Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XXVI | Nº 69 | Quinta-feira, 28 de junho de 2012 | R$ 0,90
Primeiro Hospital da Mulher da cidade
beneficia 700 mil moradoras da Zona Oeste
Zoológico apresenta
novo morador no sábado
O Jardim Zoológico apresenta
neste sábado um novo morador: o
pequeno mamífero da espécie jaritataca, prima do gambá. O animal,
resgatado no município de Catalão,
em Goiás, é o único exemplar em exposição no Brasil e veio para o Rio
através de parcerias firmadas pela
Fundação RioZoo. A criançada poderá escolher o nome da jaritataca durante a festa, a partir das 10h, que
contará com atividades recreativas e
distribuição de algodão doce, pipoca,
cachorro quente e refrigerantes.
Lequinho na
creche do zoo
A Prefeitura do Rio inaugura hoje o
Hospital da Mulher Mariska Ribeiro, na
Praça 1º de Maio, em Bangu. Primeiro
da cidade voltado exclusivamente para
a saúde feminina, a nova unidade da
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil vai beneficiar 700 mil moradoras da Zona Oeste. Com capacidade
para realizar 400 partos, 100 cirurgias
ginecológicas e 500 consultas mensais, o hospital vai oferecer tecnologia
de ponta e será o mais moderno do
município em serviços especializados
no setor.
Instalado em área de 11.600 metros
quadrados, o prédio possui três pavimentos com 100 leitos de internação
e 39 de UTI e UI neo-natal, além de
seis salas de parto e quatro de centro
cirúrgico. Entre os equipamentos, estão
incubadoras que podem reduzir em até
um terço o período de internação dos
recém-nascidos. A unidade, que terá
uma enfermaria canguru, vai integrar
a rede do programa Cegonha Carioca,
direcionado para gestantes em toda a
cidade. O município investiu R$ 43 milhões na obra. Página 60
Eleição Previ-Rio 2012
Hoje é o último dia da eleição
dos representantes do funcionalismo
municipal junto ao Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro
– Previ-Rio. A votação é pela internet
(http://eleicaoprevirio.rio.rj.gov.br),
através de senha fornecida pela Secretaria Municipal de Administração.
A apuração dos votos será amanhã,
dia 29, no 9º andar do prédio anexo
da Prefeitura. Página 58
Palestra sobre estudo astronômico no Planetário
O Planetário da Gávea promove hoje,
às 19h30, a palestra “De planetas extrassolares à energia escura: como o Sloan
Digital Sky Survey está mudando a nossa
visão sobre o universo”. Ministrada pelo
pesquisador Michael Wood-Vasey, professor da Universidade de Pittsburg (EUA), o
evento será aberto ao público e apresentado em inglês com tradução simultânea.
Página 62
O filhote de macaco verde
“Lequinho” vai para creche de
animais do zoo, na Quinta da Boa
Vista. O macaquinho, órfão da
mãe, ficou sob os cuidados dos
veterinários durante quatro meses. O público agora poderá vê-lo
na creche junto com mais quatro
primatas ameaçados de extinção:
dois exemplares de parauacu, um
de zog-zog e um de cuxiu. No viveiro, há filhotes também de ararajuba, tucano-toco, tartaruga de
barbicha, jacaré-de-papo-amarelo e preguiça. Página 63
Conservação instala 300 grelhas
de fibra plástica
A Secretaria de Conservação dá início
sábado à nova etapa de instalação de
300 grelhas de fibra plástica, produzidas a
partir de material reciclado. O trabalho vai
contemplar a Avenida Brasil, na altura de
Manguinhos e Caju, além dos bairros de
Madureira, Inhaúma, Maria da Graça, Cen-
tro e Jacarepaguá. Entre as vantagens da
nova peça estão boa resistência mecânica
e menor peso, o que permite maior agilidade na colocação e limpeza de rotina. A
cidade conta com 445 mil grelhas em ferro
fundido e estima-se que 300 delas sejam
furtadas por mês. Página 53
Quiosque do Português, na Avenida
Delfim Moreira, é tombado como bem
imaterial da cidade. Página 5
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Prefeito
Eduardo Paes
Secretaria Municipal de Conservação e
Serviços Públicos - SECONSERVA
Carlos Roberto de Figueiredo Osorio
Vice-Prefeito
Carlos Alberto Vieira Muniz
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB
Ângela Nóbrega Fonti
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
Gustavo da Rocha Schmidt
Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ
José Henrique Pinto
Empresa Olímpica Municipal - EOM
Maria Silvia Bastos Marques
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do
Rio de Janeiro S/A - CDURP
Jorge Luiz de Souza Arraes
Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL
Guilherme Nogueira Schleder - Respondendo pelo Expediente
Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO
Ricardo de Oliveira
Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADE
Franck Correa de Oliveira
Instituto de Previdência e Assistência do Município
do Rio de Janeiro – PREVI-RIO
Roberto Rodrigues
Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP
Ricardo Manuel dos Santos Henriques
Instituto Fundação João Goulart - FJG
Rodolfo Magno de Carvalho Coelho
Felipe de Faria Góes
Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do
Consumidor - SEDECON
Solange Amaral
Secretaria Especial da Ordem Pública – SEOP
Alexander Vieira da Costa
Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - Rio
Henrique Lima de Castro Saraiva
Secretaria Municipal de Fazenda – SMF
Eduarda Cunha de La Rocque
Secretaria Municipal de Obras - SMO
Alexandre Pinto da Silva
Fundação Instituto das águas do Município do
Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS
Mauro Alonso Duarte
Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE
Armando José Guedes Queiroga Júnior
Fundação Instituto de Geotécnica do Município do
Rio de Janeiro – GEO RIO
Márcio José Mendonça Machado
Centro de Feiras, Exposições e Congressos do
Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A.
Paulo Sérgio Teixeira de Macedo
Secretaria Municipal de Educação - SME
Cláudia Maria Costin
Empresa Municipal de Multimeios – MULTIRIO
Odaléia Cleide Alves Ramos
Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro – RIO-ZÔO
Sergio Luiz Felippe
Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego - SMTE
Augusto Lopes de Almeida Ribeiro
Secretaria Especial de Turismo – SETUR
Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães
Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR
Jose Carlos Ferreira de Sá - Respondendo pelo Expediente
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico
Solidário – SEDES
Marcelo Henrique da Costa
Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia – SECT
Franklin Dias Coelho
Secretaria Municipal de Administração – SMA
Paulo Jobim Filho
Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e
Qualidade de Vida - SESQV
Sandra Regina Julião - Respondendo pelo Expediente
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Maria de Fátima Gomes Vieira do Nascimento - Respondendo pelo Expediente
Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais – SEPDA
Luiz Gonzaga da Costa Leite
Secretaria Municipal de Habitação - SMH
Jorge Ricardo Bittar
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD
Georgette Vidor Mello
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC
Hans Fernando Rocha Dohmann
Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá
Tiago Mohamed Monteiro
Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Emilio Richa Bechara Kalil
Subprefeitura da Zona Sul
Bruno Ferraz de Andrade
Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME
Sérgio de Sá Leitão
Subprefeitura da Grande Tijuca
Luiz Gustavo Martins Trotta
Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIO
Celso Cunha
Subprefeitura da Zona Norte
André Luiz dos Santos
Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU
Sergio Rabaça Moreira Dias
Subprefeitura da Zona Oeste
Edimar Teixeira
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR
Alexandre Sansão Fontes
Subprefeitura do Centro e Centro Histórico
Luiz Claudio Gonçalves Vasques
Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO
Claudia Antunes Secin
Subprefeitura da Ilha do Governador
Victor Bello Accioly
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL
Romario Galvão Maia
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM
Antonio Cesar Lins Cavalcanti
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAC
Carlos Alberto Vieira Muniz
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM
Fernando dos Santos Dionísio
Fundação Parques e Jardins do Município do Rio de Janeiro - FPJ
David Beserra Lessa
Tribunal de Contas do Município
Thiers Vianna Montebello
SUMÁRIO
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC.......................................................27
Secretaria Municipal de Cultura – SMC.................................................................................34
Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU............................................................................36
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR........................................................................40
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL.....................................................................
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAC...................................................................45
Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego - SMTE ..............................................................
Secretaria Especial de Turismo – SETUR.............................................................................46
Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário – SEDES.................................
Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia – SECT................................................................
Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV................46
Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais – SEPDA..........................................
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD........................................................
Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM.......................................................
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM..................................................46
Tribunal de Contas do Município............................................................................................46
Avisos, Editais e Termos de Contratos................................................................................49
Publicações a Pedido...........................................................................................................67
Leis Promulgadas......................................................................................................................
Leis Sancionadas e Vetos.........................................................................................................
Atos do Poder Executivo............................................................................................................
Atos do Prefeito........................................................................................................................3
Despachos do Prefeito.............................................................................................................6
Gabinete do Prefeito................................................................................................................6
Resolução Conjunta...................................................................................................................
Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL.................................................................................6
Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDECON.........................
Secretaria Especial da Ordem Pública – SEOP.......................................................................7
Secretaria Municipal de Fazenda – SMF...............................................................................14
Secretaria Municipal de Obras - SMO....................................................................................15
Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA........................17
Secretaria Municipal de Educação - SME..............................................................................19
Secretaria Municipal de Administração – SMA ......................................................................24
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS...............................................................26
Secretaria Municipal de Habitação - SMH.............................................................................26
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
2
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe
o artigo 12 da Lei nº 5.362, de 18 de janeiro de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº 18/100.373/12 e,
considerando a adequação orçamentária no âmbito da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.
ATOS DO PREFEITO
_
_
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e
cinqüenta mil reais), em favor da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, para reforço
da dotação constante do Anexo I.
_
DECRETO Nº 35808 DE 27 DE JULHO DE 2012
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 9.999.294,00, em favor
da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso I do artigo
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que
dispõe o artigo 12 da Lei nº 5.362, de 18 de janeiro de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
26/000.837/2012 e,
Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da
Despesa da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR, aprovado pelo Decreto n.º 35.070,
de 30 de janeiro de 2012.
considerando a adequação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos,
Art. 4º O produto alterado, em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está demonstrado no Anexo II.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 9.999.294,00 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais) em favor da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para reforço da dotação constante do Anexo I.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012; 448º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
EDUARDA CUNHA DE LA ROCQUE
PEDRO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso I, do art. 112
da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.
AN E X O I
Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da
Despesa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, aprovado pelo Decreto n.º 35.070, de 30
de janeiro de 2012.
PROGRAMA
DE
TRABALHO
E
S
F
Art. 4º O produto alterado, em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está demonstrado no Anexo II.
3351.2369500453.005
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012; 448º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
EDUARDA CUNHA DE LA ROCQUE
CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSORIO
Superávit apurado em
Balanço
AN E X O I
PROGRAMA
DE
TRABALHO
E
S
F
4303.1545200712.099
Superávit apurado em
balanço
F
O
N
C G M
A N O
T D D
E
L
E
ACRéSCIMO
I
650.000,00
650.000,00
F 300
I
650.000,00
650.000,00
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
1301
650.000,00
650.000,00
650.000,00
ACRéSCIMO
Em R$
CANCELAMENTO
650.000,00
-
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 590.000,00 em favor da
Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.
9.999.294,00
9.999.294,00
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe
o artigo 12 da Lei nº 5.362, de 18 de janeiro de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº 18/100.576/12 e,
AN E X O I I
Em R$
CANCELAMENTO
ACRéSCIMO
9.999.294,00
considerando a adequação orçamentária no âmbito da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa
mil reais), em favor da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, para reforço da dotação
constante do Anexo I.
-
DECRETO Nº 35809 DE 27 DE JUNHO DE 2012
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso I do artigo
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 650.000,00 em favor da
Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.
Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da
AVISO
D.O.
A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de
contrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
http://www.rio.rj.gov.br/dorio
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal da Casa Civil
Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A
Imprensa da Cidade
Diretor Presidente: Franck Correa de Oliveira
Diretor de Administração e Finanças: Roberto M. Pereira
Diretor Industrial: Frederico Dias Martins De Paola
A capa do Diário Oficial é produzida pela
COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FOTOLITO E IMPRESSÃO:
GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A.
CANCELAMENTO
DECRETO Nº 35810 DE 27 DE JUNHO DE 2012
9.999.294,00
9.999.294,00
9.999.294,00
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
0373
12 / V
PROGRAMA DE TRABALHO PRODUTO
-
-
ACRéSCIMO
AN E X O I I
CANCELAMENTO
9.999.294,00
9.999.294,00
F 300
4303.1545200712.099
E
L
E
F 300 3 3 90 39 18
Total RIOTUR
3351.2369500453.005
12 / V
PROGRAMA DE TRABALHO PRODUTO
C G M
A N O
T D D
Em R$
LEGISLAÇÃO
D LEI N° 5.362/12 LEI N° 207/80
V
ARTIGO
ARTIGO 112
INCISO
INCISO
F 300 3 3 90 39 00
Total SECONSERVA
F
O
N
Em R$
LEGISLAÇÃO
D LEI N° 5.362/12 LEI N° 207/80
V
ARTIGO
ARTIGO 112
INCISO
INCISO
Preço das publicações (centímetro de coluna)
Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município............................................................................................R$ 5,00
Terceiros (entidades externas ao Município).................................................................................................................................................... R$ 60,00
Os textos para publicação devem ser apresentados em disquete, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura, acompanhados de uma cópia impressa em jato de tinta ou laser, com assinatura e identificação do responsável.
As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros.
Preço do Diário Oficial
Exemplar avulso (venda na Agência D.O.RIO).................................................................................................................................................R$ 0,90
Exemplar atrasado (sujeito à disponibilidade)...................................................................................................................................................R$ 1,20
Assinatura semestral ........................................................................................................................................................................................R$ 250,00
Assinatura semestral (retirado no balcão).........................................................................................................................................................R$ 170,00
Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição
de exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião –CASS –
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284. As contratações ou renovações de assinaturas deverão ser efetuadas pelos
telefones 2976-7201 (PABX), 2976-7236. Fax.: 2976-7205 ou 3895-8044. As assinaturas serão pagas por intermédio de bloquetos emitidos pela
Empresa e endereçados aos assinantes.
Para reclamações sobre publicações dirigir-se à Diretoria Industrial da Imprensa da Cidade, Av. Pedro II, nº 400 São Cristóvão – CEP 20941-070 – Tel.
2976-7201 (PABX), no prazo de 10 dias da data da veiculação.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
3
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Despesa da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR, aprovado pelo Decreto n.º 35.070,
de 30 de janeiro de 2012.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe
o artigo 12 da Lei nº 5.362, de 18 de janeiro de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº 18/100.478/12 e,
Art. 4º O produto alterado, em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está demonstrado no Anexo II.
considerando a adequação orçamentária no âmbito da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012; 448º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
EDUARDA CUNHA DE LA ROCQUE
PEDRO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 832.300,00 (oitocentos e trinta e dois
mil e trezentos reais), em favor da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, para reforço
da dotação constante do Anexo I.
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso I do artigo
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.
AN E X O I
PROGRAMA
DE
TRABALHO
E
S
F
3351.2369500453.005
Superávit apurado em
balanço
F
O
N
C G M
A N O
T D D
E
L
E
Em R$
LEGISLAÇÃO
D LEI N° 5.362/12 LEI N° 207/80
V
ARTIGO
ARTIGO 112
INCISO
INCISO
F 300 3 3 90 39 18
Total RIOTUR
ACRéSCIMO
CANCELAMENTO
Art. 4º O produto alterado, em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está demonstrado no Anexo II.
12 / V
590.000,00
590.000,00
F 300
Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da
Despesa da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR, aprovado pelo Decreto n.º 35.070,
de 30 de janeiro de 2012.
I
-
590.000,00
590.000,00
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012; 448º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
EDUARDA CUNHA DE LA ROCQUE
PEDRO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
590.000,00
590.000,00
590.000,00
AN E X O I
AN E X O I I
PROGRAMA DE TRABALHO PRODUTO
3351.2369500453.005
Em R$
CANCELAMENTO
ACRéSCIMO
1301
PROGRAMA
DE
TRABALHO
590.000,00
E
S
F
3351.2369500453.005
-
Superávit apurado em
balanço.
DECRETO Nº 35811 DE 27 DE JUNHO DE 2012
F
O
N
C G M
A N O
T D D
E
L
E
F 300 3 3 90 39 18
Total RIOTUR
I
PROGRAMA DE TRABALHO PRODUTO
3351.2369500453.005
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 926.633,00 (novecentos e vinte e
seis mil, seiscentos e trinta e três reais), em favor da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, para reforço da dotação constante do Anexo I.
considerando a adequação orçamentária no âmbito da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro RIOTUR.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 871.818,00 (oitocentos e setenta e
um mil, oitocentos e dezoito reais), em favor da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR,
para reforço da dotação constante do Anexo I.
3351.2369500453.005
Superávit apurado em
balanço
F 300 3 3 90 39 18
Total RIOTUR
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso I do artigo
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.
Em R$
ACRéSCIMO
Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da
Despesa da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR, aprovado pelo Decreto n.º 35.070,
de 30 de janeiro de 2012.
CANCELAMENTO
Art. 4º O produto alterado, em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está demonstrado no Anexo II.
12 / V
926.633,00
926.633,00
F 300
I
926.633,00
926.633,00
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
-
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012; 448º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
EDUARDA CUNHA DE LA ROCQUE
PEDRO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
926.633,00
926.633,00
926.633,00
AN E X O I
AN E X O I I
PROGRAMA DE TRABALHO PRODUTO
3351.2369500453.005
1301
ACRéSCIMO
-
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe
o artigo 12 da Lei nº 5.362, de 18 de janeiro de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº 18/100.480/12 e,
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012; 448º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
EDUARDA CUNHA DE LA ROCQUE
PEDRO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
E
L
E
832.300,00
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 871.818,00 em favor da
Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.
Art. 4º O produto alterado, em decorrência das disposições dos artigos anteriores, está demonstrado no Anexo II.
C G M
A N O
T D D
832.300,00
832.300,00
832.300,00
DECRETO Nº 35813 DE 27 DE JUNHO DE 2012
Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da
Despesa da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – RIOTUR, aprovado pelo Decreto n.º 35.070,
de 30 de janeiro de 2012.
F
O
N
-
Em R$
CANCELAMENTO
ACRéSCIMO
1301
Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso I do artigo
112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.
E
S
F
832.300,00
832.300,00
CANCELAMENTO
AN E X O I I
considerando a adequação orçamentária no âmbito da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.
LEGISLAÇÃO
D LEI N° 5.362/12 LEI N° 207/80
V
ARTIGO
ARTIGO 112
INCISO
INCISO
832.300,00
832.300,00
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe
o artigo 12 da Lei nº 5.362, de 18 de janeiro de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº 18/100.475/12 e,
PROGRAMA
DE
TRABALHO
ACRéSCIMO
12 / V
F 300
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 926.633,00 em favor da
Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.
AN E X O I
Em R$
LEGISLAÇÃO
D LEI N° 5.362/12 LEI N° 207/80
V
ARTIGO
ARTIGO 112
INCISO
INCISO
PROGRAMA
DE
TRABALHO
Em R$
CANCELAMENTO
926.633,00
-
3351.2369500453.005
Superávit apurado em
balanço
DECRETO Nº 35812 DE 27 DE JUNHO DE 2012
E
S
F
F
O
N
C G M
A N O
T D D
E
L
E
F 300 3 3 90 39 18
Total RIOTUR
F 300
12 / V
4
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
ACRéSCIMO
871.818,00
871.818,00
I
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 832.300,00 em favor da
Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
Em R$
LEGISLAÇÃO
D LEI N° 5.362/12 LEI N° 207/80
V
ARTIGO
ARTIGO 112
INCISO
INCISO
871.818,00
871.818,00
CANCELAMENTO
871.818,00
871.818,00
871.818,00
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
AN E X O I I
PROGRAMA DE TRABALHO PRODUTO
3351.2369500453.005
1301
ACRéSCIMO
Em R$
CANCELAMENTO
871.818,00
-
DECRETO Nº 35814 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Tomba, como bem de natureza imaterial da
Cidade do Rio de Janeiro, o Quiosque do
Português.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO a necessidade de salvaguardar práticas e costumes
do modus vivendi carioca, através de estímulos, benefícios e de espaços
propícios para sua manifestação;
CONSIDERANDO a necessidade de estimular e proteger as atividades
que mantém relação com a memória e a identidade cultural carioca, baseada na cultura do encontro, do convívio e da confraternização no espaço
público, nos quiosques, bares e botequins;
CONSIDERANDO que os quiosques são características marcantes e tradicionais e se tornaram referência nas praias cariocas, sendo elementos
importantes desta paisagem cultural;
CONSIDERANDO que o Quiosque do Português foi o primeiro a privilegiar a gastronomia na orla carioca, sendo especialmente conhecido por
seus drinks e culinária;
CONSIDERANDO a localização privilegiada do Quiosque do Português,
ponto de encontro, de convívio e de confraternização no bairro do Leblon;
CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a memória do modus
vivendi carioca, através do registro de seus bens de natureza imaterial;
DECRETA:
Art. 1º. Fica tombado, como bem de natureza imaterial da Cidade do Rio
de Janeiro, o Quiosque do Português, localizado na Avenida Delfim Moreira, quiosque nº 5.
Art. 2º. Para fins do disposto neste Decreto, o Poder Executivo do Município
do Rio de Janeiro procederá aos registros necessários nos livros próprios do
órgão competente na forma da Lei nº 3.947, de 16 de março de 2005.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012; 448º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
DECRETO Nº 35815 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Acrescenta o inciso V ao art. 5º do Decreto
n.º 35793, de 15 de junho de 2012.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.° Fica acrescentado o inciso V ao art. 5º do Decreto nº 35793, de 15
de junho de 2012, com a seguinte redação:
“Art. 5º ..............................
[....]
V – Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2012; 448.º ano de fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
DECRETO “P” Nº 541 DE 27 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Exonerar Luiz Humberto Côrtes Barros, matrícula 54/160.9668, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-10.B, código 035536, da Secretaria Municipal da Casa Civil.
DECRETO “P” Nº 542 DE 27 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente, nos termos da Lei no 1.873, de 04 de junho de 1992,
designando e dispensando Conselheiros Governamentais e Não Gover-
namentais, para completar o mandato iniciado pelo Decreto “P” no 966,
de 21 de outubro de 2011, na forma abaixo discriminada:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO - SMTE
Titular: DANILO GROFF FILHO, em substituição ao Conselheiro
Rudolph Hasan Gomes.
Quadro Permanente do Município do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes
da Lei nº 1680/1991, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em
concurso público, conforme resultado final constante do Edital SMA nº 44, de
16 de fevereiro de 2011, publicado no D. O. RIO de 17/02/2011.
CLASSIFICAÇÃO
CÍRCULO DOS AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO CAMP
MANGUEIRA
Titular: ANTONIO CARLOS FERREIRA LOPES, em substituição ao
Conselheiro Mário Corrêa Filho.
Suplente: RENAN EULÁLIO DO NASCIMENTO DOS SANTOS em
substituição ao Conselheiro Antonio Carlos Ferreira Lopes.
DECRETO “P” Nº 543 DE 27 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em cumprimento ao
Mandado de Intimação proferido pela Sétima Vara da Fazenda Pública
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo
judicial nº 0139537-23.2011.8.19.0001 e tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 07/001.254/2012.
RESOLVE
Prover, de acordo com o inciso I do art. 9º, combinado com o parágrafo único
do art. 10, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, no cargo de PROFESSOR
I – LINGUA PORTUGUESA do Quadro Permanente do Município do Rio
de Janeiro, o candidato abaixo indicado, aprovado em concurso público,
decorrente da fixação de vagas previstas pela Lei nº 5.271/2011.
NOME
052º
MONIQUE ARRAIS RODRIGUES
053º
MICHELE ABUCHE COYUNJI
DECRETO “P” 546 Nº DE 27 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o
que consta do processo administrativo n° 05/000.815/2011
RESOLVE:
PROVER, de acordo com o art. 9o, I, combinado com o parágrafo único do art. 10, da Lei n° 94, de 14 de março de 1979, no cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, do Quadro Permanente do Município do Rio de
Janeiro, em vagas decorrentes da Lei n° 1680/1991, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados em concurso público, conforme resultado final
constante do Editai SMA n° 44, de 16 de fevereiro de 2011, publicado no
D. O. RIO de 17/02/2011.
CLASSIFICAÇÃO
NOME
077°
DEBORAH RAMOS DOMINGUES CARNEIRO
078°
ARTUR MOREIRA DA SILVA NETO
079°
FABIANA LEÃO CHAVES
080°
ANDERSON PINHEIRO ALVES BRASILEIRO
*004°
FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
*011°
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA PEREIRA -
*040°
FLAVIO SOUTILHA DE SOUZA
CRE - 1
PRAÇA MAUÁ, GAMBOA, SANTO CRISTO, CAJU, CENTRO, CIDADE NOVA, BAIRRO DE FÁTIMA, ESTÁCIO,
SANTA TERESA, RIO COMPRIDO, SÃO CRISTÓVÃO,
CATUMBI, MANGUEIRA, BENFICA E PAQUETÁ.
*045°
ANDRÉ ESCOVINO DA SILVA
CLASS
NOME
*052°
BERNARDO DE PAIVA PENNA
*057°
VAGNER PEREIRA BASTOS
075º
MARIA ALICE WERNECK DA SILVA DIAS
*064°
GUSTAVO LACERDA DE VASCONCELLOS
*076°
INGRID KRAUSE DE ALMEIDA
DECRETO “P” Nº 544 DE 27 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 05/000.815/2011,
RESOLVE:
PROVER, de acordo com o art. 9º, I, combinado com o parágrafo único do
art. 10, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, no cargo de AGENTE DE
TRABALHOS DE ENGENHARIA, do Quadro Permanente do Município
do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei nº 3891/2005, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público, conforme
resultado final constante do Edital SMA nº 44, de 16 de fevereiro de 2011,
publicado no D. O. RIO de 17/02/2011.
CLASSIFICAÇÃO
079º
080º
081º
082º
083º
084º
085º
086º
087º
088º
089º
090º
091º
092º
093º
094º
095º
096º
097º
098º
099º
100º
101º
102º
NOME
CARLOS ROSÁRIO DOS SANTOS
LUCIANO JOSE DO VALE
LIDIANE DA SILVA SOARES
EDILENE PACHECO MOISES CARDOSO
ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
PAULO CESAR SIQUEIRA PACHECO
LEANDRO ASSA GALLEGO SOARES
RENATA DE LIMA SILVEIRA
LUCIANO REIS DA SILVA JUNIOR
KAROLINE PRATA DE OLIVEIRA
VIVIAN DOS SANTOS ARAUJO
LEONARDO RODRIGUES DE SA FILHO
ANDERSON SILVEIRA
LEONARDO DE MEDEIROS SILVA GARCIA
MONIQUE GOMES DE OLIVEIRA
RENATA ANGELICA DE MATOS DE
ALBUQUERQUE
KARINA MACHADO DOS SANTOS
PLINIO COSTA NASCIMENTO
JORGE HENRIQUE FERNANDES DA SILVA
PEDRO FERREIRA DA SILVA
ANDRE VIEIRA MACHADO
IATA ANDERSON DE CARVALHO GAETANO
EDILSON CAMPELO DA FONSECA
DIEGO DE CASTRO FERREIRA
DECRETO “P” Nº 545 DE 27 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 05/000.815/2011
RESOLVE:
PROVER, de acordo com o art. 9º, I, combinado com o parágrafo único do
art. 10, da Lei nº 94, de 14 de março de 1979, no cargo de ARQUITETO, do
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
5
(*) Final de fila
DECRETO “P” Nº 547 DE 27 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº. 07/003.548/2011,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada pelo Decreto “P” nº. 790, de 28
de julho de 2011, publicado no D. O Rio de 29 de julho de 2011, dos
candidatos ao cargo de Bibliotecário abaixo relacionados, nos termos do
disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº. 94, de 14 de março de 1979.
Classificação
70º
71º
72º
73º
74º
76º
77º
78º
79º
82º
83º
84º
85º
86º
88º
NOME
CHRISTIANNE DE SOUZA FONTES
MARIANA SILVA DE OLIVEIRA
MARIO CEZAR BARROSO MESQUITA
DIOGO ALBUQUERQUE BARROS
VIVIANE ALVES DE ALMEIDA
CRIS ANDERSON CORREA DE SOUZA
DANIELI BRABO DE MORAES
LETICIA PRISCILA AZEVEDO DE SOUSA
JOSIANE SILVA DE ALCANTARA
ELAINE DOS SANTOS MAGALHAES
ROSANI PARADA GODOY CUNHA
MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO
LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA
DAYANA DA SILVA
SONIA REGINA DOS SANTOS TUAN
DECRETO “P” 548 Nº DE 27 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 09/004857/2009
RESOLVE
Art. 1.º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado,
provido pelo Decreto “P” n.º 929 de 03 de outubro de 2011, publicado no D.O
Rio de 04 de outubro, de 2011, no cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL,
nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 § 1º da Lei nº 94, de 1979.
CLASSIFICAÇÃO
NOME
MARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS JUNIOR
Art. 2.º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, provido pelo Decreto “P” n.º 331 de 10 de abril de 2012, publicado no D.O Rio de
11 de abril, de 2012, no cargo de AUXILIAR TÉCNICO DE DEFESA CIVIL,
nos termos do disposto nos artigos 12 e 20 da Lei nº 94, de 1979.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
50º
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
CLASSIFICAÇÃO
NOME
20º
NATASHA CHRISTINA BARBOZA NEWTON
21º
CARLOS ALBERTO TRINDADE JUNIOR
DECRETO “P” 549 Nº DE 27 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Exonerar Renato Teixeira Botelho, matrícula 60/257.630-4, com
validade a partir de 27 de junho de 2012, do Cargo em Comissão de
Assessor Especial I, símbolo DAS-10.A, código 033721, da Secretaria
Municipal de Conservação e Serviços Públicos.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
DESPACHOS DO PREFEITO
_
_
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO DIRETOR
01/800.032/2011 – Considerando despacho da Presidência, autorizo a
despesa:
1. Objeto: Reembolso de custas advocatícias referente à promoção de
desapropriações necessárias à OUC Porto Maravilha;
2. Partes: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do
Rio S/A e Porto Novo S.A.;
3.Razão: Inexigibilidade;
4.Fundamento: Art. 25 caput da Lei Federal 8.666 de 21.06.93e item 9.1.1
do Contrato de Parceria Público Privado;
5.Valor total da despesa: R$ 33.383,83 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos);
6.Autoridade: Sergio Lopes Cabral;
7. Ratificador: Jorge Luiz de Souza Arraes.
* Expediente do dia 25/06/2012.
_
Secretário: Guilherme Nogueira Schleder
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13ºandar - Tel.: 2976-3187
_
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
07/07/000.798/2012
18/100.591/2012
RESOLUÇÃO “P” N.º 541 DE 27 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
COMLURB.
RESOLVE
Exonerar Igor Bruno de Freitas Pereira, matrícula 60/257.611-4,
do Cargo em Comissão de Coordenador I, símbolo DAS-09, código 032432,
da Coordenadoria da Juventude Cidadã, do Gabinete do Prefeito.
Autorizo (nos termos de fls. 06).
07/100.370/2012
09/002.672/2012
PORTARIA “P” N.º 75 DE 27 DE JUNHO DE 2012
O Subsecretário da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal da
Casa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, observado o disposto na Resolução “P” N.º 4.315 de 14 de abril de 2009,
MULTIRIO.
SMSDC.
Autorizo nos termos da CODESP.
RESOLVE:
Instaurar sindicância, através do processo nº 01/003.031/2012, para
apurar os fatos referentes ao processo n.º 22/000.055/2010, designando para procedê-la no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da
data de sua publicação, comissão integrada pelos servidores Roberto
Chaves Carneiro, matrícula 11/203.017-9, Carla Silva Julião, Matrícula
12/218.529-6, e Evandro J. Cruz Eleoterio, Matrícula 80/257.710-4, sob
a presidência do primeiro.
OFÍCIO CODESP N.º 98
Ofício CVL CODESP N.º 97
Ofício CVL/CODESP N.º 96
Autorizo.
GABINETE DO PREFEITO
Secretário: Gustavo da Rocha Schmidt
Rua Afonso Cavalcante, 455 - 13ºandar
_
_
_
EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL
_
_
_
Empresa Olímpica Municipal - EOM
DESPACHO DO DIRETOR
Expediente de 27/06/2012
PROCESSO: 01/600.111/2012;
OBJETO: Serviços de Geração e Validação do FCONT;
PARTES: Empresa Olímpica Municipal S/A e ABMCGRACAN Consultoria e Desenvolvimento de Processos e Sistemas Ltda;
FUNDAMENTO: Artigo 24 inciso II da lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações;
RAZÃO: Dispensa;
VALOR: R$ 5.700,00 ( Cinco mil e setecentos reais );
AUTORIZAÇÃO: Ari Vainer
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA
REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A
_
_
SME.
RIOTUR.
Autorizo.
01/502.704/2012
_
_
_
Rua Gago Coutinho, 52 5º andar - Tel.: 2976-6640
E-mail: [email protected]
Expediente de 19/06/2012
Processo: 01/002.632/2012
Objeto: Convênio para cooperação na ordem pública em comunidades
pacificadas – Comunidades Adeus e Baiana
Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Fundamento: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações (Inexigibilidade)
Razão: Inviabilidade de competição
Valor: R$ 964.083,00
Autorização: Fernando de Menezes Duba
Ratificação: Guilherme Nogueira Schleder
Processo: 01/002.817/2012
Objeto: Convênio para cooperação na ordem pública em comunidades
pacificadas – Comunidade do Alemão
Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Fundamento: Caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações (Inexigibilidade)
Razão: Inviabilidade de competição
Valor: R$ 1.125.250,00
Autorização: Fernando de Menezes Duba
Ratificação: Guilherme Nogueira Schleder
Expediente de 27/06/2012
Processo nº 01/002.855/2012: Aprovo a prestação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento da GP/CAE-1 Gerência de Administração da Casa da Gávea, pelos gestores Rosana Brício P. de Abreu e
Cláudia Gomes Bisaggio, conforme análise efetuada nos Termos do art.
9º, § 5º do Decreto Municipal nº 20.633/2001 e de acordo com a Resolução “P” nº 4.315 de 14/04/2009.
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA “P” Nº 93, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Dispensar LEANDRO TOMAZ KNOPP com validade a partir de 13 de
junho de 2012, do emprego de Arquiteto e Urbanista - Júnior na Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro,
conforme Concurso Público CDURP 001/2012.
Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.
Av. Pedro II, 400 - São Cristóvão - Tel.: 2976-7201 e 3895-8040
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA “P” Nº 94, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Nomear ALEXANDRA CABRAL DE MENDONÇA com validade a partir
de 26 de junho de 2012, para o emprego de Agente Administrativo na
Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de
Janeiro, conforme Concurso Público CDURP 001/2012.
DESPACHO do diretor DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXPEDIENTE DO 27/06/2012
01/400.174/12 - OBJETO: Serviço de curso de atualização profissional;
PARTES: Imprensa da Cidade e IOB Informações Objetivas Publicações
Jurídicas Ltda.; VALOR: R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais);
FUNDAMENTO: Artigo 25 inciso Caput da Lei 8.666/93; RAZÃO: Inexi-
IMPRENSA DA CIDADE
_
_
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
_
6
gibilidade; AUTORIZAÇÃO: Roberto M. Pereira; RATIFICAÇÃO: Franck
Corrêa de Oliveira.
PREVI-RIO
_
_
_
Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar
Tel.: 2273-3892 - www.rio.rj.gov/web/previrio
Diretoria de Administração e Finanças
Despachos do Diretor
Expediente de 18/06/2012
Ressarcimento:
05/509.155/1996
05/512.020/1998
05/509.864/2006
05/500.484/1999
05/509.454/1996
05/512.774/1996
05/516.239/1996
05/510.797/2006
05/519.954/1996
05/514.227/1996
05/509.784/1998
05/507.665/2006
05/514.430/1996
05/510.283/1996
05/502.671/1998
05/511.803/1998
05/509.150/2010
05/512.342/1998
05/502.372/1993
ADEILDE OLIVEIRA PUJOL ANDRADE
ANA VIRGINIA DA SILVA PEREIRA SOUZA
CATIA MIRANDA DE SOUZA
CLAUDIO DE BRUYCKER NOGUEIRA
DALVA RAMOS DE FARIA
DILZA JESUS DE SOUZA SOARES
DINA TEREZA RAMOS DOS SANTOS
HELOISA PENFOLD MUNIZ SANTOS
KATIA MENDES MONTEIRO
MALTIZES DE JESUS GARCIA D AVILA
MARCOS ANTONIO BASILIO
MARIA BEATRIZ RODRIGUES SISTON
MARIA IZABEL SOARES DA SILVA
MARIA LUIZA BAPTISTA CARNEIRO
MARIA NASCIMENTO
NILCEA REGINA LEAL
ROSA MARIA NUNES ALVES
SONIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA
SUSIE GOMES DA SILVA
DEFIRO.
Ressarcimento:
05/515.843/1996
05/509.864/2006
05/507.046/2005
05/507.665/2006
05/521.317/1996
Expediente de 25/06/2012
ANDREIA DO VALLE GONÇALVES
CATIA MIRANDA SOUZA
JOAO CARLOS NUNES PIRES
MARIA BEATRIZ RODRIGUES SISTON
TANIA LASCASAS PORTO DUAYER
DEFIRO.
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE de 27/06/2012
Pensão
05/505.133/2012 – Maria Lucia Teixeira Alves
05/505.181/2012 – Heroildes Sant Anna
Defiro o pedido de Pagamento de Pensão à fl. 02.
05/508.208/2010 – Valmir Gomes
Defiro o pedido de Extinção do Pagamento de Pensão à fl. 77.
05/505.171/2012 – Zilton Soares Campbell
Indefiro o pedido de Pagamento de Pensão para MARIA DE LOURDES
CAMPBELL à fl. 02.
Pecúlio Post-Mortem
05/503.616/2012 – Regina Celi Amaral Villar Martins
Defiro o pedido de Pagamento de Pecúlio Post-Mortem à fl. 16.
05/504.902/2012 – Hugo Dias de Carvalho
05/504.906/2012 – Cristiane da Silva Magalhaes Vieira
05/504.980/2012 – Guilherme Pires
05/504.982/2012 – Roberto de Oliveira
05/504.825/2012 – Jose Carlos de Araujo Santos
05/504.942/2012 – Maria Simplicia da Silva
05/504.943/2012 – Jose Carlos Medeiros Correa
05/504.986/2012 – Neuza Soares Cortez
Defiro o pedido de Pagamento de Pecúlio Post-Mortem à fl. 02.
05/504.916/2012 – Janaina dos Santos Jesus
Indefiro o pedido de fls. 02.
Auxílio Funeral de Segurado
05/505.198/2012 – Jorge Nunes de Oliveira
Defiro o pedido de Pagamento de Auxilio Funeral de Segurado à fls. 02.
Auxílio Órtese e Prótese
05/504.983/2012 – Paulo Roberto Valadão
05/505.001/2012 – Lucy Helena Aquino Caetano
05/505.137/2012 – Elza Lucia Dufrayer de Medeiros
Defiro o pedido de Auxílio Órtese e Prótese à fl. 02.
05/504.150/2012 – Sandra Helena Manco
Defiro o pedido de Auxílio Órtese e Prótese à fl. 19.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Encerramento de Folha
05/502.895/2011 – Edgard Barbosa
05/509.839/2011 – Edmar Emanuel Dias de Araújo
05/509.958/2011 – Farha Assaf Travassos
05/510.524/2011 – Irene da Silva Brito
05/500.971/2012 – Adélia Maria Leite Ferreira
05/501.209/2012 – Joao Bruno Ramos
05/501.385/2012 – Maria Motta da Cunha
05/502.217/2012 – Mario Levi Schwartz
05/502.859/2012 – Manoel da Hora de Souza
05/503.216/2010 – Ayrton Guterres de Sant Anna
05/500.271/2011 – Teresa Ferreira Teixeira
05/500.831/2012 – Inaldo Serra
05/501.083/2012 – Liana Rangel Pinto
05/502.036/2012 – Sebastiao de Freitas Brito
05/502.426/2012 – Helenice Paulo Izidoro Felix
Defiro o pedido de encerramento de folha.
05/506.684/2011 – Paulo Roberto Campos Proence
Defiro o pedido de encerramento de folha de fls. 04 e Indefiro o pedido
de fls. 02.
05/501.635/2012 – Eliane Coelho Soares
Defiro o pedido de encerramento de folha de fls. 02 e 15.
Auxílio Natalidade
05/505.188/2012 – Luiz Dias de Siqueira Junior
05/505.189/2012 – Daniele do Nascimento Mateus
05/505.190/2012 – Simone Flaeschen
05/505.233/2012 – Fernando Augusto Einert Vasconcellos
05/505.235/2012 – Roberta Possidente Ferreira Madeira
05/505.242/2012 – Telma Ferreira Lima
05/505.245/2012 – Renata Schneider Valverde Nogueira
05/505.247/2012 – David Ferraz Castilho
05/505.256/2012 – Andrea Geraldo Raimundo
05/505.259/2012 – Cristiane Barreto Gonçalves Stoduto de Carvalho
Defiro o pedido de Pagamento de Auxílio Natalidade à fl. 02.
Expediente de 18 de junho de 2012
Processos Deferidos
04/611.894/2012 – BLUM SOLUCÕES LTDA
04/612.322/2012 – SPE G W EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/612.678/2012 – PROGRAMACAO VISUAL 2 A 2 LTDA
Processos de Autorização Provisória Prorrogada
04/612.854/2011 – MW PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA
04/612.989/2011 – SOCIEDADE COMERCIAL TRANSPORTADORA
SEGL LTDA
04/613.106/2011 – ALLEGRO SABOR LANCHONETE
04/615.715/2011 – ENCAD ENGENHARIA COMERCIO E ADMINISTRACAO S/A
04/615.773/2011 – LOGAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA ME
04/615.853/2011 – CNEC WORLEYPARSONS ENGENHARIA S/A
04/615.896/2011 – LUSOARENAS DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS E CONCESSOES LTDA
04/616.093/2011 – VICAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/616.166/2011 – GULLANE ENTRTENIMENTO S/A
04/616.3592011 – RIO DOWNTOWN CABELEIREIRO E PRODUTOS LTDA ME
Processos Indeferidos
04/160.906/2009 – BAR ARAUJO LTDA
04/613.666/2011 – RCM ROSARIO BOUTIQUE LTDA
Secretário: Alexander Vieira da Costa
_
Expediente de 13 de junho de 2012
Processos de Autorização Provisória Prorrogada
04/615.429/2011 – DBTRANS S/A
Processo em Exigência
04/616.436/2011 – JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA
ORDEM PÚBLICA
_
2ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO DIRETOR
Expediente de 12 de junho de 2012
Processos de Autorização Provisória Prorrogada
04/165.717/2010 – BAJA CALIFORNIA LTDA
04/612.795/2011 – PIE BRASIL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
04/615.969/2011 – PINTURA E REFORMA BENFICA CARDOSO S LTDA
04/616.056/2011 – AR RAMOS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
04/616.086/2011 – TITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
_
ATO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
RESOLUÇÃO “N” SEOP Nº 103 DE 27 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos dos arts. 2º e 31º, da Lei 492/94, que impõem à Administração Pública Municipal fixar critérios e normas relativos
ao funcionamento das feiras livres;
CONSIDERANDO os termos do processo nº 04/182.062/2012, referente
as obras realizadas no entorno do Estádio Olímpico João Havelange e o
ofício CET-RIO / CRT-AP-3.1/117/2012 de 18 de junho de 2012;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica, provisoriamente, transferido o funcionamento da Feira
Livre nº 014, Rua Afonso Ferreira, bairro Engenho de Dentro, para
a Rua Benício de Abreu, no período de 29 de junho até o dia 21 de
outubro de 2012;
Expediente de 19 de junho de 2012
Processo em Exigência
04/164.417/2010 – COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS SIMOES LTDA
Expediente de 25 de junho de 2012
Processos de Autorização Provisória Prorrogada
04/163.846/2010 – CADUDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
04/612.845/2011 – CALLE 31 LANCHONETE LTDA
04/613.021/2011 – CAFETEIA CONTESSI WINE BAR LTDA
04/616.081/2011 – AND MED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
04/616.0882011 – NISKIER CONSTRUTORA LTDA
Processos de Autorização Provisória Indeferida
04/165.133/2010 – ARTES A F T ANTIGUIODADE E CONCERTOS LTDA
Autos de Infração - Mantidos
04/615.901/2011 – AFONSO BARROS E ANGARANO ADVOGADOS
ASSOCIADOS – AI 558181
04/611.760/2012 – IRENE LUCCHESE MAZZEI – AI 580399
04/611.762/2012 – EMPADINHAS DO MAIK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – AI 580352
04/611.841/2012 – CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO – AI 580488
Parágrafo Único: A feira terá seu retorno para o logradouro de origem
a partir de 28 de outubro do corrente ano e, caso o cronograma da
obra apresentado não seja cumprido nos termos indicados, novo ato
será publicado.
Expediente de 26 de junho de 2012
Processo em Exigência
04/611.849/2012 – STAR VISAS LTDA
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Processos de Autorização Provisória Indeferida
04/162.417/2010 – PONTO FORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
PROCESSO: 04/150.183/2011 – NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa OFICINA DE MÍDIA EXTERNA E OUTDOORS
LTDA, e MANTENHO o Auto de Infração de nº 535.780 de 04/03/2011;
por considerá-lo procedente.
PROCESSO: 04/150.184/2011 – NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa OFICINA DE MÍDIA EXTERNA E OUTDOORS
LTDA, e MANTENHO o Auto de Infração de nº 535.761 de 04/03/2011;
por considerá-lo procedente.
*PROCESSO: 04/810.492/2012 - Defiro a alteração de pontuação de
cadastramento de comércio ambulante em logradouro público, da Sra.
EMILIA ROSA DE SÁ para 170 pontos;
*Publicado com erro em DOM de 25/06/2012
Processos Indeferidos
04/612.358/2012 – JEFFERSON CRUZ
Autos de Infração – Não conhecido por intempestividade
04/610.726/2012 – ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E AMBULANTESS DO CENTRO-RJ
04/610.727/2012 – NEIVALDO DOS SANTOS LIMA
04/612.210/2012 – G S INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
04/612.253/2012 – SAARA CENTRO DA CIDADE PRODUTOS NATURAIS LTDA
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
3ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO DIRETOR EM 19/06/2012
Processos Indeferidos
04/633.424/2011 – Terracota Moveis e Interiores Ltda
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
7
04/631.838/2012 – Giannatasio Comercio Eletronico Ltda
04/631.764/2012 – TIM Celular S/A
04/633.017/2011 – Casa Show S/A
Processos Indeferidos – Prorrogação Alvará Autorização Provisória
04/176.684/2010 – Comptrom Industria e Comercio de Produtos de
Informatica Ltda
Processos Indeferidos – Autos de Infração
04/631.947/2012 – Restaurante das Colunas Ltda
A I 582.168
8ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENC. E FISCALIZAÇÃO
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 04/06/2012
PROCESSOS DEFERIDOS
04/691.431/2012 – TAINA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA
EXPEDIENTE DE 12/06/2012
PROCESSOS DEFERIDOS
04/691.389/2012 – ACIMA DE TUDO RUBRO NEGRO COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA
04/691.526/2012 – JF COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
04/691.294/2012 – BERNARDO SCOLARI SAMPAIO – EIRELI
04/691.505/2012 – SHATTAR SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI
04/691.513/2012 – SVI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
04/691.053/2012 – GUARACI KEN TANAKA
04/691.475/2012 – CFL4 CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GERENCIAL LTDA
04/691.733/2012 – PRISCILA DA FONSECA DE SANTANA
04/691.525/2012 – CENTRO MÉDICO RODOVIÁRIO RIGO LTDA
04/690.923/2012 – ELAINE DA CONCEIÇÃO DA CRUZ
EXPEDIENTE DE 13/06/2012
PROCESSOS DEFERIDOS
04/691.494/2012 – ALEXSANDRO SENA
04/691.495/2012 – VERA LUCIA VANDERLEI SILVA
04/690.827/2011 – CAFEXP COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
04/691.487/2012 – VIVIANE SILVA ANTONGINI DE MESQUITA
04/691.165/2012 – GILSON BEZERRA DA SILVA
04/691.152/2012 – P.K.K. CALÇADOS LTDA
04/691.444/2012 – AZEVICHE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
04/691.548/2012 – MANA BERNARDES CULTURA E ARTE LTDA
04/691.481/2012 – PEDRO HENRIQUE SALGADO DA COSTA LEITE
04/691.480/2012 – LUCIANA ALVARENGA CEDARO
04/691.479/2012 – RAQUEL DE CARVALHO ABI ABIB
04/691.439/2012 – L FERREIRA 2012 PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE
EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
04/691.450/2012 – ROTA MARÍTIMA GESTÃO EM RH LTDA
04/691.467/2012 – IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA
04/691.425/2012 – DINAMITEX ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
04/691.762/2012 – ERA PRA SER ESTA COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA EPP
04/691.765/2012 – CLÁUDIO SILVA FARIA
04/691.763/2012 – MARIA LUCIA DA SILVA
04/691.764/2012 – MARIANA BRANDÃO COTRIM LEITE
EXPEDIENTE DE 14/06/2012
PROCESSOS DEFERIDOS
04/690.708/2012 – MERCEARIA BARÃO DO RIO COMPRIDO LTDA
04/691.769/2012 – REFRIPOLO MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA
04/691.531/2012 – JOSÉ CÍCERO DA SILVA
04/691.489/2012 – MARIO ROBERTO DOS SANTOS
04/691.554/2012 – HEITOR NÓBREGA DE ALMEIDA
04/691.167/2012 – CARLOS ALBERTO CARNEIRO D AULIZIO
04/691.160/2012 – KIT MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
04/691.550/2012 – ACHE PRA MIM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
04/691.555/2012 – PARMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
04/691.527/2012 – MULTIMAGEM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
04/691.596/2012 – RENATA OLIVEIRA MESSNER CAMPELO
EXPEDIENTE DE 15/06/2012
PROCESSOS DEFERIDOS
04/691.722/2012 – ALBANATO MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
04/691.787/2012 – ANA CAROLINA DA SILVA MELLO DE OLIVEIRA
04/691.573/2012 – SIDNEY ABREU DA SILVA
04/691.566/2012 – OCTAVIO LUIZ DE REZENDE FILHO
04/691.428/2012 – PERSONAL MED SERVIÇOS MÉDICOS (BAIXA DE IM)
04/611.116/2012 – ALIMENTART 2003 ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
EXPEDIENTE DE 16/06/2012
PROCESSOS DEFERIDOS
04/691.788/2012 – PRISCILA CARLA DOS SANTOS
EXPEDIENTE DE 18/06/2012
PROCESSOS DEFERIDOS
04/691.561/2012 – JOSÉ INALDO BARBOZA DA SILVA
04/100.769/2012 – PINEAPPLE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
04/691.813/2012 – RENATA FRIDMAN RUBINSZTEJN
04/691.815/2012 – VIVIANE RODRIGUES CUNHA DA SILVA
04/691.697/2012 – SERGIO MESQUITA DE MIRANDA
EXPEDIENTE DE 19/06/2012
PROCESSOS DEFERIDOS
04/691.677/2012 – LELLA MARSSI ACESSÓRIOS FEMININOS LTDA
04/691.001/2012 – ERIKA MOULIN DE ANDRADE
04/691.583/2012 – LUCAS LINS GESTEIRA
04/690.296/2011 – JPEG DIGITAL SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA
04/691.841/2012 – EDUARDO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO
EXPEDIENTE DE 20/06/2012
PROCESSOS DEFERIDOS
04/691.838/2012 – MÔNICA ALVES
04/691.840/2012 – CLÍNICA ODONTOLÓGICA MIGUEZ LTDA
04/691.839/2012 – OJI COMUNICAÇÃO TURISMO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
EXPEDIENTE DE 25/06/2012
PROCESSOS EM EXIGÊNCIA
04/691.837/2012 – SAMUEL ROGÉRIO FELIZARDO
APRESENTAR FICHA DE CONSULTA PRÉVIA (MEI).
REENVIAR e-RUCCA ON LINE.
04/691.842/2012 – DISPLAN DISTRIBUIDORA DE PLANTAS E PAISAGISMO LTDA
APRESENTE CONTRATO SOCIAL PARA DIRIMIR DÚVIDAS QUANTO
ÀS ATIVIDADES REQUERIDAS NA F. C. (FLS 03).
ALVARÁ E CARTÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL (ORIGINAIS).
REENVIAR e-RUCCA ON LINE.
PROCESSO:04/774568/11
NOME: FIXACAR COMERCIO DE COMPONENTES AUTO
PROCESSO:04/273527/10
NOME: MIRAMAX 2007 VEICULOS
PROCESSO:04/775518/11
NOME: TRASBIL CAPOTARIA
PROCESSO:04/273498/10
NOME: RECONSERVICE RIO COMPRESSORES E SIST.DE AR COND.
PROCESSO:04/773708/11
NOME: RECANTOS BAR 2010
PROCESSO:04/273822/10
NOME: TX E CIA COM.E SERV.DE VEICULOS
PROCESSO:04/772204/11
NOME: FOCUS ENGENHARIA DE SEGURANÇA
PROCESSO:04/273501/10
NOME: C F RIVERA COM.E SERVIÇOS DE ELETRONICA
ALVARÁ- DEFERIDO 2ª PRORROGAÇÃO
PROCESSO:04/272039/10
NOME: RODRIGUES DA COSTA VEICULOS
PROCESSO:04/772300/11
NOME: AKA SOM PRODUÇÕES E EVENTOS
PROCESSO:04/772051/11
NOME: SIMONE APARECIDA RAIAO GARCIA DA SILVA
PROCESSO:04/771371/11
NOME: BODE GRILL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA
PROCESSO:04/770870/11
NOME: F M SILVA COMERCIO E SERVIÇOS
PROCESSO:04/771519/11
NOME: EFATA COMERCIO DE AUTOMOVEIS
PROCESSO:04/771969/12
NOME: CSB COMERCIO DE APARELHOS CELULARES E INFO
14ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Despacho da Diretora em 26/06/2012
Processos Deferidos
04/761.375/2012 – AVX TELECOMUNICAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA
04/761.376/2012 – TEMPER FILM CONTROLE DE PELICULA SOLAR E
ASSESSORIOS LTDA
04/761.377/2012 – ERONILDO AMARAL
04/761.378/2012 – LUCIANO FELIPPE SANTIAGO
04/761.379/2012 – TIERRI LIMA
04/761.380/2012 – MILHÃO MEDEIROS COMERCIO DE MATERIAIS E
ACESSORIOS LTDA
04/761.381/2012 – SACRAMENTO COMERCIO DE VIDRO E METAIS LTDA
04/761.382/2012 – ECONOVISION COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTORES LTDA
04/761.387/2012 – FABIO DA SILVA FERREIRA DE MORAIS
04/761.388/2012 – M R A DE ARAUJO QUIOSQUE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
PROCESSO:04/771729/11
NOME: ROMANA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
15.ª IRLF-MADUREIRA
ALVARÁ- DEFERIDO 1ª PRORROGAÇÃO
PROCESSO:04/774526/11
NOME: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO
PROCESSO:04/771146/11
NOME: NOTEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
PROCESSO:04/771768/11
NOME: ROCHEDO MULTIMARCAS COM. DE AUTOMOVEIS
PROCESSO:04/772168/11
NOME: JZ 2011 COMERCIO DE VEICULOS
PROCESSO:04/271696/10
NOME: MR6 AUTOMOVEIS
PROCESSO:04/273426/10
NOME: F. 100 AUTOMOVEIS
ALVARÁ DEFERIDOS
PROCESSO:04/771692/12
NOME: WALTER RIBEIRO FERREIRA
PROCESSO:04/771443/12
NOME: AL SANTOS NASCIMENTO ASSESSORIA CONTABIL
PROCESSO:04/771740/12
NOME: POINTER SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PROCESSO:04/772553/11
NOME: MERCEARIA LANCHONETE FALA BOM
PROCESSO:04/771685/12
NOME: FS DOS SANTOS SERRALHERIA E INSTALÇÕES
PROCESSO:04/770629/12
NOME: WRC REPAROS NAVAIS LTDA.
PROCESSO:04/771676/12
NOME: ABDALA MOTOR CENTER LTDA.
PROCESSO:04/77285/11
NOME: RODO WEST TRANSPORTES
PROCESSO:04/772126/11
NOME: JJ IRMAOS INFORMATICA COM. E SERVIÇOS
PROCESSO:04/770911/11
NOME: FRB PADRÃO FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS
PROCESSO:04/770058/12
NOME: NEURO ACESSORIOS E SERV.AUTOMOTIVOS
PROCESSO:04/771574/12
NOME: RELOJOARIA MADUREIRA
PROCESSO:04/771456/12
NOME: M. A. DISTRIB. DESCARTAVEIS, LIMPEZA E ESCRITORIO
PROCESSO:04/771306/11
NOME: LUD CAR VEICULOS
PROCESSO:04/773049/11
NOME: LTI TRANSPORTES E LOCAÇÃO
PROCESSO:04/772276/11
NOME: USIFREIOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS IND.
PROCESSO:04/771476/12
NOME: RAFAEL S. SANTOS SERV.DE MERCEARIA
PROCESSO:04/772836/11
NOME: MARMORARIA SENOGA
PROCESSO:04/771454/12
NOME: VWV SEGURANÇA ELETR. REFORMAS
PROCESSO:04/771566/11
NOME: KS VEICULOS COMERCIO
PROCESSO:04/771521/12
NOME: BX BAZAR
PROCESSO:04/771407/11
NOME: PADARIA CONFEITARIA BAR E REST. SABOR DO TRIGO
PROCESSO:04/771467/12
NOME: AHQZ COMERCIAL
PROCESSO:04/771414/11
NOME: CLARITY COM DE PEÇAS E SERV. AUTOM.
PROCESSO:04/271677/10
NOME: CARAVELLE CONSERV.E LIMPEZA
PROCESSO:04/774054/11
NOME: J. DIAS INDUSTRIA
PROCESSO:04/771374/11
NOME: AUTO MECANICA LYRA
PROCESSO:04/771433/12
NOME: CARLOS ANDRE DOAS CELETIANO
PROCESSO:04/774407/11
NOME: ROBSON POTIGUARA TAVARES SIQUEIRA
PROCESSO:04/770504/11
NOME: MICHELLI COM.DE LANCHONETE
PROCESSO:04/771479/12
NOME: THIAGO SILVA GONÇALVES
PROCESSO:04/772917/11
NOME: PATRICIA CARDOSO DO NASCIMENTO
PROCESSO:04/772203/11
NOME: MARMORARIA QUINTINO
PROCESSO:04/771512/12
NOME: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
PROCESSO:04/774327/11
NOME: WAL MARKT BRASIL
PROCESSO:04/770540/11
NOME: NAVALTECH 01
PROCESSO:04/771465/12
NOME: CLAUDIA RABELLO SILVA
PROCESSO:04/775026/11
NOME: RAFACAR COM. DE VEICULOS
PROCESSO:04/772525/11
NOME: ATENTO BRASIL
PROCESSO:04/771592/12
NOME: ENY DA SILVA CARRILHO
PROCESSO:04/772616/11
NOME: SUBLIME CAR VEICULOS
PROCESSO:04/771
PROCESSO:04/270448/09
NOME: RAGADAMED MAT. HOSPITALAR
PROCESSO:04/774427/11
NOME: QUALITY PÉS SERVIÇOS DE PODOLOGIA
PROCESSO:04/773731/11
NOME: DAGOBERTO FERREIRA
PROCESSO:04/774470/11
NOME: CENTRO DE IRRADIAÇÃO EDUCACIONAL
PROCESSO:04/774441/11
NOME: SUPERDOCE DISTRIBUIDORA
PROCESSO:04/772963/11
NOME: NOVA CASCADURA REFRIGERAÇÃO
PROCESSO:04/774485/11
NOME: DROGARIA ALIANÇA DE OSWALDO CRUS
ALVARÁ DEFERIDO 3ª PRORROGAÇÃO
PROCESSO:04/272267/10
NOME: LUZ CARIOCA ILUMINAÇÃO
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
8
PROCESSO:04/771339/12
NOME: SILVANIA MARIA DOS SANTOS
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PROCESSO:04/771125/12
NOME RITA DE CASSIA CANDIDO CARLOS:
PROCESSO:04/771632/12
NOME: LUIZ CARLOS ABREU DE SANTANA
PROCESSO:04/771597/12
NOME: BRINK DO MERCADÃO COM.DE BRINQUEDOS
PROCESSO:04/771385/11
NOME: JURANDYR RESTAURANTE
PROCESSO:04/771633/12
NOME: JAIRON MIRANDA FONTES
PROCESSO:04/771564/12
NOME: MDX MIDIA DIGITAL
PROCESSO:04/771230/12
NOME: C & M SERV. CONS.COURRIER E LOCAÇÃO DE VEICULOS
PROCESSO:04/771634/12
NOME: WALLACE DE OLIVEIRA LEAL
PROCESSO:04/771588/12
NOME: VISUAL DA INTENDENTE VEICULOS
PROCESSO:04/771568/12
NOME: CARLOS ALBERTO FERREIRA NORONHA
PROCESSO:04/771635/12
NOME: MARIANGELA DE FATIMA ARIOSI
PROCESSO:04/771590/12
NOME: INOVA BRASIL SERV.PAISAGISTICOS
PROCESSO:04/770722/12
NOME: GRES UNIÃO DE VAZ LOBO
PROCESSO:04/771636/12
NOME: ANDRE LUIZ ALVES DE AZEVEDO
PROCESSO:04/771593/12
NOME: A & P COM. VAREJISTA DE ARTIGOS OTICA
PROCESSO:04/771246/12
NOME: MARCELLA TAVARES
PROCESSO:04/771637/12
NOME: FABRICIO VASCONCELLOS RIBEIRO
PROCESSO:04/771480/12
NOME: MICHELANGELO CURSO DE DESENHO
PROCESSO:04/270353/10
NOME: MERCEARIA E DEP.DE BEBIDAS CALDEIRÃO DE MADUREIRA
PROCESSO:04/771638/12
NOME: MARIO LUIZ ALVES PEDRO
PROCESSO:04/771601/12
NOME: ARQPRO TREINAMENTO SOFTWARE E PROD.EM GESTAO
DOCUM.
PROCESSO:04/771609/12
NOME: EMILIA PEREIRA MOITINHO
PROCESSO:04/771639/12
NOME: JAQUELINE GIOVANINI FARIAS
PROCESSO:04/771610/12
NOME: FABIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
PROCESSO:04/771640/12
NOME: PATRICIA DO VALE MOREIRA BARBOSA
PROCESSO:04/771611/12
NOME: MIRIAN TORRES TELES
PROCESSO:04/771641/12
NOME: AMELINE SILVAKOBI DE MELO
PROCESSO:04/771612/12
NOME: CRISTIANO DE JESUS ALMADA
PROCESSO:04/771642/12
NOME: EURIDES DO NASCIMENTO SILVA
PROCESSO:04/771613/12
NOME: CILEA BATISTA DOS SANTOS
PROCESSO:04/771643/12
NOME: ALESSANDRA DE OLIVEIRA BARROSO
PROCESSO:04/771614/12
NOME ELAINE CRISTINA DOS REIS TEODORO:
PROCESSO:04/771644/12
NOME: EDINA CHAGAS LEOPOLDINO
PROCESSO:04/771615/12
NOME: ALDA SANTOS CABRAL
PROCESSO:04/771742/12
NOME: MARCIA BEM SENOR
PROCESSO:04/771616/12
NOME: DANIEL BARBOSA NOGUEIRA
PROCESSO:04/772405/11
NOME: SISV SERV.INSPEÇÃO VEICULAR
PROCESSO:04/771617/12
NOME: LUCIANO DOS SANTOS
PROCESSO:04/770395/12
NOME:MELLO SANTOS LOTERIAS
PROCESSO:04/771618/12
NOME: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS
PROCESSO:04/771441/12
NOME: A F RAMOS SUPORTE TECNICO EM TI
PROCESSO:04/771619/12
NOME: FATIMA REGINA GARCIA
PROCESSO:04/771315/12
NOME: FAGNER GONÇALVES NEVES
PROCESSO:04/771731/12
NOME: LANCHONETE M M. MACEDO
PROCESSO:04/771620/12
NOME: VANESSA PASSOS DE FARIAS
PROCESSO:04/771586/12
NOME: NEIDE VANI DE MATTOS
PROCESSO:04/771293/12
NOME: SOFMED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
PROCESSO:04/771621/12
NOME: LUCIANA TEIXEIRA DE ABREU
PROCESSO:04/771598/12
NOME: JOSUE BRANDÃO TINOCO
PROCESSO:04/273296/10
NOME: SM MAIA COM.INST.MANUT.PORTÕES ELETR.CIRC.INT.TV
PROCESSO:04/771622/12
NOME: JONATHAN MODESTO GONÇALVES
PROCESSO:04/771069/12
NOME: LAURELINA COLINO DOS SANTOS
PROCESSO:04/771673/12
NOME: BAR DO SAPE 21 LTDA.
PROCESSO:04/771623/12
NOME: JOSILENE MOURA TEIXEIRA
PROCESSO:04/771583/12
NOME: MIGUEL CONCEIÇÃO FILHO
PROCESSO:04/771368/12
NOME: TOTAL CASCADURA E REFRIGERAÇÃO
PROCESSO:04/771624/12
NOME:PATRICIA BEZERRA DA COSTA
PROCESSO:04/771577/12
NOME: TIAGO OLIVEIRA DOS REIS
PROCESSO:04/774049/11
NOME: S B S DE MELO PADARIA E CONFEITARIA
PROCESSO:04/771625/12
NOME: CARLOS EDUARDO DE SOUZA
PROCESSO:04/771470/12
NOME: ELIANE SILVA DOS SANTOS
PROCESSO:04/772291/11
NOME: VALENTINA NOIVAS E FESTAS
PROCESSO:04/771626/12
NOME: ROSANGELA PEREIRA LANDULPHO
PROCESSO:04/771680/12
NOME: ANDRE LUIZ LEAL
PROCESSO:04/771451/12
NOME: C M G DA SILVA CABELEIREIRO EIRELI
PROCESSO:04/771627/12
NOME: JORGE LUIZ DE MENEZES
PROCESSO:04/771679/12
NOME: DENIS PEREIRA DOS REIS
PROCESSO:04/771243/12
NOME: BAR LANCHONETE E MERCEARIA SUPER SCHOK
PROCESSO:04/771628/12
NOME: ARLINDO RAMOS LOPES
PROCESSO:04/770363/12
NOME: IND.DE PRODUTOS ALIM.PIRAQUE
PROCESSO:04/771416/12
NOME: G-TEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROCESSO:04/771629/12
NOME: ANDRE LUIZ PINHEIRO VICTORINO
PROCESSO:04/772214/11
NOME: PAPELARIA BOIACA PRESENTES E SERVÇOS
PROCESSO:04/771455/12
NOME: DB CERTO PRODUÇÕES
PROCESSO:04/771630/12
NOME: IVO MARCELINO
PROCESSO:04/771472/12
NOME: HENTERGAN CONSTR.E MANUT.DE REDES DE TELEC.
PROCESSO:04/771422/12
NOME: C S DE SOUZA ENCADERNAÇÃO E COM.VARJ.E ROUPAS
PROCESSO:04/771631/12
NOME: TALITA DA SILVA RABELO
PROCESSO:04/771561/12
NOME: SMR CORRETORA DE SEGUROS
PROCESSO:04/771661/12
NOME: LIJ VEICULOS
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
PROCESSO:04/771482/12
NOME: DELICIA DE BATATA BAR E REST.E LANCHONETE
PROCESSO:04/771462/12
NOME: JOSE RICARDO CESAR DA SILVA
PROCESSO:04/771591/12
NOME: CARLOS ROGERIO BARBOSA
PROCESSO:04/771259/12
NOME: FRATELL CALABRESI LANCHONETE
PROCESSO:04/771474/12
NOME: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO RJ ADEC
PROCESSO:04/771205/12
NOME: SJ EVENTOS
PROCESSO:04/272675/10
NOME: BRILHO DOS CABELOS COMERCIAL
9
PROCESSO:04/771277/12
NOME: GSI CORRETORA SEGUROS
PROCESSO:04/771362/12
NOME: APOIO NEWS JORNAL PROD.EVENTOS
PROCESSO:04/772368/11
NOME: PADARIA E CONFEITARIA ANTONIO CARLOS
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PROCESSO:04/771678/12
NOME: ANDREARTT MARMORES E GRANITOS
PROCESSO:04/771747/12
NOME: CARLOS ALBERTO GASPAR
PROCESSO:04/771799/12
NOME: JANE FRANCIELI SANTANA SILVA
PROCESSO:04/771417/12
NOME: RODRIGO M. GANDEIRA
PROCESSO:04/771748/12
NOME: MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA
PROCESSO:04/771800/12
NOME: FRANCISCA NILSA PEREIRA SOUZA
PROCESSO:04/771237/12
NOME: RAS PERSONALITA COM. DE ROUPAS
PROCESSO:04/771749/12
NOME: DANIELE DOS REIS FRANCISCO
PROCESSO:04/771801/12
NOME:LUIZ SEVERINO DE OLIVEIRA
PROCESSO:04/771691/12
NOME: RAFFA CAR COM. DE VEICULOS
PROCESSO:04/771750/12
NOME: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
PROCESSO:04/771802/12
NOME:ROBERTO DE SOUZA BATISTA
PROCESSO:04/771689/12
NOME: JPM INSTALAÇÕES ELETRICAS
PROCESSO:04/771773/12
NOME: MICHEL DE OLIVEIRA GONÇALVES
PROCESSO:04/771803/12
NOME: SIMONE DE PAULA NASCIMENTO
PROCESSO:04/761085/12
NOME: CAFÉ E BAR PARADELA FURTADO
PROCESSO:04/771774/12
NOME: MARCOS JOSE SILVA JR.
PROCESSO:04/771804/12
NOME:WAGNER DA SILVA MEDEIROS
PROCESSO:04/775171/11
NOME: AGG REFRIG.E PREST.SERV. EM GERAL
PROCESSO:04/771775/12
NOME: FRANCISCO JOAO BATISTA SOUZA SANTOS
PROCESSO:04/771805/12
NOME: DEBORA CANDIDA MACHADO RIOS
PROCESSO:04/774582/11
NOME: BRILHO DOS CABELOS COM.
PROCESSO:04/771791/12
NOME: CLAUDIO ROSARIO DA COSTA
PROCESSO:04/771806/12
NOME: ANTONIO LUCIO DA SILVA MOTA
PROCESSO:04/771442/12
NOME: EIC ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS
PROCESSO:04/771790/12
NOME: BARBARA DIAS DOS SANTOS ANJOS
PROCESSO:04/771807/12
NOME: ANDREA RONDON BARREIROS
PROCESSO:04/771769/12
NOME: JOSE CARLOS GADINELI GUILHERME
PROCESSO:04/771789/12
NOME: EDSON CARVALHO VIANA
PROCESSO:04/771808/12
NOME: PATRICIA SANTOS LINHARES MELO
PROCESSO:04/771768/12
NOME: ANTONIO CARLOS SILVA
PROCESSO:04/771788/12
NOME: LUIZ GUSTAVO DUTRA MOURA
PROCESSO:04/771809/12
NOME: LUIZ FERNANDO RAMALHO
PROCESSO:04/771767/12
NOME: MARLUCE RODRIGUES MARINS
PROCESSO:04/771787/12
NOME: MARIA DO SOCORRO ALVES SIQUEIRA
PROCESSO:04/771810/12
NOME: MARY DOS SANTOS FERNANDES
PROCESSO:04/771766/12
NOME: ALANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
PROCESSO:04/771786/12
NOME: FABIO FEITAL DO NASCIMENTO
PROCESSO:04/771811/12
NOME: CLAUDIO PEREIRA ALVES DA SILVA
PROCESSO:04/771765/12
NOME: VERA LUCIA DE JESUS SILVA
PROCESSO:04/771785/12
NOME: SIMONE MELO NEVES
PROCESSO:04/771672/12
NOME: OFFRED INFORMATICA CONSULTORIA E SERVIÇOS
PROCESSO:04/771764/12
NOME: CORA CASTRO VIANA
PROCESSO:04/771784/12
NOME: ARLINDO ROSA DE MORAES
PROCESSO:04/771589/12
NOME: AMIRON MULTIMARCAS VEICULOS
PROCESSO:04/771763/12
NOME: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA E SILVA
PROCESSO:04/771783/12
NOME: LEOGILSON DE ANDRADE E SILVA
PROCESSO:04/771772/12
NOME: HEMATOLOGISTAS ASSOCIADOS
PROCESSO:04/771762/12
NOME: SIMONE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
PROCESSO:04/771782/12
NOME: CINTIA MARTINS PINA
PROCESSO:04/771820/12
NOME: EI FFEL COMERCIO AUTOMOTIVO
PROCESSO:04/771761/12
NOME: HIVIE CARREIRO DA SILVA
PROCESSO:04/771781/12
NOME: KARLA DA SILVA MELO
PROCESSO:04/771719/12
NOME: EUFORIA CONFECÇÕES
PROCESSO:04/771760/12
NOME: ROBSON CANTO IGREJA
PROCESSO:04/771780/12
NOME: ADONIAS MARINHO LEOPOLDINO
PROCESSO:04/775510/11
NOME: SAFARYS RESTAURANTE
PROCESSO:04/771759/12
NOME: FABIO ROCHA TOSCANO
PROCESSO:04/771779/12
NOME: ROSILENE DE JESUS TOMAZ
PROCESSO:04/770120/12
NOME: MERAGAMI BIJUTERIAS
PROCESSO:04/771758/12
NOME: CLAUDIO LYSIAS DA SILVA LOURO
PROCESSO:04/771778/12
NOME: TONNY RENATO COSTA DOS SANTOS
PROCESSO:04/771727/12
NOME: REGINA FERREIRA DA SILVA
PROCESSO:04/771757/12
NOME: GILVANETE PEREIRA DE MORAIS LUNA
PROCESSO:04/771777/12
NOME: PAULO ROBERTO FARIAS
PROCESSO:04/771369/12
NOME: SELMA DANTAS DE SOUZA MATOS
PROCESSO:04/771756/12
NOME: DOUGLAS ALVES DAMASIO
PROCESSO:04/771776/12
NOME: SERGIO LUIZ LOPES DA SILVA
PROCESSO:04/771725/12
NOME: ANJOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS
PROCESSO:04/771755/12
NOME:ALTAMIR FERREIRA COIMBRA JR.
PROCESSO:04/771792/12
NOME: ELIVAN LEILOZ DE OLIVEIRA
PROCESSO:04/771716/12
NOME: XJ BAZAR
PROCESSO:04/771754/12
NOME: ADRIANA SILVA DOS ANJOS
PROCESSO:04/771793/12
NOME: ROBERTO DA SILVA
PROCESSO:04/771813/12
NOME: EDUARDO ALVES SUCCO
PROCESSO:04/771753/12
NOME: ALINE NEVES BARBOSA
PROCESSO:04/771794/12
NOME: SERGIO SANTOS DE OLIVERIA
PROCESSO:04/770505/12
NOME: FERNANDA DA SILVA CARNEIRO
PROCESSO:04/771752/12
NOME: EDMILSON BORGES SALDANHA
PROCESSO:04/771795/12
NOME: AZAEL SOUZA DOS SANTOS
PROCESSO:04/771726/12
NOME: HENRIQUE DA COSTA GALVÃO
PROCESSO:04/771751/12
NOME: ANTONIO ANDRE SOARES
PROCESSO:04/771796/12
NOME: LIZIANE LUZ
PROCESSO:04/771707/12
NOME: CARMAN CONTABILIDADE
PROCESSO:04/771745/12
NOME: DANIEL SILVA RANQUINO
PROCESSO:04/771797/12
NOME: GEORGE EDUARDO SALES
PROCESSO:04/771671/12
NOME: CARLA RB SILVA SERVIÇOS EM INFORMATICA
PROCESSO:04/771746/12
NOME: MARCIO DO NASCIMENTO MALLET
PROCESSO:04/771798/12
NOME: PALOMA LUCILIANA SANTOS DA SILVA
PROCESSO:04/771562/12
NOME: ML CORDEIRO COMERCIO DE ROUPAS
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
10
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PROCESSO:04/770121/12
NOME: PABLO LUIZ
PROCESSO:04/771665/12
NOME: JORGE PEREIRA CARREIRO
PROCESSO:04/771235/12
NOME: MARCELO COSME BARBOSA DA SILVA
PROCESSO:04/771290/12
NOME: CLEONICE DE MIRANDA RIBEIRO
PROCESSO:04/771666/12
NOME: NOEMI FONSECA GOMES
PROCESSO:04/771519/12
NOME: MARCIA VALERIA DO NASCIMENTO CLEMENTINO
PROCESSO:04/272318/08
NOME: LIMARMORES MARMORES E GRANITOS
PROCESSO:04/771667/12
NOME: PAULO CESAR MONTEIRO ABREU
PROCESSO:04/770307/12
NOME: CLIN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PROD.HOSP.
PROCESSO:04/771816/12
NOME: RMG CONSTRUÇOES E REFORMAS
PROCESSO:04/771668/12
NOME: ANA ARCANJO NASCIMENTO
PROCESSO:04/771461/12
NOME: MARIA DOS PRAZERES DA SILVA
PROCESSO:04/771255/12
NOME: MARCELO GOMES
PROCESSO:04/771669/12
NOME: ANGELO MESQUITA DE FREITAS
PROCESSO:04/771291/12
NOME: SEVENTY SUBMAY COM.DE ALIM.E BEBIDAS
PROCESSO:04/771697/12
NOME: EVC PET SHOP RAÇÕES
PROCESSO:04/771335/12
NOME: AFONSO CELSO FERREIRA DA SILVA
PROCESSO:04/771576/12
NOME: ALINE DA COSTA PEREIRA
PROCESSO:04/770968/12
NOME: KRP SERRALHERIA
PROCESSO:04/771471/12
NOME: DEL CID ADM.E EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS
PROCESSO:04/771036/12
NOME: RAFAELI DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS
PROCESSO:04/770365/12
NOME: IRMÃOS NASCIMENTO BAR E RESTAURANTE
PROCESSO:04/771481/12
NOME: DEMETRIUS TRANSP.TURISTICA
PROCESSO:04/271906/08
NOME: LIVRARIA CULTURAL DA GUANABARA
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSO:04/771566/12
NOME: VICTORIA CRED REPRESENTAÇAO E CONSULTORIA
PROCESSO:04/772265/11
NOME: ANTONIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS
PROCESSO:04/771733/12
NOME: ELITTE PISOS LOCAÇÃO DE MAQUINAS
PROCESSO:04/770185/12
NOME: GLOBEX UTILIDADES
PROCESSOS EM EXIGÊNCIA
PROCESSO:04/770465/12
NOME: ALESSANDRA DE ANDRADE DA SILVA
PROCESSO:04/770738/12
NOME: ALCINEI PAES RODRIGUES
PROCESSO:04/771337/12
NOME: JOAO PAULO CAMPOS MARTINS
PROCESSO:04/771366/12
NOME: LUIZ CARLOS SALOMÃO FERREIRA JUNIOR
PROCESSO:25/000430/12
NOME: PLAY PARK DIVERSÕES LTDA.
PROCESSO:04/771645/12
NOME: MARCOS PAULO BATISTA MORAIS
PROCESSO:04/771424/12
NOME: MAURO DE SOUZA CAVALCANTI
PROCESSO:04/771646/12
NOME: MARIA APARECIDA SILVA PEREIRA
PROCESSO:04/771677/12
NOME: VALERIA NEVES
PROCESSO:04/771647/12
NOME: SIMONE LOPES DE OLIVEIRA FREIRE
PROCESSO:04/771342/12
NOME: ANTONIO CARLOS MORAIS BEZERRA
PROCESSO:04/771648/12
NOME: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA
PROCESSO:04/271919/08
NOME: COMERCIO DE QUENTINHAS 42 GRAUS
PROCESSO:04/771649/12
NOME: RODRIGO LYRA DE ALMEIDA
PROCESSO:04/771671/12
NOME: CARLA RB SILVA SERV.EM INFORMATICA
PROCESSO:04/771650/12
NOME: LOHANA EDUARDA BRITO SOARES
PROCESSO:04/771600/12
NOME: SELMO DE AZEVEDO COSTA
PROCESSO:04/771651/12
NOME: ANDRE LUIZ DE CASTRO CAMARA
PROCESSO:04/272312/10
NOME: PEDRO DAS PIPAS ART.PARA PIPAS
PROCESSO:04/771729/12
NOME: AIRINE DANIELA ALTINO DE LIMA
PROCESSO:04/771652/12
NOME: ELIANE HENRIQUE DA CRUZ
PROCESSO:04/770629/12
NOME: WRC REPAROS NAVAIS
PROCESSO:04/771730/12
NOME: CLINICA ODONTOLOGICA BAMBI
PROCESSO:04/771653/12
NOME: SERGIO OLIVEIRA SILVA
PROCESSO:04/771413/12
NOME: COSME HENRIQUE DE BRITO
PROCESSO:04/771732/12
NOME: SOMINE DE MELO
PROCESSO:04/771654/12
NOME: GLAUCIA ARANHA SOUZA
PROCESSO:04/771578/12
NOME: LORDE COMERCIAL
PROCESSO:04/771709/12
NOME: COMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS
PROCESSO:04/771655/12
NOME: FATIMA MATILDE OLIVEIRA MADUREIRA
PROCESSO:04/771584/12
NOME: RELOJOARIA MADUREIRA
PROCESSO:04/771096/12
NOME: AMANDA LIMA
PROCESSO:04/771656/12
NOME: LUCIANA BARRANCO GOMES
PROCESSO:04/771157/12
NOME: QR FASHION CONFECÇÕES
PROCESSO:04/771688/12
NOME: JEANWELL SERVIÇOS DE INFORMATICA
PROCESSO:04/771657/12
NOME: IGOR MARCELINO SILVA
PROCESSO:04/770953/12
NOME:LEONOR CRISTINE LINHARES REIS PAES
PROCESSO:04/771710/12
NOME: MAZAL COM.DE OCULOS E ACESSORIOS
PROCESSO:04/771658/12
NOME: ADRIANA PALMA MEDEIROS
PROCESSO:04/771169/12
NOME: BAZAR PET HENRIQUE GONZAGA SILVA
PROCESSO:04/771604/12
NOME: PATRICIA S. A . DE MENDONÇA
PROCESSO:04/771659/12
NOME: VALDISNEI OLIVEIRA
PROCESSO:04/771522/12
NOME: VENTURE ACTION ARTIGOS ESPORTIVOS
PROCESSO:04/771770/12
NOME: LOG EXPRESS ADUANA
PROCESSO:04/771662/12
NOME: DOEA ALICE DE FARIA
PROCESSO:04/771456/12
NOME: M A DISTRIB. DESCARTAVEIS, LIMPEZA E ESCRITORIO
PROCESSO:04/771737/12
NOME: FRANCISCO MARONNA FILHO FESTAS E BUFFET
PROCESSO:04/771663/12
NOME: DEONICE FERNANDES SILVA
PROCESSO:04/771478/12
NOME: ALESSANDRA ALEIXO ESTEVES
PROCESSO:04/771681/12
NOME: F. A . LOCADORA TRANSP. TURISMO
PROCESSO:04/771664/12
NOME: VANEZA NERES SOUZA
PROCESSO:04/771520/12
NOME: ROSANGELA MOURA DUTRA
PROCESSO:04/771824/12
NOME: NATALINA APARECIDA DA ROCHA GONÇALVES
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
PROCESSO:04/271945/09
NOME: AILTON ALVES DE CAMPOS
PROCESSO:04/771431/12
NOME: SHAYENE CESARIO VIEIRA
PROCESSO:04/770687/12
NOME: BETA SISTEMAS
11
PROCESSO:04/770723/12
NOME: ERICA AUXILIADORA DA SILVA MEIRELES
PROCESSO:04/772478/11
NOME: CLAUDIO FIGUEIRA LEMOS
PROCESSO:04/772978/11
NOME: PAULO PATRICIO DE SOUZA
PROCESSO:04/270788/09
NOME: ANDREA DELIZ SANTORO
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PROCESSO:04/271176/10
NOME: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA
PROCESSO:04/272188/10
NOME: FORTE DO GELO COMERCIO
PROCESSO:04/272317/10
NOME: CF SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
PROCESSO:04/770071/12
NOME: R. S. FREITAS COM. SERV. DE ELETRONICOS
PROCESSOS BAIXA DE ALVARA
PROCESSO:04/266927/10
NOME: ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO SV
PROCESSO:04/770195/12
NOME: CLAUDIO JARDIM
PROCESSO:04/270521/09
NOME: OPSOUND ACESSORIOS AUTOMOTIVOS
PROCESSO:04/271717/10
NOME: ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI MADUREIRA
PROCESSO:04/771469/12
NOME: KROMUS 2001 IND.E COM.
PROCESSO:04/770797/11
NOME: LANCHONETE AÇORIANA
PROCESSO:04/771428/12
NOME: MJ TERRA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
PROCESSO:04/770494/11
NOME: CAFÉ E BAR RIVERA
PROCESSO:04/270659/10
NOME: ACSA JEDIDA DE OLIVEIRA
PROCESSO:04/770225/12
NOME: RW CASA DE FESTAS
PROCESSO:04/101040/11
NOME: FERNANDO CESAR BOECHAT SOARES
PROCESSO:04/272209/09
NOME: MANUEL FERNANDES MAGALHAES
PROCESSO:04/770810/11
NOME: DIVINA COM.DE RESIUOS, EMBALAGENS E TRANSP
PROCESSO:04/774454/11
NOME: DEISE MARIA OLIVEIRA
PROCESSO:04/771452/12
NOME: J. CARVALHO FACTORING E FOMENTO MERCANTIL
PROCESSO:04/771712/12
NOME: DAGOBERTO FERREIRA
PROCESSO:04/771457/12
NOME: BCA CURSOS PROFISSIONALIZANTES
PROCESSO:04/773528/11
NOME: VIVIANE DOS SANTOS
PROCESSO:04/271797/10
NOME: PROAGUA COM.E ASSISTENCIA TEC.DE PURIFICADORES
PROCESSO:04/770233/12
NOME: HANG LIU ARTIGOS DE PRESENTES
PROCESSO:04/272167/10
NOME: MF MOBILI DI FABRICA
PROCESSO:04/774122/11
NOME: GIGA BYTE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
PROCESSO:04/770897/11
NOME: JLB SOUZA GESSO E DECORAÇÕES
PROCESSO:04/771415/12
NOME: ESTHETIC POLO CLINICA DE ESTETICA FISIO.
PROCESSO:04/272679/10
NOME: MISTER AIR REFRIGERAÇÃO
PROCESSO:04/771427/12
NOME: BGK COMERCIO DE ALIMENTOS
PROCESSO:04/770639/11
NOME: JURANDIR BATISTA DE LIMA
PROCESSO:04/770401/12
NOME: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS
PROCESSO:04/273100/10
NOME: DROGARIA EBENEZER DE MADUREIRA
PROCESSO:04/772515/11
NOME: A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO
PROCESSO:04/272680/10
NOME: OLIVEIRA E BARBOSA COM.DE AUTOMOVEIS
PROCESSO:04/271460/10
NOME: GA GOURMET E RESTAURANTE
PROCESSO:04/770470/12
NOME: SEY CURSO DE IDIOMAS
PROCESSO:04/271820/10
NOME: J LOD COMERCIO DE VEICULOS
PROCESSO:04/271610/10
NOME: FACILIDADE COMERCIO DE AUTOMOVEIS
PROCESSO:04/770239/12
NOME: DAY CLINIC MADIREIRA
PROCESSO:04/774296/11
NOME: ROGER 10 BAR E LANCHES
PROCESSO:04/273434/10
NOME: FEST AUTOMOVEIS
PROCESSO:04/771231/12
NOME: ITAU UNIBANCO
PROCESSO:04/771674/12
NOME: DONG FANG COM. DE ART.PRESENTES
PROCESSO:04/271614/10
NOME: MARFALUJA CONFECÇÃO E IND.DE ROUPAS
PROCESSO:04/771464/12
NOME: PINA`S MODAS
PROCESSOS DE ALVARÁ PROVISÓRIOS
PROCESSO:04/770307/12
NOME: CLIN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD.HOSP.
PROCESSO:04/771438/12
NOME: WLX SERVICE RESIDENCIAL
PROCESSO:04/774848/11
NOME: COMBRACENTER SHOPPING CENTER
PROCESSO:04/771434/12
NOME: GS FITNESS
PROCESSO:04/771595/12
NOME: CONSELHEIRO 22 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO:04/771602/12
NOME: SHARON TURISMO
PROCESSOS DE ALVARÁ ESPECIAL
PROCESSO:04/771201/12
NOME: CENTRO ODONTOLOGICO OTACILIO BERNARDINO
PROCESSO:04/771439/12
NOME: COLEGIO BRASIL LEOPOLDINA LTDA.
