GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
ADITAMENTO AO BG Nº 158
01 DE SETEMBRO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
• SEM REGISTRO
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃO
O Exm° Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, aprovou a Nota de Serviço n° 007/2014 – DGO, que trata a
respeito da OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2014, e dá outras providências.
1. FINALIDADE:
Regular os procedimentos adotados pela Polícia Militar por ocasião do período das
ELEIÇÕES FEDERAIS, denominado “OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2014”, em todo o Estado,
orientando o emprego de metodologias, recursos e tecnologias no policiamento preventivo e
repressivo.
2. MISSÃO:
Executar ações preventivas e repressivas durante o processo eleitoral,
proporcionando a harmonia, bem como a salvaguarda da segurança das pessoas no
transcorrer do pleito.
3. OBJETIVOS:
3.1. OBJETIVO GERAL:
Prevenir e reprimir as práticas delituosas, protegendo as pessoas e garantindo a
tranquilidade no processo eleitoral nos municípios, distritos e vilas com maior concentração
de eleitores, pela atuação precípua do policiamento preventivo e com histórico de conflitos
eleitorais, bem como pela atuação integrada com outros órgãos pertencentes ao Sistema de
Segurança Pública.
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3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
3.2.1 Padronizar a atuação dos policiais militares durante as Eleições 2014, em todo
o Estado;
3.2.2 Otimizar a atuação policial militar nos locais de concentração do público,
coibindo o cometimento de delitos, principalmente os atentatórios à vida das pessoas, à
integridade física e ao processo eleitoral;
3.2.3 Orientar de forma a regular o emprego dos recursos da Administração
Policial Militar por ocasião do processo eleitoral para o policiamento no ano de 2014;
3.2.4 Estabelecer estratégias com ações proativas, preventivas e repressivas na
malha viária e fluvial estadual de modo a proporcionar tanto a segurança nos transportes,
como evitando os abusos de superlotação, velocidade e outras infrações relacionadas ao
trânsito de veículos, no decorrer do evento Eleições;
3.2.5 Definir procedimentos para levantamento de indicadores sociais para
subsidiar a resolução de problemas que tenham influência na Preservação da Ordem Pública
durante as eleições;
3.2.6 Garantir o acesso às urnas no dia das votações, a fim de promover o pleno
exercício do direito ao voto;
3.2.7 Colaborar com o Tribunal Regional Eleitoral, no sentido de proporcionar aos
seus servidores envolvidos no pleito, as condições necessárias para o bom desempenho
de suas funções eleitorais;
3.2.8 Dar conhecimento a todos sobre as providências adotadas pela Polícia Militar
do Pará visando a “Operação Eleições 2014”;
3.2.9 Definir atribuições e responsabilidades do efetivo da Policia Militar, envolvido
na execução do policiamento.
4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
a) LOCAIS: Vide desenvolvimento.
b) PERÍODO:
1º Turno: 02 OUT 14 (quinta-feira) a 06 OUT 14 (segunda-feira).
2º Turno: 23 OUT 14 (quinta-feira) a 27 OUT 14 (segunda-feira).
c) MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM REFORÇO DE POLICIAMENTO:127 Municípios
(os demais serão supridos com o efetivo da OPM local, consoante o planejamento do
respectivo CPR, totalizando 144 municípios);
d) REUNIÕES PARA AJUSTES INTERNOS: data a definir conforme deliberação do
Comando da PMPA;
e) PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO: EMG, DGO, DGA, DAL, DF, DP, DE,
Corregedoria Geral, todos os comandantes intermediários (CPC, CPRM, CPE, CME, CPR’s
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(I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII) e suas seções de planejamento estratégico, CCS,
CMS e Assessoria de Comunicação (ASCOM);
f) COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO:
A Coordenação Geral da Operação será de responsabilidade do Chefe do
Departamento Geral de Operações.
g) UNIFORME:
O característico de cada OPM.
h) ARMAMENTO E EQUIPAMENTO:
1 - Policiamento Ordinário:
Policiamento na modalidade a pé:
- OFICIAL:
Pst. .40; colete balístico.
- SUBTEN/SGT:
Pst. .40; e/ou bastão policial ou tonfa; colete balístico.
- CB/SD:
Pst .40; bastão policial ou tonfa; colete balístico.
2- Policiamento na modalidade motorizada:
- OFICIAL:
Pst. .40; e/ou Carabina Gallil; colete balístico.
- SUBTEN/SGT:
Pst. .40; e/ou Carabina Gallil; colete balístico.
- CB/SD:
Pst. .40; Carabina Gallil; bastão policial ou tonfa; colete balístico.
* O uso de cada armamento está autorizado apenas aos policiais militares
capacitados para o seu emprego (manejo e tiro).
3- Policiamento Especializado e Especial:
- De acordo com o planejamento e a previsão dos Comandos.
Obs.1: Outros armamentos e equipamentos poderão ser empregados de acordo
com o planejamento específico dos Comandos envolvidos nas Eleições 2014.
Obs.2: Os cabos e soldados PM, de todas as guarnições de serviço, deverão portar
durante seu turno o bastão policial ou tonfa, a fim de servir como opção menos letal.
5. DESENVOLVIMENTO:
Os Comandos Intermediários (CPC, CPRM, CPE, CME, e os CPR’s I, II, III, IV, V, VI,
VII, VIII, IX, X, XI e XII) serão responsáveis pelo comando da missão estabelecida, em suas
respectivas áreas de circunscrição, competindo-lhes desta forma, o Planejamento, a
Coordenação, a Fiscalização e Controle das ações preventivas, repressivas e administrativas
implementadas pelas Unidades Subordinadas, salvo os casos, cuja apreciação e decisão
sejam do Comandante Geral da Corporação.
Devendo assim realizar, preponderantemente, ações preventivas de segurança, nos
locais onde haja grande concentração de eleitores, compreendendo a preocupação com a
segurança das pessoas e do processo eleitoral desde as vésperas do pleito, durante o dia da
votação e durante a divulgação dos resultados.
