1º Ten Al ADRIANA SOARES DE REZENDE SANTOS
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM
PEDIATRIA
RIO DE JANEIRO
2008
S237p
Santos, Adriana Soares de Rezende.
Prevenção de acidentes de trânsito em pediatria /.
- Adriana Soares de Rezende Santos. / - Rio de Janeiro, 2008.
25 f. ; 30 cm.
Orientador: Maurício Barbosa Gonzaga
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) – Escola de Saúde
do
Exército,
Programa
de
Pós-Graduação
em
Aplicações
Complementares às Ciências Militares.)
Referências: f. 24-25.
1. Acidentes de trânsito. 2. Pediatria. I. Gonzaga, Maurício Barbosa.
II. Escola de Saúde do Exército. III. Título.
CDD 616.92
1º Ten Al ADRIANA SOARES DE REZENDE SANTOS
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM
PEDIATRIA
RIO DE JANEIRO
2008
1º Ten Al ADRIANA SOARES DE REZENDE SANTOS
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM
PEDIATRIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
como requisito parcial para aprovação em Curso
de Especialização Lato Senso em Aplicações
Complementares às Ciências Militares; à Escola
de Saúde do Exercito (EsSex).
ORIENTADOR:
PROF.
GONZAGA
RIO DE JANEIRO
MAURICIO
BARBOSA
2008
Dedico este trabalho a todas as pessoas
capazes de valorizar a vida, e que se dedicam a
construir um futuro melhor para as nossas crianças.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, sem o qual nada seria possível.
À minha família, pela força e presença constante em todos os momentos da minha vida.
Ao meu marido, que com seu amor incondicional, vem me ajudando a ultrapassar todas
as barreiras.
Ao meu orientador, professor e amigo Dr. Maurício Gonzaga, pela dedicação, sempre
procurando transmitir suas experiências e seus conhecimentos de maneira
enriquecedora.
Agradeço também a todas as pessoas ou entidades que direta ou indiretamente
contribuíram para a realização deste trabalho.
“O automóvel é o predador natural da
criança”
Burton H. Harris
RESUMO
O trabalho mostra a importância dos acidentes de trânsito na infância, que estão
entre os maiores causadores de morte na população pediátrica no Brasil. Através de
estudos, comprovou-se que estes acidentes possuem causas identificáveis constituídas
por alguns fatores, tais como criança susceptível, agente lesivo e ambiente inseguro,
além de serem agravados por questões políticas e sociais, que contribuem para uma
condição de vida inadequada da população. Observa-se neste estudo que a maturidade
psicomotora da criança, o grau de responsabilidade do motorista e as condições das vias
públicas e estradas são fatores causais preponderantes para ocorrência deste acidentes,
aliados ao nível econômico social mais baixo e a falta de uma fiscalização e punição
mais rigorosas aos motoristas. Assim, objetiva-se mostrar as medidas preventivas e
educativas realizadas pelos segmentos social e governamental, demonstrando que as
ações propostas devem ser abrangentes e requerem o envolvimento de toda a sociedade:
poder público, pais, responsáveis, educadores, comunidade e pediatras. Conclui-se
então, que apesar destes acidentes ainda constituírem um número alto na nossa
população pediátrica, é importante continuar com projetos e campanhas, para que,
através de esforços coordenados e sistematizados, consiga-se instaurar a adoção de
hábitos e estilos de vida saudáveis, individuais e coletivos, e a criação de ambientes
seguros e favoráveis à saúde de crianças e adolescentes, capazes de refletir
decisivamente na redução dos acidentes de trânsito em nosso país.
Palavras chave: Acidentes de trânsito. Causas identificáveis. Medidas preventivas e
educativas. Projetos e campanhas.
ABSTRACT
The work, shows the importance of the traffic accidents in childhood, that are
between the greatest cause of death in the pediatric population in Brazil. Through
studies, were proved that these accidents possess identifiable causes consisting by some
factors such as susceptible child, harmful agent and unsafe ambient, furthermore being
aggravated for social and political questions, that contribute for a condition of
inadequate life of the population. There are observed in this study that the psycomotrician maturity of the child, the degree of responsibility of the driver and the
conditions of the public ways and roads are preponderant causal factors for occurrence
of these accidents, allies to social lower economic level and the lack of a more rigorous
fiscalization and punishment to the drivers. Thus, the objective is to show the writs of
prevention and educative carried through by the segments social and governmental,
demonstrating that the actions proposals must be including and require the envolvement
of all the society: to be able public, parents, responsible, educators, community and
pediatric physichians. Where concluded that although these accidents still constitute a
high number in our pediatric population, is important to continue with projects and
campaigns, so that, through coordinate and systemize efforts, to restore the adoption of
habits and healthful, individual and collective styles of life, and the safe and favorable
environment creation to the health of children and adolescents, capable to reflect
decisively in the reduction of the traffic accidents in our country.
