2007
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Resumo: Contabilidade Introdutória – por
Profª. Rosiane C. S. Gouvêa
Contabilidade
Assunto:
CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA
Autor:
PROFª. ROSIANE C. S. GOUVÊA
2
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MÓDULO 1 - TEORIA CONTÁBIL
1.1 Origem da Contabilidade
Não há uma data precisa para determinar a origem da contabilidade: a maioria dos autores
remonta a existência de sinais de contas a 4000 a.C. aproximadamente.
No Egito, por volta do ano 2000 a.C. historiadores registram a existência de livros e
documentos comerciais e de uma administração centralizada referente a cobrança de impostos que
exigia um complexo sistema de documentação. Na Síria, os inventários de metais preciosos. Na Ilha
da Creta, os registros contábeis em tábuas de argila.
Com a invenção da escrita pelos fenícios, por volta de 1100 a.C., houve a expansão do
conhecimento humano. Com o advento da moeda e das medidas de valor, finalmente, pôde-se
utilizar um sistema de contas completo e as respectivas contas contábeis.
A evolução do enfoque primitivo da Contabilidade às práticas contábeis conhecidas
atualmente iniciou-se na Idade Média, com a introdução do raciocínio lógico na escrituração
contábil.
Diante desse novo cenário, começaram a surgir às primeiras manifestações intelectuais
concretas que contribuíram para o nascimento da doutrina contábil.
A evolução do pensamento contábil está diretamente associada ao crescimento de sua
importância prática e teórica dentro do contexto social em que se encontra, refletindo a própria
evolução do conhecimento humano e a necessidade do usuário da informação contábil. Entretanto, a
contabilidade se firmou como ciência com o advento do método das partidas dobradas, no final do
século XV.
O método das partidas dobradas fundamenta-se na relação débito/crédito,
tendo sido criado pelo frade franciscano Luca Pacioli e apresentado no seu
livro sobre geometria e aritmética, na cidade de Veneza, na Itália. (RIBEIRO,
2005, p. 3)
Este mecanismo criado por Luca Pacioli passou a ser utilizado universalmente, chegando até
nossos dias como o instrumento de controle que pode ser aplicado em qualquer tipo de patrimônio,
seja físico ou jurídico.
O método das partidas dobradas, que é o método adotado modernamente,
fundamenta-se exatamente em na condição de registrar o efeito do evento
econômico em uma conta e, ao mesmo tempo, o impacto da causa do mesmo
evento econômico na conta que o originou. (PADOVEZE, 2006, p. 10)
1.2 Evolução da contabilidade
Origem do homem e a Bíblia (~ 4.000 a.C.)
ü A contabilidade é tão antiga quanto a origem do homem.
ü Livro de Gênesis
ü Rebanhos de ovelhas de Jacó e seu sogro Labão Livro de Jó, considerado o mais antigo da
Bíblia, descrição da sua riqueza.
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Egípcios e Babilônios (~3.000 a.C.)
ü Transações em cerâmicas relatam pagamentos de salários e impostos.
Luca Pacioli (séculos XIII e XVI d.C.)
ü A contabilidade atingiu sua maturidade entre os séculos XIII e XVI d.C. (comércio com as
Índias, burguesia, renascimento, mercantilismo, etc).
ü Trabalho do frade franciscano Luca Pacioli, Itália, 1494. A escola Italiana de Contabilidade
dominou o cenário mundial até o século XX.
EUAS (século XX e atualidade)
ü A contabilidade se desenvolveu notoriamente nos EUAS, após a depressão de 1929, com
inúmeras pesquisas na área, crescimento do mercado de capitais e conseqüentemente a
auditoria. A Escola Contábil Americana, voltada para a tomada de decisão, domina nosso
cenário contábil atual.
1.3 Conceito de Contabilidade
Contabilidade é o estudo do patrimônio e suas variações através das atividades desenvolvidas
pela empresa. Ela é o instrumento que fornece o máximo de informações relevantes para a tomada
de decisões dentro e fora da Empresa. A Contabilidade é muito antiga e sempre existiu para auxiliar
as pessoas nas tomadas de decisões. Com o passar do tempo, o Governo começou a utilizar-se dela
para arrecadar impostos e a tornou obrigatória para todas as empresas.
A contabilidade, portanto, é uma ciência social que tem por objeto das
entidades econômico-administrativas. Seu objetivo principal é controlar o
patrimônio das entidades em decorrência de suas variações. (RIBEIRO, 2005,
p. 2)
Segundo Abreu (2006), a contabilidade é definida como a ciência que estuda a situação das
organizações e, elabora relatórios que resumem a situação das organizações.
A utilização da palavra “organizações” é muito mais abrangente do que empresas, pois,
torna-se aplicável em outras instituições. Diante disso, pode-se dizer que a contabilidade estuda a
situação das empresas públicas, autarquias, instituições financeiras, filantrópicas, partidos políticos,
condomínios residenciais entre outros.
A contabilidade é a ciência social aplicada que permite a mensuração dos
eventos ocorridos no patrimônio das organizações, fornecendo informações de
natureza econômico-financeiras para seus gestores, fornecedores, clientes, fisco
e demais interessados. (SANTOS, 2006)
Entretanto a Contabilidade não deve ser feita visando basicamente a atender às exigências do
FISCO, mas, o que é muito mais importante, é o auxílio que as pessoas obtêm para que possam
tomar decisões eficazes.
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Todas as movimentações possíveis de se medir em dinheiro são registradas pela
Contabilidade, que, em seguida, resume os dados registrados em forma de relatórios e os entrega aos
interessados em conhecer a situação da empresa.
Assim, através dos relatórios contábeis, os interessados recordam os fatos ocorridos, e
analisam os fatos obtidos, resultando nas causas que levaram aqueles resultados. Após identificada
as causas, seus gestores tomarão suas decisões com um referencial mais analítico ao futuro da
organização.
1.4 Objeto, Objetivo e a Finalidade da Contabilidade
O objeto da Contabilidade é o Patrimônio das entidades econômico-administrativas. Já o
objetivo da Contabilidade é permitir o estudo e o controle dos fatos decorrentes da gestão do
patrimônio das entidades econômico-administrativas, proporcionando aos seus usuários,
informações de caráter relevante para a tomada de decisão.
De acordo com Ribeiro (2005), o objetivo da contabilidade é permitir o estudo, o controle e a
apuração de resultados diante dos fatos decorrentes da gestão do Patrimônio das empresas em geral.
A principal finalidade da Contabilidade é fornecer informações de ordem econômica e
financeira sobre o Patrimônio das empresas, permitindo a obtenção de informações econômicas e
financeiras por parte de seus administradores ou daqueles que pretendem investir na empresa ou em
um grupo de empresas.
1.5 As Técnicas Contábeis Utilizadas
De modo a atingir o fim a que a contabilidade se propõe, são utilizadas algumas técnicas que
permitirão a correta mensuração dos fatos ocorridos em uma organização.
ESCRITURAÇÃO: É o registro de todos os acontecimentos que ocorrem no dia-a-dia das
empresas e que provocam modificações no patrimônio da empresa.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: São quadros técnicos que apresentam dados extraídos dos
registros contábeis da empresa. As demonstrações Contábeis mais conhecidas são o Balanço
Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício.
AUDITORIA: É a verificação da exatidão dos dados contidos nas demonstrações contábeis, por
meio de um exame minucioso dos registros contábeis e dos documentos que deram origem a eles.
ANÁLISE DE BALANÇOS: É o exame e a interpretação dos dados contidos nas Demonstrações
Contábeis, com o fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários da
contabilidade.
CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS: É a unificação das demonstrações contábeis da empresa
controladora e de suas controladas, visando apresentar a situação econômica e financeira de todo o
grupo, como se fosse de uma única empresa.
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1.6 Usuários da Contabilidade
Os usuários das informações contábeis são pessoas físicas e jurídicas que as utilizam
registrar e controlar a movimentação de sues patrimônios bem como aqueles que, direta ou
indiretamente tenham interesse na avaliação da situação e do desenvolvimento da entidade, como
por exemplo:
a) Sócios e acionistas;
b) Administradores, gerentes, diretores e executivos;
c) Governo e economistas do Governo;
d) Fornecedores diversos;
e) Instituições financeiras (bancos);
f) Investidores;
g) Fiscais do Governo;
h) Pessoas físicas.
Pessoa Física
É todo ser natural, indivíduo considerado como tal a partir de seu nascimento. É o ser
humano capaz de adquirir direitos e assumir obrigações.
Pessoa Jurídica
É toda organização constituída por pessoas com ou sem fins lucrativos. Assim como a pessoa
física, a pessoa jurídica também tem a capacidade de assumir direitos e contrair obrigações.
1.7 Profissionais da Contabilidade
A prerrogativa do exercício profissional cabe ao contabilista com formação em nível superior
(bacharel em ciências contábeis), ou pelo diplomado em curso de 2º grau (técnico em contabilidade).
Para exercer a profissão contábil, o contabilista deverá obter o registro profissional junto ao
Conselho Regional de Contabilidade de sua jurisdição.
Após devidamente habilitado, o contabilista terá à sua disposição, diversas alternativas para
o desempenho de sua profissão, seja nas empresas públicas ou privadas, área acadêmica ou mesmo
como profissional autônomo: analista, assessor, auditor, consultor, perito, controller, fiscal,
pesquisador, professor, ou desenvolver as atividades em seu próprio escritório de contabilidade.
1.8 Campo de Aplicação da Contabilidade
Estudar o Campo de aplicação da contabilidade significa saber em que a contabilidade é
utilizada, ou seja, em que os acionistas trabalham.
Assim, o campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades econômico
administrativas.
Entidades econômico-administrativas são organizações que reúnem os elementos: pessoa,
patrimônio, titular, capital, ação administrativa e fim determinado.
Quanto ao fim a que se destinam, as entidades econômico-administrativas podem ser assim
classificadas:
a) Entidades com fins econômicos: Chamadas empresas que visam lucro para preservar
e/ou aumentar o patrimônio líquido.
b) Entidades com fins sócio-econômicos: Intituladas de instituições que visam superávit
que será revertido em benefício de seus integrantes. Exemplo: clubes, associações etc.
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c) Entidades com fins sociais: Também chamadas de instituições, tem por obrigação
atender às necessidades da coletividade a que pertencem. Exemplo: A União, os Governos Estaduais
e Municipais.
Quanto à natureza do capital com que são constituídas, as empresas podem ser públicas,
particulares ou mistas.
As empresas públicas são aquelas constituídas por capital do Governo.
As empresas particulares (privadas) possuem seu capital constituído de particulares (pessoas
físicas e jurídicas).
As empresas mistas, possuem seu capital constituído pelo Governo e por particulares.
Observações:____________________________________________________________________
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MÓDULO 2 – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE E
AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
2.1 Diferenças entre Normas e Princípios
Os Princípios e Normas têm natureza, características e hierarquias diferentes. A observância
aos princípios é condição de legitimidade das normas.
Na contabilidade, os princípios são premissas revestidas dos atributos de veracidade e
universalidade. Eles dispensam a necessidade comprovação ou demonstração e aplicam-se a todos
os patrimônios, no tempo e no espaço, independentemente das características ou peculiaridades das
empresas.
