PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
TIPO DE AUDITORIA
UNIDADE AUDITADA
CÓDIGO
CIDADE
RELATÓRIO Nº
UCI 170130
: ESPECIAL
: TRANSP. BRASILEIA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL
S/A
: 910893
: Rio de Janeiro/RJ
: 201204313
: CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO DE AUDITORIA
Senhor Chefe,
Em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviço nº 201204313, apresentamos os
resultados dos exames realizados nas contratações realizadas pela Transportadora Brasileira
Gasoduto Bolívia-Brasil S.A que tiveram como contratada a empresa Rufolo Empresa de Serviços
de Serviços Técnicos e Construções Ltda. no período de 19/01/2004 a 30/03/2012.
I – ESCOPO DO TRABALHO
2. Os trabalhos foram realizados na Sede da Unidade Gestora em Rio de Janeiro, no período de
12/04/2012 a 13/04/2012, em estrita observância às normas de auditoria aplicáveis ao serviço
público federal, objetivando o acompanhamento preventivo dos atos e fatos de gestão ocorridos no
período de abrangência do trabalho, qual seja, 19/01/2004 a 30/03/2012. Nenhuma restrição foi
imposta aos nossos exames,realizados nos procedimentos licitatórios que originaram os contratos:
4600000383, 4600000947, 4500047718, 4600001165, 4600001339, 4600001356.
3. O escopo da presente auditoria se limitou à análise dos procedimentos licitatórios efetuados pela
empresa Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A, em que a empresa Rufolo Empresa
de Serviços Técnicos e Construções Ltda. sagrou-se vencedora. Não foram analisados os preços de
referência que balizaram as contratações e também não foi possível verificar as execuções
contratuais, em função de alguns dos contratos já terem as suas execuções finalizadas e também
devido ao fato da extensa área de execução contratual dos contratos referentes a manutenção e
conservação da faixa do Gasoduto Bolívia-Brasil, cerca de 2490 km .
II - RESULTADO DOS EXAMES
1 - GESTÃO DO SUPRIMENTO DE BENS/SERVIÇOS
1.1 SUBÁREA - PROCESSOS LICITATÓRIOS
1.1.1 ASSUNTO - LIMITES À COMPETITIVIDADE
1.1.1.1 INFORMAÇÃO
O Gerente de Compras e Contratação da TBG informou que a empresa Rufolo apresentou proposta
em 31 certames licitatórios ocorridos na TBG sendo vencedora em 6 certames.
Dos seis contratos celebrados com a empresa Rufolo 3 localizam-se na área de abrangência da
Gerência Regional Sudeste e referem-se a manutenção e conservação da faixa do Gasoduto Bolívia-
1 de 21
Brasil com aproximadamente 1053 km de extensão e 3 localizam-se na área de abrangência da
Gerência Regional Centro-Oeste sendo que 2 referem-se a manutenção e conservação da faixa do
Gasoduto Bolívia-Brasil na com aproximadamente 717 km de extensão e 1 refere-se a execução de
obras especiais para contenção de erosão conforme detalhado a seguir:
Gerência Regional Sudeste (Prestação de serviços de conservação e manutenção)
Contrato
Convite
Data
assinatura
Vigência
Termino
Valor
4600000383
1000021041
19/01/2004
1.511 dias
09/03/2008
9.656.258,31
4600000947
1000045801
01/04/2008
1.095 dias
04/04/2011
8.017.074,00
4600048718
1000060299
31/03/2011
730 dias
30/03/2013
7.000.969,20
TOTAL
24.674.301,5
Gerência Regional Centro-Oeste ( Prestação de serviços de conservação e manutenção)
Contrato
Convite
Data
assinatura
Vigência
Termino
Valor
4600001165
1000055969
06/01/2010
730 dias
06/01/2012
4.425.718,39
4600001356
1000063201
23/11/2011
730 dias
22/11/2013
5.390.951,37
TOTAL
9.816.669,76
Gerência Regional Centro-Oeste ( Execução de obras especiais)
Contrato
Convite
Data
assinatura
Vigência
Termino
Valor
4600001339
1000062682
30/08/2011
365 dias
29/08/2012
158.840,84
2 de 21
TOTAL
158.840,84
Contrato 4600000383 – GRSE
Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto BolíviaBrasil.
Faixa Noroeste (Castilho-Pongai), extensão 260,088 km de faixa com largura de 20m.
