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Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho 2014 / Edição Nº 5.331
INTERIOR 1º GRAU
COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA APRESENTE AS NEGATIVAS FISCAIS RESTANTES, NOS TERMOS DO DESPACHO DA FL. 17, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
126/1.14.0000115-1 (CNJ 0000208-47.2014.8.21.0126) C.S.C. E V.S.C. (PP. ANTONIO CARLOS MACHADO DE
SOUZA E LUCIANO AZEVEDO SOBREIRO).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, JUNTE DECLARAÇÃO DE POBREZA OU EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
126/1.12.0000546-3 (CNJ 0001520-29.2012.8.21.0126) - SOB PENA DE CANCELAMENTO DO FEITO NA DISTRIALTAIR AZEVEDO GARCIA (PP. ALINE GOLDANI, FÁ- BUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CÓDIGO DE
BIO PACHECO VACK E RAEL ROGOWSKI) X BANCO PROCESSO CIVIL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
PANAMERICANO S. A. (PP. CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES).
126/1.14.0000117-8 (CNJ 0000210-17.2014.8.21.0126) VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM DEZ CELVANIRA FONSECA DE SOUZA (PP. JOSE
DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA GREGORIO BOTOZELE E MARCIO DOS SANTOS PORPRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO- TO).
AS, BEM COMO JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMSOB PENA DE INDEFERIMENTO. NADA SENDO RE- PROVE DOCUMENTALMENTE A INEXISTÊNCIA DE PROQUERIDO, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. PRIETÁRIO DO IMÓVEL USUCAPIENDO, JUNTANDO
DILIGÊNCIAS LEGAIS.
CERTIDÃO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMÓVEIS
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVA126/1.12.0000607-9 (CNJ 0001655-41.2012.8.21.0126) - MENTO COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, FACULTADA A
VALMIR DA SILVA FIGUEIRÓ (PP. RENATO LUIS STUEPP REATIVAÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
CAVALCANTI) X DIMON DO BRASIL TABACOS LTDA.
(PP. SADI WACKS HENKE).
126/1.14.0000130-5 (CNJ 0000225-83.2014.8.21.0126) VISTOS. A PARTE AUTORA INTERPÔS EMBARGOS DE J.P.R.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E A.C.G.S.M. (PP.
DECLARAÇÃO DA SENTENÇA DAS FLS. 140/142, VER- DEFENSOR PÚBLICO, RAFAEL SILVA E VITOR HUGO
SO, REQUERENDO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS DA SILVA).
INFRINGENTES PARA QUE SEJA REABERTA A INS- VISTOS...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO
TRUÇÃO PROCESSUAL, COM O RECONHECIMENTO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL, INFORDO DIREITO À NECESSÁRIA E DEVIDA PRESTAÇÃO MANDO SE ANA CLÁUDIA IRÁ OU NÃO PERMANECER
DE CONTAS, REMETENDO-SE ENTÃO O PROCESSO COM O NOME DE CASADA, SOB PENA DE
PARA A SUA SEGUNDA FASE. (...) NA ESPÉCIE, O QUE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CÓCONSTATO É UMA INCONFORMIDADE DA PARTE AU- DIGO DE PROCESSO CIVIL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
TORA COM A SENTENÇA PROLATADA, A QUAL DEVE
SER MANIFESTADA NO VEÍCULO APROPRIADO, NÃO 126/1.14.0000293-0 (CNJ 0000733-29.2014.8.21.0126) SENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSTRUMEN- ALESSANDRA DA SILVEIRA JARDIM (PP. MAURI JOSE
TO ADEQUADO PARA TAL DESIDERATO. DIANTE DO GRIEBLER) X ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
“VISTOS...DIANTE DO EXPOSTO, RECONSIDERO A
DECLARAÇÃO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
DECISÃO DAS FLS. 47/48 E ANTECIPO OS EFEITOS DA
126/1.12.0000691-5 (CNJ 0001868-47.2012.8.21.0126) - TUTELA, SUSPENDENDO O PAGAMENTO DAS PRESRODRIGO SILVA DE OLIVEIRA (PP. LARRI DOS SAN- TAÇÕES VINCENDAS ATINENTES AO PARCELAMENTO
TOS FEULA) X BANCO AYMORÉ S. A. (SEM REPRE- DA DÍVIDA ORIUNDA DA ALUDIDA MULTA. INTIMEMSE, SENDO A RÉ COM URGÊNCIA. DILIGÊNCIAS LESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LE- GAIS.”