As Normas são diretivas de natureza operacional. São alicerçadas nos princípios e a eles
subordinados, são comandos que determinam como deve ser feito, são critérios, métodos,
procedimentos ou técnicas. Em outras palavras, norma é uma indicação de conduta obrigatória.
2.2 Princípios Fundamentais da Contabilidade
Existe um conjunto de regras geralmente aceito nos meios contábeis que orienta a atividade
do contador: Princípios Fundamentais da Contabilidade. Estes princípios são, normalmente criados
e aperfeiçoados em paises mais desenvolvidos que empregam grandes montantes em pesquisas neste
campo, por meio das entidades profissionais, órgãos do governo e universidade.
Os Princípios geralmente aceitos surgiram da necessidade de se apresentar uma linguagem
comum para se preparar e interpretar apropriadamente os relatórios contábeis. Evidentemente que se
cada contador estabelecesse critérios próprios para elaboração dos relatórios contábeis, não haveria
condições de as pessoas interessadas na empresa(cliente, governo, fornecedor, acionista...) fazerem
uma interpretação adequada e uniforme daqueles relatórios.
A escrituração da empresa será mantida em registros permanentes, com obediência aos
preceitos da legislação comercial e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos.
Os princípios fundamentais da contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias
relativas à Ciência da Contabilidade.
A resolução CFC n. 750/93, art. 1º, ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da
Contabilidade, esclarece:
“A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória
no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas
Brasileiras de Contabilidade (NBC). (...) Na aplicação dos Princípios
Fundamentais de Contabilidade a situações concretas, a essência das
transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais”.
A observância dos princípios fundamentais de contabilidade é obrigatória no exercício da
profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.
O entendimento aos princípios contábeis não são frutos de pensamentos, trata-se de uma
síntese do entendimento predominante no universo acadêmico e profissional da disciplina.
Os princípios fundamentais da contabilidade são:
- Princípio da ENTIDADE;
- Princípio da CONTINUIDADE;
- Princípio da OPORTUNIDADE;
- Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
- Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;
- Princípio da COMPETÊNCIA;
- Princípio da PRUDÊNCIA.
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2.2.1 Princípio da Entidade
Ênfase na autonomia patrimonial, esclarecendo que a soma ou a agregação de patrimônios de
diferentes entidades não resultam em uma nova entidade, uma vez que, mesmo com a consolidação
das demonstrações contábeis, o patrimônio ainda permanece como sendo de propriedade de cada
entidade.
O princípio da entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e ressalta a
autonomia do patrimônio da entidade (empresa). Dessa forma, o patrimônio da empresa não pode
ser confundido com o patrimônio dos sócios.
2.2.2 Princípio da Continuidade
Diz respeito ao fato de que um ativo manter-se da mesma forma ou transformar-se em
despesa, alcançando também a representação quantitativa e qualitativa do patrimônio de outras
maneiras, especialmente no encerramento das atividades da empresa.
O princípio da Continuidade prevê que uma entidade é um organismo vivo que vai funcionar
por um período de tempo indeterminado, ou seja, não é previsto o fim de suas atividades. No caso
das empresas comerciais, esse ciclo operacional constitui-se da compra, estocagem e venda de
mercadorias, além dos recebimentos e pagamentos. Dessa forma, o lucro proporcionado por uma
venda efetuada no presente deve ser determinado com base no custo de aquisição de tal mercadoria,
ou seja, para encontrar o lucro, confronta-se o preço de venda com o preço de compra de tal
produto.
2.2.3 Princípio da Oportunidade
O objetivo está na propriedade de perceber integralmente as variações ocorridas no
patrimônio e seu oportuno reconhecimento. Assim, esse princípio refere-se a tempestividade
(oportunidade) e à integridade do registro do patrimônio e suas mutações, determinando que esse
seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que originaram tais
mutações.
2.2.4 Princípio do Registro pelo Valor Original
De acordo com esse princípio, os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos
valores originais das transações com o mundo exterior, ou seja, pelo valor no qual foram adquiridos,
expressos no valor presente na moeda do país.
Segundo Abreu (2006, p. 30), existem diversas formas para determinar o valor de um bem.
Tais avaliações podem estar embasadas em pesquisas de mercado, cotações em bolsa ou pareceres
de especialistas. Apesar de todas essas formas de avaliação de bens, a Contabilidade prefere
registra-los com base no valor constante na nota fiscal de aquisição.
2.2.5 Princípio da Atualização Monetária
Embora alguns princípios recomendam-se o registro de bens pelo valor histórico, outros
impedem que se utilize mais de uma moeda para a elaboração das Demonstrações Contábeis,
admite-se em alguns casos, o uso da correção monetária em tais demonstrações. Este princípio não
implica o uso simultâneo de moedas diferentes, apenas significa que todos os valores serão
expressos não na moeda corrente, mas sim na moeda funcional.
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A moeda funcional baseia-se em um indexador (como o Índice de Preços ao
Consumidor-IPC – ou o Índice Geral de Preços – IGP), cuja aplicação reduz as
distorções dos valores constantes das Demonstrações Contábeis causadas pela
inflação. (ABREU, 2006, p. 31)
Um ponto a ser ressaltado é a importância do uso de um indexador único a ser aplicado
uniformemente nas Demonstrações Contábeis. Um outro ponto que deve ser ressaltado é que caso a
inflação acumulada nos três anos anteriores seja superior a 100%, deve-se utilizar a correção
monetária para a elaboração das Demonstrações Contábeis.
2.2.6 Princípio da Competência
De acordo com este princípio, as receitas e as despesas devem ser registradas na
Contabilidade no momento em que ocorre o fato gerador, independentemente de seu recebimento ou
pagamento. Está relacionado com o reconhecimento das receitas geradas e das despesas incorridas
no período, estabelecendo o fato gerador como fator preponderante para a inclusão de ambas na
apuração do resultado do período.
Este princípio determina quando as alterações no ativo ou passivo resultam em aumento ou
diminuição no patrimônio líquido.
2.2.7 Princípio da Prudência
Este princípio evidencia o caráter conservador da Contabilidade. Ressalta-se que não se trata
simplesmente de atribuir o maior valor para os elementos do Passivo e o menor valor para os
elementos do Ativo. É importante observar que esta regra só é aplicada nas hipóteses em que
existam dois ou mais valores igualmente lícitos quando submetidos aos demais princípios contábeis.
Cita-se como exemplo uma entidade que recebe um veículo como doação. Em observância
ao princípio do Registro pelo Valor Original, este veículo deveria ser registrado pelo valor de
mercado. O valor poderia ser obtido através de uma avaliação de um representante de uma
concessionária autorizada, apuração de um preço médio mediante pesquisa nos classificados de
jornais e através de uma definição mediante consulta à tabela de uma revista especializada.
Assim, todos os critérios utilizados seriam tecnicamente válidos, entretanto, muito
provavelmente, seriam obtidos três valores diferentes. É nesse momento que o contador deve
recorrer ao princípio da prudência e optar pelo menor valor.
2.3 Normas Brasileiras de Contabilidade
Com o objetivo de disciplinar, definir e uniformizar uma estrutura básica para as normas
contábeis, o Conselho Federal de Contabilidade editou em 29/12/1993, a resolução CFC nº 751.
Esse documento dispõe sobre tipos, formas e conteúdos das Normas Brasileiras de Contabilidade.
Essas normas, de acordo com a resolução são:
ü Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais – NBC P: que disciplina o
exercício da profissão contábil;
ü Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas – NBC T: que estabelecem
conceitos doutrinários, regras e procedimentos aplicados de contabilidade;
ü Interpretações Técnicas – IT: que detalham, quando julgado necessário de forma
exemplificativa – NBC P 1 – IT 01, por exemplo;
ü Comunicados Técnicos – CT: serão emitidos, a critério do CFC, quando as Normas
Brasileiras de Contabilidade vierem a ser afetadas por atos governamentais.
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Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais
NBC P 1
Normas Profissionais de Auditor Independente
NBC P 2
Normas Profissionais de Perito Contábil
NBC P 3
Normas Profissionais de Auditor Interno
Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas
Norma
Assunto
NBC T 1
Das características da informação contábil
NBC T 2
Da estruturação contábil
NBC T 3
Conceito, conteúdo, estrutura, das demonstrações contábeis
NBC T 4
Da avaliação patrimonial
NBC T 5
Da atualização monetária
NBC T 6
Da divulgação das demonstrações contábeis
NBC T 7
Da conversão da Moeda estrangeira nas demonstrações
NBC T 8
Das demonstrações contábeis consolidadas
NBC T 9
Da fusão, incorporação, cisão, transformação de entidades
NBC T 10 Dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas
NBC T 11 Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis
NBC T 12 Da auditoria interna
NBC T 13 Da perícia contábil
Cabe ressaltar que assim como os Princípios Fundamentais da Contabilidade, a
inobservância das Normas Brasileiras de Contabilidade configura infrações disciplinares, sujeitando
o infrator, às penalidades que variam de multas pecuniárias a suspensão do exercício profissional.
Observações:____________________________________________________________________
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MÓDULO 3 – PATRIMÔNIO
3.1 Definição
O patrimônio é o objeto da Contabilidade, formado por um conjunto de bens, direitos e
obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa ou entidade. O controle contábil de um
patrimônio por meio da identificação, da coleta, do processamento e do armazenamento das
informações provenientes dos fatos que alteram a massa patrimonial.
Diante disso, Padoveze (2006) define a contabilidade como o sistema de informação que
controla o patrimônio de uma entidade, sistema este estruturado considerando as teorias e os
conceitos da ciência contábil.
Segundo Ribeiro (2005), o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma
pessoa, avaliado em moeda.
Patrimônio é o conjunto de riquezas de propriedade de alguém ou de uma
entidade jurídica. A civilização considera como riquezas, em linhas gerais,
itens que tem características de serem úteis, raros, fungíveis (característica de
troca), tangíveis (característica de poder ser movimentado e ser trocado
fisicamente), desejáveis, etc. (PADOVEZE, 2006, p. 53)
O conceito básico do patrimônio de uma entidade ou pessoa consiste no conjunto de bens,
direitos e obrigações, na qual pode é ilustrado na figura abaixo:
PATRIMÔNIO
ü BENS
ü DIREITOS
ü OBRIGAÇÕES
Bens
São objetos capazes de satisfazer às necessidades humanas e suscetíveis de avaliação
econômica. Do ponto de vista contábil, bens são todos os objetos que uma empresa possui, seja para
uso, troca ou consumo, podendo ser classificados em bens materiais ou imateriais.
a) Bens materiais: são aqueles que possuem corpo (são tangíveis), matéria, que por sua vez
dividem-se em bens móveis, que podem ser removidos do seu lugar e bens imóveis, que não podem
ser deslocados de seu lugar natural.
b) Bens imateriais: correspondem aqueles que não possuem corpo ou matéria. São
determinados gastos que a empresa faz, os quais pela sua natureza, devem ser considerados para
parte integrante do patrimônio e, por esse motivo, são registrados pela contabilidade como bens.
Direitos
Os direitos são todos os valores que a empresa tem a receber de terceiros. Neste caso,
terceiros pode ser entendido como todas as pessoas que se relacionam como clientes, por exemplo.
