REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME IV
Tomo II
Detalhamento das Ações
Órgãos do Poder Executivo
Presidência da República e Ministérios
(exceto MEC)
Brasília, DF
2013
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
70770-524 - Brasília, DF
Telefone: (61) 2020 2000
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Orçamento Federal.
Orçamentos da União exercício financeiro 2014:
projeto de lei orçamentária. - Brasília, 2013.
6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,
quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita,
legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programas
de governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do Poder
Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário,
Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento das ações:
órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e ministérios
(exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgaõs do Poder
Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento de Investimento:
quadros orçamentários consolidados, detalhamento de programação,
detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.
3. Projeto de Lei 2012. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2011"
CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,
de 20 de dezembro de 1907.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Brasília - DF
Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff
Vice-Presidente da República
Michel Temer
Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Gleisi Helena Hoffmann
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República
Ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais
Gilberto Carvalho
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
José Elito Carvalho Siqueira
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Eleonora Menicucci de Oliveira
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos
Luiza Helena de Bairros
Ministro Chefe da Secretaria de Portos
José Leônidas de Menezes Cristino
Ministra Chefe da Secretaria de Comunicação Social
Helena Maria de Freitas Chagas
Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos
Marcelo Côrtes Neri
Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil
Wellington Moreira Franco
Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Guilherme Afif Domingos
Advogado-Geral da União
Luís Inácio Lucena Adams
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira
Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União
Jorge Hage Sobrinho
Ministro das Cidades
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro
Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
Marco Antonio Raupp
Ministro das Comunicações
Paulo Bernardo Silva
Ministra da Cultura
Marta Suplicy
Ministro da Defesa
Celso Amorim
Ministro do Desenvolvimento Agrário
Gilberto José Spier Vargas
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Fernando Damata Pimentel
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Tereza Helena Gabrielli Campello
Ministro da Educação
Aloizio Mercadante Oliva
Ministro do Esporte
Aldo Rebelo
Ministro da Fazenda
Guido Mantega
Ministro da Integração Nacional
Fernando Bezerra Coelho
Ministro da Justiça
José Eduardo Martins Cardozo
Ministra do Meio Ambiente
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ministro de Minas e Energia
Edison Lobão
Ministro da Pesca e Aquicultura
Marcelo Bezerra Crivella
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Miriam Aparecida Belchior
Ministro da Previdência Social
Garibaldi Alves Filho
Ministro das Relações Exteriores
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Ministro da Saúde
Alexandre Rocha Santos Padilha
Ministro do Trabalho e Emprego
Manoel Dias
Ministro dos Transportes
César Borges
Ministro do Turismo
Gastão Dias Vieira
Ideli Salvatti
Maria do Rosário Nunes
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTRA DE ESTADO
Miriam Aparecida Belchior
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Eva Maria Cella Dal Chiavon
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS
EMPRESAS ESTATAIS
Murilo Francisco Barella
SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Célia Corrêa
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Bruno César Grossi de Souza
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
George Alberto de Aguiar Soares
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Eliomar Wesley Ayres da Fonsêca Rios
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
Marcos de Oliveira Ferreira
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Felipe Daruich Neto
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
José Roberto Paiva Fernandes Júnior
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
José Geraldo França Diniz
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA
2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA
3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA
4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212)
5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA
7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL
III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
VOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
VOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
VOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
VOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
ÍNDICE
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
451
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS.......................................................................................................................................
453
41000 - Ministério das Comunicações................................................................................................................................................
41101 - Ministério das Comunicações
.....................................................................................................................................
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
...................................................................................................
41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
....................................................................
41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
.....................................................
42000 - Ministério da Cultura...............................................................................................................................................................
42101 - Ministério da Cultura
...................................................................................................................................................
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
.................................................................................................................................
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
42203 - Fundação Cultural Palmares
457
461
467
471
475
479
483
489
............................................................................................................................
493
.......................................................................................................................................
499
.................................................................................................
503
42205 - Fundação Nacional de Artes
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
.......................................................................................................................................
509
42206 - Agência Nacional do Cinema
......................................................................................................................................
513
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
.....................................................................................................................................
517
.........................................................................................................................................
523
42902 - Fundo Nacional de Cultura
44000 - Ministério do Meio Ambiente..................................................................................................................................................
44101 - Ministério do Meio Ambiente
.......................................................................................................................................
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
...............................................................................................................................
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA
...............................................
.............................................................................................................................
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
567
573
..................................................................................................................
577
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
.....................................................................................................
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
............................................................................................
591
597
.......................................................................................................................
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
..................................................................................
51000 - Ministério do Esporte..............................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
51204 - Autoridade Pública Olímpica - APO
............................................................................................................................
52000 - Ministério da Defesa................................................................................................................................................................
52101 - Ministério da Defesa
...................................................................................................................................................
52111 - Comando da Aeronáutica
581
585
................................................................................................
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário................................................................................................................................
51101 - Ministério do Esporte
555
561
.......................................................................................
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão...............................................................................................................
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
543
549
................................................................................................................
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
.............................................................................
529
533
...........................................................................................................................................
601
605
611
617
621
627
631
635
641
52121 - Comando do Exército
..................................................................................................................................................
647
52131 - Comando da Marinha
..................................................................................................................................................
655
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
52222 - Fundação Osório
............................................................................
661
...................................................................................................
665
............................................................................................................
669
.........................................................................................................................................................
673
52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
52901 - Fundo do Ministério da Defesa
....................................................................
677
.............................................................................................
681
...................................................................................................................................
52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
52903 - Fundo do Serviço Militar
........................................................................................
685
689
.............................................................................................................................................
693
52911 - Fundo Aeronáutico
......................................................................................................................................................
697
52921 - Fundo do Exército
.......................................................................................................................................................
701
................................................................................................................................................................
705
52931 - Fundo Naval
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
.....................................................................................
53000 - Ministério da Integração Nacional..........................................................................................................................................
53101 - Ministério da Integração Nacional
...............................................................................................................................
709
713
717
ÍNDICE
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
....................................
729
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
.................................................................................................
737
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
..................................................................................................
743
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
...................................................................................
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
........................................................................
54000 - Ministério do Turismo.............................................................................................................................................................
54101 - Ministério do Turismo
..................................................................................................................................................
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
.............................................................................................................
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.................................................................................................
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
787
56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
...............................................................................
.......................................................................................................
56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
825
...............................................................................................................
61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos....................................................................................................................................
..........................................................................................................................
.................................................................................................................
62000 - Secretaria de Aviação Civil.....................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................
62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
.................................................................................................................................
883
887
891
895
...........................................................................................
901
905
65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
...................................................................................................................
66000 - Controladoria-Geral da União.................................................................................................................................................
.....................................................................................................................................
67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial..................................................................................................
67101 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
.........................................................................................
68000 - Secretaria de Portos................................................................................................................................................................
...................................................................................................................................................
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
...........................................................................................................
69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa...............................................................................................................................
69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
...................................................................................................................
71000 - Encargos Financeiros da União.............................................................................................................................................
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
..................................................................................................
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
71118 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
909
913
919
923
929
933
937
941
953
957
961
965
969
......................................................
975
.......................................................................
991
71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
.................................
......................................................................................
71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
71903 - Fundo Social - FS
861
865
...................................................................................................................................
65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres..............................................................................................................................
68101 - Secretaria de Portos
857
869
64901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
66101 - Controladoria-Geral da União
849
853
873
64000 - Secretaria de Direitos Humanos.............................................................................................................................................
64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI
841
845
................................................................................................................
..........................................................................................................................................
64101 - Secretaria de Direitos Humanos
831
835
...................................................................................................................
63000 - Advocacia-Geral da União......................................................................................................................................................
63101 - Advocacia-Geral da União
815
.......................................................................................
60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República.........................................................................................................................
61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
811
821
...............................................................................................................................
60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
797
801
...........................................................................
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................................................................
62101 - Secretaria de Aviação Civil
777
........................................................................................................................
56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
61101 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
773
781
................................................................................................................................................
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura
763
767
.........................................................................................
56000 - Ministério das Cidades............................................................................................................................................................
56101 - Ministério das Cidades
749
757
..................................
995
999
1003
.....................................................
1007
.......................................................................................................................................................
1011
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios....................................................................................................
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
..................................................................................................
1015
1019
ÍNDICE
VOLUME IV
TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação
......................................................................................
1025
................................................................................................
1029
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
.............................................
1033
...................................................................................................
1037
.......................................................................................................
1041
74000 - Operações Oficiais de Crédito................................................................................................................................................
74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
1045
.........................................
1049
..................................................................................................
1055
74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda
74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
....................
1059
........................
1063
74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv. Agrári
1067
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
1071
74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
.....................
....................................................
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA
..........................................
1075
1079
74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação
1083
74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes
1087
.................................
74905 - Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunica
1091
74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. Agrário
1095
74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo
74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
....
....................................
1099
..........................................................................................
1103
....
1107
74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração Nacio
74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional
1111
74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional
1115
74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente
1119
.......
74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração Nacional
.................
1123
74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração Nacional
................
1127
74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional
.........
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal........................................................................................................
75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
..................................................................................................
90000 - Reserva de Contingência........................................................................................................................................................
90000 - Reserva de Contingência
............................................................................................................................................
1131
1135
1139
1143
1147
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
(EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E
MINISTÉRIOS
41000 - Ministério das Comunicações
Órgão:
41000 - Ministério das Comunicações
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
5.659.737.846
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.851.382.840
PLO
2013
4.949.095.060
LOA
2013
5.315.495.060
PLO
2014
9.573.798.980
Programa
0089
0901
0909
0999
2025
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Comunicações
961.270.800
342.516
414.867.050
3.364.433.582
390.148.991
957.690.243
342.515
101.961.708
959.424.500
959.424.500
989.375.710
294.893.492
218.100.000
2.860.242.651
353.637.819
218.100.000
3.210.792.651
373.737.819
218.100.000
7.467.329.930
352.750.250
528.674.907
496.494.882
557.690.090
553.440.090
546.243.090
961.270.800
1.260.990.948
73.042.516
3.364.433.582
957.690.243
893.350.082
342.515
959.424.500
911.327.909
218.100.000
2.860.242.651
959.424.500
927.177.909
218.100.000
3.210.792.651
989.375.710
898.993.340
218.100.000
7.467.329.930
2.700.000
496.360.737
96.541.938
7.500.000
6.490.000
1.300.000
961.270.800
9.979.733
8.811.799
1.181.638
6.608.250
351.000
21.651.018
2.400.000
467.864.111
60.350.468
7.296.973
3.958.314
533.612.674
111.605.708
10.000.000
529.362.674
111.605.708
30.000.000
517.066.334
45.314.611
26.400.000
4.000.000
959.424.500
9.709.200
8.846.592
1.173.624
4.000.000
959.424.500
9.709.200
8.846.592
1.173.624
3.402.838
989.375.710
11.919.708
348.000
348.000
87.002.390
68.409.333
103.936.062
415.209.566
3.364.433.582
82.109.813
38.185.959
81.519.082
102.304.224
51.603.000
144.834.089
35.595.022
218.100.000
2.860.242.651
51.703.000
144.834.089
35.595.022
218.100.000
3.210.792.651
100.000
51.653.000
50.770.000
178.512.639
218.100.000
7.467.329.930
1.704.108.804
2.115.389.749
1.587.266.810
1.323.271.308
443.362.404
1.503.092.487
1.362.684.334
1.776.270.320
1.518.842.487
1.528.734.334
1.960.770.320
1.610.110.277
3.396.534.597
4.231.203.527
252.972.483
84.749.128
307.047.919
307.147.919
335.950.579
1.298.564.093
395.900.538
185.972.583
414.867.050
3.364.433.582
1.291.964.738
348.684.098
108.772.296
101.961.708
1.300.855.273
387.842.950
182.054.186
218.100.000
2.860.242.651
1.300.855.273
392.942.950
192.804.186
218.100.000
3.210.792.651
1.337.675.132
509.637.720
41.056.198
218.100.000
7.467.329.930
Função
09
24
28
99
Previdência Social
Comunicações
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Subfunção
121
122
125
126
128
131
272
301
306
331
333
365
422
571
572
573
722
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Telecomunicações
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
957.690.243
9.445.210
8.532.667
1.139.479
6.607.716
342.127
21.636.453
13.854.210
Unidade
41101 Ministério das Comunicações
41231 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
41902 Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações - FUST
41903 Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações - FUNTTEL
Grupo de Despesa
1
3
4
5
9
Fonte
100
156
169
172
178
250
280
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1-PES
348.299.422
329.059.033
660.316.677
1.337.675.132
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
318.315.316
24.910.299
50.447.673
139.142.853
780.495
951.383
3.906.099
12.239.800
509.637.720
41.056.198
457
6-AMT
9-RES
218.100.000
110.178.815
909.625.037
329.059.033
660.316.677
1.227.867.960
6.335.019.580
780.495
111.130.198
7.467.329.930
9.573.798.980
1.173.514.188
6.183.636.927
218.100.000
Total
41101 - Ministério das Comunicações
Órgão:
Unidade:
41000 - Ministério das Comunicações
R$ 1,00
41101 - Ministério das Comunicações
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.704.108.804
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.323.271.308
PLO
2013
1.503.092.487
LOA
2013
1.518.842.487
PLO
2014
1.610.110.277
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Comunicações
957.272.000
414.867.050
180.103.422
953.913.931
101.961.708
128.640.137
955.635.000
218.100.000
160.534.089
955.635.000
218.100.000
180.534.089
985.085.537
218.100.000
228.137.650
151.866.332
138.755.532
168.823.398
164.573.398
178.787.090
957.272.000
674.136.804
72.700.000
953.913.931
369.357.378
955.635.000
329.357.487
218.100.000
955.635.000
345.107.487
218.100.000
985.085.537
406.924.740
218.100.000
2.700.000
131.680.225
7.500.000
890.000
1.000.000
957.272.000
7.658.678
3.432.791
932.638
6.608.250
72.000
2.400.000
119.290.724
7.296.973
654.099
153.023.894
10.000.000
148.773.894
30.000.000
159.868.703
26.400.000
4.000.000
955.635.000
7.277.880
3.492.000
957.624
4.000.000
955.635.000
7.277.880
3.492.000
957.624
3.402.838
985.085.537
8.838.264
72.000
72.000
50.000
144.834.089
5.650.000
218.100.000
50.770.000
150.867.650
218.100.000
1.024.916.423
180.576.064
95.250.000
218.100.000
1.059.043.031
308.056.947
24.910.299
218.100.000
Função
09 Previdência Social
24 Comunicações
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
126
128
131
272
301
306
331
333
365
571
572
573
722
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Telecomunicações
Outros Encargos Especiais
953.913.931
7.237.084
3.374.546
915.548
6.607.716
70.558
6.677.285
100.000
68.409.333
101.085.839
414.867.050
38.185.959
81.362.462
101.961.708
50.000
144.834.089
5.650.000
218.100.000
1.029.854.519
173.554.568
85.832.667
414.867.050
1.023.865.544
150.610.668
46.833.388
101.961.708
1.024.916.423
175.576.064
84.500.000
218.100.000
Grupo de Despesa
1
3
4
5
Fonte
100
156
169
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
73.957.494
327.972.885
657.112.652
308.056.947
24.910.299
218.100.000
625.024.740
327.972.885
657.112.652
1.059.043.031
308.056.947
24.910.299
218.100.000
1.610.110.277
461
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Unidade: 41101 - Ministério das Comunicações
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2390)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0909 00AE
0909 00AE 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A. TELEBRÁS - Implantação da Rede Nacional de Banda Larga e
Atendimento a Projetos Estratégicos do Governo
Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A. TELEBRÁS - Implantação da Rede Nacional de Banda Larga e
Atendimento a Projetos Estratégicos do Governo - Nacional (Seq: 2391)
2025 20ZB
2025 20ZB 0001
2025 20ZP
2025 20ZP 0001
2025 20ZQ
2025 20ZQ 0001
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Atividades
Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital
Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional (Seq: 2392)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 4.735
28
24
F
F
24
F
F
24
F
F
24
24
0
100
218.100.000
100
100
228.137.650
57.027.200
50.770.000
50.770.000
49.654.000
1.116.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
3 - ODC
2
90
0
100
2
90
0
100
3 - ODC
3 - ODC
2
3
90
90
0
2.957.200
2.200.000
0
100
100.000
100
1.000.000
1.000.000
1.000.000
100
100
171.110.450
25.400.000
25.400.000
11.400.000
14.000.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
145.710.450
145.710.450
3 - ODC
2
90
0
100
145.710.450
100
100
100
178.787.090
168.349.372
64.386.910
64.386.910
61.446.537
2.480.373
460.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
8.838.264
301
8.838.264
S
24
122
2117 20ZC
2117 20ZC 0001
Modernização da Gestão de Atividades Ligadas às Comunicações
Modernização da Gestão de Atividades Ligadas às Comunicações Nacional (Seq: 2402)
Produto: Estrutura modernizada (% de execução): 1.130
24
122
F
331
3 - ODC
1 - PES
1
1
90
90
0
0
100
8.838.264
100
67.719.776
67.719.776
67.719.776
17.324.299
17.324.299
F
F
F
24
3 - ODC
122
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2401)
462
90
722
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
24
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2400)
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
2
126
2117 20TP
2117 20TP 0001
2117 212B
5 - IFI
100.000
100.000
F
F
F
2117 2004 0001
327.972.885
657.112.652
2.200.000
F
126
2117 2004
156
169
2.200.000
24
2117 2000
2117 2000 0001
0
0
722
Implementação de Projetos de Cidades Digitais
Implementação de Projetos de Cidades Digitais - Nacional (Seq: 2396)
Produto: Município atendido (unidade): 7
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2399)
90
90
2.957.200
2.957.200
F
2025 212N
2025 212N 0001
2117
1
1
722
571
Serviços de Telecomunicações para Grandes Eventos
Serviços de Telecomunicações para Grandes Eventos - Nacional (Seq:
2398)
Produto: Serviço contratado (% de execução): 100
1 - PES
1 - PES
573
24
2025 14WM
2025 14WM 0001
Valor
218.100.000
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:
2395)
Produto: Serviço prestado (unidade): 2
2025 14U7
2025 14U7 0001
Fte
846
2025 212H
2025 212H 0001
Projetos
Fomento a Conteúdos Digitais Criativos
Fomento a Conteúdos Digitais Criativos - Nacional (Seq: 2397)
Produto: Arranjo produtivo local implantado (unidade): 368
IU
218.100.000
218.100.000
218.100.000
Democratização do Acesso aos Serviços de Comunicação
24
Democratização do Acesso aos Serviços de Comunicação - Nacional (Seq:
2393)
Produto: Estudo realizado (unidade): 9.009
Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das
Comunicações
Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das
Comunicações - Nacional (Seq: 2394)
Produto: Estudo realizado (unidade): 1
Mod
272
F
2025
RP
985.085.537
985.085.537
985.085.537
985.085.537
S
S
0909
GND
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
100
100
100
10.850.000
140.000
6.334.299
6.677.285
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Unidade: 41101 - Ministério das Comunicações
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2117 212B 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
2117 09HB
2117 09HB 0001
Mod
IU
Fte
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2404)
24
Projetos
Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações
Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações - No Distrito
Federal (Seq: 2405)
Produto: Prédio reformado (% de execução física): 5
24
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
24
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2406)
3 - ODC
1
90
0
100
6.677.285
100
3.402.838
3.402.838
3.402.838
131
3 - ODC
2
90
0
4.200.000
4.200.000
4.200.000
122
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
1.200.000
3.000.000
6.237.718
6.237.718
122
6.237.718
F
Total
Valor
6.677.285
F
2117 12EA
2117 12EA 0053
RP
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2403)
F
2117 4641
2117 4641 0001
GND
1 - PES
0
91
0
100
6.237.718
1.610.110.277
463
41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL
Órgão:
Unidade:
41000 - Ministério das Comunicações
R$ 1,00
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.115.389.749
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
443.362.404
PLO
2013
1.362.684.334
LOA
2013
1.528.734.334
PLO
2014
3.396.534.597
Programa
0089
0901
0999
2025
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Comunicações
3.998.800
342.516
1.616.830.012
118.443.179
3.776.312
342.515
3.789.500
3.789.500
4.290.173
82.143.542
831.477.412
139.550.730
997.527.412
139.550.730
2.954.530.243
71.258.181
375.775.242
357.100.035
387.866.692
387.866.692
366.456.000
3.998.800
494.218.421
342.516
1.616.830.012
3.776.312
439.243.576
342.515
3.789.500
527.417.422
3.789.500
527.417.422
4.290.173
437.714.181
831.477.412
997.527.412
2.954.530.243
363.647.179
96.541.938
3.600.000
300.000
3.998.800
2.321.055
5.379.008
249.000
279.000
21.651.018
250.223
342.516
1.616.830.012
347.934.072
60.350.468
1.304.215
379.588.780
111.605.708
379.588.780
111.605.708
356.197.631
45.314.611
3.776.312
2.208.126
5.158.121
223.931
271.569
21.636.453
156.621
342.515
3.789.500
2.431.320
5.354.592
216.000
276.000
3.789.500
2.431.320
5.354.592
216.000
276.000
4.290.173
3.081.444
27.945.022
27.945.022
25.943.570
831.477.412
997.527.412
2.954.530.243
268.709.574
145.982.486
83.867.677
1.616.830.012
268.099.194
124.634.060
50.629.149
275.938.850
165.162.056
90.106.016
831.477.412
275.938.850
165.162.056
90.106.016
997.527.412
278.632.101
151.132.453
12.239.800
2.954.530.243
Função
09
24
28
99
Previdência Social
Comunicações
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Subfunção
122
125
128
131
272
301
306
331
365
422
722
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Telecomunicações
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
7.176.925
Grupo de Despesa
1
3
4
9
Fonte
100
156
169
172
178
250
280
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1-PES
274.341.928
1.086.148
3.204.025
278.632.101
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
10.258.369
139.142.853
779.848
951.383
12.239.800
169
2.954.530.074
151.132.453
12.239.800
2.954.530.243
467
Total
284.600.297
1.086.148
3.204.025
169
3.105.912.727
779.848
951.383
3.396.534.597
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Unidade: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2407)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2408)
99
2025 20ZD
2025 20ZD 0001
2025 2424
2025 2424 0001
2117
2117 2000
2117 2000 0001
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Atividades
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional (Seq: 2409)
Produto: Estação licenciada (unidade): 7.940.393
Fiscalização em Telecomunicações
Fiscalização em Telecomunicações - Nacional (Seq: 2410)
Produto: Fiscalização realizada (unidade): 21.745
722
24
125
F
2117 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
24
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2412)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2413)
24
2117 212B
2117 212B 0001
24
2117 09HB
2117 09HB 0001
0
0
156
169
9 - RES
9 - RES
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
0
0
2
2
2
2
99
99
90
90
91
90
0
0
1.086.148
3.204.025
0
0
0
0
172
178
169
2.954.530.074
178
71.258.181
71.258.181
25.943.570
25.943.570
25.943.570
178
178
178
45.314.611
45.314.611
42.328.020
1.163.786
1.822.805
178
250
280
178
366.456.000
323.251.975
81.855.703
81.855.703
69.707.477
779.848
951.383
10.416.995
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
3 - ODC
1
90
0
100
3.081.444
100
231.137.903
231.137.903
231.137.903
122
1 - PES
1
90
0
7.176.925
331
7.176.925
3 - ODC
1
90
0
100
7.176.925
43.204.025
43.204.025
122
43.204.025
F
Total
90
90
3.081.444
F
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
24
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2415)
Valor
3.081.444
F
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2414)
1
1
301
S
2117 20TP
2117 20TP 0001
1 - PES
1 - PES
122
F
F
F
F
2117 2004
Fte
999
24
24
IU
2.954.530.243
2.954.530.243
2.954.530.243
2.954.530.243
F
F
F
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2411)
Mod
272
F
F
2025
RP
4.290.173
4.290.173
4.290.173
4.290.173
S
S
0999
GND
1 - PES
0
91
0
100
43.204.025
3.396.534.597
468
41902 - Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações - FUST
Órgão:
Unidade:
41000 - Ministério das Comunicações
R$ 1,00
41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.587.266.810
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
1.776.270.320
LOA
2013
1.960.770.320
PLO
2014
4.231.203.527
Programa
0999 Reserva de Contingência
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia
1.584.666.810
2.600.000
1.774.270.320
2.000.000
1.958.770.320
2.000.000
4.229.502.108
1.701.419
2.600.000
1.584.666.810
2.000.000
1.774.270.320
2.000.000
1.958.770.320
1.701.419
4.229.502.108
2.600.000
1.584.666.810
2.000.000
1.774.270.320
2.000.000
1.958.770.320
1.701.419
4.229.502.108
2.600.000
1.584.666.810
2.000.000
1.774.270.320
2.000.000
1.958.770.320
1.701.419
4.229.502.108
Função
24 Comunicações
99 Reserva de Contingência
Subfunção
722 Telecomunicações
999 Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
9 Reserva de Contingência
Fonte
172
178
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
1.701.419
1.000.395.255
3.229.106.853
1.002.096.674
3.229.106.853
1.701.419
4.229.502.108
4.231.203.527
471
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Unidade: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2416)
99
Esf
2025 20ZE
2025 20ZE 0001
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Atividades
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações
Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações Nacional (Seq: 2417)
Produto: Acesso mantido (unidade): 92
Total
24
RP
Mod
IU
Fte
Valor
4.229.502.108
4.229.502.108
4.229.502.108
4.229.502.108
999
F
F
2025
GND
9 - RES
9 - RES
0
0
99
99
0
0
172
178
1.000.395.255
3.229.106.853
1.701.419
1.701.419
1.701.419
1.701.419
722
F
3 - ODC
2
90
0
172
1.701.419
4.231.203.527
472
41903 - Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações FUNTTEL
Órgão:
Unidade:
41000 - Ministério das Comunicações
R$ 1,00
41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
252.972.483
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
84.749.128
PLO
2013
307.047.919
LOA
2013
307.147.919
PLO
2014
335.950.579
Programa
0999 Reserva de Contingência
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia
2117 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Comunicações
162.936.760
89.002.390
84.109.813
254.494.919
51.553.000
254.494.919
51.653.000
283.297.579
51.653.000
1.033.333
639.315
1.000.000
1.000.000
1.000.000
90.035.723
162.936.760
84.749.128
52.553.000
254.494.919
52.653.000
254.494.919
52.653.000
283.297.579
1.033.333
2.000.000
87.002.390
162.936.760
639.315
2.000.000
82.109.813
1.000.000
1.000.000
1.000.000
51.553.000
254.494.919
51.653.000
254.494.919
51.653.000
283.297.579
73.763.484
16.272.239
162.936.760
73.439.370
11.309.759
45.104.830
7.448.170
254.494.919
45.204.830
7.448.170
254.494.919
48.746.901
3.906.099
283.297.579
Função
24 Comunicações
99 Reserva de Contingência
Subfunção
122
128
572
999
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
9 Reserva de Contingência
Fonte
172
250
280
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
48.746.254
647
3.906.099
48.746.901
3.906.099
475
6-AMT
9-RES
173.118.764
Total
110.178.815
225.771.117
647
110.178.815
283.297.579
335.950.579
Órgão: 41000 - Ministério das Comunicações
Unidade: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2418)
99
Esf
2025 20ZR
2025 20ZR 0001
2117
2117 2000
2117 2000 0001
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Atividades
Política Produtiva e Inovação Tecnológica
Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional (Seq: 2419)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 444
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Comunicações
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2420)
24
IU
Fte
9 - RES
9 - RES
0
0
99
99
0
0
Valor
172
280
173.118.764
110.178.815
172
172
51.653.000
51.653.000
51.653.000
51.653.000
47.846.901
3.806.099
172
250
172
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
899.353
647
100.000
572
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
122
F
F
F
Total
Mod
999
F
F
24
RP
283.297.579
283.297.579
283.297.579
283.297.579
F
F
2025
GND
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
335.950.579
476
42000 - Ministério da Cultura
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
3.025.690.190
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.964.609.509
PLO
2013
2.838.109.246
LOA
2013
3.559.122.433
PLO
2014
2.593.338.800
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0999 Reserva de Contingência
2016 Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e
Enfrentamento à Violência
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
123.011.690
15.775.980
11.856.199
122.125.938
15.430.978
6.103.043
116.065.392
4.846.809
116.065.392
4.846.809
135.815.615
1.575.374
12.118.253
30.568.253
49.998
272.463.636
500.000
500.000
2.246.769.251
500.000
500.000
500.000
500.000
625.777.070
1.250.615.811
500.000
500.000
2.069.558.054
2.767.121.241
570.080
1.481.824.883
568.833.739
635.520.738
640.520.738
701.039.214
123.011.690
2.875.046.321
27.632.179
122.125.938
1.820.949.550
21.534.021
116.065.392
2.705.078.792
4.846.809
12.118.253
116.065.392
3.407.641.979
4.846.809
30.568.253
135.865.613
2.183.434.177
1.575.374
272.463.636
7.222.566
610.766.826
10.083.807
10.011.569
400.000
10.127.500
7.620.000
123.011.690
5.342.166
538.416.880
10.083.807
7.290.691
588.303.955
593.303.955
648.198.680
8.313.565
8.313.565
1.000.000
22.920.025
116.065.392
22.920.025
116.065.392
7.781.737
12.898.000
3.618.779
323.282
411.373.338
738.002.561
1.679.434
7.043.699
12.209.674
3.278.808
258.037
186.874.202
352.731.948
527.199
7.937.210
12.444.000
3.556.548
264.000
413.327.082
632.619.882
7.937.210
12.444.000
3.556.548
264.000
515.987.558
1.093.022.593
Função
09
13
28
99
Previdência Social
Cultura
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Subfunção
121
122
123
125
126
128
131
272
274
301
306
331
365
391
392
422
571
572
662
691
813
844
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Produção Industrial
Promoção Comercial
Lazer
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
6.269.130
4.620.000
122.125.938
5.144.400
17.720.000
135.815.615
49.998
9.432.984
20.498.150
242.131.777
586.903.662
8.570.080
350.000
10.000.400
598.953.189
433.833.333
11.856.199
15.775.980
5.729.890
383.499.420
296.774.000
6.103.043
15.430.978
882.761.240
36.350.593
114.331.286
30.593.892
429.159.574
105.705.427
108.292.597
230.064.972
1.088.430.609
465.649.468
4.535.448
1.074.155.362
898.416.372
575.612.789
7.320.751
615.392.525
400.000.000
615.392.525
534.500.000
643.734.444
100.000
4.846.809
12.118.253
4.846.809
30.568.253
1.575.374
272.463.636
601.148.355
33.846.661
96.499.516
21.166.955
315.784.696
102.400.228
84.426.058
121.551.625
587.785.417
754.181.844
35.157.383
109.291.684
22.502.582
551.252.030
117.093.245
110.255.950
140.255.750
998.118.778
1.278.004.282
35.157.383
117.141.684
27.552.582
629.123.861
117.093.245
110.255.950
142.955.750
1.101.837.696
414.022.325
40.583.249
121.044.288
25.194.837
434.410.822
122.235.808
123.301.786
144.597.303
1.167.948.382
456.524.855
958.309
716.166.379
415.697.237
370.117.995
5.144.734
437.091.889
437.091.889
497.335.514
929.189.172
844.222.607
615.487.325
1.085.793.951
1.390.181.015
615.487.325
894.698.147
284.889.190
643.952.313
Unidade
42101
42201
42202
42203
42204
42205
42206
42207
42902
Ministério da Cultura
Fundação Casa de Rui Barbosa
Fundação Biblioteca Nacional - BN
Fundação Cultural Palmares
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Fundação Nacional de Artes
Agência Nacional do Cinema
Instituto Brasileiro de Museus
Fundo Nacional de Cultura
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
9
Fonte
100
118
120
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
1-PES
420.353.226
2-JUR
12.118.253
3-ODC
692.690.559
110.761.002
619.813
4-INV
5-IFI
227.920.819
36.867.770
479
6-AMT
30.568.253
9-RES
217.869
98.549.015
272.463.636
Total
1.341.182.473
246.177.787
619.813
Órgão:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Fonte
130
150
156
169
174
178
180
250
280
Total
Recursos de Todas as Fontes
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
28.090.560
27.326.406
6-AMT
9-RES
643.734.444
27.668.990
49.313.298
1.372.263
27.080.928
699.351
6.049.988
7.277
497.335.514
894.698.147
20.000.000
173.914.621
100.601
284.889.190
480
643.952.313
272.463.636
Total
671.825.004
27.326.406
27.668.990
49.313.298
1.372.263
220.995.549
699.351
6.150.589
7.277
2.593.338.800
42101 - Ministério da Cultura
Órgão:
Unidade:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
42101 - Ministério da Cultura
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
882.761.240
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
601.148.355
PLO
2013
754.181.844
LOA
2013
1.278.004.282
PLO
2014
414.022.325
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2016 Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e
Enfrentamento à Violência
2021 Ciência, Tecnologia e Inovação
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
2044 Autonomia e Emancipação da Juventude
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
25.147.200
11.856.199
25.046.980
6.103.043
24.268.200
24.268.200
26.830.456
500.000
500.000
676.651.686
500.000
500.000
500.000
500.000
166.606.155
413.917.737
500.000
500.000
557.280.019
1.081.102.457
570.080
203.109.937
154.580.594
172.633.625
172.633.625
183.511.852
25.147.200
845.757.841
11.856.199
25.046.980
569.998.331
6.103.043
24.268.200
729.913.644
24.268.200
1.253.736.082
26.830.456
387.191.869
1.000.000
165.068.033
400.000
6.300.000
4.620.000
25.147.200
1.347.100
2.990.000
564.000
56.072
995.000
208.342.303
1.260.000
3.905
150.110.192
160.500.941
160.500.941
162.273.787
7.420.000
24.268.200
1.229.684
2.880.000
504.000
54.000
1.245.000
156.080.019
7.420.000
24.268.200
1.229.684
2.880.000
504.000
54.000
25.083.645
521.563.812
Função
09 Previdência Social
13 Cultura
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
126
128
131
272
301
306
331
365
391
392
422
571
572
691
813
844
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Promoção Comercial
Lazer
Serviço da Dívida Externa
3.938.168
4.620.000
25.046.980
1.181.356
2.860.984
487.938
55.233
45.000
99.874.715
266.071
2.500.000
12.420.000
26.830.456
1.508.364
4.764.701
545.000
202.509.937
570.080
350.000
18.632.000
433.833.333
11.856.199
9.780.769
296.774.000
6.103.043
86.469.651
4.535.448
247.955.001
536.480.389
7.320.751
85.977.346
958.309
174.197.375
334.870.590
5.144.734
4-INV
5-IFI
400.000.000
534.500.000
100.000
88.237.925
88.237.925
97.073.027
223.389.171
442.554.748
318.752.816
871.013.541
268.733.195
48.216.103
Grupo de Despesa
1
2
3
4
6
Fonte
100
150
156
169
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
1-PES
88.234.488
2-JUR
3-ODC
9-RES
Total
48.216.103
405.180.833
2.953
2.946.180
5.892.359
268.733.195
48.216.103
414.022.325
2.946.180
5.892.359
97.073.027
6-AMT
268.730.242
2.953
483
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42101 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2421)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2021 212H
2021 212H 0001
2027
2027 20KH
2027 20KH 0001
Atividades
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:
2422)
Produto: Serviço prestado (unidade): 1
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Atividades
Ações Integradas de Cultura e Educação
Ações Integradas de Cultura e Educação - Nacional (Seq: 2423)
Produto: Programa implantado (unidade): 1
13
392
Formulação e Gestão da Política Cultural
Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2425)
Produto: Política implementada (unidade): 15
13
2027 20ZH
2027 20ZH 0001
Preservação de Bens e Acervos Culturais
Preservação de Bens e Acervos Culturais - Nacional (Seq: 2426)
Produto: Bem preservado (unidade): 500
13
391
2027 20ZM
2027 20ZM 0001
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:
2427)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 135
13
392
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:
2428)
Produto: Público atendido (unidade): 32.000
13
2027 12MG 0001
2027 13E1
2027 13E1 0001
2027 14U2
2027 14U2 0001
2107
2107 2000
2107 2000 0001
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
Implantação do Canal de Cultura
Implantação do Canal de Cultura - Nacional (Seq: 2430)
Produto: Canal implantado (% de execução física): 1
F
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2432)
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
22
30
40
50
80
90
30
40
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
570.080
100
203.109.937
174.447.604
1.670.515
1.670.515
1.670.515
100
100
100
100
100
100
100
100
100
104.612.937
104.612.937
250.000
25.453.334
10.425.801
3.699.980
2.760.535
50.479.265
5.153.334
2.191.688
4.199.000
100
100
44.176.902
44.176.902
80.000
44.096.902
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
50
90
80
0
0
100
500.000
500.000
500.000
0
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
80
90
90
0
0
0
100
100
100
500.000
9.625.250
450.000
12.912.000
12.912.000
392
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
9.157.000
3.755.000
28.662.333
100.000
813
100.000
F
13
392
13
392
4 - INV
3 - ODC
3
2
90
90
0
0
100
100.000
100
250.000
250.000
250.000
28.312.333
28.312.333
F
F
F
F
13
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
40
90
40
90
0
0
0
0
100
100
100
100
1.000.000
7.500.000
6.000.000
13.812.333
100
150
183.511.852
177.574.493
91.531.216
91.531.216
78.312.364
2.953
122
F
F
484
17.991.917
2.946.180
5.892.359
10.575.250
10.575.250
F
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - Nacional (Seq: 2431)
Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 35
3 - ODC
392
F
F
Projetos
Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e
13
Serviços Públicos - Praças dos Esportes e da Cultura
Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços
Públicos - Praças dos Esportes e da Cultura - Nacional (Seq: 2429)
Produto: Espaço implantado (unidade): 1
Valor
570.080
570.080
570.080
570.080
F
13
2027 12MG
Fte
571
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2424)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 939
2027 211F
2027 211F 0001
IU
Ciência, Tecnologia e Inovação
392
2027 20ZG
2027 20ZG 0001
Mod
272
13
2027 20ZF
2027 20ZF 0001
RP
26.830.456
26.830.456
26.830.456
26.830.456
S
S
S
2021
GND
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42101 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2107 2004
2107 2004 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
13
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2433)
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
91
90
0
0
100
100
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2434)
13
1.508.364
2107 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2435)
13
2107 4572 0001
2107 4641
2107 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2437)
2107 4572
2107 8785 0001
13
2107 09HB 0001
1.508.364
100
100
64.350.212
64.350.212
59.222.025
5.128.187
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
3 - ODC
1
90
0
100
4.764.701
2.500.000
2.500.000
F
13
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento 13
PAC
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 2438)
Operações Especiais
Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
13
Contribuição ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - Nacional (Seq:
2439)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
13
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2440)
3 - ODC
2
90
0
100
2.500.000
100
12.420.000
12.420.000
12.420.000
131
3 - ODC
2
90
0
500.000
122
500.000
3 - ODC
3
90
0
100
500.000
5.937.359
45.000
45.000
391
3 - ODC
2
90
0
100
45.000
5.892.359
122
5.892.359
F
Total
100
128
F
2107 09HB
0
4.764.701
F
2107 0821
2107 0821 0001
90
4.764.701
F
2107 8785
1
331
F
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2436)
Produto: Servidor capacitado (unidade): 500
3 - ODC
122
F
F
2107 212B
661.151
12.554.748
1.508.364
301
S
2107 20TP
2107 20TP 0001
Valor
1 - PES
0
91
0
100
5.892.359
414.022.325
485
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
Órgão:
Unidade:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
36.350.593
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
33.846.661
PLO
2013
35.157.383
LOA
2013
35.157.383
PLO
2014
40.583.249
Programa
0089
0901
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
10.541.000
10.520.574
10.147.920
47.022
2.220.200
22.742.241
10.147.920
47.022
2.220.200
22.742.241
11.875.212
3.008.467
22.801.126
2.368.472
20.957.614
10.541.000
25.809.593
10.520.574
23.326.086
10.147.920
24.962.441
47.022
10.147.920
24.962.441
47.022
11.875.212
28.708.037
20.799.134
145.000
10.541.000
268.013
408.000
86.379
9.600
3.441.867
651.600
19.394.888
113.751
10.520.574
229.121
330.448
67.705
5.580
2.699.483
485.109
22.081.338
22.081.338
10.147.920
253.263
336.000
65.640
6.000
859.600
1.360.600
47.022
10.147.920
253.263
336.000
65.640
6.000
859.600
1.360.600
47.022
25.498.608
110.000
11.875.212
322.308
26.272.961
7.775.986
1.010.046
1.291.600
25.305.804
6.930.013
683.198
927.647
24.950.582
9.204.467
907.534
94.800
24.950.582
9.204.467
907.534
94.800
2.220.200
26.487.837
Função
09 Previdência Social
13 Cultura
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
128
272
301
306
331
365
391
392
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Outros Encargos Especiais
556.921
547.600
1.672.600
Grupo de Despesa
1
3
4
5
Fonte
100
156
169
250
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1-PES
2-JUR
3-ODC
25.085.278
2.116.097
2.956.747
9.500.230
30.158.122
9.515.410
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
30.158.122
9.515.410
909.717
Total
909.717
35.495.225
2.116.097
2.956.747
15.180
909.717
40.583.249
15.180
489
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado
do Rio de Janeiro (Seq: 2441)
0089 0181
0089 0181 0033
Funcional
09
Esf
2027 20ZH
2027 20ZH 0001
2027 20ZM
2027 20ZM 0001
2027 211F
2027 211F 0001
2107
2107 2000
2107 2000 0033
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Atividades
Preservação de Bens e Acervos Culturais
Preservação de Bens e Acervos Culturais - Nacional (Seq: 2442)
Produto: Bem preservado (unidade): 132
13
13
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:
2444)
Produto: Público atendido (unidade): 25.000
13
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2445)
2107 2004 0033
2107 212B 0033
2107 4572 0001
2107 09HB
2107 09HB 0001
F
F
13
13
0
0
0
100
156
169
6.802.368
2.116.097
2.956.747
100
100
100
2.220.200
2.220.200
547.600
547.600
10.000
397.600
140.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
80
90
90
0
0
0
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
1.503.500
94.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
54.720
20.380
100
250
100
100
26.487.837
23.531.090
7.215.698
7.215.698
6.402.333
15.180
142.848
655.337
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
96
90
0
0
0
0
322.308
301
322.308
3 - ODC
1
90
0
100
322.308
15.326.163
15.326.163
122
1 - PES
1
90
0
100
15.326.163
556.921
331
556.921
13
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
13
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2450)
3 - ODC
1
90
0
100
556.921
110.000
128
110.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
110.000
2.956.747
2.956.747
122
2.956.747
F
Total
90
90
90
75.100
F
2107 4572
1
1
1
75.100
Pagamento de Pessoal Ativo da União
13
Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:
2447)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2449)
Produto: Servidor capacitado (unidade): 30
1 - PES
1 - PES
1 - PES
392
F
2107 212B
Valor
1.597.500
1.597.500
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
13
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2446)
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2448)
Fte
392
S
2107 20TP
2107 20TP 0033
IU
391
F
F
F
F
2107 2004
Mod
272
F
F
F
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:
2443)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 115
RP
11.875.212
11.875.212
11.875.212
11.875.212
S
S
S
2027
GND
1 - PES
0
91
0
100
2.956.747
40.583.249
490
42202 - Fundação Biblioteca Nacional BN
Órgão:
Unidade:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
114.331.286
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
96.499.516
PLO
2013
109.291.684
LOA
2013
117.141.684
PLO
2014
121.044.288
Programa
0089
0901
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
16.839.900
1.229.242
43.945.018
52.317.126
16.729.806
1.164.585
29.297.608
49.307.517
15.939.540
1.530.414
37.509.865
54.311.865
15.939.540
1.530.414
40.359.865
59.311.865
18.338.498
51.390
31.293.594
71.360.806
16.839.900
96.262.144
1.229.242
16.729.806
78.605.125
1.164.585
15.939.540
91.821.730
1.530.414
15.939.540
99.671.730
1.530.414
18.338.498
102.654.400
51.390
1.822.566
49.046.356
300.000
16.839.900
810.480
1.500.000
630.000
30.290
1.423.333
40.279.685
419.434
1.229.242
1.623.852
46.491.827
90.874
16.729.806
673.319
1.403.571
620.244
27.682
603.899
26.808.729
261.128
1.164.585
51.465.293
56.465.293
15.939.540
764.368
1.428.000
626.604
27.600
1.724.000
35.785.865
15.939.540
764.368
1.428.000
626.604
27.600
1.724.000
38.635.865
67.762.673
100.000
18.338.498
927.372
1.530.414
1.530.414
51.390
57.185.245
43.739.375
13.406.666
56.501.367
36.453.454
3.544.695
49.818.397
55.433.287
4.040.000
49.818.397
60.883.287
6.440.000
60.919.440
56.920.248
3.204.600
Função
09 Previdência Social
13 Cultura
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
128
272
301
306
331
365
391
392
422
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Outros Encargos Especiais
2.570.761
2.660.000
28.633.594
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
156
169
250
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
50.022.016
3.929.484
6.967.940
55.542.952
60.919.440
56.920.248
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
3.204.600
108.769.568
3.929.484
6.967.940
1.377.296
3.204.600
121.044.288
1.377.296
493
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado
do Rio de Janeiro (Seq: 2451)
0089 0181
0089 0181 0033
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 2452)
0901 00G5
0901 00G5 0001
2027 20ZF
2027 20ZF 0001
2027 20ZH
2027 20ZH 0001
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Atividades
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2454)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 20.895
13
13
392
2027 211F
2027 211F 0001
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:
2457)
Produto: Público atendido (unidade): 39.966.000
13
392
2107 2000
2107 2000 0033
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2459)
2107 2004 0033
F
F
F
2107 212B 0033
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2462)
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
494
1
90
0
100
47.716
1 - PES
0
91
0
100
3.674
100
100
31.293.594
25.893.594
8.597.064
8.597.064
8.451.064
146.000
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
91
0
0
100
100
2.660.000
2.660.000
1.260.000
1.400.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
3 - ODC
2
90
0
100
516.230
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
91
90
0
0
0
0
100
250
100
100
11.731.004
1.377.296
12.000
1.000.000
5.400.000
5.400.000
5.400.000
F
13
13
13
3 - ODC
2
90
0
100
5.400.000
100
100
100
71.360.806
64.396.540
25.233.121
25.233.121
24.345.200
83.321
804.600
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
927.372
301
927.372
3 - ODC
1
90
0
100
927.372
100
100
35.565.286
35.565.286
35.365.286
200.000
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
2.570.761
331
2.570.761
F
2107 4572
1 - PES
392
F
F
2107 212B
7.441.074
3.929.484
6.967.940
14.120.300
14.120.300
F
F
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
13
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2460)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2461)
100
156
169
516.230
516.230
S
2107 20TP
2107 20TP 0001
0
0
0
391
F
F
F
2107 2004
90
90
90
392
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:
2456)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 20
2107
1
1
1
3.674
2027 20ZM
2027 20ZM 0001
2027 14U2 0001
1 - PES
1 - PES
1 - PES
3.674
F
F
13
Valor
846
13
Projetos
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - Nacional (Seq: 2458)
Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 121
Fte
846
Preservação de Bens e Acervos Culturais
Preservação de Bens e Acervos Culturais - Nacional (Seq: 2455)
Produto: Bem preservado (unidade): 1.030.115
2027 14U2
IU
51.390
51.390
47.716
47.716
F
2027
Mod
272
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 2453)
RP
18.338.498
18.338.498
18.338.498
18.338.498
S
S
S
0901
GND
13
128
3 - ODC
1
90
0
100
2.570.761
100.000
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2107 4572 0001
2107 09HB
2107 09HB 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Qualificação e Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2463)
Produto: Servidor capacitado (unidade): 40
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
13
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2464)
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
100.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
100.000
6.964.266
6.964.266
122
6.964.266
F
Total
GND
1 - PES
0
91
0
100
6.964.266
121.044.288
495
42203 - Fundação Cultural Palmares
Órgão:
Unidade:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
42203 - Fundação Cultural Palmares
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
30.593.892
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
21.166.955
PLO
2013
22.502.582
LOA
2013
27.552.582
PLO
2014
25.194.837
Programa
0089
0901
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
1.560.000
1.523.876
1.430.000
1.430.000
1.738.529
217.869
5.990.459
17.247.980
15.350.459
13.683.433
6.622.410
13.020.668
5.990.459
15.082.123
11.040.459
15.082.123
1.560.000
29.033.892
1.523.876
19.643.079
1.430.000
21.072.582
1.430.000
26.122.582
1.738.529
23.238.439
217.869
1.600.000
13.313.713
82.500
973.753
12.721.703
29.566
14.596.593
14.596.593
16.765.312
20.000
1.560.000
86.820
180.000
14.400
6.000
1.325.000
12.425.459
1.523.876
77.075
176.162
11.638
4.524
242.729
5.405.928
200.025
1.430.000
85.105
180.000
14.400
6.000
200.025
1.430.000
85.105
180.000
14.400
6.000
5.990.459
11.040.459
5.990.459
217.869
6.260.630
23.119.722
1.213.540
6.025.113
14.984.122
157.720
5.477.590
16.713.592
311.400
5.477.590
20.163.592
1.911.400
7.774.813
16.861.155
341.000
217.869
Função
09 Previdência Social
13 Cultura
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
128
131
272
301
306
331
365
391
392
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Outros Encargos Especiais
1.738.529
110.784
351.884
Grupo de Despesa
1
3
4
5
Fonte
100
156
169
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
7.209.443
188.457
376.913
16.861.155
341.000
217.869
24.629.467
188.457
376.913
7.774.813
16.861.155
341.000
217.869
25.194.837
499
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2465)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 2466)
2027 20ZF
2027 20ZF 0001
2027 20ZM
2027 20ZM 0001
2027 14U2
2027 14U2 0001
2107
2107 2000
2107 2000 0001
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Atividades
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2467)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 235
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:
2468)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 17
Projetos
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - Nacional (Seq: 2469)
Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 35
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2470)
13
2107 2004 0001
2107 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2473)
2107 4572
2107 4572 0001
2107 09HB
2107 09HB 0001
F
13
0
0
0
100
156
169
1.173.159
188.457
376.913
5 - IFI
1
90
0
100
217.869
100
100
5.990.459
5.630.459
4.315.459
4.315.459
1.250.000
3.065.459
3 - ODC
3 - ODC
2
2
50
90
0
0
3 - ODC
2
90
0
100
1.315.000
360.000
360.000
392
360.000
F
13
3 - ODC
2
90
0
100
360.000
100
100
17.247.980
16.871.067
10.729.028
10.729.028
10.388.028
341.000
122
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
110.784
301
110.784
13
122
13
331
3 - ODC
1 - PES
1
1
90
90
0
0
100
110.784
100
5.659.371
5.659.371
5.659.371
351.884
351.884
13
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
13
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2475)
3 - ODC
1
90
0
100
351.884
20.000
128
20.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
20.000
376.913
376.913
122
376.913
F
Total
90
90
90
1.315.000
F
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2474)
Produto: Servidor capacitado (unidade): 10
1
1
1
392
F
2107 212B
Valor
1.315.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
13
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2471)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2472)
1 - PES
1 - PES
1 - PES
392
S
2107 20TP
