MONOGRAFIAS – DIREITO (NOTURNO) 2013.1
ORIENTADOR (A)
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
TIAGO VASCOCELOS SILVA
WERBRTH HARRY BEZERRA JORGE
ACADÊMICO (A)
ABRAÃO SILVA ANDRADE
WILKER BATISTA CAVALCANTI
BRUNO ARAUJO DE LIMA
DELVAN TAVARES OLIVEIRA
ANA KARENINA GOMES FEITOSA
DELVAN TAVARES DE OLIVEIRA
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
TARCISIO JOSÉ SOUSA BONFIM
ARISTON NOGUEIRA DE FRANÇA
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
THIAGO VALE PESTANA
WILKER BATISTA CAVALCANTI
ARONE LIMA AMORIM
BRUNO ARAÚJO DE LIMA
MARILENE SOUSA SANTOS
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JR
CLOVIS MARQUES DIAS JUNIOR
CELNIA TERESINHA BASTOS DE
PAULA COSTA
EDIANA DI FRANNCO MATOS DA
SILVA SANTOS
TÍTULO
PREVIDÊNCIA SOCIAL: O Efetivo Reconhecimento da
Qualidade de Segurado Especial.
DATA/
HORA
22/07
17:30 hs
PRERROGATIVA PROCESSUAL DE PRAZO PARA A
FAZENDA PÚBLICA EM JUIZO.
22/07
17:30 hs
JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: seus mecanismos de
ação na prevenção e na resolução de conflitos.
22/07
19:00 hs
RESPONSABILIDADE CÍVEL E O INSTITUTO DO
DANO MORAL: Critérios de fixação do quantum
indenizatório nas ações de responsabilidade civil por danos
morais.
26/07
19:00 hs
BRUNO SOUZA ROSA
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Aplicação da
técnica de hermenêutica constitucional como forma de
composições de celeumas entre direitos fundamentais.
20/06
18:00
CARLOS ALEXANDRE MILHOMEM
RIBEIRO
A PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO
PRESO COM AUXILIO ESPIRITUAL
22/07
17:30 hs
ORIENTADOR (A)
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES
MIGUEL DALADIER BARROS
ACADÊMICO (A)
CARLOS ROBERTO AMARAL
COELHO
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES
MIGUEL DALADIER BARROS
CHINAYDI DE MORAES
RODRIGUES
FERNANDA MIRANDA LEDA
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JR.
MARILENE SOUSA SANTOS
CLAUDEMIRA DE SOUZA SILVA
BRUNO ARAÚJO DE LIMA
DEISY SANGLARD DE SOUSA
DAWDSON SOARES CANGUSSU
EDUARDO SOARES BUTKOWSKY
BRUNO ARAÚJO DE LIMA
DAWDSON SOARES CANGUSSU
JANELDER EUSTÁQUIO BARBOSA DA
COSTA
EMMANUEL MELQUIADES
RIBEIRO
CLOVIS MARQUES DIAS JUNIOR
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDA
GABRIEL DEITOS VILELA
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
MARILIA NOBRE MIRANDA
OSVALDO JOSE THEODORO NETO
IARA KAMILA ALENCAR LEAL
TÍTULO
DATA/
HORA
EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA.
08/07
18:00 hs
OS EFEITOS DA REMISSÃO PRÉ-PROCESSUAL
CUMULADA APLICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
AOS ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS POR
ADOLESCENTES EM AÇAILÂNDIA NO PERIODO DE
2010 a 2012.
ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
MUTAÇÃO
bibliográfica.
CONSTITUCIONAL:
Uma
08/07
19:30 hs
26/07
19:00
revisão
08/07
18:00 hs
ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E OS
BENEFÍCIOS ALCANÇADOS COM A LEI N° 8.078/90 E
SUA REAL APLICAÇÃO NO MUNICIPIO DE
IMPERATRIZ-MA.
08/07
19:30 hs
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MEDIDA CAUTELAR E
LIMINAR: SUAS DIFERENÇAS E PECULIARIDADES.
