ANEXO II
ANO:2013
Ministério da Justiça
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
MISSÃO: Gestão dos recursos financeiros do Ministério da Justiça, do património afecto à área da justiça, das infra-estruturas e recursos tecnológicos, cabendo ainda propôr a
concepção, a execução e a avaliação dos planos e projectos de informatização, em articulação com os demais serviços e organismos do Ministério da Justiça
Objetivos Estratégicos
DESIGNAÇÃO
META 2013
TAXA REALIZAÇÃO
OE 1 - Implementar Plano para a Reabilitação e Requalificação das Instalações no âmbito da Reforma da Organização Judiciária
OE 2 - Implementar Plano de Ação para a Justiça na Sociedade da Informação
OE 3 - Assegurar o financiamento adequado às necessidades do MJ
OE 4 - Reduzir custos de funcionamento do IGFEJ
OE 5 - Melhorar a eficiência na gestão do IGFEJ
Objetivos Operacionais
50%
Eficácia
01. Melhorar a satisfação das necessidades de instalações do MJ
INDICADORES
25%
Mês
TAXA
REALIZAÇÃO
2010
2011
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
Ind 1 - Taxa de execução financeira dos
investimentos previstos no orçamento de
investimento no âmbito das instalações
nd
nd
65%
5%
81%
50%
0%
Ind 2 - Taxa de execução dos projetos no
âmbito da reforma judiciária
nd
nd
75%
5%
94%
25%
0%
Ind 3 - Taxa de execução das obras no
âmbito da reforma judiciária
nd
nd
55%
5%
69%
25%
0%
RESULTADO
CLASSIFICAÇÃO
02. Garantir os pagamentos e reembolsos no âmbito dos processos judiciais
INDICADORES
15%
2011
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
nd
100%
85%
5%
100%
50%
0%
nd
nd
80%
5%
100%
50%
0%
TAXA
REALIZAÇÃO
Ind 4 - Taxa de cumprimento do calendário
aprovado pelo Conselho Diretivo para
processamento dos reeembolsos referentes
a Taxas de Justiça, Depósitos Autónomos e
Atos Avulsos
Ind 5 - Taxa de cumprimento do calendário
aprovado pelo CD para o pagamento dos
Lotes Normais processados pelo Núcleo dos
Processos Jurídicos
Mês
TAXA
REALIZAÇÃO
2010
RESULTADO
CLASSIFICAÇÃO
03. Assegurar a execução do Plano de Atividades
INDICADORES
Ind 6 - Taxa de execução do Plano de
Atividades
10%
2010
2011(E)
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
nd
nd
80%
2%
100%
100%
Mês
RESULTADO
CLASSIFICAÇÃO
0%
04. Promover o acesso dos cidadãos/agentes económicos/operadores judiciários ao sistema de justiça eletrónica e
incrementar a qualidade dos serviços
35%
TAXA
REALIZAÇÃO
INDICADORES
2010
2011(E)
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
Ind 7 -Abertura do concurso internacional
para o Portal da Justiça
nd
nd
52
4
39
33%
0%
Ind 8 -Migração da plataforma atual para a
nova plataforma SOA
nd
nd
44
4
33
33%
0%
Ind 9 - Adequar os sistemas de informação
dos tribunais às disposições legais do novo
Código do Processo Civil
nd
nd
35
4
26
33%
0%
Mês
RESULTADO
CLASSIFICAÇÃO
1
ANEXO II
05. Adequar os sistemas de informação ao novo mapa autárquico
INDICADORES
Ind 10 - Disponibilização de alterações aos
sistemas da área da Justiça adequadas ao
novo mapa autárquico
Ind 11 - Adaptação da Plataforma Eleitoral
acolhendo as alterações ao mapa autárquico
e o ato de escrutínio provisório.
