Anexo 1
1.3 - Setor Habitacional Tororó - Mapa
Anexo 1
1.3 - Setor Habitacional Tororó
Quadro de Detalhamento da Situação Fundiária, Urbanística e Ambiental dos Parcelamentos
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
LICENÇA PRÉVIA
X
X
PROJETO
URBANÍSTICO
ESTUDO
AMBIENTAL COM
PARECER
ESTUDO
URBANÍSTICO
SITUAÇÃO AMBIENTAL
ESTUDO
AMBIENTAL
EM COMUM
0
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
24
Chácara San Francisco
Chapéu de Pedra
Construções ACNT
Ecológico Parque do Mirante
Ecovila Arca de Gaia
Estância Del Rey
Jardim Atlântico Sul
Mansões Flamboyant
Mansões Rurais Lago Sul
Mirante das Estrelas
Privê Lago Sul
Quinta da Boa Vista
Quinta das Flores
Quintas do Trevo
Residencial Asas Douradas
Residencial Atenas
Residencial Canaã
Residencial Querência
Residencial Vila Rio
San Francisco II
Santa Bárbara
San Francisco III
Vale das Palmeiras
Villagio Futuro
SITUAÇÃO URBANÍSTICA
TERMO DE
REFERÊNCIA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
TOTAL
NOME DO PARCELAMENTO
NÃO
DESAPROPRIADA
ITEM
DESAPROPRIADA
SITUAÇÃO
FUNDIÁRIA
X
X
0
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
10
5
10
10
10
10
1
Anexo 1
1.3 - Setor Habitacional Tororó - Quadro-Resumo
Dados Gerais do Setor:
Dados dos parcelamentos
inseridos no setor:
-
Área: 1.332,41 ha

Número de parcelamentos
24
-
População urbana – 1.719 habitantes

Zoneamento PDOT/97 – Zona Urbana de Uso Controlado (ZUUC) e pequeno trecho em Zona Urbana de
Dinamização (ZUD)
-
O Setor Habitacional Tororó foi aprovado por meio de Lei Complementar Nº 457 de 08.01.2002
15.01.2002)
-
Densidade do setor: 1,41 hab/ha
-
Renda: média
-
Tamanho médio dos lotes: 800 m
Número de parcelamentos Informais Implantados
1.
Chácara San Francisco
2.
Ecológico Parque do Mirante
3.
Estância Del Rey
4.
Jardim Atlântico Sul
5.
Mansões Flamboyant
6.
Mansões Rurais Lago Sul
7.
Privê Lago Sul
8.
Quintas do Trevo
9.
San Francisco II
10.
Santa Bárbara
11.
San Francisco III
11
-

Número de parcelamentos Informais Não
Implantados
1.
Residencial Querência
01

Número de parcelamentos Formais Não Implantados
1.
Construções ACNT LTDA.
2.
Asas Douradas
3.
Atenas
4.
Canaã
5.
Vale das Palmeiras
6.
Villagio Futuro
7.
Vila Rio
07

Número de parcelamentos R egistrados
1.
Chapéu de Pedra
01

Número de parcelamentos com Estudo Urbanístico
Aprovado
1.
Asas Douradas
2.
Chácaras San Francisco
3.
Mansões Flamboyant
4.
Santa Bárbara
5.
Chapéu de Pedra
6.
Jardim Atlântico Sul
7.
Mansões Rurais Lago Sul
8.
Privê Lago Sul
9.
Residencial Querência
10.
San Francisco II
10

Número de parcelamentos com Estudo Urbanístico
em Análise
00

Número de parcelamentos com Projeto Urbanístico
1.
Chapéu de Pedra
2.
Mansões Rurais Lago Sul
3.
Jardim Atlântico Sul
4.
Residencial Querência
5.
San Francisco II

