José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quinta-feira) 19 de junho de 2008
Roraima - ano XVIII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Procuradoria Geral do Estado............................................................................................................03
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................04
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................21
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos.............................................................26
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento........................................................27
Secretaria de Estado de Segurança Pública.....................................................................................27
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura............................................................................................28
Comissão Permanente de Licitação...................................................................................................29
Universidade Estadual de Roraima...................................................................................................29
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima.............................29
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima..................................................................................29
Companhia Energética de Roraima....................................................................................................30
Ministério Público de Roraima..........................................................................................................30
Defensoria Pública do Estado de Roraima....................................................................................30
Justiça do Trabalho................................................................................................................................31
Outras Oublicações...............................................................................................................................31
Esta edição circula com 32 páginas
842
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº. 9041 -E DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 172.990,00
(cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa reais), e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14
de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 172.990,00 (cento e setenta e
dois mil, novecentos e noventa reais), nos termos a seguir
especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
Atos do Poder Executivo
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS
Governadoria do Estado
DECRETO Nº. 9040 -E DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 270.200,00
(duzentos e setenta mil e duzentos reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 635, de 14
de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 270.200,00 (duzentos e setenta
mil e duzentos reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
17001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
R$ 270.200,00
27812302.275/01 - Apoio a Eventos Desportivos e de Lazer Comunitário
Natureza da Despesa
3350.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 176.400,00
Fonte
001
13392312.354/01 - Apoio a Difusão Cultural
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 176.400,00
R$ 93.800,00
Fonte
001
R$ 93.800,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art.
43, Inciso II, da Lei nº 4.320, de 17.03.64.
12361802.194/01 - Manutenção e Fortalecimento do Programa de Assistência ao
Educando
Natureza da Despesa
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 172.990,00
R$ 172.990,00
Fonte
008
008
008
008
R$ 50.400,00
R$ 30.831,00
R$ 51.759,00
R$ 40.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de
transferências federais do Convênio nº. MEC/INEP/INST. NAC. DE
EST. E PESQ.EDUCAC./DF/0009/2008 - Realização das Atividades
Relacionadas ao Censo de Educação Básica, em Todos os Seus
Levantamentos Referentes ao Ano Letivo de 2008 – Apoiar a
Realização das Atividades Relacionadas ao Censo da Educação Básica,
em Todos os Seus Levantamentos Referentes ao Ano de 2008.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº. 9042 -E DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 165.108,00
(cento e sessenta e cinco mil e cento e oito reais), e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14
de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Diário Oficial
PÁG. 02
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 165.108,00 (cento e sessenta e
cinco mil e cento e oito reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
20002 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
16001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
23695722.270/01 - Programa de Regionalização do Turismo
Natureza da Despesa
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 – Material de Consumo
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
3390.35 – Serviços de Consultoria
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
Fonte
008
008
008
008
008
008
008
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R$ 165.108,00
10302782.251/01 - Assistência Farmacêutica e insumos Estratégicos
R$ 165.108,00
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 20.959,00
R$ 5.813,00
R$ 18.732,00
R$ 86.239,00
R$ 12.845,00
R$ 6.582,00
R$ 13.938,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de
transferências federais do Convênio nº. Mtur/GOV.RR/ nº 945/2007 –
Incentivo ao Turismo, Mediante a Execução das Ações do Projeto
Denominado “Implementação do Programa de Regionalização do
Turismo no Estado de Roraima”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº. 9043 -E DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14
de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), nos termos a seguir especificados.
ESTADO
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
Fonte
008
R$ 400.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de
transferências federais dos Convênios nº. MS/SES DE RORAIMA/RR/
408/2007 – Dar Apoio Financeiro para “Aquisição de Medicamentos
para Unidades de Saúde”, Visando o Fortalecimento do Sistema Único
de Saúde – SUS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº. 9045-E DE 16 DE JUNHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 404.525,00
(quatrocentos e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeiro
de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 404.525,00 (quatrocentos e
quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais), nos termos a seguir
especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
13000 - GOVERNADORIA
13001 CASA CIVIL
R$ 6.000,00
DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. GERSON CHAGAS
Chefe Adjunto da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Chefe da Casa Militar
Procurador Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
CLÁUDIO LIMA DE SOUZA
Secretario de Estado da Segurança Pública
UZI PEREIRA BRISOLA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ADRIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA
Secretário de Estado Extraordinário de Tecnologia da Informação
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA AZEVEDO
Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
________________________________________________________________________________
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar
gravadas em disckets, no programa Microsoft Word – Extensão
DOC – fonte Times New Roman – tamanho 9(nove), Estilo
Normal, Parágrafo – Exatamente 9 pt, não utilizar marcação,
numeração ou tabulação.Os arquivos não devem conter
cabeçalhos nem rodapés, os disquetes deverão estar devidamente
etiquetados, sendo que o conteúdo do mesmo deverá estar
impresso em papel ofício, para ser calculado, conferido e
protocolado.
Os mesmos deverão ser entregues à Rua Coronel Pinto, 210 Centro - Boa Vista - RR.
Telefones: (095) 3621 3876/3621 3877/3621 3878
CEP 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS - FUNDAÇÕES – ECONOMIA
MISTA – AUTARQUIAS – PREFEITURAS
Preço por cm de coluna................................................... R$: 6.00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna................................................... R$: 8.00
Preço por exemplar.......................................................... R$: 1,50
Exemplar após 30 dias..................................................... R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal....................................... R$:120,00
Semestral com remessa postal para outros estados........R$:200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Reclamações sobre publicações: máximo até 10 dias.
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
04122104.303/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Diário Oficial
R$ 6.000,00
Fonte
001 R$ 6.000,00
13007 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
R$ 20.000,00
04124942.328/01 - Implementação das Atividades de Auditoria
R$ 20.000,00
Natureza da Despesa
3390.14 – Diárias – Civil
Fonte
001 R$ 20.000,00
16001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
R$ 100.625,00
04121902.265/01 - Estudos e Pesquisas Sócio-Economicas
R$ 100.625,00
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4450.52 – Equipamento e Material Permanente
Fonte
001 R$ 50.250,00
001 R$ 50.375,00
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
R$ 61.300,00
04122104.318/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEINF
R$ 1.300,00
Natureza da Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
04122104.518/01 - Ações de Informática da SEINF
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001 R$ 1.300,00
R$ 60.000,00
Fonte
001 R$ 60.000,00
PÁG. 03
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº. 9057 -E DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 76.200,00
(setenta e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 635, de 14
de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e
duzentos reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
15001 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
04122692.366/01 - Reforma de Edificações das Unidades da Administração
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 76.200,00
R$ 76.200,00
Fonte
001
R$ 76.200,00
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
20002 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10304792.178/01 - Formulação e Implementação da Política de Saúde
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10122104.217/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da SESAU
R$ 216.600,00
R$ 40.100,00
Fonte
001 R$ 38.100,00
001 R$ 2.000,00
R$ 106.500,00
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte
001 R$ 106.500,00
10122104.317/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SESAU
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 70.000,00
Fonte
001 R$ 70.000,00
COMPENSAÇÃO
13000 - GOVERNADORIA
13001 CASA CIVIL
04122104.303/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Casa Civil
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
Fonte
001 R$ 6.000,00
13007 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
R$ 20.000,00
04124942.329/01 - Acompanhamento e Controle das Despesas dos Órgãos da
Administração Pública
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
R$ 20.000,00
Fonte
001 R$ 20.000,00
16001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
R$ 100.625,00
04121902.267/01 – Gestão do Sistema de Informações Sócio-Economicas e Gerenciais
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 50.375,00
04122722.312/01 - Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
21001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
04122104.318/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEINF
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
04122104.518/01 - Ações de Informática da SEINF
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
20002 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Natureza da Despesa
3390.35 – Serviços de Consultoria
DECRETO Nº. 9058 -E DE 17 DE JUNHO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 73.000,00
(setenta e três mil reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº. 635, de 14
de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 73.000,00 (setenta e três mil
reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
Fonte
001 R$ 50.375,00
R$ 50.250,00
Fonte
001 R$ 50.250,00
19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
19004 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA DETRAN/RR
R$ 73.000,00
06131372.288/01 - Campanhas Educativas
R$ 38.000,00
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
Fonte
050
R$ 38.000,00
R$ 61.300,00
R$ 1.300,00
Fonte
001 R$ 1.300,00
R$ 60.000,00
Fonte
001 R$ 60.000,00
20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
10302782.174/01 - Atendimento Especializado em Saúde
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o previsto no Art.
43, Inciso II, da Lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de junho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
R$ 216.600,00
R$ 216.600,00
Fonte
001 R$ 216.600,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da fonte:
001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº
4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de junho de 2008.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
06122104.331/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do DETRAN
Natureza da Despesa
3390.91 – Sentenças Judiciais
R$ 35.000,00
Fonte
050
R$ 35.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá do excesso de
arrecadação da fonte: 050 – Recursos Próprios da Entidade, de
conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso II, da Lei nº 4.320, de
17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de junho de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
JAIME DE AGOSTINHO
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento – em
Exercício.
Procuradoria Geral do Estado
Extrato do Contrato nº 14/2008
PROCESSO: 13009.04973/08-05
PARTES: Estado de Roraima/Procuradoria-Geral do Estado e SEBASTIÃO
ALVES FERREIRA COM. E TRANSP. ME.
Diário Oficial
PÁG. 04
OBJETO: Aquisição de gás butano de 13 kg
FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO Nº 017/2008 – Registro de Preços
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 31.12.08
Data da Assinatura: 06 de junho de 2008.
VALOR: R$ 466,80 (quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.0010.4307
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
FONTE DE RECURSO: 001
ASSINATURAS: EDIVAL BRAGA– Procurador-Geral do Estado - Em
exercício e SEBASTIÃO ALVES FERREIRA – Proprietário.
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
EDITAL N° 053/2008
SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições da legislação em vigor, torna público a alteração ao
Edital n.º 047/2008, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 832, de
05 de junho de 2008, nos seguintes termos:
Art. 1.º - Fica prorrogado o prazo de inscrição para o processo seletivo
do interior da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO até o dia 13 de junho
de 2008, conforme cronograma constante no ANEXO I.
Art. 2.º - Permanecem inalterados os itens do Edital n.º 0572008,
EXCETO no que se refere aos ítens abaixo:
1. Item 4.3
4.3. Quantitativo de professores para atender as necessidades do
Ensino Fundamental e Ensino Médio. Zonas Urbana e Rural:
Onde se lê:
ÁREAS ZONA URBANA ZONA RURAL
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TEC. (LP/EDF/EDA/LEI/LEE)
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TEC. (MAT/FIS/QUI/BIO)
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TEC. (GEO/HIST/SOC/FIL) 01
TOTAL 17
19
11
05
01
11
07
Leia-se:
ÁREAS ZONA URBANA ZONA RURAL
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TEC. (LP/EDF/EDA/LEI/LEE)
11
11
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TEC. (MAT/FIS/QUI/BIO)
05
06
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TEC. (GEO/HIST/SOC/FIL) 01
01
TOTAL 17
19
Item 4.4
4.4. Quantitativo de professores para atender as necessidades do Ensino Fundamental e Médio.
Onde se lê:
MUNICÍPIO
ZONA URBANA
(SEDE) ZONA
RURAL TOTAL
ALTO ALEGRE 01
AMAJARI
01
BONFIM
06
CANTÁ 03
03
CARACARAÍ
02
03
CAROEBE
01
MUCAJAÍ
03
02
NORMANDIA 01
RORAINOPOLIS 01
01
SÃO JOÃO DA BALIZA 02
SÃO LUIZ DO ANAUÁ UIRAMUTÃ
07
TOTAL GERAL 18
18
01
01
06
05
01
05
01
03
01
07
36
05
01
05
01
02
02
01
01
PORTUGUÊS
01
01
ESPANHOL
01
01
LEIA-SE:
ORD
MUNICIPIO
ESCOLA
DISCIPLINA
01
ALTO ALEGRE SADOC PEREIRA
ESPANHOL
01
02
AMAJARÍ
OVIDIO DIAS ESPANHOL
03
BONFIM
JOAO VILHENA PORTUGUES
01
SÃO FRANCISCO
MATEMATICA 02
JOÃO VILHENA MATEMATICA 01
SÃO FRANCISCO
FÍSICA 01
JOÃO VILHENA HISTORIA
01
04CANTÁ
RAIMUNDO CARLOS MESQUITA
SANTA CATARINA
ED. FÍSICA
01
OTILIA PINTO ED. FÍSICA
01
05
CARACARAÍ
PRESIDENTE CASTELO BRANCO
01
ESPANHOL
01
SEBASTIÃO BENICIO
PORTUGUES
01
MATEMATICA 01
PADRE CALLERI
FÍSICA 01
06CAROEBE
TEREZA TEODORO
FÍSICA 01
07
MUCAJAÍ
COELHO NETO
ESPANHOL
01
VENCESLAU CATOSSI ESPANHOL
01
ED. FÍSICA
01
VER. FRANCISCO PEREIRA LIMA
ESPANHOL
01
ED. FÍSICA
01
08NORMANDIA MARIANO VIEIRA
INGLÊS 01
09RORAINÓPOLIS
1º DE MAIO
ED. FÍSICA
JOSÉ BONIFACIO
INGLÊS 01
10SÃO LUIZ DO ANAUÁ DARCI RIBEIROESPANHOL
11SÃO JOÃO DA BALIZA
HENRIQUE DIAS
QUÍMICA
01
12UIRAMUTÃ JOAQUIM NABUCO
PORTUGUÊS
ESPANHOL
01
FÍSICA 01
QUÍMICA
01
BIOLOGIA
01
GEOGRAFIA
01
ED. FÍSICA
01
QUANT. DE VAGAS
01
ED. FÍSICA
01
PORTUGUÊS
01
01
ESPANHOL
01
01
ANEXO I AO EDITAL N. º 54 /2008.
ONDE SE LÊ:
5 –DOS COMPONENTES CURRICULARES
ORD
MUNICIPIO
ESCOLA
DISCIPLINA
01
ALTO ALEGRE SADOC PEREIRA
ESPANHOL
01
02
AMAJARÍ
OVIDIO DIAS ESPANHOL
03
ED. FÍSICA
EDITAL nº 54/2008
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INDIGENA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, torna público o resultado provisório do
processo seletivo simplificado indígena nos termos da Convenção
no.169/OIT, artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e da Lei
nº323, de 31 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto 5.152–
E de 28 de janeiro de 2003, seguido do anexo I.
Boa Vista-RR, 13 de junho de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
01
01
06
01
07
35
BONFIM
JOAO VILHENA PORTUGUES
01
SÃO FRANCISCO
MATEMATICA 02
JOÃO VILHENA MATEMATICA 01
SÃO FRANCISCO
FÍSICA 01
JOÃO VILHENA HISTORIA
01
04
CANTÁ RAIMUNDO CARLOS MESQUITA
SANTA CATARINA
ED. FÍSICA
01
OTILIA PINTO ED. FÍSICA
01
05
CARACARAÍ
PRESIDENTE CASTELO BRANCO
01
ESPANHOL
01
EBASTIÃO BENICIO
PORTUGUES
01
MATEMATICA 01
PADRE CALLERI
FÍSICA 01
06CAROEBE
TEREZA TEODORO
FÍSICA 01
07
MUCAJAÍ
COELHO NETO
ESPANHOL
01
VENCESLAU CATOSSI ESPANHOL
01
ED. FÍSICA
01
VER. FRANCISCO PEREIRA LIMA
ESPANHOL
01
ED. FÍSICA
01
08NORMANDIA MARIANO VIEIRA
INGLÊS 01
09RORAINÓPOLIS
1º DE MAIO
ED. FÍSICA
JOSÉ BONIFACIO
INGLÊS 01
MATEMÁTICA 01
10SÃO LUIZ DO ANAUÁ DARCI RIBEIROESPANHOL
11SÃO JOÃO DA BALIZA
HENRIQUE DIAS
QUÍMICA
01
12UIRAMUTÃ JOAQUIM NABUCO
PORTUGUÊS
ESPANHOL
01
FÍSICA 01
QUÍMICA
01
BIOLOGIA
01
GEOGRAFIA
01
ED. FÍSICA
01
BOA VISTA, 13 DE JUNHO DE 2008
ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
02
01
Leia-se
MUNICÍPIO
ZONA URBANA
(SEDE) ZONA
RURAL TOTAL
ALTO ALEGRE 01
AMAJARI
01
BONFIM
06
CANTÁ 03
03
CARACARAÍ
02
03
CAROEBE
01
MUCAJAÍ
03
02
NORMANDIA 01
RORAINOPOLIS 01
01
SÃO JOÃO DA BALIZA 02
SÃO LUIZ DO ANAUÁ UIRAMUTÃ
07
TOTAL GERAL 18
17
ÍTEM 05
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
QUANT. DE VAGAS
01
CLASSIFICAÇÃO POR NOME EM ORDEM DECRESCENTE DE NOTA.
I. PROFESSOR DE LÍNGUA INDÍGENA
Região Indígena: AMAJARI
LÍNGUA:WAPICHANA
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
ODALENE OURENÇO DE OLIVEIRA
CURSANDO LIC INTERC.
2
PATRICIA DA SILVA GOMES
CURSANDO MAGISTERIO
73,0
3
ELIEGIANA ALMEIDA DA SILVA
ENSINO MEDIO 72,0
4
WANJA DA SILVA SEBASTIAO CURSANDO LIC INTERC.
