PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 05 de fevereiro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO
Exonera:
a contar de 02 de janeiro de 2013, DENISE PEREIRA DOS
SANTOS VELASCO – Mat.: 105065, do cargo em comissão de
Diretor de Departamento – Símbolo DAS-07, da Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura.
Port. nº 601/2013
Exonera:
a contar de 31 de janeiro de 2013, PRISCILA DE SOUZA WELOZO – Mat.: 108153, do cargo em comissão de Coordenador
– Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal do Trabalho.
Port. nº 717/2013
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
91862
98984
103256
108727
NOME
SANDRA DA SILVA SANTIAGO
CONCEIÇÃO SOARES DE
OLIVEIRA
JOSE FRANCISCO PEREIRA
GOMES
LUIZ EDUARDO CARNEIRO
BRANCO
CARGO
SÍMB.
SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO
DAS-06
SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO
DAS-06
CHEFE DE SETOR
DAS-03
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DAS-07
Port. nº 718/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, CLAUDIO ROBERTO BERNARDINO DELGADO, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador – Símbolo FAS-10, na Fundação Municipal de
Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo.
Port. nº 719/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Fundação Municipal de Parques e Jardins.
NOME
CARGO
ANTONIO CESAR BRAVO
BEATRIZ FERNANDA VILASBOAS MADUREIRA
CARLOS AUGUSTO VILASBOAS VARGAS
DAVISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ELIMAR VIDAL DE SOUZA
GUSTAVO WILLINEN PINTO
SIMB.
ASSESSOR
FAS-08
DIRETOR FINANCEIRO
DIR. DE CAP. DE CONVÊNIOS
SUPERINTENDENTE
FAS-10
FAS-10
FAS-09
ASSESSOR
ASSESSOR
FAS-08
FAS-08
MARIA APARECIDA DE ARAUJO
MAURICIO DE OLIVEIRA DA SILVA
PAULO ESTEVES DA SILVA
CHEFE DE SETOR
FAS-03
ASSESSOR
SUPERINTENDENTE
FAS-08
FAS-09
RAFAEL DA COSTA AZEVEDO
DIRETOR EXECUTIVO
SUPERINTENDENTE
FAS-10
FAS-09
VANESSA GOMES PEREIRA DE SOUZA GOMES
Port. nº 727/2013
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde.
MAT.
-
NOME
ANSELMO ALMEIDA DA SILVA
CARGO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
-
JOÃO SERGIO DA SILVA PIRES
LAYZA CRISTINA FRANCO
PIRES
LUANA FERREIRA CORREIA
COORDENADOR
SUPERINTENDENTE
SUPERINTENDENTE
-
MARIA DE OLIVEIRA SILVA
PAULO ROBERTO RIBEIRO
RAFAEL CAMPOS FERNANDES
DA SILVA
TALITA LOPES DIAS
-
THAIS DOS SANTOS SILVA
WALACE MEDEIROS BARBOSA
COORDENADOR
COORDENADOR
91862
SANDRA DA SILVA SANTIAGO
CONCEIÇÃO SOARES DE
OLIVEIRA
JOSE FRANCISCO PEREIRA
GOMES
LUIZ EDUARDO CARNEIRO
BRANCO
DIRETOR DE DIVISÃO
-
98984
103256
108727
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
COORDENADOR
SUPERINTENDENTE
COORDENADOR
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIRETOR DE DIVISÃO
DIRETOR DE DIVISÃO
SÍMB.
DAS-07
DAS-10
DAS-07
DAS-10
DAS-09
DAS-09
DAS-09
DAS-10
DAS-10
DAS-10
DAS-05
DAS-07
DAS-05
DAS-05
Port. nº 730/2013
Nomeia:
a contar de 21 de janeiro de 2013, ROSENERY GONÇALVES
SERVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor I –
Símbolo DAS-08, no Gabinete do Prefeito.
Port. nº 731/2013
Exclui:
da Portaria nº 673/2013, o servidor ADRIANO DUARTE DE
FIGUEIREDO – Mat.: 106378, do cargo em comissão de Diretor
de Divisão – Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Port. nº 734/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, ADRIANO DUARTE DE FIGUEIREDO – Mat.: 106378, para exercer o cargo em comissão
de Diretor de Divisão – Símbolo DAS-05, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Port. nº 735/2013
Exonera:
a contar de 02 de janeiro de 2013, RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA – Mat.: 111218, do cargo em comissão de Diretor de
Divisão – Símbolo DAS-05, do Gabinete do Prefeito.
Port. nº 736/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA – Mat.: 111218, para exercer o cargo em comissão de
Subdiretor de Departamento – Símbolo DAS-06, no Gabinete
do Prefeito.
