Concentração e Desemprego no Pólo Petroquímico de Triunfo/RS Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo/RS Março de 2007 1 Considerações iniciais Os trabalhadores petroquímicos gaúchos foram pegos de surpresa com a notícia da venda do Grupo Ipiranga no dia 19 de março de 2007. A negociação, efetivada pela Petrobras, Braskem e Grupo Ultra, passa o controle da Copesul – a central de matériasprima do pólo petroquímico gaúcho - para a Braskem, que ficará com 60% das ações e os 40% restantes para a Petrobras. Esta situação causa preocupação e angústia aos trabalhadores, tendo em vista especialmente a atitude tomada pela Braskem quando assumiu o pólo baiano de Camaçari, tendo demitido dois mil trabalhadores e retirado, de forma unilateral, direitos constituídos dos trabalhadores, como o plano de previdência complementar. Além deste precedente, o perfil de gestão desta empresa, dita por ela mesmo como “agressivo ”, tem sido uma constante não apenas no mercado em relação aos negócios, mas também em sua gestão interna, na relaç ão com os trabalhadores. No próprio pólo gaúcho, quando esta empresa foi criada em 2002, foram feitas cerca de 100 demissões. Os trabalhadores petroquímicos gaúchos, diante da ameaça, em 2005/2006, de entrega do pólo petroquímico do RS ao grupo Odebrecht/Braskem, desenvolveram em nível nacional, diversas mobilizações, que contou com o apoio de importantes setores da sociedade, para impedir que a negociaç ão entre a Petrobras e a Braskem fosse concretizada à época, o que teria conseqüências danosas para o país, para os gaúchos e para os trabalhadores. Na ocasião, a voz dos trabalhadores encontrou eco no governo e a Petrobras acabou não fazendo o que se denominava de “opção Braskem”, que consistia na troca de ativos entre as duas empresas, dando o controle do pólo gaúcho ao grupo Odebrecht. Agora, os trabalhadores entendem que a negociação foi feita a revelia da necessária discussão com a sociedade, visto que envolve uma empresa estatal, e proporciona uma brutal concentração de um setor importante para o desenvolvimento do país e do Estado nas mãos de um grupo privado. Por isso, é fundamental que estas discussões sejam estabelecidas e que a Petrobras garanta que não será apenas uma coadjuvante no processo. O atual governo tem um compromisso com o desenvolvimento do Brasil, com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, com a geração de empregos e com os trabalhadores. Neste trabalho, estamos apresentando alguns dados e considerações sobre as empresas envolvidas, número de trabalhadores e o que significa a negociação e que reflexos poderá ter sobre o setor e os empregos no pólo petroquímico. 2 O que é o negócio Na segunda-feira, dia 19, os trabalhadores petroquímicos e a sociedade gaúcha foram pegos de surpresa pelo anúncio de que o Grupo Ipiranga havia sido comprado pela Petrobras, Braskem e Grupo Ultra. O negócio, envolvendo cerca de R$ 8,3 bilhões (US$ 4 bilhões) é um dos maiores já realizados em nível nacional e permitirá ao grupo Odebrecht/Braskem ter praticamente o controle do setor petroquímico nacional. Na negociação, a Braskem ficará, no Pólo gaúcho, com 60% do segmento petroquímico do Grupo Ipiranga e a Petrobras com 40%. Os segmentos de distribuição de combustíveis serão divididos entre a estatal e o grupo Ultra. Na refinaria Ipiranga, localizada na cidade de Rio Grande no RS, os três compradores ficarão cada um com um terço. Reação imediata dos trabalhadores Imediatamente após os primeiros sinais de que na segunda-feira, 19, seria anunciada a compra do Grupo Ipiranga pela Petrobras, Braskem e Ultra, foi realizada uma manifestação de três horas na Tabaí-Canoas, rodovia que dá acesso ao Pólo Petroquímico, reunindo os trabalhadores de todas as empresas que estariam iniciando a jornada às 8h, tanto do regime administrativo, quanto do turno. O ato foi contra a concentração do setor petroquímico com a Braskem e em defesa do emprego. A categoria questiona também a forma como se deram as tratativas e a falta de transparência no negócio, fechado no fim-de-semana, sem discussão alguma, sem transparência e atropelando todas as possibilidades de debates, tanto pelos trabalhadores como pela sociedade, especialmente porque envolve uma empresa pública, como a Petrobras. Os trabalhadores se posicionaram contra a concentração