ELISSANDRO TRINDADE DE SANTANA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA E A
PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO-REGIONAL
Dissertação apresentada ao programa de PósGraduação em Geografia do Instituto de
Geociências da Universidade Federal da Bahia
como parte dos requisitos para obtenção do título de
Mestre em Geografia.
Área de concentração: Análise
Geográfico Urbano-Regional
do
Espaço
Orientador: Prof. Dr. Wendel Henrique
Salvador
2012
1
Lista de Tabelas
Quadro 1 - População urbana do Brasil 2000-2010
Quadro 2 - Origem dos estudantes da UFRB
Quadro 3 - Professores da UFRB
Quadro 4 - Universidades federais em alguns estados brasileiros
Quadro 5 - IDH dos municípios do Território de Identidade do Recôncavo
Quadro 6 - Investimentos na implantação da UFRB
Quadro 7 - Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas – Cruz das
Almas
Quadro 8 - Centro de Artes, Humanidades e Letras – Cachoeira
Quadro 9 - Centro de Formação de Professores – Amargosa
Quadro 10 - Centro de Ciências da Saúde – Santo Antônio de Jesus
Lista de Mapas
Mapa 1 - Recôncavo Baiano
Mapa 2 - Planta da cidade de Santo Antônio de Jesus
Mapa 3 - Santo Amaro
2
SUMÁRIO
RESUMO..............................................................................................................5
1. INTRODUÇÃO..................................................................................................6
1.1 Justificativa......................................................................................................7
1.2 Objetivos e Questões de Pesquisa.................................................................8
1.3 Contextualização.............................................................................................9
1.4 Método e Metodologia...................................................................................19
2. PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO REGIONAL .......................................23
2.1 A produção do Espaço..................................................................................23
2.2 A cidade e a produção do Espaço urbano....................................................31
2.3 A produção do espaço urbano-regional em cidades médias e
pequenas............................................................................................................37
3. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA E A
PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO...............................................................45
3.1 Valorização do espaço urbano nas cidades que receberam
os campi da UFRB.............................................................................................45
3.2 A presença dos estudantes e dos professores nas
cidades...............................................................................................................47
3.3 Novas dinâmicas na economia das cidades do
Recôncavo.........................................................................................................54
4. A UNIVERSIDADE FEDERAL NO RECÔNCAVO........................................67
4.1 A formação do Ensino Superior na Bahia.....................................................67
4.2 A UFRB no Recôncavo.................................................................................68
4.3 O processo de implantação da UFRB no Recôncavo...................................73
4.4 A UFRB em Santo Amaro e em Feira de Santana.......................................82
3
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................89
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS
Anexo 1 - Discurso Proferido pelo Reitor da UFRB, Paulo Gabriel Soledade
Nacif, por ocasião dos 190 anos da Ata da Vereação de 14 de junho de 1822,
em Santo Amaro, BA.
Anexo 2 - Nota Pública: Campus da UFRB em Feira de Santana
4
RESUMO
O presente trabalho busca compreender o processo de produção do espaço
urbano-regional contemporâneo nas cidades do Recôncavo Baiano através da
reestruturação urbana pelas quais estas cidades têm passado com a expansão
das Instituições de Ensino Superior, especificamente com a instalação da
Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). Estas cidades, ao receberem
novos objetos geográficos, além de passarem por uma reestruturação urbana e
alteração na morfologia, desenvolvem novas dinâmicas também na escala do
espaço regional em que se inserem. Desta forma, buscaremos, também,
compreender os interesses e conflitos locais e regionais decorrentes da criação
e instalação da UFRB. Nessa perspectiva, uma análise sobre o papel das
universidades no desenvolvimento urbano e regional se faz necessária nesse
trabalho.
Palavras-chave: Universidade – Espaço – Urbano – Região – Cidade.
Abstract
This study aims to understand the contemporary process of production of
urban-regional space in cities of the Recôncavo Baiano. The process of urban
restructuring in these cities is carrying out by the expansion of higher education
institutions, specifically the Federal University of Recôncavo da Bahia (UFRB).
These cities received new geographic objects, as well as a morphological urban
restructuring, developing new dynamics also in the scale of the regional space.
In this work we also try to understand the interests and local and regional
conflicts arising from the creation and installation of UFRB. From this
perspective an analysis of the role of universities in urban and regional
development is needed in this work.
Keywords: University - Space - Urban - Region - City.
5
1. INTRODUÇÃO
O objetivo desta dissertação é analisar a produção do espaço urbano e
regional no Recôncavo Baiano após a implantação da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB), buscando apreender os processos que se deram
para a efetiva implantação dos campi nas cidades que os receberam e suas
consequências imediatas na vida urbana das cidades.
Os grupos político-partidários têm buscado articulações para conseguir
atrair a universidade para suas respectivas cidades. Este fato não ocorre,
obviamente, por acaso, nem pela identificação que estas cidades têm com o
Recôncavo, mas, sobretudo, pelos benefícios e a dinamização econômica que
a UFRB, segundo eles, poderia proporcionar às cidades que recebem os
campi.
Contudo vale ressaltar que se a instalação da UFRB, por um lado, se
apresenta como benefício, por outro também implica em transformações
significativas na morfologia e no cotidiano destas localidades, tais como:
- encarecimento de produtos básicos para suprimento das necessidades
alimentares diárias, em função do aumento da demanda e da renda dos novos
moradores/usuários;
- aquecimento no mercado locacional de imóveis, o que pode levar as pessoas
de menor poder aquisitivo a encontrar dificuldades para locar estes imóveis;
- especulação imobiliária em terrenos próximos à universidade, pois estas
cidades passam a atrair estudantes das mais diversas regiões da Bahia e até
mesmo
do
Brasil,
professores
universitários
e
funcionários
técnico-
administrativos que estabelecem residência nas cidades. Esses novos
moradores, com um perfil de renda diferenciado da população local, geram
uma movimentação comercial e financeira para estas localidades, o que
justifica as reivindicações de outras cidades da região pela instalação de um
campus universitário.
6
Portanto, diante desse quadro, pretendemos entender a produção do
espaço urbano-regional a partir da nova dinâmica que a UFRB leva para estas
cidades médias e pequenas (Cachoeira, Cruz das Almas, Santo Antônio de
Jesus1) e, por conseguinte, para esta região da Bahia, além de analisar a
pressão política que os agentes sociais da cidade de Santo Amaro realizam
para obterem um campus da UFRB. Vale ressaltar que quando nos referimos
às cidades médias e pequenas não estamos preocupados em classificá-las,
mas buscamos a definição de uma escala de análise, pois, como propõe
Sposito, M. (2006), é necessário compreender a função que a cidade
desempenha em uma rede urbana e o seu papel de intermediação regional.
1.2 JUSTIFICATIVA
Devido à relevância do tema apresentado, torna-se importante a
pesquisa sobre as dinâmicas urbanas e regionais atuais em cidades pequenas
e médias no estado da Bahia, pelas quais estão passando através do processo
de expansão do nível de ensino superior, como é o caso das cidades que
receberam os campi da UFRB. Não perdemos, nesta abordagem geográfica da
expansão do ensino superior no estado, as contradições presentes neste
processo.
Vale ressaltar que, embora o ensino superior oficial do Brasil se origine
na Bahia, esta unidade federal expressa um lento desenvolvimento deste nível
de ensino com marcados períodos de estagnação. São diversos os fatores que
se apontam como explicação desta realidade e o peso outorgado a cada um
deles, contudo, tais fatores tendem a remeter à precariedade na formulação e
implantação de uma política consistente... (PINTO, VELASCO & PIRES, 2009,
p. 1-2).
1
A princípio, era proposto um estudo detalhado também sobre a cidade de Amargosa, mas, no
decurso da pesquisa, não foi possível a obtenção de informações que embasassem a pesquisa
no município.
7
A expansão das Instituições Federais de Ensino Superior na Bahia, de
fato, é uma grande conquista para o estado, visto que este é um dos maiores
estados do país e a carência de centros federais de pesquisa e ensino, como
as universidades federais, sempre foi grande na Bahia. Entre outros fatores,
destacamos a existência, até 2002, apenas da Universidade Federal da Bahia,
que possui a maioria dos seus campi e centros de pesquisa em Salvador. A
exceção era o campus de Cruz das Almas, que deu origem à UFRB, e dos
novos campi de Vitória da Conquista e Barreiras.
Podemos compreender o processo de instalação dos campi das
universidades federais a partir da ideia de Milton Santos (2006), denominada
de “Guerra dos lugares”. Não como uma “guerra” cuja finalidade seria atrair
grandes corporações, as quais o autor se refere em sua obra, mas para
obtenção de um campus das universidades, como podemos constatar através
da vinculação em jornais e redes sociais na internet. Para os gestores
municipais, a atração do ‘investimento’ é vista como um fato que poderá trazer
benefícios políticos para os grupos no poder, bem como trazer benefícios
econômicos e educacionais para a população, porém sob a lógica dos
municipalismos exacerbados e fortalecimento político nas cidades dessas
autoridades locais.
1.3 OBJETIVO
Compreender o atual processo de produção do espaço urbano-regional nas
cidades do Recôncavo Baiano a partir da instalação da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia (UFRB).
1.3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar as novas formas ou objetos e funções socioeconômicas assumidas
pelas cidades estudadas na escala intraurbana.
8
- Analisar a reestruturação urbana que tem ocorrido em algumas cidades do
Recôncavo Baiano que receberam a universidade.
- Analisar os conflitos na escala regional devido aos interesses políticos das
lideranças locais por causa da UFRB.
- Analisar e compreender a pressão política que tem sido exercida na cidade de
Santo Amaro, que ainda não recebeu um campus da UFRB.
1.3.2 QUESTÕES DE PESQUISA
- Quais as principais transformações na estrutura urbana e regional
decorrentes da instalação dos campi da UFRB nestas cidades?
- Qual a influência desta instalação na rede urbana do Recôncavo da Bahia?
1.4 CONTEXTUALIZAÇÃO
CONCEITOS E ESPAÇOS
DO
TEMA:
TEORIAS,
A criação e instalação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
se insere no Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais (REUNI) do Governo Federal. Este programa, segundo o sítio na
internet do Ministério da Educação, tem por finalidade adotar
(...) uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino
superior público, criando condições para que as universidades
federais promovam a expansão física, acadêmica e pedagógica da
rede federal de educação superior. Os efeitos da iniciativa podem ser
percebidos pelos expressivos números da expansão, iniciada em
2003 e com previsão de conclusão até 2012 (BRASIL, 2003, s/p).
A autorização para a criação da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia ocorreu em 2005 (Lei Federal nº 11.151), a partir de um
9
desmembramento do campus de Cruz das Almas, da Universidade Federal da
Bahia, segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRB, e o seu
efetivo funcionamento ocorreu em 2006.
A UFRB possui uma constituição multicampi, conforme o Mapa 1 abaixo.
Em Cachoeira está instalado o Centro de Artes, Humanidades e Letras, que
oferece os cursos de Jornalismo, História, Museologia, Ciências Sociais,
Serviço Social, Cinema e Audiovisual, Artes Visuais com Ênfase em Multimeios
e Gestão Pública. Em Cruz das Almas, além da reitoria, estão instalados os
Centros de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas e o Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, que oferecem os cursos de Engenharia Agronômica,
Engenharia Florestal, Engenharia de Pesca, Zootecnia, Biologia, Gestão e
Tecnologia em Cooperativa, Medicina Veterinária, Engenharia Sanitária e
Ambiental, Tecnologia em Agroecologia e Bacharelado em Ciências Exatas e
Tecnológicas. Em Santo Antônio de Jesus fica o Centro de Ciências da Saúde
que, atualmente, oferece os cursos de Psicologia, Nutrição, Enfermagem e o
Bacharelado Interdisciplinar em Saúde. Já o Centro de Formação de
Professores, instalado em Amargosa, possui os cursos de Licenciatura em
Educação Física, Física, Matemática, Filosofia, Química, além do curso de
Pedagogia.
Além dos cursos de Pós-Graduação: Mestrado em Microbiologia
Agrícola, Mestrado e Doutorado em Ciências Agrárias, Mestrado em Ciência
Animal, Mestrado em Recursos Genéticos Vegetais, Mestrado em Ciências
Sociais: Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento, Mestrado em Solos e
Qualidade de Ecossistemas, Mestrado Profissional em Defesa Agropecuária,
Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social e
Pós-Graduação em Educação e Interdisciplinaridade.
10
Mapa 1
Após a exposição do tema de pesquisa a ser estudado, a expansão da
educação superior em universidades federais no Recôncavo Baiano, cabe
destacar que a teoria geral que fundamenta nossa pesquisa empírica é a da
11
produção do espaço. Esta não pode nem deve ser entendida a partir de uma
análise superficial e monoescalar, mas sim compreendendo os processos
sociais, que também são processos espaciais apreendidos em uma abordagem
multiescalar do espaço.
O nosso tema de pesquisa nos exige uma análise nesta vertente, pois o
agente/objeto que definimos para compreender sua participação na produção
do espaço urbano regional – as universidades – está presente em várias partes
do mundo e a sua expansão insere as cidades em que elas estão localizadas
numa lógica urbana global. Nesta lógica urbana incluímos, além das questões
morfológicas das cidades, os aspectos econômicos, políticos e culturais que
compõem o espaço urbano contemporâneo, indo além das questões referentes
à produção e/ou reprodução de conhecimentos, pesquisa e extensão. As
universidades possibilitam a inclusão destas cidades e regiões no mundo
urbano, sem passarem, necessariamente, pelo processo de industrialização,
até então o grande impulsionador e contingente do urbano.
Nesta pesquisa definimos entre as várias teorias sobre a produção do
espaço aquela desenvolvida por Henri Lefebvre, em que
Cada “objeto” (monumento ou edifício, móvel ou imóvel) deve ser
percebido na sua totalidade, no seio do seu espaço, girando-se em
torno dele, apreendendo-se todos os seus aspectos. O que exige que
o próprio espaço seja percebido e concebido, apreendido e
engendrado como um todo. Os níveis e dimensões do espaço, do
global ao mais local (o móvel), dependem de uma concepção unitária
e de uma mesma atividade produtora (LEFEBVRE, 2008, p. 140).
A ideia que se pretende desenvolver nesta pesquisa se fundamenta
nesta visão lefebvriana da produção do espaço, visto como uma totalidade,
compreendendo a instalação da universidade no Recôncavo da Bahia dentro
de uma lógica global, nacional e local/regional, pois estas escalas estão
imbricadas neste processo, no qual os conflitos, os interesses e as
contradições se realizam e se materializam de variadas formas.
12
Henrique (2010, p.), seguindo esta lógica do pensamento lefebvriano,
afirma que é necessário compreender o “espaço inteiro”, analisando todos os
processos que participam da produção do espaço, bem como seus usos.
A partir desta proposição teórica, o ponto de partida para compreender
as lógicas da produção do espaço que fundem as escalas mundiais e locais no
espaço contemporâneo terá como recorte empírico a região denominada de
Recôncavo Sul, onde se insere a UFRB. Salientamos que nosso objetivo não é
discutir
a regionalização
do Recôncavo,
visto que existem diversas
possibilidades de abrangência do mesmo, e tomaremos para este trabalho a
classificação/regionalização oficial, adotada pela SEI, denominada Recôncavo
Sul.
Pela própria denominação da universidade já se nota o seu caráter
regional e sua presença nesta região, segundo o sítio da instituição na internet,
é uma vitória das reivindicações antigas do povo do Recôncavo. Mas qual povo
do Recôncavo participou e reivindicou a UFRB para estas cidades e/ou região?
É uma pergunta que já nos inquieta e também fundamentará este processo de
pesquisa. Segundo o documento de autoria da Universidade Federal da Bahia
(2005) Subsídios para criação e implantação a partir do desmembramento da
Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia, o Recôncavo Baiano
é uma “região síntese da Bahia” e, por isso, era necessária uma universidade
nesta região. Esta ideia, presente em um documento oficial, nos dá certa noção
de como o discurso regional está bastante impregnado como fundamento da
implantação da universidade. Haesbaert (1999) destaca a questão regional
como um fator que tem norteado as políticas dos governos, do Estado e os
interesses econômicos mais diversos. No caso da UFRB essa questão
levantada pelo autor parece ter bastante pertinência.
A relevância da questão regional não está ligada apenas à realidade
concreta que mostra uma nova força das singularidades, um revigorar
dos localismos/regionalismos e das desigualdades espaciais. A mídia
também alimenta uma revalorização do “regional”, ainda que seja
entendido de maneiras as mais diversas. Para alguns, uma nova
valorização do regional aparece no bojo da globalização dos
mercados e das comunicações, o regional aí sendo interpretado
13
como uma revalorização do singular, da diferença (...) (HAESBAERT,
1999, p. 16).
Esta luta, de caráter regionalista, pela implantação de um equipamento
público de importância social, intelectual e econômica ganhou força no
Recôncavo. Esta região da Bahia, após um longo período de importância
econômica para o país, se vê desde o início do século XX com uma profunda
estagnação econômica e com ações pontuais do Estado para reverter esse
quadro, quase sempre com efeitos bastante questionáveis. Bourdieu (1989)
considera a reivindicação regionalista uma resposta ao esquecimento dos
grandes centros e do Estado, citando exemplos em diversas regiões do mundo.
Essa ideia desenvolvida pelo autor pode ser percebida, também, no Recôncavo
Baiano, apesar de o autor não se referir a esta região:
(...) se a região não existisse como espaço estigmatizado, como
“província” definida pela distância econômica e social (não
geográfica) em relação ao “centro”, quer dizer pela privação do capital
(material e simbólico) que a capital concentra, não teria que
reivindicar a existência: é porque existe como unidade negativamente
definida pela dominação simbólica e econômica que alguns dos que
nela participam podem ser levados a lutar (e com probabilidades
objectivas de sucesso e de ganho) para alterarem a sua definição,
para inverterem o sentido e o valor das características
estigmatizadas, e que a revolta contra a dominação em todos os seus
aspectos – até mesmo econômicos – assume a forma da
reivindicação regionalista (BOURDIEU, 1989, p. 126-127).
Diversos autores se debruçaram sobre a estagnação econômica que o
Recôncavo baiano passou a enfrentar desde o início do século XX, entre os
quais destacamos Milton Santos, com sua obra “A rede urbana do Recôncavo”
(1959), Cristóvão Brito (2008) e Maria de Azevedo Brandão (1998).
A partir das décadas de 1940 e 1950 o Recôncavo canavieiro e
fumageiro passou por novas reestruturações, primeiro devido às sucessivas
crises econômicas por causa da estagnação na produção de cana e fumo.
Posteriormente, o Brasil, ao se inserir no processo da constituição de uma
sociedade urbano-industrial, deixa as ferrovias em segundo plano, sobretudo
no governo de Juscelino Kubitschek, que promoveu uma mudança na rede de
14
transportes com a implantação de rodovias, no caso do Recôncavo a rodovia
BR 101. Além disso, houve a inserção da Petrobras em alguns municípios que,
até então, eram considerados do Recôncavo, e que posteriormente passaram a
compor a Região Metropolitana de Salvador, conforme apontado por Brito
(2008).
Ao
analisarmos
brevemente
a
história
recente
do
Recôncavo
entendemos que as cidades desta região ficaram à margem da nova lógica
global em que o Brasil está inserido e a reivindicação de uma universidade
para esta região, entre outras reivindicações, visa justamente reverter esse
quadro de estagnação econômica.
