉRIO PÚBLICO
-
-
-
-
688.252,08
41.880,90
646.371,18
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
-
48.414.939,47
2.302.722,55
40.391.972,93
TOTAL (III) = (I + II)
FONTE: SIAFEM
obs: informações preliminares
-
-
67.520.720,79 143.425,17
-
-
66.888.627,72 488.667,90
-
-
212160102
11.044.139,00
11.044.139,00
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
LRF, art. 53, § 1°, inciso I - Anexo XI
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre
(a)
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO ( I ) (421000000)
DESPESAS
150.031.567,67
R$ 2.184.050,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(d)
DESPESAS DE CAPITAL (40000000)
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-) Incentivos Fiscais
a Contribuinte por
Instituições Financeiras
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA
( II )
1.575.612.907,00
(147.847.517,67)
DESPESAS
EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
SALDO NÃO EXECUTADO
LIQUIDADAS
(e)
(f)
(g)=(d)-(e+f)
373.176.889,18
271.965.980,86
930.470.036,96
-
-
-
-
-
-
-
-
1.575.612.907,00
(a-d)
RESULTADO PARA APURAÇÃO
DA REGRA DE OURO (III) = (I-II)
SALDO NÃO REALIZADO
( c ) = (a - b)
373.176.889,18
271.965.980,86
(b)-(e+f)
(1.573.428.857,00)
930.470.036,96
(c-g)
(495.111.302,37)
(1.078.317.554,63)
Fonte: SIAFEM OBS: INFORMAÇÕES PRELIMINARES
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
LRF, art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV
RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
83.205,00
83.205,00
RECEITAS REALIZADAS ( b )
124.820,00
124.820,00
SALDO A REALIZAR ( c ) = ( a - b
)
(41.615,00)
(41.615,00)
Diário Oficial
PÁG. 28
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL
DESPESAS
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
83.205,00
124.820,00
DESPESAS
EXECUTADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre
(d)
(e)
1.575.612.907,00
1.575.612.907,00
1.212.487.314,00
313.372.945,00
49.752.648,00
-
SALDO A LIQUIDAR
(c-d)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
LIQUIDADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS = ( 7+11
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral da Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL
(41.615,00)
380.283.678,50
373.176.889,18
246.859.273,43
79.006.839,86
47.310.775,89
7.106.789,32
271.965.980,86
271.965.980,86
271.736.233,03
229.747,83
-
7.106.789,32
1.575.612.907,00
380.283.678,50
2008( h )
2009+ ( i ) = ( b ) - ( e+f )
271.965.980,86
1.575.612.907,00
1.575.612.907,00
1.212.487.314,00
313.372.945,00
49.752.648,00
1.575.612.907,00
SALDO ATUAL ( j ) = ( h + i )
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
124.820,00
Fonte: SIAFEM
(124.820,00)
OBS INFORMACOES PRELIMINARES
Jose de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador-Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA PROJECAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2010 A 2035
RREO- Anexo XIV(LRF, art.53, § 1º, inciso II
EXERCICIO
EXERCICIO
10º EXERCICIO
20º EXERCICIO
35º EXERCICIO
RECEITAS
DESPESAS
PREVIDENCIARIAS PREVIDENCIARIAS
131.020.846,94
668.636,37
139.260.375,73
45.744.271,80
139.040.298,80
270.240.244,47
134.847.068,60
580.623.576,65
RESULTADO
SALDO FINANCEIRO DO
PREVIDENCIARIO ( c)=(a-b)
EXERCICIO(d)=("d"
130.352.210,57
671.153.031,49
93.516.103,93
1.778.261.282,32
-131.199.945,67
1.478.736.855,22
-445.776.508,95
-3.231.708.180,39
Fonte : ANEXO DA LEI Nº 735 DE 23 DE JULHO DE 2009( ANEXO DE METAS FISCAIS - LDO)
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
Tabela 18 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO 2010
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
R$ 1,00
No Bimestre
468.738.179,48
-
1.850.727.087,00
1.850.727.087,00
2.330.358.080
65.225.994,00
1.850.027.087,00
2.513.626.433,00
4.363.653.520,00
(388.729.045,96)
470.840.913,66
(164.460.142,66)
1.850.027.087,00
2.513.626.433,00
4.363.653.520,00
2.488.331.526,81
2.073.892.785,10
-164.460.143
No Bimestre
(388.729.045,96)
470.840.913,66
Até o Bimestre
2.488.331.526,81
2.073.892.785,10
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Até o Bimestre
1.788.506.009,17
No Bimestre
Até o Bimestre
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
PÁG. 29
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
-
-
14.414.842,43
1.331.511,42
13.083.331,01
139.242.125,93
7.235.049,32
132.007.076,61
Resultado Apurado
Até o Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
(48.339.475,05)
(303.469.154,85)
33.950.000,00
(b/a)
-893,87
Cancelamento
Pagamento
Saldo
Até o Bimestre
Até o Bimestre
a Pagar
143.425,17
66.888.627,72
488.667,90
143.425,17
66.338.702,92
488.667,90
282.885,24
267.039,56
2.302.722,55
40.391.972,93
11.044.139,00
941.968,96
37.016.351,55
664.281,93
21.517,19
311.822,57
10.318.528,58
1.297.355,50
2.417.427,63
61.328,49
41.880,90
646.371,18
2.446.147,72
107.280.600,65
11.532.806,90
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de < 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do
401.976.393,32
Ensino
< 25%>
25,03
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental
181.958.026,08
e Médio
60%
70,94
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
60%
Complementação da União ao FUNDEB
- R$4.500.000,00
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
Inscrição
105.970.661,46
103.950.090,37
798.894,95
1.221.676,14
77.485.119,59
67.504.257,66
5.517.451,35
3.775.158,50
688.252,08
183.455.781,05
Valor Apurado
Até o Bimestre
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo não realizado
-
Exercício
10º Exercício
131.020.846,94
668.636,37
130.352.210,57
20º Exercício
139.260.376
45.744.272
93.516.103,93
Valor Apurado Até o Bimestre
139.040.298,80
270.240.244,47
-131.199.945,67
35º Exercício
134.847.068,60
580.623.576,65
-445.776.508,05
Saldo não realizado
-
Valor apurado
Até o Bimestre
-
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
226.667.176,78
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
12%
13%
Valor Apurado no Exercício Corrente
-
FONTE: SIAFEM OBS: INFORMAÇÕES PRELIMINARES
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO a DEZEMBRO/2010
RGF-ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) = ( 2+3-4 )
Pessoal Ativo (331000000-331900100-331900300)
Pessoal Inativo e Pensionistas (331900100+331900300)
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do art.18da LRF )
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF ) ( II) = (6+7+8+9 )
( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (331909400)
( - ) Decorrentes de Decisão Judicial (331909100)
( - ) Despesas de Exercícios Anteriores (331909200)
( - ) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
INSCRITAS EM RESTOS A
LIQUIDADAS
PAGAR NÃO
(b)
(a)
665.520.907,08
665.178.684,17
342.222,91
3.974.276,41
186.984,30
808.543,56
2.978.748,55
-
Diário Oficial
PÁG. 30
10
11
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
DESPESA LIQUÍDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = ( III a + III b)
661.546.630,67
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
661.546.630,67
VALOR
12
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
13
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V)*100
14
LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49%
15
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - (46,55%)
Fonte:SIAFEM
Obs:INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.788.506.009,17
36,99
876.367.944,49
832.549.547,27
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também considerados executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
Tabela 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010
RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
1.141.300.121,52
1.174.972.910,13
877.845.248,29
888.618.709,82