Port. nº 737/2013
Torna sem efeito:
a exoneração de BARBARA MADELON PEREIRA DA SILVA
COSTA – Mat.: 106048, na Portaria nº 063/2013, do cargo em
comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, da Secretaria
Municipal de Fazenda.
Port. nº 738/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, JOSEMAR BORSATO BONFANTE, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de
Departamento – Símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de
Administração.
Port. nº 739/2013
Torna sem efeito:
a nomeação de CRISTIANE FEITOZA MENDES – Mat.: 16417,
na Portaria nº 662/2013, para exercer a função gratificada de
Chefe de Setor – Símbolo FG-03, na Secretaria Municipal de
Controle Interno.
Port. nº 740/2013
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, CRISTIANE FEITOZA
MENDES – Mat.: 16417, para exercer a função gratificada de
Coordenador – Símbolo FG-10, na Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº 741/2013
Nomeia:
a contar de 15 de janeiro de 2013, VALCILENE DE SOUZA
BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de
Departamento – Símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de
Seguridade Social, em substituição à Pamela Marcos Godinho
de Andrade – Mat.: 109778.
Port. nº 742/2013
Designa:
a contar de 02 de janeiro de 2013, WALFREDO DIAS CARNEIRO – Mat.: 111236, para responder pelo cargo de Diretor do
Departamento de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária e
Ambiental (DCZVSA), na Secretaria Municipal de Saúde, sem
fazer jus à remuneração do referido cargo.
Port. nº 743/2013
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, DAMIÃO JORGE DA FONSECA DIB – Mat.: 9905, da função gratificada de Supervisor –
Símbolo FG-01, da Secretaria Municipal de Transportes.
Port. nº 745/2013
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, DAMIÃO JORGE DA FONSECA DIB – Mat.: 9905, para exercer a função gratificada de
Chefe de Setor – Símbolo FG-03, na Secretaria Municipal de
Transportes.
Port. nº 746/2013
Designa:
a contar de 02 de janeiro de 2013, WALFREDO DIAS CARNEIRO – Mat.: 111236, Diretor do Departamento de Controle de
Zoonoses, Vigilância Sanitária e Ambiental (DCZVSA), na
Secretaria Municipal de Saúde. Para responder pela transfe-
1
.i e x e
rência, frequência e demais atos administrativos com relação
aos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
lotado no município de São Gonçalo, sem fazer jus à remuneração do referido cargo.
Port. nº 747/2013
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, ANDRE DE OLIVEIRA
VALLEJO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Departamento – Símbolo DAS-07, na Secretaria Municipal de
Controle Interno.
Port. nº 748/2013
Exonera:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, PAULO ROBERTO MAGALHÃES BASTOS – Mat.: 111222, do cargo em comissão de
Coordenador – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº 749/2013
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, PRICILA CELANO, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo
DAS-10, na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a
Paulo Roberto Magalhães Bastos – Mat.: 111222.
Port. nº 750/2013
Cessa os efeitos:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, da Portaria nº 089/2013,
que designou PAULO ROBERTO MAGALHÃES BASTOS –
Mat.: 111222, para responder pelo cargo em comissão de
Diretor do Pronto Socorro Armando Gomes de Sá Couto, na
Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 751/2013
Designa:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, PRICILA CELANO, para
responder pelo cargo em comissão de Diretor do Pronto Socorro Armando Gomes de Sá Couto, sem fazer jus à remuneração do referido cargo.
Port. nº 752/2013
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde:
NOME
NAIANE LIZEA SATURNINO BRAGA PEREZ
WELLINGTON QUEIROZ DE FARIAS
CARGO
SIMB.
COORDENADOR
DAS-10
SUPERINTENDENTE
DAS-09
Port. nº 753/2013
Nomeia:
a contar de 04 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOME
CATIA DE CARVALHO DOS SANTOS
ELIZANGELA MOREIRA DA SILVA
CARGO
SUBCHEFE DE SETOR
CHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-02
DAS-03
FERNANDA GASPAR DA SILVA COSTA
CHEFE DE SETOR
SUBDIRETOR DE
DEPARTAMENTO
CHEFE DE SETOR
DAS-03
MAIARA CRUZ DE ANDRADE
SONIA SUELI DE LEMOS ARAUJO
DAS-06
DAS-03
Port. nº 754/2013
Nomeia:
a contar de 30 de janeiro de 2013, MARIA HELENA FERREIRA
CARDOSO RIGUES, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I – Símbolo DAS-08, na Secretaria Municipal de Administração.
Port. nº 755/2013
Nomeia:
a contar de 01 de fevereiro de 2013, LARICIA ROSINI PACHECO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento – Símbolo FAS-07, na Fundação Municipal de Apoio e
Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo.