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ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
O planejamento desses comandos deve também observar a possibilidade do
emprego da repressão qualificada, seja por meio das guarnições do policiamento a pé e
motorizado de 1º esforço, como também por meio de frações ou mesmo de unidades
especiais, constituintes dos esforços seguintes. A tropa deve ser orientada para a ênfase
preventiva do policiamento, devendo ser instruída para o uso diferenciado da força (uso da
força policial de forma gradual e proporcional).
5.1. Aos Comandos Intermediários compete também:
• Orientar o efetivo empregado dentro de sua área de circunscrição, quanto aos
locais de atuação da Polícia Militar por ocasião do pleito, que deve se dar a 100 (cem) metros
do local de votação. Os policiais militares devem/podem estar equipados com os materiais de
segurança pessoal previstos (letra G no Item 4) na presente Nota de Serviço. O acesso ao
interior da local de votação se dará mediante a ordem dos Juízes Eleitorais ou dos
Presidentes das Mesas Receptoras (Código Eleitoral, art. 141).
• Destinar um efetivo de no mínimo 10 (dez) policiais militares, do efetivo de
policiamento local, para prontidão no período da eleição, visando o emprego como reforço em
situação emergencial em qualquer município/localidade dentro de sua área de circunscrição.
• Designar todo o efetivo do Grupamento Tático Operacional local em regime de
prontidão na sede do CPR, para emprego imediato em qualquer município/localidade dentro
de sua área de circunscrição.
• Remeter até o dia 18 de setembro de 2014 (quinta-feira) ao Diretor de
Finanças da PMPA a relação nominal dos policiais militares que serão disponibilizados pelos
respectivos comandos, para fins de pagamento das diárias, constando, planilha impressa,
conforme modelo da Diretoria de Finanças: OPM, POSTO/GRAD, nome do policial militar
(exatamente como consta no CPF), RG, CPF, Banco, agência e conta corrente.
• Elaborar Ordem de Serviço específica prevendo o emprego de seus efetivos e
do reforço enviado para a região de policiamento, conforme a distribuição apresentada na
planilha em anexo desta Nota de Serviço (OS), consignando todos os dados estratégicos, tais
como, efetivo, viaturas, armamento, munição, etc.
• Verificando a impossibilidade de atender, por meio de suas unidades
subordinadas, cada local de votação com 02 (dois) policiais militares, deverão determinar a
realização de rondas policiais abrangendo mais de um local, a fim de que seja estabelecido
contato com os representantes da Justiça Eleitoral ali presentes, fornecendo telefone para
contato, favorecendo o acionamento imediato da Guarnição em casos de emergência.
• Fazer a previsão de efetivo para reforçar o policiamento nos municípios, por
ocasião FESTA DA VITÓRIA, visando garantir um deslinde seguro ao pleito eleitoral.
• Coordenar e manter contatos permanentes com todos os oficiais e autoridade
local que atuarem em sua circunscrição, a fim de transmitir-lhes todas as orientações acerca
dos procedimentos a serem adotados na operação.
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• Designar o oficial Comandante da Operação em cada município de sua área
de atuação para que este mantenha contato com as autoridades relacionadas a sua área
conforme planilhas em anexo e outras relacionadas à segurança pública e ao município, se
for o caso.
• Orientar seus comandados no sentido de evitar o envolvimento político partidário.
• Designar e orientar o oficial, ou praças na ausência do primeiro, que venham a
atuar junto ao Juiz e ao Promotor eleitoral para que esteja inteiramente informado a respeito
do planejamento geral das ações a serem desenvolvidas por todos os órgãos da Polícia
Militar, de forma a estar em condições de prestar informações a todos os seguimentos
envolvidos.
• Designar e recomendar ao comandante da operação de cada município, no
sentido de fiscalizar a postura e compostura dos policiais militares empenhados, sobretudo
nos locais de grande concentração de pessoas, face à possibilidade de iminente quebra da
ordem pública e entrave ao processo eleitoral e assegurar a transmissão de dados em pontos
estabelecidos, conforme relação de pontos pré-estabelecidos na planilha em anexo.
• Designar um oficial superior para atuar como Supervisor do Policiamento, com
a missão primordial de decidir imediatamente, em casos de situações que requeiram
providências urgentes, agindo em conformidade com as orientações do Juiz e do Promotor
eleitorais e as contidas nesta Nota de Serviço.
• Os casos omissos serão solucionados pelos Comandantes Intermediários, no
âmbito de suas circunscrições, com a anuência do Coordenador Geral da Operação.
• Para a Operação Eleições, a Polícia Militar do Pará fará uso de algumas
estratégias, quais sejam:
5.2 Gestão de Pessoas:
a) Hospedagem e alimentação:
Visando o bem estar dos colaboradores, o Comando da Polícia Militar do Pará
determina aos comandos das unidades onde houver recebimento de tropa de reforço (vide
desenvolvimento), a realização de levantamento preliminar a fim de orientar às guarnições
de reforço, oriundas de outras localidades, sobre hospedagem e alimentação, informando
sobre alternativas que proporcionem segurança e bem-estar à tropa, bem como facilitando o
plano de acionamento do reforço.
b) Sistema para atendimento hospitalar emergencial:
Os comandos locais deverão estabelecer um plano emergencial para proporcionar
acesso dos policiais empregados na operação aos serviços de emergência hospitalar locais,
por meio da indicação de responsável, número telefônico e viatura para apoio aos
deslocamentos urgentes. Dados que deverão ser informados aos policiais quando de sua
apresentação na Unidade, para o reforço.
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5.3 Gestão Estratégica:
a) Indicadores Sociais:
Os Comandos Intermediários devem orientar suas unidades subordinadas a elaborar
planejamentos integrados, com a divisão de tarefas e otimização de esforços com os demais
entes públicos e a sociedade organizada. Devendo, para tanto, fazer o levantamento de
indicadores sociais, nos seguintes termos:
a.1 - Existência de problemas relacionados com a acessibilidade aos locais de
votação (asfalto defeituoso, pontes quebradas etc.);
a.2 - Existência de locais com fatores de risco para a harmonia do processo eleitoral:
• Histórico de conflitos em processos eleitorais;
• Existência de atual tensão entre candidaturas;
• Áreas de grande concentração de bares;
• Áreas com programações, onde comumente haja desordens físicas ou morais;
a.3 - Quanto a necessidade de ações ou medidas relacionadas aos demais órgãos
que compõem o Sistema de Segurança Pública, bem como de outros órgãos públicos que
exerçam atividade que influencie na Segurança Pública local, quando das eleições.