GAIS.
SÃO JOSÉ DO NORTE, 30 DE MAIO DE 2014
126/1.12.0000705-9 (CNJ 0001898-82.2012.8.21.0126) EDUARDO DA SILVEIRA ALVES E ZILMA DA ROSA ALVES
(PP. JONAS ALVES PENTEADO E JORGE LUIZ RITTER
PENTEADO).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO VARA ADJUNTA DO JEC DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIE A DOCU- DO NORTE
MENTAÇÃO SOLICITADA PELA UNIÃO ÀS FLS. 47/48,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. APRESENTADA A DO- NOTA DE EXPEDIENTE Nº 19/2014
CUMENTAÇÃO, OFICIE-SE À PROCURADORIA ESPECIALIZADA - DNIT/RS ENVIANDO CÓPIAS DOS DOCU- 126/3.13.0000204-5 (CNJ 0001562-44.2013.8.21.0126) MENTOS, BEM COMO SOLICITANDO QUE SE MANIFES- PAOLO SARAIVA GARCIA (PP. JONAS GUIDO PERES) X
TE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ACERCA DO SEU BRASIL TELECOM CELULAR S/A. (SEM REPRESENTAINTERESSE NO FEITO, SENDO QUE, NO SILÊNCIO, ÇÃO NOS AUTOS).
PRESUMIR-SE-Á SEU DESINTERESSE. DILIGÊNCIAS INTIMAÇÃO DO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO
AR.
LEGAIS.
126/3.13.0000257-6 (CNJ 0001906-25.2013.8.21.0126) MANOEL AFONCO DA ROCHA (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS) X EBR-ESTALEIROS DO BRASIL LTDA.
(PP. RODRIGO DE SOUZA SCHWEZ E VINICIUS DE
SOTTOMAIOR BIFFIGNANDI).
VISTOS. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, REQUERENDO A EXTINÇÃO E BAIXA DO FEITO
(FL. 36), A DESISTÊNCIA DEVE SER HOMOLOGADA.
ADEMAIS, A RÉ NÃO SE MANIFESTOU, APESAR DE
INTIMADA (FL. 38). DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO
POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ARTIGO 267,
VIII, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. COM O TRÂNSITO
126/1.13.0000535-0 (CNJ 0001361-52.2013.8.21.0126) - EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NOS REGISCLAUDIOMIRO XAVIER (PP. JOSELEU SILVA DOS SAN- TROS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TOS) X EULALIA COLARES XAVIER (SEM REPRESENTA126/3.13.0000304-1 (CNJ 0002246-66.2013.8.21.0126) ÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DEFIRO O PRAZO SUPLEMENTAR DE 60 (SES- GILNEI VILANOVA JARDIM (PP. RAFAEL SILVA E VITOR
SENTA) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA APRESEN- HUGO DA SILVA) X BLUE VEÍCULOS (SEM REPRESENTE A GUIA DE ITCD E AS NEGATIVAS FISCAIS, CON- TAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE A PARTE AUTORA DA AUDIÊNCIA DE CONFORME REQUERIDO À FL. 17. INTIMEM-SE.
CILIAÇÃO DESIGNADA PARA 02/07/2014, ÀS 18H15MIN.
126/1.13.0000445-0 (CNJ 0001165-82.2013.8.21.0126) LEANDRO PINHEIRO GIOLO - FIRMA INDIVIDUAL,
ANGELA MARIA PINHEIRO GIOLO E DIONÍSIO GIOLO
(PP. ANDRE ALUIZIO TEIXEIRA VIANNA) X BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. (PP. ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA, FELIPE FRANZ WIENKE
E JULIANA AGENDES PONS).
VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM DEZ
DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOAS, BEM COMO JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NADA SENDO REQUERIDO, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
DILIGÊNCIAS LEGAIS.
126/1.13.0000736-0 (CNJ 0001844-82.2013.8.21.0126) VANESSA GAUTÉRIO COLARES (PP. JORGE SANDI
MADRUGA E PEDRO LUVIELMO MENESES) X LOSANGO
PROMOÇÕES DE VENDA LTDA. (PP. CAROLINA
BACELLAR DA SILVA).
VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM DEZ
DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOAS, BEM COMO JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
126/1.13.0000755-7 (CNJ 0001876-87.2013.8.21.0126) JORGE ANDRE PORTO ORTH E JOYCE DREYER
AGUILAR ORTH (PP. RAFAEL SILVA E VITOR HUGO DA
SILVA).