Segundo Wanderley (1991), existem várias concepções sobre o papel
das universidades na sociedade. Para alguns, a universidade é o espaço para
criação e divulgação do saber e formação de profissionais capacitados para o
mercado; outra corrente entende, ainda, a universidade como um dos
aparelhos ideológicos e privilegiados da formação social capitalista; outros
entendem que dentro desse modo de produção capitalista a universidade deve
ter autonomia suficiente para que os intelectuais engajados nas lutas sociais
possam colaborar na conquista da hegemonia da sociedade civil. Outra
corrente de pensamento muito presente nas universidades contemporâneas é
a que vê na educação uma espécie de mola propulsora do desenvolvimento e
da mudança social. Pela citação do plano de criação da UFRB que foi feito
acima, esta parece ser a corrente de pensamento que permeia a fundação
desta instituição, visto que pretende ser um vetor de “desenvolvimento
socioeconômico” no Recôncavo Baiano.
Para Wanderley, os planos e estatutos das universidades, em geral,
valorizam o compromisso e a transformação social, nos países latinoamericanos, porém, na prática, isso não ocorre. No Brasil o que temos
observado é que a função social da universidade tem tido um pequeno alcance.
No que diz respeito à questão da universidade voltada para o
desenvolvimento ou como fator de desenvolvimento, há múltiplos
aspectos a se considerar. Já se disse dos tênues laços que a
universidade latino-americana mantém com o desenvolvimento. Na
15
situação brasileira, a inexistência de uma verdadeira universidade,
pois ela se constitui num conglomerado de estruturas e órgãos, e o
seu colonialismo educacional (...) (WANDERLEY, 1991, p. 77).
Santos e Silveira (2000) afirmam que a oferta da educação no Brasil, por
conseguinte do ensino superior, sempre esteve ligada à localização do poder
político-administrativo e às principais atividades econômicas desde o período
colonial, com uma leve desconcentração na atualidade. Porém essa
desconcentração, como já afirmado, tem sido muito questionável, pois a própria
UFRB, que está inserida no projeto de ‘Reestruturação e expansão das
universidades federais’ (REUNI), se localiza no Recôncavo baiano, próximo a
Salvador, tendo dois campi em cidades como Cruz das Almas e Santo Antônio
de Jesus que exercem forte influência regional no Recôncavo. Além dessas
contradições, é necessário analisar, também, em quais condições qualitativas a
UFRB se insere nessas cidades.
O problema na dosagem dos investimentos públicos nas Instituições de
Ensino Superior na Bahia não é algo novo. Em um estudo recente, Pinto,
Medina-Velasco & Pires (2009) analisaram a implantação e a expansão da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Os autores observaram que esta
instituição “não dialoga com as variadas tendências de consolidação de uma
estrutura regional e/ou necessária institucionalização de uma rede urbana na
Bahia” (PINTO, MEDINA-VELASCO & PIRES, 2009, p. 1).
Mesmo sendo um processo recente, a presença da universidade não
tem proporcionado novas dinâmicas apenas na escala regional, a UFRB se
materializa no espaço urbano das cidades onde os seus campi estão
presentes. Estas cidades têm exercido influência regional diversa ao longo da
história do Recôncavo Baiano. Algumas, como Santo Antônio de Jesus e Cruz
das Almas, segundo Brito (2008), vêm desde a década de 1980 se constituindo
em importantes núcleos urbanos desta região. Já Cachoeira, após um longo
período colonial de forte influência econômica no estado da Bahia devido às
plantações e ao comércio da cana-de-açúcar e do fumo, em escala
internacional, se encontra desde o início do século XX num processo de
decadência econômica e perda de população para os municípios próximos
16
onde se localizavam as atividades petrolíferas, conforme analisou Azevedo
apud Brandão (1998).
Com a implantação dos campi da UFRB estas cidades estão passando
por uma reestruturação urbana e da cidade. Para entender o que é a
reestruturação, primeiro vamos analisar a estrutura urbana e a estrutura da
cidade. Para Sposito E. (2004), estrutura diz respeito a um determinado
momento do processo de estruturação, a forma como se encontram e se
articulam os usos do solo urbano. Para a autora (op. cit.), a estruturação dá
ideia de processo. Quando utilizamos o termo estrutura urbana estamos nos
referindo aos processos urbanos em geral, já quando tratamos de estrutura das
cidades estamos nos referindo à morfologia, à forma da cidade.
A reestruturação, ainda segundo Sposito (2004), tem relação direta com
os processos recentes de mudança ou adaptação na estrutura urbana e na
estrutura das cidades. Para a autora, este termo é o mais adequado para tratar
de transformações recentes no espaço intraurbano e suas implicações no
espaço regional e nas redes urbanas.
Henrique (2010), analisando a obra de Henri Lefebvre A Revolução
Urbana, faz uma reflexão sobre o urbano que se apresenta atualmente para as
cidades médias e pequenas (espaços de nossa pesquisa). O urbano que chega
neste momento às cidades do Recôncavo Baiano não está necessariamente
vinculado
ao
processo
de
industrialização
(cabe
destacar,
conforme
demonstrado acima, que a industrialização propiciada pela presença da
Petrobras ‘retirou’ o urbano das cidades ‘tradicionais’ do Recôncavo, levando-o
para o que hoje se encontra na Região Metropolitana). Esta é uma crítica feita
por Lefebvre (2004) a muitos autores que se debruçaram sobre a o estudo do
espaço urbano relacionando-o apenas ao processo de industrialização. É
evidente que este processo se acentua com a mudança para o modo de
produção industrial, porém, nos atuais processos de produção do espaço, não
se pode vincular a existência de um espaço urbano somente à presença das
indústrias nas cidades, sobretudo nas médias e pequenas do Recôncavo
Baiano que estão recebendo a UFRB. Henrique (op. cit.) nos apresenta alguns
17
exemplos de como a produção do espaço urbano contemporâneo não está
vinculada, somente, às indústrias nas cidades médias e pequenas da Bahia.
Os bens públicos como presídios, bases militares, centros de
pesquisas, universidades e institutos de educação (campus e pólos
de EAD – Educação a Distância). Sobre este último agente, nossa
pesquisa atual trata da expansão do Ensino Superior para cidades
médias e pequenas da Bahia, tem demonstrando que a zona crítica
chega juntamente com o ponto de inflexão e a implosão-explosão,
mesmo em cidades que não passaram pela industrialização. Nos
últimos 05 anos constatamos uma expansão da oferta da educação
superior na Bahia, vinculada à criação de Universidades Federais,
Estaduais e implantação de pólos de EAD (HENRIQUE, 2010, p. 50).
Além destes, o autor destaca outros objetos geográficos que têm levado
o mundo urbano para as cidades médias e pequenas da Bahia, contudo
destacar-se-ão somente os mencionados acima, pois se vinculam ao objeto de
nossa pesquisa.
Cidades como Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas já possuíam
forte vinculação com o mundo urbano. A primeira é conhecida no Recôncavo
por sua intensa atividade comercial e, além disso, já possui um campus da
Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Cruz das Almas possuía a antiga
Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e também tem
uma forte dinâmica comercial. Porém entende-se que estas cidades
atravessam processos de reestruturação dos seus espaços urbanos e nas
cidades com a chegada da UFRB, pois observam-se novas dinâmicas
imobiliárias nos espaços próximos aos campi da universidade.
Percebemos, então, a consolidação de Cruz das Almas e Santo Antônio de
Jesus como cidades que desempenham papéis regionais típicos de cidades
médias, pois, de acordo com Sposito M.
Papéis regionais sempre estiveram associados às cidades médias, às
vezes denominadas cidades regionais. Assim pensada, cada cidade
18
média associava-se à área ou à região que comandava, o que
pressupunha relações diretas com um número de cidades pequenas
e o desempenho de funções de intermediação destas com a cidade
maior de que eram todas tributárias, tanto a cidade média como as
pequenas (SPOSITO, 2007, p. 234).
O que há de novo no processo de especulação imobiliária após a
chegada da UFRB e que se está denominando de reestruturação urbana é a
localização desses novos processos. Nestas cidades isto agora não se
restringe mais ao seu centro, mas sim em áreas periféricas, que antes eram
consideradas de população de baixa renda, mas que, devido à instalação de
novas formas-conteúdo, recebem uma valorização de áreas urbanas que antes
não possuíam tal valor. Esta nova relação centro e periferia também é uma
vinculação e um indicativo da presença dos processos de urbanização
contemporânea.
1.5 MÉTODO E METODOLOGIA
Toda pesquisa necessita de um método para se chegar a um
determinado resultado. O método é uma construção intelectual que o
pesquisador aborda a partir da sua compreensão do mundo. Para Sposito E.:
(...) a questão do método é fundamental porque se trata da
construção de um sistema intelectual que permita, analiticamente,
abordar uma realidade, a partir de um ponto de vista, não sendo um
dado a priori, mas “uma construção”, no sentido de que “a realidade
social é intelectualmente construída (SPOSITO, 2004, p. 24)”.
Nesta pesquisa a compreensão de mundo não quer abordar a expansão
das Instituições de Ensino Superior na Bahia pelo viés do senso comum, que é
absorvido pela sociedade, em geral, através dos discursos da mídia, dos
políticos e/ou das classes dirigentes das universidades. Não há dúvidas que
número reduzido de universidades federais no estado da Bahia evidenciava
‘certo descaso’ da Federação com o estado e a inserção da Universidade
19
Federal do Recôncavo da Bahia sinaliza uma nova possibilidade, no que tange
à oferta do Ensino Superior no estado. Enquanto pesquisadores não se pode
limitar a análise à importância educacional da universidade na região do
Recôncavo Baiano e no estado, porém devemos buscar compreender as
contradições e as pressões políticas, econômicas, sociais e culturais presentes
neste processo e como a universidade tem provocado uma reestruturação
urbana e uma reestruturação das cidades, bem como os conflitos que são
gerados no espaço urbano e regional devido à presença da UFRB.
Diante do exposto, entende-se que o melhor para alcançar os objetivos
da pesquisa é a utilização do método dialético. Segundo Lefebvre, utilizando-se
da dialética
(...) os pesquisadores confrontam as opiniões, os pontos de vista, os
diferentes aspectos do problema, as oposições e as contradições; e
tentam elevar-se a um ponto de vista mais amplo, mais compreensivo
(1983, p. 171).
Para Sposito E. (2004), o método dialético busca refutar as ideias do
senso comum e chegar à verdade através da razão. Buscando compreender o
movimento da história, utilizando a ideia do materialismo dialético de Marx,
tese, antítese e síntese ou, como denomina Lefebvre (1983), superação.
Em relação ao desenvolvimento metodológico, utilizamos a base de dados que
foi disponibilizada pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, pelo sítio
na internet do Ministério da Educação, os Censos Demográficos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
20
Os dados a serem utilizados na pesquisa terão um recorte temporal a
partir do ano de 2003, quando a UFRB começa a ser pensada concretamente
para esta região.
Os procedimentos metodológicos se fundamentam nos levantamentos e
análises documentais e bibliográficas, cartográficas e nos trabalhos de campo.
Estes últimos terão a finalidade de levantar dados sobre o processo que gerou
a implantação da UFRB nas cidades que receberam seus campi, através de
pesquisa em sítios e blogs regionais, no Jornal “A Tarde” e na própria
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
As atividades de campo nessas cidades (Cruz das Almas, Santo Antônio
de Jesus, Cachoeira e Santo Amaro) terão como finalidade a realização de
observações estruturadas, entrevistas com lideranças políticas, alunos que
participam do movimento estudantil e outros agentes sociais locais com a
coleta de depoimentos sobre a implantação da nova universidade e as suas
consequências na estrutura urbana da cidade e suas repercussões na região,
além de visitas às prefeituras locais para obter dados sobre os municípios.
Destaca-se que com esta metodologia ter-se-á uma visão geral do processo e
alguns indicativos focais em determinadas cidades.
Para melhor operacionalizar a pesquisa os procedimentos se basearão
na proposta de Henrique (2010) para o estudo de cidades médias e pequenas
da Bahia. Para este autor, existem quatro planos a serem analisados num
estudo de cidades médias e pequenas: o econômico, o morfológico, o cotidiano
e o político. O plano econômico se fundamentará apenas na oferta de bens
públicos e serviços, no caso a universidade e os institutos de pesquisa e
ensino; no plano morfológico serão destacadas as novas construções nas
cidades que estão vinculadas à presença da UFRB (pensionatos, pousadas,
mercados de pequeno porte etc.); e o plano político (que na pesquisa assume
também um caráter regional), através da atuação dos partidos políticos e da
sociedade civil na constituição da UFRB.
21
Apesar de, em um momento inicial, ter ocorrido a proposta de estudar
também a cidade de Amargosa, não foi possível, efetivamente, durante a
pesquisa, aprofundar nas questões referentes a esta cidade e à UFRB devido
ao tempo da pesquisa.
Da mesma forma, não foi possível analisar o plano do cotidiano, visto
que esse tipo de estudo demanda uma maior quantidade de tempo nas cidades
em que foram realizadas as pesquisas.
22
2. A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO REGIONAL
2.1 A PRODUÇÃO DO ESPAÇO
Na década de 1970 Milton Santos assinalava, no seu livro Por uma
Geografia Nova, qual é o objeto de estudo da Geografia: o espaço. Nessa obra
ele faz um percurso na história do pensamento geográfico e em vários
momentos busca as raízes da dificuldade em se conceber um objeto de estudo
para a ciência geográfica. Ao longo do texto, Santos (1996) cita vários autores
geógrafos e não geógrafos que tentaram definir um objeto de estudo à
Geografia.
Tal incompreensão é explicada em parte pela dificuldade na acepção da
palavra espaço. Essa palavra se aplica a várias situações do senso comum,
por exemplo, quando se refere a uma casa, a uma mesa, a uma escultura, a
uma cidade, ao país e até ao espaço sideral.
Essa dificuldade de compreensão de qual seja o objeto da disciplina – o
espaço social – atrasou o aprofundamento teórico-metodológico para esta
ciência, o que provocou uma dificuldade na aproximação e no diálogo com as
demais ciências humanas.
O espaço que interessa à Geografia é o social, no qual os seres
humanos vivem e desenvolvem suas atividades, realizam seus desejos, se
relacionam. Para Santos, “sua definição é árdua, porque a sua tendência é
mudar com o processo histórico, uma vez que o espaço geográfico é também o
espaço social” (1996, p. 120).
Considerar o espaço como social é também compreendê-lo como um
produto histórico. O espaço de interesse da Geografia não é dado pela
natureza ou somente pelas condições naturais, mas ele é, sobretudo,
produzido em determinadas condições históricas e condicionado-condicionante
pelo modo de produção.
Além dessa dificuldade algo que deve ser considerado é a noção de
totalidade, pois o que ocorre num determinado lugar depende da totalidade que
23
ocorre no espaço inteiro. Agora, no início da segunda década do século XXI,
essa ideia tende a ganhar mais força, visto que as relações econômicas e
políticas se estendem e se imbricam por todo o mundo.
Santos (1996), inspirado parcialmente na obra de Henri Lefebvre, para
abordar a noção de espaço social vai utilizar a teoria da produção do espaço,
pois, se o espaço é histórico e social, necessariamente ele é produzido em
sociedade e mutável.
O espaço geográfico começa a ser produzido através da natureza, esta
que foi e cada vez mais é apropriada pelo trabalho humano. Ao se apropriar o
ser humano passa a transformar o espaço que habita, e isso ocorre porque
através dos instrumentos de trabalho (técnicas) ele deixa de ser um animal
homem para se tornar um homem social, como refere Santos:
Nosso enfoque é fundamentalmente baseado no fato de ser o espaço
humano reconhecido, tal qual é, em qualquer que seja o período histórico,
como resultado da produção. O ato de produzir é igualmente o ato de produzir
espaço (1996, p. 161).
Como Milton Santos e Henri Lefebvre trabalham com essa ideia de
“produção do espaço” é importante compreender o que é a produção. Lefebvre
(1974), ao retomar o conceito de produção em Marx e Engels, relembra que
existem basicamente duas acepções no uso do termo ao longo da vasta obra
desenvolvida pelos dois. Numa primeira acepção, muita ampla, por sinal, o
conceito de produção está ligado à produção da vida e da história. Lefebvre
(1974) chama atenção que até a compreensão que temos da “natureza” foi
produzida ao longo da história. A outra concepção é mais restrita e se refere
apenas às coisas: os produtos.
Sobre a primeira acepção considerada pelo autor, segue uma própria
passagem onde Marx e Engels, no livro A Ideologia Alemã, expõem essa
concepção de produção:
O primeiro fato histórico é, pois, a produção dos meios que permitem
satisfazer as necessidades, a produção da própria vida material; trata-se de um
fato histórico, de uma condição fundamental de toda história, que é necessário,
24
tanto hoje como há milhares de anos, executar dia a dia, hora a hora, a fim de
manter os homens vivos (1977, p. 14).
O conceito de produção, nesse sentido, torna-se fundamental na análise
geográfica, pois nos apresenta uma nova compreensão para as relações
homem-natureza, alvo de tantas dicotomias na Geografia.
Deste modo, o espaço como produção emerge da história da relação
do homem com a natureza, processo no qual o homem se produz
como ser genérico numa natureza apropriada e que é condição de
sua produção. Nesse processo, a natureza vai assumindo
inicialmente a condição da realização da vida no planeta, meio
através do qual o trabalho se realiza, até assumir a condição de
criação humana – como resultado da atividade que mantém os
homens vivos e se reproduzindo – no movimento de humanização da
humanidade (CARLOS, 2011, p. 63).
Quando os seres humanos passam a produzir suas condições de
existência e sua própria vida através do trabalho também passam a produzir o
seu espaço, como afirmado anteriormente. Ao produzir sua vida o ser humano
produz a sua história e o próprio espaço. Carlos (2011), ao analisar essa dupla
acepção de produção – Lefebvre chama atenção que a produção de objetos,
produtos e mercadorias se refere a um mundo objetivo e o espaço como
condição para reprodução da vida social –, lembra que existe também um
sentido amplo da produção: as representações, o conhecimento, as ideologias.
A produção lato sensu diz respeito ao processo de produção do
humano – na tradição hegeliana, aponta-se a produção do ser
genérico – enquanto a noção de produção stricto sensu refere-se,
exclusivamente, ao processo de produção de objetos. Este, porém,
se realiza produzindo não só a divisão técnica do trabalho dentro da
empresa, a produção e a circulação, como também as relações
sociais mais amplas e complexas que extrapolam as esferas da
empresa tomando a sociedade como um todo. Logo, o processo de
produção abrange o espectro mais amplo, aquele da produção de
relações sociais, de uma cultura, de uma ideologia e de um
conhecimento (CARLOS, 2011, p. 56).
É bastante comum ao escrever sobre determinados espaços os autores
recorrerem, necessariamente, à história daquele espaço. Os relatos dessa
25
história são diversos: como surgiu, quem chegou primeiro, os processos ao
longo da história, entre outros. Tudo isso é importante, mas não se pode
compreender “a produção do espaço” desta forma, isso seria reduzir uma
abordagem da Geografia à História do espaço (e mal escrita). Os seres
humanos, ao produzirem espaço, herdam condições históricas, mas eles
também possuem a capacidade de transformação.
