SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SICM
SUPERINTENDÊNCIA DE INDÚSTRIA E MINERAÇÃO – SIM
DIRETORIA DE MINERAÇÃO – DIMIN
RELATÓRIO MENSAL
Novembro
2013
SUMÁRIO
1. DESEMPENHO DO SETOR MINERAL
1.1 INTRODUÇÃO
1.2 MINERAÇÃO
1.2.1 - Protocolos de Intenção Assinados com a SICM
1.2.2 - Requerimentos Minerais Protocolizados/Direitos Minerais Concedidos
1.2.3 - Licenças para Mineração
1.2.3.1 – Ambientais
1.2.3.2 – Guias de Utilização
1.2.4 - PMBC - Produção Mineral Baiana Comercializada
1.2.5 – CFEM
1.2.6 - ICMS
1.2.7 – Comércio Exterior de Bens Minerais
1.3 – Petróleo & Gás na Bahia
1.3.1 - Produção de Petróleo e Gás
1.3.2 - Comércio Exterior de Petróleo e Gás na Bahia
1.3.3 - Licenças Ambientais Concedidas para Petróleo e Gás na Bahia
1.4- Royalties
1.4.1 – Royalties de Petróleo & Gás
1.4.2 – Royalties de Água para a Geração de Energia
1.4.3 – Royalties de CFEM para os Municípios
1.4.4 - Receitas de Royalties para o Estado. Lei Estadual 9.281/2004.
2. ATIVIDADES EM ANDAMENTO
2.1 Infraestrutura em Áreas de Mineração
2.1.1 - Obras em andamento executadas pelo DERBA com recursos SICM
2.2 - Contratação do Curso de “Formação de Blaster”
2.3- Licitação de Maquetes para o MGB
2.4 - Elaboração do Projeto “Ações de Melhoria para as Indústrias de Cerâmica Vermelha
do distrito de Barreiros, município de Riachão de Jacuípe – BA.”.
2.5 - Projeto de Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia
(Contrato SEBRAE).
3. PROJETOS EM EXECUÇÃO
3.1 - Diagnóstico do Segmento de Marmorarias da Bahia
3.2 - Cadastro do Produtor Mineral
3.3 - Projeto Pesquisa Cadastral das Joalherias e Lapidações do Estado da Bahia
3.4 - Projeto de Capacitação e Difusão Tecnológica para o Segmento de Gemas e Jóias
do Estado da Bahia.
3.5 - Projeto Atualização da Caracterização Tecnológica, Operacional e Cadastral das
Indústrias de Cerâmica Vermelha da Região Centro-Sul e do Recôncavo da Bahia
3.6 - Apoio às comunidades onde há extração mineral
3.7 - Implantação de Distrito Industrial de Cerâmica em Barreiros, Riachão do Jacuípe
4. MUSEU GEOLÓGICO DA BAHIA
5. CENTRO GEMOLÓGICO DA BAHIA
2
1. DESEMPENHO DO SETOR MINERAL
1.1 INTRODUÇÃO
Os principais metais não-ferrosos apresentaram ao longo de 2013 um desempenho abaixo do observado
no ano anterior, com preços internacionais em queda. No mês de novembro/13, as cotações médias na
Bolsa de Londres (LME) das principais commodities minerais foram: cobre US$7.066,40; zinco
US$1.868,67; alumínio US$1.749,21; chumbo US$2.090,19; estanho US$22.856,67; níquel
US$13.729,05. A variação média das seis cotações alcançou queda de 1,67% quando comparado a
out/13 e queda de 2,7% quando comparado a nov/12. Entre os minerais produzidos na Bahia, o níquel e
o cobre acumularam queda no ano de 21% e aproximadamente 10%, respectivamente. Ressalta-se que o
impacto dessa crise é menor para algumas empresas brasileiras por conta da valorização do Real frente
ao Dólar no período.
Entre as principais notícias para o setor mineral, ressalta-se a previsão da OCDE (Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para o crescimento da economia chinesa em 2014, que
pode alcançar 8,2%. Por um lado, isso pode concretizar-se em expansão dos negócios com bens
minerais por conta do caráter estratégico que as commodities metálicas representam para o governo
daquele país, já que são utilizadas em setores como a indústria de transformação e infraestrutura. Por
outro lado, a China vem mantendo políticas de subsídio para a produção, mesmo com margens
negativas, que resultaram em quedas nas cotações de commodities como o níquel ao longo do ano de
2013. Para 2014, as decisões do governo da Indonésia poderão influenciar os preços internacionais do
níquel, já que este país é o maior produtor global desse mineral e anunciou o corte das exportações, a
partir de janeiro de 2014, para incentivar a produção doméstica.
Ainda no cenário internacional, a recente ata do Banco Central dos Estados Unidos (FED) apontou a
possibilidade de redução do programa de compra de ativos de US$85 bi nas próximas reuniões, esse
corte reduzirá os estímulos à economia daquele país, causará aumento das taxas de juros e resultará na
atração de dólares na economia norte-americana em detrimento de países emergentes como o Brasil.
Neste contexto, os contratos futuros de ouro fecharam em queda, o ouro para entrega em dezembro
fechou com um recuo de US$ 15,10 ou 1,2%, a US$ 1.272,30 por onça-troy na Comex, divisão
de metais da New York Mercantile Exchange.
No Brasil, dois investimentos importantes podem modificar a dependência das importações de alguns
minerais nos próximos anos. Trata-se da Potássio do Brasil, com sede em Belo Horizonte, que planeja
iniciar a extração no Amazonas no segundo semestre de 2014. Em que pese o Brasil importar 90% do
potássio – importante insumo agrícola - de que necessita, essa jazida tem reserva estimada em 611
milhões de toneladas e a empresa prevê produção anual de 2,5 milhões de toneladas (50% do consumo
total do país). Além disso, a Kalium Mineração poderá iniciar a implantação do projeto de produção de
alumina e de sulfato de potássio a partir de glauconita, com tecnologia própria ainda em 2013, em Minas
Gerais.
Para a Bahia, permanecem as expectativas sobre a recuperação da Mirabela Mineração, essa companhia
anunciou em comunicado a acionistas e para a Bolsa da Austrália, um acordo com os principais credores
para suspender os pagamentos. Devido à perda de um importante contrato de venda, a empresa corre
risco de entrar em recuperação judicial. A situação da mineradora deteriorou-se com a queda no preço do
níquel e agravou-se com a mudança de posição da Votorantim em outubro último que declarou “força
maior” para suspender as compras de concentrado de níquel para sua unidade de mate de níquel, em
Fortaleza de Minas (MG), cujas operações poderão ser encerradas.
A Paranapanema, em Dias D’Àvila, anunciou um projeto de reformulação das operações, com o objetivo
de recuperar-se dos prejuízos obtidos nos últimos dois anos. A companhia é responsável por 60% da
demanda por cobre no país e prevê um crescimento no consumo em 5,4% em 2014. A estimativa é que a
empresa passe a produzir 465 mil toneladas em 2014, impulsionada pela demanda dos projetos de
infraestrutura, de acordo com relatório divulgado pela companhia.
3
1.2 MINERAÇÃO
1.2.1 - Protocolos de Intenção Assinados com a SICM
Em novembro não houve assinatura de novos Protocolos para a área mineral.
