Degravaçao da 6ª Reunião do
Conselho Curador
18 de novembro de 2008
(Transcrição Ipsis Verbis)
1Sr. Coordenador:
2
3Bom, o senhor Ministro Sergio Resende está representado pelo seu
4Secretário Executivo, o senhor Luiz Antonio Elias. E na pauta foi
5colocada em assuntos gerais foi colocado o informe pela Conselheira
6Ana (inaudível) que ela está desenvolvendo encima do código de ética.
7[intervenção fora do microfone] e a senhora presidente vai fazer um
8Informe sobre a Ouvidoria. Eu pediria a todos mais uma vez, que antes
9da fala que dissesse o nome, pois estamos tendo uma dificuldade na
10elaboração da Ata e de estar identificando o locutor pelo estilo, então, e
11às vezes a gente pode correr o risco de errar. [intervenção fora do
12microfone]. É. A gente pode colocar palavra na boca dos outros, não é?
13Então, senhor presidente.
14
15Sr. Presidente:
16
17Nós vamos dar inicio e com uma pauta pouco extensa e na última da
18reunião do ano e, na verdade, eu queria pedir desculpas aos membros
19do Conselho pelo fato de que essa reunião tenha demorado tanto tempo
20a ser realizada, mas isso se deve a transtornos pessoais meus, pessoais
21e institucionais e acho que nós não podemos repetir um intervalo tão
22longo entre as reuniões, portanto, eu espero que nós possamos hoje
23definir quando vai ser a 1ª Reunião do ano que vem. Claro, que não vou
24submetê-los ao tormento de virem em janeiro aqui, mas logo em
25fevereiro eu gostaria de fazer a reunião. Eu quero ressaltar uma questão
26que eu acho fundamental para que hoje nós possamos dar um
27encaminhamento em relação à Audiência Pública, pois nós já estamos
28devendo isso e toda noite eu acordo com isso e com pesadelo devido
29não termos feito a Audiência Pública e que temos que fazer, portanto,
30queria ver se nós podemos resolver essa questão. Gostaria que a
31discussão da pauta fosse bem objetiva para que nós pudéssemos
32discutir a questão com muita clareza. Vamos dar inicio, portanto, ao 1º
33Item da Pauta, que é o Informe da Tereza. É isso?
34
35Sra. Tereza Cruvinel:
36
37Boa tarde a todos. A gente quer dar um Informe rápido, pois a pauta é
38longa,mas algumas sugestões de pauta vieram do próprio Conselho até
39a Secretaria e uma delas é a própria EBC enquanto empresa, ainda que
40o Conselho não tenha ascendência administrativa sobre a EBC, ele tem
41tido interesse em saber o andamento da gestão da empresa, então nós
42informamos que está em curso uma mudança estatutária para tornar a
43empresa mais adequada as suas finalidades e isso pressupõe algumas
44mudanças na sua própria estrutura organizacional e logo nos seus
45estatutos e logo isso passa pelo Conselho de Administração que
46presidido pelo Ministro Franklin e que aprovou a nossa proposta e passa
47também por instâncias jurídicos, como a Procuradoria Geral. Em suma,
48instâncias de governo
relacionadas com as estatais, mas é uma
49mudança destinada a suprimir algumas indefinições ou definições
50imperfeitas do papel de algumas diretorias ou de instâncias da EBC e
51como algumas estão na origem das mudanças de diretoria ocorridas e
52pelas quais o Conselho se interessou na última reunião, como por
53exemplo, definir melhoras as atribuições e os limites entre o que é
54Presidência da empresa e a Diretoria geral e o conjunto de suas
55Diretorias, então, nesse sentido a gente está apresentando ao Conselho
56o novo Diretor Geral, que é o cineasta Paulo Ruffino e está aqui a minha
57esquerda. Dentro de uma reforma organizacional que ainda o Decreto
58não saiu e o Ministro Franklin tem nos ajudado muito para ver se isso
59sai, mas tem todos os tropeços burocráticos, porém, definindo a
60Diretoria Geral como uma instância de coordenação operacional. A
61Diretoria Geral da definição anterior ela era um misto de instância
62operacional com instância de gestão e isso criava sombreamentos
63nocivos ao bom funcionamento da empresa. Propusemos ainda, outras
64mudanças, como por exemplo, transformar a antiga Diretoria de
65relacionamento na Diretoria Jurídica ao passo que Rede que é um
66espaço de relacionamento vai ser uma Superintendência e que vai ter
67uma estrutura super pequena e cuidando apenas de Redes e vamos
68também fazer algumas definições de fora que as Diretorias tenham as
69suas atribuições mais claras. Achamos que as Diretorias Jurídicas é
70importante, porque é uma empresa que está nascendo e que precisa
71muito de construir jurisprudência, caminhos, instrumentos e que dentro
72da legalidade permita mais agilidade, visto que, é uma necessidade essa
73combinação para que a EBC bem possa cumprir as suas atividades.
74Enquanto, o Decreto não sai já fizemos o preenchimento da Diretoria
75Geral. Vamos criar nessas mudanças uma Secretaria Executiva para ser
76um instrumento mais propriamente preocupado com o planejamento e o
77desenvolvimento organizacional da EBC e esse já é um cargo que
78precisa ser criado, portanto, não está preenchido. A Diretoria Geral está
79preenchida com o cineasta Paulo Ruffino que é uma pessoa que vem
80trazer experiência e somar com a nossa equipe na condução da
81televisão e dos demais canais da EBC. Ele tem uma trajetória de
82produção de audiovisual, de produção para a televisão e tem uma
83experiência executiva nessas áreas que e que a gente acha que muito
84ele tem a contribuir conosco nessa nova fase. E a gente quer ter um
85ano de 2009 e assim como o Presidente disse que o Conselho precisa se
86reunir com mais freqüência, ou seja, ser mais marcador na fiscalização.
87Queremos ter um ano no que vem com mais planejamento e estamos
88trabalhando no planejamento das nossas atividades para apresentar ao
89Conselho em sua próxima reunião. Gostaríamos de ter trazido hoje, mas
90não foi possível, pois nós estamos no meio de muitas ações. Sendo
91assim, eu apresento e passo a palavra ao Paulo Ruffino para que ele
92possa fazer a sua 1ª interlocução no Conselho. Paulo.
93
94Sr. Paulo Ruffino – EBC:
95
96Senhores Ministros, Presidente, senhores e senhoras conselheiras (os).
97Eu vou ser muito breve na minha apresentação e como a nossa
98presidente acabou de dizer, eu chego no momento de reestruturação da
99empresa e obviamente me beneficio um pouco daquilo que ele já vem
100pavimentando há um ano, então, eu não vou encontrar os problemas
101que eles enfrentaram até agora, mas de qualquer forma é uma alegria
102muito grande estar aqui, porque a natureza especifica dessa televisão, é
103a natureza da televisão pública que nós estamos construindo e isto é:
104ela ganha essa natureza pública pela presença desse Conselho, pela
105construção exercício, digamos assim de acompanhamento do nosso
106trabalho exercido por vocês conselheiros. Então, é um duplo prazer de
107um lado trabalhar na Televisão Brasil e do outro lado estar conhecendo
108aquilo que dá a Televisão Brasil a sua natureza pública no
109acompanhamento do conteúdo, do material que vai ao ar e que é
110exatamente aquele papel que eu fui convidado e que eu aceitei exercer
111nessa emissora. Desta forma, me ponho à disposição de todos os
112senhores e senhoras para aquilo que pertence a minha área, que é a
113coordenação desse material digamos que vai a tela e que vai a difusão
114responder a vocês sempre que necessário. Muito obrigado.
115
116Sr. Presidente:
117
118É vamos ao segundo item da pauta Tereza? Que cuida aí a eleição do
119conselheiro e eu acho que esse item depois da exposição da Tereza
120deveria ser considerado com algum cuidado.
121
122Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
123
124Não, depois eu vou até passar diretamente para sermos breves para a
125nossa advogada Mariângela de Deus Costa. Ela é funcionaria da EBC e
126integrante do Departamento jurídico que está se transformando em
127Assessoria Jurídica e foi indicada para coordenar esse trabalho com
128muita independência de forma que a Diretoria Executiva não se
129envolvesse na escolha desse funcionário, desta forma a Mariângela está
130conduzindo esse trabalho com muita autonomia e ela faz esse relato. A
131única coisa que eu gostaria observar é que a gente gostaria que o
132Conselho através do seu Presidente fizesse uma manifestação para que
133nós colocássemos na Intranet aos funcionários da EBC, porque eu
134compreendi nos últimos dias que há uma má compreensão do que, que
135é? E eu vi gente que é ligada à luta sindical se candidatando e não é
136essa a função do representante dentro desse Conselho, portanto, talvez
137seja oportuno e eu sugeriria isso que o Conselho fizesse uma
138manifestação do que se espera do representante do EBC nesse
139Conselho, mas, também não é de nossa conta, da Diretoria Executiva e
140nós nada fizemos e vamos passar para Mariângela.
141
142Sra. Mariângela:
143
144Boa tarde. Eu trouxe um power point com as inscrições e para mostrar a
145vocês como foi elaborado o processo de eleição. Nós vamos fazer o
146processo de eleição todo pela Intranet. A votação vai ser toda
147eletrônica, o resultado eletrônico, as inscrições e a confirmação e a
148exclusão. A Comissão trabalhou junto com a informática no sentido de
149fazer tudo virtual, mas real. Todo processo será impresso e que vai
150fazer parte desse processinho aqui que eu tenho em mãos. Então, o
151primeiro ato da Comissão foi se reunir e estabelecer o primeiro ato de
152inscrição dentro do edital com a inscrição feita pela Intranet. Então, nós
153colocamos um formulário desse na Intranet para que àqueles
154empregados que desejassem se candidatar a membro do Conselho que
155preenchesse e encaminhasse ao e-mail da presidente. Esse e-mail foi
156colocado e com a confirmação da candidatura pelo candidato
157[intervenção fora do microfone], Presidente da Comissão da eleição e
158vem sempre para mim. Eu respondo confirmando ou não. então, eu
159tenho dois outros links a confirmação da eleição e a sua exclusão se for
160o caso, portanto, isso aí é uma simulação da candidatura e no caso da
161exclusão eu tenho que dar a justificativa do porquê. Nesse tempo eu
162faço a confirmação se o candidato preenche os requisitos que estão
163determinados no Edital e no Decreto, no Estatuto. Se ele tem 2 anos e
164ele não pode ter compatibilidade nenhuma, tem que ser da casa, tem
165que ser empregado. Isso tudo foi avaliado por nós da semana para cá
166quando se encerrou o período de inscrição. Concluído isso aí, eu estou
167retornando o e-mail para todos os candidatos dando a sua confirmação,
168então cada candidato via Intranet vai receber a sua confirmação ou
169exclusão de sua candidatura. Aí já é um segundo procedimento que nós
170fizemos em simulação com alguns dos candidatos que já tinham se
171inscrito para a votação. A votação vai ser feita você clicando no ícone do
172teu candidato ele vai aparecer, pois a fotografia dele vai aparecer
173embaixo e você digita o seu CPF para poder votar. Nós seguramos a
174eleição de duas formas: pelo login do empregado que é o seu login com
175a sua senha e também para a votação com a segurança do CPF. Então,
176ele só vai conseguir votar se ele tiver digitado o seu CPF aí na abertura.
177A confirmação é feita com o voto e ele já é computado. A pessoa que
178votou tem a confirmação que o seu voto foi computado. Não há
179possibilidade de um votar duas vezes, pois o sistema é fechado e
180também se tentar entrar com o CPF ou o login e tentar fazer
181conjugações, também não tem condições, pois nós também amarramos
182isso, a fm de que pudesse ser dar dado lisura ao processo. Terminando
183a votação, essa votação ela seria tecnicamente dia 21 agora, sexta184feira. Ficaria das 8 da manhã às 8 da noite e assim poder pegar o
185pessoal que entra no turno noturno desde as 6 da tarde, então eu
186deixaria 12 horas em aberto. Mas, sexta-feira é feriado no Rio de
187Janeiro, então nós vamos ter que transferir essa eleição para a semana
188que vem e temos uma data sugerida pela presidente que foi o dia 27. Eu
189acho que dá para a gente fazer no dia 27 e dá tempo da gente
190coordenar e fazer todas as mudanças necessárias em função do sistema,
191portanto, vamos ter que transferir essa votação de sexta-feira por conta
192do Rio de Janeiro. Porque senão, o pessoal do Rio de Janeiro não tem
193como votar. E como o sistema vai ser todo pela Intranet nós teremos o
194pessoal de São Paulo também votando que é o empregado, pois só
195entra o pessoal do quadro, então, o pessoal do quadro entra: São Paulo,
196Rio e Brasília. Desta forma, teremos uma votação bem ampla e eu
197espero realmente que nós tenhamos sucesso nisso aí. E o resultado da
198votação vai ser feita em percentuais dessa forma e cada um vai ter o
199seu percentual tendo votos nulos e em brancos também e com o seu
200percentual e a sua votação. Isso tudo vai ser impresso depois de
201fechado, porque tem que fazer parte daqui e haverá uma ata de
202conclusão e conseqüentemente a apresentação pela Comissão na
203próxima reunião do Conselho do candidato vencedor. Hoje, nós já
204contamos com 14 candidatos: 2 da área meio e o restante da área fim.
205São 12 da área fim; 12 jornalistas e 2 da área meio. São 2 da área mais
206administrativa. Eu espero no dia 27 poder colocar no ar da deliberação
207para a gente fazer a eleição e na próxima reunião do Conselho eu quero
208ter o prazer de vir aqui apresentar o representante para que ele tome a
209posse dele no seu devido lugar. Obrigado. Estou aberta a
210questionamentos.
211
212
213Sr. Presidente:
214
215Eu queria abrir a palavra ao Conselho para que vocês se manifestassem
216a respeito da eleição e há uma questão aí que nós vamos ter que tratar
217e redigir conjuntamente uma nota do Conselho, portanto, eu quero
218ouvi-los. Pediram-me para redigir a nota e eu na verdade resisti um
219pouco e esperei ouvir vocês para que vocês pudessem opinar sobre a
220nota. É uma questão muito simples e esse aqui é um Conselho que não
221comporta certas reivindicações, pois é um Conselho que cuida de
222questões estratégicas por causa do conteúdo. Então, é preciso que isso
223fique muito claro, muito claro e não é que não considere e eu não estou
224dizendo isso por demagogia, porque eu isso muito importante e que os
225funcionários tenham o seu representante, mas que eles tenham a
226clareza que esse aqui é um Conselho que nós vamos discutir questões
227de conteúdo da televisão. E que nós não podemos deliberar questões
228que não afetam ao Conselho de Administração. É preciso deixar isso
229muito claro. Quero dar as boas-vindas ao representante dos
230funcionários. Isso é uma coisa democrática e é importante que se
231exercite esse espírito. Eu abro a palavra ao Conselho, portanto.
232
233Sr. Ministro Franklin:
234
235Eu tenho umas séries de dúvidas e que queria esclarecimentos,mas
236antes de entrar na dúvida eu acho que se deve colocar na mensagem
237dos funcionários exatamente isso, quer dizer, a natureza do Conselho é
238um Conselho para garantir a aplicação os princípios da comunicação
239pública e dessa basicamente com relação ao conteúdo, com relação à
240sociedade, etc. e tal e questão de outra ordem administrativa não
241cabem nesse Conselho. e isso é importante que os funcionários
242entendam, pois os funcionários têm uma enorme contribuição a dar na
243fiscalização de que a televisão, o rádio e etc. cumpra os seus deveres de
244comunicação pública, entende? E se às vezes vier alguém achando que
245a sua missão é uma missão basicamente sindical e o problema não é só
246que ele vai botar ênfase no sindicato e muitas vezes não vai poder dar
247contribuição maior naquilo que é importante, mas evidentemente isso é
248uma decisão dos funcionários e cabe ao Conselho esclarecer da melhor
249forma possível para que o vote se dê encima do que é a missão aqui do
250conselheiro. Eu tenho umas séries de duvidas e eu gostaria que a
251Mariângela esclarecesse. Primeiro, é o seguinte: Qual é colégio eleitoral?
252São os funcionários do quadro da EBC?
253
254Sra. Mariângela:
255
256São apenas os funcionários do quadro.
257
258
259Sr. Ministro Franklin:
260
261Ou seja, quem ocupa cargo de confiança não é... [falas sobrepostas].
262Ta. Quem é funcionário no caso ou vamos dizer da SERPE no Rio?
263Também... então é só funcionário da EBC?
264
265Sra. Mariângela:
266
267Só empregados da EBC.
268
269Sr. Ministro Franklin:
270
271Ta. O tamanho do Colégio, qual é mais ou menos?
272
273Sra. Mariângela:
274
275Em torno de 800 funcionários.
276
277Sr. Ministro Franklin:
278
279Oitocentos? Uma pergunta: é um turno ou dois turnos?
280
281Sra. Mariângela:
282
283São 2 turnos.
284
285Sr. Ministro Franklin:
286
287Dois turnos.
288
289Sra. Mariângela:
290
291Só senão obtivermos mais de 50% que é a maioria simples, não é?
292Senão obtivermos mais de 50% dentro da votação é que o mais
293votado...