67,5
5
ARI DA SILVA CNE
62,0
77,0
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
EDITAL 055 /2008
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERIOR No 47/ 2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, torna público o resultado preliminar do processo
seletivo simplificado interior nos termos do artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal e da Lei Estadual n° 323, de 31 de dezembro de
2001, regulamentada pelo Decreto n° 5.152-E, de 28 de janeiro de
2003, seguido dos anexos I e II.
Boa Vista-RR, 17 de junho de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I AO EDITAL N.º 055 /2008
CLASSIFICAÇÃO POR ORDEM DECRESCENTE DE ESCOLARIDADE.
PROFESSOR DE 5ª E 8ª E MÉDIO
Região: ALTO ALEGRE
DISCIPLINA: ESPANHOL
ESCOLA ESTADUAL SADOC PEREIRA
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
HILDOMAR OLIVEIRA CABRAL CURS. LIC. ESPANHOL 12,0
2
RAFAELA NASCIMENTO DOS SANTOS CURS. LIC. ESPANHOL 12,0
3
ELIANE SILVESTRE FIGUEIRA CURS. LIC. PEDAGOGIA 37,0
Região: AMAJARI
DISCIPLINA: ESPANHOL
ESCOLA ESTADUAL OVIDIO DIAS
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
FRANCISCO RAIMUNDO AMORIM GOMES
LIC. HIS´TÓRIA 35,0
Região: BONFIM
DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA
ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILHENA
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
GISELE OLIVEIRA MORAES DE LIMA LIC. LETRAS
30,0
2
RENATO DE ALMEIDA DA SILVA
LIC. GEOGRAFIA
49,0
3
MARINA DA SILVA VERAS
CURS. LIC. LETRAS
31,0
4
EDILENE DA SILVA MOURA
CURS. LIC. LETRAS
8,0
5
ADRIANA SANTOS DE LUCENA CURS. LIC. PEDAGOGIA 16,0
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
MARIA NEUZA SILVA VIEIRA LIC. MATEMÁTICA
35,0
2
ROBERTO DE SOUZA CORRÊA LIC. MATEMÁTICA
32,0
3
MARIA DE JESUS LAURINDO DOS SANTOS
BACH. CIÊNCIAS CONTABEIS 10,0
4
RODSON DA SILVA SANTOS
CURS. LIC. MATEMÁTICA
20,0
5
JANES VALTER DA SILVA MACIEL
CURS. LIC. MATEMÁTICA
18,0
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILHENA
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
JACIRENE FROES DA SILVA
CURS. LIC. QUIMICA
21,0
2
WHILBERT GLENIO LONGUI DA SILVA CURS. LIC. PEDAGOGIA 17,0
DISCIPLINA: FÍSICA
ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
ARLEXSON TIAGO DE SOUZA CURS. LIC. MATEMÁTICA
36,0
2
REUMA DOS SANTOS RAMALHO
LIC. LETRAS
6,0
DISCIPLINA: HISTÓRIA
ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILHENA
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
DEODATO PEREIRA DA SILVA LIC HISTÓRIA 53,0
2
JANICE BEDONI DE SOUSA
LIC. HISTÓRIA 40,0
3
MARIA TEREZA GRANGEIRO LIC. HISTÓRIA 30,0
4
MARCOS MIRANDA SANTOS
CURS. LIC HISTÓRIA
15,0
5
LENICE SAMPAIO DA SILVA
CURS. LIC. PEDAGOGIA 6,0
6
JEANE ALMEIDA DA SILVA
CURS. BACH CIE. SOCIAIS
3,0
Região: cantá
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO CARLOS MESQUITA
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
MARCELO CALIXTO MINEIRO LIC. ED. FISICA 36,0
2
VIVIAN CRISTIANE MORALES DE OLIVEIRA
LIC. ED. FISICA 35,0
3
MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA PENHA
CUR. LIC ED. FISICA
18,0
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
ESCOLA ESTADUAL SANTA CATARINA
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
ROBERTO ROCHA OLIVEIRA LIC. ED. FISICA 36,0
2
ROGERIO UCHOA MARTINS
LIC. ED. FISICA 36,0
3
ESTHER AMBROSIO MONTEIRO
CURS. LIC. ED. FISICAS 20,0
4
TIAGO BRITO DE SANTANA
CURS. LIC. ED. FISICA 20,0
5
ROSICLEIA OLIVEIRA AMORIM CUR. LIC PEDAGOGIA 20,0
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
ESCOLA ESTADUAL OTILIA PINTO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
RAIMUNDO ANDRADE DA SILVA
LIC. ED. FISICA 53,0
2
IVANILDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR
LIC. ED. FISICA 30,0
3
MARCOS AURELIO OLIVEIRA DE LIMA BACH. SEG. PUBLICA 10,0
Região: CARACARAI
DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
GIVANILDO DE OLIVEIRA SANTOS
LIC. LETRAS
67,0
2
JOSE ROBERTO DE LIMA CORREIA
LIC. CIÊNCIAS 40,0
3
WILMA DE OLIVEIRA SANTOS
LIC. PEDAGOGIA63,0
4
EROTIDES DINIZ DE MACÊDO CURS. LIC. PEDAGOGIA 30,0
DISCIPLINA: ESPANHOL
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
AGNALDO LOPES DOS SANTOS LIC. LETRAS
30,0
2
CARMEM MARIA CONTRERAS SANCHEZ
CUS. LIC. PEDAGOGIA 22,0
3
LEONY DE CASTRO RIBEIRO
CUS. LIC. PEDAGOGIA 18,0
DISCIPLINA: LINGUA PORTGUESA
ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO BENICIO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
SELMA NEVES DE ASSIS
LIC. LETRAS
34,0
2
ELIZABETE FEITOSA NOLETO BACH. TEOLOGIA
35,0
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO BENICIO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
FERNANDES GUSMAO DE SALES
LIC. MATEMÁTICA
75,0
2
ALDENIR MORAES DE LIMA
LIC. MATEMÁTICA
44,0
3
EMERSON FELIPE DE ANDRADE
CURS. LIC. MATEMÁTICA
16,0
DISCIPLINA: FISICA
ESCOLA ESTADUAL PADRE CALERI
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
MARIA DO SOCORRO GUSMAO DE SALES
LIC. QUIMICA 40,0
2
TANIA ROSANGELA PONTES GODINHO LIC. CIE. BIOLOGICAS 34,0
3
NAIARA MARTA CONCEICAO DOS SANTOS
BACH. ENG. AGRONÔMICA
14,0
4
ANTONIO FRANCISCO SOARES SILVA CURS. LIC. FÍSICA
27,0
5
COSMO PERES FREITAS
CURS. LIC. FÍSICA
15,0
PÁG. 05
Região: caroebe
DISCIPLINA: FÍSICA
ESCOLA ESTADUAL TEREZA TEODORO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
ROBERTO DE SOUZA CORREA CURS. LIC. MATEMÁTICA
16,0
Região: MUCAJAÍ
DISCIPLINA: ESPANHOL
ESCOLA ESTADUAL COELHO NETO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
EMMILY TOBIAS DA SILVA
LIC. LETRAS
45,0
2
VALDEIZA VIEIRA GOMES
LIC. LETRAS
43,0
3
OLENDINA BONET DE QUEIROZ
LIC. LETRAS
39,0
4
SHIRLEY IVETE CASTRO BRICENO
LIC. LETRAS
39,0
5
IADRIA FRANCO PEREIRA
LIC. LETRAS
38,0
6
SANDRA MENDES DE SOUSA SILVA
LIC. LETRAS
35,0
7
MARYLUCIA LAUS DA SILVA LIC. LETRAS
30,0
8
ROSIMEIRE SILVA VELOSO
BACH. CIE. ECONÔMICAS
25,0
9
VILMA CHAVES SILVA CURS. LIC. ESPANHOL 9,0
DISCIPLINA: ESPANHOL
ESCOLA ESTADUAL VENCESLAU CATOSSI
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
ANILZA LEONI TAVARES DE LUCENA LIC. ESPANHOL 63,0
2
LIBIA GISELE CORREA PARANGABA
LIC. LETRAS
35,0
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FISICA
ESCOLA ESTADUAL VENCESLAU CATOSSI
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
CLAUDILEILA DE ARAUJO ARRUDA
LIC. ED. FISICA 63,0
2
RODRIGO VIANA BEZERRA
LIC. ED. FISICA 37,0
3
SILVIO ROBEIRO DE LIMA REIMBOLD LIC. ED. FISICA 33,0
4
KATIA DA CRUZ DA SILVA
CURS. LIC. PEDAGOGIA 23,0
DISCIPLINA: ESPANHOL
ESCOLA ESTADUAL VER. FRANCISCO PEREIRA LIMA
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
HELAINE REGINA HONORIO DA SILVA ARANHA
LIC. LETRAS
54,0
2
JANICY BEZERRA DA SILVA
LIC. LETRAS
35,0
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FISICA
ESCOLA ESTADUAL VER. FRANCISCO PEREIRA LIMA
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
ANA ANGELY FIRMINO DA FONSECA DA SILVA LIC. ED. FISICA 75,0
2
WANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
LIC. ED. FISICA 32,0
3
VALMIR SOUZA EVANGELISTA LIC. PEDAGOGIA
43,0
Região: NORMANDIA
DISCIPLINA: INGLÊS
ESCOLA ESTADUAL MARIANO VIEIRA
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
PATRIC ANDRE WILLIAMS SAGICA
LIC. INGLÊS
32,0
2
PRISCILA DE ALMEIDA DA ROCHA
LIC. PEDAGOGIA
42,0
Região: RORAINOPOLIS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FISICA
ESCOLA ESTADUAL 1º DE MAIO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
DJANGO SALES IBERNOM
CURS. LIC. FISICA
26,0
Região: SÃO LUIZ DO ANAUÁ
DISCIPLINA: ESPANHOL
ESCOLA ESTADUAL DARCI RIBEIRO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
JOAO CATAO PORTILHO
LIC. LETRAS
50,0
Região: SÃO JOÃO DA BALIZA
DISCIPLINA: ESPANHOL
ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE DIAS
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
YAJAIRA DEL CARMEN LINHARES MARTINEZ CURS. LIC. LETRAS
25,0
DISCIPLINA: QUIMICA
ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE DIAS
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
ANDREIA ESTEVAM DA SILVA CURS. LIC. QUIMICA
22,0
Região: UIRAMUTÃ
DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
MARILENE GALVAO COSTA
LIC. LETRAS
52,0
2
FRANCINEIDE DE BRANDAO RODRIGUES
LIC. PEDAGOGIA
55,0
DISCIPLINA: FISICA
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
FLAVIO GALVAO COSTA
LIC. CIÊNCIAS 41,0
DISCIPLINA: BIOLOGIA
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
FRED FARIAS CAVALCANTE
LIC. CIE. BIOLOGICAS 30,0
2
JUCILENE CARNEIRO DE LIMA CURS. LIC. CIE. BIOLOGICAS
12,0
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
GERALDO NUNES DA SILVA
LIC. GEOGRAFIA
67,0
2
ROSANGELA RODRIGUES DE LUCENA LIC. HISTÓRIA 35,0
3
DIONEIDE DA SILVA MOTA
BACH. TEOLOGIA
22,0
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FISICA
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO
ORD. NOME ESCOLARID.
NOTA
1
DOMINGOS DOS SANTOS SILVA CURS. BACH. TEOLOGIA
15,0
ANEXO II AO EDITAL N.º 055 /2008
CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS – ENSINO FUNDAMENTAL (5ª A 8ª SÉRIES E ENSINO MÉDIO)
No.
NOME COMP.CURRIC. LOCALIDADE
1
ALTAMIR LESCK
BIOLOGIA
RORAINOPOLIS
2
ELISANDRA DO NASCIMENTO LABORDA
PORTUGUES
CARACARAI
3
GILSIMAR RAPOSO MENDES
ESPANHOL
CARACARAI
4
NELMA FRANCO RIVAS EDUCAÇÃO FISICA
MUCAJAI
5
RAFAEL MARCOS DE OLIVEIRA
INGLES NORMANDIA
6
ANA PAULA SILVA DE LIMA
QUIMICA
UIRAMUTA
7
ANTONIA DOS NAVEGANTES CAVARCOLHO CARRETO
UIRAMUTA
8
BIANCA DA SILVA PEREIRA
BIOLOGIA
UIRAMUTA
9
CARLA SILVA DO CASAL
ED. FISICA
UIRAMUTA
10
CLEONICE ALVES SAMPAIO
FISICA UIRAMUTA
11
ELAINE CAVALCANTE DE LIMA
GEOGRAFIA
UIRAMUTA
12
ELOIZA CAVALCANTE DE LIMA
BIOLOGIA
UIRAMUTA
13
EVANDRO SILVA DE LIMA
QUIMICA
UIRAMUTA
14
GLAUCINEIDES SOUZA CUNHA PORTUGUES
UIRAMUTA
15
IRIS FERREIRA DE FRACA
ED. FISICA
UIRAMUTA
16
IVANILDA SANTOS DA SILVA INGLÊS UIRAMUTA
17
JOCINEIDE CASTRO DE OLIVEIRA
GEOGRAFIA
UIRAMUTA
18
LUIZA ENES SOUZA DA SILVA PORTUGUES
UIRAMUTA
19
LUIZA XAVIER GEOGRAFIA
UIRAMUTA
20
MARIA DE JESUS DA SILVA SOUZA
GEOGRAFIA
UIRAMUTA
21
SANDRA RITA SERRA OLIVEIRA
PORTUGUES
UIRAMUTA
22
UMBRELINA MARIA DA SILVA FISICA UIRAMUTA
EDITAL Nº 056/2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições da legislação em vigor, torna público a relação dos
candidatos APTOS no exame médico- pericial do Concurso Público de
Admissão ao Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças
Diário Oficial
PÁG. 06
Policiais Militares-QPPM, conforme Edital n.º 006/2006, que rege o
presente concurso.
NOME
CLASS
DELCY NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR 295
FRANCISCO PAULINO SILVA FILHO
296
JOSE DA CONCEIÇÃO SILVA
297
VICENTE BORGES GUIMARÃES 298
KLEBERT ULISSES LADEIRA
299
INAYARA SILVA MORAES
302
HUDSON OLIVEIRA BARROSO 303
TIAGO DE FREITAS TELES
304
SIDMEY CARDOSO DA CUNHA 305
LANNE ANASTÁCIA PRATA DE OLIVEIRA
VITOR PAULO PEREIRA OLIVEIRA
309
KLEMENSON MARCOLINO
312
ELIZABETH PEREIRA ALVES
313
JOÃO CARLOS REIS SILVA
314
ALDENIRA MARIA FRANCISCO 315
ERALDO GOMES DA SILVA
316
HERÁCLIO DURAN SERRA SOBRINHO 318
MARIA APARECIDA DA COSTA PEREIRA
JUCILENE GOMES DA SILVA
322
LÍRIAN OLIVEIRA LIRA 324
HEBERSON GONDIN BENTES
325
ODEMIR ANDRADE DA FONSECA JUNIOR
RAIMUNDO MESQUITA GARCIA327
SIDNE PAZ REBOUÇAS 329
NERYON RIBEIRO SILVA
330
JON NELSON GOMES DA SILVA 331
FERNANDA GOUVEA LUIZ
332
FRED DOS SANTOS SILVA
334
CLÁUDIO NASCIMENTO RODRIGUES
338
SANDER DA SILVA BAHIA
339
MAYDERSON AUGUSTO DE CASTRO TELES
SEBASTIÃO DA SILVA CRUZ
345
NAIARA COSTA DE MESQUITA 348
SEBASTIÃO FIGUEIRA TEIXEIRA
350
GLAUCIANE DE SOUZA MOTA 352
FRANCISCA IVONEIDE MACHADO DA COSTA
DANIEL CARLOS CUSTÓDIO DE SANTANA
ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
356
RUBEM GOMES MOTA 361
WILSON JORGE BARROS DE OLIVEIRA 362
BENEDITA VIANA DE CARVALHO
368
PRISCYLLA LUANA PEREIRA DA SILVA 369
DIEGO COUTINHO SILVA
370
FABIANNA ANGELO RODRIGUES
372
SILVAGNER SILVA REGIS
373
ARNALDO CINSINHO SILVA MELVILLE 374
JOSÉ VALDENIR DE SOUZA CRUZ
375
NATHALYA DE ARAÚJO LIRA 376
VANDERSON PEREIRA DE SOUZA
377
FELIPE KELSON PEREIRA ALVES
378
MARCIA LARISSA DE MATOS REIS
380
ENOS DE SOUZA PESSOA DA SILVA
382
PEDRO ROOSEMBERG MACHADO DA SILVA
NADSON JOSE CARVALHO NUNES
385
LEANDRA ARAÚJO BRAGA PONTES
386
FELIPE RIBEIRO DAMANSCENO DE OLIVEIRA
IGO MAYKO EVANGELISTA DE LIMA 394
PHABLO AUGUSTO GARCIA DE MELO 396
HARRISON ARNALDO FRANÇA DOS SANTOS
CLINGER ROGER OFILA BARBOSA
399
CRISTIANE MONTEIRO SILVA OLIVEIRA
ANDERSON HIROSH DE OLIVEIRA
401
SINARA KALLINE DE SOUZA LIMA
403
LUANDA LETICIA SILVA CAMPINA
405
EDSANDRO PANTOJA SANTANA 407
WAGNERIANO VIEIRA LIMA DA SILVA 410
DAVID FERREIRA MACIEL
414
FLAVIA DAYANA SOUZA COELHO
415
ERICKA FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS
EDER PEREIRA DE ANDRADE 417
ENDERSON LIMA CORREA
418
RODRIGO PEIXOTO LAGO
421
TANAEL PALCZYKOWSKI
422
FRANCISCA PATRICIA DA SILVA NUNES
RICARDO RODRIGUES SILVA 428
SAIRA ACQUATI CRUZ 429
PABLO RAMON DA SILVA MACIEL
431
NADSON PEREIRA SARMENTO 433
OSCAR BORGES LUCAS 434
ROGER DIEGO FIGUEIREDO SILVA
436
ODIRLEI DA SILVA CORREA
438
MAYCON JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO 440
ALAN DENYS GOMES BARBOSA 441
ERLANA NOGUEIRA BEZERRA 442
306
321
326
344
354
355
384
393
397
400
416
426
Boa Vista-RR, 18 de junho de 2008.
ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
EDITAL Nº 057/2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições torna, pública a
convocação para os exames biométricos e avaliação médica da candidata
MACIELLE ALEXANDRINO FEITOSA CHAVES, aprovada no
CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Médico-Legista da carreira da
Polícia Civil do Estado de Roraima com lotação exclusiva na Secretaria
de Estado da Segurança Pública, nomeada através do Decreto 711-P de
6 de junho de 2008, virtude do Processo Administrativo nº
15001.02400/06-6, para a realização dos procedimentos Préadmissionais conforme as especificações abaixo:
1. DO EXAME MÉDICO-PERICIAL
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
1.1 A convocação para os exames biométricos e avaliação médica terá a
seguinte ordem: local, endereço, data e horário de realização dos exames
biométricos e avaliação médica.
1.2 Local, data e horário:
LOCAL: ESCOLA DE GOVERNO
ENDEREÇO: Rua: Barão do Rio Branco, 1495 - Centro
DATA: Dia 20 de junho de 2008.
HORÁRIO: 8H ÀS 12H e de 14H ÀS 17H
1.3 O candidato deverá providenciar às suas expensas e apresentar à
junta médica os exames constantes do Anexo I a este Edital.
1.4 Em todos os exames, além do nome, deve constar, obrigatoriamente,
o número do documento de identidade do candidato, sendo motivo de
inautenticidade do exame a inobservância ou a omissão do referido
número.
1.5 Os portadores de deficiência deverão comprovar a alegada
deficiência. No entanto, poderão ser exigidos outros exames, a critério
da Junta Médica.
1.6 A realização da perícia médica só se fará mediante a apresentação de
todos os exames acima relacionados.
1.7 Os exames biométricos e a avaliação médica terão caráter
unicamente eliminatório e os convocados serão considerados aptos ou
inaptos.
1.7.1 Os exames biométricos e a avaliação médica estarão sob a
responsabilidade de juntas médicas na Divisão Médico-Pericial
localizada na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração.
1.7.2 Os exames biométricos e a avaliação médica objetivam aferir se o
nomeado goza de boa saúde física para desempenhar as tarefas típicas
do cargo.
1.7.3 Os exames biométricos e a avaliação médica destinar-se-ão à
constatação, mediante exame físico e análise dos exames laboratoriais
solicitados, de doenças, de sinais ou de sintomas que inabilitem o
convocado, segundo os critérios a seguir:
GERAIS: defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou
perda de sentido ou de função; cirurgias mutiladoras, neoplasias
malignas; doenças crônicas ou agudas incapacitantes;
ESPECÍFICOS: sopros, arritmias cardíacas; hipotensão ou hipertensão
arterial que estejam acompanhadas de sintomas que possuam caráter
permanente ou dependam de medicação para o seu controle;
vasculopatias evidentes ou limitantes; hérnias; marcha irregular ou uso
de aparelhos ortopédicos; grandes desvios de coluna vertebral;
artropatia crônica; redução dos movimentos articulares; doenças ósseas,
distúrbios importantes da mímica e da fala; disritmia cerebral;
distúrbios da sensibilidade táctil, térmica ou dolorosa, incoordenação
motora, bem como doenças incuráveis.
1.8 Serão admitidos os convocados portadores de deficiência visual
corrigida ou corrigível por meio de uso de óculos ou de lentes de
contato.
1.9 A partir do exame clínico e da avaliação dos exames laboratoriais e
complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o
exercício do cargo.
1.10 A junta médica, após a análise do exame clínico e dos exames
laboratoriais e complementares do convocado, emitirá parecer
conclusivo apenas da inaptidão, caso ocorra.
1.11 No dia de realização dos exames biométricos e da avaliação
médica, o convocado deverá comparecer munido do documento original
de identidade e dos exames necessários.
1.12 O convocado deverá comparecer ao local designado para a
realização dos exames biométricos da avaliação médica e de entrega dos
exames laboratoriais e complementares com antecedência mínima de
duas horas ao término do horário fixado neste Edital para o
atendimento.
1.13 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de convocado
no local de realização dos exames biométricos, avaliação médica e dos
exames laboratoriais e complementares após o horário fixado para o seu
término.
1.14 Não haverá segunda chamada para a realização dos exames
biométricos da avaliação médica e de entrega dos exames laboratoriais e
complementares. O não comparecimento do candidato a avaliação
médica dentro dos trinta dias após a sua nomeação para realização dos
exames biométricos, da avaliação médica e de entrega dos exames
laboratoriais e complementares, na data e no local estipulado neste
edital, implicará na eliminação do convocado.
BOA VISTA, 18 DE JUNHO DE 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
ANEXO I
EXAMES LABORATORIAIS VÁLIDOS POR TRINTA DIAS
1. Hemograma Completo;
2. VHS;
3. ABO + RH;
4. Glicose
Uréia
Creatinina
Lipidograma
5. Sorologia para Leus ou VDRL;
6. EAS;
7. EPF (exame parasitológico de fezes);
8. RX de tórax com laudo;
9. Avaliação Cardiológica: (acima de 40 anos):
Avaliação clínica do cardiologista
ECG com laudo
10. Exame Oftalmológico;
EDITAL Nº 058 /2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista, torna
pública a convocação da candidata MACIELLE ALEXANDRINO
FEITOSA CHAVES, aprovada no Concurso Público para o cargo de
Médico - Legista da carreira da Polícia Civil do Estado de Roraima com
lotação exclusiva na Secretaria de Estado da Segurança Pública,
nomeada através do Decreto 711-P de 06 de junho de 2008, para a
realização dos procedimentos Pré-admissionais conforme as
especificações abaixo:
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
1.1 A convocação para a entrega dos documentos pessoais necessários à
investidura nos cargos terá a seguinte ordem: local, endereço, data e
horário da entrega da documentação para todos os candidatos citados
nos itens 3.2 e 3.3 deste Edital.
Local: SEGAD- Palácio Latife Salomão
Endereço: Av. Glaycon de Paiva nº. 500 Centro
Data: 20 de junho de 2008
Horário: 8 hs às 12hs
1.2 Os candidatos devem comparecer munidos dos seguintes
documentos:
Diploma e Histórico Escolar devidamente registrados de conclusão de
Curso de graduação em Medicina com Especialização Específica;
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Conclusão do
Curso de Formação da Academia de Polícia Civil;
Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;
Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;
Original e cópia ou cópia autenticada PIS/PASEP;
Original e cópia ou cópia autenticada Título de Eleitor;
Original e cópia ou cópia autenticada Certidão de Casamento, se for o
caso;
Original e cópia ou cópia autenticada Certidão de Nascimento dos
filhos, se for o caso;
Original e cópia ou cópia autenticada Comprovante de Residência;
Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista,
Dispensa de Incorporação ou outro documento de quitação com o
serviço militar, para o sexo masculino;
Declaração de Bens, conforme Anexo I deste Edital;
Declaração de Bens (cônjuge), conforme Anexo II deste Edital;
Declaração de não ter sofrido sanção disciplinar, conforme Anexo III
deste Edital;
Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas,
conforme anexo IV deste Edital;
Relação dos dependentes para fins de imposto de renda, conforme
Anexo V deste Edital;
Relação dos dependentes para fins previdenciários, conforme Anexo
VI, deste Edital;
Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conforme
Anexo VII, deste edital;
Duas fotos 3 x 4 recentes;
Fotocópia da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de
Isento;
Certidão negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda
Certidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com as
obrigações eleitorais (para fins de concurso público);
Certidão de Antecedentes das Varas Criminais da Justiça Comum, onde
residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias;
1.3 A posse dos candidatos citados nos itens 3.2 e 3.3, deste Edital
efetivar-se-á após a entrega de todos os requisitos exigidos no item 1.2,
alíneas “a” a “w” e dentro do prazo disposto no §1° do art.13, da Lei
Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001.
1.4 Os requisitos necessários à investidura em cargo público constante
do item 1.2, alíneas “a” a “v”, deste Edital, deverão ser entregues pelo
PÁG. 07
candidato em envelope contendo o nome do candidato, número de
inscrição e cargo.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que:
2.1.1 não comparecer dentro dos trinta dias após a data da nomeação
2.1.2 deixar de apresentar os requisitos solicitados na forma do item
1.2, alíneas “a” a “w” deste Edital;
2.1.3 não preencher algum dos requisitos exigidos nas alíneas “a” a “w”
do item 1.2, deste Edital;
2.2 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo
previsto no art. 58, da Lei Complementar nº 55/01, será exonerado.
Boa Vista, 18 de junho de 08.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I - EDITAL No058/2008
DECLARAÇÃO DE BENS
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
Cargo:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em
documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente
relevante ( art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
Assinatura do/da declarante
ANEXO II – EDITAL Nº058/2008
DECLARAÇÃO DE BENS – CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
Cargo:
DECLARAÇÃO
( ) Declaro que não possuo bens
( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:
DISCRIMINAÇÃO VALORES EM R$
OBSERVAÇÕES
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em
documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente
relevante ( art. 299, do Código Penal Brasileiro).
Boa Vista- RR, _____/______/_____
_______________________________
Assinatura do/da declarante
ANEXO III - EDITAL Nº058/2008
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
classificado em ............. colocação,em Concurso Público, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número
...................., residente e domiciliado (a) à rua, .....................................,
nº........, Bairro, ............................. Município ...................................... ,
declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para
fins de prova junto à Secretaria de Estado da Administração, em razão
de provimento do Cargo Efetivo de .......................................................,
que:
Estou em pleno gozo dos direitos políticos.
Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do
Tribunal de Contas da União, e tribunal de Contas de Estado, do
Distrito Federal ou de Município.
Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio
público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.
Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a
administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do
Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Boa Vista- RR, ........../......../...........
Declarante
ANEXO IV – EDITAL Nº058/2008
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Nome:
CPF:
Cargo
DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO
OU FUNÇÃO PÚBLICA NA SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO QUE:
PÁG. 08
Diário Oficial
( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES
PÚBLICAS.
( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU
FUNÇÃO PÚBLICA DE
NO/NA (denominação da instituição)
____________________________
COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas;
De segunda à sexta-feira: das _________ às __________ horas e sábado
das _____ às _____ horas;
Segunda-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Terça-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quarta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Quinta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sexta-feira
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
Sábado
das ______ às ______ h das ______ às _______ h
( ) É APOSENTADO NO CARGO DE _______________________
RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA _____________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui
prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARACÃO SEMPRE QUE OCORRER
ALTERACÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, _________/ _________/ _____
Assinatura do/da declarante
ANEXO V – EDITAL Nº058/2008
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO
DE RENDA
NOME: __________________________________________________
CADASTRO FUNCIONAL:(reservado à SEAD) CPF Nº _________
SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO
QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA NA
FONTE:
DEPENDENTES:
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:__/__/__ PARENTESCO:____________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:__/__/__ PARENTESCO:____________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:__/__/__ PARENTESCO:____________
NOME:_______________________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO:__/__/__ PARENTESCO:____________
5. NOME:________________________________________________
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui
prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não
cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a
fiscalização.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER
ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/__________________________
(assinatura do/da declarante)
OBSERVAÇÃO:
Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em
documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que
devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente
relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro)
ANEXO VI – EDITAL Nº058/2008
DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS
PREVIDENCIÁRIOS - IPERR
Dados do Servidor
Nome: Cadastro Funcional( Nº Reservado à SEAD)
Cargo: CPF:
Designa seu(s) dependente(s) para fins previdenciários, com
fundamento na Lei Complementar nº 054, de 31 de dezembro de 2001.
Dados dos Dependentes:
Nome do Dependente:
Parentesco:
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
Nome do Dependente:
Parentesco
Data de nascimento:
Sexo: Masc ( ) Fem ( )
3.Fundamentação
Art. 12 da LC nº 54 de 31 de dezembro de 2001.
São dependentes do segurado.
Art. 12. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual
na qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente:
I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado,
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
II – os pais, desde que comprovem depende econômica e
financeiramente do participante;
III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos
ou invalido, desde que comprove a dependência econômica e
financeiramente do participante.
No caso de pensão por morte de conformidade com o art. 52, da LC nº
54/2001. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes
do participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do
óbito ou da decisão judicial, no caso de morte presumida comprovada a
permanente dependência econômica e financeira, quando exigida.
DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui
prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER
ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA
Boa Vista – RR, ________/________/_______
( assinatura do/da declarante)
ANEXO VII – EDITAL Nº058/2008
Nº DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO
Nome do Servidor:
CPF:
Telefone/Ramal:
Nome do Banco:
Código do Banco:
Nº da Conta Corrente: Código da Agência:
Obs: O Servidor deverá ser titular da Conta Corrente
Boa Vista - RR, _____/_____/____ _________________________
Assinatura do Servidor
Reservado à SEAD
Alterado por:
Data: ____/ ___/ ___
REF. PROCESSO: 15001.07990/06-64
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTERESSADO: SANDRA HELENA FIGUEIREDO DOS SANTOS
JULGAMENTO
Tendo em vista os documentos trazidos à colação que comprovam não
haver a servidora SANDRA HELENA FIGUEIREDO DOS SANTOS
praticado qualquer falta disciplinar ou ilícito, acolho a conclusão da
Comissão Permanente de Processo Disciplinar e JULGO extinto o feito
por perda do objeto.
Notifique-se o servidor pessoalmente.
Publique-se.
Após remetam-se os autos ao Arquivo.
Boa Vista, 17 de junho de 2008.
ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD
PORTARIA Nº 395/08GAB/SEGAD, 18 DE JUNHO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Edital n.º 51 /2008,
RESOLVE,
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 393 Gab/SEGAD publicada no
D.O.E, 840 de 17 de junho de 2008, quanto a convocação dos médicos
que iram atuar na Junta Médica Pericial do Concurso de Soldado da
Polícia Militar;
Art.2.º - Constituir a Junta Médica, para a realização dos exames
biométricos e a avaliação médica dos convocação através do Edital nº 51
/2008 , a ser realizada na Escola de Governo do Estado de Roraima
nos dias, 20 e 23 de junho com as seguintes atribuições:
I – Aferir se o nomeado goza de boa saúde física e mental para
desempenhar as tarefas típicas do cargo;
II – Constatar mediante exame físico e análise dos exames laboratoriais
solicitados, de doenças, de sinais ou de sintomas que inabilitem o
convocado, de conformidade com os critérios estabelecidos na Lei
Complementar 053/2001 e Edital n.º 51/2008;
III – Emitir parecer conclusivo da inaptidão de cada convocado sob sua
responsabilidade;
Art.3.º - A Junta Médico Pericial será composta pelos seguintes
membros, sob a Coordenação do primeiro:
I – ADOLFO CARLOS SOUZA DE CASTRO; Coordenador
II – ERNANDES ALVINO LACERDA; CLÍNICO GERAL
III –DIEGO MOISES TURPO SUAREZ CLINICO GERAL
IV- HAMID NOURANI; CLINICO GERAL
V- ALCIONE ALMEIDA ISIDORO. AUXILIAR DE
ENFERMAGEM;
VI- JOSÉ LENALDO LIMA; AUXILIAR DE ENFERMAGEM
VII – MARIA SEBASTIANA DA SILVA CAVALCANTE; AUXILIAR
DE ENFERMAGEM
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1279 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-04170/08-84.
SESAU – Contrato Temporário
1. MARIA NOEME VALE DE LUCENA
07 DIAS (05/
04/08 A 11/04/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1280 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-04254/08-72.
SECD – Contrato Temporário
1. GELBI FIDELIS DE SOUZA
15 DIAS (03/04/
08 A 17/04/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1281 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03594/08-95.
SESAU – Contrato Temporário
1. MARIA DAS VIRGENS RICARTE LINHARES DE SÁ
15
DIAS (12/03/08 A 26/03/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1282 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-04037/08-64.
SESAU – Contrato Temporário
1. FABIULA FREITAS DA SILVA CAVALCANTE
06 DIAS (01/
04/08 A 06/04/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1283 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-04504/07-38.
SESAU – Contrato Temporário
1. GERTÂNIA DOS PRAZERES LIMA
15 DIAS (14/
PÁG. 09
08/07 A 28/08/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1284 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-13181/07-91.
SECD – Contrato Temporário
1. MIRANIDIA GOIANA COSTA BESSA
15 DIAS (10/
11/07 A 24/11/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1285 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-13002/07-70.
SECD – Contrato Temporário
1. FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA
15 DIAS (26/11/
07 A 10/12/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1286 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03150/08-31.