PROCESSO:04/771431/11
NOME: ANDREA VICENTE DA COSTA
15.ª IRLF-MADUREIRA
ALVARÁ- DEFERIDO 1ª PRORROGAÇÃO
PROCESSO:04/770793/11
NOME: FARMACIA ATRATIVA DE MARECHAL HERMES
PROCESSO:04/271432/10
NOME: KECO CENTRO AUTOMOTIVO
ALVARÁ DEFERIDOS
PROCESSO:04/771869/12
NOME: ANDREA DA CONCEIÇÃO
PROCESSO:04/774463/11
NOME: SYBER TRONIC COM.DE ARTIGOS DE INFORMATICA
PROCESSO:04/771872/12
NOME: MARIANA TAVARES
PROCESSOS DE ALVARÁ - DEFINITIVOS
PROCESSO:04/771871/12
NOME: FATOR ASSESSORIA CONTABIL
PROCESSO:04/273256/10
NOME: MARA MONIQUE CONFECÇÕES
PROCESSO:04/273470/10
NOME: BELISA DOCES E FESTAS
PROCESSO:04/273095/10
NOME: AS DE OURO AUTOMOVEIS
PROCESSO:04/271915/10
NOME: RIO LIMPO RCICLAGEM
PROCESSO:04/775023/11
NOME: COMP GLOBAL MEGA INFO.COMSERV.DE INFORMATICA
PROCESSO:04/770882/11
NOME: MOURA LOCADORA CANTINA E SERV. EMPRESARIAS
PROCESSO:04/771139/11
NOME: ALEGRETES AUTOMOVEIS
PROCESSOS SOLITAÇÃO INDEFERIDA
ALVARÁ- DEFERIDO 2ª PRORROGAÇÃO
PROCESSO:04/771413/11
NOME: EVOLUTION X AUTO COM.
PROCESSO:04/771734/12
NOME: CENTRO ODONTOLOGICO OTACILIO BERNARDINO
PROCESSO:04/273547/10
NOME: CITADA RJ
PROCESSOS DEFERIDOS PUBLICIDADE
PROCESSO:04/771256/12
NOME: BIJU CARIOCA LTDA.
PROCESSOS DE ALTERAÇÃO DE SOCIOS
PROCESSO:04/272777/10
NOME: ANTENOR C. S. LIMA JR
PROCESSO:04/770046/11
NOME: YORK CAFÉ E RESTAURANTE
PROCESSO:04/272166/10
NOME: M R CHAVES TRANSPORTES
PROCESSO:04/771232/11
NOME: CASTRO E MARTINS TELEFONIA
PROCESSO:04/272966/10
NOME: GURICAR VEICULOS
PROCESSO:04/771867/12
NOME: CAR FOLIA VEICULOS
PROCESSO:04/772666/10
NOME: SEP SISTEMA DE ENSINO PREPARATORIO
PROCESSO:04/771752/11
NOME: FALM 991 COMERCIO DE AUTOMOVEIS
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSO:04/273242/10
NOME: BRUNAT GROUPTECNOLOGIA
PROCESSO:04/272244/10
NOME: TRANS HORA TRANSP.LOCAÇÃO COMPRA E VENDA DE VEICULOS
PROCESSO:04/771923/11
NOME: AUTO CESAR RECUPERADORA DE VEICULOS
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
12
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
19ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 20/04/12
Processos deferidos:
04/821.237/11 - DROGARIA VILLEFORMA LTDA.
04/820.291/12 - WALJANFER SERVIÇOS DE ESTRUTURAS LTDA.
PROCESSO:04/272324/10
NOME: DROGARIA FARMA NOSSA DE BENTO RIBEIRO
PROCESSO:04/272243/10
NOME: TOP MOTO CARIOCA
PROCESSO:04/270613/10
NOME: ELEGANTEC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Processos Indeferidos:
04/295.619/06 - DROGARIA SUPER LTDA.
04/296.371/09 - DORAFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.
04/295.117/09 - NOBERTO PREPARATÓRIO DE S. CRUZ LTDA.
PROCESSOS EM EXIGÊNCIA
PROCESSO:04/771870/12
NOME: CAMILA DE OLIVEIRA
Processos em Exigência:
04/820.365/11 - FARMÁCIA FLORES DE SEPETIBA LTDA -ME.
04/820.208/12 - MARGARIDA FREIRE DA SILVA BAR -ME.
PROCESSO:01/15000066/12
NOME: RAPHAEL GONÇALVES FARVES
PROCESSO:04/774532/11
NOME: HS COR SERV.DE HEMODINAMICA DE D.CAXIAS
PROCESSOS DE ALVARÁ PROVISÓRIOS
PROCESSO:04/770847/12
NOME: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES
PROCESSOS AUTOS MANTIDOS
PROCESSO:04/771770/11
NOME: MONROE DOS SONHOS COM.DE COLCHÕES E MOVEIS
PROCESSO:04/775055/11
NOME:JURANDYR RESTAURANTE
PROCESSO:04/774569/11
NOME: MDR PAPELARIA E LIVRARIA
Expediente de 26/04/12.
Processos deferidos:
04/820.383/12 - FARMÁCIA MANIPULAÇÃO FOTOSSENTESE BANGU LTDA.
04/820.366/12 - BRAGA MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO LTDA.
04/820.362/12 - MILTOM LOPES DUARTE.
04/820.361/12 - JACINA NOGUEIRA DOS SANTOS.
04/820.360/12 - DIANA BEZERRA DE LIMA PEREIRA.
04/820.358/12 - MERCEARIA N. S. APARECIDA DO ABC .LTDA.
04/820.357/12 - MARISOL DA FONSECA BARBOSA
04/820.355/12 - PEDRA ANGULAR LTDA.
04/820.349/12 - E.A. DA CUNHA DISTR.DE BEBIDAS CEREAIS
04/820.348/12 - ELIZANGELA ALMEIDA MELO.
04/820.346/12 - HELOISA HELENA TRANCOSO.
04/820.342/12 - I.N.S. MARTINS S.PROJETOS E INSPEÇÃOES ME
04/820.341/12 - GILBERTO JORMÃO DOS SANTOS.
04/820.337/12 - SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA.
04/820.314/12 - PAULO ROBERTO F. JUNIOR.
04/820.294/12 - LIFE X IMPORT.E COM.DE MATERIAL CIRURGICO LTDA.
04/820.256/12 - MABA II MANUPULAÇÃO FARMACEUTICA LTDA.
Processos em exigência:
04/820.354/12 - AMAURI BICACO CAFETERIA DELICATESSEM
LANCHONETE WHISKERIA E CASA DE CHA LTDA.
04/820.353/12 - OLIVEIRA E DIAS GESTÃO E SERVIÇOS LTDA.
04/820.291/12 - WALJANFER SERVIÇOS DE ESTRUTURAS LTDA.
PROCESSO:04/770719/12
NOME: RENATA BARROS ARAGÃO REFEIÇÃO E LANCHES
19ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 03/03/12.
Processo deferido:
04/820.417/11 - ALLPARK EMPREENDIMENTO PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processos deferidos dia 08/3/12.
04/820.239/12 - BLUE & PINK MÓVEIS E MODAS INFANTIL LTDA.
04/820.238/12 - MARIA PATRICIA CERQUEIRA.
04/820.194/11 - POWERTECH ODONTO MED LTDA.
04/820.164/11 - DIEGO FERNANDES.
04/820.111/12 - CATIA REGINA LEBRE CASSEL.
Processos indeferidos:
04/296.360/10 - FARMÁCIA DIAS DE GUARATIBA LTDA.
04/296.220/08 - CIENTIFICALAB PROD. LABORATORIAIS SISTENAS LTDA.
04/820.202/12 - TRANSPORTADORA V. E COMUNHÃO LTDA -ME.
Processos em exigência:
04/821.649/11 - GIAN VILARD CRISTOVÃO.
04/821.644/11 - A.V.A.P.C.S. CONSTRUTORA LTDA.
04/296.400/09 - FARMÁCIA J. M. DO MARAVILHA LTDA.
04/820.247/12 - MERCADO AURISTELA LTDA.
04/820.231/12 - RIO PAV. EMPREITEIRA LTDA -ME.
04/820.162/12 - NELDETE DA SILVA SOUZA.
9ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 12/04/12
Processos deferidos:
04/820.316/12 - GLAUCE ALEXANDRE MARTINS CORREA.
04/820.315/12 - GOMES LOCAÇÃO DEVAÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
04/820.313/12 - ODIAS JUSTINO DE OLIVEIRA.
04/820.312/12 - RIO GARDEM SERVIÇOS DE JARDINAJEM LTDA
04/820.309/12 - DIAGMÓSTICOS DA AMÉRICAS S/A.
04/820.308/12 - V.G. DA SILVA EMPREITEIRA.
04/820.307/12 - ROSAMIX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA.
04/820.301/12 - J. N. MARCONDES CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA.
04/820.292/12 - PAULO EUGÊNIO DA SILVA.
04/820.252/12 - WEST LIFE REPRESENTAÇÕES LTDA.
04/820.209/12 - CLÍNICA MÉDICA AREIA BRANCA LTDA.
Processos em exigência:
04/821.550/11 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA.
04/820.365/11 - FAMÁCIA FLORES DE SEPETIBA LTDA -ME.
04/820.326/12 - FARMÁCIA + PERFUMARIA PRESSEL LTDA.
04/820.323/12 - R. DE OLIVEIRA NOVAES PADARIA.
04/820.314/12 - PAULO ROBERTO MARTINS F. JUNIOR.
04/820.311/12 - A. M. LIRA DA SILVA COMÉRCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS.
04/820.304/12 - ABRAÃO JOSE DE LIMA.
19ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 08/05/12
Processos deferidos:
04/295.962/10 - JOIA E LINS FARMÁCIA LTDA.
04/820.404/12 - SERGIO AFONSO DE SOUZA.
04/820.390/12 - BRIX PACE COMÉRECIO EM SERVIÇOS ASSSSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
04/820.385/12 - MARLI DOS SANTOS NEPOMUCENO.
04/820.384/12 - CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA.
04/820.374/12 - ADALBERTO FRANCISCO ANDRE.
04/820.373/12 - JANIR DE SOUZA TORRES.
04/820.364/12 - STUDIO M. M. PRODUÇÕES E EVENTOS.
04/820.367/12 - JORGE WILSON DIAS DE SOUZA.
04/820.270/12 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA MESQUITA.
04/820.257/12 - BRENDA RIBEIRO BOREL.
04/820.033/12 - SANDRO RODRIGUES DE MAGALHÃES.
Processo em exigência:
04/820.422/12 - LUIZ GONZAGA DA SILVA.
04/820.421/12 - MIRIAN RIBEIRO GARGORIO DE OLIVEIRA.
04/820.420/12 - WELINGTON BERNARDO DA SILVA.
04/820.419/12 - JOSÉ CARLOS GALDINO DE SOUZA.
04/820.412/12 - RODRIGO COUTO T. DA SILVA CONSTRUÇÃO REFORMA.
04/820.410/12 - ANA CRISTINA SILVA DA SILVA.
04/820.398/12 - ADRIANO DÓRIA DA SILVA.
04/820.397/12 - MATRIZ DESCARTÁVEIS LTDA.
04/820.389/12 - DROGARIA FENIX DE SANTA CRUZ.
04/820.386/12 - PAULO CESAR MANHÃES DA SILVA.
04/820.382/12 - JOÃO9 GERÔNIMO DA SILVA.GALÕES.
04/820.379/12 - LUCIANA SEDRINHO CORDEIRO.
04/820.378/12 - JURACY ANTONIO CONCEIÇÃO.
04/820.371/12 - FRANKLIN PEREIRA TORRES.
04/820.370/12 - RIP SERVIÇOS SIDERURGICOS LTDA.
04/820.368/12 - CASA DE REPOUSO GUARATIBA.
19ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 09/05/12
Processos deferidos:
04/820.506/11 - FARMÁCIA JARDIM PALMARES LTDA.
04/820.423/12 - LUIZ ANTONIO SOARES DA ROCHA.
04/820.418/12 - ANGEL E CLAUDIO SUBEMPREITEIRA LTDA.
04/820.417/12 - RONALDO VEIEIRA DA SILVA.
04/820.411/12 - CARLOS ALBERTO FERREIRA GOUVEIA.
04/820.409/12 - SULAMITA SANTOS BONFIM.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
13
04/820.407/12 - JÁ GONÇALVES CONSTRUÇÃO.
04/820.405/12 - CENTRO DE APERFEISOAMENTO E TREINAMENTO
DE CONDUTORES DE AUTOMÓVEIS E OPERADORES DIRIJA CORRETAMENTE.
04/820.403/12 - CAIXA DE CAXIAS PORTÕES AUTOMÁTICOS LTDA.
04/820.402/12 - LRIFF MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO
ELETRICA E HIDRÁULICA LTDA -ME.
04/820.400/12 - BRUNO MEDEIROS SOUZA PRADO.
04/820.399/12 - F.&. M. CONCRETO BOMBEADO LTDA.
04/820.395/12 - MIRNA MARTINS BARREIRA.
04/820.391/12 - GIM DAS PALMEIRAS FLORICULTURA LTDA.
04/821.388/12 - BAR E GASTRONOMIA ORGANIZAÇÃO DE FESTA E
EVENTOS.
04/820.387/12 - TRANPORTADORA SÃO BENTO SERVIÇOS E LOCAÇÃO E EXECUTIVAS LTDA.
04/821.381/11 - MARCO ANTOIO GOMES BIANQUINI.
04/820.380/12 - LIMPALTO SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA.
04/820.376/12 - CASA NOVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
04/820.363/12 - C. A. PORTO SERVIÇOS E REFORMAS.
04/820.347/12 - RICARDO PIENTZNAVER DE JESUS.
04/821.071/11 - JARB MARCENARIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
19ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 15/05/12
Processo deferido:
04/820.322/12 - PEDRO PEREIRA DA COSTA.
Processo Indeferido:
04/296.636/09 - EMPRESA SUL AMERICANA DE SERVIÇOS SIDERÚRGICA LTDA.
Processos em Exigência:
04/820.443/12 - EMILIANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
04/820.442/12 - MENEZES 2009 CONSTRUÇÕES LTDA.
04/820.440/12 - INTERBAIRROS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
04/820.437/12 - C.CONCEIÇÃO COELHO SERVIÇOS DE TELEMARKETING.
04/820.434/12 - FAMILIA GESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA- ME.
04/820.433/12 - FARMÁCIA PEDRO 2º LTDA -ME.
04/820.428/12 - AJA CONSTRUÇÕES E ESTR. METÁLICAS LTDA.
04/820.427/12 - GISLENE DA CONCEIÇÃO V. G. LIVRARIA - ME.
04/820.426/12 - JOSÉ TRAJANO DA SILVA.
04/820.425/12 - JOSÉ IVAN SILVA.
04/820.424/12 - ROBERTO ROSA DE ANDRADE.
04/820.413/12 - BETA BRASIL ASSESSORIA LTDA.
04/820.359/12 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA.
04/820.350/12 - JOÃO LUIZ GALANT PEREIRA.
04/821.249/12 - RODOLPHO TORRES DA COSTA.
19ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 21/05/12
Processo Indeferido:
04/820.288/12 - INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
Processos em Exigência:
04/820.477/12 - POESIA DE C.GRANDE CONFECÇÕES LTDA.
04/820.473/12 - CHALSI REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
04/820.470/12 - COMERCIAL G. DE A. DESCATÁVEIS LTDA.
04/820.469/12 - CEU ABERTO PENSÃO COMERCIAL LTDA.
04/820.468/12 - SILVANA DE ARAUJO.
04/820.467/12 - OTÁVIO VALETE COELHO.
04/820.464/12 - LARA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS.
04/820.462/12 - MINIMERCADO VIANA DO CASTELO LTDA.
04/820.461/12 - FERNANDA ARAUJO SOBRAL.
04/820.460/12 - RODRIGO D.GASPAR SERVIÇOS E M. ELETRICA.
04/820.455/12 - CONSULTORIA VETERINARIO CRISTIANE DA SILVA
TEIXEIRA LTDA.
04/820.451/12 - VALDEMIRO ADILON DA SILVA.
04/820.448/12 - COMO É BOM HORTIFRUTI DE REALENGO LTDA
04/820.432/12 - EVA SANTOS SILVA.
04/820.422/12 - LUIZ GONZAGA DA SILVA.
04/820.415/12 - INGRID LAURENTINA PECLAT VEIRA.
04/820.347/12 - ANILSEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
04/820.381/12 - VETALE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA.
19ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 23/05/12
Processo deferidos:
04/820.966/11 - KARLA CAMARA BORDELLO.
04/820.531/11 - AMORIM MEDICAMENTOS LTDA.
04/820.429/12 - MED - X SERVIÇOS MÉDICOS.
Processos indeferidos.
04/2956.29/07 - SANO SAÚDE LTDA.
04/296.282/09 - LUCIA REGINA BOTTINO MENORIO.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Processos em Exigência:
04/820.476/12 - ELIZEBETH OLIVEIRA FRANCISCO.
04/821.217/11 - DNCAR AUTO VEÍCULOS LTDA.
Expediente de 25/05/12
04/820.482/12 - MERCADO COSTA E SILVA.
04/820.481/12 - MERCADO E AÇOUGUE ABENÇOADO DE MENGARATIBA LTDA.
04/820.472/12 - LEANDRO E FÁTIMA SALÃO DE BELEZA LTDA
04/820.465/12 - MARIA L. CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI.
04/820.449/12 - SOLANGE FALEIRO DOS SANTOS.
04/820.442/12 - MENEZES 2009 CONSTRUÇÕES LTDA.
04/820.410/12 - ANA CRISTINA SILVA DA SILVA.
04/820.354/12 - AMAURI BICACO CAFETERIA DELICATSSEM.
04/820.332/12 - ALEXANDRE FERREIRA PEREIRA BATISTA.
04/820.213/12 - DISTRIBUIDORA DO VIMI LTDA.
Processos indeferido:
04/820.506/12 - JOSÉ RIBAMAR.
04/820.356/12 - CELSO DOS SANTOS.
04/820.163/12 - CENTRO GERIATRICO LIFE GARDEN LTDA.
Processos indeferidos:
04/820.520/12 - EAM. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇAÕ
LTDA -ME.
04/820.509/12 - CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA CARVALHO.
04/295.399/10 - NICÁCIO’S SERVIÇOS DE SOLDAS E MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA.
Processos em exigência:
04/296.658/09 - CONSÓRCIO ATLÂNTICO.
04/820.549/12 - PAROQUIA SÃO PEDRO.
04/820.548/12 - ANA PAULA SANTANA.
04/820.545/12 - PRISCILA NEVES DOS SANTOS MAIA.
04/820.543/12 - IRMÃOS ASSIS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA.
04/820.529/12 - SANDRA HELENA SILVEIRA XAVIER.
25/000.472/12 - MAURISVALDO DA SILVA.
04/820.386/12 - PAULO CESAR MANHÃES DA SILVA.
04/820.377/12 - FARMÁCIA AURORA DE SANTA CRUZ LTDA.
04/820.266/12 - DEIVISON RIO LIBERADOR.
Resolve
Instaurar Sindicância para apurar os fatos constantes na documentação
que oportunamente será entregue, designando para procedê-la, no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data do recebimento do Ato de
Designação, a Comissão abaixo:
Presidente:
GM3-B matrícula 30/2630.309-2 - CARLOS RENATO SOUZA DA SILVA;
Membros:
GM2-D matrícula 30/2630.944-6 – MÁRCIO RANGEL DA SILVA e GM1-B matrícula 30/2639.161-8 - SARITA MARIA DA GRAÇA SALÉ,
SECRETARIA DE FAZENDA
Secretária: Eduarda Cunha de La Rocque
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tels.: 2976-3757 e 2976-3730
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GUARDA MUNICIPAL
Processos em exigência:
04/820.499/12 - J. S. CHAVES REFRIGERAÇÃO.
04/820.457/12 - EMELI NEHME SAMJAHA.
04/820.454/12 - INAMAR RODRIGUES SILVA.
_
_
_
Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO
Av: Pedro II nº 111, São Cristóvão Tel.: 3295-5500
Fax: 3295-5523 - E-mail:[email protected]
19ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 01/06/12
04/295.859/01 - ROSETTO UDINE GUEDES.
LAVRADOS OS AIs 516.612, 516.613 e 577.558 RESPECTIVAMENTE
EM 29/06/10, 30/06/10 e 24/05/12 por funcionar em local e modelo alterados, sem autorização.
Processos deferidos:
04/820.532/12 - JANILA FERREIRA DE LIMA.
04/820.527/12 - ASSOCIAÇÃO POLO GASTR. E CULTURAL DE BARRA DE GUARATIBA.
04/820.519/12 - MARIA GLAUCIA GOMES.
04/820.505/12 - JOSÉ RIBAMAR A. PIRES.
04/820.490/12 - D. S. GOMES SERVIÇOS.
04/820.483/12 - REGINA ROCHA PAES.
04/820.470/12 - COMERCIAL G. DE ART. DESCARTÁVEIS LTDA.
04/820.437/12 - C.CONCEIÇAÕ C. SERV.TELEMARKENTING.
04/820.434/12 - FAMÍLIA GESSO P. DE SERVIÇOS E COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.
04/820.425/12 - JOSÉ IVAN SILVA.
04/820.387/12 - TRANSPORTADORA S.BENTO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EXECUTIVA LTDA.
04/821.383/12 - GUARATIBA INDUSTRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE ART. DE CIMENTO ARMADO E PAVIMENTAÇÃO.
04/820.334/12 - R.V. CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI.
04/821.192/11 - POSTO GASOLINA E SERVIÇOS ALADIM LTDA.
04/821.001/11 - FARMÁCIA FERRAZ DE SANTA CRUZ LTDA.
Processos indeferidos:
04/820.512/12 - SANSIL ALIMENTOS LTDA.
04/820.507/12 - REGINALDO RODRIGUES DA SILVA.
04/820.372/12 - VALDERENE MATIAS DA SILVA.
Processos em exigência:
04/820.518/12 - ROBERTO DE MELO MOURA.
04/820.516/12 - SUELY ELIAS CORRÊA.
04/820.514/12 - AMARILDO MARTINS.
04/820.513/12 - JONATHAN SILVA DE SOUZA.
04/820.511/12 - LENY PAULO DE ALMEIDA.
04/820.508/12 - ADELINO DA SILVA OLIMPIO.
04/820.501/12 - LEILA SOARES CASTELO DA COSTA.
04/820.495/12 - RENATO EDUARDO LEITE DE SOUZA.
04/820.492/12 - MARCO ANTONIO NUNES ALVES.
04/820.484/12 - VANESSA GOMES CRESPO.
04/820.479/12 - MARCIELA ALMEIDA SANTOS.
04/820.368/12 - CASA DE REPOUSO GUARATIBA.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA “P” UOP CENTRO Nº 035, DE 22 DE MAIO DE 2012.
O Inspetor da UOP Centro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º capitulo II do Decreto nº 4.784/84 de 12 novembro de 1984 das
Normas Reguladoras de Sindicância Administrativa.
RESOLVE;
Alterar a composição da Comissão de Sindicância nomeada através da
Portaria “P” UOP centro n° 035 de 22 de maio de 2012, publicada no
D.O.M.R.J nº 47 de 24 de maio de 2012 e transcrita para o Boletim da
GMRio n° 095, de 24/05/2012.
Onde se lê: GM-1 Evander Rodrigues de Sá, matrícula nº 30/641.454-0;
Leia-se: GM Claudio Moreira da Silva Junior, matrícula n° 30/2641.414-0
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA “P” UOP CENTRO Nº 036, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
O Inspetor da UOP Centro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º capitulo II do Decreto nº 4.784/84 de 12 novembro de 1984 das
Normas Reguladoras de Sindicância Administrativa.
RESOLVE;
Alterar a composição da Comissão de Sindicância nomeada através da
Portaria “P” UOP centro n° 036 de 05 de junho de 2012, publicada no
D.O.M.R.J de 13 de junho de 2012 e transcrita para o Boletim da GMRio
n° 107, de 13/06/2012.
Onde se lê: GM3 Assuíres Vieira da Silva Júnior, matrícula nº 30/2631.517-3
Leia-se: GM3 Hélio Valério da Anunciação, matrícula n° 30/2630.865-0
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA “P” UOP CENTRO Nº 041, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
O Inspetor da UOP Centro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º capitulo II do Decreto nº 4.784/84 de 12 novembro de 1984 das
Normas Reguladoras de Sindicância Administrativa.
RESOLVE;
Alterar a composição da Comissão de Sindicância nomeada através da
Portaria “P” UOP centro n° 041 de 05 de junho de 2012, publicada no
D.O.M.R.J de 13 de junho de 2012 e transcrita para o Boletim da GMRio
n° 107, de 13/06/2012.
Onde se lê: GM4 Gabriel Santana Zuza, matrícula nº 30/2631.913-0
Leia-se: GM2 Adriana Magalhães Rangel, matricula n° 30/2636.592-9
PROCESSO No 04/551.064/2011 - Considerando o contido na ata da
CEL/PRÓPRIOS datada de 19/06/2012 às fls. 73/74, que versa sobre o
Aviso de Seleção CEL/PRÓPRIOS/SMF-20/2012, para escolha da melhor proposta de preço para utilização, na modalidade de Permissão de
Uso, do imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria, Nº 151 – Loja B,
Botafogo, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa PLAY
TIME LOTERIAS LTDA ME que ofertou a remuneração mensal de R$
1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais), HOMOLOGO o presente
Aviso, dando como válidos os atos praticados pela CEL/PRÓPRIOS ao
longo deste processo e AUTORIZO a devolução da caução à empresa
VIVACON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu
§ único da Lei nº 315/82, combinado com o artigo 212 da LOMRJ, de
05.04.90, o tempo de serviço prestado em atividade(s) vinculada(s)
ao Regime Geral da Previdência Social, pelo (as) servidor(as):
04/781.773/2012 – CARLOS ALBERTO VAZ SILVA, Trabalhador, matrícula 10/096.256-3, nos períodos de 10/03/1977 a 30/11/1977, 07/01/1978
a 04/02/1978, e de 02/01/1979 a 28/02/1981, no total de 1078 dias, exclusivamente para fins de aposentadoria. Validade a partir: 24/05/2012.
Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA, de conformidade com o item VII
do artigo 65 da Lei 94/79 e conforme o disposto no Decreto nº 19.157,
de 17.11.2000, ao servidor:
02(dois) meses
04/162.551/1997 – LUCIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA, Fiscal de Atividades
Econômicas, matrícula 10/156.384-0, referente ao período-base de 27/07/1992
a 25/07/1997, no total de 120 dias. Data da solicitação: 15/06/2012.
RESOLVE;
Alterar a composição da Comissão de Sindicância nomeada através da
Portaria “P” UOP centro n° 042 de 06 de junho de 2012, publicada no
D.O.M.R.J de 13 de junho de 2012 e transcrita para o Boletim da GMRio
n° 107, de 13/06/2012.
Onde se lê: GM2 Adriana Magalhães Rangel, matricula n° 30/2636.592-9
Leia-se: GM4 Gabriel Santana Zuza, matrícula nº 30/2631.913-0
PORTARIA “P” 10ª IGM Nº 007 DE 21 DE JUNHO DE 2012.
O Inspetor da 10ª Inspetoria, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
5º, Capítulo II do Decreto Nº 4784, de 12 de novembro de 1984, das Normas Reguladoras da Sindicância Administrativa.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
14
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Despachos da Secretária
Expediente de 26/06/2012
PROCESSO Nº 04/551.065/2011 - Considerando o contido na ata da CEL/
PRÓPRIOS datada de 19/06/2012 às fls. 81/82, que versa sobre o Aviso de
Seleção CEL/PRÓPRIOS/SMF-19/2012, para escolha da melhor proposta
de preço para utilização, na modalidade de Permissão de Uso, do imóvel
localizado na Rua Voluntários da Pátria, Nº 151 – Loja A, Botafogo, ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa PLAY TIME LOTERIAS LTDA
ME que ofertou a remuneração mensal correspondente a R$ 1.745,00 (um
mil setecentos e quarenta e cinco reais), HOMOLOGO o presente Aviso,
dando como válidos os atos praticados pela CEL/PRÓPRIOS ao longo deste
processo e AUTORIZO a devolução da caução à empresa VIVACON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
PORTARIA “P” UOP CENTRO Nº 042, DE 06 DE JUNHO DE 2012.
O Inspetor da UOP Centro, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º capitulo II do Decreto nº 4.784/84 de 12 novembro de 1984 das
Normas Reguladoras de Sindicância Administrativa.
19ª I.R.L.F
DESPACHOS DO DIRETOR.
Expediente de 18/06/12
04/820.544/12 - MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DOS SANTOS.
04/820.542/12 - MARIMBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS
04/820.541/12 - ELIZEU BATISTA DA SILVAVA.
04/820.539/12 - J. N. ARAUJO JUNIOR MERCEARIA.
04/820.528/12 - CARLOS AMÉRICO DA SILVA MATTOSO.
04/820.495/12 - RENATO EDUARDO LEITE DE SOUZA.
04/821.479/11 - J. R. REFRIGERAÇÃO LTDA.
04/820.379/12 - LUCIANA SEDRINHO CORDEIRO.
04/820.247/12 - MERCADO AURISTELA LTDA.
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Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
de TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0020/2012, referente ao Agrupamento
nº 2012/3202 e adjudico as obras no valor de R$ 1.329.931,12 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e um reais e doze
centavos), à firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Autorizo a despesa
conforme os dados que se seguem:
SECRETARIA DE OBRAS
Secretário: Alexandre Pinto da Silva
Rua Afonso Cavalcante, 455 - 9ºandar - Tel.: 2976-2578 - Fax.: 2293-1345
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
06/370.275/2012 - HOMOLOGO a licitação realizada sob a modalidade
de CONCORRÊNCIA Nº CO – 001/2012, referente ao Agrupamento nº
2012/3205 e adjudico as obras no valor de R$ 10.579.407,25 (dez milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e vinte
e cinco centavos) à firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.
Autorizo a despesa conforme os dados que se seguem:
1.Objeto: “BAIRRO MARAVILHA OESTE – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE FAZENDA
GUARATIBA, EM GUARATIBA, NA ÁREA DA O/SUBOP/CGO/4ªGO –
XXVIª - AP 5.3”.
2.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.
3.Fundamento: Inciso I, do artigo 23 da lei nº 8.666/93 e suas alterações.
4.Valor: R$ 10.579.407,25 (dez milhões, quinhentos e setenta e nove mil,
quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos)
5.Lavre-se o contrato correspondente
6.Autorização: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
06/370.432/2012 - HOMOLOGO a licitação realizada sob a modalidade
de CONCORRÊNCIA Nº CO – 010/2012, referente ao Agrupamento nº
2012/3199 e adjudico as obras no valor de R$ 3.478.971,52 (três milhões,
quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e cinqüenta e dois centavos) à firma SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA. Autorizo a despesa conforme os dados
que se seguem:
1.Objeto: “BAIRRO MARAVILHA OESTE – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE FAZENDA COQUEIROS FASE II EM SENADOR CAMARÁ, NA ÁREA DA O/SUBOP/
CGO/4º GO/XVII – AR – 5.1”
2.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e SENIC SERVIÇOS
DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA.
3.Fundamento: Inciso I, do artigo 23 da lei nº 8.666/93 e suas alterações.
4.Valor: R$ 3.478.971,52 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil,
novecentos e setenta e um reais e cinqüenta e dois centavos)
5.Lavre-se o contrato correspondente
6.Autorização: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
06/370.397/212 - HOMOLOGO a licitação realizada sob a modalidade
de CONCORRÊNCIA Nº CO – 08/2012, referente ao Agrupamento nº
2012/3192 e adjudico as obras no valor de R$ 4.042.430,12 (quatro milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e doze centavos) à
firma ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA. Autorizo a despesa conforme os
dados que se seguem:
1.Objeto: “OBRAS DE LIGAÇÃO DA AV. GUANABARA, PARALELA Á
AVENIDA BRASIL, COM A RODOVIA WASHINGTON LUIZ, INCLUINDO A
CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO IRAJÁ PARA ESCOAMENTO
DOS CAMINHÕES QUE SERVEM AO MERCADO SÃO SEBASTIÃO”.
2.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.
3.Fundamento: Inciso I, do artigo 23 da lei nº 8.666/93 e suas alterações.
4.Valor: R$ 4.042.430,12 (quatro milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e doze centavos).
5.Lavre-se o contrato correspondente
6.Autorização: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
06/370.390/2012 - HOMOLOGO a licitação realizada sob a modalidade
de CONCORRÊNCIA Nº CO – 003/2012, referente ao Agrupamento nº
2012/3189 e adjudico as obras no valor de R$ 3.201.086,56 (três milhões,
duzentos e um mil, oitenta e seis reais e cinqüenta centavos) à firma L
M ENGENHARIA LTDA. Autorizo a despesa conforme os dados que se
seguem:
1.Objeto: “BAIRRO MARAVILHA OESTE – OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE NOVA PALESTINA, EM
SANTA CRUZ, NA ÁREA DA O/SUBOP/CGO/4ªGO – XIXª - AP 5.3”.
2.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e L M ENGENHARIA LTDA.
3.Fundamento: Inciso I, do artigo 23 da lei nº 8.666/93 e suas alterações.
4.Valor: R$ 3.201.086,56 (três milhões, duzentos e um mil, oitenta e seis
reais e cinqüenta centavos).
5.Lavre-se o contrato correspondente
6.Autorização: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
Secretário Municipal de Obras.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
06/370.449/2012 - HOMOLOGO a licitação realizada sob a modalidade
1.Objeto: “OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LUDGERO E RUA
RAUL AZEVEDO (TRECHO) – COMPLEMENTAÇÃO DO URB-CIDADE
JABOUR, COM IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NA AV. SANTA CRUZ
EM SENADOR CAMARÁ, NA ÁREA DA O/SUBOP/CGO/4ª GO/XVIIª AR - AP-5.1”.
2.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E RODOPLEX ENGENAHRIA LTDA.
3.Fundamento: Inciso I, do artigo 23 da lei nº 8.666/93 e suas alterações.
4.Valor: R$ 1.329.931,12 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e um reais e doze centavos).
5.Lavre-se o contrato correspondente.
6.Autorização: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
De acordo com o constante deste processo, AUTORIZO a dispensa de
licitação e a despesa, conforme os seguintes dados:
PROCESSO Nº 06/001.553/2011
1.Objeto: “DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DO IMÓVEL SITUADO A ESTRADA CORONEL PEDRO CORREA LOTE DESTINADO A EQUIPAMENTO URBANO COMUNITÁRIO( LOTE 01 DO PAL 46.003) - JACAREPAGUÁ”.
2.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E FUNDO ESPECIAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO.
3.Fundamento: inciso X do artigo 24 da lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e
suas alterações.
4.Razão: O imóvel em questão foi declarado de utilidade pública, para fins
de desapropriação.
5.Valor: R$ 198.390,86 (cento e noventa e oito mil, trezentos e noventa
reais e oitenta e seis centavos)
6.Autorização: SANDRA REGINA SANCHOTENE SERRATINE
7.Ratificação:ALEXANDRE PINTO DA SILVA
Secretário Municipal de Obras.
SUBSECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS VIÁRIOS
COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS
ATOS DA COORDENADORA
PORTARIA “P” Nº 041 O/SUBOP/CGP DE 26 DE junho DE 2012
A COORDENADORA GERAL DE PROJETOS DA SUBSECRETARIA
DE OBRAS E PROJETOS VIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
no processo n.º 06/350.175/2012,
RESOLVE:
Designar os servidores ADRIANO CÉSAR MAGALHÃES MONTEIRO,
Engenheiro Civil, matr. 11/242.541-1, CREA-RJ 2000104555, MARCUS
HENRIQUE MONTEIRO GUEDES, Engenheiro Civil, matr. 10/267.569-2,
CREA-RJ 2003100411 e Marco Aurélio Oliveira, Engenheiro Civil,
matr. 12/247.964-0, crea-rj 2002106075, para, em comissão e sob a presidência do primeiro, examinarem e emitirem parecer quanto ao pedido de
aceitação PROVISÓRIA referente às obras de “Construção de Ponte
sobre o Rio da Prata na Estrada do Moinho, próximo ao
Nº 1.111 - Campo Grande - AP 5.2 - XVIII AR”, objeto do processo nº
06/350.132/2011, Contrato nº 065/2011, a cargo da firma FAXTER ENGENHARIA LTDA.
SUBSECRETARIA DE OBRAS E PROJETOS VIÁRIOS
COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS
ATOS DA COORDENADORA
PORTARIA “P” Nº 042 O/SUBOP/CGP DE 26 DE junho DE 2012
A COORDENADORA GERAL DE PROJETOS DA SUBSECRETARIA
DE OBRAS E PROJETOS VIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
no processo n.º 06/350.181/2012,
RESOLVE:
Designar os servidores Luiz Henrique Barbosa David, Engenheiro Civil, matr. 12/156.560-5, CREA-RJ 1988100282, LUIZ
GALDINO NETO, Engenheiro Civil, matr. 11/156.497-0, crea-rj
19871067120 e JOESLEY PEREIRA MENDES, Engenheiro Civil,
matr. 10/268.173-2, CREA-PA 14502/D para em comissão, e sob a
presidência do primeiro, examinarem e emitirem parecer quanto ao
pedido de aceitação DEFINITIVA referente às obras de “CONSTRUÇÃO DA NOVA PASSARELA Nº 07 SOBRE A AVENIDA BRASIL,
INCLUINDO A DEMOLIÇÃO DA PASSARELA EXISTENTE, REMANEJAMENTO DE REDES DA LIGHT E A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, EXCETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA – AP 3.2 – X AR”, objeto
do processo nº 06/350.074/2010, Contrato nº 010/2011, a cargo da
firma CIVILPORT ENGENHARIA Ltda.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
15
RIO-ÁGUAS
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Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro
Campo de São Cristóvão, 268 - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440
Tel: 3895-5114 - Fax: 3895-8217
E-mail: [email protected]
DESPACHOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
06/601.015/2012 – Ref.: Processo Instrutivo nº. 06/601.304/2011, Contrato nº. 032/2012 - AUTORIZO a suspensão na contagem do prazo contratual, com eficácia a partir de 19/06/2012, nos termos da proposição da
fiscalização da O/RIO-ÁGUAS/DOC. O reinicio das obras deverá ocorrer
de acordo com o Artigo 526 do RGCAF.
06/601.033/2012 - De acordo com o constante no processo, RELEVO
A MULTA a que estaria sujeita a firma CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LTDA., referente à 12ª Medição – 10ª etapa, objeto do processo
instrutivo nº 06/600.137/11, Contrato nº. 082/11, com fulcro no Artigo 601
do RGCAF, aprovado pelo Decreto nº. 3.221 de 18/09/81, atualizado pelo
Decreto nº. 31.043 de 03/09/2009.
DIRETORIA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
COMPARECER PARA CIÊNCIA
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
26/324.109/2012 – CEDAE
26/324.485/2012 – NOSSO CHALÉ IMOBILIÁRIA LTDA
26/323.711/2012 – VIVO S/A
26/321.840/2012 – CTBC
26/324.217/2012 – TELEMAR
06/600.911/2012 – MARIO SERGIO COMBA GALVÃO
E – 07/100.256/2008 – RIOMIX LTDA
06/600.999/2012 – ASSOC. NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
RIOURBE
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Empresa Municípal de Urbanização
Largo dos Leões, 15 - Humaitá - Tels.: 2976-9206 ou 2976-9204
Fax: 2976-9225 - E-mail:[email protected]
PORTARIA “P” N.º 263 DE 18 DE JUNHO DE 2012.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE,
Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem comissão destinada a emitir parecer quanto a Aceitação Definitiva das obras de “REFORMA DE FACHADA E COBERTURA,
IMPERMEABILIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, PINTURA
DOS BLOCOS E IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS NO CONJUNTO
RESIDENCIAL ESTRADA DA ÁGUA GRANDE, SITUADA A ESTRADA
DA ÁGUA GRANDE, 351 – VISTA ALEGRE - IRAJÁ”, objeto do Contrato
nº 156/2010, a cargo da Empresa RENGER RIO CONSTRUÇÃO CIVIL E
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, conforme processo nº 06/501.348/2010.
CARLOS EDUARDO CRISPINO, matrícula nº 56/560.794-0
RICARDO DIAS BERNARDO, matrícula nº 56/560.403-8
JOSÉ RICARDO PEDROSO DA SILVA, matrícula nº 56/560.796-5
PORTARIA “P” N.º 267 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE,
Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem comissão destinada a emitir parecer quanto a Aceitação Provisória das “OBRAS DE REFORMA PARA INSTALAÇÃO DE
TOMÓGRAFO NO HOSPITAL JESUS”, objeto do Contrato nº 125/2011,
a cargo da Empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, conforme processo nº 09/002.874/2011.
CHRISTOPH WALTER MUELLER, matrícula nº 56/560.626-4
RUI SIQUEIRA DELDUQUE, matrícula nº 56/560.705-6
RONALDO ARANHA OLIVEIRA , matrícula nº 10/248.039-0
PORTARIA “P” N.º 268 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE,
Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência
do primeiro, constituírem comissão destinada a emitir parecer quanto a
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Aceitação Provisória das obras de “CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL (EDI) PADRÃO 1P – 10S NO TERRENO DO CIEP ULYSSES GUIMARÃES – RUA JOSÉ FERNANDES, S/Nº
- SEPETIBA – XXIV RA – SANTA CRUZ – AP 5.1”, objeto do Contrato
nº 022/2011, a cargo da Empresa WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO
LTDA, conforme processo nº 07/004.388/2010.
VIVIANE DUQUE ESTRADA, matrícula nº 56/560.612-4
LÉO TOLEDO SILVA, matrícula nº 56/560.543-1
TÂNIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SOUZA , matrícula nº 12/136.672-4
PORTARIA “P” N.º 269 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,
RESOLVE,
Designar, a partir de 04.06.2012, os servidores LÉO TOLEDO SILVA,
matrícula nº 56/560.543-1, TERESA CRISTINA DA ROSA BALBINO,
matrícula nº 56/560.857-5 e JÚLIO CESAR VIEIRA BERNARDINO , matrícula nº 56/560.864-1 para, sob a presidência do primeiro, fiscalizarem
e acompanharem os serviços de “CONSTRUÇÃO DE EDI 2P – 10S –
RUA DÁRIO DE PAULO COELHO, S/Nº - CAMPO GRANDE”, objeto do
processo nº 07/004.832/2011, contrato nº 049/2012, a cargo da Empresa
FAXTER ENGENHARIA LTDA .
PORTARIA “P” N.º 270 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,
RESOLVE,
Designar, a partir de 22.05.2012, os servidores RONY CAMINITI RON-RÉN,
matrícula nº 56/560.328-7, ANTONIO PARENTE DA SILVA FILHO, matrícula nº 56/560.775-9 e RENATA SOUSA COUTO , matrícula nº 10/248.0382 para, sob a presidência do primeiro, fiscalizarem e acompanharem os
serviços de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA HOSPITALAR NO HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO”, objeto do processo nº 09/000.250/2012, contrato nº
041/2012, a cargo da Empresa GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA .
PORTARIA “P” N.º 271 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE,
Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência
do primeiro, constituírem comissão destinada a emitir parecer quanto a
Aceitação Provisória dos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE DEMOLIÇÃO DO ANEXO, TIPO KIT MADEIRA E CONSTRUÇÃO DE NOVO
ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ENYR PORTILHO
AVELLAR”, objeto do Contrato nº 151/2011, a cargo da Empresa RENGER RIO CONSTRUÇÃO CIVIL E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, conforme processo nº 07/008.131/2011.
RICARDO DIAS BERNARDO, matrícula nº 56/560.403-8
JOSÉ CARLOS NOVELLO PINHEIRO, matrícula nº 56/560.778-3
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, matrícula nº 11/105.755-3
PORTARIA “P” N.º 272 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,
RESOLVE,
Designar os servidores JACOB GIMI LERNER, matrícula nº 56/560.527-4, LUIZ
SEVERINO NUNES MACHADO, matrícula nº 69/560.483-0 e CÉLIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 56/560.785-8 para, sob a presidência
do primeiro, fiscalizarem e acompanharem as “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA LONA CULTURAL MUNICIPAL SANDRA DE SÁ (SANTA
CRUZ)”, objeto do processo nº 12/001.031/2010, contrato nº 170/2011,
a cargo da firma CONSTRUTORA W.V. LTDA, em substituição aos servidores ALDAIR ALVES CABRAL JUNIOR, matrícula nº 56/560.717-1 e
FERNANDO FLÁVIO PESSÔA PEREIRA, matrícula nº 56/560.719-7, designados pela Portaria “P” nº 045/2012 – RU/PRE, de 18/01/2012, devendo o presidente da comissão dar cumprimento às determinações contidas
na Resolução CGM nº 544, de 08.06.2004.
PORTARIA “P” N.º 273 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,
RESOLVE,
Designar o servidor CÉLIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 56/560.785-8, para
fazer parte da fiscalização e acompanhamento das obras de “CONSTRUÇÃO DA ARENA CARIOCA DE PEDRA DE GUARATIBA – RUA SOLDADO ELIZEU HIPÓLITO, S/Nº - PEDRA DE GUARATIBA – XXVI RA
– AP 5.3”, objeto do processo nº 12/001.976/2010, Contrato nº 045/2011,
a cargo da Empresa LM ENGENHARIA LTDA, juntamente com o servidor FERNANDO FLÁVIO PESSÔA PEREIRA, matrícula nº 56/560.719-7
e sob a presidência do servidor ALDAIR ALVES CABRAL JR., matrícula
nº 56/560.717-1, designados pela Portaria “P” nº 561/2011 – RU/PRE de
06/12/2011, devendo o presidente da comissão dar cumprimento às determinações contidas na Resolução CGM nº 544, DE 08.06.2004.
PORTARIA “P” N.º 280/2012 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE,
Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem comissão destinada a emitir parecer quanto a Aceitação Provisória das obras de “IMPLANTAÇÃO DE EDI TIPO 2P-10S
PROFESSOR RUBEM GONÇALVES E PRAÇA DO CONHECIMENTO
EM SANTA CRUZ, ENTRE AS RUAS ÁLVARO ALBERTO E BARÃO
DE LORETO – SANTA CRUZ – XIX RA – AP 5.3”, objeto do Contrato nº
012/2011, a cargo da Empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme processo nº 07/004.769/2010.
CARLOS EDUARDO CRISPINO, matrícula nº 56/560.794-0
RICARDO DIAS BERNARDO, matrícula nº 56/560.403-8
SÉRGIO TEIXEIRA MATA, matrícula nº 11/153.285-2
DESPACHOS DO PRESIDENTE
07/002.295/2010- SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIEMNTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Com base no parecer da Comissão designada
pela Portaria “P” Nº 244/2012 – RU/PRE, de 01.06.2012 e no parecer
da Assessoria Jurídica, ficam aceitas em caráter provisório as obras de
“DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA E. M. COSTA DO MARFIM –
RUA PEDRO NAVA, ESQUINA DA RUA LAURO ALVIM – REALENGO
– XXXIII – RA – AP- 5.1”, objeto do contrato n.º 125/2010.
EXPEDIENTE DO DIA 26/06/2012
06/500.482/2011 – LM ENGENHARIA LTDA - Nos termos do parágrafo
primeiro do artigo 57 da Lei nº 8666/93, autorizo a prorrogação por 30
(trinta) dias corridos, na 6ª etapa, do prazo de execução das obras objeto
do Termo de Contrato nº 062/2011. Lavre-se o Termo Aditivo.
* Omitido no DO Rio em 27/06/2012
06/501.388/2012– LM ENGENHARIA LTDA - Nos termos do parágrafo
primeiro do artigo 57 da Lei nº 8666/93, autorizo a prorrogação por 90
(noventa) dias corridos, na 6ª etapa, do prazo de execução das obras
objeto do Termo de Contrato nº 045/2011, processo administrativo nº
12/001.976/2010.
Lavre-se o Termo Aditivo.
07/208.473/2003 – RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA - Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8666/93, autorizo a prorrogação
por 30 (trinta) dias na 6ª etapa do prazo de execução das obras objeto do
Termo de Contrato nº 120/2010.Lavre-se o Termo Aditivo.
06/501.786/2011 – Face ao reconhecimento da dívida no valor total de R$
65.311,05 (sessenta e cinco mil, trezentos e onze reais e cinco centavos),
publicada no D. O . Nº 202, de 04 de janeiro de 2012, e considerando o
despacho da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a lavratura do Termo de
Reconhecimento de Dívida a favor da SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
07/07/001.345/2010– SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Nos termos do artigo 65, inciso I , alínea “a”
da Lei nº 8.666/93, autorizo a modificação de quantidades, sem alteração
do valor das obras objeto do Termo de Contrato nº 188/2010.
Providencie-se a lavratura de Termo Aditivo.
07/002.204/2011– ENGETÉCNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- Com fulcro no artigo 526 do RGCAF, AUTORIZO, a partir de 25.06.2012,
o reinicio da contagem de prazo das obras objeto do Contrato nº 046/2011.
06/501.415/2012– PAG AOLIABE CONSTRUÇÃO LTDA - Nos termos
do parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8666/93, autorizo a prorrogação por 30 (trinta) dias corridos, na 6ª etapa, do prazo de execução das
obras objeto do Termo de Contrato nº 087/2011, processo administrativo
nº 06/503.591/2010. Lavre-se o Termo Aditivo.
09/005.068/2010 – M&P CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Com fulcro no artigo 526 do RGCAF, AUTORIZO, a partir de 18.06.2012,
o reinicio da contagem de prazo, e nos termos do parágrafo 1º, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, autorizo a prorrogação por 120 (cento e vinte)
dias corridos, na 8ª etapa, das obras objeto do Termo de Contrato nº
214/2010. Lavre-se o Termo Aditivo.
e no parecer da Assessoria Jurídica, ficam aceitas em caráter provisório as
obras de “REFORMA E ACRÉSCIMO EM IMÓVEL EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE À RUA SANTOS RODRIGUES, Nº 263 – III
RA – AP- 1.0 ESTÁCIO ”, objeto do contrato n.º 229/2008.
06/501.106/2010- GIANEL CONSTRUTORA LTDA - Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria “P” Nº 258/2012, de 15.06.2012
e no parecer da Assessoria Jurídica, ficam aceitas em caráter definitivo as
obras de “REFORMA COM SERVIÇOS DE PINTURA E IMPLANTAÇÃO
DE VESTIÁRIO EXTERNO NO GALPÃO COMUNITÁRIO, SITUADO NA
PRAÇA MÁRIO SARAIVA, S/Nº - JARDIM SULACAP – XII RA – AP- 5.1 ”,
objeto do contrato n.º 002/2011.
07/005.032/2010- INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZAÇÃO LTDA
- Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria “P” Nº
077/2012 – RU/PRE, de 29.02.2012 e no parecer da Assessoria Jurídica,
fica aceita em caráter definitivo a execução dos “SERVIÇOS DE PINTURA GERAL NA E. M. RIVADÁVIA CORREA, SITUADA NA AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS, 1.314 – CENTRO – AP 1”, objeto do contrato
n.º 030/2011.
06/502.110/2011 – URBELUX URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA
- Nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, autorizo
a modificação de quantidades, sem alteração do valor das obras objeto do
Termo de Contrato nº 153/2011. Providencie-se a lavratura de Termo Aditivo.
07/001.548/2011– ENGETÉCNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- Com fulcro no artigo 526 do RGCAF, AUTORIZO, a partir de 19.06.2012,
o reinicio da contagem de prazo das obras objeto do Contrato nº 047/2011.
06/501.449/2010 – CONSTRUTORA TERRENG LTDA - Autorizo a Substituição da Modalidade de Garantia das obras de “ RECUPERAÇÃO DA
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO DE IRAJÁ –
PRAÇA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO – IRAJÁ” , objeto do
contrato nº 136/2010, de acordo com o parecer apresentado pela Assessoria Jurídica da RioUrbe.
07/001.541/2011– SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Nos termos do artigo 65, inciso I , alínea “a” da Lei nº
8.666/93, autorizo a modificação de quantidades, sem alteração do valor
das obras objeto do Termo de Contrato nº 117/2011.
Providencie-se a lavratura de Termo Aditivo.
06/500.377/2011– RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA - Nos
termos do artigo 65, inciso I , alínea “a” da Lei nº 8.666/93, autorizo a modificação de quantidades, sem alteração do valor das obras objeto do Termo de
Contrato nº 84/2011.Providencie-se a lavratura de Termo Aditivo.
06/501.347/2010- ENGEARQ EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria “P”
Nº 245/2012 – RU/PRE, de 04.06.2012 e no parecer da Assessoria Jurídica, ficam aceitas em caráter definitivo as “COMPLEMENTAÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DE FACHADAS E COBERTURAS, SERVIÇOS
DE IMPERMEABILIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E PINTURA DOS BLOCOS DO CONJUNTO DOS COMERCIÁRIOS”, objeto do
contrato n.º 165/2010.
07/002.224/2012 – PETRA D’OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Autorizo a suspensão da contagem do prazo das obras objeto do Termo de Contrato nº 042/2012, a partir de 22.06.2012 de acordo
com a proposição da RU/DOP e o parecer da Assessoria Jurídica.
07/206.982/2005- ESPECTRO ENGENHARIA LTDA - Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria “P” Nº 157/2012 – RU/PRE,
de 18.04.2012 e no parecer da Assessoria Jurídica, ficam aceitas em
caráter definitivo as obras de “CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO,
PINTURA E PEQUENOS SERVIÇOS NA E. M. COMANDANTE ARNALDO VARELA (ESTRADA RIO DO PAU, Nº 2.505 – PAVUNA – AP 3.4)
E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA TIPO 6 REDUZIDA, COM
VESTIÁRIOS, PINTURA E PEQUENOS SERVIÇOS NA E. M. LEVY MIRANDA (RUA IGUABA GRANDE, 313 – PAVUNA – AP 3.4) - 6ª CRE”,
objeto do contrato n.º 075/2006.
GEO-RIO
09/004.107/2010– MIDAS ENGENHARIA LTDA - Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8666/93, autorizo a prorrogação por
30 (trinta) dias corridos na 14ª etapa, do prazo de execução das obras
objeto do Termo de Contrato nº 025/2011. Lavre-se o Termo Aditivo.
06/502.680/2011– SEEL – SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA
LTDA - Nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93,
autorizo a alteração dos percentuais do cronograma físico-financeiro das
obras objeto do Termo de Contrato nº 022/2012.Providencie-se a lavratura de Termo Aditivo.
07/207.507/2008- CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA - Com base no parecer da Comissão designada pela Portaria “P” Nº 594/2011, de 23.12.2011
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
16
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Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro
Campo de São Cristóvão, 268 - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440
Tel: 3878-7878 - Fax: 3878-7850
E-mail:[email protected] Home page: www.rio.rj.gov.br/georio
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Expediente de 26/06/2012
*06/100.885/2012 – Adjudico a contratação dos serviços de “MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA SONORO EM ÁREAS DE RISCO
SITUADAS EM 67 COMUNIDADES LOCALIZADAS EM ENCOSTAS
NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, com base no Art. 24, inciso IV,
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
da Lei 8666/93 e suas alterações. Autorizo a despesa no valor de R$
1.114.351,80 (um milhão cento e quatorze mil trezentos e cinqüenta e um
reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho no mesmo valor, a favor de MMJR SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Autorizo a Lavratura do Contrato.
*OMITIDO NO D.O. DE 27/06/2012
NHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTO, mantenho o auto de infração
Nº 562803 de 19/12/2011 e declaro encerrada a instância administrativa.
26/000.098/12 - SIDNEI VIEIRA DA SILVA, Servente, matrícula 10/152.4552, averbe-se o tempo de serviço prestado nos períodos de:
26/360.151/2012 - Indefiro o 3º recurso interposto pela CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTO, mantenho o auto de infração
Nº 536490 de 12/03/2012 e declaro encerrada a instância administrativa.
Expediente de 27/06/2012
06/100.070/2012 – Referência: Contrato Nº 004/2012. AUTORIZO a prorrogação por 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 13/07/2012,
com base no Parágrafo 1º, inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas
alterações introduzidas pela Lei 8.883/94, nos termos propostos pela Diretoria de Obras e Conservação às Fls. 100.
26/360.152/2012 - Indefiro o 3º recurso interposto pela CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTO, mantenho o auto de infração
Nº 536495 de 12/03/2012 e declaro encerrada a instância administrativa
a) 12/04/1972 a 25/05/1973, prestado a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, como contratado, no total líquido de 388
dias de exercício somando-se mais 20 dias exclusivamente para fins de
aposentadoria, nos termos do inciso III, do artigo 65, da Lei nº 94/79,
observando-se a Lei Complementar nº 34 de 01/12/1997.
06/101.238/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.238/2011, a partir de 27/06/2012.
06/101.239/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.239/2011, a partir de 27/06/2012.
06/101.240/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.240/2011, a partir de 27/06/2012.
06/101.241/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.241/2011, a partir de 27/06/2012.
06/101.242/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.242/2011, a partir de 27/06/2012.
06/101.243/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.243/2011, a partir de 27/06/2012.
06/101.244/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.244/2011, a partir de 27/06/2012.
06/101.245/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.245/2011, a partir de 27/06/2012.
06/101.246/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.246/2011, a partir de 27/06/2012.
06/101.247/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.247/2011, a partir de 27/06/2012.
06/101.248/2011 – Autorizo o inicio das Obras de que trata o processo,
06/101.248/2011, a partir de 27/06/2012.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
DESPACHOS DO DIRETOR
Expediente de 14/06/2012
06/100.938/2005 – Prorrogações concedidas
06/100.938/2005 – Licenças concedidas
Expediente de 19/06/2012
06/100.357/2012 – Licença concedida
Expediente de 26/06/2012
06/100.185/2012 – Legalização concedida
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
Secretário: Carlos Roberto de Figueiredo Osório
Rua Maia de Lacerda nº167 - Estácio - Tels: 2976-6777 e Fax: 2589-0411
_
_
_
ATO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
RESOLUÇÃO “P” Nº 125 DE 26 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar como responsáveis pelo Sistema Descentralizado de
Pagamento da Unidade Administrativa Nº 004300 da Secretaria Municipal
de Conservação e Serviços Públicos.
Gestor:
JULIETA CALIL SALIM - Mat.: 014.609.605
Co-gestor:
PATRICIA CAMÕES BARREIRO RIBEIRO - Mat.: 11/119.209-5
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ,
revogadas as disposições em contrário.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
26/380.234/2011 - Indefiro o 3º recurso interposto pela CEDAE – COMPA-
26/380.060/2012 - Indefiro o 3º recurso interposto pela CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTO, mantenho o auto de infração
Nº 553976 de 21/03/2012 e declaro encerrada a instância administrativa.
26/380.061/2012 - Indefiro o 3º recurso interposto pela CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTO, mantenho o auto de infração
Nº 553975 de 21/03/2012 e declaro encerrada a instância administrativa.
26/380.062/2012 - Indefiro o 3º recurso interposto pela CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTO, mantenho o auto de infração
Nº 553989 de 23/03/2012 e declaro encerrada a instância administrativa
26/380.063/2012 - Indefiro o 3º recurso interposto pela CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTO, mantenho o auto de infração
Nº 553988 de 23/03/2012 e declaro encerrada a instância administrativa.
ATO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
PORTARIA “P” Nº 026, 27 de junho de 2012.
A Subsecretária de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Designar os servidores Regina Maria Antonioli Andrade, matrícula 11/093.232-7, Roberto Carlos Pereira dos Santos, matrícula
12/119.231-9 e Antonio Carlos de Souza Arruda, matrícula 21/169.1815, como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Convênio
nº 004/2012, instruído no Processo nº 26/000.894/2011, firmado com o
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca/
RJ, cabendo a estes a atestação dos documentos fiscais, observando-se
o contido no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011.
PORTARIA “P” Nº 027 , 27 de junho de 2012
A Subsecretária de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Designar os servidores Regina Maria Antonioli Andrade, matrícula
11/093.232-7, Roberto Carlos Pereira dos Santos, matrícula 12/119.231-9
e Antonio Carlos de Souza Arruda, matrícula 21/169.181-5, como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Convênio nº 005/2012, instruído no Processo nº 26/001.721/2011, firmado com a Universidade Veiga
de Almeida/RJ, cabendo a estes a atestação dos documentos fiscais, observando-se o contido no Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011.
DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
PROCESSO: 26/001.153/2012
1. Objeto: Serviços de recarga e reteste de equipamentos de prevenção
contra incêndio.
2. Partes: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos e
ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.
3. Fundamento: Artigo 24 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
4. Valor: R$ 2.217,00 (Dois mil, duzentos e dezessete reais)
5. Autorização: SUELI MASSAMBANE BORGES
PROCESSO: 26/000.779/2012
1. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo.
2. Partes: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos e
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC
3. Fundamento: Artigo 1 Inciso Caput da Lei Federal nº 10.520/2002.
4. Valor: R$ 62.280,00 (Sessenta e Dois mil, duzentos e oitenta reais)
5. Autorização: SUELI MASSAMBANE BORGES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Averbe-se para fins de aposentadoria com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 315/82, combinado com o artigo 212 da LOMRJ de
05/04/90, o(s) tempo(s) de serviço/ contribuição prestado em atividades
de caráter privado do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
06/402.032/12 - VITAMAR VIEIRA SERPA, Eletricista de Rede, matrícula 10/198.517-5, nos períodos de 09/03/1976 a 01/06/1977, 01/12/1978
a 03/04/1979, 27/10/1979 a 12/03/1980, 05/02/1981 a 17/05/1981 e
17/03/1982 a 15/07/1983, no total de 1299 dias.
Solicitação feita em 04/06/2012.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
17
b) 24/09/1974 a 11/11/1974, 22/11/1974 a 18/12/1974, 23/12/1974
a 28/02/1975, 04/03/1975 a 11/03/1975, 06/05/1975 a 28/05/1975,
02/07/1975 a 08/07/1975, 22/10/1975 a 26/11/1975, 29/12/1975 a
17/03/1976, 24/03/1976 a 20/04/1976, 08/04/1976 a 03/08/1976,
02/02/1977 a 23/05/1977, 01/06/1977 a 13/06/1977, 11/07/1977 a
27/07/1977, 01/02/1979 a 06/12/1980, 26/02/1981 a 14/05/1982,
27/10/1982 a 08/12/1982, 24/01/1983 a 02/07/1984, 08/12/1984 a
01/04/1985, 16/07/1985 a 31/01/1986, 07/05/1986 a 01/10/1986,
02/10/1986 a 18/06/1987, 27/05/1987 a 14/07/1988, 21/12/1988 a
08/03/1989, 10/03/1989 a 22/01/1990, 27/03/1990 a 08/11/1990,
14/12/1990 a 07/05/1991, 18/06/1991 a 31/08/1991 e 01/09/1991 a
12/11/1991, prestados a iniciativa privada no total de 4066 dias na conformidade do disposto no artigo 9° e seu parágrafo único da Lei nº 315/82,
exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado com o artigo 212
da LOMRJ de 05/04/90, desprezando-se os períodos de: 27/03/1990
a 08/11/1990 por não constar aproveitamento na certidão do INSS e
de 14/04/1994 a 30/11/1994, 01/03/1995 a 09/11/1996, 01/06/1997 a
04/07/1997 e 17/03/1998 a 08/04/1998 por serem concomitantes.
Solicitação feita em 06/02/2012.
APOSTILA DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 27DE JUNHO DE 2012
Portaria “P” nº 329 de 25/03/1993.
CLEITON CARLOS DE MESQUITA SANTANA, Artífice de Pavimentação
e Pedreira , matrícula 10/119.173-3
Tendo em vista o que consta no processo nº 06/300.202/03, fica revisto o
benefício concedido pela apostila lavrada em 14/04/2003, assegurando-se ao servidor, a quem se refere o presente Ato, nos termos do inciso I
do artigo 131 da Lei nº 94/79, completado o lapso de exercício exigido em
05/06/2012, a título de direito pessoal, à percepção do valor integral da
remuneração concernente ao Cargo em Comissão Assistente I, Símbolo
DAS-06, Coordenadoria de Produção Industrial, da Coordenadoria Geral
de Conservação, da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.
COMISSÃO COORDENADORA DE OBRAS
E REPAROSEM VIAS PÚBLICAS – SC/COR
Despacho do Presidente da Comissão Coordenadora de Obras e
Reparos em Vias Públicas - SC/COR, baseado no que foi analisado
pelos relatores no Plenário de 26/06/2012:
Processos para cumprimento de exigências:
Adshel Ltda
26/323422/201226/325472/2011
AES COM RIO DE JANEIRO
26/321998/2012
26/324291/2012
26/324294/2012
26/324295/201226/324296/201226/324302/2012
26/324306/2012
BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SA
26/323446/2012
CEDAE
26/322063/2012
26/324545/2012
26/322382/2012
26/324582/2012
26/324504/2012
CEG
06/321780/2006
06/325408/2006
26/320507/2012
26/320663/201226/321196/201226/321427/2012
26/321701/201226/321933/201226/322035/2012
26/322231/201226/322235/201226/322300/2012
26/322302/201126/322320/201226/322332/2012
26/322464/2012
26/322503/2012
26/322538/2012
26/322546/2012
26/322710/2012
26/322818/2012
26/323055/2012
26/323058/2012
26/323203/2012
26/323204/2012
26/323316/2012
26/323318/2012
26/323319/201226/323321/201226/323331/2011
26/323363/2012
26/323380/2012
26/323385/2012
26/323437/2012
26/323438/2012
26/323441/2012
26/323488/2012
26/323505/2012
26/323515/2012
26/323520/2012
26/323538/2012
26/323540/2012
26/323553/2012
26/323606/2012
26/323608/2012
26/323614/2012
26/323628/2012
26/323646/2012
26/323657/2012
26/323753/2012
26/323768/2012
26/323785/2012
26/323786/2012
26/323787/2012
26/323789/2012
26/323792/2012
26/323835/2012
26/323836/2012
26/323838/2012
26/323914/2012
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
26/323924/2012
26/323988/2012
26/324002/2012
26/324005/201226/324010/201226/324017/2012
26/324021/201226/324030/201226/324136/2012
26/324148/2012
26/324247/2012
26/324258/2012
26/324486/2012
26/324540/2012
26/324589/2012
26/324609/2012
26/324611/2012
26/325287/2011
26/326747/2011
26/328282/2011
26/328283/2011
CHL XLIII Incorporações Ltda
26/320986/2012
26/323431/2012
GVT
26/322339/201226/323297/201226/323975/2011
26/323976/201126/324052/201226/325597/2011
26/325612/201126/325615/201126/325640/2011
26/325641/2011
26/325648/2011
26/325911/2011
26/325917/2011
26/325920/2011
26/326078/2011
26/326079/201126/326119/201126/326145/2011
26/326493/201126/326501/2011
Intelig Telecomunicações Ltda
26/326092/2011
26/328311/2011
LIGHT
26/320039/201226/320564/201226/321605/2012
26/323453/2012
26/323664/2012
26/323968/2012
26/323970/2012
26/324101/2012
26/324585/2012
26/324617/2012
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS
26/324173/2012
Santa Marianela Empreendimentos Imobiliarios Ltda
26/324613/201226/324614/2012
TELEBRÁS
26/321979/2012
TELEMAR
26/322009/2012
VIVO
26/322182/2012
26/325079/2011
26/325082/2011
Cemusa Rio S/A
06/321717/2010
06/321781/2010
06/321718/2010
06/321782/2010
06/321719/2010
06/321784/2010
ORDEM DE SERVIÇO Nº 017 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
A Diretora-Presidente da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais.
EMBRATEL
26/320965/201226/320966/201226/321275/2012
CHL XLIX Incorporações Ltda
26/324583/2012
EMBRATEL
26/322187/2012
nandes Amorim, Engenheiro-junior-2, registro: 59.433-0 e Marcelo Alves da Costa, Engenheiro-especialista, registro nº 36.622-8, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA, do Contrato nº 073/2011, que
se refere à contratação de obra de reforma e manutenção das instalações
da Gerência Adjunta de Bonsucesso, SG10B, constante do processo nº
01/504.640/11, com o objetivo específico de examinar e analisar as condições de entrega da obra finalizada em 02/04/2012.
26/323886/2010
26/323916/2012
26/323927/2012
26/324006/201226/324025/201226/324126/2012
26/324127/2012
26/324128/2012
26/326461/2011
26/327721/201126/327969/2011
GVT
26/320111/201226/320117/201226/320544/2010
26/323878/2012
26/323879/2012
26/323882/2012
26/323883/2012
26/323884/2012
26/323885/2012
26/324343/201226/324344/201226/324352/2012
26/324353/201226/324354/201226/324356/2012
26/324357/2012
26/324358/2012
26/324359/2012
26/324362/201226/325606/201126/325611/2011
26/325653/201126/325916/201126/326123/2011
LIGHT
26/320665/201126/323449/201226/323511/2012
26/323656/2012
26/323658/2012
26/323802/2012
26/324588/2012
26/324616/2012
26/327774/2011
26/323849/2012
26/325077/2011
26/325080/2011
26/325078/2011
26/325081/2011
RIOLUZ
Mundivox do Brasil Ltda
26/323201/2012
_
TELEMAR
26/321694/201226/322165/201226/324095/2012
26/324527/2012
Processos indeferidos:
26/324074/2012
COMLURB
Processos autorizados para concessão de licenças:
Adshel Ltda
26/327690/2011
AES COM RIO DE JANEIRO
26/322398/2012
26/322400/2012
26/322405/2012
26/322420/201226/322423/201226/322424/2012
26/322484/2012
26/322734/2012
26/322741/2012
26/322742/2012
26/322748/2012
26/322760/2012
26/322761/2012
26/322771/2012
26/322890/2012
26/322987/2012
26/323065/2012
26/323069/2012
26/323073/2012
26/323083/2012
26/323109/2012
26/323116/201226/323744/201126/327077/2011
Associação Espírito Santo Cultura
26/324563/2012
CEDAE
06/324123/2006
26/322377/2012
26/324530/201226/324546/2012
26/322871/2012
CEG
06/323436/200606/323602/200606/323603/2006
06/325271/200526/320217/201226/320262/2012
26/320810/2012
26/321566/2012
26/321819/2012
26/322110/201226/322437/201226/322451/2012
26/322480/2012
26/322502/2012
26/322700/2012
26/322826/2012
26/322827/2012
26/323005/2012
26/323056/201226/323205/201226/323209/2012
26/323210/2010
26/323229/2012
26/323289/2012
26/323290/201226/323351/201226/323359/2012
26/323360/2012
26/323387/2012
26/323449/2010
26/323494/2012
26/323499/2012
26/323508/2012
26/323514/2012
26/323548/2012
26/323551/2012
26/323604/201226/323605/201226/323750/2012
26/323751/2012
26/323778/2012
26/323788/2012
_
_
Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Rua: Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000
Fax: 567-4506 - E-mail:[email protected]
PRESIDENCIA – PRE.
EXPEDIENTE DE 12/06/2012
(*)-Proc. 01/503.897/11
1)-Objeto: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 067/2011, por 60 dias.
2)-Partes: COMLURB e Amapá Construções e Reformas Ltda.
3)-Fundamento: art. 57, §1º, V, da Lei 8.666/93.
4)-Razão: Alteração do cronograma, por necessidade de acréscimo de
serviços.
5)-Valor: Sem ônus financeiro.
6)-Autorização: Angela Nobrega Fonti.
(*)-Omitido no D.O. Rio de 24/05/2012:
PRESIDENCIA – PRE.
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo: 01/502.345/12 - Homologo o resultado da Licitação por Tomada de Preço nº 003/12, realizada no dia 26/06/12, bem como autorizo
a despesa decorrente e adjudicação, nas formas e condições a seguir:
1- Objeto: Execução das obras de engenharia para reforma e ampliação
da Gerência Portuária - SG01P, localizada na Rua Waldemar Dutra, nº
67 - Santo Cristo;
2- Partes: COMLURB e a empresa La Greca Ferreira Construtora Ltda.;
3- Amparo Legal: Art. 23, Inc. I Alínea “b” da Lei 8666/93 e suas alterações;
4- Modalidade: Tomada de Preço n.º 003/12;
5- Valor Total: R$ 532.276,52;
6- Autoridade: Angela Nobrega Fonti.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 016 DE 27 DE JUNHO E 2012.
A Diretora-Presidente da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 25/06/2012, Alberto Francisco dos Santos
Filho, Engenheiro-especialista, registro nº 21.498-2, Roberto José Fer-
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
_
ATOS DO DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA ‘’P’’ RIOLUZ Nº. 142 DE 22 DE JUNHO DE 2012
O Diretor - Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação –
RIOLUZ, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao disposto
no decreto n° 34.012, de 20/06/11,
Zayd Rio Construtora Ltda
26/321137/2012
_
_
Companhia Municipal de Energia e Iluminação
Rua: Voluntários da Pátria, 169 - Botafogo - CEP.: 22.270-000
Tel.: 2976-9600 - Telefax: 2976-9509
E-mail: [email protected]
VIVO
26/326904/2011
GVT
26/323308/2012
26/323466/2012
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 25/06/2012, Alberto Francisco dos Santos Filho, Engenheiro-especialista, registro nº 21.498-2, Paulo Roberto Juliani, Engenheiro-junior-2, registro nº 59.381-6 e Marcelo Alves da Costa,
Engenheiro-especialista, registro nº 36.622-8, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DEFINITIVA, do Contrato nº 005/2011, que se refere
à execução da obra de reforma e ampliação de prédio para abrigar a
SG09M, constante do processo nº 01/506.442/10, com o objetivo específico de examinar e analisar as condições de entrega da obra finalizada
em 01/04/2012.
18
RESOLVE:
Designar, a partir de 11/06/2012, ÊNIO MENDONÇA DOS SANTOS,
Técnico em Eletrotécnica, matrícula nº. 45/2.571.499-0, ALEXANDRE DE
ALMEIDA BRAGA, Técnico em Eletrotécnica, matrícula nº 45/2.571.510-6
e ERALDO LUÍS DA SILVA, Eletricista de Rede, matrícula n°13/198.3923, para sem prejuízo de suas funções normais, constituírem a comissão
de fiscalização de prestação de serviços emergenciais de iluminação nos
setores 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 9 para as tendas provisórias no Sambódromo
para a RIO +20, a cargo da firma EDIL ENGENHARIA LTDA., conforme
processo nº 06/402.060/2012, cabendo a esses as seguintes atribuições:
1° Ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial
das disposições constantes dos instrumentos convocatórios e dos termos
de contrato, caso existam;
2° Examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com
todas as condições de contratação;
3° No caso de serviços continuados, propor por escrito, nos autos do
processo, ao diretor da área as providências que permitam a instauração
de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias;
4° Acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar
os serviços executados; e
5° Propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidades ao prestador de serviço em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das
condições de contratação.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 26.06.2012
Processo: 06/401.995/2012 – De acordo com o constante no processo,
homologo o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial
nº 022/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
PERTENCENTES A CLASSE 6210 , no valor total de R$ 568.800,00.
Autorizo a emissão de NAD e EMPENHO a favor das empresas REPUME REPUXAÇÃO E METALÚRGICA LTDA., vencedora do item 01, no
valor total de R$ 282.600,00 e REEME REPUXAÇÃO E METALÚRGICA
LTDA, vencedora do item 02, no valor total de R$ 286.200,00
Processo: 06/401.933/2012 – De acordo com o constante no processo,
homologo o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial
nº 028/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
PERTENCENTES AS CLASSES 5305, 5680, 5935,, 5975, 6120, 6145,
6210, 6240 e 6250 , no valor total de R$ 1.155.224,00. Autorizo a emissão
de NAD e EMPENHO a favor das empresas B&B COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA., vencedora dos itens
02, 03 e 38, no valor total de R$ 144.862,00., REFLETT COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA., vencedora do item
04, no valor total de R$ 142.750,00., ITB EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
LTDA, vencedora dos itens 05, 06 e 07, no valor total de R$ 60.312,00
., SULMINAS FIOS E CABOS LTDA., vencedora dos itens 08 a 19, 21 a
33 e 37,, no valor total de R$ 789.800,00 e LIMPATEX RIO COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA., vencedora do item 34., no valor total de
R$ 17.500,00.
5- Valor: R$ 1.858,34 (hum mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e quatro centavos); R$ 2.454,60(dois mil quatrocentos e cinqüenta e
quatro reais e sessenta centavos) e R$ 2.583,60 (dois mil quinhentos e
oitenta e três reais e sessenta centavos) respectivamente
6-Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo.
Processo: 06/401.133/2012 – De acordo com o constante no processo,
homologo o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial
nº 030/2012, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PORTE MÉDIO, ZERO QUILOMETRO, COM
EQUIPAMENTO PORTA ESCADAS E DEMAIS ACESSÓRIOS, PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS
DE DIFÍCIL ACESSO , em favor da empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEULOS S/A., no valor Total de R$ 188.899,20. Autorizo a emissão de NAD,
EMPENHO e TERMO DE CONTRATO,
Processo: 07/007949/2011
A Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 589, do RGCAF, aprovado pelo Decreto Municipal nº 3221, de 18-9-1981, na forma
do art. 596 deste Regulamento Geral e dos dispositivos contidos na Lei
Federal nº 8.666/1993, aplica à empresa GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 010.685.700/0001-10, SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA da faculdade de licitar e de contratar com a Administração
Pública Municipal, pelo
Não cumprimento com as obrigações contratuais a que se sujeitou, constantes na nota de empenho nº 2011/003281.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
06/402.651/10 – De acordo com o constante no processo, autorizo a
Despesa no valor de R$6.048,00, a emissão de NAD, Empenho, bem
como a lavratura de termo de contrato, conforme os seguintes dados:
Objeto:Locação de máquina copiadora tecnologia digital, com fornecimento de materiais de consumo (tonner, revelador e cilindro), com manutenção preventiva, corretiva, e assistência técnica::Partes:RIOLUZ e
WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Fundamento: Artigo
24, Inciso ll da Lei 8666 e suas alterações; Razão:Prorrogação de Prazo do Contrato nº.046/2010, por mais 12(doze) meses -Autorizado: José
Henrique Pinto.
Processo: 07/003934/2011
A Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 589, do RGCAF, aprovado pelo Decreto Municipal nº 3221, de 18-9-1981, na forma
do art. 596 deste Regulamento Geral e dos dispositivos contidos na Lei
Federal nº 8.666/1993, aplica à empresa RESENRIO REFRIGERAÇÃO
LTDA-ME, CNPJ nº 072.035.983/0001-02, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
da faculdade de licitar e de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo descumprimento parcial das obrigações a que se sujeitou,
constantes na nota de empenho nº 2012/000244.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretária: Claudia Maria Costin
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3ºandar - Tel.: 2976-2481 e 2273-9993
_
_
_
ATOS DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÕES SME “P” DE 27 DE JUNHO DE 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que
consta dos processos, considerando os termos do Decreto nº 30.344, de
1º de janeiro de 2009,
RESOLVE:
nº 2162 - Tornar sem efeito a Resolução SME “P” nº 2155, de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de
26-6-2012. (ref. ao processo n° 07/003895/2012).
nº 2163 - Tornar sem efeito a Resolução SME “P” nº 2156 de 25 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de
26-6-2012. (ref. ao processo n° 07/003896/2012).
Despachos da Secretária de Educação e
do Subsecretário de Gestão
Expediente de 27/06/2012
Processo nº 07/003857/2012
1- Objeto: Aquisição de Livros.
2- Partes: PCRJ/SME e Editora Rocco Ltda
3- Fundamento: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25 Inciso I da Lei
8666 de 21/06/1993 e suas alterações.
4-Razão: Aquisição de Livros para atender aos alunos do Projeto Realfabetização 2B da Secretaria Municipal de Ensino.
5- Valor: R$97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais)
6-Autorização Paulo Roberto Santos Figueiredo
7-Ratificação: Claudia Costin
Despachos do Subsecretário de Gestão
Expediente de 27/06/2012
Processo nº 07/003922/2012
1- Objeto: Seguro Obrigatório Contra Incêndio
2- Partes: PCRJ/SME e Marítima Seguros S/A.
3-Fundamento: Dispensa de licitação – Art. 24 Inciso II da Lei n° 8666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações.
4-Razão: Viabilizar a contratação do seguro obrigatório contra incêndio,
visando atender a Escola Municipal 01.07.502 Mestre Waldemiro.
5- Valor: R$ 715,02 (cento e quinze mil reais).
6- Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo.
Processo nº 07/003798/2012
1- Objeto: Aquisição de Material de Limpeza
2- Partes: PCRJ/SME e Almac Limp Produtos de Limpeza e Descartáveis
Ltda , Ferreira Sanches Comercio e Serviços de Produtos de Limpeza em
Geral Ltda. e GRI Rio Papelaria Ltda
3-Fundamento: Dispensa - Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993
e suas alterações
4-Razão: Aquisição de Material de Limpeza para atender aos diversos
setores do Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação
Processo nº 07/003759/2012
Aprovo o Termo de Referência e autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, no valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), cujo objeto refere-se a aquisição de Balcão
Térmico.
Processo nº 07/003760/2012
Aprovo o Termo de Referência e autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, no valor total de R$ 429.360,00 (quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta reais), cujo objeto refere-se
a aquisição de Balança .
Processo nº 07/03/000608/2012
Aprovo a comprovação da despesa do mês de novembro/2011 referente
ao Convênio nº 413/2008.
Processo nº 07/03/000606/2012
Aprovo a comprovação da despesa do mês de novembro/2011 referente
ao Convênio nº416/2008.
Processo nº 07/09/001030/2012
Aprovo a comprovação da despesa do mês de novembro/2011 referente
ao Convênio nº 500/2008.
Processo nº 07/09/001054/2012
Aprovo a comprovação da despesa do mês de novembro/2011 referente
ao Convênio nº 504/2008.
Processo nº 07/09/001033/2012
Aprovo a comprovação da despesa do mês de novembro/2011 referente
ao Convênio nº 506/2008.
ções que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Decreto n.º 11.950
de 16/02/93 e Resolução SME n.º 1011 de 09/03/2009 e tendo em vista o
que consta dos processos,
RESOLVE:
APOSENTAR, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003, os funcionários do Quadro Permanente, aos
quais se referem as Portarias abaixo citadas:
n.º 990- Processo n.º 07/09/001.161/2011 – NANCY ALMEIDA SOARES CONCEIÇÃO, Professor II, Licenciatura Plena, Classe F, matrícula
10/128.148-4
n.º 991- Processo n.º 07/10/004.826/2011 – SHEILA MARIA COELHO
DA COSTA, Professor I (Língua Portuguesa), Licenciatura Plena, Classe
G, matrícula 10/134.028-0
APOSENTAR, nos termos da alínea “b”, do Inciso III, do Parágrafo 1º, do
Artigo 40, da Constituição Federal, o funcionário do Quadro Permanente,
ao qual se refere a Portaria, abaixo citada, com proventos proporcionais:
- na fração de 28/30 (vinte e oito trinta avos):
n.º 992 - Processo n.º 07/05/001.152/2012 – AURIEMA CARDOSO PATROCINIO, Merendeira, Classe Especial, matrícula 10/139.801-5
APOSENTAR, nos termos do inciso I, parágrafo 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do artigo 72 da Lei n.º 94 de
14 de março de 1979, os funcionários do Quadro Permanente, aos quais se
referem as Portarias abaixo citadas, com proventos proporcionais:
- na fração de 05/30 (cinco trinta avos):
n.º 993 - Processo n.º 07/002.308/2012 – ROSINEIA FERNANDES FAUSTO DE ALMEIDA, Merendeira, Terceira Classe, matrícula 10/245.098-9
- na fração de 09/30 (nove trinta avos):
n.º 994 - Processo n.º 07/002.315/2012 – VINTHÉRI DE FRANÇA SIQUEIRA, Professor II, Licenciatura Plena, Classe B, matrícula 10/232.645-2
- na fração de 17/30 (dezessete trinta avos):
n.º 995 - Processo n.º 07/002.314/2012 – VINTHÉRI DE FRANÇA SIQUEIRA, Professor II, Licenciatura Plena, Classe E, matrícula 10/166.816-9
- na fração de 24/35 (vinte e quatro trinta e cinco avos):
n.º 996 - Processo n.º 07/002.313/2012 – SIDNEY ROBERTO SILVEIRA, Professor I (Matemática), Licenciatura Plena, Classe F, matrícula
10/138.690-3
- na fração de 28/35 (vinte e oito trinta e cinco avos):
n.º 997 - Processo n.º 07/002.312/2012 – SIDNEY ROBERTO SILVEIRA, Professor I (Matemática), Licenciatura Plena, Classe F, matrícula 10/115.222-2
APOSTILA DA COORDENADORA
“Tendo em vista o que consta do processo n.º 07/006.465/2010 do servidor ao qual se refere o Ato, abaixo citado, fica retificado para 18/30
(dezoito trinta avos), a proporcionalidade dos proventos”
- Portaria “P” n.º 057 de 27 de janeiro de 2011 – SUZANE DE MOURA
GOMES - matrícula 10/164.756-9
RETIFICAÇÃO
D.O . RIO nº 68 de 27 de junho de 2012
- página 18 – 3ª coluna – Portaria nº 985
Onde se lê: -“ ...matrícula 213.990-3”
Leia-se: -“ ...matrícula 231.990-3”
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo nº 07/09/001028/2012
Aprovo a comprovação da despesa do mês de novembro/2011 referente
ao Convênio nº 507/2008.
07/001805/2010
AIDA MARIA DA SILVA CARVALHO
07/102002/2007
ALZIRA FERREIRA RIBEIRO DE BARROS
07/001045/2011
ANDREZA CRISTINA BANDEIRA GARRIDO
Processo nº 07/09/001029/2012
Aprovo a comprovação da despesa do mês de novembro/2011 referente
ao Convênio nº 509/2008
07/064039/2008
ANGELICA PACHECO DE SOUZA DE FARIAS
07/001367/2010
ANITA CÉLIA DA COSTA PEIXOTO
07/084797/2001
ARICLEIA DOS SANTOS PAPEIRA
Despachos do Subsecretário de Gestão
Expediente de 27-6-2012
Processo nº 07/008460/2011
Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores:
07/081082/2002
ARLENE DOS SANTOS
07/041084/2005
AVANI MARINHO DA SILVA
07/035516/2008
BARBARA LUCIA MOREIRA FERREIRA
07/032397/2009
CAMILA BRASIL PASCOAL DE ARAÚJO
07/001571/2012
CARLOS ALBERTO MORANGON DE LIMA
07/000398/2011
CÁTIA MARIA DE ABREU MEDEIROS
07/001387/2012
CLAUDIA BLANCO ARCANJO DO NASCIMENTO
07/001752/2012
CRISTHIANE SOARES LIMA
07/000897/2011
CRISTIANE RODRIGUES GONÇALVES HALICKI
07/043588/2004
DEANA MARIA SANTOS DA SILVA
07/072351/2007
DENISE HERDANGE MARTINS
07/001821/2012
DENISE MAGALHÃES MEYER
07/043233/2006
DENISE DE CASTRO NOGUEIRA
07/001941/2012
DENIZE DOS SANTOS GABRIEL
07001602/2010
DINA LUCIA RANGEL ANTUNES
07/022886/2009
ELAINE TEREZINHA FERNANDES GRUCCI
RESPONSÁVEL
Claudio Barreiros Massa
Marcia Cristina D. M. Fischer dos Santos
MATRÍCULA
11/136143-5
70/247940-0
Processo nº 07/006476/2011
Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores:
RESPONSÁVEL
Claudio Barreiros Massa
Marcia Cristina D. M. Fischer dos Santos
MATRÍCULA
11/136143-5
70/247940-0
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA COORDENADORA
PORTARIAS E/SUBG/CRH “P” DE 27 DE JUNHO DE 2012
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribui-
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
19
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
07/072037/2005
ELIANE GUARINO LORDELLO
07/081640/2004
WANIA AMORIM DOS REIS
07/001629/2012
ELIANE MACHADO REIS
07/011530/2006
ZAILENE MELLO DOS SANTOS
07/000996/2011
ELISABETE BASTOS DE ARAÚJO
PEDIDO DEFERIDO 07/093185/2002
EMILIANE ROHEM TINOCO
07/001281/2012
ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA
ENI CURVELO FREIRE
07/042998/2004
MARGARETH DE ALMEIDA DIAS
FATIMA CAVALCANTI CARRERA’
07/000674/2012
ROSA MARIA FIGUEIREDO LOBO FRANZONI
07/082012/2012
FERNANDA DE MATTOS MOREIRA
PEDIDO INDEFERIDO
07/001450/2012
GILCEIA MARQUES GUERRA DA SILVA
07/001901/2012
GRACIELE COSTA MARQUES DE ARAUJO SOARES
07/041111/2006
HELAINE CORREDOURA CAMPINA
07/000370/2010
ISABEL CRISTINA GONÇALVES CARDOSO
07/003037/2011
JACIRA ALVES DE ALMEIDA
07/003163/2011
JOANA MARTINS FERREIRA CORREIA
07/090755/2009
KAREN PATRÍCIA CORRÊA CURY
07/001586/2012
KÁTIA SILVA DO NASCIMENTO
07/002520/2010
KIMIE SERPA LOBATO
07/001409/2011
LEILA FONTES VIAL BOTELHO
07/001319/2012
LILIANA VILA CORRÊA
07/041476/2002
LINA MARIA JORDÃO OLIVEIRA
07/002954/2011
LISDÁLIA VILAR DA ASCENÇÃO
07/001256/2010
LUCIANA DA COSTA MARQUES
07/021155/2009
LUCIENE RUFFO DE ALMEIDA
07/003057/2011
MARCELLA WANDERLEY DE MELLO
07/001267/2012
MARCELLE MARTINS FACINO
07/073173/2003
MÁRCIA GOMES VIEIRA
07/000818/2012
MARCIA GONÇALVES DIAS
07/091241/2006
MARCOS ALEXENDRE VILAR R SILVA
07/001236/2012
MARCUS VINICIUS NEVES LIMA
07/001481/2012
MARIA CLARA DE LIMA SANTIAGO CAMÕES
07/001060/2011
MARIA CLAUDIA WENDLING PEREIRA
07/001277/2012
MARIA DO CARMO BELLIZZI BARRETO
07/033780/2002
MARIA CRISTINA MOREIRA MELLO
07/021485/2009
MARIA DO ROSÁRIO DE ALBUQUERQUE
07/002677/2010
MARIA ELIZETE KINDER
07/001077/2010
MARIA EMILIA CUNHA RODRIGUES
07/082667/2009
MARIA FÁTIMA MAIO DE MATTOS
07/042599/2006
MARIA LUZIA DO NASCIMENTO BARROS
07/045856/1996
MARIA NILZA MADEIRA JORGE
07/060211/2002
MARISE CÍCERO BARROS PEREIRA
07/091652/2006
MARTA MARIA BRINGHENTI SARMENTO
07/002546/2011
NILMA OLIVEIRA DE DEUS
07/001921/2012
PATRÍCIA DOS SANTOS MADELA
07/001758/2010
RAQUEL CRISTINA CARDOSO DO AMORIM
07/082250/2007
RAQUEL CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA
07/001804/2012
REGINA COELI FOGLI CRUZEIRO DE OLIV. CAVALC.