Os direitos originam-se não só das vendas de mercadorias a prazo, mas também das vendas a
prazo de outros bens e serviços, ou ainda em decorrência de outras transações, como o caso do
aluguel de bens móveis ou imóveis, empréstimos de dinheiro efetuado a terceiros etc.
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Geralmente os direitos aparecem registrados como nome do elemento acrescido da expressão
a receber (ou recuperar), tal como Duplicatas a Receber, Aluguéis a receber, impostos a Recuperar,
etc.
Exemplo:
ELEMENTOS
Duplicatas
Promissórias
Aluguéis
EXPRESSÃO
a Receber
a Receber
a Receber
Obrigações
As obrigações representam os valores que a empresa tem para pagar a terceiros. Neste caso,
terceiros são: fornecedores, bancos, empregados, governo etc. As obrigações podem ser
provenientes não só das compras de mercadorias a prazo, como também das compras a prazo de
outros bens e serviços ou em decorrência de outras transações. As obrigações aparecem,
habitualmente, registradas nos livros contábeis das empresas com o nome do elemento
representativo da respectiva obrigação, seguido da expressão a pagar.
Exemplo:
ELEMENTOS
Duplicatas
Promissórias
Aluguéis
Salários
Impostos
EXPRESSÃO
a Pagar
a Pagar
a Pagar
a Pagar
a Pagar
3.3 Representação Gráfica do Patrimônio
Para que a contabilidade desempenhe seu papel de fornecer informações sobre a situação do
patrimônio, ela representa os elementos patrimoniais na seguinte forma gráfica.
Bens e
Direitos
PATRIMÔNIO
Obrigações
O “T” como é expresso o Patrimônio de uma entidade ou pessoa possui dois lados: no lado
esquerdo colocam-se os bens e direitos, e no lado direito, figuram as obrigações da entidade ou
pessoa. Nesta representação gráfica, temos de um lado, os bens e direitos, que formam o grupo dos
elementos positivos; e, do outro lado, as obrigações, que formam o grupo de elementos negativos.
De acordo com Padoveze (2006), “os bens e direitos são riquezas, e por este motivo, são
considerados elementos patrimoniais positivos, pois todos desejam possuí-los, já as obrigações, são
consideradas elementos negativos, em virtude de que as pessoas as evitam, já que impõe um reclamo
de um terceiro até a sua liquidação”.
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Para que a contabilidade desempenhe seu papel de fornecer informações sobre a situação do
patrimônio, ela representa os elementos patrimoniais na seguinte forma gráfica.
PATRIMÔNIO
ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS
Bens
Obrigações
Caixa
Fornecedores
Estoques
Duplicatas a Pagar
Móveis e Utensílios
Aluguéis a Pagar
Impostos a Pagar
Direitos
Clientes
Salários a Pagar
Duplicatas a Receber
Financiamentos
Promissórias a Receber
A figura acima que representa o Patrimônio, divide-o em duas formas: os elementos
positivos e os elementos negativos.
Os elementos positivos (bens e direitos) são denominados pela contabilidade como
elementos ativos e seu conjunto são conhecidos como ATIVO.
Os elementos negativos (obrigações) são reconhecidos pela contabilidade como elementos
passivos e seu conjunto são conhecidos como PASSIVO.
Observações:____________________________________________________________________
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Profª. Rosiane C. S. Gouvêa
MÓDULO 4 –PLANO DE CONTAS E AS CONTAS CONTÁBEIS
4.1 Definição de Conta
Conta é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos, obrigações e
patrimônio líquido) e aos elementos de resultado (despesas e receitas).
É através das contas que a contabilidade consegue desempenhar o seu papel, pois todos os
acontecimentos que ocorrem na empresa são registrados através das contas, que são registradas em
livros próprios tais como o livro diário e o livro razão.
Para quê servem as contas? Segundo Ribeiro (2005), é por meio das contas que a
contabilidade consegue desempenhar seu papel de registrar e controlar todos os acontecimentos
responsáveis pela gestão do patrimônio. Em nosso ponto de vista, as contas são a forma de nomear
através da contabilidade, o fato gerador.
4.2 Plano de Contas
O Plano de Contas é o conjunto de contas previamente estabelecido, para orientar a execução
da contabilidade de uma empresa.
O plano de Contas é um conjunto de contas diretrizes e normas que disciplinam
as tarefas do setor de contabilidade, objetivando a uniformização dos registros
contábeis. (RIBEIRO, 2005, p. 161)
Um Plano de Contas deve ser estruturado de forma ordenada, levando em consideração
algumas características fundamentais como tamanho da empresa, atividade da empresa, sistema
contábil, interesses dos usuários etc.
Um plano de contas refere-se a um documento que registra a estrutura de contas
a serem utilizadas para registro das transações e que contém as normas de
operacionalização do sistema de contas. (PEREIRA (et.al. 2005, p. 43)
Por mais que duas empresas sejam exatamente iguais em suas atividades, cada empresa deve
elaborar o seu Plano de Contas, que por mais bem elaborado ele seja, dificilmente ele servirá para os
registros e o controle patrimonial de outra empresa.
O Plano de Contas deve ser elaborado pelo contabilista com base em um estudo prévio, deve
ser estruturado de forma ordenada, levando em consideração algumas características fundamentais
como:
- Conhecimento adequado do tipo de negócio da empresa;
- Porte da empresa, volume e tipo de transações;
- Recursos materiais disponíveis na empresa ou da parte de quem vai processar o sistema
contábil;
- Necessidade de informações dos usuários, internos ou externos, especialmente quanto ao
grau de detalhamento e saldo das transações mais relevantes para a gerência dos negócios.
O Plano de Contas não deve limitar-se à escrituração deste, mas ser complementado com um
detalhamento da função e funcionamento das contas, incluindo esquemas de apuração de resultados,
formação dos custos dos produtos vendidos e custos de vendas.
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4.2.1 Estrutura do Plano de Contas
Na estrutura do plano de contas, os grupos de contas são aqueles que reúnem contas com
funções similares, como Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas e Despesas. Os grupos de
contas devem contemplar os subgrupos, que representam divisões dos grupos por conceitos da
dimensão temporal, como Ativo Circulante, Realizável a Longo Prazo, Permanente, etc.
Os códigos de contas devem identificar o grupo de conta, o subgrupo, o grau de
subordinação. Como por exemplo:
As contas devem ser estruturadas no plano de contas, discriminando os grupos de contas, os
títulos, os códigos, os níveis e a natureza de saldo de cada uma.
O Plano de Contas deve ser cadastrado no sistema e os saldos iniciais das contas para a
introdução do sistema devem ser parametrizados.
4 3 Contas Patrimoniais e Contas de Resultado
Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa são registrados pelas contas contábeis em
seus livros próprios (que serão estudados no próximo módulo). Assim, as contas são classificadas
em contas patrimoniais e contas de resultado (de acordo com a teoria patrimonialista).
4.3.1 Contas Patrimoniais
As contas patrimoniais são aquelas que representam os bens, direitos, obrigações e o
Patrimônio Líquido. Estão divididas em Ativas ou Passivas e representam o patrimônio da empresa
(objeto da contabilidade) que serão apresentadas no Balanço Patrimonial. Assim, as contas
patrimoniais devem obrigatoriamente compor o Balanço Patrimonial da empresa.
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Balanço Patrimonial – Grupo de Contas
Ativo
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
Compreende
contas
que
estão
constantemente em giro em movimento,
sua conversão em dinheiro ocorrerá, no
máximo, até o próximo exercício social.
Circulante
Compreende obrigações exigíveis que serão
liquidadas no próximo exercício social: nos
próximos 365 dias após o levantamento do
balanço.
Realizável a Longo Prazo
Incluem-se nessa conta bens e direitos que
se transformarão em dinheiro após o
exercício seguinte.
Exigível a Longo Prazo
Relacionam-se nessa conta obrigações
exigíveis que serão liquidadas com prazo
superior a um ano dívidas a longo prazo.
Permanente
São bens e direitos que não se destinam a
venda e têm vida útil longa, no caso de bens
Patrimônio Liquido
São recursos dos proprietários aplicados na
empresa. Os recursos significam o capital mais
o seu rendimento lucros e reservas. Se houver
prejuízo,
o
total
dos
investimentos
proprietários será reduzido.
l Investimento
São as aplicações de caráter permanente
que geram rendimentos não necessários à
manutenção da atividade principal da
empresa.
l Imobilizado
Abarca itens de natureza permanente que
serão utilizados para a manutenção da
atividade básica da empresa.
Observação: há outras contas pertencentes ao
balanço patrimonial que serão tratadas em
momento oportuno.
l Diferido
São
aplicações
que
beneficiarão
resultados de exercícios futuros.
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4.3.1.1 Ativo
O Ativo de uma empresa, segundo Abreu (2006), é normalmente apresentado no lado
esquerdo do Balanço Patrimonial. Sendo assim, são representados os valores correspondentes aos
bens e direitos que a empresa possui. O Ativo está dividido em três grupos: Ativo Circulante, Ativo
Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente.
Ativo Circulante
O Ativo Circulante corresponde à relação de bens e direitos que a empresa poderá
transformar em dinheiro em prazo inferior a um ano. O Ativo Circulante divide-se em:
disponibilidades, investimentos temporários, contas a receber, estoques e despesas antecipadas.
a) Disponibilidades: são os valores que podem ser convertidos em dinheiro de forma
imediata como: caixa, bancos conta em movimento, aplicações de liquidez imediata, investimentos
temporários etc.
b) Contas a Receber: são valores que deverão ser recebidos de terceiros em menos de um
ano, dentre eles destacam-se os clientes (valores referentes a vendas a prazo), duplicatas a receber,
cheques em cobrança, títulos a receber, promissórias a receber, impostos a recuperar etc.
c) Estoques: são valores referentes aos estoques de mercadorias, matéria-prima, produtos
acabados e almoxarifado.
d) Despesas Antecipadas: são valores pagos antecipadamente como: adiantamentos para
fornecedores, prêmio de seguros, assinatura de jornais e revistas, etc.
O Ativo Circulante é conhecido como Capital de Giro da organização.
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Ativo Realizável a Longo Prazo
O Ativo Realizável a Longo Prazo corresponde a um grupamento que possui quase todas as
contas do Ativo Circulante, mas com diferença do prazo de recebimento. Enquanto o Ativo
Circulante é recebível no prazo de até um ano, o prazo de recebimento do Realizável a Longo Prazo
é superior a um ano.
Ativo Permanente
O Ativo Permanente é composto pelos bens e direitos dos quais a empresa não tem intenção
de desfazer. O fato de um Ativo ser classificado como permanente não proíbe a organização de
vendê-lo, afinal, a Contabilidade deve registrar os fatos, e não impor regras. O Ativo Permanente
divide-se em três grupos:
a) Imobilizado: abarca (compreende) os bens destinados às operações normais da empresa,
tais como, terrenos, máquinas, equipamentos, veículos;
b) Investimentos: consistem em aquisições que não serão empregadas diretamente nas
atividades da empresa, tais como: participações em outras organizações, terrenos adquiridos para
expansão;
c) Diferido: o diferido reúne os gastos realizados para possibilitar as atividades ou melhorar
o desempenho futuro da empresa, dentre os quais destaca-se: pesquisas (de mercado ou
tecnológicas), desenvolvimento de marcas, direitos de uso de patentes.