SECD – Contrato Temporário
1. CARLA NEIDE CORREA CAVALCANTE
15 DIAS
(11/03/08 A 25/03/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1287 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-12403/07-86.
SESAU – Contrato Temporário
1. FRANCISCA FURTADO DA SILVA
15 DIAS (12/11/
07 A 26/11/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1288 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
PÁG. 10
Diário Oficial
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02790/08-98.
SESAU – Contrato Temporário
1. LINDONARA MOTA DE LIMA
15 DIAS (29/02/08
A 14/03/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1289 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02791/08-50.
SESAU – Contrato Temporário
1. TATIANE DE MOURA SANTOS
07 DIAS (07/03/08
A 13/03/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1290 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-12295/07-05.
SESAU – Contrato Temporário
1. PATRICIA HELENA DA COSTA
10 DIAS (07/03/07
A 16/03/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1291 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-12297/07-30.
SESAU – Contrato Temporário
1. MARIA VANDERLEIA MARINHO DA SILVA
05 DIAS (11/
05/07 A 15/05/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1292 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-10154/07-02.
SESAU – Contrato Temporário
1. EDNA MARIA BARBOSA
15 DIAS
(05/11/07 A 19/11/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1293 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03598/08-46.
SESAU – Contrato Temporário
1. SELMA JANETE MACHADO DE ASSIS
15 DIAS
(01/03/08 A 15/03/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1294 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-12303/07-31.
SESAU – Contrato Temporário
1. MARIA HILDA LIMA DE SOUSA
15 DIAS (01/
04/07 A 15/04/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1295 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01859/08-57.
SESAU – Contrato Temporário
1. NELSONEIDE SOUSA DA SILVA
03 DIAS (07/02/
08 A 09/02/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1338 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02105/08-41.
SESAU – Contrato Temporário
1. JUSSARA MANDUCA
15 DIAS (28/01/
08 A 11/02/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1339 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02327/08-73.
SESAU – Contrato Temporário
1. HILDETE DE OLIVEIRA
15 DIAS (04/03/
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
08 A 18/03/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1340 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02176/08-90.
SESAU – Contrato Temporário
1. PATRICIA HELENA DA COSTA
07 DIAS (18/02/
08 A 24/02/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1341 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02167/08-07.
SESAU – Contrato Temporário
1. IVANEIDE MELO DE SÁ
08 DIAS (18/02/08
A 25/02/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1342 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01130/08-53.
SESAU – Contrato Temporário
1. FABRICIA BATISTA DE OLIVEIRA
10 DIAS (25/
01/08 A 03/02/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1343 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01224/08-03.
SESAU – Contrato Temporário
1. MARCIA CRISTINA DE ALENCAR MENDES
07 DIAS
(27/01/08 A 02/02/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1344 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
PÁG. 11
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01027/08-02.
SESAU – Contrato Temporário
1. LESSY DIOGO DA SILVA
10 DIAS (20/01/08 A
29/01/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1345 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01845/08-42.
SESAU – Contrato Temporário
1. CLÁUDIA DA SILVA SALDANHA
15 DIAS (11/
02/08 A 25/02/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1346 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, o servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-01677/08-40.
SESAU – Contrato Temporário
1. RUCILANO SALDANHA DE OLIVEIRA
12 DIAS (07/
01/08 A 18/01/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1347 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01846/08-05.
SESAU – Contrato Temporário
1. FRANCISCA EDGLEUMA OLIVEIRA LOURETO
10 DIAS
(11/02/08 A 20/02/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1348 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01847/08-78.
SESAU – Contrato Temporário
1. WANDERLEYA BARBOSA DOS SANTOS
15 DIAS (12/
02/08 A 26/02/08)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PÁG. 12
Diário Oficial
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1349 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-10946/07-40.
SESAU – Contrato Temporário
1. REJANE LUCIA DA SILVA SERRAZIM
07 DIAS (22/01/
07 A 28/01/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1350 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-10946/07-40.
SESAU – Contrato Temporário
1. REJANE LUCIA DA SILVA SERRAZIM
15 DIAS (01/10/
07 A 15/10/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1351 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, o servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-09511/07-80.
SESAU – Contrato Temporário
1. OLAVO PAULO ANDRADE BARROS
01 DIA (01/
11/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1352 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, o servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-09511/07-80.
SESAU – Contrato Temporário
1. OLAVO PAULO ANDRADE BARROS
01 DIA
(13/11/07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1353 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, o servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-09511/07-80.
SESAU – Contrato Temporário
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
1. OLAVO PAULO ANDRADE BARROS
10 DIAS
(20/11/07 A 29/11/07 )
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1354 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de 2001
c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-01650/08-93.
SESAU – Contrato Temporário
1. SABRINA DE ALENCAR FONSECA
07 DIAS (07/
02/08 A 13/02/08 )
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1355 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 07 (sete) dias, no período de 14/02/08 a 20/02/08, a
Licença para Tratar de Saúde Própria, da servidora SABRINA DE
ALENCAR FONSECA, Contrato Temporário, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, conforme processo nº 15001-01650/08-93.
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1356 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com
base no artigo 11, da Lei Complementar nº 323 de 31 de dezembro de
2001 c/c o art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, a servidora
abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-06726/07-30.
SESAU – Contrato Temporário
1. ANTONIA JANETE PINHO SOUSA
01 DIA (03/05/
07)
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1444 DE 29 DE MAIO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 10 (dez) dias, no período de 29/02/08 a 09/03/08, a
Licença para Tratar de Saúde Própria, da servidora NELSONEIDE
SOUSA DA SILVA, Contrato Temporário, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, conforme processo nº 15001-01859/08-57.
Boa Vista – RR, 29 de Maio de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1452 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor PAULO
JOSE SIMPLICIO, CPF nº 662.837.012-72, Professor, Matrícula:
050023538, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-306, fls.
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
nº 127, Termo: 141230, expedida em 10 de setembro de 2007, no Cartório
do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-10459/06-40.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
JÚNIO DOS SANTOS SIMPLÍCIO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
06.09.07
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1453 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
ROSEANNE PLATA SANCHES ALENCAR, CPF nº 489.485.002-87,
Professora, Matrícula: 050002812, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro nº A-314, fls. nº 220, Termo: 143723, expedida em 15 de abril de
2008, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-04997/08-87.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
ATHOS IAN PLATA SANCHES ALENCAR
FILHO
10.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1454 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor DAMILO
JACKSON ALVES LIMA, CPF nº 756.593.282-53, Auxiliar
Administrativo, Matrícula: 040001289, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro nº A-113, as fls. nº 141-V, sob o nº 68496, expedida em 5 de maio de
2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-05080/08-09.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
MARIA EDUARDA RODRIGUES ALVES
FILHA
02.05.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PÁG. 13
1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-05215/08-36.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
TAYNÁ FERREIRA IBARRA
FILHA 26.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1457 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
EVILANGELA DE LACERDA FIGUEIRA, CPF nº 637.297.252-20,
Merendeira, Matrícula: 040001187, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro nº A-315, fls. nº 67, Termo: 143870, expedida em 27 de abril de
2008, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-05216/08-07.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ARTHUR GABRIEL DE LACERDA FIGUEIRA LIMA
DATA DE NASCIMENTO
FILHO
26.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1458 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
MAURICIO ROCHA LIMA, CPF nº 383.578.602-49, Cargo
Comissionado, Matrícula: 020045566, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro nº A-302, fls. nº 287, Termo: 140190, expedida em 01 de junho de
2007, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-12630/07-28.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DAVI LUIS ROTH ROCHA
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
22.02.07
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1455 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ERIVAN
SILVA, CPF nº 509.633.682-49, Professor, Matrícula: 050011591, lotado
na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com
a Certidão de Nascimento, Livro nº A-113, as fls. nº 140-F, sob o nº
68493, expedida em 5 de maio de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em
Boa Vista-RR, conforme processo nº 17001-05048/08-04.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1459 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora IVANEIDE
MARTINS DA SILVA, CPF nº 808.868.173-15, Professora, Matrícula:
050028868, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-28, fls.
nº 66, Termo: 16.516, expedida em 23 de abril de 2008, no Cartório de
Ofício Único, em Caracaraí-RR, conforme processo nº 17001-05125/0845.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
EVELYN TOLENTINO SILVA
FILHA
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
MARIA KAROLINY MARTINS GOMES
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
02.05.08
DATA DE NASCIMENTO
14.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1456 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora LUSMAIA
FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 479.307.722-68, Professora, Matrícula:
43005106, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-315, fls.
nº 138, Termo: 143941, expedida em 02 de maio de 2008, no Cartório do
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1460 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
DAMARES DE ARAUJO COSTA, CPF nº 777.791.003-59, Professora,
Matrícula: 050025564, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-113, as
fls. nº 122-V, sob o nº 68458, expedida em 29 de abril de 2008, no
PÁG. 14
Diário Oficial
Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 1700105003/08-68.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
ISAQUE BRÁS COSTA DOS SANTOS
FILHO
24.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1461 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor MURILO
MARCELINO DUARTE, CPF nº 039.821.666-59, Fisioterapeuta,
Matrícula: 040030005, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, nº 00199631, as
fls. nº 257, Livro nº 00445-A, expedida em 13 de novembro de 2006, no
Cartório de Registro Civil – em Montes Claros-MG, conforme processo
nº 17001-04711/08-72.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
MURILO LIMA DUARTE
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
30.09.06
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1462 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
ALESSANDRA PEIXOTO SARAIVA, CPF nº 683.226.402-00, Secretária
de Escola, Matrícula: 040003918, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro nº A-314, fls. nº 181, Termo: 143684, expedida em 11 de abril de
2008, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-04719/08-84.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ARTHUR SARAIVA DA SILVA
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
02.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1463 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor HITTLER
MESSIAS, CPF nº 199.626.652-72, Professor, Matrícula: 050019765,
lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de
acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-1112, as fls. nº 245-V,
sob o nº 68104, expedida em 7 de abril de 2008, no Tabelionato do 2º
Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 17001-05510/03-17.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ÍTALO RIKELME DOS SANTOS MESSIAS
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
03.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1464 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora SORAIA
DA CONCEIÇAO FONSECA, CPF nº 687.308.102-72, Professora,
Matrícula: 050028701, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-111, as
fls. nº 37-F, sob o nº 67087, expedida em 8 de fevereiro de 2008, no
Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 17001-
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
01431/08-30.
DEPENDENTE
DE NASCIMENTO
OSVALDO DE LIMA DA FROTA FILHO
22.01.08
GRAU DE PARENTESCO
DATA
FILHO
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1465 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor EMERSON
PEDROSO MARTINS, CPF nº 695.188.071-91, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula: 040002240, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº
A-314, fls. nº 138, Termo: 143641, expedida em 09 de abril de 2008, no
Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 17001-10284/05-06.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ENDERSON KHIEL DA SILVA MARTINS
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
03.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1466 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora JOSEANE
VIANA DO VALE, CPF nº 824.824.703-15, Professora, Matrícula:
050023841, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-314, fls.
nº 286, Termo: 143789, expedida em 22 de abril de 2008, no Cartório do
1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-06819/05-08.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
LUCIANA ELLEN DO VALE DA SILVA
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
15.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1467 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora NEIRE
PERES DE MENEZES, CPF nº 763.849.269-20, Auxiliar de Enfermagem,
Matrícula: 040002844, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo
com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-314, fls. nº 135, Termo: 143638,
expedida em 08 de abril de 2008, no Cartório do 1º Ofício Deusdete
Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 20001-04494/0807.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
AISHA MENEZES LIMA
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
04.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1468 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
CLEUDINAR CARDOSO DA SILVA, CPF nº 225.543.782-15,
Professora, Matrícula: 050019794, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento,
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 15
Livro nº A-307, fls. nº 13, Termo: 141416, expedida em 24 de setembro de
2007, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-00734/08-26.
A-313, fls. nº 279, Termo: 143482, expedida em 25 de março de 2008, no
Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 17001-04713/08-06.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
GABRIEL VICTOR CARDOSO LOPES
FILHO
13.09.07
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
ANTONIO LUCAS DE ANDRADE ROSA
FILHO
23.03.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1469 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor MOISES
BEZERRA SANTOS, CPF nº 632.270.022-72, Professor, Matrícula:
050029000, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, fls. nº 196, sob o nº
796, do Livro nº A-3, expedida em 8 de janeiro de 2008, no Cartório de
Registro Civil, em Rorainópolis-RR, conforme processo nº 17001-03536/
08-79.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1473 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
MARILENE SILVA MORAES, CPF nº 614.857.212-53, Professora,
Matrícula: 050028587, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, sob o nº 8.940, ás
fls. nº 140, do Livro nº A-20, expedida em 10 de abril de 2008, no Tabelionato
Barbosa, em Mucajaí-RR, conforme processo nº 17001-04989/08-59.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
JOÃO PEDRO ARAÚJO SANTOS
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
19.12.07
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1470 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora INGRID
CRISTINA PINHEIRO GOMES, CPF nº 522.924.872-68, Professora,
Matrícula: 43005472, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-314,
fls. nº 206, Termo: 143709, expedida em 14 de abril de 2008, no Cartório
do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-04715/08-23.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
GUILHERME PINHEIRO CAVALCANTE
FILHO
07.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1471 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora MARCIA
REGINA DE MELLO, CPF nº 164.341.102-00, Merendeira, Matrícula:
040001872, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-314, fls.
nº 250, Termo: 143753, expedida em 16 de abril de 2008, no Cartório do
1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-04714/08-60.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
ANDRÉ RUDOLF DE MELLO ROCHA
FILHO
13.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1472 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora LIZAUDA
PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº 616.419.872-00, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula: 040001976, lotada na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
LUÍS GUILHERME DA CONCEIÇAO
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
09.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1474 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
FRANCISCO OLIVEIRA PARENTE, CPF nº 623.295.372-04, Professor,
Matrícula: 050084570, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, as fls. nº 208, sob
o nº 11975, do Livro nº A-26, expedida em 31 de março de 2005, no
Tabelionato Félix, em São Luiz do Anauá-RR, conforme processo nº 1700104990/08-38.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESC
MARIA EDUARDA DALAZOANA PARENTE
DATA DE NASCIMENTO
FILHA
10.03.05
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1475 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora ERIKA
FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 797.199.022-72, Auxiliar de Serviços
de Saúde, Matrícula: 040004265, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-112, as fls. nº 256V, sob o nº 68126, expedida em 8 de abril de 2008, no Tabelionato do 2º
Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 20001-05087/08-07.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
EDUARDA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA FILHA
04.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1476 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
MEIRINALVA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 241.836.792-49, Auxiliar
de Enfermagem, Matrícula: 040000378, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-314, fls. nº
253, Termo: 143756, expedida em 17 de abril de 2008, no Cartório do 1º
Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº
PÁG. 16
Diário Oficial
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
20001-05137/08-75.
conforme processo nº 19001-15155/05-12.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
ISABELLE LETÍCIA PEREIRA DA SILVA FILHA 09.04.08
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
MARIA JULIA DE OLIVEIRA LEMOS
FILHA
30.10.07
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1477 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
SEBASTIAO ROMULO BATISTA DA SILVA, CPF nº 446.722.412-20,
Merendeiro, Matrícula: 040001254, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro nº A-111, ás fls. nº 220-V, sob o nº 67454, expedida em 7 de março
de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-05217/08-61.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1481 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor REVELINO
PEREIRA GARCIA, CPF nº 447.376.962-34, Professor, Matrícula:
050011908, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-255, fls.
nº 55, Termo: 125859, expedida em 19 de agosto de 2003, no Cartório do
1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-05179/08-74.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DANIEL RODRIGUES BATISTA
FILHO
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
RÔMULO CARVALHO GARCIA
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
27.08.07
DATA DE NASCIMENTO
11.08.03
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1478 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor ANTONIO
JOSE BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº 446.258.202-00, Cozinheiro,
Matrícula: 040001175, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-314,
fls. nº 244, Termo: 143747, expedida em 16 de abril de 2008, no Cartório
do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-04716/08-96.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1482 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor REVELINO
PEREIRA GARCIA, CPF nº 447.376.962-34, Professor, Matrícula:
050011908, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-286, fls.
nº 233, Termo: 135336, expedida em 17 de abril de 2007, no Cartório do
1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo
nº 17001-05179/08-74.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ANA ISABELLY AMORIM BARROS
FILHA
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
LORRANI ÁGUIAR GARCIA
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
06.04.08
DATA DE NASCIMENTO
12.10.05
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1479 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora NARA
VALERIA DA SILVA PEREIRA, CPF nº 583.325.962-20, Cargo
Comissionado, Matrícula: 020006200, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro nº A-314, fls. nº 283, Termo: 143786, expedida em 22 de abril de
2008, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 17001-04988/08-96.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1483 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor REJANIO
MONTEIRO DA CUNHA, CPF nº 337.846.122-53, Professor,
Matrícula: 050029008, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, sob o nº 028330,
as fls. 129, do Livro A-142, expedida em 7 de março de 2008, no Cartório
Mirandolina-4º Registro Civil das Pessoas Naturais, em Manaus-AM,
conforme processo nº 17001-07900/07-51.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ISABELLA PEREIRA CRUZ
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
17.04.08
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
GUILHERME LUIZ MACEDO DA SILVA CUNHA
FILHO
05.03.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1480 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
FRANCISCO IVONILDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 521.134.00278, Escrivão de Polícia Civil, Matrícula: 042000506, lotado na Secretaria
de Estado da Segurança Pública, de acordo com a Certidão de Nascimento,
Livro nº A-308, fls. nº 204, Termo: 141907, expedida em 30 de outubro de
2007, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1484 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora
LUZITANIA SILVA, CPF nº 695.919.464-49, Professora, Matrícula:
050029099, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, sob o nº 8.932, as
fls. nº 132, do Livro nº A-20, expedida em 04 de abril de 2008, no Tabelionato
Barbosa, em Mucajaí-RR, conforme processo nº 15001-03890/04-08.