Também não podemos deixar de destacar o papel do Estado como
principal agente na produção do espaço. Lefebvre (1974) insiste, ao longo de
sua obra, no papel primordial do Estado enquanto direcionador dos fluxos,
estes de diversas origens, espaços de consumo e de riqueza historicamente
acumulada. Ele aponta que o Estado também pode produzir o espaço,
reconstruindo os espaços históricos para a reprodução do capital quando não é
mais possível destruí-lo.
Carlos (2011), concordando com Lefebvre, aponta esse papel do
Estado, incluindo, contudo, o capital e os sujeitos sociais. Esse papel primordial
do Estado termina por legitimar as desigualdades e naturalizar a exploração do
capital através da criação de leis que facilitem e até mesmo legitimem a
reprodução cada vez mais ampliada do capital, através da produção do
espaço.
Nesse sentido, a natureza da intervenção do Estado garante a
exploração multiforme e a igualdade na exploração mútua e
recíproca, enquanto a lei garante a igualdade e, nesta, a manutenção
da desigualdade. A relação economia-política impulsionada pelo
Estado se concretiza espacialmente ganhando a dimensão global e
encerrando a reprodução nos quadros políticos, isso porque, a partir
de certo momento, o Estado assume como tarefa primordial
assegurar as condições de reprodução através das relações de
dominação (e o que isto implica) (CARLOS, 2011, p. 65).
Sobre a noção de espaço é importante destacar as contradições e os
problemas no uso desse conceito nas ciências. Quando se refere ao espaço na
Geografia não nos referirmos a uma noção matemática ou geométrica, como
foi consagrado ao longo dos anos. Esse espaço, segundo Lefebvre (1974), foi
alvo de várias reflexões de diversos filósofos, entre os quais podemos destacar
Descartes, Newton, Spinoza, Leibniz e Kant.
26
O espaço que nos interessa não é o matemático ou geométrico, mas o
social, o qual não tem nenhuma relação com o primeiro, visto que o espaço
matemático é homogêneo, isotrópico, como afirma Lefebvre (1974), enquanto
que o espaço social é desigual, e são estabelecidas diferentes relações que
geram desigualdades.
O espaço social não são as “coisas” reunidas nem separadas pelos
muros. O conceito de espaço tem uma relação direta com o conceito de
produção, pois, no espaço, se manifestam as diversas relações sociais: a
estrutura, o Estado, o trabalho, a técnica. Santos (1996) aponta para essa
relação entre o conceito de produção e de espaço quando trata das
transformações que vêm ocorrendo no espaço nos últimos anos pelo
desenvolvimento das forças produtivas.
O espaço também já não é mais o mesmo. Ele se transforma em
função das modalidades de adaptação da sociedade local ao novo
processo produtivo e às novas condições de cooperação. A cada
renovação das técnicas de produção de transporte, de
comercialização, de transmissão das idéias, das ideologias e das
ordens, corresponde uma forma nova de cooperação, mais profunda
e espacialmente mais extensa (SANTOS, 1996, p. 166).
A reprodução do modo capitalista de produção, segundo Carlos (2011),
ocorre na atualidade através da produção do espaço. E o principal agente
social que vai assegurar essa reprodução é o Estado, o qual não é neutro,
apesar de se apresentar como tal. O Estado é composto pelas classes sociais,
sobretudo as dominantes, quando não exclusivamente por elas.
O espaço também se apresenta no período atual como uma condição de
reprodução da sociedade capitalista, o que implica uma materialidade, segundo
Carlos (2011): as redes de esgoto, a malha viária, as edificações.
Essas transformações na produção e, por conseguinte, no espaço irão
nos obrigar a pensar também o espaço de maneira multiescalar, pois cada vez
mais o espaço mundial se encontra interligado devido ao desenvolvimento das
27
forças produtivas. Cada vez mais o local se relaciona com o regional, o
nacional e o mundial.
O espaço total é o espaço mundialmente solidário, mesmo que as
transformações espaciais se devam à intervenção simultânea de redes de
influência operando simultaneamente em uma multiplicidade de escalas e
níveis desde a escala mundial até a escala local. “O espaço total e o espaço
local são aspectos de uma única e mesma realidade – a realidade total – à
imagem do universal e dos particulares (SANTOS, 1996, p. 166-167)”.
Lefebvre (1974) esclarece que não existe a produção de coisas ou
objetos no espaço nem a soma de coisas nele, mas sim o que se apresenta
para nós é a produção do espaço. Esta se dá através das relações, esses
objetos ganham um sentido nas relações sociais que são estabelecidas. O
autor considera até mesmo que os objetos naturais a partir da transformação
do trabalho humano estão inseridos na produção do espaço.
Carlos (2011), inspirada na teoria lefebvriana, afirma que na Geografia é
necessário ultrapassar a noção da produção das coisas no espaço e da sua
organização através da sociedade no espaço. Atualmente, temos uma
sociedade que produz o espaço e não organiza as coisas no espaço; esta
compreensão para o pensamento geográfico é de fundamental importância
para a apreensão da realidade. Essa compreensão, na disciplina, só é possível
quando adotamos o materialismo histórico como paradigma em nossos
estudos. A partir da utilização desse método passamos a compreender que o
espaço não mais como organizado, e sim produzido, que passa a ser
entendido como mercadoria, como consequência do modo de produção
capitalista.
Nesse processo, o valor de uso do espaço é cada vez mais redefinido
pelo valor de troca
Assim, o espaço mercadoria se propõe para a sociedade como valor
de troca, destituído de seu valor de uso e, nessa condição,
subjugando o uso, que é condição e meio da realização da vida
social, às necessidades da reprodução da acumulação como
imposição para a reprodução social. É nesse processo que o valor de
28
troca ganha uma amplitude profunda – o que pode ser constatado
pela produção dos simulacros espaciais como decorrência de
revitalizações urbanas, ou pelas exigências do desenvolvimento do
turismo (CARLOS, 2011, p. 61).
Santos apresenta uma visão semelhante à de Lefebvre (1974) quando
define o espaço geográfico, definição esta em que ele utiliza os termos
sistemas de objetos e sistemas de ações
O espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e
também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações,
não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a
história se dá (SANTOS, 2006, p. 39).
Quando o autor utiliza o termo “sistemas de objetos” ele quer afirmar que
os objetos não estão isolados, mas existe um sistema que configura essa
lógica. Os objetos, na atualidade, somente se realizam plenamente quando
ligados a outros objetos, e ele utiliza o exemplo da TV, que necessita de uma
rede de transmissão, estúdios e vários outros objetos para que a sua função se
realize de fato. Além disso, nota-se que tanto os objetos quanto as ações são
cada vez mais artificiais e os seus fins, quase sempre, são estranhos ao lugar e
aos seus habitantes. Santos (2006) utiliza essa ideia de sistemas de objetos e
sistemas de ações, pois, para ele, é insuficiente utilizar o par dialético forças
produtivas e relações de produção, já que, na atualidade, estes se apresentam
muito semelhantes.
É insuficiente dizer que há, de um lado, forças produtivas e, de outro
lado, relações de produção, e se tornou irrelevante afirmar que o
desenvolvimento das relações de produção conduz ao
desenvolvimento das forças produtivas e, ao revés, que o
desenvolvimento das forças produtivas conduz ao desenvolvimento
das relações de produção (...). Hoje, as chamadas forças produtivas
são, também, relações de produção. E vice-versa (SANTOS, 2006, p.
63-64).
Santos também faz uma distinção entre as “coisas” e os “objetos”. As
“coisas” têm origens naturais, não possuem um propósito. Já os “objetos” são
criados pelas atividades humanas e todos eles têm um fim, um propósito.
29
Corroborando o que Lefebvre (1974) já apontava, Santos (2006) afirma
que o espaço de interesse dos geógrafos não é um espaço das somas dos
objetos, mas compete à Geografia compreender como ocorrem as relações
entre os objetos que estão dentro de um sistema. Esses objetos também
podem ter um papel simbólico, mas, sobretudo, possuem um papel funcional.
Sobre os sistemas de ações, Santos (2006) trabalha com a noção de
intencionalidade, considerando-a válida para a análise do processo
de produção e de produção das coisas. A intencionalidade é um ato
consciente e voluntário sobre as coisas e os objetos: “(...) a
intencionalidade da ação se conjuga a intencionalidade dos objetos e
ambas são, hoje, dependentes da respectiva carga de ciência e de
técnica presente no território” (SANTOS, 2006, p. 94).
Contudo Santos nos chama atenção que uma ação nem sempre atinge a
intencionalidade desta, pois, nas atividades humanas, existe o imponderável,
sobre o qual não se pode ter o controle. Além do imponderável, uma ação nem
sempre atinge a intenção inicial, pois ela se realiza num espaço determinado,
que, como afirma Santos, é uma “combinação complexa e dinâmica que tem o
poder de deformar o impacto da ação” (SANTOS, 2006, p. 95).
A cada novo momento histórico se impõem novas ações sobre novos
objetos. Quando essas ações se realizam sobre antigos objetos têm sua
eficácia limitada, pois as ações, na atualidade, são cada vez mais velozes e
exigem novas dinâmicas que determinados objetos do passado não dão conta.
O espaço compreendido como um sistema de objetos e sistemas de
ações revela-se articulado em diversas escalas, em que determinados eventos
podem alterar a lógica de espaços distantes.
A produção do espaço não pode nem deve ser entendida a partir de uma
análise superficial e monoescalar, mas compreendendo os processos sociais
que também são processos espaciais que são apreendidos em uma
abordagem multiescalar do espaço.
Lefebvre (1974) lembra, por exemplo, que é necessário fazer um recorte
para compreender as dinâmicas na produção do espaço, ao nível mais local.
30
Inclusive a contradição “centro-periferia” resulta da ideia de “globalidadeparcelas”. O espaço, segundo Lefebvre, é global, no plano do concebido,
contudo ele é fragmentado se partirmos de uma análise no plano do vivido.
Entretanto não existe em um determinado momento um espaço concebido, um
vivido e outro percebido, mas existe o espaço que é produzido pela totalidade,
que é o modo de produção capitalista, contudo a sua apropriação não ocorre
por toda a sociedade, e sim por uma parte dela, visto que a apropriação se dá
pela mediação do mercado imobiliário. Essa teoria da produção do espaço foi
desenvolvida por Lefebvre e permeou boa parte do seu pensamento.
2.1 A CIDADE E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO
Com o processo de renovação da Geografia, a partir da década de 1970,
os estudos urbanos focaram na análise marxista da cidade, de modo particular
nas contradições presentes na produção do espaço urbano. Os estudos e as
análises das redes urbanas e das relações entre cidades foram sendo
deslocados para segundo plano, num esforço de superação dos paradigmas da
Geografia Quantitativa, que priorizava esses estudos urbanos.
Também nessa análise marxista do processo de urbanização os
principais objetos de estudo eram, e ainda são, em sua maioria, as grandes
cidades e as metrópoles, visto que os problemas e as desigualdades, com o
aumento e aceleração da urbanização, eram mais visíveis nestes espaços. Isso
levou ao arrefecimento nos estudos sobre a rede urbana na literatura brasileira,
sobretudo numa perspectiva marxista e dialética. Porém, em sua tese de livre
docência, Sposito M. retoma a ênfase nos estudos de rede urbana a partir das
transformações, que ela denomina de reestruturação urbana, que estão
ocorrendo nas cidades do interior de São Paulo, numa perspectiva crítica.
No período atual, a preocupação em se relacionar os dois níveis
escalares de enfoque dos estudos urbanos deve ser maior, pois o
aumento das possibilidades técnicas de transporte e comunicação
reflete-se em crescente velocidade e fluidez, tornando mais intensas
31
as relações entre diferentes espaços e os ritmos de troca entre eles
(SPOSITO M., 2004, p. 29).
Em sua tese de livre docência O chão em pedaços: urbanização,
economia e cidades no Estado de São Paulo, Sposito faz um caminho inverso
ao que a maioria dos geógrafos urbanos tem realizado em seus estudos. Ela
analisa a urbanização do estado de São Paulo a partir de um estudo sobre a
desconcentração industrial que vem ocorrendo no estado desde os anos 1970.
O principal referencial teórico é a teoria da produção do espaço, de
Henri Lefebvre. Ao longo do texto ela aborda alguns conceitos e ideias, tais
como a urbanização e as cidades, morfologia e expansão urbana, rede urbana,
estrutura (ção) urbana e de cidade, reestruturação urbana e de cidade.
Sposito M. (2004) propõe uma reflexão sobre o termo urbanização e
cidades. Sobretudo o primeiro termo, segundo a autora, tornou-se muito
utilizado no cotidiano e isso tem levado a uma confusão na compreensão do
seu sentido. Além desse problema, ela verifica que a palavra “urbanização”
também é utilizada em diversas áreas do conhecimento, o que torna a questão
ainda mais complexa, pois cada pesquisador entende de uma maneira o
sentido deste termo, a depender da sua área de atuação.
Para Sposito M., “a urbanização é um processo e, como tal, deve ser
lida como movimento espaço-temporal”.
(...) não há possibilidade de apreensão da urbanização, como
processo complexo que se constitui, sem se analisarem as múltiplas
conexões possíveis entre o tempo e o espaço, não apenas
considerando-se a sucessão e a sincronia, mas também o
descompasso e a arritmia que marcam o movimento que, no real,
articula essas duas dimensões da existência (SPOSITO, 2004, p. 34).
Depois dessa análise sobre o termo “urbanização” e a compreensão
desta como um processo, a autora passa a uma análise do conceito de
“cidade”.
32
Sposito M. (2004) considera a cidade como um conceito e uma realidade
ao mesmo tempo, uma forma e/com conteúdo. Citando Roncayolo (1990), a
autora afirma que a cidade é um dispositivo social e topográfico que propicia as
trocas entre os seres humanos, pois nesta se verifica o fator proximidade, que
aumenta a capacidade de se estabelecer interações em uma sociedade.
Entendendo a urbanização como processo, consequentemente, a
análise da cidade deve ser entendida numa perspectiva dialética, no
movimento rural-urbano e nas mudanças na divisão social e territorial do
trabalho.
Ao considerarmos a urbanização como processo e movimento de
transformação, tem-se, como perspectiva conceitual, a compreensão
da cidade pelo seu espaço ↔ tempo e pela dialética rural ↔ urbano,
ou seja, estamos considerando que o vetor desse movimento é dado
pelas mudanças na divisão social e territorial do trabalho (SPOSITO,
2004, p. 38).
Sposito M. reconhece a realidade material da cidade, nesta perspectiva
teórica, mas não como uma paisagem estática, visto que nessa materialidade
estão presentes as relações sociais e os seus processos.
A compreensão do conceito de cidade é entendido
(...) a partir do conjunto de dinâmicas de produção do espaço urbano
contemporâneo, que tem levado à redefinição de sua morfologia,
mais marcada pelas oposições destacadas e menos definida pela
diferença entre as densidades demográficas e construtivas do campo
e da cidade (SPOSITO M., 2004, p. 39).
As mudanças morfológicas devem ser destacadas, considerando as
múltiplas escalas geográficas.
33
Sposito destaca, a partir da leitura das obras de Santos e Seabra, que a
urbanização tende a uma lógica homogeneizante, por isso, atualmente, muitos
autores têm encontrado dificuldades em diferenciar campo e cidade.
No presente período a cidade se torna um lócus para a reprodução do
capital, esse ponto de vista, nos estudos de Geografia Urbana, passa a ser
uma referência na análise da cidade, depois da incorporação da obra de
Lefebvre sobre a produção do espaço nesse ramo da Geografia. Sposito
apresenta uma citação de Soja sobre este entendimento do conceito de cidade.
A cidade passou a ser vista não apenas em seu papel distintivo de
centro de produção e acumulação industrial, mas também como o
ponto de controle da reprodução da sociedade capitalista em termos
de força de trabalho, da troca e dos padrões de consumo (SOJA,
apud SPOSITO M., 2004, p. 112).
Sobre a teoria da produção do espaço que embasa o trabalho de
Sposito, ela afirma que é necessário dar ênfase às relações que ocorrem no
espaço e não aos suportes materiais localizados e inscritos no território.
A “reafirmação do espaço na teoria social crítica” deve ser considerada a
partir da elaboração da obra de Lefebvre, tendo o desenvolvimento da
concepção de produção do espaço como referência o conceito de produção em
Marx. Assim, a análise do papel da produção na obra de Marx e Engels é
fundamental para Lefebvre, que, em no conjunto, sua obra associa
dialeticamente o modo de produção com a urbanização e reconhece a cidade
como expressão e condição das mudanças na divisão social do trabalho.
Para a autora, “é a partir desse duplo sentido que podemos
compreender a cidade como lugar que reúne e expressa, ao mesmo tempo, as
duas acepções do termo produção” (SPOSITO M., 2004, p. 49).
Neste mesmo sentido, para Lefebvre, a cidade é obra e é o lugar onde
se produzem obras diversas, incluindo o que dá sentido à produção:
necessidades e satisfações.
34
Ao comentar a obra de Lefebvre a autora afirma que esse duplo sentido
da produção traz uma unidade, pois a cidade é a expressão da produção no
sentido amplo, ela mesma é uma obra que se materializa na produção e
também é um lócus para a produção dos bens e dos serviços. A cidade é a
materialização concreta do processo de urbanização e da própria história, é o
somatório dos diferentes tempos.
A cidade constitui, em si mesma, o lugar de um processo de
valorização seletivo. Sua materialidade é formada pela justaposição
de áreas diferentemente equipadas, desde as realizações mais
recentes, aptas aos usos mais eficazes de atividades modernas, até o
que resta do passado mais remoto, onde se instalam usos menos
rentáveis, portadores de técnicas e de capitais menos exigentes.
Cada lugar, dentro da cidade, tem uma vocação diferente, do ponto
de vista capitalista, e a divisão interna do trabalho a cada
aglomeração não lhe é indiferente. Assim, às diversas combinações
infraestruturais correspondem diversas combinações supraestruturais
específicas (SANTOS, 1994, p. 129-130).
Para Santos (1978), o ato de produzir é, ao mesmo tempo, o ato de
produzir espaço. Essa é uma posição teórico-metodológica proposta por
Lefebvre, de acordo com o qual essa metodologia consiste em “passar dos
produtos (estudados de perto ou de longe, descritos, arrolados) à produção”.
A partir da leitura de Lefebvre, a autora chega à conclusão que:
(...) ao se urbanizar, a sociedade brasileira vivenciou, de forma
intensa e acelerada, um conjunto de experiências que outras
formações sociais, no âmbito do modo capitalista de produção,
experimentaram de forma mais gradual (SPOSITO, 2004, p. 52).
Como dito, a cidade é um acumulo de tempos históricos e da própria
produção atual e o espaço da cidade é organizado em função dessas
mudanças que ocorrem ao longo do tempo no papel desempenhado pelas
cidades, a forma como o processo de urbanização se materializa nas cidades é
uma dimensão fundamental nesse movimento de transformações. Segundo a
autora
35
O espaço geográfico é, então, expressão das formas como esses
diferentes tempos nele se acumulam, por meio de estruturas
espaciais e paisagens que permanecem e/ou se transformam e/ou
desaparecem (SPOSITO M., 2004, p. 61).
Na sequência, Sposito M. trabalha mais três termos: desenvolvimento,
crescimento e expansão urbanos. Destaca a confusão que existe na aplicação
destes termos, tanto ao nível do senso comum como na academia.