do setor petroquí mico, considerado estratégico para o país, nas mãos de um grupo privado, neste caso, a Odebrecht/Braskem. Para eles, a concentração é ruim para o setor, para os consumidores e para a sociedade. Além desta preocupação, os trabalhadores estão angustiados e apreensivos quanto a ameaça aos seus empregos. Durante o ato, a categoria decidiu por unanimidade, pela assembléia permanente e estado de greve. Esta condição é importante para possibilitar aos trabalhadores agilidade nas mobilizações, inclusive na deflagração de uma greve, caso seja necessário. Com a concretização da negociação, cerca de 2.200 dos 2.500 trabalhadores diretos do Pólo Petroquímico gaúcho ficarão subordinados diretamente à Braskem. Brutal concentração A opção da Petrobras de permitir que 60% da Ipiranga Petroquímica ficasse com a Braskem, cria uma brutal concentração do setor petroquímico nas mãos do grupo Odebrecht (que controla a Braskem), que já detém o controle do pólo da Bahia e 60% da Petroquímica Paulínea em SP, que produzirá polipropileno, onde a Petrobras tem 40%. Para se ter uma idéia de como fica a produção de eteno, o principal petroquímico básico, os dois pólos do Sudeste (SP e RJ) juntos produzem um milhão de toneladas por ano de eteno, e a Odebrecht, com o controle dos pólos baiano e gaúcho, será responsável pela produção de 2,5 milhões de toneladas/ano. Esta concentração se dá tanto na 1ª como na 2ª Geração. (Tabela 1 e 2) 3 Como ficará a Braskem na produção dos principais produtos de 1ª Geração petroquímica (Tabela 1) Projeção Produção nacional dos principais produtos petroquímicos atualmente após a integração PQU Copene/Braskem Copesul Riopol Braskem Ton/Ano % Ton/Ano % Ton/Ano % Ton/Ano % Eteno 500.000 14,5 1.300.000 37,3 1.200.000 33 520.000 15,14 2.500.000 71 Propeno 250.000 17,4 530.000 37 581.000 40,45 75.000 5,22 1.111.000 77 Butadieno 80.000 23 170.000 48 105.000 30 --275.000 78 Benzeno 200.000 22 438.000 49 265.000 29 --703.000 78 Tolueno 75.000 36 40.000 19 91.000 44 --131.000 63 Xilenos 130.000 28 270.000 58 66.000 14 --336.000 72 Quadro relativo aos produtos de 2ª Geração (Tabela 2) Produto Polietileno (PE) Polipropileno (PP) Policloreto de Vinila (PVC) Caracterização É a resina termoplástica mais utilizada do mundo, com cerca de 40% do total do mercado. Existem três tipos: de alta, de baixa densidade e baixa densidade linear. É a resina que apresenta maior crescimento nos últimos anos. São resistentes a alta temperatura, a química, a fissura ambiental e apresentam boa processabilidade. Tem baixas densidade e custo e não apresentam risco ao meio ambiente, podendo ser descartado, reciclado ou incinerado. É utilizado principalmente na construção civil, tubos de conexões e, mais recentemente, em perfis e esquadrias e setor de calçados. Produção Nacional aproximada (t/ano) Volume produzido pela Braskem após a integração 2.775.000 (100%) 1.730.000 (62%) 1.625.000 (100%) 1.000.000 (61%) 710.000 (100%) 475.000 (67%) O Pólo após a integração A compra envolve os ativos do Grupo Ipiranga. Mas como já foi anunciado, o objetivo que poderá se concretizar até o final do ano é integrar as empresas do Pólo que pertencem à Odebrecht/Braskem, (Braskem PE e PP) e a Petrobras (Petroquímica Triunfo e Innova) à 4 Copesul. Isso significa transformar as cinco maiores empresas do Pólo em apenas uma. (Gráficos 1 e 2) (Gráfico1) REFAP (Canoas) (Gráfico2) Reuniões com Petrobras e Braskem Na tarde de segunda-feira (19) o Sindicato esteve reunido com a Petrobras e com a Braskem. No encontro com a Petrobras, o Sindicato questionou por que a estatal permitiu 5 que a Braskem fique com o controle do setor petroquímico e foi debatida exaustivamente em relação ao que a Braskem poderá fazer com os empregos no Pólo, a exemplo do que ela fez em 2002, quando foi criada. Também foi tratada a manutenção dos direitos dos trabalhadores e qual será a participação da estatal na gestão das empresas envolvidas. Com a Braskem foi manifestada a preocupação do que significa ela ter o controle do setor, a angústia e apreensão dos trabalhadores com relação aos empregos e manutenção dos direitos conquistados, entre outras questões. No que se refere a manutenção dos postos de trabalho, no mesmo momento em que o presidente da empresa estava dizendo em entrevista coletiva que não haveriam