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E'STAOOS 'UNIDOS
DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL
SEÇA·O I '
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;ANO XIV -
N.~ U4
QUARTA-FEIRA, i2 DE AGOSTO DE 195a
CAPITAL FEDERAL
•
CONGRE·SSO NACIONAL
Presidência
.
.
.
Convocação de sessão conjunta' pará apreciação de vetos presidenciais
ti PresldentedoSenado.:Feaeral, nos tê~osd~,art•.70; I :l~. da cons- pélo' Instituto de' Previdência e .\'ss1stêncla dos Sel'V1dol'e~ do F.sr~do •
titulçli.o Federal. e do al't.45, do Regimento Comum, convoca as duas (09 2.023, de 1956, na Câmara dos Deputàdos, e ny 43, do ltloS, no Sena.. Casas do Congresso Nacionalpllra, em- sessão conjunta \lo. realizar-se' no do Federal) que. concede a .pensão especial de Cr$ 2.DUO,OO mensais ..
cUa 25 do mell'\lOrrente, às> 2111oras, 'no' edlflcló:"da Câmara doilDepuli'ranciscoAuf:usto .de Maria. .
Senado Federal, em 3 de agOsto .de 1959.
. tados, conheceremdoll vetos Presidenciais' aos Projetos de L.eln~ 4•. 835, .
de 1959, na Câmara dos Deputados. eXl9 19. de 1959,no' SenadO .FecleraD
. . .
ql1e dispõem sõbre'o reajustamento automático. das aposentadorias e peno
. .
. E1ENADoR. FDJ:rn-o Mttu.ER /
.
Iiões concedidas 'pelosInstltutos . e Caixa de Aposent~darip,' e' Pensões e "
. Vice-Presidente, no esereieío dp,' P1'I!sldêncl~
.'
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CÂ.MARA. DOS DEPUTADOS
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REUNIõES cMARCADAS:PAR.~FíUJE;, ºU}.F.TA~FEIl\Aí :pIA 12 DE
.
.
AGOSTO DE 1959'· . ....
-
Antônio .Fe!lelll.no (11).
. Benja.mim Fo.rah. (11) •..
ArnD Arnt (11).
CoÍllissõ.esl'ermanentes .
,Gl\,aNllJl .EXP.EDIENTB
I...: De Co. n~Útu. ícão
a.' Justiça.
15 ,
heras' .Fernand.D . Santana (Em
..
. ; -.. 'Tur.ma.;' "B", às,
e ao minutos, nâ Sala "Afrânio de. Melo Franco ·prefel'encllll). '
.\ianoel...AlmeJeI.
II..;..De Educação e Cultura, bU horas '11" aD miliutDs na Sala
.IICarlos··Péb:otÍl rilhD".'.
...• ,.... ' .•.. '> . ...•
~~:~c:af.:;~toro
UI"': :D~Lellislação'SociaI;'às '15'heÍ'ai .:e·30 .miíiútDs, .na Sala' Dlrcêu. Cardoso
.!'Sahinõ
.
Sylvlo Braga
.
. . -Barroso".
. . . , . . .c .
. ·:Ralmundo
de Brltl:>
IV·,..:. ri~· Or9~m3nto e. ,Fiscali'Zaçllo Financeira - Tur'1Jla "B", ~sMarlo'ramboriJidegU)
, !4' horas' e 'Comissão, Plana" às U horu, na. Sala "Antônio' Almmlo Afonso .~. . .
,'Carlos".
. •....
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. .' -. .'. ·.i~;~gnict~murp,.
V .... Do·1Í.elaç5es ~:E:Xi~ritires; ài'i5. horás·. e ao ,. min ut~s~nD
'Corrêa da: -CORtp,
'. :-]ão. N. ob.re";.· da Çâmaro.dos· Depu
..tados; .
.Osvaldo Zanello..·
Clemen:rlSampal0·
:Vl'-'.D·e: Saúde, •às 15 horas e~O minutos, na c Sala.
Umrlo Maenado
. . ; Brandão".
.
. F!lrnando Ferrari
)
>:",C~JUissÕss' J:speciali.
'b~l~t'ci\~~
i :':".DacBaciâ·. do Sã" Franci5co;'às .i5 horas•.na Sala:~~~riN~~D'Ollvelra
. '•.Frontin".
Edva1do 'll'IOres
Abelllrdo Ju~ema
'Antonio Fellclano'
.Bezerrl\
Leite
Benl.
MedelrollNetto
Oradores inscritos para S~s~ Mário
flum~erto, ..ucena,
;.Arolda
Carvalho
sâode hoje,' Quarta-feira, ·ú'ltlmo ,de·carvalho.
Lustoza Sobrlntlo
BlIdarÓ,JÜnlqr.
dia]2 dea,gôsto.dQ"959.•
osmae \Cunna ':
.Pereira. Pinto.
.Waltllr SlIu6es'
Boca.'.11'...uv.p,.cunhp,.
PÉQ~ENO f:X~EIIIE~TJt .. ..··SrRSU10
Anisio Rocna .
.: MlIéliado,....
Domingos'. Vellliótl
Clldenor ·.FreItp,s (3) •
DcrVlllêAUégretu. ,
Mario· Gomes
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Miguel· .!Jeuzz1.(5 J',
Lustosa..Sobrlnho.
Carmel.o O'Agostlno
sa.l~anh!l .D.:ll'zl (5).
Temperanl;..pereira.
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Clovis Motta,' ."
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, Cp,rmeló d'Agostlno(6).,.
:N'ogUelrR, de."Rezend, ;,. .
Florlceno .PalXlíÔ··
."Sa!vador LosaccO <(lJ(
.Auréllo .Vianna. . 'l'!aUlo "Tiu80
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AbrahAo 'Moura•..
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····Breno:dâ':Sllvelratll)i .'
VasQo'.Filho., .
J~SaWll':.· ;,.;
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CelSD' :Brant. <,'
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Châgas .Freitas .
DjalmaMárp,tibllo
Harry 'Normllollton
Alves· de Mãcedo.
ClIdenorFre!tas.
()scar Correa.
AloysloFerrelra....,
Pereira da' Silvp,.
Adyllo Vianna•
Moacyr. l.zevedo.·'
Nestor Jnst, . ,
Oltlmo de- Carvalho
_Marto Martins:
Bocayuvp, CUnha.
Miguel Banury,
Mendes Gonçalves.
CamposVergal.
Jose MeneJe.
Ruy Rltmas.
·Souza L.eão•.
Miguel Leuzzf.
Derv1l1e Allegrettr.
Jolio.Menezes,'
AfrAnio de ouveire,
.Breno ·dp,·· Silveira.
CoutlnhoCavp,lcantL
Humberto Lucena. .'
Anísio Rocha. . '.
Nogueira de R.e~ende.
Arrudp,Câmàra.·, ..
:Brasillo .Machado•.
Ordem 'do, Dia
marcada nêlc
Sf:Pre~idente1ara
',. Ses
. s~ode~hoj~( :Quarta.feira
dlal2'de·a!:lô~to.de
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1959.:
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Pl\OJm'Ow;·ula.j. DE '1958
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Pro.letOll·ns:.::1 ;S92...1).,~·. flH~A:.!e
:,;;!Bl:'~llT<. :2..'1'13;O-A.1l7.4;8~1l."M58:'.
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5078
Quarta-feira 1~'
Projeto de Resolução n." 28-51) e
_
et os ns. 2. 159-D-56, 1.667-E-56
,A-58, 4.449-A-58, 1. 585-A-56, e
. 4-A-58.
EM TRAMITAÇAO ORDINARIA
Projetos de Resolução ns, 176 e
'17-58, 180~182, 183, 186, 187, lOS. 190,
192, 193, 195 196 e 197-59, Projetos núneros 2'588-A-57, 2.612-A-57, 4.140-11.
de
1958, 4.443-&.-58, 3.495-11.-57,
.658-B-57, 1. 531-A-56, 3.333-11.-57,
;.766-A-56, 3.279-B-57, 3. 918-B-53
rOlAR 10 1)0 CONDRESSO NACIONAl: - "(Seçãô 1 j
.M6-A-57,
.691-A-58,
3. 575-A-57, 8.649-11.-57,
4.169-11.-58, 2. 170-B-56,
.407-B-56, 3.787-11.-58, 2.241-0-57,
4. 832-A-54, 2.935-A-57, 336-A-59 513-A-55 e 124-A-59.
PROPOSIÇõES PARA ORDEM DO
DIA
Projetos de Resolução ns. 179-58 e
IS8-59, Projetos ns.
3.52!l-A:57,
2.6:l7-B-57, 4,299-B-58, 67-A-59 e
1. 426-B-56.
EXPE D I ENTE
DEPARTAMENTO DE-IMPRENSA NACIONAl:
DIRETOR. GERAL
ALBERTO DE BRITO PEREiRA
CH!;;'F~ DO !;~RVIÇO DE:
CHE.FE roA SEÇ:ÃO oe: RI!OAÇ'AO
PUBLICAÇÕES
MURILO FERREIRA ALVES
MAURO MONTEIRO
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAr..
r---..
'!à
SEÇÃO.
SUMÁRIO.
'l-MESA
{
:o - LíDERES E VIOE-LíDERES I
II -'- COMISSõES P:ERMANENTES
4 - COMISSõES ESPECIAIS
i
5 - COMISSÕES DE INQUÉRITO
6 - ATAS DAS COMiISSõES
'1 - SESSAO DO DIA 11 DE AGôSTO DE 1959
.I - Abertura da.,ê,essão
( II - Leitura e assinatura da ata da sessão anteríor,
lU - Leitura do expediente
Ofícios:
Do Sr. Abelardo Jurema, comunicando haver sido designado' Vice-LIdeI'
da Maioría o Sr. Deputado Pimenta da Veiga.
.
Do Presidente da Comissão de Inquérito <1.0 SESC e SENAC, comunicando que a Comissão se deslocará para São Paulo no próximo dia 13 do
corrente,
_
_.
Do Ministério das Relações Exteriores, prestando esclarecimentos relativos aos requerimentos sôbre o acordo de Roboré - La Paz e o de número
478-59;
Do Tribunal de Contas, prestando esclarecimentos sôbre a mensagem
S.A.G. 34-59 e transmitindo cópia do aviso n -,o 4.057-57; comunicando a
decisão denegatória entre o Ministério da Educação e Cultura e o Govêrno
do Estado do Rio de Janeiro; e ao contrato entre o Instituto' de Zootécrúca
do D.N.P.A. do M.A. e a firma "Cirb" S.A. Comércio e Indústria.
.
Do Mmístérío da Fazenda, prestando esclarecimentos relativos ao requenmepto n.: 191-59 e ao projeto n.o 4.548-59,'
Do 'Mímstérío do Trabalho, encaminhando informações prestadas pelo
Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência
Social para atender ao requerimento n." AOI-59; e pelo I'PASE para atender ao requerimento n.c 236-59.
Do Sr. Antônio Teixeira Guerra, Diretor da A.G.R. convidando o Presidente e demais membros da Câmara para participar do .simpósio que
encenará o curso sôbre problemas do Rio de Janeiro.
Projetos a imprimi1':
N." 21-A; de 1959 - 'Isenta' dos impostos de importação e de consumo
equipamentos telefônicos a serem importados pelas oias, Telefônica.do Rio
Preto, Telefônica de Piracieaba S.A., Emprêsa' Telefônica paulista, Cia.
Telefônica Borda do Campo, Estado de São Paulo, e Sociedade Telefônica
do Paraná S. A., Estado do Paraná; tendo pareceres: pela constítucíonalidade, da Comissão de Constituição e Justiça, e favoráveis das c,omissõell
.
de Economia e de Finan,as.
N.O 4.563-A de 1953 - Regula a distribuição de uniformes aos Carteiros e Mensageiros do Departamento dos Correios e Telégrafos e dá outras
providências; tendo pareceres favoráveis das Comissões de Serviço Público
e de Finanças;
N.O 4.684-A-58 - Destina 1% do custo total das Construções de ArqUitetura Civil a cargo da União, ao Instituto de Arquitetos do Brasil para
o ajmmoramento e expansão da Arquitetura Brasileira; tendo parecer da
Comissão de Constituição e Justiça, pela inconstitucionalidade do projeto;
N,O 362-A-59 - Estende aos pilotos de aeronaves mercantes nacionais
a regalia concedida pelo art. 295 do CÓdIgO de Processo Penal, que trata'
de prisão especial; tendo parecer unânime da Comissão de oonstítuíção e
Justiça, pela aprovação do projeto.
.
Requerimentos de informações:
N.o 537-59, do Sr. Sérgio Magalhães, ao Poder Executivo, através do
Minístél'lO do Trabalho, IndÚstria e Comércio, sõbre a situação dos trabalhadores particulares do Matadouro de Santa Cruz e da oía, Radiotelegráfica Brasileira, em Sepellba (D.F.); N." 5311-59, do Sr. Anísio Rocha, ao Poder Executivo, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, sôbre-fato denunciado pela imprensa,
a respeito do regime desumano a que são expostos os internados no Orfanato da "Casa de Lúcia", no bairrn de Lins de Vasconcelos;
N· 539-59, do Sr. Mendes d~ Moraes, ao Poder Executivo, através do
Ministério da Justiça e Negócios Interiores sôh,e o total das despesas feitas,
'até a presente data, com a demolição do Morro de Sant-o Antônio incluindo as da Avenida Chile;
<
N° 540-59, do Sr. Mendes de Moraes, ao Poder Sxecuti-o, através do
Ministério da Justiça. ~ Negócios Interiores, sôbre o montante das despesas da Prereítura com o chamado "atêrro do Congresso Eucarístico", fronteiro à Praça Paris;
N." 541-59, do Sr. Mendes de Moraes, ao Podel' Executivo, através do
Ministério da Justica e Negócios Interiores, sôbre qual o processo administrativo utilizado na construcão do "GináslO Gilberto Cardoso";
NO 542-59, do 81'. El\as Adamie, a? Poder Executivo, através do Ministério do Trll;balho, Jndústría e Comércio, sõbre o pessoal admitido, a partir
de julh(' dI.> '0"", na Matriz e Escrítôrros de "A Equitativa ~dos Estados
Unidos do Brasil";
~
Impresso nas ofletnas do Departamenfo de tmpr ense Neclonrll
AVENIDA RODRIGUES ALVES, 1
I
ASSINATURAS
REPARTIÇõES ;E PARTICULARES
. Capital ç Interior
...•.•..•...
Semestre
Ano ··.!L... ·~·· • • • • • • • •
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Ano
Cr$
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Capital e Interior
50,00 Semestre ..............
96,00, Ano
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89.90
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Exterio~
. . . . . .'• • • 11 • • • • • • • • • •
CrJ 136,001 Ano
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Cr$ 108,00
- Exoetuadas as para o exterior, que serão sempre anuais, as;
Assinaturas poder-se-ão tomar, em qualquer época. por seís , meses
011 um ano.
_
- A fim de nossíhílítar li remessa de valores acompanhados do
esclareoimentos qlianto à sua aplicação, solicitamos dêem preferência
à remessa por meio de cheque ou vale postal, emitidos a favor do.
1esoureiro do Departamento de Imprensa Nacional.
- (ls suplementos às edições dos órgãos ofícíaís serão fornecido~
aos assinantes somente mediante soltcltação.
- O custo do número atrasado será acrescido de Cr$ O,fO ., po~
exercícío decorrido. cobrar-se-ão mais Cr$ 0,50.
c.
\
N.o 543-59 do Sr. Adylio Viana, ao Poder Executivo, através do Minis.
térío da Agricultura, sôbre o número e localização de escolas agropecuáril~
existentes em todo o pais;
N.o 544-59, do Sr. Anisio Rocha, ao Poder Executivo, através do Mi.
nístérío da Justiça e Negócios Int.eriores, sôbre o número de estabelecimentos que se ocupam de assistência ~ menores no Distrito. Federal. .
N.o 545-59 do Sr. Sérgio Magalhaes, ao Poder Executivo atrave.s d.
Ministério da Viacão e Obras Públicas, sôbre : a utilização de automotrízes
importadas pela Rêde Ferroviária Federal S.A..
Projetos apresentados:
N.' 753-59 do sr, Armando Rollemberg, que retífica, sem ônus, a lei
n. O 3.487, de 10 de dezembro de 1958, que estima a Receita e .fi~a a Despesa
da União, para o exercício financeiro de 1959. - (A comtasão de Orçamento e F.lScalização Financeira);
, .
•
.
N,o 754-59 do Sr. Clovis Mata, que retífica, sem onus, a LeI n.s 3.487.
de 10 de dez~mbro de 19511, que estima a R~ceita !' !ixa a Despesa da
União para o exercício financeiro de 1959 - (A Comíssão de Orçamento I)
Fiscalização FInanceira) :
-,
.
N.O 755-59 do Sr. Philadelpho Garcia, que concede pensão espeoíal da
Cr$ a,000,00 ~ensais à menor Marilia Ay~la_ Rocha, filha p'~ca do ye.
reador Edu Pereira da Rocha - (As Com1ssoes de ConstItmçao e JustiÇa.
e de Finanças) :
.
ibi - d
N,o 756-59, do Sr. Anisio Rocha, que proibe, nos cinemas, a exi içae e
filmes ou textos de propaganda eomereíal, sob qualquer_ aspecto ou motivo
_ (As Comissões de Constituição e Justiça e de E~ucaçao e Cultura):.
N.o 757-59, do Sr. Fernando Ferrari, que aut?rlZa o Poder Execut1vo a
abrir o crédito especial de Cr$ 20. OOl), ~OO,OO, destinado !,O .tnsututo de PI!?teçâo e Assistência' à Infância da Bahia, para construçâo .de uma Matern}dade em Salvador _ (As Comissões de Saúde, de Orçamento e F1scallzaçao
Financeira e de Finanças);
.
.
N.o '158-59, do Sr. Fernando Ferrari, que revoga a Le1 n,v 1.472, qe. ~2
de novembro de 1951,.que autoriza aos que tiverem cinco anos de pratica,
abril' farmácia em localidade onde nenhuma houver legaln:~nte estabelecida - (As Comissões de Constituição e Justiça e de Educaçao e Cultura);
_ ... N.o 759-59~ do sr. Miguel Leuzzí, que concede iE!,nç~o de in~P?S~OS e
direitos aduaneiros para a importaçao de material cíenttríco e dídátíeo e
de livros técnicos, pelas Umversidade~ e Bibliotecas p!Íblicas - .(As Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e de Fmanças);
N.o 760-59 do Sr. Armando Rollemberg, que retifica, sem ônus, a lei
n.o 3.487, de 10 de dezembro de 1953, que estima a Recei~i\ _e fiXa a Despesa
da União, para o exercício financeiro de 1959 - (A Connssao de Orçamento _
e Fiscalízacão Financeira);
N·.o 761-59 do Sr. Cunha Bueno, que autoriza o Poder Executivo a abrir,
pelo Ministério da, Educação e Cultura, o crédito especial. de Cr$
..
5.000.000,00, destínado à construção de um GmáslO M]1mcIpal de Esportes,
em Araraquara, Estado de São Paulo - (As Comissões de Educação e Cultura, de Orçamento e FiSCalização Financeira e de Finanças);
Quarta-feira 12"
Agôsto de 1959
D'''.RJO UO CONüRE550 NACIONAC"(Seção I}
5079
c:===
N." 762-59, do Sr. Miguel Bahury, que estende o ralo de operações do
""anca do Nordeste do Brasil S. A, - l}l.s Comissões de constitulçâóll
Justiça. de Economia c de Finanças) ;
N,"763-59, do Sr. João Veiga, que autóríza o FadeI' Executivo a abrir,
pelo Ministério da Saúde, o crédito especíalde crs 20,000, OOO,OQ, como auxüío à Santa Casa de Miseric:ól'dia ele Manaus, Estado do Amazonas (As Comlssfieli. de Saúde, de Orçamento e l"iscalizaçãoFinaneeil'a e .de Fi.
nunçaai ;
N,· '164-59, do SI', Almíno Afonso, que assegura. isenção do ímpôsto de
renda e adicional de renda, pelo prazo de 15 anos, às índústríns de bene:hciamento e de artefatos de borracha, e as de beneficiamento e teeelagem de jua, localizadas na Anla:z:ónla - (As Comissões. de Constmção e
Justiça, de Economia e de Finanças);
,
N," '165-59, do SI'. João Menezes, que assegura vantagens aos servidores civis e autárquicos, que tenham completada tempo de servíço pal'a.
apnsentadoría - (As Comissões ele Constituição e Justiça, de Servl~o Ji'ú·
bllco e dc Finanças).
\ IV - Pequeno E."pedlente
't
•
•
,IV -- Ordem do Dia
,,~.,I'
DO SI'. José Sal'l1ey - Tecendo considerações em terno de uma reportagem do vespertíno "O Globo" sõbre o projeto de diretrizes e bases OI'educação;
.
Dos 81'S, Pedro Alelxo,. Carlos Gomes e CoeUlO de Souza, discutindo la
Emenda à Constituição 11." 22-A-58,
'
-.." V .... Designação da Ordem do Dia para a sessão secuínte
VI - Levantamento da sessão.
9 - ERRATAS
Discursos publicados no D,C.N', -seção :r. de 5 e 11 de a~õsto d"
1959, dos Sl's.Deputados Gabriel Hermes li João Menezes, respectívumente
10- DISCURSOS CUJA PUBLWAÇAO SERIA FEITA OPOR·
I -
Discursos:
,Do "Sr, Ramon de Oliveira .- Requerendo lntol'lnações !\ SUMOC e ao
,
Conselho Nacional de Aguas e :Energia Eletrlca;
Do Sr, Sérgio Magalhães - Chamando aatençáodo Govêrno para o
problema do custo da vida:
'
"Do SI', ArnoArnt - Fazendo referências à Exposição Pecuária de Pa.
lermo, em Buenos Aires, e Informando que no próximo dia 29 se abrirá R
mais .1'enomada exposíção de anímaís- do al'asil - a Exposição Estadual de
Pôl'toAlegl'e; Do 51', Anísio Rocha - Congl'atulando-se com as letras nacionais pelo
lançlUnento do livro "peq\\ena História .,da Inconfidência", de autoria do
j ol'nallsta. Brasil Gel'son e pedindo transcrícãc nos Anais dl\,S declarações
do ex-Deputado Carlos Vandonl de Banos a respeite da inauguração da. estl'ada Rio-Teresópolls:
.
.
,
Do SI', 'Breno da Silveira - Indaq' ando do SI', Ministro ela Justiça se o
DFSP estil. fornecendo IItestado àeideologia;
Do 51','Moacyr Azevedo - Julgando acertada a escolha. do Sr. Fran·
cellnoFl'ança pal'apresldl1' o Serviço Social RUI'al do Estado do Rio de
Janeiro'
,
Do 'SI', Mario Martins..;. Endereçando apêlo ao comandante do poli.
, p:onode tiro da Mal'ambala no sentido de quêperrnlta aos pescadores locais
exercer seu mister nas áreas próximas fi. RestlnRade Mal'ambaia;
Do SI', Dirceu Cardoso - Endossando apêlo da. Prefeitura Municipal
deLlhhares para. q"e o Banco do BI'B.sil instale naquele
municlpio uma
'agência; . '
.
. .'
.
Do Sr, Antônio Fellciano - Rendendo homenagem ao Dia'dos Advoga·
dos;
.
00 •SI', Benjamin Farldt ..., Tecendo elol!iosaPolicia,que localizou
grande estoque de carne sonegada ao eonsumíder, pelos frlgorlficos,e que
serà 'dlstribulda pela COFAP;
Do SI', João Menezes- Requerendo a' transcrição nós Anais do relató.
1'10 da SPVEA. sôbre a. manutenção do Serviço E.~peelalde Saúde PúDllca
'na AmazOnla:
.
.
.
'
Do Sr,Laul'oCruz - Relatando as atividades da Igreja Pr,esblter1ana
no Brasil' e, sa\1.dantlo os delegados que IntelU'!Iral11 1\ 18," Assem\)lêia Geral
da .Aliança Pres\)iteriana Mundial. .' ,
V ... OI'llnde "EXpedient.
. Dlacul'sds:.
,
Discursos:
Ir -
11 _
! II -
TUNAMENTE
Do Sr. Deputado 'Neison Omegha, proferido na sessão do
dia 7-8-1959.
Do SI', Deputado Corrêa da Costa, proferldo na sessão noturna de '-S-í959,
dia 7-8-1959 ,
SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS
Despachos da SI', Diretor-Geral.
Diretoria do Expediente,. resenha dos oficios expedidos em
7 e 10-8-59.
, _ MESA'
,. t.!
r:
I
Presidente. -Rame.rl Mazzl1U.
l.' Vlee"Presi<lente- Ser~lo MI
~athlea
.
.
2." Vice-Presidente _. Nestor ·JOIt
I.' Secret8r1o - Jose Bonltàelo,
2.- 8ecrel.ârlo _ Nelvl. Morelrà.
3,' 'Secretano - . Armanao ltolloUl~erl,
_
'
SecretáriO -,' Al'I Pltaml)O,
l.'SUPlente - OeraJelo 'u'Jll<lN.
:l,"SUPlente - Meni'les Gono,}~.'u
I.· Suplente - BalO a-anel
.
..' SulJlente.... AntOnIO 811'11,;
up~
·LICler: Jolo AII'l(lll1l1.
Vlce-UClere3: JC,Si .s~rrle1i
,Rcnaon Paeneco,
Be:«ú OClfla;
Menezes COrte.,
.,t':I:8
'r;lder: O~waldo j;,lmll P'IlMI
. VICe-lIC1er~:CII~eU~jf'lillLa.~
Artur ·VllriUo. ' "
BooI1Dva cunhlt
cUltl.Neto.,
. l'IDIlUelraàa 01l:n11
Ruoellltser1rOo, .:
Unlrta '!'IacI1UO;
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2"': LIDERE~E V1C~ L.llJE.'ll;S
.' DA MA10RIA
Lider: Ábela.l'do· Jurema.
Vlc.-Llderea:
AntOftlo.. feo1leano:
Arnau:ío Ceroelrli
. Do SI', .Paulo Frell'e _Felicitando a Igreja Presbiteriana do Brasil
Cla Carvalho;
pela passRiem. de seu 1,· centenário;
'. '
ll'rloçIClmPOS:
Do Sr, Menezes.Côrtes -' Fazelldo criticas ao despacho .do SI'. procura· . O!llltlerm~no
011velr..
dor-Geral da Justil)ll do Oistl'ito FetIer aI que. determinou o arquivamento da
l'epresentação feita contra. o ex-Chefe dePolicla· pelo Deputado Alfredo -. Hlmlj tull"l"raao;
Nassel'"
, "
•
Reilooloru;
Rermea Clt Souza;
.' .VI. - Ol'dem do. Dia .
.JoaqulDI .1\111101,/
Apí'ovada a i'edação tinaldo Projéth' de Decreto Leliisl:ülvo n.~ 7-A"1I8
JOio·,MeDezlla.
edo Projeto 2, 94a~A-47.
JOle JortlJr;"
'Conv!JCada sessão extraorlÚnária :notUÍ"na,' '
Jose'pe<,rOlot ,
VII - Explicação Pessoal
.Mario QornÍl. .
o.
DlacitrJ\);
00 SI', .Passos'POrto - Tecendo ,eonsloerar.oes ~m. tOrno do Projeto
3, 17l~5'1,qU6l'e~Ula o exe!'cJcio,da pl'otisslio. de EnBe~el1'? Agl'ônomo.
V.IU - Deslgnaçlio da .Ol'dem do DIa para a sesslio seguinte
IX - 'Levantamenlcl da .sessão,
'8- SESSAO EXTRAORDINARIA NOTtIR.NA nnnT, lLDE
AGOSTO DE 1959.'
I - Aber,tura da sessão
,tI - Leitura e assinatura da ata da seR,~il n An',!l~I,,~
,lII - Leitura do exPediente,
,
. 'j
".
COlllu.nlcaçào:"
Do Sr. Luiz Bronzeado, q1.lel'ctlssumiu o. mandato de Deputa'doF'ederal.
,Olicio:
Do Instltuto dos Advollados •Braslleil'os, enc~m'ijm:lndoparecerao' pro,jeto n,"41O-fj9.' , '. . " ,
.'
.. ,"
',RedaçrJes Fillais a, Imm'i111lr:
'Da:PI:ojetotl,. 21'-A~59,queli:utorIZaG':>oderExecutlVQa
,abrir, ào
Poder:'Judlclãrio, -JUStiça Eleitol'al -T!'iblulal'supel'ior'EleHórlll e T.'iQunais Regionais, .o .créCUto.sl1plentar:c1e<:l'$ 39;1'5S·:o:lG,7{l;' . '.,~":,' ;" , ",
"Projeto de bécreto -r.p'g"lslativo: n.;', 1~A.59,·q\t~ ap\'é';,CQ;.ltcôrdó sbbl'e
clrculaçio "intel'naelonal dClníaterll\l" viáuale'lludltivo de 'eal'utel'~ecl~\çativo"
clentifll:o'" "u1...".1.
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Bocayuva Cunha e Arth~r \11'811io,
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Quarta·feira 12
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3. DI8I Macedo -- PSD .
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4. Edva1do Flores - ODN
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6. Jacob Frantz - PTB
..'De Constituição e Justiça
7. Maia Le10 - P5P
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12. Sal'Dosa lJlma - P5B.
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11. J)Jllolma MllrLI1.llO. -UUN
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RaImundo 8rlto - 1"R. ;
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I. Aurél10 V'lanna(PSB).
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I. Dantas Juntor" clJ'DN> •
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I. DervUe AlelrettSlPR>': (
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10. Lauro CruzltTDN).·
11. ·Lenolr·Varllaa -(1"80", .
12. Manuel Almeida 'PEDri
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Dactilógrafo _ Marli JOl6 V1llle.
lU de CIU'vll1ho MontelJ'o..
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Oabrlel Hermes _tl'DN
Deodoro Mendonça -. PSP w
Clemens Sampaio _ PTB.
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De Orçamento e Fiscalização
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Wagner Estellta dento.
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1. cctomno de Souza _ PSp _ VI.
ce- Presidente.
2. Gullbel'mlno de Oliveira 3. Joaquim Ramos _ PSO.
., Leite Neto _ 1"SO.
5. Etelvino Lins _ 1"SO.
Po5D,
6.. Martins Roarlgucs - toSO.
1. Tarclalo Mala. - ODN.
8. Ernllnl Sátiro - lrDN.
11• .Bllao Pinto - OO:N.
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10• .Baptista Ramos _ PTJ3.·
11. RUy Ramos ... P'l'B
la'. Mál'io Palmel'io - PTB.
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16. Mendes de Morais - PSl'.
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1. João CleoPbas _
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Helio Cabal- fSO
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Joio Cleoias _ tmN.. •
Mario GDIIlIS - PSO
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RoDdon Pacheco _ UON•
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Jose Menck" - 1"00.
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Aloysio de Castro ...- P8D.
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. 1.' Renato Archer - PSD.
8. Arfahil Barl'eto - UON. '.
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11. AntOnio Cal'los - trONo .
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[ 11. L1no Bral,lm - l'TB,
Paisos POrto - UDN
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VISCO Filho .,. tiDN.
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12. Vlctor ·.lSsler- PTU,
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1. Souto Maior _ PTB
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; U 18 110raa. na Sala "ReIO BarrOl".
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Magalhães Pinto - UDN.
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1. Mal'lo :8enl- PSP - Vlce-l'l:elIPL
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Alves Macedo' .... VDN
2. Osmar Cunha. _ PSO •
OYI'110 PIres _ 1"80 "g. Clel10 Lemos - PSO.
Cunha Bueno - PSP
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ArJnando Monteiro _ PSD
5. Expedito Machr.do - pSD.
Mal'lo Gomes _ PSD . .
8. Jayme arauJO. - UON.
Mario Tambortndl!iUY - PSD ,.
7. Euva1do Oinlz - UPN.
Mauricio de Andrade _ 1"&1') I \ 8. Othon Miider - UDN.
Joio AbClala _ PSD
8, Rubens Rlln~el - PTB.
oce.uo de M~àelros - PSD
10. Bezel'ra Leite - PTB
AtIllo Fontanll- ~SD 1
11, Celso Brant- PRo
12. José Menck - POC.
- Jose Lopes - PTB
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Jlwnberto Gobbl - PTB
Salvador J",OSllCCO _ 1:''fB
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Adalberto Valle _ P'l'B
Artur VII'glllO _ PTB
Aloysio Nonô - PTB
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Colombo ae Souza _ PSP
Artur Vlrglllo - P"T'B.
Carvalbu SobrllUio - . t'SP
Afonso Celso - psu
LUla Francisco _ rSB.
Amaral FurJall ... PSD
Ney Braga _ POO.
Badar(l Juntor - 1"SO.
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011velra Franco - PSO.DatIlO:;:rafos _ Lia Petter1e - Jane
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2. Clovis .Pestana - PSD.
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6. Antonio Carlos de MIl~E1lhdes
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9. Paulo Sal'asate - tlDN.
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2. Luatoso 6obl'lnbo
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I. ·A1veli de Macedo - DON.
Antônia Fellclano ... P80.
I. Basueira Leal _ ODN.. ,
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10. l'1orlcenoPalxão _ l'TB•.
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12; Henrique La Roque _ PSP,
13. Jease Frelr'l _ PSO.
16. SalVador Losacco. _ PTB.
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Menezes .CIlI'tes ...,. DON,
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Paulo Mlncal'one· _ iPTB. "
Pereira-da ·SUva...,. PSO .. ·
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lI. Nilo Coelho - -1'SD.
Carlos ..Jerelssat1 - PI'B.
De Val~rização. Econômica
Saldanha Derzi -- UDN.··
UI. Ramon OUvetra .- P'I'Ii.
Cld.qàrvliJho,..,.PSO.,· •
'. da Amazônia
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Segl.smunllo Andrade ;,;;. ODN.
XaVier FerUandei -' l'.sp~.
Gurgal· do Amaral..- P.SP.
'I'arso Outra - PSD. .
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HenriQue: La Roque - PSPo.
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1. Gabriel Herm..
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Hermes de Souza - p8D.
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Antenlo Olno - PSD.
Mário Gomes - ·PSD ' )
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SenJlUlllm Farllb - PSP..
Oan~asJuntor -l1DN•.
S. ArmandO Carneiro - PSD..
Clldenllr Freltllll - !?TS.
Menezes COrtes ;.. t1UN.
Reuniões na Sala"AÍltOnlO Carlos"
t. Castro Costa - PeD.
DraUlt Ernana - PSD.
Ramon OUvetra - PTB.,
Turma "AO>; têrças-felre.s. àS 15
a. Emlval Oalade _ Ofl!l.
OUllhermlnu de OUve1l'a - Psn.
Jo!o Menezea- UDN. I
horas _ Turma "S": quartas ..teU'. .,
6.
Jayme AraUJO. _. UDN.
,)ose Silveira - PTS.
SelXuOorla - trDN .'\
às '14 heras _ Turma "0":' qullltas.
7. AOalberto Valle - PTB .
RAimundo Brito _ PR.
.1andwu Carneiro - PSOo.
reíres, às 15 horas - comíssãc Plenll:
li,
Rezenae Monteiro - ,.TU....
.109.0 Ab~aua - PSO.· ,
Silva Prt.do - P'I'N.
quartas-feiras, ali 16 horas.
11 WUOOD Ct.JmOD ... PSP.
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Lout1vaJ
6a~lsta
-I1DR.,
secretaria
_
Maria
da
01611a
&,6,
10. Almlno Atonso -PS't
.
Secre~arlo .... Ivannoeb Lopes RosU,
Nelson Omegnll - Pl'B.
.res,
·roreU)'.
.
11. An\iODJo Frag& - PRo,; •
AuXIliar - Maurlllo penna 01 "Da.
Saldll11ha 'Oerzl - Ol1N.
AUX1Uar _ Mart LeIto PassOIl. aou'
ValeMO I\4l1llalhll.ea - P8t).
Il11'\.SII'lU
t1J1bo.
.
AntoiiloCarlos - I1DN.
.De. Redação
ReunJoea - Sala ..Bueno Brl1l- 1. Pere.lra da Silva - PSO.
Tarelfilo Meira .... UON. '
11AO". Cêrçaa-fe1raa, .. 18 noru.
1. Jorge de LIma -- FTB - Presla. Amll<:lttr Pereira - PSD.
Wllldemar Pessoa _ PSS.
ciente.
.
3. Joae UulomarCl. - .P8tl.
,)ose Mllnlc - PDa.
2. Luiz Cavalcanti - Vice-Presi4. .1081· 8llrne, - t1OtIi.
De
Transportes,
Comunicações
Moreira da. Rocha. -a'a,
dente.
6. C.lorrel. Cla Costa - .UUN•
. 8 Obras Públicas
Seoret'rlo: Relmll SantOll 1:5_.:
3. Ferrelre Martlna ";;PSP. ;-.,
&, {o'ernanao Ribeiro - .tJUNo.
ReuDlOea - SlIla "Bueno ~ran;aflO" 21. NelSon Omesna - PTB _ Prel1' 1. Joêo Velga- PTU.
4. José. Sdrney - UDN.·
quarta~telraa, toa qU1llz.l llor. . . 1nD·
5. Magalhães Pinto - UDN.
dente.
S
.... 1I1S1U ~'errelra -' ::'Ta.
ta minutol.
6. Mede1r~Ne~ - PSO.
a.. Ildente
Vasco F'I1bo - UDN- Vlce-frl' ~. Alfreoo Nasler - PSP.
.
'l~ tiniria Machado PTB.
iu. SUV10 Brasa ~ 1'80.
I. Armando Monteiro - PSD
11. VaieMO MaralbDel - PSr...
De
lUI'tI1'I'l'II
t. Benedito Vll2 - PSO
RlIlIJ1Ià09.i. terçu..t'l':U U160Qli. Esteves RodrlSuea' _ Preal4eDte a. Correi da . Costa - l1DN.·
: Daniel. Dlpp -PTB
raa , t:Ulta D11JlutU. oa Sala i:laolno
JoAo A/trlpmo _. l1DN'.
. - PR:
8. Edllaon tavora - OUN
aarrDlo.
a. JOlle aU1omarl1 _ Vlce-Pl'e.a· 'I, 1l'ernandol:3l1ntana"" PTB.
Lenolr Vargas ~ 1'80..
LYCIO aauer. _ "·":B.·
81i'rança CamptAl - PSO,'
aentt· - PlilD.
Se<'J'ecarla ..; Rosal1&'C ·1Go. 1"1i\leaMarIo Gom~ _. l"SO.
3. ·AorilDll.o Moura -pelO.
9. l)eralClo Va.sconce1011 - PSD.
,'eoo (;a.rvllUlo.
10. HeliO Ramol ... PRo
t. Adauto OarClDlo- UUlt.
Paulo Carmo - ' PSP
11. Rllde~ranclo 'e1e OOel' - PSD.
li . AlOIalO l''errell'a - P'l'B.,'
RoMon Pacheco. - I1Dff.
11, l..lDII Cavalcanti - PSP.
secretArio - JOM Arlm&1411 At~t41 Cf, . A1ielrade L.Una - ' PSU.
De Mudança
1/ Cunha Buenq _ PSI>
li, filey Srilga - PDC
14,.
NICOIAU.rum. _ OUN.
8
Dommg08.
velasco.-i'BB
1 Perem" ~a' i:lllva
pre:DeRe.laçoes Exteriores
9 •. Fel'nllndo Rlbetro· -: ODN,
16. Souza L.eâo. - PSi';
slaente.
.'
.
18. Vascunce!oa forrea _PSD.
RaímW1do 1'aCUIha PrealOenu lU. Bwnllet.to GODlll _ PTB.
a
.ta11lvaJ
Calado
UDN
Vice_ OUN
.'
a.Mlguel .saurl -.' PSD· .
I". WlldYr S1ml'Jea - PTJl
I?reslOente,
•
1vett Va!'iu-. Vice-Presidente
12. PereuI' Pinto - . Ol1N.
, . ;: . '.
.IUPLEl'TIII
3. Bonapa.rte Maia - PR1\
!lI. PtllUlooelllhO Garcl&--. P8D~
P'I'B
'
".
'1. Bezel'ra Leite' - 1'1:S.
14. Ralmunao Cbave.-PSU. j
Ala.lm Melo -PTS
1. Adelmar Carvalho --' ..psn.
5. CastroCos~a. - PSO.
2. Amaral Furlan. -PSD •.•
II Rezenoe Monteiro '- P'l'IS.
AioeSamp&lo- uDN.
6 cllnua .6UOl1o.- PSO.
3." Deodoro de. Mendonça· _ ..PSP. 18.· WanderJe,. Jomor - UUa.
Amaral -l''Urlan - 'SO
1Fran~a campos."';' J:'SO,
17. ",ago - PSP.
.
canaUlo l:loDrmDO- 1:'51"..
4. Edilberto de Ce.stro - trON.
•·..·8 MJiruel LeuzZl:~' P'l'1'l" .
,e:pUI18Q ae .campoa:" LIIJN•
,,9 .~ondon Pacheco .-··UON.
5. Franco Montoro - POC.
BUPLi.Im:a. '
bCllde. Wlcar. -1'80'
6. Gabriel Passos . ...:. ODN.
'10" Sa&óalllla' DerZI. - l1D1i.
BeUÍ! Mllcnallo_ t'UO~
'I. Gurge} do. Amaral -PSP..
AlollloNono ...- n'B.
. ."p~'III
....UlJ (;a~ajC'.antl .' ' ..
8.. Hélio . Cabal _ PSD.
Arm&llda L:lirnelra - -PSD.
Milton' BranCl30_ PSP.
9. Henrique Turner -1'88
CarlOl Uomea "" @N,
.
Vago
P:;U;
u.mlll CWlll~ _ P5U
Coutmno lJavalcantl -P'l'B
lO. Mário .Martins ~. trDN.·
'.-"0'
P.:5U.·
oswaldo rlJbe1l'O - PSD.
11. Moreira da'Rocha __ PR..
.FeUclano Pena - PRo .'
11"'110 :- ·1':lU.
1'lWlIIPOrtO - OUt1I .
12. Océllo 'Medelros_ IOSO.
França. campo. -. PSD.
,,~o
t"dU.
Rezencle'MunteWo - P·J'B.
13. Oliveira Franco _ 1'80.
. MArie. Ooméa - ~SU .
Maria MartlDl _ trONo;
14, Pedro Vldlgal _ PSO.
Mendes OlloçllJvea ... PaD.
Jtltlelro Gomea - P'l'~
PlIllSoa portoU - . CO'"
aaturDlnotlraga - t'i:lO.
lS. 1'.etronlo· Ferna.1 .~. PTB.
MenClell de Morall - 1'1:11'.
AClal:lU Barrete - .ULJN'
NeWtoD Selo "" PSO.
"erelra UClpea· -. OLlN.
J..J!Clll· Hauer - pTR.
l t i P L i : J i T l I I . RallllunClll PadUba _. OUR•.
"f14l1.....; PTN; . .'
Ber.~() OonçalVel: pR.
_
Abelardo Jurema _PSO:
saturm~LI Brara ";'~U.
VBiQ -t'RT.
SecretAria - a..ucllla Amarlnho di
.
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Wa 't6Imoe:.- P'l'B
Oliveira.·
.., .
Fer.nandOSantlna - p'ra.·
Menelel CorteJ _. UUN.
lIecretArla' _ L.ucOl. Amarlnno . .
AUreClo '. Naaser-' PSP' ,
.,'Reunlbes: Têrças.e quintas-feiras
fenorlo Ct.~alC'antl. - lJON,
Domlnlros lIelBliCO _. PSB.
l\II.1a boras, na Sala MPaulo. de nono ·OIlVelr.•.
tID".
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AIOlS1o CleCastro- psu.
AfrAnio de OUvelra - PSB.
ReuriloeÍ "1~flUn4u.relfU:;.U·"'­
Dame! Il'araco- 1'80. .
Vago -.PSP.
qUIl1Ze norras. Da S..... M1'1101&10 -" iIe
'CleUo l.emo&· - .pao
SêQi:e~li.i'Jo: 'Georees Rês:oca'a1CaD~
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Josuédecastro - PTS.
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4-COMISSÔESESPfCIAI-ª, E'I onl.lDH •
aeuo Machado '_' poc ..
. AUJWlar .';',' zelia li1aatol Oom••
Hermes .ae'l:lollZa -PSD'
Ua~UQlrt'DJa -·l'haP\õual..emlllUCl!i.
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JosP SIrney· ... I1DN ."
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âlItell'l.·
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l.TheiÍdbl~ Albuquerque -PR _
dasSeca~.
!puolro.ae campos ..,; UDM;
aewlIOes' - QIIII'I~~~rei!'&lU Upresldente.
'I •.aj"IZlll AlVA. _. l1DN "._ '"r• .
. Menaeallll MlIrlla - PSP;"
borai, lia sala" sab(I1O :Barroao.
2. Medeiros Netto _ FSD ... ' VlIle.
11"<I~n.e.
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VlIlIl\unCelOll ·[orrea ,PSU/.
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I'ublic'o .
. '",.Presldente.'
a '\.IIYII10 Noa~' -PTl. v,,Ralll CleOó11l ' ' ' ; P T B D e .
Oantas, .Jllnlor ~t1DN
3.Alalm M'ello - PTB;
PreJloente.
PaUlo Sarasa~. _ UUN,
.t. liJeriJ!lm1m FlI~a.ll -PSP ;';'Pre~ 4. Edll'ard.Perelra - pao...
S Ct.rlllll .'~lrUo .;.. PSD
aldente·
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5.õJose Maria Alkmlm - PSIt,
4 Il:Ulll1oet WI<:ar- ~D,
Secre~il.rllj - FranCISco J0II6 Fef. a. f!ulnllerto' Lucena .... PSD '- VI- 6. tamart'íne Tàvora - P'l'B.
·6 I"r&nels~o Montl - PTBA
relra Studart.
·ce-Presldente. .. :
'1. Mllvernes Lima - ·PSO.
1 Furtaco' t.elte . - UDN.
ReuDlões..."Sala Bueno Brllllà401 ADel ftlUael _ PR
8. OscarCoirêa -UDN.
11 JnAu I1rsu,o - :J1)l't.
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qulntas~telras.. as :6 borai. .
• . Aliualo AIVl!$ _ ·.UDN..
·9. Passos POrto';" UDN:
11 "etmnIlO, Santa Crua _.PSD..,
4 AranRI/. CelSO - P i l U . l ( \ . Pa'tio Freire':'" PSP.
10 ~ouza~eAo - Psp.
..' '.
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a Carlu$ Mllrllo-r'.I:lO.
,l1•. se~lsml.oD.do AJldrade._UDR.
:l._I'~OQorlco· 8er.erra·- .PaD.
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Segursnoa Nacional
da Capital
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DOPollgono
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Serviço.
DeSaude
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PreSIDente
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3 AmUC!l1 "erelra ....··PSO,.
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D ,lil'enu doa .1ll1Ivewa'-·P8B
11 . An~omo ~Taia ..;PR.
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1:1.' LI'Cl0,H'auer'- P':J'H,·'· . :,
JuAo. Mendes
. UDN.
5. JoIo·:Cíeora....: _· lJDN.
13 Osvald" LlmÍl FlIlIu n ... • P'I'B.
LUI' Clll'lIlc~n&1
;8 JOlue .de . Uaatro- n a
14 Paulu ·Mlnéllroril·... PTlS>··.·
Maurlclo.e.nClrlld. _ PSO,
l't.UI7.·8roll1.eaoo ·-01JN.
111 . Mp,/tlsmundn" Antlrade-·t1DN ;'o~waldll Rlbell'ó''';' . PtilO.
8.'L\llz .CI\\'alcantL" ' .
. til 'V'''''Mo:MA-iiíllhAes·'' PSD. "
Sour.a l..eào -.'·1'SP
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oIoaeoPedruan -,eS1L' ::.' : , ;A.alm.Melo·. _ , P'l'B·.
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I.letlO·Sltmplilo- U1JN,.
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~1'N"iEuvlIldu IJlnt' 1;:OUl'I
.
3 Colta ; ..Ima ... UDN
lIJoQu···Menl'!~eI'- P!ólO·.. · '.
1l'ernllndlJ S!lntanR - ' P ' r B 4 Janaul Ual·.netro ~ toSO.
l.,
.
:~~~~(I,Il'I~~m~·~~B.:....
,'< .
:"?It..nO~I~.~-PSO
.D/AR/O PO CONCRESSONACIONAL .(Seção ~
5082 Quarta-feira12
Para conhecer "in loco" os Para apurar a, existência de
Irregularidades na Estrada
efeitos das recentes cheias
no Estado do Rio Grande do ,de Ferro Central do Brasil.
BESOLUCAO N' li, DE 19511
Sul.
R:ESOLUÇAO .N9 3, DE 1959
Prazo ele lB-6-1/1S9 até
IPrazode I) de maio de lD59 até & 1. Nlcolau Tuma _ Presidente ...:.
de agõsto de 19591
UDN.
1, Hermes de Souza ~Presi:lente 2. Souza Leão _ VJcd-Preslclcnle
- PSD.
'1:'SP .
2. Giordan.J Alves Relator .
!:'Til,
a. Olovill Pestana - Relator PSD.
~. Benjamin Farah - P6P.
.
.a, Geraldo Guedes _ PL.
f. Neison Omegna. - PTB.
Secretd.rl0 - José, Palllo da Silva, .6. Saturnlno Braga - PSD.
Para apurar irregularidades re- Secretll.rJo· - DJaldo Bandeira de
Go18.
lativo aos bens e va Iores das
_
EmPrês.a~ Incorporadas ao Para apurar a extensão e a
Patrlmomo Naclonalilntensidade .da devastação
RESOLUCAO N9 4, DE 1959
d
. t .
'Prazo de 23 de maio de 1959 atê 2~
OS recursos na urals do pais
de novemt:ro de 1959)
R:ESOLUCAO 'N9 lO, Dl!: 1959
1. g~was Junior - Presldentll 1. GUeno di Cll.r1J- Prealdentea. Jorge de Lima _ Vice-Presidentp
fSO.
..... E'T'B.
~. Corrêa da Oosta- Vlce-Pres!I. Humberl.(, Lucena - Relator
dente - UDN.
PSO'
.
..tenolr Val'ias _ PSO.
I. fusos porto - Relato;, - aON.
li, Nicolau. ruma- tJDr:l,
4. Afonao celso - PSD.
8, SlIvlo dl'aga - PTB,
'
7' Waldyr Pires _ PSO;
15. JoAo Cleofas - CDN. .
Secrett.rla - Maria i.&uJza Toleo1o 8. Abraão Moura - PSP.
Pereira Reis, _ _
ri. Petronllo SantaOl'uz _ 'S]).
Para verificar, em Municiplos 8. Rallilundo Brito - PSD.
de Mato Grosso, a extensão a. Rui Ramos_ .PTB.
dos prejuízos causados pela 10~ 08Wa1do Lima F'1lbo_ PTB.
enchente do Rio Paraguai.
11.Valério MagalhAe.s _ PSO.\
RESOLUQAO N95 .. DE 1959
SecretArio _ Georges ReBO oavai:'
,Prazo de 23 de maio de 1959 atê 23 cantl snva.
' .'
',' denovembrc de 1959\, " .' AUX1llll.r:\ Zélia Santos Gomea.
1. Luiz Bronzeada - Presidentll -
lmenda ConstitUCional. n, 1·59
:'Instruinova discriminação
. de, rendas em favor dos Mu·
niclpios Brasileiros.
1. OuDba Bueno· - PresidentoPSD,
2.' OCello Medeiros. Re1ll.tClf
3. SUac Pinto - ODN
• -Mârio Benl - PSP.
6. Nelson Omegna - PTB.
SecretArio - José PaUlo da Silva.
à
Constituição n, 2,
de 1959
, Altera os arts, 132 e ISS da coestitUlção .Federal IAlI~~amento Eleitoral) .
1, 'Ultimo de Carvalho - PSD.
2 Old Carvalho - PSO..
3. Pedro Ale'xo - C'DN.
• Unlr10 Machado - PTB
~. Olodomlr M1l1et - PSP,
SecretArio: Jose paUlo da Silva.
fmenda
Comissão Especial de Emenda
Constituigão n, ?·1959.
])A nova redaçâo aos artigos 44 e 45
da oonstltuição .Federal.
1. Benja1Í11n FarÍl.h - PSP - Prea1dente.
. .
2. João Mendes - 'ODN - Vive!>resldente.
.
3. Andrade Lima - PSD - Relator,
••. Dirceu Cardoso - p5D.
i. Oswaldo Lima .Fllho - PTB.
5ecretârlo - Georges cavalcanti.
Auxillar _ Zélia Santos Gomes.
à
.
Para 'relatar o Projeton.
Agôsto' de 1959
I
14, de
.19~ 1, queorQ.a~izaa prin,~i.
rã parte. do CodlgoComerclal
Para apurar a existência de irregularidades no ServIço SOe
cial do Comércio (SESC) e
no Serviço de Aprendizagem
do Comércio (SENAC), dO.
Distrito Federal.
RESOLUQAO N9 li, DE 1959
Osmar Cunha, PSD- Presidente..
Ferro Costa, UDN - presidente. •
Clovis Moto, P'I'B - Relatol',.
Aluizio de castro - PSD.
Aroldo Carvalho -lTON.
Expecllto Machado _ PSD.,
Milton Brandão -PSD.
Secretária: Yolanda Mendes.
,
.
Para investigar a malversaçãode dinheirOS públicos por via
da. inclusão no Orçamento da
República a tItulo de auxilias
. esubvençôes para entidacles
Jnexlstentes.
.
RESOLUÇAO. N9 ·13
(Pralo: S ele JUU10 a '3 c1e novembro)
1 Andrade Llma Filho PSD, Pré. liC1ente:
.
.
:I Arthar V1rgl1io· PTB. vice-presi,dente.
"
J Jesseprelre PS]).,
t IlrnlÍni Satiro DDN. Relator,
15 Valério Magalhães - psn.
a' Segi"sinunao Anel1'adeUoN.
7', CloClonnr Millet PSP,
Secretário:. Fernando ROdrlgllCl
da costa.
.' .
'-OJ)N,
. AJfredo Nasser - Vice-Presidente
_ PSP,
.
.
(Dlrei!oComercial Terrestre)
6 - ' ~TAS DAS COMISSõES
3•..
TtrsoDutra - Rlllator -PSO'.
t .•UlIsses Gu1lnarâes - PSD•.
•.. ...aJdanba Derzi -UDN;
2. JoaqUlm Duval·-PSi'.
Comissões' 'Permanent,es conclui
por.·um Substitutivo pl1bUli: ..Philadelpho . Garcia - fS]).
caào ao 1lnal.destaj!llIaram· em dlIl8:WUson Fadtll -. PTB,
a.' 131111I: Pinto - UDN.
De Economia'
cussão . os Deputados, Oscarcorréa.
., ·Metides Gonçalves- PSO
. ", Nogueira da oà.ma- PTB,
])aniel. Fara.co. pa\!lO de '1'arão.
SecrettLrio - Dlaldo BandeU'a' Gola
,6.> AltredoNlIsser'- PSP•.
ATA ])A 29~REUNIAci ORDINARIA, Sl1vloBraga. que. solicitou Vista do
si- REALIZADA EM 6' D:E AGOS'1'O projeto, sendo-lhe concedida pelo Sesecretârio: Sebastlao Luiz de -Ao- Pa' ra·exam·ln'ar· e. e.stud!:ir·.a
,.
Dl!: 1959
"
nhor Presidente. Nada malIl havend!t
elrade Figueira.
'
tuacão dasempr~sasestran- . A.oa sellldias do. mês.' de áiOsto.· a tra'ft
ç i
....r. .0
encerrad a lIó. reunião.
,....
.'
pelras concessionãrias de d
.. 11
E, pll.ra constllór, lavrei a presenteatll
. 5 '--.,C· O.M·IS·S~OD.
E INU.U~RITO
I t i i o ano ..e m novecentos e·cinqüenta que depola. de 'l1dae"aprovada será
•
serviços públicos de e e r c - l i nove, na Sala Oarlos Peixoto P.Uho, assinada pelo Sr. Presidente. J08d
Para Iiwestigàros . problemas
dalle e outros.
. ' ~:~~~~sepr:se~f:1s:0sr~~" ~~~~:à~a ROdrlgue8' de Sou;:a. secretárIo.
R!lSOLUQAO N9 7. 0!J t85.
Daniel.Faraco. Presidente. OSCar CorSUBSTITúTIVO AO 'PROJl!:TO
relaciOnados com as Compa·
nhias de Avi~gão Comercial'\Prazo'de 10 de ,Iunho de 1951faté 10 rta, Vice.Presldente da ttirma "B'~. .
Nq 4.2904-58 '-.. ~
Clemem Sampaio, Munhoz 'daiRocno,
Autorl2ll oI~stjtutoBri:aUelro
..
' de. dezembro :de 1958'·
/
, Brasi eIras. .
,'.
l.Mano .Gomes' ...Presldente _ DiasL1ns.lWgue1. Calmon. Napoleilo
de Geogl'afla e Esta.tI8tica. a orga1,"E.SOLOÇAON9. 1 DE 185DlP.sP,
. . , . !ontenele, ,Sl1vio Braga\e PaUlo de
fll!:"r e publicClr o "lltanllal·tioa
••
2•. Coutinho Cavalcan".- V1CIlo ..ara0. Delxarllm de comparecer os
P f 't
V~'"
t' ..
(P~lIllO ate de setembro CI..e"1.9.591 . ' Presidente .-PTB." '~'.
Sra,., DePutlldos' Temperanl Pereira,
.re.e. 08 .eere....ores ';.··es CI...e.,
Sllac'
Pinto
_
R-Iator
_
'
"
Vioe-P.residente
da
t.ur.
ma '".A'!, .Altle
"'lle 41 ba8es ·tlG PClrtlcipaéliotlo
J p, .0 ·AlelllO _.C'ON· _ .Presi- oJ
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S
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In8tituto Br"sil~ro de AdminlSl1ente .'
' . . ..' t, Olovls Pestana - P!]),
a.mpa o.,Carne o.. de Loyola, Drl'ult.
P'aça.o MUnlclllal (1BAM). ,- rZ4
!J. Jose JortUy _ PS>D _ Relatol'
1I,1'emperanl pereira ... PTB.
,~ Il:rna'Ol, C1vfdiO lie Abreu, Costa LIII'\I\.
Fundarão GetüZlo' Vargaa 'e' dta
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. SeCl'etàri.o: llIIas Gouvêa,. _. . Para ·apura. r as a.c.u.s. a"ôes.·
tez la ,Ierulnte distribulçllo:. projeto Art. 19 o InstltutaBrasIie~o de
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n' 868~1I9" que '~Oriaa Escula Agro- GeOgrafia e Estatfsticaficaexpressa..
. . -..pesamcontra o Departamen. técnica .de Januiria,no Estado. 'Itá mente autorizada·a promoveraorga_
.Para.apur~~ Jrregularldades no .to Federal .deSeguranga
=~ aC;:~:~• .t;,~~e:~s:m~f8~!~~~ ~:aD;rOl~:' ."Mllnuel dos .. p~~teit~~,.
,'ComércIo de Importação
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.'.'. . .:"
'......• ' .... . . ."- RIl:SOl,.CQAO N9 8.' DElN9
-Autor.,
COIlacU1o Nacional ,de :J>.·Il•• lcu·lldle DIreito, OiêncIa e Admic.ríâo 4e24 de abril de- 1959atll·2Í1 IPr~ 'de 12 de junhoatê 12'de Pesquilas a.orlllZl~ epubll.car,por DistraçliQQ Municiplll. - ,
.
::.. ;:;;:;.,< . dea~to·aJ/lõ91" . . . ., .. outubro de ..18~Il·: , '.
intel'D1.êdio do·ln8t1tuto . BrIlllUelro'de . ·Art •. 2 A 11m de dar cumprImento
: :-'1" :eouto MjIOÍ', _ l>r~denle _ 1'18 1, Plmcôll éia'Vella" .,;,;...PSD.:
8i~liogra1ia e\:oocumentaol,o•.o ·"Ma.~aoquepreceitua, o . 11l'tIIWllnteriol'
" a: :~bêJ.r.q", ';,lu1'ema __ ~ .&iatol _ .:I·,'A!DIIIO'Celao -:,:'SI)'." ... ·..• nueld~ :.Preteitoa ',e,.'Vere",~orel'': cleYel'á,-o ;Instituto. Brasileira; de:'Gllo..
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. I 'OSwaldo ,Ribelro-PB]). .', ,,' . eatabelece, as baaea.daparticlp.açlio·do· grafil,;ll Estatlatlcaentrar . em.enten.
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' •.:RondOlÍP@.!íllllo '.~,I1DN', ""':.: I>ASP 'll'dlr:AsBociaolio <BrasileIra M. l2iment'f;ime~latocóin. oconaelhóNa"!
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. 1 ':Men ezes, Cortei ~... .' UtlN:'c:;", Mun1clp1oa~.•.,rel!J,1zlIoçAo. conjllnta:clonál.de:-PesqUlsaa, o .lDatituto:lIrn.: .;(i;.·:-'::jr1ll~:~:r~dl\ ';;' ·,psp;.··.: · .•.. Alfredo .Nr.aaer . -" E'Sp"·:.,~~.,,.<d6~e·eD1preendil!le~to.e.. dã...outras 'si1elro .}ie'.:Admil11straçl,o:,:Muliiclp!l1
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~ll1zIpe~1r., .... ,~cre!áJ'iO "...l:l1as .OO\ll'ei~ . ':>ê:~' tOl'iDe)lutado.M1rue1 palmon.' que e' a"A6aocla~lli illrasilêJi'Il" de.'MlinicS;'"
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Quarta-feira 12
')fARIO DO CONGRESSO NACIONM.: (Seção I ~
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- Agôsto de 1959
5083
piOli (A;B.M). tendo em. vistl\ .. orgl\- Caxl~s do Sul, Estado do Rl0 Or~nde tlgo lQ e § 19 do Regulamento para tnquérltG por ocasião de slA 1~
de um. Grupo de Tl'abalho do Sul. Autor: Dep •. Paulo Ml.nca- o Colégio M1l1tar. AutOi': Dep. Bre- àquele Estado. As dezesseis horas fo!I. pll.rtlclpaçã.o
das entld1Mles rene. Relator: Dep. Paulo .frelra.
no da. Silveira. Relator: Dep. Auré- ram susl'ens~os trabalh06. por qulnmencíonadas, que pla.neje, organize e Projeto n9 2.196-56 - Autorizá. o lICl Viana.
ee minutos, para atender a chamlllda
publ1que o "Manuel dOIl Prefeitos e Poder Executivo a. abrIr um. crédito
Projeto n~ 1.229-5S Concede nominal em .plenárlo. ReinIciadA ..
especial de Cr$ 3.000,OOO,QO, destí- subvenção à Escola. de Engenha.ria do reunião às àezessels horas e.quarenta
. ,VercadClres".
~ i" O Conselho .Naclonal de Pes- nado à biblioteca. da Faculc1ade Na- Brasil Central, Autor: Dep, Em1val mínutes, tal novamente concedida &
quísas e a. Fundação Getúlio Vargas clonal de MecUclna. da Universlda.dQ Caiada. Relator: Dep. Aurélio Viana. palavra ao Senl1~ N:vlton :Moreira
%ll.r-51:-&0 representar nos têrmos rio do Bi'asil. Autor: Dep. Nelson Mon-I
Vellosa para que prosseguisse em seu
convênio especial ora previsto, pelo teJto. Re:latol': Dep. Paulo Freire,
- De Relações Exteriores
depoimento. As dezessete boras.
9
Instituto Brasileiro de Blbllogi'aflil. e Projeto'n 523-1)9 - AutorIZEI o Po~uarenta e cinco minutas, o Sell1101l'
Doculllentaçáo e Escola. de AdminiS- der Execuclvo a abrlr, pelo MtnlstéCONVOCAÇAO
Presidente resolveu suspender os tratl'açiía Municipal, respectivamente.
ria da Educação e CultuI'a, o crécUto
balho~, marcando. deace IClgo, o seu
g 29 A Asscciaçi.o Brasileira de especial de OI'S 5.000.000,00, para
Na forma do Reglrnento, o 6enhor prossegulmento para as 21 horas. ReMlIlliclplos (AJ:L.v.!) PIII'tlclpal'á da: aquisição e_apEli'elhamento da. sede Pl'esidente da. Comissão de Relações lnlclllclos os tra.bMhos às vinte e uma
os
Senhores horas e vinte minutos, sob a mesma.
elaboraçãO cio "Manual" em tOdas as da. Assocla.çll.o Fluminense de Muni. ExterIores convoca
suas f ..ses, devendoenca.mlnhar ao cJplos, em NJtel'óL AutOl':' Dep. Vas- Membl'os d&te Orgão para. a. reunião pi'esldêncla, foI cancedLda a pa.lavra.
Gl'UpO ele 'I'I'a.balho, di que trata o concelcs TOI'l'ers. RelatOI': DeJ) extl'aord!nárla de llmallhã, dia, 12. a ao Senhor Nylton Moreira. Velloso,
lll'tlgo 29, as contribuiçOes técnicas Paulo Freire.
realiza-se ·no Salão Nobre, às quln- para que prossegulase em seu depCllestudos, teses, projetos, 1ndlcll"5es ê PI'ojeto n~ 165-59 -AutoriZa'o.Po- ze heras e trinta. mtnutos, quatllClo menta. As vinte e .uma horas e em~
del'
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prestaré,
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demaís documentos apresentados aos
c vo ali nr, pe o
s é- cíacões dedepoimento
Roboré-La, s6bre
Paz o as
Sr. negoCel. IIU·
en,a. ,m1nu t os, o S e...,or
eOlls're"sos NacionaIs de MunicípiOS río da Educaçã.o e Cultura, o Cl'écUto Janar" Nunes. ex-Presidente da Pe- Cunha deixou a presLdêncla., assumlne das lJonfel'êncle.ll Regionais ele l:"I'e- ~speclal de C1'$ 3.000.000,00, pat'a tt'()brú~, EmU de a.gÕ~to de 1959. _ do-a o Senhor :Ferro COsta. Prosse:I'eHCls e vereadores. inclusive ·os con- MooUlIr as ooras de construção do Francisco José Ferreira. Studart. 'Se- euíu o depoente em sua elllposlção. O
claves l'callzados pelas Assoclliçõeli Ginásio Nilo Peçanha, em BaiTa do cretárto.
Senhor Oscar Cunha. ao rea.ssuml1' a.
.E/ltac1ual:,
Piral, Estado do Rio de Janeiro.
pl'esl<lêncla à.s.vinte e duas horas· e
.Art. ~~. A organização do Grupo de Autor: Dep. Vasconcelos Tôrre:l
quarenta. mlnutoo, comunicou a seus
'I'llllballlO será têlta. mecUa11te oon- Relator: Dep, Paulo Frel1'e.
par~8 ha.ver. convocado uma. reunlll.o
VênJo ESpeCJ:l1 no Qual se regu1am~l1Projeto n 9 4.008-58 - Autorlza. o COMISSÃO PARLAMEN-rJaraas 14 h~Elll ds. pr6xl.ma segundatará os .C1ema'la diSposltlvOi da pre- Poder Executivo.a. abrir, pelo MinisTAR'
DE
INQ'U-ARITO'
feira. a. fim de promover a acareaqão
sente lJle d1scrlnllnarl\ as demaIS térlo da. Eàucaç.ao .1 OUltura, o eré.
Jl'.
entre os Senhores Nrlton ·Morelra.
medidas que se fizerem necessárias dito especial. de 9r$ 10.000.000.00.
VeUoso e Ru( Gomes 'de Almeida. rnA suaplella execução. .
destinado p. aonclusao de obra S(lClal Para· apurar irregularidades no formou, outrossim, que a comlsslo se
.Art. 49 Fica o Poder. Executivo d~,Socledade Literária São ..Boa.venSESC SENAc.
reuniria quinta-feira, dia 13 do cor~
autorizado a abrir pelo Instituto Sra- tUla. ele Caldas elo Sul. Rio Grande
rente. àS 10 horas, em Sii.o Paulo. com
slleiro de. Geo....rll.fip.' e Estatlstlca "o do Sul. Autor: Dep. Adyllo Via.nna.. ATA DA 14,- REUNIAO,' REALIZA- o fim' especial de ouvir u seguintes
ci'êdltoespeclat' de Or$ 3.0Il0.ooo,oo Relator:' Dep,
Derv1UeAllegretti.
. DA EM 7 DE AaOSTO DE 1959 g:~:ffio ~gt:i~o ~:ifde~tebe~ F~~
(três milhões de cruzeirOs). pars.
Projeto n 9 161-59 - Autoriza o PoAs r.uato.rze. horas e vinte minutos.'
ul
oeoner àS despesas com o preparo. der Executivo a abrir. pelo Mlnlatl!" do dia sete <1eagtlato d~ ml1 nove- deraCllo doComércío de S. Pa o;
orgllniz:l.!lão e publicação do, "Manual do da EdueB.çã.o e Cultura. o, credito cent~ e, clnqUenta e nove, presentes :-,,~~e~~lO~lLPr":ei:e~~ d;c:~~I~
cios P.'eteltos· e Vereadores"
espeCial dc CI'$ JO. 000.000,00, para os Senhores Benjamim Farah, Ferro SENAO: Tesoureiros do S1!SO e. SE.Al't. 590 crédito. 'especlál" aberto custear ~s despesas decorrentes .da& Costa. Clóvis Motta, Ex.j>edito Ma.eha- N.\O: Oontador do SESO e SEl%C:
nos tlh'mos do artigo 49 ser. automà,- COl11emOrllçj)es do centent'lrlo da.. ci- d~, Ama;tal:Furllm ,reulJiU-ae na. sala. Representante lell'.al da fllfJla auclltotlcamente registrado pelo Tribunal lie' dade de Ollvelra, Minas Oera.Is, 'em Rego Barros, a Comlsslio Pa.rlamentar ra. da contllib1l1õa.de do SESC e SEContEIs e distribuído ao Tesouro Na- 1960. Autor: Dep. Gabriel PusOJ.' de Inquérito para • u r I regular!
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",p ra r
- NAC. em 1957. e 1958;
embros o
- " .. ""pasl""o d" en"1d'de "'e~"- Rel.,''\tor: Dep. Dei'vUle Allegrettl.
elo.~
~"'Q
~"d'"
... ".,..
Mensagem n~ 294-58 _ Submetp dades no. SESC e·S1lJNAC, em suadé- Conselho do BESC e BENAO - (I)
,flelíma, a qual· everã. presta.r con- à. apreciação. do Congresso Nacional cima quarta reunido sob a .presl.dtln-oue,serv1l'&m com o Delluta<lo Vldttas da Importância recebida na tor- aCClmpanhado de uma. Exposlçáo de cla do 'S,echar Ferro Oosta, VIce- Voa1. b) ôsatuals: RenrlC1ue Bastos
ma da leI.
.
Motivos do MInistro das Relações Pl'esldente ••ATA: P01Uda. e s.prova.da Filho. ex-Interventor do SESC: Dr.
ParÍlgi'ato único. Na. hipótese e.m Exterloi'e~,' o "Acôrdo Cultural entre ada reunião anterior e, em segUida, Monteiro da cruz' Jr., ex-Inter"Ventar
que o menclona!lo crédito especlal nllo /) asll e li Oolômbla" asBlnlldó em assinada pelo senhor Preslàente EX- 110 Sl!lNiAC; Dlretord do Banco Paullejallbel·tO,. o '5eu qU90ntltatlvo global BOll'Ott'l, em 28-5-1958. 'Autor: . Poder PEDIENTE: Lido O' seguinte. 011010 !rsta S'.A . - tZ) Cam1!o Queiroz de
Berá incluído com !lo mesma elestlna- Ercecutlvo Rela.toi" Dep 'I'dstão da 8'7'1, do Elccelentísslmo Senhor Doutor Morals ~brlnho. Vlce-presld~nte. '/»)
çlo no primeiro or~a.mento B'etle~:ll Ounha. •
••
Juiz de DIreito da B,- Va.ra CrimInal, Jaíme Ribeiro de Souza, Superlntenque se elaborar.
I
Projeton9 3.114-87 _ 'Autorlza o env1l1ndo certidão do Interro~at6rio "ente' Lkl1ldante do Banco paullst&
• -t. 6~ "'"ta' le'l .....trar~ em ....!!or. po.der·Execu.tlvo a. abrir. pelo :Minls- prestado pelo Senhor 'Nflton 1~dreltIl.!i9.A; ·desllÍna.clo 'Pela SUMOC. A uma
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de Souza 'no Jlrocesso Instaura. o na hora do dia olto do corrente. foi enna data; ·de sua. publlcapli.o.
. térlo da VIllÇão e Obras' Públicas, o Delegac:1.a. de Roubos e Falslflca'~Oes: cerra,da.areunli!o. tendo o Senhor
Art. 79 Rev0ll'am-se as disposições créd1toespeclal deCl'$ 50,000,000,00, Ofícios do SESO e SENAiO Nacionais. I"'l'e.!idente convocado outra para as
em ·col1trll.rio. - Miguel CCllmon. ae-' para as obras de urbanll\aç~o ela cl- prestando ·Informa.çlles sollclt.aàas no áuat,ol'ze hora sdo mesmo dia. a f1m.
'latol'
dade· de, Aparecida' do Norte e me· Item 2, dos Oficios lO e 11 deata Co- de crus O depoente conclulsse o seu
" lhorinsdos bsU'1'Oll ·vlzlnhos. Autor: missA.o Parllln1entar de Inquérito: rela.to ef6sse lnqulrldo pelos depuE'd'
ucal'
!
a-o·.
e
'Cul'tur'''l
Dep. Herbert LeV)'. ftelator: tlep. Oficio do SESC e SENAC Nacional!, tadOll Que assim o deselassem.. E,
li'
....
José Lopes. _
sollclta.ndoexame fn-loco·dllli .í61ha3 naraconstar. eu, Yo1andaM~ndes,
D..
PAlJTA PARA. A RJriJNIAo DE
ProJeton9 447-1)9' ....Autoriza o po_de pagamento: dos .De'partam~ntos 'llvrel a W'esente Ata que. de<oOls.de
HOJE la DE AGOSTO DEl 1959 der Executivo a abl'lr, pelo Mlnlat~_Relll()na.ls de santa. Catarina do Udae a'.)fOI'll,(ia. será asslna.da pelo
_.
, - . , '. . do da Educação li Cultura; Q crédito SESC e SEN~, dando ce>nta .das pro- Flenhor. Prea1<iente.
projeto n9 &09-58 - Concede o au~ especial de Or$ 5.000.000,00, desti- vlàéne1astom.a.das para atender in- ATA DA 15' R.EUNIAO R.EALIZADA
xl1lo "nual de 01" 20.000,000,00 à nadousolen1dadea de comemoraçAo formac:ôes solicitadas pOr es-ta Comls-.
O TO DE 1959
On1versldacle .c&t6l1ca de . Minas Qe~ do centeill\rloàa cidade de Pará. de são Parlll.ment&r de Inquérito.. TerEM 8 DE AG S.
.
l'lIls. Autor: Poder Executivo. Rela- M1nas,. no Estado, c1eMlnu Gerala •. m.lnada a. leitura. do. expediente e As quatorze horas li vinte minutos
tor:DeP.Dantai Júnior.
.
Autor:nep.Ov1cllo ~e Abre.u. l'\ela- allÓS a qualificação e o comprom1sso do .d1a oito de agOsto de 1nll noveto 9 Gi. 511'"
A t 1z . tor·· DepDantas Júnior
.
,deJ)raxe, tol oonee4J.da a pala.vra ao centos e clnqllenta e nove presente!l
F!J.~r J::x~I1UVO-I . 'a;J~'
:c~. Projeto•n' 11311-59- AutÕrlza.o·l"O-d:r~~~~:=a:: .wrqu:1~
os Senhores. Osmar outÍha.. Ferro
_ •• é '
..
C "ão e' Cultúra o der Executivo a abrir. pelo :MIn1Ilté- B
, _ . .~
•
. Costa. e Benjamin Fara.b. reuniu-se•
.....t 1'..0 ....... 1a1
_uda. a" 11 """ nnA oo rIo da Educação li Cultura o orédlto Nelson .More...aVelloso, Presidente ela na SaJaRêgo Barros a Comtsslo
cI'édlto espec
. li . r. •""'...""''',
al d
... 3 000 ' M . .
Federa.cllo do Comércio de Mln8a G e - t d' In é' 1l.d .'
_
delit1nc.do á reaUzaç.li.o do XXII con- especl
e O.,. •
para rals doI Oonselhàlll :Reslona.la do Parlamen ar e
qu r
para apu
Ki'ea:;O 'Naclonal .dOi Estudantes, em aUlClliBI' a eonsti'ução do InstitutO do SESo e SEN'AO eVlee-Presldente da rar Irregularidades no SESO !' SENAC.
julho <le 1959.. Autor: ,Poder •Exe- Povo. em Man~ena. E:$.do de M1DaaCantederQ.9ão Nl\Clonal do Comércio. em sua. décima. quinta. reun~ão sob ...
, -- clItlyo. Belator:Dep.:Da.ntaa.JúDior. Gerais •• AutOr. PoP, Paulo .I'relre. Prlmelramente. a testemunhaféz um presidência do S.enhor osmarOuntla,
Pl'oJeto n9 aOO-58 ..;... Autol'lZa o po_Relator. Dep. tenob:Vargas.
~eJa.to sôbre fatos. relaclona.doa com Presldente, ATA. Foi Uda li aprovada.
de~ Executivo a abrir, pelO Mlnlllté- Pr03eto..n9 3.797-59 - Autoriza o o SESC 11 o SENAD. As quatorze ho- a da reunião anterior e. em seguIda,
1'10 da 'EducàÇáo e Oultura, o crêdlto Poder. ~eCUt1vo a abrir, pelo M1nts- raa e 'l;;llarenta ..e cinco minu'toB, assu- assinada lIelo .Senhor Presidente.
espec1al de Or$1.000.0oo,oo. para térlo da. Educe.çlto e Cultura. o cré- mlu a presidência' o Senhor Osmar Dando l1úlll0 aos tr\\balhos. o Senhor
aUlClllm: a Caaado I!lStudante do. 4J.to . especial de Or, 10.000,000,00, Cunha, tendo. o Senhor NYlton <Mo- Presidente concedeu,a 1)alavra ao deBrllllll.Autor: Dep.AdyDo'Vianna.. para auXiUIU' a Instalaçlo da Pacul- relraVeloao prosaegulndo em Beu de- poente. Sr. N1lton MorelraVeDoso.
, Relato'" Oep. Dantas Júnior
da.de de MecUcina de santa. Catar1na, l)()lmento .0 Senhor Amaral 1'urla1\. a f1m de que Sua. Senhoria. ,prosse..
. .proj~io n9 637-69- Autorizà o Pc- Autor:· Dep. Antônio OarlOll•.Bela- 'lnterromPendo o . orador.comun1cOÜ guisse em seu relato, Interrompido on..
der Executivo a abrir, pelo :M1nlsté- tor: Dep• LenolrVargaa. . .... .' que, pormotivOlI1l&rtteulares, iria llfl tem., ~ado o adiantado .ia hora. Conrio da EdUÇlI.çào eCU1~ra, o crêdlto .' Projeto n 9 339-59 - Autorlza. o Po~ desligai' dêste 6rgão. Falaram, a se.. clulda a Ulloalclo, foi a tes~emunha
espec1Il~<te
1.000.000,00,' pata: der Executivo a.abrlr. pelo M1nlSté- o:ulr. os senhores Osmar Cunha,Pl'e- 1nql.llrldapelOl Srs. Ferro COita, Ben.
. auXll1ar o Glnâal0 Angrense. no Mu- rio da BducaçAo e cu.lt~ra, o Crédito ~.ldente. e Ferro Costa,. VICe-PresI4en- jaln1rl' Parahe Osmar Cunha. O den!clplo de Angra doaReis, Estado especial dllOI1 500;000,00. destlDado te. manifestando a estima e' o a\)*opo!mpnto•.. bem., como.1II inQulsl~ôe4
do Rio de Janeiro. Autor: Dep.' Vaso aauxllie.r as solenidadelide comemo- I\e todOl pelab:llhante.atulllllodo feitas. f!lranuraVadose taoulgrafadOS,
concelosTOrres Relator' :DepDan* rl1l1âo do. &esq,ulcenten~loda. IireJIUt'stre relll'eaentantedo· PSD~ullsta e nrAo.depolsde traduzl~os e 'usr-,
·~·;t.de. São Fldells, :Elstadodo Rio.',
'leste 6rgloi. Al1'adece.ndo.;o .Senhor. nados, inclú1doa nos autos do lbqU~"
tas Jún1pr . ' -,.
......'. >'."
.... .. ,
'.ProJeto n9,4.372-54- Estende, aos 1i'urJan·compnmeteu~.. a.prestar arlto •. Atendendo·à sollcltação dose~
9
Projeto n 136~1l.9 ,..... Autoriza0 PO·' filhos dos '. mllltares.da reserva .;nlLo ~olaborao1011u. estlvel.e<'&O: aeul!- nhol'Presldente. o Sr. 'Benjamin FIo..
der ·Executivo. a abrlr,peJo ~n1s~ remilnerads,.C1ueprestaram Berv1llO~anc,.mcll.is!1'tA.de,maJitel"llIeft~ ràb'1ncllcou OI médlcoa-P8iqulatrllll'SI.
tendlmen.tos.: "'lnlc.lad.OI
.. Junto..
sanlas' MarcellDod.
Eu.stacbl~.
J10'ela:Ed.u.cação..•. e OU.I..tU1'. o.. .cr6dlttl de.. Guer.r.... ~.110. ,.z()na defin.,Ida·.Po10; .
cspeclftl ·.de. 01'$ 1li,OOO;OOO.oo;.. dest(. t/II'019. do ,Decreto .nt ,1~.~"A.dl semblêla.,Leillllatlva do, S.. ,1"aul(t•. DO. Portelle ~:oobernlte,p.ra'.CODl-,
nado a :aux1J1ar·.a const1'Uplil) do,,,G~; 115~9"4::,e que I)Ossuam. ~~~ ·"de llentldo:'da>ee$lllLo 'dellullll depeiida., porem .'aJuntaMêd1cl, 'destinada •
nislo "Saore Coeur .de Mar!.", .', em. 8l,1erra, os d1reltaa prevlatOl DD ar- clu • estr. o~par_llI1t&r ele pl'OCpdpr o ~e dellJl1l1a!' mtzltll
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.000,..... .
Cr,
a:
A r .- .
'!ta..
',eu,..
~084
_
.-
, DI.tRIO DOCONC~ÉSSO NACIONAL. (Seção I)
Quarta-feira 12
uae
do S~.MUton Freitas de Souza. Nada.
mais havendo a tratar, o Sr. .Presidente encerrou os traba.!hos às de.
SOlto noras e trinta minutos;' E. llara
eonstar, eu, Yolanda Mendes, Secretária. lq,vrei a presente ata. que deJlOls· de lida e aprovada,. lerá auinada
pelo Sr. Presidente.
Para apuraras acusações que
pesam contra o üenartamen-
to Federal de Segurança
PÚblica.
Agôsto de, 1959
Abel Ratael. - A quem !êza requiaiçlio.
,
S. R.R.J. 39-592
Ri
1ro 4
ô'
AbraMo Moura' - PSP.
o de Jane , de ag ato de 1959.
Aloysio Non6 -PTB. '
.
Aurélio Vianna -PSD. '
Exmo. Sr. Pr~ldente.
MedeirOll Ne.to - PSD.
A SeçAo Regional ao .Rio de JaSouza Leão - PSP.
neíro da AlI.SOClaÇlío dot Geógl'a!08
Ser"'p.e:
Brasileiros vem pOI' meio dêste cC/nOi'
vldar V. Ex' e demais membros de~9
Lourival Batista _ 'ODN.
"f. n 91:
sa Casa para participar C10 .simpósio
Passos POrto
UDN.·
Rio de Janeiro. 11 de llosôSto de que encerrará o' curso .sObre Prvble1959.
mas do Rio de Janeiro. cujoprograSeixas Dorla - UDN.
B a h i a : 8 e n b o r Presidente:
ma éo seguinte:
Peb:OIillo santaCl'llZ _ PSl>.
Souto Mll10r - PTB.
Á1lIgoas:
m REtrNIAO R:EALIZ,ADA Edgard Perelra- PSD. ,,:1
Oliveira Brito, - PSD..
AOS SEIS D1.AS 'DO M2S DE
Es lto
AGOSTO DE 11159.
plr
Santo:
Aos seis . dias do mês de agôsto do
Oswaldo Zanello - ,PRP.
1UI0 de mil novecentos e eínqüenta
Ramon Olivelra. Netto - ~.
e nove. reuniu-se às' onze horas na
Rio de Janeiro:
aala "Afrâ.nlo de Melo Franco". a Cumíssão Parlamentar de Inquérito J)al'30 'Paívn Muniz - PTB.
apura.r os acusações' oue pesam conPereira Pinto - UDN.
tra o Departamento Federa.l de SeDistrito FedeÍ'~I: gura.nça. Pública. sob li presidência
do SenllOrDeputado Alfredo Nasser,
Benjamin Fárah _ 'PSP.
presentes os. Senhores Deputados OsBrena . ela 'Silveira ,...PSB.;
waldo ,Ribeiro, Vice- Presidente. Jos~
Gurgeldo 'Amaral':::" PSP.
Sarney e. Menezes Cô:tes. Deixarem
de . comparecer . nor . motivo justlf!caclo - Hamilton Nogueira - DDN.
Mendes de Moraes - PSP.
08 Senhores Deputados Pimenta da
coetes - UDN,
Veig:., Re!ator, Manso Celso. e Ar~ . Menezes
Waldyr' Simões,... PTB.
thur Virll'Uio, Aberta a 8essão,delloi~
Minas Gerais:
de lida e.' aprovada a ata da reuníão
anterior, "o Senhor, Presldente'anunNogueira
de Rezende/-·PR.
elon a presenca. do .Sr. Cesar BUlmi Paulo Fl'elre
....;. PSP.
Junlor, que .após pre-tar o eomnroPimenta
da
Velga- 'PSD.
ml~so leltlll foiqualiflce.do. Em seguida o depoente foi artluido por toSão Paulo:
dtl8 os m3mbros'da Comlss~.o,l\.o térAntOnio Feliciano _ PSD.
mmc do depoimento nue foila'.'tvado ,Arnaldo
-PSP.
e tP,l!UI~llfl1doll~'o ~rvIC() Especial!- Carmelo Cerdeira
D'Agostlno'~ PSD,
2Mo desta-Câmara oSp.nhor Prp.sldente . manrio\' aue se' l)roced~s~P •a _ DerVille Allegretti - PRo
LauroCrm: - UDN.
-grav~.çl!o da voz (\0 detloente' "arfl 'olle
Nelson Omegna- PTB.
O!I ~rltos' exam~nllsSem.oportuna_
mente. a referida Itra"nct\o e li 'llpre.
Goiás:
sentada pelo Senhor Bechara .•T3'r.k, ,Alfredo Nasser _ P8P.
Nada mais :havendo a trataroSenhol'
Presidente encerrou ri rellnH\o t\s trp?~ . 'Anj sio Roch a - PSD.
horas, E, pa.ra constar, eu 611et!' I'I!lS
Mato _Grosso:
Comls~ões de Il'au~rlto, lavrei. a pre..
Rachid Mamed -_ PSD.
,pnte ata. Que dpl>o!s f.e llda I!' 8"ro~
"sela. ~era assine.da pelo SenhorPre- Saltja~a Der2i _ ~PN.
sldente.
Parana:
. i
OUveJioa }'ranco - PsD.
ATA DA
Deputa.àO P1menta da Veiga, da rep~ntação do
P.S.D. de Minas
Gerais.
Sala· das im.sóes, em 11 de agOsto
de 1959•. _ A,belardo Jurema.
Da COml.8são Parlamentar de In~
quérlto para apum.r irregularidade"
mSESO e SENAC do DJ3trlto Federal, n06 .seguintes term,o.s:
Tenho a: honra de comunicar a. V.
Ex' que' esta' COmJssão Parlamentar
dI! Inquérito se deslocará para. São
Paulo no prõxímo dia 13 do corrente,
devendo reunir-se Dá Assembléia Legislatlva e permanecer naquele Eg.
ta do, provãveímente até o dia 16,
onde tomará depoimentos e efetuará
diligências .... 1'30 o melhor eseíarecímento do Inquérito a que 'vem pro;.
blP~~./~·: ;bas~c~~~t<lb":io "R1!ire
Janeiro _
Dr. Rômulo, Jovia.no.
Dia. 19-8 ;..... às 16,30 hs. '_ Problemas do' tl'G.tisJforte na cidade do
R.lo .de Janeiro -Dep. Menezes
CÔI'teoS.
Dia 26-8 _ às 16,30 hs. _ Problemas da erosão e escoamento das
águas nacidad,e do Rio de Janeiro
'eessandc.
'
- Alberto Pires do Amm'ante.
Sollcitm1do sejam concedidas tOdas' . Dia.2-D- .às 16,30hs. -:- Problees :fa.cilidndes que se flrerem 'neces. mas ad habitação na. claade do Rio
sânas, inclusive entrega d3., verba e de. Janelr.0 - A. L. D.uprat.
as respectivas p3JSagen.s, aproveito Q
ensejo para renovar a V. Ex' os preDia 9-9 - à3 16,30 'h~, _ Futuro
testes do meu' elevaclo aprêço,
dO Rio'de Janeiro' com a 'mudança
Osmar, CunhajPresidenk,
'
da Capital _ Simpósio.
Do Ministério dali RelaçOe! Ext.e· .: As conferências terão lugar no auríeres de 25 do mês p.p, e 3 do cor- ctltór!o do Conselho Nacional de Georente, em que presta escíarecímentoa lgraüa, à, Av. Beira. Mar. 436, 13'
rI11 a tivol! no requerimento formulaau andar •. -:
pelo Sr,Deputaao Corrêa da' Costa,Es
"d
...,.
sObreA.côrd:;,s de Roboré _ La Paz;, . J)e;a.t1 o eontarcomo ,apOio de
e; ao requerimento n' 478-59, do Sr. _V. Ex, aproveito o ensejo para reiDeputa.do Luiz' Viana, sõbre prOvillS terar _os protestos de, estima e eensídé seleção prévia ao Exame Vesti-. deraçuo~ - Antónlo TelJ:elra Guerra.
bular do InstltutQ Pio Branco.- Dlreto,r da. A:G.B.
A quem fêz arequiálção.
'.' .I',sÃO 'LIDOa ':E. VÃO A IMPRIMIR
, rio Tribunal de Contàs; -d.e .27. do
OS SEGUINTES
me!! p,p., .em que . presta esclarecImentos sObre a MensagemS,.A.O.
. Projetos
84-59 em que o 'rrlbunal de. 3ll.Stlça
Federal ~oUcitll.'
'abertura
··.··.Pros·.e·,to "n'• •·21-A,· 'de' ·1 õ/'"
~~9
do
do ,DistritO
crédito Suplementar
de Cr$.
...
900.110O,00 como refOrço da'verba do
Isenta dOI/ Im.podos de bn.porOrçamento vigente. - A. quem. fêz
tação. e de con~umo equillamena requls1r:lo.
,toa tele/ótlicosa serem importaDo. TribunaJ de ContG8, de '27 do
dos pelas Cias.' Telefl}nica ae ,RiO
mêsp.p .• em q'Je transmIte cOPia
Préto,
Telefónica de PiraatcllOII
do A~' n~ 4,Oa!l.d~30 1111 dezemS. A.,Empr~BIl-Tele/ónica Pau· 10
"
'·bro de 1957, referente 'a contrato oe- '
lista, . Cíã . . TeZefóníca Boraa a.
7- 1
'..~ SESSÃO EM
Santa Catarlna:lebrado .entre ,a Delegacia Reglonl<l
Campo, Estadode.c;úo Paulo, •
DEAGÔSrODE. 1959,
:.Oarneiro Loyola -'UDH.
do. lmllóato de R/!ndano Estaao de
Sociedade: TeZefônicaAlo ParaM
.
Alagoas .e o Sl'; Joaqu!mAntoiliode
S.~k. EstàdOc·,do Paraná; tentilJ
PRE8IDl;:NCIA, nos 81:/ S ::NESTOR
iUo Grande do Sul:
Castro ..,-A . ComLssãO de Orçamen.
parecel'es: pela ,coll.stituelonali_
J08T, '29,' '7I~-P~ESID'EN1.'E: ,Amo Arnt- PRP:
to e,Flsca~ação Financeira.
tlade,daComisstia.c:t:e Constitul-.
~ARY. P!TOMBO, 49 SE'CRJ!.TAR!O· 'C
PrI t
.......
!,!tio.e Justlqa' e falJor4veis , d(II
E R,I\ NIERI 'MAZZILLI;PR.'!!2:lI~
esar
eo
,Do Tribunal de Contas, de 24 e 27
Comiss.óea,' de EconomIa elle FI,. .:
. Clóvis Pestana - PS:Q.
