DIREITO PREVIDENCIÁRIO
(36 HORAS)
Teoria do Direito Previdenciário brasileiro. Seguridade Social (saúde, previdência e
assistência social. Regimes Próprios e Regime Geral de Previdência Social. Custeio da
Previdência e seguridade social, deveres e direitos dos contribuintes. Filiação, inscrição
e matrícula. Organização da Previdência Social no Brasil. Processos administrativo e
judicial. Benefícios assistenciais de prestação continuada. Períodos de carência e de
graça. Salário de contribuição. Salário de benefício. Benefícios previdenciários e direitos
dos segurados e dependentes. Aposentadorias por idade, invalidez, tempo de
contribuição e especial. Benefícios por incapacidade. Reajustamento dos valor dos
benefícios. Decadência e prescrição. Serviços oferecidos pela Previdência Social.
Previdência privada e fundos de pensão. Crimes contra a Previdência Social. Prática
processual.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MARTINS, S. P. Legislação Previdenciária, 13a. ed, São Paulo: Atlas, 2009.
MARTINS, S. P. Direito da Seguridade Social, 26a., São Paulo: Atlas, 2009.
TEIXEIRA, D. V. M. Manual de Direito da Seguridade Social, 2ª Ed, São Paulo: Editora
JVS, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL, Lei nº 8212/91 – Plano de Custeio da Previdência Social, atualizado pela
Fundação ANFIP e site do MPS até abril/09.
BRASIL, Lei nº 8213/91 – Plano de Benefícios da Previdência Social, atualizado pelo
site do MPS e Fundação ANFIP em abril/09.
BRASIL – PREVIDENCIA SOCIAL – Coleção Saraiva de Legislação, 8a. ed, SP,
Saraiva,2008.
BRASIL. Decreto nº 3048/99 – Regulamento da Previdência Social, atualizado pela
fundação ANFIP e site do Ministério da Previdência Social até abril/09.
GOMES, Elizeu Domingos. Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias, 8a. ed, BH, Livraria
Líder Editora, 2008.
MONTEIRO, A.L Crimes contra a Previdência Social, P, Saraiva, 2003.
OLIVEIRA. A. Manual Prático de Previdência Social, 15ª Ed, São Paulo: Atlas, 2009.
SOUZA, L. C. Direito Previdenciário – Leituras, 4ª. Ed, São Paulo: Atlas, 2009.
TUSUTIYA, A. M. Curso de Direito da Seguridade Social, 2a. ed, São Paulo: Saraiva,
2008.