294
295Sr. Ministro Franklin:
296
297Então, o conselheiro que vier para cá terá tido pelo menos 50% do
298número de votos? [falas sobrepostas]. Você falou que tinha 10 pessoas
299na área meio de jornalistas. Não tem radialistas, não?
300
301Sra. Mariângela:
302
303São 12 da área afim.
304
305Sr. Ministro Franklin:
306
307Da área afim, não é? Não. desculpe, errei. Não tem radialistas dentro da
308área afim? Radialistas?
309
310Sra. Mariângela:
311
312Radialistas devem ter uns 5 ou 6.
313
314Sr. Ministro Franklin:
315
316Porque, eu estou achando a concentração de jornalistas muito grande
317para uma casa...
318
319 [falas sobrepostas]
320
321Sra. Mariângela:
322
323Mas, eles se misturam muito, viu Ministro e acaba que você nunca sabe
324direito quem é quem, porque a categoria é muito junta.
325
326Sr. Ministro Franklin:
327
328Uma última que eu fiquei é a seguinte: se alguém se inscrever no login
329de outra pessoa?
330
331Sra. Mariângela:
332
333Não tem como. [falas sobrepostas]. Não, além do login...
334
335Sr. Ministro Franklin:
336
337Vamos dizer o seguinte: eu sei o seu login e sei a sua senha. E eu estou
338examinando um processe eletrônico e de modo geral você tem uma
339checagem feita por terceiros? Da verdadeira identidade da pessoa? E eu
340não acho que isso vai deformar o resultado,mas nesse caso você não
341terá isso, quer dizer, você vai botar o login, a senha e o CPF. Se ele
342souber os 3 - 343
344Sra. Mariângela:
345
346Mesmo que ele faça isso o sistema está travado para só receber um
347voto por CPF. [falas sobrepostas], se o senhor vota com o seu CPF e eu
348tento fazer com o seu CPF também, não dá. E se eu tentar e fizer isso
349primeiro e o senhor tentar depois não conseguir nós temos como fazer o
350caminho do voto [falas sobrepostas]. Exatamente, nós temos como
351fazer isso. Nós vamos fazer o caminho da máquina e descobrir de onde
352saiu aquele voto. Isso foi uma grande preocupação nossa justamente
353porque, as vezes os colegas realmente passam o login, passam o CPF e
354tal e para não dar esse problema. Mas, de qualquer forma e se
355acontecer qualquer problema nesse sentido nós temos como paralisar a
356votação e fazer o caminho do IP da máquina, pois isso já está
357previamente colocado e desta forma, eu posso suspender a votação no
358momento ou solucionando o problema eu faço a compensação do
359horário mais na frente.
360
361Sr. Ministro Franklin:
362
363Obrigado.
364
365Sr. Orador não Identificado:
366
367[Pronunciamento fora do microfone]
368
369Sra. Mariângela:
370
371A votação vai ser em Brasília, São Paulo e Rio. Vai ser tudo pela
372intranet. O sistema vai estar disponível para a intranet para os 3
373estados.
374
375Sr. Presidente:
376
377Bom, eu vou fazer o seguinte em relação a redação. Eu vou redigir um
378texto curto e bastante enxuto e mandarei por e-mail para todos os
379conselheiros para que vocês aprovem ou desaprovem e façam sugestões
380de modo que gente faça rapidamente e mande esse texto logo antes
381que a eleição seja concluída. É sexta-feira?
382
383Sra. Mariângela:
384
385Vai ser no dia 27 na quarta-feira da semana que vem.
386
387Sr. Presidente:
388
389Ah ta.
390
391Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
392
393Eu propus essa data e já que tem que adiar, porque sexta-feira é
394feriado, Presidente, eu disse: então dê 3 dias na semana que vem
395porque é tempo do Conselho fazer uma manifestação aos empregados,
396não é? Aí fica ...
397
398Sra. Mariângela:
399
400Aí fica melhor, porque dá tempo de esclarecer.
401
402Sr. Presidente:
403
404Está bom. Ótimo. Vamos passar ao 3º Item da Pauta...
405
406Orador não identificado:
407
408Senhor Presidente.
409
410Sr. Presidente:
411
412Pois não?
413
414Sr. Orador não Identificado:
415
416As meninas querem saber se elas têm liberdade e se elas ...
417
418Sr. Presidente:
419
420Elas estão liberadas. Eu preciso...
421
422Sra. Mariângela:
423
424Obrigado. [falas sobrepostas]. Mas, que é que tenho um compromisso e
425agora eu preciso sair.
426
427Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
428
429Só uma coisa Mariângela, era preciso perguntar ao Presidente se tem
430alguma outra e se o Conselho tem interesse em acompanhar a votação
431e se tem algum outro tipo de observação.
432
433Sr. Presidente:
434
435Olha, eu pessoalmente tenho sim e se vocês puderem ir me passando a
436evolução da eleição eu pessoalmente tenho interesse e não se ...
437
438Sra. Mariângela:
439
440Eu tenho e combinei com a informática quando fizemos o programa que
441através do meu login eu vou ter acompanhamento de todas as votações.
442Nós podemos mantê-los informados durante o dia, mandando e-mail
443para aqueles que desejarem e como o horário da votação vai ser das 8
444da manhã as 8 da noite e por ser eletrônico as 8h15min a gente já tem
445o resultado. Eu estarei na empresa nesse horário e até o final da
446votação até porque eu preciso homologar esse final e talvez a comissão
447toda não, mas eu com certeza estarei lá e eu posso passar o resultado
448final antes talvez da homologação.
449
450Sr. Ministro Franklin:
451
452Se tiver 2º turno, vai ser no dia seguinte? Como é que é?
453
454Sra. Mariângela:
455
456O segundo turno são 10 dias depois, ou seja, 10 dias úteis. Eu vou ter
457que reprogramar para alimentar de novo e colocar no ar outra vez.
458
459Sr. Lauro:
460
461Poderia no caso então que o resultado fosse encaminhado para todos os
462conselheiros? Utilizando aquele sistema que a gente usa...
463
464Sr. Presidente:
465
466Perfeito.
467
468Sra. Mariângela:
469
470Lauro, eu poderia então mandar para você, porque você tem o e-mail
471de todos e aí você faria a divulgação do resultado final. E durante o dia
472eu posso manter o Presidente informado, mas eu não vou ter
473resultados, eu vou ter percentuais. Eu vou ter percentuais de quantos já
474votaram e quem já votou e qual o estado que votou mais., eu vou ter
475uma coisa assim em termos de percentuais e eu não vou ter a votação
476daquele mais votado até o momento e até porque não perder a lisura do
477processo, pois eu preciso manter esse sigilo até o fim. Eu posso apenas
478citar por percentuais.
479
480Sr. Presidente:
481
482Está bom. Ótimo. Vamos passar então para o item 3 que é o debate - 483se vocês quiserem sair estão liberadas. Obrigado, pelos esclarecimentos.
484Então, essa questão da Audiência Pública eu quero marcar já a data
485dessa reunião do Conselho para que nós possamos fazer a Audiência
486Pública. Nós já decidimos e eu não acho conveniente que façamos já na
487primeira reunião de fevereiro, porque provavelmente vai ser uma
488reunião já de posse de outros conselheiros e etc. nesse caso, eu sugiro
489que seja realizada no fim de março, em uma terça-feira, dia 24 de
490março. Está bom? [falas sobrepostas]. Será feita a Audiência Pública.
491Nós já conversamos sobre os critérios de admissibilidade de emissão a
492Audiência Pública, pois são critérios simples, mas é preciso que a gente
493tenha capacidade de discernir quais são as Instituições ou as pessoas
494que podem participar ou não. Eu acho e que está claro que são
495candidatos naturais e que participaram do fórum. Estão de acordo?
496Todas as Instituições que participaram do fórum e que levaram a
497Constituição à TV Pública. Elas são as que têm legitimidade, pois é
498muito difícil. Vocês estão de acordo? Eu vou então e pedir para que o
499Lauro comunique a todas as Instituições que participam do fórum de
500que Audiência Pública será realiza mediante a inscrição no dia 24 de
501março. [intervenção fora do microfone], não. não ficará restrito, mas
502nós temos o direito de aceitar ou não a inscrição, porque - - e também
503nós temos que definir regras de participação. Como é que vai ser a
504participação, quanto tempo vai falar, porque senão nós não vamos
505conseguir administrar isso. Nós sabemos que há entre os latinos uma
506tendência a retórica ou [inaudível], pois tem pessoas que fazem
507verdadeiras dissertações. Nós estamos aqui para responder a
508questionamentos em relação a preocupação da TV pública e o
509cumprimento do seu papel de um meio de comunicação pública e outras
510questões digamos mais gerais não estão ao alcance de resolver. Sendo
511assim, eu queria deixar claro que é preciso que tenha uma certa
512economicidade,
uma certa
frugalidade na manifestação dos
513participantes. Eu estou dizendo isso, porque eu vou mandar também
514através do Lauro uma espécie de texto de recomendação para
515participação do pessoal que vai se inscrever. Ok? Alguém quer falar
516alguma coisa sobre isso? Estão todos de acordo? Perfeito. Tereza.
517
518Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
519
520Não. Só uma informação para o Conselho. Nós tivemos muitas
521dificuldades até agora com a Chamada Plataforma Tecnológica e Site,
522interatividade, dificuldades da logística lá da Radiobras e da SERPE no
523Rio, mas nós estamos agora e outro que é todos os domínios possíveis,
524tais como: tvbrasil.com, [inaudível] e todos os domínios possíveis
525tinham bônus, bônus de pessoas que já registraram e ficamos sem
526domínios usando a Radiobrás.gov aqui e lá no Rio tal, mas em suma,
527nós vamos estrear agora o domínio e nós conseguimos fazer uma
528negociação e resgatar o domínio ebc.com.br, porque ela não é ponto
529gov, ela também não é ponto org, ela é uma empresa competitiva e
530vamos estrear um domínio novo, inclusive, um site institucional no qual
531estamos abrindo uma janela para o Conselho Curador. Estão ali o Enio e
532a Malu que trabalham com isso e onde a gente está disponibilizando
533uma janela para o Conselho e talvez em algum momento a gente crie o
534site do Conselho, mas enquanto não fazemos isso, quer dizer, o
535Conselho que dará as diretrizes para criar o seu próprio site. Enquanto
536isso no site da EBC estamos abrindo uma janela onde tem lá a biografia
537dos conselheiros e os aspectos legais sobre competência do Conselho e
538etc. e um espaço para as manifestações também, onde o Conselho
539poderá colher da sociedade sugestões, provocações e etc. e isso, eu
540acho que na semana que vem nós vamos estar no ar, não é meninos?
541
542Sr. Presidente:
543
544Isso é bom, porque já antecipa mais ou menos o tipo de
545questionamento e de perguntas que eles vão fazer ou de problemas que
546eles vão levantar. Acho bom que a gente tenha isso também
547funcionando, porque vai ajudar-no também a perceber que tipo de fera
548vamos enfrentar, não é? Bom, sobre Audiência Pública é isso. Eu
549agradeço o informe da Tereza e agora vamos falar sobre um fato
550auspicioso, não é Tereza? Finalmente, eu vou poder ver na TV Aberta a
551TV Brasil.
552
553
554Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
555
556Tem muitos informes aqui a mim atribuídos, mas vou fazê-lo com a
557ajuda de nossos diretores que estão aqui. Recapitulando: sobre ponto
558aqui, o canal de São Paulo, são ações de toda natureza e não só de
559programação, mas a gente está distribuindo aqui e que está com os
560conselheiros que é a proposta de adequação e estrutura organizacional
561da EBC sobre aquele ponto 1 o qual eu falei e que são as reformas
562internas da estrutura da EBC. E complementando aquilo que eu falei lá
563atrás, acho que porque era no começo e a gente ainda está com a
564cabeça despreparada também. Ah, eu estou falando sem microfone,
565mas todo mundo está ouvido, não é? Complementando lá aquele ponto
566eu complemento também, já falei da Secretaria Executiva e que não
567está preenchida ainda, porque o Decreto ainda não saiu, portanto não
568podemos ainda nomear ninguém para esse cargo, mas ele será ocupado
569pelo doutor Ricardo Colardi [?] que é um executivo e com muita
570experiência de administração pública não está aqui, mas estará se
571juntando a nós. Falei que estamos criando uma Diretoria Jurídica e
572queria apresentar o chefe de nosso Departamento Jurídico, doutor Luis
573Henrique dos Anjos que é advogado geral da União e muito nos tem
574ajudado também, então eles são novos diretores da EBC. E o Paulo
575Ruffino a gente já tinha apresentado.
576
577Sr. Presidente:
578
579Você foi promovido... [falas sobrepostas]
580
581Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
582
583É advogado da União. Mas, muito nos tem ajudado e acho que a gente
584passará por momentos melhor. Bom, o tema aqui: informe sobre o
585canal de São Paulo e ações em cursos na EBC. Nós temos um outro
586documento que está aqui para o Conselho e que se chama “Ações em
587Curso - - um resumo: As Principais Ações em Curso na EBC”. Não
588seguindo essa ordem, porque a primeira já falamos sobre ela, que é a
589reforma organizacional e é essa que a gente já apresentou, vamos
590passar para o ponto de São Paulo. O canal de São Paulo realmente
591prejudicou muito o Presidente do Conselho e outros conselheiros que
592moram em São Paulo. O canal de São Paulo sempre foi uma de nossas
593pedras no sapato, por umas séries de circunstancias. Ainda lá atrás e
594quando se tinha recebido do Presidente Lula a tarefa de coordenar a
595implantação da EBC e TV Pública, o Ministro Franklin já tinha feito
596requerimentos através da Radiobrás e presidida então pelo Garcês dos
597dois canais de São Paulo, um digital e um analógico. A Anatel destinou a
598EBC por arbítrio dela própria os canais 68 e 69. Quando fomos instalar
599esses canais o doutor Gontijo, o nosso diretor de suporte e lá implantou
600um canal experimental que até era emprestado e isso deu interferência
601na banda de transmissão de rádio telefonia Nextel e precisamos tirar o
602canal e tirar o transmissor do ar, porque a própria Nextel, que dizer, ela
603opera pelo aquilo que seria banda 70. A banda dela começa no que seria
604o canal 70 e os nossos era 68 e 69. E com isso ficamos fora do ar
605esperando uma decisão da Anatel e que e a gente até falou isso na
606imprensa e foi de uma negligencia imperdoável, porque nos tirou um
607ano de presença em São Paulo e além de prejuízos materiais com esses
608transmissores e juntamente com antenas que foram preparados para os
609canais 68 e 69. Só muito recentemente e depois dessa luta do ano
610inteiro e já com mudanças na própria Embratel e com a entrada de
611conselheiros novos, como a conselheira Emilia que muito nos ajudou,
612quer dizer, Anatel. É Anatel. Foi então que nós conseguimos a solução e
613que foi cara por ter que trocar de canal e nos foi destinado os canais: 62
614e 63, porque se verificou após meses de estudos e a contratação da
615Universidade Mackenzie para fazer testes e os testes não acabava
616nunca, pois aqueles dois canais sempre produziriam interferência e que
617começa na banda 70. Hoje, a Nextel e amanhã poderia ser outra e
618finalmente nós fomos deslocados de canal e isso representou que os 2
619transmissores grandes terão que ser reprogramados para os outros
620números 63 e 64. E para não passar o ano para concluir São Paulo e
621pelo menos provisoriamente nós conseguimos a locação de um
622transmissor digital até que esses 2 transmissores grandes sejam
623reprogramados, pois tem que abrir e colocar - - o Gontijo é que sabe o
624nome das peças. Filtro, decodificador e não sei mais o que. Desta forma,
625vamos instalar São Paulo no dia 2 de dezembro e esperamos os
626conselheiros todos lá. No dia 2 de dezembro vamos inaugurar o nosso
627espaço físico, quer dizer, estamos inaugurando uma Emissora para lhe
628dizer, uma unidade de produção, de conteúdos , de jornalismos. Helena
629já fez um grande esforço e já alguns meses o telejornal e depois ela me
630complementa e já é apresentado de lá e de uma sala minúscula que nós
631temos no centro de São Paulo e agora vamos inaugurar o espaço físico
632novo e colocar no ar o canal digital 63, juntamente com os canais por
633assinatura que é um serviço ainda precário e que a gente tem lá. Então,
634é o momento, apesar do atraso é um momento de vitória e que a gente
635consegue pelo menos ter essa presença em São Paulo.
636
637Sr. Ministro Franklin:
638
639O canal analógico ainda não vai estar sendo instalado?
640
641Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
642
643Sobre o canal analógico, nós achamos que é só lá em março, pois o
644transmissor analógico não se consegue para alugar, pois ele tem que ser
645aberto e vir peças dos Estados Unidos, sendo assim, é toda uma
646operação completa para ele ir ao ar. Desta forma, nós casamos isso
647junto com essa informação de São Paulo umas outras informações,
648como o fato que estamos fazendo para uma grande licitação para
649compra de equipamentos...
650
651
652Sr. Ministro Franklin:
653
654Tereza, gostaria de dar aos conselheiros uma informação complementar
655do ponto de vista técnico sobre São Paulo. É o seguinte: os canais que
656vão de 61 e eu acho, até 69 e se eu estiver errado, você me corrija. São
657Paulo é inteiramente congestionado de canais. Esses canais que estão
658na faixa eles têm umas características contraditórias. Eles são muito
659bons para a TV Digital e eles não os melhores canais para a TV
660Analógica, porque eles são UHF, quer dizer, não é uma coisa muito boa.
