Sexta-feira 09 de março de 2007
Governo define seus 40 principais projetos e prioriza inclusão social
Gabriela Rölke
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O vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB) apresentou ontem um pacote de
40 projetos que serão priorizados nos próximos quatro anos. As metas,
definidas no seminário de planejamento estratégico do governo, incluem
ações nas áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente,
Transporte, Desenvolvimento e Interiorização. De acordo com o vicegovernador, o segundo mandato do governo Paulo Hartung (PMDB) será
voltado para a inclusão social.
"Temos obras e ações importantes para os próximos quatro anos, mas
nossas ações estarão voltadas para saúde, educação e segurança pública,
que são nossas grandes preocupações", explicou Ferraço. "Vamos trabalhar
nessas áreas com o foco na inclusão social e no combate à pobreza".
Entre as ações voltadas para a inclusão social, Ferraço destacou o programa
Mais Tempo na Escola, que visa a ampliação da carga horária dos alunos na
escola. Segundo o vice-governador, o governo já vem proporcionando
intervenções imediatas na vida dos capixabas. "A sociedade já está sentindo
algumas mudanças. Nós já estamos ampliando a permanência de nossas
crianças na escola, por exemplo", disse.
Interiorização. Ferraço também destacou a criação de um fundo para a
interiorização do desenvolvimento – o Fundo de Desenvolvimento do
Interior, que em 2007 receberá R$ 30 milhões em investimentos. O dinheiro
para o projeto vem do Banestes, que em 2002 dava prejuízo, e em 2006
registrou um lucro de R$ 136 milhões.
"Uma inovação importante é a criação do fundo para a interiorização do
desenvolvimento, para fortalecer a micro, a pequena e a média empresa do
interior do Estado e para que possamos levar oportunidade para todo o
território capixaba", disse Ferraço. De acordo com ele, o governo está
empenhado em gerar oportunidade e qualificação "para que as pessoas, por
seu esforço próprio, possam competir no mercado de trabalho e possam
conquistar a sua condição de cidadãos".
Também estão entre as metas até 2010 a ampliação e melhoria do
atendimento na área de saúde; melhoria do transporte metropolitano e da
malha viária estadual; melhoria do sistema de segurança pública e
cidadania; investimentos em meio ambiente e saneamento; e
desenvolvimento econômico.
Compromissos. Ainda de acordo com Ferraço, as metas apresentadas
ontem são "compromissos com o povo capixaba" – "tendo em vista a casa
arrumada, a capacidade de investimentos do governo". O evento, encerrado
ontem, começou na última terça-feira e reuniu 180 profissionais do setor
público.
Comitês vão permitir ações integradas
Para transformar em realidade as metas do Executivo estadual para os
próximos quatro anos apresentadas ontem, o vice-governador Ricardo
Ferraço (PSDB) anunciou a criação dos comitês de Inclusão Social e Infraestrutura, Segurança Pública e Orçamento e Finanças. Segundo Ferraço, a
idéia é que esses comitês auxiliem na integração das ações do governo, em
busca da eficiência e da ampliação da prestação de serviços públicos.
O comitê de Inclusão Social e Infraestrutura será responsável pelo
desenvolvimento das ações de todas as áreas que contribuam para a
inclusão social – principalmente nas áreas de educação e saúde, mas
também passando por setores como transporte; meio ambiente e
saneamento; e desenvolvimento econômico e interiorização.
Por sua vez, o comitê de Segurança Pública, criado em janeiro deste ano,
continua sob a coordenação de Ferraço e é responsável pela integração das
ações das secretarias de Segurança Pública e de Justiça. Já o comitê de
Orçamento e Finanças, sob a coordenação do governador Paulo Hartung
(PMDB), vai tratar da coordenação financeira e orçamentária do Executivo.
O NÚMERO
R$ 1,23 bilhão
É o valor que o governo que vai investir em Educação este ano. Serão R$
969 milhões diretos para o setor, além de mais R$ 270 milhões que serão
transferidos para os municípios. O governador Paulo Hartung já havia
elegido a área como prioritária para este segundo mandato.
"Temos obras e ações importantes para os próximos quatro anos, mas
nossas ações estarão voltadas para saúde, educação e segurança pública"
Ricardo Ferraço (PSDB)
Vice-governador
As prioridades
• Na definição das principais ações deste ano até 2010, o governo
divulgou que decidiu dar "absoluta ênfase a áreas que contribuem
efetivamente para a inclusão social". Confira a íntegra das metas do
governador Paulo Hartung.