2107 20TP 0001
Fte
846
F
F
2107 2004
IU
217.869
217.869
217.869
217.869
F
F
13
Mod
272
F
2027
RP
1.738.529
1.738.529
1.738.529
1.738.529
S
S
S
0901
GND
1 - PES
0
91
0
100
376.913
25.194.837
500
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional
Órgão:
Unidade:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
429.159.574
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
315.784.696
PLO
2013
551.252.030
LOA
2013
629.123.861
PLO
2014
434.410.822
Programa
0089
0901
0909
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
47.676.090
14.014.489
47.346.748
13.734.922
44.285.652
3.089.513
44.285.652
3.089.513
213.105.908
154.363.087
109.263.295
145.439.730
361.548.482
142.328.383
439.420.313
142.328.383
53.590.893
675.952
49.998
219.879.177
160.214.802
47.676.090
367.468.995
14.014.489
47.346.748
254.703.025
13.734.922
44.285.652
503.876.865
3.089.513
44.285.652
581.748.696
3.089.513
53.640.891
380.093.979
675.952
134.925.014
3.241.000
1.000.000
47.676.090
129.012.154
2.233.793
318.394
47.346.748
134.952.446
134.952.446
151.181.415
44.285.652
44.285.652
2.754.884
3.360.000
852.000
60.000
221.276.097
2.651.726
3.235.365
736.583
57.004
116.458.005
3.118.737
3.312.000
840.000
55.200
361.598.482
3.118.737
3.312.000
840.000
55.200
439.470.313
14.014.489
13.734.922
3.089.513
3.089.513
211.879.177
8.000.000
675.952
146.009.760
153.646.814
129.503.000
142.711.645
145.273.436
27.799.615
120.518.080
134.633.950
296.100.000
120.518.080
161.809.084
346.796.697
137.964.029
135.946.793
160.500.000
4-INV
5-IFI
Função
09 Previdência Social
13 Cultura
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
125
128
272
274
301
306
331
365
391
392
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Outros Encargos Especiais
814.400
53.590.893
49.998
3.374.460
4.844.527
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
156
169
174
250
Total
1-PES
96.624.357
14.764.353
26.575.319
137.964.029
2-JUR
3-ODC
134.901.962
160.400.000
6-AMT
9-RES
Total
29.717
1.015.114
100.000
391.926.319
14.764.353
26.575.319
29.717
1.115.114
135.946.793
160.500.000
434.410.822
503
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2476)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 2477)
0901 00G5 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 2478)
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 2479)
09
2027 20ZH
2027 20ZH 0001
2027 211F
2027 211F 0001
2027 5538
2027 5538 0001
2107
2107 2000
2107 2000 0001
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Atividades
Preservação de Bens e Acervos Culturais
Preservação de Bens e Acervos Culturais - Nacional (Seq: 2480)
Produto: Bem preservado (unidade): 100
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:
2481)
Produto: Público atendido (unidade): 50.000
Projetos
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional
(Seq: 2482)
Produto: Projeto realizado (unidade): 29
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2483)
13
2107 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
13
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2484)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2485)
13
2107 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2486)
13
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
504
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
1 - PES
0
91
0
100
3 - ODC
1
90
0
12.251.221
14.764.353
26.575.319
584.332
46.626
44.994
100
49.998
100
100
174
100
219.879.177
54.879.177
46.879.177
46.879.177
1.500.000
37.849.460
29.717
7.500.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
30
90
90
90
0
0
0
0
8.000.000
8.000.000
392
3 - ODC
2
90
0
100
8.000.000
165.000.000
165.000.000
165.000.000
391
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
90
0
0
100
100
15.000.000
150.000.000
100
100
250
100
250
160.214.802
148.111.632
67.437.605
67.437.605
72.283
63.350.208
1.015.114
2.900.000
100.000
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
50
90
90
90
90
0
0
0
0
0
3.374.460
301
3.374.460
3 - ODC
1
90
0
100
3.374.460
100
100
71.640.640
71.640.640
69.817.704
1.822.936
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
4.844.527
331
4.844.527
F
2107 4572
100
156
169
391
F
F
2107 212B
0
0
0
274
S
2107 20TP
2107 20TP 0001
90
90
90
49.998
49.998
49.998
49.998
F
F
F
F
F
2107 2004
1
1
1
44.994
F
F
13
1 - PES
1 - PES
1 - PES
44.994
F
13
Valor
846
F
F
F
F
13
Fte
846
S
2027
IU
675.952
675.952
630.958
630.958
F
0909
Mod
272
F
F
0901 00G5
RP
53.590.893
53.590.893
53.590.893
53.590.893
S
S
S
0901
GND
13
128
3 - ODC
1
90
0
100
4.844.527
814.400
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2107 4572 0001
2107 09HB
2107 09HB 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2487)
Produto: Servidor capacitado (unidade): 100
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
13
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2488)
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
814.400
F
3 - ODC
2
90
0
100
814.400
12.103.170
12.103.170
122
12.103.170
F
Total
GND
1 - PES
0
91
0
100
12.103.170
434.410.822
505
42205 - Fundação Nacional de Artes
Órgão:
Unidade:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
42205 - Fundação Nacional de Artes
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
105.705.427
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
102.400.228
PLO
2013
117.093.245
LOA
2013
117.093.245
PLO
2014
122.235.808
Programa
0089
0901
2027
2107
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
17.709.000
532.249
47.460.419
40.003.759
17.529.664
531.471
45.333.318
39.005.775
17.254.080
179.860
55.860.754
43.798.551
17.254.080
179.860
55.860.754
43.798.551
18.786.194
630.163
54.345.518
48.473.933
17.709.000
87.464.178
532.249
17.529.664
84.339.093
531.471
17.254.080
99.659.305
179.860
17.254.080
99.659.305
179.860
18.786.194
102.819.451
630.163
2.800.000
37.282.430
1.300.000
17.709.000
847.800
1.080.000
432.000
61.529
1.000.000
42.660.419
532.249
2.740.656
36.609.417
1.175.408
17.529.664
763.231
1.011.408
397.033
18.200
997.194
40.626.545
531.471
41.494.140
41.494.140
17.254.080
821.211
1.044.000
420.000
19.200
1.000.000
54.860.754
179.860
17.254.080
821.211
1.044.000
420.000
19.200
1.000.000
54.860.754
179.860
45.363.970
300.000
18.786.194
998.880
42.118.429
60.194.165
3.392.833
41.503.487
59.088.337
1.808.404
39.194.390
73.165.355
4.733.500
39.194.390
73.165.355
4.733.500
Função
09 Previdência Social
13 Cultura
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
128
272
301
306
331
365
391
392
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Outros Encargos Especiais
1.811.083
1.500.000
52.845.518
630.163
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
156
169
250
280
Total
1-PES
37.969.506
2.259.141
3.613.465
2-JUR
3-ODC
73.066.585
4-INV
5-IFI
73.193.696
9-RES
Total
5.200.000
116.236.091
2.259.141
3.613.465
119.834
7.277
5.200.000
122.235.808
119.834
7.277
43.842.112
6-AMT
43.842.112
73.193.696
5.200.000
509
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42205 - Fundação Nacional de Artes
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2489)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0033
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2490)
0901 00G5 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 2491)
2027 20ZF
2027 20ZF 0001
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Atividades
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2492)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 4.258
392
F
391
2027 211F
2027 211F 0001
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:
2494)
Produto: Público atendido (unidade): 283.400
13
392
F
2107 2004 0001
F
F
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
13
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2496)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2497)
13
2107 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2498)
13
2107 4572
2107 4572 0001
2107 09HB
2107 09HB 0001
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
529.790
59.579
1 - PES
3 - ODC
3 - ODC
0
2
2
91
90
90
0
0
0
100
40.794
100
54.345.518
54.345.518
18.698.000
18.698.000
18.698.000
100
1.500.000
1.500.000
1.500.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
100
250
280
100
30.020.407
119.834
7.277
4.000.000
100
100
48.473.933
44.901.262
20.878.636
20.878.636
19.678.636
1.200.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
998.880
3 - ODC
1
90
0
100
998.880
100
100
20.912.663
20.912.663
20.496.663
416.000
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
1.811.083
331
1.811.083
13
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
13
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2500)
3 - ODC
1
90
0
100
1.811.083
300.000
128
300.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
300.000
3.572.671
3.572.671
122
3.572.671
F
Total
12.913.588
2.259.141
3.613.465
998.880
F
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2499)
Produto: Servidor capacitado (unidade): 100
100
156
169
301
F
F
2107 212B
0
0
0
122
S
2107 20TP
2107 20TP 0001
90
90
90
34.147.518
34.147.518
F
F
2107 2004
1
1
1
40.794
13
13
1 - PES
1 - PES
1 - PES
40.794
13
2107 2000
2107 2000 0001
Valor
846
Preservação de Bens e Acervos Culturais
Preservação de Bens e Acervos Culturais - Nacional (Seq: 2493)
Produto: Bem preservado (unidade): 60.000
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2495)
Fte
846
2027 20ZH
2027 20ZH 0001
2107
IU
630.163
630.163
589.369
589.369
F
2027
Mod
272
F
F
0901 00G5
RP
18.786.194
18.786.194
18.786.194
18.786.194
S
S
S
0901
GND
1 - PES
0
91
0
100
3.572.671
122.235.808
510
42206 - Agência Nacional do Cinema
Órgão:
Unidade:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
42206 - Agência Nacional do Cinema
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
108.292.597
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
84.426.058
PLO
2013
110.255.950
LOA
2013
110.255.950
PLO
2014
123.301.786
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
68.000
24.070.969
84.153.628
54.252
15.315.091
69.056.714
127.000
22.246.725
87.882.225
127.000
22.246.725
87.882.225
260.000
20.551.252
102.490.534
68.000
108.224.597
54.252
84.371.805
127.000
110.128.950
127.000
110.128.950
260.000
123.041.786
78.761.388
6.770.569
1.000.000
3.000.000
68.000
386.640
900.000
60.000
45.600
1.300.000
67.193.905
5.056.899
602.967
83.540.120
8.313.565
83.540.120
8.313.565
3.000.000
127.000
382.105
864.000
48.000
48.000
13.933.160
3.000.000
127.000
382.105
864.000
48.000
48.000
13.933.160
97.815.594
1.000.000
1.300.000
1.000.000
260.000
730.764
10.000.400
6.000.000
5.729.890
4.528.303
44.321.317
53.479.813
10.491.467
42.230.996
38.396.307
3.798.755
52.313.276
49.868.274
8.074.400
52.313.276
49.868.274
8.074.400
Função
09 Previdência Social
13 Cultura
Subfunção
122
125
128
131
272
301
306
331
365
392
571
662
691
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Difusão Cultural
Desenvolvimento Científico
Produção Industrial
Promoção Comercial
54.252
341.223
842.425
35.584
40.609
1.644.176
15.551.252
4.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
174
250
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
59.326.277
57.175.509
6.800.000
Total
59.326.277
56.140.388
1.035.121
6.799.399
601
122.266.064
1.035.121
601
59.326.277
57.175.509
6.800.000
123.301.786
513
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42206 - Agência Nacional do Cinema
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2501)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2027 20ZI
2027 20ZI
0001
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Atividades
Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)
Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) Nacional (Seq: 2502)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 113
13
392
13
125
2027 212H
2027 212H 0001
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:
2504)
Produto: Serviço prestado (unidade): 1
13
571
2107
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2505)
F
2107 2004 0001
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2507)
13
2107 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2508)
13
2107 4572 0001
2107 4641
2107 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2510)
2107 4572
2107 09HB 0001
100
260.000
3 - ODC
2
60
0
100
15.551.252
3 - ODC
2
90
0
174
1.000.000
3 - ODC
2
90
0
100
4.000.000
100
174
100
250
102.490.534
93.971.215
38.749.317
38.749.317
31.914.196
35.121
6.799.399
601
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
3 - ODC
1
90
0
100
730.764
100
100
50.546.958
50.546.958
49.746.958
800.000
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
1.644.176
331
1.644.176
13
3 - ODC
1
90
0
100
1.644.176
1.300.000
128
1.300.000
F
13
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
13
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2511)
3 - ODC
2
90
0
100
1.300.000
100
1.000.000
1.000.000
1.000.000
131
3 - ODC
2
90
0
8.519.319
8.519.319
122
8.519.319
F
Total
0
730.764
F
2107 09HB
90
730.764
F
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2509)
Produto: Servidor capacitado (unidade): 340
1
301
F
F
2107 212B
1 - PES
122
S
2107 20TP
2107 20TP 0001
Valor
4.000.000
4.000.000
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
13
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2506)
Fte
1.000.000
1.000.000
F
F
F
F
2107 2004
IU
20.551.252
20.551.252
15.551.252
15.551.252
F
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual
Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional (Seq:
2503)
Produto: Ação regulatória realizada (unidade): 60.000
13
Mod
272
2027 20ZJ
2027 20ZJ 0001
2107 2000
2107 2000 0001
RP
260.000
260.000
260.000
260.000
S
2027
GND
1 - PES
0
91
0
100
8.519.319
123.301.786
514
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
Órgão:
Unidade:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
230.064.972
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
121.551.625
PLO
2013
140.255.750
LOA
2013
142.955.750
PLO
2014
144.597.303
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
3.470.500
146.495.716
80.098.756
3.374.037
43.276.118
74.901.471
2.613.000
52.901.025
84.741.725
2.613.000
55.601.025
84.741.725
4.395.833
52.950.000
87.251.470
3.470.500
226.594.472
3.374.037
118.177.588
2.613.000
137.642.750
2.613.000
140.342.750
4.395.833
140.201.470
75.304.565
70.454.228
3.470.500
1.280.000
2.480.000
980.000
54.191
145.295.374
1.200.342
3.374.037
1.126.648
2.349.309
922.082
49.204
43.276.118
79.673.084
300.000
2.613.000
1.282.737
2.400.000
1.037.904
48.000
79.673.084
300.000
2.613.000
1.282.737
2.400.000
1.037.904
48.000
81.537.321
300.000
4.395.833
1.460.052
52.901.025
55.601.025
52.950.000
57.011.475
90.361.786
82.691.711
56.269.098
62.835.294
2.447.232
56.581.649
78.073.076
5.601.025
56.581.649
78.423.076
7.951.025
60.277.694
81.469.609
2.850.000
Função
09 Previdência Social
13 Cultura
Subfunção
122
131
272
301
306
331
365
391
392
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
3.954.097
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
156
169
250
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
55.881.861
1.465.278
2.930.555
77.947.045
60.277.694
81.469.609
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
2.850.000
136.678.906
1.465.278
2.930.555
3.522.564
2.850.000
144.597.303
3.522.564
517
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2512)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2027 20ZF
2027 20ZF 0001
2027 20ZG
2027 20ZG 0001
2027 20ZM
2027 20ZM 0001
2027 211F
2027 211F 0001
2027 14U2
2027 14U2 0001
2107
2107 2000
2107 2000 0001
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Atividades
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2513)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 110
13
13
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional (Seq:
2515)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 7
13
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional (Seq:
2516)
Produto: Público atendido (unidade): 1.400.000
13
Projetos
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - Nacional (Seq: 2517)
Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 21
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2518)
2107 2004 0001
2107 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2521)
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2522)
F
F
F
2107 09HB 0001
156
169
1.465.278
2.930.555
100
100
100
52.950.000
50.250.000
3.050.000
3.050.000
2.949.000
51.000
50.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
100
100
300.000
300.000
260.000
40.000
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
91
0
0
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
91
0
0
100
100
1.828.000
72.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
90
90
91
0
0
0
100
250
100
41.437.436
3.522.564
40.000
2.700.000
2.700.000
2.700.000
F
F
F
13
13
13
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
100
100
100
1.881.000
19.000
800.000
100
100
100
100
87.251.470
78.413.079
25.655.460
25.655.460
1.960.000
21.285.460
410.000
2.000.000
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
80
90
91
90
0
0
0
0
1.460.052
301
1.460.052
3 - ODC
1
90
0
100
1.460.052
100
100
47.043.470
47.043.470
46.496.805
546.665
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
3.954.097
331
3.954.097
13
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
13
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2523)
3 - ODC
1
90
0
100
3.954.097
100
100
300.000
300.000
240.000
60.000
131
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
91
0
0
8.838.391
8.838.391
122
8.838.391
F
518
0
0
392
F
F
2107 09HB
90
90
45.000.000
45.000.000
F
2107 4641
2107 4641 0001
1
1
392
F
F
2107 212B
Valor
1.900.000
1.900.000
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
13
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2519)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2520)
1 - PES
1 - PES
392
S
2107 20TP
2107 20TP 0001
Fte
392
F
F
F
F
2107 2004
IU
392
F
F
13
Mod
272
F
F
F
Formulação e Gestão da Política Cultural
Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2514)
Produto: Política implementada (unidade): 1
RP
4.395.833
4.395.833
4.395.833
4.395.833
S
S
2027
GND
1 - PES
0
91
0
100
8.838.391
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Total
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
144.597.303
519
42902 - Fundo Nacional de Cultura
Órgão:
Unidade:
42000 - Ministério da Cultura
R$ 1,00
42902 - Fundo Nacional de Cultura
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.088.430.609
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
587.785.417
PLO
2013
998.118.778
LOA
2013
1.101.837.696
PLO
2014
1.167.948.382
Programa
0999 Reserva de Contingência
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
12.118.253
974.000.525
12.000.000
30.568.253
1.059.269.443
12.000.000
272.463.636
891.484.746
4.000.000
986.000.525
12.118.253
1.071.269.443
30.568.253
895.484.746
272.463.636
12.000.000
46.900.000
311.708.000
12.000.000
47.850.000
396.026.918
369.190.348
615.392.525
12.118.253
615.392.525
30.568.253
4.000.000
25.000.000
218.750.302
4.000.000
643.734.444
272.463.636
393.882.700
120.226.720
574.321.189
178.008.041
40.587.028
369.190.348
288.708.000
81.900.000
615.392.525
12.118.253
313.524.000
142.352.918
615.392.525
30.568.253
194.882.532
56.867.770
643.734.444
272.463.636
4-INV
5-IFI
1.076.680.609
11.750.000
585.221.761
2.563.655
1.088.430.609
587.785.417
36.266.193
10.083.807
6.428.566
10.083.807
36.616.667
431.142.753
22.551.774
179.530.921
574.321.189
Função
13 Cultura
99 Reserva de Contingência
Subfunção
122
123
131
391
392
571
691
999
Administração Geral
Administração Financeira
Comunicação Social
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Desenvolvimento Científico
Promoção Comercial
Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3
4
5
9
Fonte
118
120
130
150
174
178
180
Total
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
3-ODC
110.761.002
619.813
28.090.560
27.323.453
307.425
27.080.928
699.351
36.867.770
194.882.532
56.867.770
6-AMT
9-RES
98.549.015
643.734.444
20.000.000
523
173.914.621
643.734.444
272.463.636
Total
246.177.787
619.813
671.825.004
27.323.453
307.425
220.995.549
699.351
1.167.948.382
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2524)
99
Esf
2027 20ZF
2027 20ZF 0001
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Atividades
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional (Seq: 2525)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 208
13
F
F
F
F
F
13
392
2027 20ZH
2027 20ZH 0001
Preservação de Bens e Acervos Culturais
Preservação de Bens e Acervos Culturais - Nacional (Seq: 2527)
Produto: Bem preservado (unidade): 36
13
391
2027 212H
2027 212H 0001
2027 8106
2027 8106 0001
2027 12PG
2027 12PG 0001
2027 14U2
2027 14U2 0001
2027 005Z
2027 005Z 0001
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo
Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 2528)
Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 200
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:
2529)
Produto: Serviço prestado (unidade): 1
F
F
F
13
2027 006A 0001
2107
2107 4641
2107 4641 0001
13
0
0
99
99
0
0
118
178
98.549.015
173.914.621
118
120
118
150
118
891.484.746
210.750.302
117.750.302
117.750.302
14.016.169
619.813
57.521.987
26.501.717
19.090.616
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
30
30
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
118
8.000.000
8.000.000
8.000.000
0
118
118
25.000.000
25.000.000
20.343.166
4.656.834
0
0
13
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
130
150
174
178
194.901
821.736
307.425
23.952.938
4.000.000
4.000.000
571
F
3 - ODC
2
90
0
118
4.000.000
30.723.000
392
30.723.000
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
90
90
90
0
0
0
130
178
180
26.895.659
3.127.990
699.351
178
36.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
392
F
4 - INV
2
40
0
16.000.000
392
16.000.000
F
F
Operações Especiais
Equalização de Encargos Financeiros Incidentes nas Operações de
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual
13
(Lei nº 11.437, de 2006)
Equalização de Encargos Financeiros Incidentes nas Operações de
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº
11.437, de 2006) - Nacional (Seq: 2533)
Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação
13
em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual
Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em
Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional (Seq:
2534)
Item de Mensuração: Investimento realizado (unidade): 200
13
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
118
118
2.879.680
13.120.320
644.734.444
1.000.000
392
1.000.000
3 - ODC
2
90
0
130
1.000.000
643.734.444
691
643.734.444
F
5 - IFI
0
90
0
130
643.734.444
118
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
131
F
524
Valor
25.277.000
F
F
F
F
Projetos
Cinema da Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual
13
Cinema da Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional (Seq: 2531)
Produto: Sala implantada (unidade): 8
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura
Atividades
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2535)
9 - RES
9 - RES
392
F
2027 006A
Fte
25.277.000
Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do
13
Audiovisual
Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual Nacional (Seq: 2530)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 70
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais
Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais - Nacional (Seq: 2532)
Produto: Espaço cultural implantado/modernizado (unidade): 7
IU
392
Formulação e Gestão da Política Cultural
Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional (Seq: 2526)
Produto: Política implementada (unidade): 8
2027 20ZK 0001
Mod
999
2027 20ZG
2027 20ZG 0001
2027 20ZK
RP
272.463.636
272.463.636
272.463.636
272.463.636
F
F
2027
GND
3 - ODC
2
90
0
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Total
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
1.167.948.382
525
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Código / Especificação
Total
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
3.877.384.466
Empenhado
2012
2.337.800.577
PLO
2013
4.387.748.658
LOA
2013
4.456.461.899
PLO
2014
2.876.018.481
Programa
0089
0511
0901
0906
0909
0999
1145
2012
2018
2021
2022
2026
2029
2032
2036
2040
2045
2046
2050
2052
2054
2065
2067
2069
2076
2124
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Gestão da Política de Meio Ambiente
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Comunidades Tradicionais
Agricultura Familiar
Biodiversidade
Ciência, Tecnologia e Inovação
Combustíveis
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão
Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Licenciamento e Qualidade Ambiental
Mar, Zona Costeira e Antártida
Mudanças Climáticas
Pesca e Aquicultura
Planejamento Urbano
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Resíduos Sólidos
Segurança Alimentar e Nutricional
Turismo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente
328.767.860
15.800.000
33.025.810
1.933.972
1.053.163.976
7.235.196
875.000
302.705.193
514.877
250.000
280.221.815
1.760.000
328.003.061
14.421.557
32.453.677
1.243.652
860.132
177.912.851
499.794
125.000
220.316.480
955.198
321.275.953
321.275.953
364.475.550
34.477.150
2.273.600
34.477.150
2.273.600
62.511.314
1.883.400
1.732.273.974
1.736.473.973
175.500
77.870.425
200.000
246.078.472
2.100.777
100.000
294.676.978
550.000
200.000
257.198.472
2.100.777
100.000
294.976.978
550.000
200.000
275.783.762
2.309.700
100.000
283.140.466
550.000
535.167
503.271
595.000
595.000
827.500
238.428.316
155.786.187
216.950.457
243.458.505
255.549.858
200.000
41.509.504
1.884.218
48.994.676
400.000
4.500.000
3.864.850
114.144.994
58.356.988
100.000
1.338.212.054
200.000
25.326.449
779.742
33.199.950
148.865
1.156.149
226.250
37.173.345
33.121.453
29.946
1.273.357.567
100.000
33.406.074
636.500
33.020.926
400.000
2.125.000
200.000
48.635.443
93.330.000
100.000
1.324.242.354
100.000
35.406.074
1.136.500
44.320.926
400.000
2.125.000
200.000
66.647.213
90.866.517
100.000
1.321.479.261
328.767.860
2.350.000
2.458.142.848
34.959.782
1.053.163.976
328.003.061
321.275.953
300.000
2.297.147.981
36.750.750
1.732.273.974
321.275.953
450.000
2.361.511.223
36.750.750
1.736.473.973
2.369.102.292
64.394.714
77.870.425
1.251.321.156
68.500.000
1.245.058.063
68.500.000
1.308.506.432
76.706.000
550.000
2.734.074
100.000
321.275.953
550.000
4.834.074
100.000
321.275.953
18.192.000
26.904.000
1.482.408
300.000
952.800
411.873.372
121.735.943
1.056.028
386.006.978
2.034.222
3.605.000
18.192.000
26.904.000
1.482.408
450.000
952.800
469.363.190
131.035.943
5.056.028
383.743.495
2.034.222
3.605.000
550.000
2.777.082
2.000.000
364.475.550
175.500
22.598.496
100.000
2.273.600
34.477.150
1.732.273.974
100.000
2.273.600
34.477.150
1.736.473.973
100.000
1.883.400
62.511.314
77.870.425
31.233.206
699.640
31.551.042
2.125.000
2.111.220
9.196.130
93.330.000
100.000
1.380.294.768
Função
09
11
18
28
99
Previdência Social
Trabalho
Gestão Ambiental
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.976.100.187
33.697.329
364.651.050
Subfunção
121
122
125
126
127
128
131
272
274
301
306
331
333
365
541
542
543
544
571
573
601
754
844
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Educação Infantil
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Desenvolvimento Científico
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Promoção da Produção Vegetal
Biocombustíveis
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
925.000
1.247.107.785
132.589.166
12.280.918
3.002.935
26.144.738
110.000
328.767.860
0
1.200.538.897
69.652.115
11.258.529
1.605.535
17.463.161
21.617.589
27.272.000
1.746.040
2.350.000
1.194.000
516.036.053
138.001.927
11.380.716
308.901.117
6.236.920
1.983.541
1.362.403
250.000
1.933.972
33.025.810
1.053.163.976
21.279.118
25.722.871
1.447.692
328.003.061
905.822
252.144.472
119.621.038
4.168.405
245.983.215
4.040.007
8.048
136.263
125.000
1.243.652
32.453.677
35.244.850
1.000.000
423.988.069
116.982.724
443.601
372.470.466
2.308.252
3.426.320
Unidade
44101 Ministério do Meio Ambiente
44102 Serviço Florestal Brasileiro - SFB
44201 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA
44205 Agência Nacional de Águas - ANA
1.598.827.274
48.255.804
1.237.409.243
301.229.860
31.994.383
1.118.555.049
2.215.104.116
57.202.432
1.142.817.239
2.269.582.011
57.202.432
1.148.317.238
561.759.067
72.634.893
1.248.650.537
366.182.559
321.836.751
394.597.732
394.350.429
382.744.876
529
Órgão:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
Código / Especificação
Empenhado
2012
PLO
2013
LOA
2013
PLO
2014
Unidade
44206 Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro JBRJ
44207 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
44901 Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
44902 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
55.369.178
52.606.786
53.879.204
53.879.204
60.725.636
527.122.371
11.095.370
33.122.667
475.323.051
7.276.400
28.978.298
480.730.903
14.615.032
28.802.000
489.713.553
14.615.032
28.802.000
504.565.899
14.937.573
30.000.000
1.273.102.489
1.031.972
1.262.934.582
262.647.759
23.601.688
902.000
1.053.163.976
1.249.311.875
382.291
968.722.418
105.604.847
12.917.784
861.361
1.259.961.958
1.157.100
1.198.353.858
179.199.509
15.685.759
1.116.500
1.732.273.974
1.259.961.958
1.157.100
1.243.872.858
191.693.751
22.185.759
1.116.500
1.736.473.973
1.380.770.208
788.400
1.230.115.962
162.711.897
22.666.589
1.095.000
77.870.425
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
9
Fonte
100
116
134
141
143
144
148
150
156
169
174
183
195
196
250
280
296
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
1.020.789.290
3-ODC
511.730.715
54.541.474
5.635.000
4-INV
5-IFI
73.684.637
6-AMT
9-RES
21.666.589
120.000
62.130.777
5.499.800
1.095.000
788.400
96.716.433
167.095.382
96.169.103
1.380.770.208
788.400
20.294.300
181
2.949.580
241.930.541
182.689.692
16.569.780
33.318.487
144.714.638
13.785.124
4.906.030
2.000.000
46.769.000
9.370.720
6.549.500
6.473.780
3.700.000
11.094.680
1.230.115.962
162.711.897
530
7.644.146
1.000.000
2.595.702
22.666.589
1.095.000
77.870.425
Total
1.627.871.231
54.541.474
67.885.777
5.499.800
1.095.000
788.400
23.243.880
181
96.716.433
167.095.382
347.743.790
229.458.692
25.940.500
39.867.987
152.188.418
20.080.826
16.000.710
2.876.018.481
44101 - Ministério do Meio Ambiente
Órgão:
Unidade:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
44101 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.598.827.274
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
301.229.860
PLO
2013
2.215.104.116
LOA
2013
2.269.582.011
PLO
2014
561.759.067
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0999 Reserva de Contingência
1145 Comunidades Tradicionais
2012 Agricultura Familiar
2018 Biodiversidade
2022 Combustíveis
2026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental
2046 Mar, Zona Costeira e Antártida
2050 Mudanças Climáticas
2054 Planejamento Urbano
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
2067 Resíduos Sólidos
2069 Segurança Alimentar e Nutricional
2076 Turismo
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente
2.924.300
15.800.000
1.329.488
2.873.622
14.421.557
1.239.435
2.743.000
2.743.000
3.640.377
1.827.000
1.827.000
1.335.900
1.724.745.305
1.724.745.305
62.130.777
1.016.544.066
7.235.196
875.000
131.246.096
250.000
23.900.419
1.760.000
860.132
50.196.378
125.000
2.059.887
955.198
200.000
102.428.517
100.000
6.052.000
550.000
200.000
102.728.517
100.000
6.152.000
550.000
200.000
113.562.926
100.000
10.178.109
550.000
15.874.993
6.653.113
34.596.707
61.104.755
64.535.841
200.000
21.240.791
1.884.218
16.494.676
4.500.000
3.864.850
114.144.994
58.356.988
100.000
160.301.199
200.000
8.511.013
779.742
4.699.733
1.156.149
226.250
37.173.345
33.121.453
29.946
135.947.908
100.000
14.056.074
636.500
4.632.926
2.125.000
200.000
48.635.443
93.330.000
100.000
178.045.644
100.000
16.056.074
1.136.500
15.932.926
2.125.000
200.000
66.647.213
90.866.517
100.000
176.267.204
16.437.206
699.640
4.498.744
2.125.000
2.111.220
9.196.130
93.330.000
100.000
177.027.197
2.924.300
2.350.000
575.679.420
1.329.488
1.016.544.066
2.873.622
2.743.000
300.000
485.488.811
1.827.000
1.724.745.305
2.743.000
450.000
539.816.706
1.827.000
1.724.745.305
494.652.013
1.335.900
62.130.777
146.979.478
141.701.038
154.319.657
550.000
1.689.074
100.000
2.743.000
878.460
2.496.000
271.716
300.000
114.000
221.136.112
10.735.943
1.056.028
99.382.000
550.000
3.689.074
100.000
2.743.000
878.460
2.496.000
271.716
450.000
114.000
267.805.930
20.035.943
5.056.028
97.018.517
550.000
1.599.582
2.000.000
3.640.377
1.201.788
213.136.500
13.148.014
443.601
103.508.109
100.000
1.827.000
1.724.745.305
100.000
1.827.000
1.724.745.305
100.000
1.335.900
62.130.777
74.988.029
710.500
314.498.943
99.044.839
1.116.500
1.724.745.305
74.988.029
710.500
356.047.943
111.973.734
1.116.500
1.724.745.305
82.724.486
240.900
347.579.407
67.988.497
1.095.000
62.130.777
Função
09
11
18
28
99
Previdência Social
Trabalho
Gestão Ambiental
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
297.116.803
1.239.435
3.640.377
Subfunção
121
122
126
127
128
131
272
301
306
331
333
365
541
542
543
544
573
601
754
844
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Educação Infantil
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Promoção da Produção Vegetal
Biocombustíveis
Serviço da Dívida Externa
Reserva de Contingência
925.000
126.040.319
12.280.918
2.102.935
7.790.624
100.000
2.924.300
874.240
2.590.000
312.000
2.350.000
118.000
312.149.082
36.770.686
11.380.716
60.532.497
100.000
1.362.403
250.000
1.329.488
1.016.544.066
0
117.346.965
11.258.529
811.095
3.161.700
72.793.870
427.488
368.901.245
139.258.605
902.000
1.016.544.066
71.792.599
378.074
191.236.420
36.961.406
861.361
2.873.622
819.716
2.551.092
266.563
113.081
100.461.865
22.369.384
4.168.405
33.527.147
136.263
125.000
1.239.435
3.644.762
1.000.000
Grupo de Despesa
1
2
3
4
6
9
Fonte
100
134
143
144
148
156
169
195
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
79.084.109
3-ODC
324.758.887
5.635.000
4-INV
5-IFI
6-AMT
64.918.917
120.000
62.130.777
1.095.000
240.900
14.294.300
2.949.580
1.213.459
2.426.918
2.891.220
533
9-RES
Total
468.761.913
67.885.777
1.095.000
240.900
17.243.880
1.213.459
2.426.918
2.891.220
Órgão:
Unidade:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
44101 - Ministério do Meio Ambiente
Quadro Síntese
Total
Recursos de Todas as Fontes
82.724.486
240.900
347.579.407
67.988.497
534
1.095.000
62.130.777
561.759.067
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2536)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0906 0284
0906 0284 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional (Seq: 2537)
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2538)
2012
Agricultura Familiar
99
2012 6087
2012 6087 0001
2018
Biodiversidade
2018 20LU
2018 20LU 0001
Atividades
Conservação de Espécies Aquáticas
Conservação de Espécies Aquáticas - Nacional (Seq: 2540)
Produto: Ação desenvolvida (unidade): 2
2018 20LX
2018 20LX 0001
2018 20TS
2018 20TS 0001
2018 20VN
2018 20VN 0001
2018 20VO
2018 20VO 0001
2018 20VP
2018 20VP 0001
2018 20VQ
2018 20VQ 0001
2018 101V
2018 101V 0001
18
Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da
Biodiversidade Brasileira
Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da
Biodiversidade Brasileira - Nacional (Seq: 2542)
Produto: Ação implementada (unidade): 59
Conservação de Ecossistemas Aquáticos
Conservação de Ecossistemas Aquáticos - Nacional (Seq: 2543)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades
Tradicionais e Agricultores familiares
Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades
Tradicionais e Agricultores familiares - Nacional (Seq: 2546)
Produto: Família atendida (unidade): 70
Projetos
Implantação de Corredores Ecológicos
Implantação de Corredores Ecológicos - Nacional (Seq: 2547)
Produto: Instrumento de repasse acompanhado (unidade): 47
535
Valor
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
156
169
1.213.459
2.426.918
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
240.900
1.095.000
62.130.777
62.130.777
62.130.777
62.130.777
999
9 - RES
0
99
0
134
62.130.777
200.000
200.000
200.000
541
200.000
F
F
18
541
18
541
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
80
90
90
0
0
0
100
100
100.000
100.000
100
113.562.926
111.823.926
362.500
362.500
362.500
865.549
865.549
F
18
3 - ODC
2
90
0
100
865.549
2.665.216
541
2.665.216
F
F
F
18
18
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
80
90
90
0
0
0
100
100
100
200.000
2.365.216
100.000
100
100
100
691.000
691.000
240.000
400.000
51.000
541
F
F
F
Conservação, Promoção de Uso, Manejo e Biossegurança de Espécies
18
da Fauna e Flora
Conservação, Promoção de Uso, Manejo e Biossegurança de Espécies da
Fauna e Flora - Nacional (Seq: 2544)
Produto: Ação implementada (unidade): 9
Apoio à conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza BOLSA VERDE
Apoio à conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza BOLSA VERDE - Nacional (Seq: 2545)
Produto: Família atendida (unidade): 123.000
Fte
844
F
Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza
Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza - Nacional (Seq: 2541)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 10
IU
1.335.900
1.335.900
1.335.900
1.335.900
F
Atividades
Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades
Tradicionais e Agricultores Familiares
Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades
Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional (Seq: 2539)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
Mod
272
F
F
0999
RP
3.640.377
3.640.377
3.640.377
3.640.377
S
S
0906
GND
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
80
90
90
0
0
0
638.661
541
638.661
F
3 - ODC
2
90
0
100
638.661
106.221.000
541
106.221.000
F
F
F
18
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
80
90
90
0
0
0
100
100
100
650.000
105.421.000
150.000
380.000
541
380.000
F
F
18
3 - ODC
3 - ODC
2
2
80
90
0
0
100
100
150.000
230.000
100
1.739.000
1.739.000
1.739.000
739.000
541
F
3 - ODC
2
90
5
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2022
2022 20LY
2022 20LY 0001
2026
2026 20VR
2026 20VR 0001
2026 20VS
2026 20VS 0001
2029
2029 20VT
2029 20VT 0001
2036
2036 20M4
2036 20M4 0001
2036 20VU
2036 20VU 0001
2036 8288
2036 8288 0001
2036 8308
2036 8308 0001
2045
2045 20VW
2045 20VW 0001
2045 20VX
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
3 - ODC
2
90
0
195
Combustíveis
Atividades
Eficiência Energética nos Principais Setores Produtivos Usuários de
18
Lenha e Carvão Vegetal
Eficiência Energética nos Principais Setores Produtivos Usuários de Lenha
e Carvão Vegetal - Nacional (Seq: 2548)
Produto: Unidade adequada (unidade): 1
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
Atividades
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas
Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Nacional (Seq:
2549)
Produto: Sub-bacia com intervenção realizada (unidade): 6
18
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Atividades
Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE)
18
Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) - Nacional (Seq: 2551)
Produto: Zoneamento concluído (%): 80
Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios
Atividades
Promoção de Modelos Produtivos Rurais Sustentáveis
Promoção de Modelos Produtivos Rurais Sustentáveis - Nacional (Seq:
2552)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no
âmbito da União, Estados e Municípios
Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no
âmbito da União, Estados e Municípios - Nacional (Seq: 2553)
Produto: Política estabelecida (unidade): 1
18
3 - ODC
2
80
0
100
100.000
10.178.109
10.178.109
5.728.109
5.728.109
544
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
30
30
40
90
90
90
30
90
0
0
0
0
1
0
0
0
100
134
134
134
134
148
100
134
1.358.109
550.000
300.000
1.400.000
750.000
1.200.000
50.000
120.000
4.450.000
4.450.000
544
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
2
80
90
90
90
0
0
1
0
134
134
134
148
1.242.000
745.000
648.000
1.815.000
100
100
100
550.000
550.000
550.000
550.000
280.000
220.000
50.000
127
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
80
90
90
0
0
0
64.535.841
64.535.841
700.000
700.000
541
3 - ODC
3 - ODC
2
2
50
90
0
0
100
100
300.000
400.000
382.700
542
F
F
Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades da
18
Federação
Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais nas Unidades da Federação Nacional (Seq: 2555)
Produto: Sistema implantado (%): 30
Licenciamento e Qualidade Ambiental
Atividades
Prevenção, Preparo e Resposta a Danos Ambientais Causados pela
18
Indústria do Petróleo e por Substâncias e Produtos Químicos Perigosos
Prevenção, Preparo e Resposta a Danos Ambientais Causados pela
Indústria do Petróleo e por Substâncias e Produtos Químicos Perigosos Nacional (Seq: 2556)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 3
18
536
100.000
F
382.700
Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas
18
Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - Nacional (Seq:
2554)
Produto: Diretriz proposta (unidade): 4
Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental
754
F
F
18
1.000.000
100.000
100.000
100.000
F
F
F
F
F
F
F
F
Formulação e Gerenciamento da Política Nacional de Recursos Hídricos 18
Formulação e Gerenciamento da Política Nacional de Recursos Hídricos Nacional (Seq: 2550)
Produto: Plano implementado (unidade): 1
Valor
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
362.700
20.000
253.141
253.141
543
F
3 - ODC
2
90
0
100
253.141
63.200.000
541
63.200.000
F
F
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
91
90
90
90
1
0
0
0
0
1
0
100
100
148
100
100
100
148
1.750.700
34.400.000
3.249.300
20.000.000
800.000
1.050.420
1.949.580
16.437.206
16.437.206
1.705.815
542
1.705.815
F
F
542
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
1.495.990
209.825
555.445
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2045 20VX 0001
2045 20VY
2045 20VY 0001
2045 20VZ
2045 20VZ 0001
2045 8499
2045 8499 0001
2046
2046 20W0
2046 20W0 0001
2046 6618
2046 6618 0001
2050
2050 20M8
2050 20M8 0001
2050 20W1
2050 20W1 0001
2050 20W2
2050 20W2 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Fomento para a Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional (Seq: 2557)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
Apoio à Implemetação da Política Nacional de Educação Ambiental
Apoio à Implemetação da Política Nacional de Educação Ambiental Nacional (Seq: 2558)
Produto: Plataforma educacional formulada (unidade): 1
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)
Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II) Nacional (Seq: 2560)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
18
Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas
18
na Antártica
Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na
Antártica - Nacional (Seq: 2562)
Produto: Relatório ambiental elaborado (unidade): 1
IU
Fte
F
3 - ODC
2
90
0
100
Atividades
Implementação do Plano Nacional de Produção e Consumo
Sustentáveis (PPCS)
Implementação do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis
(PPCS) - Nacional (Seq: 2563)
Produto: Plano de ação executado (unidade): 1
Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do
Clima
Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do
Clima - Nacional (Seq: 2564)
Produto: Política implementada (unidade): 1
18
3 - ODC
2
90
0
100
1.599.582
1.576.364
F
3 - ODC
2
90
0
100
1.576.364
11.000.000
11.000.000
541
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
1
0
0
100
100
148
148
305.000
2.265.000
7.430.000
1.000.000
699.640
699.640
500.000
542
500.000
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
80
90
0
0
100
100
200.000
300.000
199.640
542
199.640
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
80
90
0
0
100
100
160.980
38.660
4.498.744
4.498.744
1.450.000
541
1.450.000
18
3 - ODC
2
90
0
100
1.450.000
2.298.744
542
2.298.744
F
F
18
2
2
90
90
0
0
100
100
750.000
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
80
90
0
0
100
100
650.000
100.000
100
100
100
2.125.000
2.125.000
2.125.000
2.125.000
400.000
40.000
1.685.000
100
195
2.111.220
2.111.220
2.111.220
2.111.220
220.000
1.891.220
541
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
32
80
90
0
0
0
541
F
F
2067 20MG 0001
Atividades
Elaboração e Implementação de Planos, Projetos, Obras e
18
Equipamentos para a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos
Elaboração e Implementação de Planos, Projetos, Obras e Equipamentos
para a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos - Nacional (Seq:
2568)
Produto: Município apoiado (unidade): 2.500
2067 20W5
Apoio a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos
18
2.238.744
60.000
750.000
541
F
F
F
18
3 - ODC
4 - INV
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
Resíduos Sólidos
537
555.445
555.445
1.576.364
541
F
Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação dos Efeitos
18
da Seca e Convivência com a Semiaridez
Enfrentamento dos Processos de Desertificação, Mitigação dos Efeitos da
Seca e Convivência com a Semiaridez - Nacional (Seq: 2565)
Produto: Plano implementado (unidade): 12
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Atividades
Gestão Ambiental em Terras Indígenas
Gestão Ambiental em Terras Indígenas - Nacional (Seq: 2567)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 11
Valor
1.599.582
1.599.582
128
Mudanças Climáticas
2054 20W3
2054 20W3 0001
2067 20MG
Mod
F
F
F
F
Atividades
Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira
18
Políticas para a Gestão Ambiental e Territorial da Zona Costeira - Nacional
(Seq: 2561)
Produto: Instrumento elaborado (unidade): 5
Atividades
Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas
Apoio à Gestão Ambiental em Áreas Urbanas - Nacional (Seq: 2566)
Produto: Apoio realizado (unidade): 100
2067
RP
Mar, Zona Costeira e Antártida
Planejamento Urbano
2065 20W4
2065 20W4 0001
GND
F
Articulação à Implementação de Políticas Públicas para o
18
Desenvolvimento Sustentável
Articulação à Implementação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento
Sustentável - Nacional (Seq: 2559)
Produto: Política implementada (unidade): 14
2054
2065
18
Esf
9.196.130
9.005.670
500.000
541
500.000
F
542
3 - ODC
2
90
0
100
500.000
1.400.000
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2067 20W5 0001
2067 20W6
2067 20W6 0001
2067 8274
2067 8274 0001
2067 10TT
2067 10TT 0042
2069
2069 8695
2069 8695 0020
2069 8695 0030
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Industriais e Perigosos
Apoio a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos Industriais e
Perigosos - Nacional (Seq: 2569)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Gestão da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Nacional (Seq: 2570)
Produto: Política implementada (unidade): 1
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas
Atuantes com Resíduos Sólidos
Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Cooperativas
Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional (Seq: 2571)
Produto: Pessoa apoiada (unidade): 2.000
Turismo
2076 8990
2076 8990 0001
Atividades
Sustentabilidade Ambiental no Turismo
Sustentabilidade Ambiental no Turismo - Nacional (Seq: 2575)
Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 1
2124
2124 2000
2124 2000 0001
F
18
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2576)
F
F
F
18
2124 2004 0001
F
18
90
0
100
1.400.000
100
148
100
6.105.670
6.105.670
800.000
600.000
4.705.670
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
80
80
90
0
0
0
3 - ODC
2
90
0
100
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
1.000.000
149.460
41.000
93.330.000
93.330.000
93.330.000
83.330.000
544
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
30
30
0
0
100
100
24.999.000
58.331.000
10.000.000
F
F
18
F
18
18
2
2
30
40
0
0
100
100
2.500.000
7.500.000
100
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
3 - ODC
2
90
0
100
100
177.027.197
157.566.015
61.647.603
61.647.603
59.946.026
1.701.577
122
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
1.201.788
301
1.201.788
3 - ODC
1
90
0
100
1.201.788
100
100
67.622.927
67.622.927
66.156.264
1.466.663
122
541
2124 20W8
2124 20W8 0001
Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P Nacional (Seq: 2580)
Produto: Agenda implementada (unidade): 20
18
541
2124 20W9
2124 20W9 0001
Modernização da Gestão de Atividades Ligadas ao Meio Ambiente
Modernização da Gestão de Atividades Ligadas ao Meio Ambiente Nacional (Seq: 2581)
Produto: Estrutura modernizada (% de execução): 140
18
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
200.000
200.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
200.000
700.000
700.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
700.000
13.587.945
13.587.945
F
F
F
18
3 - ODC
3 - ODC
541
18
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
100
100
100
11.083.850
200.000
2.304.095
3.644.762
331
3.644.762
F
538
2
190.460
190.460
F
F
Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais sobre Meio Ambiente
Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais sobre Meio Ambiente Nacional (Seq: 2579)
Produto: Conferência realizada (unidade): 2
2124 212B 0001
Valor
190.460
2124 20W7
2124 20W7 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2582)
3 - ODC
543
F
F
2124 212B
Fte
1.000.000
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
18
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2577)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2578)
IU
1.000.000
S
2124 20TP
2124 20TP 0001
Mod
333
F
F
2124 2004
RP
542
Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria - Na
Região Sudeste (Seq: 2574)
Produto: Sistema implantado (unidade): 370
2076
GND
1.400.000
Projetos
Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de
18
Santa Catarina
Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa
Catarina - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2572)
Produto: Plano implantado (% de execução física): 14
Segurança Alimentar e Nutricional
Atividades
Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria
Dessalinização de Água - Água Doce - Plano Brasil sem Miséria - Na
Região Nordeste (Seq: 2573)
Produto: Sistema implantado (unidade): 370
Esf
3 - ODC
1
90
0
100
3.644.762
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
2124 2B34
2124 2B34 0001
Gestão de Políticas de Meio Ambiente
Gestão de Políticas de Meio Ambiente - Nacional (Seq: 2583)
Produto: Política implementada (unidade): 1
18
541
2124 4641
2124 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2584)
18
131
Esf
F
F
2124 7U20
2124 7U20 0001
2124 09HB
2124 09HB 0001
Projetos
Implementação de Compromissos da Conferência das Nações Unidas
sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20)
Implementação de Compromissos da Conferência das Nações Unidas
sobre o Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20) - Nacional (Seq: 2585)
Produto: Política implantada (unidade): 1
18
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
18
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2586)
3 - ODC
3 - ODC
RP
2
2
Mod
90
90
IU
0
0
Fte
Valor
100
6.960.990
6.960.990
6.960.990
100
2.000.000
2.000.000
2.000.000
8.000.000
8.000.000
541
8.000.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
8.000.000
11.461.182
11.461.182
122
11.461.182
F
Total
GND
1 - PES
0
91
0
100
11.461.182
561.759.067
539
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Órgão:
Unidade:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
48.255.804
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
31.994.383
PLO
2013
57.202.432
LOA
2013
57.202.432
PLO
2014
72.634.893
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente
13.000
21.670.958
11.149.635
13.000
30.753.750
13.000
30.753.750
475.800
42.599.307
26.571.846
20.844.749
26.435.682
26.435.682
29.559.786
13.000
48.242.804
31.994.383
13.000
57.189.432
13.000
57.189.432
475.800
72.159.093
25.751.322
25.751.322
28.675.762
13.000
208.200
408.000
53.760
14.400
27.148.750
13.000
208.200
408.000
53.760
14.400
27.148.750
475.800
204.744
39.172.987
3.605.000
3.605.000
3.426.320
14.641.233
37.956.199
4.605.000
14.641.233
37.956.199
4.605.000
18.612.402
47.058.271
6.964.220
Função
09 Previdência Social
18 Gestão Ambiental
Subfunção
122
127
128
131
272
301
306
331
365
541
571
573
Administração Geral
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Preservação e Conservação Ambiental
Desenvolvimento Científico
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
25.831.526
900.000
2.120.000
10.000
13.000
172.320
480.000
60.000
18.000
14.757.167
2.010.250
1.883.541
20.244.437
794.441
297.460
13.897.432
26.402.297
7.956.075
12.729.906
18.076.726
1.187.752
140.901
393.197
53.279
12.935
9.835.347
214.340
8.048
679.280
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
195
196
250
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
18.612.402
17.723.718
2.014.760
27.318.487
1.306
540.000
3.874.720
2.549.500
36.876.120
5.889.480
29.867.987
1.306
18.612.402
47.058.271
6.964.220
72.634.893
543
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2587)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2036 20VV
2036 20VV 0001
2036 20WA
2036 20WA 0001
2036 20WB
2036 20WB 0001
Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios
Atividades
Expansão da Silvicultura com Espécies Nativas e de Sistemas
Agroflorestais
Expansão da Silvicultura com Espécies Nativas e de Sistemas
Agroflorestais - Nacional (Seq: 2588)
Produto: Diretriz proposta (unidade): 5
18
Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal Comunitário
18
Familiar
Desenvolvimento Florestal Sustentável e Manejo Florestal Comunitário
Familiar - Nacional (Seq: 2589)
Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 160
Planejamento, Gestão e Controle das Concessões Florestais
Planejamento, Gestão e Controle das Concessões Florestais - Nacional
(Seq: 2591)
Produto: Área de florestas sob concessão (ha): 1.750.000
18
Inventário Florestal Nacional
Inventário Florestal Nacional - Nacional (Seq: 2592)
Produto: Área inventariada (ha): 200.000
18
2036 8292
2036 8292 0001
Expansão do Uso Sustentável dos Recursos Florestais
Expansão do Uso Sustentável dos Recursos Florestais - Nacional (Seq:
2593)
Produto: Diretriz proposta (unidade): 1
18
2124
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2594)
2124 2000
2124 2000 0001
2124 2004 0001
2124 212B 0001
F
F
F
F
2124 09HB 0001
100
475.800
18
18
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
18
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2598)
2
90
0
100
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
100
195
100
195
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
100
195
250
100
195
150.000
2.890.000
640.000
50.000
75.000
3.426.320
1.498.694
30.000
1.306
130.000
1.766.320
5.000.000
5.000.000
541
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
4.890.000
110.000
100
196
100
196
30.317.987
30.317.987
430.000
27.318.487
20.000
2.549.500
541
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
50.000
50.000
541
F
18
3 - ODC
3.426.320
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
18
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2595)
3 - ODC
2
90
0
100
50.000
100
195
100
195
29.559.786
27.146.519
10.539.160
10.539.160
6.931.000
1.344.760
230.000
2.033.400
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
204.744
301
204.744
3 - ODC
1
90
0
100
204.744
100
100
15.723.335
15.723.335
14.779.900
943.435
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
679.280
331
679.280
3 - ODC
1
90
0
100
679.280
2.413.267
2.413.267
122
2.413.267
F
544
0
573
F
2124 09HB
90
3.655.000
F
F
F
F
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2597)
1
541
F
F
2124 212B
Valor
3.655.000
F
F
F
F
F
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2596)
1 - PES
541
S
2124 20TP
2124 20TP 0001
Fte
42.599.307
42.599.307
150.000
F
F
F
F
2124 2004
IU
150.000
18
2036 20WD
2036 20WD 0001
Mod
272
F
Pesquisa e Informações Florestais
Pesquisa e Informações Florestais - Nacional (Seq: 2590)
Produto: Sistema implantado (%): 20
2036 20WC
2036 20WC 0001
RP
475.800
475.800
475.800
475.800
S
2036
GND
1 - PES
0
91
0
100
2.413.267
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Total
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
72.634.893
545
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
Órgão:
Unidade:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.237.409.243
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.118.555.049
PLO
2013
1.142.817.239
LOA
2013
1.148.317.238
PLO
2014
1.248.650.537
Programa
0089
0901
0909
0999
2018
2036
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Biodiversidade
Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental
2052 Pesca e Aquicultura
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente
309.290.000
30.921.131
308.773.668
30.349.894
304.203.000
33.178.107
304.203.000
33.178.107
337.227.401
55.917.023
175.500
5.499.800
14.760.000
128.414.710
35.961.226
15.005.500
169.132.365
12.983.358
107.077.723
3.206.213
13.700.000
125.600.000
7.406.212
14.000.000
125.600.000
13.434.766
400.000
663.264.255
12.335.145
148.865
646.886.395
14.450.000
400.000
648.079.919
14.450.000
400.000
649.079.919
695.160.103
309.290.000
861.236.886
30.921.131
35.961.226
308.773.668
779.431.486
30.349.894
304.203.000
802.229.919
33.178.107
3.206.213
304.203.000
803.529.919
33.178.107
7.406.212
337.402.901
849.830.813
55.917.023
5.499.800
628.160.699
122.976.390
2.350.000
309.290.000
613.645.616
61.903.994
2.060.556
308.773.668
619.227.359
68.500.000
350.000
304.203.000
620.227.359
68.500.000
350.000
304.203.000
16.151.556
15.600.000
792.000
560.000
1.615.000
73.031.241
30.921.131
35.961.226
15.983.775
14.408.155
671.747
409.792
974.549
69.373.302
30.349.894
12.733.680
14.940.000
722.880
456.000
500.000
84.800.000
33.178.107
3.206.213
12.733.680
14.940.000
722.880
456.000
800.000
84.800.000
33.178.107
7.406.212
661.078.406
70.706.000
250.000
337.227.401
175.500
15.055.920
832.466.764
338.742.357
19.890.554
10.348.342
35.961.226
819.117.698
278.850.790
10.238.220
10.348.341
825.481.924
294.209.996
7.471.664
12.447.442
3.206.213
825.481.924
295.209.996
7.771.664
12.447.442
7.406.212
4-INV
5-IFI
11.496.000
Função
09
18
28
99
Previdência Social
Gestão Ambiental
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Subfunção
122
125
128
272
274
301
306
331
365
541
542
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
19.025.777
80.000
83.634.710
55.917.023
5.499.800
Grupo de Despesa
1
3
4
5
9
Fonte
100
141
156
169
174
250
296
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1-PES
592.945.973
2-JUR
3-ODC
42.281.533
1.900.000
6-AMT
9-RES
15.384.257
5.499.800
87.585.634
149.648.832
66.826.819
897.007.258
196.543.515
69.333.464
4.906.030
700.000
4.000.000
11.094.680
313.064.542
17.694.680
549
15.384.257
5.499.800
897.007.258
313.064.542
17.694.680
15.384.257
5.499.800
Total
652.511.763
5.499.800
87.585.634
149.648.832
264.070.334
73.333.464
16.000.710
1.248.650.537
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2599)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 2600)
0901 00G5 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 2601)
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 2602)
09
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2603)
2018
Biodiversidade
2018 20WE
2018 20WE 0001
Atividades
Fiscalização dos Recursos da Biodiversidade
Fiscalização dos Recursos da Biodiversidade - Nacional (Seq: 2604)
Produto: Fiscalização ambiental realizada (unidade): 9.492
99
2018 20WF
2018 20WF 0001
2018 20WG
2018 20WG 0001
2018 212R
2018 212R 0001
2018 2976
2018 2976 0001
2018 4969
2018 4969 0001
2036
Avaliação dos Estoques e do Potencial Sustentável dos Recursos
Pesqueiros
Avaliação dos Estoques e do Potencial Sustentável dos Recursos
Pesqueiros - Nacional (Seq: 2605)
Produto: Estudo desenvolvido (unidade): 5
Estruturação da Gestão Nacional dos Recursos Faunísticos
Estruturação da Gestão Nacional dos Recursos Faunísticos - Nacional
(Seq: 2606)
Produto: Acordo implementado (unidade): 15
2036 6037
2036 6037 0001
2036 6074
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas
550
90
90
90
0
0
0
100
156
169
99.992.935
87.585.634
149.648.832
1 - PES
3 - ODC
5 - IFI
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
100
100
35.662.423
2.124.336
15.384.257
2.746.007
1 - PES
0
91
0
100
2.746.007
175.500
175.500
175.500
175.500
274
3 - ODC
1
90
0
100
175.500
5.499.800
5.499.800
5.499.800
5.499.800
999
9 - RES
0
99
0
141
5.499.800
174
14.760.000
14.760.000
8.750.000
8.750.000
8.750.000
125
3 - ODC
2
90
0
490.000
542
F
18
18
3 - ODC
2
90
0
174
490.000
1.200.000
1.200.000
542
F
3 - ODC
2
90
0
174
1.200.000
250.000
542
250.000
F
3 - ODC
2
90
0
174
250.000
80.000
80.000
541
F
Controle, Monitoramento, Triagem, Recuperação e Destinação de
18
Animais Silvestres
Controle, Monitoramento, Triagem, Recuperação e Destinação de Animais
Silvestres - Nacional (Seq: 2609)
Produto: Animal recuperado (unidade): 50.000
Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios
Atividades
Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental
Fortalecimento e Aprimoramento da Fiscalização Ambiental - Nacional
(Seq: 2610)
Produto: Unidade fortalecida (unidade): 53
1
1
1
490.000
Avaliação das Medidas de Ordenamento do Uso de Recursos
18
Pesqueiros
Avaliação das Medidas de Ordenamento do Uso de Recursos Pesqueiros Nacional (Seq: 2607)
Produto: Medida avaliada (unidade): 5
Conservação e Uso Sustentável de Espécies Ameaçadas de Extinção
Conservação e Uso Sustentável de Espécies Ameaçadas de Extinção Nacional (Seq: 2608)
Produto: Espécie conservada (unidade): 80
1 - PES
1 - PES
1 - PES
2.746.007
F
18
Valor
846
F
18
Fte
846
S
0999
IU
55.917.023
55.917.023
53.171.016
53.171.016
F
0909
Mod
272
F
F
F
0901 00G5
RP
337.227.401
337.227.401
337.227.401
337.227.401
S
S
S
0901
GND
3 - ODC
2
90
0
174
80.000
3.990.000
542
3.990.000
F
F
18
125
18
542
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
174
174
3.790.000
200.000
128.414.710
128.414.710
6.600.000
6.600.000
F
3 - ODC
2
90
0
174
6.600.000
38.447.710
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2036 6074 0001
2036 6307
2036 6307 0001
2036 6329
2036 6329 0001
2036 8294
2036 8294 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas Nacional (Seq: 2611)
Produto: Combate registrado (unidade): 3.362
Fiscalização de Atividades de Desmatamento
Fiscalização de Atividades de Desmatamento - Nacional (Seq: 2612)
Produto: Área de risco monitorada (%): 4.500
F
F
F
F
18
Monitoramento e Controle do Desmatamento e dos Incêndios Florestais 18
Monitoramento e Controle do Desmatamento e dos Incêndios Florestais Nacional (Seq: 2613)
Produto: Área monitorada (km²): 3.252.740
Estruturação dos Órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente para a
18
Gestão Florestal Compartilhada
Estruturação dos Órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente para a
Gestão Florestal Compartilhada - Nacional (Seq: 2614)
Produto: Parceria firmada (unidade): 27
2045
Licenciamento e Qualidade Ambiental
Atividades
Promoção de Ações de Gestão de Riscos, Preparação e Atendimento a
18
Emergências Ambientais
Promoção de Ações de Gestão de Riscos, Preparação e Atendimento a
Emergências Ambientais - Nacional (Seq: 2616)
Produto: Ação realizada (unidade): 60
2045 20WH
2045 20WH 0001
Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias
Químicas e Resíduos Perigosos
Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias
Químicas e Resíduos Perigosos - Nacional (Seq: 2617)
Produto: Avaliação realizada (unidade): 80.001
18
F
18
90
90
0
0
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
174
100
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
4.500.000
17.167.000
1.900.000
100
174
1.400.000
1.800.000
174
1.594.000
1.594.000
1.594.000
3 - ODC
2
90
0
3 - ODC
2
90
0
174
3 - ODC
2
90
0
174
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
620.000
2.400.000
0
174
350.000
174
7.876.000
7.876.000
7.876.000
250.000
128
250.000
F
18
18
18
3 - ODC
2
90
0
174
250.000
174
250
250
695.160.103
604.735.673
137.206.979
137.206.979
63.873.515
69.333.464
4.000.000
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
15.055.920
301
15.055.920
3 - ODC
1
90
0
100
15.055.920
100
174
100
430.946.997
430.946.997
363.386.846
66.826.819
733.332
122
F
F
F
551
2
2
350.000
350.000
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
18
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2622)
Modernização da Gestão de Atividades Ligadas ao Meio Ambiente
Modernização da Gestão de Atividades Ligadas ao Meio Ambiente Nacional (Seq: 2624)
Produto: Estrutura modernizada (% de execução): 70
3 - ODC
4 - INV
2.400.000
S
2124 20W9
2124 20W9 0001
174
174
55.006.000
55.006.000
54.706.000
300.000
542
F
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2623)
22.247.000
4.906.030
200.000
11.094.680
2.400.000
F
F
F
2124 20TP
2124 20TP 0001
174
296
174
296
11.496.000
11.496.000
620.000
F
542
2124 2004 0001
0
0
0
0
620.000
18
2124 2004
90
90
90
90
542
Licenciamento Ambiental Federal
Licenciamento Ambiental Federal - Nacional (Seq: 2619)
Produto: Licença concedida (unidade): 450
2124 2000
2124 2000 0001
2
2
2
2
542
F
18
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3.200.000
2045 6925
2045 6925 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2621)
Valor
3.200.000
F
F
125
2124
Fte
542
18
2045 8286 0001
IU
23.567.000
23.567.000
F
F
F
Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes
Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes Nacional (Seq: 2618)
Produto: Fiscalização ambiental realizada (unidade): 360
2045 8286
Mod
542
2045 6124
2045 6124 0001
Educação Ambiental para Grupos em Situação de Vulnerabilidade
Socioambiental
Educação Ambiental para Grupos em Situação de Vulnerabilidade
Socioambiental - Nacional (Seq: 2620)
Produto: Projeto implementado (unidade): 1
RP
125
F
F
Autorização e Controle das Atividades Florestais
Autorização e Controle das Atividades Florestais - Nacional (Seq: 2615)
Produto: Autorização concedida (unidade): 960
2045 20MM 0001
GND
38.447.710
2036 8296
2036 8296 0001
2045 20MM
Esf
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
91
0
0
0
2.500.000
2.500.000
122
F
3 - ODC
2
90
0
174
2.500.000
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2124 212B
2124 212B 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2625)
18
Esf
2124 09HB
2124 09HB 0001
Mod
IU
Fte
Valor
19.025.777
19.025.777
3 - ODC
1
90
0
100
19.025.777
90.424.430
90.424.430
122
90.424.430
F
Total
RP
331
F
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
18
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2626)
GND
1 - PES
0
91
0
100
90.424.430
1.248.650.537
552
44205 - Agência Nacional de Águas ANA
Órgão:
Unidade:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
44205 - Agência Nacional de Águas - ANA
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
366.182.559
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
321.836.751
PLO
2013
394.597.732
LOA
2013
394.350.429
PLO
2014
382.744.876
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0999 Reserva de Contingência
2026 Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente
141.000
604.484
90.383
4.217
97.500
446.600
97.500
446.600
195.000
547.500
4.804
256.321.396
109.110.875
218.256.594
103.485.557
288.624.978
105.428.654
288.824.978
104.981.351
272.962.357
109.040.019
141.000
365.432.271
604.484
4.804
90.383
321.742.151
4.217
97.500
394.053.632
446.600
97.500
393.806.329
446.600
195.000
382.002.376
547.500
106.601.992
2.612.776
5.990.000
141.000
500.843
1.230.000
2.040
76.000
50.000
248.368.620
604.484
4.804
101.046.220
1.752.575
4.691.594
90.383
500.553
1.206.881
1.039
72.532
14.689
212.456.068
4.217
105.532.922
105.085.619
110.229.915
97.500
529.320
1.248.000
1.212
67.200
50.000
286.624.978
446.600
100.000
97.500
529.320
1.248.000
1.212
67.200
50.000
286.724.978
446.600
50.000
268.962.357
547.500
68.885.915
604.484
255.701.818
40.985.538
4.804
67.927.116
4.217
223.515.136
30.390.282
67.880.522
446.600
283.066.273
43.204.337
67.880.522
446.600
283.266.273
42.757.034
75.528.801
547.500
258.399.575
48.269.000
4-INV
5-IFI
Função
09
18
28
99
Previdência Social
Gestão Ambiental
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Subfunção
122
125
128
272
301
306
331
365
541
544
844
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos Hídricos
Serviço da Dívida Externa
Reserva de Contingência
195.000
1.153.788
1.606.316
Grupo de Despesa
1
2
3
4
9
Fonte
100
116
144
148
150
174
183
280
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
75.528.801
3-ODC
14.993.803
54.541.474
1.500.000
547.500
6.000.000
181
93.599
182.689.692
80.826
75.528.801
547.500
258.399.575
46.769.000
48.269.000
555
6-AMT
9-RES
Total
92.022.604
54.541.474
547.500
6.000.000
181
93.599
229.458.692
80.826
382.744.876
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2627)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0906 0284
0906 0284 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional (Seq: 2628)
2026 20WI
2026 20WI 0001
2026 12DS
2026 12DS 0053
2026 00LX
2026 00LX 0001
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
Atividades
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional (Seq:
2629)
Produto: Bacia hidrográfica beneficiada (unidades/ano): 54
Projetos
Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas 18
Construção de Prédio Anexo ao Bloco M da Agência Nacional de Águas No Distrito Federal (Seq: 2630)
Produto: Prédio construído (% de execução física): 26
Operações Especiais
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis
nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004).