Número de parcelamentos com Licença A mbiental
1.
Chapéu de Pedra
2.
Jardim Atlântico Sul
3.
Mansões Flamboyant
4.
Mansões Rurais Lago Sul
5.
Privê Lago Sul
6.
Quintas do Trevo
7.
Chácara San Francisco
8.
San Francisco II
9.
Santa Bárbara
10.
Residencial Querência

Número de parcelamentos com Projetos
Complementares
1.
Chapéu de Pedra
2.
Jardim Atlântico Sul
3.
Mansões Rurais Lago Sul
4.
San Francisco II
5.
Residencial Querência
(DODF
2
1. URBANÍSTICO
 Situação atual
Possui Estudo Urbanístico
Decisão CONPLAN n°. 043/00
Projeto do Sistema Viário Estruturador
 Providências
Revisão do Sistema Viário Estruturador
Elaboração de Plano de Ocupação
Elaboração do Projeto Urbanístico do Setor
Responsável / Ação
SUPAR
SUPAR
AETOR
 Pendência
Aguardando a emissão da Licença Prévia para dar continuidade à
revisão dos Estudos Urbanísticos.
2.
AMBIENTAL
 Situação atual
APA do Planalto Central
EIA/RIMA encontra -se no IBAMA, aguardando emissão de Licença
Prévia.
 Providências
Emissão da Licença Prévia
Responsável / Ação
IBAMA
 Pendência
Emissão da Licença Prévia
3.
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
 Situação atual
Totalmente inserido em terras desapropriadas.
 Providências
Não há providências a serem tomadas
Responsável / Ação
 Pendência
Não há pendências
4.
INFRA-ESTRUTURA
 Situação atual
Abastecimento de Água – Poços profundos (Previsão de atendimento
da CAESB: 2009)
Esgotamento Sanitário – Fossas Sépticas (Previsão de atendimento
CAESB: aproximadamente 2010)
Drenagem Pluvial – Inexistente
Energia Elétrica - não possui sistema completo de distribuição de
energia elétrica e iluminação pública implantados. Entretanto, há a
distribuição de energia elétrica para os parcelamentos existentes de
caráter rural (chácaras) e parcelamentos urbanos implantados.
 Providências
Elaboração dos Projetos Complementares
 Pendência
Elaboração do Projeto Urbanístico do setor.
Responsável / Ação
GDF
05
10
05
Anexo 1
1.3 - Setor Habitacional Tororó - Tabela dos Parcelamentos Urbanos
ITEM N.° MAPA
163
164
165
166
167
168
171
173
174
175
178
179
180
181
182
183
184
186
190
191
192
193
195
196
PARCELAMENTOS
N.° PROCESSO REGIÃO ADMINISTRATIVA ÁREA (ha)
26 Chácara San Francisco
030.000.626/90
31 Chapéu de Pedra
030.005.814/94
54 Construções ACNT LTDA
250.028.431/02
68 Ecológico Parque do Mirante
030.001.491/97
70 Ecovila Arca de Gaia
76 Estância Del Rey
030.016.040/89
106 Jardim Atlântico Sul
030.004.156/90
137 Mansões Flamboyant
020.000.722/89
142 Mansões Rurais Lago Sul
030.003.332/90
151 Mirante das Estrelas
205 Privê Lago Sul
030.011.285/90
225 Quinta da Boa Vista
226 Quinta das Flores
239 Quintas do Trevo
030.011.498/90
253 Residencial Asas Douradas
260.032.640/03
254 Residencial Atenas
250.000.020/99
258 Residencial Canaã
260.024.372/02
280 Residencial Querência
030.001.490/97
294 Residencial Vale das Palmeiras 260.022.373/02
300 Residencial Villa Rio
250.000.030/01
320 San Francisco II
030.016.041/89
322 Santa Bárbara
030.004.120/90
324 São Francisco III
366 Villagio Futuro
260.044.918/05
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
Santa Maria - RA XIII
203.175
218.031
20.00
379.613
16.64
107.035
214.586
4.48
126.928
12.18
110.616
9
10
82.862
46.348
111.648
23.175
10.06
71.819
46.620
447.474
153.696
71.810
