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3
ISSN 1677-7069
Ineditoriais
ALCÂNTARA CYCLONE SPACE
Informamos que eventuais procurações serão aceitas, desde
que preencham os requisitos legais e com as firmas reconhecidas por
autenticidade. Solicitamos que os referidos instrumentos sejam encaminhados com antecedência a fim de possibilitar o registro no livro
societário pertinente.
Brasília-DF, 1 o- de março de 2011.
ALFREDO LEOPOLDO ALBANO
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO BB N o- 349691
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/ACS/2011
PROCESSO Nº 201001036
Objeto: Contratação de empresa para confecção de material promocional, conforme Termo de Referência - Anexo III do edital. Fundamento legal: Norma Geral de Licitação da ACS. Entrega do Edital
pela ACS: Poderá ser retirado na sede da ACS, localizada no Setor
Comercial Norte, Quadra 2, Lote A, no 190, sala 603, Ed. Corporate
Financial Center, Brasília, DF, CEP - 70.712-900, entre os dias 11 e
18 de março de 2011, no horário de 9:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h,
mediante preenchimento de recibo, no sítio da ACS (www.alcantaracyclonespace.com) ou no sítio do licitações-e do Banco do Brasil
(www.licitacoese.com.br). Informações e esclarecimentos: Pelo telefone 61 3410 7777, fax 61 3410 7719 ou e-mail [email protected]. Abertura das propostas: Dia 25 de março de
2011às 09:00h.
Brasília, 9 de março de 2011.
BERNARDO MILANO
Pregoeiro
ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Antônio Pedro da Silva Machado, portador da carteira de
identidade nº1739 A, emitida pela OAB/DF, inscrito no CPF-MF sob
o nº 239.664.400-91, DECLARA sua intenção de exercer cargo de
administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual
será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução
CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos
termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no
prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por
meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado
que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito
à vista do respectivo processo. Brasília - DF, 04 de março de 2011.
Antônio Pedro da Silva Machado - RG 1739 A - OAB/DF - CPF/MF
239.664.400-91. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av.
Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP. 20071-900 - Rio de Janeiro
- RJ.
ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO,
BANCORBRÁS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA
EXTRATO DE CONTRATO
CV 07/2010
Nº Processo 006/2010. Contratante: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA - IMPA Contratado: DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E OBRAS
LTDA - CNPJ - 00.332.833/0001-50. Objeto: Execução de Obras de
Reforma do CPD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
31/01/2011 a 31/05/2011. Valor: R$ 70.110,14 (setenta mil cento e
dez reais e quatorze centavos). Assinatura: 31/01/2011.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO,
ATACADISTA, VAREJISTA E EM PRESTADORAS
DE SERVIÇOS DE NOVA MUTUM E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente da Comissão de Trabalhadores Pró-Fundação do
Sindicato dos Empregados no Comércio e Prestadoras de Serviços de
Nova Mutum e Região, atividades abrangidas com jurisdição nos municípios de Nova Mutum, Diamantino, Nova Maringá, Santa Rita do
Trivelato, São Jose do Rio Claro e Tapurah, todos no Estado de Mato
Grosso, com base na portaria 186/2008 do MTE, convoca todos os trabalhadores da categoria do Sindicato, das cidades acima citadas, a participarem da Assembléia Geral de Fundação, que será instalada no dia 31
de Março de 2011 às 9:00 horas, em 1ª convocação, e às 10:00 horas em
2ª convocação, na cidade de Nova Mutum - MT, na Câmara Municipal
de Vereadores, situada a Avenida Mutum, 920N, centro, que tem como
ordem do dia discutir e votar a seguinte pauta: 1) Fundação do Sindicato;
2)Aprovação do Estatuto; 3)Eleição e posse da Diretoria e Conselho
Fiscal, efetivos e suplentes; 4)Fixação da contribuição associativa.
Nova Mutum, 9 de março de 2011
ALTAIR MARCOS DE ALBUQUERQUE
COMPANHIA BANCORBRÁS
DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS
CNPJ sob o nº 00.837.823/0001-76
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA N o- 6/2010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Antônio Marcos de Souza Felix, quadragésima classificação, inscrição nr. 00322, para início da terceira etapa - treinamento - do Processo de Seleção Pública nr. 6/2010, cargo Técnico de
Enfermagem, edital publicado no DOU em 19/02/2010.
Em cumprimento ao disposto no Art. 12 e alíneas do Estatuto
Social, são convocados os Acionistas desta Companhia a se reunirem em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 31
(trinta e um) de março de 2011, às catorze horas, em primeira convocação,
na Sede Social da COMPANHIA, no Setor Comercial Sul, Quadra Quatro, Bloco A, nº 230, Edifício Israel Pinheiro, 7º andar, em Brasília(DF), a
fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
01. - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1.1. - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial levantado em 31.12.2010, das Demonstrações do Resultado
do Exercício, das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, das Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis e dos Pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal;
1.2. - Deliberação sobre o Lucro Líquido e a Distribuição de
Dividendos;
1.3. - Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o período de 01.4.2011 até a próxima Assembléia
Geral Ordinária de Acionistas, que se realizar após a eleição.
02 - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
2.1. - Alteração do Estatuto Social - Artigo 6º;
2.2. - Deliberação sobre a remuneração global dos membros
dos Conselhos Diretor, de Administração e Fiscal;
2.3. - Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na Sede Social da Empresa, os documentos a que se
refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social
encerrado em 31.12.2010.
VERA LÚCIA LAWISCH
Responsável pelo Centro
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS ANTÔNIO CONSELHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2010
Processo 2010.12.13.01 - Contratante: Centro de Defesa dos Direitos
Humanos Antônio Conselheiro, CNPJ: 06.741.573/0001-52 Contratado: Alimaxx Comercial Ltda, CNPJ: 11.076.534/0001-18, Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais
para construção de cisternas de placas no município de Cariús, conforme Convênio Nº 162/2010 SDA, Fundamento Legal Lei 10.520,
Vr. Total de R$ 115.935,00. Data de assinatura 28/02/2011.
CNPJ sob o nº 00.717.967/0001-99
CIRURGICA UNIVERSAL LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Art. 11 do Estatuto Social,
são convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade a se reunirem
em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no
dia 23 (vinte e três) de março de 2011, às nove horas, em primeira
convocação, na Sede Social da BANCORBRÁS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., no Setor Comercial Sul, Quadra
Quatro, Bloco A, nº 230, 7º andar/Parte, Sala 1, Edifício Israel Pinheiro, em Brasília(DF), a fim de discutirem e deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia:
01. - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1.1. - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial levantado em 31.12.2010, das Demonstrações do Resultado
do Exercício, das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, das Notas Explicativas às
Demonstrações Contábeis e dos Pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal;
1.2. - Deliberação sobre o Lucro Líquido e a Distribuição de
Dividendos;
1.3. - Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o período de 01.4.2011 até a próxima Assembléia
Geral Ordinária de Acionistas, que se realizar após a eleição.
02 - EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
2.1. - Alteração do Estatuto Social Artigo 6º. "caput" e "§
1º.";
2.2. - Deliberação sobre a remuneração global dos membros
dos Conselhos Diretor, de Administração e Fiscal;
2.3. - Outros assuntos de interesse da Sociedade:
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na Sede Social, os documentos a que se refere o Art. 133
da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2010, bem como modelo de procuração.
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
CNPJ Nº 53.011.250/0001-93
Na ATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA FIRMA REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2011, publicada no DOU de 9-32011, Seção 3, página 138, aponha-se por ter sido omitido o título:
CIRÚRGICA UNIVERSAL LTDA.
(p/Coejo)
COMISSÃO PROVISÓRIA PRÓ-FUNDAÇÃO
DO SINDICATO DOS SERVIDORES
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DE CONDEÚBA - SIMMCON
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Provisória Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores do Magistério Público Municipal de Condeúba, por seu Presidente que ora subscreve, CONVOCA todos os servidores efetivos
e/ou estáveis que integram a Carreira do Magistério Público Municipal de Condeúba, para a Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Servidores do Magistério Público Municipal de Condeúba,
a realizar-se no dia 20 de março de 2011, às 09:00 horas, na Rua
Doutor Tranquilino Torres, 21, Centro, no Município de Condeúba,
Estado da Bahia, com finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) aprovação da Fundação do Sindicato; b) aprovação do
Estatuto Social do Sindicato; c) eleição e posse dos membros da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000058
Condeúba- BA, 9 de março de 2011.
YGOR ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA DE
SOUSA
Brasília-DF, 1 o- de março de 2011.
ALFREDO LEOPOLDO ALBANO
Presidente do Conselho de Administração
CONATEC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM EDIFICIOS
E CONDOMINIOS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS, representante
legal dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios, inscrita no CNPJ sob
n CNPJ: 11.574.097/0001-62, faz saber aos senhores empregadores em
todo Território Nacional, que conforme dispõe o art. 582 da Consolidação
das Leis do Trabalho, o desconto da contribuição sindical de seus empregados deve ser efetuado, impreterivelmente, até o dia 31 de março de
2011, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa
Econômica Federal, até 30 de abril de 2011. Assim, ficam os interessados
cientes, desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus
empregados até o dia 30 de abril de 2011, importará na multa de 10% (dez
por cento), nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento),
por mês subseqüente de atraso, além de juros de mora de 1% (um por
cento) ao mês e correção monetária, conforme estabelece o art. 600 da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. As guias de recolhimento hábeis
a efetivação do recolhimento serão fornecidas pelos Sindicatos da classe,
devendo os empregadores que não as receber até 30 de março de 2010,
solicitá-las na sede desta Confederação. Por oportuno , informamos que a
CONATEC está sediada no endereço SDS, Bloco c, Lote 27, Ed. Eldorado,
sala 216 e 217. Brasília (DF), fone (61) 3322-8000 - fax (61) 3322-8002.
Brasília-DF, 1 o- de março de 2011.
EDISON ARTUR DA SILVA FEIJÓ
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
ECOTRES - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Processo Licitatório nº003/2010
O Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos- ECOTRES através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo Licitatório nº
003/2010, modalidade: Concorrência, na forma que segue: Objeto do
Processo: Contratação de empresa para construção e implantação do
Aterro Sanitário Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Ecotres- Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos
Sólidos. Licitante vencedor: ETC- Empreendimentos e Tecnologia em
Construções Ltda, inscrita nº03.193.191/0001-43- com endereço a
Rua Cincinato Braga, 321 3º andar- Bela Vista- São Paulo- SP- CEP01333-011. Homologada pelo Presidente do Consórcio em 21 de
dezembro de 2010.
RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN
Presidente da Comissão de Licitação
FACULDADE PIAUIENSE - FAP PARNAÍBA
EDITAL DE 1 o- DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 2011.2
A Diretora da Faculdade Piauiense de Parnaíba, no uso de
suas atribuições, nos termos do Regimento Interno em vigor e da
Legislação vigente, regulamentam o Processo Seletivo Vestibular do
segundo semestre de 2011. 1.CURSOS/VAGAS: funcionando na sede
da Faculdade na Br 343, Km 7,5, Bairro Floriópolis, Parnaíba, Piauí,
conforme discriminação: Bacharelado em Direito, 40 vagas Diurno,
40 vagas Noturno, reconhecido pela Port. Nº 492 de 01/06/2007;
Bacharelado em Enfermagem, 50 vagas Noturno e 50 vagas Diurno,
autorizado pela Port. Nº 942 de 20/11/2008; Bacharelado em Fisioterapia, 40 vagas Noturno, autorizado pela Port. N° 1.116 de
18/12/2008; Bacharelado em Nutrição 50 vagas Diurno e 50 vagas
Noturno, autorizado pela Port. Nº 110 de 08/02/2008; Bacharelado em
Administração 50 vagas Noturno, reconhecido pela Port. Nº 92 de
12/01/2006; Bacharelado em Ciências Contábeis 25 vagas Noturno,
reconhecido pela Port. Nº 1814 de 22/12/2009; Bacharelado em Sistemas de Informação 40 vagas Noturno autorizado pela Port. Nº 486
de 15/03/2001, Licenciatura em Pedagogia 100 vagas Noturna, Reconhecida pela Port. Nº 877 de 16/07/2009 e Bacharelado em Psicologia, 50 vagas Noturno, autorizado pela Port. Nº 1.797 de
27/10/2010; numa oferta total de 585 vagas para o Processo Seletivo
2011. O resultado do Concurso Vestibular de que trata este Edital é
válido apenas para ingresso no segundo período letivo de 2011, no
turno e limite de vagas acima especificadas. -02. INSCRIÇÕES: As
inscrições serão realizadas entre os dias 02/05 a 11/06, via Internet e
na FAP Parnaíba, BR 343, km 7,5, Bairro Floriópolis. Para a inscrição, o candidato deverá depositar a importância de R$ 30,00 (trinta
reais), em favor da SESPI. O candidato deverá apresentar, no ato da
inscrição: a) comprovante do pagamento da taxa de inscrição; b)
comprovante de conclusão do ensino médio ou declaração de que
concluiu o ensino médio ou equivalente; c) cédula de identidade ou
similar que tenha fé pública (original e fotocópia); d) ficha - requerimento de inscrição, devidamente preenchida, sem rasura; e) 02
(duas) fotos 3x4, recentes e iguais. A inscrição poderá ser feita pelo
candidato ou pessoa de sua confiança, sem procuração, mediante
apresentação dos documentos do candidato. -03. PROVA: Para ter
acesso ao local de prova será obrigatória apresentação do documento
de identidade original e o cartão de identificação fornecido pela CV.
A prova do Concurso Vestibular 2011.2 abrangerá os conteúdos de
Português, Geografia, História, Biologia, Química, Matemática e Redação. A prova será aplicada no dia 12.06.2011, das 14h às 18h, na
sede da FAP Parnaíba. O Concurso Vestibular - FAP 2011/2 será
realizado em uma única etapa. A prova terá nível de escolaridade
compatível com o fixado pelo Ministério da Educação para as escolas
de Ensino Médio do País. Será aplicada somente nos locais anunciados na data de entrega do cartão de identificação, excluídas quaisquer possibilidades de atendimento aos candidatos que se encontrarem fora daquele local e horário. Se necessário for para preenchimento de vagas remanescente será realizado um segundo processo
seletivo, respeitando o seguinte cronograma: período de inscrição
entre a 04 a 16/07. Prova dia 17/07/2011; período de Matricula entre
os dias 21/07 a 01/08. À Instituição reserva-se o direito de não
colocar em funcionamento o curso que não constar com o número
mínimo de alunos matriculados que possibilite a formação de turma.
-04.MATRÍCULA: Após a divulgação do resultados do Vestibular, os
candidatos aprovados deverão efetuar sua matrícula entre os dias
15/06/2011 a 01/07/2011, na sede da Faculdade, no horário de 08h às
12h e das 14h às 18 h; -05. PRAZO DE VALIDADE: O Processo
Seletivo será válido para o segundo semestre letivo de 2011 - 06.
DISPOSIÇÕES GERAIS: Não haverá vistas ou revisão de provas sob
hipótese alguma. Este edital se complementa com as determinações
contidas no Manual do Candidato para este Processo Seletivo.
ROSANY CORRÊA
Diretora-Geral
AVISOS
MATRIZES CURRICULARES
A Diretora da Faculdade Piauiense de Parnaíba, no uso de
suas atribuições, nos termos do Regimento Interno em vigor e da
Legislação vigente, publica a Matriz Curricular do Curso de Fisioterapia, que entrará em vigor em 2011. 1º Semestre: Anatomia I;
3
Citologia e Histologia; Bioquímica; Fisiologia Geral I; Biofísica; Sociologia-Antropologia da Saúde; Princípios Básicos da Fisioterapia. 2º
Semestre: Anatomia II; Fisiologia II; Informática em Saúde; Imunologia; Embriologia e Genética Humana; Ética Profissional e Deontologia em Fisioterapia; Metodologia da Pesquisa Científica; Bioestatística; 3º Semestre: Cinesiologia; Psicologia; Biomecânica; Cuidados Básicos em Saúde e Procedimentos de Emergência; Patologia
Geral; Farmacologia; Neuroanatomia; 4º Semestre: Mecanotermofototerapia; Saúde Pública e Epidemiologia; Cinesioterapia I; Fisiopatologia I; Bases, Métodos e Técnicas de Avaliação em Fisioterapia;
Recursos Terapêuticos Manuais; Nutrição 5º Semestre: Eletroterapia;
Fisioterapia Aquática; Fisiopatologia II; Ortopedia; Traumatologia e
Reumatologia Clínica; Cinesioterapia II; Fisioterapia Dermato-funcional; Fisioterapia Preventiva; 6º Semestre: Fisioterapia do Trabalho
e Ergonomia; Órtese e Prótese; Empreendedorismo; Diagnóstico por
Imagem; Fisioterapia Reumatológica; Optativa (Libras ou Fisioterapia
Desportiva); 7º Semestre: Fisioterapia Aplicada Cardiovascular; Fisioterapia Aplicada Ortopedia, Traumatologia; Fisioterapia Aplicada
em Neurologia I; Fisioterapia Aplicada em Ginecologia e Obstetrícia;
Fisioterapia Aplicada Pediátrica I; 8º Semestre: Fisioterapia Aplicada
Respiratória e Terapia Intensiva; Fisioterapia Aplicada Ortopedia,
Traumatologia II; Fisioterapia Aplicada Geriatria; Fisioterapia Aplicada Neurologia II; Fisioterapia Aplicada Pediátrica II; 9º Semestre:
Estágio Supervisionado I; Ortopedia, Traumatologia e Reumatologia;
Neurologia; Urologia e Obstetrícia, Dermatofuncional; Pediatria; Trabalho de Conclusão de Curso I; 10º Semestre: Estágio Supervisionado
II; Hospitalar; Geriatria; Cardiorrespiratória; Preventiva e Saúde do
trabalhador; Trabalho de Conclusão de Curso II. Resumo Geral da
carga horária do curso: disciplinas: 3.383h, Estágio Supervisionado:
677h, Atividades Complementares: 100h. TOTAL: 4160h.
A Diretora da Faculdade Piauiense de Parnaíba, no uso de
suas atribuições, nos termos do Regimento Interno em vigor e da
Legislação vigente, publica a Matriz Curricular do Curso de Direito,
que entrará em vigor em 2011. 1º Semestre: Introdução do Estudo do
Direito; História do Direito; Ciência Política e Teoria Geral do Estado; Ética Geral e Jurídica; Metodologia da Pesquisa Jurídica; Estudos Sócio Antropológicos; 2º Semestre: Direito Civil I - parte geral;
Sociologia Jurídica; Direito Constitucional I; Técnicas de Redação;
Filosofia Geral e Jurídica; Introdução à Economia; 3º Semestre: Direito Civil II- obrigações; Direito Penal I; Direito Constitucional II;
Psicologia Jurídica; Teoria Geral do Processo; Hermenêutica Jurídica
; Português Jurídico; 4º Semestre: Direito Civil III - contratos; Direito
Penal II; Direito Constitucional III; Direito do Trabalho I; Direito
Processual Civil I - conhecimento; Direito Processual Penal I; 5º
Semestre: Direito Civil IV - responsabilidade civil e consumidor;
Direito Penal III; Direito Processual Civil II - execução; Direito
Processual Penal II; Direito do Trabalho II; Direito Processual do
Trabalho; 6º Semestre: Direito Civil V - coisas; Direito Penal IV;
Direito Processual Constitucional; Direito Processual civil III - cautelar e procedimentos especiais; Juizados Especiais; Direito Empresarial I; Direito de Execução Penal; 7º Semestre: Direito Civil VI Família; Direito Empresarial II; Direito Processual Coletivo; Legislação Penal Especial; Direito Administrativo I; Laboratório de Prática
Jurídica I - cível; Serviço de Assistência Jurídica I - NPJ; 8º Semestre: Direito Civil VII - sucessões; Direito Administrativo I; Direito Financeiro e Econômico; Direito Municipal; Monografia I Pesquisa; Laboratório de Prática Jurídica II - cível; Serviço de Assistência Jurídica II- NPJ; Optativa ( Libras ou Bioética e Biodireito);
9º Semestre: Direito Processual Administrativo; Direito Tributário I;
Direito Ambiental; Empreendedorismo no Direito; Monografia II TCC; Laboratório de Prática Jurídica III - trabalhista; Serviço de
Assistência Jurídica III- NPJ; 10º Semestre: Direito Previdenciário;
Direito Tributário II; Direito Eleitoral; Direito Agrário; Direito e
Internet; Direito Internacional e Humanitário; Laboratório de Prática
Jurídica IV - penal; Serviço de Assistência Jurídica IV- NPJ. Resumo
Geral da carga horária do curso: disciplinas: 3.451h, Estágio Supervisionado: 204h, Atividades Complementares:180h. TOTAL:
3835h.