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004). - Nacional (Seq: 2631)
18
2124 2000
2124 2000 0001
2124 2004 0001
F
F
F
F
F
100
2 - JUR
0
90
0
144
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
1
1
1
90
90
90
90
90
0
0
1
0
0
148
174
183
183
183
4 - INV
1
90
0
183
18
3 - ODC
3 - ODC
1
1
50
50
0
0
116
280
18
4.000.000
23.957.944
35.510
50
50
0
0
116
280
30.583.530
45.316
100
150
174
183
100
109.040.019
97.309.155
29.896.114
29.896.114
11.183.699
181
2.832
17.209.402
1.500.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
1
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
1.153.788
1.153.788
3 - ODC
1
90
0
100
1.153.788
100
100
63.602.937
63.602.937
62.536.273
1.066.664
122
Modernização da Gestão dos Recursos Hídricos
Modernização da Gestão dos Recursos Hídricos - Nacional (Seq: 2637)
Produto: Estrutura modernizada (% de execução física): 520
18
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
50.000
50.000
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
50.000
100
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.606.316
331
1.606.316
F
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
18
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
1
1
301
2124 20WJ
2124 20WJ 0001
18
3 - ODC
3 - ODC
122
541
556
6.000.000
90.767
4.012.500
161.467.790
42.769.000
30.628.846
18
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2638)
547.500
23.993.454
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
18
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2634)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2635)
195.000
54.622.300
54.622.300
544
Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P Nacional (Seq: 2636)
Produto: Agenda implementada (unidade): 1
2124 09HB
0
4.000.000
4.000.000
4.000.000
F
2124 20W8
2124 20W8 0001
2124 212B 0001
90
122
F
F
2124 212B
1
544
S
2124 20TP
2124 20TP 0001
1 - PES
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº
9.433/1997 e nº 10.881/2004). - Na Região Sudeste (Seq: 2632)
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2633)
Valor
272.962.357
214.340.057
214.340.057
214.340.057
F
F
F
F
F
2124 2004
Fte
844
F
F
2124
IU
547.500
547.500
547.500
547.500
F
F
2026 00LX 0030
Mod
272
F
2026
RP
195.000
195.000
195.000
195.000
S
0906
GND
122
3 - ODC
1
90
0
100
1.606.316
11.730.864
11.730.864
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2124 09HB 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2639)
11.730.864
F
Total
Valor
1 - PES
0
91
0
100
11.730.864
382.744.876
557
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgão:
Unidade:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
55.369.178
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
52.606.786
PLO
2013
53.879.204
LOA
2013
53.879.204
PLO
2014
60.725.636
Programa
0089
2018
2021
2032
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Biodiversidade
Ciência, Tecnologia e Inovação
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente
4.624.560
6.521.224
514.877
535.167
4.550.345
5.043.403
499.794
503.271
4.529.253
2.786.722
2.100.777
595.000
4.529.253
2.786.722
2.100.777
595.000
5.742.204
8.077.852
2.309.700
827.500
108.947
43.064.403
102.187
41.907.785
100.000
43.767.452
100.000
43.767.452
100.000
43.668.380
4.624.560
50.744.618
4.550.345
48.056.441
4.529.253
49.349.951
4.529.253
49.349.951
5.742.204
54.983.432
41.259.871
809.114
4.624.560
412.532
852.000
300.000
42.000
2.842.431
4.226.670
40.251.972
759.588
4.550.345
357.864
797.682
288.355
24.782
1.750.530
3.825.668
42.231.040
695.000
4.529.253
397.680
804.000
275.532
25.200
2.887.277
2.034.222
42.231.040
695.000
4.529.253
397.680
804.000
275.532
25.200
2.887.277
2.034.222
41.785.736
927.500
5.742.204
493.584
35.060.301
15.422.021
4.886.856
34.249.751
14.396.090
3.960.945
34.008.755
17.215.886
2.654.563
34.008.755
17.215.886
2.654.563
40.508.955
18.032.181
2.184.500
Função
09 Previdência Social
18 Gestão Ambiental
Subfunção
122
128
272
301
306
331
365
541
571
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Preservação e Conservação Ambiental
Desenvolvimento Científico
1.355.060
8.113.300
2.308.252
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
156
169
250
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
34.766.751
2.028.059
3.714.145
12.782.715
40.508.955
18.032.181
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
2.184.500
49.733.966
2.028.059
3.714.145
5.249.466
2.184.500
60.725.636
5.249.466
561
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado
do Rio de Janeiro (Seq: 2640)
0089 0181
0089 0181 0033
Funcional
09
Esf
2018 20WK
2018 20WK 0001
2018 20WL
2018 20WL 0001
2021
2021 201W
2021 201W 3341
2032
2032 4909
2032 4909 0033
2045
2045 2972
2045 2972 0033
2124
2124 2000
2124 2000 0033
2124 2004 0033
Atividades
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional (Seq:
2641)
Produto: Pesquisa publicada (unidade): 90
2124 20W9
Fte
Proteção e ampliação de coleções vivas em jardins botânicos
Proteção e ampliação de coleções vivas em jardins botânicos - Nacional
(Seq: 2642)
Produto: Espécime cultivado (unidade): 3.430
18
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
156
169
571
F
F
F
18
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
250
100
F
F
F
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
Atividades
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio
Ambiente
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio
Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2644)
Produto: Aluno matriculado (unidade): 110
Licenciamento e Qualidade Ambiental
Atividades
Educação para Conservação da Biodiversidade
Educação para Conservação da Biodiversidade - No Estado do Rio de
Janeiro (Seq: 2645)
Produto: Pessoa informada (unidade): 10.000
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2646)
18
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
250
100
4.245.200
954.400
570.000
2.309.700
2.309.700
2.309.700
541
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
250
100
1.391.702
624.998
293.000
827.500
18
827.500
827.500
128
827.500
F
F
F
18
18
18
18
Modernização da Gestão de Atividades Ligadas ao Meio Ambiente
18
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
250
100
692.500
40.000
95.000
100.000
100.000
100.000
100.000
128
F
F
F
Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P Nacional (Seq: 2649)
Produto: Agenda implementada (unidade): 1
562
1.138.252
180.000
990.000
2.309.700
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
18
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2647)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2648)
2.028.059
3.714.145
5.769.600
5.769.600
541
Ciência, Tecnologia e Inovação
Atividades
Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Preservação e Difusão do Acervo Museológico do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ
(Seq: 2643)
Produto: Público atendido (unidade): 145.200
Valor
8.077.852
8.077.852
2.308.252
2.308.252
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
250
100
57.200
22.800
20.000
100
250
100
43.668.380
37.654.235
6.851.165
6.851.165
3.229.217
3.405.448
216.500
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
493.584
301
493.584
3 - ODC
1
90
0
100
493.584
100
100
28.752.606
28.752.606
28.512.607
239.999
122
F
F
2124 20W8
2124 20W8 0001
IU
Biodiversidade
S
2124 20TP
2124 20TP 0001
Mod
272
F
F
F
2124 2004
RP
5.742.204
5.742.204
5.742.204
5.742.204
S
S
2018
GND
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
34.000
34.000
541
F
F
122
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
250
30.000
4.000
167.820
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2124 20W9 0033
2124 212B
2124 212B 0033
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Modernização da Gestão de Atividades Ligadas ao Meio Ambiente - No
Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2650)
Produto: Estrutura modernizada (% de execução): 95
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2651)
Esf
2124 09HB 0001
F
F
18
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
18
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2652)
Mod
IU
Fte
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
250
Valor
150.000
17.820
1.355.060
331
1.355.060
3 - ODC
1
90
0
100
1.355.060
6.014.145
6.014.145
122
6.014.145
F
Total
RP
167.820
F
2124 09HB
GND
1 - PES
0
91
0
100
6.014.145
60.725.636
563
44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
Órgão:
Unidade:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
527.122.371
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
475.323.051
PLO
2013
480.730.903
LOA
2013
489.713.553
PLO
2014
504.565.899
Programa
0089
0901
2018
2036
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Biodiversidade
Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos
Incêndios
2045 Licenciamento e Qualidade Ambiental
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente
11.775.000
2.104.679
145.653.373
31.750.000
11.715.043
2.103.782
106.652.033
30.905.717
9.690.200
1.299.043
122.073.233
26.000.000
9.690.200
1.299.043
132.593.233
26.000.000
17.194.768
6.594.291
135.648.646
20.000.000
1.285.000
334.554.319
692.160
323.254.316
200.000
321.468.427
200.000
319.931.077
200.000
324.928.194
11.775.000
513.242.692
2.104.679
11.715.043
461.504.226
2.103.782
9.690.200
469.741.660
1.299.043
9.690.200
478.724.310
1.299.043
17.194.768
480.776.840
6.594.291
317.868.221
7.000.000
7.085.000
11.775.000
3.506.098
6.520.000
280.000
380.000
142.403.373
28.200.000
2.104.679
306.972.829
5.995.547
6.492.264
11.715.043
3.476.308
6.365.864
166.710
272.700
103.883.653
27.878.352
2.103.782
310.582.459
309.045.109
311.505.867
6.000.000
9.690.200
3.444.660
7.008.000
157.308
276.000
122.073.233
26.200.000
1.299.043
9.690.200
3.444.660
7.008.000
157.308
276.000
132.593.233
26.200.000
1.299.043
17.194.768
4.488.672
129.648.646
20.200.000
6.594.291
249.998.207
231.154.399
32.716.419
13.253.346
243.494.805
217.305.805
11.952.996
2.569.444
242.961.495
224.452.985
10.078.106
3.238.317
242.961.495
227.222.985
9.790.756
9.738.317
266.388.306
220.284.261
10.611.000
7.282.332
4-INV
5-IFI
Função
09 Previdência Social
18 Gestão Ambiental
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
125
128
272
301
306
331
365
541
542
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais
8.933.655
Grupo de Despesa
1
3
4
5
Fonte
100
156
169
174
195
250
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1-PES
219.851.254
5.889.281
11.305.487
29.342.284
266.388.306
2-JUR
3-ODC
6-AMT
9-RES
Total
99.190.059
2.641.220
6.282.332
39.300.000
11.663.800
70.130.402
5.496.000
2.473.780
1.000.000
327.964.865
5.889.281
11.305.487
68.642.284
17.159.800
73.604.182
220.284.261
10.611.000
7.282.332
504.565.899
567
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2653)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 2654)
0901 00G5 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 2655)
2018
Biodiversidade
2018 20WM 0001
2018 20WN
2018 20WN 0001
2018 20WO
2018 20WO 0001
2018 6381
2018 6381 0001
2036
2036 20MY
2036 20MY 0001
2045
2045 20N0
2045 20N0 0001
Atividades
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
18
Conservação Federais
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação
Federais - Nacional (Seq: 2656)
Produto: Unidade atendida (unidade): 313
Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e Patrimônio
Espeleológico
Execução de Pesquisa e Conservação de Espécies e Patrimônio
Espeleológico - Nacional (Seq: 2657)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 34
Fiscalização Ambiental em Unidades de Conservação
Fiscalização Ambiental em Unidades de Conservação - Nacional (Seq:
2658)
Produto: Operação de fiscalização realizada (unidade): 100
18
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
156
169
846
Valor
5.889.281
11.305.487
1 - PES
3 - ODC
5 - IFI
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
100
100
233.492
60.488
6.282.332
17.979
846
17.979
1 - PES
0
91
0
100
17.979
135.648.646
135.648.646
107.632.646
541
107.632.646
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
80
90
90
90
90
91
91
90
90
90
90
0
5
0
0
0
0
0
5
0
0
0
100
100
100
195
250
100
250
100
100
195
250
658.007
472.100
28.405.602
3.980.000
67.085.937
1.000
715.000
115.000
2.526.220
2.200.000
1.473.780
13.100.000
541
F
F
18
18
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
91
0
0
174
174
13.086.000
14.000
6.000.000
6.000.000
125
F
F
Licenciamento e Qualidade Ambiental
Atividades
Concessão de Autorização para Demandas de Licenciamento Ambiental
que afetam Unidades de Conservação Federais e suas zonas de
18
amortecimento
Concessão de Autorização para Demandas de Licenciamento Ambiental
que afetam Unidades de Conservação Federais e suas zonas de
amortecimento - Nacional (Seq: 2661)
568
Fte
13.100.000
Consolidação Territorial das Unidades de Conservação Federais
18
Consolidação Territorial das Unidades de Conservação Federais - Nacional
(Seq: 2659)
Produto: Unidade de conservação atendida (unidade): 20
Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios
Atividades
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Unidades de
Conservação Federais
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Unidades de
Conservação Federais - Nacional (Seq: 2660)
Produto: Unidade de conservação protegida (unidade): 45
IU
6.594.291
6.594.291
6.576.312
6.576.312
F
2018 20WM
Mod
272
F
F
F
0901 00G5
RP
17.194.768
17.194.768
17.194.768
17.194.768
S
S
0901
GND
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
91
0
0
174
174
5.979.728
20.272
8.916.000
8.916.000
541
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
5 - IFI
2
2
2
2
90
90
91
90
0
0
0
0
100
195
100
250
490.000
7.416.000
10.000
1.000.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
542
20.000.000
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
91
0
0
174
174
18.980.000
1.020.000
200.000
200.000
200.000
542
200.000
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Produto: Manifestação realizada (unidade): 300
2124
2124 2000
2124 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2662)
18
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
3 - ODC
2
90
0
174
200.000
100
100
250
250
195
250
324.928.194
282.640.686
59.296.000
59.296.000
85.000
52.585.535
1.609.518
719.947
3.296.000
1.000.000
122
F
F
F
F
F
F
2124 2004
2124 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
18
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2663)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2664)
18
2124 212B
2124 212B 0001
Modernização da Gestão de Atividades Ligadas ao Meio Ambiente
Modernização da Gestão de Atividades Ligadas ao Meio Ambiente Nacional (Seq: 2665)
Produto: Estrutura modernizada (% de execução): 70
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2666)
18
2124 09HB
2124 09HB 0001
1
90
0
100
4.488.672
100
174
100
206.654.559
206.654.559
176.776.180
29.342.284
536.095
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
91
0
0
0
3.267.800
3.267.800
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
90
90
91
0
0
0
100
195
100
2.990.000
267.800
10.000
8.933.655
331
8.933.655
3 - ODC
1
90
0
100
8.933.655
42.287.508
42.287.508
122
42.287.508
F
Total
3 - ODC
122
F
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
18
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2667)
0
0
0
0
0
0
4.488.672
F
F
F
18
50
90
90
91
90
90
4.488.672
F
F
F
2124 20W9
2124 20W9 0001
2
2
2
2
2
2
301
S
2124 20TP
2124 20TP 0001
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
Valor
1 - PES
0
91
0
100
42.287.508
504.565.899
569
44901 - Fundo Nacional de Meio
Ambiente - FNMA
Órgão:
Unidade:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
11.095.370
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
7.276.400
PLO
2013
14.615.032
LOA
2013
14.615.032
PLO
2014
14.937.573
Programa
0999
2018
2045
2124
Reserva de Contingência
Biodiversidade
Licenciamento e Qualidade Ambiental
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente
653.880
4.279.000
5.440.000
722.490
3.037.679
3.685.944
552.777
4.322.456
5.090.000
4.600.000
602.576
4.322.456
5.090.000
4.600.000
602.576
7.644.146
3.734.338
3.000.000
559.089
Função
18 Gestão Ambiental
99 Reserva de Contingência
10.441.490
653.880
7.276.400
10.292.576
4.322.456
10.292.576
4.322.456
7.293.427
7.644.146
722.490
9.719.000
653.880
552.777
6.723.623
602.576
9.690.000
4.322.456
602.576
9.690.000
4.322.456
559.089
6.734.338
7.644.146
7.242.445
3.199.045
653.880
6.571.942
704.458
8.401.576
1.891.000
4.322.456
8.401.576
1.891.000
4.322.456
5.993.427
1.300.000
7.644.146
Subfunção
122 Administração Geral
541 Preservação e Conservação Ambiental
999 Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
9 Reserva de Contingência
Fonte
174
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
5.993.427
1.300.000
7.644.146
14.937.573
5.993.427
1.300.000
7.644.146
14.937.573
573
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2668)
2018
Biodiversidade
99
Esf
2018 20N1
2018 20N1 0001
2045
2045 20M6
2045 20M6 0001
2124
2124 2000
2124 2000 0001
Licenciamento e Qualidade Ambiental
Atividades
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Nacional (Seq:
2670)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 12
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2671)
18
IU
Fte
Valor
9 - RES
0
99
0
174
7.644.146
3.734.338
3.734.338
3.734.338
3.734.338
541
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
32
42
50
90
32
42
50
90
0
0
0
0
0
0
0
0
174
174
174
174
174
174
174
174
1.133.734
240.000
926.868
686.868
283.434
60.000
231.717
171.717
3.000.000
3.000.000
3.000.000
541
3.000.000
F
F
F
F
F
F
F
F
18
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
32
42
50
90
32
42
50
90
0
0
0
0
0
0
0
0
174
174
174
174
174
174
174
174
596.248
240.000
1.370.620
240.000
132.323
60.000
300.809
60.000
174
174
559.089
559.089
559.089
559.089
524.649
34.440
122
F
F
Total
Mod
999
F
F
F
F
F
F
F
F
18
RP
7.644.146
7.644.146
7.644.146
7.644.146
F
Atividades
Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade
Fomento a Projetos de Conservação e Manejo da Biodiversidade Nacional (Seq: 2669)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 9
GND
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
91
0
0
14.937.573
574
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima
Órgão:
Unidade:
44000 - Ministério do Meio Ambiente
R$ 1,00
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
33.122.667
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
28.978.298
PLO
2013
28.802.000
LOA
2013
28.802.000
PLO
2014
30.000.000
Programa
0999 Reserva de Contingência
2050 Mudanças Climáticas
2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio
Ambiente
2.595.702
27.052.298
352.000
32.500.000
622.667
28.500.217
478.081
28.388.000
414.000
28.388.000
414.000
33.122.667
28.978.298
28.802.000
28.802.000
27.404.298
2.595.702
622.667
32.500.000
478.081
28.500.217
414.000
28.388.000
414.000
28.388.000
352.000
27.052.298
2.595.702
19.368.000
13.754.667
18.769.509
10.208.788
18.552.000
10.250.000
18.552.000
10.250.000
19.704.298
7.700.000
2.595.702
Função
18 Gestão Ambiental
99 Reserva de Contingência
Subfunção
122 Administração Geral
541 Preservação e Conservação Ambiental
999 Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
9 Reserva de Contingência
Fonte
196
280
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
6.000.000
13.704.298
4.000.000
3.700.000
2.595.702
10.000.000
20.000.000
19.704.298
7.700.000
2.595.702
30.000.000
577
Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2672)
2050
Mudanças Climáticas
99
Esf
2050 20G4 0001
2124
2124 2000
2124 2000 0001
Atividades
Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à
18
Mitigação e à Adaptação à Mudança do Clima
Fomento a Estudos, Projetos e Empreendimentos que visem à Mitigação e
à Adaptação à Mudança do Clima - Nacional (Seq: 2673)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 10
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2674)
18
Mod
IU
Fte
999
Valor
9 - RES
0
99
0
280
2.595.702
27.052.298
27.052.298
27.052.298
541
27.052.298
F
F
F
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
32
42
90
90
32
42
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
280
280
196
280
280
280
196
280
4.300.000
4.759.387
6.000.000
4.292.911
1.200.000
1.000.000
4.000.000
1.500.000
280
352.000
352.000
352.000
352.000
352.000
122
F
Total
RP
2.595.702
2.595.702
2.595.702
2.595.702
F
2050 20G4
GND
3 - ODC
2
90
0
30.000.000
578
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Órgão:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
6.939.190.536
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
5.860.319.533
PLO
2013
15.342.717.177
LOA
2013
13.662.925.156
PLO
2014
19.172.228.544
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos
Financeiros Internacionais
2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
1.158.226.353
24.136.461
13.081.147
1.106.472.441
21.124.578
4.814.587
1.073.580.640
218.563.466
5.687.717
1.073.580.640
218.545.466
5.687.717
1.240.892.036
262.440.911
18.669.750
116.797.724
476.289.794
48.834.900
6.795.000
4.813.367.955
4.313.367.955
10.445.993.373
1.038.034
611.296
1.038.034
1.038.034
1.000.000
252.489.445
4.897.131.578
140.153.159
4.531.513.572
535.648.225
8.694.831.140
535.848.225
7.514.857.119
518.323.039
6.684.909.435
5.081.527.375
1.820.445.553
37.217.608
4.105.506.360
1.728.874.008
25.939.165
8.623.420.169
1.681.677.870
5.037.619.138
7.443.646.148
1.681.677.870
4.537.601.138
6.573.570.884
1.891.409.773
10.707.247.887
1.793.185.274
2.285.717.628
8.419.969
302.239.105
41.697.319
17.006.916
3.126.248
7.472.500
476.279.794
1.158.226.353
662.219.200
32.000.705
61.580.000
18.848.000
2.000.000
1.038.034
2.200.913
23.569.414
5.135.556
13.081.147
24.146.461
1.736.578.813
1.913.697.068
7.144.296
272.110.896
18.520.138
10.457.214
2.705.792
6.825.000
6.795.000
1.106.472.441
622.401.567
29.152.229
59.146.740
14.899.516
200.000
611.296
1.650.652
20.584.731
4.426.980
4.814.587
21.124.578
1.121.581.080
7.020.071.742
5.182.983
281.947.847
61.509.534
12.700.000
342.875.008
6.618.803.793
5.182.983
281.947.847
61.509.534
12.900.000
256.973.207
5.658.518.066
4.186.970
308.037.275
93.095.663
12.900.000
7.980.000
7.980.000
10.010.000
1.073.580.640
608.097.230
32.771.052
57.432.000
11.410.416
3.240.000
1.038.034
1.723.200
1.073.580.640
608.097.230
32.771.052
57.432.000
11.410.416
3.240.000
1.038.034
1.723.200
1.240.892.036
650.517.737
39.265.560
4.832.281
5.687.717
5.031.931.421
4.832.281
5.687.717
4.531.913.421
4.982.279
18.669.750
10.688.578.137
5.230.030.064
1.663.669.245
45.491.227
4.212.410.195
1.607.329.063
40.580.275
13.670.477.729
1.622.696.478
49.542.970
11.990.485.708
1.622.696.478
49.742.970
17.005.913.942
2.114.281.573
52.033.029
3.692.709.979
2.394.977
937.909.663
1.819.083.288
476.406.459
10.686.170
3.316.695.728
1.500.743
800.491.947
1.731.522.271
6.795.000
3.313.844
12.714.377.608
3.523.286
1.854.894.170
767.707.682
50.000
2.164.431
11.813.109.659
3.523.286
1.564.466.403
279.611.377
50.000
2.164.431
17.591.988.949
4.215.750
1.353.045.006
208.443.619
81.220
14.454.000
Função
04 Administração
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
125
126
127
128
129
131
212
272
274
301
306
331
332
364
365
571
573
844
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Ensino Superior
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
183.046.864
1.555.000
1.000.000
Unidade
47101 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
47205 Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
47210 Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
Fonte
100
133
143
144
148
150
156
169
188
250
280
281
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
12.966.421.393
3-ODC
1.229.910.855
47.136.892
4-INV
5-IFI
202.134.525
4.951.969
6-AMT
10.000
71.220
14.454.000
4.215.750
23.809.498
32.062.431
780.440
18.075.232
750.098
1.300.000
576.685
1.353.045.006
208.443.619
238.973.254
386.594.302
4.000.000.000
17.591.988.949
4.215.750
581
81.220
14.454.000
9-RES
Total
14.398.476.773
52.160.081
14.454.000
4.215.750
24.589.938
32.062.431
238.973.254
386.594.302
4.000.000.000
18.651.917
750.098
1.300.000
19.172.228.544
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Órgão:
Unidade:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
5.230.030.064
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
4.212.410.195
PLO
2013
13.670.477.729
LOA
2013
11.990.485.708
PLO
2014
17.005.913.942
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos
Financeiros Internacionais
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
573.610.893
113.843
13.081.147
534.873.813
512.170.040
199.673.165
5.687.717
512.170.040
199.655.165
5.687.717
559.884.266
243.970.230
18.669.750
116.797.724
476.289.794
48.834.900
6.795.000
4.813.367.955
4.313.367.955
10.445.956.323
151.509.676
3.898.626.987
60.240.653
3.556.851.242
455.387.847
7.684.191.005
455.387.847
6.504.216.984
247.218.920
5.490.214.453
3.981.004.981
1.235.830.093
13.194.990
3.050.320.228
1.157.275.380
4.814.587
7.531.481.622
1.120.267.270
5.018.728.837
6.351.507.601
1.120.267.270
4.518.710.837
5.106.771.783
1.210.364.953
10.688.777.206
1.767.077.405
1.353.143.497
8.419.969
274.343.086
36.303.264
4.565.000
3.126.248
7.462.500
476.279.794
573.610.893
662.219.200
15.734.218
22.100.000
9.230.000
2.000.000
1.210.000
13.081.147
123.843
1.720.272.609
1.005.929.660
7.144.296
246.076.351
13.517.886
1.731.138
2.705.792
6.825.000
6.795.000
534.873.813
622.401.567
13.163.398
19.912.348
5.372.304
200.000
674.446
4.814.587
1.063.145.500
6.075.723.349
5.182.983
281.947.847
57.217.017
284.439.428
5.674.455.400
5.182.983
281.947.847
57.217.017
8.534.000
4.545.435.397
4.186.970
308.037.275
88.313.030
7.480.000
7.480.000
10.000.000
512.170.040
608.097.230
14.576.842
19.680.000
2.664.084
3.240.000
624.000
5.687.717
5.013.041.120
512.170.040
608.097.230
14.576.842
19.680.000
2.664.084
3.240.000
624.000
5.687.717
4.513.023.120
559.884.266
650.480.687
17.353.944
18.669.750
10.670.107.456
2.253.632.754
2.394.977
682.254.336
1.804.658.701
476.403.126
10.686.170
1.910.724.416
1.500.743
566.293.888
1.723.782.304
6.795.000
3.313.844
11.317.170.252
3.523.286
1.599.858.970
747.720.790
40.000
2.164.431
10.415.902.303
3.523.286
1.309.231.203
259.624.485
40.000
2.164.431
15.927.277.070
4.215.750
995.203.656
64.692.246
71.220
14.454.000
4.814.587
Função
04 Administração
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
125
126
127
128
129
131
212
272
274
301
306
331
332
365
844
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Educação Infantil
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
123.356.167
1.555.000
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
Fonte
100
133
143
144
148
150
156
169
188
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
11.676.411.416
3-ODC
892.194.835
47.136.892
4-INV
5-IFI
58.959.837
4.951.969
6-AMT
71.220
14.454.000
4.215.750
23.809.498
32.062.431
780.440
995.203.656
64.692.246
99.525.170
151.340.484
4.000.000.000
15.927.277.070
4.215.750
585
71.220
14.454.000
9-RES
Total
12.627.566.088
52.160.081
14.454.000
4.215.750
24.589.938
32.062.431
99.525.170
151.340.484
4.000.000.000
17.005.913.942
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2675)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0022
0901 0022 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Nacional (Seq: 2676)
28
0906 0284
0906 0284 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional (Seq: 2677)
0909 00H7
0909 00H7 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações
Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de
Remunerações - Nacional (Seq: 2678)
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 2679)
0909 08UQ 0001
0909 09IZ
0001
0909 0C04 0001
28
2038 20U0
2038 20U0 0001
2038 20U1
2038 20U1 0001
09
Pagamento de Pessoal decorrente de Ingressos de Empregados, de
Planos de Cargos e Empregos, de Acordos Coletivos/Dissídios, de
28
Planos de Desligamento Voluntário e de Anistiados de que trata a Lei nº
8.878/94 - Empresas Estatais
Pagamento de Pessoal decorrente de Ingressos de Empregados, de
Planos de Cargos e Empregos, de Acordos Coletivos/Dissídios, de Planos
de Desligamento Voluntário e de Anistiados de que trata a Lei nº 8.878/94 Empresas Estatais - Nacional (Seq: 2681)
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras
28
e Revisão de Remunerações
Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações - Nacional (Seq: 2682)
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional (Seq: 2684)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 1
04
100
156
169
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
1 - PES
0
91
0
100
309.018.612
99.525.170
151.340.484
179.400.592
64.569.638
4.215.750
14.454.000
596.294.176
19.819.097
19.819.097
274
3 - ODC
1
90
0
100
19.819.097
318.273.537
846
318.273.537
1 - PES
1
90
0
100
318.273.537
481.992.684
846
481.992.684
1 - PES
1
90
0
100
481.992.684
9.029.576.829
846
9.029.576.829
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
100
188
5.029.576.829
4.000.000.000
100
100
100
247.218.920
198.181.645
1.500.000
1.500.000
1.314.895
9.574
175.531
100
100
148
100
100
148
76.226.645
76.226.645
34.216.645
15.917.072
18.141.992
5.715.936
2.010.000
225.000
121
F
F
F
04
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
122
F
F
F
F
F
F
586
0
0
0
596.294.176
Quadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares oriundos do ExTerritório Federal de Rondônia e do Estado de Rondônia (Lei nº 12.249, 28
de 2010)
Quadro em Extinção dos Servidores Civis e Militares oriundos do ExTerritório Federal de Rondônia e do Estado de Rondônia (Lei nº 12.249, de
2010) - Nacional (Seq: 2680)
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Atividades
Gestão e Aprimoramento do Planejamento
Gestão e Aprimoramento do Planejamento - Nacional (Seq: 2683)
Produto: Plano gerido (unidade): 1
90
90
90
846
F
F
2038
1
1
1
10.445.956.323
10.445.956.323
596.294.176
F
0909 0C04
1 - PES
1 - PES
1 - PES
844
F
0909 09IZ
Valor
18.669.750
18.669.750
18.669.750
18.669.750
S
0909 08UQ
Fte
846
F
0909 0536
0909 0536 0001
IU
243.970.230
243.970.230
243.970.230
243.970.230
F
F
0909
Mod
272
F
F
0906
RP
559.884.266
559.884.266
559.884.266
559.884.266
S
S
S
0901
GND
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
0
2
0
2
0
0
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2038 20U2
2038 20U2 0001
2038 20U3
2038 20U3 0001
2038 20U4
2038 20U4 0001
2038 8690
2038 8690 0001
2038 8785
2038 8785 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e
04
de Logística do Serviço Público Federal
Gestão e Aprimoramento dos Recursos de Tecnologia da Informação e de
Logística do Serviço Público Federal - Nacional (Seq: 2685)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 9
Fortalecimento da Democratização das Relações de Trabalho
Fortalecimento da Democratização das Relações de Trabalho - Nacional
(Seq: 2686)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 4
04
Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Gestão do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional (Seq: 2687)
Produto: Ato registrado (unidade): 3.556
04
Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União
Fiscalização, Controle e Avaliação de Imóveis da União - Nacional (Seq:
2688)
Produto: Fiscalização realizada (unidade): 1.200
04
Esf
2038 10M8
2038 10M8 0001
2038 152W
2038 152W 5664
2125
2125 2000
2125 2000 0001
Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário
Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário - Nacional (Seq:
2690)
Produto: Normativo orçamentário elaborado (unidade): 3
Projetos
Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov
Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov Nacional (Seq: 2691)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 23
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2693)
2125 2004 0001
2
2
90
90
0
0
100
100
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
91
0
0
35.940.000
3.060.000
100
100
1.549.000
6.000
100
133
133
148
150
133
100
100
133
148
133
68.313.030
68.313.030
22.942
2.750.153
40.414.070
5.667.506
5.129.888
170.216
7.500.000
1.464.143
4.567.452
555.440
71.220
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
5 - IFI
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
91
90
90
90
90
90
2
2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
4.186.970
4.186.970
125
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
133
133
3.802.453
384.517
2.000.000
122
2.000.000
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
90
0
0
100
100
1.580.000
420.000
5.400.000
5.400.000
121
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
100
100
100
4.286.536
113.464
1.000.000
49.037.275
29.037.275
29.037.275
126
F
3 - ODC
2
90
0
100
29.037.275
20.000.000
127
20.000.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
15.000.000
5.000.000
5.490.214.453
04
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2694)
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
90
90
90
91
90
0
0
0
0
0
100
100
150
100
100
4.178.189.313
102.115.356
102.115.356
11.000.000
71.005.056
155.259
1.400.000
18.555.041
17.353.944
301
17.353.944
S
2125 20QN
2125 20QN 0001
Gestão de Assuntos Internacionais
Gestão de Assuntos Internacionais - Nacional (Seq: 2695)
Produto: Pleito avaliado (unidade): 398
04
122
2125 20TP
Pagamento de Pessoal Ativo da União
04
122
F
587
3 - ODC
4 - INV
127
F
F
F
F
F
2125 2004
Valor
1.555.000
1.555.000
F
F
F
Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Esplanada
04
dos Ministérios
Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Esplanada
dos Ministérios - Em Brasília - DF (Seq: 2692)
Produto: Imóvel em reforma (unidade): 1
Fte
332
F
F
04
IU
39.000.000
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
04
Mod
39.000.000
F
F
2038 8861
2038 8861 0001
RP
126
F
F
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento 04
PAC
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 2689)
GND
3 - ODC
3 - ODC
1
2
90
90
0
0
100
17.353.944
100
400.000
400.000
400.000
3.683.963.846
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2125 20TP 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
2125 20TY 0001
2125 211Y
2125 211Y 0001
2125 212B
2125 212B 0001
Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações no
Âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações no
Âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Nacional
(Seq: 2697)
Produto: Ação apoiada (unidade): 3
Gestão Integrada de Tecnologia da Informação
Gestão Integrada de Tecnologia da Informação - Nacional (Seq: 2698)
Produto: Atividade realizada (unidade): 94
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2699)
04
F
F
04
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2700)
F
F
F
04
Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais
Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional
(Seq: 2702)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 1
121
04
F
90
90
0
0
100
100
2.010.000
990.000
100
150
100
237.000.000
237.000.000
197.222.716
26.777.284
13.000.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
04
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
09
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 Nacional (Seq: 2705)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2706)
1
90
0
100
3 - ODC
2
90
0
100
3 - ODC
2
90
0
100
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
123.356.167
10.000.000
10.000.000
200.000
730.814
69.186
1.312.025.140
34.000
34.000
121
3 - ODC
2
32
0
100
34.000
600.000
600.000
121
3 - ODC
2
50
0
100
600.000
427.861.590
274
427.861.590
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
278.361.590
149.500.000
680.729.550
122
680.729.550
F
Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da
09
Lei nº 11.354, de 19/10/2006
Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da
Lei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional (Seq: 2707)
3 - ODC
800.000
800.000
F
F
Operações Especiais
Contribuição à Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH-DF 04
Contribuição à Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH-DF Nacional (Seq: 2703)
1 - PES
0
91
0
100
680.729.550
202.800.000
274
202.800.000
S
S
Total
2
2
200.000
200.000
S
S
2125 0C01 0001
3 - ODC
4 - INV
10.000.000
F
2125 0C01
100
100
123.356.167
F
2125 09HB 0001
0
0
131
2125 4743
2125 4743 0001
2125 09HB
90
91
331
121
2125 0739 0001
1
1
Valor
3.683.963.846
3.677.598.306
6.365.540
123.356.167
04
Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP
Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP Nacional (Seq: 2704)
1 - PES
1 - PES
126
Estudos sobre Investimentos Públicos e Conjuntura Econômica
04
Estudos sobre Investimentos Públicos e Conjuntura Econômica - Nacional
(Seq: 2701)
Produto: Estudo realizado (unidade): 12
2125 0739
Fte
3.000.000
2125 4732
2125 4732 0001
2125 0347
2125 0347 0001
IU
3.000.000
F
2125 00NV
2125 00NV 0001
Mod
126
F
2125 4641
2125 4641 0001
RP
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2696)
F
F
2125 20TY
GND
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
118.800.000
84.000.000
17.005.913.942
588
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
Órgão:
Unidade:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.663.669.245
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.607.329.063
PLO
2013
1.622.696.478
LOA
2013
1.622.696.478
PLO
2014
2.114.281.573
Programa
0089
0901
0909
2032
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
581.058.460
24.022.618
568.175.982
21.124.578
557.900.600
18.890.301
557.900.600
18.890.301
1.038.034
611.296
1.038.034
1.038.034
677.149.634
17.988.678
37.050
1.000.000
89.543.769
968.006.364
72.142.298
945.274.908
67.560.378
977.307.165
67.560.378
977.307.165
258.204.119
1.159.902.092
1.058.588.167
581.058.460
24.022.618
1.018.028.503
568.175.982
21.124.578
1.045.905.577
557.900.600
18.890.301
1.045.905.577
557.900.600
18.890.301
1.419.106.211
677.186.684
17.988.678
26.107.869
903.359.684
27.896.019
5.394.055
1.835.916
10.000
581.058.460
16.306.204
879.521.281
26.034.545
5.002.252
1.276.432
58.435.580
911.924.621
58.435.580
911.924.621
248.439.207
1.079.395.299
4.292.517
4.292.517
4.782.633
500.000
557.900.600
500.000
557.900.600
16.100.707
38.760.000
9.540.000
1.038.034
970.913
23.569.414
4.005.556
24.022.618
15.840.953
38.572.224
9.484.150
611.296
956.892
20.584.731
3.837.543
21.124.578
18.023.684
37.080.000
8.698.860
1.038.034
1.080.000
18.023.684
37.080.000
8.698.860
1.038.034
1.080.000
10.000
677.149.634
37.050
21.714.984
4.832.281
18.890.301
4.832.281
18.890.301
4.982.279
17.988.678
1.416.867.983
234.824.284
11.973.645
3.333
1.384.110.444
217.167.242
6.051.377
1.375.579.228
229.345.734
17.761.516
10.000
1.375.579.228
229.345.734
17.761.516
10.000
1.640.990.014
331.806.186
141.475.373
10.000
Função
04 Administração
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
126
127
128
131
272
274
301
306
331
364
365
571
573
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Superior
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais
568.175.982
58.781.809
1.000.000
Grupo de Despesa
1
3
4
5
Fonte
100
156
169
250
280
281
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1-PES
1.269.343.508
138.296.758
233.349.748
1.640.990.014
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
315.141.246
140.898.688
14.614.842
750.098
1.300.000
576.685
331.806.186
141.475.373
591
6-AMT
9-RES
Total
10.000
1.725.393.442
138.296.758
233.349.748
15.191.527
750.098
1.300.000
10.000
2.114.281.573
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2708)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 2709)
0901 00G5 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 2710)
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 2711)
09
2032 20U5
2032 20U5 0001
2038
2038 20U6
2038 20U6 0001
2038 20U7
2038 20U7 0001
2038 20U8
2038 20U8 0001
2038 2230
2038 2230 0001
2125
2125 2000
2125 2000 0001
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
Atividades
Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências
Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências Nacional (Seq: 2712)
Produto: Aluno matriculado (unidade): 430
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Atividades
Pesquisas e Estudos Estatísticos
Pesquisas e Estudos Estatísticos - Nacional (Seq: 2713)
Produto: Resultado divulgado (unidade): 77
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
305.503.128
138.296.758
233.349.748
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
15.019.463
1.812.716
1.156.499
846
1.156.499
1 - PES
0
91
0
100
1.156.499
37.050
37.050
37.050
37.050
274
04
3 - ODC
1
90
0
100
37.050
1.000.000
1.000.000
1.000.000
364
F
F
Censos Demográfico e Agropecuário
Censos Demográfico e Agropecuário - Nacional (Seq: 2714)
Produto: Censo divulgado (unidade): 2
04
Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos
Pesquisas, Estudos e Levantamentos Geocientíficos - Nacional (Seq:
2715)
Produto: Informação disponibilizada ao público (unidade): 1.803
04
Gestão da Documentação e Disseminação de Informações
Gestão da Documentação e Disseminação de Informações - Nacional
(Seq: 2716)
Produto: Usuário atendido (unidade): 28.000.378
04
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
942.105
57.895
100
100
258.204.119
258.204.119
23.974.207
23.974.207
23.826.685
147.522
100
100
100
224.465.000
224.465.000
93.335.151
5.555.351
125.574.498
121
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
91
0
0
121
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
4.782.633
4.782.633
127
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
90
90
91
91
90
0
0
0
0
0
100
281
100
281
100
3.470.740
1.293.560
7.164
6.440
4.729
4.982.279
4.982.279
573
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
4.021.880
960.399
1.159.902.092
04
122
F
F
F
F
F
F
F
592
Valor
1.000.000
04
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2717)
Fte
846
S
2032
IU
17.988.678
17.988.678
16.832.179
16.832.179
F
0909
Mod
272
F
F
0901 00G5
RP
677.149.634
677.149.634
677.149.634
677.149.634
S
S
S
0901
GND
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
5 - IFI
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
91
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
100
250
280
100
100
250
100
1.010.004.555
131.730.881
131.730.881
93.812.167
14.614.842
750.098
7.665.922
14.301.167
576.685
10.000
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2125 2004
2125 2004 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2718)
Esf
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2719)
2125 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2720)
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2721)
04
122
04
331
2125 09HB 0001
Valor
3 - ODC
1 - PES
1
1
90
90
0
0
100
21.714.984
100
797.766.881
797.766.881
797.766.881
58.781.809
04
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2722)
3 - ODC
1
90
0
100
58.781.809
100
10.000
10.000
10.000
131
3 - ODC
2
90
0
149.897.537
149.897.537
122
149.897.537
F
Total
Fte
58.781.809
F
2125 09HB
IU
21.714.984
F
2125 4641
2125 4641 0001
Mod
21.714.984
F
2125 212B
RP
301
S
2125 20TP
2125 20TP 0001
GND
1 - PES
0
91
0
100
149.897.537
2.114.281.573
593
47210 - Fundação Escola Nacional de
Administração Pública
Órgão:
Unidade:
47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
45.491.227
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
40.580.275
PLO
2013
49.542.970
LOA
2013
49.742.970
PLO
2014
52.033.029
Programa
0089
0901
2038
2125
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
3.557.000
3.422.646
3.510.000
3.510.000
3.858.136
482.003
12.900.000
34.792.890
11.436.000
30.498.227
7.770.207
29.387.422
12.700.000
33.332.970
12.900.000
33.332.970
41.934.227
3.557.000
37.157.629
3.422.646
46.032.970
3.510.000
46.232.970
3.510.000
47.692.890
3.858.136
482.003
29.214.447
10.606.000
3.557.000
165.780
720.000
78.000
20.000
1.130.000
28.246.127
7.449.644
3.422.646
147.878
662.168
43.062
19.314
589.437
32.423.772
12.700.000
3.510.000
170.526
672.000
47.472
19.200
32.423.772
12.900.000
3.510.000
170.526
672.000
47.472
19.200
33.687.370
12.900.000
3.858.136
196.632
Função
04 Administração
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
128
272
301
306
331
365
573
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais
908.888
482.003
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
156
169
250
Total
1-PES
2-JUR
22.209.242
20.831.043
2.450.942
3-ODC
20.666.469
1.151.326
1.904.070
22.574.774
23.721.865
26.035.164
4-INV
21.860.867
17.030.817
1.688.590
5-IFI
21.628.128
25.689.466
2.225.376
6-AMT
21.628.128
25.889.466
2.225.376
9-RES
23.721.865
26.035.164
2.276.000
Total
2.276.000
45.517.243
1.151.326
1.904.070
3.460.390
2.276.000
52.033.029
3.460.390
597
Órgão: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2723)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0053
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) No Distrito Federal (Seq: 2724)
0901 00G5
0901 00G5 0053
2038 20U9
2038 20U9 0001
2125
2125 2000
2125 2000 0001
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Atividades
Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos, Pesquisa e
04
Disseminação de Conhecimento em Gestão Pública
Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos, Pesquisa e
Disseminação de Conhecimento em Gestão Pública - Nacional (Seq: 2726)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 35.000
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2727)
2125 2004 0001
2125 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2730)
2125 09HB 0001
04
04
04
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2731)
0
0
0
100
156
169
802.740
1.151.326
1.904.070
1 - PES
1
90
0
100
447.542
1 - PES
0
91
0
100
34.461
12.900.000
12.900.000
12.900.000
128
12.900.000
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
91
90
0
0
0
0
100
250
100
100
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
91
90
0
0
0
0
100
250
100
100
8.975.610
2.360.390
1.371.000
193.000
32.923.281
14.305.644
14.305.644
10.731.437
1.090.207
401.000
2.083.000
196.632
301
196.632
3 - ODC
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
250
186.839
9.793
100
100
17.512.117
17.512.117
17.112.107
400.010
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
908.888
331
908.888
3 - ODC
1
90
0
100
908.888
1.869.609
1.869.609
122
1.869.609
F
Total
90
90
90
34.461
F
2125 09HB
1
1
1
34.461
F
F
2125 212B
1 - PES
1 - PES
1 - PES
34.792.890
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2728)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2729)
Valor
846
S
S
2125 20TP
2125 20TP 0001
Fte
846
F
F
F
F
2125 2004
IU
482.003
482.003
447.542
447.542
F
2038
Mod
272
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - No Distrito
Federal (Seq: 2725)
RP
3.858.136
3.858.136
3.858.136
3.858.136
S
S
S
0901
GND
1 - PES
0
91
0
100
1.869.609
52.033.029
598
49000 - Ministério do Desenvolvimento
Agrário
Órgão:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
6.988.642.631
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
5.550.460.996
PLO
2013
4.730.207.515
LOA
2013
5.330.640.452
PLO
2014
4.613.332.300
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2012 Agricultura Familiar
2018 Biodiversidade
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
2034 Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
2069 Segurança Alimentar e Nutricional
2120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Agrário
379.723.796
377.432.461
665.476
379.660.453
375.546.624
305.113
371.100.600
637.789.864
1.793.446
371.100.600
637.789.864
1.793.446
411.576.495
535.062.530
657.000
1.411.623.339
2.000.000
2.047.784.569
1.297.118.184
1.759.372
1.600.942.790
1.105.920.153
1.188.800.109
416.000
1.255.080.623
455.300.000
920.192.638
184.499.874
67.208.333
1.500.000
1.726.918.291
199.900.478
773.885.888
47.989.315
120.000
1.048.457.258
48.004.719
750.557.167
33.380.624
33.630.624
36.500.000
1.209.222.876
118.437.000
797.262.952
1.262.833.219
118.437.000
796.062.952
1.225.942.065
90.825.896
872.771.817
379.723.796
6.230.820.898
378.097.937
379.660.453
4.794.948.806
375.851.737
371.100.600
3.719.523.605
639.583.310
371.100.600
4.319.956.542
639.583.310
411.992.495
3.665.620.275
535.719.530
77.632.922
658.621.876
7.500.000
15.000.000
2.107.769.573
30.066.200
4.500.000
1.500.000
627.130.080
379.723.796
69.651.161
631.929.120
1.504.580
7.018.486
1.626.778.751
20.491.835
3.000.000
1.469.000
627.130.080
379.660.453
746.872.764
5.000.000
745.672.764
5.000.000
811.487.685
5.700.000
577.725.927
1.042.264.565
308.425.874
5.000.000
5.000.000
7.000.000
203.000.000
371.100.600
203.000.000
371.100.600
17.426.320
22.440.000
4.422.000
27.200.000
765.570
11.800.000
300.000
38.732.900
2.000.000
5.750.005
21.285.150
184.677.678
725.743.531
1.580.460.720
47.984.700
10.111.673
665.476
377.432.461
17.287.399
22.382.612
4.376.596
18.376.523
682.215
3.708.179
167.063
26.302.060
1.759.372
4.037.596
11.266.344
47.324.195
622.169.816
980.398.843
36.932.741
8.804.241
305.113
375.546.624
18.135.632
22.284.000
4.292.556
30.000.000
678.000
18.135.632
22.284.000
4.292.556
30.600.000
678.000
203.000.000
411.576.495
416.000
20.604.480
7.585.555
7.255.555
7.585.555
118.437.000
905.800.777
1.074.711.394
118.437.000
988.930.733
1.128.405.737
90.825.896
1.058.080.623
1.089.230.510
1.793.446
637.789.864
1.793.446
637.789.864
657.000
535.062.530
3.604.232.572
3.384.410.059
2.901.561.992
2.648.899.004
1.561.177.866
3.169.029.649
2.089.231.020
3.241.409.432
1.448.287.150
3.165.045.150
889.572.876
233.138
2.185.423.293
2.439.056.936
1.473.924.050
432.338
887.097.496
71.526
1.834.981.358
1.815.090.515
1.012.986.514
233.587
895.278.049
427.566
1.746.979.950
684.091.290
1.402.064.780
1.365.880
895.278.049
427.566
1.856.526.240
1.174.977.937
1.402.064.780
1.365.880
979.386.244
657.000
1.959.527.168
420.624.510
1.253.137.378
Função
09 Previdência Social
21 Organização Agrária
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