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna (222100000-222120500)
Externa
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Demais Dívidas (222120500+222400000+222900000)
DEDUÇÕES (II)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta (111000000)
Demais Haveres Financeiros (112000000)
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)-212160101
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200%
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA DE PPP
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
De Tributos (222930000)
De Contribuições Sociais
Previdenciárias (222120500)
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
701.920.337,67
701.920.337,67
731.914.884,35
731.914.884,35
520.372.544,93
520.372.544,93
539.678.639,01
539.678.639,01
439.379.783,85
635.139.734,38
308.904.906,54
393.755.548,63
67.520.720,79
506.160.387,14
443.058.025,78
835.358.066,40
382.599.184,38
455.800.461,24
3.041.579,22
339.614.843,73
357.472.703,36
912.855.869,39
429.885.778,11
484.852.851,23
1.882.759,95
(35.010.621,10)
348.940.070,81
814.951.141,58
335.136.386,33
480.668.296,35
853.541,10
73.667.568,24
1.626.187.295,53
70,18
31,13
3.252.374.591,06
1.676.420.867,12
70,09
20,26
3.352.841.734,24
1.752.489.038,56
50,09
(2,00)
3.504.978.077,12
1.788.506.009,17
49,68
4,12
3.577.012.018,34
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
303.212.249,20
4.572.002,82
298.640.246,38
298.640.246,38
297.086.680,74
4.515.573,54
292.571.107,20
292.571.107,20
291.226.533,25
4.362.696,57
286.863.836,68
286.863.836,68
275.796.256,58
4.305.176,29
271.491.080,29
271.491.080,29
398.708.088,47
434.828.203,61
229.146.011,68
263.882.382,43
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)
Passivo Atuarial (220000000)
Demais Dívidas
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
383.232.987,12
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
DEDUÇÕES (V)¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)
PÁG. 31
532.529.868,54
112.763,30
532.417.105,24
579.780.858,79
244.503,14
579.536.355,65
629.697.235,96
76.223,61
629.621.012,35
663.908.495,76
124.384,48
663.784.111,28
(149.296.881,42)
(196.547.871,67)
(246.464.248,84)
(280.675.508,64)
FONTE:SIAFEM OBS:INFORMAÇÕES PRELIMINARES
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa
linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço)
Nota:
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/ 2010
RGF - Anexo III (LRF, art.55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1°)
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXTERNAS (I)
Aval ou Fiança em operações de Crédito
Outras Garantias
INTERNAS (II)
Aval ou Fiança em operações de Crédito
Outras Garantias
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III)=(I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1°
Quadrimestre
SEM MOVIMENTO
SEM MOVIMENTO
1.626.187.295,53
357.761.205,02
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (V)
Aval ou Fiança em operações de Crédito
Outras Garantias
INTERNAS (VI)
Aval ou Fiança em operações de Crédito
Outras Garantias
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII)=(V + VI)
Até o 1°
Quadrimestre
SEM MOVIMENTO
SEM MOVIMENTO
Até o 3°
Quadrimestre
SEM MOVIMENTO
1.676.420.867,12
368.812.590,77
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
Até o 2°
Quadrimestre
SEM MOVIMENTO
1.752.489.038,56
385.547.588,48
1.788.506.009,17
393.471.322,02
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010
Até o 2°
Quadrimestre
Até o 3°
Quadrimestre
SEM MOVIMENTO
SEM MOVIMENTO
-
-
-
FONTE:SIAFEM OBS: INFORMAÇÕES PRELIMINARES
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2010
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
No
Quadrimestre
de Referência
19.731.822,26
Até o
Quadrimestre
de Referência
(a)
150.031.567,67
Diário Oficial
PÁG. 32
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Outras Operações de Crédito
Externa
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias (INSS / IPER)
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
19.731.822,26
150.031.567,67
(15.430.276,67)
-15.430.276,67
(57.520,28)
(15.372.756,39)
(15.372.756,39)
275.796.256,58
275.796.256,58
4.305.176,29
271.491.080,29
271.491.080,29
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (V) = (Ia + III +IV)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (VI) = (IIa + V)
FONTE: SIAFEM OBS:INFORMAÇÕES PRELIMINARES
% SOBRE
A RCL
1.788.506.009,17
150.031.567,67
286.160.961,47
16,00
125.195.420,64
7,00
425.827.824,25
Notas:
Informamos que as operações internas supracitadas estão dispostas em seu montante, porém o desembolso financeiro do Estado está previsto para vários exercícios subsequentes. O limite considera o cronograma anual de ingresso e projeção da
receita corrente
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3°QUADRIMESTRE 2010 - PODER EXECUTIVO
JAN/DEZ/2010
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
ATIVO
R$ 1,00
VALOR
PASSIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
Recursos Disponibilizados p/Tesouro
Creditos em Circulação
728.423.253,67 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
77.385.906,97
Restos a Pagar Processados
77.385.906,97
Do Exercicio
De Exercícios Anteriores
211.696.821,88 RP Não-processados de Exerc.Anteriores
439.340.524,82
Outras Obrigações Financeiras
Obrigações em Circulação
5,00
Valores Pendentes a Curto Prazo
439.340.519,82
SUBTOTAL
728.423.253,67 SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)
TOTAL
-
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)
728.423.253,67 TOTAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)
VALOR
23.136.686,99
22.332.840,49
803.846,50
803.846,50
101.340.800,33
96.497.061,62
4.843.738,71
23.136.686,99
705.286.566,68
728.423.253,67
38.434.077,54
666.852.489,14
Diário Oficial
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
-
DÉFICIT
PÁG. 33
666.852.489,14
SUPERÁVIT
REGIME PREVIDENCIÁRIO (IPER)
ATIVO
VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
PASSIVO
VALOR
124.384,48 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Caixa
-
Bancos
124.384,48
Conta Movimento
124.384,48
73.724,00
Depósitos
-
Restos a Pagar Processados
-
Do Exercicio
Contas Vinculadas
-
Aplicações Financeiras
-
Outras Obrigações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
-
Obrigações em Circulação
-
Valores Pendentes a Curto Prazo
Recursos Disponibilizados p/Tesouro
Creditos em Circulção
SUBTOTAL
-
De Exercícios Anteriores
73.724,00
73.724,00
-
124.384,48 SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)
-
73.724,00
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)
TOTAL
124.384,48 TOTAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII)
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)
DÉFICIT
FONTE:SIAFEM Obs: Informações Preliminares
-
50.660,48
124.384,48
50.660,48
50.660,48
SUPERÁVIT
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA -PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3° QUADRIMESTRE DE 2010
LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI
R$1,00
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
Processados
Não Processados
ÓRGÃO
Exercícios
Anteriores
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL
Do Exercício
Exercícios
Anteriores
Do Exercício
50.869.668,88
-
16.101.127,11
-
66.970.795,99
EMPENHOS
CANCELADOS E
Não Inscritos
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
32.595.662,86
-
5.838.414,68
-
38.434.077,54
-
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Processados
Exercícios
Anteriores
Do Exercício
Não Processados
Exercícios
Anteriores
Do Exercício
EMPENHOS
CANCELADOS E
Não Inscritos
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
Diário Oficial
PÁG. 34
TOTAL
FONTE: SIAFEM
Obs:Informaçoes Preliminares
-
