D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB
EXPEDIENTE DE 15/07/2015
CONCURSO PÚBLICO PARA GARIS 2014 – COMLURB/IBFC
CARGO: PROFISSIONAL DE OPERAÇÕES DE LIMPEZA E SERVIÇOS
URBANOS, NÍVEL-I, NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE GARI
A COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, torna
pública a relação dos candidatos ELIMINADOS para o cargo de Profissional de Operações de Limpeza e Serviços Urbanos, nível I, na função de
Gari, conforme Convocação publicada no D.O.Rio nº49, de 28 de maio de
2015, fl. 49 e Edital publicado no D.O.Rio nº186, de 12 de dezembro de
2014, fls. 71 a 79.
LEGENDA
AC
NI
PCD
AMPLA CONCORRÊNCIA
NEGROS E INDIOS
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MOTIVO
INAPTIDÃO EM
EXAMES
NOME
LEONAM MOREIRA
DOS SANTOS
INSCRIÇÃO
AC
05744210
95
NI
PCD
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP
EXPEDIENTE DE 13/07/2015
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO
PARTES
OBJETO
FUNDAMENTO
DO
INSTRUMENTO
VIGÊNCIA
DATA
DE
CELEBRAÇÃO
TERMO ADITIVO nº 04/2015
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO - UFRJ.
O objeto do presente Termo consiste em prorrogar o
prazo do Convênio nº 03/2011 por mais 24 (vinte quatro) meses.
Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, os
Decretos Municipais nº 31612 de 18 de dezembro de
2009, nº 14.306 de 26 de outubro de 1995, nº 14.514
de 3 de janeiro de 1996, naquilo em que não forem
incompatíveis com a referida Lei, e ainda a Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e
Resolução SMA nº 1612 de 13 de maio de 2010.
PROCESSO N.º 01/500501/11
O convênio vigorará por prazo de 24 (vinte quatro) meses, podendo qualquer dos convenentes denunciá-lo,
desde que comunicada por escrito tal intenção com
antecedência de 90 (noventa) dias, respeitados os estágios em andamento.
10/04/2015
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ
SUPERVISÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N.º 032/2015
PROCESSO: 26/400.260/2015; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES),
PERTENCENTES AS CLASSES 8405 E 8415; Tipo Menor Preço por
item; Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias; Valor estimado: R$ 385.511,78
(Trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e setenta e oito
centavos) ; Data e hora da licitação: 30 de Julho de 2015, às 09:00 h. O
Edital estará disponível, com o custo de R$ 15,00, na sede da RIOLUZ,
na Rua Voluntários da Pátria 169 – 2º andar – Botafogo, das 09:00h às
12:30h e das 14:00h às 16:30h, telefone 2976-6917 .
PREGÃO N.º 033/2015
PROCESSO: 26/401.032/2015; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMERA TERMOGRÁFICA), PERTENCENTE A CLASSE 4240; Tipo Menor Preço
Global; Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias; Valor estimado: R$ 31.447,50
(Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) ; Data e hora da licitação: 31 de Julho de 2015, às 10:00 h. O Edital
estará disponível, com o custo de R$ 15,00, na sede da RIOLUZ, na Rua
Voluntários da Pátria 169 – 2º andar – Botafogo, das 09:00h às 12:30h e
das 14:00h às 16:30h, telefone 2976-6917.
PREGÃO N.º 034/2015
PROCESSO: 26/402.240/2015; Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-PCMSO. Tipo Menor Preço Global; Prazo de Execução: 30 (trinta) dias;
Valor estimado: R$ 38.356,00 (Trinta e oito mil, trezentos e cinqüenta e
seis reais) ; Data e hora da licitação: 31 de Julho de 2015, às 14:00 h. O
Edital estará disponível, com o custo de R$ 15,00, na sede da RIOLUZ,
na Rua Voluntários da Pátria 169 – 2º andar – Botafogo, das 09:00h às
12:30h e das 14:00h às 16:30h, telefone 2976-6917.
PREGÃO N.º 035/2015
PROCESSO: 26/402.623/2015; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS (LÂMPADAS ), PERTENCENTES A CLASSE 6240; Tipo
Menor Preço por item; Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias; Valor estimado:
R$ 342.150,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e cento e cinqüenta reais) ; Data e hora da licitação: 28 de Julho de 2015, às 09:00 h. O Edital
estará disponível, com o custo de R$ 15,00, na sede da RIOLUZ, na Rua
Voluntários da Pátria 169 – 2º andar – Botafogo, das 09:00h às 12:30h e
das 14:00h às 16:30h, telefone 2976-6917.
