Segunda-feira, 14 de março de 2005 - Nº 048 TERESINA - PI SECAPI - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGROMETAMECANIZAÇÃOAGRÍCOLAE INVESTIMENTOS S/A C.N.P.J.: 13.519.368/0001-02 NIRE: 29300.018.481 EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada na sede social, no dia 30 de julho de 2003 às 10:00 horas, regularmente convocadas, presença de quorum legal, presidida pelo acionista Humberto Santa Cruz Filho, tendo sido aprovadas, por unanimidade dos acionistas, as seguintes resoluções: a) relatório da diretoria, balanço geral e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.02; b) não distribuição de dividendos; c) Reeleição da diretoria para o exercício de 2003/2004: Diretor Presidente – Humberto Santa Cruz Filho, Diretor Superintendente – Ney dos Santos Ferreira, Diretor Financeiro – Francisco Méga e Chagas, Diretor Administrativo – Creston Fernandes; d) fixar os honorários mensais e globais da diretoria em até R$ 2.000,00. Parnaguá, PI 30.07.03. Assinaturas: todos os presentes. Arquivamento/JUCEPI sob o nº 191069 em 14.02.05. Aos interessados será fornecida pela empresa cópia com integral teor desta ata. Parnaguá, PI, 01.03.2005. Humberto Santa Cruz Filho - Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA A comissão pró-fundação do Sindicato das Empresas de Conservação e Asseio do Estado do Piauí - SECAPI, convoca todos os membros da categoria empresarial relacionada com conservação e asseio de imóveis do Estado do Piauí, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00h (quinze horas) do dia 28 de março de 2005, na Rua Tersandro Paz, n.º 2515, Sala 02, Bairro Piçarra, na cidade de Teresina/PI, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Aprovação da Alteração do Estatuto. Teresina/PI, 14 de março de 2005. Comissão Pró-fundação P. P. 13859 ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI AGROMETAMECANIZAÇÃOAGRÍCOLAE INVESTIMENTOS S/A C.N.P.J.: 13.519.368/0001-02 NIRE: 29300.018.481 EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada na sede social, no dia 31 de maio de 2004 às 10:00 horas, regularmente convocadas, presença de quorum legal, presidida pelo acionista Humberto Santa Cruz Filho, tendo sido aprovadas, por unanimidade dos acionistas, as seguintes resoluções: a) relatório da diretoria, balanço geral e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.03; b) não distribuição de dividendos; c) Reeleição da diretoria para o exercício de 2004/2005: Diretor Presidente – Humberto Santa Cruz Filho, Diretor Superintendente – Ney dos Santos Ferreira, Diretor Financeiro – Francisco Méga e Chagas, Diretor Administrativo – Creston Fernandes; d) fixação dos honorários mensais e globais da diretoria em até R$ 2.000,00 e) Transferência da sede da Rua Dr. Raimundo Lustosa Nogueira, s/nº parte, em Parnaguá, Estado do Piauí, para Fazenda Agrometa I, Caixa Postal nº 716, em Luis Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, CEP 47.850-000, encerrando suas atividades na antiga sede social . Parnaguá, PI, 31.05.04. Assinaturas: todos os presentes. Arquivamento/JUCEPI sob o nº 191070 em 14.02.05. Aos interessados será fornecida pela empresa cópia com integral teor desta ata. Parnaguá, PI, 01.03.2005. Humberto Santa Cruz Filho - Presidente. ATO NORMATIVO UNATRI Nº 005/2005 Teresina, 09 de março de 2005. Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI N° 031/04, de 13 de dezembro de 2004, referente á arroz. O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89, R E S O L V E: Art. 1º - O item abaixo do Ato Normativo UNATRI N° 031/04, de 13 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte alteração. AGROMETAMECANIZAÇÃOAGRÍCOLA E INVESTIMENTOS S/A C.N.P.J.: 13.519.368/0001-02 NIRE: 29300.018.481 EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada na sede social, no dia 26 de julho de 2002 às 10:00 horas, regularmente convocadas, presença de quorum legal, presidida pelo acionista Humberto Santa Cruz Filho, tendo sido aprovadas, por unanimidade dos acionistas, as seguintes resoluções: a) relatório da diretoria, balanço geral e demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.01; b) não distribuição de dividendos; c) Eleição da diretoria para o exercício de 2002/2003: Diretor Presidente – Humberto Santa Cruz Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 26.673-D, 5ª Região, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 343.965.947-04, domiciliado no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, na Fazenda São Francisco, Km 535 da BR 020/242, CEP 47850-000; Diretor Superintendente – Ney dos Santos Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, na Rua Glauber Rocha, Quadra 02 Lote 17, CEP 47850000, portador da carteira de identidade nº 43.040-D, expedida, pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 606.635.887-15; Diretor Financeiro – Francisco Méga e Chagas, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado no Município do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 725 – 3º andar, CEP 22440-032, portador da carteira de identidade nº19.820-D do CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 163.678.637-53 e Diretor Administrativo – Creston Fernandes, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº25.823, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 347.041.407-68, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 725, 3º andar, CEP 22440030; d) fixar os honorários mensais e globais da diretoria em até R$ 2.000,00. Parnaguá, PI 26.07.02. Assinaturas: todos os presentes. Arquivamento/JUCEPI sob o nº 191068 em 14.02.05. Aos interessados será fornecida pela empresa cópia com integral teor desta ata. Parnaguá, PI, 01.03.2005. Humberto Santa Cruz Filho - Presidente. PRODUTO/ESPÉCIE UNIDADE VALORES/BASE DE CÁLCULO 1 - AGRICULTURA 1. 2 - OUTROS Arroz Agulha Tipo/1 Fd 30Kg 31,00 Arroz Agulha Tipo/2 Fd 30Kg 27,00 Arroz Comum Tipo 3 á 5 Fd 30Kg 17,00 Arroz Comum Saco60Kg 46,00 Arroz Comum Saco30Kg 23,00 Meio Arroz(Tipo quebrado Industrial) Saco 60Kg 22,00 Arroz em casca Saco30Kg 9,00 Arroz em casca Kg 0,30 Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de março de 2005. UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina(PI), 09 de março de 2005. PUBLIQUE-SE PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO Diretor/UNATRI (Competência na forma da Portaria GASEC N° 291/03, de 29/01/03) P. P. 13861 5