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
66.970.795,99
-
38.434.077,54
-
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
ATÉ O 3° QUADRIMESTRE DE 2010
LRF, art. 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
661.546.630,67
36,99
Limite Máximo ( inciso I, II e III, art. 20 da LRF)
876.367.944,49
49,00
Limite Prudencial ( § único, art. 22 da LRF)
832.549.547,27
46,55
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
% SOBRE A RCL
73.667.568,24
4,12
3.577.012.018,34
200,00
VALOR
Total das Garantias de Valores
% SOBRE A RCL
-
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-
393.471.322,02
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
Operações de Crédito Externas e Internas
%SOBRE A RCL
150.031.567,67
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
22,00
-
8,39
-
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações De Crédito Externas e Internas
286.160.961,47
16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações De Crédito por Antecipação da Receita
125.195.420,64
7,00
INCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
38.434.077,54
SUFICIÊNCIA ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
705.286.566,68
Fonte: SIAFEM OBS:INFORMAÇÕES PRELIMINARES
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO a DEZEMBRO/2010
RGF-ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
CAMPO
1
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) = ( 2+3-4 )
DESPESA EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
INSCRITAS EM RESTOS A
LIQUIDADAS
PAGAR NÃO
(b)
(a)
836.280.533,87
-
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Diário Oficial
Pessoal Ativo (331000000-331900100-331900300)
Pessoal Inativo e Pensionistas (331900100+331900300)
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do art.18da LRF )
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF ) ( II) = (6+7+8+9 )
( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (331909400)
( - ) Decorrentes de Decisão Judicial (331909100)
( - ) Despesas de Exercícios Anteriores (331909200)
( - ) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LIQUÍDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = ( III a + III b)
PÁG. 35
832.563.992,40
3.716.541,47
19.576.113,33
376.660,11
808.543,56
18.390.909,66
816.704.420,54
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
-
816.704.420,54
VALOR
12
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
13
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V)*100
14
LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49%
15
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - (46,55%)
Fonte:SIAFEM
Obs:INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.788.506.009,17
45,66
876.367.944,49
832.549.547,27
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também considerados executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3°QUADRIMESTRE 2010 JAN/DEZ/2010
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
ATIVO
R$ 1,00
VALOR
PASSIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
Recursos Disponibilizados p/Tesouro
Creditos em Circulação
815.804.682,68 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
98.054.930,70
Restos a Pagar Processados
98.054.930,70
Do Exercicio
De Exercícios Anteriores
237.081.450,63 RP Não-processados de Exerc.Anteriores
480.668.301,35
Outras Obrigações Financeiras
Obrigações em Circulação
5,00
Valores Pendentes a Curto Prazo
480.668.296,35
SUBTOTAL
815.804.682,68 SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)
TOTAL
-
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)
112.342.972,66
107.499.233,95
4.843.738,71
787.983.277,97
815.804.682,68
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
48.414.939,47
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)
-
27.821.404,71
26.967.863,61
853.541,10
853.541,10
-
27.821.404,71
815.804.682,68 TOTAL
DÉFICIT
VALOR
739.568.338,50
739.568.338,50
SUPERÁVIT
REGIME PREVIDENCIÁRIO (IPER)
ATIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
VALOR
PASSIVO
124.384,48 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
124.384,48
VALOR
73.724,00
Depósitos
-
Restos a Pagar Processados
-
Diário Oficial
PÁG. 36
Conta Movimento
124.384,48
Contas Vinculadas
-
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
Recursos Disponibilizados p/Tesouro
Creditos em Circulção
SUBTOTAL
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
-
Do Exercicio
-
-
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
73.724,00
-
Obrigações em Circulação
73.724,00
-
Valores Pendentes a Curto Prazo
-
124.384,48 SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)
-
73.724,00
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)
TOTAL
124.384,48 TOTAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII)
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)
-
DÉFICIT
FONTE:SIAFEM
50.660,48
124.384,48
50.660,48
50.660,48
SUPERÁVIT
Obs: Informações Preliminares
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA -CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3° QUADRIMESTRE DE 2010
LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI
R$1,00
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
Processados
Não Processados
ÓRGÃO
Exercícios
Anteriores
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL
Do Exercício
Exercícios
Anteriores
Do Exercício
50.955.454,47
-
16.565.266,32
-
67.520.720,79
EMPENHOS
CANCELADOS E
Não Inscritos
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
36.426.400,20
-
11.988.539,27
-
48.414.939,47
-
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR INSCRITOS
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Processados
Exercícios
Anteriores
Do Exercício
Não Processados
Exercícios
Anteriores
Do Exercício
EMPENHOS
CANCELADOS E
Não Inscritos
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
TOTAL
FONTE: SIAFEM
Obs:Informaçoes Preliminares
-
PÁG. 37
67.520.720,79
-
48.414.939,47
-
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS LIMITES
ATÉ O 3° QUADRIMESTRE DE 2010
LRF, art. 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
816.704.420,54
45,66
Limite Máximo ( inciso I, II e III, art. 20 da LRF)
876.367.944,49
49,00
Limite Prudencial ( § único, art. 22 da LRF)
832.549.547,27
46,55
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos
INCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
SUFICIÊNCIA ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
48.414.939,47
787.983.277,97
Fonte: SIAFEM OBS:INFORMAÇÕES PRELIMINARES
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Luiz Renato Maciel de Melo
Controlador Geral do Estado
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 246/2010
Processo nº 19001.07226/10-03-SESP
O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais, conforme delegação através do art. 4º do
decreto Nº 12.273-E de 25 de Janeiro de 2011,
RESOLVE:
Com fundamento no disposto no inciso XXII, do art.4º, da lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR, o procedimento
licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, do referido PREGÃO,
tipo “menor” preço, cujo objeto é a eventual contratação de empresa
para fornecimento de solução completa para identificação de veículos
em movimento, composta de equipamentos, software, instalações e
serviços técnicos de apoio, operação de transmissão e suporte, que teve
como vencedora a empresa: FOCALE- ENGENHARIA VIÁRIA LTDA
(LOTE 1), no valor total de R$ 2.440.915,40 (dois milhões,
quatrocentos e quarenta mil, novecentos e quinze reais e quarenta
centavos) e FOCALE – ENGENHARIA VIÁRIA LTDA (LOTE 2), no
valor total de R$ 1.959.511,60 (um milhão, novecentos e cinqüenta e
nove mil, quinhentos e onze reais e sessenta centavos), totalizando R$
4.400.427,00 (quatro milhões,quatrocentos mil, quatrocentos e vinte e
sete reais).
Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2011.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
PORTARIA N° 019/2011/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 19/2011/GAB/DPJI/SESP/RR, de 05/01/2011;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de
eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da
Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER 08 (oito) dias de folga ao servidor ALBERTO
CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, Delegado de Polícia Civil, matrícula
nº. 042000661, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia de
Polícia Civil do município de Caracaraí, no período de 01 a 08.07.2011,
referente a plantões.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 24 de janeiro de 2011.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 020/2011/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de
PÁG. 38
Diário Oficial
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 133/11/GAB/DPE/PCRR de 19/01/2011;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 0041/11/GAB/DPE/PCRR de 19/01/2011;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 003/2011/DIV/DIVERSÕES/DG/SESP/RR de 25/
01/2011;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de
eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da
Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias da servidora LUCE LEILA JACKSON
KING, Escrivã de Polícia Civil, matrícula nº. 042000549, lotada e em
exercício de suas funções no Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos
de Veículos Automotores Terrestres - NRRFVAT, referente ao exercício
2010, marcada para 01.02.2011 a 20.02.2011, para gozo nos períodos
de 01 a 10.03.2011 e 10 a 19.07.2011, por necessidade do serviço.
Art. 2º. ALTERAR as férias da servidora CATHERINE AIRES
SARAIVA, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº. 042000230, lotada e
em exercício de suas funções na Divisão de Diversões Públicas,
referente ao exercício 2011, marcada para 23.01.2012 a 22.02.2012,
para gozo nos períodos de 21.02.2011 a 02.03.2011, 18 a 27.07.2011 e
16 a 25.01.2012, por necessidade do serviço.
Art. 3º. ALTERAR as férias da servidora ELANE PEREIRA LIMA
AMORIM, Escrivã de Polícia Civil, matrícula nº. 042000761, lotada e
em exercício de suas funções na Corregedoria Geral de Polícia Civil,
referente ao exercício 2011, marcada para 12.12.2011 a 10.01.2012,
para gozo nos períodos de 16.02.2011 a 03.03.2011 e 26.12.2011 a
08.01.2012, por necessidade do serviço.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 25 de janeiro de 2011.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 021/2011/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 127/2011/GAB/DPJI/SESP/RR, de 24/01/2011;
CONSIDERANDO:
O teor do Memo nº 0139/2011-GAB/IIOC/SESP/RR, de 24/01/2011;
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de
eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da
Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER a partir do dia 25.01.2011 as férias da servidora
KACYA JANE MIRANDA ASSUNÇÃO, Agente de Polícia Civil,
matrícula nº. 042000474, lotada e em exercício de suas funções na
Delegacia Geral de Polícia Civil, referente ao exercício 2010, por
necessidade do serviço.
Art. 2º. AGENDAR as férias do servidor JULES RIMET
GRANGEIRO DAS NEVES, Assistente Administrativo, matrícula nº.
040004303, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia-Geral
de Polícia Civil, referente ao exercício 2011, para gozo no período de
04.02.2011 a 06.03.2011.
Art. 3º. AGENDAR as férias do servidor DARKSON DUARTE
QUEIROZ, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº.
0713654, lotado e em exercício de suas funções na Delegacia de Polícia
Civil do município de Iracema, referente ao exercício 2011, para gozo
no período de 01 a 30.01.2011.
Art. 4º. SUSPENDER as férias do servidor MATEUS FERNANDES
DOS REIS, Assistente Administrativo, matrícula nº. 070021167, lotado
e em exercício de suas funções no Instituto de Identificação Odílio Cruz
- IIOC, referente ao exercício 2011, marcada para o período de
01.02.2011 a 02.03.2011, por necessidade do serviço.
Art. 5º. AGENDAR as férias do servidor MATEUS FERNANDES
DOS REIS, Assistente Administrativo, matrícula nº. 070021167, lotado
e em exercício de suas funções no Instituto de Identificação Odílio Cruz
- IIOC, referente ao exercício 2011, para gozo no período de
18.07.2011 a 16.08.2011.
Art. 6º. SUSPENDER as férias da servidora VIRGINIA BENTES
BULCÃO CROMWELL, Datiloscopista, matrícula nº. 0712771, lotada
e em exercício de suas funções no Instituto de Identificação Odílio Cruz
- IIOC, referente ao exercício 2011, marcada para o período de
20.01.2011 a 18.02.2011, por necessidade do serviço.
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Art. 7º. AGENDAR as férias da servidora VIRGINIA BENTES
BULCÃO CROMWELL, Datiloscopista, matrícula nº. 0712771, lotada
e em exercício de suas funções no Instituto de Identificação Odílio Cruz
- IIOC, referente ao exercício 2011, para gozo no período de
15.12.2011 a 13.01.2012.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 24 de janeiro de 2011.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia Civil
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 006/2011/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim de
apurar possíveis irregularidades no procedimento administrativo para
aquisição de insumos agrícolas, referente ao Processo nº. 018001.000825/
09-09.
PORTARIA Nº. 007/2011/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Estadual Efetiva ANDREIA
ESQUIVEL BRESSANI DE MELO, Assistente Administrativo,
Matrícula nº. 040002421, para desempenhar o Cargo de Substitua, na
ausência da Chefe da Divisão de Planejamento – DIPLAN, JANICE DA
SILVA FERREIRA, por motivo de férias da titular, no período de 01 à
30 de março de 2011.
PORTARIA Nº. 008/2011/SEAPA-GABINETE
O Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento do Governo do
Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Estadual Efetivo JÂNIO DE SOUZA
PEIXOTO, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº. 042002115, para
desenvolver suas atividades na Casa do Produtor Rural de São Francisco,
Município de Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 20 de abril de 2004,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Vista – RR, 27 de janeiro
de 2011.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE - Secretário Adjunto de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Secretaria de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF
CO M U NICADO
PROCESSO Nº 001855/10-08
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura - SEINF, torna público para conhecimento dos interessados,
que a continuidade da licitação relativa a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 60/10, que tem por objeto a construção do Hospital das Clínicas de
Roraima/RR fica designada para a data de 03 de fevereiro de 2011 às
11h00min, na sala de reuniões da CSL/SEINF. Boa Vista-RR, 28 de
janeiro de 2011.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 07567/10-00 - SETRABES
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de preparo e fornecimento de alimentação, com
o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos,
distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, destinado
para atender as necessidades do Restaurante Popular.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS –
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 11/02/2011
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 28 de janeiro de 2011.