O desenvolvimento urbano pode ser pensado sob muitas
perspectivas, como a econômica, a social, a política ou a cultural; o
crescimento urbano, por sua vez, analisa-se do ponto de vista
econômico, mas também demográfico, espacial ou territorial. A nós,
interessa mais de perto a análise da expansão urbana, tomando-se
como referência sua dimensão territorial (SPOSITO M., 2004, p. 59).
Na tese, Sposito M. prioriza o conceito da expansão urbana tomando-se
como referência a dimensão territorial. Essa dimensão das dinâmicas urbanas
é abordada a partir do processo de produção, mais especificamente produção
do espaço urbano.
A análise dessa expansão contempla duas perspectivas:
- A expansão da base territorial na qual se assenta a cidade, seus usos e
apropriações.
- As práticas socioespaciais dos citadinos (subjetiva).
Outro conceito explorado pela autora é o de morfologia urbana. Apesar
de reconhecer várias perspectivas no uso deste conceito, Sposito deixa claro o
seu entendimento ao afirmar que “(...) a morfologia urbana refere-se não
apenas à forma, mas também aos conteúdos que orientam essa forma e são
por ela redefinidos continuamente” (2004, p. 66). E continua dizendo que
(...) as formas espaciais e, por conseguinte, a forma urbana
resultariam de maneira como se articulam, no decorrer do tempo,
determinações sociais que orientam a maneira como uma sociedade
vai ocupar o espaço natural e dele se apropriar (SPOSITO, 2004, p.
67).
36
2.2 A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO-REGIONAL
EM CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS
Para Lefebvre (2008), no período atual o mundo vive um processo
generalizado de urbanização com uma tendência à formação de uma
sociedade urbana.
Sanfeliu (2009), citando um estudo da Organização das Nações Unidas,
de 2007, afirma que a proporção de pessoas que vivem em áreas urbanas
ultrapassou os 50%.
Contudo, apesar da urbanização ser um processo global, ela não é igual
em todos os lugares, pois existem intensidades e densidades diferentes na
constituição do urbano e da estruturação das cidades. Para exemplificar essa
ideia Sanfeliu (2009) considera a urbanização da América Latina, onde as
cidades, nesta região do mundo, apresentam um processo de urbanização
acelerado, porém bastante concentrado nas grandes cidades, sobretudo as
capitais, já que nelas estão a maioria das indústrias e dos serviços, além de
serem o principal centro de decisões políticas e econômicas. A seguir, pode-se
verificar pelo quadro comparativo a evolução da urbanização do Brasil e da
Bahia com dados do novo censo e comprovar que o estado segue essa
tendência de urbanização, superando até o percentual de crescimento urbano
do Brasil se comparado à evolução de 2000-2010, segundo o Censo do IBGE
de 2010.
37
QUADRO 1. População Urbana do Brasil 2000-2010
POPULAÇÃO
URBANA EM 2000
(%)
POPULAÇÃO
URBANA EM 2010
(%)
BRASIL
81,23
84,3
BAHIA
67,05
72,07
Fonte: Primeiros Dados do Censo 2010 (BRASIL, 2010).
A partir da década de 1980 estas grandes cidades latino-americanas,
apesar de permanecerem como principais cidades dos seus respectivos
países, passam a ser o lócus das novas dinâmicas que vão sendo adotadas na
economia mundial, tais como o livre comércio e a flexibilização da produção.
Atualmente, os dados sobre a população da América Latina apresentam
uma tendência à desconcentração demográfica, o que resulta numa
distribuição espacial mais equitativa. Esta desconcentração tem um sentido
preferencial: as cidades médias ou intermediárias.
Contudo Sanfeliu aponta que ao passo que ocorre um crescimento do
número de cidades intermediárias estas se localizam, em sua maioria,
próximas às grandes cidades ou ao seu raio de influência.
Sin embargo, estúdios posteriores han mostrado que, al mismo
tiempo que há disminuido el crecimiento de la gran metrópoli, há
continuado un importante crecimiento de las ciudades intermedias
cercanas a la primera, com lo que se há ampliado una marcada
concentración de actividades productivas y de población urbana em
una “región central” que contiene la ciudad más grande del país, pero
cubre um territorio mucho más amplio (SANFELIU, 2009, p. 27).2
2
No entanto, estudos posteriores mostraram que enquanto ocorre um declínio no crescimento
da metrópole continuou um forte crescimento das cidades médias perto da metrópole, o que
ampliou a acentuada concentração das atividades produtivas e urbanas em uma "região
central", contendo a maior cidade do país, porém cobrindo um território muito mais amplo
(tradução própria) (SANFELIU, 2009, p. 27).
38
A autora, inclusive, quando trata desse assunto em seu artigo, cita o
exemplo do Brasil nesse processo.
Corrêa faz uma proposta de definição das cidades médias, que, para
ele, se constituem em “uma particular combinação do tamanho demográfico,
funções urbanas e organização do espaço urbano” (2007, p. 15).
Sanfeliu (2009) afirma que para reconhecer uma cidade média ou
intermediária (termo utilizado pela autora) é preciso identificar nela função de
intermediação na sua hinterlândia: equipamentos socioculturais mais ou menos
sofisticados, serviços de saúde especializados, trocas comerciais mais
dinâmicas e espaços educativos de alto grau, como as universidades.
O Brasil do final do século XX e início do século XXI apresenta novas
tendências no que tange ao processo de urbanização. Historicamente, o país
se caracterizou pela constituição de grandes núcleos urbanos, sendo que no
início da colonização estes eram comumente encontrados no litoral brasileiro,
com raras exceções. Esta organização do espaço urbano brasileiro durante
muito tempo levou a um adensamento de população no litoral brasileiro, bem
como de informações, mercadorias, comércio e de técnicas.
Durante um longo período, no Brasil, estas cidades exerciam um papel
predominantemente de intermediação da produção rural com Portugal
(metrópole europeia). Mesmo com a independência política do país, as
“grandes cidades” já existentes continuaram polarizando a enorme quantidade
de pequenas cidades e vilas, sendo que a maioria destas não possuía funções
urbanas de fato.
Por isso, segundo Sposito M. (2001), não era possível até o início do
século XX aplicar o termo cidade média no Brasil, pois não existiam cidades
que desempenhassem papéis de intermediação regional entre pequenos
núcleos e cidades maiores. Com a mudança do modelo agroexportador para o
urbano-industrial a partir da década de 1930 é que alguns núcleos urbanos
foram realizando esse papel de intermediação regional, sobretudo no sudeste.
39
Já em meados do século XX, reforçando a tendência de concentração
de serviços e técnicas nos centros urbanos constituídos, são criadas as
Regiões Metropolitanas, em que o Governo Militar, através da Constituição de
1967, autoriza a sua criação, onde serão constituídas cidades próximas a estes
núcleos urbanos tradicionais. Contudo, a partir década de 1990, segundo
pesquisadores brasileiros (SANTOS, 1994; SPOSITO M., 2006; SOARES,
2007), essa tendência vem diminuindo desde o período referido e tem ocorrido
um crescimento populacional e das funções econômicas nas cidades médias e,
posteriormente, nas cidades pequenas. Alguns fatores apontados para este
novo processo são a modernização da agricultura, a atração de indústrias, a
expansão do ensino superior para estas cidades, a fuga dos grandes centros e
o retorno de migrantes para o interior, dentre outros. Para Santos, “Aumenta o
número de cidades locais e sua força, assim como os centros regionais,
enquanto as metrópoles regionais tendem a crescer relativamente mais que as
próprias metrópoles do Sudeste” (1994, p. 22).
No que tange à urbanização, o Brasil tem passado por dois processos
que se complementam e estão dentro da mesma lógica: a concentração da sua
população em grandes cidades, principalmente nas regiões metropolitanas, e a
desconcentração urbana nas cidades médias e mesmo cidades pequenas.
Este processo se estende pela rede urbana do país e a extensão do processo
de urbanização através de amplos espaços regionais, por meio da
intensificação das redes de transportes, comunicação e serviços que integram
as múltiplas e distintas espacialidades e requalificam as relações, sobretudo
devido à expansão dos sistemas técnicos, através da informática.
Segundo Araújo, Moura & Dias (2011), a organização atual da rede
urbana brasileira é composta de áreas metropolitanas e pelas cidades médias,
que, atualmente, vêm crescendo em número e importância econômica no país.
Este fato se deve às transformações na divisão internacional do trabalho,
através das inovações em ciência e tecnologia.
A difusão do capital nacional e internacional privado e até mesmo a ação
do Estado têm buscado novas áreas para investimentos, a partir de uma
política de desconcentração da economia em áreas metropolitanas. Esse
40
movimento retoma a discussão do papel das cidades médias no Brasil, visto
que estas têm sido objeto de políticas públicas.
Nessa perspectiva, as pesquisas de cidades médias e pequenas passam a ter
grande relevância no Brasil a fim de compreender a nova organização da
urbanização no espaço brasileiro.
O conceito de cidades pequenas e médias ainda vem sendo discutido
amplamente e não parece estar bem claro. No Brasil são chamadas “cidades
de porte médio” aquelas que têm entre 50 mil e 500 mil habitantes, porém não
podemos definir essas cidades como médias.
(...) o critério demográfico (embora cômodo e não negligenciável) é
capaz apenas de identificar o grupo ou a faixa que pode conter as
cidades médias. Outros critérios deveriam ser também levados em
consideração na definição dessas cidades. Seja como for, não pode
ser desprezado o fato de que alguns aspectos como tamanho
demográfico, relações externas, estrutura interna e problemas sociais
das cidades médias, podem variar bastante de país para país e de
região para região, sendo, naturalmente, função do nível de
desenvolvimento alcançado, da posição e das condições geográficas
e do estágio de processo de formação histórico-social de cada um
desses países ou de cada uma dessas regiões (AMORIN FILHO &
SERRA, 2001, p. 2-3).
Essa definição, através do critério demográfico, se aproximaria mais de
uma noção, na construção do pensamento, já que o embasamento é empírico.
Esse critério pouco ajudaria na elaboração do conceito de cidade média, pois,
de acordo com Sposito M.
Não há correspondência direta entre o tamanho demográfico de uma
cidade e seu papel na rede urbana ou, em outras palavras, cidades
de mesmo porte populacional podem desempenhar papéis que
diferem em sua natureza e importância (2001, p. 613-614).
Como propõe Sposito M. (2006), não é só o tamanho demográfico que
poderá definir o papel de uma cidade, e sim a função que ela desempenha em
uma rede urbana e o seu papel de intermediação regional. Soares (2007)
afirma que é necessário analisar o contexto territorial e as diferentes realidades
socioespaciais nas quais as cidades estão inseridas. Estes fatores podem
41
auxiliar na análise e identificação de cidades médias e elaboração de um
conceito mais claro. Na verdade, o crescente interesse pelo estudo da
produção do espaço urbano nas cidades pequenas e médias parte do interesse
em verificar quais são as particularidades encontradas nas dinâmicas inter e
intraurbana, visto que o conteúdo tende a ser o mesmo das cidades grandes e
metrópoles.
Esse contexto socioespacial e os papéis que essas cidades exercem,
apontados pelas autoras supracitadas, só podem ser entendidos a partir dos
estudos de uma determinada rede urbana. Os estudos sobre esta temática, na
Geografia, remetem, de acordo com Corrêa (1989), ao geógrafo alemão Walter
Christaller, em 1933, além de Hans Bobek e Robert Dickinson, com seus
estudos de hierarquia urbana. Contudo foi Christaller quem trouxe maiores
contribuições para os estudos de rede urbana, desenvolvendo as Teorias das
Localidades Centrais, traçando uma hierarquização urbana entre as cidades
grandes, médias e pequenas, em que ele considerava cada uma destas
dotadas de funções centrais no que diz respeito às atividades de ofertas de
bens e serviços para a sua hinterlândia (região de influência). Além dos
conceitos de alcanço espacial máximo e alcance espacial mínimo. Corrêa
entende esses conceitos de Christaller da seguinte forma:
O primeiro refere-se à área determinada por um raio a partir da
localidade central visando à obtenção de bens e serviços. A área em
questão constitui a região complementar. Para além dela os
consumidores deslocam-se para outros centros que lhes estão mais
próximos, implicando isto menores custos de transporte. O alcance
espacial mínimo, por sua vez, compreende a área em torno de uma
localidade central que engloba o número mínimo de consumidores
que são suficientes para que uma atividade comercial ou de serviços,
uma função central, possa economicamente se instalar (CORRÊA,
1989, p. 21).
Essas proposições de Christaller foram utilizadas durante um longo
tempo na Geografia, sobretudo pelos geógrafos teoréticos-quantitativos que
trouxeram diversas contribuições e conceitos que os geógrafos ainda hoje
utilizam, tais como hierarquia, localizações e fluxos e especializações
funcionais. Contudo nos estudos da Geografia teorética a cidade e a rede
42
urbana eram destituídas de uma vida social, portanto os modelos teóricos não
davam conta de explicar os conflitos e interesses diversos. O caráter histórico
da dinâmica da rede urbana é deixado de lado.
Corrêa entende que a rede urbana
(...) constitui-se no conjunto de centros urbanos funcionalmente
articulados entre si. É, portanto, um tipo particular de rede na qual os
vértices ou nós são os diferentes núcleos de povoamento dotados de
funções urbanas, e os caminhos ou ligações os diversos fluxos entre
esses centros (1997, p. 93).
Essas articulações não podem ser consideradas como livres de
interesses e de conflitos, visto que essa articulação é histórica e cheia de
contradições. O Estado e o capitalismo, com o aval do primeiro, tendem a
valorizar determinados espaços numa rede urbana em detrimento de outros, o
que vai gerar as chamadas especializações funcionais. Essas especializações
geram interações espaciais, visto que uma determinada população precisa de
alguns serviços que se realizam apenas em determinadas lugares, mesmo no
período técnico-científico-informacional.
No que concerne às transformações, as interações espaciais
caracterizam-se, preponderantemente, por uma assimetria, isto é, por
relações que tendem a favorecer um lugar em detrimento de outro,
ampliando as diferenças já existentes, isto é, transformando os
lugares (CORRÊA, 1997, p. 280).
Corrêa (2007) chama atenção para o fato de que os estudos de rede
urbana devem ser feitos a partir de diferentes vias, entre as quais as relações
da cidade com a região devem ser destacadas. Com isso, devemos utilizar
duas escalas de abordagens nessas análises: espaço intraurbano e espaço
interurbano.
Sposito M. (2004) lembra a ideia de rede urbana de Pierre George, que
utiliza o conceito abordando a relação da cidade com a região. A França tem
uma tradição em trabalhar com esse tema. Para estudar as estruturas
43
complexas das redes é preciso focar as relações entre cidade e campo e entre
cidades.
Seguindo o pensamento de Milton Santos, Sposito afirma que as redes
podem ser examinadas pelo enfoque genético ou atual.
No primeiro caso, elas são vistas como processo, do qual fazem parte
movimentos que se dão em tempos diversos, cuja sucessão aleatória,
ao contrário, ocorre sempre que uma mudança morfológica ou técnica
se faz necessária, o que, segundo ele, torna complexa, mas
fundamental a reconstituição de suas histórias (SPOSITO M., 2004,
p. 187-188).
A partir dessa análise é possível, também, compreender os “níveis de
determinação da divisão econômica e territorial do trabalho que se estabelece
entre as cidades que constituem uma rede urbana” (SPOSITO M., 2004, p.
188).
Sposito M. (2004), citando Camagni (1993a), afirma que as redes, ao
contrário do que pensou Christaller, atualmente se organizam não apenas por
fluxos hierárquicos, mas também por relações do tipo competitivas e/ou de
cooperação. Nessa mesma perspectiva, Roncayolo, segundo Sposito M.
(2004), diz que a divisão funcional do espaço não se dá exclusivamente por
princípios hierárquicos, mas combina especialização, complementaridade e
concorrência. A autora destaca, também, a seletividade dos lugares, segundo
os objetivos para os quais a rede está dirigida.
44
3. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO
3.1 VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO NAS CIDADES QUE
RECEBERAM OS CAMPI DA UFRB
A análise sobre o papel das universidades numa determinada rede
urbana e a dinâmica regional que estas proporcionam tem sido pesquisada em
diversos estudos acadêmicos, visto que as consequências da implantação de
uma universidade, nessa perspectiva regional, são muito latentes. A articulação
regional mediada por estas instituições aparece nos estudos de Tomasoni e de
Pinto, Medina-Velasco & Pires. Tomasoni (2000) analisou em sua dissertação
de mestrado a relevância social da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
na cidade de Santo Antônio de Jesus, bem como o seu papel no
desenvolvimento local e regional. Já Pinto, Medina-Velasco & Pires (2009)
analisam a expansão da UNEB no estado da Bahia, demonstrando claramente
como esta instituição não dialoga com a rede urbana do estado, observando
que parece não existir um planejamento na sua consolidação no território
baiano.
Os estudos na Bahia sobre as universidades se concentram sobre as
suas dinâmicas regionais e na perspectiva do desenvolvimento econômico que
elas poderiam vir a proporcionar. Em outros trabalhos já publicados foram
levantadas questões sobre a influência que a universidade tem para a região
em que está inserida. Neles é acentuado como a UFRB vem se articulando no
Recôncavo na perspectiva de um deslocamento de estudantes e funcionários
pelas cidades que compõem a região. Para Henrique:
Desde os anos de 1960, primeiramente na Europa e nos Estados
Unidos e, posteriormente, no Brasil, o Estado passa a compreender a
instalação de universidades e/ou campus de instituições novas e/ou
já existentes como uma estratégia de desenvolvimento urbano e
regional de áreas economicamente deprimidas e/ou degradadas do
ponto de vista da morfologia/qualificação do espaço urbano. Assim,
constamos uma forte expansão das instituições de educação
45
superior, a maior parte delas públicas, para cidades médias e
pequenas de vários países. A compreensão do papel das
universidades como agentes da (re) estruturação urbana e das
cidades torna-se importante, tanto em razão do volume de recursos
financeiros movimentados quanto pela modificação de dinâmicas
intraurbanas (moradia, circulação, usos, etc.) e do cotidiano dos
moradores (HENRIQUE, 2011, p. 2).
Baseado nessa perspectiva de Henrique (2011), o nosso propósito é
analisar e demonstrar como a UFRB tem provocado uma especulação
imobiliária nas cidades em que está presente. A dinâmica imobiliária e a
expansão da oferta de moradias tem se configurado como uma dificuldade
resultante da falta de organização e planejamento da UFRB em utilizar as
verbas também no sentido de contemplar as residências universitárias. Como
apresentaremos a seguir, mais de 50% dos estudantes desta universidade são
oriundos de Salvador, Feira de Santana e outras cidades que não compõem a
região do Recôncavo, necessitando fixar residência nas cidades sede dos
campi.
Perry e Wiewel (2005) afirmam, em seu artigo From Campus to City: The
University as Developer, que o impacto das universidades no desenvolvimento
regional vem sendo cada vez melhor compreendido pelos pesquisadores.
Contudo o papel das universidades no desenvolvimento imobiliário da cidade
tem sido pouco compreendido e até mesmo estudado. Os autores afirmam,
ainda, que, em geral, as universidades estão entre os maiores proprietários de
terras e empregadores nas cidades onde se inserem, além de gerar um grande
número de consumidores de bens privados e serviços públicos. Nesse sentido,
as relações econômicas e também os conflitos políticos que as universidades
provocam nas cidades são complexos e tendem a gerar tensões no espaço
urbano, pois as demandas de quem utiliza a universidade não são apenas de
ordem acadêmica, mas envolvem questões práticas da vida urbana, tais como
moradia, alimentação, transporte, lazer, entre outras.