Words key: Traffic accidents. Identifiable causes. Writs of prevention and educative.
Projects and campaigns.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
9
2 ACIDENTES DE TRÂNSITO
2.1 DEFINIÇÃO
2.2 CONSIDERAÇÕES GERAIS
2.3 EPIDEMIOLOGIA
2.3.1 Fatores neuropsicomotores
2.3.2 Fatores ambientais e sócio econômicos
2.3.3 Fatores ligados aos motoristas
10
10
10
11
11
12
3 PREVENÇÃO
3.1 MEDIDAS PREVENTIVAS EDUCATIVAS
3.1.1 Campanhas e programas
3.1.2 O papel do pediatra
3.1.3 O Exército brasileiro e a prevenção de acidentes
3.2 CONTROLE AMBIENTAL
3.3 MEDIDAS LEGISLATIVAS
14
15
15
16
17
18
4
METODOLOGIA
5
DISCUSSÃO
6
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
13
18
20
21
23
24
1 INTRODUÇÃO
Os acidentes de trânsito são uma importante causa de morbimortalidade na
infância, constituindo a primeira causa de morte no Brasil, na faixa etária que vai de 5 a
19 anos de vida. Adota-se como expressão desses eventos o conjunto de ocorrências
acidentais e violentas, que matam ou geram agravos à saúde, configurado assim, um
problema de saúde pública de grande magnitude.
Costuma-se pensar nestes acidentes como episódios que ocorrem por acaso, por
falta de sorte, sendo assim inevitáveis. Esta é uma idéia inteiramente falsa, já que o tema
inclui-se no conceito ampliado de saúde que, segundo a Constituição Federal e a
legislação dela decorrente, abrange não só as questões médicas e biomédicas mas
também aquelas relativas a estilos de vida e ao conjunto de condicionantes sociais,
pessoais e ambientais. Assume-se então, que tais eventos são em maior ou menor grau,
perfeitamente previsíveis e preveníveis. Por envolver diversos fatores, o enfrentamento
deste problema demanda esforços coordenados e sistematizados de diversos setores
governamentais, segmentos sociais e da população em geral, visando a adoção de
hábitos e estilo de vida saudáveis individuais e coletivos, e a criação de ambientes
seguros e favoráveis à saúde de crianças e adolescentes.
Sendo assim, o objetivo do trabalho é mostrar através de revisão de literatura,
os fatores que contribuem como causas e o relato de ações preventivas, educativas e
legislativas que estão sendo colocadas em prática atualmente,
discutindo as
dificuldades encontradas para a sua implementação e seus efeitos, com relação a
resultados atingidos.
2 ACIDENTES DE TRÂNSITO
2.1 DEFINIÇÃO
Atualmente, entende-se como acidente de trânsito todo evento que provoque dano
e envolva um veículo, a via e a pessoa humana, sendo que para ser caracterizado como
tal, deve ter a presença de pelo menos dois desses fatores. O documento sobre Redução
de Acidentes e Violências do Ministério da Saúde (2007), expõe toda a complexidade
sobre o tema, colocando-o no interior das chamadas “causas externas”; de acordo com a
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde Décima Revisão (CID-10,1997); e o entende como um evento não intencional, e
sobretudo evitável, causador de lesões físicas e emocionais.
2.2 CONSIDERAÇÕES GERAIS
Em crianças e jovens do mundo todo, a transmissão de energia mecânica de
veículos motorizados causa vítimas, seja pela colisão entre dois veículos ou pela colisão
entre um veículo e um pedestre.