Ana Virgínia Moura Santos - Pregoeira da CPL/RR
C OM UN ICAD O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2010-CPL/RR
PROCESSO: 23001.04947/10-75. ORGÃO SOLICITANTE:
SETRABES. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do
Governo do Estado de Roraima comunica às empresas participantes da
licitação referente ao Pregão supracitado, cujo objeto é aquisição de
materiais permanentes (aparelho de DVD, aparelho de fax, aparelho de
TV...), que após regularização da internet deste órgão, fica designado o
dia 03/02/11 (quinta-feira), às 10h00 (horário de Brasília) para
CONTINUIDADE do certame.
Boa Vista - RR, 28 de janeiro de 2011.
Wellington Feitoza dos Santos - Pregoeiro/CPL/RR
C OM UN ICAD O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2010-CPL/RR
PROCESSO: 17001.05602/10-90. ORGÃO SOLICITANTE: SECD. O
Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados em participar do Pregão
supracitado, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes para
laboratório de mecânica (bloco em v, calibrador, cavaletes...), o qual
tinha como data de abertura o dia 10/12/2010 às 10:00h, que em razão
de problemas relacionados à internet deste órgão, conforme consta dos
autos, fica REDESIGNADO para o dia 14/02/2011, às 10:00 horas
(horário de Brasília) para abertura do certame. Informa ainda que o
Edital NÃO sofreu alterações e continuará à disposição dos
interessados através do site: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia
31/01/2011.
Boa Vista – RR, 28 de janeiro de 2011.
Gabriel Sousa de Paula - Pregoeiro/CPL
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº. 042/2011, DE 26/01/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº. 1304-P de 24/12/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender por extrema necessidade do Serviço Público o gozo
de férias do servidor ANTONIO ALVES GOMES, matrículas: nº.
020097836 CPF nº. 201.130.052-53, referente ao exercício de 2010,
programada para (15/01/2011 a 13/02/2011).
Art. 2º - As referidas férias serão gozadas em data oportuna.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. LARRY TONNY ÉFESON ALVES DE ALMEIDA
Reitor da Fundação UNIVIRR
ERRATAS
Errata das Portarias Nº. 019/11, 020/11, 021/11, 022/11, 023/11, 024/11
veiculadas no Diário Oficial do Estado de Roraima – DOE nº. 1465 de 17
de janeiro de 2011.
EM TODAS:
ONDE SE LÊ NO ARTIGO 1º: ...Referente ao exercício de 2011.
LEIA-SE: ....Referente ao período Aquisitivo de 2010/2011.
Boa Vista – RR, 26 de janeiro de 2011.
LARRY TONNY ÉFESON ALVES DE ALMEIDA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 038/11.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto n° 004-P, de 03 de janeiro de
PÁG. 39
2011,
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, integrantes
do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, que entraram em
efetivo exercício em 2007, a 1ª Progressão Horizontal, referente ao
período de 2007/2009, nos termos do Art. 17, § 2ª, Lei nº.537, 24 de
março de 2006; Lei nº.647, de 08 de abril de 2008; Lei nº. 719, de 06 de
julho de 2009; Parágrafo único, do art. 2º da Lei nº.769, de 05 de Abril
de 2010, combinando com o Decreto nº.11.194-E, 07 de abril de 2010 e
Portaria nº. 257/10, de 23 de abril de 2010, que trata sobre o Plano de
Cargos e Salário dos Servidores Públicos da FEMACT/RR.
SEG.
MATRÍCULA
SERVIDOR
PERÍODO
1
2
3
4
5
042098805
042098811
042098806
042098808
042098812
ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
ANDREIA SILVA FLORES
ANDREY SOUSA TERADA NASCIMENTO
MARIA VALDIRA DE AZEVEDO PEREIRA
VALDECIR PINHEIRO DA COSTA
2007/2009
2007/2009
2007/2009
2007/2009
2007/2009
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 27 de janeiro de 2011.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente Interino da FEMACT/RR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 021/2011
ASSUNTO: FORNEIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação, destinada as despesas com o
Fornecimento de Água e Esgoto– CAER CNPJ: 05.939467/0001-15, no
valor de R$: 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos reais). Concluo que a
respectiva despesa encontra-se respaldada no que prevê o Art.24, Inc.
VIII, da Lei nº8.666/93, na sua redação atual, conforme proposição da
Comissão Permanente de Licitação-CPL e da adjudicação exarada pela
Procuradoria Jurídica no mesmo processo e despacho do Controle
Interno.
DETERMINO a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado,
nos Termos do Artigo 26 do mencionado ordenamento jurídico, como
condição para sua eficácia, no prazo de 05 (cinco) dias.
Boa Vista – RR, 28 de Janeiro de 2011.
GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
Presidente do IPER
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2011
ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação, destinada as despesas com o
Fornecimento de Energia Elétrica – Boa Vista Energia S/A
CNPJ:02.341.470/0001-44, no valor de R$: 17.731,65 (Dezessete mil e
setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Concluo que
a respectiva despesa encontra-se respaldada no que prevê o Art.24, Inc.
VIII, da Lei nº8.666/93, na sua redação atual, conforme proposição da
Comissão Permanente de Licitação-CPL e da adjudicação exarada pela
Procuradoria Jurídica no mesmo processo e despacho do Controle
Interno.
DETERMINO a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado,
nos Termos do Artigo 26 do mencionado ordenamento jurídico, como
condição para sua eficácia, no prazo de 05 (cinco) dias.
Boa Vista – RR, 28 de Janeiro de 2011.
GILBERTO MACIEL DOS SANTOS
Presidente do IPER
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº 006/2011 GAB/IPEM
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2011.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16
de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P
de 23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006,
respectivamente.
RESOLVE:
Art.1º Nomear ANDERSON FONSECA MONTEIRO ao cargo de
Diário Oficial
PÁG. 40
Secretário da Divisão de Arrecadação – FAI-IX, deste Instituto a contar
de 21/01/2011.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2008 – 5º Termo Aditivo
PROCESSO Nº: 357/2007
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 04 meses.
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima –
CAER - CNPJ: 05.939.467/0001-15
CONTRATADA: L. F. Ferreira CNPJ – 14.431.159/0001-75
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2011
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho,
Presidente da CAER e, pela CONTRATADA, Laércio Furtado
Ferreira, Representante Legal.
