Implantes de Identificadores por Radio-Freqüência (RFID) em Seres Humanos∗ Bruno de Carvalho de Christo1 1 Acadêmico do Curso de Ciência da Computação Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) [email protected] Resumo. A computação pervasiva tem se tornando cada vez mais presente na nossa sociedade. Um exemplo desta tecnologia são os chips identificadores de radiofrequência, cuja praticidade e variedade de aplicações pode trazer inúmeros benefı́cios à sociedade, desde a suplementação dos sistemas de código de barras até à localização de pessoas seqüestradas. Entretanto, a má interpretação dessa tecnologia aliada a polı́ticas públicas mal direcionadas podem comprometer a privacidade dos cidadãos. O presente artigo tem como objetivo fazer uma breve revisão das vantagens e desvantagens da identificação por radiofrequência. Assim, foi feita uma análise do material disponı́vel sobre este assunto. Os resultados apresentados pretendem propor uma discussão sobre os implantes RFID em seres humanos. 1. Introdução A identificação por radiofrequência tem sido útil para a sociedade desde os primórdios do século XX devido aos inúmeros benefı́cios que propicia. Trata-se de um método de identificação automática através de sinais de rádio, onde um dispositivo que pode ou não ser móvel, chamado de etiqueta ou tag RFID, armazena dados que são recuperados por um leitor. Foi inventada um pouco antes da Segunda Guerra Mundial, sob a forma do radar, que era utilizado para identificar à distância e posteriormente distinguir aviões aliados de inimigos [Wikipedia-Br 2007]. Será feita uma breve introdução técnica à implementação desta tecnologia, seguida de algumas aplicações práticas das tags RFID, inclusive os implantes em seres humanos, assim como diversos pontos de vista a respeito desta última aplicação. 2. Descrição técnica A etiqueta RFID é constituı́da por um chip e por uma antena. A etiqueta pode ser passiva, semi-passiva ou ativa. Um dispositivo passivo não dispõe de bateria de qualquer tipo, e é alimentado pelo leitor no momento da leitura. Já os dispositivos semi-passivos ou ativos possuem uma bateria, sendo a diferença entre eles em como a bateria é utilizada. Em um dispositivo semi-passivo, a bateria é utilizada apenas para alimentar o chip, enquanto que no ativo é utilizada para alimentar o chip e fornecer energia para a transmissão de dados. Devido a este fato, os dispositivos ativos possuem tipicamente um alcance muito superior aos demais e são geralmente mais confiáveis e possuem uma vida útil maior que as tags passivas. [Wikipedia-En 2007] ∗ Trabalho de revisão bibliográfica disciplina de Computadores e Sociedade (ELC1020) - segundo semestre letivo de 2007. 3. Aplicações Recentes Existem diversas áreas que podem se beneficiar desta tecnologia. A indústria automotiva já utiliza estas etiquetas há mais de uma década, e grandes varejistas como a Wal-Mart e Metro já anunciaram que também as irão utilizar. [Fleisch 2005]. Em 2003, a empresa produtora de carne Swift & Co. fechou um acordo com a Optibrand, que lida com etiquetas RFID. para rastrear o gado e a sua origem, devido ao surto da doença das vacas loucas nos Estados Unidos. [CRN 2003] A FDA, que é o órgão que regula os padrões alimentı́cios e medicinais nos EUA, aprovou a utilização dos chips RFID como implantes em seres humanos [Food and Drug Administration 2004], Em 2005 o medo da violência levou algumas famı́lias gaúchas, principalmente de empresários, a procurar estes implantes [Centro de Mı́dia Independente 2007]. A empresa RCI First Security fornece o serviço do rastreamento da localização do usuário por meio de satélite. Outra empresa, a Applied Digital, fornece um serviço semelhante, dentre outros, como controle de acesso, rastreamento de animais, e de propriedades de alto valor [Applied Digital 2007]. Uma outra aplicação recente seria o controle de funcionários e o acesso ao histórico médico de pacientes. [Terra Networks 2006]. 