O Ativo Permanente também é conhecido como Capital Permanente da organização.
4.3.1.2 Passivo
O Passivo é constituído pelas obrigações que a empresa possui para com terceiros. Do ponto
de vista contábil, o endividamento não é necessariamente um mal para a empresa, pois ela pode
contrair dívidas com terceiros por razões que facilitarão a sua existência. O Passivo está dividido em
dois grupos: Passivo Circulante e o Passivo Exigível a Longo Prazo. Por este motivo, o Passivo é
formado pelos Capitais de Terceiros, em virtude dos recursos não pertencerem ainda à organização.
Passivo Circulante
O Passivo Circulante é composto pelas obrigações que deverão ser pagas em menos de um
ano. Dentre elas, destacam-se:
a) Fornecedores: são valores devidos aos fornecedores que venderam mercadorias à empresa,
para serem pagos no futuro (até um ano);
b) Contas a Pagar: são valores referentes a serviços prestados à empresa, que serão pagos no
futuro; geralmente são: água, energia elétrica, telefone, etc.
c) Obrigações Sociais e Trabalhistas: referem-se aos encargos sociais devidos pela empresa.
Como a legislação determina que os salários sejam pagos até o quinto dia útil do mês subseqüente,
sempre existirá os encargos sociais para empresa (se tiver empregados, é óbvio); destacam-se como
encargos sociais os salários a pagar, férias a pagar, 13º salário a pagar, FGTS a recolher, INSS a
recolher, contribuição confederativa a recolher, etc.
d) Obrigações Fiscais e Tributárias: são valores referentes aos impostos que são devidos
mensalmente para o Fisco, assim como as obrigações sociais e trabalhistas, as obrigações fiscais e
tributárias também são pagas no mês subseqüente ao fato gerador, como por exemplo: ICMS a
recolher, COFINS a recolher, PIS a recolher, IRPJ a recolher, IPI a recolher, CSSL a recolher, etc.
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e) Empréstimos e Financiamentos: referem-se a empréstimos e financiamentos obtidos pela
empresa (o empréstimo não está vinculado à compra de nenhum bem, já os financiamentos são
valores referentes à compra de um determinado bem).
f) Outras Obrigações: são valores que a empresa tenha assumido perante à terceiros (dentro
do prazo de um ano).
Passivo Exigível a Longo Prazo
O Passivo Exigível a Longo Prazo envolve as obrigações que vencerão em prazo superior a
um ano. Possui basicamente as mesmas contas do Passivo Circulante, com a diferença do prazo de
vencimento, além das seguintes contas:
a) Provisão para Demandas Judiciais: representa o reconhecimento de um valor cobrado
judicialmente que, provavelmente, deverá ser pago, apesar de ainda não estar sendo contestado pela
justiça.
b) Financiamentos de Longo Prazo: são valores que, normalmente são obtidos para financiar
instalações e equipamentos, como é o caso dos Financiamentos de máquinas e equipamentos
(Finame) e BNDES.
4.3.1.3 Patrimônio Líquido
Também localizado no lado direito do Balanço Patrimonial, logo abaixo do Passivo.
Também conhecida como “Situação Líquida Patrimonial”, o PL (Patrimônio Líquido) é a diferença
entre o Ativo e o Passivo. Em outras palavras, podemos definir o PL como o excedente do valor de
bens e direitos (Ativo) aos valores das obrigações.
O PL é composto pelos recursos que os sócios (acionistas) aplicaram na empresa. Esta
aplicação de recursos pode ser integralizada (efetuada) em dinheiro ou em bens. Por este motivo, o
PL é composto pelos Capitais Próprios da organização.
Segundo Padoveze (2006), o Patrimônio Líquido significa a sobra, o resíduo, em valor, dos
elementos patrimoniais.
Devido ao fato do PL ser composto pelos recursos dos sócios, o mesmo é dividido em três
grupos a saber:
a) Capital Social;
b) Lucro e c) Reservas de Lucros.
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Capital Social
A conta do Capital Social representa o investimento efetuado na empresa pelos seus
proprietários. Este investimento pode assumir a forma de ações ou quotas, devendo estar
discriminados na conta do Capital Social o montante subscrito pelos sócios e ainda não realizado.
Capital Subscrito: é o compromisso assumido pelos sócios ou acionistas de contribuir com certa
quantia para a empresa;
Capital a Realizar: compreende a parcela do capital subscrito ainda não transformado em dinheiro
ou valor monetário pelos sócios ou acionistas.
Capital Realizado: é a parcela do Capital subscrito efetivamente transformado em dinheiro ou valor
monetário pelos sócios ou acionistas.
Lucro e Reserva de Lucros
Representam o saldo remanescente da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, como por
exemplo, os lucros não distribuídos, não capitalizados ou ainda não apropriados na formação de
reservas
de
lucros.
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4.3.1.4 Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido: As Origens e Aplicações de Recursos
O Balanço Patrimonial deve ser analisado sob a visão de um conjunto de Bens, Direitos,
Obrigações e Patrimônio Líquido. Sob a ótica financeira, o Balanço Patrimonial demonstra os tipos
de recursos financeiros (fontes) e como esses recursos foram ou estão sendo aplicados.
Neste contexto, o Ativo representa todas as aplicações de recursos na organização, enquanto
o Passivo evidencia todas as origens (fontes) de recursos que entram na organização. Essas fontes de
recursos podem ser recursos próprios ou de terceiros como demonstra o quadro acima.
Em síntese, segundo o conceito de Balanço Patrimonial podemos afirmar que:
a) O Ativo representa as aplicações de recursos dentro da organização; portanto, evidencia os
investimentos que a organização fez e possui até o momento;
b) O Passivo evidencia as origens ou as fontes de recursos captados pela organização;
portanto, representa o valor dos financiamentos que a empresa fez, até o momento, para os
investimentos no Ativo.
c) O Patrimônio Líquido representa as origens de recursos captados pela organização através
de seus proprietários, para que também, possam ser investidos no Ativo.
Representação Gráfica do Patrimônio:
Balanço Patrimonial
Ativo
Bens
• Caixa
• Estoque
• Movéis e Utensílios
Direitos
• Títulos a receber
• Duplicatas a Receber
• Clientes
Aplicações de Recursos
Passivo e PL
Obrigações
• Fornecedores
• Salários a Pagar
• Empréstimos Bancários
• Impostos a Pagar
• Alugueis a Pagar
Patrimônio Líquido
• Capital Social
• Lucros ou Prejuízo do Período
• Reservas de Lucros
Origens ou Fontes de
Recursos
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Assim, existem duas origens ou fontes de recursos:
a) Fontes oriundas de recursos próprios: representados pelo valor do Patrimônio Líquido
decorrente das integralizações de Capital Social e dos Lucros obtidos; e
b) Fontes oriundas de recursos de terceiros: representadas pelo valor das obrigações o qual
decorre dos empréstimos e financiamentos bancários.
Em outras palavras:
4 3.2 Contas de Resultado
As contas de resultado dividem-se em contas de Receitas e Despesas de uma entidade, sendo
responsáveis por todo o resultado obtido pela empresa. Elas aparecem durante todo o exercício
social, encerrando-se no final dele. Não fazem parte do Balanço Patrimonial, mas são por meio delas
que ficamos sabendo se a empresa apresentou lucro ou prejuízo no decorrer do período.
As contas de resultado devem obrigatoriamente compor a Demonstração do Resultado do
Exercício, e são divididas em Contas de Despesas e Contas de Receitas.
4.3.2.1 Contas de Despesas
As contas de despesas caracterizam–se pelo consumo de bens e pela utilização de serviços.
Por exemplo, energia elétrica, materiais de limpeza, café, água e esgoto, telefones, etc. As despesas
são registradas pela contabilidade por meio de contas de resultado, e representam o que ocorreu de
despesas na empresa (passado).
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Destacamos algumas contas de despesas, a seguir:
4.3.2.2 Contas de Receitas
As contas de receitas decorrem das vendas de bens ou da prestação de serviços. São aquelas
ganhas nesse período, não importando se tenham sido recebidas ou não. As contas de Receitas mais
comuns são representadas pelas seguintes contas:
4.3.2.3 Contas Retificadoras do Ativo
No Balanço Patrimonial algumas contas que apresentam saldo credor devem ser agrupados
no ATIVO, uma vez que representam valores retificados de elementos que integram o seu grupo.
As contas retificadoras do ATIVO são:
RETIFICADORAS DO ATIVO CIRCULANTE
- Títulos e/ou Duplicatas Descontadas;
- Provisão para Devedores Duvidosos;
- Provisões para Perdas (investimentos temporários)
RETIFICADORAS DO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
- Provisão para Devedores Duvidosos;
- Provisões para Perdas (investimentos temporários).
RETIFICADORAS DO ATIVO PERMANENTE
- Depreciações Acumuladas;
- Amortização;
- Exaustão
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4.4 Representação Gráfica do Resultado
O resultado, ou resultado do exercício é composto de dois grupos: as receitas e as despesas,
que tem como objetivo, demonstrar em um determinado período (geralmente 12 meses) o quanto a
empresa vendeu (receitas) e o quanto a empresa gastou para vender seus produtos (despesas),
resultando em lucro ou prejuízo no final do período.
Para que a contabilidade possa fornecer informações sobre a situação do resultado da
empresa, ela divide os elementos de resultado na seguinte forma gráfica:
RESULTADO
DESPESAS
RECEITAS
Observação importante: Todas as contas sejam elas patrimoniais ou de resultado podem se
interrelacionar em um determinado evento, porém, seus resultados devem estar figurados
separadamente, ou seja, as contas patrimoniais figuradas no Balanço Patrimonial e as contas de
resultado na Demonstração de Resultado do Exercício.
Observações:____________________________________________________________________
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MÓDULO 5 – AS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS E AS
PARTIDAS DOBRADAS
Muitas vezes, o estudante de contabilidade depara com as palavras débito e crédito.
Objetivando sanar eventuais dúvidas quanto aos mesmos (pelo fato de ser inverso ao modelo
bancário), serão explícitos o seu significado, tornando fundamental para o entendimento da
Contabilidade.
5.1 Débito
O débito significa aplicações de recursos. Sempre que recursos são aplicados em algum fato,
como compra de mercadorias, pagamento de dívidas, entre outros, existe um débito na conta
correspondente ao item para o qual os recursos foram aplicados.
5.2 Crédito
O crédito significa origem de recursos, em outras palavras, a fonte de recursos, seja uma
receita de vendas de serviços, seja a obtenção de um empréstimo, implicará sempre um crédito na
conta referente a essa origem de recursos.
DÉBITO Aplicações de Recursos
CRÉDITO Origem de Recursos
5.3 Contas Credoras e Contas Devedoras
Devido ao fato de os créditos representarem origens e os débitos representarem aplicações de
recursos, as contas contábeis apresentam saldo normalmente credor e devedor. Neste contexto, as
contas do Ativo e as contas de Despesas, normalmente têm saldo devedor, pois registram valores
que foram destinados aos itens nela registrados em algum momento do passado. As contas do
Passivo, Patrimônio Líquido e Receitas, em geral, são contas credoras, isso se deve ao fato de elas
terem, am algum momento, representado uma origem de recursos.