125
126
127
128
131
212
244
272
274
301
306
331
363
365
366
392
422
541
572
601
605
606
631
691
754
844
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Profissional
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Difusão Cultural
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Preservação e Conservação Ambiental
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Promoção da Produção Vegetal
Abastecimento
Extensão Rural
Reforma Agrária
Promoção Comercial
Biocombustíveis
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
33.679.652
30.000.000
Unidade
49101 Ministério do Desenvolvimento Agrário
49201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
Fonte
100
144
148
150
156
164
169
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
413.103.291
4-INV
5-IFI
1.254.092.678
3-ODC
200.583.986
486.259.867
3.600.000
361.129
657.000
20.577.511
147.364.900
635.000.000
264.111.595
601
6-AMT
9-RES
Total
2.354.039.822
657.000
3.961.129
20.577.511
147.364.900
635.000.000
264.111.595
Órgão:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Fonte
175
176
250
Total
Recursos de Todas as Fontes
1-PES
2-JUR
154.806.458
979.386.244
657.000
3-ODC
4-INV
5-IFI
5.205.768
660.511.789
36.116.933
219.679.395
111.300.000
5.205.768
1.146.297.642
36.116.933
1.959.527.168
420.624.510
1.253.137.378
4.613.332.300
602
6-AMT
9-RES
Total
49101 - Ministério do Desenvolvimento
Agrário
Órgão:
Unidade:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
R$ 1,00
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
3.604.232.572
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
2.901.561.992
PLO
2013
1.561.177.866
LOA
2013
2.089.231.020
PLO
2014
1.448.287.150
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2012 Agricultura Familiar
2018 Biodiversidade
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
2034 Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
2069 Segurança Alimentar e Nutricional
2120 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Agrário
60.000
665.476
305.113
13.000
1.793.446
13.000
1.793.446
100.000
657.000
1.139.060.239
2.000.000
2.047.784.569
1.068.292.784
1.759.372
1.600.942.790
763.826.382
835.535.900
899.080.623
455.300.000
920.192.638
184.499.874
2.875.000
1.500.000
90.793.740
199.900.478
119.593.070
345.378
120.000
69.684.094
48.004.719
112.107.741
2.880.624
3.130.624
6.000.000
76.616.065
118.437.000
142.311.349
69.017.063
118.437.000
141.111.349
88.016.139
90.825.896
179.107.618
60.000
3.603.507.096
665.476
2.901.256.879
305.113
13.000
1.559.371.420
1.793.446
13.000
2.087.424.574
1.793.446
100.000
1.447.530.150
657.000
137.261.372
465.300.000
136.061.372
929.838.638
171.384.942
195.199.948
3.000.000
3.000.000
5.000.000
203.000.000
13.000
475.421
1.404.000
92.556
78.000
203.000.000
13.000
475.421
1.404.000
92.556
78.000
203.000.000
100.000
682.932
7.585.555
7.255.555
7.585.555
118.437.000
563.707.006
59.030.510
118.437.000
635.666.524
52.115.508
90.825.896
702.080.623
69.730.510
1.793.446
1.793.446
657.000
33.505.110
427.566
954.541.607
462.337.703
109.000.000
1.365.880
33.505.110
427.566
1.027.268.333
917.664.131
109.000.000
1.365.880
46.186.628
657.000
1.120.051.751
198.445.115
82.946.656
Função
09 Previdência Social
21 Organização Agrária
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
127
128
131
212
244
272
301
306
331
365
392
422
541
572
601
605
606
631
691
754
844
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Difusão Cultural
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Preservação e Conservação Ambiental
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Promoção da Produção Vegetal
Abastecimento
Extensão Rural
Reforma Agrária
Promoção Comercial
Biocombustíveis
Serviço da Dívida Externa
33.392.622
96.087.498
1.995.446.239
23.066.200
3.000.000
1.500.000
627.130.080
60.000
588.180
1.440.000
102.000
105.570
300.000
38.732.900
2.000.000
5.750.005
21.285.150
184.677.678
456.980.431
76.176.170
25.634.700
10.111.673
665.476
31.373.763
76.247.126
1.568.009.260
16.929.680
3.000.000
1.469.000
627.130.080
34.057.033
233.138
1.337.661.237
2.047.171.148
184.677.678
432.338
33.541.324
71.526
1.220.755.535
1.599.635.826
47.324.195
233.587
491.674
1.384.255
90.399
68.973
167.063
26.302.060
1.759.372
4.037.596
11.266.344
47.324.195
395.110.057
59.040.040
21.251.701
8.804.241
305.113
2.039.744
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
Fonte
100
144
148
150
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
46.186.628
3-ODC
4-INV
5-IFI
1.116.451.751
198.083.986
3.600.000
361.129
1.120.051.751
198.445.115
62.369.145
657.000
605
9-RES
Total
20.577.511
1.423.091.510
657.000
3.961.129
20.577.511
82.946.656
1.448.287.150
657.000
46.186.628
6-AMT
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Unidade: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2732)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0906 0284
0906 0284 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional (Seq: 2733)
2012 210O
2012 210O 0001
2012 210V
2012 210V 0001
2012 210W
2012 210W 0001
2012 0359
2012 0359 0001
2029
2029 210X
2029 210X 0001
2029 152M
2029 152M 0001
2034
2034 210Y
2034 210Y 0001
2066
Mod
IU
Fte
272
1 - PES
1
90
0
100
844
2 - JUR
0
90
0
144
Agricultura Familiar
Atividades
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
21
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional
(Seq: 2734)
Produto: Agricultor assistido (unidade): 481.033
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
21
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional (Seq: 2735)
Produto: Agricultor familiar assistido (unidade): 338.285
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres
21
Rurais
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres
Rurais - Nacional (Seq: 2736)
Produto: Mulher atendida (unidade): 91.160
Operações Especiais
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)
21
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - Nacional
(Seq: 2737)
Item de Mensuração: Agricultor segurado (unidade): 796.078
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Atividades
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
21
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional
(Seq: 2738)
Produto: Território apoiado (unidade): 315
Projetos
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Adequação de
21
Infraestrutura Produtiva Municipal
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Adequação de Infraestrutura
Produtiva Municipal - Nacional (Seq: 2739)
Produto: Município atendido (unidade): 1
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
Atividades
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas,
21
Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas,
Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional (Seq:
2740)
Produto: Família beneficiada (unidade): 1.230
Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
Atividades
Valor
100.000
657.000
657.000
657.000
657.000
F
2012
RP
100.000
100.000
100.000
100.000
S
0906
GND
657.000
899.080.623
696.080.623
614.435.608
614.435.608
606
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
30
50
90
91
30
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
852.100
1.088.000
602.547.782
159.400
9.788.326
100
100
100
100
100
100
49.145.015
49.145.015
381.160
16.789.726
750.000
24.132.448
152.464
6.939.217
606
F
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
40
50
80
90
40
90
0
0
0
0
0
0
32.500.000
606
32.500.000
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
2
30
40
50
90
0
0
0
0
100
100
100
100
5.375.000
1.875.000
3.875.000
21.375.000
203.000.000
203.000.000
203.000.000
244
F
3 - ODC
1
90
0
100
203.000.000
184.499.874
183.499.874
183.499.874
183.499.874
127
F
F
F
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
50
90
90
90
40
90
90
90
0
4
0
0
0
4
0
0
100
100
100
148
100
100
100
148
50.296.236
8.400.000
750.000
3.600.000
118.999.874
842.635
250.000
361.129
1.000.000
1.000.000
127
1.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
1.000.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
606
6.000.000
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
40
90
0
0
100
100
4.500.000
1.500.000
88.016.139
88.016.139
606
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Unidade: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2066 210Q
2066 210Q 0001
2066 210R
2066 210R 0001
2066 210U
2066 210U 0001
2069
2069 2B81
2069 2B81 0001
2120
2120 2000
2120 2000 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito
21
Fundiário
Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário Nacional (Seq: 2741)
Produto: Família beneficiada (unidade): 2
Assistência Social e Pacificação no Campo
Assistência Social e Pacificação no Campo - Nacional (Seq: 2742)
Produto: Família assistida (unidade): 115.000
21
Organização da Estrutura Fundiária
Organização da Estrutura Fundiária - Nacional (Seq: 2743)
Produto: Imóvel regularizado (unidade): 8.543
21
Esf
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento
Agrário
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2745)
2120 2004 0001
2120 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2748)
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2749)
2120 09HB 0001
F
F
F
F
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
15.500.000
8.000.000
100.000
10.406.808
35.723.702
100
100
7.585.555
7.585.555
5.735.555
1.850.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
100
10.700.074
10.700.074
7.422.430
700.000
2.577.644
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
30
50
30
0
0
0
3 - ODC
3 - ODC
5 - IFI
5 - IFI
2
2
2
2
90
91
90
90
0
0
0
0
100
100
100
150
6.415.039
1.464.201
62.369.145
20.577.511
179.107.618
21
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
80
90
90
0
0
0
100
100
100
176.273.438
125.298.314
125.298.314
19.362.093
96.382.905
9.553.316
682.932
301
682.932
21
122
21
331
3 - ODC
1 - PES
1
1
90
90
0
0
100
682.932
100
43.252.448
43.252.448
43.252.448
2.039.744
2.039.744
21
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
21
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2750)
3 - ODC
1
90
0
100
2.039.744
100
5.000.000
5.000.000
5.000.000
131
3 - ODC
2
90
0
2.834.180
2.834.180
122
2.834.180
F
Total
30
50
90
30
90
605
F
2120 09HB
2
2
2
2
2
90.825.896
90.825.896
90.825.896
F
2120 4641
2120 4641 0001
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
127
F
2120 212B
Valor
90.825.896
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
21
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2746)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2747)
Fte
422
S
2120 20TP
2120 20TP 0001
IU
69.730.510
F
F
F
F
F
F
F
F
2120 2004
Mod
69.730.510
F
F
21
RP
631
F
F
F
Segurança Alimentar e Nutricional
Atividades
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional (Seq:
2744)
Produto: Agricultor familiar beneficiado (unidade): 18.620
GND
1 - PES
0
91
0
100
2.834.180
1.448.287.150
607
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Órgão:
Unidade:
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
R$ 1,00
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
3.384.410.059
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
2.648.899.004
PLO
2013
3.169.029.649
LOA
2013
3.241.409.432
PLO
2014
3.165.045.150
Programa
0089
0901
0909
2012
2034
2066
2120
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Agricultura Familiar
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Agrário
379.663.796
377.432.461
379.660.453
375.546.624
371.087.600
637.789.864
371.087.600
637.789.864
272.563.100
64.333.333
1.636.124.551
654.292.818
228.825.400
47.643.936
978.773.165
638.449.426
342.093.771
30.500.000
1.132.606.811
654.951.603
353.264.209
30.500.000
1.193.816.156
654.951.603
411.476.495
535.062.530
416.000
356.000.000
30.500.000
1.137.925.926
693.664.199
379.663.796
2.627.313.802
377.432.461
379.660.453
1.893.691.927
375.546.624
371.087.600
2.160.152.185
637.789.864
371.087.600
2.232.531.968
637.789.864
411.892.495
2.218.090.125
535.062.530
44.240.300
562.534.378
7.500.000
15.000.000
112.323.334
7.000.000
1.500.000
379.663.796
38.277.397
555.681.993
1.504.580
7.018.486
58.769.491
3.562.155
609.611.392
5.000.000
609.611.392
5.000.000
640.102.743
5.700.000
112.425.927
112.425.927
113.225.926
2.000.000
371.087.600
2.000.000
371.087.600
16.838.140
21.000.000
4.320.000
27.200.000
660.000
11.800.000
268.763.100
1.504.284.550
22.350.000
377.432.461
16.795.725
20.998.357
4.286.197
18.376.523
613.242
3.708.179
227.059.760
921.358.803
15.681.040
375.546.624
17.660.211
20.880.000
4.200.000
30.000.000
600.000
17.660.211
20.880.000
4.200.000
30.600.000
600.000
2.000.000
411.476.495
416.000
19.921.548
342.093.771
1.015.680.884
353.264.209
1.076.290.229
356.000.000
1.019.500.000
637.789.864
637.789.864
535.062.530
855.515.843
847.762.056
391.885.788
1.289.246.372
853.556.172
614.225.823
215.454.689
965.662.319
861.772.939
792.438.343
221.753.587
1.293.064.780
861.772.939
829.257.907
257.313.806
1.293.064.780
933.199.616
839.475.417
222.179.395
1.170.190.722
Função
09 Previdência Social
21 Organização Agrária
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
125
126
127
128
131
272
274
301
306
331
363
365
366
606
631
691
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Profissional
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Extensão Rural
Reforma Agrária
Promoção Comercial
Outros Encargos Especiais
379.660.453
31.639.908
30.000.000
Grupo de Despesa
1
3
4
5
Fonte
100
156
164
169
175
176
250
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1-PES
366.916.663
147.364.900
2-JUR
3-ODC
137.640.927
4-INV
5-IFI
2.500.000
423.890.722
635.000.000
264.111.595
154.806.458
5.205.768
660.511.789
36.116.933
219.679.395
111.300.000
933.199.616
839.475.417
222.179.395
1.170.190.722
611
6-AMT
9-RES
Total
930.948.312
147.364.900
635.000.000
264.111.595
5.205.768
1.146.297.642
36.116.933
3.165.045.150
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Unidade: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2751)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 2752)
0901 00G5 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 2753)
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 2754)
09
2012 210S
2012 210S 0001
2034
2034 210Z
2034 210Z 0001
2066
2066 2105
2066 2105 0001
2066 210T
2066 210T 0001
2066 210U
2066 210U 0001
2066 211A
2066 211A 0001
Fte
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
156
169
846
1 - PES
3 - ODC
5 - IFI
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
100
100
21
Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
Atividades
Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural
Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural - Nacional (Seq: 2757)
Produto: Imóvel gerenciado (unidade): 316.666
21
1 - PES
0
91
0
100
21
Organização da Estrutura Fundiária
Organização da Estrutura Fundiária - Nacional (Seq: 2759)
Produto: Imóvel regularizado (unidade): 20.000
21
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional (Seq: 2760)
Produto: Família atendida (unidade): 120.138
21
274
3 - ODC
1
90
0
100
416.000
356.000.000
356.000.000
356.000.000
356.000.000
606
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
30
50
90
0
0
0
176
176
176
450.000
300.000
355.250.000
30.500.000
30.500.000
30.500.000
30.500.000
631
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
5 - IFI
2
2
2
90
91
90
0
0
0
176
176
176
5.225.000
275.000
25.000.000
175
176
1.137.925.926
1.137.925.926
5.700.000
5.700.000
2.348.912
3.351.088
176
176
100
176
176
30.000.000
30.000.000
1.800.000
6.400.000
2.170.000
18.480.000
1.150.000
175
176
175
176
176
176
30.000.000
30.000.000
1.738.327
10.044.339
1.118.529
13.798.805
200.000
3.100.000
176
176
176
176
268.500.000
268.500.000
66.280.000
1.620.000
19.330.000
39.410.000
125
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
363
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
2
2
30
50
90
90
91
0
0
0
0
0
127
F
F
F
F
F
F
612
3.390.315
416.000
416.000
416.000
416.000
F
F
Promoção da Educação no Campo
Promoção da Educação no Campo - Nacional (Seq: 2758)
Produto: Pessoa capacitada (unidade): 12.333
44.030.063
63.751.430
423.890.722
3.390.315
F
F
F
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
Atividades
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
21
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional (Seq:
2756)
Produto: Área reconhecida (ha): 13.750
147.364.900
264.111.595
3.390.315
Agricultura Familiar
Atividades
Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária
Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional
(Seq: 2755)
Produto: Família assistida (unidade): 353.000
Valor
846
S
2012
IU
535.062.530
535.062.530
531.672.215
531.672.215
F
0909
Mod
272
F
F
F
0901 00G5
RP
411.476.495
411.476.495
411.476.495
411.476.495
S
S
0901
GND
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
2
30
30
90
90
91
90
0
0
0
0
0
0
631
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
91
30
40
0
0
0
0
Órgão: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
Unidade: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
F
F
F
2066 211B
2066 211B 0001
2066 211C
2066 211C 6000
2120
2120 2000
2120 2000 0001
Desapropriação de Imóveis Rurais para Criação de Assentamento da
Reforma Agrária
Desapropriação de Imóveis Rurais para Criação de Assentamento da
Reforma Agrária - Nacional (Seq: 2761)
Produto: Área obtida (ha): 285.250
Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei
11.952, de 2009
Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei
11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal (Seq: 2762)
Produto: Área destinada (ha): 2.800.000
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento
Agrário
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2763)
21
2120 2004 0001
21
2120 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2766)
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2767)
2120 09HB 0001
F
F
F
F
0
0
0
176
176
176
20.980.000
120.080.000
800.000
5 - IFI
5 - IFI
2
2
90
90
0
0
164
176
635.000.000
85.500.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
30
90
90
90
0
0
0
0
100
100
176
100
9.250.000
8.675.926
63.300.000
2.000.000
693.664.199
21
21
21
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
50
90
90
90
91
90
90
0
0
0
0
0
0
0
176
100
176
250
176
100
176
614.997.729
165.800.000
165.800.000
204.756
1.816.115
109.188.154
36.116.933
1.194.647
500.000
16.779.395
19.921.548
301
19.921.548
3 - ODC
1
90
0
100
19.921.548
100
176
395.636.273
395.636.273
240.829.815
154.806.458
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
31.639.908
331
31.639.908
21
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
21
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2768)
3 - ODC
1
90
0
100
31.639.908
176
2.000.000
2.000.000
2.000.000
131
3 - ODC
2
90
0
78.666.470
78.666.470
122
78.666.470
F
Total
50
90
90
83.225.926
F
2120 09HB
Valor
2
2
2
83.225.926
F
2120 4641
2120 4641 0001
Fte
127
F
F
2120 212B
IU
720.500.000
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
21
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2764)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2765)
Mod
720.500.000
S
2120 20TP
2120 20TP 0001
4 - INV
4 - INV
5 - IFI
RP
631
F
F
F
F
F
F
F
2120 2004
GND
1 - PES
0
91
0
100
78.666.470
3.165.045.150
613
51000 - Ministério do Esporte
Órgão:
51000 - Ministério do Esporte
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
3.633.223.302
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.303.791.289
PLO
2013
1.911.029.741
LOA
2013
3.399.510.062
PLO
2014
1.574.713.404
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais
2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
1.380.000
45.089.667
1.347.985
45.089.667
1.300.000
41.777.663
1.300.000
41.777.663
5.500.000
5.500.000
1.716.338
47.610.580
1.000.000
3.286.917.167
100.000
298.736.468
1.025.957.177
99.000
231.297.460
1.595.996.792
100.000
266.355.286
3.084.477.113
100.000
266.355.286
1.366.723.677
1.380.000
3.586.753.635
45.089.667
1.347.985
1.257.353.637
45.089.667
6.800.000
1.862.452.078
41.777.663
6.800.000
3.350.932.399
41.777.663
1.716.338
1.525.386.486
47.610.580
10.539.392
247.912.651
2.331.341
37.220.750
1.000.000
1.380.000
3.371.256
188.399.087
1.517.090
37.220.750
221.439.426
221.439.426
113.241.943
43.320.750
43.320.750
43.320.750
530.167
996.857
129.934
32.110
488.210.638
536.945.748
45.089.667
1.300.000
5.500.000
434.842
984.000
140.268
36.000
1.446.556.332
1.638.020.781
41.777.663
1.716.338
710.334
1.140.000
240.000
42.000
1.972.295.378
1.313.321.789
45.089.667
1.300.000
5.500.000
434.842
984.000
140.268
36.000
1.196.217.099
399.879.693
41.777.663
1.054.249.409
312.474.268
47.610.580
3.478.346.213
154.877.089
1.200.258.136
103.533.153
1.778.336.612
132.693.129
3.266.816.933
132.693.129
1.561.713.404
13.000.000
99.398.983
1.368.221.788
2.165.602.531
98.891.286
481.832.617
723.067.386
105.625.180
850.564.026
954.840.535
105.625.180
939.759.026
2.354.125.856
27.481.288
830.086.841
717.145.275
158.662.809
Função
09 Previdência Social
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
128
131
212
272
274
301
306
331
365
811
812
845
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
Outras Transferências
1.347.985
561.120
1.538.996
Unidade
51101 Ministério do Esporte
51204 Autoridade Pública Olímpica - APO
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
118
156
169
Total
1-PES
25.764.950
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
9-RES
Total
709.783.402
7.361.873
1.307.882.095
265.114.971
513.583
1.202.755
830.086.841
717.145.275
1.574.713.404
513.583
1.202.755
27.481.288
6-AMT
572.333.743
257.753.098
617
51101 - Ministério do Esporte
Órgão:
Unidade:
51000 - Ministério do Esporte
R$ 1,00
51101 - Ministério do Esporte
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
3.478.346.213
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.200.258.136
PLO
2013
1.778.336.612
LOA
2013
3.266.816.933
PLO
2014
1.561.713.404
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais
2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos
2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
1.380.000
45.089.667
1.347.985
45.089.667
1.300.000
41.777.663
1.300.000
41.777.663
5.500.000
5.500.000
1.716.338
47.610.580
1.000.000
3.286.917.167
100.000
143.859.379
1.025.957.177
99.000
127.764.307
1.595.996.792
100.000
133.662.157
3.084.477.113
100.000
133.662.157
1.366.723.677
1.380.000
3.431.876.546
45.089.667
1.347.985
1.153.820.484
45.089.667
6.800.000
1.729.758.949
41.777.663
6.800.000
3.218.239.270
41.777.663
1.716.338
1.512.386.486
47.610.580
10.539.392
93.035.562
2.331.341
37.220.750
1.000.000
1.380.000
3.371.256
84.865.934
1.517.090
37.220.750
88.746.297
88.746.297
100.241.943
43.320.750
43.320.750
43.320.750
530.167
996.857
129.934
32.110
488.210.638
536.945.748
45.089.667
1.300.000
5.500.000
434.842
984.000
140.268
36.000
1.446.556.332
1.638.020.781
41.777.663
1.716.338
710.334
1.140.000
240.000
42.000
1.972.295.378
1.313.321.789
45.089.667
1.300.000
5.500.000
434.842
984.000
140.268
36.000
1.196.217.099
399.879.693
41.777.663
1.054.249.409
312.474.268
47.610.580
25.865.830
1.293.211.185
2.159.269.198
25.358.133
452.832.617
722.067.386
23.932.051
803.564.026
950.840.535
23.932.051
892.759.026
2.350.125.856
27.481.288
817.866.451
716.365.665
145.662.809
Função
09 Previdência Social
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
128
131
212
272
274
301
306
331
365
811
812
845
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
Outras Transferências
1.347.985
561.120
1.538.996
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
118
156
169
Total
1-PES
25.764.950
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
9-RES
Total
709.003.792
7.361.873
1.294.882.095
265.114.971
513.583
1.202.755
817.866.451
716.365.665
1.561.713.404
513.583
1.202.755
27.481.288
6-AMT
560.113.353
257.753.098
621
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Unidade: 51101 - Ministério do Esporte
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2769)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0903 00H0
0903 00H0 0001
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
Operações Especiais
Transferências à Confederação Brasileira de Clubes - CBC e a Clubes
28
Sociais
Transferências à Confederação Brasileira de Clubes - CBC e a Clubes
Sociais - Nacional (Seq: 2770)
2035 20D8
2035 20D8 0001
2035 20DB
2035 20DB 0001
2035 20JO
2035 20JO 0001
2035 20JP
2035 20JP 0001
2035 20JQ
2035 20JQ 0001
2035 20YA
2035 20YA 0001
2035 211Z
2035 211Z 0001
2035 126V
2035 126V 0001
Esporte e Grandes Eventos Esportivos
Atividades
Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio
27
2016
Preparação e Organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
- Nacional (Seq: 2771)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 51
Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014
Apoio à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - Nacional (Seq: 2772)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 74
27
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte,
27
Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação,
Lazer , Inclusão Social e Legado Social - Nacional (Seq: 2774)
Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.970.550
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social
Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social Nacional (Seq: 2775)
Produto: Evento apoiado (unidade): 47
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o
Esporte de Alto Rendimento
Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o
Esporte de Alto Rendimento - Nacional (Seq: 2776)
Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 1.070
27
27
1
1
90
90
0
0
156
169
513.583
1.202.755
47.610.580
3 - ODC
1
50
0
118
47.610.580
1.366.723.677
542.155.183
131.000.000
811
131.000.000
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
30
40
90
0
0
0
100
100
100
35.000.000
29.000.000
67.000.000
100
70.000.000
70.000.000
70.000.000
811
3 - ODC
2
90
0
4.493.560
811
4.493.560
F
3 - ODC
2
90
0
118
4.493.560
164.474.268
812
164.474.268
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
90
90
45
50
90
0
0
0
0
0
100
118
118
118
118
54.242.846
105.071.422
4.550.000
110.000
500.000
23.000.000
23.000.000
812
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
118
118
22.700.000
300.000
137.155.040
811
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
40
90
90
0
0
0
118
118
100
60.998.740
2.157.135
73.999.165
12.032.315
811
12.032.315
F
3 - ODC
2
90
0
100
12.032.315
643.223.534
16.623.534
811
16.623.534
F
F
2035 14TP 0001
2035 14TQ
Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
27
Rio 2016
622
1 - PES
1 - PES
137.155.040
Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de Alto
Rendimento
Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de Alto
Rendimento - Nacional (Seq: 2779)
Produto: Infraestrutura implantada (unidade): 4
2035 14TP
Valor
47.610.580
47.610.580
F
F
F
Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de
27
Dopagem
Implementação e Desenvolvimento da Política Nacional de Controle de
Dopagem - Nacional (Seq: 2777)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 38
Projetos
Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos
Direitos do Torcedor
Melhoria nas Condições de Segurança dos Estádios e Garantia dos
Direitos do Torcedor - Nacional (Seq: 2778)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 5
Fte
845
F
F
27
IU
47.610.580
F
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e
27
Feminino
Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino Nacional (Seq: 2773)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 3
Mod
272
F
2035
RP
1.716.338
1.716.338
1.716.338
1.716.338
S
S
0903
GND
27
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
118
118
14.721.661
1.901.873
1.600.000
811
1.600.000
F
811
4 - INV
2
40
0
100
1.600.000
500.000.000
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Unidade: 51101 - Ministério do Esporte
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2035 14TQ 0001
2035 14TR
2035 14TR 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Rio 2016 - Nacional (Seq: 2780)
Produto: Infraestrutura implantada (% de execução física): 15
Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE
Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE - Nacional (Seq:
2781)
Produto: Espaço implantado (unidade): 34
2035 5450 0001
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer
Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional,
Recreativo e de Lazer - Nacional (Seq: 2782)
Produto: Espaço implantado/modernizado (unidade): 116
2035 09HW
2035 09HW 0001
Operações Especiais
Concessão de Bolsa a Atletas
Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional (Seq: 2783)
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 7.942
2035 5450
2123
2123 2000
2123 2000 0001
Esf
F
F
27
812
2123 2004 0001
27
812
F
F
27
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
27
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2785)
2123 212B
2123 212B 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2788)
2123 8785 0001
2123 09HB 0001
27
27
0
0
100
100
1.510.108
498.489.892
4 - INV
3
90
0
100
100.000.000
4 - INV
2
40
0
100
25.000.000
100
181.344.960
181.344.960
181.344.960
181.344.960
3 - ODC
2
90
0
100
100
100
100
100
100
145.662.809
143.860.054
73.976.993
73.976.993
101.472
474.346
233.827
63.282.042
49.571
9.835.735
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
2
30
50
80
90
91
90
0
0
0
0
0
0
561.120
3 - ODC
1
90
0
100
561.120
100
23.962.195
23.962.195
23.962.195
122
1 - PES
1
90
0
1.538.996
331
1.538.996
27
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento 27
PAC
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 2789)
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
27
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2790)
3 - ODC
1
90
0
100
1.538.996
100
43.320.750
43.320.750
43.320.750
131
3 - ODC
2
90
0
500.000
122
500.000
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
90
0
0
100
100
421.000
79.000
1.802.755
1.802.755
122
1.802.755
F
Total
Valor
561.120
F
F
2123 09HB
90
30
301
F
2123 8785
3
3
122
F
2123 4641
2123 4641 0001
3 - ODC
4 - INV
811
F
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2787)
Fte
25.000.000
F
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2786)
IU
25.000.000
S
2123 20TP
2123 20TP 0001
Mod
100.000.000
100.000.000
F
F
F
F
F
F
2123 2004
RP
500.000.000
27
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2784)
GND
1 - PES
0
91
0
100
1.802.755
1.561.713.404
623
51204 - Autoridade Pública Olímpica APO
Órgão:
Unidade:
51000 - Ministério do Esporte
R$ 1,00
51204 - Autoridade Pública Olímpica - APO
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
154.877.089
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
103.533.153
PLO
2013
132.693.129
LOA
2013
132.693.129
PLO
2014
13.000.000
Programa
2123 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
154.877.089
103.533.153
132.693.129
132.693.129
13.000.000
154.877.089
103.533.153
132.693.129
132.693.129
13.000.000
154.877.089
103.533.153
132.693.129
132.693.129
13.000.000
73.533.153
75.010.603
6.333.333
73.533.153
29.000.000
1.000.000
81.693.129
47.000.000
4.000.000
81.693.129
47.000.000
4.000.000
12.220.390
779.610
Função
27 Desporto e Lazer
Subfunção
122 Administração Geral
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
12.220.390
779.610
13.000.000
12.220.390
779.610
13.000.000
627
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Unidade: 51204 - Autoridade Pública Olímpica - APO
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2123
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte
Atividades
Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade Pública
Olímpica - APO
Apoio à Implantação, Gestão e Manutenção da Autoridade Pública
Olímpica - APO - Nacional (Seq: 2791)
2123 20EE
2123 20EE 0001
Funcional
27
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
13.000.000
13.000.000
13.000.000
122
13.000.000
F
F
Total
GND
3 - ODC
4 - INV
2
2
71
71
0
0
100
100
12.220.390
779.610
13.000.000
628
52000 - Ministério da Defesa
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Código / Especificação
Total
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
72.438.000.180
Empenhado
2012
66.378.792.374
PLO
2013
66.368.721.315
LOA
2013
67.819.439.947
PLO
2014
72.888.815.196
Programa
0089
0628
0632
0901
0905
0906
0909
0999
1029
1383
2040
2046
2055
2056
2057
2058
2108
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Resposta aos Desastres e Reconstrução
Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Mar, Zona Costeira e Antártida
Desenvolvimento Produtivo
Política Espacial
Política Externa
Política Nacional de Defesa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
29.181.378.522
164.860.000
3.700.000
3.145.447
1.292.216
29.127.053.845
64.000.000
28.539.258.838
28.539.258.838
31.875.038.572
3.131.147
882.075
3.348.659
1.737.600
3.348.659
1.737.600
3.501.555
1.712.000
1.727.793.950
847.882.143
2.343.443.230
2.343.443.230
3.250.043.965
100.673.472
506.714.860
100.673.472
506.714.860
1.523.730
79.117.357
38.811.973
104.675.000
66.861.973
104.675.000
55.200.000
105.813.000
323.400.000
11.744.754.106
22.661.903.577
323.400.000
13.119.752.738
22.709.573.577
300.000.000
13.676.224.950
23.540.640.067
Defesa Nacional
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
40.757.918.558
29.588.216.513
1.732.231.613
359.633.496
36.006.456.087
29.520.440.922
851.895.365
34.558.217.332
28.955.259.634
2.348.529.489
506.714.860
36.008.935.964
28.955.259.634
2.348.529.489
506.714.860
37.252.272.645
32.301.851.336
3.255.573.858
79.117.357
2.233.334
19.642.435.070
43.884.560
151.768.411
157.819.790
2.634.000
6.471.450.905
4.282.479.053
4.527.359.458
82.924.557
23.800.003
157.110.000
353.596.826
3.430.000
1.022.656.000
29.181.378.522
406.837.991
69.425.633
1.792.315.626
15.411.346
661.297.428
409.404.113
11.883.312
4.113.198
5.118.876
89.639.379
15.180.234
63.312.859
4.833.333
725.667
6.854.000
70.586.180
32.682.760
330.000
118.260.629
408.371.945
3.838.024
28.046.069
20.364.980
1.292.216
1.727.793.950
3.486.447
359.633.496
509.629
19.320.146.211
35.598.626
94.025.568
131.713.329
2.000.000
4.753.886.924
3.814.303.144
3.520.231.369
83.418.755
9.201.875
100.226.317
286.337.310
2.893.387
261.641.383
29.127.053.845
393.387.076
68.594.108
1.735.197.993
13.887.069
661.006.682
402.187.559
11.479.774
4.105.719
4.591.646
87.458.887
11.340.025
63.209.146
4.490.859
1.800.000
19.105.607.347
74.320.145
90.000.000
206.321.311
3.350.000
4.600.171.377
3.670.478.209
2.065.428.440
1.800.000
19.112.337.347
74.320.145
90.000.000
206.321.311
3.350.000
4.671.581.377
3.723.098.209
2.597.686.762
1.800.000
19.274.249.728
80.878.263
70.000.000
142.419.000
2.650.000
5.090.521.334
3.489.456.989
2.567.351.538
7.118.528
7.118.528
7.118.528
341.109.000
2.000.000
112.000.000
28.539.258.838
416.000.796
1.806.194.357
52.191.964
13.310.000
901.554.542
840.758.236
12.000.000
341.109.000
2.000.000
819.710.310
28.539.258.838
416.000.796
1.837.134.357
62.191.964
13.310.000
901.554.542
840.758.236
12.000.000
317.709.000
2.000.000
91.177.012
31.875.038.572
426.812.764
2.095.890.931
51.010.762
8.328.000
69.930.000
12.500.000
62.751.360
4.000.000
10.377.141
69.930.000
13.500.000
62.751.360
4.000.000
10.377.141
140.709.650
16.500.000
48.930.243
63.302.000
48.930.243
63.302.000
59.559.532
72.019.958
38.811.973
309.072.000
66.861.973
319.072.000
69.900.000
467.340.000
32.513.552
32.513.552
32.513.552
1.737.600
2.343.443.230
3.664.266
506.714.860
1.737.600
2.343.443.230
3.664.266
506.714.860
1.712.000
3.250.043.965
3.817.893
79.117.357
359.633.496
32.924.557
292.269.740
50.000.000
90.925.287
107.201.526
3.274.000
347.531.159
17.562.098.423
22.509.971.857
33.482.447
236.076.923
49.936.308
61.271.265
77.943.553
2.880.785
282.241.626
13.482.738.446
22.109.271.810
Função
05
09
28
99
Subfunção
121
122
125
126
128
131
151
152
153
182
183
211
212
243
244
272
274
301
302
303
306
331
333
361
362
363
364
365
366
368
391
482
542
545
571
572
662
722
784
843
844
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Básica
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Habitação Urbana
Controle Ambiental
Meteorologia
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Produção Industrial
Telecomunicações
Transporte Hidroviário
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Unidade
631
6.848.592
54.210.050
22.897.878
149.405
88.396.618
301.556.355
3.779.735
23.906.444
20.749.834
882.075
847.882.143
3.409.028
3.073.565.903
12.000.000
4.000.000
11.602.965
Órgão:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
Código / Especificação
Empenhado
2012
PLO
2013
LOA
2013
PLO
2014
Unidade
52101
52111
52121
52131
52133
52211
52221
52222
52232
52233
52901
52902
52903
52911
52921
52931
52932
Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
Comando do Exército
Comando da Marinha
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do
Mar
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
Fundação Osório
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha CCCPM
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
Fundo do Ministério da Defesa
Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Fundo do Serviço Militar
Fundo Aeronáutico
Fundo do Exército
Fundo Naval
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
2.544.840.979
16.565.210.198
30.196.840.656
18.522.622.724
91.691.954
1.868.742.199
14.626.198.639
28.729.942.839
17.455.230.443
61.978.868
1.257.631.198
15.586.380.222
27.210.677.361
17.856.760.445
39.418.000
2.383.856.830
15.679.910.222
27.332.110.361
17.927.430.445
67.468.000
2.171.937.916
17.084.011.124
29.254.395.667
19.385.498.619
55.800.000
6.045.580
214.700.518
12.702.810
15.149.992
2.413.980
181.874.885
12.185.550
12.516.822
5.823.418
224.750.938
12.291.038
19.321.818
5.823.418
224.750.938
12.291.038
19.321.818
7.771.277
218.801.381
14.741.772
22.246.727
723.333
2.826.890
243.655.848
8.688.116
2.197.179.144
1.171.333.197
478.414.883
165.373.358
2.623.671
210.731.164
7.152.571
1.605.821.472
1.042.719.693
434.684.510
123.975.066
232.319.368
2.708.012
210.962.088
8.528.020
1.970.978.904
1.064.493.556
518.483.295
147.193.634
232.319.368
2.708.012
220.962.088
8.528.020
1.971.788.904
1.064.493.556
518.483.295
147.193.634
233.203.311
2.639.773
229.037.201
7.756.111
2.277.637.112
1.180.061.928
565.443.359
177.831.918
46.331.415.131
1.057.450.814
9.106.057.409
8.072.093.400
7.259.685
1.287.730.016
506.714.860
46.331.415.131
1.057.450.814
9.375.335.949
9.253.533.492
7.259.685
1.287.730.016
506.714.860
49.979.008.276
1.244.420.639
11.142.910.609
8.423.021.046
13.001.943
2.007.335.326
79.117.357
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
9
Fonte
100
123
135
143
144
149
150
153
156
169
174
175
176
180
181
250
280
281
296
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
1-PES
30.507.247.894
1.847.159.997
47.431.589.355
894.802.817
8.966.864.061
13.928.475.730
22.351.372
834.283.349
359.633.496
2-JUR
925.000
3-ODC
7.815.907.334
4-INV
47.270.886.274
234.647.914
8.206.659.827
10.033.630.526
18.851.528
614.116.304
5-IFI
6.029.095.474
6-AMT
9-RES
787.000
6.838.634
48.845.171
2.006.548.326
240.000
1.243.495.639
31.456.706
1.289.101.811
9.274.014
16.955.331.555
271.153.976
397.874.854
18.987.039
2.924.470
90.028.271
893.866
74.782.636
2.689.901.997
399.213.989
11.399.317
576.350
49.979.008.276
1.244.420.639
11.142.910.609
10.832.576
2.991.379
89.872.334
853.676.348
136.168.110
2.009.000
3.468.000
9.533.943
8.423.021.046
13.001.943
632
30.272.186
2.007.335.326
79.117.357
Total
44.353.962.702
1.847.159.997
55.683.805
2.006.548.326
1.243.735.639
1.289.101.811
40.730.720
16.955.331.555
271.153.976
397.874.854
29.819.615
2.924.470
93.019.650
893.866
164.654.970
3.577.318.531
544.916.042
13.408.317
576.350
72.888.815.196
52101 - Ministério da Defesa
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52101 - Ministério da Defesa
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.544.840.979
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.868.742.199
PLO
2013
1.257.631.198
LOA
2013
2.383.856.830
PLO
2014
2.171.937.916
Programa
0089
1029
1383
2040
2055
2057
2058
2108
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Resposta aos Desastres e Reconstrução
Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Desenvolvimento Produtivo
Política Externa
Política Nacional de Defesa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
11.896.157
32.924.557
157.110.000
50.000.000
2.633.334
347.531.159
1.722.327.126
220.418.646
11.714.839
33.482.447
100.226.317
49.936.308
873.095
282.241.626
1.202.755.079
187.512.489
11.718.640
11.718.640
12.881.026
2.700.000
323.400.000
736.105.001
183.707.557
2.700.000
323.400.000
1.862.330.633
183.707.557
2.700.000
300.000.000
1.587.832.963
268.523.927
2.532.944.822
11.896.157
1.857.027.360
11.714.839
1.245.912.558
11.718.640
2.372.138.190
11.718.640
2.159.056.890
12.881.026
2.233.334
221.644.284
16.388.696
9.466.666
450.000
902.304.000
289.083.713
82.924.557
15.753.335
157.110.000
353.596.826
3.430.000
391.956.000
11.896.157
5.367.740
3.140.063
360.000
11.883.312
500.000
46.800
4.833.333
32.566.094
509.629
170.683.352
9.944.983
8.281.997
1.800.000
223.438.760
1.800.000
223.438.760
1.800.000
311.152.159
8.000.000
450.000
444.300.000
102.855.929
8.000.000
450.000
444.300.000
521.371.251
8.000.000
450.000
804.300.000
481.255.933
298.528
298.528
298.528
341.109.000
2.000.000
317.709.000
2.000.000
41.494
4.490.859
22.897.878
11.718.640
5.107.737
3.801.692
300.000
12.000.000
1.500.000
45.360
4.000.000
62.392.000
341.109.000
2.000.000
707.710.310
11.718.640
5.107.737
3.801.692
300.000
12.000.000
1.500.000
45.360
4.000.000
62.392.000
27.906.069
23.753.928
32.513.552
32.513.552
4.000.000
71.119.958
100.000.000
32.513.552
67.174.135
676.355.555
1.801.311.289
60.374.714
521.257.489
1.287.109.996
61.319.877
538.766.915
657.544.406
61.319.877
750.664.455
1.571.872.498
71.961.353
761.673.185
1.338.303.378
Função
05 Defesa Nacional
09 Previdência Social
Subfunção
121
122
126
128
131
151
153
182
183
211
212
243
244
272
301
306
331
333
364
365
366
542
572
722
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Aérea
Defesa Terrestre
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Controle Ambiental
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Telecomunicações
866.331.643
83.848.926
83.418.755
2.293.592
100.226.317
286.337.310
2.893.387
171.155.638
11.714.839
5.045.446
3.138.263
254.187
11.479.774
12.881.026
6.050.748
4.907.012
12.000.000
1.500.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
149
150
156
169
181
Total
1-PES
61.156.009
2-JUR
3-ODC
758.118.171
4-INV
5-IFI
705.247.719
623.210.337
9-RES
Total
3.482.636
9.845.322
1.524.521.899
623.210.337
72.378
3.978.381
6.826.963
13.327.958
761.673.185
1.338.303.378
2.171.937.916
72.378
3.978.381
6.826.963
71.961.353
6-AMT
635
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52101 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2792)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
RP
Mod
IU
Fte
272
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
2.075.682
3.978.381
6.826.963
100
100
2.700.000
2.700.000
1.800.000
1.800.000
1.680.000
120.000
100
900.000
900.000
900.000
100
100
300.000.000
300.000.000
300.000.000
300.000.000
250.461.000
49.539.000
Desenvolvimento Produtivo
Atividades
2055 20T4
2055 20T4 0001
Sistema Militar de Catalogação
Sistema Militar de Catalogação - Nacional (Seq: 2793)
Produto: Sistema mantido (unidade): 1
05
Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa
05
Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa - Nacional (Seq: 2794)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
2057
Política Externa
2057 20X1
2057 20X1 0001
Atividades
Participação Brasileira em Missões de Paz
Participação Brasileira em Missões de Paz - Nacional (Seq: 2795)
Produto: Missão realizada (unidade): 3
2058
2058 20IG
2058 20IG 0001
2058 20X3
2058 20X3 0001
2058 20X4
2058 20X4 0001
2058 20X5
2058 20X5 0001
2058 20X6
2058 20X6 0001
2058 20X7
2058 20X7 0001
2058 2452
2058 2452 0010
2058 2D55
2058 2D55 0001
2058 6557
2058 6557 0001
121
F
F
2055 2B28
2055 2B28 0001
05
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
153
F
3 - ODC
2
90
0
212
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
Política Nacional de Defesa
Atividades
Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e
ao Esporte Nacional
Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao
Esporte Nacional - Nacional (Seq: 2796)
Produto: Pessoa beneficiada (unidade): 7.100
05
Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional (Seq: 2798)
Produto: Sistema mantido (unidade): 1
05
Comando e Controle de Defesa Nacional
Comando e Controle de Defesa Nacional - Nacional (Seq: 2799)
Produto: Sistema mantido (unidade): 1
05
Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte
Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte - Nacional (Seq:
2800)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 58
05
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional (Seq:
2801)
Produto: Operação realizada (unidade): 29
05
Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado
Cidadão
Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado
Cidadão - Nacional (Seq: 2804)
Produto: Militar habilitado (unidade): 8.107
636
243
F
05
Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa
Intercâmbio e Cooperação Internacional na Área de Defesa - Nacional
(Seq: 2803)
Produto: Evento realizado (unidade): 10
1.587.832.963
300.532.959
2.000.000
2.000.000
Mobilização e Logística para a Defesa Nacional
Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional (Seq: 2797)
Produto: Ação implementada (unidade): 6
Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da
Região do Calha Norte
Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da
Região do Calha Norte - Na Região Norte (Seq: 2802)
Produto: Pelotão adequado (unidade): 7
Valor
12.881.026
12.881.026
12.881.026
12.881.026
S
S
S
2055
GND
F
F
2
90
0
100
2.000.000
100
100
1.550.000
1.550.000
1.420.000
130.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
181
100
181
71.119.958
71.119.958
41.739.716
3.482.636
16.052.284
9.845.322
100
100
32.513.552
32.513.552
30.365.052
2.148.500
542
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
722
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
59.234.520
59.234.520
122
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
11.599.688
47.634.832
87.640.449
87.640.449
153
F
F
05
3 - ODC
153
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
71.677.849
15.962.600
12.765.480
153
12.765.480
F
F
05
2
2
90
90
0
0
100
100
912.755
11.852.725
17.709.000
17.709.000
212
F
F
05
3 - ODC
4 - INV
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
14.899.000
2.810.000
12.000.000
333
12.000.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
11.700.000
300.000
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52101 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2058 8425
2058 8425 0001
Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon
Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon - Nacional (Seq: 2805)
Produto: Universitário capacitado (unidade): 980
2058 123J
2058 123J 0001
2058 13F9
2058 13F9 5664
2058 14SY
2058 14SY 0001
Funcional
05
05
2058 151S
2058 151S 0001
Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais
Implantação do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional
(Seq: 2810)
Produto: Programa implantado (%): 35
05
151
F
F
F
F
F
05
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2812)
Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra
Cursos de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra - Nacional (Seq:
2813)
Produto: Aluno capacitado (unidade): 509
05
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2814)
05
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2815)
Ações de Caráter Sigiloso
Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 2816)
05
2108 09HB
05
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
05
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
637
100
149
4 - INV
2
90
0
47.089.663
623.210.337
100
4.600.000
100
100
378.400.004
378.400.004
142.385.377
236.014.627
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
100
100.000.000
100.000.000
100.000.000
0
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
4.410.000
129.590.000
100
150
100
268.523.927
264.543.934
188.237.312
188.237.312
148.929.974
72.378
39.234.960
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
3 - ODC
1
90
0
100
6.050.748
8.000.000
8.000.000
128
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
7.500.000
500.000
100
100
56.600.334
56.600.334
52.620.334
3.980.000
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
4.907.012
331
3 - ODC
1
90
0
100
4.907.012
100
100
298.528
298.528
230.000
68.528
100
450.000
450.000
450.000
183
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
131
F
2108 14UN
2108 14UN 5664
0
0
4.907.012
05
Projetos
Construção do Edifício-Sede da Escola Superior de Guerra em Brasília
Construção do Edifício-Sede da Escola Superior de Guerra em Brasília Em Brasília - DF (Seq: 2818)
Produto: Edifício construído (% de execução física): 5
90
90
6.050.748
F
F
05
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2817)
3
3
6.050.748
F
F
2108 4641
2108 4641 0001
4 - INV
4 - INV
301
F
2108 2866
2108 2866 0001
100
100
122
F
F
2108 212B 0001
0
0
134.000.000
134.000.000
S
2108 212B
90
90
153
F
F
F
2108 20TP
2108 20TP 0001
2
2
4.000.000
4.000.000
3.900.000
100.000
4.600.000
F
572
2108 2055
2108 2055 0001
3 - ODC
4 - INV
Valor
4.600.000
05
2108 2004 0001
Fte
122
Obtenção de Sistema de Defesa Antiaérea
Obtenção de Sistema de Defesa Antiaérea - Nacional (Seq: 2809)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 1
