IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA
HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS.
29 de Julho a 1° de Agosto de 2008.
Vitória da Conquista - BA.
PRÁTICA ILUSTRADA NO BRASIL: A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO DAS
MATAS APLICADA POR BALTASAR LISBOA (1786 -1808)
Ana Paula dos Santos Lima 1
Universidade Federal da Bahia/ Universidade Estadual de Feira da Santana .
E-mail: [email protected]
Palavras-chave: Ilustração. Natureza. Brasil-Colônia.
Esta é uma pesquisa bibliográfica e as fontes utilizadas estão disponíveis na Fundação
Biblioteca Nacional ( FBN-RJ), Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e Academia
Real das Ciências de Lisboa. Para Lisboa (1840) o saber ilustrado permitia aos homens
interferirem na natureza com inteligência. S eu discurso apresentou a riqueza natural brasileira
e denunciou o corte indiscriminado de madeiras na Mata Atlântica.
Baltasar da Silva Lisboa fez parte da geração de estudan tes da Universidade de
Coimbra que afincados na perspectiva naturalista ensinada por Domingos Vandelli
elaboraram relatórios acerca da utilização dos recursos naturais no território brasileiro e
desenvolveram estudos científicos ocupando -se com os problema s referentes à realidade do
Brasil. Foi Juiz de Fora do Rio de Janeiro de 1788 a 1798 . Trabalhou como Desembargador
dos Agravos, da Casa da Suplicação do Rio de Janeiro (1809), Comendador da Ordem de
Cristo, Conselheiro do Imperador D. Pedro I e Professor da Faculdade de São Paulo (1827) .
Atuou por vinte anos como Conservador das Matas de Ilhéus e vale ressaltar que a maior
parte de seus trabalhos se referem ao período em que ocupava esse cargo (LISBOA, 1840, p.
403).
Dias e Carrara (2007) traçaram um panorama das estruturas econômicas e da dinâmica
administrativa que se configuravam na capitania de Ilhéus ao longo do período colonial.
Seguindo as pistas de Silva Campos utilizou os manuscritos de Baltasar da Silva Lisboa como
evidência histórica da dinâmic a econômica em Ilhéus, antes da cultura do cacau. Conforme
esse autor a capitania de Ilhéus estava articulada ao maior mercado da Colônia – Salvador e
seu Recôncavo – além de manter ligações comerciais diretas com a África e com o Reino.
(DIAS; CARRARA, 2007, p. 114). Informa ainda que a peculiaridade de Ilhéus consistia em
exportar produtos de subsistência como farinha de mandioca e madeiras de lei que não eram
produtos de destaque nas exportações baianas a exemplo do açúcar e o tabaco.
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Pesquisa orientada pelo Prof. Dr. José Carlos Barreto de Santana (UEFS).
2
Os cortes de madei ras eram feitos, sobretudo por índios e também por escravos negros
(DIAS; CARRARA, 2007, p. 85). As madeiras mais citadas na Memória sobre a comarca de
Ilhéus são: Pau-brasil, Vinháticos, Putumujus, Jacarandás e Sicupiras. A indústria madeireira
que se instalou na capitania de Ilhéus incluía além das atividades primárias – como a extração
e o falquejo – o beneficiamento de peças até sua forma final para o uso na construção naval:
As referências que aparecem na documentação nos informam sobre a
existência de muitos estaleiros particulares, de onde saíam embarcações de
pequeno porte prontas para movimentarem os circuitos comerciais vicinais
e regionais. Também fabricavam quilhas, leames, cavernames, chanfrões,
remos, mastros, tabuados para cascos etc. para e mbarcações de médio e
grande porte a serem montadas nas ribeiras de Salvador e de Lisboa (DIAS;
CARRARA, 2007, p. 158).