Estatísticas globais, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (2008), indicam
que cerca de metade das mortes no trânsito em diversos países são por atropelamento,
mas em centros urbanos de países menos industrializados elas ultrapassam os 70%. No
Brasil, estima-se que cerca de cinco mil crianças e jovens de até 19 anos sejam mortos
por atropelamento a cada ano, algo entre 15 a 20% de todas as mortes nessa faixa etária.
No entanto, a preocupação maior é que enquanto se demonstra um significativo
declínio da mortalidade de crianças e jovens pedestres nos países desenvolvidos,
supostamente em virtude da decrescente exposição aos riscos do trânsito; no Brasil,
verifica-se uma tendência ao agravamento do problema, que nem mesmo o rígido
Código de Trânsito Brasileiro (1997) foi capaz de reverter. Isto certamente se deve ao
grande e desorganizado aumento do número de automóveis, sem a correspondente
atenção às questões de segurança viária e educação para o trânsito.
2.3 EPIDEMIOLOGIA
De acordo com estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria, (2008), o risco de
uma criança ser atropelada está claramente relacionado com o número de ruas que ela
atravessa. Crianças mais pobres sofrem mais atropelamentos, provavelmente por
estarem mais expostas ao trânsito.(RUMACK, 1997)
O hábito de caminhar para a escola sem a companhia de um adulto, está
associado de um aumento de até dez vezes o número de atropelamentos de crianças e
jovens.
Vários estudos epidemiológicos mostram que os meninos se acidentam duas
vezes mais que as meninas. Isto pode ocorrer devido a diferenças de comportamento
inato de cada sexo e a fatores culturais que determinam estilos diversos na educação,
supervisão e tipo de recreação para cada sexo.(PIVA et al , 1995)
Serão enfatizados agora os fatores que podem tornar crianças e adolescente
mais vulneráveis aos acidentes de trânsito.
2.3.1 Fatores neuropsicomotores
A criança, à medida que ocorre o seu desenvolvimento neuropsicomotor passa
a ser exposta a diferentes situações de risco. Tem sido observado nos últimos anos, que
a criança é mais suscetível a acidentes em virtude de sua inexperiência, curiosidade
natural e imaturidade emocional. Geralmente, estes ocorrem porque a criança é
colocada, por ela mesma ou por algum responsável em situações nas quais sua
adaptação ainda é lenta ou é inadequada.
Lactentes são considerados pedestres quando são carregados ou levados em
carrinhos, porém seu risco de atropelamento costuma ser baixo e depende das
habilidades do responsável.
Já a idade pré-escolar traz alguns tipos de risco específico de lesões graves,
associados a dificuldade de visualizar as crianças e a sua total capacidade de autoproteção. Abaixo dos três anos, podem ocorrer atropelamentos em ambientes
domiciliares como nos acessos de estacionamento ou garagem. Em torno dos quatro
anos, a maioria das injúrias acontecem quando a criança sai correndo para o meio da
rua, muitas vezes passando entre carros estacionados. Pré-escolares não têm maturidade
para aprender regras de segurança do pedestre, são incapazes de conter impulsos e, ao
brincar na rua, se esquecem de que estão próximos ao fluxo de automóveis; portanto
não podem jamais estar sem supervisão em áreas externas que não sejam cercadas,
preferentemente com portões de fechamento automático.
Escolares já são capazes de compreender o risco e detectá-lo no trânsito, mas
carecem de habilidade de quantificá-lo em situação real antes de cerca de 11 anos de
idade, além de ainda terem visão periférica imatura e muita dificuldade em avaliar a
velocidade dos veículos. Brincar sem supervisão na rua ainda impede a concentração
indispensável para a segurança. Períodos de alta exposição ao trânsito são os horários de
entrada e saída da escola, pois estas crianças costumam ir a pé para a escola e
desacompanhadas de adulto, em vista da percepção não realista que os pais podem ter
de suas habilidades. Além disso, os pais freqüentemente não dão o exemplo de
comportamento voltado para a segurança do pedestre (SOCIEDADE BRASILEIRA DE
PEDIATRIA, 1997).