1.2.2 - Requerimentos Minerais Protocolizados/Direitos Minerais Concedidos
Em novembro/13 foram protocolizados na Bahia 221 requerimentos, sendo 204 para Pesquisa, 14 para
Licenciamento, 03 para Lavra Garimpeira.
Os Requerimentos de Pesquisa foram solicitados por 109 diferentes requerentes para pesquisa de 28
substâncias, especialmente granitos, fosfatos e areias em 141 municípios, com destaque para os
municípios de Queimadas, Marcionílio Souza e Anagé.
O DNPM publicou no mês de novembro 03 Requerimentos de Lavra Garimpeira, sendo 02 para quartzo
nos municípios de Novo Horizonte e Tucano e 01 para ouro em Pilão Arcado.
Na comparação dos Requerimentos de Pesquisa com os de outros estados, a Bahia continuou ocupando
a segunda colocação no ranking nacional, atrás de Minas Gerais e à frente de Goiás.
GRÁFICO 01
BRASIL Nº DE REQUERIMENTOS DE PESQUISA PROTOCOLIZADOS JAN-NOV/13
3.137
2.569
1.528
MG
Fonte: DNPM
BA
GO
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Não houve publicação de Portaria de Lavra para a Bahia, pelo DNPM no mês em foco.
No que se refere aos Alvarás de Pesquisa, em novembro, foram publicados 64 Alvarás, em 41 municípios,
contemplando 34 empresas e 12 substâncias com destaque para fosfato, granito e calcários.
Entre os meses de janeiro e novembro de 2013, a Bahia somou 2.743 requerimentos, dos quais 2.569
foram para Pesquisa, 128 para Licenciamento, 36 para Lavra garimpeira e 10 para Registro de Extração.
4
Gráfico 02
Alvarás Publicados – Principais substâncias (Nov/2013)
Fonte: DNPM
Elaboração : SICM/SIM/DIMIN/COEMI
1.2.3 – LICENÇAS PARA MINERAÇÃO
1.2.3.1 – Licenças Ambientais
No mês de novembro foram publicadas 08 Licenças Ambientais, sendo:
Tabela 1 – Licenças Ambientais
TIPO DE LICENÇA
LICENÇA
UNIFICADA
LICENÇA
UNIFICADA
RENOVAÇÃO DA
LICENÇA DE
OPERAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
LICENÇA
UNIFICADA
LICENÇA DE
ALTERAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE
VALIDADE
AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
TITULAR
MUNICÍPIO
SUBSTÂNCIA
QUANT.
ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA.
BNM - BAHIA NIGRANITO
MINERAÇÃO LTDA.
Lauro de Freitas
argila (saibro)
1
Juazeiro
granito
1
ARATU MINERAÇÃO
CONSTRUÇÃO LTDA.
MINERAÇÃO FAZENDA
BRASILEIRO S/A
Salvador
granulitos
1
Barrocas
minério aurífero
1
XAVIER S. & SILVA LTDA.
Ipiaú
areia
1
PEDREIRAS TERRABRAS LTDA.
Feira de Santana
granito
1
JOSÉ MANUEL MARTINS PORTAS
Potiraguá
mármore
1
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Porto Franco
granulito
1
TOTAL
Fonte: DOE
8
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN
1.2.3.2 – Guia de Utilização
Em novembro não houve publicação, pelo DNPM, de Guias de Utilização para a Bahia.
1.2.4 PMBC - Produção Mineral Baiana Comercializada
A PMBC alcançou o valor de R$ 242,2 milhões em novembro, o que representou um crescimento
anômalo quando comparado a outubro, em razão de registros de arrecadação da CFEM referentes à
produção de cobre em anos anteriores.
5
Gráfico 03
BAHIA – PMBC (Out-Nov/2013)
Milhões R$
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
PMBC
Fonte:DNPM
out/13
130.668.925,30
nov/13
242.168.882,55
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Em novembro/13, a PMBC referiu-se à comercialização de 40 substâncias minerais oriundas de 109
municípios e extraídas por 207 empresas. Seis mineradoras responderam por 73,35% da PMBC.
Gráfico 04
Bahia – Principais Mineradoras (Nov/2013)
Outros
20,19%
Mineração Caraíba
S.A.
33,93%
Bahia Mineração
S.A.
1,45%
Mineração Faz.
Brasileiro S/A
15,28%
Ferbasa
6,60%
CBB - Cia Bras. de
Bentonita Ltda.
1,54%
Corcovado Granitos
Ltda.
1,64%
Fonte: DNPM
Magnesita
Refratários S.A.
6,10%
Pedreiras Parafuso
Ltda.
1,84%
Mirabela Mineração
Ltda.
5,36%
Jacobina Min. e
Comércio Ltda.
6,08%
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Entre outubro e novembro, registrou-se incremento da produção do ouro (49,30%), agregados para
construção civil (14,72%), cromita (4,08%) e rochas ornamentais (27,61%). Por outro lado, a produção de
níquel apresentou decréscimo de 32,2% em consequência de problemas técnicos de extração, somados
a questões ligadas à crise enfrentada pela principal empresa produtora no estado.
Os municípios de Jaguarari, Curaçá (cobre) e Santa Luz (ouro e cromita) lideraram a PMBC, com uma
participação de 45,82% do total da PMBC. Esta participação sobe para 76,67% se considerada a
produção dos municípios de Brumado (Magnesita e talco), Jacobina e Barrocas (ouro), Andorinha
(cromita), Itagibá (níquel), Campo Formoso (cromita) e Lauro de Freitas (brita e areia).
6
Gráfico 05
Bahia – Principais Municípios Produtores (Nov/2013)
Santaluz
(ouro/cromita)
11,85%
Jaguarari (cobre)
22,62%
Outros
23,33%
Curaçá (cobre)
11,31%
Brumado
(magnesita/talco)
6,59%
Lauro de Freitas
(brita/areia)
2,56%
Campo Formoso
(cromita)
2,57%
Fonte: DNPM
Andorinha
Barrocas (ouro) (cromita)
3,22%
4,50%
Jacobina (ouro)
6,10%
Itagibá (níquel)
5,36%
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
No acumulado do ano, a PMBC ultrapassou R$ 2,32 bilhões e apresentou um crescimento de 7,09% em
relação a igual período de 2012. Este resultado foi bastante influenciado, especialmente, pela
comercialização de minério de ferro.
Gráfico 06
Bahia – PMBC (Jan - Nov 2012 x 2013)
Fonte: DNPM
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
No exercício de 2013, registraram-se 465 produtores minerais, que lavraram 53 substâncias em 155
municípios das diversas regiões do Estado. A PMBC esteve fortemente concentrada em seis
mineradoras, que juntas representaram 73,31% do valor comercializado no acumulado de janeiro a
novembro.
7
Gráfico 07
Bahia – Principais Mineradoras da Bahia (Jan a Nov/2013)
Fonte: DNPM
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
1.2.5 CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
A Bahia ocupou a quinta posição entre os maiores arrecadadores de CFEM do país e ficou atrás de
Minas Gerais, Pará, Goiás e São Paulo, o que representou um crescimento de 1,87% da arrecadação
total do Brasil.
