Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013-2014)
COMO MUDAR A PERSPECTIVA
DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a
força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013-2014)
Finalista Estadual – Lei Geral Implemantada
São João Dos Patos – MA
Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br
1
COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013-2014)
© 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae
Todos os direitos reservados.
A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos
direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
Informações e contatos
Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas
SGAS 604/605 – Conjunto A – Brasília-DF
Tel.: (61) 3348-7100
www.sebrae.com.br
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Diretor-Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Diretor-Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67 – [email protected]
2
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Textos
Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio
Barbosa,
Emília Andrade, Luísa Mello, Francisco Pinilla e
Ruth Rendeiro
Estatísticas de empregos e empresas
Unidade de Gestão Estratégica
Paulo Jorge de Paiva Fonseca
Caio Ferraz da Fonseca
Fotos
Agência Sebrae de Notícias / Sebrae UF /
assessorias das prefeituras
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e
assessorias das prefeituras
Revisão
Eliana Silva
Projeto Gráfico / Diagramação
Bruno Vieira
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação / Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815
inscrições habilitadas nas oito edições do
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2001,
2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2011 e
2013) e aos futuros participantes da 9º edição
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013-2014)
S umário
Contents
PÚBLICO ALVO .............................................. 4
RECURSOS .................................................... 4
APLICAÇÕES / DESPESAS ............................... 4
EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO ........... 4
OBJETIVO GERAL ........................................... 5
CONSIDERAÇÕES: .......................................... 5
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................... 6
RELATO DOS BENEFICIADOS .......................... 6
ANEXOS ........................................................ 6
3
FINALISTA ESTADUAL
LEI GERAL IMPLEMENTADA
Município de São João dos Patos - MA
Prefeito: WALDENIO DA SILVA SOUZA
Orçamento total da Prefeitura: R$ 46.862.700,00
Qtd. Emp. Form.ME, EPP. EI: 426
Estimativa de Emp. Informais: 300
TÍTULO DO PROJETO
LEI GERAL IMPLEMENTADA
Categoria
Lei Geral Implementada
Área de Atuação
Lei Geral Municipal
PÚBLICO ALVO
Setor Econômico
Emp. Beneficiadas
do Setor
Emp. Setor
Outros setores
160
160
Estimativa Emp.
Inform. Setor
%
100
Emp. Informais
Beneficiadas
300
Inv. médio/
empresa
%
100
33,33
0
RECURSOS
Natureza Recurso
Rec. Financeiro (R$)
%
Econômico (R$)
%
Total(R$)
%
Parceiros
0,00
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
18,18
Prefeitura
35.000,00
100,00
10.000,00
0,00
45.000,00
81,82
TOTAL
35.000,00
100,00
20.000,00
0,00
55.000,00
100,00
APLICAÇÕES / DESPESAS
Natureza da Despesa
Aluguel
Rec. Financeiros
Próprios/R$
Rec. Econômicos
Próprios/R$
%
Rec. Financeiros
Parceiros/R$
%
Rec. Econômicos
Parceiros/R$
%
%
Total
11.000,00
100
0,00
0
0,00
0
0,00
0
11.000,00
Cursos
0,00
0
0,00
0
0,00
0
4.000,00
100
4.000,00
Consultoria
0,00
0
0,00
0
0,00
0
3.000,00
100
3.000,00
10.000,00
100
0,00
0
0,00
0
0,00
0
10.000,00
Aquisição de
máquinas
Outros
0,00
0
0,00
0
0,00
0
3.000,00
100
3.000,00
Outros
14.000,00
100
10.000,00
100
0,00
0
0,00
0
24.000,00
EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
Manoel Edimar Alves Corrêa - Agente de Desenvolvimento
Valdeci Coelho de Sousa - Técnico Colaborador
Patricia Nayara Santanta - Técnica Colaboradora
4
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013-2014)
OBJETIVO GERAL
• PROPORCIONARAOS PEQUENOS EMPREENDEDORESM E L H O R E S CONDIÇÕES
DE DESENVOLVIMENTO.
SURGIMENTO DA IDEIA
• CONTINUIDADE DA GESTÃO ANTERIOR.
SOLUÇÃO PROPOSTA
• D
­ ESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS.
• ­AUMENTAR O NUMERO DE PEQUENOS EMPREENDEDORES NAS COMPRAS PÚBLICAS.
RESUMO DA SITUAÇÃO ANTES DA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES
• B
­ AIXO NUMERO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMALIZADOS.
• ­BUROCRACIA E MUITO TEMPO NA ABERTURA DE EMPRESAS.
• ­FALTA DE UM PONTO DE ATENDIMENTOUNIFICADO PARA ATENDER AOS EMPREENDEDORES.
RESUMO DA SITUAÇÃO DEPOIS DA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES
• I­NAUGURADO UM LOCAL ADEQUADO E PESSOAL QUALIFICADO PARA ATENDER AOS
EMPREENDEDORES.