Na adolescência, o pensamento operacional organizado pode se estabelecer de
modo lento e inconsistente, mas a partir dos doze anos o jovem já costuma ser capaz de
fazer julgamentos apurados sobre velocidade e distância. Contudo, seu comportamento
e os riscos a que se expõem são cada vez mais fortemente influenciados por seus pares,
gerando freqüentemente atitudes de desafio a regras. Além disso, é mais comum
estarem fora de casa e longe da supervisão de adultos. Atividades como o uso de patins
em alta velocidade e “skates” constituem fatores adicionais de risco.( BLANK, 2008)
2.3.2 Fatores ambientais e sócio econômicos
São aqueles ligados à insegurança do meio ambiente, agressividade do
agente (ex: estradas mal sinalizadas), à fragilidade da criança, à falta de proteção e
educação e à situação biopsicossocial da família.
A rápida urbanização e a concomitante motorização nos países em
desenvolvimento contribuíram para o crescimento dos acidentes de trânsito, o que não
se fez acompanhar de uma engenharia apropriada de estradas e programas de
sensibilização, educação, prevenção de riscos e repressão dos abusos. Conforme o
documento da Organização Mundial de Saúde (2007) uma das razões para as poucas
respostas dadas ao problema é que ele afeta mais pessoas pobres e vulneráveis, que não
têm poder ou influência sobre as decisões políticas. Outra razão é a crença de que o
acidente de trânsito diz respeito mais às agências de transporte do que às de saúde
pública.( DE SOUZA et cols., 2007)
Quanto à educação, podemos ressaltar problemas relacionados à superproteção e
à rejeição, como acontece por exemplo com os filhos únicos no primeiro caso, ou com
crianças com defeitos físicos, no segundo caso. Sendo assim, à medida que a criança
cresce, deve-se diminuir a proteção e aumentar os ensinamentos.
Os pais representam o fator mais importante do meio social da criança. Se estes
não possuem hábitos de segurança, a criança irá imitá-los.(ZINDWER, 1955) Os
exemplos de atitudes com riscos de acidentes por parte de irmãos, vizinhos, colegas
também são fatores ambientais importantes. À medida que a criança cresce, o ambiente
social de grupos de playgrounds e escolas passa a ter também uma grande influência
sobre ela; bem como aspectos relacionados à má publicidade encontrados em revistas,
programas de televisão e cinema.(Mc FARLAND, 1955)
Áreas mais pobres, mais densamente habitadas e com maior volume de tráfego
apresentam maior incidência de atropelamentos. Fatores mais específicos de risco são:
número maior de veículos estacionados, vias de mão dupla, menor policiamento,
controle deficiente da velocidade de veículos, casas com superpopulação, homens e
mulheres não casados como responsáveis sozinhos pelas famílias.(BLANK, 2008)
2.3.3 Fatores ligados aos motoristas
O risco de atropelamento aumenta com a velocidade dos automóveis e com
atitudes imprudentes dos motoristas, destacando-se o não seguimento das regras de
trânsito, a falta de atenção e respeito aos pedestres e o uso de álcool.
Em especial os jovens, ao começarem a dirigir, passam a constituir
população de alto risco, especialmente pela inexperiência na condução de veículos, pela
impulsividade característica da idade, além de outros fatores como o consumo de álcool
e drogas.(BRASIL, 2000)
Em parte, isto se deve ao fato de que os crimes de trânsito no Brasil, são
quase sempre tratados como fatalidades quando na maioria das vezes são frutos de
omissões quanto às condições dos veículos, à fiscalização, às imperícias, imprudências
e negligências dos usuários – motoristas ou pedestres. Todos os estudiosos da violência
no trânsito reconhecem que os crimes no sistema viário no Brasil, em sua quase
totalidade, não responsabilizam os transgressores.(DE SOUZA et cols., 2007)
3 PREVENÇÃO
As medidas de prevenção dos acidentes são divididas em três categorias principais:
medidas legislativas, educativas e controle do ambiente.
A eficácia destas medidas é maior quando utilizadas em conjunto. Assim, pouco
adiantam as leis e regulamentos que buscam aumentar a segurança no trânsito, por
exemplo, se a comunidade, através de medidas educativas, não for conscientizada no
sentido de cumprir estas normas, e se os fatores ambientais são representados por
rodovias mal sinalizadas e pessimamente conservadas. (PIVA et al., 1995)
Em relação às crianças de baixa idade, a preocupação principal deve ser com o
controle do ambiente, buscando eliminar ou reduzir ao máximo a exposição aos agentes
causadores de injúria física. Já com crianças maiores e adolescentes, a ênfase deve ser
dada às medidas educativas.( PIVA et al., 1995)
No entanto, o mais importante é que a família se preocupe em educar a criança
para a sua segurança. À medida que a criança vai se desenvolvendo, já não há mais
possibilidade de vigiá-la o tempo todo. Assim, ela deve saber distinguir os riscos que
deve evitar e deve saber a melhor maneira de enfrentar os riscos que não podem ser
eliminados.