PREGÃO N.º 036/2015
PROCESSO: 26/402.624/2015; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS( REATORES, PROJETORES, DUTO FLEXÍVEL, CONECTORES E IGNITORES ), PERTENCENTES AS CLASSES 5935, 5975,
6210, E 6250; Tipo Menor Preço por item; Prazo de Entrega: 20 (vinte)
dias; Valor estimado: R$ 620.570,50 (Seiscentos e vinte mil, quinhentos e
setenta reais e cinqüenta centavos) ; Data e hora da licitação: 28 de Julho
de 2015, às 14:00 h. O Edital estará disponível, com o custo de R$ 15,00,
na sede da RIOLUZ, na Rua Voluntários da Pátria 169 – 2º andar – Botafogo, das 09:00h às 12:30h e das 14:00h às 16:30h, telefone 2976-6917 .
signados pelo instrumento legal Resolução SME 1468 de 01/12/2014,
em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de
julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente
ao Processo nº 07/000686/2015, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00107/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviço de locação de veículos, com motorista e com combustível.
O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente
aos lances ofertados.
PREGÃO N.º 037/2015
PROCESSO: 26/402.621/2015; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS (CABOS), PERTENCENTES A CLASSE 6145; Tipo Menor Preço por item; Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias; Valor estimado:
R$ 970.660,00 (Novecentos e setenta mil, seiscentos e sessenta reais) ;
Data e hora da licitação: 29 de Julho de 2015, às 09:00 h. O Edital estará
disponível, com o custo de R$ 15,00, na sede da RIOLUZ, na Rua Voluntários da Pátria 169 – 2º andar – Botafogo, das 09:00h às 12:30h e das
14:00h às 16:30h, telefone 2976-6917 .
ITEM: 1
Descrição: Locação de Veículos – Leves / Pesados
Descrição Complementar: Locação de veículos com motorista e combustível, conforme descrição no Termo de referência.
Tratamento Diferenciado:
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade : 8 Unidades de Fornecimento: ser
Valor Estimado: R$ 4.320.000,00 Situação: Aceito e Habilitado com
intenção de recurso
PREGÃO N.º 038/2015
PROCESSO: 26/402.622/2015; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS (CINTAS, PARAFUSOS E TAMPÃO DE FERRO), PERTENCENTES AS CLASSES 5975, 5305 E 5680; Tipo Menor Preço por
item; Prazo de Entrega: 20 (vinte) dias; Valor estimado: R$ 101.539,75
(Cento e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) ; Data e hora da licitação: 29 de Julho de 2015, às 14:00 h. O Edital
estará disponível, com o custo de R$ 15,00, na sede da RIOLUZ, na Rua
Voluntários da Pátria 169 – 2º andar – Botafogo, das 09:00h às 12:30h e
das 14:00h às 16:30h, telefone 2976-6917 .
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
PROCESSO Nº 26/401.615/2015
A Comissão Permanente de Licitação, informa que a abertura dos Envelopes “B”-Proposta de Preços, será realizada no dia 17/07/2015 às 14:00
h. na sede desta Companhia.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
_
_
_
COMUNICADO/ ACS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVE
A VI JORNADA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
A Secretaria Municipal de Educação abre a VI Jornada Pedagógica da
Educação Infantil, nesta quinta-feira (dia 16), às 10h, no auditório do Centro
Administrativo São Sebastião. O evento tem como objetivo mobilizar todos
os profissionais da rede que atuam neste segmento para discutirem formas
de dinamizar o ensino e enriquecer o conteúdo apresentado aos alunos.
Nesta edição, o evento busca vai propor o debate em torno de oito temas
a partir do eixo “O pedagógico de tudo e de todos”, propondo rodas de
conversa com os profissionais por meio de filmes, curtas-metragens e
documentários. A expectativa é que a estratégia proporcione reflexões
em conjunto sobre as temáticas do evento. Até o momento, mais de 49
mil inscrições foram realizadas.
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tem
investido para qualificar ainda mais a Educação Infantil no município.
Para isso, criou o Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI), reunindo
no mesmo ambiente a creche e a pré-escola. O novo modelo atende
crianças de seis meses a 5 anos e 11 meses de idade proporcionando aprendizagens e desenvolvimento em um espaço criado especialmente
para elas, com materiais e livros apropriados, além de contarem com educadores especializados. Para garantir um atendimento com ainda mais
qualidade, cada sala de atividades nas creches conta com o professor de
Educação Infantil. Mais de 4 mil professores já foram convocados.
