3
Nº 100, quinta-feira, 28 de maio de 2015
Licitados: 00027. Edital: 28/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego, S/n Várzea - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/06/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126-3939
Edital: 28/05/2015 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h59. Endereço:
Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/06/2015 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
HAMON CASTRO PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2015) 153409-15233-2015NE800061
PREGÃO Nº 125/2015 - UASG 153080
Nº Processo: 23076007049201508 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de produtos alimentícios
perecíveis II para o Hospital das Clínicas de Pernambuco. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 28/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego, S/n Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/06/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais Informações (81) 2126-3939
(SIDEC - 27/05/2015) 155007-26443-2015NE800032
PREGÃO Nº 20/2015 - UASG 155013
Nº Processo: 23526000648201547 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material médico hospitalar. Total de Itens Licitados:
00096. Edital: 28/05/2015 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h59.
Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620 Petrópolis - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/06/2015 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2015) 153409-15233-2015NE800061
SAMUEL NARIO FERNANDES NETO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 126/2015 UASG 153080
(SIDEC - 27/05/2015) 155007-26443-2015NE800032
Nº Processo: 23076021276201538 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de Medicamentos Gerais para o Hospital das Clínicas da UFPE Total de Itens Licitados:
00010. Edital: 28/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Av.prof.moraes Rego, S/n Várzea - RECIFE - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/06/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: (81)
2126-3939.
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Chefe do Setor de Administração do HC
(SIDEC - 27/05/2015) 153409-15233-2015NE800061
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2015 - UASG 153114
Nº Processo: 23078020853201473.
PREGÃO SISPP Nº 20/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de cartão magnético
para fornecimento de combustíveis automotivos, com a implementação e gestão de sistema informatizado para o controle de abastecimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/05/2015 a
13/05/2016. Valor Total: R$4.405.309,41. Fonte: 112000000 2015NE802861. Data de Assinatura: 14/05/2015.
ISSN 1677-7069
73
No item 10 - DAS PROVAS
Onde se lê:
10.1.2.2 Estarão aprovados na Prova Prática do cargo de
Músico os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior
a 60% (sessenta por cento) de pontos do total da Prova Prática, sendo
que a questão de número 1 valerá 40 pontos e as questões de número
3 e 4 valerão 30 pontos cada uma.
Leia-se:
10.1.2.2 Estarão aprovados na Prova Prática do cargo de
Músico os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior
a 60% (sessenta por cento) de pontos do total da Prova Prática, sendo
que a questão de número 1 valerá 40 pontos e as questões de número
2 e 3 valerão 30 pontos cada uma.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 84/2015
Empresas Vencedoras: Elite materiais der Construcao Ltda ME, Valor R$500,00; Horizonte Com de Abrasivos e Complementos
Ltda - M, Valor R$9.865,00; Diego Rodrigues Garcia-Ferramentas ME, Valor R$10.505,00; Comercial Sponchiado Ltda - EPP, Valor
R$6.295,35.
(SIDEC - 27/05/2015) 153114-15235-2015NE800030
PREGÃO Nº 91/2015
Empresa Vencedora: Nick Distribuidora Ltda-ME. Valor: R$
31.680,00.
(SIDEC - 27/05/2015) 153114-15235-2015NE800030
PREGÃO Nº 97/2015
Empresas Vencedoras: Ferreira & Da Silva Ltda - ME, Valor
R$326.368,00; TDF Comercio de Materiais Ltda - ME, Valor
R$85380,00.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SICON - 27/05/2015) 153114-15235-2015NE800030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2015 - UASG 153114
Processo nº 23007.007440/2014-37. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/000162. Contratado: PRISCILA VALENTE LOLATA. CPF: 604.646.07515. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato. Fundamento Legal:
Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e Lei 10.667/2003.
Vigência: 28.05.2015 a 30.06.2015. Data de assinatura: 25.05.2015.