A arrecadação baiana da CFEM em novembro alcançou R$ 4,22 milhões, com expressivo aumento,
creditado ao crescimento na arrecadação de bens minerais como ouro, minério de cromo, agregados
para construção civil (areia e brita) e rochas ornamentais, além da arrecadação de valores referentes a
exercícios anteriores a 2013.
Gráfico 08
Bahia – Arrecadação da CFEM (Out - Nov/2013)
Fonte: DNPM- Dados preliminares, sujeitos a modificação
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Os principais municípios arrecadadores foram: Jaguarari, Curaçá, Santa Luz, Brumado, Itagibá,
Andorinha, Jacobina, Campo Formoso, Lauro de Freitas e Barrocas.
No acumulado de 2013 a arrecadação apresentou um crescimento de 27,97%, comparada ao mesmo
período de 2012. Neste contexto, ressaltam-se os registros de ajustes de pagamentos de exercícios
anteriores, principalmente o minério de cobre.
8
Gráfico 09
BAHIA – Arrecadação da CFEM (acumulado 2012 x 2013)
Fonte: DNPM- Dados preliminares, sujeitos a modificação
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Nestes onze meses de 2013, o cobre foi o bem mineral responsável pela maior arrecadação seguido pelo
níquel, ouro, minerais de emprego na construção civil e cromita 7,25%.
1.2.6
ARRECADAÇÃO DE ICMS NA ATIVIDADE MINERAL
Em novembro, segundo informado pelas empresas produtoras de bens minerais, a arrecadação foi de R$
14,4 milhões em ICMS, representando um crescimento anômalo de 136,42% em relação a outubro/13,
em razão de registros de arrecadação da CFEM referentes à produção de cobre em anos anteriores
A arrecadação acumulada no ano alcançou R$ 128 milhões, com aumento de 24,45% comparando-se a
igual período de 2012.
Gráfico 10
BAHIA - Arrecadação de ICMS pelo setor mineral (JAN-NOV/2013)
Fonte: DNPM- Dados preliminares, sujeitos a modificação
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
9
1.2.7
- COMÉRCIO EXTERIOR DE BENS MINERAIS
O valor total das operações do comércio exterior de produtos minerais em novembro alcançou US$ 150,3
milhões, com exportações de US$ 56,6 milhões e importações de US$ 93,7 milhões, resultando em um
déficit de US$ 37,1 milhões na balança comercial mineral da Bahia.
A movimentação do comércio exterior baiano, fortemente relacionada às exportações de níquel e ouro e
às importações de cobre, este mês teve como principal bem exportado o ouro, enquanto as importações
concentraram-se principalmente no minério de cobre.
No acumulado do ano de 2013, o valor total dos bens minerais negociados atingiu US$ 1,3 bilhão, sendo
21,61% maior que o registrado em igual período do ano passado. As exportações foram de US$ 394,7
milhões, acusando uma queda de 25,86% em relação a 2012. Por sua vez, as importações totalizaram
US$ 958,8 milhões, crescendo 65,14%.
As exportações de níquel que, ao longo dos últimos nove meses, sofreram uma redução significativa
motivada pela queda do preço desse bem mineral no mercado internacional, voltaram em novembro a
fazer parte da pauta de comércio exterior baiano. Já as importações do concentrado de cobre que foram
retomadas no mês passado, foram responsáveis pelo resultado deficitário da balança comercial mineral
baiana.
GRÁFICO 13
Corredor de Comércio Exterior (Jan a Nov 2012 a 2013)
Fonte: MDIC/SECEX – ALICEWEB
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Exportações
No mês de novembro 2013 as exportações alcançaram o valor de US$ 56,6 milhões, o que representou
um crescimento de 169,42% em relação ao mês de outubro/13, muito mais devido à base de comparação
fraca porque nos últimos dois meses o níquel e o cobre, principais bens minerais exportados pela Bahia,
apresentaram quedas nas vendas externas. Os principais destinos foram: Suíça (ouro), Canadá (ouro),
Alemanha (rochas ornamentais, outros metais preciosos, magnesita) e Finlândia (níquel).
10
GRÁFICO 14
Bahia – Principais Exportações Minerais (Jan a Nov/2013)
Fonte: MDIC/SECEX – ALICEWEB
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
No acumulado de 2013, as principais vendas externas foram destinadas à Suíça, Canadá, Hong Kong
e Reino Unido (ouro), Alemanha e Coréia do Sul (outros metais preciosos) e o Finlândia
(níquel).
Importações
As importações baianas de bens minerais em novembro/13 atingiram o valor de US$ 93,7 milhões, com
uma queda percentual de 46,82% em relação ao mês passado, apesar da retomada nas importações de
cobre em outubro, esse indicador ainda sofre os efeitos das reduções ao longo do ano. Este mês as
importações de bens minerais estiveram concentradas principalmente no cobre, oriundos do Chile e Peru,
e em menor escala nos fosfatos vindos do Peru e Argélia.
GRÁFICO 15
Bahia - Principais Importações Minerais (Novembro/ 2013)
Fonte: MDIC/SECEX – ALICEWEB
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
11
No acumulado do ano de 2013, a Bahia importou 26 substâncias minerais de 34 países, sendo que a
principal foi o concentrado de cobre, vindo do Chile, Peru e Portugal, além dos fosfatos, oriundos do Peru,
Argélia e Marrocos. Faz parte ainda da pauta de importações baianas o titânio, oriundo da África do Sul e
Noruega. Outros bens minerais como manganês e cimentos também fazem parte da pauta de
importações do estado com uma participação de 1,98%.
GRÁFICO 16
Bahia - Importações de Bens Minerais (Jan a Nov /2013)
Fonte: MDIC/SECEX – ALICEWEB
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Locais de Embarque e Desembarque de Produtos do Comércio Exterior
Os principais locais de embarque em novembro de 2013 foram o Aeroporto Internacional de São Paulo,
Porto de Salvador e o Porto de Ilhéus enquanto o Porto de Salvador concentrou a maior parte das
entradas de minerais para a Bahia.
Locais de escoamento das exportações
As exportações do mês em análise foram escoadas por 14 diferentes pontos, embarcando-se 10
substâncias minerais. O principal ponto de embarque, em valores, foi o Aeroporto de São Paulo com o
ouro, representando 63,63% das exportações, seguidos pelo Porto de Salvador com o embarque de
quartzo, grafita e rochas ornamentais (18,93%) e Ilhéus com o concentrado de níquel (14,58%).
Quanto ao volume de carga movimentado em novembro/13, destacaram-se os Portos de Ilhéus e o Porto
de Salvador que juntos somaram 67% das cargas. Os principais produtos embarcado por esses portos
foram o níquel, rochas ornamentais, magnesita, talco, grafita, metais preciosos e quartzo.
12
GRÁFICO 17
Bahia – Quantidade Exportada de Minerais por Pontos de Embarque (Nov/ 2013)
Fonte: MDIC/SECEX – ALICEWEB
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
No acumulado do ano de 2013, o Porto de Salvador respondeu pela maior de quantidade remessas,
participando com 30,12% do volume embarcado, principalmente de quartzo, talco, pedras preciosas,
Magnesita e rochas ornamentais. Em segundo lugar figurou o Porto de Ilhéus com 27,49% das
exportações (concentrado de níquel) e na sequência o Aeroporto de São Paulo 0,02% (ouro). Em valores
os principais pontos de embarque de bens minerais produzidos na Bahia foram o Aeroporto de São Paulo
com as remessas de ouro (60,58%), o Porto de Salvador com as exportações de magnesita, talco, grafita
rochas ornamentais e outros metais preciosos (25,93%) e o Porto de Ilhéus com o concentrado de níquel
(10,11%).
