Diário Oficial Do Município De Extremoz Instituído pela Lei Municipal nº 546 de 29 de outubro de 2009 (DOE de 04/11/09) ANO V – Nº 1177 – EXTREMOZ/RN,SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ – RIO GRANDE DO NORTE Circula as terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais SECRETARIS DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFORMAÇÕES Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-4912 E-mail: [email protected] ATO ORDINATORIO N° 002/ 2015 INTERESSADO (a): Educação e Cultura. Prefeitura Municipal de Extremoz Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano SMTTU ALVARÁ DE CIRCULAÇÃO Processo nº: 368/2015 Validade: ATÉ 31 DE AGOSTO Exercício: 2016 Permissão nº: TX 302 Permissionário: JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS NETO Placa: NNS 3389 UF: RN Chassi: 9BD15844AB6531422 Marca e Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON – 2010/2011 Município de Extremoz, Secretaria de REFERENTE: Requerimento de reintegração de servidor. PARECER: VICTOR CIARLINI JAEGGE Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Matrícula: 9899552 Prefeitura Municipal de Extremoz Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano SMTTU ALVARÁ DE CIRCULAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO. FINANÇAS E INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, Sr. ANTONIO LISBOA GAMELEIRA no exercício de suas atribuições, tendo sido provocado por requerimento da servidora Maria Eunice Antunes, matrícula: 000107, datado de 25.04.215, solicitando reintegração como professora nos quadros do Município. Processo nº: 369/2015 Validade: ATÉ 31 DE JULHO Exercício: 2016 Permissão nº: TX 334 Permissionário: EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA Placa: NOD 9618 UF: RN Chassi: 9BWDA05U7CT133664 Marca e Modelo: VW/VOYAGE 1.0 – 2011/2012 È o que importa relatar. Assim decido: Com fulcro no processo 202/2015, cumprindo o que determinou o Prefeito Constitucional em seu despacho de 30.10.2015, não havendo óbice da Procuradoria Geral do Município, a qual opinou favoravelmente, deferindo, com fulcro na lei 557, art. 17, VI, determino a reintegração da Sra. Maria Eunice Antunes ao quadro de servidores do Município, na função de Professora, devendo a Secretaria de Educação do Município fazer a lotação da referida, de acordo com sua conveniência e necessidade. Assim decido: que a GRH adote as medidas legais para a reintegração. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Extremoz/RN, 05 de novembro de 2015 Antônio Lisboa Gameleira Secretário de Planejamento, Administração, Finanças e Informações. VICTOR CIARLINI JAEGGE Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Matrícula: 9899552 Prefeitura Municipal de Extremoz Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano SMTTU ALVARÁ DE CIRCULAÇÃO Processo nº: 009/2015 Validade: ATÉ 31 DE AGOSTO Exercício: 2016 Permissão nº: TX 359 Permissionário: COSME LIRA RAMOS Placa: PEG 2979 UF: RN Chassi: 9BGXM19X0CC130248 Marca e Modelo: GM/CORSA SEDAN PREMIUM – 2011/2012 VICTOR CIARLINI JAEGGE Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Matrícula: 9899552 Prefeitura Municipal de Extremoz Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano SMTTU ALVARÁ DE CIRCULAÇÃO Processo nº: 280/2015 Validade: ATÉ 30 DE JUNHO Rua Capitão José da Penha, S/N. Centro - Extremoz – RN – CEP: 59575-000 – Fone: 3279-4910 – e-mail:[email protected] www.extremoz.rn.gov.br CMPJ: 08.204.497/0001-71 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, ANO V – Nº 1177 – EXTREMOZ/RN, SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015 Exercício: 2016 Permissão nº: TX 362 Permissionário: RACLEIDE DA SILVA SOARES Placa: NNU 4615 UF: RN Chassi: 9BWGB05W9BP030605 Marca e Modelo: VW/PARATI 1.6 SURF – 2010/2011 VICTOR CIARLINI JAEGGE Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Matrícula: 9899552 Prefeitura Municipal de Extremoz Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano SMTTU ALVARÁ DE CIRCULAÇÃO Processo nº: 373/2015 Validade: ATÉ 31 DE AGOSTO Exercício: 2016 Permissão nº: TX 365 Permissionário: TELIZALDO EVANGELISTA DE LIMA Placa: NNY 5069 UF: RN Chassi: 9BGSU19F0BC171426 Marca e Modelo: CHEVROLET/CLASSIC LS – 2010/2011 VICTOR CIARLINI JAEGGE Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Matrícula: 9899552 Prefeitura Municipal de Extremoz Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano SMTTU ALVARÁ DE CIRCULAÇÃO Processo nº: 364/2015 Validade: ATÉ 30 DE JUNHO Exercício: 2016 Permissão nº: TX 397 Permissionário: EDIVAL BARROS DANTAS Placa: OWB 8166 UF: RN Chassi: 9BGKS69L0FG182980 Marca e Modelo: CHEV/PRISMA 1.4MT LT – 2014/2015 VICTOR CIARLINI JAEGGE Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Matrícula: 9899552 Prefeitura MunicIpal de Extremoz Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano SMTTU ALVARÁ DE CIRCULAÇÃO Processo nº: 354/2015 Validade: ATÉ 31 DE JULHO Exercício: 2016 Permissão nº: TX 407 Permissionário: JOÃO MARIA DA SILVA Placa: MZM 9578 UF: RN Chassi: 9BD17206G83365319 Marca e Modelo: FIAT/SIENA FIRE FLEX – 2007/2008 ALVARÁ DE CIRCULAÇÃO Processo nº: 339/2015 Validade: ATÉ 31 DE JULHO Exercício: 2016 Permissão nº: TX 411 Permissionário: FRANCISCO BATISTA BARBALHO Placa: OWD 2868 UF: RN