Brasília 04, 05 e 06 de novembro de 2008
PREFEITURAS NA ERA DIGITAL
HILDA MITIKO IUAMOTO – PREFEITURA DE SÃO PAULO
CONVIAS / CGVias
CONVIAS - CGVIAS
Prefeitura do Município de São Paulo
• A Empresa
O Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas (CONVIAS) da
Secretaria de Infra-estrutura Urbana e Obras (SIURB) foi criado em 1.977 (lei nº
8.658/77) com o objetivo de organizar e disciplinar as instalações dos serviços de
concessionárias nas vias públicas juntamente com os serviços da própria
Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP (pavimentação, galeria de águas
pluviais, etc.), bem como manter cadastros atualizados e executar serviços
topográficos solicitados por outros órgãos da Prefeitura de São Paulo.
Toda vez que uma obra for executada em via ou logradouro público, é
necessário que os responsáveis pelos serviços a serem implantados (gás, energia
elétrica, telefone, saneamento entre outros) obtenham autorização de CONVIAS.
CONVIAS - CGVIAS
Prefeitura do Município de São Paulo
• Histórico
O Centro de Gerenciamento de Obras em Vias Públicas - CGVIAS disponibilizava
um formulário que era preenchido com as informações referentes ao tipo de obra a
ser realizada.
Este formulário preenchido deve ser entregue ao CGVIAS para que a CET –
Companhia de Engenharia de Tráfego tenha informações seguras e possa planejar
possíveis alterações no tráfego nas áreas próximas à execução da obra e para que
o CGVias tenha um banco de dados consistente para as vistorias de recomposição
de pavimento.
O problema é que o envio deste formulário, era realizado principalmente
através de fax / e-mail e não conseguia garantir de maneira eficiente e segura que
o documento foi entregue. Outros problemas: envio de páginas em branco pelo fax,
preenchimento incorreto ou incompleto de informações, falta de garantia da
integridade da mensagem, falta de garantia da autenticidade da fonte de entrega
do formulário de comunicação.
O sistema atual é defasado e inseguro.
CONVIAS - CGVIAS
Prefeitura do Município de São Paulo
• Desafio
Especificar uma aplicação WEB, que possibilite às empresas que realizam
obras em vias públicas, na cidade de São Paulo, comunicar ao Centro de
Gerenciamento de Obras em Vias Públicas (CGVIAS) o início de tais obras.
O sistema de comunicação, utilizado em 3 (três) secretarias diferentes –
Secretaria de Infra-estrutura urbana e Obras, Secretaria Municipal de Coordenação
das Subprefeituras e Secretaria Municipal dos Transportes, deve ser padronizado,
eficiente e seguro.
Divulgar com qualidade e precisão essas informações à todos os órgãos
envolvidos e aos munícipes.
CONVIAS - CGVIAS
Prefeitura do Município de São Paulo
• Solução
Implantação de um sistema de protocolo eletrônico PDDE (Protocoladora
Digital de Documentos Eletrônicos) e assinatura digital com certificado ICP-Brasil
que possibilite as empresas permissionárias de serviços públicos, objeto da Lei
13.614/2003, comunicar com eficácia e segurança ao Departamento de Controle de
Uso de Vias Públicas (CONVIAS) toda intervenção a ser realizada nas vias públicas
para implantação de equipamentos de infra-estrutura urbana no município de São
Paulo.
Esta comunicação se faz necessária para que o CONVIAS possa aprimorar
as ações que lhe são atribuídas, a fim de minimizar os impactos causados pelas
intervenções e proporcionar o planejamento racional destas intervenções.
CONVIAS - CGVIAS
Prefeitura do Município de São Paulo
• Resultados
Planejamento racional das intervenções;
Comunicação eficaz e segura entre permissionárias e o Convias, a CET e as
Subprefeituras;
Aprimoramento das ações atribuídas;
Divulgar com qualidade e precisão todas as informações aos órgãos
envolvidos;
Divulgar as obras em andamento na cidade aos munícipes.