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1 DE JUNHO DE 2015
DIÁRIO OFICIAL n. 8.931
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
JOÃO LEITE DE OLIVEIRA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL, autorização ambiental para supressão vegetal em
395,3316 Ha (Substituição de gramíneas) na FAZENDA CASA BRANCA, em Corumbá –
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental
EDITAL
MARTIM AFFONSO SANTA LUCCI, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL,
autorização ambiental para supressão
vegetal em 499,8295 Ha (Substituição de gramíneas) na FAZENDA PIÚVA, em Corumbá
– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental
EDITAL
OMEGA MARQUES ROSA, CPF n° 042.804.091-88 e Inscrição Estadual nº 28.777.7146, estabelecido a ROD MS 162 KM 36 DIR 1 KM SEDE – DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS,
DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou A NOTA FISCAL DE PRODUTOR
DE Nº. 10799489.
DELIBERAÇÃO Nº. 5364/15
EMENTA: Nomeia membros da Comissão Eleitoral Regional (CER) do Conselho
Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul
O Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul – CRF/
MS, no uso de suas atribuições;
EDITAL
HEMOPROT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FRIGORÍFICOS LTDA torna
público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS
a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI - Para ampliação de capacidade e alteração do sistema
de tratamento de efluente de 120.000 para 140.000 litros/dia de sangue, localizada na
Rodovia BR 163, KM 12,5, município de Mundo Novo-MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
Mineração Bodoquena S.A., torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul/IMASUL a Renovação da Licença de Operação – LO nº 355/2009,
para a atividade de Extração e Beneficiamento de Rochas Enquadrada no Regime de
Autorização ou Concessão (DNPM) - com uso de explosivos, localizada na Rodovia
Jardim/Porto Murtinho, Km 54, Fazenda Santana, Zona Rural, Município de Bela Vista/
MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental-EIA/RIMA
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 do Regimento Interno vigente;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 14º § 1º da Resolução do Conselho Federal de
Farmácia nº. 604/14;
DELIBERA:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Eleitoral
Regional do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul – CRF/MS,
conforme previsto na Resolução CFF nº 604 de 31 de outubro de 2014:
Presidente –
MARIA TEREZA FERREIRA DUENHAS MONREAL
CRF/MS 662
Membro –
IGOR LUIZ DA SILVA E SILVA
CRF/MS 4704
Membro –
RONALDO DE JESUS COSTA
CRF/MS 1891
Art.2º - Esta deliberação entra em vigor na presente data.
Campo Grande/MS 22 de maio de 2015.
RONALDO ABRÃO - Presidente do CRF/MS.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL
ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Autorização Ambiental para uso
excepcional da queima controlada de restos de agropastoris como método de manejo e
controle fitossanitário e de vetores, através da apresentação de Comunicado de Atividade
- CA, localizada na Fazenda Sapálio, Rodovia MS 141, Km 83, acesso à esquerda 18 km,
área rural do Município de Novo Horizonte do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.
EDITAL
LAGUNA & LAGUNA LTDA, inscrito no CNPJ: 33.119.124/002-20, torna público que
requereu a Gerencia Municipal de Meio Ambiente GEMA, a Licença de Operação (LO),
para atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), caracterizado
com classe II para até 120 recipientes de 13 Kg, localizado na Avenida Amélia Fukuda
nº: 709, Bairro Centro, neste Município de Naviraí-MS.
Rua Euclides da Cunha, 994, Jardim dos Estados, CEP.:79020-230,Campo Grande/MS,
Fone: (67) 3326-0750, Site:www.crcms.org.br
EXTRATO DE CONTRATO (RESUMO) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA NOVA SEDE DO CRC/MS
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 01.578.616/0001-07, sediado em Campo Grande/MS, na Rua Euclides da
Cunha, n.º 994, Jardim dos Estados.
CONTRATADA: LA CLÉ SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM ARQUITETURA, URBANISMO E
ENGENHARIAS LTDA - ME, CNPJ 14.240.943/0001-04, sediada na cidade de Passo do
Sobrado/RS, na Rua Rodolfo Antônio Bruckner, 206-D, Centro.