7 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
3 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
2 Estações de Compressão-ECOMP
Faixa Centro-Oeste (Pongai- São Carlos), extensão 173,52 km de faixa com largura de 20m.
5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 540 m2.
2 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
2 Estações de Compressão-ECOMP
Faixa Central (São Carlos-Paulínia), extensão 113,46 km de faixa com largura de 20m.
4 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
4 retificadores com área de 540 m2.
4 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estação de Redução de Pressão- ERP
Faixa Leste (Paulínia-Guararema ) 153,5 km cuja manutenção responsabilidade da
Transpetro
10 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
3 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estação de Medição- EMED com área de 5.400m2.
3 de 21
Faixa Leste (Paulínia-Sorocaba), extensão 87,79 km – sendo 17 km responsabilidade da
Transpetro e 70,79 km responsabilidade TBG.)
5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 540 m2.
4 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
Faixa Sul (Sorocaba-Itapirapuã Paulista ), extensão 250,70 km de faixa com largura de 20m.
9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
4 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estação de Medição Operacional- EMOB com área de 5.400m2.
Resumindo, a manutenção será em 868,558 km de dutos, 40 válvula de bloqueio, 15 retificadores, 4
Estações de Compressão, 15 Estações de Entrega, 1 Estação de Redução de Pressão, 1 Estação de
Medição e 1 Estação de Medição Operacional.
O procedimento licitatório processou-se via convite com 26 empresas convidadas:
Pactual Construções LTDA.
Vectra Engenharia LTDA
Enertel Engenharia LTDA.
Financial Construtora Industrial
Cobel Construtora de Obras de Engenharia LTDA.
Claudino & Campos LTDA.
Alfredo Possebon Filho & CIA.
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Conenge Construções e Engenharia.
Plantec Planejamento, Técnica de Construções LTDA.
Engecon Engenharia e Comércio LTDA.
Sequip Serviços Gerais LTDA.
Verdyol Hidrosemeadura LTDA.
Egelte – Engenharia LTDA.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
4 de 21
Triângulo Engenharia Topografia LTDA
Engeduto Engenharia e Representações LTDA.
DBM Engenharia de Manutenção e Serviços LTDA.
IDEAR Comercial, Construtora e Assessoria Técnica LTDA.
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
PADMA Engenharia LTDA.
Victória Qualidade Industrial LTDA.
Nac-Natura Agrícola e Construções LTDA.
Tecnosonda S/A.
EBCP Empresa Brasileira de Construção Pavimentação LTDA.
Epcon Engenharia Projetos e Construções LTDA.
Das quais 11 apresentaram propostas sendo todas habilitadas.
Vectra Engenharia LTDA
Claudino & Campos LTDA.
Conenge Construções e Engenharia.
Plantec Planejamento, Técnica de Construções LTDA.
Engecon Engenharia e Comércio LTDA.
Verdyol Hidrosemeadura LTDA.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
Tecnosonda S/A.
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Nac-Natura Agrícola e Construções LTDA.
Egelte – Engenharia LTDA
Estimativa da TBG: R$ 4.400.000,00 para 24 meses.
A empresa Rufolo sagrou-se vencedora com o valor de R$ 3.539.168,40, 24% abaixo da estimativa;
em segundo lugar a empresa Tecnosonda com o valor de R$ 3.672.626,50.
O valor contratado equivale a R$ 1.769.584,20 por ano, enquanto a estimativa TBG equivale a R$
2.200.000,00 por ano.
Data assinatura 11.12.2003
Início da vigência 19/01/2004
Vigência – 730 dias, prorrogáveis por mais 730 dias, ou seja, 1460 dias.
Fim da validade 19/01/2008, mas o contrato vigorou por 1561 dias, ou seja, até março de 2008.
5 de 21
O Primeiro termo aditivo, assinado em 18 de janeiro de 2006, prorrogou por mais 24 (vinte e
quatro) meses o contrato, passando para o valor de R$ 8.509.464,79 (oito milhões quinhentos e
nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), sendo:
R$ 3.539.168,40 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais e
quarenta centavos) referentes ao valor inicial do contrato;
R$ 4.354.874,34 (quatro milhões trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e
quatro reais e trinta e quatro centavos) referentes à renovação do contrato por mais 24 (vinte e
quatro) meses, incluindo a aplicação do reajuste de 14,41% (jan a dez/2005) e de 7,55% (jan a
dez/2006) nos preços do contrato; e
R$ 615.422,05 (seiscentos e quinze mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinco centavos)
correspondentes as seguintes melhorias: plano de saúde, seguro de vida em grupo, inclusão do
Técnico de Segurança no contrato e inclusão de equipe fixa.
