OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO, TERÇA - FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015 N° 2813 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Se cretaria Exe cutiva do Gabine te do
Governador.....................................................
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão...................................17
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.
Secretaria do Estado de Saúde.................24
Secretaria de Estado de Educação...........34
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...35
Sec. de Estado de Justiça...........................
Defensoria Pública ......................................54
Secretaria de Estado de Finanças...........57
Sec. de Assistência Social...........................57
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária.............................58
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
Departamento de Estradas de Rodagem.62
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ...........
Prefeituras Municipais do Interior .........63
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais...................................................64
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
DECRETO N. 20.260, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.780.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Unidade
Orçamentária Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais SUGESPE, Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de despesas corrente e de
capital, até o montante de R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais) no presente
exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior decorrerão de anulação
parcial das dotações orçamentárias, indicadas no Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de novembro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto - SEPOG
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário - SEFIN
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
Especificação
REDUZ
Despesa
Fonte de
Recurso
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE
SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS
PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE
11.009.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Valor
1.780.000,00
339015
0100
60.000,00
339033
0100
20.000,00
339039
0100
1.700.000,00
TOTAL R$ 1.780.000,00
2
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
Especificação
Despesa
Fonte de
Recurso
SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE
SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS
PÚBLICOS ESSENCIAIS - SUGESPE
11.009.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
SUPLEMENTA
Valor
1.780.000,00
339014
0100
80.000,00
449052
0100
1.700.000,00
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 3 de novembro de 2015, ERASMO DOS SANTOS
SANTANA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de
Chefe de Seção de Vistoria, Infrações e Penalidades de Posto Avançado de 3ª
Categoria, do PA - Colina Verde, do Departamento Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
TOTAL R$ 1.780.000,00
R E T I F I C A Ç Ã O:
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 1 de setembro de 2015, CARLOS JORGE PINHO
CAVALCANTE, ocupante do cargo de 2Ten PM, RE 100028399, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Polícia Militar, da Função Gratificada, símbolo FG-2, de
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento, da Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
No Decreto de 27 de julho de 2015, publicado no diário oficial nº 2768 de
25 de agosto de 2015, que exonerou a partir de 31 de julho de 2015, CESARINO
JUNIOR LIMA APRIGIO, do Cargo de Função Gratificada, símbolo FG-4, de
Chefe de Núcleo de Doenças Transmitidas por Reservatórios, Animais
Peçonhentos e Pragas Urbanas e Vigilância da Água para Consumo Humano
e Contaminantes Ambientais Perigosos e Desastres Naturais, da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia.
Onde se Lê
a partir de 31 de Julho de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
Leia-se
a contar de 1 de Junho de 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 3 de novembro de 2015, ISRAEL GARCIA LIMA,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300117470, pertencente ao
Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG5, de Diretor de Semiaberto, da Secretaria de Estado de Justiça.
Nomear, a contar de 1 de outubro de 2015, EVA CRISTINA SOARES DE
OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de
Presidente de Comissão de Leilão, da Comissão de Preparação de Leilão L Capital, do Departamento Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de novembro de 2015,
127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 3 de novembro de 2015, NATALY SILVA DELARMELLIN
FERREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe
de Seção de CIRETRAN de 3ª Categoria, do Município de Cacaulândia, do Departamento Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Tornar sem efeito os termos do decreto de 21 de setembro de 2015
publicado no diário oficial nº.2787 de 23 de setembro de 2015 que nomeou, a
contar de 1 de setembro de 2015, ELIAS FERRAZ DE OLIVEIRA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe do Núcleo, da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 03.11.2015 3
DOE N° 2813
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 1 de outubro de 2015, FRANCISCO GUEDES DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 300022484, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe de Núcleo de Planejamento e Programação e
Saúde, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário e Projetos, da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 773, de 20 de maio de 2014,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 14 de setembro de 2015, IBRAIM JUNIOR PINTO DO
NASCIMENTO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Diretor Administrativo Financeiro, da Fundação Palácio das Artes de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 23 de outubro de 2015, ELIANA MARONARI JACOBS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente
Técnico, da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Exonerar, a contar de 14 de setembro de 2015, FRANCISCO FABIO CARNEIRO LEAL, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Equipe II,
da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 1 de agosto de 2015, IRVISON CARLOS CAMILO
TEIXEIRA, ocupante do cargo de 1Ten PM, RE 100094667, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Polícia Militar, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento, da
Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
R E S O L V E:
Designar, a contar de 1 de agosto de 2015, JEFERSON BEZERRA PIRES,
ocupante do cargo de 1Ten PM, RE 100094668, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento, da Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 6 de outubro de 2015, CLEBERLEI DA SILVA DIAS,
ocupante do cargo de Socioeducador, matrícula 300093375, pertencente ao
Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo
FG-2, de Chefe Administrativo II de Unidade de Internação, da Secretaria de
Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 24 de agosto de 2015, MARCUS ANTONIO DE GODOY
PEREIRA, ocupante do cargo de 3Sgt PM, RE 100059348, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Polícia Militar, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-2, de
Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento, da Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2015, SANSAO FREITAS DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Socioeducador, matrícula 300093335, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada,
símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
4
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 6 de outubro de 2015, MARCOS PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Socioeducador, matrícula 300117893, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-1, de
Monitor-Chefe de Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, FABIO DE AZEVEDO ROCHA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300093139, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe Administrativo de Unidade de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, ANDERLAINE JOSEFA DE ALMEIDA MANTHAYA, ocupante do
cargo de Socioeducador, matrícula 300116682, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-6, de Diretor-Geral
de Unidade de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, IVONE CRISTINA DE SOUZA SOARES, ocupante do cargo
de Socioeducador, matrícula 300117451, pertencente ao Quadro de Pessoal
Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe Administrativo de Unidade de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, ALEXANDRO LOPES GEBER, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300087796, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-4, de Diretor-Geral II de Unidade
de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, MARIA CRISTINA AYRES, ocupante do cargo de Professor
Nivel III, matrícula 300046267, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe Administrativo
de Unidade de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, GENECI DA COSTA GOMES, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300116589, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe Administrativo de Unidade
de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, KATIANE FERREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300093301, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe Administrativo de Unidade de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 03.11.2015 5
DOE N° 2813
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 20 de outubro de 2015, ANTONIO JOÃO ALVES FILHO,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de Operações Aéreas, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Socioeducador, matrícula 300092809, pertencente ao Quadro
de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-5, de
Chefe Segurança de Unidade de Internação, da Secretaria de Estado de
Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, ANTONIO JOAO KRUGER DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Agente Penitenciário, matrícula 300093404, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe Administrativo de Unidade de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, ELISSON LEMOS DE LIMA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300087772, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe Administrativo II de Unidade de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, POLIANA DO CARMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300116444, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-5, de Chefe Segurança de
Unidade de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, ANTONIO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300087808, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-2, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista Regionalização, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, DAYANI DE ALMEIDA TOBIAS, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300092784, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-5, de Chefe Segurança de
Unidade de Internação, da Secretaria de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, BEATRIZ DE SOUZA MORAIS, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300087763, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-2, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista Regionalização, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
6
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, CREOVANNI SOUZA LACERDA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300094179, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe
Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, FERNANDA DE ARAUJO CHAVES, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300088314, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, NILTON CESAR VIOLA, ocupante do cargo de Socioeducador,
matrícula 300093094, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe Plantonista, da
Secretaria de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, ELISANGELA RODRIGUES GUSMAO, ocupante do cargo
de Socioeducador, matrícula 300092834, pertencente ao Quadro de Pessoal
Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe
de Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, VALDIR CARIA, ocupante do cargo de Socioeducador, matrícula
300093340, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função
Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe Plantonista, da Secretaria
de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, LUCIANA DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300094178, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, ALEXSANDRA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300088199, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe
Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, JOELMA SILVA DA ROCHA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300087757, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 03.11.2015 7
DOE N° 2813
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, IAURECY SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300088431, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe
Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, FRANCISCO DOS REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300093419, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, JAILTON ZARCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300089437, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe
Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, ANTONIO ELIEZIO MAIA COSTA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300089494, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, W ELLIGTON TELES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300088298, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe
Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, ADONILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Socioeducador, matrícula 300089618, pertencente ao Quadro de Pessoal
Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe
de Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, JECONIAS SOARES DE MORAES, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300088008, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe
Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, ALESSANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300093491, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
8
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, SIDCLEY SERAFIM RODRIGUES, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300089440, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe
Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, GESUEL SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300088292, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, SULENILSON CHAVES VERISSIMO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Socioeducador, matrícula 300094314, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de MonitorChefe de Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, SIDNEY MENDONCA DA SILVA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300088102, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, PAULO OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Socioeducador,
matrícula 300088124, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe Plantonista, da
Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3
de agosto de 2015, HUGO REIS CLEMENTE PEREIRA, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300087754, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de
Equipe Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6 de agosto de 2015 publicado no
diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que designou, a contar de 3 de
agosto de 2015, MOACIR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de
Socioeducador, matrícula 300087803, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do
Poder Executivo, Função Gratificada, símbolo FG-1, de Monitor-Chefe de Equipe
Plantonista, da Secretaria de Estado de Justiça.
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015, NUBIA ELIZABET DE MEDEIROS
BRASILEIROS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de
Assessor de Ações Emergenciais, da Coordenadoria de Ações Emergenciais,
da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 03.11.2015 9
DOE N° 2813
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 19 de outubro de 2015, PAULO DE AQUINO FEITOSA,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Residente, do
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Designar, a contar de 1 de outubro de 2015, FERNANDO VIANA DE SOUSA
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300088000,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-1, de Chefe de Segurança, da Secretaria de
Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de outubro de 2015, CRISTOVÃO LEAL DE ALMEIDA
JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Auxiliar
de Operações I, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e
Gastos Públicos Essenciais.
Nomear, a contar de 8 de outubro de 2015, JEOVANI LUIS TORRIANI, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de Operações Aéreas, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2015, EGUINALDO LANES DA SILVA,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300088231, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo
FG-3, de Chefe-Geral de Cadeia Pública, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Designar, a contar de 1 de setembro de 2015, FLAVIO ARAUJO MIRANDA,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300117135, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-5, de Diretor-Geral de Penitenciária II, da Secretaria
de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2015, DARLI BORGES DA SILVA,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300060532, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo
FG-3, de Chefe-Geral de Cadeia Pública, da Secretaria de Estado de Justiça.
Nomear, a contar de 15 de outubro de 2015, FABRICIO DE OLIVEIRA
PASCOAL, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assistente Técnico Ambiental I, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de setembro de 2015, RITIELLY RUANA PIRES NUNES,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar Técnico
Ambiental I, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Nomear, a partir de 3 de novembro de 2015, CICERO RODRIGUES DE
NEGREIROS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de
Assessor, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
10
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Designar, a contar de 1 de outubro de 2015, JAIR STUPP, ocupante do cargo
de Agente Penitenciário, matrícula 300090035, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-5, de
Chefe-Geral de Segurança de Penitenciária, da Secretaria de Estado de Justiça.
Nomear, a contar de 8 de outubro de 2015, JOSE JOEDSON ALENCAR DA
SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar
de Operações Aéreas, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Designar, a contar de 1 de outubro de 2015, WESLEI ROSA PEDRAL, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300098837, pertencente ao
Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função Gratificada,
símbolo FG-3, de Chefe-Geral Administrativo de Penitenciária II, da Secretaria de
Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Designar, a contar de 1 de outubro de 2015, LIDIOMAR GONCALVES,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 300042979, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-3, de Chefe-Geral Administrativo de Casa de Detenção, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 8 de outubro de 2015, PAULO HENRIQUE NAVARRO
DALMASIO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Nomear, a partir de 3 de novembro de 2015, CARLA CRISTINA SILVA DE
LIMA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente Administrativo I, da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 28 de setembro de 2015, DANIEL SILVA VIEIRA, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Executor de Projetos Especiais,
da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária, da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia .
Tornar sem efeito os termos do decreto de 4 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2757 de 10 de agosto de 2015 que nomeou, a contar de 3
de agosto de 2015, ADRIANO RENATO DE SOUZA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, da Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 03.11.2015 11
DOE N° 2813
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015, ANNE JAQUELINE PEREIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor II,
da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social.
Exonerar, a contar de 13 de outubro de 2015, BEATRIZ GIANOTTI
BORTOLETE, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de
Seção II, do Departamento Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015, LEANDRO NASCIMENTO DELGADO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerente
Regional, da Secretaria de Estado de Justiça.
Nomear, a partir de 3 de novembro de 2015, MARIA LUCIA POTRATZ
CORDEIRO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de
Assessor de Relações com os Municípios, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 3 de novembro de 2015, DIENEFER CRISTINA MORAIS
TEJAS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Seção de
Registro de Veículos de Posto Avançado de 3ª Categoria, do PA - Triunfo, do
Departamento Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Nomear, a contar de 16 de outubro de 2015, RAIMUNDO DA CRUZ REIS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de
Operações I, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 16 de outubro de 2015, RANGER SERGIO CAMPOS
MACIEL, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor de Comunicação, da Superintendência Estadual de Comunicação .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 10 de setembro de 2015, PLINIO SERGIO
CAVALCANTI, ocupante do cargo de Ten Cel PM, RE 100061573, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar, da Função Gratificada, símbolo FG-5,
de Comandante de Batalhão, da Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Exonerar a Pedido, a contar de 13 de outubro de 2015, SOLANO DE SOUZA
FERREIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Coordenador de
Comunicação Social, do Departamento Estadual de Trânsito.
Dispensar, a contar de 10 de setembro de 2015, SERGIO BASILA, ocupante do cargo de Cel PM, RE 100060309, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Polícia Militar, da Função Gratificada, símbolo FG-5, de Comandante de
Batalhão, da Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
12
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 3 de novembro de 2015, HERECLIS DA ROCHA ANDRADE,
do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Seção de CIRETRAN
de 3ª Categoria, do Município de Parecis , do Departamento Estadual de Trânsito.
Nomear, a contar de 20 de outubro de 2015, CRISTOFER GOMES DE
MATOS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de Operações I, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 14 de setembro de 2015 publicado no diário oficial nº.2782 de 15 de setembro de 2015 que nomeou, a contar de
1 de setembro de 2015, LUIS PIRES, para exercer o Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-04, de Assessor Técnico I, do Gabinete do Governador.
Nomear, a contar de 16 de outubro de 2015, KATERINE HUAINE LAGOS
ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de
Assistente Técnico, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 3 de novembro de 2015, LEILIAN ZUNIGA REZENDE , do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Seção II, do Departamento Estadual de Trânsito.
Nomear, a contar de 1 de setembro de 2015, ALTEMY PEREIRA ALMEIDA,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor
Técnico I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 23 de setembro de 2015 publicado no diário oficial nº.2788 de 24 de setembro de 2015 que nomeou, a partir de 1
de outubro de 2015, ROBERTO LEVI RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor Técnico I, do Gabinete do
Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2015, 127º
da República.
Nomear, a contar de 1 de agosto de 2015, WASHINGTON LUIZ COIMBRA
COLOMBI, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de
Auxiliar de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 27 de outubro de 2015, publicado no diário oficial nº 2810 de
27 de outubro de 2015, que exonerou a partir de 3 de novembro de 2015, TATIANE
AVANCINI PERSCH, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor,
do Gabinete do Governador.
Onde se Lê
a partir de 3 de Novembro de 2015
Leia-se
a partir de 28 de Outubro de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 27 de outubro de 2015, RENATA FABRIS PINTO, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Técnico do DER, do
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 03.11.2015 13
DOE N° 2813
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Designar, no período de 4 de maio de 2015 a 31 de julho de 2015, RICARDO
PRATES FERNANDES, ocupante do cargo de cb PM, RE 100073306, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Polícia Militar, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG2, de Comandante de Grupamento Destacado e Destacamento, da Polícia Militar.
Exonerar, a contar de 20 de outubro de 2015, FERNANDA SILVA SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de setembro de 2015, ALSENO BORGES FERREIRA,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de Operações I, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a contar de 13 de outubro de 2015, ROSIMAR DA SILVA ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de
Equipe, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 28 de setembro de 2015, RENILSON BARBOSA HIPY,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de outubro de 2015, DANILO CASTELO PAIVA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Núcleo, do
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 20 de outubro de 2015 publicado
no diário oficial nº.2806 de 21 de outubro de 2015 que nomeou, a contar de 1 de
outubro de 2015, ARIBALDO ROSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico I, da Superintendência Estadual
da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 3 de novembro de 2015, ANA BEATRIZ BRANDAO
COMPASSI, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de
Assessor Técnico Ambiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 26 de agosto de 2015, publicado no diário oficial nº 2772
de 31 de agosto de 2015, que nomeou a partir de 1 de setembro de 2015,
AILTO PIAZZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Assistente I, da Casa Civil.
Onde se Lê
Leia-se
a partir de 1 de Setembro de 2015
a contar de 1 de Agosto de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 23 de outubro de 2015, publicado no diário oficial nº 2810
de 27 de outubro de 2015, que nomeou a contar de 1 de setembro de 2015,
ADILSON JUNIOR PREVIDI, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-03, de Assistente I, da Casa Civil.
Onde se Lê
a contar de 1 de Setembro de 2015
Leia-se
a contar de 1 de Agosto de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
14
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 26 de agosto de 2015, publicado no diário oficial nº
2772 de 31 de agosto de 2015, que nomeou a partir de 1 de setembro de 2015,
AMIZAEL BORGES SARAIVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-03, de Assistente I, da Casa Civil.
Onde se Lê
a partir de 1 de Setembro de 2015
Leia -se
a contar de 1 de Agosto de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de
2015, 127º da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de setembro de 2015, MIRIAN FERREIRA DA SILVA,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente I,
da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E T I F I C A Ç Ã O:
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 26 de agosto de 2015, publicado no diário oficial nº 2772 de
31 de agosto de 2015, que nomeou a partir de 1 de setembro de 2015, GEFFERSON
AUGUSTO TEODORO RICCI, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-03, de Assistente I, da Casa Civil.
Onde se Lê
a partir de 1 de Setembro de 2015
Leia -se
a contar de 1 de Agosto de 2015
No Decreto de 16 de setembro de 2015, publicado no diário oficial nº 2784
de 17 de setembro de 2015, que nomeou a contar de 1 de setembro de 2015,
ELIZIANE CRISTINE GERLACH DE CARLI, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Seção de CIRETRAN de 3ª Categoria,
do Município de Cabixi, do Departamento Estadual de Trânsito.
Onde se Lê
Leia-se
a contar de 1 de Setembro de 2015
a partir de 22 de Setembro de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 26 de agosto de 2015 publicado
no diário oficial nº.2772 de 31 de agosto de 2015 que nomeou, a partir de 1 de
setembro de 2015, ANA DA PAZ CAVALCANTE NEVES, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente I, da Casa Civil.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 3 de novembro de 2015, ANA CRISTINA MENDES
SALES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Secretária de
Comissão de Leilão, da Comissão de Preparação de Leilão L - Capital, do
Departamento Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 15 de outubro de 2015, WILLIAN CARLOS DA COSTA
BARBOSA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assistente de
Projeto de Licitação, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar a Pedido, a contar de 6 de outubro de 2015, EDILAINE NAIARA
GONÇALVES, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Auxiliar de
Operações, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos
da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 1 de setembro de 2015 publicado
no diário oficial nº.2779 de 10 de setembro de 2015 que nomeou, a contar de 1 de
agosto de 2015, ERICA CRISTINA SINDRA DINIS, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-04, de Assessor Técnico I, da Casa Civil.
Exonerar, a contar de 30 de setembro de 2015, JACKSON BALTHAZAR
DE ARRUDA CAMARA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de
Assessor I, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de outubro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 03.11.2015 15
DOE N° 2813
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 20 de outubro de 2015,
NADSON ANDRE PINTO DOS SANTOS, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Auxiliar
de Operações I, da Superintendência de Gestão
de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2015,
GRACE KELLY CARVALHO PESSOA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Auxiliar Administrativo, da Superintendência de Gestão de
Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 29 de setembro de 2015, publicado no diário oficial nº 2795 de 5 de outubro de
2015, que nomeou a contar de 1 de setembro de
2015, GISLAINE SERAFIM DE ARAUJO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01,
de Chefe de Seção de Habilitação de Posto Avançado de 3ª Categoria, do PA - Tarilândia, do Departamento Estadual de Trânsito.
Onde se Lê GISLAINE SERAFIM DE ARAUJO
Leia-se
GISLAINE SERAFI DE ARAUJO
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 19 de outubro de 2015,
ERICSON DA SILVA LOPES, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerente
Regional, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de outubro de 2015,
LILIAN CRISTINA PEREIRA MACHADO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02,
de Chefe de Equipe I, da Secretaria de Estado da
Agricultura.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 8 de setembro de 2015, publicado no diário oficial nº 2779 de 10 de setembro
de 2015, que nomeou a contar de 1 de agosto de
2015, WANDER AMERICO LAOVER, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de
Auxiliar de Operações, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Onde se Lê a contar de 1 de Agosto de 2015
Leia-se
a partir de 3 de Novembro de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho
de 2015,
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 3 de novembro de 2015,
JOSE WELLINGTON DA SILVA COSTA, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Auxiliar
de Operações, do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de outubro de 2015,
ANGELA BENTES DE ABREU, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Gerente de Defesa Agrosilvopastoril 2, da Agência
de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado
de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 1 de outubro de 2015,
ROGERIO JESUS NICÁCIO , ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Defesa Agrosilvopastoril,
matrícula 300062092, pertencente ao Quadro de
Pessoal Civil do Poder Executivo, para exercer a
Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade Local de Atendimento 2, da Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de outubro de 2015,
DENISE DA CRUZ HERNANDES SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02,
de Chefe de Equipe I, da Secretaria de Estado da
Agricultura.
Nomear, a contar de 1 de outubro de 2015,
BARBARA PEDREIRA VERAS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Auxiliar de Operações, do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 21
de setembro de 2015 publicado no diário oficial
nº.2787 de 23 de setembro de 2015 que nomeou,
a contar de 1 de setembro de 2015, FABIO PEREIRA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assessor Técnico II, da
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 29 de outubro de 2015, 127º da República.
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
16
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE
2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição
Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 30 de outubro de
2015, JANE JESUS DA SILVA MARTINIANO ,
do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS03, de Assessor Técnico II, da Agência de
Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE
2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição
Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de setembro de
2015, ROGERIO MORAIS CORDEIRO, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de Grupo, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 29 DE OUTUBRO DE
2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição
Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 26 de outubro de
2015, FABIO PRESTES DOS SANTOS, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Equipe, do Departam ento de Estradas de Rodagem e
Transportes.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 29 de outubro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
O GOVERNADORDO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 827, de 15 de julho de 2015,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 3 de novembro de 2015,
ERICSON CASSIANO RIBEIRO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Seção
de CIRETRAN de 1ª Categoria, do Município de
Cacoal, do Departamento Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 3 de novembro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADORDO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, considerando o Parecer n. 541/PGE/PCDS/2014, Despacho
da Corregedoria de 23 de julho de 2014 e Despacho da ASTEC/SEGEP, folhas 50, versos, do Processo n. 01-2201.04827-0000/2015,
R E S O L V E:
REINTEGRAR, a contar de 1º de agosto de
2014, a servidora PATRICIAAPARECIDA MAGESKI,
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, no cargo de Técnico em Enfermagem, matricula n. 300069358, da Secretaria de
Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de outubro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
HELENADACOSTABEZERRA
Superintendente Estadual de
Gestão de Pessoas
SUGESPE
SEGUNDO TERMO ADITIVO A CARTACONTRATO Nº 012/2014
EXTRATO Nº 034
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIADE GESTÃO
DE SUPRIMENTOS, LOGÍSTICA E GASTOS
PÚBLICOS ESSENCIAIS;
CONTRATADA: Cezar Augusto Santos Gama - ME.
CNPJ: 11.609.533/0001-91;
Representante: Cezar Augusto Santos Gama.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto
prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses a
partir da data da assinatura.
DO VALOR TOTAL: R$ 12.267,97(doze mil
duzentos e sessenta e sete reais e noventa e
sete centavos).
DA DESPESA: 33.90-39.
PROGRAMA DE TRABALHO 04.122.10152087.0000
FONTE DE RECURSO 010000000 LEI ORÇAMENTÁRIA 2015
PROCESSO: 01.1109.00422-0002/2013 DA
COMARCA: Porto Velho – RO
ASSINAM:
-ISIS GOMES DE QUEIROZ –
Superintendente da SUGESPE.
-CEZAR AUGUSTO SANTOS GAMA Representante
legal da empresa
Porto Velho, 26 de setembro de 2015.
ISIS GOMES DE QUEIROZ
Superintendente da SUGESPE
Matrícula: 300123261
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 - RELATIVA AO PREGÃO
ELETRÔNIO N.° 6/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 6/2015 – MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE RONDÔNIA.
A Superintendente, no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados que Aderiu a Ata de Registro de Preços N.º 012/2015,
oriunda do Pregão Eletrônico n.° 6/2015, do
M inistério Público do Estado de Rondônia,
contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de organização de eventos com fornecimento de coffee break, locação
de mobiliários e decorações em geral para atender aos eventos oficiais do Governo do Estado
de Rondônia, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2015 – Pregão Eletrônico nº 6/2015/Ministério Público de Rondônia,
para atender as necessidades do Departamento de Relações Públicas e Cerimonial, a pedido
da Superintendência Estadual de Gestão de
Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, referente ao Processo Administrativo 01-1109.00703-0000/2015, em f avor da
empresa T. DE A. SARAIVA EVENTOS E BUFFET
EPP, referente aos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5,
3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.9, 3.10, 3.12, 3.13,
3.14, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.6, 4,7, 4,8 e 4.9 da
referida ata de registro de preços, cons tantes nos autos , totalizando o valor de R$
229.692,64 (duz entos e vinte e nov e mil,
seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme previsto
no Decreto Federal n.°3931, de 19 de Setembro
de 2001, alterado pelo Dec reto n.° 4.341, de
23.08.2002-Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho, 23 de outubro de 2015.
Isis Gomes de Queiroz
Superintendente - SUGESPE
Matrícula: 300123261
Porto Velho, 03.11.2015 17
DOE N° 2813
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
SEGEP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitações/SUPEL-RO, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto, aquisição de
Suprimentos de Informática, para atender as Unidades da SEGEP, conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital,
vem HOMOLOGAR a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 442/
SUPEL/RO-2015, formalizado pelo Processo Administrativo n. 01.2201.022940000/2015, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da
Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da
Portaria nº. 037/GAB/SUPEL/RO de 06 de agosto de 2015 comunica o
público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe,
o resultado da analise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO,
referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/15/CPLO/SUPEL/RO,
decorrente do processo administrativo nº. Processo Administrativo nº.
01.1712.02560-00/2014-SESAU/RO.
DA DECISÃO DA COM ISSÃO: “ ... E considerando a análise de toda
documentação atinente a esta fase do certame licitatório, bem como, consultas
quanto à autenticidade das certidões emitidas por meio eletrônico e PARECER
TÉCNICO emitido pelo Engº Eletricista Rodrigo Trevisan inscrito no CREA-SP
5063231280/D, acostado aos autos às fls. 1076/1087, a Comissão de licitação,
por unanimidade de seus membros , decidiu INABILITAR as empres as
COMPACTO CONSTRUÇÕES LTDA ME e CRIAR ENGENHARIA LTDA EPP
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGA- por não apresentarem qualificação técnica compatível ao objeto licitado,
DO em favor dos lic itantes vencedores , a empresa TSI COM ÉRCIO DE conforme exigido no item 14.3 do edital, e decidiu HABILITAR J S ENGENHARIA
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.251.574/0001-68, nos EIRELI EPP, A C FAUSTINO & CIA LTDA EPP e GLOBAL COMÉRCIO E
itens 2, 3, 5, 8, 12, e 13, no valor de R$ 58.289,85 (cinquenta e oito mil, duzentos e SERVIÇOS EIRELI, por terem atendido todas as exigências previstas no edital
oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), e a empresa PORTO TECNOLOGIA para essa primeira fase do certame licitatório...”
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 05.587.568/0001-74, nos
itens 1, 4, 6, 7, 9, 11, valor de R$ 68.071,50 (sessenta e oito mil, setenta e um NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos
reais e cinquenta centavos), perfazendo o total de R$ 126.361,35 (cento e vinte meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05
e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos).
(cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº.
Porto Velho/RO, 27 outubro de 2015.
8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já
.
disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo
Helena da Costa Bezerra
interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado
Superintendente/SEGEP
o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita
Matrícula 300130643
ao direito de prazo e rec urs o. 012/15res inf ormaç ões através do s ite:
SUPEL
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 430/2015/DELTA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço por item.
Processo Administrativo: 01.1712.05511-00/2015
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos do
grupo de apresentação INJETÁVEIS II (Ampolas, Frasco/Ampolas e outros) visando atender as Unidades de Saúde do Estado, a pedido da SESAU/RO, com
exclusiva participação de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/
EPP) nos itens cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Valor Estimado: R$ 27.810.959,00 (Vinte e sete milhões, oitocentos e dez mil, novecentos
e cinquenta e nove reais). Data de Abertura: 16/11/2015 às 10h00min (horário de
Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone:
(0XX) 69.3216-5318.
Porto Velho/RO, 29 de outubro de 2015.
JEFERSON FERNANDO F. ERPEN
Pregoeiro CPL/DELTA/SUPEL/RO
Mat. 300095978
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2015/SUPEL/RO
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL torna
público que a licitação referente ao Pregão acima, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha,
para atender as necessidades da Administração Publica Estadual nas Edificações
não localizadas no Complexo Rio Madeira, foi HOMOLOGADA, com base na Lei
Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 c/c os Decretos Estaduais nº. 12.205/2006 e nº. 18.340/2013, tendo sido adjudicado os seus itens
para as empresas: IMEISSEN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI –ME, PRODULIM
EIRELI-ME,SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA, ALTASMIDIAS COMERCIAL EIREL-EPPI
e HARPIA COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS SERVIÇOS LTDA-ME, conforme
termo de adjudicação do Pregão Eletrônico.
Publique-se nos meios previstos em Lei.
Porto Velho-RO, 29 de Outubro de 2015.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente da SUPEL
www.rondonia.ro.gov.br/s upel
Porto Velho/RO, 27 de outubro de 2015.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 482/2015/GAMA/SUPEL /RO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1901.00879-00/2015/SEAGRI/RO.
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (mesa/banca – gemologia),
visando atender aos feirantes do Município do Vale do Anari, através da Secretaria de Estado da Agricultura/SEAGRI/RO.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria
N.º Portaria N.º 032/GAB/SUPEL, publicada no DOE no dia 11 de Agosto de
2015, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital
de licitação em epígrafe que a sessão inaugural marcada para o dia 04/11/
2015 às 11h:00min( Horário de Brasília – DF), no endereç o eletrônico
www.comprasnet.gov.br está SUSPENSA, sem data definida para reabertura, em razão da interrupção dos demais atos licitatórios pela Secretaria de
Origem. Assim que esta Equipe de Licitação for notificada quanto às regularidades, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame.
Porto Velho, 29 de Outubro de 2015.
ROGÉRIO PEREIRA SANTANA
Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO
Matrícula 300109135
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual de Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 139/2015/GAMA/SUPEL /RO. Tipo MENOR PREÇO POR
ITEM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1515.00001-00/2015/SEAGRI/RO.
OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática (microcomputador, nobreak,
fragmentadora de papel e scanner), para atender o Centro de Inteligência da
Policia Militar do Estado de Rondônia, a pedido do Fundo Especial de
Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar - FUMRESPOM/RO.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria
N.º Portaria N.º 032/GAB/SUPEL, publicada no DOE no dia 11 de Agosto de
2015, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital
de licitação em epígrafe que a sessão inaugural marcada para o dia 29/10/
18
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
2015 às 12h:00min( Horário de Brasília – DF), no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br está SUSPENSA, sem data definida para reabertura,
em detrimento da ausência de respostas da impugnação e pedidos de esclarecimento. Assim que esta Equipe de Licitação for notificada quanto às regularidades, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame.
Porto Velho, 29 de Outubro de 2015.
ROGÉRIO PEREIRA SANTANA
Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO
Matrícula 300109135
A CELP/PROFISCO/RO, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado
por força das disposições contidas no Decreto nº. 14664, publicado no DOE
do dia 24.09.2012, torna público aos interessados no pregão em epígrafe que
fica REMARCADA a sessão de abertura do certame conforme segue:
DATA: 13.11.2015
HORÁRIO: 11hs00min (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe
de apoio através dos telefones (69) 3216-2217 pelo email
[email protected].
Porto Velho/RO, 29 de outubro de 2015.
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº 455/2015/BETA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Por Item,
exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados a ME/EPP.
Processo Administrativo: 01-1923.00668-00/2015
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (café e açúcar) para atender as necessidades da Agência
de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.
Valor Estimado: R$ 26.560,00
Data de Abertura: 13/11/2015 às 10h30min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min
(Horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (69) 3216-5365.
Porto Velho/RO, 28 de outubro de 2015.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro BETA/SUPEL-RO
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 132/2015/CELP/RO
PROCESSO: Nº. 01.14.0100441-0000/2015
OBJETO: Contratação de licenças de uso das versões mais recentes do ambiente integrado de desenvolvimento denominado Microsoft Visual Studio e treinamentos à plataforma dos produtos, para atender as necessidades da Secretaria
Estadual de Finanças, previstas no Projeto de Modernização da Administração
Tributária, Financeira e Patrimonial - PROFISCO/RO.
A CELP/PROFISCO/RO, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por
força das disposições contidas no Decreto nº. 14664, publicado no DOE do dia
24.09.2012, torna público aos interessados no pregão em epígrafe que fica
REMARCADA a sessão de abertura do certame conforme segue:
DATA: 13.11.2015
HORÁRIO: 12hs00min (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de
apoio através dos telefones (69) 3216-2217 pelo email
[email protected].
Porto Velho/RO, 29 de outubro de 2015.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Pregoeiro CELP/PROFISCO/RO
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 131/2015/CELP/RO
PROCESSO: Nº. 01.14.0100442-0000/2015
OBJETO: Contratação de solução de TI para migração de bancos de
dados ADABAS para o banco de dados ORACLE, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Finanças, previstas no Projeto de Modernização
da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial - PROFISCO/RO.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Pregoeiro CELP/PROFISCO/RO
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/2015/CELP/RO
PROCESSO: Nº. 01.14.0100440-0000/2015
OBJETO: Contratação de licenças de uso das versões mais recentes
de software de servidor de aplicação WEBLOGIC e suporte técnico e
atualizações do software pelo período mínimo de 01 (um) ano, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Finanças, previstas no Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial PROFISCO/RO.
A CELP/PROFISCO/RO, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado
por força das disposições contidas no Decreto nº. 14664, publicado no DOE
do dia 24.09.2012, torna público aos interessados no pregão em epígrafe que
fica REMARCADA a sessão de abertura do certame conforme segue:
DATA: 13.11.2015
HORÁRIO: 10hs00min (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe
de apoio através dos telefones (69) 3216-2217 pelo email
[email protected].
Porto Velho/RO, 29 de outubro de 2015.
FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
Pregoeiro CELP/PROFISCO/RO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 179/2015
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 445/2015
PROCESSO: Nº 01.1108.00099-00/2015
Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV.
FARQUAR N° 2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI
1º ANDAR – BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s)
qualificada(s) no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO
para eventual e aquisição de material de copa e cozinha para atender as
necessidades da Administração Pública Estadual nas edificações que não
estão localizadas no Complexo Rio Madeira, a pedido da Superintendência
Estadual de Licitações – SUPEL, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência, conforme Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes
nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 18.340/13 e
suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
REGISTRAR O 2.1. Registro de Preços visando eventual aquisição de material
de copa e cozinha para atender as necessidades da Administração Pública
Estadual nas edificações que não estão localizadas no Complexo Rio Madeira, a pedido da Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL.
DA VIGÊNCIA
DOE N° 2813
Porto Velho, 03.11.2015 19
2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de
sua reapresentação.
2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços
será definida nos instrumentos convocatórios, observado o artigo 57 da Lei
8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá de
pretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer fornecimentos.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciará
o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data do
aceite da nota fiscal.
3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL a
condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e
gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos VII e
VIII). No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das
quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais
e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do
órgão requisitante.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado
nesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e deste
instrumento, a:
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05
(cinco) dias, contados da convocação;
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecido no
Termo de Referência e edital de licitações.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item,
sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação de
fornecimento, ou documento equivalente.
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente durante a
vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.
6 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registro de
Preços, serão observadas as especificações contidas no instrumento
convocatório.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficará
condicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI,
c/c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações.
6.3. PRAZO DE ENTREGA: O objeto desta Ata será de até 10 (dez) dias, contados
da data do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato. Este
prazo poderá ser dilatado em casos excepcionais, mediante apresentação de
justificativa, com concordância da Administração.
6.4. LOCAL/HORÁRIOS: O objeto será entregue no seguinte endereço:
Almoxarifado Central do Governo do Estado de Rondônia – Rua: Antônio
Lacerda, n° 4168; Bairro: Setor Industrial, na cidade de Porto Velho – RO, de
segunda a sexta-feira, no horário das 7:30 às 13:30 horas;
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo de
Referência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrar
contratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendo
dos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO
DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com
o Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral
no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período
determinado na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a modalidade de
licitação.
9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada
e comprovada, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata,
das obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência
que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao dia, por atraso no fornecimento e por entrega em desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese de inexecução parcial ou
total de cada Nota de Empenho, calculada sobre o valor total da inadimplência
ou na hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos
créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativa
ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção
administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa
detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato
venha acarretar ao Estado de Rondônia.
9.6. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das
demais, quando cabíveis.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer
fraude, o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido
ao Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, que
poderão ser aplicadas cumulativamente:
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do
fornecimento.
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgão
requisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado.
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado pela Administração
Pública, nos termos do Artigo 24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
apresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir total ou parcial as condições
da Ata de Registro de Preços .
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata
para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua
9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a nota de empenho ou instrumento
equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
20
DOE N° 2813
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas no Edital;
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos fraudulentos no intuito de auferir
vantagem ilícita;
9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior aqueles praticados no mercador ou sofrer sanção prevista nos incisos
III ou IV do caput do artigo 87 da Lei 8.666/93 ou no artigo 7º da Lei 10.520/02.
9.11.6. Por razões de interesse público, mediante despacho motivado,
devidamente justificado.
9.11.7. O cancelamento do registro nas hipóteses nos sub itens 9.11.1, 9.11.2,
9.11.5 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
9.11.8. O cancelamento do registro nas hipóteses dos sub itens 9.11.1 e 9.11.2
acarretará ainda a aplicação das penalidades cabíveis, assegurado o contraditório
e a ampla defesa.
Porto Velho, 03.11.2015
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus
preços aos valores de mercado observará a classificação original.
11.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados,
e o fornecedor não puder cumprir o compromisso , o órgão gerenciador
poderá:
11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação
ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade se
confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes;
11.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade
de negociação;
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá
proceder a revogação do item da ata de registro de preços, adotando as
medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO
9.11.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato
superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, caso constatada divergência na especificação;
9.11.9.1 por razões de interesse público ou
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do
produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
9.11.9.2 a pedido do fornecedor.
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata de
Registro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer
órgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participado
do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
10.2. É facultada aos órgãos s ou entidades municipais, distritais ou estaduais
a adesão a ata de registro de preços da Administração Pública Estadual.
10.3.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,
observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do
fornecimento decorrente da adesão, desde que não prejudique as obrigações
presentes e futuras da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão
ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e
registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
10.5. As adesões à ata de registro de preços não poderão exceder, na totalidade,
ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços
para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de
órgãos não participantes que aderirem.
10.6.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômica
da adesão a este Registro de Preço.”
11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 18.340/2013 os preços
registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços
praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens
registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos
fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do
caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade
do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação
de qualquer natureza;
12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor
do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para
o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos
prazos e demais condições estabelecidas;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteração
ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para
recebimento de correspondência;
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no
trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou,
cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á
independentemente da que será exercida pela Administração Pública.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência
ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por sua
culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas,
com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre em
decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de
trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais
decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou
responsabilidade;
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das
contratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;
13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES
11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado
por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para
negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das
obrigações contratuais;
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores
praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação
de penalidade.
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos desta Ata;
Porto Velho, 03.11.2015 21
DOE N° 2813
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições de
preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços
específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do
registro de preços a preferência em igualdade de condições.
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a
reajustamento de preços ou a atualização monetária.
15.2. Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços
na imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e
pactuadas na proposta apresentada à licitação.
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
15.3.
A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas
alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal
nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do
Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos
omissos.
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente à Administração
Pública do Estado de Rondônia:
15.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o
Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que
contém os preços registrados e respectivos detentores.
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
FUNESBOM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BOMBEIRO MILITAR
SECEL - SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
SETUR - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
PC - POLÍCIA CIVIL ESTADUAL
PM - POLICIA MILITAR ESTADUAL
SEARH - SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA SILVIOPASTORIL
DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM
SEFIN – SECRETARIA ESTADUAL DE FINANÇAS
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais
controvérsias decorrentes do presente ajuste.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
.15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 01.1108.00099-0000/2015
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 445/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 179/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 30/10/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COZINHA- SUPEL
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2015
ANEXO ÚNICO DA ATA
CONSUMO
ESTIMADO
PREÇO
MERCADO
PREÇO
REGISTRADO
DIF. %
ARQPLAST
R$ 3,77
R$ 3,49
-7,43
PRODULIM EIRELI ME
UND
ARQUIPLAST
R$ 5,31
R$ 5,10
-3,95
PRODULIM EIRELI ME
1.480,00
UND
ARQUIPLAST
R$ 10,05
R$ 1,79
-82,19
CESTO para lixo em fibra de celulose, com borda
niquelada, formato cônico, medindo, no mínimo, 30 x 19 x
26 cm.
45,00
UND
M.L.
R$ 76,96
R$ 76,95
-0,01
0005
LIXEIRA em plástico, polietileno de alta densidade
(PEAD), com tampa, alta resistência a impacto, paredes e
fundo reforçados, capacidade não inferior a 60 litros, com
alças nas laterais.
2.374,00
UND
ARQUIPLAST
R$ 20,24
R$ 14,39
-28,90
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0006
ESPONJA para limpeza, em aço, pacote com 8 unidades.
8.048,00
PCT
Q LAR
R$ 1,32
R$ 1,06
-19,70
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0007
ESPONJA para limpeza, em poliuretano e fibra sintética,
c/ bactericida e um lado abrasivo, tam. Médio aproximado
de 110x75x20mm, com variação de +/- 2mm.
8.595,00
UND
BETTANIN
R$ 0,56
R$ 0,33
-41,07
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0008
PANO para limpeza de chão, 100% algodão, com a
medida minima 76x78cm, com etiqueta do fabricante.
12.882,00
UND
TECELAGEM
MARTINS
R$ 3,33
R$ 3,33
0,00
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0009
PANO de copa, para cozinha, resistente, com no minimo
95% algodão, em cores claras, medida minima 66x42cm
1.970,00
UND
TECELAGEM
MARTINS
R$ 2,98
R$ 2,62
-12,08
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0010
SACO plastico para lixo, com capacidade para 15 litros,
na cor preta.
7.855,00
PCT
RV
BRASILEIRINHO
R$ 1,23
R$ 1,20
-2,44
0011
SACO plastico para lixo, com capacidade para 30 litros,
na cor preta.
6.625,00
PCT
ARAKEN
R$ 1,64
R$ 1,04
-36,59
PRODULIM EIRELI ME
0012
SACO plastico para lixo, com capacidade para 50 litros,
na cor preta.
14.302,00
PCT
RV
BRASILEIRINHO
R$ 2,32
R$ 1,42
-38,79
IMEISSEN COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELLI ME
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
0001
BALDE, plástico, polietileno de alta densidade, alta
resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço
no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado,
capacidade de 10 litros.
2.402,00
UND
0002
BALDE, plástico, polietileno de alta densidade, alta
resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço
no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado,
capacidade de 20 litros.
1.699,00
0003
CESTO para lixo, em plástico, cap. 5 litros.
0004
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
UNID.
MARCA
Anexo gerado em 28/10/2015 10:52:27
DETENTORA
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
ALTASMIDIAS COMERCIAL EIREL-EPPI
IMEISSEN COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELLI ME
Página 1
22
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 01.1108.00099-0000/2015
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 445/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 179/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 30/10/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COZINHA- SUPEL
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2015
0013
SACO plastico para lixo, com capacidade para 100 litros,
na cor preta.
35.559,00
PCT
RV
BRASILEIRINHO
R$ 3,91
R$ 1,18
-69,82
IMEISSEN COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELLI ME
0014
RODO, para piso, cepa em polipropileno com dimensão
aproximada de 40 cm, cabo com encaixe rosqueado,
altura mínima de 120 cm.
4.483,00
UND
VASSOURAS
CARVALHO
R$ 5,36
R$ 4,57
-14,74
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0015
RODO, para piso, cepa em polipropileno com dimensão
aproximada de 60 cm, cabo com encaixe rosqueado,
altura mínima de 120 cm.
2.840,00
UND
CARVALHO
R$ 10,52
R$ 7,70
-26,81
PRODULIM EIRELI ME
0016
VASSOURA de pêlo artificial, em pé, largura mínima 30
cm, c/ cabo em madeira.
3.802,00
UND
VASSOURAS
CARVALHO
R$ 4,26
R$ 4,24
-0,47
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0017
VASSOURA em piaçava deitada, tamanho 48 furos, c/
cabo de madeira.
6.005,00
UND
CARVALHO
R$ 11,11
R$ 10,52
-5,31
PRODULIM EIRELI ME
0018
VASSOURA em piaçava em pé, tamanho nº 5, com cabo
de madeira
5.215,00
UND
CARVALHO
R$ 15,10
R$ 11,00
-27,15
HARPIA COMERCIO GENEROS
ALIMENTICIOS, SERVIÇOS LTDA- ME
Márcio Rogério Gabriel
Genean Prestes dos Santos
Superintendente
Gerente do Registro de Preços
CNPJ
Razão Social
Endereço
Cidade
Representante
CPF
Telefone
02.360.076/0001-53
PRODULIM EIRELI ME
Avenida Ji-Paraná, nº 385 - Urupá,
-
JI-PARANA - RO
ALEXANDER ALVES
GUIMARÃES
981.741.777-87
(69)3421-7345
84.613.439/0001-80
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
AVENIDA RAFAEL VAZ E SILVA,
3091 - LIBERDADE
PORTO VELHO RO
ARISTELA MARCIA TEIXEIRA
LIMA
326.313.322-53
(69)3211-7700
09.313.600/0001-84
ALTASMIDIAS COMERCIAL EIREL-EPPI
AV. ISSA BAHDUR, 333 - JARDIN
BELA VISTA
MONTE ALTO - SP LUCILLA CARCALHO
102.758.698-81
(16)3242-2002
15.749.688/0001-84
IMEISSEN COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELLI ME
RUA CAPITÃO SILVIO , 558 CENTRO
JI-PARANA - RO
DETANEA PEREIRA DE SOUZA 693.806.192-00
MEISSEN
(69) 3423-3354
10.751.719/0001-18
HARPIA COMERCIO GENEROS
ALIMENTICIOS, SERVIÇOS LTDA- ME
AV. RIO MADEIRA, 1041, NOVA
PORTO VELHO, -
PORTO VELHO RO
PAULA GABRIELA FARIAS
SENA
(69)3222-9930
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
942,464,402-72
Página 2
Anexo gerado em 28/10/2015 10:52:28
Leia-se:
CAERD
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
05
TRANSFORMA
DOR de
DISTRIBUIÇÃO
– 112,5 Kva;
Trifásico;
Tensão Primaria
13,8 kv; Isolação
15kV Classe de
Tensão
Secundária –
220/127V;com
suporte para
instalação em
poste individual
de concreto
GERENCIA
marca
UN
QT
D.
V. UNIT
V. TOTAL
REFORTRAF
O
Und
02
7.997,11
15.994,22
EXTRATO DA ERRATA 007/2015-CAERD.
CONTRATANTE: CIA. DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDONIA – CAERD.
CONTRATADA: DEEF BRASIL SERV. E COM. EIRELI – EPP.
A Companhia de água e Esgotos de Rondônia – CAERD, por meio de sua Diretora
Presidente, e no uso de suas atribuições, em decorrência da ARP Nº 015/2015CAERD que tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de
empresa para aquisição de Transformadores de energia elétrica para atender as
necessidades das Gerencias de Negócios e Unidades Operacionais da CAERD,
conforme especificações completa do Termo de Referencia – A nexo I do Edital,
com concorrência exclusiva para ME/EPP, “Beneficiário tipo I”.
1. Corrige a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Onde se lê:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
05
TRANSFORMA
DOR de
DISTRIBUIÇÃO
– 112,5 Kva;
Trifásico;
Tensão Primaria
13,8 kv; Isolação
15kV Classe de
Tensão
Secundária –
220/127V;com
suporte para
instalação em
poste individual
de concreto
GERENCIA
marca
UN
QT
D
V. UNIT.
V. TOTAL
Espigão
D’Oeste
Ji-Paraná
Candeias
do Jamary
Porto Velho-Ro, 16 de outubro de 2015.
ASSINAM: Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor – Dir. Presidente /CAERD
Espigão
D’Oeste
Ji-Paraná
Candeias
do Jamayi
REFORTRAF
O
Und
02
7.972,11
15.944,22
EXTRATO DA ERRATA 008/2015-CAERD.
CONTRATANTE: CIA. DE ÁGUA E ESGOTOS DE RONDONIA – CAERD.
CONTRATADA: ESPAÇO DO SABER LTDA - ME.
A Companhia de água e Esgotos de Rondônia – CAERD, por meio de sua
Diretora Presidente, no uso de suas atribuições, em decorrência do Contrato
nº. 0039/2015, que tem por objeto o registro de preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços gráficos, serviços de cópias e reprodução de documentos e demais serviços, conforme especificação
completa do termo de referencia, Edital, ARP/Nº. 034/2015-CAERD.
Porto Velho, 03.11.2015 23
DOE N° 2813
3 . Corrige a CLAUSULA OITAVA - PARAGRAFO
QUARTO
Onde se lê: A falta de quaisquer dos produtos
cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço
registrado, não poderá ser alegada como motivo
de força maior para o atraso, má execução ou
inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
Leia-se: A falta de quaisquer dos serviços cujo
fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de
f orça maior para o atras o, má exec uç ão ou
inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;
Porto Velho-Ro, 16 de outubro de 2015.
ASSINAM: Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor
– Dir. Presidente /CAERD
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADIT. AO CONTRATO Nº. 041/2011-CAERD.
CONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESG. DE
RONDONIA-CAERD.
CONTRATADA: CLAROS/A.
CLÁUSULA PRIM EIRA: O objeto do presente
aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses
da vigência do contrato originalmente celebrado
entre as partes em 30/11/2011, contados a partir
de 31 de janeiro de 2016, razão pela qual sofrem
alterações as cláusulas Terceira, Quarta e Quinta
do Contrato originariamente firmado.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do presente contrato pass a a s er o c orres pondente a R$
509.452,25 (Quinhentos e nove mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos),
em face da prorrogação da vigência do contrato
originariamente firmado pelas partes, aditivado que
fica em R$ 101.890,50 (Cento e hum mil oitocentos
e noventa reais e cinqüenta centavos), consoante o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA: Os recursos destinados
ao pagamento deste contrato são provenientes
de Recursos Orçamentários da CAERD, exercício
2016, elemento de despesa 413.107.353 – Comunicações.
CLAUSULA QUARTA: Por estarem inalteradas as
demais condições e cláusulas do contrato originário celebrados em 30 de novembro de 2011,
não modificadas por este instrumento, para o qual
declarando-se nesta oportunidade a ratificação
das mesmas.
E por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo em quatro vias, de igual
teor e forma, na presença das testemunhas que
assinam logo abaixo.
Porto Velho-Ro, 07 de outubro de 2015.
ASSINAM : – Iacira Terezinha Rodrigues de
Azamor – Dir. Presidente /CAERD.
Luciano Walerio Lopes Carvalho – Diretor Adm. e
Financeiro/CAERD.
Mauro Berberian – Dir. Téc nico OperacionalCAERD.
Fabrício Ferreira de Lima – Diretor Comercial e de
Negócios/Interino/CAERD.
João Euzébio Bezerra Neto/Juliana Franco Jibran
Hsieh/Rep. legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD torna público para conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO a ADJUDICAÇÃO
do procedimento licitatório, com no art. 43, inciso VI
da Lei de nº 8.666/93, em favor da empresa abaixo
discriminada: Ref.: Pregão Eletrônico n. 074/2015.
Proc. Admin.: 467/2015. Registro de Preços com
itens exclusivo para Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e equipamentos a serem
utilizados nos serviços de pitometria nas Superintendências Regionais e oficina de Pitometria central, conforme especificação do termo de referência-Anexo I deste edital. com concorrência exclusiva para ME/EPP, “Benefício tipo I”.
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD torna público para conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO a ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório, com no art. 43,
inciso VI da Lei de nº 8.666/93, em favor da empresa abaixo discriminada: Ref.: Pregão Eletrônico n. 069/2014. Proc. Admin.: 1044/2014. Registro
de Preços para eventual Aquisição de Veículos
(Pick-Up Cabine Simples, Caminhão e Pick-Up 4x4)
para atender as necessidades da Superintendência Regional Rio Jarú (SUREG-RA), conforme
especificação contidas no Termo de Referência –
Anexo I deste Edital.
Favorecido:
Item
vencido:
Prazo
de
entrega:
Valor Total:
Favorecido:
Item
vencido:
Prazo
de
entrega:
Valor Total:
Favorecido:
Item
vencido:
Prazo
de
entrega:
Valor Total:
Favorecido:
Item
vencido:
Prazo
de
entrega:
Valor Total:
Favorecido:
Item
vencido:
Prazo
de
entrega:
Valor Total:
Favorecido:
Item
vencido:
Prazo
de
entrega:
Valor Total:
Metalvax
Comercio
de
Ferragens, Metais e Válvulas
Ltda. CNPJ: 05.927.665/000169.
03, 07 e 08.
Conforme o Edital
R$ 112.099,95 (Cento e doze
mil e noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos).
Phoenix Comercio e Locação
de Maquinas e Equipamentos
Ltda. CNPJ: 08.889.307/000105.
10, 11 e 12.
Conforme o Edital
R$ 17.900,00 (dezessete mil e
novecentos reais).
Distrequi do Brasil Distribuidora
de Equipamentos Ltda. CNPJ:
12.957.821/0001-08.
05
Conforme o Edital
Favorecido: Roda Brasil – Representações
e Comercio e Serviços Ltda.
CNPJ: 15.332.890/0001-06.
Item
01 e 03.
vencido:
Prazo
de Conforme o Edital
entrega:
Valor Total: R$ 274.490,00 (duzentos e
setenta e quatro mil e
quatrocentos e noventa reais).