2.5
ÁREA
MÉDIA
DOS
LOTES
2400 m²
510 m²
600 m²
810 m²
800 m²
800 m²
2000 m²
600 m²
810 m²
805 m²
500 m²
1000 m²
760 m²
450 m²
810 m²
1000 m²
-
LOTES
OCUPADOS
25
20
0
115
0
20
15
15
15
0
50
0
0
30
0
0
0
0
0
70
60
0
0
LOTES
PREVISTOS
75
269
232
430
20
86
190
37
71
96
98
100
98
37
135
75
62
61
362
126
76
-
LOTES
VAGOS
50
249
232
0
20
0
0
0
56
96
0
100
68
37
135
0
0
62
61
292
66
76
-
POPULAÇÃO
ATUAL
95
73
0
390
0
80
54
57
50
0
196
0
0
135
0
0
0
0
0
0
284
305
0
0
POPULAÇÃO
GRAU DE
GRAU DE OCUPAÇÃO
PREVISTA IMPLANTAÇÃO
285
976
1000
1898
80
340
680
224
236
384
384
450
400
425
231.74
550
503
248
232
1448
504
304
-
Implantado
Implantado
Não Implantado
Implantado
Não Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Não Implantado
Implantado
Não Implantado
Não Implantado
Implantado
Não Implantado
Não Implantado
Não Implantado
Não Implantado
Não Implantado
Não Implantado
Implantado
Implantado
Implantado
Não Implantado
Parcialmente Ocupado
Parcialmente Ocupado
Não Ocupado
Parcialmente Ocupado
Não Ocupado
Parcialmente Ocupado
Parcialmente Ocupado
Parcialmente Ocupado
Parcialmente Ocupado
Não Ocupado
Parcialmente Ocupado
Não Ocupado
Não Ocupado
Parcialmente Ocupado
Não Ocupado
Não Ocupado
Não Ocupado
Não Ocupado
Não Ocupado
Não Ocupado
Parcialmente Ocupado
Parcialmente Ocupado
Não Ocupado
Não Ocupado
SITUAÇÃO
FUNDIÁRIA
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desaprop riada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriad a
Nâo desaprop riada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapr opriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
Nâo desapropriada
ZONEAMENTO RESTRIÇÕES
PDOT 1997
PDOT 1997
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
Z UUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZU UC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUUC
ZUD
Sem restrições
Sem restrições
Se m restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
Sem restrições
TOTAL DE PARCELAMENTOS = 24
TIPO DE
PROCESSO
Regularização
Registrado
Aprovação
Regularização
Sem In formação
Regularização
Regularização
Regularização
Regularização
Sem Informação
Regularização
Sem Informação
Sem Informação
Regularização
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Regularização
Aprovação
Aprovação
Regularização
Regularização
Sem Informação
Aprovação
ZONEAMENTO AMBIENTAL
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central/Gama Cabeça de Veado
APA Planalto Central/Gama Cabeça de Veado
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central/Gama Cabeça de Veado
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
APA Planalto Central
DENSIDADE DENSIDADE EMISSÃO
BRUTA
BRUTA
DE LICENÇA
PREVISTA
ATUAL
AMBIENTAL
14.03
44.76
50
50
4.81
31.77
31.69
50
18.59
31.53
34.71
50
40
51.29
50
49.26
50
34.53
49.76
32.36
32.79
42.33
-
4.68
3.35
0
10.27
0
7.47
2.52
12.72
3.94
0
17.72
0
0
16.29
0
0
0
0
0
6.35
19.84
0
0
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
IBAMA
DOMINIALIDADE
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
Terras não Despropriadas
RENDA
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Média
FAIXA DE RENDA
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima d e 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm
acima de 5 a 20 Sm