PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº26.522, de 15 de fevereiro de 2002.
ABRE AOS ÓRGÃOS DO ESTADO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$45.432.063,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o item IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinado com
os itens I, II e III, do §1º, do art.43, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964, com o art.150, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, com o §2º,
do art.5º e com art.6º, da Lei nº13.182, de 28 de dezembro de 2001, e tendo em vista o que consta do of. nº110/02, oriundo da Secretaria do
Planejamento e Coordenação, DECRETA:
Art.1º - Fica aberto, aos ÓRGÃOS DO ESTADO, na forma dos anexos constantes do presente decreto, o crédito suplementar de
R$45.432.063,71 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SESSENTA E, TRÊS REAIS E SETENTA E
UM CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Art.2º - Os recursos necessários à execução deste decreto, decorrem:
- De Operações de Crédito Internas ....................................................................................................................................................... R$
700.000,00
- Do Superavit Financeiro Apurado em Balanço Patrimonial do Tesouro Estadual ......................................................................... R$ 35.425.719,00
- Do Excesso de Arrecadação da Cota-Parte do Salário Educação ..................................................................................................... R$ 4.254.956,85
- Do Superavit Financeiro Apurado em Balanço Patrimonial do Instituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC .............. R$ 2.141.701,57
- De Convênio com Órgão Federal, celebrado entre o Ministério da Educação e do Desporto, através da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA ............. R$
128.913,48
- De Convênio com Órgão Municipal, celebrado entre Prefeitura Municipal de Sobral e a Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú - UVA ......................................................................................................................................................................................... R$
119.520,00
- Da anulação de dotações orçamentárias .............................................................................................................................................. R$ 2.661.252,81
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº26.522, DE 15.02.02
SOLICITAÇÃO Nº 13 Secretaria:
Unid. Orçamentária:
Região
01
02
03
04
05
06
07
08
CRÉDITO SUPLEMENTAR
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
Grupo de Despesa
Fonte
12.361.275 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL COOPERATIVA E PARTICIPATIVA
72532 GARANTIA DOS PADRÕES BÁSICOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS - PQEB
METROPOLITANA DE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
07
LITORAL OESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
07
INVESTIMENTOS
07
SOBRAL/IBIAPABA
INVESTIMENTOS
07
SERTAO DE INHAMUS
INVESTIMENTOS
07
SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
07
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
07
LITORAL LESTE/JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
07
CARIRI/CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
07
Tipo
Valor
2
2
2
2
2
2
2
2
2
645.841,58
114.558,30
312.242,40
825.213,07
511.452,63
697.056,29
105.016,59
508.107,36
535.468,63
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Secretaria:
Secretaria:
Unid. Orçamentária:
Região
01
4.254.956,85
4.254.956,85
36000000 SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO
36100003 DIRETORIA FINANCEIRA
Grupo de Despesa
23.695.054 FOMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO
70401 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DO TURISMO
METROPOLITANA DE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Fonte
01
Tipo
0
Total da Unidade Orçamentária:
Unid. Orçamentária:
Região
01
02
Valor
2.661.252,81
2.661.252,81
36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR
Grupo de Despesa
Fonte
17.512.051 PRODETUR II
75092 ESTRUTURAR AÇÕES PARA DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS
METROPOLITANA DE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46
LITORAL OESTE
INVESTIMENTOS
46
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Secretaria:
Tipo
2
2
Valor
330.000,00
370.000,00
700.000,00
3.361.252,81
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
Governador
TASSO RIBEIRO JEREISSATI
Secretário de Desenvolvimento Rural
PEDRO SISNANDO LEITE
Secretário da Educação Básica
ANTENOR MANOEL NASPOLINI
Secretário da Fazenda
EDNILTON GOMES DE SOÁREZ
Secretário do Governo
FRANCISCO ASSIS MACHADO NETO
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretária da Justiça
SANDRA DOND FERREIRA
Secretária da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
FABÍOLA ALENCAR DE BISCUCCIA
Secretária do Planejamento e Coordenação
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretário dos Recursos Hídricos
HYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDO
Secretário da Saúde
ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA
Secretário do Trabalho e Ação Social
EDILSON AZIM SARRIUNE
Secretário do Turismo
ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA
Vice - Governador
BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Chefe do Gabinete do Governador
JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMES
Procurador Geral do Estado (em exercício)
RAUL ARAÚJO FILHO
Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE
Defensora Pública-Geral
MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA
Secretária da Administração
SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR
Secretário da Agricultura Irrigada
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
Secretário da Cultura e Desporto
NILTON MELO ALMEIDA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
Secretaria:
Unid. Orçamentária:
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
Região
22
22
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Grupo de Despesa
28.841.415 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
60298 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
ESTADO DO CEARÁ
28.844.415 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
60299 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
ESTADO DO CEARÁ
Fonte
Tipo
Valor
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
02
0 34.200.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
02
0
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Secretaria:
Total da Solicitação:
1.225.719,00
35.425.719,00
35.425.719,00
43.041.928,66
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº26.522, DE 15.02.02
SOLICITAÇÃO Nº 14 Secretaria:
Unid. Orçamentária:
Região
22
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
Grupo de Despesa
Fonte
09.331.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL
60302 CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO PASEP
ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01
Tipo
0
Valor
2.661.252,81
Total da Unidade Orçamentária:
Total da Secretaria:
2.661.252,81
2.661.252,81
Total da Solicitação
2.661.252,81
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº26.522, DE 15.02.02
SOLICITAÇÃO Nº 15 Secretaria:
Unid. Orçarnentaria:
Região
22
CRÉDITO SUPLEMENTAR
28000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
28200001 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
Grupo de Despesa
Fonte
Tipo
Valor
04.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL
40000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70
0
400.000,00
INVESTIMENTOS
70
0
75.000,00
04.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL
73000 IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
22
22
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
10.301.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL
60102 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
70
70
0
0
851.701,57
390.000,00
70
70
0
0
300.000,00
125.000,00
Total da Unidade Orçamentaria:
Total da Secretaria:
Secretaria:
Unid. Orçamentaria:
2.141.701,57
2.141.701,57
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
Região
03
3
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Grupo de Despesa
Fonte
Tipo
Valor
12.364.270 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO
79061 CONCESSÃO DE BOLSAS DE FORMAÇÃO ACADÊMICA
SOBRAL/IBIAPABA
INVESTIMENTOS
83
2
128.913,48
INVESTIMENTOS
87
2
119.520,00
Total da Unidade Orçamentaria:
Total da Secretaria:
Total da Solicitação:
248.433,48
248.433,48
2.390.135,05
*** *** ***
GOVERNADORIA
CASA MILITAR
PORTARIA Nº001 2002-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a comissão formada
pelo Capitão PM CARLOS MEIRELES PASSOS NETO, o
Subtenente PM JOSÉ CUNHA FERREIRA, e o 1º Sargento PM
ADAUTO NUNES DO NASCIMENTO, todos da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará, para sob a presidência do primeiro realizar
o Inventário Físico e Financeiro deste Órgão, relativo ao exercício de
2001, devendo funcionar como digitador o Soldado PM Carlos Renato
Nogueira da Silva. CASA MILITAR DO GOVERNO, em FortalezaCE, 03 de janeiro de 2002.
Luiz Evanildo Lopes Gomes - Cel PM
CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº002 2002-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar uma Comissão
composta pelo CAPITÃO PM CARLOS MEIRELES NETO e os 1os
TENENTES PM SINVAL RIBEIRO DE ALMEIDA e FRANCISCO
QUEIROZ DE OLIVEIRA, todos da Casa Militar do Governo do Estado
do Ceará, para sob a presidência do primeiro examinar e dar parecer
sobre o material permanente a seguir mencionado: 01 (uma) estação
repetidora modelo PRO 5100, conforme Nota Fiscal nº032046, expedida
pela Firma Marketronics do Brasil Comércio Exportação e Importação
Ltda; 01 (um) aspirador profissional 220V GT-2000, Eletrolux e 01
(uma) máquina de lavar HD 1200 220/380/440V TRI, conforme Nota
Fiscal nº209718, expedida pela Firma Apiguana Máquinas e Ferramentas
Ltda; 08 (oito) motos marcas Honda, modelos CG 125 Titan KS, ano de
fabricação e modelos 2001, sendo 02 (duas) cors prata metálicas, 04
(quatro) cores azuis, 02 (duas) verdes metálicas, gasolina, chassis
nos9C2JC30101R190550, 9C2JC30101R203770, 9C2JC30101R200666,
9C2JC30101R215903, 9C2JC30101R211540, 9C2JC30101R188052,
9C2JC30101R216935, 9C2JC30101R228473 e 02 (duas) motos marcas
Honda, modelos NX4 Falcon, cores prata metálicas, ano de fabricação e
modelos 2001, gasolina, chassis nº9C2ND07001R007885 e
9C2ND07001R012547, conforme Notas Fiscais de nº004246, 004247,
004227, 004230, 004231, 004232, 004244, 004245, 004234 e
004613, expedidas pela Firma Fort Motos Ltda; 02 (dus) molheiras
com 03 (três) cubas grandes Tedesco Elétricas, conforme Nota Fiscal
de nº080, expedida pela Firma Tok Frio Refrigeração e 01 (um)
Televisor Toshiba 14 polegadas com controle luminoso, conforme
Nota Fiscal nº027140/1, expedida pela Firma Magazine Liliani S/A,
devendo funcionar como Assessores Técnicos o 1º Sargento PM
Veridiano Barroso Almeida e o Cabo PM Raimundo Alves dos Santos.
CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 03 de janeiro de
2002.
Luiz Evanildo Lopes Gomes - Cel PM
CHEFE DA CASA MILITAR
PORTARIA Nº003 2002-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Comissão formada
pelo Capitão PM CARLOS MEIRELES PASSOS NETO, o Subtenente
PM JOSÉ CUNHA FERREIRA e o 1º Sargento PM ADAUTO NUNES
DO NASCIMENTO, todos da Casa Militar, para sob a persidência do
primeiro realizar o inventário do material de consumo da Casa Militar
do Governo do Estado do Ceará, relativo ao exercício de 2001, devendo
funcionar como digitador o Soldado PM Carlos Renato Nogueira da
Silva. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 de janeiro
de 2002.
Luiz Evanildo Lopes Gomes - Cel PM
CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº005/2002-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarem missões diversas,
concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2002.
Luiz Evanildo Lopes Gomes - Cel PM
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2002-CM, DE 11 DE JANEIRO DE 2002
NOME
Francisco Arimar de Oliveira Sousa
Maurício Barros de Lima
Francisco de Assis Barbosa Lima
Cristiano Castro de Araújo
Raimundo Nonato de Oliveira
Francisco Levi Rodrigues Guerra
CARGO/FUNÇÃO
Subten PM
3º Sgt PM
1º Ten PM
1º Sgt PM
Sd PM
Subten PM
CLASSE
V
V
III
V
V
V
PERÍODO
12 a 21/01/2002
12 a 16/01/2002
12 a 17/01/2002
12 a 22/01/2002
12 a 17/01/2002
12 a 14/01/2002
ROTEIRO
Ipueiras
Ipueiras
Marco
Marco
Marco
Coreaú
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
09 e 1/2
04 e 1/2
05 e 1/2
10 e 1/2
05 e 1/2
02 e 1/2
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
332,50
157,50
242,00
367,50
192,50
87,50
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Otávio Constante Nunes Neto
Francisco José de Freitas Benígno
Isaac Bernardo de Sousa
Antônio Ubiratan Teixeira Moreira
José Edimir da Silva Lima
João Ricardo Neves Viana
José Wellington Barbosa de Sousa
Vicente Vilemar Ferreira Júnior
Vinicius Vineimar R. Ferreira
Francisco Waldeglácio Vieira
Giordano Fernandes Barbosa
Tarcísio Lopes Viana Filho
Francisco Roberto de Oliveira
Suliano Valdelígio T. Fernandes
Francisco Ricardo Lima Serra
Haroldo Coelho Marques
Francisco Edvaldo Rodrigues Viana
Antônio Silva Vieira
Francisco Edvaldo Pessoa Lima
Francisco Helder da Silva Chagas
Francisco Roberto de Brito
Francisco Helder Martins Gomes
Gladston de Sales Bezerra
Francisco Gladstone de Oliveira Alves
Evilardo da Silva Cavalcante
André Rodrigues Bezerra
Márcio Rodrigues Catanho de Sena
Francsico Evilásio Pontes Magalhães
Francisco Antônio Saraiva Correia
Sinval Ribeiro de Almeida
Carlos Renato Nogueira da Silva
Raimundo Alves dos Santos
Francsico José Maciel Jacinto
Carlos Meireles Passos Neto
Mauro Sérgio Oliveira da Silva
David Sales Siqueira
Raimundo Gerson dos Santos Lima
Wangrez Pereira Cordeiro
Subten PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
1º Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Maj PM
1º Ten PM
Subten PM
1º Sgt PM
Sd PM
1º Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Subten PM
Subten PM
Subten PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
1º Ten PM
Subten PM
Subten PM
Subten PM
Subten PM
Subten PM
1º Sgt PM
Subten PM
1º Ten PM
Sd PM
Cb PM
Sd PM
Cap PM
1º Sgt PM
Sd PM
1º Sgt PM
Cb PM
CLASSE
V
V
V
V
V
V
V
III
III
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
III
V
V
V
V
V
V
V
III
V
V
V
III
V
V
V
V
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
PERÍODO
12 a 14/01/2002
12 a 19/01/2002
12 a 14;01/2002
12 a 14/01/2002
12 a 14/01/2002
12 a 18/01/2002
12 a 14/01/2002
12 a 16/01/2002
12 a 16/01/2002
12 a 17/01/2002
12 a 16/01/2002
12 a 22/01/2002
12 a 17/01/2002
12 a 16/01/2002
12 a 16/01/2002
12 a 15/01/2002
12 a 15/01/2002
12 a 15/01/2002
12 a 15/01/2002
12 a 19/02/2002
12 a 15/01/2002
12 a 22/01/2002
12 a 23/01/2002
12 a 19/01/2002
12 a 17/01/2002
12 a 26/01/2002
12 a 25/01/2002
12 a 17/01/2002
12 a 17/01/2002
12 a 22/01/2002
12 a 18/01/2002
12 a 17/01/2002
12 a 20/01/2002
12 a 15/01/2002
12 e 13/01/2002
12 a 31/01/2002
12 a 17/01/2002
12 a 14/01/2002
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
ROTEIRO
Coreaú
Coreaú
Acaraú
Acaraú
Acaraú
Parambu
Acaraú
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
Novo Oriente
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
Morada Nova
Morada Nova
Morada Nova
Morada Nova
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
Guaraciaba do Norte
Guaraciaba do Norte
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Sobral/Bela Cruz
Sobral/Bela Cruz
Bela Cruz
Bela Cruz
Aracati/Jaguaruana
Jaguaruana
Jaguaruana
Madalena
Russas
Russas
Porteiras/Potengi
Potengi
Beberibe
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
02 e 1/2
07 e 1/2
02 e 1/2
02 e 1/2
02 e 1/2
06 e 1/2
02 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
05 e 1/2
04 e 1/2
10 e 1/2
05 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
03 e 1/2
03 e 1/2
03 e 1/2
03 e 1/2
07 e 1/2
03 e 1/2
10 e 1/2
11 e 1/2
07 e 1/2
05 e 1/2
14 e 1/2
13 e 1/2
05 e 1/2
05 e 1/2
10 e 1/2
06 e 1/2
05 e 1/2
09 e 1/2
03 e 1/2
01 e 1/2
19 e 1/2
05 e 1/2
02 e 1/2
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
87,50
262,50
87,50
87,50
87,50
227,50
87,50
198,00
198,00
192,50
157,50
367,50
192,50
157,50
157,50
122,50
122,50
122,50
122,50
262,50
122,50
462,00
402,50
262,50
192,50
507,50
472,50
192,50
192,50
462,00
227,50
192,50
332,50
154,00
52,50
682,50
192,50
87,50
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2002-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarem missões diversas, concedendo-lhes
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária deste Órgão. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2002.
Luiz Evanildo Lopes Gomes - CEL PM
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2002-CM, DE 16 DE JANEIRO DE 2002
NOME
José Gomes da Silva
Francisco Helder da Silva Chagas
Edgar Almeida Chaves Filho
Vinicius Vineimar R. Ferreira
José Ney de Menezes
Veridiano Barroso Almeida
João Ricardo Neves Viana
Vicente Vilemar Ferreira Júnior
Francisco Edvaldo Rodrigues Viana
Antônio Silva Vieira
Ronald Oliveira da Silva
José Maria Chiappetta Telles Júnior
Otávio Constante Nunes Neto
Francisco Roberto de Oliveira
João Pereira da Silva
Jairton de Abreu Silva
Wellington Silva
Isaac Bernardo de Sousa
Roberto Silva
Antônio Ubiratan Teixeira Moreira
Eduardo Willame de Sousa Valentim
Francisco Gilmário Rebouças
Giordano Fernandes Barbosa
Francisco Ricardo lima Serra
Suliano Valdelígio T. Fernandes
Francisco José de Freitas Benígno
José Herlínio Dutra
Osires de Castro Oliveira Filho
José Elias Severo da Silva
Celcivânio Pereira da Silva
Francisco Arimar de Oliveira Sousa
José Edimir da Silva Lima
José Wellington Barbosa de Sousa
Francisco Helder Martins Gomes
Francisco Antônio Saraiva Correia
André Rodrigues Bezerra
Márcio Rodrigues Catanho de sena
Ronaldo Mota Viana
Arí Hugo de Abreu
Francisco Edvaldo Pessoa Lima
Francisco de Assis Ferreira de Sousa
João Maurício Muniz Mendonça
Francisco Lenilto Pereira de Castro
Francsico Januário da Silva
José Ribamar Tavares Filho
Mauro Sérgio Oliveira da Silva
José Alberto Alves de Castro
CARGO/FUNÇÃO
1º Sgt PM
Sd PM
Sd PM
1º Ten PM
Subten PM
1º Sgt PM
Cb PM
Maj PM
Subten PM
Subten PM
Sd PM
1º Ten PM
Subten PM
3º Sgt PM
Cb PM
Sd PM
Subten PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
1º Ten PM
1º Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Cap PM
1º Ten PM
Subten PM
Subten PM
Subten PM
1º Sgt PM
Sd PM
1ºTen PM
Subten PM
Subten PM
Subten PM
Cap PM
Cap PM
Sd PM
Sd PM
3º Sgt PM
Sd PM
Cb PM
1º Sgt PM
1º Sgr PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
III
V
V
V
III
V
V
V
III
V
V
V
V
V
V
V
V
V
III
V
V
V
V
III
III
V
V
V
V
V
III
V
V
V
III
III
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
19 a 23/01/2002
22 a 27/01/2002
18 a 30/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 23/01/2002
21 a 25/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 23/01/2002
20 a 24/01/2002
20 a 25/01/2002
20 e 21/01/2002
17 a 26/01/2002
17 a 26/01/2002
17 a 26/01/2002
17 a 26/01/2002
18 e 19/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 28/01/2002
19 a 21/01/2002
21 a 28/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 30/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 23/01/2002
23 a 30/01/2002
17 a 23/01/2002
20 e 21/01/2002
25 a 31/01/2002
25 a 31/01/2002
28 e 29/01/2002
28 a 30/01/2002
18 a 29/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 22/01/2002
16 a 31/01/2002
20/01/2002
20/01/2002
20/01/2002
19 a 23/01/2002
19 a 22/01/2002
ROTEIRO
Mombaça
Mombaça
Mombaça/Itapiuna
Arneiroz
Arneiroz
Arneiroz
Arneiroz
Tauá
Tauá
Tauá
Tauá
Parambú
Parambú
Parambú
Parambú
Hidrolândia
Jijoca de Jeriquaquara
Jijoca de Jeriquaquara
Jijoca de Jeriquaquara
Jijoca de Jeriquaquara
Beberibe
Beberibe
Beberibe
Beberibe/Aracati
Beberibe
Beberibe/Fortim
Acaraú
Acaraú/São Benedito
Acaraú
Acaraú
Mombaça
Mombaça
Hidrolândia
Crateus
Crateus
Itapipoca
Itapipoca
Coreaú/Camocim
Camocim
Camocim
Beberibe
Barbalha/Orós/Icó
Itapipoca
Itapipoca
Itapipoca
Beberibe
Beberibe
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
04 e 1/2
05 e 1/2
12 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
05 e 1/2
01 e 1/2
09 e 1/2
09 e 1/2
09 e 1/2
09 e 1/2
01 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
09 e 1/2
02 e 1/2
07 e 1/2
04 e 1/2
11 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
07 e 1/2
06 e 1/2
01 e 1/2
06 e 1/2
06 e 1/2
01 e 1/2
02 e 1/2
11 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
03 e 1/2
15 e 1/2
1/2
1/2
1/2
04 e 1/2
03 e 1/2
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
44,00
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
157,50
192,50
437,50
198,00
157,50
157,50
157,50
198,00
157,50
157,50
157,50
198,00
157,50
157,50
192,50
52,50
332,50
332,50
332,50
332,50
52,50
198,00
157,50
332,50
87,50
262,50
198,00
506,00
157,50
157,50
262,50
227,50
52,50
286,00
227,50
52,50
87,50
506,00
198,00
157,50
122,50
542,50
17,50
17,50
17,50
157,50
122,50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
5
PORTARIA Nº007 2002-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 78, combinado com o
artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos dos incisos I e II do artigo 123, da citada Lei e entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS ao servidor VINÍCIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA, ocupante do Posto de 1º Tenente
Policial Militar, matrícula nº126.079-1-1, lotado nesta Casa Militar, a importância de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para fazer face às
despesas de pequenos vultos, pronto pagamento e viagem. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2002.
Luiz Evanildo Lopes Gomes - Cel PM
CHEFE DA CASA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2002-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de, concedendo-lhes diárias e meia,
de acordo com o artigo 1º; do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2002.
Luiz Evanildo Lopes Gomes - Cel PM
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2002-CM, DE 22 DE JANEIRO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Francisco Roberto de Brito
Francisco José Nogueira Sales
Tarcísio Lopes Viana Filho
Vinicius Vineimar R. Ferreira
Salomão Nogueira Lima
Antônio Cláudio Queiroz de Lima
Francisco de Assis Barbosa Lima
Antônio Diogo Moura
Francisco Roberto de Oliveira
Osires de Castro Oliveira Filho
Francisco Levi Rodrigues Guerra
João Pereira da Silva
Ronald Oliveira da Silva
Antônio Silva Vieira
Francisco Gilmário Rebouças
Evilardo da Silva Cavalcante
José Mauro Barroso Veras
Luiz Solano Austregésilo Telles
Vicente Vilemar Ferreira Júnior
Eduardo Willame de Sousa Valentim
José Maria Chiappetta Telles Júnior
Celcivânio Pereira da Silva
Giordano Fernandes Barbosa
João Alfredo Nunes Cavalcante
Cristiano Castro de Araújo
Francisco Edvaldo Pessoa Lima
Francisco Helder da Silva Chagas
Suliano Valdelígio T. Fernandes
Edilberto Rodrigues da Silva
José Herlínio Dutra
José Heribaldo Ferreira
Luiz Carlos Guedes da Silva
Sd PM
Sd PM
Sd PM
1º Ten PM
Cb PM
Subten PM
1º Ten PM
Subten PM
1º Sgt PM
1º Ten PM
Subten PM
Cb PM
Sd PM
Subten PM
1º Ten PM
Subten PM
3º Sgt PM
Ten Cel PM
Maj PM
Sd PM
1º Ten PM
Subten PM
1º Sgt PM
1º Sgt PM
1º Sgt PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Sd PM
Cap PM
1º Sgt PM
Sd PM
CLASSE
V
V
V
III
V
V
III
V
V
III
V
V
V
V
III
V
V
II
III
V
III
V
V
V
V
V
V
V
V
III
V
V
PERÍODO
26 a 29/01/2002
26 a 29/01/2002
26 a 30/01/2002
26 e 27/01/2002
26 e 27/01/2002
23/01 a 05/02/2002
26 a 30/01/2002
23 a 31/01/2002
26/01 a 02/02/2002
26 a 29/01/2002
26 a 29/01/2002
28 a 31/01/2002
28 a 31/01/2002
27 e 28/01/2002
26 a 30/01/2002
01 a 04/02/2002
23 a 30/01/2002
23 a 27/01/2002
26 a 30/01/2002
23 a 31/01/2002
26 a 30/01/2002
26 a 30/01/2002
26 a 30/01/2002
26 a 30/01/2002
25/01 a 03/02/2002
26 a 30/01/2002
30/01 a 04/02/2002
26 a 30/01/2002
25 a 30/01/2002
26 a 29/01/2002
26 a 29/01/2002
26 a 29/01/2002
ROTEIRO
Tiangua
Tiangua
Tiangua/São Benedito
Quixadá
Quixadá
Juazeiro do Norte/Missão Velha
Guaraciaba do Norte
Guaraciaba do Norte
Guaraciaba do Norte
Pacoti
Pacoti
Pacoti
Pacoti
Pacoti
Camocim
Camocim
Viçosa/Tiangua
Viçosa/Tiangua
Viçosa/Tiangua
Viçosa/Tiangua
Viçosa/São Benedito
Viçosa/São Benedito
Viçosa/São Benedito
Viçosa/São Benedito
Viçosa/São Benedito/Acarau
Viçosa/São Benedito
Viçosa/São Benedito
Viçosa/São Benedito
Viçosa/São Benedito
Tiangua
Tiangua
Tiangua
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
03 e 1/2
03 e 1/2
04 e 1/2
01 e 1/2
01 e 1/2
13 e 1/2
04 e 1/2
08 e 1/2
07 e 1/2
03 e 1/2
03 e 1/2
03 e 1/2
03 e 1/2
01 e 1/2
04 e 1/2
03 e 1/2
07 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
08 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
04 e 1/2
09 e 1/2
04 e 1/2
05 e 1/2
04 e 1/2
05 e 1/2
03 e 1/2
03 e 1/2
03 e 1/2
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
50,00
44,00
35,00
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
35,00
35,00
122,50
122,50
157,50
66,00
52,50
472,50
198,00
297,50
262,50
154,00
122,50
122,50
122,50
52,50
198,00
122,50
262,50
225,00
198,00
297,50
198,00
157,50
157,50
157,50
332,50
157,50
192,50
157,50
192,50
154,00
122,50
122,50
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DA CIDADANIA
POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
PORTARIA N°180/2002 - O BEL. CÉSAR WAGNER MAIA
MARTINS, DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais.etc..., CONSIDERANDO que o carnaval
deve ser uma manifestação popular de alegria e descontração, devendo
ser preservada a tranquilidade e o bem estar dos cidadaõs, evitando-se o
cometimento de atos delituosos. RESOLVE suspender o registro e o
porte de arma durante o período momino, a partir de sexta-feira, dia
08/02/2002, até sexa-feira, seguinte dia 15/02/2002. GABINETE DO
SUPERINTEDENTE DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de
fevereiro de 2002.
Dr. César Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA N°181/2002 - O BEL. CÉSAR WAGNER MAIA
MARTINS, DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais, etc.., CONSIDERANDO que o Bel.
Manoel Rubanir Pontes Silva Filho, foi Delegado através de Portaria
para exercer suas funções na 34ª Delegacia Distrital, com data do dia
23/01/2002. CONSIDERANDO que o Bel. Manoel Rubanir Pontes Silva
Filho tem 10 (dez) dias para comparecer, devendo apresentar-se no dia
02.02.2002, e que nessa data o mesmo casou-se. CONSIDERANDO que
o Bel. Manoel Rubanir Pontes Silva Filho, esta amparado pelo Estatuto
da Polícia Civil e que tem 08 (oito) dias para usufruir em virtude de seu
casamento, o qual deverá comparecer a Delegacia no dia 10.02.2002.
CONSIDERANDO que a Bela. Ana Claúdia Santana Diniz, recebeu
Portaria designando-a para exercer suas funções na Delegacia de
Defraudações e Falsificações. CONSIDERANDO que ficou acertado com
os Diretores do Departamento de Polícia Especializada e Departamento
de Polícia Metropolitana que a Bela. Ana Claúdia Santa a Diniz só
ausentaria-se do Polo de Plantão do 34° Distrito Policial, quando o Bel.
Manoel Rubanir Pontes Silva Filho. RESOLVE, que a Bela. ANA
CLAÚDIA SANTANA DINIZ ficara no polo do 34° Distrito Policial
até o dia 10.02.2002, quando o Bel. Manoel Rubanir Pontes Silva Filho
assumir suas funções, pois suas férias foram sustadas. GABINETE DO
SUPERINTEDENTE DA POLICIA CIVIL, em FORTALEZA, 05 de
FEVEREIRO de 2002.
Dr. César Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº01/2002
LOCADORA: BENEDITO PAIVA TIMBÓ e ANTONIO SOARES
SAMPAIO, representados por sua bastante procuradora BIC ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - Rua Barão do Rio Branco,
905 - 1º andar - Sala 01 - Centro - Fortaleza-Ce. LOCATÁRIA: POLÍCIA
CIVIL - Rua do Rosário, 199 - Centro - Fortaleza-Ce. OBJETO: Locação
de um imóvel situado na Rua Manuelino Moreira, 12 - Benfica Fortaleza-Ce. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelas mensais de
R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) no período de 01/02/2002 a
31/01/2003. DESTINAÇÃO: Destina-se o imóvel ao funcionamento
da Delegacia de Defesa da Mulher. DATA DA ASSINATURA: 22 de
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
janeiro de 2002. ASSINANTES: Diderot Costa Sousa - BIC
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA., e César Wagner Maia
Martins - SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL.
Walmir Albertino de Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº03/2002
LOCADORA: MARIA MELGAÇO DE AZEVEDO, Praça Coronel
Antônio Belo, 614 - Centro - Amontada-Ce. LOCATÁRIA: POLÍCIA
CIVIL, Rua do Rosário, 199 - Centro - Fortaleza-Ce. OBJETO: Locação
de uma imóvel situado na Praça Coronel Antônio Belo, 614-A Centro - Amontada-Ce. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelas mensais
de R$180,00 (cento e oitenta reais) no período de 01/02/2002 a 31/01/
2003. DESTINAÇÃO: Destina-se o imóvel ao funcionamento da Unidade
Policial de Amontada. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de
2002. ASSINANTES: Maria Melgaço de Azevedo e César Wagner Maia
Martins.
Walmir Albertino de Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Telecomunicação do Ceará S.A., correspondente a Comunicação de
Dados, Internet e Imagens, conforme Extrato de Contrato num. 13/
2001 publicado no Diário Oficial de 03/08/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada no Art.116 da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. FORO: Fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas deste convênio,
que não possam ser resolvidas administrativamente. VIGÊNCIA: O
presente Convênio de Cooperação Técnica terá vigência a partir da
data de sua assinatura e vigerá até 17 de julho de 2006, data em que se
encerrará o contrato firmado entre a SEAD e a Empresa Cearense de
Telecomunicação S.A. VALOR: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .
DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2002. SIGNATÁRIOS:
Soraia Thomaz Dias Victor, Secretária da SEAD e Mônica Alves
Amorim, Diretora Geral do CED
João Bosco Fernandes Alcoforado
GERENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2002
CONVENENTES: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e CENTRO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - CED. OBJETO: Objetiva o
presente instrumento a cooperação técnica entre os partícipes, visando a integração e compartilhamento dos serviços da Rede Governamental, contratados pela Secretaria da Administração junto a Empresa de
PORTARIA Nº000842/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o
mês de JUNHO/2001. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2001.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00842/2001 DE 11 DE JUNHO DE 2001
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Adenilza Albuquerque de Lima
Alemilda Barreto Alves
Alexandrina Barreto Alves
Almir Soares Mendes
Ana Célia Mourão Martins
Ana Costa Lourenço
Ana Cristina Sabóia Nascimento
Anair Conceição de Menezes Jucá
Ana Karla Alves Amorim
Ana Maria Bezerra Gomes Lopes
Ana Maria Cavalcante de Almeida
Ana Maria Matos Tomaz
Ana Maria Vasconcelos Cavalcante
Antônia Fernandes da Silva Moura
Antônia Simião de Sousa
Antônio Alceu Moreira
Antônio Altino Gonçalves
Antônio Carlos do Nascimento
Antônio Castro dos Santos
Antônio Duarte Monte
Antônio Elias de Barcellos Vieira
Antônio Francisco Guerra Pereira
Antônio Girão Damasceno
Antônio Inácio Rodrigues
Antônio José Rabelo Moreira
Antônio Jussano Viana Bezerra
Antônio Lima da Silva
Antônio Luiz do Nascimento
Antônio Nascimento de Freitas
Antônio Osmar Candeia do Carmo
Antônio Tabosa Alves Cordeiro
Augusto César Soares Mendes
Aurizélia Machado Chaves
Benoni Barbosa Júnior
Bento José Rodrigues
Calbi Batista Bastos
Carlos Alberto da Silveira
Criselda Maria Palmeira Fonseca
Daniel Bastos de Souza
Danísia Coelho Sampaio
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Operador de Computador
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Secretária
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia
Oficial de Manutenção
Contínuo
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Professor Assistente
Agente de Administração
Motorista
Assistente de Administração
Secretário
Auxiliar de Serviços Gerais
Trabalhador de Campo
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Vigia
Contínuo
Agente de Administração
Técnico em Assuntos Educacionais
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Trabalhador de Campo
Cozinheira
Agente de Administração
Agente de Administração
00045-1-0
00130-1-3
07400-1-2
07458-1-2
10637-1-5
09710-1-4
07459-1-X
07401-1-X
08095-1-9
10624-1-7
00215-1-2
07460-1-0
00235-1-5
00305-1-1
08001-1-2
00340-1-0
00345-1-7
07461-1-8
07462-1-5
00395-1-9
07402-1-7
00417-1-8
08816-1-9
07464-1-X
08058-1-5
00453-1-4
00465-1-5
07501-1-5
07465-1-7
00515-1-9
00580-1-7
00675-1-2
10574-1-3
10580-1-0
00700-1-7
00710-1-3
00730-1-6
00900-1-8
08011-1-9
08091-1-X
A/F
A
A
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A
A
A
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A/F
A
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A
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80
40/40
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
7
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Darlene Maria Martins dos Santos
Deborah Márcia de Sá Barbosa
Edilson José Garcia de Sousa
Edirla Pinheiro Martins
Edmilson da Silva Leite
Eduardo Bernardo de Sousa
Eliane Costa de Castro
Elisabete Bezerra Nogueira
Erasmo Mendonça Maciel
Erlienete Alves da Silva
Etevaldo Inácio Barros
Ethel Fonseca Rocha
Eva Alves de Paiva
Fábio Espíndola Emigio de Castro
Fátima Maria Mendes Lima
Fernando Antônio Alves dos Santos
Filomena Leite Maciel
Flávio Augusto de Arruda Sabino
Franci Teixeira Melo
Francisca das Chagas Frota Sabóia
Francisca Erilania Macedo Ricardo
Francisca Leila da Silva Miguel
Francisca Maria Simão de Sousa
Francisca Odaelza Freitas Moura
Francisco Albuquerque Lima
Francisco Antônio Fernandes da Silva
Francisco Barbosa
Francisco Carlos da Silva Cardoso
Francisco das Chagas Nascimento
Francisco de Assis Braz de Sousa
Francisco de Assis Gustavo
Francisco de Assis Oliveira Bizarria
Francisco de Assis Roseno de Freitas
Francisco Domingos Facundes de Alencar
Francisco Evando Rodrigues
Francisco Fernando da Silva
Francisco Gomes Arruda
Francisco Gomes Pereira
Francisco Itamar Almeida Barro
Francisco José de Souza Lima
Francisco José Pereira
Francisco Miguel Filho
Francisco Otacílio de Sousa
Francisco Pereira Alves
Francisco Ricardo Severiano Gomes
Francisco Rodrigues dos Santos
Francisco Valmir Alves Gomes
Francisco Weyne de Sousa
Gerarda Guerra Paulino Queiroz
Gerdilau Victoriano da Silva
Guarani Batista Bastos
Hermes Alves de Oliveira
Hermínia Maria Freire Andrade
Inez Ferreira Parnaíba
Islais Maria Cavalcante Xavier
Itamar Uchoa da Costa
Ivan KLeber Cunha Macedo
Ivonildo Paula Ribeiro
Jacinta Viana de Lima
Jaqueline Maria Holanda Lima
Joacilda Maria da Silva Carvalho
João Campos da Silva
João Evangelista dos Santos
João Ferreira Lima
João Figueiredo da Silva
João Luiz Saraiva de Souza Bento
João Rodrigues Freire
João Sávio Facundo Bezerra
Joaquim Gonzaga Silva
Joaquim Vieira Lima Neto
Joaquim Ximendes Aragão
Joélia Maria da Silva Carlota
Jorge Luiz Ximenes do Amaral
José Adriano Leite da Silva
José Caetano de Vasconcelos
José do Nascimento Oliveira
José Edilson Caraúbas
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Cozinheiro
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Secretário
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Patologia Clínica
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Auxiliar de Manutenção
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Gráfico
Agente de Administração
Contínuo
Motorista
Assistente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Agente de Administração
Operador de Computador
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia
Trabalhador de Campo
Contínuo
Oficial de Manutenção
Operador de Rec. Audiovisuais
Vigia
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar Técnico em Engenharia
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Desenhista
Trabalhador de Campo
Oficial de Manutenção
Operador de Computador
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Técnico em Assuntos Educacionais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Contínuo
Agente de Administração
08012-1-6
00940-1-3
08003-1-7
01002-1-8
07469-1-6
01035-1-9
10630-1-4
08020-1-8
01185-1-6
08028-1-6
01205-1-0
01207-1-5
01235-1-X
01271-1-6
01285-1-1
08009-1-0
08944-1-9
01940-1-8
01297-1-2
01325-1-9
01342-1-X
07470-1-7
01375-1-0
01390-1-7
01420-1-8
01455-1-3
01467-1-4
01490-1-2
01535-1-6
08040-1-0
01585-1-8
07409-1-8
01605-1-2
01620-1-9
09038-1-7
01670-1-0
01695-1-X
01701-1-9
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01733-1-2
08060-1-3
07410-1-9
01805-1-3
01815-1-X
01835-1-2
01850-1-9
01906-1-6
07477-1-8
07478-1-5
01990-1-X
02050-1-X
02110-1-X
08007-1-6
02172-1-2
08092-1-7
02245-1-0
10631-1-1
10609-1-0
08799-1-6
07414-1-8
02314-1-X
02370-1-9
02390-1-1
07481-1-0
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10616-1-5
02445-1-1
02452-1-6
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02495-1-3
08813-1-7
02507-1-6
08010-1-1
02535-1-0
02630-1-X
02675-1-1
02690-1-8
A
A
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A
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A
A
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A
A
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A
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A
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A
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A
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A
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8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
José Evandro Lemos
José Gerardo Marques
José Gladson Carvalho Dantas
José Haroldo da Silva
José Honorato de Maria
José Lino de Sousa
José Maria de Freitas
José Maria Vieira da Silva
José Mário Lima da Silva
José Matos Cruz
José Maximiano Filho
José Milton Rodrigues
José Pereira da Silva
José Pereira de Morais
José Sales Pinheiro
José Silva Santos
José Soares de França
José Targino de Castro
José Valderi Rodrigues Freire
José Wilson Basílio de Sousa
Joyce Maria Nogueira Vieira
Júlio César Carlos de Sousa
Júnia de Cássia R. Ferreira
Lídia Maria Barros de Alencar
Liduína Magalhães Teixeira do Carmo
Liduína Maria de Sousa
Liliane Mendonça Prado
Linda Maria Preslle Rodrigues dos Santos Sousa
Lourival de Sousa Ribeiro
Lúcia de Fátima A. Almeida
Lúcia de Fátima Santana do Nascimento
Lúcia Maria Alves de Oliveira
Lúcia Ribeiro Mendonça
Lúcia Telma Gomes
Lucielma da Silva Cunha
Lucineide Almeida de Oliveira
Lucineide Pereira Lima
Lucirene Rocha Silva
Lucival Martins Rodrigues Filho
Ludmilla Tcherina Rodrigues dos Santos Sousa
Luiz Antônio Milhome de Oliveira
Luiz Carlos Braga Gois
Luiz Carlos Palmeira
Luiz Gomes Filho
Luiz Jussie Pereira
Luiza Marilac Costa Rabelo
Manoel Barbosa Maciel
Manoel Carneiro da Rocha
Manoel Epifânio Frutuoso de Almeida
Manoel Freire de Andrade
Manoel Wanamarck David Ferreira
Manuel Pires Teixeira
Márcia Maria Teófilo Lopes
Marcos Antônio da Silva Pinto
Marcos Antônio Machado Ferreira Lima
Marcos Fábio do Nascimento
Marcos Maciel Albuquerque
Marcus Vinicius Sales Lima
Margarida da Silva Alencar
Margarida Júlia de A. Medeiros
Maria Aglaís Ferreira Cavalcante
Maria Ailce Oliveira de Souza
Maria Aldenir de Sousa Bezerra
Maria Amália Coelho Melo
Maria Ângela Rabelo do Carmo
Maria Audália Marques de Carvalho
Maria Célia de Aguiar Lima
Maria da Conceição Pereira da Silva
Maria da Soledade Nascimento
Maria das Dores Ferreira da Silva
Maria das Graças Rodrigues Nunes
Maria de Fátima Livino de Souza
Maria de Fátima Paulino Gomes
Maria de Fátima Saraiva Aquino
Maria de Fátima Teixeira dos Santos
Maria de Jesus S. Nascimento
Maria de Lourdes S. De Freitas
Operador de Máquina Agrícola
Porteiro
Agente de Administração
Agente de Administração
Vigia
Auxiliar Patologia Clínica
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Vigia
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Mecânico de Máquinas e Veículos
Vigia
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
Técnica em Assuntos Educacionais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Digitador
Secretária
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Patologia Clínica
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Telefonista
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Desenhista
Auxiliar de Serviços Gerais
Profesor Auxiliar
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Trabalhador de Campo
Vigia
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Secretária
Auxiliar Técnico em Manutenção
Estatístico
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Contínuo
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Contínuo
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
07482-1-8
02735-1-1
08063-1-5
07416-1-2
02765-1-0
02810-1-8
02840-1-7
07417-1-X
07418-1-7
08180-1-1
02877-1-7
02992-1-9
02925-1-6
02935-1-2
02985-1-4
02990-1-4
02995-1-0
03005-1-9
03015-1-5
03040-1-8
07422-1-X
03120-1-0
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07487-1-4
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08023-1-X
03313-1-7
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08016-1-5
08096-1-6
04755-1-3
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10617-1-2
10635-1-0
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04810-1-7
10625-1-4
04825-1-X
04830-1-X
03505-1-6
08064-1-2
03510-1-6
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07435-1-8
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03772-1-X
08084-1-5
07437-1-2
08019-1-7
07446-1-1
A
A
A/J
A
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A
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A
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A
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A/J
A
A/J
A
A
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A
A
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A/H
A
A
A/E
A
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A
A
A
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A
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A
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80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
9
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Maria Dilce Feitosa
Maria do Socorro Nascimento Rocha
Maria do Socorro Oliveira Lima
Maria do Socorro Rodrigues Lima
Maria do Socorro Torres Barroso
Maria Dulce Marina Dias
Maria Edinalda Moreno de Melo
Maria Edineuda de Freitas Marinho
Maria Edmeia de Aquino
Maria Efigênia Cavalcante Melo
Maria Eletícia Oliveira da Silva
Maria Emília Correia Lira
Maria Enália Soares de Sousa
Maria Ester Furtado de Mendonça
Maria Geovânia Policarpo Feitosa
Maria Helena de Oliveira Cortez
Maria Inês de Freitas
Maria Irismar Candeia do Carmo
Maria Ismênia Simões
Maria José Fonseca Dias Pinto
Maria Júlia Ribeiro de Oliveira
Maria Leny Alves Ramos
Maria Lindalva Cruz Moura
Maria Lucelita da Silva Mendes
Maria Lúcia Costa
Maria Lúcia de Fátima Barroso
Maria Lúcia de Oliveira
Maria Luiza Cavalcante do Nascimento
Maria Madalena Fabrício Barbosa
Maria Margarida Teixeira de Andrade
Maria Marlene Moreira Feijó
Maria Rocilda de Oliveira
Maria Rozilda Martins Avelino
Maria Socorro Araújo Leite
Maria Valderina de Lima
Mário Harnoldo Cavalcante
Marluce de Araújo Mesquita
Mary Ann Studart Matos Campos
Máuria Liduína Barbosa Martins
Miguel Denizar Praciano
Minerva Jaqueline Soares deCastro
Neuma Pinheiro Azevedo
Noeme Marco de Maria
Odeniza Freitas Moura
Osmarina da Silva Leite
Osvaldo de Sousa Lima
Osvaldo Soares de Moura
Otávio José Lemos Costa
Oto Soares de Oliveira
Oto Vidal de Queiroz
Paulo César Maciel de Paula
Paulo da Silva Pessoa
Paulo Mourão Soares
Pedro Neci de Freitas
Pedro Roseno da Cruz
Raimunda Moura Costa
Raimunda Nonata Nunes Fernandes
Raimundo Aécio Moura Queiroz
Raimundo Ferreira
Raimundo Laurindo de Lima
Raimundo Nonato da Silva Matos
Raimundo Nonato de Menezes
Raimundo Pereira de Queiroz Filho
Raimundo Rodrigues de Queiroz
Regina Célia Ventura da Silva
Regina Gláucia C. do Carmo
Rita Ângela B. de Alencar
Ronaldo Verçosa Vila Nova
Samuel Fidelis Barcelos Vieira
Samuel Prado Rodrigues
Sansão Mendes de Oliveira
Sedônia Verônica Sabóia Sousa
Selma de Sales Campos
Sérgio Augusto Lima Leitão
Silvana Maria Lopes Silva
Sílvia Bernardo de Oliveira
Suely Batista Buson
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Digitador
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Secretário
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Biblioteconomia
Agente de Administração
Assistente de Biblioteconomia
Médico Veterinário
Agente de Administração
Agente de Administração
Contínuo
Agente de Administração
Técnico em Contabilidade
Agente de Administração
Assistente de Biblioteconomia
Cozinheiro
Técnico em Secretariado
Assistente de Administração
Agente de Administração
Técnico em Patologia Clínica
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Vigia
Agente de Administraçao
Agente de Administração
Contínuo
Auxiliar de Serviços Gerais
Cozinheira
Agente de Administração
Operador de Máquina Agrícola
Assistente Previdenciário
Engenheiro Civil
Agente de Administração
Assistente de Administração
Datilógrafo
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Trabalhador de Campo
Cozinheiro
Engenheiro Agrônomo
Motorista
Auxiliar de Administração
Trabalhador de Campo
Mecânico de Máquinas e Veículos
Agente de Administração
Motorista
Vigia
Auxiliar de Patologia Clínica
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Biblioteca
Assistente de Administração
03845-1-8
07489-1-9
08794-1-X
03935-1-7
03937-1-1
03942-1-1
07439-1-7
03952-1-8
08022-1-2
07440-1-8
07490-1-X
07441-1-5
03990-1-9
04010-1-3
07443-1-X
08082-1-0
04120-1-5
04137-1-2
04150-1-4
04177-1-8
10611-1-9
04280-1-9
07492-1-4
07447-1-9
04345-1-5
08004-1-4
04357-1-6
04391-1-8
04410-1-5
08024-1-7
04430-1-8
04495-1-2
04510-1-0
07493-1-1
04607-1-0
04885-1-8
0895-1-4
08947-1-0
08027-1-9
04965-1-0
09233-1-1
05040-1-7
07495-1-6
05087-1-3
07451-1-1
05120-1-X
05125-1-6
08044-1-X
08078-1-8
08037-1-5
08066-1-7
10641-1-8
10614-1-0
05250-1-4
07496-1-3
05310-1-4
08046-1-4
05320-1-0
05385-1-5
05397-1-6
07497-1-0
08017-1-2
05412-1-4
05415-1-6
07498-1-8
07452-1-9
05500-1-9
05575-1-X
05685-1-1
07453-1-6
05707-1-0
05725-1-9
08073-1-1
05732-1-3
05750-1-1
05755-1-8
07399-1-X
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/J
A
A
A
A
A
A
A/H
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/H
A
A
A
A/H
A
A
A
A
A
A/H
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/H
A/M
A
A
A
A
A
A
A
A
A/F
A
A
A
A
A/M
A
A
A
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
40/40
80
80
80
80
40
80
40/40
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
80
40
60/60
80
80
80
40/40
48
80
80
80
80
40/40
120
80
80
80
80
80
120
80
80
80
80
80
40/40
40/40
80
80
80
80
80
80
80
80
40/40
80
80
80
80
40/40
80
80
80
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Suzana Maria Aquino Sousa Magalhães
Tereza Lúcia Lemos Ferreira
Terezinha Cavalcante Cruz
Thelma Marylanda Silva de Melo
Uiara Silva Freitas Gomes
Valdenor Lima da Silva
Valdinar Feitosa Costa
Vicente de Paulo Lima Menezes
Vicente Paulo de Oliveira
Zuleide Freire da Silva
Agente de Administração
Secretária
Agente de Administração
Bibliotecária
Auxiliar de Administração
Oficial de Manutenção
Secretário
Programador de Computador
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
08026-1-1
05857-1-8
05870-1-X
05908-1-9
05928-1-1
05942-1-0
05945-1-2
09494-1-8
07500-1-8
08056-1-0
TIPO
QUANT.
A
A/H
A
A
A/F
A
A/J
A
A
A
80
80/80
80
80
40/40
80
60/60
80
80
40
*** *** ***
PORTARIA Nº01059/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2001. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2001.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01059/2001 DE 02 DE JULHO DE 2001
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Adenilza Albuquerque de Lima
Alexandrina Barreto Alves
Almir Soares Mendes
Ana Costa Lourenço
Ana Cristina Sabóia Nascimento
Anair Conceição de Menezes Jucá
Ana Karla Alves Amorim
Ana Maria Bezerra Gomes Lopes
Ana Maria Cavalcante de Almeida
Ana Maria Matos Tomaz
Antônio Altino Gonçalves
Antônio Castro dos Santos
Antônio Duarte Monte
Antônio Elias de Barcellos Vieira
Antônio Francisco Guerra Pereira
Antônio Inácio Rodrigues
Antônio José Rabelo Moreira
Antônio Jussano Viana Bezerra
Antônio Luiz do Nascimento
Antônio Nascimento de Freitas
Antônio Osmar Candeia do Carmo
Antônio Tabosa Alves Cordeiro
Augusto César Soares Mendes
Aurizélia Machado Chaves
Benoni Barbosa Júnior
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Operador de Computador
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Professor Assistente
Motorista
Assistente de Administração
Secretário
Trabalhador de Campo
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Vigia
Contínuo
Agente de Administração
Técnico em Assuntos
Educacionais
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Trabalhador de Campo
Trabalhador de Campo
Cozinheira
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Cozinheiro
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Secretário
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Auxiliar de Manutenção
Vigia
00045-1-0
07400-1-2
07458-1-2
09710-1-4
07459-1-X
07401-1-X
08095-1-9
10624-1-7
00215-1-2
07460-1-0
00345-1-7
07462-1-5
00395-1-9
07402-1-7
00417-1-8
07464-1-X
08058-1-5
00453-1-4
07501-1-5
07465-1-7
00515-1-9
00580-1-7
00675-1-2
10574-1-3
10580-1-0
A/F
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A
A
A
A/M
A/F
A
A
A
A
A/M
A
A
A
44/44
88
88
88
88
88
44/44
88
88
88
88
88
88
88
88
44/44
44/44
88
88
88
88
44/44
88
88
88
00700-1-7
00710-1-3
00730-1-6
07468-1-9
00900-1-8
08011-1-9
08012-1-6
00940-1-3
08003-1-7
08948-1-8
07469-1-6
01035-1-9
10630-1-4
08020-1-8
01185-1-6
01205-1-0
01207-1-5
01271-1-6
08009-1-0
08944-1-9
01940-1-8
01297-1-2
01342-1-X
01375-1-0
01420-1-8
01455-1-3
01435-1-0
A
A/J
A
A
A
A/E
A
A
A
A/J
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/J
A/E
A
A
A
A
A
88
44/44
88
88
88
44/44
88
44
88
44/44
88
88
44
88
88
88
88
88
88
88
44/44
44/44
88
88
88
88
88
Bento José Rodrigues
Calbi Batista Bastos
Carlos Alberto da Silveira
Clemilton da Silva Soares
Criselda Maria Palmeira Fonseca
Daniel Bastos de Souza
Darlene Maria Martins dos Santos
Deborah Márcia de Sá Barbosa
Edilson José Garcia de Sousa
Edilma Cortes da Cruz
Edmilson da Silva Leite
Eduardo Bernardo de Sousa
Eliane Costa de Castro
Elisabete Bezerra Nogueira
Erasmo Mendonça Maciel
Etevaldo Inácio Barros
Ethel Fonseca Rocha
Fábio Espíndola Emigio de Castro
Fernando Antônio Alves dos Santos
Filomena Leite Maciel
Flávio Augusto de Arruda Sabino
Franci Teixeira Melo
Francisca Erilania Macedo Ricardo
Francisca Maria Simão de Sousa
Francisco Albuquerque Lima
Francisco Antonio Fernandes da Sil
Francisco Alves da Silva Filho
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
Francisco Barbosa
Francisco Carlos da Silva Cardoso
Francisco das Chagas Nascimento
Francisco de Assis Braz de Sousa
Francisco de Assis Gustavo
Francisco de Assis Oliveira Bizarria
Francisco de Assis Roseno de Freitas
Francisco Domingos Facundes de Alencar
Francisco Fernando da Silva
Francisco Gomes Arruda
Francisco Gomes Pereira
Francisco Itamar Almeida Barro
Francisco José de Souza Lima
Francisco José Pereira
Francisco Miguel Filho
Francisco Ricardo Severiano Gomes
Francisco Rodrigues dos Santos
Francisco Silva Daniel
Francisco Valmir Alves Gomes
Francisco Weyne de Sousa
Gerdilau Victoriano da Silva
Guarani Batista Bastos
Hermínia Maria Freire Andrade
Inês Silveira Rocha Sales
Islais Maria Cavalcante Xavier
Itamar Uchoa da Costa
Ivan KLeber Cunha Macedo
Ivonildo Paula Ribeiro
Jacinta Viana de Lima
Jaqueline Maria Holanda Lima
Joacilda Maria da Silva Carvalho
Joana Carneiro de Sousa
João Campos da Silva
João Evangelista dos Santos
João Ferreira Lima
João Luiz Saraiva de Souza Bento
João Rodrigues Freire
João Sávio Facundo Bezerra
Joaquim Gonzaga Silva
Joaquim Vieira Lima Neto
Joaquim Ximendes Aragão
Joélia Maria da Silva Carlota
Jorge Luiz Ximenes do Amaral
José Adriano Leite da Silva
José Caetano de Vasconcelos
José do Nascimento Oliveira
José Edilson Caraúbas
José Evandro Lemos
José Haroldo da Silva
José Honorato de Maria
José Maria de Freitas
José Mário Lima da Silva
José Matos Cruz
José Pereira da Silva
José Pereira de Morais
José Silva Santos
José Soares de França
José Targino de Castro
José Valderi Rodrigues Freire
Joyce Maria Nogueira Vieira
Júlio César Carlos de Sousa
Júnia de Cássia R. Ferreira
Lídia Maria Barros de Alencar
Liduína Magalhães Teixeira do Carmo
Liduína Maria de Sousa
Liliane Mendonça Prado
Lourival de Sousa Ribeiro
Lúcia de Fátima A. Almeida
Lúcia Maria Alves de Oliveira
Lúcia Ribeiro Mendonça
Lúcia Telma Gomes
Lucielma da Silva Cunha
Lucineide Almeida de Oliveira
Lucirene Rocha Silva
Lucival Martins Rodrigues Filho
Ludmilla Tcherina Rodrigues dos Santos Sousa
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
CARGO OU FUNÇÃO
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Gráfico
Contínuo
Motorista
Assistente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Vigia
Trabalhador de Campo
Oficial de Manutenção
Operador de Rec. Audiovisuais
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar Técnico em Engenharia
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Desenhista
Trabalhador de Campo
Operador de Computador
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Técnico em Assuntos Educacionais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Contínuo
Agente de Administração
Operador de Máquina Agrícola
Agente de Administração
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Vigia
Vigia
Auxiliar de Serviços Gerais
Oficial de Manutenção
Técnica em Assuntos Educacionais
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Digitador
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
01467-1-4
01490-1-2
01535-1-6
08040-1-0
01585-1-8
07409-1-8
01605-1-2
01620-1-9
01670-1-0
01695-1-X
01701-1-9
01715-1-4
01733-1-2
08060-1-3
07410-1-9
01835-1-2
01850-1-9
01865-1-1
01906-1-6
07477-1-8
01990-1-X
02050-1-X
08007-1-6
07431-1-9
08092-1-7
02245-1-0
10631-1-1
10609-1-0
08799-1-6
07414-1-8
02314-1-X
02315-1-7
02370-1-2
02390-1-1
07481-1-0
10616-1-5
02445-1-1
02452-1-6
02480-1-0
02495-1-3
08813-1-7
02507-1-6
08010-1-1
02535-1-0
02630-1-X
02675-1-1
02690-1-8
07482-1-8
07416-1-2
02765-1-0
02840-1-7
07418-1-7
08180-1-1
02925-1-6
02935-1-2
02990-1-4
02995-1-0
03005-1-9
03015-1-5
07422-1-X
03120-1-0
08181-1-9
03200-1-3
07425-1-1
09154-1-6
07426-1-9
03255-1-1
08069-1-9
08097-1-3
03287-1-5
08023-1-X
03313-1-7
03320-1-1
07488-1-1
07427-1-6
03325-1-8
A/H
A
A
A/J
A
A/J
A
A
A
A/J
A
A/M
A
A
A
A/M
A
A
A
A/F
A
A/J
A
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A
A/H
A
A
A/M
A
M
A
A/M
A
A/E
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/F
A
A
A
A/J
A
A/J
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/E
A
A/H
A/H
A
TIPO
11
QUANT.
44/44
176
88
44/44
88
44/44
88
88
88
44/44
88
44/44
88
176
88
44/44
88
88
88
44/44
88
44/44
88
88
88
44/44
88
88
88
88
88
88
66/66
88
88
66/66
88
44/44
88
66/66
88
44/44
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
44
88
88
44/44
88
88
88
44/44
88
44/44
88
88
88
88
88
88
88
88
88
44/44
88
44/44
44/44
88
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
Luiz Antônio Milhome de Oliveira
Luiz Carlos Palmeira
Luiz Gomes FiLho
Luiz Jussie Pereira
Luiza Marilac Costa Rabelo
Manoel Epifânio Frutuoso de Almeida
Manoel Freire de Andrade
Manoel Wanamarck David Ferreira
Manuel Pires Teixeira
Márcia Maria Teófilo Lopes
Marcos Antônio da Silva Pinto
Marcos Antônio Machado Ferreira Lima
Marcos Fábio do Nascimento
Marcos Maciel Albuquerque
Maria Aglaís Ferreira Cavalcante
Maria Ailice Oliveira de Souza
Maria Aldenir de Sousa Bezerra
Maria Audália Marques de Carvalho
Maria Célia de Aguiar Lima
Maria da Conceição Pereira da Silva
Maria das Dores Ferreira da Silva
Maria das Graças Rodrigues Nunes
Maria de Fátima Paulino Gomes
Maria de Fátima Teixeira dos Santos
Maria de Jesus S. Nascimento
Maria Dilce Feitosa
Maria Doracy Alves de Castro
Maria do Socorro Nascimento Rocha
Maria do Socorro Oliveira Lima
Maria do Socorro Rodrigues Lima
Maria do Socorro Torres Barroso
Maria Dulce Marina Dias
Maria Edineuda de Freitas Marinho
Maria Efigênia Cavalcante Melo
Maria Eletícia Oliveira da Silva
Maria Emília Correia Lira
Maria Enália Soares de Sousa
Maria Geovânia Policarpo Feitosa
Maria Helena de Oliveira Cortez
Maria Inês de Freitas
Maria Irismar Candeia do Carmo
Maria Ismênia Simões
Maria José Alves de Castro
Maria José Fonseca Dias Pinto
Maria Júlia Ribeiro de Oliveira
Maria Leny Alves Ramos
Maria Lindalva Cruz Moura
Maria Lucelita da Silva Mendes
Maria Lúcia Costa
Maria Lúcia de Fátima Barroso
Maria Lúcia de Oliveira
Maria Luiza Cavalcante do Nascimento
Maria Madalena Fabrício Barbosa
Maria Margarida Teixeira de Andrade
Maria Marlene Moreira Feijó
Maria Rocilda de Oliveira
Maria Rozilda Martins Avelino
Maria Socorro Araújo Leite
Maria Valderina de Lima
Mário Harnoldo Cavalcante
Marluce de Araújo Mesquita
Mary Ann Studart Matos Campos
Máuria Liduína Barbosa Martins
Miguel Denizar Praciano
Minerva Jaqueline Soares deCastro
Neuma Pinheiro Azevedo
Odeniza Freitas Moura
Osmarina da Silva Leite
Osvaldo de Sousa Lima
Osvaldo Soares de Moura
Otávio José Lemos Costa
Oto Soares de Oliveira
Oto Vidal de Queiroz
Paulo César Maciel de Paula
Paulo da Silva Pessoa
Pedro Neci de Freitas
Pedro Roseno da Cruz
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
CARGO OU FUNÇÃO
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Profesor Auxiliar
Oficial de Manutenção
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Oficial de Manuteção
Secretária
Auxiliar Técnico em Manutenção
Estatístico
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Contínuo
Assistente de Administração
Agente de Administração
Contínuo
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Digitador
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Secretário
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Biblioteconomia
Agente de Administração
Assistente de Biblioteconomia
Agente de Administração
Médico Veterinário
Agente de Administração
Agente de Administração
Contínuo
Agente de Administração
Técnico em Contabilidade
Agente de Administração
Assistente de Biblioteconomia
Cozinheiro
Técnico em Secretariado
Assistente de Administração
Agente de Administração
Técnico em Patologia Clínica
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Trabalhador de Campo
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Vigia
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Cozinheira
Agente de Administração
Operador de Máquina Agrícola
Assistente Previdenciário
Engenheiro Civil
Agente de Administração
Assistente de Administração
Datilógrafo
Oficial de Manutenção
Trabalhador de Campo
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
MATRÍCULA
03342-1-9
03360-1-7
03401-1-1
03413-1-2
03470-1-9
04692-1-1
08016-1-5
08096-1-6
04755-1-3
04780-1-6
10617-1-2
10635-1-0
04808-1-9
04810-1-7
03505-1-6
08064-1-2
03510-1-6
07435-1-8
03652-1-1
03700-1-0
03732-1-4
03740-1-6
03772-1-X
07437-1-2
08019-1-7
03845-1-8
08088-1-4
07489-1-9
08794-1-X
03935-1-7
03937-1-1
03942-1-1
03952-1-8
07440-1-8
07490-1-X
07441-1-5
03990-1-9
07443-1-X
08082-1-0
04120-1-5
04137-1-2
04150-1-4
08081-1-3
04177-1-8
10611-1-9
04280-1-9
07492-1-4
07447-1-9
04345-1-5
08004-1-4
04357-1-6
04391-1-8
04410-1-5
08024-1-7
04430-1-8
04495-1-2
04510-1-0
07493-1-1
04607-1-0
04885-1-8
0895-1-4
08947-1-0
08027-1-9
04965-1-0
09233-1-1
05040-1-7
05087-1-3
07451-1-1
05120-1-X
05125-1-6
08044-1-X
08078-1-8
08037-1-5
08066-1-7
10641-1-8
05250-1-4
07496-1-3
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/J
A
A
A
A
A
A
A
A/H
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/H
A
A
A
A/H
A
A
A
A
A/H
A
A
A
A
A
A
A
A
TIPO
QUANT.
88
88
88
88
88
44/44
88
88
120
88
88
88
88
44/44
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
176
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
44/44
88
88
88
72
88
44
88
44/44
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
44
60/60
88
88
88
44/44
88
88
88
88
44/44
120
88
88
88
88
88
88
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
CARGO OU FUNÇÃO
Raimundo Aécio Moura Queiroz
Raimundo Edmundo de Lima
Raimundo Ferreira
Raimundo Laurindo de Lima
Raimundo Nonato da Silva Matos
Raimundo Nonato de Menezes
Raimundo Pereira de Queiroz Filho
Raimundo Rodrigues de Queiroz
Regina Célia Ventura da Silva
Rita Ângela B. de Alencar
Samuel Fidelis Barcelos Vieira
Sansão Mendes de Oliveira
Sedônia Verônica Sabóia Sousa
Sérgio Augusto Lima Leitão
Silvana Maria Lopes Silva
Suzana Maria Aquino Sousa
Magalhães
Tereza Lúcia Lemos Ferreira
Terezinha Cavalcante Cruz
Telma Marylanda Silva de Melo
Valdenor Lima da Silva
Valdimir Lemos da Silva
Valdinar Feitosa Costa
Vicente de Paulo Lima Menezes
Vicente Paulo de Oliveira
13
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Motorista
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Administração
Trabalhador de Campo
Mecânico de Máquinas e Veículos
Agente de Administração
Motorista
Vigia
Auxiliar de Patologia Clínica
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
05320-1-0
05365-1-2
05385-1-5
05397-1-6
07497-1-0
08017-1-2
05412-1-4
05415-1-6
07498-1-8
05500-1-9
05685-1-1
05707-1-0
05725-1-9
05732-1-3
05750-1-1
08026-1-1
A
A
A/H
A/M
A
A
A
A
A
A
A/F
A
A
A/M
A
A
88
120
44/44
44/44
88
88
88
88
88
88
44/44
88
88
44/44
88
88
Secretária
Agente de Administração
Bibliotecária
Oficial de Manutenção
Motorista
Secretário
Programador de Computador
Trabalhador de Campo
05857-1-8
05870-1-X
05908-1-9
05942-1-0
05944-1-5
05945-1-2
09494-1-8
07500-1-8
A/H
A
A
A
A
A/J
A
A
88/88
88
88
88
88
66/66
88
88
*** *** ***
PORTARIA Nº02033/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº99322827-5 do
Sistema de Protocolo Único -SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.152, Inciso I §2º, artigos 154 e 89 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com o art.40 §1º item I, §2º e 3º da Constituição
Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº20, de
15.12.98, à servidora ROSÂNGELA DAMASCENO DOS SANTOS,
ocupante do Cargo de Agente de Administração, Grupo Ocupacional ADO,
referência 26, matrícula nº05615-1-7, lotada nesta Fundação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos mensais de:
Vencimento Agente de Administração-ADO-26,
40 horas ...................................................................... R$
579,12
Progressão horizontal 15% ...................................... R$
86,86
Horas Extras incorporadas 50% .............................. R$
289,56
Abono Compensatório (Lei nº12.991 de 30.12.99) ... R$
43,44
Total ............................................................................ R$
998,98
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza, 28 de novembro de 2001.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº02038/2001 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº00168576-7
do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE CENCEDER, nos termos do
art.40, item I, §2º e 3º da Constituição Federal com a nova redação dada
pela Emenda Constitucional nº20, de 15.12.98, D.O.U. de 16.12.98,
combinado com os artigos 152, item I, §2º e 156 §1º item II da Lei
nº9.826/74 ao servidor MAURICIO TIAGO DA SILVA CUNHA,
ocupante do cargo de Trabalhador de Campo, Grupo Ocupacional ADO,
referência 10, matrícula nº07494-1-9, lotado nesta Fundação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E PROPORCIONAL AO TEMPO
DE SERVIÇO, com proventos mensais de :
Vencimentos (60 %) Trabalhador de CampoADO-10, 40 horas ..................................................... R$
159,16
Progressão Horizontal 10% ..................................... R$
26,53
Hora Extra Incorporada 50% .................................. R$
79,58
Abono Compensatório-Lei nº12.991, de 30.12.99 .... R$
13,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS .................... R$
278,53
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, aos 30 de novembro de 2001.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2002
CONVENENTES: Fundação de Assistência Desportiva do Estado do
Ceará e Secretaria da Administração - SEAD. OBJETO: Objetiva o
presente Instrumento a Cooperação técnica entre os partícipes,
visando a integração e compartilhamento dos serviços da Rede Governamental, contratados pela SEAD junto a EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A., correspondente a Comunicação de Dados, Internet e Imagens, conforme Extrato de Contrato
13/2001 publicado no Diário Oficial de 03/08/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Convênio é fundamentado no Art.Nº116 da
Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores. FORO: Fica eleito o Foro
da Cidade de Fortaleza/Ce para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na
execução deste Convênio. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência a partir da data de sua assinatura e vigerá até 17 de julho de
2006, data em que se encerrará o Contrato firmado entre a SEAD e
a Empresa de Telecomunicações do Ceará S.A. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2002. SIGNATÁRIOS:FARES CÂNDIDO
LOPES - Presidente da Fundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará e Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária da Administração - SEAD. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA DO
ESTADO DO CEARÁ - FADEC, em Fortaleza, 28 de janeiro de
2002.
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº83/2002 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de inspecionar campos de produção de sementes
fiscalizadas de milho, cultivar BR-106, concedendo-lhes diárias e meia,
de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Programa Hora de Plantar. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2002.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº83/2002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
José Itamar Fonseca
Francisco Nilton Freire
Antonio Marques Xavier
CLASSE
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Motorista
IV
IV
V
PERÍODO
ROTEIRO
25/02 a 01/03/2002
25/02 a 01/03/2002
25/02 a 01/03/2002
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
4 e 1/2
4 e 1/2
4 e 1/2
37,00
37,00
35,00
166,50
166,50
157,50
Capistrano-Baturité
Capistrano-Baturité
Capistrano-Baturité
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/98
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº002/2002, 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº09/98,assinado em 05 de fevereiro de 1998, resultado da Licitação Procedida na forma de Carta Convite Nº01-A/98-SDR; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SDR; III - ENDEREÇO: Av.Bezerra de Menezes 1820 - São Gerardo Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: INDÁIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Praça da Imprensa, S/N; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO
Nº09/98, por mais 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
de acordo com o Capitulo VI,item 2, do Edital da Carta Convite
Nº01-A/98; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze meses), contados da data de
sua assinatura; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições
do CONTRATO Nº09/98,ora aditado não modificadas, ficam radificadas
e em pleno vigor; XI - DATA: 04 de fevereiro de 2002; XII - SIGNATÁRIOS: PEDRO SISNANDO LEITE - Secretário de Desenvolvimeto
Rural e MURILO DE MELO BRASIL -Diretor Procurador da Indaiá
Brasil Águas Minerais Ltda.
José do Carmo Barreto
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº447/01 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº99047890-4 do IDACE, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40-§1º- ítem I, da Constituição Federal, com nova redação dada
pela Emenda Constitucional nº20/98, combinado com os artigos 89,
152- ítem I- §2º e 154, todos da Lei nº9.826, de 14.05.74, à WALDEN
LUIZ GONÇALVES VIEIRA, que exerce a função de Advogado,
Grupo Ocupacional ANS-, IV referência 23, matrícula nº000167.1-3,
lotado nesta Autarquia, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com
proventos mensais de:
Vencimento ................................................................ R$
1.131,81
Progressão horizontal 15 % ..................................... R$
169,77
Gratificação de Exercício- 100% ............................. R$
1.131,81
Compensação- Emenda Constitucional nº19/98 .... R$
169,77
Total ............................................................................ R$
2.603,16
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 19 de julho de 2001.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Jugado Legal, de acordo com a Resolução nº3644/01, do Tribunal do
Contas do Ceará.
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº448/01 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº98040081-3 do IDACE, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.152-I-§2º,154 e 89,todos da Lei nº9.826 de 14.05.74, ao servidor
EDILSON FERNANDES DE SOUSA, ocupante do Cargo de Técnico
em Contabilidade, Grupo Ocupacional ADO, - referência 38, matrícula
nº701216.1-1, lotado nesta Autarquia, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, com proventos mensais de:
Vencimento ................................................................ R$
675,31
Progressão horizontal 20 % ..................................... R$
135,06
Total ............................................................................ R$
810,37
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 19 de julho de 2001.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Julgado Legal de acordo com a Resolução nº4288/01, do Tribunal de
contas do Ceará.
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº001/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
RICARDO SA BENEVIDES MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Chefe da PROJUR, matrícula nº184.1-4, desta Autarquia, a viajar às
cidades de Fortim e Aracati, no período de 16 e 17/01/2002, a fim de
promover pesquisas cartorárias de interesse do órgão, concedendo-lhe
1,5 diária, no valor unitário de R$44,00 (Quarenta e quatro reais),
totalizando R$66,00 (Sessenta e seis reias), de acordo com o artigo 1º;
alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do Decreto
nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária 21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70
diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de janeiro
de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de promover reunião conjunta
IDACE/EMATERCE/COGHER/CMDS, para discussão sobre a viabilidade do imóvel Caracará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o
artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31
de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE-21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70
diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 15 de janeiro
de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº002/2002 DE 15 DE JANEIRO DE 2002
NOME
Francisco das Chagas Vasconcelos
Ernando Vieira de Castro
CARGO/FUNÇÃO
Eng Agronômo
Eng. Agrônomo
CLASSE
IV
IV
PERÍODO
17 a 18/01/2002
Idem
ROTEIRO
Sobral
idem
TOTAL
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
1,5
1,5
37,00
37,00
55,50
55,50
TOTAL
55,50
55,50
111,00
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viaja-
rem em objeto de serviço, com a finalidade de orientar e resolver
pendências de licitação e prestação de contas dos SIC´s - Casa, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do
art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
15
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE-21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diária civil do orçamento em
vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº003/2002 DE 15 DE JANEIRO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Francisco Tomás Frota Neto
Ag. de Admistração
V
Expedito Marques de Souza
Motorista
V
PERÍODO
ROTEIRO
16 a 18, 21 a 25 e Camocim, Itatira, Poranga,
de 28 a 31/01/2002 Canindé, Marco e Itarema
Idem
idem
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
10,5
35,00
367,50
367,50
10,5
35,00
367,50
367,50
TOTAL
TOTAL
735,00
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO MORAIS DE SOUSA, que exerce a função de Tec. Agrimensura, matrícula
nº449.1.1, desta Autarquia, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 28 a 31/01/2002, a fim de realizar nivelamento em propriedades com
objetivo de solucionar questões fundiárias, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando
R$122,50 (Cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do
Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 21200003.21.128.146.70046.22.3390140070 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de janeiro de
2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº005/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de reassentamento rural na Munguba, em Paracuru, concedendo-lhes diárias, de acordo com o
artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do IDACE-21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2002 DE 15 DE JANEIRO DE 2002
NOME
Raimundo Brilhante O Junior
João Ivando Xavier Forte
Antonia Alves Moreira
Antonio Patricio de Souza Lôbo
CARGO/FUNÇÃO
Téc. Agropecuária
Ag. de Administração
Téc. Agropecuária
Motorista
CLASSE
V
V
V
V
PERÍODO
16 à 31/01/2002
Idem
idem
idem
ROTEIRO
Paracuru
idem
idem
idem
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
15,5
15,5
15,5
15,5
35,00
35,00
35,00
35,00
542,50
542,50
542,50
542,50
TOTAL
542,50
542,50
542,50
542,50
TOTAL
2.170,00
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de reassentamento rural do Projeto Castanhão, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo
1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
IDACE-21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2002 DE 15 DE JANEIRO DE 2002
NOME
Valmir Carlos C. de Menezes
Lucio Flavio Rodrigues
Francisco Jacson M Pinho
Francisco Vianci da Silva
Francisco Eridan L. Pereira
Francisco Alves
Francisco Barreto da Silva
CARGO/FUNÇÃO
Geólogo
Desenhista
Tec. Agropecuária
Ag.Administração
Tec.Agropecuário
Téc.Agropecuária
Motorista
CLASSE
IV
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
16 a 31/01/2002
Idem
idem
idem
idem
idem
Idem
ROTEIRO
Jaguaribara
idem
idem
idem
idem
idem
idem
TOTAL
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
15,5
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
573,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
TOTAL
573,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
542,50
3.828,50
*** *** ***
PORTARIA Nº007/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTONIO CARLOS UMBERTO MATOS,
ocupante do cargo de Chefe da DIVAD Grupo Ocupacional ADO, referência 20, matrícula nº530.1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
R$500,00 (Quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº....... A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído
o prazo da aplicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de visita ao Projeto de Assentamento Macaco, para resolução de pendências, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;
alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2002 DE 15 DE JANEIRO DE 2002
NOME
Luis Airesvaldo Leal
Zuleide Rosa Melo
CARGO/FUNÇÃO
Advogado
Eng. Agrônomo
CLASSE PERÍODO
IV
IV
17 a 18/01/2002
Idem
ROTEIRO
Tejuçuoca
idem
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
1,5
1,5
37,00
37,00
55,50
55,50
TOTAL
TOTAL
55,50
55,50
111,00
*** *** ***
PORTARIA Nº10/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO RICARTE, ocupante do cargo de motorista, matrícula nº461, desta
autarquia, a viajar à cidade de Nova Jaguaribara, no período de 17 a 18/
01/2002, a fim de conduzir o superintendente, concedendo-lhe 1.1/2
diária e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e Cinco Reais),
totalizando R$52,50 (Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe V do
anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 16 de janeiro de
2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
EDIMAR ALVES DE LEMOS, que exerce a função de Motorista, matrícula nº115.1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Aracati, no
período de 16 a 18/01/2002, a fim de conduzir técnicos ao Projeto de
Canoa Quebrada, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$35,00
(Trinta e cinco reais), totalizando R$87,50 (Oitenta e sete reais e
cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do
art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio
de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
AROLDO VIANA LIMA, que exerce a função de Motorista, matrícula
nº510.1-2, desta Autarquia, a viajar à cidade de Canindé, no dia
18/01/2002, a fim de transportar a técnica Maria Inez, para executar
trabalhos de interesse do IDACE, junto as áreas de Assentamentos do
Estado do Ceará, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$35,00
(Trinta e cinco reais), totalizando R$17,50 (Dezessete reais e cinquenta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A do §1º do art.3º, art.15,
classe V do anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JANSEN SARAIVA MARQUES, que exerce a função de Motorista,
matrícula nº505.1-2, desta Autarquia, a viajar à cidade de Aracati, no
período de 21 e 22/01/2002, a fim de conduzir técnico, concedendo-lhe
1,5 diária e meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais),
totalizando R$52,50 (Cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do
anexo I do Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a
despesa
correr
à
conta
da
dotação
orçamentária
21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº14/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, ocupante do
cargo de Assessor Técnico, matrícula nº246, desta autarquia, a viajar à
cidade de Quixadá, no período de 23 à 24/01/2002, a fim de representar o
Superintendente na Reunião com a Prefeitura e Trabalhadores Rurais,
concedendo-lhe 1.1/2 diária e meia, no valor unitário de R$50,00
(Cinquenta Reais), totalizando R$75,00 (Setenta e Cinco Reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe II do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTNDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº15/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora HILZA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
SOARES LINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessor Técnico,
matrícula nº125936-1-9, desta autarquia, a viajar à cidade de
Quixeramobim, no período de 23 à 24/01/2002, a fim de representar o
Superintendente na Reunião com a Prefeitura e Trabalhadores Rurais,
concedendo-lhe 1.1/2 diária e meia, no valor unitário de R$50,00
(Cinquenta Reais), totalizando R$75,00 (Setenta e Cinco Reais), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe II do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 21 de
janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTNDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSON BEZERRA LIMA, que exerce a função de Aux. de Serviços,
matrícula nº528.1-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaribara,
no período de 22 a 25/01/2002, a fim de treinar servidora para operar
máquina copiadora no Projeto Castanhão, concedendo-lhe 3,5 diárias e
meia, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando
R$122,50 (Cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), de acordo
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
17
com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr
à
conta
da
dotação
orçamentária
21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2002 - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de participar de reuniões com comunidades assentadas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;
alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE-21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diária
civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 22 de janeiro de
2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2002 DE 22 DE JANEIRO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Paracuru, Itapiúna e Jaguaribara 04
37,00
148,00
148,00
idem
35,00
140,00
140,00
QUANT.