Em 2 de fevereiro de 2011
ROSANY CORRÊA
Diretora-Geral
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ISTITUTO
EUROPEO DI DESIGN
EDITAL DE 9 DE MARCO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 1 o- SEMESTRE DE 2011
A Diretora Acadêmica da Faculdade de Tecnologia do Istituto Europeo di Design, mantida pelo Istituto Europeo di Design São Paulo, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições para interessados nas vagas remanescente do PROCESSO SELETIVO. Os cursos e turnos estão publicados no site da
faculdade http://www.ied.edu.br. O Edital se encontra disponível no
site da faculdade. Destacam-se os seguintes pontos, conforme segue:
o candidato aprovado em etapas anteriores e que não se matriculou
poderá preencher o formulário de interesse de vagas no período de
03/03 a 14/03- das 9h00 às 18h00, pessoalmente na Secretaria Geral.
As provas do Processo Seletivo para novos candidatos serão realizadas no dia 14/03. As vagas oferecidas aos classificados para cada
curso e turno estarão assim distribuídas e por etapas sucessivas Cursos de Design (M- matutino, V - vespertino e N - Noturno): D. de
Produto - 15V; D. de Interiores - 15V; D. Gráfico - 15 M e 15 V
vespertino; Prod. Multimídia - 15 M; D. de Moda - 15 N; Prod.
Joalheira - 15 V. Os cursos tem duração de 6 (seis) períodos letivos
semestrais. As provas realizar-se-ão na R. Maranhão, 617, Higienópolis, São Paulo, Capital, nos dias e horários publicados no Edital,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000059
ISSN 1677-7069
59
mediante a apresentação do original do documento de identidade,
acompanhado da cópia de inscrição emitida pela internet, material
artístico especificado no Edital, acompanhados do comprovante do
recolhimento do valor da inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais). Os
candidatos que realizarem a inscrição pessoalmente na sede do IED
São Paulo estão dispensados do pagamento. Para os candidatos do
Enem, que comprovadamente, obtiveram pontuação média igual ou
superior à nota 5,0 deverão proceder à inscrição no site normalmente.
A prova unificada constará de uma redação em Língua Portuguesa e
prova de Habilidade Específica. Será eliminado o candidato que não
alcançar o mínimo de 3,0 (três) pontos na redação. A admissão nos
cursos de graduação será feita mediante Processo Classificatório até o
limite de vagas fixado para os cursos, obedecidos aos critérios constantes no Edital. Não funcionará a série inicial de qualquer curso de
graduação, se não houver o mínimo de 25 alunos matriculados por
curso. Por ocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar todos
os documentos constantes no Edital. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. Outras informações
poderão ser obtidas no Departamento de Informação e Orientação da
Faculdade ou pelo portal da faculdade. As aulas serão ofertadas no
seguinte local: R. Maranhão, 617, Higienópolis, São Paulo, Capital,
telefone (11) 3660-8000.
MARCIA C G DE OLIVEIRA HOLLAND
FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS
E CONDOMÍNIOS - FENATEC
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital a Federação Nacional dos Trabalhadores
em Edifícios e Condomínios - FENATEC, representante legal da
categoria profissional dos "Empregados em Edifícios e Condomínios
Residenciais, Comerciais e Mistos", faz saber aos senhores empregadores em todo Território Nacional, que conforme dispõe o art. 582
da CLT, o desconto da Contribuição Sindical, correspondente a 01
(um) dia de salário, de seus empregados não representados por Sindicatos ou Federações de Trabalhadores em seus Municípios ou Estados, deve ser efetuado, impreterivelmente, até o dia 31 de março de
2011, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal até 30 de abril de 2011. Assim, ficam os
interessados cientes, desde já que o não recolhimento da Contribuição
Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2011, importará
na multa de 10% (dez por cento), nos trinta primeiros dias, com
adicional de 2% (dois por cento), por mês subseqüente de atraso,
além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção
monetária, conforme estabelece o art. 600 da CLT. As guias de recolhimento já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que
não as receber até 30 de março de 2011, solicitá-las na sede desta
Federação, no endereço: Rua Sete de Abril, 34 - 9º Andar - Centro São Paulo/SP - fone: (11) 3258-3212 / 3123-3274 - fax: (11) 31233272, e-mail: [email protected] .
São Paulo, 9 de março de 2011.
PAULO ROBERTO FERRARI
Diretor-Presidente
FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Carl Zeiss do Brasil. Objeto: Aquisição de Microscópio.
Referente ao processo 799, no valor de =C 13.228,00 para realização
do projeto: 1675 FINEP/MPEG/FADESP INFRA-ESTRUTURA PARA PESQUISA E POS-GRADUACAO. Amparo legal: Inciso XXI
do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Marconi Equipamentos para Laboratórios Ltda para o
item 01 no valor de R$ 6.090,00, Quimis Aparelhos Científicos Ltda
para o item 02 no valor de R$ 1.650,00. Objeto: Aquisição de equipamentos para Laboratório. Referente ao processo 95728 para realização do projeto: 1675 FINEP/MPEG/FADESP INFRA-ESTRUTURA PARA PESQUISA E POS-GRADUACAO. Amparo legal:
Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 23/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 023/2011, cujo objeto é Aquisição de dinamômetro manual, monitor de freqüência cardíaca e eletromiografo sendo tipo menor valor por item a fim de atender ao
convênio 2466 UEPA/FADESP FISIOTERPAIA CARDIO RESPIRATORIA, conforme descrito no edital com abertura prevista para o
dia 22/03/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 167/2010 - "Impressão Gráfica
de Material Didático do Programa UFAM/UAB para os Cursos de
Licenciatura em Artes Plásticas, Bacharelado em Administração e
Licenciatura em Ciências Agrárias e Licenciatura em Educação Física
- PROLlC". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decretos
3.555/00 e 3931/01 e Lei Complementar 123/06. CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES,
CNPJ: 02.806.229/0001-43. FORNECEDOR: GEAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., CNPJ: 07.359.872/000190, para o objeto em questão. Data de Assinatura da Ata: 28/01/2011,
Validade da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br. O edital poderá ser retirado no
CPqD, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 16:30 horas, na Rodovia
Campinas Mogi-Mirim (SP340), km 118,5, Campinas, SP. Processo:
11 20 0159
Modalidade: Tomada de Preços - Objeto: Componentes.
Abertura: 25/03/2011 - Horário: 10:00.
MARCELA BONZANINI
Presidente de Comissão
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
gislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, na qual
sagrou-se vencedora a Empresa Ktec do Brasil - Distribuidora de
Produtos de Informática Ltda - ME., com a proposta no valor total de
R$ 10.796,00 (dez mil e setecentos e noventa e seis reais).
Florianópolis-SC, 2 de março de 2011.
PATRICIA VALERIO DE FREITAS
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 6/2011
Informamos que findo o prazo para o recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas para a Carta Convite 006/11-CT
às 10h00 do dia 04/03/11, a Comissão Julgadora declarou "FRACASSADA" a referida licitação. Faremos reedição desta licitação sob
o nº 010/11-CT.
CONVITE N o- 8/2011
Informamos que findo o prazo para o recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas para a Carta Convite 008/11-CT
às 10h00 do dia 04/03/11, a Comissão Julgadora declarou "FRACASSADA" a referida licitação. Faremos uma reedição desta licitação sob o nº 011/11-CT.
São Paulo, 9 de março de 2011.
FLAVIO FAVA DE MORAES
Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº FFM 2/2011 - TP
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa M&S
Construções e Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº
61.374.492/0001-70.
São Paulo, 4 de março de 2011
FLAVIO FAVA DE MORAES
Diretor-Geral
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:15990*01*014*1 e 15989*01*014*1.
A Fundep torna público sua adesão ao Pregão Eletrônio
11/2010 - Registro de Preços - Processo número; 23072.003844/201044, realizado pelo Hospital das Clínicas / UFMG - Objeto: Aquisição
de Permanentes em Geral. - Contratadas: Renato de Lacerda Porto e
Cia Ltd- Valor R$ 5.880,00; Dirceu Longo e Cia Ltda- Valor R$
770,00; Multi Quadros e Vidros Ltda - Valor R$ 4.976,00; Eletronogueira Ltda - Valor R$ 4.000,00; WA Hospitalar Ltda - Valor R$
1.275,90; Organizações Gran Real Ltda- Valor R$ 2.999,98; Fernanda
Vianna de Toledo Nogueira- Valor R$ 2.010,00; DAquino Indústria e
Comercio de Móveis Hospitalares Ltda -Valor R$ 208,00; Mansur
Industria e Comércio Ltda - Valor R$ 4.259,78; Rotal Hospitalar
Ltda- Valor R$ 2.050,00; Annray Comércio e Manutenção de equip.
med. Ltda- Valor R$ 795,00; Vibel Comercial Ltda- Valor R$ 980,00;
Dirceu Longo- Valor R$ 175,00 - Renato de Lacerda Porto e Cia
Ltda- Valor R$ 17.535,00; Flavia Terenzi Móveis, Papelaria e Armarinhos - Valor R$ 18.284,70 ; Maria Luiza Industria e Comércio
Ltda -Valor R$ 7.561,80; Dynamed Industria,Comercio e Serviços
para Eletromedicina Ltda- Valor R$ 31.000,00; Multi Quadros e Vidros Ltda - Valor R$ 450,00; SPR Industria e Comercio de Mat.
Hospitalares Ltda - Valor R$ 2.700,00; Philips Medical Systems LtdaValor R$ 113.900,00; Annray Comércio e Manut. de Equip. Med
Ltda; Valor R$ 7.950,00 ;Ecoplast Comercial Ltda - Valor R$
1.468,00; Aba Distribuidora Ltda-Valor R$ 480,00; CTMG- Centro
Multiplicador de Tecnologia Gemológica Ltda -Valor R$ 19.774,71;
KCR Comércio de Equipamentos Ltda- Valor R$ 5.370,00; Mônica
Valéria da Silva Freitas Equip. Hospitalares-Valor R$ 5.846,00; Organizações Gran Real Ltda - Valor R$ 3.575,00; Fernanda Vianna de
Toledo Nogueira - Valor R$ 610,00; Vibel Comercial Ltda - Valor R$
735,00; Mansur Industria e Comércio Ltda - Valor R$ 4.672,86;
Fernanda Vianna de Toledo Nogueira - Valor R$ 31.200,00; Rotal
Hospitalar Ltda - Valor R$ 3.894,00 ; W.A Hospitalar Ltda -Valor R$
7.573,40; Dirceu Longo & Cia Ltda-Valor R$ 150,00.; Fundamento
Legal. Art. 8º do Drecreto nº 3.931/2001.
WEBERTE VELEZIANO DE JESUS
Presidente - Fundep
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
FUNDARJ - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, execução do evento I Curso de Especialização
em Gestão Ambiental com Ênfase em Produção mais Limpa para a
Hemorrede Pública Nacional, no período de 13 (treze) meses, em
Salvador/BA, conforme especificação da Proposta de Preços e Planilha Detalhada de Custos (Anexo 1 e 7). Processo nº: 007/2011.
Data: 29/03/2011. Horário: 09:00 horas. Valor Total Disponível: R$
572.000,00.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala
307-C do edifício sito na Rua Frei Caneca nº 08 - Centro - Rio de
Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2332-8611 - ramal 2127 ou pelo e-mail
[email protected].
A COMISSÃO
Processo 050/2009, Quinto Termo de Contrato nº 2009/0643/005.
PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a
empresa DEF Construtora Ltda EPP. Objeto aditivo contratual no
valor de R$ 23.619,34 (vinte e três mil seiscentos e dezenove reais e
trinta e quatro centavos), em conformidade ao Processo de Tomada de
Preço 010/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 60/2011-FUNPAR
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS
de nº 60/2011, o qual será regido pelo disposto na lei 8.666/93.
OBJETO - Contratação de Serviços Técnico-Especializados
para o Desenvolvimento de Sistema (Software), no formato Portal,
com informações para monitorar o Mercado de Agrotóxicos, conforme Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital.
VALOR MÁXIMO: R$ 100.000,00 - DATA LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA: 29/03/11 HORARIO: 14h00. O Edital esta à disposição no site www.funpar.ufpr.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3360-7473.
MÍDIAN FELICY MARTON
p/Comissão Permanente de Licitação
FUNDEPES - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
Em 29 de junho de 2009
DESPACHO
Depois de conhecido resultado do julgamento do Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico n.º 005/2011, Processo n.º 0098/2011,
tendo como objeto Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância com a le-
Ratifico a Inexigibilidade constante no Processo nº
8579/2009, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93, para a Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos
(Cluster Gráfico e Computacional para Ponto da Rede Galileu), visando atender a demanda do Projeto Infra-Estrutura de Computação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000060
de Alto Desempenho para o Nó-Da-Grade-BR a ser Instalado na Ufal
- GRADE, em favor da empresa Sun Microsystems do Brasil Indústria e Comércio Ltda., com sede na Rua Alexandre Dumas, nº
2016, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP - CEP 04717-004, inscrita no CNPJ/MF nº 65.497.745/0001-53, no valor de R$
1.920.386,54 (um milhão, novecentos e vinte mil, trezentos e oitenta
e seis reais e cinquenta e quatro centavos), com base no Parecer nº
036/2009, da Assessoria Jurídica desta Fundação.
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS
SANTOS
INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL
MUSEU DO AÇO - ICEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores Associados convocados para, de acordo
com os artigos 15º, 16º parágrafo 2º e 39º do Estatuto Social do
Instituto Cultural e Educacional Museu do Aço - ICEMA, a comparecer a Assembléia Geral Ordinária do Instituto que será realizada
em 21 de março de 2011, na Rua Silva Bueno, 1660, conjunto 106,
Ipiranga, São Paulo - Capital, em primeira convocação às 14h00, e
em segunda convocação às 15h00, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: a) Prestação de Contas - demonstração financeira e
relatório de atividades de 2010; b) Planejamento Orçamentário e
Plano de Metas 2011; c) Eleição dos membros da Diretoria Executiva
e Conselho Fiscal para o Biênio 2011/2013.
Para eventuais esclarecimentos ou justificativas de ausência,
solicitamos que entrem em contato com os atuais diretores no telefone 11 2272 2121 ou email [email protected].
Em 9 de março de 2011
CARLOS JORGE LOUREIRO
Diretor-Presidente
LINHAS DE TRANSMISSÃO DO ITATIM LTDA
AVISOS DE LICENÇA
A Empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação
para as Linhas de Transmissão SE Chapadão - UTE Porto das Águas
e SE Guatambu - UTE Nardini, localizadas no município de Cassilândia, no Mato Grosso do Sul e nos municípios de Aporé e Chapadão do Céu no Estado de Goiás.
A Empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a retificação da Licença
Prévia N° 368/2010 de 22 de fevereiro de 2011 com validade de 2
anos,para as Linhas de Transmissão SE Chapadão - UTE Porto das
Águas e SE Guatambu - UTE Nardini, localizadas no município de
Cassilândia, no Mato Grosso do Sul e nos municípios de Aporé e
Chapadão do Céu no Estado de Goiás.
ALFONSO BRUNNER BEAMUD
Diretor
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
FUNPAR - FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2011
Institui normas para a Convenção Nacional.
Art. 1 - A Convenção Nacional do Partido Democrático
Trabalhista, com a finalidade de eleger o Diretório Nacional, o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética Partidária, realizar-se á no dia
25/03/2011, sexta-feira, na Sede Nacional do PDT em Brasília SAFS, quadra 02, lote 02/03 com início às 10 horas e término previsível para as 16 horas.
Art. 2 - A Convenção Nacional é constituída pelos integrantes do Diretório Nacional, Conselho Político, Presidentes de Movimentos Partidários devidamente organizados em âmbito nacional,
Senadores, Deputados Federais, os Presidentes das Comissões Provisórias Estaduais e Delegados Estaduais, eleitos para este fim, onde
houver Diretório Estadual legalmente constituído. (Art. 50 do Estatuto
PDT)
Art. 3 - A relação de Delegados deverá ser comunicada, até
o dia 21/03/2011, à Executiva Nacional, mediante cópia da ata que os
designou.
Art. 4 - O Diretório Nacional será constituído por 250 (duzentos e cinquenta) membros titulares e 83 (oitenta e três) membros
suplentes e na sua composição obedecerá ao disposto no Art. 16 do
Estatuto do PDT.
Art. 5 - Cada Estado da Federação terá direito, no mínimo, a
um (1) voto. Os Estados dirigidos por Comissões Provisórias serão
representados por seus Presidentes. Somente os Estados dirigidos por
Diretórios Estaduais legalmente constituídos, além do voto nato, indicarão mais um (1) delegado para cada cinquenta mil votos (50.000)
ou fração obtidos para a Câmara Federal nas últimas eleições.
Art. 6 - É vedado o voto por procuração e limitado ao
máximo de dois (2) o acúmulo de votos de um mesmo filiado. (Art.
15 do Estatuto PDT)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
Art. 7 - Na Convenção, por deliberação do plenário, o voto
poderá ser:
I.Por aclamação, caso haja apenas uma chapa registrada;
II.Secreta, se houver mais de uma chapa registrada. (Art. 18
do Estatuto PDT)
Art. 8 - A inscrição de chapas para a eleição do Diretório
Nacional deve ser feita perante a Executiva Nacional até cinco (5)
dias antes da Convenção e com apoio de no mínimo, 1/3 (um terço)
dos convencionais, vedado ao filiado participar de mais de uma delas.
Art. 9 - As chapas deverão ser apresentadas com os respectivos expressos consentimentos dos seus membros titulares e suplentes.
Art. 10 - Esta Resolução foi aprovada na reunião da Executiva Nacional do PDT realizada no dia 15/02/2011.
MANOEL DIAS
Presidente da Executiva Nacional
Em exercício
SENAC - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL EM SANTA
CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Departamento Regional em Santa Catarina, por intermédio de sua
Comissão Específica de Licitação, torna pública a realização da licitação, na modalidade Concorrência tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de 01 (uma) plataforma elevatória e 01 (um) elevador para
acessibilidade, em conformidade ao disposto no Edital e seus anexos.
O Edital de licitação e seus anexos poderão ser consultados ou impressos a partir do seguinte endereço eletrônico: - Site do SENAC/SC
- www.sc.senac.br, link Licitação/Orçamento, Concorrência
Nº02/2011. Os envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preço, deverão ser entregues até as 13 horas do dia 31 de
março de 2011, na sala na sala do Setor de Documentação, R. Felipe
Schmidt nº 785, Centro de Florianópolis/SC CEP 88010-002, no 7º
andar do Edifício Haroldo Soares Glavan, ocasião em que ocorrerá a
abertura dos mesmos.
Florianópolis, 9 de março de 2011.
CLAUDIA MARILENE DA ROSA
p/Comissão Permanente de Licitação
SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 30/2011
Objeto: Aquisição de servidores.