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE FEVEREIRO / 2011
Na forma do Art. 66 do RITCERR, seguem abaixo relacionados os
processos que compõem a Pauta de Julgamento do TCERR, do mês de
FEVEREIRO DE 2011, os quais serão apreciados/julgados nas Sessões
Ordinárias de seus respectivos Colegiados:
PLENO (Sessões Ordinárias: 4ªs feiras – 9h):
Proc. n°. 0227/2005
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2005
Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Responsável: Mauro José do Nascimento Campello
Relator: Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Proc. n°. 0257/2008
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2007
Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Responsável: Antônio Mecias Pereira de Jesus
Relator: Conselheiro Essen Pinheiro Filho
Proc. n°. 0275/2008
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2007
Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Responsáveis: Robério Nunes dos Anjos
Mauro José do Nascimento Campello
Carlos Henriques Rodrigues
Relator: Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto
2ª CÂMARA (Sessões Ordinárias: 5ªs feiras – 9h):
Proc. n°. 0183/2001
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2000
Órgão: Câmara Municipal de Boa Vista
Responsável: Sônia Maria Bacelar Ferreira
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. 0258/2002
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2001
Órgão: Prefeitura Municipal de Iracema
Responsável: Joaquim de Freitas Ruiz
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0197/2003
Assunto: Prestação de contas
Exercício: 2003
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Baliza
Responsável: Raimundo Pereira Lima
Relator: Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado
Proc. n°. 0206/2003
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2003
Órgão: Prefeitura Municipal de Cantá
Responsável: Paulo de Souza Peixoto
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0216/2003
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2003
Órgão: Câmara Municipal de Uiramutã
Responsável: Tácito Profiro da Cunha Filho
Relatora: Conselheira Cilene Lago Salomão
Proc. n°. 0219/2003
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2002
Órgão: Câmara Municipal de Pacaraima
Responsável: José Sebastião Alves Bezerra
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0265/2003
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2003
Órgão: Prefeitura Municipal de Iracema
Responsável: Joaquim de Freitas Ruiz
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0313/2003
Assunto: Prestação de contas
Exercício: 2002
Órgão: Prefeitura Municipal de Bonfim
Responsável: Alfredo Américo Gadelha
Relator: Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado
Proc. n°. 0322/2003
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2002
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Baliza
Responsável: Raimundo Pereira Lima
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0169/2005
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2004
Órgão: Câmara Municipal de Alto Alegre
Responsáveis: Francisco Silva de Alencar
José Carlos Bezerra Pacheco
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0336/2006
Assunto: Tomada de contas especial
Exercício: 2004
Órgão: Câmara Municipal de Iracema
Responsável: Agnaldo Almeida Silva
Relator: Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado
Proc. n°. 0337/2006
Assunto: Tomada de Contas Especial
Exercício: 2003
Órgão: Câmara Municipal de Iracema
Responsável: Agnaldo Almeida Silva
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0102/2007
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2007
Órgão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista SMEC
Responsável: Stela Aparecida Damas da Silveira
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0174/2009
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Órgão: Prefeitura Municipal de Mucajai
Responsável: Aldeniza dos Santos Cardoso
Relatora: Conselheira Cilene Lago Salomão
Proc. n°. 0175/2009
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Órgão: Câmara Municipal de Pacaraima
Responsável: Telmário Gouveia Coelho
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0310/2009
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Órgão: Câmara Municipal de Bonfim
Responsável: Hamilton da Silva
Dalveny Ribeiro Richil
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0312/2009
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Órgão: Câmara Municipal de Iracema
Responsável: Pedro Gonçalves do Nascimento
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Diário Oficial
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Proc. n°. 0313/2009
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Órgão: Câmara Municipal de Caracarai
Responsável: Adjalma Gonçalves
Relatora: Conselheira Cilene Lago Salomão
Proc. n°. 0317/2009
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Órgão: Câmara Municipal de Rorainópolis
Responsável: Leocádio Rodrigues Pereira
Relatora: Conselheira Cilene Lago Salomão
Proc. n°. 0811/2009
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2009
Órgão: Câmara Municipal de São João da Baliza
Responsável: Marcelo Jorge Dias Fernandes
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0865/2009
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Órgão: Prefeitura Municipal de Normandia
Responsável: Orlando Oliveira Justino
Relator: Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado
Proc. n°. 0205/2010
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2009
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Cidadania de
Boa Vista - SMGP
Responsável: Iraci Oliveira Cunha
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Proc. n°. 0237/2010
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2009
Órgão: Câmara Municipal de Normandia
Responsável: Eduardo Adriano de Melo Oliveira
Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2011.
Maria Carolina Velludo / Diretora-Geral de Atividades Plenárias e
Cartorárias
PÁG. 41
** LRF - Limites: Art. 20, Inciso II, "a" e § 1º - Limite alterado pelo art. 55, Lei nº 735, de 23/07/09, Lei de Diretrizes Orçamentárias, publicada no DOE nº 1144 de
15/09/09 e republicada no DOE nº 1153 de 28/09/09, e repartido após ajustamento técnico estabelecido entre o Tribunal de Contas 1,68% (um inteiro e sessenta e
oito centésimos por cento) e a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimo por cento).
Boa Vista, 26 de janeiro de 2011.
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Presidente
Luis Carlos Queiroz de Almeida
Diretor Geral Administrativo e Financeiro
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Orçamento e Finanças
José Edmilson do Nascimento Silva
Diretor Geral de Controle Interno
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2010
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
R$ 1,00
ATIVO
VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
499.734,64
3.076.655,73 SUBTOTAL
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)
TOTAL
3.076.655,73 TOTAL
1.020.737,46
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)
1.311.850,14
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ATIVO
VALOR
PASSIVO
VALOR
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
<Identificação das obrigações mais relevantes do
Poder ou órgão>
Outras Disponibilidades Financeiras
<Identificação das outras disponibilidades financeiras>
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)
TOTAL
TOTAL
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII)
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)
FONTE: SIAFEM/DICON/DEFIN/TCE/RR
RCL - SEFAZ - Departamento de Contabilidade
Boa Vista, 26 de janeiro de 2011.
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Presidente
Manoel Dantas Dias
Luis Carlos Queiroz de Almeida
Diretor Geral Administrativo e Financeiro
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Orçamento e Finanças
José Edmilson do Nascimento Silva
Diretor Geral de Controle Interno
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2010
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI
Inscritos
Processados
ÓRGÃO
Exercícios Anteriores
Do Exercício
Não Processados
Suficiência antes da
Inscrição em Restos a
Do Exercício
Pagar Não Processados
R$ 1,00
Não Inscritos por
Insuficiência Financeira
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RORAIMA
TOTAL
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
3.076.655,73
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)
479.067,48
1.020.737,46
2.332.587,60
-
479.067,48
1.020.737,46
2.332.587,60
-
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR
DESPESAS EXECUTADAS
Janeiro a Dezembro/2010
Pessoal Inativo e Pensionistas
744.068,13
2.332.587,60
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
Pessoal Ativo
744.068,13
265.000,65
479.067,48
479.067,48
SUBTOTAL
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2010
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)*
VALOR
3.076.655,73 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
157.707,97 Restos a Pagar Processados
Do Exercício
157.707,97
De Exercícios Anteriores
2.419.213,12 Outras Obrigações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 004/2011
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, através da sua
pregoeira, nomeada através da Portaria de nº. 0570/2007, torna público
o adiantamento do Pregão nº. 004/2011, cujo objeto é a aquisição de
materiais permanentes, conforme especificações constantes do Anexo I
– Termo de Referência, parte integrante do Edital, o qual poderá ser
retirado na sede administrativa deste Tribunal (pen drive), ou
eletronicamente, no site www.tce.rr.gov.br., anteriormente marcado dia
02/02/2011, para o dia 10/02/2011às 10h30min. devido à alterações no
edital.