Maria Inez Barreto de Azevêdo
Assistente Social
IV
José Aroldo Viana Lima
Motorista
V
23 a 25 e 30 a
31/01/2002
Idem
04
PASSAGEM
TOTAL
TOTAL
288,00
*** *** ***
PORTARIA Nº018/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LÔBO, ocupante do cargo de
Chefe da DICAT, matrícula nº498.1-6, desta Autarquia, a viajar à
cidade de Jaguaribara, no período de 22 a 25, 28 a 31/01 e 01/02/2002,
a fim de solucionar pendências referente ao reassentamento rural do
Projeto Castanhão, concedendo-lhe 08 diárias, no valor unitário de
R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$296,00 (Duzentos e
noventa e seis reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do
art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária 21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria
civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de janeiro de
2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº022/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de
ASSESSOR ESPECIAL, matrícula nº395, desta autarquia, a viajar à
cidade de Jaguaribara, no período de 24 a 25.01.02, a fim de coordenar
os trabalhos de identificação das famílias da cota 85, concedendo-lhe
1.1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro
reais), totalizando R$66,00 (sessenta e seis reais), de acordo com o
artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 23 de janeiro
de 2002.
Antônio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº019/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
RÊNIS ESPÍNDOLA FREIRE, que exerce a função de Geólogo, matrícula nº451.1-X, desta Autarquia, a viajar à cidade de Paracuru, no
período de 24 a 25/01/2002, a fim de providenciar reconhecimento de
área em Paracuru, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário
de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$55,50 (Cinquenta e
cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B
do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária 21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria
civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 22 de janeiro de
2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº024/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO RICARTE, ocupante do cargo de motorista, matrícula nº461, desta autarquia, a viajar à cidade de São
Gonçalo do Amarante, no dia 26/01/2002, a fim de Conduzir o
Superintendente do IDACE, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor
unitário de R$35,00 (Trinta e Cinco Reais), totalizando R$17,50
(dezessete reais cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea A do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Instituto de Desenvolvimento
Agrário do Ceará - IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 25 de janeiro
de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
PORTARIA Nº025/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOD O CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
RICARDO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Chefe da PROJUR, matrícula nº184.1-4, desta Autarquia, a viajar às
cidades de Acaraú e Cruz, no período de 29 a 30/01/2002, a fim de
participar de reuniões com as comunidades e promover pesquisas
cartorárias de interesse do órgão, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no
valor unitário de R$44,00 (Quarenta e quatro reais), totalizando R$66,00
(Sessenta e seis reias), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do
art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil do
orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº026/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de
ASSESSOR ESPECIAL, matrícula nº395, desta autarquia, a viajar à
cidade de JAGUARIBARA, no dia 31.01.a 01.02.02, a fim de Coordenar
os trabalhos de identificação das famílias da cota 85, concedendo-lhe
1.1/2 diária e meia, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
reais), totalizando R$66,00 (sessenta e seis reais), de acordo com o
artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE. INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2002.
Antônio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2002 – O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em
objeto de serviço, com a finalidade de deslocarem-se à cidade de
Jaguaribara, para os mesmos executarem trabalhos de interesse do IDACE,
junto ao Projeto de Ação Castanhão, nos dias 04 a 05/02/2002, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2002 DE 29 DE JANEIRO DE 2002
NOME
Daniel Guedes de Araújo
Antônio Patricio de Sousa Lôbo
CARGO/FUNÇÃO
Chefe USERG
Motorista
CLASSE
IV
V
PERÍODO
04 a 05/02/2002
Idem
ROTEIRO
Jaguaribara
idem
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
1,5
1,5
37,00
35,00
55,50
52,50
TOTAL
TOTAL
55,50
52,50
108,00
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
DAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, ocupante do cargo
de ASSISTENTE TÉCNICO, matrícula nº246, desta AUTARQUIA, a
viajar à cidade de AMONTADA-CE, no período de 04 a 05.02.02, a fim
de PARTICIPAR DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, SOBRE O CONFLITO AGRÁRIO DA COMUNIDADE DE BARRA DAS MOITAS-AMONTADA-CE
representando oSuperintendente do IDACE, concedendo-lhe 1.1/2 diária
e meia, no valor unitário de R$50,00 (Cinquenta Reais), totalizando
R$75,00 (Setenta e Cinco Reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do
§1º do art.3º; art.15, classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ- IDACE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2002.
Antônio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL
GUEDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Chefe da USERG, matrícula nº357.1-8, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaribara, no
período de 29 a 31/01 e 01/02/2002, a fim de prestar serviços junto ao
Projeto Castanhão, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de
R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$129,50 (Cento e vinte e
nove reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do
§1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº031/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
RICARDO DURVAL EDUARDO DE LIMA, ocupante do cargo de
Gerente do DERFU, matrícula nº212.1-0, desta Autarquia, a viajar às
cidades de Cruz e Aracati, no período de 04 a 08/02/2002, a fim de
supervisionar e coordenar as reuniões do Comitê nos municípios de Cruz
e Aracati, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$44,00
(Quarenta e quatro reais), totalizando R$198,00 (Cento e noventa e
oito reais), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15,
classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LÔBO, ocupante do cargo de Chefe
da DICAT, matrícula nº498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de
Quixeramobim e Jaguaribara, no período de 04 a 08; 18 a 22; 25 a 28/02
e 01/03/2002, a fim de coordenar o Projeto de Reorganização Fundiária
de Quixeramobim e pendências no Projeto Castanhão, concedendo-lhe
13,5 diárias, no valor unitário de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando
R$499,50 (Quatrocentos e noventa e nove reias e cinquenta centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa
correr
à
conta
da
dotação
orçamentária
21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
PORTARIA Nº033/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENIS
ESPINDOLA FREIRE, que exerce a função de Geógrafo, matrícula
nº451.1- x, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati e Paracuru, no
período de 30 a 31/01/2002, a fim de resolver pedências no Projeto
Canoa Quebrada e em Paracuru, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no
valor unitário de R$37,00 (Trinta e sete reais), totalizando R$55,50
(Cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária 21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AMARILDO
AQUINO C ALBUQUERQUE, que exerce a função de Desenhista,
matrícula nº399.1- a, desta Autarquia, a viajar às cidades de Palmácia e
Cruz, no período de 30 a 31/01/2002, a fim de transportar equipamentos
no Projeto Palmácia e Preá, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor
unitário de R$35,00 (Trinta e cinco reais), totalizando R$52,50
(Cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea B do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária 21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
19
PORTARIA Nº035/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOSÉ CARNEIRO GARCIA, que exerce a função de Motorista,
matrícula nº201.10-7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Cruz, no
período de 30 a 31/01 e 01 a 02/02/2002, a fim de conduzir técnicos,
concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$35,00 (Trinta e
cinco reais), totalizando R$122,50 (Cento e vinte e dois reais e
cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do
art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diaria civil
do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 30 de Janeiro de
2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de reassentamento rural do Projeto Castanhão,
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º
do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
IDACE-21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 30 de janeiro de
2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2002 DE 30 DE JANEIRO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
Valmir Carlos C. de Menezes
Geólogo
IV
Lúcio Flávio Rodrigues
Francisco Jacson M Pinho
Francisco Vianci da Silva
Francisco Eridan L. Pereira
Maria Fernandes de Freitas
Francisco Alves
Francisco Barreto da Silva
Desenhista
Téc. Agropecuária
Ag.Administração
Téc.Agropecuária
Datilógrafa
Téc. Agropecuária
Motorista
V
V
V
V
V
V
V
04 a 08; 13 a 16 e de
18 a 28/02/2002
idem
idem
idem
idem
idem
idem
idem
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
Jaguaribara
18,5
37,00
684,50
684,50
idem
idem
idem
idem
idem
idem
idem
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
18,5
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
TOTAL
TOTAL
5.217,00
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de dar continuidade aos trabalhos de reassentamento rural na Munguba, em Paracuru, concedendo-lhes diárias, de acordo com o
artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do IDACE-21200003.21.128.146.70046.22.33901400-70 diária civil do orçamento em vigor. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ IDACE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2002 DE 30 DE JANEIRO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO
Raimundo Brilhante O Junior
Téc.Agropecuária
V
João Ivando Xavier Forte
Antonia Alves Moreira
Raimundo Marques de Matos
Ag. de Administração
Téc. Agropecuária
Motorista
V
V
V
04 a 08; 13 a 16 e de
18 a 28/02/2002
idem
idem
idem
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Paracuru
18,5
35,00
647,50
647,50
idem
idem
idem
18,5
18,5
18,5
35,00
35,00
35,00
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
647,50
TOTAL
PASSAGEM
TOTAL
2.590,00
*** *** ***
PORTARIA Nº040/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº000432.1, desta autarquia, a viajar à cidade de Jaguaribara, no período de 18 a 28.02.02, a fim de dá apoio administrativo ao
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
escritório de Campo do Projeto Castanhão, concedendo-lhe 10.1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais),
totalizando R$367,50 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.15,
classe VI do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Instituto
de Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonio Bezerra Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº414/2001 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, de 20% (VINTE
POR CENTO) a partir de 17.06.99, por quinquênio de efetivo exercício
a servidora JUDITE MESQUITA PAIVA, que exerce a função de Professor Iniciante I Referencia 05, matrícula nº070258.1.5, lotado nesta
Secretaria, nos termos do art.43 e seus parágrafos, art.45 e art.105 da
Lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado), de acordo com a nova redação dada pelo art.1º da Lei
nº10.312, de 26 de setembro de 1979 e art.12 da Lei nº11.745, de 30 de
outubro de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº1055/2001 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, de 20% (VINTE
POR CENTO) a partir de 04.08.98, por quinquênio de efetivo exercício
a servidora RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUSA, que exerce a
função de Professor Especializado Referencia 21, matrícula
nº072870.1.1, lotado nesta Secretaria, nos termos do art.43 e seus
parágrafos da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2001.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
AVISO DE REVOGAÇÃO REF. A CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº27/2001
A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE SE CONTÉM
NO DESPACHO DO SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
NO PROCESSO Nº01430624-7, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FICA REVOGADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA ACIMA REFERENCIADA, QUE TEM POR
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS, POR CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA,
DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE, ADVINDO DE SUSPENSÕES JUDICIAIS, QUE CARREARAM COM A NECESSIDADE
DE REFORMULAÇÕES NO EDITAL, DADO O LAPSO TEMPORAL
NO PROCESSAMENTO DO CERTAME, TORNANDO O OBJETO E
AS ESPECIFICAÇÕES DA REFERIDA LICITAÇÃO INOPORTUNA
FRENTE ÀS ATUAIS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA SEDUC.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2002..
Maria Elizandra Campelo Maia Nobre
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3828/2001 PROC. Nº01253426-9/
PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretária da Educação Básica/ESCOLA CEJA-PE. LUIZ GONZAGA XAVIER
DE LIMA CONTRATADA: SBR COMÉRCIO REPRESENT. E
INDUSTRIA E SERVIÇO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a aquisição de equipamentos de informática (material permanente 03-módulos isoladores de tensão e 02 impressoras jato de
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
tinta pilocromática) novos e de primeiro uso, para serem utilizados na
Escola CEJA - PE. LUIZ GONZAGA XAVIER LIMA Rede Pública do
Estado, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo
I, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição..
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº03/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto
na CLAÚSULA PRIMEIRA deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL:
R$1.063,00 (Hum mil e sessenta e três reais), pagos em parcela única,
após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA
DA QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/
CREDE.DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2001. SIGNATÁRIOS:
Pedro Jaime de Oliveira, CONTRATANTE e Alfredo Ávila Barbosa
Pereira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Norma Leite Barbosa
Campos - Fortaleza, 29 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3829/2001 PROC. Nº01253426-9/
PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretária da Educação Básica/ESCOLA CEJA-PE. LUIZ GONZAGA
XAVIER DE LIMA CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS E
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: O presente contrato
tem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática
(material permanente - 03 MICROCOMPUTADORES) novos e de
primeiro uso,para serem utilizados na Escola CEJA - PE. LUIZ
GONZAGA XAVIER LIMA Rede Pública do Estado, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº03/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 e suas alterações. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto
previsto na CLAÚSULA PRIMEIRA deste Contrato, dentro do
prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$7.497,00 (Sete mil quatrocentos e noventa e sete reais), pagos em parcela única, após a publicação do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste
instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE
E
DO
FUNCIONAMENTO
DA
SEDUC/
CREDE.DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Pedro Jaime de Oliveira, CONTRATANTE e Charles Wilians
de Carvalho Rabelo, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Norma Leite Barbosa Campos 2. Inexistente - Fortaleza, 29 de janeiro
de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3830/2001 PROC. Nº01253426-9 PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretária da Educação Básica/ESCOLA CEJA-PE. LUIZ GONZAGA XAVIER
DE LIMA CONTRATADA: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA (FUJICON). OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a aquisição de equipamentos de informática (material
permanente 01 - NO-BREAK ESTABILIZADO) novos e de primeiro
uso,para serem utilizados na Escola CEJA - PE. LUIZ GONZAGA
XAVIER DE LIMA Rede Pública do Estado, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CONVITE Nº03/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na CLAÚSULA PRIMEIRA deste
Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$242,92 (Duzentos e quarenta e
dois reais e noventa e dois centavos), pagos em parcela única, após a
publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA
QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
CREDE.DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2001. SIGNATÁRIOS:
Pedro Jaime de Oliveira, CONTRATANTE e Sidney Araújo dos Santos,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Norma Leite Barbosa Campos
2.Inexistente - Fortaleza, 29 de janeiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3831/2001 PROC. Nº01253430-7/
PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretária
da Educação Básica/ESCOLA EPG PE. JORGELITO CALS DE OLIVEIRA- Trairi/Ce CONTRATADA: SBR COMÉRCIO REPRESENT. INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a aquisição de equipamentos de informática (material
permanente 03 - módulos isoladores de tensão e 02 impressoras jato de
tinta pilocromática) novos e de primeiro uso, para serem utilizados na
Escola EPG. PE. JORGELITO CALS DE OLIVEIRA da Rede Pública do
Estado, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I,
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº02/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na
CLAÚSULA PRIMEIRA deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte)
dias contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL:
R$1.063,00 (Hum mil e sessenta e três reais), pagos em pagos em parcela
única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO
MELHORIA DA QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/
CREDE.DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2001. SIGNATÁRIOS:
José do Egito Araújo da Mota, CONTRATANTE e Alfredo Ávila Barbosa
Pereira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Norma Leite Barbosa
Campos 2.Inexistente - Fortaleza, 29 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3832/2001 PROC. Nº01253430-7 - PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretária da
Educação Básica/ESCOLA EEF DR. JORGELITO CALS DE OLIVEIRATrairi/Ce CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS E INDUSTRIA E
COMERCIO S/A. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
aquisição de equipamentos de informática (material permanente 03
MICROCOMPUTADORES) novos e de primeiro uso, para serem utilizados na Escola EPG. PE. JORGELITO CALS DE OLIVEIRA da Rede Pública do Estado, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº02/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na
CLAÚSULA PRIMEIRA deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte)
dias contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL:
R$7.497,00 (Sete mil quatrocentos e noventa e sete reais), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO
MELHORIA DA QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/
CREDE.DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2001. SIGNATÁRIOS: José
do Egito Araújo da Mota, CONTRATANTE e Charles Willians de Carvalho Rabelo, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Norma Leite Barbosa
Campos 2.Inexistente - Fortaleza, 29 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3833/2001 PROC. Nº01253430-7 PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretária da Educação Básica/ESCOLA EPG DR. JORGELITO CALS DE
OLIVEIRA - Trairi/Ce CONTRATADA: FUJISAN COMÉRCIO E
IMPORTAÇÕES LTDA (FUJICON). OBJETO: O presente contrato
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
21
tem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática
(material permanente 01 - NO-BREAK ESTABILIZADO) novos e
de primeiro uso, para serem utilizados na Escola EPG. PE.
JORGELITO CALS DE OLIVEIRA da Rede Pública do Estado, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte
integrante deste termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº02/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o
objeto previsto na CLAÚSULA PRIMEIRA deste Contrato, dentro
do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$242,92 (Duzentos e quarenta e dois
reais e noventa e dois centavos), pagos em parcela única, após a
publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA
DA QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/
CREDE.DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2001. SIGNATÁRIOS:
José do Egito Araújo da Mota, CONTRATANTE e Sidney Araújo dos
Santos, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Norma Leite Barbosa Campos 2.Inexistente - Fortaleza, 29 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5354/2001 - PROC.Nº01357303-9
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica - EEFM Cipriana de Albuquerque - Pacatuba/Ce
CONTRATADA: COMERCIAL M. MATOS. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimenticios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes no Anexos I e II. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite 10/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento de alimentos, objeto do presente contrato, será efetuado no
prazo não superior a 50 (cinquenta) dias, contando da data de publicação
no DOE. O presente contrato tem vigência de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$3.193,00
(três mil, cento e noventa e três reais.), pagos em Parcela única, após a
publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE Programa de Descentralização da Merenda Escolar. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Zelia de Oliveira - CONTRATANTE, Marcio Matos Pinto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 01 - Luis Cláudio de Sousa Barbosa - 02 Maria de
Fátima da Silva Lopes - Fortaleza, 25 de janeiro de 2002.
Antonia Edleusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5355/2001 PROC. Nº01357303-9
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica - EEFM Cipriana de Albuquerque - Pacatuba/Ce.
CONTRATADA: JK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimenticios para o Programa de
Merenda Escolar, constantes no Anexos I e II. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite Nº10/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo para o fornecimento de Alimentos, objeto do presente contrato, será efetuado no prazo não superior a 50 (cinquenta) dias, contando
da data de publicação no DOE. O presente contrato tem vigência de
30(trinta) dias a partir da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.906,80 (Hum mil novecentos e seis reais e oitenta
centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - Programa de
Descentralização da Merenda Escolar. DATA DA ASSINATURA: 19 de
novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Maria Zelia de Oliveira - CONTRATANTE , Jaques Adriano Lopes Oliveira- CONTRATADO e TESTEMUNHAS 01 - Luis Cláudio de Sousa Barbosa - 02 Maria de Fátima
da Silva Lopes - Fortaleza, 30 de janeiro de 2002
Antonia Edleusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5356/2001 PROC. Nº01323487-0
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/ESCOLA GENCIANO GUERREIRO DE BRITO Maracanaú/Ce. CONTRATADA: WLADIMIR LENINE LOPES OLI-
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
VEIRA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constante do anexo I. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº001/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8666/93 e suas alterações. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
contrato será efetuado conforme cronograma fornecido pela ESCOLA.
VALOR GLOBAL: R$473,60 (Quatrocentos e setenta e três reias e
sessenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2001. SIGNATÁRIOS: Francisca
Irene de Sousa Mourão, CONTRATANTE e Wladimir Lenine L. Oliveira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Jacqueline Holanda Melo
2.Solange Maria Dantas - Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antonia Edleusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5357/2001 PROC. Nº01323487-0
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/ESCOLA GENCIANO GUERREIRO DE BRITOMaracanaú/Ce. CONTRATADA: MERCADINHO TERRASUL LTDA.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constante do anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº001/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8666/93 e suas alterações. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato
será efetuado conforme cronograma fornecido pela ESCOLA. VALOR
GLOBAL: R$2.438,00 (Dois mil quatrocentos e trinta e oito reais),
pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA:
12 de fevereiro de 2001 SIGNATÁRIOS: Francisca Irene de Sousa
Mourão, CONTRATANTE e Maria Assunção da Rocha Carvalho, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Jacqueline Holanda Melo 2.Solange
Maria Dantas - Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antonia Edleusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5358/2001 PROC. Nº01323487-0
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/ESCOLA GENCIANO GUERREIRO DE BRITOMaracanaú/Ce. CONTRATADA: MARIA EDIENE MONTEIRO NASCIMENTO . OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para
o Programa de Merenda Escolar, constante do anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº001/2001. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8666/93 e suas alterações. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado conforme cronograma fornecido pela ESCOLA. VALOR GLOBAL: R$4.353,60 (Quatro mil trezentos e cinquenta
e três reais e sessenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/
SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2001. SIGNATÁRIOS: Francisca Irene de Sousa Mourão, CONTRATANTE e Maria
Ediene Monteiro do Nascimento, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1.Jacqueline Holanda Melo 2.Solange Maria Dantas - Fortaleza, 30 de
janeiro de 2002.
Antonia Edleusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5359/2001 PROC. Nº01323562-1
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica/EEEF ANTÔNIO GONDIM DE LIMA - Maracanaú/
Ce CONTRATADA: ANTONIO EDNIUDO V. LIMA - COMERCIAL SIQUEIRA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar, constantes do anexo II. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº002/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 50 (cinquenta)
dias, contados da data d a publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$3.347,50 (Três mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão por conta da FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2001. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliane
Diniz Araújo, CONTRATANTE e Antônio Edniudo V. Lima, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Iracema Felix Santos 2.Luis
Carlos do Nascimento Pessoa - Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antonia Edleusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5360/2001 PROC. Nº01323562-1
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEEF ANTÔNIO GONDIM DE LIMA Maracanaú/Ce CONTRATADA: ELISÂNGELA B. ARAGÃO - EBA
COMERCIAL. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios
para o Programa de Merenda Escolar, constantes do anexo II. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE Nº002/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do
presente contrato será efetuado no prazo não superior a 50 (cinquenta)
dias, contados da data dea publicação no DOE.. VALOR GLOBAL:
R$3.098,62 (Três mil e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão por conta
da FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA:
17 de agosto de 2001. SIGNATÁRIOS: Francisca Eliane Diniz Araújo,
CONTRATANTE e Elisângela Bezerra Aragão, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.Maria Iracema Felix Santos 2.Luis Carlos do Nascimento Pessoa. Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antonia Edleusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5372/2001 - PROC N º 01284244-3
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica/EEFM Gustavo Barroso - Jaguaribe - CE CONTRATADA: BEZERRA & SOARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios, constantes na proposta da Escola itens: 01 ao
23. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos, será efetuado no
prazo não superior a 55 (cinquenta e cinco) dias, contados da data da
publicação no DOE. A vigência do presente contrato é de 55 (cinquenta
e cinco) dias, a partir da publicação do DOE. VALOR GLOBAL:
R$1.059,41 (hum mil, cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE NE Nº13417/2001. DATA
DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Antônia de
Jesus Ângelo Gomes, CONTRATANTE e Ibiapino Bezerra Soares, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Maria Assunção Diniz C. Nogueira,
02- Mário Nogueira - Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5373/2001 - PROC Nº01284150-1
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/EEF GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA
MOTA - Jaguaretama-Ce CONTRATADA: COMERCIAL
MERCADINHO M. RENATO PINHEIRO - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I e II, itens: 02,
05, 06, 10, 14 e 15. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos,
será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação no DOE. A vigência do presente contrato é de 50 (cinquenta)
dias, a partir da publicação do extrato do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.164,70 (hum mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta
centavos), pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE CONVÊNIO 3146/94
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar FNDE NE Nº10705/
2001. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS:
Helena Maria Mota Borges, CONTRATANTE e Marcio Renato Pinheiro,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Benedito de Souza Lima, 02francisca Lailma de Lemos - Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5374/2001 - PROC Nº01284150-1
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA
FONSECA MOTA - Jaguaretama-Ce CONTRATADA: COMERCIAL
MERCADINHO O RAUL - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I e II, itens: 01, 03, 04, 07,
08, 09, 11, 12, 13 e 16 a 19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento
dos alimentos, será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação no DOE. A vigência do presente contrato é de 50 (cinquenta) dias, a partir da publicação do extrato do contrato
no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.228,40 (hum mil, duzentos e vinte e
oito reais e quarenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FAE CONVÊNIO 3146/94 Descentralização do Programa de Alimentação Escolar FNDE NE Nº10705/2001. DATA DA ASSINATURA: 06
de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Helena Maria Mota Borges, CONTRATANTE e Raunor Santiago Bezerra, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Benedito de Souza Lima, 02- francisca Lailma de Lemos- Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5375/2001 - PROC Nº01284224-9
CONTRATANTE: O Governo do Estado do CEará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM RAUL BARBOSA - Jaguaribe-Ce CONTRATADA: JOSÉ ALBENES BEZERRA. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios, constantes no item 11. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos será efetuado no prazo não superior a
50 (cinquenta) dias. O presente contrato tem vigência de 50 (cinquenta)
dias. VALOR GLOBAL: R$429,57 (quatrocentos e vinte e nove reais e
cinquenta e sete centavos), pagos em parcela única, após a publicação
do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/
NE Nº13412. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2001
SIGNATÁRIOS: Iolanda Maria Fernandes de Assis Dantas, CONTRATANTE e José Albenes Bezerra, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
01- Nádia Lima Pereira, 02- Maria Inalba Guedes Nunes - Fortaleza, 05
de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5376/2001 - PROC Nº01284224-9
CONTRATANTE: O Governo do Estado do CEará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM RAUL BARBOSA - Jaguaribe-Ce CONTRATADA: MOURÃO E MATIAS LTDA. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios, constantes no itens: 01 a 10 e 12. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo para fornecimento dos alimentos será efetuado no prazo não
superior a 50 (cinquenta) dias. O presente contrato tem vigência de 50
(cinquenta) dias. VALOR GLOBAL: R$2.735,49 (dois mil, setecentos e
trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), pagos em parcela única,
após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/NE Nº13412. DATA DA ASSINATURA: 22 de
novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Iolanda Maria Fernandes de Assis
Dantas, CONTRATANTE e Maria Edna Matias Mourão, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nádia Lima Pereira, 02- Maria Inalba
Guedes Nunes - Fortaleza, 05 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5377/2001 - PROC Nº01253153-7
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM EDITE ALCÂNTARA - São Gonçalo do
Amarante-Ce CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes do Anexo I,
itens: 02, 03, 06, 08, 10, 11, 13, 15 e 16. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
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e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos será efetuado no prazo não superior a 50 (cinquenta)
dias, contados da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$1.093,89 (hum mil, noventa e três reais e oitenta e nove centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Marta Maria do
Nascimento, CONTRATANTE e José Alves Vieira, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Rodrigues Ferreira, 02- Maria Erlandia
de Castro Monteiro - Fortaleza, 05 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5378/2001 - PROC Nº01253153-7
CONTRATANTE: O Governo do Estado do CEará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM EDITE ALCÂNTARA - São Gonçalo do
Amarante-Ce CONTRATADA: MAJASOL de: MARIA JAIZA SOUZA DE OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes do Anexo I, itens: 01, 04, 05, 07, 09, 12 e 14.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos será efetuado no
prazo não superior a 50 (cinquenta) dias, contados a partir da publicação
no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.155,80 (hum mil, cento e cinquenta e
cinco reais e oitenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2001
SIGNATÁRIOS: Marta Maria do Nascimento, CONTRATANTE e Maria
Jaiza Souza de Oliveira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01Raimunda Rodrigues Ferreira, 02- Maria Erlandia de Castro Monteiro Fortaleza, 05 de fevereiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5379/2001 - PROC Nº01253067-0
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM ETELVINA GOMES BEZERRA Pentecoste-Ce CONTRATADA: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes do
Anexo I e II, itens: 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 19,
20 e 21. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da
publicação no DOE. O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta)
dias a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$2.397,60
(dois mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), pagos em
parcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE Convênio nº3146/94 Descentralização
do Programa de Merenda Escolar NE Nº11.007. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Joana Rodrigues de Moura
Moreira, CONTRATANTE e João Bosco Pessoa Tabosa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Júlia Maria de Menezes, 02- Maria do Carmo
Gomes da Silva - Fortaleza, 05 de fevereiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5380/2001 - PROC Nº01253067-0
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM ETELVINA GOMES BEZERRA Pentecoste-Ce. CONTRATADA: JUVIANO TEIXEIRA MATOS.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes do
Anexo I e II, itens: 01, 02, 06, 11, 12 e 18. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e alterações. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos será efetuado no prazo não superior a
60 (sessenta) dias, contados da data da publicação no DOE. O presente
contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias a partir da sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$557,40 (quinhentos e cinquenta e sete reais
e quarenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação do
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE
Convênio nº3146/94 Descentralização do Programa de Merenda Escolar NE Nº11.007. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2001
SIGNATÁRIOS: Joana Rodrigues de Moura Moreira, CONTRATANTE
e Juviano Teixeira Matos, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01Júlia Maria de Menezes, 02- Maria do Carmo Gomes da Silva - Fortaleza, 05 de fevereiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5381/2001 - PROC Nº01253152-9
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMAUruburetama-Ce. CONTRATADA: J. D. S. TEIXEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes do Anexo I e
II, itens: 01 a 07, 09 a 12 e 15. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e
alterações. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação no DOE. O presente contrato tem
vigência de 30 (trinta) dias a partir da sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$1.448,25 (hum mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
vinte e cinco centavos), pagos em parcela única, após a publicação do
extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/
FNDE NE Nº14964/2001. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro
de 2001 SIGNATÁRIOS: Verônica Frota Soares, CONTRATANTE e
José Danísio Sousa Teixeira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01Maria de Fátima Gomes de Castro Sousa, 02- Maria Euridice Alves
Gomes - Fortaleza, 05 de fevereiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5382/2001 - PROC Nº01253152-9
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMAUruburetama-Ce. CONTRATADA: MARIA REGINA ROCHA OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes do Anexo I e II, itens: 08, 13, 14, e 16 a 21. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e alterações. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos será efetuado no prazo não superior a
30 (trinta) dias, contados da data da publicação no DOE. O presente
contrato tem vigência de 30 (trinta) dias a partir da sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$189,75 (cento e oitenta e nove reais e
setenta e cinco centavos), pagos em parcela única, após a publicação do
extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/
FNDE NE Nº14964/2001. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro
de 2001 SIGNATÁRIOS: Verônica Frota Soares, CONTRATANTE e
Maria Regina Rocha de Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria de Fátima Gomes de Castro Sousa, 02- Maria Euridice Alves
Gomes - Fortaleza, 05 de fevereiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5406/2001/ PROC. Nº01355165-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica-CREDE 19-Juazeiro do Norte - CE. CONTRATADA:
MARCUS PARENTE DE ALENCAR. OBJETO: O Fornecimento de
gêneros alimentícios, constantes nos anexos I e II,ítens; 02, 03, 05, 07,
11, 12, 19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº021/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O Prazo para o fornecimento dos alimentos objeto
do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 05(cinco)
dias,contados da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$22.310,00 ((Vinte e dois mil,trezentos e dez reais)), pagos em Parcela
única,após a publicação do contrato no DOE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Alvorada Programa Recomeço-FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Nailê Cândido
Feitoza de Lima - CONTRATANTE e Marcus Parente de Alencar- CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1- Suzana Mª Nobrega P. de Almeida 2Francisca Josefa de Lima Lopes, Fortaleza,30 de janeiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5407/2001/PROC. Nº01355165-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica-CREDE 19-Juazeiro do Norte - CE CONTRATADA: ANTUNES E SILVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, constantes nos anexos I e II, ítens; 06, 24. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº021/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O Prazo
para o fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será
efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias,contados da data da
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$473,60 (Quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), pagos em Parcela única, após a
publicação no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Alvorada Programa Recomeço-FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Nailê Cândido Feitoza de LimaCONTRATANTE e Antônio Damião da Silva -CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1-Suzana Mª Nobrega P. de Almeida 2- Francisca Josefa
de Lima Lopes -Fortaleza,30 de janeiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5408/2001/PROC. Nº01355165-5
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica-CREDE 19-Juazeiro do Norte - CE CONTRATADA: HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR. OBJETO: O
Fornecimento de gêneros alimentícios, constantes nos anexos I e
II,itens; 13,14,16,18,21,23. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº021/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O Prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no
prazo não superior a 05 (cinco) dias,contados da data da publicação no
DOE. O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias. VALOR
GLOBAL: R$12.312,00 ((Doze mil, trezentos e doze reais)), pagos em
Parcela única, após a publicação no DOE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Estadual de Alimentação Escolar-FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Nailê
Cândido Feitoza de Lima -CONTRATANTE e Hina Mirella Vilar Portela
Aguiar-CONTRATADA e TESTEMUNHAS;1- Suzana Maria Nobrega
P.de Almeida 2- Any Chérida Resende Bezerra,Fortaleza 30 de janeiro
de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5409/2001/ PROC. Nº01355165-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica-CREDE 19-Juazeiro do Norte-CE CONTRATADA: EDUARDO HENRIQUE MARIANO DE SOUZA. OBJETO: O
Fornecimento de gêneros alimentícios, constantes nos ANEXOS I
e II,ítens; 01,04,08,09,10. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº021/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado no
prazo não superior a 05 (cinco) dias, contados da publicação deste
instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$3.607,10 ((Três mil seiscentos e sete reais e dez centavos)), pagos em Parcela única,após a
publicação no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Alvorada Programa Recomeço - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Nailê Cândido Feitoza de
Lima - CONTRATANTE e Eduardo Henrique Mariano de Souza-CONTRATADA e Testemunhas; 1-Suzana Maria Nobrega P. de Almeida e
Francisca Josefa de Lima Lopes, Fortaleza, 31 de janeiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5410/2001/PROC. Nº01355165-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica-CREDE 19- Juazeiro do Norte-CE. CONTRATADA: HELLEN LUNA ARAÚJO - EPP. OBJETO: O fornecimento
de gêneros alimentícios,constantes nos ANEXOS I e II, ítens;15,
17, 20, 22, 25. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
nº021/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo
não superior a 05 (cinco) dias,contados da data da publicação deste
instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$8.363,30 (Oito mil trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos), pagos em Parcela única,
após a publicação no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto
Alvorada Programa Recomeço-FNDE. DATA DA ASSINATURA: 26
de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Nailê Cândido Feitoza de
Lima - CONTRATANTE e Hellen Luna Araújo-CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1-Suzana Mª Nobrega P. de Almeida 2- Any Chérida
Resende Bezerra,Fortaleza,31 de janeiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5513/2001-PROC Nº01017852-0
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF Estado da Paraíba - Crato-Ce. CONTRATADA: MARCUS PARENTE DE ALENCAR. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, ítens: 01, 04, 06, 07, 11, 14, 19, 20, 21,
26, 29 e 31. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta convite 004/01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 60
(sessenta) dias, a partir de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$1.819,85 (Hum mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e cinco
centavos), pagos em parcela única após a publicação no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC - FNDE. DATA DA ASSINATURA:
05 de outubro de 2001. SIGNATÁRIOS: Maria Lucicleide Leite Oliveira- CONTRATANTE e Marcus Parente de Alencar - CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Analia Alves Campos 2-Francisca Elda de MacêdoFortaleza, 31 de janeiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5514/2001 PROC Nº01017852-0
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF Estado da Paraíba-Crato-Ce. CONTRATADA: ANA GLÁUCIA TORRES ARAÚJO. OBJETO: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, ítens: 02, 03, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16,
17, 18, 22, 23, 24, 25, 27, 28 e 30. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite nº04/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 60 (sessenta) dias, a partir de sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$1.988,90 (Hum mil novecentos e oitenta e
oito reais e noventa centavos), pagos em parcela única após a publicação no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC-FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2001. SIGNATÁRIOS: Maria
Lucicleide Leite Oliveira - CONTRATANTE e Maria Silvani Alencar
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1- Analia Alves Campos
2- Francisca Elda de Macêdo - Fortaleza,31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5515/2001 PROC Nº01354638-4
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF Maria do Carmo Bezerra- Acarape-Ce CONTRATADA: JOSÉ CAVALCANTE E CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, ítens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº03/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos do presente contrato será
efetuado no prazo nõ superior a 02(dois) dias, mediante o cronograma
de entrega. O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$3.604,83 (Três mil,seiscentos e quatro reais e oitenta e três
centavos), pagos em parcela única de acordo com o Cronograma de
Entrega. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE/NE Nº15876/2001. DATA DA ASSI-
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
25
NATURA: 31 de outubro de 2001. SIGNATÁRIOS: Daniela Pinheiro
Alan Torres - CONTRATANTE e Francisco das Chagas Viana de ArrudaCONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-Luiza Bezerra Lino 2- Maria
Pires de Oliveira Forte -Fortaleza,31 de janeiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5516/2001 PROC Nº01361748-6
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF Presidente Vargas - Crato-Ce CONTRATADA: HELLEN LUNA ARAÚJO - COMERCIAL HELLEN. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, ítens:01 à 27.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 60
(sessenta) dias, a partir de sua publicação no DOE. O prazo para o
fornecimento dos alimentos objetos do presente contrato, será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da
data da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL:
R$5.209,70 (Cinco mil, duzentos e nove reais e setenta centavos),
pagos em parcela única após a publicação no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE -NE Nº07047/2001. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Alice Esmeraldo
Paz - CONTRATANTE e Hellen Luna Araújo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:1-Francisca Silva Santos 2-Isabel Caetano de Oliveira - Fortaleza 31, de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5517/2001 PROC Nº01373746-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF Jesus Maria José - Fortaleza-Ce CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS SERTÃO CENTRAL
LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, ítens:02
e 03. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 50
(cinquenta) dias, a partir de sua publicação no DOE . O prazo para
fornecimento dos alimentos será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta dias), contados da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.237,50 (Hum mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos), pagos em parcela única após a publicação no DOE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE Convênio 3146/94
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Matos Ferreira-CONTRATANTE e George Bezerra Lima-CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-Erisvaldo Paulo
Nogueira 2-Francy de Moura Bastos - Fortaleza, 31 de janeiro de
2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5518/2001 -PROC. Nº01373746-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF JESUS MARIA JOSÉ - Fortaleza/Ce CONTRATADA: COMERCIAL RAMOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o Programa de Merenda Escolar,
constantes nos Anexos I e II, itens:01, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 15,
16, 17, 19, 20, 22, 23. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº006/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo
não superior a 60 (sessenta) dias. O prazo de vigência deste Contrato é
de 50 (cinquenta) dias, a partir de sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$5.040,94 (cinco mil e quarenta reais e noventa e quatro
centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE, CONVÊNIO
Nº3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2001
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Matos Ferreira - CONTRATANTE e
Adriano Ramos - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Erisvaldo
Paulo Nogueira 2- Francy de Moura Bastos. Fortaleza, 31 de janeiro de
2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5519/2001 -PROC. Nº01373746-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF JESUS MARIA JOSÉ - Fortaleza/Ce CONTRATADA: JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA-ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens:08, 09, 11, 14, 18,
21, 24. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº006/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias. O prazo de vigência deste Contrato é de 50 (cinquenta)
dias, a partir de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.265,84
(hum mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146/94
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Matos Ferreira - CONTRATANTE e José Cleandro
Araújo Silva - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Erisvaldo Paulo
Nogueira 2- Francy de Moura Bastos. Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5520/2001 - PROC. Nº01354843-3
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF CASIMIRO DE ARAÚJO CAMPOS - Redenção/Ce CONTRATADA: MAGNÓLIA DOS SANTOS ROCHA
(MS COMERCIAL). OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o Programa de Merenda Escolar, constante no Anexo
I, itens: 01, 02, 05, 07, 10, 16, 30. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos objeto do presente CONTRATO será
efetuado conforme cronograma de entrega fornecido pela escola.. VALOR GLOBAL: R$1.289,90 (hum mil, duzentos e oitenta e nove reais
e noventa centavos), pagos em parcela única, após a publicação do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Mendes de Vasconcelos -CONTRATANTE e Magnólia dos Santos
Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luciene Pereira
2- Rita Maria e Silva. Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5521/2001 - PROC. Nº01354843-3
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF CASIMIRO DE ARAÚJO CAMPOS Redenção/Ce CONTRATADA: COMERCIAL SIQUEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o Programa de
Merenda Escolar, constante no Anexo I, itens:04, 08, 11, 13, 14, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
CONTRATO será efetuado conforme cronograma de entrega fornecido pela escola. VALOR GLOBAL: R$2.797,60 (dois mil, setecentos e
noventa e sete reais e sessenta centavos), pagos em parcela única,
após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Mendes de Vasconcelos -CONTRATANTE e Antonio Ednildo Vieira Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luciene Pereira 2- Rita Maria e Silva. Fortaleza,
31 de janeiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5522/2001 - PROC. Nº01354843-3
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF CASIMIRO DE ARAÚJO CAMPOS - Antonio Diogo-Redenção/Ce CONTRATADA: JOSÉ NONATO ROLIM
NETO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para o
Programa de Merenda Escolar, constante no Anexo I, itens: 03, 06, 09,
12, 15, 28, 29. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos objeto do presente CONTRATO será efetuado conforme
cronograma de entrega fornecido pela escola. VALOR GLOBAL:
R$1.578,90 (hum mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa
centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Mendes
de Vasconcelos -CONTRATANTE e José Nonato Rolim Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luciene Pereira 2- Rita Maria e Silva. Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5566/2001 - PROC Nº01135530-1
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/COLÉGIO LUZIA ARAÚJO BARROS - AcaraúCe. CONTRATADA: JOSÉ ZIVALDO BRANDÃO ROCHA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº09/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de
180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR
GLOBAL: R$79,70 (setenta e nove reais e setenta centavos), pagos em
parcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE CONVÊNIO Nº3146/94
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA
ASSINATURA: 28 de maio de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Lúcia SantAna, CONTRATANTE e José Zivaldo Brandão Rocha, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Carneiro da Guia, 02Ana Hilda Ribeiro Brandão - Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5567/2001 - PROC Nº01135530-1
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/COLÉGIO LUZIA ARAÚJO BARROS - AcaraúCe. CONTRATADA: ALKINDA SOARES DE ARAÚJO. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº09/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 180
(cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$2.675,85 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta
e cinco centavos), pagos em em parcela única, após a publicação do
extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE
CONVÊNIO Nº3146/94 Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Lúcia SantAna, CONTRATANTE e Alkinda
Soares de Araújo, CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo
Carneiro da Guia, 02- Maria Erisvan Alves de Oliveira - Fortaleza, 31 de
janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5568/2001 - PROC Nº01135530-1
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/COLÉGIO LUZIA ARAÚJO BARROS - AcaraúCe. CONTRATADA: M. E. S. LOUZADA NETA - EPP. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº09/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
(cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), pagos em parcela
única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE CONVÊNIO Nº3146/94 Descentralização
do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 28 de
maio de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Lúcia SantAna, CONTRATANTE e Maria Estrela Silveira Louzada Neta, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Carneiro da Guia, 02- Ana Bezerra
Celestino Costa - Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5569/2001 - PROC Nº01135530-1
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/COLÉGIO LUZIA ARAÚJO BARROS - AcaraúCe. CONTRATADA: D. R. OLIVEIRA - EPP. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº09/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE CONVÊNIO Nº3146/94
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA
ASSINATURA: 28 de maio de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Lúcia SantAna, CONTRATANTE e Rivelino Machado de Oliveira,
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Carneiro da Guia,
02- Maria Liduína Araújo - Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5570/2001 - PROC Nº01285021-7
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE-03 - Acaraú-Ce. CONTRATADA: D.
R. OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite Nº042/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e
alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$4.756,82 (quatro mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos), pagos em parcela única,
após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: CV 99991/2001 - CONVÊNIO FICTICI - RECOMEÇO DO PROGRAMA SUPLETIVO - FNDE NE Nº09416. DATA
DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Marta
Maria Giffoni de Souza, CONTRATANTE e Rivelino Machado de Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jane Mary dos Santos,
02- Manoel André Gonçalves - Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5571/2001 - PROC Nº01285021-7
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE
03 - Acaraú-Ce. CONTRATADA: ALKINDA SOARES DE ARAÚJO.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no
Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº042/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 180
(cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$3.098,75 (três mil, noventa e oito reais e setenta e cinco centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: CV 99991/2001 - CONVÊNIO
FICTICI - RECOMEÇO DO PROGRAMA SUPLETIVO - FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Marta
Maria Giffoni de Souza, CONTRATANTE e Alkinda Soares de Araújo,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jane Mary dos Santos, 02Manoel André Gonçalves - Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
27
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5572/2001 - PROC Nº01285021-7
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 03 - Acaraú-Ce. CONTRATADA: JOSÉ ZIVALDO
BRANDÃO ROCHA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite Nº042/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e alterações. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$3.097,63 (três mil, noventa e sete reais e sessenta e três centavos), pagos em parcela única,
após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão por conta do convênio
3146/94 - Descentralização da Merenda Escolar. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Marta Maria Giffoni
de Souza, CONTRATANTE e José Zivaldo Brandão Gonçalves, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Jane Mary dos Santos, 02- Manoel
André Gonçalves - Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5573/2001 - PROC Nº01285022-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 03 - Acaraú-Ce. CONTRATADA: D. R. OLIVEIRA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no
Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
Nº043/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$5.062,16 (cinco mil, sessenta e dois
reais e dezesseis centavos), pagos em parcela única, após a publicação do
extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: CV 99991/2001 - CONVÊNIO FICTICI - RECOMEÇO DO PROGRAMA SUPLETIVO - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Marta Maria Giffoni de Souza, CONTRATANTE e Rivelino Machado de Oliveira, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 01- Jane Mary dos Santos, 02- Manoel André Gonçalves - Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5574/2001 - PROC Nº01285022-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 03 - Acaraú-Ce. CONTRATADA: JOSÉ ZIVALDO
BRANDÃO ROCHA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite Nº043/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$3.142,75 (três mil, cento
e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), pagos em parcela
única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FNDE CONVÊNIO 3146/94 Descentralização de
Merenda Escolar. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001
SIGNATÁRIOS: Marta Maria Giffoni de Souza, CONTRATANTE e
José Zivaldo Brandão Rocha, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01Jane Mary dos Santos, 02- Manoel André Gonçalves - Fortaleza, 31 de
janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5575/2001 - PROC Nº01285022-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 03 - Acaraú-Ce. CONTRATADA: ALKINDA SOARES
DE ARAÚJO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
constantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº043/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e al-
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
terações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$2.748,29 (dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), pagos em parcela única, após
a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: CV 99991/2001 - CONVÊNIO FICTICI - RECOMEÇO DO PROGRAMA SUPLETIVO - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Marta Maria Giffoni de
Souza, CONTRATANTE e Alkinda Soares de Araújo, CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Jane Mary dos Santos, 02- Manoel André
Gonçalves - Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5591/2001/PROC.nº01387325-3
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF Auton Aragão-Ipu-Ce CONTRATADA: J.
F. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: O Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o programa de alimentação escolar, constantes nos Anexos I e II, ítens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14 e 15. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
nº10/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo para o fornecimento
da Alimentos do presente Contrato será efetuado no prazo não superior
a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir
da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$4.096,20
(Quatro mil, noventa e seis reais e vinte centavos), pagos em parcela
única após a publicação do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Estadual de Alimentação Escolar - FNDE, NE
nº12941. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Dalva Martins - CONTRATANTE e João Francisco Mendes -CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- Martha Maria Marçal Alves
2- Maria Ayla Paiva Dias - Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5592/2001 PROC Nº01387325-3
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica/EEF Auton Aragão - Ipu-Ce CONTRATADA:
FALES & CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, constantes nos Anexos I e II, ítens: 01 e 02. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº10/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo
para o fornecimento dos alimentos do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 90
(noventa) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.297,86 (Hum mil, duzentos e noventa e sete reais
e oitenta e seis centavos), pagos em parcela única, após a publicação do
Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Estadual de Alimentação Escolar - FNDE, NE nº12941. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Dalva Martins CONTRATANTE e Ivan Cavalcante Fales - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-Martha Maria Marçal Alves 2-Maria Ayla Paiva Dias Fortaleza 01 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.490,77
(Hum mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Estadual de Alimentação Escolar - FNDE- NE Nº11762/2001. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Diana Márcia Mendes Farias - CONTRATANTE e José de Amorim Souza -CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-Maria das Graças Azevedo 2-Ildemar Macêdo Lopes - Fortaleza, 01
de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5594/2001 PROC Nº01323984-8
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica/CAIC Antônio Anísio da Frota - Crateús-Ce
CONTRATADA: M.C.XIMENES PINHO - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar,constantes nos Anexos I e II, ítens:05, 07, 10, 12,
15, 16, 17, 18 e 26. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
nº08/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo para o fornecimento
dos alimentos do presente Contrato será efetuado no prazo não superior
a 05 (cinco) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 50 (cinquenta) dias, a partir
da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$959,18
(Novecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), pagos em
parcela única, após a publicação do Contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa Estadual de Alimentação Escolar - FNDE
NE Nº11762/2001. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2001
SIGNATÁRIOS: Diana Márcia Mendes Farias - CONTRATANTE e
Maria do Carmo Ximenes Pinho -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1-Maria das Graças Azevedo 2- Ildemar Macêdo Lopes- Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5595/PROC Nº01323984-8
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica/CAIC Antônio Anísio da Frota - Crateús-Ce
CONTRATADA: L. A. DE MELO SUPERMERCADO. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, ítens: 04, 06, 08, 14, 19,
21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº08/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo para o fornecimento dos alimentos do presente Contrato será efetuado no prazo
não superior a 05 (cinco) dias, contados da data da publicação deste
instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 50 (cinquenta)
dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.675,63 (Hum mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), pagos em parcela única, após a publicação do Contrato no DOE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Merenda Escolar/
FNDE- NE Nº11762/2001. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de
2001 SIGNATÁRIOS: Diana Márcia Mendes Farias - CONTRATANTE
e Luiz Altino de Melo - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-Maria
das Graças Azevedo 2- Ildemar Macêdo Lopes - Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5593/2001 PROC Nº01323984-8
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica/CAIC Antônio Anísio da Frota - Crateús-Ce
CONTRATADA: JOSÉ DE AMORIM SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar,constantes nos Anexos I e II, ítens: 01, 02, 03, 09,
11, 13, 20. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
n:08/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo para o fornecimento
dos alimentos do presente Contrato será efetuado no prazo não superior
a 05 (cinco) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 50 (cinquenta) dias, a partir
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5596/PROC Nº01229551-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica/EEFM Dr.João Ribeiro Ramos - Sobral-Ce CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar,constantes nos Anexos I e II,
ítens:02,04,12,13. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
Nº008/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo para o fornecimento dos alimentos do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação
deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
(cento e oitenta) dias, a partir da assinatura deste instrumento. VALOR
GLOBAL: R$2.029,10 (Dois mil, vinte e nove reais e dez centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do Contrato no DOE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Estadual de Alimentação Escolar - FNDE NE Nº12770. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2001 SIGNATÁRIOS: Francisca Alice de Ávila Dias - CONTRATANTE e José Arimatéia Tomaz - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Iara Mesquita Gomes 2- Francisca Trindade-Fortaleza, 01 de fevereiro
de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5597/2001 PROC Nº01229551-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica/EEFM Dr.João Ribeiro Ramos - Sobral-Ce CONTRATADA: ELIANA L. DA SILVA ME. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar,constantes nos Anexos I e II, ítens:01,03,05,06,07,14,15 e 17.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite n:008/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo para o fornecimento dos alimentos do
presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste instrumento no DOE.
O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir
da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$2.006,10 (Dois
mil e seis reais e dez centavos), pagos em parcela única, após a publicação do Contrato no DOE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
Estadual de Alimentação Escolar - FNDE NE Nº12770. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Francisca Alice
de Ávila Dias - CONTRATANTE e Anastácio Lourenço Tabosa - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-Iara Mesquita Gomes 2- Francisca
Trindade - Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5598/2001 PROC Nº01295551-5
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica/EEFM Dr:João Ribeiro Ramos Sobral-Ce CONTRATADA: R. ARAÚJO SILVA MERCEARIA ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de
Alimentação
Escolar,constantes
nos
Anexos
I
e
II,
ítens:08,09,10,11,16,18 e 19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite n: 008/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo para o fornecimento dos alimentos do presente Contrato será efetuado no
prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE.O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$1.135,00 (Hum mil, cento e trinta e cinco
reais), pagos em parcela única, após a publicação do Contrato no DOE..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Estadual de Alimentação
Escolar - FNDE NE Nº12770. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro
de 2001 SIGNATÁRIOS: Francisca Alice de Ávila Dias - CONTRATANTE e Raimundo Araújo Silva - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-Iara Mesquita Gomes 2- Francisca Trindade - Fortaleza, 01 de
fevereiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5599/2001 PROC Nº01359203-3
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica/EEFM Monsenhor Horácio Teixeira- Baixio-Ce
CONTRATADA: FRANCISCO S BEZERRA-ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda
Escolar,constantes nos Anexos I e II, ítem: 17. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite n: 09/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo para o fornecimento dos alimentos do presente Contrato
será de acordo com o cronograma de entrega estabelecido na carta
convite. O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da publicaçào deste instrumento no DOE. VALOR GLO-
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
29
BAL: R$158,00 (Cento e cinquenta e oito reais), pagos em parcela
única, após a publicação do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC- FNDE - NE Nº10.001 e 11.479/2001. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria de
Fátima Holanda Moura - CONTRATANTE e Francisco Soares BezerraCONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Vilma Maria Alves Sobral 2Maria Socorro Bezerra Farias - Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5600/2001 PROC Nº01359203-3
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica/EEFM Monsenhor Horácio Teixeira -Baixio -Ce
CONTRATADA: SANCHOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o
Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II,
ítens:01,03,04,05,06,07,09,10,11,14,15,16,18 e 19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite n: 09/2001. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo para o fornecimento dos alimentos do presente Contrato
será de acordo com o cronograma de entrega estabelecido na carta
convite. O presente contrato tem vigência de 180 (ceno e oitenta)
dias,a partir da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$2.671,78 (Dois mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e
oito centavos), pagos em parcela única, após a publicação do Contrato
no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC- FNDE NE Nº10.001
e 11.479/2001. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Holanda Moura -CONTRATANTE e
Hermenegildo Gonçalo Sanches da Silva -CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-Vilma Maria Alves Sobral 2-Maria Socorro Bezerra FariasFortaleza 01 de fevereiro de 2002
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5601/PROC Nº01359203-3
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação Básica/EEFM Monsenhor Horácio Teixeira -BaixioCe. CONTRATADA: GILTEMBERG FERREIRA SANTANA-ME.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, ítens: 02, 08, 12
e 13. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº09/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: o prazo para o fornecimento dos alimentos
do presente Contrato será de acordo com o cronograma de entrega
estabelecido na carta convite. O presente contrato tem vigência de
180(cento e oitnta) dias, a partir da publicação deste instrumento no
DOE. VALOR GLOBAL: R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais), pagos
em parcela única, após a publicação do Contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC- FNDE- NE Nº10.001 e 11.479/2001.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2001. SIGNATÁRIOS:
Maria de Fátima Holanda Moura - CONTRATANTE e Giltemberg
Ferreira Santana - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-Vilma Maria
Alves Sobral 2- Maria Socorro Bezerra Farias - Fortaleza,01 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5656/2001-PROC. Nº01360676-0
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretária de
Educação Básica/EEF Marechal Humberto de Alencar Castelo BrancoFortaleza/Ce. CONTRATADA: COMERCIAL WISA - WLADIMIR
LENINE LOPES OLIVEIRA. OBJETO: Fornecimento de Genêro
Alimentício, constante no Anexo I, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 12, 13, 15, 22 e 23. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite nº08/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93
e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento de alimentos, objeto do presente contrato, será efetuado em data
não superior a 80 dias, contados da data da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$2.691,10 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e
dez centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato
no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE-CONV. 3146/94
Desc.Prog.Alim.Escola. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
2001. SIGNATÁRIOS: Antoneuda Santiago de Lima - Contratante e
Wladimir Lenine Lopes Oliveira - Contratado e Testemunhas: 1-Maria
de Fátima Pinheiro Silva, 2-Maria Regina Melo de Oliveira. Fortaleza,
29 de janeiro de 2002.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5657/2001-PROC. Nº01360676-0
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de
Educação Básica/EEF Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco Fortaleza/Ce Governo do Estado do Ceará através da Secretária de Educação Básica/EEF Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco/Fortaleza/Ce. CONTRATADA: SERTÃO CENTRAL LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Genêro Alimentício, constante no Anexo I, itens
11, 16, 24. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
nº08/2001.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento de alimentos, objeto do presente contrato,
será efetuado em data não superior a 80(oitenta) dias, contados da data
da publicação no edital.. VALOR GLOBAL: R$177,00 (cento e setenta
e sete reais), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE-CONV. 3146/94
Desc.Prog.Alim.Escola. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de
2001. SIGNATÁRIOS: Antoneuda Santiago de Lima - Contratante e
Carlos André Pontes Modesto - Contratado e Testemunhas: 1- Maria de
Fátima Pinheiro Silva, 2- Maria Regina Melo de Oliveira. Fortaleza, 29
de janeiro de 2002
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5658/2001-PROC. Nº01360676-0
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Educação Básica/EEF Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco - Fortaleza/Ce Governo do Estado do Ceará através da Secretária de Educação Básica/EEF Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco/Fortaleza/Ce. CONTRATADA: MERCADINHO POPULAR- ELENILDA VASCONCELOS TORRES. OBJETO: Fornecimento de Genêro Alimentício, constante no Anexo I, itens 17,
18, 19, 20, 21. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta de Convite
nº08/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e alterações.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento de
alimentos, objeto do presente contrato será efetuado em data não
superior a 80(oitenta) dias, contados da data da publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$105,00 (cento e cinco reais), pagos em parcela
única,após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE-CONV. 3146/94 Desc.Prog.Alim.Escola. DATA
DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS:
Antoneuda Santiago de Lima - Contratante e Elenilda Vasconcelos
Torres - Contratada e Testemunhas: 1- Maria de Fátima Pinheiro
Silva, 2- Maria Regina Melo de Oliveira. Fortaleza, 29 de janeiro de
2002
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5659/2001-PROC. Nº01360676-0
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Educação Básica/EEF Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - Fortaleza/Ce Governo do Estado do Ceará através da
Secretária de Educação Básica/EEF Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco/Fortaleza/Ce CONTRATADA: PANIFICADORA
CENTRAL. OBJETO: Fornecimento de Genêro Alimentício,
constante no Anexo I, item: 14 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº08/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento de alimentos, objeto do presente contrato
será efetuado em data não superior a 80 (oitenta) dias, contados da
data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$117,60 (cento e
dezessete reais e sessenta centavos), pagos em parcela única, ápos
a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FNDE-CONV.3146/94 Desc.Prog.Alim.Escola (PAE) . DATA DA
ASSINATURA: 20 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Antoneuda
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Santiago de Lima - Contratante e Raimundo N. M.Coutinho - Contratado e Testemunhas: 1- Maria de Fátima Pinheiro Silva, 2- Maria Regina Melo de Oliveira. Fortaleza, 29 de janeiro de 2002
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5721/2001-PROC. Nº01286400-5
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de
Educação Básica/EEF Virgilio Távora- Juazeiro do Norte/Ce CONTRATADA: MARCOS RANIERE PARENTE. OBJETO: Fornecimento
de Genêros Alimentícios,constante no Anexo I e II, itens 26 e 27.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e alterações FORO: Juazeiro do
Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente contrato, será efetuado no prazo não superior a 60
dias, estabelecido na carta convite, contados da data de publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$680,00 (seiscentos e
oitenta reais), pagos em parcela única, após a publicação do presente
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC NE
13453/2001. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Francisco Cruz de Lima - Contratante e Marcos Raniere
Parente - Contratado e Testemunhas: 1- João Paulo Nunes da Silva, 2Pedro Tamaturgo Sampaio Filho. Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antônia Edileusa Rodrigues de OLiveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5722/2001 - PROC Nº01286400-6
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de
Educação/ EEF VIrgílio Távora- Juazeiro do Norte/CE CONTRATADA: J. M. CARNES E FRIOS. OBJETO: Fornecimenmto de Genêro
Alimentícios, constante no anexo I e II, iténs 07,08 e 09. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente
contrato, será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias,
estabelecido na carta convite. VALOR GLOBAL: R$837,20 (oitocentos e trinta sete reais e vinte centavos), pagos em parcela única, ápos a
publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC NE 13453/2001. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de
2001 SIGNATÁRIOS: Francisca Cruz de Lima - Contratante e Francisco Jurandi de Macedo - Contratado e Testemunhas: 1- João Paulo Nunes
da Silva, 2- Pedro Tamaturgo Sampaio Filho. Fortaleza, 30 de janeiro de
2002.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5723/2001- PROC. Nº01286400-5
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de
Educação Básica/EEF Virgilio Távora- Juazeiro do Norte/Ce CONTRATADA: MARCUS PARENTE DE ALENCAR. OBJETO: Fornecimento de
Genêros Alimentícios,constante no Anexo I e II, itens 01, 02, 03, 05,
06, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 28 . MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato, será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na carta convite. VALOR GLOBAL: R$1.516,67 (hum mil quinhentos e dezesseis reais e
sessenta e sete centavos), pagos em parcela única, ápos a publicação do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC NE 13453/
2001. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS:
Francisca Cruz de Lima - Contratante e Marcus Parente de Alencar Contratado e Testemunhas: 1- João Paulo Nunes da Silva, 2- Pedro
Taumaturgo Sampaio Filho. Fortaleza, 30 de janeiro de 2002.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5724/2001- PROC. Nº01286400-5
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de
Educação Básica/EEF Virgilio Távora- Juazeiro do Norte/Ce CONTRA-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
TADA: COMERCIAL J. B. DE ARAUJO. OBJETO: Fornecimento
de Genêros Alimentícios, constante no Anexo I e II, itens 14, 24,
29. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do
presente contrato, será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta)
dias, estabelecido na carta convite. VALOR GLOBAL: R$234,40 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), pagos em parcela
única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC NE 13453/2001. DATA DA ASSINATURA: 30 de
outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Feancisca Cruz de LIma - Contratante
e José Batista O. de Sousa - Contratado e Testemunhas: 1- João Paulo
Nunes da Silva, 2- Pedro Taumaturgo Sampaio Filho. Fortaleza, 30 de
janeiro de 2002.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5725/2001- PROC. Nº01286400-5
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de
Educação Básica/EEF Virgilio Távora-Juazeiro do Norte/Ce CONTRATADA: COMERCIAL SÃO FRANCISCO. OBJETO: Fornecimento de Genêros Alimentícios, constante no Anexo I e II, iténs 04, 11,
18. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº06/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente
contrato, será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias,
estabelecido na carta convite. VALOR GLOBAL: R$983,20 (novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), pagos em parcela única, após
a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SEDUC NE Nº13453/2001. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro
de 2001 SIGNATÁRIOS: Francisca Cruz de Lima - Contratante e Francisco Arlan A. Salviano - Contratado e Testemunhas: 1- João Paulo
Nunes da Silva, 2- Pedro Taumaturgo Sampaio Filho. Fortaleza, 30 de
janeiro de 2002.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5726/2001- PROC. Nº01285079-9
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Educação Básica/EEF de Bela Cruz-Bela Cruz/Ce CONTRATADA: M. L. NASCIMENTO PAPELARIA. OBJETO: Fornecimento de Genêros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8666/93 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato, será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$292,62 (duzentos e noventa e dois
reais e sessenta e dois centavos), pagos em parcela única, após a
publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FNDE/PAE/CE. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2001
SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Adriano Vasconcelos - Contratante e Maria de Lourdes do Nascimento - Contratada e Testemunhas:
1- Jane Mary dos Santos, 2- Manoel André Gonçalves. Fortaleza 30
de janeiro de 2002.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSISNT
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5727/2001- PROC. Nº01285079-9
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Educação Básica/EEF de Bela Cruz-Bela Cruz/Ce CONTRATADA: JOSÉ ZIVALDO BRANDÃO ROCHA. OBJETO: Fornecimento de Genêros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8666/93 e alteraçoes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato, será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$1.541,68 (hum mil quinhentos e
quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), pagos em parcela
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
31
única, ápos a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PAE/CE. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Adriano Vasconcelos - Contratante e José Zivaldo Brandão Rocha - Contratado e
Testemunhas: 1- Jane Mary dos Santos, 2- Manoel André Gonçalves.
Fortaleza 30 de janeiro de 2002.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5728/2001- PROC. Nº01285079-9
CONTRATANTE: Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Educação Básica/EEF de Bela Cruz-Bela Cruz/Ce CONTRATADA: D. R. OLIVEIRA- EPP. OBJETO: Fornecimento de
Genêros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8666/93 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato,
será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$499,20 (quatrocentos e noventa e nove
reais e vinte centavos), pagos em parcela única, após a publicação
do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PAE/
CE. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Adriano Vasconcelos - Contratante e
Rivelino Machado de Oliveira - Contratado e Testemunhas: 1- Jane
Mary dos Santos, 2- Manoel André Gonçalves. Fortaleza 30 de
janeiro de 2002.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5763/2001- PROC Nº01347012-4
CONTRATANTE: O Gonverno do Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação Básica - EEFM Cel. Estevão Alves da Rocha - Baturité -Ce CONTRATADA: P. S. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para o programa de Merenda Escolar, constante no ANEXO
01, ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 18, 19, 20, 21. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada
de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento de alimentos, objeto do presente contrato será efetuado de
imediato a 20 (vinte) dias a partir da publicação deste instrumento
no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.683,23 (hum mil seicentos e oitenta e três reais e vinte três centavos), pagos em parcela única,
após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de
2001 SIGNATÁRIOS: Sherlley Kelly Borges da Silva - CONTRATANTE - Henrique Esteves Barros - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Lúcia de Fátima Gildo da Silva - 02 Maria Verônica
Serafim Aguiar - Fortaleza, 25 de janeiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSINST
*** *** ***
SECRETARIA DO GOVERNO
PORTARIA
Nº020/2002
O
COORDENADOR
DA
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO, CONFORME PORTARIA N°051/2001,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar atividades
oficiais em eventos do Governo do Estado, concedendo-lhes diárias
e meia , de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Governo.
SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de
2002.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 202
NOME
CARGO/FUNÇÃO
José Denisio Pinheiro
Luis Guedes Neto
Maria de Fátima Rebouças Lemos
Antonio Carlos V. de Sousa
Aristides Mesquita de Alencar
José Mario dos Santos
Cid Martins Bastos
Cid Martins Bastos
José Arnaud Silvério
Pedro Wanderley Oliveira Barreira
Antonio Coelho
Francisco Juarez de Sousa
Antonio José de Sousa
Raimundo Nonato dos Santos Lima
Neteroberto Mesquita da Silveira
José Mauricio da Silva
Paulo Alves Cabral
Paulo Alves Cabral
Francisco Luzardo da Costa
Francisco Luzardo da Costa
José Airton do Nascimento
Antonio Alberto Andrade Leite
Mário Antonio Gentil de Salles
Antonio Aderbal Bezerra
Heraldo Menezes Lima
Antonio Aderbal Bezerra
Heraldo Menezes Lima
Pedro Wanderley Oliveira Barreira
Francisco Luzardo da Costa
Raimundo Nonato dos Santos Lima
Mário Antonio G. de Salles
CLASSE
Coord. da Coordenadoria de Imprensa
Assessor Técnico
Assessor de Articulação Institucional
Auxiliar Técnico de Fotografia
Assistente Técnico
Op. de Recursos Audiovisuais
Coord. Adjunto de Eventos e Promoções
Coord. Adjunto de Eventos e Promoções
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Motorista
Motorista
Assessor Técnico
III
III
III
IV
IV
V
III
III
III
III
V
V
V
V
V
V
V
V
VII
V
V
III
VII
VII
III
III
III
VII
VII
VII
III
PERÍODO
ROTEIRO
21 a 22.02.2002
21 a 22.02.2002
19 a 22.02.2002
21 a 22.02.2002
18 a 22.02.2002
18 a 22.02.2002
18.02.2002
21 a 22.02.2002
20 a 22.02.2002
20 a 22.02.2002
20 a 23.02.2002
19 a 22.02.2002
19 a 22.02.2002
20 a 23.02.2002
18 a 22.02.2002
18 a 22.02.2002
18.02.2002
21 a 22.02.2002
18.02.2002
20 a 22.02.2002
20 a 22.02.2002
19.02.2002
18.02.2002
18.02.2002
19.02.2002
19.02.2002
21 a 22.02.2002
06 e 07.02.2002
06 e 07.02.2002
07.02.2002
19.02.2002
Icapuí, Aracati, Beberibe e Cascavel
Icapuí, Aracati, Beberibe e Cascavel
Icapuí
Icapuí, Aracati, Beberibe e Cascavel
Trairi e Cascavel
Amontada e Aracati
Cascavel
Beberibe
Aracati
Icapui e Cascavel
Beberibe
Aracati
Icapui
cascavel
Amontada e Aracati
Trairi e cascavel
Cascavel
Beberibe
São Gonçalo do Amarante
Aracati
Icapui e Cascavel
Trairi
Maranguape
Maranguape
Amontada
Itapipoca
Icapui, Aracati e Cascavel
Caucaia
Caucaia
Caucaia
Itapipoca
TOTAL
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 1/2
1 1/2
3 1/2
1 1/2
4 1/2
4 1/2
1/2
1 1/2
2 1/2
2 1/2
3 1/2
3 1/2
3 1/2
3 1/2
4 1/2
4 1/2
1/2
1 1/2
1.0
2 1/2
2 1/2
1/2
1.0
1.0
1/2
1/2
1 1/2
2.0
2.0
1.0
1/2
44,00
44,00
44,00
37,00
37,00
35,00
44,00
44,00
44,00
44,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
9,00
35,00
35,00
44,00
9,00
9,00
44,00
44,00
44,00
9,00
9,00
9,00
44,00
66,00
66,00
154,00
55,50
166,50
157,50
22,00
66,00
110,00
110,00
122,50
122,50
122,50
122,50
157,50
157,50
17,50
52,50
9,00
87,50
87,50
22,.00
9,00
9,00
22,00
22,00
66,00
18,00
18,00
9,00
22,00
2.249,50
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº005/2002/CPL/SEGOV
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ comunica aos interessados que no dia 07 de
Março, às 14:30 horas, na sede da SEGOV, Av General Afonso de
Albuquerque Lima s/n,1º andar realizar-se-á a supracitada Tomada de
Preços, destinada a a aquisição de 01 (uma) guilhotina elétrica .
Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se supramencionado endereço e efetuar o pagamento da taxa de 10,00 (dez reais), através do DAE (Documento de
Arrecadação Estadual), Código da Receita 7269, no horário de 09:00 às
12:00 e de 14:00 às 18:00 horas. Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2002.
A COMISSÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
PROCESSO Nº30502.7403/01-08-CAGECE
Dispenso, de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica da CAGECE,
fundamentado no art.24, Inciso XIII, da Lei nº8.666/93, a licitação
para inscrição de empregados desta Companhia no Curso de “Especialização em MBA em Gestão Financeira”, autorizando a
contratação FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV em convênio
com a MARPE, no valor global de R$10.062,00 (dez mil e sessenta e
dois reais), pelo prazo de 19 (dezenove) meses. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Edinardo Rodrigues
DIRETOR PRESIDENTE
DESPACHO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, da Lei
nº8.666/93, de 21.06.93, a dispensa de licitação, objeto do Processo
nº30502.7403/01-08-CAGECE. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº21/2002
ORIGINÁRIA DA CAGECE
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS, DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA
E OPERAÇÃO DOS MACROSISTEMAS DE ÁGUA, DE ESGOTO, E
DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
FORTALEZA. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES: Comissão Central de Concorrências e representantes da CAGECE:
Marcos José C.Leite Saraiva e Silvio Fonsêca Rôla. REALIZAÇÃO: às
17:00 horas, do dia 20 de março de 2002 na Av. Washington Soares, 707 Água Fria- Fone: 452.4170. FORNECIMENTO DO EDITAL: CAGECE,
na Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030-Aeroporto. Fone: 433-5765 Fax:
433.5768,. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002
A COMISSÃO
*** *** ***
SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO
MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº172/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA OUVIDORIAGERAL E DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGILTON AUGUSTO
MENDONÇA CONDE, ocupante do cargo de Assessor Especial,
matrícula nº135474-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Crato, no dia 29 de outubro de 2001 a fim de participar de ações da
Secretaria junto à APA-Araripe, FLONA e IBAMA, e do lançamento da Campanha Estadual Contra as Queimadas, concedendolhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$44,00 (quarenta
e quatro reais), totalizando R$66,00 (sessenta e seis reais), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no
valor de R$722,94 (setecentos e vinte e dois reais e noventa e
quatro centavos), perfazendo um total de R$788,94 (setecentos e
oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I do
Decreto nº26.234, de 31 de maio de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2002.
José Kleber Calou Filho
SUBSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO
AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº005/2002 - O SECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de
1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,de 6 de
setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº26.390, de 02 de
Outubro de 2001, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o
mês de janeiro/2002. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2002.
José Kleber Calou Filho
SECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE
EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº005/2002,
DE 07 DE JANEIRO DE 2002
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antônio Jaime Queiroz Monteiro
Clarissa Maria de Alencar Monteiro
José Jeferson Gomes de Freitas
Mônia Couceiro de Medeiros Saboya
Nádia Maria Cruz Vasconcelos
Sônia Maria Albuquerque Bezerra
Terezinha Lisieux Teixeira Kerth
Datilógrafo
Gestor de Núcleo
Assessor Técnico
Secretário do Titular da Pasta
Secretário do Titular da Pasta
Gestor de Núcleo
Gestor de Núcleo
MATRÍCULA
118780-1-6
125878-1-3
118784-1-5
125873-1-7
135549-1-9
125881-1-9
126064-1-9
*** *** ***
PORTARIA Nº38/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA OUVIDORIAGERAL E DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ILNÁ GONDIM ROCHA, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula nº300239-1-9, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Amontada-CE, no dia 07 de fevereiro do
corrente ano a fim de participar de audiência pública, em conjunto com
a equipe do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, a respeito de
assentamento, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$37,00
(trinta e sete reais), totalizando R$18,50 (dezoito reais e cinquenta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.15,
classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente. SECRETARIA DA
OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de
fevereiro de 2002.
José Kleber Calou Filho
SUBSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL
E DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº39/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA OUVIDORIAGERAL E DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO JAIME QUEIROZ
MONTEIRO, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula nº118780-1-6,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Aracati-CE, no período de 28 a
29/01/2002 a fim de acompanhar as instalações da Casa do Cidadão
daquela urbe, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário
de R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$52,50 (cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do
art.3º; art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente. SECRETARIA
DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08
de fevereiro de 2002.
José Kleber Calou Filho
SUBSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL
E DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº40/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL
E DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA
ALTANITA BRITO, que exerce a função de Gestor de Núcleo Grupo
Ocupacional DAS-1 matrícula nº135471-1-4, lotada nesta Secretaria, a importância de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2002 .
José Kleber Calou Filho
SUBSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL
E DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
33
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE
2002
Local e hora: sede da Agência, às 16:00 horas Presentes: Os Conselheiros
Jurandir Marães Picanço Júnior, José Bonifacio de Sousa Filho, Hugo de
Brito Machado e ainda Alexandre Jorge de O. Triandópolis, que atuou
como Secretário. Assuntos Administrativos: O Conselho aprovou, por
proposição de seu Presidente, a participação do Diretor Executivo da
ARCE, Sérgio Cardoso Moreno Maia, no PROGRAMA INTERNACIONAL DE REGULAÇÃO, da Fundação Getúlio Vargas, a se realizar no
período de 15 a 26 de abril de 2002. Aprovado o modelo de avaliação de
estágio probatório proposto pela Gerência Administrativo-Financeira,
devendo ser objeto de Portaria específica, com publicação oficial. Aprovada Resolução nº29/ARCE que altera o Art.4. da Resolução nº28/ARCE.
Julgamento de processos: Pr. Nº10.001/2002 (consulta); Consulente:
CAGECE; Relator: Conselheiro Jurandir Picanço; Feito o relatório, pediu
vistas o Conselheiro Hugo Machado Pr. Nº00.058/2001 (recurso); Recorrente: Francisco William Bruno da Silva; Recorrida: COELCE; Relator:
Conselheiro Jurandir Picanço; Decisão: O Conselho, por unanimidade,
deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Pr. Nº00.093/
2001 (recurso); Recorrente: COELCE; Recorrido: Kélia Regina Góis;
Relator: Conselheiro Jurandir Picanço; Decisão: O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Pr.
Nº00.330/2001; Reclamante: Célia Maria Rodrigues; Reclamada:
COELCE; Relator: Conselheiro Jurandir Picanço; Decisão: O Conselho,
por unanimidade, julgou a reclamação improcedente, nos termos do voto
do Relator. Pr. Nº00.641/2001; Reclamante: Ana Maria de Araújo Tôrres
Pontes; Reclamada: COELCE; Relator: Conselheiro Jurandir Picanço;
Decisão: O Conselho, por unanimidade, julgou a reclamação procedente,
nos termos do voto do Relator. Pr. Nº00.813/2001; Reclamante: Hélio
Santos; Reclamada: COELCE; Relator: Conselheiro Jurandir Picanço;
Decisão: O Conselho, por unanimidade, julgou a reclamação procedente,
nos termos do voto do Relator. Pr. Nº00.256/2000 (recurso); Recorrente:
COELCE; Recorrido: Cartório Alencar Araripe; Relator: Conselheiro
José Bonifacio; Decisão: O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Pr. Nº00.458/2001 (recurso); Recorrente: Eduardo Pordeus Ramos Júnior; Recorrida: COELCE;
Relator: Conselheiro José Bonifacio; Decisão: O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Pr.
Nº00.695/2001 (consulta); Consulente: BNB Clube; Relator: Conselheiro
José Bonifacio; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu responder
a consulta, nos termos do voto do Relator. Pr. Nº00.742/2001; Reclamante: Antônia Dourinha Nogueira Moreira; Reclamada: COELCE;
Relator: Conselheiro José Bonifacio; Decisão: O Conselho, por unanimidade, julgou a reclamação procedente, nos termos do voto do Relator. Pr.
Nº00.002/2002; Reclamante: Marialda Lopes Camelo; Reclamada:
COELCE; Relator: Conselheiro José Bonifacio; Decisão: O Conselho,
por unanimidade, julgou a reclamação improcedente, nos termos do voto
do Relator. Pr. Nº00.014/2002; Reclamante: Maria de Fátima de Almeida
Soares; Reclamada: COELCE; Relator: Conselheiro José Bonifacio; Decisão: O Conselho, por unanimidade, julgou a reclamação procedente, nos
termos do voto do Relator. Pr. Nº00.282/2001; Reclamante: Francisca
Martins Fontoura; Reclamada: COELCE; Relator: Conselheiro Hugo
Machado; Decisão: O Conselho, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo, nos termos do voto do Relator. Pr. Nº00.183/2001;
Reclamante: (instaurado de ofício); Reclamada: COELCE; Relator: Conselheiro Hugo Machado; Decisão: O Conselho, por unanimidade, julgou
pelo arquivamento do processo, nos termos do voto do Relator. Encerramento: 18:20 horas. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 31
de janeiro de 2002.
Jurandir Marães Picanço Júnior
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
José Bonifácio de Sousa Filho
CONSELHEIRO
Hugo de Brito Machado
CONSELHEIRO
Alexandre Jorge Oliveira Triandópolis
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
PORTARIA Nº22/2002 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO MARCOS MAIA, ocupante do cargo de
Subsecretário do Planejamento e Coordenação, matrícula nº1262651-7,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixeramobim, no dia 01 de
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
fevereiro do ano em curso a fim de participar do Seminário para Elaboração do Planejamento Estratégico da Fundação Universitária do Sertão
Central - UNICENTRO, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), totalizando R$25,00 (vinte e cinco
reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15, classe
II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Coordenação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2002.
