sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
4. FATEC ITAPETININGA
4.1. Edital de Abertura nº 2423/2011, publicado em
16/09/2011, para a disciplina Matemática Discreta, com Edital
de Resultado Final nº 0310/2012, publicado em 02/02/2012(Processo CEETEPS nº 5641/2011).
5. FATEC JALES
5.1. Edital de Reabertura nº 3151/2011, publicado em
23/12/2011, para a disciplina Programação Estruturada e Modular, com Edital de Resultado Final nº 0312/2012, publicado em
02/02/2012(Processo CEETEPS nº 10325/2010).
6. FATEC OURINHOS
6.1. Edital de Abertura nº 3091/2011, publicado em
21/12/2011, para a disciplina Comercialização, com Edital de
Resultado Final nº 0314/2012, publicado em 02/02/2012(Processo CEETEPS nº 8439/2011).
6.2. Edital de Abertura nº 3153/2011, publicado em
23/12/2011, para a disciplina Fundamentos do Agronegócio,
com Edital de Resultado Final nº 0375/2012, publicado em
04/02/2012(Processo CEETEPS nº 8632/2011).
7. FATEC PRAIA GRANDE
7.1. Edital de Reabertura nº 2552/2011, publicado em
22/10/2011, para a disciplina Química do Petróleo, com Edital
de Resultado Final nº 0263/2012, publicado em 28/01/2012(Processo CEETEPS nº 4428/2011).
8. FATEC SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
8.1. Edital de Abertura nº 3057/2011, publicado em
16/12/2011, para a disciplina Introdução à Física, com Edital de
Resultado Final nº 0289/2012, publicado em 28/01/2012(Processo CEETEPS nº 7844/2011).
8.2. Edital de Abertura nº 3182/2011, publicado em
30/12/2011, para a disciplina Projeto Aplicado à Logística,
com Edital de Resultado Final nº 0377/2012, publicado em
04/02/2012(Processo CEETEPS nº 8225/2011).
9. FATEC SOROCABA
9.1. Edital de Reabertura nº 2859/2011, publicado em
01/12/2011, para a disciplina Hidráulica e Pneumática,
com Edital de Resultado Final nº 0378/2012, publicado em
04/02/2012(Processo CEETEPS nº 5155/2011).
9.2. Edital de Abertura nº 2944/2011, publicado em
09/12/2011, para as disciplinas Controle e Ferramentas Computacionais de uso Automotivo e Técnicas de Automação I,
com Edital de Resultado Final nº 0392/2012, publicado em
04/02/2012(Processo CEETEPS nº 6882/2011).
9.3. Edital de Abertura nº 2834/2011, publicado em
30/11/2011, para as disciplinas Eletrônica Digital I e Eletrônica
Digital II, com Edital de Resultado Final nº 0394/2012, publicado
em 04/02/2012(Processo CEETEPS nº 7815/2011).
9.4. Edital de Abertura nº 2915/2011, publicado em
07/12/2011, para as disciplinas Conformação Mecânica I e
Organização das Operações Metalúrgicas, com Edital de Resultado Final nº 0411/2012, publicado em 07/02/2012(Processo
CEETEPS nº 7816/2011).
10. FATEC TATUAPÉ/SÃO PAULO
10.1. Edital de Abertura nº 2543/2011, publicado em
20/10/2011, para a disciplina Fundamentos de Georeferenciamento, com Edital de Resultado Final nº 0406/2012, publicado
em 07/02/2012 e retificado em 15/02/2012(Processo CEETEPS
nº 6697/2011).
10.2. Edital de Abertura nº 2542/2011, publicado em
20/10/2011, para a disciplina Topografia, com Edital de Resultado Final nº 0407/2012, publicado em 07/02/2012 e retificado em
15/02/2012 (Processo CEETEPS nº 6701/2011).
11. FATEC ZONA LESTE/SÃO PAULO
11.1. Edital de Abertura nº 2759/2011, publicado em
23/11/2011, para as disciplinas Inglês V e Inglês VI, com Edital
de Resultado Final nº 0379/2012, publicado em 04/02/2012(Processo CEETEPS nº 8016/2011).
(Despacho nº 79/2012 – GDS)
Esporte, Lazer e
Juventude
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Considerando as disposições do artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a
seguir os pagamentos necessários ao desenvolvimento das
Unidades Gestoras da Pasta que devem ser providenciados de
imediato, visando assegurar condições para realização dos programas desta Pasta bem como o apoio administrativo, cujo não
cumprimento implicará prejuízos de ordem interna e externa.