Além dessa questão institucional, a prática da especulação imobiliária,
muito utilizada nas grandes cidades, aqui é praticada aproveitando a presença
de um equipamento público que valoriza a cidade ou, pelo menos, os espaços
mais próximos à universidade.
46
3.2 A PRESENÇA
PROFESSORES
DOS
ESTUDANTES
E
DOS
As cidades de Santo Antônio de Jesus, pela sua força política no
território do Recôncavo, e Cruz das Almas conseguiram atrair investimentos da
UFRB através do programa do governo federal, REUNI, com cursos que
atraem
um
perfil
de
estudantes
e
professores
pesquisadores
mais
especializados. Com a UFRB, um novo perfil de moradores tem se
estabelecido na cidade: em média 300 estudantes com alto poder aquisitivo
chegam por ano à cidade. Este fato já tinha sido sinalizado por Henrique
(...) com considerável concentração de orçamento e dos cursos em
Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, que no esboço da rede
urbana de 1959 eram apenas os municípios posicionados no sétimo e
nono lugar, respectivamente, considerados como “centros locais”
(HENRIQUE, 2009, p.116).
Em Santo Antônio de Jesus a oferta de ensino superior com a instalação
da UFRB, ao contrário da UNEB, será incorporada por populações oriundas de
outras localidades. A população local, em grande parte, não tem tido acesso
aos cursos oferecidos pela UFRB, o que se constitui numa grande contradição
ao que foi previsto pelo projeto do REUNI para a UFRB.
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia nasceu da luta da
comunidade em prol da democratização do acesso ao ensino superior
na Bahia, marcado historicamente por uma oferta restrita em relação
às suas demandas. Criá-la por meio de um processo de
arregimentação comunitária faz dela uma Instituição comprometida
com a produção e difusão da ciência e da cultura, além de ocupar
lugar estratégico e redefinidor da matriz de desenvolvimento
socioeconômico e cultural do Recôncavo (UFRB, 2005, s/p).
Dessa forma, as vagas oferecidas na universidade – bem como a
ampliação do mercado de trabalho, que requer formação técnica e intelectual
decorrente da universidade – estão sendo correspondidas por populações
47
migrantes, dotadas de maior disponibilidade econômica e que se deslocarão
para as cidades apenas por causa da universidade e com caráter temporário.
Com a UFRB essas cidades sofrerão um aumento em seu tamanho
demográfico,
visto
que
grande
parte
dos
estudantes
e
professores
universitários está vindo de Salvador, de outras cidades baianas e até mesmo
de outros estados. Santos já abordava essas novas tendências das cidades
médias, as quais o autor denominava de cidades intermediárias:
As cidades intermediárias apresentam, cada vez mais, dimensões
bem maiores. Essas cidades médias são, cada vez mais, e isso vem
crescendo, uma casa do trabalho intelectual, o lugar onde se obtém
informações necessárias à atividade econômica. Serão, por
conseguinte, cidades que reclamarão cada vez mais por trabalho
qualificado (...) (SANTOS, 1994, p. 23).
Em outra obra, Santos e Silveira (2001) afirmam que o papel das
cidades médias na rede urbana brasileira é o de ser o lugar do trabalho
intelectual, o local onde se obtém informação necessária para a atividade
econômica ligada à produção material, industrial e agrícola.
De acordo com Corrêa
O desenvolvimento de novas funções urbanas, criadas por grupos
locais ou regionais ou por interesses extra-regionais, suscita o
aumento demográfico e a multiplicação de novas atividades nãobásicas ou das já existentes (2007, p. 24).
Em consequência disso, teremos a geração de problemas de exclusão
socioespacial. Os novos moradores, por possuírem maior poder aquisitivo,
passarão a aquecer o mercado local gerando um considerável efeito
inflacionário nos preços. Esse aquecimento também se dará no mercado
imobiliário, fazendo com que haja o crescimento de atividades especulativas
que irão “expulsar” as populações locais e com menor poder aquisitivo. Este
fato gera, também, uma maior valorização das casas e terrenos no entorno da
UFRB, além do surgimento de novos serviços. Por isso, Lefebvre afirma
48
A construção (privada ou pública) proporcionou e ainda proporciona
lucros superiores à média. A especulação não entra nesse cálculo,
mas superpõe-se a ele, nela e por ela, através de uma mediação – o
espaço – o dinheiro produz dinheiro (2008, p. 118).
Portanto, é necessário que se levem em consideração as implicações
quando da inserção de formas novas ou renovadas em um determinado
espaço do qual essas formas não sejam originárias. O caráter da estrutura
urbana das cidades em questão não pode ser esquecido, como as
características de suas populações, as atividades específicas que aí se
desenvolvem.
Lembramos que no final do ano de 2011 os alunos da UFRB paralisaram
as aulas cobrando ações das autoridades competentes quanto à ampliação das
vagas nas residências universitárias, bem como melhoria nos serviços da
universidade.
Não se busca, nesta reflexão, realizar uma crítica à expansão das
Instituições de Ensino Superior na Bahia, sobretudo nas cidades do interior.
Porém nosso intuito busca um caminho de pensar as consequências da
presença de uma instituição federal desse porte nestas cidades, visto que a
estrutura da UFRB, principalmente no quesito residências universitárias, deixa
muito a desejar, o que leva os estudantes a procurarem e terem apenas como
opção o aluguel de imóveis para sua moradia.
Santos destacou o papel que as universidades exercem em cidades
pequenas e médias referente à criação de novos serviços e consumo dirigido,
além da dinamização no mercado imobiliário da cidade devido ao fluxo de
professores, funcionários e estudantes. Para o autor, “todas as obras
governamentais relacionadas com os serviços públicos da cidade nela
estimulam, indiretamente, novas criações” (SANTOS, 2008, p. 112). O autor
cita alguns exemplos em Guadalajara, no México, quando foi instalada uma
universidade que provocou um deslocamento de estudantes e das suas
famílias para a cidade gerando um aumento de investimentos na construção
civil.
49
A instalação desses novos objetos é dotada de conteúdo e finalidade. As
formas, na atualidade, são providas de força para criar ou determinar
relacionamentos e, como afirma Santos: “As coisas adquiriram um tipo de
poder que nunca haviam possuído anteriormente” (2003, p. 188).
O que há de novo no processo de especulação imobiliária após a
chegada da UFRB e que estamos denominando de reestruturação urbana é a
localização desses novos processos na cidade, que agora não se restringem
mais ao centro da cidade, mas avançam sobre áreas periféricas, que antes
eram consideradas de população de baixa renda, e que, devido à instalação de
novas formas-conteúdo, são valorizadas. O aumento do valor da terra e das
construções nestas áreas urbanas periféricas é muito marcante nas cidades de
Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. Esta nova relação centro e periferia
também é uma vinculação e um indicativo da presença dos novos processos
de urbanização contemporânea.
Segundo dados da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e da PróReitoria de Graduação da UFRB, no ano de 2010, dos 9.991 matriculados na
universidade, 53% eram oriundos de Salvador, Feira de Santana e outras
cidades da Bahia, que não compõem o que se denomina, atualmente, como
Recôncavo; 5% dos estudantes eram de outros estados do Brasil. Logo, esses
dados indicam um crescimento da demanda por moradia que vem atingindo as
cidades que possuem um campus da UFRB.
50
Quadro 2. ORIGEM DOS ESTUDANTES DA UFRB
ORIGEM
PERCENTUAL
Salvador e Feira de Santana
30%
Cidades Sede da UFRB
26%
Outras cidades da Bahia
23%
Cidades do Recôncavo
15%
Cidades de outros Estados
5%
Fonte: Propae, 2010
Fonte: Relatório Anual da UFRB, 2010.
Diante do crescimento que se pode observar no número de alunos
matriculados, nota-se que a demanda por imóveis no mercado locacional
tenderá a aumentar consideravelmente nos próximos anos. Outro fator que
deve aumentar o número de estudantes é a intenção atual do Governo Federal
de aumentar a oferta de vagas através do Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM), já que a primeira fase do vestibular da UFRB levará em consideração
o resultado do exame. Apesar de 15% da população estudantil do UFRB serem
51
provenientes das cidades do Recôncavo, durante as pesquisas se pôde
verificar que boa parte desses estudantes estabeleceu moradia nas cidades
sedes da universidade.
Além dessa demanda estudantil, não podemos deixar de considerar a
presença dos professores, que também fazem parte da demanda que a
comunidade universitária exerce no mercado imobiliário, seja através da
compra de imóveis, seja pelo aluguel em determinados dias da semana ou
mensal. Destacamos que muitos professores não têm residência fixa nas
cidades sede dos campi.
Quadro 3. PROFESSORES DA UFRB
CENTRO
Graduaçã
o
Especializaçã
o
Mestrad
o
Doutorad
o
Total de
Docente
s
51
49
100
29
100
131
68
26
101
40
33
76
02
71
28
101
07
259
236
509
CAHL –
Cachoeira
CCAAB –
Cruz das
Almas
02
CCS –
Santo
Antônio
de Jesus
02
CETEC –
Cruz das
Almas
03
CFP –
Amargos
a
TOTAL
07
05
Fonte: Relatório Anual da UFRB, 2010.
52
Em 2010, segundo dados da Pró-Reitoria de Graduação, a universidade
contava com um total de 509 professores distribuídos pelos seus quatro campi,
sendo que a maioria deles, cerca de 97%, com mestrado e/ou doutorado, o que
nos leva a concordar com a ideia apresentada pela autora acima, segundo o
edital do último concurso para o provimento de cargos da UFRB, os salários
dos professores variam entre R$ 4.651,58 (professor Assistente) e R$ 7.333,66
(professor Adjunto). De fato, cada vez mais as cidades sede de um campus
universitário, além de produzirem conhecimento científico, tornam-se cada vez
mais espaços de moradia de um segmento com maior poder aquisitivo (neste
caso, os professores). Já os funcionários do quadro técnico-administrativo,
segundo o edital do concurso público, aberto em fevereiro de 2012, possuem
salário inicial de R$ 1.821,33 (cargo de nível médio) e os que possuem nível
superior têm um salário inicial de R$ 2.989,33.
Se considerarmos a realidade da população em geral, segundo dados
do IBGE (2010), a renda média da população em Cruz das Almas é de R$
541,45; em Santo Antônio de Jesus chega a R$ 538,60; e em Cachoeira é de
R$ 414,07. A presença desse novo grupo social, sobretudo os professores,
destoa da renda média da população destas cidades de uma forma geral.
Sposito já havia atentado para a presença de novos segmentos sociais
com uma maior remuneração nas cidades médias.
O aumento do mercado de trabalho para aqueles que têm melhor
formação intelectual e profissional significa, para essas cidades, uma
ampliação da capacidade de consumo em seu mercado, nesse caso
definido na escala local, tendo em vista que são, agora, lugar de
moradia de segmentos socioeconômicos de maior poder aquisitivo
(SPOSITO, 2001, p. 630-631).
O valor médio gasto em sua manutenção nestas cidades é de R$ 500,00
mensais aproximadamente, o que supera a renda média da população de
Cachoeira e se aproxima bastante das outras cidades citadas. Estes dados
referentes aos gastos dos estudantes foram levantados em nossas pesquisas
de campo entre 2009 e 2011.
53
Outro ponto que merece destaque é o aumento do número das
denominadas “lan house” nas cidades, sendo este um dos serviços mais
utilizados pelos estudantes da UFRB, juntamente com os mercadinhos. As “lan
house” são procuradas com diversas finalidades, entre as quais conversar com
familiares e amigos que ficaram na cidade de origem dos estudantes de fora,
mas a principal função desses espaços para os estudantes é a realização de
trabalhos da própria universidade, impressão, cópias, encadernação e a
compra de objetos de pequeno porte, tais como canetas, lápis, cadernos. Na
realidade, o que observamos em nossas pesquisas é que os proprietários
destes negócios, não grandes empreendedores tampouco esses comércios,
em geral, oferecem uma boa infraestrutura. Os proprietários são pequenos
comerciantes que têm aproveitado a presença dos estudantes para conseguir
algum lucro com esta atividade.
3.3 NOVAS DINÂMICAS NA ECONOMIA DAS CIDADES
DO RECÔNCAVO
A implantação dos campi UFRB nestas cidades (Santo Antônio de
Jesus, Cachoeira e Cruz das Almas) teve como uma das consequências mais
imediatas a construção ou refuncionalização de novos objetos geográficos e o
desenvolvimento de novas ações no entorno da universidade. Com a
instalação da UFRB tem-se registrado uma grande ação especulativa no solo
urbano e nos imóveis localizados próximos aos campi. É importante ressaltar
que
estas
ações
especulativas
não
são
praticadas
somente
pelos
incorporadores ou grandes proprietários de terrenos ou imóveis, mas têm sido
uma prática também da própria população local. Os preços das casas para
venda e aluguel, segundo os próprios moradores das cidades, têm aumentado
consideravelmente, se comparados ao passado recente, além da construção
de pensionatos para atender aos estudantes que se deslocam para as cidades
por causa da UFRB, algumas casas inclusive vêm sendo transformadas em
pensionatos e os proprietários das casas têm dividido parte da sua casa junto
54
com os estudantes, conforme a Foto 1. Santos entende que a especulação
imobiliária
(...) deriva, em última análise, da conjugação de dois movimentos
convergentes: a superposição de um sítio social ao sítio natural e a
disputa entre as atividades e pessoas por uma dada localização.
Criam-se sítios sociais, uma vez que o funcionamento da sociedade
urbana transforma seletivamente os lugares, afeiçoando-se às suas
exigências funcionais. É assim que certos pontos se tornam mais
acessíveis, certas artérias mais atrativas e, também, uns e outros,
mais valorizados. Por isso são atividades mais dinâmicas que se
instalam nessas áreas privilegiadas; quanto aos lugares de
residência, a lógica é a mesma, com as pessoas de maiores recursos
buscando alojar-se onde lhes pareça mais conveniente, segundo os
cânones de cada época, o que também inclui a moda. É desse modo
que as diversas parcelas da cidade ganham ou perdem valor ao
longo do tempo (SANTOS, 1993, p. 96).
Foto 1. PENSIONATO EM CRUZ DAS ALMAS
Casa próxima ao campus da UFRB em Cruz das Almas: o andar superior foi transformado em
um pensionato. (Fonte: Elissandro de Santana, maio de 2001. Trabalho de Campo).
O valor do aluguel de uma casa gira em torno de R$ 300,00 a R$ 500,00,
em média, nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. Em
55
Cachoeira esse valor chega a dobrar para algumas moradias, já que, além da
UFRB, toda a cidade passa por um processo de valorização imobiliária com a
ação do projeto Monumenta3. Numa hospedaria que verificamos em um dos
trabalhos de campo, como é possível observar nas fotografias 2 e 3, o quarto
mais barato chega a custar R$ 650,00 mensais, enquanto que o mais caro
custa R$ 1.600,00. Lembrando, também, que a preferência do aluguel do
imóvel é sempre para os estudantes da UFRB. Nesses imóveis na cidade de
Cachoeira os valores pagos incluem serviços como lavanderia, internet banda
larga, computador, televisão a cabo e o café da manhã.
Foto 2. Propaganda de pensionato em Cachoeira
Cartaz com o valor dos aluguéis em Cachoeira
3
Segundo o sítio na internet do Ministério da Cultura, este programa “atua em cidades
históricas protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sua
proposta é de agir de forma integrada em cada um desses locais, promovendo obras de
restauração e recuperação dos bens tombados e edificações localizadas nas áreas de projeto”.
Duas pesquisadoras do grupo CiTePlan – UFBA, Celestino (2011) e Bittencourt (2011), estão
problematizando o Programa Monumenta em suas pesquisas, por isso não aprofundaremos
essas questões neste momento, além de não ser o objetivo dessa pesquisa.
56
Foto 3. Pensionato em Cachoeira
Pensionato em Cachoeira para estudantes.
No que diz respeito à morfologia das cidades, notamos uma alteração,
em algumas delas, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, pois novos
prédios são instalados (UFRB, loteamentos fechados) e vão surgindo na
paisagem urbana, segundo Capel: “Os aspectos fundamentais do estudo
geográfico da morfologia tem sido o plano, os edifícios, os usos dos solo e o
estudo morfológico integrado das áreas concretas da cidade” (2002, p. 22).
Segundo uma matéria vinculada pelo jornal ‘A Tarde’, no dia 13 de
setembro de 2010, a UFRB vem movimentando a economia do Recôncavo,
mas esse processo tem um impacto muito perceptível no mercado de locação
dos imóveis. Nesta reportagem o jornalista destaca como muitos moradores
estão investindo na melhoria de suas casas, comprando guarda-roupas, camas
e outros móveis com a finalidade de atrair mais estudantes e conseguir tirar
proveito da presença da universidade. Uma das entrevistadas, por exemplo,
afirmou que só reconheceu uma movimentação semelhante a esta provocada
pela universidade na cidade de Cachoeira, quando houve a construção da
Barragem de Pedra do Cavalo, na década de 1980. Contudo, para ela,
atualmente a expectativa de obter ganhos com o aluguel de quartas para os
57
estudantes da UFRB é melhor, pois a construção da barragem, segunda ela, foi
importante apenas naquele período em que os trabalhadores estavam na obra.
Nas pesquisas essa, de fato, era uma realidade que se apresentava para
aqueles proprietários de imóveis que estavam tendo a oportunidade de ganhar
uma renda extra para a família através da locação dos imóveis para os
estudantes e os professores. Contudo, como já citado em outros momentos
deste trabalho, essas cidades possuem sérios problemas em termos de
habitação para as famílias, de forma que a conclusão a que se pode chegar
com esse quadro é que para algumas poucas pessoas que possuem imóveis
não resta dúvidas que geram renda para estas.
Foto 3. Campus de Cachoeira
Visão interna do Quarteirão Leite Alves. Trabalho de Campo (2011)
Os preços dos aluguéis dos imóveis foi uma reclamação constante nas
entrevistas e conversas com os estudantes (nota sobre a metodologia), que
foram considerados exorbitantes – não seria melhor alto – pelos mesmos.
Outra constatação foi a falta de infraestrutura das casas e pensionatos
alugados para esses estudantes. A foto a seguir ilustra um pouco as condições
das casas e que geram essas reclamações por parte da comunidade
universitária.
58
Foto 4. Casa que estava sendo alugada para estudantes, próxima à UFRB, pelo valor de
R$ 350,00 com 2/4
Trabalho de Campo (2009)
Os preços mensais variam entre R$ 300,00 e R$ 500,00 para as casas
com 2 ou 3 quartos na cidade de Santo Antônio de Jesus, conforme a fotografia
4.
Muitos estudantes, quando chegaram à cidade, principalmente das
primeiras turmas do período de instalação dos cursos, alugavam as casas
sozinhos e assumiam individualmente outros custos relacionados à moradia.
Entretanto, com a criação de vínculos entre os estudantes decorrentes da sua
permanência nos cursos, aumento do número de cursos e alunos, muitos deles
vindo das mesmas cidades, bem como pelo próprio interesse financeiro, as
moradias passaram a ser coletivas (repúblicas). O que os estudantes
destacaram como importante nessa convivência não foi apenas a diminuição
nas despesas com habitação e alimentação, mas, também, os vínculos afetivos
e as novas amizades estabelecidas, pois estão longe de suas famílias e só
retornam para suas cidades de origem nas férias ou em feriados prolongados.