O Segundo termo aditivo, assinado em 10 de outubro de 2007, aumentou o valor do contrato em R$
473.266,38 (quatrocentos e setenta e três reais duzentos e sessenta e seis reais e trinta e oito
centavos), tendo em vista acréscimos de valor em itens da planilha de preços unitários, passando
para R$ 8.982.731,17 (oito milhões novecentos e oitenta e dois reais setecentos e trinta e um reais e
dezessete centavos).
O Terceiro termo aditivo, assinado em 03 de dezembro de 2007, prorrogou o prazo contratual para
1.511 (um mil quinhentos e onze) dias e aumentou o valor do contrato para R$ 9.656.258,31 (nove
milhões seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).
Empresa anteriormente contratada foi a Vectra Engenharia, cujo contrato vigorou por 48 meses,
encerrando-se em janeiro 2004.
Contrato 4600000947 – GRSE
Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto BolíviaBrasil.
Faixa Noroeste (Castilho-Guaiçara), extensão 215,715 km de faixa com largura de 20m.
6 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
3 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
2 Estações de Compressão-ECOMP
Faixa Centro-Oeste (Guaiçara - São Carlos), extensão 208,50 km de faixa com largura de 20m.
6 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
3 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
6 de 21
1 Estação de Compressão-ECOMP
Faixa Central (São Carlos-Paulínia), extensão 122,98 km e faixa com largura de 20m.
4 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
4 retificadores com área de 540 m2.
5 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estação de Medição - EMED
1 Estação de Compressão - ECOMP
Faixa Leste (Paulínia-Sorocaba), extensão 87,79 km. Os 17 km iniciais são responsabilidade da
Transpetro, ou seja 70,79 km responsabilidade da TBG.
5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 540 m2.
6 Estações de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
Faixa Leste (Paulínea-Guararema ), extensão 153,5 km. Os 17 km iniciais são
responsabilidade da Transpetro, ou seja, 136,5 km responsabilidade da TBG.
10 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
3 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estação de Medição- EMED com área de 5.400m2
Faixa Sul (Sorocaba-Itapirapuã Paulista ), extensão 250,70 km de faixa com largura de 20m.
9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
4 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estação de Medição Operacional- EMOB com área de 5.400m2
Resumindo, a manutenção será em 1.005,185 km de dutos, 40 válvula de bloqueio, 14 retificadores,
4 Estações de Compressão, 17 Estações de Entrega, 2 Estação de Medição e 1 Estação de Medição
Operacional.
O procedimento licitatório processou-se via convite com 17 empresas convidadas:
Vectra Engenharia LTDA
7 de 21
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Conenge Construções e Engenharia.
Verdyol Hidrosemeadura LTDA.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
Triângulo Engenharia Topografia LTDA
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Cosate Construções, Saneamento e Engenharia.
Terraplanagem Medeiros
Engevix Engenharia S.A
Teletusa Telefonia e Construções LTDA.
Pollydutos Montagem e Construção LTDA.
Azevedo & Travassos Engenharia LTDA.
IMC – Saste Construções, Serviços e Comércio LTDA.
Multitec Serviços de Engenharia LTDA.
CCG Construções LTDA.
Engepar Engenharia e Participações
Das quais 07 apresentaram propostas sendo todas habilitadas.
Vectra Engenharia LTDA
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Teletusa Telefonia e Construções LTDA.
Pollydutos Montagem e Construção LTDA.
CCG Construções LTDA.
Engepar Engenharia e Participações
Estimativa para da TBG R$ 8.944.515,87 pra 36 meses.
Data assinatura 14.03.2008
Vigência - 36 meses.
Início vigência – 31.03.2008
Fim da Validade 01.04.2011
A empresa Rufolo sagrou-se vencedora com o valor de R$ 8.017.074,00, 10,3% abaixo da
estimativa, em segundo lugar a empresa Engepar com o valor de R$ 13.995.941,17.
O valor contratado equivale a R$ 2.672.358,00 por ano, enquanto a estimativa TBG R$
8 de 21
2.981.505,29 por ano.