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
MARIA FERNANDA SILVA BARBOSA
FILHA
23.03.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1485 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, a servidora MARINA
FONSECA RAMOS, CPF nº 633.370.022-34, Professora, Matrícula:
050028618, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-315, fls.
nº 29, Termo: 143832, expedida em 23 de abril de 2008, no Cartório do 1º
Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº
17001-07089/04-82.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
GUSTAVO HENRIQUE RAMOS MACHADO
FILHO
20.04.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1486 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor DYOENES
VASCONCELOS GUEDES, CPF nº 630.362.902-49, Merendeiro,
Matrícula: 040004156, lotado na Secretaria de Estado da Educação, Cultura
e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, Livro nº A-101, ás
fls. nº 17-F, sob o nº 61047, expedida em 11 de dezembro de 2006, no
Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 1700105081/08-71.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DATA DE NASCIMENTO
ÍCARO MATHEUS MONTEIRO GUEDES
FILHO
30.11.06
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1487 DE 10 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art . 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor MARCUS
ANTONIO DE PAIVA ALBANO JUNIOR, CPF nº 278.830.568-08,
Delegado de Polícia Civil, Matrícula: 042000204, lotado na Secretaria de
Estado da Segurança Pública, de acordo com a Certidão de Nascimento,
no Livro nº A-150, ás fls. nº 126, sob o nº 174303, expedida em 27 de
fevereiro de 2008, no Cartório Oficial de Registro Civil, em Mogi das
Cruzes-SP, conforme processo nº 19001-11301/06-30.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
LAURA PICKLER ALBANO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
23.02.08
Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1491 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-03258/08-98.
SESAU - Cargo Efetivo
FÁBIO FROTA ARAÚJO ALBUQUERQUE
10 DIAS
(17/03/08 A 26/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
PÁG. 17
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1492 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 10 (dez) dias, no período de 26/03/08 a 04/04/08, a
Licença para Tratar de Saúde Própria, do servidor FÁBIO FROTA
RAÚJO ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,
conforme processo nº 15001-03258/08-98.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1493 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 20 (vinte) dias, no período de 06/04/08 a 25/04/08, a
Licença para Tratar de Saúde Própria, do servidor FÁBIO FROTA
ARAÚJO ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,
conforme processo nº 15001-03258/08-98.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1494 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 30 (trinta) dias, no período de 26/04/08 a 25/05/08, a
Licença para Tratar de Saúde Própria, do servidor FÁBIO FROTA
ARAÚJO ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Estado da Saúde,
conforme processo nº 15001-03258/08-98.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1495 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03253/08-74.
SESAU – Cargo Efetivo
1.FRANCILEIDE NINA DOS SANTOS
45
DIAS (01/03/08 A 14/04/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1496 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, no período de 15/04/08 a 13/06/08, a
Licença para Tratar de Saúde Própria, da servidora FRANCILEIDE
NINA DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
conforme processo nº 15001-03253/08-74.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1497 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
PÁG. 18
Diário Oficial
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03252/08-01.
SESAU – Cargo Efetivo
FABIA KALLYNNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
30
DIAS (29/02/08 A 29/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1498 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 30 (trinta) dias, no período de 30/03/08 a 28/04/08, a
Licença para Tratar de Saúde Própria, da servidora FABIA
KALLYNNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, conforme processo nº 15001-03252/08-01.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1499 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02190/08-10.
SEJUC – Cargo Efetivo
AURICELIA RODRIGUES NOIA
45 DIAS
(02/02/08 A 17/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1500 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 18/03/08 a 13/
09/08, a Licença para Tratar de Saúde Própria, da servidora
AURICELIA RODRIGUES NOIA, lotada na Secretaria de Estado da
Justiça e Cidadania, conforme processo nº 15001-02190/08-10.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1501 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03254/08-37.
PROCURADORIA DO ESTADO – Cargo Efetivo
ALZANETE RIBEIRO PAZ
10
DIAS (11/03/08 A 20/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1502 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03257/08-25.
SESP – Cargo Efetivo
ROZANE MARIA WIDMAR
10
DIAS (03/03/08 A 12/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1503 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-03256/08-62.
SECD – Cargo Efetivo
GLEIDON MIRANDA SILVA
07 DIAS
(15/03/08 A 21/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1504 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-03286/08-23.
SECD – Cargo Efetivo
GILSON DE SOUZA CAZAES
15 DIAS
(17/03/08 A 31/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1505 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-03160/08-95.
SECD – Cargo Efetivo
JÚNIOR ARAÚJO RIBEIRO
14 DIAS
(06/03/08 A 19/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1506 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03168/08-05.
SECD – Cargo Efetivo
INGRID CRISTINA PINHEIRO GOMES
15 DIAS
(29/02/08 A 14/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1507 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-03284/08-06.
SESAU – Cargo Efetivo
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
15 DIAS
(13/03/08 A 27/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1508 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03285/08-60.
SESAU – Cargo Efetivo
CRISTIANE MESQUITA DA SILVA
15 DIAS
(17/03/08 A 31/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1509 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03279/08-68.
SESAU – Cargo Efetivo
ANA ACACIA DE MATOS PEREIRA
15 DIAS
(18/03/08 A 01/04/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1510 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03154/08-92.
SECD – Cargo Efetivo
MARTA GEORGIA DE SOUSA BASTOS
07 DIAS
(12/03/08 A 18/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1511 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03282/08-72.
SESAU – Cargo Efetivo
SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE
08 DIAS
(05/03/08 A 12/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1512 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
PÁG. 19
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03283/08-35.
SESAU – Cargo Efetivo
LAURA DA SILVA PINTO
07 DIAS
(17/03/08 A 23/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1513 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03255/08-08.
SESAU – Cargo Efetivo
SUELI PEREIRA MANGABEIRA
07
DIAS (16/03/08 A 22/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1514 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02835/08-24.
SESAU – Cargo Efetivo
JÁCIA CLEIDE SILVA SANTOS
45 DIAS
(22/02/08 A 06/04/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1515 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, no período de 07/04/08 a 05/06/08, a
Licença para Tratar de Saúde Própria, da servidora JÁCIA CLEIDE
SILVA SANTOS, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, conforme
processo nº 15001-02835/08-24.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1516 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03281/08-00.
SESAU – Cargo Efetivo
JOANA FRANCISCA DE SOUSA NETA
15
DIAS (22/03/08 A 05/04/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1517 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
PÁG. 20
Diário Oficial
Prorrogar por 08 (oito) dias, no período de 06/04/08 a 13/04/08, a
Licença para Tratar de Saúde Própria, da servidora JOANA
FRANCISCA DE SOUSA NETA, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, conforme processo nº 15001-03281/08-00.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1518 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-03240/08-22.
SETRABES – Cargo Efetivo
GILVAN DE LIMA JORGE
15 DIAS
(13/03/08 A 27/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1519 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03244/08-83.
SEFAZ – Cargo Efetivo
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
30
DIAS (06/03/08 A 04/04/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1520 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-03143/08-76.
SECD – Cargo Efetivo
RAIMUNDO ALBERTO GEMAQUE DE OLIVEIRA
60
DIAS (08/03/08 A 06/05/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1521 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-03153/08-20.
SESP – Cargo Efetivo
FRANCISCO CARLOS HERVILANDO DE CASTRO
40 DIAS
(12/02/08 A 22/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1522 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03306/08-39.
SECD – Cargo Efetivo
JURACY LIMA PEREIRA
30 DIAS
(12/03/08 A 10/04/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1523 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-03303/08-40.
SEINF – Cargo Efetivo
ANTERO CORREIA DE SÁ NETO
47
DIAS (11/03/08 A 26/04/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1524 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-03304/08-03.
SESAU – Cargo Efetivo
FRANCISCO DAS CHAGAS FONTELES FILHO
60
DIAS (13/03/08 A 11/05/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1525 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-03158/08-43.
SESAU – Cargo Efetivo
MARLI CARNEIRO DA SILVA
30 DIAS
(10/03/08 A 08/04/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1526 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-02834/08-61.
SECD – Cargo Efetivo
MILDAMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO
34
DIAS (19/02/08 A 23/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1527 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 21
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-02793/08-86.
SESP – Cargo Efetivo
RÔMULO CÉSAR TEIXEIRA SARAIVA
15 DIAS
(02/03/08 A 16/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02783/08-22.
SESAU – Cargo Efetivo
ROBERTA CRISTINA ARAÚJO RODRIGUES
10
DIAS (01/03/08 A 10/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1528 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, ao servidor abaixo
relacionado, conforme processo nº 15001-02794/08-49.
SESP – Cargo Efetivo
RENÊ DE ALMEIDA
10 DIAS
(03/12/07 A 12/12/07)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1553 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 26/05/08 a 09/
07/08, a Licença para Tratar de Saúde Própria, do servidor FÁBIO
FROTA ARAÚJO ALBUQUERQUE, lotado na Secretaria de Estado
da Saúde, conforme processo nº 15001-03258/08-98.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1529 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02776/08-67.
SECD – Cargo Efetivo
CLAUDICE CONCEIÇÃO PEREIRA
10 DIAS
(03/03/08 A 12/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1530 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02188/08-79.
SECD – Cargo Efetivo
CELIJANE DA SILVA MOTA
45 DIAS
(22/02/08 A 06/04/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1531 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com base
no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora abaixo
relacionada, conforme processo nº 15001-02784/08-95.
SESAU – Cargo Efetivo
KELEN CRISTINA FEITOSA
15
DIAS (01/03/08 A 15/03/08)
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1532 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1554 DE 09 DE JUNHO DE
2008.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, no período de 27/04/08 a 25/07/08, a
Licença para Tratar de Saúde Própria, do servidor ANTERO CORREA
DE SÁ NETO, lotado na Secretaria de Infra Estrutura, conforme
processo nº 15001-03303/08-40.
Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 421/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias, com ônus para os cofres do
Estado, dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Estado da Saúde, no Departamento de Assistência a Saúde – DAS, para
acompanhar Médico Oftalmologista e realizar levantamento de equipamento para manutenção, conforme cronograma.
NOME
ROSENIDE MARIA SILVA
SOUZA
CLIDISON BENTES DE
QUEIROZ
FUNÇÃO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
MOTORISTA
MUNICÍPIO
BONFIM, CANTÁ,
NORMANDIA E ALTO
ALEGRE
CARACARAÍ,
IRACEMA E
MUCAJAÍ
BONFIM, CANTÁ,
NORMANDIA E ALTO
ALEGRE
CARACARAÍ,
IRACEMA E MUCAJAÍ
PERÍODO
11A 13/04/2008.
25 A 27/04/2008
11A 13/04/2008.
25 A 27/04/2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 26 de maio de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº 465/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento de diárias, em favor da servidora
NORMA SUELY NUNES LOPES, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, no Departamento de Políticas Estratégicas, para participar da
Ação Saúde Articulada, no município de Amajarí (Trairão) – RR, no
período de 14/04 a 18/04/2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
Diário Oficial
PÁG. 22
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 487/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, na Escola Técnica
de Saúde do SUS, para representar a Direção da ETSUS-RR na Assembléia Unificada das Lideranças Indígenas do Surumu e reallizar supervisão dos momentos de dispersão do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde, na Localidade da Vila Surumu, no período de 03/06 A 04/
06/2008:
Cleres Lisboa Alvarenga – Administradora
Taynah de Sousa Barbosa – Chefe de Gabinete
Andre Carlos Israel – Motorista
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Repasse Fundo a Fundo – Programa de
Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde 2008NE00143,
Proc. nº 10608/06
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 06 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 499/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para realizar
levantamento de dados para elaboração de Laudos Técnicos nas Unidades de Saúde, Segurança Pública e Escolas Estaduais, conforme
cronograma abaixo:
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
PERÍODO
ANA LÚCIA PELLEGRIN PERES
TÉC. EM
SEGURANÇ
A DO
TRABALHO
CANTÁ E AMAJARI - RR
10.04.2008 E
22.04.2008
DEBORAH MOURA RUBIM
TÉC. EM
SEGURANÇ
A DO
TRABALHO
CANTÁ
10.04.2008
CARLOS AUGUSTO PEREIRA
WALGER
MÉDICO DO AMAJARI, ALTO ALEGRE E
TRABALHO IRACEMA
GILLIARD DE SOUZA OLIVEIRA
TÉC. EM
SEGURANÇ
A DO
TRABALHO
AMAJARI, ALTO ALEGRE E
IRACEMA
ANTÔNIO REGINO DE SOUZA
FILHO
TÉC. EM
SEGURANÇ
A DO
TRABALHO
AMAJARI, ALTO ALEGRE E
IRACEMA
WILLAMYS BARROS LIMA
MOTORIST
A
IRACEMA
07.05.2008
AELSON NASARÉ CAVALCANTE
MOTORIST
A
AMAJARI E ALTO ALEGRE
22.04 A 25.04.2008
CANTÁ
10.04.2008
MOTORIST
FRANCISCO FERNANDES BARBOSA
A
22.04 A 25.04.2008
07.05.2008
22.04 A 25.04.2008
07.05.2008
22.04 A 25.04.2008
07.05.2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 09 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 506/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar a concessão de diárias em favor da servidora PATRICIA LUDMILA BARBOSA DE MELO – Diretora Geral da ETSUSRR, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para participar da Reunião
da Estratégicas de Educação Permanente e Formação de Profissionais de
Saúde com foco nas ações de controle da Hanseníase: Integração PNCH/
SGTES/MEC, em Brasília – DF, no período de 01 a 05.06.2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Repasse Fundo a Fundo – Programa de
Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde 2008NE00143,
Proc. nº 10608/06
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 510/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a
Equipe de Coordenação do Curso de Formação do Técnico de Agente
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Comunitário de Saúde Módulo I, constante na Portaria 1996/2007:
Jackson Tomé Oliveira Rodrigues – Coordenador Geral
Luciana Freitas dos Santos – Coordenadora Pedagógica
Maria Inês Barbosa da Silva – Apoio Administrativo
Flávia Melo Rosas Catão – Coordenadora do Pólo de Boa Vista
Simone Lopes de Almeida – Coordenadora do Pólo de Caracaraí
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 511/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a
Equipe de Coordenação do Curso de Complementação da Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem,
constante na Portaria 1996/2007:
Rodrigo Augusto Zagury Cardoso – Coordenador Geral
Teonília Luola Dourado de Souza – Coordenadora Pedagógica
Adriana Lacerda de Oliveira – Apoio Administrativo
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 512/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Nomear a servidora KRISNA COUTINHO E SILVA, para
responder pela Coordenação do Curso de Qualificação em Humanização
na Saúde para servidores da Rede SUS do Estado de Roraima, constante
na Portaria 1996/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 513/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Nomear o servidor EGBERTO RODRIGUES DE MOURA,
para responder pela Coordenação do Curso de Qualificação em Sistema
Único de Saúde para servidores da Rede SUS Municipal e Estadual,
constante na Portaria 1996/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 514/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado, da
servidora Maria Eliane Oliveira e Silva, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, para participar do III Encontro Nacional de Tuberculose, em
Salvador/BA, no período de 18 a 22.06.2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº. 515/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora GISELE CRISTINA CARNEIRO MESQUITA, para responder pela Divisão de Proteção a Saúde do Trabalhador, no período de 09 a 13.06.2008, em substituição a titular
MARCELA CAMPELO PEREIRA, que está apresentando as AÇÕES
DO AMIANTO ocorridas no estado de Roraima na I CONFERENCIA
INTERNACIONAL DO MESOTELIOMA, em São Paulo – SP.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 516/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1° - Tornar público, os nomes dos alunos do Curso de Qualificação
de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem do CQP/
PROFAE, que será realizado pela Escola Técnica de Saúde do SUS em
Diário Oficial
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Roraima – ETSUS/RR:
DOCENTE
Ana Nery Oliveira Fonteles
Aurilza Gerusa Mendes de Medeiros
Bruno Silva Joseph
Deysimara Cardoso Monte Alto
Edson Luiz Silva
Fabrício Barreto
Francisca Irani Mineira de Pinho
Karla Batista de Andrade
Priscila Catarina Milena Gabriela
Sarubby Queiroz
Rodrigo Augusto Zagury Cardoso
Sandra Maria Rabelo Huzek
Silvana Reis de Souza
Sivanildo Nascimento de Holanda
BASE TEÓRICA
UTI Pediátrica
Gestação de Alto Risco
Gestão em Saúde
Gestação de Alto Risco
Aritmética, Psicologia, Ética e Sociologia.
Aritmética, Psicologia, Ética e Sociologia.
Normas e Equipamentos em UTI
UTI Adulto
UTI neonatal
CARGA HORÁRIA
Teórico–Prático
Estágio
60 h
560 h
60 h
560 h
60 h
280 h
60 h
560 h
100 h
200 h
40 h
60 h
560 h
60 h
560 h
UTI pediátrica
60 h
Urgência e Emergência
Normas e Equipamentos em UTI
Gestão em Saúde
UTI neonatal
Aritmética, Psicologia, Ética e Sociologia.