Locais de desembarque das importações
Em outubro de 2013 verificaram-se importações de 13 substâncias, cujas entradas ocorreram em 08
pontos de desembarque, oriundas de 15 países, com destaque para o Porto de Salvador, que recebeu
96% das importações em valor com o minério de cobre. Outros pontos somados perfazem 4%.
13
GRÁFICO 18
Bahia – Importações Segundo Portos de Desembarque (Nov/2013)
Fonte: MDIC/SECEX – ALICEWEB
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Diferentemente das exportações, o volume de carga importado mantém a mesma relação direta com o
valor das mercadorias. Assim, em novembro/13 destacou-se o Porto de Salvador, respondendo pelo
maior volume de carga nas entradas de bens minerais 59% (cobre, caulim, enxofre) seguido pelo Porto
de Aratu (31,61%) com as importações de fosfatos e pelo Porto de Fortaleza (9,14%) com o enxofre,
outros pontos de desembarque juntos somam 0,25% do total importado.
No acumulado do ano de 2013, em volume, destacaram-se as entradas de bens minerais pelo Porto de
Aratu com 76,19% (cobre, fosfatos), seguido pelo Porto de Salvador com 17,56% (cobre, enxofre,
cimentos e rochas ornamentais) e Porto de Fortaleza com 6,07% (enxofre), aparecem ainda outros portos
com 0,18% das importações minerais do estado.
1.3
PETRÓLEO & GÁS NA BAHIA
1.3.1 Produção de Petróleo e Gás (OUTUBRO/2013)
Em outubro/13 a Bahia seguiu ocupando o quarto lugar no ranking da produção nacional de petróleo e
gás natural, segundo o boletim mensal da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
O petróleo produzido em outubro foi de 1.302.002 barris, com redução de 4,3% em relação ao mês de
setembro/2013. Já a produção do gás natural foi de 263.526 m³, apresentando um declínio de 1,7% em
relação a setembro/13. No acumulado do ano o petróleo registrou um acréscimo de 1,7%, enquanto o gás
natural demonstra um decréscimo de 8,3% comparando-se com o mesmo período de 2012.
Tabela 2 – Produção de petróleo e gás
PETRÓLEO (BARRIL)
ACUMULADO 2º ACUMULADO 3º
TRIMESTRE
TRIMESTRE
OUTUBRO
PERÍODO
ACUMULADO 1º
TRIMESTRE
2013
3.965.078,00
4.079.375,00
4.117.286,00
ACUMULADO
COMPARATIVO
1.302.002 13.463.741,00 (%) 2013/2012
2012
3.888.684,00
3.952.508,00
4.012.631,00
1.389.438 13.243.260,76
PERÍODO
ACUMULADO 1º
TRISMESTRE
2013
724.432
GÁS NATURAL (M³)
ACUMULADO 2º ACUMULADO 3º
TRIMESTRE
TRIMESTRE
709.129
810.141
TOTAL
OUTUBRO
TOTAL
263.526
2.507.228
1,7
ACUMULADO
COMPARATIVO
(%) 2013/20132
14
2012
787.358
829.525
Fonte: ANP
851.312
266.967
2.735.162
-8,3
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
No mês de outubro a RLAM processou uma quantidade 4,08% maior, quando comparada ao mês de
setembro/2013. Com relação ao mesmo período do ano passado o processamento cresceu 19,09%.
A produção de “gasolina A” em outubro/13 foi de 2.085.799 barris, aumentando 5,81% em relação a
setembro/13. A produção de “GLP” em outubro/13 foi de 544.456 barris, sendo 16,16% menor em relação
a setembro/13. A produção de nafta chegou a 643.333 barris em outubro/13, o que equivaleu a um
aumento de 20,6% comparando-se ao mês anterior.
Tabela 3 – Processamento dos derivados de petróleo e gás
GASOLINA A (BARRIL)
ACUMULADO ACUMULADO
OUTUBRO
2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE
PERÍODO
ACUMULADO 1º
TRISMESTRE
2013
4.405.499
5.672.357
5.761.132
2.085.799 17.924.787
ACUMULADO
COMPARATIVO
(%) 2013/2012
2012
4.216.816
4.795.764
4.704.014
1.404.486 15.121.080
19
PERÍODO
ACUMULADO 1º
TRISMESTRE
ACUMULADO
2º TRIMESTRE
2013
1.879.299
1.749.879
1.812.466
544.456
5.986.100
ACUMULADO
COMPARATIVO
(%) 2013/2012
2012
1.860.058
2.010.791
2.075.590
624.451
6.570.890
-9
PERÍODO
ACUMULADO 1º
TRISMESTRE
ACUMULADO
2º TRIMESTRE
TOTAL
2013
2.365.044
1.998.070
1.885.710
2012
1.959.526
1.965.985
2.191.602
TOTAL
GLP (BARRIL)
ACUMULADO
OUTUBRO TOTAL
3º TRIMESTRE
NAFTA (BARRIL)
ACUMULADO
OUTUBRO
3º TRIMESTRE
Fonte: ANP
643.333
6.892.157
ACUMULADO
COMPARATIVO
(%) 2013/2012
779.500
6.896.613
-0,06
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Em outubro a produção do gás combustível para a refinaria foi de 29.560 mil m³, 12,22% maior em
relação ao mês anterior. Foi produzido 2.987.928 barris de óleo combustível, com aumento de 9,51% em
relação ao mês de setembro. A produção de óleo diesel foi 3.135.168 barris, o que representou um
acréscimo de 1,95%, comparando-se a setembro/2013.
Por sua vez, a produção do gás disponível para distribuição no mês em estudo foi 242.214 mil m3,
decrescendo de 2,32% em relação a setembro/2013. Em relação ao acumulado do mesmo período de
2012 continua apresentando uma redução de aproximadamente 1% na sua produção.