Data de abertura: 21/03/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS
NO ESTADO DE GOIÁS - SINDIAUTO - GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O SINDIAUTO - GO convoca todos representantes ou membros da categoria das empresas revendedoras de veículos automotores
do Estado que exerçam atividades individualmente ou na qualidade de
pequenos, médios e grandes empresários, proprietários, parceiros e
intermediários, para ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO
DA FUNDAÇÃO DO SINDIAUTO - GO, a ser realizada às 18:00
horas, do dia 11 de abril de 2011, no auditório do Edifício Atlanta,
sito no Condomínio Cidade Empresarial, Bairro Cidade Vera Cruz,
Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.935-900, para deliberarem sobre
a seguinte pauta: a) Ratificação da fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos Automotores Usados no Estado de Goiás
- SINDIAUTO - GO. Categoria econômica: revendedores de veículos
automotores e Base territorial: Estado de Goiás; b) Ratificação do
Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do
Conselho Fiscal realizada em 27 de abril de 2009; e, d) Alteração do
endereço da sede do SINDIAUTO-GO; E, e) Ratificação da autorização para registro da entidade nos órgãos competentes. Não havendo na hora acima indicada quorum suficiente para a instalação dos
trabalhos em primeira convocação, a assembléia será às 20:00 horas
da mesma data, em segunda convocação com qualquer número de
representantes presentes e no mesmo local.
Aparecida de Goiânia-GO, 9 de março de 2011.
WINÍCIOS CARLOS DE AGUIAR
Diretor-Presidente
3
SINDICATO DOS SERVIDORES
DO DETRAN DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores do Detran do Paraná convoca os
membros da categoria para Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada em 19 de Março de 2011, às 10 horas e 00 minutos, em
primeira chamada, na lanchonete da Associação dos Funcionários do
Detran/PR. Será discutida a ratificação da reativação do Sisdep, da
eleição da Diretoria, do novo Estatuto e da alteração de endereço,
eventuais modificações nas respectivas deliberações anteriores, além
de outros assuntos.
Campo Magro - PR, 9 de março de 2011.
GUSTAVO ANDRE FATORI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE JOALHERIA
E LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS
DE MANAUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
O presidente do STI. Joalheria e Lapidação de Pedras Preciosas de Manaus, convoca todos os associados em pleno gozo de
seus direitos sociais, para uma reunião de assembléia, a realizar-se no
dia 25/.03 do ano em curso, em 1ª convocação às 17:00 horas com a
maioria dos associados e se não houver quorum legal, em 2ª convocação às 18:00 horas com qualquer número de associados presentes, conforme Legislação vigente, sito à rua Santa Isabel,1043 Cachoeirinha nessa cidade, afim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: Alterar a sua representação para incluir os trabalhadores nas indústrias de: Montagens de Relógios, Relojoeiros, Ourives, Confecções de Bijuterias, Jóias e Semi-Jóias de Manaus.
Manaus-AM., 9 de março de 2011.
RICARDO ALVAREZ MIRANDA
SINDICATO DO COMÉRCIO AMBULANTE
DE APARECIDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato do Comércio ambulante de Aparecida, CNPJ n.
10.863.744/0001-00 - Registro Sindical através do processo
46000.00518496 despacho publicado no D.O.U. de 20-03-1997 seção
1 página 5614, por seu presidente no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONVOCA os associados em condições de voto, bem
como os integrantes da categoria de trabalhadores autônomos enquadrados no 2º. Grupo - Comércio Varejista do Plano da CNC
conforme artigo 577 da CLT - Feirantes de qualquer natureza, Vendedores Ambulantes ou camelôs,Proprietários de Quiosques, inscritos
no MEI (programa para o Micro Empreendedor individual do governo
federal) ou não, inscritos nos municípios e portadores de matrícula
municipal de autorização ou concessão de uso do solo para atividades
comerciais desta natureza, nas cidades de: Aparecida (sede), Guaratinguetá, Lorena, Cruzeiro, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Potim, Pindamonhangaba, Taubaté, Tremembé, Campos do Jordão, Caçapava, São José dos Campos, Jacareí, São Sebastião, Caraguatatuba,
Ubatuba, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 30 de março de 2011, ás 17 horas, na
Avenida Monumental, 287 ao lado do Palco de Eventos da Feira centro de Aparecida/SP, para deliberarem por escrutínio secreto sobre
a seguinte ordem do dia: 1 - escolha de 03(três) membros para
conduzirem os trabalhos da mesa; 2 - Discussão e aprovação das
alterações a serem efetuadas no Estatuto do Sindicato como o nome
da entidade, as categorias representadas, a base territorial a ser representada e adequando os demais artigos, conforme determina a
portaria 186/2008 MTb e Código Civil Brasileiro Lei nº.
10.406/2002; 3 - Inscrição de chapas para eleição da Diretoria e do
Conselho Fiscal (titulares e suplentes) do Sindicato á luz do novo
estatuto para administrar o Sindicato e adequar á representação da
base territorial; 4 - Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal (titulares e
suplentes) para administrar o Sindicato. A Assembléia deliberará em
primeira convocação, ou segunda convocação 01(uma) hora após, em
conformidade com o estabelecido no artigo n. 59 do Código do
Processo Civil e o Estatuto do Sindicato.
Aparecida, 9 de março de 2011.
JOÃO LUIZ MOTA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA
DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio da
Platina, sito à Rua Rui Barbosa, 799, Loja 07 - Centro - Santo
Antônio da Platina - PR convoca as empresas das categorias econômicas abaixo citadas, dos municípios abaixo, para através de seus
representantes legais, participar da Assembléia Geral Extraordinária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000061
ISSN 1677-7069
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de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade, a realizar-se no dia:
21 de março de 2011 às 08 horas em 1ª convocação, ou às 09 horas
em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na sede da
Entidade, na Rua Rui Barbosa, 799 - Loja 07, Santo Antônio da
Platina, Paraná a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Extensão de Base Territorial do Sindicato, que hoje compreende:
Abatiá, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Ibaiti, Jaboti,
Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão
do Pinhal, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Santo Antônio da
Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz, aos municípios de Curiúva, Figueira e Ventania. b)
Extensão de Representação das atividades econômicas das atuais:
lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adornos e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de
móveis e congêneres); Com. Var. de gêneros alimentícios; Com. Var.
de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); Com.
Var. de material médico hospitalar e científico; Com. Var. de calçados; Com. Var. de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos;
Com. Var. de peças e acessórios para veículos; Com. Var. de carvão
vegetal e lenha; comércio de vendedores ambulantes (autônomos);
Com. Var. dos feirantes; Com. Var. de livros; Com. Var. de frutas,
verduras, flores e plantas; estabelecimentos de serviços funerários
(casas, agências e empresas funerárias); Com. Var. de material óptico,
fotográfico e cinematográfico; Com. Var. de material de escritório e
papelaria; Com. Var. de produtos farmacêuticos; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; para:
4530-7/03 - comércio a varejo de peças e acessórios novos para
veículos automotores; 4530-7/04 - comércio a varejo de peças e
acessórios usados para veículos automotores; 4530-7/05 - comércio a
varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar; 4521-2/05 - comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas; 4711-3/01 Com. Var. de mercadorias em geral, c/ predom. de prod. aliment.
hipermercados; 4711-3/02 - Com. Var. de mercadorias em geral, c/
predom. de prod. aliment. supermercados; 4712-1/00 - Com. Var. de
mercadorias em geral, c/ predom. de prod. aliment. minimercados,
mercearias e armazéns; 4713-0/01 - lojas de departamentos ou magazines; 4713-0/02 - lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines; 4721-1/01 - padaria e confeitaria com predominância de produção própria; 4721-1/02 - padaria e confeitaria
com predominância de revenda; 4721-1/03 - Com. Var. de lacticínios
e frios; 4721-1/04 - Com. Var. de doces, balas, bombons e semelhantes; 4722-9/01 - Com. Var. de aves abatidas frescas, congeladas,
frigorificadas; 4722-9/02 - Com. Var. de carnes - açougues; 4722-9/02
- peixaria; 4723-7/00 - Com. Var. de bebidas; 4724-5/00 - Com. Var.
de hortifrutigranjeiros; 4724-5/00 - Com. Var. de aves vivas para
alimentação; 4724-5/00 - Com. Var. aviário (exceto passarinhos), aves
vivas; 4729-6/01 - tabacaria; 4729-6/99 - Com. Var. de produtos
alimentícios em geral ou especializados em produtos alimentícios não
especificados anteriormente; 4732-6/00 - Com. Var. de lubrificantes;
4741-5/00 - Com. Var. de tintas e materiais para pintura; 4742-3/00 Com. Var. de material elétrico; 4743-1/00 - Com. Var. de vidros;
4744-0/01 - Com. Var. de ferragens e ferramentas; 4744-0/02 - Com.
Var. de madeira e artefatos; 4744-0/03 - Com. Var. de materiais
elétricos; 4744-0/04 - Com. Var. de cal, areia, pedra britada, tijolos e
telhas; 4744-0/05 - Com. Var. de materiais de construção não especificados anteriormente; 4744-0/99 - Com. Var. de materiais de
construção em geral; 4751-2/00 - Com. Var. especializado de equipamentos e suprimentos de informática; 4752-1/00 - Com. Var. especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; 4753-9/00 Com. Var. especializado de eletrodomésticos e equipamentos de
áudio e vídeo; 4754-7/01 - Com. Var. de móveis; 4754-7/02 - Com.
Var. de artigos de colchoaria; 4754-7/03 - Com. Var. de artigos de
iluminação; 4755-5/01 - Com. Var. de tecidos; 4755-5/02 - Com. Var.
de artigos de armarinho; 4755-5/03 - Com. Var. de artigos de cama,
mesa e banho; 4757-1/00 - Com. Var. especializados de peças e
acessórios para aparelhos eletroeletrônicos de uso doméstico, exceto
informática e comunicação; 4759-8/01 - Com. Var. de artigos de
tapeçaria, cortinas e persianas; 4759-8/99 - Com. Var. de outros artigos de uso pessoal e doméstico; não especificados anteriormente;
4761-0/01 - Com. Var. de livros; 4761-0/02 - Com. Var. de jornais e
revistas; 4761-0/03 - Com. Var. de artigos de papelaria; 4762-8/00 Com. Var. de discos, cds, dvds e fitas; 4763-6/01 - Com. Var. de
brinquedos e artigos recreativos; 4763-6/02 - Com. Var. de artigos
esportivos; 4763-6/03 - Com. Var. de bicicletas e triciclos, peças e
acessórios; 4763-6/04 - Com. Var. de artigos de: caça, pesca e camping; 4763-6/05 - Com. Var. de embarcações e outros veículos recreativos, peças e acessórios; 4771-7/01 - Com. Var. de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; 4771-7/02 - Com. Var.
de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas; 4771-7/03
- Com. Var. de produtos farmacêuticos homeopáticos; 4771-7/04 Com. Var. de medicamentos veterinários; 4772-5/00 - Com. Var. de
cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; 4773-3/00 Com. Var. de artigos médicos e ortopédicos; 4747-1/00 - Com. Var.
de artigos de óptica; 4781-4/00 - Com. Var. de artigos do vestuário e
acessórios; 4782-2/01 - Com. Var. de calçados; 4782-2/02 - Com. Var.
de artigos de viagem; 4783-1/01 - Com. Var. de artigos de joalheria;
4783-1/01 - Com. Var. de artigos de relojoaria; 4784-9/00 - Com. Var.
de gás liqüefeito de petróleo (glp); 4785-7/01 - Com. Var. de antigüidades; 4785-7/99 - Com. Var. de outros artigos usados; 4789-0/01
- Com. Var. de suvenires, bijuterias e artesanatos; 4789-0/02 - Com.
Var. de plantas e flores naturais; 4789-0/03 - Com. Var. de objetos de
arte; 4789-0/04 - Com. Var. de artigos veterinários; 4789-0/04 - Com.
Var. de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de
estimação; 4789-0/05 - Com. Var. de produtos saneantes domissanitários; 4789-0/06 - Com. Var. de fogos de artifício e artigos pirotécnicos; 4789-0/07 - Com. Var. de equipamentos para escritório;
4789-0/08 - Com. Var. de artigos fotográficos e para filmagem; 47890/09 - Com. Var. de armas e munições; 4789-0/99 - Com. Var. de
outros produtos não especificados anteriormente; 5611-2/03 - sorveteria, serviços de alimentação; 9601-7/01 - lavanderias; 9601-7/02 -
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tinturarias; 9601-7/03 - toalheiros; 9602-5/01 - cabeleireiros; 96025/02 - outras atividades de tratamento de beleza; 9603-3/01 - gestão
e manutenção de cemitérios; 9603-3/02 - serviços de cremação; 96033/03 - serviços de sepultamento; 9603-3/04 - serviços de funerárias;
9603-3/05 - serviços de somatoconservação; 9603-3/99 - atividades
funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente;
9609-2/01 - clínicas de estética e similares; 9609-2/02 - agências
matrimoniais; 9609-2/03 - alojamento, higiene e embelezamento de
animais; 9609-2/04 - exploração de máquinas de serviços pessoais
acionadas por moeda; 9609-2/99 - outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente. - c) Retificação e reforma do
Estatuto Social da entidade.
Obs.: o Sindicato teve sua carta sindical reconhecida no ano
de 1963, à época, não havia sido unificado o Código Nacional de
Atividades Econômicas o CNAE, por conta desta regulamentação, faz
se necessário atualizar o Estatuto, acrescentando os códigos e as
novas denominações às atividades econômicas representadas.
Santo Antônio da Platina, 9 de março de 2011
JOSÉ ALEX GONÇALVES FIGUEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO INTERESTADUAL DO COMÉRCIO
DE LUBRIFICANTES
manentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura e extrativismo rural; e agricultores (as) que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,
meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, para a
Assembléia Geral Ordinária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cacoal/RO, que se realizará no dia 30 de março
de 2011 no Centro de Formação Padre Ezequiel Ramim, situado na
Rua Floriano Peixoto, nº 255, Bairro Jardim Clodoaldo Primeira convocação ás 08 horas com (50% +1) dos sócios (as) em pleno gozo de
seus direitos estatutários Em segunda convocação ás 09 horas com
30% (trinta por cento) dos sócios (as) em pleno gozo de seus direitos
estatutários. Em terceira e ultima convocação ás 10 horas com o
mínimo de 05% (cinco por cento) dos Sócios (as) em pleno gozo de
seus direitos estatutários Hora do término da votação às 15 horas.
Ordem do dia: 1. Informes; 2. Eleição e posse da Diretoria; 3. Outros
assuntos de interesse da categoria; Alguns itens que são imprescindíveis para inscrição legal das chapas: 1. As chapas devem ser
formadas de acordo com o cap. VI do estatuto social do STTR de
Cacoal/RO. 2. As chapas interessadas deverão indicar 03 mesários e
um fiscal até 24 horas antes da eleição. 3. O prazo para registro de
chapa será de 10 (dez) dias úteis antes da realização da assembleia. 4.
As chapas interessadas deverão procurar a comissão eleitoral na sede
do sindicato nos dias, dia 11/03/2011 (Sexta-feira) das 09 horas às 13
horas, dia 14/03/2011 (Segunda-feira) das 09 horas às 13 horas, dia
15/03/2011 (Terça-feira) das 09 horas às 13 horas, dia 16/03/2011
(Quarta-feira) das 09 horas às 13 horas.
Cacoal-RO, 4 de março 2011.
VANDERLEI MATIAS
Presidente do Sindicato
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados todos os associados
para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 31
de março de 2011, às 14:00 horas, em primeira convocação, ou duas
horas após, em segunda convocação, na sede da Entidade, localizada
na Rua Tripoli, 92 - cj. 82 - São Paulo, para deliberar sobre os
seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembléia anterior; b) apresentação e discussão das contas do exercício financeiro
encerrado em 31 de dezembro de 2010, inclusive parecer do Conselho
Fiscal; c) assuntos de ordem geral.
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
Pelo presente edital ficam convocados todos os associados
para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo
dia 31 de março de 2011, às 15:00 horas, em primeira convocação, ou
duas horas após, em segunda convocação, na sede da Entidade, localizada na Rua Tripoli, 92 - cj. 82 - São Paulo, para deliberar sobre
os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembléia
anterior; b) fixação do valor da Contribuição Confederativa para o
exercício de 2011; c) assuntos de ordem geral.
Pelo presente edital ficam convocados todos os associados
para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo
dia 31 de março de 2011, às 17:30 horas, em primeira convocação, ou
duas horas após, em segunda convocação, na sede da Entidade, localizada na Rua Tripoli, 92 - cj. 82 - São Paulo, para deliberar sobre
os seguintes assuntos: a) leitura e discussão da ata da assembléia
anterior; b) outorga de poderes à Diretoria da Entidade com a finalidade de manter negociações coletivas de trabalho com os Sindicatos Profissionais, visando celebrar Convenções Coletivas ou participar de Dissídios Coletivos; c) assuntos de ordem geral.
São Paulo, 2 de março de 2011.
LAERCIO DOS SANTOS KALAUSKAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS COLETORES
E BENEFICIADORES DE SUB-PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL - SINCOBESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados quites e com
direito a voto para a Assembléia a ser realizada no dia 24 de março
de 2011, às 16:00 horas, em sua sede social na Rua da Consolação,
222, 15° andar, conj. 1503 - telefone: (11) 3256-9173, na cidade de
São Paulo, a fim de deliberarem, em primeira convocação, sobre a
seguinte "Ordem do Dia": 1. Alteração do Estatuto; 2. Alteração do
Regulamento Eleitoral. Não havendo, no horário acima indicado, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembléia será realizada uma hora após, em
segunda convocação, com o "quorum" estatutário.
São Paulo, 3 de março de 2011
GUSTAVO RAZZO NETO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE CACOAL/RO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Cacoal/RO, inscrito no CNPJ Nº 05.706.569/0001-90, com endereço
na Av. Afonso Pena, 2925, Bairro Princesa Izabel, CEP 76.964-076
fone: (069) 3443 3103, convoca por este edital todos(as) da categoria
dos trabalhadores(as) rurais: assalariados (as) rurais empregados per-
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2011 foi alterado. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO de consumo
Total de Itens Licitados: 00125 Novo Edital: 14/03/2011 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas n o300 Centro - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/03/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011
Objeto: - Contratação de empresa especializada para realização de
serviços de calibração e ajustes de equipamentos de monitoramento e
medição e, quando for o caso, validação dos respectivos softwares,
utilizados no controle de matérias-primas e dos processos de fabricação de preservativos masculinos, bem como nos respectivos ensaios
realizados durante as diversas fases de produção, inclusive na fase final
(produto acabado). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/03/2011
de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio
Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/03/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2011) 925307-02017-2011NE600300
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar as licitações abaixo nomeadas, do
tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993 e demais alterações em vigor.
CONCORRÊNCIA n o- 005/2011-CLO/AGESUL - Lotes 01 e 02
os
19/102.454/2010 e 19/102.455/2010
Processos nObjeto:
Lote 01: Construção do Prédio do Centro de Educação Profissional FNDE, Município de Naviraí/MS.
Lote 02: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS - 2ª
ETAPA.
Abertura: Dia cinco de abril de dois mil e onze, às 14h, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também, estará disponível o
edital e seus anexos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000062
Campo Grande-MS, 4 de março de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
p/Coordenadoria
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-CLO/AGESUL
Processo n o- 19/100.099/2011
Objeto: Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas Pluviais das
Ruas Cel. Camisão, Guia Lopes, Princesa Izabel e Antônio João, no
Bairro Jardim Ouro Verde, No Município de Nioaque/MS.
Vencedora: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
Valor Total: R$ 555.818,34 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Campo Grande-MS, 4 de março de 2011.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
p/Coordenadoria
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1053/2011
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Recurso: Caixa
Econômica Federal. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/03/11 as
09h. Data da Disputa de Preços: 23/03/11 as 14h por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$
304.702,25. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)
3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 / 3330-3900 / 33303200, ou no site acima mencionado.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1399/2010
AQUIS VEÍCULOS - Vencedor(ES) / Valor / Item(NS): Ford Motor Company Brasil Ltda / R$ 302.000,00 / 0001 Desclassificação Comercial (Itens da Proposta): -A L Silva Franca Me
(0001 ) -Megamix Com e Servicos LTDA-ME (0001 ) Desclassificação Técnica (Itens da Proposta):
WILZA CARLA DA S. DOS SANTOS.
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2010 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados, que homologado o procedimento licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços n o29/2010-CPL, ADJUDICA o objeto de execução das obras e serviços
de Estruturação Turística no entorno da Gruta Betânia, município de
Lagoa do Piauí, neste Estado, compreendendo: Construção de Praça,
da Casa do Romeiro e os estacionamentos do espaço, à empresa:
ENGIPEC-Engenharia e Construções Ltda, no valor de R$
891,520,60 (oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte reais e
sessenta centavos). Publique-se.
