XLV CONGRESSO DA SOBER
"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"
A IMPORTÂNCIA DO PROJETO SÃO JOSÉ NOS INDICADORES SÓCIOECONÔMICOS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES
AHMAD SAEED KHAN; PATRÍCIA VERONICA PINHEIRO SALES LIMA;
LUCIA MARIA RAMOS SILVA; VERONICA SOUZA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, FORTALEZA, CE, BRASIL.
[email protected]
APRESENTAÇÃO ORAL
REFORMA AGRÁRIA E OUTRAS POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA POBREZA
A importância do Projeto São José nos indicadores sócio-econômicos dos
municípios cearenses1.
Grupo de Pesquisa: Reforma Agrária e Outras Políticas de Redução da Pobreza
Resumo
O presente trabalho analisou a relação existente entre a implantação do Projeto
São José e os indicadores socioeconômicos dos municípios beneficiados. Para tanto foram
utilizados dados secundários para o cálculo dos coeficientes de correlação e estimação dos
modelos de regressão. Os resultados mostraram que as correlações observadas entre os
índices de desenvolvimento e demais indicadores e o número de subprojetos financiados
pelo projeto São José são positivas Conforme os coeficientes estimados nos modelos de
regressão a cada subprojeto implantado espera-se, em média, um aumento de 0,11 no valor
do IDM global , 0,33 no índice dos indicadores fisiográficos, fundiários e agrícolas e 0,10
no índice dos indicadores de infra-estrutura de apoio, 38,45 MHW no consumo de energia
elétrica rural, 36,19 no número de consumidores rurais de energia elétrica. Um aumento de
uma unidade de subprojeto provoca o aumento de 12 matrículas de jovens e adultos na
zona rural, 2,14 salas de aulas rurais e 1,02 escolas rurais. Observa-se ainda um aumento
de R$ 359,82 no valor bruto da produção agropecuária, de 303,24 ha na área total com
1
Este trabalho é resultado da pesquisa “Evolução dos indicadores sócio-econômicos das famílias
beneficiadas pelo Projeto São José – Estado do Ceará”, financiada pelo Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, e executada por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará –
UFC.
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lavouras permanentes e temporárias e de 0,01 % na proporção da área com lavouras do
município em relação à área total do Estado. O Projeto São José, grosso modo,
proporcionou melhorias na qualidade de vida da população beneficiada no setor rural.
Contudo, os recursos do projeto são destinados a famílias muito carentes não só em termos
econômicos mas social e cultural. Assim, para que os ganhos de uma política como a que
se está analisando sejam mais substanciais é necessário assistência técnica, extensão rural e
políticas concomitantes em outros setores como saúde e educação.
Palavras-chaves: Pobreza rural, políticas públicas
The importance of rural poverty reducing program in socioeconomic
indicators of countries of state of Ceará
Abstract
This paper analyzed the existing relations between the number of projects implanted and
socioeconomic indicators of the benefited counties. For this purpose, secondary data were
used to calculate the correlation coefficients and to estimate regression models. The results
showed the existence of positive relationship between development index, other indicators
and number of projects financed by rural poverty reducing program. The regression
equation showed that each project implanted, on the average, may bring an increase of 0.11
in the value of global county development index, 0.33 in land and agriculture index and
0.10 in the support indicators of infrastructure, 38.45 in energy concomption, 36.19 in rural
consumers of electric energy. An increase of one subproject will bring an increase of 12
enrolements of young and adults, 2.14 classrooms ans 1.02 schools in the rural areas. An
increase of R$ 359.82 in gross income of farm income, 303.24 ha in temporary and
permanent crop area and 0.01% in proportion of county crop area in relation to state crop
area. The rural poverty reducing program in general, contributed to improve the quality of
life of benefited population. However funds of the project are destinated to pool families
not only in economic terms but also in social and cultural aspects. To improve the
performance of public policy, such as discussed here, it is necessary to provide technical
assistance and agricultural extension and concomitant policies in other sector as health and
education.
Key Words: Rural poverty, public policy
1 - Introdução
O governo do Estado do Ceará, em 1995, na tentativa de minorar os problemas do
setor rural e promover estratégias visando seu desenvolvimento utilizou a experiência
positiva do Programa de Apóio aos Pequenos Produtores - PAPP cujo objetivo geral era
erradicar a pobreza absoluta no campo segundo, Medeiros (2000), adicionando a
experiência do Projeto Solidariedade do México, para fazer novos ajustes no PAPP
criando assim o Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR) no Ceará ou o Projeto São
José I (PSJ-1), como é também conhecido.
