ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
MÉDICOS DE SAÚDE PÚBLICA
Mudança
"Mudam-se os tempos,
mudam-se as vontades
Muda-se o Ser, mudase a confiança;
Todo mundo é
composto de mudança,
Tomando sempre
novas qualidades."
Ordem dos Médicos 1961
“A reforma de Gonçalves
Ferreira"
A reforma da saúde legislada
em 1971 (conhecida como "a
reforma de Gonçalves
Ferreira"), incluiu o
estabelecimento dos "Centros
de saúde"de 1ª geração”
constituindo já um esboço de
um verdadeiro Serviço Nacional
de Saúde.
 Foi, no entanto, a partir de 1974
que se criaram as condições
politicas e sociais (acesso
universal aos centros de saúde,
serviços médico-sociais,
hospitais e institucionalização
do serviço médico na periferia)
para que o SNS fosse adoptado
em 1979.
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De A. Arnaut a P. Macedo?
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Defender as Carreiras Médicas é um Imperativo
Nacional
As carreiras médicas são o esqueleto do SNS e a
garantia da sua qualidade e subsistência
Sem carreiras médicas o SNS não é sustentável
É necessário garantir que a cada etapa da carreira
corresponda um nível de diferenciação técnicocientífico
A diferenciação técnico científica dos médicos
deve ser independente do seu regime de trabalho
e do modelo de financiamento ou de organização
do SNS
Compete à Ordem dos Médicos, em colaboração
com os Sindicatos e as Associações Médicas
enquadrar e legitimar tecnicamente qualquer tipo
de Agenda Politica
SNS pilar da Democracia
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A criação do SNS fez parte da democratização política e social do
país. Permitiu, num período de tempo relativamente curto, uma
notável cobertura da população portuguesa em serviços de saúde,
tornando possível uma estrutura de carreiras para as profissões da
saúde.
No entanto, as circunstâncias sociais, económicas e políticas em que
o SNS foi criado fizeram com que padeça de um conjunto significativo
de debilidades fundacionais:
- Frágil base financeira e ausência de inovação nos modelos de
organização e gestão, na altura em que começavam a expandir-se as
infra-estruturas do SNS;
- Um estado de coexistência assumida entre o financiamento público
do SNS e o da "medicina convencionada" e, simultaneamente, uma
grande falta de transparência entre os interesses públicos e privados;
- Dificuldades de acesso e baixa eficiência dos serviços públicos de
saúde.
Desenvolvimentos na Saúde em
Portugal.
1970
Mort alidade Infantil (‰)
N.º de internamentos (entradas)
N.º de médicos inscritos
Partos hospitalares (%)
População (nº de residentes)
Fonte: INE
(a) Ano 2000
2001
58,6
5,0
618.664
(a) 823.044
8.156
33.233
37.5
99.3
8.668.267
10. 356.117
Débeis Políticas
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São evidentes as consequências das fragilidades do
sistema político e da administração pública portuguesa no
sistema de saúde:
Os partidos políticos não desenvolvem políticas de saúde,
suficientemente documentadas, debatidas e
consensualizadas para resistirem às mudanças das equipas
ministeriais (elas próprias fragilizadas por esta cultura
política). “Um ministro entra sozinho e sai sozinho”
Não parece haver distinção suficiente entre a legitimidade
política do programa de governo e da necessidade de
documentar e justificar tecnicamente, as soluções concretas
que realizam as opções políticas.
A dificuldade em diferenciar, qualificar, democratizar e
adaptar as especificidades da saúde à administração
pública, tem-se mantido, através do tempo, como um dos
principais obstáculos ao aperfeiçoamento do SNS.
Futurologia
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Embora análise de
cenários alternativos
seja matéria do
âmbito da Saúde
Pública a futurologia
médica não se
desenvolveu
suficientemente
apesar do contributo
deste colega…
Situação de imprevisibilidade
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PECs sucessivos e agora a Troika.
Nova divisão administrativa da Nação
fusões de autarquias.
Extinção dos Centros Regionais de Saúde
Pública e das Sub-regiões
Lei Orgânica das ARS e sua passagem a IP
Simplex e Alterações aos licenciamentos
Novo regime de vínculos e carreiras da F.P.
Alterações às carreiras médicas.
SIADAP para os Profissionais de Saúde
Lei da mobilidade
Reconfiguração dos Centros de Saúde e
Unidades Locais de Saúde
Novo regime jurídico das Autoridades de
Saúde
Transferência de poderes para as
Autarquias
Corte orçamental brutal e suas
consequências
Terramoto na Saúde Pública
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Criação do Alto Comissariado e perda de
competências da DGS
Extinção dos Centros Regionais de Saúde Pública
Extinção das Sub-Regiões e das autoridades de
Saúde a nível Distrital/Base Territorial Administrativa
Incerteza quanto ao futuro da rede de laboratórios de
Saúde Pública
Risco de Pulverização Autárquica dos Serviços
Locais de Saúde Pública
Risco real de menorização das Unidades de saúde
Pública nos Agrupamentos de Centros de Saúde
Risco elevado de perda de efectivos qualificados e
de médicos do Internato Complementar
Tudo isto após 8 anos sem definição legal
Catástrofe ou Oportunidade?
