Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 | N°364 CONSÓRCIO JACUÍPE CNPJ: 16.749.050/0001-06 Rua Manoel Gonçalves, 45, Centro 44.610-000 – Pintadas – Bahia www.cdsjacuipe.com.br HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2014 O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE CDS JACUÍPE com inscrição no CNPJ sob o nº 16.749.050/0001-06 e sede à Rua Manoel Gonçalves, 45, Centro, CEP: 44.610-000, Pintadas-Bahia, por intermédio do seu Presidente Sr. ELIEZER COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, capaz, portador da cédula de identidade RG nº 331134756 SSP/BA, CPF nº 338.487.855-87, residente e domiciliado à Rua Primavera, 10, CEP: 44.713-000, Quixabeira – Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei Federal nº12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 99/2013 e nas Instruções Operacionais: Instrução Operacional MDS n.º 02/2013 – Cisternas Calçadão, Instrução Operacional MDS 04/2013 – Barreiro Trincheira e Instrução Operacional MDS n.º 05/2013 – Barragens subterrâneas, reconhece como vencedora da Camada Pública 001/2014 a FUNDAÇÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA – FATRES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.855.986/0001-44, com sede à Rua Pedro Manoel da Cunha, 61, Bairro Dionísio Mota, CEP: 48.890-000, Valente-Bahia. Valor global R$ 14.042.489,50 (quatorze milhões quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Pintadas-Bahia, 07 de abril de 2014. Eliezer Costa de Oliveira PRESIDENTE - CDS JACUÍPE Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 | N°364 CONSÓRCIO JACUÍPE CNPJ: 16.749.050/0001-06 Rua Manoel Gonçalves, 45, Centro 44.610-000 – Pintadas – Bahia www.cdsjacuipe.com.br ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL nº 002/2014 Ivana Dias da Silva, Pregoeira oficial do município de Pintadas, Estado da Bahia, nomeada através do Decreto 002/2013 de 02 de janeiro de 2013, torna a público para conhecimento de todos que ADJUDICA a proposta do Edital do Pregão Presencial 002/2014, que tem como objeto a locação de veículos automotores (02 carros e 06 motocicletas) para apoio logístico ao Convênio 022/2013, a favor da empresa OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 18.047.643/0001-56, localizada à Rua Projetada, 240 A, Centro, CEP: 44.610-000, Pintadas-Bahia, pelo valor global de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Pintadas-Bahia, 15 de abril de 2014. Ivana Dias da Silva Pregoeira Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 | N°364 CONSÓRCIO JACUÍPE CNPJ: 16.749.050/0001-06 Rua Manoel Gonçalves, 45, Centro 44.610-000 – Pintadas – Bahia www.cdsjacuipe.com.br HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO PREGAO PRESENCIAL nº 002/2014 O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE CDS JACUÍPE com inscrição no CNPJ sob o nº 16.749.050/0001-06 e sede à Rua Manoel Gonçalves, 45, Centro, CEP: 44.610-000, Pintadas-Bahia, por intermédio do seu Presidente Sr. ELIEZER COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, capaz, portador da cédula de identidade RG nº 331134756 SSP/BA, CPF nº 338.487.855-87, residente e domiciliado à Rua Primavera, 10, CEP: 44.713-000, Quixabeira – Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/93 (com as alterações da Lei nº 8883/94 e da Lei nº 9.648/98, ante o Pregão Presencial nº 002/2014, que tem como objeto a locação de veículos automotores (02 carros e 06 motocicletas) para apoio logístico ao Convênio 022/2013 e atendendo ao julgamento da Pregoeira oficial do município de Pintadas, Estado da Bahia, nomeada através do Decreto 002/2013 de 02 de janeiro de 2013, Sra. Ivana Dias da Silva, reconhece como vencedora a empresa OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 18.047.643/0001-56, localizada à Rua Projetada, 240 A, Centro, CEP: 44.610-000, Pintadas-Bahia, pelo valor global de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Pintadas-Bahia, 15 de abril de 2014. Eliezer Costa de Oliveira PRESIDENTE - CDS JACUÍPE Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 | N°364 CONSÓRCIO JACUÍPE CNPJ: 16.749.050/0001-06 Rua Manoel Gonçalves, 45, Centro 44.610-000 – Pintadas – Bahia www.cdsjacuipe.com.br ORDEM DE SERVIÇO O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE CDS JACUÍPE com inscrição no CNPJ sob o nº 16.749.050/0001-06 e sede à Rua Manoel Gonçalves, 45, Centro, CEP: 44.610-000, Pintadas-Bahia, por intermédio do seu Presidente Sr. ELIEZER COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, capaz, portador da cédula de identidade RG nº 331134756 SSP/BA, CPF nº 338.487.855-87, residente e domiciliado à Rua Primavera, 10, CEP: 44.713-000, Quixabeira – Bahia, autoriza a empresa OLIVEIRA E SOARES TRANSPORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 18.047.643/0001-56, localizada à Rua Projetada, 240 A, Centro, CEP: 44.610-000, Pintadas-Bahia, a prestar os serviços de locação de veículos automotores (02 carros e 06 motocicletas) para apoio logístico ao Convênio 022/2013, conforme contrato celebrado e assinado entre as partes dia 15 de abril de 2014. Valor global da locação dos veículos: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Pintadas-Bahia, 16 de abril de 2014. Eliezer Costa de Oliveira PRESIDENTE - CDS JACUÍPE Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 5 Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 | N°364 CONSÓRCIO JACUÍPE CNPJ: 16.749.050/0001-06 Rua Manoel Gonçalves, 45, Centro 44.610-000 – Pintadas – Bahia www.cdsjacuipe.com.br ORDEM DE SERVIÇO O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE CDS JACUÍPE com inscrição no CNPJ sob o nº 16.749.050/0001-06 e sede à Rua Manoel Gonçalves, 45, Centro, CEP: 44.610-000, Pintadas-Bahia, por intermédio do seu Presidente Sr. ELIEZER COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, capaz, portador da cédula de identidade RG nº 331134756 SSP/BA, CPF nº 338.487.855-87, residente e domiciliado à Rua Primavera, 10, CEP: 44.713000, Quixabeira – Bahia, autoriza a FUNDAÇÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA – FATRES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.855.986/0001-44, com sede à Rua Pedro Manoel da Cunha, 61, Bairro Dionísio Mota, CEP: 48.890-000, Valente-Bahia, a executar os serviços relativos à implementação das tecnologias sociais Barragens Subterrâneas, Cisternas Calçadão e Barreiro Trincheira, de acordo com os modelos propostos nas Instruções Operacionais: Instrução Operacional MDS n.º 02/2013 – Cisternas Calçadão, Instrução Operacional MDS 04/2013 – Barreiro Trincheira e Instrução Operacional MDS n.º 05/2013 – Barragens subterrâneas, conforme contrato celebrado e assinado entre as partes dia 07 de abril de 2014. Valor da execução dos serviços: R$ 4.889.440,00(quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais) referente ao LOTE I e R$ 9.153.049,50 (nove milhões, cento e cinquenta e três mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos) referente ao LOTE II. Pintadas-Bahia, 08 de abril de 2014. Eliezer Costa de Oliveira PRESIDENTE - CDS JACUÍPE Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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