Teresina-PI, 3 de março de 2011.
JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8.347/11
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a abertura da Concorrência Pública SABESP ME n o- 8.347/11,
Execução de obras de redes primárias para o Parque Industrial de
Arujá - Unidade de Negócio Leste - Diretoria Metropolitana - M.
Edital completo disponível para download a partir de 10/03/11 www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de senha no
acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone (11)
3388-7403/9046 ou Informações (11) 5089-2829, Depto. Licitações MEL, na Rua Coronel Diogo, 275 - São Paulo/SP. Receb. Proposta
e Doc. Habilitação: 14/04/11, às 09h30, - Sala de Licitações ME endereço acima.
São Paulo-SP, 9 de março de 2011.
GUILHERME MACHADO PAIXÃO
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura de Xapuri, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para os interessados, a alteração do EDITAL PREGÃO PRESENSICIAL REGISTRO DE PREÇO N o004/2011 abaixo relacionado: OBJETO: o objeto da presente licitação
esta por lote, sendo a nossa alteração a aquisição de medicamentos
será por ITEM, e não por LOTE, para suprir a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMUSA), nos moldes da Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1.993, com suas alterações e demais exigências
prevista no Edital e seus anexos. CONVÊNIO: N o- 070850/2009 Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, n o- 114, Centro - Xapuri-Ac,
no período do dia 02/03/2011 à 15/03/2011, de Segunda à Sexta feira,
no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 . Local, Data e
Horário de abertura: 16 de Março de 2011, às 9:00 horas, no endereço
supramencionado.
Xapuri-AC, 8 de março de 2011.
FRANCISCO UBIRACY MACHADO
DE VASCONCELOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
OBJETO: Concessão de 30 (trinta) vagas para Prestação de Serviços
de Transporte Individual Remunerado de Passageiros em Motocicletas - MOTO TÁXI.
PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18, 19 e 20 do
mês de maio de 2011 das 14h00min às 18h00min, de segunda a
sexta-feira, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a
Passarela José Simeão de Souza, n o- 4591, bairro da Prainha, CEP.
68.924-000 - Vitória do Jari, Estado do Amapá.
PERÍODO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: A partir do dia 25
do mês de maio de 2011 até 10 de junho de 2011, das 14h00min às
18h00min, de segunda a sexta-feira.
REGIME LEGAL: A presente Licitação será regida pela Lei 8.987,
de 13.02.1995 (Lei das Concessões).
O Edital, em seu texto integral, poderá ser lido e obtido na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Passarela José Simeão de Souza, n o- 4591,
bairro da Prainha, CEP 68.924-000 - Vitória do Jari-AP, no horário
normal de expediente, das 07h30min às 13h30min, de segunda a
sexta-feira.
Vitória do Jari-AP, 3 de março de 2011.
REGINALDA PASTANA BRAGANÇA
Presidenta da CPLCSO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N o- 014/2011 - OBJETO: Aquisição de Materiais de
Higiene. Contratada: AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA LTDA. - CNPJ: 10.554.267/0001-84, com sede a Rua
Capitão Manoel Miranda n o- 883 - Centro - Barreiras (BA) - A
Câmara Municipal de Barreiras torna publico que firmou o contrato
acima, no valor de R$ 19.784,65, com vigência de 01.03.2011 a
31.12.2011. Dotação Orçamentária: 01.01.000-01.031.001.2.0013.3.90.30.00
CONTRATO N o- 013/2011 - OBJETO: Aquisição de Materiais de
Limpeza e Gêneros Alimentícios. Contratada: JOSE LEONCIO ALVES RIBEIRO-ME. - CNPJ: 10.484.532/0001-03, com sede a Rua
Caribe n o- 617 - Vila Dulce - Barreiras (BA) - A Câmara Municipal de
Barreiras torna publico que firmou o contrato acima, no valor de R$
53.391,30, com vigência de 01.03.2011 a 31.12.2011. Dotação Orçamentária: 01.01.000-01.031.001.2.001-3.3.90.30.00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção dos aparelhos de
ar condicionados a sede do Legislativo.
A Câmara Municipal de Barreiras, através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que a Empresa CLEIDSON MONTEIRO - ME,
oCNPJ n 12.943.136/0001-14, com sede a Rua Visconde do Rio
Branco n o- 13 - Centro - Barreiras (BA), sagrou-se vencedora no
processo licitatório acima.
Barreiras-BA, 4 de março de 2.011.
MARCOS ANTONIO GARCIA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Município de Eunápolis/BA, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação no dia
23/02/2011 às 10:00 hs, no endereço Rua Archimedes Martins, 525 Bairro Centauro, para recebimento de propostas relativas ao PREGÃO PESENCIAL N o- 008/2011. Objeto: Locação de unidade móvel
odontológica para atender às necessidades da Secretaria de Saude, do
Município de Eunápolis. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta
reais).
RILEI MEDEIROS RIBEIRO
Pregoeiro
ALEX HERMÓGENS DOS SANTOS
Presidente da CPL
AVISO REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o REABERTURA DE PRAZO
DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2011, prevista para o dia 10 de
março de 2011, às 10:00 horas, no endereço Rua Archimedes Martins,
525 - bairro Centauro - Eunápolis/Ba, remarcando nova data para o
dia 22 de março de 2011 no mesmo horário e endereço.
Eunápolis-BA, 9 de março de 2011.
ALEX HERMOSGENS DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, através
da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentos dos interessados que no dia 10 de março de 2011 às
08h30min, na sala de licitação situada à Praça Bernardo de Brito 430
Centro, de Igaporã Bahia - realizará um TOMADA DE PREÇOS
01/2011 tem como Objetivo: A construção de uma Praça Pública no
Bairro Alto da Usina para atender o convênio com o Ministério do
Turismo através da Caixa Econômica Federal. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima, pelo custo de R$50,00(cinquenta reais) das 8:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ-BA, através
da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentos dos interessados que no dia 10 de março de 2011 às
15h30min, na sala de licitação situada à Praça Bernardo de Brito 430
Centro, de Igaporã Bahia - realizará um TOMADA DE PREÇOS
02/2011 tem como Objetivo: A execução de pavimentação da avenida
Juvenal Cotrim e transversais para atender o convênio com o Ministério da Cidade através da Caixa Econômica Federal. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima, pelo custo de
R$- 80,00(oitenta reais) das 8:00 as 12:00 das 14:00 as 17:00hs.
Igaporã-BA, 21 de fevereiro de 2011.
ALCIDES ALVES BOA SORTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
ISSN 1677-7069
63
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de ITABERABA, Estado da Bahia,
torna público que homologou os atos praticados pela comissão permanente de licitação quanto ao procedimento licitatório na modalidade pregão presencial 002/2011 adjudicando o objeto licitado, em
favor das empresas: JCGAMA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS
LTDA E AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA, para que
produza os efeitos legais e pertinentes.
Itaberaba-BA, 3 de março de 2011.
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 - SRP
O Município de Itamaraju/BA faz saber que realizará licitação na modalidade: Pregão Presencial n. 005PRP/11, para Aquisição de Peças e Acessórios destinados para Máquinas Pesadas, Sessão: 22/03/2011, as 09:00h, Tipo: Menor Preço Global por Item. O
Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura no horário das 08:00
às 11:30hs, pelo o valor de R$ 20 (vinte reais), sito na Pça da
Independência, 244 - Centro - Itamaraju/BA.
PREGÃO N o- 10/2011
O Município de Itamaraju /BA faz saber que realizara licitação modalidade Pregão n o- 010/2010, para Aquisição de Passagem
Aérea e Terrestre. Sessão 22/03/2011, às 11:30h, Tipo: Menor Preço
Global por Item. Editais, Informações Sede da Prefeitura no horário
das 08:00 às 11:30. no Setor de licitação, sito na Praça da Independência , 244, Centro, Itamaraju/Ba, pelo o valor de R$ 20,00
(vinte reais) ELIAS MANOEL PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2010/SMS
Comunicamos as empresas interessadas na licitação acima
referenciada, que fica adiado o certame para retificação das especificações atendendo a impugnação da empresa Labinbraz Comercial
Ltda.
Lauro de Freitas, 9 de março de 2011.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.13.01
A Prefeitura Municipal de Acarape, através da Comissão de
Licitação, torna público para os interessados que a abertura dos envelopes de Propostas referente a Tomada de Preço Nº 2011.01.13.01,
cujo Objeto é a Aquisição de Medicamentos e Material MedicoHospitalar será dia 15/03/2011 as 9 horas na Sala da Comissão de
Licitação. Maiores informações através do telefone (XX85) 33731558/8791-5001.
Acarape-CE, 9 de março de 2011.
EWERTON LOPES DA SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n o- 027/2011 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: JCGAMA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ/CPF N o- : 05.653.232/0001-62 Objeto: Contratação de empresa sediada no município de Itaberaba para fornecimento de combustíveis, em atendimento as necessidades doa Secretaria Municipal
de Saúde. Valor R$ 494.450,00 (valor global). Prazo: 12 meses contados apartir da assinatura do contrato. Origem: Pregão Presencial
002/2011. Data: Itaberaba - BA, 03 de março de 2011: Maria José
Santos Novais. Secretária Municipal de Saúde.
Contrato n o- 028/2011 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO FLOR DA CHAPADA LTDA
CNPJ/CPF N o- : 00.075.021/0001-76. Objeto: Contratação de empresa
sediada no município de Itaberaba para fornecimento de combustíveis, em atendimento as necessidades doa Secretaria Municipal de
Saúde. Valor R$ 2.200,00 (valor global). Prazo: 14/02/2011 a
31/12/2011. Origem: Pregão Presencial 002/2011. Data: Itaberaba BA, 03 de março de 2011: Maria José Santos Novais. Secretária
Municipal de Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000063
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/02/TP/SDU/OB
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro
torna público que no dia 30 de Março de 2011, às 09:00 horas, na
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Liberato Moacir
de Aguiar, Nº 299 - Centro - Cedro- CE, receberá Propostas para:
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Localizada no Bairro
do Prado na Sede do Município Modalidade: Tomada de Preços. O
Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no
endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma Taxa de Custo no Valor de R$ 15,00 (quinze reais)
a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08:00 as 12:00
horas.
Cedro-CE, 9 de março de 2011
JOSÉ ARAÚJO LIMA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE RESCISÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2008.08.06.0001
O Município de Eusébio comunica que ocorreu a inexecução
parcial do contrato relativo ao Pregão Presencial Nº 2008.08.06.0001,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e a Empresa GMP
Eventos Culturais e Prestadora de Serviços Ltda. O não cumprimento
de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos constituem motivos para a rescisão do contrato, conforme Art. 78, I, da Lei
Nº 8.666/93. Foi o que ocorreu no presente caso. É facultado a
apresentação de recurso, no prazo de cinco dias úteis a contar da
intimação deste ato, conforme previsto no Art. 109, e da Lei Nº
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 403.01/2011
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 25 de Março de 2011, às 09:00h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Tomada de Preço N° 0403.01/2011 - Educação, Tipo
Menor Preço, cujo Objeto é: Contratação para Cons-trução de Um
Centro de Educação Infantil na Sede deste Município para atender as
Crianças de 0 a 5 Anos. O Edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00
às 12:00, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves,
307 - Centro.
São João do Jaguaribe-CE, 4 de março de 2011
CIRILO BARREIRA GOMES
Presidente da Comissão
Eusébio-CE, 4 de março de 2011.
FRANCISCO FREITAS CUNHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2011
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, torna público que estará recebendo, em sua sede, situada na
Rua do Rosário, 77, Ed Comte. Vital Rolim - Centro - Fortaleza (Ce),
no horário compreendido entre 09h às 09h10 do dia 15 de março de
2011, a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços, da
referida licitação, com a abertura ocorrendo às 09h10 do dia 15 de
março de 2011, originária da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - Habitafor, cujo objeto é a contratação de
empresa pessoa jurídica para a execução dos serviços de construção
na área da favela maravilha e seu entorno referente ao projeto integrado de urbanização da comunidade maravilha, a ser empreendido
no âmbito do município de fortaleza em área de abrangência da ser iv,
compreendendo: setor 2(área do terreno:457,39 m²): construção de
12(doze) pontos comerciais e 01(um) bloco tipo "b" com 03(três)
quartos; setor 5(área do terreno:2.538,86 m²):construção da creche/escola e do centro comunitário, englobando edificações, lixeira e casa
de gás, muro, passeios internos e externos, arborização, equipamentos
de lazer e mobiliário urbano; setor 6(área do terreno:854,60 m²):
construção de 09 pontos comerciais, urbanização e infra-estrutura do
setor, contemplando: arborização, equipamentos de lazer, mobiliária
urbano, passeios, vias internas de pedestres, escada e rampas(segundo
nbr 9050); instalação de caixas de correio: porta cartas para correio
pequeno(08 unidades no total) a serem assim distribuidas: apartamentos setor 2(08 unidades), creche/escola(01 unidade) e centro comunitário(01 unidade), de acordo com as especificações dos anexos
deste edital.A licitação é do tipo Menor Preço Global e será regida
pela lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital em seu texto
integral poderá será lido e obtido no endereço acima mencionado e as
informações sobre o edital através dos telefones (85) - 3452-3484 e
3452-3473.
Fortaleza-CE, 9 de fevereiro de 2011.
ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-5/2011
Objeto: Aquisição de Livros Didáticos para atender aos Alunos da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, de responsabilidade da
Secretaria de Educação, conforme termo de referência (Anexo I), em
Anexo. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos
interessados que no dia 23 de Março de 2011, às 08:00 horas, no Paço
da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de Proposta
de Preços e Habilitação, para a Licitação do Objeto acima citado.
Maiores informações através do fone: (88) 3566-7922 das 07:30 às
11:30 horas.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.
CONTRATADO: TRACBEL S/A OBJETO Aquisição de uma retroescavadeira, zero hora VIGÊNCIA: 30/12/2011 VALOR: R$
212.000,00 (duzentos e doze mil reais)RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 030895677/2009/MAPA/CAIXA - PRODESA e recursos próprios do Município através da dotação orçamentária de nº
0100102060100393.035 Aquisição de máquinas, veículos e implementos agrícolas ELEMENTO DE DESPESA: 3449052000 - Equipamentos material permanente AUTORIZAÇÃO: PREGÃO N.º
006/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
em cumprimento à Lei 8.666/93, altera o presente edital, alterando a
descrição constante no anexo I.
Reabertura: 28/03/2011, às 12:30 horas.
Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi A. Comarela, 385, Esplanada. Tel.: (28) 3546
1188 - R 210, das 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site: www.vendanova.es.gov.br.
MARILENE GIORI
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Aquisição de Material de Construção para serem entregues na sede do Município de acordo a solicitação da Prefeitura durante o decorrer do exercício de 2011. Data
de abertura 24/03/2011 ás 09h00min na sede da Prefeitura, sito, Praça
do Centro Administrativo nº 01 - Centro - Fone 62 3446-1249, Sala
da Comissão. Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário
de expediente.
Em 3 de março de 2011.
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
Objeto: Aquisição de Livros destinados ao Projeto "Ondas da
Leitura", da Rede Municipal de Ensino Fundamental, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme termo
de referência (Anexo I), em Anexo. Tipo: Menor Preço por Lote. O
Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 23 de Março de
2011, às 14:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, para a
Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através do
fone (88) 3566-7922 das 07:30 às 11:30 horas.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2011. Tipo: MENOR
PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO CONTROLE DA EPIDEMIA DA DENGUE. Abertura: 24/03/2011 ÀS
08H30MIN no site www.comprasnet.go.gov.br. Conforme requisição
da Secretaria Municipal de Saúde, constantes do processo administrativo nº. 000037051/2010. O edital poderá ser consultado na íntegra
pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br, ou
retirado no seguinte endereço: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí
- Anápolis, CEP 75.115-230.
Iguatu-CE, 9 de março de 2011.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000064
Anápolis-GO, 9 de março de 2011.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
A Prefeitura Municipal de Caldas Novas, no uso de suas
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados
que às 09h00 horas do dia 28 de Março de 2011, na sede do órgão,
à Avenida Orcalino Santos, 283 Centro, Caldas Novas - Goiás fará
realizar a abertura da Tomada de Preço Nº 001/2011, objetivando a
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL PEDRO CORDEIRO TUPÁ, conforme projetos executivos, orçamento
analítico detalhado, memorial descritivo e quantitativo dos serviços
parte do edital. A cópia completa do edital poderá ser retirada no
endereço acima.
STELA GONCZAROWSKA VELLOZO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Combustíveis. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 03 de março de 2011 a 03 de junho de 2011.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2011.
CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Auto Posto Jordana Ltda.-EPP., 263/2011, R$ 65.530,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Combustíveis. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 03 de março de 2011 a 03 de setembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2011.
CONTRATADA, NÚMERO DO CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Carpal Tratores Ltda., 264/2011, R$ 96.100,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Limpeza e Produção de Higienização. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de março
de 2011 a 03 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 03 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO DO
CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Adélio Lemes Soares e Cia
Ltda.-ME., 258/2011, R$ 8.345,30.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Limpeza e Produção de Higienização. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de março
de 2011 a 03 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 03 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO DO
CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Embalagens Comercial
Center Ltda.-ME., 259/2011, R$ 2.582,00.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Limpeza e Produção de Higienização. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de março
de 2011 a 03 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 03 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO DO
CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Super Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.-ME., 260/2011, R$ 2.170,00.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Limpeza e Produção de Higienização. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de março
de 2011 a 03 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 03 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO DO
CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Sacolão da Economia de
Verduras Ltda.-ME., 261/2011, R$ 197,40.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Morrinhos-GO. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Limpeza e Produção de Higienização. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de março
de 2011 a 03 de julho de 2011. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 03 de março de 2011. CONTRATADA, NÚMERO DO
CONTRATO, VALOR DO CONTRATO: Objetiva Distribuidora de
Materiais Ltda.-ME., 262/2011, R$ 35.551,72.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE
GOIÁS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2011
O Presidente da CPL do município de São Francisco de
Goiás torna publico para conhecimento dos interessados o RESULTADO da analise dos documentos de habilitação da empresa participante da Licitação TOMADA DE PRECOS N. 001/2011: Licitante: Sengil Eng. Ltda. - Resultado: HABILITADO. Informamos
que o prazo para recurso e de 05 (cinco) dias úteis. São Francisco de
Goiás /GO 09/03/11.
MARCIEL VIEIRA DUQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000659/2011
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 TIPO: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos sendo: 01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
(um) tipo Van, para no mínimo 08 (oito) passageiros, 01 (um) tipo
Utilitário Leve, ambos para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infra-Estrutura Urbana e 01 (um) veiculo, tipo Van, para
no mínimo 19 (dezenove) passageiros, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito e especificado no Edital e seus
anexos, com recursos próprios do Município. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2011; INÍCIO DA SESSÃO
DOS LANCES: 22/03/2011; HORÁRIO 09hs; Através do site
www.pregao.com.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: 61 3627 1351.
Valparaíso de Goiás-GO, 9 de março de 2011.
DAVID ARRUDA DE JESUS
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº000659/2011
A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás comunica a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2011. OUTRAS INFORMAÇÕES: 61 3627 1351.
Valparaíso de Goiás-GO, 9 de março de 2011.
DAVID ARRUDA DE JESUS
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coroatá-Ma, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação do tipo menor preço global no dia
11/04/2011 09:00hs na sala da CPL situada na Praça José Sarney, 159
Centro de Coroatá-Ma. Objeto: Construção de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Coroatá-Ma, Base Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$
100,00 (cem reais), através do DAM, no horário das 8:00 ás 12:00hs
de 2ª a 6ª feira.
Coroatá-MA, 1º de março de 2011.
ANTONIO DA COSTA VELÔSO FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 009-2009-TP; Processo nº.