EDITAL N o- 1, DE 27 DE MAIO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2015
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Retificar o Edital nº 10/2015 - Convocação para Contratação
de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3 - nº 98, de 26 de maio de 2015, folha 75:
Onde se Lê:
ÁREA DE CONHECIMENTO
Educação
VAGA
01
CARGA
HORÁRIA
40 horas
PERÍODO DE PROCESSO RESULTADO
INSCRIÇÃO SELETIVO
27/05/2015 a
15 e
Até 18/06/2015
10/06/2015
16/06/2015
Leia-se:
ÁREA DE CONHECIMENTO
Educação
VAGA
01
CARGA
HORÁRIA
20 horas
PERÍODO DE PROCESSO RESULTADO
INSCRIÇÃO SELETIVO
27/05/2015 a
15 e
Até 18/06/2015
10/06/2015
16/06/2015
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 11/2015 publicado no D.O. de
15/05/2015, Seção 3, Pág. 82. Onde se lê: Vigência: 30/03/2015 a
27/05/2015 Leia-se: Vigência: 30/03/2015 a 27/06/2015
(SICON - 27/05/2015) 158092-26351-2015NE800381
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
Nº Processo: 23078202142201415.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2015. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
07114717000103. Contratado : LENZI CONSTRUTORA LTDA EPP -Objeto: Reforma das fachadas do centro de combustiveis, biocombustíveis, Lubrificante e Óleos-CECOM. Fundamento Legal:
8666/93 E 005/15 . Vigência: 26/05/2015 a 15/03/2017. Valor Total:
R$238.633,59. Fonte: 112000000 - 2015NE803640. Data de Assinatura: 26/05/2015.
(SICON - 27/05/2015) 153114-15235-2015NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2015 - UASG 153114
Nº Processo: 23078001060201536.
PREGÃO SISPP Nº 48/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
04909623000132. Contratado : DISTRASUL COMERCIO E REPRESENTACAOLTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de carne de
charque e linguiça calabresa para a Divisão de Alimentação daPróReitoria de Assuntos Estudantis-PRAE/UFRGS.Fundamento Legal:
8666/93 E 048/15 . Vigência: 26/05/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$115.769,76. Fonte: 100000000 - 2015NE803624 Fonte: 100000000
- 2015NE803625. Data de Assinatura: 26/05/2015.
(SICON - 27/05/2015) 153114-15235-2015NE800030
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2015 - UASG 153114
Nº Processo: 23078009122201558 . Objeto: Contratação de músico
Carlos de Souza, em artes Carlos Careqa para o conserto promovido
pela Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Solicitação aprovada pelo Parecer
nº0291/2015-PF-UFRGS-PFA. Declaração de Inexigibilidade em
15/05/2015. SANDRA DE FATIMA BATISTA DE DEUS. Pró-reitora
de Extensão.. Ratificação em 27/05/2015. ARIO ZIMMERMANN.
Pró-reitor de Planejamento e Administração.. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.984.482/0001-24 THANK'S
GOD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME.
(SIDEC - 27/05/2015) 153114-15235-2015NE800030
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação -Contrato n o- 45/PROPLAN/NUDECON/2015
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: ABASTECEDORA DE
COMBUSTÍVEL EMBOABA LTDA-EPP. CNPJ: 93.638.559/000122. OBJETO:Fornecimento de Óleo Diesel Aditivado, de forma parcelada, para o trator do Campus Litoral da UFRGS. VALOR TOTAL:
R$ 4.453,50(quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 05/05/2015 a 31/12/2015. DATA DE
ASSINATURA: 05/05/2015. N° PROCESSO: 23078.007663/201541. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 24 da Lei 8666/93. Fonte:
0112000000 - 2015NE803049 de 29/04/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 165, DE 27 DE MAIO DE 2015
RETIFICA O EDITAL N o- 141/2015
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições resolve retificar o Edital nº 141 de 27 de maio de
2015 publicado no DOU 99 de 27/05 conforme informação abaixo.
onde lê-se:
Anexo I:
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Centro de Letras e Artes (CLA)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2015
Unidade
EDITAL N o- 35, DE 27 DE MAIO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 10/2015
Nº Processo: 23526000434201571 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vista à aquisição de insumos e materiais elétricos e para manutenção. Total de Itens Licitados: 00100.