OBJETO DO CONTRATO: Elaboração do projeto arquitetônico do edifício sede do
EDITAL
A Ferticel Indústria de Fertilizantes Ltda torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) a Licença Prévia (LP) para a atividade
de fabricação de fertilizantes, na Fazenda Sorgatto, localizada na Rodovia BR KM 611 KM
20 – margem esquerda, no município de São Gabriel do Oeste-MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
EURYDES BERETTA JÚNIOR torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Autorização Ambiental para atividade de
Supressão Vegetal numa área de 999,8078 ha, localizada na Fazenda União Guedá, no
município de Corumbá/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CRC/MS, na cidade de Campo Grande/MS, a ser construído no endereço da atual sede
situada nesta capital, na Rua Euclides da Cunha, 994 – Jardim dos Estados, cujo projeto
deverá atender às necessidades e solicitações do CRC/MS, em conformidade com as
normas técnicas, legislação, diretrizes da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS
e concessionárias de serviços públicos (Água, esgoto, energia elétrica e telefonia),
combate a incêndio e lógica e demais adequações e exigências legais cuja área a ser
construída será de 2.500 M² a 5.000 M² (dois mil e quinhentos metros quadrados a cinco
mil metros quadrados). Integram também o objeto do contrato os Estudos preliminares,
para a verificação das características e necessidades funcionais para o edifício sede do
CONTRATANTE devendo ser observados e analisados todos os objetivos de funcionamento
do Conselho CONTRATANTE; Projeto preliminar com base nos estudos realizados, em
conformidade com as legislações vigentes, que deverá ser apresentado à comissão de
EDITAL
CASSISNE DEITOS RAPASO & CIA LTDA - ME, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, a Licença Ambiental Simplificada
para atividade de LAVANDERIA, localizada na Rua Cassiano Marcelo, 1379, Centro, no
município de Amambai/MS. Não foi determinado E.I.A.
EDITAL
MOTA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA ME torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Renovação da Licença Ambiental
de Operação nº 417/2011 para a atividade de Posto Revendedor de Combustíveis - PR,
localizada na Rua José Palma, Nº 52 – Bairro Santos Dumont, município de Três Lagoas
– MS.
EDITAL
SANTA RITA CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA – ME torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença
Ambiental Modalidade Operação para a atividade de atividade medica ambulatorial com
recursos para realização de exames complementares, localizada av. rosário congro 1233,
centro município Três Lagoas - MS.
obras do CONTRATANTE, para discussão e análise da proposta arquitetônica, com a
finalidade de elaboração do projeto de arquitetura; e; projeto de arquitetura (executivo),
contemplando as plantas baixas, cortes, detalhes, planta de situação, projeto de
arquitetura de interiores, projeto luminotécnico, projeto de paisagismo, detalhes
completos necessários para o entendimento e execução dos serviços, memorial descritivo
com as especificações dos serviços e materiais de acabamento (as especificações dos
materiais deverão ser técnicas, não podendo priorizar fornecedor/fabricante), na forma
prevista no Edital de Concorrência nº 07/2014 do CRC/MS.
DOS PREÇOS: O valor total dos serviços ora contratados é de R$ 44,17 (quarenta e
quatro reais e dezessete centavos), por metro quadrado da área projetada, a serem
pagos conforme os serviços contratados forem sendo executados, na forma e prazos
previstos no contrato, na Cláusula Terceira e seus subitens.
DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: As demais condições contratuais relativas às
obrigações das partes; prazos, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato;
forma de pagamento; possibilidade de rescisão contratual e demais cláusulas e condições
pactuadas se encontram descritas no instrumento contratual em sua integra, sendo que
uma via se encontra arquivada na sede do CRC/MS e outra via se encontra de posse da
EDITAL
Mauro Akio Todo e Outros, torna público que, requereu ao IMASUL o licenciamento
ambiental para Corte de Árvores Isoladas em Áreas Convertidas Para Uso Alternativo do
Solo, através da apresentação de Comunicado de Atividade - CA, localizada na Fazenda
Paraíso I, na Rodovia BR 262, sentido Três Lagoas à Campo Grande, no município de
Ribas do Rio Pardo/MS.
EDITAL
APIÁRIO E ORQUIDÁRIO BEIJA FLOR LTDA -ME torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a LICENÇA DE
OPERAÇÃO Nº 333/2015 para ATIVIDADE 5.3 - HOTEL E/OU POUSADA (até 50 leitos) e
5.16 – PASSEIOS ECOLÓGICOS, localizada na Chácara Beija Flor , Rodovia MS 345, km
12, município de Bonito/MS, válida até 05 de maio de 2019.
Contratada.
Campo Grande – MS, 25 de março de 2015.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL - RUBERLEI BULGARELLI – PRESIDENTE
CONTRATANTE
LA CLÉ SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM ARQUITETURA, URBANISMO E
ENGENHARIAS LTDA - ME
SILVIA MELCHIOR SEIBERT - PROPRIETÁRIA
CONTRATADA