Mônica Clark Nunes Cavalcante
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº32/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na competência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de 14.9.00,
da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PHILIPE
THEOPHILO NOTTINGHAM, que exerce a função de Engenheiro
Agrônomo, matrícula nº2001411-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaretama, no dia 18 de fevereiro do ano em curso a fim de
participar da 70ª Reunião do Grupo Multiparticipativo do Castanhão,
concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$37,00 (trinta
e sete reais), totalizando R$18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15,
classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Planejamento e Coordenação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro
de 2002.
Roberto Múcio Vieira Chagas
COORDENADOR DO GABINETE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº33/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na competência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de 14.9.00,
da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GADELHA
CUNHA, que exerce a função de Auxiliar de Administração, matrícula
nº0881491-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaretama, no dia
18 de fevereiro do ano em curso a fim de conduzir o Técnico Phiplipe
Theophilo Nottinghan, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$17,50 (dezessete
reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º
do art.3º; art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Coordenação. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Roberto Múcio Vieira Chagas
COORDENADOR DO GABINETE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº34/2002 - A ORDENADORA DA DESPESA, no
uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso III do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ
GADELHA CUNHA, que exerce a função de Auxiliar de Administração matrícula nº0881491-0, lotado nesta Secretaria, a importância de R$70,00 (setenta reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENÇÃO, em Fortaleza,
14 de fevereiro de 2002 .
Lúcia Maria Facundo
ORDENADORA DA DESPESA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº003 - Série 2 ano IV, de 04 de janeiro de 2002, que
publicou o Extrato do contrato nº026/2001, de 18 de dezembro de
2001, celebrado entre a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos - FUNCEME e João Victor de Oliveira Neto, desta Fundação.
Onde se lê: Vigência: 18/12/2001 a 18/06/2002. LEIA-SE: Vigência:
18/12/2001 a 18/02/2002. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2002.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/1998
I - ESPÉCIE: Doc. nº105/02 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº043/98;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ULTRA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rod - CE, 040 KM 06 nº2500,
sala 16, Corti, Euzébio - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº043/98, o
qual visa a CONTRATADA a contratação dos serviços de mão-de-obra
especializada de motorista da CONTRATADA para o nível Central e
unidades da CONTRATANTE, por mais 12 (doze) meses contados a
partir de 04 de fevereiro de 2001.; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 04/02/02; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato ora aditado continuarão em vigor e sem alterações,
devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado.;
XI - DATA: 30/01/02; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz
Sousa e Sr. José Tiago Filho.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº537/2001
I - ESPÉCIE: Doc. nº112/02 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº537/01;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Nações Unidas, nº12995,
28º Andar, Vila Cordeiro, em São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) no quantitativo do medicamento
eritropoetina humana recombinante 100Oui/0,5ml, 2000UI/0,5ml,
3000UI/0,5ml, 4000UI/0,5ml e 10.000UI/1,0ml, referente ao contrato nº537/2001 da Inexigência de Licitação nº025/2001, para atender as
necessidades do Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF. Parágrafo
Único- Fica acrescido o valor de R$920.339,10 (NOVECENTOS E
VINTE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).; IX - DA VIGÊNCIA: XXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 01/02/02; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Srª Luciana Rocha Munguba.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº766/2001
I - ESPÉCIE: Doc. nº110/02 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº766/01;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa BITCARD INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: XXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por
mais 07 (sete) meses o prazo de vigência do contrato nº766/01, o qual
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
visa a aquisição de crachás de identificação para servidores da Secretaria
da Saúde e Microrregionais de Saúde.; IX - DA VIGÊNCIA: 07 (sete)
meses, a partir de 01/02/02; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 01/02/02; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Srª Sheila Diogo de Vasconcelos.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1192/2001
I - ESPÉCIE: doc. nº97/02 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1192/01;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA; V - ENDEREÇO: XXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo, tem por objeto reajustar
preço de combustível (gasolina comum e óleo diesel), referente ao
contrato nº1192/01, conforme quadro demonstrativo abaixo: DESCRIÇÃO UNID. VALORES ATUALIZADOS Gasolina Comum Litro 1,798
Óleo Diesel Litro 0,996; IX - DA VIGÊNCIA: XXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato ora aditado continuarão em
vigor e sem alterações, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado.; XI - DATA: 25/01/02; XII - SIGNATÁRIOS:
Dr. Anaatácio de Queiroz Sousa e Sr. Francisco Airton Ribeiro da Silva.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1256/2001
I - ESPÉCIE: Doc. nº94/02 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1256/01; II CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600,. Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: Empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; V ENDEREÇO: XXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) no
quantitativo dos itens: 01 (um) e 02 (dois), referente ao contrato
nº1256/2001 da Tomada de Preços nº119/2001, o qual visa a aquisição de
medicamentos, para o Núcleo de Assistência Farmacêutica -NUASF. Parágrafo Único- Fica acrescido o valor de R$11.700,00 (ONZE MIL E SETECENTOS REAIS).; IX - DA VIGÊNCIA: XXXX; X - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 25/01/02; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Paulo Alberoni Pinto.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1525/2001
I - ESPÉCIE: Doc. nº109/02 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1525/01;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ZAMMI INSTRUMENTAL
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Própria, nº957, Vila Maria Helena, CEP:
25250-000, Duque de Caxias - RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento), no quantitativo do item: 20 (vinte), referente ao
contrato nº1525/2001, o qual visa a aquisição de material médico-hospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF. Parágrafo único - Fica
acrescido o valor de R$985,00 (NOVECENTOS E OITENTA E CINCO
REAIS).; IX - DA VIGÊNCIA: XXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas do contrato ora aditado continuarão em vigor e sem
alterações, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado.; XI - DATA: 31/01/02; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio
de Queiroz Sousa e Sr. Paulo Rogério Gomes Coelho.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1715/2001
I - ESPÉCIE: Doc. nº111/02 - 1º Termo Adtiivo ao Contrato nº1715/01;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III -
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
35
ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa PETISCO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 7.530, nº250, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco
por cento) no quantitativo do item: 65 (sessenta e cinco), referente
ao contrato nº1.715/2001 da Tomada de Preços nº159/2001, o qual visa
a aquisição de peito de frango, cong. 1ª qualidade, SIF, prod igual/infa 1
mês, para o Hospital Infantil Albert Sabin -HIAS. Parágrafo ÚnicoFica acrescido o valor de R$2.160,00 (Dois Mil Cento e Sessenta Reais)).; IX - DA VIGÊNCIA: XXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 01/02/02; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Francisco Edvar dos
Santos.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1776/2001
I - ESPÉCIE: Doc. nº95/02 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1776/01;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa DISPROLAB DIST. DE
PROD. DE LAB. E INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: XXXx;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto incluir os itens 14 (quatorze) e 15 (quinze) ao contrato
nº1776/01 no valor de R$5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), perfazendo o valor total em R$11.130,46 (ONZE MIL, CENTO
E TRINTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), o qual visa a
aquisição de material de expediente para o Hospital Infantil Albert
Sabin-HIAS, conforme especificado no Convite nº618/2001.; IX DA VIGÊNCIA: XXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 10/01/02; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Zilmário Ednézio
Rodrigues.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1783/2001
I - ESPÉCIE: Doc. nº96/02 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1783/01;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa SPI SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ; V - ENDEREÇO:
XXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/cE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto excluir os itens 14 (quatorze) e
15 (quinze) do contrato nº1783/01, ficando assim decrescido o
valor de R$5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) para
R$526,80 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA
CENTAVOS), o qual visa a aquisição de material de expediente para
o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, conforme especificações contidas no Convite nº618/2001.; IX - DA VIGÊNCIA: XXXX; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará. ; XI - DATA: 10/01/02; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio
de Queiroz Sousa e Sr. João Olécio Farias Martins.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO NºXXXX / XXXX
I – ESPÉCIE : Doc. nº43/01 - Aditivo de Rerraticação ao Convênio de
Cooperação Financeira firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e a FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL; II – OBJETO: Pelo
presente instrumento e conforme o disposto na Cláusula Décima - Parágrafo Único do Convênio de Cooperação Financeira de
08.12.2000, ora aditado, o prazo de execução do projeto fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, extinguindo-se em 07.12.2001; III – DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
RATIFICAÇÃO:Ratificam-se em todos os seus termos e condições as
demais Cláusulas do Convênio não alteradas por este instrumento.; IV –
DATA E ASSINANTES: 08/06-01 - Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e
Sr. João Fisher Rodrigues Xavier.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO NºXXXX/XXXX
I – ESPÉCIE : Doc. nº44/01 - Aditivo de Rerratificação ao Convênio de
Cooperção Financeira, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e a Fundação Banco do Brasil; II – OBJETO: Pelo presente
instrumento e conforme o disposto na Cláusula Décima - Parágrafo
Único do Convênio de Cooperação Financeira de 08.12.2000, ora aditado,
o prazo de execução do projeto fica prorrogado por mais 06 (seis)
meses, extinguindo-se em 07.12.2001; III – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do
Convênio não alteradas por este instrumento,; IV – DATA E ASSINANTES: 08/06/01 - Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Jansen Valente Serra.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO NºXXXX/XXXX
I – ESPÉCIE : Doc. nº45/01 - Aditivo de Rerratificação ao Convênio de
Cooperação Financeira, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a Fundação Banco do Brasil; II – OBJETO: Pelo presente
instrumento e conform o disposto na Cláusula Décima - Parágrafo
Único do Convênio de Cooperação Financeira de 08.12.2000, ora aditado,
o prazo de execução do projeto por mais 06 (seis) meses, extinguindo-se em 07.12.2001.; III – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se em
todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Convênio não
alteradas por este instrumento.; IV – DATA E ASSINANTES: 08/06/01Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. João Fischer Rodrigues Xavier.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 231/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa SERONO PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição do
medicamento de 126.000 comprimidos bromocriptina 2,5mg item 04 (quatro), para o Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF,
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as
especificações contidas no item 04 do anexo I do Edital de Tomada de
Preços nº268/2001. (em anexo cópia do anexo I e Proposta da CONTRATADA).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços
nº268/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30/01/02.
VALOR GLOBAL: R$93.240,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002, FONTE 83 – SIA/SUS – Convênios com Órgãos Federais, Administração Indireta. . DATA DA ASSINATURA: 30/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr.
Cid Façanha Xenofonte.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 322/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MEIZLER - COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição do medicamento de 840 ampolas de imunoglobulina 2,5mg - item 02
(dois) e 720 ampolas de imunoglobulina 5,0mg – item 03 (três), para o
Núcleo de Assistência Farmacêutica-NUASF, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações contidas no
item 04 do anexo I do Edital de Tomada de Preços nº268/2001. (em
anexo cópia do anexo I e Proposta da CONTRATADA) .. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº268/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29/01/02. VALOR GLOBAL:
R$285.360,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZEN-
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
TOS E SESSENTA REAIS), pagos em Valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002, FONTE 83 – SIA/SUS – Convênios
com Órgãos Federais, Administração Indireta. . DATA DA ASSINATURA: 29/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Srª
Ana Cláudia Costa Rêgo Mota.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 323/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa LIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de: instrumental cirúrgico e material hospitalar e laboratorial, por parte
da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações
contidas no anexo I do Edital de Tomada de Preços nº214/2001. (em
anexo cópia do anexo I e Proposta da CONTRATADA). Parágrafo
Único - A Contratada fornecerá os itens: 06 (seis) e 39 (trinta e nove)..
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº214/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 29/01/02. VALOR GLOBAL: R$607,20 (SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001, Fonte 83 - FUNDES – TFECD - Convênios com Órgãos
Federais - Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA:
29/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Adriano
de Oliveira Fernandes
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 324/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa SUPRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de:
material de expediente e informática, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações contidas no
Edital de Tomada de Preços nº217/2001. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 09 (nove), 13 (treze), 40 (quarenta), 118 (cento e dezoito), 172 (cento e setenta e dois), 173 (cento e setenta e três),
182 (cento e oitenta e dois) e 183 (cento e oitenta e três).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº217/2001.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 29/01/02. VALOR GLOBAL:
R$5.338,50 (CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001, Fonte 83 - FUNDES – TFECDConvênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DA
ASSINATURA: 29/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz
Sousa e Sr. Alberto Magno de Brito Ramos.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 325/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa SUPRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de expediente para o HEMOCE, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme especificações nos anexos I e II do
Convite 47/2001, que passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá
os itens 17 (dezessete), 31 (trinta e um) e 71 (setenta e um), do anexo
I, do Convite nº47/2001.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite
nº047/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, a partir de 29/01/02. VALOR GLOBAL: R$425,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001 – Fonte: 83 – PA 40l00 - 339030-0005. DATA DA ASSINATURA: 29/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e
Sr. Alberto Magno de Brito Ramos.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 326/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa SUPRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de:
material de limpeza, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, conforme as especificações contidas no anexo I do Edital de Tomada de Preços nº216/2001. (em anexo cópia do anexo I e Proposta da
CONTRATADA), para o CETRAV. Parágrafo Único - A Contratada
fornecerá os itens: 11 (onze), 18 (dezoito) e 19 (dezenove).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº216/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 29/01/02. VALOR GLOBAL:
R$482,90 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001, Fonte 83 - FUNDES – TFECD - Convênios
com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 29/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr.
Alberto Magno de Brito Ramos.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 327/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa FERRAGISTA SÃO JOÃO - JOÃO BATISTA
MARIANO - EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
aquisição de: material elétrico e hidráulico, a serem destinados ao
Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, conforme as especificações contidas no Edital de
Tomada de Preços nº279/2001. (em anexo cópia da Proposta da CONTRATADA). Parágrafo único – A CONTRATADA fornecerá os itens:
03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco), 18 (dezoito), 19 (dezenove), 20
(vinte), 21 (vinte e um), 35 (trinta e cinco), 36 (trinta e seis), 37 (trinta
e sete), 39 (trinta e nove), 40 (quarenta), 42 (quarenta e dois), 47
(quarenta e sete), 49 (quarenta e nove), 52 (cinquenta e dois), 66 (sessenta e seis), 67 (sessenta e sete), 68 (sessenta e oito), 70 (setenta), 71
(setenta e um), 72 (setenta e dois), 73 (setenta e três), 74 (setenta e
quatro), 82 (oitenta e dois), 83 (oitenta e três), 100 (cem), 101 (cento
e um), 102 (cento e dois), 103 (cento e três), 104 (cento e quatro), 105
(cento e cinco), 106 (cento e seis), 107 (cento e sete), 108 (cento e
oito), 109 (cento e nove), 111 (cento e onze), 113 (cento e treze), 117
(cento e dezessete), 118 (cento e dezoito), 119 (cento e dezenove), 120
(cento e vinte), 121 (cento e vinte e um), 123 (cento e vinte e três),
124 (cento e vinte e quatro), 127 (cento e vinte e sete), 133 (cento e
trinta e três), 134 (cento e trinta e quatro), 135 (cento e trinta e cinco),
136 (cento e trinta e seis), 137 (cento e trinta e sete), 138 (cento e
trinta e oito), 139 (cento e trinta e nove), 142 (cento e quarenta e dois),
148 (cento e quarenta e oito), 149 (cento e quarenta e nove), 150
(cento e cinquenta), 156 (cento e cinquenta e seis), 158 (cento e
cinquenta e oito), 159 (cento e cinquenta e nove), 160 (cento e sessenta), 164 (cento e sessenta e quatro), 165 (cento e sessenta e cinco), 168
(cento e sessenta e oito), 169 (cento e sessenta e nove), 173 (cento e
setenta e três), 174 (cento e setenta e quatro), 180 (cento e oitenta),
183 (cento e oitenta e três), 187 (cento e oitenta e sete), 188 (cento e
oitenta e oito), 193 (cento e noventa e três), 200 (duzentos), 201
(duzentos e um), 203 (duzentos e três), 206 (duzentos e seis), 207
(duzentos e sete), 209 (duzentos e nove), 210 (duzentos e dez), 213
(duzentos e treze), 219 (duzentos e dezenove), 220 (duzentos e vinte),
221 (duzentos e vinte e um), 222 (duzentos e vinte e dois), 224 (duzentos e vinte e quatro), 225 (duzentos e vinte e cinco), 236 (duzentos e
trinta e seis), 244 (duzentos e quarenta e quatro), 246 (duzentos e
quarenta e seis), 247 (duzentos e quarenta e sete), 248 (duzentos e
quarenta e oito), 249 (duzentos e quarenta e nove), 251 (duzentos e
cinquenta e um), 252 (duzentos e cinquenta e dois), 253 (duzentos e
cinquenta e três), 254 (duzentos e cinquenta e quatro), 256 (duzentos e
cinquenta e seis), 259 (duzentos e cinquenta e nove), 262 (duzentos e
sessenta e dois), 263 (duzentos e sessenta e três), 271 (duzentos e
setenta e um), 272 (duzentos e setenta e dois), 273 (duzentos e setenta
e três), 274 (duzentos e setenta e quatro), 275 (duzentos e setenta e
cinco), 277 (duzentos e setenta e sete), 278 (duzentos e setenta e oito),
279 (duzentos e setenta e nove), 280 (duzentos e oitenta), 282 (duzentos e oitenta e dois), 283 (duzentos e oitenta e três), 285 (duzentos e
oitenta e cinco), 286 (duzentos e oitenta e seis), 287 (duzentos e oitenta e sete), 288 (duzentos e oitenta e oito), 289 (duzentos e oitenta e
nove), 291 (duzentos e noventa e um), 292 (duzentos e noventa e dois),
293 (duzentos e noventa e três), 294 (duzentos e noventa e quatro),
296 (duzentos e noventa e seis), 300 (trezentos), 324 (trezentos e vinte
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
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e quatro), 342 (trezentos e quarenta e dois), 343 (trezentos e quarenta
e três), 347 (trezentos e quarenta e sete), 348 (trezentos e quarenta e
oito), 352 (trezentos e cinquenta e dois), 355 (trezentos e cinquenta e
cinco), 370 (trezentos e setenta), 371 (trezentos e setenta e um), 373
(trezentos e setenta e três), 374 (trezentos e setenta e quatro), 375
(trezentos e setenta e cinco), 376 (trezentos e setenta e seis), 377
(trezentos e setenta e sete), 378 (trezentos e setenta e oito), 381
(trezentos e oitenta e um), 382 (trezentos e oitenta e dois), 386 (trezentos e oitenta e seis), 387 (trezentos e oitenta e sete), 388 (trezentos
e oitenta e oito), 389 (trezentos e oitenta e nove), 390 (trezentos e
noventa), 391 (trezentos e noventa e um), 393 (trezentos e noventa e
três), 394 (trezentos e noventa e quatro), 396 (trezentos e noventa e
seis), 399 (trezentos e noventa e nove), 404 (quatrocentos e quatro),
406 (quatrocentos e seis), 408 (quatrocentos e oito), 409 (quatrocentos
e nove), 410 (quatrocentos e dez), 413 (quatrocentos e treze), 414
(quatrocentos e quatorze), 422 (quatrocentos e vinte e dois), 438 (quatrocentos e trinta e oito), 439 (quatrocentos e trinta e nove), 440
(quatrocentos e quarenta), 450 (quatrocentos e cinquenta), 451 (quatrocentos e cinquenta e um), 452 (quatrocentos e cinquenta e dois), 453
(quatrocentos e cinquenta e três), 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco), 456 (quatrocentos e cinquenta e seis), 457 (quatrocentos e cinquenta
e sete), 458 (quatrocentos e cinquenta e oito) e 459 (quatrocentos e
cinquenta e nove) . . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de
Preços nº279/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/
93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29/
01/02. VALOR GLOBAL: R$70.411,70 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), pagos em Valor
Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002, Fonte 83 –
FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS - Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 29/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. João Batista Mariano.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 329/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MARPESA PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus e
câmara de ar para veículos, modelo LT 245/75 ARO 16 strrltex
radial, para veículos da Célula de Transporte e Oficina –CETRA/SESA,
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, de acordo com a
especificação constante no anexo I do Edital da Tomada de Preços
nº272/2001 e proposta (em anexo I) . . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº272/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 30/01/02. VALOR GLOBAL: R$167.000,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002 - FONTE/83 – FUNDES TFECD – ENDEMIAS – Convênio com Órgãos Federais Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 30/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr.
Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. José Antonio Cavalcante
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 332/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a aquisição de material para
hemodinâmica pediátrico, para o Hospital de Messejana-HM. Parágrafo Único- A CONTRATADA fornecerá os itens: 04 (quatro), 05 (cinco),
06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 21 (vinte e
um), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco), 37 (trinta e
sete), 38 (trinta e oito), 39 (trinta e nove), 40 (quarenta), 41 (quarenta e
um), 42 (quarenta e dois), 43 (quarenta e três), 44 (quarenta e quatro), 45
(quarenta e cinco), 46 (quarenta e seis), 47 (quarenta e sete), 48 (quarenta
e oito) e 51 (cinquenta e um) . . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº252/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/
93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30/01/
02. VALOR GLOBAL: R$153.880,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS
MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002 – FUNDES - FAE/SIH/
SUS – FONTE/83 - Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 30/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio
de Queiroz Sousa e Sr. Melchiades da Cunha Neto
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURIDICA
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 333/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição do medicamento de 36.000
comprimido lamotrigina 100mg - item 01 (um), para o Núcleo de
Assistência Farmacêutica-NUASF, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, conforme as especificações contidas no item 04 do
anexo I do Edital de Tomada de Preços nº268/2001. (em anexo cópia do
anexo I e Proposta da CONTRATADA) .. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº268/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 30/01/02. VALOR GLOBAL: R$78.480,00 (SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), pagos em
Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002, FONTE 83 – SIA/SUS – Convênios com Órgãos Federais, Administração
Indireta. . DATA DA ASSINATURA: 30/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr.
Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Fernando Régis Rocha
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 335/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa POSTO QUINZINHO LTDA. OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a aquisição de combustivel (óleo diesel
e gasolina comum), para atender as necessidades da Microrregional de
Saúde de Quixadá-CE, conforme especificações constantes no Convite
nº801/2001. (em anexo cópia da Proposta da CONTRATADA e anexo
I).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite nº801/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25/01/02. VALOR GLOBAL:
R$33.852,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002 – Fonte 83 – TFECD/ENDEMIAS/FUNDES ..
DATA DA ASSINATURA: 25/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de
Queiroz Sousa e Sr. Ciro Gomes Magalhães.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 338/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa APIGUANA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de:
material elétrico e hidráulico, a serem destinados ao Hospital Geral
de Fortaleza-HGF, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA,
conforme as especificações contidas no Edital de Tomada de Preços
nº279/2001. (em anexo cópia da Proposta da CONTRATADA) . Parágrafo único – A CONTRATADA fornecerá os itens: 01 (um), 02 (dois),
06 (seis), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14
(quatorze), 15 (quinze), 17 (dezessete), 22 (vinte e dois), 23 (vinte e
três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco), 26 (vinte e seis), 27 (vinte
e sete), 28 (vinte e oito), 29 (vinte e nove), 30 (trinta), 31 (trinta e
um), 32 (trinta e dois), 33 (trinta e três), 34 (trinta e quatro), 38 (trinta
e oito), 41 (quarenta e um), 43 (quarenta e três), 44 (quarenta e quatro),
45 (quarenta e cinco), 46 (quarenta e seis), 48 (quarenta e oito), 50
(cinquenta), 56 (cinquenta e seis), 58 (cinquenta e oito), 61 (sessenta e
um), 62 (sessenta e dois), 63 (sessenta e três), 64 (sessenta e quatro), 65
(sessenta e cinco), 80 (oitenta), 81 (oitenta e um), 84 (oitenta e quatro), 85 (oitenta e cinco), 86 (oitenta e seis), 87 (oitenta e sete), 88
(oitenta e oito), 89 (oitenta e nove), 90 (noventa), 91 (noventa e um),
110 (cento e dez), 112 (cento e doze), 114 (cento e quatorze), 122
(cento e vinte e dois), 125 (cento e vinte e cinco), 126 (cento e vinte
e seis), 131 (cento e trinta e um), 132 (cento e trinta e dois), 141 (cento
e quarenta e um), 143 (cento e quarenta e três), 151 (cento e cinquenta
e um), 152 (cento e cinquenta e dois), 153 (cento e cinquenta e três),
154 (cento e cinquenta e quatro), 155 (cento e cinquenta e cinco), 161
(cento e sessenta e um), 162 (cento e sessenta e dois), 163 (cento e
sessenta e três), 175 (cento e setenta e cinco), 176 (cento e setenta e
seis), 177 (cento e setenta e sete), 185 (cento e oitenta e cinco), 191
(cento e noventa e um), 192 (cento e noventa e dois), 211 (duzentos e
onze), 212 (duzentos e doze), 214 (duzentos e quatorze), 223 (duzentos
e vinte e três), 226 (duzentos e vinte e seis), 227 (duzentos e vinte e
sete), 228 (duzentos e vinte e oito), 229 (duzentos e vinte e nove), 230
(duzentos e trinta), 231 (duzentos e trinta e um), 232 (duzentos e trinta
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
e dois), 233 (duzentos e trinta e três), 234 (duzentos e trinta e quatro),
235 (duzentos e trinta e cinco), 255 (duzentos e cinquenta e cinco), 260
(duzentos e sessenta), 276 (duzentos e setenta e seis), 299 (duzentos e
noventa e nove), 301 (trezentos e um), 302 (trezentos e dois), 303
(trezentos e três), 319 (trezentos e dezenove), 322 (trezentos e vinte e
dois), 323 (trezentos e vinte e três), 325 (trezentos e vinte e cinco),
326 (trezentos e vinte e seis), 329 (trezentos e vinte e nove), 336
(trezentos e trinta e seis), 337 (trezentos e trinta e sete), 338 (trezentos
e trinta e oito), 339 (trezentos e trinta e nove), 340 (trezentos e
quarenta), 344 (trezentos e quarenta e quatro), 345 (trezentos e quarenta e cinco), 346 (trezentos e quarenta e seis), 349 (trezentos e quarenta
e nove), 350 (trezentos e cinquenta), 351 (trezentos e cinquenta e um),
353 (trezentos e cinquenta e três), 356 (trezentos e cinquenta e seis),
357 (trezentos e cinquenta e sete), 358 (trezentos e cinquenta e oito),
361 (trezentos e sessenta e um), 365 (trezentos e sessenta e cinco), 369
(trezentos e sessenta e nove), 392 (trezentos e noventa e dois), 395
(trezentos e noventa e cinco), 448 (quatrocentos e quarenta e oito),
449 (quatrocentos e quarenta e nove), 482 (quatrocentos e oitenta e
dois), 485 (quatrocentos e oitenta e cinco), 486 (quatrocentos e oitenta
e seis) e 493 (quatrocentos e noventa e três) . . MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº279/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 31/01/02. VALOR GLOBAL: R$63.026,87 (SESSENTA E TRÊS MIL, VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002, Fonte 83 – FUNDES - FAE/ATC/SIH/SUS - Convênios
com Órgãos Federais - Administração Indireta. . DATA DA ASSINATURA: 31/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Sr.
Raimundo Lavanery Sampaio Wanderley
Maria de Fátima N Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 339/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa ELIZABETH HOSPITALAR LTDA. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos,
para o Hospital Geral de Fortaleza, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes no Edital da Tomada de Preços nº233/2001. (em anexo cópia do anexo I e Proposta da
CONTRATADA). Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os
itens: 32 (trinta e dois), 81 (oitenta e um), do anexo I, do Edital da
Tomada de Preços nº233/2001.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Tomada de Preços nº233/2001.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir de 31/01/02. VALOR GLOBAL: R$639,00 (SEISCENTOS E
TRINTA E NOVE REAIS), pagos em Valor Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2002 – FONTE 83 - FUNDES – FAE/SIH/
SUS - Convênios com Órgãos Federais - Administração Indireta.. DATA
DA ASSINATURA: 31/01/02 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz
Sousa e Sr. José Arquimedes Maia Monteiro.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 342/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Empresa DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de
consumo hospitalar e laboratório, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
HEMOCE, conforme especificações contidas no Edital da Tomada de Preços nº138/2001, e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens: 07 (SETE), 23 (VINTE E TRÊS) e 27 (VINTE E SETE), do
anexo I, do Edital da Tomada de Preços nº138/2001. . MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº138/2001.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir de 17/11/01. VALOR GLOBAL: R$2.315,20 (DOIS
MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS), pagos em
Valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001 – Fonte:
83 – FUNDES- SIA – SIH – SUS - Convênios com Órgãos Federais- Administração Indireta.. DATA DA ASSINATURA: 17/11/01. SIGNATÁRIOS:
Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e Srª Erika S. Pontoldio.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº117/2001
CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, através de sua Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente convênio tem por objeto, a SECRETARIA,
disponibilizar recursos financeiros para equipar o Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, em Itaitinga - CE, garantindo a
contrapartida de Equipamentos relativo ao Projeto REFORSUS. DECISÃO DA C.P.F.C.P.: = Aprovado - Reunião Ordinária nº01/02, de 08/01/02 Processo nº01373122-0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir de 19//12/01 VALOR: R$52.699,97 (CINQUENTA E DOIS MIL,
SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001 - Fonte: Fundes DATA DA ASSINATURA: 19/12/01 SIGNATÁRIOS: Dr.
Anastácio de Queiroz Sousa e Sr. Lourival Assunção Tavares.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº118/2001
CONVENENTES: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. OBJETO: O presente convênio tem por objeto, a SECRETARIA, disponibilizar recursos financeiros para garantir a aquisição de equipamentos para o serviço de
ortopedia e traumatologia do Hospital Municipal Dr. Tasso Ribeiro
Jereissati, em Juazeiro do Norte - CE. Decisão da C.P.F.C.P.: = Aprovado - Reunião Ordinária nº011/02, de 08/01/02 - Processo nº01367880-9.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 01/11/02 VALOR:
R$207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2001 - Fonte: Fundes DATA DA ASSINATURA: 01/11/01 SIGNATÁRIOS: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa e
Sr. Carlos Alberto da Cruz.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº987/1999 - DOC. Nº03/02
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa FORTLAV - FORTALEZA LAVANDERIAS LTDA
OBJETO: Resolve rescindir unilateralmetne, a partir do dia 31.01.2002,
o contrato nº987/99, firmado com a Empresa Fortlav - Fortaleza Lavanderias Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº02.678.890/0001-10, tendo
em vista o processo de municipalização do Centro de Saúde José de
Alencar, tudo de conformidade com os elementos contidos no processo
nº01080945-7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 25/01/02 SIGNATÁRIO: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº277/2000 - DOC. Nº07/02
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
LTDA OBJETO: Resolve rescindir unilateralmente, a partir do dia
31.01.2002, o contrato nº277/00, firmado com a Empresa Braslimp
Transportes Especializados Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº12.216.990/0001-89, tendo em vista o processo de municipalização
do Centro de Saúde José de Alencar, tudo de conformidade com os
elementos contidos no processo nº01080945-7 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 25/01/02 SIGNATÁRIO: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº902/2000 - DOC. Nº08/02
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa ALLTEC TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Resolve
rescindir unilateralmente, a partir do dia 31.01.2002, o contrato
nº902/00, firmado com a Empresa ALLTEC Tecnologia Ltda, inscrita
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
39
no CNPJ sob o nº00.831.380/0001-06, tendo em vista o processo de
municipalização do Centro de Saúde José de Alencar, tudo de conformidade com os elementos contidos no processo nº01080945-7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE
DATA DA ASSINATURA: 25/01/02 SIGNATÁRIO: Dr. Anastácio de
Queiroz Sousa
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº333/2001 - DOC. Nº06/02
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa COMEG - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE ELEVADORES LTDA OBJETO: Resolve rescindir unilateralmente, a partir do dia 31.01.2002, o contrato nº333/01, firmado com a
Empresa Comeg - Conservação e Manutenção de Elevadores Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº41.536.567/0001-55, tendo em vista o processo
de municipalização do Centro de Saúde José de Alencar, tudo de conformidade com os elementos contidos no processo nº01080945-7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE
DATA DA ASSINATURA: 25/01/02 SIGNATÁRIO: Dr. Anastácio de
Queiroz Sousa
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº540/2001 - DOC. Nº09/02
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa L & F COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA OBJETO: Resolve rescindir unilateralmente, a partir do dia 31.01.2002,
o contrato nº540/01, firmado com a Empresa L & F Comércio e
Importação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº02.205.950/0001-88, tendo em vista o processo de municipalização do Centro de Saúde José de
Alencar, tudo de conformidade com os elementos contidos no processo
nº01080945-7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 25/01/02 SIGNATÁRIO: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº981/2001 - DOC Nº05/02
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa LCR COMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: Resolve
rescindir unilateralmetne, a partir do dia 31.01.2002, o contrato
nº981/01, firmado com a Empresa LCR Comunicações Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº06.045.777/0003-10, tendo em vista o processo de
municipalização do Centro de Saúde José de Alencar, tudo de conformidade com os elementos contidos no processo nº01080945-7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE
DATA DA ASSINATURA: 25/01/02 SIGNATÁRIO: Dr. Anastácio de
Queiroz Sousa.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº1028/2001 - DOC, Nº10/02
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa HOBBY ENGENHARIA LTDA OBJETO: Resolve rescindir unilateralmente, a partir do dia 31.01.2002, o contrato nº1028/01,
firmado com a Empresa Hobby Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº41.606.211/0001-50, tendo em vista o processo de municipalização do
Centro de Saúde José de Alencar, tudo de conformidade com os elementos
contidos no processo nº01080945-7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA:
25/01/02 SIGNATÁRIO: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
EXTRATO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº1734/2001- DOC. Nº04/02
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: Empresa PRODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO: Resolve rescindir unilateralmetne, a partir do dia 31.01.2002,
o contrato nº1734/01, firmado com a Empresa Prodonto Comércio e
Representações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº01.150.723/0001-30, tendo em vista o processo de municipalização do Centro de Saúde José de
Alencar, tudo de conformidade com os elementos contidos no processo
nº01080945-7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 25/01/02 SIGNATÁRIO:
Dr. Anastácio de Queiroz Sousa.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se
*** *** ***
EXTRATO DE ALTERAÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE
PERMISSÃO DE USO Nº02/2000 - DOC. Nº02/2002
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: MARIA DAS CHAGAS FONTENELE ARRAES OBJETO :
Resolve rescindir unilateralmente, a partir do dia 31.01.2002, o Termo de Permissão de Uso nº02/2001, firmado com a Empresa Maria
das Chagas Fontenele Arraes, inscrita no CPF sob o nº114.544.823-20,
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
tendo em vista o processo de municipalização do Centro de Saúde José
de Alencar, tudo de conformidade com os elementos contidos no processo nº01080945-7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSIANTURA: 25/01/02
SIGNATÁRIO: Dr. Anastácio de Queiroz Sousa.
Maria de Fátima N. Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº065/2002 - O SECRETARIO DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades
inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o
artigo 1º; a e b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2002.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº065/2002, DE 02 DE JANEIRO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
MARIA HEURENICE MOURA DE SOUSA
Economista
IV
EDILSON ROBERTO WIRTZBIKI
MARIA AILA LEMOS DE SOUSA
MARIA ANAIDE PINTO
LUCI NUNES VERÇOSA
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUSA
JOSE HUMBERTO MELLO COSTA LIMA
FRANCIONE MARIA RODRIGUES
CARVALHO
ANTÔNIO FERNANDES MARTINS ELIAS
Instrutor Educacional
Assistente Social
Assistente Social
Gerente de Célula I
Instrutor Educacional
Sociólogo
Assistente Social
V
IV
IV
III
V
IV
IV
Motorista
V
RAIMUNDO NONATO GORDINIANO
BATISTA VIEIRA
Motorista
V
RAIMUNDO TEIXEIRA DE SOUSA
Mecânico de Máquinas e
Veículos
V
MÁRIO BESSA PESSOA
JOSÉ MARIA RODRIGUES
Matrícula: 000200-1-X
JOSÉ MARIA RODRIGUES
Matrícula: 001129-1-7
JOSÉ VALMIR CAMURÇA
Motorista
Motorista
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Camocim
2.1/2
37,00
92,50
Iguatu
Itapajé
São Benedito
São Benedito
Sobral
Juazeiro do Norte
Juazeiro do Norte
1.1/2
1/2
1.1/2
1.1/2
1/2
2.1/2
1.1/2
35,00
37,00
37,00
44,00
35,00
37,00
37,00
52,50
18,50
55,50
66,00
17,50
92,50
55,50
Viçosa do Ceará, Tauá, Paracuru, Iguatu,
Itapajé, Monsenhor Tabosa, São Benedito,
Crato e Sobral
12.1/2
35,00
437,50
Limoeiro do Norte, Sobral, Canindé e
Juazeiro do Norte
6.1/2
35,00
227,50
Limoeiro do Norte, Minerolândia, Sobral,
Canindé
04
35,00
140,00
V
V
30.01.2002 a
01.02.2002
18 a 19.01.2002
15.01.2002
23 a 24.01.2002
23 a 24.01.2002
29.01.2002
24 a 26.01.2002
31.01.2002 a
01.02.2002
03.01.2002,
10 a 11.01.2002,
14 a 18.01.2002,
23 a 25.01.2002
e 28 a 31.01.2002
07 a 08.01.2002,
14a 15.01.2002,
18.01.2002,
21.01.2002 e 23 a
25.01.2002
07 a 08.01.2002, 14
a 15.01.2002,
18.01.2002 e
21.01.2002
22 a 24.01.2002
24 a 25.01.2002
Coreaú
Juazeiro do Norte
2.1/2
1.1/2
35,00
35,00
87,50
52,50
Motorista
V
28 a 31.01.2002
Juazeiro do Norte e Caridade
3.1/2
35,00
122,50
23 a 24.01.2002 e
28 a 31.01.2002
30 a 31.01.2002
29 a 31.01.2002
Aracati e Juazeiro do Norte
05
35,00
175,00
Beberibe
Sobral e Mombaça
1.1/2
2.1/2
35,00
35,00
52,50
87,50
Camocim
Itapajé e Irauçuba
Crato
2.1/2
1.1/2
3.1/2
35,00
35,00
35,00
87,50
52,50
122,50
Crato
3.1/2
35,00
245,00
Motorista
V
FRANCISCO JOSÉ MOREIRA SANTANA
FRANCISCO ETEVALDO DE SOUSA
VASCONCELOS
KERGINALDO BERNARDINO MOTA
JOSÉ ALVES FERNANDES
FRANCISCO FRANCO NETO
Motorista
Motorista
V
V
Motorista
Motorista
Assistente de Administração
V
V
V
PAULO CEÚS MACHADO
Auxiliar de Serviços Gerais
V
29 a 31.01.2002
30 a 31.01.2001
30.01.2002 a
02.02.2002
30.01.2002 a
02.02.2002
TOTAL
2.218,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contratos; CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETAS; CONTRATADOS: ABAIXO RELACIONADOS; OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para a Realização de Qualificação/Requalificação das Clientelas Prioritárias
do PLANFOR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento configurado nos moldes da Lei Básica das Licitações e alterações
subsequentes, nas Resoluções 194, 234 e 258 do CODEFAT e Parecer Técnico exarado pela Procuradoria Geral do Estado; FONTE DE RECURSO:
Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, objeto do Termo Aditivo 03/2001 ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº016/99 – SETAS/CE;
VIGÊNCIA: 02 de janeiro a 30 de abril de 2002; SIGNATÁRIOS: Edilson Azim Sarriune, pela SETAS, e Representantes Legais das Contratadas.