661Agora, você olhando perspectivamente, não é dramático, porque se
662caminha para o Digital, mas você olhando em curto prazo e
663imediatamente, você sempre terá algum problema na questão analógica
664e com o qual nós vamos ter que conviver. É preciso saber disso. Agora,
665a gente podia dizer: vamos tentar outro canal melhor analógico e aí
666significa que teria que desalojar alguém do analógico e com uma briga
667monumental e etc, então essa solução, ela nos atendera muito bem no
668que é Digital que ainda não é predominante para as televisões, mas
669tende a ser, mas nos deixará com algumas limitações ainda no
670analógico que hoje em dia ainda é o predominante, mas tende deixar a
671ser. E isso aí, a cobertura de São Paulo se complementará e a Tereza
672pode falar sobre isso e com umas séries de outras ações na área de
673parabólicas, cabo e etc e tal. Mas, nós ficaremos com um certo buraco
674na questão analógica, porque é o UHF e sendo UHF o alcance é sempre
675menor. Desculpe, Tereza.
676
677Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
678
679Não, foi ótimo o seu complemento. Uma das questões que a gente falou
680e pegando isso aí que o Ministro falou, é uma ação forte que a gente
681está fazendo e através do José Roberto Garcês, diretor de serviços e
682supervisor de redes, que é uma ação forte de TV por assinaturas para
683que elas cumpram a lei que criou a EBC e carregue o nosso sinal. Isso
684não é atendido a contento em todo em o país. Hoje nós temos cerca de
68530% do que temos direito, mas já avançamos muito nos últimos 2 ou 3
686meses. Em São Paulo, a SKY nos coloca plenamente e o Garcês me
687corrija se estiver alguma coisa errada. A Net nos dá só na Net Digital,
688mas prometeu que no começo do ano a gente estará na Net analógica
689também. Estamos lá com TVA plenamente e falta a telefônica e que
690também estamos negociando e conversando. Em todo o país a gente
691está fazendo esse esforço para que sejamos plenamente carregados
692pelas TVs por assinatura. Melhorou muito, mas falta muito a ser
693cumprido, agora estamos fechando um acordo de cronogramas com
694elas. Vocês sabem: é o Brasil. É lei, mas se a gente não for atrás dessa
695lei, não pega. E é assim que nós vamos complementar São Paulo,
696apesar dessa dificuldade analógica que o Ministro apresentou. Tem em
697todo o país e nós estamos presente na banda ”C” que é quem vê
698televisão por parabólica são 50 milhões de pessoas, pois o Brasil tem o
699maior de número de parabólicas do mundo. E nós temos informações,
700ainda que não pesquisas de que a TV Brasil tem uma presença muito
701boa nesse mundo de TV parabólica. O Rio Grande do Sul é cheio de
702parabólica, não é? Andei por lá e vendo uma parabólica atrás da outra.
703E assim o Brasil tem esse universo, quer dizer, é um beneficio que nós
704temos desse sistema complementar. Nós estamos fazendo uma grande
705licitação, vocês se lembram do conselheiro Boni [?] no começo do ano e
706hoje ele não está aqui perguntando sobre os nossos investimentos. Nós
707estamos fazendo um investimento muito grande e uma licitação para
708compra de equipamentos para digitalizar a produção das televisões, da
709televisão das unidades: Rio, São Paulo, Brasília e um pouco do
710Maranhão, que os recursos são finitos, mas vamos melhorar um pouco o
711Maranhão. Essa licitação está aqui em curso sob a responsabilidade do
712diretor administrativo financeiro. Nós estamos aqui implantando um
713plano de carreira e isso vai ser objeto...
714
715Sr. Ministro Franklin:
716
717Deixa-me dar uma palavrinha sobre isso aí também? [falas
718sobrepostas]. Sou do conselho de administração e isso passou no
719Conselho. Eu acho que é uma informação importante para dividir com os
720conselheiros aqui e de um modo mais aprofundado. Estão se fazendo
721uma licitação e cujos valores você não sabe exatamente, pois isso
722depende do que vai vir na hora da compra, pois é leilão, etc, e tal, mas
723é algo em torno de 150 milhões, ou seja, é quase a metade do
724orçamento da EBC desse ano e está sendo investido em equipamentos
725que via botar a EBC. Tirar, vamos dizer e nós podemos dizer de sucata
726tecnológica onde ela está e botar no teto e isso não quer dizer que vai
727ser rápido e em poucos meses, porque você tem depois a parte de
728prédios e de logísticas e significa o seguinte: nós vamos criar as
729condições do ponto de vista de equipamentos, dar um salto e ir para a
730ponto e isso é uma coisa extraordinária. Eu me lembro que uma vez nós
731discutimos aqui em quê, que era aplicado o orçamento e etc. No caso
732desse ano, a gente pode dizer, que quase a metade terá sido aplicado
733em preenchimento de equipamento e que bota na ponta. E é por isso
734que licitamos orçamento desse porte para a EBC.
735
736Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
737
738É verdade. Vamos para o mundo melhor nisso. [falas sobrepostas].
739Pode. Claro. [falas sobrepostas]. Não, eu acho que é bom ponto a ponto
740mesmo, porque ...
741
742Oradora não identificada:
743
744[Pronunciamento fora do microfone]. A questão da Anatel e eu fiquei
745sabendo disso realmente e desse problema e eu acho que caberia uma
746manifestação do Conselho Curador com relação ao pouco caso da
747Anatel. Eu gostaria de colocar - - e se puder colocar em votação, pois
748isso é um absurdo o que aconteceu.
749
750Sr. Presidente:
751
752Já está em votação. [falas sobrepostas]. Aprovado.
753
754Oradora não identificada:
755
756Aprovado. Muito bem. O Presidente escreve essa manifestação.
757
758Sr. Presidente:
759
760Escrevo.
761
762[falas sobrepostas][risos]
763
764Sr. Ministro Franklin:
765
766Eu acho que é um pedido de explicação, o porquê, que...
767
768Sr. Leopoldo:
769
770Um rápido comentário. O Ministro Franklin – chamou o conselho na
771época de sua apresentação e da canalização de espaço no país e no
772Palácio do Planalto para tratarmos da questão e quando nos foi dada a
773faixa dos 60 não ficamos satisfeitos, porque ele é conhecido como faixa
774suja e analógico. E eu gostaria da faixa prêmio e realmente ele é
775localizado em São Paulo e depois, o tratamento depois disso, e por
776incrível que pareça o tratamento só complicou ainda mais e nos
777deixando nessa situação que é uma coisa realmente absurda e isso é um
778atraso de mais de 6 meses em São Paulo. Então, mais do que
779reconhecido.
780
781Sr. Ministro Franklin:
782
783Teve um tratamento vip às avessas.
784
785Sr. Presidente:
786
787Eu acho que a Nota do Conselho e é claro que eu vou distribuir aos
788senhores também para que os senhores aprovem, mas a Nota tem que
789ser um pouco dura, pois não pode ser uma coisa e não pode ser uma
790coisa muito suave não. Tem que ser dura, porque isso é um descaso,
791uma falta de cuidado e inaceitável. [intervenção fora do microfone].
792Bom, cuidaremos da Anatel.
793
794Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
795
796Continuo Presidente? Então, informamos o Conselho da licitação e o
797Ministro Franklin nos complementou. Estamos implantando o Plano de
798Carreira da EBC. Mas, eu vou deixar esse ponto para falar logo ali e
799como o Conselho pediu explicações sobre a paralisação de funcionários,
800nós vamos agregar isso lá no ponto número 5, porque tem a ver com
801isso. Providencia para o canal de São Paulo. Articulação da Rede Pública
802com as emissoras da EEPC, com as emissoras educativas, públicas e
803culturais. Esse é um ponto muito feliz. Claro que não no ponto que a
804gente deseja, mas nós chegamos a uma solução final muito boa. Quase
805final já nas negociações com essas emissoras educativas estaduais e o
806Garcês poderá falando rapidamente sobre o acordo que nós chegamos
807com as emissoras para compormos a Rede Pública de Televisão. Garcês.
808
809Sr. Garcês – EBC:
810
811O acordo foi realizado na semana passada e fechamos com uma reunião
812de comitê de rede e onde nós temos hoje com exceção do estado que
813possui emissora pública e que não irá integrar a rede. É a única
814emissora pública estadual e que decidiu oficialmente não integrar a rede
815é a emissora do Rio Grande do Sul, que é a TVE Rio Grande do Sul.
816todas as demais estão integradas. Nós estamos nessa semana
817recebendo as respostas em relação a proposta formal, mas todas já
818estão adiantadas e tem uma apenas que é do Paraná que poderá não
819ser da categoria associada. É aquela que terá a programação quase que
820completa das nossas 10 horas diárias de programação simultânea.
821Todas as demais deverão entrar na categoria associada. Ainda nós não
822cobrimos todos os estados brasileiros, pois há estados em que não
823emissoras públicas. Nesses casos, como é o caso de Roraima, Amapá e
824Rondônia, nós temos convênios em andamentos com as universidades
825federais desses estados onde implantaremos emissoras que são
826outorgadas a EBC e na verdade e como já existem em outros estados e
827que vão ser operadas com convênios com as universidades federais. Nós
828esperamos que esse processo tenha tramitação rápida no Ministério das
829Comunicações e a partir das emissoras nós podemos dizer que
830estaremos implantado em rede em todos os estados o do Brasil. Os
831convênios, as assinaturas de convênios estão em processo de retorno e
832hoje era a data que deveria começar a se retornar e até o final da
833semana quando as emissoras retornarão a Minuta de Contrato que nós
834entregamos na semana passada.
835
836Sr. Ministro Franklin:
837
838Você podia explicar um pouco melhor para que possamos entender?
839Qual é o modelo desse acordo de rede que foi feito?
840
841
842Sr. Garcês – EBC:
843
844Nós - - a proposta é de que haja 3 tipos de adesão ou as emissoras
845podem ser: associadas, parceiras e colaboradoras. Associadas, são
846aquelas que participarão de no mínimo 8 horas das 10 horas que nós
847propomos de programação em rede; parceiras, são as que têm menos
848de 6 horas e os colaboradores são aqueles que eventualmente tem uma
849ou outra atração da grade e que utiliza nossa programação. Essa grade
850que é simultânea, que é a programação de 10 horas ela tem 4 horas da
851programação da TV Brasil; 4 horas de programação que é produzida
852pelas emissoras da rede, ou seja, a descentralização da programação
853ela vem dessas 4 horas, pois são programas que são feitos pelas
854emissoras. [falas sobrepostas] e que são passadas simultaneamente por
855toda rede, quer dizer, nós estamos atendendo aqueles princípios que
856vem desde os fóruns da TVs, porque é de criar uma rede, e, inclusive,
857da nossa lei, da lei da criação da EBC e que determina que a EBC tem
858que ser um veiculo de promoção das entidades regionais e estimuladora
859da programação de conteúdos descentralizado. Essa foi a forma e isso
860naturalmente será implantado gradativamente, pois as emissoras
861públicas estaduais não tem condições de produzir programação com
862raríssimas exceções, uma ou duas não tem condições de produção e
863insere para que se consiga colocar um programa na grade e de forma
864permanente. Nós já definimos essas 4 áreas de programação que serão
865feitas pelas emissoras da rede. Agora, e essa programação que será
866feita pelas emissoras associadas e terá que contar com a participação de
867forma co-participação da TV Brasil. A EBC fará acordo com essas
868emissoras ajudando-as com a liberação de recursos para que elas
869tenham condições de produzir e ter essa produção feita. Feitas nos
870estados veiculados em rede nacional. [falas sobrepostas]. claro, pode
871mudar a grade programação e tudo.
872
873Sr. Ministro Franklin:
874
875Eu queria falar um pouquinho aqui. Primeiro eu acho muito boa essas
876idéia de botar isso no papel e passar para os conselheiros. Eu queria
877fazer um registro que é o seguinte: eu considero que esse avanço na
878constituição dessa rede é uma das coisas mais importantes já feitas aqui
879e eu me lembro que durante o processo da discussão da TV Pública
880havia muita gente que dizia: não tem como constituir rede, porque no
881máximo você vai ter faixas temáticas, porque cada um vai querer o seu
882e etc. Isso foi um processo rico e difícil e o que se constituiu, quer dizer,
883você vai ter uma rede que já existe nacionalmente. É simultânea, mas
884ela asfixia a rede e os estados ao contrário, quer dizer, e como ele falou
885que para você fazer certas co-produções e TV Brasil vai ter que estar
886fazendo convênios e botando recursos urgentes, então nós vamos
887cumprir parte da missão que é na verdade fazer TVs que seja
888localmente ligadas a cultura ou a ambiente local e etc. No primeiro
889momento você vai ter provavelmente mais que 10 horas da TV Brasil e
890vai ser muito mais do que isso, porque em um determinado momento
891você vai ter tantas horas nacionais da TV Brasil, tanto horas nacionais
892produzidas localmente e você vai ter produção local, voltada para a
893produção local. Isso é um modelo que está em construção e ano é uma
894coisa acabada. Eu acho isso como uma das noticias que tivemos nos
895últimos tempos e a mais positiva é a construção dessa rede, que não é
896uma coisa simples, portanto, eu acho que progrediu muito.
897
898Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
899
900Só complementando um pouquinho, por exemplo, essas 4 horas que vão
901ser feitas lá e que nós vamos ajudá-las a produzir, nós não estamos
902encontrando uma faixa de produção que se chamará: “Vida Rural”, é
903primeira bem no comecinho da manhã. Essa será feita em ao invés de
904fazermos no Rio de Janeiro e São Paulo será feita nos estados por essas
905emissoras lá e encontram o modelo e cada uma faz um pouco. Teremos
906uma faixa sobre a diversidade da vida nos estados, tais como: cultura,
907culinária, gastronomia. Em suma, essa é a programação que a gente e
908uma parte virá das regiões. Mas, indo no papel acho que também é uma
909boa idéia. Mas, acho que a gente precisa construir e da nossa parte
910também melhorar a nossa comunicação com o Conselho, mas vocês
911estão vendo que pelo tanto de ações que estão em curso e desta forma,
912nós estamos muito atolados de muito trabalho, mas acho que a gente
913precisa realmente informar mais ao Conselho em detalhes e fora das
914reuniões. Agora, a rede pública alcança o Brasil, mas o que acontece?
915Na medida em que os governos sucessivos deixaram e permitiram que
916as televisões educativas nos estados fossem sucateadas elas foram
917reduzindo a capacidade de alcance de coberturas nos estados. Mesmo
918uma televisão forte, como a de Minas ela já cobriu muito mais Minas do
919que hoje. E lá é um estado até que investe. Vocês imaginem em outros
920estados, portanto, nós temos muitas televisões educativas que estão
921cobrindo a capital e a região metropolitana e não alcança o resto do
922estado. E todo mundo sabe disso. A própria TV do Rio Grande do Sul já
923foi muito mais gaúcha lá, pois já cobriu muito mais o Rio Grande do Sul.
924quando um transmissor de uma cidade queima e não põe outro e vai
925perdendo, pois a televisão comercial chega lá e toma e se impõe e
926acontece de tido isso. Então, acho que a nossa gestão e ainda que não
927consigamos cumprir todas as - - e todos os nossos desejos no campo de
928programação, por exemplo, acho que a infra-estrutura a gente vai
929avançar muito e deixar um saldo muito bom. A construção da Rede
930Pública nesses dois níveis. Um nível é esse: da associação das televisões
931não comerciais, com indicativos culturais e universitárias, comunitárias e
932que estão indo bem. Mas, aí nós identificamos buracos negros, digamos
933assim, não iluminados por um sinal não comercial e são as grandes
934cidades e os estados onde nós não temos canal, pois só temos 4
935mesmo. Onde não chega a TV Pública Estadual lá, a educativa ou a
936universitária e estadual. Desde o começo do ano nós estamos fazendo e
937estudando como chegar lá. Como chegar nessas cidades aonde não
938chegam as associadas e nem chegamos nós e vamos chegar só por TV
939Assinatura. Por TV por assinatura alcançamos uma minoria, mas ele
940desaba na população. Então, nós reivindicamos e o Conselho de
941Administração aprovou essa nossa proposta e nós encaminhamos ao
942Ministro Enio Costa e que já nos deu uma resposta positiva ainda que
943não oficial a concessão de 39 canais de retransmissão em grandes
944cidades e todas com mais de 200 mil habitantes. Tem uma lista aí. O Rio
945Grande do Sul é uma prioridade na medida e conforme disse o Garcês,
946que a TVE do Rio Grande do Sul não quer ser parceira e nós temos aqui
947boas cidades gaúchas, como Pelotas, como Santa Maria, como Caxias e
948onde vamos instalar retransmissores no ano que vem e se tudo der
949certo e como disse o Ministro, nós gastamos o orçamento de 50% em
950investimentos nesse ano e no ano que vem a gente fará investimentos
951nessa infra-estrutura de retransmissão. Isso juntando com rede pública,
952a aliança com as TVs estaduais, universitárias e comunitárias e juntando
953isso com um canal por assinatura e mais a banda C, pois há 50 milhões
954de pessoas que vê a por [inaudível] nós estamos caminhando para uma
955presença nacional e que muita gente duvidava que viríamos a ter. A
956gente tem que pensar na soma dessas coisas, TV por assinatura, banda
957C. Canais próprios: Rio, São Paulo, Brasília e Maranhão, redes públicas e
958essas retransmissoras aqui e que são baratas, pois são apenas canais de
959retransmissão. Não vai ter funcionários, não vai ter estruturas, pois é só
960arranjar uma torre ou construir uma torre se for preciso e quase
961sempre não é preciso, não é Gontijo? O Gontijo podia falar rapidamente
962de como a gente pensa em fazer essa expansão.
