Funcionamento do Sistema Conselhos de Psicologia
Instâncias deliberativas
CNPs
O Congresso Nacional da Psicologia – CNP é a instância máxima de
deliberação, responsável por estabelecer as diretrizes para a
atuação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de
Psicologia no triênio subsequente a sua realização.
APAFs
A Assembleia das Políticas Administrativas e Financeiras – APAF é
a instância deliberativa abaixo do Congresso Nacional da
Psicologia. É constituída por representantes dos Conselhos
Federal e Regionais e é responsável, dentre outras funções, por
deliberar sobre questões no âmbito administrativo e financeiro.
Assembleia Geral de
Conselho Regional
Plenário
É órgão deliberativo, sendo composta por psicólogos com
inscrição principal no regional e em pleno gozo de seus
direitos.
É constituído pelo conjunto dos Conselheiros, é órgão deliberativo
do Conselho Regional.
Estrutura do Sistema Conselhos de Psicologia
Instâncias executivas
SISTEMA CONSELHOS DE PSICOLOGIA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
SEÇÕES DE BASE
CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA
SUBSEDES
Etapas que antecedem o CNP
Eventos preparatórios
 Pré-Congressos
são realizados em diversas localidades e têm a tarefa de
suscitar os debates e levantar questões para a formulação de
teses. Deverão acontecer de agosto/2009 a março/2010.
são instâncias que apreciam e aprovam as teses do Regional e
ocorre apenas um por área geográfica. Elege-se nesta instância os
delegados ao Congresso Regional. Deverão acontecer até
21/03/2010.
 Congresso Regional
composto por delegados eleitos nos pré-congressos é realizado
em cada Conselho Regional e aprecia as teses nacionais e elege
delegados ao Congresso Nacional. Deverá acontecer até
02/05/2010.
 Congresso Nacional
é a etapa final do processo de discussão e decisão sobre as
orientações para a atuação dos Conselhos de Psicologia.
Acontecerá de 3 a 6 de junho de 2010.
TEMA E EIXOS
Desta vez, o CNP terá como tema “PSICOLOGIA E
COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DE
DIREITOS: UM PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PARA A
PROFISSÃO”.
Foram definidos como eixos do VII CNP:
1. Aperfeiçoamento democrático do Sistema
Conselhos;
2. Construção de referências e estratégias de
qualificação para o exercício profissional;
3. Diálogo com a sociedade e com o Estado.
Como devem ser feitas as teses
As teses devem ser propostas em consonância com o tema do
VII CNP, classificadas por eixo. Possuem a seguinte estrutura:
Eixo: Identificação da classificação em um dos três eixos do VII CNP.
Tema da tese: Definição do tema a ser abordado na tese.
Descrição da situação problema: Análise da realidade da Psicologia e
apontamento das urgências e necessidades; aponta a problemática a ser
enfrentada ou a situação a ser modificada.
Diretriz(es) para ação do sistema conselhos: Indicação das diretrizes que
estão sendo propostas; é a tese propriamente dita, que explicita a situação
desejada, que deve ser buscada pelos Conselhos. A diretriz diz o que deve ser
realizado para enfrentar a situação problema.
Encaminhamentos: Apontamento dos encaminhamentos que devem ser
dados pelos Conselhos Regionais e Federal; são sugestões de ações que
buscam garantir a situação desejada. Ou seja, como garantir que as diretrizes
sejam realizadas.
Por exemplo:
FORMULÁRIO PARA ELABORAÇÃO DE TESES AO
VII CONGRESSO NACIONAL DA PSICOLOGIA
Eixo: Construção de referências e estratégias de qualificação
para o exercício profissional
Tema da tese: A Formação e Capacitação do Psicólogo para
atuação em saúde - SUS
Descrição da situação problema (no máximo 200 palavras)
Falta de preparação teórica e prática para a atuação do
psicólogo no SUS e programa saúde família (PSF).
Diretriz(es) para ação do sistema conselhos (O que fazer)
A inclusão da disciplina de saúde pública no currículo da
graduação. A ampliação do campo de estágio na área de
saúde pública.
Encaminhamentos (Como fazer)
Exigir a implantação das disciplinas de saúde pública na grade
curricular. Os Conselhos Federal e Regional serem
articuladores entre instituições formadoras e a rede de
atendimento público. Realização de pesquisas a fim de traçar
um perfil do profissional que atua na saúde pública,
identificando suas necessidades quanto à formação e atuação
no SUS.