07/001602/2010
ROSANGELA MORAES DOS SANTOS
07/092435/2004
ROBERTO ABRAHÃO DA CUNHA
07/022300/2007
ROGÉRIA CECÍLIA TAXA PONTES
07/013800/2008
ROSANA DE PAULA LIMA
07/031690/2006
ROSANA SANTOS DE REZENDE
07/082206/2003
ROSELI DE SOUZA SILVA
07/102493/2009
ROSIMAR ALVES DE CARVALHO
07/001887/2010
SELMA MARIA DOS SANTOS LUCI
07/001348/2012
SHEILA GOMES DE ALMEIDA
07/061018/2009
SIMONE PRATES DA SILVA
07/003001/2011
SIMONE REGINA MIRANDA BOMFIM
07/062197/2003
SUELI DANTAS FERRREIRA
07/043807/2002
SUELY JOSEFA DE LIMA CARVALHO
07/042512/2006
SUSANE DE SOUZA CHAGAS
07/003341/2011
TANIA BRITO DE SOUZA
07/001480/2012
TÂNIA REGINA VIEIRA RODRIGUES
07/001899/2012
VANDA DA SILVA DIAS DE MELLO
07/003957/2011
VALÉRIA COSTA DE LIMA
07/001794/2012
VIVIANA MARIA DUARTE GOMES
07/062231/2002
07/001385/2012
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DO GERENTE
EXPEDIENTE DE: 26/06/2012
PORTARIA “P” SME Nº 965 de 01/07/2011 PROCESSO Nº
07/001.985/2011 - FÁTIMA FERNANDES DE MEDEIROS, PROFESSOR II - 2º GRAU ESPEC. - CL. G, MATRÍCULA: 15/092.348-2. Fixo em
R$ 2.472,08 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS
E OITO CENTAVOS), a partir de 04/07/2011 (data de eficácia da aposentadoria), os proventos mensais de inatividade (INTEGRAL), conforme
discriminação abaixo:
1) VENC. ATRIB. A CL. G (L. 4814/08) R$ 1.382,34. 2) 55% DO VENC.
(ART. 126, L. 94/79) R$ 760,29. 3) DIR. PESSOAL - 6/10 DO S. A-DAI
6 (ART. 129, L. 94/79) R$ 329,45. 4) ANULADA A APOSTILA LAVRADA
EM 25/01/12 FACE A RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DO DIREITO
PESSOAL.
PORTARIA “P” SME Nº 959 de 01/07/2011 PROCESSO Nº 07/09/001007/11
- NILZA CRISTINA DE MELLO SOUZA, PROF I - HISTÓRIA - LIC. PLENA
- CL. G, MATRÍCULA: 15/104.725-7. Fixo em R$ 2.514,31 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), a partir
de 04/07/2011 (data de eficácia da aposentadoria), os proventos mensais de
inatividade (INTEGRAL), conforme discriminação abaixo:
1) VENC. ATRIB. A CL. G (L. 4814/08) R$ 1.734,01. 2) 45% DO VENC.
(ART. 126, L. 94/79) R$ 780,30. 3) ANULADA A APOSTILA LAVRADA EM
11/10/11 FACE A RETIFICAÇÃO DO POSICIONAMENTO DE CLASSE.
DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE ENSINO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
07/003.202/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal
nº94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no
Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 02 a 04 de
julho de 2012, ao servidor ALEX RIBEIRO CERQUEIRA, Agente Auxiliar
de Administração, matrícula 12/170.754-6, desde que comprove a participação no VII Seminário do Programa Educação Inclusiva, a ser realizado
na cidade de Brasília/DF.
07/002.929/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94,
de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto
nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 12 a 15 de junho de
2012, à servidora ANA ELISABETE RODRIGUES DE CARVALHO LOPES, Professor I – Artes Plásticas, matrícula 10/106.212-4, desde que
comprove a participação no Grupo de Pesquisa e palestra, a ser realizado
na cidade de Fortaleza, na Universidade Federal do Ceará/CE.
07/08/001.582/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94,
de 14 de março de 1979 e em conformidade com o disposto no Decreto
nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 23 de junho a 1º
de julho de 2012, ao servidor CÁCIO LUIS GILLA DA SILVA, Professor
I - Educação Física, matrícula 10/216.886-2, uma vez que participará na
função de técnico, representando o Brasil, no Campeonato Pan Americano de Tchoukball, que será realizado no Uruguai .
07/07/000.767/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal
nº94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no
Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2011, no período de 09 a 20 de
abril de 2012, à servidora CRISTIANE PEREIRA FERREIRA, Professor
I - Ciências, matrícula 10/261.433-7, uma vez que participou do Curso
de Biossegurança em Laboratórios de Pesquisa Biomédica, realizado no
Instituto Oswaldo Cruz/RJ.
07/003.433/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94,
de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto
nº 31.613 e 31.614 de 18 de dezembro de 2009, nos dias 05 e 06 de junho de 2012, à servidora DAYSE CAMPOS DUQUE ESTRADA MEYER,
Professor II, matrícula 12/137.585-6 e PEI, matrícula 10/267968-6, desde
que comprove a participação no Encontro para Elaboração de Termo de
Referência e Elaboração de Editais, a ser realizado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
20
07/002.790/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94,
de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto
nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, nos dias 04 e 05 de junho de
2012, à servidora ELIZABETH SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente Social,
matrícula 10/245.481-7, desde que comprove a participação no Encontro
Nacional de Serviço Social CFESS – CRESS, a ser realizado na cidade
de Maceió/AL.
07/05/001.310/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal
nº94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no
Decreto nº 31.613 e 31.614 de 18 de dezembro de 2009, no período de
30 de julho a 03 de agosto de 2012, ao servidor GUSTAVO KELLY DE
ALMEIDA, Professor I – História, matrícula 10/264.543-0, desde que comprove a participação numa missão investigativa em arquivos e bibliotecas
espanhóis, a ser realizada na cidade de Madri, Espanha.
07/002.217/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94,
de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto
nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 11 a 13 de abril de
2012, à servidora IZABEL CRISTINA SILVA MOURA, Professor II, matrícula 10/158.758-3, uma vez que participou do curso sobre transtornos
globais do desenvolvimento, em parceria com a Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Iguaçu/RJ.
07/003.201/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal
nº94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no
Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 02 a 04
de julho de 2012, à servidora IZABEL CRISTINA SILVA MOURA, Professor II, matrícula 10/158.758-3, desde que comprove a participação no VII
Seminário do Programa Educação Inclusiva, a ser realizado na cidade
de Brasília/DF.
07/07/000.997/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94,
de 14 de março de 1979 e em conformidade com o disposto no Decreto
nº31.613 de 18 de dezembro de 2009, nos períodos de 01 de junho a 20
de julho de 2012, e também nos dias 30 e 31 de julho de 2012, ao servidor JORGE MACHADO AJUZ, Professor I - Educação Física, matrícula
10/235.017-1, desde que comprove sua participação como consultor técnico do COB, visando os XXX Jogos Olímpicos Londres 2012.
07/10/001.469/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94,
de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto
nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 17 de julho a 03
de agosto de 2012, à servidora JOYCE MARA GONÇALVES DE SOUZA, Professor I – Inglês, matrícula 10/264.077-9, desde que comprove
a participação no Projeto Conexão Londres, a ser realizado em Sevilha,
Espanha e em Londres, Inglaterra.
07/10/001.455/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal
nº94, de 14 de março de 1979 e em conformidade com o disposto no
Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, nos dias nos dias 07, 08,
09, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de maio; 04, 05, 06, 11, 12, 13, 18,
19, 20, 25, 26, e 27 de junho; bem como 02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17 e
18 de julho de 2012, ao servidor LEONARDO GONÇALVES RIBEIRO,
Professor I - Educação Física, matrículas 10/234.884-5 e 10/250.118-7,
desde que comprove a participação na função de Coordenador Técnico
das seguintes competições : Supercopa Brasil, em Mogi das Cruzes/SP,
Torneio Internacional Cidade de São Carlos/SP, Copa América Sub – 18
Masculina, em São Sebastião do Paraíso/MG e Super 4 Masculino e Jogos Desafio Feminino, em Foz do Iguaçu/PR, através da Confederação
Brasileira de Basketball – CBB.
07/003.251/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94,
de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto
nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, nos dias 04 e 05 de junho de
2012, à servidora LUÍSA VIANA FERREIRA, Assistente Social, matrícula
10/245.633-3, desde que comprove a participação no Seminário Nacional
de Serviço Social, a ser realizado em Maceió/AL.
07/08/001.455/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94,
de 14 de março de 1979 e em conformidade com o disposto no Decreto
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 27 de junho a 02 de
julho de 2012, ao servidor MARIO LUIS COSTA RIBEIRO, Merendeira,
matrícula 10/275.388-7, uma vez que participará na função de atleta de
tênis de mesa paraolímpico, da etapa do circuito mundial Copa Tango, a
ser realizada na cidade de Buenos Aires, Argentina, através da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa – CBTM.
07/07/001.871/2010
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto
no Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 28 de
maio a 02 de junho de 2012, à servidora NILCÉIA LOPES TEIXEIRA,
Professor II, matrícula 10/104.641-6, desde que comprove a participação no Curso Intensivo de Educação Biocêntrica, que será realizado
em Praia da Taíba/CE.
07/03/000.988/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto
no Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2011, no período de 11
a 15 de junho de 2012, à servidora RAFAELA ALVES DE CASTRO,
Professor I - Ciências, matrícula 10/264.261-9, desde que comprove a
participação no 18º Congresso Internacional da ISHAM, a ser realizado em Berlim, Alemanha.
07/003.532/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal
nº94, de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no
Decreto nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, nos dias 04 e 05 de junho
de 2012, à servidora TATIANA BENTO DOS SANTOS, Assistente Social,
matrícula 10/252.122-7, desde que comprove a participação no Seminário Nacional de Serviço Social, a ser realizado em Maceió/AL.
07/04/001.327/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, concedo a dispensa de ponto de acordo com o inciso XII do artigo 64 da Lei Municipal nº94,
de 14 de março de 1979, e em conformidade com o disposto no Decreto
nº 31.613 de 18 de dezembro de 2009, no período de 29 de maio a 02
de junho de 2012, ao servidor VINICIUS RIBEIRO CABRAL, Professor
I – Ciências, matrícula 10/256.601-6, desde que comprove a participação
no Congresso IMUNOPERU 2012 – Latino Americano de Imunologia, a
ser realizado em Lima, Peru.
07/001.474/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, defiro o pedido
de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de
março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de
08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora ALCIONE FARIA CAMPOS, P.I – Educação Física, matrícula 10/239712-3, pelo período de 12
(doze) meses, a partir da data da publicação.
07/09/001.343/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, autorizo o pedido
de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de
março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de
08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, matrícula 10/244565-8, pelo período de 12
(doze) meses, a partir da data da publicação.
07/07/000.783/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, indefiro o pedido
de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de
março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de
08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora EDIR FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA, P. I – História, matrícula 10/170286-9.
07/02/000.809/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, indefiro o pedido
de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de
março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362
de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora ROSENILDE CAVALCANTI BARBOSA, Merendeira, matrícula 10/221338-7.
07/04/000.193/2011
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, ratifico o indeferimento da Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94
de 14 de março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto
10.362 de 08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora SIMONE TORRES EVANGELISTA, P. II, matrícula 10/192335-8.
07/000.983/2012
Nos termos da Resolução 1021 de 30 de abril de 2009, indefiro o pedido
de Licença sem Vencimentos com base no Artigo 107 da Lei 94 de 14 de
março de 1979 e o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto 10.362 de
08 de agosto de 1991, solicitado pela servidora TERESA RAQUEL DALTA DE CARVALHO, P. I - Matemática, matrícula 10/248722-1.
SUBSECRETARIA DE ENSINO
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA
*EXPEDIENTE DE 19/06/2012
Processo 07/021312/2009
Aprovo e autorizo a elaboração do 3º Termo Aditivo de prorrogação do
Contrato nº 02/2011.
3.Fundamento: Dispensa Licitação Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666 de
21/06/93 e suas alterações.
4.Razão: Atendimento aos Serviços Urgentes das Unidades Escolares
da E/2ª CRE
5.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.34
6.Autorização: Maria Lucia da Motta Mosqueira
*Omitido no D.O. Nº 63 de 19/06/2012
Processo 07/021312/2009
1. Objeto: Prestação de serviços de Locação de Veículos com motorista
e com combustível.
2. Fundamento: Artigo 57, Inciso II combinado com o Art. 65 & 1º da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
3. Razão: Prorrogação de prazo para 06 meses do Contrato nº 02/2011.
4. Partes: PCRJ/SME/E/SUBE/2ªCRE e RAFABELA TRANSPORTES
GERAIS LTDA.
5. Valor: R$ 95.982,48 (noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e dois
reais e quarenta e oito centavos)
6. Autorização: Maria Inêz Zain Brazuna
* Omitido no D.O. Rio nº 64 de 20/06/2012.
3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA ASSESSORA- ADJUNTA
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
1) Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento
2) Partes: PCRJ/SME/ 3ª CRE e:
SUBSECRETARIA DE ENSINO
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA
*EXPEDIENTE DE 19/06/2012
Processo: 07/02/003385/2010
Autorizo o cancelamento do despacho autorizativo de 02 de maio de
2012, publicado no D.O. Rio nº 35 de 08 de maio de 2012, página
43, 2ª coluna, no valor de R$ 4.723.148,40 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta
centavos) a favor da empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E SERVIÇOS LTDA.
Processo: 07/02/003385/2010
1. Objeto: Apoio Operacional
2. Fundamento: Artigo 57 Inciso II combinado com o Artigo 65 & 1º da Lei
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
3. Razão: Prorrogação de prazo do Contrato nº 08/2011.
4.Partes: E/SUBE/2ª CRE e VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
SERVIÇOS LTDA
5. Valor: R$ 4.724.503,68 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro
mil, quinhentos e três reais sessenta e oito centavos)
6. Autorização: Maria Inêz Zain Brazuna
* Omitido no D.O. Rio nº 64 de 20/06/2012.
SUBSECRETARIA DE ENSINO
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA
*EXPEDIENTE 12/06/2012
1. Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento
2. Partes: PCRJ/E/SUBE/2ª CRE
PROCESSO
UNIDADE ESCOLAR
VALOR
F.R.
07/02/000606/2012
E/SUBE/CRE/GIN
8.000,00
142
3.Fundamento: Dispensa Licitação Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666 de
21/06/93 e suas alterações.
4.Razão: Atendimento aos Serviços Urgentes da E/SUBE/2ª CRE.
5.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.23
6.Autorização: Maria Lúcia da Motta Mosqueira
* Omitido no D.O. nº 59 de 13/06/2012
SUBSECRETARIA DE ENSINO
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA
*EXPEDIENTE 18/06/2011
1. Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento
2. Partes: PCRJ/E/SUBE/2ª CRE e Unidades Escolares
PROCESSO
07/02/002974/2011
UNIDADE ESCOLAR
VALOR F.R.
E/SUBE/CRE(02.09.011) Escola Municipal
6.000,00 100
Noel Rosa
3.Fundamento: Dispensa Licitação Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666 de
21/06/93 e suas alterações.
4.Razão: Atendimento aos Serviços Urgentes das Unidades Escolares
da E/2ª CRE
5.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.34
6.Autorização: Maria Lucia da Motta Mosqueira
*Omitido no D.O. Nº 63 de 19/06/2012
SUBSECRETARIA DE ENSINO
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA
*EXPEDIENTE 18/06/2012
1. Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento
2. Partes: PCRJ/E/SUBE/2ª CRE e Unidades Escolares
PROCESSO
07/02/001887/2011
07/02/002242/2011
UNIDADE ESCOLAR
E/SUBE/CRE(02.04.502)CIEP Presidente
Agostinho Neto
E/SUBE/CRE(02.05.007)Escola Municipal
Penedo
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
21
VALOR F.R.
8.000,00 100
6.000,00 100
PROCESSO
07/03/000601/10
VALOR
N.D.
F.R.
E/SUBE/CRE (03.12.005) Escola 6.700,00 33.90.39.63 142
Municipal D. João VI
07/03/000524/10 E/SUBE/CRE (03.12.012) Escola 8.000,00 33.90.39.63 142
Municipal Manoel Bomfim
07/03/000525/10 E/SUBE/CRE (03.12.016) Escola 6.720,00 33.90.39.63 142
Municipal Ceará
07/03/000668/10 E/SUBE/CRE (03.13.502) CIEP 7.875,00 33.90.39.63 142
Chanceler Willy Brandt
3) Fundamento: dispensa de Licitação – Artigo 24, Inciso II da Lei
8.666 de 21/06/1993 e no que couber ao Decreto Municipal nº 3.221 de
18/09/1981.
4) Razão: Atendimento às necessidades urgentes da UUEE
5) Autoridade: Maria Francisca T. G. do Carmo
3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo: 07/03/001397/12
Aprovo a comprovação da despesa do mês de maio/2012 referente ao
Termo de Execução nº31/2011ao Convênio nº253/2010
Processo: 07/03/001405/12
Aprovo a comprovação da despesa do mês de maio/2012 referente ao
Termo de Execução nº19/2011ao Convênio nº39/2009
Processo: 07/03/001417/12
Aprovo a comprovação da despesa do mês de maio/2012 referente ao
Termo de Execução nº20/2011ao Convênio nº38/2009
Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, tendo como responsáveis os abaixo relacionados:
07/03/001544/12 SEDE da E/SUBE/3ªCRE
Vânia Maria de Azevedo Cardoso 12/122047-4
Deise Nogueira Silva 12/137380-2
07/03/001323/12 E/SUBE/CRE (03.12.015) Escola Municipal Barão de
Macahúbas
Mônica Silva de Araújo 11/136863-8
Célia Maria F. Rodrigues 12/146413-0
07/03/001406/12 E/SUBE/CRE (03.12.030) Escola Municipal Marechal
Estevão Leitão de Carvalho
Bárbara de Barros Loureiro 11/232680-9
Janaína Cássia de Souza Nascimento 12/158311-1
SUBESECRETARIA DE ENSINO
3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL SUÉCIA
ATO DO DIRETOR
ORDEM DE SERVIÇO “P” E/SUBE/CRE (03.13.053)
N.º 01 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SUÉCIA DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º das NORMAS REGEDORAS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, aprovadas
pelo Decreto n.º 4784 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
RESOLVE:
Instaurar sindicância para apurar irregularidades objeto do Processo n.º
07/03/001571 de 26/06/2012 designando para procedê-la, no prazo de 45 (
quarenta e cinco ) dias, contados da data da publicação. Comissão integrada
pelos servidores: Marcio Américo dos Santos, P I, matrícula 11/194.559-1,
Janaina Conceição Rodrigues, P II, matrícula 12/241.917-4, Marilze Ferreira
Campos, Merendeira, matrícula 10/194.988-2, sob a presidência do primeiro.
4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE 27/06/2012
PROCESSO Nº 07/04/002150/2010
1) Objeto: Registro de preços para fornecimento de lanches prontos.
2) Partes: PCRJ/E/SUBE/4ª CRE e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
3) Fundamento: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
4) Razão: Acréscimo de quantidades
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
5) Valor: R$ 332.294,40 (Trezentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa
e quatro reais e quarenta centavos).
6) Autoridade: Maria Valéria Pinto Medici
E/SUBE/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA
Expediente de 27/06/2012
Processo 07/06/001.258/2012 – Aprovo a comprovação de despesa do
mês de maio/2012 ao Convênio 127/2009.
PROCESSO: 07/07/001339/2012
E/SUBE /CRE (07.24.022 ) E.M Comunidade de Vargem Grande
Shirley Barros Cabral 11/049939-2
Sueli Jordão da Silva Araújo 10/089107-7
tos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), R$ 6.75 (seis reais
e setenta e cinco centavos), e R$ 5,25 ( cinco reais e vinte e cinco
centavos) respectivamente.
PROCESSO: 07/07/001186/2012
E/SUBE /CRE (07.24.025) E.M Tristão de Athayde
Adriana S. de Lima Paranhos 11/232896-1
Valéria Mª R. C. Mazzaro de Abreu 12/222804-7
8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO COORDENADOR
Expediente de 27/06/2012
Aprovo a comprovação de despesas do Sistema Descentralizado de
Pagamento da E/SUBE/8ª CRE, tendo como responsáveis:
PROCESSO: 07/07/000858/2012
E/SUBE /CRE (07.24.025) E.M Tristão de Athayde
Adriana S. de Lima Paranhos 11/232896-1
Valéria Mª R. C. Mazzaro de Abreu 12/222804-7
07/08/001186/2012
E/SUBE/8ªCRE/GIN
Ernani Ricardo Pereira 11/199444-1
Cláudio Malta de Sá 10/138030-2
PROCESSO: 07/07/001085/2012
E/SUBE /CRE (07.24.501) E.M Vice Almirante Paulo de C. M. da Silva
Lucy Cristina Nogueira Pachu 11/202464-4
Luana Mara Rocha de Souza 12/222218-0
07/08/000639/2012
E/SUBE/CRE(08. 17.048)E.M Engenheiro João Thomé
Maria Aparecida C.G Maia 11/100621-2
Simpson de B.M.Baumann 10/169224-3
PROCESSO: 07/07/000484/2012
E/SUBE /CRE (07.24.602) C.M Dina Sfat
Cecília de Barros Bahia Travassos 11/164595-1
Sandra Barbosa da Silva Peixoto 12/170422-0
07/08/000999/2012
E/SUBE/CRE(08. 17.050)E.M Moacyr Padilha
Vânia Maria de Souza 12/137241-6
Maria Alice Ximenes Rangel 11/128429-8
PROCESSO: 07/07/001292/2012
E/ SUBE/7ª CRE/GAD
Leila Fontes Vial Botelho 12/149908-6
Valéria Ferreira Sperandio Ribeiro 10/113274-5
PROCESSO: 07/07/001207/2012
E/SUBE /CRE (07.34.005)E.M Alphonsus de Guimaraens
Andréia Quesada C. Rangel 11/154623-3
Maria Angélica da Cunha Martins 12/222646-2
07/08/003668/2011
E/SUBE/CRE(08. 17.051)E.M Pedro Moacyr
Lídia Noemia C.de Barros Carvalho 11/100154-4
Maria América G.de Souza 10/124114-0
PROCESSO: 07/07/000585/2012
E/SUBE /CRE (07.16.011)E.M Marechal Canrobert Pereira da Costa
Lucia Maria Vasconcelos 11/016905-2
Mônica G. Formiga N. Cardoso 12/224237-8
PROCESSO: 07/07/000668/2012
E/SUBE /CRE (07.34.601)C.M Luzes do Amanhã
Márcia Mª de Souza Roque 11/172210-7
Cristina Freire Costa 12/128514-7
07/08/0036942011
E/SUBE/CRE(08. 17.052)E.M Villa Lobos
Rosana Chaves de Oliveira 11/116687-5
Tânia Magali Lopes de Aquino 12/093490-1
PROCESSO: 07/07/000410/2012
E/SUBE /CRE (07.16.011)E.M Marechal Canrobert Pereira da Costa
Mônica G. Formiga N. Cardoso 11/224237-8
André Roseira 12/248709-8
7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO ASSESSOR ADJUNTO
EXPEDIENTE DE 20/06/2012
*PROCESSO: 07/07/001382/2012
1)Objeto: Prestação de serviço de infraestrutura de eventos
2) Partes: PCRJ/SME/E/SUBE/7ªCRE e Sportplus Marketing Esportivo Ltda
3)Fundamento: Dispensa de Licitação: artigo 24 inciso II da Lei nº 8666 de
21/06/1993 e suas alterações.
4)Razão: Viabilizar o evento “SME Itinerante “na E/SUB/7ªCRE.
5) Valor: R$ 7.931,61 (set mil novecentos e trinta e um reais e sessenta
e um centavos)
6) Autoridade: Sylvia Carla de Oliveira Brazil
*Omitido no DO de 21/06/2012
07/08/003593/2011
E/SUBE/CRE(08. 17.055)E.M Profº Lauro Travassos
Adília Maria Colli dos Santos 11/123363-4
Neide Campos 12/116342-7
RETIFICAÇÃO:
DO N.º68 de 27/06/2012 - p. 21 – 1ª coluna
Onde se lê:
Processo 07/06/000.886/2012 – Aprovo a comprovação de despesa do
mês de abril/2012 ao Convênio 127/2009
Leia-se:
Processo 07/06/000.886/2012 – Aprovo, com ressalva, a comprovação
de despesa do mês de abril/2012 ao Convênio 127/2009
7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Aprovo a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento, tendo como responsáveis:
PROCESSO: 07/07/001264/2012
E/SUBE/CRE (07.16.013)E.M Naturalista Augusto Ruschi
Maria Rita Pacheco da Costa 11/153830-5
Rosangela Victorino de Mendonça 12/057269-3
PROCESSO: 07/07/001169/2012
E/SUBE/CRE (07.16.025)E.M Edgar Werneck
Ana Paula da Silva Póvoas 11/154782-7
Adriana Pires dos Santos 12/122276-9
E/SUBE/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA
Processo 07/08/000752/2012 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota
de Empenho N.º 2012/344, em favor da E/SUBE/CRE (08.17.603) C. M.
Dente de Leite, no valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais).
PROCESSO: 07/07/003852/2011
E/SUBE/CRE (07.16.034)E.M Alina de Britto
Maria Helena Brum 11/100437-3
Vanda Mendonça Reis 12/101350-7
PROCESSO: 07/07/000452/2012
E/SUBE/CRE (07.16.051)E.M Professor Augusto Cony
Patrícia Regina de Freitas M.do Nascimento 11/100295-5
Tânia Perez Alonso 12/136997-4
Processo 07/08/000762/2012 - Autorizo o cancelamento total da Nota de
Empenho N.º 2012/311, em favor da E/SUBE/CRE (08.33.048) C. M. Célia Alencar, no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais).
Processo 07/08/000830/2012 - Autorizo o cancelamento total da Nota de
Empenho N.º 2012/230, em favor da E/SUBE/CRE (08.33.502) CIEP Marechal Henrique Teixeira Lott, no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais).
PROCESSO: 07/07/001159/2012
E/SUBE /CRE (07.16.076))E.M Octavio Frias de Oliveira
Érika da Silva Pereira 11/223291-6
Edileusa Lima Gomes 10/228262-2
Processo 07/08/000757/2012 - Autorizo o cancelamento parcial da Nota
de Empenho N.º 2012/344, em favor da E/SUBE/CRE (08.17.608) C. M.
Nova Aliança, no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais).
PROCESSO: 07/07/000680/2012
E/SUBE /CRE (07.16.076))E.M Octavio Frias de Oliveira
Érika da Silva Pereira 11/223291-6
Edileusa Lima Gomes 10/228262-2
PROCESSO: 07/07/000548/2012
E/SUBE /CRE (07.16.204) CIEP Governador Roberto da Silveira
Dirlene Barros de Oliveira 70/262741-2
Solange Aparecida L.Teixeira 12/149982-1
PROCESSO: 07/07/003598/2011
E/SUBE /CRE (07.16.204) CIEP Governador Roberto da Silveira
Dirlene Barros de Oliveira 70/262741-2
Solange Aparecida L.Teixeira 12/149982-1
Processo 07/08/000790/2012 - Autorizo o cancelamento total da Nota de
Empenho N.º 2012/309, em favor da E/SUBE/CRE (08.33.011) E. M. Porto Seguro, no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais).
Processo 07/08/003749/2011 - Autorizo o cancelamento parcial das
Notas de Empenho N.º 2012/023 e 2012/053, em favor da empresa
FRIDEL- FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, no valor de R$
1.162.511,74 ( um milhão, cento e sessenta e dois mil, quinhentos e onze
reais e setenta e quatro centavos) e R$ 20,31 (vinte reais e trinta e um
centavos) respectivamente.
PROCESSO: 07/07/002221/2011
E/SUBE /CRE (07.16.204) CIEP Governador Roberto da Silveira
Dirlene Barros de Oliveira 70/262741-2
Solange Aparecida L.Teixeira 12/149982-1
Processo 07/08/003749/2011 - Autorizo o cancelamento parcial das Notas de Empenho N.º 2012/024, 2012/054 e 2012/193 em favor da empresa HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$
108.993,33 ( cento e oito mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e
três centavos), R$ 8,07 (oito reais e sete centavos), e R$ 1,56 ( um real e
cinqüenta e seis centavos) respectivamente.
PROCESSO: 07/07/001251/2012
E/SUBE /CRE (07.24.006).1 Núcleo de Artes Professor Albert Einstein
Rogério Borda Gomes 12/224533-0
Guilherme Milagres Martins 12/245956-8
Processo 07/08/003749/2011 - Autorizo o cancelamento parcial das
Notas de Empenho N.º 2012/025, 2012/052 e 2012/300 em favor
da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$
2.346.978,31 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecen-
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
22
07/08/003616/2011
E/SUBE/CRE(08. 17.062)E.M José Piquet Carneiro
Kátia Silva do Nascimento 11/100438-1
Maria Cristina Guimarães 10/113533-4
07/08/001445/2012
E/SUBE/CRE(08. 17.063)E.M Maria Quitéria
Mariana Grolla de Sousa 11/166722-9
Denise Ramos Soartes 12/109486-1
07/08/000778/2012
E/SUBE/CRE(08. 17.066)E.M Pracinha João da Silva
Nilra Ferreira e Silva 11/107403-8
Rita de Cássia Souto Camargo 12/115698-0
07/08/001091/2012
E/SUBE/CRE(08. 17.069)E.M Rafael Corrêa de Oliveira
Maria Teresa da Fonseca Clare 11/154620-9
Sandra Brandão Vieira de Menezes 12/172281-8
07/08/001257/2012
E/SUBE/CRE(08. 17.073)E.M Norbertina de Sousa Gouveia
Eliana de Oliveira da Silva 11/162767-8
Márcia do Nascimento Monteiro 12/172493-9
07/08/003702/2011
E/SUBE/CRE(08. 17.081)E.M Cel. José Gomes Moreira
Marli Rodrigues dos Santos 11/151050-2
Leila Cristina de Almeida Silva 12/222969-8
07/08/000326/2012
E/SUBE/CRE(08. 17.606)C.M Meimei
Erlane Cristina Trindade Tomaz 11/154745-4
Maria Esther Tomelin Miguel 12/222381-6
07/08/000611/2012
E/SUBE/CRE(08. 17.608)C.M Nova Aliança
Mardilene Sampaio Bretãs 11/200937-1
Dalva A.C.Relvas 12/116115-7
07/08/003092/2011
E/SUBE/CRE(08. 17.613)C.M Célia Alencar
Viviane B.de Souza 11/232920-9
Claudia Tomaz Ferreira 12/202473-5
07/08/003326/2011
E/SUBE/CRE(08. 17.618)C.M Janete Clair
Rosãngela dos S.Braz 11/092370-6
Maria Fátima M.de Mattos 12/123493-9
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SUBSECRETARIA DE ENSINO
9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DO COORDENADOR
PORTARIA E/SUBE/9.ªCRE “P” N.° 49, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O COORDENADOR DA 9.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor e tendo em vista o
que consta no processo n.º 07/09/002733/2011,
07/08/003325/2011
E/SUBE/CRE(08. 17.618)C.M Janete Clair
Rosãngela dos S.Braz 11/092370-6
Maria Fátima M.de Mattos 12/123493-9
07/08/002294/2011
E/SUBE/CRE(08. 17.619)C.M Profª Regina Mªde M.Montezano
Roberta Fatima P.Madeira 11/216264-2
Lucia Maria C.Farias 10/254259-5
RESOLVE:
Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento dos
Convênios , todos do tipo 1, no âmbito da 9.ª Coordenadoria Regional
de Educação - E/SUBE/9.ª CRE, cabendo a esses a atestação de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34012 de 20 de junho de 2011,
conforme anexo único desta Resolução.
07/08/001035/2012
E/SUBE/CRE(08. 17.)E.D.I Profª Edith Margues de Souza
Deusiane G.Sde Souza 11/222388-1
Elizabete P.B Rocha 12/200844-9
07/082853/2006
E/SUBE/CRE(08. 33.007)E.M Rosa da Fonseca
Márcia Salina Motta da Silva 11/106498-9
Isidro de Sousa Baptista Filho 12/177829-9
ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/SUBE/9.ªCRE “P”
N.º 49 ,DE 27 DE JUNHO DE 2012
07/08/003350/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.009)E.M Cel.P.M Flávio Martins Albuquerque
Jonize L.Silva 11/085528-8
Lina Maria Mouriello 12/046216-8
07/08/002323/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.009)E.M Cel.P.M Flávio Martins Albuquerque
Jonize L.Silva 11/085528-8
Lina Maria Mouriello 12/046216-8
07/08/002077/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.011)E.M Visconde de Porto Seguro
Leila Terezinha Fde Almeida 11/107197-6
Terezinha de Fátima CCampos 12/011656-6
N.º DO
CONVÊNIO
2012/10
2012/11
TIPO
1
1
07/08/003672/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.011)E.M Visconde de Porto Seguro
Leila Terezinha Fde Almeida 11/107197-6
Terezinha de Fátima CCampos 12/011656-6
07/08/003622/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.011)E.M Visconde de Porto Seguro
Leila Terezinha Fde Almeida 11/107197-6
Terezinha de Fátima CCampos 12/011656-6
07/08/001066/2012
E/SUBE/CRE(08. 33.012)E.M Álvaro Alvim
Leila de Pinho Sechi 11/171598-6
Aldeci Rodrigues Valença 10/102743-2
07/08/003266/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.012)E.M Álvaro Alvim
Leila de Pinho Sechi 11/171598-6
Aldeci Rodrigues Valença 10/102743-2
07/08/002293/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.016)E.M Mário Casasanta
Fátima Lucia S.S da Silva 11/134250-0
Ângela Cristina de Q.Chaves 10/169458-7
07/08/003113/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.024)E.M Presidente Roosevelt
Irene Mª Elisa de A.Abreu 11/106989-9
Zaide Maria Ribeiro 12/062365-2
07/08/003619/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.028)E.M Gabriel Soares de Souza
Elizabeth Maria A. Rodrigues 11/151111-2
Maria do Socorro M. Ferreira 12/218047-9
07/08/002067/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.048)E.M Luís da Câmara Cascudo
Lúcia M.de Moraes Quadrate 11/123411-1
Cristiane Coutinho 12/171452-6
07/08/003515/2011
E/SUBE/CRE(08. 33.602)C.M Julinho Cacau
Patrícia Marcolino da S.Carrijo 11/116360-9
Elizete Marcolino dos Santos 12/232033-1
8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
RETIFICAÇÃO
D. O. nº 53 de 01/06/2012 Pág. 31 – 1ª coluna
Onde se lê:
E/SUBE/CRE ( 08.17.053) EDI Vila do Vintém
Leia-se:
E/SUBE/CRE ( 08.17.053) E. M. Vila do Vintém
2012/12
2012/13
2012/14
2012/15
1
1
1
1
RESPONSÁVEIS
Giselle de Oliveira
Landim
CARGO
MATRÍCULA
Diretor Adjunto
12/223246-0
Milca da Silva Sena
Coordenador
Pedagógico
12/170085-5
Leila Xavier de Oliveira
Servente
10/103740-7
Cristiane Pinto Norris
Diretor Adjunto
12/157837-6
Maria do Livramento
Mendes Assumpção
Coordenador
Pedagógico
12/163026-6
Edna de Souza Santana Servente
10/167530-5
Luiz Claudio Assis de
Souza
Servente
10/163094-6
Janete Gracine Cruz
Ag. Aux. de Adm.
10/170726-4
Silvia Rocha Martins
Merendeira
10/229803-2
Patrícia Bassin Andrade
Professor II
de Oliveira
Flavia Eurídice de Souza
Ag. de Adm.
Viana Neves
Iracema Silvestre
Merendeira
Marques
2012/17
1
1
2012/20
1
1
10/148152-2
Isis Costa de Oliveira
Professor II
10/136377-9
Professor II
10/246582-1
Mariana César de
Oliveira Sales
Alba Maria Miranda da
Costa
Rosane Giles Dutra
Gonçalves
Carla Azevedo dos
Santos da Mota
Viviane de Azevedo
Teixeira
Diretor Adjunto
12/135733-4
Coordenador
Pedagógico
12/200614-6
Ag. de Adm.
10/193245-8
Diretor Adjunto
12/222266-9
Coordenador
Pedagógico
12/217981-0
Encargos Escolares
10/171772-7
Ilka de oliveira Santos
Professor II
10/166720-1
Aline Correa dos Reis
Professor II
10/252683-8
Professor II
10/147968-2
Diretor Adjunto
12/200344-0
Coordenador
Pedagógico
12/216676-7
Ag. de Adm.
10/193194-8
Diretor Adjunto
12/154336-2
Viviane Madaleny Freita
Sheila Brum Silveira
Dutra
Marilene Brasil Leite
da Silva
Élita Pereira Maia de
Carvalho
Deise da Fonseca
Soares
Coordenador
Micheli Rabelo Gonzaga
Pedagógico
12/165308-8
Leila Garzuzi Lanes
10/165581-0
1
Professor II
Renan da Silva
Agente Educador II
Florentino
Herivelton Faria de
Agente Educador II
Miranda
Rosimar Santos da Silva
Agente Educador II
Arantes
Fabiana Sales da Silva
2012/21
10/142970-3
Professor II
Tânia Brito de Souza
2012/18
10/192759-9
Raquel Rodrigues Silva
Marisa de Macedo
Moraes
2012/16
10/165172-8
Francy Monteiro
Rodrigues
Valéria Soares Rangel
Sanchez
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
23
10/276792-9
10/277339-8
10/157232-0
Agente Educador II
10/245047-6
Professor II
10/169364-7
Merendeira
10/244588-0
2012/22
2012/23
1
1
Márcia Regina Torres
Professor II
10/153770-3
Ilma Lima da Silva
Ag. de Adm.
10/153310-8
Agente Educador
10/273503-3
Professor II
10/223462-3
Professor II
10/257370-2
Professor II
10/254988-9
Sandra da Rosa
Nascimento Barros
Renata Cavalcante de
Albuquerque
Luciana Vieira de
Almeida Rocha
Denise Barreto de
Resende
10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
PROCESSO: 07/10/001978/2012 – Aprovo, com ressalva, a comprovação de despesa do mês de maio/2012 referente ao Convênio nº 330/2009.
PROCESSO: 07/10/001977/2012 – Aprovo, com ressalva, a comprovação de despesa do mês de maio/2012 referente ao Convênio nº 331/2009.
MULTIRIO
_
_
_
Empresa Municipal de Multimeios Ltda.
Largo dos Leões, 15 - 9º andar - Humaitá - Tel.: 2266-4168
Fax: 2266-4080 - E-mail:[email protected]
PORTARIA “P” N.º 40 DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Altera o artigo 1º, da Portaria “P” n.º 17 de 10
de março de 2011, publicada no Diário Oficial
do Município em 11 de março de 2011.
A DIRETORA PRESIDENTE DA MULTIRIO – EMPRESA MUNICIPAL
DE MULTIMEIOS LTDA., no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor,
RESOLVE
Art. 1º O artigo 1º, da Portaria “P” n.º 17 de 10 de março de 2011, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica delegada competência a LUCIA MARIA CARVALHO DE
SÁ, Chefe de Gabinete, matrícula 69/635.641-2, poderes para ordenar
a realização de despesas da MULTIRIO – Empresa Municipal de Multimeios Ltda., nos limites das dotações consignadas, bem como para
praticar, em obediência à legislação vigente, todos os atos de gestão
orçamentária necessários à execução dos programas de trabalho da
Lei Orçamentária.
DESPACHOS DA DIRETORA PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 14/06/2012(*)
Processo nº 07/100.415/2012 – Autorizo a despesa na forma abaixo.
1. Objeto: Serviços de Impressão de Material não Institucional.
2. Partes: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.
3. Fundamento: Artigo 24, Inciso XVI, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
4. Razão: Entidade municipal criada para este fim específico.
5. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
6. Autorização: Lúcia Maria Carvalho de Sá.
7. Ratificação: Odaléa Cleide Alves Ramos.
Processo nº 07/100.220/2011 – Autorizo a despesa na forma abaixo.
1. Objeto: Contratação de Serviço de Consultoria.
2. Partes: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e Dario Correa.
3. Fundamento: Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
4. Razão: Prorrogação de prazo contratual.
5. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
6. Autorização: Lúcia Maria Carvalho de Sá.
7. Ratificação: Odaléa Cleide Alves Ramos.
(*)Omitido do D.O. Rio de 14/06/2012.
Processo nº 07/100.424/2012 – Autorizo a despesa na forma abaixo.
1. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos.
2. Partes: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e Arpoador Filmes Ltda.
3. Fundamento: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações.
4. Razão: Empresário exclusivo.
5. Valor: R$ 57.479,28 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e
nove reais e vinte e oito centavos)
6. Autorização: Lúcia Maria Carvalho de Sá.
7. Ratificação: Odaléa Cleide Alves Ramos.
(*)Omitido do D.O. Rio de 15/06/2012.
EXPEDIENTE DE 15/06/2012(*)
Processo nº 07/100.294/2012 – Autorizo a despesa na forma abaixo.
1. Objeto: Aquisição de Bateria para Nobreak.
2. Partes: MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. e Fernandes e Neves Comércio e Papelaria Ltda.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
3. Fundamento: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
4. Razão: Valor inferior ao exigido pela licitação.
5. Valor: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
6. Autorização: Odaléa Cleide Alves Ramos.
(*)Omitido do D.O. Rio de 18/06/2012.
DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE
Expediente do dia 26/06/2012 (*)
Processo nº 07/100.358/2012 – AUTORIZO a abertura de licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, através do Sistema COMPRASNET, com base no Art. 1º, caput da Lei nº 10.520/2002, em conformidade
com o Artigo 16, inciso II da Lei nº 101/2000, cujo objeto é a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
NAS DEPENDÊNCIAS DA MULTIRIO, LOCALIZADO NO LARGO DOS
LEÕES, Nº 15 – BAIRRO HUMAITÁ – RIO DE JANEIRO, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência, às fls. 03 a
08, com valor estimativo de R$ 194.831,16 (Cento e noventa e quatro mil
oitocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).
(*) Omitido do D.O.Rio do dia 27/06/2012
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretário: Paulo Jobim Filho
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo), 10ºandar, Tel.: 2976-1110 - Fax: 2976-3854
_
_
_
Nº 1046 – SULAMITA PAULA DE MORAES GONÇALVES BATISTA,
AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matricula nº 10/255.934-2, com eficácia a contar de 18/06/2012.
Nº 1047 – VANESSA SILVA DA CRUZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula nº 10/268.896-8, com eficácia a contar de
18/06/2012.
Nº 1048 – VÂNIA CRISTINA FERREIRA DA VEIGA, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 10/265.457-2, com eficácia a contar de
18/06/2012.
Nº 1049 – VIVIAN MARIA DE SOUSA LIMA SEZURES CHAGAS,
AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 10/256.198-3, com
eficácia a contar de 18/06/2012.
Nº 1050 – RENATA ALVES DA SILVA, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 10/250.906-5, com eficácia a contar de 18/06/2012.
Nº 1051 – SEBASTIÃO GOMES, AGENTE EDUCADOR II, matrícula nº
10/272.178-5, com eficácia a contar de 18/06/2012.
Nº 1052 – MARIA DE FÁTIMA LOPES SAMPAIO, AGENTE AUXILIAR DE
CRECHE, matrícula nº 10/254.103-5, com eficácia a contar de 18/06/2012.
Nº 1053 – MARIA GORETE RODRIGUES RAMOS, AGENTE EDUCADOR II, matrícula nº 10/272.429-2, com eficácia a contar de 18/06/2012.
LÍCITAS as acumulações examinadas nos processos abaixo:
05/701.742/2012 – CINTHIA DE CASTRO MASELLO LOPES DA SILVA,
Enfermeiro, matrículas n.ºs 10/275.264-0 e 1734920 (Siape).
05/701.826/2012 – BÁRBARA REJANE DOS SANTOS, Técnico de
Enfermagem, matrícula Siape n.º 1432423 e Enfermeiro, matrícula n.º
10/214.362-6.
05/701.774/2012 – MABEL NACIF SEPULVIDA, Enfermeiro, matrículas
n.ºs 10/279.526-8 e 2499628 (Siape).
05/701.611/2012 – CARINA BRANDÃO BARBOSA, Médico Cirurgião
Vascular, matrículas n.ºs 10/275.202-0 e 22125-2.
05/701.628/2012 – RENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA, Médico Hemoterapia, matrícula n.º 10/275.207-9 e Médico, Identidade Funcional n.º
4402372.
05/700.625/2012 – ADRIANA SMARZARO BELIDIO, Professor I - Artes
Plásticas, matrícula n.º 10/278.065-8 e Professor I, Identidade Funcional
n.º 4387103.
05/700.472/2012 – CRISTIANE COSTA DA SILVA DE AZEVEDO, Professor I - Artes Plásticas, matrículas n.ºs 10/277.846-2 e 10/250.246-6.
05/700.574/2012 – LUCIENE GOMES DOS SANTOS ROCHA, Professor
I - Artes Plásticas, matrícula n.º 10/278.001-3 e Professor I – Educação
Física, matrícula n.º 10/234.742-5.
DESPACHOS DA ASSESSORA
Expediente de 27/06/12
07/003.709/2012 - Com esteio na competência que me foi delegada pela
Resolução SMA nº 1652, de 02 de março 2011, publicada no D. O. Rio de
03 de março de 2011, e na legitimidade do requerente, defiro o pleito por
embasar-se no disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b” da vigente
Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Nº 1054 – NATHÁLIA DOS SANTOS MENEZES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula nº 10/268.506-3, com eficácia a contar de
18/06/2012.
05/001.298/2012 - Com esteio na competência que me foi delegada pela
Resolução SMA nº 1652, de 02 de março 2011, publicada no D. O. Rio de
03 de março de 2011, e na legitimidade do requerente, defiro o pleito por
embasar-se no disposto no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “b” da vigente
Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Nº 1055 – CHARMEA CRISTINA COSTA, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 10/255.949-0, com eficácia a contar de 19/06/2012.
05/702.096/2012 – RENATA DE GUSMÃO GOMES DE ARAUJO PORTOCARRERO, Professor II, matrículas n.ºs 10/221.849-3 e 10/206.733-8.
Nº 1056 – HELENA DE AQUINO FREITAS ALMEIDA, PROFESSOR I (INGLÊS), matrícula nº 10/278.105-2, com eficácia a contar de 19/06/2012.
05/701.885/2012 – ANA PRISCILA VILARINHO RANGEL, Professor II,
matrículas n.ºs 10/215.878-0 e 10/282.247-6.
COORDENADORIA GERAL DO SUBSISTEMA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA COORDENADORA
PORTARIAS “P” A/CSRH/CAD DE 27 DE JUNHO DE 2012
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, e de acordo com a Resolução SMA nº 894/98,
Nº 1057 – JOÃO PAULO BARIDÓ INDA, PROFESSOR I (GEOGRAFIA),
matrícula nº 10/259.966-0, com eficácia a contar de 19/06/2012.
05/701.005/2012 – SELMA CRISTINA RICO BELDA, Professor II, matrícula n.º 10/279.674-6 e Identidade Funcional n.º 4256191.
Nº 1058 – JULIANA SOUZA DE ARAÚJO, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 10/256.305-4, com eficácia a contar de 19/06/2012.
05/701.904/2012 – CARLA CRISTINA FERREIRA PEDROSA, Professor
I – Educação Física, matrícula n.º 10/234.019-8 e Professor I, Identidade
Funcional n.º 4212047.
RESOLVE:
Processo nº 05/100.114/2012 – Exonerar, a pedido, os servidores abaixo
relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60
da Lei nº 94/79:
Nº 1036 – ANA BEATRIZ DE CARVALHO BRITTO DOS SANTOS,
ENFERMEIRO, matrícula nº 10/281.206-3, com eficácia a contar de
18/06/2012.
Nº 1037 – BIANCA DANTAS RODRIGUES, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 10/249.916-8, com eficácia a contar de 18/06/2012.
Nº 1038 – CARLOS MANOEL FALCÃO NUNES, PROFESSOR I (MATEMÁTICA), matrícula nº 10/269.082-4, com eficácia a contar de 18/06/2012.
Nº 1039 – DANIELE TONE DA LUZ, PROFESSOR II, matrícula nº
10/249.640-4, com eficácia a contar de 18/06/2012.
Nº 1040 – DILAINE DA SILVA PEREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matrícula nº 10/275.966-0, com eficácia a contar de
18/06/2012.
Nº 1041 – FABIANA CONSOLAÇÃO DIAS, PROFESSOR II, matrícula nº
10/248.919-3, com eficácia a contar de 18/06/2012.
Nº 1042 – FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 10/192.420-8, com eficácia a contar de
18/06/2012.
Nº 1043 – HENRIQUE PESSOA REIS JÚNIOR, AGENTE DE INSPEÇÃO DE CONTROLE URBANO, matrícula nº 10/246.138-2, com eficácia
a contar de 18/06/2012.
Nº 1044 – SABRINA DA SILVA MELLO, PROFESSOR I (GEOGRAFIA),
matrícula nº 10/247.900-4, com eficácia a contar de 18/06/2012.
Nº 1045 – SEBASTIÃO CESAR MEIRELLES SANT`ANNA, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 10/254.161-3, com eficácia a contar
de 18/06/2012.
Processo nº 05/100.115/2012 – Exonerar, a pedido, os servidores abaixo
relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60
da Lei nº 94/79:
Nº 1059 – JULIANE FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR II, matrícula nº
10/278.916-2, com eficácia a contar de 19/06/2012.
Nº 1060 – MARIA PAULA DA SILVA FRANCISCO, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 10/253.711-6, com eficácia a contar de
19/06/2012.
Nº 1061 – NELY MENEZES SILVA BARROS, PROFESSOR II, matrícula
nº 10/088.753-9, com eficácia a contar de 19/06/2012.
Nº 1062 – RAQUEL DE MELO FERREIRA, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matricula nº 10/253.936-9, com eficácia a contar de 19/06/2012.
Nº 1063 – ROBERTA ORLANS PASSOS, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matricula nº 10/257.903-5, com eficácia a contar de 19/06/2012.
Nº 1064 – ROSA ERENY GONÇALVES, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 10/244.304-2, com eficácia a contar de 19/06/2012.
Nº 1065 – ROZA ANGELA DE SOUSA, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 10/250.818-2, com eficácia a contar de 19/06/2012.
05/702.097/2012 – LELIA MOREIRA RIBEIRO, Professor II, matrículas
n.ºs 10/105.633-2 e 10/201.089-0.
05/702.098/2012 – MARLUCY DOS SANTOS VASCONCELLOS, Professor II, matrículas n.ºs 10/172.548-0 e 10/202.496-6.
05/701.722/2012 – KELLY KUNSTMANN HIPPERTT, Professor I – Educação Física, matrícula n.º 10/173.351-8 e Professor I, Identidade Funcional n.º 3737154.
05/702.127/2012 – ROSEMEIRE SOARES DO NASCIMNETO, Técnico
de Enfermagem, matrícula Siape n.º 377197 e Técnico de Enfermagem,
matrícula n.º 10/131.239-6.
05/702.104/2012 – JANETE BARBOSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 10/081.601-7 e Identidade Funcional n.º 2109667.
05/702.132/2012 – ANDIARA SILVA MATHIAS, Médico Ginecologia, matrículas n.ºs 10/236.796-9 e 13888-3.
05/700.701/2011 – ALINE ESPÍNOLA CAMARGO ÁVILA, Professor I – Geografia, matrícula n.º 10/264.395-5 e Professor I, Identidade Funcional n.º 4376191.
05/701.172/2012 – SIMONE XAVIER PASSOS, Professor I – Inglês, matrícula n.º 10/280.011-8 e Professor I, Identidade Funcional n.º 4391227.
Nº 1066 – SOFIA GOMES DA SILVA, AGENTE AUXILIAR DE CRECHE,
matrícula nº 10/275.439-8, com eficácia a contar de 19/06/2012.
05/701.177/2012 – PEDRO DE MORAES ROCHA, Professor I – Educação Física, matrícula n.º 10/280.015-9 e Professor I, Identidade Funcional
n.º 4330561.
Processo nº 05/100.116/2012 – Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da
Lei nº 94/79:
05/701.356/2012 – LUCIANA DOS SANTOS DE SOUZA, Professor I –
Língua Portuguesa, matrícula n.º 10/280.288-2 e Coordenador, matrícula
n.º 327960.
Nº 1067 – OSVALDO LUIZ DE SEABRA PEREIRA, CIRURGIÃO DENTISTA, matrícula nº 10/238.927-8, com eficácia a contar de 20/06/2012.
05/702.022/2012 – JANAINA FERNANDES DA COSTA MACEDO, Professor II, matrículas n.ºs 10/282.270-8 e 13/704.432-4.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
05/000.681/2010 – Indefiro a solicitação. Mantém-se ilícita a acumulação
dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 10/190.848-2 do
Município do Rio de Janeiro e Agente de saúde Pública, matrícula n.º
226382 da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, por absoluta falta
de suporte legal.
Impõe-se a opção no prazo legal (10 dias).
05/701.667/2012 – LUCIANA CRISTINA FELIX BASTOS, Professor II,
matrícula n.º 10/241.932-2 e Professor de Educação Infantil, matrícula
n.º 10/282.082-7.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
24
05/701.854/2012 – FERNANDA IGNACIO DOS SANTOS, Enfermeiro,
matrícula n.º 10/281.132-1 e Identidade Funcional n.º 6525776.
05/701.632/2012 – CARINA RENNES DUTRA, Professor II, matrícula n.º
10/263.740-3 e Professor de Educação Infantil, matrícula n.º 10/280.790-7.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES
DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA “P” A/SCI Nº 131 de 27 de junho de 2012.
O SUPERINTENDENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo
nº 07/01/000.672/2012 considerando os termos da Resolução SMA nº
879/98 e da Resolução SMA nº 896/98.
RESOLVE
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE ASSUNÇÃO
PAIVA, Professor I (História), matrícula nº 10/216.668-4 do Quadro
Permanente, nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado com o parágrafo único do artigo 204 da mesma Lei.
PORTARIA “P” A/SCI Nº 132 de 27 de junho de 2012.
O SUPERINTENDENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES DE IN-
QUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo
nº 07/03/000.862/2012 considerando os termos da Resolução SMA nº
879/98 e da Resolução SMA nº 896/98.
RESOLVE
EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRÉ GRACINDO GOMES, Professor I (Artes Cênicas), matrícula nº 10/240.078-6 do Quadro Permanente,
nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado com o
parágrafo único do artigo 204 da mesma Lei.
PORTARIA “P” A/SCI Nº 133 de 27 de junho de 2012.
O SUPERINTENDENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES DE
INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o
que consta do processo nº 09/01/000.146/2012 considerando
os termos da Resolução SMA nº 879/98 e da Resolução SMA
nº 896/98.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
25
RESOLVE
EXONERAR, a pedido, o servidor CARMEN LUCIA DE AZEVEDO PORTUGAL, Médico (Pediatria), matrícula nº 10/231.353-4 do Quadro Permanente, nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado
com o parágrafo único do artigo 204 da mesma Lei.
SUPERINTENDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES
DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
09/635.303/2007 – De acordo. Determino a sustação do sobrestamento do presente feito disciplinar em conformidade com o proposto pela 2ª CPI.
(*) 09/51/000.398/2011 – De acordo. Determino o sobrestamento do presente feito
disciplinar em conformidade com o proposto pela 6ª CPI no prazo de 30 dias.
(*)Omitido do DO Rio de 18/06/2012.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS
Secretário: Maria de Fátima Gomes Vieira do Nascimento
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5ºandar - Tel.: 2293-0393 - Fax: 2273-6645
_
_
_
RESOLUÇÃO SMAS “P” Nº 261, de 15 de junho de 2012.
O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Designar, a partir de 04 de maio de 2012, as servidoras Ana Virgínia Leitão Ferraz da Cruz, matrícula nº 11/009.629-7, Fernanda Nunes da Silva
Baptista, matrícula nº 10/252.170-6 e Alessandra da Silva Braga, matrícula nº 10/246.251-3 e Izabel Cristina de Souza, matricula nº 10/179.095-5,
como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Convênio nº
92/2012, Projeto fortalecimento das ações dos Conselhos Tutelares da
Cidade do Rio de Janeiro, firmado com a Instituição Central de Oportunidades, processo nº 08/004.116/2011.
Caberão as servidoras designados acima, a atestação dos serviços
prestados, observando o constante no Decreto nº 34.012, de 20 de
junho de 2011.
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 25/06/2012
PROCESSO: 08/003.899/2011
NAD : 185/2012
OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
PARTES : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ON LINE
PAPELARIA E INFORMÁTICA LIMITADA ME
RAZÃO : PREGÃO
FUNDAMENTO : ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE
17/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES (PREGÃO)
VALOR : R$ 16.727,04 ( DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E
SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS )
ORDENADOR : GOETHE DOS SANTOS MAYA VIANNA
PROCESSO : 04/400.231/2012
NAD : 179/2012
OBJETO : REGULARIZAÇÃO DE DESPESA PROCESSO JUDICIAL Nº
0369933-04.2008.8.19.0001
PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SANTOS SEGURADORA S/A
RAZÃO : NÃO SUJEITO À LEI 8.666/93
FUNDAMENTO : NÃO SUJEITO À LEI 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
VALOR : R$ 9.101,95 ( NOVE MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS )
ORDENADOR : GOETHE DOS SANTOS MAYA VIANNA
PROCESSO : 08/001.131/2012
NAD : 184/2012
OBJETO : AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE TETO PARA ATENDER
AO CONVÊNIO Nº 413/2008 REDE SUAS CONTA 7882-4
PARTES : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FÁBIO G.
DA SILVA COMERCIAL EPP
RAZÃO : PREGÃO
FUNDAMENTO : ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE
17/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES ( PREGÃO )
VALOR : R$ 15.546,72 ( QUINZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E
SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS )
ORDENADOR : GOETHE DOS SANTOS MAYA VIANNA
PROCESSO : 08/002.068/2012
NAD : 183/2012
OBJETO : DESPESA COM AQUISIÇÃO DE QUADROS MAGNÉTICOS
PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 346/SNAS/MDS/2008 EMENDA
PARLAMENTAR RODRIGO MAIA
PARTES : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CITY
QUADROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RAZÃO : DISPENSA
FUNDAMENTO : ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8.666 DE 21/06/1993 E
SUAS ALTERÇÕES ( DISPENSA )
VALOR : R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS )
ORDENADOR : GOETHE DOS SANTOS MAYA VIANNA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/RJ
DELIBERAÇÃO Nº 6107/2012
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/RJ, no
uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 2469/96 e conforme o
disposto no seu Regimento Interno, Artigo 33º – Parágrafo único.
DELIBERA:
Artigo 1º - Publicar a lista de presença dos Conselheiros na 70ª Assembleia Extraordinária do CMAS/RJ, ocorrida em 27/06/2012;
Sandra Regina Manes Barreto (Titular)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Vanda Orenha (Suplente)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Lucicléa Alcantara dos Santos (Titular)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Alice Segura Lima (Suplente)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Jaime Paulino de Souza Neto (Titular)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Josileide de Oliveira Militão (Suplente)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Marco Antonio da Silva Cruzeiro (Titular)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria da Conceição da Luz Ferreira (Suplente)
Secretaria Municipal de Assistência Social
Mércia Cabral de Oliveira (Titular)
Secretaria Municipal de Educação
Helen Barbosa Alves Ribeiro (Suplente)
Secretaria Municipal de Educação
Cláudia Luiza de Sá (Titular)
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
José Carlos Madureira Siqueira (Suplente)
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Hexcilany Santiago Santos (Titular)
Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e
Qualidade de Vida
Ana Elise da Silva Girardin Pimentel (Suplente)
Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e
Qualidade de Vida
Amanda Pinto Peron (Titular)
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Marcia Rodrigues Pires (Suplente)
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Maria Isabel de Vasconcelos Porto Tostes (Titular)
Secretaria Municipal de Habitação
Maria José da Silva Gueivara (Suplente)
Secretaria Municipal de Habitação
Edmea Maia Barbosa (Titular)
Secretaria Municipal de Cultura
Ana Lucia de Azevedo Dias Pereira (Suplente)
Secretaria Municipal de Cultura
P (*)
A (*)
X
X
X
X
X
X
JUSTIFI
CADA
X
X
X
Entidade Titular: SBA – Sociedade Beneficente Anchieta
Márcio Petrone de Souza
Entidade Suplente: Obra Social Dona Meca
Rosângela Chacon Pereira
Entidade Titular: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro
Geovana Silva
Entidade Suplente: ISJB – Centro Juvenil Salesiano
Cristiana Tafuri Duarte
Entidade Titular: Centro Educacional Anne Sullivan
Evaldo Alves da Silva
Entidade Suplente: Centro Social Educar para o Amanhã
Carlos Roberto Laudelino
Entidade Titular: Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE-RIO
Maria Helena Taylor Lopes
Entidade Suplente: Instituto de Desenvolvimento
Humano, Social e Cultural Geração da Hora –
Instituto Geração da Hora
Patrick Muniz Ataliba
Entidade Titular: Associação dos Moradores da
Vila Santo André – AMORVISA
Márcio Augusto Peres Marins
Entidade Suplente: Centro Educacional Nosso
Mundo – CENOM
Nathália Rezende Medeiros
Entidade Titular: Centro de Desenvolvimento da
Qualidade de Vida
Ohan Kienen da Silva
Entidade Suplente: Sociedade Pestalozzi do Brasil
Sérgio Nogueira Lopes
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
26
X
X
X
X
X
X
X
(*) P (Presente) A (Ausente)
Obs.: As ausências dos conselheiros suplentes não serão computadas
como falta.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/RJ
DELIBERAÇÃO Nº 611 /2012
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Lei nº 2.469/96 e
de acordo com a 70ª Assembleia Extraordinária, ocorrida em 27/06/2012.
X
JUSTIFI
CADA
X
X
X
P (*)
JUSTIFI
CADA
Artigo 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2012.
Marco Antonio da Silva Cruzeiro
Presidente do CMAS/RJ em Exercício
X
(*) P (Presente) A (Ausente)
Obs.: As ausências dos conselheiros suplentes não serão computadas
como falta.
CONSELHEIROS NÃO-GOVERNAMENTAIS
Entidade Titular: Federação Estadual das Instituições
de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro – FEBIEX
Kátia Tavares Silveira Vasques
Entidade Suplente: Fundação Movimento Universitário
de Desenvolvimento Econômico e Social – MUDES
Mariana Cainelli de Carvalho
Entidade Titular: Instituto Brasileiro de Administração
Municipal – IBAM
Herculis Pereira Toledo
Entidade Suplente: Núcleo de Oficinas Terapêuticas
– NOT
Eliane Lopes Andrade
Entidade Titular: Conselho Regional de Serviço
Social – CRESS – 7ª Região
Michelle Rodrigues de Moraes
Entidade Suplente: Associação Beneficente do
Instituto Brasileiro de Reeducação Motora
Ferdinando Ribeiro Nobre
Entidade Titular: Sindicato dos Assistentes
Sociais do Estado do Rio de Janeiro
Margareth Alves Dallaruvera
Entidade Suplente: OSCIP – Projeto Sócio-Cultural
Fabricando Empresários
Alexandre Farias da Conceição
A (*)
X
X
DELIBERA:
Artigo1º – Aprovar o Plano de Ação 2012 – SUASWeb apresentado pela
Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.
Artigo 2º - Esta deliberação entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2012
Marco Antonio da Silva Cruzeiro
Presidente do CMAS/RJ em Exercício
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/RJ
DELIBERAÇÃO Nº 612/2012
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/RJ, no
uso das suas atribuições legais, conforme o disposto na Lei Municipal
n.º2.469 de 30 de agosto de 1996 e de acordo com a 70ª Assembleia
Extraordinária, ocorrida em 27/06/2012.
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Aceite do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome: “responsabilidade de gestão e compromisso para oferta do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do
Trabalho que será cofinanciado pelo MDS no período de 2012 à 2014.
DELIBERA:
Artigo1º - Aprovar o cofinanciamento federal para a oferta do Programa
de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho que será cofinanciado
pelo MDS no período de 2012 à 2014.
X
X
X
X
X
Artigo 2º - Esta deliberação entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2012
Marco Antonio da Silva Cruzeiro
Presidente do CMAS/RJ em Exercício
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Secretário: Jorge Ricardo Bittar
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 4ºandar - Tel.: 2293-8694 - Fax: 2293-8694
_
X
X
_
_
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO “P” Nº 014 DE 27 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
X
Considerando a fragilidade nº 11 constante do Relatório da Auditoria Geral
– RAG nº 388/2012,
X
RESOLVE:
Designar as servidoras ANA MARIA LUNA DE OLIVEIRA, matrícula
11/169.093-2, ADRIANA BARRETO DE LIMA, matrícula 11/241.328-
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
4, MIRIAN GNOCCHI, matrícula 20/169.076-7, LUCIA REGINA MAIA
DA SILVA, matrícula 11/095.499-0 e ANDREA DE MATOS, matrícula
60/191.720-2 para, no prazo de 30 dias, efetuarem o levantamento dos
contratos com prazos vencidos e não encerrados no sistema Fincon,
identificando e adotando os procedimentos necessários para a adequada
alimentação dos seus respectivos status.
ATO DO SECRETÁRIO
Expediente do 26/06/2012
Processo 16/000.618/2011: O Secretário Municipal de Habitação, torna público aos interessados, Homologação e Adjudicação do resultado da licitação
na modalidade Concorrência nº 014/2011, que versa sobre “Complementação das obras de Urbanização, Infra-estrutura e Edificações do Complexo do
Turano – III e VIII R.A. – AP 1 e 2.2 – Rio Comprido/Tijuca”. Tendo vencido
a empresa ITAIPU CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA., apresentando
o preço total de R$ 9.911.222,57 (nove milhões, novecentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos).
DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27 / 06 / 12
16/000.210/10 – Conforme informação da fiscalização ás fls. 1011/ 1016,
autorizo a Readequação de Planilhas Orçamentárias sem acréscimo de
valor, correspondendo a 28,36% sendo 2,54% de iténs novos, com conseqüente readequação de cronograma, nas Obras de Urbanização do
Loteamento Piaí, referente ao contrato n.º 027/11 a cargo da empresa
Exponencial Engenharia Ltda.
SECRETARIA DE SAÚDE E
DEFESA CIVIL
_
09/72/000233/2010 – APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 13/11
Ratifico o Contrato nº 013/11, formalizado entre o Município do Rio de Janeiro através desta Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES e a empresa CNS
NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.
09/76/000103/2011 - RETIFICO o despacho datado de 04.06.2012, publicado no D.O.M. de 13.06.2012 referente ao objeto da licitação.
Onde se lê: (...) valor estimado para o exercício de 2011 de R$ 667.063,00
(seiscentos e sessenta e sete mil e sessenta e três reais) e para o exercício de 2012...
UA SD VALOR ESTIMADO 2011 VALOR ESTIMADO 2012 TOTAL
Leia-se: (...) valor estimado para o exercício de 2012 de R$ 667.063,00
(seiscentos e sessenta e sete mil e sessenta e três reais) e para o exercício de 2013...
UA SD VALOR ESTIMADO 2012 VALOR ESTIMADO 2013 TOTAL
Secretário: Hans Fernando Rocha Dohmann
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7ºandar - Tel.: 2976-2024
_
EXPEDIENTE DE 25.06.2012
09/002861/2010 – 09/72/000161/2010 – ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.
APOSTILAMENTO Nº 002 AO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2011.
Pela presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65 da
Lei 8666/93 e suas alterações faz-se a devida formalização da alteração
do CNPJ nº 030.280.358/0001-86 para o CNPJ nº 030.280/358/0006-90,
referente ao fornecimento de materiais de consumo de laboratoriais para
técnicas automatizadas com cessão de equipamentos e assistência técnica e assessoria cientifica objeto do Termo de Contrato nº 30/2011, firmado com a empresa ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA, constante
dos processos administrativos nºs 09/002861/2010 – 09/72/000161/2010.
_
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27.06.2012
09/932478/2011 – Memorando S/SUBVISA/SGA/GAA nº 511 de 01.12.2011
APROVO a comprovação da despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento dos Gestores conforme exarado às fls. 26 do p.p.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 04.06.2012
09/72/000233/2010 – CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.
De acordo com o pronunciamento da Chefia do S/HMFST, fls. (123), AUTORIZO o Acréscimo de 22,05,% (vinte e dois, zero cinco por cento), referente ao contrato nº 13/2011, para prestação de serviços de recepção, para
o HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA ELLES, mantido com a
empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., na forma do artigo 65,
inciso I, letra b, combinado com o artigo 65, § 1º da Lei 8666/93, alterada
pela Lei 8883/94 e pela Lei 9648/98, objeto do processo 09/72/00233/2010.
EXPEDIENTE DE 26.06.2012
09/005622/2011 – RATIFICO a dispensa de licitação de acordo com o
inciso IV do artigo 24 c/c artigo 26 da Lei 8.666/93, alterado pela Lei nº
8.883/94 e pela Lei 9.648/98, para aquisição de insumos em atendimento a demandas judiciais, objeto do presente processo administrativo nº
09/005622/2011 adjudicando em favor das seguintes empresas:
EMPRESA
CBS MÉDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
MED FLEX COMERCIO CIRURGIA LTDA
L.C. COMERCIAL LTDA
VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
TOTAL
VALOR
R$ 48.675,20
R$ 2.242,00
R$ 104.546,50
R$ 1.425,00
R$ 156.888,70
09/61/000108/2010 – REGINA BRANDÃO PALHEIRO, matr. 10/190854-0
Valor Total: R$ 450,58 (quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito
centavos)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 28 do p.p.
09/21/000475/2011 – SIMONE CAMPOS ANNES, matr. 10/225299-7
Valor Total: R$ 7.368,00 (sete mil e trezentos e sessenta e oito reais)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 06 do p.p.
09/01/000135/2012 – JESSICA DA SILVA REGO, matr. 10/272901-0
Valor Total: R$ 46,51 (quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 06 do p.p.
09/01/000136/2012 – WANDERSON BARCELOS ROQUE, matr. 10/274974-5.
Valor Total: R$ 46,51 (quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 06 do p.p.
09/21/000025/2012 – TATIANA DO AMARAL MIURA EULÁLIO, matr.
10/228960-1.
Valor Total: R$ 1.860,00 (hum mil e oitocentos e sessenta reais)
Objeto: Referente ao pagamento de BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO às
fls. 11 do p.p.
09/21/000015/2012 – MARCIA EUGÊNCIA QUADROS ROSSI, matr.
10/208869-8.
Valor Total: R$ 2.112,00 (dois mil, e cento e doze reais)
Objeto: Referente ao pagamento de BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO às fls.
06 do p.p.
09/61/000264/2012 – CATIA DE MATOS RIBEIRO, matr. 10/227946-1.
Valor Total: R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 15 e 16 do p.p.
09/61/000265/2012 – ANA MARCIA NUNES DE SOUZA, matr.
10/226264-0.
Valor Total: R$ 104,00 (cento e quatro reais)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 16 e 17 do p.p.
09/61/000266/2012 – ANDREIA DO ROSARIO GADICI, matr. 10/190824-3.
Valor Total: R$ 52,00 (cinquenta e dois reais)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 11 e 12 do p.p.
09/70/000202/2011 – LAVANDERIA MILÊNIO LTDA.
De acordo com o pronunciamento da Chefia do SIMASJM, fls. (137), AUTORIZO o Acréscimo de (20,95% vinte noventa e cinco por cento), referente ao contrato nº 19/2011, para prestação de serviços de lavagem de
roupas hospitalares, para o INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE JULIANO MOREIRA, mantido com a empresa LAVANDERIA
MILÊNIO LTDA., na forma do artigo 65, inciso I, letra b, combinado com
o artigo 65, § 1º da Lei 8666/93, alterada pela Lei 8883/94 e pela Lei
9648/98, objeto do processo 09/70/000202/2011.
09/002859/2012 – RATIFICO a dispensa de licitação a favor das empresas T.R. REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ME e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei
nº 8.666/93, com alterações resultantes da Lei nº 8.883/94 e da Lei nº
9.648/98, objeto do processo nº 09/002859/2012, adjudicando a prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação hospitalar
para atendimento ao Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, Hospital
Municipal Barata Ribeiro e Hospital Maternidade Fernando Magalhães,
sendo o valor total de R$ 1.306.416,36 (hum milhão, trezentos e seis
mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) para a primeira empresa R$ 1.321.758,95 (hum milhão, trezentos e vinte e um mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) para a
segunda, para o período de 180 (cento e oitenta) dias. O contrato conterá
cláusula rescisória de modo a propiciar a dissolução da contratação tão
logo se conclua o processo licitatório nº 09/002858/2012.
Face ao pronunciamento da Coordenação de Administração de Pessoas,
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, que aponta para o integral
atendimento aos requisitos necessários para recebimento, RECONHEÇO
A DÍVIDA, salientando que no que concerne a este processo, esta pasta
está ciente de estar assumindo as responsabilidades fiscais.
Face ao pronunciamento da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, que aponta para o integral
atendimento aos requisitos necessários para recebimento, RECONHEÇO
A DÍVIDA, salientando que no que concerne a este processo, esta pasta
está ciente de estar assumindo as responsabilidades fiscais.
09/000621/2012 – VÂNIA MEFANO, matr. 11/215181-9.
Valor Total: R$ 5.544,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais)
Objeto: Referente ao pagamento de BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, às fls.
05 do p.p.
09/101345/2003 – ROSA MARIA ROSA DE CASTRO, matr. 10/131217-2.
Valor Total: R$ 17,33 (dezessete reais e trinta e três centavos)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 13 do p.p.
09/53/000039/2012 – MARY ROSE PRISCILA REVITTO LEITÃO DA SILVA, matr. 10/202380-2.
Valor Total: R$ 3.384,00 (três mil, e trezentos e oitenta e quatro reais)
Objeto: Referente ao pagamento de BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, às fls.
06 do p.p.
09/117008/2003 – FRIDA FISCHER, matr. 10/086072-6.
Valor Total: R$ 1.257,37 (hum mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
trinta e sete centavos)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 24 do p.p.
09/61/000262/2012 – ELISABETE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr.
10/144466-0
Valor Total: R$ 208,00 (duzentos e oito reais)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, às fls. 11 e12 do p.p.
09/646397/2008 – EMILIA REGINA DO CARMO, matr. 10/144689-7
Valor Total: R$ 1.404,00 (hum mil, quatrocentos e quatro reais)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 10 e 11 do p.p.
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
PROCESSO 09/020.231/2007 – HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
De acordo com o pronunciamento da S/SUBG/COSC/GCT, AUTORIZO a prorrogação do período de vigência dos contratos nº 620/2008,
621/2008, 622/2008, 623/2008 e 624//2008, referente à prestação de serviços com fornecimento de gêneros alimentícios pertencentes às classes
8905, 8910, 8915, 8920, 8930, 8935, 8945, 8950, 8955 e 8960, para as
Caps, 3.1 3.3, 5.1, 5.2 e 5.3 e mantido com a empresa HOME BREAD
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com cláusula rescisória até o término do processo licitatório, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir
de 01/07/2012 a 29/08/2012, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e pela Lei nº 9.648/98, publicada
no D.O.U. de 28/05/98, objeto do processo nº 09/020.231/2007.
09/675045/2008 – IARA SUELY BARRETO DO CARMO SILVA, matr.
10/237355-3
Valor Total: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 32 do p.p.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL
EXPEDIENTE DE 26.06.2012
Processo nº: 09/002894/2012 - NAD nº 918/2012
1.OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a mandado judicial.
09/52/000052/2012 – SHEILA CORREA TEMPONE, matr. 12/236665-6.
Valor Total: R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais)
Objeto: Referente ao pagamento de BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, às fls.
10 do p.p.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
27
09/61/000278/2012 – MARIA LUISA DOS SANTOS, matr. 086731-7
Valor Total: R$ 52,00 (cinquenta e dois reais)
Objeto: Referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE às fls. 12 e 13 do p.p.
EXPEDIENTE DE 27.06.2012
09/000538/2011 – RETIFICO o autorizo da abertura de licitação publicado no D.O.Rio de 12.06.2012 referente à aquisição de materiais para
equipar os agentes de vigilância em saúde.
Onde se lê: no valor estimado de R$ 315.873,80 (trezentos e quinze mil,
oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos).
Leia-se: no valor estimado de R$ 316.575,41 (trezentos e dezesseis mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
09/002315/2012 – AUTORIZO a abertura da licitação na modalidade
Pregão de acordo com o termo de referência às fls. 09 à 12 do p.p.,
com a solicitação de despesa nº 1061/2012 no valor estimado de R$
174.711.814,80 (cento e setenta e quatro milhões, setecentos e onze mil,
oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos) referente à aquisição de
medicamentos que compõe a grade de assistência farmacêutica básica.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e VENANCIO
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8666/93 de 21/06/93,
com alterações pela Lei nº 8883/94, de 08/06/94.
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento.
5.VALOR: R$ 29.664,00 (vinte e nove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais)
6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes.
7.RATIFICAÇÃO: Anamaria Carvalho Schneider.
Processo nº: 09/001230/2012 - NAD nº 919/2012
1.OBJETO: Confecção de crachás para agentes de vigilância em saúde.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e BS CARD
BRINDES COMERCIO LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993,
com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite
da licitação.
5.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes.
Processo nº: 09/002484/2012 - NAD nº 921/2012
1.OBJETO: Aquisição de aspirador de secreção elétrico portável, bivolt
com capacidade 1,3 litros para atender a mandado judicial.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e CRITICALMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993,
com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite
da licitação.
5.VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
6.AUTORIZADO POR: Maria Ozana Gomes.
09/002769/2012 – Autorizo a Anulação Total da Nota de Autorização de
Despesa, conforme informações abaixo:
Nº da Nad: 883/2012
Valor (R$): 5.550,00
Favorecido: DIVIMART
09/002778/2010 – Autorizo a Anulação Total das Notas de Autorização de
Despesa, conforme informações abaixo:
Nº da Nad: 2391/2011
Valor (R$): 1.570,80
Favorecido: ALAL MED
09/01/000111/2012 – MARCIO MACEDO SANTOS
CONCEDO, segundo o disposto na Resolução SMS nº 588 de 24.09.96 e
face às informações contidas no processo nº 09/01/000111/2012, Licença
sem Vencimentos, nos termos do artigo 107, da Lei nº 94, de 14.03.1979,
ao servidor MARCIO MACEDO SANTOS, Agente de Documentação Médica, matr. 10/237.209-2, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da publicação.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 27.06.2012
Processo nº. 09/003.235/2011 – Fica anulada a posse de FELIPE SERRÃO MENDES DE SOUZA, ocorrida em 15/06/2012, no cargo de Médico (Ortopedia e Traumatologia), matrícula nº 10/281.525-6, provido pelo
Decreto “P” nº 321, de 10 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de
11 de abril de 2012.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA,
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE
DESPACHOS DO ASSESSOR
EXPEDIENTE DE 26.06.2012
09/002445/2012 – AUTORIZO o Termo de Referência às fls. 03 e 10 do
presente processo.
09/002786/2012 - AUTORIZO o Termo de Referência às fls. 03, 04 e 05
do presente processo.
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO
PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP 1.0
DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 29.05.2012
*Processos nº.: 09/01/000.140/2012 - APROVO a comprovação de despesas dos Gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento do CMS
Oswaldo Cruz, no valor de R$ 9.635,98 (nove mil seiscentos e trinta e
cinco reais e noventa e oito centavos).
*OMITIDO NO D.O DE 29.05.2012.
EXPEDIENTE DE 11.06.2012
*Processos nº.: 09/01/000.153/2012 - APROVO a comprovação de despesas dos Gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento da Policlínica Antônio Ribeiro Netto, no valor de R$ 22.762,47 (vinte e dois mil
setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
*Processos nº.: 09/01/000.157/2012 - APROVO a comprovação de despesas dos Gestores do Sistema Descentralizado de Pagamento do CMS
José Messias do Carmo, no valor de R$ 2.292,15 (dois mil duzentos e
noventa e dois reais e quinze centavos).
*OMITIDO NO D.O DE 11.06.2012.
Nº da Nad: 2393/2011
Valor (R$): 3.168,00
Favorecido: PRO DESCART
COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP 2.2
09/22/000.136/2012 – Aprovo a Prestação de Contas do Suprimento de
Fundos do Sistema Descentralizado de Pagamento do CRM Oscar Clark,
no valor de R$ 3.521,80 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e oitenta
centavos), sendo gestores Mônica de Carvalho Moreira, mat. 57/198.5211 e Maria Thereza Abs da Cruz, mat. 11/125.047-1.
Nº da Nad: 2401/2011
Valor (R$): 2.318,12
Favorecido: ALAL MED
Nº da Nad: 2403/2011
Valor (R$): 24.824,00
Favorecido: PRO DESCART
09/000182/2012 – Autorizo a Anulação Total das Notas de Empenho e
Nota de Autorização de Despesa, conforme informações abaixo:
Empenho: 226/2012
Valor (R$): 38.434.509,72
Empenho: 227/2012
Valor (R$): 5.460.641,30
NAD: 129/2012
Valor (R$): 65.385.870,34
Favorecido: UNTR
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 25.06.2012
09/001403/2012 – APROVO o Plano de Trabalho constante de fls. 03
a 05 do presente administrativo, conforme despacho da S/SUBG/CGP/
CDP/GDTA às fls. 173 do p.p.
09/002480/2012 - APROVO o Plano de Trabalho constante de fls. 05
do presente administrativo, conforme despacho da S/SUBG/CGP/CDP/
GDTA às fls. 85 do p.p.
EXPEDIENTE DE 26.06.2012
09/921910/2008 – DAMIÃO CARLOS MORAES DOS SANTOS
CONCEDO, segundo o disposto na Resolução SMS nº 588 de 24.09.96
e face às informações contidas no processo nº 09/921910/2008, Licença
sem Vencimentos, nos termos do artigo 107, da Lei nº 94, de 14.03.1979,
o servidor DAMIÃO CARLOS MORAES DOS SANTOS, Enfermeiro,
matr. 10/192.595-7, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
03.05.2012.
09/22/000.145/2012 – Aprovo a Prestação de Contas do Suprimento de
Fundos do Sistema Descentralizado de Pagamento da Policlínica Helio
Pellegrino, no valor de R$ 7.437,33 (sete mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e trinta e três centavos), sendo gestores Lúcia Castello Branco, mat.
57/189.383-3 e Maria Cristina Lourenço Vidal, mat. 57/175.391-2.
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO PRIMÁRIA
E VIGILANCIA EM SAÚDE (SUBPAV)
COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP-2.2
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo nº: 09/22/000185/2012 - NAD nº 262/2012
1.OBJETO: Aquisição de Material de Higiene.
2.PARTES: Coordenadoria de Saúde AP 2.2 e NUTREMAZ COMERCIO LTDA.
3.FUNDAMENTOS: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações.
4.RAZÃO: Dispensa
5.VALOR: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais)
6.AUTORIZADO POR: Flavia Maria Leal Niobey.
COORDENADORIA DE SAÚDE CAP 4.0
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 27.06.2012
Onde se lê: Processo nº 09/04000558/2011... Valor: R$25.900,00
Leia-se: Processo nº 09/04000333/2010 ... Valor R$25.900,00
Onde se lê: Processo nº 09/04000558/2011... Valor: R$1.235,00
Leia-se: Processo nº 09/04000333/2010 ... Valor R$1.235,00
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA AP 5.3
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 27.06.2012
PROCESSO Nº 09/53/000.071/2012 – Autorizo o cancelamento total da
NAD nº 71/2012 no valor de R$ 609,64 (Seiscentos e nove Reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
28
PROCESSO Nº 09/53/000.208/2010 – Autorizo o cancelamento parcial
da NAD nº 220/2011 no valor de R$ 10.324,80 (Dez mil, trezentos e vinte
e quatro reais e oitenta centavos), em favor da empresa COMERCIAL
MILANO BRASIL LTDA.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGENCIA E EMERGENCIA
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE
DESPACHO DA DIREÇÃO
EXPEDIENTE DE 22/06/2012
Aprovo a Prestação de Contas do Suprimento de Fundos do Sistema
Descentralizado de Pagamento das seguintes processos do Hospital Municipal Lourenço Jorge:
PROCESSO
09/63/000. 173/2012
VALOR
R$ 30.538,79
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE)
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE
DESPACHO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
Processo. Nº. 09/63/000174/2012 - NAD. N° 304/2012.
1. OBJETO: Serviços de Conserto de Balanças Eletrônicas Infantil, Bombas
de Infusão, Aspirador Fanem e Sonares Microem MD 2000D MFD 2001.
2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e Emformate
Empresa Fornecedora de Materiais Ltda.
3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993,
com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.
4. RAZÃO: Dispensa de Licitação.
5. VALOR: R$ 7.994,00 (Sete mi, novecentos e noventa e quatro reais.
6. AUTORIZADO POR: Ricardo Antonio da Silva Pereira.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo n º 0963/000.182/2012 NAD nº. 284/2012
1. OBJETO: CANCELAMENTO TOTAL
2.NATUREZA: 3.3.90.34.01 – MAO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE
SAÚDE PÚBLICA
3.PARTES: SMSDC/ HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE e
MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
4.FUNDAMENTOS: Artigo 1, Inciso CAPUT da Lei nº 10.520 de
17/07/2002 e suas alterações.
5.RAZÃO: PREGÃO
6.VALOR ORDENADO: R$ 52.686,24 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
7- AUTORIZADO POR: Ricardo Antônio da Silva Pereira
8- OMITIDA NO DO-RIO DE 27/06/2012
Processo n º 0963/000.182/2012 NAD nº. 308/2012
1. OBJETO: Aditivo de 17,9% ao contrtato de prest de Serviços de maqueiros (PP 0030/2010)
2.NATUREZA: 3.3.90.34.01 – MAO-DE-OBRA PARA SERVIÇOS DE
SAÚDE PÚBLICA
3.PARTES: SMSDC/ HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE e
MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
4.FUNDAMENTOS: Artigo 1, Inciso CAPUT da Lei nº 10.520 de
17/07/2002 e suas alterações.
5.RAZÃO: PREGÃO
6.VALOR ORDENADO: R$ 48.295,72 (Quarenta e oito mil, duzentos e
noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)
7- AUTORIZADO POR: Ricardo Antônio da Silva Pereira
8- OMITIDA NO DO-RIO DE 27/06/2012
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE)
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE
DESPACHO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo. Nº. 09/63/001211/2011 - NAD. N° 307/2012.
1. OBJETO: Aquisição de Medicamentos.
2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e Venâncio
Produtos Farmacêuticos Ltda.
3. FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput, da Lei n.º 10.520 de 17/07/2002
e suas alterações.
4. RAZÃO: PREGÃO. PE 221/2011
5. VALOR: R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais).
6. AUTORIZADO POR: Ricardo Antonio da Silva Pereira.
Processo. Nº. 09/63/000136/2012 - NAD. N° 309/2012.
1. OBJETO: Aquisição de Saneante (Fora do RP) Ortoftalaldeido 0,55% e
Fita Indicadora/Concentração.
2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e Mogami Importação e Exportação Ltda..
3. FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei n.º 8666/1993 de 21/06/1993,
com alterações pela Lei n.º 8883/1994, de 08/06/1994.
4. RAZÃO: Dispensa de Licitação.
5. VALOR: R$ 3.780,00 (Tres mi setecentos e oitenta ).
6. AUTORIZADO POR: Ricardo Antonio da Silva Pereira.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
PORTARIA “P” S/HMMC nº 11 de 20.06.2012
O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO, no uso de
suas atribuições e de acordo com a Resolução CREMERJ nº 41 de
07.02.1992, RESOLVE:
Reformular a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta unidade, passando a compô-la os seguintes membros: Rosana Morais Mendes
da Silva, Enfermeira, matr. 10/225.306-0, Cristiane Guimarães Marques,
Médica Epidemiologista, matr. 10/176.804-3, Leonardo Kalab Leiroz,
Médico Infectologista, matr. 10/225.829-1, Mircia Fátima S. Vilela, Enfermeira, matr. 12/174.942-3; Telma Rodrigues Nunes, Enfermeira, matr.
12/142.595-8 e Renata Wnderley Beranger, Médica Infectologista, matr.
FIOTEC 17287, a partir da data de publicação. Conf. Of. S/SUBHUE/
HMMC nº 1909 de 20.06.2012.
HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
DESPACHOS DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO
EXPEDIENTE DE 19/06/2012
Processo nº.: 0964/000 018/2012 - NAD n º. 400/2012.
1.OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e INTER HOSPITALAR LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 25, Inciso Caput da Lei nº. 8666/93 de 21/06/93,
com alterações.
4.RAZÃO: Inexigibilidade
5. VALOR: R$200.000,00(Duzentos mil reais).
6. AUTORIZADO POR: EDUARDO VIANA ALMAS
7 – RATIFICADO POR LUIZ ALEXANDRE ESSINGER
*Omitido em: 19/06/2012.
HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK
DESPACHOS DA DIRETORA
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo n° 09/71/000.079/2012 - NAD nº. 144/2012.
1 OBJETO: Aquisição de Papel Higiênico.
2.PARTES: Hospital Municipal Paulino Werneck e Nutremaz Comércio Ltda.