• ­JÁ TEMOS 40% DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMALIZADOS NO MUNICIPIO.
RESUMO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE
DATA
• E
­ M 07/JUNHO/2010 APROVADA E SANCIONADA A LEI GERAL MUNICIPAL.
• ­EM 01/JUNHO/2012 CAPACITAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
• ­EM 27/08/2012 INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS
• ­POUCO TEMPO PARA EXECUÇÃO DE ALGUMAS AÇÕES.
Tratamento diferenciado nas compras da Prefeitura
Qtd. Licitações
Total de Licitações realizadas no município de Jan/2013 até a presente data
74
Sim
Não
( X )
()
Utilização do critério de desempate nas licitações
()
( X )
Reserva de 25% em compras de natureza divisível
(X )
()
Compras exclusivas de pequenos negócios até R$ 80.000,00
Subcontratação de 30% em contratos com médias e grandes empresas
Divulgação prévia para os pequenos negócios das compras futuras
Regularização fiscal tardia
A Prefeitura possui cadastro de fornecedores locais
()
(X )
( X )
()
()
(X)
(X)
()
CONSIDERAÇÕES:
• CONTAMOS COM UM ESPAÇO UNIFICADO EM PARCERIA COM O SEBRAE ONDE O EMPREENDEDOR PODE OBTER TOS AS INFORMAÇÕES ATÉ A FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUA EMPRESA.
SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E ASSESSORIA EM GESTÃO, CRÉDITO E TECNOLOGIA
• J­ UNHO/2013 REUNIÃO COM GERENTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AFIM DE INFORMAR SOBRE LINHA DE EMPRÉSTIMOS ATÉ R$ 4.000.00 PARA EMPREENDEDORES
• ­OUTUBRO/2013 CURSO D’OLHO NA QUALIDADE MINISTRADO PELO SEBRAE.S INDIVIDUAIS.
• ­NOVEMBRO/2013 REUNIÃO COM A SUPERINTÊNDENCIA DO BANCO DO NORDESTE
AFIM DE INFORMAR SOBRE EMPRÉSTIMOS DE ATÉ R$ 15.000.00 PARA EMPREENDEDORES.
5
FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA
• VISITAS DO FISCAL PRIMEIRAMENTE ORIENTANDO O EMPREENDEDOR.
AÇÕES CONTINUADAS DE PROMOÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO
• ­CURSOS FREQUENTES DE ORIENTAÇÃO AO EMPREENDEDOR.
APOIO CONTINUADO AO COOPERATIVISMO E À REPRESENTAÇÃO EMPRESARIA
• N
­ OVEMBRO/2013 REUNIÃO COM PREFEITOS E SECRETÁRIOS PARA DISCUTIR A
CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO.
EXISTÊNCIA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS
• S
­ ALA DO EMPREENDEDOR :PONTO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES
JUNTAMENTE A UM NÚCLEO DE APOIO DO SEBRAE.
EXISTÊNCIA DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO ATUANTES
• AGENTE DE DESENVOLVIMENTO: MANOEL EDIMAR ALVES CORRÊA, NOMEADO NO EM
04/MAIO/2012 E INSCRITO NA REDE NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO.
OUTRAS INICIATIVAS
• CONTATO CONSTANTE COM O EMPREENDEDOR CONSCIENTIZANDO O EMPREENDEDOR DA IMPORTÂNCIA DA FORMALIZAÇÃO.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• PRIMAMOS PELO PRINCIPAL OBJETIVO DE QUALQUER MUNICÍPIO QUE É A GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA.
RELATO DOS BENEFICIADOS
Lucrécia Lima de Sousa - Proprietária de Lanchonete - Eu sou beneficiada pela implementação
da lei Geral, me sinto honrada em participar deste projeto que mudou bastante minha vida, sou
dona do meu negócio em São João dos Patos­MA estou crescendo cada vez mais.
Naiane Mota de Carvalho - Vendedora de Cosmeticos - Com este Projeto pude crescer de forma
rápida e segura, desfrutando de todoss os benefícios que a lei nos assegura.
Girliane Carvalho de França - Proprietária de Restaurante
Sinto­me - beneficiada por realizar um sonho meu e de meu esposo, de crescer e contribuir para que o meu município cresça,
vou levar essa ideia a outros.
ANEXOS
Foto Oficial Prefeito
Dr. Waldênio da Silva Souza
Outros II Encontro dos Municipio em Brasilia
Outros Sala do Empreendedor
Outros Sala do Empreendedor Placa de Inauguração
OutrosRelatório
OutrosRelatório
Outros Lista de Frequência
SÃO JOÃO DOS PATOS­MA, 25 de Novembro de 2014
WALDENIO DA SILVA SOUZA
Prefeito(a) do município de SÃO JOÃO DOS PATOS ­MA
6
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013-2014)
7
8