15%
Mês
TAXA
REALIZAÇÃO
2010
2011(E)
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
nd
nd
40
4
30
50%
0%
nd
nd
39
4
29
50%
0%
RESULTADO
CLASSIFICAÇÃO
0%
Eficiência
20%
O6. Reduzir custos de funcionamento
100%
TAXA
REALIZAÇÃO
INDICADORES
2010
2011
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
Ind 12 - Taxa de redução de despesas de
funcionamento do IGFEJ em comparação
com o ano anterior
nd
nd
1,50%
1%
3%
50%
0%
nd
nd
1.600.000 €
80.000 €
2.000.000 €
25%
0%
nd
nd
8%
1%
10%
25%
0%
Ind 13 - Redução de encargos com rendas
por via de renegociação contratual
Ind 14 - Taxa de redução de despesa
realizada com serviço de segurança em
comparação com 2012
Mês
RESULTADO
CLASSIFICAÇÃO
Qualidade
30%
O7. Manter o nível de serviço dos principais serviços disponibilizados
100%
INDICADORES
Ind 15 - N.º horas de disponibilidade efectiva
do serviço "Acesso à Internet" / n.º horas de
disponibilidade potencial
Ind 16 - N.º horas de disponibilidade efectiva
do serviço "E-mail" / n.º horas de
disponibilidade potencial
Ind 17 - N.º horas de disponibilidade efectiva
do serviço "CITIUS - Entrega de peças
processuais" / n.º horas de disponibilidade
potencial
Ind 18 - Resolução de 80% dos incidentes
reportados pelos utilizadores no âmbito do
SITAF até 1 dia útil
Ind 19 - Resolução de 80% dos incidentes
reportados no âmbito dos Registos e
Notariado até 1 dia útil
Mês
TAXA
REALIZAÇÃO
2010
2011
META 2013
Tolerância
Valor crítico
PESO
98%
98%
98%
0
100%
20%
0%
98%
98%
98%
0
100%
20%
0%
98%
98%
80%
0
100%
20%
0%
nd
nd
80%
0
100%
20%
0%
nd
nd
80%
0
100%
20%
0%
RESULTADO
CLASSIFICAÇÃO
NOTA EXPLICATIVA
1- Todos os resultados de anos anteriores a 2013 para efeitos de comparação com as metas propostas são de 2010 e 2011 porque tanto o ex-IGFIJ com o ex-ITIJ não tiveram QUAR em 2012, devido ao
processo de fusão entre estes dois institutos que originaram o IGFEJ.
2- Alguns resultados de anos anteriores não estão disponíveis em virtude de não serem exclusivos de um só instituto.
3- Os indicadores 1, 2 e 3 não têm um valor crítico de 100% por se tratar de um projeto plurianual e cujo valor de 100% só será possível de obter pelo IGFEJ em 2014.
4- O indicador 4 apresenta uma meta inferior ao último resultado obtido (em 2011) pois afigura-se muito difícil cumprir a 100% esta meta, tendo sido possível em 2011 apenas por circunstâncias
excecionais.
5- O indicador 18 apresenta uma meta inferior ao último resultado obtido (2011) porque em 2013, em função do novo código do processo civil, poderem ocorrer situações imprevistas que impeçam
alcançar uma meta semelhante a 2011.
JUSTIFICAÇÃO DE DESVIOS
SUFICIENT
E
AVALIAÇÃO FINAL
Eficácia
Peso da dimensão
50%
Resultado da dimensão
0%
Eficiência
Peso da dimensão
20%
Resultado da dimensão
0%
0%
2
ANEXO II
Qualidade
Peso da dimensão
30%
Resultado da dimensão
0%
Recursos Humanos
PONTUAÇÃO
PLANEADOS
Dirigentes - Direcção Superior
8,8
26,4
Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa
6,8
47,6
Coordenador
6,8
108,8
Especialistas de Informática
5,2
244,4
5
330
Técnicos de Informática
3,9
50,7
Outros - Oficiais de Justiça
3,8
391,4
Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção)
3,4
3,4
Assistente Técnico
2,5
132,5
Assitente operacional
1,5
16,5
Total
47,7
1351,7
DESIGNAÇÃO
Técnico Superior
REALIZADOS
DESVIO
EXECUTADOS
DESVIO
Recursos Financeiros
DESIGNAÇÃO
Orçamento de funcionamento
Despesas c/Pessoal
PLANEADOS
407.188.001
8.734.770
Aquisições de Bens e Serviços
83.722.776
Outras despesas correntes
12.012.318
Transf. Correntes
Orçamento de investimento
TOTAL (OF+OI)
282.498.771
86.132.497
493.320.498
Indicadores _ Fonte de Verificação
Ind 1 - Relatório de execução financeira do Orçamento de Investimento 2013
Ind 2 - Mapa de controlo dos projetos no âmbito da reforma judiciária
Ind 3 - Mapa de controlo das obras no âmbito da reforma judiciária
Ind 4 - Comprovativos de transferências bancárias
Ind 5 - Comprovativos de transferências bancárias
Ind 6 - Relatório de monitorização do PA
Ind 7 - Lançamento do concurso em Diário da República
Ind 8 -Data de entrada em produção das novas versões dos sistemas
Ind 9 - Data de entrada em produção das novas versões dos sistemas
Ind 10 -Funcionamento do processo no dia das eleições autárquicas
Ind 11 - Funcionamento do processo no dia das eleições autárquicas
Ind 12 - Mapa de execução orçamental 2013 do IGFEJ
Ind 13 - Aditamentos, assinados em 2013, aos contratos de arrendamentos
Ind 14 -Alíneas 10.10;40.10;60.10;60.11 e 60.12 do orçamento do condomínio do Campus de Justiça de Lisboa 2013
Ind 15 - Service-desk
Ind 16 - Service-desk
Ind 17 - Service-desk
Ind 18 - Service-desk
Ind 19 - Service-desk
3