Se a natureza da conta for, por exemplo, o caixa, este está classificado como Ativo
Circulante, em disponibilidades. Neste caso, a natureza da conta caixa é devedora, Já no caso dos
Fornecedores, este está situado no Passivo Circulante, então sua natureza é credora, e assim por
diante.
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Para que as contas do Ativo tenham saldo devedor, os aumentos e as diminuições devem ser
registrados da seguinte maneira:
Isso se deve ao fato de os aumentos de saldo de uma conta do Ativo ser um destino de
recursos representando um débito. Já a venda de um Ativo implica uma origem de recursos, sendo,
portanto, um lançamento a crédito.
Os aumentos e diminuições devem ser registrados da seguinte maneira, para que as contas do
Passivo, Patrimônio Líquido e Receitas tenham saldo credor:
De modo geral, podemos ilustrar o mecanismo de débito e crédito da seguinte forma:
5.4 Método das partidas dobradas
O resumo desse método é aceito universalmente, consiste no registro de qualquer lançamento
que implique o débito de uma conta ou mais contas para um crédito de uma ou mais contas, a fim de
que a soma dos valores debitados seja sempre igual a soma dos valores creditados, portanto, “não
existem débitos sem créditos correspondentes”.
A essência da Contabilidade é o método das partidas dobradas, onde o registro de cada
operação contábil é denominado lançamento. Ao registrar um valor a débito ou a crédito em uma
conta, é necessário realizar os lançamentos correspondentes em outras contas. Esse registro que
corresponde a outro, é conhecido como contrapartida.
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Para entendermos o débito e crédito, consideramos que toda a aplicação de recursos deve ser
debitada, e toda origem de recursos deve ser creditada. Como por exemplo:
“Se comprarmos mercadorias à vista, estamos aplicando recursos nas mercadorias e a origem
desse recurso é o dinheiro, que será representada pela conta caixa, portanto temos um lançamento
assim”:
Débito: Compras de Mercadorias
Crédito: Caixa
Observações:____________________________________________________________________
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MÓDULO 6 – REGIMES CONTÁBEIS E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
6.1 Regime de Caixa
No regime de Caixa, o evento é reconhecido (registrado) quando há efetivo ingresso ou
desembolso de numerário na empresa.
6.2 Regime de Competência
Já no regime de competência, o reconhecimento do evento está associado a o respectivo fato
gerador. Exemplo:
Uma empresa prestou serviços no valor de R$ 500,00, no dia 16/1, e receberá o valor total
desse serviço no dia 16/02. Os registros, de acordo com os dois tipos de regime são:
Como se pode observar, pelo regime de competência, a entidade considera o registro no
momento da prestação dos serviços, independentemente de seu recebimento. Pelo regime de caixa, o
registro ocorrerá somente à data do efetivo recebimento.
A adoção do regime de competência implica a necessidade de além do registro contábil do
fato propriamente dito, ajustar saldos de contas ao final de períodos.
De acordo com a legislação brasileira, em particular o Conselho Federal de Contabilidade, os
eventos contábeis devem ser registrados de acordo com o regime de competência.
6.3 Método de escrituração
O lançamento contábil é o registro de um fato contábil. Ao conjunto de lançamentos
chamamos de escrituração. A escrituração completa é composta pelos lançamentos contábeis e pelas
demonstrações financeiras elaboradas no encerramento de cada exercício social.
Como já se sabe, a Contabilidade adota o método universalmente aceito e conhecido como
"Método das Partidas Dobradas", cuja essência consiste no seguinte enunciado: para cada débito em
uma ou mais contas deve corresponder a um crédito em uma ou mais contas de tal forma que o total
debitado seja igual ao total creditado.
6.3.1 Função da escrituração
A escrituração contábil possui duas funções. Uma delas é a função histórica, que consiste no
registro dos fatos na ordem cronológica, função essa que é desempenhada pelo livro Diário. A outra
função é a sistêmica, que consiste na organização dos elementos contábeis de acordo com a sua
natureza e valores respectivos. Essa função é desempenhada pelo livro Razão.
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6.3.2 Processo de escrituração
A entidade tem toda liberdade de escolher a forma de registrar os seus fatos contábeis,
utilizando o registro manual, mecanizado ou por processamento de dados, devendo ser observado o
seguinte procedimento:
a) A Contabilidade toma conhecimento da ocorrência dos fatos contábeis através de
documentos. Portanto, todo lançamento deve estar apoiado em documentos hábeis e
idôneos e adequados ao tipo de operação. Assim, se o fato é compra de mercadorias, o
documento hábil é a Nota Fiscal; em se tratando de modificação do capital subscrito, o
documento hábil é a alteração contratual devidamente registrada, e assim por diante;
b) De posse dos documentos, a etapa consiste no registro dos fatos no livro Diário, segundo
as técnicas de escrituração próprias deste livro;
c) Os lançamentos efetuados no livro Diário devem, em seguida, ser transcritos para o livro
Razão;
d) Após registrados todos os fatos contábeis no livros Diário e Razão, com base nos saldos
das contas do Razão, elabora-se o Balancete de Verificação. Este balancete tem como
finalidade constatar a igualdade entre os valores debitados e creditados nas respectivas
contas;
e) Completando-se a escrituração, apura-se o resultado, com o encerramento de todas as
contas de receitas e despesas, e elaboram-se as demonstrações contábeis, dentre elas as
principais são o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício,
transcrevendo-se estas demonstrações no livro Diário.
6.3.3 Escrituração do Livro Diário
A escrituração do livro Diário tem como objetivo o cumprimento da função histórica da
Contabilidade uma vez que os lançamentos neste livro devem obedecer a ordem cronológica dos
fatos contábeis ocorridos.
Dada a sua função histórica, o livro Diário é o mais importante livro contábil. Com ele
podemos recuperar todo o passado da entidade, além de possibilitar a reconstituição dos demais
livros, no caso de extravio. Por outro lado, a falta do livro Diário torna impossível a recuperação dos
demais livros da contabilidade.
6.3.4 Formalidades do Livro Diário
Devido a sua importância, a escrituração contábil está sujeita a certas formalidades que
devem revestir tanto o livro Diário como os lançamentos nele efetuados, motivo pelo qual existe a
classificação em formalidade extrínsecas e intrínsecas.
As formalidades extrínsecas são aquelas que dizem respeito ao livro Diário, ou seja, à sua
apresentação material. São elas:
a) deve ser encadernado com costura, com as páginas numeradas mecanicamente. Isto quer
dizer que, embora a escrituração possa ser efetuada por processo manual, mecanizado ou
por processamento de dados, as páginas do livro Diário não podem ser numeradas de
forma manuscrita.
b) Deve ser registrado na repartição competente.
c) Devem possuir termos de abertura e de encerramento, lavrados por ocasião de seu registro.
Estes termos têm por finalidade o controle material do livro, sendo lavrados
simultaneamente, na primeira e última página, mesmo que não tenha recebido qualquer
lançamento;
d) Deve conter a rúbrica do Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
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Convém ressaltar que estas formalidades estão relacionadas com o livro, mesmo antes de
nele ser feito qualquer lançamento. Atendidas as formalidades extrínsecas, o livro Diário pode,
então, receber os lançamentos contábeis, os quais também estão sujeitos a formalidades ditas
intrínsecas, quais sejam:
a) os lançamentos devem obedecer a rigorosa ordem cronológica dos fatos contábeis. Esta
exigência está relacionada com a função histórica do livro Diário;
b) os lançamentos não podem conter rasuras , borrões, emendas ou registros nas entrelinhas
ou margens de tal forma a assegurar a integridade da escrituração contábil;
c) a escrituração contábil deve seguir um método uniforme de escrituração, ou seja, a
empresa deve possuir um plano de contas de forma a possibilitar que o registro de um
mesmo fato contábil seja sempre efetuado utilizando-se as mesmas contas.
6.3.5 Elementos Essenciais do Lançamento
A escrituração contábil deve estar apoiada em documentação hábil e idônea, representativa
dos fatos correspondentes. Mediante a análise dos documentos apresentados para a contabilização,
devemos identificar os seguintes elementos essenciais para o registro no livro Diário:
1- Local e Data;
2- Conta ou contas debitadas;
3- Conta ou contas creditadas, geralmente precedida(s) da partícula "a";
4- Histórico da operação;
5- Valor da operação.
Exemplo:
Compra de um Caminhão Trator Scania R 420 à vista, no dia 12 de Janeiro de 2007,
conforme Nota Fiscal n.º 50156, no valor de R$ 365.000,00 emitida pela DIVASA Veículos Ltda.
Solução
(1) Lins, SP, 12 de janeiro de 2007
(2) D –Veículos R$ 365.000,00
(3) C – Caixa
R$ 365.000,00
(4) Aquisição de um Caminhão tipo Trator, marca Scania, modelo R 420, conforme Nota Fiscal n.º
50156 emitida pela DIVASA Veículos Ltda.
(5) Valor da operação: R$ 365.000,00. (que será levado a débito da conta Veículos e a crédito da
conta Caixa)
6.3.6 Escrituração do Livro Razão
O livro Razão tem como finalidade o cumprimento da finalidade sistêmica da escrituração,
na medida em que organiza os elementos contábeis em função das contas que os representam.
Escritura-se o livro Razão por transcrição dos lançamentos do livro Diário.
Cada página ou ficha do livro Razão representa uma conta para onde são transcritos todos
lançamentos registrados no Diário relativamente ao elemento contábil respectivo, obedecendo à
mesma ordem cronológica dos fatos como registrados no Diário.
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6.3.7 Formalidades do Livro Razão
Para o livro Razão, não foram estabelecidas formalidades quer quanto ao livro propriamente
dito, quer em relação aos registros nele efetuados. Para a legislação comercial, este é um livro
facultativo; entretanto, a legislação tributária o tornou obrigatório para as empresas optantes pelo
Imposto de Renda com base no lucro Real.
Modelo de ficha do Razão
A forma mais simples de uma ficha do Razão é a conta "T", ou razonete, podendo a entidade
adotar qualquer outro modelo mais completo, inclusive o apresentado a seguir:
Também conhecido como razonete, ele possui a vantagem de sua simplicidade e facilidade de
visualização do movimento de débito e crédito neles lançados. No lado esquerdo, figura-se o lado do débito e
no lado direito está o crédito conforme exemplo abaixo.
Observações:____________________________________________________________________
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________________________________________________________________________________
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MÓDULO 7 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
7.1 Introdução
Vimos anteriormente como o patrimônio de uma empresa é composto e como dividido o
Balanço Patrimonial. Como o Balanço Patrimonial é uma espécie de fotografia da situação da
empresa, este não tem condições de explicar o que ocorreu durante o exercício compreendido pelo
mesmo.
Segundo Ribeiro (2005), a Demonstração do Resultado do Exercício evidencia o resultado
que a empresa obteve (lucro ou prejuízo) no desenvolvimento de suas atividades durante um
determinado período.
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) tem como função, demonstrar o que de
fato ocorreu na empresa em um determinado exercício, mais precisamente, ela busca explicar a
origem do lucro ou prejuízo alcançado pela empresa.