Porto Velho, 19 de outubro de 2015.
R$ 17.777,55 (dezessete mil
setecentos e setenta e sete
reais e cinquenta e cinco
centavos).
Brasidas Eireli - ME.
20.483.193/0001-96.
09
Favorecido: Autovema
Veículos
Ltda.
CNPJ: 03.968.287/0001-36.
Item
02
vencido:
Prazo
de Conforme o Edital
entrega:
Valor Total: R$
196.000,00
(Cento
e
noventa e seis mil reais).
CNPJ:
Conforme o Edital
R$ 33.977,74 (trinta e três mil e
novecentos e setenta e sete
reais
e
setenta
e
quatro
centavos).
Sanesoluti
Comercio
de
Instrumentação
e
Controle
Eireli CNPJ: 22.538.071/000185.
01, 04, 06, 17,
Conforme o Edital
R$ 287.139,98 (duzentos e
oitenta e sete mil e cento trinta
e nove reais e noventa e oito
centavos).
Mecaltec Indústria e Comercio
Ltda.
EPP
CNPJ:
66.977.489/0001-64
02, 14 e 16
Conforme o Edital
R$
157.946,46
(cento
e
cinquenta
e
sete
mil
e
novecentos e quarenta e seis
reais
e
quarenta
e
seis
centavos).
Porto Velho, 21 de outubro de 2015.
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇO Nº.: 009/2015/CPLMO/
CAERD/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:
244/2014. OBJETO.: Contratação de Empresa
de Engenharia para execução da reconstrução dos muros de alvenaria localizados na
Rua Sergipe, 2754; na Rua Grajaú 2950 e na
Rua Grajaú 2944 do município de Espigão
D’Oeste de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Edital e em seus Anexos. A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia –
CAERD/RO, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras
- CPLM-O/CAERD, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, em
especial, às empresas licitantes, que foi aberta a
sessão Pública e pela inexistência de propostas
foi encerrada, por caracterizar-se ‘LICITAÇÃO
DESERTA”. A critério da Companhia, novo certame será posteriormente instaurado e publicado nos
mesmos meios que se deu o inicial.
Porto Velho-RO, 26 de Outubro de 2015.
Adm. Jamil Manasfi da Cruz
Presidente e Pregoeiro da CAERD/RO
Mat. 09188-4
24
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
ERRATA
Alterar teor da publicação do Termo de Ratificação publicado no DOE N°2753,
datado em 04.08.2015;
Onde se lê:
Leia-se:
“Porto Velho-RO, 27 de julho de 2015.”
“Porto Velho-RO, 29 de maio de 2015.”
RESOLUÇÃO Nº 098/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais, conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO,
realizada em 22 de outubro de 2015 e considerando a Ata nº 39 da Reunião
Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde do município de Vale do
Paraíso/RO, resolução do Conselho Municipal de Saúde n. 002/2015, datado
em 01 de Outubro de 2015, Vale do Paraíso/RO;
Porto Velho, 28 de outubro de 2015.
RESOLVE:
IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente
Secretaria de Estado da Saúde
RESOLUÇÃO Nº 096/CIB/RO
Homologar a Resolução nº 032/CIR/2015/Região de Saúde Central, que
aprova Emenda Parlamentar nº 29470002, no valor de R$ 150.000,00 (Cento
e cinquenta mil reais) para aquisição de material permanente, destinado ao
HPP- Hospital de Pequeno Porte no município de Vale do Paraíso/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais,
conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em
22 de outubro de 2015 e considerando a Resolução nº 038 e 039/2015/CMS JP/RO de 08 de Setembro de 2015;
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 099/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 030/CIR/2015/Região de Saúde Central, que aprova
Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Centro de Saúde Nova Brasília (Rua
T-06 Esquina com Nova Brasiléia nº 1185 Bairro Riachuelo, Ji-Paraná-RO), Processo
de n. 1-2622/2015 e contrato 086/PGM/PMJP/2015, a ser realizado pela Empresa
Santos & Carvalho LTDA-ME (Rua das Mangueiras n. 2337 Bairro Jardim dos
Migrantes CEP 76.900-708 Ji-Paraná-RO) através do Programa Federal Requalifica,
no valor de R$ 62.800,00 (Sessenta e dois mil oitocentos reais) no município de JiParaná; e que aprova Ordem de Serviço do Centro de Saúde Dom Bosco localizada
na Rua Mato Grosso, S/N, Bairro Dom Bosco, CEP 76900970 CNES 3401901, pelo
programa Federal Requalifica pela empresa Teodoro Construtora Eireli - ME, CNPJ
21019713000177, no valor de R$ 84.643,20 (Oitenta e quatro mil seiscentos e
quarenta e três reais e vinte centavos) no município de Ji-Paraná/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 097/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais,
conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22
de outubro de 2015 e considerando a Ata da Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Saúde de 06/08/2015, Ouro Preto do Oeste/RO, Resolução do
Conselho Municipal de Saúde nº 005, de 05 de Outubro de 2015;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 033/CIR/2015/Região de Saúde Central, que
aprova a abertura de credito especial, inscrita n. 13705.838 000/1140-04, no
valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e Emenda Parlamentar
nº 13705.838000/1140-03, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), ambas
para aquisição de equipamentos, onde beneficiará três UBS (Unidade Básica
de Saúde) sendo elas: UBS Cohab, UBS Industrial e UBS Aeroporto II, no
município de Ouro Preto do Oeste/RO.
Nome da Unidade
UBS COHAB
UBS Industrial
UBS Aeroporto II
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, conforme
o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22 de outubro de
2015 e considerando a Ata n. 39 do Conselho Municipal de Saúde do Município de
Vale do Paraíso/RO, resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 002/2015,
datado em 01 de Outubro de 2015, Vale do Paraíso/RO;
Endereço da Unidade
R. Altelina Ramos de Moura, n. 42, bairro Jardim Novo
Horizonte.
R. Beijamim Constat. N. 108, bairro Alvorada
R. Sirley Lemos n.146 bairro Jardim Aeroporto II.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo M aiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afo nso
Emerick DutraPresidente do COSEMS
RESOLVE:
RESOLUÇÃO Nº 100/CIB/RO
Homologar a Resolução nº 031/CIR/2015/Região de Saúde Central, que aprova
Emenda Parlamentar nº 29170002, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil
reais) para aquisição de insumos e material penso, destinados ao HPP- Hospital de
Pequeno Porte no município de Vale do Paraíso/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais, conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22 de outubro de 2015 e considerando a Portaria GM/MS n. 1.073/2015
que dispõe a reprogramação e o remanejamento de eventuais saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 034/CIR/2015/Região de Saúde Central, que aprova
a proposta referente os remanejamentos de recursos do município de Ji-Paraná,
conforme cronograma descrito abaixo:
Porto Velho, 03.11.2015 25
DOE N° 2813
DAS CONTAS BANCÁRIAS
Amazônia Legal
Saúde do Homem
CEO
Recursos a serem remanejados
VIGISUS
para MAC
Hemodiálise
CAPS II
Vigilância em Saúde
Vigilância Sanitária
Sub Total
Recursos do PAB Variável a
NASF
serem remanejados para o PAB
Saúde Bucal
FIXO
24.657,02
5.529,91
61.541,48
39.239,75
23.048,40
500.000,00
250.000,00
63.991,55
968.008,11
200.000,00
250.000,00
450.000,00
1.418.008,11
Sub Total
Total
UNIDADE
Hospital e Maternidade Eufrásia Maria
da conceição
Hospital e Maternidade Eufrásia Maria
da conceição
Hospital e Maternidade Eufrásia Maria
da conceição
Hospital e Maternidade Eufrásia Maria
da conceição
CS Polônia Rossi Javarini Presidente
Médici
CSD Novo Riachuelo
Posto de Saúde BNH
PS Chico Mendes I
PS Chico Mendes II
PS Chico Mendes III
UBS- Federal
PS José Javarini
ENDEREÇO
Rua Otávio Rodrigues
de Matos
VALOR
N. PROPOSTA
R$ 150.000,00
08460326000115001
R$ 250.000,00
08460326000115004
R$ 500.000,00
08460326000115005
R$ 100.000,00
08460326000115007
R. Independência n.
R$ 150.000,00
2478
Av. Beija Flor s/n
Av. Macapá, n. 359
Agrovila III 4ª Linha
Agrovila III 4ª Linha
R$ 499.400,00
Agrovila VIII 6ª Linha
Av. 7 de Setembro n.
1675
Av. José Javarini
08460326000115003
08460326000115006
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DESPESA
Objetivo do
PMS
Atender a
Unidade
Hospitalar
com
insumos e
serviços
Atender as
Unidades
Básicas de
Saúde com
insumos e
serviços
Ações do PAS
Assegurar a
aquisição de
medicamentos
insumos e material
penso
Assegurar o
pagamento com
custeio para
pagamento de
pessoal ou
prestação de
serviços
Assegurar a
aquisição de
medicamentos,
insumos e material
penso
Assegurar o
pagamento com
custeio para
pagamento de
pessoal ou
prestação de
serviços
Total da Despesa
P/A
F/R
339030
(Consumo)
319011
(vencimentose
vantagens
fixas) 339039
(Sev. Ter-PJ)
254.008,11
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Total
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
254.008,11
RESOLUÇÃO Nº 102/CIB/RO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais,
conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22
de outubro de 2015 e considerando o Decreto Presidencial nº. 7.508, de 28 de
junho de 2011, que regulamenta a Lei nº. 8.080, de 19/09/1990, que dispõe
sobre a Organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o Planejamento da
Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Interfederativa, e dá outras
providências;
301
-
714.000,00
714.000,00
270.000,00
-
270.000,00
07
302
-
180.000,00
180.000,00
524.008,11
894.000,00
1.418.008,11
RESOLVE:
Homologar a Resolução CIR nº 143/2015/CIR/RO da Região de Saúde do
Cone Sul que homologa a Resolução nº 005 de 27 de agosto de 2015 do
Conselho Municipal de Saúde, a qual aprova a Construção do Muro e da Calçada
da Unidade Básica de Saúde, através do Programa Requalifica UBS, no valor de
R$ 43.067,40 (Quarenta e três mil, sessenta e sete reais e quarenta centavos)
com recursos próprios, no município de Pimenteiras do Oeste-RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
RESOLUÇÃO Nº 103/CIB/RO
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 101/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais,
conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22
de outubro de 2015 e considerando a Resolução n. 005/2015/C.M.S/PM, datada
em 14/10/2015, do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Médici/RO e o
Oficio nº 105/SEMUSA/2015, Presidente Médici, 14 de Outubro de 2015;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 035/CIR/2015/Região de Saúde Central, que aprova
“Ad Referendum” as proposta das Emendas Parlamentares para Aquisição de
Equipamentos para atender a Rede Básica e Rede Especializada, conforme Portaria n. 1.380 de 09 de Julho de 2013, para o Município de Presidente Médici/RO.
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais,
conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22
de outubro de 2015 e considerando o Decreto Presidencial nº. 7.508, de 28 de
junho de 2011, que regulamenta a Lei nº. 8.080, de 19/09/1990, que dispõe
sobre a Organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o Planejamento da
Saúde, a Assistência à Saúde e a Articulação Interfederativa, e dá outras
providências;
RESOLVE:
Homologar a Resolução CIR nº 144/2015/CIR/RO da Região de Saúde do
Cone Sul que homologa Resolução nº. 013 do Conselho Municipal de Saúde, de
02 de outubro de 2015, a qual aprova a Emenda Parlamentar para aquisição de
materiais para o Hospital Municipal São Lucas CNES 2334801, Localizado na
Rua Nova Zelândia - Centro, conforme Proposta nº.19181.382000/1140-05 (em
anexo), no valor R$ 100.000,00 (Cem mil reais), no município de Cerejeiras-RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
26
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
RESOLUÇÃO Nº 104/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, conforme
o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22 de outubro de 2015 e considerando a Portaria GM/MS nº 1073/2015, que dispõe sobre a
reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos de financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos
financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 016/2015/CIR/RO da Região de Saúde Vale do Jamari, que aprova a Proposta de Reprogramação e Remanejamento de Recursos/
Plano de Aplicação de Recursos Município de Ariquemes - RO, conforme anexos I, II e III:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
Bloco financeiro de
origem
Vigilância em Saúde
ANEX O I DA RESOLUÇÃO Nº 104/CIB/RO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
REM ANEJAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
Bloco de
Total à transferir entre os
Objetivo
Qtd
Financiam ento de
blocos
destino
Aquisição de
03
Equipam entos para
Hospital Municipal de
Criança
01
01
Investimentos
R$ 943.498,52
Investimentos
R$ 115.964,56
Valor/
Estimativa
OXÍMETRO DE PULSO
PORTÁTIL
CARDIOVERSOR ADULTO E
INFANTIL
APA RELHO DE FOTOTERAPIA
APA RELHO RAIOS X, 125 K V,
FIXO, COMPLETO, USO
MÉDICO, 500 MA, MESA
COMA NDO
MICROPROCESSADA,
ESTATIVA PORTA-TUB O,
BUCKY VERTICAL E
HORIZONTAL,
TRA NSFORMADOR
ARCO CIRÚRGICO/INTENSIFICADO DE
IMAGEM + FURADEIRA
CIRÚRGICA PARA ORTOPEDIA
R$ 4.800,00
04/2016
R$ 4.500,00
R$ 95.000,00
05/2016
R$ 351.226,58
05/2016
R$ 429.108,17
05/2016
Pagam ento do Term o aditivo da Obra de Readequação
Física
R$ 41.863,77
03/2016
Pagam ento do Term o aditivo da Obra de Readequação
Física
R$ 115.964,56
03/2016
01
01
Pagam ento do Term o aditivo da Obra de Construção da
UPA
Readequação Física
Hospital Regional de
Ariquemes
Readequação Física
Hospital Regional de
Ariquemes
Previsão de
aplicação
R$ 17.000,00
Aquisição
Equipam entos para
Hospital Regional
UP A
Gestão do SUS
E quipam entos/Reform as
ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 104/CIB/RO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
SALDOS FINANCEIROS VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FONTE FEDERAL
Total de RF do Bloco Vigilância em Saúde 31/12/2014
R$ 943.498,52
Total de RF transferidos do Bloco da vigilância em Saúde para outros Blocos
R$ 943.498,52
Saldo de RF do Bloco da Vigilância em Saúde para o exercício de 2016
R$ 00,00
SALDOS FINANCEIROS GESTÃO DO SUS – FONTE FEDERAL
Total de RF do Bloco Vigilância em Saúde 31/12/2014
R$ 115.964,56
Total de RF transferidos do Bloco da vigilância em Saúde para outros Blocos
R$ 115.964,56
Saldo de RF do Bloco da Vigilância em Saúde para o exercício de 2016
R$ 00,00
REPROGRAMAÇÃO RECURSOS SUS
Bloco
ATEN
ÇÃO BÁSICA
MAC
Saldo
REPROGRAMAÇÃO
R$ 1.672.747,64
R$ 1.533.415,15
Atenção Básica
Atender o Hospital
Regional de Ariquemes e
Hospital Municipal da Criança
Objetivo
Custeio das Equipes de Estratégia
Saúde da Família Atenção Básica/ NASF e
Atenção Domiciliar
Garantir a Aquisição de
Órteses/Prótese
Assegurar a prestação de Serviços de
terceiros para manutenção das atividades de
saúde
Garantir a aquisição de medicamentos,
insumos e material penso
Valor Total
Previsão de
aplicação mensal
R$ 1.672.747,64
R$ 139.395,60
R$ 1.533.415,15
R$ 127.784,60
Porto Velho, 03.11.2015 27
DOE N° 2813
ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 104/CIB/RO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
REPROGRAMAÇÃO/REMANEJAMENTO
TOTAL POR BLOCO
IT
EM
0
1
0
2
0
3
0
4
SALDO
Blocos
REPROGRAMAÇÃO
REMANEJAMENTO
Atenção Básica
R$ 1.672.747,64
R$ 1.672.747,64
R$ 00,00
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
R$ 1.533.415,15
R$ 1.533.415,15
R$ 00,00
Vigilância em Saúde
R$ 943.498,52
R$ 00,00
R$ 943.498,52
Gestão do SUS
R$ 115.964,56
R$ 00,00
R$ 115.964,56
TOTAL DE RECURSOS REPROGRAMADOS E REMANEJADOS
RESOLUÇÃO Nº 105/CIB/RO
R$ 4.265.625,87
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 019/2015/CIR/RO da Região de Saúde Vale do
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMIS- Jamari, que aprova o Projeto de Credenciamento de 02 Agentes de Combate a
SÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, Endemias no município de Cacaulândia - RO.
conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22
de outubro de 2015 e Resolução nº009/CMS/2015 de 08 de outubro de 2015;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
RESOLVE:
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
Homologar a Resolução nº 017/2015/CIR/RO da Região de Saúde Vale do
RESOLUÇÃO Nº 108/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
Jamari, que aprova o Projeto de Credenciamento de 21 Agentes de Combate a
Endemias no município de Machadinho D´Oeste – RO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo MaiorquinSecretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick DutraPresidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 106/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais,
conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22
de outubro de 2015 e Resolução nº009/CMS/2015 de 13 de outubro de 2015;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 020/2015/CIR/RO da Região de Saúde Vale do
Jamari, que aprova o Projeto de Credenciamento de 11 Agentes de Combate a
Endemias no município de Buritis - RO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DASAÚDE E COORDENADORES DACOMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, conforme
o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22 de outubro de
2015 e Resolução nº015/CMS/2015 de 28 de setembro de 2015;
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 109/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
Homologar a Resolução nº 018/2015/CIR/RO da Região de Saúde Vale do
Jamari, que aprova Projeto de Credenciamento de 12 Agentes de Combate a INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais,
conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22
Endemias no município de Alto Paraíso - RO.
de outubro de 2015 e considerando a Portaria GM/MS nº 1073/2015, que dispõe
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 107/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DASAÚDE E COORDENADORES DACOMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, conforme
o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22 de outubro de
2015 e Resolução nº089/CMS/2015 de 14 de outubro de 2015;
sobre a reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos de
financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro
de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos
Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 021/2015/CIR/RO da Região de Saúde Vale do
Jamari, que aprova Proposta de Reprogramação e Remanejamento de Recursos/
Plano de Aplicação de Recursos Município de Machadinho D´Oeste-RO, conforme
Anexos I, II e II:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
28
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 109/CIB/RO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
REMANEJAMENTO DE RECURSOS SUS
Bloco financeiro
de origem
Vigilância em
Saúde
Bloco de
Financiamento de
destino
Investimentos
ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 109/CIB/RO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
REPROGRAMAÇÃO/REMANEJAMENTO
TOTAL POR BLOCO
Total a
transferir
entre os
blocos
729.815,74
Objetivo
Compra de
autoclave para
esterilização de
materiais
___________
Aquisição de ar
condicionado
___________
Aquisição de
ambulância
___________
Aquisição de
veículos para
vigilância
Valor
estimado
Previsão p/
aplicação
ITEM
Blocos
SALDO
REPROGRAMAÇÃO
01
Bloco de Média E Alta
Complexidade Rede Saúde
Mental (Rsme)
R$ 768.650,59
R$ 768.650,59
REMANEJAMEN
TO
R$ 0,00
85.900,00
15-12-2015
02
Vigilância em Saúde
R$ 729.815,74
521.870,09
R$ 207.945,65
TOTAL DE RECURSOS REPROGRAMADOS E REMANEJADOS
_________
60.933,04
___________
15-12-2015
_________
137.037,05
___________
15-08-2016
_________
238.000,00
___________
15-08-2016
RESOLUÇÃO Nº 110/CIB/RO
R$ 1.498.466,33
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais, conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22 de outubro de 2015 e considerando aPortaria GM/MS nº 1073/2015,
que dispõe sobre a reprogramação e o remanejamento, no âmbito dos blocos
de financiamento de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de
janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de
2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
RESOLVE:
SALDOS FINANCEIROS VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FONTE SUS
Total de RF do Bloco Vigilância em Saúde 31/12/2014
R$ 729.815,74
Total de RF transferidos do Bloco da vigilância em Saúde para Bloco de investimentos
Saldo reprogramado para uso no exercício de 2015 do Bloco da Vigilância em Saúde
R$ 521.870,09
R$ 207.945,65
Homologar a Resolução nº 022/2015/CIR/RO da Região de Saúde Vale do
Jamari, que aprova a Proposta de Reprogramação e Remanejamento de Recursos/ Plano de Aplicação de Recursos Município de Buritis-RO, conforme
Anexos I, II e II:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo M aiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 109/CIB/RO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
REPROGRAMAÇÃO RECURSOS SUS
Bloco financeiro Saldo
Total a
de origem
transferir
entre os
blocos
Bloco de Média E
Alta Complexidade
Rede Saúde
Mental (Rsme)
Bloco de Média E
Alta Complexidade
Rede Saúde
Mental (Rsme)
Bloco de Média E
Alta Complexidade
Ambulatorial E
400.645,20
Hospitalar (Mac)
Bloco de Média E
Alta Complexidade
Rede Saúde
Mental (Rsme)
368.005,39
Objetivo
Valor
estimado
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
Previsão p/
aplicação
ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 110/CIB/RO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Aquisição de
material de
expediente
__________
Manutenção de ar
condicionado
__________
Aquisição de
material de higiene
e limpeza
__________
Compra de
medicamentos para
manutenção das
atividades
hospitalares
Aquisição de
veículos para Caps
e materiais
permanentes
40.000,00
15-12-2015
_________
71.828,00
__________
15-12-2015
_________
40.234,50
___________
15-12-2015
_________
248.582,70
__________
15-06-2016
368.005,39
REMANEJAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
Bloco
Bloco de
Total a
Objetivo
financeiro de Financiamento de transferir entre
origem
destino
os blocos
Aquisição de
veículos
Aquisição de
Vigilância em
motos
Saúde
Construção do
Investimentos
R$ 450.000,00 Canil Municipal
R$ 768.650,59
Total de Reprogramação para Bloco Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar
Saldo reprogramado para uso no exercício de 2015 do Bloco de Média E Alta Complexidade
Rede Saúde Mental (Rsme)
R$ 400.645,20
R$ 368.005,39
02
Veiculo cabine dupla R$ 250.000,00 Nov/2015
05
Motos Chassis Alto
R$ 50.000,00
01
Construção
R$ 150.000,00 Mar/2016
Total de RF do Bloco Vigilância em Saúde 31/12/2014
R$ 480.672,86
Total de RF transferidos do Bloco da vigilância em Saúde para outros Blocos
R$ 450.000,00
Previsão de
aplicação
Fev/2016
ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 110/CIB/RO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
Bloco
Total do Bloco de Média E Alta Complexidade Rede Saúde Mental (Rsme) em 31/12/2014
Equipamentos/Refo Valor/
rmas
Estimativa
SALDOS FINANCEIROS VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FONTE FEDERAL
15-08-2016
SALDOS FINANCEIROS Bloco de Média E Alta Complexidade Rede Saúde Mental (Rsme)– FONTE SUS
Qtd
MAC
Saldo
Reprogramação
Objetivo
Valor/
Estimativa
Previsão de
aplicação
Laboratório contratado
Assegurar a prestação de
Serviços de terceiros para
manutenção das atividades de
saúde
R$ 279.093,00
Dez/2015
R$ 479.093,00
Manutenção das Atividades
Garantir a aquisição de insumos e 150.000,00
material penso
Dez/2015
Garantir a aquisição de
Combustíveis
R$ 50.000,00
Dez/2015
Assistência
Farmacêutica
R$ 319.090,59
Farmácia Básica
Garantir a aquisição de
medicamentos
R$ 319.090,59
Dez/2015
Vigilância em saúde
R$ 30.672.28
Manutenção
Combustíveis e manutenção de
veículos
30.672,28
Dez/2016
Porto Velho, 03.11.2015 29
DOE N° 2813
ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 110/CIB/RO DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
REPROGRAMAÇÃO/REMANEJAMENTO
TOTAL POR BLOCO
ITEM
Blocos
SALDO
REPROGRAMAÇÃO
01
Farmácia Básica
R$ 319.090,59
R$ 319.090,59
02
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
R$ 479.093,00
R$ 479.093,00
03
Vigilância em Saúde
R$ 480.672,86
04
Vigilância em Saúde
REMANEJAMENTO
R$ 450.000,00
R$ 30.672,86
TOTAL DE RECURSOS REPROGRAMADOS E REMANEJADOS
RESOLUÇÃO Nº 111/CIB/RO
R$ 1.278.856,45
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o provimento integral da alimentação enteral, de todas as
Unidades de Saúde sob Gestão Estadual, para os usuários em uso de nutrição
enteral em domicílio, inclusive os municípios-sede de região, para atender as
pessoas com necessidades crônicas, acamadas, pelo Estado de Rondônia;
Art. 2º - O provimento integral da alimentação enteral será realizado até a
data do pagamento da 1ª parcela do Co-financiamento, a ser realizado pelo
Estado aos Municípios no ano de 2016;
Art. 3º - Esta Resolução suspende os efeitos da Resolução nº 312/CIB/RO
de 18/12/2014, no que tange o fornecimento da alimentação enteral, tendo seus
efeitos de volta a partir do pagamento da 1ª parcela do Co-financiamento a ser
realizado no ano de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, conforme
o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22 de outubro de
2015 e considerando a;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
RESOLVE:
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
Art. 1º Homologar a Resolução nº 024/2015/CIR/RO da Região da Zona as
Mata, que aprova a alteração na recomposição do Grupo Condutor Zona da Mata
das Redes: Cegonha, Psicossocial, Urgência e Emergência, a qual tem em sua área
de abrangência 08 (oito) municípios: Alta Floresta d`Oeste, Alto Alegre dos Parecis,
Castanheiras, Nova Brasilândia d´Oeste, Novo Horizonte d´Oeste, Parecis, Rolim
de Moura e Santa Luzia d´Oeste, em razão da substituição feita pelo município de
Novo Horizonte d´Oeste/RO.
NOME
Cilene Patrícia Sobreira Regis
Emerson William Delben
Erico Ragnini
Eunice B. de Freitas Garcia
Ivanir de Fátima S.Tenório
Maria de Lurdes da Silva
Núbia de Lourdes F. B. Henz
Rejane Ribeiro dos Santos
Renata Tolentino dos Passos
Rosangela Maria Alves Jardim
Sonia Maria da Silva Corsini
Karenyne Morgana Vieira
Braga Nóbrega
Tuani Mara P. Moreira
Jefferson Nicolino Volpe de
Souza
Tatiana Maria Pereira
Jaqueline Ronconi
Priscila Karen Belchior
FUNÇÃO
Téc. Administrativa
Enfermeiro
Economista
Administradora Hospitalar
Gerente
Téc. Enfermagem
Enfermeira
Farmacêutica/Bioquímica
Enfermeira
Psicóloga
Enfermeira
Pedagoga
MATRICULA
300061952
6152
300005809
300005805
300044656
91
300011984
300041470
300102791
52
673
6512
SETOR
Núcleo Atenção a Saúde/VGRS
Coordenador do CAPS/RM
Núcleo Controle Avaliação/VGRS
Secretaria CIRZM/VGRS
VGRS/RM
Semusa/Castanheiras
Núcleo de Atenção a Saúde/VGRS
Setor Farmácia/VGRS
Núcleo de Vigilância Sanitária/VGRS
Semusa/Alto Alegre dos Parecis
Semusa/Parecis
CAPS/Rolim de Moura
Enfermeira
Enfermeiro
2959
1877
Semusa/Alta Floresta d´Oeste
Semusa/Nova Brasilândia d´Oeste
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
695
1832
12338
Semusa/Santa Luzia d´Oeste
Semusa/Novo Horizonte d´Oeste
Semusa/Castanheiras
Art. 2º - Esta Resolução revoga e torna sem efeito a Resolução nº 054/CIB/RO de
23 de julho de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 113/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais,
conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22
de outubro de 2015 e considerando a portaria ministerial nº1. 554/2013, art. 27,
§1º, inciso V, que estabelece os critérios para inclusão dos pacientes nos
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica - CEAF; Considerando dificuldades apresentadas
pelos municípios, na contratação de profissionais médicos especialistas,
sobretudo no preenchimento de documentação (receituários, laudos médicos,
exames e relatório clinico detalhado) e demais documentos necessários ao
atendimento dos requisitos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica - CEAF;
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer que a dispensação dos medicamentos que garantam
a continuidade do tratamento dos pacientes cadastrados no Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, possam ser prescritos também por
profissional médico clínico geral.
Art. 2º - Para efeito de diagnóstico e posterior cadastro do paciente no
programa CEAF, ficam estabelecidas as exigências dos Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas - PCDT do Ministério da Saúde.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
TERMO DE COMODATO Nº 002/2012/SESAU/GAB-RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 112/CIB/RO
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, conforme
o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 22 de outubro de
2015 e considerando o Ofício nº 034/ASTEC/GAB/SEMUSA do município de Porto
Velho e o Ofício nº 322/2015/SEMUSA do município de Vilhena, os quais solicitam o
apoio do Estado a fim de disponibilizar a alimentação enteral aos referidos municípios;
considerando a Resolução nº 312/CIB/RO de 18/12/2014, a qual versa sobre a
competência do provimento da alimentação enteral no Estado;
TERMO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/GAB-RO, E O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, OBJETIVANDO A
CESSÃO DE BEM MÓVEL.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e doze, a SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04 287 520/0001-88,
situada na Av. Gonçalves Dias nº. 812 – Bairro Olaria - CEP. 76.800.000 – Porto
Velho, doravante denominado SESAU, neste ato repres entado por s eu
SECRETÁRIO ADJUNTO, ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES, empossado
em 31 de Maio de 2011, Diário Oficial do Estado nº 1745, Portador da Carteira
de Identidade nº. 259.423-SSP-RO, inscrito no CPF sob o nº 028.602.49404, e o Município de CACOAL RO situado na Rua Anízio Serão nº. 2.100 –
CENTRO - CEP-76963-804 - MUNICÍPIO neste ato representado por seu Prefeito
FRANCESCO VIALETTO, empossado em 01.01.2009, Portador do CPF nº
302949757-72, resolvem celebrar o presente TERMO DE COMODATO, mediante
as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
30
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
O presente Termo de Comodato, regido pelas disposições contidas nos
Artigos 579 e seguintes do Código Civil, tem por objeto a cessão, ao MUNICÍPIO, do bem móvel VEÍCULO (MOTO) MARCA HONDA FABRICAÇÃO NACIONAL MODELO XLR-125, ANO 2000 - CHASSIS 9C2JD17101R002232 PLACA
NBX-3407 – Tombamento Patrimonial (FNS) Nº. 867910 - O valor do bem ora
citado no TERMO DE RESPONSABILIDADE, trata se do valor de mercado no ato
de sua aquisição sem “Depreciação”, portanto para outros fins o bem deverá ser
avaliado pelas condições e características do VEICULO no momento.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESTINAÇÃO E USO
O MUNICÍPIO se obriga a recuperar e zelar pelo bem ora cedido e a não
transferir a terceiros, no todo ou em parte, seja a que título for os direitos inerentes ao presente Termo de Comodato, salvo na hipótese de prévio e expresso
consentimento da SESAU.
Subcláusula Primeira - É de responsabilidade exclusiva do MUNICÍPIO a aquisição dos insumos indispensáveis ao funcionamento do bem ora cedido.
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A SESAU encaminhará, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da sua
assinatura, extrato deste Termo de Comodato, para publicação no Diário Oficial
da União, a qual deverá ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA – DO FORO
Fica eleito o Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de
Rondônia, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem
para dirimir quaisquer questões fundadas neste Termo de Comodato.
E por estarem de acordo, assinam o presente Termo, em 02 (duas) vias de
igual teor, na presença das testemunhas abaixo firmadas, para publicação e
execução.
Porto Velho, 05 de Março 2012.
Pela SESAU
Subcláusula Segunda - A utilização do bem a que se refere a Cláusula
Primeira, limita-se no desenvolvimento de atividades na área de saúde pública
- COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AÇÕES DE CONTROLE A
DENGUE, no município de CACOAL, não podendo haver destinação para quaisquer
outros fins, sob pena de retomada do bem pela SESAU.
Subcláusula Terceira – O direito do MUNICÍPIO limita-se ao uso do bem ora
cedido, não sendo admitido oferecê-lo em garantia de quaisquer obrigações.
Pelo MUNICÍPIO
____________________________
ORLANDO JOSÉ DE SOUZA RAMIRES
SECRETARIO ADJUNTO
__________________________
FRANCESCO VIALLETO
PREFEITO
Testemunhas:
Pela SESAU
Pelo MUNICÍPIO
CLÁUSULA TERCEIRA – DA POSSE
Na hipótese do MUNICÍPIO sofrer qualquer turbação ou esbulho na posse
do bem objeto deste Termo de Comodato, deverá de imediato, comunicar o fato à
SESAU.
Subcláusula Única - Em qualquer demanda judicial que verse sobre a posse ou
propriedade relativas ao bem ora cedido, sendo o MUNICÍPIO citado em nome
próprio, deverá, no prazo legal, nomear a SESAU.
CLÁUSULA QUARTA – DA MANUTENÇÃO
O MUNICÍPIO se responsabiliza pelos serviços de manutenção preventiva
e corretiva do bem objeto do presente Termo de Comodato.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DESPESAS
As despesas com impostos, taxas, emolumentos, multas e quaisquer
outras que incidam ou venham a incidir sobre o bem ora cedido, correrão por
conta do MUNICÍPIO, que fornecerá os respectivos comprovantes de recolhimento
à SESAU.
CLÁUSULA SEXTA – DA VISTORIA
A SESAU poderá, a qualquer tempo, proceder à vistoria no bem ora
cedido, a fim de constatar cumprimento, pelo M UNICÍPIO, das obrigações
assumidas neste Termo de Comodato.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO RESSARCIMENTO
O MUNICÍPIO, no caso do bem ser avariado, sendo antieconômica a
recuperação, ou no caso de furto, deverá ser comunicado imediatamente a
SESAU, para avaliação e providências.
__________________________
Andre Luiz Weiber Chaves
CPF: 026.785.339-48
CPF:
TERMO DE COMODATO Nº 001/2014/SESAU/GAB-RO.
TERMO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE/GAB-RO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - RO,
OBJETIVANDO A CESSÃO DE BEM MÓVEL.
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e catorze, a SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.287.520/0001-88,
situada na Av. Farquar, nº 2986, Ed. Rio Machado, 4º andar, Bairro Pedrinhas,
Porto Velho, Rondônia - CEP. 76.800.000 – Porto Velho, doravante denominado SESAU, neste ato representado por seu SECRETÁRIO DE SAÚDE SR.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, empossado em 21 de Novembro de
2012, Diário Oficial do Estado nº 2102 de 21.11.2012, Portador da Carteira
de Identidade nº. 93.793 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº 085.341.442-49,
e a Prefeitura de CACOAL - RO situado na Rua Anízio Serão nº. 2.100 –
CENTRO - CEP-76963-804 - MUNICÍPIO neste ato representado por seu Prefeito FRANCESCO VIALETTO, empossado em 01.01.2009, Portador do CPF
nº 302.949.757-72, resolvem celebrar o presente TERMO DE COMODATO
conforme TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº. 197/GAP/SESAU/2014 mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Comodato, regido pelas disposições contidas
nos Artigos 579 e seguintes do Código Civil, tem por objeto a cessão, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - RO, dos bens móveis, os veículos:
Quant.
Tomb.
01
60205
01
60206
01
60207
O presente Termo de Comodato será rescindido, quer pela inobservância
das condições estipuladas, sujeitando a parte inadimplente à indenização por
perdas e danos, quer pela superveniência de norma legal que o torne formal ou
materialmente inexeqüível.
01
CLÁUSULA DÉCIMA – DA EXTINÇÃO
O presente Termo de Comodato poderá ser extinto, por mútuo
consentimento ou mediante denúncia da parte interessada.
CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo de Comodato terá vigência por tempo indeterminado, a
partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado, a qualquer tempo, mediante
Termo Aditivo, desde que não haja modificação do objeto.
_______ ___________________
ESPECIFICAÇÃO
Fiat Palio Fire Economy Flex 4P, 2014/2015, Branco
Banchisa, Chassi n°9BD17122LF5942144, Renavam
n°1012233569, Placa n°NCP-0936, Motor
n°310A10112058391
Fiat Palio Fire Economy Flex 4P, 2014/2015, Branco
Banchisa, Chassi n°9BD17122LF5944618, Renavam
n°1012240328, Placa n°NCP-1086, Motor
n°310A10112068674
Nota
Fiscal
Valor
Unit.
Valor
Total
148265
32.000,00 32.000,00
148272
32.000,00 32.000,00
Fiat Palio Fire Economy Flex 4P, 2014/2015, Prata, Chassi
n°9BD17122LF5947002, Renavam n°11012236398, Placa
n°NCP-1036, Motor n°310A10112055433
148273
32.000,00 32.000,00
60208
Fiat Palio Fire Economy Flex 4P, 2014/2015, Prata, Chassi
n°9BD17122LF5948800, Renavam n°1012225876, Placa
n°NCO-9986, Motor n°310A10112085267
148274
32.000,00 32.000,00
01
60209
Fiat Palio Fire Economy Flex 4P, 2014/2015, Branco
Banchisa, Chassi n°9BD17122LF5942197, Renavam
n°1012229820, Placa n°NCP-0216, Motor
n°310A10112053015
148275
32.000,00 32.000,00
01
60210
Fiat Palio Fire Economy Flex 4P, 2014/2015, Prata, , Chassi
n°9BD17122LF5949237, Renavam n°1012231680, Placa
n°NCP-0266, Motor n°310A10112088317
148277
32.000,00 32.000,00
CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO
Porto Velho, 03.11.2015 31
DOE N° 2813
Anexo os documentos referentes ao veiculo, CÓPIA NOTA FISCAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESTINAÇÃO E USO
A PREFEITURA DO MUNICIPIO, se obriga a recuperar e zelar pelo bem
ora cedido e a não transferir a terceiros, no todo ou em parte, seja a que título for
os direitos inerentes ao presente Termo de Comodato, salvo na hipótese de
prévio e expresso consentimento da SESAU.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA – DO FORO
Fica eleito o Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de
Rondônia, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem
para dirimir quaisquer questões fundadas neste Termo de Comodato.
E por estarem de acordo, assinam o presente Termo, em 02 (duas)
vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo firmadas, para
publicação e execução.
Sub cláusula Primeira - É de responsabilidade exclusiva da PREFEITURA DO
MUNICIPIO a aquisição dos insumos indispensáveis ao funcionamento do bem
ora cedido.
Porto Velho, 07 de Julho 2014.
Sub cláusula Segunda - A utilização do bem a que se refere à Cláusula
Primeira, limita-se, conforme especificado na justificativa do processo de
aquisição OBRIGATORIAMENTE para atender as equipes de saúde da família
implantadas no Município de CACOAL vinculadas as Unidades Básicas de Saúde
Cristo Rei, Nova Esperança, Princesa Isabel, Edmur José Marchioli, José Luis
Moreira, Village do Sol, Gonçalves Ledo, São Judas Tadeu, Morada do Bosque,
Habitar Brasil e São Marcos, não podendo haver destinação para quaisquer
outros fins, sob pena de retomada do bem pela SESAU.
Sub cláusula Terceira – O direito da PREFEITURA DO MUNICIPIO limita-se ao
uso do bem ora cedido, não sendo admitido oferecê-lo em garantia de quaisquer
obrigações.
____________________________
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETARIO DE SAÚDE
Pela SESAU
Pela SESAU
Pela PREFEITURA
______________ ___________
Andre Luis Weiber Chaves
Matricula 300094174
CLÁUSULA SEXTA – DA VISTORIA
A SESAU poderá, a qualquer tempo, proceder à vistoria no bem ora
cedido, a fim de constatar cumprimento, pela PREFEITURA, das obrigações
assumidas neste Termo de Comodato.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO RESSARCIMENTO
A PREFEITURA, no caso do bem ser avariado, sendo antieconômica a
recuperação, ou no caso de furto, deverá ser comunicado imediatamente a
SESAU, para avaliação e providências.
CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo de Comodato terá vigência por tempo de 02 (DOIS)
anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser objeto de DOAÇÃO ao
MUNICIPIO no término de seu contrato, desde que sejam Cumpridas todas as
obrigações assumidas neste Termo de COMODATO.
CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO
O presente Termo de Comodato será rescindido, quer pela inobservância
das condições estipuladas, sujeitando a parte inadimplente à indenização por
perdas e danos, quer pela superveniência de norma legal que o torne formal ou
materialmente inexeqüível.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA EXTINÇÃO
O presente Termo de Comodato poderá ser extinto, por mútuo
consentimento ou mediante denúncia da parte interessada.
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A SESAU encaminhará, até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte
ao da sua assinatura, extrato deste Termo de Comodato, para publicação
no Diário Oficial da União, a qual deverá ocorrer no prazo de 30 (TRINTA)
dias daquela data.
____________________
TERMO DE DOAÇÃO Nº. 005/2015/GAB/SESAU/RO
TERMO DE DOAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE/GAB/RO E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA RO.
Sub cláusula Única - Em qualquer demanda judicial que verse sobre a posse ou
propriedade relativas ao bem ora cedido, sendo a PREFEITURA citado em nome
próprio, deverá, no prazo legal, nomear a SESAU.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DESPESAS
As despesas com emplacamento, impostos, taxas, emolumentos, multas
e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir sobre o bem ora cedido,
correrão por conta da PREFEITURA DO MUNICIPIO, que fornecerá os respectivos
comprovantes de recolhimento à SESAU sempre que solicitado.
________________________
FRANCESCO VIALETTO
Prefeito
Testemunhas:
CLÁUSULA TERCEIRA – DA POSSE
Na hipótese da PREFEITURA sofrer qualquer turbação ou esbulho na
posse do bem objeto deste Termo de Comodato, deverá de imediato, comunicar o
fato à SESAU.
CLÁUSULA QUARTA – DA MANUTENÇÃO
A PREFEITURA s e responsabiliza pelos serviç os de manutenç ão
preventiva e corretiva do bem objeto do presente Termo de Comodato.
Pela PREFEITURA
Aos Dois Dias do Mês de Julho de Dois Mil e Quinze, A SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob Nº. 04.287.520/0001-88, situada na Av. Farquar, nº 986 ED. Rio Madeira – Palácio Rio Madeira Reto 4 –
Bairro: Pedrinhas – Cep.: 76.820-470 – Porto Velho/RO, doravante denominada SESAU, neste ato representado por seu secretário, SR. WILLIAMES
PIMENTEL DE OLIVEIRA, empossado em 21 de Novembro de 2012, Diário
Oficial do Estado nº 2102 de 21.11.2012, Portador da Carteira de Identidade nº. 93.793 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº 085.341.442-49, Residente e
Domiciliado na cidade de PORTO VELHO - RO e do outro lado a PREFEITURA
MUNICIPAL ROLIM DE MOURA - RO, Situada na Av. João Pessoa nº. 4478
- Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, neste ato representado pelo
prefeito Srº. LUIS ADEMIR STHOCK Portador da Carteira de Identidade nº.
1800704-5 - SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº. 391.260.729-04, empossado
em 23.06.2015, doravante denominado DONATÁRIO, têm entre si justo e acertado o presente contrato de DOAÇÃO, que se regerá pelas cláusulas seguintes e subsidiariamente pelo disposto nos artigos 538 e seguintes, do Código
Civil e Lei nº 8.666/93:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a doação do Item Conforme Descrição
PLACA
NBX-1521
MARCA
MODELO
FIAT
UNO MILLE
SMART
TOMB
COMB.
8183 GASOLINA
ANO
MOD.
2000/2001
CHASSI
9BD15828814220608
Sendo o valor de aquisição avaliado em R$ 16.395,00 (Dezesseis Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais) , sendo do DOADOR seu senhor e legítimo
possuidor, conforme demonstra o documento de RENAVAM, visando à melhoria
dos serviços prestados a população.
CLÁUSULA SEGUNDA:
O DOADOR, por sua livre e espontânea vontade, sem influência de quaisquer
fatores exógenos ou endógenos sobre sua manifestação volitiva, doa à
DONATÁRIA, sem nenhum encargo, o bem descrito na cláusula anterior, transferindo de imediato sua titularidade, posse, uso, gozo e fruição, bem como
todos os direitos e deveres inerentes, sendo responsável a DONATÁRIA pela
manutenção, revisões de acordo com o Certificado de Garantia do Fabricante, recolhimento de impostos, multas e demais infrações de acordo com a
legislação do DENATRAN.
32
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
Parágrafo Único:
A DONATÁRIA aceita a doação expressa neste instrumento, assumindo tudo e
quaisquer ônus após a data de assinatura deste Termo de Doação.
CLÁUSULA TERCEIRA:
O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando os
contratantes, seus herdeiros e sucessores.
Parágrafo Primeiro:
Deve a DONATÁRIA apresentar no primeiro ano de Recolhimento dos encargos,
IPVA, SEGURO OBRIGATÓRIO E DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA e concomitante
ao ato informar a Gerência de Abastecimento e Transporte – GAT e Gerência de
Almoxarifado e Patrimônio - GAP, da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO,
através de cópia dos comprovantes de recolhimentos, nos endereços da SESAU.
Parágrafo Segundo:
Responsabiliza-se por qualquer dano ou infração (ões) cometida (s) a partir do
recebimento do veiculo pelo Termo de DOAÇÃO, até a transferência definitiva da
titularidade do bem junto ao órgão do Departamento Estadual de Transito – DETRANRO no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da assinatura do
Termo de Doação.
CLÁUSULA QUARTA:
A publicação resumida deste instrumento será efetuada por extrato no Diário
Oficial do Estado, nos termos do disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº
8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA:
Fica eleito o foro da Capital Porto Velho/RO, para dirimir quaisquer dúvidas ou
litígios decorrentes da interpretação deste Termo de Doação.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas
abaixo assinadas e a tudo presentes.
Porto Velho, _____de____________________ de 2015.
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE
SECRETARIO
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PREFEITO
LUIS ADEMIR STHOCK
1º TESTEMUNHA
________________
2º TESTEMUNHA
________________
CETAS
EDITAL N. 067/CETAS/SESAU, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área da
Saúde – CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 1339, de
20 de maio de 2004, em cumprimento aos dispositivos dos itens 1.2, 16.2, 16.3 e
16.4 do Edital n. 048/CETAS/SESAU, de 11 de setembro de 2015, prorrogado pelo
Edital nº. 051 CETAS/SESAU de 24 de setembro de 2015, considerando o Documento datado e assinado: “Declaração de Desistência de ser Contratado
pelo CETAS para Atividades de Instrutoria”, apresentado ao CETAS pela
candidata JOSIANA PAULA GOMES DO NASCIMENTO SIMÕES, RG 740472 SSP/
RO, Área de atuação Psicologia, Localidade Pimenta Bueno, classificação 1º.,
convocada pelo Edital nº. 063/CETAS/SESAU de 29 de outubro de 2015, e ainda
observando rigorosamente a ordem de classificação, CONVOCA o seguinte candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado, divulgado pelo do Edital 055
CETAS/SESAU de 09 de outubro de 2015, homologado pelo Edital nº. 057 CETAS/
SESAU de 14 de outubro de 2015, que objetiva a contratação de Serviço para a
Atividade de Instrutoria para execução do Curso de Qualificação: Saúde Mental, no município de PIMENTA BUENO – Rondônia, constante do Anexo Único
deste Edital, para se apresentar e participar das Orientações Pedagógicas no
local, data e horários especificados no Cronograma, bem como munidos de cópias dos documentos relacionados abaixo, para assinatura do Contrato de Trabalho ou Termo de Compromisso:
Documentos para servidor público estatutário:
a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Apresentar cópia RG, CPF legíveis;
d) Certificado de Reservista;
e) Cartão do PIS/PASEP
f) Cópia do Diploma de Graduação e Pós-graduação a que concorreu;
g) Comprovante de residência atualizado que comprove residência em um
dos municípios pertencentes a Regional de Saúde de Cacoal, para o cargo de
Instrutoria;
h) Comprovante de residência ou Declaração Pessoal de residência no município para o qual se candidatou a vaga de Tutor;
i)Título de Eleitor e Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, ver
www.tre.gov.br;
j) Certidão de casamento ou nascimento;
k) Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;
l) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;
m) Comprovante Bancário de Conta Corrente de Pessoa Física Individual com
Banco do Brasil;
n) Declaração Pessoal de disponibilidade de 25horas/mensais diurnas para
Tutor de acordo com o curso e sua formatação;
o) Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos representativos e
estar quite com o mesmo;
p) Declaração de Participação de Orientações Pedagógica emitida pelo CETAS;
q) Declaração Pessoal de disponibilidade de no mínimo, 20 horas/mensais
diurnas para Instrutoria, conforme formatação e cronograma do Curso;
r) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residir
nos últimos cinco anos;
s) Certidão Negativa de Tributos Estaduais (investidura em cargo por concurso público) www.portal.sefin.ro.gov.br;
t) Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
site: www.tce.ro.gov.br;
u) Atestado médico, evidenciando a aptidão para a função pretendida, para
pessoa com necessidades especiais.
v) Apresentar Declaração Pessoal que não mantêm Cargo Comissionado;
w) Declaração de compatibilidade de horários (anexo VIII);
x) Exame Médico Admissional;
y)Certidão Negativa da Corregedoria Geral da Administração – CGA; e
z)Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital;
Documentos para profissional sem vínculo empregatício com serviço público:
a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Apresentar cópia RG, CPF legíveis;
d) Certificado de Reservista;
e) Cartão do PIS/PASEP;
f) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
g) Cópia do Diploma de Graduação e Pós-Graduação a que concorreu;
h) Comprovante de residência atualizado que comprove residência em um
dos municípios pertencentes a Regional de Saúde de Cacoal, para o cargo de
Instrutoria;
i) Comprovante de residência ou Declaração Pessoal de residência no município para o qual se candidatou a vaga de Tutor;
j) Título de Eleitor e Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, ver
www.tre.gov.br;
k) Certidão de casamento ou nascimento;
l) Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos;
m) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;
n) Comprovante Bancário de Conta Corrente de Pessoa Física Individual com
Banco do Brasil;
o) Declaração Pessoal de disponibilidade de no mínimo, 20 horas/mensais
diurnas para Instrutoria, de acordo com o curso e sua formatação;
p) Declaração Pessoal de disponibilidade de 25horas/mensais diurna para
Tutor de acordo com o curso e sua formatação;
q) Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos representativos estar
quite com o mesmo;
Porto Velho, 03.11.2015 33
DOE N° 2813
r) Declaração de Participação de Orientações Pedagógica emitida pelo CETAS;
s) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residir nos
últimos cinco anos;
t) Certidão Negativa de Tributos Estaduais (investidura em cargo por concurso
público) www.portal.sefin.ro.gov.br;
u) Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
site: www.tce.ro.gov.br;
v) Atestado médico, evidenciando a aptidão para a função pretendida, para
pessoa com necessidades especiais.
x) Exame Médico Admissional;
z) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital.
CRONOGRAMA DAS ORIENTAÇÕES
ATIVIDADES/LOCAL
DATAS e HORÁRIOS
Orientações Pedagógicas em Pimenta Bueno:
03/11/2015 (das 14:00h às 18:00h)
no Posto de Saúde Madre Teresa de Calcutá, Rua
Pinheiro Machado, nº. 319, bairro Pioneiros – 04/11/2015 (das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h)
Pimenta Bueno/RO.
Porto Velho (RO), 03 de novembro de 2015.
ANEXO ÚNICO DO EDITAL N. 067/CETAS/SESAU/2015.
CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E
ASSINATURA DE CONTRATO/TERMO DE COMPROMISSO
Curso: Saúde Mental
Localidade: PIMENTA BUENO
Área de atuação: PSICOLOGIA
Nome do Candidato
3º.
ELIGIANE GOMES VERNEQUE
RG
1092959 SSP/RO
JOÃO PAULO II
PORTARIA Nº 294/GAB/NGDP/HEPSJP II
Porto Velho, 26 de Outubro de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO
PAULO II, no uso de suas atribuições, conforme Lei Complementar n. 733 de 10
de Outubro de 2013, em conformidade com o Decreto de 10/04/2012, publicado
no Diário Oficial nº 1952 de 10/04/2012, alterado pelo decreto de 14 de Outubro
de 2013, Publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013.
Considerando o Memo. nº 0111/DG/HPSJP II2015, de 26 de Outubro de 2015.
R E S O L V E:
1º- Relotar, a partir de 02.12.2013, CCIH - Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar/HBAP o servidor Antônio Rosa da Costa, Técnico
Educacional Nível 1, matricula nº. 300024364, pertencente ao Quadro Permanente de Servidores Civis do Estado de Rondônia, deste Hospital de Base “Dr.
Ary Pinheiro”.
2º- Cessar os efeitos das Portarias já publicas em relação à lotação do
servidor e está entrará em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Joelma Sampaio do Nascimento
Diretora/Adjunta HBAP
PORTARIA Nº 229/GAD/GAB/HBAP. Porto Velho, 21 de setembro de 2015.
RESOLVE:
1º- Implantar a Comissão Permanente de Padronização e Qualidade de
Materiais Médico Hospitalares - CPPQMMH, com a finalidade de Garantir a
uniformidade na escolha e homologação de materiais e insumos hospitalares
utilizados no Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro” com eficiência e garantia da
qualidade.
2º- A comissão tem a função de padronizar os materiais e equipamentos
médicos-hospitalares do HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO pautada em evidência científica, promovendo assim o uso adequado deste materiais. Além
disso, avalia juntamente com o Núcleo de Segurança do Paciente e os possíveis desvios de qualidade e coordena a pré-qualificação dos fornecedores
para que os mesmo possam participar do processo de compra do HBAP.
Parágrafo 1º – A Comissão Permanente de Padronização e Qualidade de
Materiais Médico Hospitalares - CPPQMMH poderá contar com membros
consultores, pertencentes ou não ao Hospital de Base Ary Pinheiro, a serem
convidados para prestar assessoria técnica, sem prejuízo de suas funções
habituais, quando couber.
3º- Comissão Permanente de Padronização e Qualidade de Materiais
Médico Hospitalares - CPPQMMH será presidida, preferencialmente, por
profissionais do quadro estatutário.
4º- A Presidência da Comissão Permanente de Padronização e Qualidade
de Materiais Médico Hospitalares - CPPQMMH na ausência do Presidente,
será exercida por um dos membros por ele indicado.
5º- São objetivos desta Comissão:
a) Gerenciar a lista básica de materiais médico-hospitalares de uso contínuo
do Hospital de Base Ary Pinheiro;
RESOLVE:
DESIGNAR a contar de 01.10.2015, os servidores abaixo, para comporem a
COMISSÃO DO NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL do Hospital e Pronto Socorro
João Paulo II, tendo como objetivo a Vigilância, Monitoramento e Acompanhamento da Saúde Ocupacional dos servidores desta unidade Hospitalar, através da
realização dos Exames ocupacionais periodicamente, bem como desenvolvimento de ações Educativas e Preventivas destinadas a Manutenção da Saúde
dos mesmos. Sem prejuízo de suas atividades.