11.009/2009, firmado em 03/08/2009, entre a Prefeitura Municipal de
Poção de Pedras/MA CNPJ: 06.202.808/0001-38 e a PORTAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº. 10.835.732/0001-55. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e
oitenta) dias do prazo original estabelecido na Clausula Nona do
Contrato inicial nº. 009-2009-TP para Construção de 39 (Trinta e
nove) Unidades Habitacionais com 35m² no Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 e 65 da Lei Federal nº. 8.666/93.
RECURSOS: Contrato de Repasse nº. 0251310-43/2008/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA e contrapartida do Município: 07.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; 16.482.572-1.071-Construção
e Reforma de Moradias Urbanas; 4.4.90.51-Obras e Instalações; SIGNATÁRIOS: pela contratada: Pedro de Sá Formiga, CPF nº.
035.097.883-20; pela contratante: Antônio Carlos Austríaco FilhoSecretário Municipal de Administração. Poção de Pedras/MA. Poção
de Pedras/MA, 20/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA, através da
CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 12/2011, objetivando a
contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha mecanizada composta de uma máquina motoniveladora e de um trator de
esteira, no dia 18/03/2011 às 08:00 horas, na Rua da Praça matriz,
s/n, Centro - Santa Luzia - Ma, na forma da Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º
10.520/02. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos
gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão
adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem
reais).
Santa Luzia-MA, 3 de março de 2011.
BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA, através da
CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 04/2011, objetivando a
contratação de empresa especializada para implantação de Sistema
Simplificado de Abastecimento de Água dos Povoados Vila Boa Esperança (Chapada no Manoel Viana) e Vila Santana, no dia
18/03/2011 às 09:00 horas, na Rua da Praça matriz, s/n, Centro -
3
Santa Luzia - Ma, na forma da Lei n.º 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02.
Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão
adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais).
Santa Luzia-MA, 2 de março de 2011.
ANDRÉ LUIS BARROS CHAGAS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 004/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação, Timon-MA; CONTRATADA: SILVA BRITO LTDA
(CNPJ Nº. 09.012.163/0001-69); OBJETO: Construção de calçadas
com acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais
em torno de quatorze escolas da rede municipal de ensino localizadas
na zona urbana, MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº
002.001/2010, VALOR R$ 148.393,42; FONTE DE RECURSO:
FUNDEB; VIGÊNCIA: 02/03/2011 à 30/05/2011.
CONTRATO Nº. 005/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação, Timon-MA; CONTRATADA: DEUZIMAR C. SERRA
CONSULTORIA (CNPJ Nº. 05.673.042/0001-07); OBJETO: Contratação de empresa especializada em educação para executar atividades pedagógicas, material didático especifico e alimentação para
professores na formação continuada para professores da educação
infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de jovens,
adultos e idosos, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
002.007/2010, VALOR R$ 127.480,20; FONTE DE RECURSO:
FUNDEB; VIGÊNCIA: 03/03/2011 à 31/10/2011.
CONTRATO Nº. 006/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação, Timon-MA; CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E
BETO (CNPJ Nº. 08.458.084.0001-13); OBJETO: Aquisição de livros do Programa Alfa e Beto para as Escolas da Rede Municipal de
Ensino, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 002.001/2011, VALOR R$ 167.215,00; FONTE DE RECURSO: FUNDEB; VIGÊNCIA: 03/03/2011 à 30/09/2011.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 019/2011; Contratante: Prefeitura Municipal de Colider MT; Contratada: Transporte Leane Ltda - ME; Objeto: Serviços de
Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou sob sua
exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em
trajetos de ida e volta, percorrendo nos dias letivos de aulas. Valor
R$: R$ 742.054,32; Vigência: 04/02/2011 à 31/12/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo do Contrato para Execução de Obras Nº
115/2008; Contratante: Prefeitura Municipal de Colider - MT; Contratada: Genésio F. de Souza & Cia Ltda - ME; Objeto: Execução das
Obras de Construção de 31 (Trinta e Uma) Unidades Habitacionais,
Rede de Energia Elétrica, Sistema de Abastecimento de Água e Terraplanagem no Bairro Boa Esperança do Município de Colíder/MT,
Conforme Proposta da Tomada de Preços nº 016/2008. Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$
25.114.73 (Vinte e Cinco Mil Cento e Quatorze Reais e Setenta e Três
Centavos), em decorrência de melhorias na qualidade da obra, conforme as especificações dos serviços e materiais descritos na planilha.
Data de Assinatura: 11/02/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que homologou o Pregão Presencial 001/2011, referente à eventual aquisição
de materiais farmacológicos, odontológicos e hospitalares, tendo o
seguinte resultado: a empresa ROTILLI & MACHADO LTDA foi
vencedora dos itens 002, 007, 014, 033, 046, 049, 056, 059, 090, 093,
100, 111, 117, 134, 135, 143, 151, 154, 166, 177, 192, 194, 195, 206,
215, 233, 234, 237, 238, 241, 249, 256, 258, 265, 266, 268, 269, 278,
285, 294, 303, 310, 311, 312, 329, 330, 333, 334, 336, 337, 338, 342,
347, 350, 351, 353, 356, 358, 368, 369, 370, 371, 373, 375, 376, 377,
378, 379, 380, 382, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 399,
401, 402, 403, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 414, 418, 419,
420, 421, 427, 428, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 440, 441, 442, 443,
445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458,
459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472,
473, 474, 475, 476, 477, 478, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487,
488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 498, 499, 500, 501, 502, 508,
509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 521, 522, 523,
524, 526, no valor total de R$ 352.522,80 (trezentos e cinquenta e
dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); a empresa SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA foi vencedora dos itens 001, 003, 004, 005, 006, 009, 013,
015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 026, 029, 030, 034, 035, 036,
037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 047, 048, 050, 051, 052,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000065
ISSN 1677-7069
65
053, 055, 058, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 068, 069, 070, 071,
072, 073, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 082, 084, 087, 088, 089, 090,
091, 092, 095, 096, 097, 101, 103, 107, 109, 110, 113, 114, 115, 116,
118, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 133, 136, 137, 139,
140, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 155, 157, 158,
160, 161, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 182,
183, 185, 186, 187, 188, 190, 193, 197, 198, 199, 200, 201, 208, 213,
214, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 231, 232, 236, 239, 242, 243,
244, 245, 247, 248, 250, 251, 253, 255, 257, 259, 260, 261, 262, 263,
267, 270, 271, 281, 282, 288, 289, 291, 292, 293, 295, 299, 300, 305,
306, 307, 308, 309, 314, 315, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 324,
327, 328, 331, 332, 335, 339, 340, 341, 343, 345, 346, 349, 352, 354,
357, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 372, 374, 381, 383, 384, 385, 395,
396, 400, 404, 413, 415, 416, 417, 426, 429, 430, 438, 439, 479, 496,
497, 503, 504, 505, 506, 507, 520, 525, no valor total de R$
618.662,59 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e dois
reais e cinquenta e nove centavos); a empresa MEDLIFE FARMACEUTICA LTDA - ME foi vencedora dos itens 008, 010, 011, 012,
019, 024, 027, 028, 031, 032, 057, 067, 074, 081, 083, 085, 086, 094,
098, 099, 102, 104, 105, 108, 112, 119, 121, 129, 131, 132, 138, 141,
156, 159, 162, 165, 171, 180, 181, 184, 189, 191, 196, 202, 203, 204,
205, 207, 209, 210, 211, 212, 216, 218, 219, 220, 221, 223, 229, 235,
240, 246, 252, 254, 264, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 283,
284, 286, 290, 296, 297, 298, 304, 313, 318, valor total de R$
148.883,05 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três
reais e cinco centavos). Maiores informações poderão obtidas junto
ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Feliz Natal, ou pelo
telefone (66) 3585-2700.
MICHEL CRISTIANO GALANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011-SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte,
Estado de Mato Grosso, designado pelo Decreto nº. 211/2011 torna
público que as empresas vencedoras da sessão que se realizou na data
de 07/03/2011 na modalidade de Pregão Presencial, para Registro de
Preços, Menor Preço, foram: Hermon Hospitalar Ltda - Epp, lotes 02,
03, 05, 06 e 07 e Ferreira, Graciotin & Cia Ltda-Me, lotes 01, 04 e
08.
Gaúcha do Norte-MT, 7 de março de 2011.
ALESSANDRO APARECIDO MEDINA UBEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2011 - PMIN
Processo Administrativo Nº 013/2011. Tipo Menor Preço - por Lote.
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Ipiranga
do Norte do Estado de Mato Grosso, torna público, que fará realizar
sob a égide da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto Municipal n.º 03/2010
e Portaria n.º 03/2011, de 03/01/2011, da Lei Complementar n.º
123/2006, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666, de 21
de junho de 1993, a abertura de licitação, na modalidade de Pregão
Presencial, tipo menor preço por Lote, para a "Aquisição De Tratores
E Implementos Agrícolas Destinados a Patrulhas Mecanizadas", conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I deste Edital). Os
envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 17 de Março (quinta - feira) de
2011, na Rua dos Girassóis, Nº 387 - Esq. Av. Fortaleza - Centro,
Ipiranga do Norte-MT. A sessão terá início às 09:00 horas, na mesma
data e local, sendo presidida pela Pregoeira Municipal da Prefeitura.
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, http://www.ipirangadonorte.mt.gov.br/, podendo ser copiado mediante a entrega de mídia
disquete, CD-R ou pen-drive no Setor de Licitação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (066) 3588-1566, pelo email: [email protected] ou ainda no Setor de Licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no
horário das 07:30 às 13:00 horas. O Setor de Licitações não se
responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento
àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a
retirada do Edital.
Ipiranga do Norte, 3 de março de 2011.
ISABEL SCHEFFEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 6/2011-TP
Objeto: Execução da Obra de Construção De Um Centro De Educação Infantil no Município de Juruena - MT. Abertura: Dia 28 de
Março de 2011, às 14h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de
Juruena, Avenida 04 de julho, 360 - Centro Juruena/MT. Preço Maximo: R$ 547.279,76 (quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e
setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Informações: O edital
e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
prédio da Prefeitura Municipal de Juruena, na Avenida 04 de julho,
360, Centro - Juruena/MT Cep: 78340-000, podendo ser adquirido
pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Juruena-MT, 9 de março de 2011.
FABIANO SOUSA DE CASTRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011
A Prefeitura Mun. de P. da Serra - MT, em conf. com a Lei
Federal nº 10.520/02, e Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores
alterações, por intermédio da Comissão de Pregoeiros torna público
para conhecimentos dos interessados que em função de sessão pública
DESERTA, prorroga a abertura do PREGÃO 006/2011, para o dia
22/03/2011, os demais itens do Edital permanecem Inalterados. O
Edital completo está a disposição dos int. no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, Informações pelos tel 66 3328-6101/6308. Conforme Publicado no DOU na seção 3 na pagina 132 em
22/02/2011.
DELIANA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O Município de Ribeirão Cascalheira, estado de Mato Grosso, vem a público informar que a Tomada de Preço nº. 004/2011,
marcado para ser realizado no dia 11/03/2011 às 13h30min, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE CRECHE NO MUNICIPIO, conforme condições e especificações
constantes no edital e seus anexos, foi PRORROGADO para o dia
15/03/2011 às 09h:00min, tendo em vista o não ter cumprimento do
prazo estabelecido no art. 21, § 2º, Inciso III da Lei 8.666/93, informações poderão ser adquiridas, no Departamento de Licitações, de
segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 hs, ou pelo fone 3489-1838.
MOISES ALVES MARQUES
Presidente da CPL
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISOS DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 23/2010
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do
art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos
jurídicos e legais, a ANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n°
240/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 02 (duas) quadras cobertas / local: 01 na Escola Municipal "Padre Anchieta" (Vila Formosa) e 01 no Ceper "Antenor Martins" - Município de Dourados
(MS), com recursos provenientes do PT n° 311.17922/2009/ME/CAIXA e da correspondente contrapartida do Município.
As motivações que justificaram tal medida constam da CI n°
152/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista
franqueada aos interessados.
CONCORRÊNCIA N° 9/2010
tida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no
respectivo processo licitatório, que se encontra com vista
franqueada aos interessados. Fica assegurado o contraditório e
a ampla defesa.
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2011.
DÉLIA GODOY RAZUK
Interina
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a
SUSPENSÃO "sine die", do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 033/2011/DL/PMD, cujo
objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de serviços de revitalização da Praça "Antonio João"
no Município de Dourados (MS) - 3ª etapa (lote 03) - compreendendo
o fornecimento e instalação de fonte luminosa musical - com recursos
provenientes do Plano de Trabalho n° 281.418-63/2008/MTUR/CAIXA e da correspondente contrapartida do Município. Salienta-se que,
tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será
marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2011.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
O Pregoeiro da Prefeitura M. de Alfenas - MG, designado
pela Portaria nº. 815/2010, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 020/2011, tipo
menor preço por item, tendo como a aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados, para equipar a escola de educação infantil do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, através do Convênio
nº 702172/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Alfenas(MG), Sessão
dia 23/11/2011, às 10h00min. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas (MG), 4 de março de 2011.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA PENHA
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do
art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara, para todos os efeitos
jurídicos e legais, a ANULAÇÃO em seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n°
219/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica local: Vila São Braz e adjacências (Setor 01); Jardim Guaicurus
(Setor 02); Rua Frei Antonio/Canaã III e adjacências (Setor 03);
Jardim das Oliveiras e adjacências (Setor 04), no Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do SICONV n°
731485/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da
correspondente contrapartida do Município. As motivações que justificaram tal medida constam da CI n° 152/2011 emitida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, inserida no respectivo processo
licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados.
Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha torna público
a abertura do PRC 59/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, para construção de um vestiário e cobertura de uma quadra poliesportiva no Clube Municipal de
Bom Jesus da Penha, conforme Contrato de Repasse Nº 0314.21856/2009/Ministério do Esporte/Caixa. Realização do certame:
28/03/2011, a partir das 12:30 h protocolo e 13:00 h a abertura. O
Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
no horário das 12:00 h às 17:00 h. Telefone para contato (035)
3563.1208.
CONCORRÊNCIA N° 10/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, declara,
para todos os efeitos jurídicos e legais, a ANULAÇÃO em
seu inteiro teor, do procedimento de licitação acima epigrafado, relativo ao Processo n° 220/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da pavimentação asfáltica em diversas ruas do centro do Município de Dourados
(MS),
com
recursos
provenientes
do
SICONV
n°
717852/2009/MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e
da correspondente contrapartida do Município. As motivações
que justificaram tal medida constam da CI n° 152/2011 emi-
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha torna público
a abertura do PRC 61/11 - Objeto: Aquisição de equipamentos para
desenvolvimento do Setor Agropecuário do Município de Bom Jesus
da Penha, conforme contrato de repasse n° 0304242-41/ mapa / caixa/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Realização
do certame: 23/03/2011, a partir das 12:30 h protocolo e 13:00 h a
abertura. O Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal, no horário das 12:00 h às 17:00 h. Telefone para contato
(035) 3563.1208.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000066
ADENIO SIQUEIRA DANZIGER
Prefeito
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2011
PROCESSO Nº 306/11. Objeto: Aquisição de caixas diversas, óculos
de segurança e balança antropométrica, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Recursos DST/AIDS, PAB/FIX, Recurso Próprio.
Abertura dia 29.03.2011 às 14h00min. O Edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077.
Coronel Fabriciano, 2 de março de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 026/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 668.619,50
Vigência: 03/03/11 a 03/03/12
Data da assinatura: 03/03/11
Marcelo Figueiredo - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Espécie: Contrato nº 027/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Mais Medicamentos Ltda.
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 20.020,00
Vigência: 03/03/11 a 03/03/12
Data da assinatura: 03/03/11
Marcelo Figueiredo - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Espécie: Contrato nº 025/11 - Pregão para Registro de Preços nº 219SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.-EPP
Objeto: fornecimento de medicamentos.
Valor: R$ 1.198.800,00
Vigência: 03/03/11 a 03/03/12
Data da assinatura: 03/03/11
Marcelo Figueiredo - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 004/2011- Objeto - contratação de empresa para execução
de obra de construção de unidade de saúde na comunidade Prata de
Baixo. Valor: R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Contratada: Construtora Angavi Ltda cnpj: 10.194.808/0001-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 140/2011
TIPO "TÉCNICA E PREÇO"
Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
informática incluindo disponibilização de serviço de Registro Eletrônico em Saúde através de cessão de uso de software, Serviço de
Datacenter, serviços de implantação, serviços de manutenção e disponibilização de horas técnicas para desenvolvimento de adequações
do Sistema, para atender a Gestão Clínica e Gestão Administrativa
(Gestão Integral em Saúde) das Unidades de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 26/04/2011
às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 4 de março de 2011.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00006
Abertura: 23.03.2011, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa
física para serviço de transporte escolar. Valor: R$ 40,00. E-mail:
[email protected].
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00007
Abertura: 23/03/2011, 14:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis - PMP. Valor: 100,00 E-mail: [email protected]
3
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Diretoria Administrativa e Financeira SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2245. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), acrescido da tarifa de expediente no valor de R$ 4,31 (quatro
reais e trinta e um centavos).
Ananindeua/PA, 4 de março de 2011.
RAFAELLA DE LIMA ABREU
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00008
Abertura: 24/03/2011, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis - FME. Valor: 100,00 E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011
Abertura: 24/03/2011, 14:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis - FMS. Valor: 100,00 E-mail: [email protected]
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA-CNPJ(MF) 05.070.404/0001-75
CONTRATADA: MARTENGE CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA - CNPJ(MF) 22.955.306/0001-34
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção e
urbanização da 2ª Etapa da praça "José Wilson Leite".
VALOR: 458.004,09 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil e quatro
reais e nove centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e TP 001/11
FONTE DE RECURSO: Convênio nº 0304989-72/2009-MTURISMO/CAIXA/MUNICÍPIO
Conceição do Araguaia - PA, 25 de fevereiro de 2011. Álvaro Brito
Xavier - Prefeito
ELIZÂNGELA DE ASSIS OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº. 008/2011
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E LUIZ MACIEL
DIAS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE BOVINA), VALOR R$ 90.844,00 (NOVENTA
MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) FONTE
DE
RECURSO:
12.306.0250.2-080,
12.306.0250.2-081,
12.306.0250.2-086, 12.306.0250.2-088 - 33.90.30.00. ORDENADOR
RESPONSÁVEL: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO.
CONTRATO Nº. 009/2011
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E VALDECLEY
SANTOS DA COSTA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS),
VALOR R$ 55.414,60 (CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) FONTE DE RECURSO: 12.306.0250.2-080, 12.306.0250.2-081,
12.306.0250.2-086, 12.306.0250.2-088 - 33.90.30.00. ORDENADOR
RESPONSÁVEL: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO.
CONTRATO Nº. 010/2011
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E RAIMUNDO
MAGNO TEIXEIRA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CAMARÃO REGIONAL), VALOR R$
17.640,00 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA
REAIS) FONTE DE RECURSO: 12.306.0250.2-080, 12.306.0250.2081, 12.306.0250.2-086, 12.306.0250.2-088 - 33.90.30.00. ORDENADOR RESPONSÁVEL: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O Prefeito Municipal torna pública a Homologação da Licitação TP 001/11 contratação de empresa especializada para Execução de Serviços na construção e urbanização da 2ª Etapa da Praça
Jose Wilson Leite, conforme convênio 0304989-72/2009 - MTURISMO/CAIXA/PMCA, em favor MARTENGE CONSTRUTORA E
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 22.955.306/0001-34, através do Decreto nº 90/11 de 25 de fevereiro de 2011.
ÁLVARO BRITO XAVIER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011
A CPL/PMCA, realizará no dia 25/03/11, às 10h, na sede
deste órgão, sito à av. Ver. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,
tipo menor preço, objetivando a aquisição de Emulsão, conforme
disposições contidas na LF 8.666/93, 10.520/02, alterações, Edital e
DM044/08. Informações no end. acima ou tel.: (94) 3421/0033, das 8
às 18 hs ou email [email protected].
JACINTO P. N. JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
ISSN 1677-7069
67
Horário: 08:00 horas - Pregão Presencial nº. 023/2011 para aquisição
de suprimentos de informática - abertura: 23 de março de 2011.