59
Os moradores de Cruz das Almas também constatam o aumento significativo
do valor dos imóveis na cidade, conforme nossas pesquisas de campo.
Em geral, os estudantes procuram alugar casas ou quartos em
pensionatos próximos aos campi. No caso de Santo Antônio de Jesus e Cruz
das Almas a universidade está localizada distante das áreas centrais, o que
corrobora este fato a discussão que Lefebvre faz na sua obra Espaço e
Política. Este autor afirma que o valor de uso no consumo do espaço ainda
permanece mesmo no sistema capitalista, mas a tendência é a sua supressão
pelo o valor de troca que é valorizado por diversos motivos, entre os quais a
distância e o tempo de deslocamento.
O comprador também adquire uma distância, a que vincula sua
habitação aos lugares: os centros (de comércio, de lazeres, de
cultura, de trabalho, de decisão) (…) (LEFEBVRE, 2008, p. 128).
O espaço envolve o tempo. Por mais que se ignore, ele não se deixa
reduzir. É um tempo social que é produzido e re-produzido através do
espaço (LEFEBVRE, 2008, 129).
Os estudantes que não conseguem alugar casas ou quartos próximos à
UFRB precisam pagar todos os dias pelos serviços de moto-táxi (meio de
transporte muito utilizado em Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e
Amargosa), cujos condutores cobram um preço mais elevado pelo trajeto até a
universidade. As cidades estudadas não possuem sistema de transporte
público coletivo. Aliás, este é um grande problema não só para os estudantes,
mas, também, para a população da cidade de Santo Antônio de Jesus, que já
possui quase 90.000 habitantes e não possui transporte público coletivo.
Sobre o processo de valorização do espaço, é importante destacar a
localização do campus da UFRB em Santo Antônio de Jesus. A cidade já
possuía um campus universitário da Universidade do Estado da Bahia (UNEB),
que se localiza próximo ao centro.
60
Mapa 2. Planta da cidade de Santo Antônio de Jesus
Fonte: Mota, 2009
Através do mapa acima é possível localizar a UFRB numa área próxima
à zona rural do município de Santo Antônio de Jesus. A sua localização tem
implicado um processo de valorização do espaço urbano com a ampliação de
“vazios urbanos”, problema este que a cidade já vem enfrentando
independente da universidade. Alguns terrenos próximos à universidade e até
mesmo alguns imóveis já chegam a custar cerca de R$ 70.000,00 valor que
segundo os moradores não era praticado antes da instalação do campus.
61
Foto 4. Pavilhão de aulas do campus em Santo Antônio de Jesus
Trabalho de campo (2010)
Também na cidade de Santo Antônio de Jesus, além desse processo
especulativo
que
temos
verificado
no
bairro
do
Cajueiro,
tivemos
conhecimento, durante as nossas pesquisas de campo e documentais, de um
fato que contradiz a proposta inicial da criação da UFRB, que seria de uma
“arregimentação comunitária”. O espaço que o Centro de Ciências da Saúde
ocupa atualmente seria utilizado para a expansão do Campus V da UNEB,
destinação de uso que já vinha sendo construída com a comunidade de Santo
Antônio de Jesus, justamente a partir das carências que a população verificava
quanto à oferta de ensino superior.
A expansão da Uneb também visava dotar o Campus V de uma nova e
melhor infraestrutura física, pois as instalações atuais não comportam mais a
grande demanda. Essa expansão levaria para o local, além da universidade,
um Jardim Zoobotânico que seria implantado nos arredores, visto que esta
área é uma Unidade de Preservação Permanente. O projeto de concessão do
terreno já tinha tramitado na Câmara dos Vereadores e tinha o apoio da
sociedade regional da ACISAL (Associação Comercial de Santo Antônio de
Jesus) e da Diretoria de Defesa Florestal do Estado (DDF). A implantação da
62
Vila Universitária tinha o início da sua construção prevista para 2005, mas
nunca saiu do papel.
O diagnóstico realizado pela prefeitura do município de Santo Antônio de
Jesus, na elaboração do Plano Diretor Urbano, já identificava uma
descontinuidade no uso do solo urbano da cidade, o que estava gerando um
forte processo de especulação imobiliária, devido aos vazios urbanos, como
podemos verificar nas fotografias abaixo, sobretudo em áreas próximas ao
centro.
Foto 5. Área vazia próxima ao centro
Fonte: PMSAJ (2002)
63
Foto 6. Outra área vazia próxima ao centro
Fonte: PMSAJ (2002)
Mesmo com a existência dos vazios urbanos, a opção pela instalação do
campus da UFRB em área descontínua é uma estratégia de valorização dos
agentes imobiliários, entre eles as construtoras e proprietários de terras
urbanas. Quando existe uma descontinuidade na ocupação da cidade, os
poderes públicos precisam dotar estas áreas que estão recebendo os novos
equipamentos ou casas de infraestrutura mínima.
A UFRB foi implantada, como citado, no bairro do Cajueiro, em SAJ, que
tem passado pelo processo de especulação, atualmente forte, devido à
presença da universidade. Reafirmamos que a novidade nesse processo é a
existência de uma forte especulação imobiliária, que denominamos de
reestruturação urbana, na periferia de uma cidade média, em áreas já próximas
à zona rural.
Já na cidade de Cruz das Almas o bairro onde está localizada a
universidade é conhecido como Inocoop (conjunto residencial da cidade) e,
segundo o Plano Diretor (1999), essa é uma das áreas de expansão urbana.
De acordo com Fernandes:
64
Configura-se aí a questão das localizações como agente da produção
do espaço, tal como já foi apontado anteriormente, controlando o
mecanismo de preços do solo urbano e gerando processos de
especulação imobiliária (2009, p. 24).
Assim como tem ocorrido em Santo Antônio de Jesus, a presença da
universidade no bairro do Inocoop, em Cruz das Almas, provocou o surgimento
de serviços voltados ao público universitário, principalmente copiadoras,
lanchonetes, “moto táxi” e os pensionatos. Contudo a diferença de Cruz das
Almas para Santo Antônio de Jesus é o fato de a UFRB estar localizada mais
próxima do centro da cidade e o processo de reestruturação urbana não estar
consolidado, já que a própria cidade, apesar de apresentar alguns séricos
sofisticados, tais como a Embrapa (Empresa Brasileira de Agropecuária), ainda
passa por um processo de estruturação urbana.
Foto 6. Pensionato construído a partir do desmembramento de uma casa, ao lado da
portaria do campus de Cruz das Almas
Trabalho de Campo (2011)
65
A expansão do tecido urbano, que está ocorrendo em Santo Antônio de
Jesus e em Cruz das Almas, dinamizada pela implantação da UFRB, tem
promovido a valorização dessas áreas, antes eram consideradas de população
de baixa renda. Devido à instalação de novas formas-conteúdo, estas áreas
passam por uma grande valorização Essas áreas periféricas, segundo Jânio
Santos, pela força e ação de processos que transformam suas dinâmicas
promovendo uma substituição dos conteúdos e das morfologias
[...] deixam de ser apenas associadas às classes de baixa renda,
recebendo a classe média, uma elite urbana local e fortes
investimentos do poder municipal e do setor imobiliário. Nesse
sentido, um duplo fenômeno ocorre: a autossegregação, com a
proliferação de condomínios fechados e o surgimento de dinâmicas
de fragmentação socioespacial, concomitante à expansão de áreas
pobres, nesse caso indicando uma lógica que aumenta os focos de
miséria e a precarização das condições de vida da classe
trabalhadora (SANTOS, J., 2009, p. 507).
66
4. A FORMAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO ESTADO
DA BAHIA
Segundo Boaventura (2009), a formação do ensino superior na Bahia e
também do Brasil remonta ao século XIX, mais precisamente a 1808, quando
ocorreu a fundação do Curso Médico-Cirúrgico, seguido pela implantação da
Academia de Belas Artes, em 1877. Também nesse mesmo ano foi fundado o
Imperial Instituto Baiano de Agricultura, que tinha por objetivo dar um suporte
técnico à produção açucareira no Recôncavo Baiano. Posteriormente, o
Instituto passou a se chamar Escola de Agronomia de Cruz das Almas. Este foi
o núcleo inicial da atual Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Ainda segundo Boaventura, apesar de o ensino superior na Bahia existir
desde o início do século XIX, a Universidade da Bahia surge apenas em 1946,
proposta por Pedro Calmon, reunindo a Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras, a Faculdade de Ciências Econômicas, o Instituto e Escola Politécnica, a
Faculdade de Direito, Agronomia e Belas Artes, além da Faculdade de
Medicina.
Ao movimento de faculdades isoladas, sucede, sem interrupção
desse processo, a convergência das unidades acadêmicas em
direção à Universidade. A Universidade Federal da Bahia, seguindo
as diretrizes nacionais, instituiu-se pela integração de diversas
faculdades, criadas no longo período de quase século e meio
(BOAVENTURA, 2009, p. 125).
Como se pode observar, praticamente toda implantação das Instituições
de Ensino Superior na Bahia ocorreu na cidade de Salvador, com exceção da
Escola de Agronomia, em Cruz das Almas. Em 1961 é criada a Universidade
Católica do Salvador (UCSAL), mas a interiorização do ensino superior na
Bahia só ocorrerá, de fato, com a Universidade do Estado da Bahia, em 1986,
de acordo com Boaventura.
67
A implantação da UFRB no Recôncavo, diante do quadro apresentado,
pode ser considerada uma interiorização do ensino superior federal na Bahia,
visto que a UFBA possui um campus avançado em Barreiras e outro em Vitória
da Conquista. Contudo podemos levantar algumas ressalvas, sobretudo por
uma questão geográfica, a distância do Recôncavo para Salvador não ser tão
considerável, além da Universidade Estadual de Feira de Santana, que atende
um número significativo de estudantes do Recôncavo, porém sobre Feira de
Santana trataremos adiante. Desta forma, o que ocorre neste momento de
desconcentração das atividades nas regiões metropolitanas é o que Sanfeliu
(2009) denominou de dispersão concentrada.
4.1 A UFRB NO RECÔNCAVO
A implantação da Universidade Federal do Recôncavo Bahia (UFRB)
traz consequências não apenas para as cidades em que ela está inserida, mas
sua presença também causa conflitos de interesses em outras cidades do
Recôncavo Baiano, visto que suas lideranças políticas se mobilizam para ter
um campus da UFRB. Estas lideranças político-partidárias sempre vinculam a
presença da universidade na cidade ao dito “desenvolvimento local e regional”
e a um efeito imediato sobre a dinâmica econômica das cidades. Muitos destes
políticos partidários têm o apoio de outras lideranças da sociedade civil:
professores, associações, sindicatos, as quais, por sua vez, mobilizam a
opinião pública a fim de reivindicar para si um campus.
No plano inicial da UFRB, segundo Henrique (2011), estava prevista a
implantação de um campus da universidade nas cidades de Nazaré, Santo
Amaro e Valença, além de Cachoeira, Cruz das Almas e Santo Antônio de
Jesus. Quando ocorreu a implantação, de fato, Valença acabou por não
receber um campus, que foi para a cidade de Amargosa.
Todas estas cidades estão localizadas no Recôncavo (nas últimas
regionalizações oficiais, Amargosa não tem sido considerada dessa região).
Falar do Recôncavo é necessário, já que localizar-se nesta região traz uma
68
importância histórica, a qual não se dá por acaso, visto como ocorreu sua
formação ao longo da história da Bahia e do Brasil.
De acordo com Pedrão (2009), a região do Recôncavo foi conformada a
partir dos interesses mercantis do capital internacional no período do Brasil
Colônia. Milton Santos descreve diversas características naturais que
diferenciam subespaços contidos na região. Essas características naturais
estabelecem estreita relação com as atividades produtivas desenvolvidas
durante o período colonial.
[Aos] caracteres fisiográficos correspondeu uma diferente utilização
do solo, que, ainda hoje, de certo modo perdura. Os solos pobres do
cristalino serviram a culturas alimentares, tanto no norte quanto no
sul. Os tabuleiros terciários foram o habitat ideal para o fumo. A série
Santo Amaro deu o fofo massapê, onde há quatrocentos anos se
planta incessantemente a cana-de-açúcar. Esta, aliás, em período de
maior procura, desbordou seu limite ecológico e avançou por áreas
diferentes, sobretudo as da formação São Sebastião, mas tem
recuado, conquanto as usinas continuem guardando essas terras
como reserva de lenha para suas fornalhas (SANTOS, 1959, p. 62).
Na realidade, desde a sua formação o Recôncavo sempre esteve
voltado para o mercado externo e poucas ações demonstravam que haveria
algum tipo de investimento para se planejar algo para a vida interna deste
espaço. “A região sofreu sempre as consequências da exclusão da maior parte
de sua população (...) e da falta de solidariedade local de sua classe
dominante. A relação com o exterior foi o elemento unificador da região”
(PEDRÃO, 2007, p. 10).
Segundo o Plano Direto Municipal de Santo Antônio de Jesus (2000), é a
partir de meados do século XIX, quando o fornecimento de mão de obra
escrava, responsável pela manutenção do modelo vigente, torna-se irregular e
escasso que podemos ver o modelo de produção do Recôncavo enfrentar sua
primeira crise significativa e reestruturar-se a fim de enfrentá-la. Reestruturação
que não conhece o Recôncavo como um todo, mas apenas alguns de seus
subespaços, afinal o Recôncavo não se constituía homogêneo. Havia áreas da
região que não se dedicavam à produção canavieira, sujeita a crises cíclicas
69
em virtude de sua dependência do mercado externo, entre as quais podemos
citar os municípios de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas.
Segundo Pedrão (2009), essas áreas extrativistas sempre foram
importantes para a manutenção de uma economia voltada para o mercado
externo e criaram condições para, posteriormente, estas cidades serem
importantes centros urbanos no Recôncavo.
Segundo o Plano Diretor Municipal de Santo Antônio de Jesus (2002), a
diversificação produtiva das cidades e vilas localizadas nas áreas de tabuleiro,
como Santo Antônio de Jesus, propiciou a estas uma maior resistência às
crises cíclicas das atividades agrícolas voltadas para exportação, ao contrário
das outras cidades que se dedicavam a essas plantations.
Nos séculos XVIII, XIX e XX diversos fatores contribuíram para uma
reestruturação urbana e regional do Recôncavo canavieiro e fumageiro.
Desses
fatores,
podemos
destacar
os
transportes,
que
sempre
“acompanharam de perto”, quando não contribuíam diretamente, para a
reestruturação regional do Recôncavo. As ferrovias, quando implantadas,
aceleraram a circulação de pessoas, bem como dos produtos agrícolas, o que
possibilitou uma maior integração regional, assim como o aparecimento de
novas cidades. O próprio surgimento de Santo Antônio de Jesus e o seu
posterior desenvolvimento de comércios e serviços são decorrentes, em parte,
da implantação da ferrovia.
A estrada de ferro Tram Road possibilitou que Santo Antônio de Jesus
se tornasse, ainda no século XIX, um entreposto comercial significativo, pois
esta estrada de ferro saía de Nazaré, passando por Santo Antônio de Jesus e
se dirigia para Castro Alves, Cruz das Almas, São Félix, Cachoeira, São Roque
e Salvador. Com a inserção dessa ferrovia, Santo Antônio de Jesus
experimentou um grande desenvolvimento de novas casas comerciais e de
serviços voltados para a população que passava pela cidade.
Milton Santos, em 1959, já definia o Recôncavo como a “região de
cidades da Bahia”, pois o número de aglomerados urbanos nessa região
sempre foi considerável. Para o autor, no contexto da rede de cidades do
70
Recôncavo naquele período (décadas de 40 e 50), Santo Amaro, Nazaré e
Cachoeira representavam importantes aglomerados urbanos e historicamente a
cidade de Cachoeira sempre foi um importante entreposto comercial de
mercadorias do Sertão baiano para o Porto de Salvador, seja pelo transporte
marítimo/fluvial, através da Baía de Todos os Santos ou do rio Paraguaçu, seja
pela ferrovia que passa dentro da mancha urbana de Cachoeira. Naquele
período, a cidade de Cachoeira, segundo Santos, em 1959, ocupava a 5ª
posição na estrutura hierárquica da rede urbana do Recôncavo e era
considerada uma capital sub-regional, enquanto Santo Antônio de Jesus
ocupava a 7ª posição e era considerada um centro local.
O Recôncavo, segundo Santos (1959), passava por um processo de
reestruturação devido às constantes crises econômicas em virtude da
estagnação da produção de cana e fumo e o Estado brasileiro estava imbuído
em constituir uma sociedade urbano-industrial integrada pelas rodovias, um
projeto que se intensificou durante o governo de Juscelino Kubitschek. Era a
expansão do meio técnico-científico no Brasil, e na Bahia.
Alguns eventos foram bastante significativos para o processo de
reestruturação dessa região da Bahia. A instalação da Petrobras, na década de
1950, a desvalorização no comércio internacional do açúcar e do fumo mais a
reestruturação viária – com a construção da BR101, particularmente, e da BR
116, que deixaram as ferrovias em segundo plano, mais a desativação do porto
São Roque-Paraguaçu – causaram o declínio de núcleos urbanos tradicionais
da região baseados nas atividades comerciais mais simplificadas, no fluxo de
mercadorias entre o sertão e o litoral baiano e na produção agrícola, como
Cachoeira e Santo Amaro que se tornaram centros repulsores de população,
ao mesmo tempo em que ocorria a ascensão de outros núcleos vinculados aos
novos sistemas de transporte que ligavam toda a região Centro-Sul ao
Nordeste, bem como no comércio de produtos industrializados.
Pedrão é mais específico e explica como Cachoeira, “que sempre fora a
porta de entrada para o sertão através do vale do Rio Paraguaçu, cedeu lugar
a Santo Antônio de Jesus, onde se iniciou o plano de transporte rodoviário”
(PEDRÃO, 2007, p. 15).
71
O asfaltamento da BR 101, na década de 1970, potencializou a
realização de fluxos dos produtos industrializados entre as regiões do Brasil
para a Região Nordeste, bem como, em um sentido inverso, foi responsável
pelo deslocamento de muitos migrantes do Nordeste para o sul e sudeste em
busca de trabalho nessas regiões. A região do Recôncavo, por anos depois de
iniciada a exploração do petróleo, caracterizou-se por ser uma zona repulsora
de população, talvez porque essa população não encontrasse oportunidades
para se realizar como população economicamente ativa na região em questão.
A população migrou e tornou-se mão de obra não qualificada em outros
espaços: às vezes na capital baiana, às vezes em outros estados brasileiros.
Quanto aos que ficaram, segundo Pedrão, estes exerciam atividades de
subsistência. Uma população à margem, constituindo uma sociedade em
transição. Pedrão (2007) descreve bem os espaços sociais deixados vazios
pela elite emigrante (desde o final do século XIX), que foram sendo
gradativamente ocupados por aqueles que ficaram.
Segundo Brito (2008), a implantação da Petrobras e da Refinaria
Landulfo Alves, inaugurada em 1959, representava mais um projeto de
obtenção de lucros das empresas citadas do que propriamente um projeto de
desenvolvimento regional.