PDS a serem pagas
410001
Data: 16/2/2012
UG LIQUIDANTE
NÚMERO DA PD
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
410101
TOTAL
2012PD00052
2012PD00083
2012PD00096
2012PD00098
2012PD00106
2012PD00111
2012PD00114
2012PD00131
2012PD00149
2012PD00158
2012PD00164
2012PD00165
2012PD00166
2012PD00167
2012PD00169
2012PD00173
2012PD00176
2012PD00179
2012PD00180
2012PD00181
2012PD00188
2012PD00189
2012PD00190
2012PD00192
2012PD00193
2012PD00194
UG LIQUIDANTE
NÚMERO DA PD
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
410103
TOTAL
TOTAL GERAL
2012PD00133
2012PD00155
2012PD00158
2012PD00160
2012PD00163
2012PD00165
2012PD00170
2012PD00193
2012PD00198
2012PD00199
2012PD00200
2012PD00203
2012PD00214
2012PD00223
2012PD00260
VALOR
7.289,68
20.339,22
863,37
1.268,11
1.264,63
484,00
1.558,63
324,52
10.137,92
207,89
81.578,29
3.594,82
25.051,34
1.704,61
1.639,00
1.268,11
2.536,22
100.000,00
70.000,00
1.845,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
200.000,00
40.000,00
50.000,00
732.955,36
VALOR
274,81
7.870,17
3.815,91
345,11
19.323,74
2.245,89
29.063,77
5.231,46
411,09
1.745,82
15.401,95
1.122,98
990,88
50.500,00
431,29
138.774,87
871.730,23
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portaria do Coordenador, de 19-2-2012
Convocando Delegados Regionais de Esporte e Lazer para
reunião técnico administrativa dia 28 de fevereiro às 10 horas
na Coordenadoria de Esporte e Lazer em São Paulo-SP.(Port.
G.CEL 19/2012)
Resumos de Convênios
Partes Convenentes: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e a Federação Paulista de Judô.
Objeto: CENTRO DE EXCELENCIA ESPORTIVA - JUDÔ - SÃO
PAULO, BASTOS E SANTOS
Valor: R$ 1.909.000,08 sendo R$ 1.909.000,08 de responsabilidade do Estado e R$ 99.000,08 de responsabilidade da
conveniada.
Vigência: O prazo de vigência do presente é de 365 dias,
contados da data de assinatura.
Parágrafo 1º – Havendo motivo relevante e interesse dos
partícipes, o presente convênio poderá ter seu prazo de execução prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização
do Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, observado o limite
máximo de 5 anos de vigência.
Parágrafo 2º – A mora na liberação dos recursos, quando
devidamente comprovada nos autos, ensejará a prorrogação
deste convênio, desde que a autorizada pelo Titular da Pasta,
pelo mesmo número de dias de atraso da respectiva liberação,
independente de termo aditivo.
Data da Assinatura: 10/02/2012
Convênio nº 002/2012
Gestor Técnico: Sr. Nelson Gil de Oliveira
Proc. SELJ nº 1132/2011
Partes Convenentes: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e a Instituto Memorial do Salto Triplo.
Objeto: CENTRO DE TREINAMENTO BASE - VOLEIBOL, BASQUETEBOL, FUTEBOL E TÊNIS
Valor: R$ 2.313.840,06 sendo R$ 2.258.891,10 de responsabilidade do Estado e R$ 54.948,96 de responsabilidade da
conveniada.
Vigência: O prazo de vigência do presente é de 365 dias,
contados da data de assinatura.
Parágrafo 1º – Havendo motivo relevante e interesse dos
partícipes, o presente convênio poderá ter seu prazo de execução prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização
do Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, observado o limite
máximo de 5 anos de vigência.
Parágrafo 2º – A mora na liberação dos recursos, quando
devidamente comprovada nos autos, ensejará a prorrogação
deste convênio, desde que a autorizada pelo Titular da Pasta,
pelo mesmo número de dias de atraso da respectiva liberação,
independente de termo aditivo.
Data da Assinatura: 10/02/2012
Convênio nº 003 /2012
Gestor Técnico: Sr. Ismael dos Santos
Proc. SELJ nº 1133/2011
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Ata da 4ª Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – Graprohab.
