Prefeitura Municipal de Ouro Preto 35.400 - 000 LEI Estado de Minas Gerais N~ 44/9] Autoriza LegitlmQçio pertencente ao o Povo do \ j Muuicipio ~ .. . . j Preto, de acordo SO~V da Lei Org&nica e Ob de abril autorizado de 1994, tes constantes desta na Cimara terreno Ouro de Ouro Preto. Preto, por seus Municipal decreta" Art. 12 - FIca o Prefeito ves da expedlçio ,I de de sanCi6no a seguinte Lei: - . ' ...) nOloe, areas Hunlclpio representantes e ~u em seu de COIO com o artigo o disposto de decretos de posse os lotes em nome passa de Ouro 217, na lei municipal a legitimar da relaçio angxa, que Municipal dos & 19, n9 lo!Y4, de de terrenos seguintes a fazer lncl parte atea requeren- integrantee Lei. Lei entra em vigor na data Art. 2" - Esta sua oe publicaçdo. Art. ~~ - RevogalD-se 3S dispos~ç~es em cont!'~- rio. I Mando, I i :' quem a, execuçao tencer, que a cumpram e façam .~ ~.. . . " a todas as autoridades e o conhcciJfl:=nto cumprir, tio e desta Lei per inteiramente como nela se colttém. :~ '.. portanto, - Prefeitura Municipal de Ouro Preto, 29 de junho de 1995 . . Exercicio Targino Secretário n r:> 1 da d _. ._ 1 ~~ '" Fazenda Guido J1uni ~ . J/vU~U/V (IvVh li",i/v,,' 1 . errelra a~r' ni ip Secretário ~ j' ~ . ipal de PlanejRmento ~~ _ _ ~ _ e DE OURO PltEl'O PREFEITURA MUNICIPAL _ Estado 35400-000 (Anexe ~ Lei " de NQ 44/95) N° Nome do requerente 1 Cláudio Femando Rioga 2 Ladmir Evan!!.elista Felipe 3 Márcio Constâncio Mendes 4 Armindo César Rioga 5 Maria Florentina Alves 6 Terezinha Mendes Campos 7 Max Luciano de Oliveira Alves 8 Antônio Carlos Cassiano 9 João Nolasco da Silva 10 Márcio Glicério Mendes 11 Floriano Sér!!.io Pinto Coelho 12 An!!.ela das G. dos Santos 13 Rosaura Maria Mapa 14 Custódio de Sá 15 Espólio de Manoel Rio!!.a 16 Cátia Aparecida Mendes 17 Mercedes Cesarina Mendes 18 Vicente Inês Rodrigues 19 Mário LÚcio Mendes 20 Espólio de Noberto Ansalone 21 Espólio de Sudário Alvarenga 22 João Lopes da Silva 23 Dior!!.enes Luiz da Silva 24 Antônio Patrocínio Mendes 25 Jovelino Camilo Coelho 26 José Francisco Cândido 27 Efigênia Silva Vicente 28 Mário Rioga 2q Sílvio de Souza Alvarcn!!.a 30 Helena Angela Mendes Endereço do imóvel Saramenha Rua Manoel Rio!!.a,97 - Saramenha Rua Manoel Rio!!.a, 109 -Saramenha Rua Manoel Rio!!.a, 101 Saramenha Rua Manoel Riol!.a, 99 - Saramenha Rua Manoel Rioga, 212 Rua José Mendes, 628 - Saramenha Rua Manoel Rioga, 155 - Saramenha Saramenha Rua Manoel Rioga, s/n° Saramenha Rua Manoel Riol!.a, 137 Saramenha Rua José Mendes, 247 Rua José Murin!!.a, 120 - Saramenha Saramenha Rua José Mendes, 91 Saramenha Rua José Mendes, 1.742 Rua José Mendes, 168 - Saramenha Saramenha Rua Manoel Rioga, 260 Saramenha Rua José Mendes s/n° Rua José Mendes, 409 - Saramenha Saramenha Rua José Mendes, 385 Saramenha Rua José Mendes, 427 Saramenha Rua José