RELATÓRIO GERENCIAL
DIRETORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E FINANÇAS
SETEMBRO/2014
SUMÁRIO
GESTÃO FINANCEIRA
FORMAÇÃO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ 30/09/2014
4
RESULTADO DO PERÍODO - ANO 2014
5
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DA RECEITA - ANO 2014
6
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA - ANO 2014
7
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
PLANO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - ANO 2014
QUADRO DEMONSTRATIVO GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - ANO 2014
9
10
GESTÃO
FINANCEIRA
DGPCF | RELATÓRIO GERENCIAL SET/2014 | PÁGINA 3 DE 10
FORMAÇÃO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ 30/09/2014
(Fonte: DGPCF/DECON)
Valores em R$ mil
DISPONIBILIDADE FINAL EM 31/12/2013 (A)
Fonte 10
Fonte 99
994.361
487.405
506.956
TOTAL DAS ENTRADAS (B)
Receita Fonte 10
Receita financeira Fonte 10
1.000.204
549.972
43.622
Receita Fonte 99
Receita financeira Fonte 99
Demais entradas
364.094
41.167
1.350
TOTAL DAS SAÍDAS (C)
Custeio Fonte 10
Custeio Fonte 99
Investimento Fonte 10
Investimento Fonte 99
Restos a pagar Fonte 10
Restos a pagar Fonte 99
Decisão CNJ - Depósito Judicial
Demais saídas
853.970
358.711
282.069
5.057
30.163
56.953
44.388
68.893
7.735
RESULTADO DO PERÍODO (D) = (B) - (C)
146.234
DISPONIBILIDADE FINAL EM 30/09/2014 (E) = (A) + (D)
Fonte 10
Fonte 99
DGPCF | RELATÓRIO GERENCIAL SET/2014 | PÁGINA 4 DE 10
1.140.595
656.557
484.037
RESULTADO DO PERÍODO - ANO 2014
(Fonte: DGPCF/DECON)
RESULTADO (CONSOLIDAÇÃO TODAS AS FONTES)
Receita
Total (A)
Mês
Despesa
Total (B)
Valores em R$ mil
Resultado
(A) - (B)
JAN
98.547
141.555
FEV
107.051
75.622
Análise do Resultado
Resultado negativo influenciado pela decisão do CNJ que reverteu conversão de
(43.008) Depósitos Judiciais Residuais em Receita, ocorrida em junho/12.
O resultado foi influenciado pelo melhor desempenho da Receita Fonte 10 e pelo
31.429 menor volume de pagamentos do Custeio Fonte 10, em razão da atipicidade na
execução da despesa do exercício neste período do ano.
MAR
96.883
66.227
ABR
105.049
98.824
MAI
115.106
78.754
30.656 Resultado influenciado pelo menor volume de pagamentos na Fonte 99.
6.225
O resultado foi influenciado pelo melhor desempenho das Receitas, na F10 pelo
36.352 aumento da arrecadação e na F99 pela mudança do índice de remuneração (de
0,232 para 0,27) e pelo menor volume de pagamentos no Custeio da F10.
Mesmo com a redução na arrecadação da F10 causada pelos feriados da Copa do
JUN
106.967
91.736
15.231 Mundo e o aumento do custeio da F99, pelo pagamento da restituição
previdenciária Lei 6768/2014, o resultado do mês não foi comprometido.
JUL
121.386
108.827
AGO
120.797
89.285
SET
128.418
103.140
1.000.204
853.970
TOTAL
12.558
Mesmo com a incidência das novas despesas (Rest. Previdenciária, Locação Prédio
Pulmão, Serv. Gerenciamento de Service Desk, Aux. Pré-Escolar e Indenização de
Férias) somando 34 milhões, a receita mostrou recuperação alcançando o maior
valor dentro do período.
31.512 Resultado influenciado pelo menor volume de pagamentos na Fonte 10.
Resultado influenciado pela elevação da receita, principalmente da arrecadação da
25.278 Fonte 10 cujo desempenho foi o melhor até o período.
146.234
Valores em R$ mil
ENTRADAS E SAÍDAS - 2014 - TODAS AS FONTES
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
-
Fev
Mar
Entradas 98.547
Jan
107.051
96.883
105.049 115.106 106.967 121.386 120.797 128.418
Saídas
75.622
66.227
98.824
141.555
Abr
Mai
78.754
Jun
91.736
Jul
108.827
Ago
89.285
Notas:
Entradas: Receitas das Fontes 10 e 99 + Demais Entradas.
Saídas: Custeio e Investimento das Fontes 10 e 99 + Demais Saídas.