demissões, no Sindicato a Braskem afirmava que não tem como manter todos os postos e que haverão demissões. Deixamos claro à Braskem que os trabalhadores, a exemplo da manifestação realizada, farão quantas forem necessárias e até tomarão outras iniciativas para preservarem seus postos de trabalho e seus direitos. A venda do Grupo Ipiranga sob a ótica dos trabalhadores Os trabalhadores petroquímicos foram pegos de supresa com a venda da Ipiranga Petroquímica. Depois de terem lutado de abril/2005 a março/2006 contra a entrega do Pólo petroquímico gaúcho para o grupo baiano Odebrecht/Braskem, em função da troca de ativos entre a Petrobras e a Braskem, onde a estatal elevaria sua participação na Braskem de 10% para 30% em troca dos 15% que detém na Copesul, mais a Petroquímica Triunfo, controlada pela Petrobras, eles viram, no último fim-de-semana, serem fechadas as negociações entre o grupo Ipiranga e a Petrobras, Braskem e Grupo Ultra, num negócio que envolveu cerca de R$ 8,3 bilhões de dólares, considerado um dos maiores já realizados no país. A negociação dá o controle do Pólo do RS para a Braskem, que no final ficará com 65% da Copesul (central de matéria-prima) o que, somado ao controle que a Braskem tem no Pólo baiano e no de Paulínea (60%) em SP, faz com que a empresa concentre entre 70% a 80% da petroquímica nacional nas suas mãos, dependendo dos produtos. Para os trabalhadores, o resultado dessa negociação terá impactos para muitas empresas que dependem de petroquímicos, como as de segunda e terceira geração, par a toda a sociedade e principalmente, nos empregos. Em relação às empresas, há temores de que a concentração do setor nas mãos do grupo Odebrecht/Braskem, conhecida por sua agressividade no mercado, venha a prejudicar outros segmentos da cadeia, já que com a transação, os dois maiores pólos petroquímicos do país ficarão sob o controle grupo. Um dos reflexos da concentração em geral se dá nos preços produtos petroquímicos de primeira e segunda geração, que são repassados aos transformadores (empresas de terceira geração) que repassam aos produtos acabados, sendo finalmente pagos pelos consumidores. O negócio portanto terá impacto em toda a sociedade. Um dos setores que poderão ser fortemente atingidos é de calçados, já que os componentes para colas, tintas , solas e outros necessários ao setor calçadista vem crescendo nos últimos anos, e dependendo cada vez mais de petroquímicos, assim como os setores eletroeletrônicos, automotivo e de tintas, só para citar alguns. Em relação aos empregos, os trabalhadores têm referências concretas que evidenciam as ameças. Quando o grupo Odebrecht comprou a central de matérias-primas baiana (a Copene) e outras empresas do Pólo baiano, e criou a Braskem, em 2002, foram feitas cerca de duas mil demissões, inclusive com reflexos no Pólo gaúcho, onde foram demitidos 100 trabalhadores. Também quando estava em andamento a negociação da troca de ativos entre 6 esta empresa e a Petrobras, envolvendo a Copesul, a empresa admitiu por diversas vezes em audiências públicas no Estado e em Brasília e na imprensa que haveria demissões. Esses antecedentes e a forma de gestão da Braskem são indicativos suficientes para que os trabalhadores do Pólo se sintam ameaçados em relação aos empregos. E embora em todas as entrevistas à imprensa o presidente da Br askem tenha dito que não haverá demissões, em reunião fechada com representantes da empresa no Sindipolo ainda na segunda-feira, dia 19, a empresa admitiu que irá eliminar postos de trabalho. (Tabela 3 e Gr áficos 3 e 4) Os números do Pólo do RS (dados de março 2007) (Tabela 3) Empresas......................................09 Trabalhadores diretos...................2.567 Trabalhadores terceirizados..........3.460 Trabalhadores por empresa Empresa Trabalhadores Diretos Indiretos Copesul 953 1.600 Braskem 441 800 Ipiranga 442 550 Petroquímica Triunfo 242 130 Innova 218 135 DSM 109 95 Petroflex 74 160 Borealis 37 50 Oxiteno 51 40 7 Gáfico 3 - Pólo antes da integração (em relação ao número de trabalhadores) Trabalhadores Copesul Braskem Ipiranga Petroquímica Triunfo Innova DSM Petroflex Borealis Oxiteno Gráfico 4 - Pólo após a integração (quando finalizado com a integração da Petroquímica Triunfo, prevista até final de 2007) Trabalhadores Braskem DSM Petroflex Borealis Oxiteno 8