Tabela 4 – Processamento de derivados
GÁS COMBUSTÍVEL (MIL M³)
2013
ACUMULADO
1º
TRISMESTRE
86.672
2012
85.009
PERÍODO
ACUMULADO
2º TRIMESTRE
ACUMULADO
3º TRIMESTRE
89.070
86.460
ACUMULADO
COMPARATIVO
(%) 2013/2012
OUTUBRO
TOTAL
90.929
29.560
296.231
81.132
23.753
276.354
24,45
TOTAL
ACUMULADO
COMPARATIVO
(%) 2013/2012
OLEO COMBUSTÍVEL (BARRIL)
2013
ACUMULADO
1º
TRISMESTRE
7.566.056
2012
5.346.082
PERÍODO
ACUMULADO
2º TRIMESTRE
ACUMULADO
3º TRIMESTRE
7.701.239
8.228.006
2.987.928 26.483.229
6.558.745
6.848.792
2.485.981 21.239.600
OUTUBRO
20,19
ÓLEO DIESEL (BARRIL)
15
2013
ACUMULADO
1º
TRISMESTRE
8.098.002
2012
6.657.198
PERÍODO
ACUMULADO
2º TRIMESTRE
ACUMULADO
3º TRIMESTRE
8.493.795
9.088.310
3.135.168 28.815.275
7.434.526
8.254.586
2.506.972 24.853.282
Fonte: ANP
OUTUBRO
TOTAL
ACUMULADO
COMPARATIVO
(%) 2013/2012
25
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
1.3.2 Comércio Exterior de Segmentos do Petróleo e Derivados da Bahia (OUTUBRO/2013)
Em outubro a balança comercial dos diversos segmentos da área de petróleo e derivados da Bahia foi de
aproximadamente US$ 257 milhões, com declínio de 57,14% em relação ao mês setembro/13. As
exportações alcançaram US$ 102,3 milhões e as importações de US$ 154,6 milhões, apresentando
déficit de US$ 52,22 milhões.
Gráfico 11
Bahia – Comércio Exterior de Petróleo e Gás (Out/ 2012 – Out/ 2013)
FONTE: MDIC/ALICE
ELABORAÇÃO: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Exportação
No mês de outubro/13 as exportações movimentaram US$ 102,3 milhões, indicando um decréscimo
62,4% em comparação ao mês de setembro/13.
Tabela 5 – Exportações de petróleo e derivados
Produto exportado em outubro/2013
Óleo Combustível
Cera de petróleo microcristalina, ceras minerais, etc.
Óleos lubrificantes sem aditivos
Óleos minerais brancos (de vaselina/parafina)
Vaselina
FONTE: MDIC/ALICE
USFOB
Kg
96.489.904,00 157.361.530,00
275.142,00
118.500,00
5.289.694,00 6.544.723,00
303.141,00
177.940,00
28.861,00
13.200,00
Preço médio
(US$/kg)
0,613
2,322
0,808
1,704
2,186
ELABORAÇÃO: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Em outubro o destaque foram as exportações dos seguintes produtos:
Óleo Combustível: Países Baixos e Antilhas Holandesas;
Cera de petróleo microcristalina: Argentina, EUA, Países Baixos (Holanda), Bolívia e Bélgica;
Óleos minerais brancos (de vaselina/parafina): Argentina e Uruguai;
Vaselina: Uruguai.
Importação
16
As importações em outubro apresentaram queda de 52,7%, em valores, se comparados à setembro,
atingindo os US$ 154,6 milhões.
Tabela 6 - Importações de petróleo e derivados
Produtos importados em outubro/2013
Naftas para petroquímica
Coques de hulha, de linhita ou de turfa
Outras naftas, exceto para petroquímica
Outros óleos de petróleo ou de minerais
betuminosos
Óleos minerais brancos (de vaselina/parafina)
Óleos lubrificantes sem aditivos
Parafina contendo peso <0.75% de óleo
Cera de petróleo microcristalina, ceras minerais, etc.
Misturas betuminosas à base de asfalto, de betumes,
etc.
US$ FOB
145.304.975,00
6.352.188,00
1.335.974,00
Kg
157.874.681
27.843.940
1.385.414
Preço Médio
(US$/kg)
0,920
0,228
0,964
574.330,00
840.862
0,683
364.301,00
214.912,00
194.095,00
140.986,00
299.510
177.514
113.060
79.620
1,216
1,211
1,717
1,771
70.486,00
48.679
1,448
FONTE: MDIC/ALICE
ELABORAÇÃO: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
Os principais produtos e países de origem das importações baianas em outubro foram:
- Naftas para petroquímica: Argélia, Marrocos e México;
- Coques de hulha, de linhita ou de turfa: Colômbia;
- Outras naftas, exceto para petroquímica: Argélia e Argentina;
- Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: Alemanha, Suécia e EUA;
- Óleos minerais brancos (de vaselina/parafina): Índia
- Óleos lubrificantes sem aditivos: EUA
- Parafina contendo peso <0.75% de óleo: Alemanha
- Cera de petróleo microcristalina, ceras minerais, etc.: Espanha e Itália;
- Misturas betuminosas à base de asfalto, de betumes, etc.: EUA
- Outros querosenes: Espanha
1.3.3 Licenças Ambientais para Petróleo e Gás na Bahia
No mês de outubro foram publicadas três Licenças Ambientais, sendo elas para Autorização Ambiental à
Petrobras S/A, Sonangol Starfish Oil & gás S.A e Alvorada Petróleo S/A.
4.3.
– ROYALTIES
1.4.1 Royalties de Petróleo & Gás (Novembro/2013)
No mês de novembro a receita royalties da Bahia foi de R$ 44.281.225,24 para o Estado e municípios,
decrescendo 2,17% se comparado a outubro/2013. Para o estado foram contabilizados R$22.789.667,12,
sendo que 269 municípios arrecadaram R$ 21.491.558,12.
No acumulado de 2013 a arrecadação de royalties na Bahia chegou a R$ 435.602.956,91, aumentando
em 16,77%, em relação ao mesmo período do ano passado.
Tabela 7 – Royalties de petróleo e derivados
Município
Nov/13 (em R$)
Acumulado 2013 (em R$)
São Francisco do Conde
4.092.671,67
37.276.350,56
Madre de Deus
3.955.823,26
36.468.050,03
Esplanada
1.343.154,74
13.969.130,19
17
Pojuca
1.207.995,98
13.789.800,39
Candeias
1.083.066,80
10.534.889,11
São Sebastião do Passé
804.534,07
8.102.600,90
Alagoinhas
734.142,15
7.695.251,35
Entre Rios
668.158,13
7.216.030,89
Araçás
750.939,41
7.262.851,62
Cairu
540.316,87
5.408.400,76
Outros (259 municípios)
TOTAL
6.310.755,04
60.519.600,87
21.491.558,12
208.242.956,67
Fonte: ANP
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
1.4.2 Royalties de Água para Geração de Energia
A arrecadação de royalties de água para geração de energia, em novembro, no Estado da Bahia, foi de
R$ 5.786.907,15, com aumento de 3,46% em relação ao mês de outubro. Deste total, 45% são
destinados ao governo estadual, 45% aos municípios que tenham parte da sua área inundada pelo
reservatório gerador de energia elétrica e os 10% restantes vão para a União.
Com essa distribuição foram destinados em novembro R$ 2.604.108,22 para o governo do Estado da
Bahia e igual quantia para distribuição a 34 municípios baianos.
Tabela 8 – Royalties de água para geração de energia
Município
Novembro/13 (R$)
616.449,67
Acumulado/2013 (R$)
7.094.780,47
Paulo Afonso
514.458,30
6.205.984,52
Sento Sé
484.071,47
5.653.197,73
Casa Nova
364.670,01
4.258.770,87
Remanso
248.938,39
2.907.207,95
Rodelas
126.094,70
1.495.862,42
Pilão Arcado
117.623,76
1.373.660,14
Itapebi
15.565,00
472.908,79
Xique-Xique
29.278,61
331.928,06
Itagimirim
8.965,33
272.392,32
Outros (24 Municípios)
1.987.658,55
2.660.797,90
Total
2.604.108,22
30.817.825,60
Glória
Fonte: ANEEL
Elaboração: SIM/DIMIN/COEMI
1.4.3 – Destinação dos Royalties da CFEM para os Municípios
A arrecadação da CFEM em novembro/2013 apresentou um valor de R$ 4.227.213,67, sendo 103,8%
maior que no mês anterior. Esta diferença deve-se à regularização de pagamentos ocorrida em
novembro. A destinação da receita foi de R$ 972.259,14 para o Estado e de R$ 2.747.688,89 para os
municípios.