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações (Dispensa).
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista o valor inferior ao limite
da licitação.
5.VALOR: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais).
6.AUTORIZADO POR: Olga de Abreu Figueiredo da Silva.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
Processo n.º 0972/000071/2010 – NAD N.º 223/2012
1.OBJETO: Prestação de Serviços de controle de qualidade externa no
laboratório de Patologia Clínica
2. PARTES: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda.
3. FUNDAMENTOS: Artigo I inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e
suas alterações.
4. RAZÃO: Pregão
5. VALOR: R$ 2.697,92 (Dois mil seiscentos e noventa e sete Reais e
noventa e dois centavos)
6. AUTORIZADO POR: Neusely de Meneses Machado Silva
*Omitido do D.O. de 27/06/2012
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITAL
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES
EXPEDIENTE DE 27.06.2012
Processo n.º 0972/000417/2012 – NAD N.º 224/2012
1.OBJETO: Aquisição de Aparelho Telefônico de Mesa
2.PARTES: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e Office do Brasil
Equipamentos para Escritório Ltda.
3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e
suas alterações.
4.RAZÃO: Pregão
5.VALOR: R$ 597,60 (Quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)
6.AUTORIZADO POR: Neusely de Menezes Machado Silva
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA
DESPACHO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DE 27/06/2012.
Processo nº: 0973/000394/2012 NAD n.º 195/2012.
1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA ECG DIXTAL.
2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERV. LTDA.
3. FUNDAMENTOS: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993, com
alterações pela Lei 8883/1994 de 08/06/1994
4. RAZÃO: Dispensa de licitação tendo em vista o valor inferior ao limite
da licitação.
5. VALOR: R$ 258,00 (DUZENTOSE CINQUENTA E OITO REAIS).
6. AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes
EXPEDIENTE DE 27/06/2012.
Processo nº: 0973/000395/2012 NAD n.º 196/2012.
1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INTEGRADOR QUÍMICO.
2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e CCP EXPORTEC PRODUTOS LTDA.
3. FUNDAMENTOS: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993, com
alterações pela Lei 8883/1994 de 08/06/1994
4. RAZÃO: Dispensa de licitação tendo em vista o valor inferior ao limite
da licitação.
5. VALOR: R$ 686,25 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
6. AUTORIZADO POR: Raphael Azevedo de Moraes.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA
DESPACHO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
D.O. Rio Nº 68 de 27/06/2012
Processo nº 0973/000390/2012 - Expediente de 26/06/2012
Onde se lê: 2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e
GASTRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COM. DE EQUIP. MED.
HOSPITALARES LTDA EPP
Leia-se: 2- PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e
MEDI GLOBE BRASIL LTDA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS
HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE
DESPACHOS DO VICE-DIRETOR
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
*Processo nº: 0968/000.010/2012 – NAD nº. 446/2012.
1.OBJETO: Aquisição de órtese e prótese para o HOSPITAL MUNICIPAL
DA PIEDADE.
2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e PROSPER 2008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 25 inciso Caput da Lei 8666 e suas alterações .
4.RAZÃO: Inexigibilidade.
5.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
6.AUTORIZADO POR: Janete Abreu Moreira Pinto.
7.RATIFICADO POR: Lúcia Helena Soares Órfão.
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação de acordo com o inciso Caput do
artigo 25 Lei nº. 8666/93 e alterações, objeto do Processo 0968/000.010/2012,
adjudicando aquisição de órtese e prótese para o Hospital Municipal da
Piedade, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), em favor da firma:
PROSPER 2008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS
HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE
DESPACHOS DO VICE-DIRETOR
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
*Processo nº.: 09.68.000.051/2010 - NAD nº. 241/2012
1.OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e higienização para o Hospital Municipal da Piedade.
2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA
3.FUNDAMENTO: Artigo 1 inciso CAPUT da Lei 10520 de 17/07/2002 e
suas alterações.
4.RAZÃO: Pregão
5.VALOR: R$ 947.700,00 (novecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais).
6.AUTORIZADO POR: Janete Abreu Moreira Pinto.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS
HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE
DESPACHOS DO VICE-DIRETOR
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
*Processo nº: 0968/000.240/2012 - NAD nº 242/2012.
1.OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
grupos geradores de luz e foca de luz pertencentes e instalados no H.M.Piedade.
2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e LS ENGENHARIA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 23 inciso I da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas
alterações .
4.RAZÃO: CONVITE
5.VALOR: R$ 79.396,61 (setenta e nove mil, trezentos noventa e seis
reais e sessenta e um centavos).
6.AUTORIZADO POR: Janete Abreu Moreira Pinto.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS
E MATERNIDADES (SHPM)
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo 09/77/000.131/2010 NAD Nº 190
1– Objeto: Aquisição de Materiais Médico Cirúrgico
2– Partes: Cremer S A e HMNSL
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
29
3– Fundamento: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas
alterações.
4– Razão: Pregão
5–Valor: R$ 500,04 (Quinhentos reais e quatro centavos)
6– Autorizado por: Renata Duarte de Aguiar
Processo 09/77/000.048/2012 NAD Nº 191
1– Objeto: Aquisição de Materiais Médico Cirúrgico
2– Partes: Mogami Importação e Exportação Ltda e HMNSL
3– Fundamento: Artigo 1 Inciso Caput da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas
alterações.
4– Razão: Pregão
5–Valor: R$ 18.720 (Dezoito mil, setecentos e vinte reais)
6– Autorizado por: Renata Duarte de Aguiar
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS
E MATERNIDADES (SHPM)
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo 09/77/000.116/2012 NAD Nº 192
1– Objeto: Aquisição de Serviço de Manutenção de Equipamentos Médico Cirúrgicos
2– Partes: Solve Assistência Técnica Médico Hospitalar Ltda e HMNSL
3– Fundamento: Artigo 24 Inciso II da lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações
4– Razão: Dispensa
5–Valor: R$ 2.085,00 (Dois mil e oitenta e cinco reais)
6– Autorizado por: Renata Duarte de Aguiar
SUBHUE – SUP.DE HOSP. PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH
DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA
Expediente de 26.06.2012
Processo nº: 09/74/000.170-2012.
1.OBJETO: Aquisição de Indicador Biológico.
2.PARTES: PCRJ/ SMSDC / HMON e CBS-Médico Científica Comércio
e Representação Ltda.
3.FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput, da Lei nº10.520/2002.
4.RAZÃO: Pregão – PE-104/2010.
5.VALOR: R$ 9.660,00 (nove mil, seiscentos e sessenta reais).
6. EMPENHO Nº: 2012/000315.
7. AUTORIZADO POR: Rosie Vivian Fukner Rosa.
Processo nº: 09/74/000.056-2010 – NAD 215.
1.OBJETO: Prorrogação do Serviço de Manutenção Equip.Laboratório.
2.PARTES: PCRJ/ SMSDC / HMON e Medsystem Comércio Manutenção e Serviços Hospitalares Ltda.
3.FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput, da Lei nº10.520/2002.
4.RAZÃO: Pregão.
5.VALOR: R$ 8.915,16 (oito mil, novecentos e quinze reais e dezesseis
centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosie Vivian Fukner Rosa.
*Omitido no D.O. de 20/06/2012.
Processo nº: 09/74/000.020-2010 – NAD 216.
1.OBJETO: Prorrogação do Serviço de Controle de Qualidade.
2.PARTES: PCRJ/ SMSDC / HMON e PNCQ – Programa Nacional de
Controle de Qualidade Ltda.
3.FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput, da Lei nº10.520/2002.
4.RAZÃO: Pregão.
5.VALOR: R$ 1.971,68 (um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).
60. AUTORIZADO POR: Rosie Vivian Fukner Rosa.
*Omitido no D.O. de 20/06/2012.
Processo nº: 09/74/000.179-2011 – NAD 217.
1.OBJETO: Prorrogação do Serviço de Lavagem de Roupa Hospitalar.
2.PARTES: PCRJ/ SMSDC / HMON e Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.
3.FUNDAMENTO: Artigo 1, Inciso Caput, da Lei nº10.520/2002.
4.RAZÃO: Pregão.
5.VALOR: R$ 385.200,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).
6. AUTORIZADO POR: Rosie Vivian Fukner Rosa.
*Omitido no D.O. de 20/06/2012.
SUBHUE – SUP.DE HOSP. PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH
DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA
Expediente de 27.06.2012
Processo nº: 09/004.404-2010 – NAD 219.
1.OBJETO: Prorrogação do Serviço de Manutenção Predial.
2.PARTES: PCRJ/ SMSDC / HMON e LHM-Ar Condicionado Ltda.
3.FUNDAMENTO: Artigo 23, Inciso 1, da Lei nº8.666/1993.
4.RAZÃO: Tomada de Preços / Contrato nº071/2011.
5.VALOR: R$ 770.523,47 (setecentos e setenta mil, quinhentos e vinte e
três reais e quarenta e sete centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosie Vivian Fukner Rosa.
Omitido no D.O. de 27/06/2012.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Processo nº: 09/74/000.103-2012 – NAD 220.
1.OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Cirúrgicos fora do RP vigente.
2.PARTES: PCRJ/ SMSDC / HMON e Bioscare Comércio de Materiais
Médicos Hospitalares Ltda.
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993.
4.RAZÃO: Dispensa.
5.VALOR: R$ 5.262,40(cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
6. AUTORIZADO POR: Rosie Vivian Fukner Rosa.
Omitido no D.O. de 27/06/2012.
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS
PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO
DESPACHO DO VICE-DIRETOR
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
Processo nº. 09/75/000648/2012 NAD Nº. 234
1. OBJETO: Aquisição de Fios Cirúrgicos.
2.PARTES: PCRJ/SMSDC/Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e
ARBC ATACADISTA LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas
alterações.
4. RAZÃO: Dispensa.
5. VALOR: R$ 2.677,50 (dois mil e seiscentos e setenta e sete reais e
cinqüenta centavos)
6. AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves.
Processo nº. 09/75/000648/2012 NAD Nº. 235
1. OBJETO: Aquisição de Fios Cirúrgicos.
2.PARTES: PCRJ/SMSDC/Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA EPP.
3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas
alterações.
4. RAZÃO: Dispensa.
5. VALOR: R$ 4.977,35 (quatro mil e novecentos e setenta e sete reais e
trinta e cinco centavos)
6. AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves.
Processo nº. 09/75/000649/2012 NAD Nº. 236
1. OBJETO: Serviços de reparo, adaptação, cons., restauração. e instalação de bens móveis e imóveis p/ pessoa jurídica.
2.PARTES: PCRJ/SMSDC/Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e
NOVETEL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas
alterações.
4. RAZÃO: Dispensa.
5. VALOR: R$ 3.310,00 (três mil e trezentos e dez reais)
6. AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves.
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS
PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO
DESPACHO DO VICE-DIRETOR
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo nº. 09/003316/2012 NAD Nº. 237
1. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado;
2.PARTES: PCRJ/SMSDC/Hospital Maternidade Herculano Pinheiro e
GRUÇAI CONSTRUTORA LTDA
3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso IV da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas
alterações.
4. RAZÃO: Dispensa.
5. VALOR: R$ 207.305,00 (duzentos e sete mil e trezentos e cinco reais)
6. AUTORIZADO POR: Rogério Marques Gonçalves.
7.RATIFICADO POR: Vera Helena Jorge Alves.
SUPERINTENDÊNCIA DE MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES
DESPACHO DA COORDENADORA MÉDICO-ASSISTENCIAL
EXPEDIENTE DE 27.06.2012
*Processo nº: 09/65/000171/2010 - NAD nº 243/2012 a 245/2012.
1.OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico – Grupo 1.
2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS LTDA., GODOY E BAPTISTELLA COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. E STARMED ARTIGOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 1, inciso CAPUT, da Lei 10520 de 17/07/2002,
com suas alterações.
4.RAZÃO: Pregão (PE0087/2010)
5.VALOR TOTAL: R$ 14.649,46 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e
nove reais e quarenta e seis centavos).
6.AUTORIZADO POR: Maria Elizabeth Doimo Zurita.
*Processo nº: 09/65/000216/2010 - NAD nº 246/2012.
1.OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico – Grupo 2.
2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e MED SHARP
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 1, inciso CAPUT, da Lei 10520 de 17/07/2002,
com suas alterações.
4.RAZÃO: Pregão (PE0122/2010)
5.VALOR TOTAL: R$ 221,37 (duzentos e vinte e um reais e trinta e sete
centavos).
6.AUTORIZADO POR: Maria Elizabeth Doimo Zurita.
*Processo nº: 09/65/000043/2012 - NAD nº 247/2012 a 249/2012.
1.OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico – Grupo 3.
2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e CONEXÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,
CREMER S.A. E MEDICSTOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA EPP.
3.FUNDAMENTO: Artigo 1, inciso CAPUT, da Lei 10520 de 17/07/2002,
com suas alterações.
4.RAZÃO: Pregão (PE0096/2011)
5.VALOR TOTAL: R$ 14.173,00 (quatorze mil e cento e setenta e três reais).
6.AUTORIZADO POR: Maria Elizabeth Doimo Zurita.
*Processo nº: 09/65/000050/2012 - NAD nº 250/2012 a 252/2012.
1.OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico – Itens Cancelados.
2.PARTES: Hospital Maternidade Fernando Magalhães e MB TEXTIL
LTDA., NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
LTDA. E CREMER S.A.
3.FUNDAMENTO: Artigo 1, inciso CAPUT, da Lei 10520 de 17/07/2002,
com suas alterações.
4.RAZÃO: Pregão (PE0044/2012)
5.VALOR TOTAL: R$ 20.620,00 (vinte mil e seiscentos e vinte reais).
6.AUTORIZADO POR: Maria Elizabeth Doimo Zurita.
SUPERINTENDÊNCIA DE MATERNIDADES E HOSPITAIS PEDIÁTRICOS
HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
PORTARIA “P” S/HMAF nº 13 de 25.06.2012
O DIRETOR DO HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING,
da SMHP, da SUBHUE, da SMSDC, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 5º das Normas Regedoras da Sindicância Administrativa, aprovada
pelo Decreto 4.784 de 12.11.1984, e considerando o Decreto nº 35.068
de 26.01.2012, RESOLVE:
Instaurar Sindicância Administrativa, tendo em vista o que consta no
processo nº 06/500342/2012 da empresa TRAVASSOS FERNANDES
LTDA., para apurar a origem das obrigações a pagar referente à prestação de serviços constantes do processo acima relacionado, designando
para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data
da publicação os servidores abaixo relacionados sob a presidência do
primeiro e secretariado pelo terceiro.
- Ana Cristina de Siqueira Teles, Assistente I – DAS 06 – Enfermeiro,
matr. 11/229.481-7;
- Aliandia Medeiro de Melo de Farias – DAI-04 – Auxiliar de Chefia II,
matr. 12/096.192-0;
- Úrsula Gonçalves de Menezes – Agente de Administrativo, matr.
10/212.849-4. Conf. Proc. 09/67/000102/2012.
SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS
E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL
EXPEDIENTE DE 26.06.2012.
Processo nº.0967/000193/2011 - NAD nº 178/2012
1. OBJETO:DROGAS E MEDICAMENTOS
2. PARTES:Hospital Maternidade Alexander Fleming INSTITUTO DE
HYPODERMIA E FARMACIA S/A HYPOFARMA
3. FUNDAMENTO: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE
17/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES .
4. RAZÃO: Pregão
5. VALOR: R$ 7.874,91 (sete mil, oitocentos e setenta e quatro Reais e
noventa e um centavos)
6. AUTORIZADO POR: MARCELO DE BARROS GUERRA.
*omitido em 19/06/2012
SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL
EXPEDIENTE DE 26.06.2012.
Processo nº.0967/000193/2011 - NAD nº 180/2012
1. OBJETO:DROGAS E MEDICAMENTOS
2. PARTES:Hospital Maternidade Alexander Fleming e AUROBINDO
PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA
3. FUNDAMENTO: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE
17/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES (Pregão).
4. RAZÃO: Pregão
5. VALOR: R$ 2.882,40 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
6. AUTORIZADO POR: MARCELO DE BARROS GUERRA.
*omitido em 19/06/2012
SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL
EXPEDIENTE DE 26.06.2012.
Processo nº.0967/000193/2011 - NAD nº 181/2012
1. OBJETO:DROGAS E MEDICAMENTOS
2. PARTES:Hospital Maternidade Alexander Fleming e IMPERIALMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
3. FUNDAMENTO: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE
17/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES (Pregão).
4. RAZÃO: Pregão
5. VALOR: R$ 1.007,06 (hum mil, sete Reais e seis centavos)
6. AUTORIZADO POR: MARCELO DE BARROS GUERRA.
*omitido em 19/06/2012
SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL
EXPEDIENTE DE 26.06.2012.
Processo nº.0967/000193/2011 - NAD nº 182/2012
1. OBJETO:DROGAS E MEDICAMENTOS
2. PARTES:Hospital Maternidade Alexander Fleming e DISTRICOM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICOS HOSPITALAR LTDA.
3. FUNDAMENTO: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE
17/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES (Pregão).
4. RAZÃO: Pregão
5. VALOR: R$ 858,60 (oitocentos e cinquenta e oito Reais e sesenta centavos).
6. AUTORIZADO POR: MARCELO DE BARROS GUERRA.
*omitido em 19/06/2012
SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL
EXPEDIENTE DE 26.06.2012.
Processo nº.0967/000193/2011 - NAD nº 183/2012
1. OBJETO:DROGAS E MEDICAMENTOS
2. PARTES:Hospital Maternidade Alexander Fleming e MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA ME
3. FUNDAMENTO: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE
17/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES (Pregão).
4. RAZÃO: Pregão
5. VALOR: R$ 770,97 (setecentos e setenta Reais e noventa e sete centavos).
6. AUTORIZADO POR: MARCELO DE BARROS GUERRA.
*omitido em 19/06/2012
SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL
EXPEDIENTE DE 26.06.2012.
Processo nº.0967/000193/2011 - NAD nº 179/2012
1. OBJETO:DROGAS E MEDICAMENTOS
2. PARTES:Hospital Maternidade Alexander Fleming e LFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA
3. FUNDAMENTO: ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE
17/07/2002 E SUAS ALTERAÇÕES (Pregão).
4. RAZÃO: Pregão
5. VALOR: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta Reais)
6. AUTORIZADO POR: MARCELO DE BARROS GUERRA.
SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL
EXPEDIENTE DE 26.06.2012.
Processo nº.0967/000090/2012 - NAD nº 184/2012
1. OBJETO:MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E
ODONTOLOGICO.
2. PARTES:Hospital Maternidade Alexander Fleming e DR MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
3. FUNDAMENTO: Lei 8666 de 21.06.1993, artigo 24 inciso II e suas alterações.
4. RAZÃO: dispensa.
5. VALOR: R$ 7.879,20 (sete mil, oitocentos e setenta e nove Reais e
vinte centavos).
6. AUTORIZADO POR: MARCELO DE BARROS GUERRA.
*omitido em 19/06/2012
*omitido em 26/06/2012
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
30
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL
EXPEDIENTE DE 27.06.2012.
Processo nº.0967/000101/2012 - NAD nº 185/2012
1. OBJETO CARTUCHOS, TONNERS E INSUMOS PARA IMPRESSORAS
2. PARTES:Hospital Maternidade Alexander Fleming e SANRITA COMERCIO E SERVIÇO LTDA
3. FUNDAMENTO: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993 E
SUAS ALTERAÇÕES (DISPENSA)
4. RAZÃO: Dispensa.
5. VALOR: R$ 7.262,40 (sete mil, duzentos e sessenta e dois Reais e
quarenta centavos).
6. AUTORIZADO POR: MARCELO DE BARROS GUERRA.
*omitido em 27/06/2012
SUBSECRETARIA ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES
HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL
EXPEDIENTE DE 27.06.2012.
Processo nº.0967/000103/2012 - NAD nº 186/2012
1. OBJETO: MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICOS E
ODONTOLOGICOS
2. PARTES:Hospital Maternidade Alexander Fleming e DR MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
3. FUNDAMENTO: ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/1993 E
SUAS ALTERAÇÕES (DISPENSA)
4. RAZÃO: Dispensa.
5. VALOR: R$ 7.824,00 (sete mil, oitocentos e vinte e quatro Reais).
6. AUTORIZADO POR: MARCELO DE BARROS GUERRA.
*omitido em 27/06/2012
SUBSECRETARIA DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
HOSPITAL MUNICIPAL JESUS
DESPACHO DO ORDENADOR
Expediente de 27/06/2012
*Processo: 09/575.289/2009
Favorecido: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Apostilamento n.º 001/2010 ao Termo de Execução n.º 629/2009 do Contrato
n.º 1041/2007, junto ao processo 09/575.289/2009 da S/SUBHUE/HMJ
Com base no Artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666/93 e em face do disposto
no §1º da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato n.º 1041/2007, AUTORIZO o apostilamento do reajuste pelo índice do IPCA-E referente ao
período de 01/09/2010 a 23/08/2012 no valor de R$ 45.077,81 (quarenta
e cinco mil, setenta e sete reais e oitenta e um centavos), conforme empenho n.º 2010/000679 no valor de R$ 1,00 (hum real).
Processo nº: 09/69/000.113/2010 - NAD nº 247/2012
1. OBJETO: Contratação de Serviços de Controle Externo de Laboratório
– Apostilamento de Reajuste
2. PARTES: SMSDC/Hospital Municipal Jesus e PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
3. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Artigo I, Inciso Caput.
4. RAZÃO: Pregão Presencial nº 0027/2009
5. VALOR: R$ 236,60 (duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)
6. AUTORIZADO POR: Ariane Molinaro Vaz de Souza.
3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei Nº 10520 de 17/07/2002 e
suas alterações (Pregão)
4.RAZÃO: PE Nº 0087/2010 e PE Nº 0122/2010.
5.VALOR: R$ 394,00 (Trezentos e Noventa e Quatro Reais).
6.AUTORIZAÇÃO: Antonio Vitor Costa Barbosa.
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 09.05.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
* Processo nº: 09/921624/2012 - NAD nº 170/2012
1.OBJETO: Prestação de serviços DE AUXILIAR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS a Unidade de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Zoonoses Paulo Dacorso Filho e a Unidade de Diagnóstico, Vigilância, Fiscalização Sanitária e Medicina Veterinária Jorge Vaitsman.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – SUBVISA e
EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV da Lei 8666 de 21/06/1993 e
suas alterações (dispensa de licitação).
4.RAZÃO: Dispensa de Licitação, tendo em vista a necessidade de Contrato Emergencial.
5.VALOR:R$ 435.552,36 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).
6.AUTORIZADO POR: Clayton Maiatto
7.RATIFICADO POR: Arnaldo Lassance
*OMITIDO NO D.O DE 11.05.2012
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 12.05.2012
RATIFICO
*09/921549/2012 –EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS
RATIFICO a Dispensa de Licitação a favor da empresa, “EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS”, objeto do processo nº 09/921549/2012,
com base no Inciso VIII do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93, com alterações
resultantes da Lei nº 8.883/94 e da Lei nº 9.648/98, para fazer face à prestação de serviços gráficos no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
*Omitido no D.O de 04.06.2012
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 18.05.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
*Processo nº: 09/932906/2010 - NAD nº 179/2012
1.OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011 – referente prestação
de serviços de Segurança Armada e Desarmada à SUBVISA.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
3.FUNDAMENTO: Lei nº 10520 de 17/07/2002, Inciso Caput, Artigo 1
4.RAZÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 0019/2010.
5.VALOR: R$ 957.254,76 (novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
6.AUTORIZAÇÃO: Arnaldo Lassance
*Omitido no D.O de 21/05/2012
Processo nº: 09/69/000.113/2010 - NAD nº 248/2012
1. OBJETO: Contratação de Serviços de Controle Externo de Laboratório
– Terceira Prorrogação
2. PARTES: SMSDC/Hospital Municipal Jesus e PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
3. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Artigo I, Inciso Caput.
4. RAZÃO: Pregão Presencial nº 0027/2009
5. VALOR: R$ 2.208,28 (dois mil, duzentos e oito reais e vinte e oito
centavos)
6. AUTORIZADO POR: Ariane Molinaro Vaz de Souza.
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 30.05.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
*Processo nº. 09/921549/2012 - NAD nº 208/2012
1.OBJETO: Serviços gráficos
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e EMPRESA
MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso VIII, da Lei nº 8666/93 de 21/06/93 e
suas alterações.
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista empresa com exclusividade no Município.
5.VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
6.AUTORIZADO POR: Clayton Maiatto
7. RATIFICAÇÃO: Arnaldo Lassance
* Omitido D.O. 06/12/2010
*Omitido no D.O de 04.06.2012.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGENCIA (SUBHUE)
SUPERINTENDENCIA DE INSTITUTOS MUNICIPAIS
INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL
DESPACHOS DA DIRETORA
EXPEDIENTE DE 27.06.2012
Processo Nº: 09/79/000.033/2012 - NAD Nº 085/2012
1.OBJETO: Aquisição de Material Médico Cirúrgico (Grupos I e II).
2.PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL e INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA..
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 01.06.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
*Processo nº: 09/925439/2012 - NAD nº 219/2012
1.OBJETO: Referente a Dispensa para Aquisição de Material de expediente não contemplados pelas Atas de Registro de Preços, vigentes,
para atender a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
31
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SUBVISA e
VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA .
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8666/93 de 21/06/1993
e suas alterações.
4.VALOR: $ 7.727,50 (sete mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
5.AUTORIZADO POR: Arnaldo Lassance.
* Omitido no D.O. de 11.06.2012.
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 14.06.2012
* 09/925439/2012 - Van Mex Comercial e Serviços Ltda-ME
Autorizo a Dispensa de Licitação, com base Inciso II do artigo 24 da Lei
8666/93, conforme Solicitação de Despesa nº 216/2012, para a aquisição
de material de expediente, no valor estimado de R$ 7.727,50 (sete mil,
setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), para atender a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses.
* Omitido no D.O de 15.06.2012.
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 19.06.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
*Processo nº: 09/922023/2012 - NAD nº 221/2012
1.OBJETO: Aquisição de 125 aparelhos aparelhos telefônicos de
mesa, para atender a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização e Controle de Zoonoses.
2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – SUBVISA e OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.
3.FUNDAMENTO: Lei nº 10520 de 17/07/2002, Inciso Caput, Artigo 1,
Pregão Eletrônico SME nº 0109/2011.
4.VALOR: R$ 3.112,50 (três mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).
5.AUTORIZADO POR: Arnaldo Lassance
*Omitido no D.O de 25.06.2012.
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 19.06.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
*Processo nº: 09/922024/2012 - NAD nº 222/2012
1.OBJETO: Aquisição de 30 aparelhos transceptor (fac-smile), para atender a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização e Controle de Zoonoses.
2.PARTES:Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – SUBVISA e
WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP.
3.FUNDAMENTO: Lei nº 10520 de 17/07/2002, Inciso Caput, Artigo 1,
Pregão Eletrônico SME nº 0109/2011.
4.VALOR: R$ 9.330,00 (nove mil, trezentos e trinta reais).
5.AUTORIZADO POR: Arnaldo Lassance
*Omitido no D.O de 25.06.2012.
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 19.06.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
*Processo nº: 09/925539/2012 - NAD nº 224/2012
1.OBJETO: Aquisição de material médico cirúrgico.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e CREMER S.A
3.FUNDAMENTO: Lei nº 10520 de 17/07/2002, Inciso Caput, Artigo 1
4.RAZÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0044/2012
5.VALOR: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais)
6.AUTORIZAÇÃO: Arnaldo Lassance
*Processo nº: 09/925539/2012 - NAD nº 223/2012
1.OBJETO: Aquisição de material médico cirúrgico.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e MB TEXTIL LTDA.
3.FUNDAMENTO: Lei nº 10520 de 17/07/2002, Inciso Caput, Artigo 1
4.RAZÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0044/2012
5.VALOR: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais)
6.AUTORIZAÇÃO: Arnaldo Lassance
*Omitido no D.O de 25/06/2012.
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 19.06.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
* Processo nº: 09/932056/2011 - NAD nº 220/2012
1.OBJETO: Aquisição de equipamentos ativos de rede de dados e serviços de instalação da AP-3.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil-SUBVISA e
SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA.
3.FUNDAMENTO: Lei nº 10520 de 17/07/2002, Inciso Caput, Artigo 1
4.RAZÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE – 0209/2011 -IPLANRIO
5.VALOR: R$ 7.966,79 (sete mil e novecentos e sessenta e seis reais e
setenta e nove centavos).
6.AUTORIZAÇÃO: Arnaldo Lassance
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil-SUBVISA e
WOLLAUTO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.
3.FUNDAMENTO: Lei nº 10520 de 17/07/2002, Inciso Caput, Artigo 1
4.RAZÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE – 0116/2010 SMA
5.VALOR: R$ 628.776,00 (seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis reais)
6.AUTORIZAÇÃO: Arnaldo Lassance
*Omitido no D. O de 25/06/2012.
*Omitido no D. O de 26/06/2012.
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 19.06.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
* Processo nº: 09/000583/2009 - NAD nº 225/2012
1.OBJETO: Aquisição de equipamentos ativos de rede de dados e serviços de instalação do NUSAT.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil-SUBVISA e
SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA.
3.FUNDAMENTO: Lei nº 10520 de 17/07/2002, Inciso Caput, Artigo 1
4.RAZÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE – 0209/2011 -IPLANRIO
5.VALOR: R$ 1.171,95 (hum mil, cento e setenta e um reais e (noventa
e cinco centavos).
6.AUTORIZAÇÃO: Arnaldo Lassance
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ALIMENTOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
EXPEDIENTE DE 25/06/2012
PROCESSOS DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E/OU CADERNETA SANITÁRIA – DOCUMENTOS CONCEDIDOS
*Omitido no D. O de 25/06/2012.
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 22.06.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo 09/921948/2012
Torno sem efeito a Nota de Autorização de Despesa nº 169/2012, do expediente
de 02/05/2012, a favor da CONSTRUCENTER AVEIROS MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP., no valor de R$ 155,60 (cento e cinquenta e cinco
reais e sessenta centavos), publicada no D.O Rio de 24/05/2012.
* Omitido no D.O. de 25.06.2012
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 22.06.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo 09/932906/2010
Torno sem efeito a Nota de Autorização de Despesa nº 33/2012, do expediente de 02/01/2012, a favor da BEST VIGILÃNCIA E SEGURANÇA
LTDA, no valor de R$ 957.254,76 (novecentos e cinquenta e sete mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), publicada
no D.O Rio de 13/04/2012.
* Omitido no D.O. de 15.02.2012
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 22.06.2012
*09/923344/2012 – Aquisição de ração.
Aprovo o Termo de Referência as folhas 03 à 6 do processo nº
09/923344/2012, no valor estimado de R$ 418.078,40 (quatrocentos e dezoito mil, setenta e oito reais e quarenta centavos), referente à aquisição
de ração para atender a Unidade de Diagnóstico, Vigilância, Fiscalização
Sanitária e Medicina Veterinária Jorge Vaitsman e Unidade de Vigilância,
Fiscalização Sanitária em Zoonoses Paulo Dacorso Filho.
* Omitido no D. O de 25.06.2012
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 25.06.2012
*09/925220/2012 - 3 IRR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA PREDIAL E COMERCIAL LTDA.
Autorizo a Dispensa de licitação, com base no Inciso I do artigo 24 da Lei
8666/93, conforme Solicitação de Despesa nº 222/2012, no valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à prestação de serviço
de retirada de carpete, remoção de cola, resíduos e limpeza da superfície
na Área de Planejamento da AP1.
*Omitido no D.O de 26.06.2012
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 25.06.2012
NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
* Processo nº: 09/920988/2011 - NAD nº 226/2012
1.OBJETO: Aluguel de veículos automotores – pick - up
09/927442/2011 09/922504/2012 -
Mistura Casual Restaurante Ltda
Rua Conde Baependi, 78 – Loja 28 – Laranjeiras
Cis B Nº 14073 – CS Série: 1731726 a 1731750
Dracar Comércio de Alimentos Ltda
09/921009/2011 - Rua do Arroz, 113 – 115 A – Penha Circular
Cis B Nº 14022 – CS Série: 1721551 a 1721575
Lanches 12 Ltda
09/926700/2011 - Praça Cristiano Otoni, S/N – E/f a Plataforma II – Centro
Cis A Nº 17102
Lanchonete Gravatinha Ltda
09/926701/2011 - Praça Cristiano Otoni, S/N – Área Externa – Centro
Cis B Nº 14048 – CS Série: 17747126 a 1774150
Real Lanches Gravata Ltda
09/926703/2011 - Praça Cristiano Ottoni, S/N – Centro
Cis B Nº 14056 – CS Série: 1774101 a 1774125
Ana Diva do Nascimento Santos
09/931599/2011 - Estrada do Tindiba, 316 – Jacarepaguá
Cis A Nº 17233 – Placa LNU 7733
Poli Meat Alimentos Ltda
Rua do Trigo, 87 – Penha Circular
Cis A Nº 16958,
09/922515/2012 - 16960,16962,16965,16967,16969a 16971 e 17008
– Placas KMN 8991 – LCL 0742 – LNE 3233 –
LBS 6292 – LCJ 0542 – LBS 5629 – LPC 1322 E
KXH 3223
Poli Meat Alimentos Ltda
Rua do Trigo, 87 – Penha Circular
09/9225168/2012 - Cis A Nº 16936 a 16945 – Placas LCT 6553 – KZP
1784 – LNB 6406 – LCS 2477 – LQY 0714 – LDB
3474 e LOG 8256
Poli Meat Alimentos Ltda
Rua do Trigo, 87 – Penha Circular
09/922517/2012 - Cis A Nº 16975 a 16982 – Placas LST 1775 –
KNH 3205 – LNE 4930 – LAO 7430 – BTA 2539
– BYF 4280 – KOE 5270 e LOA 8020
Restaurante e Lanchonete Vicents Ltdas
09/920416/2010 - Estrada do Galeão, 766 – Loja C – Jardim Carioca
Cis B Nº 14072 – CS Série: 1774526 a 1774550
Copa Rio Bar e Restaurante Ltda
09/921469/2011 - Av. Atlântica, 1910 – Loja A – Copacabana
Cis B Nº 14059 – CS Série: 1774226 a 1774250
Casa Nunes Martins S/A Importadora e
Exportadora
09/921852/2012 - Rua da Cevada, 64 – Penha
Cis A Nº 16796 a 16801 – Placas LNZ 2399 – LNZ
2418 – LTR 1845 – LPL 0612 – LSI 1229 e KNW 4388
Top Chicle Comercial Ltda
Rua Nabor do Rego, 230 – Ramos
09/921193/2012 - Cis A Nº 17057 a 17066 – Placas LSP 2517 – LSV
2517 – LSL 2448 – LSL 2449 – LTZ 2258 – LTJ
2187 – KVX 2938 – KRR 0827 E KYX 5247
Top Chicle Comercial Ltda
Rua Nabor do Rego, 230 – Ramos
09/921196/2012 Cis A Nº 17077 a 17079 – Placas LTP 2227 –
KRF 0803 e KQW 0761
Top Chicle Comercial Ltda
Rua Nabor do Rego, 230 – Ramos
Cis A Nº 17067 a 17076 – Placas KQJ 4724 –
09/921194/2012 KPY 0891 – KYY 3045 – KUV 3065 – LSV 2513
– LRF 2353 – KRX 0832 – KOB 2262 – KRS 0765
E LSL 2450
Top Chicle Comercial Ltda
Rua Nabor do Rego, 230 – Ramos
09/921195/2012 - Cis A Nº 17080 a 17089 – Placas LNM 1201 – KUY
5473 – LBE 8664 – KVW 3203 – KRB 5920 – KQQ
3279 – LSZ 0779 – LSV 2514 – LAQ 7630 e KOL 5151
Mercearia Rositan Ltda
09/928565/2011 - Rua Leite Ribeiro, 43 – Méier
Cis B Nº 13857 – CS Série: 1707226 a 1707250
09/931297/2009 -
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
09/926229/2011 -
32
09/924001/2011 -
09/920940/2012 -
09/922530/2012 -
09/923796/2011 -
09/931265/2011 09/923150/2012 -
09/922365/2012 -
09/920676/2009 09/932015/2011 09/922301/2012 09/932010/2011 09/923106/2011 09/922279/2012 09/927894/2011 -
09/932016/2011 -
09/932036/2011 -
09/922074/2012 -
09/922736/2012 09/922088/2012 09/924068/2012 -
09/928544/2011 -
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Marcio V de Barros Hortifruti
Rua Rodolfo de Melo, 220 – FD 8 – Santíssimo
Cis P Nº 638 – CS Série: 1668401 a 1668425
Vitor Delano de Moraes
Rua Linda Batista, 145 – Recreio dos Bandeirantes
Cis A Nº 16924 – Placa LRR 2899
Flavio de Oliveira Coutinho
Travessa União, 10 – Irajá
Cis A Nº 17034 – Placa LAI 0099
Bar Videirinha Brasileira Ltda
Rua do Senado, 201 – Centro
Cis B Nº 14038 – CS Série: 1721876 a 1711900
Nutrichem Artigos e Suplementos Nutricionais
e Esportivos Ltda
Rua Barão de São Francisco, 236 – Loja 214 – 2º
Piso – Andaraí
Cis B Nº 13951 – CS Série: 1742676 a 1742700
Peixaria Só Peixe Ltda
Rua Senhor de Matosinhos, 208 – Loja a –
Sobrado, 214 – Loja A – Sobrado, 224 – Mangue
Cis A Nº 17038 – Placa KZI 2994
S C de Paiva Mercearia
Estrada de Sepetiba, S/N – Estrada Vasconcelos
– Lote 10 – Santa Cruz
Cis P Nº 678 – CS Série: 1731276 a 1731300
Galeto Maneiro Comércio de Alimentos Ltda
Estrada do Tindiba, 67 – Pechincha
Cis B Nº 14058 – CS Série: 1774076 a 1774100
AFC 85 Transportadora Ltda
Rua João Rodrigues, 85 – São Francisco Xavier
Cis A Nº 17052 – Placa KPF 9161
Mesquita e Oliveira Comestíveis Bebidas
Representações e Eventos Ltda
Av. Dom Helder Câmara, 5332 – QSQ QSS – 1º
Piso – Cachambi
Cis A Nº 17118
Febar Bar e Restaurante Ltda
Av. Mem de Sá, 63 – Centro
Cis B Nº 14020 – CS Série: 1767251 a 1767275
Amor Cigano Lanches Ltda
Av. Delfim Moreira, S/N – QLB 01 – Leblon
Cis A Nº 17199
Cesaro Augusto Pereira da Silva
Rua Mário Calderaro, 273 – Engenho de Dentro
Cis A Nº 17119
Madi Lanches Ltda
Av. Atlântica, S/N – Ponto QC 33 – Leme
Cis A Nº 16697
Quiosque Atlântica Bar e Lanchonete Ltda
Av. Atlântica, S/N – QL 08 – Leme
Cis A Nº 16866
Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda
Rua Tiboim, 448 – Braz de Pina
Cis A Nº 17039 – Placa KYH 5319
Anilhas Tabacaria Ltda
Av. das Américas, 10200 – Box 11 – Barra da Tijuca
Cis B Nº 13949 – CS Série: 1742701 a 1742725
Quiosque do Souza Comércio de Bebidas e
Lanches Ltda
Av. Delfim Moreira, S/N – QLB 02 – Leblon
Cis A Nº 17198
Vale Bar e Lanchonete Ltda
Av. Atlântica, S/N – QC 34 – Copacabana
Cis A Nº 16694
Endez Alimentos Empresa Comércio e
Transportes de Gêneros Alimentícios Ltda
Rua Capitão Félix, 110 – Pav 02 – Loja 9 – Rua 9
_ Bloco J – Benfica
Cis A Nº 16991,16993,16997,16999,17000 a
17003 – Placas KZY 0939 – LCE 5413 – LNL
4778 – LCE 9675 – LAR 0713 – LOC 8110 – KUZ
3626 e LCZ 0834
Cozinhart Refeições Ltda
Rua Arequipa, 65 – Rocha Miranda
Cis A Nº 16856 – Placa KYK 6920
Porvenir Alimentos Ltda
Rua Paissandu, 179 – Loja E – Flamengo
Cis A Nº 16853 – Placa KNW 6487
Mix da Lapa Restaurante Ltda
Rua do Rezende, 28 – Loja – Centro
Cis B Nº 14057 – CS Série: 1774051 A 1774075
Delícias Douradas Comércio de Gêneros
Alimentícios Ltda
Av. Presidente Vargas, S/N – Estação Metroviária
Central – Centro
Cis A Nº 17092
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
09/931001/2011 -
09/924053/2012 09/924054/2012 09/923151/2012 09/923156/2012 09/923155/2012 -
09/930558/2009 -
09/932903/2011 09/923921/2012 09/922161/2012 09/927638/2011 09/926788/2009 09/920960/2012 -
09/929704/2011 -
09/923561/2012 -
09/927511/2011 09/920959/2012 -
09/920799/2012 -
09/932134/2011 09/931832/2011 -
09/922408/2012 -
09/922075/2012 -
09/924030/2012 09/923031/2012 09/000663/2006 -
Quiosque Brilhante Bar e Lanchonete Ltda
Av. Vieira Souto, S/N – E/F a Rua Joaquim
Nabuco – Ipanema
Cis A Nº 17101
Kiosque Point 13 Lanches Ltda
Av. Vieira Souto, S/N – QI 13 – Ipanema
Cis A Nº 17100
Pirata Kioske Lanches Ltda
Av. Vieira Souto, S/N – QI 14 – Ipanema
Cis A Nº 17054
AFC 85 Transportadora Ltda
Rua João Rodrigues, 85 – São Francisco Xavier
Cis A Nº 17042 – Placa LOJ 4491
Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
Rua João Rodrigues, 85 – São Francisco Xavier
Cis A Nº 17055 – Placa KZE 3045
Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
Rua João Rodrigues, 85 – São Francisco Xavier
Cis A Nº 17056 – Placa KWV 4194
Marco Zero Comércio de Alimentos e Bebidas
Ltda
Rua Silveira Martins, 139 – Catete
Cis B Nº 13923 – CS Série: 1731376 a 1731400
Debelana Bar Ltda
Rua Misael Mendonça, 170 – Parada de Lucas
Cis B Nº 14008 – CS Série: 1727351 a 1727375
Cafés Finos Ltda
Rua Dias da Cruz, 336 – Loja – Méier
Cis A Nº 17093
Sorveteria Curicica Góis Ltda
Rua Heráclito, 42 – Loja A – Curicica
Cis A Nº 16957 – Placa KYX 3774
Cantina da Tia Adriana Ltda
Rua Dezenove de Fevereiro, 172 – Botafogo
Cis B Nº 13856 – CS Série: 1707201 a 1707225
WJVS Restaurante Ltda
Estrada dos Bandeirantes, 5010 – Curicica
Cis B Nº 13982 – CS Série: 1726126 a 1726150
Oseas Rodrigues da Silva
Rua Mauana, 133 – Brás de Pina
Cis A Nº 16942 – Placa KVG 1373
Café Nordestino Ltda
Rua São Francisco Xavier, 390 – Lote 01 – Pav
45644 – Maracanã
Cis B Nº 14036 – CS Série: 1721826 a 1721850
Amigão do Rio da Prata Laticínios Ltda
Rua Rio da Prata, 1464 – Loja Com Acesso Pela
Rua Urucum, 681 – Bangu
Cis A Nº 17201 – Placa GMG 2926
Saens Café Bar e Lanchonete Ltda
Rua Carlos de Vasconcelos, 155 – Loja E – Tijuca
Cis B Nº 14053 – CS Série: 1767501 a 1767525
Oseas Rodrigues da Silva
Rua Mauana, 133 – Brás de Pina
Cis A Nº 16938 – Placa CNB 2741
Padaria e Confeitaria Daniele Sarmento Ltda
Rua Moranga, S/N – Lote 08 – Quadra 14 –
Inhoaíba
Cis B Nº 14029 – CS Série: 1721676 a 1721700
Mercado Preço Bom Coqueiral Ltda
Av. Areaia Branca, 2451 – Santa Cruz
Cis B Nº 14060 – CS Série: 1731701 a 1731725
Soares e Princival Ltda
Rua Padre Manso, 188 – Loja A – Madureira
Cis A Nº 17205 – Placa LLD 8665
Endez Alimentos Empresa Comércio e
Transportes de Gêneros Alimentícios Ltda
Rua Capitão Félix, 110 – Pav 02 – L 9 – Rua 9 –
Bloco J – Benfica
Cis A Nº 16954 – Placa LQE 5912
Endez Alimentos Empresa Comércio e
Transportes de Gêneros Alimentícios Ltda
Rua Capitão Félix, 110 – Pav 02 – L 9 – Rua 9 –
Bloco J – Benfica
Cis A Nº 16983 a 16990 – Placas LCE 5918 – LAP
7093 – LBB 1322 – LVO 0690 – LOT 4820 – LCD
9720 – LAE 3530 e KPF 8277
RRV Transportes e Serviços Ltda
Rua Felizardo Fortes, 629 – Ramos
Cis A Nº 17255 – Placa KXN 6888
Mateus Artur Vigato
Rua Ápia, 135 / 305 – Vila da Penha
Cis A Nº 17269 – Placa LQG 1688
Bar do Peixe do Catumbi Ltda
Rua Dom Pedro Mascarenhas, 14 – Catumbi
Cis B Nº 14047 – CS Série: 1767401 a 1767425
09/928199/2011 -
09/011184/2008 09/930047/2011 09/920727/2011 09/922496/2012 -
09/925282/2011 -
09/927411/2011 09/921350/2012 09/927687/2011 09/930809/2010 -
09/931004/2011 -
09/922151/2012 09/932712/2010 -
09/922337/2012 -
09/921714/2012 09/930089/2011 09/923152/2012 09/923154/2012 09/923153/2012 -
09/921853/2012 -
09/929122/2011 -
09/922250/2012 -
09/927042/2011 -
09/000857/2007 -
09/926670/2011 -
Café e Charutaria Viajantes Ltda
Av. Francisco Bicalho, 01 – Loja G07S – G08S –
G09S e G12S – Santo Cristo
Cis B Nº 14002 – CS Série: 1727226 a 1727250
Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda
Rua Conde de Bonfim, 867 – Loja D – Tijuca
Cis B Nº 10747 – CS Série: 303976 a 304000
A N Comércio e Distribuidora Varejista de Coco Ltda
Rua Picui, 896 – B – Bento Ribeiro
Cis B Nº 13926 – CS Série: 1733251 a 1733275
Supermercado Zona Sul S/A
Rua Humaitá, 110 – Lojas A/B/C/D/E – Humaitá
Cis B Nº 14051 – CS Série: 1774151 a 1774200
Maria Izabel de Almeida Serra
Rua Conselheiro Lampreia, 631 – Cosme Velho
Cis A Nº 17046 – Placa KQA 2130
Mercearia Vitória do Vilar Carioca Ltda
Av. Cesário de Melo, 7411 – Rua 32 – Lote 02 –
Inhoaíba
Cis P Nº 684 – CS Série: 1766251 a 1766275
Auto Posto Arara Azul Ltda
Rua Angélica Mota, 06 – Olaria
Cis B Nº 13988 – CS Série: 1726326 a 1726350
Lanchonete Rosário Sucos e Sanduíches Ltda
Rua Gonçalves Dias, 89 – Loja F – Centro
Cis B Nº 13979 – CS Série: 1766176 a 1766200
Padaria Arena Ltda
Rua Columbia, 322 – Loja – Quintino Bocaiúva
Cis B Nº 14000 – CS Série: 1727176 a 1727200
Saborosa Alimentos de Santa Cruz Ltda
Rua Victor Dumas, 81 A – Santa Cruz
Cis B Nº 13968 – CS Série: 1766401 a 1766425
Cantina Escolar da Freguesia Ltda
Av. Geremário Dantas, 1400 – Quiosque na Área
Interna da Dependência das Lojas 218 a 223 –
Jacarepaguá
Cis B Nº 13987 – CS Série: 1726301 a 1726325
Multi Frutas Distribuidora Ltda
Rua Luiz Câmara, 394 – Loja – Ramos
Cis A Nº 17050 – Placa KZR 1093
Mercearia Super N Ltda
Estrada dos Bandeirantes, 3784 – Curicica
Cis B Nº 14069 – CS Série: 1774426 a 1774450
Melquiades Felipe Santiago
Rua Manoel Antonio de Barros, 23 – Quadra 21 –
Lote 23 – Campo Grande
Cis A Nº 16815 – Placa KUU 5650
Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda
Estrada da Cachamorra, 646 – Campo Grande
Cis A Nº 17028 – Placa LKR 9428
Restaurante e Bar Coma Bem Ltda
Beco dos Barbeiros, 12 – Loja C – Centro
Cis B Nº 13924 – CS Série: 1733176 a 1733200
AFC 85 Transporteadora Ltda
Rua João Rodrigues, 85 – São Francisco Xavier
Cis A Nº 17045 – Placa KNJ 7651
AFC 85 Transporteadora Ltda
Rua João Rodrigues, 85 – São Francisco Xavier
Cis A Nº 17044 – Placa LOJ 4492
AFC 85 Transporteadora Ltda
Rua João Rodrigues, 85 – São Francisco Xavier
Cis A Nº 17043 – Placa LBV 9569
Casa Nunes Martins S/A Importadora e Exportadora
Rua da Cevada, 64 – Penha
Cis A Nº 16929 a 16935 – Placas LPM 5482 –
KYK 1300 – LOU 0637 – LUH 3170 – LUL 3199
– LUY 9604 e LSL 1201
Corujinha Panificação Ltda
Rua Monte Sião, 284 – Loja C – Cidade de Deus
Cis P Nº 682 – CS Série: 1766276 a 1766300
Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda
Estrada do Caribu, 418 – Jacarepaguá
Cis A Nº 17104 a 17107, 17109 a 17111 e 17115
– Placas KVI 6587 – LPS 1952 – KNY 0874 –
KNV 9549 – KXJ 4724 – LLH 4394 – LLH 4656
– LLH 4794 – LLH 2274 e KWV 3558
Bar e Lanchonete Don Salles Ltda
Av. Brigadeiro Trompowsky, S/N – Ilha do Fundão
Cis A Nº 16973
Florença do Andaraí Sorveteria Ltda
Rua Barão de São Francisco, 236 – Loja 448 – 3º
Piso – Andaraí
Cis B Nº 11081 – CS Série: 1503076 a 1503100
Padaria Santa Terezinha de Ramos Ltda
Rua Aracati, 49/51 – Ramos
Cis B Nº 14040 – CS Série: 1721926 a 1721950
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
33
Valqueire Frut Hortigranjeiros Ltda
09/929610/2011 - Rua Luiz Beltrão, 76 – Loja – Vila Valqueire
Cis B Nº 14004 – CS Série: 1727251 a 1727275
Nosso Bar Comércio de Bebidas Ltda
09/929918/2009 - Rua Jorge Rudge, 60 – Loja C – Vila Isabel
Cis B Nº 13999 – CS Série: 1767101 a 1767125
Mel na Chupeta Lanchonete Ltda
09/012906/2004 - Rua Dois de Fevereiro, 261 – Encantado
Cis B Nº 13946 – CS Série: 1742776 a 1742800
Rio Papito Comércio de Biscoitos Ltda
09/931103/2011 - Estrada do Portela, 99 – Stand 9919 – Madureira
Cis A 17116
Cafeteria Letoile Rio Ltda
09/008323/2008 - Rua Barata Ribeiro, 516 – Loja – Copacabana
Cis B Nº 13980 – CS Série: 1766126 a 1766150
Delícias Douradas Comércio de Gêneros
Alimentícios Ltda
09/922680/2012 - Rua Xavier da Silveira, S/N – Estação do Metrô –
Copacabana
Cis A Nº 17123
Biggel Comércio de Material de Limpeza e
Bazar Ltda
09/926644/2011 Rua Torres de Oliveira, 95 – Piedade
Cis B Nº 14054 – CS Série: 1767526 a 1767550
Baratão de Realengo Distribuidora de Bebidas Ltda
09/930689/2011 - Rua General Azeredo, 472 – Realengo
Cis B Nº 14011 – CS Série: 1727401 a 1727425
Lílian Cristina Ascoli Fernandes
09/924072/2012 - Rua João Pinheiro, 426 – Casa 26 – Piedade
Cis A Nº 17245 – Placa LPU 0242
Water Sand Comércio de Lanches e Bebidas Ltda
09/920442/2012 - Av. Vieira Souto, S/N – QI 15 – Ipanema
Cis A Nº 16693
R9 Comércio de Alimentos Ltda
Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de
09/930466/2011 Moraes, 906 – Loja 113 – Taquara
Cis B Nº 14062 – CS Série: 1774276 a 1774300
A A Poty Sobrinho Petiscos
09/920624/2011 - Av. Vieira Souto, S/N – QI 04 – Ipanema
Cis A Nº 17103
Murruga Lanches Ltda
Av. Brigadeiro Trompowski, S/N – Bloco A - CCS
09/923588/2011 – QSQ 5 – Maré
Cis A Nº 17197
Lanchonete 2010 das Irmães Ltda
09/931370/2010 - Rua Iaçu, S/N – Box 150/151 – Campo Grande
Cis A Nº 17040
Transportadora JÁ da Vila da Penha Ltda
Av. Braz de Pina, 793 – Penha Circular
09/921519/2012 Cis A nº 16876,16879 e 16877 – Placas KYR 1923
– LKM 9408 e LJT 4991
La Fabrique Restaurante Ltda
09/921667/2011 - Av. Atlántica, 994 – Loja B – Leme
Cis B Nº 13916 – CS Série: 1733101 a 1733125
Cozinhart Refeições Ltda
09/923275/2012 - Rua Arequipa, 65 – Rocha Miranda
Cis A Nº 17204 – Placa LKL 5991
Altayr da Silva
09/922010/2012 - Rua Cândida Rosa, 203 B – Campo Grande
Cis A Nº 16814 – Placa LBW 6072
Depósito de Doces Damiana Ltda
09/931620/2011 - Rua São Cristóvão, 387 – Loja – São Cristóvão
Cis B Nº 14012 – CS Série: 1727126 a 1727150
Jortemar Laticínios e Descartáveis Ltda
09/930034/2011 - Estrada Iaraqua, 690 – Loja B – Campo Grande
Cis B Nº 14023 – CS Série: 1721576 a 1721600
Andréa Ferreira e Costa
09/928182/2011 - Rua Linda Batista, 145 – Recreio dos Bandeirantes
Cis A Nº 16925
Altayr da Silva
09/922010/2012 - Rua Cândida Rosa, 203 B – Campo Grande
Cis A Nº 16814 – Placa 16814 – Placa LBW 6072
Restaurante Alho e Óleo Ltda
09/922685/2008 - Estrada Calmette, 48 – Lojas A/B/C – Curicica
Cis B Nº 14049 – CS Série: 1767426 a 1767450
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO
SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ALIMENTOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
PROCESSOS DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO – DEFERIDOS
09/923677/2012 -
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Restaurante e Pizzaria Azzo D’Asti Ltda
Rua Professor Clemente Ferreira, 1690 – ljs A e
B – Bangu
Auto de Infração nº 582964
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda
Av. das Américas, 5000 – ljs 202 e 203 – Barra
da Tijuca
Auto de Infração nº 583021
Luciano Silva dos Santos Laticínios Me
09/925391/2012 - Rua Japoara, 143 – Ricardo de Albuquerque
Auto de Infração nº 583973
09/924250/2012 -
PROCESSOS DE DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO – INDEFERIDOS
09/921508/2012 09/923956/2012 -
09/924579/2012 -
09/924862/2012 -
09/924878/2012 09/924966/2012 09/925031/2012 09/925092/2012 09/925093/2012 -
09/925198/2012 -
09/925223/2012 -
09/925227/2012 09/925367/2012 09/925386/2012 09/925387/2012 09/925388/2012
Charutaria Syria Comercial Ltda
Rua Senhor dos Passos, 180 – Centro
Auto de Infração nº 510495
Mate Malute Lanches Ltda
Rua do Lavradio, 96 – Centro
Auto de Infração nº 583125
Ednei Gomes Fonseca
Parque Quinta da Boa Vista, 11 – Caminho da
Vitória – Mangueira
Auto de Infração nº 583678
Natural Mitre Ltda
Av. Ministro Ivan Lins, 340 – parte – Barra da
Tijuca
Auto de Infração nº 583274
Bras China Alimentos Ltda
Rua Dona Delfina, 17 – Tijuca
Auto de Infração nº 583303
Carmen Silva Feitosa Lima Cantina
Av. Pasteur, 453 – parte – Urca
Auto de Infração nº 582469
Bomboniere Rodoviário Ltda
Av. Francisco Bicalho, 01 – plataforma 02 – Santo Cristo
Auto de Infração nº 583385
Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda
Rua Conde Bernadotte, 26 – ljs E/F/G – Leblon
Auto de Infração nº 583396
Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda
Rua Conde Bernadotte, 26 – ljs E/F/G – Leblon
Auto de Infração nº 583391
Newcastle Comércio de Chocolate Ltda
Av. Maracanã, 987 – quiosque Q 055 – piso 2 –
Tijuca
Auto de Infração nº 583453
Svetlana Alimentação Ltda
Estrada Velha do Tingui – lote 13 – quadra 38 –
Nova Iguaçu
Auto de Infração nº 583301
Dora Mix Comércio Ltda
Rua Delfina Enes, 261 – lj D – Penha
Auto de Infração nº 583931
Lalipas Pizzaria Ltda
Rua Sacadura Cabral, 10 – lj E – Saúde
Auto de Infração nº 583811
Casas Guanabara Comestíveis Ltda
Rua Maxwell, 520 – Andaraí
Auto de Infração nº 583809
Casas Guanabara Comestíveis Ltda
Av. Monsenhor Felix, 1213 - Irajá
Auto de Infração nº 583839
Casas Guanabara Comestíveis Ltda
Rua Maxwell, 520 – Andaraí
Auto de Infração nº 583808
PROCESSOS DE CADERNETA SANITÁRIA – DEFERIDOS
09/920554/2012 -
09/921159/2012 09/925397/2011 09/932179/2011 09/932566/2011 -
Sendas Distribuidora S/A
Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1162 –
Copacabana
CS série 1686901 a 1686950
Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda
Rua Senador Vergueiro, 165 – lj A – Flamengo
CS série 1678351 a 1678400
Rede do Sabor Culinária Empresarial Ltda
Estrada Malembu, 661 – Taquara
CS série 1686351 a 1686400
Gastroservice Refeições Ltda
Rua Taci, 163 – Ramos
CS série 1727551 a 1727600
Casas Guanabara Comestíveis Ltda
Av. Ministro Ari Franco, 80 – Bangu
CS série 1727851 a 1727900
PROCESSOS DE CERTIFICADO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E/OU CADERNETA SANITÁRIA – INDEFERIDOS
119 RC Comércio de Alimentos Ltda
09/003575/2007 - Av. das Américas, 4666 – quiosques P83 e P85 –
Barra da Tijuca
09/019657/2007 09/922066/2011 09/922794/2009 09/922795/2009 09/922797/2009 09/923143/2011 09/923371/2012 09/925275/2009 09/925598/2009 09/926327/2009 09/929621/2011 09/929738/2010 09/930165/2011 09/931329/2010 09/931749/2011 09/932039/2010 09/932580/2011 09/932643/2010 09/932650/2011 09/933349/2011 -
Estúdio 21 Cafeteria Ltda
Rua Visconde de Itamarati, 22 – Maracanã
Frozen Mania Sorvetes e Derivados Ltda
Av. Marechal Fontenelle, 3555 – box 01 – Jardim
Sulacap
M. C. Rodrigues Comércio de Águas e Bebidas
Estrada da Gávea, 309 – Rocinha
Mercadinho Portão Vermelho Comércio de
Alimentos Ltda
Estrada da Gávea, 306 – lj C – Rocinha
Paulo Rogério de Araújo
Estrada da Gávea, 429 – Rocinha
Antoniettes Restaurante Ltda
Av. Cidade de Lima, 147 – bloco A – Santo Cristo
Tok Take Alimentação Ltda
Rua dos Inválidos, 198 – Centro
Lourival Souza Pereira
Av. Vieira Souto, e/f ao nº 336 – Ipanema
Márcia Maria da Silva
Estrada Adhemar Bebiano, 4800 – Engenho da Rainha
Mercado Gávea Ltda
Estrada da Gávea, 539 – Rocinha
Regina Célia Monteiro
Av. Atlântica, e/f ao nº 1424 – Copacabana
Comércio de Cereais e Alimentos Braga Ltda
Estrada da Gávea, 369 – Rocinha
Alfa Belle 2001 Padaria Ltda
Rua José Maria Ortigão Sampaio, 55 – lj E – Barra
da Tijuca
Estela Wendel e Cia Ltda
Rua Regente Feijó, 97 – Centro
Blumar Rio Comércio e Serviços Navais Ltda
Rua Newton Prado, 09 – lj B – São Cristóvão
Quiosque Jane Sol e Mar Bar e Lanchonete
Av. Lúcio Costa, s/n – QB 24 A – Barra da Tijuca
Festarte Casa de Festas Infantil Ltda
Rua Uruguai, 328 – Tijuca
Orla Rio Associados Ltda
Av. Mendes de Morais, s/n – QS 04 A – São Conrado
Janaína Alves Florencio
Av. Atlântica, e/f ao nº 1850 – Copacabana
S O Moraes Refeições – Me
Rua Aguanil, 531 – Santa Cruz
PROCESSOS DE DEFESA DE TERMO DE INTIMAÇÃO – DEFERIDOS
09/922782/2012 09/923855/2012 -
Pizzaria B-43 A Ltda
Rua Lauro Sodré, 445 – lj 201 – Botafogo
Termo de Intimação nº 380605
Lojas Americanas S/A
Rua Visconde de Pirajá, 526 – Ipanema
Termo de Intimação nº 387150
PROCESSO DE DEFESA DE TERMO DE INTIMAÇÃO – INDEFERIDO
Big Field Point Super Lanches Ltda
09/922742/2012 - Estrada do Monteiro, 643 – Campo Grande
Termo de Intimação nº 385910
PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO – DEFERIDO
La Fabrica 364 Produtos Alimentícios Ltda
09/921639/2012 - Boulevard 28 de Setembro, 364 – Vila Isabel
Termo de Intimação nº 377206
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA SIMPLIFICADA – DOCUMENTOS CONCEDIDOS
Paulo Furtado Soares Comércio de Produtos Alimentícios
Rua Itapecerica, 266 – Realengo
Processo constituído nº 09/930642/2011
LSS nº 00460/2011 – CS série 1740101 a 1740150
S/SUBVISA/SVFSAE-SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA,
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
EXPEDIENTE DE 26/06/12
PROCESSOS DE VISTO EM PLANTAS -DEFERIDOS
09/920242/12– Espaço Lapa Café Ltda
Av. Gomes Freire, 453/457 - Centro
PROCESSOS DE VISTO EM PLANTAS -INDEFERIDOS
09/920068/10– Derm Centro Farmácia Manipulação Ltda
Est. do Portela, 99 lj 286 - Madureira
PROCESSOS DE DEFESA DE AI -INDEFERIDOS
09/924740/12– Ricardo Eletro Divinopolis Ltda
Rua Uruguaiana, 09 – Centro
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
34
PROCESSOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO-DEFERIDOS
09/925057/12– Okaeri Restaurante Ltda
Av. Braz de Pina, 1242 / Apia 925 lj. C – Vila da Penha
Concedido prazo até 21/08/12
09/925083/12– La Mole Serviços de Alimentação Ltda
Rua Dias Ferreira, 147 ljs c/d - Leblon
Concedido prazo até 02/08/12
09/925108/12– Universal Saúde Ltda
Rua Augusto de Vasconcelos, 535 – Campo Grande
Concedido prazo até 06/08/12
09/925141/12– Amici Compagni Comercio de Alimentos Ltda
Av. Brasil, 22 155 lj.202 e.c. 06 - Guadalupe
Concedido prazo até 05/08/12
09/925188/12– Flowserve do Brasil Ltda
Av. Dom Helder Camara, 5451 - Cachambi
Concedido prazo até 07/08/12
PROCESSOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO-INDEFERIDOS
09/923463/12– Gamarra Comercio de Alimentose Bebidas Ltda-Me
Av. Dom Helder Camara, 5332 lj 4008 2º piso - Pilares
SECRETARIA DE CULTURA
Secretário: Emilio Richa Bechara Kalil
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3ºandar - Tel.: 2503-2550 - Fax.: 2503-2549
_
_
_
ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SMC “P” Nº 113, DE 27 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o que consta no processo nº 12/000.512/2012,
RESOLVE:
Designar os servidores, ROBSON BENTO OUTEIRO, Coordenador I, matrícula 60/262.732-1, SONIA CANDIDA GENTILE, Coordenador I, matrícula
11/244.142-6, MARIA ISABEL SEVERO TRIGUEIRO, Assistente II, matrícula 12/199.450-8 e MARY HELEN RODRIGUES CERQUEIRA, Assessor III,
matrícula 60/277.604-5, como responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e atestação das faturas do Instrumento Contratual nº 12.221/2012,
firmado entre a PCRJ/SMC e a ASSOCIAÇÃO MUSEU AFRO BRASIL, observando-se o Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo nº 12/000.320/2012 – Aprovo a prestação de contas da segunda parcela apresentada pela Associação Cultural Mix Brasil, CNPJ nº
04.127.580/0001-33, referente ao Projeto 19º Festival Mix Brasil de Cinema de Diversidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme
informações prestadas às fls. 72.
Processo nº 12/000.721/2012 – Aprovo a prestação de contas total apresentada pela empresa Irmãos Brothers Ltda, CNPJ nº 03.948.793/000163, referente ao Projeto Ai! O Grito de Carnaval dos Irmãos Brothers –
FATE/2011, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme informações prestadas às fls. 218.
Processo nº 12/001.001/2012 – Aprovo a prestação de contas parcial
apresentada pela empresa Silvia Regina Roesler Edições de Arte Ltda,
CNPJ nº 10.816.244/0001-09, referente ao Projeto Wanda Pimentel –
Pró Artes Visuais/2011, no valor de R$ 77.801,24 (setenta e sete mil,
oitocentos e um reais e vinte e quatro centavos), conforme informações
prestadas às fls. 76.
Processo nº 12/001.042/2012 – Aprovo a prestação de contas apresentada pela União de Grupos Artistas Teatro da Zona Oeste, CNPJ nº
40.448.979/0001-80, referente a primeira parcela do Termo Aditivo nº
12071/2011 ao Convênio SMC nº 12116/2009 da co-gestão cultural e
administrativa da Lona Cultural Municipal Elza Osborne, no valor de R$
70.416,67 (setenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete
centavos), conforme informações prestadas às fls. 354.
Processo nº 12/001.223/2012 – Aprovo e autorizo o pagamento de jeton aos membros da Comissão Carioca de Nominação de Logradouros e
Equipamentos Públicos desta Secretaria Municipal de Cultura, referente
ao mês de Junho/2012, no valor de R$ 10.374,84 (dez mil, trezentos e
setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
Processo 12/000775/2012 - NAD nº 496/2012
1- OBJETO: Serviços artísticos para o projeto “4 Cantos Culturais”
2- PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MOVIMENTO
DE INTEGRAÇÃO CULTURAL - MIC
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PORTARIA “P” RF/PRE nº 032, de 26 de junho de 2012.
O Diretor-Presidente da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME,
no uso de suas atribuições legais,
3- FUNDAMENTO: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93
4- RAZÃO: Despesa com fins educativos, culturais e sociais
5- VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
6- AUTORIDADE: ROSEMARY FERNANDES LESSA VIDAL
7- RATIFICAÇÃO: EMILIO KALIL
RIOFILME
_
_
_
Distribuidora de Filmes S/A
Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Fone.: 2225-7082
E-mail:[email protected]
PORTARIA “P” RF/PRE nº 31, de 26, junho de 2012.
O Diretor-Presidente da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5° das NORMAS REGEDORAS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, aprovadas pelo Decreto n°
4.784, de 12 de novembro de 1984,
RESOLVE
Substituir o membro, Ana Paula Ribeiro de Oliveira, matrícula nº
69/625.121-3, pelo membro, Alexander Vitória Monteiro, matrícula nº
69/625.214-0, da sindicância instaurada para apurar os fatos descritos no
processo administrativo nº 12/500.022/2012, com eficácia a contar de 16
de maio de 2012.
RESOLVE:
Designar os servidores Ana Paula Ribeiro de Oliveira, Chefe de Divisão, mat.
69/625.121-3, Inês Aisengart Menezes, Gerente, mat. 69/625.190-0, e Daphne Assis Cordeiro, Assistente, mat. 69/625.193-6, como fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato nº 019/2011, de co-produção e distribuição da obra “A ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE”,
firmado com a empresa MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA,
objeto do processo nº 12/500.051/2011, cabendo a esses a atestação dos
documentos fiscais, observando-se o Decreto Municipal nº 34.012, de 20 de
junho de 2011, com eficácia a contar de 03/06/2011.
PORTARIA “P” RF/PRE nº 33, de 26 de junho de 2012.
O Diretor-Presidente da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os servidores Inês Aisengart Menezes, Gerente, mat.
69/625.190-0, Ana Paula Ribeiro de Oliveira, Chefe de Divisão, mat.
69/625.121-3, e Daphne Assis Cordeiro, Assistente, mat. 69/625.193-6,
como fiscais responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato nº 019/2012, de Co-Distribuição da obra “AMAZÔNIA, PLANETA
VERDE”, firmado com a empresa GULLANE ENTRETENIMENTO S/A,
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
35
objeto do processo nº 12/500.148/2012, cabendo a esses a atestação
dos documentos fiscais, observando-se o Decreto Municipal nº 34.012,
de 20 de junho de 2011.
PLANETÁRIO
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_
_
Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro
Av. Padre Leonel Franca, 240 - Tel.: 2274-0096/Fax: 3114-1251
E-mail:[email protected]
DESPACHO DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 25/06/2012 (*)
PROCESSO: 12/600.209/2012.
OBJETO: Pagamento de taxa administrativa para renovação de
credenciamento.
PARTES: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro e Secretaria
de Estado de Economia e Finanças do Estado do RJ.
RAZÃO: Inexigibilidade.
VALOR: R$ 128,28 (cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos).
FUNDAMENTO: Art. 25, Caput, Lei nº8.666/93 e alterações.
AUTORIDADE: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE MACEDO.
RATIFICADOR: CELSO CUNHA.
(*) Omitido no D.O Rio de 26/06/2012.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE URBANISMO
Secretário: Sergio Rabaça Moreira Dias
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 10ºandar - Tels.: 2976-2848 - 2273-6096
_
_
GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
02/34/000791/2011 - EDISON ROBALLO
Cumpra as Exigências
Apresentar certidão de ônus reais atualizada.
_
ATO DO SECRETÁRIO
Resolução SMU N.º 1041 de 25 de junho 2012
Aprova o Projeto de Alinhamento (PA)
12.342, para a redefinição da Avenida
Segal e a supressão da Rua Projetada,
ligação entre as Ruas Cezanne e Capitão
Sampaio junto à Linha Férrea, no bairro de
Del Castilho, XII R.A.
O Secretário Municipal de Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, em especial a delegação concedida
pelo Decreto n.º 10.934, de 02 de abril de 1.992, bem como o opinamento
PG/PUB/LRM n.º 10/95, o que consta no processo 02/000.572/2.012 e
CONSIDERANDO a necessidade de definição de alinhamento adequado
coerente com a situação urbanística existente de fato:
CONSIDERANDO que as modificações projetadas não trarão prejuízos
às áreas;
Resolve:
Art. 1º -Fica aprovado o Projeto de Alinhamento (PA) 12.342, para a redefinição da Avenida Segal e a supressão da Rua Projetada, ligação entre
as Ruas Cezanne e Capitão Sampaio junto à Linha Férrea, no bairro de
Del Castilho, XII R.A..
Parágrafo Único –O PAA citado no caput deste artigo substitui os PAAs:
11.897 e 12.228.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUBGERENTE
EXPEDIENTE DE 27.06.12.
Defiro o pedido de pagamento de Substituição do Titular da servidora
abaixo:
02/004.265/92 – Regina da Pós Garcez Palha, matrícula 11/143.912-4.
DESPACHO DA SUBGERENTE
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo nº 02/001.065/2012 – Maria de Fátima Tardin Costa – Arquiteto
- matrícula 10/145.101-2
Defiro o pedido de cômputo do tempo de serviço prestado à CMRJ, no
período de 27/02/1997 a 02/03/2009, para fim do cálculo da Gratificação
de Execução Técnica – GET, com fulcro no art. 2º, caput e §§ 1º e 2º da
Lei nº 3.430/2002 e na Promoção PG/PADM/2009/RLL, de 21/10/2009.
COORDENADORIA GERAL DAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
02/201222/2011 - ROBERTA AMORIM TERRA
Passe-se Alvará
02/296658/2010 - MARIA PERPÉTUA DA SILVA
Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
02/200208/2011 - MARCIA TOME DO VALE
Compareça para Ciência de que a numeração nº 104 foi concedida com
base no artigo 86 do RLF do dec. E 3800/70.
02/200163/2012 - NILTON DE ANDRADE MENDES
Compareça para Esclarecimentos
02/200527/2012 - Coordenadoria Geral das Áreas de Interesse Social
Extraída Notificação número 40/0014/2012
02/201589/2011 - COSME UCHOA UMBILINO
Extraído o Auto de Infração número 476546
COORDENADORIA GERAL DO PARCELAMENTO E DAS EDIFICAÇÕES
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 18/06/2012
02/000464/2010 - FRANCISCO DAMBROSIO
Defiro o pedido de legalização mediante o pagamento de Contrapartida no valor de R$ 208.768,48 (duzentos e oito mil setecentos e sessenta
e oito reais e quarenta e oito centavos), calculados através do Laudo
de Contrapartida nº 5779, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23
de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.167 de 28 de
setembro de 2009.
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
02/370474/2008 - ANTONIO JÚLIO AFONSO SAMPAIO
Compareça para Ciência de que não cabe o alegado em réplica
02/370619/2008 - CONCEIÇÃO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS
Compareça para Ciência de que o laudo 2926 foi lavrado corretamente
02/285589/2010 - ALMIRO CASTRO TOMAZ
Cumpra as Exigências
Apresentar RGIs das unidades 102, 103, 106, 202, 203, 206, 302, 303,
306, 402, 403, 406, 502, 503, 503, 504 e 506.
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
02/370690/2010 - JANE GERALDINA ALVES DANTAS
Compareça para Ciência Cancelo o laudo aprovado em 19/09/2011
(D.O.21/09/2011) e defiro o pedido de legalização das obras, mediante
pagamento de Contrapartida no valor de R$ 12.074,56 ( doze mil setenta
e quatro reais e cinquenta e seis centavos ), calculados através do Laudo
de Contrapartida nº 5783, às fls.16 e 16v, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto
n°31.167 de 28 de setembro de 2009.
02/370424/2010 - EDIMAR GOMES DA ROSA
Compareça para Ciência Cancelo o laudo aprovado em 11/04/2012(
D.O.13/04/2012) e defiro o pedido de legalização das obras, mediante
pagamento de Contrapartida no valor de R$ 29.156,82 ( vinte e nove mil
cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos ), calculados
através do Laudo de Contrapartida nº 5821, às fls. 09 e 09v, nos termos
da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, regulamentada
pelo Decreto n°31.167 de 28 de setembro de 2009.
02/270070/2010 - Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Cumpra as Exigências
1- Atender o gabrito e altura máxima permitida conforme artigo 65 da
LC104/09 ou solicitar a aplicação da contrapartida prevista nos artigos 56
e 98 da mesma lei de acordo com seu anexo V;
2- Adequar as denominações dos compartimentos de acordo com os
usos propostos em atendimento à exigência 4 de 7/05/2012.
02/41/000653/2011 - CONSTRUTORA MR 2 LTDA.
Defiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida.
no valor de R$ 126.393,17 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e tres reais e dezessete centavos), calculados através do Laudo de
Contrapartida nº 5788, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de
setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.167 de 28 de setembro de 2009.
02/375134/2010 - RAUL EWERTON QUADROS
Defiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida.
no valor de R$ 458.503,75 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e tres reais e setenta e cinco centavos), calculados através do Laudo
de Contrapartida nº 5750, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23
de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.167 de 28 de
setembro de 2009.
02/375059/2010 - Murano Empreendimentos Ltda
Defiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida.
no valor de R$ 37.787,50 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida
nº 5715, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de
2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.167 de 28 de setembro de 2009.
02/200556/2011 - GENILDA GALDINO
Passe-se Alvará
02/41/000773/2011 - CHARLES ANDREW TANG
Defiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida.
no valor de R$ 13.413,31 (treze mil quatrocentos e treze reais e trinta e
um centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 5774, nos
termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.167 de 28 de setembro de 2009.
02/200417/2012 - VALDEMIR DE SOUZA
Passe-se Alvará
02/372455/2010 - MASSARU PART. E EMP. LTDA
Defiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida.
02/200527/2012 - Sr. Responsável
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 40/1889/2012
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
36
no valor de R$ 377,55 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e
cinco centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida nº 5771,
nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.167 de 28 de setembro de 2009.
02/41/001195/2011 - LUIZ CARLOS CHAVES MINEIRO
Defiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. no valor de R$ 17.675,74 (dezessete mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), calculados através do Laudo de
Contrapartida nº 5773, nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de
setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.167 de 28 de setembro de 2009.
02/41/001387/2011 - MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRADO
Defiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida.
Defiro o pedido de licença de construção, mediante pagamento de Contrapartida no valor de R$9.380,93( nove mil trezentos e oitenta reais e
noventa e três centavos), calculados através do Laudo de Contrapartida
nº 5816, à fls.07 e 07v, nos termos do artigo 1º e 8º da Lei Complementar
nº 99 de 23 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n°31.167
de 28 de setembro de 2009.
Para a licença deverá ser apresentado PREO/PRPA e a respectiva ART/
RRT. Deverá constar ainda da licença, do projeto aprovado e da aceitação das obras a ressalva de que a mesma é concedida sem exame da
eventual ofensa a direito de terceiros, que poderão buscar a tutela judicial
se julgarem lesados pelas obras em questão.
02/290354/2007 - ANTONIO SCOFANO
Defiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida. Defiro o pedido de licença de construção, mediante pagamento de
Contrapartida no valor de R$ 107.396,11( cento e sete mil trezentos e
noventa e seis reais e onze centavos), calculados através do Laudo de
Contrapartida nº5768 , à fls.23 e 23v, nos termos do artigo 1º e 8º da Lei
Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, regulamentada pelo
Decreto n°31.167 de 28 de setembro de 2009.
Para a licença deverá ser apresentado PREO/PRPA e a respectiva ART/
RRT. Deverá constar ainda da licença, do projeto aprovado e da aceitação das obras a ressalva de que a mesma é concedida sem exame da
eventual ofensa a direito de terceiros, que poderão buscar a tutela judicial
se julgarem lesados pelas obras em questão.
02/41/000889/2011 - JOÃO BATISTA DE ANDRADE e OUTROS
Defiro o pedido de licença mediante o pagamento de Contrapartida.
no valor de R$ 367.432,73 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos
e trinta e dois reais e setenta e tres centavos), calculados através do
Laudo de Contrapartida nº 5747, nas fls. 19 e 20,nos termos da Lei Complementar nº 99 de 23 de setembro de 2009, regulamentada pelo Decreto
n° 31.167 de 28 de setembro de 2009.
Para a licença deverá ser apresentado PREO/PRPA e a respectiva ART/
RRT. Deverá constar ainda da licença, do projeto aprovado e da aceitação das obras a ressalva de que a mesma é concedida sem exame da
eventual ofensa a direito de terceiros, que poderão buscar a tutela judicial
se julgarem lesados pelas obras em questão.
02/11/000144/2011 - Jane Costa Campos
Indeferido o que requer
02/371908/2010 - GISSELIA DE MORAES GOMES
Indeferido o que requer
02/373949/2010 - WANIA AGUIAR COELHO
Indeferido o que requer
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
02/270132/2011 - ABDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Compareça para Ciência do despacho à folha 13.
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
02/270014/2010 - Posto de Abastecimento à Gás 2000 de Caxias Ltda
Cancelo a Licença Concedida 07/0468/2012
02/285207/2005 - JSL S/A
Cumpra as Exigências
Anexar planta de situação com metragens de acordo com o croquis da
SMO (desapropriação)
02/41/001841/2011 - WINDSOR BARRA HOTEL LTDA.
Cumpra as Exigências
O requerente deverá juntar original colorido em papel poliéster e cinco
cópias coloridas em papel sulfite, todas devidamente assinadas e carimbadas, CD devidamente identificado contendo a versão digital do projeto
nos formatos DWG e DWF, bem como declaração do profissional autor do
projeto quanto ao conteúdo dos arquivos digitais, devendo todas as documentações exigidas vir em pasta de trilho, o projeto em papel poliéster em
canudo, e o CD contendo o projeto em meio digital deverá ser entregue
acondicionado em envelope próprio, colado na contracapa do processo.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
02/306349/2009 - FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO - Repres. por Carlos Antônio Dias Carletto
Indeferido o que requer
02/000997/2012 - CONCESSIONÁRIA RIO MAIS S/A
Passe-se Alvará
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS
VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
02/003034/2010 - POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
1. Atender a restrição de 90 dias referente a apresentação de projeto de
tratamento de esgoto, devidamente visado pela CEDAE;
2. Juntar declaração de estado da obra.
02/270072/2009 - C SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Cumpra as Exigências
Compareça o requerente para ciencia do parecer da Comissão constituida pelo Dec. 34.300/2011
02/001696/2011 - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
Cumpra as Exigências
Compareça o requerente para ciencia do parecer da Comissão da AP-5
- Dec. 34.300/2011.
02/001695/2011 - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
Cumpra as Exigências
Compareça o requerente para ciencia do parecer da Comissão da AP-5
- Dec. 34.300/2011.
02/300751/2009 - CARLOS ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES
Cumpra as Exigências
1. Atender o item “b” da exigência nº 7 de 17/08/12, também em meio digital;
2. Atender a exigência nº 1 de 17/08/11 corretamente, devendo ser retificado o quadro de áreas (conforme exigido em 10/02/2012).
02/002267/2009 - CHL- XXXVIII INCORPORAÇÕES LTDA.
Passe-se Alvará
02/344973/1992 - JOSÉ MIZRAHY
Extraído o Auto de Infração número 563422
02/001092/2012 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO MENDES A/C JOSÉ
JORGE DE CASTRO
Mantenho o Auto de Infração 563401
6ª GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - IRAJÁ
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 18/06/2012
02/36/000346/2012 - REGINALDO BARBOSA SOARES
Compareça para Ciência Deverá juntar Registro de Imóveis do nº 507
02/36/000388/2012 - CLARO S.A.
Cumpra as Exigências
1- atender o item A do inciso II
2- cotar logradouro de acordo com o PAL
3- fazer q. de áreas
4- mencionar no título e no requerimento o Dec. 34622/11
5- identificar os itens das declarações
6- juntar contrato de locação
7- completar documentação dos profissionais
8- indicar raio de 50,00m na cadastral
9- assinatura do profissional na cadastral
10- cotar distancia para os prédios
02/36/000285/2012 - LAURA MARIA FERNANDES E OUTROS
Cumpra as Exigências
1- assinatura no termo
2- completar q. de áreas (existente, TO)
3- completar título (leg. de unif. nos fds de bifamiliar)
4- cotar PVI
5- completar cotas na pl. de situação
02/36/000293/2012 - JOSE ROBERTO SOARES
Cumpra as Exigências
1- apresentar projeto de acordo com o local
2- comprovar o figurado como existente
3- corrigir q. de áreas e título, se for o caso
02/330200/2007 - ARNALDO VENANCIO RIBEIRO
Extraída Notificação número 06/0208/2012
02/345111/1995 - NILVANDRO CANTAGALLI E OUTRO
Extraído o Auto de Infração número 588403
GERÊNCIA DE VISTORIA ESTRUTURAL
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
02/001090/2012 - CASA SAARA COMESTÍVEIS LTDA.
Aprovo o laudo de vistoria administrativa La m 098/12
02/355537/1998 - RESTAURANTE E PIZZARIA PODEROSA DE ANCHIETA LTDA
Extraído o Auto de Infração número 588404
02/001099/2012 - ADELIO NOBRE A/C JOSE MARIANO DA SILVA FILHO
Aprovo o laudo de vistoria administrativa La 097/12
02/001090/2012 - CASA SAARA COMESTÍVEIS LTDA.
Cumpra as Exigências
Atender de imediato o Laudo de Vistoria La m 098/12 referente à marquise pertencente ao imóvel localizado à Avenida Tomé de Sousa, 113.
02/001099/2012 - ADELIO NOBRE A/C JOSE MARIANO DA SILVA FILHO
Cumpra as Exigências
Atender de imediato o Laudo de Vistoria La 097/12 referente ao imóvel
localizado à Rua da América, 156.
02/350373/1997 - ROCHA’S VILLE RIO LANCHES - EPP A/C ANDREA
FERREIRA PILAO DA ROCHA
Cumpra as Exigências
Regularizar o processo demolindo a marquise ou apresentando DSEM
- Declaração de Segurança Estrutural da Marquise, acompanhada da
respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional
responsável, habilitado e registrado no CREA/RJ, conforme o Decreto n.º
27663 de 09/03/2007, no prazo de 30 (trinta) dias.
02/006126/1996 - LUIZ OSVALDO MOULES GONÇALVES
Extraído o Auto de Infração número 563423
02/006126/1996 - JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Extraído o Auto de Infração número 563424
02/006126/1996 - DEISE FERREIRA COSTA DONOLA A/C WALDECY
RAMOS GOMES
Extraído o Auto de Infração número 563425
02/006126/1996 - ALTINO COSTA
Extraído o Auto de Infração número 563426
02/006126/1996 - SANDRA MARIA RANGEL MESSIAS A/C ALTINO
COSTA
Extraído o Auto de Infração número 563427
02/355336/1998 - PAPO CHOPP CHOPERIA LTDA
Extraído o Auto de Infração número 588405
02/36/000002/2011 - ANDREIA DA SILVA LIMA
Extraído o Auto de Infração número 588406
02/36/000381/2012 - DEVANI VILARINHO DE LIMA
Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 19/06/2012
02/36/000389/2012 - JOSIANE LOUREDO DA SILVA
Compareça para Esclarecimentos
02/36/000040/2012 - QUADRICA-RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Ficam aceitas as obras
02/330274/2010 - JOAO BATISTA BARRETO
Ficam aceitas as obras
02/36/000871/2011 - firmino ricardo correa dantas
Pode habitar
EXPEDIENTE DE 25/06/2012
02/330121/2010 - ALEXANDRE MOREIRA
Compareça para Esclarecimentos
02/36/000396/2012 - Ilma Menezes Salgado
Cumpra as Exigências
1- juntar certidão do RI (vintenária)
2- incluir o prédio da frente no q. de áreas
3- completar cotas na pl. de situação
02/330413/2010 - Silvana Rosso da Silva
Ficam aceitas as obras
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
02/355725/2003 - ELZIMAR CORDEIRO DE ASSIS
Compareça para Ciência completar documentação para o Habite-se
02/36/000279/2012 - FERREIRA EMPREENDIMENTOS E ADMINSTRAÇÃO DE BENS LTDA
Cumpra as Exigências
Preliminarmente indicar o recuo corretamente face o PAA 11515 de aproximadamente de 6.00m
02/36/000280/2012 - FERREIRA EMPREENDIMENTOS E ADMINSTRAÇÃO DE BENS LTDA
Cumpra as Exigências
1) Indicar o recuo corretamente com aproximadamente 6.00m face o PAA
11515
2) Verificar ventilação do WC
02/36/000404/2012 - Sr. Proprietário
Extraída Notificação número 06/0213/2012
02/36/000405/2012 - Sr. proprietário
Extraída Notificação número 06/0214/2012
02/330417/2010 - Neli Sandra de Figueiredo Moreira
Extraída Notificação número 06/0215/2012
02/330407/2010 - TERESA DE JESUS DA SILVA CASTRO
Extraída Notificação número 06/0216/2012
02/330611/2010 - MADALENA CAROLINA DE JESUS LOURENÇO
Extraída Notificação número 06/0219/2012
02/330600/2010 - JORGE STERSA
Extraída Notificação número 06/0217/2012
02/330608/2010 - AYLTON DOS SANTOS MACHADO
Extraída Notificação número 06/0218/2012
02/330608/2010 - AYLTON DOS SANTOS MACHADO
Extraído o Auto de Infração número 588417
02/36/000134/2012 - MAURO DE SOUZA
Cumpra as Exigências
1- juntar Registro de Imóveis
2- termo de resp. do q. de áreas
3- projetar afast. lateral com 1,50m de larg
02/330600/2010 - JORGE STERSA
Extraído o Auto de Infração número 588416
02/36/000393/2012 - SR. PROPRIETARIO / RESPONSAVEL
Extraída Notificação número 06/0209/2012
02/344185/1993 - FERNANDO FREITAS MESMER E OUTRA
Extraído o Auto de Infração número 588419
02/36/000392/2012 - SR. PROPRIETARIO / RESPONSAVEL
Extraída Notificação número 06/0210/2012
02/330407/2010 - TERESA DE JESUS DA SILVA CASTRO
Extraído o Auto de Infração número 588413
02/36/000391/2012 - SR. P´ROPRIETARIO / RESPONSAVEL
Extraída Notificação número 06/0211/2012
02/330389/2010 - RITA DE CASSIA VIANNA MOURA
Extraído o Auto de Infração número 588414
02/330802/2008 - SR. PROPRIETARIO / RESPOSNAVEL
Extraída Notificação número 06/0212/2012
02/36/000280/2011 - MBS TELECOM
Extraído o Auto de Infração número 588415
02/348922/1993 - ENGEFAC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
Extraído o Auto de Infração número 588409
02/330417/2010 - Neli Sandra de Figueiredo Moreira
Extraído o Auto de Infração número 588412
02/330375/2006 - MINAS RIO 2005 AGROCOMERCIAL LTDA
Extraído o Auto de Infração número 588407
02/330568/2006 - TRANSPORTES TORRES DE NORONHA LTDA
Extraído o Auto de Infração número 588411
14/357481/1986 - EDSON ROCHA
Extraído o Auto de Infração número 588408
02/345749/1997 - CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA
Extraído o Auto de Infração número 588410
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
37
02/330611/2010 - MADALENA CAROLINA DE JESUS LOURENÇO
Extraído o Auto de Infração número 588418
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
02/330384/2010 - TANIA REGINA DE ARAÚJO FURQUIM
Ficam aceitas as obras
14/348158/1987 - VILMA MARIA BRANDÃO DA SILVA
Extraído o Auto de Infração número 589163
02/37/000226/2012 - RESPONSAVEL LEGAL
Extraída Notificação número 03/0093/2012
02/36/000234/2011 - Juliana Fundão Barbosa
Passe-se Alvará
02/305088/2001 - IVAN GERALDO DE REZENDE
Extraído o Auto de Infração número 589164
02/280357/2008 - JOSE RICARDO SE SOUZA
Extraído o Auto de Infração número 589178
02/36/000277/2011 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PINHO
Passe-se Alvará
02/305642/2001 - CIA I H S BRASIL
Extraído o Auto de Infração número 589165
02/37/000172/2011 - LEDA THAIS BAETA SOARES
Extraído o Auto de Infração número 589180
02/36/000244/2012 - Fernando José Trierweiler Lira
Passe-se Alvará
02/280074/2006 - CARMEM MINHANA GONÇALVES e OUTRO.