4. Pontos de Vista Os implantes RFID possuem diversas vantagens. Um paciente com o mal de Alzheimer, que possua dificuldades em se comunicar, pode utilizar um implante, que pode auxiliar os profissionais de saúde a obterem rapidamente o histórico médico do paciente e o seu estado de saúde atual. Pelo menos uma empresa norte-americana disponibiliza a implantação voluntária aos seus funcionários, que funciona como um cartão para controle de acesso a áreas restritas. Alguns clientes VIP de uma boate de Barcelona utilizam um implante para serem identificados rapidamente na entrada e para pagar os seus gastos, o que é muito mais prático e cômodo se comparado ao método tradicional [Terra Networks 2006]. Apesar de todos os benefı́cios proporcionados, existem também desvantagens. Uma pesquisa realizada em mais de 2000 pessoas revelou que mais da metade se preocupa com a potencial perda de privacidade causada pelas etiquetas RFID, já que elas podem ser utilizadas por exemplo para rastrear os clientes de um mercado depois que eles sairem com as compras [The British Broadcasting Corporation 2005]. Se já existe a preocupação de uma parcela significativa da população com tags não-implantadas, o que pensarão a respeito dos implantes? O site Spychips.com, que também possui um livro do mesmo nome, acredita que o RFID é uma tecnologia perigosa, e que os benefı́cios são apenas uma parte dos grandes interesses que existem por trás, como o rastreamento do cidadão comum pelo governo e pelas grandes corporações [Spychips 2007]. Quando a FDA aprovou os implantes RFID em seres humanos, um fabricante disse que esse implante salvaria vidas quando os médicos pudessem acessar o histórico médico dos pacientes instantaneamente. Mas nem o fabricante nem a FDA anunciaram publicamente que uma série de estudos veterinários e toxicológicos, desde os meados dos anos 90, revelaram que os implantes induziram tumores malignos em alguns roedores. Apesar desse fato não indicar que o efeito será o mesmo em seres humanos, também é algo preocupante e a ser considerado na hora de realizar os implantes [Washington Post 2007]. 5. Conclusão Como toda a tecnologia onde os benefı́cios superam as desvantagens, a tecnologia RFID faz e cada vez mais fará parte do nosso quotidiano. Os implantes são úteis, trazem vantagens inéditas às mais variadas áreas, porém enfrentam forte resistência por uma parcela significativa da sociedade. O potencial de invasão de privacidade e os estudos que correlacionam o câncer aos implantes só tendem a aumentar esta rejeição, o que nos leva a crer que a tecnologia possui grandes obstáculos pela frente. Uma solução para o problema da invasão de privacidade seria a permanência da não-obrigatoriedade dos implantes e de uma forte regulamentação, tanto quanto ao alcance máximo quanto à existência de algum tipo de criptografia. Já se os implantes causam câncer em seres humanos ou não, deve ser assunto para diversas pesquisas e algo que só será resolvido com a evolução tecnológica. Existem também algumas questões jurı́dicas. Por exemplo: Como foi dito anteriormente, um paciente com o mal de Alzheimer poderia possuir benefı́cios com os implantes RFID. Mas como conseguir o consentimento informado de um paciente para um implante, se o paciente nem sempre está plenamente consciente dos seus atos [Filho 2006] ? Talvez um dia os implantes RFID em massa sejam uma realidade que beneficiará o cidadão comum, como o cartão de crédito já é hoje em dia em termos de praticidade, mas não deveria ser uma realidade antes dessas questões serem solucionadas já que o cidadão pode ficar prejudicado no cenário atual. Referências Applied Digital (2007). Site do fabricante. http://www.adsx.com/index.html. Acesso em: outubro de 2007. Disponı́vel em: Centro de Mı́dia Independente (2007). Famı́lias gaúchas na fila para receber implante de chip. Disponı́vel em: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/02/308592.shtml. Acesso em: outubro de 2007. CRN (2003). Mad cow scare could spur move to high-tech livestock trading. Disponı́vel em: http://www.crn.com/it-channel/18826112. Acesso em: outubro de 2007. Filho, D. R. (2006). A implantação de chips em seres humanos para uso médico e os riscos à privacidade. Disponı́vel em: http://jus2.uol.com.br/DOUTRINA/texto.asp?id=8721. Acesso em: outubro de 2007. Fleisch, E; Strassner, M. (2005). Rfid - uma tecnologia de ponta para a logı́stica na indústria automotiva? Disponı́vel em: http://www.suframa.gov.br/minapim/news/visArtigo.cfm?Ident=52&Lang=BR. Acesso em: outubro de 2007. Food and Drug Administration (2004). Fda clears new surgical marker; uses rfid to protect patients. Disponı́vel em: http://www.fda.gov/bbs/topics/ANSWERS/2004/ANS01326.html. Acesso em: outubro de 2007. Spychips (2007). Rfid privacy issues and news. Disponı́vel em: http://www.spychips.com. Acesso em: outubro de 2007. Terra Networks (2006). Implante de chips em funcionários gera polêmica nos eua. Disponı́vel em: http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI886717-EI4799,00.html. 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