Somente algumas cidades são agraciadas com as consequências
positivas da modernização, o que torna a desigualdade entre os municípios
ainda mais extremada e, consequentemente, torna o Recôncavo ainda mais
fragmentado. Pedrão explica que a exploração de petróleo na região
revalorizou terras, antes abandonadas em virtude da crise agrícola, dando
liquidez aos seus proprietários, o que caracterizou um novo processo de
formação de preços de terras onde ocorre “uma segmentação do mercado
entre as áreas afetadas pela nova demanda de terras e pelas áreas onde não
foi encontrado petróleo, já que os efeitos dessa demanda não se difundem no
mercado de terras da região” (PEDRÃO, 2007, p. 16).
72
4.2 O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA UFRB NO
RECÔNCAVO
A implantação da UFRB está inserida no projeto do Governo Federal
denominado de Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão
das Universidades Federais (REUNI). O objetivo do REUNI, segundo suas
diretrizes gerais, é
Criar condições para a ampliação do acesso e permanência na
educação superior, no nível de graduação, para o aumento da
qualidade dos cursos e pelo melhor aproveitamento da estrutura
física e de recursos humanos existentes nas universidades federais,
respeitadas as características particulares de cada instituição e
estimulada a diversidade do sistema de ensino superior (BRASIL,
2005, p. 9).
A UFRB está inserida nesta lógica do atual Governo do Partido dos
Trabalhadores (PT), que visa uma expansão que tem sido alvo de críticas dos
mais diversos setores da sociedade que questionam, sobretudo, as condições
em que tem ocorrido essa expansão e reestruturação do ensino superior no
Brasil, contudo não é nosso objetivo levantar e discutir essa problemática neste
momento.
Como já dito em outros momentos, a UFRB adotou um modelo
multicampi tendo como base o campus da Escola de Agronomia da
Universidade Federal da Bahia, em Cruz das Almas. O modelo multicampi se
diferencia daquele da formação da universidade na Bahia e no Brasil que
representava mais um conglomerado ou uma reunião de faculdades, escolas e
institutos já existentes.
A UFRB vem se instalar no Recôncavo num período que Santos &
Silveira (2001) denominaram de técnico-científico-informacional. Nesse período
esses três componentes ganham grande relevância na produção social e, por
conseguinte, na produção do espaço, e a universidade, nesta sociedade, deve
ter um papel fundamental no desenvolvimento.
73
A escolha do Recôncavo para sediar uma universidade não ocorreu de
forma aleatória. Como dito, essa é uma região de grande importância histórica
para a Bahia e o Brasil, além de ser uma das regiões mais urbanizadas da
Bahia. Segundo o projeto de implantação da UFRB, de 2003, são 61,38
hab./km² em 15.000 km² de área. Este projeto afirma, ainda, que o Recôncavo
é “uma região que resume a Bahia” (Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia, 2003, p. 14).
Além disso pelo quadro abaixo podemos constatar pelo quadro abaixo
as disparidades em investimentos no ensino superior na Bahia com os estados
citados ao longo do século XX, sobretudo a década de 1990.
Quadro 4. UNIVERSIDADES FEDERAIS EM ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS
Períodos, segundo Milton
Santos & Silveira
(2001)/Estados
TÉCNICO
Até o ano de 1938
aproximadamente
1940/1949
TÉCNICOCIENTÍFICO
1950/1959
Do período
PósSegunda
Guerra até a
década de
1980
1960/1969
Minas Gerais
Rio Grande do
Sul
Rio de Janeiro
Universidade
Federal de Lavras
(UFLA)
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul
(UFRGS)
Universidade Federal
do Rio de Janeiro
(UFRJ)
Fundação: 1908
Bahia
Fundação: 1920
Fundação: 1934
Universidade
Federal de Minas
Gerais (UFMG)
Universidade
Federal da Bahia
(UFBA)
Fundação: 1949
Fundação: 1946
Universidade
Federal de Itajubá
(UNIFEI)
Universidade
Federal do Rio
Grande (FURG)
Fundação: 1959
Fundação: 1953
Universidade
Federal de Juiz
de Fora (UFJF)
Universidade
Federal de Santa
Maria (UFSM)
Fundação: 1960
Fundação: 1960
Universidade Federal
Fluminense (UFF)
Fundação: 1960
Universidade
Federal de Ouro
Universidade
Federal de
Universidade Federal
Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ)
74
1970/1979
TÉCNICO-CIENTÍFICOINFORMACIONAL
Após a década de 1980
Preto (UFOP)
Pelotas (UFPEL)
Fundação: 1969
Fundação: 1969
Fundação: 1965
Universidade
Federal de
Uberlândia (UFU)
Universidade Federal
do Estado do Rio de
Janeiro (Unirio)
Fundação: 1978
Fundação: 1979
Universidade
Federal de São
João Del Rei
(UFSJ)
Universidade
Federal do
Pampa
(UNIPAMPA)
Universidade
Federal do
Recôncavo da
Bahia (UFRB)
Fundação: 2002
Fundação: 2006
Fundação: 2005
Universidade
Federal dos Vales
do Jequitinhonha
e Mucuri (UFVJM)
Universidade
Federal da
Fronteira Sul
Fundação: 2010
Fundação: 2005
Universidade
Federal de
Alfenas (UNIFAL)
Fundação: 2005
Universidade
Federal do
Triângulo Mineiro
(UFTM)
Fundação: 2005
Fonte: Ministério da Educação (2010) .Elaboração: Elissandro de Santana (2010)
Uma universidade tem o papel primordial de produzir conhecimento
científico, o qual, por seu turno, é cada vez mais incorporado pelos interesses
de
uma
mercado
e
uma
economia
globalizada.
Esta
aquisição
de
conhecimento no ambiente universitário possibilita um número maior de
pessoas qualificadas para as exigências do mercado. Na própria região do
Recôncavo temos a presença de algumas empresas que devem ter um bom
número de profissionais que vieram de outras localidades: Embrapa, Petrobras,
Barragem de Pedra do Cavalo, instituições de ensino superior, entre outras.
75
Apesar dos motivos expostos acima para implantação da universidade
serem bem fundamentados e coerentes com as exigências do nosso tempo,
sabe-se que uma instituição desse porte não é instalada sem critérios e
interesses políticos. Alguns desses motivos, além da estrutura das cidades
para receber a universidade, passam, também, pelo político-partidário que
estas possuem. Coincidentemente ou não, as quatro cidades contempladas
pela UFRB são governadas por prefeitos que compõem a base do Governo
Federal do Partido dos Trabalhadores (PT e PMDB).
Dois documentos de implantação da universidade – Subsídios para
criação e implantação a partir do desmembramento da Escola de Agronomia da
Universidade Federal da Bahia (2003) e o Formulário de Apresentação de
Propostas (2005) – trazem expressamente a necessidade da UFRB, tendo em
vista o desenvolvimento local e regional e uma formatação da universidade
numa estrutura multicampi, que, como sugere Fialho (2005), é uma tendência
constituição por parte do Governo, tanto nas esferas federal e estadual, a
implantação das instituições de ensino superior no formato multicampi,
trazendo justamente essa perspectiva do desenvolvimento regional e a
diminuição de disparidades sociais históricas.
Quadro 5. IDH dos municípios do Território de Identidade do Recôncavo
Município
Índice de
Desenvolvimento
Humano, 2000
IDH Renda,
2000
IDH Educação,
2000
IDH Longevidade,
2000
Aratuípe (BA)
0,588
0,513
0,681
0,569
Cabaceiras do
Paraguaçu (BA)
0,582
0,457
0,672
0,617
Cachoeira (BA)
0,693
0,591
0,785
0,701
Castro Alves (BA)
0,654
0,540
0,735
0,689
Conceição do Almeida
(BA)
0,653
0,563
0,727
0,669
Cruz das Almas (BA)
0,723
0,679
0,845
0,645
76
Dom Macedo Costa
(BA)
0,647
0,490
0,724
0,726
Governador
Mangabeira (BA)
0,653
0,519
0,717
0,724
Jaguaripe (BA)
0,623
0,484
0,769
0,615
Maragogipe (BA)
0,650
0,492
0,762
0,696
Muniz Ferreira (BA)
0,639
0,501
0,755
0,662
Muritiba (BA)
0,672
0,554
0,738
0,725
Nazaré (BA)
0,657
0,579
0,748
0,645
Salinas da Margarida
(BA)
0,675
0,554
0,785
0,688
Santo Amaro (BA)
0,696
0,603
0,759
0,725
Santo Antônio de
Jesus (BA)
0,722
0,618
0,844
0,705
São Felipe (BA)
0,656
0,630
0,712
0,627
São Félix (BA)
0,660
0,558
0,785
0,637
Sapeaçu (BA)
0,675
0,537
0,832
0,657
Saubara (BA)
0,667
0,536
0,818
0,648
Varzedo (BA)
0,624
0,555
0,722
0,594
Fonte: Sistema Nacional de Indicadores Urbanos 2000. Extraído de Henrique, Santana e
Fernandes (2009).
Observando as cidades escolhidas podemos chegar à conclusão que a
escolha destas levou em consideração que as cidades já tivessem alguma
estrutura e certa relevância no Recôncavo, conforme indicou a tabela do IDH
dos municípios, visto que Santo Antônio de Jesus é uma das principais cidades
do Recôncavo e possui um campus da Universidade do Estado da Bahia, e
Cruz das Almas, que foi escolhida para abrigar a sede da Reitoria da UFRB,
além do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Os dois campi
que mais receberam investimentos para a implantação da universidade são os
que podem ser vistos na tabela abaixo.
77
Quadro 6. Investimentos na implantação da UFRB
MUNICÍPIO
VALORES (R$)
Cruz das Almas
13.965.145,00
Santo Antônio de Jesus
5.761.228,68
Amargosa
4.225.868,31
Cachoeira
3.624.884,86
Fonte: Pró-Reitoria de Planejamento da UFRB (2012)
O Estado trouxe evidente na instituição da UFRB a ideia de uma
universidade multipolar e que fosse capaz de proporcionar o desenvolvimento
regional com esses investimentos prioritários em cidades do Recôncavo que já
possuem estruturas, inclusive universitárias. Parece ser mais um avanço na
polarização que estas cidades já exercem no Recôncavo. Como dito, enquanto
o Recôncavo atravessava um período de decadência Santo Antônio de Jesus e
Cruz das Almas conseguiram se manter com relativo desenvolvimento. O
comércio, uma atividade do setor terciário, era o que tornava estas cidades em
questão centros polarizadores da região. Fato que ocorre com as outras
cidades escolhidas, uma vez que todas têm atividades atuando como forças
motrizes capazes de criar um efeito polarizador. Uma delas, por exemplo, no
caso a cidade de Cachoeira, desenvolve o turismo como atividade motriz,
possibilidade que Andrade (1970), entre as décadas de 60 e 70, já admitia
como possível, citando exemplos europeus, apesar da cidade de Cachoeira
não ter explorado muito bem esse potencial.
As cidades de Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus apresentam
um relativo destaque, como apontam Caldas e Souza (2009) quando fizeram
uma análise do documento Regiões de Influência das Cidades (Regic),
publicado pelo IBGE (2007). Segundo os autores, esse estudo “identifica e
propõe, dentro de um arcabouço teórico-metodológico próprio, os principais
centros urbanos brasileiros, suas regiões de influência e, por fim, a rede urbana
78
brasileira e sua hierarquia” (CALDAS e SOUZA, 2009, p. 538). Nesse estudo
as cidades de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas apresentam certo
grau de influência na sua região imediata, a primeira é classificada como um
Centro Sub-Regional A e a segunda um Centro Sub-Regional B. Para os
autores, esse fato ocorre devido à descentralização da oferta de bens e
serviços que vem ocorrendo no Brasil na primeira década do século XXI.
Os quadros abaixo demonstram que esses investimentos também têm
como consequência direta a capacidade de cada campus atrair os estudantes,
já que mais investimentos também representam um maior número de vagas e
de capacidade de manutenção desses estudantes nos campi.
Quadro 7. Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas – Cruz das Almas
Curso
Número de alunos ativos
Agronomia
528
Biologia Licenciatura (noturno)
268
Medicina Veterinária
268
Biologia Bacharelado
257
Engenharia Florestal
253
Zootecnia
201
Tecnologia em Gestão de Cooperativas
182
Engenharia de Pesca
181
Tecnologia em Agroecologia
108
Total
2246
Fonte: Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos da UFRB (2012)
79
Quadro 8. Centro de Artes, Humanidades e Letras – Cachoeira
Curso
Número de alunos ativos
Museologia
230
Comunicação/Jornalismo
217
Cinema e Audiovisual
198
Ciências Sociais
194
História (noturno)
183
História
177
Serviço Social
177
Gestão Pública (noturno)
139
Serviço Social (noturno)
137
Artes Visuais (noturno)
122
Total
1774
Fonte: Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos da UFRB (2012)
Quadro 9. Centro de Formação de Professores – Amargosa
Curso
Número de alunos ativos
Pedagogia
227
Matemática
218
Filosofia (noturno)
191
Pedagogia (noturno)
157
Física
148
Química
139
Educação Física (noturno)
138
Letras (LIBRAS) (noturno)
92
Total
1310
Fonte: Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos da UFRB (2012)
80
Quadro 10. Centro de Ciências da Saúde – Santo Antônio de Jesus
Curso
Número de alunos ativos
Psicologia
279
Nutrição
257
Enfermagem
247
Bacharelado em Saúde
239
Total
1022
Fonte: Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos da UFRB (2012)
Essa formatação multicampi da universidade é pensada a partir da ideia
de multipolarização e especialização de cada campus. Em Cruz das Almas um
campus ligado às Ciências Ambientais, em Santo Antônio de Jesus cursos
ligado à área de saúde, em Amargosa cursos voltados para a formação de
professores e em Cachoeira um campus voltado para as Ciências Humanas.
Estando previstos em Santo Amaro, como será detalhado a seguir, cursos
ligados à cultura e ao entretenimento, e Feira de Santana, que será um “centro
de energia e sustentabilidade”, como afirmou o Vice-Reitor da UFRB, Silvio
Soglia.
Neste
pensamento,
segundo
os
projetos
de
implantação
da
universidade, a ideia é tornar cada cidade um centro de especialidades de
acordo com as características culturais, ambientais e sociais de cada
localidade. Essa característica da UFRB é justificada por uma predisposição
que cada município possui, seria uma espécie de “vocação”.
Podemos comprovar a nossa afirmação anterior com uma citação do
próprio documento de o que objetivo da universidade seria “de ocupar lugar
estratégico e redefinidor da matriz de desenvolvimento socioeconômico e
cultural da região em foco” (BRASIL, 2003, p. 5). A partir dessas informações
podemos chegar à conclusão que a UFRB, como uma ação estatal, visa inserir
81
o Recôncavo Baiano no processo técnico-científico-informacional, buscando,
também, ser uma oportunidade para aqueles que moram na região de
ingressar em curso superior. Contudo esse projeto de desenvolvimento
regional não parece claro, já que se tem observado uma dispersão grande de
recursos e uma série de notícias sobre a implantação de outros campi da
UFRB até mesmo fora do Recôncavo Baiano, como será detalhado mais
adiante. Ao invés de pensar numa consolidação dos campi existentes, bem
como nos seus centros de pesquisa através de melhores investimentos, se
constatou em nossas pesquisas uma política clara de expansão e papel da
universidade.
4.3 A UFRB EM SANTO AMARO E FEIRA DE SANTANA
Ações verticais vindas de políticas federais (neste caso específico o
REUNI) não se realizam por completo quando são realizadas no espaço
proposto. Vários seriam os fatores que corroboram este acontecer dos projetos,
podendo-se destacar aquilo que Santos (1996) chamou de horizontalidades,
que,
no
Recôncavo,
inclui
os
agentes
locais
(prefeitos,
deputados,
comerciantes influentes na região, entre outros), além das realidades que são
próprias dos locais.
A UFRB, por exemplo, no projeto inicial previa uma implantação em
Santo Amaro da Purificação de um campus, mas esta cidade ficou de fora do
projeto inicial, perdendo para Cachoeira o posto de uma das sedes da
universidade. Somente seis anos após a chegada da UFRB na região é que se
tem uma previsão clara da implantação da instituição na cidade, já que em 19
de dezembro de 2011 o Reitor da UFRB, Paulo Gabriel Nacif, junto com uma
equipe da universidade esteve presente na cidade, onde se comprometeu com
a efetivação do projeto da UFRB em Santo Amaro no ano de 2012, sendo que
o seu funcionamento efetivo estaria previsto para o segundo semestre de 2013.
Também nesta visita foi informada a natureza dos cursos que seriam ofertados
na cidade: o Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas –
CECULT, com cursos voltados para a cultura, música, cenotecnia, engenharia
82
do espetáculo e lazer. Abaixo podemos identificar a localização da cidade na
Bahia com o Mapa.
MAPA 3
83
Nesta visita ele foi recebido pelo prefeito da cidade, Ricardo Machado
(PT), secretários municipais, vereadores e Dona Canô (ícone da cidade). A
população, por meio desses representantes locais, vem há algum tempo
fazendo uma grande mobilização para a instalação da UFRB na cidade,
inclusive existe um lema que é muito difundido na cidade, através de cartazes e
faixas, além das redes sociais na internet, como podemos observar abaixo.
Figura 1 – Adesivo da campanha UFRB em Santo Amaro
Imagem utilizada em campanhas pela UFRB em redes sociais na internet
A consolidação dessa promessa do Reitor da UFRB se deu quando foi
apresentado no dia 12 de maio de 2012 o projeto do campus universitário de
Santo Amaro, através do próprio Paulo Gabriel Nacif.
Alguns grupos organizados vinham reivindicando a presença da UFRB
na cidade: comerciantes e professores do ensino básico da cidade. Mas esses
84
pedidos parecem que só saíram efetivamente do papel com uma intervenção
político-partidária, visto que o Partido dos Trabalhadores atualmente está no
poder da prefeitura do município, além da região do Recôncavo ser um
importante espaço de atuação política do Deputado Amauri (PT) que teve uma
forte influência em levar à cidade um campus da universidade, juntamente com
o senador Walter Pinheiro e a senadora Lídice da Mata, que já tinham tido um
papel importante na ida de um campus da UFRB para Cachoeira, já que esta
cidade é uma importante base política da senadora.
Figura 2 – Cartaz de divulgação da Apresentação do Campus
Convite para a apresentação do campus
Como dito, os cursos terão foco multidisciplinar nas seguintes áreas:
▪ Engenharia do espetáculo
▪ Cenotecnia
▪ Música popular
▪ Gestão de cultura
85
▪ Turismo
▪ Arte-educação
Ainda neste ano, no dia 14 de junho de 2012, o reitor Paulo Gabriel
recebeu o título de cidadão de Santo Amaro, tendo a presença do Deputado
Amauri e de diversas lideranças políticas da cidade.
A consolidação de um campus em Santo Amaro leva a inferir que a
opção por um campus em Amargosa deve ter, também, motivações políticopartidárias, pois esse município, igualmente, é um reduto importante do Partido
dos Trabalhadores na Bahia. Amargosa não compõe o Recôncavo nas últimas
regionalizações oficiais, nem mesmo Santos (1959), que faz uma grande
regionalização histórica do Recôncavo, inclui a cidade. Alianças locais,
visualizando ganhos políticos e econômicos na vinda da estrutura da
universidade, fizeram “força” para que isso acontecesse.