Dean (1996) considerou que a indústria madeireira era de interesse central da Coroa,
sobretudo por conta da construção de navios, po is dizia respeito tanto a defesa do império
como ao aumento do comércio:
Em meados do século XVIII, contudo, havia começado a se organizar uma
grande indústria de construção naval em Salvador, no arsenal e estaleiros
reais e me estaleiros privados. Navio s de guerra e mercantes construídos na
Bahia constituíam, no final do século, a maior parte da frota sob bandeira
portuguesa. A madeira para esses navios era obtida em Pernambuco e
Alagoas e no sul da Bahia, nas ex -capitanias de Ilhéus e Porto Seguro. Ali,
grandes extensões de floresta primária persistiram até o fim do século
XVIII, mesmo à beira -mar, onde as aldeias jesuítas ou povos tribais
tivessem sobrevivido ou resistido às invasões (D EAN, 1996, p.151).
Baltasar Lisboa assegurava os interesses da Co roa portuguesa na indústria madeireira
no Sul da Bahia e ao mesmo tempo era admirado por seus conhecimentos em História Natural
que o fazia construir discursos relativos à conservação das mata s de Ilhéus “[...]
extraordinariamente ativo e leal à Coroa, foi motivado por um compromisso com a
conservação daquilo que ele chamava ‘este sublime celeiro da Natureza ’” (DEAN, 1996, p.
152). Seu posicionamento foi de harmonizar os interesses do Estado português às
necessidades vitais das matas. Notou que estas estava m em um processo de extinção e isso
causaria graves danos tanto a economia do Estado quanto aos Povos do Brasil.
Criticou o método que estava sendo utilizado antes de sua gestão mostrando o quanto
este era prejudicial, pois “ [...] quando se derrubava a arvore caía, e escalava dez, doze que a
gravidade do peso na queda as fazia ceder: que estas arvores escaladas ficavam perdidas”, ao
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invés de “páos galivados deixão cortados nas matas, o que hé inútil” devia -se atentar para o
fato de que “muitas delas se poderiam aproveitar para embarcações mais pequenas” (LISBOA,
1803, p. 08).
No documento Memória acerca da abertura de uma estrada Silva Lisboa apontou as
localidades propícias ao corte de madeira e referendou a aplicação da inteligência para se
obter cortes regulares e proveitosos. N um relatório ao Visconde de Anadia, sugeriu:
O onus imposto nas propriedades da conservação dos páos Reaes, he a todas
as luzes de huma necessidade absoluta [...] jamais devem ser isentos [os
proprietários] de conservar aquelles que a Natureza tem plantado naquellas
ricas possessoês. O entrarem nas matas reservadas a sua vontade para
cortarem os páos Reaes, seria permitir o mais intoleravel abuso, e huma vez,
que os particulares tiverem aquella graça, impunemente praticarão todo o
genero de assolamento dos bosques [...] Se lhe facilitem os meios de poder
fazer as replantações das arvores dos bosques, conservando as existentes,
fazendo os córtes uteis, e rendosos a Real Fazenda, observando -se as Leys
de hum systema agronomo proprio do local, para que as arvores cortadas
sejão proveitosamente empregadas; e conservem a flexibilidade e união das
suas fibras, guardando -se nos selheiros que se devem levantar segundo a
arte tem demonstrada a utilidade, preservando os páos da humidade, do ar,
das chuvas dos efluvios que sahem da terra, que lhes communica os
principios da sua dissolução e destruição, enormemente nos paises do Brasil
quentes e humidos.
He a conservação das matas o objecto da mais grande importância, não só
pela irreparavel p erda dos mosntruosos páos derrubados e queimados, de
que a Marinha e o Serviço público ficao privados, como porque os meteóros
e efluvios nellas formados dao nascimento as periodicas chuvas; que fazem
o pais doce e fertil, e destruidas e acabadas, aquellas deixarão de cahir, e de
regar a terra, tornando os bellos terrenos áridos e infecundos; a lavoura será
desamparada, os Povos pobres, e desgraçados, e a Marinha sentirá huma
perda incalculável ( LISBOA, 1805).