Essas informações devem ser utilizadas para subsidiar as tratativas do comando local
com os demais poderes públicos visando à resolução dos problemas antes do início das Eleições.
b) Planejamento Integrado:
As tratativas sobre os indicadores sociais visam potencializar a atuação integrada
dos comandos locais de policiamento com outros órgãos e segmentos sociais, devendo assim
haver reuniões locais (nos municípios) para planejamento em conjunto, com discussão dos
problemas que podem influenciar na Segurança Pública durante as Eleições.
Nesse sentido, o Chefe do Departamento Geral de Operações da PMPA
DETERMINA aos comandantes de policiamento dos municípios envolvidos que realizem
reuniões para aperfeiçoar o planejamento local, visando a atuação conjunta dos órgãos
públicos nas eleições 2014, em data que anteceda ao pleito eleitoral, com os órgãos que
participam das ações do Sistema de Segurança Pública, com vistas ao debate sobre os
problemas comumente enfrentados nas eleições, proporcionando aprimoramento contínuo do
planejamento. Os comandos devem lavrar a ATA DE REUNIÃO, remetendo-a ao DGO, até
48h após as reuniões, para conhecimento e controle.
c) Planos de Contingência:
Uma das ações que devem ser previstas nos planejamentos integrados é o
planejamento de medidas para a salvaguarda da segurança do grande público que
comparecerá às urnas no dia 05 de outubro de 2014, face à possibilidade de enfrentamento
de catástrofes naturais ou decorrentes de acidentes de grandes proporções. Assim, o
Departamento Geral de Operações da Polícia Militar do Pará, DETERMINA aos Comandos
das Unidades com responsabilidade territorial sobre municípios onde houver grande
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ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
concentração de eleitores, o estabelecimento de seu PLANO DE CONTINGÊNCIA para o
evento, que representa o planejamento integrado com os órgãos que ali tenham
responsabilidade territorial, tais como: Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretarias
Municipais de Saúde, e que tenham atuação em casos de emergências que envolvam o
grande público, a fim de estabelecer padrões de procedimentos diante da necessidade de
atendimento de grande quantidade de pessoas e/ou de escoamento rápido das áreas de
grande concentração de eleitores, no período da votação.
d) Gabinetes Integrados de Gestão Operacional:
Também como desdobramento do planejamento local, há a implantação dos
GABINETES INTEGRADOS DE GESTÃO OPERACIONAL, com representantes das forças
institucionais (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Municipal de
Trânsito, Secretaria Municipal de Cultura, dentre outras) que atuarão na “OPERAÇÃO
ELEIÇÕES 2014”, nos municípios abaixo relacionados:
d.1 Belém:
• Local: na sala de reunião do Alto Comando;
• Componentes: EMG, DGO, DGA, CPC, CPRM, CME, Corregedoria Geral, C.INT.
(Centro de Inteligência) e ASCOM.
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública, SEMOB, GBEL,
Exército Brasileiro.
d.2 Santarém:
• Local: sede do CPR I ;
• Componentes: CPR I e CorCPR I;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação local,
órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
d.3 Marabá:
• Local: sede do CPR II;
• Componentes: CPR II e CorCPR II;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação local,
órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
d.4 Castanhal:
• Local: sede do CPR III;
• Componentes: CPR III e CorCPR III;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação local,
órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
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d.5 Tucuruí:
• Local: sede do CPR IV;
• Componentes: CPR IV e CorCPR IV;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação
local, órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
d.6 Redenção:
• Local: sede do CPR V;
• Componentes: CPR V e CorCPR V;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação
local, órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
d.7 Paragominas:
• Local: sede do CPR VI;
• Componentes: CPR VI e CorCPR VI;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação
local, órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
d.8 Capanema:
• Local: sede do CPR VII;
• Componentes: CPR VII e CorCPR VII;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação
local, órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
d.9 Altamira:
• Local: sede do CPR VIII;
• Componentes: CPR VIII e CorCPR VIII;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação
local, órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
d.10 Abaetetuba:
• Local: sede do CPR IX;
• Componentes: CPR IX e CorCPR IX;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação
local, Órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
d.11 Itaituba:
• Local: sede do CPR X;
• Componentes: CPR X e CorCPR X;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação
local, órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
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d.12 Soure:
• Local: a definir;
• Componentes: CPR XI e CorCPR XI;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação
local, órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
d. 13 Breves
• Local: a definir;
• Componentes: CPR XII e CorCPR XII;
• Convidados: Demais órgãos do Sistema de Segurança Pública com atuação
local, órgãos da Prefeitura e Exército Brasileiro.
A proposta para os Gabinetes Integrados de Gestão Operacional é reunir, no dia das
eleições, o poder decisório local, com influência sobre a segurança pública no transcorrer das
eleições e oferecer melhores condições de monitoramento, a fim de possibilitar solução mais
rápida aos problemas que possa haver no desenvolvimento do evento, favorecendo a
comunicação contínua entre os órgãos e o melhor e mais rápido direcionamento dos recursos
disponíveis.
e) Cartilha para o Policiamento nas Eleições:
Trata-se de uma metodologia da Polícia Militar do Pará, trabalho e elaborado por sua
Corregedoria Geral, visando proporcionar orientação e melhores esclarecimentos sobre os
procedimentos para o policiamento preventivo e repressivo no dia das eleições.
5.4 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL – CPC
a) Zonas eleitorais: 1ª, 28ª, 29ª, 30ª, 73ª, 76ª, 77ª, 95ª, 96ª, 97ª, 98ª, TRE, HANGAR.
b) Número de eleitores: 1.023. 169 – Fonte TRE (2014)
c) Número de locais de votação: 301 (2014) – Fonte TER (2014)
d) Pontos sensíveis: HANGAR.