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições, retifica, por este Edital, o Edital 10/2015 TA PROGESP/UFRGS, conforme segue:
Vagas
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2015
(SIDEC - 27/05/2015) 153114-15235-2015NE800030
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2015 - UASG 155013
Departamento/Setor ou Área
Unidade
Departamento/Setor ou Área
Vagas
Departamento/Setor ou Área
Análise e Representação da Forma/ Desenho
Vagas
01 (uma)
inclua-se:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015052800073
Unidade
Escola de Belas Artes
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2015
Leia-se:
Anexo II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo
I.
Unidade
Departamento/Setor ou Área
Faculdade de Medicina Pediatria/ Cardiologia Pediátrica
Faculdade de Medicina Pediatria/ Nutrologia Pediátrica
Vagas
01 (uma)
01 (uma)
Locais de Inscrição:
Faculdade Nacional de Direito
onde lê-se:
Centro de Letras e Artes (CLA)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2015
Unidade
Escola de Belas Artes
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
Departamento/Setor ou Área
Desenho Industrial/ Design de Produtos Industriais
Vagas
01 (uma)
Unidade
Departamento/Setor ou Área
Vagas
Faculdade de Farmácia Análises Clínicas e Toxiológicas/ Bioquímica Clíni- 01 (uma)
ca e Hematologia Clínica
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2015
Departamento/Setor ou Área
Epidemiologia e Estatística / Bioestatística
Vagas
01 (uma)
Departamento/Setor ou Área
Engenharia Elétrica / Sistemas Industriais
Vagas
02 (duas)
Departamento/Setor ou Área
Desenho Industrial/ Design e Produtos Industriais
01 (uma)
Vagas
01 (uma)
Vagas
01 (uma)
01 (uma)
onde lê-se:
Anexo II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo
I.
Locais de Inscrição:
Endereço e Horário de Inscrição
Telefone
Anexo II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo
I.
Locais de Inscrição:
inclua-se:
Unidade
Faculdade de Medicina
Endereço e Horário de Inscrição
Instituto de Pediatria e Puericultura
Martagão Gesteria - IPPMG Rua Bruno Lobo
nº 50 - Cidade Universitária Ilha do Fundão - RJ Horário de inscrição : 09:00h às 15:00
Telefone
3938- 4811
2590 4891
onde lê-se:
Anexo II
Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo
I.
Locais de Inscrição:
Faculdade Nacional de Direito
Secretaria dos Departamentos
Rua Moncorvo Filho 8 - 3º andar Centro - 10h as 18h
Vagas
02 (duas
Campus UFRJ Macaé
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 31/12/2015.
Curso/Setor ou Área
Nutrição / Tecnologia de Alimentos/Técnica Dietética
Vagas
03 (três)
Os demais dados do edital permanecem sem alteração.
Centro de Tecnologia (CT)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 31/12/2015.
Unidade
Curso/Setor ou Área
Nutrição / Tecnologia de Alimentos/Técnica Dietética
Vagas
01 (uma)
Centro de Letras e Artes (CLA)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2015
Departamento/Setor ou Área
Engenharia Elétrica / Sistemas Industriais
Engenharia Elétrica / Sistemas de Potência
Unidade
Campus Macaé
Unidade
Campus Macaé
Unidade
Departamento/Setor ou Área
Instituto de Estudos
Epidemiologia e Bioestatistica/Bioestatistica
em Saúde Coletiva
Faculdade de Farmácia Análises Clínicas e Toxicológicas/ Bioquímica Clínica e Hematologia Clínica
Unidade
Escola Politécnica
Escola Politécnica
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições resolve retificar o Edital nº 142 de 27 de maio de
2015 publicado no DOU 99 de 27/05 conforme informação abaixo.
ONDE LÊ-SE:
Anexo I:
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Campus UFRJ Macaé
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 31/12/2015.
ção.
Leia-se:
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2015
Unidade
Escola de Belas Artes
EDITAL N o- 166, DE 27 DE MAIO DE 2015
RETIFICA O EDITAL N o- 142/2015
Leia-se:
Anexo I:
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contrata-
Centro de Tecnologia (CT)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 31/12/2015.
Unidade
Escola Politécnica
3938-1029
Os demais dados do edital permanecem sem alteração.