Boa Vista - RR, 27 de janeiro de 2011.
Lúcia Maria Prata da Costa
Pregoeira Oficial
DESPESA COM PESSOAL
PASSIVO
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
28.274.052,63
27.958.065,45
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Inscritos
Processados
Exercícios Anteriores
Do Exercício
<Identificação das Destinações de Recursos>
TOTAL
Não Processados
Do Exercício
Suficiência antes da
Inscrição em Restos a
Pagar Não Processados
Não Inscritos por
Insuficiência Financeira
-
479.067,48
1.020.737,46
2.332.587,60
-
-
479.067,48
1.020.737,46
2.332.587,60
-
FONTE: SIAFEM/DICON/DEOFI/TCE/RR
315.987,18
Boa Vista, 26 de janeiro de 2011.
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
6.584.917,50
30.693,38
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Presidente
6.554.224,12
Luis Carlos Queiroz de Almeida
Geral Administrativo e Financeiro
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a
RCL (III /IV * 100)
Diretor
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Orçamento e Finanças
José Edmilson do Nascimento Silva
Diretor Geral de Controle Interno
21.689.135,13
1.788.226.378,21
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2010
1,21
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <1,68%>**
30.042.203,15
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <1,60%>
28.611.622,05
FONTE: SIAFEM/DICON/DEFIN/TCE/RR
RCL - SEFAZ - Departamento de Contabilidade
Notas:
* Deduzido os valores referentes ao IRRF, da Despesa Bruta com Pessoal, conforme Instrução Normativa n.º 001, de 07/11/2006 TCE/RR - PLENÁRIO, publicada no Diário Oficial nº 456, de 14/11/2006.
LRF, art. 48 - Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do
Limite - TDP
R$ 1,00
VALOR
21.689.135,13
% SOBRE A RCL
1,21
Diário Oficial
PÁG. 42
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <1,68%>
30.042.203,15
1,68
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - <1,60%>
28.611.622,05
1,60
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
SUFICIÊNCIA ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
1.020.737,46
2.332.587,60
FONTE: SIAFEM/DICON/DEOFI/TCE/RR
RCL - SEFAZ - Departamento de Contabilidade
Boa Vista, 26 de janeiro de 2011.
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Presidente
Luis Carlos Queiroz de Almeida
Diretor Geral Administrativo e Financeiro
Cosme Oliveira da Silva
Diretor de Orçamento e Finanças
José Edmilson do Nascimento Silva
Diretor Geral de Controle Interno
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 024 - DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores ROBERTO ALMEIDA DO
NASCIMENTO, Chefe da Seção e MARCELO VIVIAN, Técnico de
Informática, face ao deslocamento para o município de Caracaraí-RR, no
dia 31JAN11, sem pernoite, para realização de manutenção em equipamentos de informática.
II - Autorizar o afastamento do servidor ROBERT SOUSA DE OLIVEIRA PACHECO, Motorista, face ao deslocamento para o município de
Caracaraí-RR, no dia 31JAN11, sem pernoite, para conduzir os servidores acima designados.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 025 - DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores ALESSANDRA
LOUÇANA DA COSTA ARAÚJO, Assessor Técnico e FRANCISCO
XAVIER MEDEIROS GONÇALVES, Auxiliar de Manutenção, face ao
deslocamento para o município de Bonfim, no dia 01FEV11, sem
pernoite, para realização de levantamento técnico das futuras instalações
da Promotoria de Bonfim.
II - Autorizar o afastamento do servidor ARMANDO ALVES DE
SOUZA FILHO, Motorista, face ao deslocamento para o município de
Bonfim, no dia 01FEV11, sem pernoite, para conduzir os servidores
acima designados.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 026-DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NILTON NEGRÃO, 05 (cinco) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 31JAN11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 027-DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor NILTON NEGRÃO, 12 (doze) dias de férias, a
serem usufruídas a partir de 28FEV11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 028-DG, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor ADÃO PEREIRA SILVA, 09 (nove) dias de férias,
a serem usufruídas a partir de 31JAN11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 026-DRH, DE 27 DE JANEIRO DE 2011
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com
fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MARCOS PEREIRA DIAS FIGUEREDO, 05
(cinco) dias de licença paternidade no período de 22JAN11 a 26JAN11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Tabela 2 - Demonstrativo
\ da Despesa com Pessoal
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º QUADRIMESTRE
JANEIRO.2010/DEZEMBRO.2010
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
(I) DESPESA BRUTA COM PESSOAL
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
(II) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
(III) REPASSES PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Contribuições Patronais
(IV) REPASSES PREVIDENCIÁRIOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
35.051.881
33.604.723
1.447.158
4.778.552
4.778.552
2.227.330
1.237.455
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
Diário Oficial
PÁG. 43
Contribuições Patronais
(V) TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE-TDP (V) = (I – II+III+IV)
33.788.114
(VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
1.788.506.009
(VII) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VII) = (V/VI)*100
1,89
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
2,00
35.770.120
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
1,90
33.981.614
FONTE:SEFAZ/RR e MPE/RR
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são
também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da
Lei 4.320/64.
Tabela 8 - Demonstrativo dos Limites
MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º QUADRIMESTRE.2010
JANEIRO.2010/DEZEMBRO.2010
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
VALOR
33.788.114
35.770.120
33.981.614
% SOBRE A RCL
1,89
2,00
1,90
DÍVIDA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
0
0
% SOBRE A RCL
0
0
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
0
0
% SOBRE A RCL
0
0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
VALOR
0
0
0
0
% SOBRE A RCL
0
0
0
0
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
316.557
SUFICIÊNCIA/INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
3.806.017
RESTOS A PAGAR
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
FONTE:
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO 2A PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIRAMUTÃ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de
Preço Pública nº 001/11, do tipo menor preço global, de acordo com a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para Locação de veiculo tipo
caminhoneta, sem motorista, cabine dupla, sendo 4x4 para atender a
esta Prefeitura, a ser realizada às 08:00 horas do dia 14 de fevereiro de
2011 na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Uiramutã. O Edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua Cici Mota, s/n,
Centro – Uiramutã, a partir da publicação deste Aviso. Uiramutã – RR,
28 de janeiro de 2011. Alcirney Lima da Silva Presidente da CPL.
