Mantega, algumas de suas prescrições e 2014, por Francisco Prisco Neto
A leitura é algo fascinante e se torna mais interessante quando se escolhe algo na
estante a fim de verificar o que foi escrito em determinadas ocasiões e o que
ocorreu efetivamente. A obra escolhida da vez foi “Fundamentos da Política
Econômica do Governo Lula”, de autoria do Economista Guido Mantega, datado
de 2002. Muitos poderiam afirmar que o Governo Lula acabou e agora está em
curso o Governo Dilma, portanto descabida a comparação, entretanto, o
Economista em questão foi, até dias atrás, não obstante contestado
constantemente pela crítica, mantido como Ministro todo poderoso.
O primeiro indicador que o Economista cita como ponto a ser combatido é a taxa
de desemprego... há alguns anos o País convive com o desemprego aberto de 7%
de sua população economicamente ativa... Os números1 parecem demonstrar que
esse indicador não se alterou muito após os 12 anos da critica do Economista:
7,1% da população economicamente ativa no 1º trimestre de 2014 e 7,1% foi a
taxa média anual de 2013.
Conceitualmente estava certo o Ministro em afirmar que para melhorar esse
indicador era necessário fazer a economia crescer: ...É necessário que o PIB
cresça acima de 4,5% para gerar 1,6 milhão de empregos por ano...Diante dessa
questão então, segue descrevendo o Ministro os números relativos aos últimos
anos e informa que a curva do PIB nos quarenta anos vinha caindo:
A curva do PIB nos últimos quarenta anos mostra que, antes, o
Brasil crescia a taxas bem mais elevadas do que as atuais. A
média de expansão, que atingira 7,5% nas décadas de 60 e 70,
caiu pra 2,9% nos anos 80, a chamada década perdida, de
pouco dinamismo da sociedade: a inflação subia, agravavam-se
o problema da dívida externa e tantos outros. Chegou a década
de 90, cujo desempenho foi pior ainda, com taxa anual média
do PIB de 2,4%.
1
ECONOMIA BRASILEIRA. Disponível em: http://www.suapesquisa.com/geografia/economia_brasileira.htm
Acesso em: 13 Set 2014.
Diante desses dados informa o Ministro que o projeto do PT era restaurar o
dinamismo da economia e promover uma expansão de 5,5% ao ano, pelo menos.
Advertia o Ministro que os números deveriam ser encarados com cautela, pois
fatos posteriores podem ocorrer aleatoriamente. Entendo que, se o Ministro
interpretava os números anteriores como ruins, agora deve estar se retirando do
Governo frustrado, pois devolve a economia com números mais sofríveis ainda,
pois o crescimento do PIB dos últimos anos está situado em patamares bem
abaixo daqueles criticados pelo Economista.
Mas quais eram os remédios indicados pelo Ministro para fazer a Economia
crescer 5,5%? Indicava que algumas reformas seriam necessárias e apontava
como uma das mais importantes, a Tributária:
...Se, de um lado é necessário e urgente fazer a reforma
tributária, de outro lado a simples constatação das
reivindicações da sociedade basta para revelar que a proposta
de mudança se mostra perfeitamente viável.
Essa viabilidade não se confirmou, sendo que apenas uns poucos incentivos e
desonerações pontuais ocorreram, muitos de forma temporária.
O segundo remédio prescrito pelo Ministro era uma reforma no Estado, ou seja,
modernizá-lo, indicando que o processo de privatização tornou o Estado bem
menor, mas não mais eficiente e robusto.
Pensando na aprovação de leis e decretos visando concretizar reformas
necessárias para o desenvolvimento social e econômico dos Pais, indicava o
Economista uma reforma política.
Justificando tal prescrição, citava que o Brasil tem um sistema político enviesado,
em que o parlamentar é eleito por um partido, mas, depois, pode mudar para outro
e afirma:
Como consequência dessa facilidade permitida pela legislação,
criou-se um balcão de negócios no Congresso Nacional e fazemse trocas de apoio em função de interesses pessoais ou
econômicos, e não em função de programas, de diretrizes, de
ideologias ou outra razão mais nobre.
Tinha toda razão o Economista e a sociedade sabe bem do que ele estava falando
e como foi utilizada essa fragilidade, produzindo um dos maiores escândalos já
visto na Casa de Leis Brasileira. A mudança de parlamentares de partidos
continuou ocorrendo, inclusive no partido do Ministro. Sobre a Privatização nem
há mais o que se falar, parece que mudaram de ideia.