EXTRATO DO ADITAMENTO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2015
Objeto: Redução do valor unitário da Ata de Registro de Preços nº 58/2015
Processo: 07/007514/2014
Vigência da Ata: 01/07/2015 a 22/05/2016
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA
Fundamento: Art. 12º do Decreto Municipal 23.957/2004
EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO SME N°00107/2015
O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICO
O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE,
ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE
Nº 07/000686/2015
Às 09:02 horas do dia 14 de julho de 2015, reuniram-se o Pregoeiro
Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, de-
Ano XXIX • No 82 • Rio de Janeiro
46
Aceito para: PROVAC SERVICOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 3.605.000,00
e com valor negociado a R$ 3.600.000,00
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o
resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme
preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:20 horas do dia 14 de julho de 2015,
cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
EXPEDIENTE DE 15/07/2015
Processo nº 07/004043/2015
Tendo em vista a Delegação de Competência, outorgada pela Resolução
SME nº 1020 de 30/04/2009, acolho as razões expendidas a fls. 30 do
processo em epígrafe e, com base no disposto no Art. 601 do RGCAF,
aprovado pelo Decreto nº 3221/1981, relevo a aplicação da penalidade
a qual estaria sujeita a empresa, Barra Grande Material Esportivo Ltda,
CNPJ nº 08.346.075/0001-30 pelo descumprimento das obrigações assumidas, mediante a Nota de Empenho 2015/1001.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 34 DE 15 DE JULHO DE 2015
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o
cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São
Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 635 DE 14 DE JULHO DE 2015
DIA 22/07/2015 – 9 HORAS
LÍNGUA PORTUGUESA
1ª CRE
CLASS.
NOME
011º MARTHA MARIA GOMES
012º JANNINE VIEIRA SOARES
013º LUCIANA DA COSTA QUINTAL
Candidata amparada pelo Art. 6º e pelo Art. 7º, Inciso XVIII, da
014º
Constituição Federal - Processo nº 05/001612/2014
Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e ìndios para
*015º posse (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com
efeitos ex nunc)
Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e ìndios para
*016º posse (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com
efeitos ex nunc)
017º NADIA GARCIA MENDES
CLASS. (N.I.)
**005º
NOME
LUIZ HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA
(**) Candidato beneficiário da lei 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc (Cotas Negros e Índios - NI)
2ª CRE
CLASS.
011º
012º
013º
014º
015º
NOME
FABIANA DA COSTA GONCALO
FABIANA TRAJANO DE SOUSA
CARLOS EDUARDO GONCALVES SCHMIDT
SILVANA PINTO RODRIGUES DA COSTA
ELISA CRISTINA SERPA VELLOSO
CLASS.
NOME
(N.I.)
**004º GABRIEL MARTINS ASSIS DE MATOS
Quinta-feira, 16 de Julho de 2015
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
3ª CRE
CLASS.
012º
013º
014º
015º
016º
CLASS. (N.I.)
NOME
**004º
DEBORAH BISPO DOS SANTOS SOUZA ALVES
**005º
PAULO CESAR CARVALHO SOARES
NOME
THAIS DE ARAUJO DA COSTA
CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
LAIS NAUFEL FAYER VAZ
VANIA COELHO LIMA
HELEINE FERNANDES DE SOUZA
(**) Candidato beneficiário da lei 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc (Cotas Negros e Índios - NI)
10ª CRE
CLASS. (N.I.)
NOME
**005º
CRISTIANE LUCIO RAMOS
(**) Candidato beneficiário da lei 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc (Cotas Negros e Índios - NI)
CLASS.
015º
016º
017º
018º
019º
NOME
MARIA DAS GRACAS SARDINHA DE ALMEIDA
ANA PAULA DE SIQUEIRA CARVALHO
ELISANGELA RUFINO MARCHETI
RAFAELA PAEZ
ISABELA FELICIANO MOREIRA
008º
009º
010º
011º
012º
013º
014º
015º
MARCIO ALLE WANOUS
ROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO
GLAUCIO FERREIRA BRASIL LIMA
EDGAR BERINQUE BRAGA
NICKOLE PALACIOS DE MATOS
ROBERSON SIQUEIRA DA SILVA
ISABELE SOUZA BRITO
JOAO PAULO NASCENTES
3ª CRE
CLASS.
NOME
004º RAFAEL RODRIGUEZ LAGRECA
005º ERICA DE ALMEIDA MARRACHO
4ª CRE
CLASS.
014º
015º
016º
CLASS. (N.I.)