VISTOS. DEFIRO O PRAZO SUPLEMENTAR DE 10 (DEZ)
DIAS PARA QUE OS AUTORES APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
126/3.14.0000009-5 (CNJ 0000304-62.2014.8.21.0126) SYDNEI MACHADO (PP. MAURICIO TIBIRICA CURCIO
FEIJO) X BANCO BMG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR.
SÃO JOSÉ DO NORTE, 30 DE MAIO DE 2014
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
DE SÃO JOSÉ DO NORTE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 8/2014
126/5.12.0000080-0 (CNJ 0001636-35.2012.8.21.0126) J.N.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.P. (PP.
MINISTÉRIO PÚBLICO) X M.S.J.N. (PP. ALEXANDRO
MACHADO GONCALVES).
VISTOS. ALTERE-SE A FASE PROCESSUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NO SISTEMA THEMIS. DEFIRO
O PEDIDO DE BLOQUEIO NAS CONTAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO NORTE. EXPEÇA-SE MANDADO. EFETUADO O BLOQUEIO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM PROL
DA AUTORA, QUE DEVERÁ PRESTAR CONTAS NOS
AUTOS NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. DILIGÊNCIAS
LEGAIS.
126/1.13.0001056-6 (CNJ 0002768-93.2013.8.21.0126) INSTITUTO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DE
CRÉDITO - IDCC (PP. FERNANDO SCHIAFINO SOUTO,
MIGUEL ANGELO ETES MARTINS E NILO JOSE
PEDROSO) X BANCO DO BRASIL S. A. (PP. CAROLINA
PRADO DA HORA).
VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM DEZ
DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOAS, BEM COMO JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NADA SENDO RE- 126/5.12.0000103-3 (CNJ 0002649-69.2012.8.21.0126) QUERIDO, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. L.A.P.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X L.H.A.P.
(PP. RAFAEL SILVA E VITOR HUGO DA SILVA) X L.C.C.
DILIGÊNCIAS LEGAIS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
“...DIANTE DO EXPOSTO, FORTE NO ARTIGO 269,
INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...”
CATÍCIOS EM FAVOR DA PROCURADORA DA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA 0URENSE LTDA, CREDORA
NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 127/
1100000628-4.
126/5.14.0000005-7 (CNJ 0000257-88.2014.8.21.0126) K.X.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.P. (PP.
MINISTÉRIO PÚBLICO) X E.R.G.S. (PP. FABIO MACEDO
BAINY) E M.R.G. (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO).
INTIME-SE O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SENTENÇA DE FLS. 134 A 136.
127/1.13.0000453-8 (CNJ 0000924-08.2013.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARIA LUCILIA GOMES) X
JOSÉ LUIZ ZOTTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO DIGA O AUTOR EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
SÃO JOSÉ DO NORTE, 30 DE MAIO DE 2014
127/1.13.0001056-2 (CNJ 0002666-68.2013.8.21.0127) LUIZ ANTONIO OLIVOTO (PP. JEFERSON ZANELLA E
RÓGER DA ROSA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO).
DESIGNADA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS
08H45MIN PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA,
NO CONSULTÓRIO DO DR. RODRIGO DALL’AGNOL,
LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, Nº878, CENTRO, EM
ERECHIM-RS. NECESSÁRIO QUE SEJA LEVADO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E XEROX.
SÃO JOSÉ DO OURO
VARA JUDICIAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 212/2014
127/1.08.0000347-8 (CNJ 0003471-94.2008.8.21.0127) LAINI SCHUTZ KIRCHHOFF E OUTROS (PP. SIDNEI
ANTONIO MESACASA) E EDIR MARIA RUAS (PP. SIDNEI ANTONIO MESACASA E TIAGO DOS SANTOS) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
ROCKENBACH).
DO PEDIDO RETRO, VISTA AO ESTADO. EM CONCORDANDO COM O PLEITO, EXPEÇA-SE A RPV CORRESPONDENTE. COM O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ.
NADA MAIS HAVENDO, VOLTEM PARA EXTINÇÃO. DIL.
127/1.13.0001245-0 (CNJ 0003166-37.2013.8.21.0127) ALBINO SCHNEIDER (PP. ULISSES MELO) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP.
CHARLES TONELLO).
DESIGNADA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS
11H45MIN PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA,
NO CONSULTÓRIO DO DR. RODRIGO DALL’AGNOL,
LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, Nº878, CENTRO, EM
ERECHIM-RS. NECESSÁRIO QUE SEJA LEVADO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E XEROX.