Tabela 9 – Destinação dos royalties da CFEM para os municípios
baianos
Destinação Royalties Municipios
Municipio
18eq/13
ACUMULADO/ 2013
18
Jaguarari (cobre)
852.522,83
554.139,84
Curaçá (cobre)
277.169,04
180.159,87
Santaluz (ouro/cromita)
194.212,77
126.238,30
Brumado (19equencia/talco)
181.051,53
117.683,49
Itagibá (níquel)
148.173,65
96.312,87
Andorinha (cromita)
137.578,51
89.426,03
Jacobina (ouro)
97.838,88
63.595,27
Campo Formoso (cromita)
81.258,20
52.817,83
Lauro de Freitas (brita/areia)
74.115,78
48.175,26
Barrocas (ouro)
50.948,27
33.116,37
652.819,43
424.332,63
Outros
Total
2.747.688,89
Fonte: DNPM
28.081.312,20
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
1.4.4 Receitas de Royalties para o Estado – LEI ESTADUAL 9.281/2004
No mês de novembro a destinação prevista de royalties para o Estado da Bahia foi de R$53.209.289,71,
um acréscimo de 2,12% em relação ao mês de outubro. Deste total são destinados R$ 26.366.034,48
para o Governo do Estado e R$ 26.843.355,23 para os municípios baianos. O acumulado dos royalties
para o Estado, até novembro, registrou aumento de aproximadamente 8% em relação ao mesmo período
ao ano anterior.
Tabela 10 – Receitas de royalties para o Estado da Bahia
Entidade
Royalty
227.359.185,25
Água
2.604.108,22
31.036.373,03
CFEM
972.259,14
9.936.464,31
Total
26.366.034,48
268.332.022,59
21.491.558,12
208.640.636,29
Água
2.604.108,22
31.036.373,03
CFEM
2.747.688,89
28.081.312,21
26.843.355,23
267.758.321,53
53.209.389,71
536.090.344,12
Petróleo
Municípios
Total
TOTAL ESTADO DA BAHIA
Fontes: ANP/ANEEL/DNPM
2.
Acumulado 2013 (R$)
22.789.667,12
Petróleo
Governo do Estado
Novembro/2013 (R$)
Elaboração: SICM/SIM/DIMIN/COEMI
ATIVIDADES EM ANDAMENTO
2.1. Infraestrutura em áreas de mineração
2.1.1. Obras em andamento executadas pelo DERBA com recursos SICM
19
2.1.1.1. RODOVIA BA 220 – TRECHO: SENHOR DO BONFIM – IGARA / IGARA –
ANDORINHAS;
Obra de restauração da pavimentação em TSD, com extensão total: 43,10 km
Valor total do Investimento: R$ 18.729.901,91, ficando acordado que a SICM iria contemplar este
projeto com R$ 2.700.000,00 na sua programação orçamentária de 2013, sendo alterado para R$
5.875.791,59
Valor pago até Agosto/2013: R$ 5.501.097,99
Situação: obra concluída, sendo o contrato reduzido em R$130.766,50
2.1.1.2. RODOVIA BA. S/C, TRECHO: BA.001 – DISTRITO DE BARCELOS DO SUL (CAMAMÚ);
A obra foi licitada pelo DERBA e executada pela Mirel Construtora Ltda. para implantação e
pavimentação em Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CBUQ), na extensão de 10,76 km.
Contrato nº CE 049 CT 362 /11; Publicada no D.O.E. em 20.11.2011; Ordem Serviço em
23/07/2012;
Valor total previsto: R$ 14.438.135,20 ficando acordado que a SICM iria contemplar este projeto
com R$ 5 milhões, sendo alterado para R$ 10.264.095,88
Valor pago em 2013: R$3.533.958,45.
Situação: execução física de 35,43% da obra.
2.1.1.3. RODOVIA BA. S/C, TRECHO: ENTRONCAMENTO DA BA. 262 – CBB, CIA.
BRASILEIRA DE BENTONITA;
Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo; Projeto de Engenharia apresentado pela CBB e
aprovado pelo DERBA – DPE no ano de 2007. PROC. Nº 13.233 / 2011; Extensão: 3,58 km;
Valor total: R$ 2.126.625,16, sendo reduzido para R$ 2.004.639,80.
Situação: Obra já iniciada contratada à Empresa Produman Engenharia Ltda., com previsão de
termino ainda em 2013.
2.1.1.4. RODOVIA BA. 434, TRECHO: UIBAÍ – POVOADO DE POÇO;
Obra de Recuperação. Serviços de Terraplenagem e Pavimentação em TSS e Capa Selante entre
Uibaí – Poços (região de Irecê) com extensão 12 km, estando em execução pela Construtora J.
Vicente Ltda
Valor total previsto: R$ 2.113.778,32 sendo aditivado para 2.196.837,01, já tendo sido pago pela
SICM R$1.402.241,42
Situação: obra concluída.
2.1.1.5 RODOVIA BA. 372, TRECHO: ENTRONCAMENTO DA BA. 131 (ITAPICURU) –
PINDOBAÇÚ-CARNAÍBA;
Obras de Restauração da Pavimentação.
Projeto de Engenharia aprovado pelo DERBA, acordado com a SICM para contemplar na
programação orçamentária de 2013.
Extensão: 17,00 km em TSS;
Valor total previsto: R$ 9.532.773,50
Situação atual: Licitação. O Lançamento do Edital não ocorreu, haja vista que o DEBA não
consegui concluir o projeto básico para Licitação. Atividade remanejada para 2014.
2.2 Contratação de Curso “Formação de Blaster”
Contrato continua aguardando assinatura do SENAI.
2.3. Licitação dos Serviços de Elaboração de Maquetes para o MGB
20
Processo sobrestado em face da publicação do Decreto 14.710 em 15/08/2013.
2.4 Elaboração do Projeto “Ações de Melhoria para as Indústrias de Cerâmica Vermelha do distrito
de Barreiros, no município de Riachão de Jacuípe – BA.”
Processo encaminhado para assinatura do SENAI
2.5 Projeto de Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE)
Sem movimento em novembro de 2013.
3. PROJETOS EM EXECUÇÃO
3.1 – Diagnóstico do Segmento de Marmorarias da Bahia
DIMIN elaborando artigo baseado nos resultados do relatório para publicação.
3.2 – Cadastro do Produtor Mineral
Concluída, dependendo de formatação na publicação no site da SICM
3.3 – Projeto Pesquisa Cadastral das Joalherias e Lapidações do Estado da Bahia
DIMIN elaborando artigo baseado nos resultados do relatório para publicação.
3.4 – Projeto de Capacitação e Difusão Tecnológica para o Segmento de Gemas e Joias do
Estado da Bahia.