Nº Contratos Entidade
Responsável Legal
106
107
108
109
110
111
ERNESTO DA SILVA PITOMBEIRA
LÚCIA MARIA SIMBU PEREIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES
LUIS NARCISO COELHO DE OLIVEIRA
MARTHA VERÔNICA MAGALHÃES CASTRO
JOSÉ NUNES PASSOS
ASSOCIAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA ENG. PAULO DE FRONTIN – ASTEF
PLANEJAMENTO E OPERADORA DE TURSIMO LTDA. – PLANOTUR
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/DRCE
ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA – ABBEM
ECOTRAINING TURISMO LTDA.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO
ESTADO DO CEARÁ – FETRACE
Valor Contrato
86.000,00
20.000,10
35.745,76
162.540,14
10.000,68
75.000,07
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
41
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Nº Contratos Entidade
Responsável Legal
112
113
MARIA JOSÉ DE ANDRADE LIMA
PAULO CÉSAR CAVALCANTE
26.172,50
118.700,37
MIRO JOSÉ FAHEINA CHAVES
FRANCISCA CHAGAS DE MORAES
40.000,10
20.000,20
VANDA MARIA RABELO DIÓGENES
ANTÔNIO AMAURI ORIÁ FERNANDES
VERÕNICA MACIEL RIBEIRO
FRANCISCO EURIDES MARTINS COSTA
8.120,20
24.000,08
12.000,11
20.000,47
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES,
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO CEARÁ – SEITAC
FUNDAÇÃO MIRO FAHEINA
COOPERATIVA DE MULTI SERVIÇOS DOS ELETRICITÁRIOS DO
CEARÁ LTDA. – COOPELETRIC
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC
GRUPO DE APOIO ÀS COMUNIDADES CARENTES – GACC
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES –
CMACK
BERTA CRUZ CONSULTORIA LTDA.
CENTRO DE DEFESA DA VIDA HERBERT DE SOUSA – CDVHS
ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA CEARENSE – AACC
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE – IEPRO
FUNDAÇÃO PROJETO DIFERENTE – FPD
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA – CDL FORTALEZA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/AR/CE
FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE BAIRROS E FAVELAS DE FORTALEZA
FUNDAÇÃO MARCOS DE BRUIM
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
Valor Contrato
MARIA BERTA DE SOUSA OLIVEIRA CRUZ
LÚCIA ALBUQUERQUE DO CARMO
MARIA ELADY ANCHIÊTA MOREIRA
FRANCISCO CÉSAR DE MATTOS BORGES
FRANCISCO DEMONTIER DE MESQUITA
JOÃO ARAÚJO SOBRINHO
LUIS GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA
FRANCISCA ELIANA GOMES DOS SANTOS
CRISTINA CIRILO DA SILVA
3.600,00
4.000,14
5.000,10
149.314,23
7.500,00
20.000,04
42.400,80
10.002,24
10.000,08
TOTAL
910.098,40
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2001.
Edilson Azim Sarriune
SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº18/2001
RECONHECE O CONSELHO
MUNICIPAL DO TRABALHO COMUT DE NOVA RUSSAS.
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, no uso da atribuição
prevista no art.5º, alínea b, da Resolução nº80, de 19.04.1995, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT,
combinada com o disposto no art.16 do Regimento Interno, com a
redação dada pela Resolução nº13/96, de 14 08.1996; e CONSIDERANDO que o processo de Instituição do Conselho Municipal do Trabalho de
Nova Russas obedeceu às diretrizes do CODEFAT e à Resolução nº13/96
de 14.08.1996 do CET, e foi homologado na 10ª Reunião Ordinária, em
07.11.2001, RESOLVE:
Art.1º - É reconhecido o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT de
Nova Russas.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO CET, em Fortaleza, aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2001.
Carlos Augusto do Nascimento
PRESIDENTE
*** *** ***
Comissões
Apoio aos Conselhos
Municipais do
Trabalho - COMUTs
Acompanhamento do
Mercado de Trabalho
Participantes
Edilson Azim Sarriune
Francisco Ariosto Holanda
Governo
SETAS
SECITECE
Francisco César Gondim Silva
Francisco de Assis Diniz
Trabalhadores
FETRAECE
CUT
Luiz Gastão Bittencourt da Silva
José Ramos Torres de Melo Filho
Empregadores
FECOMÉRCIO
FAEC
Tânia de Fátima Gurgel Nobre
Roberto Múcio Vieira Chagas
Governo
SETAS
SEPLAN
José Nunes Passos
Fernando Matos Filho
Trabalhadores
FETRACE
FTICE
Antônio Cleber Uchôa Cunha
Germana Veríssimo Firmeza
Empregadores
PNBE
FECOMÉRCIO
Francisco Ariosto Holanda
Mário Lima Júnior
Governo
SECITECE
SDE
RESOLUÇÃO Nº19/2001
DEFINE A COMPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES DE TRABALHO
PERMANENTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, no uso das atribuições dispostas no Decreto Estadual Nº23.306, de 15 de julho de
1994, previstas nos itens I a V do art.1º de seu Regimento Interno; e
CONSIDERANDO as deliberações da 10ª Reunião Ordinária, realizada aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano 2001, RESOLVE:
Art.1º - As Comissões de Trabalho Permanentes, previstas no art.9º
do Regimento Interno, passam a ter a composição definida no Anexo Único, parte Integrante desta Resolução.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CET, em Fortaleza, aos 07 (sete) dias do mês de novembro de
2001.
Carlos Augusto do Nascimento
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº19/2001, DE 07/11/2001
Comissões
Educação Profissional,
Emprego e Renda
Participantes
Bancadas
Antônio Soares Guimarães
Vaumik Ribeiro da Silva
Trabalhadores
FETRAECE
CUT
Germana Veríssimo Firmeza
José Maria Henrique Gradvohl
Empregadores
FECOMÉRCIO
FIEC
Bancadas
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº21/2001
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DOS MEMBROS DA COMISSÃO
INTERSETORIAL DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO - CICS.
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, no uso das atribuições
dispostas no Decreto Estadual Nº23.306, de 15 de julho de 1994, previstas nos itens I a V do Art.1º do seu Regimento Interno, e CONSIDERANDO as deliberações da 12ª Reunião Ordinária, realizada aos 19 (dezenove)
dias do mês de Dezembro do ano 2001, RESOLVE:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão Intersetorial de Credenciamento
e Seleção - CICS, conforme anexo.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHOCET, em Fortaleza, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2001.
Carlos Augusto do Nascimento
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº21/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001
COMISSÃO INTERSETORIAL DE CREDENCIAMENTO E
SELEÇÃO - CICS
Robson de Oliveira Veras - Presidente
Aila Pequeno Holanda Porto
Alcione Maria Benigno e Silva Porto
Arlete Rebouças Azevedo
Diana Sandra Ferreira Nunes
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
Elizabeth Maria Cruz Romão
Fátima Regina Guimarães Apolinário
Francisca Germana Fernandes Martins Felício
Francisca Virgínia Rodrigues da Silva
Francisco Josué Felício de Oliveira
Glauco Dênis de Oliveira Bastos
José Gilber Vasconcelos Lopes
José Valdeci Rebouças
Liduína Elizabeth Angelim Gomes da Silva
Maria Auxiliadora Cordeiro de Lima
Maria Auxiliadora Ramos da Costa
Maria de Fátima Lima Romero
Maria Gertrudes de Morais Pinheiro
Maria Margareth de Paiva Bezerra Carrah
Maria Rossana Câmara Amaral
Maria Silma Moreira Magalhães
Mônica Machado Cavalcante
Noemi Nascimento Branco
Paulo Remígio Neto
Raimunda de Oliveira Silva
Sandra Maria Morais Leopoldino
Teresa Aline Maia de Sousa
Antônia Apparecida Correia Cabral - Secretária
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº22/2001
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO
DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PEQ/CE 2002.
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, no uso das atribuições dispostas no Decreto Estadual Nº23.306, de 15 de julho de
1994, previstas nos itens I a V do Art.1º do seu Regimento Interno,
e CONSIDERANDO as deliberações da 12ª Reunião Ordinária, realizada aos 19 (dezenove) dias do mês de Dezembro do ano 2001,
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados na Área de Qualificação Profissional com as
seguintes alterações:
§1º - Os sub itens 3.2.3 e 3.2.4 foram retirados do item 3 “Da
documentação” e deslocados para o item 7 “Do contrato”, sem prejuízo no seu caráter eliminatório.
§2º - Suprime o item 3.2.5.
§3º- Inclui um sub item no item 3.2 “Da documentação” com a
seguinte redação: “Declaração da presidência dos respectivos Conselhos Municipais do Trabalho - COMUTs homologados pelo CET,
relação anexa, devidamente aprovada em plenário nos municípios
onde serão executadas ações de educação profissional propostas pela
entidade”.
§4º - O sub item IV do item 3.4.1 “De caráter eliminatório” foi
suprimido e contemplado no item 7 “Do contrato”, sem prejuízo do
caráter eliminatório.
§5º - Inclui a letra “n” no item 3.4.2 “De prioridade para classificação” com a seguinte redação: Demandas referendadas pelos COMUTs.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO CET, em Fortaleza, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro
de 2001.
Carlos Augusto do Nascimento
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº23/2001
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO
DA ATA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGO E RENDA, O EDITAL DE
CREDENCIAMENTO E O PLANO
PEQ/2002 E A DISTRIBUIÇÃO DE
RECURSOS E METAS POR SETOR ECONÔMICO.
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, no uso das atribuições
dispostas no Decreto Estadual Nº23.306, de 15 de julho de 1994, previstas nos itens I a V do Art.1º do seu Regimento Interno, e CONSIDERANDO as deliberações da 12ª Reunião Ordinária, realizada aos 19
(dezenove) dias do mês de Dezembro do ano 2001, RESOLVE:
Art.1º - Aprovar a ata da reunião, cópia anexa, da Comissão de Educação Profissional, Emprego e Renda, que aprovou o cronograma de atividades do PEQ/CE 2002, o Edital de credenciamento de prestadores
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
de serviços especializados na área de qualificação profissional, o Plano
PEQ/CE 2002 e o quadro de distribuição de recursos e metas por setor
econômico, com as seguintes alterações:
§1º - Inclui o dia 20.06.2002, como data limite para contratação e
liberação da 1ª parcela dos contratos firmados.
§2º - Altera o Edital conforme Resolução Nº22/2001.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO
CET, em Fortaleza, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de
2001.
Carlos Augusto do Nascimento
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº24/2001
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE TRABALHO PERMANENTES DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CET.
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, no uso das atribuições
dispostas no Decreto Estadual Nº23.306, de 15 de julho de 1994, previstas nos itens I a V do Art.2º do seu Regimento Interno, e CONSIDERANDO as deliberações da 12ª Reunião Ordinária, realizada aos 19
(dezenove) dias do mês de Dezembro do ano 2001, de acordo com a
Resolução Nº27/99, de 28.07.1999; RESOLVE:
Art.1º - Nomear o Conselheiro Edilson Azim Sarriune, Secretário do
Trabalho e Ação Social - SETAS, Representante da Bancada do Governo, Presidente da Comissão de Educação Profissional, Emprego e Renda, para cumprir o mandato até 31.08.2002;
Art.2º - Nomear o Conselheiro José Nunes Passos, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará FETRACE, Representante da Bancada dos Trabalhadores, Presidente
da Comissão de Acompanhamento do Mercado de Trabalho, para cumprir mandato até 31.08.2002;
Art.3º - Nomear o Conselheiro José Ramos Torres de Melo Filho, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará - FAEC, Representante da Bancada dos Empregadores, Presidente da Comissão de
Apoio aos Conselhos Municipais do Trabalho - COMUTs, para cumprir
mandato até 31.08.2002.
Art.4º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO CET, em Fortaleza, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2001.
Carlos Augusto do Nascimento
PRESIDENTE
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ATA Nº042 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE DEZEMBRO DE
2001.
PRESIDENTE - CONSELHEIRO TEODORICO JOSÉ DE MENEZES
NETO
SECRETÁRIA - DRA. MARGARIDA MARIA BARREIRA COSTA
Às 15:00 horas do dia 19 de dezembro de 2001, presentes os
Exmos. Srs. Conselheiros Teodorico José de Menezes Neto - Presidente, Francisco de A. Coêlho de Albuquerque, José Luciano Gomes Barreira, Epitácio Batista de Lucena, Francisco Suetônio Bastos Mota, Júlio
Gonçalves Rêgo e Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, bem como a Exma. Sra. Dra. Maria Luíza Fontenele de Paula
Rodrigues, Procuradora de Justiça, Representante do Ministério Público
junto a este Tribunal, foi aberta a sessão.
Lida a ata da sessão anterior, foi ela aprovada sem contestação.
EXPEDIENTE :
Expediente, datado de 14.12.2001, da Ilma. Sra. Dra. Ana Maria
de Araújo Torres Pontes, solicitando um prazo de 60 (sessenta) para
cumprimento do disposto no Acórdão nº064/2001, lavrado no Processo Nº01479/1996-TC.
- O Tribunal, por unanimidade de votos, fixou o dia 31.01.2002,
como data limite para cumprimento do disposto no Acórdão Nº064/
2001.
Expediente, datado de 14.12.2001, do Ilmo. Sr. Dr. Tristão
Farias de Carvalho Rocha, solicitando um prazo de 60 (sessenta) para
cumprimento do disposto no Acórdão nº127/2001, lavrado no Processo Nº02649/1988-TC.
- O Tribunal, por unanimidade de votos, fixou o dia 31.01.2002,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
como data limite para cumprimento do disposto no Acórdão
Nº127/2001.
Expedientes, datados de 14.12.2001, do Ilmo. Sr. Dr. Edmundo
Olinda Filho e outro, solicitando um prazo de 60 (sessenta) para cumprimento do disposto nos Acórdãos nos130 e 146/2001, lavrados, respectivamente, nos Processos N os03771/1989 e 00862/1986-TC.
- O Tribunal, por unanimidade de votos, fixou o dia 31.01.2002,
como data limite para cumprimento do disposto nos Acórdãos Nos130 e
146/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Presidente comunicou ao Plenário
que a posse dos Exmos. Srs. Conselheiros Epitácio Lucena e Suetônio
Mota, respectivamente, na Presidência e Vice-Presidência desta Corte,
para o biênio 2002/2003, dar-se-á às 17:00 horas do dia 02.01.2002.
O Exmo. Sr. Conselheiro Presidente comunicou a liberação do
expediente dos servidores desta Corte, no período de 21.12 a 31.12.2001,
em virtude das festividades de final de ano, sendo que nestes dias os
prazos dos processos em andamento neste Tribunal, não terão início
nem termo final. Comunicou, ainda, que no dia 17.12.2001 foi realizada
sessão plenária em antecipação à sessão de 26.12.2001, conforme decidiu esta Corte em 12.12.2001.
DISTRIBUIÇÃO :
A distribuição dos processos foi feita em sessão, obedecido o
critério de sorteio, realizado por computador, cabendo:
Ao Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque, 11 (onze)
processos de números: 01441/1981, 08551/2001, 08555/2001,
08559/2001, 08562/2001, 08571/2001, 08589/2001, 08592/2001,
08596/2001, 08599/2001 e 08602/2001.
Ao Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira, 11 (onze) processos de números: 04795/1998, 01866/1999, 08517/2001, 08552/2001,
08556/2001, 08557/2001, 08563/2001, 08572/2001, 08588/2001,
08590/2001 e 08593/2001.
Ao Exmo. Sr. Conselheiro Epitácio Lucena, 12 (doze) processos de números: 08452/2001, 08469/2001, 08560/2001, 08569/2001,
08603/2001, 08604/2001, 08606/2001, 08607/2001, 08608/2001,
08609/2001, 08612/2001 e 08624/2001.
Ao Exmo. Sr. Conselheiro Suetônio Mota, 12 (doze) processos
de números: 00943/1996, 08545/2001, 08553/2001, 08568/2001,
08570/2001, 08576/2001, 08594/2001, 08597/2001, 08600/2001,
08601/2001, 08605/2001 e 08620/2001.
Ao Exmo. Sr. Conselheiro Júlio Rêgo, 12 (doze) processos de
números: 04796/1998, 04639/1999, 03318/2000, 08450/2001,
08544/2001, 08564/2001, 08565/2001, 08566/2001, 08573/2001,
08574/2001, 08591/2001 e 08614/2001.
Ao Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo, 12 (doze)
processos de números: 01389/1999, 01868/2000, 08404/2001,
08546/2001, 08554/2001, 08558/2001, 08561/2001, 08567/2001,
08575/2001, 08595/2001, 08598/2001 e 08621/2001.
DEVOLUÇÕES:
O Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque, devolveu à
Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 17 (dezessete)
processos de números: 03886/1992, 05807/1993, 06107/1995,
00258/1998, 01329/2000, 03301/2000, 08484/2001, 08551/2001,
08555/2001, 08559/2001, 08562/2001, 08571/2001, 08589/2001,
08592/2001, 08596/2001, 08599/2001 e 08602/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira, devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 9 (nove) processos de
números: 06109/1995, 08552/2001, 08556/2001, 08557/2001,
08563/2001, 08572/2001, 08588/2001, 08590/2001 e 08593/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Epitácio Lucena, devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 11 (onze) processos de
números: 01864/1999, 08560/2001, 08569/2001, 08603/2001,
08604/2001, 08606/2001, 08607/2001, 08608/2001, 08609/2001,
08612/2001 e 08624/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Suetônio Mota, devolveu à Secretaria,
em diligência, de acordo com os despachos, 13 (treze) processos de
números: 00943/1996, 00616/2001, 08545/2001, 08553/2001,
08568/2001, 08570/2001, 08576/2001, 08594/2001, 08597/2001,
08600/2001, 08601/2001, 08605/2001 e 08620/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Júlio Rêgo, devolveu à Secretaria, em
diligência, de acordo com os despachos, 11 (onze) processos de números: 03318/2000, 03896/2001, 08448/2001, 08544/2001, 08564/2001,
08565/2001, 08566/2001, 08573/2001, 08574/2001, 08591/2001 e
08614/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo, devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 12 (doze) processos de números: 04305/2000, 08269/2001, 08478/2001, 08546/2001,
08554/2001, 08558/2001, 08561/2001, 08567/2001, 08575/2001,
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
43
08595/2001, 08598/2001 e 08621/2001.
JULGAMENTOS:
- Processo Nº01613/1990
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Contas Gerais e de Gestão do Fundo Estadual de Educação,
alusivas ao exercício de 1989.
O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou o trancamento
das Contas, com o seu conseqüente arquivamento, com base nos arts. 19
e 20 da Lei Nº12.509/95, nos termos do Acórdão.
- Processo Nº08452/2001
Relator: Conselheiro Epitácio Lucena
Petição de Eugênia Lúcia Silva do Amaral, Técnico de Controle
Externo ANS-15, da Secretaria Geral deste Tribunal, solicitando
averbação do tempo de estágio remunerado exercido no Setor de Fiscalização e Arrecadação da Delegacia da Receita Federal do Ceará, para
todos os efeitos legais.
O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido de
acordo com a Informação Nº967/2001 do Departamento de Administração, bem como autorizou a Presidência a baixar o competente ato,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº00183/1980
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Contas Gerais e de Gestão do Conselho de Contas dos Municípios, alusivas ao exercício de 1978.
O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou o trancamento
das Contas, com o seu conseqüente arquivamento, com base nos arts. 19
e 20 da Lei Nº12.509/95, nos termos do Acórdão.
- Processo Nº02388/1993
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Lindalva Costa Almeida, Professor Ref.12.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº08395/2001
Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo
Petição de Tarcila Maria Leitão de Sousa, Técnico de Controle
Externo ANS-15, da Secretaria Geral deste Tribunal, solicitando a contagem do seu tempo de serviço para fins de isenção em sua folha de
pagamento da contribuição previdenciária destinada ao SUPSEC, tendo
em vista haver implementado as condições para aposentadoria integral
e optar por permanecer em atividade.
O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido de
acordo com a Informação Nº983/2001 do Departamento de Administração, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08407/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Expediente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará solicitando documentos referentes
a diversas empresas relacionadas na apuração de possíveis irregularidades ocorridas no Banco do Estado do Ceará S/A-BEC, no período de
1995/1998.
O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou a remessa de
cópia da Informação Nº80/2001, da 3ª, 7ª e 9ª Inspetorias de Controle
Externo e do Processo Nº2047/97-TC., à Comissão Parlamentar de
Inquérito do BEC, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08517/2001
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Petição de Fernando Câncio Filho, Inspetor de Contas ADO20, da Secretaria Geral deste Tribunal, solicitando averbação do tempo
de estágio de treinamento exercido na Divisão de Operação da Empresa
de Tecnologia e Informação da Previdência Social-DATAPREV, para
todos os efeitos legais.
O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido de
acordo com a Informação Nº982/2001 do Departamento de Administração, bem como autorizou a Presidência a baixar o competente ato,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº08469/2001
Relator: Conselheiro Epitácio Lucena
Petição de José Teni Cordeiro Júnior, Inspetor de Contas ADO20, da Secretaria Geral deste Tribunal, solicitando averbação do tempo
de estágio exercido na Caixa Econômica Federal, para todos os efeitos
legais.
O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido de
acordo com a Informação Nº984/2001 do Departamento de Administração, bem como autorizou a Presidência a baixar o competente ato,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº00655/1995
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
Contas Gerais e de Gestão do Fundo Estadual de Educação,
alusivas ao exercício de 1994.
O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou o trancamento
das Contas, com o seu conseqüente arquivamento, com base nos arts.19
e 20 da Lei Nº12.509/95, nos termos do Acórdão.
- Processo Nº07882/2001
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria Socorro de Andrade Santos, Auxiliar de Serviços Gerais
ADO-04.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº08404/2001
Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo
Petição de Izabel Maria de Farias, Agente Administrativo ADO14, da Secretaria Geral deste Tribunal, solicitando a suspensão de seu
vínculo funcional, por um período de 02 (dois) anos, a partir de
10.12.2001.
O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido, bem
como autorizou a Presidência a baixar o competente o ato, nos termos
da Resolução.
- Processo Nº02601/1995
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Superintendente do Instituto de Previdência do Estado
do Ceará concedendo pensão mensal a Francisca Bezerra Diniz.
O Tribunal, por unanimidade de votos, devolveu o processo à
origem, para reexame, nos termos da Resolução.
- Processo Nº00968/1997
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Contas Gerais e de Gestão do Gabinete do Vice-Governador,
alusivas ao exercício de 1994.
O Tribunal, por unanimidade de votos, devolveu o processo ao
Gabinete do Vice-Governador, a fim de que as autoridades indicadas no
Certificado das Inspetorias competentes prestem esclarecimentos, no
prazo comum de 30 (trinta) dias, nos termos do Acórdão.
- Processo Nº00899/1994
Relator: Conselheiro Epitácio Lucena
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria José da Silva Sampaio, Professor Ref.02.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº01639/1999
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria do Socorro Santos Mesquita, Professor Especializado Ref.21.
O Tribunal, por unanimidade de votos, concedeu um novo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que a aposentanda preste esclarecimentos
acerca do processo de sua aposentadoria, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08057/2001
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria Mourão Veras, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-04.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº01389/1999
Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Francisco
William Cordeiro, Técnico Judiciário Ref.15.
Argüiu suspeição o Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº07013/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Alfredo de Freitas Campelo, Agente de Administração ADO-18.
O Tribunal, por unanimidade de votos, devolveu o processo à
origem, para reexame, nos termos da Resolução.
- Processo Nº01758/2000
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria Helena Alves dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais
ADO-04.
O Tribunal, por unanimidade de votos, concedeu novo prazo de
30 (trinta) dias, a fim de que a aposentanda preste esclarecimentos
acerca do processo de sua aposentadoria, nos termos da Resolução.
- Processo Nº02603/1996
Relator: Conselheiro Epitácio Lucena
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria Liodema Lima Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-05.
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
O Tribunal, por maioria de votos, julgou legal o ato, nos termos
da Resolução. Vencido o Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira.
- Processo Nº03494/1998
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Presidente da Fundação Universidade Regional do Cariri
concedendo aposentadoria a José Hermínio Rebouças, Professor Assistente MAS-VIII.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº02097/1999
Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça concedendo aposentadoria a Ivone Carvalho de Pinho Gomes, Assistente de Administração
Judiciária AJU-ADO-40.
Argüiu suspeição o Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº07447/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Superintendente do Instituto de Previdência do Estado
do Ceará revendo a pensão mensal deixada por José Antônio da Mota,
em favor de Ercilda Laura Cunha da Mota e outros, para inclusão de
Maria Luzirene Pontes da Mota.
O Exmo. Sr. Conselheiro Relator votou pela ilegalidade do ato.
Em seguida, pediu vista dos autos o Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre
Figueiredo. Em razão do pedido de vista deixaram de votar, na ocasião,
os Exmos. Srs. Conselheiros Luciano Barreira, Epitácio Lucena, Suetônio
Mota e Júlio Rêgo.
- Processo Nº02247/1991
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Secretário da Fazenda concedendo aposentadoria a Zilda
Maria Lira da Silva, Auditor do Tesouro Estadual F-02.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou ilegal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº08502/2001
Relator: Conselheiro Epitácio Lucena
Petição de Maria Lucimar Moura Mota solicitando um novo
prazo de 60 (sessenta) dias para prestar esclarecimentos acerca do processo de sua aposentadoria.
O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº05859/2001
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Germano
Vieira da Silva, Auxiliar Judiciário Ref.24.
Argüiu suspeição o Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº07592/2001
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará
nomeando José Henrique Leal Cardoso, Professor Titular Ref.XIII.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº04770/1998
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Maria do
Socorro Mascarenhas, Técnico Judiciário Ref.11.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº03792/2001
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Francisco
Célio Faustino da Silva, Atendente Judiciário Ref.08.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº04961/2000
Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria Matoso de Oliveira Silva, Professor Ref.05.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº07483/2001
Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria Aurineide de Farias, Professor Ref.13.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº03796/2001
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Superintendente do Instituto de Previdência do Estado
do Ceará concedendo pensão mensal a Francisca Ticiana Monte Cândido e outros.
O Tribunal, por unanimidade de votos, devolveu o processo à
origem, para reexame, nos termos da Resolução.
- Processo Nº07194/1994
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Luíza Freitas Aguiar Craveiro, Professor Ref.05.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº04402/1992
Relator: Conselheiro Epitácio Lucena
Provocação da 5ª Inspetoria de Controle Externo, da Secretaria Geral deste Tribunal, com repercussão na área da Secretaria da Indústria e Comércio.
O Tribunal, por unanimidade de votos, devolveu o processo à
sua Secretaria Geral, para notificar a autoridade indicada no Certificado
da Inspetoria competente, a fim de que comprove o recolhimento da
multa imposta pela Resolução Nº2818/2000, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08442/2001
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a
Marlene Vasconcelos Ferreira.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº08386/2001
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a Júlia
Isaura Alves.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº07744/2001
Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Hilda Lemos de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-03.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº00465/1991
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Contas Gerais e de Gestão da Secretaria de Planejamento e
Coordenação, alusivas ao exercício de 1990.
O Tribunal, por unanimidade de votos, impôs multas aos Drs.
José Fernandes de Oliveira, no valor de R$500,00 (quinhentos reais),
Byron Costa de Queiroz, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) e
aos Drs. Antônio Ciro Castelo Branco e José Ribamar Barroso Jucá, no
valor de R$300,00 (trezentos reais), para cada um, assinando-lhes o
prazo comum de 30 (trinta) dias, para comprovação dos recolhimentos
das citadas multas, perante a Secretaria Geral desta Corte, nos termos do
Acórdão.
- Processo Nº05928/1997
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Nadine
Lima Verde Cabral de Oliveira, Auxiliar Judiciário Ref.22.
Argüiu suspeição o Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº04795/1998
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Giovani
Francisco de Assis Viana e Silva, Técnico Judiciário Ref.15.
Argüiu suspeição o Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº01866/1999
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Germana
Couto Furtado, Técnico Judiciário Ref.15.
Argüiu suspeição o Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº03356/1994
Relator: Conselheiro Epitácio Lucena
Contas Gerais e de Gestão da Junta Comercial do Estado do
Ceará-JUCEC, alusivas ao exercício de 1993.
O Tribunal, por unanimidade de votos, impôs multas aos Drs.
José Airton Moreira Angelim e Roberto Capelo Feijó, no valor de
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
45
R$200,00 (duzentos reais), para cada um, e à Dra. Maria de Lourdes de
Oliveira Calixto, no valor de R$100,00 (cem reais), assinando-lhes o
prazo comum de 30 (trinta) dias, para comprovação dos recolhimentos
das citadas multas, perante a Secretaria Geral desta Corte, nos termos do
Acórdão.
- Processo Nº04796/1998
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Francisco
Guarany Carvalho Martins Júnior, Técnico Judiciário Ref.11.
Argüiu suspeição o Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº07240/2001
Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo
Consulta formulada pelo Dr. Marcondes Rosa de Sousa, Presidente do Conselho de Educação do Ceará, acerca dos gastos com inativos, se devem ser considerados ou não despesa com manutenção e
desenvolvimento do ensino, nos termos do art.70 da Lei Nº9394/96,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O Tribunal, por unanimidade de votos, devolveu o processo à
sua Secretaria Geral, a fim de que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr.
Secretário da Fazenda, solicitando a remessa a esta Corte dos gastos com
ação de saúde e educação, inclusive com inativos, realizados no exercício de 2001, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03247/1992
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Contas Gerais e de Gestão da Secretaria do Governo, alusivas ao
exercício de 1991.
O Tribunal, por unanimidade de votos, impôs multa aos Drs.
Artur Silva Filho e Francisco Augusto de Sousa, no valor de R$300,00
(trezentos reais), para cada um, assinando-lhes o prazo comum de 30
(trinta) dias, para comprovação dos recolhimentos da citada multa,
perante a Secretaria Geral desta Corte, nos termos do Acórdão.
- Processo Nº05935/1997
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Solange
Mary Chaves Lima, Auxiliar Judiciário Ref.24.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº07778/1994
Relator: Conselheiro Epitácio Lucena
Contas Gerais e de Gestão da Secretaria da Ciência e Tecnologia,
alusivas ao exercício de 1993.
O Tribunal, por unanimidade de votos, parcelou a multa imposta pelo Acórdão Nº302/2001 à Dra. Soraya Nunes Nântua, em 10 (dez)
parcelas mensais e sucessivas, nos termos do Acórdão.
- Processo Nº04639/1999
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Petição de Eliene Oliveira de Farias, Inspetor de Contas ADO20, da Secretaria Geral deste Tribunal, solicitando averbação do tempo
de serviço prestado à Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para
fins de progressão horizontal.
O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido de
acordo com a Informação Nº1000/2001 do Departamento de Administração, bem como autorizou a Presidência a baixar o competente ato,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº06415/1997
Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo
Provocação da 7ª Inspetoria de Controle Externo, da Secretaria Geral deste Tribunal, com repercussão na área da Ouvidoria Geral do
Estado.
O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou o arquivamento dos presentes autos, dando-se ciência da presente decisão às
autoridades indicadas no Certificado da Inspetoria competente, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03155/1994
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Contas Gerais e de Gestão da Companhia Estadual de Desenvolvimento Agrário e Pesca-CEDAP, alusivas ao exercício de 1993.
O Tribunal, por unanimidade de votos, devolveu o processo à
sua Secretaria Geral, para reexame por parte da Inspetoria competente,
nos termos do Acórdão.
- Processo Nº05681/1998
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará
nomeando Cláudia Maria Leal Beviláqua, Professor Adjunto Ref.09.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº08043/2001
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
Relator: Conselheiro Epitácio Lucena
Petição de Hercília Benício de Castro, Professor Ref.13, da
Secretaria da Educação Básica, solicitando revisão dos proventos de sua
aposentadoria.
O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou a remessa
do processo à Secretaria da Educação Básica, para os devidos fins, nos
termos da Resolução.
- Processo Nº03017/2000
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Petição de Elizabeth Falcão Barbosa, Técnico de Controle Externo ANS-15, da Secretaria Geral deste Tribunal, solicitando a incorporação à sua remuneração, a título de vantagem pessoal, de mais 1/5 da
representação do cargo, em comissão, de Assessor Especial de Conselheiro, Símbolo DNS-03.
Argüiu suspeição o Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo.
O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido, bem como
autorizou a Presidência a baixar o competente ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº01869/1997
Relator: Conselheiro Alexandre Figueiredo
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando José Roberto
Lopes Teixeira, Auxiliar Judiciário Ref.31.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº01441/1981
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Contas Gerais e de Gestão do Fundo Estadual de Educação,
alusivas ao exercício de 1980.
O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou o trancamento
das Contas, com o seu conseqüente arquivamento, com base nos arts.19
e 20 da Lei Nº12.509/95, nos termos do Acórdão.
- Processo Nº02046/1992
Relator: Conselheiro Epitácio Lucena
Contas Gerais e de Gestão da Companhia Energética do CearáCOELCE, alusivas ao exercício de 1991.
O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou o trancamento
das Contas, com o seu conseqüente arquivamento, com base nos arts.19
e 20 da Lei Nº12.509/95, nos termos do Acórdão.
- Processo Nº08450/2001
Relator: Conselheiro Júlio Rêgo
Petição de Cristina Calazans Menescal de Sousa, Inspetor de
Contas ADO-20, da Secretaria Geral deste Tribunal, solicitando averbação
do tempo de estágio remunerado exercido no Setor de Fiscalização e
Arrecadação da Delegacia da Receita Federal do Ceará.
O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido de
acordo com a Informação Nº991/2001 do Departamento de Administração, bem como autorizou a Presidência a baixar o competente ato,
nos termos da Resolução.
- Processo Nº02151/1989
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Contas Gerais e de Gestão do Fundo Estadual de Educação,
alusivas ao exercício de 1988.
O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou o trancamento
das Contas, com o seu conseqüente arquivamento, com base nos arts.19
e 20 da Lei Nº12.509/95, nos termos do Acórdão.
- Processo Nº02038/1997
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Ednaldo
Tavares Vieira, Auxiliar Judiciário Ref.27.
O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,
nos termos da Resolução.
ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES :
O Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque devolveu, com
os Acórdãos devidamente lavrados 8 (oito) processos de números:
00593/1978, 01441/1981, 00873/1985, 02151/1989, 00465/1991,
03247/1992, 05999/1992 e 02466/1994 e, com as Resoluções devidamente lavradas 10 (dez) processos de números: 02601/1995,
07066/1995, 03745/1996, 02038/1997, 04775/1998, 04501/1999,
03796/2001, 07013/2001, 08090/2001 e 08407/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira devolveu, com os
Acórdãos devidamente lavrados 4 (quatro) processos de números:
01418/1984, 00199/1990, 01613/1990 e 00968/1997 e, com as Resoluções devidamente lavradas 17 (dezessete) processos de números:
02247/1991, 07194/1994, 02199/1996, 05928/1997, 05935/1997,
04767/1998, 04795/1998, 05681/1998, 01307/1999, 01353/1999,
01384/1999, 01866/1999, 03161/1999, 01758/2000, 01985/2000,
07302/2001 e 08517/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Epitácio Lucena devolveu, com os
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Acórdãos devidamente lavrados 4 (quatro) processo de número:
00191/1980, 02046/1992, 03356/1994 e 07778/1994 e, com as Resoluções devidamente lavradas 19 (dezenove) processos de números:
04402/1992, 01976/1993, 00899/1994, 04599/1994, 07941/1994,
02603/1996, 00104/1997, 01693/1997, 03868/1998, 02828/1999,
03201/1999, 00601/2000, 01036/2000, 00263/2001, 07712/2001,
08043/2001, 08452/2001, 08469/2001 e 08502/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Suetônio Mota devolveu, com os
Acórdãos devidamente lavrados 2 (dois) processos de números:
00183/1980 e 00655/1995, e, com a Resolução devidamente lavrada 1 (um) processo de número: 01639/1999.
O Exmo. Sr. Conselheiro Júlio Rêgo devolveu, com as Resoluções devidamente lavradas 14 (quatorze) processos de números:
02388/1993, 03494/1998, 04770/1998, 04796/1998, 04639/1999,
03017/2000, 03792/2001, 05859/2001, 07592/2001, 07882/2001,
08057/2001, 08386/2001, 08442/2001 e 08450/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo devolveu,
com as Resoluções devidamente lavradas 9 (nove) processos de números: 01869/1997, 01389/1999, 02097/1999, 04961/2000,
07240/2001, 07483/2001, 07744/2001, 08395/2001 e 08404/2001.
Nada mais havendo que tratar, foi encerrada a sessão às 17:55
horas, do que, para constar, lavrei a presente ata, que subscrevo.
Dra. Margarida Maria Barreira Costa
SECRETÁRIA
Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA Nº01 - SESSÃO ESPECIAL DE 02 DE JANEIRO DE 2002
PRESIDENTE - CONSELHEIRO TEODORICO JOSÉ DE MENEZES
NETO
SECRETÁRIA - DRA. MARGARIDA MARIA BARREIRA COSTA
Às 17:00 horas do dia 02 de janeiro de 2002, presentes os
Exmos. Srs. Conselheiros - Teodorico José de Menezes Neto-Presidente, Francisco de A. Coêlho de Albuquerque, José Luciano Gomes Barreira, Epitácio Batista de Lucena, Francisco Suetônio Bastos Mota, Júlio
Gonçalves Rêgo e Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, foi aberta a sessão.
Iniciando os trabalhos, o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente
declarou que a finalidade da presente sessão especial era, nos termos da
legislação em vigor, empossar os Exmos. Srs. Conselheiros Epitácio
Batista de Lucena e Francisco Suetônio Bastos Mota, respectivamente,
na Presidência e Vice-Presidência deste Tribunal, eleitos que foram na
sessão de 12 de dezembro recém-findo, para o biênio de 2002/2003,
convocando para compor a mesa os Exmos. Srs. Dr. Benedito Clayton
Veras Alcântara, Vice-Governador do Estado do Ceará, Desembargador
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, Presidente do Tribunal de
Justiça, Coronel Adauto Bezerra, Ex-Governador do Estado do Ceará,
Conselheiro José Marcelo Feitosa, Presidente do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará, Desembargador José Mauri Moura Rocha, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Exma. Sra. Procuradora
Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins, Representando a Procuradoria
Geral de Justiça, os Exmos. Srs. Deputado João Bosco, representando a
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Coronel Humberto Bezerra,
Ex-Vice-Governador do Estado do Ceará, Conselheiro Carlos Pina, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do BrasilATRICON e o Senador Lúcio Alcântara, representando o Congresso
Nacional.
Em seguida, o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente Teodorico
Menezes, após a saudação de praxe às autoridades presentes, proferiu as
seguintes palavras:
“Os analistas políticos costumam afirmar que o grande desafio
histórico que o País se dispõe a enfrentar é o de articular um novo
modelo de desenvolvimento que possa trazer para o conjunto da sociedade brasileira a perspectiva de dias melhores.
Entendemos, assim, que o fundamental para a concretização
desse objetivo é, sem dúvida, o fortalecimento do Estado para que sejam
eficazes suas ações, seus serviços e suas políticas.
Dentro desta visão é que orientamos todo o nosso trabalho
procurando assentá-lo em bases modernas e racionais. Norteamos nossa
administração no sentido de torná-la mais atual e voltada para o atendimento dos anseios da sociedade que exige de todas as formas melhor
qualidade, maior diligência e presteza às suas demandas.
Afora as naturais limitações de ordem material, os principais
problemas que encontramos, crônicos na administração pública como
um todo, eram principalmente aqueles relacionados com o controle
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SÉRIE 2 ANO V Nº 032
rígido dos processos, ausência de um sistema de informações eficiente,
falta de treinamento ou aperfeiçoamento dos servidores.
Permitam-me, pois, traçar um breve registro das atividades que
procuramos desenvolver ao longo da nossa gestão que hoje se encerra.
Para tentar minimizar os problemas que julgamos mais prementes, adotamos algumas medidas de cunho prático objetivando melhorar os instrumentos de supervisão e acompanhamento dos processos, agilizando as análises para permitir celeridade nas conclusões.
Para que isto se tornasse realidade, criamos grupos de trabalho,
promovemos treinamento e capacitação de pessoal, enfim, tentamos a
melhor relação entre qualidade e custo dos serviços.
Nestes dois anos o Tribunal se fez presente em vários cursos,
seminários, palestras, encontros e reuniões dentro e fora do Estado,
com destaque para o estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações
e Contratos, Gerenciamento Financeiro e Desembolsos, Orçamento e
Gestão, Tecnologias da Informação, além de outros assuntos de interesse geral.