O objetivo da educação é dar à criança conhecimento e cautela sem despertar-lhe
o medo. O importante é que seja estabelecida a melhor abordagem para ensinar os
hábitos de segurança do modo que seja mais adequado à criança e aos pais, estando
também de acordo com o estilo de vida e as condições da família da criança
(NERSESIAN et cols, 1985).
3.1 MEDIDAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS
3.1.1 Campanhas e programas
Medidas preventivas e educativas são transmitidas à população, através de
programas nas escolas e comunidades de uma forma mais interpessoal ou através de
campanhas onde o objetivo é atingir o maior número de pessoas possível.
Programas de treinamento da habilidade do pedestre, têm sido a base das
intervenções voltadas para a redução dos atropelamentos. Em geral, tais programas, se
concentram em aumentar o conhecimento e modificar o comportamento de crianças e
jovens, com ênfase em como atravessar uma rua. Mais de 150 dessas intervenções
educacionais já foram descritas, com duração e intensidade muito variáveis, tanto em
ambiente escolar como comunitário. Iniciar a educação para o trânsito já nos primeiros
anos de escola, e mesmo antes através de regras, tais como a importância das faixas para
travessia de pedestres, o significado das luzes no sinal de trânsito, a importância de
olhar para ambos os lados antes de atravessar a rua é fundamental. Porém, programas
educacionais que envolvam os pais, têm maior potencial de sucesso, pois melhoram os
níveis de supervisão dos adultos, bem como sua atitude como modelos de
comportamento seguro. O consenso geral entre os peritos de segurança de trânsito, é de
recomendar a promoção de intervenções educacionais, em vista da melhora do
conhecimento e do comportamento, ainda que com efetividade moderada, com ênfase
naqueles programas multimodais e que envolvam os pais. Este ano foram colocadas em
prática algumas ações com a finalidade de conscientizar e mudar o hábito das pessoas,
como por exemplo: ” Educando Crianças para o Trânsito” promovido pela empresa
Tecnodata Educacional, visando atingir não só alunos como pais nas escolas.(PORTAL
DO TRÂNSITO, 2007) ; “Criança segura Pedestre” em parceria com escolas,
envolvendo pais e comunidade local e “Criança Segura no Carro” em parceria com o
governo, ambas desenvolvidas pela ONG Criança Segura.(CRIANÇA SEGURA, 2007)
A educação do motorista também é fundamental, com relação à promoção de
comportamentos saudáveis relacionados à prevenção de acidentes, como o consumo de
álcool, drogas, a não observância de regras de segurança e as relações interpessoais
conflituosas. É importante que se cumpram as normas do novo Código Nacional de
Trânsito (respeitar a faixa de pedestre, uso obrigatório do cinto de segurança, uso de
assento apropriado para crianças menores em automóveis, transporte de crianças no
banco traseiro) e também do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). (BLANK, 2008)
As campanhas são intervenções constituídas de um conjunto de ações e de
esforços, para se atingir a um fim determinado, tendo como filosofia o dinamismo e a
abrangência. Podem ser utilizados a confecção e distribuição de materiais que ajudem a
divulgar o objetivo a atingir, visando alcançar o maior número de pessoas possível,
como:cartazes para a transmissão de mensagens, camisetas com o “slogan” da
campanha, material para panfletagem, faixas de alerta em locais estratégicos, cartazes
em ônibus e painéis eletrônicos, divulgação na mídia.