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O projeto São José I foi consubstanciado em um modelo de gestão compartilhada
envolvendo entidades, Secretarias Co-participantes, Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e Associações Comunitárias. Para o
desenvolvimento desse projeto foi feito um acordo de empréstimo, firmado pelo Banco
Mundial e o Governo do Estado.
Este projeto objetivava combater a pobreza rural no Estado do Ceará, através de
recursos não reembolsáveis e contrapartida dos beneficiários. Financiavam-se subprojetos
selecionados e solicitados pelos produtores, através de suas associações comunitárias
legalmente constituídas. Esta estratégia foi mantida respaldada por avaliações parciais
indicativas de resultados positivos, porém com ajustes e correções ao longo de sua
implementação, como forma de proporcionar a consolidação do referido projeto (Ceará,
2002).
Um novo Contrato de Empréstimo foi firmado entre o Governo do Estado e o
Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD em fevereiro de 2002
dando início ao que se passou a denominar Projeto São José II (PSJ II). O referido projeto
objetivava melhorar a qualidade de vida das famílias rurais, as mais necessitadas, através
de financiamentos não reembolsáveis, pequenos investimentos e empreendimentos de
infra-estrutura, produtivos e sociais, denominados Projetos Comunitários, selecionados e
solicitados por grupo de famílias das comunidades carentes através de suas organizações
comunitárias locais, denominadas Entidades Representativas – ERB’s (associações, clubes
de mães, de jovens etc.) atuantes no âmbito local. Incluem, também, em perspectiva como
ação piloto, financiamentos reembolsáveis de Projetos Comunitários Produtivos com
orientação para o mercado, com recursos da contrapartida estadual, dirigidos ás
comunidades rurais pobres, cumprindo as normas e procedimentos indicados no Manual do
Projeto.
Assim surgiram os projetos São José I e II com apoio e financiamento do Banco
Mundial e com o propósito de implantar ações de desenvolvimento sustentável no Ceará
com participação ativa das comunidades, com vistas a aumentar o acesso das populações
rurais mais pobres às atividades de geração de emprego e renda, assim como a provisão de
serviços sociais básicos e de infra-estrutura como meios para a redução da pobreza rural. A
sua atuação concentrou-se, principalmente, em investimentos em subprojetos de
mecanização agrícola, eletrificação rural e abastecimento de água.
O total dos recursos orçados pelas fontes financiadoras para o projeto São José II
por categoria de inversão foi: US$ 37.500.000,00 do BIRD e US$ 12.000.000,00 do
Governo Estadual. Em razão de atraso na liberação da contrapartida dos recursos pelo
Governo do Estado, parte dos recursos não foi aplicada no tempo previsto. Sendo assim, o
Projeto São José II foi prorrogado para junho de 2005.
Quando se analisa a distribuição dos projetos no período 2002 a 2004, observa-se a
predominância dos subprojetos de abastecimento de água (75,6%) seguidos dos
subprojetos de mecanização (18,5%) e por último os subprojetos de eletrificação (5,9%).
De forma similar, os subprojetos de abastecimento de água beneficiaram maior número
de famílias e obtiveram maiores financiamentos.
3
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A ênfase nos projetos de abastecimento de água foi motivada pela demanda das
comunidades e pelo governo que demonstrava preocupação com os problemas advindos
das estiagens nos últimos anos no Estado.
Após dez anos da implantação do projeto torna-se relevante uma avaliação de
seus impactos no meio rural cearense. Vários estudos foram realizados no sentido de
avaliar o Projeto São José mas nenhum deles preocupou-se com o seu impacto nos
indicadores sócio-econômicos dos municípios. Assim, o presente trabalho pretende
analisar a relação existente entre a implantação dos sub-projetos do Projeto São José e os
indicadores socioeconômicos dos municípios beneficiados.