963
964Sr. Gontijo:
965
966Nós já iniciamos a criação de um comitê interno da EBC para iniciarmos
967o trabalho para a formação dessa rede junto com a Diretoria de serviços
968para a gente iniciar o trabalho tanto da operação da rede, como a
969elaboração para iniciarmos a estruturação dessas repetidoras com a
970repetição.
971
972Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
973
974Qual o custo mais ou menos dessas repetidoras? Isso também depende
975do tamanho da cidade, não é?
976
977Sr. Gontijo:
978
979Depende do tamanho e da potencia que você vai colocar no
980retransmissor e como é só repetidora, os custos não é muito elevado,
981mas nas praças e se você for montar uma geradora, aí os custos vai
982para mais ou menos uns 5 milhões. Mas, como repetidora é só mesmo o
983custo de infra-estrutura de uma torre e de transmissores. [intervenção
984fora do microfone]. A negociação maior é essa de encontrar parceiros e
985como no Rio de Janeiro nós estamos encontrando parceiros até com a
986iniciativa privada e com a Bandeirante onde eles usam a nossa estrutura
987na cidade do Rio de Janeiro e em contrapartida nós vamos usar a
988estrutura que eles já tem na cidade do Rio de Janeiro para que
989possamos montar as repetidoras dentro de todo o estado do Rio de
990Janeiro.
991
992Oradora não identificada:
993
994E essas repetidoras, elas vão permitir a essas cidades receberem a
995nossa programação para a TV Educativa e TV Estadual das cidades? É
996isso?
997
998Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
999
1000Não, aí é direto um canal de TV Brasil.
1001
1002Sr. Gontijo:
1003
1004Esse é. Esse e como repetidora é um canal direto da TV Brasil, você
1005desce sinal nessa torre via satélite e independente...
1006
1007Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
1008
1009Por exemplo, Uberlândia, a TV Minas não chega até Uberlândia. E nós
1010vamos ter uma repetidora lá e Uberlândia e a TV Minas pega uma
1011caroninha na TV Universitária. Nós quisemos fazer um acordo com a
1012TV Universitária e eles disseram: não, nós já estamos com 4 horas com
1013a TV Minas, desta forma, nós não temos onde entrar em Uberlândia e lá
1014nós vamos ter uma RTV, uma retransmissora onde poderá sintonizar a
1015TV Brasil diretamente. Aí já não é a outra rede e é um casamento, pois
1016eles passam um pouco de nós e eles passam um pouco deles, agora
1017esses canais 39 são dos canais da TV Brasil, são 100% TV Brasil.
1018
1019Sr. Gontijo:
1020
1021Está em estudo na Anatel e deve ter uma conclusão rápida. Essas
1022repetidoras de TV elas devem ter um horário destinado para que você
1023tenha alguma coisa local, como um “X” número de hora e assim você
1024poder ter também uma programação local. Isso precisa ter um estudo
1025onde se possa verificar a existência de condições, pois isso é um
1026problema de custos, pois aí você teria que ter alguma coisa para você
1027poder ter um controle mestre, um estudo para que se tenha uma
1028programação local.
1029
1030Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
1031
1032Por exemplo, a TV Cultura de São Paulo, a gente colheu informações e
1033ela gastou entre 800 e 900 mil reais para implantar um repetidor em
1034Campinas, desta forma, nós achamos que temos e se trabalharmos bem
1035procurando parceiros e a torre para a gente só comprar o transmissor
1036nós faremos bem isso e será muito importante. Continuando já falei
1037sobre a ação forte junto às operadoras de TV por assinatura. Vou pedir
1038ao doutor Luiz Henrique que fale rapidamente sobre essa ação que está
1039aí em curso, que é a negociação com o GDF sobre as TVs comerciais
1040para a nova sede. Uma sede. É assim. Ele está acompanhando esse
1041assunto comigo.
1042
1043Sr. Luiz Henrique:
1044
1045O governo do GDF tem as propostas e apresentou isso para todas as
1046televisões que geram e que produzem aqui em Brasília a criação de um
1047parque da cidade digital onde seria loteado e todas as 6 emissoras
1048existentes em Brasília seria sediado nessa nova área que seria
1049construída e urbanizada pelo GDF e fica ali ao lado do Centro Cultural do
1050Banco do Brasil em frente a ponte JK e tendo ainda, toda a visão da
1051Esplanada, então essa sede nova, inicialmente iniciou com as
1052negociações sendo possível ser adquirida em conjunto o domínio, em
1053seguida se verificou que o ideal mesmo, é o GDF fazer a parte dele que
1054é a urbanização e cada empresa adquire o seu lote e constrói a sua sede
1055na medida do andamento da gestão de cada empresa, desta forma tem
1056outras televisões, como a TV Bandeirante, o SBT que fizeram
1057investimentos mais recentes. A própria EBC tem a sua fase de transição
1058aí de sede a ser cumprida, portanto não seria necessário esse
1059casamento e que era a idéia inicial de ser adquirido em conjunto. De
1060qualquer maneira, o Plano de Ocupação já foi aprovado e já está sendo
1061feito estudo de viabilidade do impacto ambiental e já há por parte do
1062GDF essa definição. E por parte das emissoras, apenas a TV Globo no
1063momento decidiu não ir para esta área, ficando essa decisão para eles
1064no futuro. As demais emissoras todas decidiram aderir, como TV
1065Brasília, SBT, Record, Bandeirante e a EBC de adquirir esse lote e de ir
1066ao primeiro momento e cada um dentro do seu cronograma ocupar essa
1067área. Porque, nessa região ela também vai ser um pólo cultural e de
1068turismo muito grande, porque lá o GDF vai construir o Museu da
1069Televisão, vai construir um shopping, vai ter uma área com atrativos e
1070ali vai estar a Sede de todas televisões e a intenção aí é ser um pólo de
1071destaque para Brasília. Em termos do ponto de vista financeiro e como é
1072uma área que vai ser destinada apenas para isso o valor cai e o
1073financiamento se torna viável e como ali só vai poder ter Sede de
1074televisão isso se torna atrativo do ponto de vista financeiro e patrimonial
1075da empresa. Isso está nessa fase aguardando os estudos de impacto
1076ambiental para definir como se dará esse loteamento. Agora, o outro
1077aspecto existente e diferente que não se associa com esse, mas está
1078conectada é a torre nova de televisão. Esse é um outro ponto e quando
1079se fala na construção da torre nova e que é um projeto do Oscar
1080Niemayer e será feito na altura do Colorado. Isso é um outro projeto
1081que está relacionado, mas não necessariamente - - não andam juntos e
1082uma coisa é o parque da cidade digital onde será a Sede das Televisões
1083e outro é o da torre nova, nesse caso não temos uma posição definida
1084ainda da ocupação dessa torre nova por parte técnicas da EBC e que
1085não estão na área do jurídico, mas que vai ser ponto de pauta aqui e já
1086vi que será ponto de pauta. Quando se fala torre nova, não significa que
1087a EBC estará lá. Isso depende aí – outra coisa que nós estamos falando
1088aqui, a Sede definitiva da Empresa de Comunicação foi proposto pela
1089Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho de Administração que será
1090nesse parque digital, agora, é uma coisa que certamente levara alguns
1091anos para se concretizar.
1092
1093Sra. Tereza Cruvinel -EBC:
1094
1095Complementando, são terrenos que serão vendidos sobre subsídios de
1096um programa chamado PRODF e que serão baratos, pois não são preços
1097de mercado e a gente acha que precisamos começar a pensar em uma
1098Sede, porque nós vivemos em um espaço e em uma situação, mas sem
1099ficar fazendo muro de lamentações, mas a nossa situação é catastrófica,
1100pois nós funcionamos em 5 lugares diferentes. Só um prédio pronto. Um
1101prédio de 4 andares e que na cabe todo mundo e temos aluguéis por aí.
1102Em suma, temos muitas dificuldades. Nossa situação é catastrófica do
1103ponto de vista de morar. Nossa moradia é precária, sendo assim, vamos
1104ter que fazer uma transição até que esse projeto fique pronto e o doutor
1105Luiz Henrique tem me ajudado muito nessas negociações e aí eu quero
1106completar, porque a conselheira Ana sugeriu sobre a manifestação que
1107houve com a Anatel e aí eu quero agregar essa informação, que é a
1108torre Niemayer. Uma torre do projeto do Niemayer. É um projeto
1109arquitetônico belíssimo e talvez o ultimo projeto de Niemayer para
1110Brasília que será instalado ali no morro e é uma iniciativa do governo do
1111Distrito Federal para abrigar todas televisões que irão operar em digital.
1112Os transmissores analógicos funcionam nessa torre aqui, dessa torre de
1113televisão do centro da cidade... exatamente. Em algum momento a
1114Anatel fez consulta dentro desse planejamento de política de imigração
1115do sistema digital no Brasil, fez consultas às emissoras de Brasília sobre
1116essa torre. Essa torre e em muitas cidades do mundo usam uma torre
1117comum e as televisões ao invés de cada uma ter uma antena que são os
1118componentes mais caros colocam uma antena poderosa que sirva a
1119todos com domínio e todo mundo tem um sinal de qualidade igual.
1120Houve uma consulta à antiga direção da Radiobrás que optou em não ir
1121para essa futura torre e continuar nessa torre aqui. Na verdade a Anatel
1122diz isso, mas eu nunca vi esse documento o Garcês fala que não houve
1123essa consulta, mas em suma, a Anatel diz que por isso nós não temos
1124canal lá na torre Colorado. O nosso canal digital é número 15 e lá é do
112520 em diante, então é outra ação que nós estamos para obter um canal
1126de número maior e estamos tentando manter a boa vontade da TV
1127Globo e a conselheira Emilia está vendo se nos consegue outro canal e
1128lá e ela tem
nos ajudado muito nessa questão, visto que, nós
1129precisamos de um canal para ir para a torre, chamada torre Colorado. E
1130isso nos dará uma qualidade de canal igual aos das TVs comerciais.
1131Vamos ser irmãs pobres, mas para isso precisamos do canal e aí talvez,
1132conselheira Ana, a gente pudesse dizer dessa Nota que espera que a
1133Anatel resolva esse outro problema que é nos dar um canal maior de 20
1134lá nesse lugar. E assim, termos uma situação competitiva e ter um sinal
1135de qualidade. As emissoras comerciais nos querem como sócias lá e nós
1136tivemos que devolver esses dias e não assinamos a nossa adesão nesse
1137condomínio que será feito lá, porque não temos canal, não adiantamos.
1138As legislativas e as judiciárias eles fizeram uma própria para eles já há
1139algum tempo lá no colorado. Investiram e fizeram e anteciparam
1140quando não havia ainda esse projeto do governador Arruda. Eles têm a
1141própria torre, mas é uma torre pequena e não se compara com o
1142projeto que vem aí da torre de Niemayer que se dúvida oferecer sinal de
1143melhor qualidade. Vai ser um ponto turístico muito bacana e você vai ter
1144a melhor vista de Brasília e a 300 metros do nível acima do lago,
1145portanto, você vai ter uma irradiação muito boa ali e com uma antena
1146coletiva poderosa, portanto, ficaríamos ali em pé de igualdade com as
1147TVs comerciais. [intervenção fora do microfone]. Não, ela já está lá
1148batalhando por esse canal e não tem. Em São Paulo, o canal analógico e
1149a única solução nossa e se a gente entrar na justiça contra uma
1150televisão de uma igreja que está irregular.
1151
1152Sr. Ministro Franklin:
1153
1154Agora, isso aí é o seguinte: é claro que é uma coisa que vai levar anos e
1155o analógico vai deixar de ser o dominante, então a gente pode fazer
1156uma coisa, mas eu não acho que ... Eu queria falar só uma coisa aqui e
1157que não foi tocada e acho que é importante e dar uma informação para
1158os senhores conselheiros da nova Sede. É o seguinte: a nova Sede é
1159algo que a EBC tem condições de fazer com recursos próprios. No
1160seguinte sentido: A EBC tem um terreno no centro de Brasília que é um
1161dos terrenos mais valorizados do centro de Brasília e para quem é de
1162Brasília, ele fica ali do lado Pátio Brasil. É o mais valorizado e tem
1163pessoas que dizem que é cento e tanto milhões, então os chutes são, ou
1164seja, em tese você constrói perfeitamente uma Sede de ponta com os
1165recursos de lá, então uma operação casada no tempo e no recurso entre
1166essa Sede na cidade digital com a venda do terreno e a captação de
1167recurso é perfeitamente possível, entende? Não precisará recursos
1168orçamentários extras, e é algo que dará outro patamar a empresa,
1169agora, isso é um negocio para ficar pronto em 3 anos, portanto, não é
1170uma coisa imediata.
1171
1172Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
1173
1174Deixa encaminhado, não é Ministro? Por isso que eu comecei a falar e
1175esqueci do resto. O terreno é subsidiado, então podemos comprá-lo
1176com, o orçamento, pois ele vai sair barato, muito barato diante do valor
1177do mercado que ai ter. e quando chegar a época de construir tem esse
1178terreno para fazer o capital de construção, não é? O programa “Imagem
1179do Brasil” está aqui, mas está atrasado e nós esperamos concluir nesse
1180ano e é um programa que já foi apresentado pelo antigo diretor aqui ao
1181Conselho. O programa de fomento a produção individual, problemas de
1182burocracias e coisas e por fim o doutor Luiz Henrique de novo antes de
1183nossos diretores que produzem conteúdo. Nós estamos fazendo uma
1184ação, seja bem breve viu Luiz Henrique? O que, que nós falamos de
1185construir de elementos jurídicos? [falas sobrepostas] o que, que é? Para
1186o conselho entender a dificuldade de fazer conteúdo. Nós temos assim:
1187a nossa casa é difícil, pois nós não temos condições, nosso parque
1188tecnológico é difícil, nossos recursos humanos, em suma, nós temos os
1189problemas tecnológicos e humanos dentro da casa. Não vamos ser uma
1190produção que produz tudo. Qual a rede que estamos construindo? E
1191para demandar fora uma licitação, um edital e a Helena lançou um edital
1192para fazer um programa chamado Revista e quantos messe Helena? Uns
11933? [intervenção fora do microfone] desde que se começou [intervenção
1194fora do microfone] e agora teve o recurso e foi a produtora que perdeu,
1195então produzir com a produção independente também não é simples
1196com as amarras jurídicas, sendo assim, nós estamos muito
1197concentrados em construir instrumentos com essa diretoria jurídica aí
1198que falar sobre duas iniciativas que nós estamos tentando construir.
1199
1200Sr. Luiz Henrique – EBC: Bom, primeiro eu queria dizer que quem
1201melhor conhece isso daqui é o ministro Franklin e a Teresa, eu aprendi
1202com eles e estou tentando dar o formato jurídico aqui, justamente
1203demonstrando que como as principais televisões do mundo usam
1204determinados procedimentos de seleção que a legislação brasileira não
1205tem isso muito claro. Então, para dar o exemplo do que me parece mais
1206relevante, de todos esses, referente ao pit, não? Que é justamente
1207como se fosse um concurso público da modalidade de licitação em
1208concursos, onde se tem uma banca examinadora que vai lá e seleciona
1209através de critérios no edital aquele programa que vai ser exibido. Só
1210que o concurso na nossa legislação ele seleciona algo totalmente pronto,
1211está o projeto arquitetônico e eu seleciono. Não se executa depois. E
1212obviamente para selecionar um programa para uma televisão não pode
1213ser assim. Ele vai selecionar um piloto, não é? Então precisamos fazer
1214alguns ajustes no decreto que aprovou o regulamento simplificado de
1215contas da IBC para introduzir estas modalidades, tendo em vista o quê?
1216Aquela previsão da Constituição de que as empresas públicas, de
1217economia mista e estatais, não é, devem ter um estatuto mais
1218simplificado nas suas licitações. Mas isso relacionado a sua atividade.
1219Esta previsão remete á lei. A questão que se coloca é justamente a
1220seguinte: Bom, mas a lei de cada empresa vai lá e autoriza uma
1221regulamentação via decreto. Porque justamente o que você quer
1222simplificar, como é que a lei vai por tudo isso igual? Petrobrás, IBC,
1223Caixa Econômica... Não se pode ter uma lei só para regular estas
1224especificidades de todas estas estatais. Então, um regulamento para
1225cada estatal adequando a esta atividade em si. Não é para ter obra, não
1226é para esta finalidade. Bom, se é pra fazer uma obra, bom, se eu quero
1227construir, eu vou licitar para fazer uma obra, isso é igual, para toda a
1228administração pública, não deve haver procedimentos diferentes. Agora,
1229para eu ter um conteúdo próprio de televisão não é a mesma coisa que
1230fazer a venda de barris de petróleo ou atividade bancária realizada pelos
1231bancos públicos. Então, essa peculiaridade que estamos procurando
1232desenvolver como este exemplo do pitting, como este exemplo da
1233contratação de âncoras, de artistas, de apresentadores que têm esta
1234especificidade, já que eu não posso sair fazendo licitação como se
1235estivesse adquirindo empresas prestadoras de [falas sobrepostas]
1236comprar um guindaste, por exemplo. Então é isso, é esta especificidade
1237que se está procurando resolver.