As campanhas também podem contar com parcerias estratégicas, com é o caso da
Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes e Violência na Infância e Adolescência,
instituída pela Sociedade Brasileira de Pediatria em 2007 que contou com o apoio da
Organização Pan-Americana de Saúde, UNICEF, Ministérios da Educação e da Saúde,
Prefeituras, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Várias entidades, inclusive as governamentais, têm desenvolvido campanhas para
reduzir os acidentes de trânsito na população infantil. São elas: “Como Transportar
Crianças no Carro”, desenvolvida pela Companhia de Engenharia de Trafego de São
Paulo, para conscientizar sobre o transporte seguro de crianças; “Campanha Madrugada
Viva”, pela Fundação Thiago de Moraes Gonzaga mais direcionada ao jovens,
orientado sobre perigos como o álcool e o uso do cinto de segurança ; “Moto Vida”
também desenvolvida pela mesma Fundação afim de conscientizar motociclistas,
alertando sobre dados estatísticos e incentivando o uso de capacetes e a moderação de
velocidade. Este trabalho também é feito junto a empresas que têm serviço de
motoboy.(PORTAL DO TRÂNSITO, 2008)
3.1.2 O papel do pediatra
O pediatra pode desempenhar papel relevante na conscientização da população,
porque, ao conhecer as fases do desenvolvimento e crescimento das crianças e
adolescentes, tem condições de promover orientações, correlacionando os acidentes e
sua prevenção no contexto do desenvolvimento. Além disso, ele costuma ser visto na
comunidade como autoridade em questões de saúde e segurança de crianças e
jovens.(WAKSMAN et cols, 2005)
Um impacto ainda maior será alcançado se as orientações forem divididas por
faixas etárias, em antecipação aos períodos de maior risco. Há estudos controlados que
demonstram que a orientação preventiva como parte do atendimento primário é factível
e eficaz na melhora do conhecimento sobre segurança, na mudança do comportamento
para um estilo mais seguro e na redução efetiva de injúrias físicas. (BLANK, 2008)
3.1.3 O Exército brasileiro e a prevenção de acidentes
Desde 1994, o Exército Brasileiro desenvolve a Campanha de Prevenção de
Acidentes de Trânsito. O objetivo é contribuir para a redução do número de acidentes
envolvendo integrantes da Força e seus familiares. Com o lema ” Previna-se, fique
vivo!”, a Campanha enfatiza a importância da prevenção para que sejam evitados riscos
no trânsito. Com isso, o Exército espera alterar dados estatísticos que apontam a
ocorrência, entre membros da família militar, de vítimas de acidentes com automóveis e
motocicletas. Esses sinistros provocam perdas humanas, sofrimentos e danos materiais.
Além disso, prejudicam a Instituição, incapacitando militares para o exercício da
profissão.
O Exército pretende, com a campanha “Previna-se, fique vivo!”, alertar o público
interno para a necessidade de que sejam observadas as normas de trânsito. Divulgá-las é
a forma pela qual a Instituição espera contribuir para a reeducação e para coibir os
excessos cometidos pelos motoristas.
A análise dos dados revela, ainda que grande parte dos acidentes envolvendo
militares ocorre no período de férias, principalmente durante as viagens de carro. Após
um ano de trabalho e dedicação nas lidas da caserna, é importante evitar este risco.
A campanha promove orientações aos motoristas, no sentido de conscientizá-los
de atitude perigosas e ainda medidas de conservação dos veículos e equipamentos
importantes que devem estar presentes no interior dos veículos.(PORTAL DO
EXÉRCITO, 2008)
3.2 CONTROLE AMBIENTAL
A ação de controle ambiental envolve estratégias de promoção da segurança do
pedestre, através da implantação de medidas de conservação e conserto de vias públicas
e construção ou colocação de meios que visem a melhoria do ambiente tornando-o
menos propenso a acidentes.
Alguns tópicos recomendados de ação são: limitação do estacionamento próximo as
calçadas, manutenção de calçadas limpas e apropriadas para uso, menor velocidade de
veículos por meio de quebra molas.(BLANK, 2008) . A FENASDESTRAN (Federação
Nacional das Associações de Detran) realizou em 2002 a discussão de várias medidas
de controle ambiental no trânsito, dentre elas: a implantação de iluminação da travessia
de pedestres, a fiscalização da correta implantação e manutenção da calçadas pelas
prefeituras, investimento nos projetos de passarelas de pedestre , bem como questões
facilitadoras para o acesso dos mesmos, priorização do transporte público ao invés do
individual havendo um programa de capacitação permanente para operadores do sistema
de transporte público.
Além destas medidas, foi discutida também a falta de fiscalização, sendo sugerido:
fiscalização eletrônica dentro dos moldes da Lei, mantendo o caráter de prevenção de
acidentes e defesa da vida, incentivo e valorização da fiscalização humana através dos
agentes de autoridade de trânsito e a padronização a nível nacional de currículo mínimo
para capacitação de agentes de trânsito.
