JUVENTUDE E POLÍTICA: REFLEXÕES
Otávio Menani Ercole
1
Deborah Karolina Perez
2
O presente trabalho propõe refletir e problematizar as políticas públicas
brasileiras voltadas para o jovem segundo os textos: “O que dizem as pesquisas da
UNESCO sobre juventudes no Brasil: Leituras singulares” de Mary Garcia Castro
publicado em 2002, e “Políticas de juventude: Evolução histórica e Definição” de
Elizeu de Oliveira Chaves Júnior de 2005.
Concordamos com ambos os estudos que ressaltam a importância de se
fazer política pública para os jovens e ratificamos a necessidade de dar visibilidade a
essa categoria, a fim de contribuir para o exercício de cidadania.
Se partimos da afirmativa: “Não há sociedade civil, sem sociedade política”
(CASTRO, pág.5) podemos pensar que não importa qual seja a sociedade, ela será
sempre composta por uma política. Uma sociedade é constituída por um grupo de
pessoas totalmente diferentes uma das outras. Nesse sentido, como se fazer uma
política de qualidade para todos?
Adiantamos que não temos o intuito de responder todos os questionamentos,
mas sim dar voz às problematizações que tangem tal assunto. Assim, será que os
jovens realmente fazem parte da política pública no Brasil?
A UNESCO tem trabalhado para que o jovem tenha mais visibilidade e para
que suas necessidades sejam supridas. No entanto, o papel da juventude não é só
ser um gasto ao poder nacional. Eles são sujeitos de direitos e devem ser inseridos
nas políticas atuais. Para isso, há a necessidade de renovação dos objetivos das
políticas públicas.
1
Graduando do curso de psicologia da Faculdade da Alta Paulista – FAP. Email: [email protected]
2
Mestre e graduada pelo curso de psicologia da UNESP-Assis, docente do curso de psicologia da
Faculdade da Alta Paulista – FAP. Email: [email protected]
As políticas públicas, ao longo da história da humanidade propuseram
programas pontuais, tentando sempre amenizar os problemas, mas nunca extinguilos. Esse mesmo cenário ocorria na política do “pão e circo” que consistia em um
pensamento para organizar uma política, na qual seus líderes escondiam os grandes
problemas sociais como o desemprego ou a precariedade da saudade com
festividades e o mínimo de alimentação para se viver, ou seja, um formato que deixa
de criar programas definitivos e progressistas, para suprir somente o mínimo
necessário, a fim de evitar revolta e/ou revoluções. Este formato de política também
é oferecido aos jovens; o resultado é a presença contínua de violência, que muitas
vezes é associada à pobreza e à vulnerabilidade. Além disso, dão conta de criar
formas críticas de pensamento que combatam a discriminação e o preconceito,
tampouco vagas de empregos formais, ao invés de trabalho (precário, quando há).
É preciso compreender que o jovem não é “folgado”, a falta de experiência
não o torna incapaz de fazer algo que um adulto produtivo faz. Por isso, pensar
numa política inclusiva que vise superar a desigualdade social e as políticas
oligárquicas é se fazer incluir cultura, lazer, esporte, saúde, moradia, trabalho e
educação. Mas como se fazer uma política para, e da juventude?
Toda política deve ser integral, de forma que não seja organizada somente
por uma determinada faixa etária, como os adultos, mas há de se pensar numa
forma que englobe, de maneira participativa, todos os grupos sociais e fazer uma
política que beneficie à todos, sendo também sistematizada, inclusiva, participativa e
principalmente descentralizada.
Segundo Júnior (2005), desde 1985, com a comemoração do ano
internacional da juventude, até a adoção do programa para juventude da
Organização das Nações Unidas – ONU, no ano de 2000; e além, desde 1995, pela
assembléia geral da organização, mais de 144 países, ou seja, cerca de 78% do
total de membros da ONU, definiram modelos de política nacional de juventude, mas
somente 73 países, 40% do total, realmente implementaram um programa nacional
de ação. Com isso, percebemos que foram criadas políticas destinadas somente à
juventude, mas da grande maioria dos países que aceitaram, poucos realmente
implantaram.
Nesse contexto, em 2013, foi lançado no Brasil o Estatuto da Juventude,
constituindo-se num espaço político resguardado aos cidadãos de 15 a 29 anos. O
estatuto que remonta o formato do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
propôs a criação de conselhos juventude, nos níveis da União, Estados e
municípios, além de uma política nacional para essa categoria. Essa recente
conquista constitui-se num avanço para a nação, pois dialoga com as políticas
descentralizadas e participativas, bem como, reserva maior visibilidade para seu
público.
Contudo, a discussão proposta pela UNESCO acerca das políticas de
juventude ainda se faz pertinente, pois possibilita questionar quem é o jovem de
quem se falam, quais são suas necessidades e como ele pode ser visto ou
compreendido no âmbito político.
De acordo com o que foi discutido, apoiados nas pesquisas da UNESCO,
concluímos que se o Homem vive numa sociedade, e esta mesma é composta por
uma forma de política; logo, podemos pensar que as políticas criam a sociedade que
influencia o sujeito. Sendo assim, as políticas influenciam o sujeito.
Assim, pensar uma forma de construção do homem desconsiderando a
política seria como desconsiderar sua sociedade, ou seja, o meio em que ele vive, e
o ver de maneira parcial. Este homem do qual falamos é o jovem que como cidadão
de direitos merece uma política nacional que dê visibilidade às suas necessidades
específicas e que permita que ele participe ativamente sua construção.
Palavras chave: juventude; políticas públicas; sociedade;
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAMOVAY, M. (et. al.) Juventude, Violência e Vulnerabilidade Social na América
Latina: Desafios para Políticas Publicas. Brasília: UNESCO/BID, 2002.
BRASIL. Lei 12.852, Estatuto da Juventude, 2013.
JÚNIOR, E. de O. C. Políticas de juventude: evolução histórica e definição. Textos
Completos
Cadernos
Juventude.
P.1-7.
Disponível
<http://www.bireme.br/bvs/adolec/P/cadernos/capitulo/cap03/cap03.htm>
Acesso
em:
em:
06/11/2005.
DIAS,
A.
Política
do
Pão
e
Circo.
Disponível
em
http://www.parafrasear.net/2007/11/poltica-do-po-e-circo.html. Acesso em: 11 out. 2013.