2. Metodologia
2.1 Origem dos dados
2.1.1 Municípios selecionados
O estudo foi realizado com dados referentes a 30 municípios cearenses,
beneficiados pelo Projeto São José através dos sub-projetos: abastecimento de água,
eletrificação e mecanização agrícola, entre 1995 e 2004. Dos 30 municípios selecionados,
15 pertenceram ao grupo com maior número de subprojetos implantados (Boa Viagem,
Brejo Santo, Canindé, Crateús, Icó, Iguatu, Itapipoca, Itarema, Jaguaribe, Missão Velha,
Mombaça, Morada Nova,Quixadá, Quixeramobim, Tauá.) e 15 pertencentes ao grupo com
menor número de subprojetos implantados (Alcântaras, Altaneira, Antonina do Norte,
Baixio, Barroquinha, Chaval, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Guaramiranga,
Maranguape, Martinópole, Santana do Cariri, Senador Sá, Tarrafas).
2.1.2 Caracterização dos indicadores selecionados
A avaliação do impacto do Projeto São José na qualidade de vida da população
rural cearense foi realizada a partir de 19 indicadores sócio-econômicos divididos em dois
grupos.2
No primeiro grupo tentou-se caracterizar os municípios de uma forma mais geral.
Para tanto foram selecionados o Índice de Desenvolvimento Municipal – IDM global - e
seus correlatos: indicadores fisiográficos, fundiários e agrícolas, indicadores demográficos
e econômicos, indicadores de infra-estrutura de apoio e indicadores sociais. Os dados
relativos a esses indicadores foram obtidos junto ao Instituto de Pesquisa e Estratégia
Econômica do Ceará –IPECE e referem-se ao ano 2002, devido à disponibilidade de dados
mais recentes.
O Índice de Desenvolvimento Municipal – IDM global é um indicador elaborado
pela equipe técnica do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE,
2
O projeto São José poderia ser avaliado em diversos aspectos: saúde, educação, infra-estrutura, emprego, renda,
condições de moradia. Cada um destes aspectos poderia ser avaliado através de uma série de indicadores. Porém, diante
da dificuldade de obtenção de informações no nível que se pretende e nos anos específicos do estudo foram selecionados
5 índices (IDM global e seus componente)e 14 indicadores, o que não limita a sua relevância já que estes expressam as
condições sócio-econômicas das populações, em especial, do setor rural dos municípios cearenses.
4
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órgão da Secretaria do Planejamento e Coordenação – SEPLAN, do Governo do Estado do
Ceará. O objetivo deste índice é mensurar o nível de desenvolvimento dos municípios do
Estado do Ceará, com base nos indicadores já referidos (IPECE, 2004).
Os indicadores relativos aos aspectos fisiográficos, fundiários e agrícolas se
propõem a mensurar o grau de desenvolvimento alcançado relativamente aos referidos
aspectos, são eles: precipitação pluviométrica, percentual de área explorável utilizada sobre
a área dos imóveis, percentual do valor da produção vegetal sobre o total do Estado,
percentual do valor da produção animal sobre o total do Estado, salinidade média da água e
quociente locacional de energia rural.
O índice dos indicadores demográficos e econômicos objetiva mostrar o grau de
desenvolvimento econômico dos municípios cearenses através de: densidade demográfica;
taxa de urbanização; produto interno bruto per capita; receita orçamentária per capita;
percentual do consumo de energia elétrica da indústria e do comercio; percentual do
produto interno bruto do setor industrial; percentual de trabalhadores do emprego formal
com rendimento superior a dois salários mínimos.
Os indicadores de infra-estrutura de apoio representam a disponibilidade de serviços
ofertados à população tais como: telefones (por 100 habitantes), agências de correio (por
10.000 habitantes), % de domicílios com energia elétrica, coeficiente de proximidade, rede
rodoviária pavimentada/área do município e veículos carga.
Finalmente, os indicadores dos aspectos sociais fornecem informações sobre taxa
de escolarização no ensino médio; taxa de aprovação no ensino fundamental; bibliotecas,
salas de leitura e laboratórios de informática por escola pública; equipamentos de
informática por escola pública; percentual de função docente no ensino fundamental com
grau de formação superior; médicos por mil habitantes; leitos por mil habitantes; taxa de
mortalidade infantil; taxa de cobertura de abastecimento de água, as quais refletem a
qualidade de vida e bem-estar da população.
Dada a generalidade dos índices selecionados no primeiro grupo, optou-se por
adicionar à análise um segundo grupo de indicadores, admitidos como mais representativos
e com maior poder de captação dos efeitos do Projeto São José nos municípios
selecionados no ano de 2004.