127/1.09.0000740-8 (CNJ 0007401-86.2009.8.21.0127) OLACIR CUSTÓDIO MACIEL (PP. DENISE PAULA
MARCANTE GIOTTO) X MUNICÍPIO DE MACHADINHO RS (PP. MARIA CRISTINA TEIXEIRA) E ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
DIANTE DA AQUIESCÊNCIA DO ESTADO COM O PEDIDO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS FEITO PELA
PROCURADORA DO AUTOR, EXPEÇA-SE RPV. APÓS,
EXPEÇA-SE ALVARÁ E, NADA MAIS HAVENDO, ARQUIVE-SE. DIL.
127/1.13.0001375-8 (CNJ 0003485-05.2013.8.21.0127) CLEUSA NUNES LISBOA (PP. JEFERSON ZANELLA E
RÓGER DA ROSA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO).
DESIGNADA DATA DE 16 DE JUNHO DE 2014, ÀS
08H30MIN PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA,
NO CONSULTÓRIO DO DR. RODRIGO DALL’AGNOL,
LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, Nº878, CENTRO, EM
ERECHIM-RS. NECESSÁRIO QUE SEJA LEVADO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E XEROX.
127/1.11.0000019-9 (CNJ 0000079-44.2011.8.21.0127) ZILMAR ROVEDA (PP. JEFERSON ZANELLA E RÓGER
DA ROSA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO).
“1. CONSIDERANDO QUE O AUTOR AQUIESCEU COM
O VALOR APRESENTADO PELO INSS, EXPEÇA-SE A
CORRESPONDENTE RPV. 2. COM O PAGAMENTO EXPEÇA-SE ALVARÁ DOS HONORÁRIOS EM NOME EXCLUSIVO DO PROCURADOR; 3. CUMPRIDAS OS COMANDOS JUDICIAIS E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVESE. DIL.”
127/1.13.0001505-0 (CNJ 0003803-85.2013.8.21.0127) CELSO MARASCHIM (PP. VOLNETE GILIOLI) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP.
CHARLES TONELLO).
DESIGNADO O DIA 24/06/2014, ÀS 10 HORAS PARA A
REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NO AUTOR, COM O MÉDICO
LUIZ CARLOS TROMBINI.
127/1.11.0000224-8 (CNJ 0000565-29.2011.8.21.0127) EDEVALDO TY-FEJ MALAQUIAS (PP. GILBERTO
SCARIOT) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH).
1. CONSIDERANDO QUE O AUTOR AQUIESCEU COM
O VALOR APRESENTADO PELO ESTADO, EXPEÇAM-SE
O CORRESPONDENTE RPV. 2. COM O PAGAMENTO
EXPEÇAM-SE ALVARÁS: A) DO PRINCIPAL EM NOME
EXCLUSIVO DA PARTE AUTORA; B) DOS HONORÁRIOS EM NOME EXCLUSIVO DO PROCURADOR; 3. COM
O PAGAMENTO, ARQUIVE-SE. DIL.
127/1.13.0001508-4 (CNJ 0003820-24.2013.8.21.0127) JEFERSON ROTINI E ELVIRA TEREZINHA ROTINI (PP.
ALEXIA RUBIA BARATTO GIACOMETTI E ANIBAL
DONIZETE DE PAULA MARCHETTI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE
ROCKENBACH).
DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS,
VISTA ÀS PARTES.
127/1.14.0000433-5 (CNJ 0000894-36.2014.8.21.0127) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. GILBERT DA SILVA MUNHOZ) X
RENI APARECIDA DE ANDRADES (PP. DEFENSOR
PÚBLICO).
RECOLHA O EXEQUENTE A CONDUÇÃO DO OFICIAL
127/1.11.0000695-2 (CNJ 0001967-48.2011.8.21.0127) - DE JUSTIÇA NO VALOR EQUIVALENTE A 2, 93 URC, A
JOSELINA DAS GRAÇAS LOPES MACHADO (PP. FIM DE POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DO MANDAVALDECIR JOSE CORSO) X BANCO SANTANDER S.A. DO DE PENHORA E DEMAIS ATOS.
(PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).
