Aos Trabalhadores filiados nos
Sindicatos da FESETE/CGTP-IN
Negociado novo CCT 2011 com a ATP,
para as malhas, têxtil algodoeira e fibras, vestuário,
tapeçaria, têxteis-lar, lanifícios, rendas, bordados,
passamanarias e grossistas têxteis
A FESETE e a ATP-Associação Têxtil e Vestuário de Portugal negociaram um Contrato
Colectivo de Trabalho (CCT), para os trabalhadores filiados nos Sindicatos da FESETE. A
negociação deste CCT envolveu duas tabelas salariais diferidas, uma de Janeiro a Agosto,
outra de Setembro a Dezembro e a manutenção do valor do subsídio de refeição de 2,40
euros.
Este CCT assume a forma de Lei, após a publicação no Boletim de Trabalho e Emprego,
tornando-se a sua aplicação obrigatória cinco dias após a publicação em todas as empresas
filiadas na ATP. Para os restantes sócios dos Sindicatos da FESETE que trabalham em
empresas destes sectores não filiadas na ATP, vamos solicitar ao Ministro da Economia e
Emprego a publicação de uma Portaria de Extensão.
Avaliação da FESETE aos resultados da negociação
Mais uma vez, a exemplo de 2009 e 2010, as negociações do CCT/2011 com a associação
patronal, ATP foram muito difíceis e estenderam-se ao longo de meses com o objectivo de
manter baixos salários. A nossa proposta de salários para entrar em vigor em Janeiro de 2011
tinha como referência um valor do Salário Mínimo Nacional de 500 euros, conforme o acordo
da Concertação Social. Só que o Governo de José Sócrates violou o acordo e roubou 15
euros por mês ao colocar o SMN em 485 euros. Esta decisão do anterior Governo dificultou
as negociações do CCT e favoreceu os patrões.
Apesar da maioria das empresas ter trabalhado em pleno no primeiro semestre de 2011, das
exportações terem bons resultados, a ATP manteve durante meses a recusa em negociar
valores superiores ao SMN de 485 euros para os quatro grupos profissionais da produção e
chefes de grupo. Esta atitude patronal foi por nós criticada e denunciada publicamente, uma
vez que estava em causa um dos direitos básicos dos trabalhadores, o direito a um salário
justo e a dignificação das diferentes profissões do CCT.
Finalmente e já durante o mês de Agosto foi concluído um acordo para 2011. Os novos
salários negociados resultam da aplicação do SMN de 485 euros, mais os acréscimos obtidos
à mesa da negociação sectorial, cujos valores apenas recuperam o poder de compra perdido
com a inflação verificada em 2010, ficando muito aquém da nossa proposta inicial. A
celebração desta negociação com a ATP não nos impede de continuar a apoiar a nossa
Central Sindical, a CGTP/IN, na reivindicação junto do actual Governo pela actualização,
ainda em 2011, do SMN para 500 euros.
Vire p.f.
Tabela Salarial I - Geral
1 de Janeiro de 2011 a 30 de Agosto de 2011
1 de Setembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011
Grupo
Remuneração
Grupo
Remuneração
A
847,50
A
864,50
B
732,50
B
747,50
C
638,50
C
651,50
D
572,00
D
583,50
E
531,00
E
542,00
F
485,00
F
492,00
G
485,00
G
490,00
H
485,00
H
488,00
I
485,00
I
486,50
Subsídio Refeição 2,40
Subsídio Refeição 2,40
Tabela Salarial II
Para o Sector Administrativo (excepto Lanifícios)
1 de Janeiro de 2011 a 31 de Agosto de 2011
1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2011
Grupo
Remuneração
Grupo
Remuneração
A
830,00
A
846,00
B
736,00
B
750,00
C
695,00
C
708,00
D
639,00
D
651,00
E
625,00
E
637,00
F
556,00
F
566,50
G
500,00
G
509,50
H
485,00
H
488,00
Subsídio Refeição 2,40
Subsídio Refeição 2,40
SINDICALIZA-TE !
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES
Porto, Setembro de 2011
A FESETE/Os Sindicatos
FESETE / CGTP-IN
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