MATRÍCULA
300118989
300001525
300028257
300043508
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral
Classificação
PORTARIA 215/GAD/GAB/HBAP, de 15 de outubro de 2015.
NOME
Carina Souza de Oliveira Luna
Raimunda Vieira da Silva
Rosimeiry Nogueira da Silva
Heloisa Helena Araújo Soares
CARGO/FUNÇÃO
Enfermeiro / Coordenador
Auxiliar em Enfermagem / Membro
Auxiliar em Enfermagem / Membro
Auxiliar em Ativ. Administ. / Secretária
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CARLOS ALBERTO CAIEIRO CEL RR
Diretor Geral/HESPJP II
b) Manter processo permanente de atualização da lista básica de materiais
médic o-hos pitalares de uso contínuo, necess ários à realização dos
procedimentos médicos e de enfermagem, através de consulta ao sistema
produtivo;
c) Analisar, testar e emitir parecer técnico de equipamentos materiais médico
– hospitalares de uso contínuo do HBAP;
d) Elaborar a padronização de materiais médico-hospitalares de uso contínuo,
utilizando o método descritivo identificando com clareza as características
físicas, mecânicas, de ac abamento e de des empenho, possibilitando a
orientação do processo licitatório;
e) Prestar assessoria técnica à Seção de Compras da Diretoria AdministrativaFinanceiro do HBAP;
f) Assegurar que os materiais médico-hospitalares a serem adquiridos para
as unidades do HBAP, cumpram a Legislação Sanitária, as Normas técnicas
vigentes e estejam dentro dos padrões de qualidade estabelecidos por esta
Comissão;
34
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
g) Manter proces so permanente de avaliação da qualidade dos materiais
adquiridos para uso contínuo na instituição.
h) Elaborar a padronização de materiais de consumo e permanentes utilizando
método descritivo, identificando com clareza as características físicas, mecânicas,
de acabamento e de desempenho, possibilitando a orientação do processo
licitatório.
i) Analisar, testar e emitir parecer técnico de materiais de consumo de uso contínuo
do Hospital de Base Ary Pinheiro sempre que solicitado, dentro de sua área de
competência.
j) Verificar a conformidade e desempenho técnico dos materiais de consumo
adquiridos no Hospital de Base Ary Pinheiro.
k) Diligenc iar e expedir documento para obtenção de es clarecimentos ,
endereçado às unidades destinatárias, que deverá atender com a brevidade
requerida.
l) Assegurar que os materiais de consumo e permanentes a serem adquiridos
cumpram as legislações e normas técnicas vigentes e estejam dentro dos padrões
de qualidade estabelecidos por esta Comissão.
m) Criar e manter atualizado um banco de dados com o registro dos pareceres
emitidos pelo Comitê Local de Avaliação Técnica e as queixas técnicas notificadas
e encaminhadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia.
6ºA Presidência da Comissão Permanente de Padronização e Qualidade de
Materiais Médico Hospitalares - CPPQMMH, na ausência do Presidente, será
exercida por um dos membros por ele indicado.
7ºA Comissão Permanente de Padronização e Qualidade de Materiais Médico
Hospitalares - CPPQMMH está diretamente subordinada a Direção Geral do HBAP.
8º-
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 230/GAD/GAB/HBAP.
Porto Velho, 21 de setembro de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no
art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
RESOLVE:
1ºDesigna os servidores abaixo relacionados, sob a Coordenação do
primeiro, para comporem a Comissão de Padronização e Qualidade de Materiais
Médico Hospitalares e para responderem pelas atividades inerentes ao Padronização dos materiais utilizados no Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro”.
2ºA Comissão terá subordinação direta ao Gabinete do Diretor desta
Unidade e ficará assim constituída.
a) Presidente: Gilmar Meireles Nogueira, Enfermeiro, matrícula 300131276.
b) Vice Presidente: Angelita Sosa Rabelo Caúla, Administradora Hospitalar,
matrícula 300123252.
c) Secretária: Larissa Leite Pereira da Cruz, Biomédica, matricula nº 300125147 .
d) Demais M embros:
- Cristiane Lopes Barbosa, Enfermeira, matrícula 300125799;
- Francisca Nogueira Borges Alves, Auxiliar em Enfermagem, matrícula 300022384;
- Jardelina Amorim dos Passos, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 300001931
- Sylvia Akyra Hilário Araújo, Auxiliar em Enfermagem, matrícula 300041558;
e) Consultores:
- Ádila de Souza Alexandre, Cargo de Direção Superior - CDS, matrícula 300122921,
- Alex Andrade Coelho, Cargo de Direção Superior - CDS, matrícula 300121650;
- Allan Robert Ramalho Moraes, Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula
300103784;
- Geciane Viana Teixeira, Cargo de Direção Superior - CDS, matrícula 300132654
- Genival Bastos Almeida, Engenheiro Mecânico, matrícula 300121252
- Patrícia Vicente, Farmacêutico Bioquímico, matrícula 300124662;
- Rodrigo Bastos de Barros, Médico Cirurgião Geral, matrícula 300053293;
- Tatiana Tomoe do Martins, Enfermeiro, matrícula 300053262.
3º- A referida Comissão não perceberá nenhuma vantagem financeira pelos
trabalhos exercidos
4º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 240/GAD/GAB/HBAP.
Porto Velho, 19 de outubro de 2015.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 50/2015/AIH/
HBAP de 07 de outubro de 2015;
RESOLVE:
1º- Nomear os servidores abaixo especificados para o cargo de Médico Autorizador
deste Hospital de Base Ary Pinheiro, sem prejuízos de suas funções;
a) Carlos Felipe Nocrato Loiola - Médico Clínico Geral, matrícula nº
300134038;
b) Rejane de Lima Fruscar - Médica Clínica Geral, matrícula nº. 300134787.
Este ato entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Joelma Sampaio do Nascimento
Diretora/Adjunta HBAP
Secretaria de Estado da Educação
SEJUCEL.
ATA nº 015/2015-A/UNIR, Processo Administrativo: 23118.000827/201596, publicado no DOU de 11/06/2015, Eventual contratação de serviços
de locação de equipamentos para eventos, com vistas a atender a
ação de lazer denominada JIR NA PRAÇA – 2015.
O Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que Aderiu a ATA nº 015/2015-A/UNIR, Processo Administrativo:
23118.000827/2015-96, publicado no DOU de 11/06/2015, Eventual
contratação de serviços de locação de equipamentos para eventos,
com vistas a atender a ação de lazer denominada JIR NA PRAÇA – 2015,
referente ao Processo Administrativo 16.0004.00303-0000/2015, em favor
da R. DA CRUZ BARROSO - ME, referente aos itens 04, 05 e 06, da referida
ata de registro de preços, constantes nos autos, totalizando o valor de R$
31.689,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais), conforme
previsto no Decreto Federal n.°3931, de 19 de Setembro de 2001, alterado pelo
Decreto n.° 4.341, de 23.08.2002-Publique-se no Diário Oficial do Estado de
Rondônia.
Porto Velho, 29 de Outubro de 2015.
Rodnei Antônio Paes
Superintendente – SECEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/SUPEL/RO/2015
Considerando a Declaração de Desistência da empresa vencedora do certame (fl. 289 dos autos); Aviso de Notificação de Licitação feito pela SUPEL e
demais procedimentos para habilitação da nova empresa (fl. 292/361), constante nos autos do Processo Administrativo nº 16.0004.0029-0000/ 2015, a
Superintendência da Juventude, Esportes, Cultura e Lazer - SEJUCEL, torna
público aos interessados que HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 297/SUPEL/RO/ 2015, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada nos Serviços de Alimentação – Self Service, para
atender os participantes: atletas, técnicos, dirigentes, Tribunal Especial de
Justiça Desportiva, árbitros e grupo de apoio, que participarão da fase final
dos “IX Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR”, para atender às necessidades da Coordenadoria de Esportes e Lazer, da SEJUCEL, no valor total de R$
449.817,84 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais
e trinta e oitenta e quatro centavos) em favor da empresa CIGA COZINHA
INDUSTRIAL E GESTÃO ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
11.133.237-0001/67. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
Porto Velho/RO, 28 de outubro de 2015.
RODNEI ANTONIO PAES –
Superintendente da SEJUCEL.
Porto Velho, 03.11.2015 35
DOE N° 2813
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Polícia Militar
PORTARIA Nº 074/DEPARTAMENTO DE ENSINO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Portaria nº 057-GAB/SESDEC
Porto Velho/RO, 28 de outubro de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, fundado
a Lei Complementar nº 827, de 15.07.2015, em seu Artigo 8º, §§ 1º e 2º, c/c
Artigo 30, inciso III.
-
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência, nos dias 04 e 05 de novembro de 2015, ao
servidor LUÍS GUSTAVO ROSA COELHO – MAJ PM, Diretor Executivo da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania para atuar como Ordenador
de Despesas da SESDEC.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania
Polícia Civil
EDITAL DE COMPARECIMENTO
O Gerente de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado de Rondônia
solicita o comparecimento da servidora VERA LÚCIA VIEIRA RAMOS, Datiloscopista
Policial, matrícula nº 300021745, a fim de justificar suas faltas ao serviço por mais
de 15 (quinze) dias consecutivos no período de 01/09/2015 a 30/09/2015, no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da última publicação deste edital.
Porto Velho, 22 de Outubro de 2015.
HERALDO DUARTE VIANA FILHO
Gerente de Administração e Finanças
Polícia Civil/RO
EXTRATO DE PORTARIA nº 378/2015/GAB/COR/PC/RO
Porto Velho, 28 de outubro de 2015.
A CORREGEDORA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV, do artigo 59, 67 e 68, todos
da Lei Complementar nº 76/93 e,
CONSIDERANDO o teor da Sindicância Administrativa nº 103/2015/SPA/COR/
PC/RO e, anexos.
R E S O L V E:
I - INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar autoria e materialidade de eventuais responsabilidades administrativas - funcionais decorrentes dos fatos noticiados através dos documentos
supramencionados.
II - DESIGNAR os servidores NOELLE CAROLINE XAVIER RIBAS LEITE, Delegada de Polícia, 3ª Classe, matricula 300059714, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO,
Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300022539, VITAL SALVINO OTTONI,
Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula nº 300098626, respectivamente, Presidente, 2º e 3º membros da COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para a formalização do apuratório, com base na Portaria nº
378/2015/GAB/COR/PC/RO, a qual deverá iniciar os trabalhos no prazo legal, CITANDO de tudo, desde o início o servidor envolvido primando pelos ditames do
devido processo legal, observando-se a legislação funcional pertinente.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Rúbia Saldanha de Freitas
Corregedora Geral da Polícia Civil/RO
Dispõe sobre a designação de Alunos para frequentarem o Curso de Formação
de Soldado PMRO 2015/2016.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 12, Inciso V, do Regulamento
Geral da PMRO, aprovado pelo Decreto nº 12.722, de 13 de março de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. - DESIGNAR os alunos abaixo relacionados, para frequentarem o
Curso de Formação de Soldado PMRO 2015/2016, regido pelo Edital nº 062/
PMRO/SEARH, de 20 de maio de 2014 e Edital de Concurso Público Nº 355 e
357/GCPA/SEGEP, de 09 de outubro de 2015, a ser realizado na Diretoria de
Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em Porto Velho, a contar de 13
de outubro de 2015, regularmente matriculados conforme Termo de Matrícula,
de 13 de outubro de 2015, da lavra do Sr. TC PM FRANCISCO NEURIMAR
GOMES DE ANDRADE, Diretor de Ensino da PMRO, em observância ao Art. 117
e 119 da Diretriz Geral de Ensino (D-6-PM).
CARGO: SOLDADO PM - MASCULINO
Ord.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
Inscrição
430.478-0
435.772-8
444.298-9
447.658-1
445.090-6
434.265-8
433.481-7
436.511-9
434.997-0
435.349-8
447.278-0
437.577-7
445.132-5
441.873-5
430.063-7
444.522-8
432.868-0
400.797-2
435.889-9
446.169-0
431.057-8
400.203-2
400.677-1
441.671-6
441.749-6
441.997-9
400.523-6
431.667-3
444.462-0
437.446-0
401.362-0
442.058-6
431.040-3
440.167-0
447.732-4
433.266-0
446.743-4
433.923-1
442.056-0
446.516-4
438.818-6
448.948-9
400.225-3
431.012-8
442.430-1
437.945-4
444.691-7
444.933-9
431.815-3
446.761-2
Candidato
Alipy Henrique Martins
Marcos Vinicius Vieira Gonçalves
Otniel Asten Silva
Jefferson Pacheco Xavier
Allan Nascimento De Oliveira
Adriano Timótio De Andrade
Herlis Wensing Ferreira
Gean Carlos Rodrigues
Jefferson Nonato
Cairo Teixeira Da Silva
Everton Dordengo
Cleiton William De Alencar
Daniel Pereira Silva
José Willians Pereira De Arruda
Jean Carlos Boni
Kristorferson Almeida Do Rêgo
Romário Ferreira Silva
Alan Daniel Pereira Da Silva
Valdinei Ferreira De Carvalho Concolato
Robert Lacerda Da Silva
Francisco Vitor De Moura Melo
Oziel Rodrigues De Souza
Robson Cole De Oliveira
Gilberto Andre Da Costa Filho
Fabio Medeiros Santiago David
Eryc Angellys Barbosa Silva
Joao Carlos Feitosa De Oliveira
Adeilton Aparecido Soares
Victor Hugo Souza Vaz
Vitor De Araújo Martins
Nildson Moreira De Souza
Felipe Vieira Azevedo Dos Anjos
Tafarel Franco Pereira Da Silva
Jhonatan Sandin Sabóia
Genivaldo Francisco Do Nascimento
Keven Tassima Barbosa
Paulo Lourenco Santana
Moises Ferreira Freire
Renê Rafael Pires Cardoso
Alvaro Barbosa Coelho
Jhonne Batista Ribeiro
Rômulo Amorim Limberger
Emerson De Oliveira Effgen
Alan Valinote
Andre Albres Oliveira
Mauro Junior Costa De Lima
Josimar Francisco De Souza
Thiago Yuri Borcat Luiz Dos Santos
Caio Da Silva Moreira
Alexandro Gonçalves De Souza
Class.
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
9°
10°
11°
12°
13°
15°
16°
18°
19°
21°
22°
23°
24°
25°
26°
27°
29°
30°
32°
33°
34°
36°
37°
38°
39°
40°
41°
42°
43°
44°
46°
47°
48°
49°
50°
51°
53°
55°
57°
58°
59°
60°
61°
36
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
116.
118.
119.
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126.
127.
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
445.869-9
437.660-9
447.706-5
445.022-1
400.089-7
441.956-1
439.735-5
436.009-5
447.180-6
430.028-9
441.724-0
451.153-0
430.199-4
436.321-3
432.532-0
439.093-8
432.688-1
434.544-4
446.701-9
441.523-0
445.511-8
432.747-0
435.207-6
449.328-1
450.185-3
447.946-7
436.308-6
432.984-8
443.097-2
436.386-8
437.440-1
431.071-3
433.690-9
451.981-7
446.683-7
442.899-4
439.114-4
450.886-6
439.307-4
440.775-0
445.503-7
440.676-1
445.878-8
439.908-0
438.365-6
431.064-0
437.683-8
441.264-8
430.335-0
448.990-0
430.196-0
400.420-5
437.670-6
402.610-1
438.128-9
449.868-2
430.523-0
442.923-0
435.877-5
442.485-9
433.670-4
435.039-1
450.743-6
430.139-0
433.182-6
443.246-0
447.157-1
442.952-4
445.482-0
437.345-6
450.164-0
400.326-8
445.398-0
433.044-7
446.334-0
400.970-3
Renan Pereira Dantas
Lichaime Schulham
Edenilson Silva Lira
Magnon Gustavo Mendes Dos Santos
Marcos Castro De Souza
Rafael David De Souza
Jo Cruz Brito
Elivelton Ponhe Dos Santos
Luiz Ricardo Rodrigues Aguiar
Alefi Raillan De Souza Ribeiro
Geisivam Domingues Chaves
Cleiton Amancio Da Silva
Shelsmi Fortunato Duarte
Bruno Henrique Nogueira De Oliveira
Harrisson Garcia Vargas Silvestrini De Andrade
Alysson Kairo De Oliveira Couto
Magno Rodrigues Oliveira
Danilo Dos Santos Silva
Jucinei Moraes Rodrigues
Diego Santos Lima
Françoiso Mendes Da Silva
Rômulo Felipe Rocha Dos Santos
Carlos Ernane Araújo Silva
Marcos Fernando Pereira Da Cunha
Wendeu Matheus Rabelo Do Nascimento
Alisson Mairon Farias
Márcio De Lima Furtado
Giovani De Amorim Nunes
Eduardo De Oliveira Viana
Edilson Soares De Sousa
Samuel Diniz Torres
Alex Luiz Da Silva
Lucas Silva Dos Reis
Rafael Dos Reis Oliveira
Isaias Varela Da Conceição
Henrique Ferreira Dos Reis
Reinaldo Silva De Souza
Rafael De Carvalho Quinto
Rafael Barbosa Dos Santos
Lucas Apontes Andrade
Lucas Henrique Dos Santos Silva
Marcos Antonio Bonfim Dos Santos
Hugo Ezequiel Brandão
Samoel Rodrigues Soares
Deivisom Nonato
Uirli Gomes De Oliveira
Rafael Silva Alves
Pedro Augusto Clavero De Souza
Érmerson Gurgel R Dos Santos
Joilson De Souza Castro
Pablo Rodrigo Ribeiro
Romenique Alves Dos Santos
Vinicius Montes Pereira
Idevanilton Correia De Souza
Patrickson Sala De Andrade
Paulo Henrique Alves Da Costa Silva
Wéliton Pimenta Cândido
Fernando Pinho De Castro
Thiago Andrade Dos Santos
Rogério Procopio Dos Santos Silva
David Daniel Costa
João Paulo Souza Magalhães Pinto
Waldiney Batista Dos Santos
Andre Luiz Gomes Da Silva
Romario Da Silva Soares
Wandson Silva Gomes
Francisco Jose Abel Da Silva
Jiwleygson Moitinho Roques
Ednilson Carvalho Brito
Leonel Barbosa Dos Santos Junior
Júlio Cezar Fernandes Da Silva
Frantiesko Alves Monteiro
Angelo Bianchi Neto
Diego Antão Quiesa
Raticlei Da Silva Carvalho Filho
Eduardo Soares De Brito
62°
63°
64°
66°
67°
69°
70°
71°
72°
73°
74°
75°
77°
78°
79°
80°
83°
84°
85°
86°
87°
88°
90°
91°
92°
93°
94°
95°
96°
97°
98°
99°
100°
101°
102°
105°
106°
107°
108°
109°
111°
112°
113°
114°
115°
116°
117°
119°
120°
121°
122°
123
125°
126°
127°
128°
129°
130°
131°
132°
133°
135°
137°
138°
139°
141°
143°
144°
145°
147°
148°
149°
150°
151°
153°
154°
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.
149.
150.
151.
152.
153.
154.
155.
156.
157.
158.
159.
160.
161.
162.
163.
164.
165.
166.
167.
168.
169.
170.
171.
172.
173.
174.
175.
176.
177.
178.
179.
180.
181.
182.
183.
184.
185.
186.
187.
188.
189.
190.
191.
192.
193.
194.
195.
196.
197.
198.
199.
200.
201.
202.
203.
443.841-8
400.313-6
433.096-0
434.651-3
451.502-1
445.233-0
441.169-2
444.982-7
402.355-2
447.174-1
401.945-8
441.989-8
450.595-6
449.907-7
434.912-1
444.461-2
450.108-0
439.372-4
437.526-2
433.694-1
451.089-5
434.204-6
430.370-9
449.045-2
400.507-4
445.766-8
448.554-8
447.234-9
443.718-7
430.851-4
430.401-2
446.682-9
441.396-2
432.014-0
400.971-1
401.767-6
434.081-7
450.274-4
400.220-2
446.742-6
444.236-9
449.682-5
433.662-3
439.110-1
430.050-5
433.400-0
451.046-1
450.372-4
430.263-0
434.465-0
432.679-2
451.372-0
437.719-2
430.138-2
400.268-7
450.557-3
448.349-9
440.322-3
447.826-6
438.263-3
444.944-4
400.324-1
432.703-9
453.037-3
433.967-3
445.636-0
437.974-8
444.643-7
446.233-5
436.687-5
433.100-1
436.384-1
430.747-0
401.172-4
451.394-0
400.377-2
Wesley Rosa Ferreira De Oliveira
Luis Eduardo Campos De Castro
Jean Carlos Ferreira Oleias
Walter Tiago Sales
Alfredo Justiniano Paes
Luiz Carlos Da Rocha Júnior
Welinton Rodrigues Marques
Fernando Dos Santos Pena
Ari Alves Mendonça
Evaldo Nery Ribeiro Brito
Elian Max Fonseca Bernardo
Dhonatan Tanaka Boaro
Adilson Andrade Cardoso
João Paulo Da Rocha Andrade
Marcos Roberto Santos Faria
Raimundo Nonato Vieira Da Silva Júnior
Cleiton Julio Do Nascimento Teixeira
Thiago Gonçalves
Alexsandro Pinheiro De Godoy
Deividi De Moraes Gomes
Clebert Nogueira
Hugo Almeida Fantin
Gabriel Ramos Cerqueira
Edvan Alves De Souza
Izaque De Almeida Kviatkoski
Rodrigo Ferreira Lima
Eduardo Dos Santos
Carlos Henrique Alessi
Thiago Da Silva Pereira
Geuber Nogueira Da Silva
Eudes Júnior Arruda Da Silva
Icaro Guevara Noé De Menezes
Valdison Barbosa Silva
Gabriel Rodrigues Dos Santos
Fábio Da Silva
Diêmisson Barreto De Freitas
Edivam Acioli Da Silva
Diego Pereira Carvalho Duarte
Henry Whitmann Gillbert Dias Mira
Lucas Guimarães Bonin
Thiago Miguel Jatoba Dos Santos
Adriano De Oliveira Rodrigues
Moises Mota De Brito
Carlos Eduardo Lucena De Souza
Fernando Felix De Lima
Julio Cezar Pereira De Carvalho
Victor Barbosa Tavares
Kayann Dos Reis Lima Batista Gama
Kalyton De Sousa Ramos
Ary Gurgel Prado Júnior
Andrey Siqueira Maciel
Jhonny Gomes Dos Santos
Iure Marques Taborga
José Wilton Cavalcante De Sousa
Railton Costa Peixoto
Joao Paulo Mendes Paes
Marcelo Henrique Almeida Di Carvalho
Marcos Gonçalves Pinto
Welington De Lima Arruda
Edivone Coelho Silvério
Bruno Pedro De Oliveira
Pedro Alexandre Teixeira De Andrade
Paulo Henrique Polletini Martins
Antonio Carlos Wanzeller Dos Santos Junior
Tácio Almeida Da Silva
João José Urudão De Oliveira
Gledson Alan Lavarda De Souza
Gilvandson Timoteo Da Silva
Guido Ferreira De Almeida
Edixon Cortez Herrera
Arilson Gomes Pinheiro
Rozalino Pereira Junior
João Victor Garcia David
Rodrigo Pericles Ferreira Rodrigues
Wellington Kennedy Da Cunha Rocha
Geovany Gomez Mafra
155°
156°
157°
158°
159°
162°
163°
164°
165°
166°
167°
169°
170°
171°
172°
173°
174°
175°
176°
177°
178°
179°
180°
181°
182°
183°
185°
186°
187°
188°
189°
191°
192°
193
194°
195°
196°
197°
199°
200°
201°
202°
203°
204°
205°
206°
207°
209°
210°
211°
212°
213°
214°
215°
216°
217°
218°
219°
220°
221°
222°
223°
224°
225°
226°
227°
228°
229°
230°
231°
232°
233°
234°
235°
236°
237°
Porto Velho, 03.11.2015 37
DOE N° 2813
204.
205.
206.
207.
208.
209.
210.
211.
212.
213.
214.
215.
216.
217.
218.
219.
220.
221.
222.
223.
224.
225.
226.
227.
228.
229.
230.
231.
232.
233.
234.
235.
236.
237.
238.
239.
240.
241.
242.
243.
244.
245.
246.
247.
248.
249.
250.
251.
252.
253.
254.
255.
256.
257.
258.
259.
260.
261.
262.
263.
264.
265.
266.
267.
268.
269.
270.
271.
272.
273.
274.
275.
276.
277.
278.
279.
436.407-4
437.599-8
440.286-3
453.649-5
453.886-2
444.536-8
446.522-9
432.694-6
441.637-6
435.353-6
430.155-2
446.780-9
435.805-8
443.372-6
430.504-3
445.145-7
449.996-4
441.146-3
437.098-8
400.128-1
449.822-4
439.839-4
455.195-8
445.189-9
432.507-9
451.578-1
432.628-8
433.891-0
446.114-2
401.492-8
401.037-0
445.346-8
449.813-5
435.903-8
440.697-4
402.031-6
430.409-8
431.545-6
432.598-2
439.334-1
436.880-0
443.449-8
400.058-7
433.756-5
436.580-1
448.979-9
449.083-5
436.238-1
451.231-6
446.454-0
434.852-4
437.323-5
400.328-4
448.421-5
446.580-6
443.407-2
454.946-5
440.552-8
448.904-7
442.148-5
446.354-4
430.282-6
440.120-4
400.512-0
431.691-6
430.174-9
441.594-9
453.091-8
449.127-0
445.515-0
435.053-7
451.063-1
436.902-5
452.107-2
430.549-3
431.362-3
Fabio Albres De Oliveira
Max Willian Fonseca Uchôa
Marcos Queiros De Oliveira
Jolmar Faria Ribeiro Filho
Bianor Salles Cochi Junior
Alessandro Conceiçao Xavier
Alisson Rodrigues Madeira Fernandes
Alexandro Gomes Vieira
Izaias Carvalho Martins
Miqueias De Souza Pena
Tiago Aparecido Gomes
Julian Cesar Francisco Da Silva
Marco Antonio Sousa De Carvalho
Doglas Rambo
Divaldo Dos Santos Serra
Railan Cavalcante Pinheiro
Henrique Felipe Da Conceição
Adriano Alves De Souza
Andrew Matheus Brito Queiroz Nascimento
Rodrigo Prestes Poletto
Gilberto Bobika De Souza
Jordan Marinho Ferreira Gama
Paulo Henrique De Marco
Jones Ricardo Cavalcante Pedraça
Joao Gabriel Lisboa Maforte
Flávio Dos Santos Ribas
Gladston Kohnlein
Jonas Silvestre Silva
Israel Sherman Soares
Jefferson Costa Ferrera
Jemerson Nunes Barbosa
Jefferson Júnior Brito Caetano
Rodrigo Viana De Medeiros
Andre Lacerda Queiroz Costa
Ewerton Viana Santana
João Ricardo Pereira Da Silva
Claudemar Fernandes De Souza
David Miguel Cavalcante De Souza
Ted Diego Gomes Da Silva
Wellington Vieira Moraes
Clayton Aguilar
Sttefanio Diogo De Souza
Adriel Bispo De Amorim
Renato Da Silva Simões
Everton Roecker Martins
Geovane Junior De Menezes
Cleberson De Almeida Paixão
Luiz Ricardo Camargo Ito
Wellington Braga Freitas
Welvis Fermino Maciel
Eldlys Viana Macedo
Joel Apuque Alves Pereira
Nilton Carneiro Da Silva
Robert Dias Máximo
Alysson Poletto Velozo
Rodrigo Silva Rodrigues
Rubresson Inocencio Junior
Fabrício Cunha Celante
Marcelo Aguiar Da Silva
Felipe Martins Rover
Victor De Menezes Pequeno
João Danilo Araújo Gomes
Luan Paganini Ize Prudencio
Zaqueu De Almeida Kviatkoski
James Reis Da Silva
Deivide Santana De Almeida
Bruno Henrique Zanioli
Joabe Lourenço Vieira
Maxon Dos Santos Roca
Danilo Jordan Souza Santos
Rayner Henrique Do Vale Ferroni
Maicon José Tozato
André Luiz Da Silva Coltro
Claudinei Da Silva Carvalho
Cleiton Alves Galdino
Frankciel Cesar Da Silva
238°
239°
240°
241°
242°
243°
244°
245°
246°
247°
250°
251°
252°
253°
254°
255°
256
257°
258°
259°
260°
261°
262°
264°
265°
266°
267°
268°
269°
270°
271°
272°
273°
275°
276°
279°
280°
281°
282°
283°
284°
285°
286°
287°
288°
290°
291°
292°
293°
294°
295°
296°
297°
298°
299°
300°
301°
302°
303°
304°
306°
307°
308°
309°
311°
312°
313°
314°
315°
316°
317°
318°
319°
320°
321°
322
280.
281.
282.
283.
284.
285.
286.
287.
288.
289.
290.
291.
292.
293.
294.
295.
296.
297.
298.
299.
300.
301.
302.
303.
304.
305.
306.
307.
308.
309.
310.
311.
312.
313.
314.
315.
316.
317.
318.
319.
320.
321.
322.
323.
324.
325.
326.
327.
328.
329.
330.
331.
332.
333.
334.
335.
336.
337.
338.
339.
340.
341.
342.
343.
344.
345.
346.
347.
348.
349.
350.
351.
352.
353.
354.
355.
445.320-4
452.586-8
434.818-4
454.667-9
438.410-5
445.799-4
438.851-8
401.986-5
450.589-1
447.951-3
430.183-8
445.133-3
440.413-0
434.792-7
444.009-9
401.830-3
444.150-8
432.305-0
438.171-8
431.023-3
437.868-7
433.332-2
431.689-4
436.960-2
432.832-9
442.013-6
449.948-4
453.946-0
437.447-9
431.211-2
444.841-3
401.123-6
448.648-0
431.844-7
436.552-6
438.467-9
441.470-5
433.057-9
440.303-7
438.376-1
435.641-1
441.528-0
437.894-6
442.689-4
430.805-0
444.513-9
444.504-0
438.420-2
430.720-8
432.281-9
448.954-3
439.764-9
451.766-0
430.121-8
443.035-2
431.472-7
430.395-4
434.159-7
400.066-8
400.345-4
435.023-5
439.956-0
431.557-0
430.789-5
431.238-4
431.414-0
430.968-5
438.653-1
435.014-6
442.405-0
442.215-5
437.749-4
447.860-6
442.633-9
448.302-2
444.404-3
Clemerson Ferreira Dos Santos
Elisvelton Nascimento Moraes
Patrick Costa Santos
Luiz Pedro Simão De Souza Santiago
Alex Almeida De Souza
Adonis Ueles Modesto Matias
Fernande Aureliano De Lima
Clelton Carneiro Teixeira
Dérike Rodriguez Quintão Pimentel
Diego Gomes De Sales
Gilberto Silva Souza
Kleber Grinevald Da Silva
Jose Augusto Avilhaneda Braga
Weverton Alves De Jesus
Rodrigo Manthay
Diorgines Almeida Martins
Josias Torres Cavalcante
Fernando Debastiani
Webert Silva Lima
Paulo Ricardo De Souza
Gilson Da Costa Ribeiro
Orivaldo Simões Andrade
Marcos Pereira Da Silva
Leandro Alvares Sampaio
Jose Mario Junior De Castro Aguiar
Patric Da Cruz Pedrosa
Diego Felipe Goncalves Facio
Renato Paulo De Oliveira
Leandro Alves Damacena
Ueliton Farias Brito
Gedeã Da Silva Lins
Vitor Carlos Rodrigues De Oliveira
Eliabe Carlos Cardoso Araujo
Wellington Nunes Pauli
Kirk Charles Silva Rodrigues
Rosiel Francisco Da Silva
Elias Gomes De Oliveira
Higor De Oliveira Silva
Robson Hipolito Dos Santos
Cristhian Surlo Custodio
George Lunguinho Martins
Eduardo Martins Da Luz Neto
Derlano Lucindo Bonfa
Wesley Raposo Lopes
Ronilson Do Amaral Melo
Renan Sena Rosa
Diogo Da Silva Soares
Anderson Moraes Costa
Leandro Ferreira De Moraes
Thiago Guzansky De Lima
Jhones Da Silva Lima
Gabriel Antonio Capo Gomes
Maxwell Fernando De Carvalho Araujo
Luan Gomes Medeiros
Paulo Roncada De Carvalho
Eduardo Aalan Teixeira Da Silva
Anderson Mendes De Souza
Elias Lima Correia
Dário Macel Lima Da Costa
Cleiton Isaac De Souza
Fabio Marques Da Silva
Gilvan De Souza Lourenço
Ronaldo Zeri Dos Santos
Anderson Pedro De Alcântara
Leonardo Nogueira Lima
Ademir Júnior De Souza Pires
Eduardo Dias De Souza
Carlos Augusto Albuquerque Da Silva
Ronnes Gleison Toledo Queiroz
Claudemir Silva De Queiros
Bruno Salustiano Figueredo Da Silva
Alceni Machado Dos Santos
Marciel Schuavab Macêdo
Jeverson Contrin Sobrinho
Elton Galdino Da Silva
Thiago Pereira Tavares
323°
324°
325°
326°
327°
328°
329°
330°
331°
332°
333°
334°
335°
336°
337°
338°
339°
340°
341°
342°
343°
344°
345°
346°
347°
348°
349°
350°
352°
353°
354°
355°
356°
357°
358°
359°
360°
361°
362°
363°
365°
366°
367°
368°
369°
370°
371°
372°
373°
374°
375°
376°
377°
378°
380°
381°
382°
383°
384°
385°
386°
387°
388°
389°
390°
391°
392°
393°
394°
396°
397°
398°
399°
400°
401°
402°
38
356.
357.
358.
359.
360.
361.
362.
363.
364.
365.
366.
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
391
393
394
395
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
450.210-8
400.722-0
444.321-7
442.173-6
448.427-4
440.384-3
446.466-4
402.168-1
445.752-8
431.115-9
400.651-8
450.515-8
440.974-4
446.624-1
432.789-6
444.096-0
444.906-1
444.954-1
442.729-7
442.342-9
434.343-3
437.623-4
446.779-5
447.228-4
436.403-1
436.612-3
452.239-7
438.596-9
448.607-2
453.203-1
433.868-5
438.985-9
437.822-9
401.677-7
452.803-4
431.947-8
430.265-6
446.009-0
436.575-5
437.508-4
Joziel Pinheiro De Souza
Deomir Zambiazzi Junior
Danilo Lopes Nunes
Isaias Da Silva Alves
Vinicius Silva Bau
Elvis De Oliveira Godói
Ronei Militino Silva Bueno
Bruno Almeida De Sousa
Josiel Almeida Santana
Adriano Bezerra De Souza Mariaca
Marcelo Gomes
Helio Ferreira Americo
Kellvin Kenneth Inacio Caciano
Marconi Limeira Gonçalves Dos Santos
Eliseu Cláudio De Souza
Carlos Cury Tito
Marcelo Lucindo Soares
Tiago Rafael Gil De Souza
Denílson Gonçalves Ferreira
Pablo Pedra Teodoro
Ilgner Fiuza Rodrigues
Jeferson Rafael Lima De Assis
Carlos Henrique Pereira Dos Santos
Rodrigo Dutra De Castro
Bruno Bordinhao
Rafael Riceli Garcia De Carvalho
Odaildo Do Carmo Maciel
Luiz Tiago Mercado Cezar
Matheus Wisley Braz Ramos
Alex Daniel Cangussu Rocha
Ueferson Joventino Pego De Siqueira
Smaile Magnum Lima Barbosa
Cleomaicon Da Silva Sarges
Bruno Eler De Aguiar
Junior Moreira Nascimento
Ronald Galvão Queiroz
Orlando Furtado Passos
João Rafael Chaves
Reinaldo Dos Santos Columbiara
Junio Christian De Souza Moreira
CARGO: SOLDADO PM - FEMININO
Ord. Inscrição Candidato
396 432.695-4 Isamara Estevão Cabral
397 439.739-8 Eloana Conceição Brajão
398 433.541-4 Luana Gabriela Oliveira Felix De Almeida
399 445.856-7 Unilcilene Caetano Farias Rebouças
400 449.987-5 Luiza Alves Costa De Souza
401 439.389-9 Daniele Janaina Rezende
402 430.305-9 Ana Cláudia Coêlho Da Rocha
403 441.898-0 Danielli Almeida Sanches
404 437.505-0 Juliette Amaral De Paula
405 442.557-0 Jauciane Lorenzon
406 447.595-0 Jessica Aline De Lara
407 441.407-1 Suelane De Lima Araújo
408 442.959-1 Vanessa Braga Lopes
409 451.083-6 Simone Oliveira Moura
410 434.983-0 Ana Paula Lima Dos Anjos
411 444.731-0 Ana Paula Magalhães
412 448.180-1 Poliane Milani Alves
413 433.887-1 Ana Cassia Rosa Silva
414 444.578-3 Bruna Yamara De Lima
415 433.520-1 Kivia Karolyne Da Silva
416 437.793-1 Aline Alkimin De Souza
417 431.132-9 Patricia Dias Pena Rodrigues
418 442.230-9 Ana Flávia Backschat
419 401.571-1 Elezilda Gomes E Silva
420 445.426-0 Veronica Santos Sampaio
421 433.750-6 Sandra Ferreira Da Silva
422 440.756-3 Alinne Colombo Da Silva
423 438.708-2 Lindaiane De Almeida Santos
424 446.563-6 Geisiane Etiene Dias
425 443.120-0 Monica Paiva Medeiros
426 446.409-5 Marcela Da Silva Souza
427 446.639-0 Carolinne Ferreira Bueno
428 445.143-0 Juliana Peruzzo
403°
404°
405°
406°
407°
408°
409°
410°
411°
412°
413°
414°
415°
416°
417°
418°
419°
420°
421°
422°
423°
424°
425°
426°
427°
428°
429°
430°
432°
433°
434°
435°
436°
437°
438°
439°
440°
441°
442°
443°
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
447.408-2
436.701-4
442.980-0
445.220-8
449.643-4
434.485-5
449.148-3
402.383-8
400.486-8
440.795-4
441.063-7
Janaina Fernanda Antonio Da Silva
Vanessa Santos Araujo
Adriana Alves Costa Da Silva Fernandes
Luzia Martins
Sandra Caroline Ribeiro Belli
Laís Flávia Vasconcelos Da Silva
Samara Barbosa Da Silva
Celiane Leite De Souza
Rosineide Medrado De Macedo
Pricila Estevam Da Silva
Angelica Mariano Da Silva
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
49º
50°
51°
Class.
1º
3º
5º
8º
9º
10º
11º
13º
14º
15º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
Pregão Eletrônico nº. 061/2015/DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 24.265/2014
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática (Leitor de Código de Barras),
a pedido da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, de acordo com a
justificativa, quantidades e especificações técnicas mínimas constantes no ITEM
4. - TERMO DE REFERÊNCIA, destinados à suprir o déficit de equipamentos no
DETRAN/RO.
Relação de Candidatos Convocados e matriculados em Cumprimento a Ordem
Judicial
CARGO: SOLDADO PM - MASCULINO
Ord. Inscrição
Candidato
Class. Mandado de Segurança
440 434.684-0 Weskley Brito de Souza
92º
7009337-23.2015.8.22.0601
441 431.179-5 Alex Souza Nakashima
398º 7003091-11.2015.8.22.0601
442 438.153-0 Alex Sandro Oliveira de s Nascimento 599º 7001648-25.2015.8.22.0601
443 031.074-3 Claudio da Silva Xavier*
0018533-98.2012.8.22.0001
444 026.354-0 Eduardo da Costa Rocha*
0003870-35.2012.8.22.0005
*Candidato oriundo do Concurso Público Policia Militar, regido pelo Edital n. 257/
GDRH/SEAD, de 24 de novembro de 2008.
Art. 2º. - DETERMINAR ao Diretor de Pessoal o encaminhamento para fins
de lançamento financeiro de Bolsa de Estudo.
Art. 4º. - DETERMINAR a publicação do presente Ato Administrativo em
BPM, no DOE e divulgar no site da PMRO: www.pm.ro.gov.br.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Porto Velho, RO, 20 de outubro de 2015.
NILTON GONÇALVES KISNER - CEL QOPM
Comandante Geral
DETRAN
ADENDO MODIFICADOR I
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, por intermédio
de sua PREGOEIRA, designada pela Portaria no 119/GAB/DETRAN-RO, de 05/
01/2015, torna público para conhecimento de todos os interessados, em especial
às empresas participantes do Pregão Eletrônico nº. 61/2015/DETRAN/RO, que
considerando pedido de Esclarecimento por de empresa interessada, o anexo III
do Edital sofreu as seguintes alterações:
Anexo III - Proposta de Preço
Item 1 - Relativo à Descrição/Especificação Técnica:
ONDE SE LÊ:
Leitor de Código de Barras
Possuir gabinete selado;
Possuir suporte para descanso e para operações com as mãos livres;
Possuir velocidade de no mínimo 100 (cem) varreduras por segundo;
Possuir interfaces do tipo USB;
Suportar as seguintes simbologias: Code4, Code11, Code32, Code39/Full ASCII,
Code93, Code128, Codabar, Industrial 2 de 5, Intercalado 2 de 5, Matrix 2 de 5,
UPC1,2 e 2 de 5 add on, UPCE, UCC, MSI/PLESSEY e RSS-14;
Possuir capacidade de decodificação, ou seja, de autodiscriminar os tipos de
códigos de barras suportados;
Permitir leitura com o contraste de reflexão de 35%;
Possuir leitor linear de imagem com no mínimo 100 (cem) leituras/segundo;
Realizar leitura com variação angular frontal mínima entre 0º até 50º;
Possuir rejeição a intensidade de luz ambiente de 4000Lux;
Possuir indicador luminoso para sinalizar pronta para leitura, boa leitura, com
diferentes cores;
Porto Velho, 03.11.2015 39
DOE N° 2813
Possuir sinais sonoros, com opção de desativação;
Possuir acionamento por gatilho e automático em modo contínuo para leitura na
apresentação do código;
Cabos com comprimento de no mínimo 1,50m;
Todos os drivers e softwares que acompanharem o equipamento deverão possuir
todas as licenças e as respectivas mídias de instalação e manuais;
Permitir a atualização de firmware a partir de um microcomputador PC;
Atender às normas de segurança do laser IEC60825;
Atender às normas de segurança elétrica IEC60950 ou UL60950;
Possui as certificações EMC FCC Classe B e CE;
Garantir
100% de leitura correta e no máximo 5% de rejeição;
LEIA SE:
Leitor de Código de Barras
Tipo: Portátil com pedestal
Tecnologia: linear laser
Velocidade de leitura: mínimo de 500 leituras/segundo
Distância de leitura: 35~220mm
Ângulo de Leitura: 50º
Resolução: 5 mil
Contrate de impressão: 30% @ UPC/EAN 100%
Indicadores sonoros: sinal sonoro com ajuste de volume tempo
Indicadores de LED: verde, vermelho e azul
Interfaces: USB
Tipo de Códigos: 1D, 2D incluindo FEBRABAN e notas fiscais eletrônicas (UPC/
EAN/JAN, UPC-A, UPC-E, EAN-8, EAN-13, EAN-128, JAN-8, JAN-13, CODE 39,
CODE 93, CODE 128, CODE 32, CODE 11, CODABAR, IATA CODE, MSI/PLESSY,
ISBN/ISSN, INTERLEAVED 2-5, Industrial 2-5, ITF 2-5 Addendum, standard 2-5,
Matrix 2-5, RSS 14, RSS Limited, RSS Expanded, GS1 DataBar, GS1 DataBar Limited,
GS1 DataBar Expanded, China Postal Code, JAP, Telepen, FEBRABAN. PDF-417
Comprimento do cabo: mínimo de 2m
Alimentação da Entrada: 5V
Garantia mínima: 1 ano
Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
Art. 2 º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o artigo
procedente será mensal, e o prazo para a prestação de contas será de até 05
(cinco) dias úteis para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias,
para os lotados no interior, a contar do término do prazo de aplicação.
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do Adiantamento, caberá fazer
pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida nas normas do Art.
10 do Decreto 10.851, de 29.12.2003 e Resolução n. 004/2004/Conselho Diretor/
DETRAN-RO, de 22.09.2004.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
José de Albuquerque Cavalcante
Diretor Geral do DETRAN/RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO 027 / 2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12493 / 2013
O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN/RO, e a Comissão Permanente de Preparação de Leilão de Veículos
levam ao conhecimento a homologação do Leilão Público Nº 027/ 2013, realizado no município de Ji-paraná, que teve como objeto a alienação de veículos
apreendidos e recolhidos nos pátios dos municípios de Ji-paraná; Ouro Preto
D’oeste; Presidente Médici; Ministro Andreazza; Alvorada D’oeste e Castanheiras, deste Departamento Estadual de transito há mais de 90 (noventa)
dias. Pelo presente instrumento, considerando a regular execução de seu
objeto, devidamente certificados e comprovados conforme notas fiscais individuais dos lotes, homologa-se o referido certame, realizado nos dias 12, 13,
14 e 15 do mês de Agosto de 2013, arrecadando o total de R$ 501.650,00
(Quinhentos e um mil e Seiscentos e Cinquenta reais). O Edital completo de
homologação, que constam o valor inicial, valor final e arrematante encontram- se disponíveis no ender eço eletrônico do DETRAN/RO
www.detran.ro.gov.br.
Face o exposto e considerando o disposto no artigo 20 do Decreto Estadual nº.
12.205/06, e ainda 21 § 4º da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente
estabelecido, ficando marcada a abertura do certame licitatório em epígrafe para o
dia 16 de novembro de 2015, às 11h00 (HORÁRIO DE BRASILIA), no mesmo local
indicado no Instrumento Convocatório.
Ji Paraná, 21 de Setembro de 2015.
Giordano Leão Pereira
Presidente Comissão de Leilão Ji-Paraná
DETRAN/RO
O Edital, além deste Adendo Modificador e demais informações, encontram-se
disponíveis par a retirada dos inter essados nos endereços eletrônicos:
www.comprasnet.gov.br ou www.detran.ro.gov.br, ou ainda, na sede deste
DETRAN, sito à Rua Dr. José Adelino, 4477 - Costa e Silva - Porto Velho - RO, fone/
fax (69) 3217-2974.
José de Albuquerque Cavalcante
Diretor Geral
DETRAN/RO
Porto Velho-RO, 29 de outubro de 2015.
Pelo presente Edital ficam os usuários abaixo identificados e notificados, a
regularizarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação
deste, os seus débitos relativos a MULTAS DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN/
RO, referente ao mês de JUNHO/2012, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa.
As Guias de pagamento das Multas encontram-se a disposição via internet ou
nas CIRETRANS.
Porto Velho, 27 de outubro de 2015.
Antônio Manoel Rebello Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
Mary Vone Veche e Silva
PREGOEIRA/DETRAN-RO
Cadastro nº 300.046.928
PORTARIA Nº. 4994/GAB/DETRAN-RO EM, 27 DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de
22.02.2007.
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 9.069/2.015 - DETRANRO, de 29.06.2015;
Considerando a RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/CONSELHO DIRETOR/DETRANRO, de 29.04.2015;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido ao servidor JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA
CPF/MF sob o nº 754.615.102-30 Cadastro nº. 300092826, um crédito em regime
de adiantamento na importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), correndo a
despesa por conta do orçamento do corrente exercício para fins mencionados
no Plano de Aplicação.
RECURSOS:
Programação
Projeto/Atividade
Elemento de Despesas Valor
1520.04.122.1015.2087
3390.30
200,00
1520.04.122.1015.2087
3390.39
400,00
Total
600,00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PLACA
ABV5761
AFQ2142
ALT7250
BHG6984
BIQ4777
BMJ9410
BOT2308
BPD1800
BUW2664
CDD5768
CDL0224
CFA1471
CRN4347
DPQ6067
GVC6047
HAD7234
HPX1045
HRT8602
JED8481
JJS5708
MODELO
FORD/F1000
GM/CORSA WIND
HONDA/CG 150 TITAN KS
GM/KADETT SL/E EFI
GM/MONZA SL/E 1.8
VW/PARATI CL
FORD/DEL REY GHIA
VW/GOL CL 1.8
VW/GOL 1000
FIAT/UNO MILLE EP
GM/VECTRA GLS
GM/CARAVAN COMODORO SL/E
GM/ASTRA GL
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/C100 DREAM
GM/CELTA 3 PORTAS
VW/GOL 1.0
HONDA/CG 125 TITAN ES
FIAT/ELBA WEEKEND IE
HONDA/CG 125 FAN
PROPRIETÁRIO
CPF/CNPJ
FLAVIO CARMONA
00042233046234
JOSÉ ALAIR MOREIRA DE MORAIS
00025570994220
ADAO ADELAR QUANZ.
00020408951249
JOSE DE OLIVEIRA SANTANA
00060872144100
TEREZINHA MOREIRA REIS
00057125511287
OTACILIO RITTER
00028394186904
CRISTOVAM EMIDIO BARBOSA DE ALENCAR 00024251399404
JOSE ANTONIO CHAGAS
00012901369553
ITACI DUARTE SILVEIRA
00008475539220
GUILHERME BELO VILARIM
00000877354235
GERFINO ALVES DE SOUZA
00061808571215
CASTORINO BUENO DA SILVA
00032762836204
SEBASTIAO SOARES DA SILVA
00020802960197
MAIARA DE OLIVEIRA BATISTA
00052987841272
ADRIANO POMMERENING DA SILVA
00000704930226
JULIO CEZAR JORIMO DE SOUZA.
00050934457204
GISLAINE MENDES GUIMARAES
00079003567204
LEONIDIO POLLACK
00018340199234
ANHOLD BESSERT
00028333845720
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS 00025969180807
40
JTL0722
JWS5503
JWT8283
JWU3342
JWX2192
JWY8309
JWZ1455
JXD6978
JXF7396
JXF9161
JXG8698
JXL4658
JXU2409
JYF8140
JYM7675
JYO9028
JYP3999
JYU4650
JZU8982
KAK4614
KAL7075
KAP2569
KAT8561
KDM6656
LXO3955
MQS7336
MRR3840
MUR5490
MVS8619
MZS5553
MZU1136
MZV1899
MZW9380
MZY0395
MZY3589
MZY5793
MZZ5900
NAJ8721
NBB0443
NBB0747
NBB1099
NBB2481
NBB3662
NBB4821
NBB5250
NBB5701
NBB7983
NBB9032
NBB9330
NBC1000
NBC2190
NBC4076
NBC4415
NBC5864
NBC8202
NBC8571
NBC8823
NBC9362
NBD0666
NBD2335
NBD2697
NBD2957
NBD4414
NBD4419
NBD4516
NBD5575
NBD9331
NBE2231
NBE2432
NBE4261
NBE4773
NBE6261
NBE6529
NBE7453
NBE8227
NBE8946
NBE9177
NBE9408
NBE9427
NBF0114
NBF1314
NBF1978
NBF2314
NBF4151
NBF7908
NBF8970
NBG4086
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
IMP/FORD FIESTA
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/NX 350 SAHARA
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CBX 250 TWISTER
VW/GOL CL
FIAT/PALIO EDX
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 TITAN
GM/BLAZER DLX
YAMAHA/XTZ 125K
HONDA/BIZ 125 MAIS
TOYOTA/COROLLA XEI18VVT
IMP/FIAT SIENA HL
HONDA/NXR150 BROS ES
FIAT/PALIO ED
FORD/F4000
HONDA/CIVIC LXS
I/NISSAN FRONTIER SEL
IMP/FIAT SIENA EL 16V
VW/KOMBI
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/NXR150 BROS ESD
VW/GOL 1.0
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/CG 125 TITAN
VW/GOL CL
FIAT/UNO ELECTRONIC
FIAT/UNO ELECTRONIC
VW/GOL MI
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CBX 200 STRADA
VW/GOL CLI
HONDA/NX 200
VW/VOYAGE CL
HONDA/C100 BIZ
GM/VECTRA GL
GM/KADETT SL
HONDA/POP100
VW/GOL CL
HONDA/CG 125 TITAN
FIAT/PALIO EDX
VW/SANTANA GLS
GM/D20 CUSTOM S
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
VW/GOL
VW/FUSCA
GM/CORSA WIND
IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 DREAM
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/C100 BIZ
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/C100 DREAM
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 TITAN
TOYOTA/BANDEIRANTE
JORGE CHEDIAK JUNIOR
00012463515104
AURIZA MARIA CAVALCANTE PEREIRA.
00034127976268
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO BISPO
00066122252204
ALZERINA PEREIRA DE OLIVEIRA
00098745204268
JESUS ALLCCA HUAMAN
00054091101291
luiza souza nascimento
00083479635253
ANTONIO NEIRIVAN NASCIMENTO PEREIRA 00019263767300
ADILSON PEREIRA.
00034126813268
ZENIRA MENDES MOREIRA
00046931511220
MAYKON JHONE DA SILVA RODRIGUES
00001609562267
JOSE FERREIRA LIMA
00016258924115
GILCIMAR ANTONIO ALVES ALENCAR
00075030357220
ADSON CAETANO CELESTINO
00069445109287
JURACI ANTONIO MARTINI
00043169899953
NATAL MOREIRA
00006683291810
MARINEZ LEITE DE B.NERES
00030468787291
ISAQUE NUNES RODRIGUES
00057303410244
SEBASTIAO WILSON LOPES
00043394442949
ANDRE DE JESUS SANTOS
00070954151291
LEONI PORFIRIO NETO.
00049917188215
PAULO SERGIO CAMPAGNOLLI.
00058542132220
LUCIA MARIA DE JESUS ARAUJO
00010719164249
RENAN MAZALI DE ABREU
00079706150234
DALVANI A.FRANCA DA SILVA
00022010408268
MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
00031589030249
KENTTONNY MARQUES DA SILVA
00071713360268
NATALIA APARECIDA DE S.MORAES
00088216586272
ROSA JUSTINIANO BARBOSA
00038994356215
MALVINA DA SILVA MORANDI
00036023035272
ANTONIO NEIRIVAN NASCIMENTO PEREIRA 00019263767300
SIVANILDO BRITO DA SILVA
00083357939215
CHARLES MELO DE SOUSA
00000523598246
HELIO MOREIRA LOPES
00042033667200
VAGNO PEREIRA DE SOUZA
00003015189204
FRANCISCO AGUIAR DA SILVA.
00021621144291
JOSE ALVES BELEZA
00089233590259
ALCIMARA MOREIRA DE MACEDO
00070167265253
ADRIANO DE OLIVEIRA SOUSA
00057828474253
ANDREY CARVALHO DE SOUZA
00000602222125
JOSE F. GOMES DA SILVA
00011499630263
EDVALDO FILHO SANTANA DO AMARAL
00058504400204
JOSE NILTON MONTEIRO DE ABREU
00056442181200
VALDEMAR DE JESUS DA SILVA
00019705956391
PAULO FERNANDO DE CESAR GOIS
00032514859034
JOAO DE JESUS BARBOSA
00016291743272
ADEVAILTO VICENTE FERREIRA
00037202677920
FRANCISCO COLACO OLIVEIRA
00042128994268
EDMAR NEVES DE ARAUJO
00020365314234
FRANCINETE ROLIM DE LIMA
00060714778249
CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA
00093226934287
MARCIO CASTRO DO PRADO
00059591048220
ADENIR GODOE DA SILVA.