Pádua (2004, p. 46) explica que a “teoria do dessecamento” possuía uma ampla
discussão nesse período, José Bonifácio, por exemplo, advertiu em 1823 sobre a falta das
“chuvas fecundantes” que poderia reduzir o belo território brasileiro aos desertos da Líbia.
Essa teoria versava sobre os riscos das m udanças climáticas antropicamente induzidas e a
relação entre a destruição da vegetação nativa com a redução da umidade, das chuvas e dos
mananciais de água. Esse autor esclarece ainda que apesar de haver enfoques como esse desde
o pensamento antigo, o est abelecimento dessa concepção em bases sólidas deu -se no final do
século XVII e início do XVIII, através das investigações realizadas em Cambridge por Jonh
Woodward e Stephen Hales, na Academia de Ciências e no Jardin du Roi por Buffon e
Duhamel.
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Desde os primeiros momentos da colonização do Brasil a convivência com a Mata
Atlântica marcou a formação da economia e da sociedade brasileira. No começo do século
XVI quando os europeus chegaram pela primeira vez ao nosso território, o tamanho da massa
verde que cobria o litoral do Nordeste ao Sul do país, podendo penetrar de cem a quinhentos
quilômetros no interior, devia estar em torno de 130 milhões de hectares ( PÁDUA, 2004, p.
15), excluindo as áreas que cobrem o território do Paraguai e Argentina, teríamos ce rca de
127 milhões de hectares em solos brasileiros (ROCHA, 2005, p. 225). Existem na Mata
Atlântica árvores com mais de cem anos, outras de circunferência muito grande, podem ser
muito mais velhas, com idade até mil anos, há árvores que se elevam a trinta e cinco metros
ou mais (DEAN, 1996, p. 32).
A abundância de recursos naturais pasmou os europeus, mas não os seduziu. Para
Prado Júnior (1972), o “sentido da colonização” do Brasil foi o desenvolvimento econômico
de Portugal calcado no capitalismo comerci al europeu. Segundo ele, “todos os grandes
acontecimentos desta era, que se convencionou chamar dos ‘descobrimentos’, articulam -se
num conjunto que não é senão um capítulo da história do comércio europeu” (p. 22). A
riqueza natural do Brasil foi fascinante aos olhos do colonizador, mas o fascínio durou pouco
frente aos interesses que conduziram à colonização, a Mata Atlântica como um todo era um
obstáculo aos interesses de Portugal, apenas algumas de suas peculiaridades interessavam.
A Mata Atlântica, em toda a sua beleza e diversidade, não era mais que um
obstáculo ao plantio da cana, refletindo assim a percepção dos agentes da
economia colonial, para quem a abertura contínua da fronteira, através de
queimadas, representava a maneira mais fácil e barata de avançar (PÁDUA,
2004, p. 15).
[...] incapazes de compreender intelectualmente a magnitude de sua
descoberta, os portugueses tropeçaram em um meio continente, movidos
por cobiça e virtude, sem se deixarem levar por compaixão ou mesmo por
curiosidade. A Mata Atlântica os deixava impassíve is ou atônitos. Por
diversas vezes penetraram -na, e traziam apenas relatos delirantes sobre
esmeraldas e ouro. Produziram tamanha devastação entre seus irmãos que,
no prazo de um século, quase todos aqueles com quem h aviam se deparado
estavam mortos e suas sociedades em ruínas. Esse foi o começo, a fundação
do povoamento, da colonização e do império, de uma civilização transferida
e imposta (DEAN, 1996, p. 60).
A Mata Atlântica brasileira representa hoje um dos biom as terrestres mais biodiversos
do planeta, e ao mesmo tempo, um dos mais ameaçados pela ação antrópica, restando cerca de
7% de sua cobertura original. Inclui -se atualmente, em análise feita pela Conservation
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International, na lista das vinte e cinco áreas de maior prioridade para conservação da
biodiversidade do globo. Equivalendo notificar a presença de mais da metade da área do
Corredor Ecológico do Descobrimento no Estado da Bahia. Este se estende da Baía de Todos
os Santos ao Sul do Estado do Espírito Santo (FRANKE, 2005, p. 17).