Empresa anteriormente contratada foi a Rufolo.
Contrato 4600048718 –GRSE
Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto BolíviaBrasil.
Faixa Noroeste (Castilho-Pongai), extensão 260,088 km de faixa com largura de 20m.
7 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
4 retificadores com área de 540 m2.
2 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
2 Estações de Compressão-ECOMP
Faixa Centro-Oeste (Pongai- São Carlos), extensão 173,52 km de faixa com largura de 20m.
5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 540 m2.
4 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
2 Estações de Compressão-ECOMP
Faixa Central (São Carlos-Paulínia), extensão 113,46 km de faixa com largura de 20m.
5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
4 retificadores com área de 540 m2.
4 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
Faixa Leste (Paulínia-Guararema ) 153,5 km cuja manutenção responsabilidade da
Transpetro
10 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
3 Estação de Entrega-EE, com área de 54.400m2.
1 Estação de Medição- EMED com área de 5.400m2.
9 de 21
Faixa Leste (Paulínia-Sorocaba), extensão 87,79 km – sendo 17 km responsabilidade da
Transpetro e 70,79 km responsabilidade TBG.)
5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 540 m2.
5 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
Faixa Sul (Sorocaba-Itapirapuã Paulista ), extensão 250,70 km de faixa com largura de 20m.
9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
4 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 54.400m2.
1 Estação de Compressão- ECOMP.
Resumindo, a manutenção será em 868,558 km de dutos, 41 válvulas de bloqueio, 16 retificadores,
5 Estações de Compressão, 19 Estações de Entrega, 1 Estação de Medição.
O procedimento licitatório processou-se via convite com 09 empresas convidadas:
Vectra Engenharia LTDA
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Conenge Construções e Engenharia.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Epcon Engenharia Projetos e Construções LTDA.
Engepar Engenharia e Participações
TSM – Tecnologia Serviços e Montagem LTDA.
Egelte – Engenharia LTDA.
Das quais 07 apresentaram propostas sendo todas habilitadas.
Vectra Engenharia LTDA
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Conenge Construções e Engenharia.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
10 de 21
Epcon Engenharia Projetos e Construções LTDA.
TSM – Tecnologia Serviços e Montagem LTDA.
Estimativa da TBG R$ 7.047.991,56 para 24 meses.
Data assinatura 23.03.2011
Vigência - 24 meses.
Início da vigência – 31.03.2011
Fim da Validade 01.04.2013
A empresa TSM – Tecnologia apresentou proposta de R$ 7.007.427,36, mas solicitou que a mesma
fosse desconsiderada. A empresa Rufolo segunda colocada com o lance de R$ 7.747.737,28 foi
chamada e cobriu a proposta da TCM e ofertou R$ 7.000.969,20.
O valor contratado equivale a R$ 3.500.484,60 por ano, enquanto a estimativa TBG R$
3.523.995,78 por ano.
Empresa anteriormente contratada foi a Rufolo
Contrato 4600001165 – GRCO
Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto Bolívia-Brasil,
localizada no trecho compreendido entre os km 000 + 000 (divisa Bolívia Brasil) e km 717 (margem
esquerda do rio Paraná, inclusive, ou seja, 717 Km de dutos.
Faixa Oeste – OEO(Fronteira Bolívia-Brasil até estação de válvula VES 10160 inclusive) 241,1
km de faixa com 20 m de largura.
16 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
4 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5400m2.
2 Estações de Compressão-ECOMP
1 Estação de Lançamento de PIG.
Faixa Oeste-Central – CEO (VES-1060 até Ecomp campo Grande exclusive) 153,6 km de faixa
com 20 m de largura.
5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
3 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estação de Compressão-ECOMP
Faixa Leste - Central – CEO (Ecomp Campo Grande até o córrego queixada exclusive))
168,4 km de faixa com 20 m de largura.
11 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
11 de 21
2 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
2 Estações de Compressão-ECOMP
Faixa Leste - LEO – CEO ( córrego queixada até a margem esquerda do rio Paraná inclusive)
153,90 km de faixa com 20 m de largura.
9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estaçãos de Compressão-ECOMP
Resumindo, a manutenção será em 717 km de dutos, 41 válvulas de bloqueio, 11 retificadores, 6
Estações de Compressão, 4 Estações de Entrega, 1 Estação de Lançamento.
O procedimento licitatório processou-se via convite com 14 empresas convidadas:
Pactual Construções LTDA.
Claudino & Campos LTDA.
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Conenge Construções e Engenharia.
Egelte – Engenharia LTDA.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Pollydutos Montagem e Construção LTDA.
Terraplanagem Medeiros
Engepar Engenharia e Participações
Epcon Engenharia Projetos e Construções LTDA.
TSM – Tecnologia Serviços e Montagem LTDA.
Vectra Engenharia LTDA
Verdyol Hidrosemeadura LTDA
Das quais 08 apresentaram propostas sendo todas habilitadas:
Vectra Engenharia LTDA
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
12 de 21
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Engepar Engenharia e Participações
Pollydutos Montagem e Construção LTDA.
Epcon Engenharia Projetos e Construções LTDA.
TSM – Tecnologia Serviços e Montagem LTDA.
Vigência – 730 dias.
Fim da Validade 24.01.2012
Empresa anteriormente contratada CCG Construções.
Estimativa da TBG: R$ 5.255.740,46
A empresa Rufolo sagrou-se vencedora com o valor de R$ 4.435.921,01 16% baixo da estimativa da
TBG. Em segundo lugar ficou a empresa EPCON engenharia com o valor de R$ 5.286.014,18.
Posteriormente a empresa Rufolo apresentou nova proposta de R$ 4.425.718,39 16% inferior ao
valor estimado.
O valor contratado equivale a R$ 2.212.859,20 por ano, enquanto a estimativa TBG R$
2.627.870,33 por ano.
É importante salientar que a empresa CCG Construções solicitou distrato do contrato em vigor
anterior a este onde sua estimativa de recebimento era de 2.333.333,33/ ano, por motivo de
desiquilíbrio econômico-financeiro deficitário nas contas do contrato, gerado por onerosidade
excessiva de custos de manutenção e alocaçõao de equipamentos, custos com pessoal, incluindo
salários, encargos e plano de assistência médica.
Contrato 4600001356 – GRCO
Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto Bolívia-Brasil,
localizada no trecho compreendido entre os km 000 + 000 (divisa Bolívia Brasil) e km 717 (margem
esquerda do rio Paraná, inclusive.
Faixa Oeste – OEO(Fronteira Bolívia-Brasil até estação de válvula VES 10160 inclusive) 241,1
km de faixa com 20 m de largura.
16 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
4 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5400m2.
2 Estações de Compressão-ECOMP
1 Estação de Lançamento de PIG.
Faixa Oeste-Central – CEO (VES-1060 até Ecomp campo Grande exclusive) 153,6 km de faixa
com 20 m de largura.
5 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
3 retificadores com área de 540 m2.
13 de 21
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estação de Compressão-ECOMP
Faixa Leste - Central – CEO (Ecomp Campo Grande até o córrego queixada exclusive))
168,4 km de faixa com 20 m de largura.
11 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
2 Estações de Compressão-ECOMP
Faixa Leste - LEO – CEO ( córrego queixada até a margem esquerda do rio Paraná inclusive)
153,90 km de faixa com 20 m de largura.
9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 540 m2.
1 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estaçãos de Compressão-ECOMP
Resumindo a manutenção será em 717km de dutos, 28 válvulas de bloqueio, 11 retificadores, 6
Estações de Compressão, 3 Estações de Entrega, 1 Estação de Medição Operacional
O procedimento licitatório processou-se via convite com 12 empresas convidadas:
Pactual Construções LTDA.
Vectra Engenharia LTDA
Claudino & Campos LTDA.
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Conenge Construções e Engenharia.
Egelte – Engenharia LTDA.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Engepar Engenharia e Participações
Pollydutos Montagem e Construção LTDA.
Terraplanagem Medeiros
Alfredo Possebon Filho & CIA.
Das quais 04 apresentaram propostas sendo todas habilitadas:
14 de 21
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Engepar Engenharia e Participações
Pollydutos Montagem e Construção LTDA.
Data assinatura 01.11.2011
Inicio da vigência 29/01/2012
Vigência - 24 meses.
Fim da Validade 28.01.2014.
Empresa anteriormente contratada foi a Rufolo.
Estimativa da TBG: R$ 5.464.372,33
A empresa Rufolo sagrou-se vencedora com o valor de R$ 5.418.040,80, 0,85% abaixo da
estimativa da TBG. Em segundo lugar ficou a empresa A.Tonani com o valor de R$ 6.787.964,82.