1238
1239Sr. Ministro Franklin:
1240
1241Eu queria dar uma faladinha aí que é o seguinte: eu, inclusive, acho que
1242o Conselho na próxima reunião dele nós deveríamos fazer uma
1243discussão mais profunda sobre isso, pois eu acho que o conselho joga
1244um papel importantíssimo e em política dá e desde que evidentemente
1245que ele esteja de acordo, mas dar um respaldo na necessidade de se
1246encontrar mecanismos mais ágeis e adequados a esse tipo de produção
1247aqui. Vamos ter claro: na administração pública sempre tem uma
1248atenção e de um lado tem uma parte da burocracia e se puder não
1249muda nada e faz tudo pelo padrão mais complicado, entende? Porque,
1250não quer correr risco. Isso é bom para quem não quer correr riscos, só
1251que não se faz nada. Por outro lado você tem a lei 8666 e você tem que
1252seguir essa lei, agora, como você segue? Isso varia de acordo, pois uma
1253coisa é o Ministério, outra coisa é uma empresa estatal, outra coisa é
1254uma empresa de tal tipo e de aquele tipo, deste modo você tem que ir
1255construindo isso, mas não é fácil, porque a tendência do TCU, a
1256tendência dos Tribunais é sempre jogar na retranca. Vou dar um
1257exemplo da Petrobrás, ela tem uma coisa e que todo ano é julgada e ela
1258recebe uma liminar, porque o TCU diz que não aceita aquilo. Aí vem o
1259mInistro e no caso o Gilmar Mendes, pois desde o inicio ele vem e
1260consegue de novo e com base na liminar, a Petrobrás consegue ter uma
1261flexibilidade, pois ninguém vai julgar o mérito. Em tese, isso tudo está
1262esperando uma lei ser aprovada no Congresso, só que não é aprovada
1263nunca. Nós aqui, nós vamos ter que ir forçando um pouco a barra
1264dentro da legalidade para ampliar os limites da legalidade com formas
1265respeitando a lei, respeitando - - tem as formas criativas para ter você
1266ter agilidade, o pitting, por exemplo, grandes números de televisões
1267públicas usam no mundo. O pitting no Brasil e televisões que não são
1268públicas, como o canal Futura não usa o pitting, porque ele é uma forma
1269de eu quero um programa sobre saúde, define o programa e em 3
1270meses você tem o programa. Aqui, com a modalidade da licitação se
1271você dá 8 meses vai levar um ano e se você para fazer um programa vai
1272levar juma nano, você não tem agilidade. Deste modo, é necessário
1273encontrar mecanismos. A TV Brasil, a EBC ela vai trabalhar com
1274diferentes formas de contratação, ela vai ter licitação, licenciamentos e
1275outras coisas mais. Ela vai ter produção própria, ela vai ter produção
1276própria com recursos de serviços externos muitas vezes, ela vai ter co1277produções no Brasil com duas emissoras, ela vai ter co-produções com
1278emissoras lá fora, ela vai ter juma coisa de licitação, mas para
1279contratar, ou ela tem mecanismos mais ágeis ou com o problema e eu
1280estava conversando com a Tereza essa semana. Se a forma de
1281contratação pública independente e que é algo que está na lei que criou
1282e que é algo fundamental para abrir, abrir mercado, trazer a criatividade
1283de fora para dentro e não ficar- - se for por licitação a tendência natural
1284da EBC depois de 3 ou 4 licitações e que demoram um ano para dar
1285resultado e se ela não tiver outro mecanismo vai ser o quê? Ela vai fazer
1286a produção própria dela e é isso que não se quer e vai contrariar o
1287espírito da lei. Então, nós temos um problema. Eu acho que a gente que
1288sair para uma formula criativa, mas isso não é questão da Diretoria ou
1289do Conselho de Administração, porque isso tem a ver com a própria
1290missão da licitação pública, então nós temos que discutir aqui no
1291Conselho.
1292
1293Sr. Presidente:
1294
1295Eu queria sugerir então, que a Diretoria Executiva fizesse uma proposta
1296de recomendação do Conselho Pública e o conselho vai fazer essa
1297recomendação com um texto suficientemente enxuto, mas com todos os
1298elementos ali. O Conselho vai fazer uma Recomendação Pública sobre a
1299natureza do concurso que deve ser, claro que não tem cabimento você
1300aplicar lei de licitação à contratação de um âncora, por exemplo ou a
1301aprovação de um programa. Além, do problema do tempo, tem o
1302problema da natureza que você vai tomar. Martins.
1303
1304Sr. Antonio Martins:
1305
1306[Pronunciamento fora do microfone], mesmo que tenha um Conselho de
1307administração ou curador como quer que seja e mais competente
1308possível e se ela não tiver uma Diretoria Executiva bem estruturada a
1309empresa não funciona. Agora, pode ter um Conselho de Administração
1310de idiotas e se tiver uma boa Diretoria Administrativa ou Executiva ela
1311funciona ... Eu fiquei muito preocupado com o relatório da nossa
1312Diretora Presidente, onde diz aqui: “11 meses depois da criação da EBC
1313são nítidos os sinais de que a estrutura original organizacional não
1314responde as necessidades de seu bom funcionamento. Depois diz: uma
1315reforma das estruturas e de o Organograma exigirá mudanças no
1316Decreto 6.246 de 2007 que fixou” – - e por aí tem umas séries de
1317outras coisas que a presidente aponta como deficiências da área
1318estrutural e executiva. Eu acho que se isto não for concertado, ela não
1319tem evidentemente condições de gerir a empresa dentro de uma
1320competência que se exige dentro de uma Diretoria Executiva. Podemos
1321nós aqui do Conselho termos as melhores sumidades, agora, se a
1322doutora Tereza não tiver o que ela está pedindo aqui, nós estamos
1323cotando as mãos e as pernas dela. E aí não tem nenhuma Diretoria
1324Executiva que toque a empresa para frente. Sendo assim, eu acho que
1325esse relatório dela está muito bem colocado. Está bem compacto e
1326objetivo. Está dizendo o que ela precisa. E pelo que eu estou
1327entendendo, ela está dando um grito aqui, está berrando: estou
1328precisando disso aqui. Porque, todo o resto que vai seguir do sucesso da
1329EBC vai depender dessa estrutura aqui. Se ela não estiver estruturada,
1330ao tem Cristo que arrume a Empresa. Aí, nós mesmos, membros do
1331Conselho vamos acabar pedindo demissão, porque o negocio é uma
1332estupidez e nós estamos dando murros em ponta de facas. Então, eu
1333gostaria de dizer...
1334
1335[intervenção fora do microfone]
1336
1337Sr. Presidente:
1338
1339A natureza da Empresa Pública Brasileira, o formato, no meu juízo está
1340muito mal definido para as necessidades de hoje. Isso é uma coisa
1341muito profunda que nós precisamos tratar e partindo daqui para
1342questionar, porque ela não pode - - e realmente ela fica sem poder
1343trabalhar. É difícil e sobretudo, não há empresa dessa natureza aqui.
1344Fica muito difícil trabalhar com essa legislação.
1345
1346Orador não identificado:
1347
1348[Pronunciamento fora do microfone], o que, que a doutora Tereza tem a
1349nos dizer, pois isso aqui para mim é aterrorizador.
1350
1351[risos]
1352
1353Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
1354
1355Mas, é verdade conselheiro e eu acho que você captou muito bem.
1356Houve um momento, houve uma crise aqui na Diretoria e Conselho a te
1357pediu explicações há aquelas mudanças na diretoria e quando o Ex1358diretor saiu, ele saiu dizendo que a empresa estava engessada. Ele disse
1359muita coisa a respeito da natureza estatal e da natureza da EBC e eu
1360podia ter feito a minha escolha naquele momento e ter ido embora, mas
1361eu resolvi ficar e enfrentar essa situação e fui ao Conselho de
1362Administração com este documento. Este é um documento ao Conselho
1363de Administração e onde disse àquele Conselho que é o mais
1364responsável pela gestão que: ou mudamos a empresa ou a gente não
1365avança, portanto, é este o momento em nós estamos ainda, porque
1366tudo no setor público demora demais. A data deste documento é 23 de
1367setembro e para o Conselho foi e como o senhor é muito sensível e eu
1368sou muito agradecida ao Ministro Franklin e aos demais conselheiros que
1369se interessaram muito por esta questão. Eu sei que o Conselho lá é
1370pequeno. Achamos que o seu diagnostico é correto. É estatal de modo
1371geral Presidente, mas é em especificamente a EBC e que ela foi criada
1372em uma circunstância política muito complicada e com a lei sendo
1373elaborada, com debates e com a imposição política, a fusão com a
1374Radiobrás e que só aconteceu em junho e até hoje nós não temos ainda
1375uma empresa com a cara própria, as estruturas sobreviventes da
1376Radiobrás ainda são muito fortes, algumas que nos trazem benefícios e
1377outras que nos trazem dificuldades, sendo assim, eu ainda quero fazer
1378um outro grande investimento em gestão e que o Conselho de
1379Administração aprovou que é contratar uma grande empresa de
1380desenvolvimento organizacional, como o INDG de preferência, porque
1381eu gosto muito do trabalho deles ou outro e não sei como isso será
1382possível, mas o Conselho de Administração já aprovou com o objetivo
1383de nos qualificar como empresa e como gestora de televisão, porque
1384nós não temos hoje essa condição. Realmente a empresa tem muitos
1385atrasos e tem uma cultura antiga também e também tem a dificuldade
1386de estrutura desse organismo a SERPE que é muito complicado, agora, a
1387reforma do estatuto está saindo e eu acho que estou tão cansada de
1388tudo isto que o Ministro Franklin está com muito mais pressa do que eu.
1389Porque, sempre ele está questionando o porquê que não sai, mas tudo
1390isso depende do decreto do Presidente. Agora, neste está lá na
1391Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Com o Decreto do presidente a
1392gente terá uma empresa mais bem desenhada, não estará pronta. Isso
1393foi uma concepção minha e com poucos interlocutores de como a gente
1394podia melhorar. Eu não tenho essa coisa fatalista de que as coisas estão
1395ruins e não tem consertos, mas alguma coisa a gente conserta, mas há
1396muito fatalismo. Muita gente diz: “ah, você quer dar jeito em empresa
1397estatal, vai embora, volte para o jornalismo”. Mas, eu estou querendo
1398tentar mais um pouco. Eu acho muito difícil sim e acho que o Conselho
1399tem a ver com isso, como o outro Conselho e, inclusive, se não
1400conseguirmos construir a empresa não adianta cobrar a programação,
1401porque nós não vamos dar conta de produzir a programação desejada.
1402Aí é que nós chegamos no outro ponto dessa minha pauta aqui, desse
1403documento que era...
1404
1405Sr. Ministro Franklin:
1406
1407Tereza, eu queria falar um pouquinho sobre isso, porque tem uma parte
1408aí que toca. Esse diagnóstico e essa proposta feito pela Tereza foi
1409apreciado pelo Conselho de Administração e foi aprovado por ele.
1410Aprovamos em 23 de setembro e nós estamos em novembro e até
1411agora isso não virou estatuto. Só para esclarecer: a lei cria a empresa e
1412aí vai ter um estatuto que é um Decreto do Presidente e depois tem
1413Regimentos Internos da Empresa. O ideal é que tudo que você puder
1414jogar para o Regimento, tudo que você puder tirar do Estatuto para o
1415Regimento é melhor, porque a lei tem a sua modificação no Congresso e
1416o estatuto você modifica pelo presidente e tudo o que você puder jogar
1417do estatuto para o Regimento é melhor, pois você tem limitações, uma
1418vez que a própria lei obriga o que está lei e etc. É uma arquitetura
1419complicada e é como eu digo, é feto para dar segurança ao
1420administrador público não para fazer coisas, mas sim para que no futuro
1421ele não tenha um processo encima dele. A lógica do setor público é a
1422seguinte: “como que eu evito um processo encima de min”. E se a gente
1423ceder a essa lógica, nós não fazemos nada. Se nós quisermos inventar
1424uma outra lógica nós vamos dar com os burros na água, é uma navalha.
1425É uma coisa terrível, mas tem que ser assim. Quando se fez o Estatuto e
1426isto aqui está aprovado pelo Conselho de Administração a aí o
1427Presidente - - Isso vai para os diferentes caminhos: vai para a Fazenda
1428que é um órgão do Ministério da Fazenda, vai para o Planejamento e
1429todo mundo quer dar um parecer e o mais inacreditável é que não
1430existem divergências de fundos, mas - - Eu vou dizer o seguinte: Eu fico
1431desesperado! Porque, eu olho e digo: “eu não acredito não tem
1432divergências nesse negocio”. Porque, cada vez tem um problema: a
1433Procuradora viajou, o cara sai de férias. Eu acredito que em 10 dias nós
1434estaremos com isso aqui aprovado. Isso aqui aprovado, isso nos dará
1435possibilidades de resolver boa parte dos problemas. Os outros poderão
1436ser resolvidos via Regimento a aí mais ágil. Mas, eu entendo
1437perfeitamente a angústia da Tereza, porque a minha angústia é
1438exatamente a mesma e não tem saída e o que tem que fazer é o
1439seguinte: cada dia matar um leão, cada dia resolver o problema, cada
1440dia - - porque é assim. Porque a solução seria: não vamos fazer TV
1441Pública. O ideal, o ideal era que nós tivéssemos uma Fundação Pública
1442de Direito Privado. Era melhor. Ele ali já fica de cabelo em pé e ele acha
1443que é pior ainda. De qualquer forma é complicado, agora tem uma coisa
1444que eu queria transmitir para os senhores que é o seguinte: se os
1445senhores pegarem todos esses pontos que a Tereza fez menção aqui,
1446nós tivemos avanços extraordinários nos últimos 3 meses.
1447Extraordinários, pois nós tivemos trabalhos extremamente fecundos
1448dentro da EBC, porque nós começamos a jogar energia e resolver os
1449problemas. É claro que é muito aquém daquilo que a gente gostaria de
1450fazer, mas eu tiro o chapéu para o trabalho que a Diretoria fez nesses 3
1451meses. Só para o olhar, o negocio de rede avançou, as licitações e
1452equipamentos tiveram avanços, as questões dos novos canais pelo
1453interior do Brasil houve avanços, programação houve avanços e esse
1454diagnóstico e essa solução houve avanço, então é o seguinte: eu quando
1455comparo esses 3 meses com os 3 meses anterior eu vejo avanços
1456extraordinários, agora quando eu comparo com o que a gente precisa
1457fazer é de ficar agoniado, porque o ideal é a que a gente tivesse - 1458Plano de cargos e salários avançou muito. Teve muito avanço, agora o
1459ideal é que a gente estivesse discutindo programação e ainda a gente
1460está discutindo isso aqui. Mas, eu queria transmitir ao senhores e eu
1461acho que foi um período extraordinário de avanços e a Diretoria
1462Executiva está de parabéns. Você avançou muito bem, mas temos que
1463avançar muito mais. Avancemos!
1464
1465Sr. Presidente:
1466
1467[Pronunciamento fora do microfone]. A gente tem que fazer um esforço
1468muito grande para propiciar a eles as armas e as condições e executar o
1469trabalho executivo senão a gente vai ficar [Pronunciamento fora do
1470microfone].
1471
1472Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
1473
1474[Pronunciamento fora do microfone]. Isso vindo do senhor a gente fica
1475feliz. [falas sobrepostas], mas é verdade, o diagnóstico... [risos].
1476Quando saíram 2 diretores em junho eu disse ao Conselho de
1477Administração e aqui também que preferia acumular a função de Diretor
1478Geral e que agora está aqui para fazer o diagnóstico, pois eu acho que
1479quando se faz o diagnóstico só se faz sentindo, foram meses muito
1480penosos. De junho para cá tem sido um tempo muito penoso. O
1481diagnóstico está bastante claro e também a gente não parou para fazer
1482diagnóstico a gente está fazendo e procurando corrigir e ao mesmo
1483tempo produzindo. Eu queria falar sobre um ponto e queria pedir ao
1484presidente do Conselho que ele e eu estou aqui monopolizando, mas o
1485meu relatório é muito grande , mas queria propor Presidente que nós
1486estamos no ponto 5. Nós estávamos no ponto 4 – Canais de São Paulo e
1487ações em cursos na EBC e no ponto 6 a gente tem sobre mudanças na
1488programação que fazem parte do ponto 4. O Lauro fez essa pauta me
1489perguntando pelo telefone. Eu quero propor que esse Informe sobre
1490paralisação ficasse para depois e a gente passasse direto para o ponto 6
1491para falar de mudanças na programação ou avanços na programação.
1492
1493Sr. Presidente:
1494
1495Eu vou propor que façamos um pequeno intervalo de 10 minutos para o
1496pessoal tomar lanche e depois a gente volta com essa inversão de
1497pauta.
1498
1499[Intervalo]
1500
1501Sr. Ministro Franklin:
1502Senhores conselheiros o Besluslo [?] me pediu que enquanto ele dá uma
1503entrevista para a TV Brasil ali eu assumisse aqui os comandos dos trabalhos.