24/07
17:30 hs
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA A
PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI
ANTIMANICOMIAL EM IMPERATRIZ/MA.
18/07
18:30 hs
ORIENTADOR (A)
EDIANA DI FRANNCO MATOS DA
SILVA SANTOS
FANY VALENTIM DE MATOS
PAULA REGINA PEREIRA DOS SANTOS
MARQUES DIAS
ACADÊMICO (A)
JANAINA DE SOUSA XAVIER
TÍTULO
AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DA ADOÇÃO
TARDIA
ÀS
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES
INSTITUCIONALIZADOS: Análise de casos na Casa de
Passagem de Imperatriz – MA.
DATA/
HORA
24/07
17:30 hs
MARILIA NOBRE MIRANDA
KIRIA KARINE LINS DO REGO
DEISY SANGLARD DE SOUSA
JANAINA MARISSA DA SILVA
GOMES
DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO
EFETIVO: A valoração do afeto como princípio norteador do
Direito de Família.
17/07
20:00 hs
BRUNO ARAÚJO DE LIMA
MIGUEL DALADIER BARROS
JANELDER ESTAQUIO B. DA COSTA
JARDEL DA SILVA BESERRA
A
OBRIGATORIEDADE
DO
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO: Uma sugestão de
implementação no município de Açailândia – MA.
09/07
18:00 hs
BRUNO ARAÚJO DE LIMA
MIGUEL DALADIER BARROS
OSVALDO JOSE THEODORO NETO
JOSE JANIO FONSECA DA SILVA
A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA
PESSOA
HUMANA
NO
ATENDIMENTO
AOS
USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE EM
IMPERATRIZ/MA.
09/07
19:30 hs
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES
MARILENE SOUSA SANTOS
JUSCELINO OLIVEIRA RAMOS
DA APLICAÇÃO DA PENA FRENTE AO ATUAL
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.
24/07
17:30 hs
O DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DE REVISÃO DE
LITERATURA SOBRE O CONFLITO DE ABSORÇÃO E
APLICABILIDADE
DOS
TRATADOS
INTERNACIONAIS NA MAGNA CARTA DE 1988
10/07
18:00 hs
MIGUEL DALADIER BARROS
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JR.
BRUNO ARAUJO DE LIMA
LEONARDO BRUNO REIS SILVA
ORIENTADOR (A)
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
DAWDSON SOARES CANGUSSU
MARIA ZENILDA LIRA DO REGO
ACADÊMICO (A)
LUCILEIA GONZAGA SOUSA
TÍTULO
A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO
PERIODO DE RECLUSÃO: um estudo de caso na Central de
Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz/MA.
DATA/
HORA
10/07
18:00 hs
MARILENE SOUSA SANTOS
CLAUDIA MEIRA DE ANDRADE
AVELAR
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS
JUNIOR
LUENIR RODRIGUES BANDEIRA
MARILIA NOBRE MIRANDA
OSVALDO JOSE THEODORO NETO
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS
JUNIOR
MARAISA SILVA SAMPAIO
A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE
TRABALHO DETERMINADO: as alterações da súmula 244
TST.
10/07
19:30 hs
DELVAN TAVARES OLIVEIRA
TIAGO VASCONCELOS SILVA
MARILENE SOUSA SANTOS
MILENA DA COSTA LUSTOSA
ADOÇÃO A LUZ DO ECA: BREVES APONTAMENTOS
SOBRE A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS,
EX-CÔNJUGES E SOLTEIROS.
23/07
19:00 hs
MARILIA NOBRE MIRANDA
JANELDER ESTAQUIO B. DA COSTA
DEISY SANGLARD DE SOUSA
NADJLA KATLYNN ALBUQUERQUE
LUCENA
AS REDES SOCIAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR.
10/07
18:00 hs
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES
ANTONIO SOUSA ALVES
NEI ROBERTO ANDRADE VIEGAS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma reflexão
acerca da criminalidade no Brasil.