NOME
**005º
JILLIAN KATIUCIA DOS SANTOS ANTUNES
NOME
SIMONE CARRANO LIMA SAUDE
THAYANE SANTOS ANTUNES
MARCELLE SANTOS SCALECIO
(**) Candidato beneficiário da lei 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc (Cotas Negros e Índios - NI)
DIA 22/07/2015 – 10 HORAS
5ª CRE
CLASS.
*011º
012º
013º
014º
015º
NOME
Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e ìndios para posse (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc)
ISABEL CRISTINA DA SILVA
AMANDA SILVA BARROS
ALINE DE AZEREDO LAVERSVEILER GUEDES
PATRICIA CRISTINA PINHEIRO DE AMORIM
CLASS. (N.I.)
NOME
**005º
JOSUE SANTOS DE SOUZA
(**) Candidato beneficiário da lei 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc (Cotas Negros e Índios - NI)
6ª CRE
CLASS.
010º
011º
012º
013º
NOME
VERONICA PINHEIRO DE SOUZA DE CARVALHO
LUIZ HENRIQUE LOPES PEREIRA
RENATA TOLEDO PERIARD
EVERTON DA GRACA PORTO
CLASS. (N.I.)
NOME
**006º
FLAVIANA DOS SANTOS ANSELMO
(**) Candidato beneficiário da lei 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc (Cotas Negros e Índios - NI)
7ª CRE
CLASS.
NOME
011º MONICA DE AZEVEDO RODRIGUES PAULO
012º JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
8ª CRE
CLASS.
*011º
012º
*013º
014º
015º
016º
017º
NOME
Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e ìndios para posse (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc)
SIMONE DA CONCEICAO JANUARIO
Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e ìndios para posse (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc)
DANIELLE MACHADO DE CARVALHO
LUIS GUSTAVO GOMES LOPES
MONIQUE SILVA GERN DE ARAUJO
RODRIGO COSTA DE SOUZA
CLASS. (N.I.)
NOME
**004º
ERIKA BRASIL DE OLIVEIRA BARRETO
(**) Candidato beneficiário da lei 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc (Cotas Negros e Índios - NI)
DIA 22/07/2015 – 11 HORAS
9ª CRE
CLASS.
016º
017º
018º
019º
020º
021º
NOME
ERICA C DOS SANTOS BARREIROS MACHADO
DANIELA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA
ROBERTO ALVES DE ARAUJO
NATANI FUMIAN INFANTE PARISI
DIANA DE JESUS RIBEIRO
LETICIA DE LIMA TUPPER
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
 Carteira de Identidade (original);
 CPF (original);
 DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso (original e cópia);
 Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original);
 Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
 Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
 Código de PIS/PASEP (original);
 Certidão de nascimento de filhos menores (original e cópia);
 Nº do CPF dos filhos menores;
 Nº do CPF do outro responsável dos filhos menores;
 Certidão de Casamento (se casado) ou a Certidão de Nascimento (se
solteiro) (original);
 Cartela de vacina de dependente menor até 05 (cinco) anos;
 Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
 Comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço
completo, inclusive o Código de Endereçamento Postal – CEP;
 Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção).
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional, juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego
acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de
rescisão do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova
situação municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA GERÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30
(trinta) dias.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 35 DE 15 DE JULHO DE 2015
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o
cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São
Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 636 DE 14 DE JULHO DE 2015
DIA 22/07/2015 – 12 HORAS
MATEMÁTICA
1ª CRE
CLASS.
005º
006º
007º
008º
009º
NOME
THIAGO ROBERTO FORTUNATO DOS SANTOS
MARCELO SZTAJN IMBROISI
THAIS DE SALES RIBEIRO
LUIZA EMIKA UCHIKAWA CAVALCANTE
EDUARDO PEREIRA ROCHA
2ª CRE
CLASS.
003º
004º
005º
006º
007º
NOME
FELIPE RAMOS MENEZES
JACQUELINE GARCIA AMORIM
ANDERSON NISHIMURA PACHECO
SANDRO LUIZ DOS SANTOS MACHADO
JOAO HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA
Ano XXIX • No 82 • Rio de Janeiro
47
DIA 22/07/2015 – 14 HORAS
CLASS.
006º
007º
008º
009º
NOME
LEONIO ALVES DE SOUZA GONCALVES
CARLOS HENRIQUE CABRAL MELURIA
FELIPE OLAVO SILVA
MARCELLY NAZARETH DE SOUZA ANDRADE
5ª CRE
CLASS.