·do· mesp.p;, em· que comunlca'a
nanç/l8.
. ,
DENTE.
-. Daniel. Faraco - PSO .. , .
decisão denegatórla de registro IW
.
I-As 14:horllscomparec~m
Hermes.de Souza - i?SD.
contrato celebrado entre o MlnJsté-PRoJETO.N9 21:511 A QUE SE
os .Senho~es.
_ ; R u y RamoS ~. 'PTB .'
.TIo da Educaç!lo e.·Cultura e'o GelerREFER~os PARÉCEREB
."
.
Temperani Pereira -P'I'B.
DO do Estado do Rio de. Jane:r.:>;e ao
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Congres50.Naclonal 'decreta:·
Sergio Maf1lllhães.
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Nestor. Jost.
. O SR. PRESIDENTE:
,de: Zootecnia dODePart~,l~en!o/' Na.- Art. 19 Éconcedidalsençãó' dos
José Bonitaclo:
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.. cionlll d.e· Pl'()duçl\o Ar ,I t.. Ml-. Impostos de'lmportaçãoe decoll3uNeivaMoreira..
,A,llBta de presença acusa (lCOmpa_~lstér;:>da Agrlcll1t~~a e a flrma 111,0 pm'a os eqUipamentos telef,ônicoa
Ar; -Pltombo.
'reeimento de -63Senhorea Deputados. ,C:rb S. A. C(>mérclo e lndlistria•. aserem Jmportados~,. pelas Compa-',
Alltônio Baby.
' "
. ':'.'
. - A ComLssão'de Orçamento e FIs- Dhlas TelefODica Rio Prêtci. (licenç~
Amazonas:
_aberta -a ,sess!lo.
cal1za~ão Fina.ncel1'a. ,
. ' .ns. D.O, 58-4361 _ 4402, D.G. 58-I
,
, . Ir';;' O SR.' LAURO CRUZ <Ser.
Do MlnJstériod& Fazel1dade 23 .., 4365-4406 e D,G.5B·43,66 - 4407).
Alnlinó Afonso·- PST.
V'I'~..iQ,. A."'"
·'.A .:2!'S··eer~et··~. r,'S'~)', ."'........_ 'oi e'~
2B do mês p.,Il., em 'q~ 'lreSt& escllI- TelefOnlca"Piracllla~a S.. A.(licenMBralihll.o; ,
,"
,... ......" " ..'......,.. lO recllnentos relativos, ao 'equerlmentoC;a n9 'D.G, 58-6465 ..... 6552>, Emprêleitura da aía da' &eSSáo antecedente, n' 191-59. do Sr. Deputado Bon&-S8 Telefônica E'aulista.(Ucença núBenr1que La RoQll!! -PSP.
....qual. 4sem:observ~i.a.ss1ne.da. parte Maia. sObre . a "Cclbast". e BUli. mero D.G.5S-4387- 44-081. Com.
JOSé ,Sarney -' UDN.
..' O SB.PRJ;8IDENTí::,
,
'filiada Comj)a.OhlaTelefôl'iiCIlóBrasi~panll1a.Telef~nica
da Bord" doCamPlaui:
' . '" , "
., "
.lelra;eaoProJe~:n· 4.548-58, que pc (llcença. nQ ·D,G.
58-11348"';'
.. .
I'R58R-seAleiturâ dóexped1enli. 'concede 'isençAó ..de aireito.s e dema.is13721) e Sociedade Telefônica do Pa~I.a~entino Pereira - '."SD.
O iR .. REIVA mÔRÊIRA:'
taxas' adUs.nfirllS para iniportaçàÔ de 'ranáS. A. (lleença n9 'D.O'. 58_
_ Ceará:
p~peldestlnQdo à impr~âo de livros ;4372 - 44131, destlnadllll ao serviço
.
. .
(2' SecretlÍrio~aérvllldo de 19) PW- equjpamento~ e peÇIl8 Bobres.salenteS uI'bano das cidades deSdo José .do
cede à leitura do seguinte
destlnlldos às empr~sas edltorialB. _Rio Préto,
Piraoicaba, Presidente;
,/Pl\UIOSBrazate - trDN:
, ..,
..
.
A. qu.em. fêz. & requlsi""o.
Prudente. Santo, André, no Estado
'. ...0 Grande do Norte:
11I
Expediente'·
" .' ~.-., ... .., de
São Paulo. e Marlngá, no Estado
CloVi& Motta -PTB.
..,,'
I, De> MlnJ3térlo-d.:> Trablilho, de 117 do Paraná...
' . .'.
Oficios: · , e l o mês p.p"elÍcamlnha.nao,1I8 in-'
....•
.
'Paralba:
, lormaçlle.sprestadas pelo SeÍ'Vlço dA A1..t ,. 29 O favor de que trata o ar-,
t1gO
·:Pl1nio··Lemlll
. ..;... PL (29-10-59).
. DoS~.Abelard(). Jurema. Iloa, ae- 'A8IIlstêncla Médica D~micll1ar edfi
anterior não.abran~e .0}~Jl,:erbÚ
guintes tê:'D1os:
Urgêncla.l2aPreYldêncla 'SOCial para com simllar;nacionaJ'. ,
>"
"'Pernambuco'
.. '
BenhorPresidente:
at~n(\er 11<1 requerimento n' 401.51), Art. 39:'Esta lei entrará ,em vigor
,'.
'.
•
" .,'- "~,
"
do:S:. DePUtado Gabriel' He~&:"e na., datade~-Jiua ..'publlcaça.o.·
,
:AClerllal JlI1'ell1a- PSD.,
, ,Comunico, li ,V. EX' ,haver aido ,de- pelo lPASE para atender ao requen- Art. 49 Revogam-ae'llIdlBposlçOes
_~Vino LIDI-· PSD.'; ,&iS'llado' Vl~-l1der, 'díl· Kalor1ao mento 'D' 238-58, do Sr.' Deputado em contrl\r1o.
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Quarta. feira 1~
DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL
(Seção f)
LICENÇAS DE Ir.1PORTAÇAO A QUE SE REFERE O ART. 1." DO
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'"DlÃRIO DO CONCRESSO NACIONA~
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Agôsto de 1959
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DIARIO ~O CONCRESSO NACIONAL:
(Seção
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(Seç1!o I)'
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D1AR!O DO CmlGRI::SSO NACIONAL
(Seção I)
t.gê::t., de 1959'. 50ag
50~O
Quarta·feita
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DIÁRIO DO CONGRESSO NAC!ONAL
(Seção I)'
Agôsto de
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DIÁRIO DO CONCRESSO NACIONAL.:
---""==",....,.==,..,--..",-,.......,,-.-- .......
(Seção
I)
Agôsto ele 1959
-
5091
c Sociedad~ Telefônioo do Paraná , a Sociedade Telefônica do Paraná para 00 mcteri:l.i.s Que jli. tenham ob.
S.A., E~tado do P a r a n á . S . A . , concessíonártas, respectívamen- tido do Oonseího da Suo't'intpnc:."a
Rf d T j
~ rl
__
te. d06 servícos telerôníccs dos Muni. da Mo~da e do Crédito' o Cel·tlf.cúao
10SgO e f1Jclt~ J( bilsc~~ ., cipios de sorocaue, São José do r-(io de Priol'idade Cambial,
. rse n
11
'-o
Preto, Plracíccba, .Pl'csld"nte Prudcn3. Nessas condições e t<!ndo em
apOSIÇãO DE MO'l'lVOli
te, Gunrujá, SJnü, André, Leme, no vísta a or'entacão ~guiela por êsta
. . 04-50 DO MINlSTJtRIO
Est.ado de São Paulo. e .Mal'inr;á, ):0 Ministério na concessão ele tew.lcs
DA FAZENDA
Est:1do do Pm'aná, solícltam l~~nç.ao (\ emprêsas conr,ên"'res. tenho a bon.
'
de Impostos para o matería! :l.'.~IÕ. 1'0 de submeter à delllJel'll~M ele
Excclentí.s.~hno &l1h~r Pl'c.~!:ltj'\:e níco destinado ao serviço urbano elas Voosa ExC'.!l-êneh:l, acompanhada do
da República:
ioCalid<:l.dcs a que serrem.
projeto de lei respectlvo, li. 'nelusa
A Oompanhta Rêdc 'l'd~re.lllcl1. So2. Sobre o assunto, foi ouvído o mensagem pela qual é solicitada 1.-e.!1rocabana, a Com 1'" 1111'" ""nld'ônic& Conselho de Polítícn Aduaneira que, cão dos impostos de Importação e
B serem ímportedos pelas Comp,":lhins Rio Preto, a Telefônica.
Piracicaba considerando o alto ínterêsse pÚblico de C(l(lsumo pura os equipamentos te•..
'l'eléfOnlca Rio Preto, Telefônica Pi- "LA., a ElI1»l'étia 'I'elefômca P",lll1~i:L, de que ~e reveste o servíco telefônico, Jldônicos constentes das licença" ns,
rlclcaba S.A., Emprésa Teletón:~:l ., Companhia Telefônica de Guat uja, se manííesta favoravelmente 'i.\l on- D.G 58-4.361 - 4.402, D.O 68.
paullata •.COntlXlllhill. Telefônica Bcr- C\ Compo nhra Tc!efôn.ica ela BOl'ctJ d9 camínhamento ele mensagem r~bJivr, 4,365 _ 4.406, . D.O. 58.4.366 ...
lia 40 Of,mpo, Ecste.do \te São rauic, . Campo, a Tel-:fóllica r.amccse S.A, 1:\ Isenção elo ímpôsto ele ImWl'tacro.o 4.407, D.O. 55.0.465 - 6.532, D.G~ .
MENSAGEM N-' 84. DE 1950, DO
;PODER EXECUTIVO
nhores Membros do Con~J't'~SO
se
'.'tac'\Anal,'
o
"
Na forme. do artigo 87 da C''lllsLlLuiçioFederal, tenho a honra de
apresenta: a Vossa Exc'lênciu, ~COn1panl1llc:lo de El>:posição ele MOLiw)€ do
MlniBtro :de Estado dos Negõcie.s da
Fazenda. o incluso proleto ele lei que
Isente. dos Impostos de ímporracão ('
de consumo equlpamentos telefônico.'.
J;
a-f
.5092
DIARIO DO CONORESSO NACfONAL:
.Quarta~feira12
Agôsto de 1959
(Seção I)'
=
!a-4.367 _ 4.408, D.G. 5B-ll.~1S - sàrícs em virtude de ta13 õnus atinO projeto originou-se de requeri- § 29 O unltorme tipo B será rome-:
.<)3.721"-c. D,G. 58.4.372 _ 4.413, girem. as concessionárias, sem que dís- mento das Companhias interessadas, cido também sob med1da, senco um
··.emitidas pele Carteira de Comércio to possa ser-lhes atribuida qualquer dirigido ao Conselho de PoUticll Adull- ele dois em dois anos no mês de
neíra, :Este fn.anl!esfou-sc ravoràveí- março •
,':Exterior a. serem importados pelas responsabilidade.
.1Companhins ..Tele:!on\cas Rio Freto, Ligaçõe~ telefônicas, no entanto, slg- mente 11 isenção, o que levou o MimsArt. 29 Os carteiros receberâo os
·'~ele:!ônica Piracicaba S.A" Elllprêsa riificam facilidade de Intercâmbio e tro da Fazenda a encaminhar ao Pre- uniformes tipos A eB,e os niensa·'!I'elefôlúca Paulista, Companhia Tele· economia de divisas, para não dizer sidente da República, acompanhado ele seiros o tipo A.
:tônica" da Borda do Campo, c sccie- de melhor aproveitamento de tempo. circunstâncias exposição de motivos, o Art. 39 Jl: o Poder Executivo autcn'Cla(jc TelefôniCa do Paraná S, A.
Tendo êsses fatos em vista, t\ que projeto de lei que ora é dellatldo nes- eado a abrir, pelo MinisteJ'io qa viaAproveito a oportunidade paea 1'0- particulares se agrupam e constituem ta ccmíssãe..
'
"!"lo e Obra:; Públicas _ Dtlpurto.:novar a VOSSa Ex<:el~ncin os protestos sociedades, não cogitando de aferirem
SObre o mesmo já opinaram favorà- :nento dos Corl'clos e Telellr'l~os, o
do meu mais profundo respeita. - resultados flnanceh'os e sim dosbe·velmente as Comissões de constituição crédito especial de Cr$ 110.bI5,720.00
Lucas Lopes.
neficios que essas llgaçôes produzem e Justiça e de Economia;
(cento e dez .milhões, oítoceutos e
COMISSãO DE c;jNSTITUIÇAO E·e do ccntôrto e comodidade que crere- Do Processo constam fotocópias de qu.\nze mil, setecentos e vinte cruzeiJUSTiÇA
cem.
ucencas de importações a serem bane- ros) ,parll atender às despesas deOs usuários se organizam, assim, em liclndas com a. isenção.
correntes da presente lcl.,
PARECER DO RELATOR
srnprêsas, mediante subscrição de can
.Art. 49 Esta lei entra1'~ em \<1:;01'
O Poder Executivo visa com o pre- pital correspondente ao :preço de umll
na data de sua publl.caçao, revogasente projeto conceder isenção elos' llnha,
O projeto ob~ece' as normas que das IIS disposições em contré!I'i.o,
Impostos de importação e de consume
A Mensagem do Poder Executivo. de têm sido exigidas llelaCr.maraem Sala dos Sessões, :l2de agosto de
para ~ equipamentos telef/lnlClllo II acôrdo com a letra '.'13" do artígo 42 proposições de flnalldades idênt1cas, 1958, - C~mpoa veTgal. -:GUrgeZ
serem importadoo pela Compa.lhia da Lei nQ 3.244 de 14-S-õ'l,.llermite que 'Bem compreendendo o alcance 50' ao Amaral.
Telefônica de Rio Preto, TelHÔmca o despacho dos materiais a serem ím- cial da'instalaçâo de serviços telefôJustificação
Pil'acicabe S, A., Emprê.sa TeiefÔn1ca portados possa. ser feito em caráter nlcosllrllanos nos municipios brasíleíO projeto de lei, no momento aprePaulista, Compenl1ia Telefônlce. Bar- provísôrío, independentemente do pu- tos. e sabendo das limltllções de.lucros sentado 11 consideração desta Casa elo
ea do Campo, e Sociedaáe Telef~ica gamento dos tributos que pretende lmpostas às emprêsas concessionárias, Congnsso, creio que' terá. boa. recepec Paraná S.A., destinados ao lSf'rVl- Isentar. .
tanto o Poder .Executivo como o con- tUViClade, CleVido tornar oprlsatório o
.to· .\lrba.no da.s CIdades de São J<lsé
Esta Comissão, tem apro\ladoslste- l;l1'esso,tém acordado na concessão do fornecimento ele uniformes aos carelo Rio Preto, Piracicaba, Prestdente màtlcamente as proposições de tal na- benefícios COgitlldo no presente proje- teíros e. mensageiros do DepartamenPrudente, Santo Anc1ré, no Estado ele tureza. que lhe têm sido apresentadas, to, como o meio hâbll ele atenuar os to dOli Correios e TelégrafOl>.
'
São Pa.U1O, e Marlngá, no Est<.ldo· (lá considerando que deve amparar1n1- ônus dascompllnhias que exploram
E'contristador, e 'mesano deplorá~
Paraná.
clatlvas úteis e que beneficiam' a eco- ésseservíçc públlco.".
\lel. o traje dêssea funcionarios em
O . Conselho de Politico. Adua.nllira. nomillo nacional. .
, A Isenç.li~ ro!'are-seapenas aos imo' público, no exercício de suas funções,
Ulanifcstou-t;C favoràvelmente 11 COn- Temos tido por .parma. porém, a exl- postos de ir.@ortação e· de consumo. dando lugar 11. que se leia, nos joreessâo frisando, entretanto, que· a gênc1llo que essas proposições se façam não abrangendo portanto, Qualquer nais, comentârios igual:; &9. Cio recorIsenção não' deverá tobranger 'I. t.clxa. .acompanhar 'das guias de licença e re- tnxas .. E mesmo co mrespe1to àqueles te 'anexo,
tle despe.chonduaneiro de 5% e
laçA0 dos' materiais a serem importa- Impostos, 11 isenção não recai sObre 11
Notadamente "os carteiros ,e· mensa~~ ~~~~li:;.t:... ~:..o~.
(Pe.~'~: dos, o que no caso é atendido.
Importação de equipamento que tenha geíros, que são os servidores mais co'''0''''· "
,~_.
O ArtigO 19 do projeto, restrlnge a s.Imil91' fabricado DO pais. . .
-,
nhecielos àopovo, quandO não estão
n~ lO, de 7-1~59, In fi. 15 a 16\.
Importação que se pretende Isentar."
.
.
com osunlfOI'lJ1eS, por êles mesmos
Encont,ram-.se no proeease fotocó- !lO ma.terial \l que se referem as gUias
Estando, pOI:;' cumprldos ·todos os adquiridos, remendadOS, são usadoll
plllE das licenr;ati de lmporkl"ão. .
del1cenças da "SUMOC" alf. men- requisitos .julgados necessários, pare- com }leçl\~. diferentes, causando ele~.
eionllelas .
ce~nD~ que o projeto estâem condi- preclaClora' impressão.
E' o relatório.
Tal Isénçãonão abrange. a. Taxa de ç6es. de ser -transformado em.lei, raTal fllto,entretanto,llão ocorre
II
Despacho . Aduaneiro e os. materiais zão pela. qual ma.nltest~o-nos pela com Ol>" Guardas Civis do Dt..partll.
.
Que possuam slmUar nacional registra_sua aprovaçã?· .
' . ' lJ1ento àe segurança Pilblica e com os
O: projeto concede ú;ençáo dos im-do, apresentando a proposição tôdas Sala Rêgo Barros, em .14 de julho de GlllU'das Civ13'daPol!Cla Cle Vlglltlnpostos de lmpci:tllQão e de. COllli'1mO, as c91'actenstlcas que.temos observado 1959. _ MáTio Beni -·Relator.
. c\~ da Prcleitura.díí. Distrlto . F"de~al,
não
e.stenQO o favor. legal à6 taltat>.
- d e pro j eto seme... receberem, pontuai e- gl'at Ui~aAtende.
pois,. ao.pe.recerdo Conselho quan d o d a aprovaçao
.' .
Por
de. Polltiéa Aduenel1:a e à orientação lhantes,
._....
l'AlI!:CEllllA co
o
mente, os ,llolformes que necc:ssltam
ciftita
Com1ssão de ConstitUIçãO e. . Por aua vez. ouvido•. o 6rgllo técni- A Comlss/io de Finanças lll11 sual'l~ para bem se apresentarem ao plli)lico.
.:ru.stlça,
co, que é o Oonselho de Pólittca:Adua- reuniAo ordlnârla, reallzada. em 14. d
Várias vêzes·. aqueles. funclonllrlOl
nelra,pronunclou-sef"oràvelmente julh d' 111511"
te
S
CêS têm soli-cltado 'ao Dlretor:do cepal'- .
O art!go2t csc1arece que o favor ·aoprojeto•.·. . .
.... .
o e é1i ,=en s osd1~a. achar tamentodos Correios 'eTelégralós o
aa lei não abrange o material com Bomostambémpelasua aprovaçio. :Je~~ °Tam~r1n~''!I ~r::..ue:; fornt'lllmento de.uDiformes;·devldo seIiImUar naciol1lll.
..
1:'0 llOS8O voto,·
...•
. -"?-,
rem obrigados a miar. em·cumprun·;m-·
Eln face do .expooto, opinamoH)Cla Sala. Carlos PelXoto :Pilho. em 11 de de Rllzen$ie, Otbon, Mâder, Pereira to de circulares, de~erviço expedlCill.S.
'uridicidade e coIl6t.ltuelonll11do.cle elo jU~o de 111511 _ Cametro de Lorolll Lopes, Ultimo de Carvalbo, Salvador Reoobem em',résPOStaquea dlsU'I~
projeto.
.n~tor.
~- .
, LoAaeo, Petronilo .santa Cruz,':Cle- bulçioSÓ·'''porfavor'!,'. coniorme
.
mens s~J*0e BumbertoLueena, acentuou.o Coronel, Alberto Jilttuoourç
E' o pareeer, s., m" J;
. . pAUta· DA coYUlB!o
opina pot:,unamll).idade. de acOldo CODI·numaentreY1&ti. ao~jOrnal' "Ultima
Sala Afranio, Mello l"r8nco•. ,an
A :CotillSiiiode.EcOnomla;
BUli l>plllecer do relátor, Dep. MAriO:BeDlBora",mto, nenhumedelobrlgllr o
29-4-59......;.. JDGqutm ~1lGl.
.
nilo di 6rI reaUzad
• pelaaprovaçAo do Prl>Je.to. n' 21-11.. fomeclDiento.·
'.".'
l'AAECEIl lIA COIIJWo :
13"· reu
or n. ...
a. em.. . S&la Bêgo
em 1~-'1-1'!i••. .Palta,·· "",ta, a ie1,que d.ete.rmlne essa.
. . de 3Wlhode 1'1~, . ,.'
,"
Celar PrietD,P.reaJdente ..,.. Jl4Tio
dl:;tribuiç'á';'llO6 carteirOll e .mensagelA. Coml.s.&io de CoJl8tltuição. t'Jus- - presentels oe 8e'Dhore& deputados Relator.
rosdo Dt'Partamento doS Correios e
tl~. em re1ll1J1o de.aua Turmll "B",oamelll'ara<:O, PrL'Sldente, 'l'emp:mUlI
- . , .. Tel'aratOll. O projeto em tela corrl-
bem
MtssK
-D.
em
BarroI,.
Bem,
:~:an~,~la29~~t:!~:'kà::t;:r~~:~~~=:a~=,'~~~.·Proieto D. 4:563-A,del958 ~::.~e:~~~~=~a~:~
:aje~ nRe~lt:,
Dfl
fOr~. 40 . ~-BUe1 .Calmon. Ovldlo de Abreu; Mu-. . . BfgtiIll::1I . diltribti.iç4o .de
~put~dos otveirapr~~, pn:denf:: ~.~ ~,~polei~:neJle,
.Iormu CIClI
fl"'-tos· federlÍ1a' querratuitamente· reet-
C4rtdIW • MelII4Ili- 'bem uDUormea. para.· 8emÇO, eleva.
Joaquim Duva1; Relator, Arruda ca:'eZlO 0:.
..e. amo.
a.
I .. /'OI. lo_ Departamento dOICor-eau.c1811&e,que dlBnamentetrabaJha
rnara, Wald.ir .Pirt:l5,Ne1.sl>n Cal'Tl'!lio _ IlpredUdo o PIlrtee1' do Relator,
ref08 .' e Tel~rIf'(IJOI e cI4. llldrll!'em todo o Pai&-.JlIineeeaaArloa 1lJl1:Pje.lma Marinho Carlos Gom.!lI, A\:_utado carneiro de Loyllla,
,pnn;ftUnclaa: tendo~Ttlt:er" ·I(1-fOlml:li·queJ.b.perm1ta ..condiBna-
~:~n~
PiIílenta "daVe1i& e '.:... resolveu pol'unanlJiI1dade, DOS
'=~bl:: .c:a~~:nr::. Ber-'=:::eae~~~~1WI8 lepar"
•. ' .
Ikmoedomesmo parecer, .pro,ar O
•
-58' ' S S S & 1 a ·daa.8eali6a,cem22 de 1lg000to
'Se.laAbAnío de 1o{elo P1'aneo,29 de projeto n' 21~59, que. "Isenta dos im- . PRO~ ~~~.. . de. '196l1.-CIJmJ1Dl V.erllal~·..... .Gurllel '
abril de '1959.
OlttldTlJBrlto.Pre- 1108* de. UnPQrtaçio e. de C01l8UlllO
.
.
.' ,._
.
. ·do Amanit··. .
..'
I5Jdente.-. Joaquim DullQl.Reie.to.I",equlpame:ntoa telef6nicosa sereJll.. im- .0 CcmBrei&OJ'iacionil1 dec:reta:'COWSsÃOoESDVZçO PlJ'BL!CO
COMISSAODE' ECONOMIÂ.portadl1ll]lelas ClM. Telef6niee, de BlO M . l' O peaaóa1 doDepartuíen'
• . . .....' . ' . ._.'
.
Preto,. Telef6nica PJraclcab& S.A., to doe COrre1oIl e Telegntllll;' lUJe1toPAUllD ~,. lSLATClR
. .' - .
PAIlZCIBDOllZUroR
~~:~~i~~ C~~taE~~Q rr.!;aouso de uniformes, passa'. U&al'oB O Projetó Cie LIi(~.9Úe3;de 1958,
. Al~&ação vilIente,limltando o lu. São Paulo'eSocleda4e orélef6nitll..co aeguintes uniformes•. tlpos A.,e .B, de reaula.··a 'd16tlibuiçã,o', de···umtormea
~o,daR.eInpl"ê~asque exploram servi- Paraná S.A., Estado.do Paran6." .
acOrdo com .08' JIIocIelos lUleXOI.i.
ao pessoal do Depatlamen~ dos Cor,~:Pllbllcos.ent~~ 8 a 12%, tem feito . Sa.l~ Cllrlos PelxotoFllho, em 10 de . 1.-:- TiPO Ao;- Conf~clonado. de reios e TelégrafOB e iUltor.lZll aaoerI:plll:,!luees.Cs.pltals privados ~e desin_ junho de 1959;,:,-.J)gnielFaTClCo, Pre- br1m.CáquI~e primeira. qu~lJdade tura de um er~Ciltoespecial parI'
ter.ll~semde.tals lnvestlmentos,llabido sldente· ";"Carneiro deoLoJlola Rela... compoato de .. dolman,
calça., boneimediato·cunlprlmento· da Ler Que rt"lue"~ que, em outros setQresencontram ' ter .
..• •
. '.
com respectivo emblema, 1 (um) par sultar de~ua aptovIIÇáo.
.',
'AeIl10r,remuneração.
•
_
.
.'
de borzegu1n~ptêto e1 (uma? Jll:pona
Seu.autor, ~ .UUBtre DeputadóCam~
':" ..
. .'
.
, '.'
. P4llECELDO 1lIlLA1'Clll'
de cÔr câqui.,.
, . ' ... ". .poa.,. Vergal, jllSt1iIeou-o siltlclente,.serviço teI.efôlllco, SlSDlfica setor de
. '., . . . . . .
....
n _ Tipo B-· CODf~onado de meJ)te,.demO<lo anâo deixar'dúvlda .,'.
"l1ICór~, entre a .conce~elom\r1a, e o
Esta Comlsslio é chamada a oPI~llr a casemira uul marinho, eomPlm~ .de: llObre a necesmdalle"de' Jua aCeltaÇAo
JlIoder:J)úblicoque, respollllll,el ·))elo respeito· do·.pre:;ente.proJeto de lei, jaquetão ca1çaboné com respectivo peloConlllClllO .
-','
a~e~to'~e Iilllárlo.se dll5utlUdades. orlund~' de Mensagem do Poder ElCe-emblemá, c~a.detr1coune'brilm:a; . , ..,... .'
. • - ..... , .. ,>, :
.'Jé3I' .faceaoreia·das emlll5Cletl ÇUtlvo, :peloqulll ~concedida,bel.'lçlio fm\.Vlltapúta. e 1 (um>' pu .de u~,,·O& regtt1amentoll de servl.ço lmpCiem'
~"papel·.m~,:.orlundo~dedesregra-de ·lmllOlitllll·de.lmportaçAo.edecon- tos preto."
. ' . : ....• . "
a certOlltlposde'lervidorea'o '·UIQ',dll.
"tI~~>fJDancelros, nlo admlte ...ea- sumo e . equlpamentllllàestinadosa .. I l' O uniforme :Aaer6.fornecldo, uDiformes.Uma Yezllueusim.',~
~\lItedll:tarjflll.:e.a melhor remunera- cinco" ~mpreses .telef6nlC1lll, concelisio- sob,medlda",em .1}Qmero, de" dolil,por .vem. tata .aervldorea..apr"lent&r-ae, c_
~dos7'c:.Pltla.l.,~nvest1d.OllDem!eIJl~. I'.lãriadês&eservlçe Jll\bllcoem OtlttMl 1lJIO. fi de,wnã. 86yez at6'o roCa de. decêncl& diante .'dop:l\.blico,a. lI.lI!I
~ent~'·e411eae:.ruem ne.eea~ .~tll!Jc1a~eebraaUelr1lB.
março dccadâ;lUlo.
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lervem e eotIlque ~~!I'UeDte~"·"
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Quarta-feira 1Z
DIÁRIO DO CONORESSO, NACIONAL, (Seção J)
mente, E', pois, dever do Pocler PÚ- OPlCIO N,9 139 DO MINISTÉRIO
blícn providenciar no sentido de que DA VIAÇAO E OBRAS' púBLICAS
os uniformes sejam aproPl'iados e,
'
i
além disso, que sejam substltuidos em
Dlpal'tamento dos Corre os e
prazo que não exceda o de seu des• Telégrafos
gaste. E' Isso, precísamente, o de que
Gabinete do Dh'etor Geral
cuida o projeto, pelo que opino pela
sua apI'OVI\ção.
Em 2 de junho de 1959. ,
Sab Bueno Bl'E\ndãoJ em 9 de de- I Do Dlretol' Geral
zembro de 1956.:'" XavIer fi.'A raujo, I Ao Exmo, Sr. Deputado ' cesar
Relatol'.
_
j Prieto.
,
'
PARECER !lA CoMISSAO
_
Assunto: DD, Presidente da ccmís, Em reunião d(lsta data a Oomíssão são de Finanças da Câmara Federal.
de Serviço Público aprovou parecer
elo SI', };:avler D'AraUjo' favorável ao
Senhor Presidente:
projeto n,9 4,563-58, que regula ,a
Atendendo ao seu pedido, feito por
distribuição de unííormes aos carter- intermédio do SI', Antonio Bernardo
1'05 e Mensageiros do Departamento da Silva ,Presidente da. COngl'esaç!io
dos CorrelOll e Telégl'afos e dá ontrns Clvlca dos cartetrcs- do Brasil, coPI'ovldénci~s. Votaram ,os sennoees munlco IL V, Ex,',> que' esta' Diretoria
FI'ota Agwar. Xavier O Araujo, Elias Gel'al está de acõI'do' com, os tipos
Adalme,. Dagoberto SaUes, Oelso de uniforme previstos no Pl'ojeto n,9
Branco, Amaury Peàrosa, Lopo coe- 4,563-58 e cujos modelos se enconlho, Ol1agas Freitas ~,Seslsl1~un~o tram apensos ao presente, por mim
Andrade, tendo votado com restrí- rubrtcaãos,
çõeso Sr. último de Cal'valho,
,
Sllla, Buc,no BI'llolldão, em 9 de' deAproveito a oportunidade para aprezembro de 1358. -Frota Aguiar, Pl'e- sentar a. V. Ex.',> protestos de estima e
sidente em exercício. - Xavier D' consideração, - Ten; Cel.· Everarcto
Aruujo, Relatei,
Kclll/, Du'etor Geral.
Agôs~o
de 1959
5093
pronunciamento dêste Mínístérlo sóPro jeto n, 4, 684-A, de 1958
bre o Projeto de Lei 11,° 4,563-58, de
iniciativa do Senhor Deputado Cama
pos Vergal, e relativo à dístrlbulção
Destina 1% do custo total da,
Conslruções ue Arquitetura Civil
de uniformes aos Oartelros e Mensagelros do DCpllI'tamento dos Coru cargo da União, ao lnsli~uto ele
retos 'e Telégrafos,
Arquitetos do Brasil para o aprImoramento e e:&pansão da Arqlll2. Em atenção ao referido oflcto, e
teturo: Brasileira,. tendo parece."
tendo sido ouvido aquêle Departamenela Comisslio de ConstitUição
IJ
to, apras-me Informar a V, Ex." que
Justiça, pela inconstituctotuuuuuu:
êste Ministério nada tem a objetar ao
do
»roieto,
projeto em a,prêço, poís.. ao contrâro,
sua aprovação em muito contríbuírra
para. valorizar os serviços postais re- PROJETO N94,G48-58 AQUI!: SE
REFERE O PARECER
legráflcos, atendendo, ao mesmo tempo, a uma antiga reivindicação da.
o Oongresse Nacional decreta:
queles modestos servidores.
Art, 19 O custo total das construValho-me do ensêjo para reiterar a
V Ex;a as expressões de minha .atta ções de Arqult~tura Civil da União
estima e ccnsíderação,
Lucio será, acrescido na prop~rção de um
Meira,
POI' cento (l % \, que deverá ser recolhido pela RepartIção competente'
responsável pelo serviço uo 'Banco, do
PARECER 00 ,RELATO\t
Brosil 5, A., àdJspo:l!çãodo InstiO projeto un tela estabelece nor- tuto de Arquitetos do Brasil.
mas para o uso de uniformes aos Par~grafo único, Para -ererto do
Cartel1'os e Mensageíros do D,C,T,
dispostó neste artigo. eonsideram-sa
Distribuído às Comissões de Servi- constl'ução de A!'quiteturllo Civil: Ecl1ço Público e Finanças, aquela ofere- flcnçõe3 pa ra HabItação, J!osplta1s,
ceu-lhe parecer .favorável. Nesta' CoColégios e Universidades,
míssão o eminente P:'~sldente Cesal' Bscolas,
Teatros e Bibliotecas, Praças
Prieto encarregou-se de I'elatal' a ma- Museus,
ESDOl'te, Estádio e Ginásios, Cen-'
téria, tendo eu solicitado audiência rle
+~os ' ll.eHt!;iosos, ' Estações
Mnrttimas;
do D,e,T, sólll'e o assunto,
'?orloviá.rlas, Ferl'ovlárIlls e' Aéreas. '
Em2 ',de· junh'o do corrente ano, inch'slve Hllntinres. PrédIos para te'.
o Exmo, SI', Díretov Simas Kely ;'artiçõl's Pwhllcas e, atividades indus.
respondeu a nossa soücítaeão, favo- tríaís do Estado,
ràvelmente, motivo ))01' que passo ar
Art. 29 O auxilio recebído deverá:.
oferecer o .seguínte
sei' desnnado aOl1pl'imoramento
e
exeansãc
da Arq uítetura Brasileira,
n
atrRvés de programa elabo1'lldo peia
Tnstltutode Art!u,itetos do Brasil e
Como temacontec!do aqui, o Pojer "TIl',ov"do pelo Conselho Federal de
'Il:xecutivo tem, fOl'necido uniformes aos EnlfCilhal'l11. e Al'qultetUl'R,
" Carteiros e Mensageh'os, do D,C,T.,
,
Art. ~9 Anul!lmente, o Instituto de
para que êles se aprasentem decente- Arquitetos do " Brasil pl'estarr. contss
mente, trajadOll o que ,nií4 poderiam tlRS"Otl1~l\ps recebltlas. ao Mlnlslleno
t.zer, em face dos mingun4oi' ve.n.Ci- do TrAbl!lho,' Jndústl'ia e CO'1\prciO,
mentescue lhes
[:la~os. Conwse : 1)01' f'1,t'!l'm,;dlo do ConselhoFe(l~ral
trata de assunto do Intel'êsse da ad- de Engenllllria e Arqultet~ra.
mmlstl'ação que deve opinar s6bre o . ' 'Art. 49 'lõJsta. tel pntrarll em :vl~or
, ,
"
na da tI! ri'! SII'1 pubJlcnçil o, 1'evOgamodêlo d08 untrermes, entendemos das' 11'8' disposlcões em contrário.' ,
que esta ComissãO devia ouvi-la, ten.''
, ." ".,'
..
.heoado ás nossas
fi" la dp. l'Iess6"s, 31 de outubro di
d o a" respo.s...
c .. .
1958, _ Sér.gi'o Maga/Mu.,'
.
mãos nos 'seBUintes 'termos:
"
fi ••• 'comunico a, V ' Ex," que
esta
, Diretoria 'Geral está de llCôrdo com
os tipos 'de' uniformes prevlstoa no
Projeto n:" 4',653-58 e cuJos ntoclêlos
se 'encontram' apensos ao ' presente,
por mlm,rU1:l1'1cados,'" Assinado: ,Tell.
Oel.,Bvel'.r<!O Kely, Diretor GeraV'
Ne8llls condl~6ei,0 nosso parecer' é
!av01'ável'ao projeto~
,
, SiI~Rêro ,Barros, em 7, de julho
de 19ü. -VItimo de Carvalho, Re.
são
I.tor.
PARECER DA'eOllrlsSAO
DIÁRIO DO CONCRESSONACIONAL:
(Seção 1)'
Agôsto C1e 1959
era, tendo consciêncIa. dl\ serlccltde
511'Vo-me do ensejo para renovar a lhe acreseentam para aconeeíaar a recaírá o Onus decorrente do pro,leto
e Importância de~a tarefll, e que, V. Ex," 03 protestos de minha eleva- rejeição do proJcto,'
do SI', Deputado Sérgio Mngalhàes.
IIIIr.dll, é o órgão de classe, CI Institll:o da estdma e dístlnta con.slderllÇão Vazado em manIfesto obscurantís- l) POI' outro lado, núo fica fora de
mo vernacular, a proposição em aprê- probablllda.cle que a associação bene.oe Arqul'.etos do BrasU . ünteo que FeMulndo 6Nbl'ega.
:"" pode tncumorr dessa res;1onsA,bllJ- INFORMAÇõES DO CONSELHO FE- ço apresenta outras talhlls de ordem ffciada venha, a deixOo1' de e::dsth'.
L;«<1e, devem, seguindo exempía ele ouDERAL DE ENGENHARrA E AR- substancial ao seu entendimento, Vc- Conflgul'M!a, R hipótese, qual odestros palscõ, ser f(lmecldos mel11sa ~ QUI'I'ETURA.
Jalnos:
itno da taxa de 1 %, E se fÓr tUl1dlldLL
ê&se ol'gão pnra quI' se obten.ia Os.'e
nutra entidade congênere, como tlCQl'i\
t(,o ímocn ante ob'etlvo deseindo.
Rio de Janeiro, D.F., em 15 de
a) A'quem Incumbe pagar a tlll:l\ a sitúacão",
" •
'"
maio de 1!/59.
de 1%1 AO Govêl'no ou 1I0S ll~"rt\•
E' Im);)l'esclndlvel que o Instituto Oficio n9 49.
culareli? O texto, ObSCUl'O, 11âo ajuda
Como se vê pela transcrlçüo nclmn,
o. intél'prete a descobrir sôbre quem o Conselho Federal de EngenharIa e
de ArqUItetos elo Bl'asll o r g a n I z e I ! ,
promova:'
nme. SI', L.uiz Costa Araujo, :\{;D, reeaírâ o ônus decorrente do pro. Arquítetura levanta contra o projeto
O
tad oS '1' I '8
objeções respeltáveís, que merecem ser
Ohefe do (",!)Inere do Exmo. SI', Mi- j to d oS
Campanhlljunto ao povo mostran- nístro do 'J.'j'abalho, lndústrla e Co. e
o 1', epu o e g o ...n- meditadas,
'.
do a necessidade e as vautagens ,da mércío,
galhães,
Nestll,
<er
li) . Por outro lado, llüoflca tora
Visa o pl'ojeto uma 1hlalldade, sem
boa Arquitetura e Urbanlilmo,
Atendendo oficios de ns. 19a e de probabílídade que a associação be- nenhuma dÚVida, louvável, qual seja
Incremento de lnlcíatívas que visem
nef1cladavenhB
a
deíxar
de
existr'.
o
do aprimoramento e expansão d:1o
a resoíver problemas popu Iares li ga- 862, do corrente ano, remetidos por Qonflguradaa hipótese. qUlll o das- al'quitetul'll braslleirll, OesplJ'ito que
,dos a Arqulteturn e Urbanismo, cc- V. 5'),' tenho a honra .de U1fOI'lUnr tino, da taxa de 1%1 E se fOI' run- ol'lentou tlll iniciativa foi o da premo: Habltaçã(),Plan~jo.lllento
de CI- que,
o oonsenio Fedel'al de •Ellgeda d'
de um patl',imônio técnico
· - etc.
I
d e tlclll'tl.
a oua t ra
entIdade coIlgé nere, como servacão
..
d ade, Pré!'abncaçao,
I11larIa e Al'qui te t Ul'U, em sessao
situação]
e cultul'al
do Pais, pcsslbilítando-lhe
ente,
CUl..SQS de poest·gl'aduação, visando 11 do cOli
debateu o :IOjeto
meios pal'1L o seu aperfeIçoamento e
a aprímorar o nlvel proãssícnal
de Lei n 4,684, da Câmala dos
Em. resumo, SI', Chefe de Gabl· diVUlgação,
.
• ,
Deputados, e de autoria elo Sr. ser- nete, 'tais são as objeções que ..ste
O ínterêsse do Ilustre panamentar,
Vinda de personagens tnternacío- gio Magalhães, concluindo POj' con- Conselho 'levantou ao Projeto nanals IIgad!1.'l a Al'qultetura e PlaneJa- sideral' a refel'!da Pl'oposltul'a come mero 4,684-58, ,da Câmara dos Depu. autor do projeto. de prestigiar, na Armenta, para reallZllçAo de coareren- nociva aos ínterésaes coletivos 1'13- tados, e cuja. aprovação considera in- qultetul'a, a arte e 11 cultUl'a brasílelelas, cursos especializados. Exposi\;oes, presentados por éste Conselho, em convenIente ao interesse público e 11.0 ras, só merece louvores.
etc,
.
vista. dos motivos que a segUlr:;ão funcIonamento harmõníeo das entlParece-nos, .contudc, data l:ênta,
OrganIzação p~rlódlca de gral".IIe.~ expostos,
dades classistas.'
que'o projeto carece de' consistênCia
q
Exposições de Artlultetul'a e UrbHn!sI - O Pl'ojeto n 4,684-58, tem
Aproveito a opol'tunidac1e pal'a l'e- constitucional ,e padece de defeitos de
novar a V. S~ meus protestos ,dealtll ordem técnico-jurídica. capazes de
mo pal'a serem enviadas ao Es~l'a.,,- a seguinte redação:,'
,gelro,
"Al't, 19 O custo totlll das cons- estima e ellstlntac;onslderação. - prejudicar a sua. tl'anlItaçãonesta
Altol/o l\Corales' de los IUos lo'mLo, Casa., Al1al1semos cllda uma das objeOI'Sanização ele revIstas e perlódl- truções de Arqllltetul'a Civil da União Pl'esldente.
ções do Conselho:
cosque s!l'vam de vei~lo5 d~.propa- sera acrescido na proporção :l.e, unt
g:ll1cla da AJ:qultetura e PlallcJamen- por cento (1%) que deverá ser t'll~
a) DecI'eto que não h'emos consito,
colhido pela' Repartição compet~nte ClOMrSSAO DECONSTlTUIÇAO
derar Inconveniente o 'projeta ))01'
responsável pelo serviço' no BIIOCO
.
E JUST!ÇA
constituir êle "um privllêgio especIal
para uma sociedade civil", como assim
. EnfiLl, tudo ma,ls que fOr necessâ~ do Brasil S, A. à c1isposição do rns~
:rIo para mantere elevar o prestigIo tltuto de' Arquitetos «:lo Brasil.
~.,
PARECER DO RELATOR
julga o Conselho ,Federal de Engejá obtido pela Arquitetu1'6 :BI'uslleil'41,
nhal'ia e Arquitetura.
.
parágrafo
único.
,Para
efeIto
do
O
SI'.
Sérgio
Magallli'í.es
aPl'csentou
S d
1 tlt I· d
p.:ara que o..~ me Ios 1111ance Iros n 'e- disposto neste, arUgo, consldel'all1-se o projeto, nv 4 684-58 Que "destina
en o unta ns u çao e interêsse
ec.ssl\rios a eS.õas reallzo.9ões sejam co~s,t,ruç.ões ,de., Arquitetura Civil: 1%, d,o custo das' construções de arqui:- público l'econhecldo, poderia e pode
obtidos, apresent::mos opres:ntepro-Edlflcaçoes p~la Habitação, HOsPI-,tetura civil a carga ela União ao Ins- o Instituto d~ Arquitetura do Brlls!!
jeto,
tais, Escola~, ColeE:los e UnIverslda- tituto de Arquitetos do Brasil para o receber R assl~têncla da Unlii~, sem
,Sala c!as Sessões, 31 de outubro 'de, des, 'Museus, Teatros e Blbltot~cas. aprh:noramento e, er.pllnsão dá. al'qui- que iSso constitua. unt p1'ivilégIO~.
Praças
de lh:ol'tes,
Estadio
e Gma- t t ' 'b ·"ei ' o i , ' ,
O ,que n ã o as t'lO cer t o,
' 110' nosso
" el\19~8- Sérgla Magalltaes.
ros Centro
1t lIglosos
Estn~ões Ma~ e ula 1'11... ra ..
.
s,
s -e
,
~, '
,
' " t e 'I ' I '
tendel', é que êssebeneficlo venha na
OnOIO N0 78-58 DA IOOMISSAO rI~as. Rodoviàrlas, li'errovllíuas e 'I'l:atando-se de ma r a te acIonada lormá 'de tributo -como pl'etende,o
DE CONsTmnÇAO E JUSTIÇA ::::asrep~~~~~~~ p~~~l~re~ :Cf'~l~l~~ ~fame °A~:U1i~~~'a:~~:-:~r~'in:g:~~: projeto,
'
'"
,
cesso em diligência, -para que telsse b)· Não, pl'ocede oargwnento do
des industriaIS do Estado.
Em 26 de novembro de 1958.
ouvido aquêle órgão controlador das Conselho contra o al't, 39 do pl'ojeto,
Senhor Presidente:
Art, 2,9 O auxilio r,eceb~do deverá atividades das classes intel'essad.as,
porque êstemanda que. as prestaçOes
,
ser ,destinadQ ao aprimoramento, e
.
,_,
de "cautas das dotaÇ(les recebidas"
" Ateedendo adellbera~lo unànime expao,são da Arquiteturll J3ra.slle\la, O parecer do Conselho, Fedelalde se ,processem ,por intermédio daquele
d' Turma "A" destn, coml.ssâO,em atrllves de pl'ogramaselaborlldos pelo Engenharia· e Arquitetura 1'01 contl'ft- órgão
r.eunili.o rep!lzadà eh1 25-11-58, tenhó Instituto de ArClultetos do Bj'asll e 1'10 Il. proposição, por considerá-la "In- ' "
a honra de sollcl1::1r a Vossa Excelên- aprovados pelo Conselho Federal 'de con'(cnlente aolntel'êsse ptlblico e 110' Efetivamente, o art, 22 do decreto
cla que o Conselho Federal de ,Ense- Engenharia e A1'quitetUI'a.
funcionamento harmônico, das entldá- n 9 23, 669, de Ude dezembro de 1933,
. ~har1ae 'Arqnlte!ura e, o MlnistêrloArt, 39 Anualmente, o, Instituto des classistas".
, ao especificaI', as atribuições, elo CO?'
do Tmbalho, Ind~tlade 1.0mj~l;IOn~~ de Al'qultetos ,do Brasil prestará ~o~ , São estas as objeções do aludido 61'~ ~~lOes~:be,~~~nl~:Ir~~:n::~~~~la~
mnnlfestema re.sp.... o o ro
tas das elotaçoes l'ecebidlls ao Minis- glio técnlco ao ,projeto'
,
'prest·40 d
t ' d I tit t d
mel'<!, 4,684-58 .;.. dOl~r'd~é~~t~:; térlo do Trabalho, IndústJ'iae Colia) Configura ~unl pI:ccedente peri- Arqumtos30 C~~a~~, o na u o os
d
v.aihac ,,~ue estlna 70
ClvU
merclo por intel'médio do CgnseltlO goso pois esta~elece unt prIvilegio es.. C()~truçoes . de, Arquitetura .
II Federal de Engenharia e Arqulletura,
"
".
Esta a.trIbuição, pOl'lim, o pl'ojeto
ear~o da Ulllã'J, ao Instituto de l.r- Art 49 Esta' lei enu'llI'á ~m vigor peclal pala wnll Socieclade, clvil, dllo1:-, estabelece suprindo 11' omissão,
d'
d
' , ' li
- ... '
do oportunidade a que ouuas,em nu·
'
, It ta",Brasl1 para o aprImoro~uene.'l se ·'ex ansãoda Arquitetu'~ll na ata e su~ pub cnçao, ,~~?,ga- mel'O de duzentns. (200), em teClo o c), Evidentemente, o órgão compo-'
":Brasl1élraaPque se refel'e o avulso dllS as c1lb'Poslçoes em contrÍ\l'lo.
pl!ls, venh~m sollcltar dos Podercs te;tte pllrll recebcr con~as. de dinheiros
,.
"
lI, - O Consuitor JuridIco dêste Públicos ldentlco tratamento;
publicas n~o ~ o MilUliter!o do Tra_anexo,
, ,
"
Conselho, opinando sObre o pro.teto li) Incl i d
. ad
' t
C ' balho, Intlustna e ComérCIO e'slm o
.. Aproveito.o ellsejo pll.TjI. rer.ov{lr la em tela, destacou alguns ,pontos In- selho Fed~l:al ~~a~~ge~~~a(\>°Al'q~: Tl'lbunlll·âe Contas da União, Dinhel·
, VOllS:. Excelenela o~ 'tlrotestos ,de m - convenientes do,,mesmo e que, l',,;;U- teturllo no projeto desvlrtulll1c1o m 1'0 l'ecebldoatravés de tributos deve
nl1a al t,1 ~tlma p. dl.;tlnta con~ldel'a- midos, slio os seguintes:
funções dêste ól"'ãó ju deflnldns pelo' Pass!,.1' pelo ~rlvo dllqueleTI'ibunrtl,
,<':\.O - OZz're,rll Brito, :Pr~sidente,.
, "
, "
,ro
,
,
' ,
Só ele é que, nos têrmQ.G do art, 77
'
, ( I ) Configura um PI'ecedellt.e pe- art, 22 do Decreto n9 23,569, de 11 de Inciso ndaConstltulção Fedel'lll'
, ,OFíCIO DO MTh'lSTJl:RIO: DO TR.'t.- l'lgos~ PC15 estabeiece um pj'lVilégio dezembro de 1933,
, t e m Iltl'ibulç6es para tal, E' lllcons:
':BALHO INDOSTRIA E CO:\r';;RCIO espeeml, pllI'Duma Sociedade clvll, C) Pelo arb, 3~ é atl'lbuido 1l0MI- títuclol1:ill, collseq11entemente, .0 artigo
"~5 558 58 GM 1 389 '
dando oportunidade 11 que outras. em nistél'lo do 'l'l'abalho, Indústria e Co- 3Q' do pl'ojeto
'
N ,o. _
~, "
, - -. -"
número de dllzentlls, (200), em todo mêrcJo, atribuições prIvativas do .Tl'I"
'
•
,
Em 4, de junho 'de 1959,
o pais, vCl1ham soltcital', doa P,od,!~ ,bunal de Contas clllUnlã.o, ,o que; em
!t) Efetivamente o ~t, 19 d,a pro"
"
'
, 'L
• ,l'es Públicos idêntIca tl'atamenro:
últ~ IlJ1IÍ1ise é mllnltestamente In- jeto está. redigIdo C01l1 certa ambl:;ul.
Parecer, sObre o' Pl'ojeto deel nU-· 111 1 f cl 'vi d ' t
C'
constItucional' (art. 77, Item n' da dade, \"lao se sabe sõbl'e quem Venha
mero 4,6Pt 58,
"
) , nc u , " esa so. amen e, o on- 'Constituição Federal).
'.
,
a reeall' o Onusdo tributo criado.
',' '
, s e l h o Federal de Engenbarll10 .• Ar-,
,
"
ACreditamos que sendo a.construçiio
.' ~r,S~cretário,
"
, quItetura 111; pro~eto! desvirtuando as ,:rI - ·.Além. das' cc!l1siclernçóes ·da realIzada sóbrc.o regime de admlnls~
'1. Em refer~nclb. aos OficIos nu- 1 funções d6steQrgllO), lídeflnldas
douta
:Consultorla
JUl'ldlcll,
outrlls,
se
tração recaia o mesmo na União, en: meros' 1,401 e 1,402, ambos de 10 de' pelo .art. 22 do Pecreto nq 23,569, lhes acr~centam para aconselhar 11 qU!Ulto Cllle se II edlticação fÓl' flÍItn
<dezembro do ano p=óxlmo; fln~o, t2; de 1.-12-1933,
.'
Iejeiçllo'.do .projeto.
.
por fiscall,z.açil.o a particular êquem
nhD a hOnra dc t,9n~mltlI a ,\, El[,
c) Pelo art, 39 ê atrlbuldo ao M~~ . Vazado em manifesto obscurantIsnlO supol'1;a o trIbuto"
'
_ nr" Inclut
""Ias, o protltmcl~mer.~ nistérlo do Tra.balho, Ind\1strla. e co- vérn~illal', -a proposição em, apl'êço . Ntio são somente aslobJeções exnen
" do "Conselho F~d:l'al ~~ r~;e~ha;~ mércio, atribulr.iies prjvativ88 do '.rrl~ apr!!5ell.ta ,outras ta,lhas dê ordem su- dldl\s pelo Conselho Federal ele Ellll;e:
-e Arquitet.. ;\ .;~o.b'lleB.058 lei; o"d~.'lpn buna.! de t.ontas ,da ,untlo, o que, batanclaI ao seu· entendlmen~o, Veja- nhal'1a e Al'qllltetura que contrJlluem
d2 Cama.:'a n, ... .- ,q"
"
em última anâJlse, é manifestamentB mos:
.
.para a invalidade elo pj'ojelo n9 4 684
, 1 ~~ do .cu~to tetal das ?:mstl'Il;(i" 'lncónr.tttuclonal lal't: 77, item II, tia
'
"
OUtros _pecados mais càmpl'olOet~do~
d' }il'Ql'lt"tlll" Civil a car'.o da U 1111f\ COll~tltulção Fedel'Ql).
'
.) .,.. qUem incumbe .pagar ~ taxa res nêle existem
.
·Ins.t1iJ~ de Arquitetas do F,I\:a-l1l
"
'de 1%·1., Ao-Gov(:rno ou 1I0s"'pl1ol'tlcu• .
.,
.
pa". o '~·Ill!lmorlÍ.l11l)ntQ e Cllt]lanslio 'tia,I 111 - :Além das eonsldel'ações. da 1arel? .() texto, obscura, Jllo. ajuda . Tributo,. impOsto ou taxa, orl;ecl1clll:t.:rqui~e~urll. Bra,sileJ~"';'~ ."
; i,douta conSÚItOl'I~' iJuridlCllj oútrfts ~-'! ~ II1~rprete .... descobrir aõbre quem: dOI, eO,mpu~~r~n~nte pelo Eiltado, ,6
°
I
I
"tl
DIARIO DO,CONCRES5"tJ NAf'';IONAL: JSáção lJ. '
, Quarta-feira ,12
r~
==......
..0
b) opinamos pela. tnconstttucíona-
pode elÓlltlr como meio de atender àS
'----
_=====
e _....
Portanto, o projeto merece a apro-
Xlecesldades e, aos interêsses pClbllcos. lidade do projeto, por ofensa aos prín- vação do Congresso .Nacional. Jamais pOdel'á, dentro dos prlnciplos cipios da. nossa Carta Magna.. par- Amilcar da Silva Pereira.
fundamentais, do nosso direito público ticulartnente lIOS seus al'tlgos 73 e 77,
e COnBt1tuclonal, constituIr tonte
receita de entidades particulares.
V
it 11
1311
de n9 XI"
E' o nosso parecer.
ma:~Jfc~ ~b~ao "G~[udOB ~e ~lr:ft~
Público", conceitUe.:
'
'-"'W'
sala AfrânIo de Melo 'Franco. 22
dl:toJrU.lhO de 1959. Carlos Gome:, Re~
,
Agôsto .de.1S59' 5095
LEGlSLACAO OITADA
DECRETO-LEI Nq 3.689, DE 3 DÉ
OUTUBRO DE lMl
Código de
Processo Penal
pa~ecer. da Comissão
!
A Comissão de Constituição e Jus-tlea. em reunião d~ sua Turma. "B",
reall11,rla em 29-7-59, opinou unâni.
memente, pela aprovação do Projeto
n9 362-59. na forma do. parecer do
Relator. presentes os Srs, deputado.
Oliveira Brito Presidente,Joio
Mendes - Relator.Sa.n T1ago Dan.
tas•.loaqu!m Duval. . Carlos Gomes,
'!'ed~o Alelxo, Ferro Costa, Paulo l,au·
1'0. 13l'\rbosa Lima. Wa.ldtr pires. Martlns Rodrigues MOllCY; Azevedo.
SlIla Af,':'nlo dI' Mello Franco. em
2~ de julho de 1959. - Oliveira Brito,
Presidente. - João Mendes, Relator.
E' DEFERIDO. EXCETO O
ITEM lOq, O SEQ.UINTE.
~.
542 d 1959
nequerlmento n.
,e
"Um ímpõsto cujo produto nlio
PARECER DA coMtSSKo
- ~.,j
A;i." 295:' S'érã'õ' re~óiiÍiciôs' â"citiã~·~
téls ou a prIsão especial. à disposição
seja usado pa.ra. fins ou objetivos
públicos é 1nconcebivel, censtí- Ao O I li d
t:· •
da autol'1dade competente. quando sutulndq, uma contradição in-ter- tiça,
::~Iã~- cTeo~uit~~: ~~: jeitos l\prlsáo antes de condenação.
minis. (pg. 175).
realizada em 22-7-5{). opinou contra o
I - os ministros de Estados:
E o professor Clyde L. Xlng. alntla voto do Sr. Deputado Nelson Carneiro,
Ir _ os governadores ou 1nterventoilltado por BUo.c Pinto, escreveu:
pelo 1nc01llltltuclonallda.àe do Projeto resde Estados ou Territórios, o nre~ 4.634-58. na forma. do
parecer f lt d
'
..
"A lei que autorizar um Impôstodo Rc:lator. Estiveram presentes os e o o Distrito Federal. seus respecpara. fJns puramen~ privadOll re- Srs, Deputados OJiveira.Brlto _ Pre- tivos secretários e ohefp.s de Policia;
presenta uma Inva.sa.o dOll. direltossldente, Carlos Gomes Relator JoarIr·~ os membros do Parlamento
constltuclona.ls"
(obra. cltacla., quim Duval. BJas F'ortes, GI~rdano Nacional, do Conselh~ de Economia
pg,177).
Alves, Martins Rodrigues, Nelson cae- Nacional p. d9SAssemblélasLeglslatlSolicitaínfOMnaçéies'ao poaer
,
netro, João Mendes. Raimundo Brito vas dos Estados:
Executivo, atraVés do Minlstél'lO
Orbndo uma contribuição de !% e Waldir, Pires.
IV - nR~ldadões Inscritos no "LIdo Trab"Z"-, l~d"'stri-" e ",~ftmeTflôbre o custo total. das construçoes
vro elo Mérito";
~ 'w ,,~
~
-~
cMa lia Uniil.o em benefIcio do IDa- Sala' Afrânio de Melo Franco. 22
cio. 8óbre o pessoal a!tmttílto, a
tituto dos Arquitetos do BrasU.o pro- de ·Julho de .1969. - OUveira Brito,
V. __ os oficiaIs das Fórcas Armapartir de julho àe 1956, na Matrt~
jeto não foge à condenação da dou- Prl'siclente. -Carlos GOlRes,·Re1a- das e do Corpo de Bombelroo;
e Escritórios cle "A Efluitattva CI04
tl'lna. dos eminentes tratadistas acLma tor,
VI _ os magistrados;
E8tados Unl@s do Brastl".
citados. Não, podería, por 'ísso,: valer
Sr. Elias A4alrne)
362 A de 1959 d VIIf - ldos diplomados.por qualquer Senhor(DoPrealden·..•.
• to n ~
Ie,
I mesmo se. por Inadvertência
comoc aprícho,
PrOle
ou
fOsse votado nas duas
."
-,'
as . acu acies superiores da Repú""
, Casas do Congresso e sancionado' pelo
' Estenàe aos pilotos dl1 ~er07U&- bUcal
,
RequeIro, na forma l'egimen'tal, sePoder Executivo. Não poderia ter vilJeJI mercantes nacionafs Cl regaVM- os ministros de' cOnflssã~ jam solicitadas ao Poder Executivo,
lia
concedida pelo art. 295 40' relip,iosa;
par intermédio do Ministério do Tra·
gllhota,porQue seria uma lesio aos
dlre\t>:ls indlvldua.is prote~dos pelo
Código !te Processo
penal, q u e '
.
balho, Indústrla e Comércio;, as seart. g1 da Constituição Federal, SUIltrata de prls(lo &peillal: teruto
IX -os cldacUlos que já tiverem gul.ntes Inforrnaç6es:
parecerult4nime da Comi8B40 de ~~d~~i~~I:~et~~~r::~~t~X~I~j~:od:ellls~;
19 Relação nom1nal do pessoal a.d.
cetdivel Jded'laP
ll rlectação e anu1a.çl\opelo
P o er UI! .. O. ~~it~9~~~ef~~tlça, pela 111»'0" por motivo de IMIl.\1peldade para o mltldo, a partir de julho de 1956, TIa
A jurlsprudêncfadosnOBsOll,trlbu-exerclclo .daquela.funçllo.
Matriz' e EscrltóriOll. de "A·-Eqwtana.Is tem consagrado êste principio
PROJETO N9 362-59. A'· QUE sE:
tlva dos Estados UnldOll do Brasil".
em julga.dos torrenciais, cuja clta.çio
REFERI!lO PARECER.
LEr NP 799. DF: l-IX-l949
especificando !ncluslveaqueles :jue
-seria ocIoso fazer aqui, .
O 'Con""'Q"o "'a'c loMa'''ecreta'.'
' Mod/ficaollrtiao 295 do. Código posteriormente foram. d!~pensados' e
"....... .,.
,_..
deprocessl) Penal.
,.,ualquerque seja a. forma de llàm!.s·
'd6·p~O!:.·Bl1aCPlnt·to,nalt.obdraelta" Art. '1~ AOspllotoa de qerOl1llveS ,Facosaber que,'O: Conl!'ressoNaclo- são: d t d "-I'·
.' a~ .engo....o ~ o, em m o p~e- mercantes nacionais,. que ja tiverem,nal dec~eta e. eu sanclono a ..... uln~
a)
a a e awn ssao;
cer rUIm .CflSO 'absolutamente idêntico 'e:rercldo efetivamente as funcaes de Lei:".
.'
~..
1» salário;
,
. .'
.
comando, es~nde-se a regalia canc) horário do trabalho: '
ao. prcs,ente. ....
.....i 1 t'
t~i
• b
• cedida tlelo ·lU't.~2911 do' C(KI("o de
Art. Íl1' Aos oficiais da Marliiha
tf) Ilumentos salariais .lá eolle~dI"". l.en emen
p " Penal,··
.. '. .
d e, ser
j a'diuma su tltvers..o
Irocasso
.M.ercan t e Nacional; que .lá tiveram dos e .motlvos .da.sse aumento a' funna. nOllS&'.Ol· em url ca-cons uc o~
'Art. 2q Est.a lei entrará. em' 'vI"or exercidoefetivamente,8.S funções de cionárlos admitidos recentemente;
o
...
COMando. estende.•.•~...
ft reg"lla
conc'e- e)·lotaQão: • • .
nal . ri se pudesse, at.ravês de. atoli na data dasu.a publlcaçll.o. 'revo"ad.as
~
. ',
leglSlatlvoa, tirar-de uns'paraentre. as disposiÇÕES em contrário. ..
dlda 'Pelo ,\\·tl(lO 295 do Código 'de
f) se,tals "unc.omirios realizaram
gilor;a. .outr:os, fora- ela órbita JudLctâ- Sala. lias' SessOes. 20 .de maio de Pi'ocesso Penal;
..
saques em, conta corren~' ê. etn caso
rl'a..
'1959
.
afirmativo, débito em conta cormfl~ar ,Pereira.
.' .
.. -.4:
Art. 29 Revogam-ae as disposições rente. '.
l?:,- pois. no· nôssoentender, tncans, JustlJicar,ilo
.
em contrArio.
2q Re1a.ç1o nominal. dos novos. ele-,
'RI d
.
c'
.
.men.tos da producão, . exe!Uind" tl\O.
, tltuclolÍlll,o projeto.
Se 'incol18tltuclonal nãofO.ssea proO art. 295 do Código de processo . o e 9.Janeiro, -1 '.de setembro do sbmente os corretores sem vantagenl
pOBlçiapor ofensa 'aos 'principlos lIoCl- Penal e.stabeleceu a regalia de prisão 1949: 128 dalnde"end~ncla, e 61~.da ftsp~cials (verbas' de transportes. Te·
ma . enumerados, seria. por atentar especial, para. determlnadáa. pessoas ~âllÍlblá:ce.. - Eurico G. DutTa. -- nre~pntacão. etc.), contratados ,anal"
contl':;' ac1~1 orçamentária ,do Pais.
em razão de suas funções,de seus ti_Toa o Mesquita da Costa.
"
til' rle 11 de' julho de 19S6,esclare·
coulefeito, ,o artigo 73 da. Cons- tulos e dos sel'V1çosl1ueprestam ou
'
cendo :
..
, .....
titu!ção:reza:
.....
_ t~nham prestado. Evltil."se•. assim, 0& COMISSAO DE CONS'l1TUIQAO E
a) parte fixa. com as discrimIna·
, "
'.'
'. males da. promiscuidade .'. carcerArfa
-JUSTIÇA
.
. ' , ç6es necessárias:
. '.
.. '
10 'orçamentClsera uno.incorpo- em reJaçAo a .Quem,. em Cllfo favor
b) ·parte .varlã.ve1; com os d.1versOfl
-rando-se à-receita, obrlgatOrta;' milita. com _mafsfortea motivos, a
Parecer do Belator
{tens;
.
. , ..
)., . ".
.
, .
CI ,média mensal de comlss6es:
mente. tóitat aBrendas 8sUprl- préSUnç40de lnocênc.la; . '
,mcntosl!e fundOS e incluindo-e <Ente oscoÍltemplados·l)elacltada .~aleglslaturr.l946·50de!endlaex- dlc:lébitos em c/c, porventura cxlSa
· rlmI dam" te'
. . , . re,;a.f1~uram osofielals das FOr-'- tensAod~reg Ua,.em projeto que tentes..
,.
.._.
dt se
na. en
as, dotaçGes cas Armaí1ue do corpo de Bombel- se conyert,eu I!mle1, aos' oficlalsdR
Sq.Mapa demonstrando oll,umento
neceasjorlas ao cUste10i~etodOll'OlI TOS, aos QUa!S, ,Jlorequldade,'JlBl'1l l) Marinha MercanteNllclonal, que já mensal e flDUa1 dssdespesas depes•
. Jlierviços..PÚbUCOB",
. .
mMllo·flm; outraspessoa.s ,vêm ',sen tlvE$sem exercido efetivamente as Baal. tAnto da administração como da
O dts!ÍosU1vo acima citado. 6 umado,asslmllB!!as. Jlela t'lgldez dadiscl-. fun"lles, ,de. comando. Pela.s mesmas produção devidamente. especificado,
quas&repet1çãO do art,' 51), lta.·Cons.: nllD~, belO ·b4b1to·da1nlblç!ó.do rB26es que me levaram Aquela, atltu-comnll,randoo_ mês de Mbo de 1956
~ltlMSo t\el9S4, o Que. vem demons. controle.':-, . "
'.' ". . de,oplno.boje. -peJa a"rovacão déste e julho de 1959, tBr1toda matriz COlltQ
traI" que
ri
di lto b 111
A repUs.. de que lIll trata;,Vls& te.m:'proJeto. mOrmente tendo em. vlstaque dos-Escrltórlos:
,.
.'
., ,s~ ,c ou nq· ... re
ral e· bêm ...presel'Var I!oe efeitos ao prlsAo a lel1:lslaq~o da. Marinhe..··. Mei'ca.nteé 4q ,Relaç1o dos cargos em comissão•
.~t~i'aetZ::lg:: :~r~~d:r:~t:t comum" elementos que,.semprejufzo subsidIária. da que rege as. re111.l;6es dasIFl!.ti1fcaç6es especiais. e outros do
ele tributosse11l.in1ncorporadaalO or- .,a SIlUa1dade perante ale!. dévemlerdaAeronâut1cll.
' . . chef1a;creadtlea :partlr de 11. de JU_ manttdos 2la8me~Ores condlçOeí -pa!- Emra2~0- de suas f'.!'Ic5es e dos ser- lho de.1956. com 0& respectivos ocupan•
çamento da '01)110.' .. ,
.coI68'foú. . .
'. .
-.
.' ..' viços. que prestam ao Pais. os pilotos' tes e remuneraçllo:. ,
"
·t1ma·arrecadaq!oque nlo obedeÇA a
AlIIlm. o -rliSl108to'ftO'art. 29B.do de.al!ronaves mercantes. que,hollves- sq. ,RelacAo nomlne.ldas indeniza.
estas 'noi'lTlas. tí,;lda{do preceito dal'!~fgode "'~cessoPena[ fof'es&en.sem "exetcIdoou exerçam as fun~l5es côestrabalhlstaRpagas, a partir de
-r:onst1tulçll) não .'POde subsistIr, sm. dldo a 'FárlF 3,Cl\teRotiae·protlsslonlfl.de comando, merecem a reillUa que o' IJ de Julho de 1956.Jnclus1ve as des.
rt'l, evidentemente. 1nconstltuclÍllial,
ll\clusl"alls'oflcla1s da Marinha presente,13Tol!lto lhes contere.
'"
\)esas:de cUstas.bonOl'l\rlos, viagens ~
leI que a·determlDou,:
"
Mercante21aclonalque JA_ ..tlverem . OonqUatlt~ 'nenhumarestrlc;b ,se advogadO!>, mWlAs, juros demóra, etc.,
Ora~ôptojétl)determln"'llue/l8'1m~ fllxcl'eldn efetl\1tlmente.8.11 fUn~"'4e ooasai fu~ ~ oflclais;do COmo "de se'Paradamente:
.'
"l.,rt.lnClflS arrecadadas r seJam'rec~eomandó.
.
.
_
I · ,..
BombeIros, no sentido do mereclmen- sq, Relação de todos
llCôrdos rea.
lh1daslllretament;eao Banco do BraOra. os pilotos de ael'onll,l'es mer- to a. êêsse favor da lei. nGo há por- lIzad08 com ex-emprell'lldos, a partil
sl1, àdlsnoslçllo~"da entidade de di- Mntell, ,oue. tam~~m já exerceram ete- que atribuir-lhes maior ca~egorla. do de 11_ de .fulho de 1~6, tncluslve d«
'reito ··lIrlvado,benetlclada•. E"conio, tlvamel1te as futlellell de. comando, que,as doa contemplactoa.nesta prO]lO- elementos da'producão, cllscrlmlnand(,
"01' 'J$So~fereoprecelt9 doartlgo'73 "o...,sental":l 8 mesmo' condlçlo I1lilrar- slcão, auanto às condlçlles. hlerArqul-, as lndenlZacOes -pall;as e eustas. nio s~
~~af;:tt~~~I.II. co~eq~e~~enW•. =-c~:, ,ig~~~ t=::~:?d~. ~c~e~t~~~~~~s. !I.():1iaYendo~autJ~' ~~~~~IIJ\::nt. .como. e~tra~j~~lc~l•
. Etncon'tliUSio: . . , . ~*':;c .. '1'olI&8.' 1I1'&1!6esquelnsplr&TeIll' .a ,ouer' fnÇ(lll~tuclolltlll~&de:ou .~!lJr.!.' ,:''ll'~Rel ....«o do. ~sSoshi!Sllenst\dO.,
.' 'co.;::'·
." . •
,.;'. " ,tedslador""ra ..",1usta concelllllo.da dlc.ldade no -urolet~,-,eate :. parecer, 1\ ~ll1, lndenllla~§o alndllllfio, foi, "PiIln\•
.11) " Aceitamos· a. alega,da-Incon?,&oo, .1',I)1Ic*,"I~,aos 'j)t1otQll',d._~ 'aerena'es ,po1'sua. aorovaçllo. '..... < -•..,,:,,' esotare~"doomoT1t~"joe'1)rnV!l'''1'1,~(h:
nlên~ado... projeto tlG-lnter&l\IO,p"A.' )lt~lIftf#ll, •. AI~mrdetudo; ·a ..]etr:I~lacllo .." sal~ . A~lnlo.· tlf!, ,'M~Il);,""'aM()':'1'1'lI 1Ml''''i'''ol'!!'l. le"""'rSo'P"1 ··cnnta. :Í1scus-·
bllcl),.fel.tapelO_(lonsel~o,'~deral·'· dó' ,da)Wll)!'l"!I 11 Ml'Il'J'.lltl•.Il_!,.aubsldl'rta.da ,29, dt'l·,lulho;.de,ln9·-·Joao.'''enller; ~RiI. bÍlnorál'108, JurÍlS ,dé. mora.':e;·IllUl.'
J!:nCMt.!b.....' • Arault.fttiira:; .·t.ulIJaclo'AernnA.lltlea. .
Belator .'
t••,·
.
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e:'
e
d.
a
os
DIMno DO CONCRr;:SSO NACIONAL:
Agôsto de 1959
(Seção 1)' -
8". Relação de tôdas as questões plíca que grande número de rneno- Cão do Morro de Santo Antônio, in- pública, adtninistrativa ou administração contratada?
judiciais em andamento, esclarecendo res iniciem suas atividades às pri- cluindo as da Avenída Chile;
b) qual O custo total das despesa.
b) quaía as despesas totaís, até a
local e data da instauração, causa, si. meiras horas da madrugada no Mapresente data, com o enroeamento do com a sua construção, desde os estuação atua! e montante provável da tadouro de Santa Cruz?
f) Quais as providências tomadas atêrro decorrente do desmonte, no tudos e projeto até o estado em que
indenização pleiteada e despesas judipelo Ministério do Trabalho junto às Flamengo, e bem assim qual a firma se encontra?
ciais;
autoridades
munícipaís, no sentido de incumbida e qual o processo admíD
c)- quem dirigiu as suas obras?
9 • Se as questões judiciais são de.
d) qual o nome do empreiteiro, firfendidas, por advogados da própria so- conseguir entrada Iívre para os fis- nis~ativo para a respectiva adjuditrabalho,
nas
dependências
cais
do
ma,
ou consórcio que o construiu,
caça0;
ciedade ou se são contratados advoga.
abatedouro da Prefeitura?
c) qual ou quais as firmas íneum- com os nomes de todos os seus comdos estranhos ao quadro pessoal e, em doSala
Sessões, 10 _de agôsto de bielas do desmonte e qual a forma ponentes?
caso afirmativo, a quanto montam lS59. - -das
Sérgio Magalhães.
e) se a obra está concluída ou não,
administrativa- para a sua realização,
êsses contratos, bem como, relação nofornecendo os nomes de seus compo- e, na negativa, o que falta para a sua.
minal dos advogados, contratados 11
terminação e bem assim o orçamenpartir de 11 de julho de 1959.
Requerimento n, 538, de 1959 nentes;
d) se os caminhões empregados no to respectivo?
lO, Juntar cópia integral das folhas
Solicita informações- ao poeter transporte de terra, são contratado"
f) se houve verba orçamentária ou
de pagamentos dos meses de julho
Executivo, atm'vés do Ministerzo da Prefeitura, ou qual o procedimen- crédito especial para as despesas e
de 1956 e de julho de 1959;
da Justiça e Negócios Interiores, to administrativo empregado:
por por que meio foram as mesmas aten11. Relação completa dos runcíonãsôbre fato denunciado pela sm- viagens, metragem, etc ;
didas.
rios postos em disponibilidades, com a
prenia, a respeito do reçitne aee) se o combustível é fornecido- peja
Sala das Sessões, 10 de agôsto de
data, salários, motivos determinantes
sumano a que são expostos os tn- Prefeitura ou por conta dos contra1959. - Mendes de Momes.
da medida, bem como, a situação petemaâos no Orfanato da "Casa tantes;
rante o LA,P. dos Comerciários;
de Lúcia", no bazrro de Line de
f) qual o volume de terra trans12. Relação completa do pessoal liVasconcelos.
portado e em quanto importam as
cencíado, com menção dos respectivos
(Do Sr. Anísio Rocha)
despesas com êsse trabalho;
Requerimento n, 543, de 1959
Vencimentos, data, motivos da medida,
g) quais os dirigentes dêsse serviço
Solicita informações ao Foãer
e situação perante o LA.P.O.;
Senhor Presidente:
(desmonte do Morro, enrocamcnto e
Executivo, através do Ministério
13. Relação completa de pessoal adRequeiro, na forma do Regimento atêrro) desde o inicio das obras até
da
Agricultura, sôbre o número
mitído, a qualquer titulo, a partir de Interno, ao Exmo. Sr. Minístro da 11 presente data, e quantos runcíonáe
localização de escolas agro11 de julho de 1956, e já dispensado Justiça e Negócios Interiores as se- rios, com os respectivos vencimentos
pecuá.rias
existentes em totio o
e extranumerários, emprega a Prefeinesta data pela Diretoria, esclarecen- guintes informações:
pais.
a) Se já tomou conhecimento do tura nesse serviço, tanto de seus quado específ'icadamente os motivos, indenizações paga se se existe alguma grave fato presenciado pelo Curador dros, quanto da SURSAN.
(Do Sr. Adylio Viana)
reclamação trabalhistas, tanto na ma- de Menores do Distrito Federal Dr
Sala das Sessões, 10 de agüsto de
Senhor Presidente:
triz, como nos Escritórios;
Eudoro Magalhães e denunciado pela 1959. - Mendes de Moraes.
14. Quais os montantes e datas dos imprensa desta Capital a respeito do
O Deputado que êste subscreve,
vem, nos têrmos regimentais, solícírecolhimentos efetuados no corrente regime desumano a que, são expostos
exercício para o LA.P.C .. Qual o vários que se encontram Internados
tal' à V. Ex\', se digne de dirigir-se
débito apurado até esta data para o no Orfanato da "Casa de Lúcia". si- Requerimento n. 540, de 1959 ao Sr; Ministro da Agrtcultura, peInstituto dos Oomerciários (parte da tuado no bairro de Lins de VasconceSolicita informações ao Poder dindo as seguintes informações:
emprêsa e parte dos empregados);
los?
-Bxeeutito, atranés do Mi1listério
19 Qual o número e localização de
15. Se a emnrêsa vem recolhendo
b) Se a Curadoria de Menores já
da Justiça e Negócios Interiores, escolas agrotécnícas existentes
em
o impôs to de renda dos funcionários mandou abri!_ Inquérito para apenar
sõbre o montante
õas despesas todo o pais?
recolhido na fonte.
.
as. respopsablhda~e dos crrmes
que
da Prefeitura,
com o chamado
Sala das Sessões. 'em 7 de agôsto de I ali se vem cometendo _contra as CrI2º Qual o seu .efetivo de proressõ"aterro do
Congresso Eucarísti1959. _ Elias Aâaime,
ancas desamparadas" inelusíve . trares e alunos e qual o vencimento dos
co", fronteira à. Praça_ Paris.
balho forçado e ausencia de' anmenprimeiros? _
SÃO DEFERIDOS OS SEGUIN- taçâo adequada?
(Do Sr. Mendes de Moraes)
3 D Qual o valor e número das bolTES
c) Qual o regime jurídico do re- I
_
sas de estudos concedidas aos alunos
t
ferido Orfanato, a que
instituição
Senhor ,Pr~sldente; ..
."
R equenmen
OS
pertence e quais as subvenções que
Reque!lo a ,Me~a, sollcitar ao Sr. matriculados nas mencionadas esco.' t
537 ,e
d 1959 recebe?
-'
Pref~lt? do DlStrltc? ~;aeral, por::in. las?
Sala das Sessões, 10 de agõsto de, termédío do Sr, Mmístro da JUs nça,
Hequerlmen O n.
49 Se existentes, qual o número e
Solicita informações- ao P"eter 1959. - Anisio Rocha.
'10 a)
seguinte:
.
..
_
qual o montante
real, total, das nome de emprêsas particulares que
Executivo, atraoés do ],f ,lUster1C
Justzfzcaçao
desp,e,sa~ da Prefeitura, com o ch.am_ ao"~ mantém cursos de agro-técnicos para
do Tmbalho, Indústria e comerd
tê
d C
seus empregados ou para os filhos
cio. sõbre a situação d"s trava.
Não deixa de ser .rcvoltante e .ela- o a. erl:o.- o ongreSS? Eucal'lsLlCO ~éstes?
lluuiores
particulares GO lJlla.ra- moroso o episódio desvendado pela fronteiro a Praça ParIS, decorrente
5° Qual a natureza dos rererídos
douro de Santa Crue e àa Cia • . reportagem de prestígloso matutino d? ~esmonte do ~orr? de San_to A~­
Radiotelegráfica Brasileira, em desta capital que acompanhando o torno, anexando as ínrormações to- cursos e qual o número de alunos
S epetiba (D. F.) ,
Curador de Menores do Distrito F'e- das _as _ despesas com as vIagens· de neles matriculados?
deral, assinalou, na data -de 31 de ju- camínhôes;
_ _
Sala das Sessões. - -Adylio Vian~
(Do Sr. Sérgio Magalháes)
lho último gravíssímos fa,tos que vêm
b) , ~ual o pr~ce~so _adml~lstraLlvo
Senho,' Presidente:
ocorrendo no Orfanteo da Casa de emp;egado !la ,.e(J,hzaçao ,?p., .trab~­
Lúcia situado no bairro de Lins de lhos. se ~Ol. POl_ eoncorrencia _~uRequeiro, de acôrdo com as normas Vasconéelos, nesta Capital, onde me- blíca, admínístratíva ou por admIllis- Requerimento n. 544, de 1959
:regimentaIs, seja encaminhado
ao nores
abnnc'onados e desprotegidos tração; no tO?O ou em parte do em-j
Solicita informações ao Poder
Exmo. Br, Ministro do Trabalho, o são submetidos a tôda sorte de maus preendlmento,.
,
I
Executivo, através' do Ministério
seguinte pedido de ínrormações:
tratos e selvag-orías, com risco
da . c) qual a firma ou as flrma:s aue
da Justiça e Negócios tnteriores,
a) Relativamente às respostas aos Saúde e da própria vida.
t:veram a seu ~argo as obras, ínelusóbre o número de eetanetecimennossos requerlmentoa- de informações
Não é possís :1, que ainda ocorram sive as do emo.!"~m.ento de pedras
tos que se ocupam. de assistência
a menores no Distrito Federal.
ns. 3.167-58 e 3.254~58, dando con1a nos nossos dias fatos lieprilllentes e, que protege o .atmro,
'"
(Do 81'. Anisio Rocha)
da situação irregular em que se en- atentatórios à vida humana, pratld) qual a firma. seus comnonentes.
contram 33 (trinta e oito) trahalha- cados cruelmente contm
indefesas que teve a seu cargo os trabalhos do
Senhor Presidente:
dores da Oia. Radiotelegráfica Bra- crjanças, sem que sejam tomadas as enrocamento e, em quanto ficaram as
Requeir_o, na forma do Regimen\G
sileira (Radiobrás', êsse
Mmistél'lo devidas p'rovidências para coibir a despesas;
Interno, ao Exmo. SI'. Ministro ,c,
encaminhou o respectivo processo ao prática de tão nefandos crinles,
.
IAPI. para ser feito o levantammto
O episódio doloroso
do Orfanato .e), qual o chefe ou ComIssão que Justiça e Negócios Interiores, as sedas importâncias a serem reooHü,-las "Casa de Lúcia"
é estarrecedol' e dIrIgIU êsses trabalhos e, bem :,sSlm, guintes infonnações:
pela pnlPrêsa, àquele órgão previlJen- está merecendo a atenção dq Con- se Já prestaram contas ~ô Trlbun 111 a) qual o número de estabelecimenciário o
gresso Nacional.
de Contas, e, na afIrmatIVa, se as tos que se ocupam da assistência e.
b) quando foi feita a última viSafa das Sessões, 10 de agôsto de mesmas foram aprovadas.
•
menores 110 Distrito Federal?
sita dE. FIscalização dêsse Ministério 1959, _ Anisio Rocha.
Sala das Sessoes, 10 de agosto de
b) quais os estabelecimentos deSêO>
às dependências do Matadolll'<l de
1959. - Mendes de Moraes.
espécie, pertencentes ao Estado?
Santa Cruz? Foram lavrados aut.oS Requel'imento n. 539, de 1959
c) quais os estabelecimentos
que
.
Requerimento n. 541, de'l95e pertencem a entidades privadas e que
de mfrações?
c) Qual a situação _dos érahalhal1oSolicita informq,ções
ao poder
Solicita informações ao Poàer recebem subvenções e ajuda dos pores dispensados pela firma MarconExecutivo. através do Ministério
Executivo, atra?Jés do Ministério dêres públicos?
da Justiç?r. e Negócios Interiores,
des & Mota (em número <'le 70, apro_ da Justiç(L e Negócios Inter.iores,
d) se ditos, estabelecimentos são disôbre '0 total das despesas feitas,
Ximadamente) e admitidos pell< fir'spbre qual o processo adminis- retamentefiscalizados pela Curadoma Alves &- Filhos, sem o necess'1rlO
até a presente data, com a demotrativo
utilizado
na
const1'ucão
ria
de Menores?
lição do Morro de Santo An!ôVinculo emprep:aticio?
do "Gjnrísjo Çfil_b~rto Cardosó'!.
Justificação
d) De aC,ôrdo com o. que dispõe a
nio,
incluindo as da
Avemda
Consolidáção do Trabalho, no capiChile.
(Do Sr, Mendes de Moraes)
Avoluma-se cada vez mais o nútulo rIDl1Cernente à protecão ao tra(Do Sr. Mendes de Moraes)
Senhor presidente:'
,
,mero de estabelecimentos' bombàstibalho r'.., menor, é 'tlermitido a precamente rotulados de "assistência a
senç? ~... menores de idp.de nas dp~
Senhor Pl'esidente:
Requeiro à Mesa' qúe seja 'infor~ menores" e que, 'usufruindo verbas
l'enc'''''1r\?" do M8.tQàoUJ'() r1," s~ nl,a
mado, pelo Sr. PrefeitO' do' Distrito .dos podêres pú!Jlicos, não satisfazem
no
Requeiro
que,
-pol'
-intermédio
Cruz? Fstão os mesmos dp.vldamente
da Justiça, o Sr. -'PrefpitO Federal, por intermédio -do -Ministé- aOs objetivos em vista. -Trata-se de
amparados pela legislação traba- Ministério
. Ul)1a verdadeira indústria de falsas
do Distrito, Federal informe" se- rio da Justiça, o segUinte:
lhista?
a) qual o processo adinínistràt,vo casas assistenciais- cujos diretores ou
guinte:
e) Não proibe a lerrisla~1\() trabaa) quais as despesas totaIs, até a u~ílizado na - construção dp "Gjnásip responsáveis vêm sendo acusa.dos ae
lhista. 01'/" T'1enOres de idade ~xer­ presente·
data, feitas com ll. demoii- GIlberto
Cardoso", se c(JncOll:ência crimes perpetrados' contra indefesas
çam trabalho noturno? _Como se ex·
I
i
I
LO
I
Quarta-feira 12
e desamparadas crianças, sem que os
podêres competentes embarguem tão
uesumanes práticas. Impõe-se ao
congresso Nacional tomar conhecimento circunstanciado dêsse tão ímportante setor que é o da assistência
&\. menores.
Sala das Sessões, 8 de agosto de
.
1969. - Anisio Rocha.
DIÁRIO
eo CON.PRESSONACIONAL:
(Seção
I ~.
Justijicação
.Agôsto
de 1959
5091
vuras cinematográficos, de propaganda comercial é um. atentado que nál)
encontra acolhida. .
Já os preços atuais dos cinemas
não toleram do espectador semelhante abuso. Temos cinema cobrando cem
cruzeiros, o que é um achíncaíhe,
Além do mais colocar em sua prog~amação dois, três ou mesmo um
minuto de projeção, para fazer propaganda de produtos comerciais, náet
pode ser aceito como de boa norma
e nem o público pode tolerar tal pl'lit1ca, face a ~ preço em vigor.
E' o que pensamos e propomos em
defesa do públlt que paga caro por
uma diversão que devia ser barata e
sem interferência dapropllganclacomercial.
Sala das Sessões, em 7-8-1959. ....,
Anisio aoelta.
O projeto não acarreta ônus para I
União. Trata-se, aJ)enllS, de retificar
o nome de Ação Social Cristo Rei, já
registrada no -Conselho Nacional do
Serviço Social, do Min1stério da Educação e- cultura, a' fim de possibilitar
o registro da despesa, no Tl'1bunal de
Oontas, •da União, pois, trata-se de
auxílio, cujo pagamento depende do
registro a <priori naquele Tribunal.
Câmara dos Deputados, '1 de, agOsto
de 1959 -Armando Rollemberg.
Projeto n, 757, de 1959
Autoriza' o .Poder Executivo 11
abrir o crédito e8pecia! de c1'$ ••
20,OOO.OCO,CO,. destinado ao tnsu- ..
tuto. de ProteMo e Assistência, li
Infâneta da Bahia. para con8tl'l~­
Çllo de uma Maternidade em Salvador,
(Do Sr. Fernando Ferrarl)
(As comíssões de Saúde, de orcamento e Fiscalização Financeira e ele
Flnanças).
O Congresso NacIonal decreta:
Art. 19 E' o poder Executivo autorizado a abrir o crédlt9 especial de Cr$'
20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros), para o Instituto de Proteção I;
Assistência à Infância da Bahia. construir uma Matetnidade ernBalvador,
Art. 2QEsta lei .entrarà em vl&:or
na data de sua publicação. revogadas
a,s dIsposições em contrário,
.
Sala das .Sessões, S de. agOsto di
1959, - Femando Férrarf.
JUBtilicaçdo
PrOI'eto n. 756, de 1959
Prolbe, nos cinemas; a exibiç40
de filmes 011 texto de propaganda
comercial, sob qualqller aspecto OU
motivo.
(DoBr. Anisio. ROC,'hal
de ConstltulçlLo e
Justiça- e de"EducllÇlio .e . Cultura) •
O C.ongresso. Nacional decreta:
. eAs Comissões
Tendõ sido. fechada. em maio dt)
corrente ano; a Maternidade .Nltllo·
Costa. por falta de recursos do GovêrnoEstadual, responsável ,por SUIl ,
mel1utençáo, ·0 que, constituiu- verlladelra calamidade públlca na caPital
baiana, resolveu o Instituto de Proteçll.o e Assistência à InfAncla "'da
Bahia (entidade que hácêrca de sessenta anos assiste e ampara a crlança no .referido 1!:stado, e mantém 'O
único HOSllltal para crianças,· em funclonamento, Capital, há 21 anOS
jál, assumir o' encargo. de reabrir a
Maternidade, para .atender a:mllhar~1I
de mães pobres. de extensa .zona ,l1torAnea, que foram privadas dêsses.serViços.
. .
Sendo a população da cidade, de)
Salvador uma das 'mais desassistidQ
do. Pais, necessário, se torna ,manter
já i ufi I t
:l
1st n
"Ai't 19 Fica proibido. noscinema8,
a exibição de tIImes ou textos de propaiandas.comel·elals, sob qualquer aspecto ou motivo. ,'. .'
.Projeto 755,: de 1:59
Art, 2QA desobediência àdeterml- ~ralse ~~ot:r~r~VI~~~~~sn~s8e:ti:
"
'...
nàçll.o da presente lei,. a,llarretará:
do d,e ampliá-los.
,
Concede pensâo especial de Cr$
I _ Multllde miLIl dez mil cruzei,
8.000.00 mensais.âme7lor Marilia ros'
Em lugar da ampllllçli.oque tódos
Ayala Rocha, filha. única dO.Veti _ Suspensão de atividade por 15 .esperavam, foi fechada a.Mllternl.. ·
rea4(ir]i:c!u Per,eira d/I. Rocha,
dias, no CIlSO de reincidências, e, dô- dade Nlta Costa que .há. cêl'ca de oito
I'
bro da pena, nas faltas sucessivas.
anos prestava rea.ls.servll;os' à 'popil.
rae Sr. Philadclpho Garc a)
Art.. S'lCaberá aos órgãos de cen- :laçlio, ,reallzandomals . de trezentos
(As Comissões de constituição e, Jiura·e Diversões a fiel execução da _partos mensais, com .0 maior êxl.to,
Justiça e de FInanças),
,
presente lei.'
..'
graçasà·eflciência. o ,dedicação do
O Congl.'esso Nac,lo.nal ,decreta.,:
Art. 49 ,' Revogam-se as disposições seu corpo médico. ,
.' ....
~m contrârio.
.