- Compete ao Comando do CPC:
• Desenvolver, por meio de suas unidades subordinadas, o planejamento para as
ações de preservação da Ordem Pública em Belém, durante as Eleições 2014;
• Empregar seus efetivos nos locais de votação e assegurar dentro de sua área o
cumprimento do pleito eleitoral, disponibilizar reforço ao policiamento no Interior do Estado;
• Designar o Comandante de cada Batalhão como Coordenador de sua área;
• Designar o Comandante de cada Companhia Orgânica como supervisor de sua área;
• Designar policiamento para fazer a segurança na Sede do Tribunal Regional Eleitoral;
• Fazer o policiamento no Hangar, por ocasião das apurações dos votos, a partir
das 17 horas do dia 05 de outubro de 2014, com apoio do CME e CPE.
PMPA/AJG
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ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
5.5 COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA - CPRM
a) Zonas eleitorais: 36ª (Benevides), 36ª (Santa Bárbara), 43ª (Ananindeua e
Marituba) e 72ª (Ananindeua).
b) Compreende a 2ª RISP (RMB), com os municípios:
01
02
03
04
Municípios
Ananindeua
Marituba
Benevides
Santa Bárbara do Pará
Totais
Número de locais de votação
95
29
25
17
166
Número de eleitores
264.538
85.860
36.253
14.006
380.657
FONTE: TRE
c) Pontos Sensíveis:
• Em Ananindeua na Praça da Bíblia ou na Av. D. Vicente Zico (Arterial 18) e/ou
Ginásio João Paulo II (Abacatão);
• Em Marituba na Praça Matriz da Cidade;
• Em Benevides na Praça Matriz da Cidade;
• Em Santa Bárbara do Pará na Praça Matriz da Cidade.
d) Compete ao Comando do CPRM:
• Empregar seus efetivos nos locais de votação e assegurar na Região
Metropolitana o cumprimento do pleito eleitoral e disponibilizar reforço ao policiamento no
Interior do Estado;
• Designar o Comandante de cada Batalhão como Coordenador de sua área;
• Designar o Comandante de cada Companhia Orgânica como supervisor de sua área;
5.6 COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL- I
a) Zonas eleitorais: 19ª (Mojuí dos Campos), 20ª (Prainha e Santarém), 21ª
(Alenquer e Curuá), 22ª (Monte Alegre e Juruti), 38ª (Óbidos), 55ª (Almerim), 83ª
(Santarém), 89ª (Terra Santa e Faro), 92ª (Oriximiná) e 104ª (Belterra e Santarém).
b) Compreende a 12ª RISP (Região do Baixo Amazonas), com os municípios:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
Municípios
Santarém
Alenquer
Almeirim
Belterra
Curuá
Faro
Juruti
PMPA/AJG
Número de locais de votação
283
90
40
51
30
08
49
Número de eleitores
201.964
35.540
20.429
13.723
9.486
6.153
29.189
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ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
08
09
10
11
12
13
Monte Alegre
Óbidos
Oriximiná
Prainha
Mojuí dos Campos
Terra Santa
Totais
126
106
91
56
50
16
43.260
33.433
42.131
21.020
16.971
11.742
996
485.041
c) Municípios Sensíveis: Alenquer, Faro, Prainha, Terra Santa, Oriximiná e Monte Alegre.
d) Atuação necessária de Força Federal: Oriximiná e Monte Alegre.
5.7 - COMANDO DE POLICIAME NTO REGIONAL - II
a) Zonas eleitorais: 23ª (Marabá e Nova Ipixuna), 51ª (Rondon do Pará e Abel
Figueiredo), 56ª (Itupiranga), 57ª (Brejo Grande do Araguaia, São João do Araguaia, São
Domingos do Araguaia e Palestina do Pará), 58ª (Curionópolis e Eldorado dos Carajás),
62ª (Piçarra e São Geraldo do Araguaia), 75ª (Parauapebas e Canaã dos Carajás) e 100ª
(Marabá e Bom Jesus do Tocantins).
b) Compreende a 10ª RISP (Região do Carajás), com os seguintes municípios:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
Municípios
Número de locais de votação
Marabá
103
Abel Figueiredo
02
Bom Jesus do Tocantins
08
Brejo Grande do Araguaia
09
Canaã dos Carajás
14
Curionópolis
11
Eldorado dos Carajás
06
Itupiranga
33
Nova Ipixuna
15
Palestina do Pará
05
Parauapebas
41
Piçarra
16
Rondon do Pará
19
São Domingos do Araguaia
10
São Geraldo do Araguaia
22
São João do Araguaia
15
Totais
329
Número de eleitores
151.555
5.596
9.818
6.115
26.954
16.741
18.277
30.999
10.885
5.952
135.415
8.796
30.300
15.807
19.892
10.074
503.276
FONTE: TRE
PMPA/AJG
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ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
c) Municípios Sensíveis: Rondon do Pará; Marabá; Eldorado do Carajás, Canaã
dos Carajás, Parauapebas, Itupiranga, Palestina, São Geraldo, São Domingos do
Araguaia, Curionópolis, Brejo Grande do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins.
d) Atuação necessária de Força Federal: Marabá, Eldorado dos Carajás,
Curionópolis, Brejo Grande do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins.
5.8 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - III
a) Zonas eleitorais: 4ª (Castanhal), 5ª (Igarapé-Açu e Magalhães Barata), 8ª
(Colares, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta e Vigia),
9ª (Curuçá e Terra Alta), 11ª (São Miguel do Guamá), 31ª (Maracanã e Algodoal), 32ª
(Marapanim e Marudá), 36ª (Santa Izabel do Pará), 39ª (Tomé Açu), 47ª (Inhangapi e São
Francisco do Pará), 50ª (São Domingos do Capim), 67ª (Santa Maria do Pará), 71ª
(Irituia) e 87ª (Bujaru e Concórdia do Pará).