DGPCF | RELATÓRIO GERENCIAL SET/2014 | PÁGINA 5 DE 10
Set
103.140
Out
Nov
Dez
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DA RECEITA - ANO 2014
(Fonte: DGPCF/DECON)
RECEITAS (CONSOLIDADO)
Mês
Receita Realizada - Fonte 10
Receita Realizada - Fonte 99
Receita Financeira - Fonte 10
Receita Financeira - Fonte 99
Demais Entradas (*)
Total 2014
Valores em R$ mil
JAN
54.560
35.485
4.178
4.324
FEV
MAR
62.926 52.413
35.911 36.315
4.179 4.212
4.034 3.944
ABR
MAI
JUN
JUL
58.988 62.756 54.113 66.204
36.668 42.879 43.491 44.241
4.624
4.900
4.807
5.619
4.345
4.570
4.556
5.321
423
98.547 107.051 96.883 105.049 115.106 106.967 121.386
AGO
65.161
44.453
5.332
4.925
926
120.797
SET
72.851
44.649
5.769
5.149
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
549.972
364.094
43.622
41.167
1.350
1.000.204
128.418
%PART
54,99%
36,40%
4,36%
4,12%
0,13%
(*) As demais entradas e as demais saídas referem-se à execução financeira de valores extra-orçamentários, tais como; depósitos em caução, depósitos diversos, pagamento/ retenção de consignações, etc.
FONTE 10 - FUNDO ESPECIAL DO TJ
Custas Judiciais
Taxas Judiciais
Emolumentos + 20%
Remuneração Depósitos Bancários
Serviços Financeiros
Outras Receitas Correntes
Permissão de Uso
Alienação de Bens
Receita Intra Orçamentária
Total 2014
JAN
12.392
17.595
19.929
4.178
1.075
3.569
58.738
Valores em R$ mil
FEV
MAR
14.810 12.940
21.753 19.753
21.473 15.629
4.179 4.212
1.150
864
3.740 3.059
170
67.106 56.625
ABR
14.464
20.458
20.181
4.624
985
2.895
6
63.612
MAI
14.941
22.143
21.258
4.900
684
3.133
597
67.657
JUN
13.052
18.059
19.552
4.807
785
2.208
457
JUL
16.464
24.143
22.047
5.619
909
824
1.685
58.920
132
71.823
AGO
15.911
23.119
22.197
5.332
873
2.501
376
11
171
70.493
SET
17.535
23.958
23.236
5.769
4.990
2.818
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
132.510
190.980
185.501
43.622
12.315
24.746
2.695
203
1.022
593.593
71.812
62.230
64.658
OUT
NOV
DEZ
37.852
37.895
39.560
192
121
78.619
%PART
22,32%
32,17%
31,25%
7,35%
2,07%
4,17%
0,45%
0,03%
0,17%
Nota: Posição contábil. Contempla recolhimentos em GRERJs - incluindo restituições e apostilamentos e demais receitas da Fonte 10.
Ano 2013
Variação 2014/2013
55.863 43.925 58.976 64.870 71.692 63.296
5,15% 52,77% -3,99% -1,94% -5,63% -6,91%
66.536
7,95%
69.205
1,86%
63.129
24,54%
756.192
FONTE 99 - CONVÊNIO COM BANCOS
JAN
4.324
Valores em R$ mil
Remuneração Depósitos Bancários
Serviços Financeiros
Outras Receitas Correntes
Receita Intra Orçamentária
Total 2014
35.485
FEV
MAR
4.034 3.944
2
35.909 36.315
ABR
4.345
MAI
4.570
JUN
4.556
JUL
5.321
AGO
4.925
SET
5.149
36.668
42.879
43.491
44.241
44.453
39.808
39.945 40.258
49.563
49.378
44.637
12
49.798
41.014
47.449
48.047
Ano 2013
Variação 2014/2013
40.863
-2,58%
39.613 40.658 33.979 34.571 35.476 36.103
0,84% -0,98% 20,70% 37,25% 35,43% 37,28%
36.465
35,41%
36.853
35,13%
TOTAL
41.167
2
364.079
12
405.261
%PART
10,16%
0,00%
89,84%
0,00%
449.887
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO FETJ - FONTE 10
90.000
80.000
Valores em R$ mil
70.000
60.000
50.000
2014
40.000
2013
30.000
20.000
10.000
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Notas:
Maio/2013: aumento da arrecadação de custas, taxa judiciária e emolumentos influenciado pela nova tabela de custas e emolumentos.