Outras Publicações
SEST SENAT
SEST SENAT-CURSO: TRANSPORTE ESCOLAR
Período: 21.03.07 à 04.04.07
Ariston Rodrigues Siqueira,Avelino José de Souza,Claudio da Silva dos
Santos,Dayse Ferreira Roiz,Francisco da Conceição,Franscisco Neto
Nascimento,Francisco Soares Melo,Geraldo Lucio da Costa,Isaias
Pereira Santana,Jairo Sa de Jesus,João Batista Rodrigues Vale,Jobson
Oliveira de França,José Ivan Borges Pereira,Leila Camelo de
Melo,Marcos André Oliveira Alves,Pedro Pereira Freitas,Romênio
Caetano de Lima,Suilan Rodrigues da Costa.
SEST SENAT-ATUALIZAÇÃO DO MOPP
Período: 21.03.07 à 24.03.07
Alvaro Luiz Ferreira da Rocha,Antonio Robson Araujo de
Sousa,Edinaldo Pedroso Queiroz,Franscisco Pereira Nunes,Ildes
Teixeira da Silva,Sérgio Vianna.
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Período: 14.07.07 à 29.07.07
Adalberto Marion,Antonio Carlos Ferreira de Carvalho,Atenison de
Souza Oliveira,Clemilton de Oliveira Vieira,cleosione Braga da
Silva,Darkson Felicio da Silva,Dennis Rodrigues Claudino, Gilsomar de
Oliveira,Jairo Sousa de Oliveira,João Ivaldo Souza de Almeida,Jocerley
Baziulo de Souza,JoisivandroMagalhaes da Silva,Lourival Cantanhede
Vieira,Luciano da Silva Rodrigues,Márcio Serrão Oliveira,Pedro
Wellington de Almeida dos Santos,Rossikliade da Silva de
Oliveira,Sebastião Afonso Rodrigues de Pinho.
SEST SENAT-CURSO: TRANSPORTE ESCOLAR
Período: 14.05.07 à 30.05.07
Adelino da Silva Oliveira Filho,Adelson Santana da Silva,Antonio Célio
Valdivino Aguiar,Antonio da Silva Freitas,Carlos José Soares,Caudomir
de Sousa e Sousa,Cesário Nascimento da Silva,Edivaldo Carneiro
Ribeiro,Elves Carvalho Sampaio, Erli Dias Souza,FábioSilva
Pereira,Fredrson José Maurício Gomes de Melo,Jailson Oliveira
Barros,José de Paulo Rodrigues,José de Ribamar Ferreira Pinto,Maria
Loureto de Sousa,Valdir Quichaba da Costa.
SEST SENAT-CURSO: MOPP
Período: 16.05.07 à 30.05.07
Antonio Marcos Gomes da Silva,Emerson Ferreira
Vasconcelos,Fredrson José Maurício Gomes de Melo,Gilberto Carlos
Nabarro Kempfer,Jean Carlos de Lima,Jefferson de Sousa Rios,Jhonson
da Silva e Silva,Kleber Rosa Santos,Luiz Nazaré dos Santos,Raimundo
Nonato Cunha Alves,Romero dos Santos Silva,Rosimar Ferreira Lima.
SEST SENAT-CURSO: TRANSPORTE ESCOLAR
Período: 08.12.07 à 21.12.07
Abenilson Lima da Silva,aldenir Queiroz da Silva,Alexandre Aparecido
Alves Fernandes,Antonio Coelho de Lucena,Antonio Luiz Figueiredo
Junior,Bernardo Alves Santos,Damasio Jose da Silva,David Michel
Souza,Ertonalto Rocha Carlos,Expedito Alves da Silva Filho,Jailson
Alves de Andrade,Kennedy Oliveira dos Santos,Raldene da Dilva
Messias,Rogelio Gomes de Novais, Sebastião Vieira Freitas,Warlan
Matias Braga.
SEST SENAT-CURSO: TRANSPORTE ESCOLAR
Diário Oficial
PÁG. 44
Período: 08.09.07 à 23.09.07
Adair Souza da Silva,Ani]ísio Rodrigues Siqueira,Antonio Gonçalves de
Oliveira,Antonio Vitor Rodrigues da Silva,Arquides de Assis Dias,Benis
da Silva Almeida,Daniel Viana Soares,Edmundo Silva de Farias,Francisco
Canindé do Nascimento,Gilvanilson Lima de Oliveira,Leandro Lima
Passos Pereira,Luiz Wallace Barreto Brasil,Manoel Araújo de
Vasconcelos,Marcos Cara Amâncio,Mario Roberto Saldanha
Coelho,Valdivino Reis de Menezes,Wilami Pereira Lima.
COSTA E SILVA LTDA ME
Extravio de documento
A Empresa Costa e Silva Ltda ME, firma estabelecida nesta cidade de
Boa Vista-RR, sito à Av. Gal.AtaideTeive, nº 7300, Bairro: Alvorada,
inscrita devidamente no CNPJ nº 04.753.890/0001-63, venho através
deste comunicar aos órgãos Federais e Estaduais e a quem interessar
possa, que foi extraviado o Alvará de Funcionamento.
Boa Vista-RR, 26 de Janeiro de 2011.
VALDECI M DE MEDEIROSME
Extravio de documento
A Empresa Valdeci M de Medeiros ME, firma estabelecida nesta cidade
de Boa Vista-RR, sito à Rua Joca Farias, nº 1347, Bairro: Caranã, inscrita
devidamente no CNPJ nº 22.901.896/0001-12, venho através deste
BOA VISTA, 28 DE JANEIRO DE 2011
comunicar aos órgãos Federais e Estaduais e a quem interessar possa,
que foi extraviado o Alvará de Funcionamento.
Boa Vista-RR, 26 de Janeiro de 2011
SUPERMERCADO VOCÊ LTDA - ME
Extravio de documento
SUPERMERCADO VOCÊ LTDA - ME, empresa comercial, devidamente estabelecida nesta cidade de Boa Vista/RR, sito na Av. Princesa
Isabel, 4000 – Santa Tereza, inscrita no CNPJ/MF 08.704.955/0001-31,
e CGF nº 24.014074-7, comunica as autoridades competentes e ao
público em geral, o extravio do Alvará de Funcionamento.
Boa Vista/RR, 28/01/2011.
Odashiro Construções Ltda
Extravio de documento
A Empresa Odashiro Construções Ltda, firma estabelecida nesta cidade
de Boa Vista-RR, sito à Rua Glaycon de Paiva, nº 1240- Bairro
Mecejana, inscrita no CNPJ º 07-744-602-0001/00, venho através deste
comunicar aos órgãos Federais e Estaduais e a quem interessar possa,
que foi extraviado o bloco de nota fiscal serie D, com a numeração de 301
à 350.
Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2011.