Ampliação e melhoria do atendimento na área de Saúde
• 1 – Inauguração Hospital Central, em Vitória, com 168 leitos, sob novo
modelo de gestão por Organização Social ;
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2 – Início das obras do novo Hospital Dório Silva (320 leitos), na Serra;
3 – Reestruturação e ampliação do São Lucas (de 150 para 250 leitos) Início das obras;
4 – Transformar o Hospital Silvio Ávidos, em Colatina, em hospital de
referência regional para urgência / emergência, com a construção do
novo centro cirúrgico e uma UTI com mais 10 leitos;
5 – Mais 50 leitos na rede hospitalar de Cachoeiro do Itapermirim;
6 – Ampliação do SAMU-192 para Cachoeiro do Itapemirim;
7 – Inauguração do serviço de hemodiálise em Linhares (80 vagas) e
início de construção do serviço em São Mateus (110 vagas);
8 – Implantação do Pronto Atendimento de Cariacica (Itacibá) e de mais
19 unidades básicas de saúde no Estado;
9 – Aumentar em 20% o número de cirurgias cardíacas em 2007;
10 – Implantação de um programa modelo de planejamento familiar e
prevenção à gravidez precoce e indesejada em dois municípios (a serem
definidos), em parceria com as prefeituras.
Educação de qualidade
• 1 – Serão aplicados R$ 969 milhões em Educação em 2007, sem contar
mais R$ 270 milhões que serão transferidos para os municípios;
• 2 – Ampliação do horário de permanência dos alunos em aula programa "Mais Tempo na Escola", voltado para melhoria da qualidade
do ensino e para a redução da violência, com atividades esportivas,
culturais, laboratórios de ciências e informática;
• 3 – Até agora, 246 escolas já aderiram ao programa, de um total de 617
da rede estadual. Em 2007, serão duas escolas no regime de tempo
integral (8 Horas) - Terra Vermelha, em Vila Velha, para 1300 alunos, e
Jardim Camburi, em Vitória, para 1100 alunos;
• 4 – Ampliação do acesso à educação profissional, de 12 para 20 mil
beneficiários, e em todo os municípios do Espírito Santo (de 49 hoje para
78 municípios);
• 5 – Ampliação do programa Nossa Bolsa;
• 6 – Ampliação da qualificação dos docentes, sobretudo para melhorar a
qualidade do ensino de matemática e língua portuguesa.
Melhoria do transporte metropolitano e da malha viária estadual
• 1 – Conclusão da Rodovia Darly Santos, em abril;
• 2 – Ordem de serviço da Ponte da Passagem em março – início das
obras;
• 3 – Início das obras do corredor Leste-Oeste, ligando Viana a Vila Velha;
• 4 – Início de obras de urbanização do Canal Bigossi, em Vila Velha;
• 5 – Repasse de 10 milhões para a Prefeitura de Cariacica, destinados a
melhorias de vias urbanas do município;
• 6 – Recuperação da Rodovia Carlos Lindenberg, em convênio com a
Prefeitura;
• 7 – Pavimentação de 200 KM de novas estradas no Estado;
• 8 – Recuperação de 250 KM de estradas no Estado;
• 9 – Construção de 150 KM de estradas vicinais no interior do Estado
(Projeto Caminhos do Campo).
Melhoria do sistema de segurança pública e cidadania
• 1 – Serão aplicados em 2007 na área de Segurança Pública o montante
de R$ 874 milhões;
• 2 – Criação do Serviço Integrado de Inteligência, para atendimento às
áreas de Segurança, sobretudo investigação, e de Justiça, com foco
maior no sistema prisional;
• 3 – Início da desativação do complexo de Glória, em Vila Velha;
• 4 – Implantação do Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro – 298
vagas;
• 5 - Implantação do Centro de Detenção Provisória de Viana – 168 vagas;
• 6 – Implantação do Centro de Detenção Provisória de Cariacia – 320
vagas;
• 7 – Reforma e modernização da Penitenciária de Segurança Máxima, em
Viana, com 500 vagas;
• 8 – Conclusão das obras de construção da Penitenciária de São Mateus,
com 530 vagas (unidade mista);
• 9 – Implantação de unidade sócio-educativa para jovens em conflito com
a lei, em Cariacica (60 vagas) e ampliação da Unip (mais 20 vagas);
• 10 – Implantação da primeira Central Integrada de Atendimento ao
Cidadão, em Cariacica.
Investimentos em meio ambiente e saneamento
• 1 – Serão aplicados 130 milhões de investimento em água e esgoto em
2007; com expansão da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário
para 700 mil capixabas (totalizando o dobro da cobertura existente em
2003);
• 2 – Ampliação da cobertura florestal natural, com mais 5.000 hectares.
Desenvolvimento econômico e interiorização
• 1 – Implantação do Fundo de Desenvolvimento do Interior, com total de
R$ 30 milhões em 2007, para apoio a projetos privados estruturantes de
cadeias produtivas no interior (micro, pequenas e médias empresas);
• 2 – Manutenção do esforço de atração de investimentos privados, com
meta de captação de R$ 10 bilhões em 2007;
• 3 – Início das obras do Centro de Convenções do Espírito Santo, em
Vitória;
• 4 – Início de implantação do estádio metropolitano;
• 5 – Criação da Secretaria de Turismo;
• 6 – Implantação de novo Centro Cultural Capixaba (2007-2010);
• 7 – Reurbanização da área da prainha em Vila Velha.