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO CONVÊNIO BB - FONTE 99
60.000
Valores em R$ mil
50.000
40.000
2014
30.000
2013
20.000
10.000
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
Notas:
Maio /2014: alteração do índice de remuneração de 0,232% para 0,27%
DGPCF | RELATÓRIO GERENCIAL SET/2014 | PÁGINA 6 DE 10
SET
OUT
NOV
DEZ
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA - ANO 2014
(Fonte: DGPCF/DEPLO)
DESPESAS (CONSOLIDADO)
Valores em R$ mil
Mês
Custeio - Fonte 10
Custeio - Fonte 99
Investimento - Fonte 10
Investimento - Fonte 99
Restos a Pagar - Fonte 10
Restos a Pagar - Fonte 99
Decisão CNJ - Depósito Judicial
Demais Saídas (*)
Total 2014
JAN
683
13.692
FEV
18.613
26.290
30
17.416
11.195
MAR
38.058
15.527
21
8.273
1.722
2.587
ABR
55.943
31.396
425
5.916
4.981
163
MAI
41.929
24.998
870
3.423
6.346
254
JUN
47.586
35.492
980
7.345
149
8
25.582
30.075
68.893
2.630
141.555
2.078
75.622
39
66.227
98.824
934
78.754
175
91.736
JUL
AGO
62.511 40.123
44.753 46.878
439
591
324 1.576
710
29
14
88
SET
53.266
43.044
1.701
3.305
18
2
OUT
NOV
DEZ
75
1.804
108.827 89.285 103.140
TOTAL
358.711
282.069
5.057
30.163
56.953
44.388
68.893
7.735
853.970
(*) As demais entradas e as demais saídas referem-se à execução financeira de valores extra-orçamentários, tais como; depósitos em caução, depósitos diversos, pagamento/ retenção de consignações, etc.
DESPESAS PAGAS - ANO 2014 - TODAS AS FONTES
JAN
Valores em R$ mil
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
DESPESAS DO EXERCÍCIO 2014
14.375
44.933
61.879
93.681
71.220
91.404
108.028 89.167 101.316
676.003
CUSTEIO
Assistência Jurídica Gratuita
Benefícios
Concessionárias de Serviços Públicos
Conservação e Limpeza
Convênios
Demais despesas de custeio
Despesas com Segurança
Despesas com Viaturas
Indenização de férias
Material de Consumo
Serviço de Apoio Técnico e Administrativo
Serviços de Apoio Operacional
Serviços de Engenharia
Serviços de Informática
Treinamento e Capacitação
INVESTIMENTO
Material Permanente
Obras
14.375
44.903
2.598
25.596
3.060
1.853
3.803
2.335
198
269
53.585
4.039
14.806
3.841
2.592
6.357
3.521
1.407
2.178
87.339
2.847
30.703
3.886
6.607
3.521
4.234
2.159
3.279
66.927
2.991
24.100
3.775
2.378
3.625
3.962
2.963
2.483
83.078
2.798
22.454
3.257
3.208
3.570
15.615
2.206
2.708
290
54
774
1.221
2.590
263
30
30
2.178
704
4.390
6.196
1.248
127
8.294
21
8.273
4.788
2.208
4.849
7.954
9.078
1.226
6.342
425
5.916
1.528
3.878
4.573
6.734
2.929
1.006
4.293
870
3.423
3.241
5.239
5.153
7.642
5.054
933
8.325
980
7.345
107.264 87.001
4.383 2.915
29.094 32.094
3.692 2.854
6.897 2.473
4.089 6.609
16.325 17.069
3.776 1.359
3.160 2.308
2.982
686
3.524 2.594
4.733 2.982
5.737 3.223
11.458 5.221
5.804 3.736
1.610
878
764 2.167
439
591
324 1.576
640.781
25.321
221.822
27.480
31.062
32.450
80.604
16.468
19.213
4.061
20.254
23.418
33.415
57.852
40.122
7.239
35.220
5.057
30.163
Decisão CNJ - Depósito Judicial
68.893
DESPESAS DO EXERCÍCIO 2013
Restos a pagar
Demais saídas
58.287
55.657
2.630
30.689
28.611
2.078
4.348
4.309
39
5.144
5.144
7.534
6.600
934
332
157
175
141.555
75.622
66.227
98.824
78.754
91.736
DESPESA TOTAL - ANO 2014
13.692
496
29
158
96.310
2.750
29.283
3.115
5.054
379
17.513
2.401
2.828
393
2.111