E'· o Instituto de eProtei;ão P. Assis';'
Art; 19 E' concedida'uma penslio es- sala das sessões, em 7-8-1959. - ,têncla '11 In_lncia da BahiaconsldePllclãlcle'Or$ 8.\}00,QO mensais•. a.me- ánlaio · R o c h a · r a d o de utUldade Pública pelos'IN-.
norMIlr1lla .Ayala Rocha, t!lha \)nlca"Justilicw;;âo
,vernos' da"Unlão, 'Estado e Municl" . ".
, P l o , e ' &táregL~trado'há:multo.s ano'
do Vereador' Eàu Pere!r.a da Rocna,'
pal'a.custelo' de. sua subsistência e :f:stâ se tornando abusivo o 1,lSO dano Oonselho·'Naclonál·de Assistência
educÍlção, até que atinj~>sWA ~!lolorprop~gllndllçf;lmerclal nos eínemas. Social. Goza de largo eonceíto na opi;o ,
Idade.,
. ' . . '... Apesar decobrarllmpreços elCtol'sl- nlão· pl1bllCll, .e .. caopet'a.:eflcientemea- /
,Art~29 .A,penslio.de.que trata o,.ar-vos; sujelta·m.,.osespectadol'Cll. à :~plo. te :comu, autorlda.dea ,na sOluQAo 'dOi
.tigoL19:destajel ·correrá;' ~on~a(\a ;rRçAo .da~,)l~opall:a,l'Ida~·comer!llalli. coj,~ ,problemtls"daMA".~da. criança, .: ',:
dotação' orçamentária .. do .Mlnlstério .·saque -nlio"es~t\ ,na COIlI~çâ.04e qulltn .'"Na;certellllde :que as. deutas 'Comls-:
da;:~zenda.,dest1n!,da aos.penJllonl~-para Pal'a se.dlv,ertlr. ..... '..
.'" sõe~PelàBIlUaistr!,-mitará:ll~te proe
tu' ~a. União.,.' . , . ' .... , 1 ' : , , ;
Nadao.1mPl!l1e qu~ os clnemas.colo·.,letoj ",comtl08tas.de·h()menR~eaçlllrecl- .
,Art.s' . Eat"JeleDt~.r'" em.vlllorlluem~ .!luasp!,re~es ,oufacha.daa,ae ~Q8.:e' cont1~,~edllres',d"1mensa "pobl'l!!;:
na·data'de'su~'pUI)Uca.~,;, reVOGadas lIu1Di: o ·deli~jal·e~.,. p~()pag~lldJl8, .~8!'.2a:/.dOllllVO :nordestino, sl\bPl'l1odUldl'"
as dIIlposlçOes':em' contrlrtO.:, ".. '
constar dospl'Jlgramas,. tcx~sou lira... ,com:' hunt.nldade,facUltand~a "';
1959. -
n.
.
.
~unrta-feira 12 .
} S098
-
'(Seçãq I)'
DIARIO OOCONCRESSO NACIONAL:
rãpidatramitação, deiXo' de entrar
em maior explanações 6Ôbre o assunto.
Sala das, sessões, 5 de agõsto de
Uú9, -, Fernando FerraM.
ProJ'eto n, 759, de 1959
Conccd~' isençáo de impostos e
direltos para a importação de ma~
teritll cientijico e di(%átlco ç de
iA
U i
livros técnico.l, peIas
P 'blin vers ..aeles, e Bibliotecas
II caso
zI
(Doar. Miguel Leuz ).
.
i •
(As. Comissões de Constltu ç"oe
Justiça, .de Economia e de FInanças),
O Congresso Jliacional decreta:
Art, 19 Il:concedida isenção total de
impostos e direitos aduaneiros pal'a a
importação. de material cientifico e
dí dátlco. sem osímüar nacional, de dde
livros técnicos, pelas Universi a es
públicas e particulares, bem como pelas Bibliotecas .públlcas, municipais e
estaduais,
Art. 29 Esta lei entra em vigor na
data de sua pU?licação, revogadas as
disposições em ccnteârío.
Sala das Sessões, 'em 5 de agõsto de
1959. ..;. Miguel Leu~~! Cunha
.
Agêsto de 1955
-.".
~
21 -Diretoria do Ensino Superior .em Araraquara, Estudo de São Paulo,
os fundamentos da proposiçáo estl\
"';'Verba 3.0.00.
.
'.
"
'
'Desenvolvimento Econômico e So- de p é . '
.
.
Serviços em
regime especial. .
.
subconsignação 3; 1.17 -.4oc"r40s.
cial,
Os Ginásios de Esportes. com flnal!dades pedagógicas, são necess.ário.s nas
reg IAces d e grande densídade populaclonal e de crescente desenvolvimento
Revoga a Lei n9 1. 472, de 22 de
Onde se lê:
•
novembro de 1951. que autori~a aos
Industrial e agl'lcola. A escolha da
"
15
pa:ralba,
,.
cidade pioneira para concentrar
Faculdade de FIlosofia de Campina uma
que tiverem cinco anos de pratica,
os esforços de Incremento das vocaGrande.
abrir farmácia eln localidade onde
ç6es artistica. s e esportivas de uma.
nenhuma houver legalmente eltaã
Leia-se:
belecida,
regi o é. parte de um plano racional
15 - Paraiba
de
boa.
'distribuição de tais serviços,
Faculdade Católica de Filosofia. de O que se
!Do Sr. Fernando Ferrarl)
deseja com êste projeto d
Campina Grande. para. continuação abrir perspectivas para que' mais tar(Âs ComissÕes ele Constituição e,
das
obras
do
prédio
da
Faculdade.
e Cultura)
de, na base' das experiências de MaJ us. tiça e de Educa"~o
""
O Congresso Nacional
decreta: .
JUlitijicClÇão
raquara, possa. chegar-se à conclusãn
. Art. 19 Fica revogada a Lei n11de um plano nacional que vise, através
Trata-se, apenas, de retificar a in' dos GinAsios de Esportes, a uma. conmero 1.472, ele 22 de novembro de
dicação
da
Faculdade,
que
saiu
incom1951, queautol'iza aos que tiverem
jugação da cultura flsica eda artístl«
pleta no orçamento da República no ca, como elementos essenciais de forcinco anos de prática de farmácia,
Exerclclo de 1959.
_.
l1cen~a para abrir rarrnãctaem locataleclmento da raça e aprimoramento
lIdade anele nenhuma houver estabeNenhum Inconveniente haverá na Intelectual. Se cs.da Estado, conforme
lec!da como farmacêutico diplomado.
aprovaçãc dêsse projeto, uma vez que a. sua extensão te1'l'itorial e densídaAre. 2Q Esta lei entrará em vigor
o mesmo nenhum õnus trará li. União, de demográtíca, fór dividido em alna data desua publicarão. revogadas
gumas regiões onde possam surgir
Visa, apenas. facllltar o registro de . Ginásios de Espol'tes modelos. com
as disposições em contrárío.
Bueno.
acõrdo entre O' Ministério da Educa- as finalldades do projeto, teremos em
Sa1a das Sessões. 3 ele agOsto de
Justificativf%
1939. ,....FernanrJ.o resrart,
O slstema cambial vigorante no çãoe Cultura e li Faculd!lde Cat611i:a. pouco tempo uma nova e prorunda es_
.
Justificativa
Brasil já encarece enormemente, pela de '-lI'110sofla de campina Grande.
truturacão dos esforços da [uventude
. exigência do pagamento de ágios, a
Câmara dos Deputados, 7 de agósto em equiparar-se aos padrões mais 50Os, aeadêmícbs de Farmácia de t odo 'Importação .. do material técnico ím- de 19511:' _ Armanc!o Rollemberg.
bertos das culturas sociais que são as
que só se pode. revelar e apresentar
o Pals fazem um movimento do~ mais prescindível às universidades Brasijustos no sentido da revogaçao d~, leiras, para o ensinamento dos alunos
ProJ'eto n. 761, de 1959
através dos grupos ou equipes que ae
lei que permítíu. o ~rovlslonamer1to do t . que frequentam os seus vâríos cursos
decidem à' competição ou à emulação;
Pr'ltlcos de Farm'.cla.
clentillcos
. Autoriza
póder Exec.utllJo a
O intercâmbio. é o entrosamento ·dos
abrir, 'Pelo Ministério da Educa • .fatOres esportivos e artísticos com as
Como p prazo decorrente da lei já, Acrescendo-se a êsse elevado valor
permítíu o julgam.ent~ sereno e capaz' de custo do material a quantia que
ção e Cultura, o crédito--espec!al coletividades regionais levam ao povo
dos resultados positivos do provísío- por êle é exigida nas Alfândegas, a
de Cr$ &,~OO,OOO,OO, destinac!o à as. dóses de otimismo ..e crença nas
namento. e considerando ainda que titulo de tributos como o lmpõsto de
construção de um Ginásio Muni-gerações futuras. ao mesmo tempo que
Cipa! de Esport.es. em .4oraralluara, promovem ínterêsses dinâmicos próêste só deve ser decretado exeepcro- importação e O de consumo verificanalmenteeJilor. prazos exíguos, peço "se que o preço fica de tal forma eleEstado. de SãO. Paulo.
príos dos países, como o nosso, cm
li. .douta conuSSr.O de Educ~çao li cui- vado, que se torna proibitiva a 'con~
alta fa.se de desenvolvimento.
tura que oexa~J;1e- e estude.
veníente aparelhagem técnica das Uni·
(J:?O' Sr, Cunha ,Bueno)
Não pcdertamos partir' deu m pla'Sala das seSõ'_:::>, .. ag6sto.. de. 19&9, versídades.." ·á.:l podendo fazer face 11
(AsComlss6es de Educação e Cu1. DQ nacional, por motivos6bvios, que
Fernando Fe1T.a, I, .
despesa.~ tlio vnltosas, "por' 'absoiuta tura, de I Orçamento e Fiscalização .Fi· desaconselham obras' de despêndío
LEGISLAÇAOCl'I'ADA
Insuf!cl-ência.financeira, as universi- nancelra e de FIn.anças).,
....
vultosos. Preferinl0s1ançar as baees
"
dades se apresentam desfalcadas de
d.e ·uma .experiência, aproveitando ...·0
LJ11 N ,o 1 ,47"
DE 1 9
5 1 · instrumentos de ensino, .
O Congresso' Nacional decreta·.·
- • DE
...."2 DE.NOVEMERO
.
poderosos
·entusiasmo do povo de Araraquar&
Autoriza. aos que tiverem cinco
Quanto aos livros técp1cos, embora
Art. '19 1!: autorizado' o Poder Exe- que reclama um Ginásio com estas
anos' de 'Prática de farmácia, Ii- a SU8 importao§.o. independa de co- cutivo a abrir pelo Ministério da Ec1u- finalidades. O Ginásio Municipal de
cen~a para abrir far1ll4cfa em lo. bertura cambial, sâocontudo .onera. cação e CUltura o crédito especial de .Esportes de Al'araquara custará vinte
ealidade onde. nenhuma l:-oulJer dos pelos impostos de consumo e de clnco milhões de cruzeiros {Cr$ .. ,. milhões de cruzeiros (Cr$
.
- eitabelecida com Jar:macéu••co .di- importaçAo. que igualmente os enca- a,000.000,(0). em" favor da 1?refeitura 20,000.000,0()) , com ,a ajuda do Munl']J.omado.
recema ponto de t~rnãdos Inacessl-de Araraquara, no Estado. de São clpio, do Estadl.l edo povo. AcontriO Presidente da Repúblicaveisils Bibllotecas publica.s,municipais Paulo. para auxilio à ·construr;lI·ô de bulrá sel'virã deestlmuloao povo pau. .
e .estaduais. devido às diminutas ver· um a1nâs1o MUDicipal' de .Esportes lista da região em levar avante o emFa~osaller que o COngreSSONaCI~ bas.:comque contam para a aqulsiçlío que entre .outros' obedeç.a. ao slÍe~ preendimento.
decreta e eu sancloncaseguln
de livros,.
.,'
guintes fins:
• .
Esperamos qúe nossos,objetlvósseArt. 19AQs que tiverem cinco anos
Tratando-se da. importaçAo"de ele1 _ Reallzaçlio de jogos coma fl- jam compreendidos:-os ginásios de
pelo menos de prática' de farmãcia mentos indiscutivelmente' necessários nalidade de fomentar o IntercAmbio esportes devem ser esc.plasdeapel·lerá concedida, pela autoridade com" à Instrução e ao ensino, de cuja exis· esportivo;
.
feiçoamentoinoral e Intelectual, além
petente. licenQa para ábrlr farmácia tência dependerá· em grande parte ,a.
'.
.
"
do fisico. modelos pedagógicos dos vaem localidade onde· nenhuma houver boa formação Intelectual e proflssio-2, -' Instala.çlio de: cursos de educa- lores Intrlnsecos da mocidade.
Sala das Sessões, 5' de agósto dt
legalmente estabelecida comfllrma. naldas geraçÕes que passam pelos çlioflslca, autllnomos ou em convénio
c~utlco diplomado, desde queorequei- bancos unlvel'sltárlos. parece-nos (lue com escolas de curso médio do muni. 1959. - Cunl!f% Bueno.
ram, provando' deVidamente· achar·se a"dispensa do pagamento de tributos clplo;
hal)lI1tados na forma ,da leI.. . . " pela União será u.ma das formas mais
3 _ Instalação de cursos coreogl'l\,Art, 2' Requerida a licença, nos eficientes. de . colaborar pa.ra oapri- flcos e organillação de conjuntos 101.
Projeto n. 76~, de 1959
têrmos do artigo anterior, e publica- moramento da edu~ação no .BrasU.
cl6ricos e teati\ls'
Estende o ralo de opel'açóu'l!d
do no órgão ofiCial. do Estado,. oito
Ao apresentar· o presente projeto de
.'.
'
Banco. do Nordeste 110 Brasil S. A.
4 - Realização de festivais .ou atos
"ezescoilsecutlvas, edital com o teor lei & consideração dos meus. nobres
da' petição e com .a declaração. de pares. ,move-me o Intuito de chamar que estimulem a divulgação dâs tra(DO SI',., Miguet Bahury) .
. que. se .qulnze dias' depois, daultlJIla a atenção da ·Câmara. para. o proble-' diçõesregionais populares e das de·
publicação se· apresentar. profissional ma, apresentando. ao·· mesmo tempo .mérides. estaduais e naCionais de" ca(As comissÕes' dê . Constituição li
diplomado Que queira abrir. farmácia uma sUl!estão no sentido de. resolvê· ráter h16t6rico; .
.
Justiça, de' Economia e de Finanças).
Art. 21' O Ginásio' Municipal de Eá!la 2ocalidade, será concedida autori-. lo, da .:orma que me pareceu a mais
O'Congresso Nacional. decreta:." .
2llAl"o oao nré:t1co,
.
.
_. justa.
Miguel Leum.
. portes· de Ararallual'a, 'medl"nteacOr.
Art. 19 Fica autorizado OBanco
• 1. Na hlP6~ese de apresentar. se.
do. com os munlclplos.vlzlnhos, apll.
1Ir0115510nal . le...almente . habilitado.
Pro'et' n '760 de '1959'
cará dez por cento (100/0) do crédito Nordeste do Brasil S, A, a operar
ser-lhe concedido o .prazo de d"lsmeJ ,)..,
.
na criaçAodebols~ de estudo para os no Estado do M ól.1'anhão, .com a mesles para 8 instalac:ão dafarmâcla, de
Retljica, sem ()1IUS, 4 Lei 71úme- seus cursos de. modo a incrementar ma . autonomia com que opera nos
ro 3;487, de 10 lIe dezembro de VOCll.ções·a.rtlstlcas· e e-portlvas 'da outl'OS Estados. compreendidos 1.a. área
ac6rclo com as exigências legals, sob
do. polfg'ono das' Sêcas,
que se repena,de multa decrs 2,000.00 (dois
1958 qu e 't'm
D
it
fi
iã
".
"
mn
crmeiros),
caso
nâo
-e
estabeleça·...
"
' . e s: 4 ' .. ece a e' ra reg, o.
.'
.,
fere a' aplicação de· recursos e demais
.
g
, 4 Despesadauniâo,. para o. ezer9
, .' 2 Se. não· se apresentar' fanuacicio jinance!ro de 1959.
. Art, 39 Esta, leI. entrare. em vigor dispOlliçõesda Lei 1.649, de 19 de
cêutico all';um, ou se não fór cumn'if' data.:de suapubllcaçâo, :revolladas julho de 1952, reinllada pelo Decreto·
"prldo o disposto no parágrafo ante(Do Sr, Armando Rollemberg)
as dlsposiç5e~ em contrArio,
33,643,de 24 de ~óstode, 1953.. .
Art. 29 Esta. .Lei entrarâ em vl[lor,
: .1'10r, será concedida licença ao prl·
,(A Comlssão.de Orçamento e Fls. Justijicaçdo
.Alco, após.o cumprimento dai exlgê.D~ callza~ao lI'1nanceira).
. : ", ... : .... '"
. ... '
na dElta de sua· publ1çação, revogadas
.eias legal.s para a aberturada·.fRr·
.0 nobre.Deputado Abguar ;Bâstos', as dlsposiç5esem contrário", .
. . , máCla,:
:
OCongresso'Naclonal decreta-=
,em data' de 31 de. março de·1958en.
Sala das· Sessões, 10 de asbsto ,de
,.;..CArt. 39
Vetado.".
.'
'Art; 19 Slio feltas, sem ônus, na Lei viou'6o Câmara Federal,'proposlçllo 'que 1959. - Mig~e! Bahurll.
.
.:. Ark49 Ell.ta Lei entrará'em"lgor n9 8.487, de '10' de dezembro de 195a, tomouo·n9 ' ,U '7 ; Referida. prDposição
I
Justijicação
,':nadata'.d~ sua 'Publ1caçAo, revogadas queestlma" Receita e fixa ·a Despesa nostérmos do. Art. 91 do Resimento
;T" u-dbposlçues em contrário. "'. . . para o Exercfclo FInanceiro d'195e, Interna,·fol ar,qulvada. Permanecendo
A Câma.ra em recenteprojet!i·àpro.·'
',.' '.;,, ·B111 :·de Janeiro. '22 de novembro de ll8 Begu1JUearetlllcaçae..;:··
Intactas'aI' raZOes que levaramaquêle vado -. o que. cria a ,Superintendên"',395:1: :1309.lIa.Indeoendência e ·41~Cl.
·Anexo. 4 -PoderE:recutivo, '
Uustreparla.mentar • sol1citarêsse cia do Desenvolvimento Econômico do
'>: ,:lll!J.lllbllca. :,.....Getúlio. Vargtu. ., 'Si- Sub.nexo 4·14' - Mlnl,térlo /f(I crédito e~ecial para· óonstruçlíQ de Nordeste ,<SUDENE)'- . alterou· .01
':".:f!I6es:FIJ~o.
:,'
..'
BdllcCIÇáo, CultllrlJ.....
.
. .
únl·QInü!o .·A!un1clplldll' ..\)Orlei, 1IJnitel. fix~doa gara: a c 4ft. J»QJI,lrQ.
ProJ'eto. ·n. 758, de 19...~~;]
Consignação 3.1.00 -
°
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E:l:
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):;~;>:';;;.,~'",:
',.') .
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,.
OIARIO DO CONCRESSO NACIONA~
Quarta·feira 12
."_ ..w.
'..
nal das secas, incluindo O .Estado do
Maranhão entre os que são assolados
pelo flagelo cllmatérico,
Reconhecida a situação calamitosa
daquêle Estado, como anteriormente o
foi em relação à boa. parte do terrítório de Minas Gerais, no que concerne â agrestídade do solo, há que
se preocupar o legislador em afere.
cer meios com que se po!sa fae11lt:lr
o' desenvolvimento econõmíco da refe.
ri da área, através do aproveitamento
cios fatôres favoráveis à criação de
1.1m parque industrial em que se íani
.
casse mão das matérias-primas reg O·
naís, ao tempo em que se procuraria
amenizara ,problema soelal, com·,o
einprêgo em massa da mao de obra
tocai. existente
em abundância. e em
ccmpteto, abandono.
,
(Seção
rr
11 E~colo. de Enfermagem lie Manáus. com relevantes sel'vlços.à coletividade,
com currículo superior de ensino. ou· Sua atualização incluindo ampliação,
trt não poderia ser o padrão pOl' nós demandara uma invel'sãoiniclal de
adotado, senão o Ana Ner1, mantido 01'$ 500,OOO,iJO,
com dispêndios muito ucíma cie nossa.
6~ Maternida.de - A Maternidade de
capacidade de atendímento econômico, Manáus, da. responsabíítdade de nossa
A, V, Ex~ arírmamos não haver mí- Santa Casa é a única no E;;tado apalagre algum na forma por que traba- ralhada tecnicamente para atendímenIhamos, Da conjugação dos esrõrcos to da pobreza, Em 1958 foram atendas l'eligloslls, das enfermeiras da Ea· elldm; 1,586 casos com 96· cesarianas
cola. dos médicos que nada percebem, gratuitas, Não recebeu um centavo de
dos diretores da Instituição que era- .auxílto. Seu per-capíta é de crs 300.00
balham por altruísmo, é que está o e pura 30 leitos ~ presentemente, negrande .segredo da Santa Casa de :Ma- cessltamos ele CrS 9,000,00 díàríamente
náus, ainda. manter aberta. as suas para cobertura de suas necessidades
portas, some-ee a isso a paciência 111- ou sejam Cr$ 270,000,DO mensais, onmítada dos nossos fornecedores, com de ir buscar êste at1xllio de ordem de
créditos a receber superiores a 3 mí- maís de crs 3,000.000,00 anuais?
lhões. de cruzeiros,
70 flospita! São SebClsUiio _ Atualmente Iechad
p 01' encon t rnr-se em
PLANO PA"'.A·
ATUALIZ.'ÇAO·
~ o
.....:1
grandes obras
de recuperação,
Tem 40
Agôstode 1959 5099
O ccngressc NitClonal decreta:
Art, 19 Fica assegul'àda isenção do
ímpõsto de renda e adicional ele renda,
pelo prazo de quinze anos, às índústrías rde beneficiamento e de artefa.·
tos de borracha, e às de beneficiamento e tecelaaem de juta, localizadas na Amazônia ou que venham ~
instalar-se nesse. l'eglão,
AI't.2 Q A Amaeôníe, para os efeitos
desta lei, abrange a região compreendlda pelos Estados do Amazonas, da
Pará, pelos Territórios Federa!" 'lo
" ,
Acre, Amapá. Rio Brano'J e Ronr.1(miot,
e ainda a parte elo Estado de Mo.'()
Grosso a norte do paralelo de 169 a
do Estado de
Goiás, a norte do pade
139 e da do Mal'allhãoa oeste
dralelo
Id
o mel' íanc e 449,
'A medida que se verifICa de ordem DE SANTA CASA DE M!SERICóR- leitos, Recebeu apenas Ct'S 700,000,00
Art, 39 Esta lei entrará em V!gtJt'
ptátlca a essa soluçá.o éjustamente ~
D'IA DE MAKAUS
referente ao exorcícto de 19S5, Nada na data de Sl1~ pulrlícação, revocadas
até hoje pro'll, o ano em curso, Como as díspostcões em contrárío.
~
que ora propomos, Nao é crivei que 5
se Inclua o Maranhão noPoUgono
1~ Manutençâo - :G:ste realmente é poderá o ,;iào Sebastião valtar a emdas Se"c"s "penas por incl,ui-lo. dei· o grande problema com que dlària- prestar SC" servi o b n "t
Sala das Sessões, em 6 de agõsto de
~ ~
~6 mentase defronta o tnstttuíçac. SeUl
b'
. us
l~ S e emer: os a lD59, - Almino Allonso
xando-o depois desprezado à. sua p. •
"
1'>0 reza de nossa terra, quando eoman..
'
pria sorte, sem sozar das medld~s renda patrimonial praticamente, Iímí- dou a campanha contra a peste bran.Juslificação
;
concretaa de amparo que o Poder Pu· tada se encontra amesma na ordem ca ante o advento doSanatôrlo? Pre-.
'. ,
blíco, sàbiamente, ·manda aplical' aos de Cr$ 10,000,00 mensais, desviando císa o. São Sebastli'iono mínlrno de \ A Amn:m~a reclama, u!'genteulellte,
seus Estados vizinhos, Assim, él1e ao máximo as sobras de seu pensiona- CrS2.000,COO.OO (dois milhões) para a s~la inte~l':lça? nc vttmo do desenvoitodo recomendável que se amplie o to .para cobertura dJsdespzsas na In. sua.uianuteneão, tendo a-Iotaeão gra- vimento econonl.!co dupaís. Tem sido
1'::\10 de operações do Banco do -Nor- di<,;êncilt, torna-se imposs1vel o aten· tuíta de quase a metade do Sanatório, acentuado, e n,o sem ·demasladJ re.
deste do Bl'!lsll, a fim 'de que se con- c1lmento de sua Iotacâonestas depen- Nestas condlcões poelerá voltar a pres- p.oti-Io, que a dlíerença-de progresso,
cretize Ó consubstanciado' neste 1'1'0- dênclas. Somada a renda patrimonial, tar l'clev:mte.s serviços aos menos fa- t.:~ gl'lt~tnte, entre DS dlvel'sus I'e·
i:ls\t l1rll. que temos a honra de ofe· a renda de seu quadro social e o ren- vorecidos pela sorte, Vale ressaltado gloes bmsllelras, cal'ouca a Pl'óp"in
cllincnto de pensionato, nâo pode a que 'o SilO Bebas.titio é 10.0% lnctl(tento., \1U!dad,e. nacl.o11al.. RO!rer 'b~. sti'le,
P
"ecer
~
-",,,.•
..;,. ap!'ovação d o Congl'esso Na • S ttnt a. Ca~a I11vert el' me!15:L Imen t e d es- não possuindo leitos pensionistas,emlnel1ie soclol080 francês,
que
(luC!'~a~~ das Sessões, 10 de agôsto de pesa superior a Cr$ lOO,COO,ao quando
8~ Equipamento'Cii'llrgico _ I'in- ra~ie tantos anos claborou,pelos mis•
suns obrigações com os mencionados "'ttéUl p'odel'<i desconhec' C" qu.e todo I, te.,les. d,e sua cátedl'll,. e pela peSql1Js.'.a
1959, -Migue Z Banurv,'
leitos sâo da ordem de ~a.o mil cruzei- ..
~
,
c entIflc
1I ~
rosmensals, p3ra 1:0 leitos, gratuitos, Hoópital necessita allualme'lte de re- I I
o, !la - conso Ir aç o da pl'est••
,
d ""5'9
Onde.lr então buscar a diferenca se- novar seu cQulpamento clnirgleo atu.,jgiO cul,tur~l. da Faculdade de Fllo"o763,
111\0 nos aux!llos e subvencões do go- allzando-d clia fi dL1, r>ão' temos' ne- fIa, Clen~las e Letl'as da Univers!daAutorl,za o poder Eq:ecut!vo 11 vêmo? Resulta qu~ a lotaQ/io da nossa aht\ma conslg:aaçao .orçamentárla p.lI.ra.
de A~a~Pa.ulo" em .obra. l'.ecente.
abrir,. "'elo M. inistér/o ,ela Saude, o Santa Casa é da ordem de 100 leitos êste flm, A indigência acima de tudo ads!nalk' ,Ai A~~ZÔn!a constitui ho~,
I<
d C
"ratuitos, 'Tomnndo-se por bn.e o leI'. é problema do govêrno e €lste deve pala o BiasI, vel~adeira colônia, 11'10
crédito. especial e r$... .. ..... ,..
~
""
t
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separada ela llletropol" m
~ I i
20,O'OO,OOO,llO, COII.IO auxílio (I, Sano to·dia na ordem elc Cr$ 230,00' cifrol es ar presen e nas entidades qlle vi.sam
I'
.
-, as - e a ~-'
ó d' d JI"
presentemel1te irrlsôrla face o alto Nllo."Ol'nr com a máquinaadmlnlstrn- cluda, Colônia de e"ploraçâo, colo·
ta' Casa de M/seric r ,a. e . • a· custo da vida e 'as exigências técnicas tiva,
Pal'a al'ellOI'a"áo' de equipa. nia de povoamento, onde prossein~ a
naus, Estaclodo 'AmCl201laS,
mo:lerno.ment'e em' um Hospital CClmo menta cil'Úr,<rlco e sua ittu91lzaçfio ne. mest1çap;em, elo bl'anco e do 'indio Ee(Do SI', JoiioVelga)
o MSSO,' necessitaremos forçosamente ·cessl.tamos ,de Cr$ 500,000,00,
gundo a formula da democra.cia J'[\4
"~ 23 00000' dlál'io Cl'Q 600 000 N>
• 1
clal ClIl'a nos bl'aslleli'os, origin~mia
orça· de Cm . , . .
S ' . . , .""
9, nstalaCáo d~I.uz e Água - Para um mestiç'o ad~ptado ao -m'elo Dt,l'a( As' Comlssõ.es de.' SáúCle, .de.
li
de mensais ou sejam Cr$ 1l.400,O{J0,00 obns de lnstahç d I
á
..
ll,:ento eFisea.Uzaç~o. FInanee 'a e
anuais, E o nosso cálculo está. certis. t
ao e Ui':.e' gua, nes· vês de suas ol'lgens Ir.dlgenas, e no
F!nanças),
slmo, princlpWnente toman.do-se por Sa," Ola, em que a eo!'ente dar Capital mesmo, tempo conqlllstadordo·meio.
et .. mudada. de continua pal'a. altero atl'avés do sangue élU'opeu" (Bl'l\SU.
b ase as conshma~ões l'ladl\S ao Sana· nada, necessltnlllos deCrs 500,000,00 Terro de Contrastes)
-O Congresso :rIacional decreta:
.'.
, .
.' . '
tórioAdrlanoJ.orrze,da ordem de 8 devendo o Hospital concorrer com ou.
...
..'
.
ArC. 1Q Fica o Poder ElIecutivo au· milhões, para 90 leitos gratllltos! ~stc tI'O tanto p~ra atualização dos refeColônia de exploração,sobretl:do.
tciri.zado a. abrir pelo -Mimstéri ll da é 'conseCluentemente o pI'oblema vital ridos serviços,'
.
Somos e ort.ado.res· de matérias' pri.
Saúde ocréd1tllespecial de vinte mi- que' enfrentamoS, '
~ ...
lhôes de cruzeiros (C1'$ 20,000,000,00)
l~, Amplia~ão aO Ílospital _ Poso mas e, de .prociutos agricolas, D:&
comoauxl1lo à Santa casa de Mise- 2~ Obras - Por fôrç,So de obras Inl-sul o HOsuital um plano de ampliação transformaçlio .industrial se encarro:l'icÔl'dia. de Manaus _Àníazonas,c:adas e parallzadas há cêrca de qm. de sua área, permitindo assim mais ga o S~, A custa. da mi~éri3. da
Art 29 a recebimento do crédito t!O (4) anos, o Hospital vem conser. 30 leitos indlA'entes rio. Materllldade de Amazôma, tolhida no seu legltlnlo di.
dependerá da aprovação pelo Minis- vando fechadas dua~ enfermarias nQ Monáus. de sua l'esponsabllldade. de reito de.- satisfatoriamente, remunt.\4
térlo da. Saúde. do plano organizado setor cie Indlgênoia, com preju~zo de Cr$ 2,OOO,OOO,OO.A.slla cOnsigngQâo rar·se- pela. sua produçiio; nasceu e se
I 'cidade benefiCiada .'
internamento pa.ra mais 40 ellfermos, no orçamento da .UI1!íio nos permltld, consoUdou o lmpél'io da "Firestone,',,
peAat e~9 ~ta. lei entrl1/~m vi"or na Em .1956 foram SUBS. -obras de !l!liplia. a sita solu~âo em favor da müe pobre, da. "Dtmlop", da "Plrelll'. etc, Der ,
_ bli ã'
adas as cão orçadu em dOIS (2) milhoes de
'
",
"
polB de trinta anos de esfol'cOs •.a
data de sua pu . caç o, revos:
. cruzeiros e necesslta.m presentemente
11, Facola de AperfeIçoamento - Amawnià deu no Pais a jut:.t metia..
clisposições em contrário,.
." deel'S. 3,.5<lO,OOO,OO para sua conelll· Mallt.erá o, Hosoital co!,ll enorme sa· na perfeitamente adaptada no Gl'all.
~a.la ,das.Sessões, ,em ~ de a.gôsto ~e sâo;Sua- conclusã.oeo nosso vêr tal'- crlflct~ ClUSOS de seleçao pRl'a enca· de Vale, .ProdU2imoa hoje mais dó
lD.~9, - JoçrO Veiga,
na-se Inadh\vel, dependendo apenas da~11nhamento como 'b.olsistas de nossa que. o mercado .consumidor reclama..
Justiflcacüo
concessrio de mencionado auxilio,
r\e~pOnS:'lbll1dade junto 11 Fscola de En· Porém a Indústria de 'tecela~em estA
•
.
39 Co:inha -' N,ão ma.is atende as ellltagem de :\I!anaus e oproveltamen- no Sul A nós o trabalho de pã.tl'ia
Alarm:l.do,cQm umrelat6rio envla.-, necessldâdes atuaiEdo nosso liospital. to posterior desse Inatcrla.! humano A u l ' . ' ti d"
.•
do pelo Provedol'. da Santa Casa de Fogão antiga, alimentado a lenha, ne~ nos seus dIferentes serv!l)os.
Pelo o S , a galan a a.plosperidade.
Misericórdia de Manaus, deOlonstran- cesslta. seI' totalmente substltuldo por FltllClo . Sindical bempodel'la ser In·
t óbvio que não se coloca o prodo 'com dadOScOl),Cretose Irrefutâveis conjunto model'no aciollado 11 ólea clufdoum anxlllo de Cr$ 300,000.00 blema em: têrmos de ressentimentos.
a' ca.lamltosa. situação que lltl'p,vessa diesel,. Sua· substltulclloé da ordem com aquele ,ob.letiv~, ou pelo Minis- Mas, POI' igual, é claro que' a·.,modl..
aquêle nosocômlo, l'esolvi apresentar de Cr$ ~50;OOO,OO, Não pode o Hospl- térlo da Jusdça, - " - .
f1cação da estl'uturaeconômlc:l. da
o presente projeto de Lei, dando co- tal arcai' com avolume. da renovação
Estas ·em lll1has gerais ossrandes f\ma2ônla ·se impõe, ,comonledida
mo justificação .tudoque me foi en- integra.l-de sua cozinha e por isso apela Dontos a sel'em at'lcados 'em no.<so ;nndiável. Tem, .êste objetivo o pro"iadopela Provedoria,
parn a consecuçüo deste recurso' à Ho<oital, parll os auais enclJ,l'ecemos a ,etQ ora apresentado; ode !JOsslblliU~~ã.-~~;qor:l·fi~O.<_ E' conhecido de dedicada atenção de nossos dill:nos re- tal'. peloestlmulo. da. .isenção fiscal,
Eis o reI.a t6l'lo:.
~
l'll'esentllntes, Cabe ressAltllrmo~ "'.(lul 11 implantação de lima indústria na.
'E: sabid? das grandes dificuldades todos da lIrgente'l1ece.ssld~d: de se C1tIO acima de tudo estão JlI'o1)lema Ama?ÔIÚlI, que. .sobretudo; tert\ ()
econômicas que vem enfrentando nos- dotar li Hospital. ele um sel~lço de de' l'I1~nt1tE'n~ãodenosso.s diferentes grande .mél'itode marcar a formaçllo
so Govêrno no -Estado - e o grande fl'ig,orlflco com. capacidade de duasqer"1~M, ' - JO«o- Veioa,
de Unlanova: nlentlllidade. . Nem é
ônus ainda em abel'to razão pela qual tonelac!as, . TOl'lln·se ln\perativo esttt
.
outra o esplrlto doartlgo35. da Lei
n"o pMe o mesmo saldll.r cl'édltos nos- providencia pal'a al'lullzel1amentode
P"I'\J'eto n 764 d 11'1'"9
n' 2 973 de 26 de novembro (le
sOs superlOl'es a ~ ml1hões decl'u~ viveres que llssegm'emsubslstêllclaao
J...
••.•
e:n
19ãa, ao c~nferlr M·-inciústrias 'de ferzeh'os,. Por outro lado ,a União vem Hospit.al pelo menOSflal'1I _!lma quln·
hsegllra fsP.n9lld do inlpdsto de tUizantes, celulose. it.lcaUs, beneficiarl!tcndo montante de' illualparcela., ~ena,tuglndo llJlslm aos pril.odos clcU"enc't.t, e adicional de renda. lIelo Imento de minérios, beneflclament,i) de
enquanto nosso HOSllltal como. únioo coa de dificuldades ao abnsteclluento
"razo de Quinze a!lOs, /l8 indtls- tecelagem do caroá, (l rgave. 100a11..
lIaspit.lll' Gel'al no.regiãô, sem medir ela regllD, 'especialmente de pescados
trias de bdlle/iclamllnto e de arte· l!ndas,no Norte e Netdestc, iseneiio
'saorif1clos, apesar dos Inúmeróscon- e cu'ne de gado, pnrn, a sua efetlva~.
_fatos de borraclla, e as de beneJt- do 1mp6.sto de renda, Isençito eM
npos
ainda. .-lIntelll
funcionanOão, prec11il1
O"Hospital
de "',',lIssim
•• ,'
cf/lmdnto e tlleelagBIII.dc Allta, lo- ~Il'o- reduzida a 50·,~, de acOrdo ('om
t. I 'ate
. f
. "...
....
•
01'$
3 000 000
00 resOll'endo-se
I
..
• ..
do, Inais_ de ~o leitos, dos 1110 .dest!:um:vêlhD: problema de ol'de!n ecacllll:lIdas na Amazônia,
. o artlllo '12, da, Lei 3,4'10. de 'l8 de
!lados a llldlllência, no seu c~rpD boa nllmlcll.·,
'"
_ ) , . (DO Sr,Almino Affonso5 "
novembro de 1858. Mas, de qu~quer,
pltalar"
.
..' lit Balleo!!e Sangue _ Mantém 0 - ' .'. ""
.
'.
forma. mantido o tratament.o ~sJJlo!,,'Na. qualidade. de Hospltàl. Escola, ltospltal.emfuncionameilto pracArla
(AlOomlsslles de.·. Constltulllloe clal. tendo em vista RI condi~fies ,eoeSN'\'indo'de cnlllpo de apel'felçoamento e t1nlco Banco ,de San:ue na r~lI.o,:Justl~a, de Economia e "de FJnan~as), nOmlc~s das l'et:lões Norte o NOld. .
Projeto n,
e;J
d;
h'
'I .
,'510Q 'Quarta-feira 12
DIARIODO'CONCRESSO NACIONAl;
'(Seção
u
fl'
~gasto
de 1959
te, -A, AmazOnla.deplorll.velmente, fias e direções, seria de acentuado in-l cárIa economia regional. Orgulha. quantos dólares a ql1e câmbio e a
não foi, abrangll!a POI' tIIo sal!1l(ll' terêsse para .. Nação, apresentamos, se, no entanto, o povo de eetar con· que tltulos remeteu para o extel'lor
medldl1, A flbl'a que produz - f\Jutlt, o Projeto de Lei que vai a seguir:
::~~~ndo para a grandezllo de .lIua ~é~I?/~a~a~~:ld::;r;:il~~lI.CI:~ AuFJfi~~
níio está atingida pelo beneficio fiscal, A borracha, também tol esquecida, !:ste projeto, destarte, cujo: mspíração nas referidas normo.segais
ti proclamada, apaga uma íulustlça
involuntàrlamente praticada contra a
Região Amazônica.
Destende,' como se vê, o prazo em
que a Isenção do ímpõsto de renda
perdurará. por quinze anos, A muitos.
talvez, possa parecer demasiado. );;
necessárío, porém, que se leve em
conta. que na.Amaz~nia o tempo I ten:
outraconotllçao, Nao se há de ima
giná-10 em 'galope febril, .eomo em
Silo paulo: nem de logo poderá ser
medido em riquezas produzidas. co~uo
em qualquer sociedade desenvolvida
econOmicamente, Ali. e pl!'-ntar e, esperar, E nem se plnntará de pronto. Os quinze anos parecem-nos, por
tudo Isso. prazorazoavet para que a
Isencão fiscal possa cumprir sua t~­
refa' de estimulo 11 trausrounaçêo
econômica da região,
A Amazõnía continua sendo o, 11:,'a11de desafio li íntelzrênda brasüelra.
)o~ .hora de enfrentá-lo, na medid,~ do
que possamos, O projeto aprese11,~n­
lado é apenas uma dentre as inumcras medidas indispensáveis
àquela
Re!!i5 o, até que, o pais, assegur~Qa
sua própria einancipação sconônuca,
tenha condlcões para dar-lhes oatendimento necessário.
Sala das Sessões, em 6 de lIoiêsto
de 1959, - AZmino Alfonso.
PROJETO DE LEIN9
Há jubilo c entusiasmo nos corações de Empresas ElétrIcas Brasileiras ,
no mesmo 'pC!'4',lodo qUintos dólal'es
recebeu e a que eãmbío e títulos,
No segundo requerimento, endereçado ao Conselho Nacional de AgUl>S
e Energia Elétrica, pergunto se l\
Art. 19 Ficam asseguradas aos ser- tes de nosso estado, E que a energia Cia, €entral Brasileira de Fôrça Elé.
vídores civis e autárquicos, que te- de Rio Bonito corre o risco de ser trica cumpriu o. determinação expresnham completado o tempo de serviço entregue a C,C.B,F,II" detentora so. no art, 29 do Decreto n.9 41.619.
de aposentadoria, mas que desejarem da concessão do serviço nas cidades de 25-2-1957, apl'esentando, até o dia
continuar em atividade. as mesmas consumidoras, São as populações de 30 de março do corrente ano, seu revantagens que teriam se requeressem Vitória, Cachoeira e cidades víínhns Illltórlo contendo os elementos indica.
aposentadoria, isto é, promoção à le- oue protestam cansadas e revoltadas dos, no re~er1do decreto, Oa,so seja.
tra Ol\ referência imediatas, ou à ma- com os maus serviços da Cio.. e com negativa, a l'esposta que provídêncías
jorllção de 20%, se já em fim de car- suas tarifas escorchantes de Cr$ 4,50 tomou a. Fiscalização para fazel' cumrelra:
kwh E Colatina que se levanta e prir a lei. se positivo. o. resposta, que
Art',· 29 Fica Igualmente assegurado protesta ao saber' que por pressão da- seja for11oecida uma cópia do l'clatóo. todos os servidores. nas condições quela empresa estrangeira não será rio, Na ímpossíbílídade do forneci.
do art. 19, que já tenham completado construída a Unha de transmissão Rio menta da cópia do Relatório ou se
o tempo deservíco para aposentado- Bonito-Collltlna. constante do plano êsse fornecimento impllcar na exigên.
ria e que exerçam ou tenham exerci- governamental e de vital ImpO'i'tê.ncla cio. de .tempo prolongado, responder
do cargos em comissão por mais de para o progresso de nossa cidade,
.j quat o montante do Investimento redez anos. a majoração de 20%. quer
O povo brasíleíro estarrecido, teve conhecido a 31 de dezembro do exerpara efeito de aposentadoría, que con- ciência, há pouco tempo; das concíu- eício findo, pelo seu custo hIStól'lco,
tlnuem em atividade;
sões li que chegou a comissão espe- discl'lmlnando as diversas' parcelas;
Art, 39 Revogam-~e as disposições clal destenada pelo govêmo do Rio se êsse montante 1:01 determinado e
em contrário.
Grande do sul para proceder o levan- comprovado pela. p!scalizaç§o, na for.
Sala das Sessões, em " de anõstc tamento fisico-contábil da. C,E,E.R.G. ma do que determina a alínea c, ,do
de 1959, - João Menezes.
Seus' lucros ultrapassavam 50% As § 2,9 art. 29 do já mencionado De.
LEGISLAÇAO CITADA
remessas de dólares, para o extérlor, ereto: qual o montante do dêbito da
a título de [uros, excedem. em apro- Emllrêsa' em favor de "k;merlcan and
LEI N9 1. 711 - DE 28 DE OUTUBRO
ximado.mente 200% o montante de Foering power',', indicando: finalidade
DI! 19&2
dólares, recebidos a título de emprés- comprol'lIdada op~lIção, data, taxa,
Dispõe sôbreo Estatuto' dos tímos. Formando holdln~ com a prazo e juros já. pagos: mesmas res·
Funcioncirios Públicos Civis /ta EBMCO e Amerlcan and Forelng postas elo item anterior para qualquer
União.
Power, qual bomba de sucção' com empréstimo de, outras entidades es, três ,bocas a atUEII' sôbre a economia trangelrns e nacionais: quais IIS redo pais, a subsídíâría da Bond an muneracões pagas especiflcadamente
Art, 184, O runcionano que contar Share burlava. as leis do país e expio- a "Ebasco Internacional corporation",
- -35 anos de serviço lleré, aposentado: rava Impiedosamente nosso povo,
-, ou qunlquer outra empresa ou enüI - ,Com provento, correspondente
Pois bem, Sr. Presidente e 6'rs. dade n~clonal ou estl'anll'elra, a titulo
, PI'OI'eto n, 765,. de 19';:;9
v
ao vencimento ou remuneração da Deputados, a C,B.F,E, é irmã gêmea de remunsraçãn de serviços: se os
.1ssequra vantag'ens aos servido- classe imediatamente superior:
daquela era. Rlo-Grandense e da contratos dos quais, resultaram PAAa·
Te" civis e autcirqllicOs, que te- n - Com provento aumentado de mesma maneira procede.
mentes de furos e remuneração reíe?l 11 om, completado te111:po de ser- 20%" quando ocupante da ultima elasRelatól'lo feito em 1952 pelo Sr. ridos. nos itens anteriores foram ,prê.
viço para aposentadorIa.
se da respectiva earreíra;
A1'mando Rabel0. atual SeCl'etál'io da ,viamente relllstrados e examinados
m - Com a vanta,gem do Inciso Ir, Fazenda do EStado do S. Santo, como pela FiscallzacAo de Ap;ua~ (Arts., 184
(Do SI', João Menezes)
quando ocupante de cargo Isolado se membro de uma comissão nomeada e 1881 e' o Decreto-lei n,9 2.281. de
tiver permanecido no mesmo durante pelo então Governadol' Jones dos san- 5-6-1941' (art, lU.: se a C,C.:B.F.E.
<As Comissões de Constitulcão e trés anos,
Neves. já aquela época, 'conclula apresentou o InventArio de, seus béns
Jllstica, de Serviço Públlco e de' FI-IV - O SR, PRESIDENTE _ Está tos
pedindo a "encampação da emprêsa, na. forma nrevlsta 'no I:lecreto-lei nd·
,nanras).
findas. leitura do' expediente,
depois de mostrar numerosas e gra-mel'O 3,128" de 19-3-1941, Se o fez,
,
t
Tem a palavra o SI', Ramon deoll~
O Congresso Nacional decre a:
velro. ,Netto, parll uma comunicação. ves.trregularidades em sua escrita remetel' c6pla, Se não o têz resp~n­
contábil o que não foi suflclente,no der se ,foram aplicadas as sançoes
(U a seguinte comunicação) _ SI', entanto, pal'a encobrir um lucro 11· le!!als~ s_e em Qualquer outra él)oca
Considerando - ' que, ll.5 vantagens
d~ Qne tr9ta o art. 184 da Lein9 1,711, Presidente e srs. Deputados.
,de Cr$ 16.828.028,30, o que cor· foi nl'r,cedldo o tombamento dos bens
conéedimdo promoção automática., ou
No próximo mês será Inaugurada a quido
responde a nada menos de 140% do da Fmorêsa, Indicando 11 data e o
al'mento de 20% para, aquêlesque Usina' Hldroelétrlca ,de Rio Bonito caDital realizado e Isso em menos de "calllt~l a remunerar',' (Investimento)
estejam em fim, de carreira, a todos construida ,pela ESCELSA, empresa
apUrado e comprovado pela FiscaUos servidorES civis e 'autárquicos, uma organizada com predom1nAncia de ca- 3 ·anos.
Vale à 'Pena ler 'Q brilhante e pa- zacão' se n. Divlsliode Aguas nÃo dis-,
I'e.. completado o tempo de-serviço e pltal do estado com o 'fim especifico
para efp.lto de aposentadoria, têm de, tornar realidade o plano de ele. t,rlótlco relatório da comissão de que 'nõe dos elementos para resoonder aos
,foi flrnll'lt preeminente o Ilustre Se- Itens anteriores. que pro\1dêncllls ado. concorrido para atastardo, serviço trificaçlio ,do ESpírito sant9,
público grande' número de, servidores.. .Prlmeirll etapa 'do aPI'oveitalne1ito cret9.rlo da azenda de meu Estado, tou ou pretende adotar para o proainda clJmldade relativa e multa, dis- energético do Rio Santa' Maria cujo onde com cillreza Impressionante se cessamento do tombamento ,dos bens,
a exploração a que estli submetido ou. no minlmo. o contábil, pal'S apuposição para o trabalho;
potencial estimado é de' cêrca de, vê povo
capixaba, Pena não djspor de racão dI") investimento remuneráve1.da
120,000, kw,esta Usina colocal'áà otempo"
para lê-lo desta tribuna,
C,C,~.F',E , tendo em vista o çt\lConsi..ierando ..., que"o grande nl1- disposição da economia, capixaba
cuIa das novas tarifas, a serem automero deuposentadorlas, em face das 180,000 kw, fato 'de grande I'elevi),nrlzaclas
com Iltornecimento de ener.
SI',
P1'esldente,
o
povo
do
Espirlto
vant3P'ens acima. têm deilCado mUha· da se consld8l'armós que é apenas ,de Santo ,lá não mais suporta esta es· gla pela'''ESCELSA.''
(Rio Bonito;.
1"'5 dê claros nos quadros dos servi- 15,215' kw a,capacldade gendora inspollação. Como seu representante nes~ 'que entrar:\ em funcionamento, em
dores da ativa, com enormes prejul- talada em, todo o estado, ede 11,912 ta
Casa, faco um apêlo o mals ve" ,setembro próximo: a Quanto montazos para. os serviços publlcosj
kw (dos quais apenas 5,240 de O'i'igem emente
ao GOjVe1;nador carlos, Linden- , 1" m~s receitas. CleSDesas P. os lucI'os
,
, It' d
hidráulica), a energia aservlco da berg de cujo oatrlotlsmo e amor? 1ft Cia, n,B: tIe FórçaElétrica, ano
Conslderan.do - que, m~ os os' região a ser atendida pela nova usina. nosso Estado não posso duvidar. no '~or ano, no pel'lodo de 1941 a }958
servl~~I:cs Civis :. autárqUIcos, na:
Sabem até os leigos que a carência
condlr,oes supracit"das,poderiam con de, energia elétrica constitui o prin- sentido de que requel~a ao Ministro ; quanto pagou. no mesmo perlOdn,
;t1nual' em suas atividades, ma~ a Isso cipalentl'ave' ao desenvolvimento da da Mrlcultura ? ,Imediato tombamen- ano T)()r ano., li C, C, B, P, E, à
to ftsico-contt\bll da central Brasl- EBASCO. nor l'cmuneracão a serVi,~são impedidos: pOl:que se o f!zessem economia capixaba,
estariam se ple,iudlca':!do - deixando ,Culpa cabe à Cla Centt'al Brasl- lE'lra de'F'l\rcn Elétl'Ica, , A medida é MS nrest8,dos,e à Américlln Forelll'l1
ImprescinC!-ivel para fixarem-se flS Powel' co, de jUl'OS poremprésti.
de perce~~r a pl'omoçflO ou oaumen,: leirn de Força Elétrica, subsidlárill da novas
tarlfa,s em preço .lusto e ra, lUas recebidos.
"
to de, 20,0 concedidos aos aposenta :Bond and' Share -concessionária do mâvel,
seMI' entregue àquela Cla.
elos;
serviço nas_ regl6es ,de Vitória e ca. a dlstrib\llç~o da enerída de' Rio B'lSI', Presidente" as respostas a se, C~l1Siderllndo, que, para suprir os choeiro de Itapem1rIm, desde 1927" nUa- Mas, SI'_'presidente. estou ce-to "em dada~,aos dois requerimentos q\,le
'cl:lroscom ml -lares de aposentado- quando adquiriu, o acervo do s., Reu. a peric!acont~bl1 a ser reall?.ado., ~, ol'a envio à, Mesa nlUlto contrlbuil'ao
'11as,' nas,' refel'ldas condições,' a ~a- nldo' de Vitória, que Jamais fêzqual. velará. fatos '.de' tal gravidade que o ))301'1\ um melhor entendimento do l'~­
I d d
quer inverslio no setor da produção Governador carlos: Llnd~nber~,no seu levante p'roblelna cuja justa solucno
ção ,terá de arcar com e eva as es- de en,er"'ia de fonte' hldrâullca, '
pesas, com, milhares. de admissões, ou
" ,
"I nl'ltrlotlsm.o a' exemplo dogovêrno do li de capitrtl interêsse para o povo es·
',c~mtratos' de novos servidores, a fim
Viu-se então o Govêrno ,estadua Rio Grande do 8ul,pedlrà a. enca.m. pll'ltosf;\ntense, (Muito bem) ' , '
"de.poder,atender às necessidades, do obrl,g'ido a chamarA si o: pesatIo en~ pl\~10 da ,referldaemprêsa. sem dúO SR' StRGIO íUGALH1ES:'
,,'
"e",r,vi,',ç, ,o,' "pú,',bll,'co;, - ,
'
('~o do incrementO, da capacidade vida ti. so!uc~o ,mais acertada e con~'
,
.
gerl!.dlJl'a de energIa, Fez Rio Bonito centânea com os Interesses do estado
(Pài'aulIla comu7i!caç/lO -'Sem
,'Co~lderando ',-,' que a manutenç~o cujo custo elevou-se a pel'to.de 500 do ,ESDlritn santo e i:Io,Brasll.
l'evi.l(lodo, orador) -Sr, Presiden·
: "na 'atl"I,dade.,de ,g,'al'iãe numero, de mllhOes, de cruzeiros ,e lniclou a cons- " Sr, Presidente, estou encaminhando te, quando se ,discutia, nesta, Casa;,
aer,iidores antlgo.s" pela,.lullo.eompeo trur,~o da Usina daSulça.quepl'~­ li Mesa dois requerimentos "de Intor. a, l'eavallaçâo ,ele 'ativos. ,I\dvertt o
" ~i1cla. 'conhêclruento dos serviços" in- du~lrá GO,Ooo' kw, ,E grande ,sem duo mações, ," No pnmei.I'o, dirigIdo A Congresso e o Govêrno sObr&o ~adr'~
.. ,cl~S1v~_~m ,caí:cros em comissões,elu-, vida o sacriflclo Impósto a nossa pre· SUMOC, Indago, desde sU:l.tundaçlio, ter eminentemente lMlaclon6rSo a·
'"
',,$,
Assegura vantagenl aos servido- capixabas, neste instante, senhor Pre·
rea ..cIvis e autárquicos, que til- sídente, Mas há. também mágoa e renham completado tempo de ser- volta nestes mesmos cor\\Ções, ,umll
1/ço para aposentadoria.
onda de protestos, um çlamorpubllco
,
•
de revolta ecoa por todos os quadran-
1 ••••••••••••••• ,
••••••••••••••••••••
(Seçãe I ~
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAl.:
Agôs~o
de 1939
5101
quela providência,
Infeli~mente, trangeirllol e o Tesouro Nacional
Aproveito a oportunídade Sr. Pre..
o Slt, J.1'ríSro ROGIU:
todas as minhas previsões foram ainda gara!lte empréstimos tomados
sidente, para focalizar outro assunto
confirmadas, porque, decorrido pouco no exterior, aumentando sua divida
(Lê a seguinte eomunicaçãlf)
Há poucos dias, rejubílava-se "
tempo da decretação daquela medi- cambial para investimentos -que na SI', Presidente. Assomo a esta tn- Nacão com as. festividades da ínaugull1a, verificamos a subida dos preços realidade não são nossos e não se buna para congratular-me com as Ie- raeão da Estrada de rodagem RIO em ríuno muito mais elevado do incorporam .. economia nacional.
tras naeíonaís e, parucularmenta, Téresópolis, ligação que coloca aqueIjue o registrado em épocas anteríoPortanto, é com a autoridade de com a Bancada 'de Imprensa desta la apraaível cidade serrana a 92 quires. Não é por prazer que venho à ter demonstrado todos êsses enos, de casa do coneresso. pelo lançamento íometros da Capital Federal, - encrrrtnbuna mostrar o acêrto das suges- ter proposto tôdas essas medidas e do magnífico trabalho "Pe~uena Ris- tando, assim, de 28 quílometros o antões por mim oferecidas no sentido agora estar verificand.o, na prática, tôria da Inconfidência", de autoria
de combater a inflação,
O acêrto dessas nossas observações - do jornalista e escrjtor Brasil Ger- tigo percurso Rio - Petrópolis SI', Presdiente, quando se nos de- é com esta autoridade que, mais -uma son, que - tantas contribuições notá- Itaipava - Teresópolis.
Esse. estrada, - SI'. ~esidente e separou uma Cl'i~e no abasteClme:,to de vez, chamo a atenção do GO'lêl'110 veís tem dado ao estuôo da nossa
earne nesta CIdade, apresentei pro- para êsse serísstmo problema do História.
nhores deputados - como bem sau[eto de lei nacionalizando os frigorI- custcr-da vida, porque não é possível,
O novo Iívro de Brasil Gerson rea- entou o ilustre deputado SI', Mar,c.
\icos, que foi encaminhado ao Oon- apesar de reconhecermos a necesaíde- Iíza uma síntese maravílhosa do de- Tal11.b Q:rindenguy, "tem ainda o mérrjelno Nacional de Economia, Fomos, de que tem o Pais de levar a cabo senrolar do episódio dramático da to de encurtar sensivelmente, a esmtão, informados, de que os frigo- um plano de desenvolVimento eco- Inconfidência, em que, no fundo. se trada Rio-Bahia, pois que possibllHC\
rificos não contrlbulam, em absoluto, nômíco, não é possível se insista num debruça com todos os coloridos natí- a ligação direta entre Teresópolis e
~al'a a elevação do preço do pro- plano que não ,so~ente está acima vrstas um painel de vincos e traces Além Paruíba, razão por que repre'I'uto, Entretanto, agora, com a rea- das noss.as -possíbíkidades, mas tam- impregnados de um nacionalismo senta um fator econôrruco da maior
liza<;ão de uma diligência políciul, bem esta, benefíciendo outros POv?~ idealista, tão bem annaoo ao díapa- relevância para tôdas as articulações
lICou demonstrado que grandes esto-: e certa mínoría aqtn !ie~tro do PaIS, - d
'
t
t
Dues de carne eram escondidos, com II'l'as nao o povo brasíteíro, C()l1f~l'y!-le sao e uma era emmen emenre re-: rodoviárlas entre o Norte e o Sul do
País" ..
t objtívo de provocar a alta dos pl'e- ,amplamente demonstrado
(lkmto votucíonána.
, 'm)
Sim, porque, Se, P.residente, a nreAo salientar êsses fatos, quero ren·
ros.
oreío não existir prova inaís I ~(' •
.. paração do ambiente que se formara
rlgorosa do acerto da medida por
O SR, PRESIDENTE:
para a eclosão do movimento in- der aqm um tnbu to à vJ,plância. ao
rum proposta nesta Casa, a f;l',i de
confidente em prol da mdependên- pu.tríoüsmo, à visão, à capacidade de"
.aclOllalizar os frigoríficos, evitando.: (Nestor Jost, 2° Vice) O Sr. Depu- cía elo Brasil estava penetrado de um parlamentares brasrlerros que examí~ssill1, a exploração do consumidor.
I tado Temperani Pereira cedeu sua
lrít d
b }'.
t
naram o "Piano Geral de Viação NaO SI', Breno da Silveira _ Senhor ínsoríçãc ao Sr. Deputado Amo Arnt, espm o e re e iao ccn 1':1 o monono- cional". já que de tal plano, através
t1eputado, colaborando Dom VOSS:i,' a quem dou a palavra.
lismo mercantilista da Coroa, que, a de uma emenda do deputado Vandom
ARNO ARNT' ~
partir do' ouro, daqui tudo extraía
t.xcelência, quero afirmar que o p:ó- \ '
~rio matadouro de Santa Cruz, que
O SR.
•
sem nada nos devolver. enquanto o de Barros, antes. de 1950, resultou a
possibllídade da ligação rodoviário.
~ealmente desempenha, em nossa ci(Para uma comunicacão, gemo 'I'evt- povo espalhado - ao redor das minas,
llade, função equílíbradora, no que I são do orador) _ SI', presidente, en- das Iavras ou dos garimpos era es- direta entre o Rio e a cidade fluminense
de Teresópolis.
1Hz respeito ao abastecimento, vem cerrou-se, em fins de julho, a maior corchado e humilhado pelo odioso
~mdo entravada sua reforma, em vir- mostra de animais da América do Sul confisco real. As fundições de ferro.
Comproval1Cl0 tais afirmações, quetClde da influê!lcia dos frigoJ'ifwos I- a-Exposição de ,f,a.1erm,2. em f\uel!Uo e outras manufaturas eram obsta- ro, nessa oportunidade, solicitar a Vos~rmDur e 8wlft, num trabalho de Aires.
cultzadas com víolêncía pela coroa sa Exa., sejam transcritas nos Anuis
loucos dias, de um mês para cá, a
Duas observaçoea :rêsslíTtamdêSt8. Portuguêsa, qUe se entregara de mãos desta oasa as declarações do ex-depu)l',m de deixar sob sua responsauili- Exposição de 1959: o .rebanho hovino atadas ao sistema comercial inglês, tado oaríos Vandoni de Barros, em
~ac1e a
exploração mista daquele da Argentina, que já fôra de 45 mi- através do famoso tratado de Me- entrevista concedid", ao brilhante ves)ul.tadouro, com isso, tirando a. forma lhões de cabeças, baixou para 35 mi- 1llUen.
•
pertino desta Oapital - "A Noticia",
Sem poder progredir, t.ransforma- na
!)ltatal, que realmente há, na explo- Ihões. Aí está um dos frutos da disua edição de 5 do cOTTcnte mês,
t'lção do abate de gado no matadon- tadura argentina, que ainda vem in- dos em verdadeiros escravos de Por- sob
o titulo: - " J. I{, fez parte da
'o de Santa Oruz, Vossa ExcelêncIa fluenciando no mais sólido mercado tug'al, os patl'iotas "das Minas GaComissão
que estudou '" ligação Rio
tunte o argumento de que talvez de divisas que êste país amigo possuia ra1s", perfilhando bem as doiltrinas
_
Teresópolis"
e onde se vê o Sllb·
democráticas liberais da Revolução
llest!t hora a falta de abate no ma- e possui.
"Tudo resulto~ de um"
lhdouro de Santa Oruz seja causaOutro fato que se constatou foi
Francesa, que acabaram inspirando a titulo: j)ora também dessa crise que estamos admirável surto de coragem dos pe- independência dos Estados Unidos, emeuda do eX'depu~ado Valldolu d.
lltravessando.
cuaristas argentinos, comprando, na sentiram que havia chegado a hora- Barros".
~
~.
Exposição de Palermo, 400 milhões de de al'l'ebentaI' o· g'l'j'lho-es que mam'eO SR',' S",RGIO,
Eis a entrevista:
MAGAL"--'-4ES - cruzeÍl'os de animais. Veja esta Gasa
•
'llJ. apalte do nobre Deputado pelo como a iniciativa de tradição argen- tavam e entravavam !lo Vida da Oolô"A ligação Rio-Teresópolis, ora
~lstrito Federal ilustra
bem, m9s tina está procurando l'eagir nesse setor nia.
Inaugurada, foi resultado de uma
Jcontece que e t u
n
it 1 d d
Inegàvelmente, no centro destes
s. ~ ll.;I?e as c ~ 1 o e importantíssimo da América do Sul, nconteDimentos extl'aordinái'ios que
emenda
6,0 ex-deputado Carlos
llassagem as varms 1l1te!,vencoe3 !'lue que é a pecuária,
Vandoni de Barros, ao "Piano Gel'i~ nesta Casa, no sentldo de evitar
obietivavam a nossa libertação :poli-l
".al de VllJ.ção Nacional", na lelustaménte essa situação em que nos
Desejo também tra~er ao conheci- tica e económica se PI'ojetava o >:10-1
gislatura anteI'ior a 1950. Quando
tneontramos. .
menta da Câmara que no dia 29· de rioso alferes José Jiaguim da Silva
:se torna em realidade tão auspj.
.
agôsto se abrirá a mais renomad!t ex- Xavier, como um autêntico lideI'.
Q~a~do a SUMOC ba,xou yarias posição de animais do Brasil - a Ex-, disposto a todos os sacrificios pelo
cioso acontecimento, procuramos
~s~-lUçoes, ~ass~ndo para.o ."amblo posição Estadual de Pôrto Alegre. Em êxito da causa que tão bl'ilhantemenouvir o antigo parlalllelltar, qu~
livre a e::<,portaçao de quasl todas as l'elacão a êsse certame devo declarar te defendia.
nos disse:
lllercadorll1s, com . exceção _ do café; que' ésté ano, bem-ai'Clnturados serão
Igualmente chamei !lo at~nçao do Go- aquêles brasileiros pecuaristas e hoDesde os prilnól'dios do movimento
A ligação Rio-Teresópolis
foi, de fato. decorrente de emen\'êrno. pa~a: aquela medlda altam,ente mens de pl'Ojeção publica que puderem até o momento em que subiu ao paInflaclOnal'la, 1}ma vez flue .vmna ir a Pôrto Alegre apreciar o admirável tibulo para ser enforcado, Tiradentes
da nossa, ao "Plano Geral de Vianesfalcar o, orçamento cambial do progresso dos rebanhos gaúchos, sejam soube portar-se com inexcedivel braçáo Na.cional" e que tom~l o núPalll e facillt~r ao :rem~ss~ de lUC1:OS de que espécie fô!'.
vura e excepcional dignidade, No afã
mero 47, 'Mas, a cOisa foi aSSlm:
para o extel'lor, contrlbull1do a S S l m ,
de atrair para si todo o pêso da res- A "Oomlssão de Transportes"
para ainda maiol' aumento do custo
SI'. Presidente, é tal a pl'ojeção da ponsabilidade do moVimentoeman- \
da Cãmara, da qual faziamos
da vida.
pecuária gaúcha, hoje, que a Venezue- cipador, o imortal protomártil' dai
parte, era constituída dos depu' la se persuadiu também, a ponto de
tados Rogél-io Vieira, JusceliI1J)
E;ntretanto,. apesar dos meus _escla~ estar terminando um negócio de tl'ês nossa Independência procurou mosKubitschek, Jurandir Pires F'er~
reClm~ntos sobl'e o assunto, nao fm mil ventres da raca charoleza no Rio traI' que os demais inconfidentes não
atendIdo. nes~a, OpOl'tunidade, como Grande do Sul, paI'a com êsses ventres tinham pa;ticipado da corijuração e
reira, Manoel Novaes, Eunápl{)
nao 0. fUl em mumeras outraSr Tenho melhorar o seLi I'ebanho. .
o que !!e lh!s pretendiam imputar não
Queiroz, F'~rnandes Teles e Ulis~ tam~m apontado o absurdo do subpassavlll de uma verdade~'a fantasia.
ses Lins, ~tava em estudos!l
sídio cambial para. empl'êSIlS estranSão êsses os fatos que desejo trazer Só êle, Tiradentes, arcaria com o
~Plano Geral de Viação NacioIl eir as, mostrando que essa é t.am- ao conhecimento da Casa, enaltecendo pêso máximo da pena capital. N"m
-nal", do qual eramos o relator do
bém medida. altamente inflacionária sempl'e m~is a con~cç~o em qu~ est.ão mesmo depois da morte seu corpo se:setor rodoviário, e Eunápio Quei.e ll.ue, na realidade, impede o desen- os pecual'lst~ braSileIros, l?art,cular- ria poupado iIO esquartejamento.
roz do ferrovíário, O -prazo para
volVimen$() econômico do País Ainda mentlroll gauchos, :r;o sent,do de foTOmbou como um bravo, com uma
apresentação de emendas, em pl~­
dessa vez não fui ouVido e o Govêr- ID,!mtiwem !!' produçao de carne, qUe atitl.le de altivez e dignidade.
nário, já, estava esgotado e a 00Sr. Presidentp.: f) llvl'o ele :Brasilj
no fundou a indústria automobiJjs~i- nal:! t~m. tido, de fOl'ma alguma, a
missão
apresentaria, naql\ela se~
aa na base ào subsidio cambial a assmtencla que merece, exeml?lo do Ge'.i:.son, qUe consegue atrair o leitor
mana, como o fêz, o seu relatório.
emprésas estl'angelras. O l'esultado que e {) mercado carioc!!, de hOJe e o desde que começa a manusear as suas
Foi nessa altura que recebemos a
ai está: - apesal' da oferta de novos de outras praças brasilelras durante o páginas vibrantes e esclarecedoras.
Visita do Dl'. Roberto João Taves,
automóveis que se dizem fabricados ano todo,
impl'ime seqilência, tmiformidade
que nos comuninou o deseio do
no Pais. não foi ela de molde a ron- Oxal' ó brMileiro na sua iniciativa precisão 11 um dos mais palpitantes
Dr,
Carlos Guinle de avistar-se
t.rab!-lançal· a procura que gera a in- particular, este.ia seinpre mais capaci- fatos da História Pátria,
conosco o que aconteceu n'l(jl1ele
'laça0 A!lO Brasil, o excesso da pro- tado dos sacrifícios que faz pelo bem
mesmo dia. )1:1e nos solicitou, encura sobre a oferta,
do Brasil, mesmo que esta Casa, a CâBem se vê, portanto, SI'. Presidentão, em- nome da Prefeitura de
'E:ste, Sr. Pl'ilSidente, é mais um mara ,!-os Depu~ados,. se elJ-cont.r!", há te, as razões do justo jiibilo da BanTeresópolis, e, se não nos falha a
""emplo _ e inúmel'Os outI'os p'Jderia um mes, anqmlosada e lm!Jblhzada cada
de Imprensa, desta Oasa do
("tal:
.
com !lo emenda dos ConselheIros, que Congresso, I)Jr mais essa vitória dI"
memória, da "Sociedade Amigos de
O 'SI', Benjamim Farah _ Não se nen~t]m proveito trará ao Brasil, um de seus" mais ilustres menabros.,,_
TeresópoJis" que apresentasemos
':.'queça de aludir ao preço excesso (MUlto bem) •
que se vem revelando um pesquisndor
uma emenda, visando novo tracrdo para ligal}ão Roio-Teresópolis,
"OS narros f:rbrioados no Brasil..
O SR PRESIDENTE:
incansável e arguto d", História do
O SR, SERoGIO MAGALHAES _ '
Brasil.
uma variante da Rio-Bahia, EstuTudo isso foi nesta Oasa dito por
(Nestor Jo.t _
2~ Vice) - Por
Associando-me a êsse júbilo, estou
damos a proposição e verificap6s, E, além de tudo, temos ainda cessão do nobre Deputado Ruy Roa- certo de que também estou interpremos, de imediato, que se tratava
" atuação no setor ào crédito. CllSl- mos, tem a palavra o :nobre D~pu- tando o sentimento desta Casa do
de obra de "rande alcance, razão
c'cdem-se créditos a comnanhlu •
tadu. An.lslo Rocl!a,
Parlamento.
pela qual defendemos, com. todil.
<, -
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1S102
Quarta-feira
ljC'
entusiasmo e.ssa. ligação, que foi,
unicamente, aprovada pela. 00missão. No. legislatura seguinte, o
grande defensor della idéia foi o
nosso sempre saudoso Edson passo,
Compartllkan10s, portanto, com a
justa alegria. dos t~r~sopolltanos,"
Era o que tinha
11.
dízer, (]lfuito
bem).
O SR. PRESIDENTE:
(Nestor Jost -
29 Vice)
_
~
>
l'or
~~~~ tee::: an'::l~lVr~eEu~~~~e ~~~~~
ltado Bl'eno da. Silveira.
, O SR. llRENO DA SILVEIRA:
- - sem.
(Pu!a umacomunicaçao
,.evi~ao do orador)- Sr. Pl'esldente ~ ,51'S, Deputad~s" a Imprensa tem
lrl,otlc.lado, nestes ultl!nOll dias, a . sí1;
t~
êl
,uaça.o em que, es ao aqu es que
2110Url:Jam nas nossas oficinas, nu
ltlossas fábricas e que, sindicalizados
estão novamente sob a ameaça dá
exigência, na. vida sindical de ates'
ltado de ideologia.
Ora; em 1951, tive oportunidade de
'llpr0sentar o Projeto de Lei n? ';96,
rev".londo o art. 530 da Consolidação
das V'ii do Trabalho, que detenní111\Va não poder ser eleito para carSo~, administrativos ou de representaca0 dos sindicatos aquêles oup. professassem
Ideologias inconipatlvels
com 'as instituições e oS interêsses d3
Nacllo.
.
E acrescentava o seguinte dlslJOsltlvo, de forma mais' ampla, clal'a e
nbrnngedora:
....
DIÁRIO DO CONOREBSO NACIONAL: '(Seção
nlstratlvoa OU de representaçâo liDa
sindicatos os que proressassem "Idoo.
logias íncompatíveís com as Instituiçlles ou os Interêsses da' Naçllo" •
aereseentava o seguinte dispositivo
de fOl'ma mais ampla, clara e abransedora:
"E' proibido., sob qualquer pretexto ou modalidade, a exlgên"
ela do atestado de ideologia,. ou
qualquer outro que vise a apre. cíar ou li. Investigar as convlecões polltlca,' religiosa ou mosófica dos síndícalízados",
Essa proposição tl'anSfOl'mou-se na
Lei nl' 1.667, de. 1952, sancionada pelo
então Presidente Getúlio Vargas e
refeI;endada pelo ex-Ministro do Tl'o.balho,
Segadas
Viana.
Por tais
razões
não podem as IIUtorldades exJglre~ tais atestados porque são Uegals e não podem prevatecer mais no regime constitucional
e democl'ãtico em que vivemos.
.
Merecem Os nossos aplausos os trabalhadores brasileiros pela. luta que
Iniciam que não deve ser pela revogação de um dispositivo que não mais
existe. mas, pelo contrário, peta esecução .de uma..lei aprovada pelo {Jongresso e, sancíonadu pelo Pl'esldcnte
da. Republlca,
Sala das Sessões, em agôsto de
rr
111 da arrlctlltura no Estado do Rio
de JenlÚl'o, Dlrlcnoc1 atua,lmente.
como Prellidentc, a. ASSociação dllli
1"ederaçllea Rurais, vai, sem dúvida.
.. t1!6ta. do Serviço Social Rural, empregar tOda. a aua atividade, tOda a
lUa capacidade e seu dlnallúSmo, tOela a sua competência. para. fazer
eom. que êMe serViço. orsanlzado ~ob
tliobons au.spíclos e que mal come1;a dar os primeiros PaMO!, Pp.s88 tornar-se aquilo que todos OS ruralístas
esperam - um serviço eficicnte de
assístêneíe aos homens que }ahuUun
na lavoura, (Multo bem)
O SR. MÁRIO MARTINS:
Agôsto de 1959
llica. portanto, aqui, Sr. Prl!!l!tlcnte
meu apêlo ao comandante do Poli2ror.o
de Tiro da 'Restlnga da Marambafa.
no sentido de tomar extensiva aos
pescadores profls~lonals de Bar1':t de
Guaratlba fl. concessão feita ao ctuue
Instalado dentro ela zona mllítar."
(MultO 1:ltm,)
I
O. SR, DIRCEU CARDOSO:
'.
(Para·u1114 comunicaçüo) - SI', Fl'esidente e Srs, Deputados. recebeiucs
memoríaía e pretlel1Ulçijea da P::eIcJtUl'a. Municipal de Linhare~ e de sua
~i=;~osM~~;:al~ P:r~ q~e~~gea~
BancO do Brasil,. no sentido de ser
,(l'ara uma comunicação) (Sem re- Inetalada, no aludlclo MunicíplQ do
vlsao do o. rallor) _ SI'. ~"esldcnte, 5etentrião Caplxe.ba, uma agF.:I1cia.
n
"'-I inien t o na clon"l
"e
um d.05 recantos desta cidade,
quase dAesse est aeeiec
~
~
poderlamcs dlzel' dêste Pais, que ore- erédltc, sr.: Presidente, ainda. ncíe
recem maior encanto é a regiiío cha- estívemos no Banoodo Braoll, com o
mada Barra. de Guaratlba.
Ilustre Prefeito daquele Municlpl'), Sr.
Armando QulUba, prestando tôdl;s as
1: uma. zona; que, além de .sua be- Inrormações, "usel'indo tôclas as me1
t I
~ ~
eza na tira, é povoada porasricul- didas necessârías e oferecendo todos
teres e, de modo mais especifico, por os d8e1os 11 fim de que aquela alta.
pescadores, Ao Iado da., Barra de du'eção se satlsfJoo;se e pudes.>eLlGuaratlba, encontra-se a Restinga. ele nl1nres ter, del1tro do prazo maís
Marlllnbala, onde o Exército instalou curto possível, sua agência do Ranco
opel1gollo do tiro. "
do Brasil.
Sucede que, nesta fase, nesta' época
T1'ata.se de Munlclplo que tem na
mais fria, O·grosso dapopulaçâo que n056a HJstórie. larga fôlha de conVive da pesca se encontra em situa- trlbulções e de servíccs.: Quando os
1959. _ Brello da Silveira",
' ção dificll, p.orque os cardumes se bandeirantes cI'1nvanl. oom SUE\6 oon'
afastam em dil'eção à Restinga da de1rasde povoamento e de conqu!.sta,
Lnvl'o, nestas ~alavras, o protesto Marambala. Em. conseqUêncla, aquêles a legenda de extraordinária bra\'ura.
do Partido Soclabsta Brasileiro con- trabalhadores que.' segundo a lei, com que escreveram me.gnlflce.s pé.tra a. ol'1entação ~o atual dirigente constituem resel'Va de 3'! categoria. da glnas, o chllo de' Llnl1ares foi pisado
do DOPS, qu, I11slSte em reviver os Marinha. de Guerra ficam Impossibl- por três dêsees grandeepioneU'os:
dias tl'emen~os da ditadura, que já lltados de ganhar 'a vida, uma vez Dias Arzão, Antélnlo Dias ,Adôl'l1o e
.se foi, mas que, infelizmente. alguns que, POI' deterlnlnação das autorlda- Mal'tins Cão. Es8es desbravadores
elementos querem l'essuscltar pelos des do Exército não' ·poderão levar
o reram
pl'''~·'''O MUIl1'olplo
'~E' p'I'olblda, sob qualquer P!e~ l1'!elos mais torpes, Inclusive atentan- suas' embarcações às areias da. Res- perc r
............. ..
texto ou modalldade\. a exlgen- do contl'a a própria Constituição, tingll
deE,L~q~~~~S'MunlcIPio SI' Presi:l"'n-'
cia do atestado de Ideolcgla ou (Multo bem). .
'..
.
'
•
", qualquer outro qUe vise lIapl'e'
,
Sucede, entretanto, que, não seI se te, com 4,049 quJlômetro~ oqUll.dll1d~~
O 8R.MOACIR· AZEVEDO,
solveu instituir' um gl'êmlo,. espécie ele áree.., e um déclmo da lÍr..a 110 ,nQs •.
ar ou a ínvestlgar IIS convlc.
ç~es politlca~, ~ellglosas" 011 filo- (Para uma comunicaçao _ Sem. "e- 1'101' li êle. numa atitude louvável, re- so C:\tg~d8.at&~V;:d~ofeel~nfr;~~~
,soflcas do sindicalizado.
vlstio do orador)- 81', Presidente e ~~d~una Capitania dos Portos, tap- :~rance.s, quer queiram' qu~r não.
~ssa proposlç[o transformou-se na 51's,. Deputados o Serviço social ape;asbeo dOmfi~tal fazelm
padrlte nao queiram 00 altpspoderes desta. :R.epú:LeI n9 6.667, de 195~. sancionada pe-. Rural escolheu, na semana passada,
,s
ares a l SI: ados .e blica,' v8.1.se dar o encontro de. c.;.rlo então Presidente Getúlio Vargas para. seu Presidente no ~tado do suas famllle.s, .mas, também, as flgu- vão com o' minério de ferro,
e retel'endada pelo ex-Ministro do. Rio de· Janeiro, o Dl'. Francellno ras da. sociedade de BaITa. de ~Ui1Naquele Munlclplo, graças il. 9t,Ua.Trabalho' Segadas Viana. Aqui r,ue- França, responsável pela Federação' rat~a. A. ê~~es eli~rentos, não lnte- ção de um baiano Ilustre João FeUa
5
ro. salientar o tl'abalho magnífico da.s Associações RUl'ais ào EStado do
~afv a m tar, pela clr~uns- pe ce.lmon .Du Pin Almeida intl'odu-'
elo jorllallsta. POrto da. Silveira, então Rio de Janel1'O,'
nc a e azel'em .parte dêsse gremio, ziu-se, em 1809, a cultura, do CH.CllUi:
Presidente do Sindicato da classe,
Venho à tribuna paracongl'atular- é ~acl,llta~o. o uso da prala'da Res- naquele terreno de aluVião êste llro.que, ao nosso lado, realizou' pràtl" me com os ruralistas .fluminenses tln~a pal,a pesca, Em conseqüên~!a. duto encontrou melhores conljl~ões
camente todo o trabalho· para o :â-' pela· escolha acertal1a..e oportuna,.O nós nos.encontramos diante de um de ,pl'odut1vldade·do·.que,no'p:'óprlo
!Jlido andamento dêste projeto, não Or,' Francel1no FI'anra representou aspecto interessante mas, até certo solo. b&iaI1o. Ali o pé de cacau prolIónesta Oasa, como também no Se- o Município de Natividade do Oa- modo, injustificável. E_ que os ama- duz 1 quilo enquanto na Ba,ht,l) prolllado,
rangola, durante. oIto anos, na Assem- dOl'es,llCluêles que nao vivem da duz apenas 600 gramas por·Pé,
Assim sendo, SI'. Presidente, envlo.bléla Legislativa fluminense e, naque- pesca, aquêles que a apreciam C?~o vemos, portGnto;' a esta. grande cepa
n Mesa requerimento dirigIdo ao Se- la. Casa; defendeu sentpl'e as Cla&Ses esporte, ~01l10 um del~lte, têm dI!elto da familla baiana; ol·iglná."'la de: Bel:nl1or Ministro da. Justiça nos le- agrícolas, flguI'andona pl'1melra 11- de entrar nas dependencllls militares, monte o inicio da. culture. do cocau
Euint~ têl'moii
'
nhá;, pugnando pelos lnterêsses da fre,qUelltarsuaspl'aias e, assim, .exel'~ no Múnlclpio de· Unhares; 1l0Je' prolavoura.e...'Peclalmente do.;; cafelcul- cel· a pesca., J4 o mesmo direito não dutor de 200 mil ~caa dêsse,produto,
"Senhor Pl'eSldente: .tore~.,'
é extensivo aos pescadores proflssio-.De café também Linhnres ·é prcduRequeil.'o, nos têrmos do. Reglmen..;
FoI êSBerul'a.llBta um dos dlrlgen- ,nals,..
.'
,.
toi ele 400 mil, sacas, GeDdo,. uni ,dOll
to Interno, .sejam solicitadas as ae~,tes da. Junta Governatlva do Institu-' . Venho, pOIS, neste momento, fazer meJ.o}es PI'Odutor,eS· do nosso, ~tado.,
gtúntes informações ao Senho1' .MI- to Brasileiro' do Café' onde' támbém apêlo ao coman.dnnte. do polígono de E nlto é SÓ~, EUas..!Iorestn.> "eu:nistro da Justiça. e Neo:ónlo,õ· Inte- durante longo períOdo .. demonstrou' tiro da Restinga. de Marambala paI'a pam ~rca· de .120 hectares áe tel'l'M,
ll'iol'es:
sua' eficiência ecapllCldadl! '
' que, nesta. época de fdo, pérml~a I\OS que fOl'necemquaee tôdos os dor-,
19 S
D
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t F d 1 d
,. ,
.. '
pescadol'es locais, que estão' legllU- mentes da CentlrEll do Brasil. Ali, o
Ele ura~ o p~~fc:me~tg fgr~~~endg
Trata-se, SI', Presidente, de 111;1'0- zados na. Capltanlados, Portos tam- SESI, Instalou, na, manufntur~ @
at:Stado~a.de 'Ideologiae e em caso po- nomo dos mllhs brilhantes; com cur- bém esteneler suas r.êdes a.tv'a~· áreas madell'ae, uma. 'dao grancles U1dustrlas
eltlvo em que casos e quais os diplo.o 50 em Viçosa e aperfeiçoamento rios próximas à Restinca da MaI'ambaia. do cênero, no ;Bl'asit •
,. ,
anas 'le ais . ue se baseiam ara. aPta.dos Unidos e que va1 agora . dl- Oom Isso,.S, sn estaria prestando
Lln~~s ~cebeu Imensa.
1l0m a aI!
0
~onces510: d€sses atestados' p
.' r\.glr D SerViço Social Rural, no Es- serviço de solidariedade àqueles que seI' V1Sltado· por E'ed.r lI, em 1860:
29 Se está sendo C\l'1\prlc:'a na sua tado-do. Rio .de Janelt'o, órgão : que nunca;altaram, inclusive, ·aos mill~ qUa!!e cem ~nos dCpelS, e~ 1954~? SI'.
]llenltude a Lei n9 1:667, de 1952,
estia reclamar ml!.o .nrme para con- tares la. sed!ados,~porqu,e como., s~ Getulio V:u:eas ali. foi, augUI:\; .1\
'Sala das Sessões, em aglllito de duli-Io.
.. .
, .,
sabe, sempI'e que se faz neoessária ~on::u~;;{Ii:efuqu&atrave:~ill~~I~:
U50, - Breno da Silveira;'
O Sr. Ben1amin P'al'a'h. ~ Trata- sua. cooperação para o tl'abalhO 'éd: ~ de cimento °am1~o a IiObr~r Cà~lli _
Ie de ótima escolha, sem dúvida, O tlefesa. da costa naquela~ona. o, Ex. r de rio que ~ld6te na Amer:ea do
Justifica Cio
,
~,
. . ex-Deputado fluminense . Francellno cito, têm-na ospescadolCs ofelecido., S u l . ·
.
08 jornais' têm. comel1tado o mo- França~. ~v1dentemente, cidadão O Sr, Breno da Silveira: .... QueJ'la Mt1I11ciplo com mais de 40,000 baiWinlento das clas'lI trllhal1'adoI'as no que tem presta40 relevantes servi- lembrar.a ·V. Ex,aque os pl'imelroabltan!il:., com uma sede municipal,
.entldode abollrem • chamado atea- çOll; aobrem.oc!o. agricultura, aos crla- socorros, nos desastres de aviões da de me.1s de 5,OOOalmll.S, com um' 00ltado de IdeologIa, uma vez que, ae- dOI'86, enfim, à. populaçllo rural, Tem base aérea. de Santa Cruz, são pres- mél'clo PI'ÓSpel'O; e futura passagem.
. ,tundo declaram, estão sendo exigi- V. Exa. nossa fnteB1'al solidariedade tados pelos pescadores da Pedra. de obl'1glltól'la da' Rio-Bahia lltoràllea..
.soa, por parte das. autoridades gover- na manlfestm;lio de apOio e na. home- .Guaratlbae da. Lagoa de 'Sepetiba; com 12•.000.000 de cacaueiras e 2~,OOO
lIamentalatals atestados pal'a OI rln- nagem lquele brUhante eX-llllrlamen~ Silo' êles os pl'lmelrosa chegar aos hectares de, terl'NI.coinuma. lavO'.l1'a.
•.. 'IIIleaUzados ouaquêles que exer::am tu, que, naturalmente.,ll.o novo p6sto lugares dos acidentes e. ~m '3a1\'0 de café pl'ÓIlpem e de Brande . futuro,
,clr~os admlnlstr.tiv08 nos aindica.- preptarA outrllB relevllnt~,.8ervlços,
Inl1mel'as. vidas. Razliollsslste,nols, Llnhares.é um'munlcipio de,grande
!lOS. '. .
O SR. MOACIR. AZEVEDO- a Vossa. Ex,· no apêlo que faz, no futuro. '.
..
'
.·Tal' 'eldgêncla ~ ll.bW1'da e llello.l. Arradeç(l ao nobre colega. lleU 'OPOl'tU- sentido de estender aos, pescildol'es E'de. justiça,· peJa,.que. o,Banoo do
"'Sm"l9.'il,.liIve oportunidadecle aprc-noaparte, que vem corrobor1l1'ml-as mesmas regalias. dadas' ao clulle.Brtwllfaça inaugurl11', oquant:> r,n.entàr .;j' ''Jl''Ojeto n 9 788, revoiandôllhl•. at1rmaç4es.
,!sedilu10naquela zona; - , '
'tes, em Linhares, eentro .de ZOl'I"l .de
4.,a~""I\~II':" consoUaçllo· daaiLe1a
Na verdade, o Dr., FI'ancelino pran,- .O SR. MA,RIO. MARTINS. - Mtllto debbravamento . ~ dFprod1!çâI>, :ima.
liIO' ~'a"~'hõ" que determinava nlo ça tem. tido uma "ldadedicacla ls obrigado. a V. Ex.·, conhecedol' ~em IIgênCla. do Banco do Brll:~II. t,~·..o ~6
;'jlotlê!'.serolel~r 1II1'aet1rr:os aclm1-, c:lus~ rural" '. A<lef~a dor> interh,- d\\vida, da.mlltél'la. e da.I'ellltlo.
, ....." ~ívft1, arllCas il. Qtivldad~ c,;M
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\OIuarta-fei~a 12'
Agôsto de. H59, , 5103
ti-aordiná.rla. do seu. povo; gra,çM ao ,qualidade;f! ~,preço maisaee\iSiVel, glco, Finda este, deixa pais, parentestcíal do Reaiell~o,n!J &0 de Jall~lro.
't.-abo.lho dÓ 'U1.iStre. Pref-eito daqueie· que ti do comercia .dos açaJ1;;ues"
e amigos, e, para aqui parte, trazendo Distr1to~ederal; \) .Lar Sam,ult,ano.
Muniçlplci, Sr,:' ArmindQ, Q\iitlbí'" de ,V. Ex'~ não pode avaliar ,Í> 'aflição um. coração bem formado" extrema- em São qóilçal,o, Estad~ do Rlo; l3'~tel~
6Ua. Câmara operosa, de !>eUS' homens daquela gente que ali fõra com 'o mente sensível, e na alma um grande Lar da Igreja, em Soroeaba, São Pau~
de trabalho' e dos 'pioneiror, que objetivo de buscar produto tão éssen- ideal: pregar sua féa um 1'0"0 que lo; Instituição Beneflc~rJte '.'BOlll Saocupam 'aquele pedaço de terra. /'>.,- cíal iI.. subsistência humana, ao veri- não era o seu e a ele ll:~al' o seu des- mantano" de Bauru, são . Paulo; Lar
s.m, ;usto 'se 'torna que' o Banco do ficar que não seda atendídá pela tino,
Evangélico Presbiteriana "I~:àoro de
:Brasil :di instale uma de suas agên- C.oFAP. O motivo ~a falta de carne . Breve, porém, foi sua permanência Souza", de São Paulo; Sociedade Ascícs, 1lO~ Linhares prec.sa d-e rato ja e de. todos conhccídc: os frigo· entre nós, Antes de comptetar 35 anos sístencíal Ev:mgéllca "B'.lm samantadêsss melhoramento, a fim de que rlficos desejam aumento, Por isto, de idade, vinha a falecer vltimado pela no", de Franca, São Pa'lo; SociadaCle
posso, demonstrar que é uma. da~ esccndíam-nu. P01S,bem, ,a Policia, febre amarela que tantas vidas dízl- Evangélica .Lar de Betânia, 57\0 José
mais progressistas comunas do ter- cuja atitude tem muitas vezes provo- mau em nosso meio, inclusive, de al- do Rio Preto, São Paulo; socíedace
1'i,ório esp.rítossantcnse. (Multo bem) cado nossos ataques~so ,merece lou- guns. missionários. Se foi curta. a sua Prebisteriana de Asststé.icía Sr.clal de
veres desta Ieíta, pOIS f 01 jIlrocw,'ll:I' a trajetória por este mundo, foi bela e Dois Córregos, Jaú e Séo carrcs, Sàct
, O SR, ANTONIO FELICIANO:'
carne nos fl'i~orlflcos, nos depósitos, cheia de grandes rea1!wcGes. Estudou Paulo; o .o.bri;o Samaritana, de Bar(Para 'uma comullicaçiio - Sem Te- para ent~'~~,~-la",iI COF:\P, ,3,ue me- com carinho nossa lín:J,úa, que velo retos, São Paulo; o Lar Evan,,~Jico'
v;süo do orador) - SI', Pr-esichnt<:, mor a dl~t_Ib~ll.la à 1l0PtÜo.<"~. .
a falar com grande ~acilldadi! e a es- "Alice de Oliveira", Carr.pinas; aSa1150 da pa;,aV1'a para fixar a minha.