b) Compreende a 3ª RISP (Região do Guamá), com os municípios:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Municípios
Castanhal
Bujaru
Colares
Tomé-Açu
Concórdia do Pará
Curuçá
Igarapé-Açu
Inhangapi
Irituia
Magalhães Barata
Maracanã
Marapanim
Santa Izabel do Pará
Santa Maria do Pará
Santo Antônio do Tauá
São Miguel do Guamá
São Caetano de Odivelas
São Domingos do Capim
São Francisco do Pará
São João da Ponta
Terra Alta
Vigia
Totais
Número de locais de votação
65
30
19
23
35
41
23
13
59
18
66
46
40
21
26
55
29
65
20
10
11
59
774
Número de eleitores
112.904
18.367
9.467
41.737
19.343
26.442
27.635
8.344
23.657
7.487
22.503
22.573
40.552
19.263
21.639
34.728
14.068
21.871
12.722
5.419
8.462
34.211
553.394
FONTE:TRE
PMPA/AJG
Pág. 12
ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
c) Municípios sensíveis: Bujaru, São Francisco do Pará, São Miguel, São
Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Curuçá, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta.
d) Atuação necessária de Força Federal: Concórdia do Pará, Curuçá, Santo
Antônio do Tauá, São Domingos do Capim e Terra Alta.
5.9 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - IV
a) Zonas eleitorais: 40ª (Tucuruí), 69ª (Goianésia e Jacundá), 80ª (Pacajá), 93ª
(Tailândia), 101ª (Novo Repartimento) e 103ª (Breu Branco).
b) Compreende a 9ª RISP (Região do Lago de Tucuruí) com os municípios:
N°
01
02
03
04
05
06
07
Municípios
Tucuruí
Tailândia
Breu Branco
Goianésia do Pará
Jacundá
Novo Repartimento
Pacajá
Totais
Número de locais de votação
30
26
19
20
29
49
21
194
Número de eleitores
72.609
43.397
29.938
22.941
34.156
40.494
24.275
267.810
FONTE: TRE
c) Municípios sensíveis: Tucuruí, Jacundá, Novo Repartimento e Tailândia.
d) Atuação necessária de Força Federal: Tucuruí, Jacundá, Novo Repartimento e
Tailândia.
5.10 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - V
a) Zonas eleitorais: 24ª (Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia e Santa
Maria das Barreiras), 46ª (Santana do Araguaia), 53ª (São Félix do Xingu), 59ª
(Redenção, Pau D'Arco e Cumaru do Norte), 60ª (Rio Maria e Banacch), 61ª (Água Azul
do Norte, Sapucaia e Xinguara), 74ª (Ourilândia do Norte e Tucumã).
b) Compreende a 13ª RISP (Região do Araguaia) e 14ª RISP (Região do Alto Xingu),
com os municípios:
N°
Municípios
Número de locais de votação Número de eleitores
01 Redenção
34
55.321
02 Conceição do Araguaia
27
32.393
03 Cumaru do Norte
9
6.892
04 Floresta do Araguaia
17
12.503
05 Pau D’Arco
8
6.251
06 Santa Maria das Barreiras
16
13.498
PMPA/AJG
Pág. 13
ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
07
08
09
10
11
12
13
14
15
Santana do Araguaia
São Félix do Xingu
Tucumã
Xinguara
Ourilândia do Norte
Rio Maria
Bannach
Sapucaia
Água Azul do Norte
Totais
9
34
8
17
9
13
2
1
6
210
20.611
33.895
24.612
30.293
21.783
13.170
3.159
4.007
9.469
267.861
FONTE: TRE
c) Municípios sensíveis: Água Azul do Norte, Redenção, Pau D’arco, Cumaru do
Norte, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras,
Tucumã, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte.
d) Atuação necessária de Força Federal: Redenção, Pau D’arco, Cumaru do
Norte, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras,
Tucumã, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte.
5.11 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - VI:
a) Zonas eleitorais: 42ª (Paragominas), 49ª (Aurora do Pará, Mãe do Rio, Ipixuna
do Pará) e 84ª (Dom Eliseu e Ulianópolis).
b) Compreende a 7ª RISP (Região do Capim) com os municípios:
N°
01
02
03
04
05
06
Municípios
Paragominas
Aurora do Pará
Ulianópolis
Dom Eliseu
Mãe do Rio
Ipixuna do Pará
Totais
Número de locais de votação
28
23
11
22
22
25
131
Número de eleitores
63.420
16.494
15.698
28.898
23.588
18.106
166.204
FONTE:TRE
c) Municípios sensíveis: Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio,
Paragominas e Ulianópolis.
d) Atuação necessária de Força Federal: Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Mãe do
Rio e Paragominas.
PMPA/AJG
Pág. 14
ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
5.12 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - VII
a) Zonas eleitorais: 11ª (Bonito), 13ª (Bragança e Tracuateua), 14ª (Cachoeira do
Piriá e Viseu), 25ª (Capanema), 33ª (Nova Timboteua e Santarém Novo), 41ª (Ourém e
Santa Luzia do Pará), 52ª (Augusto Corrêa), 63ª (Primavera, Quatipuru e São João de
Pirabas), 64ª (Salinópolis), 66ª (Peixe Boi), 70ª (Capitão Poço) e 81ª (Garrafão do Norte e
Nova Esperança do Piriá).
b) Compreende a 6ª RISP (Região do Caeté) com os municípios:
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Municípios
Capanema
Bragança
Augusto Corrêa
Salinópolis
Tracuateua
Nova Esperança do Piriá
Ourém
Viseu
Quatipuru
Primavera
Peixe Boi
Nova Timboteua
Santarém Novo
Garrafão do Norte
Capitão Poço
Cachoeira do Piriá
Santa Luzia do Pará
São João de Pirabas
Bonito
Totais
Número de locais de votação
56
113
56
25
33
15
20
61
10
09
16
13
15
30
47
27
24
17
17
597
Número de eleitores
46.394
77.805
33.351
28.441
21.735
13.100
13.915
38.420
9.665
9.948
6.797
10.913
5.913
19.433
33.125
12.808
15.496
16.632
10.714
424.171
Fonte: TRE
c) Municípios sensíveis: Quatipuru, Salinópolis, Nova Timboteua, Tracuateua,
Viseu, Augusto Corrêa, Santa Luzia, Santarém Novo, Garrafão do Norte, Ourém e Nova
Esperança do Piriá.
d) Atuação necessária de Força Federal: Augusto Corrêa, Garrafão do Norte,
Ourém, Santa Luzia e Nova Esperança do Piriá.