Horário: 15:00 horas - Pregão Presencial nº. 024/2011 para aquisição
de material de cantina - abertura: 24 de março de 2011. Horário:
09:00 horas. Local de realização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala
03, na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipixuna/PA, onde neste mesmo endereço os interessados poderão adquirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante gravação
em pendrive ou CD, fornecido pelo interessado. Informações poderão
ser obtidas na Sede da Prefeitura com a Equipe responsável, no
horário das 08:00 as 14:00, ou no tel (94) 3344-3430
Em 3 de março de 2011
ARLETE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 20/2011
Objeto: Contratação de Empresa para futura aquisição Registro de
Preços de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, estado do
Pará. Tipo: Menor Preço. Data: 18/03/2011. Hora: 09:00h (hora local)
Endereço para informações: Trav. Belém,768,Jardim Europa,Novo
Progresso/Pa.Fone (93) 3528-1151. Horário de atendimento: 07:00h
às 13:00h (hora local).
LEANDRO DALLAGNOL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 232/11 - DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, PMP/O &
M SERVIÇOS DE REPAROS E CONSTRUÇÕES LTDAME.Obj:Locação de 01 veículo motocicleta de 124CC, em bom estado de conservação, para ser utilizado na Fiscalização das Famílias
que se encontram em áreas de riscos e que serão remanejadas para o
Residencial Morada do Sol, até 31/12/11.Valor global: R$ 5.333,33.
Vigência: 10/02/11 a 31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo - PBF - C/C nº
26.018-5 - PAIF. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Paulo Pombo Tocantins Prefeito em Exercício.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 011/2011-PMP/LAÉRCIO ROSSONI.
Obj:Locação de um Imóvel contendo: 04 varandas, 05 salas, 03 depósitos, 01 cozinha, 03 banheiros, 02 lavabos, 01 masculino e 01 área
de serviço , 01 banheiro externo, 01 sala arquivo , 01 sala/Secretaria
e 01 sala/Direção, objetivando apoio ao Ensino Fundamental na Educação de Jovens e Adultos - EJA, para servir de anexo da E.M.E.F.
Reginaldo Souza Lima, até 31/12/2011.Just.: Fundamentado no Art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93. Local: Sala de Licitação.Pgm.:10/03/11.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-00041
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 20/2011
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Medicilândia/Secretaria Municipal de Educação, torna público o contrato firmado com a Empresa
Posto Juruá Ltda - CNPJ nº 83.659.797/0001-60, situada à Rodovia
transamazônica, km 92, s/n, bairro interior, Medicilândia, Pará, com
valor global de R$ 27.215,00 (Vinte e sete mil e duzentos e quinze
reais), referente ao Contrato Administrativo nº 086/2011, do Pregão
Presencial 020/2011, Contratação de Empresa para o fornecimento de
Óleos Lubrificantes e Graxas, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação, com vigência de
24/02/2011 à 31/12/2011.
Pregão Presencial nº. 021/2011
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o
contrato firmado com a Empresa Posto Juruá Ltda - CNPJ nº
83.659.797/0001-60, situada à Rodovia transamazônica, km 92, s/n,
bairro interior, Medicilândia, Pará, com valor global de R$
299.600,00 (Duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), referente ao Contrato Administrativo nº 087/2011, do Pregão Presencial
021/2011, Contratação de Empresa para o fornecimento de Óleos
Lubrificantes e Graxas, destinados ao atendimento de demandas da
Prefeitura Municipal de Medicilândia, com vigência de 24/02/2011 à
31/12/2011.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O
Pregoeiro do Município de Paragominas, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Licitatório
Pregão Presencial nº.9/2010-00041, que teve como objetivo a seleção
do menor lance para "Aquisição de peças de reposição para eventuais
consertos dos automóveis do Pólo Base Indígena, que atendem os
Pacientes Indígenas, que são: 01 FIAT/DUCATO forma MIC23, placa
JUB 6284, ano/2000, mod/2001, 01 NISSAN/FRONTIER 4X4 XE
placa JKH-6021, ano/2005, mod/2006, 02 L-200 4X4 GL 2.5, placa
JUZ-2638 e JUZ-2688, ano/2006, mod/2007, 01 L-200 4X4 GL de
placa JVH-4865 ano/2008 mod/2008 e 01 FORD/F-4000 G de placa
JVN5393 ano/2008 e mod/2008, até julho de 2010." Foi em toda sua
tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, e em cumprimento aos termos do Art.43 incisos VI da lei 8.666/93, HOMOLOGO o Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 9/2010-00041 e
ADJUDICO às proponentes SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA-ME,
com o lote 01, peças de reposição, com o valor global R$ de
24.700,00 (vinte e quatro mil, setecentos reais) e ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA, com o lote 02,
pneus, com o valor global R$ de 5.272,00 (cinco mil, duzentos e
setenta e dois reais) vencedoras desse certame nos termos da Ata de
Sessão de Julgamento, ao seu objeto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-00042
TOMADA DE PREÇOS TP N° 2011.002.PMA.SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma
Unidade Básica de Saúde- unidade Carnaúba.
Data, Hora e Local da Abertura: 28.03.2011, às 09h:00min,na sala de
Reuniões da Assessoria de Licitação, da Secretaria Municipal de
Saude-SESAU, localizada na rodovia Mario covas Km 01, n° 11
coqueiro CEP 67-033-009.
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, estará realizando
Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 020/2011 para aquisição de
material para construção/ferramentas/ ferragens/EPI/hidráulico/elétrico, visando atender as necessidades gerais da prefeitura municipal de
Nova Ipixuna - abertura: 21 de março de 2011. Horário: 09:00 horas
Pregão Presencial nº. 021/2011 para aquisição de peças, acessórios
para a Frota do Município de Nova Ipixuna - abertura: 22 de março
de 2011. Horário: 08:00 horas - Pregão Presencial nº. 022/2011 para
aquisição de material permanente - abertura: 23 de março de 2011.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O
Pregoeiro do Município de Paragominas, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Licitatório
Pregão Presencial nº.9/2010-00042, que teve como objetivo a seleção
do menor lance para "Contratação de uma Oficina de Automóveis,
para dar manutenção na frota de veículos da Saúde Indígena por um
período de 04 meses." Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, e em cumprimento aos termos do
Art.43 incisos VI da lei 8.666/93, HOMOLOGO o Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 9/2010-00042 e ADJUDICO à proponente SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA-ME, com o lote 01,
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2011.001.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto:Aquisição de materiais permanentes: mobiliário geral, máquinas, utensílios e equipamentos diversos, áudio, vídeo e foto, processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, utensílios
hidráulicos e elétricos, de copa e cozinha, visando dar continuidade às
ações do Projeto de Reorientação na Formação dos Profissionais de
Saúde - PRÓ - SAÚDE, desenvolvido pela Universidade do Estado
do Pará - UEPA, no Pólo I
∆ατα, Ηορα ε Λοχαλ δα Αβερτυρα: 22.03.2011, àσ 09:00 ηορασ
να σαλα δε ρευνιõεσ δα Σεχρεταρια Μυνιχιπαλ δε Σαúδε,σι−
τυαδα νο πρéδιο δα ΣΕΣΑΥ à Ροδοϖια Μáριο Χοϖασ, Κµ 01, νº
11, Χοθυειρο, µυνιχíπιο δε Ανανινδευα/Παρá.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Telefone: 3073-2245.
Ananindeua/PA, 4 de março de 2011
RAFAELLA DE LIMA ABREU
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
serviços, com o valor global R$ de 19.700,00 (dezenove mil, setecentos reais) vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão
de Julgamento, ao seu objeto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-00057
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2010. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, CONTRATADA: RICCE
CONSTRUÇÕES LTDA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2010. CONVÊNIO: 705721/2009-INCRA. OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra na recuperação de 96 Km
de estradas vicinais em diversos assentamentos deste município de
Rondon do Pará. VALOR TOTAL R$: 1.057.856,00(Um milhão, cinqüenta e sete mil e oitocentos e cinqüenta e seis . DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2011. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Shirley Cristina de Barros Malcher - Prefeita Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O
Pregoeiro do Município de Paragominas, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Licitatório
Pregão Presencial nº.9/2010-00057, que teve como objetivo a seleção
do menor lance para "Contratação de uma Farmácia para fornecimento de medicamentos específicos, objetivando atender as Comunidades Indígena em tratamento de saúde, das Aldeias Araçatiwa,
Piahu, Mangueira, Cajueiro, Suçuarana, Araruna, Sitio Novo, Anoirá,
Faveira, Tekohaw, Ikatu, Canindé, Bate Vento, Cocalzinho, Paracuirená, Xiepyhurená e Barreirinha, Conforme Convênio nº 002/2010
PMP/FUNASA, conforme prescrição médica." Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, e em cumprimento aos termos do Art.43 incisos VI da lei 8.666/93, HOMOLOGO o Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 9/2010-00057 e
ADJUDICO à proponente LINALVA JOSÉ DOS SANTOS-ME, com
o lote 01, medicamentos, com o valor global R$ de 13.323,01 (treze
mil, trezentos e vinte e três reais e um centavo) vencedora desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, ao seu objeto.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-00060
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O
Pregoeiro do Município de Paragominas, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Licitatório
Pregão Presencial nº.9/2010-00060, que teve como objetivo a seleção
do menor lance para "Contratação de uma Empresa para realização de
exames médicos especializados no atendimento aos pacientes Indígenas em tratamento de saúde referenciados na CASAI - Casa de
Apoio a Saúde Indígena, no município de Paragominas." Foi em toda
sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, e em
cumprimento aos termos do Art.43 incisos VI da lei 8.666/93, HOMOLOGO o Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 9/2010-00060
e ADJUDICO à proponente LABORCLIN LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME, com o lote 05, exames especializados I, com o valor global R$ de 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais) vencedora desse certame nos termos da Ata de
Sessão de Julgamento, ao seu objeto.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-00066
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O
Pregoeiro do Município de Paragominas, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Licitatório
Pregão Presencial nº.9/2010-00066, que teve como objetivo a seleção
do menor lance para "Aquisição de Material Odontológico, que serão
utilizados por Pacientes Indígenas em tratamento bucal e Material
Médico e Enfermagem que serão utilizados por Pacientes em tratamento de Saúde na CASAI nas Aldeias Araçatiwa, Cajueiro, Sítio
Novo, Teko-Haw, Canindé, Cocalzinho, Paracuirená, Xiepyhurená e
Barreirinha, durante 04 meses, Conforme Convênio nº 002/2010 FUNASA/PMP." Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, e em cumprimento aos termos do Art.43 incisos
VI da lei 8.666/93, HOMOLOGO o Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 9/2010-00066 e ADJUDICO às proponentes AMAZONMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, com o lote
01, material odontológico, com o valor global R$ de 3.115,20 (três
mil, cento e quinze reais e vinte centavos) e NATAN COMÉRCIO
LTDA, com o lote 02, material médico e enfermagem, com o valor
global R$ de 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais) vencedoras desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, ao seu objeto.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011/CPL/SMS
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, através da sua CPL, torna público a quem possa interessar, que fará
realizar as 09:00 hrs do dia 31/03/2011, sessão publica com objetivo
de licitação na modalidade acima, cujo o objeto é Serviços prestados
na coleta de lixo convencional e limpeza de terrenos das Unidades
Publica de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia, Informações sobre o edital na Sede da Prefeitura, na Av. Acrísio Santos,
S/n° centro, São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021 /2011.
EMPRESA: PEREIRA & SOUSA ATACADISTA E VAREJISTA
LTDA.
CNPJ sob o nº 13.145.811/0001-22
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TIPO:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MAT. EXPEDIENTE E MAT. LIMPESA, DESTINADOS A SEC. MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL
E SEU PROGRAMAS.
VALOR: R$ 510.096,75 (Quinhentos e dez mil, noventa e seis reais
e setenta e cinco centavos).
VIGENCIA: 23 de fevereiro até 31 de dezembro de 2011.
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011.
SEGNATÁRIOS: JORGE BARROS DE ALENCAR - Prefeito Municipal (Contratante) MARIA IVANICE PEREIRA DE SOUSA Empresa PEREIRA & SOUSA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
(Contratada).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2011
Extrato da ata da sessão para julgamento de Proposta e
Habilitação do Pregão Presencial nº PP002/2011. Objeto: Aquisição
de material médico hospitlar, conforme projeto básico e seus Anexos.
Realizada no dia 04/03/2011, às 14h29min. Por motivos superiores e
supervenientes a administração, em cumprimento a legislação em
vigor, fica revogado o referido procedimento licitatório, conforme
consta nos autos.
Assunção/PB, 4 de março de 2011.
HERON RENATO DE FARIAS BARRETO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº.9/2010-00073
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O
Pregoeiro do Município de Paragominas, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Licitatório
Pregão Presencial nº.9/2010-00073, que teve como objetivo a seleção
do menor lance para "Aquisição de Material de Copa e Cozinha e
Consumo diversos, para serem utilizados por Enfermeiros em Área
Indígena, na Cozinha do Pólo e da CASAI (Casa de Apoio a Saúde
Indígena), Paragominas, Conforme Convênio nº 002/2010 PMP/FUNASA, C/C nº 34.112-6, Ag. 0820-6." Foi em toda sua tramitação
atendida à legislação pertinente. Desse modo, e em cumprimento aos
termos do Art.43 incisos VI da lei 8.666/93, HOMOLOGO o Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 9/2010-00073 e ADJUDICO à
proponente ÁGUIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP,
com os lotes 01, 02 e 03, material de copa e cozinha, material elétrico
eletrônico, mat. acond. e embalagem, com o valor global R$ de
9.355,62 (nove mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e
dois centavos) vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão
de Julgamento, ao seu objeto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2011
Objeto: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços de locação de trator de pneus, destinado ao corte de terra de agricultores
carentes do município de São Domingos. Data de abertura:
24/03/2011, às 10:30. Edital e informações na sala de Reuniões da
CPL, Rua Projetada, s/n - Centro - São Domingos- PB.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011
Objeto: Contratação de serviços de locação mensal de veículos, destinados a diversas secretarias do município de São Domingos. Data de
abertura: 24/03/2011, às 11:00. Edital e informações na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetada, s/n - Centro - São Domingos- PB.
Paragominas, 3 de março de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000068
São Domingos - PB, 9 de março de 2011.
EUDES LEITE DE SÁ JUNIOR.
Pregoeiro
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMA 1/2011
Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº. PMA 23/2011 e TOMADA DE PREÇOS Nº. PMA
01/2011, após Parecer Jurídico, considerando que foram observados
os prazos recursais nos termos do artigo 43 inciso III e V, e com base
no inciso VI do artigo 43 da Lei n°. 8.666/93 homologo o procedimento licitatório em epígrafe e adjudico o objeto à empresa:
ORIENT SERVICE APOIO MARÍTIMO LTDA, CNPJ
11.143.727/0001-44 com o Valor de R$ 78.520,42 (setenta e oito mil,
quinhentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), relativo a execução da Construção da "Casa da Marisqueira". Para assinar o Termo
de Contrato, nos termos do art. 64 caput do citado diploma legal, sob
as penalidades da lei. Publicar e afixar no quadro de avisos da
Prefeitura.
Antonina-PR, 4 de março de 2011
Augusto Machado
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 133/2011
LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 025/2011
Objeto: Equipamento(s) Rodoviário(s) sendo: 01 (UM) CAMINHÃO
CAÇAMBA
BASCULANTE
TRUCADO
Modelo/MARCA:
VOLKSWAGEN 13.180, MWM / 6.10TCA, 173 CV, 5 marchas à
frente, tração 6x2, capacidade de carga sobre chassi do veículo sem
considerar o peso da caçamba 12.570 (kg), capacidade admissível
sobre o eixo 4.200 (kg), capacidade sobre o eixo traseiro 16.500 (kg),
peso bruto total 20.700 (kg), distância entre eixos dianteiro e traseiro
3.560 mm, com 3 eixos, direção hidráulica, cabine avançada em
chapa de aço, pneus 900x20, aro e pneu socorro com câmera, espelhos externos com braços fixados à cabine, macaco hidráulico tipo
garrafa compatível com o veículo capacidade 12 TON, caixa de
ferramentas com chave de roda, cabo e pino de engate, contém
pintura de logotipo, caçamba basculante com 8,0m³ aço de constituição da caçamba e estrutura de aço 1020, comprimento útil de
5.000mm, largura de 2.300mm, altura de 710mm e peso 2.500kg,
laterais, tampa traseira, parte frontal e fundo são em chapa de aço
1020, 4,5mm, reforço externo da caçamba confeccionado em chapas
de aço dobradas em perfil "U" 1020, 3,75mm, anteparos (para-barros)
confeccionados em chapas de aço de 3mm e borracha, pára-choque
traseiro em estrutura reforçada de acordo com a resolução do CONTRAN, isso 9001, logomarca do Programa conforme modelo a ser
fornecido . GARANTIA de 12 meses da entrada em operação, com
48 horas Entrega Técnica e de treinamento mecânico e Operacional.
Valor: R$ 155.452,28 (Cento e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e
cinqüenta e dois reais e vinte e oito centavos)
Vencedor: VECODIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
DOTAÇAO: 11.001.20.601.0015.2063
DEPARTAMENTO: Manter a Patrulha Mecanizada
DESPESA: 44.90.52.00
LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 025/2011
Objeto: Equipamento(s) Rodoviário(s) sendo: 01 (UM) CAMINHÃO
CAÇAMBA
BASCULANTE
TRUCADO
Modelo/MARCA:
VOLKSWAGEN 13.180, MWM / 6.10TCA, 173 CV, 5 marchas à
frente, tração 6x2, capacidade de carga sobre chassi do veículo sem
considerar o peso da caçamba 12.570 (kg), capacidade admissível
sobre o eixo 4.200 (kg), capacidade sobre o eixo traseiro 16.500 (kg),
peso bruto total 20.700 (kg), distância entre eixos dianteiro e traseiro
3.560 mm, com 3 eixos, direção hidráulica, cabine avançada em
chapa de aço, pneus 900x20, aro e pneu socorro com câmera, espelhos externos com braços fixados à cabine, macaco hidráulico tipo
garrafa compatível com o veículo capacidade 12 TON, caixa de
ferramentas com chave de roda, cabo e pino de engate, contém
pintura de logotipo, caçamba basculante com 8,0m³ aço de constituição da caçamba e estrutura de aço 1020, comprimento útil de
5.000mm, largura de 2.300mm, altura de 710mm e peso 2.500kg,
laterais, tampa traseira, parte frontal e fundo são em chapa de aço
1020, 4,5mm, reforço externo da caçamba confeccionado em chapas
de aço dobradas em perfil "U" 1020, 3,75mm, anteparos (para-barros)
confeccionados em chapas de aço de 3mm e borracha, pára-choque
traseiro em estrutura reforçada de acordo com a resolução do CONTRAN, isso 9001, logomarca do Programa conforme modelo a ser
fornecido . GARANTIA de 12 meses da entrada em operação, com
48 horas Entrega Técnica e de treinamento mecânico e Operacional.
Valor: R$ 155.452,28 (Cento e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e
cinqüenta e dois reais e vinte e oito centavos)
Vencedor: VECODIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES
Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em
epigrafo ao proponente VECODIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL - PARANÁ
Processo Administrativo nº 19/2011
Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2011
Tipo: Menor Preço Global
SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES:
DIA: 28/03/2011 - HORA: 10:00 Horas
OBJETO: Contratação de empresa para construção de um barracão
para laticínio, com área de 375,00m2, em conformidade com o convênio firmado entre o Município de Corumbataí do Sul - Pr e Caixa
Econômica Federal, através do Programa PRODESA, processo nº
0304197-96, observando os projetos técnicos em anexo.
VALOR MÁXIMO: R$ 171.329,27 (cento e setenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos).
CUSTO DO EDITAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Informações complementares do Edital encontra-se disponível no setor de licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou
seja, das 08:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, através do telefone: 44-3277-1153, ou pela internet:
www.corumbataidosul.pr.gov.br, e ou email: [email protected].
Paço Municipal, 9 de março de 2011.
