UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
Coordenadora: Dra. Pfa.Cristine Jaques Ribeiro
Apresentadora: Graduanda em Serviço Social
Jéssica Silva de Ávila
Demais colaboradores: Matheus Silva da Silva e
Rafael Medeiros Kruger
ALIMENTAÇÃO ENQUANTO DIREITO
HUMANO E SUA RELAÇÃO COM O
PROGRAMA CAMPONÊS NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL: CASO DE PELOTAS
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Inicialmente, cabe afirmar que a luta por um
conjunto de direitos sociais e humanos é a base
fundamental da luta pela garantia da Soberania
Alimentar.
A proposta de estudo é de analisar o Programa
Camponês, lançado pelo governo do Estado do Rio
Grande do Sul, resultante da demanda
apresentada pelos Movimentos Sociais vinculados
a Via Campesina no Estado.
A intenção de analisar tal programa baseia-se
primeiro na relação que este tem com dois
programas federais: Programa de Aquisição de
Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação
Escolar cujo objetivo é de apostar na produção do
alimento com qualidade, sendo este, reconhecido
como alimento agroecológico.
Sendo assim, a pesquisa irá detalhar os
documentos que relacionam-se com a proposta
deste programa e programas afins, vinculados na
Lei de Segurança Alimentar e Nutricional bem
como identificar a relação que o Programa
Camponês propõe ter com o espaço urbano,
especificamente, junto ao Movimento dos
Trabalhadores Desempregados no município de
Pelotas/RS.
OBJETIVO:
- Analisar a implementação do Programa
Camponês do Estado do Rio Grande do Sul por
intermédio da distribuição de alimentos junto a
600 famílias que compõe o Movimento dos
Trabalhadores Desempregados no município de
Pelotas/RS.
Sendo que um dos objetivos específicos se
constitui em Identificar a relação do Programa
Camponês com o Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e nutricional.
JUSTIFICATIVA:
Considerando a realidade social sob o aspecto da
fome é importante retomar a construção da
política de segurança alimentar no Brasil
responsabilizando o Estado no sentido de
assegurar o direito alimentação já identificado no
projeto Fome Zero em 2001.
O estudo pretende identificar a produção de
alimentos realizada pelos pequenos agricultores
vinculados ao Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra/MST no município do Piratini
e sua relação com os trabalhadores vinculados ao
Movimento
dos
Trabalhadores
Desempregados/MTD em Pelotas
ALGUMAS CATEGORIAS QUE PERPASSAM A
PROPOSTA DE PESQUISA
O ALIMENTO ENQUANTO DIREITO HUMANO
No que se refere a alimentação como Direito
Humano
encontramos
legitimidade
na
Declaração Universal dos Direitos Humanos das
Nações Unidas já em 1948 quando afirma que
toda população tem direito a uma boa nutrição
para garantir desenvolvimento físico e mental.
LEI DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL:
Cada país tem o direito de definir suas próprias
políticas e estratégias sustentáveis de produção,
distribuição e consumo de alimentos que
garantam o direito à alimentação para toda
população (soberania alimentar), respeitando as
múltiplas características culturais dos povos.
A consecução do direito humano à alimentação
adequada e da segurança alimentar e nutricional
requer o respeito à soberania, que confere aos
países a primazia de suas decisões sobre a
produção e o consumo de alimentos. (Art.5º)
Sendo assim, considerando os princípios da lei
torna-se
pertinente
relacioná-los
com
a
implementação do Programa Camponês no
Estado do Rio Grande do Sul problematizando os
aspectos que compõe tal programa e vinculando-o
a perspectiva de política social, ou seja, políticas
públicas que assegurem a população o exercício
da cidadania por intermédio de ações integradas
desenvolvidas entre governo e sociedade que
busquem garantir condições dignas de vida.
METODOLOGIA:
A proposta metodológica
é desenvolver um
estudo qualitativo utilizando a pesquisa
documental e bibliográfica para produção, coleta
e análise dos dados.
Bem como observação no sentido de acompanhar
os processos coletivos, especificamente, do
Movimento dos Trabalhadores Desempregados,
suas lutas e conquistas. Para tanto serão
acompanhadas as reuniões com o objetivo de
efetivação do plano a nível municipal bem como a
aproximação com os núcleos do MTD distribuídos
nos diferentes bairros do município.
OBJETO DE ESTUDO
O Programa Camponês proposto pelo governo do
Estado do Rio Grande do Sul e implementado
para 600 famílias em seis bairros no Município de
Pelotas/RS.
PÚBLICO ALVO
Sujeitos envolvidos com o Programa Camponês
do MTD e do MST.
Associação Carlos Dorneles está por onde será
feita a distribuição dos alimentos.