Diante disso, o Balanço Patrimonial e a DRE se completam, juntos elas tem o objetivo de
mostrar a situação patrimonial e econômico-financeira da empresa. Em outras palavras, o Balanço
Patrimonial demonstra a situação patrimonial e econômico-financeira no presente, sendo de extrema
relevância para previsões futuras. Já a Demonstração do Resultado do Exercício, tem como objetivo,
demonstrar o que de fato ocorreu neste determinado período (geralmente 1 ano ou 1 trimestre) e o
que levou a chegar ao seu resultado (lucro ou prejuízo).
Se o resultado do exercício é o lucro ou o prejuízo, deve-se antes de tudo, conceituar bem o
que é o lucro para as empresas. Nas empresas, as suas operações que envolvem vendas de produtos
e/ou serviços podem gerar um valor que, na qual denomina-se lucro ou até mesmo prejuízo (sendo
este incomum devido ao fato de que nenhuma empresa sobrevive com prejuízos constantemente).
Esse valor (o lucro) é a diferença entre as receitas de vendas e o valor gasto para produzir os
produtos ou efetuar os serviços. Seu resultado pode ser distribuído aos sócios sem comprometer a
capacidade de geração de riquezas da empresa.
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Por originarem recursos (lucros) que podem ser apropriados pelos sócios, as contas
referentes às operações que envolvem a venda de mercadorias e serviços poderiam fazer parte do
Patrimônio Líquido da empresa, porém, essas contas possuem tal importância pelo fato de relatarem
o ocorrido em um dado período, que são demonstradas separadamente, por meio da DRE.
Um fator de extrema relevância é a necessidade de avaliação da empresa. Abreu (2006)
chama a atenção quanto à necessidade de avaliar periodicamente a empresa. Segundo ele, caso os
valores que compõem o lucro fossem registrados diretamente no Balanço Patrimonial, poderia ser
lida apenas como a soma de todos os dados referentes a esses valores desde o surgimento da
empresa. Assim, a DRE permite que seja estudado o lucro em um período particular, período esse
que é denominado de exercício financeiro.
7.2 Elementos que compõem a Demonstração do Resultado do Exercício
A Demonstração do Resultado do Exercício é composta pelas contas de resultado. Essas
contas registram as receitas, despesas, ganhos e perdas. No final do período, o valor dessas contas é
somado, determinando, no final, o lucro ou o prejuízo. Após determinado o resultado (lucro ou
prejuízo), este é transferido para o Balanço Patrimonial e o saldo das contas de resultado (DRE) é
zerado para que se inicie um novo exercício contábil. Diante disso, pode-se afirmar que as contas de
resultado que integram a DRE são zeradas no final do exercício após ser transferido o lucro ou
prejuízo do exercício apurado para o Balanço Patrimonial.
De modo a compreender melhor este procedimento, parte-se da premissa de que o resultado
apurado em um determinado período, assim que encerrado o exercício, deve ser transferido para o
Balanço Patrimonial porque este lucro deverá compor o Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial,
que, conforme descrito no módulo anterior, o Patrimônio Líquido é composto pelo Capital Próprio
da empresa, ou seja, capital social, reservas de capital e lucros e prejuízos acumulados. Como já foi
explicitado anteriormente, cabe aos proprietários o direito de receber os lucros obtidos pela empresa.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
e sua contas
(-)
=
(-)
=
(-)
=
(-)
+
=
(-)
=
Receita Bruta
Deduções da Receita
Receita Líquida
Custos das Vendas
Lucro Bruto
Despesas Operacionais
Lucro Operacional
Despesas não Operacionais
Receitas não Operacionais
Lucro Antes do Imposto de Renda (LAIR)
Provisão para Imposto de Renda
Lucro Depois do Imposto de Renda
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Quanto aos elementos que compõem a Demonstração do Resultado do Exercício, podemos
destacar as receitas, as despesas e o resultado (lucro e prejuízo)
7.2.1 Receitas
Entende-se por receita a entrada de recursos na empresa, sob a forma de dinheiro ou direitos
a receber que são, normalmente, decorrente das atividades operacionais da empresa como vendas de
produtos (quando indústrias), mercadorias (quando empresas comerciais) e de prestação de serviços.
Pode a empresa obter receitas devido ao recebimento de juros, aluguéis, entre outros.
Abreu (2006) chama a atenção quanto as operações que não implicam lucro, como a venda
de Ativos sem lucro, essas nem são consideradas como receitas, nem são registradas na DRE,
consistindo uma simples troca de ativos na empresa.
O termo receita utilizado pela contabilidade não deve ser confundido com faturamento ou
ganho, pois este último (ganho) é a obtenção de recursos sem que exista esforços da empresa, como
no caso de um recebimento de uma doação. Já o termo faturamento significa o valor correspondente
ao total das vendas dos produtos, mercadorias e serviços.
Normalmente, não se incluem no faturamento outras receitas como o recebimento de juros.
FATURAMENTO: Valor das vendas totais, incluindo descontos e impostos
RECEITA: Recursos provenientes das atividades normais da empresa (operacional)
GANHO: Recursos oriundos de atividades estranhas a empresa (não operacional)
Na Demonstração do Resultado do Exercício, a Receita é classificada pela contabilidade da
seguinte forma:
a) Receita Operacional Bruta: É formada pela receita bruta das vendas ou serviços, pelas
deduções das vendas, pelos abatimentos e pelos impostos incidentes sobre as vendas. As vendas
deverão ser contabilizadas pelo valor bruto incluindo o valor dos impostos. Estes impostos, bem
como as devoluções e abatimentos, deverão ser contabilizados em contas individualizadas que serão
tratadas como contas redutoras das vendas.
b) Deduções sobre as Receitas: Compreendem as vendas canceladas, os valores referentes à
anulação das receitas brutas de vendas e serviços. Os abatimentos e descontos sobre as vendas e
serviços são aqueles concedidos incondicionalmente também são considerados como deduções
sobre as receitas, assim como os impostos que são incidentes sobre as receitas e/ou serviços
prestados.
c) Receita Operacional Líquida: A Receita Operacional Líquida é a Receita Operacional
Bruta diminuída das Deduções sobre as Receitas, ou seja, as vendas canceladas, os descontos
concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre as vendas, excluindo-se os impostos
não cumulativos, pois, conforme orientação, os impostos não cumulativos não são incluídos na
receita bruta.
d) Receita Não-Operacional: Compreendem as receitas não provenientes das atividades
operacionais da empresa, como por exemplo: os ganhos na Baixa de Bens do Ativo Permanente, ou
Recebimento de aluguéis.
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7.2.2 Despesas
Qualquer tipo de recurso que venha a contribuir de forma direta ou indireta para a geração
das atividades (e posteriormente receita) da empresa é chamada de despesas. Desse modo, os gastos
com salários, mercadorias, pagamento de aluguéis, entre outros, são classificados como despesas.
Não se deve confundir despesas com gastos ou investimentos, pois gastos são qualquer
consumo de Ativo ou aumento de Passivo, independente da sua finalidade. Assim, o gasto pode
representar uma despesa, uma perda ou um investimento. O investimento refere-se a gastos
destinados à geração de benefícios futuros, que podem ser representados pela compra de Ativo
Permanente. Já as perdas constituem um consumo de Ativos (ou aumento de Passivos) que ocorre de
forma não controlada e sem contribuir para a geração de receitas. Deve-se chamar a atenção quanto
a outro termo utilizado pela contabilidade que é o custo. Os custos referem-se apenas as despesas
relativas à compra de mercadorias ou produção de produtos e serviços, assim, todo custo é uma
despesa, mas são restritas somente as despesas associadas aos bens e serviços comercializados pela
empresa. As despesas, segundo a Demonstração do Resultado do Exercício são elencadas da
seguinte forma:
a) Custo das Mercadorias Vendidas: A apuração do Custo das Mercadorias Vendidas está
diretamente relacionada aos estoques da empresa, pois representa a baixa efetuada nas contas de
estoques por vendas realizadas no período. Para as empresas comerciais, a fórmula é simples, pois
as entradas são representadas pelas compras de mercadorias destinadas à venda. Já para as empresas
industriais as entradas representam toda a produção completa no período, sendo que, para tais
empresas, é necessário um sistema de contabilidade de custos. Entende-se como Compras de
Mercadorias Líquidas, a subtração dos impostos não cumulativos incidentes sobre as compras
(ICMS, PIS, COFINS) dependendo do regime de tributação na qual a empresa está inserida.
b) Despesas Operacionais: Constituem-se as despesas pagas ou incorridas para vender
produtos e serviços e administrar a empresa, abrange também às despesas líquidas para a empresa
financiar suas operações. Os resultados líquidos das atividades acessórias da empresa são também
considerados operacionais. As Despesas Operacionais são divididas em Despesas com Vendas,
Despesas com Pessoal, Despesas Gerais Administrativas.
c) Despesas Não-Operacionais: As despesas operacionais são compostas por despesas que
não estão compreendidas pelas atividades operacionais da empresa, como por exemplo, as perdas na
Baixa de Bens do Ativo Permanente.
7.2.3 Resultado (Lucro ou Prejuízo)
O Resultado do Exercício é obtido pela diferença entre as receitas e as despesas somadas ä
diferença entre ganhos e perdas verificados durante o período. Caso o resultado seja positivo, dá-se
o nome de lucro, mas caso o resultado seja negativo, então denominamos prejuízo.
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Modelo dos Grupos de Contas que compõem a Demonstração do Resultado do Exercício
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Deduções sobre as Receitas
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com Vendas
Despesas Gerais Administrativas
Despesas com Pessoal
DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS
Despesas Financeiras
(-) Receitas Financeiras
LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Resultado na Alienação de Investimentos
Resultado na Alienação de Imobilizado
LUCRO LÍQUIDO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
LUCRO LÍQUIDO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
7.3 Operações com Mercadorias
Sabe-se que as mercadorias compreendem todos os bens que as empresas comerciais compram para
revender. Essas operações envolvem as compras e as vendas de mercadorias, por isso, faz-se
necessário contabilizar as operações com mercadorias.
O grupo de contas estoques é de grande importância no contexto do Balanço Patrimonial e os
efeitos de suas variações são imediatamente refletidos no Patrimônio Líquido. Daí a necessidade de
apresentar sua movimentação na Demonstração do Resultado do Exercício, principalmente de
empresas comerciais, em que os estoques tendem a ser o item de maior valor e de mais intensa
movimentação. É preciso decidir sobre manter uma posição sempre atualizada de estoques ou
apenas verificar as existentes no final do exercício, oportunidade em que os resultados devem ser
obrigatoriamente apurados.
Independentemente do método a ser utilizado, a empresa pode ainda adotar um dos seguintes
sistemas de inventário: o periódico e o permanente.
7.3.1 Inventário Permanente
O sistema de inventário permanente consiste em manter controle contínuo das entradas e
saídas de mercadorias (em quantidade e valores) de maneira que, a qualquer momento, se disponha
da posição atualizada dos estoques e do custo das mercadorias vendidas. Esse sistema é essencial
para as empresas que possuam um valor expressivo de estoques, além de ser muito útil para fins
gerenciais. Na realidade, o sistema de inventário permanente nada significa do que manter fichas de
controle de estoques individuais para cada item que o compõe, identificando as quantidades, os
valores unitários e o valor total.