007º
008º
009º
010º
011º
012º
013º
014º
NOME
ROGERIO DA SILVA FIGUEIRO
GERSON LUIZ SILVA DE JESUS
CRISTIAN DE SOUZA SANTOS
CECILIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO
KARLLA INES DINIZ COUTINHO POLLIG
DANIEL TAVARES DA SILVA
CLARIANNE LUCIOLA DE A. V. M. LUCAS
ANDRE LUIZ SILVA BOTELHO
6ª CRE
CLASS.
003º
004º
005º
006º
007º
008º
009º
010º
*011º
NOME
JORGE LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA
TIAGO VANILDO RABELO DA SILVA
ROBSON MIRANDA DA SILVA
CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA
LARISSA DA CONCEICAO BORGES DOS SANTOS
EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA BRAGA
LEANDRO BASTOS DA SILVA
PABLO DA SILVA NUNES
RENAN DA CONCEICAO DE JESUS
(*) Candidato inscrito como Negros e Índios encaminhado nas vagas
regulares
DIA 22/07/2015 – 15 HORAS
7ª CRE
CLASS.
008º
009º
010º
011º
012º
013º
014º
015º
016º
017º
018º
019º
020º
***005º
NOME
DEBORA CRISTINA ALVES REGO
OSNI NOVAES DA SILVA JUNIOR
RENAN OLIVEIRA DE VASCONCELOS
SHEILA PINTO DE GARRIDO
MARCELLA MEDEIROS MASCARO
HENRIQUE DE LIMA APOLINARIO
CLEBER RANGEL DO NASCIMENTO
MATHEUS DOS SANTOS THOME
THAIS FIGUEIREDO ALVES
RODRIGO DA SILVA MOREIRA
THIAGO DE OLIVEIRA GRECO
FABIANA SILVA DE MIRANDA
ALESSANDRA SOARES MIRANDA
DIEGO DE SOUZA MACEIRA BELAY
(***) Final de Fila
8ª CRE
CLASS.
**004º
005º
006º
007º
008º
009º
010º
NOME
AILTON GONCALVES
RAFAEL RACCA ROBERTO
FABIANO DUTRA VEIGA
JORGE DE MOURA DE OLIVEIRA
Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e ìndios
(Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com
efeitos ex nunc)
BEATRIZ ALVES DO PRADO
CARLA VILELLA DE FIGUEIREDO COSTA
Dia 23/07/2015 – 9 horas
CLASS.
NOME
011º
JORGE LUIS RIBEIRO GOMES
*012º RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE
Quinta-feira, 16 de Julho de 2015
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
013º LILIA APARECIDA MENEGHITTI MAIA
014º DIOGO MENDES DAINEZE
015º DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA
***003º PATRICK LOPES ESTEVES
(*) Candidato inscrito como Negros e Índios encaminhado nas vagas
regulares
(**) Candidato beneficiário da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o
Estatuto do Idoso
(***) Final de Fila
9ª CRE
CLASS.
NOME
008º
LILIAN PAULA HALLAIS GONCALVES
Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e ìndios
009º
(Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com
efeitos ex nunc)
010º
MARCO ANTONIO COELHO DA SILVA AMORIM
2ª CRE
CLASS.
NOME
015º ANA PAULA BARROSO
016º MARCO TULIO HUNGRIA DOMINGUES
3ª CRE
CLASS.
NOME
027º PRISCILA DANTAS ALVES
028º PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GOMES
029º DANIELLE GOMES DA COSTA
4ª CRE
CLASS.
NOME
030º PAULO JOSE CASADO DE LIMA
031º WELLINGTON FRANCISCO SA DOS SANTOS
032º ALEXSSANDRA JULIANE VAZ
10ª CRE
5ª CRE
CLASS.
NOME
007º
IVANILDO DA SILVA ARAUJO
008º
LUCIANO DA CONCEICAO LIMA
009º
IATA ANDERSON URSULINO DA SILVA
***001º CASSIANO IMBROSIO VENIZ
(***) Final de Fila
CLASS.
NOME
024º CAROLINA CLAYDE AFFONSO DE SOUSA
025º LEANDRO ROGERIO SANTOS DA COSTA
026º ANDERSON SAMPAIO RODRIGUES
6ª CRE
11ª CRE
CLASS.
003º
004º
005º
006º
CLASS.
NOME
023º EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
024º RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA
NOME
CLAUDIA REGINA PINHEIRO THOMPSON
DALTON DO NASCIMENTO BORBA
EVANDRO GONCALVES DA SILVA
RODRIGO DE MELO MACHADO
7ª CRE
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
 Carteira de Identidade (original);
 CPF (original);
 DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso (original e cópia);
 Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original);
 Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
 Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
 Código de PIS/PASEP (original);
 Certidão de nascimento de filhos menores (original e cópia);
 Nº do CPF dos filhos menores;
 Nº do CPF do outro responsável dos filhos menores;
 Certidão de Casamento (se casado) ou a Certidão de Nascimento (se
solteiro) (original);
 Cartela de vacina de dependente menor até 05 (cinco) anos;
 Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
vComprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço
completo, inclusive o Código de Endereçamento Postal – CEP;
 Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção).