Chassi: 9BD197132E3147396 Marca e Modelo: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 – 2013/2014 VICTOR CIARLINI JAEGGE Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Matrícula: 9899552 Prefeitura Municipal de Extremoz Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano SMTTU ALVARÁ DE CIRCULAÇÃO Processo nº: 347/2015 Validade: ATÉ 31 DE JULHO Exercício: 2016 Permissão nº: TX 430 Permissionário: MANOEL PEREIRA DA SILVA Placa: MZJ 3147 UF: RN Chassi: 9BGXH19G07B160442 Marca e Modelo: GM/CORSA SEDAN MAXX – 2006/2007 VICTOR CIARLINI JAEGGE Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Matrícula: 9899552 Prefeitura Municipal de Extremoz Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano SMTTU ALVARÁ DE CIRCULAÇÃO Processo nº: 355/2015 Validade: ATÉ 31 DE JULHO Exercício: 2016 Permissão nº: TX 355 Permissionário: JOSÉ ANTÔNIO DE AQUINO Placa: NNK 3987 UF: RN Chassi: 9BD17206G93469458 Marca e Modelo: FIAT/SIENA FIRE FLEX – 2008/2009 VICTOR CIARLINI JAEGGE Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Matrícula: 9899552 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO Ofício nº 442/2015 de Novembro de 2015. Extremoz/RN, 05 Ao Senhor, VICTOR CIARLINI JAEGGE Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Matrícula: 9899552 JOSÉ MARCOS FREIRE DA SILVA Diretor do DETRAN Prefeitura Municipal de Extremoz Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano SMTTU NATAL/RN Rua Capitão José da Penha, s/n. Centro. Extremoz-RN. CEP: 59575-000.www.extremoz.rn.gov.br. CNPJ: 08.204.497/0001-71 e-mail:[email protected] 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, ANO V – Nº 1177 – EXTREMOZ/RN, SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015 Senhor Diretor, Pelo presente, solicito providências no sentido de ser transferido do Município de Natal para Extremoz e ativado da categoria de aluguel desse município, veículo de placa MZI 8298, marca FIAT/SIENA FIRE FLEX, categoria PARTICULAR, ano e modelo 2007/2008, cor BRANCA, chassi 9BD17206G83355787, de propriedade do Sr JOSE THEOBALDO COSME DA SILVA , portador do CPF nº 011.931.934-94, objeto do processo administrativo nº 271/2015. BRANCA, chassi 9BWDB45U5GT031838, de propriedade do Sr JOSE LUIZ DA SILVA , portador do CPF nº 430.832.85787, objeto do processo administrativo nº 041/2015. Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente, Victor Ciarlini Jaegge Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e consideração. Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano Atenciosamente, Victor Ciarlini Jaegge Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031 DECLARAÇÃO Declaro para fins de isenção de IPVA que o portador desta, o Sr. FRANCISCO NETO DE AZEVEDO, CPF: 284.887.884-49 RG: 538.410 é proprietário do TX 259, veículo de PLACA OKA 5212, MARCA FIAT/SIENA TETRAFUEL 1.4, ANO/MODELO 2014/2014, TIPO ALUGUEL, COR BRANCA, CHASSI 9BD197134E3172811, exerce a atividade de condutor autônomo de passageiros na categoria de aluguel (TÁXI). Autorizado a circular neste Município desde o ano de 2010 conforme nosso arquivo nesta Secretaria. Extremoz/RN, 05 de Novembro de 2015. Victor Ciarlini Jaegge Secretário Municipal de Transporte e Trânsito Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz – RN CNPJ 08.204.497/0001-71 – Telefone: (84) 3279-2031 LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015 A Comissão de licitação da prefeitura municipal de Extremoz/RN torna público que as empresas CHL CONSTRUÇÕES E SERVIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 05.201.896/0001-90 e PETROGÁS SERVIOS TECNICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 03.138.148/0001-85, impetraram impugnação ao edital (concorrência pública nº002/2015), cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de limpeza pública, quais sejam: coleta regular de resíduos domiciliares e comerciais; coleta e transporte regular de resíduos de volumosos; coletas e transporte de poda varrição de vias públicas; capinação manual e pintura de meio-fio; limpeza de faixa de praia; catação manual e transbordo dos resíduos domiciliares e comerciais. Os quais foram recepcionados pela comissão por tempestivos, para no mérito atender as reivindicações das empresas, Diante disso, fica prorrogada a abertura da licitação Concorrência Pública nº002/2015 para o dia 08 de dezembro de 2015. A comissão informa ainda que o edital com as devidas modificações está disponível para os interessados na sala de reuniões da cpl, sede da prefeitura municipal de Extremoz, endereço: rua cap. José da penha, s/n, centro, No horário de 08:30 às 12:30 horas. A comissão. Helton Luiz da Silva Dias.- presidente. OUTRAS PUBLICAÇÕES Ofício nº 441/2015 Extremoz/RN, 04de Novembro de 2015. Ao Senhor, JOSÉ MARCOS FREIRE DA SILVA Diretor do DETRAN NATAL/RN Senhor Diretor, Pelo presente, solicito providências no sentido de ser ATIVADO para a categoria de aluguel desse município, veículo de marca VW/VOYAGE CL MB , ano e modelo 2015/2015, cor DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ- EXPEDIENTE Circula as terças, quartas, quintas e sexta, ou em edições especiais Rua Capitão José da Penha, s/n. Centro. Extremoz-RN. CEP: 59575-000.www.extremoz.rn.gov.br. CNPJ: 08.204.497/0001-71 e-mail:[email protected] 3