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7.3.2 Inventário Periódico
O sistema de inventário periódico consiste em registrar todas as compras efetuadas durante o
exercício numa conta cumulativa, sem apurar o custo das mercadorias vendidas após cada uma das
operações de venda. Somente no final do exercício é inventariado o estoque existente (estoque final)
e apurado o seu valor. A partir daí, pode ser calculado o Custo das Mercadorias Vendidas.
Fórmula do Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
CMV = EI + Co + Frete Co - Dev. Co - ICMS Co - PIS Co - COFINS Co - EF
EI: Estoque Inicial
Co: Compras de Mercadorias
Fretes Co: Fretes sobre as Compras
Dev. Co: Devoluções sobre Compras
ICMS Co: ICMS sobre as Compras
PIS Co: PIS sobre as Compras
COFINS Co: COFINS sobre as Compras
EF: Estoque Inicial
7.4 Apuração dos Estoques
Existem diversos critérios para determinar o valor dos estoques em determinada data, bem
como o custo das mercadorias vendidas. Os Principais e os mais freqüentemente empregados são:
a) PEPS: Primeiro a entrar, primeiro a sair (Fifo);
b) UEPS: Último a entrar, primeiro a sair (Lifo);
c) Médio Ponderado;
d) Custo específico ou identificado;
Observações:____________________________________________________________________
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MÓDULO 8 - PROVISÕES PARA DEVEDORES DUVIDOSOS
8.1 Definições
O termo provisões refere-se a despesas com perdas de ativos ou com a constituição de
obrigações que, embora já tenham seu fato gerador contábil ocorrido, não podem ser medidas com
exatidão
A Provisão para Devedores Duvidosos é constituída em função da expectativa de perdas que
a entidade tem em virtude de haver efetuado vendas a prazo e da conseqüente possibilidade de nem
todos os devedores honrarem seus compromissos.
Embora essa provisão não possa mais ser deduzida para fins de incidência do Imposto de
Renda das Pessoas Jurídicas, ela deve continuar a ser constituída em virtude da razão de que os
critérios que norteavam a constituição dessa provisão, até 31/12/1996 eram os constantes da
legislação fiscal. Inexistindo a dedução cada empresa poderá constituir a provisão por valores que, a
seu critério, cubra as expectativas de perdas dos créditos que tenham a receber de terceiros. Para
determinar a adequação dessa provisão, é recomendável que se obtenha a composição analítica
desses créditos, por cliente e por data de vencimento.
8.2 Base de Cálculo
A base de cálculo corresponderá ao montante dos créditos oriundos da exploração da
atividade da empresa, decorrente da vendas de mercadorias, dos serviços prestados.
O percentual a ser aplicado corresponderá à relação entre a soma das perdas efetivamente
ocorridas nos três últimos anos e a soma dos créditos da mesma espécie existentes no início dos anos
correspondentes.
No ano em que a empresa iniciar suas atividades é vedada a dedução da provisão. A provisão
poderá, entretanto, ser calculada com base nas perdas decorrentes de operações realizadas nos
períodos anteriores, caso a empresa tenha iniciado suas operações em um prazo inferior a 3 anos.
Cálculo do percentual médio:
800,00 .
% MÉDIO = 20.000,00 x 100 = 4%
Observações:____________________________________________________________________
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MÓDULO 9 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
9.1 Depreciação Acumulada
A Depreciação Acumulada representa o desgaste ou a perda da capacidade de utilização
(vida útil) de bens tangíveis ou físicos pelo uso, por causas naturais ou por obsolescência
tecnológica. Corresponde à diminuição parcelada do valor dos elementos ali classificáveis,
resultante do desgaste pelo uso, da ação da natureza ou da obsolescência normal.
9.1.1 Causas que provocam a Depreciação
Desgaste pelo uso: com o tempo os bens adquiridos para uso da empresa vão perdendo a sua
capacidade de produção e se desgastam. Por exemplo, um automóvel utilizado diariamente, durante
5 anos, no final deste período não terá o mesmo rendimento que um automóvel com poucos
quilômetros rodados.
Ação do tempo: os bens de uso da empresa, quando expostos ao sol ou à chuva, também
sofrem desgaste pela ação do tempo. Por exemplo, um automóvel utilizado em regiões litorâneas,
em conseqüência da maresia, tem maior probabilidade de apresentar ferrugem.
Obsolescência: a evolução tecnológica torna obsoletos os bens mais antigos. Por exemplo, as
primeiras calculadoras manuais lançadas no mercado eram grandes de difícil manejo e transporte,
além de apresentarem recursos limitados. Hoje com os novos inventos, temos calculadoras muito
mais eficientes e em tamanhos incomparavelmente menores.
Será calculada pela aplicação da taxa de depreciação, fixada em função da vida útil estimada
do bem, sobre o valor dos bens objeto da depreciação.
Em sua contabilização, sempre é debitada a conta de "Despesas com Depreciações" e sempre
creditados a conta "Depreciação Acumulada".
D Despesas com Depreciações
C Depreciações Acumuladas
Taxas Usuais
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As empresas poderão usar taxas superiores às fixadas desde que comprovem, mediante laudo
pericial de órgão técnico, sua adequação ao tempo de vida útil do bem.
A despesa de depreciação pode ser deduzida a partir do mês que o bem foi instalado,
colocado em funcionamento ou em condições de produzir.
9.1.2 Vedações
Não podem ser depreciados: os terrenos, salvo em relação a benfeitorias e construções; bens
que aumentam de valor com o tempo, como as antigüidades e obras de arte.
9.2 Amortização
A amortização é aplicada aos bens imateriais (direitos), intangíveis, ou àqueles bens de uso
temporário, que não se integrarão ao patrimônio da empresa, com duração ou utilização superior ao
exercício social.
Compreende a importância correspondente à recuperação do capital aplicado em bens
intangíveis, ou dos recursos aplicados em despesas que contribuam para a formação do resultado de
mais de um exercício social, a ser lançada como custo ou encargo, em cada exercício.
Seu cálculo consiste em aplicar a taxa anual de amortização - fixada observando-se o número
de anos da utilização do direito para a empresa sobre o valor aplicado na aquisição desse direito.
Bens Intangíveis sujeitos à Amortização
a) Marcas e Patentes;
b) Fórmulas ou processos de fabricação;
c) Direitos autorais;
d) Ponto comercial ou fundo de comércio;
e) Benfeitorias em imóveis de terceiros;
O montante acumulado da amortização não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem
ou direito.
Somente poderão ser amortizados os bens móveis e imóveis intrinsecamente relacionados à
produção e a comercialização de bens e serviços.
Considere por exemplo, o aluguel de um terreno, sendo nele realizadas benfeitorias no valor
de R$ 12.000,00: esses gastos não serão reembolsados pelo proprietário. O contrato de locação é de
dois anos. O procedimento contábil a ser adotado para a contabilização da amortização será o
seguinte:
Cálculo: R$ 12.000,00 / 24 meses = R$ 500,00 (amortização mensal)
D Despesa com Amortização de Benfeitorias R$ 500,00
C Amortização Acumulada de Benfeitorias R$ 500,00
9.3 Exaustão
A exaustão é aplicada à redução gradativa do valor dos recursos minerais e florestais, à
medida que são explorados, que vão sendo exauridos. A possança (potencial de exploração)
estimada é avaliada por especialistas, mediante laudos que serão considerados para efeito da
determinação da exaustão.
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Compreende a importância correspondente à diminuição do valor dos recursos naturais não
renováveis (minerais e outros), resultante da sua exploração, a ser lançada como custo ou encargo,
em cada período-base, nas mesmas condições dos cálculos dos encargos de depreciação e
amortização, considerando o custo de aquisição dos recursos explorados.
A base de cálculo da exaustão é o valor desembolsado para exercer o direito de exploração,
acrescido de todos dos dispêndios necessários a essa exploração. A quota de exaustão é determinada
em função do volume extraído sobre a possança estimada.
Considere-se o caso de uma empresa que tenha adquirido o direito de explorar uma mina de carvão
por R$ 500.000,00, com possança estimada de 1.000 toneladas. Além dos gastos contratuais, a
empresa teve de desembolsar R$ 50.000,00 para cobrir despesas com pesquisas e estudos
geológicos. O procedimento contábil a ser adotado para a contabilização de cada tonelada extraída
será o seguinte:
Cálculo: (1 tonelada : 1.000 toneladas) x R$ 550.000,00 = R$ 550,00
D Despesa de Exaustão de Recursos Minerais R$ 550,00
C Exaustão Acumulada de Recursos Minerais R$ 550,00
Observações:____________________________________________________________________
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Resumo: Contabilidade Introdutória – por
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MÓDULO 10 – DEDUÇÕES E DESTINAÇÕES DO RESULTADO DO
EXERCÍCIO
10.1 Definições
É importante ressaltar, embora já descrito anteriormente, que o Lucro Líquido apurado no
final do exercício deve ser transferido para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados (pois o lucro
que sobrou no resultado do exercício deverá ser transferido para o Patrimônio Líquido na forma de
lucros e reservas de lucros). Sendo assim, antes de transferir o saldo da conta Resultado do
Exercício para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, faz-se necessário calcular e contabilizar as
deduções e as participações do resultado do exercício.
10.2 Deduções
As deduções do resultado do exercício, mais precisamente o lucro do exercício são:
a) Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro; e
b) Provisão para o Imposto de Renda.
10.2.1 Provisão para Contribuição Social
A Contribuição Social Sobre o Lucro destina-se ao financiamento da seguridade social e é
calculada sobre o resultado do exercício, ajustado de acordo com o que estabelece a legislação do
Governo Federal, pois é de sua competência a arrecadação e fiscalização deste tributo. Caso ocorra
Prejuízo no resultado do exercício, não será devido o pagamento do tributo, salvo, em caso em que
após efetuadas as adições e exclusões necessárias conforme determina a legislação, o resultado para
de negativo para positivo.
O fato de esta contribuição ser paga somente no mês subseqüente ao da apuração do
resultado, no momento de seu cálculo deve ser criada uma provisão que é intitulada como Provisão
para Contribuição Social, que está classificada no Passivo Circulante do Balanço Patrimonial,
configurando com isso, a obrigação da organização para com o governo federal. Assim, para obter o
valor da Provisão para a Contribuição Social, basta aplicar a alíquota vigente na legislação deste
tributo sobre o resultado do exercício ajustado.
Ressalta-se que tanto a alíquota, quanto à composição da base de cálculo desta contribuição,
podem ser alteradas freqüentemente pelo governo federal. Diante disso, deve o profissional contábil,
manter-se constantemente atualizado perante a legislação tributária para que não ocorram
pagamentos indevidos.
Utilizaremos o seguinte exemplo: O Lucro Líquido do Exercício foi de R$ 4.560,00 e
considerando que não houve ajustes a serem realizados, iremos utilizar a alíquota de 9% .
4.560,00 x 9 = 410,40
100
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10.2.2 Provisão para o Imposto de Renda
Após calculada e contabilizada a Provisão para Contribuição Social, deve-se calcular e
contabilizar a Provisão para o Imposto de Renda sobre o lucro líquido aferido no exercício. O
Imposto de Renda sobre o Lucro Líquido representa uma obrigação das empresas para com o
governo federal.
O IR sobre o lucro líquido tem como base de cálculo o lucro real, ou seja, o real lucro
apurado na Demonstração do Resultado do Exercício. Para apurar este resultado, é preciso ajustar o
lucro líquido de forma semelhante a Provisão para a Contribuição Social sobre o lucro líquido.