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional,
juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão
do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação
municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA GERÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30
(trinta) dias.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 36 DE 15 DE JULHO DE 2015
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o
cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São
Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 637 DE 14 DE JULHO DE 2015
DIA 23/07/2015 – 10 HORAS
GEOGRAFIA
1ª CRE
CLASS.
NOME
016º
FELIPE SAMPAIO CARNEIRO
017º
ANDRE GOMES BIONDO
CLASS.
NOME
023º VINICIUS MACHADO GOUVEA
024º ANDRE XAVIER D ALINCOURT DE OLIVEIRA
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30
(trinta) dias.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ADMISSÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 37 DE 15 DE JULHO DE 2015
A Gerente da Gerência de Admissão de Recursos Humanos, convoca os
candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o
cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - PEF a comparecerem na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Centro Administrativo São
Sebastião, 1º andar, sala 147.
DECRETO “P” Nº 638 DE 14 DE JULHO DE 2015
DIA 23/07/2015 – 11 HORAS
CIÊNCIAS
1ª CRE
CLASS.
NOME
004º
PATRICIA FONTINHA DE ALCANTARA
005º
THAIS DUTRA NASCIMENTO SILVA
2ª CRE
CLASS.
NOME
004º
FRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES
005º
GABRIEL CASIMIRO LOPES SILVA SANTOS
3ª CRE
CLASS.
NOME
004º
MARINA LETICIA DO CARMO CAXITO
005º
DANIELLE NASCIMENTO ROCHA
4ª CRE
CLASS.
NOME
007º VANESSA STEFANO MASQUIO
8ª CRE
CLASS.
NOME
032º FERNANDO SILVA DA CRUZ
033º NILO DAVID COELHO MELLO
034º ELIANDRO COSTA DE SOUZA
6ª CRE
9ª CRE
CLASS.
NOME
022º PAULO VITOR DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
023º NARAYANA FERNANDES DE SOUSA
10ª CRE
CLASS.
NOME
022º MARIO RIBEIRO ALVES
023º MARCELO PEREIRA
024º CAROLINE PINHO DE ARAUJO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
 Carteira de Identidade (original);
 CPF (original);
 DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso (original e cópia);
 Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original);
 Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
 Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
 Código de PIS/PASEP (original);
 Certidão de nascimento de filhos menores (original e cópia);
 Nº do CPF dos filhos menores;
 Nº do CPF do outro responsável dos filhos menores;
 Certidão de Casamento (se casado) ou a Certidão de Nascimento (se
solteiro) (original);
 Cartela de vacina de dependente menor até 05 (cinco) anos;
 Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
 Comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço
completo, inclusive o Código de Endereçamento Postal – CEP;
 Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção).
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional,
juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão
do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação
municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA GERÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
Ano XXIX • No 82 • Rio de Janeiro
48
5ª CRE
CLASS.
NOME
003º
CAROLINA SUISSO DAS CHAGAS FERREIRA
004º
LILIANE HENRIQUES FERNANDES
CLASS.
NOME
003º
ERIKA COELHO MIRRE
004º
ROZIMERI DE SOUZA COSTA OLIVEIRA
005º
FERNANDA DA FONSECA E SILVA
CLASS. (N.I.)
NOME
**001º
CRISTIANA MARIANA DA SILVA SOUZA
(**) Candidato inscrito na Cota de Negros e Índios - NI (Lei 5.401/2012)
7ª CRE
CLASS.
NOME
005º
JACQUES NATAN GRINAPEL FRYDMAN
006º
ALINE MIRANDA SCOVINO
8ª CRE
CLASS.
NOME
005º
JULIANA DA SILVA GARCIA MUNIZ
006º
FLAVIO MAURELLI JUBRAN DA CUNHA
9ª CRE
CLASS.
NOME
006º
ELIETE MONTEIRO DE MORAIS
10ª CRE
CLASS.
NOME
007º
SANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA
008º
MARIANA FRANCA COSTA
11ª CRE
CLASS.