2108 2004
IU
1.287.300.004
670.300.000
F
F
2058 151D
2058 151D 0001
2108 2000
2108 2000 0001
Mod
670.300.000
05
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2811)
RP
151
Apoio à Realização de Grandes Eventos
Apoio à Realização de Grandes Eventos - Nacional (Seq: 2808)
Produto: Evento apoiado (unidade): 12
2108
GND
366
F
F
Projetos
Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H05
X BR)
Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X
BR) - Nacional (Seq: 2806)
Produto: Helicóptero adquirido (unidade): 14
Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam
Construção do Edifício-Sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - Censipam - Em Brasília - DF (Seq: 2807)
Produto: Edifício construído (% de execução física): 18
Esf
3 - ODC
2
90
0
1.500.000
1.500.000
1.500.000
364
F
122
4 - INV
2
90
0
100
1.500.000
2.479.993
2.479.993
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52101 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2108 09HB 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2819)
2.479.993
F
Total
Valor
1 - PES
0
91
0
100
2.479.993
2.171.937.916
638
52111 - Comando da Aeronáutica
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52111 - Comando da Aeronáutica
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
16.565.210.198
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
14.626.198.639
PLO
2013
15.586.380.222
LOA
2013
15.679.910.222
PLO
2014
17.084.011.124
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2056 Política Espacial
2058 Política Nacional de Defesa
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
6.566.526.488
81.562
1.091.779.778
6.554.625.296
81.562
356.158.569
6.373.965.000
580.000
1.348.470.456
6.373.965.000
580.000
1.348.470.456
7.246.597.455
2.712.000
3.959.171.581
4.944.938.789
2.708.120
2.837.863.791
4.874.761.302
24.031.472
24.031.472
621.400
2.930.540.939
4.908.792.355
3.002.140.939
4.930.722.355
2.982.920.889
5.056.881.266
8.664.363.684
6.808.985.174
1.091.861.340
7.483.491.401
6.786.467.108
356.240.131
7.617.647.294
6.619.682.472
1.349.050.456
7.711.177.294
6.619.682.472
1.349.050.456
7.793.573.317
7.493.218.855
1.797.218.952
4.450.623.534
22.055.732
3.843.127.493
800.000
316.667
2.050.000
6.566.526.488
242.458.686
13.760.756
105.603.553
99.700.000
89.500.000
9.609.667
11.549.803
8.230.827
116.666
330.000
4.401.210.066
19.932.890
2.726.939.602
799.568
278.347
2.037.244
6.554.625.296
231.841.812
13.386.809
105.538.419
99.263.648
88.497.285
7.225.496
11.549.803
4.264.624.401
25.167.261
2.797.415.083
4.270.404.401
25.167.261
2.868.015.083
4.283.559.383
20.700.000
2.669.984.727
290.000
2.000.000
6.373.965.000
245.717.472
123.624.167
290.000
2.000.000
6.373.965.000
245.717.472
139.774.167
290.000
1.500.000
7.246.597.455
246.621.400
151.343.856
178.480.958
179.922.835
6.000.000
11.580.000
24.692.482
910.000
178.480.958
179.922.835
7.000.000
11.580.000
24.692.482
910.000
2.955.999
3.838.024
1.091.779.778
276.525
2.708.120
3.779.735
356.158.569
276.525
2.712.000
2.712.000
14.700.000
14.420.000
1.348.470.456
808.107
1.348.470.456
808.107
1.796.990.114
228.838
10.957.042.199
708.879.189
1.504.011.769
3.012.376.452
382.900.589
10.886.742.343
95.682.058
1.480.902.428
1.902.395.299
260.476.511
10.656.246.051
814.589.006
1.613.594.235
1.968.069.480
533.881.450
10.656.246.051
814.589.006
1.652.344.235
2.022.849.480
533.881.450
11.731.955.450
932.913.607
1.914.882.353
1.640.183.207
864.076.507
1.796.990.114
Função
05 Defesa Nacional
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
128
151
153
183
244
272
274
301
302
306
331
364
365
482
542
545
571
572
662
844
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Defesa Aérea
Defesa Terrestre
Informação e Inteligência
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Superior
Educação Infantil
Habitação Urbana
Controle Ambiental
Meteorologia
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Produção Industrial
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
609.475.351
5.000.000
21.700.000
900.000
149.405
Grupo de Despesa
1
2
3
4
6
Fonte
100
123
143
144
149
153
156
169
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
6.424.991.414
500.000.000
3-ODC
1.914.882.353
4-INV
5-IFI
6-AMT
1.586.267.029
864.076.507
932.913.607
53.916.178
4.655.331.555
56.966.051
94.666.430
11.731.955.450
932.913.607
1.914.882.353
1.640.183.207
641
864.076.507
9-RES
Total
9.926.140.796
500.000.000
864.076.507
932.913.607
53.916.178
4.655.331.555
56.966.051
94.666.430
17.084.011.124
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52111 - Comando da Aeronáutica
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças
09
Armadas
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas Nacional (Seq: 2820)
0089 0179
0089 0179 0001
Funcional
Esf
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2821)
09
0906 0284
0906 0284 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional (Seq: 2822)
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 2823)
09
Política Nacional de Defesa
2058 2048
2058 2048 0001
Atividades
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico
05
Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional (Seq: 2824)
Produto: Aeronave disponibilizada (unidade): 221
2058 20IH
2058 20IH
05
151
2058 20X4
2058 20X4 0001
Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM - Nacional (Seq: 2827)
Produto: Sistema mantido (unidade): 1
05
542
2058 20XA
2058 20XA 0001
2058 20XB
2058 20XB 0001
2058 20XC
2058 20XC 0001
Aprestamento da Aeronáutica
Aprestamento da Aeronáutica - Nacional (Seq: 2830)
Produto: Organização militar mantida (unidade): 235
05
Pesquisa, Desenvolvimento e Capacitação no Setor Aeroespacial
Pesquisa, Desenvolvimento e Capacitação no Setor Aeroespacial Nacional (Seq: 2831)
Produto: Setor aeroespacial adequado (unidade): 1
05
Funcionamento dos Centros de Lançamento
Funcionamento dos Centros de Lançamento - Nacional (Seq: 2832)
Produto: Centro mantido (unidade): 2
05
1.197.740.021
500.000.000
4.655.331.555
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
741.893.398
56.966.051
94.666.430
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
932.913.607
864.076.507
3 - ODC
1
90
0
100
621.400
100
100
2.982.920.889
1.914.920.889
550.000.000
550.000.000
539.401.457
10.598.543
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
319.518.884
319.518.884
4 - INV
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
149
265.602.706
53.916.178
45.000.000
45.000.000
4 - INV
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
45.000.000
100
100
900.000
900.000
450.000
450.000
5.000.000
364
5.000.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
2.588.873
2.411.127
100
100
100
20.700.000
20.700.000
13.443.600
10.400
7.246.000
100
100
36.900.000
36.900.000
32.898.000
4.002.000
128
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
151
F
F
642
1 - PES
1 - PES
1 - PES
151
F
F
05
100
123
153
621.400
621.400
621.400
621.400
F
Capacitação Profissional da Aeronáutica
Capacitação Profissional da Aeronáutica - Nacional (Seq: 2829)
Produto: Aluno capacitado (unidade): 19.961
0
0
0
1.796.990.114
1.796.990.114
1.796.990.114
1.796.990.114
F
F
Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica
Adequação de Organizações Militares da Aeronáutica - Nacional (Seq:
2826)
Produto: Instalação militar adequada (unidade): 66
2058 20X9
2058 20X9 0001
90
90
90
151
2058 20S9
2058 20S9 0001
2058 20X8 0001
Valor
893.525.879
893.525.879
F
F
Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica 05
ITA
Graduação e Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA
- Nacional (Seq: 2828)
Produto: Aluno capacitado (unidade): 1.460
1
1
1
274
05
2058 20X8
1 - PES
1 - PES
1 - PES
844
Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados
Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados Nacional (Seq: 2825)
Produto: Aeronave modernizada (unidade): 27
0001
Fte
272
S
2058
IU
6.353.071.576
F
F
0909
Mod
272
S
S
S
0906
RP
7.246.597.455
7.246.597.455
6.353.071.576
S
S
S
0089 0181
0089 0181 0001
GND
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
11.720.000
11.720.000
572
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
3.891.368
7.828.632
100
100
2.700.000
2.700.000
1.796.939
903.061
572
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52111 - Comando da Aeronáutica
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2058 20XD
2058 20XD 0001
Apoio das Forças Armadas à População
Apoio das Forças Armadas à População - Nacional (Seq: 2833)
Produto: Pessoa assistida (unidade): 750
05
2058 212H
2058 212H 0001
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:
2834)
Produto: Serviço prestado (unidade): 2
05
571
2058 212O
2058 212O 0001
Movimentação de Militares
Movimentação de Militares - Nacional (Seq: 2835)
Produto: Militar atendido (unidade): 15.337
05
331
2058 2865
2058 2865 0001
Manutenção e Suprimento de Fardamento
Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 2836)
Produto: Militar atendido (unidade): 62.443
05
331
2058 2868
2058 2868 0001
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional (Seq: 2837)
Produto: Combustível adquirido (m³): 129.074
05
151
Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica
Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica - Nacional
(Seq: 2838)
Produto: Militar adestrado (unidade): 726
05
Aquisição de Aeronaves
Aquisição de Aeronaves - Nacional (Seq: 2839)
Produto: Aeronave militar adquirida (unidade): 3
05
2058 2916
2058 2916 0001
2058 8969
2058 8969 0001
2058 123B
2058 123B 0001
2058 14SZ
2058 14SZ 0001
2058 14T2
2058 14T2 0001
2058 14VX
2058 14VX 0031
Funcional
F
F
F
F
F
2108 2004 0001
F
F
Implantação e Adequação de Artilharia Antiaérea de Autodefesa
05
Implantação e Adequação de Artilharia Antiaérea de Autodefesa - Nacional
(Seq: 2842)
Produto: Artilharia antiaérea implantada (unidade): 1
Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica 05
CIAAR em Lagoa Santa - MG
Implantação do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica - CIAAR
em Lagoa Santa - MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2843)
Produto: Centro implantado (% de execução física): 20
05
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
643
90
90
0
0
100
100
Valor
1.500.000
1.500.000
1.387.500
112.500
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
1
1
2
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
100
14.700.000
100
164.281.387
164.281.387
164.281.387
100
91.434.775
91.434.775
91.434.775
100
100
500.000.000
500.000.000
498.419.000
1.581.000
05
05
05
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
5.366.926
2.765.046
100
142.433.871
142.433.871
142.433.871
4 - INV
2
90
0
1.068.000.000
959.000.000
959.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
959.000.000
30.000.000
151
30.000.000
F
4 - INV
2
90
0
100
30.000.000
4.000.000
4.000.000
151
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
1.500.000
2.500.000
55.000.000
151
55.000.000
F
4 - INV
2
90
0
100
55.000.000
20.000.000
20.000.000
151
4 - INV
2
90
0
100
20.000.000
100
100
100
5.056.881.266
4.694.285.998
44.201.388
44.201.388
37.057.045
83.800
7.060.543
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
151.343.856
301
151.343.856
3 - ODC
1
90
0
100
151.343.856
100
100
487.554.768
487.554.768
484.492.581
3.062.187
122
F
F
2108 212B
2
2
151
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2846)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2847)
3 - ODC
4 - INV
151
S
2108 20TP
2108 20TP 0001
Fte
8.131.972
F
F
F
2108 2004
IU
8.131.972
Aquisição de Aeronaves de Transporte Militar e de Reabastecimento em
05
Vôo-Projeto KC-X2
Aquisição de Aeronaves de Transporte Militar e de Reabastecimento em
Vôo-Projeto KC-X2 - Nacional (Seq: 2841)
Produto: Aeronave adquirida (unidade): 1
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2845)
Mod
151
F
2108
RP
14.700.000
14.700.000
F
Projetos
Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas
05
(Projeto KC-X)
Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto
KC-X) - Nacional (Seq: 2840)
Produto: Aeronave desenvolvida (% de execução física): 21
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas
Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Nacional
(Seq: 2844)
Produto: Aeronave adquirida (unidade): 1
GND
244
F
2058 14XJ
2058 14XJ 0001
2108 2000
2108 2000 0001
Esf
331
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
353.759.189
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52111 - Comando da Aeronáutica
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2108 212B 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
Ações de Caráter Sigiloso
Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 2849)
05
2108 13D8 0001
2108 0739
2108 0739 0001
Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas
05
Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas - Nacional (Seq:
2850)
2108 09HB 0001
Projetos
Aquisição e Construção de Próprios Nacionais Residenciais para a
Aeronáutica
Aquisição e Construção de Próprios Nacionais Residenciais para a
Aeronáutica - Nacional (Seq: 2851)
Produto: Unidade habitacional disponibilizada (unidade): 47
2108 0A07 0001
05
Operações Especiais
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
09
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 Nacional (Seq: 2852)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
05
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2853)
Concessão de Bolsa - Educação Especial aos Dependentes das Vítimas
28
do Acidente de Alcântara (Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003)
Concessão de Bolsa - Educação Especial aos Dependentes das Vítimas
do Acidente de Alcântara (Lei nº 10.821, de 18 de dezembro de 2003) Nacional (Seq: 2854)
2108 0C01 0001
Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da
09
Lei nº 11.354, de 19/10/2006
Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da
Lei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional (Seq: 2855)
1
90
0
100
353.759.189
100
100
290.000
290.000
218.000
72.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
1 - PES
1
90
0
100
3.657.136.797
21.700.000
21.700.000
21.700.000
F
4 - INV
2
90
0
100
21.700.000
340.895.268
234.000.000
274
234.000.000
1 - PES
1
90
0
100
234.000.000
94.666.430
122
94.666.430
1 - PES
0
91
0
100
94.666.430
228.838
846
228.838
3 - ODC
1
90
0
100
228.838
12.000.000
274
12.000.000
S
Total
3 - ODC
482
F
2108 0C01
Valor
3.657.136.797
3.657.136.797
F
2108 0A07
Fte
122
S
2108 09HB
IU
183
F
2108 13D8
Mod
353.759.189
F
F
2108 2867
2108 2867 0001
RP
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2848)
F
2108 2866
2108 2866 0001
GND
1 - PES
1
90
0
100
12.000.000
17.084.011.124
644
52121 - Comando do Exército
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52121 - Comando do Exército
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
30.196.840.656
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
28.729.942.839
PLO
2013
27.210.677.361
LOA
2013
27.332.110.361
PLO
2014
29.254.395.667
Programa
0089
0628
0901
0909
1383
2055
2058
2108
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade
Desenvolvimento Produtivo
Política Nacional de Defesa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
14.898.949.793
164.860.000
307.540
14.885.891.601
64.000.000
297.231
14.672.751.220
14.672.751.220
16.184.252.794
360.000
53.342.000
360.000
53.342.000
135.159.740
7.000.000
4.826.849.484
10.163.714.099
377.000
135.850.607
6.098.643
3.600.407.817
10.037.396.940
6.300.000
2.127.153.832
10.350.770.309
6.300.000
2.240.396.832
10.358.960.309
4.728.000
2.749.213.404
10.315.824.469
15.248.130.134
14.948.402.982
307.540
13.795.577.965
14.934.067.643
297.231
12.490.582.817
14.719.734.544
360.000
12.612.015.817
14.719.734.544
360.000
13.011.789.339
16.242.518.828
87.500
9.437.016.879
9.320.436.742
9.237.574.995
9.237.574.995
130.929.715
62.894.124
2.100.000
50.147.290
78.320.000
3.827.245.931
7.100.001
628.650.000
14.898.949.793
49.453.189
28.536.616
346.932.805
6.300.000
337.451.714
220.654.595
3.400.000
4.750.000
5.070.567
33.484.258
700.000
3.100.000
700.000
32.499.602
453.577
79.744.888
59.084.762
2.000.000
42.426.553
57.927.259
3.131.856.268
5.999.939
88.448.501
14.885.891.601
48.176.042
28.513.242
346.754.001
5.399.102
337.355.000
215.120.843
3.395.160
4.275.893
4.114.529
33.390.024
90.000.000
64.800.000
2.100.000
90.000.000
64.800.000
2.100.000
8.907.407.343
10.000.000
70.000.000
67.400.000
2.100.000
1.631.592.155
6.300.000
110.000.000
14.672.751.220
46.983.324
407.228.118
1.744.835.155
6.300.000
110.000.000
14.672.751.220
46.983.324
415.418.118
1.733.152.554
6.300.000
89.677.012
16.184.252.794
58.266.034
477.290.820
6.300.000
441.174.372
446.465.677
6.300.000
441.174.372
446.465.677
4.728.000
5.000.000
32.760.000
9.200.000
5.000.000
32.760.000
9.200.000
10.000.000
3.094.967
699.541
25.457.831
380.150
447.500
447.500
87.500
23.833.358.676
2.487.157.566
3.876.324.414
23.813.706.101
2.202.444.477
2.713.792.261
23.355.705.294
2.611.034.502
1.243.937.565
23.355.705.294
2.573.592.502
1.402.812.565
24.615.958.114
3.387.931.941
1.250.505.612
Função
05 Defesa Nacional
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
125
126
128
131
151
152
153
183
244
272
274
301
302
303
306
331
361
362
364
365
368
391
571
572
846
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Informação e Inteligência
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação Básica
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais
1.623.633.610
10.100.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
123
153
156
169
181
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
1.170.478.600
6-AMT
9-RES
Total
15.617.877.750
847.159.997
8.000.000.000
53.587.277
97.333.090
3.316.631.941
71.300.000
80.027.012
20.104.988.291
847.159.997
8.000.000.000
53.587.277
97.333.090
151.327.012
24.615.958.114
3.387.931.941
1.250.505.612
29.254.395.667
647
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52121 - Comando do Exército
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças
09
Armadas
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas Nacional (Seq: 2856)
0089 0179
0089 0179 0001
Funcional
Esf
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2857)
09
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 2858)
09
2055 2522
2055 2522 0001
Atividades
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:
2859)
Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 6.104
Política Nacional de Defesa
2058 20PY
2058 20PY 0001
Atividades
Adequação de Organizações Militares do Exército
Adequação de Organizações Militares do Exército - Nacional (Seq: 2860)
Produto: Organização militar adequada (unidade): 144
2058 20XF
2058 20XF 0001
Sistemas de Comando e Controle do Exército
Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional (Seq: 2861)
Produto: Sistema mantido (unidade): 100
05
05
0
0
0
100
123
153
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
3 - ODC
1
90
0
100
F
F
F
F
F
05
Desenvolvimento Tecnológico do Exército
Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional (Seq: 2865)
Produto: Pesquisa realizada (unidade): 100
05
Logística Militar Terrestre
Logística Militar Terrestre - Nacional (Seq: 2866)
Produto: Organização militar atendida (unidade): 622
05
2058 20XL
2058 20XL 0001
Saúde em Operações Militares
Saúde em Operações Militares - Nacional (Seq: 2867)
Produto: Pesquisa realizada (unidade): 233.012
05
153
2058 212O
Movimentação de Militares
05
331
F
F
F
F
F
F
F
2
2
90
90
0
0
377.000
100
100
4.078.000
650.000
100
100
2.749.213.404
2.000.213.404
143.500.000
143.500.000
60.000.000
83.500.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
181
181
100
181
139.650.000
139.650.000
46.810.950
57.422.484
1.367.516
31.189.050
2.860.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
91
90
90
90
90
91
90
91
90
91
0
0
0
0
0
100
100
100
11.500.000
11.500.000
260.700
11.179.300
60.000
0
0
0
100
100
100
100
190.000.000
190.000.000
68.110.000
800.000
109.190.000
11.900.000
0
0
0
0
181
181
89.677.012
89.677.012
12.510.000
77.167.012
100
100
100
27.131.546
27.131.546
17.728.490
29.100
9.373.956
100
100
100
353.559.357
353.559.357
287.889.041
13.955.546
51.714.770
100
1.300.000
1.300.000
1.300.000
244
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
153
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
153
F
F
F
F
648
3 - ODC
4 - INV
153
Ações de Cooperação do Exército
Ações de Cooperação do Exército - Nacional (Seq: 2864)
Produto: Cooperação realizada (unidade): 7
787.813.092
53.587.277
97.333.090
4.728.000
4.728.000
4.728.000
4.728.000
153
153
6.398.359.338
847.159.997
8.000.000.000
377.000
377.000
377.000
377.000
F
F
05
Valor
938.733.459
938.733.459
S
S
05
2058 20XK
2058 20XK 0001
90
90
90
303
Aquisição e Modernização de Meios do Exército
Aquisição e Modernização de Meios do Exército - Nacional (Seq: 2863)
Produto: Meio militar disponibilizado (unidade): 10.813
2058 20XJ
2058 20XJ 0001
1
1
1
274
153
2058 20XH
2058 20XH 0001
1 - PES
1 - PES
1 - PES
272
Implantação de Organizações Militares do Exército
05
Implantação de Organizações Militares do Exército - Nacional (Seq: 2862)
Produto: Organização militar instalada (unidade): 3
2058 20XG
2058 20XG 0001
Fte
Desenvolvimento Produtivo
2058
2058 20XE
2058 20XE 0001
IU
15.245.519.335
S
2055
Mod
272
S
S
S
0909
RP
16.184.252.794
16.184.252.794
15.245.519.335
S
S
S
0089 0181
0089 0181 0001
GND
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
3 - ODC
2
2
2
2
90
91
90
90
0
0
0
0
529.383.031
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52121 - Comando do Exército
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2058 212O 0001
2058 2865
2058 2865 0001
2058 2900
2058 2900 0001
2058 2911
2058 2911 0001
2058 2919
2058 2919 0001
2058 2A82
2058 2A82 0001
2058 4450
2058 4450 0001
2058 8965
2058 8965 0001
2058 11UB
2058 11UB 5664
2058 13DB
2058 13DB 0001
2058 147F
2058 147F 0001
2058 14LW
2058 14LW 0001
2058 14T4
2058 14T4 0001
2058 14T5
2058 14T5 0001
2058 14T6
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Movimentação de Militares - Nacional (Seq: 2868)
Produto: Militar atendido (unidade): 41.000
Manutenção e Suprimento de Fardamento
Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 2869)
Produto: Militar atendido (unidade): 208.000
Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade
Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade - Nacional (Seq: 2870)
Produto: Pessoa alistada (unidade): 1.600.000
05
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
F
3 - ODC
1
90
0
100
529.383.031
529.383.031
100
100
239.600.807
239.600.807
216.996.447
22.604.360
331
F
F
05
0
0
12.172.000
F
F
F
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional (Seq: 2872)
Produto: Fiscalização realizada (unidade): 200.000
125
05
F
F
364
Aprestamento do Exército
Aprestamento do Exército - Nacional (Seq: 2874)
Produto: Militar adestrado (unidade): 180.335
05
153
Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro
Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional (Seq:
2875)
Produto: Aluno capacitado (unidade): 11.530
05
2
2
2
90
91
90
0
0
0
100
100
100
10.609.000
43.000
1.520.000
3 - ODC
4 - INV
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
100
100
10.470.000
11.530.000
100
100
10.000.000
10.000.000
6.235.458
3.764.542
10.000.000
10.000.000
F
F
F
F
3 - ODC
4 - INV
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
100
100
4.253.000
5.747.000
100
100
153.339.651
153.339.651
83.764.064
69.575.587
67.400.000
67.400.000
128
F
F
F
05
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
22.000.000
22.000.000
F
F
Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar de Engenharia
05
Graduação e Pós-Graduação no Instituto Militar de Engenharia - Nacional
(Seq: 2873)
Produto: Aluno capacitado (unidade): 623
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
100
100
100
56.380.000
20.000
11.000.000
749.000.000
20.000.000
153
20.000.000
F
F
Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea
Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional (Seq: 2877)
Produto: Equipamento obtido (unidade): 114
05
Implantação do Sistema de Defesa Cibernética
Implantação do Sistema de Defesa Cibernética - Nacional (Seq: 2878)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 28
05
Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020
Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional
(Seq: 2879)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 7
05
Aquisição de Blindados Guarani
Aquisição de Blindados Guarani - Nacional (Seq: 2880)
Produto: Viatura adquirida (unidade): 16
05
F
F
90
90
0
0
100
100
5.000.000
15.000.000
100
100
87.000.000
87.000.000
15.408.865
71.591.135
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
70.000.000
70.000.000
14.000.000
56.000.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
91.000.000
91.000.000
153
F
F
F
05
2
2
126
F
F
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON
05
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional
(Seq: 2881)
Produto: Sistema implantado (% de execução): 2
3 - ODC
4 - INV
153
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
90
90
91
0
0
0
100
100
100
270.000
90.074.000
656.000
100
100
118.000.000
118.000.000
31.388.000
86.612.000
153
F
F
649
90
90
12.172.000
153
Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres
(PROTEGER)
1
1
153
Aquisição e Modernização dos Meios de Engenharia do Exército
05
Aquisição e Modernização dos Meios de Engenharia do Exército - Nacional
(Seq: 2871)
Produto: Equipamento disponibilizado (unidade): 1.840
Projetos
Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar do
Planalto
Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar do
Planalto - Em Brasília - DF (Seq: 2876)
Produto: Aquartelamento construído (% de execução física): 13
3 - ODC
4 - INV
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
90
0
0
213.000.000
213.000.000
153
F
F
153
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
90
0
0
100
100
11.496.094
201.503.906
30.000.000
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52121 - Comando do Exército
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2058 14T6 0001
2058 3138
2058 3138 0001
2108
2108 2000
2108 2000 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres
(PROTEGER) - Nacional (Seq: 2882)
Produto: Sistema implantado (% de execução): 1
Implantação do Sistema de Aviação do Exército
Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional (Seq: 2883)
Produto: Sistema de aviação implantado (% de execução física): 3
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2884)
Esf
2108 2004 0001
F
F
05
F
F
05
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2885)
122
2108 20XM
2108 20XM 0001
Ensino Assistencial nos Colégios Militares
Ensino Assistencial nos Colégios Militares - Nacional (Seq: 2887)
Produto: Aluno capacitado (unidade): 14.125
05
368
F
F
05
05
122
2108 4641
2108 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2891)
131
05
F
F
Operações Especiais
Concessão de Bolsa Educação Especial aos Dependentes dos Militares
das Forças Armadas, falecidos no Haiti ( Lei nº 12.257, de 15 de Junho 28
de 2010)
Concessão de Bolsa Educação Especial aos Dependentes dos Militares
das Forças Armadas, falecidos no Haiti ( Lei nº 12.257, de 15 de Junho de
2010) - Nacional (Seq: 2892)
Item de Mensuração: Bolsa educação concedida (unidade): 10
2108 0A08 0001
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
09
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 Nacional (Seq: 2893)
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
05
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2894)
Concessão de Bolsa - Educação Especial (Artigo 5º da Lei nº 10.821, de
28
18 de dezembro de 2003)
Concessão de Bolsa - Educação Especial (Artigo 5º da Lei nº 10.821, de
18 de dezembro de 2003) - Nacional (Seq: 2895)
2
2
90
90
0
0
100
100
100
10.315.824.469
10.160.514.845
533.591.057
533.591.057
509.029.057
3.210.000
21.352.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
1 - PES
3 - ODC
4 - INV
1
1
1
1
2
2
90
91
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
100
100
100
433.509.287
3.781.533
40.000.000
100
436.883.526
436.883.526
436.883.526
100
100
10.100.000
10.100.000
8.000.000
2.100.000
3 - ODC
4 - INV
1
1
90
90
0
0
100
100
801.505.390
53.144.382
100
100
6.300.000
6.300.000
3.285.000
3.015.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
1 - PES
3 - ODC
4 - INV
1
2
2
90
90
90
0
0
0
100
7.839.599.670
100
100
2.100.000
2.100.000
1.720.000
380.000
74.000
F
3 - ODC
1
90
0
100
74.000
42.289.034
274
42.289.034
1 - PES
1
90
0
100
42.289.034
97.333.090
122
97.333.090
1 - PES
0
91
0
100
97.333.090
13.500
846
13.500
F
650
3 - ODC
4 - INV
846
F
2108 0A08
100
100
120.000.000
120.000.000
48.232.588
71.767.412
155.309.624
74.000
S
2108 09HB 0001
7.215.800
22.784.200
7.839.599.670
7.839.599.670
F
2108 09HB
100
100
183
Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas
05
Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas - Nacional (Seq:
2890)
2108 0739 0001
0
0
854.649.772
2108 2867
2108 2867 0001
2108 0739
90
90
854.649.772
F
F
2108 00HO 0001
2
2
331
F
F
2108 00HO
3 - ODC
4 - INV
477.290.820
F
Ações de Caráter Sigiloso
Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 2889)
Valor
477.290.820
05
2108 2866
2108 2866 0001
Fte
301
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2886)
2108 212B 0001
IU
122
2108 20TP
2108 20TP 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2888)
Mod
153
S
S
S
2108 212B
RP
30.000.000
F
F
F
2108 2004
GND
3 - ODC
1
90
0
100
13.500
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52121 - Comando do Exército
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2108 0C01
2108 0C01 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da
09
Lei nº 11.354, de 19/10/2006
Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da
Lei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional (Seq: 2896)
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
15.600.000
274
15.600.000
S
Total
GND
1 - PES
1
90
0
100
15.600.000
29.254.395.667
651
52131 - Comando da Marinha
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52131 - Comando da Marinha
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
18.522.622.724
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
17.455.230.443
PLO
2013
17.856.760.445
LOA
2013
17.927.430.445
PLO
2014
19.385.498.619
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0999 Reserva de Contingência
2058 Política Nacional de Defesa
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
7.681.485.946
336.324
636.014.172
323.239.693
4.665.916.265
5.215.630.324
7.652.548.414
334.528
491.723.574
7.458.841.920
390.000
994.972.774
7.458.841.920
390.000
994.972.774
8.406.548.892
23.300.000
425.060.254
3.961.384.239
5.063.481.258
430.300
4.132.698.060
5.177.925.867
23.300.000
425.060.254
3.898.264.239
5.055.931.258
1.453.053.851
3.989.686.960
5.535.778.616
Função
05
09
28
99
Defesa Nacional
Previdência Social
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
9.766.620.473
7.796.412.062
636.350.496
323.239.693
9.197.254.705
7.765.917.637
492.058.102
8.854.195.497
7.582.141.920
995.362.774
425.060.254
8.924.865.497
7.582.141.920
995.362.774
425.060.254
9.404.065.576
8.528.379.192
1.453.053.851
4.810.503.381
880.000
84.000
4.093.574.579
4.776.656.222
4.433.167.182
9.010.309
800.000
3.470.681.670
4.786.371.670
31.419.000
100.000
3.268.084.937
630.000
7.681.485.946
114.926.116
14.533.845
127.724.560
201.310.000
95.187.876
17.819.879
3.154.000
1.666.667
26.635.342
372.916.344
636.014.172
336.324
323.239.693
629.996
7.652.548.414
113.369.223
14.453.654
127.726.780
201.676.378
94.716.136
17.819.879
3.154.000
230.000
7.458.841.920
123.300.000
150.485.864
4.434.117.182
9.010.309
800.000
3.523.301.670
500.000
230.000
7.458.841.920
123.300.000
157.085.864
251.504.212
209.412.260
17.544.000
251.504.212
209.412.260
17.544.000
801.700.681
5.000.000
5.000.000
20.000.000
306.360.000
994.972.774
390.000
425.060.254
316.360.000
994.972.774
390.000
425.060.254
316.360.000
1.453.053.851
12.372.786.775
185.215.412
1.318.478.716
3.872.103.368
450.798.760
323.239.693
12.314.698.936
138.473.640
1.333.148.867
3.315.659.066
353.249.934
11.867.013.302
241.945.808
1.369.806.518
3.199.907.597
753.026.966
425.060.254
11.867.013.302
241.945.808
1.410.929.518
3.229.454.597
753.026.966
425.060.254
13.128.328.107
310.582.032
1.676.869.239
3.127.247.422
1.142.471.819
Subfunção
122
128
131
152
153
183
272
274
301
302
306
331
365
391
482
571
572
844
846
999
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Informação e Inteligência
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Habitação Urbana
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.660.605.443
26.425.812
273.390.405
491.723.574
334.528
230.000
8.406.548.892
121.830.300
179.799.288
Grupo de Despesa
1
2
3
4
6
9
Fonte
100
123
143
144
149
153
156
169
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
7.996.230.738
500.000.000
3-ODC
1.676.869.239
4-INV
5-IFI
6-AMT
2.515.272.126
1.142.471.819
310.582.032
611.975.296
4.300.000.000
148.764.244
183.333.125
13.128.328.107
310.582.032
1.676.869.239
3.127.247.422
655
1.142.471.819
9-RES
Total
12.188.372.103
500.000.000
1.142.471.819
310.582.032
611.975.296
4.300.000.000
148.764.244
183.333.125
19.385.498.619
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52131 - Comando da Marinha
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças
09
Armadas
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas Nacional (Seq: 2897)
0089 0179
0089 0179 0001
Funcional
Esf
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2898)
09
0906 0284
0906 0284 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional (Seq: 2899)
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 2900)
09
2058 20SE
2058 20SE 0001
2058 20XN
2058 20XN 0001
Atividades
Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha
Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha Nacional (Seq: 2901)
Produto: Organização militar adequada (unidade): 486
05
05
Capacitação Profissional da Marinha
Capacitação Profissional da Marinha - Nacional (Seq: 2905)
Produto: Aluno capacitado (unidade): 6.000
05
2058 212O
2058 212O 0001
Movimentação de Militares
Movimentação de Militares - Nacional (Seq: 2906)
Produto: Militar atendido (unidade): 16.500
05
331
2058 2865
2058 2865 0001
Manutenção e Suprimento de Fardamento
Manutenção e Suprimento de Fardamento - Nacional (Seq: 2907)
Produto: Militar atendido (unidade): 17.184
05
331
2058 123H
2058 123H 0001
2058 123I
100
123
153
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
3 - ODC
1
90
0
100
656
2
2
90
90
0
0
430.300
100
100
12.415.000
15.293.033
100
100
547.997.784
547.997.784
465.566.059
82.431.725
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
29.934.818
29.934.818
8.390.012
21.544.806
100
100
328.696.309
328.696.309
28.765.161
299.931.148
100
100
100
31.419.000
31.419.000
27.054.753
68.211
4.296.036
100
261.610.763
261.610.763
261.610.763
100
112.212.260
112.212.260
112.212.260
152
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
152
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
128
F
F
05
3 - ODC
4 - INV
152
F
F
F
Construção de Submarinos Convencionais
310.582.032
1.142.471.819
3.989.686.960
1.339.578.967
27.708.033
27.708.033
F
F
05
443.313.603
148.764.244
183.333.125
430.300
430.300
430.300
430.300
F
F
Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional (Seq: 2909)
Produto: Submarino construído (% de execução física): 8
2.831.137.920
500.000.000
4.300.000.000
1.453.053.851
1.453.053.851
1.453.053.851
1.453.053.851
F
F
Projetos
Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção
05
de Submarinos Convencionais e Nucleares
Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de
Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional (Seq: 2908)
Produto: Infraestrutura implantada (% de execução física): 14
Valor
775.410.972
775.410.972
F
F
Aquisição e Modernização de Meios da Marinha
Aquisição e Modernização de Meios da Marinha - Nacional (Seq: 2904)
Produto: Meio militar disponibilizado (unidade): 61
2058 123G 0001
0
0
0
152
05
2058 123G
90
90
90
Política Nacional de Defesa
Desenvolvimento Tecnológico da Marinha
Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional (Seq: 2903)
Produto: Tecnologia desenvolvida (unidade): 18
2058 20XR
2058 20XR 0001
1
1
1
274
05
2058 20XP
2058 20XP 0001
1 - PES
1 - PES
1 - PES
844
Aprestamento da Marinha
Aprestamento da Marinha - Nacional (Seq: 2902)
Produto: Organização apoiada (unidade): 94
2058 20XO
2058 20XO 0001
Fte
272
S
2058
IU
7.631.137.920
F
F
0909
Mod
272
S
S
S
0906
RP
8.406.548.892
8.406.548.892
7.631.137.920
S
S
S
0089 0181
0089 0181 0001
GND
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
1
1
90
91
90
90
90
0
0
0
0
0
2.650.107.993
1.590.933.486
152
1.590.933.486
F
F
4 - INV
4 - INV
3
3
90
90
0
0
100
149
1.562.222.438
28.711.048
100
149
332.865.754
332.865.754
65.274.266
267.591.488
152
F
F
152
4 - INV
4 - INV
3
3
90
90
0
0
337.200.760
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52131 - Comando da Marinha
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2058 123I
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
0001
2058 13DC
2058 13DC 0001
2058 13DE
2058 13DE 0001
2058 14T7
2058 14T7 0001
Funcional
Construção de Submarinos Convencionais - Nacional (Seq: 2910)
Produto: Submarino construído (% de execução física): 3
Construção de Navios-Patrulha Oceânicos de 1.800 toneladas (NPaOc
1800t)
Construção de Navios-Patrulha Oceânicos de 1.800 toneladas (NPaOc
1800t) - Nacional (Seq: 2911)
Produto: Navio construído (unidade): 1
F
F
05
Elaboração do Projeto de Arquitetura do Sistema de Gerenciamento da
05
Amazônia Azul (SisGAAz)
Elaboração do Projeto de Arquitetura do Sistema de Gerenciamento da
Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional (Seq: 2912)
Produto: Projeto elaborado (% de execução): 1
F
152
2058 14TB
2058 14TB 0001
Construção de Navios Escoltas (NEsc)
Construção de Navios Escoltas (NEsc) - Nacional (Seq: 2915)
Produto: Navio construído (unidade): 1
05
152
2058 1N47
2058 1N47 0001
Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)
Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional
(Seq: 2916)
Produto: Navio construído (unidade): 1
05
152
2058 1N56
2058 1N56 0001
Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio
Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional (Seq: 2917)
Produto: Projeto desenvolvido (% de execução física): 7
05
152
2108
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2918)
F
F
F
05
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2919)
05
05
4 - INV
2
90
0
100
5.000.000
4 - INV
2
90
0
100
9.000.000
100
100
316.360.000
316.360.000
161.110
316.198.890
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
3
3
2
2
90
90
90
90
0
0
100
5.000.000
5.000.000
5.000.000
0
100
6.000.000
6.000.000
6.000.000
0
4 - INV
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
23.145.706
100
24.602.287
24.602.287
24.602.287
100
100
100
5.535.778.616
5.311.045.491
185.992.455
185.992.455
170.319.117
69.547
15.603.791
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
179.799.288
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
1
1
1
90
91
90
0
0
0
100
100
100
161.881.288
1.718.000
16.200.000
100
100
439.629.802
439.629.802
436.093.811
3.535.991
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
427.877.658
331
427.877.658
2108 2866
2108 2866 0001
Ações de Caráter Sigiloso
Ações de Caráter Sigiloso - Nacional (Seq: 2922)
05
183
2108 2867
2108 2867 0001
Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas
05
Pagamento de Pessoal Ativo Militar das Forças Armadas - Nacional (Seq:
2923)
122
2108 4641
2108 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2924)
131
F
F
05
482
3 - ODC
4 - INV
3 - ODC
1
1
2
90
90
90
0
0
0
100
100
425.877.658
2.000.000
100
230.000
230.000
230.000
4.077.416.288
4.077.416.288
F
05
657
337.200.760
21.528.000
315.672.760
179.799.288
F
F
2108 14XK 0001
100
149
301
F
F
2108 14XK
0
0
122
S
S
S
Projetos
Aquisição e Construção de Próprios Nacionais Residenciais para a
Marinha
Aquisição e Construção de Próprios Nacionais Residenciais para a
Marinha - Nacional (Seq: 2925)
90
90
23.145.706
23.145.706
F
F
F
2108 212B 0001
3
3
572
F
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2921)
Valor
9.000.000
05
2108 212B
Fte
9.000.000
F
F
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2920)
IU
152
Implantação da 2ª Esquadra
Implantação da 2ª Esquadra - Nacional (Seq: 2914)
Produto: Infraestrutura implantada (% de execução): 6
2108 20TP
2108 20TP 0001
Mod
5.000.000
2058 14T8
2058 14T8 0001
2108 2004 0001
4 - INV
4 - INV
RP
5.000.000
F
05
2108 2004
GND
152
Tecnologia Nuclear da Marinha
Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional (Seq: 2913)
Produto: Sistema construído (% de execução): 2
2108 2000
2108 2000 0001
Esf
1 - PES
3 - ODC
1
2
90
90
0
0
100
4.077.416.288
100
100.000
100.000
100.000
20.000.000
20.000.000
20.000.000
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52131 - Comando da Marinha
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Produto: Unidade habitacional disponibilizada (unidade): 200
2108 0739
2108 0739 0001
Operações Especiais
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
09
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002
Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação
Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 Nacional (Seq: 2926)
Esf
F
2108 09HB
2108 09HB 0001
2108 0C01
2108 0C01 0001
IU
Fte
2
90
0
100
Valor
20.000.000
104.000.000
1 - PES
1
90
0
100
104.000.000
83.333.125
122
83.333.125
1 - PES
0
91
0
100
83.333.125
17.400.000
274
17.400.000
S
Total
Mod
274
F
Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da
09
Lei nº 11.354, de 19/10/2006
Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos nos termos da
Lei nº 11.354, de 19/10/2006 - Nacional (Seq: 2928)
4 - INV
RP
204.733.125
104.000.000
S
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
05
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2927)
GND
1 - PES
1
90
0
100
17.400.000
19.385.498.619
658
52133 - Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
91.691.954
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
61.978.868
PLO
2013
39.418.000
LOA
2013
67.468.000
PLO
2014
55.800.000
Programa
2046 Mar, Zona Costeira e Antártida
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
90.925.287
766.667
61.271.265
707.603
38.811.973
606.027
66.861.973
606.027
55.200.000
600.000
91.691.954
61.978.868
39.418.000
67.468.000
55.800.000
766.667
90.925.287
707.603
61.271.265
606.027
38.811.973
606.027
66.861.973
600.000
55.200.000
73.020.504
18.671.450
46.857.296
15.121.573
29.836.138
9.581.862
44.786.138
22.681.862
18.880.000
36.920.000
Função
05 Defesa Nacional
Subfunção
122 Administração Geral
571 Desenvolvimento Científico
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
18.880.000
36.920.000
55.800.000
18.880.000
36.920.000
55.800.000
661
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Programa/Ação/Localização
2046
Mar, Zona Costeira e Antártida
Recursos de Todas as Fontes
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Atividades
2046 2345
2046 2345 0001
2046 2518
2046 2518 0001
2046 14ML
2046 14ML 0001
2108
2108 2000
2108 2000 0001
Missão Antártica
Missão Antártica - Nacional (Seq: 2929)
Produto: Estação mantida (unidade): 1
05
571
F
F
Apoio à Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da
Amazônia Azul
Apoio à Pesquisa e Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da
Amazônia Azul - Nacional (Seq: 2930)
Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 1
Projetos
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Nacional (Seq:
2931)
Produto: Estação científica reconstruída (% de execução física): 43
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2932)
05
2
2
90
90
0
0
100
100
55.200.000
12.200.000
7.000.000
7.000.000
4.700.000
2.300.000
5.200.000
571
5.200.000
F
F
05
2
2
90
90
0
0
100
100
3.580.000
1.620.000
43.000.000
43.000.000
43.000.000
F
F
05
3 - ODC
4 - INV
571
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
10.000.000
33.000.000
600.000
600.000
600.000
122
F
Total
3 - ODC
4 - INV
Valor
3 - ODC
2
90
0
100
600.000
600.000
55.800.000
662
52211 - Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
6.045.580
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
2.413.980
PLO
2013
5.823.418
LOA
2013
5.823.418
PLO
2014
7.771.277
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
74.000
72.479
78.000
78.000
180.000
9.859
87.600
87.600
130.000
2.460.555
50.000
5.791.580
2.331.643
5.657.818
5.657.818
5.130.722
5.791.580
74.000
180.000
2.331.643
72.479
9.859
5.657.818
78.000
87.600
5.657.818
78.000
87.600
5.130.722
130.000
2.510.555
5.745.338
74.000
40.000
6.242
180.000
2.290.830
72.479
34.571
6.242
9.859
5.619.994
78.000
32.400
5.424
87.600
5.619.994
78.000
32.400
5.424
87.600
5.055.390
130.000
1.060.698
96.000
3.294.882
510.000
1.000.000
84.000
1.018.562
1.061.651
1.061.651
3.660.676
1.253.605
111.954
20.000
9.859
3.924.167
750.000
3.924.167
750.000
2.516.190
170.000
1.374.411
50.000
Função
05 Defesa Nacional
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
272
306
331
843
846
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Serviço da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais
75.332
50.000
2.460.555
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
Fonte
100
250
280
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
3.660.676
75.332
351.639
2.089.219
170.000
1.374.411
3.660.676
2.516.190
170.000
1.374.411
665
87.600
6-AMT
87.600
9-RES
Total
50.000
3.786.008
351.639
3.633.630
50.000
7.771.277
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52211 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2933)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 2934)
0901 00G5
0901 00G5 0001
0905 0283
0905 0283 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Nacional (Seq: 2936)
2108 2000
2108 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2937)
05
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2938)
05
2108 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2939)
05
2108 09HB
2108 09HB 0001
90
0
100
130.000
1 - PES
1
90
0
100
2.284.638
1 - PES
0
91
0
100
175.917
50.000
50.000
50.000
50.000
843
6 - AMT
0
90
0
100
50.000
250
280
280
280
280
5.130.722
5.120.669
3.985.269
3.985.269
351.639
2.054.219
35.000
170.000
1.374.411
100
100
1.060.068
1.060.068
883.229
176.839
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
5 - IFI
2
2
2
2
2
90
90
91
90
90
0
0
0
0
0
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
75.332
331
75.332
3 - ODC
1
90
0
100
75.332
10.053
10.053
122
10.053
F
Total
1
175.917
F
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
05
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2940)
1 - PES
175.917
F
F
2108 212B
Valor
846
F
F
F
F
F
2108 20TP
2108 20TP 0001
Fte
846
F
2108
IU
2.460.555
2.460.555
2.284.638
2.284.638
F
0905
Mod
272
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 2935)
RP
130.000
130.000
130.000
130.000
S
0901
GND
1 - PES
0
91
0
100
10.053
7.771.277
666
52221 - Indústria de Material Bélico do
Brasil - IMBEL
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
214.700.518
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
181.874.885
PLO
2013
224.750.938
LOA
2013
224.750.938
PLO
2014
218.801.381
Programa
0901
0909
2055
2108
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Desenvolvimento Produtivo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
2.420.021
2.417.826
2.017.659
2.017.659
88.456.846
123.823.651
62.483.848
116.973.212
88.665.000
134.068.279
88.665.000
134.068.279
212.280.497
179.457.059
222.733.279
222.733.279
2.420.021
2.417.826
2.017.659
2.017.659
105.860.966
88.456.846
99.012.494
62.483.848
117.265.222
88.665.000
117.265.222
88.665.000
6.874.166
8.920.000
2.091.000
77.519
2.420.021
6.874.166
8.920.000
2.091.000
75.552
2.417.826
6.669.057
8.190.000
1.860.000
84.000
2.017.659
6.669.057
8.190.000
1.860.000
84.000
2.017.659
55.864.950
120.310.569
38.524.999
55.863.852
105.711.403
20.299.630
48.630.222
142.070.716
34.050.000
48.630.222
142.070.716
34.050.000
4-INV
5-IFI
1.040.000
95.030
94.785.000
122.881.351
Função
05 Defesa Nacional
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
217.666.351
95.030
1.040.000
Subfunção
122
153
274
301
306
331
365
846
Administração Geral
Defesa Terrestre
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Outros Encargos Especiais
103.587.071
94.785.000
95.030
6.946.272
12.348.008
1.040.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
144
250
280
Total
1-PES
63.884.513
240.000
64.124.513
2-JUR
3-ODC
6-AMT
9-RES
64.124.513
136.460.910
18.215.958
Total
61.523.409
9.000.000
74.937.501
6.521.801
2.694.157
134.407.922
240.000
81.459.302
2.694.157
136.460.910
18.215.958
218.801.381
669
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Nacional (Seq: 2941)
0901 0022
0901 0022 0001
Funcional
28
Esf
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 2942)
09
Desenvolvimento Produtivo
2055 4528
2055 4528 0001
Atividades
Produção de Material de Emprego Militar
Produção de Material de Emprego Militar - Nacional (Seq: 2943)
Produto: Material produzido (unidade): 537.730
2108
2108 2000
2108 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2944)
05
2108 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2945)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2946)
05
2108 212B
2108 212B 0001
05
90
90
90
0
0
0
100
144
100
3 - ODC
1
90
0
Valor
300.000
240.000
500.000
100
95.030
100
250
100
250
100
250
94.785.000
94.785.000
94.785.000
94.785.000
27.626.307
34.193.034
68.358
18.397.301
9.000.000
5.500.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
90
90
91
91
90
90
0
0
0
0
0
0
100
250
100
250
250
280
122.881.351
122.881.351
40.002.558
40.002.558