Estamos também de, pleno ac~rdo crever com apreciável correeão. pu- cledade Beneficente "B'lm !:amariw,solidariednde e a da bancada do- PS:D com 11. maneira de :;.glr da COFAP, blicou excelente livro de sermões e um no" de adamantína: Lar FI'an" \li~
d S • 'p I ,. h
.
que vaí mandar camprar o gado n o .
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~.
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e 'LO au o ''''' . Om'21111g,ens que se illt.érior para determinar o abate na opúsculo doutrin.o.rlo "OS SB,cramen- co de Límeíra: a.Abrigo D, Toren Lecelebram nesta data em todo o Bl'asil C"pltal'. E' verdade 'que temos certo tos", Fundou nesta c,ld,aele a l~ !gre- 1 me; o ,Lar da tnrànc:a, !:ão Paulo; 'e
pela,defin-e
passagem
deagõsto.
"
, jares
P bit.eriana brasueira
1
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dia.
um do
das 11gt'and,e~
fat'Jl;Este
que receio
porque de modo geral o Es·
o ~ o jorna.I i o I n
stlc~l o
avo, F err.tz, ...an
os, d ao
engrandecem e' clignlficam a cultura tudo é mau patrâo, Não no; senti- eVange~ico,,,denom;nado, "I m::ll' e n s ~; ASSOci~Ç~O E':angelic: Beneflc~nt~; ,!lo
d~ ncses Pátrla, 1<'01 a 11 de a.gôsto mos mu.ito otimistas quanto ao êxito Eva':lgel!ca , o I, prcsbitúrío e o 1.'1' InstitUlç,ooBen~flcen,e P Ecluc,tcion,\l,
.
',
"Nosso, Lar", de !'tio f)laro; o ,Lar
que o patrimônio cultural brasiieiro da. msdída, mas achamos oportuna, semínárío.
se enríqueceu com a. fuudaÇik. dus em face da ambíção mmitada dos QuandO faleceu, ja. ou-ros :Ioi~ m1S- i 'E'Iau1'chcode Inválidos :?obre" de sancursos jurídicoo do País,
proprietários dos frlgoriticos, que, na stonártcs, presbiterianos, tamném ill~s-' tos, São ~::tUlo~
Como paulísta e como um dos di- ânsia Incontida de novo aumento, tres e devotados para a(r lÍ tinham Vilt-I Os estaoe1ecunen:os dt' ensino. prezplomadOll pela velha Faculdade do estão tentando. provocar verdat'311'S do, ampliando as atividades do grau.: biterlanos d3stacarn-se pela rficiélloia,
Largo de São Francisco, em São Pav- agitação social.
, d e pioneiro: Revs, Alel::o.n~,re Latlmer' dísciplina, dedicação dO,i prafcss6~cs e
lo, renho, neste Íl1stante, meu (:,~piAqui fica, pois, Sr. Presidente, .Blackfodd e Francisco Schneider, os organi2ação modelar.
:rito voltado p,lre. o pllllSado, q1wndo advertência à COFAP, pal'a que não quais trabalham nra.isno Estado dc
S1\o inexpressivos os !ndiczs de analali, à sombra daquela ~. secular, ao capitule, quando o comércio procura S~o Paulo, Outros lhessuccderam e, fabetisl!locntre os evangélicos., Para.
'lado daquelas colunas testemunl1a.s esconder um produto, sonegando-o ao com o decorrer do tem,o, os brasllei- isso muito contribui a necessidade da.
dos gl'llndlllS aeonoocimentos que en- públiCO. como . aconteceu' com a ba~ ros que, convcrtidos à nova. corl'ellte, leitura da BlbUa, livro que el1c~rraos
riqueceram a História. nac!onal, cur- tata, Depois de alguma, resistêncIa, se, sentiram vocacionadcs para o. ear- principlos e as doutrinas do Crlstlac:mva eu a .Faculdade de Dil"dto de a COFAP, como de hábito, como l;';> reira rellgiosa, entre eles duissacCl'- nismo, e é a sua regra de fI! e prámeu Eltado.'
rotina, permitiu a liberaçâo da mel'- dotes cat6licos os Padres. José Mo.nocl tka,
Santos piuticipa. dessas 'comemora- cadona. Com relação à carne, não da Conceic1i.o e Lina da costa.,
, Por outra lado o principio evan~p.lit:õ-~s porque teve a honra de ser iltlr- fõsse a intervenção benéflca-'daPoO Presbiterianismo no B.asil cres- co do livre exame estimula as fôrças
!;o do fundador dOll CUl'llOll jurid!cos licia, 'a mesmo teria acont,.eido.. . ceu e conta hoje .dols ramos: o Presbi- I latentes da Intelectualldlldp., ar,entUll.nem no.ssa terre., a Visconde, de São SI', Presidente, sempre que a -co- ooriano com mais de 440 i>:re5as locais do a fome do saber e conduz nlltttral~
Leopoldo, Joaé li'eliclano PJhhc~I:, o mércio lançar mão da recurso de organizadas, 62 congreg-ações. presoite- mente o ser humano nâ.o apenas 1\ se
llanti6ta gloriosa, que, ao IMo .UOIl ocultar determinado pI'oduto; areia- rlals,l. 536 pontos de!)regações, 1. 000 alfabetizar,. mas a se .instruir tantct
1J.'mãOlSGusmão, ao lado elos irmãOb remos para a Policia, no sentido de templos cOl1struldos, 376 ministros e quanto posslve!.
Andradas, fCI:maa galeria doa !lran~ !\31J', intervir, so~orrer, enfim" a po- 161.000 membros; o. rat'1O PresbiterlaO Cristianismo não tem como oojeeles filhos da. terra de 'Brllz CUo,L.~,
pulagão, Se a PolicIa tem fracassa- no Independente com 195 Igrejas, 175 tivo apenas dar instrução doutrináAi está por que, Sr ,Presldenle, do nO combste aos marginais, que ao congregações, 230 pontus' de pregação, ria ou dogmátiea quant" ao que deíleclal'O, neste instante, e. soUciitrle- menos ajude a povo a encontrar os, 105 ministros e 60.000 membras,
vemos' crer acêrca de Deus e dos noõ,ade õ,abancada ,do Partido Social produtos essenciais II sua sobrevivên- São:f;rr.:les as benefIcios e serviços mens;é também e. sobretudo um
D-emocrátiCo'do meu EStado à· ma~ cia. '(!ffulto, bem) ,
prestados ao pais pelos ramos pres~i- modo de 'viver, ou seja, a vida na sua'
nif~stação eom que a classe dOll 'e5O SR, DEPUTADO JDAO, terianos das i~rejas ~vangéllca.s; Os maior 'e meihorexpressão. traduzm- '
tudantes brllsilelroae1eva"o Cflpirt.i0MENEZES PROFERE DISCUR- de ordem espiritual s6 podem I\vallar do, de acOrdo com o Apóst~lo ..são
ao passado, neste dia que define, sem
SO QÚEENTREGUE A REVI- em toda a amplitude eprorundldalte Paulo. oa frutos do Esplrito Slllito:
dúvida, o valor more.I dosestudo\nte.s~
SAO DO ORADOR, SERAP,U- os que aceitaram os prlnciplos e as dignidade de atitudes, nobreza de
em todos 01;, grandes acontecimentos
BLICADO OPORTUNAMENTE,
doutrinas blbllcas e os expressam na sentimentos, pureza c1r;'costumes, ho110 Brasil,..
'
conduta 'e na vida, outros, porém, que nestidade no. trabalho, disposição de
APr~veito o en6e~, isr. ~reaid~n,te,
O SR ~.AURO; CRUZ:
nlngul!m' contestara, se registram' no servir, amor verdadeiro a DellS e ao
~mo, ~:~:gemeo~I~~rTli~a qu~l,;:: ' (té a segUinte c~~un!caçlio) - SI': call!po da assistência social, da edu- pr6ximo.
'
bo de receber de. São Paulo, concebi- presidente, Srs." Deputados. _ .
caça0 e da cultura,
.. Para Isso o Cristianismo Instrui e
'
Reuniu.-se na Cidade de.sll.~ Paulo, Contam-se par algumas dezenas as educa e não tolera o, analfabetismo e
da nOll segllintes.~ têrmOll:
"
. '
."
de 27 de julhO a 6 do corlente, a instituições, hospitalares, ambulatól'10s, algnorlncla, O crente evanstéllco tem
são0i:>a~~u~~~:rm: ~lrelt.) :,e 1'18' Assembléia Gel'al dll Allança,Pres- abrigos para velhas ,e casas para crlan- necessidade de ler e ler, sobretudo,
nll0 '6 vo.ssa aoon [o e a ~el!~~,~~ biterlana ,Mundial, a' qtle' concorrera~ ças desa.mparadas fundadas no paiS um grande livro; o maior livra da'
bancada para ur~~ntissima (lpro- cérca de tlezentosrepresentantes, vin pelas ,igrejas preblsteri'lnas, 'ou em humanidade, a Bíblia.
vação doProjeto~29,de1959 tU- dos de ctnquenta e tr~~naçôes, sob que prestam destacada cooperação" Dal a grande contribuição das .Igretorizando. a forrnQture. em cutu. a presidência,do Dr; Jobn C. MaCk~Y: RealizamoDraasslstencinl de alto sen- las evangélicas no .campo da 'nstrubro dÕ6 estudantoCS' dê:l;:e-ano, um dos maloles vultos c:lstãos da PIe_tido social e plltrlótlco...l'om llpreCill,vel ('ão e educação, e a ramo -presblt,erlano
como uma homenagem a 0,0"15 senteépocll. 11: aprlmelta vêz'l~e,no~ . eficiência, num largo espirito de soU- em nossa terra .tem prestado seu real'
BevUáqua",
.'
.,',.
so pais; hosp~dll osdeleil'a,dos .•aque e dariedade humana, sem qualquerdis- e valiosa concurso.
,
.'.
.'
respeitá,vel Concnto, 6rgllo mundial do 'criltilnação de credo classe ou raça.
'
~ solicitação .está firmada }leIo Presbiterianismo; que. compreende na- '
". . .
• .
..
FoI. em .São Paula, na residênela
No campo da asslst.l!ncia mécllcll, dacasaJ de missionários Rev, George
pl'ffildente do trad.lc10nal_ centro 11 da menos de 4S:00Q,O.'de membras:
~e Agôsõto de, Sao', Paulo. ',\ ~la
A escolna CIO 'Brastl fIara 10CIII da ei:1umerlU1l-se: -os HospitaiB'Eva~s:eil~ Chamberlaln. e espOsa Mrs. Ma.ry
Junto a a})êlo que tambémreeebl aos 18'Assp.mblélaQeral tem como I;ran' cos de RIo Verde e Anapolls, Goias: o Annesley- Chamber1aln que teve <Jnestudantes da Faculdade Cat61lca de de' e principal m(itivo o transc'rl'SO, & HospItal Evangellco, de Dourados, Ma- gem, em 1870, uma grande ~cola.
Duelto de 8e.ntol5. no msemo ,ij!ntldO, 12 do corrente, do 19 Centená,rlo do to Grosso; o Hospital l!lVangêUco do sem preconceito religioso ou racial.
lJedindo à,' Câmara. aan~eclpaçâo da inlcio das atividades da greI presbi- Rio de JlIneiro, Distrito Federa~; o Ali reuniu êsse nobre casal. de inl~
data ..de. sua formatura, em.· home~ terlana em nossa ten'a. cujas' come. Hospital de Itacira, antiga Ponte .sova, cio, apenas três crianças:. doia mentn::-~em a um dos maiores vult.oo, dOmorações estão sendo realiza:ias nesta Estado da lSabia; o Ho~pltal SVllnr.;e- nos e uma menina; dois eram oroD1r~jto brasl1elro, o s~udoeoC'\Q"'1J capital com a presença daqueles de- llco de Sorooaba, São paulo, e o Sana- testantes e .um. católico, doJsora,ncol
Bev1lâqua. (Multo bem,multo bem, ieflados' e em todo o' pais, durante tórlo,\Tl1a samaritana, de $ão Jose dos !: um Dreto. EStava lançada o m,aroo
Palmas)"
. ta -semana
,. Campos.· ambos da Associaçlío Evan- .fundsmental. dI' um· mnc\l'lar ,es~llt'le-,
J8R, :BEIUAMIN FAltAI:
es FoI a12 d~ a'lôsto dP.1859,qu~ de- gélica Beneficente, São Paulo; o H?S- ~eelmento ;de en~lno qup.e ~,Ie a' ER.
,.
sembarcou no porto do.· Rio de Ja- pltlll Evangélico de Rio claro, ,e o sa- .ols., Aml'llcnna lEm 1884,.assumi" a
(Para uma comuntcaçllo;· ~ ,Bem ai
C mo 1~ mlsslomírlopresbiterla- natórlo Ebenezer, de Campas, do Jor- sm. dlrer§o 0. [lI,Fl:~"Act., ',r.lIne, Que
"~I:I~ao elo OI;a.:l.Ol') ~ Sr, PresJd<:nte, ~;,r~ :ev. ,Ashbel Gr!:en' Slmonton, dão,. ambOil da AssocíBl;so Crlstãcie lhe t",~rlmi'lnnt<\vetet"~Q.,.,nlylIN·".
hapouc05 dlas,tive oportunidade de m' ,àlndllcontando apenu 26 lInOll Beneflcência,deS!o Paulo; o>Hoa~J1- ta. w.m 18l!6, era. crladoa-CUrso (le
1~ a,um d~, dep6sitos.da 90FAP'de~<le:sêntlndo-sev"eacionado pa- ..tltiEvangéllco de Belo HOri1.onte,: da ,,~p~"rat6rlos,
l1U~ local d~nominado ~!\\) DiOI;O: raa carreira religiosa, .esolveu dedi.l../\,ssoclação EvangelicaBeneficen,e,cie, Comoadventot.da Re!,ublt'la, 0,00X~~~~~?~~~,t;e~~,:e'a:N~~=:ocllrsua, vida ao tl'llballlo misslouárlo.vIinas,Gerals; o BospUeJ Evall1Jétlc~Vémo rln1lJstAf1.0 . Adotou a,' Escola
hora ara com I'arcarne .'"
,de pi'e~ar as verdades bjbUcas fÓl'a,de de Londrina ,e o Hqsp!teJEvans . c. ~ll'frt~aDA comO'Pattrao deo~IP!'-I\Os Ki~Ol'itico~ciest&' capital' cos' sua terra Datai, de seu pais, nS,Esta- de curltiba,Pal'ana, e 011tros em col)s- ·~l,opda!;/)lflca·· plIra suase'~0JnS,'
tumàm fOI'necer àquela,' ol'8'anização . dos Unidos, e escolheu Cl Braslt .. Des- truçâ.o: entre os ambUlatórlos,'~sta- . ~,~nd", ~Ido eSllolh!das oara a 'P''1I'OO,
cerca' de '50 toneladas cle<ctu'nedla-~endente ,de ,pais llrofundamen~e crlll-, ca~se :a,l"oU_Clinica Bom sa,mar1ta~, doll:llt~doa"orllreRs{t:,~ de,cl:'I:'I1AlI'll..j~
riamente, mas•.nestes últ1Iti(]Sdias,~Aos,~enuncfa~do,aos;su~easas . . 'lue PI~ :Ia Associaçlo Evanaé11re Be\'le!lcen ,.' 'Mias . MlIfCIIlP.S"tl\Vtl ,f' mais· ~l.a~
enviavam lIara lá apenail~1li, '
,... "ra ceIe se' prenunclavamno;ampodo, ~~opaulo" '"
.',
. :tro,:de!!"as~lllclllUll\S. Amemorlll ria
Ora, Sr" presldente"a carDe: com- ,Dlre1to, para:co que hal'la .iruciado es-( Entre ol\traa"qpx:u >j, aSliistênc~a, .~f1af@:,nl! ~lle..:.,llI',A: '01 llel1lptundl em
pril.da pela:COFAP e .forneCida á PO" tudos, entra'llaraumseminárioonlle :.devem stn' rete~1du. oOrtan.to, PreíS-Grupo ,F,se('ll..t.,ltll . capital P~~llII&
~úlaç(!.o' cllor1oclo ,gerabnente de boa 'adquireolndispensável prepl~o,teoIO- blteriano e o,semc;o deAllSlstêncla
~u.trf\z o SC\l nome, "
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5104
Quarta-feira
12 ........-=_==
......_
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I'
~gôstode '1959
===...=-============_
D'.4"'OOO CONCRESSO
,NACIONAL:
lSeção
...
........
..,.,"""""""""'''''''===-=-=-===....
Em 1896 é fundado o CUI'50 .se En· di Novembl'(l, em OaranhuIlB, Per- tudOll de matemlÍttca: "ArJtn\êtlca vJsta religiosa "Unltas": "Lendas •
aenhl'ria, precursor ela atual Escola nambuco: -Colégio Asnes Ersk1Ile, REI- ElEil11entar", (hoje na 131." edição), Fatoo", "Além do VéU", "Cântal'O
,àeEngenhuria Macken~Il:, São íevan- clfe: Colég~o 2 de JulhO, Salvador: "Aritmética Progressiva" (84 edí- Abandonado". "Manto de Púrpura",
tndos edlficios com recursos doados Instituto Ponte Nova (ginásio, esco- ções), "Algebra Elementar".
"Religião", "O' Varão de Dores",
Rev. Eduardo Carlos Pereira. ex- "prece Divlnal". "Jesus Cristo" "Sópor um venerando advogado ameríca- la normal, escola de enfermagem), em
no, John Macl,enzle, no valol' de Ponta Nota: G1náslo e Escola Normal professor catedrático do Ginásio do zínha", (i vários opúsculos. entre éles
$ 50,OQO,<HJ, e adquimlllo uma ampla AugustoOalvão, em Campo Formoso. Estal.<<J, em Sãó Paulo, ex-pastor da "Comunhão com Deus", "A Persona~
chácara,
na l:lahla; Ateneu Cachoelrense, em 1,* Igreja Pl'esbiterlana Independente lídade",
'
Em 1902, dá Inlclo às suas aulas o Cachoeira do rtlJ,pemlrlm, no Espirlto de São Paulo, grande orador. jOrnaRe",:. Jorge Bertolaso Stella, Pastor'
Curso Comercial, mais tarde OCUl'· Santo; Colégio Caratinga,_em Cara- lista e notável gramático: "Gramafl- Emél'lto da V' Igreja Pl'esbitel'lana
so secreranaí, o pruneirn dêsse
tinge: Glnasio Presbiteriano, em Go· ea Expositiva (curso elementar)", Independente de São Paulo. professor
vernador Valadares; Colégio Evan- "Gl'LlmátlcaExposltlvLl (curso supe- de Teologia na Faculdade de TeologiQ,
nero íntroduztdo no BrasU.
, ],;111 1917 lOI cna"" " ""culdade de gélíco. em Presidellte soares: Escola rtor) ". "Gramática Histórica". "Ques~ da Igreja Presbiteriana Independente
Arquitetura, em 1932 a Escola Técni- Evangelica. em Campo 13tilo. em Ml- tões de Filologia", "A Maçonaria e do Brasil, membro do Instituto lUsca, em 1947 a Faculdade de Filosofia, nas Gerais; Colégio Paraguaçu, c·u a Igreja Cristã", "O Problema Reli- tórlcoe Geogrâflco de São Paulo e
Ciênc,as c Letras, pouco aepuís a 1''''- Paraguaçu, São Paulo; Colégio Lon- gíoso da América Latina.
da S.ociedade de Estudos FilológicoS
Rev, E1'l'lSmO de Carvalho Braga. de Sao Paulo: "Monog-eismo Línguís-,
culnude de Ciências Econômicas, e drínense, em Londrína, e Instituto
em 1953 a l!'llculdaúe de. Dh'elto, No Cristão. em Castro, Paraná; Escola ex-professor de Tcologia no Semlni- tico", "A Língua etrusca", "A C011eano anterior o estabeíecunentc fOi Evangéllca, em Buriti. e Ginásio Eras- rio Presbiteriano, em Campinas, ex- xão lIngufstica basco-urnerlcana", "A
elevado à categoria de UniverSidade, mo Braga (em organização), em Gu1a professor catedrático do Ginásio do viua eíentíãca de Trombetl". "As 1.111Nenhum exagero há em se anrmar Lopes, Mato Grosso; Escola popular Estado. em campinas. ex-secretérío guas 1ndlgenas da. América". -vesneer o Mackenzie um grande píoneírc Magalhães, em Santa Maria. Bahia: Executivo da Confederação Evangéll- gios da Língua Primitiva", "A Glotoda educação nacional. Foi o esta- ESl:olas de Enfermagem Cruzeiro ao ca do Brasil. membro da Academia logla e a pré-história", ."A Lingua e
be1cclmento que mrrcdusiu no .ara- Sul (Rio V(:!deJ e Florence Nlghtln· Paulista de Letras: "Série Braga" - a literatura sanscnta", "História da
sn: 1) A co-educação; 2J A educa- gale(Anápolls), em Goi4s, .
Livros de Leitura, "Glossál'lo Hebrai- Glotologia". "A morte de Pêrlcie Dução com ampla tolerância. relíglcsa;
E' ainda digna de nota a grana~ co-Português", "0'0 Cesto da Gávea", catí e a etruscología", "Centenário
2) .0 ensino prímárío de acõrdo com contribuição dada pelo Dl'. Gustavo "pan-All).erlcanlsmo, Aspecto Rell- da morte de Eugênio Bournouf". "A
os mms desenvolvid.os métodos pcda- Armbrustà cruzada Nacional de Edu. gloso", "Livro do Professor" (para língua bllsca","Carta. 'slotoI6sica"
ltôgicos; 4) O Jardim da. Infância; cação, por êlefundada. entidade essa escolas dominicais), "The Republlc (Em defesa do monogeísme .Iínguts5) 1";'10S os graus ce ensmo reuni- pioneira no movimento de alfabeti- of.Brasll" (em colaboração com o DI', tíco) , "PrOVérbios da :tndia", "O Rlg
Veda", "A lingua do Novo Testamenelos em um só eetaceíeeimento: 6) zacão das massas no pais, tendo dls- K. G. Grubb.
O acampamento para engenharia: 7) trlbuldó recursos para fundação de
to", "As sete cartas do Apocallpse",
O ensine de trabalhos manusis plU'á milhares de esceiss em todo o tel'r1.
Rev, Otonlril Campos Mota, ex-pro- "Homenagem às Mães", ·"Uma. só
meninos: 8) Uma das pnmeíras es- tório nacional, em que foram alfa.- fessor catedrático do Ginl\slo do Es- Igreja".
'
colas d~ comércio' 9) A primeira es- betlzados nada menos !te dola milhiles tado em Cllmplnas.ex-Profess\ll· de
Não cabem nos llmltes dêste discur..
cola t~cnicll; lOJA primeira blblio- <le adultos e crianças.
'.
P'Ilologla da :Faculdade de, Filojlof1a. so.a. enumeração de outras obras I'ti..
tecamodcrna; 11). O prlme1ro pianaAlém dos estabelecimentos referl-, .Clênclas -e Letl'as da -Unlvetsldade ~e 11glosas, cientificas e didáticas publl~
«101':' 12) O Internato com quartos 1n- dos. as Igrejas presbiterianas cous- S~o paulo, ex:Dlretor da Biblloteca cadas por OUtl'OS pastores e profls~
dividllals; 13J A primelrll asSOCIação trulram EI desenvolveram seus semi- Pública em Sao Paulo, membro da sionala, membros da comunidadll
atlét~ca do Estado de São Paulo: 141 nl\rios para o preparo de ministros Acadl:t!1la Paulista de Letras e mem- presbiteriana, representando apreciá- .
O primeü'o ginaslum; 15) O JOgo UI! evangéllcos: e outros obreiros aum- bro fundador .da Sociedade de Estu- vel aCêrvo da cultura evangélica ,em
bola ao Ctsto: 16) O jógodetutebol:llares, SlIo os seguintes: Faculdade dos Fllológicos de São Paulo, ex-Pu- nossaterl'a. .
17) As competições. eS;:ill'tlvas Intel'. de TeolOgia da Igreja Presblterlanà tal' da I,' Igreja Presbiteriana IndeSr. Presidente, Srs, Deputados, NesIndependente do''Brasll em São Pau- pendente de São Paulo. srande fi- ta breve palavra, não .nos é poltsivel
colegiais IMac-Med).
O Mackenzie tem procurado !:'du- lo' SEiI11inárlo TeológleÍo de Campl- lólogo: "O Lirismo Grego", "Ensaios analisar iôda 11 preeiosa contl'Jbulçãl)
cal' setls alunos de modo que se de- nàs Semlnll.rio Teológico do NOI'tl! Llngulstlcos", "Lições de Português", que o ramo pl'esblteriano do Evan.envolvam fislca, moral. menta.! e cs-· em' Recife e Seminário TeológICO "0 meu idloma.....Comentárlo 'àJ geli.smonaclona.! tem propol'clonado
plrltualmente . de forma narmónlca, PresbiterlaÍlO, em Presidente Soares, Gfiórs:~ca~ deVll'glllo", "~el~ta Mo- ao nossopals, ressaltando, como se..
de modo II que. possam des.emplillhar Minas Gerais, da Igreja Presblterla- darna , !?h~7e da Lingua , O P~o- ria de justiça, a excelência. dessa conDa sociedade missão útil e digna. Des- .na' Instituto José Manoel da Cvn- nome se, A Evolução do ,Gerun- trlbulçjj,ll. O seu va.!or está., todavia,
de o, curso primário até o .supcl'iur aelção em Jandira (giné.sio. e ccle- dlo", "Horas. :FIlológicas", "Questões na oonsolêncla de quantos lhe5entios estuoossão feitos em classes ails- glo) Silo Paulo' Instituto Blblico do Fllológlcas". "Amor. que santifica'" raIU u. benéfica influência e dela dão
tas,
Norte. em Gar~nhuns. Pernambuco: " p ereel!'!'4nha"•. "Do Rancho ao Pu.- testemunho sincero e entusiasta.
O,grande estabelecimento tem vai. Instituto Blbllco de 'PJtroclnlo Minas 11\010, Israel,suaTerra e seu LI·
Desejamos, nesta oportunidade em
tado ella atenção pal'a os mats !lu- Gerais. e Instituto Bíblico Waddell, vro"·.· "Sulvas.e Choças", "O Evan- que se reg1strao transcurso do 1,9
mildes, sem recursos materlilS para em Ponte Nova. Bahia. '
r.elho de São Mate~~",."Anotaçlioao Centenário do inicio .das atividades
educar-se, Multos jovens recei:lera1U ,Os beneficios ,da -atividade presbl- Livro dos. Apóstolqse .alguns opús- presbiterianas em nossaterl'a, pres-·
ensino gratuito e sao hoje E:'ngenhel- teriana se estendem a a.!gumastrlbolÍ cuIas: "OParalso E:' o ·Céu"."A Pre- tar 'nossa calol'osa li reverente ho, ros.8I'qultetos. técnicos, .comerciários; indlgenas, -merecenõo .especlalrefe- '(I,'~çiii:l Além" T2mulo" •. "Meu Credo menagem aos seus grandes· vultos
professôres, minIstros evangélicos.·gra. rêllcla à colaboração na Missão Evan- Escatológico " Lutero, e .Padl'e' L. missionários que trouxeram .a estas
ças as possibllldades proporclonadll.~ géllca Caluá' em Dourados Estado de Franca", "Lutero, a Biblla e o Padre plagas .a' bela Iil eterna 'mensagem
ptlo Instituto, Nada menos de 35.1l00 Mato Grossó. f11lada'à' Associação L"rr~ca"'. "A: Defesa do P L. F,'l'an~ evangélica e às centenas-de pastores
est\ldantes cúrsaram as diversas cs- Evangélica de catequese dos :l:ndios ea. O Papa e o P, L.-Franca',",A bl'aslleiros que. com não .menor bricolas de Mackenzle emultós de1es com missionários· aU mantidos e que Divinização do Papa".
.'
lho e Invulsar devotamento, têm cum..
Bel',.Vicente Themudo Lesl'li, bis- pl'ldo sua' gl0110sal11lsslio serVindo
ocuparam e ocupatn poslç6es' de. relê- prestam .. aos sllvlcolas inestimáveis
vo ' nos mclos profissionais, sociais! serviços _sob todos os aspecto&, ass!S-torlaelOI', ex-prOfessor de . te'ologla, ao. nosso povo é lhe comunlcando os
pollticos, deeempenhando elevanos t't",clal, educacional, mOl'aoLe espiri- membro. do lnstltl,ltoHistól'leoe G<lO~ beneficios inestimáveis .da fé cristã,
.cargos na !idmlnlstração pllbllca e J4 tua!.
,
.
.'.
. ' gráf1code _SiípPalllo e ou1:rPJ~, pas- como se encontra. nas Escrituras Sa.dlre~ão .de ll'I'andes' empresas parti.
Pela influência exercida. na crla~ tor.· de _várias. igrejas: "Lutero, gradas. sob osmúltlplósaspectossola.
cu.lares, .!lnr.le, têm hon.rado. '. condi. i.l.la-. ç.ãO
... das. AS.s?C çOes cr.la.t.ãs de.. Mo- ~'CalV'1lo. "'. "EPjSO. dlos' e .perni'" '~An- cia1, moral,intelectual e espiritual•.
mente oilome do Brasil,
.. ~ cos, da CapItal Fedel'al, S40 Paulo"ch1eta e~ o ·SUpltclodeBaUE'Ur","Ma:u~s. audamos de5ta trlbu'n" 0"11' .dele·"~-·
,.
.', .
,sOl'ocaba fi Rio. Grande do Sul, mul.. dcio Qe ~~SSPoll Ó Srasllel1'u" "1"alO
"lO
outros e,r.abelecimentos foram- fU~- 1 ,tos beneficios foram. prestados à jU- 'drE:' José Manoel;' da ' Conctel ão" dos q,ue-· integraram a 18.f Assembléia'
dados no paIS pela comunidade pres-I ventude brasllelra. atraVés da. obra "Anais-da 1f Igreja 'presblterlan~ de _.Geral da Al1an~a Prellbitériana Munblterlana, Em '18,69 dOiS. IIUS.tres .mls- ... salutar..· des.sas entidades, cujo. V:llor Si o. Pa.ul.oí' • "EQQ.S. da Boêmls,".... .Ali dia.!, representando dezenas .de' palaionarlos. Revs, George. Morton e tem sido testemunhadópor multas OuertasHussital" J'AEpcipéla" Re aes, e que honram nossa ,terra com
Eduardo Lane, inst~laranl em Cam- lIutoridadl:l e grandes·.vu1tlll.nacio- publ1canade181'l':
...'
• sua presença' e suaVlsltll;·Quea Proplnas, ,ii;stado .de SilO PaUlo, O,Colé- nats. e. a ninguém é licito contestar.
'.'
' . .,~
. '.'
V1dênclaos assista 'e. lhes: proc11Bal1z.e
gio Internacional, O primeiro.' reve~
, .
.' ." ' . ' .
Bev. Alfrido. Borges Teixeira, Jlro_SUII8 melhores bênçll.os.' " ; ' . '
lou-se notilvel educadol',.Dirigiu o co- Outra.grande contl'ibuiçâO dOPrea· feBlior de. Teolor1&, na.. Faculdade
Era, Sr,..presidente, -o que tfnhámos'
légro 'dUI'Rnt~ dei anos fi mel'eceu elo- bl~E:'I'ianismoresulta das, valiosas • Teologia da Isrfija Pr'esbiterian& In- a dizer, <MUito lléml.
glos9.sl'efl:l'ências de intelectuais. e m\lltiplas obras publlcadallpor pas- dependentll' do BrasU ex.pastordé
O SR, PRESIDENTE _, PlIoIlSa-se à
.estadistas brasllelros,. IDfelizmente,tores eVangiéliCObS, professOres e outrosvárlas iàreJiIB: "Maranatha", "Me~ prlme1rapa.rte do gI.'ande exped/cn-'
velo a falecer em 189Z, também de proflssiona s, o r.. eu.. de natureza c11taç6es Crlatrls","DOKm'tlca Evan~ t
febre amarela, Logo a lellU1r o co!é- dldátlca,.educacional, doutrlné.l'la· ou géllcll",
e,.
..
~
glo •é transferido. para a. cidade de de. controvérsia, Citaremos algumas e
'
". .
Tem a palavra o SI', Paulo FI'etre,
Lavras, em Minas GE:'I'als,e ,passa a ~eus autores, todos ministros, evang6.. ReV.Epaminongas 'Melo .Ido AlI1a~ que permuta sua inIlcI'içíio com· o Sr.
ser C1lri~ido'por outro grande educa- lIcos,·a.!gunIJáf91ecl.dos.
'
ral, ex-Secretário Ex~cutiVo da Con~ Manoel AlmeidlL.
.
O 8R. PAULO FREIRE:
.. dor. cujo nome vem a ser, perpetuado -BoIY. A1varoBeis, grande oradoraa- federa~ãll Eva1lléllca do. :B~asU, u. DO, estabelecimento,hoje chamado cro,po1tm1ata, ex-pastor. da U Igre- pastor da .1,f Igrllja' Pres'oltellllna .In"
;.Insbtuto Gammon. Milhares de alu- la Presbitet'lana' do Rio. 4eJanelro: _dependente de. Slo .PaUlo, eX.. -PrtlfeS(L~ o seguinte discurso).,.. Exmo.
nos passaram pelob seusditerenrl'S ~As Origens Caldaicas da B~lia" "O lor'.da FaculdlCle . de 'J1eD1ogia . da SI', Presidente. senhores Deputados:
'Cllrso~, 'que são hoje os s~~uintes: Mártir LeBaUeur","O Espiritismo", IgreJa:pr~~'o1ter1llna- .Independente ~o
Há movimentos na H1~tórla que pasprimArio;nol'mal. música, gmáslo e
Rev, Ernesto. de Ol1veira, ex-pastor ,~rll811.
cr1stian,~s~o ltltrédldo, saro e se extinguem com o tempo, Pc'. 'colép-'io, au"IUare.' ~e escl'jtórlo. TéC· !ta. Igreja Presbiteriana .Independente '.' M~no. Problema, ";ReliB1Ao Int~- ram episódios que se 'dllulram. porque
:,~D,IClDliem contabilidade, Têcnlcosd'= Vál'las loca.!idades -em Slollaulo,cral. . ..' " .
. \
. nâo tinham prolundi!1~de.
.
..,<Agl'lCOIIl~ e 'En~en~elros Al!l'ÔnOmOS grande polemista. matemático, e·oraBeY.Y!iúelR_.JÚnlor"grande . Outroll<há quenaseemdaprofundezl!i
•..•. :-•.68...te..'.U.I.. t.I..m
...0.•.. minI.s~1 ad.? na. ,chamada 1dor: _'.'0. SYUabUS.","0 E.vange1l10 ,e o .orador,.. sacro, _. ,ex
. •pastor.". da Igreja.. da. c.on.seiêne.l.ahu.ma.nlt..'. e,q.u.anto ma.Is
:.i ."~ EscoIR...i811Pel'ior de:;Alio~cultUta4e 1Al-Estado", "Roma, ,a Igreja li o Anti- ,Presblterian~ Unldll.4e ·Slo_ Paulo" ae 'projetlllD no··telliPc! má I. se tobils •
• :-:~,vr~~1 ,tu.n~ado e~ ._" .. . cristo',', "00- Mlcl'ó'oloao Homem" •.ex-Professordo SeD1lMrio~eolqIl1co .teceme afirmam. Incl'/iCutlvelU\ente,
•. - ;15evem.·ser referid.. ~i1da .II8sc-\, Rev, ~~nio. Bandeira... Trajano: Pres'oiter1anode ..Campinas,...secrtitá· .um-ele&tes foi a Reforma, do. B6cIll0
".:,';iuJ,íltêll' e8col~~' Instlh\to .; SanlU~Lllrofessol, mlnlatl'o..evanKê1ico' noEs~ rio. Executivo doInstltuto,de.Cultura XVI. .'&tl movimento l'eallzo\l; . na
;/:G.fl'hani.. cmJatlll,(,iolás:Ool~J:l0·u . tado. de Silo .paulo, dedlcou-lIe a es- Xellgiosll, Jornal1sta.·.Plretor da RI·-área do .esplrl~,o que oReriascimen~
í
li"·
I
'de
Quarta-feira 17
DIARIO DO CONORESSONACIONAL::(Seç5.o I)'
Agôsto de 1959
5105'"
~
to fêz no terreno das letras, ciências deral, paraná, Goiás, e por ai a fora, e eminente companheiro de bancada, que nOll merece - é um patrimônio
e artes, Foi o complemento da gl'an- as minorias i'ellglosas se apresentam as minhas homenagens e a minha se- moral elesta Casa, a quem multo o
de transformação que se realizou no com uma obra educacional ele alto pa- lielariedacle nessa manlfestaçlio ele !'aís já deve. Peço lJcença ao nobre
século XV.
.
clrão, igual aos melhores colégios queaprêço à Igreja Presbiteriana, ao en- colega para revelar uma confidência
A Reforma Protestante se espalhou outras confissões religiosas também sele da comemoração do seu primeiro de há 50 anos, O pastor Constãnclo
pelo mundo cristão, pela. forma que apresentam.
centenário, Nós, católicos romanos e Homero Omegna conduzia pela mão
os ilustres colegas bem conhecem, cneO Sr. Lauro Cruz - Convém fiq'lC cat611cos protestantes, temoll que nos o menino Nelson que tetia. una 6 anos.
gou efetivamente à 'nossa Pátria qua- registrado nos Anais desta Casa o entender, mõrmsnte nesta. hora, por- I~eja Presbiteriana do Brasil comse trezentos anos depois, porém ehe- que o Instituto Mackenzie representa, que estamos vivendo numa terrível pletava o seu primeiro cinqüentenário.
gou e a sua Infíuêncía se desenvolve Já nos primórcl!os de nossa. índepen- encruzilhada. Estamos diante dedais Constâncio Ornegna fôra o orador 011a tal ponto que sel'la Impossível ao dência, um menino americano, Jolm mundos..,.. de um lado, um que camí- cíal. Saindo da Igreja, dizia ao filho
historiador contemporáneo escrever..« Mackenzie, ouvíra falar desta terra e nha. a passos largos pal'a o matería- Nelson: - Daqui a 50 anos eu não
História de nossa Pátria semapontar I desejava. para ela vir e iniciar uma IIsmo,de outro, um que quer a ccn- lalarei mais .,. pOlém você falará
o muito que esta mínoria rellgíosa, I. gi'a.nde obra educativa, Perdendo o solídaçâo da civilização cristã. Pro· em' meu lugar. E Nelson omagna já
consciente e digna, tem realizado e pai e. não podendo, por Isso, destccar- testantes e católicos precisam estar substituiu o pai na tribuna desta Cãestá realizando.
se do seu torrão, pois tinl1a de prover Irmanados, trabalhando e carmnnando mara, com brilhantismo.
Para muitos que não sentiram e não a subsistência da ramüíe, encaminhou- ptlra o mesmo Ideal do bem e d~. cíví- Eurípedes cardoeo de Menezes, ousentem o que nós da minoria reiíglosa se para a carreira do Direito. Já. em hzação cristã. Caminharemos ambos tI'O deputado filho de pastor presbítesentimos, pode.parecer que chegamos à avançada Idade, Iembrou-se do seu de- em dois .caminhos diferentes, mas o rlano_ Améríco Cardoso de Menezes,
posição que hoje ocupamos no cena- seío de menino e fê~-nos uma otertn de nosso objetivo é um só - Cristo. Pre- E' bom fazer uma pausa aqul. Se no
1'10 nacional, sem lutas e suavemente. 50 mil dólares, com que se comprou císamos, portanto, entender-nos e meio evangélico houvesse o costume
1"uroengano.
aquela grande chácara e se levantaram Itl11Br-nOS,
ele canonização, Américo Cardoso de
O Sr, Amo Arnt - O tema elas mí- os primeiros edírícíos do grandecole- O SR, .PAULO FREIRE- Posso Menezes estaria canonízado. 'I'ud~
nonas l'eligiosas, que V. Exa. focaliza, gio Mackenzie. Devemos, ser gratos a garantir aV ,Ex~ que do lado de cá quanto se pode dlaer dêle é que - "fOI
está hoje Impressionando a oplníão pú~ êssesesplrltos idealistas que se têm não há outro objetivo nem outro pro- um santo",
blica do Brasil. Verifica-se, por esta- lembrado .do Brasil e paraa.!;ul têm póslto.
João Pimenta da Veiga, a ínteligêntlstlcas, que o cristianismo em mino- canalízado seus educadores, pal'a o E não ê 56 na educação,
ela admirável que Minas mandou para
.
Até nas atividades. esportlv~s. t~o a Câmara, êstaameno e retletídc desrillorellglosa em nosso País !l!\\'l'eia bem desta terra,
maior percentagem de alunos pal'a as
O SR. PAULO FREIRE _ Registro intensas em nosso País, a contríbulcão cendente das montanhas, é. fill10 de
escolas d.e Teologia do (jue a maioria com muito praaer no meu díscurso o dos protestantes foi ímpar, O futebol uma santa mulher presbiteriana: cristã brasllelta está atestando, ElC1ste aparte de V, Ex~.
foi introduzido no Brasil através do D,Alexandrlna Veiga, que por .SUI\
um bravo elesenvolvimen~o do c1'lstia- O SI'. Rui Ramos _ ccmoprotes- Instituto Ma~kenzie. O basquetebol, vez, liga-se a numerosa e ilustre fanlsmo também nas minoriilscristl'iB tante notório, membro confesso da ~e1aAssaelaçao ~rlstã. de. Moços. Fo- mllia presbiteriana,
no Brasil •. (Muito bem).
Igreja Metodista do Brasil, é-me grato um essas duas ínstítuíções evangélí- E eu Iria longe nestas citações, O
ouvir o meu nobre colega dlssertll.l' cas que trouxeram para a nossa ju- tempo, porém, não permite.
O SR. PAULO FREIRE -- Muito sObre a obra e a evolução do pretas- ventude as .duas modalidades de .es- O 'sr. Pimenta da Veiga _. Nobre
obrlGllodo a V, Exa, peloapa1'te.
tantlsmo em nosso País, Nós. protes- porte llue tãc bem tem feito à nossa Deputado, nã'o posso deixar de t1'azer
As minorias religiosas no Brasil eon- tantes do Rio Grande do Sul, temos raça..
_.
a V. Ex~ meu comovido agradecimenO Dia das Maes ê hoj~ comemorado ta pelas .dasvanecedcras .referências
quistaram a posição de respeito, \uhn1- orgulho pela :obra educacional evanração e acatamento que hole desfru- géllca naquele grande Estaelo. Chega- pelo Br~sll Intel~o .e isto se deve ~ feitas ã pessoa da minha progenitora'
tam, li. custa da fldelldndE' de suas tes- mos a: p.flrmar que, hoje, os maiores Instltuiçoes evanzéllcas. Foi. na eapí ea mim pr6prio, no maravilhoso dístemunhas. Com. tenacídade, convicgiio colégios ele ensino médio pertencem tal . baln~, em 1909, no Templo da cUl'soque está. prenunciando nesta
'e heroísmo cOnsegull:am romper-o cêr-fàs organizações evangélicas l'lo·gran- Igreja Presbíteríana lo~al que se
Casa, honrando sua tradição de eulco que lhes queriam-impor, e hoje po. denses. E' assim que há ali o Insti- memor,?u, pela prímeíra ve7..o P.R. tura, Pessoalmente, como Iavrense e
dem apresentar à Pátl'ia ·os f1'Utos des- tuto Pórto Alegre, o Colégio Amerl- das Maes, no Brasil. A Inlciat~va /~I ex-aluno. do Instituto Oammon, de
Silo abnegaçlio e dêsse.sacrlfíclo. Quem cano .para M:oças, de POrto Alegre, o do Rev, Matatrasoom:s dos ~an ,o,. Lavras, posso dar meu testemunho da
nesta Casa não conheoena sua zona Colégio C(uzell'o do Sul o Colégio então pastor daq\.le1a IgleJa, Em 1910, justl!'.a da. homene.~em que V. Ex~
..,
.• ' d
.. M:i
·1 ti- pela segunda vez, se comemorou o
elelto~al, os protestantes? Bem 1)oucos, Centell..rio . e Santa
aI a, o ns
evento, no Templo da I!!'l'ein Presbl- presta, com as. a1usées que faz a l1uspoàerao dize1' quI!'não cOl1tam, entl'etuto Ginasial de Passo Fundo, orga- terlana de Cachoeira ainda '110.- Bahia tl'es figuras da Igreja Presbltei'iana
seus amigos e eleitores, 8rupos eVllngé· ·nlsmos C1ue. honram o e?sino brasileiro Em 1911. a Igrelâ Presblterlan ele .na sua bellsslma oração, Embora. não
lIcos respeitáveis, Verlflca.se,portan- e. elonde tem saldo ~umeros. h,Çlmens Valença, Estado elo Fio, comemorou seja 1>res~ltedano, embora não eoto, que os P1'Óp1'los. membros do Cou- publlcos. hoje de ~lande poslçao na o "Pia das Mães' a 19 de junl'o .qunn- mungue do eredorellgloso de V, Ex....
gresso Nacional são alcançados nas advocacia, na medicina, na maglstra- do, entre os que t1artictp:'l1'am' ciol'ro~ posso dicer,' como ex·t1uno do Instl.
suas lides políticas.pela influência dês- .tura, no magistério, Eu mesmo, que grama estava. Nelson Olile"na hote tuto Ge.mmon. que Samuel Gammon
.Carlcta Xemper, norte-americanos
ses bons cidadãos· brasl1~lrosCJué pro- tenho a homa· de rePcresentarrlo .Plovo. nosso 'cllstlnt() querido .colel!lI' nesta
radicados. no Brasil, trouxeram 11 nos·
tessam a fé l'efol'mada.
.
rlo-grandense. nesta asa.,_ u a uno Casa e ex-Ministro do Trabalho
.. . ---'.
do tradicional Colégio.Unlao-.ele Uru"
.•.
saPátria. relevante eontrlbuiçii.o no
ACllobou-se o .tempo, no Brasil, C1ue gua1ana, ~ue l'epresenta· hoje um· em·
Sua divulgação em nosso melo se domínio edueaclonal, Fundaram efeser protestante ~ra ser deInOni~. Haie, pórlo .de educação na fronteira oeste deveu à. Associação Cristã de Moços tlvamentena cidade ele Lavras o Insgozamos da am1zade, do respe1to e da do Rio Ol'anele cio sul, eoléol!Íocom que, em 1918, em POrto Ale:;-re, a co- tltuto Gammone O ·Colégio Carlota
.adrntração de todos os h(Jmens· .:Ie;bem mais. de2 mil álunos nos nivela· prl. memorou no segundo domingo de maio 'ECemper, dois estabelecimentos de enem nosso País, O próprio Govêrno não. márlo e· secundãrlo.
Assim, como Iloté á data em que foi oficializada sino reputados do melh()r teor edu'pocIe . esquecer .que já; eonta o Pais evangélicos, somosrilUito· orgulhosos pelo Gov~rno brasileiro,
. . !:acional. O Institüto Oammon é; na .
com cêrca.de4.QOO.OOO de protestan- pela obraedueaclonaldo protestan-. Na Industria, no Comércio, nasFOr-vel'dade•.em ~!:lnas,o melhor.estabe.tes entre fiéis e congreesdos.
t1smo no Brasil, obra essa que mere· ças Armadas, nas Letres, nas Ciências leeimento de· ensino secund~,rlo, um
Pelas mlno1'Ias rel1giusas fnlam os ceu 11 .recebeu as. hom~nagens elo prO- e nas Artes, no. Miiglstél'io, na Magls- dos melhores, talve~, doBÍ'psll, Fell~
seus homens não s6 p410 mnlto que prlo G.ovórno da Republlca, visto que tratw'a, nas ~Ilbrlcasi onde quer que· cito V; Ex~ •.'Portanto, quando põe em
fizeram, em 'todos os l';mos ela' IItM sl\o inumel'os os educadores evangél1i seja,os. cidada.osbraslleirosque pro- destaque a obra !n'andlosa,mal;nlflca,
dade humana, como~ sob1'et11do, pel~ cos que têm sido Pl'emlados e conde fessam a .fé. reformada se -distinguem d~sses notãvels· edl1cadores que vieram
•
. I
.. ·11··
eorados pelo govêrno da República e sãoadnllradospor seus companhei- para a ilóssa- Pátria,
a lto pa d1'.. 0 mora que ·exemp ficam, n.e.la. o.br.R. admlrável de ci'Vi.IIZ.9..-.çlo rea- .ros ·como.homens .dignos e ho.nrados, .. O. SR. P.ATJLO "REm.E· __ Agra•
.se..
olhãssemos o . lado educacional ".
teríamo.s·multo· o que ellzer esnecial- lIZada.l1oBrasl1,.
que vivem comobraslleÍl'os e bons deço a V; Ex~·() aparte., .. ... .. \ •. '. "....
.. .
..
,brl\sllelros, que ·respeltam as leiS, que
...
mente no que .serelere'li orientação .. OSr, pau!? Freire - Multoobr.l-trabalham.e lutam peloengrandecl-' O Sr. Rui Ramos_-O nobre orador
.
mento da Pátria comô é do eleveI' de fazrelerêncla ~peclala grande no- :
pedagógica, Qllem·não c,>nhece a ara- «:lodo a· V, Ex, ~ .
mátlca ExPositiva, de Eduardo Cal'los O SI', Àl'I1O· :it.rnt. - Pediria ainda cada cidadão
mes e· grandes valores elo Evanl\'ells•Pereira? i!: obra fundal'\',entallloen- '" atenção do. V. Ex~ pa1'a a questão ., ..~...
. . mo.' Tenho admirado multo a Influsino de nos5a.llngua.-pois êlp. foi ,las- ae Instl'uçllo.e educação, E'de dese- EBta ,CâlnlÚ'a tem recebido a eolabo- .êneiaevanRéllca, partlcull\rmente entor .presbiteriano. Quem não estudou jar ardentemente que as minorias re- raçio ..de homens . modestos, porém tre o operariado, o testemunho ndml.
matemãtlca· pela Ârltmétlca e 'l'abutl.- Ugiosas, tnlcomp a malo1'iarellglosa dignos,.que são da minoria religiosa, rAve1 que o operârlodá, riO'seutrada de AntOnio Tra,lano? Foi ..Iepastor cristã católica, se. empenhem tambem Muitos colegas devem lembl'ar-se de bilho,. da·.sua fl1la.çlio eVl!ngéllca, do
presbiteriano. 1il.E1'asmo BI'alla? Quem com bastante vigor-na fOl'mação .e1e Guuac)' Sl1ve1l'a. Foi o prlmell'o seu .com.'Portamento; Ainda .recente-·.
não conhece e admiraR famOSA "série escolas, nas quais..B~ ensine a Inicia- evangélico que teve asBento~esta mente, em conversa com. um amlllll
Braga"? Foi também llm pastor PI'esbi.ção agrícola· de maneira prAtica,· fa.- casa•. DepOis dêlJ,.Lauro Cruz, que do Rio Grande do· Sul, oueê Itrande
~erlano, Otonlel Mota"lúlloNoguelra zenclo com que os prosélitos religiosos ainda hoje honra ·esta C6mara com empresário, revelou-me êle um fato
e tantos outros?
..
flquem.I'p.dlcados nas .zonas em que sua ativldaele, Ruy Ramos, Nestor Interesaa.nte: embora. não sela pro.
_
..
..
....
...
essas escolas serão erigidas;
. Jost, Arno Arnt, Aurélio Viana, Braga testante, 56 :emprega protestantes na
Irfamos longe, fazenelo desflllu' dlan- Não silo apenas os ensinos prlmirla .Mury, At1.tônlo Telxe1l'aGuell'OS,sILo .sua ..empr~sa. Verificando adedÍllate desta Casa homen~ como êstes. qu~ esecunel:il'lo .'Qu~ engranelec~m a· Na-. demonstraçlles de como a mlnorlare-çlo~· I, contraçl!.o ao .trabalho, aresclc~lcaram o melho1 .Cjue tinham iI· çiio, mas tElmbemoproflsslol1~.' .-!l Ilglosa,;' qual.mehonrotaD1bémemponsabWdade dOll trabalhadores tiro.
obra educacional ..emnossa Pátl'll\, ôste Deputaelo, pertencente àmmorla pertencer, capacita homens para~u testanteldle foi fazendo.umaellmlAinda falampe~os evan~;rJlcos os sellS ·l·eH~lO~I\ elo Sínodo Rlogl'andense, ao alta,s funl:fles da vida pl1bUca nacilo- l1Iolllo at6: terho.fe toclooset1 corpo.
colégios, Quem, d~ São· Paulo,nlio (10- meu E!ltado, constata que lã no Rio nal" Alem dêstes, deputadoshl. que, de empregados composto, exclusívanhece a atual Unlverllldl\d~ Mo.ckenzte? Grll.nde até nosetol' de instruçl!.o al!ri- filhoa'de pais evangélICos, !l.0nrameata mmite de protestantes, gente•.que dll·
Em Minas, os InlltltutCll Qranbel'Ye cuia as religiões estão colaborlll1do Oasa pela vida exemplar que levam .11Io 'bcIbt1'. nlo fumar ,nlio Jlerder
e pela.serledade ehoneatidade:de.1l1'o~ ·teni)C!.nI~ faltir ao servIço'·serln.
Oamon,Isabel, Hendl'lx,ColégloEvlIll- para o bem de nossa Pátl'la.<
géllco de Alto JequltlbA e' olltros?NoOSR..PAULOFREIRE....: V, Ex' pós1tos; aUadOl l'llIteHgencla'ecul. ·discuQvelinente eficIente· e cúm.prldor
tura de quedo portadores. '. - ..... do dever Aaslmno momento em nUI
Rio Grande. do ..Sul•.osmagniflcos.co-:nosdAuma ll'ratalnformaçAo.
lélll08 Metodistas e~Luteran08; na·Bi- . O·Sr,·Benjalntn, FaraJl - NAo sou . Ne18on-OD1egna,,1Ilhode ·umputorv. . . terere o'trabalho de 8l'andes
hll, o Colé8102 de Jull)o eo de lta-protestante(lomo o meunobrecolegaprll8blterlano, Constlnclo: Bomero. homens; aeberopol'tuno:-tra''';'llt,,~­
clra, .onde .fllocurso~nasla1. Per- R\li-Ramost sou católico, roOliUlo, mas I omeiDli'- nOlJlelluepronUl1~lmGl tçunho ...desseapequenllS"elementos,
nambuco,., EspÚ'lto Santo, Distrito l"e- 1 quero expl'eSSIlo1' IV. Ex.,' meu nobre'l com J!1:C)fundo respeito, pelo mUlto dai :JcreJ.. protlllltantes,.qUI' ..bem·
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iI1g1~ 'iUemâo, francês etc·•. tre OI> 50 milhões
de ce~"o ;lnoao' prejudíccu. ,a do munuo, . '
'c:iilnPrlr O .seu dever e dar demóns-I i\WI -
(\e
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SijZSj
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pl'e~blterlanos
r o ,SR. PRESIDENTE:
. ."
. . .'.
.
sua. fé deformo. práticlI<llo ~sto
. , .:
:,trabll.1ho.
.
.
" " , ;,nossa, 1nfluéncla, X>!Iesmo assím 11 ,Em nosso FaIs, cérca de 400, mil
~em~ palavl'& o Sr.' l\Tençzes
,0, SR e . PRESIDENTE CNe:Jtor Jost• . maícría ue quallcladequenós já. t'!- bra"IJelros se 1ll1am ou 1$"0 congre- CôlteS.
"
,
;,29 Vice) - Lamento informal' ao
mos no Bras,l e, de rato, l:lonro.a gaaos a ~g,'eja ,l?l'esbuerlana. M.anO SR. DEPUTADO.MENEZES
;br.e orador de que sé díspce de li mi-j z;l:1ra a ínnuéncía evangélica.,
cem as suas atlvlClaclcs tccaa com reCORTES PROFERE DISCUR.SO
.nutoe parn concluir sua oração.
, O 8a.PAULO !'REIRE - MUIto cursos CIOS seus neis, Nua procuram
QUE ENTREGUE A R;EVISAO
,O ,SR. PAULO :FREIRE - Multo obrigado a V.
~ p~de"es PUQúCOS para l'CCCOel' auDO' ORADOR, SERA PUBLl',obrigado, se. Pr.esidente.
•
Encontrou êle concUçõesas mais ,:,llio~ que se ues&mem. 11.' oo.~~ecleCADO OPORTUNAMENTE,
Dai V. Ex~ ve que a soluça0 dos adv~l'saspols bavia uma l'e'iglao s.as&.ca ou nussioner,a.
E icam
'
;problemas sociais do Brasil não de-I Ol'iC;:J.l ('ue unpedía a propa~aç~o de seus ~emp.os - entre os qu~,ti 11 oaDurante o discurso do 'Sr. Mepende de leis, mas da transformação qua1Cjuel! outro culto
M~s com '~.lra' l:'l'csoltel'lana, a rua i::illva Jarnezes cõrtee, o Sr. Nestor Jost.
homem.
. • t de'
h"
'. IdA'1
_ edu.cíos
unn, consiceraoa
um deuos
sete
29 Vl'ce
.
.
do ..
.
.,UlIUJ( a.,e e eroismo, as
~ a? re
mais ceiescomo
co RIO
Jll.nel. 'Pre ei"ent"
...
assume
aC(l~
Mas, o que impressiona a opini1io t~rmadas .foram tornando "i uloto , 1'0 _ l)CJO Brasil.a fora. com seus
elei1'a ela 1Jresiel~ncia, que t
'~ÚbliCa. brasileira e que os elementos Oora. pionerra, envolVida por toda pl'óprios recursos, PO'S jutgam um
ocupada pelos srs, ArvPitombo.
desta minoria l'ellglosa se destacam sorte de di!iCuldades, foi eresc~ndO~ aever e. um privilegio tios neis a ma4" Secretãrto; e Banieri Maz:::tlli,
pzla honradez e slncerídade de Vida, a:v.0lumando se, rormanco uma cons nucençac de sua j)rópDil. auvidnce,
Presictente.
pelo trnpalho honesto e fecundo, pelo clêncía, dlstin!l'umdo~se, Impondo-se 'satem-se denodadamente pe.a. sepaO SR. PRESIDENTE:
nível de cultura. comum, pois quase à. adrníraçâo ue todos,
raçào entre a Igl·eja. e o :t;;cado e se
não' se encontra analfabeto em seu! . Não me seria possl"/el. no curto recusam a recebe,' quaiquer auxino
Éstá findo o tempo destinado "ao
melo. pelo espíríto pacifico e empreen-. espaço de tempo de' que cUsponho, para ilns eclesiástico" ou míssíonà- expediente.
cledor, pelo equlllbrio social que repre-Ixe,atar cs veventos mais destacados rtos que Venha. dos corres públicos, Vai-se passar 11 Ordem do Dia.
:l-,'ntam, enfim, pelo amor, 11 Pátria desta obra de fé e sacriflclo, Cital'el uu de ori~ell1 suspeita.. Pouco ou
COMPARECE MAI8 OS SRS.:
.que Deus ll~es deu, Acrescente-se al:l- 1 apenas, alguns episódios, que envol- quase naca têm rececídc do poder
ela a. tudo ísto, o espinto de respeito veram homens e Instituições, pelos público para a sua grande obra eduArmando Rollemberg.
às leis e à~ autoridades constítuídas, quais a Naç,\o pode cernncar-se de caclo.nal e de assístenciu SOC!EII.
a.eraldo Guédes,
11 quem prestam tóda honra conforme que há. uma reserva moral e. esplUm
pais
que
pode
contar
com
01determina o Ev:m~elho. pois tõda nu- r ritual na minoria religiosa da qual dadaos do tIPO que as nllnorias relíMendes qonçalvelk.
toridade vem de Deus. .
o Pais não pocleprescind!l·.
gíosns exempnrtcem deve se esmerar
Saulo :Brand,'
ttste retros~coto que envolve a atua:
EstEl cldad~ do .Rlo .de J~elr~ co- ~1~rqU~a~~~t~~~e~órç~ b~~~w:~v~n~té
çl'1o de todcv os rll!ll0s do protestl,!-Il nheceu Alvalo Rels. O maior tnbuno esmo slIneadora da nacionalidade,
Amazonas:
"
r
Ádalberto Vale _ PTB •
tlsmo nacional, 'nua é· sem razao, sacro aos seus CI1as. &ste homem m
.Além da declaração que desejamos empolgou, pela admiração que lhe
A França. cometeu o crime da Nolfazer à Nação de que já somos um decLicarnm seus cUsclpulas, tOda uma te de São Bartolomeu e l'ecluzlu a. Jaym~ Araújo - UDN.
grupo. numeroso de cidadãos que, lu- geração. Olavo Bllaé la ouvi-lo sem- c.m:lIs a tma fiorde seus Jl1hos, Pa- João veiga ~ ,PTB.
tR!ll' CDm tõc1as lISSUa.s fôrças, para pre e o ·apelldou de "Caohoelra de gou caro por 1IJlIo. e até hoje sofre
engrandecimento da Pâtrla e que eloqüência". Por mUltos anos, Alvaro as. conseqllêhclasdaquela m.ortan- ,Pereira da. BUva. ... paD.
esperamos que os governos não. mais Reis exerceu a sua. influêncial5anti- dade.
. Wllso!1Calmon -,PSP.
Ciesconheçam a nossa existêp.cla nem !Icador.a sObre m.tlhares de .pessoas.
A Igreja Presbiteriana. do :Brasil. Já
..()IVidem as' npssas asplraçoes. além A rua SllVaJar~im er~ um IO~a.1 ma,! com cem anos de elClsti!llcla,contlnua
Pará.:· .
desta. declaraçao. pl~na de, humlldll;.de afamado. Alva.o ReIS moralizou o no seu labor santo de anunciar as FerrO.Costa,';" ,UriNo
,
ma~ vigorosa em sua slgniflcaç~o. luga1' com a sua presença.
Era 11 verdades e~emas aos nossos patrloios.
.
Cies~jO traze: .ao conhecimento desta fel.rça. moral! que tinha mal.s poder do que maIs· elo. que nunca,.precisam. de Gabriel H(lrmes~ UON.
C~ um e~ento que é comemorado; que a p o l l c · a . · ' u s t r o espiritual para o fUturo·
'JoãoMenez,es _ P80;'
:nuo só pelo presbiterianismo brasl•
.
II
b~' j d
letro. como também por todos os Se olharmos _mais além, para o 1n- Um dos .gran es pro emas
o Ocel1o de Medeiros
PSD
evangélicas que se esp:uham pelos re;'; terior de Minas Gerais, encontrare". Mundo, e particularmente . o, :Brasil,
.'
." ...
'7" ..•'
cantos do Pais e comungam dos mes- mOI> a cidade de Lavra.s, noje um ~ a falta de sentido esplrltull;l.da vi- S!lvlo'·Braga. -PSP;
mOisent1mentos de alegria e gra.tl~ grande ..entro· educacional., AI! ela. Materia.llza-se .tudo.. A técnlcl!o " Maranhão:'
dão a Deus.
c
ocupam luga.r de destaque, o In5ti- mOliema ,como que mecaniza0 ho..
'
tuto Gammon e a-Escola Normal mem e o Induz a perder .0 sentido
Cid ·Carvalho '__ PSI:>;
,Comemora-s~, amanhli, 12 de' agOsto, Carlo.ta Kel11per. NestaCil8iI .há mOJ,'lll eático das <~uaa ações.
.o 19 Centen<"r 10 da obra presbiteriana deput....os
A-'
I
d
S
.
Joaé
Rlo·-- PSD; (-19-8-59).
que foram a unos e. a· Com as .demaisfOrçâã"esplrltuall;
. no 1ilrasll.
.
. ' muel Gammon e CarlotaKemper. atur..ntes em nosaa Pátrla,a. Igreja LlIlter Caldlll1::':'PSD•
. Justamente a 12 de agôsto .de 1859. Y.:~1t08. ~êles, ao pronun~larem.leusEvansélioa em geral, e a Pr~sblte- Miguel Bauhri _ 'P8D •
.cfesembarcava nesta cidade de São nomes nao podem··"evltar que a voz rlima em. particular. Sjl enfl1elraml1l'
·traç~o ..da
no-I
I
Ex". ,
0,
°
I
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~~~t~l:ã~~~n~;~. ~e J~~~~ ~~~: ~:s q~:,m;el:es~~h~ri~d:~;~gJI:~~:~~~~~lS~~~a~coêf:a~en~::r~u~ Nra.I.IIU.~: selo.. ",.-;,1'8.O.'.:
,
d. se ~aconderem. Foram. dpls vul- tiver. contra )l. corrupção e, contra
.
dade, nllo só os lavrenses, nao só a tOda aBorte de ,.vlcloa. e pecados.
ClldenorFreltllll .....·P'l'B.•,
suageraçâo. mas a própria buma-. '. ' _ " . ' . ..... .
'.
nidade deverá orgll!har-se. Com Temo presblterlanlsmo mundlal1)yrnó, Pires '-:",PSD.
j ti
ó povo de Lavra.s ergueu na homens como Elsenhower e como 'foi
';-d~9 f;;:toC~~:~~~_~:~~~o~ec:~~~ s:~l~aça prlnclpal.:lIlD monumento Foster OUlles; soldadas'combatenoo8 Heitor· .Cavalcantl- UDN.
.
oontl~a' o comun1smo como forma" fi
José Cândido - UDN.
do ,português que o escrevia com .cor- e~ suahonlenaeem.
'
•. ':,"
o· - 'fund (lU
' ". .,àetalta
.
:J.lvo da. ,
vida.
"·8o'brlnh
reçao e est i
ol
prImoroso,
Bem lncorrer.noêrro
de'
. ., . ' . ' . ' , Lus't asa
.. 0--, ..,ç,N
.......
uma escola de alfabet1Zaçao, De tato. modéstia. crl.sti,polll.a0Naç!lo pode Aqui e nomund~. um pequeno. reMilton Brandão~ PSP•
.(:om.eçou esta atlvidade ,ensinando testemunhar 'o que -aflrmo, a Igreja lJan1:Iode 50 milhoes de p~esb1ter1at:\mbém a adulto~; 39- - Preparou Presbiteriana doBt~ll.. êõmo a.s de~n~ formam,c9M ume!,érclto de 400 " CearA:."
'pastOres nacionais' para realizarem· a mais 19rejaB ,evangéUcas; apresen- milhões de.protestan~. unem as s.uas Aélllb11 Bllrreto _ .UPN.
{)b~amisslonárla. Por ai se vê que se ta.se hoje. ao· comemorar o cseu IV fôrças a todos qUlilntos .igualntente se
.,
tratava de um lIOmem excepcional.
Centená.rlo, comas mãoa che111S de. empenham por um mundo melhor. Carloa Jerelssatl_ I'TB.
, O Sr Ruí Ramos'
Quando, se realizações as mall; elevadllll, Nlllais mora1I]:lente, . eSPir1tu~lm:nte /. por . oOlombocde.Soulla, ~p.S.P.
:'consldera,D.:l Bi'asilO;rOP!ema das honra.da.s epatrlót1CIlB:
.
.que nao?, materlalmen:e. amb m• .
:mlnorias e maiorias religiosas; ~ iI1."
' .' .
Sauàando a Igreja P1'l!~blter1ana ,do Dias Macedij -1'1:10".
cUspensá'lel levar em conta ,-oprobleO sistema presbiteriano de iovêr- Brasil pcla passagem elQ ~eu 19 Cen- Edllson Ta~ora,';""UDN. ,
1lla a que V .Ex~ agora lõe retere - nà.ln~titumO. por João.. calV1n°R' éúOtenário de eXistência. em' Jl,Q&S1Io Pá- .....m·er'I'n'a -.\'1"ruda"-'. ' ....Sp·'."
.do tempo. Os nossos ilustres ~ue p.edomina em tõ..as llIl ,ep - tria, o taço com as pp,lavras do SlI.1- _
no
'"
1rmãos catol1ccsl'omanos têm a seu 1l1lcas.degoV,êrno repre~entat1vo. E mcL126, v, 5 e,li: "Os que semeiam EucUcleswicarpes;.ela_J?sD.'
favor
temp.o hlstorlco.porque co' ,poder1amOll Ir mal~ lon..e~ ..sem In-em l~; regarão com alegria.
'~eçp,ram neste Pais com o Almlran- correr em ~tro. aflrmllnc!oque a de- Aquêle que levllol1.. preclo~a semente, ''F.:xp,e'llltoMachado-:,pSD•
. te .Paclro Alvares CatJl'al, no .dlll.'em mocraCia republicana· é um fenôme- andando e. chorando;voltarll,:.· .sem , Fra.nclsco"Monte. "_ ,P'l'B.
':qua ,oa portuguêses deJemàarcr.ram no . protestan~:e.particula:mente. dúVida,'com alegria. trazend.oconstgo
.
"
"nasoí;5ta.~ PI'a3uelras.Na=iUele mo, presbiteriano.
,
'.
os seus molhos"... (Muito . liemj Furtado, :Leite - UDN.
;;Jntlnto começOuaqLU a lnfluênclaca·
Hâ\lma hiStórlàp~ra tuclo ll;so multo bem,Palmas>.
lAlll,o Salllpalo- UDN;
:,t?l1Caromanl!'11~CLlIS1V~ dentro tda~ De,julbll" de' 1643 até,feverelro de, O 5R. PRE5IDENTE:,,·..
Ma,rtlnsRCÍdrlg' u~ :.. 'DSD".'
~l1Stltuições' po lt••as.
prooo5 an 1649,'reunlu~se,em :uma..dàlI salas d a , ,,'. .'",
" ' . , ,.
~g
/tl/l!D~. co~o V. Ex~-djsse, tem no Abadia deWe~tm1nstel', ,em, ..Londres. Pa.ssa-se a ~unda,parte do granMoreira da Rocha' .... 1'R' ,'.
:~ra:i1I'ceP1.anos. e alsumas elas de~ ()Qoncl11ocDn1leclào'na.'H!atOrl&,pe1o de expediente,' . , ' , :
. ','
, ' . ". ,.:::-:., .~. ' . .
o,n"DlIna.,ões não chegam 1\' cem al'l'lS nome deA/J6embléla.'deWestmlnster -liá &ôbre ',a:Mesae.é,deferido o;;aloGrandedo'N~rte~_:'"_!m,e 'preciso oonslclerarpara'o que no dizer Wll1lamson c foi. o,egutnte
. .'
DjallÍÍaMarll.nlião"';' tloN ,(ÍàCÍl,"
:;:~tudo.M obral'jUe os evan;elicos maior llcontec1inen~doséCulo; E6te
'
,
···MENTO
'
.
,/
~~1I'rAram,no. .BrasILêsse ,pr.'P~~l'concllio foi canvoÇa~o pelo Parla-,.. .,R~t1ERJ
•....•
nDvembro de 195-9>:;
:,icl',):;temilP,que.nÇlS ,,~m,sido c.·:··*mento lnglêa 'PiIra preparar uma Senhor Presidente:. . . "
." JesaéFi'elre.·-PSD. '
':,
ê.;'Ykrfl,Ye1.E:..ni\o50~enteo. tempo.• mas ,novabaseãe ~outrlnae'forma de • . . '
'.' .'. .. , . 0 , : ' . ' - ' ,
.,. • .. ,:
;,a!lUllg11l1' ,1I(!rllq~.,enqul\nto,
eatO- Clllto . egovêrnóe.cl~júUCQ q\le 'ser~ .Na.. tor~a . .Reg~mental •.. indico . o ":'.l'arcIsoMa.la _o,U1)N., 'o:, .
~"'c'
:;'lica;roma.noscor.te~aram no ,Brtl.SU V1sse lliIra' 'B;°IgrÍ!,ado Elltado'dOll Deputado, M:C!le1A!S Côrtelpara ,:falar.
., .
, , " , . C , ."o.c .• ,;·
P,COJII,'.:a)lngull. pOI'tIllfUesa dO"dellCo- Três R-e1l\06.
.
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Ô
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em carater. Jlrefer~ci,al.' no granàe
raralba:'
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:'bm.o~'dllten:a."e;docoionlzadol", v..
" .
. ..: : . . . . . . , expedlente,d&, sessao .de" hoje ... : -Abelardo 'Jureina,::_iPSO<.:;';';';",.,
f:J!lIt,,cbem ;lial!e,oque:o l.elemm~'l°!p'rG- Dê5te OonclUo salu.;a,'Conflssl'lo.·:c:teSa1ada.s.' 8e8sõéa. em.'ll de. agôs!'O " .' ; .' ":.: ... , ," ',""':<"':: j ,.,
,;(tllt&ntelnlc:tou;~O'.outru Iln· F.:. qu,serve',.delaço de llniAoe~ del969\-'-CarIOJ LacerdIJ. .
.
DraultErnany ~.PSD•. ". " ,
nãrlo presbiteriano. a pisar terras braJillelras. ~ste homem era um verdadi t
Tr" "
.'
clel'O
I est asa.
·es c,?usas procuro~
reallzllr, logo que cheaou ao "Bra.sU.
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ae.
os:
::,,;;-,:" .
~
.
Quarta~feira
, '2
DIARIO DO CONORESSO NACIONAL: '(Seção I
r
;';gôstl) de 19598107 \
Domlcio Bamto - PSD (26-10-59).
~umbel·to Lucena '-:- P6D.
IV:Ln Illchara - Pr. (17-JJWA~~
João Ul'sulo - UDN.,
José Joff11y _ 1:'5D. i
Mli,rlo ~rartíns - UDN'.
ltr4rlo Gomes - p5I),
o IR. PRESIDENTE:
Rubens Berll.rdo - PTB I
J41guel Iluftara - P'I'B. ,
Nlo h6.. número. Vai-se pl'oce4er
:MInas Gerais:
.. 'hamad~ e conseqüente votaçlo
Kunhoz da Rocha. - PR I
nominal.
!
1
Abel Rafael - PR.
lfey Braga - PDC.
'1
Os
srs,
Deputados
que
votarem
..
:Bado.ró J11nlor - PSD,
Othon Mader - UDN',
favor, responderão 21m eos que voRaul ~e Goes - PTB.
tarem contra responderão Não.
Bento Gonçalves - PR,
Petrônlo Fernal- P'I'B.
Pernambuco:
Blas POl'tes - PSD.
SR: AllMANDO ROLLEMBElIG
Pllnl0 'Salgado - PRP.
,I
Alde Sampaio - trDN.
Btlac Pinto ., UDN,
(49 Secretário), procede à. cllamac:ia.
Rafael Rezende - PSD,
nominal.
-.
"
Andl'ade Lima Filho - PSD •.,.'
Cal'los x..uz - PSD.
Santa catal'Illa:
O
SR,
PRESIDENT.
....
Celso Brant - PR,
Arr~da Câmara - PDC.
Antônio Carlos - UDN.
Responderam
à.
Chamada.
nominal
Esteves Rocll'lllues - PR.
:Sal'bosa Lima Sobl'lnho - 1'55,
Aroldo Carvalho :- UDN.
e votaram 205 srs, Deputados sendo.
FeUc1ano Pena - PSD.
Cléllo Lemos - P5Do'
Atllio Fontana- P5D.
França Campos - PSD.
DIas Lins - UDN.
Doutel de Andradc - P'I'B. L .; 202 srme 3 Não.
IrIitã aprovadl\ a l'edai;ão final. J
Oera.lào Vasconcellos _ PSD.
GUena di Car11 -PSD.
EUas, Adalme - ,1'60.
Vai aO Senado.
GuUhermlno. de Ollvelra - PSD.
João Cleofas - UDN.
Joaquil11 Ramos - PSD.
Votal'am SIM Os 61'1.. Depu... ,
José Humberto ,... UDN.
Ml1vernes Lima· - PSD.,
Leno~l' VaI'gas - PSD,
tadoli:
~:r
José Raimundo - ;!?TB.
Osvaldo Lima Filho" _ PT.I:l.
OSU'Illr Cunhá - PSD.
Amazonas:
Mauricio de Andl'ade - pSu.
Alagoas:
W~ndel'ley Júnior UD::"·
Adalberto Vale - pTB.,
Monteir.o de Castro - UDN (S de
carlos· Gomes - UDN.
~o Grande do Sul:
Almino Afonso - PST.: .
setel11brode 1959).
Adyl!o Viana _ PTB.,
Luiz Cavalcântl.
João 'VelSa':" PTB,
Nogueira da Gam~ - P'I'B,
Çoe~ho de Souza - PI..
Seglsmundo Andrade - 'tJnN'.
PCI'C!I'a. dásllva - peD.
oséal' COrl'êa - UDN.'
Srglpe:
Da,nlelDi~p - PTB.
WUson calmon .,.. PSP.
Ovldlo dê Abreu - PSD.
Floi'ice?o Paixão. - PTB.
Leite Neto- PSD.
Pará:
Glordano Alves -'pTB.
oz~nani Coelho - PSD.
, :Bâh1al
aab1'1el Bel'mes ..:.. UDN.:
Pedro
Aleixo
....
'(1DN.
, Aloysio de Castro -PS~.
liumbei·to ,Oobbl - P'I':B,
João loil:nezel$ .,.. PSD.
. pinhell'o,Chagll.'l ~ PSD.
Joaquim .DuvãI: - 1'50,
Alves de Macêdo - ' UDN',.
OCeUo de Mecielr'!5 - P$D.,
.L1no ,Braun - PTB.
Rondon .Pa.checo - UDN.'
Antônio Carlos Magalliães - UDN,
Silvio Dl'alia - fSl'.,
Paulo, Mincal'one .: PTB
Trlstão da '~unha ~PR;
, Antonio Fraga ~J:'R"
. ~aranhão':
Raul .PUa.- PL,
<llemens Sampaio";:' pTS.
Ultimo de Carvalho - pSD~
Cid.Oa1'Valho _ PSD.
Tarso Dutl'a _ PSD.
!Dantas J~nior; - UI>N,
UI'lel. Alvim -PSD.
Remiquc La Loque - PSP.
Vict()l',lsslel' ,- PTB.
Fernando Santanna _ P'I'll
wlIlter Atmiii1e - PTB.
JOsé Rio - FSD.
(10-8-959) .:
. ACI'e:
BéUoCa/lal - ' PSO.
6iio Paulo: '"
José Ouiomard - PSD;
, :a:éUo Machado .~ PDC",
Miguel Bal'iurl -'PSD.
AfrAnio de Oliveira '-,PSB. ;
Oscar Passos .... 'PTB;
Bermogenes J?r1ncipe- PBD.
Newton Belo :- 1'60.,
Baptista. 'Ro.mos .~P'I':B.'
Amapá:,
B11debrando de.'Oóes:"'- PSD.
PICl.Ui:
BI'asUlo,Maçhado Neto. ~ •PSl),
Amilcar Pel'elrll - 1'50.
ClidenOi...· Freitas. -. 1'1·S.',
iÍoãoMencies - UDN.
Carv~lho SobriJ)ho -PSP.
RondÔnia:
L'Idz Viana - ~UDN. ~
'DyriioPlies - 1'50.
campos Vergal :- PSP.
'A,I\1lzlo FllI'rell'a,
- P'I'B;
,
:Manoel Novais -.:. PRo
'Reitor' cavalCanti - l1DN,
cout~nhO .,êavalcanü • .:.. ·P'I'B.
. .Rio ,Bl'anco:
Nestor Duarte - PL.
Lustosa' Sobrinh~' ~ ·l1DN•. ,
,Cunh~Buen9 -,-PS. P. '
Valêl'io de Mazalhãés .:.. PSD
Osvaldo Ribeiro...:; ,.PSD,
Laurentino' Pere~a.' - PSJJ;
Dagobel'toSalles,:- PISO. Ç10-k6()].
'(lim,. '
Rllym~d~ de' Brito. ~"?R •.
Milton 'Bmntlão-p5P.·
FI'anco M~ntol·o. -. Pl?~'
VI- CRDEMDO. DI}.
Reglspacheco ~. FSD s-Ó. ,'
Ceai'á:
Hamilton Prado - PTN'.
O SR;-PRESIDENTE:
Henrique'Ti.ti,nef - PSS,·"
Teódulo de Albuquerquc ~ PR.•
Ca~lOSJerti:i~ati'",:" PTII;;'
;
A lista depl'eSençll .acusa oco,.... cJ.B01'ghl',..:. PR~.
:Dias -Macedo''':;' .PSD... "
Vasco,'Fi~o .r: ~N"
recimento oe 250, Srs. Deputados.
Waldir Pires...;. PSD.,
Ivete vargas' ,-:.. 'p-rÍ3;'
Edl1s01' . Ta\'or:l-c UDN;,
vni.~e proceder .à. vQtação d~ ma'..' EsI'Ilel'ino Arl'udllo - FSP.·
Espírlto,Santo:
José Menck :::..
téria que se àêha sóbre 11 Mesa' e da
constante'da ,Orelem ,do DIa. .'
Bagueira Leal. -- UDN.
MàlaLello..i~ PsP.
Euclld,esWica1~pess'ô~:~PSD..
Wl'iÍl' J:lenl ''::'-'PoSE'.
Dirceu Cal'doso ,- P5P.
O SR. PRESIDENTE:
Expedito ~a.çhado :..::psri•. ;;
MigUel Leuzzi. . "
Napolelio .li'ontenelle .-PSP,
Vousubmetor-a ,votos a S'~l;u~te
~l'an!ll~o, ~onte ,,:,", P~B~,'
redlLção tinal, Já llUpl'essa,
' ,
Olavo Fontoul'a _ I?TN
Rio de janeh'o:
;. MarUns . Rodrlaues.- .1'60',
Projeto ··de.dec;~toJ'~15iaÚvo~ ut " 7, MoreiJ,'~d~ 'n~cllllo '::"'PR~
'Afonso Celso -PSD.
.Ortl2i ,Mon~ell:o --PST." :.
d01959,que apl'ova apal'ticlpaçâo
~rigidQ Tino.co .;.. PSB.
Pilulo de: Tar~o_,-PIlC,~ .
't1oBrll.sllná.,Convcnção 4e' 25 deJu-; .'
Paulo sa.l'azate--uDN;"
lho de 1951, l'elatlva ao, Estatllto dos
Pereira. Lopes - UDN••,.
'Ilocayuva Cunha - PTB.·
Rio Cirande.ào'Norte:
Refllglados; 'l1sslnad9 'pelá Brasil a
Salvad~r .Ll1s!Lcco - P'I'B.. "
15 ele Julho de.1B52.
~orningosVelllséo- PSB.
Clovis MóUa:"
Goiás:
Edilberto de Castro - UDN.
O SR;PRESIDENTE:
Djalma. Marànhiio~ VntL
BeDeditoVaz ~ ,PSD.
OS 81:S, que apl'ovam, qu.eu'~" ft.
<lS-U-95AJ.
.'
:ron Pedl'oso -.; PSD' ,
cal' 'comoestiío, (Pausa),
JesstFre1re -'PilO: :,-' '
Mál'Io' Tanlbol'lnde'guy ..:.. . P5D.
Emival Calado -VDN~
A p , l ' o , ' a d a . T a o o f i l o MlÍia ..:;.. 'c1:lN'."
Resende .Montell'O- PTB
Moacyr . Azevedo - PSO.
O S·R. RDNDON PACBEC~~,
par~lba~~' ' ,'" .~ Wagner EStelUo :- P~:D,.. ')
:R~yniundopacliJlia - UDN.,
Mato Orosso:
SatUrnino. Braga'.";";' PSD:
Cor~êa. da. Costa -UDN.·· )
..
i.....
ve.,"
.r.c..
da..•.•.
'l'enórlo Caval~antJ ·~·UDN'.
O'SR.. PRESIDENTE,: " ' ; .' Ivan :àJcnarà, ';"l'L~:: ,
UDN,
Fernando Ribeiro
."
. - .......
.....
'Distrito Federal: .
.Dtá concedida.
. .' ,
; , . (17~lÓ'059)::'
~i1aon .li'adul :":PTB.
C1I1'do~0 de Menezes'- ·UON.
Val.se pl'oceder ,à,verlrlc~çâo; ;Joae~0:iflJ1 ;';"PSD.,
pal'a.ná:
Carlos, L~cerllllo",""01?N',:
Pl'oceàendó:sê- ,'~.... ierlflcáç~o.por.'·, PUnià'Lemoâ;,;;;. I'L;'
.'lr~n-lJercht ;;';;,P'1'B:cU~9'59). 1{
Chlllt\s ~l'eltlls. - ,~~~~'
:;
Jorge ,de Lhnil. ~P'I'B.
;:'" bancadas,' reconhece-soterem" 'votlldo ": (2a.là.9591;-':·
E1oi· Dutra_ P'I'B'.' ..
iralA NeUo;;'P'rJi I:Ú'-1R.. H :&v'eax~~;JJÓIISJgn~r~~llU~lIdo.~.r: ' ~l\Q ,Ruul" elo I$Ús ......~,,::~:;.:
Lvclu Blluer, .;.;,' PTl ".
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Sugo
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POO.
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vo~.r;~:~~Yd,.e. I:eq.u.e~.
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CIARIO DO COMCRF.:SSO NACIONAC
510BQLll1.rta·f..ira \'2
Jte~nClmbuco:
iAderbll Jurema
Gurgel
~
Cléllo Lemos - PSD •.
Dias Lins - UDN"
Etelvino Lins ~ PSD,
Geraldo Quedes - PL.
Glleno di Cal'll _ 1'50.
- PSP.
PTB.
PTB.
- PS~,
UDN.
PSP.,
)
PR
Aloysio de pastro' -PSD,
Alves de Macêdo '- UDN.
UP~.
· Antonlocarlos Magalhães Antônio' Fraga - PRo
P.eg1s Pac:heco'~ PsD.
,'l'e6dulo ~ Albuquerque -- PR..
. Espírito santo:
,
. Baguelra t.eal';;'UDN~
:Dirceu CardoSo - PID.,
Velasco,. - PSB..
,. JoI6 1'e4loõo - PSD.
Pa1va. J4l,Ul1z - P'l'B.
:Mar10 'l'amborlndeguy:- 1'5D,
.J40llCY1' AZevedo - PSD.,·
:ÓIatr1tol'edOra1:· "
.
-:':>..z.jImJDParah -P~., .
" : • • ·da.SUveiJa - PU•.
OIrIOl Lacêr,cSa ... t1DKII,
:>_·tJUtrá.-.~.
'''';"
....
~
coutinhO Cavll.lcant1 - PTB..
'CUnha Bueno' - PSP.
Dai"oberto SaUes - PSJ);
(1~1-960) •
,'.Der\1l1e 'Allegrettl - i'A.···
Hamllton Prado -PTN,
HuiO Bori"hl-- PRT..
Ivete Vargü - Pl'II.
i
Mal1io Gomes - ' PSD,
Munhoz qa Rocha -
Jos6M:~cll: -- PoO.
I..ãuro cruz'- 'ODN..
'14&1a'L8uo -.PSP.l
Ollveira. Pru.ncO '- PSD"
KAr10 ~ "i1'SI'.
.; MIguel LeuZZ1 ....
Nelson Omegna - PTB;
Olavo Fontoura --P1'N,
orUz Montelrll-,' :PSTo,
:PaUlo,de
I,.
lIutori:a o, Poder ExecuUllo li
abrir pelo Min!stérioda Ed.uca.
çáo e Cultu.ra, o crédito, especial
de Cr$ 3.000.000.00. nara custear
as elespésas ele reedição das obra.
l1oCõnego Joaquim Caetano Eer.
nandes Pinheiro.
'
Como lider, requer verUicaçãCl da
votação.
'
P6P.,
o SR: PRESIDENTE:
Santa Ca.tarlna.:
Antônio Carlos -
UDN
Está concedida.
Atillo Fontana -
PSD.
Vai-se procecer à. veriflcaçiio. por
Ellas Adalme -
o SR. PRESIDENTE:
PSD.
Não há número. Val-seproccder
à. chamada. c conseqüente votação
Lenol: Vargas - P60"
Osmar Cunha -
nominal'o
Os
P8D.
UDN.
. wanderley Júnior -
bancadas, reccnnece-se uerem votado
120 61'S, Deputados. não Davendo votos contra,
a favor
JoaqUim Ralllos -. PSDtl
Rio Grande do Sul:
.
sn, Deputados que votarem
O SR. NErVA MOREIRA:
(29 Secretario) I' pl'oéeite â chamada
nominal.
Clov1BPestana.'- P6D
'. Respond~ram aéhamada ,'llom1nal
e votaram 1&1' s.:s;,.1)eputados lIenão
o..
o SR. PRESIDENTE:
Daniel Dlpp -!'TB.
Daniel Para.co -PSD.
FloDtceno Palxio' -
leS.SIm·8 1 NAo.
PTB.
A1m1JloAfonso
0
:Raul ;PUs. -. PL;
:.Ruyaamos
PTB.
'l'arso Dutra
PSD.
Temperalll Pereira'- PTB"
uilfr10 Machado_ :PTR.-'
Victor tssler - PTB.
JOIl6Gulomarci - PSD.
O&car Passos ~ PTB.
Amapá:
Amilcar Pereira - , PSI), .
Rio Branco:
Amazonllsa·
- Adalberto 'vale
Uno Jlraun -
P1'B.
Nestor Jóst, -PaD.
Paulo Mlncarone _: f"I'B'
.
àredaç~ó·'f1nal.
Vai ao. senado,
Votáram SIM,'os, Sr.s. Deput~401~'
!lat' apro~&lIa
GlordanoAlves -':PTB;'
Hermes de SOuza - PSD.
Humberto Oobbi .,..'pTB",,;
P'l'B •.
' PST.
Joio Velra -
PI'B.
perelra,dí.SUva-- PaD
Wilson Calmon;;" psp,'
Par'l
o
•
Jolio;Menezes
.1'81)•.
Silvio Jlraá.. ~ .PSP. .~
Maranhlor
Cid Carvalho _ ,PaI;).
:Henrique ia ROque ,- "P&co,
JOSé ':Rio _ PElO.
MigUel. Bahur1 .7""PSD.
:Ne1va Moreira ~ PSP.
, 'Newtonáelo_PSD.
.:PiauJl .
ClIdenor Freitas -P'l'B•
~nó
Pb:es· .... PSD...
Heitor' Cava.lcanti-·, trLlf.
Laurentino pereira"
Goiás: .
AnlBlo 'ROcha;,,~.,
. Cear':
Nó;.
,ResenclaMOÍltolÍ'O.'';;''·Pl'J(' '"
Wqn'l'Ea~eUta-I'SD~: .'
a~
favor. responderão, 5IM, e OI que
votarem coatre.. responderão .NAO. .
Adylio Viana -: PTB.
Amo ~t - PRP.
Cesar Prieto- PTB.
Tar80";'PDQ;
, .:Benécl1to Vaz'-
redação tlnal, Já Impressa:
~
Projeto n9 2, 9~2-A, d! 1957, qlle
O SR. RONDON PACHECO:
PRP.
Plinlo salgado . Rafael Rezende -
Acre:
.
-:
Vou submeter a votos I seguinte
Os 81's. que aprovam queiram fica:
como estão. (Pausa.)
Aprovada.
Ph.
.:.;;. Pereira Lopes ';;"~N,
, Salv~dol' t9sacco - :P'i'.I
JUbe1rO GOmel- PTB.
:"a!DBflloZld _1'80.
.. aturniDO.Bl'&ia -PSD.
'0/
, Campos VerBlIl.- PSP.
j
Afol15OCelso - PSD.
'DOmlngos
PbÀ.
..
o SR, PRESIDENTE:
o SR. PRESIDENTE:
Doutelde Andrade _ PTS.
Henrique Tumer ·....pU,.
,
PTB.
(31-10-959) •
No;:ucl::a ela Gama - PTB.
NOgueira de R~zend~ - PRo
Ovidio de Abreu - PSD.
Ozanam Coelho - PoSO"
PnuloFreÜ'e -PSP.•
Pedro Aieixo .:..' UDN.
Pimenta da veiga - pSr.
Plnheil'o Chagas - P6D.
T1'is tão da Cunha - PRo
Ultimo de' Cal"l'albo - 1'81",
Walter Athà1lie - PTB.
Baptilita RalnO/l --'PTB.
Braslllo ,Machado Neto - PSI).
Ci1l'lnelo D' AllOlltlnO- pSD.;
PTB.
Paraná:
AntônIo Bahy - PTB.
Jorge de Lima - PTB~
Carneiro Loyola ;". UDN•
Antónlo Feliciano - PSD.
Arnaldo cerãeu'a- PSi>.
PSI:'.
Ramon Ollvelra Netto -
Mendes Gonçalves - PSD.