Processo retornou à DIMIN. Em elaboração novos esclarecimentos para atendimento às solicitações da
PGE.
3.5 – Projeto Atualização da Caracterização Tecnológica, Operacional e Cadastral das
Indústrias de Cerâmica Vermelha da Região Centro-Sul e do Recôncavo da Bahia
DIMIN elaborando artigo baseado nos resultados do relatório para publicação.
3.6 – Apoio às comunidades onde há extração mineral
DNPM continua analisando proposta para constituição de uma Comissão formada pelo DNPM, SICM,
SEMA, INEMA e cooperativas de garimpeiros de Pindobaçu e de Novo Horizonte para analisar e propor
encaminhamentos visando regularização da atividade de extração e comercialização de esmeralda e
quartzo rutilado.
3.7 – Implantação de Pólo Ceramista de Barreiros, Riachão do Jacuípe
A SUDIC continua elaborando projeto para abertura de processo licitatório.
3.8 – Organização de APLs de Gemas e Jóias e de Cerâmica.
Processo em fase de instrução na CODEM para encaminhamento.
3.9 – Mercado do Consumidor de Bens Minerais
21
TR em desenvolvimento para contratação de consultoria.
3.10 – Cartilha Garimpo Legal
Desenhos elaborados, seguindo-se a construção dos textos .
4. MUSEU GEOLÓGICO DA BAHIA
Site do MGB – Neste mês, o site foi visitado 443 vezes, com a entrada de 315 novos visitantes;
Facebook do MGB – Foram postadas sete novas matérias. Foram registradas 1.511 visualizações,
que acessaram direta ou indiretamente a fan page. Embora tenha sido registrada uma redução
de 51% de visitantes, em relação ao mês anterior, esta forma de divulgação permitiu ultrapassar a
marca de 1.000 seguidores, alcançando até o momento cerca de 1.050;
Peças Promocionais – Aguardando envio, por parte da empresa de publicidade, de proposta
temática para análise e aprovação do slogan a ser utilizado nas peças promocionais (folderes,
cartazes, panfletos e banners);
Projeto Paquiderme – Após a finalização da digitação e alimentação dos 61 textos, no site do
programa, está sendo aguardada comunicação do responsável pela empresa, que solicitou dois
meses para dar continuidade;
Sala Minerais Radioativos – Foram realizados os contatos com o assessor do Diretor de
Mineração, Dr. Edenil Britto, tendo sido acordado que oportunamente retomarão os contatos,
visando retomada de novo Projeto da sala.
4.1
Projetos em Execução
4.1.1 Projeto Geologar – Com a desvalorização do real e aumento dos custos, principalmente de
importação de equipamentos, o Projeto precisou ser reformulado, sendo necessário intervenções nas
Salas do Universo e do Sistema Solar para:
a) fechamento interno das janelas laterais com gesso;
b) climatização com instalação de split e cortinas de ar, de modo a atender as duas salas a
serem reformadas;
c) rebaixamento de teto em arcada, para representação estelar na sala Sistema Solar;
d) pintura interna das paredes e tetos das salas envolvidas;
e) revisão completa do sistema elétrico, com pontos de força para ligação de equipamentos
eletro-eletrônicos (split, totens e painéis) e implantação de iluminação própria (céu estrelado
e iluminação direta) nas salas do Projeto;
f) implantação de sistema de som;
Na proposta museográfica e cenográfica estão previstas as seguintes criações e montagens de:
a) uma vitrine e uma base expositora para os meteoritos;
b) dois back lights um da Terra e outro do Sol;
c) dois totens interativos – Meteoritos do Brasil e Viagem Interplanetária;
d) modelos semi-esféricos dos planetas do Sistema Solar, a serem fixados nas paredes
laterais;
e) narrativa 22equencial sobre a criação do Universo e Sistema Solar até os dias atuais;
f) espaço cenoGráfico com geocientista apresentando a Sala dos Minerais;
22
No setor educativo:
a) elaboração de cartilha para sobre o tema para os visitantes;
b) material temático a ser utilizado em exposições itinerantes.
Para dar início ás obras, foi feita a desmontagem do acervo e liberação dos espaços com fechamento
parcial do Museu (prédio sede) em dia 21 de novembro. Em 02/12/2013 deverão se iniciar os serviços,
com previsão de conclusão em 45 dias e reabertura em final de janeiro.
Em paralelo por solicitação à SICM, através da DIRAD, estão sendo realizadas algumas intervenções de
menor monta no prédio, como a pintura da fachada e fechamento com gesso das dependências da
lojinha.
Também, estão em realização reparos específicos na rede elétrica e nos móveis expositores de forma a
atender as outras salas.
4.1.2. Fluorescência de Raios X – (anteriormente denominado de Projeto Astromóvel) – encaminhado o
pedido de importação da Fluorescência de Raios X. Para isso foi necessário anexar a coleta de preços,
no exterior, mais a soma dos custos das despesas de importação e de transporte. A previsão média de
recebimento é de 60 dias. Caso a tramitação de importação não venha a sofrer qualquer imprevisto, este
equipamento deverá ser apresentado ao público durante a inauguração do Projeto Geologar.
4.1.3. Projeto Planetário – Após a liberação pelo CNPQ, da segunda parcela dos recursos, que já
totalizam R$ 102 mil, esse valor já permite a aquisição do Planetário Starlab, junto com o software da
Apple. Diante do depósito foi solicitado a importação do mesmo, do software e do dôme – cúpula para
projeção onde serão recebidos os visitantes, com capacidade para 30 pessoas.
Devido a demora na liberação dos recursos e à desvalorização do real, não será possível a aquisição do
software de geologia, para expor a geologia do interior da Terra.
4.1.4. Edital de Apoio – O Museu Geológico da Bahia, juntamente com a UFBA, se inscreveu no Edital
de Apoio à Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação para Disseminação da Cultura Científica e do
Empreendedorismo Tecnológico e Social . Edital FAPESB- No 023/2013.
Este é um projeto multidisciplinar e resulta de uma parceria entre o Laboratório de Petrologia Aplicada a
Pesquisa Mineral da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Museu Geológico da Bahia (MGB).
Conta com o apoio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM), do
Núcleo de Geologia Básica da Universidade Federal de Sergipe (UFS), da Associação de Astrônomos
Amadores da Bahia (AAAB), e da Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo).
O projeto conta ainda com a cooperação direta do professor José Bernardo Brilha da Universidade do
Minho (Portugal), e do Canadian Geoscience Education Network (CGEN), que apóiam iniciativas de
popularização da ciência e desenvolvimento de projetos de educação em geociências.. Alem dos
pesquisadores doutores e técnicos, envolve na sua equipe professores e estudantes da educação
fundamental, do ensino médio e superior (graduação e pós-graduação) destas diferentes instituições de
pesquisa-ensino.
4.2. Projeto Reforma e Melhoria de Acessibilidade
Em 13/11/13, equipe da SUCAB, realizou visita técnica para conhecimento das necessidades de reforma
de instalações, bem como discussão da concepção de um projeto de melhoria de acessibilidade às
dependências do museu.
23
Com relação às necessidades de recuperação dessas instalações, ficou acordado e registrado em ata
que a SUCAB quantificaria e estabeleceria o orçamento para realização de intervenções no prédio
principal e no prédio anexo do MGB, tendo sido listados 12 itens, constantes de relatório interno.