1504Então, você ia dar uma informação agora sobre os pontos de renovação da
1505programação, do planejamento para a renovação da programação, a criação da
1506logomarca da entidade visual e outras iniciativas, com a palavra, explique em
1507síntese, por favor.
1508
1509Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
1510Não, eu estou seguindo a reunião em pauta, não é?
1511
1512Sr. Ministro Franklin:
1513Não foi isso?
1514
1515Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
1516É exato, e na pauta, no item quatro que a gente já falou sobre aquelas ações
1517[inaudível] faltando então as informações de programação, a gente então vai pular
1518para o item seis e depois a gente satisfaz a curiosidade do Conselho sobre
1519paralisação...
1520
1521Sr. Ministro Franklin:
1522Então é isso Tereza, fale.
1523
1524Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
1525
1526Então eu vou falar [inaudível] o que eu queria dizer ao Conselho? Que esse ano
1527nós gostaríamos de ter feito uma programação muito mais intensa, não
1528conseguimos por aquelas mesmas razões que nós conversamos aqui na outra
1529conversa, as dificuldades, seja de produzir em casa, seja de contratar fora, não é?
1530Então, mas com muita, muita, muita luta, a gente está chegando ao fim do ano
1531com algumas mudanças importantes. A programação nossa se divide em duas
1532áreas de produção, não é? A Diretoria de Jornalismo da TV Brasil propriamente
1533dita, nós não estamos aqui nem falando do Rádio e nem de outros canais, como
1534Integração e menos ainda do canal que a gente faz para o Governo Federal que
1535não é público, portanto não está sob a jurisdição do Conselho, mas falando só da
1536Televisão Pública, então nós chegamos ao fim do ano com bons avanços nas
1537duas áreas, como eu dizia, uma área é a Diretoria de Jornalismo comandada pela
1538Helena que faz o tele jornalismo, os nossos telejornais e alguns programas de
1539natureza jornalística e a Diretoria de Programas e Conteúdo do Leopoldo Nunes
1540que faz todo, quando eu digo que faz todo é porque nem tudo é feito em casa, não
1541é? É responsável por toda a programação não jornalismo, que aí vai do infantil ao
1542cinema passando por um conjunto de programas, então eu vou passar para
1543Helena que vai dizer das coisas novas feitas no jornalismo e depois para o
1544Leopoldo, agora vamos ficar restritos a 2008 e depois nós falaremos dos planos
1545para 2009.
1546
1547Sra. Helena:
1548Obrigada. Nem preparei, se eu soubesse tinha trazido um Power Point [risos]. Em
15492008 a gente lançou, eu acho alicerces não é? Para o que a gente quer que seja o
1550jornalismo da EBC, da TV Brasil, em duas linhas diferentes, uma nós estruturamos
1551dois teles jornais, dois telejornais principais, o Repórter Brasil Noite e o Repórter
1552Brasil Manhã. Em termos de conteúdo eu acho que a gente avançou muito no tipo
1553de telejornal que a gente gostaria de fazer e agora nossa primeira meta, não é
1554para falar de 2009, mas o que está faltando, o que eu acho que ficou faltando ao
1555noticiário da TV Brasil esse ano, ao Repórter Brasil, ficou faltando a gente
1556reformar os cenários dos jornais, quer dizer, dar um acabamento estético melhor
1557para os jornais, enfim, a gente está devendo. Nós estamos satisfeitos em relação
1558ao conteúdo e eu acho que a gente caminha em uma direção muito próxima
1559daquilo que a gente se propôs a fazer, mas em termos de forma eu acho que a
1560gente tem que avançar bastante, é uma das nossas metas agora, se possível
1561ainda em 2008 ou se não jogamos para 2009 a reformulação do visual do
1562telejornal e intensificar o item que a gente prometeu também, chegou prometendo
1563e não conseguiu fazer que é o problema de Plataforma Tecnológica que é a
1564interatividade no jornal, não é? A gente considera isso importante e agente quer
1565avança um pouco nessa coisa a partir dessa reformulação que está havendo na
1566área tecnológica agora, não é? Já foram trocadas as fibras ópticas e a gente vai
1567conseguir fazer um jornal mais interativo, eu acho que isso aí é uma coisa que a
1568gente tem que correr com isso, fora isso o jornal tem dado bons resultados de
1569repercussão, enfim, nem vou falar do jornal porque foi longamente analisado por
1570esse Conselho a luz do episódio do slogan na reunião passada. Isso é uma
1571vertente do nosso trabalho, o outro alicerce que nós também já implantamos para
1572construir mais em cima são os programas da faixa de reflexão, da linha jornalística
1573também que nós botamos no ar o De Lá Prá Cá, que é o programa das segundas1574feiras, o programa do Anselmo Góes, um programa de história, leve, em um tom
1575mais divertido e não é um programa de debate, mas é um programa que está
1576tendo boa receptividade nas segundas-feiras, nas terças nós continuamos o
1577Observatório da Imprensa que vai ser reformulado, está em fase de reformulação,
1578principalmente do cenário, é um programa que é um programa muito importante
1579da TV que a gente precisa ter, que é o Observatório que em sua forma ele já está
1580um pouco gasto não é? Então ele também precisa passar por um banho de loja e
1581isso deve ocorrer nos próximos meses, as quartas-feiras nós botamos no ar mais
1582recentemente o Três a Um que é o nosso programa de entrevistas e debates da
1583faixa de reflexão em dois formatos diferentes que também está no começo, ainda
1584estamos testando os dois formatos dele, mas tem dado também um bom
1585resultado, as quintas o Caminhos da Reportagem que eu acho que dessa nossa
1586faixa é o programa que avançou mais não é? O programa das grandes
1587reportagens, semana passada fizemos uma sobre o Vietnã de hoje, aproveitamos
1588as coberturas da Para Olimpíadas e das Olimpíadas na China e mandamos uma
1589equipe do Caminho para viajar e essa equipe fez belíssimos programas sobre o
1590Vietnã, Tibet e tivemos uma bela oportunidade de chegar lá e fizemos um
1591excelente programa, agora o nosso foco vai ser um pouco mais interiorzão, Brasil,
1592nos Caminhos, as sextas-feiras era um dia que estava reservado para o Revista
1593África que ainda não conseguimos concluir o processo de licitação e nós estamos
1594estruturando para, é para falar 2009 ou não? Já posso liquidar de uma vez? Para
15952009 a gente está formatando uma outra faixa do jornalismo que deve ser do meio
1596dia a uma da tarde que vai incluir programas semanais também junto com os
1597programas locais e no momento a gente só tem jornal local diário no Rio de
1598Janeiro, em Brasília a gente tem um local que vai ao ar todos os sábados, mas
1599que a gente pretende transformar em diário, em São Paulo a gente vai estruturar
1600também o nosso telejornal também nesse horário, o local vai ter cerca de 20
1601minutos, 25 no máximo e o restante do tempo vai para essa programação que nós
1602estamos estruturando nesse momento, um dos dias da semana vai ser um
1603programa que se chama Posso Ajudar? Que é um programa de serviço para as
1604pessoas, vai ter uma âncora, cada dia um tema diferente, a cada semana um tema
1605diferente, mas é um programa que, por exemplo, se você está endividado no
1606cheque especial, como fazer? Será que vale a pena pegar outro empréstimo para
1607pagar minha dívida? Problemas corriqueiros, “aí eu fui me aposentar e estou com
1608um rolo de um tempo de serviço que eu não tinha”, então a gente vai levar um
1609especialista para explicar, a gente vai levar uma pessoa, uma história real que
1610quer saber e que resolver esse problema e eu acho que é importante, em um
1611outro dia da semana nós queremos um outro programa voltado para a terceira
1612idade, mas sem aquela coisa caretona de terceira idade, de Conselho aos
1613velhinhos e tal, o programa que estamos estruturando se chama Caras e Coroas
1614ou Cara e Coroa e a gente quer juntar coroas com jovens mostrando os dois lados
1615da coisa, a idéia está bem bacana, não vou avançar mais, vamos esperar para a
1616gente ter um pilotinho. Esses dois programas se nós tivermos condições nós
1617vamos fazer em casa, seriam programas que nós podemos produzir com recursos
1618próprios e com o pessoal que a gente tem e com algum reforço e contratação,
1619mas, além disso, nós temos em mente aí dois outros programas, um jornal de
1620jovens e crianças, de crianças para crianças, feito por crianças, respondendo
1621questões de crianças e dirigido para as crianças, agora sempre explicando algum
1622tema da atualidade, eleição americana, o que é isso? Qual a importância disso?
1623Agora, indo nas crianças e perguntando, o que você quer saber? Também é um
1624produto de serviço dedicado a um público infanto-juvenil, eu diria, não é para
1625criança pequena que a gente já tem uma faixa infantil muito boa para criança
1626menor e o outro programa que a gente está querendo fazer e esse programa eu
1627acho que a gente pode terceirizar não é? Nós podemos comprar porque nós não
1628teríamos condições de fazer, o outro programa que nós estamos planejando fazer
1629é um de pais e filhos que também já temos uma proposta em vista, de uma
1630proposta aí, já é uma coisa autoral que gostaríamos de ver, nós vamos a São
1631Paulo não é Tereza? Ver uma proposta que a gente tem e na próxima reunião eu
1632devo ter um retorno mais objetivo sobre isso e aí sobra um dia dessa faixa na
1633semana que ainda estamos discutindo o que fazer com ele. Ok?
1634
1635Sr. Ministro Franklin:
1636Leopoldo.
1637
1638Sr. Leopoldo:
1639Senhores Ministros, senhoras e senhores Conselheiros, boa tarde. Só corrigindo a
1640Helena, na verdade é uma hora e meia na hora do almoço.
1641
1642Sra. Helena:
1643Oh! achei que fosse uma hora.
1644
1645Sr. Leopoldo:
1646[risos] Eu queria começar minha fala falando, enfim, além do re-planejamento para
1647a programação de 2008 e 2009 exaltar esse trabalho que foi esse trabalho
1648concluído semana passada que foi da Constituição da Rede Pública propriamente
1649que já foi aqui comentado pelo diretor Garcez, pelo Ministro Presidente e que foi
1650um trabalho muito relevante, eu diria que aquilo que a Globo levou anos ou os
1651diários associados para constituir a rede, nós conseguimos agora, celebrar na
1652semana passada a Constituição da Rede, então isso também foi determinante
1653para a gente concluir esse planejamento de grade, de programação, então já
1654prevendo quais eram as nossas quatro horas e quais às quatro horas da rede
1655compondo aí às oito horas, dizer também que temos uma série de programas já
1656em andamento que devem aparecer no ano que vem com As Imagens do Brasil”
1657que é um grande
programa
voltado exclusivamente
para a produção
1658independente, o Mais Cultura do Ministério da Cultura que é o mais cultural
1659audiovisual que também tem um recurso bastante expressivo para conteúdos
1660bastante especiais para a rede pública e as parcerias que já mantemos como
1661Etnodoc [?], com IPHAN e os pontos de cultura também com a Secretaria de
1662Cultura de Programas e Projetos do MIC que já são esses no caso programas de
1663continuidade. Eu queria como estratégia dizer que em 2008 nós fizemos
1664praticamente um remanejamento de grade, foi uma integração da grade do Rio de
1665Janeiro com a grade de Brasília, então a gente praticamente substituiu os horários
1666de reprises que representavam cerca de 50% e com isso buscamos já atender
1667alguns princípios e parte da missão da empresa, que é contemplar a produção
1668independente e outros conteúdos e interesses expressos ali no próprio da lei e
1669que nós nos servimos muito da riqueza da produção independente, especialmente
1670de cinema, mas também de documentários e séries e investimos em uma
1671identidade visual provisória, então era Você programa, Você escolhe e Você
1672assiste que já era uma identificação que já estávamos em construção de uma
1673televisão de identidade visual e que agora nesse ano de aniversário, eu diria,
1674finalzinho de novembro e início de março eu acho que a gente conclui a primeira
1675etapa de renovação aí da programação. Então eu queria apresentar alguns
1676números apenas para a ciência de vocês, e eu gostaria inclusive presidente de
1677sugerir, fazer um pequeno relatório, depois desses números que eu vou falar aqui
1678bem
redondinho
para
depois
encaminhar
aos
conselheiros
para
irem
1679acompanhando com mais informação isso que vamos apresentar. Nós
1680conseguimos nesse período, criamos quatro faixas de programação, o Cinema
1681Brasileiro que foi muito importante e em 2008 a TV Brasil exibiu mais cinema
1682Brasileiro segundo pesquisa do MIC e nossa também, do nosso próprio ibope do
1683que todas as emissoras comerciais juntas, então exibimos 192 obras e em um
1684total de 215 horas de programação de cinema e isso contribuiu muito para a
1685renovação e para...[falas sobrepostas]
1686
1687 [intervenção fora do microfone]
1688
1689Sr. Ministro Franklin:
1690
1691E isso inclui ficção e documentário ou só ficção?
1692
1693Sr. Leopoldo:
1694Ficção e documentário. E documentários bastante relevantes que a gente pode
1695programar durante o ano e digamos que quase tudo isso aí é inédito, até os filmes
1696velhos são novos na TV Aberta. Fizemos algumas coisas muito importantes para a
1697Rede Pública, para a TV Brasil, mas para todo o campo público de televisão que
1698foi, por exemplo, o Carnaval do Povo que nós fizemos junto com o jornalismo e
1699[ininteligível] e junto com a TV Bahia e a TV de Pernambuco, então foi uma
1700experiência inédita de transmissão em rede com um resultado de êxito, de público
1701e com um reconhecimento muito grande e foi o primeiro exercício feito através da
1702Rede Pública de Televisão, fizemos depois o Arraial Brasil que já era incluído o
1703estado do Sergipe também, então fizemos com quatro estados que foi uma
1704experiência muito positiva também, agora o Festival de Cinema de Gramado junto
1705com o jornalismo também fizemos ali uma transmissão diária, as paraolimpíadas
1706não é? As paraolimpíadas que foi uma experiência muito inédita e interessante
1707para nós todos, programas especiais que uniram Brasília, Rio de Janeiro e São
1708Paulo na cobertura das eleições não é Helena? Que foi uma coisa muito
1709importante, inédita, sem precedentes na TV Pública e com flashes e divulgação de
1710resultado e foi um trabalho notável e eu diria até que a gente fez um trabalho até
1711mais qualificado do que emissoras tradicionais até na cobertura das eleições.
1712Bom, em novembro agora em Brasília estamos fazendo também vivo o programa
1713Atitude.com onde teve os encontros dos pontos de cultura, tem o Festival de
1714Cinema de Brasília, tem o Festival Ibero Americano de Música, tudo experiências
1715de transmissão ao vivo e mais um show do Dia Internacional dos Direitos
1716Humanos que será no início de dezembro em Recife. Aí Ministro não se assuste
1717isso aqui na verdade eu vou apresentar uma lista de programas, nós falamos aqui
1718de 14 ou 15 programas novos que a gente está lançando aqui nesse momento,
1719mas eu não vou ler todos, é uma lista de 49 que inclui a reforma de muitos
1720programas, muitos programas, por exemplo, nós criamos a primeira janela de
1721programas indígenas na TV Brasileira que se chama a Oriente do Oriente, é meia
1722hora semanal e estamos colocando um apresentador agora, colocamos a janela
1723África, Doc África e então também estamos colocando um apresentador, uma
1724janela Latino Americana também estamos colocando um apresentador e na janela
1725de Cinema também, então tudo está nesses itens aqui e reformas da casa e aqui
1726está um pouco misturado tudo porque nós temos algumas faixas musicais bem
1727definidas que vão entrar às oito da noite diariamente, mas tem aqui Cinemas de
1728Animação, tem co-produções com a TV Cultura, tem programas de auditório, eu
1729vou só fazer uma lida aqui de alguns itens para vocês terem ciência e depois eu
1730encaminhar isso por e-mail de uma forma mais organizada. Nós fizemos a série da
1731Bossa Nova com 16 programas, a duras penas, foi muito difícil trabalhar esse ano,
1732todas as razões de apostas aqui, estamos estreando agora em novembro a
1733Amalgama que é uma série de 26 programas com a apresentação do Jorge
1734Mautner em cima dos pontos de cultura e dessas organizações culturais
1735espontâneas que foram muito otimizadas através dos programas do Ministério da
1736Cultura, temos a TAL que é a Televisão da América Latina que estamos criando
1737uma faixa diária de programação Latino Americana e uma faixa especial de
1738sábado que nós estamos estreando com 10 programas inéditos chamados Latino
1739Americano, dentro da faixa musical diária noturno tem um programa sobre o Clube
1740do Choro de Brasília, já em produção, temos Samba na Gamboa que é o...
1741[interrupção da fala pelo presidente].
1742
1743Sr. Ministro Franklin:
1744Você quer dizer o seguinte, vai ter um programa em um determinado dia da
1745semana sobre o Clube do Choro, toda semana?
1746
1747Sr. Leopoldo:
1748Toda semana.
1749Sr. Ministro Franklin:
1750
1751O choro vai ter um horário toda semana?
1752
1753Sr. Leopoldo:
1754Exatamente.
1755Sr. Ministro Franklin:
1756Samba a mesma coisa?