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
doze, na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar, realizou-se a Quarta
Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos
Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, o Presidente Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os
trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da
ordem do dia: 01 – Leitura e discussão da Ata da 03ª Sessão
Ordinária/2011, a qual posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da Correspondência Recebida. 03 – Análise
das Exigências Técnicas do protocolo 9279 referente ao Loteamento “Jardim Água Branca”, no Município de Tatuí, tendo
como interessado Visão Planejamento Ltda. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o
projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o
número 038/2012. 04 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 9346 referente ao Loteamento “Residencial Serra das
Nascentes”, no Município de Valinhos, tendo como interessado
Alfisa – Participações e Construções. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu
o projeto e os Representantes da Secretaria da Habitação, do
Daee e da Emplsa consideraram o projeto aprovado. 05 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 10.061 referente ao
Loteamento “Residencial Chácara Figueiredo”, no Município de
Campos do Jordão, tendo como interessado Saia – Sociedade
Administradora Comércio e Agrícola Ltda. Por solicitação do
Interessado, do Representante do Daee e acatada por unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
28/02/2012. Após discussão o Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. 06 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 10.533 referente ao Loteamento “Parque Lago”, no
Município de Cajuru, tendo como interessado Meirelles e Viana
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada
por unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 07/02/2012. Após discussão os Representantes da
Secretaria da Habitação, do Daee e da Sabesp consideraram o
projeto aprovado. 07 – Análise do protocolo 10.809 referente ao
Loteamento “Residencial Jardim Piazza”, no Município de Piracicaba, tendo como interessado Ciro Celso Piazza. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São apresentaram exigências técnicas. 08 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 10.825
referente ao Loteamento “Alto da Serra”, no Município de São
José do Rio Pardo, tendo como interessada Grazielli Sigliano
Policiano e Outros. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e o Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo considerou o
projeto aprovado. 09 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 10.826 referente ao Loteamento “Residencial Bela Vista
II”, no Município de Presidente Prudente, tendo como interessado Luiz Antônio Cremonezi. Após discussão os Representantes
da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O
Certificado de Aprovação foi emitido com o número 039/2012.
10 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 10.831 referente ao Loteamento “Gabriela”, no Município de Jaci, tendo
como interessado Nilo Empreendimentos Imobiliários Mirassol
- Ltda. Por solicitação do Interessado, dos Representantes da
Secretaria da Habitação e do Daee e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
28/02/2012. Após discussão o Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo considerou o projeto aprovado. 11 – Análise do protocolo 10.837 referente ao Condomínio
“Flex Jundiaí II”, no Município de Jundiaí, tendo como interessado Melbourne Investimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do
Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes
o projeto teve sua análise prorrogada para 14/02/2012. Após
discussão o Representante da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado. 12 – Análise do protocolo 10.881 referente ao Loteamento “Reserva da Ermida”, no Município de
Jundiaí, tendo como interessado Fundação Antônio – Antonieta
Cintra Gordinho. Por solicitação do Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada
pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
prorrogada para 06/03/2012. Após discussão o Representante da
Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas. 13 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 10.899 referente
ao Loteamento “Parque do Sol”, no Município de Balsamo,
tendo como interessado Jamil Fares. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto
aprovado.O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
040/2012. 14 – Análise do protocolo 10.966 referente ao Loteamento “Residencial Santa Lúcia”, no Município de Lucélia, tendo
como interessado Monte Trípoli Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e os Representantes da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. 15 – Análise do Recurso do
protocolo 10.350 referente ao Condomínio “Embu - Guaçu”, no
Município de Embu - Guaçu, tendo como interessado MGV
Engenharia e Construções Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, da Sabesp e da Emplasa consideraram o
projeto aprovado.O Certificado de Aprovação foi emitido com o
número 041/2012. 16 – Análise da Reabertura do protocolo
10.409 referente ao Loteamento “Reserva da Fazenda”, no
Município de Embu - Guaçu, tendo como interessada Maria
Heloisa Freire de Carvalho Audrá. Por solicitação do Interessado,
do Representante da Sabesp e acatada pela unanimidade dos
presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 06/03/2012.
Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e os Representantes da Secretaria da Habitação e da Emplasa consideraram o projeto aprovado. 17 – Análise da Reabertura do protocolo 10.544 referente ao Loteamento “Residencial Solar das
Monções”, no Município de Porto Feliz, tendo como interessada
Alcala & Alcala Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação apresentou
exigências técnicas e o Representante da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo considerou o projeto aprovado. 18 –
Análise do protocolo 10.915 referente ao Loteamento “Residencial Boca da Mata”, no Município de Cajuru, tendo como interessado Cive Construtora Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o
Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 19 –
Análise do protocolo 10.917 referente ao Loteamento “Parque
Residencial Nature I”, no Município de São José do Rio Preto,
tendo como interessado Terni Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas. 20 - Análise do protocolo 10.919
referente ao Loteamento “Morada dos Príncipes”, no Município
de Vinhedo, tendo como interessado Castelli Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo apresentaram exigências técnicas. 21 – Análise do protocolo 10.996 referente ao Loteamento “Cedral D”, no Município
de Cedral, tendo como interessada Prefeitura Municipal de
Cedral. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos
presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 07/02/2012.
Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação
considerou o projeto aprovado. 22 – Análise do protocolo 11.013
referente ao Loteamento “Lago do Sul II”, no Município de Bady
Bassitt, tendo como interessado SPE – Bady 2 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
28/02/2012. Após discussão o Representante da Secretaria da
Habitação apresentou exigências técnicas e o Representante do
Daee considerou o projeto aprovado. 23 – Assuntos Gerais: 1 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 10.693 referente
ao Loteamento “Porto Novo”, no Município de Caraguatatuba,
tendo como interessado Agro Comercial morro Verde Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado.O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 042/2012. 2 – Análise das Exigências
São Paulo, 122 (33) – 29
Técnicas do protocolo 10.939 referente ao Conjunto Habitacional “Taguaí C”, no Município de Taguaí, tendo como interessada
Prefeitura Municipal de Taguaí. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto
aprovado.O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
043/2012. 3 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
10.720 referente ao Condomínio “Sem Denominação”, no Município de Mogi das Cruzes, tendo como interessado Damebe
Contrução e Saneamento Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo apresentaram exigências técnicas e os
Representantes do Daee e da Emplasa consideraram o projeto
aprovado. 4 – Acordado pelo Colegiado: Quando da retirada do
documento de dispensa de análise, o interessado deverá entregar cópias da planta de localização, do projeto urbanístico e do
respectivo memorial descritivo e justificativo do empreendimento. Correspondência Recebida: 1 - Construtora Brasilart LDTA.
Protocolo 10.689 – Atibaia. Solicita prorrogação de prazo para
entrega de exigências técnicas da Secretaria da Habitação, do
Daee e da Companhia Ambiental: Deferidos 12 meses. 2 – PDCA
Engenharia Ltda. Protocolo 10.813 – Barretos. Solicita prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega de exigências técnicas da Secretaria da Habitação: Deferidos 12 meses.
Foi dado ao Colegiado conhecimento das análises dos expedientes efetuadas pela área técnica do GRAPROHAB: 1- Expediente
0716/11 - Condomínio, no Município de Ibiúna: Indeferido. 2Expediente 1147/11 - Desmembramento, no Município de Tupã:
Deferido. 3- Expediente 1400/11 - Condomínio, no Município de
Bauru: Indeferido. 4- Expediente 0061/12 - Condomínio, no
Município de Americana: Indeferido. 5- Expediente 0063/12 Desmembramento, no Município de Paulínia: Deferido. 6- Expediente 0071/12 - Condomínio, no Município de Hortolândia:
Deferido. 7- Expediente 0074/12 - Condomínio, no Município de
Suzano: Deferido. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou
encerrada a Sessão.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência ao artigo 5º da Lei 8.666, de 21-6-93, solicitamos o pagamento e a exclusão da ordem cronológica com:
Contratos normais, adiantamentos, diárias, custeio e utilidade
pública. Estão sendo autorizados independente da ordem cronológica de sua inscrição no Siafem:
UGE - 250101
2012PD
VENCIMENTO
VALOR R$
00132
00133
00134
00135
00136
00137
00138
TOTAL
17-2-2012
17-2-2012
17-2-2012
17-2-2012
17-2-2012
17-2-2012
17-2-2012
5.970,00
58.940,49
15.303,75
12.573,60
85.500,00
1.328,33
306,05
179.922,22
Meio Ambiente
INSTITUTO GEOLÓGICO
Resumo de Contrato
Contrato IG-1-2012. Contratante: Instituto Geológico. Contratado (a): Nascer & Nascer Com. Mat. de Seg. e Limpeza Ltda.,
CNPJ 8.097.186/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de
controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, com a
efetiva cobertura dos postos designados, no âmbito do Núcleo de
Administração de Subfrota do Instituto Geológico, à Rua Anhaia,
392 - Bom Retiro - São Paulo, Capital. Vigência: O prazo deste
contrato é de 15 meses consecutivos e ininterruptos, a partir de