Lucius Annaeus Seneca
(5-65)
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“Para quem não
sabe o Rumo
nenhum vento é
favorável”
Ribeiro Sanches
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António Nunes
Ribeiro Sanches
Médico, filósofo e
pedagogo
 (n. Penamacor, 1699m. Paris, 1783)
O que queremos
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Um Serviço Nacional de Saúde Universal, integrando os
serviços de saúde pública com os seus três níveis: Nacional,
Regional e Local.
A Tutela do Ministério da Saúde de todos os serviços de
Saúde Pública e dos profissionais que os integram, uma
vez que a obtenção de ganhos em saúde decorre do exercício
em equipas multi e transdisciplinares.
Um perfil único de médico de Saúde Pública, obedecendo
aos requisitos europeus e que permita a integração e
mobilidade destes profissionais entre os três níveis apontados,
bem como a sua fácil inserção nos organismos internacionais.
Uma única carreira médica de saúde pública, no Ministério
da Saúde, que funciona como garantia da qualidade do
exercício profissional e a transição dos médicos entre os
diversos níveis do sistema.
O que queremos (II)
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A Autoridade de Saúde como poder do Estado, sob a
estrita dependência da Administração Central, integrada no
Ministério da Saúde e constituindo uma cadeia clara, cujo topo
continua a ser representado pelo próprio Ministro da Saúde.
O aprofundamento da rede de vigilância epidemiológica,
que permite monitorizar o estado de Saúde da população, de
modo a permitir um diagnóstico actualizado e fundamentar as
respostas adequadas.
Os Unidades de Saúde Pública, na dependência do
Ministério da Saúde, integrados nos Agrupamentos de Centros
de Saúde ou em outras unidades do serviço nacional de saúde
e articulando-se harmoniosamente com as restantes entidades
que desenvolvem acções relevantes para a Saúde Pública,
entre as quais merecem particular destaque os Municípios.
Em Relação ás Unidades de Saúde
Pública nos Cuidados de saúde
Primários
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Possibilidade de um médico de Saúde Pública
presidir ao conselho Técnico (Clínico)
Alargar a base de composição e competências do
Conselho técnico
Estruturar as Unidades de Saúde Pública com vista à
coordenação e gestão de programas comunitários
com divisão clara das suas áreas funcionais e
alguma especialização dos seus coordenadores.
Uma destas áreas deve ser obrigatoriamente a de
Educação e Promoção da Saúde
Existência nos Centros de Saúde de um Núcleo de
Saúde Pública que permita a acção no âmbito das
parcerias locais
Amadora
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Há que integrar cada vez mais, no Portugal de
Hoje, a Promoção da Saúde com os processos de
Educação, Cidadania, Democracia participativa e
Desenvolvimento, com a convicção de que estes
processos se realizam “ombro a ombro” e com todos
os outros.
Compete ao Governo assumir claramente as suas
responsabilidades na formulação de uma política
de Saúde, assumida por todos os sectores, e em
que a Promoção da Saúde seja devidamente
valorizada, o que infelizmente não tem acontecido
ao longo dos últimos anos.
Amadora
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Este é portanto um momento crucial para o Ministério da
Saúde Português e para todos os profissionais de saúde
nele inseridos investirem em Políticas de Promoção da
Saúde, revitalizando processos participativos e em Rede, que
permitam ultrapassar o grau de alienação actualmente
existente no próprio sistema saúde e nas pessoas e
comunidades que o utilizam.
Por outro lado, no desenvolvimento destas políticas, é
fundamental que os processos de consciencialização e
mudança assentem na complementaridade de
competências sob a forma de parcerias com todos os
interessados a nível intersectorial e comunitário. Isto é
incompatível com uma abdicação das responsabilidades
inerentes ao Ministério da Saúde.
DOCUMENTO DE
ALCOCHETE
Que Saúde Pública para Portugal
Hoje?
DOCUMENTO DE ALCOCHETE
27 de Maio de 2006
"Aprendi que todo o mundo quer viver em cima da montanha, sem
saber que a verdadeira felicidade está em subir a encosta"
Gabriel Garcia Marquez
Documento de Alcochete
O
documento pode ser consultado

www.saudepublica.eu/doc/Alcochete.pdf

Também pode ser pesquisado no
Google quando se introduz "Documento
de Alcochete" ou no sítio
www.forum.saudepublica.eu
Mudança?
Sim mas para melhor
"Mudam-se os tempos,
mudam-se as vontades
Muda-se o Ser, mudase a confiança;
Todo mundo é
composto de mudança,
Tomando sempre
novas qualidades."