1757Sr. Leopoldo:
1758Exatamente, é porque está um pouquinho misturado, mas eu vou procurar os
1759cinco que são dessa faixa musical, então, um é o Clube do Choro de Brasília o
1760outro é o Samba da Gamboa apresentado pelo Diogo Nogueira que é no Trapiche
1761da Gamboa no Rio de Janeiro, Nos Braços da Viola que é com Saulo Laranjeira
1762fazendo um mapeamento geográfico da viola no Brasil, a geografia da viola no
1763Brasil, o Som na Rural que é produzido pela TV Viva de Pernambuco que são 26
1764programas através de uma rural, então encobrindo praticamente quatro estados
1765ali, Pernambuco, interior, Piauí, Ceará, Paraíba e Recife propriamente, é Som na
1766Rural tem mais um quinto que é o Emaranhado que nós vamos começar a
1767produção agora, mas também para dezembro que é um programa musical dentro
1768do estado do Maranhão, que é um estado dos mais ricos, musicalmente vamos
1769estrear um programa chamado Alô Brasil que são 10 programas que contam os 85
1770anos da história do rádio no Brasil, um Festival de Vídeo na televisão de vídeo que
1771chama Festival de Vídeo Tela Digital, um programa permanente para o ano todo
1772dando vazão a essa espontânea com a participação do público, o Almanaque do
1773Ziraldo que é um programa apresentado pelo Ziraldo aos sábados, Assim Vivemos
1774que é um programa com uma amostra de cinema internacional sobre portadores
1775de necessidades especiais, é um programa com produções do mundo inteiro que
1776acontecia no Festival do Rio de Janeiro e nós fizemos uma parceria e
1777empacotando esse conteúdo para a televisão e é uma coisa muito especial.
1778Estamos renovando, dando continuidade a duas séries, a Turma do Pererê e o
1779Menino Maluquinho, só para ciência de vocês nesse ano que vem a gente tira da
1780grade o Pererê e o Maluquinho porque o Pererê, por exemplo, está desde 2002 e
1781vai entrar o Ziraldo propriamente, ele vai fazer um ano de programa e nesse ano a
1782gente renova esses dois programas e retornamos em 2010 com as séries
1783renovadas e o Ziraldo vai fazer um ano de programa aí pra gente, porque ele
1784também nunca fez, é inédito. Tem alguns documentários, por exemplo, a Câmera
1785e o Violoncelo que é sobre o Antônio Menezes que é um dos maiores violoncelista
1786do mundo, que é um Pernambucano, acompanhando um pouco da trajetória, o
1787Nelson Freitas do violoncelo só como referência conhecido mundialmente e muito
1788pouco conhecido pelos Brasileiros, temos a Era das Utopias que é uma série com
1789Sylvio Tender que são quatro documentários mais ou menos sobre o 68, mas ele
1790é mais amplo um pouco porque ele não é só Brasil ele é internacional e também
1791um quinto projeto aqui com o Sylvio nesse mesmo pacote que é a história da
1792imprensa que chama A Imprensa Preto no Branco que é com Alberto Dinis, a
1793pesquisa do Dinis, uma vida toda, uma parceria com o Sylvio que está nesse
1794projeto, tem a série Anabel que nós compramos 13 episódios e estamos
1795desenvolvendo agora em parceria com a TV Cultura, tem o Aprovado, To
1796Sabendo! Que é uma parceria com o IDEB da Bahia e o Mais Cultura também
1797para estrear em março, temos um programa...
1798
1799Sr. Ministro Franklin:
1800Explica logo um pouco esse Aprovado, porque se não ninguém vai saber o que é.
1801
1802Sr. Leopoldo:
1803O Aprovado é um programa dirigido ao público pré-vestibulando que os índices
1804são temerosos, você tem 170 mil inscritos no vestibular e resulta em 1.500
1805formandos, o saldo resultado desse público e é o Jorge Portugal que é um
1806professor e apresentador de Salvador e tem um programa na TV Bahia, na Globo
1807local, no sábado de manhã ele tem ali uma média de 10 pontos de audiência, é
1808um pop star ali desse público de cursinho pré-vestibulando, então ele trocou e está
1809vindo fazer conosco o programa ao vivo de sábado e dois programas semanais de
1810meia hora também de conhecimento latus senso e também voltado mesmo para o
1811vestibular. Bom, tem o programa de Agro Ecologia, tem os programas da rede,
1812Dango Balango que a gente está entrando, enfim, aí tem uma serie de outras
1813coisas aqui e tem um outro especial aqui que é do Ministério da Ciência e
1814Tecnologia aproveitando a presença aqui do Secretário Executivo que nós
1815fechamos com um grupo, um conselho com acadêmicos, pessoas da área de
1816diversas regiões do país e fechamos um formato muito interessante que é um
1817jogo, é um game, de uma hora proposto, 26 programas de 52 minutos e é um jogo
1818em cima de conhecimentos em ciência e tecnologia e ele está feito em parceria
1819com o Ministério e feito com o acompanhamento de um conselho. Bom, a lista é
1820grande e eu vou passar isso tudo depois detalhadamente por e-mail para vocês
1821com as datas previstas de estréia e tudo. Eu queria colocar um outro índice
1822importante aqui que é a evolução dos índices de atualização da migração para a
1823programação para a TV Brasil, a adesão a TV Brasil. Em novembro de 2007 nós
1824tínhamos 30% de participação na rede e hoje nós temos 48.
1825
1826Sr. Ministro Franklin:
1827Rede quem?
1828Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
1829Tem explicar assim, no conjunto das emissoras Educativas, Estaduais que nós
1830participávamos, na programação delas nós tínhamos 30% hoje temos 48.61%,
1831quer dizer, nossos conteúdos aumentaram.
1832
1833Sr. Leopoldo:
1834Isso. Exatamente, e eu queria também só colocar o reconhecimento que temos
1835tido em termos de público, mesmo com todo o esforço de engenharia que vem
1836sendo feito é um trabalho lento, é um trabalho demorado, trabalho que implica
1837Licitações e Importações que vem buscando ser feito pelo contingente no índice
1838mais alto possível, mas tal como estamos, uma emissora que tinha traço
1839praticamente é o conjunto desse esforço de programação a gente tem tido índices,
1840onde a gente mede que é basicamente no Rio de Janeiro, muito surpreendentes
1841às vezes chegando a picos de seis pontos na programação, então isso depois a
1842comunicação tem todo esse levantamento e acompanha isso com detalhes, então
1843é uma coisa bastante exitosa, como um reconhecimento do nosso trabalho e eu
1844queria uma outra coisa importante também é que nós já trabalhando em direção a
1845Rede Pública ao conteúdo da Rede nós exibimos esse conjunto de programação
1846aqui que são algumas folhas fornecidos pela Rede, pelas emissoras dos estados,
1847Estaduais, então, conteúdos muito importantes, muito especiais como a serie, por
1848exemplo, Nordestina, feita, por exemplo, com a Maçangana, feita com a Fundação
1849Joaquina Apulco de Recife, uma faixa de diversidade cultural onde vê conteúdo do
1850Brasil todo, do Acre, do Norte, do Sul e os programas que temos em parceria com
1851terceiros como a FIOCRUZ ou a Fundação Banco do Brasil que também estamos
1852renovando e por fim para não me alongar mais, a programação infantil nossa, aqui
1853dentro dessa negociação da Rede, a TV Brasil, essa faixa verde aqui ela é
1854responsável pelo fornecimento da programação infantil, então ela tem uma parte
1855dessa faixa que é conhecida, constituída com emissoras em parceria da Rede a
1856outras são conteúdos nossos ou em parcerias ou co-produções adquiridos por nós
1857para a Rede Pública, isso vai da TV Cultura até conteúdo internacional e parceria
1858aí com a Rede. Em linhas gerais é isso, tem os programas da casa já existentes
1859que nós queremos investir mais que está aqui levantado e que eu coloco nesse
1860relatório e nós temos aí cerca de uns sete ou oito programas existentes que são
1861de reconhecido valor e audiência e qualidade que a gente só vai colocar um pouco
1862mais de carinho e muitas vezes ampliar aquilo que era natural da Praça do Rio de
1863Janeiro e torná-lo nacional porque são pessoas, equipes e apresentadores da
1864maior competência, então esse esforço de torná-los de interesse nacional. Aqui só
1865para demonstrar o nível de adesão, por exemplo, a gente teve Alagoas que
1866apresentava 17% da programação nossa e hoje foi para 89% de TV Brasil, o Pará
1867que tinha 14% foi para 43%, Santa Catarina que tinha 3% veio para 83% então foi
1868uma migração muito significativa que vem acontecendo nesse período, então eu
1869acho que por enquanto é só e obrigado.
1870
1871Sr. Ministro Franklin:
1872Nós temos aqui agora o ponto sobre a paralisação dos funcionários. Quem é que
1873vai dar a informação, é você?
1874
1875Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
1876Pois então, vocês sabem, e embora eu regimentalmente sou o diretor ou a diretora
1877presidente e estou sempre nesse Conselho, eu gosto de trazer os diretores porque
1878aí eles falam com mais propriedade de suas respectivas áreas do que é esse
1879Conselho, às vezes eles falam muito também não é? [risos] Mas, eu acho que é
1880mais produtivo para o Conselho. Esse ponto aqui era do Diretor Administrativo
1881Financeiro e ele não pode estar aqui por um problema de agenda, então eu vou
1882explicar isso. Nós vimos desde o primeiro semestre elaborando um plano de
1883carreiras para a EBC por quê? A Rádiobrás é uma empresa que tem salários
1884reconhecidamente achatados e um plano de carreira que não expressa, digamos
1885assim, o universo de atividades que a nova empresa vai desenvolver não é? A
1886Rádiobras era uma empresa que fazia comunicação Governamental então ela
1887tinha carreiras e cargos e funções não exatamente adequados para uma televisão
1888generalista como a nossa ou os outros canais, a gente fala da televisão, mas os
1889outros canais que a EBC tem. A EBC faz coisa para caramba que vocês não têm
1890idéia porque o Conselho pensa muito na Televisão Pública, mas nós temos um
1891conjunto de outras atividades, a Diretoria de Serviços que o Garcez aqui dirige,
1892por exemplo, ela faz um mundo de coisas, Banco de Notícias, Mídia impressa e
1893etc. os programas Governamentais que são feitos por contrato com a CERCOM,
1894como Café com o Presidente, Bom dia Ministro, A Voz do Brasil e o Gestão do
1895Canal EBR, então essa empresa tão plural e tão grande e tão complexa ela
1896precisava de um plano de carreira que atendesse duas coisas, primeiro um plano
1897que melhorasse a situação salarial de seus empregados, segundo que
1898organizasse melhor as carreiras, as funções e as diferentes atividades e acontece
1899que plano de carreira para qualquer empresa Estatal tem que ser aprovado por um
1900organismo chamado DEST, Departamento de Controle das Empresas Estatais do
1901Ministério do Planejamento, apresentamos lá uma proposta, o Conselho de
1902Administração previamente aprovou e isso demorou muito ali no DEST, muda
1903aqui, isso não pode e etc. a gente com muitas dificuldades, por exemplo, eu quero
1904a carreira de jornalista com dois níveis porque aqueles que vão entrar no piso são
1905recém formados, iniciantes na carreira, mas eu quero um outro nível que comece
1906com um outro nível salarial para eu pegar os mais experientes, ah não pode
1907assim, em suma, levamos meses nisso.
1908
1909Sr. Ministro Franklin:
1910Não pode assim, mas acabou resolvendo que é assim.
1911
1912Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
1913É, mas agora isso enfrenta outro tipo de dificuldade que é interna não é? Em
1914suma, dificuldades dessa natureza com o DEST e que queria carreiras amplas, o
1915Serviço Público ele quer praticar carreira ampla, essa carreira tem Analista em
1916Comunicação e que isso servisse para tudo, jornalista, repórter, radialista,
1917contador, advogado, isso se chama Carreira Ampla que atende a todo mundo e
1918nós temos que ter Carreiras Específicas, então foram muitos os meses de
1919negociações com o DEST e nisto o que aconteceu? A data base que é primeiro de
1920novembro se acumulou sem que nós estivéssemos conseguido atender as
1921expectativas e os senhores sabem que nada é mais difícil no mundo do que
1922administrar expectativas na vida das organizações. A expectativa do plano de
1923carreira estava criada e nós não conseguimos cumpri-la porque o DEST ainda não
1924tinha liberado a implantação e ao mesmo tempo veio à data base, a data base
1925estava para os jornalistas, empresa não é? Não só os jornalistas, aí a data base
1926em 1º de novembro apresentaram sindicatos das duas categorias, jornalistas e
1927radialistas que são os mais representativos para a nossa empresa algumas
1928reivindicações, o Diretor Administrativo Financeiro estava conduzindo essas
1929negociações, criou uma comissão especial de negociação com os dois sindicatos
1930e a comissão dos empregados, foi-me muito ponderado que ficasse alheia, alheia
1931não é exatamente, não diretamente envolvida nas negociações porque o
1932presidente de uma empresa só entra em última instância e etc. O Diretor
1933Administrativo fez uma proposta, ele queria já que o nosso plano de carreiras
1934trazia ganhos e nós encampamos, ou seja, tornou-se uma proposta da diretoria e
1935já que nós tínhamos ganhos nos planos de carreira de até 42% a gente fazia o
1936plano e não discutia uma reivindicação da data base, do acordo coletivo de
1937trabalho que era 7% de reposição, em suma, essas re-negociações concluíam,
1938coincidiam e acho que a gente deveria sim ter separado a data base dessa
1939negociação dos planos de cargo e carreira, mas as negociações estavam em
1940curso e em uma assembléia intempestiva, não foram nem os sindicatos, foram
1941algumas pessoas exaltadas, propuseram uma greve de paralisação de
1942advertência dizendo que estávamos enrolando porque nem implanta o plano de
1943carreira e nem atende a nossa reivindicação e houve uma greve de 24 horas não
1944é? Nenhum serviço foi paralisado, eu não diria nem uma greve, uma paralisação
1945parcial porque a empresa manteve todas as suas atividades funcionando, a
1946Agência Brasil os Telejornais, Televisões no ar, NBR, Canal Integrassem, TV
1947Brasil, das atividades o rádio foi o lugar onde teve mais reflexo da paralisação e os
1948outros serviços também da área governamental dos serviços que a EBC presta,
1949todos funcionaram normalmente, neste momento eu assumi o comando das
1950negociações, dialoguei com os empregados e fizemos uma fala no dia da greve
1951que se voltasse a trabalhar retomaríamos as negociações, com eles parados a
1952gente não negociava e iríamos separar então a data base e plano de carreira, mas
1953que voltasse a trabalhar e eles voltaram no dia seguinte e nós um dia depois já na
1954sexta-feira voltamos a negociar com eles, concedemos o reajuste da inflação que
1955são 7.1% e algumas cláusulas de benefícios sociais que são usuais na empresa
1956como o vale refeição e etc. e com a autorização do Departamento das Empresas
1957Estatais tudo isso fizemos ali em sintonia com o planejamento nós deixamos já
1958que eles tinham objeções com alguns aspectos do plano de carreira, então tudo
1959bem, vamos negociar o dissídio coletivo e o plano de carreira ficará para depois,
1960será mais bem discutido, eles por exemplo não gostam da carreira de dois níveis
1961de jornalismo, por exemplo, não é? Mas do ponto de vista financeiro foi um acordo
1962bom porque nós vamos rediscutir o plano de carreira e do ponto de vista financeiro
1963quando ele for implantado os benefícios da data base até já foram consumidos em
1964si mesmos, mas o importante não era o ganho financeiro, o importante para nós
1965eu acho muito importante agora a gente construir o plano de carreira que seja
1966eficiente, que garanta, eu acho que ele tem ainda algumas coisas a ser
1967melhoradas e acho importante também a gente agora passar esse momento, ter
1968uma comunicação interna melhor, eu acho que a gente comunicou mal uma
1969política boa que é o plano de carreia não é? Mas em resumo foi isso, o acordo foi
1970celebrado e não teve mais problema, foi um episódio empresarial que eu diria
1971assim, como outro qualquer que não teve nenhum grande dano, claro que era
1972desgastante porque a impressa Brasileira sempre que houver qualquer coisa na
1973EBC vai ser manchete, no dia seguinte não vai haver notícia de que a greve durou
1974pouquíssimas horas e que eles voltaram a trabalhar sem que a empresa tivesse
1975feito uma concessão ou que o acordo acabou terminando bem, aí não é mais
1976notícia, mas no dia da paralisação da EBC é manchete de jornal, então nesse
1977sentido é sempre desgastante.
1978Sr. Ministro Franklin:
1979Então, nós podemos estar seguros de que o dia que tiver uma paralisação nos
1980jornais não será notícia. Sempre foi assim, aliás. Está todo mundo aqui com o
1981horário.