*004º
005º
006º
NOME
Candidato inscrito e encaminhado na cota de Negros e ìndios
para posse (Lei nº 5.401/2012 - Declaração de inconstitucionalidade com efeitos ex nunc)
NATALIA FREITAS GONDIM
CARINE VALIENTE COSTA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE:
 Carteira de Identidade (original);
 CPF (original);
 DIPLOMA ou Documento que o habilite ao Magistério, conforme o
disposto no Edital Regulamentador do Concurso (original e cópia);
Quinta-feira, 16 de Julho de 2015
D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
 Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original);
 Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);
 Título de Eleitor (com os respectivos comprovantes de votação da última
eleição) (original);
 Código de PIS/PASEP (original);
 Certidão de nascimento de filhos menores (original e cópia);
 Nº do CPF dos filhos menores;
 Nº do CPF do outro responsável dos filhos menores;
 Certidão de Casamento (se casado) ou a Certidão de Nascimento (se
solteiro) (original);
 Cartela de vacina de dependente menor até 05 (cinco) anos;
 Carta de Naturalização (se estrangeiro naturalizado);
 Comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço
completo, inclusive o Código de Endereçamento Postal – CEP;
 Caso exista dependente por força de decisão Judicial:
− Termo de Curatela;
− Termo de Guarda e Posse (adoção).
Obs: O candidato que já for servidor público deverá requerer, em processo
de acumulação de cargos, a regularização de sua situação funcional, juntando ao mesmo, cópia do contracheque do cargo/emprego acumulável ou
cópia do protocolo de exoneração do cargo efetivo ou de rescisão do contrato de trabalho que sejam inacumuláveis com a nova situação municipal.
EXAMES EXIGIDOS PELA GERÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS
• ELETROCARDIOGRAMA (a partir dos trinta e cinco anos), COM LAUDO, com validade de até 30 (trinta) dias.
• PARECER OFTALMOLÓGICO, COM LAUDO, especificando acuidade
visual com ou sem correção, Fundoscopia, Tonometria e Senso Cromático, com validade de até 30 (trinta) dias.
• VIDEOESTROBOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO, DVD e identificação, som, imagem nítida, iluminação adequada, com validade de até 30
(trinta) dias.
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXPEDIENTE DE 15/07/2015
Processo: nº 07/01/301225/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301225/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 26,00(vinte e seis reais) parcial das obrigações a que se sujeitou
constante do contrato nº 18/2011, referente ao processo administrativo de
origem nº 07/01/002511/2011 no valor de R$ 3.216.631,20 (três milhões
duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos)
Processo: nº 07/01/301230/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301230/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 120,40(cento e vinte reais e quarenta centavos) parcial das obrigações a que se sujeitou constante do contrato nº 18/2011, referente ao
processo administrativo de origem nº 07/01/002511/2011 no valor de R$
3.216.631,20 (três milhões duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta
e um reais e vinte centavos)
Processo: nº 07/01/301238/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301238/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 26,00(vinte e seis reais) parcial das obrigações a que se sujeitou
constante do contrato nº 18/2011, referente ao processo administrativo de
origem nº 07/01/002511/2011 no valor de R$ 3.216.631,20 (três milhões
duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos)
Processo: nº 07/01/301252/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301252/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 134,42(cento e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) parcial das obrigações a que se sujeitou constante do contrato nº 18/2011,
referente ao processo administrativo de origem nº 07/01/002511/2011 no
valor de R$ 3.216.631,20 (três milhões duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos)
Processo: nº 07/01/301255/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301255/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 46,74(quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos) parcial
das obrigações a que se sujeitou constante do contrato nº 18/2011, referente ao processo administrativo de origem nº 07/01/002511/2011 no
valor de R$ 3.216.631,20 (três milhões duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos)
Processo: nº 07/01/301224/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301224/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 24,54(vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) parcial
das obrigações a que se sujeitou constante do contrato nº 18/2011, referente ao processo administrativo de origem nº 07/01/002511/2011 no
valor de R$ 3.216.631,20 (três milhões duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos)
Processo: nº 07/01/301100/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301100/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 359,70(trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) parcial das obrigações a que se sujeitou constante do contrato nº 18/2011,
referente ao processo administrativo de origem nº 07/01/002511/2011 no
valor de R$ 3.216.631,20 (três milhões duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos)
Processo: nº 07/01/301099/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301099/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 485,50(quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)
parcial das obrigações a que se sujeitou constante do contrato nº 18/2011,
referente ao processo administrativo de origem nº 07/01/002511/2011 no
valor de R$ 3.216.631,20 (três milhões duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos)