Essas articulações não são simples e nem sempre estão explícitas nas
discussões e assembleias realizadas para implantação da universidade nestas
cidades. Vale lembrar, ainda, que durante o ano de 2010 houve uma tentativa
de articulação para levar a UFRB para a cidade de Valença, mas a chegada do
IF BAIANO (Instituto Federal Baiano) parece ter “esfriado” a discussão na
cidade.
Cada grupo dessas cidades busca artifícios para tentar atrair a
universidade, como vimos em Santo Amaro, onde alguns pensam que a cidade
tem a capacidade de resumir o Recôncavo com uma presumida “baianidade”. É
claro, contudo, que as cidades que receberam os campi foram aquelas que
tiveram força político-partidária para articular juntamente a deputados e
senadores a vinda de uma instituição federal de ensino.
Esse fato ficou muito evidente com uma nota pública (em Anexo) no sítio
da internet da UFRB no dia 30 de agosto de 2011, informando que a atual
presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 16 de agosto do ano corrente,
havia autorizado a criação de um campus universitário no município de Feira
de Santana. Os cursos oferecidos neste campus serão
86
- Bacharelado Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade
- Arquitetura e Urbanismo
- Engenharia Química
- Engenharia de Petróleo e Gás
- Mestrado em Planejamento
- Mestrado em Gestão de Energia e Sustentabilidade
Neste momento parece bastante questionável o argumento de que a
cidade de Valença já possui um IF BAIANO e, por isso, não precisaria de um
campus da UFRB, pois a cidade de Feira de Santana já possui uma
universidade, a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), que tem
um papel relevante na produção acadêmica da Bahia, além de ser uma grande
polarizadora de estudantes tanto do Sertão baiano como do Recôncavo.
A UFRB no Recôncavo se apresenta como uma daquelas decisões
verticais do Governo Federal, que, independentemente das solidariedades e
redes que são construídas no espaço local, prevalece a decisão do governo,
que tem em sua pauta de proposta uma universidade federal em cada cidade
média do Brasil.
Como podemos observar, a UFRB pode assumir um papel de liderança
nessas cidades nas quais está inserida e fortalecê-las nesse projeto de
desenvolvimento regional, porém o REUNI, projeto do Governo Federal que
balizou o surgimento da universidade, apresenta sérios problemas para a
configuração de uma universidade consistente e que seja de capaz de cumprir
esse papel que a instituição se propõe no Recôncavo.
O Reuni se apropria de um discurso que é, historicamente, característico
das lutas dos movimentos dos docentes e faz com que pareça que o MEC tem
os mesmo objetivos dos movimentos dos docentes da educação superior. A
ideia de ampliação por si só traz essa confusão de objetivos. O Reuni precisa
87
ser analisado em suas múltiplas determinações para que ultrapassemos a
dimensão fenomênica que o aproxima das reivindicações docentes.
O Reuni pode ser sintetizado como um programa que anuncia uma
reestruturação e uma expansão calcadas em aspectos quantitativos
realizados por meio da imposição disfarçada de adesão voluntária a
um modelo de organização universitária na qual a universidade perde
seu caráter universitário e é transformada em uma instituição de
caráter pós-secundário (BASTOS, 2009, p. 187).
Como afirma Bastos, o REUNI, apesar de aparentemente trazer
elementos das lutas históricas da classe universitária, pode transformar a
instituição, através de uma expansão sem critérios e sem os investimentos
necessários em uma instituição de qualidade limitada e como consequência
uma atuação limitada no desenvolvimento do Recôncavo Baiano.
88
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Acompanhar a expansão do mundo urbano para além das metrópoles e
das cidades grandes é essencial na compreensão das novas dinâmicas que
têm se processado no início da segunda década do século XXI, sobretudo nas
cidades médias e pequenas. Talvez os conteúdos urbanos nesses tipos de
cidades venham gerando com maior velocidade transformações nesses
espaços do que nas próprias metrópoles, sobretudo na ruptura do cotidiano
ainda próximo do mundo rural e ampliando as desigualdades sociais nesses
espaços não metropolitanos.
As transformações que têm ocorrido nas cidades abordadas nesta
pesquisa correspondem ao estabelecimento de novas relações nestas cidades,
principalmente nos espaços mais próximos aos campi da universidade. No
plano do espaço intraurbano notou-se uma maior valorização dos espaços
vazios dessas áreas, devido à presença da universidade, além da majoração
dos preços dos aluguéis das casas.
No plano interurbano verificou-se o aumento das interações espaciais e
a consolidação de Santo Antônio de Jesus e de Cruz das Almas, ao atrair
estudantes, e a cidade de Cachoeira, que, depois de um longo período
relegada nas políticas governamentais, volta a ter certa importância na rede
urbana do Recôncavo, também motivada pelo fluxo de estudantes e
profissionais ligados à universidade.
O REUNI, programa do Governo Federal, vem se caracterizando pela
interiorização do ensino superior no país e, apesar de a Bahia estar sendo
contemplada com a Universidade Federal do Recôncavo, a forma como isto
vem ocorrendo leva a uma reflexão sobre a forma como o Estado vem
conduzindo essa expansão, pois, apesar de muitos benefícios que uma
instituição de ensino superior pode levar para as cidades, é necessário que
esse processo ocorra de forma coerente com os princípios que norteiam o
projeto.
89
Uma das conclusões que se pode retirar da reflexão realizada nesta
dissertação é observar como o Estado brasileiro ainda permanece inerte
quanto à disposição de se pensar a educação no Brasil mais seriamente, neste
caso específico o Ensino Superior.
Não se trata de uma novidade, pois outros trabalhos discutem muito
claramente estas questões, contudo nesta pesquisa se buscou revelar outras
faces desse problema analisando a influência que uma universidade pode ter
na vida de uma cidade pequena e média da Bahia. Problemas de ordem
habitacional, visto que, como outras instituições de ensino superior da Bahia,
não preparam a sua estrutura para receber estudantes de outras localidades.
Nos Estados Unidos, país com uma tradição universitária diferente da
nossa, quando o estudante se desloca para outra cidade em busca de estudos
universitários a universidade oferece todas as condições necessárias para
aquele permanecer nela e concluir seus estudos (vale ressaltar que nos
Estados Unidos os estudantes bancam parte dos seus estudos). Enquanto que
no Brasil as universidades mal têm condições de bancar uma estrutura básica
para o funcionamento das atividades acadêmicas.
O pensamento sobre o desenvolvimento regional neste período técnicocientífico-informacional sempre dá um destaque ao papel do conhecimento
como um fator primordial no desenvolvimento. Para muitos, a universidade teria
essa função de encabeçar um projeto de desenvolvimento e esta ideia, como
demonstrado ao longo dessa pesquisa, é constante nos documentos oficiais de
constituição da UFRB.
A UFRB nestes documentos surge como uma forma de “salvação” para
um Recôncavo que ficou atrasado no decurso da história, pelo menos essa é a
impressão que os documentos deixam. A princípio, pode-se pensar que a
UFRB tem dado essa resposta à sociedade no que tange ao desenvolvimento,
visto que a maioria dos seus alunos é das classes C, D e E. Porém esse perfil
de alunos que representa a maioria dos estudantes da universidade requer um
projeto consistente de permanência destes na universidade e perspectivas
claras de estes ingressarem no mercado de trabalho, até mesmo nos
municípios onde a universidade está inserida.
90
Sobre a especialização dos campi, acredita-se que pode revelar algo de
produtivo e criar graus de complementaridades importantes entres eles, além
de possibilitar uma maior integração com as necessidades da população em
que a instituição está inserida.
Em Santo Antônio de Jesus existe um trabalho de extensão muito
interessante, os estudantes do curso de Nutrição realizam trabalhos de
extensão nas escolas municipais dando um suporte na merenda escolar. A
concretização do curso de Medicina poderá representar um maior número de
profissionais no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, o que implicaria
uma possível melhoria do acesso da população à saúde pública.
Em Cruz das Almas os cursos ligados às Ciências Agrárias podem servir
de suporte para as populações que vivem como pequenos e médios
agricultores, ajudando na melhoria das suas atividades agrícolas, não só
visando os grandes proprietários. Trabalhos de extensão são necessários,
talvez em Santo Antônio de Jesus, devido à natureza dos cursos (saúde) se
conseguiu na pesquisa perceber uma maior interação com a comunidade local.
A formação de professores em Amargosa é importante para a
consolidação do ensino básico de qualidade na região, pois, com o
fortalecimento desse nível do ensino, outros estudantes também poderão ter
acesso à universidade.
Em Cachoeira também se perceberam as ações dos estudantes e
professores nas tomadas de decisão da cidade e no auxílio a um debate mais
eficaz diante dos problemas políticos que a cidade enfrenta. Muitos membros
da comunidade acadêmica da UFRB têm mobilizado a população para a
revisão do Plano Diretor do Município.
Um estudo mais abrangente se poderia fazer em um outro momento,
analisando como são as relações de uma universidade com o município em
que está inserida, pois o desenvolvimento regional não passa apenas pela
movimentação econômica da cidade, pois esta abrange pessoas que possuem
91
algum imóvel que esteja disponível para transformar em pensionatos e alugar
para os estudantes ou até mesmo terrenos para a construção destes.
Também existem aqueles defensores de que a presença dos estudantes
motiva um consumo maior nas cidades, mas não se pode perder de vista que,
além desse consumo ser sazonal, ele gera renda para parte da população.
Algumas questões que ainda persistem nesta pesquisa: Como podemos
sair desse ciclo de pobreza no país? A universidade, de fato, tem se mostrado
um caminho para o desenvolvimento local e regional ou este é um discurso
apenas político? O que fazer para evitar esse considerável encarecimento na
vida das cidades médias e pequenas por causa da universidade?
92
BIBLIOGRAFIA
AMORIN FILHO, Oswaldo; SERRA, Rodrigo Valente. Evolução e perspectivas
do papel das cidades médias no planejamento urbano e regional. In:
ANDRADE, Thompson Almeida; SERRA, Rodrigo Valente (Orgs.). Cidades
médias brasileiras. Rio de Janeiro: Ipea, 2001.
ANDRADE, Manuel Correia de. Espaço, polarização e desenvolvimento. 2.
ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1970.
ARAÚJO, M. M. S.; MOURA, R.; DIAS, P. C. Cidades médias: um conceito em
discussão. In: Rafael Henrique Moraes Pereira e Bernardo Alves Furtado
(Orgs.). Dinâmica urbano-regional: rede urbana e suas interfaces. Brasília:
Ipea, 2011.
BASTOS, Cristiane Pereira de Moraes. A corrosão do caráter público das
universidades federais: influências do banco mundial no REUNI
(Dissertação). Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2009.
BOAVENTURA, Edivaldo M. A construção da universidade baiana.
Salvador: EDUFBA, 2009.
BITTENCOURT, Adriana Santana. A paisagem urbana de Cachoeira/BA:
Diferentes olhares e interfaces (Dissertação). Universidade Federal da Bahia.
Salvador, 2011.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRANDÃO, Maria de Azevedo (Org.). Recôncavo da Bahia: sociedade e
economia em transição. Salvador: Fundação Casa de Jorge Amado, 1998.
BRASIL. Propae Informa 2010. Disponível em < www.ufrb.edu.br >. Acesso
em 15 de janeiro de 2012.
BRASIL. Subsídios para criação e implantação a partir do
desmembramento da Escola de Agronomia da Universidade Federal da
Bahia. Disponível em < www.ufrb.edu.br >. Acesso em 10 de setembro de
2010. (2003)
BRASIL. Relatório de Gestão Setorial – UFRB. Disponível em <
www.ufrb.edu.br >. Acesso em 15 de dezembro de 2011.
BRASIL. Reestruturação e expansão das universidades federais: diretrizes
gerais. Disponível em < www.mec.gov.br >. Acesso em 26 de outubro de 2010.
93
BRASIL. UFRB em números. Disponível em < www.ufrb.edu.br >. Acesso em
14 de junho de 2012
BRITO, Cristovão. A PETROBRAS e a gestão do território do Recôncavo.
Salvador: EDUFBA, 2008.
CALDAS, Alcides dos Santos & SOUZA, Fábio Antônio Moura de. A rede
urbana da Bahia segundo o REGIC 2007. Bahia Análise & Dados. V. 19, n. 2,
Cidades: conceitos, processos e história. SEI. Salvador, 2009.
CAPEL, Horácio. La morfología de las ciudades. Vol.I - Sociedad, cultura y
paisaje urbano. Barcelona: Ediciones del Serbal, 2002.
CARLOS, A. F. A. Da “organização” à “produção” do espaço no movimento do
pensamento geográfico. In: CARLOS, A. F. A; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E.
B. (Orgs.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e
desafios. São Paulo: Contexto, 2011.
CELESTINO, Lívia Fraga. Refuncionalização do patrimônio urbano em
Cachoeira (BA): do tombamento às ações do Programa Monumenta.
(Monografia). Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2011.
CORRÊA, Roberto Lobato. A rede urbana (Coleção Primeiros Passos). Ática.
São Paulo, 1989.
______. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 1997.
______. Construindo o conceito da cidade média. In: SPOSITO, Maria
Encarnação Beltrão. (Org.). Cidades médias: espaços em transição. São
Paulo: Expressão Popular, 2007, p. 15-25.
CRUZ DAS ALMAS. Prefeitura. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
de Cruz das Almas. Cruz das Almas: SPDE, 1999.
FERNANDES, Hiram. A reestruturação urbana em Cruz das Almas, Bahia:
a instalação do campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB) como forma de segregação e exclusão sócio-espacial.
(Monografia). Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2009.
FIALHO, Nadia Hage. Universidade multicampi. Brasília: Plano Editora, 2005.
HAESBAERT, Rogério. Região, diversidade territorial e globalização. Revista
GEOgraphia. Rio de Janeiro: v. 1, nº 1, 1999.
HENRIQUE, W.; SANTANA, E.; FERNANDES, H. Reestruturação urbana em
cidades médias e pequenas do Recôncavo a partir da instalação da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Bahia Análise & Dados. V. 19,
n. 2, Cidades: conceitos, processos e história. SEI. Salvador, 2009.
94
HENRIQUE, Wendel. Diferenças e repetições na produção do espaço urbano
de cidades pequenas e médias. FERLIN, D.M. & HENRIQUE, W. (Orgs.).
Cidades médias e pequenas da Bahia. Salvador: SEI, 2010.
______. As universidades como agentes na (re)estruturação urbana de cidades
pequenas. Um estudo sobre Passau/Alemanha. In: XII Simpósio Nacional de
Geografia Urbana - Simpurb, 2011, Belo Horizonte. Anais do XII Simpurb.
Belo Horizonte : UFMG, 2011. v. 01. p. 01-12.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Região de influência das
cidades 2007. Rio de Janeiro, 2008.
______. Dados do Censo 2010. Disponível em: <
http://www.censo2010.ibge.gov.br/dados_divulgados/ >. Acesso em 20 de
junho de 2012.
LEFEBVRE, Henri. La production de l’espace. Paris: Anthropos, 1974.
______. Lógica formal. Lógica dialética. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1983.
______. A revolução urbana. Belo Horizonte: EDUFMG, 2004.
______. Espaço e política. Belo Horizonte: EDUFMG, 2008.
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã (Feuerbach). São Paulo.
HUCITEC, 1977.
MOTA, Antônio Andrade. A inserção dos condomínios fechados no espaço
urbano de Santo Antônio de Jesus: apropriação da natureza, produção do
espaço e legislação (Dissertação). Universidade Federal da Bahia. Salvador,
2009.
PEDRÃO, Fernando. Novos e velhos elementos da formação social do
recôncavo da Bahia de Todos os Santos. Revista Recôncavos. Centro de
Artes, Humanidades e Letras, UFRB, vol. 1, Ano I, p. 8-22, 2007.
PERRY, David C. & WIEWEL, Wim. From the campus to city. The university as
developer. In: PERRY, David C. & WIEWEL, Wim (Eds.). The university as
urban developer. Case studies and analysis. Cambridge/London: Lincoln
Institute of Land Policy/M.E.Sharpe, 2005, p. 03-21.
PINTO, J. M.; MEDINA-VELASCO, M. & PIRES, R. Cidades da Bahia e
Educação Superior na perspectiva das políticas públicas: o caso da UNEB.
Anais do I Simpósio Cidades Médias e Pequenas da Bahia. Salvador, 2009.
95
SANFELIU, C. B. Del concepto ciudad media al de ciudad intermedia em los
tiempos de la globalización. In: SANFELIU, C. B & SPOSITO, M. E. B.(Orgs.).
Las ciudades medias o intermédias em um mundo globalizado/ As
cidades médias ou intermediárias em um mundo globalizado. Lleida:
Ediciones de la Universidade de Lleida, 2009.
SANTOS, Jânio. Urbanização e produção de cidades na Bahia: reflexões sobre
os processos de estruturação e reestruturação urbana. Bahia Análise &
Dados. V. 19, n. 2, Cidades: conceitos, processos e história. SEI. Salvador,
2009.
SANTOS, Milton. A rede urbana do Recôncavo. Salvador: Laboratório de
Geomorfologia e Estudos Regionais - Universidade Federal da Bahia, Imprensa
Oficial, 1959.
______. A urbanização brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1993.
______. Tendências da urbanização brasileira no fim do século XX. In:
CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org.). Os caminhos da reflexão sobre a
cidade e o urbano. São Paulo: EDUSP, 1994.
______. Por uma geografia nova. São Paulo: HUCITEC, 1996.
______. A natureza do espaço. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2006.
______. Manual de geografia urbana. 8. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.
SANTOS, Milton & SILVEIRA, Maria Laura. O ensino superior público e
particular e o território brasileiro. Brasília: ABMES, 2000.
SOARES, B. R. Pequenas e médias cidades: um estudo sobre as relações
socioespaciais nas áreas de cerrado em Minas Gerais. In: SPOSITO, M. E. B.
(org.). Cidades médias: espaços em transição. 1. ed. São Paulo: Expressão
Popular, 2007. (Coleção Geografia em Movimento).
SPOSITO, Eliseu Savério. Geografia e filosofia. São Paulo: EDUNESP, 2004.
SPOSITO. Maria Encarnação B. O chão em pedaços: urbanização,
economia e cidades no estado de São Paulo, 2004. 504f. Tese (Livre
Docência) -Faculdade de Ciências e Tecnologia. UNESP-Campus Presidente
Prudente. Presidente Prudente, 2004.
______. Reestruturação urbana e reestruturação de cidades médias. In:
SPOSITO, Maria Encarnação B. (Org.). Cidades médias: espaços em
transição. São Paulo: Expressão Popular, 2007 (coleção Geografia em
Movimento).
______. Loteamentos fechados em cidades médias paulistas. In: SPOSITO, E.
S.; SPOSITO, M. E. B; SOBARZO, O. (Orgs.). Cidades médias: produção do
96
espaço urbano e regional. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
(Coleção Geografia em Movimento).
Santo Antônio de Jesus. Prefeitura: Plano Diretor Municipal (P. D. M.) de
Santo Antônio de Jesus. Projeto de Lei nº 016 de 11 de dezembro de 2002.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus: 2002.
TOMASONI, Sônia Marise Rodrigues Pereira. Territorialidade da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no espaço baiano: uma Análise
Geográfica da UNEB em Santo Antônio de Jesus (Dissertação).
Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2000.
WANDERLEY, Luiz Eduardo W. O que é universidade. 8. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1991. (Coleção Primeiros Passos).
97