Rachid Mamed - PSP.·
Wilson FaclUl- P'I'B.
(5-9,959) ,
A!l'anio de oUvelra -
Fernmdo 8antannp, '- PTB.
HéliO Machado - PDe.
Herm6genes PrincJpe - 1'80.
HUdebrando de Góea'- PSD ..
Joio Mendes - 'UDN.:
· 1.1$ Viana - UDN.
· M&na:el Novais -PR.··
OsvalàO Ribeiro -, PSD..
Raym\U1dO,d& Bltto- pa:1 .:
.
. Agôsto de 1959',
','
Mato Grosso:
Mala Netto -
PRo
São paulo:
Ciemens Sllmpa1o-PTS
Edgard Pereh'a' :-1'80.•
Janeiro:
UDN,
Badará Júnior - zsa,
:nenlg GonçalNs - PRo
Elas Fortes - PSD.
Carlos Luz- PSD.
Celso Brant - PRo
Estel'es Rodrigues - PRo
Feliclallo Pena - PRo
Fran~'a Campos - PSD.
QuilhE'l'mino de Oliveira - PSD.
José Humberto - UDN,
Monteiro ele ,Castro - UDN.
Alagoas:- .
Rio de
-e-
Minas Gerais:
Abel Ratael -
Milvel'l1es Lima - PoSO.
osvarcc Lima Filho - PTB,
petl'onilo Santacruz ..., PoSD.
Souto Maior - P'ID.
NapoleloJ'onteneJle -
PSP:
Lycio Hauer - Po:r;B.
RUbens Be;nrdo - pTB.
sergio MHgalhúes - P'l'B.
Waldyr Simôes - PT.B •.
Arrudo. Câmara - ':'OC.
Earb"'~a Lima Sobrinho - 1'5:8.
, sergipe:
Armando Rollemberc Leite Neto - PSO
Bahia:
-
IInmilton Nogueira
""SO,
Alde Samr,~lg - t1DN.
Andrade Lima FCho - PSO ..
Abrahão MOUl'a
Aloysio Nonô Al'Y Pitombo .'l.ur~lio Vianna
caríos Qomes Luiz. Cavalcanti
Souza Leiio -
do 'Alllaral
"(Seç!á I)"
';':Mato Oroeso:
Bal~a~tlerlll-tJDN.
l.-~~ •
'.
C~IOl·'· Jerelsllattl-PTB~
OolombodesoúziL-2.. P./
]Jiasllaced.O ... ~. . .
Quarta-feira: 12'
DIARIO' DO CONCRESSO NACIONAl; (SeçAo"
. :Il\1cUdeswlcar Pessôa - PSD.,
Expedito Machado - PElDO]
Francisco Monte _ PTB.
':Moreira da Rocha ..;;. PRo
r Rio Grande do Norte:.
Clovis Motta. ,.... PTB.
JII5é Freire - PSD•.
~
j
~aralba:
Abelardo JU'i',ema - PSD.
'
!Drllult Ernanl - PSD,
Domlclo Barreto .; PSD.
Humberto Lucena _ P8D.
Raul de GOca - P'l'B.
.Pernambuco:
Adel'bal Jurema - PSD,
Andrade Lima Filho - PSD.
Arruda Oamara -PDc.
BII.l'bosa. Ltma sobl'1nho - peB.
Oléllo Lemoa _ PSD.
Etelvlno LInll _ PSD,
MIlvernea Lima, _ PSD.
Osvaldo Uma Filho _
Souto Maior - PTB.
m.
'Alagoas:
Aloysio Nonõ - PTB, ,
AbrahAO MoÍl'ra - PSP.
Ary P1tombo - PTB,
lAurêlioVlanna -PSB.
Luiz-Cavalcanti.
SOuza. Leão_ PSP.
Sergipe:
Armando Rollembel'g Leite Neto'- PSD. '
PRo
.
. Babia.:, Aloysio de ,Cutro _. PSD.
Anton1ocarlos Magalhães ..... ODN.
~t'onlo'Fraga .... PRo
olemensSlI!1lpalo __ PTB, '
ÊdgarclPe~elra - PSD.
Hélio' "Machado ,...., PDC.
HermOllen,es Prlnclpe ,.... PI3o ••
_ Hlldeb~'andode Góes' ,....pso: .
Ya1iuelNovais. -PRo
Osvalcio·R1belr.o-,PSÍ)•
RaymundodeBrlto ,LPR,',
Regis< Pe.ch~o _PSP;
Teódulo' de.,Albuquerque :-PR.
Waldi-.. Pires :- PSD,
Esplrito santo:,
.
,\;
NapoleãoF~ntenelle
,
-- PSI),
Oliwaldo. ianello ......PRP.
&amou Oliveira. Nettó - ' PTB,
Rio d~Janelro:,
,Afonso celso --P8D.
JoséPedroâo' -~SD.
Moacyr' Azevedo'.""" .PSP:
Saio Brand - PSD;,
. Distrito Fedel'ál:
Lycio Hauer _. PTB.
Sérgio. Magalhães - PTB.;
Waldyr Slmõea -PTB•.
:MInas Gerais:
Abel Rilfael - m.
BadB'l',ó Júnior .... PSD.
:DIas Fortes _ PSD., "
Oarlos Luz -,. PSD.
celso Brant -, PRo
Esteves Rodrigues - PR,
Pellclll.no Pena - n.
França Campos -. ·PSD.
Geraldo Vasconcellos -. 1:'5]). ~
Guilhermlno de oliveira - PSD •
Mauricio de Andl'ade _ PSD.
Nogueira. da Ga.ma. - P'I'B.
Nogueira. de Rezen'de -PR,
OV1diD de Abreu,- paD.,
Ozanam Ooclho _ PaD.:
Paulo Fre~re - PSP.·
Pimenta. da. Veiga. - PSD.
Pinheiro Ohagas _ FSD,
Tllstlo da cunha":' 1:'R. '
Ultimo-de Carvalho.";" PSO
Walte~ Athalde - PTB.
São Paulo:
I'
.Afranio de 0Ilve11'a- PSB.
AntõnioFeliciano ~ PSD.
,ArnallióCerdell'a _ PSP.
Baptista Ramos ._ PT.B,
Carmelo OAgostino -P5n
C.outlnho Oavalcantl '-PTB.
Ounha Bueno _ .PaP:
Dagoberto ,Sa11es .-, P8D.
Derv1lle Allegrettl - PR.
Franco :Montoro _ PDO.
.Hamilton .Prado· - 1'TN.
Hem'lque Turner_ fSB.
Hugo Borghl -PSB~
Ivete Vargas _ PTB,
Mala. Lello. __; PSP;
.MãrloBen1- PS~,
Doutel de Andrade _ P'1'B•. ~. Não havendo número declaro Ui""
da .. votação.
Elias Adalme - peD,
Votaram SIM os 81'S., Dep\iJoaquim Ramos - P5D. '
tados:
....
Osmar Cunha .... PSD,
Amazonas:
Wanderley' Jún10r - UDN.
Adalbcrto Vale -PTB"
Rio Grande do Sul: / '
Almino Monso- PaT.
Adyllo Viana .... PTB.
A~no Arnt _
PRP.; .
, João Veiga - PTB.
Cesar Prieto - PTB. \
pel'elra da Silva - PSD.
Clóvis Pestana - PSD.
Wilson calmon - PSP..
D~nlel Dlpp PTB.
Pará:;
Daniel Faraco _ PSD.
João Menezes .... PSD.
Glorda.no Alves - PTB,
OCeUo de Medeiros - PSD.,I
Hermes de Souza -PSO.
Humberto Gobbl _ PTB., / ..
SUvioBl'aga. - PSP.
Llno Braull - PTB.
Maranhão:
Nestor Jost _ PSD,
Henrique La Roque - PSP.,
Paulo Mlncaroni _ PTB.,
José Rio - P5D,:
Ruy Ramos - PTB,
(19-8-959) ,
Tarso Dutra _ PSD.
MigUel
Bauhr1 - PSD.,
Temperani Pereira - PTB.
Nelva Môreirá -PSP.,
ViCtOl' rssler _ PTB,
Newton Belo - PSD.,
Acre:
JOSé Gulomard -PSD.
Pi~u":
Olica'r Passos - PTB.
Cl1denor Fl'eitas - PTB.
Amapá:
Dyrno Pil'es - PSD.
Aml1car perelra,:-PSD,
Laurentino PereIra. - ' PSD
Rio Branco:
Ceará:
Valérlode Magalhães - PSD.
Expedito Maclla,clo - PSD.
Votaram NAO os Sl'S. Deputados
R10Grande do 'Norte:
Mnas Gel'als:
Djalma .Maranhão - UDN.
P3-U-959l • '
'.
Uriel AMm - . PSD.
.,
OSR. PRESIDENTE:
·1!4'.:io GQmes -- PSD.
:MuDhoz da.Eochii. ,- PRo
PlInlo. Salgado _ PRP •
~aelRezeiide ...;. PsD.
'Att1UOPontllna';';:;' PSD •. \
;~;êa~Dêk~ Lo~oia --.~:'"
paraÍba:
(Raniel'i Mazzllm ..
Antés de
passar à próxima .redaçâo ,final. co-,
munico ao. plenárlll a cOllvocação'C1e
uma sessão noturna extraord1nliria,
para as 21 horas. na forma dellberada.'
pelo plenário, para continuação da
discussão da Emenda Constitucional
n 9 22-A, de 1958,.
. Vou submeter a votos a sezulrite
redaçã o final· já 1Illp'ressa :
'
Pl'ofeto n9 4.141-A, de 1958.Ilue
.l>
'
incorpora aopatl'imdnio das Fdrças Armadas, "ob 11 dlrecão e cd"
ministração ào Ministério da
Guerra, o Monumento Nacional
aos Mortos da Segunda Guerra
Mundi!LI,
. -. '
,.M1guel.Leuzzi, ,
'Nelson amegna - PTB.
,Olavo FO~to~a, -PTN.
Ortlzi MQntelro - PST.
Balvadôr .LOÍll\CCO - P'I'B.
. Golil.i:
AnIsio Rocha -PSD.
Bened1tD vaz,_paD,
Resende, Monteiro _ ~.
Mato Grosso:
.
Saldanha Derzi -UI>N.
Wllson .Fa.dul - P'I'B;
Paraná.: "
Egon . Bercht - P'I'B.
~orge de Lima. _ P'l'B.
Agôsto de 1959 510S
O SR. PRESIDENTE:
Os Srs.,que aprovam queiram ficar
como estão (Pausa,)
.
Aprovada, .-',
O SR, RONDON PACHECO:
Como' IIder, requer verificação da
votação,
. .'
Abélardo Jurema - PSP.,
rJiault .Erriany ..;.. FSD.,
Ernan1 Sátiro -UDN•. ,
Domlclo Barreto.- psD.
HumbCl-tO Lucena ,....PSD;
RaU1 de Góes - PTB.;
Pernambuco:' .
Aderbal~ul'ema '- PSD. ' ..
Andrade Lima Filho ~PSD.
Barbosa Linla. Sobrinho'.... PSB.
Clél1oLemos - PSD:, .• "
Etelv1noLlns '- PSD~, ,
GeraldO Guedes - ·PL., "
Glleno di CarI1 - PSD.·
MilvernesLima - PSr>.
Osvald~Llma Filho _ pTB;
eOl,ltoMaior - PTB. '
O SR,,. PRESIDENTE:
Está, concedida., .
Vai·se proceder.
à, verificação.
.".," .,'
":
.>'
'.'
O SIt)PRESIDENTE:
Sendovis{vela ·falta de número '
nas ..bancadas. vai-se. proceder .à chamada e conseqüente votação nomln9J.
, OS 51'S,. Deputndos·quevotarem:·.,
favor, .responderão SIM eoa,que 'vo, ,.tarelll'contra . responderiio NAa.
NEI1~A
rOSR,
MOREIRA:,
'- j' (29Se~ret4rio)procede lt.. challíli!ia
;\nomina.l. .....
.•. .',:';
,
lO SR; PRESIDENTE:':
:J. Rêsk~nd;~~IU:'~I~~~adanomu\à1-
. . . je votarllm.'·137..S1·S;.DeputadoS sendo
, "'lSFBJmI "NãD,
.<'. ..'..'.,.
,",
.'
Alagoas:
'Abrahão' Moura ~ PSp,
Aloysio Non,õ .- Pl'B.
Al;Y Pltombo - PTB.
A~réI10,Ylll.lln~-- P5B.
·LÍlizoá.v~ICant1.
SOUza ·Uão- PSP.
'Serglpe:,
O,'.'
. ArmandoR~llembel'~ --. PRo
.
L",te. Neto:~ paD.
.Bahia:, .
'
Anton1ocal'los Mágalhaes
,Dantall.J1inibr ...:' UDN~
Edgf1ld."l'çreil'a,,~~$D •
-.AI
Quarta-feira 12
Fernando Santanna - FI'B. lU
Hllelebl'ando ele Góea - P5J)....,
Oliveira Brito - P6D.
Osvaldo Ribeiro -- P5D,'
Regis Pacheco ...;.. pSC
i' ESPí:'ito santo:
1:'lrceu câl'eloso - P5D,
Napol:ão Fontenelle - pSD.
Ramon Qllvel1'a Netto - PTB
i' Rio ele Jal1eu'o:
Afonso Celso - PSD,
Domll,gos Velasco - PSB.
Moacyr Ãze:'etlo -:- PSD.
~ I Distrito Federal: :
Benjamin Farah - PSP.
Gurgel do Amaral- 1'51'.
LyclCl Hauel' ,...- PTB.
Mendes de Moraes - 1'51'.
Rubens Be.ral,dCl - PTB,
Sél'Sio ,~ag~!hães~.PTB •.
Wald~'r Simões - PTB; .
Abel nafael -' PRo
Minas Gerais:
Abel Rafael' - pRo
, Eadal'ó J~nior -PSD. ,
lllas .Fortes - P~D •.
Celso Brant -·PR.
Fellci:mo Pena - PRo
.
'.
Fr~nça Campas:... ,PSD.
Geraldo· vasconcellos; 1'50•.
Oullhermino, de Oliveira -- PSI?~
,.. :Maurlcio de AÍldl'aele - 1'50.
Nogueira 'da G:Unn ...;, PTB,
Nogueira .de Rezende -1'8
Ovídio de Abl'ell - 1'50.
P:J.uloFrelre - 1'51', " ,
Pimenta ela Velea - 1'60,
Pinhel:o Chagas..,. P5D"
'I'l'lst~o da Cunha'..;. pR,
Silo Paulo:
.Afranio ele Oll,iell'a ..:. PSB
Antônio Fellclanó- 1'50,.
Al'nalc'ó ~rde!I'a - 1'51'.
Csrmelo O' AgoStU10 .... PSD
campos Vergal ....:. PSp.
. Coutinho'Ca\,alcllDti - pTJ
Dagoberto· 5ailes. - pSD,
I
(14-1-960). .
'
Franro Montoro - pOC •.
Eal111Jtoll prado - PTN.
Henrique Turller -PSS ó
Hugo Bor/lhl - PRT,
Ivete yargas ~ PTB~
. JO&!. Menck - POC,
!llala
PSP.
,Mário Benl ,... PSP,
Mtgllel. r.euzzi.-:,.Nelson Omegna - PTB.
,';,Ola\'o'FontoUTa
Lello",;
-P'i'N.
L., OI~izMonteirô'::PsT.
.>. PatiiodeTlLl'so'- P1;lO~ .
. i::ciotási: '
:::~í~iO. Rocha' ~f;;;:),
~~ncie 'M:lI~teWo.2. P'l·a '
~;:,
.'
~.
""
',o
,".-.
',flIARIO DO CONQRESSO NACIONAC "(S"çãd
v
M'
.11'
VII
ir'
7".
3!f.-~
'A',gôsto de 1959
.1iI -
r
' t{
-=m..
-..
fi
"c
a.
' E m nClS50 Pais, a classe agron6ml.
. Mn!'O (}I'OSSO:
.
' ca já prestou inestlmlÍvel e IneqwvoO SR, .PASSOS PORTO: '
, co. contribuição ao desenvolvimento
WilsOn FRQUl - P'I'B.
. lU oseguillte discurso).
' econômico e à. nossa emancipação.
Senhol' Presidente.
Apesal'. de s~r uma .classe de pouParaná:
Sr~, Deputados. :
.cc mais .de seis mü profissionais, huAntônío Baby - PTB.:
No. dia S de setembro de 1957.' o milhaela e. desprestiglllda, pOl'que
Ilustre DeP1.!tado Ne.poleão Fontenelle aerícuttum sempre foi Mui atividade
Egon Bel'cht - PTB,
j
de escravos e só convinha à 111tell,
. apresentou a esta. c ümara o PI'P eto gêncla a cultura hUlnan.'sta elite(ll-9-959) ".
: dc leí que tomou o número 3,171, pro"
jeto êste que' resula o. exercícío da rárln, Apesal' das .dístoreões da nosJorge de Lima -.., PTB,
prorlssão de Engenheiro Agl'ônomo e SR formação cultural e da desoríen.
tacão . dos nossos governos no desaMal'io Gomes - PSD.
clã outras providencias.
prêco às atívídades agrícolas, o próMunhoz da Rtchl?- - PR .
Esse projeto velo dar novasprerro- prlo determínlsme econômico e htsgatívas a essaiclasse, revogando o tóríco, a' própria dinâmica dos. faBafael Rezende,..;. P5D.
decreto-lei n? 23,196, de 12 de outu- tos sociais, fizeram com que as crises
bro de 1933,' que ,por. ser impreci.soe que se sucediam em ncssa-econcmíe,
Santa ba tarina :
deflclentenão atende mais ao processo .nbrlssem o caminho pal'a umaclasde desenvoívlrnento do Pais e não se que SUI'gll'a 110S albores da hístõAtfUo.Fontana _ PSO"
propicia amplitude às legítímas IItr!- 1 1h . norém que não tivera aoportubulcões dessa valorosa classe que t,'lll, ,nldade para demonstrar a sua ímcametro. Loyola- UDN.
insOfism.àv.elmente, Importância ,t1.ln-1 nOl'~àncJ..a na SOlltc.ãO dos problemas
damental na .preparaçâo da ln(ra- naolonaís,
. '
Doutel de Andl'ade :.... PTB'
estrutura da grandeza nacl~nal, O
Atécnlêa rural 56 se impõe nas 110Elias Adaíme - 1'50,'
projeto l'"ferldo teve tramítacão nesta rns de fome ou de crise nos ínstanCasa e 11a Com}ssão de EduCMíio, .e teso cio desenvolvimento industrial ou
Joaquim,Ramos - PSD
seu ['eIatol',. entao Deputado Fonseç~ do superpovoamento, quando os conLenoll' Val'gaS -1'80•.
e .SUva, apl'esentou· um substltut!vo sumldores crescem e' os' produtos díem 4 de novembro ~~ 1958,. ql!e é a mlnuem ou se mantêm. E O. Brasil
Osmar Cunha - pSD'
síntese da aspIração da elasse agro- estÁ. cheio 'de exemplos admírânômíca ~l'aslleira,. O substitutivo" es- vels!, , ,
RIo' Grande do Sul:
'.
.
colmado de algumas Imperfeições e
ampliado
nas suas leais ligações com
Qllnndp o Cons:!helro Ant~nlo pr~Actyllo Viana ,...- PTB"
a engenharia, atravês de .·um con- d?"Cham?ll Nnyano de, Andll1;de pau
selho fiscalizador das duas profls- ol.,snlzal o servíco flolestl'll aa nemCesar prieto - P'l~,
SÕCS que devem: marchar paralelas nnnhta P~lll1sta ele F.strad~ de Fel'Clól'ls pést':lnll'~ P8D.
, -'.. '" . b tit ti
repre- l~,llão tmha em vista apenas o sue u~!uu.>,. ,,"Se,su 8 U vo .
m prfmpnto de lenhaP'ara as. suas 10Daniel Faraco - p5D.
sentará, ' sem duvl~ alguma, u e cOlÍ1ntivas no .easo de vir a faltar o
passo à frente,. na, . efesa da ,~:s~a carvão, mas também nensou nos dor,F:oI'lceno Paixão - p'rB.
a~l'Onomicae abrilâ no Pais, .5,'_ entes, nos 'nostes; cu las reservas diólordllno Alves - PTlJ,
fase ele lu\a co.ntra o sUbCl.ese~v?hl 1nfl"uiam rã,pidamente e no papel
mento,
o lugar a que tem dllel.o o que as flol'estas renresentam como
Íiu~lbertoGobbi - PT13 •.
ellR'el1hel~'o"ag"ônomo, pelos seus mê- \)]'•.~."var\ora6 de 'mananciais' e reLlno Braun - PTB,
l'ltos .e pelo .seu valor tec.noI6gl~~. "'Hlarl~adOl'as de climas. Vê-se que
como ~. autêntlco,vanguardell'o ela .1- NnVarl'il de Andrlll:e, sozinho, devas.
Nestol" Jost - PSD.
~Ol1 extenso genéro bot(lnlco 1$ Aus'bertaçuo n~CIOI!al,
Paulo Mlnc\l:one -.pTB,
08 ql'~.tlcos _cta ,producãl) estG.o 'por trá.lIll e com n' .notâvel colabpraç1io
901. esoalhadil. pelas TmbllcaçOes es- de OtlivloVecr.h!. ~stll~OU' 1numeraS
Ru.\' Ramos:_ PTB.
pecl~ li~ãdas,"anôntando 'as;' l'espon- esoérlels .:flore~talS indll!;en~. eseresabilidacles da atual geração pel~ l'e- ,vel'do o.clásslcc!t,~atado Les Bola
'I'arso Dutra. - FSD, .
cunernção cloS'solos"e 'pela 'l'aClona- Ini:lil!ênes du BresU e .crIando a sllTemperanl Pereira- pTJ
lIz9cão .dali'práticas ag'l'icolas,.
. vicultul'a paulista.,
· UnO'lo Machaào- F'1~B,
N{) notável livro "Fecondlté .de la
Pelos estudos de tecnologIa das
Time", .Paul Coroze refe~'e-se às ci- madeiras
le dirigiu e pelas deze"
. VIctor l:sslel' ..:. PTB.
dades rom:ma.s da. Tunlslaque, sem nas de mllhi5es de eucaliptos queplan!lunca" l.aVel'em sido deshl'Uldas,. fo- tou e qui!. à sombra dos seus ensinaAcre:
ram,. no entanto" abnnr'onadas ~o mentos.' foram plantadosém terri~
lllelo de um desel'to que foi. outro- tório pauliSta, prestou In~st1mâvel serJoSécU:omard·;;.. PSD.
ra" o celeiro de'.Roma.
.. vlco ao Estado, salvando·o da .mais
OSCar Passos' - pTB. .
Tal qual as cidades' romanas" da in'ave crise de, ,tôda a sua' história,
TlInl~la, dlversasl'eglõese vales dãs- !ia erlsede.combustlvel. por ocasillo
te PJ'l!s também jã entraram em da-da última.' c.onfIagraçãe mundial.
cadência, Antes, ", mata. vll'gem, Velo Delxou.uml!o· obra .de vulto que ,só 03
Amilcar .perel1'a
PSO.:
o machado e o fogo e ,fi mata fol nossos .]lÓsteros1he poderl!o avaliar
derrubada,
Naquele' solofêl'tll se. fi- IL impoI'tância e, por ls80, recebeu
RloIlranco:
zernm rocas ele milho' e se planta- êle a .mals alta. dlstlnçl!\3 que 6 con· .
· Va1él~O de Magalhâes - .PSD.
j'nm canaviais.. Denols. o algodão, o cedida nos Estados UnldDll aos granVotal'am NAO os 51'S, OeputadOl' café. ou o .capim, à. medida quê.' dl- desbenfeltores da-·humanldade, .
Era voz, coÍ're'1te dos -trustes do
minula o rendlment' elas c~lheltas,
. Ceará:
após al~u11ias dezenas de an08 .de trillo de ClUe o BI'asUnllo tinha conEsmerinóArruda ;... PSP.
p.xploracão .predatóI'la' . em.que lia" dlções ecológicas para a produção ecotel'l'lI . el'a só. pa!,~ .daI' .e· não para nõmlC& dêsse cereaI, Havia, lnclusl\'e,
Minas Gel'ais:
reeeber', segundo as tendências lme-um fator llmltante nessa cultura.. q"('
Ul'!el:Alvllll -PoSD•.
rllatlstn~ e especulatlv&s. da .nOSSll era mcldêncla da "ferrullem", dOet1I!l.
época formada.. pelo esplrlto, de .aven- avassaladorae que in1Pedla os~u Sl\1:Máto GI'OSSO:
tum de colonos cientes de. uma natu- to de desenvolvlInento.
'. .
reza
l'lqufsslma. e aparentemente
.
.
'.
.....
'N
Inesgotável,
'.,.
SI',
DetúJlo:
Vargas,
quando
,no
Sa ldnn h a D erz1 - .,",u ,"
. '
...
Govêrno- do RiO GI'ande do Sul, crJ~l'
taç5es
O SR. PRESIDENTE:
:CnmpDll de cultura e. ,pla!1
a Estnl;llo" Experimental de 'B'agée
de cana,. café e outras especles ve- contratou' O agrõnomo Ivar Bect,· Hásóbre a mesa evousubmeter'a p,'ctals t~ansfol'ml\ram-se ese trans- Imann, genebicista.·e "melhorlsto"
votos., o segunt,te
fClrmam em pastagens . naturalae. e8- 'Para, dlrlgl.1a, 1I:fIIle profissional, ar!'-.
REQUERIMENTO
.
tas,. depois, ~m capoeil'as,onden!o matou e,selecionou diverslis !Inhagel'·
falta.m .os remanescentes. d~ utp.a de trigo, resistentes à "ferrugem" e ,
Senhor PI'esúienté da câmara: dos nplllenc)n. qlle os nossos·'Itomens,nao do alto rendimento eeonôm1co•.. eujas
sCluberBtn e'. ~ã~' ~abem .~o9sel·Yflr., Yl1l'iedades.m!lltlpllclldas ..no grande
Deputados:
Na forma do Reglmento.requell'o li. A nqricuHul'~ nr!\,ticada .segundo 08 ~~~tl':t~tg::~ircJê~l;a~~ lI.J>Íc;rt~~a's~~
Vossa Ex,' . prorrogaçiío da 6essão ele Tll'Clceltoa ,da tecnlca. nl\odestróinem cnpacldade. de culth'o e dlUl. suas
hoje P01' 15 mInutos para. explicação dhnlnul a fecllndidacle dll~ terraa perspectlvava d . oman lpaçll ..
essoal
.
Nos paises. da .EuroPIl_Central. ,onde
. . . . e:
c. o,
p .'
.
l\8 llropl:leelades' l'\1rals foram sub- . a primeiro. congressl) cafeeiro l'Ca"
;Nestestêrmos,.
...
'.
cllvldldaas em. virtude do adensamen- llzado. em nosso Pais, no anooe
Pede eleferlmento. - Passol 1'0110. to das populaç'ões, os solosvAm con- 192'7•.. em São Paulo, revelou 11. 1nr~OSft PRESIDEtf'l'É.
.. servando a . mesma fertlllda:de Rtra· rlorldade em qll~ se ençon~rava LI
'.
• ..
..'.. \'éa. dossl!cul06, apesar c1e'-lnlnter- Brasil, perante o~('IpmRII· pafHS pr,,-.
Os Srs. queo.provam quelr_flaar 1'110.tOl, ~l'llçasê.P1'ogl'essivaraclona- dutores de caf6;~ .•"rr" da quallda~r'
como estão. (P.IIU1.a.).. '.' .".: '."
llzao..I\.o do Pl'ocess.o prodllh.IVo de que 40. p.roduto,NC vDrdadl', 0. B.l'1Is1le'll
-Aprovado.
'.
. .!- . se. Incumbem. OS ensenheh'os-agrôno- 1). 1)1'lmeiro .em . quantidade 'mas o
c
. . . . ' . . :.
·.. ··.:;.O'·t·· .• mOlltl')antt,dO{l . pelos rcsp.cctlvos go" lúltimo em qua.lt:nde •. CAroa . de' 8C
Tem a palavra. o sr, PassOl,f' r l!. ·,ernos, "
POI' cenotdos cafés el':porta.doe enlr,:;:
°
Qual'ta-feira ,12
eram constltuldos'd-os conhecidos por
cll1és duros e Rio. O tipo mais CQ~
mum . era. o chamado tipo 7. segundo
li tabela oficial de classificação, que
conttnna, de 15 a 20 quilos por saca,
em pedras, torrões, paus, ardídos,
pretos e outras Impurezas, ou sejam
30 por cento de material ó.epreclativo
•
Os engenhelrps-agrOnomos da- Seeretaría de Agrlcl!.ltura de 5lio Pau10. Iniciaram então !ntensa campaJlha, depois do acírraãos estudos experlmentals e de pesquisas, no sentido de menorar
produto.- TrêS
s quatro anos depois, a praça de
Santos anunciava. a. melhoria, tecendo .encomiásticas .referêncías àqueles técnicos da Seção 'de Café, pois
os· 30 por cento de impurezas contldas' em nosso principal produto de
exportação caíra ):laTa 5 por cento
@Penas: o tipo méd!o, ãe 7, melhorara para 4: e a bebida,. de acre,
que era, se tOI'nara Jr.ais suave.
_
.
,A Introdução de uma série .denovas técnícas agrícolas na produl,'Ao
de .café no Sul .do Pals,desde o
scmb.reamento. ao Plantl~. combate
• erosão, adubacão, defsa sanítárira,até o desP.olpamento, deram a~
p odutor novos caminhos na res
, tauração dos .seus. cafezais.· :
O então D. N, C. queimou perto
·tle 80' milhões de sacas dêsses cafés;
E'or que? Não por falta de capado'
,~ade técnica dos engénheíros-agrônomes que' pesquisaram e traçaram
o plano de salvacâo. Mas porque ,fallou coragem --para. dar execução' ao
piemo: ou então havia Interêsse .em
alimentar a foguelra de café, des•.
truindo uma 'riqueza que havia custado suor aos homens e mulheres que
labutam nas fazendas. Os engenhejl'DS.agrOnomos, no entanto. cumpriI'lIm o seu dever; hoje, inúmeros fa·
rendeiros 'lhe- reconllecem o acêrtoe
O estão adotando cem. êxito, para a
trodu~l\.o de cafés finos •. O lIlano,
aflnal, está triunfante, Ittacas à téc·
, nica da agronomia bra·sllelra. .
°
s
·OIARIO
NACIONAL:
= DO
ms CONGRESSO
. ÚM
n' ..•. .. ,,,. ":.~.,
"~
'(5Ãç'ão
O'
nõmíco de .Campinas, honra e gló- dlclonal de todos quantos 'se preoria da ciência mundial, .lançave, atra- cupam com o desenvcívímentc <: provés da sau seç'io especializada, sob grosso brasííelros,
1\
direção do grande maranhense
O SR. PASSOS, PORTO - Multo
Cruz Martins. os alícerces de· uma abrigado e. V, Exa, pelo aparte. Inorganização .que, . mais tarde, iavía felizmente, o nosso Regimento não
de se tornar o Serviço Cientifico do permitiu que eu falll6Gll em outra
Alg-odão.
hon, a fim de trazer subsidio com
que oa Srs. Deputados debe.:.eflll1em
Quando sobreveio El crl~e do café, nestB.CElfla a matéria,
em 1929. o referido técmco já dls.., O SR. PRESIDENTE (Ranier!
punha de boas linhagens ~rlginal,~ de Ma.ssllle)-' Lembro a V. Exa.. que o
seleções, feitas nasvar!er.ades Te- seu tempo já expirou e que .é ímxas" e "Expl'ess" que. depois foram prorrogável.
.
multiplicadas nos campos de proO SR. PASSOS PORTO _ Vou
dução de sementes, mantídos em co- coneluír, 5r, PresidentE,
operação com a secreta.. da Agrlli: não fiCD. ai acontribllição clà
cultura, a_traVés da antiga Diretoria agronomia à. prcducão e ao sumentc
de Inspeçao e Fomento Agrícola, Que da produtividadeagríoola do nesse
também cuidava do expurgo das se- Pais.
mentes e dor servIços d~ flscalizacii~ Seria preciso se escrever muito par"
de ,descaroc~dores. _repreasão ~s frau exaltar a obra I·ealizaó.ll. por Apolúmo
des e padlonlzaçao dos faxdos de &ll~s em Pernambuco, Carlos Farlas
algodão, _
.
na Paraíba, Gregôrio Bondar na
Com essa not:i:c} organização que Bahia, Heitor Taval'€s em sergipe,
começava na. selscâo de. sementes. e 06 técnicos de Bel-Terra, na ."I.ai.aterminavanaclasslficaçao do pIO· eõnía, 0iJ profíseíonals dos inst:lur.os
duto. São Paulo Invadiu os mercados Ct"ronômicos do Leste NOI'd<'.ste Sul
mundiais e se tomou séria ameaca de Minas Gerais da Unlverldiad~ r{'I~
à hegemonia. algocloelra em. São PauI c1
V'
' La
P'
..
lo,' que. o Senho!·. Splelma~, técnico ~~. ~ntoJ~·Lage~~a.sÁrelalS~~~l~.i\~~
do governo americano, afllmou não trabalhos jã real'zados na ObtelW'O
ter ela paralelo em nenhuma. outra do milho híbrido, lUa. CAna. de a~ú~~r
parte do mundo.
de alto teor de vsacarose e resíetente
O que foi a IUt.R travada 'p~Ta _a ao "mosaico" ,de "clones" de serlno
conquista. d-os n~elcados de alooda guerras de alta produção, de semensó pode ser dev.damente, compreen- tas puras de arroz, de vatledaa",~ de
dlda. qua,ndo se e!lerever a ;história fumo para. confecção de charlJtll~ e
ainda ínédlta das ccnrerêncíaa In- cigarros, de seleções de cacau fino,
ternaclonals. onde o Brasil, e esp:- de .l·I.ÜWS e. tubérculos de' alto rencialente O Estado de'.São P}I.Ulo,et~ dímcnto, de -enxertoa e cruzamentos
aoontado corr;o c!'!:usador de .íma danOllsafrutlcu1tura tropical e até
[tJnárla Sl1!?Crploduçao, Tud,o por que? de alpcrques e hibrichs das nOol&'~
Porque. Soa Paulo v,encen, . atravé~ flores e frl1tos. Isso no setor c1C1 1i.
dos. seus . t~cnicos, atlllvés dos enge 'totécnla. E 'os práticas conservc.cionhelros·agronomos.
nais do solQ? E 00' trabalQ.(l5 do BerNo Rio GI'?nde do Norte,! o saudo- viço Florestal? E a z,wtécnta, com
so Ministro Miguel Calmon Instalou a .seleção e melhoramento .deraças
a Esta-,ão Experimental de ·Serld"'. indianas· e européias para. .cat'nee
responsável pela. preservação
da leite? E a ,avicultura? A sericuit,ui·e.?
maior riqueza do Nordeste brasileiro, A suinocultura, caprinos e 'pequenos
que é o algodão de flbl'a lonfll '''Mo- anlmll-Is?
có" ··e. graças a .eSSa. Estacão, êsse .Teríamos muito mais e.lnda ci que
valoroso patrlmOnloda reglíi6 seml- dIzer.: A Defesa Sanitária Vegetal,
.. ,:Agasto..de 19'59
.
5111'
~-
Maranhão:
Clodo~lr' Miiet '~.' PSP.
Llster· Caldas - PeO. .:
Renato Al'cher - PSD.
Ceará:
Alvaro Lins - 1'6P.
Bonaparte Mala - PR'l'. ,
Costa Lima - 'ODN.
Furtado Leite - UI>~.
Rio Grande do Norte:
Aluizio Alves - UDN.
Theodorlco BezfII'ra. - PSrJ
Paralba:
Ernanl Sátiro - UDN'.
Jacob Frantz - PT.Í3.
Pernambuéo:
Adelmar Carvalho - PSD.
Armando Monteiro - P5D.
Bezerra Leite - '1'TB.
José Lopes- P'I'B.
Josué de Castro ~ P'I'B.
.
Lamartine Tavora. ~ PTB.
Nilo Ooelho _ PeD.
Sergipe:
Arnaldo Garcez - P8D.
Euvaldo Dlrnz ..... lJI>N.
Bahia:
Alaun Mello- PTB.
~dva!do Flres _
UDN.
Hélio Ramos .-PR.
Miguel CalJ!1on - P6D,
Esplrlto .Santo:
NlilsonM:onteiro __ PSD,
Rubens ~~gel~PTB.·
. Rio deJllne!I:o:
AarãoS'teinbruck - FTB: .J
Va.sconcelos Torres' .... PSD.
.
,
,
,.Em , 19~(), Sãó Paulo' nrodUZI~. cêr~ ~~~~~s a~~~~6~~ãOe sâIV~~;;~gui~nl~~; ~~:t~~:s6dJef:~.d: l~~~;~d~I:~
,~II ele ,4.000 toneladas de ~gOd,10 em mo~~rnas deenxPl'tl'a ,e de nrát1cas tra doenças e pragas.
.
.l'llumla, ~ão havia .até enlio.,lavom·a cultuTais' têm: lnfl11fdo· np ,manutenA contribulcã,o' ó.a genética na se1I11:0c!oelra. organlzad!!-, ~s colheitas cão dêsse padrão de fibra, tão exl- leção. no melhoramento e, 8Obretu!.l0,
p:\ullstas .!Dal dava.lU pala aba~teper iído . pelo mercado. manufaturelro na fCll'macão' de hibrldos.'
, Ol8trito Federal f· ..
uma fl'acaoínflma' do cClnsumo demt'ndial e' Que .nós somos _um dos 'Tel'lamos um' mundo de cltfl~ões
~uas .fábricas, Já. se preparava, lIO- seus detentores.grap.a~ ao prlvl1é~lo de' faoos e de. exemplos que esta C.a.~~
Adauto Cardoso - UDN;;
lém, nessa época, a. suaorganllla- 'do "habitat" nordestino e ao tra- e a Nação .prilcLsar..lam .talvez llalJ€r.
Ne150n carne1io ..,; PSO.'
ç!o científica e técnica. nos mplos balho s!leneloso dos ,enllenhelro~" pal'a6 :us~ homenagem que hoje
8RTon0m1cos e comercial ,aueha~ agrOno%llosdo Ministério da Agrlcul- prestamos ·11 'nossa cla.sse,
Minas Gerais:
veria de dotarol!l~,\ado de .Sã-o Pall- tura.
.
.
Para0 de\'idores!lCitode todo~( a
'.
.'
. ' . '.. ;-" . _ uma proflssiioatéh:>jc humild~ nos
lo de elementos ~apazes _de ju,s).lflcar
Cllrlosdo.Lago - PSL.
Vl'la. grande e p.rmanente expans~1) . No. desenvolvimento. da cultutad~ quadros do serviçO'público eno aprê·'~'sa . lavoura,' emnasso melO. De S8 malvácea no País, de algodoes çO da Nação
Carlos.' Murilo - flSO.
!'o, . caracterizava 8s-pt!QUenassa-. herbáceos e arb6reos, está uma. d9~'Para a aJudil que ora rogwnos dc~­
Gabriel
passos - trON.
f"'tSmulta."deSlgllBldade· nas fibras, grande,s páginas da ciências, da cul_ h. tribuna, na rápida trarnltacíio do
• 'via uma ...série de . variedades em tura, e. da té<mlca da agronoml~ bra. lieU projeto de regUlamentação pro.
José Alkl.mlm - PSI).
~l\'ltlvo.hlbrl<!adas.,com diferentes sUelra. O' subSidio .que ~Il -deu ,à. sua flsslOlie.l e para' que se dê a eSSli tt'cI'fldlmentos, finezas," comprimentos racionalizaçãO e fiorecim!!nto, cOJll nlca especializada llIl oportun'rt!ides' Manoel Almeida - )'50, ,
.:.~ 'flbra, Tesls.tênclas.etc.Tâ01m~altos.padrõesde'fibrasfll!'necldos fl d "
llI8 .
. )'b'Mario' Palmérl0 _ PTB,
tlr~sionados . estavam os . melas co· indÚstria ,~xtU. 86. êles valeriam .co- c:O q~~ ~~:nvÔlJ::n~ sg:ét~~~l P~~o
Pedro Vidigal - f'SD.·
"~rclals e Industrial\! de .SâoPal.llo, mo tributo e respeito que essa clas- 'imprescindfvel ao nosso, está~;; 'de
'll'lea .Bôlsa de Mercadorias . resolveu se. merece datodos:nÓB. rcpresentan, Naçl\o. que selndustliallza.e que jaSantiago
Oanto.s- 1".1'8,
~~:Ibulra um engenhei!O-agrOnomo a tea que .somOll do.-.poVO .btaslleiro. . maisdelXará de:recorreraós 6I!\IS re)f.~umbênc1ade estudar .. a .situação. '0 Sr,' Pereira ,Lopes-F..s~rel éul'\SOS agro-pastoris. à sua maior
São 'PaUlo:
O",relatórlo dêsscs. estudos mo&trou que V. Exa. _1le6proxlmasse do thn, ,produtividade C'.ural e a, uma t<\clIIlc6
. f1'~. grande 'Parte dos 10tescla;;s1fi· do .disCull'llo que.vempronunciando agrária objetiva que Ihe,:.propnl'cione
Amaral Furlan, .... 1'80.
e~~os era. de riMa.. In.ferlores a 24 para manifestar-me sObre a m6téti~ maior . mercado Interno, gronde ex- ,
.
T"!Jmetros, .fIbras eS8a~ In.egulares e que estáexa.m1nlUldo. - Quero cum,,: paneão de suas rique?.8e e a D\a.18
Emlllo ca~l.os~~, P'1'N. .
i!I"f6prlas•.ao ~abalho da .fiação prl.mentã.loefuslvamentepelobl'l- ráolda llbertaçã.o económlca.
Ferr.elra Martins ...;. PSP.
hullsta.. Em, consequ~ncif:,os. -preços IhaJlte. estudo que refoUZQU ·a~roo. do Era o qUe .tinha & dizer.
QereJdo de.'.c';rValh·o ,.;. PIlO.'
!,"e alcançavam' oslavradareseram Pllpel d06 agrõnomOll no desenvolv1~
. .
.,
..
p.
L-nx
. '. o.s. e. n.lí.o corres 0..n.dlam.llao es-... mento.· da. econo.mla '.b.raslleir8.. PC.na ' . O SR. PRESIDENTE:
- Guaib~rto 'M~reira-FTK.
,·~odls~~dldo,na,]1r~uço·;6queV. Exa. estej6proferlndo tll,o _ EsgotB.daa hora da pÍ'Orro~a~!\o, Har".N,órmaton·.-,·.Por.N.'.' ,
. _,3l\em'flnS.de 1922.::1. COnferência .brllhante dIliCul'llO. tão minuclOSll as· voU levanteI' li SEl38ã.o.
•
...., '. ."
'Herbert Le~.
[;I).I~;
..lternaclonal: :fte Algodloreallzada ,tudo num momento em . que a cruna-- ,
,lO.,Rio' .de JaneirO"lob .osa.USl).f.ciOS ·.ra:'.ach.a desPOvo.ada. consolll-.n.l,l,!;. D~~MOR' DE COMPARECJ"l'L OS
JO'RO. 'A"~n. I •... _.. . Do. o'.'
'1a'1I'ederaçlodos'F1andelrosde Man.,porémi·o.f6to·de têrm06 amanM ;ma.: ........... ES:
..
..........
.~
:Il~ter lIavia' recomen4aelbo eata.OI'aç!o reproduzida nas p4g1.1W, do' . 'AmaZonas:
.
. Luiz .F.ranéis~o _.•
l:ieleclmento 'do. serviço' :(lllclaaslfl. DiArlo do Congresso. Então, terão,~
.
,-.a~Ao comerciai e serBlpe, o . menor çOnKlU'iflltas oportunide:de de ''Vert~l';' ArthurVlrgi1l4? ~~. ..N~eolau.Tum...a.. -.' UDN~,
~tadó .àa.Federação contratava,"ócar: O' vaIor do seu trabalho. Defen~
P á
t~nlco1n8lêa"P1'Otessor .o.a:,>ó' :qUll .dendO•.•·,.Qbm que. o agrOnomo' ,t1ras!~.
. ar:
.. .
,Paulo.Lauro -PS~. ..;
pttalava o ·pr1ni.e1ro ..!\ervlço.·dll ;cIu-IeIro.Wn·. reàllz,ado' no Pais . ~ .OOne.
Armando .Carnelrll ~'. PSD.
tJusses •Gu1màrães':;;.' psn. ....,..
•rtlcaçAo
comercial"
em
ArllCaJu.':
'I
'ffelo'.
d.
economia
lI8clonlll.
v.
EpilClI.'
Aéna,ndo
Corr'eá
-.
PSIi."
,,'.
f
.. 11·r". ·;'....,........-.
A.s.s.nA '._.
'" .·'·.-.B·'•.:.,: , , '.'
'':,oolsse ,estendia ,a...tódo..o.,:PaíI.dn-,lI6tI.preetand9: grande 'Bervl2("'~O a",."
" . .wft
.'d..e'm
'f~'lvl:a .SAo.Paulo, .A8Itm;~etIquan-.mtefihO .. certeza,-d.e'!lue, .quandOG. De~ctor~de·Mbdô1ÍÇIi.:,:,,::pspL~ 'Yukl'sbisue' Tatriurr~
,;\,-,:,~
.0.;", BOlsa de Mercad.orias· atuavllPfO.ft1~. que V•.ElCade.refel'f' vle~,
,i'o,..o•.. d·e<.'.O Il
.• OIl'. '· .._ :',.,..".. ', ..... ,. .•
__ '",,,"'~''- '.
".,. ;,:" •.-".,.t'.;.,.,
,I:o ... t.... ~l, ...,'IIlatItuto A,III'o~. :PU!n6rl.o.~ .'. &IlQIII .inceu+0.
,,~,
·Bl'an. FIlho ; " , . , .
: .. ' .1"';
'7'.
··PSB.'
.r ,..
.,~/
~IARIO DOCONCR~SSO NACIONAl,;
,.51"12 -Quarta-feira .12
GoIAl:
Àrmando IStornl _,PISO (28·10-511).
Castro costa - PSI).
Mato Grosso:
Philadelpho Gal'cla - PISO.
Paraná:
Accloli F1lho- PSD.
Miguel Butfara - . PTB.
Rio Grande do SUl:
Croacy de Oliveira - PTB.
Fernando Ferrar! - PTB.
Joaquim Duval - PSO.
Raymundo Chavf:'S - PISO - 118.
vm
O SR. PRESIDENTE:
Levanto a sessAo designando para.
,extraordl11líria. às 21 11ol'as, a se-
rulnte:
'ORDEM DO DIA
Primeira discussão da Emenda.. ,
Constituição n.9 . 22-A. de 1958. que
outorga o titulo. de· Conselheiro· da
República. aos ex-Presidente da República, ass(:'gurandG-lhes preO'oga.
tívae e va.ntagens dos senadores: tendo parecerfavol'ável da Comissão Especial.
I
IX
Levanta-s8 a ieasl!o As 18, horas e 15 minutos.
8 -111.' SESSÃO EM
u
DE .AGOSTO DE 1959 '
Extraordinária Noturna
PRESIDtNCIA J)OSSRS,: NESTOR
01081', 29. VICE-PRESIDENTEj E
JOSm .BONI~ÁCIO. ~.
SECRETARIO
I 21 horas 6 minutos
recem 'os Senhores:
Sergio Magalhães.
Nestor Jost.
NeivaMorelra.
Geraldo Guedes,_
saloBrand.
Amazonas: "
As
o SR.
,":'-·-"··i'·-·'
PRESIDElfTJ::
'~Seção .1)
Agôsto de 1959
=.
str'
Quarta-feira
;2
Agôsto dó.195~
DIARIO DO CONORE550 NACIONAL: . (5eça.o I): .
«
5113
~er, é claro, nos casos admitidos na normal das operações nem empeçar landc-e, ele compromete' a suare.ll' a indústria podem surgir, aproveltanle1. Falta grave cometeria o diretor o trabafuo dos seus adD1ln1strac1ores, ponsabilltlaele penal. <Trltité. Elem. do-se com Issa a conoorl'éncia. Cumque víolasse Cl segredo da. eserítura- pessoas consideradas em geral com de Drott, ·Comm,. 2~ Ed" n9 2,004). pre,. assím, a prPóslto, nlío sequecera
ção pOl' falsos acionistas, na hipótese idoneidade moral e. competência para E uma lei relativamente recente, ee l1çã.o já. acima citada de. CarvlloUlo <le
(1.e o.çóea ao p01'taclor, ou por legltl- o exercrelc das runções administra- 2 de. dezembro de 1945, num texto de Mendonça, quando adverte: "é justo
mOS acionistas, mas com ínterêsses tívas, Tem "}l\o o eminente autor ordem geral, expresso no art. 19, úl. que o ccmercíante se esf6rce para.
ando. afirma que os tlma alínea. prescreve que todos que. manter sob absoluta reserva B aua
contrários aos da sociedade, ou pOl' do Projeto
pessoa. que se tornou acionista com membros do vOl1llelho Fiscal em ge· a qualquer titulo, participarem da escrituração e lJ, sua correspondoêneía,
o objetivo de devassar o segrêdo dos ral não fiscalizam e ninguém seria direção, da administração. ou contrô.. acentuando-se dia fi dia fi neccllsidacl@
negócios da sociedade, ou os pro- culpado, pois "seria exigir demasiado le dos bancos, quer na.clonallzadoa, cessa, precaução, em virtude do auccssos empregados para a exploraçno de homens oeupadíssímos como são, quer não nacionalizados, estão obrl. mento da livre concorrência, da comdo objeto soclo.1". E conclui: "A lei mór das vêses, 08 membros dêsses sados a guardar o segredo proflssio. p!eXidade da ida comercia!. do .lesenatribui, assim, o exame da escrltw'a- colégios, Pnra que a vlgllll.ncla se nal", Tal· a relevância conferida, no 'Volvimento elo crédito, e 'linda 1,or exlção da sociedade a um órgão es~. exercitasse proficuamente, ímpres- segredo comercial bancário. que uma gêncla de terceiro". Assim, pondo íDeíat, o COIlSelho Fiscal".
cindlvel seria (adverte) que uma lei especial veda. expressamente vío- telramente de parte a questaoda mMas era . preciso conferir a êsse equipe bem treinada de contab1l1stas lá-lo, quer nos Institutos comuns, convenrêncía da l'elevação pública do
Conselho de fiscalizadores com fun- levasse a. ta\'efa. a. peito, pois que,~o. quer nos nacicnalízados.
segredo de Estado em algunu\ operações tão dellcado.s e de tanta respon- bretudo no B.anco do Brasil, as cio 6. O art. 29 do Projeto 1eglsla.tlvo çã.o financeira, penso que. ·pelo acuso
sabllldl1de, a devida Independência, trila atingem a bilhões de cruzeiros em. exame aínda dispõe:
da concessão escandalosa Cle um f,(l.Ie
Com êsse Importante obje~vo a lei e os papéis a serem eompulsados so"Os estabelecimentos mencícnado» outro empréstimo por mero favor poeríou incompatib1l1dades e prolbiç6es bem a mtlhares".
no art, anterior lOS bancos de econo- titlco, não se deva. desa1'ticUlar todo
para o exereícío de suas funções, asPor ai, ereío, estaria aberto o ca.. 'mia mista), Inclusive a CaiXa de Mo. um sistema de proteção leg:tima à
segurou·lhe o contr61e permanente minha para. uma eficiente fiscaliza- blllzação Bancária, publlcal·ii.o men- clientela comercial e mdustna), prote(1ao gestão SOCI1l1, prescreveu·lhe o ção moralizadora das admlnist1'ações salmente as opemcões de crédito ere- ção reconhecida umversaímente como
exame, em qualquer tempo, pelo me- dos bancos de economia mista, sem tuadae, IlUalquo1' que seja a sua moda. mipreseíndtvet é. vida normal 110 conos de três em três meses, dos livros fel'lr o principio do slg110 comercial tídade, desde que o valor de cada umll mércío e da 1ndustria, .e, por Via de
e pa.péls da soeíedade e o estado da tão conveniente para que se não com- se iguale ou ultrapasse a. quantill de conseqUêncla. convinillÍ.vel ao desancaixa e da. ca.rtelra: e Binda o auto- prometam ou prejudiquem as operu- cinco milhões de crUZeIros", E no Ilre. volvímento econômico do Pais,
rízou a escolher um perito contador ções banCárias. ou seja, medíame 11 49 determina-se que da publicação í.I~vJ, 7. Pretende-se, assim,' exterminar
para assisti-lo no exame dos livros, composlçáo de W11 Conselho· Fiséal constar a naturesa do titulo o no.ne um mal, produzíndo-se outro mal bem
do inventãrlo, do balanço e das eon- que inspire inteira confiança, pela das pessoas fislcas oU jurilllcas en- maior em extensão e profundidade,
tas da Diretoria, (Decreto-lei nú- efetiva independênCia, pela compe- volvidas na operação, a situação t1~, ~averá outros meios, sem dúvida. não
mero 2,627, de 28 de setembro de tênc1a télllúca e autoridade moral de cada uma delas no'documento e :l va- wrel de coibir totalmente, 31as -ie ao
1940, al'tlgos 128 e 127). E' exato que, seus membros. No meu "Esboço", ho., lor declarado no titulo com a data. menos atenuar consicter"ve'men~e o
em regra, como na prãtica S8 verl- Je convertido em Projeto leg~j.:;,t11'O da emissão e a do vencimento,
surto dos empr"stlmos ccnseíeatemen!Ica, são fiscais êsses, da confiança de Código'Comerclal, propus, que. nns
' . te les1.!Os, a que se r~fere· ~ "lustU1·.
tios diretores, Que os Inlilcam ao voto sociedades anônimas ele capital IgUal ·tsse dispositivo não flc"rla preltlcatlva
~ do Projeto, E precIso ser exda Assembléia Gerl/ol: mas, Justa. ou superior 11 cinco milhões de cru.·lI1cauu. com a recusa .do a.:~: 19, pOI cesswamente otlsm1sta para acradltal'
mente, para de.qul/olquer modo aeau- zeíros o Conselho Fiscal deva ter en- i~o que nesse ar 1.. o ,SlgllO é ab:;- .1a posslbllidade de exclulr,de modu
felal'-se contra êsse sério 1nconve. tI'e os seus membros pelo meno~ um lido de modo raellcal, ·aiJSoluto,po:.i- absoluto, a inU'omlssão da polltlca no
niente, a lei assegura aos acionistas contador legalmente-'hab111tado Ore s1bllitando a quem quer que seJa <:te- setor ecanêmico)•
O melhor d~sses meios, pllrece, e o
dissidentes que'. representem .um tratando-se de banco deeconomJa' vllSsar ·os liVl'OS e esplo:.1ar os 110·
quinto do. capital social, o direito .de mista, poder-se-Iam introduzir outros cumentos. dia cOl1tab1l1QalIe, ~e I)ancu aflorado na própria." just1flclltlva".
eleger separadamente um' dos mem. elementos representativos ·de certas de economW. lnlsta.ao pa.5wO que l,a no tópico em que se rete1'eao mau,
bros do Conselho e respectivo su- entidades I1gada.s aos altos interesses o.rt, 2,' ~ detern1U1l1 llpenas a pul:lllÇl:- oU ,deflclente,Clesempenho das funções
plante. (Decreto-lei cito artigo 126), do comércio da Ind~trla ou da lá. cáo lnellSal da.sop~l'açoes de cI'cCllto lios "Conselhos Fiscais", devendo-seAinda 010.18: a teor do art. 67 da Lei vourll pOr ~emplo
l'eaUzadas embOl'a com t6de-s as e,speCI- pr~eder a uma revisã.o na composlçl\o
das Sociedades por Ações (Decreto.
'
'.'
.
tlCi1ÇOes e::igidas no arc. 41. Em Jus- Ciêstes, para lmprlm1r-Utes Intlepen- .,
lei cltado)" 80 exlbleâo Integral dos . Argumenta.se ãlnda que o sigilo co· t1flcatl\'a daQlsposlção proposta no dêncla efetiva, autoridade moral e
livros de escrituração . da sociedade mel'clal .Jã ·se acha prOfundamente art, 29 .do Projeto, IU'gumen',a· o seu competência técnica, além de se lhes
poderá. ser, ordenado pelo Juiz ou golpeado pela ampla faculdllde,do eminente Autor: "QUando defenuo a atrIbUir uma remunera;íio conslltâ'I'ribunal competente, sempre que, a que displiem os' funcionários da Ins- 1dela de se publlcal' os c:npr6stlntos nea com a sua responsabilidade ea
requerimento de acionistas. rêpresen. petorla Geral dos Bancos e os a~en: bancários aqui retel'ldo,)" tenho em, impo1'tanOia de suas· atribulçóesPBpe.
t d 1 "O d
It I
tes do Flsco, para devassar osl1vras vista a fiscalização, notõ;·12. e Indis· Clfl:as. As administrações· seriam
an o os
. I~Violadores
o cap da
a ,sejam.
apon.
nue,. Inlarm!4do,'
cautelosas
po.~.'nue s.'jberlam."ue
tados
lei ou dos
es- e doeum.entos de contabll.Idade dos ~~. c:utlveLdo pUblico,. .
.mais
.
.
..
tatutos, ou haja. fundade. suspeita. df tabelecllIlentos 'comerclll.1s. Mas dai inte1'poI'á contre. os nllgóc;,cs 1'Uinozo,~' uma fôrça fiscal1zadora, seria e Vigigraves irregularidades praticadas por nlLo se. segue que,por laso, ..se deva a1Scnm~natórios ou !eslvOo, o recur:.u l::tnte estaria atenta I\,s suas- del1bera-.
ClualCluer dos ór~l\os da sociedade, O IIBravar ainda. mals.asituaçlio. do c~. d!'o d~~lmcla à oPil~lao, alnela embora ,6es,
Codlce Civile Italiano, promUlga.do mércloe da Indústria, .nesse parti· peric.,.ante e, a c.rtos aspectos, po- 8, Em conclusão:
em 1942 e que adota. neste, ponto ocular. De resto, os agentes da Jus- derosa fôrça que contém OSdeSnllln.
•
sistema. da lei brasileira Insere dls- petorla e do fisco estão obrigados 11. .Jos e Impede as negociatas, neste pais Desaconselha-se a aprovação. do
posição análoga' .mas enquanto Illluardar o Iillgreào profissional, re3- áe sofredores".
'. . l?:ojeto legis:~t1vo n9 4:0 do cOl'r!!nte
nossa. lei exige que o aClOnista.reque.pondendo crlmlnal!l1ente e clvUmen-. A maté1'ia reveste.ainda aqul de in., a:10, por ser fundamente prej,f.d1clal
rente represente apenas' 1/20. do ca- te pela sua violllcãO.
. ,'/ dlsflu'çá,vel dellcadeila em relaçâo ao I aos i~t~rê~ses legítimos do com~.clo e
pit~l, a itlll1an.!L conslll:Da percentual -6,. O em1n
. . enteA.u.tor do PI'ojeto. COmél'.cio e fi 1ndústda, Oimo.()QSel"jda 1n~ustlla, l::Id,,!bltà~el1nente ampa-·
malOI', ou seja nomfi11mo 1/10 dr- legislativo em 'exame não se deu. 1'0, vel acima, pelo fato de o tesouro pú. rados pelo senso Jurldlctl,
•
rémiPor satisfeito em terpresta~o bl1ce participar 'flnancell'arnente na Rio de Janelr':,o 10 de julho ~e 19~9.
capital. (art, 2.409). '.
.
.
relevante serviço consegulnelo a re- formação do capital Cle banc'o de eco. - otto de A~G' ade GiZ - P1esidana04• Todos êsses preceitos apllcam·sl! VOS'àçã.o do m.alfa.dado D.eoreto-lel de j'nomla .m1xta, Dã.O. peI'de' êste o. seu te, - Flor<!;IC;o .de A.bl'C.U - .. Relator,
ao~ ~ancos em Geral. e .estendem-se 1940, mediante apromulglll}40do D~- caráter eminentemente comercial. Luíl: l1Janí de Amortm Araú10. cotados eSã';°j:'ll:~:;st:õbP~r:~t~~: creto n 9 3,369, de. 1959, que relnteqrou Ora, casos há. enl que uma grande Reletor, com a se3'1l\nte declarar:áo de
das
' d" d
Oln
. b td
os Conselhos F1sca.ls dos Bancos <le . em!ll'êsa comel'clal ou lndustrllll, por voto, em apolo do Parecer supra:
por~~t~e e~e~o ~~:~u à':~11 :as, economia mista na plenitude de sllosexemplo, com suas finan';as .elD Sltua· Tomando por .hase que as relações
s - ll!11clies especificas de fiscalização: o çáo extremamente clificll, cOl1S'eS'~ de comércio se f1rr.lam no valor do
Iizaçâo mediante Cons l1,lo
funcão' especifica e eTeg1~:mll:f: Projeto elimina radicalmente todo o.' vultoso empréstimo, não de f~vo)r, e crédito atrlbu1do a Instituições ou pesn1esmas normas estabé1ecldas para' 11 11g110 comercial noa bancos· de eco-· claJo, mas em. virtude ela su~ ~apacl-I SOM, giram as· tl'aneações que te. pro..
~onvenlente flscaUzaelio das ádm1nlB- nomJ.a m1Bta. Ellmina-o Justamente da e de recuperação deVIdamente ceEsam entre co:nerc!antes. fOl'ne::adotrações das sociedades anônimas em nas 1n~tltulções bancáril1ll. onde li si· ;x~Wlnada pelos té~nleos de l,a.ncu. re5, comprador~s ou revendedores 'mais
!>eral E' exato que um estrava ante SUo é. consltlerado de m>uor rigor,
u cada a oppel'açao, com rodas no conceito de cada. um que lnasmo
E' preciso nio. perder de. vista que jaqUelals minUdCla~ dll m:t, 49 do..!'ro. no 11lonta.nte àas pOSSes que ostentam.
Oecréto-lei de 09 la 928 de. 3~ de
b' ÍI 19 O ' '.
o fato de um blStltuto.lbancárlo /lon· eto, sso pc er... produiàrum A.iJalo, Tudo porém é precessado
ri Id
I
cezem IO e
4, extingUIrá, ]Ir~tl· tal' com a participação financeira e nos meios comerciBis, dent1'o ou tora
'·t ti "édl'
no Ir o
camente, sem Dlais· nem menos, a allmlnlstratlvl' do Estado não lIub- do pai~, de conseqüênoias Imp,'e'VJsI- conoel o, o CI to Ilessoal que entre
flscalizaçllo. d8!S admlnlstraçOesdas trAI nêo exclui o seu caráter prello'" velsaté pal'aa economia pública; r, si se att1bLle~. os Interessados ,no cosociedades. Cle economJ.a milita, veM m1nimtemente comercial AI o se. '·em se tratando ele c1'êdito aberto a mérclbde m.lcadorlas. na troca de
clanc1~ aos Conselhos 1I'1scaJs o exame grêdocomerclaI bancârlo . confunde- estabeleclD1entobanc4rio."poiBo ar- valores, na conve;sâo 'de moedas.
elos llvros e papélBCla sociedade eu mais inclslYamente com o segrêdo t1g0 29 abrange a Caixa de M0b111za- E tudo se reglsba sigllosame:.1t~, CO::lbem asslm.~ balanÇOll,o··estado da prol1sslonalAdverte . C'a7'1lldho dt ÇãoBancârlo} pOderia meamo l1esen- tBbilizac1as IS!l'll.l? sac6es num 8.lI1bleneai."Cae da carteira, .DOS ·:termos do Mll1IcIo1i9a:' "'Omdos. preceitos maIs cadearnuml' "cOl'rlda", sempreCl&- ~ em,que nada tr~,~parece"lá tora.
melso I do c1tadoart•. lI'1lla.lel.das recOmendados . acaban uelros' eá 11oaa, De outras'vêzes, pocleconvir ao l.tJ.s outros mercados Interessados, na
sociedades 1101' a9Gu, . co!saque :131'0- cuardado .Mlredo dÓ8~egÓCIOsdQs' banco prestamista; conceder noyocre- tenclenC1a de ev1tpr-se .queda de preduzhl a mais. 1Hlnosa lm~essn.onos seus cJJentes". Enciutro pa8~0: ".I\QS dito, prlma·jllC.le.rll1noso,· a emprésa ços. na oscilante lei da. oferta e da
.' "
meios jurfdlcos. um verdadelroi!D' baúquelros. por exemplo m.ulta/iope- Jálllcllnçada e mgrande débito, mas, procura.
Pacto na . consci6ncla,JurldJca· do rlloÇ6eíiaao'.conf1adll.li~e!i eclalmimte as atentos OI. estudos ·doll técnicos 40 O slgUo comercial ê,·portanto, ~8e­
Paf6. FeUzmente•. por tnlCl[atf,~ . elo' de cozn1es~. e' de .·.detl~slto a' tlt\\lo'baJ!co e.dapróprlaempresa•.verlf1ca_gura.nça.das operações';que .ae ent!'npróprio Au~r do Pro,letoora. 1l1'lImDllcltamentecOnfldeitclai"'(TrR~'
1~,quenova;inJeção' de numerArlo sl1D1'nos'melos' mercantls,onde,mui-'
p,xame aquele 1nlÓl1to necrerto-le1.fOl, tadó, lI'.Bcl. ·,vot. n ip6~ ,-:-29' :vot . trll'4;:ClOD;l.fundl'da :probaUdal1e(are:- . .tD.8 ;v!3es.'UIl1a.:s1m!Íl~~venl~llapres- .
9
revogado JI'la. LeL·n 3,~ee.,do ~o . ·tem·Ji9"J~3'74),~L. "',''':,. " cuperaçlo. flnancelr.' e'a-,restllursçlo s,dllde'determina,doõ'estoques,põ: em
Da~sado..,.
. . . , . ' ... '.... par.', .. '" '. ,". '. '. 'c' .' .... . . .. dacapacidlade .reallzadora daem-so~l'ellStl.1to um~E',tor do.-m~l'c:!do,Jle.~.
Estão, portanto, 'hoje os Ba:ncos· dI'Com,. refel'ênco:l ;10 dlrlllto frane~,S.' pl'êsa•. salvando.se., o "capital,cQlllpro}, ra.ndo ,sl.\lloslçOas de fraqueziiflnan-'.
I!:conomla M1st&8ubmetldD5. ~Qe1ll11ens111a George. .R11Jert. que 'o~que,-metld!l e>benetlcl\ndo.~se·,. IlClm: 1.!8o'''aceUll,O\l'' eoonOinlca:, de· lIucm' assim":
normas conslderaduhAbelll'·aare..tI eatA obrJlac1o '8 ruardar: Q·seg.'êdo economIa nacJonaJ..... ··, ' ... ' , ' .: agiu, 4eSfa:endo~sede.bl!ns r~n1!~' ,:.
tfscllUzac;lo.·das SU&!l' .adIl1ln1lltraçGes;' pro~tona1lm ··relaçllolsoperaell~l: OutrDII casos demais 011 menca alta· Da! 'a n:rldez <lo'Í1ossOc6d1~o .de·' .
de: mDc10 a nAo tUJrlultuu'. a.1I&l'o1la llUetrat& com OI"~ cllellttl. Via- Iwlb1Udade para OCOZll~l.'Clo e lW'1lo COmérclo.qU&l1do o 1mP6eaera.
I
to·
<
metu
.-
,/.5,114 .Quarta.feira 12
no seu Artigo l'1jasslm es..
."Nenhuma Jiutorldade .Juizo ou
'.i.'ribUnaI, debaixo de pfetexto 1l1~um. por mais especioso que seja,
pode praticar ou ordenai' alguma
dUlgênciapara examinar se o comercísnte arruma ou não devldamente seus livros de. escrituraçãO
mercantil, ou nêles tem cometido
algum .viclo".
-
.DIARJO.I?O CO~9RESSONAC!O~AL
JS~Qão
!)'
Agôsto de .1959
-===--=
O 811;110 das operações bancárias'
um grupo, nem do govêrno, mas
SAO LIDOS E VAO A IMPRI•
MIR AS SEGUINTES
.
dominante nos países cultos eum Juldo povo. :A massaImensa do dígado 'da Cór!;e de Apelação . londrinanhelto que a Naçiio temjííreta e
Redações Finais
aPL'~ciando o caso' "Tourn1er ..versus
indiretamente no Banco do Brasil,
Nat.onal and Proyincial Bank decípor exemplo, não lIertence apenas
dlu que a obrigação da guardfL do seaos acionistas mas, a. todo o povo
Redação Final do. Projeto
grêdo não era simplesmente mora.!,
brasileiro".
.
N.214-B, de 1959
m8.5 jurj~lca. e que abr~ia, tôdas as
Data venia, da argumeotLiçlio, apre- .:. .
informaçoes que o banqueiro pudesse sentada, não nos convence a opinião
Reàn,,/io FI'naZ .I. ProjAto' A Il
tlraL' da conta do cliente.
do eminente parlamentar. E não nos
.."
<OU....
Em certas e determinadas eíreuns- convence 'porque se bem que concorLei n~ 214-A, de 1959, que "autotâncías, entretanto. o banqueiro esta-. demos com as .premissas apresentadas
rtza
Poder Executivo a'abrir ao
.com isso, o segrêdo nas opera;ões va obrigado li; dar essas informaç~s, não podemos aceitar li; conclusão, ClaPoder JudJ.cfiJ.rio_ Justiça Éle!.
'('·'..iercíaís se torna uma imposição de e indicou as 4 seguintes:
.
1'0 que nos Bancos onde a União, o
roraZ - Tribunal Superior Eleito., • tendo em mira levllr 11 tranqüili- 1) por ordem legal, mediante In- Estado e o Municipio são detentores
,Tal e Tribunais Regionais,
cre!·
t, ~de aos operadores que trll;l;lsigiam no tervenção do Tribunal:
de parcela do capital social, êste é de
ema suplementar de ••••••••••••
c.::.mérclo, praticando os seus negá2) pelo cumprimento de um dever propriedade de todo o povo ela Uniâo.
Cl'$ 39.153,636,70, para of"fins qUI
l:IOS e os desenvolvendo.
público, POI' exemplo, para. evitar 11 dos habítaates do Estado-membro da
especifica:'.
.
Firmava.-se a letra 'do Código Co- pratica de um crime;
. Federa~ão, ou dosmimlcipios. Mas.
O C
N I ., d
mercial no conceito formulado po~ Ca3) por consentimento expresso ou êstes con.trolain a aplicação do capital
ongresso ac on... ecreta:
z;a.regls que dizia:
impllcito do cliente:
social, os nezücios efetuados, as opeArt. 19 E' o Poder Executivo auto.
"Librl mercatorum non sunt
4) pela necessidade de salvaguardar rações realizadas por Int~rmédlo do rizado a abrlr, ao Poder Judiciário·';"
prescrutandl no videantur acrum os ínterêsses do banqueiro quando C(J\1selho .Fiscal cuja funçao é fisca- Justiça. Eleitoral - Tribunal Superior
secreto" (d~ursus 1egales de co- êste, por ex., se achasse em 1Itlglo com lIzar e nao assinar em cruz os rela- Eleitoral e Tribunais Regionais Elel.
mereio disc 30 n9 79)
1o cliente.
tórlos e balanços que lheli liâo apre- tcraís, o crédito suplementar de ....
. , .'
•
Não podemos deixar de traçar encõ- sentados.·
Cr$ 39.153.6~.'10 (trinta e nove ml~la exegese dos Cônones Leltais,o m'os a êsteacordão,quemerece ser
Se os membros do Conselho Fiscal lhOes, cento e 'clnquenta. e três mil,
r ~Izado mestre Desembargador Flo- medltado por quantos que, pelo gõsto nada. fiscalizam e "assinam 05 pare- seiscentos e trinta. e seis cruzelrDll 6'
: .icío de Abreu, acolheu o principio dcs novidades, desejam suprimir o sl- eeres já preparados por funcionários 'setenta centavos), em refOrço adota•
• ,Casaregls no seu ProJeto de Código gllo bancário. Nós não tememos as especlallzadOll" não estão cumprlndoÇÕes doAnexoSda Lei n9 -3.487, de
• 'merclal, ora em trànsitono con- idéias novas, mas temos .presente em com os seus deveres. E se não cum- 10-12-58 (Orçamento da União),co~.
i essa Nacional,
ressa.ltanto 110 seu nesse pensamento o Julgada. do Trl- prem com os seus deveres' a culpa. é a seguin~e discrlmlnação:
.
_.. t. 55. que:
bnnal: de Relações de IvIlnaa Gerais, dêles 1l1'Óprlos e não das Instltuiçóes,
Poder Judlclárlo _ Anexo '11'"
de 7 de maio de .11)19'
'. como declara o autor do p'tojeto e
"Nenhuma autoridade, juizo ou
.
- '
.
como tal sãoresponstvels civil e pe.
Desl)esas Ordinárias
"segredos. UDlavezconhecldos. nalmente nos tênnoB daleglslaçá-o em
Verba 1.0.00 -Custeio
Tribunal. sob pretex~o algum, pode&'à praticar ou ordenar alguma
prejudicam tãoln'epal'àvelmente, vigor.
.
Consignação 1.1.00 -- Pessoal Civil '
diligência. para verificar se o eoeemo os tormentos o penas uma
'lab
.-'
SubcClDlilgnaçã01.l.Bl - Venclínen.
merciante observa ou não em
vez sofridos".
E
ora em. equivoco o Depubido
tos.,.
. . . ..
,
'. .
f
'lld d I' t _
José Bonifácio ao declarar que êles
seus UVL05 as 'orma a"es. n er
E' verdade que a inviola.bllldade do (OS mmtbros do Conselho Fiscal) liã.O
M - Justiça. Eleitoral
nllli prevIstas no art. 51 •
segrêdo comercíal nos dias hodiernos "cldaclãos da melhor formaçiio, dignos
'
Bl -Tribunal Superior EIeltora.tCc.mpulsandoos mestres comercia- tem sofrido uma série de restrições, e. probos" e que não cumprem. com . o
listes•. vamosverlflcar que O preceito t(;:Ias de or~e,!Il fiscal. pois é obriga- que lhes é devido porque sào "ocupa. Cr$ 4:897.200,00
'.. .
.
cltadoé aceito pe1a nWoria. ou quase t6l'ia a 'exlblçao dos livros. do come!'· dos e preooupa.dos com.seUli afazeres".
02.02, .... T.R.E.c1o
tot&lldsde dos dou~adores que se in.· ohmtn para os efeitos da f~sca.llzaçao
Niio cremos, aUáB,que a publ1c:ação 01'$322.800.00 ..
.'.~
teressaram pelOll.S5unto.
. . . d(',s Jmllostosdevidos à Uniao.
mensal das operações de créditos efe.
."
.
. carvalho de Mendonça, sem favor
O que a.ffrmam,os em reJa.çiD.aos tuada~ pelos .estabelecimentos de.cré02.~ - T,R.E •. de'GoJáa
.
o .maior dos nossos Comel'clallstas, B:ll1cOS, mu<atis. m,l,tandlsse aplica. à dito r.o!! órgaos· oflcia.ls.da· Imprensa Cr$ 650.~OO,OO·
.
.
,
li.1irma' ~ seu "Tratado de Direito C~iX~ dteev~pbll~a.g~go ~aasn:~~~árc~~~ dda União e dos Estados. nos tênnos
02.15 - T.R:E. "do Piauf .: ........
f;omerc!aJ Brasileiro" .(Vol. VI-pJlg..cr a""ao
. 0a: s. ..
~~
o art. 49 do projeto, \tenha 1\ resolver Cr$ 362.4.6Cl.00
.
:-2) que "um dos preceitos mais reco. E~ncos condlçoes de mobll1da.de. de l) prc;lema que Inspirou o autor do
dá~elb
.
é
d . seus ativos que ihes permltam~em mesmo
02.1.9'- T.R.E. de saiúa 'Clatarinl
.
.
,
-Cr$ 1.388.G-DO.OO· ..· .
J?en • S liaS. anquelros . a~gUar a qt1a.lquer energênci:l,. fazer face·aos.:...
•• 0 ,~egrêdo dos ne!!óoiosdos .saas cllen-, e~mprGm1ssos aSsumidos com seus de. Est:. publleaç!o•. ao nosso ver. seria
t~s.
'.
"'.
. 'p~sltaÍ1tes e às necessidades gerais da uma nrlll.!l. de dois gumes, ou melhor; SubcllllSignaçâo1.t.lt ;,.. Suhot.lt.uf.
outro grande oomerclalista, -yralde-: economia. do pais".
, /
uma (;spaJia de Damocles,sâbre o cré· ções
.
mar Fea:r<!lra. nos ensIna em seu I·Cur· Assim sen40-::'deve a ClUXIl.·de Mobi· dito l:!l comerciante ou do inàustrialô4 - . Ju.stiçaEIeitoral
f O de . Direito
Co:nercial" (VoI. 1 ll~acã.o ':Bancaria gual'da,r reserva .sóbre que n~cesslta;sse dosocorrD d~um eml1 q 9S):
asit.uação etransaçlles dos BancOllpréstlmobancárioe entrevaria osne·
02,j).1 __ T;·R.E: daBahJa .; ...... ~.
"O principio antigo em direito que.:om ela. operam, a fim de evitar g6clos·comerciais•.evitando ~1.1 restrin- - Ors250 .00,00 .' . - '
'. . . .
. comercial, é qW! os lln-os dO co.1lfejuJzo.s incalculáveis A economia e à3~l1J~~:~aldesenvolV1Inento'~0:ner~lal e
~2. lIl:-'" T. R.E. dO .Rio de.Jaiiêiro·
Ull!rciante slio inviolií.v.els. A nIn. fin'lnças do T,lals. . '
.'
.
.
- Cr~..38.00,oo
gI1é1I1 é licito d{'.svendar-Ihes os
Trenslta no Parlamento Nacional
O NISSO -Pais corno .todos nós sabe_.
5l!grêdos..' O segrêdoé a almá do Pro.teto .deLel (nq 410-959) objetiYa1l- mos e . subdesenvolvido: necesslt~ndo
02.18.::" T.R, E, dn RiO Grande da
negóCio.
..
.. do suprimir o slgUobancárlo nas cpc- de ca'ciitals para aumentar o seu par.. Sul '.... CI'$ 4.03.657,10
..
.
rM~s de.crédlto dos estabelecimentos oue itldUlitrla1, seu comércio elCpGrta.-'62,19-T,R.E. de Santa.Catarlnl
............... ~
de Ht~O ~aplt!l.l socIal participe-opil" dor e tIara desetnrolvera liua·agrlcu1- '- Cr$ 92.009,00
..
der publico.e <ietermiM a publlcaç!o tura e pecuiria.·· ..
·1. tu·It d 1 I····.... ·dl
o a e, a~..msponuo. das de valor Igual oU5Uperior a c1nco .
,
...
. .
Suhconsignação 1 1" 14 -sa1á.rlo0. . n
fOI' o .de. tendo em consideração mI1b0es' de cruzeIros.
'.
Mm ta vez' o crédito de 11Il\ft flnna flunOiá'·
• • .
Que.·na. eS!lritul'açio e na. concs-O autor.do proleto. o . eminente f<:-!lOUSa na Idoneidade. ·.dos seus .dirlpondência .dos ~oma:ctantes, se en- Deptltllido José BIlmfiltclo,. ao 'Jllstlflcar' ,<entes. enquanto 'em, outros càsos tem
04, 7Justi~a Eleitoral
'01 - Tribunal Superior 1!Seitoral
contram a. sua .ltistorla.,os traços. suaproposlç~Q af-lrma:p~r base .oneg-ócio areallzaT:"lie.
os elementos das SUIlli operaçoes..
'.
.
. . ,• . I . .
...
.
.. .. '
Cr$ 84 OOCl (lO
. evitar.· ou Impedir a c9ncorrêllcia
f"O ,sigUo comercial asser~.....o NilI~ v~, pois,' elem~ntoseg(uro .-:..
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desleal (Il1e cada dia cresce, • proaos Bancos de. economia nUstã. que f.l.ndamente o .projeto Qr.a ,em 02.03'- T.R.E. dl1·Babi.á ......
porção Qlre5e .torna mais COlDQle. sllbre_.ser a.nacronlsmo -lnjustifi· curso no, Parlamento..
..:. cr$15O.000~
.
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lã
. cial Não ·ileve·
câv.el, é um velho tabu que·.o diE n":.1utape
. ··1
.. 1·vi
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xa .lI v a comer;.
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r.eltli antigo nos. enviou e cuja
0_ dese.nv·ll mento dlll;Subconslll'l1açltol.1.15
Gratlfi·
a Vida d-e um ~.tabeJ,~lm~ 11. . obstinada , -permanêncla- nos ·qua- . :las~e:., 1'ela conoorrênclaprópria -ao cação de Filnçlo ...
cal' ·exposta ao pul:lll.co .
drIJ8 denossaslstemAtlca.-juricUca .c~m~1 cl~ .é neces5'1rlo aue aa.u~eque: .
. ..
.
J1:ste preceito de nosso Cód~ 00..
.se tol'OanQÇlvo eperturba.dor. s >socorre d!l'a.~llila.de um 13anco, ~-Justlça Eleitora!
m~'t'cI1l1, por ser um. dos esteiOS dfl.D~~d tlolsí ser limitado, .senã() ~1~\~a c~~aba~ca~: .s~~~~~~~ 02.62 -T,R.E.do A'mazonll8 ....
O".. ..'
...
.l)rot!tissosn~o·SeJ.am-J~l\C!csao co: ~r$·50.4.00,OO
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VicJ"econãmlca'.do país., 'foi revlgora<lo ... a
pelll nosso <?ód~ Civil (art. 144}. e- Nãa l)1'l!tende pois OPllTlament1i.r nheelmentode tetceiros-de seus com&2 0'1 - TR Etie G láI
pel'\ l~js1açall 'pen~ (art .. ·154J. .. .mineiro abolil'ôu lInÍ1tar o' sigilo .co· 13etldores. em sUinll. •
- é r• .lS.20000 ' . o
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A lei cl."lI a!11']lIlI. que nlngué.t,n, pode mercial em' getale sim 'apenas nos
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ser:"otlrlgado -Q depo.!de fato, a.. cuJo.estabeleclmentos bancários de cujos to; o_~rreno semprebcllCllSO das COIl}-, ~2 .19 .~. T. R; E. de Santa, CaL-rlna
respeito por estado ouproflssâo,deva 'capitaIs llartlcipe o poder público na pe~Ç(J_sfl.as transaçêes, de crédito nao ,;",Cr$ "5'O.4IJo.oO
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. ~IHl",\'darse~rêdo",entluª"toc(lnstlt!l1 sua .tr{p1i~ llnresentação: . féderal, j)O em . carà llI ercê dos comentários S b sl
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,.-deUto Tlllntdocompen!l-de,d-e:te~o~staduaJ,emuUiclpal~'
. ' . '... ~es~1,Isl1=rentes,.de.comoetldoresc u con gl1JLçlç 1.1,23 - C11_UfIde.3meses a. um IIno, ofato..dell.l~ :. Por ~ueesS!l,rest*l\llao' princJplo sempre ál/ld~ >DOI' • ~~br~oular~m os a~ A~iCI!lnalpor ~p? ~~.;e.mça ..
J;lIP.m revelar. "sem Justa cauSll, lIe-. d!llnVl01abl1lliade dO'slgno comerciaI f~P el7lfrMUV!m. Naobasb. traba~ 64 -JustiçaE1eltor~'
.,':~~'Ío, .. de que tetncfência em razáll. nessesestabeleclmentos de crél1lto?E' o ..at: e .ter crAli1to, E' precisa, absolu- ...._. ,- .
.
.
.
'.. : ,de'~l'l1e!io,mtnistérlo, ofIcio ou' pro_ .1l~6tlrlo autor do projeto quem res~ tpmerte necessárJo qlle êsse-crédlto . Dl . .Tribunal Superior P.:Ieltoral :."!.fisé1.Ô,.>.é cUj,a Tev~~a.ça.o pDssaprodu- !londe:,' ., ..... ' :';'.;' . ·~:~a:e;ue 10' conhecimento. <los Cr$3:6~.1'7:i,0!)_ . . . , : . , ) .
7,,.;zlrcdeJ!0~.c!utrem~... " . . .•.
. ."OEstaclo.vftle.dlzer:.:.o·po.vo, 6 , : ' , ',_' .".,
_..
.02,Ol.:-T.R.E, di~lIU'••.~",
., ..".<r"~'m, ~.art.;l'f do Códl...o"om~r-,
~ pro"rletário da maior parte do Dal. impDr-se a manu~!lçlo dOIlI...~'CrI, 2~9. 2liQ..O O·;:_J.; .... ,,: ;~;'c:<'
",,~al'fob,cgml'llementlldode tnl forma
capital social.
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,
.
"!Ilo bnncó·io DrllconlzadCl pelo nosso 1I202'T R É-d'A
'". :4".
:'<~'.'o'lÍoW~cl~nte_nlio podei"evell1.r
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. CôdJ<ro. Não 'l'11e tran..qformái.lo por C ' - ' , ..~.'. P... ~~z~.P~,:,>7 .
~;"'ijllp"011e ,111e.6·.deYldo guardar em
.No reJ1ilmt. dem!l!lrátlf:lO' como a .:.'.... "'!"ia';"~Qs rle ~rUllOS.
.
... ...':'49~.~5,00," . ,:',. >:;. ...... : ,.
~;--:tt~íi .. iittl.~nr~,. sem Incotre~
Constitulçll.od~ ser o no~o.o : fll.,. 16 ~O, .1\1l.bo .de l,9st •.-, .Latl&" >02~03,"'" T.RF..da;Ba.l1ii.'o•••• ".i.
'fCM)"ilriLWclto',pênát·
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1)ocler~públlcot\~~:~~08;.~ll:0 e~~(llva!t.tife A~.~rl11!.,'ATa,t1o;· .. ·
'.. ..... ~ Ci'J U19•.3f<l).(l~ ....•. , ·':c·,
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°
Amâ.zooa.s ..:.
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Quarta·feira .12 \.
tl<l."Rro DO CbNCRESsONÀCIONAL: (SeçãmlT
Agôsto de 1959
511!f
02,Qi - T,R,E. do Cenrá
Al't. 2~ ~ste decreto legislativo enCr$ 1.361.500,00
trará. em vlgor no. data de sua pubU·
02,06 - T,R. E, do Espil'lto Santo CllÇÜO, revcgadas 6:1 dísposíções em
eontrárlo,
.
- ces HO.040,OO
Comlssáo de .Redação, 11 de agOsto
0:1.07 - T.R.E, de Ooiás ........ de 1959. - Jor(Je de Lima, PI'e~idente,
- Cr$ 1,300.220,00
- . Medeiros Neto, Relator, ..:.. José
Ma.l·anbáo _ sarney, - L1Jcio liauer.
02.0B - T.R.E. do
O SR, PRESIDENTE - Está tU1.ors 563.0S0,oO
da a Ieltura do expediente,
02,09 - T .R.E. de Maio Orosso
O SR. JOSÉ 'SARNEY',
- CI'$ 339.SOO,OO
SI'. Presidente, peço 11 palavm para
02,10 - 'l'.R.E, de Minas Gerais uma comunicação,
- 3.709;940,00
O SR, PRESIDENTE.'
02.12 - T,E,El, da J.>malba.
- Cr$ 647.855,60
Tem a palavra o nobre Deputado.
convutsões polltlcas e sociais, que aba- O Sr. Seixas Doria - Nesse pl'eãm.
laram o 1mpérlo e a RepúbUca, sub- bulo que V. Ex~ está. Ipl'esentando os
'verteram a :ida nacíonal, trazendo co" problemas nacionais em geral, tão ímlorldO!; dlfel'entel:l i1. pl\\sasem constí- pOI'tantes, que necessltam de soluqãO
tuclonal brasllel';'a que, entretanto, a tanto quanto possível Imediata, fala,
despeito de tudo, guardou, no con- acima de tudo, o homem do Nordeste,
junto. com a e..~eçátl do hiato de 37, região inteiramente sacrificada e prouma. admirável Unha democrática, fundamente esquecida. nesta Fedel'''maru.festação lndlsfarçâ.vel da nossa cíl.o madrasta. Nós. ncrdestínos, precultura e das nossás tendêncías
i1uzlmos grande quantidade de divl.
t'd
N
sas que servem, ínetusíve, para s:lcrl.
o as essas emergências, [t a- ficar cada vez ma\~ o Nordeste. por.
çâo sempre encontrou fôrças para ven- que concorrem. para a Instalação de
cer as dIficuldades, mercê da nossa norasfábríeas no Sul, o que ImoUcl
admirável capacidade cle recuperação
"b d
cada vez maior do Nor
d t b Ih
no a an ono
~
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e o ra a o generoso c tenaz dos deste. V. 'Ex~ faz, P01' assím dizer,
Udetes de então, legitimos' íntérpre- um libelo li pl'ópl'la Càmal'a, quando,
tes dos sentimentos e das aspirações diante de problemas tão angustíosos
02,13 - T,R.E, do Paraná
O SR. JOSÉ SARNEY:
do povo brasllcíro,
como os que V. EX',- apresenta, passa'
- Cl':;' 1.lC2.580.00
.
cU
'
02.14 -T,R.E. de Pel'11ambuco (Para uma comunicaçáo Sem ,No momento, todavia, desgra~acll\- sessões e mais sessões a
scutu' as"Cr$ 1.7'78~5B4,OO
rel;'!são do oradol') SI', PI'csidel1te, o
sunto deterelál'la importância, ape02.15 _ T,R.E. do Piaul ........ vespertino "O Globo" publíca. repor- mente, sentimentos que a expressão nas e exclusivamente para servil' a
tagem que acho dom[tior íntcrêsse "marchamos para o abisme' não é um homem, V. EX~ está fazendo um
Cr$ 576.420,00'
02.16 -T,R,E. do Rio de Janeiro para a Câmara, Realmente, por ela mais uma fl'ase sedíça, porque tem discurso brilhante e, realmente, vai
A 2.90",OO
- crs,. 1. "
8- v
veríãcemos que, como diz aquela t1'Oin quíetante atualiclade,
desenvolvel' tese -que d merecerá,
nelo
02.17 - T.R.E. do Rio Grandcdo va. tão divulgada, segundo a qual tô- uma
que ve jo, a at encao
e tôd a a C .sa,
Norte - Cl'~ 827.940,00
das as coisas têm a SUI\ sorte, li té as
Decel'to que mantemos o mesmo
O SR; CARLOS GOMES _ Multo
'
02,18 - T.R.E. do Rio Grande do fl6res,Clue mas enreítam a vida e ritmo de recuperacão, nnto os eles- obrigado a V, Ex~.
Sul- CI'$ 1.751.380.00
outras enfeitam 11 morteL, 11 poesia gastes a que temos sido submetídos.
02.19 - T.R,E, de Santa Catarina em sessão noturnz. é coisa consarrada Mas, Infelízrnente, não díspomos, no
Se examtnãssemcs aquI. não de r as- C~$S25,180,OO
-os projetoa..ts.mbém, cada um dê- momento, nos postos dirigentes. de sa-rem. mas com vagar, o que está.
02.20 ..,.. T,R.]!;. de. São Paulo - les, tem sua sorte: uns tão talhados liomens com a voclção de sacl'irlclo acontecendo com relneão ao Nord~ste
Cr$ 6;178.200,00
para a gl'nndeza, para COl'I'el' c sl1.bh', pela.. causa púnllcn salvo exces-ões e a todo o extremo Norte da. Ne.ção,
02.21 - T.R.E. de sergipe ,.,... lOgl'l\11do andamento mais do que medrosas, que não podem Imprimir teríamos de reconheeer que tôdasns
- CI'S n5.S00,()0
acelerado, enquanto outros :têm' an- uma. dk'ell'1z que corresponda às írn- preDcupaçÕe~. do Poder Público b1,"l.lAt,t, 29 Est(l, lei entrar& em vlriol' damento multo morosc. A respeíto peratlvas necassídades da. NM;áO.
ldee!ieol'l;~lelnav,dolllt.~aml'e"eio~eCslUsdl~asfeenptaelc,pasl'a
diSSO, esclarece a reportagem que.