10/07
19:30 hs
APLICAÇÃO DA LEI 9974/00 NO MUNICIPIO DE
IMPERATRIZ – MA. DESTINAÇÃO FINAL DE
EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS
26/07
17:30 hs
ORIENTADOR (A)
ACADÊMICO (A)
TÍTULO
DATA/
HORA
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
SARAH LAMARCK
ARTUR ALEXANDRE BARROS DA
COSTA
PATROCINIO ANTONIO
GUIMARÃES NETO
A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NO
TRANSPORTE
COLETIVO
DA
CIDADE
DE
IMPERATRIZ – MA.
23/07
19:00 hs
MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDA
BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES
WERBETH HARRY BEZERRA JORGE
PEDRO WLISSES LIMA DE SOUSA
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: A CONCILIAÇÃO
COMO MECANISMO DE GARANTIA DO ACESSO À
JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.
23/07
19:00 hs
BRUNO ARAÚJO DE LIMA
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
ERIKA FERREIRA COUTINHO
RAMON BORGES CARVALHO
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
ANTONIO SOUSA ALVES
FLAVIO ROBERTO ROCHA SOARES
RODRIGO LIMA DE SOUSA
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
ERIKA FERREIRA TOURINHO
DEISY SANGLARD DE SOUSA
ROSIDALVA LAUNÉ LINHARES
MIGUEL DALADIER BARROS
MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO
FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES
ROSYVÂNIA ARAÚJO MENDES
MARILENE SOUSA SANTOS
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS
JUNIOR
DELVAN TAVARES OLIVEIRA
SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE
ANDRADE
TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE
JEOVÁ: Liberdade de consciência versus responsabilidade
médica
11/07
18:00 hs
CRIMES VIRTUAIS E A DIFÍCIL PUNIÇÃO NO
BRASIL.
11/07
19:30 hs
O
DIREITO
BRASILEIRO
REPENSANDO
O
BULLYING: Um estudo sobre a criminalização do bullying no
contexto escolar.
12/07
18:00 hs
A PRISÃO DISCIPLINAR E SUA CONVIVÊNCIA COM
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: O CASO
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.
11/07
18:00 hs
PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS: obrigação alimentar dos
avós sob a ótica do estatuto do idoso.
23/07
17:30 hs
ORIENTADOR (A)
CARMELITHA AGUILAR CARLOS
PEREIRA
MARILIA NOBRE MIRANDA
MARILENE SOUSA SANTOS
ACADÊMICO (A)
SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA
DE ARAÚJO
TÍTULO
DATA/
HORA
O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO EM FACE DA
DOUTRINA E DA ANÁLISE JURISPRUDÊNCIA.
25/07
17:30 hs
EDIANA DI FRANNCO MATOS DA
SILVA
FLAVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES
DAWDSON SOARES CANGUSSU
THIAGO TADEU DE AMORIM
CARVALHO
A
VITIMOLOGIA
REDESCOBERTA DO
PROCESSO PENAL.
A
NO
23/07
17:30 hs
MARILIA NOBRE MIRANDA
DEISY SANGLARD DE SOUSA
JANELDER ESTAQUIO B. DA COSTA
VALDENIR DINIZ DA SANTOS
O DIREITO A ALIMENTAÇÃO: UMA ESPERANÇA NO
COMBATE A FOME.
17/07
18:30 hs
MIGUEL DALADIER BARROS
BRUNO ARAUJO DE LIMA
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JR.
VÍZIA BRUNA MENDES CARNEIRO
NOVAS PERSPECTIVAS DO DANO MORAL
19/07
18:00 hs
WJEFFSON BARBOSA ALVES
A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA
GARANTIA DA AMPLA DEFESA: O caso da Comarca de
Augustinópolis – TO.
WYTHYENS DA SILVA BRITO
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
SIDNEY ROBSON BARROS COSTA
MARILIA NOBRE MIRANDA
ANTONIO SOUSA ALVES
BRUNO ARAUJO DE LIMA
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS JR.
DAWDSON SOARES CANGUSSU
DO
PÓS-GUERRA:
PAPEL DA VÍTIMA
19/07
18:30 hs
19/07
19:30 hs