Mendes, 638 Rua José Mendes, 157-A, Saramenha Rua José Mendes, I 57-B, Saramenha Rua José Mendes, 153 - Saramenha Saramenha Rua Manoel R~a, 102 - Saramenha Rua Adelaide Ansalone, 93 Rua Manoel Rio!!.a,270 - Saramenha Saramenha Rua José Mendes, 107 Rua Manoel Rioga, 241 - Saramenha Saramenha Rua José Mendes, 157 Saramellha 31 Rone Marcelo Mendes 32 Maria Madalena Mcndes ,Ie Castro 33 Jome Herculano Mendes 34 Bernardo Bento Rodri!!.ues 35 Nito Ciri10 Gomes 36 Gcraldo Aureo da Silva - 37 .e---'Rose1y Arlinda deFreitas de Minas Gerais - .-Rua Adelaide-----------.---------J\nsalone, 14\ - ~,~~Rua Adelaidc J\nsalone, 349 - Saramcnha Saramcnha Rua Adelaidc Ansalone, s/n" Saramenha Rua Adclaide Ansalonc, 115 Saramenha Rua Adelaide Ansalone, 8 \ .Rua das Tulipas, s/n° - Santa Cruz Rua Travessa Rio das Velhas, s/n° Mono São Sebastião s/n° Rua Pedro Alexandrino Rulino, Vila Itacolomy - , ,I , li' I J I ! lI PREFEITURA MUNICIPAL DE OUI10 PliETO 35400-000 (Anexo à Lei de NQ - Estado de Minas Gerais 44/95) 38 39 40 41 42 43 Otacílio de Jesus Moutinho Debla de Oliveira Aluizio Pinto da Rocha Walmir Albuaueraue Costa Ronaldo José MaDa Luiz Augusto Mapa 44 45 José Juventino de Freitas Espólio de Luiz Mateus Mendes 46 José Ribeiro Guimarães Rua dos Pinheiros, s/no-Sta.Cruz Rua dos Jasmins, s/no - Santa Cruz Rua Felicia Mendes, 190 - Saramenha Rua Felicia Mendes, 132 - Saramenha Rua Felícia Mendes, 98 - Saramenha Avenida Américo Renê Gianneti, s/n° - Saramenha Rua Adelaide Ansalone, 95 - Saramenha Avenida Américo Renê Gianneti, 2.138 - Saramenha Avenida Américo Renê Gianneti, 1707 - Saramenha Rua Euclides Mapa, s/n° - Saramenha Rua Euclides Mapa, 120 - Saramenha Avenida Américo Renê Gianneti, 1873 - Saramenha Avenida Amérieo Renê Gianneti. 1875 Morania Isabel M. Silva - Saramenha Avenida Amélieo Renê Gianneti, 2061 Espólio Luiz Marcos Mendes - Saramenha Avenida Américo Renê Gianneti, 2009 Rosália de Jesus Mendes - Saramenha Rua Adelaide Ansalone, s/n° Raimundo de Jesus Mendes Saramenha Daniel Ennes de Cássia e Dalila Rua Santa Rita, 448 - Padre Falia Ermes de Cássia Rua Adelaide Ansalone. s/n° Helson Gonçalves Ramos Saramcnha -Rua Manoel Rioga, 226 - Saramenha Espólio de Armando Cassiano Avenida Américo Renê Gianneti, 1742 Milton Miguel Mendes - Saramenha __ ~------Rua Adelaide Ansalonc, 330 José Geraldo Marcial Mendcs 47 José Vieira Taumaturgo 48 Maria Inês Guimarães Mendes 49 Maria das Graças Mendes 50 51 52 53 54 55 - 56 57 --~I 58 ~- 59 e-~~- 60 I---- Nivaldo dc Souza Sampaio João Eudes Vi eira de Souza 61 62 Luiz Gonzaga Rioga José Nogueira Chaves 63 João Ansalone ~ Saramenha Rua Adelaide Ansalone. 399 Saramenha Rua Expedito Mendes. 