Extraído o Auto de Infração número 589166
02/36/000125/2012 - PEDRO PAULO BARRETO LEITE
Passe-se Alvará
02/37/000278/2011 - SEVERINO BISPO DOS SANTOS
Extraído o Auto de Infração número 589167
02/37/000136/2011 - WOLRLD PARK ESTACIONAMENTO E GARAGEM LTDA
Extraído o Auto de Infração número 589181
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
02/36/000112/2012 - MICHEL ROSÁRIO MOREIRA E OUTRA
Cumpra as Exigências
1- desenhar pl. baixa dos prédios dos fds
2- retirar da pl. de situação (prop. de terceiros)
02/280308/2009 - SUPER MARCKET
Extraído o Auto de Infração número 589168
02/36/000412/2012 - sr. proprietário
Extraída Notificação número 06/0220/2012
02/280176/2008 - SHAIENE M MOREIRA DOS SANTOS
Extraído o Auto de Infração número 589170
02/36/000414/2012 - Sr. proprietário
Extraída Notificação número 06/0221/2012
02/280585/2009 - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S.A.
Extraído o Auto de Infração número 589171
02/36/000413/2012 - SR. PROPRIETÁRIO
Extraída Notificação número 06/0222/2012
02/003032/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL
Pode habitar
02/280865/2010 - EDGARD JOSÉ DE REZENDE
Extraído o Auto de Infração número 589169
02/355541/2001 - Edson Agra Batista
Extraído o Auto de Infração número 588420
EXPEDIENTE DE 15/06/2012
02/305741/1998 - rita de cassia de medeiros bias
Extraído o Auto de Infração número 589172
02/330572/2010 - eduardo alves silva
Passe-se Alvará
7ª GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - MADUREIRA
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 12/06/2012
02/37/000119/2012 - ALOÍSIO HELENO MANÇANO CHAVES
Cumpra as Exigências
1 - Retire a inscrição servidão da situação.
2 - Corrija o carimbo das plantas, são 2 prédios.
3 - A àrea útil da unidade acrescida deve ter no máximo 80,00 m2.
4 - Falta completar os 2 jogos de plantas.
5 - Falta RTT.
6 - Falta anexar declaração de rios, valas e canais.
02/305542/2003 - DILÇO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Extraído o Auto de Infração número 589160
02/37/000084/2012 - LEA BRAGA
Extraído o Auto de Infração número 589161
02/280891/2008 - ENILTON MANOEL CAPRA
Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 14/06/2012
02/305847/2003 - VAGNER HILARIO DE LIMA
Cumpra as Exigências
Deverá ser juntado ao processo , formulários preenchidos corretamente e
sem rasuras, principalmente nos campos destinados a assinaturas.
02/37/000194/2012 - ADRIANA LIMA GONÇALVES
Cumpra as Exigências
Preliminares:
1 - Apresentar planta de situação, indicando o alinhamento do dec.
10.739/51.
2 - Indicar na situação o termo de responsabilidade do dec. “N” 16.721/98
e o quadro de áreas.
3 - Apresentar certidão do RGI, comprovando habite-se do prédio e metragens do terreno.
4 - Indicar o uso da instalação comercial, na legenda.
5 - Corrigir cotas do projeto.
6 - Corrigir área do pavimento térreo.
7 - Designar como jirau e não mezanino e este entra como acréscimo.
8 - Indicar exaustão mecânica para cozinha com higienização e todos os
banheiros, inclusive o lavabo.
9 - Dar ventilação ao escritório, através de prisma.
10 - Retire indicação de letreiro do projeto.
11 - Retire convenções inadequadas do projeto.
12 - Corrigir o carimbo da planta, não é proprietário.
13 - Requerimento inicial deve ser datado e assinado.
14 - Apresentar parecer da CET-RIO.
15 - Laudo do CBERJ com plantas visadas.
02/305696/1998 - Enio de Carvalho Dantas
Extraído o Auto de Infração número 589162
02/306017/1999 - francisco gomes teixeira
Extraído o Auto de Infração número 589173
02/280357/2009 - DIVA CAVALCANTI MARANHÃO
Extraído o Auto de Infração número 589174
02/37/000175/2012 - ANTONIO MENDES CARREIRA
Extraído o Auto de Infração número 589175
07/460101/1963 - JOSE JOAQUIM DA COSTA
Extraído o Auto de Infração número 589176
02/37/000120/2012 - ALEXANDRO NOBRE DA SILVA
Passe-se Alvará
02/280477/2010 - VENATTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Extraído o Auto de Infração número 589182
02/350614/1996 - MOACYR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Extraído o Auto de Infração número 589177
02/37/000071/2011 - DJALMA DA CUNHA
Extraído o Auto de Infração número 589179
02/37/000416/2011 - ALDINEI CORREA DE CARVALHJO
Passe-se Alvará
02/37/000232/2012 - LEANDRO VILAR PIMENTA
Passe-se Alvará
02/37/000204/2012 - Sidney Marques de Paula e Outra
Passe-se Alvará
02/305477/2002 - FERNANDO CARVALHO SANTOS e OUTROS
Pode habitar
14/348451/1987 - JURANDIR MOREIRA DUARTE
Pode habitar prédio bifamiliar de 2 pavimentos e ficando aceitas as obreas de modificação e acréscimo do existente.
EXPEDIENTE DE 19/06/2012
02/37/000291/2011 - RESPONSAVEL LEGAL
Aprovo o laudo de vistoria administrativa Nº 02/2012
02/37/000031/2012 - 7º G L F MADUREIRA
Aprovo o laudo de vistoria administrativa Nº 03/2012
02/37/000032/2012 - 7º G L F MADUREIRA
Aprovo o laudo de vistoria administrativa Nº 04/2012
02/37/000033/2012 - 7º GLF MADUREIRA
Aprovo o laudo de vistoria administrativa Nº 05/2012
02/37/000070/2011 - LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA
Passe-se Alvará
02/37/000034/2012 - 7º G L F MADUREIRA
Aprovo o laudo de vistoria administrativa Nº 06/2012
02/280737/2009 - DANIEL DOS SANTOS PEREIRA
Passe-se Alvará
02/37/000294/2011 - RESPONSAVEL LEGAL
Aprovo o laudo de vistoria administrativa Nº 07/2012
02/280827/2010 - MINI MERCADO FAMÍLIA PICUÍ
Passe-se Alvará
02/37/000216/2012 - Espólio de Lucília do Nascimento
Cumpra as Exigências
Preliminarmente:
1 - Comprove o habite-se do prédio, através do RGI ou legalizar o prédio
totalmente, não cabendo cores convencionais.
2 - Cotar o recuo corretamente.
3 - Não atende ao PVI para os quartos das laterais, que deverá ter em
toda a altura 2,50 m no mínimo, por o prédio ter altura maior que 7,50 m,
art. 4º, ítem II, & único do dec 5.281/85.
02/350553/1996 - HILDO PAULINO TRANSPORTES LTDA
Passe-se Alvará
07/500971/1959 - ADALGISA VIEIRA RODRIGUES
Pode habitar
EXPEDIENTE DE 18/06/2012
02/37/000231/2012 - LI YANSHENG
Compareça para Ciência Isento de licença de instalação comercial, conforme anexo I do Decreto 29881 de 17/09/2008.
02/37/000204/2012 - Sidney Marques de Paula e Outra
Cumpra as Exigências
Nada a opor quanto ao projeto, devendo anexar mais um jogo de plantas,
para licenciar.
02/37/000065/2012 - RANILSON DE FREITAS
Cumpra as Exigências
Solicitar a baixa na SMF da Certidão do visto fiscal.
02/37/000203/2012 - INÁCIO VENETILLO
Cumpra as Exigências
Anexar 03 fotos das fachadas do prédio.
02/37/000205/2012 - MARIA PRECIOSA NUNES CANTISANO
Cumpra as Exigências
Anexar certidão fiscal do IPTU dos 02 imóveis envolvidos.
02/37/000227/2012 - RESPONSAVEL LEGAL
Extraída Notificação número 03/0092/2012
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
38
02/37/000030/2012 - 7ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Madureira
Extraída Notificação número 03/0003/2012
02/37/000031/2012 - 7ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Madureira
Extraída Notificação número 03/0004/2012
02/37/000032/2012 - 7ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Madureira
Extraída Notificação número 03/0005/2012
02/37/000033/2012 - 7ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Madureira
Extraída Notificação número 03/0006/2012
02/37/000034/2012 - 7ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Madureira
Extraída Notificação número 03/0007/2012
02/37/000034/2012 - 7ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Madureira
Extraída Notificação número 03/0008/2012
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
02/37/000035/2012 - 7ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Madureira
Extraída Notificação número 03/0009/2012
02/37/000291/2011 - 7ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Madureira
Extraída Notificação número 03/0002/2012
02/350403/1990 - ESPOLIO DE ANÍBAL LOPES DE ALMEIDA
Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 25/06/2012
02/37/000234/2012 - TOBIAS TROPE
Cumpra as Exigências
Deverá comprovar o direito de requerer.
02/305043/2000 - CLARO S/A E EMBRATEL S/A
Cumpra as Exigências
1 - Corrigir cota dos fundos do terreno, de acordo com o RGI, na situação.
2 - Indicar o prédio existente no terreno, na planta de situação.
3 - Esclarecer a vinculação do Eng. Luiz Mauro Assis de Almeida, com
a legalização da presente antena, se este não está assinando plantas e
nem Laudos.
4 - Apresentar ART do Eng. Nagao Sato, que assina o Laudo pela Embratel.
5 - Apresentar carteira do CREA e ART do Eng. Carlos Alberto Delarmelina, que assina laudo pela Claro.
6 - Apresentar e designar como “ Laudo Radiométrico Teórico”, pois os
apresentados não estão de acordo com o Anexo I do dec. 34.622/2011.
7 - Planta cadastral contendo, a localização das instalações, com indicação das alturas das edificações em um raio de 50,00 m e também o raio
de 500,00 m, indicando não ter outra antena
8 - Autorização do proprietário, os quais respodem solidariamente pela
observância das normas reguladas neste decreto e legislação vigente, de
acordo com o art. 3º, ítem V do dec. 34.622/2011.
9 - Declaração, de acordo com o art. 5º, ítem I do dec. 34.622/2011 ( distância
mínima de 50,00 m de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos ).
02/350714/1995 - COMBRACENTER CENTER SHOPPING CENTER S/A
Cumpra as Exigências
Projetar bicicletário conforme Lei Complementar nº 77/2005
02/37/000239/2012 - RESPONSAVEL LEGAL
Extraída Notificação número 03/0094/2012
02/295088/2004 - ESPÓLIO DE MARIA BEATRIZ JOPPERT FARNESE
Extraído o Auto de Infração número 591918
02/05/000083/2012 - CARLOS ALBERTO CONTE
Extraído o Auto de Infração número 591919
02/05/000317/2012 - CLARO S.A.
Indeferido o que requer
02/295785/2007 - CONSTRUTORA TENDA S/A
Passe-se Alvará
02/295785/2007 - CONSTRUTORA TENDA S/A
Passe-se Alvará
02/05/000312/2012 - FÁBIO DOS SANTOS DE SOUZA
Passe-se Alvará
02/05/000301/2012 - MARIO SIQUEIRA HEREDIA
Passe-se Alvará
02/352147/1994 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA
Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 25/06/2012
02/296715/2010 - ELUIZIO EDUARDO TIMÓTEO
Complete a Documentação relativa às restrições para o habite-se, constantes na licença de obras 25/0657/2011.
02/305611/2003 - MARIA YARA BORBA RODRIGUES
Extraído o Auto de Infração número 589185
02/37/000233/2012 - RESPONSAVEL LEGAL
Extraído o Edital de Embargo/Notificação número 03/0029/2012
02/37/000065/2012 - RANILSON DE FREITAS
Ficam aceitas as obras de modificação e acréscimo em prédio bifamiliar
existente.
02/37/000230/2012 - JEFFERSON DA SILVA RIBEIRO
Indeferido o que requer
02/37/000240/2012 - DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA
Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
00/223341/1948 - Joaquim Vieira Martins
Cumpra as Exigências
Apresentar certidões atualizadas do RGI para o nº 171, nº 171 casa I e
nº 171 casa II
02/280208/2008 - VALÉRIA DA CONCEIÇÃO ALVES LABRUJÓ e OUTRO
Passe-se Alvará
02/37/000056/2012 - GEORGE FREIRE DA COSTA
Extraído o Auto de Infração número 589187
02/295568/2007 - Ricardo Tenório de Almeida
Extraído o Auto de Infração número 591917
02/295159/2004 - MARCOS MAGALHAES TORRES
Pode habitar prédio residencial unifamiliar, com 2 pavimentos, não afastado das divisas, situado à Rua Luis Montezuma, nº 65, Campo Grande.
RJ. (Área Total Construída = 197,80 m²).
02/305595/2003 - MAURICIO MANUEL DE ANDRADE
Extraído o Auto de Infração número 589184
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
02/37/000118/2011 - DIVINA LUIZA
Extraído o Auto de Infração número 589186
02/05/000441/2012 - SPE CHL XCIX INCORPORAÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
1 - Apresentar ART e respectiva guia quitada de responsável técnico legalmente habilitado em atendimento ao art. 2º do decreto 22.235/03;
2 - Apresentar as declarações acerca da descrição da edificação, do ferramental a ser utilizado, dos requisitos de segurança e quanto à desocupação do imóvel;
3 - Juntar 03 fotos do imóvel;
4 - Juntar IPTU ou declaração da área a ser demolida.
02/05/000469/2012 - SEC CONSULTORIA LTDA
Passe-se Alvará
02/305596/2003 - TEREZA DA GLÓRIA NUNES DE ABREU
Extraído o Auto de Infração número 589183
02/280386/2010 - FRANCISCO ANTÔNIO GONÇALVES DIAS
Passe-se Alvará
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
URBANÍSTICA - 5
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 19/06/2012
02/295766/2007 - MAITÊ MARCHANDT RABELO
Complete a Documentação para o HABITE-SE.
02/320717/2003 - LUCIANE DE SOUZA FREITAS
Complete a Documentação para o HABITE-SE:
- Declaração do § 4 do Artigo 58 do Plano Diretor.
02/295281/2004 - JOSÉ BREDARIOL JUNIOR
Cumpra as Exigências
Demolir a marquise.
02/002297/2010 - CONSTRUTORA INGÁ S/A
Pode habitar grupamento de prédios residenciais multifamiliares, composto por 10 blocos, com 2.601,39m2 de área total construída, situado na
Rua Itaunas, 25 - Bloco 1, apartamentos com dependência 101, 102, 103,
104; Bloco 3, apartamentos com dependência 101, 102, 103, 104; Bloco
4, apartamentos com dependência 101, 102, 103, 104; Bloco 5, apartamentos com dependência 101, 102, 103, 104; Bloco 7, apartamentos com
dependência 101, 102, 103, 104; Bloco 9, apartamentos com dependência 101, 102, 103, 104; Bloco 6, apartamentos com dependência 101,
102, 103, 104, 105, 106; Bloco 10, apartamentos com dependência 101,
102, 103, 104, 105, 106; Bloco 8, apartamentos com dependência 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107; Bloco 2, apartamentos com dependência
101, 102.
02/002298/2010 - CONSTRUTORA INGÁ S/A
Pode habitar grupamento de prédios residenciais multifamiliares, composto por 5 blocos, com 2.413,06m2 de área total construída, situado
na Estrada Nazare, 35 - Bloco 1, apartamentos com dependência 101,
102, 103, 104, 105; Bloco 2, apartamentos com dependência 101, 102,
103, 104, 105, 106; Bloco 3, apartamentos com dependência 101, 102,
103, 104, 105, 106, 107; Bloco 6, apartamentos com dependência 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107; Bloco 4, apartamentos com dependência
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109; Bloco 5, apartamentos com
dependência 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108.
02/295813/2006 - CONSTRUTORA TENDA S/A
Pode habitar grupamento residencial multifamiliar, composto por 18 blocos, sendo o bloco 3, com 1 pavimento, os blocos 1, 17 e 18, com três
pavimentos e os demais com 4 pavimentos, com 13.290,00m2 de área
total construída, situado na Rua Doutor Juvenal Murtinho, 95, Bloco 1,
apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303,
304; Bloco 2, apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301,
302, 303, 304, 401, 402, 403, 404; Bloco 4, apartamentos 101, 102, 103,
104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404; Bloco 5,
apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304,
401, 402, 403, 404; Bloco 6, apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202,
203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404; Bloco 7, apartamentos
101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403,
404; Bloco 8, apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301,
302, 303, 304, 401, 402, 403, 404; Bloco 9, apartamentos 101, 102, 103,
104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404; Bloco 10,
apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304,
401, 402, 403, 404; Bloco 11, apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202,
203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404; Bloco 12, apartamentos
101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403,
404; Bloco 13, apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301,
302, 303, 304, 401, 402, 403, 404; Bloco 14, apartamentos 101, 102, 103,
104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404; Bloco 15,
apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304,
401, 402, 403, 404; Bloco 16, apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202,
203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404; Bloco 17, apartamentos
101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304; Bloco 18,
apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304;
Bloco 3 (destinado a cadeirantes), apartamentos 101, 102, 103 e ficam
aceitas as obras de urbanização da via interna.
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
02/320541/2003 - ATL- ALGAR TELECOM LESTE
Cumpra as Exigências
1 - Atender integralmente ao decreto nº 34.622 de 17 de outubro de 2011,
observando o art. 2º quanto às instalações e apresentando projeto e documentação conforme art. 3º.
2 - Apresentar projeto de acordo com o local
02/05/000469/2012 - SEC CONSULTORIA LTDA
Ficam aceitas as obras
02/05/000197/2012 - JORGE BRANDÃO PEREIRA
Cumpra as Exigências
1 - Juntar Certidão da Situação Fiscal e Enfitêutica e guias do IPTU do
ano anterior quitado;
2 - Comprovar a propriedade das unidades (Declaração e R.I. atualizado);
3 - Atender à Lei n.º 1.218 de 11 de abril de 1988 (apartamento de zelador);
4 - Atender ao artigo 62 da LC 72/2004 (vagas de estacionamento);
5 - Atender ao Item 2.4.5 do Anexo II do Decreto nº. 10.426/91 (depósito
temporário de Lixo), com as dimensões mínimas atendendo à Norma da
Comlurb 42-22-01;
6 - Atender ao Item 2.2.3.2 do Anexo II do Decreto nº. 10.426/91 (ventilação e iluminação) para as cozinhas das unidades 301 e 302;
7 - Atender ao § 2º. do art. 3º. do Decreto nº. 31.165/09, indicação na
planta de situação dos Termos de Responsabilidade e demais declarações exigidas pela legislação vigente, devidamente assinados pelo profissional responsável;
8 - Atender ao § 1º. do art. 3º. do Decreto nº. 33.534/11, figurando na
planta de situação as curvas de níveis e declaração de suscetibilidade à
acidentes geológicos-geotécnicos;
9 - Corrigir título do projeto, indicando ainda o endereço correto;
10 - Figurar no projeto a área permeável (medidas e cotas);
11 - Para a licença: Juntar ART do PREO da obra.
02/05/001248/2011 - NILTON SANTOS CASTRO
Passe-se Alvará
02/05/001200/2011 - Dadus Gestão de Empreendimentos Ltda
Cumpra as Exigências
02/295088/2004 - ESPÓLIO DE MARIA BEATRIZ JOPPERT FARNESE
Extraído Edital de Irregularidade de Parcelamento nº 25/0014/2012
Informamos em cumprimento ao disposto no artigo 1º, §2º, inciso II, do
Decreto nº 18.473/00, que o Parcelamento situado na ETR PROF BRANT
HORA, Impar 400 m Estr Ilha, foi considerado IRREGULAR, conforme
processo administrativo nº 02/295088/2004.
Responsável legal : ESPÓLIO DE MARIA BEATRIZ JOPPERT FARNESE
02/320990/2001 - TNL PCS S.A.
Extraído o Auto de Infração número 591920
02/295332/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Extraído o Auto de Infração número 591921
02/295920/2005 - CAMILA FERRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Extraído o Auto de Infração número 591922
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
39
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
1- Juntar Parecer Técnico da CET-Rio;
2- Juntar cópia da ART do PREO para a obra.
02/295769/2004 - RÔMULO CÉSAR OLIVEIRA DE MENESES
Extraído o Auto de Infração número 591923
02/352028/1993 - CLAUDIO LUIZ DA SILVA
Cumpra as Exigências
1- Juntar Parecer Técnico da CET-RIO;
2- Juntar ART do PREO da obra.
02/321603/1999 - TERPLAC EMPREENDIMENTOS IMOBIL.IÁRIOS LTDA
Extraído o Auto de Infração número 591924
02/296196/2005 - PAULO SERGIO DOS REIS MARTINS
Cumpra as Exigências
1 - complete documentação para o habite-se (Declaração Plano Diretor,
Certidão das Concessionárias, Declarações FPJ)
02/05/000273/2012 - Edmar Batista Ferreira
Cumpra as Exigências
1 - Corrigir o quadro de áreas, conforme o disposto no decreto 16721/98;
2 - Corrigir as cotas parciais na planta de situação, considerando que o
total deve corresponder às dimensões do lote;
3 - Compatibilizar o corte A-A conforme plantas baixas;
4 - Esclarecer destinação das escadas em “caracol” figuradas em planta,
não constante no corte B-B;
5 - Corrigir grafia das áreas das varandas, respeitando os cálculos para
as mesmas;
6 - Atender ao disposto no Código Civil, quanto ao caimento do telhado, o
mesmo atingindo os lotes contíguos;
7 - Esclarecer sacada indicada no corte B-B (2º pavimento);
8 - Inverter a numeração das unidades “casa 01 e casa 02”, considerando
o sentido do logradouro;
9 - Juntar ART do profissional.
02/05/000565/2011 - BELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
1 - Completar restrições para o habite-se (Atendimento a Resolução conjunta 14/09 e Declaração do Plano Diretor)
02/05/000583/2011 - BELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
1 - Completar restrições para o habite-se (Atendimento a Resolução conjunta 14/09 e Declaração do Plano Diretor)
02/05/000584/2011 - BELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
1 - Completar restrições para o habite-se (Atendimento a Resolução conjunta 14/09 e Declaração do Plano Diretor)
02/05/000419/2011 - BELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
1 - Completar restrições para o habite-se (Atendimento a Resolução Conjunta 14/09)
02/05/000420/2011 - BELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
1 - Completar restrições para o habite-se (Atendimento a Resolução Conjunta 14/09)
02/05/000545/2011 - BELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
1 - Completar restrições para o habite-se (Atendimento a Resolução Conjunta 14/09)
02/05/000546/2011 - BELISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
CONSTRUÇÕES LTDA
Cumpra as Exigências
1 - Completar restrições para o habite-se (Atendimento a Resolução Conjunta 14/09)
02/05/000272/2012 - Edmar Batista Ferreira
Cumpra as Exigências
1 - Corrigir o quadro de áreas, conforme o disposto no decreto 16721/98;
2 - Corrigir as cotas parciais na planta de situação, considerando que o
total deve corresponder às dimensões do lote;
3 - Compatibilizar o corte A-A conforme plantas baixas;
4 - Esclarecer destinação das escadas em “caracol” figuradas em planta,
não constante no corte B-B;
5 - Corrigir grafia das áreas das varandas, respeitando os cálculos para
as mesmas;
6 - Atender ao disposto no Código Civil, quanto ao caimento do telhado, o
mesmo atingindo os lotes contíguos;
7 - Esclarecer sacada indicada no corte B-B (2º pavimento);
8 - Inverter a numeração das unidades “casa 01 e casa 02”, considerando
o sentido do logradouro;
9 - Juntar ART do profissional.
02/321285/1998 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
Passe-se Alvará
02/296744/2010 - LCB Administracoes e Participacoes Ltda
Passe-se Alvará
02/295612/2006 - CONSTRUTORA TENDA S/A
Pode habitar grupamento de prédios residenciais multifamiliares, composto por 5 blocos, todos com 4 pavimentos mais pavimento de cobertura, com 4.640,27m2 de área total construída, situado na Estrada da
Posse, 4004 - Bloco 1, apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202, 203,
204, 301, 302, 303, 304, apartamentos com dependência na cobertura
401, 402, 403, 404; Bloco 2, apartamentos 101, 102, 103, 104, 201, 202,
203, 204, 301, 302, 303, 304, apartamentos com dependência na cobertura 401, 402, 403, 404; Bloco 3, apartamentos 101, 102, 103, 104, 201,
202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, apartamentos com dependência na
cobertura 401, 402, 403, 404; Bloco 4, apartamentos 101, 102, 103, 104,
201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, apartamentos com dependência
na cobertura 401, 402, 403, 404; Bloco 5, apartamentos 101, 102, 103,
104, 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403, 404 e ficam
aceitas as obras de urbanização da via interna.
14/352001/1987 - REYNAN B.D. SERENO
Pode habitar o prédio residencial unifamiliar de um pavimento sito na rua
Soldado Benedido da Silva nº15 com uma área total construida de 195,27m².
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
02/05/000990/2011 - CR2 CHAFI CHAIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Compareça para Ciência Considerando que a demolição do prédio nº
1117 consta averbada no Registro de Imóveis, retifico o projeto aprovado em 20/03/2012 para constar, corretamente, que integra o presente
remembramento e desmembramento o terreno onde existiu o prédio nº
1117 da Av. Cesario de Melo.
02/270107/2011 - CR2 CHAFI CHAIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Cumpra as Exigências
1 - Apresentar cópia da carteira do CREA do preo e respectiva ART;
2 - Cópia do IPTU do ano anterior, quitado, dos imóveis envolvidos;
3 - Certidões enfiteuticas dos imóveis envolvidos;
4 - Apresentar Parecer Técnico da SMAC;
5 - Apresentar mais duas vias do projeto apresentado para serem visadas
para a GEO-RIO;
6 - Licença de corte de árvores da FPJ.
02/321603/1999 - TERPLAC EMPREENDIMENTOS IMOBIL.IÁRIOS LTDA
Extraído Edital de Irregularidade de Parcelamento nº 25/0015/2012
Informamos em cumprimento ao disposto no artigo 1º, §2º, inciso II, do
Decreto nº 18.473/00, que o Parcelamento situado na RUA MARIO GIBSON BARBOSA (EMBAIXADOR), ( PAA 11788/PAL 45736), foi considerado IRREGULAR, conforme processo administrativo nº 02/321603/1999.
Responsável legal : TERPLAC EMPREENDIMENTOS IMOBIL.IÁRIOS LTDA
02/295175/2009 - GTB CONSTRUTORA LTDA.
Passe-se Alvará
9ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Bangu
Despacho do Gerente
Expediente de 25/06/2012
02/356028/1994 - ALESSANDRO DE SOUZA COSTA E OUTRA
Cumpra as Exigências
Deverá juntar:
1 ART ou RRT
2 Procuração
02/360479/2002 - GILBERTO ARAUJO DE SANT ANNA
Cumpra as Exigências
1) Deverá apresentar projeto de acordo com o local.
02/356704/1993 - JOSÉ JACOVAZZO NETO
Cumpra as Exigências
1) Juntar RRT do PRPA pela autoria do projeto.
02/59/000259/2011 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
Passe-se Alvará
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
02/357112/1992 - MARIO FRAZÃO RIBEIRO
Cumpra as Exigências
01 - Juntar RRT do PRPA/PREO (juntou apenas o comprovante do pagamento).
02 - Comprovar quitação do parcelamento dos A.I’s
02/360865/2010 - MFB Consultoria Comercial LTDA
Cumpra as Exigências
Deverá atender
1 Projetar área de recreação
2 Projetar banheiro comum
3 projetar caixa de retardo, com indicação do calculo
4 Atender Normas da COMLURB, projetar deposito de lixo
5 Projetar local para medidoress fora do afastamento frontal
6 Atender a NBR 9050
02/360345/2010 - LEANDRO SOBRAL PEDRO
Indeferido o que requer
02/59/000186/2011 - Ilma Pieroni de Souza
Pode habitar
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
06/275125/1975 - SEGUNDA IGREJA BATISTA DE MAGALHÃES BASTOS
Extraído o Auto de Infração número 578277
02/360003/2009 - WALTER JACKSON MARQUES PINNA
Extraído o Auto de Infração número 578278
06/359509/1978 - SILVANA MANGIA DE SOUZA
Extraído o Auto de Infração número 578279
02/360297/2001 - JOSE BENICIO DOS SANTOS
Extraído o Auto de Infração número 578280
02/360110/2002 - Espólio de Nadir Bastos Pires representado por Ricardo Bastos Pires
Extraído o Auto de Infração número 578281
02/356924/1993 - JOSÉ RODRIGUES GOMES
Extraído o Auto de Infração número 578282
02/356588/1994 - BENEDITO DE ASSIS COELHO
Extraído o Auto de Infração número 578283
02/360400/2006 - CARLOS AUGUSTO SOUZA SOARES
Extraído o Auto de Infração número 578284
02/357479/1993 - JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS
Extraído o Auto de Infração número 578285
02/59/000240/2012 - ESPOLIO DE NAPOLEÃO MEIRELLES GRALHA REPRESENTADO POR MARISA GRALHA
Passe-se Alvará
02/59/000132/2012 - Etelvino Antonio Pereira
Pode habitar
02/360379/2006 - ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DA ZONA OESTE
Pode habitar
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Secretário: Alexandre Sansão Fontes
Rua Dona Mariana, 48 - 7ºandar - Tel: 2537-8505 - Fax: 2527-0792
_
14/356284/1987 - ROSANE DA SILVA PALAGAR RIBEIRO e ELVIO DA
SILVA RIBEIRO
Cumpra as Exigências
Permanecem as seguintes exigências do dia 29/03/2012 - Fls. 31:
01 - Figurar junto a planta de situação: Termo de Responsabilidade; declaração conforme Anexo I do Dec. 10426/91.
02 - Retirar as declarações figuradas na prancha 2.
03 - Figurar a largura do logradouro Allah Eurico Baptista (9,00m), bem
como o PPA vigente para o local junto ao alinhamento (PAA 8793).
04 - Figurar no quadro de áreas na planta de situação: 1º pavto; 2º pavto; ATC.
05 - Atender ao art. 6º do Decreto 5281/85 (duas vagas para veículos).
06 - Apresentar o carimbo da prancha 1 no padrão A4.
07 - Comprovar o pagamento do AI 501.941
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
40
_
_
ATO DO SECRETARIO
RESOLUÇÃO SMTR Nº 2233 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
CREDENCIAR AGENTES DE TRÂNSITO
PARA LAVRAR AUTO DE INFRAÇÃO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o constante do processo nº 03/002.060/2012;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto “N” nº 16.444, de 15 de janeiro
de 1998;
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 280 e no Anexo I, da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - CREDENCIAR como agentes capazes para lavrar o auto de infração por infringência das normas de circulação, parada e estacionamento,
bem como as infrações cometidas por excesso de peso, dimensões e
lotação dos veículos, conforme os preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, os servidores da Guarda Municipal abaixo relacionados:
MATRÍCULANOME
630.529-5
MAURO JOSE DA SILVA VICTOR
630.563-5
DANIEL FIGUEREDO
630.786-3
JORGE LUIS SILVA ALENCAR
630.961-6
JULIO CLEMENTE DA SILVA
631.146-5
NILTON SANTANA CRISTOVÃO
631.167-2
JOSÉ LUIZ LOPES DA SILVA
631.180-5
ELBON GOUVEA AVELINO
631.814-9
MARCOS SILVEIRA BRUNO
631.946-4
CARLOS VAGNER DA COSTA BALBINO
632.036-3
ISRAEL MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO
632.124-0
CARLOS EDUARDO IRIBARME MARTINS
632.173-2
JOSÉ ALFREDO ALVES DE LIMA
632.332-7
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ARMANDO
632.390-0
EDIMAR MACHADO ALVES
632.629-8
LUIZ FERNANDO ALVES BARBOSA
632.781-3
CLAÚDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
632.931-7
CARLOS MARCELO NASCIMENTO
635.474-9
JOEL DE LIMA GOMES
633.125-7
JUARES MARIANO DA SILVA
633.806-9
RUBENS CESAR DE ANDRADE BORGES
634.245-0
LUIZ CLAUDIO GARÇÃO DE CARVALHO
634.360-0
VOLNEI SÁVIO REIS TEIXEIRA
634.903-1
LUIZ CARLOS DE MELO SAMPAIO
635.068-9
HERMES LUCAS DA SILVA JUNIOR
635.226-1
LUIS CARLOS CARUSO
635.308-3
PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
635.474-9
JOEL DE LIMA GOMES
636.210-2
JORGE LUIZ ROSA DE PAULA MOURA
636.203-5
MÁRCIO SEBASTIÃO VASCONCELLOS BARBOZA
636.341-6
LUIS ANDRE RABELO
637.672-1
MICHELLE DE BRITO
639.443-7
LUIS EDUARDO NUNES LOUTZ
639.536-3
ALEXANDRO VIEIRA THOMPSON
639.813-3
ALEXANDER DA MOTTA
639.932-0
EDIMILSON MOTA MACHADO
640.187-9
ALEXANDRE PAULINO SANTOS
630.413-8
GILSON DA PAIXAO BARROS
631.848-4
CRISTINA FIGUEIREDO SIMOES
632.551-8
MARCOS ANDRE
633.631-0
ALMIR VIEIRA DE ANDRADE
633.830-6
GLADSNEY JOSE DEZIDERIO
634.693-5
ANTONIO AUGUSTO DE OLINDA SANTOS
636.081-6
REGINA LUCIENE SOUZA PEREIRA
636.217-5
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS CHAGAS
637.221-1
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
637.239-9
WALDIR MARTINS DA SILVA
638.359-2
CATIA VALERIA CRESCENCIO
639.844-3
RODRIGO ARRUDA BERNARDES
640.164-8
LUIZ ALEXANDRE SANTOS
Art. 2º - DESCREDENCIAR como agentes capazes para lavrar o auto de
infração o servidor da Guarda Municipal relacionado:
MATRÍCULANOME
630.529-5
MAURO DA SILVA VICTOR
630.563-5
DANIEL FIGUEIREDO
630.786-3
JORGE LUIZ SILVA ALENCAR
630.931-6
JULIO CLEMENTE DA SILVA
631.146-5
NILTON SANTANA CHRISTOVÃO
631.167-2
JOSÉ LUIS LOPES DA SILVA
631.180-5
ELBOM GOUVEIA AVELINO
631.814-0
MARCOS SILVEIRA BRUNO
631.946-4
CARLOS WAGNER DA COSTA BALBINO
632.036-5
ISRAEL MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO
632.124-0
CARLOS EDUARDO IRIBARNE
632.173-2
JOSÉ ALFREDO A DE LIMA
632.332-7
LUIZ CARLOS OLIVEIRA ARMANDO
632.390-0
EDIMAR MACHADO NUNES
632.629-8
LUIZ FERNANDO ALVES BARBOSO
632.791-3
CLAÚDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
632.931-7
CARLOS MACEDO NASCIMENTO
633.011-3
JOEL DE LIMA
633.125-7
JUAREZ MARIANO DA SILVA
633.806-9
RUBENS CEZAR DE ANDRADE BORGES
634.245-0
LUIZ CLAUDIO GRAÇÃO DE CARVALHO
634.360-0
VOLNEY SÁVIO DOS REIS TEIXEIRA
634.903-1
LUIS CARLOS DE MELO SAMPAIO
635.068-9
635.226-1
635.308-3
633.011-3
636.102-0
636.203-5
636.341-6
637.672-1
639.443-7
639.536-3
639.813-3
639.932-0
640.187-9
HERMES LUCAS DA SILVA DE MOURA
LUIZ CARLOS CARUSO
PAULO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA
JOEL DE LIMA
JORGE LUIZ ROSA DE PAULA MOURA
MÁRCIO SEBASTIÃO VASCONCELLOS BARBOSA
LUIZ ANDRE RABELO
MICHELE DE BRITO
LUIZ EDUARDO NUNES LOUTZ
ALEXANDRE VIEIRA THOMPSON
ALEXANDER MOTTA
EDIMILSON MOTTA MACHADO
ALEXANDRE PAULINO DOS SANTOS
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
03/002.426/2009 – AUTORIZO a prorrogação do prazo do Contrato nº
06/2009 por 12 (doze) meses, celebrado com a empresa W-TEC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com fundamento no inciso II do artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666/1993.
2 - Encaminhe-se em seguida à PG/PADM, à apreciação da Minuta de
Termo Aditivo de prorrogação.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
03/000.753/2012 - M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME - Tendo em
vista a Aceitação Definitiva publicada no D.O Rio nº 65, de 21/06/2012,
autorizo a devolução da Garantia em moeda corrente apresentada como
garantia da prestação de serviços locação, manutenção corretiva e preventiva e reposição de peças (inclusive placas de linhas e ramais) dos
sistemas telefônicos da SMTR, objeto do contrato 006/2007.
03/002.095/2012 – Conforme determina o artigo 26 da Lei n.º 8666/93,
ratifico o despacho do Sr. Ordenador de Despesa datado de
01/06/2011, às fls. 024 do p.p..
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Processo no 03/002.095/2012
a)OBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
b)PARTES: SMTR/ IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANIERO
c)FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso XVI da Lei no 8.666/93 e suas alterações;
d)RAZÃO DA DISPENSA: Serviço prestado por órgão da Administração
Pública;
e)VALOR: R$ 1.194,00 (Hum mil cento e noventa e quatro reais )
f)AUTORIDADE: Hélio Borges de Faria
g)RATIFICADOR: Alexandre Sansão Fontes
Processo no 03/002.114/2012
a)OBJETO: Aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos KS p 3030 para
atender as necessidades do gabinete do Secretario da SMTR.;
b)PARTES: SMTR / 164 SPEED COMERCIO TELECOMUNACAÇÕES LTDA
c)FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da Lei no 8.666/93 e suas alterações;
d)RAZÃO: Valor inferior ao mínimo exigido para abertura de licitação;
e)VALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais);
f)AUTORIDADE: Hélio Borges de Faria.
SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 22/06/2012
03/01/002.279/2012 – NASCIMENTO DA SILVA (Permissão nº
11.007587-5), INDEFIRO, tendo por base o parecer da Gerência de
Vistoria, datado de 21 de junho de 2012.
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 26-06-12
03/33.001.606/12 - “APROVO a planta de configuração interna de carroceria, modelo ônibus básico urbano sem ar condicionado com elevador, da encarroçadora Caio Induscar- Industria e comércio de carroceiras
Ltda, por atender a legislação vigente e com base no aparecer à fl.08”.
03/31.002.677/12 - “APROVO a planta de configuração interna de carroceria, modelo midiônibus urbano sem ar condicionado, com elevador
da encarroçadora San Marino Ônibus e Implementos Ltda, por atender a
legislação vigente e com base no aparecer à fl.07 verso”.
03/33.001.605/12 - “APROVO a planta de configuração interna de carroceria, modelo midiônibus Urbano sem ar condicionado, com elevador.
Deve atender a Resolução SMTR nº 2089, de 29-03-11 da encarroçadora
Caio Induscar Industria e Comércio de Carroceiras Ltda, por atender a
legislação vigente e com base no aparecer à fl.08”.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
41
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO
GERENCIA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
EXPEDIENTE DE 27.06.12
03/22/002.117/12-03/22/002.119/12-03/22/002.122/1203/22/002.125/12-03/22/002.132/12-03/31/003.287/1203/31/003.288/12-03/31/003.300/12-03/32/003.154/1203/32/003.825/12-03/32/003.826/12-03/33/001.826/12.
“Defiro a permuta com base no parecer supra”.
GERENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 27.06.12
03/51/001.400/12 - 03/51/001.439/12 - 03/51/001.430/12 “Defiro a permuta com base no parecer supra”.
03/51/001.440/12 - 03/51/001.441/12 - 03/33/001.811/12 03/52/000.909/12 - 03/52/000.854/12 “Defiro a inclusão do(s) veículo(s)”.
03/51/001.144/12 - “Defiro a baixa do(s) veículo(s)”.
COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS
ATOS DA COORDENADORA
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.759
Em 27 de junho de 2012
IMPLANTA ESQUEMA ESPECIAL DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS
DO BAIRRO CAMORIM PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE
FORMATURA DE MEDICINA DA UFF – RIOCENTRO – PAVILHÃO 5”
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o constante na Carta S/Nº. , datada de 9 de maio de
2012, da Ideal 4 Formaturas Promoções e Eventos Ltda,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o parecer técnico nº. 316 e 368/2012, da CET/CRT/AP 4,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao tráfego de veículos, das vias, da seguinte
forma:
I - Rua Abraão Jabour, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Calmom e Rua Olof Palme.
II - Rua Inominada, no trecho compreendido entre a Rua Abraão Jabour
e Estrada dos Bandeirantes.
Art 2º Desviar o tráfego de veículos procedentes da Avenida Abraão Jabour com destino à Estrada dos Bandeirantes, deverão seguir: Rua Abrão
Jabour, Rua Pedro Calmon, Avenida Salvador Allende, Rua Olof Palme e
Estrada dos Bandeirantes.
Art. 3º. Autorizar a mudança na circulação viária, da Rua Pedro Calmon,
no trecho compreendido entre a Rua Abraão Jabour e Avenida Salvador
Allende, que deverá funcionar em sentido único, da primeira para a segunda.
Art. 4º Esta autorização somente será válida:
I – Após a emissão da Autorização para a Realização do Evento pela
Coordenadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de realização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização de Secretaria Municipal de Fazenda
(F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no artigo 2º do
Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007;
II – Se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal
ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do
tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de
Trânsito Brasileiro. Art. 5º A presente Portaria terá validade para o dia 29 e 30 de junho de
2012, das 19h às 5h, e no dia 7 de julho de 2012, das 21h às 7h, do dia
subseqüente, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.760
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS DO
BAIRRO DE CAMPO GRANDE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO
“ARRAIÁ DA ALEGRIA”.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de
Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/CRT AP 2.1,
CONSIDERANDO o constante no processo CPE 321/2012 de
06/06/2012,
Art. 4º A presente Portaria terá validade para o período e horário: das 6h
do dia 29 de junho de 2012 às 12h do dia 02 de julho de 2012, revogadas
as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição de uma faixa de trânsito na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, no trecho entre a Rua Francisco Otaviano e a Rua
Joaquim Nabuco, em frente ao nº 1419, durante a realização do serviço.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o parecer técnico da TR/CET/CRT 5.2,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a interdição ao tráfego de veículos na Rua Cel. Aníbal de
Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Alfredo Mariano e a Rua
Cabiúna, nos dias 29 e 30 de junho de 2012 e 01 de julho de 2012 no
horário de 19h às 02h
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.762
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIA NO BAIRRO BARRA DA TIJUCA, PARA REALIZAÇÂO DE RETIRADA DE GRUA..
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o constante na Carta S/Nº. S/Nº. da Dominus Engenharia ., datado de 25 de junho de 2012,
Parágrafo único. A interdição que trata este artigo não se aplica aos veículos dos moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos
no art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
Art. 2º. Esta autorização só será válida:
CONSIDERANDO o parecer técnico Nº 399/2012, da CET/CRT/AP 4,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
I - Se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal
ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do
tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável do evento conforme prescreve o § 1º do art. 95 do Código de
Trânsito Brasileiro.
II – Após a emissão da Autorização para a realização do evento pela Coordenadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de realização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda
(F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no artigo 2º do
Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007.
Art. 3º A presente Portaria terá validade para os dias e horário de que
trata o Art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.761
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA DO
BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA
JUNINA E JULINA DO CONDOMINIO MUNDO NOVO.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia de Evento S/Nº. , datada de 17 de maio de 2012, da Associação Mundo Novo.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o parecer técnico Nº. 379/2012, da CET/CRT/AP 4,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao tráfego de veículos, da Avenida Malibu,
no trecho compreendido entre a Avenida Hélio Pelegrino e Avenida Mário
Fernandes Guedes.
Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos
veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.
Art 2º Desviar o trafego veículos procedentes da Avenida Mário Fernandes Guedes com destino a Avenida Malibu, deverão seguir: Avenida Mário Fernandes Guedes, Avenida das Américas, Avenida Hélio Pellegrino
e Avenida Malibu.
Art. 3º. Esta autorização somente será válida:
I – Após a emissão da Autorização para a Realização do Evento pela
Coordenadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de realização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização de Secretaria Municipal de Fazenda
(F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no artigo 2º do
Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007;
II – Se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal
ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao tráfego de veículos na Rua Franz Weissman, no trecho compreendido entre a Estrada Coronel Pedro Correia e
Rua Escultor Sérgio Camargo.
Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos
veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos Artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o
infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa que
varia entre R$ 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos) e R$ 319,20
(trezentos e dezenove reais e vinte centavos), independente das cominações cíveis e penais cabíveis.
Art. 3º A presente Portaria terá validade para os dias e horário: 30 de junho de 2012, 1 e 2 de julho de 2012, no horário das 7h às 18h, revogadas
as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.763
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA DO
BAIRRO De guaratiba pARA obras de reparos na faixa segregada do BRT.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS – TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o Ofício CE-GF 065/2012, da Empresa Odebrecht.
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do Art. 24 e o parágrafo 2º do
Art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição da faixa de tráfego segregada do BRT em
Ambos os sentidos da Av. D. João VI – Rei de Portugal e do Brasil, no
trecho compreendidoentre Avenida das Américas e Estrada da Matriz.
Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando
o infrator pela aludida inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a
multa que varia entre R$ 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos)
e R$ 319,20 (trezentos e dezenove reais e vinte centavos), independente
das cominações cíveis e penais cabíveis.
Art. 3º A presente Portaria terá validade das 0h dia 28 de Junho de 2012 até
24h do dia 20 de Julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.764
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO PARCIAL AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM
VIA NO BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DE IÇAMENTO.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o constante na carta s/nº da Reboque Ourique Locação de Equipamentos Ltda, de 06/06/2012,
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
42
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos Artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o
infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa que
varia entre R$ 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos) e R$ 319,20
(trezentos e dezenove reais e vinte centavos), independente das cominações cíveis e penais cabíveis.
Art. 3º A presente Portaria terá validade para o dia 28 de junho de 2012,
no horário das 23h às 5h do dia subsequente, revogadas as disposição
em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.765
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA DO
BAIRRO CAMPINHO, PARA REALIZAÇÃO DE “REPAROS EM REDE
DE DRENAGEM - OBRAS DA TRANSCARIOCA BRT“
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o constante no E-mail S/Nº, do Consórcio Transcarioca BRT , datado de 23 de Junho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/CRT/AP 3.3,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
RESOLVE
Art. 1º Autorizar a interdição ao tráfego de veículos, de uma faixa de rolamento junto a calçada da pista sentido Cascadura, na Rua Cândido Benício, no trecho entre a Rua Francisco Gifoni e a Avenida Ernani Cardoso,
no período entre as 14h do dia 30 de Junho de 2012 as 05h do dia 02 de
Julho de 2012.
Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos
veículos dos moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos Artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o
infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa que
varia entre R$ 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos) e R$ 319,20
(trezentos e dezenove reais e vinte centavos), independente das cominações cíveis e penais cabíveis.
Art. 3º A presente Portaria terá validade para os dias e horários citados
acima, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.766
Em 27 de junho de 2012
PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIA DO
BAIRRO SÃO CONRADO PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/CRV, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o constante na carta s/nº da Rede Globo, de 26/06/12,
CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/CRT AP 2.1,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
RESOLVE:
Art.1º Permitir a reserva de 08(oito) vagas para o estacionamento dos
veículos da produção na Rua Polvina Cavalcante junto ao bordo direito
da mão de direção no trecho entre a Av. Almirante Álvaro Alberto e a Rua
Engenheiro Armandino de Carvalho:
Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município.
Art. 2º Esta autorização somente será válida:
I – Após a emissão da Autorização para a Realização do Evento pela
Coordenadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de realização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória pela Coordena-
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
ção de Licenciamento e Fiscalização de Secretaria Municipal de Fazenda
(F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no artigo 2º do
Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007;
tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável do evento conforme prescreve o § 1º do art. 95 do Código de
Trânsito Brasileiro;
II – Se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal
ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do
tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de
Trânsito Brasileiro.
Art.3º A presente Portaria terá validade para o dia 30 de junho de 2012 no
horário de 05h às 16h, revogadas as disposições em contrário.
II – Após a emissão de Autorização para Realização do Evento pela Coordenadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de realização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória emitido pela
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal
de Fazenda (F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no
artigo 2º do Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007.
Art. 4º A presente Portaria terá validade para os dias e horários mencionados acima, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.767
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRAFEGO DE VEICULOS EM VIA DO
BAIRRO COPACABANA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL DA LIGHT.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.769
Em 27 de junho de 2012
ESTABELECE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA CARGA /
DESCARGA COM PBT DE ATÉ 12,5 TONELADAS EM VIA DO BAIRRO
CATETE.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o constante no email da Light Serviços de Eletricidade
S.A., de 25/06 /2012,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/CRT AP 2.1,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do código
de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no Processo nº 03/21/002.800/2012,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a interdição de uma faixa de trânsito por vez, de forma alternada, na Av. Nossa Senhora de Copacabana em frente à edificação nº 291;
Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o
infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeitos a multa que
varia entre R$ 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos) e R$ 319,20
(trezentos e dezenove reais e vinte centavos), independente das cominações cíveis e penais cabíveis.
Art. 3º A presente Portaria terá validade para o dia 30 de junho de 2012,
no horário de 14h às 22h, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.768
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIA DO
BAIRRO DE SEPETIBA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA E
PROCISSÃO DE SÃO PEDRO”
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
VIÁRIA - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o constante no pedido da Paróquia Sta Edwiges e São
Pedro;
CONSIDERANDO o parecer da CET/CRT AP 5.3,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a interdição ao tráfego de veículos, nos dias 29, 30 de
Junho de 2012, e dias 01, 06, 07e 08 de Julho de 2012, das 17h às 02h
do dia subseqüente, da seguinte forma:
I - Praia de Sepetiba, no trecho compreendido entre Rua dos Pescadores
e Travessa da Floresta;
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/CRT AP 2.1,
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer o estacionamento de veículos para carga / descarga
com PBT máximo de 12,5 toneladas, na Rua Andrade Pertence, lado ímpar, em frente à edificação de n° 7, na extensão de 12 (doze) metros, ao
longo do alinhamento do meio-fio.
Art. 2º A presente Portaria terá validade de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h e
aos sábados, das 07h às 13h, a partir da data de publicação, com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.770
Em 27 de junho de 2012
ESTABELECE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PARA CARGA /
DESCARGA COM PBT DE ATÉ 12,5 TONELADAS EM VIA DO BAIRRO
DE OLARIA.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no Processo nº 03/201.530/2012,
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/CRT AP 3.2,
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer o estacionamento de veículos para carga / descarga
com PBT máximo de 12,5 toneladas, na Rua Alfredo Barcelos, em frente
à edificação de n° 75.
Art. 2º A presente Portaria terá validade de 2ª a 6ª feira das 7h ás 19h e sábados, domingos e feriados das 7h às 13h e entrará em vigor, com a instalação
da sinalização necessária, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.771
Em 13 de junho de 2012
IMPLANTA REGIME DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM VIA DO BAIRRO
DA BARRA DA TIJUCA.
II - Rua Pedro Leitão, no trecho compreendido entre Rua da Floresta e
Praia de Sepetiba.
Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos
veículos dos moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS – TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais, Art. 2º Autorizar a utilização de meia pista de rolamento no mesmo sentido do tráfego, no dia 29 de junho de 2012, a partir das 18h, durante
a passagem dos fiéis pelo seguinte percurso: Praia de Sepetiba 1.720,
Rua Eng.º Correa Nunes, Rua da Floresta, Rua dos Pescadores, Praia
de Sepetiba até o nº 1720.
CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da CET/CRT AP 4,
Art. 3º Esta autorização só será válida:
I – Se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal
ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do
CONSIDERANDO o constante no Processo nº 03/04/001.229/2012,
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do Art. 24 e o parágrafo 2º do
Art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro,
R E S O L V E:
Art. 1º - Implantar regime de mão única de direção na Rua Henrique Moura Costa, no trecho compreendido entre a Rua Pedro de Lago e a Rua
Pedro Bolato, no sentido da primeira para a segunda.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
43
publicação e implementação da sinalização necessária, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.772
Em 27 de junho de 2012
PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO
CENTRO E ESTABELECE ÁREA DE SEGURANÇA.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c Art.24 do Código de Trânsito
Brasileiro,
CONSIDERANDO o constante no Processo 03/21/002.765/2012, disposto no parágrafo único do Art. 47 do Código de Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/CRT AP 3.3,
R E S O L V E:
Art. 1° Proibir o estacionamento de veículos, e estabelecer Área de Segurança na Rua Debret, no trecho compreendido entre a Av. Nilo Peçanha
e a Av. Almirante Barroso, desde a interseção com a Av. Nilo Peçanha
até o acesso ao estacionamento da edificação de nº 79, da Rua Debret,
no lado direito da via.
Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação,
com a instalação da sinalização necessária, revogadas as disposições
em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.773
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIA NO
BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES PARA REALIZAÇÂO DE RETIRADA DE EQUIPAMENTO.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o constante no Email S/Nº da Lanchonete Galeto Espacial Ltda – Planeta do Chopp Recreio., datado de 26 de junho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o parecer técnico nº 406/2012, da CET/CRT/AP 4,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao tráfego de veículos da Rua Antônio Baptista Bittencourt, no trecho compreendido entre a Avenida das Américas e
Rua Mauricio da Costa Faria.
Art 2º Os veículos procedentes da Avenida das Américas com destino à
Rua Antônio Baptista Bittencourt deverão seguir: Avenida das Américas,
Rua Gelson Fonseca, Rua Maurício da Costa Faria e Rua Antônio Baptista Bittencourt.
Art. 3º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos Artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o
infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa que
varia entre R$ 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos) e R$ 319,20
(trezentos e dezenove reais e vinte centavos), independente das cominações cíveis e penais cabíveis.
Art. 4º A presente Portaria terá validade para os dias 2 e 3 de julho de
2012, no horário das 22h às 5h do dia subsequente, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.774
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO PARCIAL EM VIA DO BAIRRO IPANEMA
PARA REALIZAÇÃO DE IÇAMENTO DE EQUIPAMENTO.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o constante na carta nº 027/2012 da Expresso Benfica
Ltda de 15/06/2012,
CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/CRT AP 2.1,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição de 01 (uma) faixa de trânsito, Av. Vieira Souto em frente ao n° 50, a fim de possibilitar as manobras do guindaste.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o
infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa que
varia entre R$ 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos) e R$ 319,20
(trezentos e dezenove reais e vinte centavos), independente das cominações cíveis e penais cabíveis.
Art. 3º A presente Portaria terá validade para o dia 28 de junho de 2012,
no horário das 23h às 5h do dia subsequente, revogadas as disposições
em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.775
Em 27 de junho de 2012.
AUTORIZA A DE VIAS DO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ PARA FINS DE
REALIZAÇÃO DO EVENTO “CAMINHADA DA 1ª IGREJA BATISTA DA
FREGUESIA”.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico de Evento nº 061, de 04/06/2012,
do NRTJ;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a utilização de uma faixa de rolamento junto ao passeio,
nas vias a seguir relacionadas, para realização da Caminhada da 1ª Igreja
Batista da Freguesia, no sentido do fluxo dos veículos: saída, R. Júlio
Porto Carrero, Estr. de Jacarepaguá, Av. Ten-Cel. Muniz de Aragão, Estr.
do Caribu, Estr. do Gabinal, Pça. Profª Camisão, Largo da Freguesia, R.
Tirol, Estr. do Bananal, Estr. dos Três Rios, Pça. Profª. Camisão, Largo da
Freguesia, Estr. de Jacarepaguá, R. Júlio Porto Carrero, chegada.
Art. 2º Esta autorização somente será válida:
I – Após a emissão da Autorização para a Realização do Evento pela
Coordenadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de realização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização de Secretaria Municipal de Fazenda
(F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no artigo 2º do
Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007;
II – Se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal
ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do
tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de
Trânsito Brasileiro.
Art. 3º A presente Portaria terá validade para o dia 30 de junho de 2012,
das 10h às 14h, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.776
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO PARCIAL EM VIA DO BAIRRO IPANEMA
PARA REALIZAÇÃO DE IÇAMENTO DE EQUIPAMENTO.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.777
Em 27 de junho de 2012
PERMITE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA
E DESCARGA DE FLORES NO BAIRRO CENTRO.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o constante na Carta s/nº encaminhada pelo Clube
das Flores, de 05 de junho de 2012;
CONSIDERANDO o parecer da CET/CRT/AP-1;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
R E S O L V E:
Art. 1º Permitir o estacionamento de veículos, para carga e descarga, ao
longo, na Rua 1º de março, no recuo existente, junto ao bordo esquerdo,
no trecho entre o Beco dos Barbeiros e Rua do Ouvidor, no dia 30 de
junho de 2012 entre 10h e 16h.
II – Se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal
ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do
tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de
Trânsito Brasileiro.
Art. 4º A presente Portaria terá validade para os dias 29, 30 de junho, 1,
6, 7, 8, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de julho, das 6h às 2h, do dia
subseqüente, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.779
Em 27 de junho de 2012.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO EM VIA NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE ESCOLA.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
Art. 2º Esta autorização somente será válida:
CONSIDERANDO o Parecer Técnico de Estacionamento nº 05 de
27/06/2012, do NRTJ;
I – Após a emissão da Autorização para a Realização do Evento pela
Coordenadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de realização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização de Secretaria Municipal de Fazenda
(F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no artigo 2º do
Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007;
II – Se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal
ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do
tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de
Trânsito Brasileiro.
Art. 3º A presente Portaria terá validade para o dia e horário acima descrito, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA TR/SUBG/CRV nº 12.778
Em 27 de junho de 2012
AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS DO
BAIRRO BENTO RIBEIRO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ARRAIÁ
TÁ NA FRENTE EU EMPURRO”
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o constante no Processo nº 01/124.068/2012 , datado
13 de Abril de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO o parecer da CET/CRT/AP 3.3,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
CONSIDERANDO a carta “Ofício nº 005/12” do CER – Centro Educacional Rio, de 12/06/2012,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a utilização de uma faixa de rolamento, junto ao passeio,
lado ímpar (lado esquerdo), na Estr. dos Três Rios, no trecho entre o nº
1.801 e o Largo Asp. Lourival Gomes, para fins de estacionamento de
veículos durante evento da escola CER – Centro Educacional Rio.
Art. 2º Esta autorização somente será válida:
I – Após a emissão da Autorização para a Realização do Evento pela
Coordenadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de realização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização de Secretaria Municipal de Fazenda
(F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no artigo 2º do
Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007;
II – Se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal
ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do
tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de
Trânsito Brasileiro.
Art. 3º A presente Portaria terá validade para o dia 30 de junho de 2012,
das 15h às 22h, revogadas as disposições em contrário. DESPACHOS DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DO DIA 27/06/2012
03/52/000.896/2012 – SANDRA FONSECA – “DEFIRO o pedido de
emissão da autorização com base no parecer constante às fls. 11.”
03/04/001.183/2012 – ANANI DE ANDRADE SANTOS – “DEFIRO o pedido de emissão da autorização com base no parecer constante às fls.09.”
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição ao tráfego de veículos, nas seguintes vias:
03/04/001.187/2012 – DYRCE GUIDA CLEMENTE DA SILVA – “DEFIRO o pedido de emissão da autorização com base no parecer constante
às fls. 10.”
CONSIDERANDO o constante na carta nº 027/2012 da Expresso Benfica
Ltda de 15/06/2012,
I - Praça Manágua, no trecho entre a Rua Antônio Raposo e a Rua Paramirim (ambos os lados: par e ímpar);
03/002.138/2012 – EDUARDO FONSECA MORAES – “DEFIRO o pedido de emissão da autorização com base no parecer constante às fls. 09.”
CONSIDERANDO o parecer técnico da CETRIO/CRT AP 2.1,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,
II - Rua Antônio Raposo, no trecho entre as edificações nº 221 e 301.
Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos
veículos dos moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO
E INFRAÇÕES VIÁRIAS – TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a interdição de 01(uma) faixa de trânsito, Av. Vieira Souto
em frente ao n° 50, a fim de possibilitar as manobras do guindaste.
Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos
contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o
infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa que
varia entre R$ 53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos) e R$ 319,20
(trezentos e dezenove reais e vinte centavos), independente das cominações cíveis e penais cabíveis.
Art. 3º A presente Portaria terá validade para o dia 28 de junho de 2012,
no horário das 23h às 5h do dia subsequente, revogadas as disposições
em contrário.
Art. 2º Desviar o tráfego de veículos procedentes da Rua Antônio Raposo
com destino a Rua Caiena, deverão seguir Rua Antônio Raposo, Rua
Teresa Santos, Rua Paramirim, Rua Antônio Raposo e Rua Caiena.
Art. 3º Esta autorização somente será válida:
I – Após a emissão da Autorização para a Realização do Evento pela
Coordenadoria de Área de Planejamento (Subprefeitura) da área de realização do evento ou do Alvará de Autorização Transitória pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização de Secretaria Municipal de Fazenda
(F/CLF), de acordo com as competências estabelecidas no artigo 2º do
Decreto nº 28.219, de 24 de julho de 2007;
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
44
03/002.139/2012 – GRACIANA DA CRUZ BELLO MACHADO – “DEFIRO o pedido de emissão da autorização com base no parecer constante
às fls. 08.”
CET-RIO
_
_
_
Companhia de Engenharia de Tráfego
Rua Dona Mariana, nº 48 - Botafogo - Tel.:2535-6100 / 2535-6101
DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
PROCESSO Nº 03/201.268/2012 – Na forma do disposto no §2º, art. 7º
da Lei nº 8.666/93 e art. 3º da Lei nº 10.520/02, aprovo o Projeto Básico/Termo de Referência, inserto no p.p., e, em conformidade com o
Decreto nº 30.722, de 21/05/09 e Resolução CVL nº 001, de 09/06/09,
autorizo a abertura de licitação, a ser realizada pela Imprensa da Cidade,
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
na modalidade de Pregão Presencial, de acordo com o artigo 1º, da Lei
no 10.520/2002, referente à confecção e fornecimento de 3.000 (três mil)
espelhos de Cartão Morador, a serem personalizados pela CET-Rio, no
valor total estimado de R$ 31.950,00 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais).
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
EXPEDIENTE DE 25/06/2012
PROCESSO Nº 03/201.390/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.368/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.369/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.373/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.380/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.362/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/200.555/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/200.728/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.203/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.250/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.260/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.261/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.352/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 03/201.356/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 01/05/000.066/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 01/07/000.008/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 01/07/000.009/2012 – DEFERIDO
PROCESSO Nº 01/09/000.158/2012 – DEFERIDO
COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE AMBIENTAL
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DESPACHOS DO COORDENADOR
*Expediente do dia 15/06/2012
“Indefiro o que requer”
. 14/200.872/2010 – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro / O/SUB-RIOÁGUAS
*Expediente do dia 19/06/2012
“Certifique-se”
. 14/200.601/2011 – Condomínio do Edifício Golden Bali / Coral Bali
*Expediente do dia 22/06/2012
“Lavrado o A.I Nº 586.963 e emitido o Edital de Notificação de Autuação
nº 144/2012”
“Indefiro o que Requer”
. 14/201.631/2008 – Bibinho Regulagens de Automóveis Ltda-Me
“Lavrado o A.I Nº 586.967 e emitido o Edital de Notificação de Autuação
nº 148/2012”
“Indefiro o que Requer”
. 14/201.549/2008 – Oficina Mecânica Jardim Guanabara
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Secretário: Carlos Alberto Vieira Muniz
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 12ºandar - Tel.: 2976-2977 / 2976-2283
Fax: 3293-3484
_
_
80/127.426-5 para comporem a comissão de Acompanhamento do Contrato nº 29/2012, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa CS & CS Comércio e Serviços Ltda, que tem como objeto
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 IMPRESSORAS A
LASER MONOCROMÁTICAS 32 PPM – DUPLEX – A4, SEM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS”, processo instrutivo nº 14/000.124/2012.
_
“Lavrado o A.I Nº 586.962 e emitido o Edital de Notificação de Autuação
nº 143/2012”
“Indefiro o que Requer”
. 14/200.668/2007 – Eletromecânica Estácio Ltda.
Omitido no D.O Rio do dia 26/06/2012
ATOS DO SECRETÁRIO
Expediente de 27/06/2012
RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 124 de 27 de junho de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
*Expediente do dia 25/06/2012
“Certifique-se”
. 14/200.582/2011 – Lobo e De Rizzo Sociedade de Advogados
Omitido no D.O Rio do dia 26/06/2012
RESOLVE
Dispensar, com validade de 01 de junho de 2012, SONIA MARIA FIAD
MANTEL, Biólogo, matrícula nº 13/118.470-4, do exercício da função de confiança de Assessor II, código 27.994, da Assessoria de Gestão Institucional,
da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Parques e Jardins.
“Lavrado o A.I Nº 586.969 e emitido o Edital de Notificação de Autuação
nº 150/2012”
“Indefiro o que Requer”
. 14/200.280/2008 – Portuense Luso Brasileira Tratamento de Metais Ltda.
Republicado por ter saído com incorreções no D.O Rio do dia 27/06/2012
RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 125 de 27 de junho de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Dispensar, com validade de 01 de junho de 2012, EUNICE BARBOSA
ROCHA, Agente de Administração, matrícula nº 13/152.991-6, do exercício da função de confiança de Gerente, código 24.865, da Gerência de
Infraestrutura e Logística, da Diretoria de Administração e Finanças, da
Fundação Parques e Jardins.
RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 126 de 27 de junho de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Designar, com validade de 01 de junho de 2012, EUNICE BARBOSA
ROCHA, Agente de Administração, matrícula nº 13/152.991-6, para exercer a função de confiança de Assessor II, código 27.994, da Assessoria
de Gestão Institucional, da Diretoria de Administração e Finanças, da
Fundação Parques e Jardins.
RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 127 de 27 de junho de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Excluir, com validade de 11 de Junho de 2012, o servidor HUMBERTO ANTUNES, Engenheiro Civil, matrícula nº 12/156.653-8, CREA/RJ
841060445D da Comissão designada pela Resolução SMAC “P” Nº 42
de 19 de Abril de 2012, publicada no D.O. Rio de 20 de Abril 2012.
RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 128 de 27 de junho de 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Designar SYLVIA REGINA MOREIRA SOARES, Agente de Administração, matrícula nº 11/095.601-1, IRIS LIMA FERREIRA, Agente de
Administração, matrícula nº 10/259.980-1 e LILIANE SOUZA DA SILVA
DO ESPÍRITO SANTO, Agente Auxiliar de Administração, matrícula nº
Gerência Central de Atendimento Ambiental
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2020/2012”
. 14/201.782/2011 – Carla Vanessa Celestino Alves e Outros
“Foi emitida a Autorização para Remoço de Vegetação nº 2026/2012
. 14/200.906/2011 – TELECOM Rio de Janeiro Ltda.
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2025/2012
. 14/200.270/2012 – Fábio Aguiar Menaei
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2035/2012
. 14/200.322/2012 – Belletti Engenharia de Instalações Ltda.
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2037/2012
. 14/200.361/2012 – Guiomar Martins Neves
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2036/2012
. 14/201.678/2010 – Consórcio Maracanã
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2032/2012
. 14/200.265/2012 – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2030/2012
. 14/201.089/2011 – João Fortes Engenharia S/A
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2012/2012
. 14/200.177/2012 – Hélio Szwertszarf
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2016/2012
. 14/200.380/2012 – EA Incorporadora de Imóveis Ltda.
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2034/2012
. 14/200.451/2012 – Centro de Instrução Almirante Alexandrino
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2021/2012
. 14/201.062/2009 – Luiz Antonio Campos
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 2033/2012
. 14/201.665/2011 – SPE LED 3 Empreendimento Imobiliário Ltda.
“Foi emitida a Autorização para Remoção de Vegetação nº 1990/2012
. 14/201.435/2011 – MRR Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
45
“Foi emitida a Averbação – AVB Nº 0090/2012, referente à LMI Nº
000652/2011”
. 14/201.567/2008 – Optotal Hoja S.A
“O requerente deverá apresentar as publicações da concessão da LMP
SMAC nº 000646/2012, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
e em jornal diário de grande circulação, bem como as publicações do
requerimento da LMI, conforme prevê o artigo 2º, Parágrafo único da Resolução SMAC Nº 449/2008.”
. 14/201.422/2011 – SPE CHL XCVIII Incorporações Ltda
Gerência de Licenciamento Ambiental
de Empreendimentos Imobiliários
Expediente do dia 25//06/2012
“Atenda integralmente ao exigido”
. 14/200.106/2012 – SPE Charisteas Participações e Empreendimentos S/A
. 14/200.308/2011 – Karapito Engenharia Ltda.
“Atenda ao exigido”
. 14/200.676/2012 – Fitness Camp Núcelo de Educação Física Ltda. Body
Planet Fitness
. 14/200.684/2012 – Emccamp Residencial S/A
. 14/200.685/2012 – Emccamp Residencial S/A
. 14/200.686/2012 – Enrique Manoel
. 14/200.688/2012 – Felipe Demori Claudino
. 14/200.639/2012 – C18 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
. 14/200.335/2012 – José Celones Zoboli
Gerência de Licenciamento Ambiental de Indústrias,
Energia e Estações de Tratamento de Efluentes
*Expediente do dia 15/06/2012
Onde se lê:
“Foi lavrado o A.I Nº 586.921 e emitido o Edital de Notificação de Autuação nº 110/2012”
. 14/201.698/2011 – Consórcio Transcarioca BRT
Leia-se:
“Foi lavrado o Auto de Infração Nº 586.918 e emitido o Edital de Notificação de Autuação MA/CGCA/CLA nº 107/2012”
. 14/200.328/2010 – Global Park Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda.
* Republicado por ter saído com incorreções no D.O Rio do dia 26/06/2012
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Expediente de 27 de junho de 2012
Proc.02/12/000355/2011 – Casa do Trampolim Ltda.
“Apresente originais dos certificados de calibração ou cópias autenticadas.”
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Expediente de 27 de junho de 2012
Proc. 14/200406/2011 – Fernando Amável Gonçalves Marinho .
“Atenda integralmente ao exigido em 25/06/2012.”
PARQUES E JARDINS
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DESPACHOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 27/06/12
PROCESSO Nº 14/301.768/2012 - Acolho os argumentos apresentados
pela Assessoria Jurídica e, finalmente, considerando o disposto no artigo
41 da Lei Federal nº 8.666/93, julgo improcedente o recurso hierárquico
interposto pela empresa RIZOMA ENGENHARIA PAIZAGISMO E SERVIÇOS LTDA., retificando a habilitação das recorrentes no âmbito da Tomada de Preços nº 011/2012.
PROCESSO Nº 14/301.769/2012 - Acolho os argumentos apresentados
pela Assessoria Jurídica e, finalmente, considerando o disposto no artigo
41 da Lei Federal nº 8.666/93, julgo improcedente o recurso hierárquico
interposto pela empresa RIZOMA ENGENHARIA PAIZAGISMO E SERVIÇOS LTDA., retificando a habilitação das recorrentes no âmbito da Tomada de Preços nº 012/2012.
PROCESSO Nº 14/301.770/2012 - Acolho os argumentos apresentados
pela Assessoria Jurídica e, finalmente, considerando o disposto no artigo
41 da Lei Federal nº 8.666/93, julgo improcedente o recurso hierárquico
interposto pela empresa RIZOMA ENGENHARIA PAIZAGISMO E SERVIÇOS LTDA., retificando a habilitação das recorrentes no âmbito da Tomada de Preços nº 013/2012.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DA DIRETORA
EXPEDIENTE DE 27/06/12
PROCESSO: 14/301.227/12
NAD Nº 279/12
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIVALENTE E BRINQUE-
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
DOS NA ÁREA SITUADA ENTRE OS Nº 167 E 169 DA RUA SERRA
ALTA – AP-5.2 – XVIII RA - SANTÍSSIMO.
PARTES: FPJ / RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS
LTDA.
FUNDAMENTO: Artigo 23, Inciso I b da Lei 8666/93 e suas alterações
RAZÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/12.
VALOR: R$ 113.000,00
AUTORIZAÇÃO: Giovana Maria Lima de Oliveira
SECRETARIA ESPECIAL DE
TURISMO
Secretário: Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães
Praça Pio X, 119 - 10ºandar - Tel.: 2217-7575 (geral)/2217-7501 (gabinete)
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RIOTUR
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Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
Praça Pio X, 119 - 9º andar - sala 901 - Tel.:2271-7000/ Fax: 2531-1872
DESPACHOS DO DIRETOR ADM. E FINANCEIRO
EXPEDIENTE 19.06.2012
*PROCESSO 18/100.275/2011
1- Objeto: Acréscimo de 25% dos serviços objeto do Contrato nº 130/2011.
2- Partes: RIOTUR S/A e GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
3- Fundamentos: Art. 1, inciso caput da Lei nº 10520/2002.
4- Razão: Pregão.
5- Valor: R$ 484.209,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e
nove reais).
6- Autoridade: AMÉRICO DA COSTA BORGES.
7- Ratificador: JOSÉ CARLOS SÁ.
*Omitido no Diário Oficial do dia 20.06.2012.
EXPEDIENTE 26.06.2012
PROCESSO 12/400.186/2010
1- Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel.
2- Partes: RIOTUR S/A e TNL PCS S.A.
3- Fundamentos: Art. 1, inciso caput da Lei nº 10520/2002.
4- Razão: Pregão.
5- Valor para 2012: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
6- Valor para 2013: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
7- Valor para 2014: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).
8- Autoridade: AMÉRICO DA COSTA BORGES.
9- Ratificador: JOSÉ CARLOS SÁ.
PROCESSO 18/100.200/2012
Cancelamento parcial do empenho 2012/00218 no valor de R$ 0,35
(trinta e cinco centavos), bem como, o cancelamento parcial da NAD
2012/00127 no mesmo valor.
PROCESSO 18/100.278/2012
Cancelamento parcial do empenho 2012/00310 no valor de R$ 1,81 (um
real e oitenta e um centavos), bem como, o cancelamento parcial da NAD
2012/00200 no mesmo valor.
DESPACHOS DO DIRETOR ADM. E FINANCEIRO
EXPEDIENTE 26.06.2012
PROCESSO 18/100.583/2012
1- Objeto: Adiantamento.
2- Partes: RIOTUR S/A e PAULO RENATO MARTIRE FREIRE.
3- Fundamentos: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
4- Razão: Dispensa.
5- Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
6- Autoridade: AMÉRICO DA COSTA BORGES.
SECRETARIA ESPECIAL DE
ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E
QUALIDADE DE VIDA
Secretária: Sandra Regina Julião
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5ºandar Sl 571 - Tel.: 2976-1230
Fax: 2976-3711
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DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA
DESPACHO DE 27/06/2012
PROCESSO 28/000.522/2012 – AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preço SMA nº 004/2012 do Pregão Eletrônico nº 0075/2012 no
valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), a favor da
Alibral Distribuidora e Transportadora Ltda EPP e no valor de R$ 1.505,00
(mil quinhentos e cinco reais), a favor da Bebamais Comércio de Bebidas
e Eventos Ltda ME.
PROCURADORIA GERAL
Titular: Fernando Santos Dionisio
Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383
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EXPEDIENTE 27.06.2012
*PROCESSO 18/100.588/2012
1- Objeto: Contratação de artista, incluindo toda Infra-Estrutura do Evento.
2- Partes: RIOTUR S/A e OLHO DO TEMPO CONSULTORIA E PRODUÇÕES LTDA.
3- Fundamentos: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
4- Razão: Inexigível.
5- Valor: R$ 233.454,00 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais).
6- Autoridade: AMÉRICO DA COSTA BORGES.
7- Ratificador: JOSÉ CARLOS SÁ.
PROCESSO 18/100.250/2012
Cancelamento total do empenho 2012/000277 no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais), bem como, o cancelamento total da NAD 2012/000179
no mesmo valor.
PROCESSO 18/100.188/2012
Cancelamento parcial do empenho 2012/00205 no valor de R$ 25,99 (vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), bem como, o cancelamento
parcial da NAD 2012/00117 no mesmo valor.
PROCESSO 18/100.126/2012
Cancelamento parcial do empenho 2012/00199 no valor de R$ 22,19 (vinte e dois reais e dezenove centavos), bem como, o cancelamento parcial
da NAD 2012/00111 no mesmo valor.
PROCESSO 18/100.191/2012
Cancelamento parcial do empenho 2012/00217 no valor de R$ 2,48 (dois
reais e quarenta e oito centavos), bem como, o cancelamento parcial da
NAD 2012/00126 no mesmo valor.
PROCESSO 18/100.253/2012
Cancelamento parcial do empenho 2012/00286 no valor de R$ 10,04
(dez reais e quatro centavos), bem como, o cancelamento parcial da NAD
2012/00181 no mesmo valor.
PROCESSO 18/100.127/2012
Cancelamento parcial do empenho 2012/00202 no valor de R$ 722,11
(setecentos e vinte e dois reais e onze centavos), bem como, o cancelamento parcial da NAD 2012/00112 no mesmo valor.
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DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL
(*)EXPEDIENTE DE 19-06-12
Processo: 11/502.079/12
Tendo em vista as disposições contidas nos artigos 16 e 42 da Lei Complementar 101/2000, declaro que a presente despesa tem adequação
orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual, compatibilidade
com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias, e a existência de disponibilidade de caixa para cobertura da mesma no atual exercício e no seguinte.
(*)Omitido no D.O. Rio de 26-06-12
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Thiers Vianna Montebello
Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: (21) 3824-3600 - Fax.: 2220-6802
Home Page: http://www.tcm.rj.gov.br / E-mail: [email protected]
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Auxílio-Creche
Processo nº 40/3673/2012 – Marcelo Filizzola Assunção, matrícula nº
40/901.580-1;
Processo nº 40/5652/2012 – Patrícia Fernandes Marques, matrícula nº
40/901.263-4.
Autorizo
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
Processo n.º 40/3512/2012 – EDITORA BRASIL 21 LTDA
Processo n.º 40/3458/2012 – RICARDSOM ELETRÔNICA LTDA
Processo n.º 40/3361/2012 – EDITORA PINI LTDA
Processo n.º 40/3059/2012 – ESAPE-EMPRESA DE SERVIÇOS E
APOIO EMPRESARIAL LTDA
Processo n.º 40/2245/2012 – ATAC FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP
Processo n.º 40/1954/2012 – MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA
Processo n.º 40/1939/2012 – CASA MINEIRA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
Processo n.º 40/0770/2012 –
Processo n.º 40/0769/2012 –
Processo n.º 40/0768/2012 –
Processo n.º 40/0197/2012 – CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE
ÁGUAS E ESGOTOS
Processo n.º 40/0057/2012 – GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A
Processo n.º 40/4584/2011 – AGI SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA
Processo n.º 40/1643/2011 – RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA
LTDA
Autorizo o pagamento a partir de 26/06/2012
ATA
Extrato da Ata da 42ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, realizada em 25 de Junho de 2012, na Sala
das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Conselheiro THIERS VIANNA MONTEBELLO, Presidente, secretariada pela Bacharela Elizabete Maria de
Souza, estando presentes os Senhores Conselheiros JAIR LINS NETTO,
FERNANDO BUENO GUIMARÃES, ANTONIO CARLOS FLORES DE
MORAES, NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA, JOSÉ DE
MORAES CORREIA NETO e IVAN MOREIRA DOS SANTOS e o Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Especial, CARLOS HENRIQUE
AMORIM COSTA.
TERCEIRO EXPEDIENTE: O Senhor Presidente convocou os Excelentíssimos Senhores Conselheiros, o Senhor Procurador-Chefe e convidou os
demais Procuradores da Procuradoria Especial, bem como os funcionários
desta Corte de Contas para a Sessão Especial que será realizada no próximo dia 9 de julho de 2012, às 15 horas, para apreciação do exame das
Contas de Gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Rio de
Janeiro, relativas ao exercício de 2011. Em seguida, o Plenário decidiu por
unanimidade, em conformidade com o artigo 81 do Regimento Interno aprovado pela Deliberação TCMRJ nº 183/2011, que a partir do dia 2 de julho de
2012, as Sessões Ordinárias ocorrerão no horário das 15 horas.
APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS EM PAUTA:
Conselheiro Relator JAIR LINS NETTO
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DESPACHOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 18.06.2012
Processo nº 40/3644/2012. Autorizo
Processo nº 40/3645/2012. Autorizo
EXPEDIENTE DE 28.06.2012
Processo nº 40/3779/12
a) OBJETO: Curso “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados
Perante os Tribunais de Contas”
b)PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO e JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA.
c) RAZÃO: Inexigibilidade de licitação
d)FUNDAMENTO: Inciso II do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações
posteriores
e) VALOR: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais)
f) AUTORIDADE: Conselheiro-Presidente THIERS VIANNA MONTEBELLO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXPEDIENTE DE 25/06/2012
Licença Especial
Processo nº 40/5429/1999 – João Nilton Camargo Flores da Silva,
matrícula nº 40/900.680-0.
Autorizo
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
EXPEDIENTE DE 26/05/2012
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço – Triênios
60% (sessenta por cento) - Validade a partir de 30/05/2012.
Processo nº 40/0244/1985 – Maurício Rocha de Carvalho, matrícula nº
40/900.146-2.
Autorizo
46
PELA DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/001459/2009 - Convênio nº 04/2009 - Celebrado em 13/03/2009 - Objeto: Compensação de despesas decorrentes da prestação de serviços
de limpeza e conservação em diversas unidades da Secretaria Municipal
de Saúde e Defesa Civil. - Partes: CVL e Estado do Rio de Janeiro.
40/003165/2010 - Contrato nº 86/2010 - Celebrado em 01/06/2010 - Objeto: Fornecimento de mão de obra destinada à execução de serviços de
condução de veículos. - Partes: SMAS e Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. - Valor: R$ 39.536,64.
40/000259/2012 Apensado ao 40/003165/2010 - Termo de Rescisão Amigável nº 130/2011 do Contrato nº 86/2010 - Celebrado em 24/05/2011
- Objeto: Dissolução do vínculo contratual. - Partes: SMAS e Road Brazil
Transportes Rodoviários Ltda.
40/000558/2012 - Contrato nº 167/2011 - Celebrado em 30/12/2011 - Objeto: Execução das obras de reconstrução da Escola Municipal Tenente
Coronel PM Eduardo Villaça. - Partes: RIOURBE e Construtora Fado Lopes Ltda. - Valor: R$ 5.728.910,22.
PELA DILIGÊNCIA COM ALERTA nos termos do voto do Relator Processo(s):
13/000065/2012 - Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº
112/2006 e seu respectivo Termo de Rescisão n.º 1176/2007 - SMSDC.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
40/006902/2011 - Termo de Ajuste para Reconhecimento de Dívida nº 138/2011
- Celebrado em 02/12/2011 - Objeto: Liquidação e pagamento referentes ao ressarcimento de despesas com serviços realizados no período de 01 de novembro
de 2009 a 09 de maio de 2011. - Partes: RIO-ÁGUAS e SMO e Engesan Engenharia & Saneamento S/C Ltda. - Valor: R$ 741.450,93.
PELO ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/007142/2011 - 1º Termo Aditivo nº 32/2011 ao Contrato nº 13/2011 Celebrado em 14/12/2011 - Objeto: Acréscimo, supressão e redução de
quantidades em itens contratuais, bem como inclusão de itens novos no
orçamento oficial, sem alteração do valor do Contrato. - Partes: GEO-RIO
e Santos Mota Engenharia Ltda..
40/001886/2012 - 1º Termo Aditivo nº 022/2012 ao Contrato nº 129/2011
- Celebrado em 08/03/2012 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por 30 (trinta) dias e alteração do cronograma físico-financeiro do
referido termo. - Partes: SMO e Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda.
PELO ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO nos termos do voto
do Relator - Processo(s):
40/000029/2012 - Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 05/2011 - Celebrado em 13/12/2011 - Objeto: Acrescer o valor do Contrato. - Partes:
GM-RIO e Show Brother’s Serviços Ltda. - Valor: R$ 198.612,93.
PELA LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias,
Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator Processo(s):
07/07002335/2011 - Janete Cardoso Tristão - PROFESSOR II - Matrícula: 15/108776-6 - Data da Eficácia: 03/11/2011.
09/190286/2002 - Amilcar Cockrane da Silva - MÉDICO - Matrícula:
15/085960-3 - Data da Eficácia: 28/11/2011.
09/61000393/2010 - Antonio Augusto Peixoto de Souza - MÉDICO - Matrícula: 15/010577-5 - Data da Eficácia: 18/04/2011.
09/22000490/2011 - Valdevino Ferreira de Mello - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Matrícula: 15/015589-5 - Data da Eficácia: 31/01/2012.
Conselheiro Relator FERNANDO BUENO GUIMARÃES
PELO ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/003407/2011 - 2º Termo Aditivo nº 89/2011 ao Convênio nº 152/2009 Celebrado em 16/06/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Convênio por doze meses. - Partes: SME e Obras Sociais Novo Palmares
- Valor: R$ 192.000,00.
40/006645/2011 - 2º Termo Aditivo nº 730/2011 ao Convênio nº 236/2010
- Celebrado em 25/11/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio por seis meses. - Partes: SME e Rio Solidário - Obra Social
do Rio de Janeiro - Valor: R$ 198.720,00.
40/000457/2012 Apensado ao 40/006645/2011 - 3º Termo Aditivo nº
869/2011 ao Convênio nº 236/2010 - Celebrado em 29/12/2011 - Objeto:
Substituição da convenente, bem como exclusão da Cláusula Segunda e
alterações das Cláusulas Primeira e Quarta do Convênio. - Partes: SME
e Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro.
40/000951/2012 - 3º Termo Aditivo nº 844/2011 ao Convênio nº 79/2009
- Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem
como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira
e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Associação Servas dos Pobres.
40/000957/2012 - 2º Termo Aditivo nº 883/2011 ao Convênio nº
101/2009 - Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das
Cláusulas Primeira e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.
40/001038/2012 - 2º Termo Aditivo nº 841/2011 ao Convênio nº 51/2009
- Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem
como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira
e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Associação Amigos da Criança
Creche Rocha Miranda.
40/001039/2012 - 2º Termo Aditivo nº 771/2011 ao Convênio nº 162/2009 Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem como
exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira e Quarta
do Convênio. - Partes: SME e Creche Pré - Escola Comunitária Dois Irmãos.
40/001040/2012 - 3º Termo Aditivo nº 906/2011 ao Convênio nº 103/2009
- Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem
como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Creche e Escola Comunitária
Gente Baixinha.
40/001041/2012 - 2º Termo Aditivo nº 886/2011 ao Convênio nº
121/2009 - Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das
Cláusulas Primeira e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Escola Comunitária Jardim Balão Mágico.
40/001043/2012 - 2º Termo Aditivo nº 832/2011 ao Convênio nº 78/2009
- Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem
como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira
e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Lar Irmão Francisco.
40/001153/2012 - 2º Termo Aditivo nº 808/2011 ao Convênio nº 109/2009
- Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem
como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira
e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Fraternidade Assistencial Cristã.
40/001154/2012 - 2º Termo Aditivo nº 796/2011 ao Convênio nº
32/2009 - Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da con-
venente, bem como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das
Cláusulas Primeira e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.
40/001275/2012 - 2º Termo Aditivo nº 873/2011 ao Convênio nº 131/2009
- Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem
como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira
e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Ação Social da Paróquia Nossa
Senhora da Lapa.
40/001276/2012 - 2º Termo Aditivo nº 879/2011 ao Convênio nº 12/2010
- Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem
como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Creche e Escola Comunitária
Gente Inocente.
40/001277/2012 - 2º Termo Aditivo nº 877/2011 ao Convênio nº
175/2009 - Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das
Cláusulas Primeira e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Conselho
de Moradores de Vila Kennedy.
40/001382/2012 - 2º Termo Aditivo nº 793/2011 ao Convênio nº 70/2009
- Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem
como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira
e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Sociedade Civil de Assistência a
Menores Casa da Dinda.