08-02-2012 até 08-05-2013. Valor total: O valor total estimado
do presente contrato é de R$ 96.500,00 para um período de 15
meses, sendo R$ 69.282,89, referente ao Exercício de 2012, e
o restante no importe de R$27.217,11 à conta dos recursos do
Exercício de 2013. Recursos: Fonte de Recurso 001001001 - TESP
– PTRES 260102 - Programa de Trabalho 18.122.0100.5078.0000
Natureza da Despesa 339037-99. Prazo: 15 meses. Data da assinatura: 06-02-2012. Processo SMA-16.225-2011.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado
A Cetesb para dar cumprimento a Resolução SMA-66, de 1996, faz publicar as declarações de vinculações emitidos pela Agência
Ambiental de Mogi das Cruzes, posição Janeiro de 2012:
N. Proc./
Sigla
Interessado
Endereço
Bairro
Município
Finalidade
Situação
N. Doc
Data Emissão
Ano
CLM 071/11 Maria Aprecida De Assis Pereira Rua Orlando Broges Da Silva, 90 Jd. Nove De Julho Mogi Das Cruzes Residência Unifamiliar Aprovado DV/26/00001/12 24/1/2012
CLM 635/10 Francisco Bezerra De Macedo Rua Vitoria Morena Da Silva, 320 Jd. Casa Branca Suzano
Residência Unifamiliar Aprovado DV/26/00002/12 24/1/2012
Comunicado
A Cetesb para dar cumprimento a Resolução SMA-66, de 1996, faz publicar os Alvarás emitidos pela Agência Ambiental de
Mogi das Cruzes, Posição 01/12:
N. Proc./
Data
Sigla
Interessado
Endereço
Bairro
Município
Finalidade
Situação
N. Doc
Ano
Emissão
APM 951/08 Maria Aparecida Silva Claro
Av. America, 893 Jd. Aeroporto Ii
Mogi Das Cruzes Residencia Unifamiliar Alvará emitido AD/26/00001/12/CLM 24/01/12
APM 226/10 Prefeitura Municipal de Mogi das Rua Tonga, 480 Jd. Santos Dumont Mogi Das Cruzes Obra Pública
Alvará emitido OP/26/0002/12/CLM 19/01/12
Cruzes
AGÊNCIA AMBIENTAL DE ARARAQUARA
Comunicado
A Agência Ambiental de Araraquara da Cetesb determina
a substituição da Autorização 22231, de 09-03-2011, pela
Autorização 15575, de 15-02-2012, emitidas no Processo
00634-2009, em nome da Concessionária Triângulo do Sol.
FUNDAÇÃO
PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Portaria FPZSP-7, de 15-2-2012
O Diretor-Presidente da Fundação Parque Zoológico de São
Paulo, de acordo com as normas estatutárias e em especial as
que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto 45.402, de 14-11-2000, determina:
Artigo 1º - Com fundamento no disposto no artigo 62,
inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho, os servidores
da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, ocupantes de
Cargos Permanentes e de Cargos de Confiança de Chefia
e de Assessor, e os servidores que recebam Salário Substituição ou Gratificação de Função em Cargos de Chefia e
de Assessor, por não estarem abrangidos pelo Regime de
Duração do Trabalho previsto no Capítulo II, Seção I, artigos
57, 58, 59, 60 e 61 da CLT, não estão sujeitos a contagem
de horas extras.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação, retroagindo os seus efeitos a 15-2-2012, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 6,
de 1º-4-2010.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Comunicado
Em face das deliberações do Conselho da Procuradoria
Geral do Estado, publicada no D.O.E. de 11/ 02/2012, referentes
às reclamações apresentadas à lista de antiguidade para fins
de promoção na carreira de Procurador do Estado, informamos
o que segue:
1 - Alteração de dados
PROCURADOR DO ESTADO NÍVEL I
ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI
Tempo de Serviço
796 Dias
ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO
Data de Nascimento
17/10/1980
DANILO GAIOTTO
Tempo de Serviço:
1193 Dias
FÁBIO AUGUSTO DAHER MONTES
Tempo de Serviço:
969 Dias
VITOR TILIERI
Data de Nascimento
09/10/1981
PROCURADOR DO ESTADO NÍVEL II
RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO
Tempo de Serviço:
3462 Dias
PROCURADOR DO ESTADO NÍVEL IV
LUIRIMAR RIVEGLINI
Tempo de Serviço:
12296 Dias
2 - Considerando as alterações mencionadas no item 1,
publicamos a seguir a retificação das classificações: