Notas sobre o Barroco e o
Urbanismo Ibero-Americano
Dr. Ricardo Hernán Medrano*
Universidade Presbiteriana Mackenzie
1 – Introdução
Este trabalho tem como objetivo estudar alguns aspectos do urbanismo iberoamericano desde uma perspectiva de visão de conjunto, e realizar algumas reflexões sobre a conceituação do barroco como parte desta visão.
Na historiografia sobre o urbanismo ibero-americano há uma produção significativamente maior envolvendo ou o urbanismo hispano-americano ou o luso-brasileiro. Particularmente em 1992, no caso espanhol, e 2000, no caso português,
tivemos uma enorme produção que sintetiza o conhecimento acumulado sobre
uma das experiências humanas mais notáveis na história.
Esta pesquisa tem também um objetivo maior, a longo prazo, que é o de contribuir à construção de um quadro conjunto da formação da rede urbana entre o
continente europeu e o americano. O primeiro trabalho no Brasil a tratar do urbanismo realizado por portugueses e espanhóis na América foi Sérgio Buarque de
Holanda, no clássico “Raízes do Brasil”, publicado em 1936. Neste trabalho, Sérgio Buarque, no capítulo “O semeador e o ladrilhador”, procura caracterizar como
portugueses e espanhóis atuaram de forma diferente. O semeador é o português e
o ladrilhador é o espanhol. Transcrevemos um dos trechos mais conhecidos da
obra, onde estas mentalidades são evidenciadas:
* Doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que
apoiou a participação neste congresso.
Fizemos uma pesquisa neste sentido durante o doutorado, trabalhando com o período da
virada do século XIX para o XX. A tese intitula-se “São Paulo e Buenos Aires: Urbanismo e
Arquitetura (1870-1915)”, foi orientada pelo prof. Dr. Nestor Goulart Reis, e defendida na
Universidade de São Paulo em 2003.
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“A cidade que os portugueses construíram na América não é produto mental,
não chega a contradizer o quadro da natureza, e sua silhueta se enlaça na linha da paisagem. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma previdência,
sempre esse significativo abandono que exprime a palavra “desleixo” - palavra que o escritor Aubrey Bell considerou tão tipicamente portuguesa como
“saudade” e que, no seu entender, implica menos falta de energia do que uma
íntima convicção de que ‘não vale a pena...’”
Outro autor conhecido que partilhou de opinião semelhante é Robert Smith,
que em 1955 dizia:
“A ordem era ignorada pelos portugueses como assinalavam deliciados os
viajantes. As suas ruas, ironicamente chamadas “direitas”, eram tortas e cheias
de altibaixos, as suas praças de ordinário irregulares. As casas agarravam-se
às vertentes alcantiladas das colinas em torno de uma teia de caminhos escuros, escadas e passadiços, tendo os andares superiores salientes, como na
Europa. Desta sorte, em 1763, quando deixou de ser a capital do Brasil, era a
Bahia uma cidade tão medieval quanto Lisbôa na véspera das grandes reformas de Pombal. Nada inventaram os portugueses no planejamento de cidades em países novos. Ao contrário, dos espanhóis, que eram instruidos por lei
a executar um gradeado regular de ruas que se entrecruzam em torno de uma
praça central, os portugueses não mantinham regras, exceto a antiga, da defêsa
através da altura. Suas cidades cresceram pela vinculação gradual de núcleos
isolados, formados pela fundação individual e arbitrária de capelas, casas ou
mercados. A posição destes edifícios ditava as trajetórias irregulares seguidas pelas ruas que os uniam.”
No caso de Sérgio Buarque, é importante destacar que em “Raízes do Brasil”
ele não tinha como objetivo estudar o urbanismo. O que ele procurava era tentar
interpretar o Brasil, e em especial encontrar as razões pelas quais o Brasil não havia
dado ainda o salto para a modernidade. A comparação que realiza é parte do método de base weberiano que utiliza, visando à construção de tipos ideais. Em nenhum outro capítulo ele dedica espaço à comparação entre portugueses e espanhóis. Também é importante destacar que àquela época eram muito escassos os
documentos, em especial iconográfico e cartográficos, disponíveis ou conhecidos
para compreender a urbanização brasileira.
Sérgio Buarque, nesse sentido, se distingue de Gilberto Freyre, para citar outro
autor contemporâneo preocupado como os aspectos urbanos (“Sobrados e Mucambos” também é de 1936), já que evidencia a necessidade de superação de uma situ-
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1995. 26a
ed. p. 110. Grifo nosso.
SMITH, Robert. Arquitetura Colonial. Salvador : Livraria Progresso Editora, 1955. p. 12.
Grifo nosso.
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ação de base colonial. Gilberto Freyre, ao contrário, harmoniza os conflitos e as diferenças
(como diria Carlos Guilherme Mota) e encontra uma fórmula conciliatória, que Braudel
qualificou como “simpática” na primeira edição italiana de “Casa Grande e Senzala”.
O primeiro questionamento conceitual a essa visão vem com a tese “Evolução
Urbana no Brasil. 1500-1720”, de Nestor Goulart Reis, defendida em 1964. Nesta,
o autor mostra que o fato de não existir no caso português uma prática sistemática
de realizar traçados regulares como fizeram os espanhóis, não significava que não
houvesse planejamento, ou em outras palavras, os portugueses tinham consciência
do que estavam fazendo, mas como encontraram condições muito diferentes da
Espanha, em especial o ouro e a prata, fizeram aquilo que era mais adequado. Esta
situação muda radicalmente no século XVIII, como veremos adiante.
Uma particularidade interessante dos núcleos urbanos do Brasil colonial é que
praticamente não tinham vida cotidiana. Tudo se passava nos engenhos de açúcar.
A vida nas vilas e cidades era sazonal, configurando um sistema paradoxal onde
havia campo, mas não cidade. Nestor Goulart mostrou a relação entre a rede urbana brasileira e a européia, caracterizando o Brasil como uma retaguarda rural dos
núcleos urbanos europeus. A utilização dos modelos europeus é relativizada, e a
relação campo/cidade é substituída pela relação urbano/rural. Simultaneamente a
este trabalho, surge escrita por Jorge E. Hardoy a obra “Ciudades Precolombinas”.
Trabalhando em direção semelhante, verifica as limitações das conceituações correntes quando aplicadas às cidades pré-colombianas, entre elas os dez critérios
propostos por Gordon Childe para diferenciar uma cidade de uma aldeia prévia.
Embora Nestor Goulart tenha mostrado que a política urbana de Portugal era
parte de um projeto consciente, que falta de regularidade não significava que não
houvesse um projeto por trás, não era seu propósito fazer uma comparação entre o
urbanismo hispano e luso-americano.
A essa tarefa se dedicaram em diversas medidas alguns autores, como Paulo
Santos, Ramón Gutierrez, Jorge E. Hardoy, Richard Morse, entre outros, mas entendemos que esta visão de conjunto ainda é um interessante campo em aberto.
2 – Urbanização e urbanismo no Brasil
Como os dados atualmente disponíveis, podemos periodizar como foi o urbanismo colonial. O Brasil de 1500 a 1532 se caracteriza apenas pela atividade ex-
A publicação original é REIS FILHO, Nestor. Goulart. Evolução Urbana do Brasil: 15001720. São Paulo, Pioneira, 1968. Em 2001 a Editora Pini Ltda. lançou uma 2ª edição revista
e ampliada, já esgotada.
HARDOY, Jorge Enrique. Ciudades Precolombinas. Buenos Aires, Ed. Infinito, 1964. A
mesma editora publicou uma 2ª edição revista em 1999.
Esta periodização baseia-se em trabalhos de Nestor Goulart Reis. Ver: MEDRANO, Ricardo
Ricardo Hernán Medrano - 1155
trativa. De 1532 a 1549 pela criação das Capitanias Hereditárias, sem maior sucesso. Só duas capitanias vingaram, Pernambuco e São Vicente. O ano de 1549 marca
a criação de um Governo Geral com o objetivo de centralizar e controlar mais diretamente a ocupação do Brasil. Bahia é também a primeira cidade fundada (1549),
e sabe-se hoje que ela foi objeto de um projeto realizado em Portugal por Miguel
de Arruda. O traçado, embora não absolutamente ortogonal, mostra uma razoável
regularidade que é resultado também de sua adaptação ao terreno. Nos dizeres de
Rafael Moreira, é a “capital ideal do Renascimento português”.
Em 1580 há a Unificação das Coroas. Neste caso, Portugal passa a depender
da Coroa Espanhola, e muda conseqüentemente a política, que tem agora como
objetivo proteger a costa e desta forma impedir incursões território adentro que
pudessem atingir as minas na Bolívia e Peru. Portugal passa a obedecer à Legislação Filipina, mas o urbanismo não assume as características das existentes em suas
possessões, embora a uma maior regularidade seja perceptível, resultado também
das exigências militares. São desse período São Luís (Maranhão), de 1614, Belém
(Pará), de 1616. São Luís possui um traçado quase ortogonal, enquanto Belém possui ângulos formados pelas ruas que denotam terem sido traçados com instrumentos ou procedimentos técnicos.
A partir da Restauração (1640) é criada a Companhia Geral do Comércio, e em
Salvador a cidade alta é ocupada pelos proprietários de engenho, decadentes devido à concorrência das Antilhas, enquanto os portugueses natos ocupam a cidade
baixa, dominando o comércio.
O ano de 1693 marca uma inflexão profunda, já que é a data oficial da descoberta de ouro nas Minas Gerais. O século XVIII no Brasil é provavelmente o mais
rico e sofisticado em termos urbanos. A partir da descoberta de ouro começa a
formação de inúmeros núcleos em torno dos pontos de exploração. Surgiram assim
importantes cidades que, se bem perderam com o tempo importância, constituem
hoje alguns dos mais importantes patrimônios existentes. É o caso de Ouro Preto
(antiga Vila Rica) que se formou pela junção de diferentes arraiais, que ao crescerem terminaram aglomerando-se. A praça Tiradentes formou-se pelo encontro dos
fundos de dois arraiais, o do Pilar (dos portugueses) e o de Antônio Dias (dos pau-
Hernán Resumos das aulas do Prof. Nestor Goulart Reis Filho na disciplina AUH 237 Urbanização e Urbanismo no Brasil I. Cadernos de Pesquisa do LAP 19. São Paulo, FAUUSP,
1997; REIS, Nestor Goulart. Notas sobre o Urbanismo no Brasil – Primeira parte: período colonial. Cadernos do LAP 8. São Paulo, FAUUSP, julho-agosto de 1995; REIS, Nestor Goulart.
Notas sobre o Urbanismo no Brasil – Segunda parte: séculos XIX e XX. Cadernos do LAP 9.
São Paulo, FAUUSP, setembro-outubro de 1995.
MOREIRA, Rafael. O Arquiteto Miguel de Arruda e o Primeiro Projeto para Salvador. Cadernos do LAP 37. São Paulo, FAUUSP, janeiro-junho de 2003.
Idem, ibidem. P. 48.
ARAÚJO, Renata Malcher de. Cidades da Amazônia no século XVIII. Belém, Macapá e
Mazagão. Porto, Faup, 1998.
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listas).10 Por volta de 1711 já está formada, constituindo-se no centro da cidade,
nela sendo edificado o Palácio de Governo (iniciado em 1747) e a Casa de Câmara
e Cadeia (1783), obra de seu Governador, Luís da Cunha Meneses. Muitas destas
cidades têm um traçado característico: traçado e ocupações alinhadas, que persistiram no caso de Ouro Preto até os anos 1930/40 (figura 1). Mariana, desenhada
pelo engenheiro militar Alpoim, e Diamantina, são exceção.
Figura 1. Acima: “Mappa de Villa Rica”, ca. 1775-1800. Abaixo, à esquerda: fotografia da Matriz N. S. da Conceição tirada nos anos 1930/40.
À direita, o mesmo ângulo em fotografia atual. O traçado linear que se
observa no mapa e na fotografia antiga já não existe mais, conseqüência
da ocupação das colinas.
Fontes: (1) REIS, Nestor Goulart. Imagens das Vilas e Cidades do Brasil
Colonial. São Paulo, Edusp/Imprensa Oficial do Estado, 2000. (2) Acervo
IFAC – Universidade Federal de Ouro Preto. (3) Foto Ricardo Hernán
Medrano, 2006.
Outro caso ligado à mineração é Goiás, fundada em 1726 como o Arraial de
Sant’Anna, e que foi capital do estado de Goiás até que a construção de Goiânia.
Assim como Ouro Preto deve sua fortuna ao ouro e é também Patrimônio Cultural
da Humanidade.11
VASCONCELLOS, Sylvio de. Vila Rica. São Paulo, Perspectiva, 1977.
As cidades ou áreas urbanas brasileiras declaradas Patrimônio Mundial da Humanidade
são: São Luis, Olinda, Salvador, Ouro Preto, Diamantina, Congonhas do Campo, Brasília,
Goiás e São Miguel das Missões.
10
11
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Com Pombal (1750-1777) consolida-se um projeto de ocupação do território
sofisticado e sob inspiração iluminista. É um período marcado pela intensa fundação de vilas e cidades, a maioria em áreas do interior, e tinha como objetivo a
ocupação do território.12 Pensa-se o Brasil como um todo, com atividades complementares entre as diversas partes. Especial importância é dada à bacia amazônica,
designando seu próprio irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, como governador do Estado do Grão Pará e Maranhão.
Muitas destas vilas e cidades têm um traçado absolutamente regular, e seu
urbanismo é pensado não apenas como traçado, mas como aparência, através de
regras de composição das fachadas.13 Em Portugal estas características estarão presentes em uma obra notável, que é a reconstrução de Lisboa depois do terremoto
de 1755, como também em Vila Real de Santo Antônio, no sul do país. No Brasil
estas características perpassarão o período pombalino e continuarão até a vinda da
Família Real (figura 2).
Figura 2. Acima: “Plano de Villa Bella
da Santíssima Trindade Capital da Capitania de Matto Grosso”, de 1789. A
cidade, fundada em 1752, chegou a
ser um importante núcleo urbano até
deixar de ser capital. Possui um traçado absolutamente regular. Abaixo: foto
de Vila Real de Santo Antônio (17741776), no sul de Portugal, que reflete
com precisão as características do urbanismo pombalino.
Fontes: (1) REIS, Nestor Goulart. Imagens das Vilas e Cidades do Brasil Colonial. São Paulo, Edusp/Imprensa Oficial do Estado, 2000. (2) Foto Ricardo
Hernán Medrano, 2006.
DELSON, Roberta Marx. Novas Vilas para o Brasil-Colônia. Planejamento espacial e social no século XVIII. Brasília, Ed. Alva-Ciord, 1997; FLEXOR, Maria Helena Ochi. As vilas
pombalinas do século XVIII: estratégias de povoamento. In: V Seminário de História da
Cidade e do Urbanismo. São Paulo, PUCCAMP, 1998.
13
A respeito deste conceito ver: REIS, Nestor Goulart. Notas sobre História da Arquitetura e
aparência das vilas e cidades. Cadernos de Pesquisa do LAP 20. São Paulo, FAUUSP, julhoagosto de 1997.
12
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3 – Urbanização e Urbanismo Hispano-americano
Nos dois primeiros séculos a Espanha promove um processo de ocupação do
território intenso e notável pela sofisticação atingida. A característica mais marcante, e o que mais impressionou, foram as cidades, a maioria seguindo um mesmo
padrão de traçado ortogonal.
Como havíamos ressaltado antes, a Espanha, ao contrário de Portugal, encontrou
grandes riquezas, o que justificou a empresa realizada. Mostra dessa diferença e a
quantidade de núcleos urbanos fundados por ambas metrópoles: no século XVI foram
427 pela Espanha e 14 por Portugal. No século 17 foram respectivamente 156 e 51. E
no século XVIII e Espanha fundou 370 vilas e cidades enquanto Portugal fundou 118.
No caso português proporcionalmente o período mais fértil foi durante a época pombalina, quando entre 1750 e 1777 foram fundados 60 núcleos urbanos.14
Como mostra Nicolini15 o modelo que foi largamente utilizado nas cidades
hispano-americanas foi o resultado de uma experiência acumulada, de tal sorte
que em 1573, quando Felipe II promulga as Leis de Descobrimento e População, já
haviam sido fundadas mais de 200 cidades. Em efeito, as leis de 1573 introduziram
uma sofisticação que raramente pode ser observada na prática, prevalecendo o
modelo “clássico” do tabuleiro de xadrez com a ausência de uma ou mais quadras,
que formam a praça. O modelo previsto nas leis pressupunha uma hierarquização
e qualidades espaciais que as emparentam a um traçado que poderíamos referenciar como barroco. As cidades que mais se aproximam do previsto nas leis são
aquelas fundadas no atual Uruguai, dentro da política de Carlos III de ocupação de
territórios despovoados (figura 3).16
Para o Brasil usamos os dados de: AZEVEDO, Aroldo de. Vilas e Cidades do Brasil Colonial. São Paulo, Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras, Boletim No 208, 1956. Para o caso
espanhol, os dados publicados em: CEHOPU. La ciudad hispanoamericana. El sueño de un
orden. Madri, CEHOPU, 1989. Neste último caso, alguns pesquisadores detectaram algumas
imprecisões nos dados, o que compromete sua utilização. Entendemos, porém, que para os
fins específicos deste trabalho, permitem caracterizar em ordem de grandeza a diferença
entre ambas colonizações.
15
NICOLINI, Alberto. La traza de la ciudad hispanoamericana em el siglo XVI. Buenos Aires,
Anales del IAAIE/FADU/UBA, 29.
16
DE PAULA, Alberto. Las nuevas poblaciones en Andalucía, California, y el Rio de la Plata
1767-1810. Buenos Aires, IAAIE/FADU/UBA, 2000.
14
Ricardo Hernán Medrano - 1159
Figura 3. À esquerda: Plano de fundação da cidade de Mendoza, Argentina
(1561). Trata-se, segundo Nicolini, do plano fundacional mais antigo conhecido que documenta o modelo urbano que foi reiteradamente repetido na América Hispânica. À direita: Concepción de Minas (Uruguai), fundada em 1783.
Trata-se, segundo De Paula, da cidade que mais se aproxima do modelo das
Ordenanças de 1573.
Nas fases da cidade hispano-americana não há rupturas tão evidentes como
no caso luso, mas uma maior continuidade.17 Ao fim do primeiro século de ocupação já estavam praticamente definidos os pontos principais da rede urbana, bem
como o arcabouço institucional correspondente. O século XVII marca o período de
acomodação desses sistemas, com a consolidação das fundações e traslados nas
situações em que não houve os resultados esperados. Este processo avançou durante o século XVIII em alguns casos. No século XVIII ocorre também uma maior
subdivisão dos lotes das quadras, inicialmente quatro por quadra, implicando em
maior densidade, como também a ampliação da quadricula, usualmente em torno
da praça maior, assim como a construção de novos edifícios públicos.
A par de um traçado bastante definido, as construções que o completam e que
lhe dão um caráter espacial foram sendo feitas progressivamente. Exceto as cidades
mais importantes, como Lima e México, o aspecto consolidado destas cidades somente será realidade na segunda metade do século XVIII.
É interessante notar que os estudos sobre a cidade hispano-americana privilegiam principalmente os estudos sobre a cidade com traçado regular. No caso portu-
DE PAULA, Alberto. Las nuevas poblaciones en Andalucía, California, y el Rio de la Plata
1767-1810. Buenos Aires, IAAIE/FADU/UBA, 2000.
17
1160 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
guês, ao contrário, conhece-se muito mais sobre as cidades cuja origem denota menor rigor geométrico (embora nem sempre ausente em diferentes graus). Mas, como
já mostrados, há uma enorme quantidade de cidades fundadas no século XVIII que
possuem um traçado regular. Entretanto, ao contrário do caso espanhol, nenhuma
dessas cidades se transformou em um núcleo comparável em importância a aqueles
fundados no Brasil nos séculos XVI e XVII, como Salvador, Rio de Janeiro, Recife,
Olinda, São Luís, Belém e São Paulo. O contrário ocorre do outro lado da fronteira
colonial: as principais cidades surgiram desde muito cedo já com o plano indiano,
algumas inclusive como superposição às cidades existentes, casos de Lima México.
4 – As Missões Jesuíticas do Paraguai
Um caso particular e interessante são as Missões Jesuíticas do Paraguai. Foi
uma experiência que produziu importantes resultados arquitetônicos e urbanísticos, parte de um projeto com singulares características sociais, e que gerou dezenas de publicações.18
Na fase consolidada o território jesuítico era composto por trinta reduções,
todas elas essencialmente com o mesmo urbanismo. Embora o modelo utilizado
pareça seguir as Leis das Índias, na prática configuram um espaço que reflete uma
estrutura social absolutamente distinta. Nesta, dois jesuítas e alguns milhares de
guaranis (atingindo picos excepcionais de até 8000 almas) interagiam com essa
configuração urbana intensamente, que era palco de procissões, festas e rituais.
Como mostra Gutierrez, ao invés do quarteirão é o solar, a casa missioneira, o elemento urbano conformador.19
A planta dessas reduções explica apenas parte deste espaço, cujas características
barrocas, seu poder de persuasão, era enorme: as vias principais desembocavam na
praça, e a igreja e o colégio, situados acima do nível da praça, possuíam uma decoração e sofisticação muito maior que o restante das construções. Havia também capelas posas que sacralizavam os trajetos naquele traçado (figura 4).
Além das reduções em si, formavam um território fechado, muito bem organizado, no qual havia um sistema de produção complementar entre as reduções e
uma rede de caminhos melhor estruturados do que no lado espanhol.
Por exemplo: FURLONG CARDIFF, Guillermo, S.J. Misiones y sus Pueblos de Guaraníes.
Buenos Aires, 1962; GUTIERREZ, Ramón. As Missões Jesuíticas dos Guaranis. Rio de Janeiro, Sphan/Fundação Nacional Pró-Memória, 1987.
19
GUTIERREZ, Ramón. Estructura Socio-política, Sistema Productivo y Resultante Espacial
en las Misiones Jesuíticas del Paraguay durante el Siglo XVIII. Resistencia, UNNE, 1974.
18
Ricardo Hernán Medrano - 1161
Figura 4. Acima: reconstituição da redução de São João
Batista, realizada no século
XIX. Abaixo: vista atual da
igreja e praça da redução de
São Miguel das Missões. Notar que as crianças se apropriam do espaço da praça da
mesma forma como é caracterizada na pintura.
Fontes: (1) FURLONG CARDIFF, Guillermo, S.J. Misiones y sus Pueblos de Guaraníes. Buenos Aires, 1962. (2)
Foto Ricardo Hernán Medrano, 2004.
5 – O espaço barroco
A cidade barroca européia é usualmente definida como a cidade que reflete
uma nova ordem social, a formação dos Estados-nação, que exigem uma cidade
capital para abrigar suas instituições. Segundo Pierre Lavedan20 ela se caracteriza
por três aspectos: a linha reta, a perspectiva monumental e a uniformidade. A cidade passa a contar com “vistas”, que permitem uma observação em perspectiva em
direção a um ponto focal.
O período que melhor caracteriza a consolidação da cidade barroca é o século XVIII, mas seus antecedentes podem ser situados pelo menos um século antes, e
seus reflexos perpassarão o século XIX em muitos casos. Numerosos exemplos conhecidos podem ser citados: desde um projeto precursor como as reformas do papa
Sixto V (1585-1590), Richelieu, Versailles, Aranjuez, Nancy. Nos conjuntos urbanos podemos mencionar a Place Vendôme, a Plaza Mayor de Madri, os projetos de
John Nash, a urbanização de Regent Park, a Praça do Comércio em Lisboa.
LAVEDAN, Pierre. Histoire de L’Urbanisme: Renaissance et Temps Modernes. Paris, Henri
Laurens, 1941.
20
1162 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
Uma das interpretações existentes para o caso do urbanismo barroco no Brasil
é de Nestor Goulart Reis, e refere-se aos conjuntos urbanos.21 Estes surgem no século XVIII em algumas cidades brasileiras, como Salvador, São Luís, Alcântara,
Belém, Recife e Rio de Janeiro. São edifícios que seguem normas de construção
que, sem apresentarem características individuais notáveis, formam interessantes
conjuntos urbanos. O autor os associa a conjuntos barrocos como os da Place Dauphine, o conjunto da rua Rivoli, Versailles e o projeto para a Baixa Pombalina.
Fotografias antigas registram estes conjuntos, particularmente os de Salvador,
que impressionam pela dimensão e qualidade. Também assinala o autor que estes
conjuntos já existiam na Bahia quando da reconstrução de Lisboa, devido ao terremoto de 1755, e portanto serviram de referência para essa gigantesca obra. Isto
permite relativizar o conceito de centro e periferia que se utiliza em muitas ocasiões para descrever a arquitetura e o urbanismo Ibero-americano.22
A rigor, para o caso espanhol, o urbanismo proposto pelas Ordenanças de 1573
contêm elementos que caracterizam perspectivas, como as ruas saindo dos quatro lados da praça. Entretanto, como já comentamos, o modelo largamente utilizado na
prática é mais simples. E não possui em geral perspectivas focais. De fato, não existe
nenhuma cidade que contenha todos as características implícitas nas leis de 1573. A
cidade que mais se aproxima é Concepción de Minas, no Uruguai, já no final do século XVIII (1783).23 Na figura 3 (à direita) temos uma planta desta cidade, onde podemos
ver que a igreja (3) não está localizada na praça (1), como o Cabildo (2), mas afastada
um quarteirão com acesso por uma rua que desemboca no meio da praça. Os outros
três lados da praça possuem ruas com estas características.
A cidade regular espanhola possuía uma área central, com quadras e lotes, envolta por uma área para expansão e uso de seus habitantes, o ejido. O mesmo acontece com a cidade portuguesa, que possuía o rossio, com funções semelhantes. Ambos modelos traziam implícitas a idéia da expansão indefinida, lograda pela
multiplicação de seus elementos urbanos. O caso das Missões Jesuíticas é diferente:
as reduções quando atingiam uma certa população eram subdivididas. É conhecido
o relato do padre Sepp sobre a subdivisão de São Miguel para formar São João Batista.24 As justificativas apontadas são várias.
REIS FILHO, Nestor Goulart. Notas sobre o urbanismo barroco no Brasil. São Paulo,
Fauusp, 1994. (Cadernos do LAP 3).
22
Este argumento foi utilizado para o tombamento pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - de conjuntos urbanos em São Paulo e Porto Alegre.
23
DE PAULA, Alberto. Las nuevas poblaciones en Andalucía, California, y el Rio de la Plata
1767-1810. Buenos Aires, IAAIE/FADU/UBA, 2000.
24
“Reunidos os índios principais, expus-lhe o pensamento do R. Pe. Provincial: a saber, que
se devia dividir a povoação por causa do grande número de habitantes, os quais já nem a
igreja comportava; nem dois padres poderiam instruir convenientemente o povo na doutrina
cristã, quanto menos um só; não podiam governá-los por mais tempo com facilidade; além
disso, começavam a faltar nos arredores os campos para o cultivo, pois tornavam-se estéreis
com o contínuo amanho de tão longos anos; mesmo a maior parte deles estava tomado
pelas formigas que devastavam tudo, não eram bem adequados para as sementeiras, etc..
21
Ricardo Hernán Medrano - 1163
Entretanto, dadas as características barrocas do espaço missioneiro, qualquer
eventual expansão não seria possível sem um grande prejuízo para o significado
daquele espaço. Esse modelo não era expansível como os das cidades “normais”.
A expansão significaria outro modelo, e talvez outra organização social. Já mostramos em trabalhos anteriores25 que a dimensão da praça permite, em princípio, que
a totalidade da população de uma redução possa ali se reunir. Isto mostra que existe uma relação entre a quantidade da população e os resultados de persuasão possíveis com aquele espaço. A subdivisão, nesta perspectiva, não é apenas uma questão funcional. Mas é necessária para a persistência e manutenção de um espaço
barroco com características bem definidas.
Entretanto, alguns autores buscam uma conceituação de cidade barroca que transcendam esses referenciais europeus. É o caso de Giovanna Del Brenna, que, baseada
em descrições de Paulo Santos,26 pondera que o caráter barroco das cidades brasileiras
está na forma como edifícios, chafarizes, praças e outros espaços livres se relacionam
com a paisagem, configurando o cenário.27 Este conceito é retomado por José Pessoa,
que trilhando pela mesma linha, mostra como os monumentos direcionam a formação
da malha urbana, detalhando também outros aspectos como os jardins, o mobiliário
urbano e as pontes.28
No caso hispano-americano, destaca-se a idéia de que o barroco na América
não é permeado por uma dialética do conflito, como na Europa, mas pela interação
cultural, assinalando assim uma primeira grande diferença. Ramon Gutierrez elenca diversos exemplos onde este diálogo que, pautado também por algumas afinidades culturais entre europeus e americanos, produz manifestações que somente
pode ser entendidas a partir desse processo.29
Entre os elementos destacados está a importante participação de “corporações”
de artesão e outros ofícios nas obras de arquitetura e as artes. As festas realizadas nas
Emigrassem, portanto, de suas vivendas e barracas...”. SEPP, Antonio S.J. Viagem às Missões
Jesuíticas e Trabalhos Apostólicos. São Paulo, Edusp, 1980. p. 199.
25
MEDRANO, Ricardo Hernán. Fronteiras no período colonial: arquitetura, urbanismo e
cultura nas Missões Jesuíticas do Paraguai. Trabalho apresentado no Simpósio Internacional
Artes, Ciencias y Letras en la América Colonial. Buenos Aires (Argentina). 2005. Biblioteca
Nacional; MEDRANO, Ricardo Hernán. A ocupação das fronteiras e o diálogo cultural:
arquitetura e urbanismo nas Missões Jesuíticas do Paraguai. Trabalho apresentado no II Seminário Internacional de História. O espaço público: configuração de olhares. (Maringá,
PR). 2005.
26
SANTOS, Paulo. Formação de Cidades no Brasil Colonial. Rio de Janeiro, Ed. UFRJ,
2001.
27
DEL BRENNA, Giovanna Rosso. Medieval ou Barroco? Proposta de leitura do espaço Urbano Colonial. Belo Horizonte, Revista Barroco 12, 1982/83. p. 141-146.
28
PESSÔA, José. Cidade barroca ou tardo medieval? A arquitetura na definição dos traçados
urbanos da América portuguesa. Sevilla, Actas del III Congreso Internacional del Barroco
Americano, 2000. p. 1133-1140.
29
GUTIERREZ, Ramón. Repensando el Barroco Americano. Sevilla, Actas del III Congreso
Internacional del Barroco Americano, 2000. p. 46-54.
1164 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
cidades, que implicava na ritualização do espaço, inclusive com a colocação de
cruzes, vias sacras, altares, retábulos efêmeros e outros elementos que referenciam o
espaço urbano para cada ocasião. Dá-se neste caso o “cenário para a festa coletiva”,
que inclui também tapetes, peças de prata ou cerâmica que adornam balcões e fachadas, que configuram uma “vestimenta efêmera”. Esta conceituação inclui também a persistência de tradições culturais pré-colombianas que resultavam na utilização ritual dos espaços através de referências que não eram as da cidade espanhola.
Esta posição é reiterada também por Viñuales e Nicolini.30
Procuramos com estas breves notas estabelecer algumas relações entre o urbanismo ibero-americano, que caracterizamos a partir das referências espanhola,
portuguesa e jesuíta, e algumas correntes de explicação do espaço barroco. Um
maior aperfeiçoamento conceitual permitirá construir modelos teóricos que ampliem a visão de conjunto deste tema.
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Alguns são de autoria de Graciela Viñuales.
30
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