Port. nº 756/2013
Nomeia:
a contar de 02 de janeiro de 2013, SERGIO TEIXEIRA, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo
DAS-10, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 757/2013
Torna sem efeito:
a exoneração de LUCIANA ECKHARDT RODRIGUES – Mat.:
104798, na Portaria nº 224/2013, do cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
Port. nº 759/2013
Torna sem efeito:
a exoneração de MONICA QUARESMA – Mat.: 110232, na Portaria nº 070/2013, do cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 761/2013
Exonera:
a contar de 04 de fevereiro de 2013, ALESSANDRO LEITE DE
CASTRO – Mat.: 18852, da função gratificada de Coordenador
– Símbolo FG-10, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social.
Port. nº 762/2013
Exonera:
a contar de 04 de fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados do cargo em comissão de Diretor de Divisão –
Símbolo DAS-05, da Secretaria Municipal de Políticas Estratégicas.
MAT.
98147
LUZIMAR JACINTO
NOME
103184
FRANCISCO REIS
105875
ADRIANA MARINS MACIEL
Port. nº 763/2013
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 156/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 09 de janeiro de
2013.
Onde se lê: ...Diretora Geral do Hospital da Mulher Gonçalense,...
Leia-se:
...Diretora Geral do Hospital Luiz Palmier,...
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 276/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 29 de janeiro de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
CARGO
ALANA DE MATOS MUNNIZ
Leia-se:
SÍMB.
SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO
DAS-06
CARGO
SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO
SÍMB.
DAS-06
...
NOME
ALAN DE MATOS MUNIZ
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 474/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 04 de fevereiro de
2013.
Onde se lê: ... PORTARIA Nº 474/2013
Leia-se:
... PORTARIA Nº 758/2013
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 500/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 23 de janeiro de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
CARGO
SANDRA MEREIS FELIX JARDIM CUNHA
Leia-se:
ASSESSOR I
SÍMB.
DAS-08
...
NOME
CARGO
SANDRA MEIRES FELIX JARDIM CUNHA
ASSESSOR I
SÍMB.
DAS-08
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 511/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 23 de janeiro de
2013.
Onde se lê: ... a contar de 21 de janeiro de 2013,...
Leia-se:
... a contar de 02 de janeiro de 2013,...
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 612/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 28 de janeiro de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
LUCIA MOTA DA ROSA
Leia-se:
CARGO
SUBCHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-02
...
NOME
LUCIANA MOTA DA ROSA
CARGO
SUBCHEFE DE SETOR
SIMB.
DAS-02
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 634/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 29 de janeiro de
2013.
Onde se lê: ...
NOME
ROBERTA MUNIZ FONTES
Leia-se:
...
NOME
ROBERTA MUNIZ FORTES
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no 59937/12
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a prestação de contas apresentada pela Associação Evangélica Pequeno Rebanho, relativo ao mês de novembro de 2012, no
2
valor de R$ 19.832,40 (dezenove mil oitocentos e trinta e dois
reais e quarenta centavos).
NEILTON MULIM
Prefeito
SUBCOMP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, torna público para
conhecimento de todos os interessados, o extrato da Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial n°
085/2012, Processo Administrativo n° 41.994/2012, p ara os
materiais abaixo relacionados, com suas especificações, preços, marca e fornecedor.
Proponente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
ITEM
QUANT
UNID
1
400.000
Litros
2
700.000
Litros
ESPECIFICAÇÃO
ÓLEO DIESEL
METROPOLITANO
GASOLINA COMUM
MARCA
PREÇO
UNIT
TOTAL
IPIRANGA
1,890
759.000,00
IPIRANGA
2,560
1.792.000,00
TOTAL R$ 2.548.000,00
NEILTON MULIM DA COSTA
Prefeito
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.537/2013.
Homologo/Adjudico a licitação do Convite nº 001/2013, em
favor da empresa: VERDES PASSOS BAZAR, COMÉRCIO,
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, relativo à aquisição de kit lanche montado e acondicionado em embalagem
plástica para atender aos festejos carnavalescos de 2013.
Valor de R$ 22.015,00 (vinte e dois mil e quinze reais), para
que produza seus efeitos legais e jurídicos.
São Gonçalo, 04 de fevereiro de 2013.
NEILTON MULIM DA COSTA
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993,
a contratação direta de que trata o processo nº 2.774/2013,
para os serviços de coleta, transporte e destinação final de
resíduos coletados no Município de São Gonçalo. Empresa:
TERRA TEC AMBIENTAL E SANEAMENTO LTDA. Valor Mensal de R$ 2.243.665,30 (dois milhões, duzentos e quarenta e
três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Prazo de Execução 90 (noventa) dias. Fundamento: Inciso IV, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993.
São Gonçalo, 31 de janeiro de 2013.
NEILTON MULIM DA COSTA
Prefeito
3