Cita ainda em seu trabalho o Ministro, outro fator importante para o crescimento,
um novo desempenho ou uma nova ação do Estado. Tal prática tinha como
objetivo aumentar a competitividade da empresa brasileira, conforme explica o
Ministro:
Vivemos em um mundo globalizado, no qual os países
competem entre si em todos os níveis e em todos os aspectos. Só
sobrevivem ou avanças os mais capazes, os que oferecem
produtos mais modernos.
Infelizmente, o que se lê nos periódicos2 é que o indicador de competitividade
medido pelo Fórum Econômico Mundial mostra que, por falta de reformas, país
passou da 53ª para a 57ª posição no ranking entre 2011 e 2014. A pesquisa mostra
mais, que o país perde posição não apenas pelo fraco desempenho
macroeconômico, mas por outros detalhes que também constavam das prescrições
do Ministro e certamente, não se efetivaram. Entre os principais problemas para
se realizar negócios com o Brasil, os respondentes apontaram (em percentuais de
respostas):
2
O Globo: Disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/brasil-cai-para-57-lugar-no-ranking-decompetitividade-do-forum-economico-mundial-13808469O Acesso em: 13 Set. 2014.
18,2% regras tributárias
15%
legislação trabalhista restritiva
15%
oferta inadequada de infraestrutura
13,5% carga tributária
12,8% burocracia ineficiente do governo
8,8% corrupção
6,1% força de trabalho com educação inadequada
Ainda sobre a referida pesquisa, o espanhol Beñat Bilbao, economista senior e um
dos diretores do Centro de Competitividade e Desempenho Global do Wef (Sigla
em inglês do Fórum Econômico Mundial) observa que este ano, numa avaliação
de 144 países, o Brasil ficou em 85º lugar em matéria de desempenho
macroeconômico, e teve uma das piores avaliações do sistema de educação (126º
lugar), que, segundo o relatório, "fracassa em fornecer trabalhadores com o
conjunto de habilidades necessárias para uma economia que está num processo de
mudança para atividades baseadas no conhecimento".
Mas o trabalho do Ministro critica ainda a política industrial do Brasil praticada
nas décadas anteriores, indicando que a marca do período foi o protecionismo
excessivo, numa relação quase paternalista e com subsídios subindo a patamares
exagerados, com concessão de muito crédito e o dinheiro saia quase de graça e
questiona-se...Se não pretende voltar ao protecionismo nem ao paternalismo, o
que o PT se propõe a fazer?A resposta do Ministro é a defesa de uma moderna
política industrial e a concessão de créditos de longo prazo às empresas.
O Governo continuou a conceder benefícios e subsídios, estimulando
determinados segmentos da economia, inclusive com a redução temporária de
alguns impostos e repasses do Tesouro Nacional ao BNDES, bem como as taxas
permanecem quase de graça, como ele mesmo havia diagnosticado. Segundo os
números de 31.12.2013, o Tesouro Nacional tinha um total de R$ 398 bi
repassados ao BNDES, sendo R$ 359 bi destes repassados à taxa média de TJLP
+ 0,13% a.a. (atualmente 5,13% a.a.), repasses realizados com aprovação de
Medidas Provisórias pela Câmara dos Deputados, como se exemplifica pela
Medida Provisória 628, de 2013.
A União emite títulos públicos e capta recursos no sistema financeiro com
remuneração de 6% ao ano acrescido da taxa de inflação, emprestando esses
mesmos recursos ao BNDES com taxas de 5% ao ano mais a TJLP (Taxa de
Juros de Longo Prazo), que por sua vez repassa aos empresários cobrando uma
taxa adicional entre 1% e 2%, gerando assim, uma operação deficitária para o
Tesouro que em 2013 foi cerca de R$ 23 bilhões3.
Advertia ainda o Ministro em seu trabalho de 2002, que seria necessário criar e
desenvolver tecnologias, porque permanentemente os produtos têm que ser
melhorados e modernizados:
Hoje, no capitalismo, o avanço tecnológico é extremamente
veloz e o Brasil investe pouco em pesquisa e desenvolvimento,
que é o esforço para criação de produtos: 0,9% do PIB, contra
2% e 3% de outros países.
3
Dados coletados nos demonstrativos do BNDES. Disponível em:
http://ricardogallo.ig.com.br/index.php/2014/04/12/bndes-subsidio-continua-aumentando/ Acesso em: 13
Set 2014.
Os números apresentados demonstram que o percentual não assistiu um
incremento significativo, pois segundo os dados coletados 4, as empresas
brasileiras aplicaram 0,55% do PIB nesse segmento, contra 2,68% investidos pelo
setor privado da Coreia do Sul ou dos 1,22% da China, por exemplo, enquanto o
setor público por aqui aplicou apenas 0,61% do PIB. Não há dúvida que esse item
está estagnado há uma década no País5.