6.616.561
21.184.663
7.322.873
1.162.503
1.021.801
2.694.157
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
90
90
91
91
90
90
0
0
0
0
0
0
6.946.272
301
6.946.272
3 - ODC
1
90
0
100
6.946.272
100
63.584.513
63.584.513
63.584.513
122
1 - PES
1
90
0
12.348.008
331
12.348.008
F
Total
1
1
1
122
F
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2947)
1 - PES
1 - PES
3 - ODC
153
S
2108 20TP
2108 20TP 0001
Fte
274
F
F
F
F
F
F
2108 2004
IU
95.030
95.030
95.030
95.030
F
F
F
F
F
F
05
Mod
846
S
2055
RP
1.040.000
1.040.000
1.040.000
1.040.000
F
F
F
0909
GND
3 - ODC
1
90
0
100
12.348.008
218.801.381
670
52222 - Fundação Osório
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52222 - Fundação Osório
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
12.702.810
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
12.185.550
PLO
2013
12.291.038
LOA
2013
12.291.038
PLO
2014
14.741.772
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
1.794.685
10.908.125
1.663.113
10.522.437
1.639.814
10.651.224
1.639.814
10.651.224
1.952.590
12.789.182
10.908.125
1.794.685
10.522.437
1.663.113
10.651.224
1.639.814
10.651.224
1.639.814
12.789.182
1.952.590
9.099.120
1.794.685
163.864
360.000
168.000
713.198
368.876
9.400
25.667
8.898.250
1.663.113
140.629
317.108
131.478
710.559
315.753
8.660
8.840.654
1.639.814
132.789
324.000
164.640
8.840.654
1.639.814
132.789
324.000
164.640
10.462.217
1.952.590
214.092
12.000
1.177.141
12.000
1.177.141
1.502.965
8.115.471
4.423.338
164.001
7.801.838
4.264.026
119.687
7.766.118
4.392.920
132.000
7.766.118
4.392.920
132.000
9.204.807
5.126.965
410.000
Função
05 Defesa Nacional
09 Previdência Social
Subfunção
122
272
301
306
331
361
362
365
368
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação Infantil
Educação Básica
609.908
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
156
169
250
296
Total
1-PES
7.507.030
565.926
1.131.851
2-JUR
3-ODC
4.414.083
4-INV
5-IFI
5.126.965
9-RES
Total
12.331.113
565.926
1.131.851
136.532
576.350
410.000
14.741.772
136.532
576.350
9.204.807
6-AMT
410.000
673
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52222 - Fundação Osório
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2948)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2108 2000
2108 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2949)
05
2108 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2950)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2951)
05
2108 212B
2108 212B 0001
Ensino Assistencial na Fundação Osório
Ensino Assistencial na Fundação Osório - Nacional (Seq: 2952)
Produto: Aluno formado (unidade): 988
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2953)
05
2108 09HB
2108 09HB 0001
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
254.813
565.926
1.131.851
100
100
100
12.789.182
11.657.331
3.210.000
3.210.000
2.859.000
91.000
260.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
3 - ODC
1
90
0
100
214.092
6.120.366
122
1 - PES
1
90
0
100
6.120.366
6.120.366
100
250
296
100
1.502.965
1.502.965
640.083
136.532
576.350
150.000
368
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
609.908
331
609.908
3 - ODC
1
90
0
100
609.908
1.131.851
1.131.851
122
1.131.851
F
Total
1 - PES
1 - PES
1 - PES
214.092
F
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
05
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2954)
Valor
214.092
F
F
F
F
05
Fte
301
F
2108 20XS
2108 20XS 0001
IU
122
S
2108 20TP
2108 20TP 0001
Mod
272
F
F
F
2108 2004
RP
1.952.590
1.952.590
1.952.590
1.952.590
S
S
S
2108
GND
1 - PES
0
91
0
100
1.131.851
14.741.772
674
52232 - Caixa de Construções de Casas
para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
15.149.992
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
12.516.822
PLO
2013
19.321.818
LOA
2013
19.321.818
PLO
2014
22.246.727
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
956.735
1.112.216
843.415
872.216
829.400
1.650.000
829.400
1.650.000
1.097.343
1.662.000
13.081.041
10.801.192
16.842.418
16.842.418
19.487.384
13.081.041
956.735
1.112.216
10.801.192
843.415
872.216
16.842.418
829.400
1.650.000
16.842.418
829.400
1.650.000
19.487.384
1.097.343
1.662.000
11.631.698
956.735
64.410
24.000
26.400
1.200
1.333.333
1.112.216
10.713.238
843.415
55.952
12.851
17.951
1.200
12.740.446
829.400
70.976
9.600
21.396
12.740.446
829.400
70.976
9.600
21.396
11.197.812
1.097.343
72.888
4.000.000
1.650.000
4.000.000
1.650.000
8.159.532
1.662.000
2.353.986
612.216
9.150.457
1.200.000
1.333.333
500.000
2.109.037
492.216
9.021.477
514.092
1.972.733
916.000
11.549.085
150.000
4.000.000
734.000
1.972.733
916.000
11.549.085
150.000
4.000.000
734.000
2.228.687
925.000
10.196.508
Função
05 Defesa Nacional
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
272
301
306
331
365
482
843
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Habitação Urbana
Serviço da Dívida Interna
872.216
57.152
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
Fonte
100
156
169
250
280
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
1-PES
1.931.667
99.007
198.013
2.228.687
2-JUR
925.000
925.000
3-ODC
4-INV
380.000
5-IFI
130.040
2.300.000
7.766.468
8.159.532
10.196.508
8.159.532
677
6-AMT
9-RES
8.159.532
737.000
Total
737.000
3.723.707
99.007
198.013
2.300.000
15.926.000
737.000
22.246.727
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2955)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0905 0283
0905 0283 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Nacional (Seq: 2956)
2108 2000
2108 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2957)
05
2108 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2958)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2959)
05
2108 212B
2108 212B 0001
05
2108 00M5
2108 00M5 0001
2108 09HB
2108 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
05
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2962)
Valor
90
90
90
0
0
0
100
156
169
800.323
99.007
198.013
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
100
100
925.000
737.000
250
280
19.487.384
11.129.839
10.066.468
10.066.468
2.300.000
7.766.468
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
72.888
72.888
3 - ODC
1
90
0
100
72.888
100
933.331
933.331
933.331
122
1 - PES
1
90
0
57.152
331
57.152
3 - ODC
1
90
0
100
57.152
8.357.545
8.159.532
482
8.159.532
F
5 - IFI
0
90
0
280
8.159.532
198.013
122
198.013
F
Total
1
1
1
301
F
Operações Especiais
Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos Imobiliários
05
destinados ao Pessoal da Marinha do Brasil
Aquisição de Terrenos para Emprego em Empreendimentos Imobiliários
destinados ao Pessoal da Marinha do Brasil - Nacional (Seq: 2961)
Item de Mensuração: Terreno adquirido (unidade): 10
1 - PES
1 - PES
1 - PES
122
F
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2960)
Fte
843
S
2108 20TP
2108 20TP 0001
IU
1.662.000
1.662.000
1.662.000
1.662.000
F
F
2108 2004
Mod
272
F
F
2108
RP
1.097.343
1.097.343
1.097.343
1.097.343
S
S
S
0905
GND
1 - PES
0
91
0
100
198.013
22.246.727
678
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de
Defesa S.A. - AMAZUL
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
723.333
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
232.319.368
LOA
2013
232.319.368
PLO
2014
233.203.311
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2058 Política Nacional de Defesa
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
723.333
1.000
8.640.000
223.678.368
1.000
8.640.000
223.678.368
1.000
8.600.000
224.602.311
232.318.368
1.000
232.318.368
1.000
233.202.311
1.000
210.822.000
8.640.000
4.474.464
6.767.904
1.200.000
414.000
1.000
210.822.000
8.640.000
4.474.464
6.767.904
1.200.000
414.000
1.000
210.875.523
8.600.000
4.744.884
210.823.000
19.326.368
2.170.000
210.823.000
19.326.368
2.170.000
210.876.523
21.826.788
500.000
Função
05 Defesa Nacional
28 Encargos Especiais
723.333
Subfunção
122
152
301
306
331
365
846
Administração Geral
Defesa Naval
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Outros Encargos Especiais
723.333
8.981.904
1.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
723.333
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
210.876.523
21.826.788
500.000
233.203.311
210.876.523
21.826.788
500.000
233.203.311
681
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Nacional (Seq: 2963)
0901 0022
0901 0022 0001
Funcional
28
Esf
2058 211D
2058 211D 0001
2108
2108 2004
2108 2004 0001
2108 212B 0001
IU
Fte
1 - PES
1
90
0
100
Política Nacional de Defesa
Atividades
Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades
05
Nucleares
Tecnologias e Produtos para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares Nacional (Seq: 2964)
Produto: Unidade mantida (unidade): 1
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2965)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2966)
05
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2967)
05
152
1.000
8.600.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
8.100.000
500.000
224.602.311
224.602.311
4.744.884
301
4.744.884
3 - ODC
1
90
0
100
4.744.884
210.875.523
122
1 - PES
1
90
0
100
210.875.523
210.875.523
8.981.904
331
8.981.904
F
Total
Valor
8.600.000
8.600.000
8.600.000
F
2108 212B
Mod
846
S
2108 20TP
2108 20TP 0001
RP
1.000
1.000
1.000
1.000
F
2058
GND
3 - ODC
1
90
0
100
8.981.904
233.203.311
682
52901 - Fundo do Ministério da Defesa
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52901 - Fundo do Ministério da Defesa
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.826.890
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
2.623.671
PLO
2013
2.708.012
LOA
2013
2.708.012
PLO
2014
2.639.773
Programa
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
2.826.890
2.623.671
2.708.012
2.708.012
2.639.773
2.826.890
2.623.671
2.708.012
2.708.012
2.639.773
2.826.890
2.623.671
2.708.012
2.708.012
2.639.773
2.596.706
230.184
2.539.076
84.596
2.317.460
390.552
2.317.460
390.552
2.359.761
280.012
Função
05 Defesa Nacional
Subfunção
122 Administração Geral
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
250
280
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
1.099.142
1.260.619
280.012
1.099.142
1.540.631
2.359.761
280.012
2.639.773
685
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2108
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2968)
2108 2000
2108 2000 0001
Funcional
05
Esf
RP
Mod
IU
Fte
122
F
F
F
Total
GND
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
250
280
280
Valor
2.639.773
2.639.773
2.639.773
2.639.773
1.099.142
1.260.619
280.012
2.639.773
686
52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças Armadas
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
243.655.848
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
210.731.164
PLO
2013
210.962.088
LOA
2013
220.962.088
PLO
2014
229.037.201
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
19.694.718
223.961.130
19.694.689
191.036.475
19.434.844
191.527.244
19.434.844
201.527.244
21.578.472
207.458.729
223.961.130
19.694.718
191.036.475
19.694.689
191.527.244
19.434.844
201.527.244
19.434.844
207.458.729
21.578.472
140.275.317
100.000
19.694.718
124.236
71.375.926
10.351.651
1.410.000
324.000
129.307.071
87.822
19.694.689
124.209
49.553.539
10.288.863
1.352.437
322.534
125.957.510
125.957.510
144.252.258
19.434.844
390.362
52.191.964
11.269.404
1.406.004
312.000
19.434.844
390.362
62.191.964
11.269.404
1.406.004
312.000
21.578.472
418.764
51.010.762
133.832.465
76.487.315
33.336.068
128.570.893
75.483.820
6.676.451
120.876.883
75.235.205
14.850.000
120.876.883
75.235.205
24.850.000
140.710.046
74.053.141
14.274.014
4-INV
5-IFI
Função
05 Defesa Nacional
09 Previdência Social
Subfunção
122
128
272
301
302
306
331
365
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
11.776.945
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
150
156
169
180
Total
1-PES
119.131.574
2-JUR
3-ODC
42.555.978
31.384.328
Total
14.274.014
229.037.201
112.835
74.053.141
9-RES
166.687.552
40.658.342
7.193.090
14.385.382
112.835
7.193.090
14.385.382
140.710.046
6-AMT
5.000.000
9.274.014
689
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 2969)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2108 2000
2108 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2970)
05
2108 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2971)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 2972)
05
2108 212B
2108 212B 0001
Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas
05
Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas - Nacional
(Seq: 2973)
Produto: Paciente atendido (unidade): 500.060
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 2974)
05
2108 09HB
2108 09HB 0001
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
156
169
7.193.090
14.385.382
100
150
150
207.458.729
189.512.347
25.120.684
25.120.684
9.389.783
10.380.901
5.350.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
418.764
3 - ODC
1
90
0
100
418.764
100
100
101.185.192
101.185.192
96.957.734
4.227.458
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
51.010.762
51.010.762
302
S
S
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
100
150
180
100
150
20.970.486
21.003.427
112.835
5.000.000
3.924.014
11.776.945
331
11.776.945
3 - ODC
1
90
0
100
11.776.945
17.946.382
17.946.382
122
17.946.382
S
Total
Valor
418.764
S
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
05
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
2975)
Fte
301
S
S
2108 20XT
2108 20XT 0001
IU
122
S
2108 20TP
2108 20TP 0001
Mod
272
S
S
S
2108 2004
RP
21.578.472
21.578.472
21.578.472
21.578.472
S
S
2108
GND
1 - PES
0
91
0
100
17.946.382
229.037.201
690
52903 - Fundo do Serviço Militar
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52903 - Fundo do Serviço Militar
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
8.688.116
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
7.152.571
PLO
2013
8.528.020
LOA
2013
8.528.020
PLO
2014
7.756.111
Programa
2058 Política Nacional de Defesa
8.688.116
7.152.571
8.528.020
8.528.020
7.756.111
8.688.116
7.152.571
8.528.020
8.528.020
7.756.111
8.688.116
7.152.571
8.528.020
8.528.020
7.756.111
7.054.783
1.633.333
6.060.680
1.091.892
6.928.020
1.600.000
6.928.020
1.600.000
6.085.335
1.670.776
Função
05 Defesa Nacional
Subfunção
122 Administração Geral
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
174
175
180
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
2.379.834
2.924.470
781.031
1.670.776
4.050.610
2.924.470
781.031
6.085.335
1.670.776
7.756.111
693
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52903 - Fundo do Serviço Militar
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
2058
Política Nacional de Defesa
2058 2872
2058 2872 0001
Atividades
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional (Seq: 2976)
Produto: Pessoa alistada (unidade): 1.799.600
Total
05
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
122
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
174
175
180
174
Valor
7.756.111
7.756.111
7.756.111
7.756.111
2.379.834
2.924.470
781.031
1.670.776
7.756.111
694
52911 - Fundo Aeronáutico
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52911 - Fundo Aeronáutico
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.197.179.144
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.605.821.472
PLO
2013
1.970.978.904
LOA
2013
1.971.788.904
PLO
2014
2.277.637.112
Programa
0632
2055
2056
2058
2108
Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Desenvolvimento Produtivo
Política Espacial
Política Nacional de Defesa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
3.700.000
612.333
562.000
1.701.868.320
490.436.491
660.000
660.000
600.000
172.665
1.129.953.439
475.695.368
1.421.921.356
548.397.548
1.422.731.356
548.397.548
1.652.796.607
624.240.505
2.197.179.144
1.605.821.472
1.970.978.904
1.971.788.904
2.277.637.112
285.479.345
4.450.000
18.392.098
1.675.872.122
271.095.203
4.335.697
172.665
1.118.189.126
329.791.125
329.791.125
409.926.745
63.465.062
1.358.456.294
218.606.423
63.465.062
1.359.266.294
218.606.423
1.616.236.607
214.313.760
204.357.146
612.333
600.000
7.276.100
204.000.540
660.000
660.000
600.000
140.000
152.516
1.244.587.145
947.716.960
4.875.039
1.049.543.689
552.589.255
3.688.528
Função
05 Defesa Nacional
Subfunção
122
126
128
151
301
302
303
391
482
572
722
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Defesa Aérea
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Habitação Urbana
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Telecomunicações
599.625
7.276.100
36.560.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
5 Inversões Financeiras
Fonte
250
280
281
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
1.264.344.830
703.374.389
3.259.685
6-AMT
1.264.344.830
704.184.389
3.259.685
9-RES
1.529.598.831
744.570.281
3.468.000
Total
1.277.212.329
241.887.185
10.499.317
701.729.245
41.032.036
1.809.000
3.468.000
1.982.409.574
282.919.221
12.308.317
1.529.598.831
744.570.281
3.468.000
2.277.637.112
697
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52911 - Fundo Aeronáutico
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Programa/Ação/Localização
2055
Desenvolvimento Produtivo
2055 2522
2055 2522 0001
Atividades
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:
2977)
Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 50.000
2058
Política Nacional de Defesa
2058 20SA
2058 20SA 0001
Atividades
Sistemas Militares da Aeronáutica
Sistemas Militares da Aeronáutica - Nacional (Seq: 2978)
Produto: Sistema adequado (unidade): 4
2058 20XA
2058 20XA 0001
Recursos de Todas as Fontes
Funcional
05
F
F
Pesquisa, Desenvolvimento e Capacitação no Setor Aeroespacial
Pesquisa, Desenvolvimento e Capacitação no Setor Aeroespacial Nacional (Seq: 2980)
Produto: Setor aeroespacial adequado (unidade): 1
05
2058 20XU
2058 20XU 0001
Aquisição e Modernização dos Meios da Aeronáutica
Aquisição e Modernização dos Meios da Aeronáutica - Nacional (Seq:
2981)
Produto: Meio militar disponibilizado (unidade): 43
05
151
2058 20XV
2058 20XV 0001
Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB
Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional
(Seq: 2982)
Produto: Sistema mantido (unidade): 1
05
151
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Nacional (Seq:
2983)
Produto: Atividade de prevenção realizada (unidade): 122
05
Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica
Instrução e Treinamento Técnico-Operacional da Aeronáutica - Nacional
(Seq: 2984)
Produto: Militar adestrado (unidade): 5.960
05
2058 2916
2058 2916 0001
2058 14TH
2058 14TH 0001
2108
2108 2000
2108 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2986)
2108 2004 0001
90
90
0
0
250
250
550.000
50.000
280
280
1.652.796.607
1.622.796.607
6.000.000
6.000.000
1.913.080
4.086.920
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
250
281
281
250
15.578.317
15.578.317
302.000
10.499.317
1.809.000
2.968.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
5 - IFI
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
280
280
4 - INV
2
90
0
250
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
50
90
91
50
90
90
0
0
0
0
0
0
250
250
250
250
250
280
35.212.360
1.347.640
9.090.300
61.837.971
810.453.788
2.715.147
6.146.770
623.903.765
6.255.043
12.137.500
12.137.500
151
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
250
250
8.658.210
3.479.290
32.118.006
32.118.006
151
F
3 - ODC
2
90
0
280
32.118.006
30.000.000
30.000.000
30.000.000
151
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
280
280
4.240.000
25.760.000
250
280
250
280
250
624.240.505
624.240.505
409.926.745
409.926.745
211.775.603
168.403.739
25.664.970
3.582.433
500.000
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
5 - IFI
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
214.313.760
301
214.313.760
S
S
Total
2
2
1.511.312.484
1.511.312.484
F
F
F
F
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2987)
3 - ODC
4 - INV
9.090.300
9.090.300
F
F
F
F
F
2108 2004
Valor
36.560.000
36.560.000
F
05
Fte
572
F
F
05
IU
151
F
F
F
F
Projetos
Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos
Implantação e Modernização de Sistemas Bélicos e Equipamentos Nacional (Seq: 2985)
Produto: Sistema adequado (unidade): 7
Mod
151
05
2058 2913
2058 2913 0001
RP
600.000
600.000
600.000
600.000
S
S
05
GND
303
Aprestamento da Aeronáutica
Aprestamento da Aeronáutica - Nacional (Seq: 2979)
Produto: Organização militar mantida (unidade): 39
2058 20XB
2058 20XB 0001
Esf
3 - ODC
4 - INV
1
1
90
90
0
0
250
250
180.919.610
33.394.150
2.277.637.112
698
52921 - Fundo do Exército
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52921 - Fundo do Exército
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.171.333.197
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.042.719.693
PLO
2013
1.064.493.556
LOA
2013
1.064.493.556
PLO
2014
1.180.061.928
Programa
2055 Desenvolvimento Produtivo
2058 Política Nacional de Defesa
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
698.849
361.967.828
808.666.520
689.827
275.946.342
766.083.525
274.391.945
790.101.611
274.391.945
790.101.611
280.276.314
899.785.614
1.171.333.197
1.042.719.693
1.064.493.556
1.064.493.556
1.180.061.928
41.576.375
33.194.860
321.772.968
38.926.145
27.769.633
241.242.759
56.727.597
32.076.589
242.315.356
718.136.253
56.727.597
32.076.589
242.315.356
718.136.253
39.227.993
22.118.263
258.158.051
850.857.621
762.010.892
698.849
12.079.253
727.157.379
689.827
6.933.950
15.237.761
15.237.761
9.700.000
949.756.396
221.433.801
143.000
904.032.134
138.544.559
143.000
886.964.666
177.528.890
886.964.666
177.528.890
1.051.334.905
128.727.023
4-INV
5-IFI
Função
05 Defesa Nacional
Subfunção
122
125
153
301
302
303
482
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Defesa Terrestre
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Habitação Urbana
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
5 Inversões Financeiras
Fonte
174
250
280
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
6-AMT
9-RES
Total
12.956.463
1.030.781.736
7.596.706
9.161.800
82.533.043
37.032.180
22.118.263
1.113.314.779
44.628.886
1.051.334.905
128.727.023
1.180.061.928
701
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52921 - Fundo do Exército
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2058
Política Nacional de Defesa
2058 2919
2058 2919 0001
Atividades
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados
Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional (Seq: 2988)
Produto: Fiscalização realizada (unidade): 400.000
2058 4450
2058 4450 0001
2108
2108 2000
2108 2000 0001
Funcional
Aprestamento do Exército
Aprestamento do Exército - Nacional (Seq: 2989)
Produto: Militar adestrado (unidade): 202.603
05
Esf
05
2108 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 2991)
2108 13D9 0001
Projetos
Aquisição e Construção de Próprios Nacionais Residenciais para o
Exército
Aquisição e Construção de Próprios Nacionais Residenciais para o
Exército - Nacional (Seq: 2992)
Produto: Unidade habitacional disponibilizada (unidade): 63
Total
05
Fte
Valor
174
174
280.276.314
280.276.314
22.118.263
22.118.263
12.956.463
9.161.800
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
250
280
250
250
280
258.158.051
258.158.051
146.365.141
7.596.706
4.721.456
62.442.568
37.032.180
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
90
90
91
90
90
0
0
0
0
0
250
250
250
899.785.614
890.085.614
39.227.993
39.227.993
38.056.562
780.956
390.475
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
850.857.621
301
850.857.621
S
S
S
2108 13D9
IU
122
F
F
F
2108 2004
Mod
153
F
F
F
F
F
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2990)
RP
125
F
F
05
GND
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
1
1
1
90
91
90
0
0
0
250
250
250
815.671.424
25.186.197
10.000.000
9.700.000
9.700.000
482
9.700.000
F
4 - INV
2
90
0
250
9.700.000
1.180.061.928
702
52931 - Fundo Naval
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52931 - Fundo Naval
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
478.414.883
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
434.684.510
PLO
2013
518.483.295
LOA
2013
518.483.295
PLO
2014
565.443.359
Programa
0999
2055
2058
2108
Reserva de Contingência
Desenvolvimento Produtivo
Política Nacional de Defesa
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
8.579.931
7.800.164
224.946.991
237.087.797
7.798.141
208.502.461
218.383.908
10.190.969
6.350.000
269.278.774
232.663.552
10.190.969
6.350.000
269.278.774
232.663.552
41.995.089
3.000.000
276.432.052
244.016.218
Função
05 Defesa Nacional
99 Reserva de Contingência
469.834.952
8.579.931
434.684.510
508.292.326
10.190.969
508.292.326
10.190.969
523.448.270
41.995.089
62.777.053
10.689.700
44.031.170
109.861.141
43.916.573
7.828.993
44.153.192
95.770.442
61.395.405
42.243.556
35.878.679
191.156.539
171.268.147
61.395.405
42.243.556
35.878.679
191.156.539
171.268.147
40.178.280
48.760.000
14.900.000
212.772.052
203.837.938
174.310.744
7.800.164
40.000.000
20.364.980
8.579.931
174.467.334
7.798.141
40.000.000
20.749.834
6.350.000
6.350.000
3.000.000
10.190.969
10.190.969
41.995.089
373.407.236
81.427.716
15.000.000
8.579.931
354.781.595
64.902.914
15.000.000
458.395.017
49.897.309
458.395.017
49.897.309
405.449.362
117.998.908
4-INV
5-IFI
Subfunção
122
125
128
152
301
302
303
482
784
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Defesa Naval
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Habitação Urbana
Transporte Hidroviário
Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3
4
5
9
Fonte
135
174
250
280
281
Total
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
3-ODC
10.190.969
6-AMT
10.190.969
9-RES
11.722.903
41.995.089
Total
3.650.742
301.833.128
99.065.492
900.000
62.839.183
54.959.725
200.000
30.272.186
11.722.903
3.650.742
394.944.497
154.025.217
1.100.000
405.449.362
117.998.908
41.995.089
565.443.359
705
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52931 - Fundo Naval
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 2993)
99
Esf
2055 2522
2055 2522 0001
2058
2058 20SE
2058 20SE 0001
2058 20XN
2058 20XN 0001
2058 20XP
2058 20XP 0001
2058 20XR
2058 20XR 0001
2058 20XX
2058 20XX 0001
2058 20XY
2058 20XY 0001
2058 1N47
2058 1N47 0001
Atividades
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos
Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional (Seq:
2994)
Produto: Unidade farmacêutica produzida (milhar): 25.000
Atividades
Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha
Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha Nacional (Seq: 2995)
Produto: Organização militar adequada (unidade): 29
05
Fte
999
05
9 - RES
9 - RES
0
0
99
99
0
0
135
250
303
Aquisição e Modernização de Meios da Marinha
Aquisição e Modernização de Meios da Marinha - Nacional (Seq: 2997)
Produto: Meio militar disponibilizado (unidade): 14
05
Capacitação Profissional da Marinha
Capacitação Profissional da Marinha - Nacional (Seq: 2998)
Produto: Aluno capacitado (unidade): 3.000
05
Auxílios e Fiscalização da Navegação Aquaviária
Auxílios e Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional (Seq: 2999)
Produto: Fiscalização realizada (unidade): 150.100
05
Ações de Cooperação da Marinha
Ações de Cooperação da Marinha - Nacional (Seq: 3000)
Produto: Convênio firmado (unidade): 1
05
3 - ODC
2
90
0
250
152
F
F
05
152
05
152
3.000.000
174
250
280
3.650.742
1.349.258
5.000.000
250
280
101.735.564
101.735.564
26.505.665
75.229.899
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
250
280
68.935.587
68.935.587
46.935.587
22.000.000
4 - INV
4 - INV
2
2
90
90
0
0
250
280
250
280
250
14.900.000
14.900.000
6.768.440
6.899.900
191.630
100.100
939.930
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
90
90
91
91
90
0
0
0
0
0
250
250
48.760.000
48.760.000
45.882.780
2.877.220
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
281
281
1.100.000
1.100.000
900.000
200.000
152
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
31.000.901
12.882.913
12.882.913
F
F
4 - INV
4 - INV
2
2
90
90
0
0
280
12.882.913
280
18.117.988
18.117.988
18.117.988
250
280
250
280
244.016.218
244.016.218
40.178.280
40.178.280
26.195.764
11.835.593
188.099
1.958.824
122
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
203.837.938
301
203.837.938
S
S
S
Total
0
0
0
125
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
05
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3004)
90
90
90
128
F
F
05
2
2
2
152
F
F
F
F
F
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3003)
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
152
F
F
Projetos
Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)
Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional
(Seq: 3001)
Produto: Navio construído (unidade): 1
11.722.903
30.272.186
276.432.052
245.431.151
10.000.000
10.000.000
F
F
F
05
Valor
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
S
Aprestamento da Marinha
Aprestamento da Marinha - Nacional (Seq: 2996)
Produto: Organização apoiada (unidade): 94
2108
2108 2004 0001
IU
Política Nacional de Defesa
Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio
Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional (Seq: 3002)
Produto: Projeto desenvolvido (% de execução física): 6
2108 2004
Mod
Desenvolvimento Produtivo
2058 1N56
2058 1N56 0001
2108 2000
2108 2000 0001
RP
41.995.089
41.995.089
41.995.089
41.995.089
F
F
2055
GND
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
1
1
1
90
91
90
0
0
0
250
250
250
185.265.018
6.674.573
11.898.347
565.443.359
706
52932 - Fundo de Desenvolvimento do
Ensino Profissional Marítimo
Órgão:
Unidade:
52000 - Ministério da Defesa
R$ 1,00
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
165.373.358
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
123.975.066
PLO
2013
147.193.634
LOA
2013
147.193.634
PLO
2014
177.831.918
Programa
0999 Reserva de Contingência
2058 Política Nacional de Defesa
2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa
27.813.872
89.639.379
47.920.107
87.458.887
36.516.179
71.463.637
69.930.000
5.799.997
71.463.637
69.930.000
5.799.997
37.122.268
140.709.650
Função
05 Defesa Nacional
99 Reserva de Contingência
137.559.486
27.813.872
123.975.066
75.729.997
71.463.637
75.729.997
71.463.637
140.709.650
37.122.268
47.920.107
89.639.379
27.813.872
36.516.179
87.458.887
5.799.997
69.930.000
71.463.637
5.799.997
69.930.000
71.463.637
140.709.650
37.122.268
116.771.124
20.788.362
27.813.872
109.357.765
14.617.301
67.570.647
8.159.350
71.463.637
67.570.647
8.159.350
71.463.637
137.665.195
3.044.455
37.122.268
4-INV
5-IFI
Subfunção
122 Administração Geral
363 Ensino Profissional
999 Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
9 Reserva de Contingência
Fonte
135
176
250
280
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
6.838.634
90.028.271
1.249.990
39.548.300
2.991.379
53.076
137.665.195
3.044.455
709
6-AMT
9-RES
Total
37.122.268
43.960.902
93.019.650
1.303.066
39.548.300
37.122.268
177.831.918
Órgão: 52000 - Ministério da Defesa
Unidade: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 3005)
2058
Política Nacional de Defesa
2058 2510
2058 2510 0001
Atividades
Ensino Profissional Marítimo
Ensino Profissional Marítimo - Nacional (Seq: 3006)
Produto: Aluno capacitado (unidade): 10.000
99
Esf
Mod
IU
Fte
999
9 - RES
0
99
0
Valor
135
37.122.268
176
135
176
250
280
176
250
176
250
140.709.650
140.709.650
140.709.650
140.709.650
10.997.999
6.838.634
78.424.477
1.215.082
39.548.300
605.795
34.908
2.991.379
53.076
363
F
F
F
F
F
F
F
F
F
Total
RP
37.122.268
37.122.268
37.122.268
37.122.268
F
05
GND
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
50
90
90
90
90
91
91
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
177.831.918
710
53000 - Ministério da Integração Nacional
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Código / Especificação
Total
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
12.494.846.403
Empenhado
2012
7.334.658.019
PLO
2013
7.513.817.132
LOA
2013
9.108.053.297
PLO
2014
8.450.017.443
Programa
0089
0379
0901
0909
0999
1025
1027
1029
2013
2021
2026
2027
2029
2040
2043
2044
2051
2052
2055
2068
2069
2076
2111
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais PROMESO
Prevenção e Preparação para Desastres
Resposta aos Desastres e Reconstrução
Agricultura Irrigada
Ciência, Tecnologia e Inovação
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Integração Sul-Americana
Autonomia e Emancipação da Juventude
Oferta de Água
Pesca e Aquicultura
Desenvolvimento Produtivo
Saneamento Básico
Segurança Alimentar e Nutricional
Turismo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional
478.310.150
7.500.000
21.884.476
478.199.732
4.989.641
21.036.564
2.180.000
123.805.581
92.399.522
440.088.804
440.088.804
506.300.909
33.015.808
33.015.808
31.268.961
12.090
772.816.332
4.900.000
23.350.000
100.000
220.525.994
830.541.457
4.900.000
23.350.000
100.000
1.005.841.065
631.307.591
3.000.000
23.950.000
139.840.000
304.085.569
808.943.367
5.200.000
43.107.389
160.000
1.629.263.206
137.839.264
303.904.256
448.106.001
1.497.532
34.681.004
2.838.605.581
5.550.000
1.086.000
3.385.751.576
13.253.880
250.000
411.778.803
1.403.333.503
800.000
870.157.322
1.610.931.072
850.000
999.174
1.855.564.784
5.528.027
293.140.442
731.023.185
548.017.762
986.000
3.092.082.893
5.187.105
986.000
3.417.569.033
5.187.105
986.000
3.807.347.289
4.908.960
290.087.581
918.205.421
336.360.000
1.446.300.000
336.360.000
1.446.300.000
258.741.000
1.446.300.000
777.554.460
844.963.754
832.790.840
984.179.414
5.050.000
895.349.775
2.361.488.186
534.000.000
478.310.150
250.000
7.062.150
160.000
1.177.526.291
89.133.333
5.513.814.684
458.170.054
809.119.747
139.347.557
800.000
1.200.000
21.884.476
2.180.000
550.000
784.366.217
1.513.883.229
463.363.379
478.199.732
860.613.254
58.210.000
850.940.340
265.141.663
1.003.444.218
115.310.000
440.088.804
440.088.804
506.312.999
3.748.950
100.000
818.390.654
216.360.000
5.286.240.113
301.010.718
835.778.562
56.037.685
4.409.950
336.539.761
15.799.996
3.193.488.929
55.907.355
441.971.977
25.619.830
3.448.950
100.000
144.660.442
216.360.000
4.909.202.893
30.375.859
778.053.437
38.487.685
136.752.605
203.741.000
5.766.405.051
10.000.108
634.216.551
36.956.000
1.200.000
21.036.564
1.200.000
33.015.808
1.200.000
33.015.808
1.200.000
31.268.961
5.050.000
5.263.860
818.846.358
1.500.000
8.956.953
35.816.150
13.814.108
2.338.851.186
1.539.807.659
478.310.150
550.000
376.872
728.923.576
782.899.270
770.726.356
914.617.502
2.433.982
7.054.848
10.598.216
1.512.391.463
726.975.154
478.199.732
15.899.500
3.612.950
22.800.000
58.210.000
135.700.000
440.088.804
18.399.500
3.912.950
22.800.000
265.141.663
630.476.043
440.088.804
13.606.870
22.010.125
1.311.354
13.537.875
1.344.018
13.721.580
21.683.392
1.368.372
2.486.000
1.291.140
100.000
8.960.442
13.721.580
21.683.392
1.368.372
19.536.000
1.291.140
100.000
187.914.611
19.914.804
4.123.950
22.800.000
115.310.000
135.352.605
506.300.909
12.090
15.256.824
216.360.000
137.320.000
400.000
4.771.282.893
100.000
4.900.000
216.360.000
188.871.080
400.000
5.096.769.033
100.000
4.900.000
352.283.982
203.697.467
Função
01
04
06
08
09
10
11
13
15
17
18
19
20
22
23
26
28
99
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
2.731.051
Subfunção
031
121
122
126
127
128
131
182
244
272
274
301
306
331
333
365
392
451
511
512
541
542
544
571
572
Ação Legislativa
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Civil
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Educação Infantil
Difusão Cultural
Infra-Estrutura Urbana
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recursos Hídricos
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
14.515.243
22.484.172
1.555.280
123.842.081
1.440.801
160.000
171.718.632
10.088.000
90.881.879
182.674.332
160.000
5.299.630.306
1.264.000
4.250.000
713
72.927.986
2.594.267
16.719.591
2.500.000
9.912
3.171.544.543
1.497.532
30.305.088
2.486.000
1.400.000
203.741.000
431.707.762
1.000.000
5.331.547.289
3.000.000
Órgão:
53000 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
Código / Especificação
Empenhado
2012
PLO
2013
LOA
2013
PLO
2014
Subfunção
573
602
606
607
608
691
695
784
846
999
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Promoção da Produção Animal
Extensão Rural
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Promoção Comercial
Turismo
Transporte Hidroviário
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
33.892.864
12.019.880
1.618.000
814.075.367
323.333
435.971.333
800.000
1.200.000
21.884.476
2.180.000
1.697.016
5.726.947
14.347.859
14.347.859
3.500.108
452.095.642
65.793.936
772.816.332
4.737.105
48.515.685
830.541.457
4.737.105
319.650.544
631.307.591
4.408.960
39.456.000
1.200.000
21.036.564
1.200.000
33.015.808
1.200.000
33.015.808
1.200.000
31.268.961
8.827.769.967
1.721.647.476
5.002.549.752
1.167.492.027
5.204.447.574
1.129.396.686
6.151.315.812
1.561.552.072
6.000.282.090
1.192.336.965
180.854.320
171.702.711
1.310.724.413
282.147.516
39.790.926
67.142.264
1.025.650.531
32.032.519
44.813.657
83.315.676
1.030.992.028
20.851.511
74.763.657
84.465.676
1.103.949.246
132.006.834
48.508.318
76.353.371
1.096.390.348
36.146.351
1.030.034.184
2.199.834.757
9.261.998.068
799.394
2.180.000
1.023.534.123
1.644.419.781
4.665.904.722
799.393
972.408.789
653.021.713
5.887.022.888
1.363.742
972.408.789
671.535.543
7.462.745.223
1.363.742
1.149.357.321
736.695.086
6.562.079.056
1.885.980
Unidade
53101 Ministério da Integração Nacional
53201 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF
53202 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
53203 Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
53204 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
53207 Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO
Grupo de Despesa
1
3
4
5
9
Fonte
100
115
148
156
169
250
280
281
286
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1-PES
1.038.142.659
2-JUR
3-ODC
623.772.497
4-INV
5-IFI
6.493.744.886
41.008.996
1.149.357.321
31.840.293
12.110.938
54.431.464
1.636.364
18.392.116
2.532.950
6.000.000
400.108
736.695.086
6.562.079.056
714
9-RES
Total
8.157.546.022
41.008.996
12.903.530
35.455.958
47.358.704
78.632.409
14.643.888
60.431.464
2.036.472
1.885.980
8.450.017.443
12.903.530
35.455.958
47.358.704
28.400.000
6-AMT
1.885.980
53101 - Ministério da Integração Nacional
Órgão:
Unidade:
53000 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
53101 - Ministério da Integração Nacional
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
8.827.769.967
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
5.002.549.752
PLO
2013
5.204.447.574
LOA
2013
6.151.315.812
PLO
2014
6.000.282.090
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais PROMESO
1027 Prevenção e Preparação para Desastres
1029 Resposta aos Desastres e Reconstrução
2013 Agricultura Irrigada
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
2043 Integração Sul-Americana
2051 Oferta de Água
2068 Saneamento Básico
2069 Segurança Alimentar e Nutricional
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional
1.856.900
123.805.581
1.800.735
92.399.522
139.840.000
304.085.569
181.644.218
705.715.580
137.839.264
303.904.256
60.348.854
95.983.953
2.835.472.248
4.050.000
2.906.698.489
1.609.551.297
850.000
1.604.986.054
1.403.333.503
221.267.879
918.205.421
176.680.395
3.550.000
233.251.212
2.358.354.853
534.000.000
1.856.900
500.000
575.649.403
550.000
182.103.143
1.512.503.453
463.363.379
1.800.735
300.000
139.239.935
4.649.645.238
166.800.000
180.294.218
123.868.143
2.618.090.998
10.742.500
59.348.854
14.506.756
3.550.000
1.535.000
209.424.069
1.500.000
843.333
25.702.000
13.655.468
2.335.717.853
938.414.104
1.856.900
844.342
2.320.000
468.000
110.410.000
96.000
171.235.299
550.000
365.000
165.457.509
1.732.900
1.732.900
2.135.120
247.666.136
170.730.000
305.004.393
463.474.374
145.774.684
169.939.115
290.640.442
728.523.185
546.717.762
2.795.480.275
2.964.746.415
1.446.300.000
251.897.821
1.446.300.000
241.534.545
3.439.163.507
4.981.000
1.446.300.000
245.270.902
257.627.821
55.710.000
247.264.545
262.641.663
253.201.412
114.010.000
1.732.900
1.732.900
2.135.120
138.110.442
459.636.485
4.469.200.275
247.666.136
34.400.000
4.690.017.495
140.618.331
305.004.393
44.400.000
131.352.605
4.981.000
5.317.271.269
225.587.269
215.223.993
218.502.072
5.730.000
5.730.000
7.930.510
22.800.000
55.710.000
130.600.000
1.732.900
808.920
2.256.000
343.632
22.800.000
114.010.000
130.452.605
2.135.120
845.736
102.000
7.510.442
22.800.000
262.641.663
272.726.043
1.732.900
808.920
2.256.000
343.632
10.000.000
102.000
186.910.442
Função
01
04
06
08
09
11
15
17
18
19
20
22
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Trabalho
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Indústria
145.774.684
31.556.000
Subfunção
031
121
122
126
127
128
131
182
244
272
301
306
331
333
365
451
512
541
544
606
607
691
Ação Legislativa
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Civil
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Educação Infantil
Infra-Estrutura Urbana
Saneamento Básico Urbano
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos Hídricos
Extensão Rural
Irrigação
Promoção Comercial
450.000
3.678.471
10.598.216
1.511.011.687
529.675.327
1.800.735
637.527
2.241.337
383.120
3.603.272
83.729
72.927.986
3.123.094
500.000
182.674.332
4.466.970.906
1.018.000
179.276.218
180.258.143
2.500.000
2.615.590.998
137.320.000
4.331.880.275
188.871.080
4.501.146.415
900.000
4.981.000
431.707.762
4.885.563.507
59.348.854
21.645.985
247.666.136
34.400.000
305.004.393
175.018.331
145.774.684
31.056.000
58.934.014
1.867.100.651
6.901.735.302
56.776.565
1.402.063.203
3.543.709.984
62.377.648
385.272.073
4.756.797.853
62.377.648
392.375.903
5.696.562.261
55.836.319
467.762.237
5.476.683.534
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
115
148
156
169
Total
1-PES
53.701.199
2-JUR
3-ODC
454.858.707
4-INV
5-IFI
Total
5.476.683.534
6.000.282.090
12.903.530
467.762.237
9-RES
5.944.234.444
41.008.996
12.903.530
712.587
1.422.533
712.587
1.422.533
55.836.319
6-AMT
5.435.674.538
41.008.996
717
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3007)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
Agricultura Irrigada
2013 212Y
2013 212Y 0001
Atividades
Implantação de Sistemas Simplificados de Irrigação
20
Implantação de Sistemas Simplificados de Irrigação - Nacional (Seq: 3008)
Produto: Sistema implantado (unidade): 15
2013 10BC
2013 10BC 0001
Projetos
Implantação de Projetos de Irrigação
Implantação de Projetos de Irrigação - Nacional (Seq: 3009)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2013 12FP
2013 12FP 0028
2013 12FR
2013 12FR 0051
2013 12FZ
2013 12FZ 0052
2013 12G2
2013 12G2 0043
2013 12G3
2013 12G3 0043
2013 14XU
2013 14XU 0001
2013 14XV
2013 14XV 0043
2013 14XW
2013 14XW 0043
2013 1P91
2013 1P91 0017
2013 3770
2013 3770 0052
2013 5246
2013 5246 0025
20
Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no
20
Estado do Mato Grosso
Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no
Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso (Seq: 3011)
Produto: Obra executada (% de execução física): 15
Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no
20
Estado de Goiás
Construção da Barragem do Rio Imburuçu para fins de Irrigação no Estado
de Goiás - No Estado de Goiás (Seq: 3012)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do
20
Sul
Construção do Canal de Irrigação Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul
- No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3013)
Produto: Canal construído (km): 6
Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio
Grande do Sul
Construção do Canal de Irrigação Taquarembó no Estado do Rio Grande
do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3014)
Produto: Canal construído (km): 4
Estudos e Projetos para Implantação de Projetos de Irrigação
Estudos e Projetos para Implantação de Projetos de Irrigação - Nacional
(Seq: 3015)
Produto: Estudo realizado (unidade): 10
Construção da Barragem e do Canal de Irrigação Passo da Ferraria no
Estado do Rio Grande do Sul
Construção da Barragem e do Canal de Irrigação Passo da Ferraria no
Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:
3016)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
20
Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª
Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás.
Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª
Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás. - No Estado de Goiás (Seq:
3019)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 40
Fte
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
Valor
156
169
712.587
1.422.533
100
145.774.684
500.000
500.000
500.000
500.000
100
145.274.684
100.000
100.000
100.000
607
F
4 - INV
2
30
0
607
4 - INV
3
90
0
5.000.000
607
5.000.000
F
4 - INV
3
30
0
100
5.000.000
11.723.508
607
11.723.508
F
4 - INV
3
40
0
100
11.723.508
100.000
607
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
5.000.000
607
5.000.000
F
4 - INV
3
30
0
100
5.000.000
3.000.000
607
F
20
20
4 - INV
3
30
0
100
3.000.000
49.955.000
49.955.000
607
F
3 - ODC
3
90
0
100
49.955.000
100.000
607
100.000
F
20
4 - INV
3
30
0
100
100.000
100.539
607
100.539
F
4 - INV
3
30
0
100
100.539
7.000.000
607
7.000.000
F
20
Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha
20
no Estado da Paraíba
Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100ha no
Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3020)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
718
IU
3.000.000
Construção da Barragem e do Canal de Irrigação São Sepé no Estado
20
do Rio Grande do Sul
Construção da Barragem e do Canal de Irrigação São Sepé no Estado do
Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3017)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do
Tocantins
Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 28.500 ha no Estado do
Tocantins - No Estado do Tocantins (Seq: 3018)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 6
Mod
272
F
Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no
20
Estado de Sergipe
Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no
Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3010)
Produto: Obra executada (% de execução física): 6
RP
2.135.120
2.135.120
2.135.120
2.135.120
S
S
2013
GND
4 - INV
3
30
0
100
7.000.000
31.000.000
607
31.000.000
F
4 - INV
3
30
0
100
31.000.000
100.000
607
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2013 5252
2013 5252 0052
2013 5E79
2013 5E79 0014
2013 7M16
2013 7M16 0043
2013 7M38
2013 7M38 5258
2029
2029 20N7
2029 20N7 0001
2029 20N8
2029 20N8 0001
2029 20N9
2029 20N9 0001
2029 20NK
2029 20NK 0001
2029 20WQ
2029 20WQ 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 26.500 ha
20
no Estado de Goiás
Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 26.500 ha no
Estado de Goiás - No Estado de Goiás (Seq: 3021)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 6
Implantação do Perímetro de Irrigação Passarão com 4.000 ha no
20
Estado de Roraima
Implantação do Perímetro de Irrigação Passarão com 4.000 ha no Estado
de Roraima - No Estado de Roraima (Seq: 3022)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 20
Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na
20
Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul
Expansão de 10.500 ha do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro na Costa
Doce no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul
(Seq: 3023)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 11
Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 6.127 ha no
20
Município de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul
Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 6.127 ha no Município
de Ponta Porã no Estado do Mato Grosso do Sul - No Município de Ponta
Porã - MS (Seq: 3024)
Produto: Obra executada (% de execução física): 10
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Atividades
Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais 15
APLs - Plano Brasil sem Miséria
Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais APLs - Plano Brasil sem Miséria - Nacional (Seq: 3025)
Produto: Arranjo produtivo local apoiado (unidade): 414
Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção
22
mercadológica - Plano Brasil sem Miséria
Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção
mercadológica - Plano Brasil sem Miséria - Nacional (Seq: 3026)
Produto: Tecnologia aplicada (unidade): 86
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria Nacional (Seq: 3027)
Produto: Organização apoiada (unidade): 90
15
04
2040 20N2
2040 20N2 0001
2040 8172
2040 8172 0001
2040 8348
2040 8348 0001
2040 10GW
2040 10GW 0022
2040 126X
2040 126X 0042
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Atividades
Mapeamento de áreas de riscos
Mapeamento de áreas de riscos - Nacional (Seq: 3030)
Produto: Município beneficado (unidade): 516
IU
Fte
Valor
8.500.000
F
4 - INV
3
30
0
100
8.500.000
8.000.000
607
8.000.000
F
4 - INV
3
30
0
100
8.000.000
7.228.687
607
7.228.687
F
4 - INV
3
40
0
100
7.228.687
8.366.950
607
8.366.950
F
4 - INV
3
30
0
100
8.366.950
169.939.115
169.939.115
121.752.605
244
121.752.605
F
4 - INV
2
90
0
100
121.752.605
31.056.000
691
31.056.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
31.056.000
8.700.000
8.700.000
244
3 - ODC
2
90
0
100
8.700.000
500.000
333
500.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
500.000
7.930.510
127
06
Projetos
Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí
18
Construção da Barragem Castelo, no Estado do Piauí - No Estado do Piauí
(Seq: 3033)
Produto: Obra executada (% de execução física): 27
Dragagem e Desassoreamento dos Rios Gravatá, das Pedras e
15
Guapuruma em Navegantes, no Estado de Santa Catarina.