Criamos em agosto de 2000 uma Comissão composta por Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para exame, em caráter
de urgência, das Contas Gerais e de Gestão de anos anteriores a 1995 que
se encontravam paralisadas. Esta comissão, trabalhando fora do expediente normal, teve seu trabalho prorrogado em 2001, em face da agilização
verificada na tramitação dos processos sob sua responsabilidade.
Outro grupo de trabalho foi organizado com o objetivo específico de dar maior mobilidade e desembaraço aos processos de aposentadoria dos servidores dos órgãos e entidades da administração estadual,
cuja cobrança por parte dos interessados, com bastante razão, era uma
constante.
Renovamos o acordo de cooperação técnica com o Tribunal de
Contas da União tendo em vista o necessário intercâmbio de técnicos
em ambos os Tribunais.
Ainda no ano de 2000, celebramos convênio com as Universidade locais com a finalidade de oferecer vagas para estágio de estudantes
de alguns cursos dessas instituições, possibilitando, assim, formação teórica e prática dos alunos, além de suprir, de certa forma, a carência de
pessoal no TCE.
Constituímos comissões técnicas para auxiliar os principais interessados na discussão e adoção das medidas necessárias ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Continuamos editando nossa revista do Tribunal de Contas
importante veículo de divulgação de matérias relevantes de interesse da
administração pública, com destaque especial para as que tratam do
controle externo.
No tocante às instalações físicas, o Senhor Governador Tasso
Jereissati, a nosso pedido e considerando a necessidade de expansão do
prédio do TCE, decretou de utilidade pública, em outubro de 2000, dois
imóveis vizinhos ao atual prédio. Fizemos, então, a ampliação do estacionamento, sério problema para muitos servidores e visitantes impossibilitados desde longa data a estacionar seus veículos no Tribunal.
Dando prosseguimento ao processo de reestruturação das instalações do Tribunal, iniciado pelos Conselheiros Júlio Rêgo e Alexandre
Figueiredo, executamos as reformas da “sobre-loja”, melhorando o Gabinete da Presidência, Assessoria Jurídica, acesso ao auditório, bem como
dos Gabinetes dos Exmos. Srs. Conselheiros e Ministério Público.
Renovamos parte da frota de veículos do Tribunal que naquela
ocasião já se encontrava em estado lastimável não oferecendo condições confiáveis de deslocamento para nossos técnicos.
Outro ponto positivo que merece destaque se refere à implantação do gerenciamento eletrônico de documentos que proporciona uma
interessante rede de comunicação, permitindo interligação do banco de
dados de forma segura e ágil dentro do órgão. Assim, o manejo e análise
dos processos, através da ligação em rede, padroniza procedimentos,
garante privacidade, simplifica o trabalho e evita desperdícios.
Sem falsa modéstia, podemos afirmar que procuramos de todas
as formas possíveis estabelecer condições para que nossa administração
pudesse se assentar sobre suportes atuais e coerentes, dando ênfase sobretudo á qualidade e produtividade dos serviços.
É para nós motivo de orgulho sabermos que o nosso Tribunal
ocupa atualmente um relevante lugar com relação aos seus congêneres
no País, em face das ações que implementamos em todos os seus setores,
pois esse era o nosso verdadeiro dever.
Temos absoluta certeza que isto só se tornou possível por contarmos com um notável quadro de servidores que com sua criatividade,
responsabilidade, dedicação e desempenho tudo fizeram para tornar
nosso compromisso uma realidade.
No ensejo, não podemos deixar de enaltecer o valoroso trabalho dos meus ilustres pares desta Corte de Contas cuja desenvoltura e
responsabilidade foi importante nesta minha caminhada. Acreditamos
firmemente haver cumprido com honestidade, dignidade e decência a
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
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missão que nos foi outorgada.
Aproveitamos este momento para alguns agradecimentos. Primeiramente, a Deus pelas ricas bênçãos que tem me concedido. Aos
meus pais que me ensinaram os caminhos da responsabilidade e da justiça. A minha esposa e filhos pelo amor, carinho e compreensão. Aos
amigos leais que sempre me apoiaram e me incentivaram a trabalhar na
construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna, sem preocupações com mesquinharias e preconceitos, próprios dos pobres de espírito
que preferem dividir quando deveriam somar.
Queremos expressar a todos aqui presentes nosso sincero desejo
de um feliz ano novo pleno de realizações e êxitos. Em particular, ao
meu sucessor uma brilhante gestão mercê de sua capacidade e experiência que com certeza, postas em prática, elevarão ainda mais o conceito
deste Tribunal buscando um compromisso maior nos avanços em questões relevantes e objetivas que venham a fortalecê-lo e preservá-lo.
Finalmente, como ilustração, faço minhas as palavras de Gilberto Freire, quando afirmou que para se alcançar união e integração é
sempre preciso juntar contrários, harmonizar extremos e lançar pontes
sobre abismos em direção ao futuro.
Muito obrigado.”
Dando prosseguimento aos trabalhos, o Exmo. Sr. Conselheiro
Teodorico Menezes, declarou empossado na Presidência deste Tribunal
o Exmo. Sr. Conselheiro Epitácio Batista de Lucena, convidando-o para
assumir o exercício de suas funções.
Assumindo a Presidência o Exmo. Sr. Conselheiro Epitácio
Lucena, após declarar empossado na Vice-Presidência o Exmo. Sr. Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota, proferiu as seguintes palavras:
“Inicio o ano de 2002 ganhando uma responsabilidade da qual
não desejava. Assumo a Presidência do TCE pela terceira vez, depois de
vinte e quatro anos de vivência, pois ingressei neste Tribunal em 1977,
indicado que fui, para assumir tão honroso cargo pelo governador de
então, hoje aqui presente, o Cel. Adauto Bezerra.
Trago no íntimo da minha consciência um respeito pela lei. O
princípio da legalidade tem norteado e pautado a minha conduta. O
Tribunal é um órgão de autonomia e independência a toda prova, se
caracterizando a saciedade, quando inclusive toma as contas do próprio
Poder Legislativo de quem é órgão auxiliar e, que, não se confunda isso
com subalternidade. E o seu poder fiscalizador atinge seu ápice quando
toma as contas do Poder Judiciário.
Combatemos as irregularidades subordinando o processo decisório
aos limites da lei. A nova lei denominada de Responsabilidade Fiscal
veio promover o equilíbrio e saneamento das contas públicas.
O quadro do pessoal do Tribunal deve ser encarado como prioridade inclusive com a realização de concurso público, de provas ou de
provas e títulos, pretendemos com essa iniciativa suprir as lacunas funcionais subsistentes em quase todos os setores do Tribunal. Situação esta
que vem dificultando todo desempenho produtivo e qualificativo de
nossa atividade fiscalizadora. O Tribunal de Contas tem se tornado uma
escola de especialização e aprimoramento de funcionários. Aqui, eles
propiciam ingresso em outras atividades melhormente remuneradas.
Para obtermos um bom resultado em nossa administração solicito aos nossos funcionários que continuem com a mesma responsabilidade no desempenho de suas funções e aos meus caros colegas, repito as
palavras que pronunciei quando do agradecimento de minha eleição,
aqui estou aberto de alma e coração para receber opiniões e sugestões de
todos, porque só assim teremos uma administração profícua e cheia de
responsabilidade. E, repito mais uma vez, que não tenho a vaidade de
querer aparecer sozinho e nem tão pouco tenho a vocação para ser
ditador.
Agradeço a presença de todos que nos honraram com a sua
visita, abrilhantando essa solenidade.”
Nada mais havendo que tratar, foi encerrada a sessão, às 17:50
horas, do que, para constar, lavrei a presente ata, que subscrevo.
Dra. Margarida Maria Barreira Costa
SECRETÁRIA
Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA Nº036 - SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO CEARÁ
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
PRESIDENTE - CONSELHEIRO FRANCISCO DE A. COÊLHO
DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA - DRA. MARGARIDA MARIA BARREIRA COSTA
Às 15:00 horas do dia 20 de dezembro de 2001, presentes os
Exmos. Srs. Conselheiros Francisco de A. Coêlho de Albuquerque –
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Presidente da Segunda Câmara, José Luciano Gomes Barreira, Francisco
Suetônio Bastos Mota, bem como a Exma. Sra. Dra. Maria Gleuca
Pinheiro Viana Martins, Procuradora de Justiça, Representante do Ministério Público junto a este Tribunal, foi aberta a sessão.
Lida a ata da sessão anterior, foi ela aprovada sem contestação.
EXPEDIENTE :
Não houve matéria de expediente.
DEVOLUÇÕES:
O Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque devolveu à
Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 3 (três) processos de números: 06591/2001, 07594/2001 e 07596/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira devolveu à Secretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 5 (cinco) processos de
números: 06424/2001, 06568/2001, 06595/2001, 08086/2001 e 08207/
2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Suetônio Mota devolveu à Secretaria,
em diligência, de acordo com os despachos, 8 (oito) processos de números: 04131/1999, 02798/2001, 05112/2001, 06636/2001, 06730/2001,
08123/2001, 08453/2001 e 08462/2001.
JULGAMENTOS:
- Processo Nº04304/2000
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria das Graças Lima de Mesquita, Professor de Ensino Técnico
Especializado Ref.21.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, prorrogou até o
dia 31.01.2002, o prazo a fim de que a interessada preste esclarecimentos acerca do seu processo de aposentadoria, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08277/2001
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a
Jucineide Veríssimo Firmeza.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº07633/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará
nomeando Krishnamurti de Morais Carvalho, Professor Titular Ref.XIII.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº04792/1998
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Ione Cristina
Holanda Ferreira, Técnico Judiciário Ref.13.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08351/2001
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a
Maria do Socorro Colares Leite.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº07590/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará
nomeando Gisafran Nazareno Mota Jucá, Professor Titular Ref.XIII.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03542/1998
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Renata
Magalhães Carvalho, Técnico Judiciário Ref.13.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº07654/2001
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Cleide Pires Gomes Monteiro, Auxiliar de Serviços Gerais
ADO-05.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03929/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará
nomeando Tânia Maria Leal Barbosa, Professor Adjunto Ref.IX.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03541/1998
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando André Lima
Silva, Técnico Judiciário Ref.13.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08149/2001
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria Clélia Viana de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-03.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03904/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará
nomeando Berenice Abreu de Castro Neves, Professor Assistente Nível
V.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03520/1998
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Marcelo
Ramos de Oliveira, Técnico Judiciário Ref.15.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº07770/2001
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
concedendo aposentadoria a Antônio Ilaurio Modesto Rozal, Inspetor
de Polícia Civil.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº02885/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará
nomeando Edna Carlos de Almeida Holanda, Professor Assistente Ref.V.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03926/2001
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará
nomeando Evanise Frota Lot, Professor Adjunto Ref.IX.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08058/2001
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Osvaldina Alcântara Weyne, Professor Mestre Ref.25.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº02091/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Mauro César
Aragão, Professor Técnico Ref.13, da Secretaria da Educação Básica.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03883/2001
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Cristina
Gonçalves da Silva, Atendente Judiciário Ref.07.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº05479/1998
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Carlos
Roberto Albuquerque Mendes, Técnico Judiciário Ref.13.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº02081/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Mirterdan Dias
Loiola, Professor Técnico Ref.13, da Secretaria da Educação Básica.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08037/2001
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria Luíza Serafim da Silva, Professor Ref.09.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº05481/1998
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Cláudio
José de Souza Lima, Técnico Judiciário Ref.11.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº02053/2001
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Chefe do Poder Executivo nomeando Edilene Araújo
Gouveia, Professor Ref.13, da Secretaria da Educação Básica.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08464/2001
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a
Raimunda de Moura Rodrigues.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº03893/2001
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do
Ceará nomeando Amélia Cristina Alves Bezerra, Professor Auxiliar
Ref.I.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº04785/1998
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Presidente do Tribunal de Justiça nomeando Mirela
Sales Leite Ramalho Lima, Técnico Judiciário Ref.15.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº08353/2001
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a
Liduina Gomes Pereira Lustosa e outra.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº02876/2001
Relator: Conselheiro Suetônio Mota
Ato do Presidente da Fundação Universidade Estadual do
Ceará nomeando Francimá Campos Rocha, Professor Auxiliar.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal a
nomeação, nos termos da Resolução.
- Processo Nº04171/2000
Relator: Conselheiro Coêlho de Albuquerque
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Francisca Ivone Pinheiro Landim, Professor Ref.13.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
- Processo Nº07807/2001
Relator: Conselheiro Luciano Barreira
Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a Maria de Andrade Barbosa, Auxiliar de Serviços Gerais
ADO-04.
A Segunda Câmara, por unanimidade de votos, julgou legal o
ato, nos termos da Resolução.
ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES:
O Exmo. Sr. Conselheiro Coêlho de Albuquerque devolveu,
com as Resoluções devidamente lavradas 25 (vinte e cinco) processos de números: 03516/1998, 04782/1998, 04783/1998,
04785/1998, 04786/1998, 04788/1998, 04794/1998, 04813/1998,
05475/1998, 05521/1998, 01308/1999, 04171/2000, 01246/2001,
02053/2001, 02081/2001, 02091/2001, 02885/2001, 03904/2001,
03929/2001, 05520/2001, 07590/2001, 07633/2001, 08038/2001,
08081/2001 e 08306/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira devolveu, com as
Resoluções devidamente lavradas 31 (trinta e um) processos de números: 01405/1997, 03646/1997, 03520/1998, 03535/1998, 03541/1998,
03542/1998, 03552/1998, 03555/1998, 04774/1998, 04787/1998,
04792/1998, 04793/1998, 04797/1998, 04802/1998, 04803/1998,
04805/1998, 04810/1998, 04814/1998, 04817/1998, 05472/1998,
05480/1998, 05491/1998, 05520/1998, 01315/1999, 04304/2000,
03883/2001, 03926/2001, 07807/2001, 08037/2001, 08353/2001 e
08464/2001.
O Exmo. Sr. Conselheiro Suetônio Mota devolveu, com as
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
49
Resoluções devidamente lavradas 10 (dez) processos de números:
05479/1998, 05481/1998, 02876/2001, 03893/2001, 07654/2001,
07770/2001, 08058/2001, 08149/2001, 08277/2001 e 08351/2001.
Nada mais havendo que tratar, foi encerrada a sessão às 16:30
horas, do que, para constar, lavrei a presente ata, que subscrevo.
Dra. Margarida Maria Barreira Costa
SECRETÁRIA
Conselheiro Francisco de A. Coêlho de Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA - DECRETO Nº 0108022002 -GP, de 08 de Fevereiro de
2002. DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O PRÉDIO DA CNEC NOVA OLINDA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DE NOVA OLINDA CE., Dra. Fábia Brito Alencar Alves, no uso de suas atribuições legais,
etc. CONSIDERANDO a necessidade de aumento do número de salas
de aula para atendimento da demanda dos estudantes neste Município:
CONSIDERANDO o fato de que a CNEC Nova Olinda, possui prédio
com ampla e adequada estrutura para este propósito, bem assim como.
CONSIDERANDO que a CNEC Nova Olinda está em processo de
encerramento de suas atividades locais. DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o prédio de posse da
CNEC, Nova Olinda, sito na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro, com as
seguintes características e confrontações e área: Uma área de terra
encravada no Municipío de Nova Olinda - Ce., localizada na Avenida
Prerimetral Sul s/n, Centro, com com as seguintes dimenssões e confrontações: 46m de linha de frente, onde se limita com a Avenida
Perimentral Sul, 46 de linha de fundos, onde se limita com imóvel de
Idemar Alencar, 55m do lado direito, onde se limita com o Posto Leal
e 55m do lado esquerdo, onde se limita com a Rua Sete de Setembro,
encerrando uma área total de 2.530m², com área constituída de 700m²,
constituída em bloco único com as seguintes características: recepção,
circulação, diretoria/secretaria, 04 banheiros individuais, 09 salas de
aula, cantina/cozinha e 02 dispensas. Art. 2º. A presente desapropriação
abrange, além do prédio indicado no artigo anterior ainda todos os bens
móveis que guarnecem o local, que sejam de propriedade da CNEC. Art.
3º. Fica declarada a URGÊNCIA no presente processo de desapropriação, para os fins do Decreto Lei 3.365/41. Art. 4º. Fica incubida a
Comissão Permanente de Avaliação deste Município o encargo de avaliar o terreno, prédio e móveis hora desapropriados, além de seu minucioso levantamento e estado de conservação, para fins de pagamento da
justa indenização. Art. 5º. As despesas decorrentes da presente desapropriação, correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria de
Educação do Município. Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Ce., em 8 de Fevereiro de
2002. FÁBIA BRITO ALENCAR ALVES - Prefeita Municipal.
*** *** ***
EMAPE Alimentos da Ibiapaba S/A CNPJ/MF n.º 06.032.643/0001-01
Ata da 50ª Reunião do Conselho de Administração, realizada no dia
28/12/2001, lavrada em forma de sumário. DATA: 28/12/01; LOCAL E
HORA: na sede social da Sociedade, na Rodovia CE 075, Km 04,
Município de Tianguá-Ce., às 16:00 (dezesseis) horas; PRESENÇA E
MESA: totalidade dos Membros do Conselho de Administração, tendo
como Presidente a Conselheira Fernanda Eneida Pessoa Caracas de
Souza e como Secretária Maria Fátima Pinheiro Pessoa;
DELIBERAÇÕES: foram aprovadas por unanimidade dos Conselheiros
presentes, as seguintes deliberações: 01) a conselheira Fernanda Eneida
Pessoa Caracas de Souza, foi designada para presidir o Conselho de
Administração; 02) em face da renúncia da Diretoria da Companhia,
foram eleitos para um mandato de 03 (três) anos, os seguintes: Fernanda
Eneida Pessoa Caracas de Souza, brasileira, casada, industrial, residente
e domiciliada à Rua Pereira Valente, 610/1800, Aldeota, Fortaleza-Ce.,
CPF 273.169.393-20 e CI 94014033770 SSP-Ce., Diretora Presidente
e José Aírton da Silva, brasileiro, casado, industrial, residente e
domiciliado à Rua Valdemar Ferreira do Vale, 216, Novo Maranguape,
Maranguape-Ce., CPF 219.965.043-04 e CI 497.451-82 SSP-Ce.,
Diretor Administrativo. Os Diretores eleitos, após assinatura do termo
de posse no livro próprio, foram declarados empossados nos cargos para
os quais foram eleitos; 03) foi deliberado manter vago o cargo de Diretor
Técnico até posterior deliberação; DESIMPEDIMENTO: os eleitos
declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeçam de
exercerem atividades mercantis. ASSINATURAS: Fernanda Eneida
Pessôa Caracas de Souza, Maria Fátima Pinheiro Pessôa, José Valdir
Pessôa. Está conforme o original, lavrada em livro próprio. Maria
Fátima Pinheiro Pessoa - Secretária. JAN 29 2002. JUCEC REG. Sob
n.º 23355,603 - Junta Comercial do Estado do Ceará.
*** *** ***
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
SECRETARIA DA CULTURA
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DO CEARÁ – IACC
(Organização Social Responsável pela gestão e operação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, qualificada através do Decreto 25.020, de 03/07/98)
BALANÇO ENCERRADO DO 31 DE DEZEMBRO DE 2.001
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Caixa Geral
Aplicações Financeiras
ATIVO
2000
836.109.83
787506,30
36.604,21
750.902,09
2001
494.315,85
429.546,10
3.456,00
426.090,10
PASSIVO
2000
PASSIVO CIRCULANTE
410.227,32
CONTAS A PAGAR
259.308,42
Contas a Pagar
239.738,42
Fornecedores
19.570,00
2001
302.778,42
173.203,13
171.454,63
1.748,50
CRÉDITOS
290,17
11.532,05
ADIANT. A TERCEIROS
0,00
ESTOQUE
32.940,07
37.396,80
DESP. EXERCÍCIO SEGUINTE
Despesas Antecipadas
Seguro Automóvel a Vencer
Contrato Veic. de Publicidade
15.373,29
15.373,29
973,29
14.400,00
15.840,90
15.840,90
1.440,90
14.400,00
IMPOSTOS A RECOLHER
51.406,11
Encargos Sociais a Recolher
25.351,90
Impostos, Taxas e Contribuições 6.692,52
Retenção da Seguridade Social 8.670,69
Salários a Pagar
10.691,00
37.787,30
25.975,43
4.973,02
6.828,85
10,00
ATIVO PERMANENTE
IMOBILIZADO
Móveis e Equipamentos
Depreciação Acumulada
Obras de Arte
153.179,27
153.179,27
166.282,47
16.903,20
3.800,00
166.251.80
166.251,80
159.624,27
36.342,47
42.970,00
PROVISÕES
Provisões de Férias
69.445,29
69.445,29
74.302,06
74.302,06
OUTROS DÉBITOS
Cheques a Compensar
9.677,00
9.677,00
17.485,93
17.485,93
RESULTADO
SUPERÁVIT OU DÉFICIT
Superávit no Período
Déficit no Período
TOTAL DO PASSIVO
579.061,78 357.789,23
579.061,78 357.789,23
1.967.895,96 2.076.066,56
1.388.834,18 1.718.277,33
989.289,10 660.567,65
TOTAL DO ATIVO
989.289,10
660.567,65
20.390,50
Fortaleza, 31 de Dezembro de 2001.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO 2.001
RECEITA TOTAL
2000
4.640.448,08
2001
4.064.478,73
Receita de Contrato de Gestão
Receita de Contratos Firmados
Comercialização de Bens e Serviços
Receitas de Bilheteria
Receita de Aplicações Financeiras
Receitas Financeiras Juros Obtidos
Receitas de Convênios Firmados
Outras Receitas
Recuper. de Encargos e Despesas
Recuperação de Despesas
Descontos Obtidos
3.914.552,44
192.196,54
26.395,00
361.956,80
44.519,56
900,89
99.264,85
0,00
662,00
1.300,00
1.962,00
3.499.992,00
230.564,70
50.810,37
230.662,10
12.521,77
847,81
27.800,00
8.528,00
2.751,98
2.137,48
614,50
DESPESA TOTAL
4.579.805,61
4.285.751,28
Despesas de Pessoal
Despesas com Materiais
Serviços de Engenharia e Obras
929.665,69
137.116,66
96.577,28
1.131.683,97
102.738,81
27.124,09
Despesas Gerais
Despesas de Arrendam. Sistemas
Despesas c/ Viagens a Serviços
Despesas com Transportes
Despesas de Seguros
Propaganda e Publicidade
Aquisições de Publicações
Despesas de Depreciações
Despesas Contrato de Manutenção
Despesas de Aluguel
Despesas Serviços de Terceiros
Despesas Tributárias
Despesas Financeiras
Despesas de Promoções e
Relações Públicas
Custo com Vendas de Produtos
Despesas não Operacionais
Despesas com Eventos
2000
2001
450.247,90
11.239,00
71.974,22
16.179,86
1.774,66
118.275,29
5.121,00
13.321,61
124.389,63
8.945,09
1.090.950,44
3.114,45
25.997,49
450.886,61
10.026,35
50.776,45
20.846,22
3.053,53
61.126,98
3.489,00
19.439,27
335.021,04
10.560,00
936.906,21
3.135,32
17.468,07
6.206,30
0,00
0,00
1.468.709,04
1.842,51
12.098,40
717,36
1.086.811,09
RESULTADO DO EXERCÍCIO 60.642,47
(221.272,55)
Fortaleza, 31 de Dezembro de 2001.
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA DO CEARÁ – IACC
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2001.
1. CONTEXTO OPERACIONAL
O Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC atua na área de cultura e entretenimento e é considerado uma entidade de interesse social e utilidade
pública, para efeitos legais.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As Demonstrações Financeiras estão sendo apresentadas de acordo com as orientações emanadas da Lei 12.781 de 30/12/1997 que criou o Programa
de Incentivo às Organizações Sociais.
3. IMOBILIZADO
É registrado pelo custo de aquisição, deduzindo da depreciação a qual é calculada pelo método linear, de acordo com as seguintes taxas;
- Máquinas e Acessórios: 10%
- Móveis e Utensílios: 10%
4. RESULTADO
O resultado é apurado pelo regime de competência.
5. TRIBUTOS
Durante o ano de 2.001, efetuamos pagamentos dos impostos federais PIS e COFINS sobre as receitas auferidas com aplicações financeiras e com
a receita de produtos comercializados na loja de “souvenir”.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
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FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
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ATA DA 45a REUNIÃO DE DIRETORIA
A Diretoria do Instituto de Arte e Cultura do Ceará, em sua reunião de 29 de janeiro de 2002, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, apreciou e aprovou os
assuntos colocados em pauta, a saber: a) Relatório Gerencial de Atividades de 2001; b) Balanço Patrimonial e Demonstração dos Resultados do Exercício de
2001; e c) Contrato de Gestão referente ao exercício de 2002. Como nada mais houvesse a ser tratado, eu, Aluízio Loureiro, digitei a presente ata que vai assinada
pelos membros integrantes da Diretoria. Antônio de Pádua Araújo (Diretor-Presidente), Maria Eliza Silva Günther (Diretora de Ação Cultural) e
Cláudio Roberto de Abreu Pereira (Diretor de Comunicação e Marketing).
PARECER DO CONSELHO FISCAL – Nº 01/2002
O Conselho Fiscal do Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, declara haver procedido ao exame do Balanço
Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício de 2001 e Relatórios Gerencias e de Atividades, relativos ao período de Janeiro a Dezembro de 2001, sendo
de opinião que os referidos Relatórios e Demonstrações Contábeis refletem, adequadamente, a situação financeira e patrimonial do Instituto. Fortaleza-CE, 30 de
Janeiro de 2002. Francisco José Cabral da Costa – Presidente. Aroldo Montenegro Duarte Paraguassu – Conselheiro. Anastácio Jorge Matos de
Sousa Marinho – Conselheiro. Daniel Heliênio Silva – Conselheiro. Ivan Moreira de Castro Alves – Conselheiro. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes – Conselheira. Roberto Mucio Vieira Chagas – Conselheiro.
ATA DA 16a REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Aos 05 de fevereiro de 2.002, às 16:00h, na sede do IACC, situada na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, nesta cidade Fortaleza-Ce, foi realizada a décima
sexta Reunião do Conselho de Administração do Instituto de Arte e Cultura do Ceará – IACC, com a presença dos Conselheiros abaixo assinados, presidida e
convocada pelo Sr. Antônio Ricardo Barbosa Rodrigues, Presidente do Conselho e secretariada pelo Sr. Aluízio Ferreira Loureiro, Assistente do Presidente do IACC.
Na conformidade da Ordem do dia, a seguinte pauta foi deliberada: a) Apreciação do Balanço Patrimonial e da Demonstração dos Resultados do Exercício de
2001; b) Apreciação do Relatório Gerencial de Atividades de 2001; Por unanimidade dos votos dos presentes, os documentos acima mencionados foram
aprovados. Como nada mais houvesse a ser tratado, eu, Aluízio Ferreira Loureiro, digitei a presente Ata que vai assinada pelos Conselheiros presentes à Reunião.
Antônio Ricardo Barbosa Rodrigues (Presidente do Conselho de Administração), Marcos Pompeu de Souza Brasil (Subsecretário do Turismo),
Paulo Ernesto Saraiva Serpa (Presidente da FUNTELC), Jorge Soares Santa Rosa (Presidente da Associação dos Amigos da Música Antiga),
José Maria Bezerra Paiva (Presidente da Fundação Amigos do Teatro José de Alencar), Silas José de Paula (Diretor do Instituto Dragão do Mar),
Maria Teresa Simão de Carvalho (Coord. do Programa Esporte Solidário e Alexandre Barbalho (Representante da Sociedade Civil).
RELATÓRIO GERENCIAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS – IACC
JANEIRO A DEZEMBRO – 2.001
Ao construir o Centro Dragão do Mar e, ao criar estratégias para fazê-lo funcionar como um pólo dinamizador da cultura do Estado do Ceará, o Governo
Estadual deu início a uma ação cultural que traz o desafio de mudar paradigmas, vencer barreiras e gerar referências para outras instituições da área cultural. O Instituto
de Arte e Cultura do Ceará – IACC, organização social gestora do Centro Dragão do Mar, compreendendo a necessidade de gerar processos que venham a contribuir
de forma positiva na criação, difusão, consumo e registro dos bens culturais, no ano de 2001, deu continuidade ao seu trabalho criando mecanismos de interlocução
com os diversos atores do cenário artístico cultural e imprimindo, ainda, uma maior qualidade política as suas ações. 2.1 – Democratização do acesso ao
consumo de bens culturais. No decorrer do ano 2001, o Centro Dragão do Mar pôde dar, também, o segundo passo no seu programa de difusão cultural. Os
grandes eventos musicais, com estrelas do show business nacional, realizados nos primeiros anos como uma estratégia para dar visibilidade ao Centro e atrair os
diversos segmentos do seu público-alvo, foram, gradativamente, cedendo lugar a programas continuados de formação de platéia nas diversas linguagens,
aproximando com competência o público dos produtores de bens culturais. Criando programas variados, o Centro Dragão do Mar possibilitou o acesso à fruição
de bens simbólicos para amplas camadas da população e criou um novo mercado para os artistas locais, gerando oportunidades de aperfeiçoamento da produção
artística e de maior profissionalismo para os produtores culturais. Contribuiu, também, para ampliar o espaço para a produção cearense, o que possibilitou avanços
significativos no afinamento da relação artista x público. 2.2 – Desafios e Conquistas compartilhadas. A população e os meios de comunicação de massa
foram, durante todo o ano de 2001, aliados do Centro Dragão do Mar na identificação de problemas relacionados ao ordenamento e ocupação do seu entorno,
gerando opinião favorável a atitudes tomadas pelo mesmo no sentido de solucionar ou, até mesmo, antecipar-se a eles. Compartilharam com o Centro as
preocupações com uso indevido pelos donos dos bares da aparelhagem de som em seus estabelecimentos, utilização indevida do espaço público, problemas
relacionados com a segurança, ordenamento do trânsito e afluxo de vendedores ambulantes para a área. Ao final de 2001, foi possível capitalizar conquistas relativas
aos serviços de segurança pública, ordenamento do trânsito e do comércio ambulante, relação dos donos dos bares com o espaço público no que se refere ao volume
de som e ocupação com cadeiras. Evidentemente, nem todos os problemas foram completamente solucionados e, alguns deles, por requererem mudanças de cunho
estrutural, somente a médio ou longo prazo encontrarão soluções definitivas. Portanto, no que se refere à criação e fortalecimento de canais de diálogo permanente
com os diversos segmentos da população, como um fator vital para o enfrentamento destes problemas, o Centro consolidou a sua li derança como principal agente
de transformação do Governo instalado na área. 2.3 – Difusão Musical. Em 2001, consolidou-se o programa de difusão musical, ampliando-se gradualmente o
espaço para as produções cearenses e estreitando-se os laços entre o Centro e os produtores de eventos do Estado e nacionais. O Centro, já no primeiro ano de
funcionamento, tornou-se um pólo de atração na cidade com grande aceitação da população. Este fato despertou o interesse dos produtores de shows musicais em
parcerias, baseadas em percentuais de bilheteria. Esta prática vem possibilitando ao Dragão do Mar manter uma programação bastante variada com menor
investimento de recursos. Os principais programas musicais desenvolvidos pelo IACC foram: Dragão Musical: shows musicais com grandes interpretes da
música popular brasileira. Domingo Acústico: pequenos concertos acústicos de música instrumental popular e erudita, tendo como objetivo divulgar os
instrumentistas do estado e formar platéia para um tipo de música mais elaborada. Pra Ver a Banda: apresentação ao ar livre de bandas de música da capital e
do interior do estado, para lembrar os velhos coretos. Pôr do Sol Em Canto: apresentação de corais ou de grupos vocais. Quarta com música cearense:
programa de formação de platéia onde os artistas locais podem apresentar seus trabalhos com uma infra-estrutura profissional e o público pode ter acesso a
espetáculos de qualidade pagando apenas R$ 1,00 (um real). 2.4 – Difusão de Artes Cênicas. Em 2001, foi iniciada a parceria do Centro Dragão do Mar com
grupos de teatro locais, onde a pauta sendo paga com um percentual da bilheteria permitiu aos grupos investirem em longas temporadas, mecanismo eficaz para
a formação de platéia. Quinta com Dança: consolidou-se definitivamente, em 2001, como um programa de formação de platéia, aumentando a cada dia o seu
público e possibilitando aos grupos temporadas de um mês. O programa contribuiu para o aperfeiçoamento técnico de bailarinos e estimulou novas montagens
de espetáculos. Programação Especial de Artes Cênicas: além das temporadas de teatro e do Programa “Quinta com Dança”, em 2001, o Centro
Dragão do Mar apresentou ainda ao seu público grandes espetáculos de dança na Praça Verde, além de performance e teatro de rua em suas praças
e passarelas. Passarela da Alegria: apresentações diversificadas de teatro, dança, circo, música e brincadeiras. Mais voltada para o público infantil,
a programação da Passarela da Alegria agradou a pais e outros adultos que acompanham as crianças ao evento. Em 2001, deu-se prioridade a grupos
que participam de projetos sociais ligados ao Governo do Estado ou a ONG’s. 2.5 – Difusão Literária. Quartas Literárias: lançamentos de livro
e revistas. Em 2001, constituiu um rico espaço para autores cearenses e de outros estados brasileiros divulgarem sua produção literária através de
lançamentos e noite de autógrafo. Quinta – Lançamentos Especiais: para dar conta da grande demanda de livros a serem lançados no Centro, em
2001, criou-se a programação especial de férias com lançamentos de livros às quintas-feiras. Rodas de Poesia: em 2001, foi dada continuidade aos
recitais de poesia com novos e consagrados poetas. Difundindo a Cultura Tradicional Popular: em 2001, os grandes mestres de folguedos populares
puderam, com a infra-estrutura adequada de palco, luz e som, mostrar a beleza, criatividade e variedade desta produção artística em programações de recitais
de cordel, cantoria de viola, cortejo de maracatus e espetáculos variados de teatro, dança e música. 2.6 – Ação Cultural como oportunidade de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
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Educação pela Cultura e para a Cultura. Sem preconceito de qualquer ordem, em 2001, o Centro continuou apresentado em seus espaços manifestações
artísticas de todas as classes sociais, linguagens e estilos. Por meio da socialização compartilhada dos bens culturais cada vez mais funcionou como um pólo
aglutinador, superando as distâncias entre centro e periferia, capital e interior, gerando áreas de inclusão que contribuem para o compartilhamento de crenças e
valores, fortalecem a auto-estima e o surgimento de uma identidade referencial, diferenciada do modelo de exclusão tão freqüente nos grandes centros urbanos.
Buscando cumprir a sua missão social, o Centro não só apresentou produtos prontos para o consumo cultural, mas gerou processos que conduziram a novas formas
de relacionamento de indivíduos e grupos com os bens simbólicos. Os seus museus não se restringiram apenas a colocar o público em contato com obras de arte,
mas foram desenvolvidas estratégias para transformar cada evento em oportunidades de educação cultural. 2.7 – Implantação do Núcleo de Ação Cultural
Educativa. Visando maximizar o potencial educativo dos seus programas e criar novas alternativas de relacionamentos com públicos específicos, o Centro Dragão
do Mar implantou em 2001 o seu Núcleo de Ação Cultural Educativa – NUACE. Com a criação do Núcleo, o Centro criou um modelo de capacitação dos monitores
das exposições dos seus dois museus e concebeu uma metodologia para as visitas guiadas de modo a tirar maior proveito do potencial educativo das mesmas. Ampliou
também a oferta de oficinas, seminários e workshops, visando colocar o público em contato com os processos de criação artística nas diversas linguagens. O
NUACE estreitou, ainda mais, a relação com a população do entorno e planejou no final do ano de 2001 uma ação educativa com vendedores ambulantes,
flanelinhas e moradores do entorno visando sensibilizá-los para que percebam o Centro como um patrimônio público que também os pertence e, por isso, deve ser
cuidado. Esta ação deve ser continuada e terá como objetivo desenvolver nos mesmos o compromisso com atitudes que contribuam para multiplicar a paz através
da prevenção a atitudes violentas, uso de drogas e exploração do ser humano de qualquer ordem. Com a criação do NUACE, o Centro pôde otimizar ainda mais a
interlocução com ONG´s e estabelecer novas parcerias. Em 2001, contribuiu com o projeto Residência Social em Arte e Educação implantado pelo Instituto Ayrton
Senna – EMBRATEL - Cidadão 21 e EDISCA, oferecendo aos residentes vivências culturais em teatro, música, brincadeiras populares e cultura tradicional popular.
2.8 – Implantação do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Registro. O Centro Dragão do Mar, com os seus vários programas, tem gerado informações
visuais e sonoras de grande importância para o campo cultural do Estado e até do país. Ter estas informações catalogadas, arquivadas de modo a serem preservadas
e consultadas configura-se como importante contribuição na geração de conhecimento sobre o universo cultural do Ceará. A partir desta percepção, a direção do
Centro Dragão do Mar criou, em 2001, o Núcleo de Pesquisa, Documentação e Registro – NUDOC. Foi concluído todo o levantamento do acervo que se
encontrava disperso nas diversas áreas do Centro e feita a sua transferência para a sede do NUDOC que, atualmente, controla cerca de: 9 mil fotografias; 6 mil
recortes de jornais; 300 MD’s; 100 vídeos; 50 CD’s; centenas de impressos como: catálogos, livros de arte, revistas, folders e toda folheteria do Centro. 2.9 – Artes
Plásticas. 2.9.1 – Museu de Arte Contemporânea. No ano de 2.001, o Museu ocupou seu espaço expositivo com 07 exposições do mais alto nível, atraindo
cerca de 100 mil visitantes. Este total inclui 57 mil pessoas que acessaram gratuitamente às exposições aos domingos, além de 18 mil alunos de escolas, pessoas que
vivem em situação de vulnerabilidade social, pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas da melhor idade, cujo acesso é livre, desde que agendado
previamente. Exposições realizadas em 2001. Mucuripe e acervo: mostra que reuniu obras dos artistas plásticos Aldemir Martins, Antônio Bandeira, Chico da Silva
e Raimundo Cela. São peças em óleo, aquarela e desenho. Todas as peças desta mostra pertencem ao acervo do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O outro
destaque é o trabalho de Chico Albuquerque, apresentado em fotos retratando o Mucuripe. A referida mostra ficou em exibição de 06 a 16/jan/01 e foi vista por cerca
4.674 pessoas. “Deslocamentos” e “Redundantes e as elites das cavernas”: Deslocamentos fez parte do programa Rumos Artes Visuais, do Itaú Cultural, e reuniu
objetos, instalações, vídeo-instalações e, principalmente, fotos de vinte artistas emergentes. As obras foram divididas em três blocos de expressão: Estranhamento,
A Superfície e Imagem/Tempo. Os Redundantes e as Elites das Cavernas, do artista Carlos Miele, com vídeo-instalações e fotografias. A exposição foi aberta em
19 de janeiro, ficando até 11 de março de 2001 e foi visitada por 6.845 pessoas. Eyegoblack: a mostra reuniu trabalhos de Niels Bonde, Marco Evaristti, Erik
Frandsen, Michael Kvium e Christian Lemmerz. Através de instalações, pinturas, objetos e esculturas, foi possível se ouvir o eco do discurso desse grupo que leva
às últimas conseqüências seus questionamentos em relação à arte contemporânea. Aberta em 20 de março, a amostra ficou em exibição até 28 de maio de 2001,
sendo visitada por cerca de 12.485 pessoas. Aquisições 2000/2001: para apresentar obras que compõem seu acervo, o Museu de Arte Contemporânea do Centro
Dragão do Mar realizou a exposição coletiva Aquisições 2000-2001, com obras de 13 artistas cearenses, considerados de grande representatividade para o Brasil,
e que têm em comum a contemporaneidade da linguagem e a qualidade estética no conjunto da obra. Participaram da exposição Antônio Francisco Costa
(Antunys), Eduardo Eloy, Eduardo Frota, Herbert Rolim, Maurício Coutinho, Nauer Spíndola, Sebastião de Paula, Sérgio Lima, Sérvulo Esmeraldo, Francisco de
Almeida, Hélio Rola, Sérgio Pinheiro e Gilberto Cardoso. No período em que ficou aberta ao público, de 09 de junho a 27 de julho de 2001, recebeu 7.506 visitantes.