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: 31/12/2015
Unidade
Instituto de Estudos
em Saúde Coletiva
Secretaria dos Departamentos
Rua Moncorvo Filho 8 - 3º andar Centro - 10h as 15h
3938-1029
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
EDITAL N o- 169, DE 27 DE MAIO DE 2015
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para provimento de vaga de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade da Universidade
Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada.
1.2 - O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Quadro de Vagas/Unidade e Jornada de Trabalho,
bem como o respectivo Período de Contratação.
Anexo II - Período e Locais de Inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação temporária, aos seguintes requisitos:
a) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº. 7.596/87;
d) se servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários;
e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
f) ter idade mínima de 18 anos completos;
g) gozar dos direitos políticos;
h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
i) ser portador de habilitação em curso de licenciatura plena
para a disciplina posta em seleção.
2.2 - É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
3 - DA INSCRIÇÃO.
3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações
sobre o concurso nas Unidades responsáveis pelas vagas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015052800074
Nº 100, quinta-feira, 28 de maio de 2015
3.3 - Os interessados deverão formalizar a inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade responsável pela vaga endereço no Anexo II deste Edital - indicando o setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:
a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF.
b) Curriculum Vitae documentado.
3.4 - As inscrições estarão abertas no período fixado no
Anexo II deste Edital. Caso não haja candidatos inscritos nesse período, o prazo ficará automaticamente prorrogado por igual período.
3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7 - É vedada a inscrição condicional.
4 - DA REMUNERAÇÃO.
4.1 - A remuneração do professor substituto será composta
do vencimento básico, nível I (um), da classe para a qual o contratado
possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado),
seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro
efetivo (Auxiliar, Assistente ou Adjunto).
4.1.1 - Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida
neste processo seletivo devem apresentar o diploma ou a declaração
de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição de
Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde
que reconhecido ou revalidado.
5 - DA SELEÇÃO.
5.1 - A seleção será conduzida por uma banca de 03 (três)
professores indicados pelo Departamento e se constituirá das seguintes etapas:
a) análise do Curriculum Vitae (de caráter eliminatório).
b) Prova escrita, prova prática e/ou prova didática, a critério
do Departamento, segundo as particularidades de cada área de conhecimento, a ser divulgado ao candidato no ato de inscrição.
5.2 - Na análise de currículo serão considerados os seguintes
itens: escolaridade; experiência no magistério do ensino superior e
médio; outras experiências no campo da educação; pertinência do
currículo à vaga; disponibilidade de horário e titulação.
5.3 - O(s) programa(s) da(s) prova(s) será(ão) elaborado(s)
pelos respectivos departamentos e divulgado(s) ao candidato no ato
da inscrição.
6 - DA CONTRATAÇÃO.
6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial
da União, o Conselho de Ensino de Graduação definirá a data de
início do contrato.
6.2 - O contrato poderá ser prorrogado, uma única vez, por
mais um ano, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro)
meses.
6.3 - A extinção do contrato de professor substituto se dará,
sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por
iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de
trinta dias.
6.4 - No ato da contratação o candidato deverá apresentar
cópia autenticada do Diploma de Graduação, devidamente registrado
e reconhecido pelo MEC - no caso de curso superior realizado no
Brasil - segundo a área de formação exigida pelo Departamento. No
caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título
já revalidado. O não cumprimento desta exigência implica na imediata eliminação do candidato.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
7.1 - O resultado final do processo seletivo, homologado pela
Unidade, será publicado no Diário Oficial da União por ordem de
classificação.
7.2 - O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas
definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação, ao prazo
de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras
deste Edital.
7.3 - Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do
concurso e poderão ser contratados em função da disponibilidade de
vagas.
7.4 - A validade do concurso esgotar-se-á 12 (doze) meses
após a data da publicação da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
7.5 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação, valendo para tal fim a homologação
do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da
União.
7.6 - As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ.
7.7 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente
Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de
Janeiro.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)
Jornada de Trabalho: 20h
Prazo de Contratação: Até 31/12/2015
Unidade
Colégio de Aplicação
Setores Curriculares
Francês
Vagas
01 (uma)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.