Processo: nº 07/01/301098/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301098/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 12,78(doze reais e setenta e oito centavos) parcial das obrigações a que se sujeitou constante do contrato nº 18/2011, referente ao
processo administrativo de origem nº 07/01/002511/2011 no valor de R$
3.216.631,20 (três milhões duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta
e um reais e vinte centavos)
Processo: nº 07/01/301097/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301097/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 16,88(dezesseis reais e oitenta e oito centavos) parcial das obrigações a que se sujeitou constante do contrato nº 18/2011, referente ao
processo administrativo de origem nº 07/01/002511/2011 no valor de R$
3.216.631,20 (três milhões duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta
e um reais e vinte centavos)
Processo: nº 07/01/301096/2015 – A E/SUBE/1ªCRE, mediante o processo nº 07/01/301096/2015, de acordo com o art.589, III do RGCAF,
aprovado pelo Dec. nº 3.221/1981, e dos dispositivos contidos na lei
nº 8.666/1993, e de acordo com as Resoluções SME nº 1055/2010 e
1088/2010, aplica à Empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 00.768.165/0001-08 MULTA de 100% (cem) por cento no valor
de R$ 5,64(cinco reais e sessenta e quatro centavos) parcial das obrigações a que se sujeitou constante do contrato nº 18/2011, referente ao
processo administrativo de origem nº 07/01/002511/2011 no valor de R$
3.216.631,20 (três milhões duzentos e dezesseis mil e seiscentos e trinta
e um reais e vinte centavos)
SUBSECRETARIA DE ENSINO
9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Instrutivo: nº 07/000775/2015
Instrumento:Termo de Compromisso nº 109/2015 ao Convênio nº 19/2014
Data da assinatura: 02/07/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Cristina Gama de S. Bendito
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 06/07/2015 a 28/08/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/000775/2015
Instrumento:Termo de Compromisso nº 110 ao Convênio nº
19/2014
Data da assinatura: 03/07/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Glauco Pontes B. Alvarez
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 06/07/2015 a 17/12/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Ano XXIX • No 82 • Rio de Janeiro
49
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2015
Instrumento:Termo de Compromisso nº 17/2015 ao Convênio nº 19/2015
Data da assinatura: 26/05/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Walace Almeida Camargo
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 27/05/2015 a 17/07/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2015
Instrumento:Termo de Compromisso nº 18 /2015 ao Convênio nº 19/2015
Data da assinatura: 09/06/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Mirani da Silva
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 15/06/2015 a 30/06/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2015
Instrumento:Termo de Compromisso nº 19/2015 ao Convênio nº 19/2015
Data da assinatura: 23/06/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Eliane Pereira dos Santos
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 24/06/2015 a 31/07/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2015
Instrumento:Termo de Compromisso nº 20/2015 ao Convênio nº 19/2015
Data da assinatura: 19/05/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Márcio José da S. Bezerra
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 20/05/2015 a 01/06/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2014
Instrumento:Termo de Compromisso nº 96/2015 ao Convênio nº 19/2014
Data da assinatura: 26/05/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Luciana Caio da S. de Souza
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 28/05/2015 a 21/08/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2014
Instrumento:Termo de Compromisso nº 97 /2015 ao Convênio nº 19/2014
Data da assinatura: 26/05/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Lilian Cabral Cardoso
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 27/05/2015 a 14/08/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2014
Instrumento:Termo de Compromisso nº 98/2015 ao Convênio nº 19/2014
Data da assinatura: 09/06/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Raquel Rangel M. Efigenio
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 10/06/2015 a 31/08/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2014
Instrumento:Termo de Compromisso nº 99/2015 ao Convênio nº 19/2014
Data da assinatura: 11/06/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Cátia Dias da Luz Cruz
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 15/06/2015 a 14/08/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2014
Instrumento:Termo de Compromisso nº 100 /2015 ao Convênio nº 19/2014
Data da assinatura: 11/06/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Bárbara F. dos Santos de Souza
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 15/06/2015 a 10/07/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2014
Instrumento:Termo de Compromisso nº 101 /2015 ao Convênio nº 19/2014
Data da assinatura: 11/06/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Andrea S. Fernandes Braga
Objeto: Estágio obrigatório
Prazo: 15/06/2015 a 30/09/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Processo Instrutivo: nº 07/001221/2014
Instrumento:Termo de Compromisso nº 102/2015 ao Convênio nº 19/2014
Data da assinatura: 11/06/2015
Partes:PCRJ/SME/E/SUBE/9ª CRE e Andrea S. Fernandes Braga
Objeto Estágio obrigatório
Prazo: 01/10/2015 a 23/10/2015
Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo
Quinta-feira, 16 de Julho de 2015