Julio Le Parc - Luz e Movimento: a exposição “Luz e Movimento”, de Julio Le Parc, integra arte e tecnologia. A mostra contou com 15 modernas instalações e
pinturas, que unem formas, ritmos, luzes e movimentos. A mostra ficou em cartaz no período de 10 de agosto a 04 de novembro de 2001 e foi visitada por cerca
de 47.800 pessoas. Antônio Dias – País inventado: esta mostra reuniu uma seleção de 30 obras, que abrange a produção do artista desde os anos 60, seus trabalhos
com papéis artesanais do Nepal dos anos 70 e 80 até pinturas sobre telas dos anos 90, em que experimentou novos materiais: do grafite ao ouro. Foram mostradas,
também, seis instalações datadas de 1972 a 1996. A exposição incluiu, ainda, a série Autonomias, suas pinturas mais recentes, de 2000 a 2001. A exposição, que
foi aberta no dia 24 de novembro de 2001, ficará em exibição até 10 de Fevereiro de 2002. Até dezembro de 2001 havia sido visitada por 9.092 pessoas.
Visualidades contemporâneas: numa parceria com a Fundação Joaquim Nabuco e com o patrocínio da Petrobrás foi apresentada a exposição do artista Efraim
Almeida, um dos mais reconhecidos e destacados nomes das artes plásticas brasileira contemporânea. Esta exposição foi inaugurada no dia 27 de novembro de 2001
e ficou em exibição até o final de dezembro. Referida mostra foi vista por cerca 7.442 pessoas. 2.9.2 –Memorial da Cultura Cearense. Através das exposições
do Memorial da Cultura Cearense, o Dragão do Mar colocou a população em contato com nossas matrizes culturais, um rico universo simbólico que remete o
visitante para os modos de ser característicos do povo do Ceará. Revela, assim, identidades que lhes são peculiares. À semelhança do Museu, o Memorial também
aberto gratuitamente aos domingos, recebeu um público variado no que diz respeito à classe social, nível intelectual e faixa de idade. As visitas das escolas públicas
também continuaram aumentando, contribuindo para isto o sistema de visita guiada por monitores que foi aperfeiçoado. No ano de 2001, o Memorial foi visitado
por cerca de 74 mil pessoas, dentre as quais 64 mil acessaram gratuitamente as exposições, incluindo as visitações gratuitas aos domingos e aquelas referentes aos
alunos de escolas públicas, pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas da melhor idade, cujo
acesso é livre, desde que agendado previamente. Ao longo de 2001, além das exposições de longa duração, foram realizadas 04 exposições temporárias nas salas
do piso superior. Exposições de longa duração. Admiráveis Belezas do Ceará ou o Desabusado Mundo da Cultura Popular: painel multifacetado
representativo da região Sul do Estado, composto por objetos do uso cotidiano e obras de arte popular de artistas locais presentes nas festas e na fé do Cariri. Aberta
em agosto de 98, desde então já foi visitada por cerca de 234 mil pessoas até o final do ano 2.001. Vaqueiro: exposição lúdica de caráter didático, percorre o
universo do vaqueiro a partir da ocupação do território cearense pela pecuária até a atualidade. Utiliza recursos cenográficos, ensaios fotográficos e objetos ligados
ao cotidiano do vaqueiro. Aberta ao público em 28 de abril de 1999, já atraiu cerca de 190 mil pessoas até o final do ano 2.001. Exposições Temporárias. Mar de
Luz: a exposição Mar de Luz teve a luz e o mar do litoral cearense como foco. Reuniu alguns dos melhores fotógrafos cearenses: Chico Albuquerque, Celso Oliveira,
Tiago Santana, Gentil Barreira, Drawlio Joca, Ed. Viggiani, Tibico Brasil, José Albano etc, que revelaram suas imagens favoritas e/ou premiadas nacional ou
internacionalmente. Aberta ao público em 22 de março, ficando até 26 de junho de 2001 foi visitada por cerca de 59 mil pessoas. Coleção do Estado: do acervo
da Secretaria da Cultura e Desporto, a exposição exibiu em duas salas as obras dos maiores pintores cearenses: Raimundo Cela, Antônio Bandeira, Chico da Silva
e Aldemir Martins. A referida mostra ficou em cartaz no período de 05 de julho a 03 de agosto de 2.001, e foi visitada por cerca de 16 mil pessoas. Homenagem
às mãos silenciadas: a exposição contemplou matizes de cores e texturas em tapeçarias e quadros de múltiplos recortes, trabalho da artista plástica argentina
Martha Le Parc. Foi vista por 72 mil pessoas e ficou em exibição de 10 de agosto a 04 de novembro de 2001. Wind Caravan: o conceituado artista plástico
japonês Susumu Shingu escolheu a América do Sul como continente e o Ceará como o local mais adequado para encerrar a última etapa do projeto “Caravana do
Vento”, após ser exibida em 5 outros continentes. Esta exposição ficou no Memorial do período de 09 de novembro a 02 de Dezembro de 2001 e foi vista por
aproximadamente 16 mil pessoas. 2.10 - Exposições itinerantes. Ao longo do exercício de 2001, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura marcou
definitivamente a sua posição no cenário nacional e internacional como uma instituição que também concebe e desenvolve produtos culturais de refinada qualidade.
Três exposições produzidas pelo Memorial da Cultura Cearense foram exibidas em outros espaços culturais, a saber: Os benditos, de Thiago Santana, foi exibida
no SESC Pompéia de São Paulo. A exposição Chico Albuquerque Fotografias, foi exposta no Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Mar
de Luz, apresentada no Bieggeriets Hus, em Copenhague, na Dinamarca. 2.11 – Planetário. O planetário é um dos mais bem equipados do Brasil, com
tecnologias multimídia e um sofisticado projetor. Reproduz com fidelidade as mais variadas visões do cosmos, difundindo, de forma simples e didática, os
mistérios da ciência. No ano 2.001, foram realizadas 894 sessões, assistidas por cerca 36.389 pessoas. 2.12 – Público e Eventos. Ao longo do ano 2.001,
estima-se que um público de aproximadamente 852 mil pessoas circulou pelos espaços do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Deste total, cerca de 426
mil visitantes participaram de algum evento inserido na programação artístico-cultural, tais como: exposições de artes plásticas, shows musicais, peças de
teatro, espetáculos de dança, rodas de poesia, sessões do planetário, oficinas, seminários, dentre outros. Acessaram gratuitamente a eventos da programação,
incluindo visitações aos domingos, alunos de escolas públicas, pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, pessoas portadoras de necessidades
especiais e pessoas da melhor idade, aproximadamente 278 mil pessoas, o que equivale a 65% do público visitante. A tabela apresentada na página seguinte
explicita com maior nível de detalhe estes números. A programação artístico-cultural desenvolvida pelo Centro abrangeu a realização de 1.829 eventos, o que
representa cerca de 152 eventos por mês. Estas atividades envolveram cerca de 6.443 artistas nas áreas de música, dança, artes cênicas, artes plásticas, cinema,
vídeo, conhecimento e informação, dentre outros, o que resultou em uma média de público de 466 visitantes e de 7 artistas por evento, gerando, além disso,
um número considerável de oportunidades de trabalho para toda a cadeia produtiva da indústria cultural cearense. É importante registrar, ainda, que dos 153
eventos musicais realizados no período de janeiro a dezembro de 2.001, cerca de 87% foram desenvolvidos por artistas locais, 65% contemplaram música
popular e 25% música erudita. No que se refere à avaliação da qualidade dos eventos por parte do público, cerca de 99,97% do entrevistados classificaram os
eventos realizados como BOM e ÓTIMO.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
53
TOTAL DE PÚBLICO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR
JANEIRO A DEZEMBRO - 2001
VISITAÇÃO GERAL
Anfiteatro
Praça Historiador Raimundo Girão
Ateliê
Praça
Espaço Alternativo
Livraria
Auditório
Teatro
Sob o Planetário
Mini Auditório (Memorial)
Espaço Rogaciano Leite Filho
Museu
Memorial
Planetário
Estimativa de público que transitou
pelos espaços abertos do Centro
PÚBLICO
26.927
52.449
1.525
23.880
1.170
6.146
8.394
60.268
1.223
VISITAÇÃO GRATUITA
Museu
Aos domingos
Comunidades em situação de vulnerabilidade social e Escolas públicas
Diversos (autoridades, pessoas da melhor idade, crianças e outros)
TOTAL
57.225
18.348
9.142
75.573
Memorial
Aos domingos
Comunidades em situação de vulnerabilidade social e Escolas públicas
Diversos (autoridades, pessoas da melhor idade, crianças e outros)
TOTAL
35.431
23.978
4.856
59.409
Planetário
7.259
425.641
Outros equipamentos
121.320
TOTAL GERAL
851.282
TOTAL DE GRATUITOS NOS EQUIPAMENTOS
263.561
34.570
99.132
73.568
36.389
PÚBLICO
EVENTOS, PÚBLICO E ARTISTAS POR EQUIPAMENTO
Equipamento
Eventos
Anfiteatro
65
Praça Historiador Raimundo Girão 2 9
Ateliê
4
Praça Almirante Barroso
1
Espaço Alternativo
6
Livraria
77
Auditório
126
Teatro
413
Sob o Planetário
21
Espaço Rogaciano Leite Filho
163
Museu
11
Memorial
7
Planetário
894
Total
1.829
Público
26.927
52.449
1.525
23.880
1.170
6.146
8.394
60.268
1.223
34.570
99.132
73.568
36.389
425.641
Artistas
718
498
12
787
13
95
230
908
23
3.100
49
10
6.443
Resultado Final. De acordo com a sistemática de avaliação estabelecida no Anexo IV do Contrato de Gestão, a performance global do IACC é
atribuída por um conceito final. Efetuando-se todos os cálculos de acordo com os critérios estabelecidos obteve-se o seguinte resultado:
INDICADORES DE PERFORMANCE
Sistemática de Avaliação
INDICADOR
Imagem Institucional
Satisfação do Cliente
Auto-Sustentabilidade
Liquidez
Rentabilidade
Excelência Empresarial
TOTAL
NOTA
10
10
10
10
10
4
-
PESO
3
3
3
2
1
3
15
PONTUAÇÃO
30
30
30
20
10
12
132
O conceito global obtido pelo IACC é calculado pela divisão do total de pontos de todos os indicadores pelo somatório dos pesos. No caso,
o resultado desta divisão é 8,80. De acordo com a tabela de pontuação final, este valor corresponde ao Conceito BOM. O conceito máximo é
MUITO BOM, atribuído somente àquelas situações onde a pontuação final se situa no intervalo entre 9,0 e 10,0 pontos.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº SE TP 002/2002. Menor Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para Confecção de
Camisas (Fardamento), destinados aos Alunos Pertencentes às Escolas
de Ensino Fundamental, e Fardamento completo destinados aos Alunos
da Rede Municipal de Ensino Infantil (Creches), do Município de Morada Nova - Ce., conforme modelo e especificações constantes do anexo.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morada Nova, torna público para ciência dos interessados, o Resultado do
Julgamento, Classificação das Propostas e Adjudicação, referente ao
certame acima descrito: Ítem 01 - 1º Lugar - Marcos Aurélio Castro
Santos - R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos); 2º Lugar - Magnólia
dos Santos Rocha - R$ 7,56 (sete reais e cinquenta e seis centavos); 3º
Lugar - Macnor Representações Comércio Ltda - R$ 7,61 (sete reais e
sessenta e um centavos). Ítem 02 - 1º Lugar - Magnólia dos Santos
Rocha - R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos); 2º Lugar - Marcos
Aurélio Castro dos Santos - R$ 7,86 (sete reais e oitenta e seis centavos); 3º Lugar - Macnor Representações Comércio Ltda - R$ 7,90 (sete
reais e noventa centavos). O Objeto foi adjudicado às Empresas classificadas em 1º lugar nos ítens 01 e 02. Morada Nova, 18 de Fevereiro
de 2002. ILMA PONCIANO LIMA GIRÃO - Presidenta da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - - RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2002-SECD. LICITANTES INABILITADOS: CEREAL - Cerealista Adaílson Ltda, por
não atender ao ítem 5.4.1; T. Valeriano Soares Diniz Neto - ME, por
não atender ao ítem 5.4.1; José Cavalcante & Cia Ltda, por não
atender ao ítem 5.4.1; JB de Araújo, por não atender ao ítem 5.4.1;
Miguel Gurgel Jácome - ME, por não atender aos ítens 5.2.1, 5.3 e
subítens 5.4.1; FA de Melo Máquinas - ME, por não atender ao ítem
5.4.1; Maricélia Valentim da Silva - ME, por não atender ao ítem
5.4.1; Mercantil Cometa Ltda, por não atender ao ítem 5.4.1;
Nutrine - Nutrimentos Nordeste Ltda, por não atender ao ítem 5.4.1;
Comax - Comercial Máxima Ltda, por não atender o disposto no Art.
22 § 2º c/c o Art. 32 da Lei Nº 8.666/93 e alterações e ainda ao ítem
5.4.1; Marciano Dias do Nascimento, por não atender ao ítem 5.6.3;
Antônia Mota Bandeira - ME, por não atender ao ítem 5.4.1; R.
Neyva Pinheiro Teixeira - ME, por não atender ao ítem 5.4.1; Maria
Ediene Monteiro do Nascimento - ME, por não atender ao ítem 5.4.1;
J. Cleanto Feitosa Arrais - ME, por não atender ao ítem 5.4.1, todos
do referido Edital. À COMISSÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE EDITAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2001 - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº 001. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no uso de sua competência legal, e em obdiência ao disposto no
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2001, CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ, abaixo
relacionados, para no prazo de 05 dias comparecerem a Prefeitura Municipal de Icapuí, Setor de Pessoal, munidos dos documentos relacionados
no CAPÍTULO II do Edital Supracitado. A não apresentação do classificado, no prazo acima estipulado, será considerada como desistência,
podendo o Chefe do Executivo convocar outro concursado para preenchimento da vaga, obedecida a Ordem de Classificação do Concurso.
Classificação por Nº de Inscrição e Nome. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 001: 587 - HIDERALDO BEZERRA DOS
SANTOS; 574 - ROSALVA ALVES NUNES. AGENTE ADMINISTRATIVO - 002: 213 - SILVIO ESTÊNIO ROCHA DE FREITAS; 370 ELAINE CRISTINA DA SILVA; 321 - JOSINEUDA FELISE DA SILVA; 48 - CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA; 158 - JAKSON NEY DA COSTA
REIS; 459 - ANA VALÉRIA LACERDA FREITAS; 385 - FERNANDA MARIA DE MEDEIROS BANDEIRA; 113 - ANTÔNIO CARLOS REIS
DA SILVA; 435 - CÍCERO ROMÃO DA COSTA; 384 - OSMILDO PEREIRA DOS SANTOS; 604 - SUELY MARIA DUARTE PAIVA; 166 ANTÔNIO LUIZ FELIX DE OLIVEIRA; 216 - MARIA AMÉLIA DE FREITAS REBOUÇAS SILVA; 161 - FRANCISCO EDMILSON
FERNANDES DA SILVA; 389 - EDILSON DE FREITAS HOLANDA; 206 - HILDA DE ALENCAR OLIVEIRA; 204 - LUIZA DE MARILAC
DA SILVA; 251 - ANTÔNIO AFONSO DE OLIVEIRA SAMPAIO; 81 - ELINALDO ALVES DA SILVA; 57 - JOÃO DE DEUS REBOUÇAS
JÚNIOR; 224 - EDVÂNIA MARIA BATISTA DE FREITAS; 485 - CLAUDI NEIMIEY DA SILVA. AGENTE AMBIENTAL - 003: 335 - JOSÉ
DE ARIMATÉIA DA SILVA; 428 - FRANCISCO ERNANDI DA COSTA; 550 - JANAINA ALMEIDA DA SILVA; 626 - ROSINEIRE
FERREIRA DA COSTA; 341 - HERNANDES FÉLIX REBOUÇAS; 365 - RAIMUNDO BONFIM BRAGA (NOS TERMOS DO INCISO VIII DO
ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). AGENTE DE ENDEMIAS - 004: 130 - CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO; 146 - RIVAN
JOSÉ BORGES DA SILVA; 35 - JOSIEL SOUZA DA COSTA; 125 - JOSÉ RIBAMAR REBOUÇAS FILHO; 138 - JOSÉ RIBAMAR MEDEIROS
DA SILVA; 556 - FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE MEDEIROS; 638 - NAJARA VALENTE DE MIRANDA. ASSISTENTE DE SANEAMENTO - 005: 357 - SÔNIA HELENA DA SILVA; 317 - FRANCISCO ALVES DA COSTA; 259 - FRANCISCA DO SOCORRO MARQUES
REBOUÇAS SILVA; 455 - ELIANA FERREIRA DA SILVA. AGENTE DE SANEAMENTO - 006: 387 - ANDRÉ ROSEO DE CARVALHO; 44 VILBERTO BARROS DA SILVA; 641 - CARLOS JOSÉ DA SILVA; 421 - FRANCISCO RÉGIS DE FREITAS. AGENTE DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - 007: 622 - MARIA JOSÉ DA COSTA; 156 - MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA. AGENTE DE TURISMO - 008: 598 IRANILDO RODRIGUES FÉLIX; 584 - MARIA EDVÂNIA DA COSTA; 147 - WILINE MARIA REBOUÇÃS DE OLIVEIRA. AGENTE DE
COMUNICAÇÃO - 009: 460 - MARIA CECÍLIA SILVESTRE DA SILVA; 473 - ELIATAN BORGES DA SILVA. AGENTE DO DESPORTO 010: 305 - POLYANA DE FREITAS; 399 - CLERISTON DA PAZ BEZERRA; 45 - NILTON CÉSAR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA.
AUXILIAR DE CONTABILIDADE - 011: 361 - CLEITON DA PAZ BEZERRA; 207 - MANOEL JAIMITO REBOUÇAS; 229 - JANICE DA
SILVA PEREIRA; 18 - MARÍLIA PEREIRA BEZERRA. AGENTE DE CONTROLE INTERNO - 012: 4 - JOÃO GABRIEL MAIA. AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 013: 116 - MARIA BETHÂNIA MENDES ARAÚJO; 246 - EDILSON GARCIA DA SILVA. AUXILIAR DE
LABORATORIO - 014: 253 - MARIZA DA COSTA FERRO;. AUXILIAR ODONTOLÓGICO - 015: 205 - ÂNGELA MARIA MATIAS
PEREIRA;. AUXILIAR DE ALMOXARIFE - 016: 252 - RAIMUNDO ALZANE DE ALCÂNTARA LIMA. AUXILIAR RURAL - 017: 140 ADRIANO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA. DESENHISTA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - 018: 3 - IBRAHIM ALI CARDOSO NOGUEIRA
MOREIRA. DIGITADOR - 019: 513 - TONICLEY ELVIS DA SILVA; 624 - GEORGE BORGES DE CARVALHO; 621 - ANA NERY
RODRIGUES REIS; 623 - FRANCISCO RICARDO GONDIM; 499 - ALZENIR FERREIRA LOURENÇO; 658 - JOSÉ MILTON MARQUES DE
OLIVEIRA; 264 - VÂNIO ADRIANO GALDINO. FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 020: 567 - EDNILSON FÉLIX
REBOUÇAS; 315 - EMANUEL ALEXANDRE REBOUÇAS. MONITOR DE ESPORTES - 021: 416 - HAMILTON FÉLIX DA COSTA; 515 ANTONY JÚNIOR DA COSTA; 630 - ARLEIDE BEZERRA DO NASCIMENTO; 243 - HADEILTON FÉLIX DA COSTA; 197 - EDVÂNIO
FERREIRA FELICIANO. RECEPCIONISTA - 023: 557 - MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA; 291 - RENATA COSTA DO NASCIMENTO; 558 - JANAINA BRAGA DA SILVA; 374 - MEIRE HELPY FERREIRA DE SOUZA; 425 - FRANCISCA MAGNA GAMA; 447 EDILENE DE FREITAS HOLANDA. SECRETARIA - 024: 300 - JAQUELINE BRÍGIDO NUNES; 23 - ANDERSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA; 145 - LUCILDA VIRGINIA FÉLIX; 232 - ANTONIETA DA SILVA; 546 - NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS. TÉCNICO
AGRÍCOLA - 025: 386 - JORGE WANDERLEY KRAUSZENKO; 569 - HELENAIDE GOMES DE PAIVA. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - 026: 478 - FRANCISCO RAILÇO DE FREITAS; 388 - ELMA MARTINS DA SILVA. TELEFONISTA - PABS - 027: 327 - JULIANA
MAURÍCIO DE OLIVEIRA. CARPINTEIRO - 028: 258 - REGINALDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. COZINHEIRO DE HOSPITAL - 029:
568 - SORAYA KELLY DA SILVA. ELETRICISTA - 030: 39 - JOÃO MARIA GAMA REBOUÇAS; 91 - JOSÉ CLAUDEMIR BRAGA; 221 FRANCISCO CÉSAR DA COSTA. JARDINEIRO - 031: 63 - FRANCISCO DE ASSIS SOUSA; 500 - JUSCELINO ALMEIDA DA SILVA;.
MOTORISTA - 033: 15 - EDMILSON REBOUÇAS LIMA; 440 - JERRI BRASIL REBOUÇAS; 73 - JOÃO CÉSAR MEDEIROS LUCAS; 21 JOSÉ TERTULIANO NETO; 6 - AUGUSTO CÉSAR DOS REIS; 272 - MANUEL JAMES HOLANDA; 96 - FRANCISCO LUÍS DA SILVA; 406 LEANDRO MARTINS DE FRANÇA VIDAL; 338 - DAVI REBOUÇAS LEITE; 43 - ELENILSON REBOUÇAS DE LIMA. PEDREIRO - 034:
256 - JOSIMAR PEREIRA DA SILVA. PINTOR - 035: 304 - MANOEL NAZARENO DA SILVA. ZELADOR DE CEMITÉRIO - 036: 601 ELIAS SANTOS DE ANDRADE. AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR - 037: 163 - ANALINE BARBOSA DE FREITAS; 195 LEIDIZU BRAGA DA COSTA; 143 - EDINETE BEZERRA DE OLIVEIRA. AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR - 038: 413 - MARIA
DE FÁTIMA REBOUÇAS DA SILVA. AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR - 039: 472 - ROBERTO ROBSON DE ARAÚJO SILVA.
AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR - 042: 208 - DAN DA SILVA FREITAS. AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR - 043: 106 JOSÉ ROBERTO DE SOUSA. AGENTE DE DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA - 045: 183 - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA; 26 CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA; 236 - FRANCINEIDE AMANCIO DA SILVA. MONITOR DE INFORMÁTICA - 048: 495 - CARLOS
ALBERTO PEREIRA DA SILVA. MONITOR DE INFORMÁTICA - 049: 254 - EMERSON LACERDA REBOUÇAS. MONITOR DE
INFORMÁTICA - 050: JUAREZ TEIXEIRA DA SILVA FILHO. MONITOR DE INFORMÁTICA - 051: 202 - CONCEIÇÃO DE MARIA
MELLO DA ROCHA. AGENTE ADMINISTRATIVO - 053: 452 - ELISABETH AMORIM DA SILVA; 432 - LEILA LILIANA PEREIRA DE
LIMA; 332 - RONALDO ROLDÃO DE LIMA; 404 - ALZENISIA BRAGA QUEIROZ. Icapuí - Ce., 15 de Fevereiro de 2002. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - Prefeito Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Secretaria
Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, através da Comissão de
Licitação, torna público que a abertura dos envelopes Propostas de
Preços da Tomada de Preço Nº 003/2002, cujo Objeto é a Aquisição de
Materiais Odontológicos, destinados a Manutenção dos Consultórios
Odontológicos deste Município foi marcada para o dia 20 de Fevereiro
de 2002 às 15:30, em sua sede, situada à Rua Antônio Joaquim, 2121 Centro. Limoeiro do Norte - Ce., 14 de Fevereiro de 2002. À
COMISSÃO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE EDITAL - AVISO DE LEILÃO - LEILÃO Nº 0218001/02.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim, torna público o Leilão que tem como Objeto a Alienação de 01 Veículo GM Silverado
Diesel, ano 1997, 01 Ford F1000 Diesel, ano 1990 e 01 WV Parati
Gasolina, ano 1992. Data e Hora de Entrega: 05 de Março de 2002,
às 10:00 horas. Editais: Travessa Aristides Ancilon Aires Alencar, 51.
Maiores informações pelo telefone (088) 555.1640, no horário de
08:00 às 12:00. Jardim - Ce., 18 de Fevereiro de 2002. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2002. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, no dia 06/03/2002, às 8:30 horas. Objeto:
Aquisição de Produtos Alimenticios para Merenda Escolar. Maiores
informações pelo Telefone (0XX88) 579.11.93. Quixelô - Ce., 18 de
Fevereiro de 2002. JURTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A Secretaria
Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte, através da Comissão de
Licitação, torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada
de Preços 004/2002, cujo Objeto é a Aquisição de Materiais de Laboratório de Análise, destinados a Manutenção do Hospital Municipal e do
PSF ( Programa Saúde da Família), onde foram declaradas inabilitadas as
Empresas COMDIAS - Comercial Dias de Produtos Hospitalares e
IMPORTEC - Importadora Cearense Ltda, ficando assim aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias com fulcro no artigo 109 inciso I, “a”.
Limoeiro do Norte - Ce., de 15 de Fevereiro de 2002. A Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
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Emape Alimentos da Ibiapaba S/A CNPJ(MF) 06032643/0001-01 Cópia Autêntica da Ata da 20a Assembléia Geral Ordinária da Sociedade Emape
Alimentos da Ibiapaba S/A, realizada no dia 28 de dezembro de 2001, lavrada em Forma de Sumário. Data, Local e Hora: a assembléia realizou-se
no dia 28 de dezembro do ano de 2001, na sede social da sociedade, situada na Rodovia CE 075, Km 04, Tianguá, Estado do Ceará, às 10:00 horas.
Convocação: os acionistas foram convocados mediante edital publicado no jornal Diário do Nordeste, edições dos dias 05, 06 e 07 do corrente mês
de dezembro e no Diário Oficial do Estado do Ceará, nas mesmas datas. Quorum: a assembléia foi legalmente instalada com a presença de acionistas
representado mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença dos acionistas.
Composição da Mesa: a reunião foi presidida pelo acionista Roberto Soares Pessôa Júnior, o qual convidou a mim, Rodrigo Octávio Correia Barbosa,
para secretário. Ordem do Dia: constaram da Ordem do Dia inserida no Edital de Convocação os seguintes assuntos: a) Exame, discussão e votação
das contas dos administradores e das demonstrações financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/1999 e 31/12/2000; b) Deliberar
sobre a destinação dos resultados do dois exercícios; c) Eleição do Conselho de Administração; d) Eleição dos membros Conselho Fiscal; Deliberações:
Com abstenção dos administradores, nas matérias em que são impedidos de votar, a assembléia tomou as seguintes deliberações: a) Foram aprovadas
sem restrições, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais de 1999 e de 2000; b) Foi decidido não haver
distribuição de dividendos, em virtude dos prejuízos verificados nos dois mencionados exercícios; c) Foram eleitos para o Conselho de Administração,
com mandato de 03 (três) anos em virtude da renúncia de todos os atuais membros, os seguintes acionistas: Fernanda Eneida Pessôa Caracas de
Souza, brasileira, casada, industrial, RG n.º 94014033770 SSP-CE, CPF/MF n.º 273.169.393-20, residente e domiciliada à Rua Pereira Valente, 610,
Apto. 1800, Meireles, na Cidade de Fortaleza, Ceará; José Valdir Pessôa, brasileiro, casado, industrial, RG n.º 65783 SSP-CE, CPF/MF
n.º 000.361.103-53, residente e domiciliado à Rua Leonardo Mota, 520, Apto. 400, Aldeota, na Cidade de Fortaleza, Ceará; e Maria de Fátima
Pinheiro Pessôa, brasileira, casada, industrial, RG n.º 71678 SSP-CE, CPF/MF n.º 224.026.083-15, residente e domiciliada à rua Leonardo Mota,
520, Apto. 400, Aldeota, na Cidade de Fortaleza, Ceará; d) Foram mantidos sem alteração os atuais níveis de remuneração dos administradores; e)
Foi aprovada a instalação do Conselho Fiscal, tendo sido eleitos para compor o referido órgão as seguintes pessoas: Edglê Araújo de Queiroz,
brasileiro, casado, médico veterinário, residente e domiciliado à Rua José Ataíde, 04, Bairro do Convento, na Cidade de Tianguá, Estado do Ceará,
RG n.º 1313752 SSP-CE, CPF/MF n.º 172.476.163-34; Arnaldo Morais Pinheiro Filho, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e
domiciliado à Rua Paulo Morais, 790, Apto. 804, Papicu, na Cidade de Fortaleza, Ceará, RG n.º 1061136 SSP-CE, CPF/MF n.º 314.947.303-91;
José Valdecy da Silva, brasileiro, casado, médico veterinário, RG n.º 98002202221 SSP-CE, CPF/MF n.º 117.039.893-68, residente e domiciliado
à Rua Dr. Costa Araújo, 1060, Apto. 701, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará. Para suplentes do Conselho Fiscal foram eleitos: Francisco Newton
Martins da Rocha, brasileiro, casado, médico veterinário, residente e domiciliado à Rua Samir Hilluy, 45, Papicu, na Cidade de Fortaleza, Ceará, RG
n.º 2001002030038 SSP-CE, CPF/MF n.º 059.545.843-20; Rodrigo Octávio Correia Barbosa, brasileiro, divorciado, advogado, RG n.º 51705 SSPCE, CPF/MF n.º 001.247.023-68, residente e domiciliado à Rua Silva Jatahy, 942, Apto. 602, em Fortaleza, Ceará; Antônio Cleber Uchoa Cunha,
brasileiro, casado, engenheiro civil, RG n.º 90001036403 SSP-CE, CPF/MF n.º 053.637.133-49, residente e domiciliado à Rua Canuto de Aguiar,
300, Apto. 2100, Meireles, em Fortaleza, Ceará; f) Para cada membro efetivo do Conselho Fiscal foi aprovada uma remuneração equivalente ao
valor mínimo previsto no art. 162, § 3o, da Lei n.º 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém querendo se manifestar, o Sr.
Presidente declarou encerrada a assembléia, da qual, para constar, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Assinaturas – Rodrigo Otávio Correia Barbosa, como procurador do acionista Edglê Araújo de Queiroz, conforme procuração apresentada à
Presidência da Mesa; Roberto Soares Pessôa Júnior, por si e como procurador da acionista Nutrisa Nutrimento Agropastoril S.A, conforme
procuração apresentada à Presidência da Mesa; Manoel Delmar da Gama, representante de Gama & Cia. - Auditores Independentes S/C. “Está
Conforme o Original Lavrado em Livro Próprio” Rodrigo Octávio Correia Barbosa-Secretário. JAN 28 2002. JUCEC REG. SOB N.º 23355,599 - Junta
Comercial do Estado do Ceará.
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Emape Alimentos da Ibiapaba S/A CNPJ(MF) 06032643/0001-01 NIRE 2330001304.2 Cópia Autêntica da Ata da 32a Assembléia Geral Extraordinária
da Sociedade Emape Alimentos da Ibiapaba S/A, realizada no dia 27 de dezembro de 2001, lavrada em Forma de Sumário. Data, Local e Hora: a
assembléia realizou-se no dia 27 de dezembro de 2001, na sede social da Companhia, situada na Rodovia CE 075, Km 04, no Município de Tianguá,
Estado do Ceará, às 16:00 horas. Convocação: os acionistas foram convocados mediante edital de convocação publicado no jornal Diário do
Nordeste nos dias 13, 14 e 17 de dezembro corrente e no Diário Oficial do Estado do Ceará, nas mesmas datas, bem como por correspondência
enviada para aqueles que solicitaram. Quorum de Instalação: compareceram à assembléia acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do
capital social com direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro de presença dos acionistas, bem como o Auditor, Manoel Delmar da Gama.
Composição da Mesa: a Assembléia foi presidida pelo acionista Roberto Soares Pessoa Júnior, Presidente do Conselho de Administração, o qual
convidou a mim, Rodrigo Octávio Correia Barbosa, para secretário. Ordem do Dia: conforme constou do Edital de Convocação, a Assembléia foi
convocada para deliberar sobre a modificação do artigo 5o do Estatuto Social, para permitir a conversibilidade de ações. Deliberações: pela
unanimidade dos presentes foi aprovada a alteração do artigo 5 o do Estatuto Social, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5o - O capital autorizado da sociedade é de R$ 16.450.000,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais) representado por
3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) ações nominativas, sem valor nominal, sendo 1.400.000 (um milhão e quatrocentas mil) ordinárias e
2.100.000 (dois milhões e cem mil) preferenciais.” “Parágrafo 1 o - Dentro dos limites fixados neste artigo e observado o disposto no artigo 15,
parágrafo 2º, da Lei n.º 6.404/76, é facultada, a qualquer tempo, a conversão de ações ordinárias em preferenciais, nas quantidades requeridas pelo
acionista interessado.” “Parágrafo 2 o - As ações preferenciais são inconversíveis.” Parecer do Conselho Fiscal: não houve manifestação do
Conselho Fiscal em virtude do mesmo não ter sido instalado no presente exercício. Dissidências: não ocorreu qualquer dissidência, protesto ou
declaração de voto. Encerramento: nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente facultou a palavra aos presentes e, como ninguém desejasse se
manifestar, declarou encerrada a assembléia, da qual para constar eu, Rodrigo Octávio Correia Barbosa, secretário, lavrei a presente ata que, lida e
aprovada, vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: Rodrigo Octávio Correia Barbosa, como procurador do acionista Edglê Araújo de
Queiroz, conforme procuração apresentada à Presidência da Mesa; Roberto Soares Pessoa Júnior, por si e como procurador da acionista Nutrisa
Nutrimento Agropastoril S.A, conforme procuração apresentada à Presidência da Mesa; Manoel Delmar da Gama, representante de Gama & Cia. Auditores Independentes S/C. “Está conforme o Original Lavrado em Livro Próprio”. Rodrigo Otávio Correia Barbosa - Secretário. JAN 24 2002.
JUCEC REG. SOB N.º 23355,592 - Junta Comercial do Estado do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Comissão de Licitação, torna público para o
conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de março de
2002, às 10:00, em sua sede à Rua Francisco Sales, 132, Centro, estará
realizando Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços
001/2002, para execução de serviços de radiagramação e scaneamento
do material didático do Telensino, o edital e anexos poderão ser adquiridos na íntegra, de 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima, nos dias
úteis após esta publicação. Tururu, 18 de fevereiro de 2002. Elinaldo
Dutra - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATÍ ERRATA. Na Concorrência Pública Nº 01/2001, publicada no Jornal
Diário do Nordeste e no Diário Oficial do Estado do Ceará em
04/02/2002 - ONDE SE LÊ: data de abertura marcada para o dia 26 de
Março de 2002, LEIA-SE: data de abertura marcada para o dia 06 de
Março de 2002. Aracati - Ce., 15 de Fevereiro de 2002. ADAÍLSON
VIRGÍNIO DA COSTA - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - RESULTADO DA
HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2002-SS. LICITANTES INABILITADOS: Buarque Comércio e Representações Ltda por não atender ao ítem: 3.4.1; Prohospital Comércio Representações Holanda Ltda, por não atender ao
ítem 3.4.1; Marcomed Comercial Hospitalar Ltda, por não atender ao
ítem 3.4.1; Simédica - Comércio de Medicamentos Ltda, por não atender aos ítens 3.3.3 e 3.4.1; José Cavalcante & Cia Ltda, por não atender
ao ítem 3.4.1; Cariri Medicamentos Ltda, por não atender ao ítem
3.4.1; Comdias - Comercial Dias de Produtos Hospitalares Ltda, por
não atender ao ítem 3.4.1, todos do referido Edital. À COMISSÃO.
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TEBASA S.A. CNPJ/MF N.º 07.298.995/0001-68. Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 02.03.2002 às 10:00 horas, na sede da Companhia - à Rua
Teodomiro de Castro, 4585 - Álvaro Weyne - Fortaleza-CE, a fim de
deliberar sobre a alteração do art. 3º do Estatuto Social referente ao
objeto social. Fortaleza-CE., 15 de fevereiro de 2002. O Conselho de
Administração - Alberto Baquit-Presidente
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SÉRIE 2 ANO V Nº 032
FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2002
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ DECRETO Nº 005/2002. HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO
MUNICIPAL CONVOCADO PELO EDITAL Nº 001/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ,
Francisco José Teixeira, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Art. 96 da Lei Orgânica do Município e o Art. 37 da Constituição Federal. Considerando que o RELATÓRIO FINAL emitido
pela COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO atende ao disposto no ítem 1 do Capítulo VIII - DA HOMOLOGAÇÃO DO
CONCURSO do EDITAL Nº 001/2001; Considerando o PARECER
FINAL emitido pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo Municipal e Pela Comissão Coordenadora do Concurso
Público acerca das etapas de execução do referido Concurso Público.
DECRETA: Art. 1º - Fica homologado o Concurso Público Municipal
realizado em 16 de Dezembro de 2001, para preenchimento de vagas na
Administração Municipal, realizado conforme Edital 001/2001 de 25
de Outubro de 2001, Publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e
no Jornal Diário do Nordeste no dia 25 de Outubro de 2001, bem como
relação de aprovados publicada no Jornal Diário do Nordeste no dia 12
de Janeiro de 2002 e no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 30 de
Janeiro de 2002. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, 08
de Fevereiro de 2002. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - Prefeito
Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02001-02. A Comissão de Licitação, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Itapipoca, situado na Rua Inocêncio Braga, Nº 301 - Centro, o Edital de
Tomada de Preços Nº 02001-02. OBJETO: Locação de Veículos para
Transporte Escolar de Alunos do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município. TIPO DE LICITAÇÃO: Manor Preço.
DATA DE ABERTURA: 05 de Março de 2002 às 15:00 horas. O Edital
completo estará à disposição dos interessados no endereço supra citado
em dias de expediente normal a partir da data de sua publicação, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação. Itapipoca - Ce., 18 de Fevereiro de 2002. HÉLIO SAMPAIO DE SOUSA JÚNIOR - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2002. A Comissão de Licitação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Barbalha, na Rua Princesa Isabel, 187, o Edital de Tomada de Preços
Nº 001/2002, referente Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados
a Sec. do Trabalho e Ação Social para as Creches da Rede Municipal Tipo de Licitação: Menor Preço por item, com data marcada para o dia
06.03.2002, às 09:00 horas. O Edital completo estará a disposição dos
interessados no endereço supracitado no período de 08:00 às 12:00
horas em dias de expediente normal a partir da data de sua públicação.
Prefeitura Municipal de Barbalha-Ce., 15 de Fevereiro de 2002.
MÁRIO BEM FILHO - Presidente da Comissão de Licitação.
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TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. NIRE 233 000 02326 CNPJ 07.671.092/0001-80. Assembléia Geral ExtraordináriaEdital de Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas de
TBM - TÊXTIL BEZERRA DE MENEZES S.A. para se reunirem em
assembléia geral, às 10 horas do dia 25 de fevereiro de 2002, na sede
social, Av. dos Expedicionários nº 9981, bairro Itaperi, Fortaleza-Ce., a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Votação da proposta
de reavaliação de bens do ativo permanente da companhia; 2) Nomeação
dos peritos avaliadores; 3) Votação e aprovação do laudo de avaliação,
efetivação da reavaliação e constituição da reserva de reavaliação; 4)
Capitalização parcial ou total da reserva de reavaliação; 5) Assuntos
correlatos ou de interesse social. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2002.
Conselho de Administração - Ivan Rodrigues Bezerra-Presidente.
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DESTINADO A