80 h
40 h
60 h
60 h
200 h
560 h
560 h
280 h
560 h
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 517/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Cancelar a concessão de diárias, concedida através da SESAU/
DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 423/2008, publicada através do Diário
Oficial do Estado de Roraima n.º 831 de 04/06/2008, dos servidores
MÔNICA MIRANDA DOS SANTOS e PEDRO SÉRVULO
ESTEVAM RIBEIRO , pois os mesmos não deslocaram-se de Boa Vista
ao município de Rorainópolis , para realizar inspeções em madeireiras,
no período de 02 a 06.2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 518/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado, do
servidor LEANDRO FADUL DE CARVALHO, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, para participar da 1° Turma de Capacitação em
Tecnovigilância, na cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 27.06.2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 11 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 523/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, do servidor EDGAR HOOVER DE SOUZA CRUZ,
Diretor Administrativo do HGR, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde, para representar a unidade supracitada na Feira/Fórum Hospitalar, realizado na cidade de São Paulo - SP, no período de 10 a 13/06/2008,
com saída de Boa Vista no dia 09/06/2008 com retorno no dia 14/06/
2008.
Art. 2° - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 00036/08, c/c: 5.027-x
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de maio de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 538/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com ônus para os
cofres do Estado, das servidoras abaixo relacionadas, para representarem
a Secretaria de Estado da Saúde na 4ª Assembléia Ordinária do CONASS
de 2008, na Cidade de Brasília – DF, no período de 17 a 19/06/2008:
Cláudia Lisandra Bittencourt Rosado Chefe de Gabinete/SESAU;
Zenaide Andréia de Souza Melo – Coord. do Pólo de Educação Permanente.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 507/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias, ao servidor JOAO ALONSO
SOARES, Técnico em manutenção, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde, que realizou serviços de consertos e manutenção de equipamentos, no Hospital Délio de Oliveria Tupinambá no município de
PÁG. 23
Pacaraima, no período de 08 a 09.05.2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 509/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias, com ônus para os cofres do
Estado, do servidor CLIDISON BENTES QUEIROZ, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, para transportar os médicos Oftalmologista e Ginecologista para realizar consulta no Hospital Francisco
Ricardo de Macedo – São Luiz do Anauá e Hospital Santa Luzia Rorainópolis, no período de 26 a 27.04.2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 519/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias, ao servidor JOAO ALONSO
SOARES, Técnico em manutenção, lotado na Secretaria de Estado da
Saúde, que realizou serviços de consertos e manutenção de equipamentos, no Hospital Délio de Oliveria Tupinambá no município de
Pacaraima, no período de 05 a 07.03.2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo n° 11821/07 e Nota de Empenho
n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 520/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de diárias, com ônus para os cofres do
Estado, dos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de
Estado da Saúde, para acompanharem o atendimento médico Oftalmologista e Ginecologista nas Unidades de Saúde no interior do Estado
conforme cronograma abaixo:
NOME
FUNÇÃO
FRANCISCO BARBOSA
MONTEIRO NETO
Coordenador do
DAS/INT
MUNICÍPIO
PERÍODO
BONFIM, CANTÁ, IRACEMA,
MUCAJAÍ E BOA VISTA - RR
09 A 11/05/2008
CLIDISON BENTES DE QUEIROZ
MOTORISTA
BONFIM, CANTÁ, IRACEMA,
MUCAJAÍ E BOA VISTA - RR
09 A 11/05/2008
IRGLEN MÔNICA RAMOS
GONÇALVES
RORAINOPOLIS, SÃO LUIZ DO
Diretora do DAS ANAUÁ, CAROEBE, SÃO JOÃO
DA BALIZA -RR
16 A 18/05/2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão através do Processo
n°11821/07 e Nota de Empenho n° 0036/08, C/C: 5.027-X.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º521/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado
da Saúde, para participarem do IV Fórum Brasileiro de AIDS e II Fórum
Brasileiro de Hepatites Virais, na
cidade de Santos _ SP, no período de 18 a 20.06.2008:
Ana Paula Viana de Oliveira Vidal – Cirurgiã Dentista;
Jacqueline de Aguiar Barros - Farmacêutica;
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão pelo INCENTIVO
FINANCEIRO DA POLITICA DE DST/AIDS – PAM/2004, Nota de
Empenho n°. 00139/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 12 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 524/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
Diário Oficial
PÁG. 24
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias em favor da servidora
FRANCIMAR FRANCO RODRIGUES – Técnica
em Enfermagem, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para participar
do VII Congresso Brasileiro de Prevenção
as AIDS/ HIV, em Florianópolis – SC, no período de 24/06 a 29/06/2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão pelo INCENTIVO
FINANCEIRO DA POLITICA DE DST/AIDS – PAM/2004, Nota de
Empenho n°. 00139/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 526/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias em favor da servidora
MAGALY DA COSTA VASCONCELOS – Técnica
em Enfermagem, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para participar
do VII Congresso Brasileiro de Prevenção
as AIDS/ HIV, em Florianópolis – SC, no período de 24/06 a 29/06/2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão pelo INCENTIVO
FINANCEIRO DA POLITICA DE DST/AIDS – PAM/2004, Nota de
Empenho n°. 00139/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 528/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias em favor da servidora CELIA
REGINA BRITO CAMARA – Médica,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, para participar do IV Fórum
Brasileiro de AIDS/HIV, em Santos – SP, no
período de 17/06 a 21/06/2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão pelo INCENTIVO
FINANCEIRO DA POLITICA DE DST/AIDS – PAM/2004, Nota de
Empenho n°. 00139/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 13 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 531/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores da
Seção de Alimentos e Toxicologia abaixo
relacionados lotados na Secretaria de Estado da Saúde, para realizarem
Inspeções Sanitárias e Apoio Técnico a VISA
municipal, no município de Mucajaí - RR, no período de 23 a 27/06/
2008:
José Gilvani Cavalcante – Fiscal Sanitário;
Maria do Perpétuo Socorro Pereira Botelho – Fiscal Sanitário;
Rosana Padilha Kempler – Fiscal Sanitário;
Natalino Brito Gonçalves – Motorista.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Termo de Ajuste de
Metas, Nota de Empenho nº 0137/08, C/C: 18.276-1.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 533/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado
da Saúde, para realizar supervisão nas Unidades de Saúde, conforme
cronograma:
NOME
FUNÇÃO
VALDIRENE OLIVEIRA CRUZ
TÉC. PROGRAMA
BONFIM
DST/HIV/AIDS
MUNICÍPIO
EDMILSON BEZERRA DA SILVA
MOTORISTA
PERÍODO
03 A 04/06/2008
03 A 04/06/2008
MUCAJAÍ, IRACEMA E
UIRAMUTÃ
10 A 11/06/2008
18 A 21/06/2008
03 A 04/06/2008
SUMAIA DOS SANTOS DIAS
TÉC. DO
PROGRAMA
DST/HIV/AIDS
MUCAJAÍ,
IRACEMA,NORMANDIA, E
UIRAMUTÃ
10 A 11/06/2008
12 A 13/06/2008
18 A 21/06/2008
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
NEUSA MARIA SILVA DO
NASCIMENTO
TÉC. DO
PROGRAMA
DST/HIV/AIDS
03 A 04/06/2008
TATIANA PEREIRA SODRÉ
ASSISTENTE
SOCIAL
MUCAJAÍ E IRACEMA,
LÚCIA HELENA CARDOZO GAYÃO
COORD. DO
DST/HIV/AIDS
RORAINÓPOLIS
ANTÔNIA SILVIA LIMA MELO
ASSIST.
ADMINISTRATIV
O
MUCAJAÍ,
IRACEMA,NORMANDIA E
UIRAMUTÃ.
BONFIM E RORAINÓPOLIS
07 A 09/07/2008
03 A 04/06/2008
10 A 11/06/2008
07 A 09/07/2008
03 A 04/06/2008
10 A 11/06/2008
12 A 13/06/2008
18 A 21/06/2008
03 A 04/06/2008
LUIZ CARLOS AMARAL DA SILVA
MOTORISTA
BONFIM, NORMANDIA E
RORAINÓPOLIS.
12 A 13/06/2008
CRISTIANO TEIXEIRA BARBOSA
PSICÓLOGO
RORAINÓPOLIS
07 A 09/07/2008
07 A 09/07/2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão pelo INCENTIVO
FINANCEIRO DA POLITICA DE DST/AIDS – PAM/2004, Nota de
Empenho n°. 00139/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 535/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias em favor dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado
da Saúde, para realizar supervisão nas Unidades de Saúde, conforme
cronograma:
NOME
FUNÇÃO
VALDIRENE OLIVEIRA CRUZ
TÉC. PROGRAMA ALTO ALEGRE - RR
DST/HIV/AIDS
CARACARAÍ - RR
NEUSA MARIA SILVA DO
NASCIMENTO
LUIZ CARLOS AMARAL DA SILVA
TÉC. DO
PROGRAMA
DST/HIV/AIDS
MOTORISTA
MUNICÍPIO
ALTO ALEGRE - RR
PERÍODO
28 A 29/05/2008
30 A 31/05/2008
28 A 29/05/2008
CARACARAÍ - RR
30 A 31/05/2008
ALTO ALEGRE - RR
28 A 29/05/2008
CARACARAÍ - RR
30 A 31/05/2008
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerão pelo INCENTIVO
FINANCEIRO DA POLITICA DE DST/AIDS – PAM/2004, Nota de
Empenho n°. 00139/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 537/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Determinar que pacientes de cirurgia eletiva deverão ser
encaminhados pelo Especialista ao Serviço Social do
HCM com AIH, solicitação de exames, 1ª prescrição e reserva de
Hemoderivados devidamente preenchidos;
Art.2º – O paciente será cadastrado no livro de registro de encaminhamento do HCM e sua guia devidamente
carimbada, com o número do registro para controle e encaminhado ao
HGR, Setor de Marcação de Cirurgia para as
devidas providencias;
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 545/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão para elaboração da Parecer Técnico,
referente ao Pregão 046/2008 – Processo n° 03013/08-91 – SESAU
(Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza –
Lote 01):
Josias Neves Ribeiro – Enfermeiro – Coordenador do SCIH/HGR;
Telma Gonçalves Garcia – Coordenadora Geral da Higienização e
Limpeza/HGR;
Artur Pimentel – Médico Veterinária – Fiscal Sanitário – VISA/SESAU;
Antonio Francisco Alves Ferreira – Enfermeiro – Membro da SICH/
HGR.
Art.2º - Estabelecer um prazo para conclusão do Parecer Técnico até o
dia 20.06.2008.
Art.3º - Determinar que os servidores fiquem a disposição do Departamento de Assistência a Saúde – DAS/SESAU,
durante a elaboração do mesmo.
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 17 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 27/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de
garantir a atualização sistemática do banco de dados nacional do Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES e dos
Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de
Saúde - SUS (SIA e SIH);
Considerando que o não cumprimento do prazo estabelecido para
alimentação regular do banco de dados nacional, pelos gestores estaduais,
do Distrito Federal e municipal dificulta a liberação de recursos pelo
tesouro nacional e a execução da programação orçamentária e financeira
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, que
divulga o pacto pela Saúde 2006 e a Portaria GM/MS nº 699, de 30 de
março de 2006, no artigo 7º - b que estabelece que o não cumprimento da
obrigatoriedade da alimentação dos Bancos de Dados Nacionais, por 02
(dois) meses consecutivos ou 03 (três) meses alternados no prazo de um
ano, é motivo de suspensão imediata, pelo Ministério da Saúde, dos
repasses financeiros transferidos mensalmente, fundo a fundo, para
Estados, Distrito Federal e Municípios;
Considerando que, o Estado não dispõem de sistema de Internet eficiente
e equipamentos para a adequada transmissão; e
Considerando, consenso do membros da Comissão Intergestores
Bipartite – CIB/RR, presentes na Terceira Reunião Ordinária, ocorrida
em 12 de maio de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Prorrogação de Prazo por mais 01(um) ano para
Transmissão de Simultânea de Dados (SIA/SIH /SCNES) pelos Municípios do Estado. Apresentados na Terceira Reunião Ordinária, ocorrida
em 12 de maio de 2008. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista(RR), 03 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 28/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a lei 10.216 de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas portadores de transtornos mentais e redireciona o
modelo assistencial em saúde mental;
Considerando a Portaria nº 366/GM de 19/02/2002, que trata dos
critérios para Implantação dos Centros de Apoio Psicossocial – CAPS;
Considerando Parecer Favorável da Coordenação Estadual de Saúde
Mental; e
Considerando ainda, aprovação por todos os membros da CIB, presente
na Quarta Reunião Ordinária da CIB, ocorrida em 09 de junho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS – I do Município de Carcaraí/RR, que está voltado
a assistir pessoas com problemas de saúde mental, individual e coletiva.
Apresentado e aprovado na Quarta Reunião Ordinária, ocorrida em 09 de
junho de 2008.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista(RR), 11 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 29/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a PORTARIA N º 648, DE 28 DE MARÇO DE 2006 que
aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o
Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de
Saúde (PACS).
Considerando ainda, parecer favorável da Coordenação Estadual da
Atenção Básica.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Mudança Estratégia Agentes Comunitários de Saúde – EACS para Estratégia Saúde da Família – ESF do Município de Caracaraí/RR. Apresentado e aprovado na Quarta Reunião
Ordinária, ocorrida em 09 de junho de 2008. Art. 2º Esta resolução
entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado.
Boa Vista(RR), 11 de junho de 2008.
PÁG. 25
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 30/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Portaria GM nº 154 de 24 de janeiro de 2008 que cria os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família;
Considerando ainda, Parecer Favorável da Coordenação Estadual da
Atenção Básica.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação do NASF II – Núcleo de
Apoio a Saúde da Família para o Município de Iracema/RR. Analisado,
discutido e aprovado na Quarta Reunião Ordinária da CIB/RR, ocorrida
em 09 de junho de 2008.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista(RR), 12 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 31/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Portaria GM nº 154 de 24 de janeiro de 2008 que cria os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família;
Considerando ainda, Parecer Favorável da Coordenação Estadual da
Atenção Básica.
RESOLVE
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação do NASF I – Núcleo de
Apoio a Saúde da Família para o Município de Bonfim/RR. Analisado,
discutido e aprovado na Quarta Reunião Ordinária da CIB/RR, ocorrida
em 09 de junho de 2008.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista(RR), 12 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 32/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando as Portarias nº 699 de 30/03/2006, 372 de 16/02/2997, que
dispõe sobre os compromissos e responsabilidades sanitárias inerentes
ao Pacto pela Saúde no que tange a gestão;
Considerando a Portaria GM 91 de 10/01/2007 que regulamenta a
unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os
indicadores do Pacto Pela Vida, a serem pactuados por Municípios,
Estados e Distrito Federal.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação de Vigilância Sanitária – 2008 do
Município de Bonfim/RR. Analisado, discutido e aprovado pelos
membros presentes na quarta reunião ordinária da CIB/RR, ocorrida em
09 de junho de 2008.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista(RR), 12 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 33/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a
Influenza para a população maior de 60 anos de idade, Campanha contra
a Rubéola e a 1ª e 2ª etapa da pólio do ano de 2008, definida pelo
Ministério da Saúde/SVS/Programa Nacional de Imunizações através de
ações coordenadas pelos Estados e executadas pelos Municípios;
Considerando a manutenção, pelo gestor federal, do critério de cálculo
para o repasse aos Estados do recurso referente a essa Campanha,
conforme estabelecido no Oficio-Circular nº 90/GAB/SVS/MS de 09/05/
2008, segundo as metas populacionais definidas pelo Programa Nacional
de Imunizações (PNI) e transmitidas a partir do Sistema de Informação
Nacional específico da área (SI-API);
Considerando ainda, consenso dos membros presentes na quarta reunião
ordinária da CIB, ocorrida em 09 de junho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Planilha de Recursos destinados as Campanhas de
Vacinações/2008: Campanha do Idoso, Campanha da Rubéola e 1ª e 2ª
Etapa da Pólio, no valor de R$ 337.715,20 (Trezentos e trinta e sete mil,
Diário Oficial
PÁG. 26
setecentos e quinze reais e vinte centavos), que serão repassados Fundo
a Fundo. Apresentada na quarta reunião ordinária da CIB/RR, ocorrida
em 09 de junho de 2008 e aprovada pelos membros presentes.
Art. 2º - Os critérios utilizados para a distribuição dos valores impressos
na planilha anexa a esta resolução, foram: Dispersão Populacional,
Extensão Territorial e Quantitativo Populacional.
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista(RR), 12 de junho de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 34/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Constituição federal, em especial o seu artigo 196, que
diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado;
Considerando a lei 8.080/90, que Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
Considerando ainda a Portaria MS nº 399/Gm, de 22 de fevereiro de
2006, que estabelece as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, e
em Defesa do SUS e de Gestão.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de
Alto Alegre, Caroebe e Pacaraima, onde formaliza o Pacto pela Saúde nas
suas dimensões, Pela Vida e de Gestão, contendo os objetivos e metas, as
atribuições e responsabilidades sanitárias do gestor municipal e os
indicadores de monitoramento e avaliação desses pactos. Apresentados e
aprovados na Quarta Reunião Ordinária da CIB/RR, ocorrida em 09 de
junho de 2008.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista(RR), 13 de junho de 2008.EUGÊNIA GLAUCY MOURA
FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 038/2008
PROCESSO Nº: 08273/07-90 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, torna publico aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 08273/07-90 –
SESAU, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada em serviços
de dedetização e descupinização, conforme demonstrativo a seguir.