ALESSANDRO DAMAS FIORDERIZE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011
OBJETO: Aquisição de matérias de higiene e limpeza, para atendimento da Secretaria de Promoção e Assistência Social. INÍCIO DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00m do dia 22 de março
de 2011. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00
hs do dia 23 de março de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das
09h01m ás 09h30m do dia 23 de março de 2011. LOCAL:
www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - Licitações". CRITÉRIO: menor preço por lote. PREÇO MÁXIMO: R$ 100.891,88
(cem mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).
RETIRADA DO EDITAL: de 10/03/2011 à 23/03/2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede do Município de
Pitanga, situada no Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171 - Centro
- Pitanga - PR., ou pelo telefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax
(0xx42) 3646-1172, email: [email protected]
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
Objeto: contratação de empresa para executar obra de readequação e
cascalhamento de estradas rurais, referente ao contrato de repasse n.º
298.103-35/2009/MAPA/CAIXA, conforme Projeto de Readequação
de Estrada Rural Municipal.
Valor estimado: R$ 313.707,03 (trezentos e treze mil setecentos e sete
reais e três centavos).
Data: 04 de abril de 2011, às 09h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2011
EDITAL Nº 006/2011
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ACOPLADA
COM ROMPEDOR.
PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até
as 13:30 horas do dia 25 de março de 2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 25 de
março de 2011.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).
O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura
do Município, de segunda à sexta - feira, das 12:00 às 18:00 horas na
Rua Barão do Rio Branco 1709, Fundos.
Lapa, 9 de março de 2011.
BENEDITO G. PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da
Secretaria de Promoção e Assistência Social. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00m do dia 21 de março de
2011. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 hs
do dia 22 de março de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das
09h01m ás 09h30m do dia 22 de março de 2011. LOCAL:
www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - Licitações". CRITÉRIO: menor preço por lote. PREÇO MÁXIMO: R$ 479.446,12
(quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais e doze centavos). RETIRADA DO EDITAL: de 10/03/2011 à
22/03/2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente
na sede do Município de Pitanga, situada no Centro Administrativo
28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelo telefone (0xx42)
3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011
OBJETO: Aquisição de matérias de expediente pedagógico e materiais gráficos, para atendimento da Secretaria de Promoção e Assistência Social. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as
14h00m do dia 21 de março de 2011. FIM DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até as 14:00 hs do dia 22 de março de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14h01m ás 14h30m do dia 22 de
março de 2011. LOCAL: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado
no link - Licitações". CRITÉRIO: menor preço por lote. PREÇO
MÁXIMO: R$ 51.084,19 (cinqüenta e um mil, oitenta e quatro reais
e dezenove centavos). RETIRADA DO EDITAL: de 10/03/2011 à
22/03/2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente
na sede do Município de Pitanga, situada no Centro Administrativo
28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelo telefone (0xx42)
3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email: [email protected]
OBJETO: Aquisição de 24 carretas agrícolas para o município de realeza com valor máximo total de R$ 160.800,00 (cento e
sessenta mil e oitocentos reais) referente contrato de repasse
0322688-13/2010/PRONAT/infra-estrutura e serviços/Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22 de março de 2011,
às 10h00min.
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 22 de março de 2011, às
10h30min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº
033/2011
e-mail: [email protected]
SISTEMA ELETRÔNICO: Portal de Compras da Caixa
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF
Realeza, 9 de março de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
EDINA DOS SANTOS DA LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
Objeto: contratação de empresa para executar obra de readequação e
cascalhamento de estradas rurais, referente ao contrato de repasse n.º
307.781-47/2009/MAPA/CAIXA, conforme Projeto de Readequação
de Estrada Rural Municipal.
Valor estimado: R$ 161.884,14 (cento e sessenta e um mil oitocentos
e oitenta e quatro reais e quatorze centavos).
Data: 04 de abril de 2011, às 13h30m.
Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, de
segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30.
GILVAN PIZZANO AGIBERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2011
OBJETO: aquisição de materiais de expediente, materiais pedagógicos e materiais de artesanato.
ABERTURA: 22/03/2011 - 09:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a rua
waldemar dos santos, 1197, centro. Informações pelo fone 443462.1515, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas.
Querência do Norte-PR, 28 de fevereiro de 2011.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O PREGOEIRO do Município de Realeza, Estado do Paraná,
torna público e para conhecimento dos interessados que a Licitação
Pregão Presencial nº 21/2011, Processo Licitatório nº 024/2011, que
tem por objeto Locação e manutenção de máquinas fotocopiadoras,
tem sua abertura de proposta e início da Sessão de Disputa PRORROGADA para o dia 22 de março de 2011, às 09:00 horas, devido a
necessidade de alterações no objeto do Edital.
Realeza, 7 de março de 2011.
FERNANDES DA SILVA BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
REF: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2011 - MUNICÍPIO DE TOLEDO
A Comissão Permanente de Licitação constituída por: Gilberto Luis Schizzi e membros Felipe Hofstater Zanini e Sofia Carminati Perinazzo, comunica aos proponentes interessados que, após
análise e verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atender os programas
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para escolas e
creches municipais, atendendo alunos da rede de educação básica
pública, (nos termos e condições estabelecidas no instrumento de
Chamamento), a classificação ficou a seguinte:
- A empresa COFATOL - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO foi declarada vencedora com
uma proposta no valor total de R$ 495.699,31 (quatrocentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta e um
centavos).
Item
Discriminação
Unid
Quant.
1
Macarrão caseiro - deverá ser entregue em
pacotes de 1 kg
Suco de uva concentrado
Bolacha caseira
Cuca - caseira simples
fatiada (aprox. 700g a
unidade)
Mel - deverá ser entregue em potes (500 g)
Abobrinha verde - padrão Ceasa
Alface Crespa Média
Alface Crespa Orgânica
Beterraba
Brócolis
kg
2
3
4
5
6
7
7
8
9
10
11
12
13
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna
público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: 44/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM.
OBJETO: Aquisição de 10 colhedoras de forragens para o
município de Realeza com valor máximo total de R$ 127.900,00
(cento e vinte e sete mil, novecentos reais), referente ao Contrato de
Repasse n° 0349194-15/2010/MAPA/CAIXA.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22 de março de 2011,
às 9h00min.
SESSÃO DE DISPUTA: Dia 22 de março de 2011, às
9h30min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº
032/2011
e-mail: [email protected]
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2011 PROCESSO LICITATÓRIO: 45/2011 - TIPO: MENOR PREÇO POR
ITEM.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000069
69
ISSN 1677-7069
14
15
16
17
18
19
20
21
21
22
Valor Total
(R$)
7.300
Valor
Unit
(R$)
5,00
L
-
6,80
-
kg
kg
9320
940
6,00
6,00
55.920,00
5.640,00
kg
450
6,50
2.925,00
Kg
438
1,20
525,60
350 gr
350 gr
3256
814
0,65
0,84
2.116,40
683,76
0,90
1,32
3.816,00
1.320,00
1,15
14.162,25
0,85
5,60
1.602,25
117.600,00
9,00
189.000,00
4,80
4,65
23.040,00
1.627,50
1,70
2.210,00
9,00
6,00
7.200,00
1,00
0,50
2,30
3.520,00
3.970,00
4.255,00
2,99
2.765,75
6,50
2.275,00
Kg
4240
Mç(400 1000
gr)
Cenoura - padrão Cea- kg
12315
sa
Chuchu - padrão Ceasa kg
1885
Carne bovina dianteiro kg
21000
c/ osso
Carne bovina traseiro kg
21000
c/ osso
Carne suína c/ osso
kg
4800
Melado de cana - de- kg
350
verá ser entregue em
potes (500 g)
Feijão cores T1 - tipo kg
1300
I, novo, empacotado
em kg
Queijo colonial
kg
Pão caseiro - fatiado
kg
1200
(aprox. 700g a unidade)
Pepino
kg
3520
Repolho verde
kg
7940
Cheiro verde (Salsinha Mç(400 1850
e cebolinha) maço 400 gr)
g)
Cheiro verde (Salsinha Mç(400 925
e cebolinha) maço 400 gr)
g) Orgânica
Doces de frutas pasto- kg
350
so/ geléia - deverá ser
entregue em potes de
500 g.
36.500,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
23
3
ISSN 1677-7069
Milho verde ( em grão kg
congelado pacote de 3
kg.)
24
Aipim/Mandioca des- kg
cascada, congelada em
cubos embalada a vácuo (pacote de 5 kg.)
TOTAL
3330
2,00
6.660,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
3536
1,80
6.364,80
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2011
113.059,00
495.699,31
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias
úteis contados da data da publicação deste edital, a comissão de
licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das
proponentes que se sinta prejudicada.
GILBERTO LUIS SCHIZZI
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: empresa para execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos e meio fio de pedra granítica em diversas ruas do município e seus distritos de acordo com
o contrato de repasse n o- 295.954 -65/2009 - OGU/2009 Ministério do
Turismo do Programa Turismo Social no Brasil . Cadastro dia
22/03/2011 às 09:00hs. Abertura dos envelopes no dia 25/03/2011 às
9: 00hs. Edital completo de especificação e informação com a Comissão Permanente de Licitação.
Em 4 de março de 2011.
MARIA DE FÁTIMA GRANJA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA:EDSON BEZERRA
RAMOS. CPF: 408.534.704-63; CONTRATO: n o- 077/PMCg/2010;
ORIGEM: Dispensa n o- 009/PMCg/2010; OBJETO: Locação de veículo tipo popular para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil no transporte das equipes de monitoramento das áreas de
risco
do
município
de
Camaragibe.
PROGRAMA:
26.0100.4028.339036-01 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 201001333-00-4 de 28/07/2010; VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); DATA DE ASSINATURA: 28/07/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e EDSON BEZERRA RAMOS.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA:CARLOS CESAR
FREITAS ANDRADE. CPF: 138.543.724-34; CONTRATO: n o078/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa n o- 008/PMCg/2010; OBJETO:
Locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria de
Defesa Civil nos serviços preventivos e emergenciais nos morros e
alagados
do
município
de
Camaragibe.
PROGRAMA:
26.0100.4028.339036-01 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 201001334-00-0 de 28/07/2010; VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); DATA DE ASSINATURA: 28/07/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e CARLOS CESAR
FREITAS ANDRADE.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: CARLOS EDUARDO DE SOUSA ANDRADE. CNPJ: 07.708.900/0001-37; CONTRATO: n o- 109/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa n o- 015/PMCg/2010;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE.
PROGRAMA: 26.0100.4028.449051-01 ND 449051; NOTA DE EMPENHO: 2010-01980-00-0 de 15/12/2010; VALOR: R$ 166.615,85
(cento e sessenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco
centavos); DATA DE ASSINATURA: 15/12/2010; ASSINATURAS:
JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e CARLOS EDUARDO DE
SOUSA ANDRADE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Orobó, por meio de sua CPL e
Pregoeiro, torna público, nos termos da Lei 8.666/93 e atualizações, e
demais normas pertinentes, a abertura da Tomada de Preço n o002/2011 para contratação de empresa objetivando a construção de 20
(vinte) unidades habitacionais, neste município. Data do julgamento:
25.03.2011 - Horário: 9h30. Quaisquer informações na sede da Prefeitura situada na Av. Gov. Estácio Coimbra, 19 - Centro - Orobó Pernambuco, CEP 55.745-000, fone: 81.3656-1156; e-mail: [email protected] .
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO
p/ Comissão Permanente de Licitações
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PMC/RN N o- 019/2011
CONTRATANTE: Município de Caicó/RN - Prefeitura Municipal,
CNPJ (MF) n o- 08.096.570/0001-39. CONTRATADA: RIO GRANDE
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n o- 02.020.085/0001-03.
OBJETO: Construção de Escola, no âmbito do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da rede escolar pública de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA. Valor global do contrato: R$ 1.314.474,70
(um milhão, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e quatro
reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
n o- 8.666/93. MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços n o001/2011. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2011. VIGÊNCIA: até 22 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: Rivaldo Costa pelo contratante, e Roberto Pereira do Rego - pela contratada. Caicó/RN, 22 de fevereiro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO
CRUZ, levando em consideração a continuidade dos serviços públicos e em conformidade com a decisão da Comissão Permanente de
Licitação vem tornar pública a dispensa temporária de licitação pelo
prazo de 60(sessenta) dias para a compra de: medicamentos, material
hospitalar, alimentos para merenda escolar e para unidades de saúde e
de assistência social para o inicio do ano, material de construção para
manutenção de prédios, escolas e unidades de saúde públicas, material de expediente para atividades essenciais de processamento de
dados, contabilidade, e atendimento de pacientes e matriculas de
alunos, bem como para compra de peças para veículos da frota municipal, principalmente os tratores da frota municipal, bem como
contratação de veículos para transporte de materiais e de pessoas para
tratamento de saúde em outros centros médicos, tendo como base o
Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93.
Tenente Laurentino Cruz, 25 de fevereiro de 2011.
AÍRTON LAURENTINO JÚNIOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
A Prefeitura de Alvorada torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de ar-condicionado tipo Split, para a Secretaria Municipal da Fazenda. Abertura: 24 de março de 2011, às
09h. O Edital encontra-se à disposição no site: www.cidadecompras.com.br. Alvorada/RS, 09 de março de 2011.
SÉRGIO GOMES TARRAGÔ
Diretor Geral de Compras, Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BALNEÁRIO PINHAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitações de Marcelino Vieira/RN, torna público o resultado da Tomada de preços n o- 0001/2011
com o objeto contratação de empresa especializada em construção
civil para executar os serviços de reforma de Pólo Presencial da
Universidade Aberta do Brasil - UAB neste município. No presente
certame licitatório foram inabilitadas as empresas Vetor Premoldados
Construções Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF N o05.828.370/0001-35deixou de apresentar o Acervo Técnico Operacional; quanto a empresa Imcon Limpeza e Construções Ltda, inscrita
no CNPJ/MF N o- 03.007.452/0001-03 deixou de apresentar o Acervo
Técnico Operacional, assinaturas do engenheiro responsável pela empresa, não apresentou declarações com firma reconhecida em cartório,
não apresentou Declaração de visita ao local da Obra devidamente
atestado pela Secretaria Municipal de Obras de Marcelino Vieira/RN;
quanto a empresa C.L. Construções & Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ/MF 10.634.109/0001-34 deixou de apresentar as declarações
com firma reconhecida em cartório e não apresentou Declaração de
visita ao Local da Obra devidamente atestado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira/RN. Conforme a
Ata a seção de Abertura dos envelopes contendo As Habilitações das
empresas. E teve única Habilitada por atender aos requisitos do edital
n o- 0001/2011 a empresa Servcon Construções, Comércio e Serviços
Ltda., inscrita no CNPJ/MF N o- . 10.997.953/0001-20, vencedora apresentando sua planilha de preços no valor de R$ 249.000,00 (duzentos
e quarenta e nove mil reais) compatível com os preços praticados no
mercado, conforme proposta de Preços e seus anexos, parte integrante
do procedimento licitatório.
O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Construção de uma Unidade de Saúde, com 232,20 m². A documentação e propostas serão recebidas no dia 28 de março de 2011, às 14h, na
Av. Itália, no- 3074, loja 04. Poderão participar da Licitação, empresas do ramo,
cadastradas na Prefeitura até 03 dias anteriores à data do certame. Cópias do Edital: Setor de Licitações e Contratos, ou no site: www.balneariopinhal.rs.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA:SEVERINA DOS
PRAZERES SILVA RODRIGUES. CPF: 272.826.864-91; CONTRATO n o- 076/PMCg/2010; ORIGEM: Dispensa n o- 010/PMCg/2010;
OBJETO: Locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil no transporte de materiais, equipamentos e as
equipes que trabalham nos serviços preventivos e emergenciais nos
morros e alagados do município de Camaragibe. PROGRAMA:
26.0100.4028.339036-01 ND 339036; NOTA DE EMPENHO: 201001336-00-3 de 28/07/2010; VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); DATA DE ASSINATURA: 28/07/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito e SEVERINA DOS
PRAZERES SILVA RODRIGUES.
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade, art. 25, inc.II da Lei 8.666/93 - Objeto: Prestação dos
Serviços de Pesquisa para elaboração do diagnóstico e formulação da
Política Municipal de Proteção Integral da Criança e do Adolescente
no Município de Portalegre-RN - Contratado: Carla Maria da Silveira
Castro - CNPF: 046.996.134-11 - Valor: R$ 19.800,00. Reconhecida
e Ratificada em 25/02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Tomada de Preços n o- 6/2011, publicado no DOU - Seção 3, na página 162, do dia 09/03/2011, onde
lê-se: será realizada às 09:00 horas do dia 23 de março de 2011, leiase: será realizada às 09:00 horas do dia 25 de março de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000070
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Construção de 02 Quadras Poliesportivas. A documentação e propostas serão recebidas no dia 28 de
março de 2011, às 16h, na Av. Itália, n o- 3074, loja 04. Poderão
participar da Licitação, empresas do ramo, cadastradas na Prefeitura
até 03 dias anteriores à data do certame. Cópias do Edital: Setor de
Licitações e Contratos, ou no site: www.balneariopinhal.rs.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Poder Executivo Balneário Pinhal torna público a Licitação em
epígrafe. Objeto: Construção do Centro de Convivência do Idoso. A documentação e propostas serão recebidas no dia 29 de março de 2011, às 14h, na Av.
Itália, no- 3074, loja 04. Poderão participar da Licitação, empresas do ramo, cadastradas na Prefeitura até 03 dias anteriores à data do certame. Cópias do Edital: Setor de Licitações e Contratos, ou no site: www.balneariopinhal.rs.gov.br.
Informações: Fones/fax (51) 3682-1122/3682-1123, ramal
205, ou pelo e-mail: [email protected].
Balneário Pinhal-RS, 9 de março de 2011.
DELMAR ANTÔNIO KUNRATH
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a
seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 14/2011-Processo No4398/2011-referente à aquisição de dois computadores, a pedido da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente. Realização: início de acolhimento das propostas 10/03/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas 25/03/2011 às
13:30, início dos lances 25/03/2011 às 14:00. Limite para impugnar o edital
23/03/2011 às 14:00. O Edital e cadastramento encontram-se a disposição dos
interessados nos sites www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras,
Rua Moron no- 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 9 de março de 2011.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretaria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
A PMC torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 12/11 OBJETO: Aquisição de Mesas e Cadeiras Escolares e Móveis de Escritório em geral.
Abertura: 22 de março de 2011 às 9hs. Disputa: às 10hs. Informações
pelo telefone: 51 3041-71.26.
Cachoeirinha-RS, 9 de março de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
O Município de Dois Irmãos, torna público que fará realizar
a seguinte licitação na modalidade de Pregão eletrônico n o- 019/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para Casa do Produtor.
Prazo máximo para envio das propostas: 8h55min do dia 23/03/2011.
Divulgação das propostas e início de lances: 9 horas do dia
23/03/2011. O edital encontra-se a disposição dos interessados na
Internet, no site www.cidadecompras.com.br. Maiores informações,
na prefeitura, pelo fone (51) 3564-1277, ramal 242, ou no site
www.cidadecompras.com.br.
Dois Irmãos, 9 de março de 2011.
GERSON MIGUEL SCHWENGBER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011
Objeto:Contratação de empresa apta a prestar serviço de transporte
escolar no Município de Eldorado do Sul, Zoneamento Bom Retiro.
Proposta classificada e vencedora: Jc & K Transportes Ltda
Eldorado do Sul, 4 de março de 2011.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALES
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão de obra para a construção de 27 casas em alvenaria no
Distrito de Capo Erê, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos do Governo Federal (OGU), Contrato 0305.414-50/2009, Programa Habitação de Interesse Nacional.
Recebimento e abertura: 30/03/2011 às 09:00 horas. O edital está à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br
Erechim, 4 de março de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
3
9horas horas, na sede do Município. Maiores informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João
Scussel, 66, ou pelo fone (54) 3472-1200, ou [email protected].
São Valentim do Sul-RS, 18 de fevereiro de 2011.