Presentemente temos certeza que as florestas não são infinitas e cabe observarmos a
quais advertências estamos surdos, atentarmos aos discursos que estão procurando manter o
status quo e os indivíduos que se interessam pela s ituação vigente. É verdade que as palavras
são descontínuas, mas com certeza a Natureza não. O que foi feito no passado tem interferido
diretamente nos homens atuais. Dean (1996, p. 20) foi um dos primeiros a apontar esta
questão na comunidade da História, expressou:
Existe algo a aprender com as transformações que se operaram nesse grande
platô durante 10 mil anos de ocupação humana? Porque não tentar escrever
a história de uma floresta, de um domínio ameaçado da natureza cujo
desaparecimento em sua maio r parte ocorreu em uma época histórica? Será
possível uma historia da floresta? Talvez não. A história tradicionalmente
trata de ambições, satisfações e frustrações humanas. Como pode haver um
relato da “história” de outras espécies quando devemos supor su as ações
careciam de qualquer outra intenção além de procriar e sobreviver? Seria
mais cômodo afirmar que outras espécies nessa planície sombria não podem
desempenhar qualquer papel no teatro da historia humana salvo o de
cenário, mesmo quando a peça é sob re a eliminação do cenário. A natureza
ainda quando a ambição humana se volta contra ela, continua a ser um
objeto.
Faz-se necessário a interação entre os diversos saberes científicos, ou melhor, a
interdisciplinaridade não somente como uma teoria formul ada e sempre renovada pelos
acadêmicos a serem propostas na sociedade, mas sua aplicação no âmbito da própria
universidade. Aos historiadores, por exemplo, além de olhar a história de “baixo para cima”,
referendar as pessoas comuns, as dinâmicas do cotidia no ao invés de somente contar a versão
das elites, cabe também notar o planeta terra, as paisagens naturais como “um agente e uma
presença na história” ( WORSTER, 1991, p. 198-215).
Freire e Greca (2004 , p. 350) numa crítica leitura de Santos (2000) expressam que este
autor expõe a necessidade de mostrar o papel que a ciência tem cumprido na sociedade e ele
evoca a utopia da transformação social. Para Santos (2000) estaríamos num modelo de
racionalidade científica em crise, pois, a promessa da dominação da Natureza em benefício
comum da humanidade a qual induzia à idéia de uma sociedade mais justa e livre através das
riquezas alcançadas mediante o desenvolvimento tecnológico obtido a partir da ciência não
tem acontecido. Uma das perspectivas de Santos (2000) apud Freire e Greca (2004, p. 353) é
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que o desenvolvimento científico não tem sido acompanhado de questionamentos sobre que
tipo de ciência tem sido feita. E a maior contribuição de exercer esse critério de apreciação é a
formação de cidadãos críticos que possam questionar os produtos culturais de seu tempo e ser
capazes de co-construir um novo paradigma de conhecimento científico, um paradigma que se
caracterize por um “ conhecimento prudente para uma vida decente” .
Se uns parecem sustentar, de modo convi ncente, que a ciência moderna é a
solução dos nossos problemas, outros parecem defender, com igual
persuasão, que a ciência moderna é ela própria parte de nossos problemas...
Qual das imagens é verdadeira? Ambas e nenhuma. É esta a ambigüidade e
a complexidade da situação do tempo presente (SANTOS, 2000 apud
FREIRE; GRECA, 2004, p. 350).
Paisagem e Memória um romance sobre a relação entre homem e Natureza nos
conduz para uma visão da irremediável mudança que os homens operaram desde os tempos
antigos na paisagem natural. Distancia a culpabilidade do presente pelo caos ecológico
argumentando que as noções de “morte na Natureza” são construções da mente, palavras, que
em breve seriam substituídas por outras palavras: “A antiga Mesopotâmia sem saber gerou o
calor global”. O autor conclama a criatividade: “Precisamos de novos mitos da criação para
reparar os danos causados por nosso abuso despreocupado e mecânico da Natureza e restaurar
o equilíbrio entre o homem e os demais organismos com os quais ele partilha o planeta”
(SCHAMA, 1945, p. 24).