Esses ajustes correspondem a excluir do lucro apurado pela contabilidade, aquelas receitas
que foram consideradas na apuração do resultado do exercício e que, por força da legislação
tributária, não devam integrar o lucro real, bem como em adicionar ao lucro as despesas que foram
consideradas na apuração do resultado do exercício.
Algumas despesas e receitas que devem ser incluídas ou excluídas do resultado para cálculo
do lucro real são as mesmas que integram os ajustes para cálculo da Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido, porém, no caso do IR, os ajustes são mais numerosos, podendo incluir inclusive
valores que, em virtude de serem dotados de natureza exclusivamente fiscal, não foram objeto de
contabilização, não integrando, portanto, o resultado contábil.
Assim como na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o Imposto de Renda sobre o
lucro também é pago sempre no mês subseqüente ao da apuração do resultado, assim, deve-se
apropriar o valor da provisão para o Imposto de Renda e classificá-la também no Passivo Circulante
do Balanço Patrimonial, representando a obrigação da empresa perante o governo federal.
Para se obter o valor da Provisão para o Imposto de Renda, aplica-se uma alíquota sobre o
lucro real obtido. Como por exemplo: Assim como no exemplo anterior, o lucro real da mesma foi
de R$ 4.560,00 e considerando que não houve ajustes a serem realizados, deve ser aplicada a
alíquota de 15%.
4.560,00 x 15 = 684,00
100
10.3 Reservas de Lucros
As reservas de lucros são aquelas extraídas do lucro líquido apurado pelas empresas e
constituem-se da seguinte forma:
a) Reserva Legal: segundo o artigo 193 da Lei 6.404/76, 5% do lucro líquido apurado no
exercício deve ser aplicado em reservas legais. Ressalta-se que esta reserva deve estar
limitada a 20% do capital social da companhia;
b) Reservas Estatutárias: foram criadas em virtude de disposições contidas nos estatutos
das sociedades por ações, os quais fixam seus limites e suas destinações. Nas demais
sociedades (Ltda, por exemplo), essas reservas são conhecidas como Reservas
Contratuais;
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c) Reservas Livres: são criadas livremente pela assembléia geral (S/A) por proposta dos
órgãos da administração com fins específicos, como por exemplo, as Reservas para
Contingências e as Reservas de Lucros a Realizar.
Cálculo da Reserva Legal: Tomamos como exemplo uma Companhia que no Ano de 2005,
auferiu seu lucro líquido em R$ 4.560,00.
4.560,00 x 5 = 228,00
100
10.3.1 Reservas de Capital
As Reservas de Capital são classificadas de acordo com a Lei 6.404/76 como reservas de
capital as contas que registrarem:
a) Contribuição do Subscritor: são contribuições de ações que ultrapassar o valor nominal e a
parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar importância destinada ä
formação do Capital Social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures;
b) O produto da alienação das partes beneficiárias e bônus de subscrição;
c) O prêmio recebido na emissão de debêntures;
d) As doações e as subvenções para investimentos.
Diante disso, observa-se que as reservas de capital originam-se de ágios (lucros) obtidos nas
transações citadas anteriormente, os quais não devem ser considerados como receita operacional
(normal) da organização, e dos valores recebidos por doações ou como subvenções para
investimentos.
10.3.2 Reservas de Reavaliação
As Reservas de Reavaliação são constituídas pelos aumentos de valores atribuídos aos
elementos do Ativo em virtude de novas avaliações. Segundo Ribeiro (2005), as reservas de
reavaliações são contrapartidas de aumentos de valores atribuídos a elementos do Ativo, em razão
de novas avaliações com base em laudo elaborado nos termos da Lei 6.404/76.
Cita-se como exemplo, que a conta Imóveis de uma organização esteja contabilizada no
valor de R$ 560.000,00 e, através de um laudo elaborado nos termos da legislação, o valor atual seja
de R$ 960.000,00. O registro deve ser elaborado da seguinte forma:
D: Imóveis
C : Reserva de Reavaliação de Imóveis R$ 400.000,00
10.4 Dividendos
Os dividendos são as partes do lucro líquido que as Sociedades Anônimas destina a aos seus
acionistas, ou seja, os proprietários de ações tem direito de receber parte do lucro líquido apurado
em cada exercício.
De acordo com o artigo 202 da Lei das S/As, os acionistas tem direito de receber a título de
dividendo, ao parcela do lucro estabelecida conforme o estatuto da Companhia. Em outras palavras,
os proprietários têm direito de receber ou a retirar uma parcela do lucro líquido da organização. No
caso das S/As, o percentual e a base na qual os dividendos devem ser calculados podem variar de
empresa para empresa.
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Geralmente, para calcular o valor dos dividendos, deve-se indicar o percentual, assim como a
base a qual os cálculos incidem. Normalmente, costuma-se calcular o valor dos dividendos,
aplicando–se um percentual sobre o lucro líquido do exercício diminuído da parcela correspondente
a reserva legal.
Exemplo: Sabe-se que o Lucro Líquido apurado no Exercício de 2005 foi de R$ 4.560,00, e
que a parcela destinada à criação da Reserva Legal foi de R$ 228,00 (conforme cálculo anterior) e,
conforme o estatuto da empresa, foi estabelecido o percentual de 30% para distribuição dos
dividendos. Então o cálculo dos dividendos seria assim:
Observações:____________________________________________________________________
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ANEXO I – PLANO DE CONTAS
CONTAS PATRIMONIAIS
ATIVO
CIRCULANTE
Disponibilidades
Caixa
Bancos conta Movimento
Aplicações de Liquidez Imediata
Créditos
Clientes
Duplicatas a Receber
Cheques em Cobranças
(-) Provisão para Devedores Duvidosos
(-) Duplicatas Descontadas
Títulos a Receber
Contas a Receber
ICMS a Recuperar
PIS a Recuperar
COFINS a Recuperar
Estoques
Estoque de Mercadorias
Estoque de Material de Consumo
Despesas do Exercício Seguinte
Prêmios de Seguros a Vencer
Juros a Vencer
Assinatura de jornais e Revistas
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Créditos
Clientes
Duplicatas a Receber
Cheques em Cobranças
Contas a Receber
Empréstimos à Coligadas
Investimentos
Ações de Outras Sociedades
Depósito Residual Leasing
PERMANENTE
Investimentos
Imóveis para Renda
Imóveis para Futura Utilização
Imobilizado
Terrenos
Edifícios
Instalações
Móveis e Utensílios
Veículos
Máquinas e Equipamentos
Equipamentos de Processamento de dados
Marcas e Patentes
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
(-) Deprec. Acumulada s/ Edifícios
(-) Deprec. Acumulada s/ Instalações
(-) Deprec. Acumulada s/ Móveis e Utensílios
(-) Deprec. Acumulada s/ Veículos
(-) Deprec. Acumulada s/ Máquinas e Equipamentos
(-) Deprec. Acumulada s/ Equipamentos Proc.Dados
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PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Fornecedores
Obrigações Trabalhistas
Salários a Pagar
Férias a Pagar
13º Salário a Pagar
Rescisões Trabalhistas a Pagar
Obrigações Fiscais e Sociais
ICMS a Recolher
IPI a Recolher
ISS a Recolher
COFINS a Recolher
PIS a Recolher
IRRF a Recolher
Imposto de Renda a Recolher
Contribuição Social a Recolher
Contribuição Confederativa a Recolher
INSS a Recolher
FGTS a Recolher
Outros Tributos a Recolher
Empréstimos e Financiamentos
Empréstimos e Financiamentos
Arrendamento Mercantil a Pagar
Demais Obrigações Financeiras
Provisões a Pagar
Aluguéis a Pagar
Comissões a Pagar
Outras Contas a Pagar
Água a Pagar
Luz a Pagar
Telefone a Pagar
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Fornecedores
Fornecedores
Empréstimos e Financiamentos
Empréstimos e Financiamentos
Demais Obrigações Financeiras
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital Subscrito
(-) Capital a Integralizar
Reservas de Capital
Correção Monetária do Capital
Reservas de Lucros
Reserva Legal
Reserva Estatutária
Outras Reservaa de Lucros
Lucros ou Prejuízos Acumulados
Lucros ou Prejuízos Acumulados
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CONTAS DE RESULTADO
RECEITAS OPERACIONAIS
Venda de Mercadorias à Vista
Venda de Mercadorias a Prazo
Receitas sobre Serviços
Deduções sobre a Receita Líquida
Vendas Canceladas
Abatimentos
ICMS sobre Vendas
PIS sobre Faturamento
COFINS sobre Faturamento
ISS sobre Serviços Prestados
_____________________________
_____________________________
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
Custo das Mercadorias Vendidas
Compra de Mercadorias
(-) Devoluções de Compras
(-) ICMS sobre Compras
(-) PIS sobre Compras
(-) COFINS sobre Compras
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com Vendas
Comissão sobre as Vendas
Fretes e Carretos
_____________________________
_____________________________
_____________________________
Despesas com Pessoal
Aviso Prévio e Indenizações
Salários
Férias
13º Salário
F.G.T.S.
I.N.S.S.
Contribuição Confederativa
Contribuição Sindical
Rescisões Trabalhistas
Vale Refeição e Vale Transporte
_____________________________
_____________________________
Despesas Administrativas
Aluguéis e Condomínios
Materiais de Escritório
Água e Esgoto
Energia Elétrica
Telefone
Copa e Cozinha
Pró-Labore
Manutenção e Reparos
Despesas com Viagens e Estadias
Honorários do Contador
Propaganda e Publicidade
Despesas com Depreciações
Despesas com Seguros
Despesas com Provisão para Devedores Duvidosos
Despesas de Materiais de Limpeza
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RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
Despesas Financeiras
Juros Passivos
Despesas Bancárias
Variação Monetária Passiva
_____________________________
(-)Receitas Financeiras
Juros Recebidos
Descontos Obtidos
Rendimentos de Aplicações Financeiras
Variação Monetária Ativa
_____________________________
PROVISÕES TRIBUTÁRIAS
Provisões para Contribuição Social
Provisões para Contribuição Social
Provisões para Imposto de Renda
Provisões para o Imposto de Renda
Observações Gerais:
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Referências
ABREU, A. F. Fundamentos de contabilidade: Utilizando o excel. São Paulo: Saraiva, 2006.
MARION, J.C. Contabilidade básica: Caderno de exercícios. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1990.
NEVES, S; VICECONTI, P. E. V. Contabilidade avançada. 7. ed. São Paulo: Frase, 1998.
NIYAMA, J. K.; PISCITELLI, R. B.; SILVA, C. A. T. Exame de suficiência em contabilidade.
São Paulo: Atlas, 2001.
PADOVEZE, C. L. Introdução à contabilidade com abordagem para não – contadores. São
Paulo: Thomson, 2006
PEREIRA, E. (et al) Fundamentos da contabilidade. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
RIBEIRO, O. M. Contabilidade básica. São Paulo: Saraiva, 2005.
______. Contabilidade comercial fácil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
SANTOS, A. R. P. Contribuição à estruturação dos sistemas de informações de controladoria
estratégica. 2006 (dissertação de mestrado profissional em administração). Universidade Metodista
de Piracicaba, Piracicaba.
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