Dragagem e Desassoreamento dos Rios Gravatá, das Pedras e
Guapuruma em Navegantes, no Estado de Santa Catarina. - No Estado de
Santa Catarina (Seq: 3034)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
5.430.510
2.500.000
100
546.717.762
89.348.700
77.400.000
77.400.000
77.400.000
182
F
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
06
Defesa Civil
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil - Nacional (Seq: 3031)
Produto: Entidade apoiada (unidade): 4.500
719
Mod
7.930.510
06
Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Nacional (Seq: 3032)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
RP
8.500.000
F
F
2040
GND
607
F
Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços
22
Sub-regionais
Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços
Sub-regionais - Nacional (Seq: 3028)
Produto: Arranjo produtivo local apoiado (unidade): 2
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial - Nacional (Seq: 3029)
Esf
3 - ODC
2
90
0
11.048.700
182
11.048.700
F
3 - ODC
2
90
0
100
11.048.700
100
900.000
900.000
900.000
182
F
3 - ODC
2
90
0
457.369.062
55.000.000
55.000.000
541
F
4 - INV
3
30
0
100
55.000.000
100.000
451
100.000
F
4 - INV
3
40
0
100
100.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2040 127A
2040 127A 0001
Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha e Fluvial
Obras de Macrodrenagem e Controle de Erosão Marinha e Fluvial Nacional (Seq: 3035)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 5
15
451
2040 127D
2040 127D 0029
Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia
Obras de Macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia - No Estado
da Bahia (Seq: 3036)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
15
451
2040 140M
2040 140M 0026
Construção da Barragem Serro Azul no Estado de Pernambuco
Construção da Barragem Serro Azul no Estado de Pernambuco - No
Estado de Pernambuco (Seq: 3037)
Produto: Barragem construída (% de execução): 1
18
544
2040 14RL
2040 14RL 0001
Funcional
Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de
Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais Na Bacia do Rio Itajaí Mirim (Seq: 3039)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 40
2040 14RL 6024
Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de
Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais Na Bacia do Rio Paraíba do Sul (Seq: 3040)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 3
2040 14UX
2040 14UX 5664
Ampliação e Modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de
Riscos e Desastres - CENAD
Ampliação e Modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de
Riscos e Desastres - CENAD - Em Brasília - DF (Seq: 3041)
Produto: Centro modernizado (% de execução física): 100
F
F
06
2051 12EP
544
3
30
0
100
100.000
4 - INV
3
30
0
100
100.000
4 - INV
3
30
0
100
231.716.762
4 - INV
3
40
0
100
25.000.000
4 - INV
3
30
0
100
119.991.000
90
90
0
0
100
100
2.686.200
21.875.100
4 - INV
2
90
0
100
100.000
4 - INV
3
30
0
100
359.988.758
4 - INV
3
30
0
100
100.000
220.000.000
220.000.000
F
4 - INV
3
30
0
100
220.000.000
1.000.000
544
1.000.000
F
4 - INV
3
30
0
100
1.000.000
100
43.021.110
43.021.110
43.021.110
544
F
18
2
2
100.000
100.000
F
18
3 - ODC
4 - INV
3.439.163.507
3.439.163.507
359.988.758
359.988.758
F
4 - INV
3
30
0
2.661.675
544
2.661.675
F
Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul,
18
no Município de Bagé - RS
Construção da Barragem Arvorezinha no Estado do Rio Grande do Sul, no
Município de Bagé - RS - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3049)
Produto: Obra executada (% de execução física): 5
720
700.000
100.000
100.000
F
18
Construção do Canal de Integração Castanhão-Região Metropolitana de
18
Fortaleza, no Estado do Ceará
Construção do Canal de Integração Castanhão-Região Metropolitana de
Fortaleza, no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3046)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste
Setentrional (Eixo Leste)
4 - INV
182
544
2051 124L 0043
100
24.561.300
F
F
Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco
18
Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na Região
Nordeste (Seq: 3045)
Produto: Obra executada (% de execução física): 32
2051 124L
0
24.561.300
2051 10F6
2051 10F6 0020
2051 11NF 0029
40
182
544
2051 11NF
3
119.991.000
18
Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da
Bahia
Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da
Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3048)
Produto: Obra executada (% de execução física): 6
Valor
231.716.762
Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará
Implantação da Adutora Gavião-Pecém no Estado do Ceará - No Estado
do Ceará (Seq: 3044)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica
Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 3047)
Produto: Estudo realizado (unidade): 37
4 - INV
541
2051 10E9
2051 10E9 0023
2051 10GM
2051 10GM 0001
Fte
376.707.762
F
Oferta de Água
2051 10GJ 0023
IU
25.000.000
2051
2051 10GJ
Mod
100.000
100.000
F
Aparelhamento das Entidades de Proteção e Defesa Civil
06
Aparelhamento das Entidades de Proteção e Defesa Civil - Nacional (Seq:
3042)
Produto: Entidade beneficiada (unidade): 1
Projetos
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano
Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas
(Seq: 3043)
Produto: Obra executada (% de execução física): 24
RP
100.000
100.000
F
2040 152P
2040 152P 0001
2051 10CT
2051 10CT 0027
GND
700.000
700.000
F
Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de
18
Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
Realização de Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de
Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais Nacional (Seq: 3038)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 28
2040 14RL 6023
Esf
18
4 - INV
3
30
0
100
2.661.675
1.000.000
544
1.000.000
F
544
4 - INV
3
30
0
100
1.000.000
400.000.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2051 12EP 0020
2051 12G4
2051 12G4 0042
2051 12G6
2051 12G6 0020
2051 12G7
2051 12G7 0025
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional
(Eixo Leste) - Na Região Nordeste (Seq: 3050)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 4
Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa
Catarina
Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa
Catarina - No Estado de Santa Catarina (Seq: 3051)
Produto: Adutora implantada (km): 30
F
18
18
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas
18
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional
(Seq: 3056)
Produto: Infraestrutura recuperada (unidades/ano): 1
544
2051 14RU 0027
2051 14RV
2051 14RV 0026
2051 14RW
2051 14RW 0027
2051 14RY
2051 14RY 0022
2051 14RZ
2051 14RZ 0026
400.000.000
4 - INV
3
30
0
100
20.000.000
4 - INV
3
90
0
100
20.000.000
18
4 - INV
3
30
0
100
340.000.000
4 - INV
3
30
0
100
15.000.000
10.142.674
10.142.674
F
4 - INV
3
30
0
100
10.142.674
100.000
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
2.248.392
544
2.248.392
F
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba 18
no Estado da Paraíba
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Natuba - no
Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3059)
Produto: Obra executada (% de execução física): 30
18
4 - INV
3
30
0
100
2.248.392
6.471.948
544
6.471.948
F
4 - INV
3
30
0
100
6.471.948
5.691.516
544
5.691.516
F
4 - INV
3
30
0
100
5.691.516
25.329.417
544
25.329.417
F
Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques
18
no Estado de Pernambuco
Ampliação da Adutora da Barragem Pau Ferro à Barragem São Jacques
no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3061)
Produto: Obra executada (% de execução física): 64
Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de
18
Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas
Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água de Olho D'Água do Casado e Piau no Estado de Alagoas - No Estado
de Alagoas (Seq: 3062)
Produto: Obra executada (% de execução física): 2
Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de
18
Água Milagres no Estado do Piauí
Implantação de Barragem e do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água Milagres no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 3063)
Produto: Obra executada (% de execução física): 13
721
100
15.000.000
15.000.000
F
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de
18
Minador do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Minador
do Negrão, Estrela de Alagoas e Igaci no Estado de Alagoas - No Estado
de Alagoas (Seq: 3058)
Produto: Obra executada (% de execução física): 43
Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco
Ampliação da Adutora Redenção no Estado de Pernambuco - No Estado
de Pernambuco (Seq: 3064)
Produto: Obra executada (% de execução física): 2
0
340.000.000
F
2051 14RP
2051 14RP 0001
2051 14RU
90
340.000.000
544
Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas
Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas
(Seq: 3060)
Produto: Obra executada (% de execução física): 25
3
20.000.000
F
18
2051 14RS 0025
4 - INV
544
Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará
Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará - No Estado do
Ceará (Seq: 3055)
Produto: Obra executada (% de execução física): 46
2051 14RS
Valor
20.000.000
2051 14RM
2051 14RM 0023
2051 14RR 0027
Fte
544
544
2051 14RR
IU
20.000.000
F
18
2051 14RQ 0025
Mod
20.000.000
Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba
Implantação do Sistema Adutor Nova Camará no Estado da Paraíba - No
Estado da Paraíba (Seq: 3054)
Produto: Obra executada (% de execução física): 18
2051 14RQ
RP
544
2051 140S
2051 140S 0025
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo Etapa III - no Estado da Paraíba
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo Etapa III - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3057)
Produto: Obra executada (% de execução física): 28
GND
400.000.000
Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio
18
São Francisco
Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São
Francisco - Na Região Nordeste (Seq: 3052)
Produto: Barragem recuperada (unidade): 3
Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no
Estado da Paraíba
Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado
da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3053)
Produto: Obra executada (% de execução física): 57
Esf
18
4 - INV
3
30
0
100
25.329.417
5.796.435
544
5.796.435
F
4 - INV
3
30
0
100
5.796.435
100.000
544
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
25.000.000
544
25.000.000
F
4 - INV
3
30
0
100
25.000.000
100.000
100.000
544
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2051 14S0
2051 14S0 0022
Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí
18
Recuperação da Adutora do Garrincho no Estado do Piauí - No Estado do
Piauí (Seq: 3065)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2051 14S5
2051 14S5 0028
2051 14S6
2051 14S6 0024
2051 14S7
2051 14S7 0026
2051 14S8
2051 14S8 0026
2051 14S9
2051 14S9 0023
2051 14SB
2051 14SB 0026
2051 14SC
2051 14SC 0028
2051 14SD
2051 14SD 0028
2051 14SE
2051 14SE 0026
Funcional
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão
18
no Estado de Sergipe
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no
Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3066)
Produto: Obra executada (% de execução física): 21
Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio
18
Grande do Norte
Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio
Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 3067)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco
Implantação da Adutora Inhumas no Estado de Pernambuco - No Estado
de Pernambuco (Seq: 3068)
Produto: Obra executada (% de execução física): 2
Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de
Pernambuco
Implantação da Adutora Santa Cruz da Baixa Verde no Estado de
Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3069)
Produto: Obra executada (% de execução física): 12
18
18
F
18
2051 14SN
722
0
100
100.000
4 - INV
3
30
0
100
15.058.786
100.000
F
4 - INV
3
90
0
100
100.000
100.000
100.000
4 - INV
3
30
0
100
100.000
802.692
544
4 - INV
3
30
0
100
802.692
100.000
100.000
544
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
100.000
544
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
100.000
544
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
15.000.000
544
15.000.000
F
18
4 - INV
3
30
0
100
15.000.000
100.000
544
100.000
F
18
18
4 - INV
3
30
0
100
100.000
12.409.942
12.409.942
F
4 - INV
3
30
0
100
12.409.942
15.000.000
15.000.000
F
4 - INV
3
30
0
100
15.000.000
100.000
544
100.000
F
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Itaíba18
Tupanatinga no Estado de Pernambuco
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água ItaíbaTupanatinga no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq:
3078)
Produto: Obra executada (% de execução física): 6
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji Etapa II no Estado de Pernambuco
30
544
544
Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco
Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco - No Estado
de Pernambuco (Seq: 3079)
Produto: Obra executada (% de execução física): 4
3
100.000
Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais
Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais - No
Estado de Minas Gerais (Seq: 3076)
Produto: Obra executada (% de execução física): 32
2051 14SL
2051 14SL 0026
4 - INV
544
2051 14SG
2051 14SG 0031
2051 14SK 0026
Valor
15.058.786
544
2051 14SK
Fte
15.058.786
F
Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco 18
Implantação do Sistema Adutor Águas Belas no Estado de Pernambuco No Estado de Pernambuco (Seq: 3075)
Produto: Obra executada (% de execução física): 39
2051 14SH 0026
IU
544
2051 14SF
2051 14SF 0026
2051 14SH
Mod
802.692
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja
18
no Estado de Sergipe
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Sertaneja no
Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3072)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste
no Estado de Pernambuco
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no
Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3077)
Produto: Obra executada (% de execução): 1
RP
100.000
100.000
F
Implantação da Adutora Tabocas-Poço Fundo no Estado de
18
Pernambuco
Implantação da Adutora Tabocas-Poço Fundo no Estado de Pernambuco No Estado de Pernambuco (Seq: 3071)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de
Pernambuco
Ampliação do Sistema de Produção de Água de Cabrobó no Estado de
Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3074)
Produto: Obra executada (% de execução física): 7
GND
544
F
Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará
18
Implantação da Adutora de Alto Santo no Estado do Ceará - No Estado do
Ceará (Seq: 3070)
Produto: Obra executada (% de execução física): 2
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do
Geru no Estado de Sergipe
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do
Geru no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3073)
Produto: Obra executada (% de execução física): 21
Esf
18
3
30
0
100
100.000
100.000
544
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
544
100.000
100.000
100.000
544
F
18
4 - INV
4 - INV
3
30
0
100
100.000
100.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2051 14SN 0026
2051 14SP
2051 14SP 0025
2051 14SR
2051 14SR 0023
2051 14SS
2051 14SS 0022
2051 14ST
2051 14ST 0022
2051 14SV
2051 14SV 0025
2051 14VI
2051 14VI
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
0001
2051 14VJ
2051 14VJ 0029
2051 14VK
2051 14VK 0023
2051 14VL
2051 14VL 0024
Funcional
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Siriji - Etapa II
no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3080)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água
Boqueirão no Estado da Paraíba
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boqueirão
no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3081)
Produto: Obra executada (% de execução física): 53
F
18
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú
18
no Estado da Paraíba
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Camalaú no
Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3085)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
18
Valor
3
30
0
100
100.000
100.000
18
4 - INV
3
30
0
100
100.000
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
100.000
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
24.593.475
544
24.593.475
F
4 - INV
3
30
0
100
24.593.475
100.000
544
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
181.857.698
181.857.698
544
F
4 - INV
3
30
0
100
181.857.698
100.000
544
100.000
F
Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão
18
de 11 km, no Estado do Ceará
Recuperação da adutora de água bruta Hidrolândia-Irajá, com extensão de
11 km, no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3088)
Produto: Obra executada (% de execução física): 3
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água
Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio
18
Grande do Norte
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências,
Macaú, Guamaré e Baixa do Meio, no Estado do Rio Grande do Norte - No
Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 3089)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
3
30
0
100
100.000
100.000
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
100.000
544
100.000
F
2051 152D
2051 152D 0026
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No
Estado de Pernambuco (Seq: 3091)
Produto: Obra executada (% de execução física): 100
18
544
4 - INV
3
30
0
100
100.000
90.000.000
90.000.000
F
4 - INV
3
30
0
100
90.000.000
310.000.000
310.000.000
F
18
4 - INV
544
544
4 - INV
3
90
0
100
310.000.000
100.000.000
544
100.000.000
F
2051 152F
2051 152F 0020
Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi
Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi - Na Região Nordeste
(Seq: 3093)
Produto: Obra executada (% de execução física): 100
18
544
2051 1851
2051 1851 0001
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 3094)
Produto: Obra executada (unidade): 1
18
544
F
544
4 - INV
3
90
0
100
100.000.000
191.000.000
191.000.000
F
Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande
18
do Sul
723
4 - INV
544
18
2051 1I60
Fte
100.000
Construção da Barragem Lontras no Estado do Ceará
Construção da Barragem Lontras no Estado do Ceará - No Estado do
Ceará (Seq: 3090)
Produto: Obra executada (% de execução física): 26
2051 152E 0026
IU
544
2051 151Q
2051 151Q 0023
2051 152E
Mod
544
F
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Bocaina18
Piaus II no Estado do Piauí
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água BocainaPiaus II no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 3084)
Produto: Obra executada (% de execução física): 30
Construção do Sistema Adutor Ramal do Entremontes, no Estado de
Pernambuco
Construção do Sistema Adutor Ramal do Entremontes, no Estado de
Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3092)
Produto: Obra executada (% de execução física): 100
RP
100.000
Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí
18
Implantação do Sistema Adutor Padre Lira no Estado do Piauí - No Estado
do Piauí (Seq: 3083)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira
(Zabumbão), no Estado da Bahia
Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira
(Zabumbão), no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3087)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
GND
100.000
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades
18
Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água para Comunidades
Vizinhas do Eixão das Águas no Estado do Ceará - No Estado do Ceará
(Seq: 3082)
Produto: Obra executada (% de execução física): 3
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional
(Seq: 3086)
Produto: Obra executada (% de execução física): 60
Esf
4 - INV
4 - INV
3
2
90
30
0
0
100
191.000.000
100
100.000
100.000
100.000
20.000.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2051 1I60
0043
2051 1I61
2051 1I61
2051 1I67
2051 1I67
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
0043
0031
2051 1K44
2051 1K44 0042
2051 3445
2051 3445 0052
2051 5900
2051 5900 0020
2051 5910
2051 5910 0028
2051 7L29
2051 7L29 0023
Funcional
Construção da Barragem Arroio Taquarembó no Estado do Rio Grande do
Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3095)
Produto: Obra executada (% de execução física): 13
F
544
18
18
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região
18
Metropolitana de Aracaju no Estado de Sergipe
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana
de Aracaju no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3101)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2069 12QC
2069 12QC 0001
2111
2111 2000
2111 2000 0001
Segurança Alimentar e Nutricional
Projetos
Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água
Implantação de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Nacional
(Seq: 3105)
Produto: Estrutura implantada (unidade): 100.484
F
2111 2004 0001
18
100
20.000.000
4 - INV
3
30
0
100
10.000.000
4 - INV
3
30
0
100
100.000
4 - INV
3
30
0
100
8.000.000
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
696.288.989
544
4 - INV
4 - INV
3
3
90
90
0
0
100
115
655.279.993
41.008.996
100.000
544
100.000
F
4 - INV
3
30
0
100
100.000
230.000.000
544
F
17
4 - INV
3
30
0
100
230.000.000
13.200.000
13.200.000
544
F
4 - INV
3
30
0
100
13.200.000
4.981.000
4.981.000
4.981.000
512
4.981.000
F
18
04
4 - INV
3
30
0
100
4.981.000
1.446.300.000
1.446.300.000
1.446.300.000
1.446.300.000
544
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3107)
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
90
0
0
100
100
117.150.300
1.329.149.700
100
100
100
245.270.902
222.881.021
137.596.166
137.596.166
106.569.110
2.392.880
28.634.176
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
845.736
301
845.736
3 - ODC
1
90
0
100
845.736
100
48.516.025
48.516.025
48.516.025
122
F
724
0
230.000.000
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Atividades
Administração da Unidade
04
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3106)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3108)
30
100.000
S
2111 20TP
2111 20TP 0001
3
544
F
F
F
2111 2004
4 - INV
8.000.000
8.000.000
F
F
Saneamento Básico
2069
Valor
696.288.989
2068
0027
Fte
100.000
100.000
F
Construção do Sistema de Abastecimento de Água Ribeirão João Leite
18
no Estado de Goiás
Construção do Sistema de Abastecimento de Água Ribeirão João Leite no
Estado de Goiás - No Estado de Goiás (Seq: 3099)
Produto: Obra executada (% de execução física): 2
Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco
18
Construção da Adutora do Siriji no Estado de Pernambuco - No Estado de
Pernambuco (Seq: 3103)
Produto: Obra executada (% de execução física): 42
2068 1I62
IU
10.000.000
F
Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina
Construção da Barragem Rio do Salto no Estado de Santa Catarina - No
Estado de Santa Catarina (Seq: 3098)
Produto: Obra executada (% de execução física): 20
2051 7M10
2051 7M10 0026
2068 1I62
Mod
10.000.000
544
Projetos
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas - No
Estado de Alagoas (Seq: 3104)
Produto: Obra executada (% de execução física): 27
RP
544
Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais
18
Implantação do Sistema de Abastecimento do Norte de Minas Gerais - No
Estado de Minas Gerais (Seq: 3097)
Produto: Obra executada (% de execução física): 4
Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das
Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km
Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das
Águas do Ceará - Trecho 1 com 149,82 km - No Estado do Ceará (Seq:
3102)
Produto: Obra executada (% de execução): 46
GND
20.000.000
Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do
18
Sul
Construção da Barragem Arroio Jaguari no Estado do Rio Grande do Sul No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3096)
Produto: Obra executada (% de execução física): 9
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste (Seq: 3100)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 13
Esf
1 - PES
1
90
0
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53101 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2111 212B
2111 212B 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3109)
04
Esf
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3110)
2111 8785 0001
2111 140U 0001
2111 09HB
2111 09HB 0001
04
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento 04
PAC
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 3111)
Projetos
Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos
04
e fortalecimento institucional - INTERÁGUAS
Desenvolvimento de ações de planejamento, gestão, estudos, projetos e
fortalecimento institucional - INTERÁGUAS - Nacional (Seq: 3112)
Produto: Planejamento realizado (unidade): 1
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3113)
Fte
3 - ODC
1
90
0
Valor
100
3.123.094
100
22.800.000
22.800.000
22.800.000
131
3 - ODC
2
90
0
10.000.000
122
10.000.000
3 - ODC
3
90
0
100
10.000.000
17.204.707
17.204.707
122
17.204.707
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
1
0
100
148
4.301.177
12.903.530
5.185.174
5.185.174
122
5.185.174
F
Total
IU
3.123.094
F
2111 140U
Mod
3.123.094
F
2111 8785
RP
331
F
2111 4641
2111 4641 0001
GND
1 - PES
0
91
0
100
5.185.174
6.000.282.090
725
53201 - Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Órgão:
Unidade:
53000 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.721.647.476
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.167.492.027
PLO
2013
1.129.396.686
LOA
2013
1.561.552.072
PLO
2014
1.192.336.965
Programa
0379
0901
0909
2013
2026
2029
2044
2051
2052
2068
2111
Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Agricultura Irrigada
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
Autonomia e Emancipação da Juventude
Oferta de Água
Pesca e Aquicultura
Saneamento Básico
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional
7.500.000
8.784.836
4.989.641
8.754.403
6.000.000
6.000.000
351.019.738
42.797.389
368.835.159
231.614.964
34.601.092
192.652.108
329.957.251
22.800.000
2.650.000
326.523.119
22.800.000
343.904.169
4.400.000
2.990
362.188.934
22.800.000
1.300.000
1.086.000
221.501.483
8.263.880
411.778.803
300.080.188
999.174
105.763.974
3.235.585
290.087.581
294.793.504
986.000
126.678.489
3.227.105
336.360.000
300.737.841
986.000
222.028.489
3.227.105
336.360.000
299.723.190
986.000
174.634.353
3.408.960
253.760.000
368.855.728
299.180.188
293.893.504
299.737.841
298.723.190
1.086.000
360.635.159
89.133.333
600.807.842
353.120.118
7.700.000
1.200.000
8.784.836
999.174
185.307.459
15.799.996
425.316.888
229.374.874
6.845.729
1.200.000
8.754.403
986.000
1.850.000
216.360.000
269.478.489
333.384.356
400.000
1.200.000
6.000.000
986.000
338.104.169
216.360.000
364.828.489
329.950.224
5.400.000
1.200.000
6.000.000
367.655.728
2.990
986.000
900.000
198.760.000
252.434.353
365.597.894
400.000
1.200.000
4.400.000
278.894.682
300.000
1.000.000
360.151.826
273.634.036
300.000
998.123
185.307.459
282.062.861
200.000
281.048.210
200.000
346.879.020
400.000
337.100.000
5.709.693
12.069.372
60.000
8.786.000
1.146.441
483.333
10.088.000
90.881.879
575.107.796
8.463.880
358.519.738
5.705.622
12.068.802
56.318
7.844.903
1.130.602
4.893.480
11.440.000
97.500
986.000
1.044.000
1.450.000
4.893.480
11.440.000
97.500
5.986.000
1.044.000
1.004.169
400.000
2.990
5.274.708
15.502.000
986.000
2.594.267
16.719.591
411.138.789
3.434.505
236.604.606
216.360.000
269.478.489
216.360.000
364.828.489
198.760.000
252.434.353
1.200.000
8.784.836
1.200.000
8.754.403
329.957.251
3.427.105
400.000
1.200.000
6.000.000
326.523.119
3.427.105
400.000
1.200.000
6.000.000
362.188.934
3.408.960
400.000
1.200.000
4.400.000
247.492.967
169.493.441
1.304.661.068
247.475.650
151.608.381
768.407.996
249.552.873
129.326.970
750.516.843
249.552.873
133.836.970
1.178.162.229
314.369.032
129.412.509
748.555.424
Função
04
09
11
15
17
18
20
22
26
28
Administração
Previdência Social
Trabalho
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Indústria
Transporte
Encargos Especiais
Subfunção
122
127
128
244
274
301
306
331
333
365
451
511
512
544
602
607
608
691
784
846
Administração Geral
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Educação Infantil
Infra-Estrutura Urbana
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Recursos Hídricos
Promoção da Produção Animal
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Promoção Comercial
Transporte Hidroviário
Outros Encargos Especiais
500.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
250
280
281
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
314.369.032
64.600.616
7.629.143
2.751.286
54.431.464
736.144.171
6.411.253
6.000.000
1.115.113.819
14.040.396
2.751.286
60.431.464
314.369.032
129.412.509
748.555.424
1.192.336.965
729
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Nacional (Seq: 3114)
0901 0022
0901 0022 0001
Funcional
28
Esf
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 3115)
09
Agricultura Irrigada
2013 20EY
2013 20EY 0001
Atividades
Administração de Perímetros Públicos de Irrigação
20
Administração de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional (Seq: 3116)
Produto: Perímetro irrigado mantido (unidade): 19
2013 20WP
2013 20WP 0001
2013 12FT
2013 12FT 0022
2013 12OB
2013 12OB 0001
2013 140C
2013 140C 0027
2013 1622
2013 1622 0028
2013 1692
2013 1692 0029
2013 5260
2013 5260 0026
2013 5314
2013 5314 0029
2013 5322
2013 5322 0031
Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação
Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional (Seq: 3117)
Produto: Perímetro reabilitado (unidades/ano): 5
20
Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação
Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional
(Seq: 3119)
Produto: Perímetro irrigado transferido (unidade): 12
20
Implantação do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba com 3.150 ha no
20
Estado de Sergipe
Implantação do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba com 3.150 ha no
Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe (Seq: 3121)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 2
Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado
20
da Bahia
Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da
Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3122)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 23
Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.811,9 ha no Estado
20
de Pernambuco
Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.811,9 ha no Estado
de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3123)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 25
Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 47.924,5 ha
20
no Estado da Bahia
Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 47.924,5 ha no
Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3124)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 25
Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba no Estado de Minas Gerais 20
Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba no Estado de Minas Gerais No Estado de Minas Gerais (Seq: 3125)
Produto: Projeto executado (% de execução): 19
2013 5330 0026
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com
20
2.091 ha no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091
ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3126)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 15
2013 5348
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145
ha no Estado da Bahia
2013 5330
730
20
Fte
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
274
3 - ODC
1
90
0
Valor
3.800.000
600.000
100
2.990
100
250
281
281
362.188.934
90.762.896
65.654.152
65.654.152
6.140.574
11.074
53.502.504
6.000.000
100
25.108.744
25.108.744
25.108.744
607
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
607
4 - INV
3
90
0
271.426.038
28.672.000
607
28.672.000
F
4 - INV
3
90
0
100
28.672.000
11.550.000
11.550.000
607
F
F
Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano
20
no Estado de Alagoas
Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no
Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas (Seq: 3120)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 40
IU
2.990
2.990
2.990
2.990
F
Projetos
Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha
20
no Estado do Piauí
Implantação do Perímetro de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha
no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 3118)
Produto: Obra executada (% de execução física): 50
Mod
846
S
2013
RP
4.400.000
4.400.000
4.400.000
4.400.000
F
F
0909
GND
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
250
6.266.985
5.283.015
30.000.000
607
30.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
30.000.000
100.000
607
100.000
F
4 - INV
3
80
0
100
100.000
40.000.000
607
40.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
40.000.000
50.000.000
607
50.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
50.000.000
30.000.000
607
30.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
30.000.000
18.728.000
18.728.000
607
F
4 - INV
3
90
0
100
18.728.000
3.471.657
607
3.471.657
F
607
4 - INV
3
90
0
100
3.471.657
4.616.390
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2013 5348 0029
2013 5354
2013 5354 0026
2013 5368
2013 5368 0029
2013 5370
2013 5370 0031
2013 5378
2013 5378 0029
2013 5442
2013 5442 0029
2026
2026 10ZW
2026 10ZW 0001
2029
2029 20N7
2029 20N7 0001
2029 20N8
2029 20N8 0001
2029 20N9
2029 20N9 0001
2029 12P6
2029 12P6 0029
2044
2044 4786
2044 4786 0020
2044 4786 0030
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha
no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3127)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 15
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com
18.857 ha no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com
18.857 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq:
3128)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 13
F
20
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293
20
ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293
ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3132)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 25
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
Projetos
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das
18
Bacias do São Francisco e do Parnaíba
Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias
do São Francisco e do Parnaíba - Nacional (Seq: 3133)
Produto: Obra concluída (unidade): 7
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Atividades
Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais 15
APLs - Plano Brasil sem Miséria
Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais APLs - Plano Brasil sem Miséria - Nacional (Seq: 3134)
Produto: Arranjo produtivo local apoiado (unidade): 40
Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção
22
mercadológica - Plano Brasil sem Miséria
Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção
mercadológica - Plano Brasil sem Miséria - Nacional (Seq: 3135)
Produto: Tecnologia aplicada (unidade): 3
IU
Fte
4 - INV
3
90
0
100
Valor
4.616.390
15.909.720
15
2051
Oferta de Água
2051 20N4
2051 20N4 0001
Atividades
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
18
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq: 3140)
Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 2
90
0
100
15.909.720
8.839.815
F
4 - INV
3
90
0
100
8.839.815
25.200.000
607
25.200.000
F
4 - INV
3
90
0
100
25.200.000
2.838.456
607
2.838.456
F
4 - INV
3
90
0
100
2.838.456
1.500.000
607
1.500.000
F
4 - INV
3
90
0
100
1.500.000
22.800.000
22.800.000
22.800.000
544
22.800.000
F
4 - INV
3
90
0
100
22.800.000
1.300.000
800.000
200.000
244
200.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
200.000
400.000
691
400.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
400.000
200.000
200.000
244
3 - ODC
2
90
0
100
200.000
500.000
500.000
500.000
451
F
F
11
3
8.839.815
F
15
4 - INV
607
4 - INV
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
250
65.036
434.964
986.000
986.000
986.000
866.000
333
F
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Na
Região Sudeste (Seq: 3139)
Produto: Jovem capacitado (unidade): 150
731
Mod
607
F
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha
20
no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha
no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3131)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 12
Autonomia e Emancipação da Juventude
Atividades
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã)
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Na
Região Nordeste (Seq: 3138)
Produto: Jovem capacitado (unidade): 660
RP
15.909.720
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286
20
ha no Estado de Minas Gerais
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha
no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais (Seq: 3130)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 40
Projetos
Recuperação de 53,5 km de Estradas Vicinais no Estado da Bahia
Recuperação de 53,5 km de Estradas Vicinais no Estado da Bahia - No
Estado da Bahia (Seq: 3137)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
GND
4.616.390
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048
20
ha no Estado da Bahia
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048
ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3129)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 68
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria Nacional (Seq: 3136)
Produto: Organização apoiada (unidade): 40
Esf
3 - ODC
2
90
0
100
866.000
120.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
120.000
100
174.634.353
300.000
300.000
300.000
300.000
544
F
3 - ODC
2
90
0
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2051 10GM
2051 10GM 0001
Projetos
Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica
Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 3141)
Produto: Estudo realizado (unidade): 1
2051 12G5
2051 12G5 0029
2051 13RU
2051 13RU 0020
2051 141H
2051 141H 0020
2051 14RP
2051 14RP 0001
2051 14RX
2051 14RX 0029
2051 14VI
2051 14VI
Funcional
Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km
no Estado da Bahia
Implantação do Sistema Adutor de Guanambi - 1ª Etapa - com 355 km no
Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3142)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 45
18
18
Fte
Valor
100
174.334.353
6.220.000
6.220.000
6.220.000
4 - INV
3
90
0
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas
18
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional
(Seq: 3145)
Produto: Infraestrutura recuperada (unidades/ano): 4
18
4 - INV
3
90
0
100
12.000.000
12.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
12.000.000
15.000.000
544
15.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
15.000.000
358.352
358.352
544
F
4 - INV
3
30
0
100
358.352
25.000.000
544
25.000.000
F
2051 5308
2051 5308 2747
Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais
Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais - No
Município de Jequitaí - MG (Seq: 3148)
Produto: Obra executada (% de execução física): 85
18
544
2051 7G88
2051 7G88 0022
Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí
18
Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí - No Estado do Piauí
(Seq: 3149)
Produto: Obra executada (% de execução): 82
544
2052
Pesca e Aquicultura
3
90
0
100
25.000.000
60.000.000
60.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
60.000.000
40.000.000
40.000.000
F
20
4 - INV
4 - INV
3
90
0
100
40.000.000
4.113.600
4.113.600
F
4 - INV
3
90
0
100
4.113.600
3.408.960
3.268.960
50.000
608
20.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
2052 212M 0029
Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes
Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação - No Estado da Bahia
(Seq: 3151)
Produto: Produtor capacitado (unidade): 50
2052 2819
2052 2819 0022
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado do Piauí (Seq: 3152)
Produto: Centro/estação mantido(a) (unidade): 1
2052 2819 0026
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Pernambuco (Seq: 3153)
Produto: Centro/estação mantido(a) (unidade): 1
2052 2819 0027
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Alagoas (Seq: 3154)
Produto: Centro/estação mantido(a) (unidade): 1
2052 2819 0028
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Sergipe (Seq: 3155)
Produto: Centro/estação mantido(a) (unidade): 1
F
3 - ODC
2
90
0
100
2052 2819 0029
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado da Bahia (Seq: 3156)
Produto: Centro/estação mantido(a) (unidade): 1
F
3 - ODC
2
90
0
100
732
11.642.401
544
544
2052 212M 0022
IU
11.642.401
F
18
2052 212M
Mod
11.642.401
Construção do Canal do Sertão Pernambucano no Estado do
18
Pernambuco
Construção do Canal do Sertão Pernambucano no Estado do Pernambuco
- Na Região Nordeste (Seq: 3144)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Atividades
Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes
Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação
Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Rios, Grandes
Reservatórios e Canais de Perímetros de Irrigação - No Estado do Piauí
(Seq: 3150)
Produto: Produtor capacitado (unidade): 50
RP
544
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água
Implantação de Infraestruturas Hídricas para Oferta de Água - Nacional
(Seq: 3147)
Produto: Obra executada (% de execução física): 100
0001
GND
544
F
Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios
Paraguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, 18
Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste
Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios
Paraguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções,
Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste - Na Região
Nordeste (Seq: 3143)
Produto: Projeto implantado (% de execução): 50
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo
Alegre de Lourdes no Estado da Bahia
Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo
Alegre de Lourdes no Estado da Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3146)
Produto: Obra executada (% de execução física): 37
Esf
20.000
30.000
F
20
3 - ODC
2
90
0
100
30.000
3.218.960
50.000
608
F
3 - ODC
2
90
0
100
50.000
490.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
490.000
590.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
590.000
390.000
390.000
390.000
390.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2052 2819 0031
2052 5372
2052 5372 0027
2052 5372 0029
2068
2068 10RM
2068 10RM 0001
2068 10RP
2068 10RP 0001
2068 116F
2068 116F 0001
2068 141J
2068 141J 0001
2111
2111 2000
2111 2000 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Minas Gerais (Seq: 3157)
Produto: Centro/estação mantido(a) (unidade): 4
Projetos
Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado
Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado - No Estado de
Alagoas (Seq: 3158)
Produto: Unidade implantada (unidade): 1
Esf
2111 2004 0001
F
F
20
2111 212B 0001
Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado - No Estado da
Bahia (Seq: 3159)
Produto: Unidade implantada (unidade): 1
2111 8785
2111 8785 0001
Fte
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
281
F
3 - ODC
2
90
0
100
F
3 - ODC
2
90
0
100
Saneamento Básico
Projetos
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e
Parnaíba
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e
Parnaíba - Nacional (Seq: 3160)
Produto: Sistema implantado (unidade): 9
17
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Atividades
Administração da Unidade
04
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3164)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3165)
04
04
4 - INV
3
90
0
100
180.960.000
12.800.000
512
12.800.000
S
4 - INV
3
90
0
100
12.800.000
55.000.000
544
55.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
55.000.000
5.000.000
512
5.000.000
S
4 - INV
3
90
0
100
5.000.000
100
250
280
250
368.855.728
366.155.728
30.959.988
30.959.988
23.392.277
1.340.136
2.751.286
3.476.289
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
5.274.708
301
5.274.708
3 - ODC
1
90
0
100
5.274.708
100
100
310.569.032
310.569.032
310.102.366
466.666
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
15.502.000
331
15.502.000
26
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento 04
PAC
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 3169)
3 - ODC
1
90
0
100
15.502.000
1.200.000
1.200.000
784
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
40
40
0
0
100
250
205.082
994.918
2.650.000
122
2.650.000
F
F
Projetos
80.000
512
S
Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários
17
Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba
Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários
Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba - Nacional (Seq:
3163)
Produto: Obra executada (unidade): 4
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias
Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado
de Minas Gerais (Seq: 3168)
Produto: Veículo transportado (unidade): 80.000
60.000
180.960.000
Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio
18
São Francisco - Água para Todos
Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São
Francisco - Água para Todos - Nacional (Seq: 3162)
Produto: Sistema implantado (unidade): 20
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3167)
380.000
928.960
253.760.000
253.760.000
180.960.000
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta,
Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das 17
Bacias do São Francisco e Parnaíba
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta,
Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das
Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional (Seq: 3161)
Produto: Projeto concluído (unidade): 5
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3166)
Valor
80.000
F
2111 2869
2111 2869 0031
IU
140.000
140.000
60.000
F
F
2111 212B
Mod
608
S
2111 20TP
2111 20TP 0001
RP
1.308.960
F
F
F
F
2111 2004
GND
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
90
0
0
100
100
2.450.000
200.000
2.700.000
733
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2111 141M
2111 141M 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede,
Superintendências Regionais e Unidades Administrativas da
CODEVASF
Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios Sede, Superintendências
Regionais e Unidades Administrativas da CODEVASF - Nacional (Seq:
3170)
Produto: Projeto executado (unidade): 14
Total
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
2.700.000
04
122
2.700.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
80
0
0
100
250
200.000
2.500.000
1.192.336.965
734
53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia
Órgão:
Unidade:
53000 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
180.854.320
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
39.790.926
PLO
2013
44.813.657
LOA
2013
74.763.657
PLO
2014
48.508.318
Programa
0089
0901
2021
2029
2040
2043
2052
2055
2076
2111
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ciência, Tecnologia e Inovação
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Integração Sul-Americana
Pesca e Aquicultura
Desenvolvimento Produtivo
Turismo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional
416.250
403.467
1.497.532
4.983.227
416.000
183.593
4.900.000
7.851.324
416.000
183.593
4.900.000
37.801.324
5.200.000
132.710.748
800.000
1.500.000
666.667
250.000
800.000
38.510.655
839.930
3.000.000
5.121.043
800.000
300.000
300.000
300.000
500.000
500.000
500.000
32.106.701
30.662.740
30.662.740
38.747.345
33.675.228
800.000
403.467
32.800.740
300.000
416.000
32.800.740
300.000
416.000
40.368.388
300.000
839.930
400.000
3.637.532
1.500.000
6.900.000
500.000
2.213.324
1.500.000
35.800.000
500.000
3.263.324
500.000
3.000.000
500.000
3.000.000
183.593
183.593
29.541.988
2.138.000
29.541.988
2.138.000
37.232.145
1.621.043
300.000
1.500.000
416.000
561.240
540.000
7.512
1.500.000
12.000
300.000
1.500.000
416.000
561.240
540.000
7.512
2.550.000
12.000
300.000
500.000
839.930
756.876
1.497.532
140.000
4.900.000
1.500.000
4.900.000
1.500.000
3.000.000
500.000
2.000.000
1.713.324
30.613.324
2.000.000
183.593
183.593
18.264.002
20.479.655
6.070.000
18.264.002
21.379.655
35.120.000
Função
01
04
06
09
10
15
19
20
22
23
28
Legislativa
Administração
Segurança Pública
Previdência Social
Saúde
Urbanismo
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Encargos Especiais
1.500.000
43.158.655
800.000
416.250
250.000
49.166.667
81.633.333
666.667
2.462.748
800.000
874.700
Subfunção
031
121
122
127
128
182
244
272
301
306
331
333
365
571
572
573
602
691
695
846
Ação Legislativa
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Defesa Civil
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Promoção da Produção Animal
Promoção Comercial
Turismo
Outros Encargos Especiais
1.500.000
1.350.000
37.040.689
1.970.000
1.628.000
800.000
49.166.667
416.250
545.966
600.000
12.000
2.396.081
12.000
1.200.000
4.250.000
966.667
300.000
75.900.000
800.000
11.872
30.964.728
963.500
689.806
800.000
400.000
403.467
486.996
540.705
10.271
874.700
7.349
758.324
1.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
250
280
Total
1-PES
2-JUR
20.945.565
27.271.798
132.636.957
3-ODC
4-INV
19.343.188
14.918.801
5.528.937
5-IFI
6-AMT
9-RES
26.214.215
14.259.103
8.035.000
Total
10.814.215
15.400.000
2.681.260
11.441.288
136.555
1.639.617
6.395.383
15.135.092
33.236.671
136.555
26.214.215
14.259.103
8.035.000
48.508.318
737
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3171)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2021 4542
2021 4542 6000
2029
2029 20N8
2029 20N8 6000
2029 20N9
2029 20N9 6000
2029 20NK
2029 20NK 6000
2029 20WQ
2029 20WQ 6000
2040 8172
2040 8172 6000
2052
2052 20NE
2052 20NE 6000
2111
2111 2000
2111 2000 0001
2111 2004 0001
Atividades
Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica
19
Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica - Na
Amazônia Legal (Seq: 3172)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 5
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
100
250
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Atividades
Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção
22
mercadológica - Plano Brasil sem Miséria
Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção
mercadológica - Plano Brasil sem Miséria - Na Amazônia Legal (Seq:
3173)
Produto: Tecnologia aplicada (unidade): 5
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria 15
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria - Na
Amazônia Legal (Seq: 3174)
Produto: Organização apoiada (unidade): 6
Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços
22
Sub-regionais
Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços
Sub-regionais - Na Amazônia Legal (Seq: 3175)
Produto: Arranjo produtivo local apoiado (unidade): 2
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial - Na Amazônia Legal (Seq: 3176)
04
572
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
250
250
691
20
F
F
4 - INV
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
250
500.000
500.000
244
F
3 - ODC
2
90
0
100
500.000
1.000.000
333
1.000.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
91
90
0
0
100
100
125.000
875.000
1.621.043
127
3 - ODC
2
90
0
250
1.621.043
300.000
300.000
300.000
182
300.000
F
3 - ODC
2
90
0
250
300.000
500.000
500.000
500.000
573
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3180)
738
764.617
1.235.383
500.000
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Atividades
Administração da Unidade
04
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3179)
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
1.500.000
1.500.000
2.000.000
Pesca e Aquicultura
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3181)
439.930
400.000
1.621.043
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Atividades
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
06
Defesa Civil
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil - Na Amazônia Legal (Seq: 3177)
Produto: Entidade apoiada (unidade): 1
Atividades
Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nas
fases da Cadeia Produtiva da Pesca
Apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nas
fases da Cadeia Produtiva da Pesca - Na Amazônia Legal (Seq: 3178)
Produto: Projeto implementado (unidade): 1
Valor
5.121.043
5.121.043
2.000.000
04
04
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
250
250
300.000
200.000
100
250
280
250
38.747.345
35.336.266
11.857.860
11.857.860
541.060
7.720.245
136.555
3.460.000
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
756.876
301
756.876
3 - ODC
1
90
0
100
756.876
100
250
21.963.206
21.963.206
8.963.206
13.000.000
122
F
F
2111 212B
Fte
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
S
2111 20TP
2111 20TP 0001
IU
Ciência, Tecnologia e Inovação
F
F
F
F
2111 2004
Mod
272
F
2040
RP
839.930
839.930
839.930
839.930
S
S
2021
GND
331
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
758.324
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2111 212B 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
2111 09HB 0001
RP
Mod
IU
Fte
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3182)
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3183)
3 - ODC
1
90
0
100
758.324
3.411.079
3.411.079
122
3.411.079
F
F
Total
Valor
758.324
F
2111 09HB
GND
1 - PES
1 - PES
0
0
91
91
0
0
100
250
1.411.079
2.000.000
48.508.318
739
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste
Órgão:
Unidade:
53000 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
171.702.711
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
67.142.264
PLO
2013
83.315.676
LOA
2013
84.465.676
PLO
2014
76.353.371
Programa
0089
0901
0999
2029
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Reserva de Contingência
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
2052 Pesca e Aquicultura
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional
1.121.000
1.091.406
1.001.000
4.839.836
1.001.000
4.839.836
1.471.678
2.413.670
2.180.000
103.896.799
30.482.169
29.311.670
30.461.670
17.737.309
579.775
2.200.000
2.200.000
1.000.000
34.988.914
45.963.170
45.963.170
53.730.714
35.519.396
579.775
1.091.406
54.094.670
2.200.000
1.001.000
2.462.950
3.200.000
14.042.859
54.094.670
2.200.000
1.001.000
2.462.950
3.850.000
14.542.859
61.543.965
1.000.000
1.471.678
2.423.950
2.500.000
5.000.108
1.474.361
4.839.836
1.474.361
4.839.836
2.413.670
33.762.774
530.482
166.320
44.879.750
7.231.500
3.362.950
44.879.750
7.231.500
3.362.950
52.342.726
7.363.251
2.873.950
579.775
126.368
1.091.406
312.038
641.963
95.077
10.742
1.557.016
2.200.000
3.200.000
1.001.000
325.560
648.000
97.860
12.000
9.347.859
2.200.000
3.850.000
1.001.000
325.560
648.000
97.860
12.000
9.347.859
1.000.000
2.500.000
1.471.678
398.100
28.268.302
6.169.361
4.839.836
6.669.361
4.839.836
2.000.000
2.413.670
21.845.576
12.994.990
32.301.699
26.194.702
42.457.956
14.663.018
26.194.702
42.957.956
15.313.018
30.105.119
35.872.363
10.375.889
2.333.333
600.000
61.571.579
Função
04
06
09
11
15
19
20
22
28
99
Administração
Segurança Pública
Previdência Social
Trabalho
Urbanismo
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Indústria
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
69.552.699
2.333.333
1.121.000
3.976.150
5.916.666
84.856.197
600.000
1.166.666
126.368
29.130.859
694.459
2.180.000
Subfunção
121
122
127
128
131
182
244
272
301
306
331
365
573
606
691
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Civil
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Extensão Rural
Promoção Comercial
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
1.478.860
59.809.419
5.543.620
5.376.150
58.640
2.333.333
5.916.666
1.121.000
394.560
720.000
132.000
15.600
32.826.197
600.000
53.196.666
989.888
3.000.108
2.180.000
Grupo de Despesa
1
3
4
9
Fonte
100
156
169
250
280
286
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
22.852.190
57.173.716
89.496.805
2.180.000
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
15.633.441
400.466
1.071.212
13.000.000
16.824.954
4.244.250
8.187.948
9.223.097
1.636.364
3.198.581
2.532.950
400.108
36.702.645
400.466
1.071.212
24.386.529
11.756.047
2.036.472
30.105.119
35.872.363
10.375.889
76.353.371
743
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3184)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 3185)
0901 00G5 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 3186)
2029 20N7
2029 20N7 0020
2029 20N9
2029 20N9 0020
2029 20WQ
2029 20WQ 0020
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Atividades
Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais 15
APLs - Plano Brasil sem Miséria
Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais APLs - Plano Brasil sem Miséria - Na Região Nordeste (Seq: 3187)
Produto: Arranjo produtivo local apoiado (unidade): 7
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria 15
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria - Na
Região Nordeste (Seq: 3188)
Produto: Organização apoiada (unidade): 5
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial - Na Região Nordeste (Seq: 3189)
04
2029 8340
2029 8340 0020
2029 8689
2029 8689 0020
2029 8902
2029 8902 0020
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na Região
Nordeste (Seq: 3190)
Produto: Pessoa capacitada (unidade): 1.000
11
Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação
Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação - Na Região Nordeste
(Seq: 3191)
Produto: Rede implantada (unidade): 2
19
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
156
169
400.466
1.071.212
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
758.216
1.597.071
58.383
846
58.383
1 - PES
0
91
0
100
58.383
17.737.309
17.737.309
2.000.000
244
2.000.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
30
30
0
0
250
280
1.000.000
1.000.000
500.000
500.000
244
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
30
30
0
0
100
100
350.000
150.000
6.083.251
127
2029 8917
2029 8917 0020
Fortalecimento das Administrações Locais
Fortalecimento das Administrações Locais - Na Região Nordeste (Seq:
3194)
Produto: Servidor capacitado (unidade): 120
04
2040
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Atividades
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e
90
0
100
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
250
280
6.083.251
305.000
1.695.000
423.950
3.000.108
3.000.108
573
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
30
30
30
0
0
0
286
100
286
1.616.000
984.000
400.108
1.280.000
127
1.280.000
F
F
F
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
30
30
30
0
0
0
280
100
280
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
30
30
30
0
0
0
100
250
280
315.920
350.639
1.333.441
450.000
450.000
128
F
182
930.000
241.000
109.000
2.000.000
2.000.000
691
F
F
F
06
2
2.423.950
2.423.950
F
F
F
19
3 - ODC
128
F
F
F
Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em
04
âmbito estadual e local
Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em
âmbito estadual e local - Na Região Nordeste (Seq: 3192)
Produto: Zoneamento realizado (km²): 25.000
744
Valor
6.083.251
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Na Região
Nordeste (Seq: 3193)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 2
2040 8172
Fte
846
F
2029 4640
2029 4640 0020
IU
2.413.670
2.413.670
2.355.287
2.355.287
F
2029
Mod
272
F
F
0901 00G5
RP
1.471.678
1.471.678
1.471.678
1.471.678
S
S
0901
GND
3 - ODC
2
30
0
100
450.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2040 8172 0020
2111
2111 2000
2111 2000 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Defesa Civil
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil - Na Região Nordeste (Seq: 3195)
Produto: Entidade apoiada (unidade): 60
Esf
2111 2004 0001
F
F
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Atividades
Administração da Unidade
04
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3196)
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3197)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3198)
2111 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3199)
2111 09HB 0001
04
04
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3200)
Valor
3 - ODC
4 - INV
2
2
30
30
0
0
100
100
848.800
151.200
100
250
280
250
280
286
100
250
280
53.730.714
50.217.885
24.525.884
24.525.884
5.486.924
4.898.430
6.869.335
243.879
90.321
20.364
2.718.050
3.198.581
1.000.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
91
91
91
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
398.100
3 - ODC
1
90
0
100
398.100
100
250
100
24.304.013
24.304.013
10.992.097
13.000.000
311.916
122
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
91
0
0
0
989.888
331
989.888
3 - ODC
1
90
0
100
989.888
3.512.829
3.512.829
122
3.512.829
F
Total
Fte
398.100
F
2111 09HB
IU
301
F
F
F
2111 212B
Mod
122
S
2111 20TP
2111 20TP 0001
RP
1.000.000
F
F
F
F
F
F
F
F
F
2111 2004
GND
1 - PES
0
91
0
100
3.512.829
76.353.371
745
53204 - Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - DNOCS
Órgão:
Unidade:
53000 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.310.724.413
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.025.650.531
PLO
2013
1.030.992.028
LOA
2013
1.103.949.246
PLO
2014
1.096.390.348
Programa
0089
0901
0909
2013
2026
2027
2029
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Agricultura Irrigada
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
2051 Oferta de Água
2052 Pesca e Aquicultura
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional
474.916.000
13.099.640
474.904.124
12.282.161
436.925.904
21.992.379
436.925.904
21.992.379
501.724.181
24.455.291
9.100
123.343.973
1.150.000
276.279.411
310.000
160.000
44.902.000
156.142.183
79.912
2.120.000
195.192.945
550.000
100.000
650.000
199.013.945
550.000
100.000
9.250.000
257.551.604
3.723.333
239.782.425
144.814.756
2.292.442
233.014.952
169.924.129
1.460.000
204.196.671
230.794.129
1.460.000
203.862.889
193.549.429
1.000.000
250.058.374
239.862.425
474.916.000
160.000
44.822.000
263.361.604
64.000
274.438.744
13.099.640
233.014.952
474.904.124
204.846.671
436.925.904
100.000
204.512.889
436.925.904
100.000
8.600.000
231.394.129
100.000
200.323.945
21.992.379
251.158.374
501.733.281
225.145.743
219.177.305
410.000
44.822.000
474.916.000
86.540
2.120.000
474.904.124
232.271.520
1.000.000
250.000
436.925.904
189.056.557
600.000
250.000
8.600.000
436.925.904
6.932.682
6.660.000
812.000
132.000
160.000
160.000
257.551.604
64.000
3.256.000
276.279.411
323.333
13.099.640
6.464.603
6.483.931
763.181
109.392
9.912
144.814.756
7.106.940
6.763.392
816.000
120.000
100.000
400.000
169.924.129
100.000
7.106.940
6.763.392
816.000
120.000
100.000
400.000
230.794.129
100.000
12.282.161
195.192.945
1.310.000
21.992.379
199.013.945
1.310.000
21.992.379
123.343.973
1.000.000
24.455.291
678.282.692
65.477.311
566.165.016
799.394
676.661.671
55.563.777
292.625.689
799.393
614.855.501
63.130.611
351.642.174
1.363.742
614.855.501
63.130.611
424.599.392
1.363.742
714.706.373
66.868.786
312.929.209
1.885.980
4-INV
5-IFI
1.100.000
Função
04
09
13
15
18
19
20
28
Administração
Previdência Social
Cultura
Urbanismo
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Encargos Especiais
2.120.000
150.081.043
153.248.250
12.282.161
170.524.129
100.000
196.502.945
21.992.379
196.699.429
122.343.973
24.455.291
Subfunção
122
127
128
244
272
274
301
306
331
365
392
542
544
571
602
607
608
846
Administração Geral
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Difusão Cultural
Controle Ambiental
Recursos Hídricos
Desenvolvimento Científico
Promoção da Produção Animal
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Outros Encargos Especiais
2.292.442
156.142.183
189.390.339
600.000
250.000
501.724.181
9.100
7.940.256
9.846.598
1.000.000
193.549.429
Grupo de Despesa
1
3
4
5
Fonte
100
156
169
250
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1-PES
2-JUR
3-ODC
635.498.509
34.342.905
44.864.959
63.528.998
310.542.310
3.339.788
2.386.899
714.706.373
66.868.786
312.929.209
749
6-AMT
9-RES
Total
1.885.980
1.011.455.797
34.342.905
44.864.959
5.726.687
1.885.980
1.096.390.348
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3201)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 3202)
0901 00G5 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 3203)
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 3204)
09
Agricultura Irrigada
2013 20EY
2013 20EY 0001
Atividades
Administração de Perímetros Públicos de Irrigação
20
Administração de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional (Seq: 3205)
Produto: Perímetro irrigado mantido (unidade): 1
2013 20WP
2013 20WP 0020
2013 100N
2013 100N 0024
2013 12FS
2013 12FS 0021
2013 12OB
2013 12OB 0001
2013 140X
2013 140X 0001
2013 1O12
2013 1O12 0023
2013 1O17
2013 1O17 0023
Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação
Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste
(Seq: 3206)
Produto: Perímetro reabilitado (unidades/ano): 1
20
Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com
20
5.598 ha no Estado do Maranhão
Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro São Bernardo com 5.598
ha no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão (Seq: 3208)
Produto: Obra executada (% de execução física): 4
Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação
Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional
(Seq: 3209)
Produto: Perímetro irrigado transferido (unidade): 1
20
Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa - com
4.168 ha no Estado do Ceará
Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 2ª Etapa - com
4.168 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3211)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 7
20
Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa 20
com 3.600 ha no Estado do Ceará
Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa com 3.600 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3212)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 13
750
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
422.516.317
34.342.905
44.864.959
1 - PES
3 - ODC
5 - IFI
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
100
100
20.597.684
385.605
1.885.980
1.586.022
1.586.022
1 - PES
0
91
0
100
1.586.022
9.100
9.100
9.100
9.100
274
3 - ODC
1
90
0
100
9.100
100
250
123.343.973
22.556.784
2.000.000
2.000.000
1.900.000
100.000
607
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
20.556.784
20.556.784
607
4 - INV
3
90
0
100
20.556.784
100.787.189
30.200.000
607
30.200.000
F
4 - INV
3
90
0
100
30.200.000
6.200.000
607
6.200.000
F
4 - INV
3
90
0
100
6.200.000
6.000.000
6.000.000
607
F
F
Regularização Ambiental e Fundiária de Perímetros Públicos de
18
Irrigação
Regularização Ambiental e Fundiária de Perímetros Públicos de Irrigação Nacional (Seq: 3210)
Produto: Regularização efetivada (unidade): 1
Valor
846
F
Projetos
Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí
20
com 5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte
Implantação do Perímetro de Irrigação Barragem Santa Cruz do Apodí com
5.200 ha no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do
Norte (Seq: 3207)
Produto: Obra executada (% de execução física): 15
Fte
846
S
2013
IU
24.455.291
24.455.291
22.869.269
22.869.269
F
0909
Mod
272
F
F
F
0901 00G5
RP
501.724.181
501.724.181
501.724.181
501.724.181
S
S
S
0901
GND
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
250
5.200.000
800.000
2.000.000
607
2.000.000
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
250
1.400.000
600.000
15.198.921
607
15.198.921
F
4 - INV
3
90
0
100
15.198.921
1.000.000
607
1.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
1.000.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2013 1O21