3.620
4.717
11.427
9.682
1.038
5.006
1.701
3.305
68.893
799
724
75
117
117
1.824
20
1.804
109.074
101.341
7.735
108.827 89.285 103.140
853.970
Despesas de Custeio do Exercício 2014
Concessionárias de Serviços Públicos
4,29%
Conservação e Limpeza
4,85%
Convênios
5,06%
Benefícios
34,62%
Demais despesas de custeio
12,58%
Despesas com Viaturas
3,00%
Despesas com Segurança
2,57%
Assistência Jurídica Gratuita
3,95%
Indenização de Férias
0,63%
Treinamento e Capacitação
1,13%
Material de Consumo
3,16%
Serviços de Informática
6,26%
Serviços de Engenharia
9,03%
Serviço de Apoio Técnico e
Administrativo
3,65%
Serviços de Apoio Operacional
5,21%
DESPESA TOTAL - COMPARATIVO 2013 X 2014
Valores em R$ mil
JAN
FEV
111.381 65.589
141.555 75.622
27,09% 15,30%
Despesa Total - Ano 2013
Despesa Total - Ano 2014
Variação 2014/2013
MAR
ABR
90.379 89.545
66.227 98.824
-26,72% 10,36%
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
78.221 61.398 126.254 85.424 80.041
78.754 91.736 108.827 89.285 103.140
0,68% 49,41% -13,80% 4,52% 28,86%
OUT
93.239
NOV
73.429
DEZ
120.293
TOTAL
1.075.195
853.970
Nota: no cálculo da Despesa Total estão incluídos Restos a Pagar, referentes ao exercício anterior.
EVOLUÇÃO DA DESPESA TOTAL
160.000
Valores em R$ mil
140.000
120.000
100.000
80.000
2014
60.000
2013
40.000
20.000
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
Notas:
2013: Junho: pagamento abaixo da média. Julho: benefícios (reajuste e pagamento retroativo). Dezembro: benefício (auxílio alimentação natal).
DGPCF | RELATÓRIO GERENCIAL SET/2014 | PÁGINA 7 DE 10
OUT
NOV
DEZ
%PART
42,01%
33,03%
0,59%
3,53%
6,67%
5,20%
8,07%
0,91%
GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA
DGPCF | RELATÓRIO GERENCIAL SET/2014 | PÁGINA 8 DE 10
PLANO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PAG
2014
PAG - TOTAL
Total
CUSTEIO
INVESTIMENTO
BENEFÍCIOS
PESSOAL
FONTE 10
Total
CUSTEIO
INVESTIMENTO
FONTE 12
PAG - VALOR PREVISTO
INICIAL
1.504.876.015,97 1.401.503.537,45
796.271.128,42 821.584.120,64
388.654.622,05 239.314.566,70
319.950.265,50 331.604.850,10
0,00
9.000.000,00
PAG - VALOR PREVISTO
INICIAL
PAG - VALOR PREVISTO
INICIAL
4490-INVESTIMENTO
CUSTEIO
INVESTIMENTO
BENEFÍCIOS
PESSOAL
869.831.898,55
727.380.956,44
142.450.942,11
PAG-VALOR PREV.
ATUALIZADO
0,00
0,00
0,00
3390-CUSTEIO
Total
PAG-VALOR PREV.
ATUALIZADO
1.174.046.344,63
785.391.722,58
388.654.622,05
Total
FONTE 99
PAG-VALOR PREV.
ATUALIZADO
PAG - VALOR PREVISTO
INICIAL
390.000,00
390.000,00
0,00
PAG-VALOR PREV.
ATUALIZADO
330.829.671,34
10.879.405,84
0,00
319.950.265,50
0,00
531.281.638,89
93.813.164,20
96.863.624,59
331.604.850,10
9.000.000,00
TODAS AS DIRETORIAS
SETEMBRO
TODOS OS PROJETOS
Até SETEMBRO
% VARIAÇÃO
RECEITA PROJETADA
-6,87%
Superávit - Fonte 10
399.807.122,48
3,18%
Superávit - Fonte 99
Receita - Fonte 10
Receita - Fonte 99
Receita - Fonte 12
443.461.230,22
799.778.106,26
556.635.199,00
390.000,00
-38,42%
3,64%
100,00%
% VARIAÇÃO
-25,91%
TOTAL
2.200.071.657,96
RECEITA REALIZADA
-7,39%
Fonte 10
-63,35%
Fonte 99
593.593.493,31
405.260.687,20
74,22%
72,81%
% VARIAÇÃO
100,00%
100,00%
0,00%
% VARIAÇÃO
60,59%
762,30%
100,00%
3,64%
100,00%
EXECUÇÃO PAG - TOTAL
CÓD. DESPESA
Total
CUSTEIO
INVESTIMENTO
BENEFÍCIOS
PESSOAL
PAG-VALOR PREV.