Lote(s)
Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s)
01
San – Serv. Com. e Rep. Ltda
Valor Total do(s)
Lote(s)
R$ 146.000,00
Boa Vista – RR, 19 de junho de 2008. Maria Nazaré de Lacerda.
Pregoeira CSL – SESAU.
PREGÃO Nº: 047/2008
PROCESSO Nº: 02888/08-11 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação/Sesau do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados que o Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 02888/08-11 – SESAU, cujo objeto é
Aquisição de veiculo tipo VAN, foi declarado DESERTO. Boa Vista –
RR, 19 de junho de 2008. Maria Nazaré de Lacerda. Pregoeira CSL –
SESAU.
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº 1120/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 17 de junho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento da
Gratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 de
dezembro de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.5, e no Anexo I-C, do
Decreto nº 8.622-E, de 21 de janeiro de 2008, que “Aprova a estrutura
organizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2008, e
dá outras providências”, em particular no que se refere ao organograma
de detalhamento das unidades educacionais;
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, os professores abaixo relacionados,
que estão em pleno exercício da função de docência, como servidor
responsável pela gestão escolar das unidades educacionais, com menos
de 100 (cem) alunos, o qual faz jus a uma gratificação de 10% do valor
do seu salário, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
– SECD, no ano letivo de 2008, conforme discriminação a seguir:
I. MARIA ROSIVALDA CORREA DA SILVA
ESC EST SEBASTIAO FELIX CORREA
CPF Nº 634.218.872-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 02 de junho de 2008.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº 1121/08/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 18 de junho de 2008.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comitê responsável pela escolha do Livro Didático,
objetivando atender os alunos da Educação Básica (1° ano do Ensino
Fundamental, 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental, Ensino Médio
Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos).
Art. 2º - Nomear os seguintes servidores abaixo relacionados sob a
presidência do primeiro, para compor a Comissão:
Isabel Cristina Evangelista Macedo - DEPE;
Aldenira de Araujo Alves - DIEF;
Aline Cavalcante Ferreira - DEPE
Ancelma Barbosa Pereira - DEPE;
Argentina Pinho Cavalcante Ramos - DIEF;
Dacilene Bras de Almeida - DIEF;
Elizabete de Morais Silva - EE.MONTEIRO LOBATO;
Ellie Simone Amorim Coelho - DEPE
Evely Mary Rodrigues Cavalcante - DIEF;
Jane Maria Chacon de Melo - E.E. MONTEIRO LOBATO;
José Maria Costa de Souza - DIEMP;
Lucia Maria Lima Coutinho - DIEF;
Maria Meides da Silva Lucena – EE. ANA LIBÓRIA
Maria Normelinda Trindade dos Santos - DIEF
Rosa Maria Soares de Souza – DIAT;
Virginia Florencio Ferreira de Alencar – DIEE;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
EXTRATO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS INTEGRANTES
DA NOTA DE EMPENHO Nº 2008NE00736 DE 19/06/2008 – PROC.
01170/06-58
CLÁUSULAS ESSENCIAIS:
Esta Nota de Empenho com força de Contrato reger-se-á pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas:
1.
Embasamento Legal art.25 inciso III da Lei nº 8.666/93.
2.
Objeto: Contratação de Bandas de Renome Nacional: FORRO
REMEXE, FALA MANSA, COMPANHIA DO CALYPSO e FORRÓ
SACODE para realização de Shows, única e exclusivamente nesta
capital, conforme CARTAS DE EXCLUSIVIDADE;
3.
Preço: Os preços constantes na proposta anexa ao Processo nº
01170/06-58, são fixos e irreajustáveis;
4.
Valor Total: R$ 494.005,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil
e cinco reais)
5.
Vigência: a partir da assinatura da Nota de Empenho até 19/06/
2008
6.
Pagamento: O Contratante pagará o valor integral ao Contratado
até o dia 20/06/2008, a título de cachê artístico, incluindo todas as
despesas para realização dos “SHOWS”,.
7.
Aplica-se no que couber os art. 77 e 88 da Lei nº 8.666/93;
8.
Fica estipulado o valor percentual de 5% a título de multa, sobre
o valor total do Contrato em caso de descumprimento desta Nota de
Empenho e, devolução do valor de 85% pago na forma prevista no item
6, corrigido monetariamente.
9.
Fica eleito o foro da cidade de Boa Vista para dirimir quaisquer
dúvidas sobre este Contrato.
10.
Para efeito de assinatura dos Contratantes deste Contrato,
prevalecem as assinaturas da Nota de Empenho.
Boa Vista-RR, 19 de junho de 2008.
Ronaldo Mendes da Silva
Empresa Ronaldo M. da Silva-ME
CNPJ: 00.572.798/0001-46
Contratada
EXTRATO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DAS NOTAS DE
EMPENHO Nº 2008NE00710 E 2008/NE00711.
Processo nº 00711/08-20
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: LOJAS PERIN LTDA – CNPJ: 10.138.105/0001-65
Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender
setores desta SECD/RR.
Valor total: R$ 21.754,00 (vinte e um mil setecentos e cinqüenta e quatro
reais)
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 17 de junho de 2008.
Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de
Estado da Educação Cultura e Desporto; VITORINO PERIN - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2008.
Processos Nº 04010/08-98
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: F.C .DE SOUSA-ME – CNPJ: 08.889.394/0001-92.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medalhas e troféus
para atender eventos realizados pela SECD.
Valor total: R$ 79.915,07 (setenta e nove mil novecentos e quinze reais e
sete centavos).
Vigência: de 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura com
eficácia a partir de sua publicação.
Data da assinatura: 17 de junho de 2008.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de
Estado da Educação, Cultura e Desporto; FABIANO CANTAL DE
SOUSA - Contratada.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado Nº _809,_ de 29/04/08 , foi publicada a
Portaria nº 0349/2008/SECD/GAB/RR referente ao Processo Nº 04129/
08-60.
Onde se lê, Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a MARIA CONSOLATA DE
SOUZA PEIXOTO, matrícula nº 0710225, referente ao Processo nº
04129/08-60, lotada nesta Secretaria, para fazer face às despesas com
necessidades emergenciais de manutenção e conservação de pequeno
porte da Escola Estadual Vereador Francisco Pereira Lima, através de
repasse direto para a escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”,
fixando o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para
comprovação.
Leia-se, Art.1°. Autorizar a concessão de Suprimento de fundo no valor
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a MARIA CONSOLATA DE SOUZA
PEIXOTO, matrícula nº 0706266, referente ao Processo nº 04129/08-60,
lotada nesta Secretaria, para fazer face às despesas com necessidades
emergenciais de manutenção e conservação de pequeno porte da Escola
Estadual Vereador Francisco Pereira Lima, através de repasse direto para
a escola, de acordo com o Projeto “Valor Escola”, fixando o prazo de 90
(noventa) dias para aplicação e 10 (dez) dias para comprovação.
Boa Vista-RR, 16 de junho de 2008
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos.
UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA
PORTARIA DE VIAGEM Nº 025/08, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DE
RORAIMA -UNIVIRR, no uso das atribuições do seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a ausentar-se do Estado de Roraima as servidoras,
MARIA SILVA SOUSA, Matrícula –711488, CPF- 294.312.472-91,
Professora e MARIA DO CARMO GUERREIRO CÉSAR, Matrícula –
713596, CPF – 225.602.462-87, Professora, para participar de
Capacitação de Coordenadores de Pólo – UAB, no Estado de Santa
Catarina, no período de 18 à 20 de junho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. ADEJALMO MOREIRA ABADI
Diretor Geral - UNIVIRR
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Simplificado do Convênio no 079/
2007, celebrado entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de
Estado de Infra-Estrutura e o Município de Caracaraí-RR.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e acrescer recursos financeiros
ao Convênio Originário.
VALOR: R$ 56.959,02 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E
PÁG. 27
CINQUENTA E NOVE REAIS E DOIS
CENTAVOS)
FONTE: 001
PROGRAMA DE TRABALHO: 04451432.290
ELEMENTO DE DESPESA: 3340.39
PROCESSO: 8877/07-08
VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de sua assinatura, acrescido de 60
dias para Prestação de Contas
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR – Secretário de Estado
de Infra-Estrutura;
ANTÔNIO EDUARDO FILHO – Prefeito do Município de CaracaraíRR
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo Simplificado do Convênio no 077/
2006, celebrado entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de
Estado de Infra-Estrutura e o Município de São Luiz-RR.
OBJETO: Acrescer Metas Físicas ao Convênio Originário, para
utilização do saldo remanescente, com vistas a Manutenção de Serviços
de Infra-Estrutura Urbana compreendendo: calçamento de ruas com
paralelepípedo do Bairro Campos Elísio, na Sede do Município, de
modo a evitar a descontinuidade dos serviços.
VIGÊNCIA: 90 dias a partir da data de sua assinatura, acrescido de 60
dias para Prestação de Contas
ASSINATURAS: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do
Estado de Roraima;
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR – Secretário de Estado
de Infra-Estrutura;
WALDEIR NUNES DE OLIVEIRA – Prefeito do Município de São
Luiz-RR
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N° 137 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Adalmir Almeida Sena Júnior, Delegado-Geral da Polícia Civil
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII da Lei
Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
As férias da Delegada de Policia FRANCILENE LIMA SOUZA, no
período de 16/06/2008 a 30/07/08.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Delegada de Polícia Civil MARIA DE LOURDES
DUARTE FERNADES, lotada no 4º Distrito Policial, para responder
pela Titularidade do 4º Distrito Policial, no período de 16 a 30 de junho
de 2008, cumulativamente com as funções que exerce.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 17 de junho de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JUNIOR
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 138 - 08 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Adalmir Almeida Sena Júnior, Delegado-Geral da Polícia Civil
do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII da Lei
Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER o servidor FILIPE WEDDIGEN, Escrivão de
Polícia Civil do quadro efetivo da Polícia Civil, do Departamento de
Policia Judiciária do Interior – DPJI para a Delegacia do Interior – DPI,
sem ônus para o Estado.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 17 de junho de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JUNIOR
Delegado-Geral da Policia Civil
PORTARIA N° 040 – A / 2008 GAB.DG/PCRR
PÁG. 28
Diário Oficial
O Bacharel ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR, Delegado-Geral da
Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art. 78, IV da
Lei Complementar nº 055/2001 aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,,
CONSIDERANDO:
A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de
março de 2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores
públicos estaduais e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Datiloscopista EMERSON
BATISTA DE M. MAGALHÃES, lotado e no exercício de suas funções
no instituto de Identificação Odílio Cruz, no período de 12 a 15 de junho
de 2008, que deverá deslocar-se até os Municípios de Pacaraima, Amajarí
e Mucajaí, região do Apiaú e Tamandaré, a fim de cumprir a Ordem de
Serviço nº 023/08, do Instituto de Identificação Odílio Cruz, de 05.06.08.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 17 de junho de 2008.
ADALMIR ALMEIDA SENA JÚNIOR
Delegado-Geral da Polícia Civil-PCRR
PORTARIA Nº 034/ SESP/RR/2008 - BOA VISTA-RR, DE 18 de
junho de 2008.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de
acordo com o Decreto nÚ 317-P, de 28 de março de 2008, publicado no
Diário Oficial do Estado nº. 789, de 31 de março de 2008, e, ainda, de
acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005, e,
Considerando o recebimento do Ofício nº 072/08-SENASP/MJ de 28 de
maio de 2008, que trata do Curso Gestão em Segurança Pública, divididos em módulos;
Considerando que até o momento este processo de formação, já realizou
3 módulos quais sejam: Gestão da Informação, Gestão em Processos e
Experiências Êxitosas em Segurança Pública;
Considerando a realização do último módulo deste Curso com a disciplina “Gestão em Segurança Pública Utilizando Geoprocessamento”;
Considerando que este Curso teve início no ano de 2004 e, em face do
curso ser dividido em módulos, já existe uma turma indicada pela
Secretaria desde o ano de 2004;
Considerando que o curso ofertado pela SENASP/MJ, não traz nenhuma
despesa de translado, alimentação e hospedagem para o Estado de
Roraima, este Secretário RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, os servidores componentes da Turma do Curso
Gestão em Segurança Pública, para participarem do último módulo do
Curso “Gestão em Segurança Utilizando Geoprocessamento” a ser
realizado no período de 23 a 27 de junho de 2008 na Cidade de São LuisMA, quais sejam:
ADALMIR DE ALMEIDA SENA JÚNIOR – Delegado de Polícia Civil
ADRIANO SEVERINO SILVA SANTOS – Delegado de Polícia Civil
ILMAR SOARES COSTA – 1º Tenente PM
MARCELO DA ROCHA VENTURA – Agente de Polícia Civil
Art. 2º AUTORIZAR os servidores mencionados no Artigo anterior,
para ausentarem-se do Estado de Roraima, no período de 22 a 28 de
junho de 2008, a fim de participarem do Curso supracitado.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 18 de junho de 2008.
CLÁUDIO LIMA DE SOUZA
Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima-SESP/RR
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 051, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a exclusão da aluna do Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militares -CFSD CBM/2008.1
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA – API/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de
acordo com o Art. 85º, Inciso II, Parágrafo 1º, alínea a do Regimento
Interno da API/RR, e considerando o requerimento da lavra da aluna
GISLAYNE DA SILVA MATOS,
RESOLVE:
Art. 1. DEFERIR o pedido ora formulado, Excluindo a referida aluna do
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares - CFSd-CBM/
2008.1;
Art. 2. OFICIAR ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, para conhecimento e providências cabíveis;
Art. 3. ENCAMINHAR cópia da presente para publicação no D.O.E;
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5. Após, cumpridas as formalidades de praxe, arquive-se.
Boa Vista-RR, 19 de junho de 2008.
JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY – CEL QOPM
Diretor da API/RR
PORTARIA Nº 049, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS NO CURSO
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL – 1ª TURMA-2008/ CONVÊNIO
SENASP/MJ.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE
RORAIMA – API/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de
acordo com o Art. 1º do Regimento Interno (RI), Parágrafo Único,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR as matrículas dos alunos constantes na Relação
Nominal anexa, no Curso de Investigação Criminal - 1ª Turma/2008 –
Convênio SENASP/MJ, a fim de que possam gozar de todos os direitos
e obrigações inerentes à condição de alunos do referido Curso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo a seus efeitos a 09/06/2008.
JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY – CEL QOPM
Diretor da API-RR
ANEXO DA PORTARIA Nº 049, de 16/06/2008.
RELAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
1ª TURMA 2008 – Convênio SENASP/MJ
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
CLASSE
AG. DE POLÍCIA CIVIL
SUB/INSP.
SUB/ INSP.
GER. DE NUCLEO
UERR
AG DE POLÍCIA CIVIL
DEL DE POLÍCIA CIVIL
AG. DE POLÍCIA CIVIL
GM/3ª CLASSE
CB/PM
DEL. DE POLÍCIA CIVIL
SUB/INSP.
SUB/INSP.
SUB/INSP.
INSP/ JEFE
SUB/INSP.
DEL. DE POLÍCIA CIVIL
SD PM FEM
SUB/INSP.
GM/3ª CALSSE
SD/ PM
1º SGT QPPM
AG DE POLÍCIA CIVIL
UERR
SD/ QPPM
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
GM/ 1ª CLASSE
SUB/ INSP.
SUB/ INSP.
GM/ 1ª CLASSE
SD QPPM
AG. DE POLÍCIA CIVIL
NOME
AILTON MARCELO LIMA MONTEIRO
ALEXANDER JOSE CASTILLO GUERRA
ANIBAL JOSÉ BASTARDO
ANTONIO ROBSON ARAÚJO DE SOUSA
CARLA APARECIDA DOMINGUES ROCHA
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS
DÉBORA ALVES MONTEIRO DA CRUZ
ELISÂNGELA LIRA DE MELO
FRANCISCO CARLOS ALVES RIBEIRO SILVA
JOÃO LOPES LIMA
JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO
JONATHAN ELI MONCADA ROMERO
JONATHAN ISRAEL MILANO FUENTES
JOSE ARMANDO CHIRASPO
JOSE GREGORIO CARAUCAN TORRES
JUAN ALBERTO GOMEZ
KENNEDY CAVALCANTE MACHADO
MARCELA INGLA IZÉL DE MELO
MARGARET DEL CARMEN LOPEZ DE CASTILLO
PAULO HENRIQUE TORRES LIMA
PAULO SOARES DE MORAES
PEDRO DA SILVA DUARTE
RAPHAEL MAGALHÃES ARAÚJO
RAYDSON DE SOUZA MAIA
RENATO FÉLIX DE LIMA
RONALDO NOGUEIRA MARQUES
SÉRGIO DE SOUZA BEZERRA
SERGIO RICARDO MORCANO ASENCIO
UVENZA HERCILIA BLANCO SARMIENTO
VITORINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO
WASHINGTON DE SOUSA GOES
WILDSON SANTOS GOMES
Boa Vista-RR, 09 de junho de 2008.