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· 11:1 da:~ da sua pubíícaeãc, revogadas dormehÍl.~llal1.0S ao embalo de uma' Há. paI" ai afora Inveterados otlmís- estudcssemos mais meticulosamente
· as disposições emccntrárío.
centena de discursos, o projeta _ por tM,ane vêem °m nossos sueesslvos tle- êsses problnmas, sentiríamos que nós
Sala "Antônio Cal'los', em 4 de Incrlvcl.que pareça1.UD dos maísím- sequ\1ibl'los eccnõmtces efinance."·os, oUtl'OS anenas aparentemente fr.zeazôsto" de 1959. -'- Wagner, snau«, portantes paro. a Nação _ de Dire- simples crises de crescimento, urtu- mos narte desta Fedcração que se
· Presidente. - Martins Rodrigues, Re- trizes e Bases da Educação. I
[ralS nos orga))lllmo,~ que ~e desen-!ol- quel'. destl'uil' com a emenda em (lisA reportagem contra-a odisséia da. vem demasil\do 1'~p~clamentc. Allef!'~m- CUS5:10. qu~ n6~ outros Ilpenas fe"e·la.tOI',
~O
DE
OR"',
A
MENTO
E
proposição'
nestes
11
anos
de
viela
djl
se êles a esta fIlosofia coniempla,iva mos '2 pl\pel de comparsas npsla fo'e·
OMISS
C
'"
v
Parlamento e, ao ensejo da voi ação da Vida, õ. espera de que l) país se del'ac~\.o, PorQlle o. I'epl'esentar.~o 'j)r:n1"ISCALIZA9AOFINANCEIRA
da emenda dos eonselheil'os, oferece recupel'c pela ação pura e simples da cipal (lUe ela devp; ter no cel191'Io )lOPl'oJeto de Lei n~ 214.-:8·59
o contraste entre a n1atêrla do maior sua In~xedlvel capacid'1de tle l'eShU-IHt1CO' admlnlsh'atlvo e econômico 110
. .
Interêsse para a Nação, que diz I'es": racão, .m facc do efello'erosh'o C'\I- "'ais está sendo destulac1a n irmc,os
peito à formaci\o de sua juvenl ude sado perfi hl,~p.I\Satez dns Que lhe dl- de outros F..stanos (lue. acredito, eRta(RedaçAo ,Final)
.
PAR1lC!!\ .1>A COMISSÃO
a uma das crises mâxlnl.as do mo~ l:lgem, nesta hortl, os c.estlnos.
11'6..0 con!?sco lIa defesa de nossas reiA ComIssão de Orçamento e 'Fls~a- mento - a da edUclt';Ao, e a propoNão vêm que, enquantó cresc.,in. vlncllcacoeR.
'
..,
. .
'lizaclio1"lnancell'o, pela sua TUl'ma' alção qu.e O1'la Ca1'gos. de c.onselhclros realmente. alguns setore~,rlaatlvl'la"A"; cm. reulllão 'Ol.'dlnárta .·rea.1l2ada da. ReP.ubl1ca, Aquela há.11 anos ',se I. de nacional, outros, S{I,bst'l.n.cials. se
O Sr. Sey smltn(io ,~l1dl'ftde - Drno dia 4 de al'lôsto de 1959, n"rovou, arrasta ,por esta Casa e esta,. re~~m~ desagregam e se a.nlqullalDl,
fende V. F.ll~ a tese de 'qne. o prlnc'.por unanimldadc. de autoria dõDepu. chuda, corad~, fellz, satlsfeita,:lca,·
.
.
.'
pio federativo não será apenas Cl1ICtado Martins Roc1l'llluesRelator a rompe as n01tes, adentro no Af"'"de, Se, .por um lado, Incrementam.se, brado com a ao':ovacão d~ssa emen'ia.
, RedllÇiio .Flnal cio Projeto de Lei nú- a.1Ca.llçal· imediatamente o seu destlUol.de modo louvável. al'!umas zonas ela Isso já se verifico.. M. muito tP.lT' '10,
mel'O ~14.A-59 que "autoriza o Poder que seja, o de ser votllda. ,
. '1 Jndustrla.llzp.çào do Pa.is. por OU!l'O com o tratamento desigual dispen>:lExecutivo n abrh', ao Poder Judiciário
PeeUrla. 51'. presldcllte, fizesse pa}'-lladO' o próprio poder públlcofede"al do ao Norde,te.
'
- JustlçaElelto1'al -'- Tl'Ibuna.1Supe. te integrll;'te da min~'1.Con1un\ca:ll.oa13ando11a. a lavolU'a li sua· sorte. tl';OO SR, CARLOS OO:\oIE.". _ 'tss(,
dor Eleitoral e Tribunais Reglo.nals, e.sta .repol cagem que.. ~ um prlmol a. ,vendo-lhe Ullla.·fXuer1'a mO'ttol.. de f'~- tratamento discriminado vem clehil.
o crédito suplementar de' ,;:.,; ...
respeitç da vida, .J)alXao' e morte'"de prezo, sem nem· sequer aCOll'\'Dreen' 'lO multo. tempo. Mas. :t!!or:t, , com essa
Cr$ 39.153.636,70, Plll'aosfinsque um projeto nesta Casa do ,Congresso. dequeel9:."p'a única fonte de cllvins emcnda, mais se agro.·I'l.I'râ a s1tun.
especifica", '.
.,
.(Multo vem),
I"
desta NlU;ao; e que mantém !lsta p~- cão. Porque. até attOl'a. tel'10S uma
.
' .
. '
IItlca insens'lta,t\e ostentaçao e de repre~el1tp(!iio igualitária no Fena(ltl.
'\Total'am Os se~ores: Wagnel" Els·
(Não tendo oS,'. Jâsé Sarney grandeza aparente.,
Amlll1hã,se. aemenc1a passa", nlio
tellta - Presiden.e; Mal'tlnsRocit'l..
lida0 docume?~to €L qlte 'se r e ! e - . ·
tp.remns l1em mais essa l'c))re,ent:".f':~es - Relator: Mendes de Morais: - ,riu -em seu discurso, "sua "pubU- ' O sistema de transportem:l1'ltl1"'!O r,lio. Assistiremos ao predomínio ele
uno Bl'a1lm: PatúoSarasate: Tarsocu,çüo serei. considel'u,lla :na lOI'ma '.e 'ferrovlárlo caminha tão acelerado.· repre~f!ntnoõf.~ de outros_E.,j.adr;;~t.
DU~'a: BllllcPlnto; Dyrno' Pires:' .'\n.,.
,'egime?ltal) "
"
'mentepltl'a; a d~struiçAo ,total; pe'e. hre nós. Enl:ão, fi despeito de 1?".Ur,~
tômo Cm'los: Ruy-Ramos: Hamilton
Primeira discussüo da Emenda incúl'llloe pelo dp.snrezo que lhe I'~. t.erem l\ssento naquela Ca$:1 do Cor,~
Frado: Colombo de Sousa: Vlctol' Isà COll.Stituiç(10 nQ z!-A .lfe 195B; lega a atual polltlc!l,de desen,mlr1- "'J,'esso cllmo b~1U sn\lent01.1 o TJepl1
roleI': ~aldnnha Derzi; Joaquim RalU'os
Que olltorgao'titulo' de Conae~ menta, que só cQmm,ultos's9~rrlflcI0s tado Pe(ll'o Alelxl~él11 51.111. bl'iJhanl~
(l Jose M e n c k , .
lllelro da República aos ·e:J:-Pre. e gastos lnfln:t!\mente mai~~es. 1':"1- I exposição nesta. Casa, Vel'~',1IC" 110~ala "A.n.t6nio, 'C,a1'los", em, 4 . de
sidentes da RelllÍ.bli~a., aSSerjll- Oovêrno l'espon,:;ável, ,que ha de VII', r "len~, por ess.a. clrc,u.mí:á.nCiq, u'es,mo.
n'~osto de 1959. - Wc::r.tner Estcuta,
rando-lhes vrsrrogatita.~ e vali- .()·salvarli. '.'
' .
'nflll1!'em nos sellIJtl'ento~ dos .Fll'l1.Fl,
P·'esldente -J1f((I'Uns 1lOdl'l(Jltcs Re·
tagens dos senadores;.tendo· pll' " " . ã d' "
" 1.'
c1ores, no seNid" na imporem SUtl~
1atol'.
.
,.
recer favol'ável :lfa Oomlss/fo Es. ,A pI'oduç o ccresce· ou, llelo me- Idéla~, suas collviccó~s,
..
pecia!,. _
nos,' não ,acompanha o cresc ment'
.
daNação" E, mesmo decrescente, os
O Sr. Coelho. de _SOll.'~ _ V, El:"
SR,. PRESIDENTE:
'produtos pe':mll.tlecel11. nos portos. ou não fnzs1.'·10SI~3." Va qU'1.I'lclo rlizqCle
De Decl'eto
ATem a palavra o Sl' Pedro'AI Ixci 11&5 cstações ferroviãrllls Indefinida· ael'edlta q1,;e os. !l'mlÍ.os brnsllelr~s de
,
d' 1"'.959
. ' , pa.raconelusão do tiiSC~l'Soqlle vrnh~ ,1Uen~, à' espe~ade transllortes, cri· ~tros lMadose~.tarf..o ao lado, dos
proferindo'
,"
' lindo. o problema de. fome, cadn ve~
mells do Norte ,nesta. justa.Te'l1m,
I. .
'.' ' .
'"
. mll1s acelltuado ,e que é man!fest:t dlcacno,. Pode v. F,JX~estal' c~rto disto.
Redaçâo .Fina! do Pl01et~~el
"O'SR •.DEPUTÁDO PEDRO .nestes mo1/inlentos elClll0,'IVo~ de grp, e nllo exprimo T>en.~l'llllento ,))e.'s;1(1I,
àecreto ,leOlslativo 11~ I, .de 19.,9,
ALEIXO PROFER.EDTSCUR.SO vese l'ebellóes, fruto do desespêrodo Cluec.olocamos o espírito ,de brl\sllldaqlle '!""l?va o «cOra0 sobrec:~r·1
QUE. fJNTRl>GUE A R8VISAO; povo..
"
dc IC\1110. ,do ~g\)h'lto ren:lol1í\J.Nada
cu!açllo ~lltllr!l!1c!onal do material
.1)0 OR'ADOR, SER:A-. PUBLlCA- " "
I nos,Tluno:e l1lal~ do aúe. veJ: II ~ltll1~ão
'll/sl!al elillllltlvo ele caráter eclu.1)OOPORTUNAMEN'l'E. ,·tJPlJ1. condells~,çlio excessiva dI" .de subc1esell\'olvlmel1to do' Kordest.e.
catIvo. clelltiltco e.,cultur/ll,
, ,'.,
'
' . ' '.
fOrças.econllmlcn. numa l\nlcl1. re~lãf' ·enadanOS"cRusal·ánllllol'jilblló do
~. ,J!R.. PJ\~SIDEN'l'E:. ' " . ,crlou'úm desequlllbl'lo no Pais, com c]~e podermo,~ 'MlaboJ'lIr·.pa'·l!. ;0 hl'o.
O Congl'esso Naclonill decreta:
.
. '.' , , . , '
Tema.·pallwl·a, O'Sl' Cilflo' G me', e111'lq.uecltnento (Iellmn zon!! e!, em- qlesso dlll!Ul.'·ell'ato' de terl'll que. se
9
.'\1 t,1 E' lIprovlldo, pa.ra todos os)
'.
" . ,. ..' .' S, 9" S pobre.clment.o'.fIns d~lnnlS, d~ndo mar·econÓmlcD111~nte 'se. encontl'n em' eon.
se,15 , efeitos. o D:clll'do flrma~ pellll4.~ ,$R, ~A.l'\LOS_ GO.ES:gllm.estll. pol1tlca .Obt1.11)l\ de deserl-dlç:l.osectll1.dl\l'lll, p; entretanto, nn' viBr~sll n, aCo11.fer_~ncla:da .un.esco~, em. ,lE.!. (.i" 8eguilJtclis ' " ..). _.
11\lnlição, lI.·O 'd~5c.S!l'ro -'d~S::llOll, llIRÇ6esi'.Ull:.,MstÓ~'Ii:l1... 'el11te..~ectualdo.· ,pr.~s,' ,dos
:BeIrute, na. s~ssao de,lM8, llaelltl-: .PI'osidellle' ; ,e '.. cu,,~'..
. 1I1landono.dlts do NOl'df'lte sofredor e roMs. l'lcos: dll :11aC:1O' bl'aslleb'lI,'"
naclo a. facUltar I circullU;io lntern.··I· . . • ' , . . ,_'; .. ' •. - ". ' , ' 'd'oextremo 'na;'te"des',on;lec1do;' que'O'S~; .O.''R.LOSGC>MES ,-Multo
clonal domatcl'I.ll.lylsulll- ea.udl~v~ -_At;'a~e~a...o.Pala.. ÍI. màleinquietlr )li c'Omliçâm-'a. ·:~é .1nql1!é~!Il',.::deserr.n..,; ol)l'lgado; '.N,:'o tel\hodú"!clll qnlln'to
de cll.1'l\teredl.lcaUvo, c!e.J1tffICO"~ ..CU,I~•• é IItol'ment..dll, tllSe ,da lltll\vlda,d~s.1 tes'dii!\van:&~na ;!.a ::~~el'jlçuo, !1onr1~ '!los;prop.1sltos'de tÇlck:~' os '.b1"rWlelrOll?
tU1'::I,
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'. ..... I de li Indepondêncla, 'A'aBl~o.çô...; IÍllssllh; 'eih ........ 'lnldade nacional. ir.\UalqUC1', que Sl:Ja I nossa ]l:ocedllll-
e
:,1
Redação Fina,! do Projeto
le"lslativo n 1
e
o
Sr'
, '5116
1"'-,..
Guarta-feil'a 12 ""
/
DIARIO DO CONORESSO NACIONAL
._.
,
(Seção
••0
I
Ir
Agô:tc rle 1959
I
,ela, do NOl'te ou do Sul- O EstadO <lue siveia à sua palavra, não concorrendo slst.ema é realmente do equilíbrio te- coisa que representava apenas uma
V, Ex~ representa com tanto brí- para a agravação do mal que V. E.'(~ deratlvo, Embora cada. Estado tenha. solução momentánea para um pro.
lho nesta Casa tem sabido dai' liçõesj' oportunamente aponta,
' o mesmo número de Senadores, creio blema político.
:
'de bl'lIsilldade a esta, tcrl'lI..·
_ .. só- qU,e o principio foi desvírtuadc , Se
Eu acredito que essa, parldade consNão veja a Cà.mara nas minhas. O tSR. C:RLOdS GdO~S'd r'~
teõrlcarnente há esse equllíbrío, de tltucíonal estlVess~ ja rompida no.
palavras nenhuma censura. aos ír-] ~:en,e as a.nc~ as ,o OI es e ~~_ fato êle não existe, OsSenadol'es propria. Constittúçao americana por.
mãos brasileiros de outras regiões, i rao ser sensiveis, mas também as."
agem mais partídàríamente que pro- I que, conto V, Ex~ sabe, o Víee-PrasrMinhas palavras são de alerta. para! merosas bancadas de outras, regiões nríamente como representantes dos: dente da. República, é o.Presidente do
que a consciência do Brasll desperte.' mais beneflciad~s e fa~orecldas ate Estaelos,.E' o que penso, nobre Depu- Senado e tem direito, ~o v~to de d!eruvez de ficarmos conünados a de-I pela natureza. devem ter um senti~o tado.
I sampate,
cujo "exerclclO nao e tão
terminadas regiões. que crescem ex- i de entendimento p~r~ 1105S05 sofll~
" , - ! raro assim.
tracrdínàríamente desprezando as ou-· mentes e nossas agi uras,
O SR, CART,OS GOMES - Se nuo.
tms
'.
' I(}:sr.
"S~.'xas nor
N.' lid d remes na prática êsse equilíbrlo, e o 'I Quem conhece a história do Direi.
.
Ol.a ,a ren a e, temos pelo menos teõrícamente, o que, to Constitucional Americano sabe que
O sr. Afrânio de Olit'eira _ No pre- : a impressao que tenho e de, que o ~"l'Á. ÔP<\R, Fer'lora~:io nnando ;.té teõ- I o Vice-Presidente da República !'l'e.
ãmbulo do seu díscurso, fere V, Ex'.' I govel'l1o, com e~ta emenda, est~ bt::~- ricamente êsse equllíbrío desapare-c ] stdente do Senado, John Ql1'ttmey
realmente o problema que conSidcrOI·canrlO ,com fogo,. Ela pode tomar se rer? E' nnssfvel oue os Senadores" Adams resolveu vinte' dos mais clifi.
principal: o aumento da prnrluçâo, o r3.stll~o ela. revolueão n[;!'Oo; Pais, ~1am noütíoamente no Senado da cels problemas -polítícos daquele pais
Creia V, Ex~, que r.epresenta. tão .bem As estatísticas recístram que o cus.to 1'leDúhllo,fL. ma.s também é .PI'eC!SO utiliZ.ando-se [ustemeute do voto. d~
o Norte nesta Casa. (ll,le nós. do cen- de ':ld,a subiu, em .sels ~eses" cêrc~ «ue não s~ l'.que~F\ que êles, tôda d2sempate, Quer dizer, havia, pelo
tro-sul, não temos tido tratamento de 2-'~n, Os dados sao verdadeíramen "1'7. ou~ têm ce aztr, mesmo pollt!- menos um Estado que tinha. um reprlvi.leg'la.do. e nem somos be.neflCia-.1 te Impr.esslonantes. e astronõmícos, "O"'~. nte, estão com o. pensunento preSC.I.lt.ame a Iltais. no Congresso ame..
dos com êsse govêrno de fantasia, po_mas o Govêrno, nao examina essa "o1t.aeln nara suas terras. para o seu ricanc. De1ltro dêsse critério, aerede estai' certo. SI', Deputado. que es- situscão gravísslma em que se en- !"ovo, nar« IInllôles eue os mandaram díto que o ponto de vista do ilustre
tamossoírendo as mesmas consequên- ~nntl'a o povo, A dona de casa, ao ro,,<t o Senrelo, 1'111'1', seus prónrlos Professor Oscar Dias corrêanão tem
elas, estamos vendo .al .0 Govêl'l1o a Ifo'ersuas comp-as na feim-IIvre, ve-l'lelt~"os e, oonsenüenternente, deve- o sentido e o alcance que lhe quer;
'llT1.a cl'lsa nor foles nara dar. Mas de qu.alquel' manelra, é uma
fomentar a indústr.ia de automóvcts. 11'lf:ca nue o custo ele vida cresce cada 1";0 fa~~1'
que mais parecem de brinquedo e Vl''l. 111"1s, De. semana em semana, o poderem retomar às suas posições, ajuda e uma colaboração valiosa. ao
custam ao povo, sem poder aqulsltí- nJ'rfto do f~lj~'1, do arroz, da farinha,' ! ' U _ brilbante discurso que V, Ex", õstlio
vo, mais de 500 mil c-uzeiros. quando' e'1flm" ele .tod",. as mercadorias de . O .'11', n.~"a1 õorreic. - 1"el111. e produzindo. Passo, entretanto, de mo.
devia estimular a producão de má- ortmeíra n~cessldadE' sohe de tal forma d,e? V, Ex Pli~l nnallsafdOidn~ .~tl m~nto sôbl'e êsse assuntQ plI.rllovol·
quinas Il'"ricolas de instl'Ument.os nue a s::ente l1Úo ~abe como o poln'e '.curso - e .. ve opor 1111 a e e tal' a um outro ponto da oração de
V, Ex" que, estou certo, é da mais
pll"a à lavclll"a 'V' Ex~ não sabe o sa- none i'IVel', O. opel'á"lo que r.;anha ~SS() sallenf'll' - nt'ecisamente o as~ec~
crificjo .do honle~ da lavoura, h~fe. oalárin-mfnlmo de fome. E o 'MInis- mais Imp~l':an~e dab~menda.r cip2i' .alta importância, Diz V, Ex~ que Ilão
em S'10 Paulo Inclusive em munlci- +"0 da Fazenda ainda proclama. 9, 0'110, é o a ,o e que 1111' Opl n
°lternos uma fábrica de, tmto1'es no
a ~:scrualdad: a:: Brasil. A, ~erdade, porém, ê que çm
pios bem mecan\7.ados. porque custam 'lar.iio srt' o culp~,do pelo aumento do ~f'deratl~O,
os olhos da cara o adubo e o inse1.lcl- ~usto de vida, com0..se salário-mini- ~1~~es~~:.tu~ld~de d~ o:ri~~r e~obr'; Alfen:rs jll.este ano· teremos a primei.
,da, li:ste hontem M, de São Paul,? nem ''10 fôsse causa e nao efelt.o, N~o neputado _ e V, Ex~' oe;tâ 'fixando I'lIofabl'ica. de tratores fllncionaudo.
mais pode ajudar 110 colonizacllo em :,ompreell,rte'l1(\5 eom~ o Govêrno ~ao de m~"Ielrll nreclsal! exáta :....,..
O SR, OARLOS OOMES - Está
Goiás, pOI'que saiba V, Ex~ que 11m ,em senslbllid<tde, nao tem . equUíbl1o,.
.
· s e constl'ullldo um'a em São Paulo.
('l !"l'll, CARLOS GOMES - .Multo
O Sr. e:elso Bmnt - V,Ex," tell
l'ôl0 de arame fal'pado, qUl!'Ctlstllva no "''1 ~elT1 sens~te7. nara entendeI' a,Il'I'aano p~stado. ·nest.ap'poca, 450 cruzei- vidac1e da sltuacão, A verdade é que obrigado.
_ ,
'
1'05 cnst!!, hoje 1. 200 cl'uzeiros, Veja n conhll1tl1ra econômica do Brasil é
..
l'aZ9,O é no demonstrar quejapro..
V, 'E'C~ <'ste Govêl'node fantasia o I de tRl .ordem que nln~uént se l1uda O' Sr, O,loar Correia -,., que,no duzlndo antes de produzir e e.tal'ema,l que vem Cal1S!l.ndo à Nação, que, n re~'ll"'e nãr) 1l0dp\'ã, permanecer es- Brasil, o equilíbrio da. representação mos exportan~ automóveis antes de
conllldisse outro dia, da tribuna, pas- tóv~1. '1<!sta sf'uar~n econômica p~de 'l1n Senado. ",nosmnldes do equl- ter tl'atol'es para 110ssa r.~ricultura.
sa ·fol"1'l aqui nnRJIl, em Slío Paulo, provocar 11 rlesentrosagem. na. Vida. llbrlo l\merkal'\o, essenc;,lal. Quando,
O SR. CARLOS GOM},;,S - Não te·
em todos os rincões daPátrin,
.ochl dI) PaIs, como conseouenclas p.m1RM, a Constltnlçao fixou no mos no Brasil'nem uma. flÍb1'ica de
Imprevlsivels, Faz V, Ex~ multO. bem Art, 00, ~ 4', que a Igualdade, de ndo reverslvel; que é. um instr'unlen.
O S"<. CIl.RLO!"l noJl1ES - M\Iito ~m l'eSS!l.ltar ~sses aSllectos econ6ml-rllp"~Sp.nt.a,:/io no Senado f!essenolal to, não digo'SI'ossell'o, m'as l'otln~II'O,
obrlgac1o a. V. Ex~, Fu nao flz nenlltl· cosr\o ~rasnem l1erRl, e, 'Partloular•.A, Fed~racao.'!1ada. mais. fêz ' do que de aragem de ,terra, Tive ainfol'ma"
ma c"[tlca ao brasileiro elo Cent,ro- '11ente. do Nordeste, oue na realidade ,traduzir , ne'~" Cl~ortull;lI~s, para a çiio de que, ugOl'lI., .em ão Paulo, os
S\", ~llellaS me coloco na mesma no- "lvp ll"lla vldn de miséria, Como disse nossa, estruturM§.o constitucional. o Irll1ãos.Devine, se não me engano, es.
sicáo de. V. 'E:X~. Vemos um trabn Lho o no1"'e Deputado Ron/lon Pacheco, tl"lnc[nlo 'oue vi~orav~na Constitui. tão com a preocupaçíio de CDnstL'uU'
no sentlc'lo da inelustrlaUzacão do Pals. lUeu llcier, que me lmtecedeu no apar- c:o amel'!cana e /lU., e1'1Io defendido esta fábrica de arados ..
Nijo nnr-emos desmerecer oesfôrco te vlv~mi:ls como na ChIna ou como nq,o só. comn e1emp.nt,ar l federac§.o,
. '
'
da !"''1cfio' em' se industrializar. Mas nàAs'a rnlaérla asiática
~I')mo Ao IlI'uRldade dOF Elltados no qlle
SI', Celso Brant""" Já. está ':lonanôo f~l~1l Injustlra. Srs, Deputados, se
" •
."
F~ rf\fet'e 11M Rell~' dlreltos "DoUtlcos, truldaa lâbl'ica em A1fenlls, Minas,
viesse dizer 'que êste esf~rço está s~n- , ~uc!'1 percorre. o Nordeste brasl· V, 'A!X~ eRtê. fÍlr~,\1domulto bem quequePl'oàuzjrá. ain9a este. ano,
dn J'I'\~1 condl1~ldo, porque enquanto o oho - e V, Ex' como bom nordes- 11 'Emenda ", 22 vem 'Dreclsamente O SR., OARLOS GOMES - Maa
Oovêrllo, a Nac!io BrasUelt'a' se es- Uno conhece aquêle drama tremen- criar os "'b'ces mais sér10a a êase V• Ex' hQ; de. convlrque jd. vem tat.
forCA 'Dara produ~jr autom6velsapa- rlo - V~ a. sltllaçiio vexatória, daquela equ1lfbrlo federativo;
àe. Deveria ler chegado multo antes
l'entE'mente de brinquedo, esta 'mes' roente: filhos hI'Ponutrldos, sem e s c o . ,
dos automóveis, com a prelicupaçi\o
'1111. Na~iio se esquece de que deveria 1l\S. sem meios parass educar. camt·
O SR, CA"'LOS 'GOMES - Multo u'atadode: construlros inatrurnentclII
tet' cnnstruldo uma fábl'lcll de trato- nhan~o ffltalmente para 11. tuberculo- !Ibrlgado a V;
flca, Muito 'a,ntes, já se deveria ter
"es, Nr.m seauer elIlste no PaiA uma se. EcUp,nte dêsse' quadro doloroso V, Ex~ sabe, cama llorfessor de DI- de luxo, de confórto. como se vel·l.
,fábrica deeelfartelras, para. que lIR llue o Gov~rno,se tlveMeum mln1· relto -'e eu aou um mera cU1'loso' tão neceSllárlos.ao IlUmentoda pro;"
"onIl1Ilc/l8.5 .oue ficam no campo. 1á 7llU7ll, 7'I!bllm.orum. de re~pOns~bllldade, dêSlles assuntos",.
dução em nossa tel'ra.,
Aesfalce:desdaoue'8.S massas quemllr- haverIa de para1"eretltar esta emen~,
.....
. •
.
"h~'" nára as Indú~trl'Ul nas Cidades, da que, realmente,ntenta contra, a
O' Sr, Oscar Corr8a - V, Ex, é . O.Sr"Oscar Corréu. _ Nobre Depu'
dera
"llldessem ~prlr a. deficl~nclll de bra- Jl'e
9!to. contra 11 RepúbUcl. e, acl· um .fldmlrbel professor de Direito. tado, confesso a V. :Ex' que estavll
"'o, f11'M'do a terra, cultlvando'·s, e ma de tudo, contra os Inter~sses na· j'estamos informados disso.
aguardando que me chegasaeàs mAor
"II'ndllzlndo aUmentos llarR sustel1tlll' clonals,
O SR, CARLOS GOMES -Abso- o texto do Art, 90, ~ "9, da Constl.
"stas mesmas ma~sas hUtl"anas con- O SR,. CARLOS' OOMES.,...Multo lutamente..,.
.
tulção .de 91, para poder contrad1taT,
densadas nas gràndes ,cidades, .
obl'igado, a V.
O nobre. aparteante sabe que o I ~als alltOl'!zadamente, a oplnlio alUi:
Não temos uma fábrica de tratores,
Sr. Depntado. o CllstO de vidalie nrincfplo tol de iltS)'llrMl0de lIen.1 tu.a pelo meu ilustre ~ole&'1l de olln
~R o t,emos uma. fAb
Ift"d
c
ifadel
....
a
'
I
'
,
á
I
.
jamln
Frankll
il'egaçAo,
Brant,
.. r c.. 8, e
• a, r va ca
vez ma s: 09 opel' r Os
, n, aue-Id
,o eallz'"
ou pa• a que
aliou o110 ProtessorCelso
seu aparte o comentá.
"as: n31) temos uma f'brlca~e se- não podem, com os salários Que per· evitar o 'DredClmfn1o das "epresenta. rio.de Quincey Ado.ms,.' dos Estado~
-neAdelrl'lS. At~ o adubo Indlspe.1S§vel cebem, adquirir os meios Indlspensá· ç15es de ~tados mats_ densamente Unidos à fábrica' de tl'atores '
" nrod"c;lI.o .sofre a incidêncIa do im- velsa sua subsIstência. A desordem Dovoados. de maIor massa demogr~.'
•
"6stn [1e consumo, encarecendo cada IIclntlnlstl'atlva reina em vAr[os seta. fica SÔh!e aqu/lles outros 1!lstados da Aliâs o feitio do espll'!to de S Ex'
"ez ml\ls essA. n1'odnçiio e allmentan- res da lIdmlnlstraçlio púbUca, Eu· ~derllçao americana de menor in· sempre dútll e malelÍvel é que enéantD
rio (I clesCCjulUbl'io e a desOl'ganizaçno Cluanto em vârlas regUles. quer do , oe populacional. 1!l quando Bel1- lobretudo a esta Câmàl'a dos Senha.
no Pars,
'
Sul. quer do Norte do Pais, os Itê· "amln F'ranld1n, na Oonvenqão de res Deputados. Desejava, porém, sa.
O Sr. llond.on Pac7~eco _ V, Ex. nerns apodrecem nas estações e nos F'il~dé1fla estabeleceu o Senado, êlE' 1Ientar que a. igualàade fedel'atlvll tlembra com grande senso de opor. 'Dortos, 1l!l popula.çl'les de outras l'e· o I ~ com fi preocupado de criar o essencial. 1110 só nos Estados Unidos
+un1dllde os males que poderão ad. '!Iões passam fome, Para conseguir
nc pio federativo na 'Unlão Ame- comá no Brasil, Oom l'elRÇlio às me:
vir destil el"lenda ao equl1lb"!o rla transllortar essas mercadorIas, tllrde, r cana.
.
lhorlas, aos aperfelçoamentos que
' •• El' ti
t
b
li. lllé hora, é preciso pagar uma eon·
possa haver Do esse l'espelto no texto
"'e derae"",,
e vllmen l!', no re co· 'rlbulcão ao comandante do navio ji
Sr. Celso Br.ant - Permita-me 'brasileiro nllo' tenho dúvidas Já. ti"E
1elta, neoutado Oa.rl08 Gomes, é de "e- se tornnndo célebre. pUhérlco
Quando" n(l Constltillclo de 1881, SE' !oportunldade de frisar ue ri. Const!o
"econbeCler oue 08 F.Stados do ~ordes- 1110, aa,uêle dito que se retere ao cba- Inseriu 'o dIspositivo do pal·âlrll~o. 4' ltulção brasileira de 189\ oomo esplte estILo vivendo em verdadeila ml- péu do comandante.
do artigo DO. 1mpelUndo li. modifica. rito ali un1do.de de est!'uturação 01"
lIérla Ilsl6.tlcJl: enquanto outros E'lcio, da Constltulçlio no tocante à IgAn1ca r I al'
16 I
d
.ados, da 'Federação são os beneficla!.- O Sr. Aurélio Vianna - T'.ealmen· Iltuatdade' de reprllllent~lo dos 0::5.
ac on e
11' Cll. cOmO e·
rloa das nossllS dIvisas. das nossas ~e, ,SI', 'bDeputa(1o, ff:ará 0d Sen~o tados no Sellado, n6S; de':fato, fomos :l:~~a:u'ltod:u~:~~~I~~dete::~~~~i
"'conomlllS, Fomenta·.e Il.l·tlflclalmen. a Repu Uca com se... senil. orea ...... ,alm da simples 1ltn1taçlo da Oons. da ConstltulçAo americana E 11 cria' .
,t.e a tndustrlaUzaçli.o. auanào, não Itê. nell'OS. quatro ~ato.grossenses, qua· tltulelo Amel:cana, tlue nesse' par- do jurisprudencial" ue 8e fêz e~
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ll:~S:~u1~ :adl).: :F1Ii~m08' .0' Q!1efêz. a A\l!ItrAUa:JcomptU'âvet, àqUela. feltal)ll prÓpri&:,
.l.lidoNordeste.llIoo ..e eersen'
,
. . . . mllor, lla- sreraçDee futu\'u a1lrUml' Constltulçãodos Estados ~llidos. 'Com'
··'1l1"lnctll,~. adYert~ncla.Je
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DIARIO DO CONOFlE'SSO NACIONAL: '(Seção
Quarta-felira 12
,..
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Ir
:4gôsto
de 1959
5117 '
-----
c=zn
~_
respeito no aspecto econômico do pro- de maior Impor~ância no setor poll- nado, êle tinha. o ponto de vlsea. Inl- pelo menos dentro da sua brilhante
ulema, espero que o Deputado Celso tico e econômico da. Nação, O Se- cíal Que t(j foi modificado depoís exposição, já fêz. com que. se C;)ll:
Jlfant volte a aparteá-lo, para debater nado não tem razão maior de existir, de aprovado para se conceder aos cluísse das suas palavras que. esta
com mais autoridade.
senão a histórica, ssse ponto de vis~'J, estados menores uma garantia contra contra a Emenda n9 22. Maus parao SR; CARLOS GOMES _ cum- da necessidade ígualítáric da cãmara. os estados maiores. Jamais, aqui no néns a V, Ex".
pru-nos saüentar que a cultura poli, defendida por muitos autores, é, por Brasíl. tivemos essa luta entrejnznO Sr. Raimundo Padilha.- Meu
tíca do PQVO americano está muito outro lado, contestado por muitos ou- des e pequneos estados.
emínenta colega, não importa sauer
mais adiantada do que a nossa. Tal. tros. Quer dizer, a própria existência
O S1'. Oscar corréas-. Pediria. ao se êste Conselho de Estatlo é cem
do Senado pode ser contosjuda, quanVCl. na América do Norte, aceitando o to mais a sua representação paritáría,
Deputado Celso Brant tentasse no ou mau; ;;e éste Conselho do 'ESC:lrlo
argumento elo meu 'nobre Coleg-a e Nessa parte da representação pari- Brasil abolir a igualdade de repressn- do Império foi aqui preconizado cohrlfhante aparteante, houvesse aquela táría dos Estados,. anenas copíamos a tação no Sem~do, para ver o que mo excelente soluçéo politica e t~.,l­
oportunidade de um senador decidir Constituição americana delRGl1, e aconteceria. entre os estados pequenos bém magnífica solução admrmauacom seu voto de desempate a solução lUda mais.
e os grandes: a rebelião dos peque- tíva, Não cabe discutir. as ~Í1'mU.:a
de um problema, sem as preocupações
nos estados.
.
desta criação, O que queremus õll'egllJnais, sem as preocupações elo seu
O Sr. Occar Corrêa Permita,
O Sr. Celso ;B~a1!t _ Estou di- bel' é qu:.!s são as virtudes elo'''"
povo.
desejo tirar uma conclusão do aparte zendo que se trata apenas de sc.u- cnatura que estamos hoje díscuun..e
Mas aqui no Brasil, onde o tempera- do nobre Deputado Celso Brant. se ção brasileira, que devemos ter ~Q' aqui, que nada tem. a ver, nada. t'l:"
mente latino se revela em cada ato do copiamos a Constituição americana, Iução brasileira. O que me admira,.. de analcg..; de. ordem .juríu.ea, L e
individuo, o sentimentalismo ínfluen- devemos, então, adotar os mesmos
ordem Ins.Itueícnal e de ordem ~u_
cia até os próprios representa.ntes do principias a ela conducentes. Isto é,
O SR, CARLOS GOMES E' ciológtca.. nada, Pretellde-se o llue?
povo nos parlamentos. O equllibrio se lá. essa igualdade de representacâo uma tradíção no Direito oonsn.u- Colocar bem o Brasil, politica:n~m""
existente não deve sei' absolutamente ê essencial ao 'l'egime federativo, aJa cional brasileiro, peio menos 11a a , e- Juridicamente? Ou se pretende ecquebrado, porque, com êle, é Que po- sim se estabeleceu na Carta. Magna, p ú b l i c a . .
.
local bem alguns brasrleíros? I::s'.J
derernos "arantlr a. establllc!ade da. e por Isso lutam bravamente os. Es·
S
C l
.
o problema. O problem.a é compre"
tados, também nós devemos aqui adoO r. e se Brant - •• que as
tamoa acuí
Federação que se quer destruir neste tal' o mesmo principio, AlIâs, é pro- grandes instituições da política, ela tamente dL:erenle. ES amos aqui permomento.
13
. di
ê t .
"1
admínístracâo brasneíra, sejam esq .,e- :<enda esta noite Inteira para ver 5C
C o que se ga que s e pro ... eu.ao
~
,colocamos ~.lgulls cidadãos num aeO Sr. Oscar COrrêa - ,Permita-he da. -representação iguaUU,ria,nosen~.· cídas. Eu não vi aqui nelllluma .;i- termínauo or!Z~o, MalI não estamos
V. Ex~. Tenho agora em mãos, nobre do, é tratado dIferentemente em ·Vi\a taçiio, dentro da sua 1tnpol'tân.;;a, estudando em.- têrmos bem altos, ele.
Deputado, o texto elo § 49, do Art. 90, l'ios --'palses. Temos n'a, Itália. taan- no Conselho de' Estado que tive.z.,o:s .ados, o que devemos !a:.:er naenada COlllititUição de 1891:
bém um Conselho - cuja. represen- no Brasil. Houve, no !mpllrio. c;Jis ção nêstes õrgãos, qual .0 benefíCIO.
_
ta.ção varia de seis membros a U1'Jí Conselhos de Estado: um, cnado ' em
"
Nao poderao ser admitidos como número maior. dos quais Val d'AOllt:l 1823,que elaborou aConstit',llÇão tie que vamos extrair da criação destes
obj~to de del1beraçáo. do Congresso, só tem um representante. Mas, neste 1824 e organizou administrativamel,t.e urgãos, Penso que é' assim; tem-se
projetos tendt!ntes, a abolir a. forma caso,o Senado não chega a ser se. o Império.
de colocar em termos de t-;:stl'Jta iorepubl1ea.na. federl1.tlva. ou 11- igualdll-<le. não uníasegundaCâmara, porque o
glca o prob,emaque' está. sendo dede representação elos Estados no Se· que o diferencia nos Estados Unidos
O Sr. Oscar Cc.rréa - Abolido p~o catído. De resto, y. EX~, até agora,
Dado"..
.
.
.
de outros t1po.s de representações bi~ art. 32 do Ato AelIciona) ue 183~,
nobre Depu.allo Carlos Gomr.s,. es....
Então, salíentava eu, naquela. épocaL camerals é o fato de ser êle Igualltá·
O sr •. Celso BTlut ...:. E o ~e~:.rlllo, sendo pert'l.-bac1o por todas nós, 1)"
textull1mente:
rio, enqúa.nto os outros são propor· ele 1R41. Esse segundotol o C'ere~ ..o sua brilhanteprotofonla.
"Forqueo Senado americano .flxa. c10na.is. No caso do Senad!? America· 0.0 ~Império e, segunda Joaquim K..lO SR. CARLOS GC'l'.!ES _ Ao
esta 'igualdade dli representação como no, tem êle uma constltulçao diferen a buco, uma instltwção que jJ"dc~.a oontrário, \'enho sendo hOID'ado pc.
essencial à. própria natureza do regi- te e visa a Igualdade .do S~nado. Nos servir de modêlo a própl'la In:; ~- ics brilhant"-S apartes dO$ tiub,res co.
me. Isso .mesmoestá lmpliclto na. outros CaBOS, 11 representaçao propor· tena.
. _! legas .. Estou ce,'to ele que, pelo meConstituição brasUe1ra, quando se cional transfo1'ma êsse Senado apenas
O Sr. Oscar. Corrêa ._ M~ .L'~ ! nos meu eminente e jovem apa..teproíbe a apresentação de qualquer em daubZé da primeira Câmara - a cerve de m'o"élo ao "tU"' ~'."""e.,".loo I an
.. ,"0 CI, e ilu. 1.10,UOO•. tem a con~"c.ç,'a.o.
projeto que vise à, .aboli9ão dllo federa- CâElZIl'ara,doo Deputados.
~
..
V~_ •
f
ó
ç~o e ~EI J:tepúbUca. Isso mesmo para. O Sr. Segismulldo Andrade _ Ti- C1eEstado que se ~quer criar.
. ;~n;.~~aa ~~~:r~ 2~ur:;~O ~e \j~;~O~
D,ao delxsrmos de invocar urna autOa ve oportunidade, mell. caro colega, de
0. Sr.- Celso Brant _ N.ãO.. eS".'1U relúlda.de brasileira e r,i!.opoae perrldllde, e das maiores, o que salienta debater o aSsunto corno. Deputado falando nisto.
~
,manecer,ni.h pode ,v.ng8.l'" pCillue
Barbalho-· que V.Ex~ tAollem co- Celso Barnt 'qua11do ocupei a tribuna
_
contra ela '- acredito _ estll t.jjda.
nhe~e - nos ~~mentl\rlos ..à Oonstl- para. fazer' desa.l.'avladoscomental'I05
O Sr: Oscar, Corrêa -Se deve- 11 c;.o,:sciêncÍlt sadia~ daNação.
tulçao de .1891. A exceçAo em f.avor em. t6rdo da emenda ora. em' discusa mos Imltar· um bom exemplo, valHOS 'l"
..
da: igualdade de,·votos no Senado.onex·. são. Leilnbrel,ent4o, ao nobre De;iUa aelotaro que êle tem de. oom, 'e »;10 DiZia bá.' I:QuCO:. COlU tantos pro~
j)llca':.8 Madison. defendendo a 9 8- tado que, na realidade, a Constitui- o que êle tem' de capengll.
.. e de cao)"o'l blemas a .so.,lciOn8.l'.' d.:.nte de tllU'O
tl~uiçao. elaborada pela Convençao de Olio 'bfasUeira .' procurou Im1tll.l' a
~"
.
. perigO emerg~nte, o GOi'érno, em ve:.l
li'lladélfla., fol estabeleclda. como pl1'. Oonstitulção braslleira.procurou 1m1- _O Sr, Celllo Br~nt - peÇo a at..n- ;Ile, pelo mJ1OS, tentar relluIVé-JoI.
d10 da soberania dos· Estadoa e reco· t
titu! • i
çao do nobre ~wega. oscar COl'o ea tranqullizamu o Pais. sllIIe no pro- .
nhecida
e afiançada por
ar a,cons
ÇIlO ameI' cana no par- para0 que V,OIl.. lUzel':. : estamos I\.;Ul prlo "ar'A-.,'_nto propondo à .. C.''''-.
.
' êste
.prlncl-' tIcular.
Já constltni:hoje
porém. um
d
t
.. ......,.
......
piO da representoação.. em um.dOli ramoos patr1mllnio dodlrei.to. bUco brasl- num ent~ unen'o • pal'a encon,~ ar IJtuição um.. emenda. q.Je . nada; lllIIt
a
do 'Legislativo. Proyà,vAlmente tam leiro a~parldade de reprasenta.clí.o (lo uma ~oluçao para o proolema, rOl' a ver com .&quíiles. Pl·~l)lemll5.1DWô
bém foi elClg1da pelos Estadoa que são senado. como'..ponto fundamental da que naovoltarmos nossas V1Stu p•.'ra l,\vevale cora0 eiemento àe fermanparticularmente
afeit;cadoa a, esta. federação bra.slleira.Tanto !liso é um.a.. m.t1tuiçlO. brll5l1elra que.. t~ve, .ação e. de aClIC1'ença. nhll institUlçõea,
Igualdade." . Com isto, nobre Dep\l- exato que a própria. Constituição de uma projeçAo nacional e Il1lernllll.O- aumentando a coDfualw I as àif.la
..
tado, estou dando uma demonstração 81 proibiu se apresenlla!sem emendai Dal, I, maiIl a1Jld a , que no aetor lio culdll-<les.
mais evidente de 'que V. Exa. fixou o IIJerandoo nÚJXle~ ele representar::es contenem.õ admfni!;tratlvo criou e I
"'
c10 .. "ate a_ tOrno 410 .
se aa C0111tlt......
d 3" aiBieJnatizou o Direlto Aàmlnlatrllj,· t Que os set.::c'es da opc.;1ção e masPQOto nu....ear·· .......ew. ,......
nO
....0.
u.~.wes e ... 'VoBr.asileiro? Por qu- .ao '"vI>. Q'~'-'mo determiDa:.illll 6rellll "overnllil&:>
.•
qualestâ teeendoaa pl'esentes cOllll1a e de. nAo repétiram aquéledis".,o...
... •
..
deraçães..
'.
_.
• sttivo, ele. está Implicito no art. 6/1' 881' soluçQes que ai estio, deaaas ' .. J ....... ~...n.~ Ilogitem L~t05 proo.eMuito ria nossa constltuiçã
UI deter'
emendas de momento,Dio volta..mJS l1!a.s Cle &C~o cem u :suas tenll6n·
· "".....S 00"......
O SR • C1VWAo'.'
, ...... .
. .
o,-'q·
m:.na a estudar '1 a adaptar i. fl.ltuaÇÍ~o Clll6 ideolGgi-e..s, numa. Jl~a <lelilZ'eobrigado. O aparte ~ V. Bu. bOm'aO BI'(Wlnte;
atual o ConaelJlodeElltado Brasl- eDSíiea, comoesta,compreendç-se•..
e ilustra o moclest9 discurso que estou
- MO Senado ~deral ~»Oe-sa le1rq? NAo'~ a Emendi Etei\':Jlo,
O que não se entende é que' o lUpr~nunciando.
. .. ~
. . : ~~~:ntaD~ doa Estadoa .. lÜIoao a' V. Ex., porque o funda- Ipremo ~pom'vel )le1C1l detlnCll 'QQ
. O Sr. CellO BrAnt -Ista par~da4e
s
Feder•.!. eleitaB. ~C1luna mental. no COD&elho de,.Batado Cio; ~ em vez. de procurar kanq1W1de representaçlo no Ben&dofol ape.do O principio ~lor1tãrlo..
Impino, o,seruncll)ConaeUlo, era !lole:;:ar a 1'16çiOccm UI11 ...to que inQ~e
nas um,. soluçio americaur.lle emer·
Querdiw'.a pr6p;-n ConstltuJÇio'. 6le~reso1Y1a OI problemaa, ai l,\Utll"- lo leU deaejo de contri.bUir para o rea.
génclll, . para .' problema ,amerleanD. de 46, embon.Dio re:'l1ta aquela. prol. ~s .admlnlstrativas, 'I!: easa $Oluçao l1DlJlea&O 40 .Pa.1Il ~o leU lelDa' 40
S,alle V, Ex. que a Confederaçloame.. biçiQ de a~ apreaenkr emenctlSalte.. daàa criou uma Jurl.tPrudência de ["orCem el'togn.", 1\Il',l&. ~o Cqn.
rlcanase compunba de Estll-<lossobe· randoonúmero de z'~lll'ellent"nies do primeira orc1em," unificou a c~tio.a ·.grei60 NaC1lillal ctQl • cllamada;"'"
ranos, e.nquan~que..no BrasU,.nl111caa Estado, fixa I) prinCIPiO. 41eQue, OI r e o Dlre.lto. Adm.1JUStlativo, e n.OI à~u ..&Mnàa doa l.;~lbeir~ -- .~ue.nl!oQ.·. .a
hã,0uve Es';lldOS.U SObe.ran'o~, Af l"edera ~ep.rellent.llntea. dO. SE'n. ado· represen.'_ '.uma. 'UÇ.iollu.e..no. momento· p.rec~sa.ltem .de Cll1lllt_'utlva, .
Dl4l
.".' . que ·ocen4.'e
ç o" no ...ras , nasceu ..e ora pe.ra tam os Estadas ..Log'l, Isso 'é da tra. e deve ler relembrada. Ptço desc"l-/l estrutura ó:-.que.e m",-~euto mala
dentro, quer dizer, ao contrário 40; çlio do Direito brasileiro e não com. ,pu.a· V. Ex'" 'pelo teiDpO .que Jbe significativo '.a DO" vJda retlUêl.i1a
que aconteceu nos Estados Onidos. port...
nesta aUuno da dlscu:ss!o, tomei com· 08 meus iparles.'
canil, que é li constitu~çio Federal.
onde os Estadoa abriram mio cte~parteleXenlJllostrazjd08do Canadá. ou ou."
'.
.....
.
da sua, soberanla pàra ~se. i.lnlf~8.l'em,trcllIPllfses. porque, dentro do Di1'eito
O SR" CARLOS OOMES "":' vossa. A emenda, ,sr. Presldl:'lte,nil.o vem
no Brasil, foi o poder unitário exis- brasileiro, a federllçi'io é carllctert!a- Excel~ncia.1lÓ honrou "te. discur:so. cl)ntrlbul! pa:.a. a soluçb do desequl a
tente q~e ..a.br1umio .dessa', s1tuaçAo .da. pela paridade de ~ z·eJ.Iresen~o nCl Quero )lal'aben1zarV. . . , poto.ue Jlln'io grltan~~ent.re 115 dlversllS 1lIlia
para dar aos· Estaclos·autonomia.
Henat:lo ' .
Cheguei ;. conclualo 41e que V.. ÀX~ dades .da Fec~rflçã:o e 11 leb'ião cen~i>
seio evidenciar aqui é que a .primelra • .
• . .' não aceita· a Emenda :12.
.sul' do Pais; não ·atelK.~ às a.sp1raa
disposiçã.o atinente' ao ',lSSunto. pro·
OSr, Celso :Brant -Permita-me
.
. .
çóes e 1l0B cllreltosà.o.; norQutinllS
posta de Shermann, émFlladéWa.; no um brevecomentârio.· A mim me pa..
O Sr. Q~ar Corrêa - ~u.to be.nl e nortistas; .l~ re&Olve o oprOblem,.
ano de 11~, .era no sentido de que a relle que onQbreDeputado Oscar Cor,
O SR~CARLOS GOMES _.l'o:u da fOlll!. APf:llL1 ·sene l:ara a SIIt1Sa
representaçio no Senado fOsle,pro- rêa .não tem razão, .qua:lCl.o diz que, Excelência .preconlu uma OIItr&ao- :açiode lI11Ia"a.kllàe Ell c:le5lpreatia
porclonlllaos·hab.ltantea dClllEstadClll; ae começam~,a 1mltar&.Constttu1cão lilçlo para. o eaao braaUe1rQ'.·
. lio daquilo ,c;ue . deveria ter O maior
. c'
. . '. .. .... '. sentido de p=eeervalllo e Qcre"pelto:
Allás, V. Ex. sabe que nOOllna.dt.,6americlll1'A de Ui!. 'd"enlCll fazê-lo,
B8Sim: no nu 8enadB Dio'ealaterea até otJm. Ao contrário. Disseque
OBr.OICArCOl'rt4- V, J:lltdla. a,Coat1tuJçiQdt4l,
presentaçio par1til'la,llIto emabeoa IlClUftla"llio'el'a'a IIOluçlo. Nf,otem08muJtobem,
.•... c:~'. ", .': .. " . ' . . . . , :
.. _
luto nAoprejud1ca,~,nempod.·PreJl,l;,·nenl:luma .Z1eceaatdadlt. de Imftar: uma. .
.
'.. '..
Pfi~ . (JClé BoJJ1a
dlca.r. . .. . . .
.. . .
. ..8OIuglo que-fol polfticI ~~e.cOlllI)
O . 8R.CABtOB 0010118· -ma, fM:io;..1.." SeCl't*io)~ O _PDde
Hoje,nClll.1'atMOI ~D1dCll. comod~i; V.c1llll.,.quand"0· .~,nwo- cri~D~a.:r C~:llue ~. Vi J::r.-,.eatt. ,~l) Todavia, pelo
aQul no Ji5rasll cabe ICirnara, .dOI p6r, em 188'1,_ repreaen_lo,r/lllCll"" ur....
. . OQ:,~,~_...I'Utll~. Rqlmeato. V.
'tem d1lelto a lilaIa
Deputados .~miciatlvl dlllprob!emu .C~.'SepoctaC&mara;·no~se- DOIDinaçlollUalfl\lft.· ....
m1Du~, seu. o~.' .
.é
Q
...
I
I
Pil.
Ea··..
J)e..j
O..
V."".•
Ex.'
. 5118 Quarta-feira
1~
o SR. CARLOS GOMES - Eu SOA
1Iic1ta.ria a pl:orrogaçil.o. SI:, ;E're.sl· dente,
.'
O SR, PRESIDENTE (JOIlê Bonlrá.cio, 1," Secretário) - Estl\,· deferida,
.DIARIO OOCONQRESSO NACIONAL
tSeqã.,.,
AgÕsto de 1959
AI tanlbém" a emenda. foi estudada
na sua contextura jul'1d1ca, sauen..
tando-se a sua. esquisitice no conjun..
to do nosso sistema constitucional.
ventícando-se ser ela não semente
um corpo estranho na. nossa Oarta.
'Magna, ocomo também um elemento
O SR, CARLOS GOMES .:.r Muito
destruidor de uma das. mais belall
cbrigaclO li. V. Ex,-, ,
conquistas do nosso direito públicO,
Parece, SI', Presidente, que o que
que é 11 instituição do sístema :re~
Interessa aos atuais <:lirigentes do
deratívo,
Brasil não é a "'.
paz.social, a ordem, o
OD1'iglldo. li_V,
Ex~,
.
Dos nossos apressados e superfi~
pro&,resso eo wçn1-estar c.oLetive>.
O sr, Carvalho Sobrinho - V, EX~ciais estudos de Direito Oonstitueioestâconduzindo muito bem seu dís- nal, aprendemos que o Senado, com
O r"ue visam os. homens do Govêrno é este clima de agitação e de ínscurso e deixando patente e em nrvel representação igualitária para os Est blll o ,
1
bem alto que não se pode ser. con- t d
f i
t'a;aru,çuwe ,cofmodse 1\ gurna coisa astra as reformas, as revisões, porque '11 os, o uma inspiração de Benjar la. e ):11"0 un a estivesse 11 vir por
mín Franklin, como única medida.
oativo,
aI, ameaiPa.Qora e terrivel,
·essascol1lltitue'll um lnlpel
uma capaz de possibilitar a existência dllo
!ataJidade na vida dos povos, O que :Federação Americana.
Estamos em. pleno furor reformista
não podemos permíür e que se víoda ConstitUição. jnveste-se contl'a
lente a.oonstitulção.
Verdadeiramente, com a disparidaesse monumento de sabedona e CUIde nas representações proporcionais,
tura [urídíea co mtal vlrulêncía, que
O SR, OARLOS GOMES - Per- não se poderia estabelecer um aqui1ica a gente temerose, do seu destino,
!Litamente.
11brio entre Estados de pequena denO sr. Carvalho Sobrlnno - O que sídade demográfica e os que apreNão cremos ceu as mcdíücações venham n"~a melhor ao que st-o
se.' pretende com essas emendas, dlà.- sentam grandes massas humll.nas
reeendO,"" pelo 'men~ nl>di fêmap~;
namente, nesta Casa, violentando nos seus territórios,
construtivo ede grandioso, porque
certos-e determinados al'tigos que ·Para. remedial" o mal, Benjamin
cunstituem capitulas esseneíaís, é o FJ,'anklln ídealízcu a criação do sensvisam atentder a ínterêsses sucaíternos, com sacrlficio de respeitáveis
cue caracteriza essa violência, que do, onde todos 05 Estados tedel'ados
·4evemos combatê-la li. outl'ance.
apresentam-se: com igual número. de
principios.
"A lei melhor, emgers.l, é a mais
O SR, OARLOS GOMES - Muito malldatários do povo, qualquer que
velba". _ escreveCat'losMaximllla.
obrigado a V, Ex~.
seja a sua população e·o seu poder
As reformas cOl1lltltucionals repe- econômico.
...
no, no seu..eomentárí« à Constltulçã.o
Brasileira, \'01, XII, pá-g, 304.
tLdas dão a Jlusa.OCle meUlora. nos
O próprio relator da Emenda, nesprincipios e nos sistemas básicos. das ta. Oasa, o então deputado .51', GUs~
Considera o eminente constltucionalista brasileiro, que se deve mannll.çÕes~Geralmente ilusões apenas" tavooapanema, muito embora pro~.
ler, sempre. que possível, a' establll. O SR., OARLOS GOMES - Estou porque o que 'se inovou quase sem- cure, com a sua. Inteligência e a sua '
l,ade das leis Estas deverão ser 1'6- de a,côrdo com V, E.'C,a.
pre nada resolve, é 1nóquo, quando reconhecida. sagacidade,', contornar o
; ormaâas apenas quando dei:>al'em de O Sr. Celso Brant _ Acho que êste não prejudicial pela desordem' e pelo assunto, deixa antever cla.ramente ss
l.~tendel· às cop,veniênclas da secíeda- é o grande trabal110 do oongresso: desequillbrio.
suas dúvidas de que o. pt'oposlção náo
de, quando nao mais preencherem a colocar as leis em sItuação de resoilid
sehal'lllonlze, bem com' o pl'1ncipl0
:o . ua flnallda.de. Mudar, pelo sim~;es ver' os problemas atuais,' desde que Os povos necessitam de estab I a- federatlvotornado tabú pe~o §. 69. do
d
id·"
de instltuciolt:>l para que possam vl- art, 217 da Oonstituição.· .
ato de mudar é peri o
•.
, g o s , pOl'qUe po e haja. um. critério de prior ....e.
ver em pa~ consigo próprlos e constrazer o risco. de se fazer pior.
O "'...
~, O."u'LO·S
GO....'''''-.
.....m
.. coisa tle grande e. de=..........." truir aiguma'
Pál'a justificar o seu :parecer fa~
~. O Sr, Segls~wndo Andrade - Traz de ajustar-se àS condições atuais da finitlvo em bem da .humanidade.
vo-r~vel' emenda, o' eminente' re~
-T. ·Ex," a pa.a.vra de um dOS maio- vida brasileira. Estou de acOrdo com
.
-lO
co
:es e mais eruelitos comentarilltas da V Ex"
Não ê mudando; indiscriminada e lator, a. cuja inteligência desejamos
vonstitulção braslleilos, o PrOoiessor '.' •
tr',luultultrlamente. os fundamentos prestar a nossa homenagem" susten.;arlos ,Maldmilia.no. lembrando que O Sr, Corréa·da Costa - Permita- do nosso Direito. públ1coe Oonstltu- ta que, juridicamente, ê possivel queH lei melhor geralmente é a Lei mais me. Entre as modlf\caçôesque a nOE- c:anal,
criando instrumentos exóti- brnr-se "o principio da Igualdade da.
vellla,'Isso vem confirmar a tese que sa Oonstltulção está. a exigir,afigu- cc3. que secontrlbul para:lo estll.bl- representação . dosEstados~membros
· V. Ex," defende de Que não M opor- .ra..se·lIle de primeiTe. pl~aare<lls- 1i~,acll: das nossas instItuições.
na câmara. a:Jta do poder Leglsla~
tunidade para remorma. no momen- trlbuleão das rendas. por~'Ue o q~e
.
. tivo da União".
to, . da Constitui<;áo, máxime em se nós estamos presendando é'a Uniao. A "Emenda dos Oonselheiros", con,
,
.. .
trataMo desta emenda. Qostaria rica e os Esta-dos mendigos.
fNme acentuaram em notáveis ora.
l!:.Ie·J)t6prio confessa, todavl~, no
"penas ae lembrar, para corroborar o O SR CARLOS G01\IES _ E OS ç,.as,nesta .Ca~a'enQ. Senado Fe- ~eu parecer:
"'!scursode V. Ex,', que a Oonstltul- Municipios mlserã.vels..
d~I'al, l'espectivamente, os' eminentes
"R.aZões.~ pouticàs jmperl~sas,
~ .., 0 de 46, a despeito de já contar 1 3 '
jllristas, Dellutado!:'edro Aleixo e. Seh1
~
: nos de eXistência. não fol ain;a O Sr. Correu, da Costa -Paupêr-.nudol' M!1ton' Oampos, afeta, ·não. sôfirmadas
ts6rica e sociolu ica['emndada, senão. no ao.so da' emenda mos. Asslm, uma simples reforma m~nte o artlg021'i da' Oonstituição
. ,mente,/tornam, entre nós, Impra.(ilru:eedndo autononrla. 1100 Distrito constitucional que visasse à redlstrl- Folderai, quebrando o princJ.,.., fe.
ticâ vel uma reforma dêstegêneque tentáSSemos para sal\.ar • Re:J)l\.
bUca, 'I'odavia,e&ta emenda nlo palisou, a despeito das promess... que ela
nos oferece de melhoria nas nossas
condições polltlcas no momento. Esta
emenda nã.o passou, mas querem que
passe outra cue nada tem a ver com
a melhoria da SItua.ção do BraUl, que
nada representa e que nad,a significa,
ndaa-o vnem adlterari",.~.1>rlolbilen1as :tunme tais a v"'" ....as e ra
O sr, Celso Brant- A mim me
pare-ce, SI', Deputado, que nem sempre
as leis mais velhas são as melhores.
AS leis da ciltaiClur(l, são mais velhas
do que as Que o oongreasc está. votando e acredito que não sejam memores, Disse Ihel.'ing que a única fi..
.....
nalidade do Direito é a sua ~ol'tun!dade, Sendo uma sistemática de proteeão de ínterêsses, naturalmente essas leis têm de variar de acôrdo com
êsses ínterêsses, O que. V.Ex," pode
dizer, e tem tódll. razão, é "ue ha
emendas constltu:clonais quê deveriam
ter primazia sôbl'e esta que esté. seno
do eilscutlda. De fat~; a Constituição
de 46. já necessita de uma. revisil.o,
FIa. se apresentou, depois <le aplic:u:la '"
.
O SR., O.'\.RiOS GOMmS -Vossa
Excelência quer dizer que necessita
de e~endas,
'
O Sr. Celso Brant - 1: duo: de
emendas que venhaIDcolool\-la. mais
de 8<)Ôrdoeom a realidade.
s[vel até hoje reformar, diante da
obstinaçlio dos governos em se oporem a tOdu as emendas à Oonstltuição apresentadas ao Congresso,
com exceção desta, em que O Govêrno está empenhado até os dentes,
porque será O Presidente da Repúblicao maior e quase excíusívo beneticiárlo.
O SR, CARLOS GOMES _ Muite
.'':-'aderal.Não logroU sequer "prOva- ,bulç6.o ,das'rendas naclonE!is ,acrecUto de~·p,t1vo, 'como também aos· ,artigos.
ro",.
"ão, SI'; . DeputaiClo, a.quela. emenda deveria merecer do Oongresso. Naci~- 44 e 46, 47, 48, 49 e 51' ela Oonst1~
. A .
);arlamentar1.sta. que vem sen<1ooba.· nalprioridade máxima, o que nao tuiçáo,pondo-see1l1 cllOque com A nossatrádiç§.o republlcana tem
'tlnar:lamente defendida. nesta'Casa acontece eOI11 a emenda chamada dos êl~s, numa luta sem .possibílidade de origem na constituição ,Amel"icana,
.
llarmonla e conclliação,
no que se refere à,fer:leração. . .
Nela figura veenranda do Professor Conselheiros.
~aul Pllla. que todos os anos traz à
Um dos pontos 'fundamentáls do
r.onsideração da ca.sasua emenda, 'dls0tÍ'i:~'ã CARLÇ)S GOMES. ''7: A Dispensamo~nos de' nos estender nosso· direito público, quer histórica,
"ada. vez mais fortalecida pela opinUlo C
ç o de rendas feIta·. pela em comentários. para MO nos tornar quer sociológica, quer politicamente,
dos Deputados,. mas cue, a de:roelto . onstituinte de 46 não deveria se- e~ce~slyamellte elifaclonho, e . para flrma-es na igualdade darepresendisso, não .conseguiu âln(la. ser ápro-quer ter vingado na alUdida Carta naomacular, com a pobl'eza de .uma taQâo no Senado, sem a qual ncrevada, E Ro.starlaalnda. de lembra.r que jl\ nasceu necessitando de refor~ glosa mediocre,a .análise feita. em 1ltamos Que a nossa Federação não
aue a última vez em que aqui se n;a. ,Essa a.lteração,essamodificaçâo; tOmo do assunto por aquêles dois lloderia-sobreviver, sucumbida ante o
discutiu a emenda foi vetada Pela 8 m" se: llnpôe, porque· o preceito 'eminentes cultol'esdo· Direito ·eou-. rãlo compl'essor . das representações
· ualavrado Ministro' da Guerra, que constitucional que estabeleceu tal tl'os _bravos e. cultos colegas ,que m~ls volumoas ssôbre as mais l'edu~
·se 0130S frontalmente. 11 Sü& aprova- distribuição de rendas não deveda o
a
t
t ib'
t t ·z1d a o ,
'
.
dio numa' hora em .."ue' · 0 . in",,~..
..1'.... _ tlll' "'11t figuràdo..
o opreceito d.eve"ia
cupar erudição,
m esa . rcultura,,·
una ·.com'eflclên. an o
....
A'
• brilho,
va loq;raria ela êxito nesta Casa, dado ser ou ro, -. nobre colega, estou de cia.
, ,.'
.
..
OS'r, Correa' da Costa _ Não ê
" lT'''v1l'l1ento de ollinião gerenallzado plcnp e .absoluto.acOrdo ·com ,V, E;c~
em .tómo .de sua. aprovação. De sorte . O Sr.Seg!smunc!o AneZracle __ A Aincla. sexta-efelra, na sessAo no- nova a idéia. de.
daraosex-Pl'esi11ca
que, não é .nesta hora, quando. o Mi- cllstribulção ,de rendas que se recla- turna,. ouvimos, elubevecidos, uma dentes' da Re'l1b
1:osicão de desnlstro da Gllerra vetou a emenda pu- mano momento d,eve visal' sobretudo oração admirável,,, misto de humoris- taaúe ''\'lOS clrc!'11l~ pollticos gover-,
lament.arista, aue lloderemos aprovar fortalecimento.' do Estado, O Pl'of, mo, sátira po~itjca e, sobl'etudo, cru- !')~mp.ntais .do Pais,lembrada por
lima p.m~nda c:'Ue não visa senão a ·Allomar Baleeiro, durante a votaçdo dição e conhecimentosliteràl'iose ju- V, F.xa, e consagl'lI.da. na.'lj:menda
dar "ma sinecura ao Presidente da em. Constitui'Oão de '1946. defendeu ridico-constitucionais" dêste magni- 10s 'Oonselhelros;
.Retll~bllMl,
com grande brllhantismo, e Viu Vj: fico e irreverente orador que ê· o O SR:'éARLOS GOMES-- E: nn~
O SR' OARLOS GOMES . u"~lt torlosaBua,ln1clativa,o fortalec1m.en- Peputado Raimundo Pa.dUha.
. tiga, . .~..
.. '
. b rj gad"o. a V• Ex.a,
- .v." o zendo
to da·é11Btribu1r
economia àsdoa
MunlClpiosâdm1fa- . O 8r. ~.aimunào
..'
.
,
·~
céd.ulas·da
PaeZllha
- " .Obd~
O Sr, Corréa da Costa - Apenas
,A emenoda parlamentarista nesta lllstraç(o nacional UIl1&eota do im- gado a. V. Ex•• ' .
a 'forma -como foi aoresentada, tnbalbúrdia emau~ vlv~mos, com ore-Pllsto. de renda. Mas,· há'de V. Ex';OSR, CARLOSOOMES -Fol clulndo-se num corpo legislativo elel..
.Jt1me tlreslllpl1cla1lsta. Que se ente vaiOOI1vil'el11'que. essa dlscrim.inaçll.o folUlUa página .'digna. de filiUl'arem to pelo 1)0110 UlT' con..!lhelroell) ca~
.. ,tlada vez mais caminhando para a profundamente injusta, posso diZel'q\isl!íuerantologlapolitlca;' tll.o bem ré.ter vltallclo,.semter recebido a
des~el/açl!o, com ))recl.omÚ11odoS!l- nlesmo,~drasta ..em.relaç40_aos Es~ C\efiniuéle, com· ironia ática, certa COnSafl;l'a.cãodovotoll°'Oular.mere~
._ '1)remoMa~lstra.doda ReJ)ll.bllcI s6bretados e, em ·coll5eql1êncladlsso, tôdas 'poslção no episódio melOdramitico ce· a, mErlor • repulsa '; O Jato,en, ... /JI.outrPS· DOIlêres; esta emenda .par_as Unidade. federativas . sll.o . hoje desta. curiosa·Emenda, dos ,Conselhei- ,tretRnto; de se querer emprestai'. aos
',laJl1entarlstl, Srs •. t>wutados, que'fol caudatAriudo:OOVemo 'Federal,in- r08, ,.qUenem.llClCIueracQnselhaamcx-Presldente8. ul11a pos1çl1o C\edes:,>,:Y~t"da tlelo Minlatro .dlQuem, DOI- capazes~deexercerautonom1aefetiva seúslltistrea .proponentes uma :"pauila ,taque. &1111m .me parece .intelranlen:;:9:lly!!~enteseri.'a.'eXJ)6r1êncII queemvirtudedesaa \lésB1ma,.dIscr1mina1 para a med1taçAQ" I6bre 0lI:'deSt.l11Oll teaeeitive!-.,: "
, ..... '.'"
..
F;::~"semOllf_r no ". Brull. atual.çIo de rendas adotadl,.pelIConstl· dêste desventurado Pa!a; presad.' ..1n~ 'OSR.:.CARLOS:OOMES,''-.A,'V;
~.,,:~velmente Itl'Ja uma eltperi6Dcia tulçll.o~ Nem ISso fo.1;.no entanto.pos- sensatez e ·davalc1ade multiforme.
Exa. e, cl'elo, a tOda uta CaB';
;:<:,,:.-
Quarta·feira 12
GIARIO DO CONGRESSO NACIONAL:lSeção I)
.. "
o Sr.
Tenho
. 7 ....
..~. -
.r. -;
.aR!
• 'T F 1Xi
; Agôsto de 1959
W
5119
1
o saber 11 mesma tese sustentada Sr. Presidente, pouco antes de eu
a .• ímpressão de que V, Ex,- anteriormente por V
EK,~
ocupar & tribuna, o Ilustre repl'esen.,
..
~
' t à n t e P01' Minas Gerais, Sr. Depu.'
Interpreta. o pensamento de tõda a
O sr •. coelho' de sou~a - sr. Depu- ta<lo Pe<iro Alelxo, dissecou a emenOposiç!lo, quando c.flrma. 9-ue todos tado, V, EK.~ não recebe generosidade da dos..Conselhelros, com aquela haecncorâaríamos na. aprcvaçao de um de ninguém, mas sim justiça de seus billdade"e perícia dos mestres. Asslt-,
projeto criando um órgão do qual correlígronáríos e dos seus colegas em tlmos todos, maravilhados, silencioparticlpasselU os ex-Presidentes da g e r a l , '
50S à. sua magistral aula de. Direito
Repúbllca. Tanto assim que o nosso
GO"''''~' Sr ODnstituclonal. Se, p'r 'acaso, alPartido, em reunião recente, decidiu
O SR. CARLO~
"""'" . guns dos Srs. Deputados, princlpalaceitar a fórmula Etelvlno Lins, na Deputado, V. EK., também ésus- mente dos nossos brilhantes cole.
base de entendimentos. V, Ex,~ no peito porque muito ligado a mim.
gaa da Maioria, ainda não atenta.
entanto, há' de convir que poderlamos
V Ex' i& ram, não examinaram com suncíencríar um Conselho de Estado na base
O Sr. Dias z.~r!S - Se,
r [te medítacão a emenda, se por acaso
da sugestão do ilustre representante .argüír de suspeitos todos os que lhe não se debrucaram sôbre e'a duranpernambucano, porque, a se criar um fizerem justiça, chegaremos à c'Ja- te as noites. de estudo, bastará aqueNão adianta a citação das Cons: Conselho de Estado, teremos de con- íusão de que tôda ao Câmara é sus- la. exposícão admirável de Pedro
titllições do Canadá ou da Áustria, feri;,- aos seus membros certas prel" C a
Alelxo, feita perante esta cãmara,
onde na segunda câmara, como diz rogatlvas e determinadas . atribuições peita,
,
para proporcionar-lhes o esclareci.
o eminente .relator, os Estados mem- que façam com que êsse órgão não' O SR. CARLOS GO:vIES _ MUlto I1 mento necessário, o suficiente conheobrigado a V. Ex"
, I cimento d~ matéría, de tal modo
bras se representam desigualmente, se constitua numa slnecura,
pelo critério populacional,
, '
Ih '
t i , que sentimo não ser possível er .
Temos de dar nos canse erros a r O sr., Seixas Dórla - . V. Ex" fQl1l:ertar_se no Senado da Rppúbllc:l
São culturas pollticas díspares a bulções compatíveis com as altas fi· aparteado pelosadversnrlos com os, corpos estranhos e exóticos como os
nossa e a daqueles povos citados pe- nalidades do órgão a ser criado. ccn- mesmos louvores que temos tecido
Conselheiros.
,
lo nustre mineiro.
sequentemente, meu caro colega, sou sua pessca. li: a prova concreta, prO-I
Aqui, sendo o Senado câmara re- de opinião que se procure-aproveitar vada, de que realmente V. Ex' tem
Sr. Presidente, outros oradores já
visara tem a sábia míssão . do equí- a sugestão Etelvino Lins, para se méritos para sustentar dessa tríuuna passaram por aqui. Analísaram a
librio 'e da harmonía, .tcmando poso cl'laT um conselho de Estaao com uma tese justa, equíãosa e honesta, emenda dentro do Direito Constitr.
sivel aquêle principio de igualdade atrlbuições multo mais amplas do que
O SR. CARLOS GOMES _ O Se- I clonal, ê. luz dos príncípíos do reentre os vários Estados membros, as sugeridas naquela fórmula, para nado, como um órgão de reprexen- glme federativo e das necessidadr,
o' que não poderia acontecer se o que não se crie. um órgão inútil, mas' tacão Igualitária dos Estados M,m- atuais da nação brasileira, As concrltérlo'populaclonal prevalecesse pa- um órgão que tenha o respeito 11 opi- b1'os,.tem que ficar à. margem e clusões dessas análises foram sem.
ra o ·preenchlmento das duas casas nlão pllbllca e possa realmente servir acima de qualquer contaminação. A nre as mesmas, chegaram sempre p'l
no Oongresso,
como assessor no estudo ena análise sua composição tem que ser à base mesmo ponto: não é possível, SePl'oCul'ando um argumento·' .. ~, ,90n. dOS magnos problemas da Nação;, não da jgualelade da representação por nhor Presidente. Quebrar-se R hartôrno .para justitlcal' a. emenall, o apenas um órgão decorativo ..que suva Estado e ~a eleição. dos Senadores IIl:Ol:f~ dêsta centuntc que, é a conseminente relator sustenta que o prín- para abriga'!' os ex-presidentes ou ou- pelo voto dueto,
.: .
'1 tltUlçao brasileira...
.
clpio da Igualdade da representa. tras eminentes tlguras do Pais, mas . Nã.o vâle o ex-emplo da Itál:a, tra-, O Sr Seixo. D6rla ,- Muito bem
çãoüo Senado não fica alterado com que ten~a atribuições definidas, altas zldo à.ba.lla pelo eminente relator, ela. nobre Deputado,
•
• ,
o ingl'esso compulsivo dos ex-presí- atribuiçoes pa1'a o estudo dos magnos emenCla. O.slstema italiano é difé:,
dentes da República naquela Casa problemas do Brasll e o encamínna- rente do nosso. Aqui, nós' temos uma
O SR, CARLOS GOMES ...l. ,. ,'o
trariam, all como representan~es de mento das -soluções ao Congresso. . Repúbllca Federativa, na qual o S,- com íntroduelr-ss nela essa coisa e~'
do Parlamento, porque êstes nao enO SR, CAR,Lú.'3 GOMES - Multo nado exerce papel fundamental «e qulsíta, exótica, afigura de, ..
Estado 11 alm em nome de tôda B obrigado a V, Ex.~.
.
equilibrio, atenuand,) as diferel1Ç:lS
.
"
.'
N li
'.
entre as representações, dos díversos O Sr. SeIxas Dorla _ Uma ell.
aç o,
Acredito que a atitude do nobre Estados' membros, enquanto que, na, xertía criminosa,
O a.rgumento, data vênIa, só pro· Deputado pOI'Pernambuco, ao apre- Itália, 11 RePública é unítáría, não
cede aparentemente; Não tem .ne- sentar 11 fórmula que deveria subs-, existindollo necessidade dêste e~wO SR. CARLOS GOMES _
nhuma significação, se o analisarmos, tltuh' a :mmenda 22, não tenha tido o llbrio "
conselheiros que, no dizer de' Ped"o
não s6bre o intluxo de \lllla utopia, propósito de ver àcelto seu t r l l b a - ' ,
AleIxo, nada p01erlam fuer no S".
r"s à .luzda realldade.
"lho na totalldade, mas de queéle
Já o Deputado Pedro Aleixo, e n.ado da República, senão tentar-; e
E' beni dever que os ex~presl.' sirva como sugestão para novos,es- creio que o Depuiado Ferro Cost4l, nas.slias cadeh'as.rMulto bem: 1117tidentes,·.· pelo fato de n!io. 1ngressa~ tuc1os,
em dl.~curs~s, nesta ma!at~na parla~ to bem, Palmas,', O orador é CU1/!,
.,.
' (Nestor Jost, em
mental',
oposlçoes
sustentam prillientado)
~~.
rem no Senado' Federal peIo vot o O ,SEt.'PRESIDENTE
defesaquedo a.sregime,
demonstraram
"
;>direto dos seus conterrâneos. nãoae 2,9 Vtce) .,... Inten'ompoonobre. ora· a. ,nossa assertlvacom brilhll.l1tiSmo
desvinculam <lo. sua. terra. na,ta,l, guar- dor para· adverti-lo de que dlspoe. de' e luxo de e1'udlção. Fizeram. melhor
O SR, PRESIDENTE:
elanelo,como'é .,natural, as mesmas 5 minutos para concluir seÍl dlscurso~ do que o' obscuro colega qu~ ~l'a.
,
llgações afetivas, fiéis. à paisagem,
O SR. CARLOS GOM.;ES~· Obri~1 ocu.!la esta trlbu.na,sem dUVlda, Tem a palavra o Sr. Coelho' de
às condiçãesde,vida,às necessidades gaito a V,' EX.~vou· termln:l.r;",:
'"!:àpenas um cu rios) em assuntos.c~" Scuza
e às próprll!s. asplraç15es da sua gen·
,
,
"... '",.' ..
_ r,~itucionais, Em tOrno .das suas pala.
te,· _
O Sr. Sel:ras D6rla ,-.. AP.~ r,ll! I vra.s, .ped1m05 a está Câmara que
'
O SR.. COELHO, DE SOUZ~
Nenhum comJ)romisso, nenhuma Sr. Deputado, a pal'a~enizar:~c~s..o.,me(Út~ e veja que ni:> pode existir
obrigação' de ordem sentimental, .ou pelo' brilbantediscUlso de, V.E.~." paralelo entre o caso .italiano e o
l'ROFEREDlSC~RSO QUE, El"ide qualquer natur-eza, os obriga a: nAo Só na parte preliminar, quantI° brasll-eil'o,·
T:REGUE A REVISA O DO ORAum olhar ,dlterentee equldistllnte,' examinou os angustiosos eAl'amátlco~
Crie,. SI', ,Presidente, o Congresso
DOR SERA PUBUCADO õponti
di t d 81 os In problemas econômlco.s elestepais que um ól'gão que abrigue o.s ex-presl,
~r~~~~ e~av~~:r~ à a:U~l ese ligam: estão ,& exigir ,soluça0 l'ápldae Ime~ dentes, .mas. deixe-se em paz, imanT'rJNAMENTE,
nluitas vezes por sentimento de 8'1'a-' diata" coma também no corpo da ..sua gível, o principio rederativ.~ da R~d t
r
...
.oração, ao apreciar o aspecto. cons- pública' brasileira, uma. das mais bl'lO.SR. PRESIDENTE:
. ,'t1tuclonal .. Congratulo-me . comigo lhantes conl:Julstas dlt civilização
tJdão. ou. e ernu a . ,
Esgotada a hora, vou levantar, A
Racloc1nar' de 'outra, maniera, Sr.' mesmo. porque, V',Ex,~ tambémana-: amél'ico.na, para aqui transplantada,
Presidente" é fazê-lo contrarlapdo a' lisou unLlngulo que eu já ,havia de- desde a constituição de 91.
s,essão,
l'ealidade, 'é forçar, sltuaçOes para se, batido nesta. Casa: é que não t.endo
'
'.',
'.
conseguir a inclusllo de UIll ,.precelto aemencta obtido quorum naquela 'ses"
Ea, Federação, não há ne~ar" tem
na Constituiç!iO,Quederroga.pràtl·slo leglslativaardinâl'ia, e havendo n sua ,essência na reP~'ilSel1~açao Igua.
camente um princípio básic.o_d() nos· alcançado apenas o quorum.de'maio~ 11tária. no Senado F'edelal. .TJrar
COMPARECE'M MAIS OS
50 direito constitucional, . . , .' 'rla absoluta e n!io de 2/3, como era ests,lgualdade é quebrar·st''O ,equUlSENHORES:
N!io somos, Sr. 1?resjdente,contrã- necessário, na, sessão extl'aordinárla, brio, ~onecessárlo à ,. unida~e do
José Bonlfâclo .
rio a que se cl'ln um aparelho ~e, essa emenda êstá caduca,.é nula' de Pais, e estabel~cer o ''p.~clOmi11ío .~:
cúpula poUtlca qu. venhio ll;bl'lgar no. leno' direito e pelo menOl! na., me- um ~tado sOble os otrhos. sem. du
Armand.o Rollemberl
seu selo todos' os cidádllos queexer· lhordas hlp6têses, ela ,e 'anulável. vida, c.om graves e. Irl'epará
.pril Ary Pltombo
ceram' & mais alta ,magistratura .da Dou os parabens' a V,F~,', que vem juizos para o~onjunto fed.rat,,'o.
Mendes Gonçalves
República. 'o . ..
'.
'.
faendo um dIscurso eq~l1l1brado,' seCampos Sales,. defendendo a auto~ I
Não só "PAra nllo, desprezar ,ll ex· reno, 'sem dúvida, mas ve~mente e nom!a <los. Estados, no 8ena<lo d~
Antonio Baby
perlêncla dos que dell'lol'lIdamentesu. vigoroso contra êste govêrno que pre-Republica, quando se tentava abolll . '
pDl'tanm a responsab1l1dnde elo 1e· tende ir:'para o Senado dá Repúbllca o pl'incjp:o da. não ,Intel'venção nOo',
Amazonas:
me" do FoStado dI! ellle falava· Arnol- como jã,se disse, na imprel!lsa, pnra Estados,.exclam~':a, com a sua Imtn.
to Azevedo, mas tamb~l~ para dellellr nl.o' morrer de tedio. Lamentável é sa. autoridade: 'Se é posslveJ um Adalbel'to Vale :- .nB.
l!st.es varliesda República a coberto que. 'Jlara que o sr. Juscellno n1\o corpo polltlcotercoração, eu ellrel
Almino .'\tonso ~ PST.
de tOdas aslncerter".s que as,con· morrll. de tédio,como tambérnressal- que neste momento estamos tocal1~?
tlngências da vIda possam trazer 1I0S tel, t1lnha esta Nação de mOrl~er de no cor~,çâo d& República Br.a.sileil'4 ,
Jayme Araujo - UDN.
a,
sel'es viventes, é Que somol ll,artidâ: verg!lnh ,
E nesta hora, quando .~equer derJoão Veiga - PTB
rios de um órgllo que ,abrigUe os ex-SR.CARLOS GOMES _ Muito roaM, 'contra e..'Cpl's..o.sa .dlSpos1ç!lo do
presidentes., da,' ~e~úb1la'fcon~~r:ie Ob?Iga.dopeIaspalavras 'generosas de pal'l1grllfo ;6'do"artigo 217 da Consdo·lhes 's; dlgru a, e a une;
V EX,., quefléarl\o apennscomo uma titulção" o'pr!nc1plofe1el>atlvo
exerceram, ."
.
.
man1!estl\ç!io decol'tesla., porque, ve-~epl\bllel\,com", ,ex~inçlio da repre·
Ferro Costa:"-tiPN',
Para isto" pOl'êm.•nAo ~evemos .nem, lhos '.i.mlros,.pode'l1aellconslderar sento.c;Aolgua11ttrla '11.0 SCl1ado, é
nademos ir ao ponto, de destruir um V· Ex. suspeito' para falar a res-.casode exclamar-se, pal'Odlanào 01 OabrJellJermq "-:o: . U1)W,
eles' pl'inolplos'fundllmental,,' :lI!: nOR' êltode"meudlscllrso.'"
velho ClID1~ Bales:' "Ne~te rnom.~p·l; Ocellode Meâell;os-P8D,
H:l.. constltu.IÇA0.• llue ê odalggalda.de
que Pporoutro . lado.,,'cong.rat\l!o.me ....00' to, estamos '~l'I'lU1.ca~~o.. o cora,,~.:.11. >d~, " S'U"l'o" Bros·.a ,..i!PBP..
.
e ep, representR~no no Sen.a °lo
m1i:o ·mesmo por ha.ver"esposado; aemRepl\bltca, BIuU-e1ra,.
'>. ' : . , . .
,
sl!:llUlea a ess!ncla da. Federaç '. ..
.
" , ' .'. . ' ....
.
ã
O Sr. Corr~a da Costa -I'" nlo,
porém, pela forma como ro sugerida, Tenho a impressão de que essa
idéia é de certa forma. generallzada,
110 Congrcsso Nacional. Assim, o
nW01' pecado, a maiol' íncompatíbílldade da emenda ora em discussão,
tal como se apresenta neste ínstante, com o regtrne, é justamente esta
significação de um corpo estranho
dentro do Legislativo federal,
O SR. C1\&LOS GOMES - Per·
feitamente. Muito obrigado a V. Exa.
Seu aparte foi multo elucidativo.
Seglsmundo ae Andrade
-
à:
I
6vels
I
à'j
r"
., DJARIC
.
t-
~lU'anllão:
i
Aloysio da Castro - 1"50.
Antoniac:ll':os Mugalhâes ... UON.
Antania Fl'aga ... P~.
CccmensSmnpalo - PTB.
Dr.ntas Júnior - UDN.
F~rnanda santanna PTB.
Hélio Cabal - PSO.
Hélio ,Machado - PDC.
Clidenor Freitas - PTl3.
Dyrno Pires - 1"SD.
Heitor Cavalcanti - 'JDN.
Lustosa Sobrinho - UDN.
Laurentino Pereira - 1"80.
Milton Brandão _ 1"51".
. Ceará:
Hermogenes principe .::. PSO.
Adahll Barreto _ UDN,
João Mendes - UDN,
LUIz Viana. - UDN.
Manoel Nováls ....: PR.
Nestor. Duarte
PL.
Carlos Jereissati - PTB.
Colombo de Souza - PSP.
Dias Macedo_- 1"50.
Eo:lilson Tavora. :- UDN.,
Er.merino .Arruda _ PSP.
Clovis.Mottà- JITB .
:':ODN
Dja1mt'l.· Maranhão
(13-11' J!t5ll)•
J essé Freire.-. 1"SI).
Xavier Fernarides- PSP.
A0el5rdo Jurema' _ 1'SD.
Drault::Ernani ...:. PSD;
Dan1iclo . Barreto - 'PSD
(26-1°71959)•
Humberto. Lucena - PSI?
Joio Ursulo _ IJDN.
':Mala Lello -
B.1~lro . Gomes' -
Cba.gllsF.réltas -
. .' Amilcar Pene1r&- psn
Il.andóDlli.:'
A11Í1zloFenelrac~ 1'TB{ZOCr.
-POO..
'.
nl:IÍtAM:,··DE.COMPARECER, OI
SENHORES:
R.anlerJilaZZilll.. .
,:lO-lO-59).
-~.
Ármando . C~:r-êa,jPSD ..
DeodOrD àe"~onçil~ ~.pSP.
EpnogodecamP~--jnii·.· .
PSP •.
ElolDutra - . PTB.. .
UDN;._
e .
. . Armando Car~eJ.rc - fOSCA
Cimo L.ellios - PSD, ,
. Cid; ca~\'albci ~d~sjj.
.' (t~gej ~o1mãral-l'SP;
.. Lyclo àáuêr ~_. P'l'B,
'M~rio M::utiris- UDN.
MenezeS COrtes' - UDN.·
Rubens' Bera.rdo .:-..PTB.
'.·:.W.ldyr,Slmlles .... PTB•. /
imet
..;,.
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PSP•
Renato.ArCher.':"
PSD.·
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' .
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lJllter..Calda& -:PSD~.·
-i .,Mina.sGeraIÍl:
" J?etronllo 511Dtacrl.l.1-eSn.
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. ~ou'lo l\1aJ01' - I?TB•.
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'-','.
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AbelRatáel~~..
.
9enti,Garll;lÜveS- 1:'1 •• , .
.\' '.·Atàgoas:
~b'rahão'Moura -' PSP
.BllSl'Ort~~:psD.~'
,.;C'a.r!o,SGomes·.~,.UON.
Btl11cPlnto":" .m)N:'·;
~;>;~~·~i;:;~'~qt,'~;·
owomára -PSD
Oscar PIIsSOl ~PTB.
'.,·Ôolár..
Bezerra. .LelLe ._ PTB.
';,-·Afedelros·N.eto..·....pan.
.
'. csliu'~~ó: :.'.' 1'TN
PTB;~
Bénjamim':FaTah - PSP.
Cardoso de MenezeS-t:rDN.
Carlos Lacerda .;.. tlD!4'. .
BarbosaLlma So:lrlnho~ps:S.
..Osvaldo ·Llma Filho _ PTB..
Acre:
José
DlItrito· Federal:
.
P5D.•
V!.c.tor Is&ler .;.. :PI'B....
R.a~undó
Pa&lha
''';;'UÔN;
" . ' , '-"1
Satura!no Brága ,.,... PjlD::
AldeS'impalo - IJDN.
Andrade Lima 1i'IlhO :-:: tlSD'; ,.
~ÚvernesLlmll, -
Ruy Ramos _ PTB.
Tarso Dutra -1'50.
Uniria Machado' -P'l'B•.
PSP.
Leuzz~.
NelsonOmegna.- P'l'B.
Pereira' Pinto _ UDN.
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~~:=~::e:;- PsD.;:~,·:
"~.' :.~;.•.a.o{~.~.e;~:.~
.• ·~."'" .~,, .,
Moacir Amo.~dll"':'. PSD;
-",. '.
.'.
Merbal Jurema ~PSD~
..
:MIguel
.Paulo.,4~ ,~l'IKl
. Etel'ino Uns '- P5D:
GUeno dlCarl1 ~. PSO.
Rio Grande do Sul:
Adylio V1ana - PrB.
Aruo Al'nt - PRP.
Clovis Pestana - PSD~
Coelho de J30uza - 1"1:.0.
Daniel Dlpp - PTB.
Fernando Ferrai! - P'I'B.
Giorclano Alves - PTB.
Hermes deSouzá - ./ P5D.
HumbertOtGo~1 - PTB .•
Llno Braun - PTB.
Pau1~ M1nca.l'one ~ PTB._
:Raul Pilla- PL.
Arnaldo CerdeJra- PSP.
BOC!lyuva Cunha_. PT.B.
'.Olavo· Fontoura "';'PTN.
Dom;ngos :veiasco, -: P S B · o . r t l z 'Mcintello ..;. PST~
Edilberto d.~Caatro - ·t1ÓN..
"-
Pernambuco:,
João Clearas -
Pinheiro Chagas - PSD.
Trlstão da cunnn - PRo
Ultimo de Carvalho - PSO.
Urlel Alvim - PSD.
Walter Athalde -P'I'B.
. São Paulo:
.BaptistaRllmos;.... PTB.
Afonso Celso. .;.. tlSD ••
Pllnio Lemoa-' PL .(29·10·59'.
aaal ele' GMa' .;.. pTa•.
Dias' [;lns -
•
Noguell'a da. Gama - 1"TB.
Oscar Corrêa - ODN.
Ovidla de Abreu_ 1"50.
Ozanam' Coelho - PSD.
Atranío de Ollvell'a- P.sJ3.
:elo de .Janelro~
.
~·P.DC.
AntcnloCarlos - UDN. ,
Aroldo Carvalho ' - DON•.. "
Atllio Fontana. _ PSO.
Carneiro Loyolii.- - UDN.
Doutel de Andrade - PTB... ·
Elias Adalme - PSD.
Joaquim 'Ramos - P6D.·
Lenolr Vargas ... PSO.
osmar Cunha - pSO.
Wanciel'ley Júnior - UON.
Erasmo Machado Neto -PSD.
Carvalho SOl:lrlnbo.-,. PSf".
'Campos Vergal ~PSP. -,
Teódulo de Albuquerliue .;... PR.CoUtinhO Cava.lca.ntl - PTB;
WaldlrPlre~- PSD.
Cunha. Bueno - PSP.
Dagoberto Salle~ - PSP(14-1-1lO).
Espírito. Santo:
Franéo. Montara _ POO.
Eagl.lelra Leal _. tmN. .
.Hamilton Prat!o -- .PTN:
Dirceu Cardoso - PSO.
Henrique Turnel' -1'58.
J'l.a.pQ1eiio .Fontenel.le - PSD.
H\lgo Bo!·ghl.":" PR'I.
Oswaldo Zanella- PRP.
Ivete 'Vargas .... P::rB.
José M~nck. ~ POO.
Il.amon OI1\'elra Nettc: - PrB.'
Rubens Rangel";' PI'B.
.Lauro, Cruz ...... 'uDN
Rio Grande do Norte:
Arruda Câmar!l'
Santa .Catarlna: .
Oliveira. BI'lto
PSD.
Osvaldo RibeIro _ 1'50.
Rêg15 Pacheco _ PSD,
Eucilldeswical' Pessoa' - PS1l
Experlíto Machado -1'50,
Martins Ro~igues :.. PSD:
1'1I.ulo !,arazate - t:rDN:-
Parafbll.:
(5·11·~959l
Eahla:
Piaui;'
"-Agêstode 1959
.~::u
Geraldo Vascoucellos r: .PSD
José Humberto - UDN,
. .iasé Raimundo - PTB.
Mauricio de Andrade ... PSD.
Monteiro de casero - UDN -
Laur1val :Batida - UDN;'
Passos Pôr to -- UDN.
Seixas D6rla. ... ODN.
':Miguel B:thuri - PSD.
Neiva. Moreira. - PSP.
Nev:ton Belo - .P5D.
NACIONAL , (Seção I)'
_ --...,... '--r
,i.eltil' Neto' .... l?SD.
PSn"(lrJ"~59)~
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Sergipe:
~Ée'Ó.riCIu~·Ln .l'tOCIue -c: 'l?SP" .
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~carlos.t.ul:-:-~D.·
Es~v.el.1iodr.IgJ&el"':'"'
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DIARIO DO CONCRESSO NACIONAl' (SeçT.1.o Il
loiuarta-Tell'aTZ .
I' lUo Gl'lIncle clo,Nortl::
Mato
~
• comissão Especial, com decla raç6es àe 111 _ Discussdo üniclt cIo Projeto
voto das Senhores Fernando Perrari ~ de aesolUI;ll.o n9 17'7, de 1958, que de.
PSO,
.~.
Guilherme' Machado. (Dlscusslio 1111- termina. a remessa das a.utos do rnAluizio Alves - 'ODN,
Phl1adelpho Gn'rela
oiadar.
qUérito Instauraelo a respeito lia Pc'I'heodol'ico Bezel'l'1I _ PS~
,/
cUâ.rla Nacional &0 M1n1fltério dI.
Paranâ: .,
1
8';"" Discussão única do Projeto de Agriculturll., (Da OonUsslio de Inque.Resolução n 9 28. de 1959, que .concede rito 8õbl'Q a Pecuária Nacional). Re.
Paralba:
Aceloli Filho - psn.
licença ao Deputada san Thiago Dan· lator: SI'. Ronàon PllC17eco.
'tae para integral', como Delegado. a
Miguel Btlf!llra - PTB.
Ernanl Sntll'o - UDN•.
Delegação .l3rnslleira á V Reunião cle 17 - Discussão única do Projeto de
Rio Grande do Sul:
consulta das Repúblicas Alnel·lcanas. Resolução n 9 180,,àe 1959, que dispõe
Jacob Fl'antz - PT:B. '
<Da Mesa,)
s6bre investigações no Mercado de ~eCroacy de Oliveim - PTH,
Jo~é Jofflly - 'PSD.
9 _ Discussáo únlcl1da emenda de furos, ~Il. Comissão de InqUCl'ltl
JoaqUim Duval - PSD.
Senado ao PrOl'eto n~ 2,159-B. "e 1956, para. efetuar investigaç(1es no mel'cad(
Pel'lJambuco:
...
·de sesuros),
que altera o quaciro ela Secretaria elo
Raymundo 'Chaves - PSD ('15),
U - Piscussão única. do Pl'ojeto do
Tribunal Reg'lonal Eleitoral do Pará,
.Adelmar Cal'valho - PSD.
V - O SR. PRESIDENTE - Le- c .clá outras provIdências: ieneo pa.- Resolução n 9 182. ele 1959, que aprova
vanto 11 sessão deslSmmóo para às receres favoráveis das Comissões de conclusões do InqUérito fol1rlamcntat
Armando Monteiro - 1'5D.
a horas a sCllulnte:,
Constituição e Justiça e de Finlll1Çll,S, pw:a apuração da clenu.Dcla de matverJosé Lopes -- PTB •
Relator: SI', Oliveil'a Brito.
sação, pelo Supel'intenaente do PllUlo
de Valorização EConOmlca da. AmaORD~'VI DO DI.t.
Josué de Castl'o _ na.
10 - Discussão úlllca das emendas zôn1a e remessa ele toelo o processado,
Lamal'tlne Tâvora - PTE!,
~ssão de 12 de agôsto de 1050
do 5eundo ao PI'ojeto n9 1. 667-C. de em vias a.ut~ntlca.s, ao Dl'. Proc\1ra.,
1956, que dá nova. reduçào l:(l" para- elor Geral da. República para as 1'1'''Nilo coelho - PSD.
1 - Votação. em segunda 'dlscussão grafos do artigo 16. da Lei nQ 1.254, vldênci:ls que julg:lr ncccssàrías, iDe
de
4 de dezembro de. 1950: tendo pa- Comissão' Parlament3.l· cI'll1.da pel.
do PI'oJeto n? 4,412-E, dé 1958. qne
Sergipe:
crlll uma Recebeeloria (Ie Rendar.em seeere«: da Comissão de Educação e Resoluçfto n' 101, de 1957). Relator:
'
Belo Horizonte' e dá outras pravidên- Cultura favol'âvel il. de nQ 1 e íncom- 5r, 5érglu Magalhães,
.l1..t'l1all'lo Garcez -P,S:O.
cías; tendo pareceres sôbre emendas petêncla para opinar sóbl'e a de U9 2: 19 - .Discussão'única do Pi'ojeto 'da
~vl1l11o Dinlz - UDN.
de seglillda. discussão: da Comlssilode e da: Comissões de Orçamento e Fjs- Resoluçao ,119 183, de 1959; que a.pl'av"
Constituição e Justiça,. pela ccnstítu- ca.llzação Financeira e de Plna.Ilças as Clonclusões do reta tório parcial 'de
.Bahia:
cioDlllíelade das ele %15. 9. U, 13, 19, favoráveIS às referidas emendas, Be- .Inquérito PU'!llmentar para averiguar
21, 23 e 24: pela. ínccnveníéneía, do latcree: srs. TarsoDutl'a, e José denuncias da Imprema s()breln'eg'l·,,/l.lnizll Mello - PTB.
laridades no SAPS.
rDa Comlssãc
ponto de· vista jurlco e de técnica le- Menck, .
Parlamenta,r. criada pela,aesoluçào
glslatlva.dns de ns"4. 5. 7, 8 e 14: pela
Edvalllo, Flõres - UDN.,
\l1constltuc:lonl\llda.de das de ns, 3' e 20 911 . - Discussão línica do Projeto n 9 18. de 195õ). Rela:or: Sr. OUveira
Hélio Ramos - PRo
e 'pela pl'ejudiCialldaele das ele ns, 1, 2, n . 4, 340~A, de 1958, que autorlzn o Franco,
Ex.ecutlvo a abrlr,pelo Minis6. lO, 12. 15. 16, 1'1. 16.,22. 25.26,2'1 Poder
,Misuel Calmon ,;;.. pan.
tério da sauce. o credito especlal de
20 - .Discussão úÍllcn do rroj'eto de
e 28; e, com substitutivos. das cemís- Cr$
50,000,000,00,
para aultil10 à. 50- Resolullao n 9 186, de' 191i9; ·crue aprol'a
sOes de :FInanças e de sel'viço ~ÚJJllco, ciedade Pernambucana
, :E:spirito Santo:
de Combate conclusões de ":omissâoParlamentll.r
Relatores: Srs. JOllquimDuvo.l, Afon- aOCânoel', na cOncluséo das obras ete de InqUérito sóbre mmasde cal'váot1o
Nelson :Monteiro ... I'S:O.,
, so Celso e Exped,ito Machado.
um Ho pit 1 d "'A
t d
Estado de SantaCàtarlna (Da Cos a e ..,..ncel':
en a pare0elot·o....
Se~"o"
ceres .fnvol'lÍ.veis
'c1:ls Comissões
de ltlissão d.e Inqué-lto).
•••
~.
....••
Rio de JaneJro:
2 - Vota.çllo, em discussão ú~ica da .!!a~àe e de Finanças. <Relator: SI', Ollveü'a, Franco, .
Aarão "Ste1nbruck ."- P'I']3;
emenda do. Senado ao
Projeto lI. .ultlffio de Cal'ValhO)..
21 -Discussão única do Projeto de
l,392-B,lIueconcedepenslio (llet\s~ICle 12 _ Discussilo 1inlca, do. Projeto Reso!ução n~ 187, de 1959. que a CoPaiva Muniz - PTEl.
__
m1ssao
P
Parlame!lt:lr de Inquerito•.cria~r: 1l5.~.~ al.lrm~ard WUhml!1 n 4,449-A, áelD5S, que dispõesóbre da
, 'I'enório Cavalcanti ~ UDN,
v a .. e, o, v uva
a e~sen (lU? conclusues li que cOeguu o lJrupo C,'
pela Resoluçno. n."
de 8 de Junllc
, Frederico cI Avlla Bittencoul t MeJJf' da Comissão Pal'lamentnrde- Inquerl- de 1956, para investigar as 8gressúe.s
yaseoncelos TCl'l'es- PSIl" .
tendo parecer favorávei da Comlss,lOto. lnstitulda peia Resoluçâon9124 de SOfridas por Deputados, em sessáo reg,.
de Finanças, Relator: 5r Osnull' .1958. a respeito 'de C1enúncllUl s~brl! lizada em 12 ,àedezembrocle 1957.
, :DIstrito Fecl~l'al:
Cunha,
.
a l'ealizaçiio dos' recenselUllentosge- .22 - Discussão única elo Projeto de
Aclauto Cardoso.,.. t3DN"
3 - ,Votação em dIscussão única do rals do Brasll e dá outl'asprovlaên-Resoluçãon~ 189 de 1959 que t'ra
Pro~eto n,9Ú-A,ele 1956. que cria cias: ,tendo pal'eClere~: pelacanstitu- frauaes.corrupção e violências 'PI'a':iNelSon,Oarneiro -:- PSD.,;'
urna ContiUiol'ia"-Seccloual 110 MlnlS- clonahdade. da Comlssao de Constl. cadlls no processo eleitoral, no, Estado
ténO.da Sa.üde edâ ol1;j'as prOvldi!n- tu!çâp e Justiça, com emendas da Co- do Ceará, P..eIator: SI" JandubyCarMinas' Gerílis:
clas: tendo paI'eeeres com emendas da 1I:115Sl10 de Ec(mflmia e ~Ol11 substitu- ne1ro,
' .
I Comissão de Servlço.púolico· ele Ol'_tlv O
,Comlssaa .de Fmanças.. Re_". r . •
.' , " "
Carlos do Laj;o _ PSD. !
camento e .F1scaJlzllCão Finnnceil'R' e lat~l. SI, RaImundo de Brito,
23 .Dlscussao
unlca.
do ,PloJeto_de
9
t
"
'd
P'
'
r
.
,.'.
J
'
.
"esoiuçao
n
·190.
de
1909.'ql,lc
aprova
· Carlos Murilo - PSD.
.da Comlssao e l11a n!,':'I s; e . aVOUhC
13 _ Discussü;o única do PI'ojeto conclusões. do Illquerlto Pal'lamentar
9 1.585-A, de 1956. >lue autorl~a 1\. Ilal'a investigar llS atlvlC1ades política)
ao.
projeto
e
~
emel1d:l5
:,:~una,
I!'~1.1
,,;/.
Gabriel Passos - O:ON.
l~tol'es: 5rs, AlmandoCollell e MOl- abertuI'a de crédito especIal ae ...... dQ~ gl'UPOS aheli e Esso no· Bra',SiJ e
_tinsRodrlgues.
01'$8' 000.000,00 para, pI'osse::-ulmento remessa detado o process"do em vias
José· Alk1nim _ PSD.
'.
" '.'
, ; das 'obl'~ do novo pI'edJo do Colégio autenticadas, ao MinIstério a:.:~azetl. 4 - Votllção ~em se..undadl~cussao Municipal Pelotense, ela ddade de Pe- ela e ao Conselho Nauional de' Pct!',,M~noelÀJmeida - PoSD.
do. Projeto n~_,281-P,. de 19"~. ~:Je lotas.: ~enclo pal'eecres: favorável. da '!eOP:lI'a' flS. providências necessái'ks.
Mario' palmé1'lo-:-"
concede aux~~o para as ,comemo111ç~e~ ComIssao de Educação e CUltul'a e, lDa Comissao Pal'lamentarde,lnqLle_
elO. bi~entenaxio ,dllcriFlção. d05an.. com emencl:!.,· daComlss!l.o·de 11'1- rito para investigaras Atividades i?il-,
Pedro .Vic:lgal ~. psn_
tutoria. dOSenhot Bom Jesus.de Ma- nanças. Rel:ltol'cs: SI'S Coelho de 1itlcas dos Grupos Shelle Esso 'na
tosinhos de Congonl'!-as do Campo, e Souza. Lauro Cnlz e Nelson Monteiro. IBrasil - Re.solu~áo n.~ 190-1957),- ReSantia~o Dallta~-PTB"
cl(\, outI'lls Pl·ovldênclas.
.' .. ' , - . . . . .
. ' lato!': SI', Dagobel'to Salles ' .
. '. "
'.
•
14- Ptimeini. discussp.o,do Projeto I
_
, "
WalterAthaide D ~Vota!lao, em primell'a dls';.uSSllO, n 9 4,734.A, tle1958,Queprol'rogoa a! 24 -piscussao
U1l1ClJ,·doPro.!etode
do projeto n~2.773-A,: de 195., quevlgêncla.da Lei ,n92,993, de IHle de- I R.esolu~ao n Q 192. de 1959, que 'detel"
concede isenl;ao de dit'<lltos plll'a.im- zf'l1lbro i:le 2956, ,que,coDcecle,pelo l11ini'0 arquivamento do .IUQ!lérJ'O
São Paulo.
portação de. peças .e,m!ltel'i;lls tlestl- prazo. de '30 llIesei;;isenção. ele dlrel-' dreallzado pela Comlssáo "?arJament:, r
nados.a fabricação. no pais,de..cen- tos.adJcionais.'impósto .de con5umo c:: Inquérito para Investi.\l'ar'denunC/:i
trais télefôniCllls automáticas pal'a ser- e taxas adual1ciras, 'exceto a' de' (:Ire- i frita. ~~ tribuna pelo Deputado FranJUnaral F'ul'lan. _. :PSO.
Emll10 Carlos _ PTN.
'Il.ços públlcos;' tendo pftreCel'es: Ileln vidência social; . plll'almpol'taçiio de! c ~co ...aCledo. (Da Comlssào Pat.jvcODstltuclonalldade;da Ooml~são ele material' autolllob11lstlco que especl- i mfnt:r de lnqu\ll'lto cl'lada pela il."Geraldo de.'Óal'Vall10 -!IDO.
,Oonstltulção eJustfça'e com sub6tit\l~ fica e dá outl'asprovidênclas; tendolSnb0uç 0AclD918C, 'ele 19561. Relator: Seo
.
tlvo das Comissões de!!'coDorilia e31e pareceres com substitUtlvosdas . co-: oral •Barl'eto,
,
Gualberto Morelrll -'P'I'N;'
FInanças, Relâtores:Sr:<, Carneiro de missões de Economia ede ,~lnançasl .25 - DiscussãoúÍ:llca do ProJeto do
.Hll.rYNormaton - PTN;·,
tDyola e Amaral Furlan.··
!'N,co1m votos, das SI'S, Pel'elm Lopes, I~SOjução n" 193, de .95~, que PI'U" 'ti
"
. . . . . .'.
I .
e son MonteJl'o e Aroldo CarVlllho)., li remessa do RelatOri.
-:'.'
Herbert LevY -t3DN..
6'- Votação, em pl'lmell'a discussão, Relatores: 5rs, Costa Lima e Osmar I da Comissão E'arlilment~r~ec~~g~~~~~~
,1óãa ·Abdala. _ PSP.
do Projeto nO 4.659-A, ~e ,.1958. que C u n h a , p a r a apUl'ar aapl1caçãa dnda ao F'U~.
.
,
lutorlzllo o floder Executivo a, abrJr,'
.
".,
~o Social Slnlilcal, ao· Excelel1tl,~Si1l10
· Luiz~a2Ícis"o - PS:a.,
pelo Ministério da Educação e •.·. Cul- . 15 - .Discussão úlllc>~ do Projeto de :;r. Pl'tsidente da Rep:lblica, e aos
NicolllU 'I'Um
DI>N
tura. o crêCUto espe.cill.l àe Cr$ ...... Resoluçao n9 i76, ,crê'1958, 'que Crla Min~tr!ls da Justiça e Nego'cloS in'ea .' •
3.000,000,00 para .oco1'l'~r às dcspeslIs Comlss;lo Especial para elaborar prol.fior,es e do .Trabalbo. Indúsll'Ü\ e C'lo .
Paulo .Lauro -:PSP.
feito com l\ promoção do Campeona- jetosque Cl'a~emde assuntOtrelatlYll6mêlCloe dtooutl'as provid~ncJas' .10,\
nu..
,.".....
.
to Pan.Amerilillollo àe JudÔ e com o é. flnergla Atomlca e pl'opõe a remell!a.0amlssAoParla.mentar. dernquerl::>
...._es ....u....ar ..es ... 1'61),
COlllpal'ccimentodo BI'asilaos Cam- dQS autcsde inquerito para proceder ,parti .apw'ara aplicaçlo dada .10
Waldemar Pessoa-PSlB.··
lIeonatosLlltlno.Amerlcano de Boxe e alnvescig~~ões' sObl'eoproblema àe ~ndosuC1ítISindlc:all, Rel:>tor: Se.
Mundial cle',1udô:.tendo. parecer fa-~nel'gla atomJcl\ no SI·as.ll aos Mims-· n"or Elias. Adaime.
YuklshlIlUeTll.murll_ :fSD.·
.vorâ,.elda Comissão àeFinallças.trD3 da. Juatlça•.F'1i2enàa'eao ~ i6 -Dis~~ssã t1 'l"d
.
',. . . , . ."
.' .'
.CU1'a~or Geral da RepublJca •.Al)lt,Ocj- :tes 1 • . . 0 .11 ca: o ProJeto da
0:0i'5 .
: .
',"
7 '- Primeira disClussão da Emenda.ml~ao de. InqUérito pill'a pí'ocedera ~ OI uç.!l0 n~' 195; de 19~1l, Que 'lpI'mia
Arn1ando storn1-.pSl:l(~.10-59h .. OOl'latltulção n9' a-A, ,àll 19511',q'Je lnvestllrllcões SÔl;JI'e. . o'problemR oe ~o.ncusoes do Inquel'ito.: f':lrl~mellt~r·
, Institui o sistema de .gc'vêrno' parl~·energla: atômic"l1o BÍ'lIl;l1) ,'Relator: ~::silpp.ya~
~.lrregular1c1ad~.prlltl..
e 8 ~perdjnteni:lenCI/;ld:t~
Cn.~tro CORtA .... 'PQtl,'
. mentl\r; tendo'parecer contl'á):!Q 4l\ ·sr. lJasoberto Sallés..
'pl'ê"as' .In
.Em,
,
~ ,
.co...ora ali an' OOlUJnlo ItGrosso:
a,.
,?9.
m.
I
.
..'0
,.'
"
5122
, DIÁRIO DO CONC~ESSO NACIONAL: '(Seçlol)
Quarta·f.ira ....
,Agôsto d. 1959
\
trr.llo <ReIo1uçlo D' '15. d, liS.), de·
81 - J:)lscussi!.o úD14& di ProJoto
terminando .. rllll1esaa de todo o pro· n, l.li31·A, do 1958, que concede 1aencesse, em vias autantlcU,aD Senhor çio de Impostos I taxasal1uanel1'ls,
PrllliaeDte cI& RepúbUcl , ao sr. 111· excluslve li de preVIl1encla sOCial, para
n1lltro da Fazend&. aJa Comisa!o Par. matel'lais Importados pela Compa·
lamentar pari apurar 15 Irregulartda· 11h1a Ferro Brasileira S/A.: tendo
ele,l pl'&tlcada. pela Superintendé.ncla pareceres: COPl emendaS dasCom1s·
.das Emprêsas Incorporada.).
s6es de Oonst1tulçlo e Justiça e Bco·
nomia e da Comissão ae F1nançiu
:11 - Discussão única do Projeto de ta vorl\vel ao pl'ojeto e , emenda. da
:ResolUção n q 196, de 1959, que. deter- Comlsslio de Justi~n. Relatores: Srs,
mina o arquivamento do Inquérito
Y
.
.. Bilae Pinto Carneiro 1.oyola. e PereallZado para investigar a eltPI0raç"'o[reira da Sllva
do Petróleo no Brasil e a situação da
. '
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás>
3G .... Discussão única do Projeto
:Pt: ~::S::~es~~am:n:~lg:aÇrroqu:~
Petróleo no Brasil e a IiItuaçáo
em Parto Alea-re, no segundo semeo·
tr. de 1959: tef\(lo pareceres: favora·
veis da COlJ1iSlll~e Fln~aa I, com
emenda da Comissâo. de Finanças, e
com emenda dll Çomlsslo de Orçamento e Fiscalizaçao Financeiro.. Relator: Sr. Martins Rod:igues.
45 _ Pl'imelr'l dJscus.são do Projeto
nv 2.170-8, ele 1956, que coneeoe à
Feúeraçãopaullsta de' Nataçlio aulCilia de Cr$ 3,000,000,00 para atender
às de....esas com o reoJlza"ão à" um
-...
~
~
..
.Torneio Internacional de
Nataç!ío,
Saltos e Paio Aquatlco. como parte
58 _ :D1scuss4o prévia do Projeto
n9 124·A, de 19íi9. que cria a !nspeto.
da Reiional de Def•• Sanltaria
Animai, no Estado deSerelpe,IlUbor.
dlnada ao Mllnsterlo dll Agr!cnU:ura;
com parecer da. Comlssllo de Oonst!tuielo e Justiça opinando pela incons•
~tuclonalldade do projeto. Relator:
.ir Pedro Alelxo
• .
•
.
PROPOSICOES PARA A'ORDEM'
DO DIA
1 _ Fl'oJeto de Resolução n.q 179,
~;e 3r;~ãod~a199~rl\q~~ln~~g~:ra~~ ~~~:~fJ~ad~es~~mi~oJ::~ dt~n?;i~ ~~b~~~~~ ~u~o~~;~~:s a d:~~~~~ss~~
das Serpentes do Brasil", do ClentlS- pareceres, com substitutIVO, da coml~ta Afrânio do Amaral. e Qt\ outras são de Educação e Ct,ltura e, com Parlamentar de Inquérllo para tnvesprovidências: tendo pareceres favo- emenda ao art. 19, da 00m1sEão de tigar a organ1Zllçáo do 6\:jt.cma fer.
, 28;'" Discussão única do Projeto de rt.veis das cemtssões de Educaçê.o e Finanças. Pareceres elas Comissões de 1'0'111\1'10 Nacional, ao ExceJen!:.lsslmo
Re801ução n9 197, de 1959, que aprova Cultura e l1e FlnancllS.
Educação e Cultura e de Fb:lllllçaS, Senhol' ·Presldente da República, e dll.
as cDnclusões do lnquêritO Parlamen.
.
_.: contrários à aprovaçã.o ea emenda de outras providências. IDa COmlSslo
tarpara. apuração da denúnCIa ao
37 - Díscussâe unlca do ProJeto Plenário. Relator: Sr l.auroCruz.
Parlamentar de Inquérito para .1I'1esSlnc!1Clloto dos Prot1uCOres de AdullOS e n~ 1,766-A. de 1956. que estende os
Ao
i ' cU
tinar a organização do Sistemo. li'ar.
Colas no Estado di Sll.o paulo, (Da b~neflcios ela Lei n~ 2 622. de. 18 di
"Zl/ Pr zneira scussão do Projeto rovíário Nacional .,.. Resolução nll.
Cam1ssão parlamentar de . .Inquérito, outubro de 1955. aos .~ervidores dali ún,~ ~07-l3. de 1956. auto"'za o PO- mero 120-5B>.
lnstltulcl.a pela Resoluçao nq 72, de ferrovias e das ersprc .as. marlt1mall er _ecutlvo .a pbl·lr. pe.o Minlste1~56) Belator: Sr. Sérr.loMal:~.lháes. apoaentadea antes da. encampaçio rio da Saúde. o credito especial de
2 '- D1scussão (inlcll. do Projeto
.
das mesmas. pelo Govêrno Federal: Cr$ 10.000.000,00. para Q levanta· de. Resoluçào n.s 18B, de .1959, que
~9 _ Discussão única do Projeto tendo
pareceres: da comíseân de mente, nesta CapItal. de um menu- aprova asconclusOes do Inquérito
n9 2.588, de 1957. que autoriza o Poder Constltulc:ão e Justiça pela constltu- mento à memOria de OswaldoCrllz: Parlamentar pal'a, tnvestiiõar la re.
Executivo a D.br1r o crédito especlllJde clonaJ1dade: da Comissão de .serviço tendo parecer !avorivel da Oomissào taçôes bavídas e existentee entre a
Cr$ 500.000.00 para auxiliar a Pe. Públlco com emenda ao art. 19: da de Finanças, Parecer tia. ComJssãc Emprêsa CurZi Ltda., e o Qovêrno da
deração das cooperatlvl'.S dos Produto- Cemlssão de Legi~lação $oclal com de .FInanças contrário âB emenclas União: e determina a reme..sa di
res de Mate a realizar o n congresso substitutivo: ·da Comissão de Trans- de primeira discussão. Relator: Se· todo o processaào em viII. autentica.
BrasUelro lle CooperàtlVismo Ervatel- portes, Comunicações 11 Obras Públl- nl1ortrltlmo de carya:lho.
__ das, ao Senhor MInistro. lia Asrlculro: .tendD pareceres .fllvorávels das CI1S comsub8tituth'o; e da Comissão 47 _ Primeira discussão do Projeto tura. e ao Bancl) do BrasU. <Jarl1 llII
Comls&líeS de EconomIa e I'Ilnançu de Finanças favor~veJ ao substitutl- 9
pl'ovlllêncw queJU!iar t1ece-rIa&•.
:Relator: sr. aérsio Mllllalhfi,l'.s.
Vo da Comissão de Lelllslaçll.o Socllll- n 3.787-A, de 1958, que autorIZa o
.
Relatol'es: 5rs. Adaut() Cardoso. m- Poder EXec.utlvo a abrJr, pelo MJnJs·
3 _ Discussão únfcadOPrOjllto
•
3G - Discussão unlca. do projeto tlJr'1 ·de Carvalho, Pauio Freire e terlo d'l Educação e Cultura. o cré- n,9 3.529-A. de 1957,. quo concede
%29 2.812·04., de 195'7, que autoriza o) Croacy de OlJvelra.
dito e:;peclal de Crs 35 000.000,00 pensllo, mensal de' Cro ~.IlOO,1lO •
poder Executivo a abrir, pelo MlJUB•
pal·a· a uXilillr o Asno Sáo Lui8 da
..
terio ciD Trabalho,1DdÜlltrla e Coméf.
38 - Segunda discussllo do Projeto Velhice Desemparada.. nesta CapItal: Zellah do Nasclmento. filoa· de J!lr.
cio. o crédito especial de
n' 3.279-A•. de 19li7, que concede.a tendo parecer da Com1ssão de Fi- l1Csto E'ranclscoD1,profcssor· do 1Jceu
Or$ 5OO,OOO.OOO,OOdesttnado 11 Caro· pensllo mensal de 01" õ.676.70. a Or",n nanças. pela aprovação CIO proJeco. de .Arte. e Oficios; tenâ;l'l1rO(:erea:
plUl!la contra. a Mortalidade Materna Maria Pinto de LOrOla. filha maior
.
.
favorável da Comissão de Eclucação e
llO Brasil, atrav~s da LegUio Brasllelra solteira.. do CorDD.e Antonio Loyola. 48 - Pl'1meira cUscussio do·hojeto' CUltura. e com emenda da ·~omJBSAo
1e AUlat6ncla: tendo parecer t.1vor6- Ilerói da. Revoluçao ACl·eana.
n.u 2.241-C. de 1957 que alter~ are- daF.lnançll.l. Relator: Sr. Jos6 Po·
. 'ie1.da ComJaAode sadds.e com emen39 _ Se"unda discussão .doProJeto àa~ão do. artigo .2.· e seu parágrafo dl·oso.
'
I da. C mlssio de )1nançasl
..
.d
único da L.ei D." 2 804. de 2G .de lu, li.
o
.'
n9 3. 918·B, de 1953. que conce e a obo de 1958: tendo parecl'res contrA.
4':" Discussão única do ,Pro~eto
31 _ t>1scuss~o 1lnica do Projeto pensão especial de Cr, 800,00 ~ensa1s. rios das Comlss6es de Constituição e n.9 2.267-A, aeJYli7, que resula u
'lY 4 1.0.04. de 1958 que elf:\·1I. 11 sua- a Lydia tielàtmann Gmnes, Iluva do Justiça e de Finanças. e favorável da "elaç6es de empresoentreatletas.
~ençio per'manllnte 'concedida. Aca- maqulnl:ita aposenta~o do Min1stério Comissão de Econotnla com voto do p,'otisslonats de ,futebol e .dt. outrl/,S
uemla Brasl1el1'll de· Clencia pela Lei di .,Educação e SBude Francisco de Sr. Carne!roLoyo1a.
vidê 1
t d
.
el
n' Un,de 2 de dezembro de 1156. Souza Gomes, Rl:lator: Sr. Ne1aon 49 _ Primeira citscussll.o do Projeto ~~~t1t:C~o~~d~eo l..ar~~~siOP 4:
tendo pareceres favoi'ávels dai 00· Monteiro.
d.. P
n9. 4,832.04.. de 1954. Que autoriza. o Constituição' e Justiça e =om, Rubsti.
ln1ssões de E:ducação e cultura o cSt 40- Primeira discussão o ro- Poder. Executtvo a abrir, pelo Minis. tutlvo da. OomJssão de Lel1slação So·
nava8
l'inanpas. /
jeto n. :t. 046-04.. de 195'1 que.~ d
tér10 da EducaçAo e Cultura;D cre. clal.
.
.
d
j t redação ao, art. 8' da LeI n' B18, e 1 dito. de Cr, 2.000 000.00. para auX!.
.
U -,J)lscussâo' l1n1ca . o Pro e o de 6etemDI'O .de 1949;· tendo. parecer. liar a reconstruçAo do Edu.cant1li.rJo li _ D1scusslo'6n1CI do ProJeto
n" '43~:A. de 1958, que cOllcede 11 com 11Ibstltutfv,.. da comlsslio 4. mantido ·pelas lrmls" da ·oon...._I. n.9 4.299-8, de .1959.QU• .aentll .uo
~:::~~~é;:'p;:àO:~~~ constituIção .• Justiça.
ção" da DlvtnaProvi'dancla MurtiCI. ImpOsto 'de lD1portaçllo e, da uonsu.
da Cl6ncla. com sede em Slo PaUlo: 41 _ Primeira discussão do PrO- pio d& Itap1rRnga.!!lstado de. Santa mo osmaten~slmportal1Ol. "ela
tendo pareceres com emenda. ela Co- Jllton.' 3 5'7õ; de 195'1, que,uturl2& catarina: com parecer favorAvel da Compll.11lUa S1etrllllUJmlcade ,)SalDO,
luJsaAO de Educ1q1o e 'CUltura: e. fa- o Poder Execlltlvoa aDrir, 0010 MI· Comissão de Flnanças.. Relator: se- para a tnstalaçao de' lI11la .(aDr1~a OI
vorivel ao proleto e i emenda da Co- niIItenD ela Educaçl0 e -·Oultura. o nhllr.Nelson ·Montelro.
..,
agua. olE!ienada: tendo. parl!Cer.:
liÜ8lio d~'l!lducaçlio .e Cnltura, • da erédltoeapecial de CI1 t.ooo OllO,OU. . 50 -.:. Primeira dlscusslio do Projeto pela constitUCionalidade, da ,JDm1S.
nhor Cl1rdoso de Mene~e.s.
desttnllC1o;' concJuaAoaas .obras do n9 3.93$•.\, de 1957. que concede a elo de conatltll1çQo o JUStiça o ta, ..
.
ed1ftClo da SOC1edado Beneficente dl\l pensA0 especial de Cr' 3 00000 110 Jallo voraveldaa Com1l86e. de lcou",D1Ia
33 -,.. ~ISCU~oJ1n1ca do Projeto Classes LaDorlosls. do Rio ."lrande: IgnácJD da Silva. ex;'feg'uJltÁ doLD1- e do FlnaDças. Parecer .obra llI1len·
11' 3.495·&. de 1957, q~cgnge~u~ cendo parecer, com aubit1tUt1VO, di de Brasileiro: tendo pareceres: pela. alUI de d1scussl'lo úJllca:favoravel da
Jl1IU~Utl. NaDlf:0il perB~t e a..1mtn". ~omiuão de FJDançu.
const1tue1onaudade; da Com1ssllo ae ~omissão de Flnançu, .Relatores: Sedlca.aut~no:,
~~:~esrl\pela. conl;~. . 42
. Primeira· dlscusdO do Pro. ConstituiçAo eofust1ça.favoravel dalthore. JoaqUIm Ouval. Carnelro_ >lO
i~~~-:;l1d~~eocs:acom1laio deconatio jeto ~~ 3.640-A. di 193'1, que :luto. Coml&~io de t.e!:lalaçio Social e com Loyola e, Ultimo de .Carva.lllo.
e Justiça: e',favorávelis, d:J8 C~. rtza o Pode: Executivo 110 abrir pl'lO ~f:t:e~a ~~m~:dOt~e ~::;:Sé
8 _ J)lscussâol1J1ica." cio ProJeto
Inl8llÕeJ ·de SerViço Púb Ico I
f t41n1aterlo da Educaçlloe . .JUJ.tura. 1JnoBraún.
.
QV 67-A,. de. 19511•.quI l'It1l1ca,l,em
:FInancas.
o crédIto especial d' Cr$ 5,,)0() 3IlO,00·
,.
Onus, a LeI .09 3,48'1. de lO ele dezem.
deldnnclo a auxilIar o 1natltuUl ~ , 51 - Primeira d1scussilo do. Projeto I)ro de 1958, queestunl!o a Receita. e
34
Discussão ún1cado Projeto S. de.Lourdes. de Blusque, f;stllQO nq 336·A, de 1959. que autoriza o Po· faaa Despesa dli. Otullo Dlua oexern. 9 2JiaB-a,.,de 1911'1,.. '1110 .1I.~!tonza o de Sanla CltarlDa • o Ln&lJtuto ·cte. der Jexecutlvo a abr~, PelO M1n1stérlo .C1C1Ó de . 1959: tenuo pareCllr,· com
l'oder ExecutIVO 110 abr.ir. pe.o MtnII- AsldatêncJaSOClaJ., ForDlaçàu 11 QUL· da Justiça. NegóéloaJnterlorea, o emendaI, ·daCom18sao. de Orçamento
terio ela MaI'lnna, o crealto espeel cura de'I'Ubarãa. Bstaclo l1e &nta crédito eapectal de Crt 111.000.000.00. e FiscaliZação FlnanceJra,Relator:
de cr, lí. 000.OOtMIlI. para 0CQr1'l!l a CatarlDa: .tendo parecer com e~e::l- para atender, no exerclclo de. 1958. ao Sr. Tarso DUtra.
'de&Pesaa decorrentes.." clcsapru- das da Comissão .dl Plnanças. Rela- d1sposto DO artigo. 19 da Lei
3.3'78,
.. .
.. ,
"'riação do terreno dCllitlulelO á conbo tor:Sr. L1nosraun.
de 2 de "bl'i1 de 1958 (Ajuda ia Mis.
7 - ,primeira. discussllo 40. ProJeto
..
d
'o BlIliPltal liavlll do
.
"a SI.' . d
.
11. ~ 1. 426-8. da 195ti, QIt~ lIutol'1za II
trução o no . .
d
r res .43 _ Prlmclra dlscusslo·:io Pro· 8u<:S li e..anlll o .A\nazonul: tendo pode1' ElIecUt1VO a· aDrll 11 credito
aalvaetor - BaJ11~15:S °d~a~~. 1eto n.~ a.B9l-A. de. 195a.':!ue 1115- parecer favor6velda COtntssao de 11'1- especllú' Clll Cr$ 0.000 \HlO,lIU,parl
1avoravell 'daad Co de rl'\mm~'Il8. PIlo-, tltut. em teclo o .'1'lIrr1torlo . ,o/aC\!lDll1. nançu •. R~lator:Br • Laurentlno ~e- aUX1l1ar a prefeitura·' MÍlnlllll'al ,dt
rança, ele 5au e
de Squrança o Pia' do 1'raDv.Jt1l1dor &:l1lS M.l1as Cle relra.
..
.
.
.
Passo L"undo E/ltllált ·00 ,:CloOraa·
receres: CIiÍ!C:;fo li emen.1ll de· pie· CBrl/llo: .tendo parecer, taYorav~l da 52 .... Prlmeirá dlscussl\o,dDPro- de do .SUl., 'na real1:1&'iau àa festa
:~gn~~r;;o e~enda ao artisol' do fom~sã: . à~ ~Btlilll2fO IIJSOC~. tlo· jeto n9 513-A, de. 19115, ,que concede do prunelro centenanodll Sl'a nm··
.
to'da CoiUlSSl\Q de hi\8J'leU ator. r.· en r o &1/ can .
pensão vltaUcla aD. MarJa Amália dlel'lO: tl!lldoparecer ta'lorave1uI
proJe . ~ .. a referldaemenaa ela. Co- ~ _ primeira d1scusslo do·ProjetoPemambuco Ba8toa,"'viliva do DoU1:lIrCOmlllsl\.ode .' E'lnanças.:i"arclll'r. l\ll
=~~v llli.segurança NlloCl\lnll' e ~on· ·nv4,189-A-5B. !lue auturiz\l o Poder Manoel Ferreira·' Bastos, professor Oomlssllo' de' Flnnnça. r,cn:t1'al'io >lo
.. trirle i.. de pJenârio: e.da. CurJ1l8- •Executivo a abrlr, pelo MUllsterlo da catedrático da .Faculdade. de .Merli- emenda l1e. prlD.\elrad1SCusaào. .
.
..
. à
I reJelçio di. eml'll- Educaello e Oultura., o créc!1.to especlB1ctna. e Cirurgia do·)'art, tendo PIl-'
.
.
...
'~o.de8~:U~8rc:aúnlea
Relatore8~ de 'Cr$ 3JI00000.OO,.~al'& 'ltender a recer.favorê.vel da Com1s5ão.deFI.
'.
'n·'
da d~d"iiII Areher, wanderley Já- de3pe8a5 com o Campl'or.ato t-f\lndlal nDoll,Ç&s. ,(Relator: Sr. Ultimo de
LeVll.lÍtll~~lIsessG... à. Ih!)l'a d..
Sllvelra; •.• ..
de vela ela Olasae Snlue, areaU1.ar·se carvalho),
dia 12 do corrente. '
.',
Petrobrás S . A . ) . '
Ga
1'11ç10
n9
issàO
.:'or>iB:eIloja
Quartà.feira
1'2
DrARIO DO CONCRESSO NAcrONA~
(StÇlof)'
-r
'~lo'sfo-éle1959 3123
~~
lrUrada a unidade sentímental da. ta· Presbiteriana: Brn.sUe1r4, pelo que se' A, hJ&t6l'ia; di; <tenom.lnAçllo
9-ERRATAS
mUla cr18tii, IIssaltada. hoje por todos re6l1zarão, neste. capital" bl'llhante.s raizel na prédica. 11.. John Knox, na:
TRECHO DO DISCURSO DO DEPU. ,DS lados, pelas IàeologIas do matería- '1IOlenIdades & queVOiS5& Excelência ólc6cla.. VIveu os &rdoro.!Os cUu cios
TADO GABRIEL HERMES, ,PRO. llsmo e os usos da corrupção sob tOdas e esta Casa foram oflc1almente con· covencmts e d06 puritanos, na. Ingla.~""mo
NA SESSÃO DO DIA as forma,s,
vidados a comparecer.
terra. Cha.mll.vam·se seus tféla na
__
Fnnça. ....; Huguenotes. Foi aIlfeja.
5,8~1959 QUE SE REPRODUZ
O Sr. Plínio Salgado -. Desejava
Quero, Senhor Presidente, ciar, de Cll.lvlno na 8uiça. E na ItAlla, a
,
elar um aparte de cclaboracãc.
desde já, a minha adeslo pessoal e sua história ee confunde com a d06
PO~ TER SA:tDO COM IN·
O SR. NELSON OMEGNA - Multo pública a t/lcle.s as homenagens que, valdenses.Ena Boêmia se organiza
CORREÇAO.
obrlgaelo.
nesta Ca.sa. democrática do Congres· .sob o nome de Inna.os da MorAvi&.
(D. C, N, do dia' 11-8-1959, página
O Sr. Plinio Sal(Jeldo - ~ealmente, 50 Nacional, se renderem aquela IIlt8
A plallta que nos refOlhos tio' coS,061 _ 1~ coluna) , ê s s e fato é de grande ímportàncía para. e centenáría ínstítuíçã« de piedade e ração, o Dr, SiÍnonton tra.ziapa~ o
tôclall as Nações cio Ocidente e pa.ra de fé,
Brasil, estava. vlviflcada. peJa mesm..
toclo o mundo erístão, A IdéIa eloPapa
Bebi naquela. fonte as melhores li. seívaque vibrou na. fé que, durante
DISCURSO DO DEPUTADO SR. João XXIII eonsubetancía, de maneira ees e as consolações maís puras; e se três séculos, já se fazia. testemunbar,
GABRIEL HERMES, PROFERIDO objetl\'a, a exortação do Papa PIo XlI, é no coração que se encontram as no velho mundo pela voz dos eonresquando na. Enclclica CarltatÚl Chl'lstl palavras mais certas e maís altas, é seres e peja pacíêncía sofrlda cios
'
NA 8ESSAO NOTURNA De;> DIA Compusi, declai'ou ser chegado o mo- de coração inteiro e aberto que aqUi mártires.
5-8-51', CUJA. PUBLICAÇAO SERIA mento ele se unirem. não apenas aquê- pro!lro o' testemunho ,d~ que lIll naNuma comparação com os quadros
FEJ:TA POSTERIORMENTE.
les que se gloriam do nome de cristão, queia com,unldade crIsta se fundem des ordens religiosas do catolicismo,
mas quantos põem em Deus o' funda«
ai!lcl
i õe
ai
...,
i:1
O SR, l,ABRIEL Hl;RMES:
mento de t/lda. ordem social. Real. as m s 50 as-convícç s mor s,.se pode-se cIlzer que peloseua.prêeo AOS
mente, hoje o mundo está dividido estimulam as mais, santas ambições, altos estudos, pelo seu zêlo nas perSI', Presidente e Srs, Deputados, entre uma. concepção materialista se elaboram as maís sinceras expen- quíríções exegéticas do,s textos .!lajá vem repercutíndo no seio do povo dogmática e uma concepção espírítua- êncías religiosas e se, acalentam grados, pelo seu afã na demandll' ctn.
o espetáculo trágico, para não dizer 115ta, porém esta se fraccíona em l1U- aquelas esperanças eternas que fazem verdade hístóríea.. pela. sua fJnneza
eõmíco, deeenãríc desta Câmara. nos merosas seitas, em 11t1I11erOSOS ramos. a f/lrça e a beleza da fé e r,. por isso na sustentaeão d~ eloutrlna. pela. sua
últlmos ' cI1as. , ~
Na verdade, como V, Ex~ dísse, é mesmo, aquela, Igreja, apenas cento- vigilância filol6gica dOI! velhos i&Olmpossivel criar unidade de disciplina nárla,entEe nos, a séspede de glorio· mas bibllcos, PÔSto no currículum
k
· - - - - - -......- - - - - - - - 1 religiosa. para tonos oscrecoa cristãos, sas vccacoes de serviços a neus, ao dos seus semínérícs &eja o h.ebráico
DISCURSO DO DEPUTADO JOAO ,Mas poderemos, numa base segura, Povo e à Pátria, encnrnadas na. vida clássico da Tôra, ~eJ"a o ara.mafco poMENEZES PROFERIDO NA SES- unirmo-nos todos Pil:l'lL o com~ate ao e na obra. de esplêndidos cristãos e pular ods prímeíros MMS, ou seja o
materialismo dogmatico ou, díalétíco de 6timos brasileiros.
lCOINE helênico do Novo 'I'e.sta..
SÃO DO DIA 10-6-1959, QUE SE que pretende suprimir tõda a llberda·
mento -os presbiterianos desim~
A
CHEGADA
PIONEIRO
REPRODUZ POR TER SAlDO de humana, A propósito disso, quero
eumbem, ao lado das demaís deno-'
COM: INCORREÇAO,
citar um livro recentemente publicaOs registros históricos, com sínge- mínaeões reform1.stas, o papel que os
, d o , Intitulado God's Underground, palo lesa de 'um estUo de noticiário de intelectuais da Boc1edade de JesUs
,
(D. C, N. elo dia ll-n-1959, pâgina Padre George, ofícíal cl:o exército da jornal, Informam que a 12 de agOs- desempenham entre os seus cOl-rell5,038 - 3" coluna),
Tchecoeslováqula., que penetrou na to de' 1859 chegava ao Rio, com o gionáríos católicos.
'
RússIa e ali descobriu que tôdas as
e o propósito de aqui Instalar
O SR. :rOlO MENEZES:
crenças cristãs estavam unidas secre- aplano
Encarnam
ainda
hoje
as velhas
Igreja Presbiteriall'a,o culto advo- preocupações de ,Melanchton
,
tamente e conhecendo-se através de
como
gado amerícano, devotado à obr:1. os humanistas e acadêmicos do PenPal'a 1tma comunicagllo - Sem re- I '
u
da
em
uns
aos
outros
En
visão do orador, _
Sr; Presidente, contrando
B nalS q e
v..
',',
•
missiOl1á.l'iâ,
o
Dr,
A.>hbel
Green
Si·
uma seita para' êle até,en.
sarnento da Reforma,
queremos, entregar ao estudo, e con· tiio desconhecIda, procurou o Padre montou,
Eideração da Casa projeto referente George Informar-se e o sacerdote da.
A LEGIãO DOS SEMEADORES
O pioneiro tinha as mals claras
ãaposentaelol'1a de servIdores ciVis e quela. estl'a.nha seita lhe disse: "Real.
Há uín século ao I~reja que flores·
autárquIcos da União, Tomamos a mente o que niio fi~emos por amor de virtud'e,s: grande orador e culto. In·
iniciatIva dessa proposição porque, a Deus, estamos fliZendo hoje por mêdo telIgente e eIltucl1oso, dom.inou ,delldc cera com,,_os melhores exemplos de
nosso ver, o problema dos aposenta·, elo diabo: aun1ão ele todos os credos cedo, com precisãO, a lingua em que piedade nos Call1pcS do Velho ~4undo
dos com tempo de sel'Vlço está, crian- cristãos, LouI'o, pOl', conseqüência, as ia terçar as' armas da: pel'suMão, e NOl'te AmérIca, vinha pôr à. prova
do situação diflcülmaaos pocleresconslderações de V, Ex~ neste sentido Ero. um homem de amplitude, Não se as virtudes da liberdade espiritual
públicos ••• A CAmBra" poclei'A, assim, e entendo que êste aSsullto não ê ape· fechou .11um serviço único e nem da. alma brasUe1l'a,
ntravés do debate da mBttr.la, ofe· nas de caráter religioso, E um assunto trazia. pequenas tarefas, Criadord3
Os semeadores que vieram em após
lecer solução que eVite seja.m, homens de caráter de organização do OcIdente, prlmeu'a Igreja, foi o fundador dt. os pa~,~os do pioneirO' eram ,almas cje
h ram
\·li.lldos para o traba.lho' forçall.os 11 porque quando a Eurolla, em face dos prlmelraEscola; lançou o prImeiro
deixar o emprêgo,cóm Isso perciendo maometanos, esteve em perigo de de. jomal pres~:teriano "A Imprens,a eleição e quantos" os con eCe
as vantagens concecl1elas por lei.
'sligregar·se, foi em conseqüência do Evangélica". lnste.lou oprlmelroguerdaram lembranças da. benção
,o esta.r no seu ,convívio ,e l)a
chisma, do Ocidente, mas hoje pode· conclUo e abriu o primeiro seminário que era
l'lslnhança. Schnelder, BIackEncaminho o projeto à Mesa, mos, guaràando cada qual sua discl- das Igrejas Reformadas do BrasU, sua
ford,
Chamberlalti,
Bcyle, Vanordem, ,
(Muito bem).
.
pUna l'eUgional" manter-nos unidos na Tudo foi feito ~em e depressa como
Ro kw li S 'tl
c e. Int. 1,
- - - - - - - - - - - - . . , . - - ' - - I f é comum e crIstã, para defender a se o Pai Peregl'in.o tivesse ciência de Butler., La.DO, J~hn
DISCURSO DO DEPUTADO SR,cIvilli:ação baseada nos preceitos do que sua estacla entre nós Ileria tão Lenington, Morton, Gammon,_ Porter,
Wadel, homeus ,ele fé, de pureza. de
NELSON OMEGNA, PROFERIDO Evangelho.
breve, êe apenas oito anos, a~do propósitos, deram' ao Brasil OS seus
NA SESSAO DO DIA ~-8-59, CUJA
O SR, NELSON OMEGNA - Mui- como se ouvl.sse já. 03 paSSOli da n:Ôrte cllas, o seu melhor trabalho e ' atralna caloada da casa, Morreu muito
I" d
PUBLICAÇAO SERIA FEITA POS- to obl'isado a V. 'Ex~,
moco, E embora ,-lhe tenha faltado rant pa.ra junto' de si, uma p ela e
T~IORMENTE. .
'
Integrado desde já na campanha da na contagem de seus anos o outono de brasileiros do mais sólJdo caníter
~'
unidade e frateÍ'I11dade de tcdos os que põe aura nas fôlhas antes que e da mais clara lntellgêneia; : '
t' SR.. NELSON ,OMEGNA:
Ci'lBtãOS, nesta mesma hora em que caiam, a palma que o Justo Juiz lhe
De algunsdêles eu mesmo n1e,
(Para e:cpZlcQ4}áopessoCll) -Senhor, saudo·a plllavra esclarecida do Papa rê.servou talhou-r~ do mais puro me. acerquei qt;ando meço: de, PorteI', de
Pl:esIdente e Srs, Deputados, o mundo João XXIII, que nos visita o coração tal e com os mais ricos la'{ores do Gamon,'de Smith,Daffin,E,lem.
cristão aplaude, nestes 'dias, uma !el!~ como uni tépido gulj atream que degela reconbeclmentQ dos' p/lsteros,
bro-m-e tão bem que nunca lhes falet
afIrmação de fé: - a doSumopontl. as Indiferenças das almas, funde as
COllStrtúU tão' bem os alfcer- sem sentir ,o esplendor daquelas al.
!ice ele ROlllBanuncIando a' 'convoca- banqwses do org~lho e' faz brotar nas cesMas
sau obra "missionária, semeou I 1)1as que all1da. hoje se, Irraclla~
ção doConc1lto Ecumênico p,~e se barrancas, dos corações a esplêndida tl!.~ ele
o lavrador deste trigal os como ao luz do Beu ~h distante, no",
espei'p, "e, se deseja. comparecerAa' re. vegetação da esperança na total com· seus certo
!>rlmell'OS
que o tempo é que os con~eceram e d,:!Veras, os amapl'esentantes ele tOdas as denomina- preensãoe harmonia ,entre os filhos' as gel'Sc:õt!S só' grãOS.
-enobrecido, e en- ram" Sen1;ia.-se que, eram .homens de
<;ões e símbolos cl'lstãos, As palavras de Deus, saúdo, por outro lado, a rlquecldo aqueletem
celeiro de almas do funda, VIda in.terior, Suas J:.lqueso,s
inspil'acla8 do Bispo de ,Roma sio, Igreja Reformada. em um dos seus
r
. estavam enterradas. ,como ote.wuro
, nesta. hora de turbaçâopara a mundo, ramos, pela festa do centenário de sua Sen h o, ,
dos Incas. Suas almas eram arcas
as cha.ves do ReIno, pois 'abrem a por. fixação no Bl'llSU,
MARC.o\S E ORIGENS DO PRESBI- antigas, cheias ,de jóias de alto ~ec)O.
ta das almas para uma franca. afü'ma·'
O Sr. Nelva Moreira - V, EX~Babe
TERIANlSMO
Por 1&0 mesmo que suas \'idas to0ão da fraternfdaele :em Cristo. li: se que essa. orientação da Igreja já vem
rpt _p~.ra. w1tas 'geraçõescr'..st.1.s,
Hão se espera ,consiga o Concilio da de outros Papas e tomou um, alento
Ramo ilustre' da, árvore da Refor· como r ~!OrÇ() 'forte cio' encaixe de
Paz fW1Cllr num só COl'PO 'os flelscon- uovo na atuação de Pio m. V" Ex~ ma,assumeo Pre.sbiteriani.mlo, no' ouro, àe -reserva, com que a nossa
iessores de todo o mundo ou aglutinar de,'e estar recordado de que ninguém pal'alélO com os, dema.1s sfmbolOli da CUltUI'a. responde aos ,'leUS ccimprot jdas as variações, fllhas, heróicas da mais do que êle lutou em defesa dos fé cr15tã, as, caracteri.lticas de heI'· mlssos perante a história,
própI'Ia llberdaele da ,:lnscIêncla e, dos cllreltos de Israel e, em multas opor. cleiroprinclpal emolol' das doutrinas
t:5crúpUlos'mais respsitávels elo COI'a· 'tunfdades,"a bO:l compl'eensãoe o bom Pll.ullnlanas, agostinianas ecalvinis'PORQUE S6 ElA UH: S~CULO
('ão. numa lnco!orida misce1inea ele 'entencllmento entre o Vaticano e o tas, no que ela.s em comum sustllnafirmações aguadas, DU reunIr num s6 Concilio das Igreja.s Cl'Istãs'evangéli- tam;os prlncIplos ,da snJvação pela. H~ um século aqui se fundava a.
primelm" Igreja Presbiteriana,
"
esquema.' teses diversas e hlstorica- cas abl'iu perspectIvall novas para o fé e da predestinação redentora,
mentean,tagôniclls,pode.se;de,ael'tO. entencllmento do mundo cristão que
O chlio em que se fUlldam as coSlÍmente um,séculO?Qu{' co!.sa,esesperar que aquele Conc1l10 a que o hoje confluIu pa.ra esta grande Inlcia.- lunas el~ velho cI'eelo de w~.tm"'.ter, t
h I P Is 1 • -,
' . . ul
Papa preSidirá e que contará. com a. tiVll do Papa João XXIII,
~
,~
.. ,ran a, o 1.. m....s de tres' s,c os
presença de cristãos de tódas as Igre-I
a.qui anunciado !tâ um &e.CUlo, se 50- qUe o, 'mo,'lmento reformi.sta.,c0ll'l'
jas" frutlflcal'á. nllo MlrmaçAo de se
O SR. NELSON OMEGNA - Mui- lldlficol1 pela sed!D}cntaçao histórica estrondos'delargos e seculares de<l ,ideológloo. das llçoes que fluem das bates, com o calor e a crepitacl'io elas
considerarem reclproca.mente ,irmãos to obl'lgado,
todos os que poelem sustentar o'memo
Sr, Presidente, foi esta Câmara Cortas de São Paulo, o Apóstclo dos f.1olêmicas apBunoantes, com o, fragor
Cl't!do, o de NIcéB, suplicar na mesma Infol'l1lada. há dias, p~r uma comiS·lgentlos, e correm dos c,l11celtos da Cie,gue:~as, com:a.movlmentel.ção, dos
'p1'ece, a do Pai Nosso, e aspirar as são de Evangéllcos llUBt1't'.s, inte!\,ra- CJdade de Del1s e mais obras ele, El(ércltos,' COm o velejar ,dlst!lnt~ das
m'llsmllll bem·a.venturcllças do Sermão da de algUl1/l parlamer.tllre.s.. que Agostlnh-:-, ~ Sa.no Bj~po de Ip:>l1a, e f!o:tllSqUe se'ccaQovam por, todos o.~
da Montanha, Com êsse mínimo que é transcorre nesta primeira q\lInz.cnll. dos In.~t1tutos de C:llvino,' O' douto mares, ,com & ,.lmpressao 'ele JJvrOoS,
tanto e tão subsií\ncloso estar~:asse. de lIgOsto, o centenário, d& Il:1'eJa Reformador de -Genebra.
,candentes de ' óàlO& e" objurgatllrkls
....
F
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15124
r m"c
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Quarta-feira 11
m nsz .
DIÁRIO CO CONCRESSONACIONA[;
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75Ti'E7=
'(Seção I)'
Ag5sto de 1959
7?T
.-
--r'
que $C cUstrlbuill.1u para tôdas as Reforma 1)odecontal' com as síner- meu modesto apolo ao discurso que glês só podia ser julgado pelos 01n•
.partes, cem es condenações dos Ui- gías do 1'150 e da aombarla,
V. El(" está proferindo,
~u!e.1 do S. M, Britânica aqui scdía.bunaís, com a edição de Bl'evcs, de
UnI dos soldados da Contra ReforO SR. NELSON OMEONA
doos,
'Bula.s, com a congl'egaçâo . de concí- ma é D, QuiXote. Todo o segl'édo dn Multo obrigadO a V. EK~
E' verdade que nas crímínoso, brallos com a convocação de paríament '
e. revogação criação llenlal de Cervan es é que e
O Sr.. Colon~bo .de .Souza _ Que- stleíros e pertueuêses, na Inglaterr~
tOS, ' com a pI'omulg""fio
..,..
ela- uma colaboração da JntelJgél1cill.
o bom Rei õas nhas oferecia uma
de Editos";' 'era o grande tema, o para combater, com Espanha, contra ria apenas um mtnuto para' escíare- deliciosa compensação: no caso dt
cer o aparte do nobre Deputado Auassunto forçado elas conversas, das
nocícías, das prédicas, ela polítiea, da as liaulrlnas Iuteranas.
rélío víanna. Realmente, durante a Infringirem as Ieís ínglsas iriam 1:1. dO'
C\iplomacia, do' julgamento . dos trlComo bom espanhol o herói de Le- Monarquia tivemos U ofic1Uazação da nossos patrlclos ter, o. prívllégln •
.hUl1ai.s,dos . estudos umversítãrios l1anto não podia ficar .fora dessa. religião. 'Masé precisa dizer, desde conhecer 3. "eKcelência da Constitui,1101' tôda, Europa e parte da AmérIca, guerra das religiões, Dela participou logo que ezsa união, que êsse, beneplá- cão, juriôprudênc:lI. e tribunais bl·j·
'
1'01' três séculos jli a Refol'ma vinha mesmo rldículaztrando de modo cruel cito oficial foi, em grande parte, pre- tánícos,"
tendo a: grande agitação. 1\ g...·U1~e a fascinante e maior reívíndícaçâc da· judicial à Igreja, tanto assim que, na
O,~ senhores do mundo se davam
rel'Olução popular, a l'eivindlc7~ao Reforma - o livre exame,
monarquía, bispos foram encarreca- 110 luxo de segregnr o seu humour em
·eloquente da libel'dade de consc.enD, 'Quixot.e. é o eS1jêlho. de tôdas elos e grande número de paeires en- lidando com. brasileiros e portuguê«
cia, a rebelião ruidosa, Tl'azia 11a sua as loucuras anue pocl'ê chegar o no- torcados c. passados pelas armas, no ses, na redação dessas coisas tãa séabsolutarnente não serJascomo costumam ser os TratadoS'
caudal a queixados descontentes, dos mem que, pela "'livre lei:ul'a, .se entre- Brasil. Isso
magoados. dos !l1Sat!Bfeit.~s,' dos dí- .'neCOI'po e alma às. lições que os arlmltirla hoje, no 11C'SSO regime li- Internacic ~l1is.
'
"'el'gentes; dos' diSsidentes: um tur- e
,.,
beral democrátíco.
hilhão de enchente que se derramava livros dúo , E' 11 mpratícante do livre
Essa poUtlca de. httml1hação gerou
1101' tôda a terra, E não obstante a exame.
OSr, AU:'élto Vianna - Concordo desconfianças seculares nos bl'asllei'1reqUêncla de tantos brusíleírcs na
O mundo ri ate hoj~ do uíuclnadc plenamente,
1'05 para com o.ldeál'lo reEgloso doa
",uropa e ele tantas europeus llO ~ra-I êmulo (e Rotundo, qUt' em La ManO SR, NELSON OMEGNA
anglicanas;
: 11 POI' todos aqueles séculos e ainda cna reV,VICOU a. cavalana andante,
1\I'.uito obrlgJdo pela colabomç.ão de
HOMENS SEM INQUIETAÇÕES
o Intenso 111tercâmblo comercial e o
Vossa!,' Excelências,
.T
I
d'~1
t
...
mais denso contrabando entre as \ No Brasil, 11 crtaeüo de Quixote
...mll terce ra causa u. cou ou. ..
'110:iSas costas e os portos do Velho teve seu colaborador, Foi o carioca.
expansão das Idéias da Reforma, enM\'ndo _ atrasou-se trezentcs anos Antonío José r" E'lha. o Judeu, que
PREVEN<;:O'E:s CONTRA OS
tre nõs, E' 11 f'.usêncla por multo
.:; transterêncía da Igreja Reformad.l" c...ou inúmeros complementos biO-'
INVASORES
tPlllPO, no português que %lOS colonípare o BI'asll.
\ gr;Íficos da mais fiél inspiraçâo easeou de ínterêsse pelas problemas da
telhana e antt-rerermtsta dll v:dll. do
Complemel11.anta:;1C!o os apartes dos pensamento e do esPi.rito.
h
cer- 11 obres colegas, devemos somnar ouA que se deveria êsse retarda- I h óf
,menti?
er manc eso, que escapara 11
tra razão ao comportamento em
Por isso 11a polltlcs sempre famas
vantes.
fr.ce da Igreja as própI'las reslst~n-I um povo sem elites vocaclol~als lia
.: CAUSAS DO RETARDAMENTO
A~11ncia-se no genial comed6grafo crasdc natívlsmo a um credo que I estudo e debates das cls~s a.1~entea
do prímeíre século da nossa história a.;ui chelr.ou, pela primeira Vl!Z, com I ao Estado, :uma alienaç~o IndlstrllHá de certo tóda. uma complexa t,}da e:'sa verve mal!gna que é o apa- o~ .Invasol'es franceses e holandesés, I tlvel. faz.\I!. VIrtude .. indherença pela
tl'ama de fôrças e l'azões procrnsti- nállia do esplrlto o ela graça carioca nJS primórdios dn nossa história.
causll, publica".
.
di
'lla!1do advento (ias instituições re· fOI'misÚIs aa BI'asll ,
nos nossos as,
Tanto as llutOl'ldades milÍtares que
,Isso se. deve de um lada a um:! de 4
De certo que -:Antonio José não es- ôJfendlam a terl'a face os f11bustel1'os blllda~e do. senso coletivo e ll: ,su~~Em primeiro lugal',hã de ver os l\OtOll os motivos dos motlljos aos re- e conquistadores como os padres que titulça~ 'de tOl'mas ae in tegraçao p•. o
'obstáculos que li ·fôrça. e a politica t.)rmlstas. A arma do l'iso teria rea- defencllllma fé 'contratôdas aspel'~ convIvlo! POI' outras em _que hâo
do Estado e ela'Igreja interpunham a lizado devastações nos al'l'l1iais dos d:;ões ferventes no Mundo amerlca- sImples pI'eclominlo da autoridade.
~X1)ansão das mlnol'ias religiosas.
calvinistas entl'e nós.
no, en~endernm 'como boa tâtica
E' ~ableio. que. 110ssa .gente embora
.0 Sant~ Oficio teve' aquI. os seus I O Sr, Colombo'aeSouza. _ Vossa Identlfle:u' o invasor coma flugra do não disciplinada, disposta.à aventulribunals, denu11clacOes; magistrados I Excelência dll, licença p:ll'a um h~I'ége,' E ouantos v1ess~l1',' assumir ra e. certamente. brava, aceita. com
t~Quadrllhelros, E' vel'dade Que'os cpa.rte?"
atitude de defesa ou simpatia para apatJoa, como tocada· pelo fatalismo.,
rntagonlsmos rellglosos fomm mais
com o~. pI'inclpios reformistas. cor-. as relações de llutrldalie, especial11e sentido emocionai e ~oclalque da
O SR. l\'ELSONOMEGNA - Pois l1:am 1'15CO de uma cruel di:;orlmlna- mente em têrmos de Estado. Entre
'l'~rca e das al'mas. VI~lavam·se as DT•.;).
ç.,o que os qualificaria, entre os de- nós respondem as eUtes passivamente
OSr _ .Colombo ele Souza':'" Senl1oroiertores das _sel'viç!ls da Pátria e das as alteraçôes Ideológicas;' Por isso
idé.las, mas não esereve,ram jamais. no
l'als .as. piiglnas: da vloler.tas ,petse- Deputado, V, EK~ llcll.ba de fazer, um liuas tracUçoeli mllital'es mais opu- mesmo as ltrandes mudanCllsda nosesbóço histórico, úlgamos, da evolu- lentas,
lia hlstÓl'lll - dllIndependêncla ao
eulcoes às mlnol'las.
Não se pade olvidar (luefomOs por ção do conceito de nossa liberdade
Ao·lado .cUsso"e n-;\ meslUa Unha EstlldoNovo ":"só foram. poslvels
bngo· tempa colônia da' Espanha, que rellg\osa. Devo apenas obsel'Var 110 enloclonal ocorreram os edlcódios porc:ue as plóprias . autoridades quiI ~ des!ncumblu nos procênlcs da: Hls- V. l;:x~ que, logo qUe o BI'asil se for- .políticos 'decorrentes do convlvlo do zeralU e decidiram.
..
15rfll dos novos tempos de papel de mou com,o nação, logo que tomou Brasil,no plano diplomático, com ouO Ilu,;t ocorreu COm a. polltlca se rer'ampeã de Contl'a Refol'ma; e Que consé'iênclllde sua existência naclo- ~I'a§ :Nações..
. peth no setor dellll;ioso, mesmo .porpara. l'ealizar seu destino mobilizou nal. I) fêz resguQl'dando o prinCipio
. que 11 f' estava atada ao trono' 8
~:'él'citos, enquaw'oumlllclas' e ol'lou da l,bel'dade rellr,losa. ,Multo embo- .Os TI'atados com a Inglaterra, por
." e
. ,
,.. ' ..
ols
e
·trib'·lnais
.na
.opreoslva.
sustenI'a
.f(
sse
1l.1antlda,
durante
a.
M.onal'pxemplo,
se
tornaram
fontes
de
pretam.16m. se ~eSUdl?;ou do tlono pOlI'
l, .
•
vençâo pera com as Idéias l'ellglosas pura Imposlçao o Poder sem :j.uatacão dos dOglll.tS. Mas isso foi. lá. qula. a união da lsreja co mo Estaelo que oli ingolsés sustentavam, . . quer comoçãc populal',
Mais. do quo qUil.!\lller outra barreira ..., u reliftlâo oflt\inl - a liberdade
.
.
.
'O e.<;píl;lta vazio das Inquietações e
de rell"losa fIcou as~egurada por nossas,
p.eva Iecel·am.,· na res lstê nc Ia, as . . J ," .. . . '
.
.
:!'lImelro, parque, a,queIes 1115.lru- desprecocupa.do de ·Ilngu'stlas Interioreitlo aocial ...e. emocional. , t
' . leIS c par nossa Constltuiçao, e, muit d
Utl I t i l I 1
o antes que aqui viessem os primel- m;n os e ,~o ca ne I?ac ona pc- resfêz. a rellA'iãa um processo de
.
',Comt!I'ee~de-se . que.. ass:m tenha Iros e'langêUcos' da lllreja Pl'esbHel'\;t- te,.vam e f,lmavam opllnclplo ,da 11-. viva ostentacão exterior para os M.
!~do POlS ~oda a vida se pelfllava pe- na, 11 que V, Ex~ ~c l'efere agora, pela be::dade J~ culto
1)11.1'110 .05 . 6'UbcUjos mens,e, parll amulhe'r. um camoo
I"s Iladroes da fidelidade. a. Roma, passa"em do 'prlmeiro século de sua In...lsês, f:sse tl"..tromento de exceçao, abp.r:o· ao'ple"'ulsmo suave e I'it'ua",
l:;er· fiel era. possuir. um I;!atus quelnstaiácãono.Brasll: a pl'ôprl-;\ Igreja numa Pátria em que a fé e o Estado lista',
r:nllres:ava honra e conalderação. Dnllll'~ana 'havla estabeleclc',o um eslavam unidos marcava a Dosa conf~ente-sc nos velhos documentos do templo no- Rio de Janeiro, debaiXo; dirão coloniaUstli muio mais' fundo
Decerto que a. vidaexte~'lol' da. 80l:rasíl·tI empAfla d.~so confessarem 1l0rtnlto •.da llbel'ali(\ade das nOllsas que 115 própl'1as ImposIções econõm!- 'cledede estava. cheia de elel1lentos deI.~ homens fIlhos ·flels 1'111. Snntll' Ma- leis.
.
cas . orIundas elas Ilhas.
V.OCIOl1aiS, A sb.udacã.oQue se fazia na
d~e Iltfcj:1.Intltulam-se . com garbo.
• .
. ' . '
.
·rl1B.l\O oonhecid,o·que passisse; 11' recl'Mãos 1,elllOs e. nobl'es, não obstan-O sR, NELSONC'MEGNA -ReA Naçíio reconheola a sua tl'lste cepçro da vIsita em casa; a refeicân
t:os a mC)dés~la da poslçãc .soclal· em ferir' me-e I a Isso quase que imedlata-concllçíiO dando ao· estrangeiro de que' ~e tomova: n· ouvir .dos .sl.C1:lS
':u- vivem tantos c1êsses'fldnlgos pe- me.nle,
ulna·pátrlll forte·. o pI'lvíléglo de ser anunciando,a 'vél'pcI'a; o_passar' pela
I Unh
d" ed e 1 Deus Pa
..
. ..
t
re!llI'losnmente livre. enqlJlÍntose ar- frente d .otemplo, o.:menclonar
o
'lS ..
ultcns o er 0!1
II
. O 05'1',. AllréUoV!anna - Perml a-me l'a,:elavil de daI' :10S nacionais o mes- nome d.1! um' Snnt.o: o réfel'1l'-sea 'I.
rh'e .. " DlzIam-se crlslu.os 1,e ~os. e apartcá~lo.· Quero congratular-me com ma .trntame.nto,· Com isso. a" ....ran::ltl. g én j f I Id
.,
~'o.p.res.. como se. uma condIção .estl- VOSSo•. ,' Ex·," .pelo. f.'~mo.o dlscuI·.'o que.
.. .. s~' o UrltrJ
I.' a n ec n- tuod .se failacom
,.....
" •
l'ei vIndlcaçf.lo
pr.otestante ..·v.lnba
de umn fr"se un Id d· I·'"
'.'esse ·.·lrl.'emeclàveUnente ligada .. ou· está pronunciando· e,. ao ,mesmo tem- ntritltnl·· COIr! ressentimento dOsbrll-···
. ',"
g. a e P e...,·
t.I'8, Sendo o bomc.m ele fe pura e pc,. ·c.'m·j'efel·'êncla ,\. obse.l'vaçu-es do
II
.
de
\1'1
com· um d.lI'esto .de exorcismo ou
'H eiros, uma vez Que a grande tese su com Unt· di'
f'rme. nooue ensinava o "santo con- Depl1ladoColómbo .de Sou1.B.,ldesejo ,~el'.vla ao ndvena, e mais, só lhe ser. . - LO e prece,
.
...~I!Uio Tridentlno" parecIa-lhe le~ltlmn le1l1b;'~r que a. l1,p.rdadL l'cllgiosa 1111 via para marcar-lhe· uma,.· condlçâo
Mns a devoc:iiocrlstllllzadn pelos
obre
a ~l\acatel1:0rlll social de "l1
MOml\'qula:lllio Til PI'opl'\lImen,te s~- cUfel'ençadll e ex~epclonal.· Cantil'- sécu10srotlnlsavll-se multns.'vêzes· E
",
Os'confessores dos novos erédos ti- 'não .~:OllllC!l'tldll., . ~ol'qu~ um. Cldad,l(l mando essa' Interpretação há que res- Q ·llc!vento de. unia Idéia: sóbre eabá;'.
1'1111 . mQue amn~ar a mnr~lnação brasl;~iro que n,l\o. fosse católico snltar n fetcãomnrglnal das Igrejas rareomo hãbito. 'fol'n1nllsmo, e R
'I:·;elano(illc:i e trJ~te, Até nos tempos . apostolico romano nao poderla repre- Sua 'lI4ell'estade, quit~e sempre. fecba- ~stllo de vldai'·rpclamava acogltaç~a
· rIo I111Pl'rlo o não ser ClltÓtlCO ImpU- sent,.~' o seU povo l1umll} as Casa~ d~ Anl:llranas e "dos pI'oprlC?s subditos dp. prerrcupadn, que o .nosos riioOd ·de.~er,
r'lvn eml:raves' embaraços P:l~ll s~ C01ll' ~ess,o Nllclo~al. LOto,a, a IIb~'dn dos, com caracteristlcos orgulho etl1o~ de não InteressndOIl pelosproblem:l~
,rllsar, Dllrnreglstl'ar o. fllho e :ltc dt lIilO velosenllo depOIS d~ r;:lande c~ntrlco, no 'convivio do. povo brasl- do pensnmento,.n~o dava ensejo de
'..
.
florescer.
. .
. .
,
.·.·.l'lll'aOpntêrrO,1l01s tôd:t a vldl1 cIvil 11ltl1,. Manda 11. ver~ltde s~.•llgl1 que Ich'o.
. d~Ml'rjit sob a v1~llincla P. dentro de essll :llentalidade,~UI genem • •tlfc:'en.
. .'."
·1,i:.tltul~. íies ,da Ii:reja,
teicl:l~raslleil'a.II.IV,!u :IS ·'lutol'id~deS,Se~undo. os Ti-atados s~ 'fazlnm ,.~ Ip;reja Reformada .1mDu~ha.lílnn
•. uma atitude louvavcl, mlU}R, ~I,ua. num esUlo ofensivo /I dignidade
r.êncla nOelll1me, um -convlt!' 1\ Ql1' 0..·. p.APE
..LDED. QUIXO'I'E
c:Aoem .qu~ 11 Igreja era l,gll?ll:ta Dl·asll. .especlahnente. naquelas eláu- I ~~ica. Uma decisão n penSll~ em .10'
•
• .•... " A
··d· socleêlaóc e E'ttldo,: E. O' que Nabtl~o ',II~la,e ~lIlas.. qUe l'erlamllvnm plll'l\"o 'I 1"-. vo. moldes, lI.ma .,neeessidalle denS81J•
..,,,ti,.:iado. da-f"rcll 0.. ·.. 11 . oU'" ,multo.ben1:,sc este pais CIIlóllco é,i ses'o'sel'eml~Í!ntosdl\'I\1rISd~eã:g,tmlrIltltl1des 11ll1l\disDOSI()IlQ:de con.
"UI/1IS' e 110 .llldOIlOI~Jdo
~tntrll clericllDimcll .a roL .. Q\1~I'O uar .. o \ .trlbmlàls nacional.. o :~l'ln,1"",() l~~ I tl'al'lar: os U80S, ,cle:..c9~tR1' os', h.blto~.
à1Wo., e.dos . m.qru.a :l .11
. .
cll\ r~nc~al'· as t1'ad!~Oos _ e tudo~'lssc:
I
°
ro
J
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1
:ta \
,
Quarta-feira '12
==
'"DtARIO
DO CONQRESSO NACIONAL
.
.
(Seção
11 -'
m
=
Agêsto' c!e 1959
5125
• ,
Alvaro Reis. por exemplo, foi o tla~ 1rontar-se ela com os magnos probleO"Sr,N/colau. Turna - Ao que me
drlio mais exceienre dos grandesorli- mas que têm a. resolver, indicando consta, êsse Conselho não, seria 11':radose que c Presbiterianismo criou. aquelas sábias soluções que somente o troduzídc no Senado.
'l'lnba a. bela estrutura fi3ica ríos ;rl- trato e a maturidade na vida ,Çl,Lbll~a O .5R. CORRtA DA' COSTA _
eunce e li autoridade. moral doa pro- podem ditar e aconselhar.
Absolutamente; era órgão aparte •
H"
d
i li t
.
tetas 'convocados pelo Senhor para
N/colau. Tu.m_ Orgão alI_
as gravesanunci..çõea, As palavrOls 1910 .. cerca
A If e A c nqd en a anos,
' t em
e O S-.
r •
~
..
mais VUll:ares, oa vocilbulos ínaubs'
rno o
zeve o, o -emmen
tAnomo.e, assim mesmo foi reje1tadn;
tllnclais em outras bôeas .nos seus m- parlamentar paulista, . em cuja pre- não foi aprovado. Vê V.Ex~ .qu::!,
bloR se sncandeclam e zannavam P"~ sTlidêndcla.se cO
êste belo Paliclo embora não introduzido no SenaC::O
entes, df êl1BtruiU
z a primeira teor,utiva e ~
•• co-"+'tulndo
em C-••lho
autOli""
w.~
~
der edllmidade. O verbo sala sem- a rarespeito
e . uma pos Iç
para 05 nomo, mesmo assim, não foi aceito.
o .DIREITO DA DUVIDA
pre quente do coração como de re- Presidentes da Repúbllca, apresentan- Agol'a, pretende-se, atraves de emenS
dA,. lJ
E que fêz em nossa Pátria 'êsse mo· cCinàlta e misteriosa tontetel'll',al. 011 do o Projeto de Lei n~ 357, de 1910. d int ·d'··' d
seus sermões eram instantes patétl- que, cria.va o Conselho Supremo d a a,
ro .....n o-se no ena o ees
vimento espiritual.?
C05 pflra as almas. como Se A elo- Republ1ca. :Ssse Conselho era tons- corpo estranho o COI1Be1ho.
Além de S6 realiz:lr como iitrE'Ja que aUêncla. 11 musa maR'nlffca das Cate- tituido dos Presidentes, Vlce-Preslden- O SR. CORR:EA DA COSTA
jil conta hoje cêrca de 200.000 ince- dralll e parlamentos. voltasse àII mas tese Ministros de Estado, Não- 11:- Perfeitamente,. são duas soluçõcs de
grantes.. atraiu. como polo e nueíeou orlllens - o sõpro elo Benilor sObre R8 grou, no entanto, aprovncêo 10 Cem- grande disparidade. A criação de um
as almas afligidas pelas mala e!1obr"- 4Ruas,na pái':lna do Gênese - 11 ar'" gresso na primeira investida.
Conselho de Estado. onde os ex-Précederas lonqüietacões e dúvida'l. En· fases as almas liquidas das multidões.
O Sr. Oscar Corrêa _ Vossa E"'~ sídentes da Repúl>llca têm
aSllento
rrentcu 08 pl'oco'nceitos que marca- encanelanno ansciOli ou. impondo
tã i
,h
parece que não vem merecendo írnes s ntetízanao muito bem o r·spec- pugnações de maior vulto. Mas. nesvnm desfavoràvelmente as mallif~s­ rumo às torrentes da opinião.
to histórico da atual emenda e pode
'd d
~
•
tacões do pensamentolndependentc e
Ainda ouco a voz didé.tlca dfl dizer-se mesmo que V. Ex~ apreendeu ta ·oportum a e em que se escJa
i
introduzir entre os componentes. do
que reputavas as prinCIPais vlrtuu~s
Erasmo Bra,::;n, a. U~ão de .Eduardo o. sent menta de tõda a Câmam.fa- senado da RepUbllca os ex-presid'!ll.
da lotellllêncla como vicios dal1lldos, Cnrlos
Pereira. as homílías substan- rece-nos que o projeto de Arnc~fo tes da Rellúbllca como membros sem
Lavou .dll. marca do pecado a dúvida, Gomes
dos SII1\toS. - Llno an Co~ta Azevedo não
vingou principalmente voto. verifica-se Inteira. repulsa do'!
11 Inauíríeâo, o propósito. dl! s~gu!r R
ciosas de .Otonlel Motta. Mat:ltl~8 porque estendia demais a Iístn dos he- estudiosos dos assuntos juridlcos e
luz dll evídêneía contra 08 lições ee e
Am!'!rlc:
Cardoso
de.
Menezes.
e
a
n~flcl~rlos
das
prerroll:a.tivas que se constitucionais do Pais.
tl'ad1ção .I1cutiu nas almas a ínanr- palavra
dlito êste nome numa erravam com o novo órj!âO. Arnolfo
dade de tôdas lIS maldícêes ao uso- meee-- R palavra Inspirada ~ ele- Azevedolllllpliou de tal maneira o O Sr. Domingos Velasco - V. Ex"
da rasão e fêz dela instrumento 1'1"- )lanta
de
Constâncio
Homero Oonselhn que criou 11m· órzão excessí- está sltu:l.I1do o problema muito bem.
"elador de Dens. ao !lido do Evnnllc- Ornef;na.
.
vamente complexo dentro de nossa O que é. fundamental e o que Inspjlho. e por' ela incutiu nos espfrltos II -R,evendo o caminho reconh2co estrutura constitucional ainda Inct. rou o Deputado Arnolfo Azevedo er'l
certeza d eaue "li ver~de. sem " aauelas vo~es auBi.eras e' vibrantes e piante. TlIlvl!z foi este o motl'!n min- 1910-1!'I12 foi o fato de constituir ,\
busca da verdade é 'llpenas a mel~i . r~!lcendo a lâmlladada minha. sall- cipa! de não ter sido· aprovado- P~Jo experiência dos ex-presidentes da
verdade". E~lm. despertou o pe,nsn-. dadl!.
.
~ü"1"l'esso o proll"to qne anresentOl1 e Repúbllca patrimônio nacional.
mentn rellg1000Que hoje vlbrn e vIva
A FESTA. D'O·S C "'N·TICOS .
tl~ha aquele fundo. referido pc rV. .O SR -CORR~A DA COSTA .
nos arralal.~ m.alh dlstnntes emaue
=Ex~, de ab~~lutaprocedênc1a.
Perfeitamente.
JleJekam 'as próprllls . minarias re11·
MaR
.n"o
fols6'
peio
púlpito
nue
.
O
SR
CORR8:A
DA
COST·'
ilosas.
.
Milito "';'lIto
ao ·11....tre·· Deputada'"pe-)a
O 51. Domin.!l.os .Velasco
- t E n~o
..
" dort e l'e11l.!losp.. se eDl'iqur""" Il:racas
.,.~,
d
li
aos preshlterianos, li:les trouxeram sua valiosa e Elutori'zada colaboraçjo podia ser desaproveito._a. Es 11. 11. .\ DIVOLGAÇAO DA BlBLIA. 'PaI'a a fé dosbrflsllelros fruto dfl
.
. nha mestrn da exposiÇ2.o de V. Ex"'.
três raças tristes, um elemento fes- . Sr. Presidente, a criação dilste Con- Sejn no Conselho Superior da R.~­
TrOUXe vivas alternçõell nos hábitos Uva que é.a .mllsicElsacra. ~ ...'.' selho foi objeto de . j)ró.1eto de lei e pública, no Conselho de Estado, T:O
.
.
- . não de reforma constitucional,
Conselho de Desenvolvimento EconôGeVOClon:.'s,' da povo, A leitura slstE'·
.'
. ". . .
.
mico. no Conselho de Se'gurança No ~
mãtlca "da Blbl1a. hOje ·.reconhecILb . ,Poetas da melhor Inspiração. como
Aquele temPO, quando se falavlI em ciona1, pouco Importa. o essencial !':
de toclOR os púlpitos e por tOdas as Santos Neve] e Júllo Ribeiro e mlll-,
Isto sign lfl' que se . aproveite . a experiência. . d('1
1Rreja~ cristãs do Brllsll, fo' la ~rim­ tos outros e músIcos do poderarlador. rfeorma .c:mstltucional,
Zacarlas
de
Mlrandll
Ar.toll1o
Pecava,
aJg't,ma coisa de abalar a col- homens que . atl~iram a mais 3lh
de
de bande;!'Il' do presbiterianismo
l!
mais rl~nomlnac6es reformadas.
li: dro CeJ'quelra. Leite. Onlegna e muito nl1\o públlca:Arnolfo de Azevedo,'ao magistratura do . Pais.
tanto fo Isallente o seu pàpel na pro- maistrouxerr.m para tradllçlio "os justificar o seu projeto._em sessão .0 SR CORRiA DA COSTApall:anàa das Escritura. Sel1ralhs fervorusos sentimentos. da .\Í.ledade: li de :I de dezembro de 1912 - já na Es~ü. uiteiramente dellcOrdocomV •
Clomo I1vro devociona! do POVOqU(l, frase e ,a harmonia em qUP. cantam segUnda, tentativa. porque a prlmelr3 Ex"·
as Rerac~es de brasUelros na festa
havia sido em 1910- proclamava a. . ' .
.. .
no Bri18ll. O'agelldo· dado ·nos refor- Slla·fé
snlv~ e enr.l.'â.nd~: eos 111- necessidade de uma
cOntlnuldaCle O Sr. Domfnflos. Velasco - Ol1tr,~
mlldos101 I!sse titulo, ·Que ê umll CllO- c1ivlduosQue
e.a
.Pátria
'
.
.
administrativa.
ponto
fundamental.
também.
éo fat·,
decoração - lI/Ibiblaa.
, "
.
OS' O
C A
de a"lI~es. aue. na .vidapúbllca (,'1
.
.
Cem. anos d~ Idade Iltln~e o l1usI •
scar
orr"a - Aliás, e:n P"ls átindndo a categoria. de prrAS ESCOLAS EOS EDUCADORES -tre ramo óe ít~forma no Brasil
e 1912, já. o projeto de Arnolto Azever!o sldent.e da RepUbUca, de Chefe d'\
·êsses anos somados,- representam 11IIvia. sofrido . algumas emendas lia Naeão. devem viver ,também tran, QUem dá Ilvro con10. liISplré.~ão nbras, sacrifíc!o.~.· orA'llDlz~ções eVl.:" Comissão de. Justiça.
, ".
QU1larpente.para o resto da. v1lL-~
da. piedade a um pobre.povocem .... das detnntos que amando 11 Deussõ- O SR. CORREA DA COSTA -V. numafuncão que lhe assegure fi;
tras .lIssumia o dever. de r.rlareSIln- bre tOdas llS,ccoisns e ,ao Brasll··sôbl'f! Ex~ lembra muito b e m ·
tra.nni.\lJIdade econOmica. para
nA.o
las. E os presbiterianos ali criaram tõdas as terar/! - se COl1llajtl'aram 80
.
.
. ' . '
acontecer o que aconteceu co", o 1"re-'
compaixão: ardor e eficiência," na ~el'vi~ode ambas. os cpltos -.o·do
DIzia eu que. dentreoutrnsrazõr.s,s1dente campos Slllles"~e SãO Paulo
certezA, de aue' a lnstrucão'alêll' de ~enhor. e ;~aPátrla.,.,
o Ilustre pnl'lamentar 'paullsta julga- elUe. ao delxar a PresidenclR da Reserumá escada de··Jitcobpara os e,.fionra e" homenagem a êles pois I VII que n criação ·do Conselho Supre- púJ)Uca. se encontrava pm tal tsltufai
piritas subirem a Deus""" era· li arma:' (Muito bem'. Muifo _bem: Palma: o moda República, em que os eX-Pr-?- çâo de t1enúria que, pràtl.ca~en. e. o .
-para criRr e defender-a:liberdade In- orador 'I! c1miprimentalfol" . . . '
sldentes era!IL ,membros natos.
deam-parado pOr seus aml'llos ,pa~a que
terior dos 'homellse'a' llberdade ex- .
- . . certa forma' asseguraria uma contl., nAo Ilconteca o Que aconteceu com ~
terior 11 .coletlvad08 .povos.
'
,
.
..
.
...
nuldadeda admlnistração,.o que, em Pres!dente WBllhlngtonLuiz, ClUa.ndo.
08 maiores educadorestuzirll.ln'nell~'DISCURSO DO' DEPUTADO SR parte, é verdade, porque sabemos que foi para o exfilo"ta.mbêm ~telra. ensino,' .. M.lss' ...ro-........ ,,',
CORR""A-D·A COSTA" ""O'F
• não·hãquase.que um exemplo, em mentedesprovldo"'l!os meios I· .'. pre~,.,'~~s· -ao.as·'de·.
u o
~ nu
.
."'.
. .
....
.ERlDO·tôda história ,republicana. de umpre- clndlveis à vida fora da 'Pátr n:-l1fII'~
'Horáclo'Lane f!l~ém a.reforma 'tia
NA; SESSAO NOTURNA DODJA sidente da Repúbllca prosseguir uma não acontecer o queest.â, flCO"ltecen·,
instrucIlO.llúllllc8Ilaullsta.. Cnrlota' 7-8-19.59, C.UJA PU.BLI
. CAÇA0 ·SE'._ o.bra ln1ciada. pelo seu
anteceSlior, do com . o. presid.ente..C, afé Filho"
,
Kem'Per .i!' Samuel"'Oamon fuem·
Até
b
d N d te
ii
educadore.,. eml\!inás .• , I\An~nln . RIA FErI'APOSTERIORMll'i'Í'E. de c~~~.Om~IIJo, ~es~~e~s os %~~bl~~~s' O SR. ~ORRtA 'DACOSTA
Trajano. Erasmo 'Braga, -:-Edu"r:to· ~OSR, CóIlR1UlA.·PA
dassêcas naquela 'região, Obl'as, Que Diz V, Ex, multo bem..
.
Cr.rlasPel·elra,. Ernesto,.de Oliveira.
•
'.. " .. . . •
....
no Govêmo de Epltáclo Pessoa f O- O sr. Domingos Velasco - Entfio.
Cl'rauelra' Leite,.•. Jer61l1mo '. GueJI'(JI; Sr. Ples1dente.: e 5rs,Deputadas.aram lnlcladaseom grandes dlspên- hil uma. experiência. que' é um patrlerll'uem Elltospadrõ.es;de estÍldocntre ·Idéia de 'se :co~.cedel' P08lção 'deClea~ diosna ocasião, SOfreram InterrupQão mOmo nacional.eque deveserapr~·
08 melboresei:lucaC1ores dO'llala,
.af~e no~altoli Clrculoti PO'ltlcos-e·.ad- abrupta jâao tempo do Presidente veltada e há ta.mJ)é%n esta questllo
. I
n· CUlto. ll'anltounas ;1~':l'ejas Pres- .~.s~J~rfi~vp~bft~t~~~a.os~~Xv-apr_e. sidend··· Artul· ..:àernard.'.es. Até uma .obraes- do dever..... ' ..
lU
.
. .. ' . . '
.' : ' ,
.~
,vem e sencial à vida'de uma. reg111.odo Pais .
.
.
1 ~rianas ~n alta: funcílo d!)cen~e
lo.nga:.elata ...E .. do . c~nsenso {leral, não fugiu à .regrageral,tendo sido
O SR,OOM:S:.'\ DAOOSTA --80le hfI. no pais fu.nclono.ndOden runguém pj)deria negat nesta .-hora,'· 'tad'l
' · f ·ê
.
11 il:ste é outro aspecto, o do dever.
d ".. '
. , . :.
~. que'o·contataclluturno..comosgrJl,ves .sus . li 01l'0 que se
Z Da sucess o
'. .
.'.
.
t .0_ os, temp)?ll !lIflill, ~~1.50n·esan . ptoblemas 'queàNa~lio cabe resoiver, pr.ealdencial.
. : o . S r . Domingos Velasco - " .. Que
.1:'S dominlc~s_ emprestanóoàd.e- 'dequem ~emde '. entl.erital.tôdas:...... :.
.'
a Nação tem de amparar aqueles ,que
\ odo asblns duzes dadldãtl.cll., . " al)i1elas:que.stõesdurante um .perl()~o· Agora .concedo o apar.te ao l1ustre bem serviram ,
AdlLORIADO'PULPI'!.'O
. governa.mentâl,:llue atualmente é de 5: Deputa.doNlcOlau Tuma, com.m~ltQ ·oSR.coRRüriACOST.'\ _~
': ..