40/001390/2012 - 2º Termo Aditivo nº 790/2011 ao Convênio nº 107/2009
- Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem
como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira
e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Ação Social Padre Anchieta.
40/001391/2012 - 2º Termo Aditivo nº 758/2011 ao Convênio nº 160/2009
- Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Substituição da convenente, bem
como exclusão da Cláusula Segunda e alterações das Cláusulas Primeira
e Quarta do Convênio. - Partes: SME e Grupo Comunitário Creche Berçário Nova Jerusalém.
40/001696/2012 Apensado ao 40/006645/2011 - Termo de Execução
nº 28/2011 ao Convênio nº 236/2010 - Celebrado em 30/12/2011 - Objeto: Transferência da gestão do Convênio da Secretaria Municipal de
Educação para a 7ª Coordenadoria Regional de Educação, a partir de
01 de janeiro de 2012 . - Partes: SME e Rio Solidário - Obra Social do
Rio de Janeiro.
40/001942/2012 - Termo de Execução nº 19/2011 do Convênio nº
147/2009 - Celebrado em 30/12/2011 - Objeto: Transferência da gestão
do Convênio da Secretaria Municipal de Educação para a 9ª Coordenadoria Regional de Educação, a partir de 01 de janeiro de 2012. - Partes:
SME e Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro - Valor: R$ 72.000,00.
40/001946/2012 Apensado ao 40/000957/2012 - Termo de Execução nº
017/2011 do Convênio nº 101/2009 - Celebrado em 30/12/2011 - Objeto:
Transferência da gestão do Convênio da Secretaria Municipal de Educação para a 9ª Coordenadoria Regional de Educação, a partir de 01 de
janeiro de 2012. - Partes: SME e Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro
- Valor: R$ 81.600,00.
PELO ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO nos termos do voto
do Relator - Processo(s):
40/007163/2011 - 3º Termo Aditivo nº 967/2011 ao Contrato nº 22/2009
- Celebrado em 01/12/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por doze meses. - Partes: SME e Locadora de Veículos Eldorado Ltda. - Valor: R$ 830.052,96.
Conselheiro Relator ANTONIO CARLOS FLORES DE MORAES
PELA DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/005662/2010 - Convênio nº 006/2010 - Celebrado em 16/09/2010 Objeto: Realização do projeto “Cozinha Brasileira Para Jovens”. - Partes:
SETUR e Associação Assistencial de Apoio a Criança e ao Adolescente
- Valor: R$ 198.000,00.
40/006296/2010 - Termo de Ajuste de Contas n.º 013/2010, referente ao
Convênio nº 06/2008 - Celebrado em 01/03/2010 - Objeto: Término das
atividades previstas no Convênio nº 06/2008. - Partes: SMSDC e Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO - Valor:
R$ 15.655.462,08.
40/000888/2012 - Convênio nº 12181/2011 - Celebrado em 27/10/2011
- Objeto: Realização de atividades sócio-educativas no Centro de Ópera
Popular de Acari. - Partes: SMC e Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável - Valor: R$ 180.000,00.
PELA DILIGÊNCIA COM ALERTA nos termos do voto do Relator Processo(s):
40/004795/2011 - Contrato nº 207/2010 - Celebrado em 23/12/2010 - Objeto: Apoio financeiro no projeto “VII Bienal de Arte e Cultura”. - Partes:
RIOTUR e União Nacional dos Estudantes - Valor: R$ 2.000.000,00.
PELA DILIGÊNCIA COM RECOMENDAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/005549/2011 Apensado ao 40/006544/2011 - Termo Aditivo nº
014/2011 ao Contrato SMA nº 012/2009 - Celebrado em 30/06/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses,
com consequente acréscimo de valor. - Partes: PREVI-RIO e Amico Saúde Ltda. - Valor: R$ 39.103.930,99.
40/006544/2011 - Contrato SMA nº 12/2009 - Celebrado em 01/07/2009
- Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde de servidores públicos do Município do Rio de Janeiro. - Partes: SMA e Amico Saúde Ltda.
- Valor: R$ 28.420.083,12.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
47
PELO ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/000543/2012 - Convênio nº 12242/2011 - Celebrado em 07/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Fayga Ostrower, Memória
Viva”. - Partes: SMC e Instituto Fayga Ostrower - Valor: R$ 399.333,07.
40/000544/2012 - Convênio nº 12270/2011 - Celebrado em 09/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “À Deriva”. - Partes: SMC e
Museo - Museologia e Museografia Ltda. - Valor: R$ 199.987,00.
40/000545/2012 - Convênio nº 12217/2011 - Celebrado em 06/12/2011 Objeto: Apoio para a realização do projeto “Rio Arte e Cidade”. - Partes:
SMC e Letra e Imagem Editora e Produções Ltda. - Valor: R$ 98.020,00.
40/000546/2012 - Convênio nº 12203/2011 - Celebrado em 05/12/2011 Objeto: Apoio para a realização do projeto “Espelho Refletido”. - Partes:
SMC e MLC Produções Culturais Ltda. - Valor: R$ 299.392,98.
40/000548/2012 - Convênio nº 12224/2011 - Celebrado em 06/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Exposição Circo Voador 30
Anos”. - Partes: SMC e Associação Circo Voador - Atividades Culturais,
Artísticas, Sociais e Ambientais - Valor: R$ 200.000,00.
40/000563/2012 - Convênio nº 12289/2011 - Celebrado em 09/12/2011 Objeto: Apoio para a realização do projeto “Até que a Rua Nos Separe”.
- Partes: SMC e Imago Escritório de Arte Ltda. - Valor: R$ 399.760,00.
40/000564/2012 - Convênio nº 12255/2011 - Celebrado em
08/12/2011 - Objeto: Apoio para a realização do projeto “Museu
Naïf, Ontem, Hoje e Sempre”. - Partes: SMC e Fundação Lucien
Finkelstein - Valor: R$ 400.000,00.
40/000569/2012 - Convênio nº 12205/2011 - Celebrado em 05/12/2011 Objeto: Apoio para a realização do projeto “Arthur Bispo do Rosario: Arte
Além da Loucura”. - Partes: SMC e Pós-Pós Projetos Culturais Ltda. ME.
- Valor: R$ 200.000,00.
40/000570/2012 - Convênio nº 12240/2011 - Celebrado em 07/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Ponto em Movimento”. - Partes: SMC e Ponto em Movimento Serviço de Fotografia Ltda.- ME - Valor:
R$ 97.119,00.
40/000571/2012 - Convênio nº 12370/2011 - Celebrado em 22/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Viagens de Eva”. - Partes:
SMC e Fundação Eva Klabin Rapaport - Valor: R$ 100.000,00.
40/000579/2012 - Convênio nº 12355/2011 - Celebrado em 21/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Géza Heller: Um Carioca
Sonhador”. - Partes: SMC e Cabbet Araújo Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 299.884,00.
40/000595/2012 - Convênio nº 12212/2011 - Celebrado em 06/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Arte Bra”. - Partes: SMC e
Automática Edições e Projetos Culturais - Valor: R$ 100.000,00.
40/000596/2012 - Convênio nº 12244/2011 - Celebrado em 07/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Encontro com Educadores Arte Brasileira: Uma Panorâmica”. - Partes: SMC e Grupo de Professores
de Educação Física - GPEF - Valor: R$ 200.000,00.
40/000600/2012 - Convênio nº 12207/2011 - Celebrado em 06/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Aula - Residências de Pesquisa e Oficinas”. - Partes: SMC e Associação Capacete Entretenimentos
- Valor: R$ 295.959,29.
40/000601/2012 - Convênio nº 12222/2011 - Celebrado em 06/12/2011 Objeto: Apoio para a realização do projeto “Cacau do Pandeiro - O Mundo
na Palma da Mão”. - Partes: SMC e Kumpania Di Carmem, Promoção e
Divulgação Ltda. - Valor: R$ 99.981,00.
40/000602/2012 - Convênio nº 12241/2011 - Celebrado em 07/12/2011 - Objeto:
Apoio para a realização do projeto “Roberto Pontual - Obra Crítica”. - Partes:
SMC e Associação Nacional de Artes e Cultura - Valor: R$ 100.000,00.
40/000869/2012 - Convênio nº 12312/2011 - Celebrado em 13/12/2011 Objeto: Apoio para a realização do espetáculo “Corpos Ímpares”. - Partes:
SMC e Hólos - Consultores Associados Ltda. - Valor: R$ 299.850,00.
40/000879/2012 - Convênio nº 12288/2011 - Celebrado em 12/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do espetáculo “O Homem Vermelho”. Partes: SMC e Saraiov Produções Artísticas Ltda. - Valor: R$ 800.000,00.
40/000880/2012 - Convênio nº 12192/2011 - Celebrado em 24/11/2011
- Objeto: Apoio para a realização do espetáculo “Natureza Monstruosa”. Partes: SMC e Refinaria Produções Ltda. - Valor: R$ 100.000,00.
40/000881/2012 - Convênio nº 12340/2011 - Celebrado em 20/12/2011 - Objeto: Apoio para a realização do projeto “Brincando de Orquestra”. - Partes:
SMC e Pianíssimo Produções Artísticas Ltda. - Valor: R$ 200.000,00.
40/000882/2012 - Convênio nº 12321/2011 - Celebrado em 15/12/2011 Objeto: Apoio para a realização do projeto “Quinteto Villa-Lobos - 50 Anos
de Música”. - Partes: SMC e Quinteto Villa-Lobos Produções Artísticas
Ltda. - Valor: R$ 450.000,00.
40/000902/2012 - Convênio nº 12263/2011 - Celebrado em 08/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Dança em Foco - Ensaios
Contemporâneos da Videodança”. - Partes: SMC e Bonito & Compri Produções Ltda. - Valor: R$ 100.000,00.
40/000904/2012 - Convênio nº 12296/2011 - Celebrado em 12/12/2011 - Objeto: Apoio para a realização dos projetos “Trabalho Para Comer” e “Reestruturando as Histórias da Dança”. - Partes: SMC e Associação Carioca de
Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais - Valor: R$ 150.000,00.
40/000912/2012 - Convênio nº 12306/2011 - Celebrado em 13/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Dente de Leite”. - Partes:
SMC e Neoral Garcias Produções Artísticas Ltda. - Valor: R$ 300.000,00.
40/000917/2012 - Convênio nº 12298/2011 - Celebrado em 12/12/2011
- Objeto: Apoio para a realização do projeto “Dança Afro / Danças Negras - UM DOCDANÇA NEGRA”. - Partes: SMC e Cia. Étnica Produções
Artísticas Ltda. - Valor: R$ 100.000,00.
40/000918/2012 - Convênio nº 12292/2011 - Celebrado em 08/12/2011 - Ob-
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
jeto: Apoio para a realização do projeto “Enquanto Estamos Aqui”. - Partes:
SMC e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda. - Valor: R$ 200.000,00.
40/000936/2012 - Convênio nº 12362/2011 - Celebrado em 20/12/2011 - Objeto: Apoio para a realização do projeto “Teatro Xirê - Manutenção 2012”.
- Partes: SMC e Trânsito Produções Culturais Ltda. - Valor: R$ 300.000,00.
Conselheiro Relator NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA
PELA DILIGÊNCIA COM ALERTA nos termos do voto do Relator Processo(s):
40/006845/2011 - 2º Termo Aditivo de Rerratificação nº 52/2011 do
Contrato nº 60/2010 - Celebrado em 09/11/2011 - Objeto: Alteração da
planilha de quantitativos do Contrato. - Partes: SECONSERVA e Focus
Construções Ltda.
REMESSA DE CÓPIA DO RELATÓRIO nos termos do voto do Relator
- Processo(s):
40/006669/2011 - Inspeção Ordinária realizada pela 6ª IGE na CDURP,
abrangendo o período de janeiro de 2010 a julho de 2011 - CDURP.
PELO ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/001747/2011 - Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 01/2009 - Celebrado em 20/03/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por 24 meses. - Partes: GM-RIO e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - Valor: R$ 34.520.077,49.
40/006839/2011 - 2º Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 01/2009
- Celebrado em 01/12/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por doze meses. - Partes: RIOCOP e Empresa Brasileira de
Engenharia e Comércio S.A. - EBEC - Valor: R$ 46.440,00.
40/000624/2012 - 1º Termo Aditivo nº 189/2011 ao Contrato nº 183/2010
- Celebrado em 30/12/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por 360 dias e adequação do cronograma físico-financeiro do
referido termo. - Partes: RIO-ÁGUAS e SMO e DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. - Valor: R$ 3.458.959,68.
PELO ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO nos termos do voto
do Relator - Processo(s):
40/006254/2011 - 1º Termo Aditivo nº 59/2011 ao Contrato nº 64/2010 - Celebrado em 27/09/2011 - Objeto: Alteração da planilha de quantitativos do
Contrato. - Partes: RIOLUZ e Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A.
40/007119/2011 - Contrato nº 08/2011 - Celebrado em 25/02/2011 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada para
as unidades de saúde da CAP 3.1. - Partes: SMSDC e Confederal Rio
Vigilância Ltda. - Valor: R$ 607.524,12.
REMESSA DE OFÍCIO EM APARTADO nos termos do voto do Relator
- Processo(s):
40/004665/2011 - Resposta às recomendações constantes do Ofício nº
TCM/GPA/SES/015/00585B/2011 - CGM.
PELA LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias,
Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator Processo(s):
05/507759/2009 - Jayme Ferreira de Souza - Cargo: OPERADOR DE
MÁQUINAS AUXILIARES, Matrícula: 15/615096-5 - Data do Óbito:
22/11/2006.
05/509798/2011 - Joacil Batista Ribeiro - Cargo: LAVANDEIRO, Matrícula: 15/109967-0 - Data do Óbito: 28/08/2011.
07/071125/2009 - Valéria Guimarães Frazão de Oliveira - PROFESSOR
II - Matrícula: 15/018387-1 - Data da Eficácia: 12/08/2009.
07/02003786/2010 - Angela Caser Lopes Cardoso - PROFESSOR II Matrícula: 15/105706-6 - Data da Eficácia: 24/08/2011.
07/03001343/2011 - Raquel Rocha dos Santos - PROFESSOR II - Matrícula: 15/089116-8 - Data da Eficácia: 03/08/2011.
07/04000664/2011 - Walter Nogueira Filho - PROFESSOR I - Matrícula:
15/150454-7 - Data da Eficácia: 13/06/2011.
07/10001897/2011 - Alciberi Alves Arruda - INSPETOR DE ALUNOS Matrícula: 15/112443-7 - Data da Eficácia: 24/08/2011.
09/21000214/2010 - Vera Lucia Pedreira Mesquita - MÉDICO - Matrícula:
15/125602-3 - Data da Eficácia: 10/06/2011.
09/04000054/2011 - Neliana Marsico - AUXILIAR DE ENFERMAGEM Matrícula: 15/087935-3 - Data da Eficácia: 04/05/2011.
09/51000095/2011 - Heloisa Helena Magalhães - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Matrícula: 15/081928-4 - Data da Eficácia: 01/07/2011.
09/62000166/2011 - Selma Esteves Salgado - DATILÓGRAFO - Matrícula: 15/019355-7 - Data da Eficácia: 04/05/2011.
PELA LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO, COM RECOMENDAÇÃO, Aposentadorias e Pensões nos termos do voto do Relator Processo(s):
05/002797/2011 - Regina Célia Silva Martins de Morais - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO - Matrícula: 15/098881-6 - Data da Eficácia: 01/12/2011.
05/502103/2012 - José Moreira - Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,
Matrícula: 15/033626-3 - Data do Óbito: 21/01/2012.
08/001892/2011 - Regina Maria Portella da Silva - ASSISTENTE SOCIAL
- Matrícula: 15/057746-0 - Data da Eficácia: 25/06/2009.
Conselheiro Relator JOSÉ DE MORAES CORREIA NETO
PELO ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/002486/2011 - Contrato nº 05/2011 - Celebrado em 04/04/2011 - Objeto: Prestação de serviços de capina e roçada, com fornecimento de mão
de obra e de todos os materiais de consumo, em unidades escolares e
creches da 9ª Coordenadoria Regional de Educação. - Partes: SME e
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Valor: R$ 2.721.507,08.
40/005245/2011 - Contrato nº 186/2011 - Celebrado em 20/07/2011 Objeto: Prestação de serviços de realização de curso on-line de gestão
educacional pública. - Partes: SME e Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC - Valor: R$ 1.260.000,00.
40/001076/2012 - Contrato nº 285/2011 - Celebrado em 16/11/2011 - Objeto: Cessão do prédio situado na Estrada da Cascatinha, nº 246, em
Vargem Grande. - Partes: SME e Associação de Moradores e Amigos
da Cascatinha.
40/001207/2012 - Convênio nº 308/2011 - Celebrado em 26/12/2011 Objeto: Funcionamento da Classe Hospitalar no Hospital Federal dos
Servidores do Estado. - Partes: SME e Hospital Federal dos Servidores do Estado.
40/001432/2012 - Convênio nº 185/2011 - Celebrado em 06/07/2011 Objeto: Parceria para desenvolvimento do projeto do Departamento de
Artes e Design da instituição convenente. - Partes: SME e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PELO ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO nos termos do voto
do Relator - Processo(s):
40/005648/2010 - Termo de Execução nº 828/2010 do Contrato nº
004/2009 - Celebrado em 22/09/2010 - Objeto: Transferência de despesa
do Nível Central para a CAP 3.1. - Partes: SMSDC e Hopevig Vigilância e
Segurança Ltda. - Valor: R$ 108.461,29.
40/006597/2010 Apensado ao 40/005648/2010 - 1º Termo Aditivo nº
13/2010 ao Termo de Execução nº 828/2010 do Contrato nº 04/2009 Celebrado em 20/10/2010 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por três meses. - Partes: SMSDC e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. - Valor: R$ 159.254,67.
40/002979/2011Edital de Pregão Presencial SMSDC/SRP nº 19/2010 SMSDC - Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada e desarmada em diversas unidades da rede hospitalar da SMSDC.
- Valor: R$ 51.924.801,00.
40/003724/2011 - 6º Termo Aditivo nº 23/2011 ao Contrato nº 17/2008
- Celebrado em 26/07/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por 150 dias, bem como alteração do cronograma físico-financeiro e readequação das planilhas orçamentárias do referido termo.
- Partes: SMH e Dimensional Engenharia Ltda.
40/001472/2012 - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0250.40017/2008 - Celebrado em 29/11/2011 - Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por sete meses. - Partes: SMF e Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF.
40/001634/2012 - Contrato nº 19/2011 - Celebrado em 29/12/2011 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo (caminhão baú), com
motorista e 02 (dois) ajudantes. - Partes: SME e TCI BPO - Tecnologia,
Conhecimento e Informação S/A - Valor: R$ 382.905,60.
40/001758/2012 - Contrato nº 013/2010 - Celebrado em 17/05/2010 - Objeto: Fornecimento de produtos derivados do petróleo para diversas unidades da SMSDC, material da classe 9130. - Partes: SMSDC e Ipeóleo
Comércio de Combustíveis Ltda. - Valor: R$ 321.657,60.
40/001760/2012 - Contrato nº 012/2010 - Celebrado em 17/05/2010 - Objeto: Fornecimento de produtos derivados do petróleo para o Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, material da classe 9130. - Partes: SMSDC
e Ipeóleo Comércio de Combustíveis Ltda. - Valor: R$ 7.840,00.
40/001765/2012 - Contrato nº 012/2010 - Celebrado em 28/05/2010 - Objeto: Fornecimento de produtos derivados do petróleo para a Policlínica
Rodolpho Rocco, material da classe 9130. - Partes: SMSDC e Ipeóleo
Comércio de Combustíveis Ltda. - Valor: R$ 1.176,00.
40/001997/2012 - Contrato nº 033/2012 - Celebrado em 01/02/2012 Objeto: Prestação de serviços de manejo de árvores em áreas internas
de 143 unidades escolares da 4ª Coordenadoria Regional de Educação. - Partes: SME e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Valor:
R$ 2.419.600,49.
40/002313/2012 - Contrato nº 09/2012 - Celebrado em 08/03/2012 - Objeto: Cessão em comodato ao Município, a título gratuito, do imóvel situado
na Rua Vitorino, nº 02, no Leme. - Partes: SME e Associação Amigos de
Chapéu Mangueira.
Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS
PELA DILIGÊNCIA nos termos do voto do Relator - Processo(s):
07/04000325/2011 - Maria da Graça Monteiro Jourdan Marques - PROFESSOR II - Matrícula: 15/056013-6 - Data da Eficácia: 25/01/2011.
PELO ARQUIVAMENTO COM RECOMENDAÇÃO nos termos do voto
do Relator - Processo(s):
40/002786/2011 Apensado ao 40/002799/2011 - 1º Termo Aditivo nº
119/2011 ao Convênio nº 102/2011 - Celebrado em 13/05/2011 - Objeto:
Alteração dos Parágrafos Terceiro e Quarto da Cláusula Sétima do Convênio. - Partes: SMAS e Central de Oportunidades.
40/002799/2011 - Convênio nº 102/2011 - Celebrado em 10/05/2011
- Objeto: Cogestão dos Centros de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Ana Carolina, Ademar Ferreira de Oliveira e Casa Viva. - Partes:
SMAS e Central de Oportunidades - Valor: R$ 1.923.000,48.
40/002834/2011 - Convênio nº 90/2011 - Celebrado em 10/05/2011 - Objeto: Cogestão dos Centros de Acolhimento de Adultos e Idosos Carlos
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
48
Portela, Irmã Dulce e Tom Jobim. - Partes: SMAS e Obra de Promoção
dos Jovens do Estado do Rio de Janeiro - Valor: R$ 2.747.557,94.
40/002839/2011 Apensado ao 40/002834/2011 - 1º Termo Aditivo nº
122/2011 ao Convênio nº 90/2011 - Celebrado em 13/05/2011 - Objeto: Alteração dos Parágrafos Terceiro e Quarto da Cláusula Sétima do
Convênio. - Partes: SMAS e Obra de Promoção dos Jovens do Estado
do Rio de Janeiro.
40/006207/2011 Apensado ao 40/001685/2012 - 2º Termo Aditivo nº
33/2011 ao Contrato nº 11/2009 - Celebrado em 06/10/2011 - Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por doze meses. - Partes:
SMH e Rafabela Transportes Gerais Ltda. - Valor: R$ 63.426,00.
40/000173/2012 - 1º Termo Aditivo de Rerratificação nº 062/2011 do
Contrato nº 048/2010 - Celebrado em 27/12/2011 - Objeto: Acréscimo
de 24,83% do valor do Contrato, bem como a alteração do cronograma
físico-financeiro e adequação da planilha de quantitativos do referido
termo. - Partes: SMH e VIT Cenografia e Construções Ltda. - Valor: R$
835.348,08.
40/000199/2012Ata de Registro de Preço nº 01/2011, referente ao Pregão Eletrônico nº 63/2011 - IPLANRIO - Objeto: Prestação de serviços de
soluções de software de tecnologia da informação por ponto de função,
utilizando a linguagem Java. - Valor: R$ 9.250.050,00.
40/000789/2012 Apensado ao 40/002799/2011Apostila nº 01/2011, referente ao Convênio nº 102/2011 - Celebrada em 13/12/2011 - Objeto:
Alteração do cronograma de desembolso do Convênio. - Partes: SMAS e
Centro de Oportunidades.
40/000832/2012 Apensado ao 40/002834/2011 - Apostila nº 01/2011 ao
Convênio nº 90/2011 - Celebrado em 13/12/2011 - Objeto: Alteração do
cronograma de desembolso do Convênio. - Partes: SMAS e Obra de Promoção dos Jovens.
40/001685/2012 - 1º Termo Aditivo nº 45/2010 ao Contrato nº 11/2009
- Celebrado em 16/11/2010 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por 12 meses. - Partes: SMH e Rafabela Transportes Gerais
Ltda. - Valor: R$ 63.426,00.
40/001744/2012 - Convênio nº 70/2011 - Celebrado em 20/07/2011 - Objeto: Regular a união de esforços entre as partes para proporcionar a
servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta da PCRJ, bem como a seus dependentes e netos, a concessão
de descontos nos valores dos bens ou serviços fornecidos pela empresa
convenente. - Partes: SMA e Valesan Cursos de Idiomas Ltda. EPP.
PELA LEGALIDADE PARA FINS DE REGISTRO - Aposentadorias,
Pensões e Fixações de Proventos nos termos do voto do Relator Processo(s):
05/501414/2012 - Inaldo Serra - Cargo: AGENTE DE TRABALHOS DE
ENGENHARIA, Matrícula: 15/053566-6 - Data do Óbito: 23/01/2012.
05/502775/2012 - Helenice Paulo Izidoro Felix - Cargo: TRABALHADOR,
Matrícula: 15/078504-8 - Data do Óbito: 12/03/2012.
05/503175/2012 - Eulina Barbosa de Paula - Cargo: MERENDEIRA, Matrícula: 15/075005-9 - Data do Óbito: 25/03/2012.
09/64000269/2011 - Georgina Pereira Dias - ENFERMEIRO - Matrícula:
15/091464-8 - Data da Eficácia: 29/12/2011.
INCLUSÃO EXTRAPAUTA:
Conselheiro Relator JAIR LINS NETTO
PELA DILIGÊNCIA COM RECOMENDAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/003252/2012 - Edital de Concorrência Pública nº 007/2012 - RIOURBE - Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva Predial Hospitalar nas
Unidades de Saúde da CAP 4.0. - Valor: R$ 1.726.039,68.
40/003331/2012 - Edital de Concorrência nº 08/2012 - RIOURBE - Objeto: Reforma com adequação na edificação do antigo Polo Calçadista de
Bangu para implantação do POLO CULTURAL E COMERCIAL JARDIM
BANGU. - Valor: R$ 4.422.906,85.
PELO ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/002569/2012 - Edital de Concorrência nº 004/2012 - SMO - Objeto:
Bairro Maravilha Norte - Obras de pavimentação, drenagem em diversos
logradouros no Bairro do Jacaré, na área da O/SUBOP/CGO/2ª GO/XIII RA - AP. 3.2 - Valor: R$ 10.920.150,90.
40/002571/2012 - Edital de Concorrência nº 11/2012 - SMO - Objeto: Bairro Maravilha Oeste - Obras de pavimentação, drenagem e saneamento
na comunidade Magarça em Guaratiba, na área da O/SUBOP/CGO/4ª
GO/XXVI - AR - AP 5.4 - Valor: R$ 10.971.842,40.
Conselheiro Relator IVAN MOREIRA DOS SANTOS
PELO ARQUIVAMENTO nos termos do voto do Relator - Processo(s):
40/002405/2012 - Edital SMA Nº 54/2012, relativo a Concurso Público
para provimento no Cargo de Professor I – Espanhol, do Quadro Permanente de Pessoal do Município - SMA.
40/002407/2012 - Edital SMA Nº 55/2012, relativo a Concurso Público
para provimento no Cargo de Professor I – Matemática, do Quadro Permanente de Pessoal do Município - SMA.
40/002408/2012 - Edital SMA Nº 69/2012, relativo a Concurso Público
para provimento no Cargo de Secretário Escolar do Quadro Permanente
de Pessoal do Município - SMA.
40/002409/2012 - Edital SMA Nº 63/2012, relativo a Concurso Público
para provimento no Cargo de Professor de Ensino Religioso do Quadro
Permanente de Pessoal do Município - SMA.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
AVISOS, EDITAIS
E TERMOS DE CONTRATOS
_
_
_
SECRETARIA DA CASA CIVIL
_
_
_
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 12/000.870/2011
Convênio CVL: N.º 27/2012
Data de Assinatura: 11 de junho de 2012.
Partes: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design e Campo
Arquitetura Urbanismo Design Ltda.
Objeto: Apoio à realização do Projeto Cultural “Novas Cartografias – Mapeamento Participativo no Rio de Janeiro” de acordo com o Plano de
Trabalho devidamente aprovado e rubricado, elaborado em conformidade
com o disposto no artigo 116 da Lei nº 8.666/93, que passa a integrar este
Termo de Convênio, independentemente de transcrição.
Valor Total: R$149.984,25(cento e quarenta e nove mil, novecentos e
oitenta e quatro reais, vinte e cinco centavos).
Programa de Trabalho: 30.10.13.391.0154.2038
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17
Empenho: N.º 2012/000442, no valor de R$149.984,25(cento e quarenta
e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais, vinte e cinco centavos).
Fundamento: Lei N.° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 12/000.870/2011
Convênio CVL: N.º 28/2012
Data de Assinatura: 11 de junho de 2012.
Partes: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design e Campo
Arquitetura Urbanismo Design Ltda.
Objeto: Apoio à realização do Projeto Cultural “Novas Cartografias – Reflexões sobre o Mapear” de acordo com o Plano de Trabalho devidamente
aprovado e rubricado, elaborado em conformidade com o disposto no artigo 116 da Lei nº 8.666/93, que passa a integrar este Termo de Convênio,
independentemente de transcrição.
Valor Total: R$ 99.955,39(noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e trinta e nove centavos).
Programa de Trabalho: 30.10.13.391.0154.2038
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17
Empenho: N.º 2012/000443, no valor de R$ 99.955,39(noventa e nove
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos ).
Fundamento: Lei N.° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 12/000.870/2011
Convênio CVL: N.º 36/2012
Data de Assinatura: 11 de junho de 2012.
Partes: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design e Faculdades Católicas.
Objeto: Apoio à realização do Projeto Cultural “Rio Identidade : passado
e futuro da imagem visual da Cidade do Rio de Janeiro” de acordo com
o Plano de Trabalho devidamente aprovado e rubricado, elaborado em
conformidade com o disposto no artigo 116 da Lei nº 8.666/93, que passa
a integrar este Termo de Convênio, independentemente de transcrição.
Valor Total: R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais).
Programa de Trabalho: 30.10.13.391.0154.2038
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17
Empenho: N.º 2012/000449, no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais).
Fundamento: Lei N.° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 12/000.870/2011
Convênio CVL: N.º 31/2012
Data de Assinatura: 11 de junho de 2012.
Partes: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design e Projeteis
Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais.
Objeto: Apoio à realização do Projeto Cultural “Editora temporária” de
acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e rubricado, elaborado em conformidade com o disposto no artigo 116 da Lei nº 8.666/93,
que passa a integrar este Termo de Convênio, independentemente de
transcrição.
Valor Total: R$ 21.170,00(vinte e um mil, cento e setenta reais).
Programa de Trabalho: 30.10.13.391.0154.2038
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17
Empenho: N.º 2012/000447, no valor de R$ 21.170,00(vinte e um mil,
cento e setenta reais).
Fundamento: Lei N.° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 12/000.870/2011
Convênio CVL: N.º 32/2012
Data de Assinatura: 11 de junho de 2012.
Partes: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design e Projeteis
Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais.
Objeto: Apoio à realização do Projeto Cultural “Rietveld – Escola Aberta”
de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e rubricado, elaborado em conformidade com o disposto no artigo 116 da Lei nº
8.666/93, que passa a integrar este Termo de Convênio, independentemente de transcrição.
Valor Total: R$ 57.800,00(cinquenta e sete mil, oitocentos reais).
Programa de Trabalho: 30.10.13.391.0154.2038
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17
Empenho: N.º 2012/000446, no valor de R$ 57.800,00(cinquenta e sete
mil, oitocentos reais).
Fundamento: Lei N.° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 12/000.870/2011
Convênio CVL: N.º 29/2012
Data de Assinatura: 11 de junho de 2012.
Partes: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design e Rio R2
Produções Culturais, Artísticas e Eletrônicas Ltda.
Objeto: Apoio à realização do Projeto Cultural “ O design na Favela” de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e rubricado, elaborado
em conformidade com o disposto no artigo 116 da Lei nº 8.666/93, que passa
a integrar este Termo de Convênio, independentemente de transcrição.
Valor Total: R$ 149.950,00(cento e quarenta e nove mil, novecentos e
cinquenta reais).
Programa de Trabalho: 30.10.13.391.0154.2038
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17
Empenho: N.º 2012/000448, no valor de R$ 149.950,00(cento e quarenta
e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
Fundamento: Lei N.° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 12/000.870/2011
Convênio CVL: N.º 34/2012
Data de Assinatura: 11 de junho de 2012.
Partes: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design e Roma
Editora ,Projetos de Marketing Ltda-EPP.
Objeto: Apoio à realização do Projeto Cultural “ Guia Rio Design 2012” de
acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e rubricado, elaborado em conformidade com o disposto no artigo 116 da Lei nº 8.666/93,
que passa a integrar este Termo de Convênio, independentemente de
transcrição.
Valor Total: R$ 21.171,00(vinte e um mil, cento e setenta e um reais).
Programa de Trabalho: 30.10.13.391.0154.2038
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17
Empenho: N.º 2012/000451, no valor de R$ 21.171,00(vinte e um mil,
cento e setenta e um reais).
Fundamento: Lei N.° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 12/000.870/2011
Convênio CVL: N.º 34/2012
Data de Assinatura: 11 de junho de 2012.
Partes: Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design e Roma
Editora ,Projetos de Marketing Ltda-EPP.
Objeto: Apoio à realização do Projeto Cultural “ Guia Rio Design 2012” de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e rubricado, elaborado em
conformidade com o disposto no artigo 116 da Lei nº 8.666/93, que passa a
integrar este Termo de Convênio, independentemente de transcrição.
Valor Total: R$ 21.171,00(vinte e um mil, cento e setenta e um reais).
Programa de Trabalho: 30.10.13.391.0154.2038
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17
Empenho: N.º 2012/000451, no valor de R$ 21.171,00(vinte e um mil,
cento e setenta e um reais).
Fundamento: Lei N.° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A – IPLANRIO
AVISO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação de candidatos
aprovados no processo seletivo para admissão de pessoal para os empregos da
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA
S/A – IPLANRIO.
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Informática S/A – IPLANRIO, torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no
processo seletivo para admissão no quadro de pessoal da Empresa, de
acordo com as determinações a seguir:
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
49
1. O não comparecimento no dia e hora marcados implicará na desistência da vaga ao emprego.
2. O candidato deverá comparecer a Avenida Presidente Vargas nº 3131 12º andar - sala 1204 - Cidade Nova - GAP/IPLANRIO, para reunião com à
Gerência de Recursos Humanos, munido de documentação e curriculum.
Dia 29.06.2012 – 10:00 horas
Class: Nome: Emprego: Analista de Sistemas
203
ELAINE COSTA DA CUNHA
SECRETARIA ESPECIAL DA
ORDEM PÚBLICA
_
_
_
RECADASTRAMENTO DE BANCAS DE JORNAIS
(Publicado no D.O. Rio de 06 de agosto de 2009)
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no artigo 5º, Inciso X, letra “a”, do Decreto nº
30.339, de 01 de janeiro de 2009 com a redação dada pelo artigo 1º do
Decreto nº 30.945 de 7 de agosto de 2009;
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto nº 32.213, de 04 de
maio de 2010;
CONVOCA os titulares abaixo relacionados e determina a anotação
no cadastro de bancas de jornais e revistas, nos moldes do artigo 20
da Lei 3.425/2002:
2ª IRLF
DEFERIDO: RECADASTRAMENTO
TITULAR ATUAL
LENIRA COSTA DE
ARAUJO
TITULAR ANTERIOR
PROCESSO
RAUL CONCEIÇÃO DE
MELLO
04/706.000/2009
8ª IRLF
DEFERIDO: RECADASTRAMENTO COM ALTERAÇÃO
DE TITULARIDADE, LOCAL E MODELO
TITULAR
ATUAL
MARIA
EUGÊNIA DE
OLIVEIRA
PINTO
TITULAR
LOCAL
ANTERIOR ANTERIOR
OTHON
RUA DO
PIO DA
MATOSO,
FONSECA E/F AO Nº
280 C
LOCAL
MEDIDA
MEDIDA
ATUAL
ANTERIOR
ATUAL
RUA DO 2,50 m x
3,00 m x
MATOSO, 1,26 m
1,50 m
E/F AO
Nº 280 B
PROCESSO
04/227.
545/2009
11ª IRLF
DEFERIDO: RECADASTRAMENTO
TITULAR
PROCESSO
PASQUALINO OLIVIERO
04/721.518/2011
DEFERIDO: RECADASTRAMENTO COM ALTERAÇÃO
DE TITULARIDADE E DE LOCAL
TITULAR
ATUAL
TITULAR
ANTERIOR
LUIZ
CARLOS
GOMES
GUIMARÃES
ALDA MARIA
DE CARVALHO COSTA
LOCAL
ANTERIOR
LOCAL ATUAL
PROCESSO
RUA DA
FARINHA,
E/F AO Nº
123
RUA DA FARINHA ESQUINA
COM RUA DO
ARROZ, E/F
AO Nº 85 123
25/001.024/2010
14ª IRLF
DEFERIDOS: RECADASTRAMENTO COM ALTERAÇÃO
DE TITULARIDADE E DE MODELO
TITULAR ATUAL
ELISÂNGELA
DE MIRANDA
MARTELLO
PANNO
TITULAR
ANTERIOR
MEDIDA
ANTERIOR
MEDIDA ATUAL
PROCESSO
AGOSTINO
MARTELLO
PANNO
2,50 m x 1,10 m
4,00 m x 2,50 m
04/266.455/2009
15ª IRLF
DEFERIDOS: RECADASTRAMENTO COM ALTERAÇÃO DE LOCAL
TITULAR ATUAL
GABRIELA BELSITO
SANGIOVANNI
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
TITULAR ANTERIOR
LÚCIA LUCREZIA PAPA
SANGIOVANNI
PROCESSO
04/270.170/2010
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
16ª IRLF
DEFERIDO: RECADASTRAMENTO COM ALTERAÇÃO
DE LOCAL E MODELO
LOCAL
ANTERIOR
TITULAR
PINA MANTUANO TUDDA
RUA ATITUBA, E/F AO
Nº 58
LOCAL
ATUAL
RUA ATITUBA, E/F
AO Nº 5
MEDIDA
ANTERIOR
3,40 m x
2,00 m
MEDIDA
ATUAL
PROCESSO
4,00 m x
2,00 m
04/283.
916/2009
DEFERIDO: RECADASTRAMENTO COM ALTERAÇÃO
DE TITULARIDADE E DE LOCAL
TITULAR
ATUAL
JOSÉ
RAMOS
DA SILVA
TITULAR
ANTERIOR
ROBSON
SANTOS
SILVA
LOCAL
ANTERIOR
LOCAL ATUAL
PROCESSO
AV. GEREMÁRIO
DANTAS, E/F AO
Nº 1375
AV. GEREMÁRIO
DANTAS, E/F AO
Nº 1390
04//284.731/2009
DEFERIDO: RECADASTRAMENTO COM ALTERAÇÃO DE MODELO
TITULAR
VALÉRIA FARIA DE
ALMEIDA
MEDIDA
ANTERIOR
MEDIDA ATUAL
PROCESSO
3,40 m x 2,00 m
4,00 m x 2,50 m
04/284.
740/2009
17ª IRLF
DEFERIDO: RECADASTRAMENTO COM ALTERAÇÃO
DE TITULARIDADE
TITULAR ATUAL
VIRGINÍA FERREIRA
PIMENTEL
TITULAR ANTERIOR
JANETE MARQUES
SALLES
PROCESSO
04/116.385/2009
DEFERIDO: RECADASTRAMENTO COM ALTERAÇÃO
DE LOCAL E MODELO
TITULAR
ATUAL
LOCAL ANTERIOR
ROGÉRIO
GUILHERME
MOREIRA
DE MELO
AV. BRASIL, E/F
À PRAÇA
MIAMI
LOCAL ATUAL
AV. ALFREDO
DE ALBUQUERQUE,
NA PRAÇA
DOLOMITAS
MEDIDA
ANTERIOR
2,50 m x
1,50 m
MEDIDA
ATUAL
4,00 m x
2,00 m
PROCESSO
04/288.097/2009
DEFERIDO: RECADASTRAMENTO COM ALTERAÇÃO DE MODELO
TITULAR
ATUAL
IVO ZAMBI
MEDIDA
ANTERIOR
3,36 m x 1,40 m
MEDIDA
ATUAL
3,36 m x 2,00 m
PROCESSO
04/286.
553/2009
Os titulares das bancas relacionadas deverão comparecer na IRLF correspondente, a partir do dia 16/07/12, a fim de retirar o DARM para recolhimento da TUAP 2010 e 2011.
Aproveitando o momento de comprovação do pagamento das guias os
titulares das autorizações e seus parceiros, se houver, deverão fazer a
identificação fotográfica que constará na autorização, nos moldes do anexo ao Decreto nº 32.213, de 04 de maio de 2010.
10ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
AVISO DE AUTUAÇÃO
O Diretor da 10ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que foram lavrados os Autos de Infração abaixo relacionados.
Caso assim o desejar, o autuado poderá oferecer defesa ou impugnação
ao Auto de Infração, impreterivelmente até o prazo indicado, na 10ª IRLF,
localizada na rua Uranos, 1230 - Ramos.
AUTO
Razão Social
Lavratura
Prazo para
Impugnação
581969
LBR COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA
15/06/2012
15/07/2012
581974
EQUIPROTEC COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
LTDA
19/06/2012
19/07/2012
14ª IRLF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/12
A Diretora da 14ª Inspetoria de Licenciamento e Fiscalização, na conformidade do que dispõe a legislação vigente, notifica os abaixo citados para
ciência do(s) Auto(s) de Infração lavrado (s), cuja 1ª via se encontra á
disposição do autuado, na Inspetoria, na Avn, Monsenhor Felix 512 – Irajá, durante o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
para efeito de pagamento ou interposição de recurso.
providências relativas à ocorrência de crime de desobediência previsto no
art.330 do Código Penal Brasileiro. E para chegue ao conhecimento de
todos, especialmente de LABORATÓRIO DE ANÁLISE BECKER LTDA,
mandei emitir o presente Edital, que será afixado no imóvel situado na
AI 573078 CARLOS ALBERTO DUARTE MARTINS
(o) Rua: Santa Eugênia, 273 sala 105 ou, diante dessa impossibilidade,
RUA. DETET HUNGRIA, 79
publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Data 10/05/2012
AI 559880 IRISMAR ALVES DOS SANTOS BAR
RUA. GUARAUNA,70 LOJA
Edital nº 35/2012
Nome: LABORATÓRIO DE ANÁLISE BECKER LTDA.
AI 566113 IBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO
Atividade: Rua: Santa Eugênia 273 sala 105.
RUA. JOSE SOMBRA,9
A I. 577547
Processo: 04/295.497/2009
AI 553018 CHICO DAS ESFIHAS RESTAURANTE LTDA
Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012.
AVN BRASIL, 19001 PAV. 43 CABECEIRA SUL
19ª I.R.L.F
AI 553017 BALCÃO IRAJÁ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
AVN BRASIL , 19001 BOXES 22 ,23 e 24
O Diretor da 19ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que neste local está sendo exercida a atividade de Comércio
AI 566139 MARIA ARAUJO DE ANDRADE
de Roupas e Artigos do Vestuário, sem a competente LICENÇA PARA
RUA. BRITO TRAVASSOS, 99
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, infringindo o art. 2º do livro I DEC. nº29.881/2008, pelo que, na conformidade do inciso I do ART.
AI 566140 MARIA ARAUJO DE ANDRADE
123 da LEI nº691/84, com nova redação dada pela LEI nº1.991/93 ORRUA, BRITO TRAVASSOS, 99
DENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA do local, sob pena de multas diárias
de R$570,65 ( quinhentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos),
15ª I.R.L.F. – Madureira
de acordo com o item 3 do inciso l l do art. 123 da lei 691/84, com nova
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 011/12
redação dada pela lei. Nº 1.991/93, c/c a lei. Nº 3.145/2000. Em caso de
O Diretor da 15ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização, na
reiterados descumprimentos ao presente Edital, além das penalidades
conformidade do que dispõe a legislação em vigor, NOTIFICA o(s) abaixo
pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia-Crime ao Ministério Público
relacionado(s) para ciência de Auto de Infração, cuja cópia encontra-se
do Estado do Rio de Janeiro, para devidas providências relativas à ocorneste órgão, situado na Rua Carvalho de Souza 274 fds - Madureira, no
rência de crime de desobediência previsto no art.330 do Código Penal
prazo de 30(trinta) dias a contar da data desta publicação.
Brasileiro. E para chegue ao conhecimento de todos, especialmente de
CHIC CHIC VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA, mandei emitir o preA/I n.º
577442
sente Edital, que será afixado no imóvel situado na (o) Rua: Abílio BarNOME: JOSIAS COSTA SANTOS
reto, lote 02 Guaratiba ou, diante dessa impossibilidade, publicado em
resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
A/I n.º
577453
Data 11/05/2012
NOME: JOAO LUIZ LOPES BLASO
Edital nº 36/2012
A/I n.º
591601
Nome: CHIC CHIC VESTUÁRIO E ACESSÓRIO LTDA.
NOME: DZ 2008 COMERCIO DE ROUPAS E ACES LTDA
Atividade: Rua: Abílio Barreto, lote 02 Guaratiba.
A I. 577548
A/I n.º
591603
Processo: 04/821.452/2011
NOME: ALMIR DE OLIVEIRA DE PAULA
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012.
19º IRLF
PUBLICIDADE SEM AUTORIZAÇÃO
O Diretor da 19ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz
saber que no (a) Rua: Felipe Cardoso, nº 540 loja 82 está sendo exibido
PUBLICIDADE SEM AUTORIZAÇÃO, na forma de publicitário em área
livre de edificação, com dimensões próximas de 3,00 x 1,30 CB1 infringindo o inciso l do art. 132 da Lei nº 691/84, e, em conformidade com o
disposto no art. 9º do Reg. nº 19 do Dec. nº 1.601/78, com a redação
dada pelo Dec. nº 7.764/88, DETERMINA A RETIRADA do engenho
instalado, em PRAZO IMEDIATO, a fim de garantir o interesse público
de impedir que o referido equipamento provoque danos ou prejuízos à
paisagens da cidade, aos padrões visuais e estéticos das edificações e
logradouros, à boa visibilidade das vias de circulação, ao exercício pleno
das funções urbanas e ao bem – estar da coletividade. Faz saber, ainda
que o descumprimento da determinação acima ensejará a aplicação de
multas Diárias valor R$570,65 (quinhentos e setenta reais e sessenta e
cinco centavos), e nos termos do art. 10 do referido Regulamento c/c a
Lei nº 3.145/2000. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente de ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, mandei emitir
o presente Edital, que será afixado no imóvel situado na (o) Estrada: Magarça, nº516 Guaratiba ou, diante dessa impossibilidade, publicado em
resumo no Diário Oficial do Rio de Janeiro.
Rio de janeiro, 21 de julho de 2010
19ª I.R.L.F
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Diretor da 19ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização faz saber que neste local está sendo exercida a atividade de Fornecimento de Refeições para Consumo Externo, sem a competente
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, infringindo o art. 2º do livro I DEC. nº29.881/2008, pelo que, na conformidade
do inciso I do ART. 123 da LEI nº691/84, com nova redação dada pela
LEI nº1.991/93 ORDENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA do local, sob pena
de multas diárias de R$570,65 ( quinhentos e setenta reais e sessenta
e cinco centavos), de acordo com o item 3 do inciso l l do art. 123 da
lei 691/84, com nova redação dada pela lei. Nº 1.991/93, c/c a lei. Nº
3.145/2000. Em caso de reiterados descumprimentos ao presente Edital,
além das penalidades pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia-Crime
ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para devidas providências relativas à ocorrência de crime de desobediência previsto no art.330
do Código Penal Brasileiro. E para chegue ao conhecimento de todos,
especialmente de MR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, mandei emitir
o presente Edital, que será afixado no imóvel situado na (o) Estrada: Ilha,
4105 Guaratiba ou, diante dessa impossibilidade, publicado em resumo
no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Data 18/05/2012
Edital nº37/2012
AI – nº 577550
Data 11/05/2012
Processos: 04/295.5972008
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012
Edital nº 38/2012
Nome: MR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
Atividade: Estrada: Ilha, 4105 Guaratiba.
A I. 577556
Processo:
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2012.
19ª I.R.L.F
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Diretor da 19ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que neste local está sendo exercida a atividade de Laboratório,
sem a competente LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, infringindo o art. 2º do livro I DEC. nº29.881/2008, pelo
que, na conformidade do inciso I do ART. 123 da LEI nº691/84, com nova
redação dada pela LEI nº1.991/93 ORDENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA
do local, sob pena de multas diárias de R$570,65 ( quinhentos e setenta
reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o item 3 do inciso l l do
art. 123 da lei 691/84, com nova redação dada pela lei. Nº 1.991/93, c/c a
lei. Nº 3.145/2000. Em caso de reiterados descumprimentos ao presente
Edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia-Crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para devidas
19ª I.R.L.F
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Diretor da 19ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que neste local está sendo exercida a atividade de Bar e Restaurante, sem a competente LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTO, infringindo o art. 2º do livro I DEC. nº29.881/2008,
pelo que, na conformidade do inciso I do ART. 123 da LEI nº691/84, com
nova redação dada pela LEI nº1.991/93 ORDENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA do local, sob pena de multas diárias de R$570,65 ( quinhentos
e setenta reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o item 3 do
inciso l l do art. 123 da lei 691/84, com nova redação dada pela lei. Nº
1.991/93, c/c a lei. Nº 3.145/2000. Em caso de reiterados descumprimentos ao presente Edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, será
enviada Notícia-Crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
50
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
para devidas providências relativas à ocorrência de crime de desobediência previsto no art.330 do Código Penal Brasileiro. E para chegue ao
conhecimento de todos, especialmente de SINUCA DE PEDRA BAR E
JOGOS DE DIVERSÕES LTDA, mandei emitir o presente Edital, que
será afixado no imóvel situado na (o) Estrada: Matriz, 326 lojas A,B,C
Pedra de Guaratiba ou, diante dessa impossibilidade, publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Data 22/05/2012
Edital nº 39/2012
Nome: SINUCA DE PEDRA BAR E JOGOS DE DIVERSÕESA LTDA.
Atividade: Estrada: Matriz, 326 lojas A, B, C pedra de Guaratiba.
A I. 577557
Processo: 04/296.200/2008
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012.
19ª I.R.L.F
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Diretor da 19ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que neste local está sendo exercida a atividade de Bar, sem
a competente LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, infringindo o art. 2º do livro I DEC. nº29.881/2008, pelo que, na
conformidade do inciso I do ART. 123 da LEI nº691/84, com nova redação
dada pela LEI nº1.991/93 ORDENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA do local,
sob pena de multas diárias de R$570,65 ( quinhentos e setenta reais e
sessenta e cinco centavos), de acordo com o item 3 do inciso l l do art.
123 da lei 691/84, com nova redação dada pela lei. Nº 1.991/93, c/c a
lei. Nº 3.145/2000. Em caso de reiterados descumprimentos ao presente
Edital, além das penalidades pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia-Crime ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para devidas
providências relativas à ocorrência de crime de desobediência previsto
no art.330 do Código Penal Brasileiro. E para chegue ao conhecimento
de todos, especialmente de STEFANO FERREIRA DA SILVA, mandei
emitir o presente Edital, que será afixado no imóvel situado na (o) Estrada: Mato Alto, Caminho de Dentro, 359 Guaratiba ou, diante dessa
impossibilidade, publicado em resumo no Diário Oficial do Município do
Rio de Janeiro.
Data 25/05/2012
Edital nº 40/2012
Nome: STEFANO FERREIRA DA SILVA.
Atividade: Estrada: Mato, Caminho de Dentro 359 Guaratiba.
A I. 577559
Processo: 04/812.218/2011
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2012.
19ª I.R.L.F
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Diretor da 19ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização
faz saber que neste local está sendo exercida a atividade de Educação
Infantil - Creche e Pré-Escolar sem a competente LICENÇA PARA
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, infringindo o art. 2º do livro I DEC. nº29.881/2008, pelo que, na conformidade do inciso I do ART.
123 da LEI nº691/84, com nova redação dada pela LEI nº1.991/93 ORDENA a INTERDIÇÃO IMEDIATA do local, sob pena de multas diárias
de R$570,65 ( quinhentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos),
de acordo com o item 3 do inciso l l do art. 123 da lei 691/84, com nova
redação dada pela lei. Nº 1.991/93, c/c a lei. Nº 3.145/2000. Em caso de
reiterados descumprimentos ao presente Edital, além das penalidades
pecuniárias cabíveis, será enviada Notícia-Crime ao Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro, para devidas providências relativas à ocorrência de crime de desobediência previsto no art.330 do Código Penal
Brasileiro. E para chegue ao conhecimento de todos, especialmente de
CENTRO EDUCACIONAL PEDAÇO DO CÉU LTDA, mandei emitir o
presente Edital, que será afixado no imóvel situado na (o) Rua: Poeta
Joaquim José da Silva, 50 Pedra de Guaratiba ou, diante dessa impossibilidade, publicado em resumo no Diário Oficial do Município do Rio
de Janeiro.
Data 29/05/2012
Edital nº 41/2012
Nome: CENTRO EDUCACIONAL PEDAÇO DO CÉU LTDA.
Atividade: Rua: Poeta Joaquim José da Silva, 50 Pedra de Guaratiba.
A I. 577561
Processo: 04/295.188/2009
Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012.
DIVISÃO DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2012
O Diretor da Divisão de Operações no cumprimento de determinação
do art. 4º inciso III, c/c art.12 inciso III, do Decreto nº 32.244, de 10 de
maio de 2010, que revogou o Decreto nº 7.764, de 21 de junho de 1988,
e deu nova redação ao Regulamento nº 19,aprovado pelo Decreto nº
29881, de 18 de setembro de 2008, NOTIFICA o (s) abaixo citado (s)
para ciência do Auto (s) de Infração lavrado (s), cuja 1ª via se encontra
a disposição do autuado, na Coordenação de Controle Urbano, sito á
Rua Ministro Helio Beltrão nº 50 , Estácio durante o prazo de 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, para efeito de pagamento ou
interposição de recurso.
Nome
Inscrição
Municipal
Auto de
Infração
Notificação
Luciana Severina de Oliveira
80115776
585765
1263/12
Antero Raimundo Costa Silva
80100590
585772
1264/12
Solange Aparecida da Silva
80095503
585771
1265/12
Vera Lucia de Pinho e Silva
80115695
585770
1266/12
Genilsa Carvalho da Silva
80148232
585768
1267/12
Dina Trauco Santillan
80165919
585767
1268/12
Suely Moura da Costa
80044364
585766
1269/12
Wilma da Silva Fonseca
80104154
585773
1270/12
Maria de Fátima Ripardo da
Silva
80100442
585777
1271/12
Francisco Fidelis da Silva
80160534
585762
1272/12
Maria José da Fonseca
80100850
585760
1273/12
Raimundo Pereira de Souza
80099770
585784
1274/12
Geremias Silva de Souza
80074727
585757
1275/12
Salathiel Vieira da Silva
80069669
585756
1276/12
Maurício de Souza Gramoza
80104090
585783
1277/12
Fileni Oliveira Leite
80100493
585782
1278/12
Patrícia Graça Aranha
80101384
585781
1279/12
Manoel Inácio Rocha Neto
80148097
585779
1280/12
Maria Julieta da Silva Mathias
80049714
585776
1281/12
Isaias Rodrigues Dutra
80154127
585775
1282/12
Valdinei Pessanha da Silva
80096933
585774
1283/12
Suely Moura da Costa
80044364
585764
1284/12
Suely Moura da Costa
80044364
585761
1284/12
Luciana Severina de Oliveira
80115776
585763
1285/12
Raimundo Pereira de Souza
80099770
585759
1286/12
Raimundo Pereira de Souza
80099770
585758
1286/12
Mauricio de Souza Gramoza
80104090
585778
1287/12
Mauricio de Souza Gramoza
80104090
585780
1287/12
COORDENAÇÃO DE CONTROLE URBANO
DIVISÃO DE FEIRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2012
O Diretor da Divisão de Feiras, no cumprimento de determinação
do art. 4º inciso III, c/c art.12 inciso III, do Decreto nº 32.244, de 10
de maio de 2010, que revogou o Decreto nº 7.764, de 21 de junho
de 1988, e deu nova redação ao Regulamento nº 19,aprovado pelo
Decreto nº 29881, de 18 de setembro de 2008, NOTIFICA o (s) abaixo
citado (s) para ciência do Auto (s) de Infração lavrado (s), cuja 1ª via
se encontra a disposição do autuado, na Coordenação de Controle
Urbano, sito á Rua Ministro Helio Beltrão nº50, Estácio durante o prazo
de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, para efeito de
pagamento ou interposição de recurso.
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, da Guarda Municipal do Rio
de Janeiro, para que possam analisar amostras na Licitação pela modalidade Pregão Presencial nº 013/2012, cujo objeto é Aquisição de DVR,
que irá ocorrer no dia 10/07/2012 às 10:00 horas.
Valentim Rodrigues Filho
Pregoeiro
Mat: 630.153-8
GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO – GM-RIO
ATA DE HABILITAÇÃO E DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
REF. AO PREGÃO Nº 006/2012
Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e doze, às 10:00 horas, na Avenida Pedro II, n.º 111, São Cristóvão, RJ, em atendimento ao
edital de Pregão Presencial 006/2012 – GM-RIO, referente ao processo
n.º 01/701.832/2012, cujo, objeto é Contratação de Empresa para fornecimento de refeições almoço e jantar(sob demanda), grandes eventos. Reuniram-se o Pregoeiro Sr. Valentim Rodrigues Filho, matrícula
630.153-8 e Equipe de Apoio, Sra. Érika Vanessa S. da Silva, matrícula
640.577-0, Sra. Catia Costa da Silva Fuzaro, matrícula 638.446-8 e a
Sra. Rosana da Gama Muniz, matrícula 639.872-8, nomeados através
da Portaria “P” IG N.º 105, de 19 de março de 2012. Iniciada a reunião
compareceram os representantes das seguintes empresas: MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e ANDRÉ VICTOR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E EVENTOS CULTURAIS LTDA.ME., sendo a mesma sido considerada inabilitada por não atender ao item 10.8(subitem 10.04). As empresas obtiveram
credenciamento, procedendo em seguida a abertura das propostas de
preços Envelope ”A”, com o valor total para as empresas: MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., ao valor unitário de R$ 19,00, perfazendo
o total de R$ 266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais), HOME
BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ao valor unitário de R$ 12,00,
perfazendo o total de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).
E, passando-se a fase de lances onde foi classificada como a propostas
mais vantajosa para a Adminstração Pública Municipal segundo o tipo
de licitação, menor preço por Item. Sendo classificada a empresa HOME
BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com o valor unitário de R$
8,00 (Oito reais), perfazendo o valor total de R$ 112.000,00 (Cento e
doze mil reais). Encerrada a fase de lances passou-se para abertura do
Envelope “B” referente a documentação de habilitação, sendo a mesma sido considerada habilitada . Perguntado aos presentes a intenção
de interposição de recurso, os licitantes disseram que não, razão pela
qual este Pregoeiro ADJUDICOU o objeto deste certame na disposição já
registrada nesta Ata para a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , com o valor total de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil
reais), ficando o presente a ser homologado pelo Sr. Inspetor Geral desta
GM-Rio. Nada mais havendo a registrar e tendo sido cumpridas todas
as formalidades legais, este Pregoeiro deu por encerrada esta sessão
às 12h. Lavrou a presente ata assinada pelo Pregoeiro e toda Equipe de
Apoio e pelos licitantes presentes.
SECRETARIA DE FAZENDA
_
Nome
Matrícula
Inscrição
Municipal
Auto de
Infração
Notificação
Luis Antônio Pereira da Silva
35129
70130297
585753
1262/12
Luis Antônio Pereira da Silva
35129
70130297
585754
1262/12
Luis Antônio Pereira da Silva
35129
70130297
585755
1262/12
GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO – GM-RIO
DESPACHO DO PREGOEIRO, DO DIA 27/06/2012
Processo nº 01/702.049/2011 – Convoco os servidores Marcelo Calixto,
Mat.: 631.885-0, lotado na Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da GM-RIO e Helio Bessa Guerra, Mat.: 631.775-3, lotado na
Subgerência de Qualidade de Vida da Diretoria de Recursos Humanos da
GM-RIO, para que possam analisar amostras na Licitação pela modalidade Pregão Presencial nº 011/2012, cujo objeto é Aquisição de Nobreak,
que irá ocorrer no dia 09/07/2012 às 14:00 horas.
Valentim Rodrigues Filho
Pregoeiro
Mat: 630.153-8
DESPACHO DO PREGOEIRO, DO DIA 27/06/2012
Processo nº 01/701.204/2012 – Convoco os servidores João Lucena,
Mat.: 640.937-4 e Julio Cestario, Mat.: 640.301-3 lotados na Diretoria
de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Guarda Municipal do Rio
de Janeiro, para que possam analisar amostras na Licitação pela modalidade Pregão Presencial nº 012/2012, cujo objeto é Aquisição de TV’S
LED, que irá ocorrer no dia 09/07/2012 às 10:00 horas.
Valentim Rodrigues Filho
Pregoeiro
Mat: 630.153-8
DESPACHO DO PREGOEIRO, DO DIA 27/06/2012
Processo nº 01/701.238/2012 – Convoco os servidores João Lucena,
Mat.: 640.937-4 e Julio Cestario, Mat.: 640.301-3 lotados na Diretoria de
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
51
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COORDENADORIA DO ISS, DO IVVC E DE TAXAS
3ª DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISS
EDITAL
O Diretor da 3ª. Divisão de Fiscalização do ISS dá ciência à empresa
DIRETRIZ FEIRAS E EVENTOS LTDA, estabelecida na Rua Grã Nicco.,113 -3º andar- bloco 4- Mossungue- Curitiba, inscrição Municipal nº
05.399.173, da lavratura do Auto de Infração nº 102.248 de 19/06/2012,
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, constante do nº Processo 04/353.265/2012, lançado pela 3ª Gerencia de Fiscalização do ISS,
e intima o contribuinte a, no prazo de 33 (trinta e três) dias , contados
da presente publicação, efetuar o pagamento dos valores consignados
ao Auto de Infração, com os devidos acréscimos legais, ou apresentar
impugnação ao mesmo, na Divisão de Cobrança do ISS, situada na Rua
Afonso Cavalcanti, 455 anexo I- Térreo- Cidade Nova .
COORDENADORIA DO ISS E TAXAS
3ª GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
TERMO DE ARBITRAMENTO
CONTRIBUINTE: SAMBA VR EVENTOS LTDA
INSCR: 5.399.165
Tendo em vista o “Termo de Arbitramento” da Fiscal de Rendas Elizabeth
dos Reis, com o qual estou plenamente de acordo, fixo o arbitramento
da base de cálculo do ISS do contribuinte em epígrafe relativo ao evento
MARATONA FM O DIA, realizado na PPRAÇA DA APOTEOSE em 13
de novembro de 2011 em R$ 252.000,00(duzentos e cinqüenta e dois mil
reais)em valores históricos, nos termos do parágrafo 3º do artigo 74 do
Decreto 14.602 de 1996.
COORDENADORIA DO ISS E TAXAS
3ª GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ISS
NOTA DE LANÇAMENTO
Face ao solicitado à inicial e considerando-se que o peticionário é representante legal da empresa, informamos abaixo a pendência fiscal de Maison
Sarah Kali Instituto de Beleza Ltda para com o Município do Rio de Janeiro.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Processo: 04/361.419/2010
Nota de Lançamento: 5011239 (Taxa de Inspeção Sanitária)
O processo encontra-se na 7ª Gerência do ISS, à rua Afonso Cavalcante,
455 –Anexo- térreo..
COORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
F/SUBTF/CIP- 2 Gerência de Atendimento
e Controle Processual
EDITAL
O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da F/
SUBTF/CIP–2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos.
O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo,
sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 33 (trinta e três) dias,
contados a partir da publicação do presente Edital, conforme artigo 29 do
Decreto 14.602, de 29 de fevereiro de 1996.
Processo : 04/99000125/2004
Endereço : AV AYRTON SENNA , 270 APT 908 BL 2 – BARRA DA
TIJUCA
Requerente : OLIRIO SEVERO ZILLI
Inscrição
: 0773171-4
Ciência
: TRATA-SE DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DO
VALOR VENAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU DO
EXERC.2004, INSCRIÇÃO 0773171-4.
CONSIDERANDO A DECISÃO DE fls. 49 QUE JULGOU A REFERIDA
IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, FORAM TOMADAS
AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS :
FINALIZADA A GUIA 02/2004, ANTERIORMENTE INIBIDA.
EMITIDA A GUIA 02/2012 COM MORA , RESTABELECENDO PARTE DA COBRANÇA DAS DIFERENÇAS DE IPTU RELATIVAS AO
EXERC.2004.
PUBLICADO POR MOTIVO DE : O PROCURADOR Dr ALESSANDRO
OROANDIR NASCIMENTO FREIRE, TEVE VISTAS AO PROCESSO E
RECUSOU-SE A TOMAR CIÊNCIA E RETIRAR GUIAS.
Processo : 04/99000027/2005
Endereço : AV AYRTON SENNA , 270 APT 908 BL 2 – BARRA DA
TIJUCA
Requerente : OLIRIO SEVERO ZILLI
Inscrição
: 0773171-4
Ciência
: TRATA-SE DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DO
VALOR VENAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU DO
EXERC.2005, INSCRIÇÃO 0773171-4.
CONSIDERANDO A DECISÃO DE fls. 59 QUE JULGOU A REFERIDA
IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, FORAM TOMADAS
AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS :
FINALIZADA A GUIA 02/2005, ANTERIORMENTE INIBIDA.
EMITIDA A GUIA 09/2012 COM MORA , RESTABELECENDO PARTE DA COBRANÇA DAS DIFERENÇAS DE IPTU RELATIVAS AO
EXERC.2005.
PUBLICADO POR MOTIVO DE : O PROCURADOR Dr ALESSANDRO
OROANDIR NASCIMENTO FREIRE, TEVE VISTAS AO PROCESSO E
RECUSOU-SE A TOMAR CIÊNCIA E RETIRAR GUIAS.
Processo : 04/99000959/2006
Endereço : AV AYRTON SENNA , 270 APT 908 BL 2 – BARRA DA TIJUCA
Requerente : OLIRIO SEVERO ZILLI
Inscrição
: 0773171-4
Ciência
: TRATA-SE DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DO VALOR
VENAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERC.2006, INSCRIÇÃO 0773171-4.
CONSIDERANDO A DECISÃO DE fls. 45 QUE JULGOU A REFERIDA
IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, FORAM TOMADAS
AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS :
FINALIZADA A GUIA 02/2006, ANTERIORMENTE INIBIDA.
EMITIDA A GUIA 04/2012 COM MORA , RESTABELECENDO PARTE DA COBRANÇA DAS DIFERENÇAS DE IPTU RELATIVAS AO
EXERC.2006.
PUBLICADO POR MOTIVO DE : O PROCURADOR Dr ALESSANDRO
OROANDIR NASCIMENTO FREIRE, TEVE VISTAS AO PROCESSO E
RECUSOU-SE A TOMAR CIÊNCIA E RETIRAR GUIAS.
TE DA COBRANÇA DAS DIFERENÇAS DE IPTU RELATIVAS AO
EXERC.2007.
PUBLICADO POR MOTIVO DE : O PROCURADOR Dr ALESSANDRO
OROANDIR NASCIMENTO FREIRE, TEVE VISTAS AO PROCESSO E
RECUSOU-SE A TOMAR CIÊNCIA E RETIRAR GUIAS.
Processo : 04/99307353/2008
Endereço : AV AYRTON SENNA , 270 APT 908 BL 2 – BARRA DA
TIJUCA
Requerente : OLIRIO SEVERO ZILLI
Inscrição
: 0773171-4
Ciência
: TRATA-SE DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DO
VALOR VENAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU DO
EXERC.2008, INSCRIÇÃO 0773171-4.
CONSIDERANDO A DECISÃO DE fls. 40 QUE JULGOU A REFERIDA
IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, FORAM TOMADAS
AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS :
FINALIZADA A GUIA 02/2008, ANTERIORMENTE INIBIDA.
EMITIDA A GUIA 06/2012 COM MORA , RESTABELECENDO PARTE DA COBRANÇA DAS DIFERENÇAS DE IPTU RELATIVAS AO
EXERC.2008.
PUBLICADO POR MOTIVO DE : O PROCURADOR Dr ALESSANDRO
OROANDIR NASCIMENTO FREIRE, TEVE VISTAS AO PROCESSO E
RECUSOU-SE A TOMAR CIÊNCIA E RETIRAR GUIAS.
Processo : 04/99307428/2009
Endereço : AV AYRTON SENNA , 270 APT 908 BL 2 – BARRA DA TIJUCA
Requerente : OLIRIO SEVERO ZILLI
Inscrição
: 0773171-4
Ciência
: TRATA-SE DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DO
VALOR VENAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU DO
EXERC.2009, INSCRIÇÃO 0773171-4.
CONSIDERANDO A DECISÃO DE fls. 40 QUE JULGOU A REFERIDA
IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, FORAM TOMADAS
AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS :
FINALIZADA A GUIA 02/2009, ANTERIORMENTE INIBIDA.
EMITIDA A GUIA 07/2012 COM MORA , RESTABELECENDO PARTE DA COBRANÇA DAS DIFERENÇAS DE IPTU RELATIVAS AO
EXERC.2009.
PUBLICADO POR MOTIVO DE : O PROCURADOR Dr ALESSANDRO
OROANDIR NASCIMENTO FREIRE, TEVE VISTAS AO PROCESSO E
RECUSOU-SE A TOMAR CIÊNCIA E RETIRAR GUIAS.
Processo : 04/99307440/2010
Endereço : AV AYRTON SENNA , 270 APT 908 BL 2 – BARRA DA
TIJUCA
Requerente : OLIRIO SEVERO ZILLI
Inscrição
: 0773171-4
Ciência
: TRATA-SE DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DO
VALOR VENAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU DO
EXERC.2010, INSCRIÇÃO 0773171-4.
CONSIDERANDO A DECISÃO DE fls. 40 QUE JULGOU A REFERIDA
IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, FORAM TOMADAS
AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS :
FINALIZADA A GUIA 02/2010, ANTERIORMENTE INIBIDA.
EMITIDA A GUIA 08/2012 COM MORA , RESTABELECENDO PARTE DA COBRANÇA DAS DIFERENÇAS DE IPTU RELATIVAS AO
EXERC.2010.
PUBLICADO POR MOTIVO DE : O PROCURADOR Dr ALESSANDRO
OROANDIR NASCIMENTO FREIRE, TEVE VISTAS AO PROCESSO E
RECUSOU-SE A TOMAR CIÊNCIA E RETIRAR GUIAS.
Processo : 04/99307586/2011
Endereço : RUA JOÃO VICENTE ,2182 C/19 - DEODORO
Requerente : ALESSANDRO O. NASCIMENTO FREIRE
Inscrição
: 0773171-4
Ciência
: TRATA-SE DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DO
VALOR VENAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU DO
EXERC.2011, INSCRIÇÃO 0773171-4.
TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, CONFORME
DECISÃO DEFINITIVA DE fls 53, FORAM TOMADAS AS SEGUINTES
PROVIDÊNCIAS :
FINALIZADA A GUIA 02/2011, ANTERIORMENTE INIBIDA.
EMITIDA A GUIA 04/2012 COM MORA , RESTABELECENDO PARTE DA COBRANÇA DAS DIFERENÇAS DE IPTU RELATIVAS AO
EXERC.2011.
PUBLICADO POR MOTIVO DE : O PROCURADOR Dr ALESSANDRO
OROANDIR NASCIMENTO FREIRE, TEVE VISTAS AO PROCESSO E
RECUSOU-SE A TOMAR CIÊNCIA E RETIRAR GUIAS.
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO 04/551.169/2001:
A Superintendência do Patrimônio Imobiliário da Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro aplica a sanção ADVERTÊNCIA, prevista no art. 589, inciso I, do Decreto Municipal 3.221, de 18/09/1981, a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ: 34.274.233/0001-02, pela infração da alínea
“g”, da cláusula quarta, do TCU 15/2010 – F/SPA.
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
GERÊNCIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS
PROCESSO 04/551.169/2001
Termo de Concessão de Uso n.º 15/2010 – F/SPA
A Gerente da Gerência de Imóveis Municipais da Superintendência do
Patrimônio Imobiliário da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, NOTIFICA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ: 34.274.233/0001-02, a
apresentar: a) as plantas que representem a realidade das intervenções
realizadas, conforme inconsistência apontada no § 3º, fl. 474. O prazo
para atendimento deste item é de 30 (trinta) dias; b) cópias dos processos
de legalização das obras após respectiva aprovação dos órgãos competentes. O prazo para atendimento deste item é de até 10 (dez) dias após
as respectivas aprovações. O não atendimento das exigências acima
implicará na sanção prevista no inciso II, art. 589, do Decreto 3.221, de
18/09/1981: MULTA.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
(Decreto nº 3.221 de 18/09/81)
IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 033180076/2010 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA, assinado nos termos do
Programa Gestão da Política de Desenvolvimento.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012
PARTES: Município do Rio de Janeiro e União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal.
OBJETO: Altera item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de
Repasse 0331800-76/2010 – Da Vigência, com vista a possibilitar a prorrogação da vigência para 30/08/2012. As demais cláusulas do Contrato
de Repasse aditado foram ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Decreto nº 3.221 de 18/09/81)
IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse 300.87411/2009 MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA, assinado em 31/12/2009,
nos termos do Programa Turismo Social no Brasil.
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2012
PARTES: Município do Rio de Janeiro e União, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal.
OBJETO: Altera item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de
Repasse 300.874-11/2009 – Da Vigência, com vista a possibilitar a prorrogação da vigência para 30/12/2012. As demais cláusulas do Contrato
de Repasse aditado foram ratificadas.
Processo : 04/99307436/2007
Endereço : AV AYRTON SENNA , 270 APT 908 BL 2 – BARRA DA
TIJUCA
Requerente : OLIRIO SEVERO ZILLI
Inscrição
: 0773171-4
Ciência
: TRATA-SE DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DO
VALOR VENAL REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU DO
EXERC.2007, INSCRIÇÃO 0773171-4.
CONSIDERANDO A DECISÃO DE fls. 40 QUE JULGOU A REFERIDA
IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE, FORAM TOMADAS
AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS :
FINALIZADA A GUIA 02/2007, ANTERIORMENTE INIBIDA.
EMITIDA A GUIA 05/2012 COM MORA , RESTABELECENDO PAR-
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
52
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
TP - 30/2012
SUBSTITUIÇÃO DE TRAVESSA - ESTUDO 4-3-D-0970 - ALÇA DE SAÍDA
DO DISTRITO DE SANTA CRUZ - SANTA CRUZ - XIX - AR - AP - 5.3”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO torna público que fará
realizar no dia 17 de Julho de 2012, às 10h30min, na sede da Gerência
de Licitações, à Rua Afonso Cavalcanti nº 455 - 9º andar, Cidade Nova Rio de Janeiro, a licitação acima mencionada, conforme autorização do
Exmº Sr Secretário, exarada no processo nº 06/601.170/2011.
Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇO
Estimativa Prevista: de R$ 307.374,66 (trezentos e sete mil, trezentos e
setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Prazo: 30 (trinta) dias CORRIDOS
O Edital estará disponível para consultas no mesmo endereço da realização
da licitação, no horário: 9h às 12h e de 13h as 17h ou pelo site http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos serão prestados nos mesmos
endereços e horários acima citados, pelos telefones (21) 2976-2567-29762632-2976-2633 ou através do endereço eletrônico [email protected].
O Edital será fornecido até 72 (setenta e duas) horas antes da data da
realização da licitação, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4. na O/SUBG/GL na Rua Afonso Cavalcante, 455 – 9º andar – sala
907 – Cidade Nova.
OBS: TODOS OS ATOS (RECURSOS, IMPUGNAÇÕES ETC...) REFERENTES ÀS LICITAÇÕES DA SMO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS
NO PROTOCOLO DA SMO - RUA AFONSO CAVALCANTI 455 - 9º ANDAR - CIDADE NOVA - RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO
TP – 31/2012
“OBRAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA GALERIA DE CINTURA NA
PRAIA DE SÃO CONRADO, CONFORME PROJETO ESTRUTURAL
3-3-S-000005 - SÃO CONRADO - VI RA - AP 2.1”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO torna público que fará
realizar no dia 17 de julho de 2012, às 11h , na sede da Gerência de
Licitações, à Rua Afonso Cavalcanti nº 455 - 9º andar, Cidade Nova - Rio
de Janeiro, a licitação acima mencionada, conforme autorização do Exmº
Sr Secretário, exarada no processo 06/600.809/2012.
Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇO
Estimativa Prevista: R$ 571.007,62 (quinhentos e setenta e um mil, sete
reais e sessenta e dois centavos)
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Prazo: 60 (sessenta) DIAS CORRIDOS
O Edital estará disponível para consultas no mesmo endereço da realização da licitação, no horário: 9h às 12h e de 13h as 17h ou pelo site
http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos serão prestados nos mesmos endereços e horários acima citados, pelo telefone (21)
2976.2567-(21) 2976-2632 - (21) 2976.2392 e (21) 2976.2633 ou através
do endereço eletrônico [email protected].
O Edital será fornecido até 72 (setenta e duas) horas antes da data da realização da licitação, mediante a entrega de 02 (Duas) resmas de papel A4
na O/SUBG/GL na Rua Afonso Cavalcante, 455 – 9º andar – Cidade Nova.
OBS: TODOS OS ATOS (RECURSOS, IMPUGNAÇÕES ETC...) REFERENTES ÀS LICITAÇÕES DA SMO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS
NO PROTOCOLO DA SMO - RUA AFONSO CAVALCANTI 455 - 9º ANDAR - CIDADE NOVA - RJ.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RIO-ÁGUAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXPEDIENTE DE 26/06/2012
COMUNICAÇÃO DE INÍCIO N.º 033/12
FIRMA: CONSÓRCIO AMBIENTAL – COBA, constituído pelas empresas
AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e COBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA.
OBRA: “GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
APOIAR A UNIDADE EXECUTORA LOCAL - UEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SMO, NA GESTÃO DOS CONTRATOS REFERENTES PROGRAMA DE SANEAMENTO DA AP- 5 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA DE SANTA CRUZ - SANTA CRUZ – XIX –AR – AP- 5.3.
VALOR: R$ 5.225.991,60 (cinco milhões duzentos e vinte e cinco mil,
novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
PRAZO: 1.080 (mil e oitenta) dias corridos
INÍCIO: 23/05/2012
TÉRMINO: 07/05/2015
PROCESSO: 06/600.681/2011
COMUNICAÇÃO DE INÍCIO N.º 034/12
FIRMA: CONSÓRCIO ESÁGUA/TENSOR, constituído pelas empresas
ESÁGUA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E TENSOR
EMPREENDI- MENTOS LTDA.
OBRA/SERVIÇOS: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE SANTA CRUZ – PROGRAMA SANEANDO SANTA CRUZ – SANTA CRUZ – XIX R.A. – AP-5.3.
VALOR: R$ 44.093.621,70 (quarenta e quatro milhões, noventa e três mil,
seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos)
PRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias corridos
INÍCIO: 25/06/2012
TÉRMINO: 14/06/2014
PROCESSO: 06/600. 264/11
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
(Lei 11.788/2008 e Decreto Municipal nº 31.612 de 18/12/2009)
IDENTIFICAÇÃO: Termo de Compromisso de Estágio nº 29/12, assinado
em 04/06/2012; PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
- RIO-URBE E LOHRAN FERREIRA DE SOUZA, com a interveniência
da Universidade Estácio de Sá; OBJETO: APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL DO ESTAGIARIO, ATRAVÉS DE PRÁTICAS,
VIVÊNCIAS E EQUACIONAMENTO DE TRABALHO E PROBLEMAS
REAIS DA CONTRATANTE; PRAZO: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO:
Processo nº 06/502.094/2008 VALOR: R$ 665,01; PROGRAMA DE TRABALHO: 15511512200014052; CÓDIGO DE DESPESA: 3.3.90.36.07;
EMPENHO Nº 0013/2012
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL - 005/2012
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” PROPOSTA DE PREÇO E “B” - HABILITAÇÃO
A Supervisão de Licitação da Empresa Municipal de Urbanização - RioUrbe, com sede no Largo dos Leões, n.º 15 - 8.º andar - Humaitá, em observância ao §4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,
comunica o ADIAMENTO “SINE DIE” da abertura do Pregão Presencial
N.º 005/2012, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE AUTOCAD 2013 COM SUBSCRIPTION DE 01 (UM) ANO E RENOVAÇÃO DE
SUBSCRIPTION DE 01(UM) ANO PARA AUTOCAD 2013”
SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO
(*) Omitido no D.O M. de 27/06/2012
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2012
ADIAMENTO “SINE DIE”
A Supervisão de Licitação da Empresa Municipal de Urbanização - RioUrbe, com sede no Largo dos Leões, n.º 15 - 8º andar - Humaitá, comunica o
ADIAMENTO “SINE DIE” da data de abertura da licitação da CONCORRÊNCIA PÚBICA N.º 007/2012, cujo objeto é a “Manutenção Preventiva e Corretiva Predial hospitalar na CAP 4.0”.
SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE
ERRATA DA DATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 038/2012
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Reforma e Adequações nos Shafts do Hospital Municipal Salgado Filho - Rua Arquias Cordeiro, n.º 370 - Meier.
..............................................................................................................
..............................................................................................................
DATA E HORA DA ABERTURA: 16/05/2012 às 15:30h.
LEIA-SE:
OBJETO: Reforma e Adequações nos Shafts do Hospital Municipal Salgado Filho - Rua Arquias Cordeiro, n.º 370 - Meier.
..............................................................................................................
..............................................................................................................
DATA E HORA DA ABERTURA: 16/07/2012 às 15:30h.
SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE
ADVERTÊNCIA
Processo: 07/001.538/2011 - A fiscalização das obras de “CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO COMPACTA LINEAR COM 08 SALAS DE
AULA E QUADRA TIPO 6 COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL
CONJUNTO HABITACIONAL LIVORNO – AV. CESÁRIO DE MELO,
LOTE DE ESCOLA DO PAL 47092 – XVIII RA – AP 5.2 – CAMPO GRANDE”, resolve advertir a empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
n° 04.870.840/0001-66.
MOTIVO: Descumprimento das seguintes cláusulas contratuais SÉTIMA
(Responsabilidade Técnica), DÉCIMA-PRIMEIRA (Prazo); DÉCIMA-SEGUNDA (Cronograma) e DÉCIMA-QUARTA (Obrigações da Contratada).
A empresa até a presente data: Não apresentou as devidas Anotações de
Responsabilidade Técnica dos profissionais envolvidos na obra, não ela-
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
53
borou/apresentou o conjunto de projetos executivos e respectivas memórias de cálculo, não apresentou o Levantamento Planialtimétrico, Locação
da Obra e de Estruturas.
Fica concedido um prazo de 7 dias corridos para que a empresa cumpra
com as faltas relacionadas e passe a executar a obra em acordo as cláusulas contratuais pactuadas mencionadas.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO/ RIOURBE
CONVOCAÇÃO
Proc. 07/10/001.896/2010
Convoco a empresa LM ENGENHARIA LTDA, para implementar ações visando
corrigir as constantes faltas de mão de obra, nos serviços sob sua responsabilidade, verificadas pela Fiscalização, para as seguintes unidades escolares:
- Escola Municipal Leôncio Corrêa
- Escola Municipal Floripes Angladas Lucas
- Escola Municipal Professor Castilho
- Creche Municipal Nossa Senhora da Glória
- Escola Municipal Nestor Vitor
- Escola Municipal Professor João Gualberto Jorge do Amaral
- Creche Municipal Jardim dos Vieiras
- Cidade das Crianças
Fica a Contratada, que no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar desta
publicação, convocada a executar o solicitado, sob pena das sanções
previstas na legislação vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
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COMUNICADO
Prefeitura faz mutirão de serviços em Padre Miguel
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Conservação e Serviços
Públicos, conclui nesta quinta-feira, dia 28 de junho, mutirão de serviços
na Rua Olímpia Esteves, em Padre Miguel, Zona Oeste da cidade. Os
trabalhos serão realizados por equipes da Coordenadoria Geral de Conservação (CGC), Comlurb e Rioluz.
A CGC fará recuperação de 300 metros quadrados de pavimentação asfáltica,
limpeza manual e mecânica de 150 metros de ramais de ralo e de 500 metros de
galerias de águas pluviais, além de substituição de grelhas e tampões.
A Comlurb realizará capina, roçada e remoção de entulho. A Rioluz fará
manutenção dos circuitos de iluminação pública para a correção de lâmpadas apagadas à noite e acesas durante o dia.
COMUNICADO
Prefeitura entrega conjunto de rampas
na Avenida Presidente Vargas
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Conservação e
Serviços Públicos, entrega concluído nesta quinta-feira, dia 28, o conjunto
de rampas de acessibilidade no entorno da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD), na Avenida Presidente Vargas, no Centro.
Equipes da Coordenadoria Geral de Conservação executaram o projeto
desenvolvido pela SMPD em área de 150 metros e o trabalho inclui duas
rampas de acessibilidade e quatro travessias. O serviço também contou
com a implantação de um speed-table, interseção elevada para nivelar
a calçada na altura do meio-fio, na Rua Gustavo Barroso. Os serviços
seguiram os critérios de sinalização horizontal, com utilização de piso podotátil, um pavimento diferenciado com textura e cor, e também passeio
em concreto, recomendado para projetos de acessibilidade.
COMUNICADO
Prefeitura instala novas grelhas de
fibras plásticas na cidade
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Conservação e Serviços
Públicos, dá início à nova etapa de instalação de 300 grelhas de fibra
plástica, produzidas a partir de material reciclado, que serão instaladas
a partir deste sábado, dia 30 de junho. Serão beneficiados os bairros
Avenida Brasil (altura de Manguinho e Caju), Madureira, Inhaúma e Maria
da Graça, além do Centro, Jacarepaguá.
Entre as vantagens da nova peça estão boa resistência mecânica e menor peso, o que permite maior agilidade na instalação e nas limpezas
de rotina. Além disso, as grelhas de material plástico têm baixo valor de
revenda, o que reduz a incidência de furtos.
As grelhas são peças utilizadas no sistema de microdrenagem para captação das águas pluviais. Ao todo o Rio de Janeiro conta com 445 mil unidades em ferro fundido e estima-se que, por mês, 300 grelhas sejam furtadas, o que representa prejuízo anual de R$ 720 mil aos cofres públicos.
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB
PRESIDENCIA – PRE.
COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PCL
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2012 DATA: 10/07/2012 às 10:00h.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONAS EM POLIETILENO NA COR LARANJA.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PROCESSO Nº 01/502.567/2012
Valor total estimado R$ 6.487,89
Portal: www.comprasnet.gov.br(UASG986001)
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2012 DATA: 10/07/2012 às 15:00h.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHASSIS COM COMBOIOS DE LUBRIFICAÇÃO E ABASTECIMENTO,.
PROCESSO Nº 01/502.563/2012
Valor total estimado R$ 419.270,00
Portal: www.comprasnet.gov.br(UASG986001)
Retirada do Edital: No endereço do site acima ou à Rua Major Ávila, 358
TIJUCA/ RJ – Coordenadoria de Processo Licitatório de 2ª a 6ª feira de 09:00
as 16:00h, tel: 2214-7044, mediante a entrega de uma resma de papel A4.
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ
COMUNICADO
RIOLUZ MODERNIZA A COMUNIDADE FINAL FELIZ, EM ANCHIETA
A Rioluz, empresa vinculada à Secretaria de Conservação e Serviços
Públicos, inicia nesta quinta-feira (28/06) as obras de modernização da
iluminação pública na comunidade Final Feliz de Anchieta, na Zona Norte
da cidade. Ao todo, 125 pontos de luz serão reformulados em 18 logradouros, proporcionando um aumento na luminosidade local de até 30%.
Entre as vias que serão beneficiadas com a substituição de luminárias
antigas por outras mais modernas e eficientes, estão as ruas Antonio Esperança, que terá 18 pontos reformulados, Souza Ramos (14), Rita de
Cassia (11), Sebastião Drumond e as travessas Severino de Oliveira (9)
e Nossa Senhora da Conceição. A previsão é de que os serviços estejam
concluídos até o dia 05 de julho.
As obras na comunidade Final Feliz, dentro do programa Bairro Maravilha
Anchieta, fazem parte de um investimento de mais de R$ 20 milhões da Prefeitura do Rio, para modernizar a iluminação em toda a cidade. Até o final de
2012, serão reformulados 27 mil pontos de luz em diversos bairros.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
ANEXO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2011
D.O. nº119 de 01/09/2011, folha 47, 2ª coluna
Onde se lê: item 3- fita de cetim, na cor ouro...
Leia-se: Item 3- fita de cetim, na cor bronze...
AVISO DE ESCLARECIMENTO
07/002740/2012- Pregão Eletrônico/SRP/SME nº 240/2012
Em resposta ao questionamento que se segue:
1-Para o correto orçamento do objeto do pregão supracitado, solicitamos
informar o que seria “brochura, 1/4 capa dura”. Favor informar o modelo
para que possamos orçar o produto corretamente.
RESPOSTA: Esclareço que caderno Brochura quer dizer que não é espiral, é encadernado e 1/4 , nesse caso, significa metade de uma folha
A4. Quanto ao modelo, esclareço que são os cadernos disponibilizados
no mercado.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 77 de 27 de Junho de 2012
Comunicamos aos abaixo relacionados que deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias, a partir da data da publicação, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 - 4º andar - sala 455, das 10 h às 17 h, munidos de carimbo,
para retirarem mediante recibo, a 1ª via da Nota de Empenho referente ao
processo relacionado abaixo.
PROCESSOEMPRESA
07/003731/2012 BMP Do Brasil Cartões Magneticos LTDA.
07/003711/2012 Interfonia Telecomunicações LTDA ME.