00086488856200
PEDRO GOMES OLIVEIRA
00038643006220
ANDERSON GRIIDTNER MARTINS
00063232103200
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA
00056639198215
VALTER LUIZ MAILHO
00087716127187
BOLIVAR ANDRADE FILHO
00020738242500
LAXCANDO DIAS
00061550116215
MARIA RAIMUNDA VIEIRA DE M. SOUZA
00011509732268
ALZENAIDE CHAVES DE OLIVEIRA
00067241026268
ILMA HONORATO DOS SANTOS SCHARFF 00059272880220
VALTAIR ANDRADE FERNANDES
00002418166295
MARIA RITA DE SOUZA MEIRELES
00022370390204
ANTONIO DA SILVA MARTINS
00010720243220
LICIA MARIS PEREIRA
00049524666472
KLEIDE SILVA DE OLIVEIRA
00000756999235
DEIVIDE TOME DO NASCIMENTO
00094514593249
CLAUDIO MARIZ.
00000439538246
GERCI ALMEIDA DA CRUZ
00058433449672
JUDITE MARQUES DE OLIVEIRA
00071113592249
EDWARDO LOPES FARIA
00018996280615
ANTONIA FABIULA DE ANDRADE
00094320659287
CICERO FERREIRA PINHEIRO
00040888282249
ELENI SILVA DE SOUZA.
00041876059249
AILTO DEL NERO
00032622856253
JUNISCLEIDE SOARES IBANES
00093430469287
AMEURI DI RAMOS AMANCIO PINTO
00029031699268
AGNALDO DE OLIVEIRA
00073663360253
ROGERIO BARBOSA DA SILVA
00000521521203
KEZIA BATISTA DE OLIVEIRA
00002359594214
PAULO SERGIO ALMEIDA DA SILVA
00059991941215
JOAB PIMENTA MONTENEGRO
00033443220363
EDSONI POSMOZER
00022009442253
JOSE DE SOUZA
00061999644204
MONICA DE OLIVEIRA
00094185212291
GENERCI BARBOSA DE C. DO NASCIMENTO 00061540960200
FUND. NACIONAL DE SAUDE
26989350018082
NBG5137
NBG5199
NBG5659
NBG5887
NBG5917
NBG6246
NBG7014
NBG8296
NBG9208
NBG9247
NBH0711
NBH1835
NBH2930
NBH2931
NBH4374
NBH5064
NBH5393
NBI0760
NBI1260
NBI3612
NBI5193
NBI5965
NBI9255
NBI9758
NBJ1488
NBJ2670
NBJ3052
NBJ5551
NBK0296
NBK4118
NBK6228
NBK6829
NBK6886
NBK7133
NBK7255
NBK9005
NBK9378
NBL1270
NBL1393
NBL6102
NBL6568
NBL7615
NBL8161
NBL8438
NBL8755
NBM0741
NBM1106
NBM1222
NBM1353
NBM4391
NBM6321
NBM6395
NBM6413
NBM6442
NBM7734
NBM7838
NBN0258
NBN4416
NBN5338
NBN5508
NBN6012
NBN8863
NBN9532
NBO1363
NBO1821
NBO2227
NBO2457
NBO2589
NBO3438
NBO4872
NBO5091
NBO5950
NBO5970
NBO6521
NBO9469
NBO9896
NBP0677
NBP1438
NBP1693
NBP1971
NBP2917
NBP4419
NBP5494
NBP5618
NBP7277
NBQ0704
NBQ1028
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN ES
VW/GOL MI
HONDA/CG 125 FAN KS
JTA/SUZUKI EN125 YES SE
VW/GOL MI
VW/GOL CL
HONDA/NX 200
GM/CHEVETTE SE
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CB 300R
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
VW/GOL CL 1.6 MI
VW/GOL 1.0
HONDA/C100 BIZ ES
FIAT/UNO ELECTRONIC
HONDA/C100 BIZ
FIAT/UNO MILLE EX
HONDA/CG 125 TODAY
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/C100 DREAM
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XR 200R
FIAT/PALIO EX
FIAT/UNO MILLE EP
VW/SAVEIRO CL 1.8 MI
HONDA/NXR150 BROS ESD
JTA/SUZUKI GSR150I
FIAT/UNO MILLE EX
FORD/KA FLEX
I/SHINERAY XY 150 GY
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN EX
HONDA/CG 150 TITAN EX
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/POP100
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/POP100
M.BENZ/CIFERAL MINIMAXON
KASINSKI/COMET 250
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/POP100
FLASH/MV ACTION 150
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/YBR 125E
FIAT/STRADA WORKING
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 TITAN
VW/SAVEIRO LS
JTA/SUZUKI KATANA 125
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ
DAFRA/TVS APACHE RTR 150
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XLR 125
HONDA/C100 BIZ
FIAT/UNO ELECTRONIC
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XRE 300
HONDA/C100 BIZ ES
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO WEREQUES A.DOS SANTOS
CLEITON CANABRAVA RODRIGUES
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
GESIEL PRESTE DE ALMEIDA
FRANCIOMAR DOS SANTOS ROCHA
AMILTON CONCEICAO FERREIRA
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUCILENE ALVES FERREIRA
BRUNO TIAGO FERREIRA ALVES
ELISANGELA DE ANDRADE GONZAGA
ANTENOR VAL MAGGIONI
VALDENIR CORSI DE LIMA
EDISON NOMERG
GIARLAN ALMEIDA PETERSEN
JOAO DOMINGOS DOURADO
clotilde ribeiro fonseca
ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS
MILTON DA SILVA GONÇALVES
MARCO ANTONIO M. FIDELIS
CRISTIANO MOREIRA DA SILVA
SERGIO MONTEIRO DA SILVA
MACIEL RODRIGUES CHAVES
JOSIMAR PASCOAL DA SILVA
PAULO ELESBAO PINTO
CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
IVAN JOSE DE OLIVEIRA
EVERALDO DOS SANTOS FERREIRA
LINDOMAR VIEIRA DA SILVA
VILSON XAVIER DOS SANTOS
FRANCISCO LINHARES RODRIQUES
DILEUSA PEREIRA LOPES
JAIME JOSE RODRIGUES FILHO
OSMAR TEIXEIRA SILVA
ALCILENE RODRIGUES PEREIRA ANDRADE
BERTOLDO OTTO
WILSON LIMA DA SILVA
SILVAN JORGE DE OLIVEIRA
RENATO CARLOS DIAS.
FRANCISCO COSTA SARMENTO
WILSON ROCHA SILVA
LUIS CARLOS DE SOUZA
GERALDO FELIX LOPES
ROSALINA REIS DE SOUZA
EDILSON DA SILVA BEZERRA
ALBERTO DEZSI
ADELCIO FRANCISCO FERREIRA
ROBERVAL DELFINO
JADSON LEONEL PINHEIRO
LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA
ROBERTO LEAL DA CRUZ CORREIA
JUNIOR FRANCISCO C. DA COSTA
JANAINA JERONIMO DA ROCHA
JUVENIL CARLOS DOS SANTOS
JOAO JOSE LEOCADIO
ADRIANO ANTUNES DE ALMEIDA
JAILSON DE OLIVEIRA
TRANSP.COL.RIO MADEIRA LTDA.
AGENOR FERNANDES DE SOUZA
FREDSON DE JESUS RODRIGUES
ANDERSON MONTEIRO LAMARÃO
EDVALDO BERNARDO DE OLIVEIRA
AUREA FERREIRA DE SOUZA
ADALBERTO DUARTE M.LOPES
VANDERLEI PIRES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO ALVES PAIXAO
ELZA APARECIDA SANTOS DA SILVA
EVANY ALVES DE JESUS
APARECIDO RAMIRES DE ALMEIDA
SILAS BARROS ROCHA.
JOSE FRANCISCO RES BARRETO
AFONSO VIEIRA NOGUEIRA
JOAQUIM PEREIRA GOUVEIA
LEOMAR RACKI
MARCOS PEREIRA DE SOUZA
ANDRESSA OLIVEIRA CARVALHO
MARCOS RODRIGO MARIOTTI
ARILDO MARCELO L GARCIA
MILTON PEREIRA DE SOUZA
HELIEL DE ALMEIDA VIANA.
ROSA PALACHAI
ANTONIO TADEU MORO
VALDIOBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
CILA RIBEIRO DE CARVALHO
CLEDIOMAR FRANCISCO ALVES
CLINDELENA BASTOS DE ASSIS
NUBIA NAIDIA FERREIRA SOUZA
00000087288281
00088426661220
00067468810249
00060337877220
00089594002204
00011374691291
00042170028234
00038623978404
00024274704220
00081216254249
00087865270291
00073747289215
00069895147287
00011370009291
00066746256200
00040897338200
00064744817220
00058630406291
00053222504253
00075728974600
00066901421249
00038947137200
00062934635287
00040953912272
00053535588804
00058655581291
00092385435268
00059511699253
00073023078220
00013951858249
00010661000206
00038597691204
00033106819200
00059559128272
00028667140244
00007135440749
00061708968253
00013930494272
00049749722272
00034545867200
00085449776268
00042073693253
00019951728987
00053918940268
00068498217253
00029417236172
00018885829287
00052517438234
00087926849200
00022030190268
00054370027268
00063964112291
00094910154272
00033532443600
00031250106249
00099520591249
00000334675286
05569005000234
00016268326253
00095326189291
00002220860256
00073025933291
00027162648215
00010560991860
00036932809249
00009596119249
00042087139253
00034118683253
00088753654820
00035049570263
00067182321220
00042262992215
00055854834987
00000630157227
00062722654253
00000396802230
00002017993913
00011186030607
00049783904272
00001022323261
00052642020282
00014367882934
00020427743249
00040897273249
00070960763287
00031550002287
00044912064572
Porto Velho, 03.11.2015 41
DOE N° 2813
NBQ1363
NBQ1571
NBQ2600
NBQ2666
NBQ4600
NBQ4738
NBQ4999
NBQ5464
NBQ5513
NBR0134
NBR1595
NBR1776
-NBR3305
NBR3380
NBR3491
NBR3961
NBR4203
NBR5229
NBR6398
NBR9531
NBS1539
NBS4295
NBS5267
NBS5685
NBS9880
NBT2127
NBT2257
NBT3025
NBT3869
NBT4872
NBT5420
NBT5702
NBT5802
NBT5965
NBT7060
NBT8491
NBT8908
NBU4000
NBU5556
NBU5936
NBU5989
NBU7077
NBU8646
NBU9337
NBV0065
NBV0170
NBV1421
NBV2845
NBV5261
NBV6666
NBV6844
NBV7507
NBV8187
NBV8957
NBW5340
NBW6158
NBW6168
NBW7499
NBW7959
NBX1435
NBX1933
NBX3100
NBX4439
NBX5023
NBX7985
NBX7992
NBX8214
NBX8839
NBX9931
NBY0784
NBY2997
NBY3626
NBY6158
NBY6565
NBY8234
NBY8808
NBY9790
NBZ4571
NBZ5492
NBZ8320
NCA0508
NCA0696
NCA0940
NCA1890
NCA2048
NCA2930
NCA4477
HONDA/XR 200R
FIAT/PALIO EDX
FIAT/UNO ELECTRONIC
FORD/ESCORT L
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CB 300R
HONDA/BIZ 125 EX
VW/GOL GL
HONDA/XLR 125
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/XLR 125 ES
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
CHEVROLET/CLASSIC LS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/C100 BIZ
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/XLR 125
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TODAY
HONDA/C100 BIZ
FIAT/UNO MILLE EX
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/XLR 125
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/XR 200R
HONDA/C100 BIZ
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/XLR 125
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/POP100
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/NXR150 BROS MIX ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CBX 200 STRADA
KASINSKI/COMET 150 70
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/NXR125 BROS ES
FIAT/SIENA FIRE
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 150 FAN ESI
IMP/FORD RANGER 11D
FIAT/SIENA FIRE
MARCIA CRISTINA MONCAIO LIMA
DEVANIR RIFFEL
BANCO FINASA BMC. S/A..
NEDIR WASHINGTON G.DE SOUZA
NILCE MUNIZ BEZERRA
VALDIOBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
ESTARLIS JOSE M.DA COSTA
DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
EDMAR RODRIGUES NETO
HAIRTON LOPES
VALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS
VANUSA AGUIAR DOS SANTOS
IZAQUIAS FRANCISCO CARDOSO
MARCOS ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS
JASON RODRIGUES MOREIRA
SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS
JUVERCINO ROCHA
JOSE ALVES DE SOUZA FILHO
ALTAIR VIANA
PAULO FERRAZ
D G DE OLIVEIRA - AGROPECUARIA
TIAGO SALCEDO GUEDES
RICARDO SILVA CAMPOS
HEURO MOREIRA LEAL
GILIANE NUNES DE LIMA
GENESIO RODRIGUES DE SOUZA
GENIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS
ELIANA MARTINS
HUMBERTO BALBINO DE OLIVEIRA
KLEBER FERREIRA DA SILVA
JOAO BATISTA DE ANDRADE
MARCOS DE OLIVEIRA SIQUEIRA
CLAUCIO BENEDITO RODRIGUES VIANA
JOSE ANDRE NETO
JOSE ERNESTO PINTO COELHO
NILSON AMARAL DE ANDRADE
VANDERLEIA PEREIRA DA SILVA
SIDNEI PEREIRA LOPES
JOSE DE JESUS
MARCIA REGINA SOARES
SILVIA GONCALVES MALESZA
CASTIONE E PEREIRA LTDA
OTONIEL DA SILVA ORNESKI
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
DARCI BELTRAO
CICERO JOSE FRANCISCO
DAVID PAUL VARGAS ROJAS
OZIAS FERREIRA
WAGNER CARLOS KUSTER
ROBSON TAVARES DA SILVA
VALDECIR FERNANDES
MARIA LENALVA DO NASC MAUESCKI
ARGEMIRO VIDAL DOS SANTOS
REGINALDO MAIOLI
JOSIMAR SILVA DE SOUSA
MICCHAEL SOUZA MOURA DA SILVA
LUCIMARCO DA SILVA
VALDEIR NATAL RAMOS DA SILVA.
LUCIANO DA SILVA
JOAO ALVES DE SOUZA NETO
ANTONIO NEIRIVAN NASCIMENTO PEREIRA
LAURO DA SILVA VIEIRA
BEJANIR JUSTINIANO ROSA
ARINALDO RODRIGUES EPIFANIO
VALDIOBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
NIVALDO REIS DE FRANCA
JOSE ELIANDRO NUNES FEITOSA
ORLANDO BRAGA KNIGHTS
LUCIANA VIEIRA DA SILVA
SERGIO CAMPOS SOUZA
MARGARETE RIBEIRO GREGORIO
MARCOS DOS SANTOS CORREIA
VALDEMIR MARTINS DE TOLEDO
ADRIANO RAMOS DA CRUZ
CESAR SAMPAIO DE OLIVEIRA
HERIBERTO SELHORST
ERLANDES OLIVEIRA MARTINS
JOSELITA AGUIAR DOS S.RIBEIRO
SALES LEANDRO SENA DE MIRANDA
MARIA APARECIDA LOSS
FRANCISCO BONFIM SANTOS
ROBERTO GEANINI BRAGA VIEIRA.
ROZINEIZI NEVES RIBEIRO
ADILSON DA SILVA
TIAGO SIQUEIRA MOURA
ALEX MONTEIRO G.FERREIRA
GERALDO SOARES DE OLIVEIRA
00069632090225
00093391234920
07207996000150
00046974652291
00022030999253
00020427743249
00050850377234
00000828146276
00054932769253
00014944464991
00080624740200
00099833280625
00031245889249
00068953640210
00010689478534
00068462379253
00075197898291
00025228900268
00035050071291
00029501474291
10698695000180
00077575911200
00000103294201
00070036810215
00082770301268
00043111548287
00060032774249
00064850692249
00067616259634
00061726524272
00033480346987
00063805839200
00043530230987
00016365160178
00000000434787
00028306716272
00040967794234
00032563612268
00042356113568
00042270944291
00034901299204
02953752000100
00092592554220
00032965605134
00000589013297
00049791877220
00031662552220
00076222810268
00076451283215
00096820756291
00029878870197
00079042040297
00034908609268
00000857479202
00089901088291
00000615895271
00047891432287
00087377462272
00053787366253
00068901755220
00019263767300
00076125130215
00077509528291
00051731932200
00020427743249
00039134989900
00065800001200
00038953331234
00074145070259
00097457639268
00095710140287
00028994884220
00098209639234
00059721570206
00086932780291
00013670778268
00046903925104
00029857554172
00074989278291
00091585481734
00010302441204
00000797159231
00071014055253
00067375146268
00003239610299
00057371873149
00023095539215
NCA6610
NCA7518
NCB0346
NCB0589
NCB2110
NCB2539
NCB3472
NCB3613
NCB4819
NCB4997
NCB5387
NCB5546
NCB5688
NCB6197
NCB7299
NCB7650
NCC1185
NCC2743
NCC3889
NCC5706
NCC8257
NCC8271
NCC8513
NCD0432
NCD0800
NCD1888
NCD1972
NCD2669
NCD2723
NCD5070
NCD5200
NCD6007
NCD6339
NCD7428
NCD8228
NCD9776
NCE0192
NCE1399
NCE1717
NCE1993
NCE4452
NCE5828
NCE8522
NCF0879
NCF1000
NCF1980
NCF2080
NCF2442
NCF6808
NCG0863
NCG1593
NCG2094
NCG3089
NCG5468
NCG5639
NCG6096
NCG7674
NCG8573
NCG8603
NCG8793
NCG9146
NCH0254
NCH0265
NCH0318
NCH0882
NCH1219
NCH1985
NCH2095
NCH2104
NCH2116
NCH2819
NCH3279
NCH3578
NCH3739
NCH5005
NCH5311
NCH5739
NCH5948
NCH6098
NCH7032
NCH7228
NCH7866
NCH8847
NCH9978
NCI0294
NCI0697
NCI1420
VW/GOL 16V PLUS
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XLR 125
HONDA/CG 125 TITAN ES
VW/GOL SPECIAL
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
FIAT/UNO MILLE FIRE
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/XLR 125
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
FIAT/STRADA ADVENTURE
HONDA/C100 BIZ MAIS
HONDA/NX400 FALCON
YAMAHA/CRYPTON T105E
FIAT/PALIO YOUNG
GM/CELTA
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/XLR 125 ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
HONDA/NXR150 BROS ESD
KASINSKI/WIN 110 60
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
HONDA/NXR150 BROS MIX ES
JTA/SUZUKI EN125 YES SE
HONDA/NXR150 BROS MIX ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
I/YAMAHA YZF R1
HONDA/BIZ 125 ES
CHEVROLET/CLASSIC
YAMAHA/NEO AT115
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/BIZ 125 MAIS
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
SUNDOWN/WEB 100
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/XRE 300
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/BIZ 125 ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN ES
DAFRA/SMART 125 EFI
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/POP100
DAFRA/ZIG
KASINSKI/CRZ 150 10
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG150 TITAN MIXESD
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 125 TITAN
GM/PRISMA JOY
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 125 TITAN KS
DAGMAR DE AGUIAR BATALHA NEVES
UIDENS DE SOUZA MATTOS
SUELI ADRIANA FERREIRA TEIXEIRA
ROSIVAL JOSE DE FIGUEIREDO
MARTIM BERGER FREDERICO.
MARCOS SANTIAGO FERREIRA
IVONETE DE FREITAS
GLEITON DE SOUSA NASS
IRINEU CONSTANCIO DA SILVA
ADENILDA HENRIQUE DOS SANTOS
JAIRO PAREWSKI
EMERSON CHIQUITO
SILVANE VARGAS DO NASCIMENTO
CESAR DA SILVA GUEDES
ZENAIDE TEIXEIRA C. GONCALVES
JACI LUIZ
MANOEL DE SOUZA
OTAVIO DE SOUZA RIBEIRO
ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS
KLEWERSON JOSE DE ALMEIDA GARCIA
MARCIO DA SILVA BEZERRA
ELIAS PEREIRA DA CRUZ
MARCELO DE LIMA
EMANUELA CORREIA DA SILVA
IVANILDA LEAL DE AZEVEDO
VALMIR SBSCZK
ROBERTO AUGUSTO PINTO
ALISSON TOPAN SUSSAI
LEIVI PESSOA
RAIMUNDA NONATA DE S LIMA
LUCAS PEREIRA DOS SANTOS
GILMAR LEMES
GILBERTO DE ALMEIDA
WILLIAN VICTOR DA SILVA DUARTE
NILSON HELENO SCHMOLLER
WENDER LUCAS GONCALVES SILVA
PENTAGONO MAT CONST LTDA EPP
EDILSON SANTANA SOUSA
MARLENE BATISTA DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
RODRIGO FIAMETT
UELITON MORAES DE ARAUJO
DORIVAL ORO NAO
ADMILSON DA SILVEIRA
MARCELO VALICHEK DE ANDRADE
SILVANA DE FREITAS VIEIRA
DJANIRA DA SILVA QUEIROZ
MARIA APARECIDA
IVO DA CRUZ
JOSIMAR GOMES RAQUEBAQUE
NEUSA DA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA
DARLI DE LIMA DA SILVA
ELISVALDO VAZ DOS SANTOS
LENI MIRANDA GOMES BARROSO
LUIZ FERNANDES DE SOUZA SILVA
JAIRO CAITANO DA SILVA
W. ARAUJO DE MORAIS & CIA LTDA ME.
VILMAR JONSSON
ELIAS ROSENDO DOS SANTOS
MILENE DE SOUZA DINIZ
DAYANA CAROL KELLY FERREIRA LIMA
HUDSON DA SILVA MATTOS
ELVES SANTANA DO NASCIMENTO
TRUCK CAM.MAQ.TRAT.LTDA
MARIA DO SOCORRO B.MACIEIRA
LINEIDE MARIA P. DE OLIVEIRA
JAIME GAZOLA FILHO
RODRIGO FEIO DO NASCIMENTO
ERISSON AUGUSTO M. DOS SANTOS
RICARDO PIRES COSTA
ARILDO MIGUEL BARNABE
JORGE WILSON FRANCO SALES
JAILSON MACIO DE SIQUEIRA
APARECIDO DIAS DOS REIS
LUZIA LEMOS DO NASCIMENTO
MARCIO ROBERTO SERRAO DEOLIVEIRA REIS
RENE JORDAO DAS CHAGAS
PEDRO DE OLIVEIRA
EDSON NORBERTO CRUZ
PAULO SERGIO ZSHORNAK
IVANILDO MENDES LIMEIRA
DANIEL LOPES DE MORAIS
JEAN BONI SANTANA
GENI MIRANDA PINTO
MARCELO NASCIMENTO DE SOUZA
CLEIDE MARA OLIVEIRA DA SILVA
BRUNO APARECIDO DA SILVA CAMARGO
00042205760297
00087492563191
00026996223890
00030459443291
00005196140204
00062516230206
00038905400230
00053516192291
00005854113287
00089224787215
00064022242272
00069174075268
00039060977220
00063464136272
00074888811253
00000518446727
00016004892220
00008806365991
00074859099249
00070396906249
00067535348220
00067899242215
00074702920200
00086527444249
00083467432204
00028609085287
00025845039215
00075821699215
00034050132249
00006815570282
00065411889200
00063524228291
00038682290278
00001337138223
00052048195253
00000195257294
84582964000185
00077550749272
00039044270249
00025969180807
00000556842200
00097543144204
00058312633200
00075143364272
00060977124215
00058194703204
00016233824249
00055966730210
00006345980153
00098785133272
00055590314100
00086132954287
00061536571253
00043809855200
00064061795791
00056809492291
10430782000152
00030299241904
00000460077252
00032640609220
00075481812215
00071321985215
00093954875268
04920032000166
00029969794434
00042255325268
00063322919234
00088837122268
00090157621200
00001698612281
00064292657220
00000434341266
00091781426287
00047507330168
00058526552287
00056850824287
00068553323234
00012365190863
00000452514282
00027269795134
00065243064220
00071495002268
00000045021244
00092553982704
00096582847287
00000865119120
00003541821299
42
NCI1605
NCI2077
NCI2638
NCI2830
NCI4554
NCI5041
NCI5095
NCI6097
NCI7365
NCJ0927
NCJ1742
NCJ1815
NCJ2012
NCJ2081
NCJ5055
NCJ7024
NCJ8479
NCJ8519
NCJ8880
NCJ9234
NCJ9927
NCK0100
NCK0798
NCK1143
NCK1331
NCK1953
NCK2235
NCK3003
NCK4143
NCK4779
NCK5499
NCK5876
NCK6354
NCK6592
NCK6657
NCK7046
NCK8246
NCK9333
NCL0049
NCL0126
NCL1422
NCL1863
NCL1890
NCL2218
NCL2244
NCL3203
NCL3426
NCL5668
NCL6027
NCM0844
NCM1890
NCM2194
NCM2249
NCM4348
NCM4797
NCM5688
NCM6366
NCM7633
NCM8089
NCN5409
NCN7939
NCO1906
NCO3057
NCO4196
NCO5128
NCO5429
NCO5767
NCO6860
NCO8414
NCO9260
NCO9619
NCP0520
NCP1667
NCP5449
NCP7596
NCP9870
NCQ0222
NCQ0285
NCQ0308
NCQ0738
NCQ1208
NCQ1589
NCQ1977
NCQ2120
NCQ3090
NCQ3360
NCQ4452
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
HONDA/C100 BIZ
VW/SAVEIRO 1.6
HONDA/C100 BIZ ES
FIAT/PALIO YOUNG
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/NXR150 BROS MIX ES
HONDA/C100 BIZ ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG150 TITAN MIX EX
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/XR 250 TORNADO
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/NXR150 BROS MIX ES
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
VW/GOL 1.6 POWER
FORD/FIESTA
HONDA/CBX 250 TWISTER
RENAULT/CLIO PRI 10 16VH
HONDA/NXR125 BROS ES
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 150 TITAN ES
GM/CORSA CLASSIC
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CIVIC LX
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/CG 125 TITAN KS
VW/GOL SPECIAL
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/BIZ 125 EX
RENAULT/CLIO RL 1.0
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ MAIS
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/NXR150 BROS ESD
SUNDOWN/WEB 100
YAMAHA/CRYPTON T105E
FIAT/SIENA FIRE
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
RENAULT/CLIO RL 1.0
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/NX400 FALCON
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 FAN KS
FIAT/PALIO WK ADVEN DUAL
HONDA/NXR125 BROS ES
SUNDOWN/MAX 125 SE
HONDA/CG 150 TITAN KS
FIAT/UNO MILLE FIRE
RENAULT/SANDERO AUT1016V
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
FIAT/STRADA FIRE CE
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ MAIS
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 150 TITAN ESD
I/FORD RANGER XLT 13F
JTA/SUZUKI EN125 YES
YAMAHA/XTZ 125K
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125E
EDSON LUIZ MARTINS
GILBERTO VALDECIR SCHOCK
ALFREDO COUTINHO DE CASTRO
RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA
NELSON TEODOSIO DA SILVA
NEIL ALINSON STAR M. DOMINGOS
JEANIO PEREIRA DA SILVA.
GLADSON ALVES DOS SANTOS
MARLENE MOREIRA DA SILVA
GILBERTO ANTONIO GAMBARTE
EDENILSON LUIZ FERREIRA
ARCENIO PEREIRA FROES
ANDRE DA MOTA GUIMARAES
SILVANI DE S. SILVA
IZANETE ALVES DA SILVA
WILSON DA COSTA RAMOS
NILTON PINTO DE ALMEIDA
IDALIA GOMES MARTINS MENDES
ORLANDO GOMES DA SILVA
CELSO DE OLIVEIRA
ANTONIO ROQUE GOMES
ANA PAULA DE SOUZA
ANDRE LUIZ T.DE SANTANA
WANDERLETH FERREIRA DA SILVA
ERNESTO NASCIMENTO MARINHO.
EDMAR SOARES DA SILVA
ADOLPHO BRUNO L.M.E RIBEIRO
MARICEO ALVES B DE ARAUJO
VANDERSON BRITO DA SILVA
LIZA ALVES DA SILVA VASCO
MARCIA CRISTINA S.DA S.ALMEIDA
VALDIOBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
ANDRIEVIS CASTRO ROMAO
SELMA SANTOS DOMINGUES
HIBRAIM AUGUSTO DE ARAUJO
ANDERSON AZEVEDO PINHO.
ANA MARIA SILVA CRUZ
IRNO ANTONIO BONATO
JEFFERSON RONERIO ALVES
IVANILDO GOMES DA SILVA
ESTILIZIO TAVARES
ALEXANDRO R. CHAVES DE MOURA
SIRLEI SILVA DE FREITAS SANTOS
TATIANI DOMICIANO DOS SANTOS
TELMA REGINA G. DO NASCIMENTO
IGOR PABLO DA SILVA
H & F INFORM.E CONSULTORIA LTDA
SIDNEY DOS SANTOS SIQUEIRA
MAGNO KEFLER CELESTINO
ELIAS DA SILVA PIRES
LAZARO SABINO CORREIA
MARILDA CAMARA DO NASCIMENTO
LEYANISON DA SILVA MACHADO
WILBER ELTON BLACKMAN
ALOIDE LEITE FLORES
JOSE CASSIMIRO DE CAMARGO
DONIZETE DAS DORES SOUZA..
MARIA JOSE RODRIGUES
AURIZA MARIA CAVALCANTE PEREIRA.
EMERSON ALVES DE OLIVEIRA
AGROPECUARIA RM LTDA
JOSE NAIR SCALZER
ELVIS RICARDO DE SOUZA
JOSE ANTONIO DORIA DOS SANTOS
SHIRLEY HONORINA MORAES
TIAGO ALVES DA SILVA
SEBASTIAO CARLOS CANDIDO
ROSANGELA RODRIGUES V. GARCIA
ADNILSON FERREIRA DE SOUSA
CLAUDIO CORREIA
ROSINEIDE MACEDO OLIVEIRA
ODETE RIBEIRO DE OLIVEIRA
CENIR NUNES INERIO
APARECIDO DE JESUS
FABIO FERREIRA RADIS.
RENATO RAFAEL DE OLIVEIRA
SILMONE MARTINS TORRES
JOSE DE PAULA DIAS
LUCIMAR CARVALHO MOTA
JOSE PINTO DE SOUSA
JOAO LUCENA LEAL...
LUIZ ALVES DA CONCEICAO
VICENTE DE PAULA MARQUES
ALTINO EDSON CARDOSO
JANIO JAQUEIRA
DONIVALTO DEODATO
HUALISSON SOUZA DOMINGOS.
00047820780720
00028363876291
00001233289934
00010750118253
00049941305234
00052683370253
00063259281215
00092422535291
00077290593200
00059645075220
00077728920200
00035004584249
00094427178200
00040965449220
00034974350234
00016218019268
00051613280610
00019052634220
00042022126149
00028221168220
00066481449987
00000819367290
00072322519200
00042000750249
00069421005287
00073202762249
00045734062634
00005839386200
00094863326220
00073614718204
00046071148391
00020427743249
00069803102249
00008544174272
00006640602857
00072507594268
00007933754287
00055409563972
00052366057253
00030021448272
00010645225215
00082090998253
00056337809220
00098041681204
00014314910801
00086262572287
84716059000170
00042250200297
00001336301295
00065384580259
00019059396200
00046875042215
00092876773287
00001359008241
00011521180210
00020372396291
00044029675115
00065648579268
00034127976268
00050983768234
05062574000108
00025801694234
00088964108272
00029006864234
00031565255291
00086857061220
00032613504234
00079162517287
00060708620230
00040802388272
00070686572220
00076627535904
00046881883234
00033981302249
00067080863287
00078697891272
00046964304215
00027254852234
00047076518287
00024415243649
00000334928320
00067287468204
00041882946200
00040832864234
00042120829268
00078380936272
00000951535277
NCQ5360
NCQ6364
NCQ6661
NCQ7624
NCQ7698
NCQ9879
NCR0292
NCR0338
NCR1960
NCR2489
NCR5570
NCR8003
NCS0759
NCS1589
NCS1883
NCS2820
NCS2894
NCS3019
NCS3441
NCS4284
NCS4823
NCS5805
NCS6320
NCS6360
NCS7809
NCS7954
NCT0129
NCT2541
NCU0540
NCU1387
NCU1750
NCU1767
NCU1864
NCU1879
NCU3341
NCU5159
NCU7469
NCU7490
NCU9411
NCV0262
NCV0538
NCV0653
NCV0716
NCV0910
NCV0964
NCV1520
NCV2659
NCV3259
NCV3584
NCV6839
NCV7535
NCV8890
NCW0144
NCW0779
NCW1389
NCW1555
NCW2730
NCW2988
NCW4544
NCW5305
NCW8583
NCW9624
NCW9679
NCX0897
NCX3055
NCX3148
NCX3480
NCX3970
NCX4470
NCX4856
NCX5740
NCX5863
NCX6355
NCX6970
NCX7093
NCX7276
NCX8489
NCX8938
NCX9449
NCY1668
NCY1789
NCY3269
NCY5903
NCY6573
NCY6926
NCY7110
NCY7450
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 150 TITAN ESD
KASINSKI/GF 125
HONDA/CG 150 TITAN ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
YAMAHA/XTZ 125E
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
FORD/FIESTA SEDAN SC
HONDA/CG 125 FAN KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/BIZ 125 KS
FIAT/STRADA FIRE CE
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/C100 BIZ ES
FIAT/STRADA ADVENTURE
VW/GOL 1.0 ECOMOTION GIV
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CIVIC LX
HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ
FIAT/SIENA ELX 4P
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/NXR125 BROS KS
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/C100 BIZ ES
FIAT/UNO MILLE FIRE
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 150 FAN ESI
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/NXR150 BROS ESD
YAMAHA/XTZ250 TENERE
HONDA/CG 125 TITAN KS
VW/VOYAGE 1.0
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG150 FAN ESDI
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/CG150 TITAN MIX KS
FORD/COURIER 1.6 L
HONDA/CITY EX FLEX
HONDA/CG 125 FAN
JTA/SUZUKI EN125 YES
FORD/FIESTA FLEX
HONDA/CG 125 TITAN KS
I/SHINERAY XY 110 V
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 150 TITAN EX
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
JTA/SUZUKI EN125 YES SE
FORD/KA FLEX
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/BIZ 125 ES
FIAT/UNO MILLE FIRE
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/BIZ 125 EX
FIAT/PALIO FIRE
HONDA/CG 150 FAN ESI
VW/GOL 1.0 GIV
HONDA/NXR125 BROS ES
CHEVROLET/MONTANA LS
HONDA/BIZ 125 ES
CHEVROLET/CELTA 1.0L LS
JTA/SUZUKI EN125 YES
JTA/SUZUKI EN125 YES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/CG 125 TITAN ES
LUCIMAR SOUZA ALVES
WELINGTON DE OLIVEIRA
NELSON RIBEIRO DE CARVALHO
ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS
LUCILENE DE ARAUJO RODRIGUES
GILVANI ZAPPANI
MARIA EVA CABREIRA ARZA
PAULO FERNANDO B NUNES DE SOUZA
EVERTON NASCIMENTO REIS
EDELSIANE VIEIRA MICHALSKI
JOSE AUGUSTO DE SOUZA ALMEIDA
EDIVANE BENTES VILAÇA
EVELTON LIMA DE NEGREIROS
VALDERI SILVERIO
IGGOR HENRIQUE G. DO NASCIMENTO
MARIA APARECIDA C DA COSTA
ALDEIR DE FREITAS
EUGENIO TERRES DE OLIVEIRA
ALMI GOMES PINHEIRO
RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA
EVANILSON PAZ FERREIRA
DIELTON ANTONIO KOPPER
JESSICA DAVID DE ALMEIDA
WASHINGTON R. DE OLIVEIRA-ME
LUIZ AUGUSTO ABILIO SILVEIRA ROCHA
JONAS STANGE
DINALDO TEODORO DOS SANTOS
SERGIO POLIDO CARDOSO
ADILSON DA SILVA MENEZES.
FABIO DOS REIS ANTONIO
WALLISSON BATISTA SANTOS
AGUIA EMP DE TRANSP E TUR LTDA.
DANIELLA CARLA DOS SANTOS NUNES
COMUNIDADE TERAPEUTICA DE JI-PARANA
VALDELICE ALVES BEZERRA
NILDA BARBOSA GONCALVES
GENIVALDO DOS SANTOS
FRANCIMEIRE LUIZ APARICIO SOUZA
ANTONIO MONTREZOL SOBRINHO
LEANDERSON DA SILVA TORRES
ADERBAL L.A.DE SOUZA FILHO.
GISELLE DE ALMEIDA CANDIDO
NEOCLICE ALMEIDA DE CRISTO
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
JOVAIR LEMES DA SILVA
JOSE AURELIO DE PADUA.
MANOEL MARIA NASCIMENTO BATISTA
MARCOS PEREIRA DE PAULA
JOSE MARISSON GOMES DE SOUZA
CARLOS SOBRINHO DE OLIVEIRA
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
CASSIO MENEZES RAMOS
JUAN CARLOS B.Q.GALVAN
ELIVELTON FRANCISCO DO REGO
ROGERIO ANSELMO DOS SANTOS
LAVA JATO EQ.CAR E SERV.LTDA-ME
TIAGO SANTOS LEPAUS
SIRLENE DE ASSIS CARVALHO
FELIPE ALVES DUTRA
EMANUELE NOGUEIRA PIZA
ARMANDO RODRIGUES NUNES DE MELO
FAGNER CACERES RODRIGUES
RAIMUNDO NONATO TAVEIRA DOS SANTOS
WALTER SANTOS BARBOSA
GEMIRVALDO RODRIGUES DE SOUSA
RODRIGO RODOLFO GONCALVES
ADAO CALAURO
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARINO LEONIDIO SOARES
DEIJEANE SUELEN M. DA SILVA
SERGIO ROBERTO MENEGOTTO
VALMIR GONCALVES DA SILVA
ELIZANGELA PEREIRA MONTEIRO
TATIANE GOMES CABOCLO
MARCIO DOMINGUES ALVES
RAIMUNDO N. D. DOS SANTOS
ELI RIBEIRO BARCELOS
MARIA DA CONCEICAO B.C.BRANCO
JELCICLEY CALDAS DA SILVA
PAULA FRANCINETE M. DE BARROS
DOMINGOS DE OLIVEIRA FERREIRA
ELGIO CELIO PEREIRA DE SOUZA
VICENTE DE PAULO B.DA SILVA
WELDEM LOIOLA DE CARVALHO
JOSE FERNANDES P.DA SILVA
WILMAR DA SILVA
MARIO FERREIRA LIMA
00039038491204
00022893776191
00022046593200
00074859099249
00063329816287
00082896917934
00007951094234
00088803848215
00084980290230
00091074177215
00043798543291
00001664596232
00092347878204
00096889632915
00092399266234
00060681071249
00042120845204
00069053154272
00000061578231
00097981672287
00000182101207
00094256926968
00053905016249
11024422000113
00032901637841
00034955577253
00078972752215
00009747347806
00003334426793
00066783496104
00098063340272
05881916000111
00043837140210
08826137000101
00017993350204
00032687567272
00077127587272
00068507038204
00027251888220
00099534819204
00000158648390
00072750618215
00023914840200
00002598108272
00072503947204
00047084146253
00042163285200
00000198585233
00000170082202
00000606133275
00060332166287
00034362924272
00053077423391
00001406886254
00086664654253
13165732000183
00001188169262
00000948636602
00001145836259
00092668461200
00002499061200
00000715681230
00004527001329
00000575259272
00024399710144
00085085073215
00009050361234
00000894309218
00073623016268
00088903567234
00059386835991
00079822703287
00079550266249
00069636168253
00001402997264
00005170818220
00007500572620
00010283552204
00001419999265
00003429810485
00088377644215
00085157856253
00048635693272
00004387319305
00041862899215
00035174986968
00068660243234
Porto Velho, 03.11.2015 43
DOE N° 2813
NCZ0404
NCZ0698
NCZ3966
NCZ4136
NCZ4147
NCZ4729
NCZ5057
NCZ8145
NCZ8206
NDA0096
NDA0098
NDA0628
-NDA0916
NDA0950
NDA1330
NDA1719
NDA2567
NDA2835
NDA3165
NDA4550
NDA6629
NDA6644
NDA6995
NDA7005
NDA8679
NDA9315
NDA9785
NDB0310
NDB0730
NDB2137
NDB3120
NDB3530
NDB4414
NDB5133
NDB5605
NDB6313
NDB6317
NDB6377
NDB9280
NDB9909
NDC0252
NDC1102
NDC1381
NDC1415
NDC1797
NDC2587
NDC3139
NDC3320
NDC4986
NDC5123
NDC5711
NDC6069
NDC6123
NDC6418
NDC8636
NDC8736
NDC9294
NDD0280
NDD0281
NDD0407
NDD1127
NDD1392
NDD1607
NDD2578
NDD5736
NDD6044
NDD7151
NDD8738
NDD8982
NDD9942
NDE0726
NDE0979
NDE1309
NDE4697
NDE6289
NDE6781
NDE7262
NDE9179
NDF0369
NDF0526
NDF1250
NDF2311
NDF2488
NDF4466
NDF5565
NDF7273
NDF7457
HONDA/FIT LX
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/POP100
HONDA/BIZ 125 MAIS
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/T115 CRYPTON ED
HONDA/BIZ 125 MAIS
HONDA/CG 125 FAN ES
I/DAYUN DY 150 7
HONDA/C100 BIZ MAIS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/POP100
DAFRA/TVS APACHE RTR 150
HONDA/C100 BIZ ES
DAFRA/TVS APACHE RTR 150
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
MMC/L200 SPORT 4X4 HPE
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/NXR150 BROS ES
YAMAHA/XTZ 125K
HONDA/C100 BIZ ES
SUNDOWN/HUNTER 125 SE
HONDA/BIZ 125 KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/YBR 125E
I/TRAXX JL50Q 2
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/BIZ 125 KS
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ESD
FIAT/PALIO ELX FLEX
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/CG150 TITAN MIX EX
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN
JTA/SUZUKI AN125
HONDA/CG 150 FAN ESI
SUNDOWN/WEB 100
JTA/SUZUKI EN125 YES
SUNDOWN/HUNTER 90
HONDA/CBX 250 TWISTER
YAMAHA/YBR 125K
SUNDOWN/HUNTER 90
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/NXR150 BROS ES
GM/CELTA 4P SUPER
VW/GOL 1.0
HONDA/CG 150 TITAN ES
YAMAHA/YBR 125K
FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/YBR 125K
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/POP100
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 150 TITAN ES
VW/FOX 1.0
HONDA/CG 125 FAN KS
FRANCISCA AGUARINA MORATO
MARIA ELIANE PAULINO B.DE LIMA
ILDAVIDE NADSON CORREIA SILVA
HEIDER BONFIM DE SOUZA
LUSINETE DE JESUS
JOAO ANTONIO SILVA
JOEARIVALDO ALMEIDA CRISTO
TERESINHA SOUSA FEITOSA
CRISTIANE OLIVEIRA DO ROSARIO
JOSE ANTONIO S.DE SOUZA
UELITON DA SILVA SOARES
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
MARCIO DOS SANTOS
geiciane do nascimento carvalho
VALERIA CRISTINA ROCA
RAIMUNDO EMERSON AMORIM REIS
OTAVIO JOSE GUEDES AMARAL
ROGANTINO BERNARDES DA SILVA.
VERA LUCIA APARECIDA DA SILVA
NADIA CRISTINA BICUDO
JORGE CLEY ABUNAN DE SOUZA
MARLI PEREIRA DA SILVA
QUEZIA PAULO
MAICON SULIVAN P.DE L.DA SILVA
LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA
JEOZADAQUE ALVES RODRIGUES
UELITA SHAIARA BARROS CASTRO
MANOEL DOS SANTOS MOITA
MAURO PINHEIRO NUNES LUCERO
REGINALDO SANTA MARIA
CAIO CESAR GOMES DA SILVA
JAQUELINE FELICIO DOS SANTOS
CLEBER ALVES DOS SANTOS
NELIANE MARIA A .DE SOUZA E SILVA
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
MOISES DOS SANTOS SILVA
ELSON FIGUEIREDO
CLAUDIAAPARECIDA BARNAL
ADEVILSON RIBEIRO BANDEIRA
RAIMUNDO VITALINO S.NETO
JOANARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ROBSON GONCALVES MEIRELES
TIGRAO COM.REP.SERV.LTDA ME
REAL LEASING S.A AR.MERCANTIL
ROMEU DE MELO SILVA
EDIVALDO RIBEIRO DA SILVA
JOAO ROBERTO ZURANO
LEONIR SOARES DE SOUZA
ANTONIO DE SOUZA GOMES
ADMILSON FIGUEIREDO DA LUZ
TECNOCOOP INFORMATICA LTDA
VALMIR ALVES BEZERRA
WALTER LUIZ MIRANDA
NEIANDER AGUIAR ARAUJO
GLACIETH M.DO NASCIMENTO DE LIMA
ALMIR MOURA DA SILVA
GLEICE DA SILVA ARAUJO
MARIO CEZAR R. PAES JUNIOR
ANTONIO MIRANDA MORAES
MICHAEL STEIN
SILVANETE MELO DE SOUZA
TEODOZIO PICHEK
SILVIO CARVALHO
ALDECIR RAMOS DE OLIVEIRA .
MARIA MARTA MELO DE OLIVEIRA
MARLENE GUIMARAES SANTOS
EDIMAR MALTEZO
MACALISTER RODRIGUES
RAIMUNDA ARAUJO TRINDADE
DULCILENE SARAIVA REIS
JEAN CARLOS DE ASSIS PEREIRA
ANDRE LUIS DOS S. OLIVEIRA
BANCO ITAULEASING S/A..
EVANDRO BATISTA RODRIGUES
ALDAIR SENA LEITE
INES FREITAS GOMES
AURIZA MARIA CAVALCANTE PEREIRA.
LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUSA
JULIANA DOS SANTOS F. CARVALHO
VALDINEI DE ANDRADE
ANTONIO DE BARROS
RENATO DE OLIVEIRA FUHRMANN
ELIDIANE BELINO PEREIRA
GUSTAVO LOURENCO RIVOLLI
SEC SEG DEF E CID - SESDEC
MARIA DE LOURDES M.SILVA
JOSE MARIA DA SILVA SENA
00001120590230
00061556688253
00001703303202
00099963370225
00066538700225
00023814829204
00031675751234
00066611431268
00094758980268
00020313632200
00000358792207
00025969180807
00068755007287
00090395670268
00085858528287
00069691878291
00042130735215
00014265516149
00038634694291
00002695630913
00068242336253
00076744272268
00002490215280
00099342910297
00099142074215
00083690476291
00001698553250
00011084839253
00079823750220
00079460240291
00000157129233
00075530120253
00086665049272
00061561061204
00069282285200
00069880280210
00069807094291
00041937309215
00067015042215
00042236037287
00007982844200
00088377016249
07626894000179
47193149000106
00000663478235
00038700913200
00038601788220
00018885667287
00002162652234
00070023425253
28194652003300
00065315081249
00032730861220
00000871029278
00042051860297
00087088738287
00098813668287
00001175908274
00061947199234
00064772748253
00099792150200
00017273110949
00040821536249
00062978977272
00014947048204
00003703231220
00036842494168
00071116559234
00022056718200
00031701868253
00063525801220
00000083729267
49925225000148
00090285549200
00020414331249
00019119240287
00034127976268
00026700948215
00087670500263
00067843492291
00008963591824
00001859198201
00001131041208
00000693486260
04793055000157
00014931958249
00002292769204
NDF8140
NDF8362
NDF8526
NDF9329
NDF9958
NDG0247
NDG0605
NDG0810
NDG2181
NDG2419
NDG2928
NDG2944
NDG4127
NDG4443
NDG6540
NDG9518
NDH3530
NDH4090
NDH4408
NDH5753
NDH6084
NDH6360
NDH6584
NDH7174
NDH9909
NDI0184
NDI0808
NDI1953
NDI1982
NDI2466
NDI3097
NDI4036
NDI5358
NDI5360
NDI6392
NDI8132
NDI8161
NDI8212
NDI8379
NDJ0570
NDJ0596
NDJ1289
NDJ1361
NDJ1744
NDJ2064
NDJ2308
NDJ2449
NDJ3326
NDJ3938
NDJ4839
NDJ5307
NDJ5677
NDJ6450
NDJ6762
NDJ6936
NDJ7153
NDJ7285
NDJ9759
NDK0025
NDK1599
NDK1623
NDK4650
NDK5729
NDK6660
NDK7351
NDK7818
NDK8799
NDL2045
NDL2201
NDL2968
NDL4815
NDL5095
NDL5653
NDL5813
NDL5857
NDL6656
NDL6910
NDL8838
NDL9536
NDM0413
NDM2184
NDM3174
NDM3254
NDM4975
NDM5035
NDM6074
NDM6225
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/XTZ 125K
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/POP100
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/BIZ 125 MAIS
FIAT/STRADA ADVENT FLEX
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN ES
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 FAN
FIAT/SIENA FIRE FLEX
HONDA/CG 150 TITAN KS
GM/CELTA 2P LIFE
PEUGEOT/206 14 MOONLI FX
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/BIZ 125 ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ ES
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/CRYPTON T105E
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/NEO AT115
HONDA/CG 125 FAN
SUNDOWN/HUNTER 125 SE
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/BIZ 125 KS
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/BIZ 125 ES
SUNDOWN/HUNTER 100
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 TITAN ES
SUNDOWN/HUNTER 90
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/POP100
HONDA/POP100
HONDA/NXR150 BROS KS
HONDA/CB 300R
GM/CLASSIC LIFE
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ES
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/CG 125 FAN
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CB 300R
SUNDOWN/WEB 100
JTA/SUZUKI EN125 YES
FIAT/DOBLO CARGO FLEX
RENAULT/CLIO EXP 10 16VS
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/BIZ 125 MAIS
HONDA/POP100
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/POP100
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/YBR 125E
VW/GOL 1.0 GIV
DAFRA/SPEED 150
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 FAN
DAFRA/SPEED 150
JOSIEL HENRIQUE CORES
00048563412272
ALEX DE SOUZA ROCHA
00071423028287
ADILSON BATISTA DA SILVA
00072874880272
DOMINGOS BARBOSA
00023799684204
DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
00073994014204
SILVIO PEREIRA DE ARAUJO
00022101691272
DIELE GOMES RIBEIRO
00000596644280
MARIA ALDA PICOLLI
00046900292291
LENIVALDO DOS SANTOS
00058911677515
ELZAMINA ORTIZ
00012773891287
EMERSON DA CUNHA DO NASCIMENTO
00079264182268
WEDER FRANCISCO DE JESUS
00095677062200
ANDERSON MARTINS COSTA.
00070820813249
CONFIANCAMATERIAISPARACONSTRUCAO LTDA- ME 07484014000177
SANDRA DOS SANTOS PRATA
00022086374291
AMANDA CRISTINA DE SOUZA
00052957969220
CILENE MARIA CAMBITO
00080887163220
JULIANA DA SILVA
00094755922291
ALBERICO JOSE DA SILVA
00033012970720
PRISCILA LOBATO CAMPOS
00077680359253
JOAO ALBERTO C. PEREZ
00056069677234
EDSON LOPES LEAL
00038614065272
LINGER SEGUNDO M.DA SILVA
00064449211200
TIAGO DOS REIS RIBEIRO
00066950406215
MAGNO CESAR VIEIRA DE JESUS
00038718154204
ALDECIR RAMOS DE OLIVEIRA .
00062978977272
VALDINEI RIBEIRO DOS SANTOS
00034946683291
NEUZA DE ARAUJO CRUZ
00045702063287
FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA
00093487118220
MARCIA ANGELITA G DE S TEIXEIRA
00067764487287
JONATAS DOS SANTOS LIMA
00098379399234
ANA GREGORIO DA SILVA
00042104777291
ANDERSON ADALTO P.DE SOUZA
00097860743272
FRANCISCO EDSON C.DE ARAUJO
00064358690220
FRANCISCA V. CRISTOVAO DA SILVA
00047890657234
LAURIETE MATRE DO NASCIMENTO
00000369372239
ANA MARIA DE JESUS
00028220498234
CICERO DA SILVA
00064846539253
LUIZ CARLOS UBEDA
00027582450868
IRENE GONCALVES DE LIMA
00022062831234
DEIVE ALESSANDRO RODRIGUES DE LIMA
00071084797291
ELAIDE ZIMMERMANN
00060555106934
ANTONIO SOARES FARIA
00045850968253
JOAO VITOR PIRES
00005855802272
ROSIMEIRE ARAUJO DA ROCHA
00097425605287
ERIVALDO DA SILVA CORTEZ
00043812538253
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
00025969180807
CLAUDEMIR FRANCISCO LAUREANO
00086093312291
LUCIANA PASQUALI
00072265523291
RONILCE DOS SANTOS NUNES
00025106902215
HERMESSON VINICIO B DE ARAUJO
00000416951279
MARILENE BALBINO DA SILVA
00098825232268
ALGUIMAR SOUZA FERREIRA
00034056394253
DIRCE CARDOSO RAMOS
00028255348204
BEATRIZ MURER.
00038605635215
M.A LOPES COMERCIO E SERVICOS ME.
05474458000104
CLOVIS PANERARI
00023535075904
GILBERTO FLORENCIO DA SILVA
00040958655200
MARIA DE FATIMA G.DA SILVA
00010324968272
EDNEI FERREIRA DE CARVALHO
00047937572272
ELENILDA COSTA GARCIA BOTELHO
00042128277272
ELISEU NASCIMENTO TAVARES
00093006195272
JOELSON FREITAS DA SILVA
00051762480263
RONILTO SOARES DA SILVA
00060238275272
VALDEIR ANTUNES DIAS.
00061500003204
MARIO BARBOSA DO CARMO
00014319519272
ANTONIO ONESTO DE MORAES
00019621396204
ROBERTA DE SOUZA ARAÚJO
00001928557279
MARIA VALERIA G ASSUFE
00025726442822
RAFAEL SANTOS ROCHA
00001202521550
AURISTELA MIRANDA DOS SANTOS
00016193920200
GIANFRANK DE SOUZA MARQUES
00063068400287
LELIA FERREIRA LOPES
00007997523200
JOAO LUIZ DE ALMEIDA NETO
00008164479349
IVO NOVAES DUARTE
00028185625204
ADDAM UENDHEL A.DE ASSIS
00091216397287
MARIA LUIZ GONZAGA.
00067772072287
JUCILENE INACIO LEITE.