Após o processo de negociação a Rufolo baixou sua proposta para R$ 5.390.951,37, 1,37% inferior
ao valor estimado.
O valor contratado equivale a R$ 2.695.475,69
2.732.186,12 por ano.
por ano, enquanto a estimativa TBG R$
Contrato 4600001339 –– GRCO
Objeto – Execução de obras especiais para contenção de erosão em áreas de APP na faixa de
servidão do Gasoduto Bolívia-Brasil no estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito da Gerência
Regional Centro-Oeste.
Data assinatura 30.08.2011.
Vigência – 365 dias.
Estimativa da TBG R$ 129.940,56 e após revisão passou para R$ 152.525,52.
O procedimento licitatório processou-se via convite com 10 empresas convidadas:
Engepar Engenharia participações LTDA.
Vectra Engenharia LTDA
Claudino & Campos LTDA.
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
EGD Engenharia LTDA.
Clemar Engenharia LTDA.
Polydutos Montagem e Construções LTDA
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Cosatel – Construções e Saneamento e Energia LTDA.
RBF Engenharia LTDA.
Das quais 03 apresentaram propostas sendo todas habilitadas:
Vectra Engenharia LTDA
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
RBF Engenharia LTDA.
A empresa Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA sagrou-se vencedora com o
valor de R$ 158.840,84, 4,14% superior ao preço de referência de R$ 152.525,52. É importante
ressaltar que este procedimento, licitatório foi o terceiro na tentativa de contratar os serviços objeto
deste contrato uma vez que os dois anteriores, processos 1000061506 e 1000061506-A, foram
cancelados por falta de competitividade e por preço inexeqüível.
Com o intuito de comparar os preços praticados pela empresa Rufolo nos contratos que tinham
como objeto a manutenção e conservação da faixa do gasoduto Bolívia-Brasil analisamos os
contratos abaixo relacionados cujos serviços foram prestados por outras empresas:
Contrato 4600000903 GRCO
Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa do gasoduto Bolívia-Brasil,
localizada no trecho compreendido entre os km 000 + 000 (divisa Bolívia Brasil) e km 717 (margem
esquerda do rio Paraná, inclusive.
Trcho 1 - Denominado Oeste – (OEO) (Fronteira Bolívia-Brasil até estação de válvula VES –
170, no município de Anastácio inclusive) 268,2 km de faixa com 20 m de largura.
Trecho 2 - Denominado Central – (CEO) (válvula VES - 170 até margem esquerda do Rio
Pardo, no município de Ribas do Rio pardo.) 257,3 km de faixa com 20 m de largura.
Trecho 3 Denominado Leste -(LEO) (Margem esquerda do Rio Pardo, no município de Ribas
do Rio pardo,até a margem esquerda do rio Paraná ) 191,7 km de faixa com 20 m de largura.
Resumindo a manutenção será em 717km de dutos, 38 estações de entrega, 11 retificadores, 6
Estações de Compressão, 4canhões lançadores e recebedores.
Data assinatura 22.11.2007
Inicio da vigência 21/12/2007
Vigência - 36 meses.
Fim da Validade 20/12/2010
Empresa anteriormente contratada foi a Engepar.
Estimativa da TBG: R$ 8.110.442,25
A empresa CCG sagrou-se vencedora com o valor de R$ 7.000.000,00. A Rufolo apresentou
proposta de R$ 7.813.467,20. É importante salientar que a empresa CCG Construções solicitou
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distrato do contrato em vigor que foi concretizado em 15.12.2009.
O valor contratado equivale a R$ 2.333.333,33
2.703.480,75 por ano.
por ano, enquanto a estimativa TBG R$
Contrato 4600001182 GSUL
Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio da Transportadora
Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A localizada no trecho compreendido entre os Km 341 + 500 e
o Km 1189 +819. 848 km e 319 m.
Faixa Araucária – ARC – (Doutor Ulysses – PR – Joinville – SC) – 150,712 km de faixa com
20m de largura.
9 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 1000 m2.
2 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
Faixa Biguaçu – I – BIG – I - ( Joinville – SC – Biguaçu - SC) – 113,788 km de faixa com 20m
de largura.
6 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 1000 m2.
2 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
Faixa Biguaçu – II – BIG – II - ( Biguaçu – SC – Gravatal-SC ) – 123,350 km de faixa com 20m
de largura.
6 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
3 retificadores com área de 1000 m2.
2 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
Faixa Canoas Norte – CAN-N – (Gravatal-SC – Cambará do Sul - RS ) – 143,88 km de faixa
com 20m de largura.
6 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
2 retificadores com área de 1000 m2.
4 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
1 Estação de compressão
Faixa Canoas Sul – CAN-S – (Cambará do Sul – RS – Canoas - RS ) – 158,559 km de faixa com
20m de largura.
7 válvulas de bloqueio - SDV, com área aproximada de 34m x 34m cada uma.
5 retificadores com área de 1000 m2.
5 Estação de Entrega-EE, com área de 5.400m2.
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Resumindo, a manutenção será em 690,329km de dutos, 34 válvulas de bloqueio, 14 retificadores,
15 estações de entrega e 1 Estação de Compressão..
O procedimento licitatório processou-se via convite com 12 empresas convidadas:
Triângulo Engenharia e Topografia LTDA.
Vectra Engenharia LTDA
Claudino & Campos LTDA.
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Conenge Construções e Engenharia.
Egelte – Engenharia LTDA.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Engepar Engenharia e Participações
Cosatel Construções, Saneamento e Engenharia LTDA.
Terraplanagem Medeiros
Epcon Engenharia Projetos e Construção LTDA.
Das quais 06 apresentaram propostas sendo todas habilitadas:
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
Vectra Engenharia LTDA
Claudino & Campos LTDA
Terraplanagem Medeiros
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Cosatel Construções, Saneamento e Engenharia LTDA
Data assinatura 25.01.2010
Vigência – 730 dias.
Fim da Validade 24.01.2012.
Empresa anteriormente contratada foi a Geometral Engenharia
Estimativa da TBG: R$ 8.902.970,28
A empresa Rufolo apresentou proposta no valor de R$ 6.370.089,05, 28,45% abaixo do valor
estimado de R$ 8.902.970,28 e foi desclassificada pela comissão por preço inexeqüível. Sagrou-se
vencedora a empresa Geometral Engenharia com o valor de R$ 8.816.989,52, 0,97% abaixo da
estimativa. Após a negociação o novo valor apresentado foi de R$ 8.794.947,05, 1,21 % abaixo da
estimativa. Em segundo lugar ficou a Cosatel com o valor de R$ 9.542.140,62.
18 de 21
O valor contratado equivale a R$ 4.397.473,53 por ano, enquanto a estimativa TBG R$
4.451.485,14 por ano.
Contrato 4600001363 GSUL
Objeto – Prestação de serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio da Transportadora
Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A localizada no trecho compreendido entre os Km 341 + 500 e
o Km 1189 +819. 848 km e 319 m.
Resumindo a manutenção será em 690,329km de dutos, 32 válvulas de bloqueio, 14 retificadores,
18 estações de entrega e 3 Estações de Compressão.
O procedimento licitatório processou-se via convite com 12 empresas convidadas:
Triângulo Engenharia e Topografia LTDA.
Claudino & Campos LTDA.
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Conenge Construções e Engenharia.
Alfredo A. Possebom Filho & CIA LTDA.
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Engepar Engenharia e Participações
Cosatel Construções, Saneamento e Engenharia LTDA.
Terraplanagem Medeiros
Pactual Construções LTDA.
Polydutos Montagem e Construção LTDA.
Das quais 08 apresentaram propostas sendo todas habilitadas:
Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.
Polydutos Montagem e Construção LTDA
Claudino & Campos LTDA
Terraplanagem Medeiros
Geometral Engenharia e Arquitetura.
Cosatel Construções, Saneamento e Engenharia LTDA
A. Tonanni Construções e Serviços LTDA
Triângulo Engenharia e Topografia LTDA
Data assinatura 02.12.2011
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Inicio da vigência 25/01/2012
Vigência – 730 dias.
Fim da Validade 24.01.2014.
Empresa anteriormente contratada foi a Geometral Engenharia
Estimativa da TBG: R$ 9.755.584,07
A empresa vencedora foi a Triângulo Engenharia com valo de 8.390.260,34, 14% abaixo da
estimativa da TBG. Em segundo lugar ficou a Rufolo com o valor de R$ 9.058.235,44, 7,15%
abaixo da estimativa.
O valor contratado equivale a R$ 4.195.130,17 por ano, enquanto a estimativa TBG R$
4.877.792,02 por ano.