As contas externas também foram alvo de comentários do Ministro, que
apontando um déficit em conta corrente de 4,5% do PIB, observava que essa
situação deixava o País vulnerável, porque em certos momentos o capital
escasseia na área internacional gerando turbulências e provocando crises.
Apontou o Economista que de 1994 a 2001, as exportações cresceram cerca de
90%, enquanto as importações subiram 150%, identificando assim o buraco,
justificando que o governo do período não se preocupou em estimular as
exportações. Ressaltou também que mesmo estando entre as onze maiores
economias do mundo, a fatia brasileira no comércio internacional era apenas de
0,9%, o que considerou insignificante.
No ano de 2013 a conta corrente Brasileira fechou o ano em vermelho, 2,9% do
PIB, sendo que o relatório6 do Fundo Monetário Internacional identifica que a
moeda brasileira está sobrevalorizada cerca de 15% e a situação é moderadamente
frágil. Em 2012 o déficit em transações correntes do balanço de pagamentos
(exportação menos importações de bens e serviços) foi de US$ 54,2 bilhões,
entretanto coberto por US$ 65,2 bilhões de investimento estrangeiro direto, sendo
a situação superada, porem em 2013 o balanço de pagamentos sofreu com um
4
SENADO FEDERAL. Disponível em: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/inovacao/cienciatecnologia-e-inovacao-no-brasil/investimento-em-pesquisa-e-desenvolvimento-no-brasil-e-em-outros-paiseso-setor-privado.aspx Acesso em: 13 Set 2014.
5
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento está estagnado no País. Disponível em:
http://www.baguete.com.br/noticias/06/12/2013/investimento-em-pd-estagnado-no-brasil Acesso em: 13 Set.
2014.
6
O Estado de São Paulo. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,contas-externas-dobrasil-estao-em-situacao-moderadamente-fragil-avalia-fmi,1535636 Acesso em: 13 Set. 2014.
déficit de US$ 81,3 bilhões (recorde), sendo cobertos em parte por US$ 64,7
bilhões de investimentos estrangeiros diretos, além da necessidade de captar US$
34,7 bilhões do capital especulativo para equilibrar as contas, o que não ocorria
desde 2001. Discorria o Ministro em seu documento de 2002:
Como já aconteceu em outras épocas, uma grande liquidez
pode ocorrer no mercado internacional, permitindo a entrada
de muito investimento. Mas com isso, apenas se poderá varrer o
problema para baixo do tapete e viabilizar um crescimento
maior, mesmo com grande déficit nas transações correntes.
Parece que o problema foi jogado para baixo do tapete então, pois o déficit foi
coberto com investimento e captação de recursos especulativos, sendo que parte
do déficit tem justificativa, como destaca a Economista chefe da XP
Investimentos, Zeina Latiff7:
"Parte do desequilíbrio se chama Petrobras". Com a política de
preços subsidiados de combustível, a companhia tem importado
petróleo a um preço muito inferior ao vendido no mercado
doméstico. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a conta petróleo
respondeu por pouco mais da metade do déficit na balança
comercial do primeiro bimestre de 2014, foi responsável por
perdas de US$ 3,6 bilhões.
Ressaltava o Economista em seu trabalho de 2002, que o Brasil produzia pouca
riqueza, que ainda era canalizada para o setor financeiro e não para a produção.
Identificava que apenas 28% do PIB representava crédito na economia, contra
80% a 100% nas economias desenvolvidas.
7
Aumento do rombo nas contas externas deixa País vulnerável. Disponível em:
http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2014/03/10/internas_economia,506121/aumento-do-rombonas-contas-externas-deixa-o-pais-vulneravel.shtml Acesso em: 13 Set. 2014.
Nesse item observou-se um crescimento grande, pois atualmente a relação
crédito/PIB situa-se em torno de 56,1%, entretanto, segundo dados da Ordem dos
Economistas do Brasil, mais de 50% das famílias brasileiras estão endividadas.
Mas não resta dúvida de que avanços ocorreram nos últimos anos e alguns
indicadores mostram essa afirmação, portanto há necessidade de se buscar um
equilíbrio entre os pontos positivos de cada gestão para que os avanços ocorram,
não obstante a contumaz comparação com os indicadores relativos aos anos de
Governo de Fernando Henrique Cardoso que o Governo atual realiza.
Infelizmente as paixões ideológicas não permitem que essa combinação ocorra,
pois com uma análise crítica e sem interesses políticos se poderiam gerar
informações importantes para as adequações necessárias nas políticas adotadas
visando buscar soluções para os problemas do País, entretanto, a distância entre
essa proposta e a prática, fica somente na esperança do povo brasileiro.