00063915707287
DHIEISSON VITORASSE FLORES
00000464307252
DANIEL PEREIRA
00095381945272
DAMIAO NASCIMENTO GOMES
00000806897287
ANILDO RITTER
00009247602904
ROSILENE DE J.DOS REIS RODRIGUES
00083991514249
MARIA AUXILIADORA A.DOS SANTOS
00038946572272
MARIA DA CONCEICAO A.MOREIRA
00008456526215
AGEO ELOI DOS SANTOS
00006525504287
CICERO JOSE DA SILVA
00049093410997
44
NDM8170
NDM9708
NDM9729
NDN2358
NDN2500
NDN2654
NDN2673
NDN2994
NDN9920
NDP0176
NDP4009
NDP4648
NDP4770
NDP5889
NDP6540
NDP7788
NDQ3739
NDQ4410
NDQ6784
NDQ7041
NDQ7684
NDR0690
NDR0818
NDR1948
NDR2220
NDR2373
NDR4371
NDR6966
NDR7334
NDR7612
NDR7710
NDR8734
NDR9954
NDS2374
NDS3850
NDS4535
NDS5955
NDS6519
NDS6932
NDS9135
NDT3609
NDT7753
NDT7762
NDT8214
NDT8338
NDT8742
NDU0193
NDU4042
NDU4963
NDU5539
NDU7231
NDU7284
NDU7870
NDU8013
NDU8204
NDV0107
NDV0314
NDV1318
NDV1725
NDV1754
NDV4840
NDV6183
NDV6713
NDV7474
NDV9695
NDV9720
NDW0241
NDW0759
NDW1216
NDW1969
NDW2018
NDW3125
NDW3796
NDW4645
NDW4696
NDW5473
NDW5696
NDW6071
NDW8711
NDW8839
NDX0924
NDX2134
NDX3223
NDX3907
NDX4065
NDX4364
NDX5165
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/NEO AT115
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN KS
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/NXR150 BROS ES
I/GM CLASSIC LIFE
JTA/SUZUKI EN125 YES
GM/PRISMA JOY
HONDA/CG 150 TITAN ESD
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
HONDA/BIZ 125 ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
FORD/FIESTA SEDAN SC
DAFRA/SPEED 150
HONDA/CG 150 FAN ESI
VW/SAVEIRO 1.6 CE TROOP.
DAFRA/SPEED 150
HONDA/CG150 FAN ESDI
VW/FOX 1.0 GII
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/POP100
HONDA/CB 300R
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
HONDA/CG 150 FAN ESI
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/NXR150 BROS ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/FAZER YS250
FIAT/PALIO FIRE FLEX
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY
HONDA/BIZ 125 ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
VW/GOL 1.0 GIV
YAMAHA/NEO AT115
FIAT/PUNTO ELX 1.4
JTA/SUZUKI EN125 YES
I/DAYUN JK 110 6
GM/CELTA 2P LIFE
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CBX 250 TWISTER
YAMAHA/YBR 125K
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
I/DAYUN JK 110 6
HONDA/CG150 TITAN MIXESD
HONDA/CG 125 FAN KS
JTA/SUZUKI EN125 YES
SUNDOWN/WEB 100 EVO
VW/GOL 1.0
HONDA/POP100
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
GM/CLASSIC LIFE
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/NXR150 BROS ESD
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 FAN KS
GM/CELTA 2P LIFE
FIAT/PALIO FIRE FLEX
JTA/SUZUKI AN125
YAMAHA/YBR 125K
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
I/DAYUN JK 110 6
YAMAHA/XTZ 125E
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/NXR150 BROS ES
EDILBERTO FERREIRA K.JUNIOR
00045572291234
LUIZ PEREIRA DE MENEZES
00060444088253
ALINE GABRIELE QUEIROZ JEPP
00094800847249
JUNIOR VIEIRA SIMAO
00002072551994
MARIA NILZA DA SILVA ALMEIDA
00045766681291
SILFARLES RODRIGUES DE PAULA
00056926766215
ALCIONE CHARLES DA ROCHA SOARES
00081774184249
ANTONIO ROBERTO MOREY
00014948931268
GICELI DA SILVA SANTOS
00073221376200
JULIO CESAR BIGNATI SILVA
00087324261272
REJANE MARQUES DA SILVA
00096283203272
GISELE FURTADO DE ARAUJO
00000566836262
CASSIO DE PAULA RIBEIRO
00000463259211
ROSIANE NOGUEIRA LOPES
00079486886253
HILDA NAZARE DE OLIVEIRA GOMES
00010729089215
JOSE ALDO CASTRO
00060376490225
ALEX FERREIRA DE SOUZA
00089330005268
JOSE RAMOS DA SILVA
00010306811200
GILMAR INACIO DE SOUZA
00037567330504
MANOEL AUGUSTO R.DE SOUSA
00094522464649
RAFAELA CAROLINY ARAUJO ALNOCH
00003164184204
SILVINO CARDOSO DE MOURA
00019989563934
FABIO ROGEAS DO CARMO SANTOS
00097301493215
ADILSO VITALINO DE ANDRADE
00000486453200
ALYSSON PEREIRA DE LIMA
00058306846249
GENI BATISTA FELIX
00086503472234
ALCINEIDE FARIAS DE JESUS
00037188151253
MARCOS BATISTA MARTINS
00011171689640
ALESSANDRO APARECIDO MORAIS
00070179972200
RAPHAEL REIS DA SILVA
00097491420206
MARLI BUENO MARQUES
00023905522268
VANUZA FRANCISCA DE SOUZA
00060072881291
SILVANEI GONCALVES PEREIRA
00085579386249
LUIZ EUZEBIO SOARES
00001006919864
ALEXANDRE SANTANA B.DINIZ
00073804630200
JOEL FERNANDES
00067504426253
DONISETE MACHADO DOS SANTOS
00003755141396
CRISPIM LINO PEREIRA
00051959186272
CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA
00003862175308
ELIAS PEREIRA DIAS
00054976960900
GERSON CAITANO DE SOUZA
00001339437201
ALINE ADRIANA DA SILVA
00001258145189
DANILO DA SILVA CARVALHO
00000033323224
MAGALHAES E RAMALHO LTDA
09251363000174
NADISSON RUI SOARES COSTA
00088904164249
THAIZA DOS SANTOS BOMFIM
00002545150290
LAZARO GOMES CAVALCANTE
00045955999191
WILLIAN GOMES DA SILVA
00086605917200
ESMERALDO DIEZER LEONCIO.
00015207919253
WALNELIA NAZARE G.DE SOUZA
00063454270200
NAIARA DE SOUZA VIEIRA
00001967429278
CARLOS ALEXANDRE DE JESUS SILVA
00077762045287
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
59109165000149
AUDENICE MIRANDA DE OLIVEIRA
00068335814287
JOSE MEIRELES MONTEIRO
00000344370291
FRANCISCO COLITO SOBRINHO
00050850423953
JUCELITA MAIA DANTAS.
00066983932234
C J COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
09075325000108
JOANA SILVA PAULO
00066458811268
ENIVALDO ALVES
00064703347253
ENIVALDO PEDRO
00069451001204
GILSON FERREIRA DOS SANTOS
00065860870230
FAGNER MATIAS DE SOUZA MENDES
00073834920215
CARLOS RAMOS
00040871193272
MARIA DE LOURDES DE O.GONCALVES
00022499253215
WILSON JOSE TELES DE CARVALHO
00042160618268
EDILSON DOMINGOS PEREIRA
00041969316187
JOSE MARIA PORTELA DO NASCIMENTO
00053993381220
RODRIGO DE AZEVEDO
00011683829719
FRANCISCO ASSIS LIMA JUNIOR
00068508018215
VALDEMAR DE SOUZA GONCALVES
00041918827249
WILMA SILVA HIBANHEZ
00066323940272
SANDRO CARVALHO DE SOUZA
00000745848125
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES
00028669037220
RAIMUNDO LIMA DE MENDONCA
00011375353268
DULCINEIA MARTINS PEREIRA
00074299506200
JAIR LOPES
00020359993168
THAMIRYS CHIARA A.TRINDADE.
00000151078254
WILSON HERCULANO DA SILVA
00031656714272
LUIZ BEZERRA DO VALE
00059017082291
AIAS DE OLIVEIRA DE BRITO
00091718660278
ISRAEL MELGAR ALVES.
00086094840259
ALTAMIRAN VARAO HOLANDA
00034936220230
PEREGRINO RODRIGUES DOS SANTOS
00077784340249
OPCAO FEST DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 07749918000187
FABIO JAIR VONSOVSKI
00079470025253
EMERSON SILVEIRA DA SILVA
00001601732210
NDX6802
NDX8122
NDX8992
NDY0619
NDY1473
NDY3101
NDY4223
NDY5078
NDY5172
NDY6059
NDY6599
NDY6758
NDY7422
NDY7645
NDY8037
NDY9008
NDY9064
NDY9492
NDY9581
NDY9757
NDZ0052
NDZ0744
NDZ1088
NDZ3218
NDZ3942
NDZ4073
NDZ7998
NDZ8385
NDZ8999
NDZ9972
NEA1734
NEA1815
NEA2124
NEA2135
NEA3285
NEA3882
NEA4061
NEA4321
NEA4734
NEA6669
NEA9103
NEA9682
NEA9831
NEB0023
NEB2433
NEB3221
NEB4258
NEB4531
NEB5132
NEB7252
NEB9993
NEC0995
NEC1232
NEC1790
NEC3541
NEC4161
NEC4223
NEC4415
NEC6534
NEC6535
NEC6795
NEC6865
NEC7359
NEC7715
NEC8378
NED0188
NED0357
NED0795
NED1108
NED1188
NED1817
NED2375
NED3260
NED3840
NED3864
NED4910
NED5348
NED5468
NED5560
NED5669
NED6798
NED9891
NEE1760
NEE3190
NEE4039
NEE5090
NEE6572
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 FAN KS
SUNDOWN/HUNTER 125 SE
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG150 TITAN MIX KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN KS
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/NXR150 BROS ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/NXR150 BROS ES
DAFRA/KANSAS 150
YAMAHA/XTZ 125E
DAFRA/SPEED 150
SUNDOWN/HUNTER 100
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN
REB/INDYCAR LUX
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/BIZ 125 KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG150 FAN ESDI
FIAT/STRADA TREK CE FLEX
HONDA/XR 250 TORNADO
PEUGEOT/HOGGAR XLINE
YAMAHA/T115 CRYPTON K
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/BIZ 125 KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
SUNDOWN/HUNTER 100
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 150 FAN ESI
FORD/F250 XLT W21
SUNDOWN/WEB 100 EVO
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CB 300R
DAFRA/TVS APACHE RTR 150
HONDA/BIZ 125 ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 150 FAN ESI
GM/MONTANA CONQUEST
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CB 300R
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/POP100
FIAT/UNO MILLE WAY ECON
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/NXR150 BROS ESD
YAMAHA/T115 CRYPTON K
MARIA MILZA BATISTA P. DA ROCHA
GILBERTO DE LIMA
IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU
DALTENILSON GOMES DE SOUSA
SIDINEI PEDRO MACIEL DE ANDRADE
HELTON MALAN GOMES MONTEIRO
LAURA P.GONCALVES CARVALHO
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
RONALDO CHAVES ARAUJO
ELSON AMARAL DOS SANTOS
GERLANDIA SOUZA DE OLIVEIRA
VAGNER BATISTA
FERNANDES CARDOZO BRAGA
EDSON RIVERO ESCALANTE
JESUS DE LIMA FRANCO
WALDICLAYTON BURI DA SILVA
KLEBER GOMES MIRANDA
ADENIZIO DIAS DE OLIVEIRA
CARLOS FAUSTINO DE OLIVEIRA
GENIVALDO LIMA DOS SANTOS
RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS
ARGEU DETTMANN
JANIO FABIO PEREIRA SAMPAIO
ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA..
PATRICIA JANJOB SOUZA PINTO
E GASPARIN & CIA LTDA - ME
CLEICIANE BEZERRA
RAIMUNDO NONATO B.SOBRINHO
NAIRA BRODEL FERREIRA
ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS.
LILIAN DE SOUZA DIAS
C & J LUMINOSOS E FACHADAS LTDA
CLEONICE DAS GRACAS PIEDADE
JOSE BENTO DA SILVA
FERNANDA FONTES MARTINS
JOSE MOREIRA DE AZEVEDO
SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
JECILENE FERREIRA MARTINS
JONAS CHAGAS DA CRUZ
KENNEDI WANDERSON U. DE CASTRO
ISABEL FOGACA TEIXEIRA FARIAS
JUCELINO SILVA BOTELHO.
RICARDO BARROS DA SILVA JUNIOR.
AMELIA DIAS FERNANDES
FRANK ANTONIO RODRIGUES RAMOS
PEDRO FEITOSSA MENDES FILHO
RAIMUNDA SOLEDADE DE S.SILVA
MARCIO DE JESUS LIMA
SEVERINO DE SOUZA BARBOSA
JACKSON VIEIRA DE LIMA .
WAGNER MARQUES
DIANA PAULA FARIAS RAMALHO
ROSA MARA DOS ANJOS NASCIMENTO.
DANIVAL CAVALCANTE DA SILVA
VALDELICE O.DE MOURA FREITAS
IVANILDO FRANCISCO FILHO
PAULA LUCIANA CIESLAK
ROCIVALDO SIMÕES DA SILVA
EDUARDO CHRISTO DE PAULA
ROSILENE DE OLIVEIRA BRITES
MERANDULINA BORGES DE ARAUJO
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
CARLOS GUIDO GOMES DE OLIVEIRA
ADERBAL L.A.DE SOUZA FILHO.
JUNIOR VIEIRA SIMAO
HUDSON AURELIO M.FERREIRA
A ROCHA GAMA ME.
SAMANTHA FREDERICO
ARMENIO DINIZ PEREIRA
SANDRA RODRIGUES DA SILVA
EDIMILSON BRITO SILVA
ANDRE LUIZ DA CRUZ GOES
REGINALDO HERMES LOPES
PABLO DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
LUSINALDO COSTA DOS SANTOS
CESAR CAVALCANTE LIMA
RUTE JOAQUIM DO NASCIMENTO
VALDOMIRO JORGE RIBEIRO
FRANCISCO MOREIRA BRAGA
ADEMAR MACIEL DA SILVA
MELQUESEDEQUE SILVA DE OLIVEIRA
RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
GEOCLEZIO GERVASIO
VALDECI SANTOS MEIRA
NEUZA OLIVEIRA SILVA
INACIO LIMA GONCALVES
FABIANO FARIAS DE JESUS
00020431228272
00058566902220
00045720436200
00082409234291
00082879168287
00003538248796
00010323627234
00025969180807
00088376168215
00064354091291
00080569005272
00060464810230
00042161959204
00091506808204
00019219776987
00001091655278
00002488634280
00027226743272
00097246840249
00063963388234
00051931354200
00000036271284
00077004809234
00097770035791
00074288199204
07358042000148
00091987008200
00028674880282
00063897130297
00029184495553
00066160456253
09087635000142
00049788647200
00030502764600
00096178540230
00011230592172
09391823000240
00040884520200
00005185378204
00003228564266
00029796725991
00062928490230
00000869608223
00005222036200
00076804739272
00071819827291
00016179676291
00000205363210
00079262970200
00000977645231
00077224973220
00078701465287
00065932080272
00059536560259
00064685071204
00011357800215
00063503042253
00058546375291
00072547707268
00095453598204
00005154235215
00025969180807
00028671260291
00000158648390
00002072551994
00056802234220
34749770000153
00004925022180
00014933853215
00069742642249
00066526655220
00000063710277
00066923760259
00001909597201
00008223795469
00083737723249
00071337318272
00056495404204
00079603424234
00036006394200
00097389048204
00067914390259
00090553160249
00057930597253
00039059995287
00091927218500
00001714324281
Porto Velho, 03.11.2015 45
DOE N° 2813
NEE7243
NEE7273
NEE8633
NEE9420
NEE9743
NEE9779
NEF1966
NEF2250
NEF4120
NEF4270
NEG0229
NEG1711
-NEG1782
NEG4081
NEG6027
NEG8459
NEG9280
NEH5036
NEH8410
NEH9250
NFI9487
OHL2229
OHL5219
OHL6749
OHM0359
OHM0689
OHM0730
OHM0949
OHM2729
OHN0630
OHN4840
OHO0810
OHP8840
OHQ0690
OHQ3740
OHT2460
OHU7960
OHV6160
OHV9220
OHW9670
RR815
NDZ7184
NDE6828
NCS6358
NDY0431
NDN7469
MZO0949
NDZ1328
NCH4919
NDS9510
NDY6527
NCJ1042
NCL3003
NCD7719
OHT6170
NCW6927
NCW1946
NBF6334
NCY5153
NDF4918
NDY1267
NDD6630
NDT0579
NCY4455
NBV1026
NCQ1127
NDP0629
NBY1713
NDM4870
NDJ8249
NBG6067
NBV1789
NCR1120
NEA3453
NEC3011
NDA5385
NDX2793
NDC7314
CKN7775
NDP5148
OHW0350
NDD3810
HBS9967
NDL1762
NCS5366
NDJ5827
NDA3325
SUNDOWN/WEB 100
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/CB 300R
YAMAHA/LANDER XTZ250
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/CG 150 FAN ESI
GM/CELTA 4P SPIRIT
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/POP100
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 FAN ESI
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CB 300R
HONDA/CB 300R
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 TITAN ESD
DAFRA/ZIG PLUS
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/POP100
YAMAHA/XVS950A MIDN.STAR
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN ES
I/SHINERAY XY 150 GY
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 TITAN EX
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/BIZ 125 MAIS
DAFRA/SUPER 100
HONDA/CG150 TITAN MIX KS
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/POP100
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CB 300R
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN KS
FIAT/STRADA ADVENTURE
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/BIZ 125 KS
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG150 TITAN MIX KS
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN KS
FIAT/PALIO 16V
HONDA/BIZ 125 MAIS
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/C100 BIZ
FIAT/PALIO FIRE
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 150 FAN ESI
YAMAHA/FAZER YS250
ZELMA FELTZ FREDERICO
DAIANA LIMA GOMES
JOSE DE BARROS TOLEDO
ROSENILDO BARBOSA DOS SANTOS
CARLOS KLEBER R DE HOLANDA JUNIOR.
ALEXANDRO ROCHA MIRANDA
PABLO ERASMO FAVALESSA COSTA
EROTILDES SILVA ARAUJO
MARIO DAVILA DE ASSIS
ANA DANTAS DA COSTA
ROMULO SILVA DE SOUZA
DIRCEU ALVES DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO ALVES COSTA
GLAUBER MATHEUS BATISTA LEMOS
ELIAS KADES FERREIRA
JOSE SERGIO CAETANO DA SILVA
EVERILDA PEREIRA AGUIAR
LEONARDO DE SOUZA RAMOS
DOMINGOS DA COSTA LIMA FILHO
BRUNO EVANGELISTA DA SILVA
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
HERCULES DAMAS MONTEIRO
ALEXSANDRO VIEIRA DE LIMA
ELDER ROMUALDO NASCIMENTO
CLODOALDO DA SILVA LEITE
VALDEVINO MARQUES MACHADO
JOAO LACERDA NETO
CARLOS MONTEIRO SILVA
SARAH SILVA FROTA
REINALDO RIBEIRO TEIXEIRA
JOAO DE OLIVEIRA
MARIA SOARES CARVALHO
VILENEIDE ARRUDA MACIEL
FRANCISCO JUCIER ALVES DE SOUSA
MARCELO FERREIRA DA SILVA
ROMULO PEREIRA
EDILMA MARIA CANDIDA RODRIGUES
COSMO PAIVA LOBO
FRANCISCO AUGUSTO DOS S. RODRIGUES
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
AUGUSTO ARAUJO DE ALMEIDA
ELISEU NASCIMENTO DA CUNHA
JUCIVALDO BATISTA MEIRELES
KLEITON NUNES DA SILVA
GALDINO DA SILVA PEREIRA
ANDRE LUIS MORAES
MARCELO DA SILVA RODRIGUES
ADEMILSON DA SILVA
SANDRA DIVINA DOS SANTOS BIANCO
JOSUE DE AGUILAR VIDAL.
CASIANE LUIZA DOS SANTOS
ROGERIA RODRIGUES BEZERRA
ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
PAULINO JOSE DA SILVA
FABIANO EUGENIO MICHELON
RODRIGO NICOLAU
JUNIOR LUIS SOUZA ARAUJO
ELSON BRITO MARIA
ADRIANO CESAR PIRES
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
JESUS GOMES PESSOA
EVANDRO TEIXEIRA CARNEIRO
ELISANGELA MARIA P DA SILVA
JOSE LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
JOSE BRAZ ALVES
RONALDO ALVES RODRIGUES
MARCELO DE CARVALHO
VALMIR PEREIRA DA SILVA
SILVIO APARECIDO PEREIRA
FRANCINEY ALENCAR DE ALMEIDA
FRANK DONELE GOMES DA SILVA
MARCELO SILVA MOREIRA
LINCOLN DIMITRI VIDAL D OLIVEIRA
INAEL DE SOUZA
JOAO XAVIER NETO
DENILSON FERREIRA DA SILVA
ANGELITA PAULINA L BARBOSA
MARCELO DA SILVA FERREIRA
CESAR CAVALCANTE LIMA
ARLEN CLEI PEREIRA VIEIRA
IRENE ROSA DOS SANTOS
MARCILENE RIBEIRO DA SILVA.
DENISE TORRES DE ALENCAR
ABEL BATISTA COELHO JUNIOR
KELVI MORAIS DE SOUZA
RENATA VIEIRA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS T. LOPES
00079822193220
00074332830210
00007806264949
00086932764253
00001387765205
00081960557220
00000573546266
00037187937253
00038678160268
00038686279287
00082638209287
00000065016211
00007996039291
00000930819284
00001015968201
00088606287253
00005141222268
00095781544291
00060007311249
00000829244220
00000182178269
00097826979234
00098968599300
00000339714204
00000616179200
00020349653968
00021609551249
00068574991287
00065007140325
00052987582234
00053484193204
00041905334249
00043803539234
00039067726249
00038934396253
00098906186720
00090941225291
00089781171200
00001129617203
00025969180807
00041896998291
00098966383220
00097210986391
00051598086200
00084268298215
00000383679206
00002007188279
00088903966287
00064076733215
00001504834143
00069048452287
00007587092420
00095145788215
00024231118272
00073453633253
00001387554263
00090441591272
00017754356287
00000729278280
00038626098200
00062934031268
00028357680259
00064118215268
00078098629287
00019108362220
00081531702287
00088269680206
00062746480204
00064878970278
00051577119215
00053966350297
00095518916272
00052748847253
00070171106253
00065336097268
00001006093257
00052202712291
00080624103234
00083737723249
00062508660272
00061543241204
00029009707253
00083991360268
00064578585204
00001475236212
00000586336265
00000944892205
NED2771
NCY2505
NCL0938
NCG2967
JWZ1578
NDJ4104
NCN9720
NCC6990
NCW3190
NCY9974
NDQ8584
NDW2142
NBW8349
NCP4996
NCT0143
NDR8296
NCZ5205
NBQ6176
NDG0182
NDY2525
NBY6739
NBT9280
NDL1530
NDL6246
NBN0068
NDK7990
NED5532
NEA5345
NBK8125
NBI4773
NBW0137
NCB1975
NDR4876
NCH0589
NBF0840
NDR5259
NCO7149
NCH7587
NCT8729
ADQ8897
NBM5620
NDI1787
NCS2635
NDY0012
NCQ7314
NEE1992
NCI3485
NED8176
NBS9190
NBS3859
NBM9771
NCZ3434
FORD/FIESTA 1.6 FLEX
VW/GOL 1.6 POWER
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/NXR150 BROS MIX ES
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/XRE 300
GM/CORSA WIND
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 SPORT
I/GM CLASSIC LIFE
HONDA/CG150 FAN ESDI
DAFRA/SUPER 100
SUNDOWN/WEB 100
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 TODAY
FIAT/PALIO ELX
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/POP100
HONDA/C100 BIZ
VW/PASSAT
HONDA/XLR 125
YAMAHA/YBR 125ED
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/POP100
ALCINEIDE FERNANDES GOMES
JOZIMAR FRANCISCO DA CRUZ
ANTONIO ANDRE DE SOUZA
JOAO PAULO V. NOGUEIRA
JULIANO RIBEIRO BATISTA
THIAGO MACEDO NASCIMENTO
ANDRE SOUZA DA SILVA
POLIANA DA SILVA RODRIGUES
JUSSARA DA SILVA
NELSON DE OLIVEIRA PENHA
JOANILCE FERNANDES MACHADO
ANTONIO NOGUEIRA PRESTES
SAMUEL MIRANDA DE SOUZA
NELSON OLIMPIO DE MOURA
JOSE MORAIS MENDES
ELAINE BAPTISTA TORRES
JULIANA MARTINI
JARDSON DE ALMEIDA SANTOS
GILDARIO FERREIRA RAMOS
LUZINETE FERREIRA DE SOUZA
CLAUDES DE MELO
ELIANE ARAUJO PEIXOTO
GLEICE VASCONCELOS DE JESUS
JORGE MONTEIRO MOURA
CLEITON ARAUJO DA SILVA
MARIA LUZIA DA SILVA BARRETO
MARISA FREDERICO DOS SANTOS
VALDEANE GOMES DE MENEZES
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA
EDILSON PEREIRA DA SILVA
FILIOL SOARES REIS
ANTONIO SOTER G VASCONCELOS
CESAR AUGUSTO PEREIRA GUEDES
MARCELA QUEIROZ DA SILVA
MAYCON RODRIGUES DE ANDRADE
SHEYLA REGINA DE SOUZA SILVA
VALDIR TRAJANO DA SILVA
RODRIGO ELIAS ALMEIDA
OMAR FIGUEREDO DE MENDONCA
ELIZEU ALVES RONDAO
SAULU XAVIER DA COSTA
EMERSON ELIAS BARROS
JOAQUIM RODRIGUES DE MELO
JAILSON MENDES MACHADO
JUNIOR FRANCISCO DE SOUZA
JOSIEL FONSECA SOARES
LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA
KATIA CRISTINA C.DA SILVA.
CLEUNICE NOGUEIRA MACEDO
JADAILSON RODRIGUES DE OLVIEIRA
DIEGO DE OLIVEIRA CLAUDINO
MARIA CLEUNICE DOS SANTOS
00059233060268
00056679777291
00052455807991
00081402015291
00072803835215
00000805868216
00091667445200
00093076819291
00001321216203
00070403899249
00007983387253
00019076959234
00082551685249
00056703597200
00000614544270
00001603969217
00099589842291
00078392799291
00022404520210
00091508924287
00056984723272
00058810862287
00001254051201
00057547718272
00001277541213
00065736010259
00063498707272
00082009996291
00059547553291
00034075917215
00088239160204
00023738227334
00093695969253
00077649427234
00000179471201
00000221057277
00069085773253
00099166321204
00011349484253
00024856924249
00032926600259
00088694755220
00039040658234
00040959546200
00031703275268
00095064214200
00022030190268
00069437998272
00035621567153
00000223431214
00082693323215
00049824686215
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital ficam os usuários abaixo identificados e notificados, a
regularizarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação
deste, os seus débitos relativos a MULTAS DE TRÂNSITO, junto ao DETRAN/
RO, referente ao mês de JULHO/2012, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa.
As Guias de pagamento das Multas encontram-se a disposição via internet ou
nas CIRETRANS.
Porto Velho, 28 de outubro de 2015.
Antônio Manoel Rebello Chagas
Diretor Geral Adjunto do DETRAN/RO
PLACA
ADF5014
AER0236
AHK6450
AIG1511
AII4918
ALM8063
AMF3460
AMF9237
ANJ4997
ANX8611
BIE4937
BKO5770
BLB6193
BMG0928
BQZ1320
BVQ1479
CAW5523
CIL2929
MODELO
VW/APOLLO GL
VW/LOGUS GLI 1.8
HONDA/CB 450 DX
FIAT/UNO MILLE EX
VW/GOL 16V
GM/CELTA 3 PORTAS
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 150 TITAN KS
GM/CELTA 4P SPIRIT
FORD/FIESTA
FORD/CORCEL II L
FORD/PAMPA GL
VW/FUSCA 1300
VW/SAVEIRO GL
VW/GOL COPA
FORD/CORCEL II LDO
IMP/PEUGEOT 504 D
GM/VECTRA GLS
PROPRIETÁRIO
JADER LUIZ BAVARESCO
MARIA ANTONIETA M DE A FERASSO
FLAVIO JOSE DE SOUZA
LUCAS MENDES TENORIO
OTAVIO MAIA
BRUNO RICELI MACEDO DA SILVA
ALGUIMAR SOUZA FERREIRA
ARLETE DE SOUZA PEREIRA
BFB LEASING S/A ARR. MERCANTIL..
VALCILENE OLIVEIRA DA SILVA
GESSI FURTUNATO
MARLENE BONATI CHIARAMONTI
ROBERTINHO OLIVEIRA DE LIMA
VALDICIR SOARES
AGUINALDO GOMES DOS SANTOS
NIVALDO DOMINGOS KAPISCKI
LOTARIO KOHNLEIN
GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
CPF/CNPJ
00028263375991
00059191953200
00066894069972
00000194962229
00027225275291
00094360170220
00034056394253
00087185725291
43425008000102
00071129820220
00083064060791
00038727099920
00032746490234
00022485260915
00085133205600
00067506658704
00011950161900
00057051534220
46
CJM9637
COY9178
CZS4004
DBC6054
DGH7164
DGH7457
DGL0890
DMV4733
DPI8804
DYK8696
EWW0900
FBI1121
GSA1519
GWZ4478
GXD0935
HPX1045
HQU3698
HSL9207
HUN0366
IBA6292
IGD8147
ILC4097
ILT1434
JDW0883
JFU5175
JJS5708
JNO9357
JWN2186
JWP7946
JWR1771
JWT0921
JWY0774
JWY1915
JXE4187
JXF0488
JXF1366
JXF1636
JXF4990
JXI9268
JXJ6819
JXM7049
JXN5399
JXN6175
JXP4757
JXU8539
JXV7977
JXX5730
JXX6769
JYD4110
JYM7675
JYP8617
JYW3421
JYX2505
JYY9684
JZC2233
JZC2589
JZD9043
JZJ7724
KAD7999
KAF0614
KAL7152
KAQ1767
KLC9986
KOJ4127
LBC2161
LGS3202
MPG5363
MQA4406
MRB0149
MUV8606
MVH6944
MVW5205
MXQ0684
MZN4102
MZO0949
MZP4628
MZS2730
MZT2425
MZW9380
MZY3589
MZZ5900
MZZ7744
NAM0523
NBB2122
NBB3537
NBB3972
NBB4238
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
FORD/KA CLX
FORD/CORCEL II L
HONDA/NX400 FALCON
M.BENZ/INDUSCAR APACHE A
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/CG 125 CARGO
GM/CORSA ST
FIAT/PALIO EX
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN KS
I/GM OMEGA CD
I/BMW 325IA SC4 REGINO
IMP/VW GOL CL 1.6 MI
FIAT/STRADA WORKING
HONDA/CBX 250 TWISTER
VW/GOL 1.0
AGRALE/1600D RS 4X4
HONDA/CBX 250 TWISTER
FIAT/UNO MILLE EP
VW/SANTANA GL 2000
M.BENZ/L 1313
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN ESD
VW/GOL 1000
FIAT/PALIO EX
HONDA/CG 125 FAN
VW/GOL 16V PLUS
FIAT/UNO MILLE EP
IMP/FORD RANGER 12D
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125E
M.BENZ/L 1519
FIAT/PALIO EDX
GM/CORSA WIND
HONDA/CG 125 TITAN
GM/ASTRA GL
HONDA/C100 BIZ ES
FORD/F250 XL L
FIAT/UNO MILLE EX
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/XLR 125
FIAT/PALIO EL
VW/GOL CL
HONDA/CG 125 FAN
FIAT/PALIO ELX FLEX
IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS
IMP/FORD RANGER 13D
FIAT/TEMPRA OURO 16V
VW/KOMBI
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/C100 BIZ ES
VW/GOL FUN
FIAT/SIENA FIRE FLEX
HONDA/CBX 250 TWISTER
FIAT/MAREA SX
FIAT/PALIO EDX
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 150 TITAN ESD
VW/GOL 1.0
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 150 TITAN ESD
GM/CORSA GL
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 FAN ES
GM/CORSA WIND
JOAO DUARTE MOREIRA
MARCILENE VIEIRA HIGINO
LAERTE SILVA DE QUEIROZ.
LGF LOC.VEICULOS LTDA
CASSIO FERNANDES DA SILVA
EDILSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA
SEBASTIAO ALVES SIQUEIRA
SUELEN CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
JOSE MARCOS DA SILVA
EDINALDO ALVES
EDERSON FERREIRA DE BRITO
N.S.SERVICE LTDA.
FRANCISCO ANDERSON V. DE SOUSA
ANTONIO DE OLIVEIRA FRAGOSO
INACIO LIMA GONCALVES
GISLAINE MENDES GUIMARAES
PEDRO DA SILVA PEREIRA
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
LUCILENE FERREIRA DA SILVA
JHONATHA VALADAO DE FREITAS
ROZELIA CAETANO MIRANDA
MARIA SERLI LOPES
ELISANGELA MARTINS GOIS
FRANCISCO JAKSON REIS DE SOUZA
GLEDSON DA SILVA RODRIGUES
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
PEDRO SIMAO DE LIMA
JOSE CARLOS ALVES
CIRILO RIBEIRO
CLEMILSON ALMEIDA SILVA
MARIA IVETE ZOLIN CANTERLE AFONSO
LUIZ PAULO DA SILVA PERES
ANDRE RICARDO CONCEICAO MUNIZ
VALDINEI DA SILVA TEIXEIRA
FABIO FERREIRA RADIS.
MAIKO JULIAO PEREIRA
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS
ELISANGELA SILVA DE MOURA.
ANTONIO FRANCISCO DA C. DE SOUSA
HILTON DAMAZIO DE MOURA
CLAUDEMIR MARTINS DA S.CAVALARI
MESSIAS RODRIGUES DA SILVA
JAIR SANTOS DA SILVA.
ANTONIO FERNANDO S.DE SOUSA
WELTON BENEVITE DE AZEVEDO
ERISVALDO FREITAS DE OLIVEIRA
AGINALDO PEREIRA MARCIEL
MANOEL LUIZ NETO
JOAO RAMOS FACIANCANI
NATAL MOREIRA
MARIA LUCILENE DA SILVA VASQUES
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA
DJALMA CHAVES DA SILVA
MIRACI TIAGO BRANDAO TIBURCIO
FRANCIMERIO GONCALVES DE SOUSA
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DANIEL
AFONSO VIEIRA NOGUEIRA
RONNIE CARLOS SOARES RODRIGUES
WELHINGTON JEAN C. DE ARAUJO
VANDERLEY FERREIRA ATANASIO
ELIAS FERNANDES SOBRINHO
IVANILDO VARGAS DE SOUZA
CELSO SILVA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO LIMA PAIVA
ALDEVAN CRUZ BARRETO
GILMAR RICARDO SANTOS
ANTONIO CABRAL NETO
ENEZILDA TRESSMANN GRINEVALD
ANTONIA IVANDA SOUSA MORAIS
MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA
ADRIANA APARECIDA SIQUEIRA BORGUI
IVONE NAITZEL SCHULTZ
JOSE PETRONIO RIBEIRO BRAGADO
MARCELO DA SILVA RODRIGUES
AURIZA MARIA CAVALCANTE PEREIRA.
JOAO ZELIO DA CONCEIÇAO PEREIRA
CRISTIANO MOREIRA DA SILVA
HELIO MOREIRA LOPES
FRANCISCO AGUIAR DA SILVA.
ALCIMARA MOREIRA DE MACEDO
PEDRO GOMES BORGES NASCIMENTO
ANDRE MICHELON DUARTE
ANTONIO MATEUS NETO.
DAMIAO DA SILVA NORTE
DALVANI DOS SANTOS DAMASCENO
JHONATAN LEANDRO SCHMOLLER DOURADO
00017990270234
00095334149600
00015683354153
07886194000113
00071274138272
00071638911215
00059563265220
00088932087253
00068710275215
00058659471253
00068913320282
05784673000101
00084809574253
00051228793972
00091927218500
00079003567204
00055862861220
00033442525187
00020486260259
00052406091287
00042371929115
00035059206220
00057854661200
00015204758291
00000147975263
00025969180807
00013947125291
00016262450297
00014168480100
00078642310200
00035011718034
00000016203208
00096914769249
00000953197271
00067080863287
00066780314234
00031560334215
00066306663215
00091392845220
00047910135220
00062962566200
00024211109200
00043830013272
00017717671204
00053916298291
00076529134204
00042203511249
00005733294191
00010717331253
00006683291810
00041940695287
00063467267220
00084150173753
00061688754253
00031879381168
00004044240230
00073399680244
00042262992215
00071012095215
00062383531200
00068670664291
00061413232272
00048634077268
00028454626972
00064383130259
00042162254204
00063255839220
00022135910244
00028389107287
00074000179349
00073481874200
00071733620249
00051663040206
00042276128291
00002007188279
00034127976268
00004507533287
00066901421249
00042033667200
00021621144291
00070167265253
00055967388249
00003064695290
00045734283215
00074255916268
00056203721204
00001511258217
NBB4542
NBB4684
NBB5635
NBB7070
NBB8086
NBB8219
NBB9662
NBC0225
NBC0732
NBC2410
NBC2826
NBC4076
NBC4708
NBC5193
NBC5253
NBC5299
NBC5880
NBC8978
NBC9531
NBC9696
NBD0535
NBD1101
NBD2280
NBD3022
NBD3131
NBD3149
NBD3438
NBD3963
NBD5893
NBD6124
NBD6423
NBD6458
NBD8506
NBD9333
NBD9474
NBD9739
NBE2265
NBE2456
NBE3905
NBE6039
NBE7012
NBE7310
NBE8225
NBE8358
NBF0401
NBF0558
NBF0939
NBF1221
NBF1250
NBF1846
NBF2109
NBF3457
NBF3636
NBF3704
NBF4757
NBF5259
NBF5494
NBF6443
NBF7626
NBF7711
NBF8256
NBF8598
NBF8825
NBF9362
NBG0130
NBG0485
NBG0534
NBG1687
NBG2307
NBG2642
NBG3256
NBG4717
NBG5137
NBG6006
NBG6526
NBG6563
NBG7156
NBG7326
NBG7488
NBG7523
NBG8450
NBG8697
NBG9341
NBH1254
NBH2326
NBH2762
NBH3345
HONDA/CG 125 TITAN ES
MARIA DE FATIMA AMANCIO RODRIGUES.
VW/GOL MI
NARA MARLI ZANELLA PIERI
FORD/PAMPA GL
FERNANDO FERNANDES ALVES
FIAT/UNO MILLE EP
EVERALDO ROMANINI
IMP/VW GOLF GL
IVANILSA SANTANA
VW/GOL MI
MARCOS ANTONIO DA COSTA
FIAT/PALIO ELX
REGINALDO LANES DA SILVA
GM/CORSA WIND
RAQUEL SOUZA CAMPOS
YAMAHA/T115 CRYPTON K
EDSON LOPES LEAL
GM/CORSA WIND
PAULO LOPES DA SILVA FILHO
HONDA/C100 DREAM
REGINALDO GOMES RIBEIRO
HONDA/POP100
ADENIR GODOE DA SILVA.
HONDA/C100 BIZ
NELSON BARBOSA DA SILVA
HONDA/CG 125 TITAN
JOAO BATISTA OSS
HONDA/XLR 125
APARECIDA REGINA TAVARES
HONDA/C100 DREAM
ROGERIO ANSELMO DOS SANTOS
HONDA/CG 125 TODAY
JOAO BATISTA DE LANA
HONDA/CG 125 TITAN
ADENILCO FRANCISCO PARRALEIGO
HONDA/C100 DREAM
LUWILSON SIQUEIRA SILVA
HONDA/C100 BIZ
AGNALDO ELOI BARBOSA
RENAULT/MASTERAMB RONTAN PREF.MUN.PORTO VELHO
GM/VECTRA GLS
NEYDSON LUIZ R. DE VASCONCELOS
HONDA/CG 125 TITAN
VALDOMIRO GONCALVES DE ARAUJO
HONDA/CG 125 TITAN
SILVANI ELEOTERIO MARGOTTO
HONDA/XLR 125
VALDIR TEIXEIRA FELIX
HONDA/CG 125 TITAN
SILVANI ALVES LOPES
HONDA/CG 125 TITAN
VALMIRO GOMES DA SILVA
HONDA/CG 150 FAN ESI
TAUAN ALMEIDA DE LIMA
HONDA/CG 125 TITAN
W & W MACEDO MOT. E SERV. LTDA ME
HONDA/CG 125 TITAN
ELIZEU ODILON DOS ANJOS
HONDA/XLR 125
NAOR ALVES BASTOS
HONDA/CG150 FAN ESDI
ALESSANDRO DA SILVA ADÃO
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED FRANCISCA ARIES ARAGÃO
HONDA/NX 350 SAHARA
DANIEL SATURNINO
HONDA/CG 125 TITAN
FRANCISCO SARAIVA G. DO NASCIMENTO
HONDA/CG 125 TITAN
ALLAN GARCIA DE AMORIM
HONDA/CG 125 TITAN
RONILDO VALERIANO RODRIGUES
HONDA/CG 125 TITAN
ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA
FIAT/UNO MILLE SMART
JERRI JUSTINIANO MARTINS
VW/GOL CL 1.6 MI
UMBERTO RODRIGUES TERRA
VW/GOL MI
MARIA MIRTES DE MACEDO DOS SANTOS
HONDA/XL 125 S
JEREMIAS PEREIRA DOS ANJOS
HONDA/XLR 125
SILVIO DA SILVA OLIVEIRA
HONDA/XL 125 S
EVERALDO JOSE DE SANTANA
HONDA/CG 125 FAN KS
JOSE RAIMUNDO PEREIRA FILHO
M.BENZ/L 2318
PREF. MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
HONDA/CG 125 TITAN
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
HONDA/CG 125 TITAN
MARCIO FERREIRA LOPES
HTA/HONDA C100
JOSE LUIZ PARTELLI
JTA/SUZUKI EN125 YES SE
JUNIOR VIEIRA SIMAO
VW/GOL CLI
RONALDO ALVES CELESTINO CHAVES.
HONDA/XLR 125
CARLOS MIGUEL DE ARAUJO
HONDA/CG150 FAN ESDI
ALTENIR MAXIMO DA SILVA VIEIRA
HONDA/CG 125 TODAY
HEUDES FARIAS AVILA .
HONDA/C100 BIZ
ELISANGELA MAGALHAES NAZARE
FIAT/PALIO EX
DIONISIO FERNANDES TREVIZAN
HONDA/CG 150 FAN ESI
EVERSON DE OLIVEIRA.
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
DIRLEI CAMARGO CAVALHEIRO
HONDA/CG 125 TITAN
ANARLI OLIVIERA PINHEIRO
HONDA/CG 125 FAN ES
MARIA DE FATIMA AMARAL RODRIGUES
HONDA/BIZ 125 EX
ORCELINA BARBOSA DE ARAUJO
FORD/F4000
EDMARCIA VALIM
HONDA/C100 BIZ
JOSIANE JANUARIO DA SILVA
HONDA/CG 125 TITAN
MARTINS FIRMO FILHO
HONDA/CG 125 TITAN
FRANCISCA PACIFICO DE SOUSA
VW/GOL 1.6
LINDOMAR CARREIRO DA SILVA
FIAT/UNO MILLE
JACINTO FERREIRA FARIAS DA SILVA
HONDA/CG 125 FAN ES
ROZELANE RODRIGUES DOS SANTOS
SUNDOWN/WEB 100
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
HONDA/NXR125 BROS ES
LAERCIO ABRANTES ALVES
VW/GOL 1000
NOGUEIRA AMAZ. COM. IND. LTDA
HONDA/CG 125 FAN KS
ANDERSON SOUZA SILVA
HONDA/CG 150 FAN ESI
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
VW/GOL GL
ISABEL CRISTINA M.DA SILVA
VW/FUSCA 1300
JOSE MARTINS FILHO
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
FRANCISCO SENA
HONDA/CG 125 TITAN
AMAURILIO DA SILVA LUCAS
GM/CORSA SUPER
ILSON DE JESUS G.DAS NEVES
FIAT/UNO ELECTRONIC
LIDIANE RODRIGUES
HONDA/BIZ 125 ES
ROMILDO CANDIDO GONCALVES
HONDA/CG 125 TITAN
LOURENCO BORGES DE ASSUNCAO
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
MANOEL LUIZ DA COSTA
VW/SAVEIRO 1.6 CE TROOP. ROSINEI ANSELMO DA SILVA
HONDA/CG 125 TITAN
JOAO CARLOS CORREA
HONDA/CG 125 TITAN
ALDEIR FERREIRA PIMENTA
HONDA/CG 150 TITAN KS
ALEXANDRE MARCIANO DE ANDRADE
HONDA/XLR 125
ELZIM MARTINS VILETE
00034104356204
00051888220910
00002801663204
00035060050220
00042122104287
00053202279904
00072932562215
00017990874253
00038614065272
00016193350268
00061499072287
00086488856200
00032654367215
00000349087229
00058264140220
00086664654253
00056576897634
00068749988204
00030882486187
00061524476234
05903125000145
00064725650234
00001580086187
00066396727234
00058883720210
00058282750204
00040901963291
00038785638846
14031493000131
00003398740901
00010636420272
00053886895220
00048594016204
00096531630272
00054725836320
00001178193284
00059995220210
00007011580182
00040956490204
00022142045200
00027698149234
00011382384220
00000414445236
00035141603253
00083669043268
04394805000118
00042220467287
00067580149249
00083283625700
00002072551994
00085037877253
00050510681468
00025100262249
00000101860269
00075911493268
00080322620244
00075196085220
00000608225207
00056642008200
00034856404253
00051950405249
00072872381287
00095815180297
00028570375204
00042256410234
00034861041104
00083516840234
00098991531253
00025969180807
00035234695204
05782040000156
00001297321251
00000087288281
00032644620287
00008300224572
00028233549304
00057660778234
00023911514204
00058640690278
00056203543268
00041861019220
00047438568687
00067007929249
00072784229904
00001252043295
00000664455239
00044237839168
Porto Velho, 03.11.2015 47
DOE N° 2813
NBH4145
NBH4194
NBH4245
NBH5306
NBH6558
NBH8418
NBH9681
NBH9950
NBI0389
NBI1321
NBI1417
NBI3096
-NBI3686
NBI6273
NBI6519
NBI6766
NBI7187
NBI7969
NBI8147
NBI8245
NBI8550
NBI8784
NBJ1233
NBJ1829
NBJ1845
NBJ2679
NBJ3652
NBJ4323
NBJ4838
NBJ8256
NBJ8465
NBK0354
NBK0837
NBK2460
NBK3119
NBK3943
NBK5661
NBK6942
NBK7138
NBK7220
NBK7253
NBK7815
NBK8137
NBK8851
NBK8983
NBK9378
NBL0004
NBL0463
NBL2046
NBL3874
NBL5330
NBL8108
NBL8300
NBL9753
NBM0177
NBM0693
NBM0701
NBM1086
NBM3996
NBM5043
NBM5156
NBM7598
NBM8159
NBM8244
NBM8252
NBM8398
NBM9014
NBM9077
NBM9110
NBM9654
NBM9771
NBN0333
NBN0415
NBN4693
NBN5562
NBN5848
NBN6288
NBN7328
NBN7599
NBN9562
NBO1753
NBO1764
NBO2621
NBO4135
NBO4872
NBO5126
NBO5874
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
M.BENZ/L 1113
HONDA/C100 DREAM
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 DREAM
FORD/PAMPA 1.8 S
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
GM/CHEVETTE
HONDA/NX 200
FIAT/UNO MILLE IE
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 TODAY
GM/CORSA WIND
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/C100 DREAM
HONDA/C100 DREAM
HONDA/C100 DREAM
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XR 200R
HONDA/XLR 125
FIAT/UNO 1.5 R
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/CRYPTON T105E
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CB 300R
DAFRA/TVS APACHE RTR 150
HONDA/CG 125 TODAY
HONDA/C100 DREAM
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/NX 200
HONDA/C100 DREAM
HONDA/XR 200R
VW/GOL PLUS MI
HONDA/CG 125 TITAN
FIAT/UNO MILLE EP
HYUNDAI/HR HDB
FIAT/FIORINO IE
HONDA/CG 125 FAN ES
GM/CORSA GL
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/POP100
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XLR 125
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CIVIC LX
HONDA/CITY LX FLEX
HONDA/XRE 300
HONDA/CG 125 FAN ES
FIAT/STRADA FIRE CE FLEX
VW/PARATI PATRULHEIRO 1.8
HYUNDAI/HR HDB
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/XR 200R
FIAT/STRADA WORKING
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/NX400 FALCON
JTA/SUZUKI KATANA 125
M.BENZ/L 1111
HONDA/CG 125 TITAN
EDVALDO ANGELO ARCARI
RENI LEMES DE OLIVEIRA
LUIZ PEREIRA DE JESUS
EVANEIS TAVARES ASSIS
EDSON MINORO USHIRO
REGINALDO FARIAS LEMOS
SANDRO MARCELO C.R.MORAIS
GERALDO QUINTINO
JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS
JOAO BATISTA TORRES DOS S.JUNIOR
GUIMEL RAMOS MAIA
SIRLENE PEREIRA RODRIGUES
JAIR GOMES DA SILVA.
CLOVIS OLIMPIO
MARLON PARENTE RODRIGUES
EDIVAN DOS SANTOS RUFINO
JOSIAS OLIMPIO F. DA SILVA
ELAINE PIMENTEL MARCIANO
GASPARELO E SOUZA.
FRANCINEIDE CARNEIRO LOPES
FRANCISCO DA SILVA FERREIRA
ALCIELY SILVA OLIVEIRA
JOSIEL MATIAS DA COSTA
BETO GOMES MACEDO
PEDRO RAMIRO DA SILVA.
ANDERSON CEZAR DE SANTANA
FABIULA DAS FLORES CANTAO
JAIR GESSI PEREIRA
ANTONIO LAZARO CUELDA
JUCIMAR PADILHA PERIM
ALGUIMAR SOUZA FERREIRA
ROZANIA TEREZINHA DA SILVA
EDUARDO ALEXANDRE HERNANDES
RAIMUNDO SEVERINO DO NASCIMENTO
JOSE MATIAS L JORDAO
MARCELO DOS SANTOS KUMM
HELITON QUEIROZ MAIA
EUCLIDES TEOTONIO DE CASTRO
DEUSDETE FERNANDES DE OLIVEIRA
VILSON ROSENIL DA SILVA
GENILSON MIRANDA DE SOUSA
JOSE PAULO DA SILVA
FABIO KIMAK
GIOVANI LUIZ BAMPI
IVONEIDE VALERIO DA SILVA
WILSON LIMA DA SILVA
RAIMUNDO JOSE LOPES DA SILVA
MARCONDES TOMAZ DA SILVA
LYENE KARYN M.AMARAL
N.S.SERVICE LTDA.
EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS
MARIA DA SAUDE DA SILVA HONORATO
CLEUDIR MENDES DE SOUSA
MARIA ELIENE CUNHA MARTINS
CARLOS SAVIO L.DE SOUZA
CARLOS ALBERTO HONORATO DE ARAUJO
LUIZ APARECIDO DE SOUZA LIMA
GILBERTO MUNIZ RABELO
GRACIELI BECKER TERCILIO
ROBSON APARECIDO DONEDA
RICARDO GOMES DOS SANTOS
ROSANA DOS SANTOS MACEDO
DJAIR NERES DE QUEIROZ
CLAUDINEI BORCHARDT REIS
JEFFERSON RONERIO ALVES
MARIA NOZELIA GOMES DOS SANTOS
VALDECIR DE CARVALHO
EDSON CESAR RIBEIRO
RONDINELI GARCIAS SCHNEIDER
DERCIO TURMAN
DIEGO DE OLIVEIRA CLAUDINO
MARCOS PAULO DA SILVA
ROSANA MARIA DE SOUZA
JAILTON BARBOSA SANTANA
FABIO VASCONCELOS ALVES
ADRIANO ROBISON RODRIGUES DE ALMEIDA
SEC SEG DEF E CID - SESDEC
CLEITON COURINOS DE MOURA.
ALVARO GABRIEL A.FELISMINO
JOAO DIOMEDES R.GONZAGA
ANDERSON MEZZAROBA
IDELSON CRISTIANO F.DA SILVA
DIEGO ANTONIO DE OLIVEIRA
TIAGO GURGEL DO AMARAL BARROS
SILAS BARROS ROCHA.
NELCINA SCHULZ BORCHARDT
VALDEIR ALVES BARROS OLIVEIRA
00038668386204
00065399544253
00038881942968
00076571483220
00017007747191
00016195159204
00032665342200
00047040963272
00019926910378
00060486593347
00022058850220
00061570443220
00023719435253
00047884363291
00034604596204
00066903203249
00063159660206
00097814253268
01211435000148
00025862510168
00064615162200
00001503160203
00001050438264
00002859444289
00009324391879
00061693677253
00091636779204
00000407998160
00031686931204
00042200482272
00034056394253
00011492112291
00063360217268
00044641206953
00016399676991
00000686426282
00093713207291
00048597872268
00039031470287
00040923150234
00032616449234
00020371128234
00080217940200
00052540626904
00049884638934
00061708968253
00078543738253
00062153609291
00043813461220
05784673000101
00057678324200
00000707238501
00028978242200
00022041907215
00059621664268
00062100882104
00070991413253
00011488972249
00088564290200
00061906255253
00054248167204
00038915448200
00029972671100
00000653240210
00052366057253
00063699311287
00059151773953
00039637620125
00052269779215
00027730808234
00082693323215
00083423044934
00084664860200
00005019758370
00026410885253
00073278041291
04793055000157
00042140978234
00071843132249
00008543372291
00034038663272
00086707302272
00000284307270
00089598148220
00035049570263
00064460851253
00066950520263
NBO6219
NBO6340
NBO6404
NBO6516
NBO8643
NBO8924
NBO9380
NBP0521
NBP0986
NBP1421
NBP1461
NBP1608
NBP2164
NBP2560
NBP4510
NBP5258
NBP7456
NBP7877
NBP8379
NBP8643
NBP9361
NBP9506
NBQ0106
NBQ0282
NBQ0704
NBQ1088
NBQ2522
NBQ2989
NBQ4290
NBQ4999
NBQ7418
NBQ9870
NBR0370
NBR0453
NBR1934
NBR3195
NBR3385
NBR3634
NBR4886
NBR5737
NBR5897
NBR5921
NBR7487
NBR7504
NBR8336
NBR9088
NBR9341
NBR9531
NBR9658
NBS0793
NBS1539
NBS2909
NBS3859
NBS4633
NBS5529
NBS9190
NBS9555
NBS9855
NBT1467
NBT1755
NBT2164
NBT2165
NBT2724
NBT2969
NBT3662
NBT3830
NBT4044
NBT4873
NBT5518
NBT6370
NBT7450
NBT8805
NBT9280
NBT9594
NBT9688
NBU0618
NBU1361
NBU1884
NBU2297
NBU2966
NBU3217
NBU3701
NBU5576
NBU5749
NBU5894
NBU6149
NBU6305
HONDA/XLR 125
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 DREAM
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 TITAN
VW/GOL MI
HONDA/CG 125 TITAN
VW/GOLF 2.0
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/CRYPTON T105E
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
VW/GOL CL
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
FIAT/TEMPRA SX 16V
HONDA/XRE 300
HONDA/C100 BIZ
VW/GOL SPECIAL
VW/GOL
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/POP100
VW/GOL 16V
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 150 FAN ESI
FORD/FIESTA FLEX
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN ES
IMP/VW GOLF GL
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/CRYPTON T105E
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 DREAM
HONDA/XLR 125
HONDA/CG 125 TITAN
FIAT/UNO MILLE FIRE
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
I/DAYUN DY 110 6
CHEVROLET/CLASSIC LS
HONDA/CG 125 TODAY
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/POP100
FIAT/PALIO ELX
HONDA/CG 125 FAN ES
DAFRA/TVS APACHE RTR 150
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KSE
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CBX 200 STRADA
HTA/HONDA C100
HONDA/CG 125 TITAN KS
IMP/DAELIM ALTINO
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
FIAT/PALIO EX
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XLR 125
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
FORD/KA GL
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/XR 200R
FABNER FERREIRA GUMS
EVERTON LUCIANO DA SILVA
ANANIAS PEREIRA DE JESUS
JOSE CARMO DAS NEVES
EDMAR DE SOUZA BARROS
VANDERLEI MARCONDES DA SILVA
ELSON MOTA SANTOS
JACIRA ALVES
BERNALDINO RESPLANDES DE ARAUJO
DAIANE CABREIRA
JAQUELINE DOS SANTOS DE FREITAS
LINDOMAR PINHEIRO DE CASTRO
JOCELIO JULIAO BEZERRA
ERCILIA DA SILVA LIMA
CARLOS MONTEIRO ESPER
JOAO ANGELO DO NASCIMENTO
HELENA VALVERDE N. OLIVEIRA
AMADEUS GONCALVES DE ARAUJO FILHO
JOSE CARLOS SALEMA DE SOUZA
FRANCISCO IRINEU LIMA
JULIANO NEVES DA SILVA
ROGERIO GUIMARAES DA SILVA.