3.3 MEDIDAS LEGISLATIVAS
O trânsito brasileiro é regulamentado pela Lei 9.503/97 – Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, e pelas Resoluções complementares. Além do CTB e das Resoluções,
os Estados complementam a legislação por meio de Portarias e Decretos. Os órgãos de
trânsito municipais também têm autonomia para normatizar detalhes do trânsito, que
não são os mesmos em todas as cidades, exigindo atenção por parte dos condutores.
O Código define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito,
fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta,
infrações e penalidades para diversos usuários deste complexo sistema.
No seu sentido mais amplo, o termo “lei” significa sempre ordenação através de
regularidades. Todo condutor tem a obrigação de conhecer as leis de trânsito e o dever
social de cumpri-las. Segundo o artigo 76 do Código de Trânsito Brasileiro, a educação
de trânsito é tema obrigatório nas escolas, da educação infantil ao ensino superior. Esta
lei foi regulamentada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) por meio da
Resolução 265/2008. Existem outras leis regulamentadas concernentes ao trânsito,
algumas delas são: Resolução 277/2008, aprovada pelo Contran que regulamenta o
transporte de crianças de até dez anos de idade em veículos, Lei 11.275 de 11 de
fevereiro de 2006 sobre dirigir alcoolizado, Lei 11.334 de 25 de julho de 2006 sobre
excesso de velocidade, Lei 16.665/2001 institui o programa permanente de prevenção
de acidentes escolares.
4 METODOLOGIA
O estudo deste trabalho, foi realizado através de revisão bibliográfica, sendo
utilizados textos de livros específicos em pediatria, artigos científicos e sites atuais,
além de pesquisas da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Ministério da Saúde,
visando a análise das causas e conseqüências na sociedade dos acidentes em pediatria.
A pesquisa abrange o tipo de população afetada, os fatores que levam à
susceptibilidade infantil e a segurança no meio ambiente.
Obteve-se, por tanto, um maior conhecimento das ações político sociais e
estratégias atuais para promoção de saúde em crianças e adolescentes., através de leis e
projetos de prevenção, analisando o papel da sociedade, do pediatra, do Exército
Brasileiro e do governo, a fim de minimizar os custos sociais e a morbimortalidade
infantil, demonstrando que o problema é passível de prevenção.
5 DISCUSSÃO
Durante a execução do trabalho foram observados alguns aspectos facilitadores e
alguns fatores que dificultam a implementação e os bons resultados não só de ações
preventivas educativas como também as de cunho legislativo.
Os fatores contribuintes são: o apoio de empresas relacionadas à área de saúde,
educação e social; apoio Ministerial na área da educação, saúde, justiça; apoio e
parcerias de organizações nacionais e internacionais. As dificuldades observadas para a
implantação destas estratégias foram: a falta de dados mais precisos da situação atual do
Brasil em relação aos acidentes na população pediátrica; grande extensão territorial do
nosso país; desigualdade econômico social e de educação (analfabetismo).(DE
CAMPOS, 2008)
Uma situação em particular bastante alarmante que foi verificada, foi questão
da impunidade. O novo Código de Trânsito constitui um marco dos mais importantes
para que haja uma modificação dessa triste realidade. Diante do fato de que os acidentes
de trânsito estão fortemente relacionados com falha humana, a despeito das limitações
operacionais e das arestas constitucionais que ainda não foram aparadas, o novo código
tem como medida legislativa, o grande mérito de contribuir para tornar o motorista
brasileiro mais consciente e responsável ao volante. A lei 11.705/2008 com a finalidade
de impor penalidades mais severas ao condutor, aplicada aos motoristas que dirigem
embriagados é um excelente exemplo de que a fiscalização intensa pode ter resultados
positivos, pois segundo dados do DETRAN, após sua aplicação houve uma redução de
acidentes de trânsito de 23,03%.
