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Curitiba, 05 de setembro de 2015.
Análise das Finanças e da LRF do Paraná – 2º quad. de 2015
Analisando as Finanças do Estado do Paraná, observamos que em 2014 a
Receita Corrente Líquida apresentou crescimento de 11,57%, acima das previsões
realizadas pelo Estado, as Despesas com Pessoal ultrapassaram o limite prudencial
(46,55%), fechando o ano em 46,76%.
Para o ano de 2015, no Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do 4º
bimestre divulgada pelo Governo, a previsão atualizada da Receita Corrente é de R$
47,674 bilhões, resultando em um crescimento de 17,00% em relação a 2014 (R$
40,746 bilhões), já em relação à Receita Corrente Líquida a previsão é de atingir R$
33,334 bilhões, que representa um aumento de 17,64% em relação a 2014 (R$
28,337 bilhões), influenciada pelo aumento principalmente de dois impostos
estaduais, o IPVA, que teve o aumento da alíquota de 2,5% para 3,5%, e o ICMS,
que teve o aumento da alíquota em mais de 90 mil produtos e serviços, ambos
entraram em vigor a partir de abril de 2015.
Com base nos dados divulgados no 2º quadrimestre de 2015, observamos
que a Receita Corrente acumulada no ano (até agosto) apresentou um aumento de
15,78% em relação ao mesmo período de 2014, no acumulado dos últimos 12
meses (set/2014 a ago/2015) em relação aos 12 meses anteriores (set/2013 a
ago/2014), a receita teve crescimento de 15,27%, conforme a Tabela 1; a Receita
Corrente Líquida apresentou um incremento de 14,55% no acumulado do ano (até
agosto) em relação ao mesmo período de 2014, já no acumulado dos últimos 12
meses (set/2014 a ago/2015) em relação ao mesmo período anterior (set/2013 a
ago/2014) a Receita Corrente Líquida cresceu 14,62%.
Os dados do segundo quadrimestre de 2015, divulgados recentemente pelo
Estado do Paraná, demonstram que as receitas continuam crescendo neste ano,
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possivelmente em um patamar superior ao ano passado, que apresentou uma
desaceleração em relação a 2013.
Tabela 1 - Receita Corrente e Receita Corrente Líquida do Estado do Paraná - 2009 a ago/2015
(Em mil R$)
Receita Corrente
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
2013
2014
2015
2.926.568
3.036.602
2.831.787
2.881.590
2.857.296
3.084.350
2.944.245
2.789.917
2.911.023
2.987.952
3.101.566
4.247.349
3.372.932
3.436.882
3.027.795
3.335.208
3.275.723
3.047.824
3.037.412
3.071.376
3.242.751
3.245.302
3.319.666
5.332.921
3.556.672
2.970.481
3.538.982
4.658.197
3.896.921
3.860.792
3.711.777
3.452.400
Receita Corrente
Var. 2015 /
2014 (%)
5,45
-13,57
16,88
39,67
18,96
26,67
22,20
12,41
Total (anual)
36.600.245 40.745.790
Var. (%)
11,33
Total (jan a ago) 23.352.355 25.605.152 29.646.221
Var. (%)
9,65
15,78
Total (set a ago)
- 38.853.042 44.786.859
Var. (%)
15,27
Fonte: SEFA-PR
Elaboração: DIEESE/ER-PR
2013
2014
2.018.689
1.997.470
2.018.385
1.986.721
1.982.512
2.179.446
2.018.155
1.939.427
2.018.814
2.133.875
2.177.052
2.927.117
2.375.635
2.271.090
2.043.958
2.358.111
2.281.691
2.085.816
2.114.937
2.182.588
2.266.185
2.310.861
2.334.295
3.711.531
2.535.701
2.150.362
2.439.873
2.975.203
2.617.721
2.572.967
2.635.809
2.363.228
Var. 2015 /
2014 (%)
6,74
-5,32
19,37
26,17
14,73
23,36
24,63
8,28
- 25.397.664 28.336.699
11,57
16.140.806
17.713.827
15,78
9,75
15,27
- 26.970.684
-
20.290.863
14,55
30.913.735
14,62
14,55
14,62
-
2015
Os dados já indicam que possivelmente a receita do Estado em 2015 irá
apresentar um crescimento superior ao ocorrido em 2014, como consequência de
vários fatores, sendo os principais o aumento do IPVA e do ICMS, apesar da
expectativa da economia nacional apresentar queda no PIB em 2015. É importante
ressaltar que nos últimos anos o PIB do Estado do Paraná vem apresentando um
desempenho melhor que o PIB nacional.
O percentual das Despesas com Pessoal em relação à Receita Corrente
Líquida (RCL), que os limites são estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade
Fiscal), sendo que no Poder Executivo dos estados o limite máximo é de 49,00% e o
limite prudencial é de 46,55%.
O Estado do Paraná apresentou no período de 2010 a 2013, uma tendência
de alta deste percentual, passando de 45,93% em 2010 para 47,23% em 2013,
caindo para 46,76% em 2014, ficando acima do limite prudencial nos anos de 2012
(46,67%), 2013 (47,23%) e 2014 (46,76%).
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Os dados referentes ao ano 2015 demonstram uma situação de inversão de
tendência, a RCL apresentando um aumento superior às despesas com pessoal, no
2º quadrimestre de 2015 atingiu o percentual 43,75% de comprometimento, abaixo
do limite prudencial e do fechamento do ano de 2014, que havia sido de 46,76%. Na
comparação do resultado do 2° quadrimestre de 2015 com o 2° quadrimestre de
2014, houve uma redução do comprometimento, com este passando de 48,10%
para 43,75%, esta queda é reflexo do maior aumento da receita corrente líquida que
teve aumento de 14,62%, contra 4,25% das despesas com pessoal.
Tabela 2 - Receita Corrente Líquida e Despesa com Pessoal, do Governo do Estado do Paraná - 2010 ao 2º
quad. de 2015
(em mil R$)
Receita Corrente
Líquida
Percentual
45,93
46,37
46,67
47,23
46,76
-
70,07
14,20
2º quad. 2013
23.772.115
0,25 11.575.679
2º quad. 2014
26.970.684
2,06 12.973.763
2º quad. 2015
30.913.735
14,62 13.524.793
Fonte: SEFA-PR e SISTN
Elaboração: DIEESE/ER-PR
Limites da LRF: Máximo 49,00% e Prudencial 46,55%.
0,10
5,82
4,25
Varição 2014 / 2010 (%)Varição média 2010 a 2014 (%)
Var. (%)
16,21
10,83
16,24
11,57
Valor
7.790.300
9.141.722
10.197.351
11.995.934
13.249.005
67,05
13,69
Var. (%)
Despesa com Pessoal /
RCL (%)
17,35
11,55
17,64
10,45
2010
2011
2012
2013
2014
Valor
16.963.003
19.713.402
21.849.073
25.397.666
28.336.699
Despesa com pessoal
IPCA (%)
Var. (%)
0,98
0,64
1,20
-1,01
6,50
5,84
5,91
6,23
-
1,81
0,45
26,82
6,12
48,69
48,10
43,75
-0,15
3,68
-9,05
9,53
No gráfico abaixo é possível visualizar a trajetória das despesas com
pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, do Poder Executivo do Paraná,
entre 2006 e o 2° quadrimestre de 2015.
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