•
Taxa de mortalidade infantil: Número de óbitos em < 1 ano de idade, por mil
nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano
de vida. Altas taxas de mortalidade infantil refletem, de maneira geral, baixos níveis
de saúde e de desenvolvimento sócio-econômico da população. (Fonte: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA)
•
Taxa de mortalidade por doenças infecciosas parasitárias: Número de óbitos por
doenças infecciosas parasitárias por 100 mil habitantes, na população residente em
determinado espaço geográfico, no ano considerado. Estima o risco de morte por
doenças infecciosas parasitárias. Taxas elevadas de mortalidade por doenças
infecciosas parasitárias estão associadas, entre outras causas, a problemas de
saneamento básico. (Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA)
•
Mortalidade proporcional por doença diarréica aguda em menores de cinco anos
de idade: Percentual de óbitos por doença diarréica aguda, em relação ao total de
5
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óbitos de menores de cinco anos de idade, por causas definidas, na população
residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Percentuais
elevados são indicativos de insatisfatórias condições socioeconômicas e de
saneamento, além de insuficiente cobertura e qualidade da utilização de
procedimentos básicos de atenção à saúde da criança. (Fonte: Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA)
•
Consumo rural de energia elétrica: Consumo de energia elétrica na zona rural do
município, em MHW (megawatts). Consumo elevado é indicativo de melhoria na
qualidade de vida da população e desenvolvimento rural. (Fonte: Companhia de
Eletricidade do Ceará – COELCE)
•
Proporção do consumo rural no consumo total de energia do município:
Participação do consumo de energia elétrica rural no consumo total de energia elétrica
do município. Acredita-se que quanto maior esta proporção melhor será a qualidade
de vida dos moradores da zona rural e maior o desenvolvimento rural. (Fonte:
Indicador obtido a partir de dados da Companhia de Eletricidade do Ceará –
COELCE)
•
Número de consumidores rurais de energia elétrica: Total de clientes,
consumidores de energia elétrica, na zona rural do município. O aumento no número
de consumidores sugere melhoria na qualidade de vida da população e
desenvolvimento rural. (Fonte: Companhia de Eletricidade do Ceará – COELCE)
•
Proporção de consumidores rurais de energia elétrica em relação ao total de
consumidores do município: Participação do número de consumidores rurais de
energia elétrica no total de consumidores de energia elétrica do município. Quanto
maior esta proporção acredita-se que melhor será a qualidade de vida dos moradores
da zona rural e maior o desenvolvimento rural. (Fonte: Indicador obtido a partir de
dados da obtidos Companhia de Eletricidade do Ceará – COELCE)
•
Quociente locacional de energia rural: expressa a razão entre a participação do
consumo de energia elétrica rural municipal no consumo de energia elétrica total do
município e a participação do energia elétrica rural estadual no consumo de energia
elétrica total do Estado. Se esta razão for maior que um indica que o município tem
um percentual de consumo de energia rural superior ao percentual do consumo médio
de energia rural do Estado. (Fonte: Indicador obtido a partir de dados da Companhia
de Eletricidade do Ceará – COELCE).
•
Matrículas de jovens e adultos na zona rural: Número de jovens e adultos
matriculados na zona rural do município. A eletrificação rural cria a possibilidade de
aulas no período noturno favorecendo assim, o acesso de trabalhadores à educação.
(Fonte: Secretaria da Educação Básica – SEDUC)
•
Número de salas de aula na zona rural: Foram consideradas as salas de aulas
permanentes. O aumento no número de matrículas de jovens e a eletrificação rural
criam a possibilidade de aulas no período noturno e a construção de novas salas de
aulas. (Fonte: Secretaria da Educação Básica – SEDUC)
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•
Número de escolas rurais: As matrículas de jovens e adultos bem como a
eletrificação rural criam a possibilidade de aulas no período noturno e a construção de
novas escolas rurais. (Fonte: Secretaria da Educação Básica – SEDUC)
•
Área plantada com lavouras permanentes e temporárias (ha): Em razão da
ausência de dados no período em análise, não foi possível incorporar a esse indicador
a área destinada às pastagens. Um aumento na área plantada sugere melhoria nas
condições de trabalho do produtor e um maior acesso desse aos meios de produção.
(Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE)
•
Participação na área plantada com lavouras no Ceará (5%) : Razão entre a área
do município plantada com lavouras temporárias e permanentes e a área total do Ceará
plantada com estas lavouras. Um aumento nesta proporção aponta para o
desenvolvimento rural do município. (Fonte: Indicador obtido a partir de dados
obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE)
•
Valor bruto da produção agropecuária (R$ de agosto de 2005): Valor da produção
vegetal e pecuária do município, expressos em R$ de agosto de 2005. Um aumento
nesta proporção aponta para melhores condições econômicas no município. (Fonte:
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará –IPECE).
2.2 Métodos de análise
2.2.1Coeficiente de correlação de Pearson
Para verificar a relação entre os índices de desenvolvimento, bem como dos demais
indicadores selecionados e o número de projetos implantados nos municípios foram
calculados coeficientes de correlação de Pearson a partir da expressão a seguir (Levin,
1987)
n
Corr ( X , Y ) = rxy =
s xy
sx sy
=
∑ (x
i =1
i
− x )( y i − y )
n
n
i =1
i =1
∑ ( xi − x ) 2 ∑ ( yi − y ) 2
− 1 ≤ rxy ≤ 1
Sendo X o número de subprojetos e Y índices desenvolvimento e demais indicadores
utilizados no estudo.
2.2.2 Regressão linear simples
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A análise da correlação não permite quantificar a relação da influência do número
de projetos implantados nos municípios e nos índices de desenvolvimento e nos demais
indicadores considerados. Com o objetivo de quantificar esta relação, foram estimados
modelos de regressão linear simples (Hair et al. 2005):
Y = β 0 + β1 X + ε
onde:
Y = variável dependente ou endógena (índice ou indicador )
X = variável independente (número de subprojetos)
ß0 = coeficiente linear da reta ou intercepto
ß1 = coeficiente angular da reta ou declividade, o qual mede o impacto de X em Y
ε = erro aleatório que representa o efeito de um grande número de fatores que afetam o
valor de Y e não são provenientes de X
3. Resultados e discussão
Os indicadores analisados nesta pesquisa foram escolhidos a partir de uma série
de critérios que buscaram captar os impactos do Projeto São José, nos municípios. Sabe-se
contudo que o comportamento dos indicadores selecionados não é resultado exclusivo dos
impactos dos subprojetos implantados e pode inclusive não apresentar nenhuma relação
com os mesmos. Sendo assim, optou-se por calcular o coeficiente de correlação entre cada
um dos indicadores e o número total de subprojetos, o número de subprojetos de
abastecimento de água, eletrificação e mecanização rural. Os resultados obtidos
encontram-se na Tabela 1
Os indicadores mostraram o mesmo padrão de correlação quando comparados ao
número total de projetos ou a qualquer uma das categorias de subprojetos. A ausência de
correlação significativa referente ao índice dos indicadores demográficos e econômicos3 e
ao índice dos indicadores sociais pode ser explicada basicamente pelas variáveis incluídas
na sua composição, nenhuma delas voltada para o meio rural. Quanto aos indicadores de
saúde: Taxa de mortalidade infantil (TMI), Taxa de mortalidade por doenças infecciosas
parasitárias e Mortalidade proporcional por doença diarréica aguda em menores de cinco
anos de idade, pode-se considerar que os efeitos indiretos dos subprojetos sobre os
indicadores de saúde não devem ser perceptíveis o suficiente para serem captados pelos
dados. Quanto à proporção de consumidores rurais de energia elétrica em relação ao total
de consumidores do Estado é válido ressaltar que esse indicador pode estar muito mais
associado aos outros consumidores do que aos consumidores rurais, o que limita os
reflexos de mudanças no meio rural sobre seu valor. O mesmo raciocínio pode ser
empregado para o indicador quociente locacional rural.
As correlações observadas entre os índices de desenvolvimento e demais
indicadores e o número de subprojetos financiados pelo projeto São José são, conforme o
esperado, positivas4, ou seja, um maior número de subprojetos está associado a um maior
4
Espera-se que os indicadores relacionados à saúde apresentem uma relação negativa com o número de subprojetos
implantados.
8
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valor do indicador. A maior correlação significativa ocorre entre o indicador consumo
rural de energia elétrica o número de subprojetos de abastecimento.5 Isto pode ser
explicado pelo uso de motor para bombeamento da água das fontes que será consumida
pelas famílias beneficiadas.