4.3. Atendimentos
Em novembro, dois fatores importantes abalaram a visitação do Museu, o primeiro, a implantação, em
21/11, do regime parcial de visitação devido às obras civis no prédio principal; o segundo, quando se
aproxima o final do ano o número de alunos atraídos pelas ações do PMEC diminui por conta da
aproximação das férias escolares.
4.3.1. Setor de Visitação ao Museu
Em novembro 1.132 pessoas visitaram espontaneamente o Museu. Desse total, 94% brasileiros e 6%
estrangeiros.
4.3.2. Programa Museu Escola Comunidade - PMEC
Dez instituições educativas visitaram o Museu, perfazendo um total de 803 visitantes sendo duas escolas
da rede particular de ensino, uma federal e sete municipais. O número de visitantes da 15ª Semana da
Criança foi computado na estatística do PMEC.
Gráfico 12
Instituições de ensino visitantes segundo a dependência administrativa, Nov/13
7
2
1
0
Particular
Estadual
Federal
Municipal
Fonte: Museu Geológico da Bahia
4.3.3 Programa Exposição Itinerante – PEI
Em novembro/13 não houve exposição itinerante devido ao Decreto 14.710, de 14/08/2013, que
estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos no Estado da Bahia. Contudo,
comparando-se o total de visitantes do ano de 2013, com igual período do ano anterior, o Museu ainda
ultrapassa em 7.095 visitantes. Apesar das restrições de gasto público, o desempenho da PEI de 2013 é
o melhor dos últimos cinco anos, desde 2009.
Gráfico 13
Exposição itinerante – nº de visitantes, jan-nov/12 e jan-nov/13
24
22.648
15.553
jan-nov/12
jan-nov/13
Fonte: Museu Geológico da Bahia
4.4. Setor de Pesquisas
Preparo de roteiro simplificado da "Cartilha" sobre o novo espaço do Museu, a partir de texto
desenvolvido pela professora Débora Rios, objetivando publicação;
Desenvolvimento de painéis, objetivando substituição dos antigos, ora defasados e danificados, do
Salão de Fósseis.
Reestruturação e reorganização da coleção exposta no Salão de Fósseis, com introdução de novos
elementos, incluindo arqueológicos
4.5. Eventos realizados no MGB
•
15 ª Semana da Criança no Museu
A 15ª Semana da Criança do Museu foi transferida de 08 a 11 de outubro para 05 a 07 de novembro, em
razão das chuvas ocorridas em outubro. Neste ano, o Museu recebeu cinco escolas perfazendo o total
de 640 visitantes entre crianças, professores e pais de alunos especiais que, geralmente, acompanham o
filho nos passeios/eventos escolares.
Foram convidadas as creches/escolas municipais das proximidades, beneficiando as crianças moradoras
dos bairros do Centro, Nazaré, Tororó, Bonocô, Calabar e Alto das Pombas. O evento proporcionou a
muitas crianças a primeira visita a um Museu e para algumas, a primeira experiência de assistir um filme
num cinema. As brincadeiras realizadas tiveram por objetivo, estimular a imaginação e a ampliação de
conhecimentos.
•
Lançamento do livro Mundo Antologia Poética, Cogito Editora, em 04 de novembro
•
Lançamento Preview Design de Jóias e Bijuterias 2014 – Chiques Trópicos e II Seminário de
Apoio ao Setor de Gemas e Jóias, promovido pela SICM /Centro Gemológico da Bahia, em 22
de novembro.
4.7. Boletim de Ocorrência - Na madrugada do dia 23/11/2013, o Museu foi invadido pelo acesso do
Vale do Canela. Foi danificada a cerca elétrica e arrombada a porta de ferro da lanchonete, de onde
25
foram furtados objetos de consumo e equipamentos. A empresa da vigilância patrimonial foi informada e
registrou boletim de ocorrência, nesta data.
5. CENTRO GEMOLÓGICO DA BAHIA
•
Foram atendidos 784 visitantes que procuraram o CGB, para conhecer e/ou avaliar a prestação
de serviços oferecidos, dentre eles: profissionais do setor, comerciantes, estudantes,
consumidores, turistas brasileiros e estrangeiros;
•
Realizou-se um total de 448 serviços, em gemas naturais, substâncias artificiais e sintéticas
encaminhadas ao laboratório por consumidores, órgãos públicos, empresas do setor,
comunidade local, turistas brasileiros e estrangeiros. Do total referido acima, 273 são de
identificações e classificações de gemas lapidadas, 12kg de esmeraldas e quartzos em brutos,
172 avaliações técnicas e 03 pareceres gemológicos;
•
Ensaios fotográficos e microfotográficos de gemas enviadas ao laboratório provenientes de
Campo Formoso, Pindobaçu, Pará, Goiás e Minas Gerais, encaminhadas por empresários,
comerciantes e garimpeiros;
•
Participação, juntamente com os demais gemólogos integrantes da Rede IBGM, na 5ª e 1ª
reuniões das Comissões de Estudos, que visam estabelecer as ações de implantação,
reestruturação e operacionalização do Comitê e Aprovação de um Plano Detalhado de
Elaboração e Revisão de Normas Técnicas para Gemas de Cor, Pérolas e Diamantes,
realizadas nos dias 12 e 13 de novembro, no auditório do CETEM e sala de reunião da ABNT,
Rio de Janeiro;
•
Deu-se início em 04 de novembro 1ª turma do curso de cravação, para 10 alunos, com carga
horária de 80 horas, como parte da proposta SENAI-CGB para 2013, de Capacitação e Difusão
Tecnológica para o Setor de Gemas e Joias do Estado da Bahia;
•
Apoio e participação no lançamento do caderno de tendências de joias Preview Design de Joias
e Bijuterias 2014. Esta ação compõe o Projeto para Estímulo à Inovação, Competitividade e
Desenvolvimento Integrado da Cadeia Produtiva de Joias, Gemas e Bijuterias, visando
contextualizar as tendências do design de joias, envolvendo a pesquisa, inspiração, concepção
e a produção do produto.
O objetivo fundamental do Preview é impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor
joalheiro, norteando e orientando o planejamento de compra do comércio e inspirando os
profissionais do setor para as tendências da moda a cada ano. É um importante instrumento de
direcionamento criativo e uma oportunidade para os artistas apresentarem seus trabalhos.
•
Apoio e participação no II Seminário-Oficina de Trabalhos para o Desenvolvimento do Segmento
de Gemas, Joias e Artesanato Mineral. O objetivo do seminário foi analisar os trabalhos e os
resultados das proposições elencadas no I Seminário-Oficina, realizado em 11/2011, bem como
os debates e proposições de novas ações para o desenvolvimento do segmento de gemas, joias
e artesanato mineral;
Os eventos aconteceram no dia 22 de novembro, no Museu Geológico, e contou com a presença
de 80 participantes ligados ao segmento de joias e gemas, como: joalheiros, artesãos, ourives,
lapidários, garimpeiros, estudantes, professores, designs, micro empresários, profissionais
autônomos, dentre outros.
Fotografias
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Fotos do Preview 2014 e do II Seminário-Oficina
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