5.13 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - VIII:
a) Zonas eleitorais: 18ª (Altamira, Brasil novo e Vitória do Xingu), 54ª (Senador
José Porfírio), 79ª (Uruará), 80ª (Anapu), 82ª (Porto de Moz) e 85ª (Medicilândia).
PMPA/AJG
Pág. 15
ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
b) Compreende a 11ª RISP (Região do Xingu), com os municípios;
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
Municípios
Altamira
Anapu
Brasil Novo
Medicilândia
Porto do Moz
Senador José Porfírio
Uruará
Vitória do Xingu
Totais
Número de locais de votação
36
17
15
26
33
08
22
10
167
Número de eleitores
67.552
13.915
14.423
16.864
17.730
8.772
27.210
10.094
174.560
Fonte: TRE
c) Municípios sensíveis: Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil Novo e Porto de Moz.
d) Atuação necessária de Força Federal: Altamira, Vitória do Xingu, Anapu, Brasil
Novo e Porto de Moz.
5.14 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - IX
a) Zonas eleitorais: 6ª (Igarapé-Miri), 7ª (Abaetetuba), 12ª (Cametá), 35ª (Baião),
37ª (Moju), 45ª (Ourém), 65ª (Barcarena), 78ª (Mocajuba) e 88ª (Limoeiro do Ajuru) e 94ª
(Acará).
b) Compreende a 4ª RISP (Região do Tocantins), com os seguintes municípios:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Municípios
Abaetetuba
Acará
Baião
Barcarena
Cametá
Igarapé-Miri
Limoeiro do Ajuru
Mocajuba
Moju
Oeiras do Pará
Totais
Número de locais de votação
121
38
46
49
125
41
26
27
73
31
592
Número de eleitores
99.257
38.637
21.986
69.348
81.677
44.871
17.661
21.677
35.800
18.927
459.842
Fonte: TRE
c) Municípios sensíveis: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Barcarena, Moju, Oeiras do
Pará e Mocajuba.
PMPA/AJG
Pág. 16
ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
d) Atuação necessária de Força Federal: Igarapé-Miri e Oeiras do Pará.
5.15 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - X
a) Zonas eleitorais: 34ª (Aveiro, Itaituba e Trairão), 68ª (Placas e Rurópolis), 91ª
(Novo Progresso), 102ª (Jacareacanga).
b) Compreende a 15ª RISP (Região do Tapajós), com os seguintes municípios:
N°
01
03
04
05
06
07
08
Municípios
Itaituba
Trairão
Novo Progresso
Placas
Jacareacanga
Aveiro
Rurópolis
Totais
Número de locais de votação
94
15
25
25
18
42
57
276
Número de eleitores
71.246
9.503
17.915
11.353
8.653
10.029
16.641
145.340
Fonte: TRE
c) Municípios sensíveis: Itaituba, Aveiro, Jacareacanga e Trairão.
d) Atuação necessária de Força Federal: Itaituba, Aveiro e Jacareacanga e Trairão.
5.16 - COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - XI
a) Zonas eleitorais: 2ª (Cachoeira do Ararí e Santa Cruz do Ararí), 3ª (Soure e
Salva Terra), 10ª (Muaná) e 27ª (Ponta de Pedras).
b) Compreende a 5ª RISP (Região do Marajó Oriental) e 8ª RISP (Região do Marajó
Ocidental) com os municípios:
Nº
01
02
03
04
05
06
Municípios
Soure
Salvaterra
Cachoeira do Arari
Santa Cruz do Arari
Ponta de Pedras
Muaná
Totais
Número de locais de votação
18
25
29
09
26
17
124
Número de eleitores
19.329
16.953
16.835
6.643
18.133
22.301
100.194
Fonte: TRE
c) Municípios sensíveis: Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Trairão, Cachoeira do
Arari e Santa Cruz do Arari.
d) Atuação necessária de Força Federal: Itaituba, Aveiro, Jacareacanga e Trairão.
PMPA/AJG
Pág. 17
ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
5.17- COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL – XII
a) Zonas eleitorais: 15ª (Breves e Bagre), 16ª (Afuá), 17ª (Chaves), 26ª (Gurupá),
44ª (Portel), 48ª (São Sebastião da Boa Vista), 86ª (Curralinho), 90ª (Anajás) e 99ª
(Melgaço).
b) Compreende a 5ª RISP (Região do Marajó Oriental) e 8ª RISP (Região do Marajó
Ocidental) com os municípios.
Nº
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
Municípios
Número de locais de votação
Breves
38
Bagre
10
Curralinho
17
Gurupá
34
Melgaço
11
Portel
52
Afuá
38
Chaves
28
Anajás
28
São Sebastião da Boa Vista
17
Totais
273
Número de eleitores
56.451
11.567
17.728
16.070
14.063
30.883
23.118
12.199
16.719
18.134
216.932
Fonte: TRE
c) Municípios sensíveis: Breves, Bagre, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Afuá,
Chaves, Anajás, Melgaço e São Sebastião da Boa Vista.
d) Atuação necessária de Força Federal: Breves, Bagre, Curralinho, Gurupá,
Melgaço, Afuá, Chaves, Anajás e São Sebastião da Boa Vista.
5.18 - COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO - CPE
Apoiará, por meio de suas Unidades subordinadas, os demais Comandos de
Policiamento Intermediário Regionais no reforço de policiamento ordinário e especializado,
conforme o presente planejamento.
Deverá também, por meio do Batalhão de Polícia Penitenciária-BPOP, reforçar a
guarda das casas penais, que compõem o complexo penitenciário da Vila de Americano e a
Penitenciária Estadual Metropolitana; prevenindo a possibilidade de fuga de presos, face o
movimento das eleições. Para isso, deverá manter o plano de acionamento da tropa do BPOP
devidamente atualizado, bem como estabelecer contatos imediatos com o escalão superior
acerca de ocorrências de fuga de presos e motins.