165 Saramenha Rua Manoel Rioga, 229 - Saramenha Rua Benedito Mendes, 23 Saramenha Avenida Amélico rfenê 1780-A - Saramenha . ' -- - - I i Gianneti. J ----- . i /t-. \ PREFEITURA MUNICUIlAL DE OUWiO ()'llETO 35400-000 - Estado de Minas Gerais (Anexo a Lei de NQ 44/95) > 64 Antônio Justo Femandes 65 Maria de Fátima Gonçalves 66 Espólio de Ornar da S. Souza 67 68 69 Alexandre Xisto Pimentel José Geraldo Santos Dotivo Alves de Araújo 70 71 Cláudia Araúio Milton João Viana 72 73 Miguel da Silva Mendes Maria de Lourdes Silva Viana Rua Euclides mapa, 124 - Saramenha 74 Geraldo das Neves Gonçalves 75 76 77 78 79 Espólio de Algusto Raimundo Femando Antônio Braga e Paulo Raimundo Paulo Afonso Mendes Antônio Moreira da Silva Marco Antônio Andrade Avenida Américo Renê Gianneti, 1465 - Saramenha Rua Euclides Mapa, 47 - Saramenha Rua Euclides Mapa, 57 - Saramenha 80 José Gomes Lcôncio e--- -.-..--.. 81 82 Maria das Dores Silva e Francisca Rcgina da Silva Francisco Faustino ,.---. Femando de Paul a Mana ---'-= 86 Vitor Emmanucl R. de AraÚjo - 87 José Regino Coelho 88 AntÔnio Carlos Gomes /--..---..--... 8'1 Wagner Barbosa Ansalone Mendes, 147-A - Rua Vereador Moacir Chaves, 40 Vila ltacolomv Rua Prof Francisco Pignataro, 429 Vila Itacolomy Rua Felícia Mendes, 100 - Saramenha Rua Manganês, s/na - São Cristóvão Rua Felícia Mendes, 1764 Saramenha Rua Felícia Mendes, 261 - Saramenha Rua Adelaide Saramenha José Maximiano Ansalone José Franci sco Ferrei ra 85 Rua Felícia Saramenha Ansalone. 326 __ Avenida Américo Renê Gianneti, - Saramenha 1981 Rua Felicia Mendes, 92 - Saramenha Rua Man~nês, 218.- São CristÓvão . Rua Geraldo de Jesus Gonçalves, sinO - Tombadouro .._ Rua Desidério de Matos. 634 - Padre Faria ~--Travessa José dos Santos (Jodinho. sin° - AntÔnio Dias Rua Alexandre Kassis, 290 - Vila Itacolom~..._. Rua Felicia Mendes, 160 - Saramenha Rua Adelaide Ansalone. 341 Sarmnenha - ------ Rua Felicia Mcndes, 188 - Saramcnha . ....Rua Rio de Janeiro, Scbastiiio s/n" - Morro São ._ Rua Expedito Mendes, 46 Saramenha ~----_.__._----_._I{lla Manoell~lo&a, 110 - Saramenha Rua Felicia Mcndcs,l3Ino - Saramenha ,, . li. iI II PREFEITUItA MUNICIPJ,"_ 35400-000 (Anexo - Estado de Mina. Gerais a Lei de NQ 44/95) 90 91 Espólio de João Luiz da Mota Geraldo Maria de Meio 92 João Dantas Viana Rua Felieia Mendes, 218 - Saramenha Avenida Américo Rene Gianneti, 1941 Saramenha Avenida Américo Renê Oiarmeti, 1856 _ João Evangelista e Euzira Femandes Evan~elista 94 Aprigio Mendes 95 Anésio da Silva 93 96 Emandes Leitão de Meneses 97 Erica de Deus Meneses 98 Juscelino dos S, Gonçalves 99 Raul Leonardo Ferreira 100 rÚvio Teixeira UE OUftH,~ ft~m:; ~.~.,~ Eva Saramenha Rua Pirita, s/n° - São Cri stóvão Rua Benedito Mendes, 24 - Saramenha s/no - Vila Rua José Muringa, ltacolomv Rua dos Girassóis, s/no - Sanla Cruz Rua dos GirassÓis, s/n" - Sanlu Cruz Rua dos J~smli~S:-Õ4 - Sa;;i:;;Cn;~--- Rua do Bosque, 30 - Sanla Cruz ~~--~'-~---Rua das Orquídeas, s/n° - Sanla ~ . - Cruz .