ATUALIZADO
EMPENHADO
1.401.503.537,45
821.584.120,64
239.314.566,70
331.604.850,10
9.000.000,00
A EXECUTAR (VPA EMPENHADO)
EMPENHADO/ PREV.
ATUALIZADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO/ PREV.
ATUALIZADO
1.064.192.343,53
337.311.193,92
75,93%
699.238.774,71
49,89%
667.245.461,72
87.130.238,76
300.816.643,05
9.000.000,00
154.338.658,92
152.184.327,94
30.788.207,05
0,00
81,21%
437.165.177,58
36.179.413,94
221.833.569,00
4.060.614,19
53,21%
36,41%
90,72%
100,00%
15,12%
66,90%
45,12%
EXECUÇÃO TOTAL DA FONTE 10
CÓD. DESPESA
PAG-VALOR PREV.
ATUALIZADO
EMPENHADO
869.831.898,55
Total
CUSTEIO
INVESTIMENTO
727.380.956,44
142.450.942,11
615.548.010,48
600.146.942,89
15.401.067,59
A EXECUTAR (VPA EMPENHADO)
254.283.888,07
127.234.013,55
127.049.874,52
EMPENHADO/ PREV.
ATUALIZADO
70,77%
82,51%
10,81%
LIQUIDADO
386.414.535,60
380.398.292,30
6.016.243,30
LIQUIDADO/ PREV.
ATUALIZADO
44,42%
52,30%
4,22%
EXECUÇÃO TOTAL DA FONTE 12
CÓD. DESPESA
PAG-VALOR PREV.
ATUALIZADO
EMPENHADO
390.000,00
Total
390.000,00
0,00
CUSTEIO
INVESTIMENTO
235.521,96
235.521,96
0,00
A EXECUTAR (VPA EMPENHADO)
154.478,04
154.478,04
0,00
EMPENHADO/ PREV.
ATUALIZADO
60,39%
60,39%
0,00%
LIQUIDADO
235.521,96
235.521,96
0,00
LIQUIDADO/ PREV.
ATUALIZADO
60,39%
60,39%
0,00%
EXECUÇÃO TOTAL DA FONTE 99
CÓD. DESPESA
Total
CUSTEIO
INVESTIMENTO
BENEFÍCIOS
PESSOAL
PAG-VALOR PREV.
ATUALIZADO
EMPENHADO
531.281.638,89
93.813.164,20
96.863.624,59
331.604.850,10
9.000.000,00
A EXECUTAR (VPA EMPENHADO)
EMPENHADO/ PREV.
ATUALIZADO
LIQUIDADO
LIQUIDADO/ PREV.
ATUALIZADO
448.408.811,09
82.872.827,80
84,40%
312.588.717,15
69,71%
66.862.996,87
71.729.171,17
300.816.643,05
26.950.167,33
25.134.453,42
30.788.207,05
71,27%
60,26%
90,72%
56.531.363,32
30.163.170,64
221.833.569,00
9.000.000,00
0,00
100,00%
4.060.614,19
45,12%
74,05%
Notas:
1: EMPENHADO e LIQUIDADO - FONTE: SIG
DGPCF | RELATÓRIO GERENCIAL SET/2014 | PÁGINA 9 DE 10
31,14%
66,90%
QUADRO DEMONSTRATIVO GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - ANO 2014
(Fonte: DGPCF/DEPLO. Posição: Empenhado/Reservado até 30/09/2014.)
Valores em R$ mil
Fontes*
Dotação (A)
TOTAL
1.328.111.391
Empenho (B)
%
Saldo Orçamentário Comprometido
A-(B+C)
(B+C)/A
Reserva (C )
1.064.192.344
62.516.405
201.402.642
84,84%
Custeio
Benefícios
803.343.117
319.449.848
676.245.462
300.816.643
22.513.690
104.583.965
18.633.205
86,98%
94,17%
Investimento
205.318.426
87.130.239
40.002.715
78.185.472
61,92%
DOTAÇÃO X EMPENHO E RESERVA 2014
Valores em R$ mil
1.000.000.000
800.000.000
600.000.000
Dotação
400.000.000
Empenho + Reserva
Saldo
200.000.000
Custeio
Benefícios
Investimento
* Fontes 10, 12 e 99
Nota Explictativa:
No saldo do custeio (campo Dotação e Empenho) estão inseridos os R$ 9.000.000,00 referentes à conversão em
pecúnia de férias / licença prêmio classificadas no PT 0301.02.122.0140.2008 - CD 3190.92 - FONTE 99 .
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