COMPROVE O REQUERIDO O PAGAMENTO DAS CUS- 127/2.09.0000880-0 (CNJ 0008802-23.2009.8.21.0127) TAS JUDICIAIS, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA JUSTIÇA PÚBLICA X DÉCIO PERINETO E CHARLES
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, EIS QUE INTIMADO ALEXANDRE PERINETO (PP. ORLI CARLOS DA COSTA)
ANTERIORMENTE EM 20/01/2014.
E SERGIO ANTONIO SCHAFER (PP. CARLOS PEREIRA
THOMPSON FLORES, CÁSSIO CHECHI DE ASSIS, DE127/1.12.0000080-8 (CNJ 0000246-27.2012.8.21.0127) - FENSOR PÚBLICO, MÁRIO ROCHA LOPES FILHO E
LEONARDO SCHENATTO COSTA (PP. LEONARDO NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR).
SCHENATTO COSTA) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO INTIMAÇÃO AOS RÉUS A COMPARECER NA AUDIÊNDE ESTRADAS DE RODAGEM (PP. RODINEI ESCOBAR CIA APRAZADA NA COMARCA DE PALMARES DO SULXAVIER CANDEIA) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RS, PARA A DATA DE 23/07/2014 ÀS 16:30HORAS, RUA
(PP. RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA E ROSELAINE OTACÍLIO DA SILVA, 428, SALA DE AUDIÊNCIAS.
ROCKENBACH).
PRECATÓRIA Nº 151/2.14.0000610-4.
1. CONSIDERANDO QUE O ESTADO AQUIESCEU COM
O VALOR APRESENTADO PELO AUTOR, EXPEÇA-SE O 127/2.10.0000783-0 (CNJ 0007832-86.2010.8.21.0127) CORRESPONDENTE RPV. 2. COM O PAGAMENTO EX- JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO VANDERLEI ALVES
PEÇA-SE ALVARÁ DOS HONORÁRIOS EM NOME EX- GARCIA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E CLEOMAR MILANI
CLUSIVO DO PROCURADOR; 3. COM O PAGAMENTO, (PP. VOLNETE GILIOLI).
VOLTEM PARA EXTINÇÃO DO FEITO. DIL.
INTIMAÇÃO AOS RÉUS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O DIA 24/06/2014 ÀS 16:50
127/1.12.0000636-9 (CNJ 0001789-65.2012.8.21.0127) - HORAS NA COMARCA DE ERECHIM-RS, 1ª VARA CRICAITANO BIANCHIM PELOSO (PP. SERGIO ANTONIO MINAL, REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA
NUNES STEDILE) X COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA INQUIRITÓRIA Nº 013/2.14.0003311-6.
OURENSE LTDA (PP. DI FRANCO CANELLO SANTOS E
JOÃO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS).
SÃO JOSÉ DO OURO, 30 DE MAIO DE 2014
DETERMINADA A RESERVA DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA PROCURADORA DA
COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA 0URENSE LTDA, CREDORA NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 127/
1100000628-4.
VARA JUDICIAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
127/1.12.0001075-7 (CNJ 0002797-77.2012.8.21.0127) JOÃO IVORI DE MATOS (PP. ORLI CARLOS DA COSTA E
ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
1. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO RETRO, EXPEÇA-SE O CORRESPONDENTE RPV. 2. COM O PAGAMENTO EXPEÇAM-SE ALVARÁ EM FAVOR DA
BENEFICIÁRIA. 3. CUMPRIDAS OS COMANDOS JUDICIAIS E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. DIL.
127/1.13.0000287-0 (CNJ 0000443-45.2013.8.21.0127) ELISANGELA DAMINI (PP. ALEX HERMINDO NUSS E
MARCUS VINICIUS DELLAVALLE DUTRA) X COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA 0URENSE LTDA (PP. JOÃO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS).
DETERMINADA A RESERVA DE HONORÁRIOS ADVO-
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 216/2014
127/1.01.0001343-8 (CNJ 0013431-21.2001.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CLEUNICE FIGUEIREDO
CEZAR DA FONSECA E EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA) X JORGE PLÍNIO BERGAMO DUTRA (PP.
DENNYSON FERLIN E RONALDO GARCIA DUTRA).
DIANTE DA POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE OMISSÃO DA
APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM E
JUROS LEGAIS DE 12% A.A. PREVISTOS NO ACORDÃO
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 346/347, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DETERMINO
A REMESSA DOS AUTOS AO PERITO QUE FUNCIONOU NOS AUTOS, PARA APLICAÇÃO DE TAIS ÍNDICES
NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA AO VALOR DEVIDO.
INTIMEM-SE. DIL.