VANÍSIA DE SOUSA SANTOS CAPAVERDE – 1º TEN QOCBM
Coordenadora Pedagógica da API/RR
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
SEINF/ DEO/PORTARIA Nº 204/2008 – Designar o (os) servidor (es)
Técnicos em Edificações – Paulo César Santos Silva, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Serviços a serem aplicados nos banheiros
coletivos do Parque Anauá, na cidade de Boa Vista-RR. Sob a
responsabilidade da Firma: MARTINS E MARTINS LTDA. Processo
nº. 11788/07, Boa Vista-RR, 18 de Junho de 2008.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Engº Civil ORLANDO RODRIGUES MARTINS JUNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 074/08 C.C – Processo n.º
11788/07 – CNPJ – 07.239.722/0001-42 – Firma: MARTINS E
MARTINS LTDA – Representante: Boaventura Alvez Paz. Objeto:
Serviços a serem aplicados nos banheiros coletivos do Parque Anauá, na
cidade de Boa Vista-RR. Fiscal: Técnicos em Edificações – Paulo César
Santos Silva. Carta Convite nº 06/08. Valor 30.686,93 (Trinta Mil,
Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos). Prazo 30
(trinta) dias. Data: 18.06.08 Assinaturas: ORLANDO RODRIGUES
MARTINS JUNIOR e CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS,
Pelo Governo.
Engº Civil CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS
Diretor do DEO/SEINF
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 190/2007-PROCESSO Nº 02348/2007-23, referente ao Edital de
Concorrência Pública nº 010/2007–PARTES: De um lado o Estado de
Roraima representado pelo Secretário de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, Luciano Fernandes Moreira, e pelo Secretário de Estado da
Infra-Estrutura, Orlando Rodrigues Martins Junior como Contratante e
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
de outro a Empresa, PARALELLA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº.
04.801.147/0001-31, representado por seu Administrador, Raimundo
Alves Neto, denominada Contratada.
OBJETO: a prorrogação do prazo e acréscimo de serviços da construção
de 05 (cinco) Escolas Indígenas com 02 (duas) salas de aula nas
Comunidades Pedra Branca, Enseada, Morro, Uiramutã e Willymon, no
Município de Uiramutã-RR.
PRAZO: 12 (doze) dias
VIGENCIA: com início em 31/05/2008 e com término em 11/06/2008.
PREÇO: R$ 180.094,46 (Cento e Oitenta Mil, Noventa e Quatro Reais e
Quarenta e Seis Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2008.
SIGNATÁRIOS: Luciano Fernandes Moreira Secretário de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, Orlando Rodrigues Martins Junior
Secretário de Estado da Infra-Estrutura, como contratante e Raimundo
Alves Neto, pela empresa contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
167/2007-PROCESSO Nº 00420/2007-78, referente ao Edital de Tomada
de Preços nº 31/2007–PARTES: De um lado o Estado de Roraima
representado pelo seu Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Álvaro Luis Calegari, e pelo Secretário de Estado da InfraEstrutura, Orlando Rodrigues Martins Junior como Contratante e de outro
a Empresa, CONSTRUTORA COBRA, CNPJ Nº. 03.037.855/0001-85,
representado por seu Administrador, Elias Gentil do Nascimento,
denominada Contratada.
OBJETO: o acréscimo e supressão cujo serviço é: a recuperação de pontes
de madeira, no Município do Cantá-RR.
PREÇO: Pela Alteração dos serviços acrescidos e suprimidos, objeto
deste Termo Aditivo, nenhum ônus recairá sobre qualquer das partes –
CONTRATANTE E CONTRATADA.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2007.
SIGNATÁRIOS: Álvaro Luis Calegari Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Orlando Rodrigues Martins Junior Secretário
de Estado da Infra-Estrutura, como contratante e Elias Gentil do
Nascimento, pela empresa contratada.
RETIFICAÇÃO
Foi Publicado no Diário Oficial do Estado de Nº 816, Data: 12 de maio de
2008, cito a página 25, referente ao EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2006 - Processo Nº 789/2006-59
Onde se lê: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 58/2006, Leia-se: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2006.
Advogado JOSÉ MILTON FREITAS
Assessor Jurídico/SEINF
PU B LI CAÇ Ã O
CONVITE N.º 47/2008, que tem por objetivo: Readequação do Sistema
Elétrico do Setor de Informática da Secretaria de Estado da Segurança
Publica de Roraima. Local e data de abertura na CSL/SEINF dia: 30/06/
2008 às 13:00 horas. Boa Vista – RR, 19 de junho de 2008.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 168/2008
PROCESSO: 09110/07-34 – PMRR
OBJETO: Aquisição de material permanente (computador, notebook,
etc).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 04/07/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 19 de junho de 2008.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº: 138/2008
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados que o Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 03126/08-18 – SEI, foi declarado DESERTO, em razão de não haver licitantes interessadas em participar do
PÁG. 29
certame.
Boa Vista – RR, 19 de junho de 2008.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº: 139/2008
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados que o Pregão
supracitado, PROCESSO Nº 17001.12096/07-69 – Secretaria de
Educação Cultura e Desporto - SECD, cujo objeto é Contratação de
Instituição de Ensino Superior para realizar o curso de especialização em
Educação Profissional integrada ao Ensino Médio, foi declarado DESERTO, em razão de não haver licitantes interessadas em participar do
certame.
Boa Vista – RR, 19 de junho de 2008.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 254 DE 18 DE JUNHO DE 2008
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007, Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007, as
Resoluções nº 029/2007 e 013/ 2008 do CONUNI e os Memo nº 157DAT,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento e pagamento de diária a servidor da
UERR para se deslocar da sede desta Universidade, conforme descrito
abaixo:
Servidor
Função
Finalidade
Francisco Cláudio Lima
Motorista
Conduzir no veículo de placa NAL-1683, no dia 20 de junho e retornando na
mesma data servidores de apoio para realizar mudança de material
permanente no prédio onde funciona a UERR no município de Mucajaí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 331/2008
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear a servidora MARIA GARDENE PIMENTEL TRAJANO
Siape nº 0710565, para o Cargo Comissionado CAA-II, Chefe de
Divisão de Planejamento e Ordenamento Territorial da Fundação
Estadual do Meio Ambiente Ciência e Tecnologia, a partir de 06.07.08.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 16 de junho de 2008.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA/FEMACT/RR
PROC. 00232/08-01
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação em favor do Instituto brasileiro de
Pós Graduação e Extensão S/S LTDA, no valor estimado de R$ 4.600,00
(quatro mil e seiscentos reais), conforme documentos constantes do
processo em epígrafe, e com fulcro no Art. 24, Inciso XIII, c/c 13,VI da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Boa Vista-RR, 13 de junho de 2008.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente/FEMACT/RR.
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO Nº 005/2008 – CAER
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de
Águas e Esgotos de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º,
inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público os
preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº
PÁG. 30
Diário Oficial
071/2008 da CAER, cujo objeto é a aquisição futura e instalação de 7
(sete) centrais de ar 7.000 BTU’s; 12 (doze) centrais de ar de 12.000
BTU’s; 5 (cinco) centrais de ar de 18.000 BTU’s; 5 centrais de ar de
24.000 BTU’s; 7 (sete) centrais de ar de 30.000 BTU’s e 1 (um) exaustor
de ar 220v pelo prazo de doze meses, conforme fornecedor e valores
discriminados a seguir: LOTE 01 – NORTE FRIO REFRIG. E COM.
LTDA - EPP, com valores unitários (em Reais) para os itens: 1=
1.392,00; .2= 1.800,00; .3= 2.300,00; .4= 3.201,00; 5= 3.500,00; 6=
301,00 o valor total geral do Lote é de R$ 83.650,00 (oitenta e três mil,
seiscentos e cinqüenta reais) para o período de doze meses.
Boa Vista – RR, 19 de junho de 2008.
Donald Anders Tavares
Pregoeiro – CPL/CAER
Companhia Energética de Roraima
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
41ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
106ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da COMPANHIA
ENERGÉTICA DE RORAIMA – CER, convoca os Senhores Acionistas, para reunirem-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária,
a serem realizadas cumulativamente e instrumentadas em Ata Única, na
forma do artigo 131 da Lei das Sociedades por Ações nº 6.404/76, no dia
27 de Junho de 2008, às 16 horas, em sua sede social, situada à Av.
Presidente Castelo Branco, 1163 – Calungá, nesta cidade de Boa Vista, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
41ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
a) Tomada de contas dos Administradores sobre negócios sociais e
principais fatos administrativos, ocorridos durante o exercício de 2007.
b) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Contábeis, acompanhadas dos pareceres da Auditoria
Independente e do Conselho Fiscal.
c) Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal e Conselho de
Administração;
d) O que ocorrer.
106ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) Deliberação sobre a proposta do aumento do Capital Social com
recursos oriundos de transferências feitas pelo Governo do Estado de
Roraima, durante o exercício de 2007;
b) Alteração do Artigo 5º do Estatuto Social;
c) Alteração do Artigo 17º e 29º do Estatuto Social;
d) Aprovação da Estrutura Organizacional da Empresa e respectivo
PCCS;
e) O que ocorrer.
As transferências de ações ficarão suspensas até a data das Assembléias.
Comunica ainda que encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, no endereço acima citado e no horário das 07:30 às 13:30 horas, os
documentos previstos no Artigo 133 da Lei 6.404/76.
Boa Vista-RR, 17 de Junho de 2008.
FRANCISCO CANINDÉ DE MACEDO
Presidente do Conselho de Administração
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 395, DE 17 DE JUNHO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a Promotora de Justiça de Segunda Entrância, Dra. STELLA
MARIS KAWANO D’AVILA, para oficiar junto a Vara da Justiça
Itinerante, no período de 29JUN a 04JUL08, no município de Mucajaí/
RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 400, DE 18 DE JUNHO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. MÁRCIO
ROSA DA SILVA, para atuar, sem prejuízo de suas atuais atribuições, na
Sessão do Tribunal do Júri referente aos autos do Processo nº
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
0010.05.116616-2, no dia 30JUN08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioE R RATA:
- Na Portaria nº 397/08, publicada no DPJ nº 3864, de 18JUN08:
Onde se lê: “... 13JUN07 ...”
Leia-se: “... 13JUN08 ...”
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/08 –
PROC. 550/08
OBJETO: Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades da
Sede do Ministério Público Estadual e Casa da Cidadania, conforme
projetos, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos,
disponíveis na CPL/MP/RR.
PRAZO LIMITE PARA CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS
INTERESSADAS:
- Data: até 01.07.2008, das 08h às 13h., na CPL/MP/RR.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E SESSÃ0 DE ABERTURA:
- Data: 04 de julho de 2008.
- Hora: 10 horas.
- Local: Auditório da Sede do MPE/RR, na Av. Santos Dumont, nº 710,
Bairro São Pedro, Boa Vista, Roraima.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima, no horário das 8h às 13h, de segunda à sexta-feira. Os
interessados deverão comparecer à CPL munidos do carimbo de CNPJ
da empresa, bem como disket ou pen drive e apresentação de cópia de
credencial para a retirada.
O cadastramento é obrigatório à participação no certame, haja vista o
Ministério Público não possuir cadastro permanente.
Boa Vista, 18 de junho de 2008.
Sidnei de Lima Ferreira
Presidente da CPL/MP/RR
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº. 314-A/2008, DE 28 DE MAIO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Conceder ao Defensor Público da 2ª Categoria, Dr. STÉLIO DENER
DE SOUZA CRUZ, 5 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2007/
2008, a serem gozadas no período de 02 a 06.06.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº. 379, DE 16 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, a PORTARIA Nº. 221/05, publicada no Diário Oficial
nº.164, do dia 31 de agosto de 2005, a qual designa a servidora pública
estadual ANA DO MONTE HOLANDA FARIAS NETA, para secretariar
o Núcleo Fundiário desta Defensoria Pública do Estado de Roraima.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº. 386, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
Resolve:
Designar o Defensor Público da 2ª Categoria, Dr. JANUÁRIO MIRANDA
LACERDA, lotado no núcleo de Mucajaí-RR, para, no período de 18 a 19
de junho do corrente ano, viajar ao município de Caracaraí-RR, com a
finalidade de atuar em audiências e demais atividades ligadas à assistência
judiciária, junto ao juízo daquela comarca, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 387, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
Resolve:
Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. WILSON ROI
LEITE DA SILVA, para excepcionalmente, atuar em defesa da assistida
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008
Diário Oficial
M. H. O. S., com o objetivo de ajuizar Ação de Dissolução de União
Estável junto a Comarca de Alto Alegre-RR.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº. 388, DE 17 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
Resolve:
Alterar, em razão de superior interesse da Instituição, as férias do
Subdefensor Público-Geral, Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, marcadas
anteriormente para o período de 07 a 11.07.2008, através da PORTARIA/
DPG Nº. 267, de 07 de maio de 2008, as quais serão gozadas no período
de 30.06 a 04.07.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº. 390, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
Resolve:
Cessar os efeitos da Portaria nº 77, de 14 de fevereiro de 2008, publicada
no DOE nº 762 de 19 de fevereiro de 2008, que designou a Defensora
Pública Dra. LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA para
representar a Defensoria Pública do Estado de Roraima na composição da
Comissão Permanente das Defensorias Públicas em Execução Penal, criada
pelo Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 391, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
Resolve:
Designar a Defensora Pública da 2ª Categoria, Dra. VERA LÚCIA
PEREIRA SILVA para representar a Defensoria Pública do Estado de
Roraima na composição da COMISSÃO PERMANENTE DAS
DEFENSORIAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO PENAL, criada pelo
Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº. 393, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares;
Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame MédicoPericial, encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria de Estado
da Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima, com base
no art. 7º, VIII da Lei Complementar nº. 037/2000 e art. 180 da Lei
Complementar nº. 053/2001,
RESOLVE:
Conceder ao servidor público federal, RAIMUNDO BANDEIRA LIMA,
matrícula SIAPE n º 1036666, licença de 135 (cento e trinta e cinco) dias
para tratamento da própria saúde, no período de 19.03 a 31.07.2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº. 394, DE 18 DE JUNHO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Nomear o servidor público estadual, KLEITON DA SILVA PINHEIRO,
para o Cargo de Chefe de Controle Interno - DPE/DAS-2, da Defensoria
Pública do Estado de Roraima, com efeitos a partir de 17 de junho de
2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PÁG. 31
Justiça do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO DE 5(CINCO) DIAS
No. 051 - 00098 / 2008
PROCESSO No. : 00795-2008-051-11-00-4 *00795200805111004*
Reclamante : FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA CNPF/CNPJ:
61806790297
Reclamado : COORSERV - COOPERATIVA RORAIMENSE DE
SERVIÇOS CNPF/CNPJ: 0
O(a) doutor(a) ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, JUIZ(A) TITULAR
DA 1ª VARA DO TRABALHO da 1ª VARA DO TRABALHO de BOA
VISTA.
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) COORSERV
- COOPERATIVA RORAIMENSE DE SERVIÇOS, RECLAMADO nos
autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para tomar ciência da seguinte determinação:
O Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Dr. ALBERTO
DE CARVALHO ASENSI,
Faz saber a todos quantos o presente edital, virem ou dele noticia tiverem,
que fica NOTIFICADO COORSERV ¿ COOPERATIVA RORAIMENSE
DE SERVIÇOS, na pessoa de seu represente legal, atualmente em lugar
incerto e não sabido, de que deverá comparecer na 1ª Vara do Trabalho,
sito a Av. Amazonas, 146- Bairros dos Estados, no dia 23/06/2008 às
08:40horas, onde se realizará a audiência relativa ao processo supra, que
tem como reclamante o Sr. FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA.
Requerendo os seguintes pleitos:
Aviso prévio...................................... 430,00
13º salário prop. 2003 10/12............. 358,30
13º salário prop.2004 10/12.............. 358,30
Féria simples 2003/2004+1/3........... 573,33
Férias prop. 2004 7/12 +1/3.............. 334,39
Multa por atraso no pág. Rescisão... 430,00
FGTS sobre período......................... 673,67
Multa de 40% sobre FGTS............... 269,47
FGTS sobre aviso pré.e proj. no 13º.. 52,17
Ind.sub. Seguro Desemprego ..........1.376,00
TOTAL........................................... 4.855,63
nesta audiência o reclamado poderá fazer-se representar por preposto
autorizado, devendo apresentar provas que julgar necessárias, constantes
de documentos e/ou testemunhas, estas no Maximo de 03( três.)
o não comparecimento à audiência importará revelia e confissão quando à
matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, na Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista,
aos 03 de junho de 2008. Eu, Alessandra Viana Bezerra, Técnico Judiciário,
digitei.
E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado do presente
EDITAL, que não será publicado na Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho,
AV. AMAZONAS, 146 - FORUM TRABALHISTA - DOS ESTADOS BOA VISTA/RR - 69305670
DADO E PASSADO nesta cidade de BOA VISTA-RR, em 05 de junho
de 2008 . Eu, TERESINHA DE JESUS MOREIRA SILVA, DIRETOR(A)
DE SECRETARIA, subscrevi.
ALBERTO DE CARVALHO ASENSI
JUIZ(A) TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO
Outras Publicações
W. A. CHAHINE - EPP
Extravio de Documentos:
A Firma W A CHAHINE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.201.639/
0001-11 e CGF nº. 24.011805-8, situada á Av. Capitão Júlio Bezerra, nº.
1227, Bairro São Francisco, em Boa Vista/RR, vem a Público comunicar
nos poderes constituídos e ao Público em geral, o Extravio dos seguintes
documentos originais : Livros Fiscais de Entrada, Saída e Apuração de
ICMS nº. 01 do exercício 2004.
Boa Vista/RR, 18 de junho de 2008.
PÁG. 32
Diário Oficial
BOA VISTA, 19 DE JUNHO DE 2008