Os coeficientes de correlação apresentados acima apenas identificam uma
associação entre variáveis sem, no entanto, quantificá-la. Portanto, a partir dos valores
expressos na Tabela 1 não se pode inferir sobre qual o impacto da implantação dos projetos
nos índices e desenvolvimento e indicadores sócio-econômicos do município. Dada esta
limitação do coeficiente de correlação foram estimados modelos de regressão simples
tendo como variáveis dependentes os índices de desenvolvimento e os indicadores
significativamente correlacionados com as ações do projeto São José e como variáveis
independentes o número total de projetos, o número de subprojetos de abastecimento de
água, eletrificação rural ou mecanização agrícola.
Tabela 1 – Coeficientes de correlação de Pearson entre os índices de desenvolvimento e
indicadores selecionados e o número de projetos implantados
Variável
Total de subprojetos
IDM –global
Índice
Fisiog. Fund.
e Agrícola
Índice
Demog. e
Econômic
os
Índice
Infra-estrutura
de Apoio
Índice
Sociais
Subprojetos de
abastecimento de
água
Coeficiente
Sig.
0,484** 0,000
Coeficiente
0,460**
Sig.
0,000
0,604**
0,000
0,566**
-0,019
0,885
0,325*
0,186
Subprojetos de
eletrificação
Subprojetos de
mecanização
agrícola
Coeficiente
Sig.
0,339** 0,008
Coeficiente
0,397**
Sig.
0,002
0,000
0,454**
0,000
0,523**
0,000
0,102
0,438
-0,143
0,274
-0,071
0,589
0,011
0,436**
0,000
0,318*
0,013
0,175
0,181
0,157
0,139
0,292
0,111
0,402
0,181
0,171
5
A aplicação da correlação de Pearson só é valida se as variáveis analisadas apresentarem uma correlação linear. A
comprovação da hipótese de linearidade entre os indicadores e o número de subprojetos foi feita através do coeficiente
eta.
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Taxa de
mortalidade
infantil
Taxa de
mortalidade
por doenças
infecciosas
parasitárias
Mortalidade
proporcional
por doença
diarréica
aguda em
menores de
cinco anos de
idade
Consumo rural
de energia
elétrica
Proporção do
consumo rural
no consumo
total de
energia do
município
Número de
consumidores
de energia
rural
Proporção de
consumidores
de energia
elétrica em
relação aos
consumidores
totais
Quociente loc.
de Energia
Rural
Matrículas de
jovens
e
adultos
na
zona rural
Número de
salas de aula
na zona rural
Número de
escolas rurais
Área plantada
com lavouras
permanentes e
temporárias
Participação
na área
plantada com
lavouras no
Ceará
0,019
0,886
-0,077
0,560
n.a
n.a
n.a
-0,047
0,724
n.a
n.a
n.a
-0,074
0,577
n.a
n.a
0,742**
0,000
0,834**
0,000
0,716**
0,000
0,544**
0,000
0,180
0,168
0,133
0,312
0,177
0,175
0,208
0,111
0,721**
0,000
0,623**
0,000
0,490**
0,000
0,677**
0,000
0,614**
0,000
0,391**
0,002
0,416**
0,001
0,658**
0,000
-0,024
0,855
-0,084
0,522
-0,008
0,952
-0,012
0,929
0,683**
0,000
0,685**
0,000
0,369**
0,004
0,609**
0,000
0,681**
0,000
0,470**
0,000
0,412**
0,001
0,702**
0,000
0,540**
0,000
0,321*
0,012
0,301*
0,020
0,599**
0,000
0,588**
0,000
0,409**
0,001
0,507**
0,000
0,563**
0,000
0,526**
0,000
0,384**
0,002
0,453**
0,000
0,496**
0,000
10
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Valor bruto
da produção
0,572** 0,000
0,385**
agropecuária
Fonte: Dados a pesquisa
n.a. - Não se aplica
(*) Significativo a 5% e (**) Significativo a 1%
0,002
0,425**
0,001
0,574**
0,000
A Tabela 2 apresenta os resultados das regressões estimadas entre o número total
de subprojetos e os índices de desenvolvimento e demais indicadores selecionados6.