O quadro abaixo retratada o custo de manutenção do km/ano de duto dos contratos analisados:
N°.
contrato
Empresa
Inicio
contratada vigência
Área
Cumprimento Valor
Valor
Abrangência do duto (km) contrato/ano km
duto/ano
4600000383 Rufolo
19/01/2004 Sudeste
868,55
1.769.584,20 2.037,40
4600000947 Rufolo
31/03/2008 Sudeste
1.005,18
2.672.358,00 2.658,57
4600048718 Rufolo
31/03/2011 Sudeste
868,55
3.500.484,60 4.030,26
4600000903 CCG
21/12/2007 Centro-Oeste 717
2.333.333,33 3254,30
4600001165 Rufolo
29/01/2010 Centro-Oeste 717
2.212.859,20 3.086,27
4600001356 Rufolo
29/01/2012 Centro-Oeste 717
2.695.475,69 3.759,38
4600001182 Geometral
25/01/2010 Sul
690,329
4.397.473,53 6.370,11
4600001363 Triângulo
24/01/2012 Sul
690,329
4.195.130,17 6.077,00
Dos fatos narrados e considerando que:
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Dos seis contratos celebrados entre a TBG e a empresa Rufolo, em apenas um, o contrato
4600000383, houve a celebração de termos aditivos.
Conforme informado pelo Gerente de Compras e Contratação da TBG a empresa Rufolo está
inserida na relação das dez primeiras empresas classificadas em serviços de manutenção e
inspeção de faixa realizado pela Petrobras;
A empresa Rufolo apresentou proposta em 31 certames licitatórios ocorridos na TBG sendo
vencedora em apenas 6 certames, ou seja, todos os contratos celebrados com a empresa
Rufolo foram precedidos de procedimento licitatório.
A empresa Rufolo iniciou sua prestação de serviços para a TBG por meio do contrato
4600000383, na área de abrangência da Regional Sudeste em cujo procedimento licitatório
foram convidadas 26 empresas e sua proposta foi declarada vencedora 24% abaixo da
estimativa de preço da TBG.
Na área de abrangência da Regional Centro-Oeste a empresa Rufolo iniciou sua prestação de
serviços para a TBG por meio do contrato 4600001165, em cujo procedimento licitatório
foram convidadas 14 empresas e sua proposta foi declarada vencedora 16% abaixo da
estimativa de preço efetuada pela TBG. É importante salientar que anteriormente ao
procedimento licitatório que gerou o contrato 4600001165, a empresa CCG Construções era
quem executava os supracitados serviços por 2.333.333,33/ ano, mas solicitou distrato do
mesmo, por motivo de desiquilíbrio econômico-financeiro deficitário nas contas do contrato,
gerado por onerosidade excessiva de custos de manutenção e alocaçõao de equipamentos,
custos com pessoal, incluindo salários, encargos e plano de assistência médica. A empresa
Rufolo sagrou-se vencedora do procedimento licitatório com estimativa de recebimento de
2.217.960,51/ano.
A empresa Rufolo participou do procedimento licitatório Convite n°. 1000053663 que tinha
por objeto prestação de serviços de conservação e manutenção de faixa de domínio da
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, na área de abrangência da Regional Sul.
Apesar da empresa Rufolo ter apresentado proposta no valor de R$ 6.370.089,05, 28,45%
abaixo do valor estimado de R$ 8.902.970,28 a mesma foi desclassificada pela comissão de
licitação por preço inexequível que declarou vencedora a empresa Geometral Engenharia com
o valor de R$ 8.816.989,52, 0,97% abaixo da estimativa.
Os preços praticados pela empresa Rufolo nos contratos de conservação e manutenção de
faixa de domínio da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil nas áreas de
abrangência da Gerência Centro-Oeste e Sudeste são inferiores aos preços praticados pelas
empresas contratadas na área de abrangência da Regional Sul .
Entendemos que não há indícios de favorecimento e nem direcionamento nos contratos celebrados
entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil com a empresa Rufolo Empresa de
Serviços de Serviços Técnicos e Construções Ltda.
III - CONCLUSÃO
Em face dos exames realizados, somos de opinião que não há indícios de favorecimento e nem
direcionamento nos contratos celebrados entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil
com a empresa Rufolo Empresa de Serviços de Serviços Técnicos e Construções Ltda.
Rio de Janeiro/RJ, 13/02/2013.
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