JOSE ALVES FERREIRA
CLEIDE SOUZA DO NASCIMENTO
CLINDELENA BASTOS DE ASSIS
ROSANA DE OLIVEIRA MOREIRA
ELIDA FERNANDES DE O.CARVALHO
MANOEL BENTO PRATES
ESMAEL CARLOS DA C CASTRO
ESTARLIS JOSE M.DA COSTA
ANILSON BARBOSA PAES
JONES LOPES DE SOUZA
PESSIVALDO NUNES DA SILVA
ENIL FERREIRA LEITE
EZEQUIEL SALES DA SILVA
JAKLINE GARCIA CORADINI
EDUARDO VIEIRA PIMENTEL
CLAUDENISE SOARES COSMO
ALLYSSON NELLI DE SOUZA ALVES
CLAUDEMIR DE SOUZA CAETANO
JAKSON BRESSAN JORGE
MARIA EUNICE ALVES FERNANDES
NEMIAS MARTINS
ADRIANO BATISTA DOS SANTOS
ARVELINO PEDROSKI
CAMARA M.DE SAO M.DO GUAPORE
JAIR FORTUNATO
PAULO FERRAZ
NEUSA APARECIDA DAVID FRANK
FRANCISCO CHAGAS C.DA SILVA
D G DE OLIVEIRA - AGROPECUARIA
JAIR ALVES DE SOUZA
JADAILSON RODRIGUES DE OLVIEIRA
ISAQUE ARAUJO DOS SANTOS FILHO
JOEL CARLOS LANZONI
CLEUNICE NOGUEIRA MACEDO
LUAN ARAUJO MONTE
EZIEL PEREIRA DE SANTANA
REGINALDO HERMES LOPES
JOSE JAILSON C.CARVALHO.
MANOEL ROCHA GUIMARAES.
FABIANE APARECIDA DA SILVA
MARIVAN NASCIMENTO DA SILVA
SILVANA DA SILVA CEZAR BUSS
GILSON JANUARIO DE SOUZA
ADALTAIR GALVES DOS SANTOS
EDSON VENANCIO DE SOUZA
JEFFERSON RONERIO ALVES
WALDIR LOPES
WALTER CARRILHO
VALDIR PEREIRA LEITE.
CARLOS CEZAR DE ALMEIDA
ELIANE ARAUJO PEIXOTO
CLAUDIO MARIZ.
LUIZ BARBOSA DOS SANTOS
AUXILIADORA VIANA DOS SANTOS
IRMA NICOLADELLI
IVANILTON ALVES SILVA
HIPOLITO SOARES MOREIRA DOS SANTOS
DJALMA APARECIDO DE BRITO
JEFFERSON RONERIO ALVES
ANGELO FRANCISCO MAGRI
DIRCE MARITANA CORDEIRO
IONE RODRIGUES DA SILVA
ROGERIO RODRIGUES SANTIAGO
INACIO DA SILVA REIS
JOSE MISSIAS DE ARAUJO
00078229650268
00093434685200
00009054545291
00039109844104
00086275747668
00027726649291
00044000170287
00094152195215
00041919793291
00093733798287
00001115657232
00028959574287
00062597647234
00031571000259
00001428102230
00027649296920
00049330888615
00035110740100
00098161121249
00029572410210
00090290208220
00007722713483
00041745965653
00035181389287
00031550002287
00002050863225
00009096698215
00041465792953
00080445543272
00050850377234
00001723763276
00001335177213
00042263182268
00062364740282
00002584562219
00065535626287
00002121904239
00034959815272
00063867788200
00096222468268
00070908605234
00085827746215
00067324999204
00040603673899
00019152094200
34476077000154
00042185408291
00029501474291
00057001340200
00013836447304
10698695000180
00031686958234
00000223431214
00000972581219
00002360796895
00035621567153
00001524093270
00065695755204
00066923760259
00088109283268
00057862370791
00070971056234
00059583240206
00075139375249
00061204757291
00077942523268
00061713201291
00052366057253
00049858564287
00004762029220
00047047488200
00031218040220
00058810862287
00000439538246
00024211214268
00027243818234
00062841793915
00022009213220
00002473636265
00028301986204
00052366057253
00042026954291
00083895060259
00010325212287
00091090091249
00031662358253
00019195885234
48
NBU6382
NBU7355
NBU7455
NBU7616
NBU8120
NBU9337
NBU9738
NBU9788
NBV0345
NBV1308
NBV1319
NBV1594
NBV2876
NBV3142
NBV6138
NBV6492
NBV7155
NBV7628
NBV8844
NBV9287
NBW0022
NBW0250
NBW0830
NBW0869
NBW0949
NBW2256
NBW4444
NBX1603
NBX1901
NBX1909
NBX2599
NBX3277
NBX4111
NBX4209
NBX6161
NBX6443
NBX7077
NBX7191
NBX7444
NBX7746
NBX9160
NBY1713
NBY3909
NBY4639
NBY6442
NBY6498
NBY6565
NBY6618
NBY6851
NBY6948
NBY8107
NBY8474
NBY8518
NBY8722
NBY8750
NBY9050
NBY9159
NBY9178
NBY9960
NBZ0298
NBZ1479
NBZ3253
NBZ3658
NBZ4410
NBZ4600
NBZ4955
NBZ5781
NBZ8883
NBZ9477
NBZ9778
NCA0682
NCA1201
NCA3168
NCA3461
NCA4207
NCA4408
NCA5399
NCA6249
NCA6649
NCA8088
NCA8658
NCB2046
NCB2351
NCB3361
NCB3450
NCB3526
NCB3613
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
FIAT/STRADA WORKING
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XLR 125
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/CRYPTON T105E
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/FAZER YS250 LE
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 TITAN ESD
MMC/L200 OUTDOOR
GM/CORSA WIND
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
HONDA/C100 BIZ
VW/GOL SPECIAL
FORD/FIESTA GL
HONDA/CG 125 TITAN
FIAT/SIENA FIRE
HONDA/C100 BIZ
FIAT/UNO MILLE SMART
VW/GOL 1.0 PLUS
FIAT/PALIO YOUNG
HONDA/CG 125 TITAN KS
FORD/KA GL
FIAT/STRADA ADVENTURE
HONDA/NX400 FALCON
HONDA/C100 BIZ MAIS
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/XLR 125
VW/GOL SPECIAL
VW/GOL 16V POWER
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/XLR 125
HONDA/C100 BIZ ES
YAMAHA/CRYPTON T105E
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN EX
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XLR 125
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/NX400 FALCON
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
FIAT/STRADA TREK CE FLEX
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CB 300R
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/NX400 FALCON
HONDA/CG150 TITAN MIXESD
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/BIZ 125 MAIS
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/XLR 125
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
YAMAHA/CRYPTON T105E
HONDA/XLR 125
HONDA/XLR 125
AILTON GOMES PEREIRA
TON JONES FERREIRA DA SILVA
VALMIR ROGERI
MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA
CLEDSSON LEMES DE JESUS
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
POLIANA PEREIRA SCHULZ .
DILMA FERNANDES DE MELO RIBEIRO
LUIZ OLIVEIRA DA SILVA.
JOSE APARECIDO DE FARIAS
EBERSON VITORIA DE JESUS
ADAIR ANTONIO MIRANDA
ADEMILSON BISPO DA MOTA
CLODOALDO DA SILVA BEZERRA
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
FABIO GARCIA DOS SANTOS
ANTONIEL ROCHA DE AMORIM
ELIAS BRUNO
VILSON PREVE PEIXER
MAURA RODRIGUES GUILHERME
LAURA LENILDA DOS SANTOS MORAIS
WILLIAN DE OLIVEIRA SANTOS
JOCELMA SIQUEIRA DOS SANTOS
ANDIEMERSON LIMA DE SOUZA
MICHAEL VIEIRA VILLEGAS
WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA
EDIELSON DE ALECRIM MATOS
MARIA SOLANGE COIMBRA
JULIO ROMAO BEZERRA
GLAUCO MAURO DE SANT ANA
ARTHUR GOMES ROCHA
ADAIR RODRIGUES C.MEDEIROS
MARIA JULIANA DE OLIVEIRA
JOSENILSON ALVES FERREIRA
DIDIMO GRACILIANO DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA DA COSTA MEDEIROS
MARCIO DA SILVA
BANCO ITAULEASING S/A..
FRANC FERNANDES ARRUDA
SANDRA ARYCE DORADO REBOUCAS
FRANCISCO RONALDO DE L.SILVA
VALMIR PEREIRA DA SILVA
NOE GONCALVES
CAUBI LIMA DA SILVA JUNIOR
TIAGO LUCAS DE ASSIS
EDMILSON FERNANDES DE SOUSA
ADRIANO RAMOS DA CRUZ
ALCEU ROTAVA
SERGIO DE OLIVEIRA
CLAUDETE DE SOUZA O SANTOS
CARLOS VAN DA SILVA
DAMIAO MUNDIM D BARBOSA
LUIZ RICARDO DE SOUZA CASTILHO
GILMAR PESSOA MARCOLINO
SONIA REGINA N D DE MELO
LIZETE DANTAS DE MELO
JOAQUIM LOURENCO BRUNO
SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA
OLIVI MENIN DE QUEVEDO
RAILDA FERREIRA FONSECA
MAURI DOMICIANO RIBEIRO
MARCIO PINHEIRO POLGAR.
EDIVALDO PEREIRA DE LIMA
MARIA JUSSARA TERLAN
OILSON DE SOUZA GONCALVES
AVELINO FLORENCIO GUEDES
ALCLEMIR LAGACIO VIEIRA
DUIL RIBEIRO LAMAS
EDENIR CROZETTA.
JOSILENE JATOBA BARRETO
ALCINO LUIZ DA SILVA
MONTEIRO RENT A CAR LTDA - EPP
AMANDA DE SOUZA DIAS
DARBY RODRIGO DE LIMA PONTES
LUIZ LOPES RIBEIRO
ROSILENY BEZERRA LIMA DOS SANTOS
VALDEILSON R.DO NASCIMENTO
ZEDEQUIAS TRAJANO DA SILVA
VALERIA SHOCKNESS DA SILVA
GLEYSON MARCOS LOPES JACOB
ODITON DOUGLAS PEREIRA
LEANDRO MARQUES DE SOUZA
EVANDRO TAVARES DE CAMPO
ARTUR MARTINS LOPES
MARISVALDO LUCINDO DE ALMEIDA
JANETE RODRIGUES RATIS
GLEITON DE SOUSA NASS
00014927112845
00035005769234
00028961722204
00020485158272
00075983362291
00032965605134
00003182417223
00031690360259
00005868378253
00069404208272
00003767128136
00058085726220
00020412282291
00082366764200
00059267852272
00038951630234
00096067764253
00026257558816
00039028267204
00042092094220
00093463855291
00044606630663
00062928040200
00000345876245
00065606868253
00001724471279
00094471690744
00040812642287
00002183374268
00089579720215
00038974924234
00066198380220
00040887146287
00047909790244
00001150383291
00031570542287
00076454924220
49925225000148
00060592079287
00042119901287
00059476931272
00062746480204
00029040175268
00075548631268
00001539339254
00068499051200
00059721570206
00000354361821
00075469561291
00000382796225
00009831659716
00091907926291
00053239130297
00069534454249
00071897976291
00020461011204
00051767376987
00034998497200
00027611043072
00078099277287
00067059643249
00066989990244
00003762343268
00068606087220
00044235640178
00014599945072
00057747350287
00061616222700
00038961792253
00087925010282
00016235185200
04320901000111
00063908727200
00065517768253
00084118709791
00023901845291
00040845818287
00089829301249
00058553134253
00068741537220
00030364868104
00008833089673
00033909236839
00002129875858
00080167543253
00024878359234
00053516192291
NCB4219
NCB5455
NCB5877
NCB5898
NCB5920
NCB7540
NCB8596
NCB8965
NCB8999
NCB9004
NCB9403
NCB9985
NCC0400
NCC1759
NCC2259
NCC2408
NCC2589
NCC2971
NCC3480
NCC4599
NCC5609
NCC6158
NCC6980
NCC8153
NCC8650
NCC9061
NCC9772
NCD0430
NCD1098
NCD1839
NCD2023
NCD2070
NCD2332
NCD3700
NCD5070
NCD8858
NCE0108
NCE1079
NCE1332
NCE3009
NCE3099
NCE3111
NCE3622
NCE4622
NCE5151
NCE8218
NCE9718
NCE9782
NCF1081
NCF1727
NCF2522
NCF3422
NCF3901
NCF4338
NCF5349
NCF5969
NCF7009
NCF8750
NCG0315
NCG1114
NCG1261
NCG2157
NCG3645
NCG3966
NCG4042
NCG5698
NCG5985
NCG6007
NCG6523
NCG7784
NCG7916
NCG8073
NCG9147
NCG9300
NCH0138
NCH0496
NCH0589
NCH0641
NCH0748
NCH0917
NCH1049
NCH2281
NCH2412
NCH2420
NCH3604
NCH4510
NCH4585
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/XR 200R
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
FIAT/STRADA WORKING
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/XLR 125 ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/XR 200R
HONDA/XLR 125
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/XLR 125
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ
HONDA/NXR125 BROS ES
FIAT/UNO MILLE FIRE
HONDA/XLR 125 ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
FIAT/UNO MILLE SMART
HONDA/NXR125 BROS KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
FIAT/PALIO YOUNG
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
HONDA/CG 125 FAN ES
KASINSKI/COMET 250R
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 150 FAN ESI
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/NXR150 BROS ES
KASINSKI/COMET 250R
DAFRA/ZIG
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
YAMAHA/LANDER XTZ250
KASINSKI/SETA 125
VW/SAVEIRO 1.6 CE
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
FORD/KA FLEX
HONDA/CG 125 FAN KS
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN ES
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
HONDA/CG 125 FAN ES
I/PEUGEOT 207HB XR S
VW/SAVEIRO 1.6 CE
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG150 TITAN MIX KS
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG150 TITAN MIXESD
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 FAN ES
FIAT/STRADA TREK CE FLEX
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
SUNDOWN/HUNTER 100
HONDA/CG 125 FAN ES
ABEL GOMES FERNANDES
MANOEL ANTONIO DA SILVA
ALDECIR RAMOS DE OLIVEIRA .
PEDRO DOMINGOS PIGOZZO
ANA ALICE DE CARVALHO DA SILVA
GERSON DE LIMA ROCHA
JOSE FRANCISCO DA SILVA
JOSE OTACILIO OLIVEIRA DE SOUZA
ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS
P DA COSTA MACHADO
EDVALDO MARQUES DOS SANTOS
MILTON RODRIGUES COSTA
LUCIO CECILIO PAGLIOTE
LUIS HENRIQUE C.DE SOUZA
MARIA GRAUNKE
VILSON TOIGO
AVENORTE IND. ALIMENTICIAS S/A.
MARIA SANDRA DE JESUS OLIVEIRA
ADEMIR DA SILVA
EURIPEDES ALEQUIS DE ALENCAR CAMPOS
ENIVAL ARAUJO DE ANDRADE
ADEMILTON SOARES DOS SANTOS
EDEN BUCHMANN CODRIGNANI
ADELAR SANTO VICENZI
ALVARO DA SILVA FRANCISCO
MICHELLY FAIFFER D.LEITE
DIONEIDE FERREIRA SILVA FONSECA
IVONETE RODRIGUES MARINHO
JUVENIL MIGUEL COELHO
EDVALDO GONCALVES
MARCOS JOSE DOS SANTOS
EDELSON SOARES DA SILVA
GREICE RENE SOUZA MELO
EDEMAR OSWALD
RAIMUNDA NONATA DE S LIMA
PABLO MARTINS PEREIRA DOS SANTOS
ADERBAL L.A.DE SOUZA FILHO.
MAURICIO BATISTA CARNEIRO
VERA LUCIA PONTES.
FABIO RODRIGUES
ELSO SPANAMBERG FERREIRA
ZENILDO BRITO DA SILVA
MARLENE JAQUES PEREIRA
FABIO BRITO COSTA
LOURIVAL GONCALVES DA SILVA
IZA BARBOSA JORGE
RODRIGO BRITO DA COSTA BRAGA
GIVALDO CARDOSO SANTOS
ROSANE APARECIDA LEMOS
VAGNER FERNANDES ROSA
FRANCISCO NAZARE DOS SANTOS
ESTELITO FREIRES DE OLIVEIRA
ABELARDO MANOEL DE ALMEIDA
RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA
S. S. SERVICE LTDA EPP.
WILSON FARIAS
JOSE GOMES MONTEIRO
ISAIAS SANTANNA AFONSO
RAMIRES BRITO ONOFRE JUNIOR
WELLINGTON A. MOTA DE OLIVEIRA.
ANA SOARES DE AMURIM
EVARISTO JOSE SELHORST
JHONATHAN DUARTE NOGUEIRA
MARY ELLEN ALVES CARNEIRO
THIAGO PAGUNG LAUVERS
JEFERSON LUIZ MOREIRA
MARIA CILENE DE MELO FABRICIO
CLAUDETE DE ARAUJO NETO
ROSILENE LOPES DE SOUZA
ODALIO RODRIGUES DOS SANTOS
ALEXANDRA FIDELI ESPINOZA POQUIVIQUI
JOÃO LUIZ LOPES
LUCIANO QUEIROZ DE ASSUNCAO.
MARCIA ABRANTES ALVES
ADAO ALVES DO NASCIMENTO
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
MARCELA QUEIROZ DA SILVA
DJALMA NUNES LIMA
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
LINDALVAALENCAR NASCIMENTO
MARIA INES MARTINS DE S.FERREIRA
UDLEON DOS ANJOS LOPES
JOSE SILVA
VALDENEI ALVES FIDELIS.
MARCOS GOMES DE BRITO
FRANCOAR AP DE ALMEIDA SANTOS
MAYCOM TELES DOS REIS
00000044485298
00036163465920
00062978977272
00000274216949
00035064196253
00079013422268
00039051021291
00076891615291
00074859099249
08489722000163
00089810210230
00000699016606
00083746196272
00006984466822
00052101843234
00059566353200
63766497000173
00082868182291
00075689316253
00071029125287
00041951042204
00035033029568
00024200107287
00020329784234
00008808830900
00083584250234
00019144512287
00085013781272
00071036687791
00064047148253
00080559743220
00068677987215
00069318433204
00025107429220
00006815570282
00001337706213
00000158648390
00084688920253
00072659041253
00053414276291
00096195363200
00019208456234
00008503486253
00089478991353
00038664950210
00090146018249
00098173618291
00058512152249
00084283335215
00068728590244
00003068552249
00037765914200
00083533435253
00061212911253
08583183000127
00022136797204
00066712602220
00001100488227
00099188740234
00064976211215
00038971666234
00038688255253
00001871993296
00071445200244
00000289495288
00066360536234
00020421524200
00064596001200
00081625693249
00047428872120
00081433964287
00063945223253
00083367322253
00033375208200
00045764158249
00025969180807
00077649427234
00015204723234
00025969180807
00028616131817
00052970833204
00052719456268
00000315796200
00097282332215
00043833748249
00067812538249
00004150904154
Porto Velho, 03.11.2015 49
DOE N° 2813
NCH4878
NCH4919
NCH5059
NCH6095
NCH6329
NCH6848
NCH6892
NCH6921
NCH6937
NCH6955
NCH7587
NCH7717
-NCH7829
NCH9696
NCI0205
NCI0594
NCI1611
NCI1710
NCI2145
NCI2620
NCI3005
NCI3485
NCI4956
NCI4965
NCI6064
NCI6100
NCI6670
NCI6701
NCI6749
NCI7347
NCJ0227
NCJ0328
NCJ0895
NCJ1338
NCJ1582
NCJ1662
NCJ1815
NCJ1985
NCJ2206
NCJ2260
NCJ2328
NCJ2699
NCJ2774
NCJ3672
NCJ4415
NCJ6220
NCJ6498
NCJ6783
NCJ7088
NCJ8819
NCJ9321
NCJ9719
NCK0566
NCK1063
NCK1175
NCK1316
NCK1543
NCK1611
NCK1844
NCK2105
NCK2275
NCK2292
NCK2623
NCK2705
NCK2813
NCK3801
NCK4403
NCK4627
NCK4860
NCK4874
NCK5149
NCK5245
NCK5976
NCK6452
NCK6799
NCK7770
NCK8166
NCK8167
NCK8538
NCK9518
NCK9904
NCL3003
NCL3508
NCL4511
NCL6608
NCL8775
NCL9149
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/BIZ 125 MAIS
HONDA/CG 150 FAN ESI
YAMAHA/T115 CRYPTON K
HONDA/CG 125 FAN ES
IVECO/EUROCARGO 260E25N
HONDA/BIZ 125 ES
VW/GOL 1.0
I/HYUNDAI I30 2.0
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/POP100
YAMAHA/T115 CRYPTON ED
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/NXR150 BROS KS
FIAT/PALIO YOUNG
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XR 200R
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/XLR 125
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN ES
SUNDOWN/HUNTER 100
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CB 300R
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/YBR 125K
VW/PARATI 1.6
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
FIAT/PREMIO S
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
GM/CELTA 5 PORTAS
FORD/ECOSPORT XLS 1.6L
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/CG 125 TITAN ES
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 TITAN KSE
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CBX 250 TWISTER
FIAT/STRADA FIRE CE
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/NX400 FALCON
HONDA/CBX 250 TWISTER
YAMAHA/YBR 125ED
VW/GOL 16V POWER
HONDA/CG 150 TITAN ES
FIAT/STRADA FIRE
VW/GOL 1.0
YAMAHA/YBR 125ED
HONDA/CG 125 TITAN KS
DAFRA/SPEED 150
VW/GOL TREND
HONDA/NXR125 BROS KS
HONDA/C100 BIZ ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 150 TITAN KS
SUNDOWN/MAX 125 SE
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/NXR125 BROS KS
JTA/SUZUKI EN125 YES SE
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/NXR125 BROS ES
FRANCISCO DE MATOS LIMA
SANDRA DIVINA DOS SANTOS BIANCO
AGNALDO MOREIRA DE SOUZA
ALYNNE VIANA ALVES
PAULO DE PAULA DO NASCIMENTO
DIAS & NASCIMENTO LTDA
JOSILENE SANTOS DA COSTA
MARIA CATIA SARAIVA DOS SANTOS
ELCIONE JOSE SALES
THAINA CRISTINA PASTORINI PINTO
RODRIGO ELIAS ALMEIDA
ALEXSANDRO PIRES DE LIMA
LUCIANA DE SOUZA
GRACIELI DA SILVA GONCALVES
FRANCISCO VALDEMIR SANTOS
CLEIDE LOPES
WALMIRA MARQUES SILVA
VALDIOBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
ESMERALDO MIRANDA DO NASCIMENTO
RAIMUNDO PAIXAO DE OLIVEIRA
EDIVALDO LEITE CORTES.
LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA
MANOEL CHAMBI BLANCO
GENIVAL SIMAO LOPES SANTOS
VANIZI FELIPE DE MOURA TERRAS
BRUNO NUNES LOPES VIEIRA
MARIO LINDUARDO
WILLIAN CRUZ TEIXEIRA DIAS
JEFFERSON TEIXEIRA SOBRINHO.
MARCOS FERREIRA BATISTA
ROMILDO BARBOSA LIMA
FABIO FERREIRA RADIS.
ROSALICE G.DA SILVA SCHULZ
CLAUDEMIR SCHWANZ TURCATO
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
SIDNEI GOMES BISPO
ARCENIO PEREIRA FROES
ANDREIA L GUIMARAES DA SILVA
GIOVANA DE LIMA SILVA OLIVEIRA
JOAO PORTO CARDOSO JUNIOR
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
ZAQUEU PACHECO QUEIROZ
ALTANIRO ULCHOA ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ROBSON PERIS LOPES
JONAIR BENTO
ELENILSON DE MELO SOUZA
LISLAINE GOMES DE C GUIMARAES
IGREJA MISSIONARIA UNIDA DO BRASIL
LUCAS RIBEIRO NOVAES
OZORIO MATOS DE OLIVEIRA
PAULO EDIMAR MENDES DA SILVA
AMALIA DURAM DUARTE
SILVIA DA SILVA ARAUJO
DEIVE ALESSANDRO RODRIGUES DE LIMA
GESLEY AUGUSTO L. BASILICHI
EDILSON MARCOLINO DA SILVA.
NOELIA FERREIRA SOUZA ROCHA
GERALDO SERGIO MARTINS
MIGUEL RODRIGUES COELHO
AMARILDO PERES DA SILVA
MARCELO SANTOS DE JESUS
BANCO ITAUCARD S/A
OSMAR ENGMANN
HOLANDA PAPELARIA LTDA
JEREMIAS APOLINARIO RODRIGUES
NAHIM JOSE AGUIAR
JOSE RIBAMAR SILVA
CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS C.SANTOS
DIST.DE AUTO PECAS RONDOB.LTDA
ANA LUCIA BARROSO DA SILVA
MARIA MADALENA
JOSE ARNALDO DE SOUSA NUNES
NONATO FERREIRA DE MOURA
MARENILDO ALVES DE OLIVEIRA
MINADABE DE ARAUJO CAMPOS
WANDERLEY BARBOSA DO NASCIMENTO
ELTON DOS REIS PEREIRA
EDIVALDO ALVES SANTOS
IRAPUA JORGE DE OLIVEIRA
ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
IRINEU ANDRADE
PREF MUNIC DE SAO MIGUEL DO GUAP
FRANCISCO MARIO Q SOUTO
AURIZA MARIA CAVALCANTE PEREIRA.
LUCAS RIBEIRO NOVAES
00024204234291
00064076733215
00061524514268
00000263089240
00071070001287
08571055000163
00091583390278
00004497198200
00043807518215
00001900973294
00099166321204
00070351279253
00032650132272
00000234918250
00041983920215
00057844666234
00032614128287
00020427743249
00012898236187
00042278562215
00058112715220
00022030190268
00065725921204
00068752768287
00052221962249
00000090690117
00029734290991
00003087695203
00095764100291
00062778269134
00075910365215
00067080863287
00071660720249
00000762742259
00025969180807
00042179629249
00035004584249
00090419987215
00083841636268
00060254920268
00003050831200
00035130113268
00023095652291
00081708181253
00002177518229
00034863648200
00034936130249
00042140080220
79148938002742
00000430850247
00004480465200
00079863655287
00010694013234
00059877421291
00071084797291
00071086137272
00008513180297
00032992343587
00042096332249
00042176034287
00000047354208
00001977948235
17192451000170
00028387279234
63772925000170
00072603135287
00000725358220
00038616629220
00076322645234
00035134763291
34748137000140
00040853233268
00059910445204
00003403021351
00097764345253
00042235421253
00067999689220
00039129721687
00010161742769
00019194951268
00004927109704
00095145788215
00082289018287
22855167000177
00000997777460
00034127976268
00000430850247
NCL9802
NCM0372
NCM1160
NCM1526
NCM1689
NCM2150
NCM2690
NCM2698
NCM3189
NCM3579
NCM4366
NCM4624
NCM6435
NCM8039
NCM8042
NCN4990
NCN6779
NCO0994
NCO3982
NCO4113
NCO4119
NCO4504
NCO4863
NCO4980
NCO5015
NCO5107
NCO5128
NCO5207
NCO5592
NCO6130
NCO6359
NCO6557
NCO6805
NCO6997
NCO7856
NCO8634
NCO9280
NCP0017
NCP0516
NCP0837
NCP2377
NCP4008
NCP4151
NCP5828
NCP6727
NCP8230
NCQ1486
NCQ1856
NCQ2117
NCQ2294
NCQ2417
NCQ2561
NCQ3435
NCQ4589
NCQ4754
NCQ4995
NCQ5421
NCQ5525
NCQ5906
NCQ6309
NCQ7624
NCQ8251
NCQ8944
NCR0024
NCR0435
NCR1120
NCR2589
NCR3764
NCR4700
NCR5149
NCR6944
NCS0197
NCS1080
NCS1439
NCS1860
NCS3635
NCS3979
NCS4490
NCS5283
NCS5904
NCS6094
NCS6257
NCS9248
NCT0576
NCT0994
NCT1270
NCT1282
HONDA/C100 BIZ MAIS
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
FIAT/PALIO YOUNG
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
VW/GOL 1.0 PLUS
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KSE
HONDA/C100 BIZ ES
VW/GOL 16V PLUS
FIAT/PALIO YOUNG
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/C100 BIZ ES
GM/CELTA 4P SUPER
HONDA/C100 BIZ
HONDA/NXR125 BROS KS
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/NXR125 BROS ES
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/NXR125 BROS KS
HONDA/CBX 250 TWISTER
FIAT/UNO MILLE FIRE
HONDA/CG 150 TITAN ESD
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/CRYPTON T105E
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/YBR 125ED
HONDA/CG 150 TITAN ES
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CBX 250 TWISTER
YAMAHA/XTZ 125K
YAMAHA/CRYPTON T105E
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/BIZ 125 ES
VW/GOL 1.0
SUNDOWN/HUNTER 90
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/NXR125 BROS KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 CARGO
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/NXR150 BROS ES
VW/GOL 1.0
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CBX 250 TWISTER
VW/GOL 1.0 CITY
HONDA/NXR150 BROS ES
MARIA ISOLETE SCZCZEPANIAK
ROGERIO DA SILVA GOMES
DOMINGOS MARCOS A. LIMA
CARLOS MANOEL LIMA DE GODOY
RAIMUNDO JOSE DA S.ROSA
ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS
MARCELO ROBERTO DOS S.PINTO
JANAINA ALVES LEITE
EDIVAL DE CARVALHO MACHADO
CRISTIANE RABELO SALLES.
ANTONIO JOSE ALVES DA FONSECA
ROSINALDO DO CARMO FERREIRA
DJALMA AIRES DOS SANTOS
CARLOS PEREIRA AMORIM.
FLAVIO MOHAMMAD A.DA S.PEREIRA
JILDO DA NOBREGA LACERDA
WAGNER DE MACEDO COELHO
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ALMIR RAMOS DA SILVA
WALDETE GUERREIRO PANTOJA
DALCIONE IDENIR DA VITORIA
VANDERLEI LEITE DE PADUA
GETULIO LINO
APARECIDO MAGALHAES
VALTENCIR SANTIAGO
REGINALDO LADISLAU COSTA
SHIRLEY HONORINA MORAES
TALITA MARIA P. DOS SANTOS
FIDUCIAL SERVICOS REP.LTDA
NILSOM GONCALVES RODRIGUES
NILZA VENANCIO DA SILVA
ELSON CHAGAS DE OLIVEIRA
ANA APARECIDA OLIVEIRA RABELO
HENRIQUE CARDOSO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO R DOS SANTOS
FRANCISCO NETO DA SILVA
IVANIR ALVES
OSVALDO DE OLIVEIRA
JOSE SILVA DOS SANTOS
ERMINIO MERCEDES FERNANDES
JOSE BARBOSA
AUREO RIBEIRO C JUNIOR
LUCAS RIBEIRO NOVAES
JUNIOR VIEIRA SIMAO
ALDAIR FERREIRA DE AMORIM
EDVALDO GOMES LOPES
ELIELSIO GOMES DE MATTOS
SABRINA DE OLIVEIRA
SERGIO CHAVES DOS SANTOS
JOSE GOMES MENESES
WAGNER ALMEIDA BARBEDO
MARCIA HETKOWSKI RODRIGUES
WALLACE ALVES BARBOSA
JOSOEL BUENO DE LIMA
APARECIDO REIS ALVES
JOAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
EDSON OLIVEIRA PIRES
MERCADO VELOSO LTDA ME
JHEISON MAYKSON DE MELO
ADEMAR MACIEL DA SILVA
ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS
CAETANO JOAO DE ANDRADE
SIDNEI MAXIMIANO
DAVI NOBRE DA SILVA
WALDINA MARINHO DE SOUZA
LINCOLN DIMITRI VIDAL D OLIVEIRA
KELY CRIVELLI
ZENILTON ALVES.
EDILSON DOS SANTOS
JEAN MARCIO TORRES DE OLIVEIRA
ROBERTA MIRANDA
DELSO ANJO SANTANA
ERBER VEDOVATO
FIRMINO JORGE DE BRITO
JOSE DA SILVA CAVALCANTE
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
AGENOR NEPOMUCENO SANTOS
FATIMA APARECIDA DA SILVA
MARTA RIBEIRO DOS S.C.BRANCO
GEOVANI ALVES MOREIRA
ADALTO ALVES DE SOUZA
ALDENIR AMARAL DOS SANTOS
PEDRO TAVARES DA SILVA NETO
LEVINA ALVES DE ASSIS
JUARES MORAIS DE SOUZA
JEANE DA SILVA EDUARDO
AGUIMAR SILVA DIAS
00067538134972
00061979066272
00042198410249
00029676789100
00058879692291
00074859099249
00051187060259
00001090029209
00038695685268
00070871566249
00046945032272
00045703167272
00042238633200
00043767141787
00050881043249
00001181921163
00001710186216
00064569527272
00012299863249
00002166542204
00072727640234
00035353783972
00008006180253
00078875978204
00031171303904
00075070812220
00031565255291
00003413414526
04079581000150
00056952945687
00035144050263
00049755609253
00072349387291
00001421006251
00083870318287
00006165428363
00027272400153
00013909622968
00031272061272
00055792030634
00022125396220
00000763717274
00000430850247
00002072551994
00077838203287
00075881349253
00001239056214
00054195128234
00071396667172
00014933551391
00032069812987
00075964899234
00003412549673
00088763463253
00039050408249
00000453402267
00007899475287
13749829000133
00000832042293
00036006394200
00074859099249
00033016500906
00065869931215
00089413482268
00009091785268
00052748847253
00067821332291
00029460778291
00000205900240
00058610090230
00076528570230
00074861972272
00074287923200
00008543348234
00004793404391
00014760998802
00008967113315
00051975041100
00064660079287
00089171578234
00013864785200
00096132892249
00074265326234
00077578988204
00059180668291
00061636908268
00052386856291
50
NCT1496
NCT2038
NCT2541
NCT2899
NCT4815
NCT9240
NCT9900
NCU0758
NCU1970
NCU2117
NCU3988
NCU5283
NCU5360
NCU5453
NCU7760
NCU7968
NCU8050
NCU8539
NCU9890
NCV0050
NCV0361
NCV0717
NCV1134
NCV1587
NCV1635
NCV2106
NCV2919
NCV4147
NCV6477
NCV7069
NCV8030
NCV8330
NCV8775
NCV9675
NCW1126
NCW1668
NCW1946
NCW2849
NCW3054
NCW3188
NCW3766
NCW4146
NCW4414
NCW5925
NCW6397
NCW7049
NCW9749
NCW9827
NCW9934
NCX0087
NCX0897
NCX1063
NCX3067
NCX3735
NCX3970
NCX4357
NCX4995
NCX4996
NCX7120
NCX9449
NCY0087
NCY0613
NCY1499
NCY1606
NCY2125
NCY2528
NCY4010
NCY4455
NCY4776
NCY4936
NCY5010
NCY5153
NCY5458
NCY6053
NCY7296
NCY7550
NCY7683
NCY8487
NCY9148
NCY9700
NCY9709
NCZ1240
NCZ1524
NCZ2344
NCZ2615
NCZ2986
NCZ3434
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
YAMAHA/YBR 125K
FIAT/STRADA ADVENT FLEX
HONDA/CIVIC LX
HONDA/NXR150 BROS ESD
I/TOYOTA HILUX CS4X4
FIAT/UNO MILLE FIRE
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN ES
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/C100 BIZ
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CBX 150 AERO
FIAT/STILO 16V
HONDA/C100 BIZ MAIS
YAMAHA/NEO AT115
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CBX 250 TWISTER
TOYOTA/COROLLA XEI18VVT
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG150 FAN ESDI
DAFRA/ZIG PLUS
HONDA/POP100
HONDA/POP100
GM/CELTA 2P SPIRIT
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/POP100
GM/CORSA HATCH MAXX
VW/GOL 1.0
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
GM/S10 COLINA S 4X4
HONDA/POP100
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
KASINSKI/CRZ 150 10 SM
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
FORD/KA FLEX
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN ES
DAFRA/ZIG
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/BIZ 125 ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CB 300R
I/FIAT SIENA FIRE FLEX
CHEVROLET/CELTA 1.0L LT
DAFRA/SUPER 100
HONDA/BIZ 125 EX
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/CG 125 FAN ES
KASINSKI/COMET 150 70
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG150 FAN ESDI
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/C100 BIZ ES
JTA/SUZUKI EN125 YES SE
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/C100 BIZ MAIS
HONDA/BIZ 125 ES
FIAT/PALIO ELX
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 150 TITAN EX
YAMAHA/T115 CRYPTON K
HONDA/POP100
HONDA/POP100
GERALDO FELIX DE ALMEIDA
WALTER KLEBER MALTAROLO.
SERGIO POLIDO CARDOSO
GENILSON NUNES RIBEIRO
M & E CONSTRUTORA E TERRAP.LTDA
MOISES ALVES VIEIRA
EMILIO VICENTE
ANTONIO EDUARDO MOREIRA
ELIANDRE MOREIRA DIAS
THAYLA RAYSSA B. DO AMARAL
SALVADOR PEREIRA DOS SANTOS
MARCIO BORITZA.
MARIA JOSE VICENTE DE S DA SILVA
ADRIANA EUZEBIO SOARES
JOSE ANTONIO DA SILVA
ADILSON PEREIRA DOS SANTOS
MESSIAS REIS DE SOUZA
LINDOLFO NUNES DE FREITAS NETO
JOSE MARIA BERTOLIN
MARIA DALVA
NATAL OLIVEIRA BRAGA
RODRIGO GOMES DIAS
JAVIER RIVERO TOMICHA
ANGLA RODRIGUES
LEANDRO DOS SANTOS SILVA
V DOS REIS TOSTA ME
FABIO JUNIOR PEDRONI
LUCAS RIBEIRO NOVAES
LAUDICEIA MARQUES DOS SANTOS.
MIRIAN DO VALE OLIVEIRA
VAUDERSON VELOSO DOS REIS
JOSE RIBEIRO DE ANDRADE
ADRIANA MASAO MIYADI S SOUZA
RONILO AGUIAR
MISLAINE DOS SANTOS
JEFERSSON SOUZA E SOUZA
JUNIOR LUIS SOUZA ARAUJO
ISADORA MENDES MENEZES
EDNEI OLIVEIRA DOS SANTOS
MAICO MENDES DOS SANTOS
JULIO CEZAR CAMILLO PINTO
ANA KELLY CELESTINO DA SILVA
EDUARDA MONTENEGRO G.PINHEIRO
ADERBAL L.A.DE SOUZA FILHO.
CONSTRUTORA QUANTANA LTDA.
JOAO PAULO BRAGA DE OLIVEIRA
MAXWELL COELHO DA FONSECA.
ELIFAS SOARES DE O.JUNIOR
IVONE DA COSTA VERGILATO TRISCH
CONTROLE CONTABILIDADE LTDA
WALTER SANTOS BARBOSA
WESLEY NOVAIS DE VASCONCELOS
VALDIR ALVES DE SOUZA
WALQUIRIA TEODORO MAQUEA
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
FABIO ROBERTO TEIXEIRA
IZEDAQUIAS NUNES FONSECA
CLEITON SOUZA DA SILVA
JOSE MARTINS DA SILVA NETO
JELCICLEY CALDAS DA SILVA
EDSANE DOS SANTOS TEIXEIRA
EVALDO MONTEIRO PEDRACA JUNIOR
SAVIO LIMA VASCONCELOS
ISTEFERSON DAS CHAGAS FERREIRA
JOSEFINA MARTINA SPADETO
LUCIVALDO VERA BRAGA
ELENILDO DA SILVA DESNONI
JOSE LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA
VALDEIR PEREIRA SILVA
MARIA AUXILIADORA S.MONTEIRO
ADRIANO CESAR PIRES
LEIDIANE PEREIRA NUNES
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
FRANCISCO A.DA SILVA MENDES
ANDRÉ LUIZ DA SILVA
ELIZABETE URQUIETA HORTIZ
VICENTE EDMILSON ARAUJO
ANTONIO LUIZ DA C. SILVA
MAGNUS CESAR GLANZEL
ERICA PRAIA DOS SANTOS
BRUNO BALDEZ DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS BRAS DA SILVA
IGOR REINHEIMER
APARECIDO GUILHERME DOS SANTOS
ANA ELLEN REATEQUE
MARIA CLEUNICE DOS SANTOS
00004901312715
00008317415899
00009747347806
00080896081249
06893822000125
00011577355253
00018802362904
00091106206215
00098061232200
00000392301202
00040992268915
00077162617204
00079771084291
00082650268204
00023938021420
00045771758272
00000881938297
00032680864204
00060672579987
00039734994972
00034880011215
00001590719255
00053966201291
00090408004215
00078943590253
07969451000180
00000611439280
00000430850247
00002084035236
00011526971291
00001417129298
00086016857220
00062507338253
00028378989291
00095330437253
00080757278272
00090441591272
00000992416256
00001351468286
00098785060291
00067411703249
11308799000102
00039920283487
00000158648390
05765185000149
00001177956233
00033107262234
00069100438200
00077717384272
07695790000116
00000575259272
00032211236200
00042114152200
00064578348253
00000894309218
00007323637996
00034128824291
00099598434249
00034839690200
00001419999265
00063626730182
00088962709287
00050836331249
00000762171243
00037687069749
00031224288220
00077121171287
00078098629287
00061212911253
00088606350206
00016267354253
00000729278280
00081550472291
00025969180807
00085422622200
00002097838774
00045686858268
00071162135387
00031557953287
00079745652253
00002006478222
00098713701215
00001927776295
00000047379200
00020373015291
00088073424215
00049824686215
NCZ3779
NCZ5026
NCZ5994
NCZ6585
NCZ7205
NCZ8160
NCZ8165
NCZ9024
NCZ9740
NDA0500
NDA0529
NDA0948
NDA1224
NDA1480
NDA2110
NDA2406
NDA2835
NDA3184
NDA3325
NDA3826
NDA4625
NDA4674
NDA4944
NDA5134
NDA7254
NDA9705
NDA9919
NDB0410
NDB0539
NDB1175
NDB1854
NDB1968
NDB3558
NDB3972
NDB4680
NDB5133
NDB5161
NDB5188
NDB5864
NDB6317
NDB6929
NDB7044
NDB7584
NDB7651
NDB8136
NDB8548
NDB9203
NDB9263
NDC0205
NDC0430
NDC1322
NDC1813
NDC2184
NDC2402
NDC2422
NDC2907
NDC3423
NDC3549
NDC3817
NDC4191
NDC4543
NDC4736
NDC4913
NDC5156
NDC5969
NDC6054
NDC6278
NDC6920
NDC7154
NDC7314
NDC7364
NDC7470
NDC7492
NDC7617
NDC7956
NDC8091
NDC8759
NDC9314
NDC9432
NDD0538
NDD0846
NDD1057
NDD2081
NDD2932
NDD3417
NDD3558
NDD3913
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 150 FAN ESI
FIAT/STRADA WORKING CE
HONDA/NXR150 BROS ESD
KASINSKI/COMET 250R
YAMAHA/YBR 125ED
YAMAHA/T115 CRYPTON K
HONDA/BIZ 125 EX
HONDA/CG 125 TITAN KSE
FIAT/PALIO HLX
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/NXR150 BROS KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/NXR125 BROS ES
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 FAN ESI
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 150 FAN ESI
YAMAHA/YBR 125ED
HONDA/NXR150 BROS KS
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/BIZ 125 KS
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 150 TITAN ES
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/POP100
HONDA/POP100
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/C100 BIZ MAIS
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/YBR 125K
DAFRA/SUPER 100
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/POP100
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ES
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
SUNDOWN/MAX 125 SE
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 125 FAN
FRANCISCO DE A.SOUZA DOS SANTOS
JOANES DE SOUSA PEREIRA
PORTAL CONSTRUTORA LTDA - ME
CINTIA DOS SANTOS CALIXTRO
LINDOMAR BARBOSA DA SILVA TEIXEIRA
MARIA MARTINS DE MELO
ALDECIR RAMOS DE OLIVEIRA .
FABIANNE RIBEIRO SILVA
ANA GLAIDE MONTEIRO DE MATOS
BANCO ITAULEASING S/A..
GERVASIO RODRIGUES DA C.JUNIOR
MARIA DAS DORES DO N. FERREIRA
MILCINEY RODRIGUES PASSOS
LUCIETE COELHO DE MENDOCA DIAS
CELSO GUSTAVO BOROVIEC
MARIA JOSE DA SILVA
ROGANTINO BERNARDES DA SILVA.
ANTONIO SAMUEL INACIO RAPOSO
FRANCISCO DE ASSIS T. LOPES
ALAN FREITAS SOARES
ALIBIO FERREIRA BENDAHAM
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
PAULO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCA MARIA DA S.FRAGOZO
MARIA JOSEFA D ALEIXO BARBOSA
MARINA RAYANE PERON DE OLIVEIRA
RODOLFO PORTELA FERREIRA
REGINALDO EMERSON DA COSTA
CLECIO ROVANI GOMES CAETANO
MIRIAN FRANCA CARVALHO
DANIEL FARIAS DE ANDRADE
CLERISON BERNARDO DE SOUZA
DEBORA DA COSTA RODRIGUES
ISRAEL AMANCIO BARBOSA
FABIO COSTA RAMOS
NELIANE MARIA A .DE SOUZA E SILVA
ROSA MARIA FERREIRA DOS SANTOS
VANDERLEIA LINHAUS DRUZIAN
DEILDA RIZO ROCHA
ELSON FIGUEIREDO
JOSIAS FRANCISCO PEREIRA
MARCOS JORGE DA SILVA
PAULO THOMAZIN NETO
ALINE FERREIRA SANTANA DA CRUZ
MAXILO DA SILVA
VANDERLEI DAVID DA SILVA
SALATIEL FREITAS SILVA
LUWILSON SIQUEIRA SILVA
MARCOS GOMES DA SILVA
FRANKLIM MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
OTONIEL FERREIRA SANTOS
CLERIO DOS SANTOS ALVES
IRINEU XAVIER DA SILVA
ELIEZER FERREIRA DA SILVA
ELOY & FOGACA LTDA-ME
CLAUDINEI JUSTINO LEAL
NANCY SALAS SORIA GERALDO
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
IVANI PEREIRA DA SILVA
BRUNO RAFAEL DE CASTRO F.DANIEL
GENIVALDO DA SILVA
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
WILIAM JUNIOR SILVA DE SOUZA
VANDERLEI VOLOCHEN
GABRIEL FERREIRA LIMA
CIRO MESSIAS NUNES
PAULO DE SOUZA
JOAO MARIANO DA SILVA
JUCILENE FERREIRA DE SOUZA
MARCELO DA SILVA FERREIRA
ANDER CLEI REDHER MATIOLI
ADEILTON ALVES DE MOURA
WESLLEY VEIGA GOMES
IDALINA ALMEIDA DE SOUZA
FRANCISCO XAVIER DIAS GOIS
JANETE LUCOTTI FERNANDES
ANTONIO JOAQUIM ANTUNES ALVES
ROSALINO TEIXEIRA DOS SANTOS
JOAO AGUILAR DA SILVA
FRANCE AIKANÃ
JOQUISMAR MENDES DOS SANTOS
KELLY CLAUDIA DOS SANTOS CABRAL
FRANCISCO SEVERINO DO CARMO
ERLANDES OLIVEIRA MARTINS
RAFAEL CORTEZ DE SOUZA
JOÃO DE ALMEIDA
ANA DA SILVA OLIVEIRA
00093560532272
00058127852104
11842979000161
00000046945202
00095332669704
00012107484287
00062978977272
00081170769268
00074025295253
49925225000148
00073868051287
00014955350291
00078684080220
00003704173215
00056984421268
00032293178153
00014265516149
00000735587299
00000944892205
00000889984280
00092230490249
00025969180807
00047819812400
00034058613220
00031230504249
00001551405237
00083173730372
00069034559220
00097346012291
00088512495200
00075311151234
00053709209234
00083210377200
00058319506204
00041944747249
00061561061204
00066187001249
00062521837253
00031233066234
00069807094291
00045722552291
00074302337249
00086648322268
00080746837291
00001561527203
00021990085253
00099169320268
00030882486187
00059671114253
00074824171253
00052205894234
00076876322220
00056805187249
00016507720330
07399640000165
00000981140262
00085268909215
00076126269268
00040801390206
00073255467268
00000526731206
00022054081272
00000499589254
00072065150963
00091509599215
00036927899200
00096676566249
00055743366772
00068743467253
00080624103234
00087744538234
00001312562200
00099060582268
00001223752119
00019220626268
00041906721220
00020731604920
00035065699534
00093362676200
00000224396250
00076247309287
00069822174187
00069078548215
00046903925104
00006360884801
00025073168100
00042248930291
Porto Velho, 03.11.2015 51
DOE N° 2813
NDD4499
NDD4588
NDD4640
NDD5120
NDD5866
NDD6630
NDD6991
NDD7949
NDD8346
NDE0438
NDE1168
NDE1688
-NDE1986
NDE2043
NDE2999
NDE3528
NDE4241
NDE4290
NDE4697
NDE5158
NDE5498
NDE5582
NDE6782
NDE7323
NDE8280
NDE8347
NDE8961
NDE9231
NDE9240
NDE9670
NDF0369
NDF0475
NDF0670
NDF0766
NDF1050
NDF1265
NDF1326
NDF2309
NDF2874
NDF3318
NDF3609
NDF3940
NDF3978
NDF5087
NDF5377
NDF5526
NDF6007
NDF6248
NDF7133
NDF7148
NDF7291
NDF8614
NDF8840
NDF9100
NDG0389
NDG0472
NDG0917
NDG1713
NDG2278
NDG2807
NDG3510
NDG3958
NDG4127
NDG4178
NDG4394
NDG5426
NDG6017
NDG6143
NDG6160
NDG6422
NDG6807
NDG7628
NDG7660
NDG8180
NDG8231
NDG8958
NDH1843
NDH2458
NDH2568
NDH2574
NDH3480
NDH5300
NDH6294
NDH7790
NDH8483
NDH8739
NDH9093
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ESD
FIAT/PALIO FIRE
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
SUNDOWN/HUNTER 90
HONDA/BIZ 125 MAIS
GM/S10 RODEIO 2.8 D
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 150 TITAN ESD
I/FORD FUSION
HONDA/NXR125 BROS KS
YAMAHA/XTZ 125E
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
HONDA/BIZ 125 MAIS
SUNDOWN/WEB 100
PEUGEOT/206 16 FELINE FX
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 TITAN ES
VW/GOL 1.6
HONDA/BIZ 125 KS
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/POP100
HONDA/C100 BIZ
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/POP100
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/LANDER XTZ250
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/CRYPTON T105E
HONDA/POP100
HONDA/CG150 TITAN MIX KS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN ES
I/DAYUN JK 110 6
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/POP100
YAMAHA/FAZER YS250 LE
FIAT/PUNTO HLX 1.8
HONDA/CG 150 TITAN ES
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ES
YAMAHA/NEO AT115
YAMAHA/YBR 125K
GM/CLASSIC SPIRIT
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/BIZ 125 MAIS
HONDA/CG 150 FAN ESI
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/POP100
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/NXR150 BROS ES
FIAT/PALIO ELX
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/NXR150 BROS ES
YAMAHA/T115 CRYPTON K
GM/CELTA 2P LIFE
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125K
FIAT/PALIO FIRE
HONDA/CG 150 TITAN KS
FIAT/SIENA FIRE FLEX
YAMAHA/CRYPTON T105E
YAMAHA/NEO AT115
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/XTZ 125E
VALDIR FERREIRA DE MORAIS
GEFSON FREITAS PEREIRA
MAGNO ROCHA DE OLVEIRA
JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
VILSINEI BARROS DE SOUZA
EVANDRO TEIXEIRA CARNEIRO
JURACY MOREIRA DE OLIVEIRA
EZEQUIEL APARECIDO KAPISCH BARBOSA
DEBORA ALVES DA SILVA
FERNANDO PEDROZA MAIA
RAIMUNDO RODRIGUES DA CRUZ
DENILSON PEREIRA DA SILVA
SHAMARELI COR.DE SEG.DE VIDA LTDA
PAULO RODRIGUES
ANDERSON CRISTINO DE A. SILVA
WEDRAS DA PENHA DIAS
BANCO ITAULEASING S/A..
ELITA MATOS MIRANDA
EVANDRO BATISTA RODRIGUES
AVELINO JOSE NETO
ROBECY LAGO FERREIRA
NAZARE SOARES XIMENES
CRISTIANO MEDEIROS DA SILVA
ADEMAR MARCOL ALFREDO SUCKEL.