Resultados similares foram encontrados utilizando-se número de sub-projetos de
abastecimento de água, eletrificação rural e mecanização agrícola7. Como pode ser
observado, todos os modelos estimados foram significativos, válidos, embora com baixo
coeficiente de correlação, R2 8. Como o interesse na presente análise é apenas quantificar a
relação entre as variáveis, um R2 baixo não caracteriza uma limitação do modelo.
Conforme os coeficientes estimados, a cada subprojeto implantado espera-se, em
média, um aumento de 0,11 no valor do IDM global , 0,33 no índice dos indicadores
fisiográficos, fundiários e agrícolas e 0,10 no índice dos indicadores de infra-estrutura de
apoio, 38,45 MHW no consumo de energia elétrica rural, 36,19 no número de
consumidores rurais de energia elétrica. Um aumento de uma unidade de subprojeto
provocam aumento de 12 matrículas de jovens e adultos na zona rural, 2,14 salas de aulas
rurais e 1,02 escolas rurais. Observa-se ainda um aumento de R$ 359,82 no valor bruto da
produção agropecuária, de 303,24 ha na área total com lavouras permanentes e temporárias
e de 0,01 % na proporção da área com lavouras do município em relação à área total do
Estado.
Os sinais dos coeficientes estimados demonstram os impactos positivos dos
subprojetos nos municípios onde são implantados.
Tabela 2 – Estatísticas obtidas no modelo de regressão com número total de projetos como
variável independente
de
Variável dependente
Coeficiente
Nível
de Coeficiente
estimado
significância9
determinação (R2)
IDM – Global
0,11
0,002
0,16
Índice
–
Fisiográficos,
0,33
0,000
0,41
Fundiários e Agrícolas
Índice – Infra-estrutura de
0,10
0,060
0,06
Apoio
Consumo rural de energia
38,45
0,003
0,18
elétrica
Número de consumidores
6
A ausência de heterocedastidade foi verificada através do teste White.
Os resultados dos modelos com variáveis independentes: número de subprojetos de abastecimento de água, eletrificação
rural e mecanização agrícola encontram-se no anexo.
8
O baixo ajustamento do modelo pode ser explicado pela não inclusão de outras variáveis explicativas e pela
heterogeneidade verificada entre os municípios analisados.
9
Como se trata de um modelo de regressão simples, o nível de significância do coeficiente estimado é o próprio nível de
significância do modelo estimado ( “t” = “F”)
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Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
XLV CONGRESSO DA SOBER
"Conhecimentos para Agricultura do Futuro"
rurais de energia elétrica
Matrículas de jovens e adultos
na zoa rural
Número de salas de aula na
zona rural
Número de escolas rurais
Área plantada com lavouras
permanentes e temporárias
Participação na área plantada
com lavouras no Ceará
Valor bruto da produção
agropecuária
Fonte: Dados da pesquisa
36,19
0,000
0,52
12,00
2,14
0,000
0,000
0,47
0,46
1,02
0,000
0,29
303,24
0,000
0,23
0,01
359,82
0,000
0,000
0,36
0,27
4. Conclusões
A implantação de subprojetos de abastecimento de água, eletrificação e
mecanização agrícola esta correlacionada com diferentes segmentos econômicos e sociais
do Estado do Ceará podendo-se destacar aspectos relacionados aos indicadores
fisiográficos, fundiários e agrícolas, à infra-estrutura de apoio, consumo rural de energia
elétrica, número de consumidores rurais de energia elétrica, proporção do número de
consumidores rurais de energia elétrica em relação ao número de consumidores totais de
energia elétrica do município, número de matrículas de jovens e adultos na zona rural,
número de salas de aula na zona rural, número de escolas na zona rural, área plantada com
lavouras, participação da área plantada com lavouras no município em relação à total
plantada com lavouras no Ceará e valor bruto da produção agropecuária. A acreditar que a
implantação dos referidos subprojetos contribuiu para melhorar o desempenho indicadores
nos municípios beneficiados.
O Projeto São José, grosso modo, proporcionou melhorias na qualidade de vida
da população beneficiada no setor rural, contudo, como se sabe, os recursos do projeto são
destinados a famílias muito carentes não só em termos econômicos mas social e cultural.
Assim, para que os ganhos de uma política como a que se está analisando sejam mais
substanciais é necessário o apoio de assistência técnica, extensão rural e políticas
concomitantes em outros setores como saúde e educação.
Referências bibliográficas
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Mestrado).
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