Semapa
Assembleia Geral
Acta nº 26
No dia 14 de Março de 2008, pelas 16 horas, reuniu em Lisboa, no Hotel Ritz, a
Assembleia Geral da Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.,
sociedade aberta, […]
[…]
Verificou também o Senhor Presidente […] que se encontravam presentes ou
representados accionistas titulares de 67.965.818 acções, correspondentes a 176.517
votos e a 57,436% do capital social, presenças que se alteraram logo no início da
discussão do primeiro ponto da ordem de trabalhos para 78.811.673 acções,
correspondentes a 204.688 votos e a cerca de 66,602% do capital da sociedade, […]
Estando a assembleia regularmente convocada e em condições de deliberar
validamente, o Senhor Presidente iniciou a sessão, […]
[…]
Ninguém mais desejando usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa da
Assembleia Geral submeteu à votação o Relatório de Gestão, o Balanço e as Contas do
exercício bem como o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal, e de forma independente
os documentos de consolidação de contas relativos ao mesmo período. Os documentos
respeitantes ao primeiro ponto da ordem de trabalhos foram então aprovados por maioria
de 99,97% dos votos emitidos, com 57 votos contra e a abstenção de accionistas que
representavam 34 votos.
[…]
Os documentos respeitantes ao segundo ponto da ordem de trabalhos foram
aprovados exactamente com as mesmas votações.
[…]
Entrou-se então no terceiro ponto da ordem de trabalhos tendo a mesa lido a única
proposta existente da responsabilidade do Conselho de Administração, que se transcreve:
“●
Considerando que a Empresa deve manter uma estrutura financeira
compatível com o crescimento sustentado do Grupo que tutela nas diversas
Áreas de Negócio onde opera, e
●
Considerando que a independência da Empresa perante o sistema financeiro
passa pela preservação no curto, médio e longo prazos de níveis de
endividamento consolidados que permitam a manutenção de indicadores
sólidos de solvabilidade,
Propõe-se a aplicação dos Resultados Líquidos do exercício individual, apurados
segundo o normativo POC, no montante de 121.950.560,81 euros (cento e vinte e
um milhões, novecentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta euros e oitenta e
um cêntimos) conforme segue:
Dividendos às acções em circulação
Por acção .............................................................................. 25,5 cêntimos
Total de dividendos .................................................... EUR 29.481.173,48
Reservas Livres ...................................................................... EUR 35.181.477,69
Resultados Transitados ......................................................... EUR 57.287.909,64”
Como ninguém desejou usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa considerou
encerrada a discussão e submeteu a proposta à votação, a qual foi aprovada por maioria
de 99,97% dos votos emitidos, com 57 votos contra e sem abstenções.
[…]
Já no quarto ponto da ordem de trabalhos relativo à apreciação da administração e
fiscalização, o Senhor Presidente da Mesa abriu a discussão com a leitura da única
proposta existente, apresentada pela accionista Sodim, SGPS, S.A., que se transcreve:
“Considerando a actuação dos Órgãos de Administração e Fiscalização da
sociedade durante o exercício findo, propõe-se que, nos termos dos artigos 376º
nº 1, alínea c) e 455º, ambos do Código das Sociedades Comerciais, a assembleia
manifeste o seu apreço pela acção desenvolvida pelos referidos órgãos,
aprovando um voto de confiança nos mesmos bem como nos respectivos
membros.”
Esta proposta foi submetida a votação tendo sido aprovada por maioria de 99,97%
dos votos emitidos, com 57 votos contra e sem abstenções.
[…]
Foi então pelo Senhor Presidente da Mesa aberto o quinto ponto da ordem de
trabalhos, que consistia em deliberar sobre uma proposta do Conselho de Administração
para aquisição e alienação de acções e obrigações próprias, com o seguinte teor, que leu:
“Considerando as vantagens que podem advir para a sociedade da
aquisição e alienação quer de acções quer de obrigações próprias, propõe-se que,
nos termos do disposto nos artigos 319º, 320º e 354º do Código das Sociedades
Comerciais, se autorize o Conselho de Administração da sociedade, em prazo não
superior a 18 meses a contar da deliberação que recair sobre a presente proposta,
adquirir e alienar acções e obrigações próprias desde que tais operações sejam
efectuadas em bolsa e os valores de transacção não se afastem em mais de 20%
em relação ao valor de cotação verificado na bolsa no final do dia útil anterior, sem
que o número máximo de acções a adquirir ou alienar seja superior a 10% da
quantidade total de acções da sociedade, podendo no entanto, no caso das
obrigações, ser adquiridos e alienados todos os títulos que tiverem sido emitidos
pela sociedade. Mais se propõe que, se necessário nos termos da legislação e
regulamentação aplicável, sejam fixados pelo Conselho de Administração os
demais requisitos que as transacções devem observar.”
[…]
Como mais ninguém quisesse usar da palavra, foi então a proposta votada e
aprovada por maioria de 99,97% dos votos emitidos, com 57 votos contra e sem
abstenções.
[…]
Prosseguiram depois os trabalhos para o sexto ponto da ordem do dia, tendo o
Senhor Presidente, seguindo a mesma metodologia, abrindo a discussão com a leitura da
única proposta existente na mesa, da responsabilidade da accionista CIMO, SGPS, S.A.,
com o seguinte teor:
“Considerando que se encontra vago um dos lugares na Comissão de
Remunerações da sociedade, propõe-se que seja eleito, para exercer funções até
ao final do mandato em curso dos restantes titulares dos órgãos sociais, o Senhor
Paulo Luís Ávila de Abreu.”
[…]
Encerrou depois o Senhor Presidente a discussão, por mais ninguém desejar usar
da palavra, e submeteu a referida proposta à votação. A proposta foi então aprovada por
maioria de 99,97% dos votos emitidos, com 57 votos contra e a abstenção de accionistas
que representavam 118 votos.
[…]
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais pretendendo usar da palavra, foi a
reunião encerrada pelas 19 horas, dela se lavrando esta acta que segue devidamente
assinada pelos membros da mesa e pelo secretário da sociedade.