.., .-- . ". : ' . .
::mos,_ineg~velmeme propor,<lon~ aos honra.
. " M u l t a gratQPelo aparte de·V. Ex....
. Eo.prOprlopúlp1to·-prealliterlann ch~fesde Estado,longa.e proveitosa - O Sr Níc 1 2 ' '.
. ... ' ·quecvem'trazeruma' colaboração mui-o
tem sido um' "Iorioso .manancial,: "'lt experléncla.,Asslm,acred!to !Ilterpre~ .. . . .' .• ,o nu ,u~a,~, ~colXlP~,. to brilhante ao meu apâ.."ado discurso.
lÜtall'--·iclélas e santas cmoçOesa: s~r~: tRr.a oplmlo .generalizadada....i'lI.llla. !1ho:.cllm.'J?IlSta.nteJnt~rêsse ar. 'pre..,; ;: ' . . . . . . ' . ' .. ~ '.'
..
vlço das. alt~1i catiR·~ül:deoeUl•. 'daRu., l'a,com.,raras'''exceções,' aoafirmarn.l,Bsas~o_iilscurso
. queY~.Ji1z'·(;tltb. : ..Nem .leria, Ilustre . D.eputado ..~
manUcladee' daPtl.trlR,"
; c .' .. que ;a ..~açé:o .Intelraaplaude ,:a_. 1d.éla pronunciando.. V., EX.; se ..refere' <6,c, 1nlngos 'Vel&5co, uma lnOV!lção, o :alU~
,.
. '., • . . . '
•.
,c.
.
:
de· conterir.se:-aos antlgosPresld,lllt,es tentiltlvade'«lonliélho formulada por' .paro:'lue, 11: Nação daria .1I0S seus.'!I•.
-'Icunsoos. prel'o'adortls',nelxaram, 11· da:Repúbllca:pOllição"poJltlca·de.alto -AfiioItO'-Azevedo em ~:i81ir""'"
.: lhOli,' que ·oeuparam.a P!'esid~ncla da
çOes . memoráveis e enl'lltecera~:lliestaque"onde::po8se.mt~r>pportulÍl- ' . '
;._ .. ...~.
':'.
. RepúbUca. V.:Ex ·sa.bepede1tamen-.·
'flloaU~nçll\ Illll'ada, &lI/I' 'malllpuros 1Ildede·oferecer.~'" NIloQ!oofrut""de .,0 .SR. CORRIA J:)ACOSTA.· ,"," te: que vArios palses prCCedeDlA1~ ,
. e.st1loa.,·
.,.
. sUIl'excepcionaLexperléncla~
ao
CoJlPerfe1taméntt.~
..'
·
meSma
maDeira.
.
.
.
esperado de u mhomem de :horizontes
espirituoJs llmltatlos e sem agitações
ínterícres, se mp,'oblemáticas no 00·
ração e se mdúvidas e Inqulrlçõea na
. alma.
Por êsses motivos só há cem anos
.se Iniciava o presbiterianismo no
:Brasil, com um retardo de tret
culos 11 SUII histórill no mundo,
.é·
â
a..
aos'!'!:
..
.
.
.~..
°
-
DIARIO DO CONCRES~O NACIONAL: (Seção
. , 5126 .Quarta·feira 12
Ir·
!1..
Ir
Agôsto de 1959
-m-re:.-
~
como também de continuarem Viven· te ao Interêsse nacional. Mas' d.lzla O Sr. Osear Corr~a. - Isso deílut
do polltlcamente no selodanaclo~ AJ.'nol~oAzevedo:
p!ilclsamente da Cllterenço. de formanalidade.
"E' possível que assim, seja. çao da FeClera.cão americana para a
O SR. CORRtA DA COSTA _
Mas eu tenho um ve':uadelre ter. bl'asllelra:enqúanto naquela os Esta.'grade"o
ror da reforma
constitucional, dos
de certosamericana,
díreítos
'"
" o aparte de V. Ex~, mlloll
para abrIram
formar 1l1ão
a. Federac;ü.o
lamento que o prezado colega nlio
porque a. considero um mal no Brasil tal a União que abríu mãe
estivesse presente no Inicio do meu
maíor, porque- não sei como ím- de certos cllreltos para fOl'm~r os' Es'
Clíscurso...
pedir que UDttloVeZ tentada não ul- tados,
trapasse os 1Imltes u'açados".
O Sr. MlguelBClhury - EfetlvaO SR. CORMA DA COSTA _
mente. não estava.
Realmente. Sr. ,Presldente, a Cons. Exatamente, fol O l11ve1'80.
O SR. CORRl!:A DA COSTA
tltuíção do. República de 1891 era Como V. Ex~ sabe, a. formação da.
••• quando declarei que devlamos daI' cO,nslderl>,da então algo de Jntocável. nação americana teve uma origem.
- e Cle acõrdo, aüás, penso eu, com OS?
C
U
é I completamente diversa da. de nosso
o consenso unânime desti\ Casa r: scar orréa ma esp c e país. El'am 13 colônías, quase que Inaos ex.Presldentes uma alta posição de PetIobrás.
.
dependentes entre si, reunidas pelo
polltlca e administrativa, de modo O SR.CORR:tA DA COSTA - ínterêsse do comércíe existente com Q;
que tles...
Embora. muitos defeitos lhe fOssem metrópole.
As colOnla3 americanas
Mi
I
h
P f Jt
reconhecidos, na sua contextura. e -io desejavam defender-se das taxns quo
O sr.
{me Ba url/ er e o. seu extremoJlbel'allsmo. Houve ape. a metrópole inglêôa lançava sObre c
O ~R. COfRl!:A êDA C~Slt d' nas uma reforma 'de 1891 até 1930. comércío americano, e a parte leste
., .pu
lazer sse ca e a
e, quando ela sucumbiu ao golpe da re. dos Estados 'UDlq,os, a Nova. Inglatel'experlêes8
nc a, ,.
volução Vltoriosa.
ra, certa .reíta, nao se conformou c,om
O sr Miguel Ba7lUr/l _ E' uma
o lançamento, de pesado tributo s60re
honra ;erJflcar que neste ponto estaO Sr. :>,qcar Corr~a - Oumpre s~" a imporlla.çáo d~ cItá inglês «. Dai a
mos de Ilcôrdo
lIentar Que era' justa essa apreclaçao revolta, a. sedíção, que se espalltou
i •
aue se fazia da Constltulçli.u de 91. pelo Pais todo, numa solldariedacle
O SR" COR&tA DA COST.~ - Não O SR. CORRl!:A DA COSTA - Em verdade, elA foi a obra mais in. multo frág!I a principio. Reunlt'ama Emenda 22·A. Essa não. No Clecol'- Multo obrigado,' Mas, .ccmo dIzia o telrlça. maIs bem estruturada;, mais se pela pl'imel!'a vez em FllaclélIla.
rer do meu discurso" V. EX~ verá queUustre· Deputa.do. paulista ao justlfl. fIrme Que Já tivemos, sob o' aS!lectol1.uma convencec. Estive v1.sltando c
também não estou de acOl'Clo com a 'cal' em plenário suaproposiçlo. essa de nrc;anl'lil"..iio Institucional dc Pais, edlficlo onde os primeiros colonos se
que CI·lll.Va, o Cons,elho ~upremo da li ConstItuição de 91, feita., vamOs reuniram. Aliás, permítam-me V. E~]!)nenda n~ 22·A.
O Sr. Oscar Correa _ Parece que República,
.
dl~.er,Cluase' tlor uma só nena" era eelêncíaa afirmar que a educaçã~ Clfi
P Id t
d l8 1m I libra admirável na sua conclslio e na vlca nos Estados é algo de grandioso,
ninguém está de acórdo com a Emenda 22-A'. é possivel que alg"n. a veos res en e, nos °d pr I e - forma dI' l1aractl'rlzacllo dos' Instltu. já. que são conscrvadas num edifício,
......
ros anos de govêrno,tu o faz am t 'j 'di"
.
'I
se n~o me talha a memória o Inde.
tem, mas, de acórdo, não há. ninguém. ,
para realizar, uma obraadrnlnls- os UI', cos a que serva.
pendenee Hall 'IIB cadeiras as penas
tratlva etlclente, que atendesse O ,SR.. CORRtA DA COSTA
de 'pato, OS tinteiros que .serYÍl'am
. , O Sr. Domingos Velasco _ Permita-me tlo Interrupção.
EU,estou ele
aos Interessei do povo: no ter- V. Ex~fa'll. como.utoridade, cmlnen. aos representantes dllo8 colOnlaa para.
acõrdo com a Emenda.
eetre ano, ·porém, vê·se o, Presi- te e emérito protessor que~.
assinarem t\ constltUlça,o ali votada.
Lá estA também o sino da llbercl'ade,
ciente envolvido nas malhas da
O Sr. Hamilton Nogueira _ Permite
politicagem, pela abertura do nSr. Oscar Correa - Multo obrl. sino que tocou em Filadélfia anunV. Ex" ~m aparte?
J'robJema da' sucessão, que em- gado a V, Ele., Sou a"enas modesto clando haversld. proclamada a In·
O SR. CORRaA.DA COSTA _ com
pollla' a todos os esplritosi e no estudioso de Direito Constltuçlonal. dependêncla,dos Estados Unidos.
quarto ano, e um astro que morO SR, COI.'HU!:A DA COSTA
Sr. Presiilente. feIta essa digressão,
muita honra para0 modesto orador,
O SrL,Hamilton Nogueira-- Faz V.
to a pr1melr~ de março" - por- Fstal! eODv/;Deldo d~que a Constitui- dflsejo. agora, voltar a tratar da maEx. muito ·bemem analisar, êsse Pro.
que as elelçoes eram a prlmelrO l)/ío de 189t. se nlto me engano. , é téria que me trouxe à tribuna.
~
ta
demarço -. "se precipita pa,ra o 1l1'I'''eUmll. C6/l19.. nlio dI"'.a exata, mas
'
j eto Ar noldo AzeveClo ,se n..o
me
ocaso do seu govêrno como es- multo
aproximada da' Constttul"a,o O Sr. Os~ar Corr~a - A digressão
lha a memórJa, n 9 354, de dezembl'o
trela cade,nte cortando a atmos- ,\1perlcana.'
"
de V·. Ex' e multo el'udita e Jnteres(!a 1910.
fera onde o sulco de SUl luz pl. '
sante.
.
,O SR. ,CORRiA DA COSTA -,35'1.
llda que traça tlca sendo a única O Sr, OscarCorrea - !lo sob cerO SR. coRRJ:A DA COSTA " O Sr. Hamiltoll Nogueira _ Falbciu.
prova de que ainda existe".
tos Moectos.' melhoradll:, como, por Dizia eu, Sr. Presidente, que a idéIa
me a memória _ 357. Mas, nes,se
&t'
d
tr
d
1 em! elCe.-,tDl0. qUl\nto ao ,problema du de se fazer uma reforma constltuclopr,o.Jeto lnlclal, os .membros natos ". ,e DO qutadro, aQllsat o dpe o 'I- atrI~ulçl5es do Supremo Tribunal.
nal na Repllbllca velm. merecia muin .•,nte epu a o pau a, OI pres - ,
ta med,ltaçllo, tanto o Conilelbo Sueram multo numerosos: ex-Pl'eslden~ à.ntesdo quatrlenio da Repúbllca O SR. CoRRtA nA COSTA - premo da, RePúbl1ca não foi através
n, Vice-presidentes: enflm, era. uma. Velha.
rlra"as /t, cnlahoracli" do nosso gran· de reforma da Constituição mu de
, • spécle de ~trenz1nho da alegria",
O Sr. Ose~r Corr'" _
,a' sltua- de' jurista Rui, :Bs.rbosa.
. slmp.les projeto de lei, nesta cara.
j í àquela epoca. Em segunda discuslO
lO..
...
t !ia, entretanto, o Relator fêz um rio, !loJe, ~ mais grave, porque, ano
O Sr. Oscar o:Jorr~(J, - A Constl. Esse conceito nos dias correntes de
I,ubstltutlvo, reduzindo o nÚQ\ero. tes, de eleito um Presidente, jã os í.ulr,lio de 91,' sunerlor ,à próprIa Intallglbll1da.de' da Constituição, 'vai
ate especto é muito importante, nes. conchavos,.polltlcos, j' OI· cambala.· COl'\stitulclio americana, sob. o . as· sendo pOsto à margem num ac;oda.a hora,quando"1le. pretende chegar chos de tOda a ordem est40 tratando _Dcct'l da C(lmpe~ncla que' se dava mento que se me a.flguraperJgoso aos
(I,' um ,entencllmentopara votar' ;nova _de descobrIr o sucessor daquele que Bn nrl"lto eOlltrolador da :constltucio- destinos de nOSliaslnstitulções demo.
"menda constitucional. Entllo,um ainda. não-se )!legeu. O problema se "aUdado! "~Illl!k O que aCQntecp.u crátlclls.
ponto a conslderat' vem a. ser, real- anteoipou multo. Asucesslio já. se faz ~nm IlS Cnnstlt't1dles nosterloresno Vamos' fazer um pouco de hlstórla
".,ente, êsse número e' tOdas as' pre- antes, ds. própria ille!çl!.o, do que val ""'asI1 ~ tll1l', t~das Rurglram dI! aeflr- recente da emend',i cuja, tl' Ita -o
,c'au'ões necessârlas. 'paraque não !lll- ser sucedido.
"~q. d"! entpn"'mentnq, If!! l1onces~5l!s estamos, discutindo neste Inst~te ça
~, saldas tangenclals, nem fique o
O SR; CORRtA DA COSTA- ~~tr~s r!"rrentes p.'C1stentes na, êpo. ,
" . '
Conselho, depols, com um plenário V. Ex~ poderia citar o caso vertente. . ,,' ,m/\/lo 11111', eml!:pral. as Con~O Sr. Oscar c~'r~a - V. Ex~ dls- .
fmenso. Assim. fez bemV. Ex" em O Jlroblema 'PresldencJal velo ao ta. "1""'~II q .,r,\sI' A1ra9 ""sterlores, s~.o se dmlulto, bem. _Sõ se deveriaadn.Utll
trazer êste assunto porque éstA de bl
d d
•
""'.fI, ,,·.,~clp tiA colcha de, retalhos a. scuSllão de emenda constltuclonaJ
fato na I10rade ,ser dls,cutldo.ado a lScu.S,sao quase 18 meses >'lI' t ... I'l~n~las rllversllS. 'Nio h(aqlle- qUando. ela se tivesse..tornado de" tal'
.
,
'
antes da elelçlio.
,,
'", ""'II''''e, aquela lIell;uran~a na, 'forIna. '1ecessil'lae lndJ.spensável qUE
. O SR. CORlU:A DA COSTA, O Sr. OscarCorretJ _ E. pior, já ~nunp,llI!'all r'os nl'lnclplosque exIste constitulsse asplraçâogeral do ~vo.
Pode servil' de ll.lIBeaté para qual· se tala na sucessão dosucesjor dó "a Cnnsfjfulc/to de 91.
' - , ' um movlmento ,incontido da conscUlnqu.er discussão futura. a respeitadêsse se. Juscellno Kubitschek.
O SR "'A.........A' COS....
' Ali~cla nacional. Ocorre, entretanto. jlUlf'ntendlmento a' que V. Ex' se retere,
'
' ... .tWWlo
'.."" - ,
..a,tamente o contrârio: quel'·se forçar
O SR. CORRtA nA COSTA - devo manifestar-me neste Insta.nte e. a. consciência nacl"naJ, que é até coucom multa propriedade
"' . '
..','
.Jã tol atê- lançada sua candidatura. resnel"o de uma observaçlio que fiZ. trál'la à reforma constitucional, DOS'
Grato e. V. Ex' pelo ape.rte.
O Sr. Oscar ComIa _ Vê V.Ex~"uandll na minha viagem /lOS ,Esta. termos em que é ,proposta. E' a aIO Sr. Miguel Sallury _ PermJte. como estamos na era atótn1cllo da su- I1O:J unl1~ onde fll!l quesUo de as- teraçAo, a s:ubverslo Completflo do fe.
me "V, EX"?
" cessão
SIstir a
"cnmpal)he. eleItoral oue nOmeno jurldlco - em vez do direito
.
.
•
..
.
,ele~eu o Pre.~'dente Elsenhower.. Te· nascer cio fato quer.se Impor' o dlO SR. CORRtA DA COSTA _OSR. COR~t!:A DA COSTA - nho l\ CIlnvlcç/io de que, em matéria relto ao fato. • ' .
Com todo o prazer, nobre colega.
Muito ln'l\to al!'ltervenç~o de V. Ex~. ele Jelllslacáo,·eleltoral.estamos muiO
" ' .,'
,
Mas' dizle. o ilustre DePutado pau· to mais avan~ad09 que 1)8 Estados
SR. CORlUA DACO!STA ,O Sr. Mlgu.el Bo21I.II.1'/1 - Apenas lista:
. ':
.
Unidos, lA se verlf1c! que os Estados E já. U al~ur~ que a lei nao é mais
pa.- d,!scorClar da tese defendida -pelo
"NA"
t lt"
.
t
, leg,iSlal11d,lte,,rentem,ente, "
'
que a consagraçlo dOB \c.ostJ,1l11es do
llobre coJeg!lo Nlcolau Tuma; de que
...0 a ar.. quem re ruque
"
, "
"..
povo.:Allás, parece, lia Inglatel·l'a. é
u faz justo e merecido um auxllIo,
estar nal'etormll constitucional O Sr; Oi/o"r, Corrc!1J - Nilo há uni· IISSIm.,
.
.
,_
o· remédio para tais males, alon- dade.
,.'
O Sr. Oscar Corr~a - 11:' o peno
(luase.umll, esmola, a ser propiciada
"l'oSh9mel15 publlCOS que. atingIram, a:
llando,;se. o penodo do Presl.' ,... "
,"
, , ' samento juriQico traCliC\~n~ 4e $(\:curuLpres\c;lencial. \ Minha. op~li\o,
Ciente .
" "
", . O SR.CARlUIa DA <:lOS'I'A - Rito vlgny. é justamenteo.esP1rIto do povo
,;que,crlllo.-sera mesma· de ,todos Oomo vemos, quanta 1luslo.a res" há unidade em matéria eleitoral. co- 'Ia vol!ttlgb\!lst, que ~ev", à tormulaçft(:
,t'.quéICll', que pensam.homenagearês- peito' Nós hoje temos rimq1llnqüênió mlt'~9ntece em .nosso.pa.fa, " nelr.1jUrídlC1k
Agora, quer·seJornllr o e.-JlOS"dlom.enai1ust~es,,6 que' lhes· cie· e O problema sellflliurao mesma.: a,uan o t.hora,c1ase1elç6esi',em.Nava.ptrtto do,povo" l\cei~lIr," normldui:vemos\oferecer, em qualquer, setor' da Não se pode' evitar que a queatAo'SU. IO~~i elas começam àS 8 harPA, da, rídlca contrária a ,êsse espírito.
, tI'ldall";'
'
'I
" da ~epdb
' m
, já..emNewJerse~ começam,
'o-.SR''. CO"'......
"
.,a
v " ep.."bl1ca".nos
ma Is "a1tos co· p,ess61'
r a do-'IIres
dente,'
Uca
às.9I:tOra8":·Quer,di~er,à1~iD
,dls8o' , .
. __A ',...,
....A, COSTA.·
..J~&'IOlqll,e,;lI~O/s,.,uzem para tll.1, tlm. venha ao tabl.dodad1lcUBal!J;·.~' queoproce,asotie allstaniento écOlll'~ Muito ~grad!lCI~oaV~
:_o,~lreito:.,,_ "OIlofMúllade.n1o só ~s~l\~teeedêncla•. BOb~OI,'ClI .1lOn~,. p~ta.mente,divel'8Odeum·~:tl:Btadopa~
O Sr. DQ""nl1oa VeZcuao _·V. E.:tl '
:,':de".coat1nullrem"a· lel'o~tel8à Nllglo, ~ de vista alt~mente 1DcODv,enie~. 1'. ,outro; , :',
. . ' , , ' " y hi de penn1t1r...
',. >
AInda recentemente, tivemos o exempl0 dos EstaClos Unidos ande o exPresidente 'I'rUlllanrecebe pensão, subvenção condigna do alto pOsto que
ocupou naquela grande nação.
O Sr. Nlcolau Tuma - Permite V,
Ex~ um aparte?,
SR, CORa~A DA COSTA _ Com
O
multo prazer.
.
O Sr. Nicolau Tuma ~ O Deputado
Domingos Velasco encarou a questãO
sob o ângulO multo simpá.tlco· e mu11:0
Interessante da necessidade de a Naçiio amparar os ex-Presidentes que
não tenham posses, sob pena de só
poderem aspll'ar à. curul pl'esldenclal
da. República homens ricos. Rcalmente, J,1l11 ex-Presidente encontraria muíta dificuldade em conseguir um emprêgo, porque, numa posição modesta
sería mullodlfícll a 11m chefe ,darlhe ordens e ~ .ívea não estivesse devidamente preparado para ocupar pOstO
de alta direção. tste aspecto leva-nos
a estudar outl'a fórmula, não a .. ,
-I
fm
I
..
I
I'
Ex'. "
. Quarta-feira
'.
12
OiARIODO CONORESE;e 1l~C.'9NA.~ .·''.~eçI9.J).
Agasto de 1959 5121
"tn·
o SR. CORR:E:A DA COSTA sempre recebo os apartes com lmellSo
.p razer.
.
O Sr. Domingos Velasco _ ... mns
estou em desacõrdc. V. Eli.~ e.>tll.
historiando que desde 1910...
emenda, paradoxalmente tez uma
O Sr. MigueZ Bauhr1 - O Govêrno O SR. CORRtA DA COSTA ~
afirmação errada, porQuG o que se estA fazendo o possivel e o impossivel Mas de ml!u gOsto•
nota é que emenda no mesmo Icn· para despertar a consciência. nacioO Sr. Ultimo de Cllrv~lho _ "Cont1doapl·esenta.da em 1910101 "re- nal:. produzindo, trabalhando, evolu- chavo". Isso que V. Exas. costumam
cusada. LogO, náo havia uma cons· Indo.
fazer. Mas contava que, aqui chegagciência nacional.
O SR. CORlU:A DA COSTA _ A do, já tivesse 81do apresentada uma
O SR. CORR~A DA COSTA - c n íêncía nacional existe Ai 'daque emenda Imoral, no dizer ele V.
OSR.,
CORHJ::A
DA na
COSTA
- 'E foi recusa.da uma se"unda
vez,
se queira neste Instante
.derrogar
• Exas...
Agora
é que
vou enu'ar
EmeJlda
to
leo que
.
O Sr. Oscar Corr~~ - E nunca o monopólio estatal do petróleo. V.
O SR. CORRtA DA COSTA _ No
Constitucional n9 22.
.
mais fói aceita. ietoe, /lo consciência Exa. não acredita numa reaçliopo- meu nãc,
O Sr. Dommgos Velasco - Até nacional não a aprovou Houve vo. pular?
agora V. Ex~ tem demonstrado que zes autol'lzadas como
de Arnolfo
O Sr. lJltímo de Carvalho _ •.• a
.desde 1910 um alto espil'ito como o Azevedo que posteriormente lEi le.
O Sr. Dialma Maranhúo ..... Perfei- qual, na minha opinião. é mais imo<lo Deputado Amoiro Azevedo - o vanta.l'aÍn que estaríam vendo na tamente.
ral ainda. A emenda que a imprensa.
consnutol' dêste edlficio que nos abrl- medida uma soluçáo Interessante.
O SR'. CORIUlA DA COSTA _ Lo- boje noticia, fruto de entendimentos
ga. neste momento -. jiL pensava na Mas V. Ex~ fixou multo bem. O pro- co, ela existe.
'.
da gloriosa União Democrática Nacio1déia de. apl'o,?eitar-s~ a expe~iencla Jeto de Arliolfo Azevedo, que era de
nal - e digo gloriosa sem aspas _ é
dos ex-Presidentes da Republ1cEl, lei ol'dlnariEl, dava competência e
O Sr. Xavier Fernandes - E' um mais Imoral que a outra, porque, se.
<lando-lhes uma situação !l0ndigna no atribuições expressae àos novos cen- outro aspecto da. questão •
gundo me disseram, além dos memconselho de Estado. Entao, a emen- selheíros, não és incluia no âmbito· O SR. CORR!A DA COSTA _ Sr. bros l),atos • lO
d~ que ora se discu~e encontra ali do Senado, náo os fazia de uma hora Deputado Djalma MElranhlío disse que O SR. CORRtA DA COSTA _ V.
suas rafzes na trlldiçao pal'lamentar, para outra Senadores vitaliclos. Com não existe uma consciência nacional Exa. entáo não a leu. "Disseram" dá.
e atêmesmo, se não me falha a me- respeito ao aparte do nobre Depu. no País.
mórl&, na notável obra Organização tado . Xavier Fernandes, desejaria
a entender que não teve conheclmenO Sr. Oscar Corr~a _ O nosso te- to dos seus têrmos.
.Nacional, d. Alberto TOrres, que lembrara. S. Ex~ que também no
também. cria o Conselho Nacional caso não existe consciência naclon:ll, mOl'é que esta emenda crie no povo
O Sr. Vitimo de Carvalho _ E' fôr..
aproveitando. os ex-Presidentes, 'Pois porque não é a maicriados repre- a. consciência de que o Congresso Na- ça de expressão. Mas, segundo essa.
bem. há. entao uma. consciéncía na· sentantes do povo que está pleite- clonal, ao invés de defender os altos emenda,. o Conselho será cOllstituido
cional nesse sentido, consciência ~om ando a votação da emenda. Há ape. Interêsses populares, entrega-se" dls· de membros natos ~ os ex-Presldena. qual· V. EX~. como o Depu,ado nas um movimento de parlamentarEs, cussão de matéria que não .toca aos tese eX.Vice-Presldentes _ e outros
Oscar COrl'êa, eu e outros. concorda· não um movimento popular, E' mo- Interêsses nacionais, 00, o que é pior,' seis eleitos pelo Congresso Nacional:
mos. Na fórmula é que pode haver vlmento .de cúpula dirigido por 1ni. ao Art. 61 da nossa. Con.~tiutlção o se· 2 para a. UDN, 2 para. o PSD e 2 padl:ferença de aproveitamento, luas a piração superior P01' uma voz. maiS nacional.
ra o PTB, ...
verdade é que hâ. uma consciência.•. , alta que se alevanta, 1nsinuando a
O SR. cemRtA ·DA COSTA _ A O SR, CORRtA DA COSTA _ IssG
l' O ..SR. CORR:E:A. DA COSTA
aprovação da emenda. O. povo, ao Emenda n9 22 _. a. malfadada emen- não consta na emenda.
erfeito.
contrário, vê nisso a criação...
da objeto da presente dlscussll.o. teve .
O Sr. Domingos Velasco· - ••• no O Sr. Dialma Maran1lll0 "'- 'l'ra. sua origem, como todos sabemos, no
O Sr. VItimo deCarValh.o _ .•••
sentido. do aproveitamento dos ex- ta-sede iniciativa de legítimos l'e.Senado da Repl1bUca. Cabe. no en- tirados do Parlamento ou então esPresidentes. de man~lra que essa presentantes do -povo'
.
tanto; neste inlf,ante, indagar qual o colhidos entre aquêles que eexrceemenda atual, tenha ou não defeitos.
'.
.•.•
. móvel,.qual o objetivo do .seu ilustre um o Ca.l·go de Governador, .E'um
de técnlcajuridica, de aspectos poO Sr. Oscar Corr~a - 11. de mais autor.' o Senador Oilberto Marinho. ,ao modo estranho de se distinguir mérl.
litlcos, estiL dentro dessa, corrente a uma sinecura. Iniciativill. de legit1moa apresentar por forma. vamos dizer, to por voto secreto. Nunca Vi.indicarque V. Ex~ se retere, desde a. eD1Cn· representantes do povo, diz V. :Exa., tio simplista e sumamente làc6nica. se O· merecimento dos homens públl.
da. Amoito Azevedo.,
.
sim, mas em causa própria., porque esta JlroposiQlo que estA tendo uma cos desta forma: por votação do Cone? SR. CORR!.'\DA COSTA _ defendem prerl'ogativas que OI·favo· tram1tácll.o· multo áspera,. mu1to diff- gresso. Quando cheguei. a.. esta Ca~".
A nossa concordância nobre Depu. recera!. e não aos lnterêsses reais dOcll nesta. Câmara. A primltlva emen- eu, que já me acostumei a ver e adtado Velasco cifra-se no objetivo co- povo que se encontra ablU1elonado no 'da .manda simplesmente acrescentar mirar V. Exa. na tribuna., ...
mum de dar aos eX-Presidentes uma BrasUinteu'o,
'. .
ao Art. 81 da. nossa.Constt1uiçllo o se- . 'o-' SR. CORR:S:A DA' COSTAposição de relêvo nas .altas esferas
O Sr. Djalma Mara1l7~ão -':NO eu. ,Bulnte par6grato:
. Multo agradecido•
"
"Os Presidentes da BePl1bl1ca,. .0. Sr. rtlUmo de Carvalho .~ •.• :t-.,
.politlcas /e administrativas do Pa.lS, tender de V. Exa.
onde' possam emprestar o fr.uto da
h
d"
",,"
liUII experiência no"manuseio das' coi.
O S O
C' é
Est O n
desde. a data em que ajam ...- ocuJlando o tempo sempre em provel~
sas. "'úbllcas. 'Niio admitlm'0'5,' po"'ém,
. r. scar Oh" a e pee·
xado o cargo terll.o como titulo toda coletividade ...;. ,1ncontestàvel·
,.
•
sarnento que, em omenagem.aos . e. , . -,
mente V' Exa ilustre representante
sua partlcipaç§;ono Senado da Repú· nhores .])eputados Xavier Fernandes e
de C~nselhelros da Repo.blica, as de Mato Grossô: éum dos J3ontos 11.1~~~. dÍ~cU:S~~, q~e:á C~:SI:::grr~~~ Domingos .Velasco, desejava. expor a
prerrogativas e vantagens dos' se- tos da nossa Cêmara _ admirei-me
nadores, exceto '0 .d1r.eito do voto". aoencontr§.-lo defendendo ou. Dnr .
lha.nte essa· participação•. porque o V. Exa.
eX~Presldente. nll.o tendo voto na·
O Sr.· Dialma MaranhlEo ... Somos 2'out court. MlI.Is nada.. Essa a outra. abordando assuntoj6 resolvid~quela Casado Congresso., êsse homenl, de opinião contrária. Nosso ponto de emenda original.
pela liderança Cle V. Exa. e por ou
tras•
que já .esteve no pináculo das posl~ vista é totalmente·oposto. Nilo acre. .
.çõespolltlcas,do País, êsse.bomem ditamos em movimento de op1n1lio e. Acredito. Sr. Presidente, que O.no-.. OSR.CORRtA DA COSTA- V•
.na .ocaslão da votação· seráobngl~do em consciência nacional. Isso 6 multo bre Senador pelo Distrito Federal, Exa., ao que parece, infelizmente não
a, se retirar do plenário. Assim, re- bonito' para se falar, mas para S8 lU'ande amigo do meu eminente con- ouviu o início do meu dlsCl'''~O. Mipito, a minha concordânCia Clom-V. conseguir'despertar a consciência na. ·te1'1'ê.neo Marechal Eurico Dutáa. que 'nha tese écomtlletamente diferente.
Ex~ não é total. Entendo . ~ue deve- .cional é multo difícil nas condiç6es. é, devemos dizer. um dos gra.n es va- Estou defendendo aqui uma conviccM.
.mos dar aos eX-Presidentes uma pO· 'em qúe se encontra 110.le o Bralill.eom lores .da República. tenha sido Im- ~a, .pensamentomeu antlgo,que 6
slção condJgna numa corporação ã. o desclI.labro econômico; com a 81. pulsionado por motivos mu!topes- asselm~ar-se' aos .ex-Presldentes d:\
parte, num conselho Ilupl'elllo, llum tuaçll.o poUtlca atual: com tudo isso soal~,' de ordem emocional. .0.0 apre- Repúbl1ca uma posiçllo CQDd\ltna no'l
conselho de Es;ado,' mas nunca 'no é muito dlflcU, multo' raro mesmo sentar essa. emenda. Talvezf6sse ~ organismos onde' possam . emprestar
Senado da Republlca.
despertar-se. a consciência. nacional desejo de render justa e merecida ho . su excepcional experiência, no trato
O Sr,Xavier Fernandes _ Senhor nobre Deputado Oscar Corrêa.. V. menagem aoex·Presidente. Marechal das coisas púbUcas. Um hom~m que'
Deputado creio que meu aparte· já. Exa. está tocando em uma tecla mul.. Dutra.Dar-lle~la, por. essa forr:· tenha passado cinco anos. enfrentanestá fora" de hora.. Em todo ca~o, to vaga, Nãoacredltamos•..na ·exis',. uma. posição condigna, uma JlOSJdo do e confrontanelotodas os probleamC\S nacionaIs possui conheclmento~
voudá.-lo. DIsse o :Qobre Deputado Mncla. neste Instante,' no BrasU de poUtica' a.ovelho marechal cuja
Oscal' Corrêa que aemend~ nãore· consciência nacional. E'· muito rara, e conduta.. chelll!J 'de di~~a1e e com· suficientes ele'todos 'os assuntos..
.
presenta ."em a vontade do povo, que repito, 'J3el'que gl'andes ma!SE18 popu- II06tura, constitúem ver"a e ro exem:
. "
.
. é inoportuna qUe 'chegou numaépc'. lares estao à margem ·dos aconteci· pIo aos polftlcos que se recolham vo . O Sr. Gabriel Herme! . _ . Nesse
ca. em q" J Ô.povo não a e8tã. dese- mentos.
'. I
'. luntàrlamente 6. Vida privada, &O OI- particular V. :Exilo. tem t6darazão.
jando. Mas só quero lembrar ao no.
.'
, ..
. .
tractsmo.
.
. o SR. CO~ DA COSTA - O
bre oradol', que quem· estáquerenclo O s~, CORR1l:A DA COSTA -:La. .
.
'. . ..'
,
.nobl'e Depu.t'""o último· de .Carva.lho
aprovã-Ia são pl'eclsarnente os re- menta discordar do ilustre Deputado O Sr. rtltimo le Cartlo%ho - Emr· estA comnletamente fora dos rumos
presentantes .do POVO,LOgo: o povo, Djalma Maranhão. ,
nente Deputaelo Oorrêa da .Costa, cul-: d.o J!1eu dl~~urso,.ao me dar o aparte.
S, Exa. não acredita. em opln1Ao' dava :u de, ao AChegar a.Jsta casa, . O Sr. GabrielcHerme, _ Nõbre-llc)pela palavra autorizada· de' RCUS le·
~Itlmosd ·dl'epresenta.ntes, a. de.seJa, n!lo na.cional. a est.a altura... . . '
:nn:o~:m~=q~ee~cep~rti~o·p::~elega, quero. congratu.lar-me comy.
" ver 11 e1.
- "
'.
.' .
'.
" "
átl • Jl:Xa.Nãofol.outl'a·a razão que ma
O SR;CORR~A DA OOSTA- _
O Sl'.DjalmaMaran1l4o '.~ Esta-:C~~n~'cloriOBa ~n1Ao Democr ca levou "tribuna, bá. dom· dlu, ..-nllo
Naturalmente; o Deputado Oscar Cor· mos. precisando aconteça. no BrasU . '. •.. .. ,. .... '.. . . . .' . pedir A M~orllle à Minoria, ou seja.
l'êa quis dizer que 01\0 há.:1Un mo. mals.ou menos· o que aconteceu em
08R. CORB!A D4ÇO$TA- V. aoaDeputldosbom sensoaoprocurl1r
.. vimentó .deoplnlão.,·quea Opi11jâo Cuba.'
'.
. Exll•.. diz multo bem. :.
",
fuerumConselho, .mas:.dessem ao
. públicanA,o li'& agita emtórllo.do. O Sr. Oscar 'Corrl!a '.;. Nesaa'hÓf" O Sr. Itltilno 11; CelI'1IÃZi&o';" ;'.. 'Pala algumluolsadeque nós, do Par.
Nr~~l~~:io'"âc;egl.toEi:~aal~o ess~ .êque. .,eval·acreelltar ~na.conscI6ncla..baVil!o• entltrd&do ~conchavo trcrm.a ;;ll~~'o.~~~~,~~"i~~rt~~:~~:
. .......• . , . '.' .
. . , " , . n'llelollal.O mal é que 'o GO~oeBtâmeu .p~ . o•.com·o.meU,e o~ t4.P
ider·:6ase;;.P.oI\to.de-vlsta:: Flnuecerto .
'..0 Sr.' 08car.Corr~a·.""'·v. Ele. ,re.-atuan.do no País como se el.. nloe~·t1do1, ;p'I1'8· .. ~n~~!lDl.aubatltu1-. lIile~.t6 :Mlobfe'DePutadn"tllttmo. de
sumiu ,~ulto bem meu ;modesto-peno tlsse. Está atuando 'como. se ·fllase o çl~,.... ".:"
.. : . , " .. C, < <.<Oarvli.lho;,no:.tinal.ae sentirA.conten-,
liamento a respe1to,da m~ér~il .. De·'doDO':C o senhor ·de tOdas ... c~~... 'OsRCOKR*ADA COSTA;.... Nlo· .te·?cOmo: tbdoa.nós.. ..... . :.,': ' .
sejavl\'',dizer a 'V. E;x.que· o,:nobre·ências. No momento '-em· que R •.·de-. íoatelda exprelS10 '" '. . < .., :" ' ; . ' " • • . > ' ; . . . . . . . : - .' . . ' '. ..,
Deputado Domingos 'Velasco,:í uando,sencadear·:a l'cação : dl- c' cODllCI61:l1l1a ..... "," . , ... ... ~,'~'.'., ..' :' .:~:.:, '0 Sr. V1U"!0 lIeCal"'nlh'l ·_'0Oltl:· : .
.;se: referlu·.à.consciência,'naclonalque ,nacional, ,nliobavcrâ quem:1, conte·· '.-o,. Sr;:rtltfmo)Z. ':CllI'l)411l0'. -::Q~ ;.~:eanenda.: d",,~endll.I'·V,·· E~aqtelll -:: J
pu cle aa e elWitlr' favorAvelmento à n1lI~
.
,"
,têrmo ~ parl&lllontar..uPfrito pdbUco. :Nilo adm1toqueV. . ';
a:
.
1)JARIOO():,CqNCRESSONAÇt i NAL: .' (Seção Ir
Exa. vá emendar uma emenda que
O.Sr. tnlimo de, Carvalh" - Como que escolher um. membro para o con- ter a prorrogação
ím tal à 30
"'declllrarlim lnioral, com maIor lIUO- ~. que :vllm04 aprec!llr ísse , tudo·oom selho de Estado, a. eleição peJo,. 'Foto mlnutOll. .
,
l'eg en
. ~
"'ralldade, Agora,em vez CleoonstttUir- voto.5/lcreto? Não l.:esta a,menor dú- secreto seria a .mals verdadeira posl110II o Conselho com os ex-Presíden- vida que o meu querido amigo sena- s1vel. Ela não set11larla a qualquer O SR,CO~A DA COSTA · teso vamos formá-lo com o.s próprios dor .ApolOnlo Sales, grande homem, injunção. O voto secreto ê wn.a1ns- Agradeceria, Sr. Presidente.
.
O SR.. PRESIDENITE ~Então· estã
Deputados e Senadores também, 1sto que se destacou no mandato de Depu.' .titulção uma eonqutstaa que não poé, clda4ãos que exerceram a mandato tado e na de Senador, seria imediata- deremos malll fugir.'
prorl'oga.elo por maís meia hora o
•.
tempo de V. EX~.
de Senador e. Deputado serão eleitos mente eleito. não pelo merecimento,·
em voto secreto. Que irá. acontecer? mas pelo voto secreto, pelas cODclulm- O S~. VItimo de Carvalho -Acha
.
.....
.
Serão eleltosllQ.uêles de maior pres- brancas _ não aei seo têrmo é par- V. Ex, que o voto secreto é manell'p, O SR. CO~ DA COSTA tfgio nElS Casas do Congresso. Quer lamentar. porém é empregado na mi- de premiar o mérito?
Recebo com a maior sat1sfa.ção o
.
O SR. CORRtA DA . COSTA - ~~~:ad~ue~:Tefc~e~:d~~o N;u::
dizer. coisa em famílla para nós nha. terra.
mesmos.
O Sr. Olemel18 SampaIo _ Conjta- Jl: maneira de escolher o mérito.
apenas teve a coragem de externar um
O SR: CORIU:A DA COSTA _ mínáções,
O Sr. VItimo de Carvalho _ Ohego sentimento que eu a.credito seja de
--V. Exa, parece não atentou bem pará 0.5r. Vitimo de Carvalho-Disse até a sorrir diante da resposta de t6tla esta Caall.. Nós precisamos 'acaa extensão .que a ~uf;lestlio, allás do V, Ex~ multo bem. Aconteceria então V.
Il: a primeira vez que ouço bar com éste eplsódIo,que nos cstã
seu ilustre correlígíonãrto, o Senhor o seguinte: como' seis conselheiros falar· que o mérito se jUlga pelo voto diminuindo .. ,
Deputado Etelvlno Lins"..
participarão, nós, dos partidos, faria- secreto.
O Sr. Xavier Fernan4e8 Estâ
. O sr, Ultimo de Carvalho _ Não mos uma espécie de diV1são de Nova- O SR. CORRtA DA COSTA _ eomprometendo l\ reputação da CAresta du~da 'que é. o,utro cIdadão de cap . - cada pa.rtido entraria com :I Para exempUdcar. Suponhamos que mara,
esplrito pub.llco•. MIllI o ponto de vista membros e estaria salva a República. se apresentem três candidates de igual OSR, CC~ DA COSTA'não está. certo.
O sr •.Clemena samp~/ol-l!:a gran- categoria moral, com relevantfsslmos ••• que está. diminuindo o Congresso
. O SR. CORR~A DA COSTA .- .... de marmelada da Repub.l.ca.
servíços prestados. ao Pais e de alta perante a opinião púbUca. ' .Estamos
tem participaçãO do Conselho os ex-o O sr, flltimo de Carvalho ~ Esta é capacidade. Pois. bem: qual seria a atravessando um dos momentos crugovernadores de Estado. ex-Minlstl,'oS.,. uma' salucAo? Pergunto à V.. Ex"', forma de escolher, sem constrangi- cials do prestigio do Parlamento. A
17 . . . .
. homem de grande responsa.bllldade; mento anlio ser o voto secrete?
Imprensa desta Capital vem focalizanO S
.
r. ltamo de Carvalho - Ex- V Ex'afirmou que a primeira emen-o S Vlti
rf
do os aspectes materiais das nOSllIlS
govemadores que queIram emprêgo d~ é 'Imoral ue é de autoria d se
r.
mo e Carvalho - Pelos reuniões, e os Deputados são acusatrabalhem. Por que não se candida- nhor JusceU~~ Kubitschek. Est o -tltulos .que apresentarem. Se forem dos de se estarem locupletando com
de escolher pela ida- 1ettol18 de presença, apenaa aparecentam às eleições l1vres? Isto é o coa- também vai alcançar o 8r J~:e~~~ uals, V. Ex' Plnh°
gressoNa.clonal, e vamos. criar. um Kubitschek" A . e al'
e, o menos aqu oado, o mais neces- do na Portaria e dando os seus nomes
Conselho para empregar gOvel'nado-. Meu ponto de vI~urê t ~ançará ela? sltado, ~mais doente, o que .tlver paragllllbar êsse dinheiro.
a
s e. se a emen- maior numero de fUbos àsvêzes, até,
res.. .. Homena~ear os .ex-presldentes da é
da Replibllca está. certo, porque êsses
Imoral, deve ser derrotada: .se é 'pelo número de desquites. Sã uma
O povo. O Zé povo O homem da rua
homens exeeceram uma função ú- moral, deveser ·aproYada"nil.o~.para porção demanelras de escolher. Mas, nlio entende de emendu constl.tuciobUca e não podem Ir para a. rua Pda trafIcar com o Inter~SlIe púbUco.
escolher merecimento, mérlte, por vo- nals, nem de meUndl'es jurIdlcos que
amargura, mas o govel'l1adol'de 'um O Sr. Clemen; Sampaio -Multo tação secreta; Sr .. Deputado, nâo é ~e;8~~~ne:a:om aCortl~~!i.O da
Território qualClUer, com essa emenda, bem, Sr. Deputado UI~lmo_ de Carva- pcasível,
.
slvel. qUândo a:~~~~ese:antesS~~~
ter honra demiDistro por .qu.!?
1110, V. Ex' tem inteira razao. ' 0 SR. CORR2A DA COSTA- Nação-slio aCJ,Ulad08do ganADóiida
· O .SR. COP.RfoJA 'DA COSTA':'- se O, Sr. QlJbriel Hermes ... 'Não é o Considel'O respondida a objeção dQ pecúnla.·
.'
. :
·V. E-~' põe a discussli.o nestes tênuos meu ponto de v1sta:' está. errado.
ilustre DeJlutado e : vou .conceder o Urge .SI' PresIdenie que. ponhartlOs
de arranj~r emprêgo, então não DOS
. -'
aparte ao llustre colega .,Xavier 'll'er- um fI' .' Ats . tri te'
A
podemos. entender
. O .Sr. rt!timo de. Carvalho ...,. ,Res~ nandes, que há vli.rlos minutos vem
• m 'Il "e
s espet..cu!o de
..
.
peito o ponto de vista de V. Ele': tam- solIcitando
. ' . sessoes noturnaa consecutivas. sem
O Sr~ Oltimo de Cart'alho _ MIl$ n bém não é.. o de-muitos Senadores e .. , •
_....
'.'
que tenham· andamento os trabalhos
."d1scussuo tem de ser. em têrmos de Deputados. nâo .é o ponto de. vIsta de .~) Sr. Xav~e1' Fernan;4es- Não te- desta. Câmara, onde. proposições do
emprêgo; Qúe outra forma se1'Ia1 . muita gente e até' acredito que seja nho intimçãode nUblar o-aparte do maior Interêsse nacional seaclit'm paO .S R '
ponto de vista unicamente meu. A nosso amjgo Deputado Ultimo de Cal'. ra11sadas ,para:que est.a.Emend'a ConsV E a • . CORRtA DA COSTA - subemenda à emenda não terá o voto valho" -Quero ·referir-me à última. Utuclonal v!o a.vante a .passos acelenJido;;ss~:r~::~i~de~~~:~;goJ:~: da unanimIdade .desta 09S9.;. eu, pelo senteºça. que QUus?,e orado" prote.,· ~~d~ ... E nao· Bel porque,
~. P1'd"esIseS' têrmo.s
nos podemos~t _menos. votarei contra ela.
riun~ sua dlsserta~ao ..DIzIa. V. Ex'" danRé
~Ial veztrque °eiasr . . ~}" endte
der.
en
.•
,;
que todos os brasUelros.achavam justo
'. pu ca, a, avés . expre.....o· o
O sr.' Clemens Sampaio - Ontem. e que era de mérite elevado que o seu. Lider, dos seus liderados. 8 dos
Sou, Deputado Ult1mo de cai'valho discutindo --V.
não estava pre- Brasil Inteiro prestasse homenagem seus correllglonártosnesta- Casa, já.
pela. crlaçil.o de um organismo -' em.: sente "'7' usei dos.mesmos argumentos aos··ex-presl(leníes. -Nlste V. ,Ex. tem declarou quenenhUD1 Interésse tem
Ilora.a .seu arcabouçodecislvocalba, d,e ~ .• Ex" pM'1l ';.~nclulr tia. mesma !,~ão..
ne~ta Emenda. ' . .
....
:·tlOS homens de. !!.aber jurldlco, aOs man~lraque V. Ex· .. contra a emenda
O que estamos' fazenda aqui? .Im· jurlsconS1.1tt\lS, e nao a mini _ com- com a Clua~ se procura traficar, como O SR.CORRlM. DA COSTA
pulslona4os por .que fOroa porque
.'Postotle homp.ils que se'tenhamreve- I%lUito bem .dlzV. Ex'!. .
Opinião 'generallzada, com rarllll .ex- Interêsse? -,
.
' .. '"
19.dl) 'de l!'t'ande capacidade admInlsé> SR. CORR$ADA COSTA: _ ceçóes..
. . 0 S,.. ·Guilhermlno·de OUvelra.-,,:,.
tpl'ltttvai de !\'randedcapacldOdlhe'polltlca, Estou assistindo com o maior encanto O Sr. ·Xavle7"Pernanrfes -O :ara- Em. primeiro lugar antes.qlie me fuja
01' an o possam lU' ccmse os'.
.a. êsse diá.1ogo doa meus ellúlJ,entea 511' Inteiro está. aplaudindo-essa sen- a' memória~ reaunente' -o LideI' da
Aliâs.náoé uma .inovação; V; Ex' aparteantes...
tença e está de acOrdo c~mY. Ex' Maioria,declarou que o SI', Presidente
Rabe que o.nosso País está cheio de Q Sr • . rntimo~ CarvalhO __ 'SIo com relação ,à emenda .. Nao sabemos da RepubUca não tem nenhum lnteC1nselhos: conselhos técnlcos:Conse- dois mineiros' juntos daquI a.pouco ~e ~. e~~yu aquela que vai.d.ar so- I'êsse na Emenaa. Mas ocorre que os
lh(l.de A~ase Ene~a. Conselho Na- vã ·ti a
d Is' t
ugao eapara êste caso, .mas o Deputados votam de acordo comcr'que
o c r apenas. o, con ra. .
que sabemos é que têda. estaC.sa, lHes pensam ser certo, e não de 'acõr'monol. de Petr6leo. Conselhode-.Econ.omia, .até. conselho de. Desportos.' O SR,CORRl!:A DA COSTA ~ com grande número de Deputados do com o Interêsse do. Sr. Presidente
Pol'que nfto haveria de ·ter um Ooo_V.Ex', Sr. 'Deputado Ultimo de Cal'- novos, está implorando .que termine da República.
.
selho Polftlco. meuéaro .deputado?
valho, proferiu. hã ·pouco. UlI:1 longo com esta questão. Todos têm .proble-. . '.
'. "
[
.....
aparte e proclamou~se ..intelramente mas ,de seus Estados, de suas regiões V,· Ex," fala multo' em povo,Jala.
.
.
OBro 171t/mrJ de Carvál1ul _ Então contrário ao ,voto secreto.
. (muIto bem) e querem trabalh~ifa- multo· no descalabro-das'sesslles no· 1JC)rque essa ~ente niovai .logo para
.' '.
..'
.
zeroalguma colBa pelos ·Estados- (paI- turnas r!lpetldas. Os:c.U1pados,no-eno Conselho de Desportos, para o Con_ O Sr.. VItimo di: Carvalho - Eu? mas).. No regime em q1:!e: vimos tra- tanto, sao VV. mEx.".·
seIho Slio Vicente de Paula? Há tan- Se nlio fôsseovote secreto, eu não balbando, entretanto, nao é ·.possivel
.
..... .
tos conselhos DIlr ai Que vão para estaria aquljnãof6ra êle ..e OS-'nego- continuar. E:xlgimos tanto de. ~alorla
O SR. OORR'!:A DA COSTA-.,fl!rum dêles.
~.
.
..
cistas me teriam derrotado.Wnha como da Mlnoda maloresplrito de. mlta-~e af1,rmar que as lllC:Presslles
_'.'
. _ salvaçâo 60 voto secreto.
. compreensllo, mais enrendimento.e nãoSll.O minhas.
....
Acho estranho criar-se 1Jll1 conselho' '0
CORRM DA OOS~A
melhor. boa.. vontade para que 'homens O S,.;· Gui!hermlno de O.ltv~rG
para. homen~earcldadãOll de a l t o · ·
..
- tão intellgentes,tll.p cUltos, tio patrló- No fund
li
Frabarltomoral, de grandes serviços V. Ex'. se manifestou contra o voto tlcos encontrem a fórmula-ideal. Já
o s ~..
' . '
.,pr.estados. ao Pais, por melo de vota- secret(l,Jl~s~ "11:8&..
_:. .,. sabemos 4ueo primeiropasso,fol dado: O BR.OORRSA 'DA COSTA
.;,:cão secreta d" Parlamento. Nunca vi OSr.r1lt/mo. tf~ CartllJl1lo ~ Não Seêste primelro.passo·nllo servir, que Não são.' Sloda imprensa~ .'
.;,hC'menllll:em dessa maneira, Homena- sou contra o volo secreto, SOI1 contra se dê o segundo, contanto que ~ncon- O Sr. Gullherm/rlo diOlivetr•. -::,.Iff!lI.,a homens públicos .slio públicas, os cambalachOs'. .
tremos uma soluçlo. e a'CAmara Rossa Estamo.s aqui para votar .aemell<ía
· ..S& ·V.. ~"dlsser que. participarão . do .. ' .
'.'
trabalhar, pOllsadesempenhar a· SUR dos 'conselhelrg,s a qualquer·· mama0"
.t'lonsp.l!:lo todos os ex-~overnadores de O SR. CORRM DA COSTA - O,verdadelra funçã.o,.que !l.. ~ervlr ao to. Terminemos estacllscussa,o. Quem .
., tOO1d-lscutldo e obstruido são Vossas
..,.Estado. todos· 011. ex-Deputados, .todos voto secreto é. O mais demccrátlco, BrllllU, servir ao~brl\sUelros.·
.,CL~elt-Senadores eex-Vereadores.estâPorque fica fora da.s1njunções poUEl«:elêncillll. da UDN o nã.o nós, tia,
_ MrtQ.: mas. neste caso. farão pa.rte do Ucas..
.
, O SR. CO:R.R$A DA COSTA - maioria; que' desejamos"a aprovação
'.>,('lllDSelho.aoenas 8 cldadiLOll, ex-sena- O Sr.·17ltlmode .OarvalhO _ V Muito bem.
daemel1da.·VV.ElEx.~ .estA!> obs~.
';~ores~ex-deputadoa...
Ex. me i!D~i1dedelllaill.. ..'
• ..· 0 Sr., OlememSampalo - Essa trulndojaro.uem, pois.,com a: respon.
, ... OSR.·CO~ DA, pOSTA __ ··O.BR. CORR1l:.\' DA COSTA- sugestlO dO·.Uustre colega sugere .cla_sablllda.cle;di~amfranument~,que
:<.Ex-Mlnistros, .ex-governadol'eI'. .,. V. Ex', que' temà!monstrado .aqul ramente a.retIrada. da Emenda dos não se Inccmcxlarn com .~.!ellol~zação
".: ...:. '.'
' . ......'
.
. eapirlto democrático, . manltestar~se . Conselheiros,. '0. que. -me.. surpreende, liessas·sessêesnot:urnas e· nol.o_ Il~ im- .
:,:,: ;0 Sr.17Zti.moAe parvaZho- •• ; ou neste plenário contra a.'lnstltuioAo dolillãa.'·.·· y . ; .
. .
~ortam em liarmalsalgullIi Bl:1CN.1lle;.
",~erc1hldo.funç6es,que .. dêlea se:..~.. voto secreto é até uma llere.s1a;. .Manl~ '.. (;, SR'; ,PREflro-- (Sb'" ". . .~ ~avlar..a.:lS .tnhe,s. dosI>ep.uta.cl\licom~
. ,:'~!t~. '.
." . : festar-se V. EX~, contl'ao .vote'secre- IM '. 9~"''''
U'O Ma dl~se, 1l.ul.. aUás com· multo,esp1rlt~.
, :' ,O, aR; CORR8:&-DA·COST.A';..o 1ll to parece' medo' d.·e' quea·c"n1ir.a':.: 9a. str e'.'or~d.oVfCe). "-t' oom.uno1Ct2 aoum:'Oe])utlllllo .da,1l11n.orla..Afl~~._
.< ""U8" .teriJ1..- d t' ad .'.
d"''''' d
"'....... .._' . . CA . ' ' .
fI._
r,·que seu ..empo·.ell lO ea- V;,Eg," com cora,gem, ·mas"nlio'cll!'PIl.
:;r~c/~
~ ~ ~.;, ono~n ..... eh
"~ê~f ~e a ..~IU'a.tam,gOtlldo. V.:D' ·podera.,8eoàesejar, a maloria.pel:l,·obstruç:\O"·:"_
Ele'.
1
não
Ele'
aR
..
"lAR 10 1)0 CONORESSONACIONAL: .(SeçiCi ,
...u arta-feira 12' "
t.
Agôsto'de 1959
.
.
512r»
~
.
O SR, OO~:DA COSTA- O sr, Mario Martins - V •. Ex,"
O SR, CORR~A DA COSTA
O Sr. lJltimo de C'al'val1u) - Nã~
Permita-me o nobre co.'egn...
fala. como se fôsse lideI'.
VOll ter o prazer de conceder o apar- conheço. Multo me.1 conheço o por.
O SI'. GuilhenlZillo de Oliveira. _
O Sr. Gu.llhermillo de Oliveira - te, porél\1. com multa brevidade,
tUgU~8...
#
N60 ponha V. Ex," nas n08S8S castasSOUIs tlop?nas .lideI' ,de mim mesmo. o.e
O Sr. Guilhermino de Oliveira _
O SI'. Gabriel Herme: _ Contiuue
uma. responsablUdade que não os caue In~ S~ ,nit~~ló ~:7~~SI\ ~u.sv. EX~ Pedi o aparte' - ag:radeço, de cora- o nobre oradGr como começou, O que
e sim, a V. Exas.
. não pode falar come> líder, mas como ção, a dererêncla que me dispensa. - deseja o. Pais inteiro realmente e à
O SR. CORJR:ll:A DA. COSTA _ A candidato a lIder, porque neste mo. para responder 11. .uma pequenainsl- Câmara. é que se pOnha. um I1nl ..
maioria não )Jode eximir-se dessa mento".
.
"
nuaçãc do aparte do Deputaelo Mario esta comédia. desagradAvel. ••
culpa.'
O SI', Guilhermillo de Olíliell'a _ ~~~~I~~~~ln:b~~ tt:pu~:~o a4~I~oâ be~l,sr. último de Carvalho - Muito
VV. EEx," querem esmagar apenas Não sou nem uma coisa' nem outra, obstrução é provoeada por nós, e que.
pelo.nÚ.lt1el'o,
O SI', Afário Martins .... há se não somos favoráveis a um acôrO S,', Gabriel Hermes - ... dD
O' SI', Mario Mal'Um _ observa-se, duas. correntes na Maioria,..
do à felçiio de S, Ex~. nós. os Depu- maneira que esta Câltlara e o País
então. que os Srs, DeputLlictos GuiO SR, OORRtA DA COSTA _ tados da Malo1'1a., é porque nos in- se sintam renlmente hcnrados, como,
'lh elm Ino d e OliveIra e "'ltm
' esta
c' vI'
desejamos que
saíacom
o Senhor
... 10 d e A .Mai01'1!\
SlveImen t e dlldld
v
a. eeresss a nós' nos valorizarmos pe- PI'esidente
da. honrado
República,
um30
Carvalho estão renegando o l)I'Óprio O SI', i'rlárioMartins , .. em rante o catete. Sabe S, EX.~·0 Depu- decisão Inorallzadora. não com esta
filho.
plena divergência: uma desejando tado Mário Martins que, pelo menos
..
..
conservar n di cussã
d
eu jamais tiz questão, jamais pro- emenda. como está, mas COIll um
O SI', Oltlmo de Carvtl1ho "- Que~
'I' ,_
' s t aOCpara po ~r va- curei valorizar-me perante o catete aeôrdn decente e equílíbrado, que
remos votar. A minoria.. não-quer vo- . ol.zal se peran e o. atete, POlquC. o ou perante eualcuer órga·o do Go- permita continue o Legislntivo a tratllir' quer embl'Ulhar quer discutire tempo e a favor dela, e outra. que
... ...
b 1h
d f d
int
nos' culiPa pel.a. !alta de votação D1g~ 0"0 deseja que o atual Lidei' Abe- vêrno. E isto porque a minha. vida
a ar e a. e en er os. er sses do
ne-se o orador deL,(<lr a. trlbíU1a. e Ilartlo. JUI'enu\. venha. a. obter uma vi- pública sempre foi absolutamente povo. como é de sua obrigação e da.
vamos VOta.l',
tor1a. Como venncam que êle estl\ Independente, Amigo pessoal do SI', o~rlgaçlio do SI·.PI'esidente da Re.
caminhando para. eonsolídar sua Presidente da República amizade que publica, Continue V, Ex,~ seu dísO SR, OOR:R'ItA DA COSTA - O I posiçli,o, pretendem cortar-lhe o CII- me honra c com orgulho declaro ja." curso. como vinha fazendo. e t~j'lí. o
argumento ele V I!lx,l~ é -demasladc mínno, .
'.
.
mais fui ául1co de S, Ex~, não 'pre-I aplauso de todos nós.
l)rimá.rIG.
O SI'. Xavlel' Fel'llanl%es
HtJ. císando d~ste a.l'tif'1clo para de S, Ex~
O SI', Clemens Salllpalo - A verO Sr. Mal'lolofartills - O SI', Depu•.uma terceira corrente a que V, Ex'.' me aproxlmar, Jamais usei nossave- I dade é que e. nova emenda é pior do
'tado1Jltlmo de Oll.rva!ho,. em s~ não fêz reterêneía -:- a (los idel1olls- lha amlzadepm'a manter-me tão que o soneto ...
consciência não tem l'azãe>, p1lis não tas. a dos bem intencionados <muito PI:óxlmo de S, ~~. como reteríu o
O SR. CORR:tA DA COSTA _
hl\. possLbiÍl<la.de de çqnseguir a' v!- bell~), a. dos que desejam se ,ponha SI. Deputado Mario Martins.
Lamento multo não poder mais cont6r1a patA seu ponte> de vista. DaL seu um ponto final.nlsso para .que o Pal'-.
O SR, CORRll:A DA. COSTA _ ceder apartes, Disponlío apenas de
desesJ,5êl'o
' . lamento continue desempenhando
II
i to
.' I
O sr, intimo de Carvalho _ Que- sua verdadeira. função, de represen- O Deptltado Mál'io. Mal'Uns não fêz c nco m nu s e preciso cone ui!' m: 4
l'entO>S votaçli,o..
tar o povo, de detendel' 05 ínterêeses referência pessoal a V. Ex*. ÃSsim nhas consíderações,
.
O Sr. Gllilher11~11IO de Olh;eira - de todos os Estados do BrasU.O o entendi eu,
. .
O Sr. Cl,emens :samllalO - A Mesa
O SI', Guilhel'1l~lno de OUVeil'a _, descontará tôdas as interrupções' de
Va.mos. então, encerrar a. dUcussã.O povo apela. reclama. reivindica bene.dl.llputar no voto. Vel'emos, ass111'l, riçlos para seus Estados, e a. Câmara Fêz a muitos, Eu me defendi e os I seu discurso,.
quem tem r u ã o , .
está parada à espera de uma so- outros que se elefcndam.
O 5.... CORR""A' DA COST
O SI', Mario Martins - seria anti-. iuçAo,
no...
'"
regúuental. '
.
O Sr. Vitimo de Carvalllo _
O Sr. Mclrlo Martins - Aprcsentel Não. posso mais concedel' aparte~,
'0. SR, PRESlDEN'I'E ~ Atenç!ítll Por. Isso, queremos o voto, Vamos dURB alas da Maioria, O nobre DePU-! com mUlto pe.,ar parI\, mim, pois devo
Peço a,05 Srs, Deputados' nâo apar- votar.
tado Xavie1' Fernaneles, do Rio Gran_!fazer um fécho pal'a. meu d\scnrso.
tearem o oradol' sem consentimento, 0_ SR. CORR11:A DA COSTA_ de. do' N01'Ce, lembrou que havia uma I SI', Pl'esldente, esta emenda teve
do mesmo . Os <IIllartes deVen1~el" bre- Estamos no uso de um direito' asse. terceira ala, a ala idealista, que cou_lno Senado a maior l'eceptivldad3.
ves e solleltados ae> Dellutade> que se gw:ado em todos ospai~es às mino- denava, as outras duas, Não' <Ies~ I O Sr Clemens ·Sc:mpaio l"ara
encontra na trlbun·a.
."
, riM dentro dos Parlamentos. (MUlto mentia a existência das outl'as duas ,inClUir os' marechais da resei·v~\. os
O SR. CORR:EIA DA COSTA - bem). E' um direito. que .nos assiste, e as condenava.
Quero aproveitai' brigadeiros da resel'VIl no futu!'o'ConLamento c;ue um Deputa<!0 da cateO .Sr. Ronrlon Pacheco' _ Permite para pl'estar homenagem tôda espe-I selho,
(for1a e da lnteligência elo SI'. Gul- V. Ex"" Uni aparte?
.ciale pat1'lótlca ao eleitorado dos
O SR. 'COR1U:A DA COST.o\ _
lhermillG de Oliveira llehaja, excedi- . O SR. CORRiA DA' COSTA' _ ars. Deputa.dos· GUllh~rmlno de ou- Depois, ~e .houver tempo, concederei o,
do de tal forma que tenha até faltado TemonpRrte o ilustre Deputado veira e Ultimo de Cal valho , Isto de- .apal'te ao V, Ex,~ com muita h':;nra_
.. ética pl1;l'l~1ent~I'.
.
"
Rondon Pacheco com muita honra lnonstra qt~eseu eleitorado está rea~ I . SI', presidente, a. Maioria e a MinoO SI', GltIl/iermtno de Olive/l'a - pa.ra mim,
.'
gindo contra a tese que vl~lllIl sua- iria se unil'am no Senado e !lo emenda.
, a,bsolutament~.
. ."
O SI', ROlldon Pacheco ' - SI', tentando até -~qul. Foi· a leaçli.o al-: teve receptividade multo.. In'andl: l\
., O SR. CORRao\ DA COSTAl -:-'I·oeputado Corrêa da Costa· desde que Uva do eleltolado dêsses dois nossos 'maioria do PISD .pensa renAer "
V'...Ex," n~~, pediu llcença ~l'a apar- se I'equel'eu a lnclÍlSão da 'emendà na colegas que fêz com que Ss Eles I
.
..
.lIJlI1eteJ: •. intel'fellUll0 J!leu (\1&OUI50., ,., Ordem do Dia . declaramos. nesta viessem à tribuna pretendendo acabai. inagem, multo justa, muito .merccic1t\
O Sr. Guilhermmo de OliveIra. - Casa"
. com isso de ma vez I)edindo 11 V '10.0 Mmechal Dutra: a. Minoria. t'llva.
ttsar I ,- tod
Ped1 o aparw V EK." estádesntemo·
I qUf 1
l~~rm os os recw'sos Ex'" se "etl'\'e do tr"bu'nu pno'que na' pensando nos proble~as do emb1ente
dado . . . ' .
.'
reg men a s. . eg
os, Uclt08,. 110
"
~..
,~.. ~o. ex-Presidente Café FIlho. Poucas 'vo• O 'SR. CORRÊ.>\' DA COSTA - sentido de protelarmos a apróvaçâo quelem que o eleItorado .. ,
. i ze~ ali se levantarim'l contra a er.1m• _; quandG la re:5poridcl' -..a 'Ir. , EI:," ela chl\mada e~enda dos conseO SI', Gllilhermlllo de Oliveira _: dn constitucional.
l,
lhe lOS
ou senadoles vltallclos. Sabe
V, .......,"
...., não
" DUl'llu o Inicio de lr·eu V
Ex~ que estamos n 411'
6 O meu eleltol':;,do nlio l'e';olhe nas e~-'' E t'
1
d' t '
.
diseUl'se>. . .
.'
.
• .
'.
e> • me prop< - ca.dal'ias do Palâclo Tiradentes ou nos I . n le, e as. es acoa. doemll1~ntlt
O SI', Ouilllermlllo de Olivelra- - sito ele resistir à. a~rovaça:o da emen- corredores da .Jasa as miga!has,<!ue' SenadO! Vlllasbo~s, que, em. lon'~'() e
Estou humildemente solicitando o da.. Adesobs~uçao dos trabalhos recolhe o eleitOl'ado de V Ex"
I s~bstancllll dlscUISO, chamou ·9o:,ten·
.. ILplll'te.
' destll .câmara .está. entregue Allu.s. , . ,. . i çao para as heresias jurldicasnasua
. O SI', Oscar C(}J'réa - V" Ex," es- tr.e Maioria, Basta. que a Maioria
O Sr, Mario Martins - E' que Ss , I contextm'a, mas o fato é que,p.m la
'u'\"i\' fora de 51 quandoaJ)&'teou,retll'c a emenda pllravoltannos; il Exas! não SUPunham, houvesse reper- cl1as.essa emenda constitucional te"1t
-_ O SR, CORRE.>\. DA COSTA . normalidacle. dos nossostrabal1ios.
cussao até M1l1l1s Gerais, até junto n l.tantltaçijo ultimada naquela Casa.
DellUl estar, que eu ce>ncederel e>
O Sr_, Gllilllermlllo ele Oliveira. -- de. seu eleitorado, AgOl·:l,. contra a. do Congresso. A 28 de novembro,~·li
lI,P111'te. O Deputado Guillle1'lUlno.de .Que descobel'tade V, ·Ex~1 o Depu- viagem de retõrno, êsse slm.U11'1'Comlssão de CCl1stltuiçáo e JUl,tica'
OUveJrllo não ouviu a minha ol'ação. tado Rondon Pacheco é o mago, quegranele retôl·llo•.vem a 0l?inlão da deu parece\'fa\,orIÍ,Vlo'J; a 10. de : dêEu dizia que li mlprensa do Rio. de acaba ele til:al' o coelho do cha.peu!.., zona ql1eelegeu' cada Ul11 desses 51'S, 'zembro, sem oradol'es, foi a}?rél'indll
Jánell'o é que está fa.zendo aqllelas
O SI', Ultimo de Carvalho ...,Deputados, demonstrando qUE', qurtJi~ por mais de 2/3 no Sel'iado da gunú.
acusaQóes iJ. Cúmal'a, QUCl'la chamar Basttl que votemos e ·tudo estlí.'l'esol- to mais se discute, a emenda, flcll11'1 bUca,
.;:
a atençáo. era :Maioria. ,,,
.'.
vldol .. ,
. .
'.
I mais despl'cstlg1ados. Per Isso .qUe, O SI', GlIillLel'lnlllu de Orlveil'a
a ~.SR. !,RESlDENTE (Sél'~10 Ma-j rem acabar com adiscussiiode qual- ; . Velo pa1'a 11 Câmara c. R. princi";,o
Permite V, Ex." um aparte? .
"llumes. 1; Vlce~- .Atenl}í\o, 81's, quer ml1.neirn, ainda que a votação nosso Partido. a. União DClnOC(~ti~:i
O'SR:' .COF'...m:A. DA COSTA
Dd,ep~taelos, O Alt.134 do Regimento seja eontl'árln a se.uspol1tos de vista, ::iaclonal deixou a q'uestão eln nbn\.
, " pll1'a êsse aspecto desa.gradávei: Ispoe o aegtllnte:
" . '
'..
.
., - '
S Ex," me, atribuiu palaVl'as que não
"
'.'
.
'" . , O Sr, Ultimo de Carvalho _ COUlG ,.to, n~o tendo .Ieeebido nenhum.c:;t1))1'e>fel'1.Ficarla, portanto. 'reconheciAparte .élJ.1nterrupção, breve despre:5tlglado•.nobre Deputado? Nnoll1uloda oplni:loPúbUc,,"I,que não OS~llde> ao llust1-e. Deputado'se reconslelee ,oportuna. do oradol' para fudll.- diia V, Ex~ semelhante c01sa, O "a alert~c1a sObre.os inconvenientes dt
l'asse o seu apl11'te, Eu não esposei
lIaçiJ,o, ouescllll'eclmento, relativo que -quel'emos: é votar a Emellda dos Pl'oposlçao,Aprópl'1a Imprensa da
aquelas idéias a. que aimpl'ensíI se
.ê. matél'!a. em, debate...
.
Conselheiros que Vv. EX.?s. dlssel'll11'1,Capitll1 à!L República sempre tão vI.
retel'1l1: estal'a aiPenas ressaltando,
§ 1Q O . Deputado só poelerâ que é Imoml e nós afirmamos que I gllante. nao tomouposicâo contl'á.ri~
essa situl\Çi1o tl'lste,d()llll'osa.emc(ue
apartear o orador se lhe 501101tar é moral, Ql1el-e,mos votllr, Vamos~a-' nenl .de luta., em . relação 'ã·eme'lCtCl
o Parlamento se.'encolltl'a;
e obtivel' perm1ssll.o••, ao' flUé-10 . ra·o voto_" CRlso.l, Vv, Exas, s5.0" e' o modesto OI·OOol·.que ~tem Do bOll\'a
·0 Sr. 'Gllilllerlnino de·Olil;eira.-:deve })ermanecer de pé
,be>ns ·de go.l'ganta, 'mas' ruins ele·'de se·dil·lglr ao~plenár1o...teve O\)O:-tl1n~
it
o t ?
. .
. . . ' . .'
voto .. , (Riso).
. . I' nldadede.sentir .opln.ilio favO!'Á\'eJ. à
·
O cill:S~:~~~D1n.\PMéõs'Í'À _
I 2Q Nâo sel'á admItIdo aparte: I . .
,
.
,- me~aicom ope1!5rmento volbic:
11
ê
I
I
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o
u.
Q
A,gora, C01l1 todo o prazer.
.
O 8r. Gutlhennino..ele Oliveira _
QU6l.'e> reafil11111I' G .que disse: •.. l'.es~
"'
t...
t
'DOnsa blli u&de àçote .espe ncule.. que
V, J!llC,' chama de tl'lste.<cabe-a,Voslas Excelências, da M1norln,' e· nlio
~ nós. da. Mllllll'la. E!ltatnos"intell'a~iN1te' à· dl.sp05j<~,~o ceV\"o' ·mEx.a·_p~n·
~~l'l'Rl·estl\dlscU5Sãoe-:'d~idl1... no
~.V(lto 'com quel1le~tl\' 1I1·t\~!lÔ.
r_
I
o, SR, CORFU:.A DA, CO$TA'- !PIlIB o Presi<1ente ·.CaféF1lhoe, ·'ie.
" . ' 7edlrla ao, Deputado, ~tlmode car_.pois de te1', lido opiniãofirmadaJl~ll\
dlscw'soj - etc, \ a.lho tel'll11l:l:t.'lSe es.sa lI!l'!tatloll d la !Conllssio ..·Especial . ~ob. a "'resld<l-.i'::l
'. . "I'al8e .' (l11s:J)"
.' .
d 11 Ao ' .
.'~'"
,. '.-.
,.,pego, pois." aos Srs.DePutadosque ~ ...., , . . .
.
. . .. , o. us.te. Deputac)o . GtlstaVQ CUIl'.-.observem . oR~8imento .para dlselpll- . O Sr.l{ltilllo dllCarva!l1O ,_ Invl- ,nema Inc1usl\'c-nosso. grande' ,)elluna dos .1lossolltl'a.balhos..' ..
ttl.tlOll? ..
,:'
.' .
•... l.tldll" e·.'llustl'e C:011'ellglon~rlo.:Seul\01
..: .. ' ,
". '.,--. '.'
'1.'
. ,.,.......' .. ' .. '. Prado KelIr. •~ssim. li, .emenda,j~
'. O,Sr. ·Ultlll&t?de.- C~rvGI~,o ,~', Se~or" . "o. ~~...c,O~A ~~,' C()s~~ ,~,_t~d~,' tll~b~llJnfl5ta·':.~RSe-·_tr~mUâr~c..:.,
Presldente, obedeço. '8011 .~cra'fo:.lIo I;~vltatlboll.', la :Ylll:l.e••• ,!I.~ _C~:jlICJfICl:\. D18S~ ~ ·ee!'tI\8Ittira.'.'O!lORel1!l1ento,
' eee em...· ·
:ti!ç(o;sempre
atentl. I:otoa
que bA,'l..
,
.
li pIlII!.Vl'a. do PresIdente'
. ..... .
n '-.'.pa~llle.1o a
,
'
I
.
.
'
.
.
! 5130
DIARIO DO CONORESSO NACIONAL:
Quarta-feira1:!
I
'(Seção
'1
~gõsto de 1 !I::l~l'.
"'""I
desusado ínterêsse em que essa trao Sr. Clemens Sampaio - Multo 1949,. Salârio-família de Cr$ 250,00 querimenta n,l) 522·59, do Senhoi'
continuarmos lutando mensais, .em rola.iio ao seu dependen- Deputada Aurélio Viana.
tnltaçlo fósse J' mais l'ápida possível, mais nobre
...~
À Maioria i'Stava tão interessada que aquI, até se esgotal'eql, defini ti Vil- te Marília Passos Coutinho, nsscldo em
I chegou a lhe orereeer uma especle mente, os recursos regífuentals Pal'S.
N.o
1.265
Ao
Senhor
Ministrlt:
2
de
5etembro
do
1954.
de bal'~nha política, para que logras· disputa, pelo voto, entre Mal.orill. e
da .Fazenda. Transmite Ó teor do Roo!
Diretoria do Pessoal, em 11 de agôs- querimerito n,o 523.59. do. SenhoJ
se a tlprovacão por parte da OI'lo~i­ Minoria. Jamais devemos entrar em
ção. Então, "essa equipe vatorosa de entendimento para perpetrar a. igno- to de 1959. Alberto de Oliveira .•11
jurisconsultos que a UDN possui re- mínía de aprovar essa nova emenda Chefe Sllb~to, da Seçiio do Pessoal. Deputada Vasconcelos Tôrres..
não poderá, absolutamente. atensolveu estudar melhor a emenda que
der aos anselos populares. Esta, a
_
N.o 1)266 - Ao Senhor Ministr~1
constitucional e, em reunião de banda Fazenda. Transmite a teor do R.. I
.I~,""''''' l
cada. em que houve muita discussão, realldal\e.
querimento n,o 524.59, do Sellb~·1
decidiu-se negar apoiamento à tu- O SR. C'ORRI1:A DA COSTA DIRETORIA DO EXPEOIENTt:' Deputada, Sérgia Ma&alhiies.
~
mitação .da emenda.
V, E.....~, brilhante Deputado pela
De modo que a Maioria, no apre- Bahia, tem todo o direito de se ex-'
Seção
do
Expedien
te
•
N,o 1,267 - Ao Senhor, Ministr~
sentar nesta sessão legislativ!l nova- ternar da maneira .por que o fez,
~
da Fazenda, Transmite' a teaf' da Reoo
mente fi emenda, já tinha conheci, mas...
.'
,
mente já sabia que iria encontrar a.'
I R.ESENHA DOS OFICIOS
querimento 11,° 525.59, do Senhor
mais 'decidida, a mais forte opost- o Sr. Clemens Sampaio - Respei\1<0:"", l' EXPEDIDOS
' .•
,.
Deputada Sérgio Magalhães.
ção. Não pode, pois, culpar li Mi- to o pauto de vista de V. Ex.~,evl­
,
noria, a Oposição, quando, para re- dentemente, E:itou emltíndo uma olMos expedido sem 7 de agô!to de
N.o 1.268 - Ao Senhor Chefe dI)
tal'dar a tramitação da emenda, ian- opinião.
1959
Gabinete Civil da Presidência da Re~
Çll legitimamente mão do recurso da
o teor do Requeobstruçãc.
O SR CORRf:A DA CQSTA;"
:N',o 1. 248 (Rel,: CTCOP 64.59) pública. Transmite
rimento n.O 526·59, da Senhor' Depu.
O Sr. Clemens .Sa.11I1)4io - Estou ." também tenho o díreítode ma- _
Ao Senhor Ministro da Viação. tado Clóvis Motta.
.li:
~~~r::r:.tenã:e Ob~~~~~~ ;~l;nJe~~~ ~~~:~~~~~ ::~::~l:n~:p~~:~~á~~el~ Transmite e teor cio Projeto n.o 657·59 N. 1.269 - Ao Senhor Ministrada
tado da Maioria, do Govêrno: - é víno Lins.
que inclui no Plana Rodaviária Na· Viação. Transmite o tear da Requeri.
direito legitimo que assiste à. Opocianal '8 liBaçiio Marra ao p6rto de manto n,O 527-59; do Senhor .Depu~
slção obstruir e lutal' contra a aproO Sr. Clemens Sampaio - Respelli
vacão da Emenda, Contu~o, já . que to a ínícíatíva e as idéias de Sua Ex. São Fr.nciscó do Sul, ·SantaCatari· ta4a Clóvis Motta.
V,' Ex.~, nesta oportunidade, defende celêncla, mas posso afirmar a. VOssa na.
N.o
10270
Ao
Senhor
Mi:listr<t
a .nova emenda, ou melhor...
Excelêncla.,a S. E.",.~ eà Casa que
N.o 1.251
Aa Senhor Ministro da Agricultura. Tronsmife .0 teor d<J
O SR. CORREA DA COS'I'A - essa emenda. COllStitui novo trem ela
Aceito·a.
alegria pal·a. a cúpula. pal'a os ar- -da' Viaçio. Tr.nilIlite o teor do Re. Requerimento ·n.O .528.59, .da Senhor
-anjos, para. as acomodações. E isso
Deputada' Oscar Corrêll.
~ ! j
O SI' • . Clemens Sampaio - ... a nâo renresenta democracia, Isso nio quorimllnto ·n.o 509-59. do Senhor
aceita, sugel'i1'la aVo Ex,~e à l'epresentil. esplrltG público, 'Isso nlo Deputado Walelyr Simões.
N,o 1.271 - Ao Senhor. MiniswGI
casa..;
representa anseio popular: Isso 'POda F.azenda. Transmite o t'lQr cio ReO SR. CORRll:A DA COSTA
derá repeesentar coisa muito d1feN.o 1.252 ..... Ao Senhor Ministro quel'imentci" n.O 529~59, do Senhol
Oma assembléla Bel·al...
rente,
Multo melhor, multo mais da Fazenda. Transmite o teor elo Re. D'eputado Lycio. Hauer.
I : .11
acertado . será votarmos a Emenda
O Sr. Clemens Sampaio - ••• j:lo dos Conselheiros.
querimento 11.° S10-5~.
elo' .Sonhor
N.o 1. 272 :...- AoSenbor Mil'listraJ
Q.ue· pretende criar um Conselho ue
D
t d T
D t
F.stado, aceitar emenda realmente sé- O SR. CORRtADACOSTA, _
opu a a arso u ra,
do Trabalh". Transmite o 'teor da R••
ría, de alto espú'ito patrI6~ico, que, Na opinião de V, Ex,~.
N,01'.2S3 ~ Ao Senhor Ministro querimento 1'1,0 530·59, da Senho,
nesta
Casa,eemlnente
foi ·lIda. Deputado
e apresentada
pelo nobl'e
Nlu- '0 Sr. Clemens Sampaio _ No meu eI. A"rl·cul....ra, Transmitllo tear do Deputada Anisi~ .Rocha.
tlhoz da Rocha. Esta.• sim, acredito. modo de entender, será multo mais Re
'm t· nO 511 59 eI S nh
N.o 1.273 - Ao Senbor Ministra"
.',.cnha atender às lIspirac6es do povo n.c@rtaclo votal'mos favoràvelmente a\
qu.rl en a·. . - , O.... ar
do " Trabalho. Transmite o teor d.:
c,..'bt:üUell'o,
porque. Inc1tlsive, visa IEmflllàa dos conselhell'os, e pronun- D.putado· Vasconcelos' Tarres.
:'pdllc1plLlmente a desmoralizar estll.lr,[o-me dista. mauelra com a.autod·N,o. 1.254 _ AaSenhorMinlstra Rit!'luerirtlentari,O·53.59, da. Senhoi'
Deputado Fernan~a,. Ferrari.
-'corrupçiio que já está ai. multo hem nane .ele.quemconc:ordou co~ Vossa
·engreria.da.. Ela. conu'lbuil'á de for· F,xcelelwa quando. no legitimo di- da Fazenda. Transmite o tear da Rel11a decisiva pa.ra. se evitar a cnr-Ir~lt<l que fem V. !J.~,~ e tóda. a Opa- C(uerimenton.o 412.59, do Senhor
N.o 1.274 (Rel.: CC] 90·59)
rllpç&ose aconseUtar o Presidente da I ~1r.8{] ou qualquer DeputadO desta D.putada Paulo Mlncaron..
Senhor MiniStro. da Fazenda. Transmi.
"'RepúbÍiea demod.o seguro, sério, pa~r;ala de se filiar à· obatl'ução que se
te-·o tear do Requerimento
c
!i.°1.255 -Ao Senhar Ministro
' .
,
'tr16t1co. no sentido de 'conto~'nar os eeUL ."~AlIz9.ndo, reglmental,le,al e
·elTOs. como os muitos que se t6m constItucional em sinal da protesto daF..and•• Transmite II ~or dó Re 2.514·57, que conceda :isen~ãa tle d~
praticado nesta.Nação.
. _
a úlna medida. oue determlnw cor- queiimanto n.0513.59, do Senho; !eitol de importaçio'e d.hr.postot.
O SR. PRESIDENTE (SellMr rente ,pollticll não pretende votar.
De~ut.do<Sylvio Bra&a.
decansuma à Coaperativa Rural a•.
Sergio Magalhães. 1.1' .Vice) ~ Co-I O SR, CORRtA. DA COSTA N'o 1256
'A S h M"
brielense.
,~
'munlco ao eminente oradol" que dls- Esslt obstrução, fique V.Ex.' sa.' .
o en ar
1D1strO
,p6ellpen1\S de 4 mll1utos para. terml- benclo, continuará com todo o vIgor da A&ricil1tura.Tran~mite o teor da
!'i,o 1;275 (Rer.: .CTCOP 58.5'9)' -é
'l1àr sua oração.
DoUtJcoaté que se encontre 11m ca- Requ.rltnllnto n,O 514.59;. do S.nhor
· O SR' CORRIi:A DA COS'l'A - .minho, ,airo§o para que .RIamos Deputado Anísio Rocha.
....
Aa Senhar. MinÍltor da Viação. Tratl.·
o
•
.
dessa
' 7 _. Aa Senhor
..
'J"el'D'linarel,
Sr. Pl'esld··
en..,;..,
.
~~ltuaçao de
. opl'óbrlo. enl que
'N
. 0
1,25
Ministra mite.. o .tear ..d.oProJ.·eto ..n. 4.. 16. 6.5.1...1
da Justiça. Transmite o tear do R.. 'que autariza o .Pader .Executivo.abril.
Srs·. ,..Deputa.dos, já .aest. altul'll n06 en.ontramos...
d •.minha oracão" é ;com a maior sl· O Sr. Clemem Sa111paio ..:. Con- qu.rimenta n.o.'li'15.59, do Senhor o. cr~d.·itoespscial, . deCr$ ••••••..•;l..
· tlsfaçio .que vIslumbro, nos hor:zontts corda com V. Ex.', é ponto pacifico. D tad A ,. R ih
1 8
.
desta, Casa uma vered._ cheiade lnz, O SR. CORRll:A DA COS'l'A _
opu o, nlllO oc~.
.
...• 50.000;000.00, destinado ali'"
,01" onde nós todos possamosnos'en- ... e que, a opinião llúbllell ao paía- . N.o 1.258 -,. Aa Senhor Ministra parelamento do. aerviços' ferroviário(
"aminhar para uma. solução 13atrlll. aRtã' condenando pelos seua 6rll'loJ d. À.ricultur•• Transmito o t.or do dos subúrbio. do D.F.
tlca. para o problema que defronta· mais expl'e5slvos.
,
Raqu.ri,mantó "1.° S16~S9,do Senh.ar
,
moa neste Instante.
36. um l1Ulltre membra desta Casa, Er~. a que tinha a dizer., - rM.ultá Deputado SêrKio. Ma~alhã'8.
,OlíC"OI. eltped..dol em 10' de. ai!ósto ri(
e da Maloda stntlndo 06 altos 1n- ~em, multo bem•. Pallnas • . 0 "rador
N.ol.25g_ AoSenlíor Milil.tro
,...1959
.
do Trabalha.· Transmite o têar do' Re.:
. .
'convenientes 'da' ~Ituação criada. ee cumprlmenta4o)., '"
oermeável aos rI .•imentos de "at1'lo.
. . . . . q u . r i m . n t o n.O 517.59, dll, .S.nhor
N.01;·277 - Ao Senhor Minlstfl
tlsmo. essa re.er'l'a de patriotismo
Deput.doAnÍlio,~oca.
d•. Fllzendll '(Ref,: CF.68.59).T.ran..
que sem\)reestli. aninhada na cora,
T A
çliode todos os brasileiros, qualquer
. 11 __ SECRE ARI
N.o 1.260 - Ao Senhor MinÍstro mite .o-teardaPrajeta n.0 2. 02/i.5&.
"ue sela a coloraçlo de seu partll10'DACiMARA DOS'DEPUTADOS da Fuanda•. Transmite co t.ar da Re; qucdi~põescibre opal3m9~tg do 1mc
êFse l1ústre membro da M~\orlahouve
';uerimenton
..•0 518,59.' do' Senhor
.
..
pôsto
de rerida.. às· coaperativa. '"'
.2r
a Idéia da .crlarolio
por bem 1Rnçar·
, " de ATOS])O SR. DI.RETOR· GERAL Deputado
Bocayuva Cunha;
.
um Conselho de Estado .. em' que os
consumo que <fiier;m farnecimento de
. Ilont~s de vista . divergentes nesta
Por' despacho .do..29 de J·ulh.o de . N.o 1.261-\Aa. /I.Sen.borMinistro.
'1'
Casa encon t rem um . denomina
. dor '1959, o Senhor .Diretar Geral cance- da· Agrlcultura~ . Transmite. o 'teor do servIços ou. 'ub I.dndes a· .te.rcel.tos o.'
comum
~.
o
Congresso
Naclonlll
possa
.
'1'
d
P
.'
I
Requerimento
".n,a
.
.
,
.
'519-.59.'
do·.·SDnllar
aa
público.
sair .•dêsse Impasse ~em. vit6rla de deu 110" AUXI lar. e .' ortarla, c IIlSe
w
qualquer ,das correntes aqui antagO· "L", Joíio' Araújo, Sahirla·familia de Deputado Abel.Rafael.
N.o 1:278 (ReI.: CF 68-59) _ Ac
1l1cas. Ilpenas com a . vit6rla. . 110 Cr$ 250,00 mensais, llpartir de julha
N.o 1.262 _ .Ao Sen50r Ministrc:.Senhor Ministra da Agricultura.' Tran..
111'1\511. !l. .vlt6ria do bom senso, Do vi- p.findo, em relaçio aa seu dependen- du Relil.çÕÍls' ExteriOres, Transmite ô
.tórla do. velho· ~ .incomensurável pa-te, Isabel· Chacas ."de.. Araújo:
' d R' .. . ° 5 O
. mite o teor do Projeto n,o 2, 026.5~
trlotllimo braSileiro. .
.
teor' o equerlm.entil: n,
2 ·59,do que di~põe aubre O pasamtlntodt._
.;'> "
Senhor Deputado .Vasconcelos Torres.
· , ".0 Sr, Clemen.ç. SampaIo ...· TIbS, a
P"" despacho· de5:d4iagásto. de
impôsta:de rerida .113' coaper'!titiâi'dt
' ....ova.'·em.en.da só d.ará .a.V1tórla da ,1959,' o .Senhor Diretar 'Ge.ralconci.N.oal.. 2"ci3':':'·Ao· .3.en.ho..r; Ministoi"
.
.-....
. ' ... I aIs··SOo
d 'posso
bom :.aflr~.deu.
senso
d'"
'_...n.ec..i.m
.. ~n.
. ·.t.o .·d(
.. om04açl\o.latl1a,s
. .....~c.
à Dactilógrafa, ;:classe "L:\ Mari~ d·...
....uena•.'
.•ran.l1i\iteo
teor do' Re- con.SUlTl.oqu.e· fi:t.era.m.·..fo.r.
O
·-e. do :lll\trlotismo.
LeIte Paasos. Coutlnha,Sa1al'la.faml- C(uerimento ··n. ··52.59,.-. dó :'0 Senhar . serviços. ou . utilida.des '11. terçai~o':' o.
:. 'Atar ·aV.Ex.'. '
.
.;
lia :de .Cr$'250;OOmenl'\is, em relação Deputado...Arttonio.:3ilby,·
a<i:pública.
.' .
.
OSR.CO~b-a· Dpe1or~ç~~~Ob;a,~seu 'deJ?endenteV~i:lPallosCou•. ,·N.o 1.26~--:Aa·S~tihor";Muíistro(as.)Ç..cl YelÚz .Cnefe ,doA!:..
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.t, - ttnho, nasCldo,eml(jd~'dezembro,d! <~~zaod&.,Tran.mjt.q teor doRc. pe'dient.,' .
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