5.19 - COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS – CME
Implementar ações preventivas e repressivas (caso necessário), por intermédio de
suas Unidades subordinadas, no sentido de reforçar o policiamento ostensivo penitenciário,
PMPA/AJG
Pág. 18
ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
executado pelo BPOP, nas diversas casas penais do Sistema Prisional do Pará, objetivando
coibir fugas.
a) Manter o Batalhão de Policiamento de Choque de prontidão no quartel, para
pronto emprego em atendimento a eventuais situações extraordinárias, a serem acionados
pelo Comandante Geral ou Subcomandante Geral;
b) Disponibilizar o efetivo de suas Unidades Subordinadas, para serem empregados
em apoio ao CPC/CPRM e em reforço ao policiamento no Interior do Estado;
c) Adotar medidas necessárias para o controle nas Casas Penais, Seccionais
Urbanas, Centros de Triagens e Delegacias onde houver preso.
Apoiando assim, como reforço, outros Comandos Intermediários, mediante
solicitação e disponibilidade de recursos (pessoal e logística), sem prejuízo das missões
peculiares de cada tropa de missões especiais.
6. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
a) DIRETORIA DE FINANÇAS:
Cabe ao Diretor de Finanças as providências para o pagamento das diárias do
efetivo que será empregado na Operação “ELEIÇÕES 2014”, pela Polícia Militar do Pará.
b) DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO:
Tomar as medidas necessárias para atender às solicitações de material e
suplementação de combustível para a Operação.
Adotar as providências cabíveis quanto ao deslocamento da tropa para o reforço
durante a Operação, DEFININDO e DIVULGANDO aos Comandos, os DIAS, HORÁRIOS e
LOCAIS para o embarque da tropa.
c) COMUNICAÇÕES:
Para disciplinar a rádio comunicação durante a operação, os Comandos de Unidades
deverão observar o PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA A OPERAÇÃO, a ser elaborado e
viabilizado pelo CITEL, com prévia aprovação do DGO, devendo constar a previsão dos
procedimentos, dos quantitativos de equipamentos a serem disponibilizados para cada
Unidade, como também os períodos e localidades que receberão suporte técnico preventivo
para a Operação.
d) FLUXO DE INFORMAÇÕES:
O fluxo de informações das ocorrências que interfiram gravemente na normalidade
das ações de rotina da PMPA, ou de outras quaisquer que requeiram providências e decisões
extra-corporação, inclusive as de emergência, deverão observar os escalões hierárquicos,
passando pelos Comandos locais, pelos Comandos regionais ou supervisões (onde houver),
pelas coordenações, para então serem encaminhados ao Coordenador Geral da Operação.
As informações sobre a rotina das eleições (relatórios das atividades e ocorrências)
deverão ser encaminhadas ao Chefe do DGO e ao Centro de Inteligência da PMPA (C.
PMPA/AJG
Pág. 19
ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
Int.), nas segundas-feiras (06 de outubro e 27 de outubro de 2014),
IMPRETERIVELMENTE, a fim de possibilitar o tratamento das informações pelo C. Int. para
assessoramento ao Comandante Geral da PMPA e, por conseguinte, ao Secretário de
Segurança Pública e Defesa Social.
No mesmo sentido, caberá ao BPRV o envio de relatório do atendimento de
ocorrências de trânsito e seus respectivos resultados ao Centro Inteligência.
Para envio das informações ao C. Int., os Comandos deverão observar o modelo de
relatório expedido pelo Centro de Inteligência da PMPA e constante no ANEXO D, desta Nota
de Serviço.
7. CRONOGRAMA DO PLANEJAMENTO
7.1 - CRONOGRAMA DE REUNIÕES PARA AJUSTES INTERNOS
DATA
A definir
ATIVIDADE
Reunião Geral
TEMA ABORDADO
Aprimoramento com sua Regionalização do
Planejamento.
A definir Reunião Regionais Integradas
Estruturação dos Gabinetes Integrados de
Gestão Operacional.
A definir Reunião Regionais Integradas
Ajustes finais do Planejamento Regional
A definir Reunião Geral
Ajustes finais
8. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
8.1 - Compete aos Comandantes Intermediários (CPC, CPRM e os CPR I, II, III,
IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII):
• Informar imediatamente ao Coordenador Geral da Operação (Chefe do DGO), ao
Centro de Inteligência e Estatística da PMPA aos cuidados do MAJ PM EDVAN as
ocorrências de vulto ou que possam provocar repercussão na mídia, neste caso, também
devendo informar à Assessoria de Comunicação da PMPA–ASCOM, TEN CEL CARMO (091)
8883-1349, objetivando a visibilidade do produto final em prover a Segurança Pública, bem
como fomentar a sensação geral de segurança e conscientização da sociedade sobre os
empenhos desenvolvidos em prol de sua defesa e proteção;
• A designação de Oficial responsável, para coletar os dados de ocorrências diárias
e repassar ao Centro de Inteligência, um relatório diário do dia anterior, bem como do dia da
eleição, devendo ser confirmado o envio pelo fone (091)3228-2626 aos cuidados do MAJ
EDVAN (091) 8883-9298, auxiliado pela SD Natalí, pelo e-mail: [email protected] e/ou
[email protected];
• Ao final da Operação “Eleição 2014”, o Centro de Inteligência deverá remeter ao
Chefe do DGO, o relatório da Operação, com a devida análise estatística;
PMPA/AJG
Pág. 20
ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
• Observar que os efetivos que serão utilizados no policiamento em reforço serão
mobilizados, na grande maioria, da CCS do QCG, dos Comandos Intermediários da Capital
(CPC, CPRM, CPE e CME), bem como dos COINTs para as áreas onde houver maior
demanda, efetivo o qual deverá ser apresentado no município de destino acompanhado
da escala de serviço para fins de controle do COINTs que receber o reforço necessário.
• Caso ocorra demanda de movimentação de pessoal, adversa do previsto nesta
Nota de Serviço (ANEXO A), o Comandante do CPR solicitante deverá se dirigir ao Chefe do
DGO para fins de deliberação junto à autoridade competente.
8.2 – Compete à Ajudância Geral
• Elaborar escala de prontidão para os Oficiais do complexo do Comando Geral,
para os dias 05 de outubro e 26 de outubro de 2014, em dois turnos, prevendo viaturas com
motoristas para os casos de acionamento face à necessidade de Preservação da Ordem
Pública no dia do pleito.
