UA: 46/14 Index: EUR 46/016/2014 Russian Federation
Date: 6 March 2014
Ação Urgente
PRISIONEIRO
TRIBUNAL
DE
CONSCIÊNCIA
ESPANCADO
EM
Aleksey Polikhovich, prisioneiro de consciência e um dos condenados no caso
Bolotnaya, foi severamente espancado no tribunal de Moscow Zamoskvoretskiy por um
polícia que o escoltava, no dia 24 de fevereiro. O seu advogado apresentou queixa ao
Ministério Público mas até ao momento não recebeu qualquer resposta.
No dia 24 de fevereiro de 2014, após o anúncio do veredito do caso Bolotnaya, Aleksey Polikhovich pediu
repetidamente cópia da sentença a um grupo de polícias que o escoltavam para o exterior do tribunal. Em
resposta os polícias começaram a insultá-lo. Aleksey Polikhovich solicitou a um dos polícias que parasse com os
insultos, mas ao invés disso este começou a bater-lhe violentamente na cabeça e pescoço. Mais tarde, Aleksey
contou ao seu advogado que quando caiu no chão foi pontapeado nos joelhos. Depois deste incidente, Aleksey
Polikhovich teve dificuldades em se levantar, tendo sentido tonturas.
Aleksey Polikhovich foi transferido para o hospital prisional onde lhe foi diagnosticada uma lesão do tecido mole,
em torno do seu joelho, com mais de 7 cm de profundidade. Durante dois dias não lhe foi dado tratamento médico
adequado, pelo que desenvolveu um enorme hematoma à volta do joelho. O seu advogado apresentou queixa ao
Ministério Público.
Por favor escreva imediatamente em Russo, Inglês ou na sua própria língua:

Apelando ao Procurador-Geral e ao Diretor Federal dos Serviços Prisionais para que realizem uma
investigação imediata, imparcial e efetiva ao espancamento;

Apelando ao Diretor Federal dos Serviços Prisionais para que garanta que os guardas prisionais
cumprem as Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos estabelecidas pelas Nações Unidas, bem como
outras normas internacionais de direitos humanos e também a legislação do país, de forma a que nenhum
incidente de maus-tratos ou tortura tenha lugar em qualquer fase da detenção;

Apelando ao Procurador-Geral para que garanta a libertação imediata e incondicional de Aleksey
Polikhovich e de outros prisioneiros de consciência do caso Bolotnaya. Pedindo ainda que retire a acusação de
participação em motins em massa de que são alvo Andrey Barabanov e Aleksandra Dukhanina (Naumova).
POR FAVOR ENVIE OS SEUS APELOS ANTES DE 17 DE ABRIL DE 2014 PARA:
Procurador-Geral
Yurii Ya. Chaika
Bolshaia Dmitrovka 15 A
125993 Moscow
Russian Federation
Fax: +7 495 692 1725
Saudação: Exmo Senhor Procurador-Geral/
Dear Prosecutor General
Direção Federal dos Serviços Prisionais da Federação Russa
Gennady A. Kornienko
ul. Zhitnaya 14
GSP-1119991 Moscow
Russian Federation
Fax: +7 495 982 1950; +7 495 982 1930
Email: [email protected]
Saudação: Exmo. Senhor Diretor/Dear Director
Envie também cópias para os representantes diplomáticos creditados no seu país:
Embaixada da Rússia
Rua Visconde de Santarém, 57
1000-286 Lisboa
Fax :218463008
Email : [email protected]
Por favor, verifique com a sua secção caso necessite enviar apelos após a data mencionada.
Ação Urgente
PRISIONEIRO
TRIBUNAL
DE
CONSCIÊNCIA
ESPANCADO
EM
INFORMAÇÃO ADICIONAL
No dia 6 de maio de 2012, centenas de manifestantes pacíficos anti-governo foram detidos durante um protesto na Praça de
Bolotnaya. A polícia dispersou os manifestantes recorrendo ao uso excessivo da força. Embora a manifestação tenha sido
predominantemente pacífica, tendo toda a violência sido limitada a certas áreas e envolvendo um pequeno número de
manifestantes, as autoridades descreveram este protesto como "distúrbios em massa", o que lhes permitiu formular pesadas
acusações.
Posteriormente foram iniciados processos criminais contra 28 indivíduos. Onze destes foram amnistiados e dois condenados a
penas de prisão. No dia 24 de fevereiro de 2014, o tribunal de Moscow Zamoskvoretskiy condenou Aleksey Polikhovich,
Stepan Zimin e Denis Lutskevich a três anos e meio de prisão, Sergey Krivov a quatro anos e Yaroslav Belousov a dois anos e
meio. Artiom Saviolov foi condenado a dois anos e sete meses de prisão. Aleksandra Duhanina (Naumova) foi condenada a
três anos e três meses de pena suspensa e Andrey Barabanov recebeu a sentença de três anos e sete meses.
A Amnistia Internacional apela à libertação imediata e incondicional de Aleksey Polikhovich, assim como de outros prisioneiros
do caso Bolotnaya: Artiom Saviolov, Stepan Zimin, Denis Lutskevich, Sergey Krivov e Yaroslav Belousov. São prisioneiros de
consciência, condenados apenas por participarem num protesto pacífico em maio de 2012. Todas as acusações contra estes
prisioneiros devem ser retiradas. Alexandra Doukhanina (Naoumova) e Andrei Barabanov são também vítimas da mesma
injustiça, e sua condenação por participação em “distúrbios em massa” deverá ser também retirada. Os vereditos do caso
Bolotnaya são reflexo da repressão à liberdade de reunião, associação e expressão que se vive desde que Vladimir Putin
assumiu as suas funções como presidente a 7 de maio de 2012.
Alexei Polikhovitch não é o primeiro prisioneiro do caso Bolotnaya a ser atacado em tribunal. Denis Lutskevich afirmou ter sido
agredido noutro tribunal de Moscovo, em abril de 2013, por um polícia que o escoltava. Alegadamente o polícia sentiu-se
ofendido pelo forma como Lutskevich o olhava, tendo começado a agredi-lo no pescoço. Posteriormente, algemou-o e deixou-o
numa cela de 1m² durante uma hora.
Seis meses depois, Sergei Krivov foi também atacado no corredor de outro tribunal de Moscovo pouco depois da sua
audiência. O seu advogado, Vyacheslav Makarov, relatou que a polícia forçou Krivov a despir-se e agachar-se várias vezes
antes de lhe bater no ombro. As repetidas violações contra os prisioneiros de Bolotnaya ilustram as condições desumanas
impostas nas prisões russas.
Nome: Alexeï Polikhovitch (m), Stepan Zimine (m), Denis Loutskevitch (m), Sergueï Krivov (m), Yaroslav Belousov (m), Artiom Saviolov (m),
Alexandra Doukhanina (Naoumova) (f) e Andreï Barabanov (m)
Género m/f: ambos
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