JACKSON DELFINO RODRIGUES
JOAQUIM CHAVES GARCIA
WESLEY CHRISTIAN OLIVEIRA BEN
FRANCISCO FRANCO BUENO FILHO
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO
IVAN CAIO DOS SANTOS MANQUERO
JULIANA DOS SANTOS F. CARVALHO
GILCIMAR DE OLIVEIRA FONSECA
RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO DE OLIVEIRA MOREIRA
ELIAS SANTANA DE MIRANDA
IVONE CORREIA DE OLIVEIRA
GEILSON RICARTE FERREIRA DA CRUZ
JOSUE DE SOUZA LIMOEIRO
SINVAL ANDRE DOS SANTOS
LUCIANA DE PAULA ALVES DE FARIAS
PAULO ROBSON FARIA PEDRACA
KLEANE PANTOJA GORGONIO
ODAIR MEIRELES VIEIRA JUNIOR
RAIMUNDO DO NASCIMENTO CARVALHO
JOSÉ FERREIRA
DAVI FERREIRA DOS SANTOS
WILHAN FERREIRA DA SILVA
VANDERLEY AVELINO GOMES
VALDENUNES PINHEIRO ALVES
JOSE PAULO ALVES VIANA
DIEGO AUGUSTO DUTRA CULTI
MARA LUIZA FRANCO
JEAN BRUNO DA SILVA
AURIZA MARIA CAVALCANTE PEREIRA.
MARIA DA CONCEICAO DA S ROCHA
ALDENIR BATISTA ROSENO
BETHANIA VELOSO DE SOUSA
BELARMINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
GETULIO BRASIL DE SIMOES LEAO
MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
COSME ALEXANDRE FARIAS MACHADO
DOMINIQUE VIEIRA NEVES
ALEXANDRE CHACON DE AZEVEDO
CREDIVALDO HILARIO DA SILVEIRA
SIDNEIA DA SILVA PERES FERREIRA
TANIA MEIRE DE LIMA
JUNIOR VIEIRA SIMAO
ALTINO BARBOSA DA SILVA
IVALDO COUTINHO MAGALHAES..
MARLI PADILHA DE LARA
JOAO BENEDITO FARIAS DA SILVA.
LEANDRO DIAS DA SILVA
ISRAEL MARIANO DA SILVA
LIBERATO SEBASTIAO DA COSTA
ELTON TELES DA SILVA
JOSE ADDADE CAMPOS FERREIRA
EDILSON ROBERTO UCHOA
JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARLENE BARROS DE CARVALHO
EDUARDO PIRES LISBOA
SANDOVAL MOTA MONTEIRO
SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS
ADRIANO DA SILVA PINTO
NILZA APARECIDA BUENO
RONALDO REBECA
NEUCI ALVES DOS SANTOS PRATA
ROBINSON MARTINS FELICIANO
00056048556268
00042097460291
00073043044215
00045707545204
00040971040206
00028357680259
00033432660197
00000530732238
00093647700215
00001736735209
00013938525215
00082189757215
04275002000144
00077562348200
00088791351200
00002310185256
49925225000148
00000567015270
00090285549200
00044599161934
00046951067287
00011333707215
00076032906272
00001600265987
00082055238272
00001166492249
00001722768290
00047437103915
00001278879200
00000198096208
00087670500263
00064438929253
00088377113287
00086219588215
00002473618283
00025842340259
00000053652282
00091744989249
00038007096191
00001108215211
00081945612215
00089317610404
00071657495272
00028776917304
00039096793234
00085801526234
00081511035234
00038569590253
00065763343204
00090021967253
00000550266216
00020267268840
00000572999275
00034127976268
00020451830253
00061944351272
00066737826253
00032920776991
00004567315200
00016267109291
00090258630272
00000903420201
00049750020278
00000844168238
00061030899215
00090667700234
00002072551994
00034892125253
00062185993291
00084692928204
00096178329253
00002474454284
00013643630204
00014058260106
00073914312220
00047906570278
00010670084204
00071886729204
00010326006249
00003617193102
00039008428172
00010651136253
00093698054272
00031576397220
00000360533175
00047880040200
00039670937191
NDH9128
NDH9513
NDH9904
NDH9912
NDI1225
NDI1495
NDI1833
NDI1901
NDI1987
NDI3097
NDI3586
NDI4094
NDI4988
NDI5201
NDI5748
NDI6247
NDI6919
NDI7657
NDI7870
NDI8121
NDI9130
NDI9508
NDJ0307
NDJ1029
NDJ1520
NDJ1620
NDJ1720
NDJ1991
NDJ2633
NDJ2965
NDJ2966
NDJ3114
NDJ3467
NDJ3613
NDJ4104
NDJ4178
NDJ4737
NDJ4789
NDJ4950
NDJ5028
NDJ5369
NDJ5787
NDJ7778
NDJ7860
NDJ8465
NDJ9001
NDK0221
NDK0384
NDK0692
NDK1768
NDK2083
NDK2520
NDK2658
NDK3539
NDK3543
NDK4602
NDK5870
NDK7048
NDK7618
NDK7860
NDL0040
NDL0196
NDL1762
NDL2346
NDL2634
NDL3984
NDL4476
NDL4555
NDL4971
NDL5046
NDL5238
NDL5351
NDL6112
NDL6883
NDL6983
NDL7773
NDL8169
NDL8277
NDL8375
NDL8763
NDL8838
NDL9304
NDL9405
NDM0221
NDM0360
NDM1875
NDM1990
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/CB 300R
HONDA/CG 125 TITAN KS
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/NXR125 BROS KS
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ ES
YAMAHA/XTZ 125XE
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/BIZ 125 ES
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/NXR150 BROS ESD
SUNDOWN/HUNTER 90
HONDA/BIZ 125 KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/NXR150 BROS ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/NXR125 BROS ES
I/TRAXX JL50Q 2
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 150 FAN ESI
KASINSKI/MIRAGE 150 50
HONDA/NXR150 BROS ES
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CIVIC LXS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 TITAN ES
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/POP100
VW/GOL 1.6 POWER
HONDA/BIZ 125 ES
GM/CLASSIC LIFE
DAFRA/ZIG
SUNDOWN/WEB 100 EVO
YAMAHA/XTZ 125K
HONDA/CG 150 FAN ESI
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CBX 250 TWISTER
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
YAMAHA/YBR 125K
I/TOYOTA HILUX CD4X4
HONDA/CG 125 FAN
I/TRAXX JL110 8
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/POP100
YAMAHA/LANDER XTZ250
HONDA/CG 150 TITAN ES
FIAT/STRADA ADVENT FLEX
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/POP100
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
SUNDOWN/HUNTER 100
HONDA/CG 125 FAN
EVANDRO LUIS ZANIN
LUCIANA REGINA SIMOES
CRISTIANE KECHENER SANTOS
WARLEY CLEYTON M. DO NASCIMENTO
CLAUDIO ROBERTO ROYER
LUCILENE FERREIRA GOMES
ANDRESSA MARA FERRAZ
UILIAN ALVES CARDOSO
ODILIA DE SOUZA NOVAIS
JONATAS DOS SANTOS LIMA
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
JOALDO LOPES DA CUNHA
FABIO GARCIA DOS SANTOS
LUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA
JEFFERSON RONERIO ALVES
DANIEL UALACE ALVES
ALDECIR RAMOS DE OLIVEIRA .
CLAUDIO OLIVEIRA GONCALVES.
HELIA DE SOUZA
ELITON DOS SANTOS
INGRID DA SILVA COSTA
THICIANE PAZ MENACHO
ANTONIO DE MIRANDA PINHEIRO
KELLY CRISTINA DA SILVA MORAES
MARCELO DOUGLAS M DE NORONHA
PEDRO DOMINGOS PIGOZZO
JANDSOM DA COSTA MELO
DILMAR MARTINS DOS SANTOS
LEANDRO JOSE DA SILVA SANTOS
AILTON JOSE DA SILVA NUNES
MARCIA FERNANDA BEYER RODRIGUES
PAULO CEZAR MORAIS CARVALHO
LUCIANE SOUZA PEREIRA
ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS
THIAGO MACEDO NASCIMENTO
VALQUIRIO DOS SANTOS
PABLO DE SOUZA MOTA
ADILTON CAETANO DUARTE
CALMON ALVES DO CARMO
MARCELO MAURO PEROVANO
DANIEL MENDONÇA MACEDO
ERMENEGILDO MONTEIRO DE SOUZA
RIZANGELA MARTINS GOMES
CLAUDERVAN DOMINGOS NERIS
ELVIS MARTINS DA SILVA
ROGELIO ROCHA BARROS
FRANCISLAN PINTO SOARES
JOCINEL SALES DE LIMA
EDIMAR NUNES DE SOUZA
SINVAL FERNANDES DE RAUJO
MARIA LUIZA PEREIRA
MARIA SOCORRO DOS S OLIVEIRA.
SUELY DE MIRANDA LEITE
R D CONSTRUTORA LTDA
GEMIRVALDO RODRIGUES DE SOUSA
LUCIRIO BENEDITO MORAES.
ADRIANO DELMASCHIO CELLA
HUDSON ZACARIAS DOMINGOS
RODRIGO CAMARGO RIBEIRO
RICARDO ROSA DOS SANTOS
NATALICE SALOMEIA NOGUEIRA
ADAILTON RODRIGUES DA SILVA
ABEL BATISTA COELHO JUNIOR
OBERSONIO RIBEIRO FERNANDES
RUDIMAR BORGES DO AMARAL.
PEDRO PAULO MARQUES DA SILVA
AGENCIA EST.VIG.SAU.RO-AGEVISA
LUIZ JESUS MORAES DE LIMA
FRANCISCO LIMEIRA DA SILVA
JOAO ERCULANO DO CARMO
MARCOS CESAR DE CAMPOS
LUCAS EMERSON FARIA QUEIROZ
RONDINELLI LUCAS DO AMARAL
FRANCISCO ROSENO DE MORAIS
SABENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CASSIA SIMONE PINTO VIANA
DIANA ROSA DE SOUZA
LIFONÇO GONZAGA DA CUNHA
LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
SIMONE MARIA DA PONT.
JUCILENE INACIO LEITE.
CELIA DE FREITAS
JOSE MARIA SOUZA DE FRANCA
VILMA LUCIA DE SOUZA CAMPOS
OLDENI DE OLIVEIRA
JOAO BOSCO SILVESTRE DA SILVA
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
00000564071900
00035169478291
00071101217200
00092621503268
00060421479272
00000972032118
00000805916202
00097572705200
00035129751272
00098379399234
00085785407272
00061039837204
00038951630234
00038362285800
00052366057253
00001002541280
00062978977272
00001951660277
00082426678291
00084979950230
00081231083204
00071386262234
00042099668272
00076606457220
00057890587287
00000274216949
00052021068234
00075850214291
00079554938268
00032670028268
00069081735268
00027268012349
00089697383200
00075509539291
00000805868216
00028994000291
00053096975272
00069044643215
00075244128787
00028368444268
00001202567207
00042053250291
00060726423220
00042003911200
00052685110259
00084360330278
00072587075300
00010305238272
00001583685251
00087959054800
00045713936287
00027199967268
00078395950225
08064335000185
00024399710144
00042226562249
00002164293231
00013891723253
00098680471020
00073231568234
00000510551203
00000443560218
00064578585204
00042092221272
00030556562291
00096786477291
07864604000125
00065873467820
00022000720234
00034868151215
00093733925149
00088861600204
00066290988204
00052870863349
05888433000149
00032624018204
00065195892253
00092255817268
00089062590268
00030307406253
00063915707287
00042218721287
00015358674268
00057771073549
00061829951220
00042208890272
00075984105268
52
NDM2449
NDM2990
NDM3029
NDM4258
NDM4469
NDM4870
NDM6161
NDM7738
NDM7940
NDM8388
NDM8864
NDM9095
NDN0259
NDN0329
NDN0364
NDN0373
NDN1419
NDN3809
NDN6749
NDN8525
NDN8535
NDN8845
NDO0268
NDO0640
NDO1325
NDO3800
NDO4444
NDO5760
NDO9210
NDP0043
NDP0088
NDP1429
NDP1879
NDP2160
NDP2440
NDP5148
NDP5409
NDQ0390
NDQ0931
NDQ1384
NDQ1474
NDQ1812
NDQ2669
NDQ3314
NDQ3380
NDQ4554
NDQ4914
NDQ5591
NDQ5839
NDQ6169
NDQ7634
NDQ8092
NDQ8584
NDQ8819
NDR0549
NDR0589
NDR1436
NDR1438
NDR1749
NDR3021
NDR3135
NDR4501
NDR4551
NDR4679
NDR4940
NDR5991
NDR6854
NDR6915
NDR7382
NDR8276
NDR8915
NDR9034
NDR9085
NDR9236
NDS0278
NDS0360
NDS1141
NDS1159
NDS1291
NDS1390
NDS2480
NDS2633
NDS4450
NDS5843
NDS8500
NDS8814
NDS8964
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 150 TITAN ES
YAMAHA/XTZ 125E
YAMAHA/XTZ 125E
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN KS
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CB600F HORNET
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/BIZ 125 MAIS
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/CG 150 TITAN ES
I/HONDA ACCORD LX
GM/CELTA 2P LIFE
HONDA/CG 125 FAN ES
VW/FOX 1.0
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 SPORT
SUNDOWN/HUNTER 125 SE
YAMAHA/XTZ 125K
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG150 TITAN MIX EX
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/BIZ 125 MAIS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/POP100
HONDA/NXR150 BROS KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/CG 125 FAN
SUNDOWN/WEB 100 EVO
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CB 300R
HONDA/CG 150 FAN ESI
GM/VECTRA HATCH 4P GT-X
HONDA/BIZ 125 KS
VW/SAVEIRO 1.6 CS
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CB 300R
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/T115 CRYPTON K
JTA/SUZUKI EN125 YES
SUNDOWN/HUNTER 100
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 150 TITAN ESD
YAMAHA/T115 CRYPTON K
VW/KOMBI ESCOLAR
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
CHEVROLET/MONTANA LS
HONDA/CBX 250 TWISTER
FORD/FIESTA FLEX
FIAT/PALIO ELX FLEX
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
GILSON FERREIRA DA SILVA
ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS
LUDESMAR DO CARMO COUTEIRO
MICHERLON MENESES IZEL
VIVIANE DE CRISTO ARAUJO
SILVIO APARECIDO PEREIRA
ROSIVALDO BORGES DE SOUZA
DANIEL JERONIMO PORTO
EDSON ALVES DE SOUZA
TATIANI MEDEIROS DE C.NEVES
TIMOTEO ALMEIDA PEREIRA
GEIGLESSON VASCONCELOS BRITO
ALICE DE SOUZA
JONILSON MARQUES DO NASCIMENTO
RODRIGO DE OLIVEIRA QUINTÃO
JOCEMAR FRANCISCO DE SOUZA
ALAN ALENCAR DOS SANTOS.
ALDERLANDE IZIDORO DA SILVA
FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA
EDIVALDO SALES DE OLIVEIRA.
IZAIAS NOBREGA DE AZEVEDO
JOSIMAR DA SILVA PAULO
LADSON DA SILVA LIRA
ODENIR ALVES DE OLIVEIRA
JOAO FERREIRA DE SOUZA
CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
MARIA DA PENHA SAMPAIO
MARCOS NEI DO AMARAL.
RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA
CELIA REGINA MARINHO MELO
SILVIO DE OLIVEIRA COSTA
FLAIGUISSON VITOR LOPES
HERMESON ARAUJO DOS SANTOS
VALMIR DOS SANTOS DA SILVA
ROSEMAR DAS NEVES GONÇALVES
ARLEN CLEI PEREIRA VIEIRA
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
EDIONES DE SOUZA
ANTELMO SERRATH DE MORAES
MARCELO ZARAMELLA
CARLOS MIGUEL DE ARAUJO
M B SANDOS E CIA LTDA
GLORINHA MARIA DE SOUZA
JOSE GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
DIEGO PINTO DE LIMA
FABIO PEDRO PAZ
KAMILLA TONHA LARA.
CARLOS SERGIO MATURANA
JORGE RIBEIRO DA COSTA
IVAM LUIZ DE LIMA
OZIEL DE OLIVEIRA
ROSIMAR MANACES FELIX
JOANILCE FERNANDES MACHADO
JOSE NERES FERREIRA DA SILVA
OSVALDO DUTRA MEDEIROS
MOISES HERRERA JUSTINIANO
DEZIVALDO RAMOS OLIVEIRA
GEORGE HUDSON BATISTA
GUAPORE SERV.CONST.CON.LIMP.LTDA
GILVAN ALVES RODRIGUES
RAIMUNDO CASIMIRO FILHO
RAIMUNDO ALTEMIR LIMA DA CUNHA
SAMUEL LUCAS DE O SOUSA
RINALDSON BRAGA ALVES E SILVA
RUBEM ALVES DA CRUZ
MARIA VERONICA JORGE MARTINS
WILLIAN GOMES DA SILVA
ANTONIO FRANCA LOPES
MARCIO DE OLIVEIRA MACIEL
ILMA MARIA ALVES
NELSON DA SILVA GALVAO
JANSER CARLOS MARQUES.
ONA PATRICIA FERNANDES DA SILVA.
JAIME JOSE OSMIDIO
DIEYSON ASSIS DOS SANTOS
EDMILSON ALVES DA ROCHA
JHONATAN SOARES MENDES
DILSON MARTINS
SIRLENE DOS SANTOS PONTES
WELICA LUCIANO TOLEDO
CLEITON DE SOUZA SILVA
JOSE DA LUZ M.DA NOBREGA
JOSE DA SILVA BASTOS
IVANILDE FERNANDES RODRIGUES
BANCO FINASA BMC. S/A..
DOMINGOS DA SILVA JORDÃO
VANIA ALVES DOS REIS
00019201877234
00074859099249
00011525690230
00093825293220
00078508835272
00064878970278
00069889899272
00093660723215
00041951549287
00071969950234
00060330244272
00074948369268
00034106510200
00042171423234
00097882151220
00095542167268
00003539258965
00075506335253
00042076129200
00068230230234
00072648406204
00001474827209
00000183204220
00062028383291
00049587552172
00001157857280
00020345577272
00035169125291
00076765806253
00065846443249
00069465681253
00094925950282
00077088620278
00070101760272
00000631936203
00062508660272
00025969180807
00000686227247
00016276973220
00038996081272
00050510681468
03415385000146
00089004027220
00049767089268
00094488088287
00081017766215
00001342931262
00024213071200
00093763085220
00075641330230
00090758145691
00032240955805
00007983387253
00042256879291
00077032250297
00053688775287
00083818782253
00000289828279
07177541000139
00001416028218
00032698194200
00042238323287
00001607829290
00069183350225
00089170210268
00035090510253
00090481291253
00056339020259
00087953919249
00040259811149
00082081301253
00082581630272
00002990120262
00040924335220
00096731796204
00056655789249
00000784799245
00020933436904
00053633024115
00002060117259
00096022833272
00025088963491
00021373779268
00011415100225
07207996000150
00034541055287
00000253714281
NDT0499
NDT0594
NDT1372
NDT2724
NDT5232
NDT5274
NDT5743
NDT7762
NDT9932
NDU0041
NDU1164
NDU1404
NDU1832
NDU4443
NDU6764
NDU7389
NDU8110
NDU8720
NDU9233
NDV0386
NDV0501
NDV1430
NDV1754
NDV3337
NDV3533
NDV3729
NDV3847
NDV3870
NDV4002
NDV4363
NDV4743
NDV4949
NDV5444
NDV7725
NDV7933
NDV8087
NDV8568
NDV8970
NDV9185
NDV9636
NDV9640
NDV9720
NDV9960
NDW0216
NDW0481
NDW0533
NDW0594
NDW0759
NDW1824
NDW1918
NDW2054
NDW2162
NDW2641
NDW2812
NDW3636
NDW4333
NDW5477
NDW5822
NDW6910
NDW7201
NDW7261
NDW7361
NDW7455
NDW8062
NDW8278
NDW8970
NDX1021
NDX1272
NDX1474
NDX1476
NDX1930
NDX2283
NDX4707
NDX5023
NDX5544
NDX5565
NDX5579
NDX6143
NDX8138
NDX8816
NDX9087
NDX9349
NDX9775
NDY0294
NDY0369
NDY0431
NDY1267
HONDA/POP100
KASINSKI/FLASH K 150
HONDA/CG 150 TITAN ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
JTA/SUZUKI EN125 YES
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/BIZ 125 ES
I/TRAXX JL110 8
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ESD
SUNDOWN/WEB 100 EVO
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 125 FAN ES
VW/GOLF 1.6 SPORTLINE
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 125 FAN ES
DAFRA/SUPER 100
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 125 FAN
SUNDOWN/HUNTER 100
GM/CELTA 4P LIFE
GM/CELTA 2P LIFE
HONDA/POP100
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 150 TITAN ES
GM/CORSA SEDAN PREMIUM
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 CARGO KS
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 FAN
JTA/SUZUKI EN125 YES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/BIZ 125 KS
SUNDOWN/HUNTER 100
HONDA/CG 125 FAN ES
VW/GOL 1.0
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 TITAN KS
VW/GOL 1.0
YAMAHA/YBR 125E
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/POP100
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CB600F HORNET
VW/GOL 1.0 GIV
I/TRAXX JL50Q 2
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/CG 150 SPORT
HONDA/NXR150 BROS ES
SUNDOWN/WEB 100
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
SUNDOWN/MAX 125 SED
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/POP100
JTA/SUZUKI EN125 YES
GM/CELTA 4P LIFE
DAFRA/SPEED 150
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/POP100
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 125 FAN ES
FIAT/UNO MILLE WAY ECON
HONDA/POP100
HONDA/CB 300R
MAXSUEL NEVES VAILANT
NATANAEL RIBAS
JULIMAR DE MELO FERREIRA
ALESSANDRA LENZ
MARIA DE FATIMA M.MENDES
JUNIOR VIEIRA SIMAO
VALDECI CONSTANTINO DE MATOS
DANILO DA SILVA CARVALHO
ANDRE HENRIQUE SALES ARDARIOS
ROBERTO CARLOS DE MATTOS
Raimundo Barros de Sousa
MARLON ANDRADE DOS SANTOS
MARIA ZENILDE NUNES DOS REIS
LUCINEIA DUDA ZULKIEWICZ
MARCIO RODRIGUES OLIVEIRA
ADAO ALVES DO NASCIMENTO
LUCIANO ANICETO BARBOSA
CLEITON VIEIRA DOS SANTOS
MANOEL MESSIAS SOUZA MARQUES
JOSÉ JUSTO DE LIMA
VILMA LUZIA ANDRADE
MIRTIS REGINA CARVALHO.
ENIVALDO ALVES
ERLANDES OLIVEIRA MARTINS
JOAO SESTREM
SEBASTIANA DAS CHAGAS LOBO
ARLEY DERMERVAN PEREIRA
JOSE OCLECIO BERNARDINO
JHONATAN CHIANE SIQUEIRA CRUZ
LUIZ CARLOS CASTRO DE SOUZA
JOSE NASCIMENTO PEREIRA.
JOSE PEREIRA DA COSTA
ALCINO LANY FERNANDES
RODRIGO CAMPOS GOUVEIA
LUCIANO ALVES DOS SANTOS
WERICK DIEGO ALVES DA SILVA.
MARIA DE L. DINIZ DA SILVA
FREDNILSON DOS SANTOS DE MELO
L RIBEIRO DA SILVA ME
LEONARDO PEREIRA NERO
MAGNA POLIANA FERNANDES DA SILVA
WILSON JOSE TELES DE CARVALHO
FRANCISCO PORTELA AGUIAR
SIEZIO CRUZ TRINDADE.
DANIELLA SANTANA OLIVEIRA
JOSE SEVERINO DE AGUIAR
WEMERSON PATRIK R. LESEUX
JOSE MARIA PORTELA DO NASCIMENTO
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
JOÃO CARLOS JACYNTHO DA SILVA
CLECIO DA SILVA VITORIANO
IVANETE HAASE
FRANCISCO CLEUTON DA SILVA
ELIZANGELA RAMOS DA SILVA
ZENI MOTA ALVES
FRANCIMA OLIVEIRA MARQUES
ALCINO JOSE FURTADO
ANGELO CASTRO MENEZES
MARINALVA DOS S. BARRETO SILVA
JOSE DA SILVA SOBRINHO.
EDSON CARLOS SANTOS DA SILVA.
ANDERSON CARLOS MADURO LOPES
VANDERSON MOTA CAETANO
charles batista vieira
WAYDER DE LIMA LOYOLA
MIRIAM SOARES DA SILVA
LUIZ MARQUES SOBRINHO.
CLEIBSON RODRIGUES DE BARROS
JOSINEY ANANIAS PADILHA
BRUNO HENRIQUE SCHRIPPE
JADER DE SOUZA FERREIRA
ISAIAS FERREIRA DA SILVA
SALOMAO RIBEIRO NETO.
TANCREDO NEVES CRUZ DE OLIVEIRA
CLAUDIO JOSE DA SILVA
MARCIO FERREIRA DA SILVA
CLEIDIMAR FERNANDES DASILVA
FRANCISCO ARAUJO MACHADO.
ANDENICE SOARES DA SILVA
ADENILSON APARECIDO SANTANA JUNIOR
ISAIAS GONCALVES SANTOS
WAGNER MALESCZA GARCIAS
MARCONDES PEREIRA SALES DA SILVA
ANILTON ELIAS CARDOSO
CASA LAVRADOR PROD AGRICOLAS LTDA
GALDINO DA SILVA PEREIRA
JESUS GOMES PESSOA
00084874090249
00033217076249
00052282716272
00074888781249
00002500329291
00002072551994
00094834229734
00000033323224
00076202127287
00060359307949
00001462446213
00076373959287
00012281220249
00007369181910
00001297018230
00045764158249
00042189160200
00002975043201
00008459380297
00027298914391
00047099577204
00068204787200
00064703347253
00046903925104
00057547319220
00011372478272
00040970965249
00014904241215
00075030926291
00070768188253
00011154799115
00028978129234
00016178181272
00094863628234
00086385135268
00002685631283
00042278643215
00075030322272
06156237000142
00001136685200
00087493500215
00042160618268
00038637251234
00052993256220
00059417315234
00004056655200
00001625991290
00053993381220
00025969180807
00002606063244
00078712823287
00069385637215
00079661920249
00076815196291
00035163232215
00069402604200
00065880129772
00069709521268
00031235794253
00025925300610
00066314690234
00090543769291
00084279036268
00094244235272
00040857956272
00060702753220
00009376186168
00077873491234
00074445146234
00089284836204
00001109749210
00084568267234
00082318875200
00085157430272
00069076448272
00071176632272
00070722692234
00005210844234
00024249360210
00000402232216
00092044654253
00068087764234
00000650035275
00072691077268
04779617000370
00084268298215
00062934031268
Porto Velho, 03.11.2015 53
DOE N° 2813
NDY1531
NDY2093
NDY2249
NDY2409
NDY3105
NDY3163
NDY3929
NDY5131
NDY5740
NDY6278
NDY8421
NDY8608
-NDY9382
NDZ0237
NDZ1583
NDZ1702
NDZ1733
NDZ2062
NDZ2754
NDZ3181
NDZ3804
NDZ4369
NDZ4541
NDZ5143
NDZ6148
NDZ7013
NDZ7144
NDZ7533
NDZ7724
NDZ8134
NDZ8159
NDZ8510
NDZ9469
NEA0465
NEA0662
NEA0664
NEA1182
NEA1354
NEA1940
NEA2233
NEA2603
NEA3333
NEA3453
NEA3513
NEA4129
NEA4382
NEA5545
NEA6199
NEA7659
NEA7702
NEA9051
NEA9279
NEB0023
NEB0133
NEB2309
NEB4989
NEB5361
NEB6158
NEB6949
NEB8983
NEB9043
NEC1478
NEC1665
NEC1795
NEC2310
NEC3048
NEC3365
NEC5170
NEC5864
NEC7226
NEC7538
NEC8094
NEC8653
NEC9018
NEC9289
NEC9484
NED0279
NED0360
NED0914
NED1014
NED1828
NED1856
NED1895
NED2191
NED2424
NED2893
NED3124
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/POP100
HONDA/CG 125 FAN
DAFRA/SUPER 100
VW/GOL 1.0
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
DAFRA/SPEED 150
HONDA/POP100
DAFRA/SPEED 150
GM/CLASSIC LIFE
SUNDOWN/HUNTER 100
KASINSKI/COMET 150 70
DAFRA/SPEED 150
HONDA/POP100
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 150 TITAN KS
DAFRA/SPEED 150
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/NXR150 BROS ESD
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/POP100
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/CG 150 TITAN KS
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/YBR 125K
MMC/L200 4X4 GL
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/NXR150 BROS ES
DAFRA/SPEED 150
SUNDOWN/HUNTER 100
HONDA/CG 125 FAN KS
VW/GOL 1.0 GIV
SUNDOWN/WEB 100
FIAT/STRADA TREK CE FLEX
SUNDOWN/WEB 100
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/POP100
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
YAMAHA/T115 CRYPTON K
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
YAMAHA/LANDER XTZ250
DAFRA/SPEED 150
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/NXR150 BROS MIX ES
HONDA/CG 125 FAN ES
VW/GOLF 1.6 SPORTLINE
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/NXR150 BROS MIX ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG 150 FAN ESI
SUNDOWN/HUNTER 100
YAMAHA/XTZ 125XE
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CIVIC LXS FLEX
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG150 TITAN MIX KS
HONDA/CG 125 FAN KS
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CB 300R
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN ES
ALDEMIR NAGIPA ESTEVAO
ROSELI ALVES DA SILVA KLOCZKO.
TATIANE ZELADA DA SILVA
JULIO CESAR GOMES DE LIMA
IRONDINA ROSELI STORTO
JEFFERSON SANTOS ALVES
EDIVALDO MENEZES PARREIRA
JORGE EDEN LOBATO DE OLIVEIRA
WELDES RODRIGUES GONCALVES
ANA CASSIA SILVA DE SOUZA
ELVIS MARTINS DE OLIVEIRA
FRANCIEL APARECIDO PENTEADO
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
MOISES PRESTES DO NASCIMENTO
JAIRO DOS S.DO NASCIMENTO
ELIUDE BACELAR MATOS MULLER
EDILEUZA TENORIO B.DE LIMA
VERONICA MEIRE P.DE SOUZA
FRANCINEZ LOBATO MUNIZ
ILSON ALVES DE MORAIS
MADALENA ALVES
CLAUDEMIR DA SILVA
ROSA MARA DOS ANJOS NASCIMENTO.
MARLETE AMORIM DE SENA SILVA
RAIMUNDO NOBRE
NATALIA COSTA MIRANDA
ROSEANE CAVALCANTE DA SILVA
ELISSON DA SILVA RUDRIGUES
BRENO LUIS BRASIL CARDOSO
LUIZ FERNANDO RIBEIRO.
FLAVIO JUNIOR DOS SANTOS
AMARILZO MARTINS DOS SANTOS
ADEVALTER PEREIRA DA SILVA
KATIUSCIA LEMOS DA SILVA
LEANDRA ALVES DOS SANTOS
LUÃ BARBOSA DOS SANTOS
ROGERIO DIAS BEZERRA
MOISES SOARES DA SILVA
PABLO SANTIAGO DE OLIVEIRA
GILCELIO RIBEIRO DA SILVA
ELENILDO ASSIS DOS ANJOS
MARIA APARECIDA OTONI
INAEL DE SOUZA
EDIR LIMA DA SILVA
A.D.S.AGROSILVOPASTORIL-IDARON
CIRIO PINHO NOGUEIRA
GALBA BEZERRA SALES
LEONARDO GOMES DE MELO
ELIZEU DO NASCIMENTO MARQUES
CHERLIANE BARREIRA LOPES
MARCOS A SILVA DE BRITO
ADAIR ANTONIO MACHADO
AMELIA DIAS FERNANDES
UEVERTON ANTUNES DA SILVA
PAULO ALEX CORTEZ DE MORAIS
JUVENIL MIGUEL COELHO
REINALDO DA SILVA LISBOA
ELCIO BRASIL HENRIQUE
JOAO CARLOS DA SILVA
ALEX SANDRO RABELO COSTA
AGUINALDO CAMPOS DAMASCENO
VALTEIR BATISTA ALVES
DEMILSON JOSE DE A E SILVA
OELCIO PEREIRA DE SOUZA
MARCOS VINICIUS DE SOUZA
BRUNO EDUARDO V. DE SOUZA
AURELINO ALVES ROSA
ADAILTON PINHEIRO DIAS JUNIOR
ROSINEI DA S. LIMA DE OLIVEIRA
CARLOS PEREIRA DE BRITO
ELANDIO MENDES DA SILVA
ADRIANO DE OLIVEIRA PEREIRA
ARLINDO MAYER
LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO
JOAO ADMIR PAULINO
ALISSON DIONISIO DA SILVA
GUSTAVO FERNANDES OLIVEIRA
BB LEASING S.A ARR.MERCANTIL
JACSON DIAS DO NASCIMENTO
ADALBERTO GOMES DE BRITO
EDEM CARLOS DE SA COSTA
AGNALDO SIMOES
CLAUDIOMIRO MONTEIRO DA SILVA
JOSE WILSON DA SILVA COSTA
QUELE CHAGAS DE SOUZA
MARCOS ANTONIO PEREIRA MALAQUIAS
AMIR LANDO BARROS FERREIRA
00032711050220
00085692085291
00077153995234
00062767216204
00040931153204
00098570315287
00001424176298
00020360541291
00046946560230
00062317695268
00000490748228
00068839758291
00025969180807
00094701326291
00046935266220
00065638484272
00010301143234
00059335963291
00042195926287
00031330649168
00085216666249
00097716707272
00065932080272
00008005109253
00011277980225
00083479961215
00048592064287
00063188694253
00090046510206
00088427757204
00000028942205
00001086326105
00062914634234
00063486954253
00045678537253
00091273730291
00001086768205
00086433652204
00059559292234
00056667191220
00060649569253
00095110437220
00070171106253
00000121204219
03092697000166
00086122215287
00069175276291
00005630723421
00038604019200
00083115960263
00092863345249
00031665195215
00005222036200
00000708662285
00000370421221
00071036687791
00022090096268
00019144652291
00032596685272
00088642348291
00071976442249
00001210404290
00000869106201
00093487100282
00053277147215
00001025002237
00048558320225
00097944475287
00091708281215
00011320788220
00073544221268
00079349358204
00024569909000
00095717536291
00038678462272
00005306811108
00004142235192
31546476000156
00084471549200
00034793348220
00051443864234
00095354085934
00068897120210
00038810433220
00002398623254
00025969180807
00002893773150
NED4378
NED5358
NED5532
NED5744
NED5767
NED6798
NED7501
NED7548
NED7766
NED8022
NED9008
NED9012
NED9258
NED9409
NEE2573
NEE6913
NEE7181
NEE7243
NEE7719
NEE7889
NEE8191
NEE9770
NEE9812
NEF1639
NEF2690
NEF2879
NEF4589
NEF5508
NEF8229
NEF9180
NEF9290
NEG0270
NEG3909
NEG4202
NEG4569
NEH0852
NEH2682
NEK5848
NEQ3511
NFL6049
NGK2537
OHL1089
OHL1219
OHL2079
OHL2889
OHL2899
OHL3600
OHL5049
OHL5519
OHL5819
OHL5869
OHL7079
OHL7109
OHL9250
OHM2679
OHM3559
OHM9200
OHN4820
OHN4840
OHN9520
OHO0810
OHO1920
OHO4040
OHQ2929
OHR0040
OHR0560
OHR5750
OHR9820
OHS9360
OHT8950
OHU5880
OHU8510
OHV1550
OHV3470
OHV8610
OHW0350
OHW3530
OHW8720
NCQ3059
NCI6787
NDW7111
NDV8046
NBG5427
NBB4174
NCV0442
NDV0103
NDE1758
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 FAN KS
SUNDOWN/WEB 100
YAMAHA/NEO AT115
KASINSKI/SETA 150
HONDA/CG 125 FAN KS
SUNDOWN/WEB 100 EVO
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/NXR150 BROS ES
CHEVROLET/CELTA 1.0L LT
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
DAFRA/KANSAS 150
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/BIZ 125 ES
SUNDOWN/WEB 100
GM/PRISMA MAXX
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN KS
YAMAHA/T115 CRYPTON K
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/POP100
HONDA/BIZ 125 ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
DAFRA/KANSAS 150
HONDA/CG 125 TITAN ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI
GM/VECTRA MILENIUM
I/FORD FOCUS 1.6L HA
FIAT/PALIO FIRE FLEX
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 150 TITAN EX
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
HONDA/POP100
HONDA/POP100
PEUGEOT/207PASSION XR
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/BIZ 125 EX
JTA/SUZUKI EN125 YES SE
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/FAZER YS250
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/NXR150 BROS ESD
HONDA/CG 150 FAN ESI
FORD/FIESTA FLEX
HONDA/CG 150 TITAN EX
HONDA/CG 150 TITAN EX
HONDA/CG 150 FAN ESI
VW/GOL 1.0
HONDA/CG 150 TITAN EX
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN KS
FORD/FIESTA FLEX
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 150 TITAN EX
HONDA/CG 125 FAN KS
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG 150 TITAN ESD
YAMAHA/YBR 125K
FIAT/STRADA FIRE CE
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG150 TITAN MIXESD
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/BIZ 125 KS
YAMAHA/YBR 125E
EDSON SOBRINHO G.DE OLIVEIRA
JEFERSON MOREIRA SANTANA
MARISA FREDERICO DOS SANTOS
ROSIMAR ROCHA DE SOUZA
NAPOLEAO PIRES MOREIRA NETO
MELQUESEDEQUE SILVA DE OLIVEIRA
ADRIANA LOUSADA ANGELO
DOUGLAS BISPO DA SILVA
VALDINEZ SOARES DO NASCIMENTO
VANIA HELENA ROCHA DORIA
MIKELLY JUNIOR F.DOS SANTOS
LUCILEDA OLIVEIRA LIMA
JOSE HERMINIO DE ANDRADE FILHO
GLADISTONE NICASSO DOS SANTOS
UEVERSON ULCHAK
WALDEMIR RIBEIRO MOTA
POLIANA NOGUEIRA FILISMINO
ZELMA FELTZ FREDERICO
EMERSON RICARDO FERNANDES DE LIMA
CLAUDIO DEMICIANO PINHEIRO
CLEIDSON NUNES DA SILVA
CICERO EUGENIO DA SILVA AZEVEDO
JOSE RICARDO S.DO NASCIMENTO
MOISES FERREIRA DA SILVA
VANIR MENEZES DE OLIVEIRA
MAURICIO MORAIS
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
JANIO AMORIM DE MORAIS
FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIO
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
MARINALVA SIMAO DE CARVALHO
SOLANGE BREY GOMES
GENIVALDO FRANCISCO DA SILVA
EDIVALDO SOMOZA LOPES
MANOEL MESSIAS DE SOUZA MACIEL
IDAN NUNES DUARTE
VILMOURA JESUS DA SILVA
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ANDRE LUIZ FERREIRA RIBEIRO
ANIZIO GORAYEB FILHO
JAIR NUNES DA SILVA
JESSICA TAYNE RODRIGUES DEFANTE
JUSINILDO CARVALHO NONATO
REGINALDO REZENDE
OSEIAS MENDES DE MELO
CLAITON DE ABREU LEITE
JOSIENE FERREIRA DA SILVA
JHEISON FERNANDO RODRIGUES
CELIA DAUREA ALVES DE SOUZA
ALECSANDRO RACHID FERREIRA
NILDOMAR RODRIGUES SOUZA.
JUDITH SOARES PEREIRA
GEICIMAR DA SILVA GOMES
JUCILAN FRANCA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA DE MIRANDA
FRANCISCO ASSIS BELEZA DA SILVA
ANDRE LOPES QUINTINO
PAULO SERGIO PIASTRELLI
JOAO DE OLIVEIRA
ADÃO DE SOUZA SANTOS
MARIA SOARES CARVALHO
ANTONIO ANASTACIO DE CASTRO FILHO
LÉILISSON MIRANDA DOS SANTOS
RONI QUEIROZ DAMASCENO
SALIAMA MARIA DA CONCEIÇÃO
LUIS HENRIQUE WERNECK DE ARAUJO
EDMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
QUEZIA MARTINS DOS SANTOS
SEVERILDO PEREIRA DO NASCIMENTO
ELCIVAN DOS SANTOS SOUSA
DIEGO RODRIGUES RABELO
FABIANA CONCEIÇAO DE LIMA
PEDRO PAULO DE SOUZA ALBINO
ARDALINA CECILIAALVES VIANA
MARLI RODRIGUES MORAES ANDRADE
IRENE ROSA DOS SANTOS
ROBSON PINTO MATOS
JUSCILENE GOMES DA SILVA
DANIEL MENEZES DA SILVA
JAKSON BARRETO ALVES
JACIARA MONTEIRO MENDES DIAS
TUTOMU YOKOTA
ADILSON GONCALVES PARREIRA
JOAO ANTONIO DA SILVA SANTOS
CARLOS FERREIRA BELO
RONILDO MANOEL DE SOUZA LIMA
JAQUESSON RODRIGUES DA SILVA
00065588479220
00090758706200
00063498707272
00073350435220
00055375413949
00097389048204
00002673472789
00097155888249
00009713852893
00060834544253
00001590657209
00070090742249
00001591978564
00001010463241
00000107533200
00066401445220
00000363843213
00079822193220
00066229111268
00000846355256
00001090017294
00077267729215
00053884027204
00071004335253
00035060379272
00097564575204
00074256858253
00053983688268
00085930180253
00020421028220
00040975509268
00005875297921
00052346706272
00090104943149
00090444485449
00030234905620
00049891383253
00020453698204
00046918230263
00005564980204
00027717283204
00003250256226
00001040301274
00066486440287
00000886577284
00000313295271
00084341726234
00000876368240
00080832377287
00068894848272
00034058141204
00038695839249
00002284469299
00000226154238
00080553966200
00002594282219
00001524067270
00074178415204
00053484193204
00047094079249
00041905334249
00007955260244
00002008235238
00000741807203
00089837860278
00071476482268
00072588403204
00001696642280
00001868654222
00000196267382
00088103560200
00071542035287
00052356965220
00041942892268
00069129479215
00061543241204
00082034168291
00085137774200
00064044726272
00058638580282
00038942747272
00004214609972
00032653344220
00097651680200
00094132119220
00011393173268
00089214412200
54
NDJ6098
NDB9070
NBG2535
NCO7274
DQH8217
NDI1147
NBY2878
NDS0028
NDS0097
NBF9080
DLN0792
MZS5850
NBY3701
NDK0058
NCD0473
NCR0185
NDD6617
NCZ4018
NEC2081
NEA7898
NDK2968
NED0215
OHM7027
NEC0185
OHL9739
NDY8244
NDU1184
NBZ2558
NDY1250
NDG2837
NDB5215
AGX0637
NDL2142
NCS0638
NBH6935
NDX4617
NEE9779
NEH3039
NDJ0344
NCO6757
GYV5256
JWU7451
NDJ7113
NDY7798
NBM7169
NBS6522
NDX7413
NCK4718
NCK2761
NCR9876
NEC0534
NCQ2055
NBR2227
NBG5827
NDG9538
NEA2389
NDM4975
NDF7468
NDM5168
JWW3194
NDR9355
NCX8507
NDO0229
NBZ6105
NBG2616
NBD9224
NCX7978
NCS9514
NDM9079
NCP7638
NCH4439
NDD2386
NDW3188
NCW0482
NDL2548
NBC3977
NBS9678
NDQ2469
NDY1017
NDL4916
NDR0750
NCG8205
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/C100 BIZ
FIAT/PALIO EX
JTA/SUZUKI INTRUDER 125
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 125 FAN ES
YAMAHA/T115 CRYPTON ED
GM/CORSA WIND
HONDA/CBX 250 TWISTER
HONDA/C100 BIZ ES
HONDA/C100 BIZ
YAMAHA/XTZ 125XE
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 150 TITAN EX
HONDA/NXR150 BROS ES
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/BIZ 125 ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
HONDA/CG 150 FAN ESI
I/DAYUN JK 150 GY
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG150 FAN ESDI
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/CG 125 FAN
JTA/SUZUKI EN125 YES SE
VW/GOL MI
HONDA/CG 150 TITAN ESD
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/XR 200R
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CB 300R
HONDA/BIZ 125 ES
GM/CELTA 4P LIFE
HONDA/NXR125 BROS ES
HONDA/CIVIC LX
HONDA/C100 BIZ
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 125 FAN ES
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN EX
HONDA/C100 BIZ ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 E
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/NX400 FALCON
HONDA/POP100
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/NXR150 BROS ES
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/BIZ 125 ES
HONDA/CG 150 FAN ESI
FIAT/PALIO FIRE
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
JTA/SUZUKI EN125 YES SE
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/BIZ 125 ES
IMP/VW VOYAGE GL
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/POP100
HONDA/BIZ 125 MAIS
HONDA/CG 125 FAN ES
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 FAN ESI
HONDA/CG150 TITAN MIX ES
YAMAHA/FACTOR YBR125 K
DAFRA/ZIG
HONDA/CG 125 FAN ES
VW/SAVEIRO CL
HONDA/XRE 300
HONDA/CG 150 TITAN ES
FIAT/LINEA ABSOLUTE DUAL
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/BIZ 125 ES
MARIVANY GONCALVES DE ARAUJO
IVANILDO DOS SANTOS
LUZIA MENEZES
ANDRE LUCAS DE AQUINO
ISAQUE JOSE DO NASCIMENTO
JOVELINO ALCIDES RODRIGUES
RAFAEL FERREIRA DA SILVA
JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS
ALCIONE DA SILVA BRITO
SARU ACACIO LOPES DE LISBOA
ADRIANO ARAUJO PONTES
IRENE MANGEROTH DA SILVA
VALCINEIA FIRME PAIVA
ADRIANO CORONADO
JUERCI ALVES DE OLIVEIRA
ADRIANO AZEVEDO PEDRISCH
EDSON PEREIRA DA SILVA
GILSON BETONY AMORIM
WANDERLEY SOUZA ARAUJO
EDNELZA ARAUJO GIL
EDILENE B DE LIMA SCALDELAI
JOSE MIGUEL DE SOUZA
IRLEIS FERREIRA DOS SANTOS
CRISTIANE EIGUANA CANAMARI.
ALZINEIDE DE OLIVEIRA SILVA
DENILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
CARLOS AUGUSTO COSTA DE SOUZA
JESSICA DRIELE ORIGO DA SILVA
ELIZEU ALMEIDA DE SOUZA
IGR.UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
FRANCINEI LOBO GOMES
FRANCISCO HENRIQUE DE LIMA
RONILDO MAXIMO DOS SANTOS BORGES
NELSON DIAS DE SOUZA
EDIMAR DE LIMA MOREIRA
MACICLEIA SOUZA COSTA
ALEXANDRO ROCHA MIRANDA
ADEMIR GONCALVES OLIVEIRA
HALITO BALAREZ ANTUNES
RUBENS BATISTA VIANA
SIDRONIO LOPES REIS
NAGILA ALVES AMARAL
RILVANE FRANCIOLE FLOR OLIVEIRA
VANIA APARECIDA GOMES
IZAIAS MESQUITA DA SILVA
JOSE DA CONCEICAO LEITE FILHO
MARCIA APARECIDA MENDES
FABIO HENRIQUE VIEIRA DO NASCIMENTO
JOSENEY FREITAS DO NASCIMENTO
GILMAR GARCIAS DE PAULA
FABIOLA ANDRE DO ESPIRITO SANTO
OSANA DE OLIVEIRA LIMA.
ROSILAINE FERNANDES DE SOUZA
CAMILA MORAES DA SILVA
LUIZ DOS SANTOS
IVANILDE BATISTA DOS SANTOS BARROS
MARIA AUXILIADORA A.DOS SANTOS
ROBERVANIA VIDAL DA COSTA REIS
RUDSON ALVES DOS SANTOS
PAULO SOARES DA SILVA
ORLEILSON BRITO DA SILVA
ISRAEL NOGUEIRA NAGIPA
JOSE FLORISMAR G.DE SOUZA
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
JOEL EDUARDO DA SILVA
JOAO COSTA MARTINS
RONIFILHO FERREIRA DA SILVA
LILIANA SILVA DOS SANTOS
GEDEILSON VIANA DA SILVA
UELTON RAFAEL MORAES MACHADO
FRANCISCO EDERSON M.FURTADO
TIAGO LUIS MENDES RIBEIRO
OSMAR FERREIRA DA SILVA
OLGA GALLETTI CARDOSO
ROGERIO DOS SANTOS BABOLIM
ALCEU PAGOTTO
RAFAEL PEREIRA DOS REIS
ENEAS RAMOS RODRIGUES
ALINE RABELO CHAVES
IARA LUIZA ARCANJO
OSVALDO FRANCISCO RODRIGUES
FRANCISCA PEREIRA UCHOA
00089798201272
00059874643234
00015205312220
00032657013287
00053129300678
00039021920204
00001619996200
00005331798667
00080228410215
00035021250230
00042118972253
00028796330287
00085264130159
00000300773110
00061187461253
00067073417234
00029436990200
00063963434287
00000142761273
00057208743215
00065306147291
00032707460249
00089062833268
00080924131268
00056704097449
00079357644253
00091324629215
00000423570200
00082080739204
29744778009062
00000041078292
00003942236249
00091680204220
00038709180206
00070965536220
00000210540290
00081960557220
00000797183299
00071644210215
00002884254641
00065450400225
00089395867272
00034894357291
00052252612215
00000006395244
00079445233204
00084742550234
00075276976287
00057150559204
00061496278291
00075973553272
00067001246204
00076480224272
00091470480263
00085102989200
00073534110234
00038946572272
00062520032200
00091559049200
00052894908253
00080736742204
00072093528215
00065951859204
00093451474204
00008466238204
00066361397220
00001667145266
00096639504120
00085954489220
00000889956235
00001907309276
00095827323268
00087721384249
00020658818104
00091117550249
00034896511204
00001461764211
00040981398200
00042177928249
00076874540149
00062483161200
00011333537204
Defensoria Pública
PORTARIA N.1178/2015-GAB/DPE Porto Velho, 29 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no memorando nº 104/2015-DPE/GM;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do Excelentíssimo Doutor VITOR
CARVALHO MIRANDA, Defensor Público Substituto, designado para atuar
precariamente no Núcleo de Guajará-mirim, até a cidade de Curitiba /PR, para
participar do XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, nos dias 04 a 07
de novembro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.1175/2015-GAB/DPE Porto Velho, 28 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições lhe conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 3001.1192.2015/DPE;
RESOLVE:
Art. 1º - ANTECIPAR, a pedido, as férias da Excelentíssima Doutora
MARÍLLYA GONDIM REIS, Defensora Pública, titular da 14ª Defensoria Pública
de Porto Velho, referente ao primeiro período do exercício 2016, estabelecidas
pela Portaria n. 020/2015/CG/DPE, de 29 de setembro de 2015, do período de
05.01.2016 a 03.02.16, para 13.10.15 a 01.11.15.
Art. 2° - CONVERTER um terço das referidas férias em abono pecuniário
nos termos do artigo 113 da Lei Complementar nº 68/92, assinalando o período
de 21.01.16 a 30.01.16.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.1174/2015-GAB/DPE Porto Velho, 28 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições lhe conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO o contido no Processo n. 3001.1191/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR PARCIALMENTE, as férias do servidor JOSÉ CAETANO FILHO, Chefe de Divisão, lotado na Comarca de Porto Velho, referente ao
exercício de 2015, estabelecidas pela Portaria nº 785/2014/GAB/DPE de 21 de
outubro de 2014, alterando-se do mês de dezembro/2015 para janeiro/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
Porto Velho, 03.11.2015 55
DOE N° 2813
PORTARIA N.1173/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 26 de outubro de 2015.
PORTARIA N.1166/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, n o u so das atr ibu ições lh e
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94; e,
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atr ibuições lhe
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº
3001.716.2015.DPE e a concessão de férias firmadas pela Portaria nº 751/2013/GAB/DPE de 22
de outubro de 2013;
CONSIDERANDO a possibilidade de aplicação subsidiária do artigo 113 da Lei Complementar nº 68/92;
CONSIDERANDO o contido no memorando n.
25/2015;
-
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a pedido, dispensa
remunerada, ao Excelentíssimo Doutor BRUNO
ROSA BALBÉ, Defensor Público Titular da 8ª
Defensoria Pública de Porto Velho, nos dias 01.12.15
e 02.12.15, a fim de participar de Assembleia Geral
da ANADEP, na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.1172/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 28 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das a tribuições l he
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO o contido no Processo n.
3001.1089/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR PARCIALMENTE, as férias do servidor ALESSON KALLYO DOS SANTOS
DIAS, Assessor III, lotado na Comarca de Porto
Velho, r ef er en te ao exer cício de 20 15 ,
estabelecidas pela Portaria nº 785/2014/GAB/DPE
de 21 de outubro de 2014, alterando-se para
11.11.15 a 30.11.15 e 11.01.16 a 20.1.16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.1167/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO o constante no Memorando
n. 318/2015/CG/DPE, de 26 de outubro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o Doutor MATHEUS
VINICIUS VANDERLEY LICHY, Defensor Público
Substituto, em atuação no Núcleo da Comarca de Nova
Brasilândia do Oeste, para atuar perante o Tribunal do
Júri Popular da Comarca de São Miguel do Guaporé,
nos dias 05,10 e 19 de novembro de 2015, e ainda
para atuar nas audiências da Justiça Rápida da
referida comarca, no dia 21 de novembro de 2015.
Comunique-se,Publique-se,Cumpre-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
RESOLVE:
Art . 1º - CONCEDER, abono pecuniário,
r ef er ente ao segundo per íodo de f érias do
exercício de 2015, do Excelentíssimo Doutor
FLÁVIO JUNIOR CAMPOS RODRIGUES, Defensor
Público Substituto, designado par a atuar na
Comarca de São Miguel, convertendo-se o período
de 01.12.15 a 10.12.15, em pecúnia e gozo em
11.12.15 a 20.12.15 e 16.02.16 a 25.02.16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.1165/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atr ibuições lhe
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO contido no Processo nº
3001.1012.2015-DPE e a concessão de férias firmadas pela Portaria nº 031/2014/GAB/DPE de 20
de outubro de 2014;
CONSIDERANDO a possibilidade de aplicação
subsidiária do artigo 113 da Lei Complementar nº 68/92;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER abono pecuniário ao
Excelentíssimo GEONES MIGUEL LEDESMA
PEIXOTO Defensor Público Substituto, em atuação
no Núcleo da Comarca de Espigão do Oeste,
referente ao segundo período do exercício de
2015, convertendo-se o período de 01.12.15 a
10.12.15, em pecúnia e gozo em 21.12.15 a
30.12.15 e 04.07.16 a 13.07.16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.1164/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atr ibuições lhe
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO contido no Processo nº
3001.1074.2014-DPE e a concessão de férias firmadas pela Portaria nº 031/2014/GAB/DPE de 20
de outubro de 2014;
CONSIDERANDO a possibilidade de aplicação subsidiária do artigo 113 da Lei Complementar nº 68/92;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER abono pecuniário a
Excelentíssima Doutor a RIT HYELL E DE
MEDEIROS BISSI, Defensora Pública, em atuação
na Comarca de Porto Velho, referente ao primeiro
período do exercício de 2015, convertendo-se o
período de 21.12.15 a 30.12.15, em pecúnia e gozo
em 01.12.15 a 20.12.15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.1163/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, n o u so das atr ibu ições lh e
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO contido no Processo nº
3001.754.2014-DPE e a concessão de férias firmadas pela Portaria nº 031/2014/GAB/DPE de 20
de outubro de 2014;
CONSIDERANDO a possibilidade de aplicação subsidiária do artigo 113 da Lei Complementar nº 68/92;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER abono pecuniário ao
Excelentíssimo Doutor ALBERTO JOSÉ BEIRA
PANTOJA, Defensor Público, em atuação na
Comarca de Porto Velho, referente ao segundo
período do exercício de 2015, convertendo-se o
período de 01.12.15 a 10.12.15, em pecúnia e gozo
em 11.12.15 a 30.12.15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.1151/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 7º da Lei complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO no processo n. 3001-1199/
2015/DPE-RO;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a pedido da servidora
ELIZENE CARMES DA SILVA, Assessor II, lotada
no Núcleo da Comarca de Colorado do Oeste, folga compensatória par a ser gozada n o dia
23.10.15, em razão de serviços prestados a Justiça Eleitoral em 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
56
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
PORTARIA N.1150/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
PORTARIA Nº 1158/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 23 de outubro de 2015.