07/003745/2012 AP Ramos Manutenção De Sistema DE Refrigeração LTDA ME
07/003871/2012 Working Plus Comercio e Serviços LTDA
07/001850/2012 JM Industria de Confecções e Brindes LTDA EPP.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 17 DE 27 DE JUNHO DE 2012
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o
cargo de PROFESSOR I (Inglês) a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 513 DE 20 DE JUNHO DE 2012
Dia 04/07/2012 – 14 HORAS
2ª CRE
Glória, Flamengo, Laranjeiras, Lagoa, Catete, Urca, Cosme Velho, Bota-
fogo, Humaitá, Praia Vermelha, Leme, Copacabana, Ipanema, São Conrado, Rocinha, Vidigal, Gávea, Leblon, Jardim Botânico, Alto da Boa Vista, Usina, Tijuca, Praça da Bandeira, Jamelão, Comunidade Chacrinha,
Morro dos Cabritos, Vila Isabel, Morro da Cruz, Maracanã, Andaraí, Morro
do Andaraí, Grajaú, Morro Nova Divinéia.
Classificação
82º e 83º
84º
85º
86º
87º ao 89º
90º
91º
NOME
Convocados pela classificação geral
DINAH HELENA CARVALHO TEIXEIRA
ROSANGELA CARVALHO DE SOUZA
VALERIA LOPES DOS SANTOS
Convocados pela classificação geral
LIVIO SIQUEIRA BATISTA LOPES
SIRLEYDA MARTINS DE ASSIS
4ª CRE
Ilha do Governador, Manguinhos, Bonsucesso, Vila do João/Maré, Ramos, Olaria, Penha, Brás de Pina, Vila da Penha, Cordovil, Parada
de Lucas, Vigário Geral, Portuguesa, Pitangueira, Praça da Bandeira, Praça do Carmo, Jardim América, Penha, Penha Circular, Zumbi,
J. Carioca, Benfica, Galeão, Bancários, Guarabu, Itacolomi, Jardim
Guanabara, Tauá, Moneró, Freguesia, Tubiacanga, Cocotá, Cidade
Universitária.
Classificação
93º
94º
95º
NOME
CARLA LINS TAQUETE
VANESSA JOSE GOMES
VIVIANE RAYMUNDO DE OLIVEIRA
5ª CRE
Vicente de Carvalho, Vila Cosmos, Vila da Penha, Irajá, Vista Alegre,
Vaz Lobo, Colégio, Marechal Hermes, Rocha Miranda, Turiaçu, Oswaldo
Cruz, Bento Ribeiro, Guadalupe, Madureira, Honório Gurgel, Campinho,
Quintino, Cavalcante e Cascadura
Classificação
45º
46º
47º
NOME
GRAZIELE DOS SANTOS CUNHA
MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGA
LENITA VIEGAS BARRETO
6ª CRE
Parque Anchieta, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Acari, Coelho
Neto, Irajá, Honório Gurgel, Costa Barros, Pavuna, Deodoro e Barros Filho.
Classificação
42º
43º
44º
45º
NOME
ANDREA CRISTINA MATTOS DA SILVEIRA
MARCIA VALERIA FRANCELINO DE SOUZA
FELLIPE PARISIO NIINO
CELIA REGINA REINEHR WANZELLER
Dia 04/07/2012 – 15 HORAS
7ª CRE
Barra da Tijuca, Itanhangá, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio
dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Taquara, Cidade de Deus, Freguesia,
Rio das Pedras, Camorim, Gardenia Azul, Anil, lTanque, Curicica, Pechincha, Praça Seca e Vila Valqueire.
Classificação
204º
205º
206º
NOME
SUELY MACHADO DE OLIVEIRA
LETICIA FIONDA CAMPOS
CINTIA DO BOMFIM MAGALHAES MOREIRA
Banco Concursados Classificação Geral
Class. Geral
295º
296º ao 298º
299º
300º e 301º
302º
303º
304º
305º
306º ao 313º
314º
315º e 316º
317º
318º e 319º
320º
321º
322º
323º e 324º
325º
326º ao 328º
329º
330º
NOME
BRUNO GEORGE SOARES NEVES
Convocados pela CRE de opção
MARCIA GUIMARAES DIAS
Convocados pela CRE de opção
VALERIA DA FONSECA
Convocado pela CRE de opção
ALINE BAPTISTA BANDEIRA
CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA
Convocados pela CRE de opção
ALINE BARROSO RODRIGUES BAPTISTA CIDRINI
Convocados pela CRE de opção
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA
Convocados pela CRE de opção
LETICIA BATISTA CORREA
Convocado pela CRE de opção
ANA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA
Convocados pela CRE de opção
ROGERIA PINTO BOTELHO ALVES
Convocados pela CRE de opção
MARIA DO SOCORRO LUZ LIMA
ANDREIA CONCEICAO DA SILVA ROCHA DOS SANTOS
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
54
Dia 05/07/2012 – 9 HORAS
331º ao 333º
334º
335º
336º
337º
338º
339º ao 342º
343º
344º
345º
346º
347º
348º
349º
350º e 351º
352º
353º
354º e 355º
356º
357º
358º
359º
360º
361º
362º e 363º
364º
Convocados pela CRE de opção
LIBIA SALEME DOS SANTOS MARIANO
Convocados pela CRE de opção
CAROLINA PORTO DE ANDRADE
VIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI
BEATRIZ MARQUES MARTINS
Convocados pela CRE de opção
MARIUCHA MIRANDA PECANHA
Convocados pela CRE de opção
CAROLINA MARTINS ZEFERINO
Convocados pela CRE de opção
RODRIGO AUGUSTO SILVA MARCELINO
Convocados pela CRE de opção
ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA
Convocados pela CRE de opção
EVALDO CANIJO BRAGA
CAROLINE BORGES DE ARAUJO
Convocados pela CRE de opção
ROBERTA DE OLIVEIRA AZEVEDO
Convocados pela CRE de opção
MARIA CLAUDIA LESSA MELLO PINHEIRO
Convocados pela CRE de opção
ANDREIA DE LUCAS MANNARINO
PRISCILLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO DA
SILVA
Convocados pela CRE de opção
CRISTIANE RAMOS DE SOUZA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
• Carteira de Identidade (original);
• CPF(original);
• DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso(original);
• Certificado de Reservista (original);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
• Código de PIS/PASEP (original);
• Certidão de nascimento de filhos menores (original e xerox);
• CPF do outro responsável do filho menor:
• Certidão de casamento (original);
• Cartela de vacina de dependente menor até 5 (cinco) anos;
• Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
• Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção)
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo
de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional, juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão do contrato
de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA
DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação,
som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30 (trinta) dias.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 18 DE 27 DE JUNHO DE 2012
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o
cargo de PROFESSOR I (Inglês) a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 514 DE 20 DE JUNHO DE 2012
Dia 05/07/2012 – 10 HORAS
2ª CRE
Glória, Flamengo, Laranjeiras, Lagoa, Catete, Urca, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá, Praia Vermelha, Leme, Copacabana, Ipanema, São Conrado, Rocinha, Vidigal, Gávea, Leblon, Jardim Botânico, Alto da Boa Vista, Usina, Tijuca, Praça da Bandeira, Jamelão, Comunidade Chacrinha,
Morro dos Cabritos, Vila Isabel, Morro da Cruz, Maracanã, Andaraí, Morro
do Andaraí, Grajaú, Morro Nova Divinéia.
Classificação
92º ao 95º
96º
97º
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
NOME
Convocados pela Classificação Geral
ROSE SACHES DE CARVALHO
MARCIA RIBEIRO NOGUEIRA DE ANDRADE
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
4ª CRE
Ilha do Governador, Manguinhos, Bonsucesso, Vila do João/Maré, Ramos, Olaria, Penha, Brás de Pina, Vila da Penha, Cordovil, Parada de Lucas, Vigário Geral, Portuguesa, Pitangueira, Praça da Bandeira, Praça do
Carmo, Jardim América, Penha, Penha Circular, Zumbi, J. Carioca, Benfica, Galeão, Bancários, Guarabu, Itacolomi, Jardim Guanabara, Tauá,
Moneró, Freguesia, Tubiacanga, Cocotá, Cidade Universitária.
Classificação NOME
96º
MARIZETE CAVALCANTI SATHLER
97º
GISELE SOARES DE ANDRADE SILVA
5ª CRE
Vicente de Carvalho, Vila Cosmos, Vila da Penha, Irajá, Vista Alegre,
Vaz Lobo, Colégio, Marechal Hermes, Rocha Miranda, Turiaçu, Oswaldo
Cruz, Bento Ribeiro, Guadalupe, Madureira, Honório Gurgel, Campinho,
Quintino, Cavalcante e Cascadura
Classificação NOME
48º
FERNANDA BRITO ABRUNHOSA PULLEIRO
6ª CRE
Parque Anchieta, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Acari,
Coelho Neto, Irajá, Honório Gurgel, Costa Barros, Pavuna, Deodoro e
Barros Filho.
Classificação
46º
47º
48º
NOME
VILSON ATAIDE DA SILVA JUNIOR.
ANA CARLA SOARES DA ROCHA
ALESSANDRA NERY SANTOS
7ª CRE
Barra da Tijuca, Itanhangá, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio
dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Taquara, Cidade de Deus, Freguesia,
Rio das Pedras, Camorim, Gardenia Azul, Anil, lTanque, Curicica, Pechincha, Praça Seca e Vila Valqueire.
Classificação
86º e 87º
88º
NOME
Convocados pela Classificação Geral
BARBARA RAQUEL DE MOURA VASCO
Banco Concursados Classificação Geral
Class. Geral
365º
366º
367º ao 371º
372º
373º
374º
NOME
Convocado pela CRE de opção
ROSILENE BARBIERI BERTHOLINO
Convocados pela CRE de opção
PATRICIA FERREIRA RIBEIRO
Convocado pela CRE de opção
FLAVIA ABDALLA OHIRA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
• Carteira de Identidade (original);
• CPF(original);
• DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso(original);
• Certificado de Reservista (original);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
• Código de PIS/PASEP (original);
• Certidão de nascimento de filhos menores (original e xerox);
• CPF do outro responsável do filho menor:
• Certidão de casamento (original);
• Cartela de vacina de dependente menor até 5 (cinco) anos;
• Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
• Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção)
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo
de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional, juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão do contrato
de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA
DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação,
som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30 (trinta) dias.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 24 DE 27 DE JUNHO DE 2012
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o
cargo de PSICÓLOGO a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º
455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 523 DE 20 DE JUNHO DE 2012
Dia 09/07/2012 – 14 horas
Classificação
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
NOME
CECILIA MAGALHAES CLEMENTE
ALESSANDRA LIMA DA FONSECA
ALINE DE ALVARENGA COELHO
EDUARDO LARRAT
GUILHERME ALMEIDA RIBEIRO
CRISTIANE MOREIRA MONTEIRO
MAIRA DA S. FERNANDES
LILIAN SEOLDO DE CASTRO
PAULA REGO MONTEIRO MARQUES VIEIRA
CELINA GRECCO DE SOUZA
FERNANDA CANAVEZ DE MAGALHAES
VANESSA DORDRON DE PINHO
MARIA JANAINA DA SILVA FONSECA
VANESSA TOKUNAGA FERREIRA
LAUDICEIA RIBEIRO FAGUNDES
JAIR DIAS AUGUSTO JUNIOR
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
• Carteira de Identidade (original);
• CPF(original);
• DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Cargo, conforme o disposto no Edital Regulamentador do Concurso(original);
• Certificado de Reservista (original);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
• Código de PIS/PASEP (original);
• Certidão de nascimento de filhos menores (original e xerox);
• CPF do outro responsável do filho menor;
• Certidão de casamento (original);
• Cartela de vacina de dependente menor até 5 (cinco) anos;
• Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
• Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção)
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional,
juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão
do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação
municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA
DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 19 DE 27 DE JUNHO DE 2012
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o
cargo de PROFESSOR I (Artes Cênicas) a comparecerem na Rua Afonso
Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 524 DE 20 DE JUNHO DE 2012
Dia 05/07/2012 – 11 HORAS
2ª CRE
Glória, Flamengo, Laranjeiras, Lagoa, Catete, Urca, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá, Praia Vermelha, Leme, Copacabana, Ipanema, São Conrado, Rocinha, Vidigal, Gávea, Leblon, Jardim Botânico, Alto da Boa Vista, Usina, Tijuca, Praça da Bandeira, Jamelão, Comunidade Chacrinha,
Morro dos Cabritos, Vila Isabel, Morro da Cruz, Maracanã, Andaraí, Morro
do Andaraí, Grajaú, Morro Nova Divinéia.
Classificação
35º ao 52º
53º
54º ao 56º
57º
58º
59º
*013º
*014º
NOME
Convocados pela Classificação Geral
SUSAN DE CARVALHO
Convocados pela Classificação Geral
FABIANA DE ANDRADE ROCHA
Convocado pela Classificação Geral
MARIA ROCHA FERNANDES
LORRANA DE OLIVEIRA MOUSINHO
FLAVIO ROBERTO DUTRA DOLABELA
(*) Final de Fila
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
• Carteira de Identidade (original);
• CPF(original);
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
55
• DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso(original);
• Certificado de Reservista (original);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
• Código de PIS/PASEP (original);
• Certidão de nascimento de filhos menores (original e xerox);
• CPF do outro responsável do filho menor:
• Certidão de casamento (original);
• Cartela de vacina de dependente menor até 5 (cinco) anos;
• Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
• Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção)
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo
de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional, juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão do contrato
de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA
DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação,
som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30 (trinta) dias.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 20 DE 27 DE JUNHO DE 2012
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o cargo de PROFESSOR I (Artes Plásticas) a comparecerem na Rua Afonso
Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 525 DE 20 DE JUNHO DE 2012
Dia 05/07/2012 – 12 HORAS
2ª CRE
Glória, Flamengo, Laranjeiras, Lagoa, Catete, Urca, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá, Praia Vermelha, Leme, Copacabana, Ipanema, São Conrado, Rocinha, Vidigal, Gávea, Leblon, Jardim Botânico, Alto da Boa Vista, Usina, Tijuca, Praça da Bandeira, Jamelão, Comunidade Chacrinha,
Morro dos Cabritos, Vila Isabel, Morro da Cruz, Maracanã, Andaraí, Morro
do Andaraí, Grajaú, Morro Nova Divinéia.
Classificação
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
NOME
MONICA NOGUEIRA DE FREITAS
ISABEL DE SA GUTIERREZ
ELIZABETE FERREIRA GARCIA DE MIRANDA
ANA CAROLINA CANTARINI GALDINO
FERNANDA CANINE GUTIERREZ V. SANT ANNA
INGRID DOS SANTOS CRESPO
TALITA TODOROWICZ PIPA
BARBARA BOAVENTURA FRIACA
GIAN PAOLO DOTH TORRES
FRAYA BATEMAN HIPPERTT HATJE
MARCELO DA COSTA SAMPAIO
TAINA BASILIO DE BARROS
HERBERT MAGALHAES MACARIO
PAULA GONDIM MENA BARBOSA
LUCIANA ROCHA MARIZ CLUA
Dia 05/07/2012 – 14 HORAS
Classificação
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
NOME
GILBERTO CESAR COSTA
MARCIA ROTSTEIN
ANNA CAROLINA BORGES MELLO
HELENA MARIA M. C. DI C. MELLO
LEONARDO GARCIA GOES
RODRIGO SIQUEIRA PEREIRA
ANA CLAUDIA MENEZES PEREIRA
SUSANA NEJMAN
FERNANDA FERREIRA RABELO
IDALINA SOUZA RIBEIRO DA SILVA
TATIANA GOUVEA DE GUSMAO LOBO
CLAUDIA SOARES LEITE
RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO
ANDERSON CORREA DE ARAUJO
ELAINE PEREIRA DO AMARAL
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Dia 05/07/2012 – 15 HORAS
Classificação
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
NOME
DORIS SCHAEFER DA SILVA DE MIRANDA
JACQUELINE DE AZEVEDO MARTINS
MARIA JOSE ALVES LARANJEIRA
ADRIANA DORNELLAS FERREIRA
LUCIANO DANTAS BUGARIN
ISABELA ABAD HENRIQUES
MARIANA DE VILHENA
LUIGINA LUCIA PALERMO ANTAS
ANNA MARTHA TUTTMAN DIEGUES
AIDA FREITAS AZEVEDO
ANGELO PEREIRA DA SILVA
LILIANE DA SILVA TEREZA
NATALIA CAETANO SANCHES BORGES
MARCIA MARIA REZENDE DE AZEVEDO
MONICA REBELLO DE OLIVEIRA
Dia 06/07/2012 – 9 HORAS
Classificação
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
NOME
ALZIMAR LOPES AMARANTE
ALEXANDRE DOELHER DE OLIVEIRA
SILVIA DE HOLLANDA GONCALVES BAZILIO
MARIANA ABRAHAO CRUZ
NADIA TURLE DA SILVA
LUANDA DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA
HELOISA FREITAS FERREIRA
AMANDA ALMEIDA DE SOUZA ARRAIS
BIANCA DA SILVA E SILVA
MARIA CLAUDIA GUIMARAES MUSSI
VICTOR ROCHA SILVA
ROBERTA COSTA TEIXEIRA
ISMAEL PECEGUEIRO DE LIMA
LEILA CABRAL DE SOUZA
GLAUCIA MENEZES DOS SANTOS MAYER
Dia 06/07/2012 – 10 HORAS
Classificação
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
NOME
ANA CHRISTINA DURAO DA SILVA FLEMMING
ADRIANA DE MENDONCA COSTA
RAMAO RUBERVAL CALONGA VASQUES
MARIA HELENA BARBOSA ABRANTES
SANDRA BARBOSA DE MORAES PESSOA
LUIZ HENRIQUE NOBRE DE MIRANDA
GICELIA CAMPOS SOBREIRA
KATIA FERNANDA DESIDERIO BRANDAO
ELIZABETH CRESPO MORGADO
REGINA CELIA CORREA GONCALVES
VINICIUS DA SILVA TAUMATURGO
LUANA FERNANDA LOPES FONSECA
ADRIANA BARBOSA DA SILVA
HARRY DIAMANTE
CRISTIANE MAXIMIANO DA SILVA
Dia 06/07/2012 – 11 HORAS
Classificação
143º
144º
145º
146º
147º
148º
149º
150º
*003º
*052º
*057º
NOME
RENATA GUIMARAES JANNUZZI
ALEXANDRA GARCIA SCHUENCHEL
REGINA CELIA SARDINHA VIEIRA
LAIS LUZ
ROSIANE GOMES COELHO DE ALMEIDA DIAS
TALITA LEONELI HALLITE
LETICIA PORTO DE LIMA
ERLANE SILVA DA CONCEICAO
HELOISA MESSIAS MESQUITA
DORA LUZ TOLENTINO SARAIVA
LETICIA CRISTINA SARAIVA
• Código de PIS/PASEP (original);
• Certidão de nascimento de filhos menores (original e xerox);
• CPF do outro responsável do filho menor:
• Certidão de casamento (original);
• Cartela de vacina de dependente menor até 5 (cinco) anos;
• Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
• Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção)
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional,
juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão
do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação
municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA
DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação,
som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30 (trinta) dias.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 21 DE 27 DE JUNHO DE 2012
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o cargo de PROFESSOR I (Educação Musical) a comparecerem na Rua Afonso
Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 526 DE 20 DE JUNHO DE 2012
Dia 06/07/2012 – 12 HORAS
2ª CRE
Glória, Flamengo, Laranjeiras, Lagoa, Catete, Urca, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá, Praia Vermelha, Leme, Copacabana, Ipanema, São Conrado, Rocinha, Vidigal, Gávea, Leblon, Jardim Botânico, Alto da Boa Vista, Usina, Tijuca, Praça da Bandeira, Jamelão, Comunidade Chacrinha,
Morro dos Cabritos, Vila Isabel, Morro da Cruz, Maracanã, Andaraí, Morro
do Andaraí, Grajaú, Morro Nova Divinéia.
Classificação
43º
44º
45º e 46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º ao 62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º ao 74º
75º
76º ao 78º
79º
80º
81º
82º ao 88º
89º
90º e 91º
92º
93º
94º
Dia 06/07/2012 – 14 HORAS
(*) Final de Fila
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
• Carteira de Identidade (original);
• CPF(original);
• DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso(original);
• Certificado de Reservista (original);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
NOME
Convocado pela Classificação Geral
FERNANDO PEDRO DE CARVALHO ONO
Convocados pela Classificação Geral
PAULO VIEIRA DA COSTA
RAFAEL HENRIQUE SOARES VELLOSO
Convocado pela Classificação Geral
JOANA MARTINS SARAIVA
Convocado pela Classificação Geral
LUCIANO DE MELO DIAS
Convocados pela Classificação Geral
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA
Convocado pela Classificação Geral
IGOR SHINZATO HIGA
Convocado pela Classificação Geral
MARIANA IMBASSAHY DE MELLO
BEATRIZ STUTZ YAUNNER
Convocados pela Classificação Geral
ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA
Convocados pela Classificação Geral
GUILHERME ANDRE CARRERA
Convocado pela Classificação Geral
MONICA HOLLANDINO GONCALVES ROBERTO
Convocados pela Classificação Geral
SAULO ARAUJO VIGNOLI
Convocados pela Classificação Geral
ALLAN DO NASCIMENTO ARAUJO
Convocado pela Classificação Geral
THATIANE MARIA CORREIA RAMOS
Classificação
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º e 102º
NOME
CRISTINA GLAUCIA DE LACERDA TINOCO
PEDRO DE ALMEIDA MONTEIRO
Convocado pela Classificação Geral
JOFFRE EVANDRO SILVA
ANA ELISA DE ALMEIDA SILVA
MARIA CHRISTINA LONGO FERREIRA
Convocados pela Classificação Geral
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
56
103º
104º ao 107º
108º
109º
*011º
*021º
SILVIA ALBUQUERQUE BOTELHO
Convocados pela Classificação Geral
CIDELMAR CAVALCANTE SALEMA JUNIOR
ANDRE LIBORIO CAPIBERIBE
MARCELO LEAL CEBUKIN
THIAGO MARCONDES SANTOS
(*) Final de Fila
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
• Carteira de Identidade (original);
• CPF(original);
• DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso(original);
• Certificado de Reservista (original);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
• Código de PIS/PASEP (original);
• Certidão de nascimento de filhos menores (original e xerox);
• CPF do outro responsável do filho menor:
• Certidão de casamento (original);
• Cartela de vacina de dependente menor até 5 (cinco) anos;
• Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
• Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção)
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional,
juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão
do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação
municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA
DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30
(trinta) dias.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 22 DE 27 DE JUNHO DE 2012
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca
os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público
para o cargo de PROFESSOR I (Inglês) a comparecerem na Rua
Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º
andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 528 DE 20 DE JUNHO DE 2012
Dia 06/07/2012 – 15 HORAS
2ª CRE
Glória, Flamengo, Laranjeiras, Lagoa, Catete, Urca, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá, Praia Vermelha, Leme, Copacabana, Ipanema, São Conrado, Rocinha, Vidigal, Gávea, Leblon, Jardim Botânico, Alto da Boa Vista, Usina, Tijuca, Praça da Bandeira, Jamelão, Comunidade Chacrinha,
Morro dos Cabritos, Vila Isabel, Morro da Cruz, Maracanã, Andaraí, Morro
do Andaraí, Grajaú, Morro Nova Divinéia.
Classificação
98º
99º e 100º
101º
102º ao 109º
110º
111º
112º
113º e 114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
NOME
KARINE DUARTE SOUZA
Convocados pela Classificação Geral
SONIA ALVES DAS CHAGAS SILVA
Convocados pela Classificação Geral
MONICA ROCHA PALHANOS
Convocado pela Classificação Geral
MARIA THEREZA ALEXANDRISKY
Convocados pela Classificação Geral
IARA AMAZONAS BOUBANE
MARTA ABREU DE MORAES
Convocados pela Classificação Geral
CLAUDIA FERREIRA DA COSTA
MONICA ALCANTARA MARZULLO
HERCILIA BARROZO DE MORAES VIEIRA
JULIANA SEIDNER PERROTTA
3ª CRE
Higienópolis, Engenho Novo, Rocha, Riachuelo, Del Castilho, Méier, Maria da Graça, Inhaúma, Engenho da Rainha, Tomás Coelho, Bonsucesso,
Piedade, Sampaio, Jacaré, Cachambi, Todos os Santos, Pilares, Lins e
Vasconcelos, Engenho de Dentro, Água Santa, Encantado, Abolição, Jacarezinho, Complexo do Alemão e Ramos
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Classificação
049º
050º
NOME
LUCIANA ROSA CAMPOS
QUENIA CATIA MAGALHAES MONTEIRO
4ª CRE
Ilha do Governador, Manguinhos, Bonsucesso, Vila do João/Maré, Ramos, Olaria, Penha, Brás de Pina, Vila da Penha, Cordovil, Parada
de Lucas, Vigário Geral, Portuguesa, Pitangueira, Praça da Bandeira, Praça do Carmo, Jardim América, Penha, Penha Circular, Zumbi,
J. Carioca, Benfica, Galeão, Bancários, Guarabu, Itacolomi, Jardim
Guanabara, Tauá, Moneró, Freguesia, Tubiacanga, Cocotá, Cidade
Universitária.
Classificação
98º
99º
100º
NOME
CELESTE DA SILVA GONCALVES
GISELE COUTINHO DUARTE
MARIA STELLA REZENDE DIAS
Dia 09/07/2012 – 9 HORAS
5ª CRE
Vicente de Carvalho, Vila Cosmos, Vila da Penha, Irajá, Vista Alegre,
Vaz Lobo, Colégio, Marechal Hermes, Rocha Miranda, Turiaçu, Oswaldo
Cruz, Bento Ribeiro, Guadalupe, Madureira, Honório Gurgel, Campinho,
Quintino, Cavalcante e Cascadura
Classificação
49º
50º
51º
NOME
SILVIA PONTES DE ARAUJO
ELIZABETE DUARTE BARROS
MARCIA NEVES MONTEIRO DE MACEDO
6ª CRE
Parque Anchieta, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Acari,
Coelho Neto, Irajá, Honório Gurgel, Costa Barros, Pavuna, Deodoro e
Barros Filho.
Classificação
*018º
*025º
NOME
REJANE OLIVEIRA DA SILVA
CINTHIA DA COSTA SOUZA
(*) Final de Fila
7ª CRE
Barra da Tijuca, Itanhangá, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio
dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Taquara, Cidade de Deus, Freguesia,
Rio das Pedras, Camorim, Gardenia Azul, Anil, lTanque, Curicica, Pechincha, Praça Seca e Vila Valqueire.
Classificação
89º ao 93º
94º
95º
96º
97º
NOME
Convocados pela Classificação Geral
MONICA AMARAL
Convocado pela Classificação Geral
CARLA FREDERICA CARVALHO GONCALVES
THAIS PACHECO PUNTAR
Banco Concursados Classificação Geral
Class. Geral
375º ao 377º
378º
379º ao 381º
382º
383º
384º
385º
386º
387º
388º
389º
NOME
Convocados pela CRE de opção
LUANA APARECIDA DE ABREU ARAUJO
Convocados pela CRE de opção
ESTHER SA LEITAO DOS SANTOS
Convocados pela CRE de opção
LUCIANA CORREA PEREIRA VASCONCELLOS
VILMA MATHIAS DE QUEIROZ COTROFE
Convocados pela CRE de opção
AUREA MARQUES GUIMARAES OTGE
RAFAEL SILVA BRITO
DANIELLE MAROUN FERNANDES
Dia 09/07/2012 – 10 HORAS
Class. Geral
390º
391º
392º e 393º
394º
395º
396º
397º
398º
399º
400º
401º
402º
403º
404º
405º
NOME
Convocado pela CRE de opção
ALINE PERENCIOLO DO NASCIMENTO
Convocados pela CRE de opção
VALERIA CRISTINA CEZAR FERREIRA
FERNANDA DE ALMEIDA CARVALHO
Convocado pela CRE de opção
DANYELE DE OLIVEIRA IULIANELLI
MARIANNA GOMES DA CUNHA LOURENCO
Convocado pela CRE de opção
FABIOLA TEIXEIRA VAZQUEZ
ANA CRISTINA DE MORAES FERREIRA
Convocado pela CRE de opção
JULIANA RIBEIRO LIMA
ALESSANDRA DA SILVA MARANHAO
FABIANA CONCEICAO BEZERRA LIBARDI
406º ao 408º
409º
410º e 411º
412º
413º
414º
415º
Convocados pela CRE de opção
MARTA NOBRE DE OLIVEIRA
Convocados pela CRE de opção
MARIA DE FATIMA VELLOSO LOPES
SUELI BARCELOS DA FONSECA
Convocado pela CRE de opção
MILENA FRAGA FERREIRA DO NASCIMENTO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
• Carteira de Identidade (original);
• CPF(original);
• DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso(original);
• Certificado de Reservista (original);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
• Código de PIS/PASEP (original);
• Certidão de nascimento de filhos menores (original e xerox);
• CPF do outro responsável do filho menor:
• Certidão de casamento (original);
• Cartela de vacina de dependente menor até 5 (cinco) anos;
• Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
• Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção)
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional,
juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão
do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação
municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA
DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação,
som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30 (trinta) dias.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 23 DE 27 DE JUNHO DE 2012
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca
os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para
o cargo de PROFESSOR I (Educação Física) a comparecerem na Rua
Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 529 DE 20 DE JUNHO DE 2012
Dia 09/07/2012 – 11 horas
6ª CRE
Parque Anchieta, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Acari,
Coelho Neto, Irajá, Honório Gurgel, Costa Barros, Pavuna, Deodoro e
Barros Filho.
Classificação
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
NOME
CRISTIANY RODRIGUES LEITE
JAIME LUCIANO DE SOUZA
JOEL TEIXEIRA DUTRA
MABEL FREIRE DE OLIVEIRA
TAIS DO NASCIMENTO NUNES DE MELLO
ANA PAULA SOARES SANTOS DE LIMA
MARLON ROBSON DE CASTRO OLIVEIRA
GLAUCIO OLIVEIRA DA GAMA
GILMAR DIAS DA SILVA
RODRIGO MACHADO FACHAS
Dia 09/07/2012 – 12 horas
10ª CRE
Santa Cruz, Paciência, Cosmos, São Fernando, Guaratiba, Ilha de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba, Sepetiba e Jardim Maravilha, Jardim dos Vieiras.
Classificação
197º
198º
199º
200º
201º
202º
NOME
AMANDA MOREIRA DA SILVA
CLAUDIO LOURENCO DA SILVA
FILIPE JOSE DE MENEZES SOARES
RODRIGO SANT ANNA MARQUES
OMAR FARAH PAIXAO
MEIRE APARECIDA ANDRADE GUERRA
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
57
203º
204º
205º
206º
LEONARDO LOPES LEITE
CAROLINE DA CUNHA REIS
SUZANA DE QUEIROZ DA SILVA
MARCIO ADRIANO DE MELLO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
• Carteira de Identidade (original);
• CPF(original);
• DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso(original);
• REGISTRO NO CREF – CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
• Certificado de Reservista (original);
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
• Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
• Código de PIS/PASEP (original);
• Certidão de nascimento de filhos menores (original e xerox);
• CPF do outro responsável do filho menor;
• Certidão de casamento (original);
• Cartela de vacina de dependente menor até 5 (cinco) anos;
• Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
• Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção)
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional,
juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão
do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação
municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA COORDENADORIA
DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30
(trinta) dias.
GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO
EDITAL E/SUBG/CRH/GAT Nº 03, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Gerente III da Gerência de Apoio Técnico da Coordenadoria de Recursos Humanos da Subsecretaria de Gestão da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições, convoca Leonor Neves Ferreira,
CPF nº 785.469.237-87, para comparecer ao Centro Administrativo São
Sebastião, Rua Afonso Cavalcanti, 455, primeiro andar, sala 102, no horário de 9h às 17h, para cumprimento da exigência lavrada no processo
n° 07/003039/2012.
O prazo para comparecimento será de 05(cinco) dias úteis, a partir da
data da publicação deste EDITAL.
O REQUERENTE DEVERÁ APRESENTAR O Nº DO EDITAL DE
CONVOCAÇÃO.
3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento - Termo de compromisso E/SUBE/3ª CRE n.º 16/2012
Nome das Partes- Patrícia Lima Vasquez e o Município do Rio de Janeiro/SME
Objeto- Estágio Não Obrigatório
Prazo – 26/06/2012 a 31/07/2012
Fundamento do ato- Convênio n.º 246/2011
Processo n.º 07/005121/2011
Instrumento - Termo de compromisso E/SUBE/3ª CRE n.º 08/2012
Nome das Partes- Sandra Ferreira e o Município do Rio de Janeiro/SME
Data da Celebração- 27/06/2012
Objeto- Estágio Não Obrigatório
Prazo – 27/06/2012 a 31/07/2012
Fundamento do ato- Convênio n.º 210/2011
Processo n.º 07/004597/2011
Instrumento - Termo de compromisso E/SUBE/3ª CRE n.º 32/2012
Nome das Partes- Giselle França Bastos Soares e o Município do Rio de
Janeiro/SME
Data da Celebração- 27/06/2012
Objeto- Estágio Não Obrigatório
Prazo – 27/06/2012 a 31/07/2012
Fundamento do ato- Convênio n.º 205/2011
Processo n.º 07/005166/2011
E/SUBE/8ªCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Edital de convocação n.º 15 de 27/06/2012
Comunicamos ao abaixo relacionado que deverá comparecer, no prazo
de três dias, a partir da data da publicação, à Rua Biarritz n.º 31 – Bangu,
no 2º Andar- Sala 7 , das 8h às 17h, munidos de carimbo, para retirar
mediante recibo, a 1ª via da Nota de Empenho referente ao processo
relacionado abaixo:
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Processo 07/08/000960/2012 07/08/000961/2012 07/08/000959/2012 07/08/000959/2012 07/08/000962/2012 07/08/001005/2012 07/08/001071/2012 Empresa
BNP COMERCIAL LTDA EPP
A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
MULTIPAPER SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA
CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE ME
FÁBIO G DA SILVA COMERCIAL EPP
TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA
NB INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLAS LTDA ME
SUBSECRETARIA DE ENSINO
9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.º 13 de 27-06-2012
Comunicamos às firmas, que deverão comparecer no prazo de 3 (três)
dias, a partir da data da publicação, à Rua Amaral Costa, 140, Campo
Grande, na Gerência de Aquisição das 8h às 17h, munidas de carimbo,
para retirar, mediante recibo, a 1ª via da Nota de Empenho referente aos
processos relacionados abaixo:
PROCESSO
07/09/002907/2011
07/092412/2009
FIRMA
Sidecard Com. e Serviços de Cartões Ltda.
LV Distribuidora de Materiais Ltda.
10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL E/SUBE/10ªCRE SME
Nº 009, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
A COORDENADORA DA E/SUBE/10ª COORDENADORIA REGIONAL
DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor e tendo em vista o disposto na Portaria E/SUBG/CGG
Nº 52, de 8 de setembro de 2011, torna público a Unidade Escolar em
vacância no âmbito desta Coordenadoria:
E/SUBE/CRE (10.19.622) Creche Municipal Sempre Vida Parque Santa
Cruz ,situada à Rua Pedro Pereira da Silva,s/nº -Santa Cruz .
Os Professores/Especialistas de Educação, ativos, da Rede Pública
Municipal de Ensino, que compõem o Banco de Certificados,
interessados em pleitear o Cargo Comissionado de Diretor na Unidade
Escolar elencada, devem comparecer à Assessoria de Ação Integradora
da E/SUBE/10ª Coordenadoria Regional de Educação, Avenida Padre
Guilherme Decaminada, nº 71 – Santa Cruz, Telefone: 3395-1495/24182883, até às 18 horas do dia 03/07/2012, onde deverão comprovar sua
certificação e preencher formulário específico explicitando o desejo, além
de apresentar a documentação necessária.
É condição precípua que os interessados já tenham cumprido o período
de Estágio Probatório e possam comprovar, por meio de documento hábil
de estabelecimentos de ensino devidamente legalizados, um mínimo de
5(cinco) anos de regência, se Professor; ou um mínimo de 5(cinco) anos
de experiência no cargo, caso seja Especialista de Educação; além da
declaração de Curso Superior.
MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – COMPRASNET
Processo nº 07/100.358/2012.
Pregão Presencial nº 0262/2012
UASG: 986001 (Prefeitura do Rio de Janeiro).
Data: 12/07/2012
Hora: 10:30 horas.
Objeto: contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA MULTIRIO, LOCALIZADO NO LARGO DOS LEÕES, Nº 15 – BAIRRO HUMAITÁ – RIO DE
JANEIRO, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de
Referência (Anexo I), parte integrante deste Pregão Presencial.
Valor Estimativo: R$ 194.831,16 (Cento e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).
Retirada do Edital: Na sede da MultiRio no Largo dos Leões, 15 – 2º
andar – Humaitá, das 10 às 12 e 13 às 17 horas, mediante apresentação
de 2 (dois) CD’s VIRGENS, 700MB e do carimbo do CNPJ da empresa
ou através da INTERNET, no endereço http://www.comprasnet.gov.br e
http://www.ecomprasrio.rio.rj.gov.br
Telefone para contato: (21) 2976-9447/2976-9433.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
_
_
_
Edital SMA nº 129, de 27 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a
autorização exarada no processo 07/000402/2012 e, em conformidade com
o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, divulga
o Resultado da Avaliação dos candidatos inscritos como Portadores de
Deficiência, no Concurso Público para provimento de cargo de Secretário Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro no âmbito da Secretaria Municipal de Educação . conforme o disposto
no Título IV, item 6, do Edital SMA nº 69/2012 que regulamenta o certame.
1. Candidatos QUE PREENCHEM os critérios de pessoa portadora de
deficiência, conforme o disposto na Lei Municipal n.º 4950, de 02/12/08,
na Lei Municipal n.º 2.111, de 10.01.94, na Lei n.º 645, de 05.11.84 e no
Decreto Municipal n.º 5.890, de 16.06.86.
INSCR
958894
965082
969563
954759
934476
929107
946986
934335
953235
930160
949935
945355
962013
947426
928986
NOME
Aliete Mariano da Silva
Cristiane Honorato Cunha
Daizy Mery Ribeiro Teixeira
Fabio Fernandes do Amaral
Jeffsom Oliveira Souza
Jonas Aranha Damasceno
Luciane Barboza da Silva Barros
Luciana dos Reis Alves
Marcia de Queiroz Silva
Patricia da Silva Miranda
Rafael Farias de Souza
Rosangela Maria Cardoso de Castro
Sirlei Goulart de Souza
Tiago Felix Bragança Gomes
Vera Lucia Viana da Cunha
2. Candidatos QUE NÃO PREENCHEM os critérios de pessoa portadora de deficiência, conforme o disposto na Lei Municipal n.º 4950, de
02/12/08, na Lei Municipal n.º 2.111, de 10.01.94, na Lei n.º 645, de
05.11.84 e no Decreto Municipal n.º 5.890, de 16.06.86.
INSCR
943784
946061
960526
943518
966540
969190
935422
975441
960368
973396
935784
969136
930051
949407
NOME
Ana Paula Nascimento Ferreira
Carla Lima Balzana
Claudia maria da Silva Rezende
Cristina Teixeira da Silva
Daniel Klimek Cardoso
Fernanda Fonseca Lucas Evaristo
Irene de Souza Carvalho
Luiz Carlos Soares Filho
Mariel Francisco dos Reis
Marlon Macedo Gonçalves
Maura da Costa Rodrigues
Rosilane Lopes Cidade
Saulo Vinicius Serafim Portugal
Simone Alves de Alcantara
3. Candidatos submetidos à Avaliação da Junta de Especialistas- em
cumprimento ao disposto no Edital SMA Nº 69/2012, Título IV, item 6, subitem 6.3, cuja deficiência foi considerada COMPATÍVEL com o regular
exercício das atividades do cargo.
INSCR
971159
963024
NOME
Alcino Carias de Souza Junior
Monica Martins da Silva
4. Candidato submetido à Avaliação da Junta de Especialistas- em
cumprimento ao disposto no Edital SMA Nº 69/2012, Título IV, item 6,
subitem 6.3, cuja deficiência foi considerada INCOMPATÍVEL com o regular exercício das atividades do cargo.
INSCR
957108
NOME
Cesar Roberto do Carmo Ferreira
5. Candidato eliminado do certame por não ter comparecido à Avaliação – EDITAL SMA Nº 69/2012, Título IV, item 8.
INSCR
937667
NOME
Janaina da Silva Costa
6- Candidata que, por estar impossibilitada de ser avaliada pela Gerência de
Perícias Médicas, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente,
será incluída, sob condição, como pessoa portadora de deficiência, aguardando o parecer referente à deficiência declarada no ato da inscrição.
INSCR
973954
NOME
Soraia Cristina Toledo R de Oliveira
EDITAL SMA Nº 130, DE 27 DE JUNHO DE 2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista
a autorização exarada no processo 07/000402/2012 e, em conformidade
com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010,
divulga o Resultado da Prova de Redação, dos candidatos considerados portadores de deficiência conforme o Edital SMA Nº 129/2012, aprovados na Prova Objetiva e classificados além do limite estabelecido no
Edital SMA Nº 69/2012, referente ao Concurso Público para provimento de cargo de Secretário Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal
do Município do Rio de Janeiro no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
58
INSCR
NOME
NOTA
FINAL
958894
ALIETE MARIANO DA SILVA
40
934476
JEFFSOM OLIVEIRA SOUZA
32,5
929107
JONAS ARANHA DAMASCENO
37,5
946986
LUCIANE BARBOZA DA SILVA BARROS
27,5
963024
MONICA MARTINS DA SILVA
25
930160
PATRICIA DA SILVA MIRANDA
40
949935
RAFAEL FARIAS DE SOUZA
945355
ROSANGELA MARIA CARDOSO DE CASTRO
962013
SIRLEI GOULART DE SOUSA
42,5
30
27,5
Comunicado
Termina hoje (28) a eleição para o Conselho de
Administração do Previ-Rio, pela internet
Termina hoje, dia 28 de junho, às 23h59min, a eleição dos representantes do funcionalismo junto ao Conselho de Administração do
Instituto de Previdência do Município do Rio de Janeiro – Previ-Rio –,
pela internet. Os servidores em atividade e aposentados, bem como os
pensionistas da autarquia, escolherão quatro titulares e quatro suplentes.
Cada eleitor só poderá votar em um candidato.
Para votar os eleitores deverão acessar o endereço: http://eleicaoprevirio.rio.rj.gov.br e utilizar a senha enviada por carta pela Secretaria
Municipal de Administração. Os servidores que não receberam a carta
senha, deverão se dirigir à Gerência de Controle Financeiro do Previ-Rio,
no Bloco 2, do CASS – Rua Afonso Cavalcanti, 455, 11º andar, Ala A –,
para se habilitar à votação presencial e, em seguida, se dirigir à Seção
Eleitoral localizada na SMA, no mesmo endereço – 9º andar, Ala A, sala
7 –, para votar.
A apuração dos votos será amanhã, dia 29 de junho, às 10h, na Secretaria de Administração – Rua Afonso Cavalcanti, 455, bloco 2, 9º
andar, Ala A, Cidade Nova.
Candidatos ao Conselho de Administração
do Previ-Rio, por ordem de inscrição:
Nº de inscrição
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
Nome
Órgão
Paulo Roberto da Silva Gomes
Previ-Rio
Antônio Carlos das Neves de Seixas
SMSDC
Avany Brito de Oliveira
SME
Yuri Rosário Duarte
SMF
Fátima Maria Ferreira Balassiano
Seconserva
Fábio Vitor Ledo Silvestri
SMO/Riourbe
Maria Cristina de Araujo dos Santos
SME
Antônio Carlos de Souza
CGM
Ângela Barbosa
SME
Laércio Cardoso Barros
SMA
José Luiz da Silva
SMSDC
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL ELEIÇÃO PREVI-RIO
ATA DA 13ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e doze, às 10:00 h, a Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Resolução SMA nº 1.013, de 03
de maio de 2012, publicada no DO-Rio, de 04 de maio de 2012, reuniu-se
pela décima-terceira vez, no 9º andar do Anexo da Prefeitura Municipal
do Rio de Janeiro, lado “A”, sala 7, situado na Rua Afonso Cavalcanti,
455, Cidade Nova, a fim de dar continuidade aos preparativos para a eleição dos representantes dos servidores ativos, inativos e pensionistas do
Conselho de Administração do PREVI-RIO. Foram aprovados os modelos
da cédula-única de votação e do envelope que a conterá. A indicação
do servidor ALEXANDRE JOSÉ WARD para funcionar como Mesário da
Mesa Coletora instalada na sala 7, situada no 9º andar, ala ”A”, Anexo
da Prefeitura, sede da Secretaria Municipal de Administração foi aprovada, igualmente.. Foi enviado e-mail convocando os candidatos para se
reunirem no dia 21 próximo, às 10 h, na sala 1, do 9º andar, lado ‘A’, do
prédio Anexo da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com o objetivo de
testarem o Sistema de Votação (SISVE) elaborado pelo IPLANRIO. Foi
feita apresentação do Sistema de Votação (SISVE) aos membros desta
Comissão, na sede do IPLAN RIO, às 11 h, ocasião em que foi discutida a estratégia de distribuição das cartas-senha e redefinido o período
da votação eletrônica, estabelecido no item 1 do Edital de Convocação,
ampliando-o da seguinte forma: início a zero hora do dia 25 de junho e
término às 23h59min59seg do dia 28 de junho do corrente ano.
ATA DA 14ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e doze, às 10:00 h, a Comissão Especial Eleitoral, instituída pela Resolução SMA nº 1.013, de 03
de maio de 2012, publicada no DO-Rio, de 04 de maio de 2012, reuniu-se
pela décima-quarta vez, no 9º andar do Anexo da Prefeitura Municipal do
Rio de Janeiro, lado “A”, situado na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade
Nova, a fim de dar continuidade aos preparativos para a eleição dos re-
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
presentantes dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Conselho
de Administração do PREVI-RIO. Houve alteração da sala anteriormente
definida para os candidatos testarem o Sistema de Votação (SISVE), da
sala 1 para a sala 7. Foi, então, feita a segunda apresentação do Sistema
de Votação (SISVE) elaborado pelo IPLANRIO, projetado em tela para
facilitar a visualização de todos os presentes. Compareceram os candidatos FÁTIMA MARIA FERREIRA BALASSIANO, LAÉRCIO CARDOSO
BARROS E JOSÉ LUIZ DA SILVA, embora todos tivessem sido convocados por e-mail e por telefone; os mesários ALEXANDRE JOSÉ WARD,
LUCIANO AUGUSTO BARBOSA DE LIMA e o Presidente da Mesa GETÚLIO SAMPAIO LOURENÇO; e os servidores do IPLANRIO, ANDRÉ
RIBEIRO e LISETE PAES. O Mesário Sr. ALEXANDRE JOSÉ WARD
lacrou o sistema de votação, sendo impresso o relatório de consistência.
Em seguida, o lacre foi quebrado, ficando o SISVE preparado para funcionar nos horários e datas previamente estabelecidos: zero hora do dia 25
de junho às 23h59min59seg do dia 28 de junho do corrente ano.
Ana Maria Bezerra Queiroz de Moura
Presidente
Ronaldo Luiz Ribeiro
Vice-Presidente
Sergio Rabello Cardoso Pires
Vogal
Mariane Rosemback de Oliveira
Secretária
Superintendência das Comissões Permanentes
de Inquérito Administrativo
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da TERCEIRA Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, com sede na rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo,
8º andar, lado A, Cidade Nova/RJ, tendo em vista o disposto no
art. 197 § 2º, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, pelo presente
Edital, CITA a servidora Dayse Cristina Borret Araújo da Silva,
Professor I (língua Portuguesa), matrícula nº 10/256.534-9, para,
no prazo de 10(dez) dias, ter vista e apresentar defesa escrita, no
processo nº 07/10/000.618/2012, a que responde perante esta Comissão, sob pena de revelia, uma vez que, foi indiciada por transgressão aos artigos 167, inciso I e 168, inciso XIII, c/c artigo
21 parágrafo 1º, inciso II, da Lei 94/79, por haver completado 30
(trinta) faltas consecutivas, no período de 01/02/2012 a 01/03/2012,
incorrendo em abandono de cargo, quando em estágio probatório.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
59
Por este Edital fica ainda ciente que, nos termos do art.195 da Lei nº
94/79, combinado com o art.79 da Resolução SMA nº 309 de 14 de
maio de 1981, e em atenção à ampla defesa assegurada pela Constituição Federal, poderá, no prazo de 05(cinco) dias, compreendido
no prazo para a defesa, requerer nova inquirição de testemunhas
cujos depoimentos lhe possam ser comprometedores, ou inquirição
de testemunhas ainda não ouvidas, bem como postular diligências
e tudo o mais que julgar necessário ao perfeito esclarecimento dos
fatos, casos em que o prazo para a defesa reaberto pelo período
restante, a partir da ciência de V. Sa. da realização dos atos requeridos ou do indeferimento do pedido com as razões pertinentes.
ficará suspenso, sendo Os prazos serão contados em dias corridos
e fluirão a partir da terceira publicação deste Edital.
SUPERINTENDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES
DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL ABANDONO DE EMPREGO
Solicitamos o comparecimento do Servidor Celetista LUIZ ANTÔNIO
CONCEIÇÃO, matrícula 20/129.102-0, no prazo de 72 h, na Rua Afonso
Cavalcanti, nº 455 – Anexo – 8º andar, 6ª CPI – Cidade Nova – RJ a fim
de apurar o ABANDONO DE EMPREGO, por transgressão do Artigo 482,
alínea “i” da CLT com base no processo nº 07/08/001.630/2012.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO,
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 19.752/2001
AVISO
A Comissão Especial de Avaliação de Instituições divulga o adiamento
da sessão de divulgação da classificação das Propostas Técnicas,
Abertura dos Envelopes de Documentação “B” e julgamento de
habilitação referente ao Processo Seletivo n° 020/2012, que tramita por
meio do processo n° 08/000.293/2012, cujo objeto é a COGESTÃO DOS
CENTROS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
para o dia 04/07/2012, às 16:00 horas, na sede da Secretaria Municipal
de Assistência Social - Rua Afonso Cavalcanti, 455, Bloco I, Sala n°515 –
Cidade Nova – Rio de Janeiro, RJ- Telefone: 2976-1519.
Extrato de Instrumento Contratual
PROCESSO N.º 08/000.293/2012
INSTRUMENTO N.º 90/2012 do Livro SMAS nº 23 – Fls. 248/254 - Termo
Convênio. DATA DO INSTRUMENTO: 06/06/2012
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O
CENTRO COMUNITÁRIO LIDIA DOS SANTOS.
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a COGESTÃO DOS
CENTROS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Lote ll (Ana
Carolina, Dalva de Oliveira, Casa do Catete e Raul Seixas) bem como
a promoção de todas as atividades constantes do Termo de Referência
(Anexo I), da Planilha de Custos (Valores Base Janeiro 2012) (Anexo II),
e do Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE.
PRAZO: O prazo do presente CONVÊNIO é de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 10/06/2012.
VALOR: R$ 5.530.467,82 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil,
quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), e
correrá a conta do PT 1703.08.244.0138.2487; FR 100; ND 3.3.90.39.37,
e será pago em 12 (doze) parcelas bimestrais de modo a garantir que
o CONVENENTE sempre possua uma parcela cheia em sua conta,
tendo sido emitida(s) a(s) Nota(s) de Empenho Nº 2012/000659, em
01/06/2012, no valor de R$ 1.613.053,12 (hum milhão, seiscentos e treze
mil, cinquenta e três reais e doze centavos), ficando o restante a ser
empenhado à conta dos exercícios futuros.
1ª Parcela
2ª Parcela
3ª Parcela
R$ 460.872,31
R$ 460.872,31
R$ 460.872,31
4ª Parcela
5ª Parcela
6ª Parcela
R$ 460.872,31
R$ 460.872,31
R$ 460.872,31
7ª Parcela
8ª Parcela
9ª Parcela
R$ 460.872,31
R$ 460.872,31
R$ 460.872,31
10ª Parcela
11ª Parcela
12ª Parcela
R$ 460.872,31
R$ 460.872,31
R$ 460.872,41
FUNDAMENTO: Processo Seletivo através do Edital n.º 014/2012,
Cogestão dos Centros De Acolhimento de Crianças e Adolescentes
da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no Decreto
Municipal n.º 19.752/2001 c/c artigo 24 inciso XIII da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações.
1ª Parcela
2ª Parcela
3ª Parcela
R$ 425.433,79
R$ 425.433,79
R$ 425.433,79
4ª Parcela
5ª Parcela
6ª Parcela
R$ 425.433,79
R$ 425.433,79
R$ 425.433,79
7ª Parcela
8ª Parcela
9ª Parcela
R$ 425.433,79
R$ 425.433,79
R$ 425.433,79
10ª Parcela
11ª Parcela
12ª Parcela
R$ 425.433,79
R$ 425.433,79
R$ 425.433,88
FUNDAMENTO: Processo Seletivo através do Edital n.º 014/2012,
Cogestão dos Centros De Acolhimento de Crianças e Adolescentes
da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no Decreto
Municipal n.º 19.752/2001 c/c artigo 24 inciso XIII da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações.
Extrato de Instrumento Contratual
PROCESSO N.º 08/002.287/2010
INSTRUMENTO N.º 96/2012 do Livro SMAS nº 23 – Fls. 280/281 – 3º
Termo Aditivo ao Termo Convênio nº 91/2011. DATA DO INSTRUMENTO: 06/06/2012
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A
OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução do convênio ora aditado, de 09/06/2012 para
09/08/2012, sem alteração do valor, bem como a exclusão da Cogestão
do Centro de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Secretaria
Municipal de Assistência Social – Lote III (Ayrton Senna), ficando
mantidas as suas demais cláusulas e condições.
FUNDAMENTO: com fulcro no artigo 507 do RGCAF, aprovado pelo
Decreto n.º 3.221/81 e com as alterações da Lei 15.350/96.
PROCESSO N.º 08/000.956/2011
INSTRUMENTO N.º 97/2012 do Livro SMAS nº 23 – Fls. 282/283 – 3º
Termo Aditivo ao Termo Convênio nº 99/2011. DATA DO INSTRUMENTO: 06/06/2012
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O
CENTRO COMUNITÁRIO LIDIA DOS SANTOS.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução do convênio ora aditado, de 09/06/2012 para
09/08/2012, sem alteração do valor, ficando mantidas as suas demais
cláusulas e condições.
FUNDAMENTO: com fulcro no artigo 507 do RGCAF, aprovado pelo
Decreto n.º 3.221/81 e com as alterações da Lei 15.350/96.
SECRETARIA DE SAÚDE E
DEFESA CIVIL
_
_
_
COMUNICADO S/ACS
SAÚDE INAUGURA CENTRO DE EXCELÊNCIA
PARA ATENDIMENTO À MULHER NA ZONA OESTE
O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Saúde e Defesa
Civil, Hans Dohmann, inauguram o Hospital da Mulher Mariska Ribeiro,
em Bangu, nesta quinta-feira, 28. A unidade, localizada na Praça 1º
de Maio, é a primeira da cidade voltada exclusivamente para a saúde
feminina. Cerca de 700 mil moradoras da Zona Oeste serão beneficiadas
com a abertura do hospital, que terá capacidade para realizar 400 partos,
100 cirurgias ginecológicas e 500 consultas mensais. Foram investidos
R$ 43 milhões na obra.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
60
O Hospital da Mulher Mariska Ribeiro terá ainda uma enfermaria canguru
com seis leitos. O método busca humanizar ainda mais os cuidados
prestados aos recém-nascidos internados na UTI, permitindo que o bebê
receba os cuidados maternos ainda durante a internação. A unidade
vai integrar também a rede do programa Cegonha Carioca, que atende
gestantes em toda a cidade. As grávidas poderão fazer o pré-natal no
local e conhecer a maternidade antes do nascimento de seu bebê, além
de ter transporte exclusivo no dia do parto.
Serão oferecidos também serviços de ambulatório de pré-natal e
ginecologia, sala de exames e pequenos procedimentos em ginecologia e
obstetrícia, hospital/dia (unidade de observação para a paciente), exame
diagnóstico de câncer cérvico-uterino, ultrassonografia, mamografia,
raio-x e exames de controle de movimento do bebê.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
AVISO
A Subsecretaria de Gestão, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor e considerando a Resolução SMSDC nº 1801
de 09/11/2011, torna público a escala de plantão das funerárias nas
unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil,
referente ao mês de Julho de 2012.
RODÍZIO DE FUNERÁRIAS
ESCALA PARA JULHO/2012
H. MIGUEL
COUTO
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO,
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 19.752/2001
AVISO
A Comissão Especial de Avaliação de Instituições divulga o adiamento
da sessão de divulgação da classificação das Propostas Técnicas,
Abertura dos Envelopes de Documentação “B” e julgamento de
habilitação referente ao Processo Seletivo n° 019/2012, que tramita
por meio do processo n° 08/000.295/2012, cujo objeto é a COGESTÃO
DOS CENTROS DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS E IDOSOS, para
o dia 04/07/2012, às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social - Rua Afonso Cavalcanti, 455, Bloco I, Sala n°515 –
Cidade Nova – Rio de Janeiro, RJ- Telefone: 2976-1519.
No local, será possível fazer a investigação, o diagnóstico e o
tratamento para as mulheres, além de técnicas cirúrgicas modernas
como videolaparoscopia e vídeo-histeroscopia. Entre os equipamentos,
estão incubadoras modernas e eficazes, que, em comparação aos
equipamentos tradicionais, podem reduzir em até um terço o período de
internação dos recém-nascidos na UTI neonatal.
H.LOURENÇO
JORGE
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO,
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 19.752/2001
AVISO
A Comissão Especial de Avaliação de Instituições divulga o adiamento
da sessão de divulgação da classificação das Propostas Técnicas,
Abertura dos Envelopes de Documentação “B” e julgamento de
habilitação referente ao Processo Seletivo n° 018/2012, que tramita por
meio do processo n° 08/000.294/2012, cujo objeto é a COGESTÃO DOS
CENTROS DE ACOLHIMENTO DE FAMILIAS, para o dia 04/07/2012,
às 10:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social Rua Afonso Cavalcanti, 455, Bloco I, Sala n°515 – Cidade Nova – Rio de
Janeiro, RJ- Telefone: 2976-1519.
H. PIEDADE
_
H.SALGADO
FILHO
_
Com 11.600 metros quadrados distribuídos em três pavimentos e cobertura,
o prédio conta com 100 leitos de internação e 39 de UTI e UI neo-natal, além
de seis salas de parto e quatro de centro cirúrgico. A unidade tem tecnologia
de ponta e será a mais moderna da cidade em serviços especializados para
a mulher, tanto da rede pública quanto da privada.
H.SOUZA
AGUIAR
_
PROCESSO N.º 08/000.293/2012
INSTRUMENTO N.º 121/2012 do Livro SMAS nº 24 – Fls. 48/54 - Termo
Convênio. DATA DO INSTRUMENTO: 06/06/2012
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O
CENTRO COMUNITÁRIO LIDIA DOS SANTOS.
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a COGESTÃO DOS
CENTROS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Lote lll (Ayrton
Senna), bem como a promoção de todas as atividades constantes do
Termo de Referência (Anexo I), da Planilha de Custos (Valores Base
Janeiro 2012) (Anexo II), e do Plano de Trabalho apresentado pela
CONVENENTE.
PRAZO: O prazo do presente CONVÊNIO é de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 10/06/2012.
VALOR: R$ 5.105.205,57 (cinco milhões, cento e cinco mil, duzentos
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), e correrá a conta do PT
1703.08.244.0138.2487; FR 100; ND 3.3.90.39.37, e será pago em 12
(doze) parcelas bimestrais de modo a garantir que o CONVENENTE
sempre possua uma parcela cheia em sua conta, tendo sido emitida(s)
a(s) Nota(s) de Empenho Nº 2012/000660, em 01/06/2012, no valor de
R$ 1.489.018,30 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, dezoito
reais e trinta centavos), ficando o restante a ser empenhado à conta dos
exercícios futuros.
DIAS
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
26
49
53
14
43
06
07
48
02
26
49
53
14
43
06
07
48
02
26
49
53
14
43
06
07
48
02
26
49
53
14
84
73
67
29
57
62
55
54
56
84
73
67
29
57
62
55
54
56
84
73
67
29
57
62
55
54
56
84
73
67
29
70
68
76
83
28
66
86
32
90
70
68
76
83
28
66
86
32
90
70
68
76
83
28
66
86
32
90
70
68
76
83
09
69
79
82
85
60
01
34
89
09
69
79
82
85
60
01
34
89
09
69
79
82
85
60
01
34
89
09
69
79
82
61
42
88
05
74
16
47
03
61
42
88
05
74
16
47
03
61
42
88
05
74
16
47
03
61
42
88
05
74
16
47
LEGENDA
01
02
03
05
06
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
FUNERÁRIA COSTA & ISAAC LTDA.
ASSISTÊNCIA FUNERAL RIO PAX DE MARECHAL
HERMES LTDA.
FUNERÁRIA NOVO MUNDO LTDA.
CAPELA MORTUÁRIA SANTA TERESINHA LTDA.
FUNERARIA DO TANQUE LTDA.
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
07
09
14
16
26
28
29
32
34
42
43
47
48
49
53
54
55
56
57
60
61
62
66
67
68
69
70
73
74
76
79
82
83
84
85
86
88
89
90
FUNERÁRIA N. SRª DAS GRAÇAS DE MARECHAL
HERMES LTDA.
FUNERÁRIA MARACANÃ LTDA.
FUNERÁRIA SANTA CÁSSIA LTDA.
ASSITENCIA FUNERÁL RIO PAX DE SANTO CRISTO LTDA.
AGÊNCIA FUNERÁRIA STA CASA MISSIONÁRIA DO RJ LTDA.
FUNERÁRIA NOVO RIO LTDA.
FUNERÁRIA SENHOR DO BONFIM LTDA.
CAPELA SANTO CRISTO LTDA.
FUNERÁRIA SÃO LÁZARO LTDA.
CAPELA SÃO THIAGO LTDA.
SANTOS & SANTOS AG. FUNERÁRIA INTERNACIONAL LTDA.
FUNERÁRIA CASA SANTA DO GRAJAÚ LTDA -ME.
FUNERÁRIA ÚLTIMO ADEUS LTDA.
AGÊNCIA FUNERÁRIA STA CASA CARD LTDA.
FUNERÁRIA SÃO VICENTE DE CARVALHO LTDA.
JBS SERVIÇO FUNERÁRIO INTERNACIONAL LTDA.
SERVIÇOS FUNERÁRIOS SALOMÃO LISBOA LTDA.
FUNERÁRIA MONTE CARMELO LTDA.
AGÊNCIA FUNERAL RIO PAX DO CENTRO LTDA.
AGÊNCIA FUNERÁRIA MURUNDÚ LTDA.
JEAF - JARDIM DO ÉDEN SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.
C. SUZANO DA FONSECA E SERV. FUNERÁRIOS LTDA.
FUNERÁRIA FLOR DE CAMPO GRANDE LTDA.
ASSISTÊNCIA FUNERAL RIO PAX DE VILA ISABEL LTDA.
FUNERÁRIA VIDA NOVA LTDA.
FUNERÁRIAS DEMOCRÁTICOS LTDA.
MARANATA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.
AGENCIA FUNERÁRIA SANTA CASA COPACABANA LTDA.
FUNERÁRIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO LTDA.
ESTRELA GUIA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.
SERVIÇOS FUNERÁRIOS LAÇOS ETERNOS LTDA.
SANTA CASA DA TAQUARA LTDA.
FUNERÁRIA SANTA CASA DE RAMOS LTDA.
FUNERÁRIA NACIONAL PAX CARD BANGU LTDA.
AGENCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE COPACABANA LTDA.
BRASIL UNIÃO SERV. E ATEND. FUNERÁRIO LTDA.
ASSISTÊNCIA FUNERAL RIO PAX DO MEIER LTDA.
FUNERÁRIA STA CASA NOVA COPACABANA LTDA.
FUNERÁRIA SAUDADE ETERNA LTDA.
COORDENADORIA LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2012
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.
Objeto: Aquisição de Coletes.
Processo: 09/006320/2011
Modalidade: Pregão Eletrônico - SMSDC/SRP nº 193/2012.
Validade da Ata: 12(doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial
do Município.
Órgão Gerenciador da Ata de Registro: Coordenadoria de Licitações
e Aquisições.
Órgão Participante: Unidades Municipais de Saúde
Empresa Vencedora – Item 01.01 e 01.02: SHEKINAH COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA EPP
CNPJ: 12.770.428/0001-00
Valor Total Adjudicado: R$ 18.890,00
Item
Código
01.01 84.15.01.905-82
01.02 84.15.01.906-63
Especificação / Marca
COLETE, TAMANHO G,
CONFECCIONADO EM
TECIDO 100% ALGODÃO,
SEM MANGA, COR AZUL
CLARO, ACABAMENTO COM
COSTURA DUPLA, COM 2
(DOIS) BOLSOS INFERIORES
NA PARTE FRONTAL,
COM ABERTURA LATERAL
PRESA POR CORDÃO NA
FORMA DE LAÇO, ESTAMPA
NAS COSTAS E FRENTE /
SHEKINAH.
COLETE, TAMANHO GG,
CONFECCIONADO EM
TECIDO 100% ALGODÃO,
SEM MANGA, COR AZUL
CLARO, ACABAMENTO COM
COSTURA DUPLA, COM 2
(DOIS) BOLSOS INFERIORES
NA PARTE FRONTAL,
COM ABERTURA LATERAL
PRESA POR CORDÃO NA
FORMA DE LAÇO, ESTAMPA
NAS COSTAS E FRENTE /
SHEKINAH.
Quantidade
(unidade)
1000
1000
Preço
Unitário
(R$)
9,4500
SUBSECRETARIA GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL - S I A/SIH/SUS
O GESTOR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DIVULGA OS
VALORES APROVADOS DO PROCEDIMENTOS DE EXTRA TETO PARA PAGAMENTO DA COMPETÊNCIA
DE FEVEREIRO DE 2012
UNIDADES PÚBLICAS
Nº PROCESSO
CNPJ
09/001709/2012
33.540.014/0017-14
09/001710/2012
32.319.972/0001-30
09/001711/2012
33.540.014/0001-57
Nº PROCESSO
CNPJ
09/001715/2012
33.540.014/0017-14
09/001714/2012
32.319.972/0001-30
RAZÃO SOCIAL
UERJ - HOSP. UNIVERSITÁRIO
PEDRO ERNESTO
FUNDAÇÃO PRO INST DE
HEMATOLOGIA - FUNDARJ
UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO RJ
RAZÃO SOCIAL
UERJ - HOSP. UNIVERSITÁRIO
PEDRO ERNESTO
FUNDAÇÃO PRO INST DE
HEMATOLOGIA - FUNDARJ
SIA
EXTRA-TETO
TOTAL A
PAGAR
18.461,60
18.461,60
711.129,01
711.129,01
35.411,12
35.411,12
SIH
EXTRA-TETO
TOTAL A
PAGAR
145.166,77
145.166,77
94.116,32
94.116,32
UNIDADES PRIVADAS
Nº PROCESSO
CNPJ
09/001285/2012
29.417.458/0001-22
09/001287/2012
73.521.296/0001-60
09/000723/2012
28.021.160/0001-36
09/001286/2012
42.161.307/0001-14
RAZÃO SOCIAL
CENTRO MEDICO DARKE
LTDA
CAME - CLINICA DE ATEND.
MEDICO ESPECIALIZADO
JRM INVESTIGAÇÕES
IMUNOLÓGICAS LTDA
CENTRO DE ESTUDOS E
PESQ. OCULITA ASSOCIADOS
SIA
EXTRA-TETO
TOTAL A
PAGAR
155.558,00
155.558,00
14.818,00
14.818,00
246.150,00
246.150,00
150.538,00
150.538,00
SUBSECRETARIA GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL - S I A/SIH/SUS
O GESTOR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DA GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DIVULGA OS
VALORES APROVADOS DOS PROCEDIMENTOS DE EXTRA TETO PARA PAGAMENTO DA COMPETÊNCIA
DE MARÇO DE 2012
Nº PROCESSO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
09/001709/2012
33.540.014/0017-14
UERJ - HOSP. UNIVERSITÁRIO
PEDRO ERNESTO
09/001710/2012
32.319.972/0001-30
09/001711/2012
33.540.014/0001-57
Nº PROCESSO
CNPJ
09/001715/2012
33.540.014/0017-14
09/001714/2012
32.319.972/0001-30
09/001716/2012
42.498.717/0001-55
Nº PROCESSO
CNPJ
09/001285/2012
29.417.458/0001-22
09/000723/2012
28.021.160/0001-36
09/001286/2012
42.161.307/0001-14
Nº PROCESSO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
09/002849/2012
73.696.718/0002-19
INST ADV. EST. BRAS PREV
ASSIST SAUDE
FUNDAÇÃO PRO INST DE
HEMATOLOGIA - FUNDARJ
UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO RJ
RAZÃO SOCIAL
UERJ - HOSP. UNIVERSITÁRIO
PEDRO ERNESTO
FUNDAÇÃO PRO INST DE
HEMATOLOGIA - FUNDARJ
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE E DEFESA CIVIL
RAZÃO SOCIAL
CENTRO MEDICO DARKE
LTDA
JRM INVESTIGAÇÕES
IMUNOLÓGICAS LTDA
CENTRO DE ESTUDOS E
PESQ. OCULITA ASSOCIADOS
SIA
EXTRA-TETO
32.968,27
TOTAL A
PAGAR
32.968,27
210.503,54 210.503,54
349.358,16 349.358,16
SIH
EXTRA-TETO
TOTAL A
PAGAR
119.457,88 119.457,88
23.223,08
23.223,08
656,68
656,68
SIA
EXTRA-TETO
19.525,00
TOTAL A
PAGAR
19.525,00
637.525,00 637.525,00
540,00
540,00
9,4400
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
61
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
SIH
EXTRA-TETO
19.314,54
TOTAL A
PAGAR
19.314,54
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA AP 3.1
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 27/06/2012
Solicito o comparecimento das Empresas listadas a seguir, na
Coordenação de Área Programática 3.1 (CAP 3.1), sito a Rua São
Godofredo s/nº, Penha – RJ, para retirada da respectiva Nota de
Empenho e Nota de Autorização de Fornecimento até 07(sete) dias após
a data de publicação. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções
previstas na Legislação em vigor.
Empresas
Papelaria Shoping Days LTDA ME
Empenhos
2012/299
COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DA AP 3.3
CONVOCAÇÕES
Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão
comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da
publicação deste Edital à Av. Ministro Edgar Romero nº 276, Madureira,
para retirada de Empenho, relatório de distribuição para as unidades e
relatório de Autorização de Fornecimento, no horário de 08:00 às 17:00
horas. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na
Legislação em vigor.
Empresa: BANCO BRADESCO S/A
CNPJ/CPF: 60.746.948/2107-88
Auto de Infração nº 583.256
Data: 25/04/2012
Local de Inscrição:
Gerência de Recursos Humanos
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - sala 270 – Cidade Nova
Telefones: 2976-1203 / 2976-2512
Retificando a publicação de 20/06/12 página 35.
onde se lê:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 12/12
Empresa: CIA DE TRANSPORTE COMERCIAL E IMPORTADORA
CNPJ/CPF: 33.015.124/0001-018
Auto de Infração nº 583.387
Data: 03/05/2012
FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Planetário da Gávea recebe palestra
sobre estudo astronômico internacional
Planetas extrassolares e energia escura
vão ser debatidos durante o evento
O Planetário da Gávea recebe nesta quinta, 28 de junho, às 19h30, a palestra
“De planetas extrassolares à energia escura: como o Sloan Digital Sky Survey
está mudando a nossa visão sobre o universo”. Ela será ministrada pelo
pesquisador Michael Wood-Vasey, professor da Universidade de Pittsburg
(EUA) e porta-voz do Sloan Digital Sky Survey III (SDSS-III). O evento,
que é promovido pela Fundação Planetário, Laboratório Interinstitucional
de e-Astronomia – um consórcio envolvendo Observatório Nacional (ON),
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e Laboratório Nacional de
Computação Científica (LNCC), será apresentado em inglês com tradução
simultânea. A participação é gratuita.
leia-se:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 12/12
Empresa: CIA DE TRANSPORTE COMERCIAL E IMPORTADORA
CNPJ/CPF: 33.015.124/0001-08
Auto de Infração nº 583.387
Data: 03/05/2012
SECRETARIA DE CULTURA
_
FIRMAS Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA
Procare Comércio de Produtos Hospitalares LTDA NºEMPENHO
2012/000120
2012/000260
COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DA AP 3.3
CONVOCAÇÕES
Comunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão
comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data da
publicação deste Edital à Av. Ministro Edgar Romero nº 276, Madureira,
para retirada de Empenho, relatório de distribuição para as unidades e
relatório de Autorização de Fornecimento, no horário de 08:00 às 17:00
horas. A não retirada do mesmo estará sujeito às sanções previstas na
Legislação em vigor.
FIRMAS Cremer S.A
Nº. EMPENHO
2012/000266
S/SUBVISA/SVFSAE- SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA ,
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 13/12
Pelo presente ficam notificadas as empresas relacionadas a seguir de que
foi lavrado contra si o Auto de Infração Sanitária conforme número e data
da lavratura indicados, em face da constatação do não cumprimento da
legislação pertinente à instalação, manutenção e operação de sistemas
de climatização do ar interior, infringindo o estabelecido nos seguintes
dispositivos legais: decreto municipal nº 22496 de 18/12/02, lei estadual
nº 4192 de 01/10/03, resolução Anvisa nº RE 09 de 16/01/93, portaria MS
nº 3523/GM de 28/08/98 de acordo com o artigo 5º C/C com os artigos
4º ao 8º e dos incisos XXIV, XXIX, e XXXI do artigo 10 da lei federal nº
6437 de 20/08/77.
_
_
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OFERECE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
Para: Universitários que estejam cursando um dos 4(quatro) últimos
períodos semestrais do Nível Superior.
Área: Ciências Contábeis (01 vaga) e Museologia (01 vaga)
Carga Horária: 20 horas semanais
Bolsa-Auxílio: R$ 443,34
Auxílio-transporte: R$ 121,00
Seleção: através do Coeficiente de Rendimento (a partir de 7), análise de
currículo e entrevista
Instituições Conveniadas:
. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
. Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
. Universidade Estácio de Sá
. Universidade Federal Fluminense - UFF
INSCRIÇÃO:
Período: 25/06 à 13/07/2012
Horário: das 10 h às 15 h
O projeto, que foi desenvolvido com a colaboração de diversos países,
inclusive o Brasil, busca também conhecer a estrutura, a cinemática e a
composição química das partes mais externas da Via Láctea e monitorar
estrelas para detecção de planetas gigantes, além de realizar um amplo
monitoramento do espaço celeste para buscar respostas para questões
sobre o Universo. O evento será uma grande oportunidade para se
conhecer mais sobre o estudo, o que já foi alcançado até aqui e o que se
espera atingir.
O Planetário da Gávea fica na Rua Vice-Governador Rubens
Berardo, 100, Gávea. Mais informações pelo telefone 2274-0046
ou www.planetariodorio.com.br. Curta nossa fanpage no Facebook:
facebook.com/planetariodorio. Siga o Planetário no Twitter: twitter.
com/planetariodorio.
Visite o Planetário. É cultura. É ciência. É do Rio.
Documentos Necessários:
. Carteira de Identidade (original e xerox)
. CPF (original e xerox)
Original de:
. Declaração da Instituição de Ensino, citando o período cursado pelo
aluno e o nº de períodos do curso.
. Histórico Escolar com coeficiente de rendimento acumulado no curso.
. Currículo
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
O Sloan Digital Sky Survey, que está em sua terceira edição, foi um dos
mais importantes mapeamentos feitos de uma determinada região do céu
através de comprimentos de onda, a fim de coletar dados astronômicos
que ajudam a estudar o Universo. O primeiro SDSS realizado mapeou
mais de 8 mil graus quadrados de céu entre os anos 2000 e 2005. O
SDS-III, iniciado em 2008, vai ate até 2014 e pretende analisar 1,5 milhão
de galáxias para determinar as propriedades da energia escura, que vem
sendo considerada responsável pela expansão acelerada do universo.
62
Serviço
Palestra “De planetas extrassolares à energia escura: como o Sloan
Digital Sky Survey está mudando a nossa visão sobre o universo”
Planetário da Gávea: Rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100.
Gávea, Rio de Janeiro.
Data: 28/06/2012, às 19h30.
Participação: Gratuita
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE URBANISMO
_
_
_
ATA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO N.º 0002/2012
Aos 27 dias do mês de junho de 2012, às 11:00 horas, foi aberta a
Sessão Pública pela Pregoeira e Equipe de Apoio instituída pela Resolução “P” SMU n.º 3 de fevereiro de 2012 para credenciamento e recebimento dos envelopes A e B relativos ao Pregão n.º 0002/2012 cujo
objetivo é a prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras
digital nova, para reproduções de originais monocromáticos em papel
vegetal e/ou poliéster, referentes a Projetos de Alinhamento – PAA e
Projetos de Loteamento – PAL, conforme especificações descritas no
Termo de Referência.
Presentes à Sessão:
Pregoeira
Josiane Figueira Virgulino de Pinho
Equipe de Apoio:
Carla Costa Chaves
Maria Regina Coutinho Mota de Souza
Claudia Elisabete Nunes de Assis Tavares
FASE DE CREDENCIAMENTO
Fica credenciado a seguinte empresa: WORKING PLUS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
FASE JULGAMENTO DA(S) PROPOSTA(S)
ABERTURA ENVELOPE A
Aberto o envelope A (proposta de Preço) fica classificada a seguinte proposta:
Empresa: WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Valor Global do Item : R$ 50.880,00 (cinqüenta mil, oitocentos e oitenta reais)
Iniciada a fase de negociação, o Licitante apresentou um valor
mensal de R$ 4.110,00 (quatro mil, cento e dez reais) passando
o valor global do item para R$ 49.320,00(quarenta e nove mil,
trezentos e vinte reais)
Registra-se: Fica valendo o valor de R$ 1,37(um real e trinta e sete
centavos) por cópia excedente
FASE HABILITAÇÃO
ABERTURA ENVELOPE B
Fica habilitada e declarada vencedora ao presente certame a:
Empresa: WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.865.909/0001-38
ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL
U/ATE/DCT-DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO
Termo de doação de Área de Recuo, assinado em 27/06/2012 entre
ANALUZ INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, QUEIROZ
GALVÃO RIO 4 DESENVOLVIMENTO IMOBLILIÁRIO LTDA e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, referente ao imóvel na RUA RETIRO
DOS ARTISTAS 855, tendo por objeto a(s) área(s) de 77,38m² necessária(s) ao(s) PAA(s) 12.171. Termo nº60/2012 lavrado às fls. 062/062v
do livro 15 de Doação de Recuo e Restituição de Área. Processo
02/42/000637/2011.
ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL
U/ATE/DCT-DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO
Termo de doação de Área de Recuo, assinado em 19/06/2012 entre
PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, referente ao imóvel na ESTRADA DO
TINGUI LOTE 1, tendo por objeto a(s) área(s) de 6047,86m², 134,5m²,
2576,79m² necessária(s) ao(s) PAA(s) 12.267, 12.267, 12.267. Termo
nº57/2012 lavrado às fls. 057/058 do livro 15 de Doação de Recuo e Restituição de Área. Processo 02/295789/2009.
SECRETARIA TRANSPORTES
_
Concessionária: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS
Notificações – CM
A1-00002085 A1-00002090 A1-00002095 A1-00002089
A1-00002083 A1-00002084 A1-00002088 A1-00002094
A1-00002096
Concessionária: CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
Notificações – CM
A1-00002228 A1-00002229 A1-00002230 A1-00002231
A1-00002232 A1-00002226 A1-00002227
Concessionária: CONSORCIO SANTA CRUZ DE TRANSPORTES
Notificações – CM
C –00704152 A1-00002076 A1-00002082 A1-00002086
A1-00002091 A1-00002092 A1-00002074 A1-00002075
A1-00002077 A1-00002078 A1-00002079 A1-00002080
A1-00002081 A1-00002087 A1-00002093 C -00704154
C –00704155 C –00704156 C -00704157
creche, juntamente com mais quatro primatas ameaçados de extinção,
como: dois exemplares de parauacu, um de Zog-zog e um de cuxiu.
Além de outros amiguinhos, como: ararajuba, tucano-toco, cobra jibóia, tartaruga de barbicha, jacaré-de-papo-amarelo; e os jovens:
jaritataca e preguiça.
O evento dará início a partir das 10h; e contará com grande festividade. A
criançada poderá participar da eleição para escolha de nome da jaritataca, com direito a cédula e urna, exercitando a cidadania, através de uma
brincadeira educativa.
NOTA: Durante o período das férias do mês de julho, o zoológico
abrirá normalmente às segundas-feiras para visitação.
Parque
da
Quinta
da
Boa
Vista
s/nº
São
Cristóvão Ingresso R$ 6,00 – Seis reais Meia entrada – R$ 3,00 – Idosos a partir de 60 anos e estudantes, mediante a documentação escolar
Gratuidade: Crianças de até um metro de altura – Pessoas com deficiência com direito a um acompanhante.
SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREGO
_
Nome da empresa: WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Representante da empresa: MÁRCIO ARRUDA DE AGUIAR
CPF: 053.176.677-20
_
Concessionária: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES
Notificações – CM
C -00704151
_
Comunicado
Conforme o Art. 57 do Decreto 32.893 de 01/10/2010, comunicamos a
relação das notificações de autuação expedidas ao serviço de Transporte
de Passageiros por meio de ônibus do Município do Rio de Janeiro –
SPPO- RJ pela SMTR.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
_
_
_
ADVERTÊNCIA
A Comissão de Fiscalização do Contrato SMAC nº 022/11, processo
nº 14/000.274/2011, referente ao serviço de “Locação de Veículos com
Motorista e Combustível para atender ao Programa de Reflorestamento”, a cargo da empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA., considerando o não cumprimento do prazo acordado para a troca
de pneus das pick ups, encerrado em 20.06.12, desconformidade prevista
na Cláusula Nona do contrato, vem ADVERTIR a Contratada para que
se enquadre nas obrigações contratuais assumidas junto à Contratante,
penalidade respaldada pela Cláusula Décima-Quarta. Fica aberto o prazo
de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, para a Contratada
apresentar sua defesa ou cumprir com o determinado.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO 14/000.320/2012
TERMO DE COMPROMISSO Nº 24/2012
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2012
PARTES: Município do RJ – SMAC e a LIRIA GOMES DA SILVA
OBJETO: Formalizar estágio obrigatório entre o estudante, matriculado
e freqüentando o 4º período do curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental, conforme Convênio nº 38/2011 de 13/10/2011.
PRAZO: 6 meses
VALOR: R$ 3.293,64
NOTA DE EMPENHO: nº 2012/000002 no valor de R$ 74.492,88
PROGRAMA DE TRABALHO: nº 24.01.18.541.0202.2072
NATUREZA DE DESPESA: nº 3.3.90.36.07
FUNDAMENTO: Legislação Federal aplicável, especialmente Lei 9.394
de 20/12/96 e Lei 6494 de 07/12/77, Decreto Federal 87.497/82 de
18/8/82 e 2.080 de 26/11/96 e Decreto Municipal 14.185 de 01/09/95 e
suas alterações.
PROCESSO 14/000.323/2012
TERMO DE COMPROMISSO Nº 22/2012
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2012
PARTES: Município do RJ – SMAC e a ANA CLAUDIA PINHAS COUTO
OBJETO: Formalizar estágio obrigatório entre o estudante, matriculado
e freqüentando o 4º período do curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental, conforme Convênio nº 38/2011.
PRAZO: 6 meses
VALOR: R$ 3.293,64
NOTA DE EMPENHO: nº 2012/000002 no valor de R$ 74.492,88
PROGRAMA DE TRABALHO: nº 24.01.18.541.0202.2072
NATUREZA DE DESPESA: nº 3.3.90.36.07
FUNDAMENTO: Legislação Federal aplicável, especialmente Lei 9.394
de 20/12/96 e Lei 6494 de 07/12/77, Decreto Federal 87.497/82 de
18/8/82 e 2.080 de 26/11/96 e Decreto Municipal 14.185 de 01/09/95 e
suas alterações.
JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
FUNDAÇÃO RIOZOO
comunicado
FILHOTE DE MACACO VERDE “LEQUINHO”, VAI PARA CRECHE
Com base no conceito “Conhecer para Preservar” a Fundação RIOZOO
firmou um Convênio em agosto de 2011, com a empresa Serra do Facão
Energia S.A , recebendo através de doação uma jaritataca, pequeno mamífero, resgatado próximo a hidrelétrica. Esta parceria proporcionou ainda, a Modernização da Creche de Animais, que abrigará esta única
espécie em exposição em zoológicos no Brasil.
O filhote de macaco verde “Lequinho” órfão da mãe, por decorrência
de complicações pós-parto, que ficou sob cuidados pediátricos através
dos técnicos, durante 04 meses, será também apresentado ao público na
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
63
_
_
ERRATA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA
CP-001/2012
Processo: 21/000.173/2011
Objeto: Contratação de prestação de serviços de qualificação social e
profissional de entidades reconhecidamente idôneas, qualificadas, capacitadas e identificadas com os objetivos estratégicos da Política Pública
de Qualificação Social e Profissional, para execução do Projeto Projovem
Trabalhador - Juventude Cidadã, no âmbito e com recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, de acordo com a Lei n.º
11.692, de 10 de junho de 2008, o Decreto n.º 6.629, de 04 de novembro
de 2008, a Resolução n.º 666, de 26 de maio de 2011, do CODEFAT
(Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), a Portaria do MTE n.º 991, de 27 de novembro de 2008, com as alterações de
27/07/2011, Parecer/CONJUR/MTE/nº 126/2010, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I),
parte integrante desta concorrência, conforme Processo Administrativo
n.º 21/000173/2011, em fiel cumprimento a toda a legislação aplicável à
espécie, normas que as licitantes declaram conhecer e a elas se sujeitar
incondicional e irrestritamente
Onde se lê:
“...16.02.04 - A pontuação do Plano de Trabalho obedecerá aos seguintes
critérios:
1 - Plano de Trabalho - pontuação máxima: 40 pontos
A avaliação dos subitens 1.1 ao 1.5 obedecerá aos seguintes critérios:...”
Leia-se:
“...16.02.04 - A pontuação do Plano de Trabalho obedecerá aos seguintes
critérios:
1 - Plano de Trabalho - pontuação máxima: 40 pontos
A avaliação dos subitens 1.1 ao 1.6 obedecerá aos seguintes critérios:...”
Onde se lê:
“...16.02.05.01 - A pontuação da Equipe Técnica obedecerá aos
seguintes critérios:
a) Quanto à Coordenação (Máximo de 10 pontos)
Titulação
Doutorado
Mestrado
Especialização
Graduação
Ensino Médio
Peso
10
08
06
04
02
MÉDIA = ∑ DO PESO DA TITULAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE
TÉCNICA, EXCLUÍDO O CORPO DOCENTE
∑ (MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA, EXCLUÍDO O CORPO DOCENTE)
b) Quanto ao Corpo Docente (Máximo de 10 pontos)...”
Leia-se:
“...16.02.05.01 - A pontuação da Equipe Técnica obedecerá aos
seguintes critérios:
2 - Equipe Técnica - pontuação máxima: 20 pontos
a) Quanto à Coordenação (Máximo de 10 pontos)
Titulação
Doutorado
Mestrado
Especialização
Graduação
Ensino Médio
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
Peso
10
08
06
04
02
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
MÉDIA = ∑ DO PESO DA TITULAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE
TÉCNICA, EXCLUÍDO O CORPO DOCENTE
∑ (MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA, EXCLUÍDO O CORPO DOCENTE)
b) Quanto ao Corpo Docente (Máximo de 10 pontos)...”
SECRETARIA ESPECIAL DE
TURISMO
_
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_
RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 18/100.533/2012
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 130/2012
DATA DA ASSINATURA: 26.06.2012
PRAZO: 26.06.2012 a 25.06.2013
PARTES: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
S/A e a Marian Oliveira Rangel dos Santos.
INSTITUIÇÃO INTERVENIENTE: Sociedade de Ensino Superior Estácio
de Sá – Seses
OBJETO: O presente termo de compromisso destina-se a regular
todo o procedimento relativo ao estágio curricular do ESTAGIÁRIO,
considerando-se sua formação escolar, no âmbito da CONCEDENTE em estrita observância da legislação em vigor, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, em todos os dias de expediente
do local de estágio, auxiliando o Supervisor a que estiver vinculado
e dele recebendo instruções e ensinamentos práticos pertinentes.
EMPENHO Nº: 2012/0572, no valor de R$ 4.433,40 (quatro mil e quatrocentos e trinta três reais e quarenta centavos), devendo ser emitido
empenho complementar para o próximo exercício.
NAD Nº: 0478/2012, no valor global de R$ 8.645,13 (oito mil e seiscentos
e quarenta e cinco reais e treze centavos)
BOLSA-AUXÍLIO: R$ 665,01 (seiscentos e sessenta e cinco reais e um
centavo).
NATUREZA DE DESPESA:: 3.3.90.36.07
PROGRAMA DE TRABALHO Nº: 30.51.23.695.0045.4233
FUNDAMENTO: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93.
RAZÃO: Inexigível a licitação
RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2010
PROCESSO: 12/400.525/2010
OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OPERAÇÃO
DE INFRA-ESTRUTURA DOS PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EXISTENTES E, ATUALMENTE OPERADOS PELA RIOTUR,
BEM COMO A OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO REGULAR.