8.3 - Cabe aos Comandantes de Unidades
• Encarregar-se das providências administrativas e operacionais para a produção
qualitativa do serviço;
• Supervisionar o fiel cumprimento do planejamento e das ordens;
• Os Comandantes de Unidades, que cederão efetivos para reforçar outras
localidades e policiamento, deverão adotar medidas administrativas no sentido de apresentar,
por ofício com escala anexa, na data e horários estabelecidos, os Policiais Militares escalados
para reforçar o policiamento da “OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2014”.
• Os Comandantes de unidades deverão orientar seus oficiais para que tenham
conhecimento de todas as ocorrências. Desta forma, estarão aptos a informar ao escalão
superior as providências adotadas e outras que precisem ser tomadas;
• Os Comandantes de unidades deverão orientar seus efetivos sobre a discrição no
uso de gesto, atitudes e trato com o público, uma vez que a postura e compostura do policial
militar são fundamentais para espelhar o grau de preparo da tropa;
• Orientar aos Comandantes de Companhia dos Batalhões da Capital e do Interior do
Estado que façam esforços no sentido de que as ocorrências apresentadas por guarnições
PM em delegacias de Polícia Civil tenham os procedimentos cabíveis, para isso estreitando
as ligações com os diretores de delegacias.
• Os comandantes das unidades que estarão enviando reforço a outras
unidades/localidades durante a Operação ficam responsáveis pelas providências
relacionadas ao fornecimento do ARMAMENTO E COLETE BALÍSTICO a sua tropa,
suprindo-lhe com logística própria ou, reportando-se ao chefe do DGO nos casos de
impossibilidade em fazê-lo.
PMPA/AJG
Pág. 21
ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
8.4 – Cabe à Corregedoria Geral da PMPA
• A elaboração de Cartilha a respeito da normatização eleitoral, visando à orientação
básica aos policiais militares (ANEXO);
• A designação de Oficiais em todas as Corregedorias do Interior, para
permanecerem em regime de plantão de 02 a 05 de outubro de 2014 (1º Turno) e de 23 a 26
de outubro de 2014 (2º Turno) ou conforme o necessário.
8.5 - Cabe à Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
• Preparar Nota de Imprensa e adotar as demais providências relacionadas ao
contato com a mídia, para divulgação da operação e de seus resultados, bem como das
ocorrências que por ventura venham a existir;
• Utilizar as mídias sociais disponíveis para a informação, orientação e divulgação
permanentes das ações da Corporação na Operação “Eleições 2014” pela Polícia Militar do
Pará.
• Estar em condições de prestar Assessoria de Imprensa, em caráter permanente
para realizar os eventuais contatos com a mídia, bem como, para recebimento de
informações, durante a Operação “ELEIÇÕES 2014”.
8.6 – Ao Centro de Inteligência da PMPA
• Intensificar principalmente nos dias que antecedem a execução desta Nota de
Serviço, a produção de informações para alimentar os Comandantes Intermediários (CPC,
CPE, CPRM, CME e CPR I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII. IX, X, XI e XII) e Comandantes de
Unidades, visando o emprego do efetivo operacional das unidades, de acordo com as
análises de informações produzidas durante a Operação “ELEIÇÕES 2014”;
• Escalar diariamente um Oficial para coletar as informações diárias dos Comandos
referentes às ocorrências para preparar relatório.
8.7 – Expediente na Corporação:
Nos dias de outubro: 03, 24 (sextas-feiras) e 27 (segunda-feira/RECÍRIO) não haverá
expediente administrativo na Corporação e no dia 6 de outubro de 2014 (segunda-feira), o
expediente administrativo será realizado a partir das 12h00min, face os deslocamentos do
efetivo empregado nas Eleições 2014.
8.8 - Deslocamento emergencial da tropa de Missões Especiais para o Interior
do Estado:
• O Comando da Corporação encaminhará solicitação à Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social para que seja viabilizado o apoio necessário, se for o caso, de
Reforço Federal, para os casos emprego emergencial da tropa de Missões Especiais, no
Interior do Estado, em razão de situações que caracterizem grave, abalo à Ordem Pública, no
período das Eleições 2014.
PMPA/AJG
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ADITAMENTO AO BG N° 158 – 01 SET 2014
8.9 – Apoio aos Magistrados e Promotores nas Zonas Eleitorais da Capital:
• O Comando da Corporação encaminhará solicitação à Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social para que seja viabilizado o emprego do efetivo policial militar à
disposição do TJE, para apoio aos Magistrados e Promotores, na Capital durante o pleito
eleitoral.
8.10 – 2º TURNO
• Havendo disputa eleitoral de 2º turno, os respectivos planejamentos para
emprego dos recursos operacionais da Corporação deverão ser aprimorados, considerando a
coincidência entre a finalização do processo eleitoral (FESTA DA VITÓRIA) com a finalização
da QUADRA NAZARENA e tradicional queima de fogos, na Capital Paraense.
8.11 - Os casos omissos
• Serão apreciados pelos Comandantes Intermediários, no âmbito de suas
circunscrições e, no que excederem suas competências, deverão ser encaminhados ao
Coordenador Geral da Operação, a fim de serem solucionados de acordo com as orientações
do Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA.
Quartel em Belém-PA, 28 de agosto de 2014.
LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR– CEL QOPM
CHEFE DO DGO DA PMPA
DISTRIBUIÇÃO:
Comandante Geral
1
Corregedoria
1
Chefe do EMG
1
DGO
1
CPC
1
DGA
1
CPR I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI
11
CPRM
1
CME
1
CPE
1
DEI
1
CMS
1
DAF
1
Ajudância Geral
1
DAL
1
Centro de Inteligência
1
CCS
1
Ascom
TOTAL
1
28
Observação: Esta distribuição será feita apenas via SIGPOL e e-mail (exceto AJG,
para publicação).
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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
• SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
• SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• SEM REGISTRO
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• SEM REGISTRO
ASSINA:
MARCOS MACHADO EISMANN – CEL QOPM RG 12669
AJUDANTE GERAL DA PMPA
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CONFERE COM ORIGINAL:
VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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