Não há saídas, a destruição da Natureza mudou nossa paisagem definitivamente; em
seu lugar teórico Schama (1945) procura fazer seu papel de criar estórias que aliviem o
espírito humano, mitos que expliquem o real, mas nã o deixa de esclarecer: “perguntar se um
novo conjunto de mitos é realmente, o remédio que o médico prescreveria para os nossos
males não equivale a negar a seriedade de nossa situação ecológica, nem a urgência de
reparos e reformas necessários”. Seu romanc e procura mostrar o que ainda existe na Natureza
para ser notado e vivenciado ao invés de olhar o passado e incentivar a angústia no presente.
O otimismo de Schama (1945) não impede que Clio, a musa da História, continue a
desvendar o passado e mostrar ao s homens no presente suas ignorâncias e irresponsabilidades
com a Natureza. No Brasil, por exemplo, é hora de se assumir uma postura de educação,
conscientização e resultante aplicação da justiça no que diz respeito às questões ambientais.
Os historiadores das ciências naturais e historiadores ambientais devem continuar a cumprir
seu papel de alertar a sociedade para a efetiva ação de proteção ao meio ambiente. Romance e
Realidade são excludentes? Não, reflexão e ação são complementares. E como desabafou
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Schama (1945, p. 29): “se demonstrar que [...] o remédio para os nossos males pode vir de
dentro de nosso universo mental comum, então este livro talvez não tenha sido um completo
desperdício de boa polpa da madeira”, apesar de sugerir otimismo informa: “gua rde-o [o
romance] na prateleira entre otimismo e pessimismo”.
O valor que atribuímos à biodiversidade tem sido conduzido por uma lógica
capitalista, de utilidade, Sarkar (2005 , p. 75) sugere uma antropologia defensora da
conservação da biodiversidade em c ontraposição à forma como tem sido tratada nos diversos
departamentos públicos, destituída de valor humano: “The result is an anthropocentric defense
of biodiversity conservation, but this anthropocentrism is tempered by an appreciation of the
fact that biodiversity does not have the sort of human value that is routinely traded in the
marketplace” . Assumindo uma posição existencialista afirma que “a biodiversidade é similar a
liberdade humana” e expõe que o valor dado aos recursos naturais nos espaços públi cos não é
como importância intrínseca ao homem, ao contrário, direciona -se o valor da biodiversidade a
partir de uma lógica de mercado.
Para Baltasar da Silva Lisboa a Mata Atlântica era um “sublime celeiro da Natureza”,
lugar onde a “Natureza quis ocult ar naqueles paraísos, onde parece que em nenhuma outra
parte do mundo procurou manifestar tanto o seu poder” (PÁDUA, 2004, p. 66). “As luzes”, o
conhecimento ilustrado permitiria aos homens interferirem na Natureza com inteligência,
levando em consideraçã o a fé cristã e a prática da agricultura. Os povos através das artes, do
comércio, fariam descobertas úteis a Portugal, deixando à geração futura riquezas e
lembranças resultantes do benéfico trabalho. A acumulação da riqueza pública, segundo ele,
indicava as bases sólidas da perpetuação do Estado. As ciências, as artes, a agricultura e todos
os tipos de riquezas sociais propiciavam o gozo e felicidade dos povos. Compreender seu
discurso pressupõe notarmos a dinâmica entre o homem e o meio ambiente no tempo de
forma crítica e histórica.
Esperamos que nesta breve exposição possamos ter observado o passado da Mata
Atlântica que é hoje um bioma sob proteção ambiental. Não devemos adiar um
comprometimento com a conservação dos recursos naturais do Brasil. Será que a Natureza é
objeto de estudo da história? Se só podemos, hoje, evocar paisagens naturais brasileiras de
forma vaga e melancólica (SEVCENKO, 1996, p. 119) com certeza isso já é memória e
conseqüentemente também é história.
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Referências
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