A CPL-RIOTUR comunica aos licitantes e a quem interessar, a DECISÃO
acerca dos RECURSOS interpostos pelos CONSÓRCIOS: BRASIL BUS;
JULIÁ/REITUR; e GRAY LINE, pela Instância Superior: - INDEFERIDOS.
Ficam DESCLASSIFICADAS todas as propostas técnicas, tendo em vis-
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
64
ta à consulta formulada a CET RIO, e parecer da Assessoria Jurídica
desta Empresa, sendo CANCELADO o processo licitatório.
SEC. ESP. DE PROMOÇÃO E
DEFESA DOS ANIMAIS
_
_
_
VICENTE DE CARVALHO RECEBE CAMPANHA
ADOTAR É O BICHO!
A campanha de adoção Adotar é o Bicho desta semana será no Largo
Vicente de Carvalho, próxima à estação do metrô de Vicente de Carvalho. Nesta quinta-feira, 28/06, das 10 às 15h, a equipe da Secretaria
Especial de Promoção e Defesa dos Animais estará com cães e gatos
a espera de um lar.
A campanha educativa ADOTAR É O BICHO! tem como principais objetivos a adoção e a guarda consciente dos animais. As campanhas ocorrem uma vez por semana, em diferentes regiões da cidade, e conta sempre com animais que foram vítimas de abandono ou maus tratos.
Para adotar um cão ou um gato é necessário ter mais de 18 anos, apresentar identidade e comprovante de residência e assinar um termo de
compromisso.
Os animais adultos já são esterilizados, e os filhotes adotados já são pré
-agendados para realizar a cirurgia em qualquer uma das nove unidades
da Secretaria.
Caso chova, a campanha será cancelada.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
38 8910.09.005-52 LEITE EM PÓ MODIFICADO un
13,83
para lactentes, 1º semestre de vida, em embalagem original com no mínimo 400g.
39 8910.09.007-14 BEBIDA LÁCTEA, UAT (UHT) un
0,88
integral ou semi-desnatada, em embalagem original cartonada asséptica , com no mínimo 200ml.
ORD
CÓDIGO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE
VALOR - R$
40 8910.09.008-03 LEITE INTEGRAL, UAT (UHT) em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro
41 8910.09.011-09 LEITE DESNATADO, UAT (UHT) un
2,19
em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro
42 8910.09.014-43 BEBIDA LÁCTEA, UAT (UHT) un
2,99
sabor chocolate, em embalagem original cartonada asséptica com 1 litro.
43 8910.10.002-61 LEITE CONDENSADO un
2,36
em embalagem original com 395g.
44 8910.10.005-04 MANTEIGA un
3,13
extra, com sal, em embalagem original com 200g.
45 8910.10.008-57 QUEIJO MINAS, FRESCAL Kg
9,96
em embalagem plástica original.
46 8910.10.009-38 QUEIJO PRATO, LANCHE Kg
18,43
não fatiado, em embalagem plástica original.
47 8910.10.010-71 CREME, LEITE un
1,34
em embalagem original com no mínimo 200g.
48 8910.10.011-52 QUEIJO PARMESÃO un
2,94
ralado, em embalagem original com 100g.
49 8910.10.012-33 QUEIJO RICOTA Kg
6,78
fresco, sem tempero,em embalagem plástica original.
50 8910.10.013-14 QUEIJO MUSSARELA Kg
12,10
não fatiado, em embalagem plástica original
51 8910.10.014-03 REQUEIJÃO CREMOSO un
2,85
tradicional, em embalagem original com no mínimo 250g.
52 8910.10.015-86 QUEIJO PROCESSADO, UHT un
5,17
tradicional, em embalagem original com 8 unidades, com no mínimo 20g cada.
53 8910.10.029-81 IOGURTE, POLPA DE FRUTAS un
0,36
em embalagem original com no mínimo 90g.
54 8910.10.030-15 IOGURTE NATURAL un
0,91
embalagem original com no mínimo 150g
55 8910.10.031-04 IOGURTE, POLPA DE FRUTAS un
0,99
diversos sabores, embalagem original, garrafa plástica, com no mínimo 180g
56 8910.10.032-87 IOGURTE, POLPA DE FRUTAS un
3,67
diversos sabores, embalagem original, garrafa plástica, com no mínimo 900g
57 8915.11.005-45 MILHO, CANJICA un
1,07
especial, classe branca, tipo 2, embalagem original com 500g.
58 8915.11.008-98 FEIJÃO FRADINHO un
1,58
grupo 2, tipo 2, embalagem original com 500g.
59 8915.11.010-02 ERVILHA un
1,68
grupo 2, tipo 1, embalagem original com 500g.
60 8915.11.012-74 TRIGO, QUIBE un
1,81
embalagem original com 500 g.
61 8915.11.015-17 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA un
3,84
seca, em embalagem original com 500g.
62 8915.11.016-06 ARROZ POLIDO Kg
1,91
classe longo fino, tipo 1, em embalagem original.
63 8915.11.017-89 ARROZ PARBOILIZADO Kg
1,76
classe longo fino, tipo 1, em embalagem original.
ORD
CÓDIGO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE
VALOR - R$
64 8915.11.018-60 FEIJÃO PRETO un
2,88
grupo 1, tipo 1, embalagem original com 1kg.
65 8915.11.019-40 FEIJÃO BRANCO un
3,06
grupo 1, tipo 1, embalagem original com 500g.
66 8915.11.020-84 FEIJÃO CARIOCA un
3,03
grupo 1, tipo 1, embalagem original com 1kg.
67 8915.12.002-56 ABÓBORA Kg
1,40
68 8915.12.003-37 ABOBRINHA Kg
2,08
69 8915.12.004-18 AGRIÃO Kg
2,30
70 8915.12.005-07 AIPIM Kg
1,19
71 8915.12.006-80 ALFACE, LISA Kg
2,91
72 8915.12.007-60 ALHO Kg
5,67
73 8915.12.009-22 BATATA DOCE Kg
1,74
74 8915.12.010-66 BATATA, LAVADA Kg
1,29
75 8915.12.011-47 BERINJELA Kg
1,71
76 8915.12.012-28 BERTALHA Kg
2,73
77 8915.12.013-09 BETERRABA Kg
1,56
78 8915.12.014-90 BRÓCOLIS Kg
2,39
79 8915.12.015-70 CEBOLA Kg
1,84
80 8915.12.016-51 CENOURA Kg
1,61
81 8915.12.017-32 CHEIRO VERDE Kg
7,61
82 8915.12.018-13 CHICÓRIA Kg
1,61
83 8915.12.019-02 CHUCHU Kg
0,62
84 8915.12.020-38 COENTRO Kg
10,43
85 8915.12.021-19 COUVE Kg
2,51
86 8915.12.022-08 COUVE-FLOR Kg
1,88
87 8915.12.023-80 VAGEM MANTEIGA Kg
2,24
88 8915.12.024-61 ESPINAFRE Kg
1,96
89 8915.12.025-42 TOMATE Kg
1,29
CONTROLADORIA GERAL
_
_
_
http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm/tabelas
TABELA DE PREÇOS DE MERCADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO QUE SERVIRÁ COMO REFERÊNCIA PARA AS AQUISIÇÕES REALIZADAS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, APURADA PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - DECRETO ‘N’ Nº
19481 DE 09/01/01 ALTERADO PELO DECRETO Nº 29458 DE 17/06/08
VALIDADE: 01 / 07 / 2012 a 15 /07 /2012
ORD
CÓDIGO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE
1
8905.01.001-40 CARNE BOVINA, ALCATRA Kg
sem osso, congelada, em embalagem plástica conforme a legislação.
2
8905.01.002-21 CARNE BOVINA, COXÃO MOLE Kg
chã de dentro, sem osso, congelada, em embalagem plástica conforme a legislação.
3
8905.01.003-02 CARNE BOVINA, DIANTEIRO Kg
com osso, resfriada.
4
8905.01.004-93 CARNE BOVINA, COXÃO DURO Kg
lagarto plano, sem osso, congelada, em embalagem plástica conforme a legislação.
5
8905.01.005-74 CORAÇÃO BOVINO Kg
congelado,em embalagem plástica conforme a legislação.
6
8905.01.006-55 BUCHO BOVINO Kg
pré-cozido, limpo, congelado,em embalagem plástica conforme a legislação.
7
8905.01.007-36 FÍGADO BOVINO Kg
congelado,em embalagem plástica conforme a legislação.
8
8905.01.008-17 CARNE BOVINA, PATINHO Kg
sem osso, congelada,em embalagem plástica conforme a legislação.
9
8905.01.009-06 CARNE BOVINA, LAGARTO REDONDO Kg
sem osso, congelada,em embalagem plástica conforme a legislação.
10 8905.01.011-12 RABADA BOVINA Kg
cortada, congelada,em embalagem plástica conforme a legislação.
11 8905.01.012-01 CARNE BOVINA, PÁ Kg
sem osso, congelada,em embalagem plástica conforme a legislação.
12 8905.01.014-65 CARNE BOVINA, MÚSCULO Kg
sem osso, congelada,em embalagem plástica conforme a legislação.
13 8905.02.001-02 CARNE SUÍNA, CARRÉ Kg
congelada, em embalagem plástica conforme a legislação.
14 8905.03.001-58 CARNE, FRANGO (PEITO) Kg
com osso, sem carcaça, congelada, em embalagem plástica original.
15 8905.03.003-10 CARNE, FRANGO (COXA/SOBRECOXA) Kg
com osso, congelada, em embalagem plástica original.
16 8905.03.004-09 MOELA, FRANGO Kg
limpa, congelada, em embalagem plástica original.
17 8905.03.005-81 FÍGADO, FRANGO Kg
congelado, em embalagem plástica original.
18 8905.03.006-62 PESCOÇO, FRANGO Kg
com cabeça, fresco
ORD
CÓDIGO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE
19 8905.03.007-43 CARNE, FRANGO (FILÉ DE PEITO) Kg
sem osso, congelada, em embalagem plástica original.
20 8905.03.010-49 CARNE FRANGO (INTEIRO) Kg
com carcaça, com vísceras, com pé e com cabeça, congelada, em embalagem plástica original.
21 8905.04.002-92 PEIXE (MANJUBINHA) Kg
fresco e resfriado
22 8905.04.003-73 PEIXE (SARDINHA) Kg
inteiro, congelado.
23 8905.04.005-35 PEIXE (PESCADA) Kg
em filé, sem pele, sem espinha, congelado,em embalagem plástica conforme a legislação.
24 8905.04.007-05 PEIXE (CAÇÃO) Kg
branco, em postas, sem pele, congelado,em embalagem plástica conforme a legislação.
25 8905.05.002-46 CARNE BOVINA CURADA, CARNE SECA Kg
dessecada, traseiro, a vácuo,em embalagem plástica original.
26 8905.05.003-27 CARNE SUÍNA, COSTELA Kg
salgada.
27 8905.05.005-99 SALSICHA Kg
tipo “hot dog”, a vácuo, em embalagem plástica original.
28 8905.05.006-70 CARNE SUÍNA, LOMBO Kg
salgada.
29 8905.05.008-31 TOUCINHO FUMEIRO Kg
sem costela.
30 8905.05.010-56 PRESUNTO Kg
1ª qualidade, cozido, sem osso, não fatiado, em embalagem plástica original.
31 8905.05.011-37 LINGUIÇA SUÍNA, DEFUMADA Kg
tipo portuguesa ou calabresa, grossa, à vácuo, em embalagem plástica original.
32 8905.07.001-72 ATUM, CONSERVA un
em óleo vegetal, ralado, embalagem original com no mínimo 120g (peso drenado).
33 8905.07.002-53 SARDINHA, CONSERVA un
em óleo comestível, embalagem original com no mínimo 80g (peso drenado).
34 8905.07.004-15 PATÊ, PRESUNTO un
embalagem original com no mínimo 130g.
35 8910.08.001-75 OVO, GALINHA un
extra, classe a, branco, acondicionado em caixa com uma dúzia, perfazendo no mínimo 720g.
36 8910.09.001-29 LEITE EM PÓ, DESNATADO un
instantâneo, embalagem original com no mínimo 300g.
37 8910.09.002-00 LEITE EM PÓ, INTEGRAL un
instantâneo, embalagem original com no mínimo 400g.
VALOR - R$
11,99
10,82
5,28
11,14
3,17
7,43
4,77
10,69
11,43
10,32
8,45
8,31
5,91
5,63
4,88
3,99
2,20
2,25
VALOR - R$
7,20
3,74
9,17
4,61
10,64
9,28
13,12
10,68
7,59
7,87
8,52
9,00
6,81
2,27
1,83
2,60
2,55
6,63
ORD
CÓDIGO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
90 8915.12.026-23 INHAME 91 8915.12.027-04 JILÓ 5,99
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
65
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
UNIDADE
Kg
Kg
VALOR - R$
1,38
1,98
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
8915.12.029-76
8915.12.030-00
8915.12.031-90
8915.12.032-71
8915.12.033-52
8915.12.034-33
8915.12.036-03
8915.12.037-86
8915.13.001-29
8915.13.003-90
8915.13.004-71
8915.13.005-52
8915.13.006-33
8915.13.007-14
8915.13.008-03
8915.13.010-10
8915.13.011-09
8915.13.012-81
8915.13.013-62
8915.13.014-43
8915.13.015-24
8915.13.016-05
8915.13.018-77
8915.13.019-58
MILHO VERDE, ESPIGA NABO PEPINO PIMENTÃO VERDE QUIABO REPOLHO HORTELÃ LOURO, VERDE ABACATE BANANA D’ÁGUA BANANA PRATA CAQUI MAMÃO FORMOSA MAMÃO BAHIA LARANJA LIMA LARANJA PÊRA LARANJA SELETA LIMÃO TAITI MAÇÃ NACIONAL GOIABA TANGERINA MURKOTE TANGERINA PONKAN MELANCIA MELÃO Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
ORD
CÓDIGO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE
116 8915.13.020-91 MANGA ESPADA Kg
117 8915.13.021-72 PÊRA Kg
118 8915.13.022-53 MARACUJÁ Kg
119 8915.13.023-34 COCO BAHIA, SECO Kg
inteiro.
120 8915.13.024-15 UVA ITÁLIA Kg
121 8915.13.031-44 ABACAXI Kg
sem rama lateral.
122 8915.15.001-36 PALMITO INTEIRO, CONSERVA un
em embalagem original com no mínimo 300g (peso drenado)
123 8915.15.002-17 AZEITONA VERDE, CONSERVA un
com caroço, em embalagem original com 500g (peso drenado)
124 8915.15.003-06 MILHO VERDE, CONSERVA un
em embalagem original com 200g (peso drenado)
125 8915.15.004-89 ERVILHA, CONSERVA un
em embalagem original com 200g (peso drenado).
126 8920.16.005-62 AVEIA, FLOCOS un
embalagem original com 250g.
127 8920.16.006-43 AVEIA, FARINHA un
embalagem original, com 250g.
128 8920.16.008-05 ALIMENTO À BASE DE HIDRATO DE CARBONO un
tradicional, amido de milho, com suplemento vitamínico e mineral, embalagem original com 500g.
129 8920.16.009-96 AMIDO, MILHO un
embalagem original com 500g.
130 8920.16.010-20 CREME, ARROZ un
embalagem original com 200g.
131 8920.16.012-91 FUBÁ, MILHO un
extra, embalagem original com 1kg.
132 8920.16.013-72 TAPIOCA un
granulada, tipo 1, embalagem original com no mínimo 500g.
133 8920.16.014-53 FERMENTO BIOLÓGICO un
fresco, acondicionado em embalagem com 4 tabletes de 15g cada.
134 8920.16.016-15 FERMENTO QUÍMICO un
em pó, em embalagem original com 100g.
135 8920.16.017-04 FARINHA, ROSCA un
embalagem original com 500g.
136 8920.16.020-00 FARINHA, TRIGO un
tipo 1, embalagem original com 1kg.
137 8920.16.022-63 FARINHA, MANDIOCA un
tipo 1, seca, fina, branca, crua, embalagem original com 1kg.
138 8920.16.027-78 FARINHA LÁCTEA un
embalagem original com no mínimo 300g.
139 8920.16.028-59 POLVILHO DOCE un
fécula de mandioca, embalagem original com no mínimo 500g.
ORD
CÓDIGO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE
140 8920.16.029-30 FLOCOS, CEREAIS un
embalagem original com no mínimo 400g.
141 8920.16.030-73 MUCILAGEM, ARROZ un
embalagem original com no mínimo 400g.
142 8920.16.031-54 MUCILAGEM, MILHO un
embalagem original com no mínimo 400g.
143 8920.16.032-35 FERMENTO BIOLÓGICO SECO un
instantâneo, embalagem original com no mínimo 10g.
144 8920.17.003-54 MASSA ALIMENTÍCIA, NINHO un
tipo talharim, com ovos, embalagem original com 500g.
145 8920.17.004-35 MASSA ALIMENTÍCIA, FIDELINHO un
com ovos, nº 10, embalagem original com 500g.
146 8920.17.005-16 MASSA ALIMENTÍCIA, LASANHA un
com ovos, embalagem original com 500g.
147 8920.17.006-05 MASSA ALIMENTÍCIA, PARAFUSO un
com ovos, embalagem original com 500g.
148 8920.17.007-88 MASSA ALIMENTÍCIA, ESPAGUETE un
com ovos, nº 8 ou 9, embalagem original com 500g.
149 8920.17.008-69 MASSA ALIMENTÍCIA, PADRE NOSSO un
1,42
com semolina, embalagem original com 500g.
150 8920.17.016-79 MASSA ALIMENTÍCIA, AVE MARIA un
1,63
com ovos, embalagem original com 500g
151 8920.17.017-50 MASSA ALIMENTÍCIA, LETRINHAS un
1,69
letrinhas/alfabeto com ovos, embalagem original com 500g
152 8920.18.001-46 BISCOITO ÁGUA un
1,18
embalagem original com 200g.
153 8920.18.002-27 BISCOITO SALGADO un
1,26
tipo cream-cracker, embalagem original com 200g.
154 8920.18.005-70 BISCOITO DOCE un
1,27
tipo maria ou maisena, embalagem original com 200g.
155 8920.18.010-37 BISCOITO DOCE un
2,08
tipo recheado, em embalagem com no mínimo 200g.
156 8920.18.011-18 BISCOITO DOCE un
1,82
tipo waffer, em embalagem com no mínimo 160g.
157 8920.18.016-22 BISCOITO SALGADO un
1,79
integral, embalagem original com no mínimo 150g, com pacotes de no mínimo 25g.
158 8920.18.018-94 BISCOITO DOCE un
2,16
tipo rosquinha, embalagem original com no mínimo 350g.
159 8920.18.019-75 BISCOITO DOCE un
1,92
sem recheio, isento de gordura trans, em embalagem original com no mínimo 150g.
160 8920.18.027-85 BISCOITO SALGADO un
1,67
tipo drink ou cocktel, em embalagem com no mínimo 200g.
161 8920.19.001-08 PÃO, FORMA un
2,25
tradicional, em embalagem plástica original com 500g.
162 8920.19.005-23 MINI-BOLO un
0,60
sem recheio,em embalagem original com no mínimo 40g.
163 8920.19.006-04 BROA, MILHO un
S/C
com peso mínimo de 50g.
ORD
CÓDIGO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE
VALOR - R$
164 8920.19.009-57 PÃO DOCE un
S/C
com creme, sem corantes, com peso mínimo de 50g.
165 8920.19.011-71 PÃO, BISNAGUINHA un
2,62
em embalagem plástica original, com peso mínimo de 300g
166 8920.19.014-14 PÃO FRANCES Kg
4,68
com peso mínimo de 50g a unidade
167 8920.19.015-03 PÃO CARECA Kg
4,76
com peso de 50g a unidade
168 8920.19.016-86 PÃO CARECA Kg
5,62
com peso de 30g a unidade
169 8920.19.025-77 PÃO DOCE Kg
5,13
com creme, sem corantes, com peso de 50 g a unidade
170 8920.19.026-58 BROA, MILHO Kg
4,94
com peso de 50 g a unidade
171 8925.20.001-39 AÇÚCAR REFINADO Kg
2,10
especial, em embalagem plástica original.
172 8925.21.001-92 GLUCOSE, MILHO un
4,32
glucose de milho natural, embalagem original com no mínimo 350g.
173 8925.22.002-27 LEITE, COCO un
1,52
concentrado, embalagem original com 200ml.
174 8925.22.003-08 ESSÊNCIA, BAUNILHA un
1,41
aroma artificial, embalagem original com no mínimo 25ml.
175 8925.23.002-80 PÓ, GELATINA un
0,63
em embalagem original com no mínimo 85g.
176 8925.23.008-76 PÓ, PUDIM un
0,92
em embalagem original com no mínimo 85g.
177 8925.24.001-53 COCO RALADO, DESIDRATADO un
1,74
sem adição de açucar, em embalagem original com 100g.
178 8930.25.006-60 DOCE, LEITE un
2,85
pastoso, embalagem original com no mínimo 400g.
179 8930.25.007-41 DOCE, GOIABADA un
4,28
sem adição de corantes, embalagem original com no mínimo 600g.
180 8930.26.001-00 GELÉIA, FRUTA un
2,45
em embalagem plástica com 06 unidades, com no mínimo 15g cada.
181 8930.26.003-71 GELÉIA, FRUTA un
5,08
em embalagem original com no mínimo 400g,
182 8930.26.005-33 GELÉIA, MOCOTÓ un
2,01
embalagem cartonada asséptica original, com no mínimo 200g.
183 8940.32.006-70 ADOÇANTE DIETÉTICO un
2,11
liquido, embalagem original com no mínimo 100ml.
184 8940.33.003-81 FÓRMULA INFANTIL, SOJA un
28,15
em pó, a base de proteína isolada de soja, com no mínimo 400g
185 8940.33.017-87 FORMULA INFANTIL, SEM LACTOSE un
34,66
pó, à base de proteínas do leite, isenta de lactose e sacarose, em embalagem original com no mínimo 400g.
186 8940.33.039-92 ALIMENTO DIETÉTICO, SOJA un
11,74
pó extrato solúvel de soja, isento de sacarose e lactose, com no mínimo 250g.
ORD
CÓDIGO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE
VALOR - R$
187 8940.33.049-64 FÓRMULA INFANTIL, 2° SEMESTRE un
12,23
para lactentes, 2° semestre de vida, em embalagem original com no mínimo 400 g.
188 8940.33.054-21 FÓRMULA INFANTIL, SOJA un
26,75
pó, à base de proteína isolada de soja, para lactentes, em embalagem original com no mínimo 400g.
189 8940.33.055-02 FORMULA INFANTIL, SOJA, DE SEGUIMENTO, PARA
un
25,60
pó, à base de proteína isolada de soja, de seguimento, para lactentes, em embalagem original com no mínimo 400g.
190 8940.33.056-93 FÓRMULA INFANTIL, 1º SEMESTRE un
13,83
para lactentes, 1º semestre de vida, em embalagem original com no mínimo 400g.
3,26
2,48
1,36
1,82
2,59
0,85
8,47
12,75
2,01
1,71
2,03
2,98
1,91
1,91
1,06
0,88
1,16
1,08
2,23
4,25
2,33
1,46
0,89
1,68
VALOR - R$
1,50
3,82
3,54
2,91
3,94
1,90
7,17
5,84
1,06
1,00
1,87
1,86
5,73
2,86
1,39
1,21
2,05
1,63
1,59
1,76
1,62
1,94
3,98
2,13
VALOR - R$
6,62
6,44
6,47
0,89
1,93
1,76
2,81
1,70
1,62
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
66
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
191 8940.34.003-35 COMPLEMENTO ALIMENTAR, PÓ un
lácteo, com sacarose , embalagem original com no mínimo 400g.
192 8945.37.001-11 AZEITE, OLIVA un
puro, embalagem original com 500ml.
1938945.37.002-00 ÓLEO, SOJA un
tipo 1, refinado, embalagem original com 900ml.
194 8945.38.002-56 MARGARINA VEGETAL un
cremosa, com sal, 60 a 95% de teor de lipídios, isento de gordura trans, embalagem original com 500g.
195 8950.39.001-78 SAL un
refinado, iodado, embalagem plástica original com 1kg.
196 8950.39.005-00 ORÉGANO un
em embalagem original com no mínimo 3g.
197 8950.39.008-44 CANELA, CASCA un
em embalagem original com no mínimo 10g.
198 8950.39.009-25 CANELA, PÓ un
em embalagem original com no mínimo 10g.
199 8950.39.010-69 CRAVO, ÍNDIA un
grão, em embalagem original com no mínimo 10g.
200 8950.40.001-20 CONDIMENTO PREPARADO (CATCHUP) un
a base de tomate, em embalagem original com no mínimo 400g.
201 8950.40.003-91 POLPA, TOMATE un
tradicional, em embalagem original com 520g.
202 8950.40.004-72 MAIONESE un
tradicional, em embalagem original com 500g.
203 8950.40.007-15 EXTRATO, TOMATE un
concentrado, em embalagem original com no mínimo 300g.
204 8950.41.002-64 TEMPERO, ALHO E SAL un
sem pimenta, em embalagem original com no mínimo 280g.
205 8950.41.003-45 TEMPERO MISTO un
de cominho e pimenta do reino, em pó, em embalagem original com no mínimo 10g.
206 8950.41.004-26 FERMENTADO ACÉTICO un
vinho e álcool, embalagem original com 750 ml.
207 8955.42.001-14 CAFÉ un
torrado e moído, selo abic, em embalagem metalizada original com 500g.
PROCURADORIA GERAL
_
_
_
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 07/12
DIA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 12 de
julho de 2012, às 13:00 horas, na sede da PGM à Travessa do Ouvidor,
nº 4 – 8º andar – Centro – RJ.
PROCESSO: 11/505.337/2012
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de assistência técnica hardware
e software e manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição
de peças, em 01 (um) equipamento telefônico PABX, marca ERICSSON,
modelo MD-110 e aparelhos telefônicos devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência - Anexo II.
ESTIMATIVA: R$ 17.616,00 (dezessete mil seiscentos e dezesseis
reais).
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Travessa do Ouvidor, nº 4, 9º andar, Gerência de Licitações e Administração de Contratos, mediante CD-R/
pen drive, ou no sítio: http://www.rio.rj.gov.br/, no ícone e-ComprasRio.
TELEFONE PARA CONTATO: 3083-8310 e 3083-8314
HORÁRIO: 10 às 18 horas.
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
_
_
_
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº : /004.636/09 - 09/75/000062/2010
Termo Aditivo: 2ºTermo Aditivo nº: 009/2012 ao contrato nº 007/2010
Data da Assinatura : 27/02/2012
Partes : PCRJ / HMHP e a firma PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
CNPJ : .302.879/0001-08
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 04 (quatro) meses
do Contrato n.º 007/2010
Prazo: 29/02/2012 a 28/06/2012
Valor Total: R$ .938,32 (Mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois
centavos).
Programa de Trabalho: .10.302.0318.2858
Natureza da Despesa: 3.3.90.35.03
Nota de Empenho nº : 2012/000050, no valor de R$ .938,32 (Mnovecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
Fundamento: art. 57, II da Lei 8.666/93 e o decidido no Processo nº
/004.636/09 - 09/75/000062/2010.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O. 27/06/2012
46451
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/GL
Processo: 06/370.749/2012
ORD
CÓDIGO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
UNIDADE
208 8955.42.003-86 CHÁ PRETO un
em embalagem original com no mínimo 13g, com 10 saquinhos.
209 8955.42.004-67 CHÁ, ERVA DOCE un
em embalagem original com no mínimo 13g, com 10 saquinhos.
210 8955.42.006-29 CHOCOLATE, PÓ un
solúvel, em embalagem original com 500g.
211 8955.42.008-90 CAFÉ un
torrado e moído, a vácuo, selo abic, embalagem original com 500g
212 8955.42.009-71 CAFÉ, SOLÚVEL un
granulado, embalagem original com 100g.
213 8955.42.011-96 ERVA MATE un
tostada, em embalagem original com 250g
214 8955.43.001-78 ALIMENTO ACHOCOLATADO un
em pó, instantâneo, embalagem original com 400g.
215 8960.44.003-32 SUCO, CAJU un
embalagem original com 500ml.
216 8960.44.005-02 SUCO, MARACUJÁ un
embalagem original com 500ml.
217 8960.44.007-66 SUCO, UVA un
embalagem original com 500ml.
218 8960.44.012-23 SUCO, FRUTAS un
embalagem cartonada asséptica com no mínimo 200ml.
219 8960.44.015-76 NECTAR, FRUTAS un
sabores caju, goiaba, manga, maracujá, embalagem cartonada asséptica com no mínimo 200ml.
220 8960.44.016-57 NECTAR, FRUTAS un
sabores caju, goiaba, manga, maracujá, embalagem cartonada asséptica com 1 litro
2218960.45.002-05 ÁGUA MINERAL un
natural, sem gás, embalagem plástica original com no mínimo 500ml.
2228960.45.003-96 ÁGUA MINERAL un
natural, sem gás, embalagem plástica original com 1,5 litros.
2238960.45.004-77 ÁGUA MINERAL un
natural, garrafão de policarbonato com capacidade para 20 litros.
25,48
6,38
3,33
2,16
1,12
0,60
0,55
0,53
0,97
2,14
1,73
2,21
1,65
1,65
0,64
1,01
5,99
Termo: 1º Termo Aditivo nº 075/2012 ao Contrato nº 075/2011.
Data da assinatura:26/06/2012
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa UNIÃO
NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: “Acréscimo, Redução de quantidades em itens contratuais e inclusão de itens novos sem alteração de valor”.
Fundamento: Art. 482, inciso II, alínea “a” e “b” do RGCAF.
46465
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO-DECRETO MUNICIPAL N.º 3.221/81
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 241/2012-F/
SPA, lavrado em 27/06/2012, às fls. 119 a 123 do Livro n.º 98 - Série “B”
da Superintendência de Patrimônio Imobiliário da Secretaria Municipal de
Fazenda.
PARTES: 1) Município do Rio de Janeiro 2) Joel Regino da Silva Brum.
OBJETO: Área de 34,05m2, localizada na Rua Paraná, s/n°, E/F n° 168
– Piedade.
PRAZO: eminentemente precário.
VALOR: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) mensais
FUNDAMENTO DO ATO: De acordo com o decidido no processo administrativo n.º 04/551.772/2009.
46466
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº : 09/005.402/11
Contrato nº: 64/12
Data da Assinatura:05 de junho de 2012
Partes: PCRJ / SMSDC e a firma CENTRO DE ESTUDOS ODONTOLÓGICOS PENEDO
Objeto: prestação de serviços relativos a curso de capacitação de 100
(cem) cirurgiões dentistas que atuam na atenção básica da SMSDC, para
a técnica TRA (Tratamento Restaurador Atraumático)
Prazo: 03 (três) meses a partir da assinatura
Valor Total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)
P T:1801.10128.0318.2088 N D:33.90.39.18
Nota de Empenho nº:2012/000935 de 14/05/12 no valor de R$ 12.500,00
Fundamento:Lei nº 8666/93 e alterações, ao RGCAF editado através do
Decreto nº 3.221 de 18/09/81, edital por inexigibilidade e o decidido no
Processo nº 09/005.402/11.
46467
(*)CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
ATAS: Academia Brasileira de Belas Artes - Eleição da Diretoria e Conselhos Consultivo e Fiscal 2011/2015 - Matr. 795. Federação Equestre do
Estado do Rio de Janeiro - FERJ - AGO. Prestação contas 2011 e orçamento 2012 - Matr. 6.097. Igreja Evangelica Assembleia de Deus em Vila
Isabel - aprov do relatorio financeiro, afastamento e recebimento de novos membros/subst do 2º secretário e remanejamento entre o 1º e 2º secretários. - Matr. 6.934. Instituto Historico e Geografico Brasileiro - consolidação - Matr. 13.280. Centro de Integração Empresa-Escola do Estado
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
67
VALOR - R$
1,36
1,35
6,15
6,55
5,28
2,55
2,77
1,44
3,70
3,51
0,91
0,86
3,41
0,69
1,10
5,76
do Rio de Janeiro - CIEE/RJ - consolidação - Matr. 13.359. Grupo Espirita
Amor e Luz de Maria Madalena - AGE. Eleição Presidente / falecimento
- Matr. 21.858. Instituto Brasileiro de Contabilidade - AGE. Eleição c.diretor e c.fiscal mandato 01/01/2012-31/12/2012 - Matr. 32.411. Fundação
Universitária José Bonifácio - Homologações de Contratos e Termos Aditivos - Matr. 44.219. Esporte Clube de Malha Bom Conselho - AGE. Prestação contas 2007/2010-eleição diretoria e c.fiscal 2011/2013 - Matr.
64.958. Associação Brasileira de Manutenção e Gestão Ativos - ABRAMAN - AGE. Alteração estatuto e denominação e consolidação - Matr.
81.294. Associação dos Empregados do Grupo INB ( Indústrias Nucleares do Brasil S/A ) - eleição diretoria c.deliberativo e c.fiscal mandato
2011/2013 - Matr. 81.958. Augusta e Respeitavel Loja Simbolica Mestre
Perfeito N.102 - eleição da diretoria 2012/2013 - Matr. 88.666. Associação
dos Amigos do Centro de Artes Calouste Gulbenkian - eleição da diretoria
ate maio de 2013 - Matr. 107.629. Sindicato do Comercio Varejista de
Produtos Farmaceuticos do Municipio do Rio de Janeiro - AGE. Licença
do Presidente / aprovação contas 2011 - Matr. 109.448. Igreja Evangélica
Missionária Mundial - em Niterói - Estrada Alarico de Souza N.587 Pendotiba - AGE. Eleição diretoria, mudança de endereço e transferencia de
registro - Matr. 112.884. Sociedade de Amigos do Museu do Indio - eleição da diretoria 2012/2014 - Matr. 136.084. Sindicato dos Hospitais, Clinicas e Casas de Saude do Municipio do Rio de Janeiro - AGE. Analises
contrapropostas negociações coletivas - Matr. 150.822. Associação de
Hipertensos do PAM Del Castilho - eleição da diretoria 2012/2014 - Matr.
167.781. Nova Imagem Exames Complementares Ltda - abert de filial /
consolidação - Matr. 168.408. Sindicato dos Despachantes Aduaneiros
do Estado do Rio de Janeiro - aprovação contas 2011 - Matr. 171.275.
Associação dos Amigos da Arte Popular Brasileira - AGE. concessão colaboração financeira não reembolsavel - Matr. 176.904. Associação do
Palácio das ONGS - PALONG - aprov de contas 2011 - Matr. 187.110.
Sociedade de Apoio à Inclusão Social - FUTEFELIZ - consolidação/transf
de registro - Matr. 202.726. Federação das Alianças Francesas do Brasil
- FEBRAF - Aprovação de Contas 2010 e Programação para 2011 - Matr.
210.184. Liame Associação de Apoio à Cultura - AGO. Eleição diretoria 3
anos/mudança de endereço - Matr. 216.516. Associação de Moradores
do Portal da Serra - AGO. Eleição diretoria e c.fiscal 29/02/2012/definição
mandato diretoria / definição sobre dissolução - Matr. 217.029. Resolve
Recursos Humanos Ltda - abert de filial/cessão de quotas/consolidação/
alt da sede/alt da denominação/alt de objeto/aumento do capital - Matr.
232.697. Igreja Batista Missionária Boas Novas - Rua Cinco Rios Nº 255
BLC. 2 - eleição da diretoria 2012/2014 - Matr. 239.164. ALTERAÇÕES
CONTRATUAIS: Luiz Mattos e Engenheiros Associados Ltda - saída de
sócio/consolidação/aprov de contas 2011 - Matr. 73.390. Number One
Importação e Exportação Ltda - saída de sócio/admissão de sócio/alt da
sede/consolidação/alt da denominação/alt de objeto/transf de registro Matr. 101.542. Ortocentro Serviços Medicos Ltda - alt da sede/consolidação - Matr. 117.112. Reconcret Serviços Técnicos de Recuperação Estrutural Ltda - saída de sócio/admissão de sócio/consolidação/alt de objeto/
aumento do capital/transf de registro/alt da administração - Matr. 120.454.
Endodiagnose Prestação de Serviços Medicos - consolidação - Matr.
134.593. Bedel Produções e Edições Musicais Ltda-ME - consolidação/alt
de objeto/alt da administração - Matr. 139.448. Centro Brasileiro de Infra
Estrutura Ltda - alt da sede/consolidação - Matr. 139.536. Bosque Cabeleireiros Unissex Ltda - admissão de sócio/consolidação/alt de objeto/au-
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
mento do capital - Matr. 145.059. Neuropediatras Associados S/C Ltda alt da sede/consolidação - Matr. 146.036. Mardem Representação Comercial Ltda - alt da sede/consolidação - Matr. 150.126. Master - Tour
Locação e Transporte Ltda-ME - saída de sócio / admissão de sócio /
consolidação - Matr. 156.753. CD Empreendimentos e Construções Ltda-EPP – consolidação / aumento de capital - Matr. 166.296. Chiesa Consultoria e Editoração S/C Ltda-ME - saída de sócio/admissão de sócio/alt
da sede/consolidação - Matr. 171.573. Point do Corpo Academia de Ginastica e Musculação Ltda - saída de sócio/admissão de sócio/consolidação/aumento do capital - Matr. 173.605. Pégasus - Comércio e Serviços
de Materiais de Construção e Eventos - ME - saída de sócio/admissão de
sócio/alt da sede/consolidação/alt da denominação/alt de objeto/aumento
do capital - Matr. 176.009. Centro de Odontologia Celso Palmeira Ltda consolidação - Matr. 178.799. Imuni Trax Soluções Ambientais Ltda-ME
- dissolução da sociedade - Matr. 179.095. Nova Marketing Ltda - admissão de sócio/cessão de quotas / consolidação / alt da administração Matr. 184.199. Estacionamento Vilapark Ltda - saída de sócio / admissão
de sócio / alt da sede / consolidação / alt de objeto / aumento do capital Matr. 197.438. SAVIV - Administração de Bens Ltda - saída de sócio/admissão de sócio/alt da sede/consolidação/alt de objeto/aumento do capital/alt da administração - Matr. 199.772. Show Girl Locação de Fitas Ltda-ME - saída de sócio / admissão de sócio / consolidação - Matr. 199.838.
Elimar Clínica Dentária Ltda-ME - admissão de sócio / cessão de quotas
/ consolidação / alt da administração - Matr. 204.248. WH Medicina do
Trabalho Ltda - consolidação/alt de objeto - Matr. 206.951. Inter J Consultoria Empresarial Ltda - saída de sócio/admissão de sócio/consolidação
- Matr. 208.843. Instituto Brasileiro de Tecnologia Médica - ME - alt da
sede/consolidação/ alt de denominação - Matr. 209.917. Imagecor Exames Cardiológicos Ltda-ME - alt da sede / consolidação - Matr. 212.438.
NEP - Núcleo de Empreendimentos e Projetos Ltda - saida de sócio /
consolidação / alt da administração - Matr. 214.371. Ideal Hidráulica e
Assistência Técnica Ltda-ME - saída de sócio / admissão de sócio / consolidação / alt de objeto / aumento de capital - Matr. 219.567. Azes Serviços de Entregas e Encomendas Ltda-ME - saída de sócio/admissão de
sócio/consolidação/alt administração - Matr. 220.350. Grupo JFX Assessoria de Informações Cadastrais e Benefícios S/S Ltda-ME - saída de
sócio/admissão de sócio / cessão de quotas / alt da sede / consolidação /
alt da denominação / alt da administração - Matr. 229.791. Rio Amazonas
Corretora de Seguros Ltda - consolidação/alt da administração - Matr.
234.563. Açougue e Mercearia El Shaday Ltda-ME - dissolução da sociedade - Matr. 235.288. Mega Aliança Assessoria, Consultoria e Corretora
de Seguros Ltda - saída de sócio/admissão de sócio/cessão de quotas/alt
da sede/consolidação/alt da administração - Matr. 237.523. Assad Soluções em Informática Ltda-ME - alt da sede /consolidação /alt de objeto /
transf de registro - Matr. 242.577. Oitis Consultoria Econômica e Financeira Ltda - consolidação / alt da administração - Matr. 242.998. Gota Rio
Comercial Ltda - alt da sede / consolidação / alt de denominação / alt de
objeto/alt da administração - Matr. 248.172. Inova 1 Serviços de Telecomunicações Ltda-ME - saída de sócio / cessão de quotas - Matr. 248.183.
Ecopark Estacionamentos Ltda-EPP - encerramento de filial / consolidação - Matr. 249.227. HMS Esporte e Aventura Ltda - consolidação - Matr.
250.721. CONTRATOS: Pantone300 Sitemas Ltda-ME - Matr. 252.706. K
B Diagnóstico por Imagem Ltda-ME - Matr. 252.707. Drago Soluções em
Informática Ltda-ME - Matr. 252.708. Healthy Hair Cabeleireiros Ltda-ME
- Matr. 252.709. JLissa Representação Ltda - Matr. 252.710. PPLM Consultoria e Engenharia EIRELI - Matr. 252.711. João Brasil Produções Musicais Ltda-ME - Matr. 252.712. Riosamil Imobiliária Limitada - Matr.
252.713. Golden 3D Serviços de Midias Visuais Limitada - Matr. 252.714.
Huguenin Administradora e Corretora de Seguro de Vida Limitada - Matr.
252.715. A F Villardo Administradora e Corretora de Seguro de Vida Limitada - Matr. 252.716. JC Nova Contabilidade e Assessoria EIRELI-EPP Matr. 252.717. ESTATUTOS: Partido Socialista Brasileiro - Rio - Matr.
252.718. Comunidade Rural Casa do Caminho - Filial Rio de Janeiro Rua Farme de Amoedo Nº 135, Ipanema/RJ - Matr. 252.719. Igreja Evangélica Missionária Arca de Jesus Ministério Guiado por Deus - Rua das
Tulipas Nº 57, Vila Valqueire/RJ - Matr. 252.720.
46468
(*) Omitido no D.O. De 27/06/2012
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Lindacor Distribuidora de Tintas Ltda-EPP – CNPJ Nº: 10.635.419/000173, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
– SMAC, através do processo nº 14/200.475/2012, a Licença Municipal
de Operação para Comércio Atacadista de Tintas Vernizes e similares,
sito á Rua dos Diamantes, nº 388, em Rocha Miranda.
46469
REQUERIMENTO DE LICENÇA
O MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR CNPJ 26.989.715/0004-55. Torna
público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC,
através do processo nº 14/200.467/2012, a Licença Municipal Prévia para
construção de edifício de propriedade do Ministério Público Militar no Rio
de Janeiro, nos lotes 6, 7 e 7a e área contígua na Av. General Justo,
Castelo, Centro, Rio de Janeiro - RJ”
46470
CONCESSÃO DE LICENÇA
GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
S/A - CNPJ 01.728.444/0009-68. Torna público que recebeu da Se-
cretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo no
14/201.930/2008, a Licença Municipal de Operação LMO no 000725/2012
com validade até 15/06/2017 para fabricação de embalagens plásticas,
na Praia Intendente Bittencourt, 02/E8N - Ribeira - Ilha do Governador Rio de Janeiro/RJ.
46471
REGULAMENTO PRÓPRIO
INSTITUTO HUMANAE VITAE (OSCIP)
Curso Educação em Direitos Humanos
Processo nº: E-03/91.875/11
Início :22/05/12
Término :22/08/13
Custo :R$185.000,00
Local do curso: NOVO DEGASE/RJ – Estr.das Canárias, 569 Portão:B –
Ilha do Governador - CEP: 21941-480
Responsável Legal:Marcia C.A.Paixão/Presidente
Objetivo:Capacitar 225 funcionários do Departamento Geral de Atendimento Socioeducativo/Secretaria de Educação/RJ através do Curso de
Educação em Direitos Humanos, habilitando-os para fomentar a defesa
dos Direitos Humanos em busca da superação das desigualdades sociais e valorização da vida humana.Procedido recrutamento e seleção
dos professores, através da prévia apresentação de currículos e ementas
referente a cada tema a ser ministrado. A avaliação documental e entrevistas individuais facilitou o processo seletivo de dezenove palestrantes.
As compras de material de consumo bem como material didático foram
adquiridas mediante tomada de preço, e todos os procedimentos estão
focados nos princípios da legalidade,impessoalidade,moralidade,publicid
ade,economicidade e da eficiência.
46472
GABINETE DO PREFEITO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO
DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo n° 001-00005/2010
1.Objeto do contrato: Renovação do contrato da prestação de serviço de
telefonia;
2. Partes: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do
Rio de Janeiro – CDURP e a Telemar Norte Leste S/A;
3. Valor do aditivo: R$ 32.093,70 (trinta e dois mil e noventa e três reais
e setenta centavos);
4. Data da Celebração do Termo Aditivo: 04/05/2012;
Vigência: 04/05/2013.
46473
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO-DECRETO MUNICIPAL N.º 3.221/81
INSTRUMENTO: TERMO N.º 28A/2012-F/SPA, ADITIVO DO TERMO Nº
100/2011-F/SPA, assinado em 24/01/2012, às fls. 15A a 16A do Livro n.º
96 - Série “B” da Superintendência de Patrimônio Imobiliário da Secretaria
Municipal de Fazenda.
PARTES: 1) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e 2) SERTTEL LTDA.
OBJETO: Modificar a Cláusula Segunda do mencionado instrumento,
para inserir os Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro.
FUNDAMENTO DO ATO: De acordo com o decidido no processo administrativo n.º 04/000.763/2008.
(*) Omitido no D.O. de 25/01/2012.
46474
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n.º 06/036.410/2009
T.A nº: 015/2012 ao Contrato n.º 005/2010
Objeto: prorrogação do prazo ou até que se conclua o procedimento licitatório instalado nos autos do processo 26/002.085/2011.
Partes: SECONSERVA e Green life Execução de Projetos Ambientais LTDA.
Valor: R$ 309.197,96 (trezentos e nove mil, cento e noventa e sete reais
e noventa e seis centavos)
Fundamento: artigos 57, II, 65, II, da Lei n.º 8666 de 21/06/1993 e suas
alterações c/c artigos, II,”b” e 506,II,”b’ da Lei n.º 207, de 1912/80 e Decreto n.º 3.221, de 18/09/1981.
Programa de Trabalho 43.01.15.122.0384.2.164.
Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01 - Fonte: 100
Nota de Empenho: nº 2012/000125, de 02/02/2012.
Valor: R$ 36.290,16 (trinta e seis mil duzentos e noventa reais e dezesseis centavos).
Prazo: 90 (noventa) dias.
Data da Assinatura: 17 de Fevereiro de 2012.
46475
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº 03/200.200/2012.
CONTRATO nº 009/2012
Data da assinatura: 31 de maio de 2012.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
68
PARTES: CET-RIO e GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização
nas dependências da CET-Rio.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 334.245,59
VALOR EMPENHADO: R$ 197.761,98
PT: 29.51.26.122.0386.4166.
ND: 3.3.90.37.01
NOTA DE EMPENHO: 2012/000432.
FUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 012/2012.
46476
CONCESSÃO DE LICENÇA
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A, - CNPJ:
33.040.122/0001-60, torna público que recebeu da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente – SMAC, através do processo nº 14/200.801/2011 a
licença MUNICIPAL PRÉVIA Nº 000656/2012, com a validade de 24
meses, para DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE MODIFICAÇÃO
COM ACRÉSCIMO DE ÁREA EM EDIFICAÇÃO COMERCIAL EXISTENTE, na RUA CONSELHEIRO GALVÃO Nº 192 – TURIAÇÚ.
46477
REQUERIMENTO DE LICENÇA
AUTO POSTO MIKONOS LTDA., CNPJ: 09.637.731/0001-17 torna público que requereu á Secretaria Municipal de Meio Ambiente – (SMAC),
através do processo de nº.14/200.094/2011, a LICENÇA MUNICIPAL
DE OPERAÇÃO – L.M.O., para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 446 – TIJUCA
– RIO DE JANEIRO – RJ.
46478
RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº: 18/100.554/2012
IDENTIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 129/2012
DATA DA ASSINATURA: 26.06.2012
PRAZO: de 28.06.2012 à 01.07.2012
Artigo I. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
PARTES: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A
e o Banco da Providência.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é à cota de patrocínio da RIOTUR para a realização do Projeto denominado “ARRAIAL DA PROVIDÊNCIA – ROÇA IN RIO 2012”, a ser realizado no período compreendido
entre os dias 28 de junho a 01 de julho de 2012, no Jóquei Clube da Gávea, conforme proposta encartada no PROCESSO nº 18/100.554/2012,
parte integrante do presente instrumento.
NAD: 0486/2012
EMPENHO Nº: 2012/0584, no valor total.
NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.39.17
PROGRAMA DE TRABALHO: 33.51.23.695.0045.3005
FUNDAMENO: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93
RAZÃO: Inexigível.
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REGULAMENTO DE COMPRAS CONTRATACÕES
E ALIENAÇÕES DE SERVIÇOS
Art. 1º - -Este regulamento estabelece normas para a aquisição e alienação de bens e para a contratação de obras e serviços no âmbito do
ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS. – ECOS , denominado Organização Social, como processo análogo á lei 8666/93.
Parágrafo único – As aquisições de bens e as contratações de obras e
serviços necessários às finalidades do ECOS reger-se-ão pelos princípios básicos da moralidade, probidade, economicidade e a busca permanente de qualidade e durabilidade, bem como pelo respeito de sua
adequação aos seus objetivos. .
Capítulo II – DAS COMPRAS
Título I – Definição
Art. 2º - Para fins do presente regulamento, considera-se compra toda
aquisição remunerada de materiais de consumo e bens permanentes
para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, com a finalidade
de suprir a Organização Social com os materiais necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
Parágrafo único - O cumprimento das normas deste Regulamento destina-se a selecionar, dentre as propostas apresentadas, a mais vantajosa
para a ECOS, mediante julgamento objetivo.
Título II – Do procedimento de compras
Art. 3º - O procedimento de compras compreende o cumprimento das
etapas a seguir especificadas:
I. Solicitação de compras;
II. Seleção de fornecedores;
III. Apuração da melhor oferta;
IV. Emissão de ordem de compra.
Art. 4º - O procedimento de compras terá início com o recebimento da
solicitação de compra, assinada pelo responsável da área requisitante,
precedida de verificação pelo requisitante de disponibilidade orçamentária e que deverá conter as seguintes informações:
I. Descrição pormenorizada do material ou bem a ser adquirido;
II. Especificações técnicas;
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
III. Quantidade a ser adquirida;
IV. Regime de compra: rotina ou urgente;
Art. 5º - Considera-se de urgência a aquisição de material ou bem inexistente no estoque, com imediata necessidade de utilização, sem que tenha
sido possível a previsibilidade.
§ 1º – O setor requisitante deverá justificar a necessidade de adquirir o
material ou bem em regime de urgência.
§ 2º – O Setor de Compras poderá dar ao procedimento de compras o
regime de rotina, caso conclua não estar caracterizada a situação de urgência, devendo informar o requisitante dessa decisão.
Art. 6º - O Setor de Compras deverá selecionar criteriosamente os fornecedores que participarão da concorrência, considerando idoneidade,
qualidade e menor custo, além da garantia de manutenção, reposição de
peças, assistência técnica e atendimento de urgência, quando for o caso.
Art. 7º – Considera-se menor custo aquele que resulta da verificação
e comparação do somatório de fatores utilizados para determinar o
menor preço avaliado, que além de termos monetários, encerram um
peso relativo para a avaliação das propostas envolvendo, entre outros,
os seguintes aspectos:
1. Custos de transporte e seguro até o local da entrega;
2. Forma de pagamento;
3. Prazo de entrega;
4. Custos para operação do produto, eficiência e compatibilidade;
5. Durabilidade do produto;
6. Credibilidade mercadológica da empresa proponente;
7. Disponibilidade de serviços;
8. Eventual necessidade de treinamento de pessoal;
9. Qualidade do produto;
10. Assistência técnica;
11. Garantia dos produtos.
Art. 8º - O processo de seleção compreenderá a cotação entre os fornecedores que deverá ser feita da seguinte forma:
I. Compras com valor estimado de até R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)
– mínimo de 03 (três) cotações de diferentes fornecedores, obtidas por
meio de pesquisa de mercado, por telefone, fax ou e-mail registrado em
mapa de cotações;
II. Compras com valor estimado acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
– mínimo de 03 (três) cotações de diferentes fornecedores, registradas
em mapa de cotações e necessariamente acompanhado da confirmação
escrita dos fornecedores por fax, carta ou e-mail.
§ 1º – Para as compras realizadas em regime de urgência serão feitas cotações, por meio de telefone, fax ou e-mail, independentemente do valor.
§ 2º – Quando não for possível realizar o número de cotações estabelecido no presente artigo, a Diretoria poderá autorizar a compra com o
número de cotações que houver, mediante justificativa escrita.
Art. 9º - A melhor oferta será apurada considerando-se os princípios contidos no art. 6 do presente Regulamento e será apresentada à Diretoria, a
quem competirá, exclusivamente, aprovar a realização da compra.
Art. 10º - Após aprovada a compra, o Setor de Compras emitirá a Ordem
de Compra.
Art. 11 – A Ordem de Compra corresponde ao contrato formal efetuado
com o fornecedor e encerra o procedimento de compras, devendo representar fielmente todas as condições em que foi realizada a negociação.
Art.12 – O recebimento dos bens e materiais será realizado pelo Setor
requisitante, responsável pela conferência dos materiais, consoante às
especificações contidas na Ordem de Compra e ainda pelo encaminhamento imediato da Nota Fiscal ao Setor de Compras.
Título III – Das compras e despesas de pequeno valor
Art. 13 - Para fins do presente Regulamento, considera-se compra de
pequeno valor a aquisição com recursos do Caixa Pequeno de materiais
de consumo inexistentes no estoque ou outras despesas devidamente
justificadas cujo valor total não ultrapasse R$ 1.000,00 (Hum mil reais).
Art. 14 – As compras e despesas de pequeno valor estão dispensadas do
cumprimento das etapas definidas neste Regulamento.
Art. 15 - As compras e despesas de pequeno valor serão autorizadas
pelo responsável da área requisitante diretamente no comprovante fiscal
respectivo, preferencialmente Nota Fiscal nominal a Espaço Cidadania e
Oportunidades Sociais.
Título IV – Do fornecedor exclusivo
Art. 16 – A compra de materiais de consumo e bens permanentes fornecidos com exclusividade por um único fornecedor está dispensada das
etapas definidas nos inciso II e III do art. 3º do presente Regulamento.
Art. 17 – O Setor de Compras deverá fazer as consultas necessárias para
comprovar a exclusividade do fornecedor.
§ 1º – A condição de fornecedor exclusivo será atestada pelo Setor de
Compras com base nas consultas mencionadas no “caput” deste artigo e
aprovada pela Diretoria.
Capítulo III – DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Título I – Definição
Art. 18 – Para fins do presente Regulamento considera-se serviço toda
atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse da Organização Social, por meio de processo de terceirização, tais como: conserto,
instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação,
manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro, consultoria, assessoria, hospedagem, alimentação, serviços técnicos especializados, produção artística, serviços gráficos, bem como obras civis, englobando construção, reforma, recuperação ou ampliação, além de outros.
Título II – Da contratação
Art. 19 – Aplicam-se à contratação de serviços, no que couber, todas
as regras estabelecidas no Capítulo II do presente Regulamento, com
exceção dos serviços técnico-profissionais especializados que ficam dispensados da exigência estabelecida no art. 8º do presente Regulamento.
Título III – Dos Serviços Técnico-Profissionais Especializados
Art. 20 – Para fins do presente Regulamento, considera-se serviços técnico-profissionais especializados os trabalhos relativos à:
I.- Estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos de
qualquer natureza, tais como arquitetura, construção, paisagismo, criação gráfica, hidráulica, elétrica, segurança, etc.;
II. Pareceres, perícias e avaliações em geral;
III. Assessorias ou consultorias técnicas, jurídicas e auditorias financeiras;
IV. Coordenação, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou
serviços;
V. Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
VI. Recrutamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
VII. Prestação de serviços de assistência à saúde em áreas específicas;
VIII. Informática, inclusive quando envolver aquisição de programas;
IX. .Serviços que envolvam criação artística, tais como desenhos, pinturas, gravuras, esculturas, fotografia e outros.
Art. 21 – A Diretoria deverá selecionar criteriosamente o prestador de serviços técnico-profissionais especializados, que poderá ser pessoa física
ou jurídica, considerando a idoneidade, a experiência e a especialização
do contratado, dentro da respectiva área.
Art. 22 – A contratação de serviços técnicos profissionais especializados
de pessoa jurídica deverá ser precedida de comprovação de regularidade
de constituição da empresa comprovada pela apresentação dos seguintes documentos:
I. Contrato social registrado
II. Cópia do CNPJ
§ 1º - Se necessários à completa avaliação do fornecedor, a critério da
Diretoria, outros documentos poderão ser exigidos.
CAPITULO IV – ALIENAÇÕES DE BENS
Art. 23 - Condições: As alienações deverão observar o interesse comum
do Espaço Cidadania e oportunidades Sociais - ECOS, a melhor oferta
para o bem alienado e a prévia existência da destinação dos recursos
obtidos com a alienação.
§ 1º - Representação Legal para alienações
Art. 24 - Compete ao Conselho de Administração do Espaço Cidadania e
oportunidades Sociais – ECOS, autorizar, prévia e expressamente, a aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis, a contratação de empréstimos,
financiamentos e a prestação de garantias reais ou fidejussórias, perante
instituição financeira pública ou privada, estabelecida no Brasil ou no exterior,
vinculadas estritamente às operações de financiamento em favor de empresas que realizam programas de exportação de software.
Art. 25 - Avaliação: A alienação de bens imóveis pertencentes ao Espaço
Cidadania e oportunidades Sociais – ECOS será precedida de avaliação
de seu valor de mercado.
Art. 26 - Autorização: A alienação de bens móveis do Espaço Cidadania
e oportunidades Sociais – ECOS dependerá de prévia autorização da
Diretoria.
Capítulo V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 27 – Para fins do presente Regulamento considera-se Diretoria a diretoria da Organização Social, composta de profissionais contratados ou
não para administrarem a Organização Social.
Art. 28 – Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela
Diretoria, com base nos princípios gerais de administração.
Art. 29 – Este Regulamento entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO
U/CGPU/GCT/GERENCIA DE CADASTRO TÉCNICO
TERMO DE DOAÇÃO DE LOTE assinado em 27/06/2012 entre MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ANALUZ INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA e OUTRO, de acordo com o Decreto 322/76, onde a
mesma doa ao Município o lote destinado a equipamento urbano comunitário público oriundo do desmembramento do terreno onde existe o prédio
nº 855, situado na Rua Retiro dos Artistas. Termo nº 015/2012, lavrado às
fls.054/054v do Livro nº 03 de Folhas Soltas de Doação de Lote. Processo
02/42/000637/11.
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REQUERIMENTO DE LICENÇA
Century Empreendimentos Imobiliários LTDA - CNPJ 03.973.764/000151, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
– SMAC, através do processo n° 14/200.217/2012, a Licença Municipal
Prévia LMP para construção de grupamento residencial multifamiliar, situado à Rua Coronel Thedim, 148 - Pechincha - RJ.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº 03/201.982/2011.
CONTRATO nº 007/2012
Data da assinatura: 30 de maio de 2012.
PARTES: CET-RIO e MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
69
OBJETO: Aquisição do item 4 – Código Material 74.40.95.043.80, Servidor (Rack) – Tipo 2 – IBM, Modelo X36650M3
PRAZO: 30 (trinta) dias
VALOR GLOBAL: R$ 13.995,00
PT: 29.51.26.126.0396.4756.
ND: 4.4.90.52.01
NOTA DE EMPENHO: 2012/000254.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico IPLANRIO/SRP nº 0166/2011.
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº : 09/000.047/2010 – 09/52/000.130/2010
Contrato nº: 3° Termo Aditivo nº 004/2012 ao Contrato nº 11/2010
Data da Assinatura:01/12/2011
Partes: PCRJ / SMSDC/ CAP 5.2 e a firma CONSTRUIR ARQUITETURA
E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 042.407.445/0001-30
Objeto: Supressão de 3% (três por cento) do valor inicial contratado.
Prazo: a partir de 01/12/2011
Valor Total: Supressão de R$ 54.378,00, o valor global do contrato passa
a ser de R$ 2.396.857,20 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos)
Reajuste: Conforme Decreto Municipal nº 19810/01 estabelecido na
Cláusula Vigésima Terceira deste Contrato.
Programa de Trabalho: 18.13.10.301.0330.2854
Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01
Nota de Empenho nº: 2011/277 no valor de R$ 245.549,20 (duzentos e
quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)
Fundamento: Lei nº 8666/93 e alterações, ao RGCAF editado através do
Decreto nº 3.221 de 18/09/81, edital por Pregão Eletrônico nº 022/2010 e
o decidido no Processo nº 09/000.047/2010 – 09/52/000.130/2010.
46484
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº : 09/002.861/10 - 09/52/000.317/2011
Contrato nº: 1° Termo Aditivo n° 08/2012 ao Contrato n° 014/2011
Data da Assinatura: 30/05/2012
Partes: PCRJ / SMSDC/ CAP 5.2 e a firma AFLV COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 004.587.919/0001-84
Objeto: Fornecimento pelo Sistema de Registro de Preços de materiais
pertencentes à classe 6505, materiais de consumo laboratoriais para tecnicas automatizadas com cessão de equipamentos, assistência técnica e
assessoria científica.
Prazo: 26/08/2011 a 25/08/2012 (12 meses)
Valor Total: R$ 32.850,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais)
Reajuste: Conforme Decreto Municipal nº 19810/01 estabelecido na
Cláusula Vigésima Terceira do Contrato
Programa de Trabalho: 18.13.10.301.0330.2854 ND: 3.3.90.30.22
Nota de Empenho nº: 2012/138 no valor de R$ 32.850,00 (Trinta e dois
mil, oitocentos e cinquenta reais)
Fundamento: Art.57, item II da Lei nº 8666/93, alterada pela Lei n°
8.883/94, e pela Lei n° 9.648/98 e pelo Decreto n° 3.221 de 18/09/81, tendo
em vista o decidido no Processo nº 09/002.861/10 – 09/52/000.317/2011.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO - RIOZOO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Instrutivo: 14/400.335/2012
Contrato nº: 011/2012
Data da Assinatura: 01/06/2012
Partes: Fundação RIOZOO e Comando Alfa Acessórios Equipamentos e Serviços Ltda
Objeto: Serviço de Limpeza nas Dependências Interna e Externa do Jardim Zoológico da Cidade do RJ.
Prazo: até 180 (cento e oitenta) dias
Valor Total: R$ 654.000,00 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil).
Programa de Trabalho: 2442.18.541.0202.4095
Natureza de Despesa: 3.3.90.37.01
Nota de Empenho: 2011/00110 de R$ 654.000,00 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil).
Fundamento: art.24, Inciso IV, Lei 8666/93
(*) Omitido em 19/06/2012.
46486
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
O/SUBG/GL
Processo Instrutivo: 06/600.535/2012
Contrato nº: 068/2012
Data da assinatura: 27/06/2012
Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMO e a empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: “Serviços de manutenção do sistema de esgotamento sanitário
das favelas na Área de Planejamento 3.3 – Rio de Janeiro”.
Valor Total: R$ 1.490.939,45
Prazo: 360 dias corridos de execução
Programa de Trabalho: 1542.1751203524.725
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Natureza da Despesa: 3390.3964
Nota de Empenho: nº 2012/000169 de 15/06/2012.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
46487
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº: 09/004.113/10 e 0964/000.007/11
Termo Aditivo nº: 12/2012
Contrato nº: 019/2012
Data da Assinatura: 14/05/12
Partes: PCRJ/SMSDC/HMMC e a firma EXCEL ELEVADORES LTDA.
CNPJ: 002.590.254/0001-32
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção corretiva e preventiva de
elevadores no HMMC.
Prazo: 15/05/12 a 14/05/13
Valor Total: R$ 303.600,00 (Trezentos e três mil e seiscentos reais).
Reajuste: Conforme Decreto Municipal nº 19.810/01 estabelecido na
Cláusula Segunda deste Termo.
Programa de Trabalho:18.64.10.302.0318.2858
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.48
Nota de Empenho: nº 2012/000408 no valor de R$ 190.593,33 (Cento
e noventa mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).
Fundamento: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
17/07/2002 e alterações (PREGÃO).
46488
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº : 09/004.113/2010 e 09/62/000.993/2010
Contrato: 010/2012/HMSF
Data da Assinatura: 16/05/2012
Partes: PCRJ / SMSDC e a EXCEL ELEVADORES LTDA
Objeto: 1º Termo aditivo ao contrato nº 013/2011 referente à prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta
de carga.
Prazo: 12 (doze) meses de 16/05/2012 à 15/05/2013
Valor Total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais)
Programa de Trabalho: 18.70.10.302.0318.2858
ND: 3.3.90.39.48
Nota de Empenho: 2012/356 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta
e cinco mil reais)
Fundamento: Lei nº 8666/93 e alterações, ao RGCAF editado através do Decreto nº 3.221 de 18/09/81, e decidido nos Processos nº
09/004.113/2010 e 09/62/000.993/2010
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(DECRETO Nº 3221, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981)
Processo Instrutivo nº : 09/005355/11 e 09/69000024/12
Contrato nº: 09/2012
Data da Assinatura: 01/03/2012
Partes: PCRJ/SMSDC/HMJ e a firma SARAIVA MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 08.613.924/0001-75
Objeto:.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE APARELHOS DESFRIBRILADORES DA MARCA ZOLL
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses de 01/03/2012 a 28/02/2014
Total: R$ 13.920,00 (Treze mil, novecentos e vinte reais )
Programa de Trabalho: 18.67.10.302.0318.2858N D: 3.3.90.39.04
Empenho nº: 2012/000103 no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais )
Fundamento: INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro art.25, Inciso
I da Lei 8.666/93 através do proc. nº 09/005355/11 e 09/69000024/12
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CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA - CL/ CO Nº 03/2012
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE
JANEIRO torna público e comunica aos interessados que, no interesse
da Administração, a Concorrência em referência fica adiada “sine die”.
46491
CONCESSÃO E REQUERIMENTO DE LICENÇA
A SPE CHL XCVIII Incorporações Ltda, CNPJ 11.686.630/0001-88 torna
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC,
através do processo nº14/201.422/2011, a LICENÇA MUNICIPAL DE
PRÉVIA - LMP Nº 000646/2012, com validade até 16/05/2014, e requereu
a licença municipal de instalação-LMI - para PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GRUPAMENTO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIAR sito à Rua Silvia Pozzana Lotes 10 e 11 da Quadra E.
46492
CONCESSÃO DE LICENÇA
SPE CHL XCII INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 11.681.685/0001-03,
torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente –
SMAC, através do processo nº 14/201.138/2011, a LICENÇA MUNICIPAL DE PRÉVIA - LMP Nº 000611/2012, com validade até 02/01/2014
- para CONSTRUÇÃO DE GRUPAMENTO COMERCIAL COMPOSTO
DE 5 BLOCOS, COM TÉRREO SENDO BL01, 02, 03 E 04 COM 9, 11, 10
E 9 PAVIMENTOS TIPOS RESPECTIVAMENTE, E BL 05 COM 2 PAVIMENTOS DE LOJAS COMERCIAIS,sito à RUA LUIS SÉRGIO PERSON,
EM LOTE RESULTANTE DO REMEMBRAMENTO/ DESMEMBRAMENTO DO LOTE 1, 2 E 3 DO PAL 46361E LOTE 2 DO PAL 43956 município
do RIO DE JANEIRO.
46493
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL DE CONCLUSÃO DE CURSO
De acordo com as normativas da Lei nº 9394/96, torna público a relação
nominal de alunos concluintes conforme os anos de terminalidade: – EF 2008 - Maria Aparecida Alves de Andrade e Maria Jorgiana Vieira do Vale.
2010 - Rosineide Maria Mendes das Neves. 2011 - Adevanilson Santos
de Jesus e Ulisses Cunha Rocha. 2012 - Angelita Moreira de Oliveira,
Ivanete de Oliveira Lima, Kelvin Henrique Silveira Lima, Luiz Flavio Lopes
de Souza e Manoel Durval Martins. EM - 2008 - Sidney José Alves Garcia.
2009 - Flavio Filgueira de Abreu Junior e Rodrigo Angelico Lopes. 2010 Alessandra Moreira, Ana Cristina Moreira dos Santos, Cleusa de Oliveira
da Silva, Francisca Maria Pereira Leite de Souza e Tatiane de Cassia
Conceição Dias. 2011 - Adelino da Silva Figueiredo, Ademar Gonçalves
de Souza, Ademar Sobrinho, Ademir Antonio da Silva Andrade, Alex Vinicius Oliveira Neves, Alexandre Barbosa Candido da Silva, Ana Paula
Pereira Gonçalves, Andre Monteiro da Silva, Andrea Cristina Cruz do
Prado, Andréia dos Santos Guedes, Andric Mouraria de Almeida, Antonia
Fabia Florencio de Sousa, Antonio Marcos Guerra de Amorim, Antonio
Pereira de Carvalho, Aparecida Soares dos Santos, Brida Marisa Lima
Hernandes, Bruno Santos de Lima, Carla Maria Eloy Pereira, Carla Viviane Keiko Nomura, Carlos Alexandre dos Santos Oliveira, Cenira de
Oliveira, Claiton Celestino de Almeida, Clenilda Maria de Souza, Clovis
Henrique Amorim Siqueira, Daniel Barbosa da Silva, Daniel Pimentel
da Rocha Marcelino, Danielli Araujo da Silva, Danubia Borges dos Santos, Debora Maria Vieira dos Santos, Delbaldo da Silva Nascimento, Edilene de Fatima Reggioli, Edna Ramos da Silva Pereira, Eduardo Gomes
Peixoto, Eliane Henrique dos Santos Pimentel, Érika Cristina Mendonça
Romão de Jesus, Fabiana Peixoto Mendes, Fábio Benjamim da Silva, Fabio Castro Silva, Fabio da Silva Alves, Fabio Koiti Abi Lira, Felipe Lopes
dos Santos, Fernando Reis de Andrade, Francisco Alves Muniz Filho, Gabriel Paternoster Santos Pereira, Gessia Correia de Jesus, Géssica Batista Angelo, Guillermo Andres Guerrero Correa, Hugo Tupinamba de
Medeiros, Ingrid Aparecida Ribeiro dos Santos, Jefferson Rodrigues dos
Santos, Jhonny Wesley Souza Xavier, Josana Fernandes de Lima, Jose
Carlos Maciel, José Francisco da Silva, José Nildo Simão Nunes, José
Roberto Vieira do Nascimento, José Xavier dos Santos, Josenilde Pereira
da Silva, Josilene Josefa de Oliveira, Juliana Santos Rodrigues, Kaiqui
Worona Goulart, Karin Cristina Baptista de Sousa Oliveira, Kezzy Santos
Oliveira, Kleber Oliveira Sobral, Lindoneide da Silva, Luana Pereira Leite
da Silva, Lucimar Costa Castro, Lucimara Almeida Santos, Luiz Henrique Soares Pavani, Maicon Antonio Cassiano Martins, Manoel Jose da
Silva Neto, Marcos Vinicius Pereira da Silva, Marcus Vinicius Silva Carvalho, Maria Aparecida da Costa Sousa, Maria de Fatima Souza, Maria
do Socorro Carvalho Andrade de Souza, Maria Edinalva de Sousa, Maria Ivone Felipe, Maria Jose Souza Matos de Lima, Mariana Begliomini
Daou, Marlene da Silva Brito, Maycon Douglas de Paula, Monica Maria Antonio, Natalia dos Santos de Simoni, Otavio Krebs Lopes, Pedro
Manoel da Silva Filho, Rafael Alves Bezerra, Raffaella Augusta Tassolo
Rosi, Rita de Cassia Avelina de Souza, Roberto de Carvalho, Robson dos
Santos, Rodolfo Dayvdson Coelho de Souza, Rodrigo Almeida Moia, Rogerio Santos Gomes, Rômulo Silveira de Oliveira, Rones da Costa Silveira, Roseilda Pereira dos Santos, Rosemary Vidal Chaves Cunha, Tallysson Lemos de Lima, Thiago Sassaki Soares, Valdecir Gomes de Moraes, Valdinei Barbosa Serra, Vanailde Silva Sampaio, Vanessa Menezes
Teixeira, Vanusa Aparecida Sousa, Walmir Jose de Gouveia e Zoraide
Avelina de Souza. 2012 - Adalberto Ribeiro Barbosa, Adriana Souza Silva, Adriano Aparecido Cabral, Alberto Fernandes dos Santos, Alexandra
Maria dos Santos Alencar, Andressa de Oliveira Fonseca, Andressa Matos Almeida, Angelita Guerra de Amorim, Antonio Alves Cavalcante, Antonio Ribeiro Mendes, Bruna Oliveira de Lima, Carlos Andre de Oliveira
Rodrigues, Caroline Molina Bassi, Cesar Jose de Melo Pereira, Clarice
Elizabete Rodrigues, Claudinei Pereira Rodrigues, Claudio Clemente
dos Santos, Daniel Alves de Oliveira, Danillo Silvano de Andrade, Dayana Gonçalves da Silva, Denis Dantas da Silva, Deyse Cristina Gomes
Batista, Dimas Dias Sampaio, Domingas Barbosa da Silva, Domingas
Freitas, Douglas Willians Tavares Macedo, Edijane Santos Brandão, Edilvania das Neves, Edimercio Ventura, Edineia Maria de Souza, Elenita
Rocha Carvalho, Felipe Augusto Fiuza Silva, Felipe Marques Barbosa, Fernanda Santana Moreira, Fernando Orfenas de Castro, Flaviano
Lopes Lima, Francisco Alves Bezerra, Gilverlan da Cruz do Carmo, Gleison Mouzinho Gomes, Guilherme Thomas Alves de Souza, Helio Alexandre, Heloize Gomes da Silva, Hevandro Luiz Maciel dos Santos, Hilton de
Souza Dias, Isabella Mayra dos Santos, Ivana Alves Soares, Ivina Maria
Reis da Costa, Ivone Domingas da Silva Bones, Ivone Lima Oliveira, Jaqueline da Silva Santos, Jean Carlos Neves, Jean Folguedo da Costa, Johnny Leite Rocha, Jonas Amorim da Silva, José de Anchieta da Silva
Mendes, Josefa Renata da Silva Alves, Joselma Maria dos Santos, Jucelino Antonio da Silva, Kamila do Nascimento Souza, Kenia Cristina da
Silva dos Santos, Liliane Penha Pinto, Livia Reis da Costa, Luan Tassio Carraschi, Lucas Bernardo da Silva, Lucas Miano Rodrigues, Maia-
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
70
ne Hungria dos Santos, Manacegio Marciano de Moura, Marconi Alexandre de Araujo, Maria Aparecida da Silva, Maria Aparecida Vieira de
Lima, Maria Carolina Alves de Oliveira, Maria das Dores da Silva, Maria
das Dores Santos Reis, Maria das Mercês Ferreira Gomes, Maria de
Fatima Araujo, Maria do Rocio Santana, Maria do Socorro de Oliveira, Maria Eliana dos Santos, Maria José Santana de Lima, Maria Liduina
Sousa Silva, Maria Lucivania do Nascimento, Maria Rejane de Castro
Pereira, Maria Renata Nunes, Marta dos Santos Costa Gomes, Mauricio
Geraldo de Moura, Mauro Henrique Leitão Ferreira, Melquisedeque Silva
dos Santos, Michael Nunes de Souza, Micheline Farias Fonseca, Michelle Pires Oliveira, Mitchele Neves Ilario da Silva, Natalia Ferreira, Natalia
Tamires Galdino de Oliveira, Nathalia Salgado de Brito, Nathany Silveira
Nascimento, Nicolas Coelho Alves, Oséias dos Santos Navarro, Patricia
Ferreira Almeida Felix, Paula Maria Campos, Rafael Araujo Martins, Raquel Roque das Neves de Souza, Reginaldo Forni, Renato Santos Bizerra, Rene Pereira Ferro, Renilde Licar Eleuterio, Rita Kenia Paulino Caires,
Robson de Moraes Macedo, Robson Santos Muniz, Rodrigo Cavalcante
Antonio, Rogerio Costa Morais, Ronaldo Sebastião de Paula, Rosana
Machado Marques, Roselene da Silva, Roseli Pereira de Souza, Rozilda Aparecida Galvão de Souza, Sidnei Ferreira Nascimento, Silvania
da Silva Lima, Silvania Pereira dos Santos, Simone Gonçalvez da Rocha, Simonica Vicente da Costa, Sueli dos Santos Almeida Dias, Suzana
Ramos de Araujo Olher, Taina Alves da Silva, Tamiris Gonçalves de Sousa, Teodosio Iannielo Filho, Teresa Sousa das Neves, Terezinha Pereira
Antas, Thais de Oliveira Freitas, Valdir Conte, Vanderlei Gomes Teixeira, Vanessa Nunes de Souza, Viviane Brito Sousa, Viviane dos Santos de
Jesus, Walter Vinicius Borges de Melo, Wilame Nunes Ramos, William de
Souza Silva, William Gomes dos Santos, Wilma Carla Bezerra de Alencar
e Wilza Carla Lima. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão.
46494
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
ATAS: Associação Brasileira de Normas Técnicas - AGO. Eleição 4 sócios coletivos mantenedores ,2 sócios coletivos contribuinte - Matr. .520.
Brasil Kennel Club - Aprovação de Contas 2011 e Taxa de Contribuição
- Matr. .922. Clube dos Democráticos - eliminação de associados - Matr.
1.214. Associação de Assistência ao Adolescente - substituição membros
diretoria e conselho/apresentação relatorio e balanço 2011 - Matr. 18.124.
Loja Maçônica Sagrado Tibete nº1898 - eleição da diretoria 2011/2013 Matr. 46.597. Fundo de Pensao Capemi - Substituição do Presidente do
CD para completar mandato até 2014 - Matr. 48.344. Sociedade dos Engenheiros de Petróleo - eleição da diretoria 2012/2014 - Matr. 94.860.
Associação Educacional Visconde de Abaete - eleição da diretoria
2010/2012 - Matr. 98.932. Grupo Anônimo de Teatro - alt da sede/consolidação - Matr. 99.094. Comunidade Evangélica Jesus Vive - eleição da
diretoria 2012/2013 - Matr. 105.087. Capitulo Electa - Ordem Estrela do
Oriente - retificação na denominação social na ata de 09/12/2011 - Matr.
168.880. Memory - Centro de Memória Jurídica - ag. Eleição diretoria 3
anos - Matr. 185.257. Instituto de Estudos da Complexidade - eleição da
diretoria/alt da sede/consolidação - Matr. 202.199. Instituto Mário Romañach - eleição da diretoria 2009/2012 e 2012/2015 - Matr. 203.920.
Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - aprov de contas
2011 - Matr. 211.556. Associação dos Aposentados e Pensionistas da
FIPECQ - ASAF - posse dos eleitos 2010/2012 - Matr. 213.017. Centro
Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento - AGE.
Aprovação regimento eleitoral - Matr. 217.601. Associação dos Motoristas
de Táxi da Abolição - eleição da diretoria 2012/2014/alt da sede - Matr.
226.241. Associação de Ajuda Mútua para Indústria Comércio e Serviços
Públicos e Privados - AMICOSERV - alt da sede/consolidação/alt da denominação - Matr. 230.626. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira Ltda - aprov de demonstrações
contábeis e distribuição de lucros 2010 - Matr. 14.793. MMC 2012 Laboratório de Análises Médicas e Microbiologia Ltda - EPP - saída de sócio/
alt da sede/consolidação/alt da denominação/encerramento de filial Matr. 30.063. Diversões Copa 82 Ltda - ecerramento de filial/consolidação/ - Matr. 68.314. Centro Educacional Sonho Azul Ltda ME - aumento
de capital - Matr. 119.006. Tritech Consultoria e Projetos Ltda - dissolução
da sociedade - Matr. 124.921. Aliança Consultoria Mercantil Ltda - consolidação/aumento de capital - Matr. 125.131. Alternativa Laboral Treinamento e Consultoria Ltda - alt da sede/consolidação/alt de objeto/alt da
administração - Matr. 131.810. Scena Filmes Ltda ME - saída de sócio/
admissão de sócio/consolidação/alt de objeto/alt da administração - Matr.
135.008. Micro Dinâmica Consultoria Econômica Ltda - saída de sócio/
consolidação - Matr. 161.146. CTL Locação de Veículo Ltda - alt da sede/
consolidação/alt de denominação/alt de objeto/aumento do capital/transf
de registro - Matr. 169.053. Danielle Anastacia Representações Ltda saída de sócio/admissão de sócio/alt da sede/consolidação - Matr.
178.563. Soltec Box 39 Informática Ltda ME - saída de sócio/ admissão
de sócio - Matr. 182.292. Odontoclínica Mário Peçanha Ltda - dissolução
da sociedade - Matr. 183.220. Studio P Cabeleireiro Ltda ME - consolidação/alt de objeto - Matr. 187.867. Robidan Participações Ltda - aprov de
contas e distribuição de lucros de 2010 - Matr. 194.909. RSK Assessoria
Econômico Financeira Ltda - dissolução da sociedade - Matr. 195.034.
Dannemann Siemsen Meio Ambiente Consultores Ltda - aprov de contas
e distribuição de lucros de 2010 - Matr. 195.186. Robidan Gestão Empresarial Ltda - aprov de contas e distribuição de lucros de 2010 - Matr.
199.507. Caenzo Assessoria Contábil Ltda - ME - saída de sócio/consolidação/aumento de capital - Matr. 209.765. J.G. R. Serviços e Recursos
Humanos Ltda - ME - consolidação/transf de registro - Matr. 210.560.
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Monimar Viagens e Passeios Turísticos Ltda - ME - alt da sede/consolidação/alt de objeto - Matr. 216.666. J.C.S. Cálculos Judiciais Limitada - ME
- consolidação/alt de objeto - Matr. 217.370. Jope Comunicação - alt da
sede/consolidação/alt de objeto - Matr. 218.840. LWP Serviços de Informática Ltda - dissolução da sociedade - Matr. 226.597. M Asset Gestão
de Valores Mobiliários Ltda - saída de sócio/admissão de sócio/alt da
sede/consolidação/alt da denominação/alt da administração - Matr.
227.440. Alpha Serviços Administrativos e Idiomas Ltda - ME - saída de
sócio/consolidação/alt da denominação/alt de objeto/redução do capital/
alt da administração - Matr. 228.680. Paulitek Representações Ltda - dissolução da sociedade - Matr. 228.951. Borges & Santos Assessoria Imobiliária Ltda - ME - dissolução da sociedade - Matr. 231.116. Liber Abaci
Assessoria Serviços e Soluções Contábeis Eireli - alt da sede/consolidação/ alt de denominação - Matr. 233.954. M P Izidoro Serviços de Intermediação e Assessoria Técnica Ltda - ME - cessão de quotas/consolidação/alt da administração - Matr. 239.051. Dermodern Clínica Dermatológica Eireli - saída de sócio/cessão de quotas/consolidação/alt da denominação/aumento do capital - Matr. 239.394. SERVINSP - Serviços de Inspeção Veicular Ltda - ME - saída de sócio/admissão de sócio/consolidação - Matr. 239.901. Platina Catering de Serviços em Alimentos Eireli consolidação/alt da denominação/alt de objeto/aumento do capital - Matr.
243.389. JR Moita Consultoria de Logística Ltda - alt da sede/consolidação - Matr. 244.484. RSX Insurance Corretora de Seguros Ltda - saída de
sócio/admissão de sócio/consolidação/alt administração - Matr. 245.875.
JEG Consultoria Imobiliária e Empresarial Ltda - admissão de sócio//consolidação - Matr. 246.531. Ovo Produções Artísticas e Culturais Ltda admissão de sócio/cessão de quotas/consolidação - Matr. 247.496. Bergens Licenciamento de Software Ltda - ME - saida de sócio/admissão de
sócio/cessão de quotas/alt da sede/consolidação/alt da denominação/alt
de objeto/aumento do capital - Matr. 247.888. FNC Planejamento & Administração Empresarial- ME - consolidação/alt da denominação/alt de objeto - Matr. 249.661. Raubas Consultoria em Engenharia Ltda - dissolução
da sociedade - Matr. 250.429. CONTRATOS: AC Azevedo Informática
Ltda - ME - Matr. 252.724. Box 5 Comércio de Artigos Femininos Ltda Matr. 252.725. Clínica de Cirurgia Bucal Maxilofacial N Homsi Ltda - Matr.
252.726. Brilho Produção Visual Ltda - Matr. 252.727. Teichmann Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Matr. 252.728. Gemini Edição e
Redação Ltda - ME - Matr. 252.729. Index Consult Contadores Associados Ltda - ME - Matr. 252.730. Política Show - Serviços de Informações
Ltda - Matr. 252.731. Schmidt Correia Serviços Médicos Ltda - Matr.
252.732. Eduardo Spinetti Produções Artísticas Ltda - Matr. 252.733. A+P
Produções Serviços e Eventos Ltda - Matr. 252.734. AF Arquitetura Planejamento e Design Ltda - Matr. 252.735. Premium Assessoria de Seguros Eireli - Matr. 252.736. RFX Consultoria Empresarial e de Marketing
Ltda - Matr. 252.737. Centro de Excelência em Reabilitação Oral Ltda Matr. 252.738. Neonatologistas Associadas Ltda - ME - Matr. 252.739.
Desempenho Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME - Matr. 252.740.
Herman Representações em Comércio de Segurança e Proteção - Matr.
252.741. Emicom - Consultoria Empresarial Eireli - ME - Matr. 252.742.
CRA Consultoria Contábil Eireli - ME - Matr. 252.743. ESTATUTOS: Conselho Escola Comunidade da E/SUBE/CRE(07.16.803) Edi Compositor
Roberto Ribeiro - Matr. 252.744. Conselho Escola Comunidade do EDI
09.18.805 Cantora Cesária Évora - Matr. 252.745. Conselho Escola Comunidade do EDI Ana Carlina da Silva - Matr. 252.746. Conselho Escola
Comunidade do Espaço de Desenvolvimento Infantil Senhora Perciliana
Pereira de Alvarenga - Matr. 252.747. Igreja de Nova Vida do Rio Comprido - Rua Aristides Lobo nº 221 - LJ 02 - Rio Comprido/RJ - Matr. 252.748.
Igreja Evangélica Poder de Deus em Bangu - Rua Arari nº 561 A - Bangu/
RJ - Matr. 252.749. Igreja Evangélica Verbo da Vida - Recreio dos Bandeirantes - Av. Alfredo Baltazar da Silveira nº 570 - Loja A - Recreio dos
Bandeirantes/RJ - Matr. 252.750. Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Heróis da Fé em Nova Sepetiba - Rua Dez Quadra 20 Numero 117 - SB
- Nova Sepetiba/RJ - Matr. 252.751.
46495
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 14/300.229/2012. Contrato nº 36/2012.
Data de Assinatura: 12/06/2012.
Partes: FPJ e RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA À RUA
JOAQUIM MÉIER – MÉIER – RIO DE JANEIRO
Valor: R$ 301.474,17 (trezentos e um mil e quatrocentos e setenta e
quatro reais e dezessete centavos).
Prazo: 120 dias.
PT: 24.41.18.543.0071.3530 ND: 4.4.90.51.01 NE: 2012/000313.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93.
46496
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE CONTRATO
(DECRETO N.º 3.221, DE 18.09.81)
PROCESSO: 06/500.856/2012
TERMO DE CONTRATO: 059/2012
ASSINATURA: 26/06/2012
PARTES: Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE e a POLY
RIO AMBIENTAL LTDA EPP
OBJETO: “Obras de reforma de fachadas, recuperação estrutural, recuperação de telhados e serviços de impermeabilização no Conjunto Maravilha na Rua Araújo Leitão nº 155 – Engenho Novo.
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 672.110,32 (seiscentos e setenta e dois mil,
cento e dez reais e trinta e dois centavos)
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
71
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.15.482.0085.3145
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.03
FONTE DE RECURSO: 300
VALOR DO EMPENHO: R$ 672.110,32 (seiscentos e setenta e dois mil,
cento e dez reais e trinta e dois centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2012/000267
FUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 014/2012
PROCESSO: 06/500.873/2012
TERMO DE CONTRATO: 060/2012
ASSINATURA: 26/06/2012
PARTES: Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE e a CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA
OBJETO: “Obras de recuperação de muros e gradis no Conjunto Maravilha na Rua Manoel de Freitas nº 72 e 112 – Irajá, Reforma de fachadas,
recuperação estrutural, recuperação de telhados e serviços de impermeabilização no Conjunto Maravilha situado na Rua Monsenhor Felix nº 1163
– Irajá e reurbanização no Conjunto Maravilha Moradas do Sol – Quitundo
II – Rua Abadie Faria Rosa nº 60 - Cordovil.
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.296.964,20 (hum milhão, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.15.482.0085.3145
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.03
FONTE DE RECURSO: 300
VALOR DO EMPENHO: R$ 1.296.964,20 (hum milhão, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2012/000265
FUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 024/2012
PROCESSO: 06/500.912/2012
TERMO DE CONTRATO: 061/2012
ASSINATURA: 26/06/2012
PARTES: Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE e a MKS RIO
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
OBJETO: “Obras de reforma do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência de Campo Grande – Rua Carlos Boisson s/nº - Campo Grande.
PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias corridos
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.445.018,53 (hum milhão, quatrocentos e
quarenta e cinco mil, dezoito reais e cinquenta e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.15.452.0085.3164
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.02
FONTE DE RECURSO: 300
VALOR DO EMPENHO: R$ 1.445.018,53 (hum milhão, quatrocentos e
quarenta e cinco mil, dezoito reais e cinquenta e três centavos)
NOTA DE EMPENHO: 2012/000261
FUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 027/2012
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Ano XXVI • No 69 • Rio de Janeiro
72
Quinta-feira, 28 de Junho de 2012