PORTARIA Nº 1168/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei complementar nº 117/94;
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
290/2015/CG/DPE, de lavra do Excelentíssimo Doutor Hans Lucas Immich, Corregedor-Auxiliar, e ainda o teor do Ofício nº 108/2015 – Adm, do Tribunal
de Justiça de Rondônia;
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
317/2015/CG/DPE, de lavra do Excelentíssimo Doutor Hans Lucas Immich, Corregedor-Auxiliar;
RESOLVE:
Art. 1º - DESLIGAR, a pedido e a de contar de
20.10.15, a estagiária AM ANDA TAL ITA DE
SOUSA GALINA, matrícula 300130344, do Quadro de estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.1149/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do
Excelentíssimo Defensor Público Doutor JOÃO
VERDE FRANÇA PEREIRA, lotado no Núcleo de JiParaná/RO, para o Município de Presi dente
Médici/RO, com o objetivo de participar da Mega
Operação Justiça Rápida, que acontecerá no
dia 21 de novembro de 2015, concedendo ½
(meia) diária,
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei complementar nº 117/94;
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 10 (dez) dias úteis, contados da
data do retorno, conforme resolução nº 49/2009DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos;
CONSIDERANDO no processo n. 3001-1194/
2015/DPE-RO;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da
Excelentíssima Doutora SILMARA BORGHELOT,
Defensora Pública Substituta, lotada na Comarca
de Ouro Preto do Oeste/RO, para o Município de
Jaru/RO, nos dias 27 e 28 de outubro do corrente ano, com o objetivo de patrocinar a defesa
do denunciado, na sessão do júri que acontecerá
no dia de 28 de outubro de 2015, concedendo 1 e
½ (uma e meia) diárias,
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 10 (dez) dias úteis, contados da
data do retorno, conforme resolução nº 49/2009DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a pedido do servidor
LENYN BRITO SILVA, Assessor I, lotado no Núcleo da Comarca de Rolim de Moura, folga compensatória para ser gozada no dia 23.10.15, em
razão da participação no projeto pai presente e
operação justiça rápida, realizada no dia 13 de
junho de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.1128/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 20 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, n o u so das atr ibu ições lh e
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO o contido no Processo n.
3001.1110/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR PARCIALMENTE, o gozo
das f érias do servidor LEANDRO T ONEL LO
ALVES, Assessor II, lotado na Comarca de Porto
Velho, r ef er en te ao exer cício de 20 15 ,
estabelecidas pela Portaria nº 785/2014/GAB/DPE
de 21 de outubro de 2014, alterando-se do mês de
dezembro/2015 para janeiro/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA Nº 1159/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
316/2015/DPE/NJP, de lavra do Excelentíssimo Defensor Público Doutor João Verde França Pereira,
e ainda o teor da Portaria nº 1054/2015-GAB/DPE;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do
Excelentíssimo Defensor Público Doutor JOÃO
VERDE FRANÇA PEREIRA, lotado no Núcleo de JiParaná/RO, nos dias 09, 13, 18, 24 e 30 de novembro do corrente ano, com o objetivo de
r esponder pelo expediente do Núcleo da
Defensoria Pública de Presidente Médici/RO,
em razão da ausência de Defensor Público naquela Comarca, concedendo 2 e ½ (duas e meia)
diárias,
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA Nº 1169/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando Nº
33/GT-DPE, de lavra do ser vidor Alexan dr e
Zanfonato, Chefe do Grupo de Transporte;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor ALEXANDRE ZANFONATO, Chefe do Grupo de Transporte, lotado em Porto Velho/RO, ao
Município de Rolim de Moura/RO, nos dias 29 e
30 de outubro do corrente ano, com a finalidade de fazer a substituição do veículo Modelo Hilux
de placa NED-4409 pelo veículo modelo Uno Mille
de placa NDK-9419, ambos pertencentes à frota
oficial da Def ensor ia Pública do Estado de
Rondônia, concedendo 1 e ½ (uma e meia) diárias;
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 10 (dez) dias úteis, contados da
data do retorno, conforme resolução nº 49/2009DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos;
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data do retorno, conforme resolução nº 49/
2009-DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
Porto Velho, 03.11.2015 57
DOE N° 2813
PORTARIA Nº 1170/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de outubro de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, n o uso das atr ibu ições lh e
conferidas pela Lei Complementar n° 117/94; e,
CONSIDERANDO O contido no Ofício Circular
nº 008/2015 - CNCG, de lavra do Excelentíssimo
Doutor Holden Macedo da Silva, Presidente do
CNCG-DPE/DF/DPU;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do
Excelentíssimo Senhor Doutor HANS LUCAS
IM MICH, Cor r egedor- Au xiliar, à cidade de
Curitiba/PR, no período de 03 a 05 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar da V Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das
Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito
Federal e da União, que será realizada no dia 04
de novembro de 2015, concedendo 2 e ½ (duas e
meia) diárias;
Secretaria de Estado de Finanças
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa n. 014, de 08 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado
n. 2804, de 19 de outubro de 2015, que “Institui o
modelo do Termo de Acordo previsto no item 23 da
Tabela I do Anexo I do Anexo IV do Regulamento
do ICMS/RO”.
No caput do artigo 2º da Instrução Normativa
n. 014/2015/GAB/CRE
ONDE SE LÊ:
Art. 2º. Para formalização do Termo de Acordo previsto no inciso IV da Nota 1, a empresa
interessada deverá apresentar, na Agência de
Rendas de seu domicílio, requerimento, através
de processo utilizando-se do código de serviço
nº 052 REGIME ESPECIAL - TERMO DE ACORDO OUTROS, no Portal do Contribuinte na página da
SEFIN/RO na internet, instruído com:
LEIA-SE:
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data do retorno, conforme resolução nº 49/
2009-DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA Nº 1171/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 27 de outubro 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
127/2015/DPE/NJP – Shopping Cidadão, de lavra
do Excelentíssimo Defensor Público Doutor Diego
Cesar dos Santos, Titular da 7ª Defensoria Pública de Ji-Paraná;
R E S O L V E:
Art. 2º. Para formalização do Termo de Acordo previsto no inciso IV da Nota 1, a empresa
interessada deverá apresentar, na Agência de
Rendas de seu domicílio, requerimento, através
de processo utilizando-se do código de serviço
nº 039 REGIME ESPECIAL - TERMO DE ACORDO OUTROS, no Portal do Contribuinte na página da
SEFIN/RO na internet, instruído com:
DANIEL ANTÔNIO DE CASTRO
Coordenador Geral da Receita Estadual Substituto
Secretaria de Estado da Assistência
Social
PORTARIA Nº 424/2015-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 14 de outubro de 2015.
A Secretária de Estado da Assistência e do
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de
Nomeação de 03 de agosto de 2015, publicado no
DOE nº 2753, de 04 de agosto de 2015.
Considerando o memorando n°183/CODIR/
SEAS 14 de Outubro de 2015.
Resolve:
Art. 1º - ALTERAR PARCIALMENTE os dias
de deslocamento do Excelentíssimo Defensor Público Doutor DIEGO CESAR DOS SANTOS, Titular
da 7ª Defensoria Pública de Ji-Paraná/RO, autorizado através da Portaria nº 1088/2015-GAB/DPE,
de 07 de outubro de 2015, publicada no DOE nº
2802, de 15 de outubro de 2015, dos dias 29/10/
2015, 05/11/2015 e 12/11/2015, para os dias 26/
10/2015, 03/11/2015 e 13/11/2015, permanecendo inalterados os demais termos;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado
Art. 1º. Palestrar na I Conferencia Municipal
dos Dir eitos da Pessoa com Deficiência de
Ariquemes, que terá com tema central “Os desafios na implementação da politica da pessoa com
deficiência: a transversalidade como radicalidade
dos Direitos Humanos”, nos períodos de 21 a 23/
10/2015 em Ariquemes.
Nome
Maria Laudicéia Silva de Oliveira
300134170
Porto Velho
João Carlos Ortiz Pereira
300104317
Porto Velho
Art. 2º- O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 17 do Decreto N
º 18.728 de 27/03/2014.
Art. 3º– O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, e o
impedimento para recebimento de novas diárias. §
4º do Art. 17 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014
Art. 4º– Serão restituídos pelo servidor em 05
(cinco) dias úteis, contados do recebimento, as
diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou
a quantia excedente, quando o retorno ocorrer
antes do prazo inicialmente estipulado, comprovado mediante DARE e respectivo comprovante
de recolhimento do valor não utilizado, acompanhado das devidas justificativas. Art. 15 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Assistência e
do Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 426/2015-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 13 de outubro de 2015.
A Secretária Adjunta de Estado da Assistência
e do Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2.000, Decreto
de Nomeação de 03 de agosto de 2015, publicado
no DOE nº 2753, de 04 de agosto de 2015.
Considerando o mem orando n° 181/GAB/
SEAS, 13 de outubro de 2015.
Resolve:
Art. 1º. Atender ao Convite para participação
da I Conferencia Regional da Juventude realizarse-á no município de Presidente Médici/RO. E ao
mesmo atender ao convite do Ministério Publica
Federal (MPF/RO), em expedição a terra indígena
do povo Cinta Larga, na aldeia Roosevelt, em
Espigão do Oeste/RO. Nos períodos de 21 a 24 de
outubro de 2015.
Nome
Matrícula
Lotado
Valdenice Domingos Ferreira 300130712
Porto Velho
Leandro Moraes das Neves
300130367
Porto Velho
Art. 2º- O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 17 do Decreto N
º 18.728 de 27/03/2014.
Art. 3º– O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, e o
impedimento para recebimento de novas diárias. §
4º do Art. 17 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014
Art. 4º– Serão restituídos pelo servidor em 05
(cinco) dias úteis, contados do recebimento, as
diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou
a quantia excedente, quando o retorno ocorrer
antes do prazo inicialmente estipulado, comprovado mediante DARE e respectivo comprovante
de recolhimento do valor não utilizado, acompanhado das devidas justificativas. Art. 15 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Assistência e
do Desenvolvimento Social
58
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
PORTARIA Nº 430/2015-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 22 de outubro de 2015.
A Secretária Adjunta de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2.000, Decreto de Nomeação de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE nº 2753, de 04 de agosto de 2015.
Considerando o memorando n° 072/GIP/SEAS,
Porto Velho, 21 de outubro de 2015.
Resolve:
Art. 1º. Colaborar na realização do cadastro e
diagnóstico sócio econômico dos catadores/as de
materiais reutilizáveis e recicláveis na Regional
04 – Ouro Preto do Oeste - Território Central. Nos
períodos de 01 a 12 de dezembro de 2015.
Nome
Matrícula Lotado
Cibele Moreira Lima Dias
Porto Velho
Maria Fernandes Vieira Camargo
Porto Velho
Karina Vieira Camargo
Porto Velho
Art. 2º- O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 17 do Decreto N
º 18.728 de 27/03/2014.
Nome
Matrícula
Cibele Moreira Lima Dias
Maria Fernandes Vieira Camargo
Claudineia Paes Souza
Lota do
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
Art. 2º- O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 17 do Decreto N
º 18.728 de 27/03/2014.
Art. 3º– O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, e o
impedimento para recebimento de novas diárias. §
4º do Art. 17 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014
Art. 4º– Serão restituídos pelo servidor em 05
(cinco) dias úteis, contados do recebimento, as
diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou
a quantia excedente, quando o retorno ocorrer
antes do prazo inicialmente estipulado, comprovado mediante DARE e respectivo comprovante
de recolhimento do valor não utilizado, acompanhado das devidas justificativas. Art. 15 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Art. 3º– O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, e o
impedimento para recebimento de novas diárias. §
4º do Art. 17 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014
Art. 4º– Serão restituídos pelo servidor em 05
(cinco) dias úteis, contados do recebimento, as
diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou
a quantia excedente, quando o retorno ocorrer
antes do prazo inicialmente estipulado, comprovado mediante DARE e respectivo comprovante
de recolhimento do valor não utilizado, acompanhado das devidas justificativas. Art. 15 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da
Assistência e do Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 436/2015-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 26 de setembro de 2015.
A Secretária Adjunta de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2.000,
Decreto de Nomeação de 03 de agosto de 2015,
publicado no DOE nº 2753, de 04 de agosto de
2015.
Considerando o mem orando n° 367/GAB/
SEAS, Porto Velho, 29 de outubro de 2015.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Assistência e
do Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 431/2015-GAB/SEAS
Porto Velho (RO), 22/ de outubro de 2015.
A Secretária Adjunta de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2.000, Decreto
de Nomeação de 03 de agosto de 2015, publicado no
DOE nº 2753, de 04 de agosto de 2015.
Considerando o memorando n° 071/GIP/SEAS,
Porto Velho, 22 de outubro de 2015.
Resolve:
Art. 1º. Colaborar na realização do cadastro
e diagnóstico sócio econômico dos catadores/as
de materiais reutilizáveis e recicláveis na Regional 05 – Ji-Paraná - Território Central. Nos períodos de 11 de novembro de 2015.
Resolve:
Art. 1º. O objetivo de a viagem remetese e atender aos povos indígenas das etnias
Araras e Gaviões do Igarapé Lourdes – JiParaná, atendimento a colônia dos pescadores de Ji-Paraná, atendimento aos povos
Cinta Larga por solicitação do Ministério
Publico Federal em Espigão do Oeste e Atendimento a comunidade Civil da cidade de
Espigão do Oeste. Nos períodos de 06 a 23
de outubro de 2015.
No me
Favio dos Santos Gil
Matrícula
1744206
L ot ado
Porto Velho
Art. 2º- O prazo para prestação de contas
será de 05 (cinco) dias úteis para servidores
lotados na capital e de 10 (dez) dias úteis, para os
lotados no interior, conforme art. 17 do Decreto N
º 18.728 de 27/03/2014.
Art. 3º– O não cumprimento por parte do servidor, do prazo de prestação de contas estabelecido no parágrafo anterior, implicará o lançamento
do débito na respectiva folha de pagamento, e o
impedimento para recebimento de novas diárias. §
4º do Art. 17 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014
Art. 4º– Serão restituídos pelo servidor em 05
(cinco) dias úteis, contados do recebimento, as
diárias correspondentes à viagem que, por quaisquer circunstâncias, não tenha sido realizada ou
a quantia excedente, quando o retorno ocorrer
antes do prazo inicialmente estipulado, comprovado mediante DARE e respectivo comprovante
de recolhimento do valor não utilizado, acompanhado das devidas justificativas. Art. 15 do Decreto N º 18.728 de 27/03/2014.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da
Assistência e do Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 2401.00563-00/2011
INTERESSADO: Associação Agrorural de Jaru .
VALOR: R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.107/PGE/2011.
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.00563-00/2011, em
favor da Associação Agrorurais de Jaru, referente à Prestação de Contas do Convênio n°.107/
PGE/2011. Devidamente comprovado para homologação, de acordo com o PARECER N° 155/DPC/
CGE/2014 as fls 193 e 194 e Despacho Nº 92/
DPC/CGE as fls 237
Porto Velho - RO, 06 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do Convenio n°107/PGE/2011 em favor Associação Agr or ural de Jaru , pr ocesso n °
2401.00563-00/2011, devidamente comprovada
para homologação de acordo com o PARECER Nº
155/DPC/CGE/2014 as fls 193 e 194 e Despacho
nº 92/DPC/CGE as fls 237
Porto Velho – RO, 06 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 2401.00666-00/2012
INTERESSADO: Associação Rural Comercial e Industrial de Seringueiras
VALOR: R$ 100.000,00 ( Cem mil reais)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.271/PGE/2012.
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.00666/2012, em
favor da Associação Rural Comercial e Industrial
Porto Velho, 03.11.2015 59
DOE N° 2813
de Seringueiras, referente à Prestação de Contas
do Convênio n°.271/PGE/2012. Devidamente comprovado para homologação de acordo com o PARECER N° 103/CGE/2015 as fls. 246 e relatório Nº
89/GECOC/SEAGRI as fls 247 dos autos.
Porto Velho - RO, 06 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 271/PGE/2011 em favor Associação
Rural Comercial e Industrial de Seringueiras, processo n° 2401.00666/2012, devidamente comprovada para homologação de acordo com o PARECER N°.103/CGE/2015 as fls 246 e relatório Nº 89/
GECO/SEAGRI, folhas 247 dos autos
Porto Velho – RO, 06 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 190100544-002012
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO EVANGELISTA
VIDEIRAVA
VALOR: R$ 12.200,00 ( Doze mil e Duzentos reais)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.175/PGE/2013.
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.00544-00/2012, em
favor da ASSOCIAÇÃO EVANGELICA VIDEIRA,
referente à Prestação de Contas do Convênio n°
175/PGE/2013. Devidamente comprovado para
homologação de acordo com o PARECER N°668/
CI/SEAGRI/2015.
Porto Velho - RO, 07 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 175/PGE/2013 em favor ASSOCIAÇÃO EVANGELICA VIDEIRA processo n °
1901.00544-00/2012, devidamente comprovada
para homologação de acordo com o PARECER N°
668/CI/SEAGRI/2015 as fls 238 dos autos.
Porto Velho – RO, 07 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 2401.00716-00/2012
INTERESSADO:ASSOCIAÇÃOAGRORURAL DE JARU
VALOR: R$ 164.000,00 ( Cento e Sessenta e quatro mil reais)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.221/PGE/2012.
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.00716-00/2012, em
favor da ASSOCIAÇÃO AGRORURAL DE JARU, referente à Prestação de Contas do Convênio n° 221/
PGE/2014. Devidamente comprovado para homologação de acordo com o PARECER N° 181/DPC/2015.
Porto Velho - RO, 07 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 221/PGE/2012 em favor da ASSOCIAÇÃO AGRORURAL DE JARU, processo n°
2401.00716-00/2012, devidamente comprovada
para homologação de acordo com o PARECER N°
181/DPC/2015 as fls 263 dos autos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 2401.00627-00/2011
INT ERESSADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DE
RONDONIA – PARQUE DE EXPOSIÇÃO HERMINIO
VICTORELLI
VALOR: R$ 100.000.00 ASSOCIAÇÃO RURAL DE
RONDONIA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.128/PGE/2011.
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.00627-00/2011, em
favor da ASSOCIAÇÃO RURAL DE RONDONIA
PARQUE DE EXPOSIÇÃO HERMINIO VICTORELLI,
referente à Prestação de Contas do Convênio n°
128/PGE/2011. Devidamente comprovado para
homologação de acordo com o PARECER N° 047/
IN/CAL/DAP/CGE/2015
Porto Velho - RO, 21 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
Porto Velho – RO, 07 de Outubro de 2015.
HOMOLOGAÇÃO
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 128/PGE/2011 em favor ASSOCIAÇÃO
RURAL DE RONDONIA PARQUE DE EXPORTAÇOES
HERMINIO VICTORELLI, processo n° 01.2401.0062700/2011, devidamente comprovada para homologação de acordo com o PARECER N° 047/IN/CAL/DAP/
CGE/2015 as fls 215 dos autos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 2401.00595-00/2011
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROD. RUR.
DO VALE DO MAMORÉ - ACRIVALE
VALOR: R$70.000,00 ( Setenta mil reais)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°. 111/PGE/2011.
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.00595-00/2011, em
favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROD.RURAIS DO
VALE DO MAMORÉ - ACRIVILE, referente à Prestação de Contas do Convênio n° 111/PGE/2011.
Devidamente comprovado para homologação de
acordo com o PARECER N° 127/DPC/2013 e Relatório Nº 053/GECOC/SEAGRI/2015.
Porto Velho - RO, 07 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas
do Convenio n° 111/PGE/2011 em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROD.RURAIS DO VELE DO MAMORÉ,
processo n° 2401.00595-00/2011, devidamente
comprovada para homologação de acordo com o
PARECER N° 0127/DPC/2013 e Relatório Nº 053/
GECOC/SEAGRI/2015 as fls 196 dos autos.
Porto Velho – RO, 07 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
Porto Velho – RO, 21 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 011901.00541-00/2012
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PROD. RURAIS PIONEIRA
VALOR: R$ 20.000.00
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.174/PGE/2013.
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 1901.00541-00/2012, em
favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROD.RURAIS PIONEIRA, referente à Prestação de Contas do Convênio n° 174/PGE/2013. Devidamente comprovado para homologação de acordo com o PARECER
N° 0262/CI/SEAGRI/2015.
Porto Velho - RO, 14 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 174/PGE/2013 em favor ASSOCIAÇÃO DOS PROD.RURAIS PIONEIRA, processo n°
1901.00541-00/2012, devidamente comprovada
para homologação de acordo com o PARECER N°
0262/CI/SEAGRI/2015 as fls 308 dos autos.
Porto Velho – RO, 14 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
60
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 2401.00939-000/2011
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROD.RURAIS
SERRA AZUL
VALOR: R$ 10.000,00 ( Dez mil reais)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.062/PGE/2012.
PROCESSO N°: 2401.01091-0000/2013
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vale do
Paraiso
VALOR: R$ 40.000.00
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.168/PGE/2013.
PROCESSO Nº 2401.00853-00/2012
INT ERESSADO:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PROPRIETARIOS DE SÃO FRANCISCO DO
GUAPORÉ
VALOR: R$ 60.000.00 ( Sessenta Mil Reais )
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.309/PGE/2012.
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.00939-002011, em
favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROD.RURAIS SERRA AZUL, referente à Prestação de Contas do
Convênio n° 062/PGE/2012. Devidamente comprovado para homologação de acordo com o PARECER N° 753/CI/SEAGRI/2015.
Porto Velho - RO, 07 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
Senhor Secretário,
Submetemos ao superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.01091-0000/2013,
em favor da Associação dos trabalhadores Rurais Organizados no Assentamento Zumbi dos
Palmares-ATROAZP, referente à Prestação de
Contas do Convenio n°.168/PGE/2013. Devidamente comprovado para homologação com ressalvas
de acordo com o PARECER N°.085/CI/SEAGRI/2015
Porto Velho - RO, 07 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa Senhoria, o processo n° 2401.00853-00/2012, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS R. DE
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ, referente à Prestação de Contas do Convênio n° 309/PGE/2012. Devidamente comprovado para homologação de acordo com o PARECER N° 24/CPC/CGE/2014.
Porto Velho - RO, 16 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 062/PGE/2012 em favor ASSOCIAÇÃO DOSPROD.RURAIS SERRA AZUL, processo
n° 2401.00939-00/2011, devidamente comprovada para homologação de acordo com o PARECER
N° 753/CI/SEAGRI/2015 as fls 208 dos autos.
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n°168/PGE/2013 em favor da Associação
dos Trabalhadores Rurais Organizados no assentamento Zumbi dos Palmares, processo n°
2401.01091-00/2013, devidamente comprovada para
homologação de acordo com o PARECER N°.085/CI/
SEAGRI/2015. As fls 271 a 273 dos autos.
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 309/PGE/2012 em favor ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE SÃO FRANCISCO
DO GUAPORÉ, processo n° 2401-00853-00/2012,
devidamente comprovada para homologação de
acordo com o PARECER N° 24/DPC/CGE/2014 as
fls 301 e 302 e RELATORIO TECNICO nº 106/
GECOC/SEAGRI/2015 as fls 304 e 305 dos autos.
Porto Velho – RO, 07 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
Porto Velho – RO, 07de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
Porto Velho – RO, 16 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 2401.01293-00/2013
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DE PIMENTA BUENO
VALOR: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta mil reais)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.202/PGE/2013.
PROCESSO N°: 2401.00793-00/2011
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO AGROPECUARISTA
DE URUPÁ
VALOR: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.191/PGE/2011.
PROCESSO N°: 2401.0755-00/2011
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA
VALOR: R$ 34.409,00 ( Trinta e Quatro mil Quatrocentos e Nove reais)
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.389/PGE/2013.
Senhor Secretário,
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.01293-0000/2013,
em favor da Associação Rural de Pimenta Bueno,
referente à Prestação de Contas do Convênio
n°.202/PGE/2013. Devidamente comprovado para
homologação de acordo com o PARECER N° 16/
CGE/2015 as fls 210.
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.00793-00/2011, em
favor da ASSOCIAÇÃO AGROPECUARISTA DE
URUPÁ, referente à Prestação de Contas do Convênio n° 191/PGE/2011. Devidamente comprovado para Homologação de acordo com o PARECER
N° 316/CI/SEAGRI/2015.
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.00755-00/2013, em
favor da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES
RURAIS NA AGRICULTURA, referente à Prestação de Contas do Convênio n° 389/PGE/2012.
Devidamente comprovado para homologação de
acordo com o PARECER N°0356/CI/SEAGRI/2015.
Porto Velho - RO, 06 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
Porto Velho - RO, 22 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
Porto Velho - RO, 07 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n°202/PGE/2013 em favor Associação
Rural de Pimenta Bueno, processo n° 2401.0129300/2013, devidamente comprovada para homologação de acordo com o PARECER N° 16/CGE/DPC/
2015 fls 210 dos autos
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 191/PGE/2011 em favor ASSOCIAÇÃO
AGROPECUARIASTA DE URUPÁ, processo n°
2401.00793-00/2011, devidamente comprovada
para Homologação de acordo com o PARECER N°
316/CI/SEAGRI/2015 as fls 141 e 142dos autos.
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 389/PGE/2012 em favor ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA processo n° 2401.00755-00/2012, devidamente comprovada para homologação de acordo com o PARECER N° 0356/CI/SEAGRI/2015 as
fls 235 a 237 dos autos.
Porto Velho – RO, 06 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
Porto Velho – RO, 22 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
Senhor Secretário,
Porto Velho – RO, 07 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
Porto Velho, 03.11.2015 61
DOE N° 2813
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 2401.01156-00/2012
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PROD. RURAIS
BOM PEDRITO
VALOR: R$ 120.000.00 ( Cento e Vinte Mil )
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.316/PGE/2012.
PROCESSO N°: 2401.01418-0000/2013
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
DA LINHA 21 - ASPRULIN
VALOR: R$ 20.000.00
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.124/PGE/2013.
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n2401.01156-00/2012, em
favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROD.RURAIS BOM
PEDRITO, referente à Prestação de Contas do
Convênio n° 316/PGE/2012. Devidamente comprovado para homologação de acordo com o PARECER N° 65/DPC/CGE/2015.
Senhor Secretário,
Porto Velho - RO, 14 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 2401.01418-00/2013, em
favor da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA
LINHA 21 - ASPRULIN, referente à Prestação de
Contas do Convênio n° 124/PGE/2013. Devidamente comprovado para homologação de acordo com
o PARECER N° 0310/CI/SEAGRI/2015.
Porto Velho - RO, 07 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 174/PGE/2013 em favor ASSOCIAÇÃO DOS PROD.RURAIS BOM PEDRITO, processo n° 2401.01156-00/2012, devidamente comprovada para homologação de acordo com o PARECER N° 65/DPC/CGE/2015 as fls 300 dos autos.
Porto Velho – RO, 15 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°: 011901.00499-0000/2014
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO RURAL RIO FORMOSO – JUNTOS CHEGAREMOS LÁ
VALOR: R$ 20.000.00
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N°.146/PGE/2013.
Senhor Secretário,
Submetemos a superior apreciação de Vossa
Senhoria, o processo n° 1901.00499-0000/2014,
em favor da ASSOCIAÇÃO RURAL RIO FORMOSO – JUNTOS CHEGAREMOS LÁ, referente à Prestação de Contas do Convênio n° 146/PGE/2013.
Devidamente comprovado para homologação de
acordo com o PARECER N° 368/CI/SEAGRI/2015.
Porto Velho - RO, 07 de Outubro de 2015.
Jocemar da Silva Arcanjo
Coordenadora Administrativa Financeira
SEAGRI/RO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 146/PGE/2013 em favor ASSOCIAÇÃO RURAL RIO FORMOSO – JUNTOS CHEGAREMOS LÁ, processo n° 1901.00499-0000/2014,
devidamente comprovada para homologação de
acordo com o PARECER N° 368/CI/SEAGRI/2015
as fls 308 dos autos.
Porto Velho – RO, 07 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
HOMOLOGO a presente Prestação de Contas do
Convenio n° 146/PGE/2013 em favor ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA 21 - ASPRULIN,
processo n° 2401.01418/2014, devidamente comprovada para homologação de acordo com o PARECER N° 0310/CI/GECOC/SEAGRI/2015 as fls 308
dos autos.
Porto Velho – RO, 07 de Outubro de 2015.
Evandro Cesar Padovani
Secretario de Estado da Agricultura
SEAGRI/RO
EMATER - RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015/CPLMS/
EMATER/RO
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA –
EMATER/RO, através de seu Diretor Presidente,
no uso de suas atribuições legais, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que realizará na forma da Lei 10.520/2002, com os Decretos Estaduais nº 12.205/2006, e subsidiariamente,
com a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº. 123/2006,
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. 021/2015/CPLMS/EMATER/RO sendo a disputa por MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme descrito no Edital e seus Anexos, com valor estimado
em R$ 8.223,23 (oito mil duzentos e vinte e
três reais e vinte e três centavos). A abertura
da Sessão Pública do Pregão Eletrônico dar-se-á
por meio do sistema eletrônico, na data e horário,
conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04/11/2015 às 10h00min até 16/11/2015
às 09h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia
16/11/2015 as 09h35min. SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: dia 16/11/2015 ás 10h30min. LOCAL: www.bll.org.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). DO OBJETO: Aquisição de material de
consumo (serrotes para poda, tesoura para
poda, trat o) e ma terial permanente ( moto
serra de poda), visando o desenvolvimento
e a implantação de tecnologias de produção
sustentável, com o objetivo de melhorar a
produtividade das lavouras cafeeiras assistidas pela EMATER-RO em todo o Estado, conforme especificações do ANEXO I.
Porto Velho, 28 de Outubro de 2015.
JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
DIRETOR VICE PRESIDENTE
EMATER/RO
DECISÃO
O Diretor Vice - Presidente da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER-RO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE com fundamento nos termos do artigo
24, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, DECLARAR
DISPENSÁVEL a Licitação, objetivando a locação de imóvel para funcionamento do Escritório Local da EMATER-RO, no Distrito de
Colina Verde/RO, para a execução dos serviços de ATES/ATER, pelo período de 12 (doze)
meses, no valor total de R$ 8.688,00 (oito mil,
seiscentos e oitenta e oito reais), em favor da Sr.ª
ANA PAULA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF
sob o n°. 054.435.979-81, conforme parecer jurídico nº. 230/2015/ASJUR/EMATER-RO, acostado
às folhas 49/51 nos autos do Processo Administrativo Nº 408/2015/EMATER-RO. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Porto Velho-RO, 28 de
outubro de 2015.
José de Arimatéia da Silva
Diretor Vice - Presidente
EMATER-RO
SOPH
HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE
PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – SOPH, Francisco Leudo Buriti de
Sousa, baseado no resultado apontado na Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial, que
trata da Contratação Emergencial de Empresa para execução de Serviços de Restauração de Telhados, Forros e outros em Instalações Prediais do Porto, conforme consta nos
autos do Processo n°. 172/2015, e considerando o
Parecer Jurídico nº. 065/2015, que declara estar o
Processo em ordem e pela legalidade do mesmo,
no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a
presente Dispensa de Licitação, em favor da Empresa: GARRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.726.745/000154, situado na Rua Chirleane, 6573, bairro Igarapé,
Porto Velho/RO, ofertando o valor total de R$
148.305,45 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e
cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Porto Velho/RO, 28 de Outubro de 2015.
Francisco Leudo Buriti de Sousa
Diretor Presidente
62
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM E TRANSPORTES
EXCLUSÃO
Nos termos do Decreto n°. 12801 de 19 de abril de
2007, e artigos, a empresa abaixo discriminada e seus
responsáveis técnicos e representantes legais, estão a partir desta data, INCLUIDOS no Cadastro de
Inadimplência do Departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia — DEOSP.
Obra: Construção de Celas e Ampliação do Muro
existente na Cadeia Pública de Cerejeiras.
Empresa: BART CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.621.188/0001-46.
Endereço: Rua Rio Guaporé N° 1005, Bairro:Nova
Esperança — CEP: 76.905-574
Porto Velho/RO
Registro no CREA : 2216 EM RO.
Representante Legal e Responsável Técnica:
Wanda Maria Bart
Endereço Residencial: Cond. Nova Alphaville,C 01,
Rua Bethoven N° 5780, Bairro: Nova Esperança CEP: 76.800-000 — Porto Velho/RO.
RG n°: 535910 SSP/RO
CPF n°.: 001.546.707-40
Registro no CREA : 4209 D RO
Profissão: Engenheira Florestal
Representante Legal : Regina Célia Bart
Endereço Residencial: Cond. Nova Alphaville,C 01,
Rua Bethoven N° 5780, Bairro: Nova Esperança CEP: 76.800-000 — Porto Velho/RO.
RG n° 343310 SSP/RO
CPF n°.: 017.342.247-03
Profissão: Empresária
Responsável Técnico: George Washington Denny.
Endereço Residencial: Rua Severiano Ozias s/n°,
Bairro: Flodoaldo P. Pinto,CEP: 76.800-000 — Porto Velho/RO
Registro no CREA: 5757 D MT
CPF n° : 286.074.732-04
Profissão: Engenheiro Eletricista.
Responsável Técnico: Kelson Carlos Carneiro
Endereço Residencial: Rua Glauber n° 4548, Bairro: Rio Madeira — CEP: 76.800-000 —Porto Velho/
RO.
Registro no CREA: 14374 D CE
CPF n°: 513.288.603-53
Profissão: Engenheiro Civil
Responsável Técnico: Sérgio Carvajal Feitosa 1
Endereço Residencial: Rua Álvaro Maia n° 1605,
Bairro: Olaria, CEP: 76.800-000, Porto Velho/RO
Registro no CREA: 734 D RO
CPF n°.: 243.924.721-91
Profissão: Geólogo
Responsável Técnico: João da Costa Ramos Endereço Residencial: Rua José de Alencar n° Porto
Velho/RO.Registro n o CREA: 51 63 0 D
MG.Profissão: Engenheiro Civil.
3501, Bairro; Olaria — CEP:’ 76.800-000,
CPF n°.: 052.124.21268
MOTIVO DA EXCLUSÃO: PERIODO DETERMINADO DE 2 (DOIS) DE INCLUSÃO, A CONTAR DE 21/
08/2013 ENCERROU.
Josafa Piauhy Marreiro
Diretor Infraestrutura, Ações Urbanistica e
Serviços Publicos – DER
PORTARIA Nº. 230/DER-2015
Porto Velho, 05 de Outubro de 2015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER
/ DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, AÇÕES URBANÍSTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta
no Processo nº. 1421.00339-0001-/2013 Convenio
nº. 023/2014/ASJUR/DEOSP/RO que entre si
celebram o Governo de Rondônia, através
da Secretaria de Obras e Serviço Público/
DEOSP-RO e a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, para os fins que especificam.
R E S O L VE
DESIGNAR o servidor, Engenheiro Civil Gilmar
Marinho Assunção, lotado neste Departamento, para acompanhamento e emissão de rel at ór ios mensai s da obra: Const r ução de
muro no Cemitério Cristo Redentor, localizada no município de Cerejeiras/RO.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus autos conforme publicado no Diario Oficial a contar de 01 de Agosto
de 2015, estando de acordo com a LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, Art. 41.
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
Josafa Piauhy Marreiro
Diretor Infraestrutura, Ações Urbanistica e
Serviços Publicos – DER
PORTARIA Nº. 231/DER-2015
Porto Velho, 05 de Outubro de 2015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE - DER
/ DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, AÇÕES URBANÍSTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta
no Processo nº. 1421.00176-0000/2012 Convenio
nº. 040/2014/ASJUR/DEOSP/RO que entre si
celebram o Governo de Rondônia, através
da Secretaria de Obras e Serviço Público/
DEOSP-RO e a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, para os fins que especificam.
R E S O L VE
DESIGNAR o servidores, Engenheiro Civil
Gilmar Marinho Assunção e o Engenheiro Eletricista Claudio Ganaha, lotados neste Departamento, para acompanhamento e emissão de
relatórios mensais da obra: Construção Centro de Fisioterapia, localizada no município de
Cerejeiras/RO.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus autos conforme publicado no Diario Oficial a contar de 01 de Agosto
de 2015, estando de acordo com a LEI COMPLEMENTAR N. 827, DE 15 DE JULHO DE 2015, Art. 41.
NOTIFICAÇÃO
Ao Ilmo Sr.:
ANÍZIO RODRIGUES DE CARVALHO
Representante Legal - RONDÔNIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
End: Avenida Rio Madeira, nº 603A, Bairro Lagoa,
CEP 76.8202-025, Porto Velho-RO.
Objeto: Execução de Serviços de Terraplanagem
do Anel Rodoviário de Ji-Paraná, referente ao processo nº 01-1411.00155-00/2013/DER-RO.
Assunto: Notificação – Execução do Contrato nº 016/14/GJ/FITHA-DER/RO
Senhor r epresentante,
O Fundo de Infra-Estrutura de Transporte e Habitação – FITHA/RO, representado por seu Diretor
Geral, LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, vem, através desta, Notificá-lo da Rescisão
Unilateral do Contrato, nos termos do Parecer Jurídico, conforme cópia anexa.
Assim, caso a Empresa tenha interessa, deverá
apresentar defesa prévia no prazo legal de 05
(cinco) dias úteis.
Atenciosamente,
Porto Velho-RO, 14 de outubro de 2015.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
Diretor Geral – DER/RO
Ofício nº. 3414/GAB/DER/RO
Porto Velho – Rondônia
Em, 08 de outubro de 2015.
A Sua Senhoria, o Senhor (a),
JULIANA QUEIROZ FERNANDES
Representante da Empresa J.Q. FERNANDES LTDA
Av. Calama, 927- Sala C – Bairro Olaria.
76.801-309 – Porto Velho/RO
Senhor (a) Representante,
Encaminhamos a Vossa Senhoria Notificação referente ao Contrato nº 016/2014 – processo nº
01-1420-03046/2013, Objeto: Construção de cozinha, laboratório e ampliação da Oficina da 11ª
Residência Regional de Pimenta Bueno do DER /
RO, para vosso conhecimento e providências que
se fizerem necessárias.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
Diretor Geral – DER/RO
NOTIFICAÇÃO
Ao Senhor
JULIANA QUEIROZ FERNANDES
Sócio
J.Q. FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
CNPJ 15.301.543/0001-16
Av. Calama, nº 927, Sala C - Bairro Olaria
Porto Velho/RO.
ASSUNTO: Notificação referente ao Contrato nº
016/2014/GJ/DER/RO
(Proc. nº 01.1420.03046/2013/DER/RO)
Dê Ciência,Publique-se,Cumpra-se.
OBJETO: Construção de cozinha, laboratorio e ampliação da oficina da 11ª residencia regional do DER/RO.
Josafa Piauhy Marreiro
Diretor Infraestrutura, Ações Urbanistica e
Serviços Publicos – DER
Senhor Sócio,
Pela presente vimos NOTIFICAR Vossa Senhoria,
consoante os termos do Memo. nº 039/2015/FIS-
Porto Velho, 03.11.2015 63
DOE N° 2813
CALIZAÇÃO DE OBRAS (fl. 2704), anexo, para
que seja providenciado o reinicio dos serviços
objeto do contrato n. 016/2014/GJ/DER/RO, no prazo máximo e improrrogável de 48 (quarenta oito)
horas, contados do recebimento da apresente,
sob pena de aplicação das sanções previstas no
art. 87 da Lei 8.666/93, por incidência do Paragráfo
Único da Cláusula Sexta e da Alínea “a” da Cláusula Décima Quarta, combinado com as aplicações das multas previstas na Cláusula Décima
Quinta,
Alínea “b” e “c” do contrato.
Por fim, fica concedido a Vossa Senhoria o permissivo legal previsto no parágrafo 2º do artigo 87 da
Lei 8.666/93, ou seja, o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentação de Justificativas/Defesa.
Porto Velho, 07 de Outubro de 2015.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
Diretor Geral – DER/RO
Ofício nº 3485 GAB/DER-RO
Porto Velho-(RO)
Em, 15 de outubro de 2015.
A Sua Senhoria, o Senhor (a),
RENATO MALTA DA SILVA
Representante da empresa ELLOS CONST.INC. LTDA
Rua Álvaro Maia, 994 – Bairro Olaria
Nesta
Senhor (a) Representante,
Encaminhamos a Vossa Senhoria Notificação referente ao Contrato nº 005/2010 – processo nº
01-1420-00870/2009, Objeto: Construção de Postos de Combustível nas Regionais do DER/RO, nos
Município de Ariquemes, Cacoal, Colorado, JiParaná, Ouro preto, Pimenta Bueno e Rolim de
Moura/RO, para vosso conhecimento e providências que se fizerem necessárias.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
Diretor Geral – DER/RO
NOTIFICAÇÃO
Ao Senhor
RENATO MALTA DA SILVA
Sócio
ELLOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
CNPJ 05.067.860/0001-66
Rua Alvaro Maia, nº 994, Bairro Olaria
Porto Velho / RO
ASSUNTO: Notificação referente ao Contrato nº
005/10/GJ/DER/RO
(Proc. nº 01.1420.00870/2009)
OBJETO: Construção de postos de combustivel nas
regionais do DER/RO, nos municipios de Ariquemes,
Cacoal, Colorado d’Oeste, Ji-Paraná, Ouro Preto
d’Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Senhor Sócio,
Pela presente vimos NOTIFICAR Vossa Senhoria, consoante os termos do Memo. nº 173/2015/5ªRR/DER/
RO, Laudos de Inspeção e fotos em anexo, para que
esta Adjudicante providencie as devidas reparações
das áreas danificadas, objeto do contrato n.005/2010/
GJ/DER-RO apontados pelos fiscais, no prazo máximo
e improrrogável de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da apresente, haja vista que o
posicionamento dos fiscais sobre as áreas danificadas
denotam a responsabilidade da Contratada.
Asseveramos que o descumprimento da presente Notificação estará sujeito a aplicação da Sanção de Multa prevista na Cláusula Décima Quinta,
alínea “c” ( 0,5% do valor contratado) , por
descumpr im ento da Cláusula Nona, alínae
“c”,combinado com o Art.618 do Codigo Civil Brasileiro, bem como serão acionadas as medidas
judiciais de estilo para reparação dos danos ao
erário, estes que serão apurados pelo Departamento de Planejamento, Projetos e obras –DPPO
em momento oportuno, caso a adjudicante se recuse a corrigir os defeitos de sua alçada.
Por fim, fica concedido a Vossa Senhoria o permissivo legal previsto no parágrafo 2º do artigo
87 da Lei 8.666/93, ou seja, o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para apresentação de Justificativas/
Defesa.
Porto Velho, 15 de Outubro de 2015.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
Diretor Geral – DER/RO
BAIXA DA RESPONSABILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1420.02383-00/
2012/DER/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
GUAPORÉ/RO
CONVÊNIO N° 062/2012/DER/RO
Atesto a baixa da responsabilidade da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, em
razão da devolução do recurso repassado, relativo ao Convênio n° 062/2012/DER/RO.
Porto Velho, 27 de outubro de 2015
LIOBERTO U. CAETANO DE SOUZA
Diretor Geral do DER/RO
Prefeituras Municipais do Interior
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2015
O Município de Campo Novo de Rondônia, através de
seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 391/2015/
GAB/PMCNR de 01 de outubro de 2015, que torna
público aos interessados que será realizada Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para
compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, sob o
Nº 079/2015/CPL/PMCNR, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, com valor estimado em R$: 493.892,56
(quatrocentos e noventa e três mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e seis
centavos), realizado por meio da internet no site:
www.cidadecompras.com.br com abertura das propostas de preços no dia: 13 de novembro de 2015
as 10h00min (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site
supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo
de Rondônia - RO, sito à Avenida Tancredo Neves, nº:
2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia/RO, Fone
(69) 3239. 2240, em horário de expediente das 8h00min.
às 13h00min. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS
DE AR, BICOS, PROTETORES, SERVIÇOS DE
RECAPAGENS E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, conforme descrito no Anexo 1 do edital. Processo Administrativo nº. 1349/2015. Campo Novo de Rondônia,
28 de outubro de 2015.
EDIMILSON CARLOS DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
Comissão de Pregão
Portaria nº. 036/GP/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna público para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo, “Menor Preço Por Item”, nos termos da Lei Federal nº.
10.520/2002 Decretos Federais nº. 3.555/2000 e
5.450/2005. Decretos Municipais nº. 5.221/GP/2008
e 7.289/2012, aplicando-se subsidiariamente a Lei
Federal nº . 8.666/1993 com sua alteração
subsequente, além do disposto na LC nº. 123/2006.
PREGÃO ELETRONICO Nº. 056/PMJ / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação.
Processo Administrativo nº. 1799/PMJ/2015. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, sendo 06 (seis) Autoclaves, após as adequações das especificações do objeto, no valor
de: R$ 32.401,98, Conforme termo de referência e
anexos do Edital. Data para cadastro de propostas: 04/11/2015, a partir das 10h00min, finalizando às 09h59min do dia 16/11/2015. Início da Sessão Pública: 16 de Novembro de 2 015 às
10h10min (horário de Brasília). Local da disputa:
www.cidadecompras.com.br. A retirada do
Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente
no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João
Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a
quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das
07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS:
fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru, 29 de Outubro de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO PARAÍSO - RO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 034/CPL/2015
Processo nº 1-449/SEMSAU/2015.
Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Unitário, na
forma da Lei nº 10.520/02 que tem por objeto a
Aquisição de 01 veículo zero quilômetro, tipo
Pick-Up, cabine dupla, modelo/fabricação 2015, cor
branca, para atender parcialmente a frota da Secretaria Municipal de Saúde, principalmente o departamento de vigilância sanitária e setor de
endemias. Valor estimado: R$ 59.100,00 (Cinquenta
e nove mil e cem reais). O início do cadastramento
das propostas será: dia 03/11/2015 às 08h00min.
O inicio da sessão pública será dia 17/11/2015 às
10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão
estão disponíveis em: www.cidadecompras.com.br
e no site www.altoparaiso.ro.gov.br Informações
de segunda à sexta-feira em horário de expediente, local, na CPL da Prefeitura Municipal de Alto
Paraíso-RO, à Rua Marechal Cândido Rondon, 3031.
- Fone (69) 3534-2107 / 3534-2230 e através do email: [email protected].
Alto Paraíso/RO 29/10/2015
Geslaine Aguetoni Maule
Pregoeira
Dec. 1.396/2014
64
Porto Velho, 03.11.2015
DOE N° 2813
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1136/2015
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 143/2015
Contratado: J.MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME.
Objeto: Aquisição de Peças genuínas para Pá
Carregadeira, 924 H, série WLB00189, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Obras, a
ser executado de acordo com as especificações
contidas na Nota de Empenho n.1673/2015, originadas da solicitação descrita no memorando e
Pregão Eletrônico n. 68/2015, encartados nos autos do Processo Licitatório n. 1136/2015.
Valor: A título de pagamento a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$: 16.700,00
(dezesseis mil e setecentos reais) conforme proposta vencedora do certame licitatório.
DA
CL ASSIF ICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
Nota de Empenho: 1673/2015
Órgão: 04
Unidade: 04.001
Prog. Trabalho: 26.782.0004.2.045
Elementos de despesa: 3.3.9.0.30.00.00.
São Miguel do Guaporé/RO, 20 de outubro de 2015.
ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO
SOCIAL
A Superintendência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis,
através da Gerenciadora de Registros de preços,
torna público para conhecimento dos interessados
que a empresa, A. F. VIEIRA COMBUSTÍVEIS ME, Pessoa Jurídica inscrito no CNPJ/MF sob nº
03.096.030/0001- 31, localizado na Avenida
Tancredo de Almeida Neves, nº 3774 – Bairro Centro – Alto Alegre dos Parecis-RO, na qualidade de
empresa fornecedora de COMBUSTÍVEIS das Atas
de Registro de Preços 003 e 039/CPL/2015,
autorizada pelos Pregões Eletrônicos 018 e 048/
2015 – Registro de Preços 008 e 023/2015, informa quanto a sua alteração contratual perante a
Junta Comercial do Estado de Rondônia, na data de
29/09/2015 conforme selo de registro, onde fora
alterado somente a Razão Social da empresa, ficando a partir desta alteração ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI – ME, E após a
ciência deste, esta Superintendência Notifica todas as Secretarias Municipais participantes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Alto Alegre dos Parecis-RO, 27 de Outubro de 2015
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº: 113/CPL/2015
Edital Nº. 175/CPL/2015
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
ALTOALEGRENSE PARA AJUDA MUTUACENTRAL ASPRALAM
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº
168/GAB/2015, torna público que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço e será julgada Menor Preço por ITEM, nos
termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº
3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 083/GP/07,
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Para
atender as Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho – SEMAST, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo –
SEMECT, , Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU,
Secretária Municipal de Licitação e Compras - SELIMC
e Gabinete do Prefeito. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
VISANDO A FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
DE CONSUMO - (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.
Estimado no valor de R$ 57.218,33 (Cinquenta e
sete mil duzentos e dezoito reais e trinta e
três centavos). Processo Administrativo nº GI-682/
2015 – Data para cadastro de proposta 06/11/2015 a
partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e
inicio da sessão pública: dia 17/11/2015, com início às
11:00 h, horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br
“acesso identificado no link - licitações”. Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis
- RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário
de expediente das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site
http://www.teixeiropolis.ro.gov.br/, para maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
EXTRATO DE CONTRATO Nº001/ASJUR/2015
Celebrado: 26/11/2015
Contratada: CONSTRUTORA VIEIRA LTDA-ME;
Contratante: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS ALTOALEGRENSE PARA AJUDA MUTUACENTRAL ASPRALAM;
Objeto: O presente contrato tem por objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Patrulha Mecanizada,
pa ra aber tura de car readores, ater ros de
currais e na conservação e manutenção de
bueiros, para atender as necessidades dos produtores rurais no Município de Alto Alegre dos
Parecis/RO. Recurso Oriundo do Convênio nº 0119/
PGE/2014. Conforme os termos do processo Administrativo nº 001/SEMPLAM/2015, Projeto Básico,
na modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, Anexos que ficam fazendo parte deste instrumento.
Do valor: R$ 200.500,00 (Duzentos Mil e Quinhentos Reais);
Do prazo: 04 (quatro) Meses;
Assinam Presidente Associação – Luiz Carlos
Alves de Farias;
Pela Empresa CONSTRUTORA VIEIRA LTDA – ME;
Comissão de recebimento de obras;
Ass. Jurídico Álvaro Bueno.
Teixeirópolis/RO, 03 de novembro de 2015.
Alto Alegre dos Parecis, 27 de Outubro 2015.
Lúcio Nobre dos Santos
Pre goe ir o
Dec. Nº 168/GAB/2015 de 21/10/2015
Luiz Carlos Alves de Farias.
Presidente.
ALTO ALEGRE DOS PARECIS
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE BURITIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO
COLOCADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
PROCESSO Nº 549/2014 - SEMUSA
O Município de Buritis, Estado de Rondônia, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ SOB N.º
01.266.058/0001-44, com sede na Rua São Lucas
nº 2476 Setor 06 , BURITIS/RO, atr avés da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica
do Município FAZ A CONVOCAÇÃO da empresa
V & J CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
PARA AM AZÔNIA LTDA- ME, CNPJ/M F n º
12.301.260/0001-86, Rua Taguatinga nº 1704 Setor
03, Buritis (RO), CEP 76.880-000, fone (69) 92052336, e-mail: [email protected],
para conclusão da obra refer ente ao objeto:
Contratação de empresa especializada na
execução de obras de construção civil, para
realizar o serviço de Reforma do Posto de
Saúde Central e Laboratório Municipal de
Buritis/RO, tendo em vista a Rescisão Unilateral
do CONTRATO da tomada de Preço nº 004/2014 –
Processo Administrativo nº 549/2014, firmado
entre o MUNICÍPIO DE BURITIS e a empresa
ORION CORPORATION EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME.
A contratação se dará nas mesmas condições
propostas pelo primeiro classificado, inclusive
quanto aos preços atualizados de conformidade
com o ato convocatório.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitações de Materiais
e Serviço, com endereço na Rua São Lucas nº
2476 Setor 06 Buritis/RO, em dias úteis e em horário de expediente, fone (69) 3238-2658.
Buritis RO, 03 de Novembro de 2015.
Juliane Aires Santana
Presidente da CPLMS
Decreto: 5571/GAB/PMB/2015
Ineditoriais
EXTRAVIO DE LIVRO DE
TERMOS DE OCORRÊNCIAS
Comunica-se o extravio de um livro de Registro de
Utilização de Documentos Fiscais e Termos de
Ocorrências nº 01, pertencente a Empresa TIM
CELULAR S/A, CNPJ nº 04.206.050/0046-82, localizado na Av. dos Imigrantes nº 4105 Parte B
Industrial, Porto Velho-RO, CEP: 76.821-063, Conforme Boletim de Ocorrência Nº 15E1002013439.
COMUNICADO
ISAIAS DE OLIVEIRA SILVA, produtor rural, com
Insc. Estadual nº 0000000281422-6, inscrito no
CPF/MF nº 721.212.112-68, estabelecimento rural
localizado na Rod. BR 364, Linha C 55, Km 44,
Zona Rural, Ariquemes-RO, vem comunicar a quem
interessar possa que foi extraviada a Nota Fiscal
de Produtor Rural de nº 0000039, da referida inscrição estadual.
ITA TRATORES LTDA – ME, CNPJ nº 22.841.969/
0001- 28 e Inscr ição Estadu al nº 19 69 41 ,
estabelecida a Av. Presidente Kennedy, 140, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, DECLARA para
os fins de direito que extraviou o livro Registro de
Utilização de Documentos Fiscal e Termos de Ocorrências nº 001.