PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Antonio José de Barros Levenhagen
Presidente
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
Vice-Presidente
Ministro João Batista Brito Pereira
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Ministra Maria de Assis Calsing (presidente)
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Ministro Augusto César Leite de Carvalho
Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro (suplente)
Comissão de Documentação
Ano 81 – nº 4 – out. a dez. – 2015
Rua da Consolação, 77 – 9º andar – CEP 01301-000 – São Paulo-SP
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Sumário
I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO
TRABALHISTA
1. Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula nº 375 do
STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária
Ben-Hur Silveira Claus........................................................................................17
2. Tipologias de blindagem patrimonial, formas de atuação de “laranjas”,
empresas offshore e técnicas de investigação
Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho..................................................................35
3. Aspectos atuais da execução em face de entes públicos
Flávio Allegretti de Campos Cooper...................................................................41
4. Tipologias de blindagem patrimonial, formas de atuação de “laranjas”,
empresas offshore e técnicas de investigação
Gerson Dagord Schaan........................................................................................46
5. O novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho: uma análise sob a
ótica do cumprimento da sentença e da execução forçada
Luciano Athayde Chaves......................................................................................54
6. Tutela contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, do CPC/2015)
Luiz Guilherme Marinoni.....................................................................................81
7. PLS nº 606 e execução trabalhista: dos avanços do anteprojeto ao retrocesso
do processo legislativo
Marcos Neves Fava..............................................................................................96
DOUTRINAS
8. Dano existencial por jornada de trabalho excessiva: critérios objetivos
(horizontais e verticais) de configuração
André Araújo Molina.........................................................................................107
9. Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise
matemática das consequências do atual entendimento jurisprudencial
dominante sobre o tema na renda do trabalhador
Eduardo Rodrigues do Nascimento....................................................................135
10. Atualização monetária dos créditos trabalhistas: inconstitucionalidade
da “TR” e utilização do “IPCA-E”
Flávio da Costa Higa e Júlio César Bebber......................................................172
11. Horas extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico
José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva..............................................................182
12. Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil
Valerio de Oliveira Mazzuoli e Georgenor de Sousa Franco Filho..................214
13. Reflexos do novo Código de Processo Civil na execução trabalhista: uma
introdução à técnica de supletividade em matéria executória trabalhista
Wolney de Macedo Cordeiro..............................................................................226