Regulamentar e implementar o novo código exige um esforço considerável da
sociedade e do poder público. Para se punir um motorista infrator, por exemplo, seria
necessário conhecer os atenuantes e agravantes constantes do seu prontuário, além de
ter equipamentos técnicos que permitissem mensurar a infração. Atualmente, a polícia
civil não conta com formação específica suficiente para apurar adequadamente esse tipo
de ocorrência. Sem equipamentos fundamentais, tais como uma rede informatizada, a
maior parte dos infratores ficam impunes. No Estado de São Paulo, por exemplo, pouco
mais de um terço das 313 CIRETRANS (Circunscrições Regionais de Trânsito) está
informatizada. Nos outros estados, a situação é ainda mais precária. Porém, se antes da
promulgação do código, o motorista colocava seu bem-estar pessoal acima da lei, hoje é
obrigado a pensar no alto custo da multa e nas outras penalidades que sofrerá antes de
decidir pela infração. Atualmente, não basta ter poder econômico para arcar com a
multa, porque a perda da habilitação também está em jogo. Seria também necessário um
controle da propaganda, tanto daquela que associa velocidade à vitalidade e à saúde,
como da que associa ingestão de bebidas alcoólicas à liberdade e ao prazer. Um ótimo
exemplo de que a fiscalização intensa aliada a equipamentos funciona é a lei
11.705/2008, instituída em 19 de junho de 2008. Com
a finalidade de impor
penalidades mais severas ao condutor, aplicada aos motorista que dirigem embriagados
estes são avaliados após serem submetidos ao bafômetro. Os resultados foram
extremamente positivos, pois segundo dados do DETRAN, após sua aplicação houve
uma redução de acidentes de trânsito de 23,03%.
É imprescindível, no entanto, que outros fatores de ordem sócio-econômica,
cultural, política e administrativa contribuam para o gerenciamento adequado dos
acidentes de trânsito. Sem um controle da pobreza, do desemprego, da violência e
criminalidade urbana, por exemplo, respeitar um sinal de tráfego implica, cada vez
mais, risco de ser assaltado. Num nível mais abrangente, a solução do problema de
trânsito requer, sobretudo, a implementação de políticas públicas que enfatizem o
aspecto social, com destaque para o transporte coletivo e, simultaneamente, restrições
ao transporte individual.(MARIN et al, 2000)
6 CONCLUSÃO
Levando-se em conta o fato de que o acidente é visto muitas vezes pela população
como “uma maneira natural de morrer”; constatamos que é imprescindível que haja uma
mudança de conotação sobre este tema. Descrevemos os fatores causadores que
influenciam diretamente nos acidentes de trânsito na infância: o desenvolvimento
neuropsicomotor da criança que é diretamente proporcional ao risco desta sofrer um
atropelamento; os fatores ligados ao meio sócio econômico no qual a criança se
desenvolve como escolas e exemplos comportamentais de familiares; fatores ambientais
como falta de segurança e má conservação de vias públicas e comportamento
imprudente e omisso de motoristas, como o excesso de velocidade, má conservação de
veículos e consumo de álcool ao dirigir. Diante da identificação das causas pudemos
comprovar ser o acidente de trânsito perfeitamente passível de prevenção.
Para diminuir o sofrimento e a incapacidade da criança, da família e as pesadas
cargas econômicas à sociedade causados pelos acidentes; esta profilaxia deve ser
maciçamente instituída. Foi demonstrado neste trabalho que um bom programa
preventivo, deve envolver toda a comunidade direta ou indiretamente, a criança, a
família, o pediatra e o governo, afim de promover a conscientização através de medidas
educativas.
Apesar dos vários entraves relacionados a impunidade, dificuldades econômicas e
sociais, culturais e falta de uma preparação maior dos órgãos fiscalizadores no Brasil,
gerando uma tendência ao agravamento do problema, as ações de prevenção vêm
apresentando resultados positivos. Segundo o DENATRAN (Departamento Nacional
de Trânsito) e o RENAEST (Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito),
21.199 crianças foram vítimas em acidentes de trânsito ocorridos no país em 2006 e
18.361 crianças foram vítimas em 2007.
Portanto, verificou-se que é de suma importância, que todos os órgãos
governamentais ou não, profissionais, educadores, pediatras e agentes comunitários
persistam na idéia de conscientização e educação no trânsito, e que toda a população se
mobilize na luta por modificações ambientais, implantação e melhoria de medidas
legislativas e no rigor de sua fiscalização, no intuito de preservar e manter cada vez
mais a população pediátrica hígida e com uma melhor qualidade de vida, constituindo
assim um futuro melhor para toda a Nação.
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