GILMAR FRANCISCO NICHELE
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
OBJETO: Contratação de empresas de engenharia para executar serviços de recapeamento asfaltico em CBUQ, sinalização horizpontal e
vertical da Avenida Rodolfo Tardin - 1º Distrito de Cantagalo - RJ VALOR: R$ 491.992,92 - DATA: 25 de Março de 2011 - HORA :
10:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal
de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n o- 65 - Centro - Cantagalo
- RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 10/03/2011, das 12:00 às 17:00 no
endereço supra mencionado.
Cantagalo, 4 de março de 2011.
JORGE BRAZ CARDOSO FERREIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011/CPLEDUCAÇÃO/CML/SEMAD/PVH
Processo n o- 09.0019/2011.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei
Complementar n o- 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011/CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada POR
PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de empresa de civil especializada na prestação de
serviços de ampliação nas instalações física da escola Municipal Elenilson Negreiros, para atender a Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes N o- 01 e 02, Habilitação e Proposta
de preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às
14h e 30min, do dia 28 de março de 2011.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser
examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de Licitações,
sito à Rua Duque de Caxias, N o- 186, Bairro Arigolândia, Fone: (69)
3901-3065, (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h.,
mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM.
Porto Velho, 3 de março de 2011.
IRANEIVA SILVA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011/CP/SMPOP/CCCO
O Município de São Borja-RS torna público para conhecimento dos interessados que, por determinação da Medida Cautelar
on 3220-02.00/11-7 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande
do Sul, fica SUSPENSA a abertura dos envelopes da licitação Concorrência Pública de n o- 01/2011/CP/SMPOP/CCCO, que estava marcada para ocorrer no dia 10/03/2011. Maiores informações poderão
ser obtidas através do e-mail [email protected], contatos pelo
telefone n o- 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 ou 242, ou, 276, e ou
3431.9428.
São Borja 9 de março de 2011.
EMERSON DORNELLES ALVES
Coordenador da SMPOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS torna
público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto
o processo de licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 2/11,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pavimentação asfáltica de
4.290,00 m² - prolongamento da rua João XXIII . O recebimento dos
envelopes e abertura ocorrerá na data de 28 de março de 2011 às
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PL. N o- 003/2011
O Município de Galvão através de seu representante legal Sr.
LUIS ANTONIO CONSTANTINI, Secretário Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que até
às 10:00 horas do dia 25 de Março de 2011, estará recebendo junto ao
Setor de Licitações proposta de preço, da forma MENOR PREÇO
POR ITEM para REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS NA ÁREA MEDICA, CONSISTINDO NOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GINECOLOGIA, PLANTÃO MÉDICO (DIARIAMENTE, NOS FINAIS DE SEMANADA E NOS
FERIADOS, PELO SISTEMA DE SOBREAVISO) E ATENDIMENTO HOSPITALAR, MÉDICO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO,
VIGILÂNCIA E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS
PSF 01 e 02, NOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2011. A
cópia na íntegra deste Edital deverá ser retirada junto ao Setor de
Licitações, sita a Avenida sete de setembro, 548.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000071
Galvão-SC, 9 de março 2011.
ATIDOR GONÇALVES DA ROCHA
Prefeito
ISSN 1677-7069
71
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
Processo Licitatório n o- 18/2011
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 18 de março de 2011 ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Convite para Obras e Serviços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo
com a Lei n.º 8.666/93, consolidada, visando a Reformas e Ampliações de Unidades Escolares do Municipio, conforme Projetos,
Cronograma Fisico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Memorial
Descritivo, com fornecimento de materiais. O Edital de Licitação
encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 as
16:30hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47
36251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br
Irineópolis, 4 de março de 2011.
WANDERLEI LEZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2011-FMS
Fundo Municipal de Saúde
TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços aquisição de medicamentos
para atendimento aos Processos Judiciais ao longo de 12(doze) meses,
conforme especificações no ANEXO I deste edital e Minuta da Ata
de Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de
17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n o- 6.737/2009 de 09 de
julho de 2009. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos
ENVELOPES: Até às 13:30 hs do dia 23 de março de 2011, no Setor
de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua
Walter Marquardt n o- 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão
as 13:45 hs do dia 23 de março de 2011, na sala de reuniões da
Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA
AQUISIÇÃO: R$ 876.641,17 (oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). INFORMAÇÕES:
A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via
Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 3 de março de 2011.
IVO KONELL
Secretário
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
PROCESSO N 09/11 - TOMADA DE PREÇOS N o- 01/11
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação/recapeamento asfáltico, tipo CBUQ, e construção de guias e sarjetas, com fornecimento de materiais e mão de obra, relativos aos
contratos 308056-80/2009, 315559-11/2009, 315478-32/2009 e
308551-80/2009.
DO PAGAMENTO: 15 (quinze) dias após a emissão da Nota Fiscal.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, contados a partir
da data do Termo de início do objeto.
CONTRATADO: CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 310.407,36 (trezentos e dez mil, quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos).
CONTRATADO: DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 798.765,11 (setecentos e noventa e
oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).
DATA DO CONTRATO: 04 de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2011
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Presencial n o- 031/2011 - Processo Administrativo n o10/10/32.334 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de ar condicionado. Entrega dos
envelopes e Sessão Pública: 25/03/2011 às 09h30min. O edital está
disponível para consulta, ou para aquisição, na Secretaria Municipal
de Administração, localizada na Avenida Anchieta n o- 200, 6º andar Campinas (SP), das 08h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min.
A critério da Prefeitura Municipal de Campinas será disponibilizado,
sem ônus, no portal eletrônico www.campinas.sp.gov.br.
Campinas, 3 de março de 2011.
CARLOS LEANDRO ARANHA GOUVÊA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO TURVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura de Espírito Santo do Turvo torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, para pessoas previamente cadastradas,
para a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a urbanização do
Lago Municipal, situado na Rua Eli Fonsaca e Idarilho Gonçalves, em Espírito Santo do Turvo, cuja contratação se dará pelo regime de empreitada
integral, conforme descrição e detalhamento previsto nos anexos I (memorial descritivo, cronograma, planilha orçamentária e projetos), no prazo máximo de cento e vinte dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O recebimento dos envelopes contendo os documentos e
proposta será até o dia 30 de março de 2011 às 10h00min na sede da
Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, situada na Rua Lino dos
Santos, s/n o- , sendo que a sessão será realizada a seguir, nos termos
da legislação vigente.
O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço
acima e poderá ser retirado no horário de expediente, no site www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br, ou solicitado por e-mail: [email protected], ou por telefone: 14-33759500, até as 24
horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes, mediante
o pagamento de uma taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais).
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura - Setor de Licitações, ou através do telefone acima indicado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura de Espírito Santo do Turvo torna público, para
conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, para pessoas previamente cadastradas, para a contratação de pessoa jurídica ou pessoa
física para a Construção de Creche Pro - infância tipo "B", em
Espírito Santo do Turvo, cuja contratação se dará pelo regime de
empreitada integral, pela Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, conforme descrição e detalhamento previsto nos anexos I (memorial
descritivo, Cronograma, planilha orçamentária e projetos conforme
estabelecido pelo FNDE), no prazo máximo de duzentos e quarenta
dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O recebimento dos envelopes contendo os documentos e
proposta será até o dia 30 de março de 2011 às 15h00min na sede da
Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, situada na Rua Lino dos
Santos, s/n o- , sendo que a sessão será realizada a seguir, nos termos
da legislação vigente.
O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço
acima e poderá ser retirado no horário de expediente, no site www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br ou solicitado por e-mail: [email protected], ou por telefone: 14-33759500, até as 24
horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes, mediante
o pagamento de uma taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais).
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura - Setor de Licitações, ou através do telefone acima indicado.
Espírito Santo do Turvo-SP, 4 de março de 2011.
JULIANA DE CAMPOS ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que: EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2011 - Cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Endoscopia para a UMS e Maternidade Alice Campos Mendes Machado, neste Município. RESOLVE, remarcar a data de encerramento
para às 10:00h do dia 25/03/2011. Ficam mantidas as demais condições do edital. P.E.T.E, 09/03/11.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta nesta
Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N o- 007/2011
(Licitação n o- 353834) - Cujo o objeto é a Aquisição de01 (um) Caminhão
com Baú de Alumínio, para Coleta Seletiva da Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura da Estância Turística de Embu, descrito no Anexo III
da Seção V do Edital, à encerrar-se às 08h30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 25/03/2011. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as
09h (nove horas) do dia 25/03/11. O Pregão Eletrônico será realizado em
sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser
acessado pelo site da PREFEITURA DE EMBU (http://www.embu.sp.gov.br) ou pelo site do Banco do Brasil (http://www.licitacoese.com.br). Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves, n.º 114 - Centro - Embu-SP, de segunda a sexta, no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou pelo
telefone 4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo 32/2011. Tomada de Preços 3/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica
de Saúde. Data de Entrega dos envelopes Documentação e Proposta:
25.03.2011 às 8:30 horas. Abertura para o mesmo dia às 9:00 horas.
Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins,
150, Centro, Jardinópolis - SP, Cep. 14680-000, telefone
16.3690.2934 ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.
VIVIAN YAMAGUCHI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Proc. 1307/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de trabalho social e regularização fundiária referente as obras
do PAC 1 - Programa de Aceleração do Crescimento, 1ª e 2ª fases, no
Jardim Oratório, conforme Edital e seus anexos.
Abertura dos Envelopes: 28/04/11 às 10:00 horas
OBS: Os interessados deverão retirar o Edital e seus anexos no site da
Prefeitura de Mauá entre o dia 10/03/2011 a 25/04/11 ou comparecer
na Secretaria de Obras, sito à Av. João Ramalho, 205, 3º andar - Vl.
Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 às 17:00, para retirada do
CD contendo o Edital e seus anexos mediante entrega de um CD -R
650 MB/74 a título de reposição.
Maiores informações (11) 4512-7573
ADILSON DONIZETE VIANNA RUIZ
p/Comissão de Licitações de Obras e Serviços
de Engenharia
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Proc: 4994/10
OBJETO: Contratação de empresa para redação, revisão, diagramação, impressão, editoração e distribuição do diário oficial do município de Mauá - DOMMAUÀ, para a prefeitura do município de
Mauá.Publicado novamente tendo em vista o parag. 4º do art. 21 da
lei 8.666/93.
Data da abertura: 24/03/11, às 09:30 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Proc: 10832/10;
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - Zoonoses e Endemias.
Data da abertura: 24/03/11, às 14:30 hs.
OBS: O Edital poderá ser consultado, no Depto de Compras, sito à
Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal, Centro, Mauá SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, retirado pelo site:
www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873, sob pena de não
receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
Maiores informações 4512-7825.
ARMANDO JOSÉ MOLINA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2011-8
OBJETO: Aquisição de material para curso de artesanato, conforme
descrito no edital e em seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 12.435,53 (doze mil reais, quatrocentos e
trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos)
Encerramento do Credenciamento: até às 23h59m do dia: 22 de março de 2011.
Recebimento das Propostas Comerciais: até 8 horas do dia 23 de
março de 2011.
Recebimento dos lances: das 8 horas e 30 minutos até às 9 horas do
dia 23 de março de 2011.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000072
Ribeirão Preto, 9 de março de 2011.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
PROC. ADM. N o- 4405/2010. Tipo da Licitação: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de
Combustíveis (gasolina comum, álcool e óleo diesel comum), destinados a diversos setores da Prefeitura de São Joaquim da Barra/SP,
Incluindo a instalação e a prestação de Serviços de manutenção dos
tanques de armazenamento e bombas de abastecimento, conforme
descritos no edital e seus anexos. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO DIA: 29/MARÇO/2011 - ÀS 15h00. ópias do Edital completo poderão ser retiradas pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e nos dias úteis no horário das 13h30m às 16h30m,
junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.
São Joaquim da Barra, 9 de março de 2011.
MARIA HELENA BORGES VANNUCHI
Prefeita
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Estância do Estado de Sergipe, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Porotaria n 021/11 de 03 de Janeiro de 2011, subsidiariamente à Lei
8.666/93 e suas alterações torna público a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de
18 (dezoito) Unidades Habitacionais - Bairro Bonfim neste Município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2011
(onze de abril de dois mil e onze), às 09:00 h (nove horas). TIPO:
Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, contados
a partir da Ordem de Execução dos Serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 026 FONTES DE RECURSOS: 0193.020, 0193.025; ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51.00.00; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. PARECER JURÍDICO N o- : 580/2011. VALOR MÁXIMO ACEITO: R$
344.245,50 (Trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e
cinco reais e cinquenta centavos .) O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Barão do Rio
Branco n o- 76, Bairro Centro - Estância/SE, de Segunda-feira à sexta
feira em dias de expediente, no horário das 07:00 h às 16:00 horas.
Informações pelos telefones: (79) 3522-1143 ou fone/fax (79) 35221210.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O Município de Estância do Estado de Sergipe, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Porotaria n 021/11 de 03 de Janeiro de 2011, subsidiariamente à Lei
8.666/93 e suas alterações torna público a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de
um Terminal Turístico na Praia do Abaís neste Município. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2011 (onze de abril de
dois mil e onze), às 14:30 h (quatorze horas e trinta minutos). TIPO:
Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, contados
a partir da Ordem de Execução dos Serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 026 FONTES DE RECURSOS: 0193.020, 0193.025; ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51.00.00; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. PARECER JURÍDICO N o- : 581/2011. VALOR MÁXIMO ACEITO: R$
180.954,94 (Cento e oitenta mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos). O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Barão do Rio
Branco n o- 76, Bairro Centro - Estância/SE, de Segunda-feira à sexta
feira em dias de expediente, no horário das 07:00 h às 16:00 horas.
Informações pelos telefones: (79) 3522-1143 ou fone/fax (79) 35221210.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Estância do Estado de Sergipe, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Porotaria n 021/11 de 03 de Janeiro de 2011, subsidiariamente à Lei
8.666/93 e suas alterações torna público a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção de
um Pátio de Compostagem neste Município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/03/2011 (vinte e cinco de março de
dois mil e onze), às 09:00 h (nove horas).TIPO: Menor Preço. PRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir da Ordem de Execução dos
Serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 026 FONTES DE RECURSOS: 0193.020, 0193.025; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações. PARECER JURÍDICO N o- : 362/2011. VALOR MÁXIMO ACEITO: R$ 99.293,09 (Noventa e nove mil duzentos e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2011
noventa e três reais e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Barão do Rio
Branco n o- 76, Bairro Centro - Estância/SE, de Segunda-feira à sexta
feira em dias de expediente, no horário das 07:00 h às 16:00 horas.
Informações pelos telefones: (79) 3522-1143 ou fone/fax (79) 35221210.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Estância do Estado de Sergipe, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Porotaria n 021/11 de 03 de Janeiro de 2011, subsidiariamente à Lei
8.666/93 e suas alterações torna público a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção da 1ª
Etapa de uma Praça Poliesportiva, dotada de Infra-Estrutura Turística,
Esporte e Lazer. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
28/03/2011 (vinte e oito de março de dois mil e onze), às 09:00 h
(nove horas). TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06
(seis) meses, contados a partir da Ordem de Execução dos Serviços.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
026 FONTES DE RECURSOS: 0193.020, 0193.025; ELEMENTO
DE DESPESA: 44.90.51.00.00; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações. PARECER JURÍDICO N o- : 575/2011. VALOR MÁXIMO
ACEITO: R$ 871.119,28 (Oitocentos e setenta e um mil, cento e
dezenove reais e vinte e oito centavos). O Edital, e informações
complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Barão do Rio
Branco n o- 76, Bairro Centro - Estância/SE, de Segunda-feira à sexta
feira em dias de expediente, no horário das 07:00 h às 16:00 horas.
Informações pelos telefones: (79) 3522-1143 ou fone/fax (79) 35221210.
3
576/2011. VALOR MÁXIMO ACEITO: R$ 129.173,82 (Cento e vinte e nove mil, cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos).
O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Barão do Rio Branco n o- 76, Bairro Centro - Estância/SE, de Segunda-feira à sexta feira em dias de expediente, no
horário das 07:00 h às 16:00 horas. Informações pelos telefones: (79)
3522-1143 ou fone/fax (79) 3522-1210.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Estância do Estado de Sergipe, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Porotaria n 021/11 de 03 de Janeiro de 2011, subsidiariamente à Lei
8.666/93 e suas alterações torna público a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de
uma Quadra Poliesportiva - Conjunto Nivaldo Silva neste Município.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/03/2011 (vinte e
nove de março de dois mil e onze), às 09:00 h (nove horas). TIPO:
Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses, contados a
partir da Ordem de Execução dos Serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 026 FONTES DE RECURSOS: 0193.020, 0193.025; ELEMENTO DE DESPESA:
44.90.51.00.00; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. PARECER JURÍDICO N o- : 577/2011. VALOR MÁXIMO ACEITO: R$
183.785,86 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e oitenta e seis centavos). O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Barão do Rio Branco n o- 76, Bairro Centro - Estância/SE, de Segunda-feira à sexta feira
em dias de expediente, no horário das 07:00 h às 16:00 horas. Informações pelos telefones: (79) 3522-1143 ou fone/fax (79) 35221210.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 4/2011
O Município de Estância do Estado de Sergipe, através da
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Porotaria n 021/11 de 03 de Janeiro de 2011, subsidiariamente à Lei
8.666/93 e suas alterações torna público a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação a
Paralelepípedos com Drenagem de Águas Pluviais - Bairro Alecrim
neste Município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
28/03/2011 (vinte e oito de março de dois mil e onze), às 14:30 h
(quatorze horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 02 (dois) meses, contados a partir da Ordem de Execução dos Serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 026 FONTES DE RECURSOS: 0193.020,
0193.025; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00; BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. PARECER JURÍDICO N o- :
Estância-SE, 4 de março de 2011.
ANA CARLA MARTINS BORELLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de São Cristóvão, através da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada através do Decreto n o- 065, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n o- 257/2010, do
Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna pública a realização de
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei
n.º10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n.015 de
02 de março de 2009, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo menor preço por "ÍTEM",
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011031000073
ISSN 1677-7069
73
OBJETO: Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para a merenda escolar e Creches para esta Prefeitura.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:23/03/2011(vinte e
três de março de dois mil e onze), às 08:30h (oito horas e trinta
minutos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
-Unidade Orçamentária:- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atividade/Projeto: 2017 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental
Classificação de Despesa: 3390.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 003 - FUNDEB
-Unidade Orçamentária:- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atividade/Projeto: 2019 - Programa Salário Educação
Classificação de Despesa: 3390.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 022 - Salário Educação
-Unidade Orçamentária:- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atividade/Projeto: 2031-Manutenção de Educação Básica
Classificação de Despesa: 3390.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos: 050 - MDE
BASE LEGAL: Lei 10.520 e 8.666/93.,
PARECER JURÍDICO: 053/2011.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getulio Vargas s/n - Centro, de Segunda-feira
à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h,
pelos telefones/fax: (79) 3261-1153.
São Cristóvão-SE, 4 de março de 2011.
MARIA ELIZABETE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, (instituída pelo Decreto n o- 065/20011 de
03/01/2011), vem pelo presente manifestar seu pronunciamento alusivo ao Processo Licitatório Modalidade PREGÃO PRESENCIAL no
006/2011, realizado no dia 25 de fevereiro de 2011 às 14:00hs., que
tem por objeto a Aquisição de Conj. Escolar Estudante Adulto, para
atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação, deste
município de São Cristóvão, conforme Requisição da mesma, do qual
participaram as empresas: Gusafer - Indústria e Comércio de Móveis
LTDA-EPP; Ergoflex Ind. E Comércio de Esfofados e Móveis p/Escritório LTDA; Celia Bastos de Jesus Gramacho-ME; C&S Comércio
LTDA-ME e Comercial Bem Barato LTDA-ME.
Analisando as propostas apresentadas e adotando como critério de julgamento o "MENOR PREÇO POR ÍTEM" em atendimento às especificações solicitadas no Edital, a Pregoeira julgou as
Empresas, onde foi declarada vencedora a licitante GUSAFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP, a qual reduziu
seu valor inicial: 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais) para
R$ 37.100,00 (Trinta e Sete Mil e Cem Reais).
São Cristóvão-SE, 4 de março de 2011.
MARIA ELIZABETE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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