1982
1983Orador não identificado:
1984[pronunciamento fora do microfone]
1985
1986Sr. Ministro Franklin:
1987Está bom. [falas sobrepostas]. Eu queria só uma questãozinha antes de encerrar,
1988o Beluslo não está aí, mas eu queria o seguinte, nós estamos com um caso de
1989alguns conselheiros que pediram afastamento por razões das mais diversas de
1990ordem pessoal, há pelo menos três casos que é o Faquine, que é o [ininteligível] e
1991porque justamente vai fazer um programa na TV Brasil e aí tem uma contradição e
1992o Wander Guilherme, entende que havia o pedido. Bom, nós temos ainda outros
1993casos e por exemplo, o Ministro Delfin Neto não veio em nenhuma reunião eu
1994acho que é necessário fazer uma pergunta a ele do que está havendo e etc. e
1995pedir se ele não pode vir, mas pelo menos esses três nós já temos, então eu acho
1996que o Presidente do Conselho poderia se dirigir a esses que tem mais falta de
1997cabeça assim eu tenho o Delfin e ao mesmo tempo, e a Rosa, então os dois, e ao
1998mesmo tempo em que na próxima vez pelo menos no caso desses três nós
1999trouxéssemos nomes aqui entende? Que pudesse ser discutido para ser levado
2000depois ao Presidente para a substituição na medida em que consiga, não é uma
2001coisa, é o seguinte, se o nome é o nome da Região Sul que a gente procure trazer
2002um nome da Região Sul, sempre a gente procurando trazer, entendendo que eu
2003acho que a gente não precisaria ser tão rígido no caso de Rio e São Paulo porque
2004são dois estados muito representados porque se eles perderem algum peso não
2005tem, mas vamos dizer, um estado assim Região Centro Oeste, nós temos uma
2006pessoa, claro que a pessoa que está aqui não vai, mas de repente a gente pode
2007pensar na Região Centro Oeste porque se for mexer colocar outra pessoa da
2008Região Centro Oeste, dando uma pluralidade, digamos assim, como algo mais
2009representativo do conjunto do País.
2010
2011Sr. Piata:
2012A oportunidade, não é? Eu tenho acompanhado, essa é a terceira reunião e a
2013minha dificuldade é de chegar até aqui, mas o interesse de participar da discussão
2014com uma TV Pública, uma TV que procura, ou seja, beneficiar de forma educativa,
2015de forma pacífica as populações menos favorecidas pra mim é de interesse
2016porque eu trabalho e sempre trabalhei com esse objetivo, sobre tudo quando se
2017fala da questão indígena que são diversos conhecimentos, diversos povos, mas a
2018minha participação esta sendo cada vez mais difícil e eu gostaria aqui de ser
2019avaliado pelos colegas, pelas pessoas que coordenam a minha logística para
2020chegar até aqui que é difícil, o interesse de participar é muito.
2021
2022Sr. Ministro Franklin:
2023
2024O que você acha que pode te ajudar mais, para você ter menos dificuldade?
2025
2026Sr. Piata:
2027Eu acho que a minha vinda da minha aldeia para cá não tem mais o que fazer
2028para facilitar não é? Eu acho que é daí para lá.
2029
2030Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
2031
2032E aí você está achando que a sua permanência no Conselho é difícil?
2033
2034Sr. Piata:
2035É difícil para a logística de eu chegar até aqui, não é? O difícil é chegar e voltar
2036não é? E isso está se tornando cada vez difícil porque em diferentes épocas, por
2037exemplo, no inverno se torna mais difícil ainda por causa dos vôos, por causa dos
2038ônibus, então é complicado. Eu gostaria muito até de contribuir quando se fala das
2039questões indígenas, independente de ser Conselho, independente ser, não é?
2040Momento específicos quando se vai discutir um conteúdo, uma programação, eu
2041gostaria muito de contribuir, mas infelizmente a questão de estar aqui a cada mês
2042ou a cada dois meses até porque eu tenho outros compromissos também com a
2043minha comunidade, com o meu povo, as minhas agendas pessoais mesmo dos
2044meus compromissos.
2045
2046Sr. Ministro Franklin:
2047Senhor Piata, pelo que eu entendi é o seguinte, você quer continuar participando,
2048tem dificuldades, mas quer continuar participando? Correto?
2049
2050Sr. Piata:
2051É. A minha participação eu acredito que futuramente ela possa surgir mais efeito
2052não é? Pelo que se discuti aqui é mais da estruturação da TV, é assim, eu não sei
2053e os colegas podem também avaliar a minha participação até aonde eu fui, mas a
2054minha questão é que a minha logística para chegar até aqui é difícil, é muito
2055complicado.
2056
2057Sra. Tereza Cruvinel –EBC:
2058Eu estou entendo que você gostaria de deixar o Conselho.
2059
2060Sr. Ministro Franklin:
2061Não, não eu estou querendo dizer ao contrário.
2062
2063Orador não identificado:
2064[pronunciamento fora do microfone].
2065
2066Sr. Ministro Franklin:
2067Não eu acho o seguinte, nós temos adotado um procedimento que quando a
2068pessoa falta três reuniões seguidas aí é que a gente acha que, a gente reconhece
2069que existe dificuldade e eu acho que falo em nome de todo mundo aqui, eu acho
2070que é fundamental a sua participação, quer dizer, não só pelo que você
2071representa, mas por você mesmo, agora isso cria problemas logísticos grandes,
2072quer dizer, ele tem que sair dois dias antes para chegar aqui, então eu acho que
2073há pela parte do Conselho o entendimento de que você talvez seja de todos os
2074conselheiros aquele que tem mais motivos para não estar presente, no entanto
2075você tem estado presente à maioria das reuniões, quer dizer, então eu acho que é
2076uma questão de conversar, se a agenda de uma determinada reunião você acha
2077que você não pode contribuir tanto quanto em outra agenda, você pesasse,
2078discutir, conversa com o Presidente Beluslo entende? Mas, eu acho que é
2079fundamental a tua participação e a gente encontrar mecanismos que possam
2080ajudar mais entende? De repente se você tem outras agendas e que precisa vir a
2081Brasília, entende? Eu acho que você deve ter prioridade de dizer “olha, pra mim é
2082melhor mais para o fim de tal mês do que para meados do outro mês”. Eu acho
2083que é muito mais difícil para você montar uma agenda para vir pra cá do que por
2084exemplo, para alguém que mora em Brasília ou que mora em Belo Horizonte,
2085então você deve ter prioridade, eu acho que é isso. A gente tem que fazer um
2086esforço para absorver os seus problemas.
2087
2088Sra. Tereza Cruvinel –EBC:
2089Olha Ministro, eu acho que é importantíssimo à presença dele, agora ele falou
2090coisas até de, eu já conversei com o Piana, já conheci ele um pouquinho, ele tem
2091uma serie de tarefas na aldeia, então eu acho que é importante que a questão
2092indígena seja expressa no Conselho, eu acho assim que se for difícil para ele
2093pode ter outra liderança indígena representando o segmento no Conselho, é muito
2094duro à situação dele, eu conheço a região, eu sou uma das pessoas que mais
2095conheço o Acre que é um lugar muito difícil, é muito difícil, eu também que a gente
2096tinha que compreender quando ele colocou a situação dele não é? E ele é muito
2097articulado com os movimentos indígenas, com os grupos eu acho que eles
2098poderiam perfeitamente se for muito difícil indicar outra liderança indígena. Essa é
2099a forma que eu vejo a coisa, eu acho que a gente tem que deixar ele a vontade é
2100claro, mas eu acho que se é possível e se para ele for uma melhor solução a
2101gente articula outro nome com a mesma representatividade. Eu acho que você
2102está com dificuldade porque você gostaria de continuar, mas é difícil não é?
2103
2104Sr. Ministro Franklin:
2105Eu sinceramente acho, que se o Piana quiser, mas se não está dando mais tudo
2106bem, agora ele não falou isso entende? Ele disse que está com dificuldade, mas
2107está querendo ficar e se não tiver jeito tudo bem, agora caso contrário, claro que
2108existem outras pessoas do povos indígenas que podem representar, eu não tenho
2109e nenhum de nós é insubstituível, mas tem o seguinte, o Piana está com um bom
2110conhecimento aqui, na participação e etc. eu acho que ele pode a princípio
2111contribuir, seria uma perda muito grande se não fosse ele, se ele não puder, mas
2112aí ele que tem que dizer, eu não quero dar nenhuma ajuda para que ele diga isso
2113eu quero dar alguma ajuda para que ele fique aqui.
2114
2115Orador não identificado.
2116 [pronunciamento fora do microfone].
2117
2118Sr. Ministro Franklin:
2119Deixa-o pensar e a gente reavalia na próxima.
2120
2121Sr. Presidente:
2122O que ele falou?
2123
2124Sr. Ministro Franklin:
2125Ele disse que tem dificuldade para estar nas reuniões, dois dias de caminho, dois
2126dias para vir e dois dias para voltar.
2127
2128Orador não identificado:
2129[pronunciamento fora do microfone].
2130
2131Sr. Presidente:
2132É mais eu acho que a participação dele é muito importante, não importa se você
2133tem [inaudível] tem gente que nem apareceu aqui. Você tem feito força para vir
2134não é?
2135
2136Sr. Ministro Franklin:
2137Quando você estava lá dando a entrevista, nós acertamos aqui o seguinte, tem
2138três conselheiros que já pediram afastamento e que esses três conselheiros a
2139gente trouxesse nomes para discutir e fosse levado ao presidente em princípio
2140observando critérios regionais, não é uma coisa rígida mas, e no caso de alguns
2141conselheiros que não se sabe exatamente, no caso do Ministro Delfin Neto e no
2142caso também da Rosa, que se faça uma consulta a eles e que eles não possam
2143ou não querem que eles façam o comunicado.
2144
2145Sr. Presidente:
2146Eu acho que não da para se fazer uma consulta formal, abordá-lo como “o senhor
2147está interessado?” é indelicado, até porque eles aceitaram isso em uma conversa
2148pessoal, então eu me encarrego de falar, de telefonar, com o Delfin Neto eu posso
2149falar pessoalmente porque eu vejo sempre e eu tenho impressão que ele não vai
2150se sentir ofendido de maneira nenhuma se eu perguntar a ele se ele quer. Eu acho
2151que as pessoas ficam constrangidas em dizer sua opção então é melhor que a
2152gente provoque não é? Porque faz falta a gente ter um Conselho mais denso, faz
2153falta e até ter representação mais variada. Então eu vou fazer o seguinte, eu vou
2154falar com a Rosa por telefone e com o Delfin pessoalmente, em relação aos outros
2155eu acho que nós já temos que providenciar a substituição, daqueles que pediram
2156demissão, não é? Temos que fazer isso, conversar entre nós, fazer uma consulta
2157aqui via Internet entre nós para que vocês possam sugerir os nomes.
2158
2159Sr. Ministro Franklin:
2160Eu acho que quem tiver nome pode sugerir. Eu acho que seria bom se a gente
2161esperasse, se sugerisse os nomes para que na próxima reunião até por contato
2162pessoal a gente discuta, vamos ver, são três vagas? Estão propondo aqui esse
2163sete ou oito nomes e aí o Presidente examina depois, mas a gente espera a
2164reunião porque ajuda a você fazer uma formulação.
2165
2166Sr. Presidente:
2167Nós podemos botar na ordem do dia na verdade, a discussão dos nomes para
2168compor o Conselho e a gente entrega como sugestão ao Presidente e nós não
2169marcamos a data da reunião, não é? De fevereiro.
2170
2171Sr. Ministro Franklin:
2172Não, não marcamos. Quando é que é carnaval em fevereiro? Porque é importante.
2173Piana você pode vir aqui passar o carnaval?
2174
2175Orador não identificado.
2176Não eu não recomendo.
2177[risos]
2178
2179Sr. Presidente:
2180Dia 24 é o carnaval? Então, é no fim do mês. Nós poderíamos marcar antes, na
2181semana anterior não é?
2182
2183Orador não identificado.
2184[pronunciamento fora do microfone].
2185
2186Sr. Presidente:
2187Qual é o outro? Terça?
2188
2189Orador não identificado:
2190[pronunciamento fora do microfone].
2191
2192Sr. Presidente:
2193Então 17, não é? Terça-feira. Está bom?
2194
2195Sr. Ministro Franklin:
219617 de fevereiro?
2197Sr. Presidente:
2198Fevereiro. Nós temos duas reuniões 17 de fevereiro e 27 de março, não é? A de
2199março é Audiência Pública.
2200
2201Orador não identificado.
2202[pronunciamento fora do microfone].
2203
2204Sr. Presidente:
2205Ok?
2206
2207Sr. Ministro Franklin:
2208Ok.
2209Sra. Tereza Cruvinel – EBC:
2210Não, não, não, tinha uns assuntos gerais, tinham duas questões nos assuntos
2211gerais uma era a Professora Ana Flec que iria dar o informe sobre, você se
2212lembram que na última reunião ela tratou da questão de ética e antes dela fazer
2213isso, a gente quer dar um informe sobre a ouvidoria. Por um erro nosso da
2214diretoria, eu estou tão atolada de coisa que não me lembrei de fazer isso hoje,
2215deveria ter trazido para apresentar ao Conselho o ouvidor geral da EBC, Professor
2216Laurindo Léo Filho, deputado. A ouvidoria está sendo implantada, o seu serviço,
2217as suas unidades não é? Nós criamos uma estrutura que tem três ouvidores
2218adjuntos, um para a televisão, um para a rádio e um para a agência de notícias e
2219WEB em geral, o Professor Lauro hoje não estava em Brasília e eu não tive mais
2220como resolver isso em tempo que foi ontem que eu me toquei disso, me lembrei,
2221ele tinha já, a gente tinha até já combinado que na próxima reunião do Conselho
2222ele viria, mas está aqui o [ininteligível] que é ouvidor adjunto representando o Lalo
2223que é ouvidor adjunto do rádio e eu queria que ele falasse rapidamente ao
2224Conselho sobre a ouvidoria porque vão ter muita interação como o a gente já
2225discutiu em outras reuniões do Conselho.
2226
2227Orador não identificado.
2228Bom, bem rapidamente eu queria agradecer a Tereza pelo convite e queria dizer
2229que a ouvidoria tem investigado experiências internacionais e buscado criar o
2230formato para o programa, seja na TV, seja nas emissoras de rádio, sabendo das
2231diferenças editoriais que existem e isso é o que a gente está levando em muita
2232consideração, então por exemplo, segunda-feira a gente vai ao Rio, eu e o Lalo
2233para conversar com o pessoal da Rádio MEC, da Rádio Nacional lá porque enfim,
2234tem que ver de que maneira encaixar o programa na grade em cada uma das
2235emissoras e a gente também nos últimos tempos tem buscado uma maneira de se
2236aproximar das centrais de atendimento aos ouvintes e com isso também
2237estabelecer melhor as atribuições que cada um dos serviços tem não é? Cada um
2238tem queixas que chegam a Central dos Ouvintes que são importantes para nós da
2239ouvidoria e tem pedidos de músicas que chegam a ouvidoria e a gente está
2240buscando, enfim, atender melhor a pauta com o pessoal da Central de Ouvintes e
2241também a gente tem a possibilidade de em fevereiro construir um seminário para
2242discutir a ouvidoria, hoje eu vim diretamente do seminário que a CGU está
2243organizando aqui em Brasília sobre as ouvidorias públicas, então também a gente
2244está buscando fazer essa articulação com as experiências e a gente também
2245queria dialogar com a construção do Código de Ética, com o Código de Conduta,
2246Declaração de Princípios, Declaração de Parâmetros para o estabelecimento das
2247nossas atividades.
2248
2249Oradora não identificada.
2250Obrigada. Então, eu vou aproveitar e vou dar um informe sobre a elaboração do
2251Código de Ética ou de Conduta que ainda nós precisamos discutir se vai ser Ética
2252ou Conduta. A minuta está pronta evidentemente com várias questões a serem
2253discutidas, mas eu gostaria antes fazer circular essa minuta pedir ao Presidente
2254do Conselho que designasse um Conselheiro Revisor vamos dizer assim, alguém
2255que eu pudesse trocar idéias na verdade. Eu tenho um pouco de problemas com
2256as penalidades, com essas coisas assim eu não me sinto a vontade para isso e eu
2257preciso trocar idéias. Eu gostaria de sugerir inclusive o conselheiro José Paulo
2258Cavalcante não é? Que a discussão foi com ele até.
2259
2260Orador não identificado.
2261[pronunciamento fora do microfone].
2262
2263Sr. Presidente:
2264Ele não veio hoje porque ele chegou de Portugal, [falas sobrepostas] é a volta do
2265livro dele, e eu vou telefonar para ele e pedir para ele se comunicar com você.
2266
2267Oradora não identificada.
2268E também eu acho que a gente pudesse pensar em uma maneira de discussão
2269desse código posterior para recebimento de aperfeiçoamento, de sugestões e etc.
2270
2271Sr. Presidente:
2272Eu acho que a ordem poderia ser o seguinte, você mandar para o José Paulo,
2273vocês discutiriam e mandariam um projeto para nós outros. Está certo?
2274
2275Oradora não identificada:
2276Está Certo. [falas sobrepostas] Está ótimo. Pode incluir na pauta então.
2277
2278Sr. Presidente:
2279Já poderia colocar na próxima reunião. Eu acho muito importante porque isso não
2280se protege, não se guarda. Muito Obrigada, professora Ana.
2281
2282Orador não identificado:
2283[pronunciamento fora do microfone].
2284
2285Sr. Presidente.
2286Ok? Então gente, meus parabéns a reunião foi muito produtiva, um abraço.
2287
2288 [risos]
LEGENDA
... significa pausa espontânea ou interrupção externa.
-- significa interrupção na fala.
(F) significa palavras registradas através do som – fonética - e podem
estar ortograficamente incorretas.