2013 1O21 0022
2013 1O25
2013 1O25 0023
2013 1O28
2013 1O28 0022
2013 5934
2013 5934 0023
2013 5980
2013 5980 0025
2013 5984
2013 5984 0026
2013 7014
2013 7014 0024
2026
2026 2D93
2026 2D93 0020
2026 142D
2026 142D 0001
2029
2029 4664
2029 4664 0001
2029 8689
2029 8689 0020
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de
20
Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí
Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq:
3213)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 3
Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com
20
1.619 ha no Estado do Ceará
Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com 1.619
ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3214)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 20
Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa 20
com 10.595ha no Estado do Piauí
Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe - 2ª Etapa com 10.595ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí (Seq: 3215)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 1
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi
com 5.393 ha - No Estado do Ceará
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com
5.393 ha - No Estado do Ceará - No Estado do Ceará (Seq: 3216)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 1
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com
2.402 ha - No Estado da Paraíba
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com
2.402 ha - No Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba (Seq: 3217)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 40
20
RP
Mod
IU
Fte
Valor
20.448.268
607
20.448.268
F
4 - INV
3
90
0
100
20.448.268
4.540.000
607
4.540.000
F
4 - INV
3
90
0
100
4.540.000
1.000.000
607
1.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
1.000.000
200.000
607
F
20
3 - ODC
2
90
0
100
200.000
3.800.000
607
3.800.000
F
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Açu com 5.168
20
ha - No Estado do Rio Grande do Norte
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Açu com 5.168
ha - No Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do
Norte (Seq: 3219)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 1
Conservação e Gestão de Recursos Hídricos
Atividades
Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS
18
Monitoramento Hidroambiental nos Reservatórios do DNOCS - Na Região
Nordeste (Seq: 3220)
Produto: Monitoramento realizado (unidade): 10
18
4 - INV
3
90
0
100
3.800.000
10.000.000
607
10.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
10.000.000
200.000
607
200.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
200.000
1.150.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
542
F
3 - ODC
2
90
0
100
1.000.000
150.000
150.000
128
150.000
F
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Atividades
Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial e Concessão de bolsas de estudos para programas de pós- 04
graduação em Desenvolvimento Regional e Áreas afins
Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial e
Concessão de bolsas de estudos para programas de pós-graduação em
Desenvolvimento Regional e Áreas afins - Nacional (Seq: 3222)
Produto: Pessoa capacitada (unidade): 9
Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em
04
âmbito estadual e local
Elaboração e Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico em
âmbito estadual e local - Na Região Nordeste (Seq: 3223)
Produto: Zoneamento realizado (km²): 3.500
2051
Oferta de Água
2051 20N4
2051 20N4 0001
Atividades
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
18
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional (Seq: 3224)
Produto: Infraestrutura mantida (unidade): 17
2051 8062
Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infraestrutura
Hídrica
751
GND
200.000
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 6.491 ha
20
- No Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 6.491 ha No Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco (Seq: 3218)
Produto: Perímetro irrigado transferido (% de execução física): 14
Projetos
Estruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações de
Usuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida
Estruturação e Consolidação de Comissões Gestoras, Associações de
Usuários de Água, em Reservatórios Federais na Região Semiárida Nacional (Seq: 3221)
Produto: Comissão tripartite organizada (unidade): 12
Esf
18
3 - ODC
2
90
0
100
150.000
1.100.000
1.100.000
100.000
128
100.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
100.000
1.000.000
127
1.000.000
F
F
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
250
800.000
200.000
100
193.549.429
1.850.000
1.800.000
1.800.000
1.800.000
544
F
544
4 - INV
2
90
0
50.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
2051 8062 0020
2051 10DC
2051 10DC 0024
Funcional
Capacitação de Recursos Humanos para Projetos de Infraestrutura Hídrica
- Na Região Nordeste (Seq: 3225)
Produto: Técnico capacitado (unidade): 10
Projetos
Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte
Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte - No
Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 3226)
Produto: Obra executada (% de execução): 30
F
18
544
18
544
2051 11AA
2051 11AA 0023
Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará
Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado do
Ceará (Seq: 3228)
Produto: Obra executada (% de execução física): 10
18
544
2051 12FV
2051 12FV 0022
Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí
18
Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí - No Estado do
Piauí (Seq: 3229)
Produto: Obra executada (% de execução física): 2
544
2051 14LA
2051 14LA 0026
Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco
Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco - No
Estado de Pernambuco (Seq: 3230)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 25
544
2051 1N64
2051 1N64 0020
Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba
18
Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - Na
Região Nordeste (Seq: 3231)
Produto: Obra executada (% de execução física): 18
F
18
Construção da Barragem Berizal no Rio Pardo no Estado de Minas
18
Gerais
Construção da Barragem Berizal no Rio Pardo no Estado de Minas Gerais
- No Estado de Minas Gerais (Seq: 3232)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
F
2111 212B 0001
F
3
90
90
0
0
100
60.600.000
100
2.830.000
2.830.000
2.830.000
4 - INV
3
90
0
100
20
4 - INV
3
90
0
100
4 - INV
3
90
0
100
4 - INV
3
90
0
100
4 - INV
2
90
0
100
4 - INV
3
90
0
100
4 - INV
3
90
0
100
608
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3237)
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC
752
3.650.000
16.719.429
63.500.000
100.000
20.000.000
100.000
1.000.000
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Atividades
Administração da Unidade
04
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3236)
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3239)
24.200.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
04
04
4 - INV
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
250
461.881
538.119
100
250
250.058.374
211.765.968
32.787.227
32.787.227
31.147.439
1.639.788
122
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
7.940.256
301
7.940.256
3 - ODC
1
90
0
100
7.940.256
100
158.391.887
158.391.887
158.391.887
122
1 - PES
1
90
0
9.846.598
331
9.846.598
F
2111 8785
4 - INV
3
100.000
100.000
F
2111 212B
4 - INV
Pesca e Aquicultura
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3238)
50.000
20.000.000
20.000.000
S
2111 20TP
2111 20TP 0001
100
100.000
F
F
2111 2004 0001
0
100.000
F
544
2111 2004
90
544
18
2111 2000
2111 2000 0001
2
63.500.000
63.500.000
F
Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará
Construção da Barragem do Figueiredo no Estado do Ceará - No Estado
do Ceará (Seq: 3234)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
Projetos
Implantação de estações de piscicultura e centros integrados de
recursos pesqueiros e aquicultura
Implantação de estações de piscicultura e centros integrados de recursos
pesqueiros e aquicultura - Na Região Nordeste (Seq: 3235)
Produto: Estrutura implantada (unidade): 1
Valor
16.719.429
F
2051 7I31
2051 7I31
2111
3 - ODC
544
544
2052 5464 0020
Fte
16.719.429
18
2052 5464
IU
3.650.000
3.650.000
F
Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais
Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais - No
Estado de Minas Gerais (Seq: 3233)
Produto: Obra executada (% de execução física): 6
2052
Mod
24.200.000
24.200.000
F
2051 3735
2051 3735 0031
0023
RP
191.699.429
60.600.000
60.600.000
F
Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica
Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional (Seq: 3227)
Produto: Estudo realizado (unidade): 2
2051 3715 0031
GND
50.000
2051 10GM
2051 10GM 0001
2051 3715
Esf
04
122
3 - ODC
1
90
0
100
9.846.598
2.800.000
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2111 8785 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
2111 1M49 0020
2111 1M51
2111 1M51 0001
2111 09HB
2111 09HB 0001
RP
Mod
IU
Fte
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 3240)
Projetos
Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
04
Comunicação
Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Na Região Nordeste (Seq: 3241)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 8
Reforma dos Edifícios-Sedes do DNOCS - Administração Central e
Coordenadorias Estaduais
Reforma dos Edifícios-Sedes do DNOCS - Administração Central e
Coordenadorias Estaduais - Nacional (Seq: 3242)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
04
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3243)
4 - INV
3
90
0
100
2.800.000
5.885.807
3.500.000
122
3.500.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
3.200.000
300.000
2.385.807
122
2.385.807
F
F
4 - INV
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
250
537.027
1.848.780
32.406.599
32.406.599
122
32.406.599
F
Total
Valor
2.800.000
F
2111 1M49
GND
1 - PES
0
91
0
100
32.406.599
1.096.390.348
753
53207 - Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO
Órgão:
Unidade:
53000 - Ministério da Integração Nacional
R$ 1,00
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
282.147.516
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
32.032.519
PLO
2013
20.851.511
LOA
2013
132.006.834
PLO
2014
36.146.351
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
2111 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Integração Nacional
273.202.920
26.062.526
13.000
9.333.000
13.000
120.949.528
130.000
8.500.000
8.944.596
5.969.994
11.505.511
11.044.306
27.516.351
10.344.596
6.159.994
11.505.511
13.000
1.500.000
141.336.396
124.816.524
4.150.000
1.431.877
9.346.000
12.396.464
2.698.185
13.544.306
13.000
300.000
6.700.000
109.949.528
1.500.000
29.516.351
130.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.000.000
10.975.858
2.500.000
300.000
27.390.019
2.000.000
1.000.000
6.700.000
13.000
25.440
36.000
5.868
1.000.000
1.140
3.500.000
106.949.528
1.500.000
130.000
41.148
1.164.063
17.854.448
112.988.323
8.126.263
22.520.088
5.500.000
Função
04
09
11
15
19
22
Administração
Previdência Social
Trabalho
Urbanismo
Ciência e Tecnologia
Indústria
9.333.000
Subfunção
121
122
127
128
131
244
272
301
306
331
333
365
573
691
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Educação Infantil
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Promoção Comercial
900.000
8.531.756
300.000
1.700.000
100.000
141.336.396
5.927.224
190.000
1.435.588
11.437.063
9.346.000
84
33.385
3.387
1.215.000
2.203
13.000
25.440
36.000
5.868
88.000
114.800
71.280
2.250.000
38.760
100.000
126.616.524
13.879.649
1.140
3.500.000
5.833.000
1.526.756
13.317.840
267.302.920
1.431.472
7.270.629
23.330.418
1.164.063
12.354.448
7.333.000
85.184
4.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
250
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
8.126.263
21.277.962
1.242.126
5.500.000
34.904.225
1.242.126
8.126.263
22.520.088
5.500.000
36.146.351
757
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3244)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2029 20N7
2029 20N7 0001
2029 20N8
2029 20N8 0001
2029 20N9
2029 20N9 0001
2029 20WQ
2029 20WQ 0001
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Atividades
Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais 15
APLs - Plano Brasil sem Miséria
Provimento de infraestrutura produtiva para arranjos produtivos locais APLs - Plano Brasil sem Miséria - Nacional (Seq: 3245)
Produto: Arranjo produtivo local apoiado (unidade): 3
Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção
22
mercadológica - Plano Brasil sem Miséria
Promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção
mercadológica - Plano Brasil sem Miséria - Nacional (Seq: 3246)
Produto: Tecnologia aplicada (unidade): 5
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria
Apoio ao Associativismo e Cooperativismo - Plano Brasil sem Miséria Nacional (Seq: 3247)
Produto: Organização apoiada (unidade): 5
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial - Nacional (Seq: 3248)
15
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na Região
Centro-Oeste (Seq: 3249)
Produto: Pessoa capacitada (unidade): 1.500
F
F
04
40
40
0
0
100
100
500.000
500.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
40
40
0
0
100
100
500.000
500.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
40
40
0
0
100
100
250.000
250.000
2.000.000
11
04
04
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3256)
3 - ODC
3 - ODC
2
2
40
90
0
0
100
100
500.000
1.500.000
1.000.000
1.000.000
128
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3253)
758
2
2
2.000.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
40
40
0
0
100
100
500.000
500.000
2.000.000
2.000.000
F
4 - INV
2
40
0
100
2.000.000
1.000.000
1.000.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
40
40
0
0
100
100
500.000
500.000
100
250
100
100
27.516.351
26.317.733
19.393.756
19.393.756
16.746.630
1.242.126
155.000
1.250.000
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
91
90
0
0
0
0
41.148
301
41.148
3 - ODC
1
90
0
100
41.148
100
6.797.645
6.797.645
6.797.645
122
1 - PES
1
90
0
85.184
331
85.184
F
2111 09HB 0001
3 - ODC
4 - INV
127
F
2111 09HB
130.000
500.000
S
2111 212B 0001
100
244
F
F
F
F
2111 212B
0
500.000
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional
Atividades
Administração da Unidade
04
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3252)
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3255)
90
1.000.000
F
F
691
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3254)
1
1.000.000
Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas
22
Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas - Na Região CentroOeste (Seq: 3251)
Produto: Empreendimento beneficiado (unidade): 4
2111 20TP
2111 20TP 0001
1 - PES
691
2029 8918
2029 8918 0050
2111 2004 0001
Valor
1.000.000
691
2111 2004
Fte
8.500.000
8.500.000
1.000.000
F
F
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica
19
Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Nacional (Seq:
3250)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 10
2111 2000
2111 2000 0001
IU
244
2029 8902
2029 8902 0001
2111
Mod
272
F
F
2029 4640
2029 4640 0050
RP
130.000
130.000
130.000
130.000
S
2029
GND
122
3 - ODC
1
90
0
100
85.184
1.198.618
1.198.618
1.198.618
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
Unidade: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
F
Total
GND
1 - PES
RP
Mod
IU
Fte
0
91
0
100
Valor
1.198.618
36.146.351
759
54000 - Ministério do Turismo
Órgão:
54000 - Ministério do Turismo
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
3.495.052.294
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.243.216.139
PLO
2013
799.606.852
LOA
2013
2.727.150.407
PLO
2014
676.630.492
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
2076 Turismo
2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
19.491.000
2.240.046
229.076
19.243.764
1.885.065
81.030
19.760.000
4.043.900
87.290
19.760.000
4.043.900
87.290
20.173.478
636.814
870.963
4.200.000
3.322.380.277
146.511.895
1.088.839.449
133.166.832
1.000.000
648.822.249
125.893.413
1.500.000
2.575.865.804
125.893.413
1.000.000
519.822.249
134.126.988
19.491.000
3.473.092.172
2.469.122
19.243.764
1.222.006.281
1.966.095
19.760.000
775.715.662
4.131.190
19.760.000
2.703.259.217
4.131.190
20.173.478
654.949.237
1.507.777
7.050.000
142.307.347
3.133.333
8.047.400
55.743.100
4.200.000
495.000
19.491.000
899.621
2.044.890
396.507
93.530
4.000.000
1.300.000
3.243.381.444
229.076
2.240.046
114.984
129.687.112
455.354
4.965.187
10.613.081
122.310.302
2.700.000
122.310.302
2.700.000
130.155.043
38.820.000
1.000.000
42.220.000
1.500.000
96.077
19.243.764
834.945
1.927.431
330.708
74.169
879.219
99.656
1.071.928.356
81.030
1.885.065
19.760.000
862.579
2.244.000
392.532
84.000
2.000.000
19.760.000
862.579
2.244.000
392.532
84.000
2.000.000
20.173.478
1.112.688
605.302.249
87.290
4.043.900
2.528.945.804
87.290
4.043.900
517.822.249
870.963
636.814
3.295.724.010
199.328.284
1.059.500.790
183.715.349
592.343.400
207.263.452
2.519.886.955
207.263.452
501.662.832
174.967.660
64.138.259
229.076
594.395.275
2.836.289.684
62.014.754
81.030
295.421.510
885.698.845
66.198.551
87.290
371.454.314
361.866.697
66.198.551
87.290
436.108.314
2.224.756.252
64.894.584
323.463
333.353.166
277.511.779
547.500
Função
09 Previdência Social
23 Comércio e Serviços
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
125
126
128
131
212
272
301
306
331
365
571
665
695
844
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Normalização e Qualidade
Turismo
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
1.000.000
2.859.257
2.000.000
Unidade
54101 Ministério do Turismo
54201 EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Grupo de Despesa
1
2
3
4
6
Fonte
100
143
144
148
156
169
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
58.416.924
3-ODC
327.253.166
4-INV
5-IFI
6-AMT
277.511.779
547.500
323.463
6.100.000
2.757.967
3.719.693
64.894.584
323.463
333.353.166
277.511.779
763
547.500
9-RES
Total
663.181.869
547.500
323.463
6.100.000
2.757.967
3.719.693
676.630.492
54101 - Ministério do Turismo
Órgão:
Unidade:
54000 - Ministério do Turismo
R$ 1,00
54101 - Ministério do Turismo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
3.295.724.010
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.059.500.790
PLO
2013
592.343.400
LOA
2013
2.519.886.955
PLO
2014
501.662.832
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
2076 Turismo
2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
229.076
81.030
13.000
87.290
13.000
87.290
130.000
870.963
4.200.000
3.179.172.854
112.122.080
955.330.516
104.089.244
1.000.000
501.462.679
89.780.431
1.500.000
2.428.506.234
89.780.431
1.000.000
402.462.679
97.199.190
3.295.494.934
229.076
1.059.419.760
81.030
13.000
592.243.110
87.290
13.000
2.519.786.665
87.290
130.000
500.661.869
870.963
7.050.000
109.441.235
3.133.333
8.047.400
55.443.100
4.200.000
495.000
114.984
101.908.805
455.354
4.965.187
10.503.353
87.432.806
2.700.000
87.432.806
2.700.000
94.790.254
38.820.000
1.000.000
42.220.000
1.500.000
419.645
1.449.200
270.000
72.000
4.000.000
1.300.000
3.100.174.021
229.076
369.525
1.342.065
205.367
60.742
879.219
99.656
938.419.424
81.030
13.000
382.421
1.632.000
267.204
66.000
2.000.000
13.000
382.421
1.632.000
267.204
66.000
2.000.000
457.942.679
87.290
2.381.586.234
87.290
400.462.679
870.963
28.818.435
229.076
432.970.148
2.833.706.351
27.745.092
81.030
147.562.578
884.112.090
29.124.155
87.290
202.715.258
360.416.697
29.124.155
87.290
267.369.258
2.223.306.252
30.443.503
323.463
196.926.587
273.421.779
547.500
Função
09 Previdência Social
23 Comércio e Serviços
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
125
126
128
131
212
272
301
306
331
365
571
665
695
844
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Normalização e Qualidade
Turismo
Serviço da Dívida Externa
1.000.000
96.077
130.000
534.120
1.874.816
2.000.000
Grupo de Despesa
1
2
3
4
6
Fonte
100
143
144
148
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
30.443.503
3-ODC
190.826.587
4-INV
5-IFI
6-AMT
273.421.779
547.500
323.463
6.100.000
30.443.503
323.463
196.926.587
273.421.779
767
547.500
9-RES
Total
494.691.869
547.500
323.463
6.100.000
501.662.832
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Unidade: 54101 - Ministério do Turismo
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3257)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0906 0284
0906 0284 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional (Seq: 3258)
2062 4641
2062 4641 0001
Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Atividades
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3259)
2076
Turismo
23
2076 20Y3
2076 20Y3 0001
2076 20Y4
2076 20Y4 0001
2076 2C01
2076 2C01 0001
2076 4590
2076 4590 0001
2076 10V0
2076 10V0 0001
2076 14TJ
2076 14TJ 0001
2076 152V
2076 152V 0001
2128
2128 2000
2128 2000 0001
Articulação e Ordenamento Turístico
Articulação e Ordenamento Turístico - Nacional (Seq: 3261)
Produto: Apoio realizado (unidade): 61.545
23
Projetos
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional (Seq: 3264)
Produto: Projeto realizado (unidade): 90
23
Valor
90
0
100
130.000
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
323.463
547.500
100
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
3 - ODC
2
90
0
402.462.679
122.746.000
55.000.000
695
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
30
40
90
0
0
0
100
100
100
13.330.000
13.250.000
28.420.000
100
100
100
26.926.000
26.926.000
2.700.000
500.000
23.726.000
695
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
30
50
90
0
0
0
2.000.000
571
2.000.000
F
F
F
23
23
2
2
2
30
40
90
0
0
0
100
100
100
580.000
200.000
1.220.000
38.820.000
38.820.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
30
40
90
0
0
0
100
100
100
13.856.089
20.000.135
4.963.776
100
100
100
100
279.716.679
131.800.000
131.800.000
2.934.000
66.000
13.000.000
115.800.000
695
F
F
F
F
23
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
695
F
F
F
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa de Aceleração do
23
Crescimento)
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa de Aceleração do
Crescimento) - Nacional (Seq: 3266)
Produto: Projeto realizado (unidade): 1
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
30
90
30
40
0
0
0
0
146.916.679
695
146.916.679
F
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
30
90
90
90
30
40
0
2
0
0
0
0
100
100
100
148
100
100
10.000.000
5.000.000
350.000
6.100.000
1.700.000
123.766.679
1.000.000
695
1.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
1.000.000
100
100
97.199.190
95.171.475
64.476.751
64.476.751
46.321.651
18.155.100
122
F
F
768
1
131
F
F
F
Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento
23
do Turismo – Prodetur
Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento
do Turismo – Prodetur - Nacional (Seq: 3265)
Produto: Projeto realizado (unidade): 50
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3267)
1 - PES
844
F
F
F
Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo
Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo - Nacional
(Seq: 3263)
Produto: Pessoa qualificada (unidade): 24.010
Fte
55.000.000
23
Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de
Turismo
Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de
Turismo - Nacional (Seq: 3262)
Produto: Iniciativa implementada (unidade): 9
IU
870.963
870.963
870.963
870.963
F
Atividades
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional (Seq:
3260)
Produto: Iniciativa implementada (unidade): 43
Mod
272
F
F
2062
RP
130.000
130.000
130.000
130.000
S
0906
GND
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Unidade: 54101 - Ministério do Turismo
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2128 2004
2128 2004 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
23
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3268)
Esf
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3269)
2128 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3270)
122
23
331
2128 09HB 0001
Valor
3 - ODC
1 - PES
1
1
90
90
0
0
100
534.120
100
28.285.788
28.285.788
28.285.788
1.874.816
3 - ODC
1
90
0
100
1.874.816
2.027.715
2.027.715
122
2.027.715
F
Total
Fte
1.874.816
F
2128 09HB
IU
534.120
23
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
23
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3271)
Mod
534.120
F
2128 212B
RP
301
S
2128 20TP
2128 20TP 0001
GND
1 - PES
0
91
0
100
2.027.715
501.662.832
769
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro
de Turismo
Órgão:
Unidade:
54000 - Ministério do Turismo
R$ 1,00
54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
199.328.284
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
183.715.349
PLO
2013
207.263.452
LOA
2013
207.263.452
PLO
2014
174.967.660
Programa
0089
0901
2076
2128
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Turismo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
19.491.000
2.240.046
143.207.423
34.389.815
19.243.764
1.885.065
133.508.933
29.077.588
19.747.000
4.043.900
147.359.570
36.112.982
19.747.000
4.043.900
147.359.570
36.112.982
20.043.478
636.814
117.359.570
36.927.798
19.491.000
177.597.238
2.240.046
19.243.764
162.586.521
1.885.065
19.747.000
183.472.552
4.043.900
19.747.000
183.472.552
4.043.900
20.043.478
154.287.368
636.814
32.866.112
300.000
19.491.000
479.976
595.690
126.507
21.530
143.207.423
2.240.046
27.778.307
109.727
19.243.764
465.420
585.366
125.341
13.427
133.508.933
1.885.065
34.877.496
34.877.496
35.364.789
19.747.000
480.158
612.000
125.328
18.000
147.359.570
4.043.900
19.747.000
480.158
612.000
125.328
18.000
147.359.570
4.043.900
20.043.478
578.568
117.359.570
636.814
35.319.824
161.425.127
2.583.333
34.269.662
147.858.932
1.586.755
37.074.396
168.739.056
1.450.000
37.074.396
168.739.056
1.450.000
34.451.081
136.426.579
4.090.000
4-INV
5-IFI
Função
09 Previdência Social
23 Comércio e Serviços
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
128
272
301
306
331
365
695
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Turismo
Outros Encargos Especiais
984.441
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
156
169
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
6-AMT
9-RES
Total
27.973.421
2.757.967
3.719.693
136.426.579
4.090.000
168.490.000
2.757.967
3.719.693
34.451.081
136.426.579
4.090.000
174.967.660
773
Órgão: 54000 - Ministério do Turismo
Unidade: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3272)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0901 0005
0901 0005 0001
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 3273)
0901 00G5 0001
2076
Turismo
2076 20Y5
2076 20Y5 0001
Atividades
Promoção Turística do Brasil no Exterior
Promoção Turística do Brasil no Exterior - Nacional (Seq: 3275)
Produto: Divisa gerada (US$ milhão): 7.700
0901 00G5
2128
2128 2000
2128 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3276)
2128 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
23
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3277)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3278)
23
2128 212B
2128 212B 0001
23
2128 09HB
2128 09HB 0001
0
0
0
100
156
169
1 - PES
1
90
0
100
1 - PES
0
91
0
13.565.818
2.757.967
3.719.693
591.285
100
45.529
100
100
117.359.570
117.359.570
117.359.570
117.359.570
34.558
117.325.012
3 - ODC
3 - ODC
2
2
80
90
0
0
100
100
100
36.927.798
35.281.349
21.594.000
21.594.000
17.202.198
301.802
4.090.000
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
578.568
301
578.568
3 - ODC
1
90
0
100
578.568
100
12.124.340
12.124.340
12.124.340
122
1 - PES
1
90
0
984.441
331
984.441
3 - ODC
1
90
0
100
984.441
1.646.449
1.646.449
122
1.646.449
F
Total
90
90
90
695
F
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
23
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3280)
1
1
1
45.529
F
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3279)
1 - PES
1 - PES
1 - PES
45.529
S
2128 20TP
2128 20TP 0001
Valor
846
F
F
F
2128 2004
Fte
846
F
F
23
IU
636.814
636.814
591.285
591.285
F
23
Mod
272
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 3274)
RP
20.043.478
20.043.478
20.043.478
20.043.478
S
S
S
0901
GND
1 - PES
0
91
0
100
1.646.449
174.967.660
774
55000 - Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
58.053.341.582
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
56.525.665.856
PLO
2013
61.828.807.762
LOA
2013
62.150.752.391
PLO
2014
68.476.172.321
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e
Renda
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais
1049 Acesso à Alimentação
1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
2019 Bolsa Família
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
2030 Educação Básica
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
2067 Resíduos Sólidos
2069 Segurança Alimentar e Nutricional
2071 Trabalho, Emprego e Renda
2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
65.000
39.530
355.501.103
630.000
355.501.100
13.000
13.000
130.000
389.735.882
389.735.882
630.000
397.818.624
103.169
270.000
3.901.000
3.758.550
21.081.063.844
220.708.724
3.901.000
3.758.550
21.063.344.577
83.105.189
22.076.153.581
245.000.000
22.076.153.581
245.500.000
25.294.890.000
245.000.000
238.497.000
32.966.058.264
209.679.478
32.314.526.555
448.400.000
35.495.859.921
448.400.000
35.805.904.550
448.400.000
39.263.488.350
304.896.909
54.000.000
2.551.745.594
21.187.342
251.018.722
290.431.496
407.896.900
412.496.900
30.000.000
1.960.388.419
21.187.341
219.842.151
2.516.670.390
2.523.470.390
2.517.255.222
249.078.088
248.448.088
279.086.956
56.170.164.756
61.439.058.880
13.000
389.735.882
61.760.373.509
13.000
390.365.882
68.078.120.528
233.169
397.818.624
13.991.491
223.442.494
29.360.644
79.612.602
450.000
27.532.696
4.427.442
16.435.323.549
19.868.878.399
Função
04
08
09
28
Administração
Assistência Social
Previdência Social
Encargos Especiais
5.400.000
57.691.745.479
65.000
356.131.103
355.501.100
Subfunção
121
122
125
126
128
131
212
241
242
243
244
272
274
301
306
331
333
334
365
511
605
844
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Educação Infantil
Saneamento Básico Rural
Abastecimento
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
15.203.462
187.731.802
24.991.477
68.159.914
380.000
30.180.393
6.391.219
14.445.131.482
16.012.757.400
277.896.900
23.956.218.911
65.000
8.096.908
167.184.891
18.303.444
60.749.801
270.326
22.536.468
4.882.184
14.317.971.048
16.005.775.200
277.650.000
23.214.328.801
15.310.096
179.434.845
27.978.000
73.653.553
450.000
33.533.769
8.257.187
14.678.047.086
18.241.600.596
377.896.900
24.988.646.184
13.000
15.310.096
178.804.845
27.978.000
73.653.553
450.000
33.533.769
8.257.187
14.766.188.487
18.351.141.069
382.496.900
25.107.608.939
13.000
734.040
1.025.776.031
360.000
54.000.000
245.694.146
238.626.626
1.040.783.038
66.128.638
630.000
355.501.103
611.675
943.944.858
260.496
659.368
1.296.812.000
259.296
659.368
1.297.012.000
259.296
28.768.522.707
130.000
103.169
843.672
1.286.284.832
3.050.000
108.051.080
209.791.863
800.821.645
8.934.067
245.000.000
448.520.000
823.000.000
245.500.000
448.520.000
823.000.000
245.000.000
448.400.000
643.000.000
355.501.100
389.735.882
630.000
389.735.882
397.818.624
24.511.724.542
33.541.617.040
23.604.266.744
32.921.399.113
25.629.407.993
36.199.399.769
25.637.707.993
36.513.044.398
28.881.451.619
39.594.720.702
46.397.892
630.000
56.538.084.205
1.468.229.485
45.758.533
44.809.877
70.187.845
55.544.913.880
934.993.443
60.884.219.941
899.777.944
44.809.877
630.000
61.118.924.637
986.387.877
Unidade
55101 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
55901 Fundo Nacional de Assistência Social
Grupo de Despesa
1
2
3
4
Fonte
100
118
139
148
150
151
153
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
70.187.845
2-JUR
3-ODC
48.533.715
468.210
87.034
7.307.244
29.201.748
6.119.788.040
61.304.504.120
4-INV
5-IFI
479.400
832.456.735
777
6-AMT
9-RES
67.572.921.078
833.063.398
Total
48.533.715
468.210
87.034
7.786.644
29.201.748
7.022.432.620
61.304.504.120
Órgão:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Fonte
Recursos de Todas as Fontes
1-PES
176
180
194
Total
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
33.494.600
29.536.367
70.187.845
67.572.921.078
6-AMT
9-RES
Total
127.263
33.494.600
29.536.367
127.263
833.063.398
68.476.172.321
778
55101 - Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
Órgão:
Unidade:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
R$ 1,00
55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
24.511.724.542
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
23.604.266.744
PLO
2013
25.629.407.993
LOA
2013
25.637.707.993
PLO
2014
28.881.451.619
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e
Renda
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais
1049 Acesso à Alimentação
1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
2019 Bolsa Família
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
2030 Educação Básica
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
2067 Resíduos Sólidos
2069 Segurança Alimentar e Nutricional
2071 Trabalho, Emprego e Renda
2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
65.000
39.530
90.000
630.000
90.000
13.000
13.000
95.598
95.598
630.000
130.000
103.169
270.000
3.901.000
3.758.550
21.081.063.844
220.708.724
3.901.000
3.758.550
21.063.344.577
83.105.189
22.076.153.581
245.000.000
22.076.153.581
245.500.000
25.294.890.000
245.000.000
238.497.000
84.749.236
209.679.478
38.970.038
448.400.000
93.997.336
448.400.000
94.997.336
448.400.000
96.586.272
54.000.000
2.551.745.594
21.187.342
251.018.722
1.960.388.419
21.187.341
219.842.151
2.516.670.390
2.523.470.390
2.517.255.222
249.078.088
248.448.088
279.086.956
23.604.176.744
25.629.299.395
13.000
95.598
25.636.969.395
13.000
725.598
28.881.218.450
233.169
Função
04
08
09
28
Administração
Assistência Social
Previdência Social
Encargos Especiais
5.400.000
24.505.539.542
65.000
720.000
90.000
Subfunção
121
122
125
126
128
131
212
244
272
274
301
306
331
333
334
365
511
605
844
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Cooperação Internacional
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Educação Infantil
Saneamento Básico Rural
Abastecimento
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
15.203.462
187.731.802
12.391.477
21.177.333
380.000
30.180.393
6.391.219
21.565.381.337
65.000
8.096.908
167.184.891
11.110.682
14.626.142
270.326
22.536.468
4.882.184
21.303.053.458
15.310.096
179.434.845
12.978.000
25.002.014
450.000
33.533.769
8.257.187
22.540.082.820
13.000
15.310.096
178.804.845
12.978.000
25.002.014
450.000
33.533.769
8.257.187
22.547.682.820
13.000
734.040
1.025.776.031
360.000
54.000.000
245.694.146
238.626.626
1.040.783.038
66.128.638
630.000
90.000
611.675
943.944.858
260.496
659.368
1.296.812.000
259.296
659.368
1.297.012.000
259.296
13.991.491
223.442.494
14.360.644
28.500.000
450.000
27.532.696
4.427.442
25.941.935.179
130.000
103.169
843.672
1.286.284.832
3.050.000
108.051.080
209.791.863
800.821.645
8.934.067
245.000.000
448.520.000
823.000.000
245.500.000
448.520.000
823.000.000
245.000.000
448.400.000
643.000.000
90.000
95.598
630.000
95.598
46.397.892
630.000
23.368.933.165
1.095.763.485
45.758.533
44.809.877
22.831.404.622
727.103.588
24.786.790.172
797.807.944
Grupo de Despesa
1
2
3
4
Fonte
148
150
151
153
180
194
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
479.400
6-AMT
44.809.877
630.000
24.787.310.172
804.957.944
9-RES
70.187.845
28.080.100.376
731.163.398
Total
70.187.845
7.307.244
29.184.924
3.363.181.841
24.650.890.000
29.536.367
730.556.735
127.263
7.786.644
29.184.924
4.163.926.421
24.650.890.000
29.536.367
127.263
70.187.845
28.080.100.376
731.163.398
28.881.451.619
781
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3281)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 3282)
09
0001
2019 6414
2019 6414 0001
2019 8442
2019 8442 0010
Atividades
Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do
Cadastro Único.
Aperfeiçoamento da disseminação de informações do PBF e do Cadastro
Único. - Nacional (Seq: 3283)
Produto: Família notificada (unidade): 11.230.000
08
Fte
1 - PES
1
90
0
151
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os
08
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional (Seq:
3284)
Produto: Cadastro válido (unidade): 22.000.000
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de
08
Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza
e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Norte (Seq: 3285)
Produto: Família atendida (unidade): 1.729.618
2019 8442 0030
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza
e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sudeste (Seq:
3287)
Produto: Família atendida (unidade): 3.255.664
2019 8442 0040
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza
e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Sul (Seq: 3288)
Produto: Família atendida (unidade): 1.010.418
2019 8442 0050
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza
e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Centro-Oeste
(Seq: 3289)
Produto: Família atendida (unidade): 729.240
2019 8446
2019 8446 0001
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 08
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Nacional (Seq: 3290)
Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.570
2029 20GG
2029 20GG 0001
274
3 - ODC
1
90
0
151
Educação Básica
2030 20TR
2030 20TR 0001
Atividades
Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS)
Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) - Nacional (Seq: 3292)
Produto: Criança atendida (unidade): 270.000
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Atividades
782
103.169
25.294.890.000
25.294.890.000
12.500.000
244
3 - ODC
2
90
0
151
12.500.000
28.500.000
126
28.500.000
S
S
S
S
S
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
80
80
90
90
90
90
90
90
0
1
0
0
1
0
0
1
148
151
148
151
151
148
151
151
1.568.860
1.931.140
705.000
18.500.000
795.000
470.000
4.000.000
530.000
24.650.890.000
244
3.183.986.650
S
3 - ODC
1
90
0
153
3.183.986.650
12.835.005.156
S
3 - ODC
1
90
0
153
12.835.005.156
5.733.125.643
S
3 - ODC
1
90
0
153
5.733.125.643
1.660.885.495
S
3 - ODC
1
90
0
153
1.660.885.495
1.237.887.056
S
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Atividades
Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência
08
Técnica a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores
Fomento, Capacitação Ocupacional, Intermediação e Assistência Técnica
a Empreendimentos Populares e Solidários e a Trabalhadores - Nacional
(Seq: 3291)
Produto: Pessoa atendida (unidade): 510.000
2030
130.000
12.500.000
Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza
e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Nordeste (Seq:
3286)
Produto: Família atendida (unidade): 7.075.060
2029
Valor
103.169
103.169
103.169
103.169
S
2019 8442 0020
2037
IU
Bolsa Família
2019 20IT
2019 20IT
Mod
272
S
2019
RP
130.000
130.000
130.000
130.000
S
0909
GND
08
3 - ODC
1
90
0
153
1.237.887.056
603.000.000
603.000.000
244
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
1
1
1
31
41
41
0
0
0
151
151
180
28.761.500
544.702.133
29.536.367
245.000.000
245.000.000
245.000.000
334
245.000.000
S
3 - ODC
2
90
0
151
245.000.000
151
448.400.000
448.400.000
448.400.000
448.400.000
448.400.000
365
S
3 - ODC
2
90
0
96.586.272
96.586.272
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2037 8249
2037 8249 0001
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional (Seq:
3293)
Produto: Conselho apoiado (unidade): 27
2037 8893
2037 8893 0001
2069
2069 20GD
2069 20GD 0001
2069 2784
2069 2784 0001
Funcional
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional (Seq:
3294)
Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.590
Segurança Alimentar e Nutricional
Atividades
Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas,
Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares
Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva dos Povos Indígenas,
Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional
(Seq: 3295)
Produto: Família atendida (unidade): 153.200
08
S
S
S
S
S
S
S
S
08
2069 2798
2069 2798 0001
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Nacional
(Seq: 3298)
Produto: Família agricultora beneficiada (unidade): 224.371
08
306
80
90
90
0
0
0
151
151
151
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
80
80
80
90
90
90
50
90
0
0
1
0
0
1
0
0
148
151
151
148
151
151
151
151
408.900
8.402.583
200.000
1.342.884
2.000.000
1.657.116
470.000
74.184.789
530.000
2.000.000
5.390.000
Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na
08
Zona Rural
Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona
Rural - Nacional (Seq: 3301)
Produto: Tecnologia implantada (unidade): 160.250
2
2
2
2
2
30
80
90
30
90
0
0
0
0
0
151
151
151
151
151
7.179.377
7.039.648
390.898.600
1.780.975
10.500.000
151
151
151
6.000.000
6.000.000
3.530.000
1.900.000
570.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
50
90
50
0
0
0
82.000.000
82.000.000
3 - ODC
2
90
0
151
82.000.000
1.266.800.000
1.266.800.000
S
S
S
S
S
S
08
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
306
S
Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de
08
Apoio a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos
Implantação e Qualificação de Equipamentos e Serviços Públicos de Apoio
a Produção, Abastecimento e Consumo de Alimentos - Nacional (Seq:
3300)
Produto: Sistema apoiado (unidade): 200
783
2
2
2
2.517.255.222
2.517.255.222
417.398.600
S
S
S
S
S
244
2069 8948 0001
Valor
417.398.600
08
2069 8948
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
244
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos
Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos - Nacional
(Seq: 3297)
Produto: Família beneficiada (unidade): 240.000
2069 8929 0001
Fte
87.574.789
2069 2792
2069 2792 0001
2069 8929
IU
87.574.789
S
S
S
Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN
Apoio à Implantação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional (Seq: 3299)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 27
Mod
244
08
2069 8624 0001
RP
9.011.483
9.011.483
S
S
S
08
GND
122
Educação Alimentar e Nutricional
Educação Alimentar e Nutricional - Nacional (Seq: 3296)
Produto: Processo desenvolvido (unidade): 5
2069 8624
Esf
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
30
40
90
90
30
40
0
0
0
0
0
0
151
151
150
151
151
151
17.000.000
17.000.000
29.184.924
1.177.615.076
13.000.000
13.000.000
13.484.832
306
13.484.832
S
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
30
50
90
90
0
0
0
0
151
151
151
151
1.000.000
900.000
8.579.832
3.005.000
88.571.790
244
88.571.790
S
S
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
30
90
30
40
90
0
0
0
0
0
151
151
151
151
151
3.600.000
16.900.000
34.920.590
18.651.200
14.500.000
643.000.000
511
643.000.000
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3
3
3
30
50
71
0
0
0
151
151
151
7.517.472
31.402.637
3.067.500
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
S
S
S
S
2122
2122 2000
2122 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3302)
2122 2004 0001
08
2122 20IY
0001
2122 20TP
2122 20TP 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
08
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3303)
Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento
08
Social e Combate à Fome
Promoção Internacional de Políticas e Ações de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome - Nacional (Seq: 3304)
Produto: Cooperação internacional realizada (unidade): 12
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3305)
2122 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3306)
08
296.944.952
127.263
242.315.331
61.624.845
08
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
151
151
3 - ODC
1
90
0
151
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
274.638.568
144.373.166
144.373.166
137.759.924
6.613.242
843.672
148
151
800.000
3.627.442
151
151
65.609.457
65.609.457
60.269.470
5.339.987
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
3.050.000
331
3.050.000
08
131
2122 4907
2122 4907 0001
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
08
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional
(Seq: 3309)
Produto: Pessoa atendida (unidade): 3.700.000
125
08
3 - ODC
1
90
0
151
3.050.000
450.000
128
450.000
S
S
Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão
08
de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Produção e Disseminação de Informação e Conhecimento para Gestão de
Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Nacional (Seq:
3310)
Produto: Projeto implantado (unidade): 10.001
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
08
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3311)
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
151
450.000
151
27.532.696
27.532.696
27.532.696
14.360.644
14.360.644
S
3 - ODC
2
90
0
151
14.360.644
13.991.491
121
13.991.491
S
S
S
S
S
S
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
80
80
80
90
90
90
90
90
90
0
0
1
0
1
0
0
1
0
148
151
151
148
151
151
148
151
151
376.000
3.300.000
444.000
2.044.500
2.305.500
4.501.491
9.400
10.600
1.000.000
4.448.388
4.448.388
122
4.448.388
S
Total
151
194
151
151
4.427.442
S
S
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3308)
2122 09HB 0001
0
0
0
0
4.427.442
2122 4641
2122 4641 0001
2122 09HB
30
30
50
71
212
2122 4572 0001
2122 4923 0001
Valor
3
3
3
3
843.672
S
2122 4923
Fte
843.672
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 3307)
Produto: Servidor capacitado (unidade): 240
2122 4572
IU
301
S
S
2122 212B
Mod
122
S
2122 20IY
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
RP
279.086.956
S
S
2122 2004
GND
1 - PES
0
91
0
151
4.448.388
28.881.451.619
784
55901 - Fundo Nacional de Assistência
Social
Órgão:
Unidade:
55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
R$ 1,00
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
33.541.617.040
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
32.921.399.113
PLO
2013
36.199.399.769
LOA
2013
36.513.044.398
PLO
2014
39.594.720.702
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
355.411.103
32.881.309.028
355.411.100
32.275.556.516
389.640.284
35.401.862.585
389.640.284
35.710.907.214
397.818.624
39.166.902.078
304.896.909
290.431.496
407.896.900
412.496.900
30.000.000
33.186.205.937
355.411.103
32.565.988.012
355.411.100
35.809.759.485
389.640.284
36.123.404.114
389.640.284
39.196.902.078
397.818.624
12.600.000
46.982.581
14.445.131.482
16.012.757.400
277.896.900
2.390.837.574
355.411.103
7.192.762
46.123.659
14.317.971.048
16.005.775.200
277.650.000
1.911.275.343
355.411.100
15.000.000
48.651.539
14.678.047.086
18.241.600.596
377.896.900
2.448.563.364
389.640.284
15.000.000
48.651.539
14.766.188.487
18.351.141.069
382.496.900
2.559.926.119
389.640.284
15.000.000
51.112.602
16.435.323.549
19.868.878.399
33.169.151.040
372.466.000
32.713.509.257
207.889.855
36.097.429.769
101.970.000
36.331.614.465
181.429.933
39.492.820.702
101.900.000
Função
08 Assistência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
125
126
241
242
243
244
846
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Outros Encargos Especiais
2.826.587.528
397.818.624
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
118
139
150
151
153
176
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
48.533.715
468.210
87.034
16.824
2.756.606.199
36.653.614.120
33.494.600
39.492.820.702
4-INV
5-IFI
101.900.000
101.900.000
787
6-AMT
9-RES
Total
48.533.715
468.210
87.034
16.824
2.858.506.199
36.653.614.120
33.494.600
39.594.720.702
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 3312)
0901 0005
0901 0005 0001
Funcional
Esf
0901 0625
0901 0625 0001
2037 20V5
2037 20V5 0001
2037 2583
2037 2583 0001
2037 2589
2037 2589 0001
2037 2A60
2037 2A60 0001
2037 2A60 0011
2037 2A60 0012
2037 2A60 0013
2037 2A60 0014
2037 2A60 0015
2037 2A60 0016
2037 2A60 0017
2037 2A60 0021
2037 2A60 0022
2037 2A60 0023
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Atividades
Ações Complementares de Proteção Social Básica
08
Ações Complementares de Proteção Social Básica - Nacional (Seq: 3314)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 830
Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
08
e da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e
da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional (Seq: 3315)
Produto: Benefício processado (unidade): 51.628.891
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada
da Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia
08
(RMV)
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da
Assistência Social (BPC) e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) Nacional (Seq: 3316)
Produto: Benefício avaliado (unidade): 755.000
Mod
IU
Fte
846
Valor
3 - ODC
1
90
0
100
48.406.452
349.412.172
846
349.412.172
S
2037
RP
397.818.624
397.818.624
48.406.452
48.406.452
S
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno
28
Valor
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno
Valor - Nacional (Seq: 3313)
GND
3 - ODC
1
90
0
153
349.412.172
151
39.166.902.078
2.862.700.130
120.000.000
120.000.000
120.000.000
244
S
3 - ODC
2
41
0
51.112.602
126
51.112.602
S
3 - ODC
2
90
0
151
51.112.602
15.000.000
125
15.000.000
S
S
3 - ODC
3 - ODC
2
2
41
90
0
0
151
151
4.000.000
11.000.000
S
S
S
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
2
2
2
41
41
41
41
41
41
0
0
0
0
0
0
100
118
139
150
151
176
1.532.326.783
559.597.963
127.263
468.210
87.034
16.824
525.404.032
33.494.600
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia (Seq: 3318)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 52
S
3 - ODC
2
41
0
151
8.879.850
8.879.850
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Acre (Seq: 3319)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 22
S
3 - ODC
2
41
0
151
4.669.560
4.669.560
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas (Seq: 3320)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 62
S
3 - ODC
2
41
0
151
17.738.910
17.738.910
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima (Seq: 3321)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 15
S
3 - ODC
2
41
0
151
3.450.510
3.450.510
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Pará (Seq: 3322)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 144
S
3 - ODC
2
41
0
151
41.414.940
41.414.940
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá (Seq: 3323)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 16
S
3 - ODC
2
41
0
151
3.303.090
3.303.090
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins (Seq: 3324)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 139
S
3 - ODC
2
41
0
151
16.094.610
16.094.610
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão (Seq: 3325)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 217
S
3 - ODC
2
41
0
151
52.223.850
52.223.850
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí (Seq: 3326)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 224
S
3 - ODC
2
41
0
151
34.365.870
34.365.870
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará (Seq: 3327)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 184
S
3 - ODC
2
41
0
151
52.863.300
52.863.300
Serviços de Proteção Social Básica
Serviços de Proteção Social Básica - Nacional (Seq: 3317)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
08
244
2037 2A60 0024
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte
(Seq: 3328)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 167
26.821.620
S
3 - ODC
2
41
0
151
26.821.620
2037 2A60 0025
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba (Seq: 3329)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 223
S
3 - ODC
2
41
0
151
33.402.600
33.402.600
2037 2A60 0026
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco (Seq:
3330)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 185
S
3 - ODC
2
41
0
151
49.077.000
2037 2A60 0027
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas (Seq: 3331)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 102
S
3 - ODC
2
41
0
151
19.673.010
19.673.010
2037 2A60 0028
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe (Seq: 3332)
788
49.077.000
14.074.830
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 75
2037 2A60 0029
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia (Seq: 3333)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 417
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
S
3 - ODC
2
41
0
151
14.074.830
S
3 - ODC
2
41
0
151
89.635.140
89.635.140
2037 2A60 0031
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais (Seq:
3334)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 853
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A60 0032
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo (Seq:
3335)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 78
S
3 - ODC
2
41
0
151
Valor
115.826.130
115.826.130
14.932.260
2037 2A60 0033
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:
3336)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 92
2037 2A60 0035
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo (Seq: 3337)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 645
S
3 - ODC
2
41
2037 2A60 0041
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná (Seq: 3338)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 399
S
3 - ODC
2
41
14.932.260
38.292.660
S
3 - ODC
2
41
0
151
38.292.660
0
151
105.865.830
105.865.830
0
151
56.785.050
56.785.050
2037 2A60 0042
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina (Seq:
3339)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 295
2037 2A60 0043
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul
(Seq: 3340)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 497
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A60 0051
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso (Seq:
3341)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 141
S
3 - ODC
2
41
0
151
21.980.700
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás (Seq: 3342)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 246
S
3 - ODC
2
41
0
151
37.450.350
37.450.350
Serviços de Proteção Social Básica - No Distrito Federal (Seq: 3343)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
S
3 - ODC
2
31
0
151
4.422.600
4.422.600
2037 2A60 0052
2037 2A60 0053
2037 2A60 0054
Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul
(Seq: 3344)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 79
2037 2A65
2037 2A65 0001
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Nacional
(Seq: 3345)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
35.055.090
S
3 - ODC
2
41
0
151
59.701.320
14.728.140
S
08
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A65 0012
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Acre (Seq: 3347)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 13
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A65 0013
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Amazonas (Seq: 3348)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 33
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Pará (Seq: 3350)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 91
2037 2A65 0016
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Amapá (Seq: 3351)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 6
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A65 0017
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Tocantins (Seq: 3352)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 25
S
3 - ODC
2
41
0
151
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Ceará (Seq: 3355)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 106
789
1.346.465
3.370.212
2037 2A65 0015
2037 2A65 0023
1.444.046
1.346.465
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de Roraima (Seq: 3349)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 16
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Piauí (Seq: 3354)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 62
383.026.107
1.444.046
2037 2A65 0014
2037 2A65 0022
14.728.140
624.073.272
383.026.107
244
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de Rondônia (Seq: 3346)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 16
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Maranhão (Seq: 3353)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 117
59.701.320
21.980.700
2037 2A65 0011
2037 2A65 0021
35.055.090
3.370.212
583.294
S
3 - ODC
2
41
0
151
583.294
7.176.924
S
3 - ODC
2
41
0
151
7.176.924
1.106.316
1.106.316
1.974.982
1.974.982
8.167.075
S
3 - ODC
2
41
0
151
8.167.075
4.021.668
S
3 - ODC
2
41
0
151
4.021.668
9.880.344
S
3 - ODC
2
41
0
151
9.880.344
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
2037 2A65 0024
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Rio Grande do Norte (Seq: 3356)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 55
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A65 0025
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
da Paraíba (Seq: 3357)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 72
S
3 - ODC
2
41
0
151
4.996.210
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de Pernambuco (Seq: 3358)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 125
2037 2A65 0027
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de Alagoas (Seq: 3359)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 53
2037 2A65 0028
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de Sergipe (Seq: 3360)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 33
2037 2A65 0029
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
da Bahia (Seq: 3361)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 194
2037 2A65 0031
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de Minas Gerais (Seq: 3362)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 258
2037 2A65 0032
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Espírito Santo (Seq: 3363)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 63
2037 2A65 0033
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Rio de Janeiro (Seq: 3364)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 82
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A65 0035
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de São Paulo (Seq: 3365)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 335
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de Rondônia (Seq: 3374)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 13
2037 2A69 0012
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Acre (Seq: 3375)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 3
2037 2A69 0013
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Amazonas (Seq: 3376)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 2
2037 2A69 0014
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de Roraima (Seq: 3377)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 3
790
18.327.319
38.753.791
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de Mato Grosso (Seq: 3369)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 52
2037 2A69 0011
5.337.864
18.327.319
2037 2A65 0051
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Nacional
(Seq: 3373)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
28.438.877
5.337.864
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Rio Grande do Sul (Seq: 3368)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 228
2037 2A69
2037 2A69 0001
16.129.505
28.438.877
2037 2A65 0043
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de Mato Grosso do Sul (Seq: 3372)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 65
2.799.007
16.129.505
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de Santa Catarina (Seq: 3367)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 179
2037 2A65 0054
4.455.878
2.799.007
2037 2A65 0042
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Distrito
Federal (Seq: 3371)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
12.128.220
4.455.878
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
do Paraná (Seq: 3366)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 273
2037 2A65 0053
6.960.607
12.128.220
2037 2A65 0041
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade - No Estado
de Goiás (Seq: 3370)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 101
4.996.210
6.960.607
2037 2A65 0026
2037 2A65 0052
Valor
38.753.791
17.238.319
S
3 - ODC
2
41
0
151
17.238.319
9.560.779
S
3 - ODC
2
41
0
151
9.560.779
15.457.644
15.457.644
3.989.729
3.989.729
9.139.118
S
3 - ODC
2
41
0
151
9.139.118
2.756.614
S
3 - ODC
2
31
0
151
2.756.614
5.506.358
S
08
3 - ODC
2
41
0
151
5.506.358
247.078.591
162.832.572
244
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
162.832.572
556.790
556.790
224.640
S
3 - ODC
2
41
0
151
224.640
708.173
S
3 - ODC
2
41
0
151
708.173
497.146
S
3 - ODC
2
41
0
151
497.146
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
2037 2A69 0015
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Pará (Seq: 3378)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 12
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A69 0016
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Amapá (Seq: 3379)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 2
S
3 - ODC
2
41
0
151
966.816
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Tocantins (Seq: 3380)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 5
2037 2A69 0021
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Maranhão (Seq: 3381)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 11
2037 2A69 0022
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Piauí (Seq: 3382)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 1
2037 2A69 0023
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Ceará (Seq: 3383)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 8
2037 2A69 0024
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Rio Grande do Norte (Seq: 3384)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 13
2037 2A69 0025
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
da Paraíba (Seq: 3385)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 8
2037 2A69 0026
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de Pernambuco (Seq: 3386)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 19
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A69 0027
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de Alagoas (Seq: 3387)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 8
S
3 - ODC
2
41
0
151
S
3 - ODC
2
41
0
151
164.544
1.070.400
S
3 - ODC
2
41
0
151
1.070.400
374.400
S
3 - ODC
2
41
0
151
374.400
1.787.261
S
3 - ODC
2
41
0
151
1.787.261
994.013
S
3 - ODC
2
41
0
151
994.013
902.938
S
3 - ODC
2
41
0
151
902.938
1.869.091
1.869.091
831.322
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de Sergipe (Seq: 3388)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 9
2037 2A69 0029
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
da Bahia (Seq: 3389)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 37
2037 2A69 0031
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de Minas Gerais (Seq: 3390)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 116
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A69 0032
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Espírito Santo (Seq: 3391)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 14
S
3 - ODC
2
41
0
151
831.322
657.907
S
3 - ODC
2
41
0
151
657.907
6.289.284
S
3 - ODC
2
41
0
151
6.289.284
7.715.645
7.715.645
1.675.162
2037 2A69 0033
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Rio de Janeiro (Seq: 3392)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 39
2037 2A69 0035
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de São Paulo (Seq: 3393)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 276
2037 2A69 0041
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Paraná (Seq: 3394)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 86
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A69 0042
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de Santa Catarina (Seq: 3395)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 25
S
3 - ODC
2
41
0
151
1.675.162
11.265.014
S
3 - ODC
2
41
0
151
11.265.014
26.053.709
S
3 - ODC
2
41
0
151
26.053.709
6.707.050
6.707.050
1.792.589
2037 2A69 0043
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
do Rio Grande do Sul (Seq: 3396)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 73
2037 2A69 0051
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de Mato Grosso (Seq: 3397)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 15
2037 2A69 0052
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de Goiás (Seq: 3398)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 27
S
3 - ODC
2
41
0
151
2037 2A69 0053
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Distrito
Federal (Seq: 3399)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 2
S
3 - ODC
2
31
0
151
791
215.040
164.544
2037 2A69 0028
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - No Estado
de Mato Grosso do Sul (Seq: 3400)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 29
966.816
215.040
2037 2A69 0017
2037 2A69 0054
Valor
1.792.589
4.767.648
S
3 - ODC
2
41
0
151
4.767.648
1.169.030
S
3 - ODC
2
41
0
151
1.169.030
2.128.762
2.128.762
1.612.800
1.612.800
1.248.845
S
3 - ODC
2
41
0
151
1.248.845
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2037 2B30
2037 2B30 0001
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional
(Seq: 3401)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 244
2037 2B31
2037 2B31 0001
2037 8893
2037 8893 0001
2037 00H5
2037 00H5 0001
Funcional
08
08
2037 00IN
0001
2062 8662
2062 8662 0001
IU
Fte
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
40
0
0
151
151
S
S
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
40
0
0
151
151
08
3 - ODC
2
41
0
151
241
16.435.323.549
3 - ODC
1
90
0
153
19.868.878.399
3 - ODC
1
90
0
153
244
17.920.501
S
3 - ODC
2
90
0
151
2062 8662 0013
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas (Seq:
3409)
Produto: Família beneficiada (unidade): 32
2062 8662 0014
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima (Seq:
3410)
Produto: Família beneficiada (unidade): 145
S
3 - ODC
2
90
0
151
2062 8662 0015
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Pará (Seq: 3411)
Produto: Família beneficiada (unidade): 365
S
3 - ODC
2
90
0
151
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão (Seq:
3414)
Produto: Família beneficiada (unidade): 396
2062 8662 0022
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí (Seq: 3415)
Produto: Família beneficiada (unidade): 203
2062 8662 0023
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará (Seq: 3416)
Produto: Família beneficiada (unidade): 255
792
19.868.878.399
30.000.000
30.000.000
30.000.000
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Acre (Seq: 3408)
Produto: Família beneficiada (unidade): 38
2062 8662 0021
16.435.323.549
19.868.878.399
242
2062 8662 0012
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Tocantins (Seq:
3413)
Produto: Família beneficiada (unidade): 334
170.010.000
36.304.201.948
16.435.323.549
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Rondônia (Seq:
3407)
Produto: Família beneficiada (unidade): 196
2062 8662 0017
412.500
16.500.000
170.010.000
244
2062 8662 0011
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Amapá (Seq: 3412)
Produto: Família beneficiada (unidade): 8
786.382
85.400.000
16.912.500
16.912.500
S
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e
08
da Renda Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa com Invalidez
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da
Renda Mensal Vitalícia (RMV) à Pessoa com Invalidez - Nacional (Seq:
3405)
2062 8662 0016
Valor
170.010.000
Operações Especiais
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia
08
(RMV) à Pessoa Idosa
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia
(RMV) à Pessoa Idosa - Nacional (Seq: 3404)
Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Atividades
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - Nacional (Seq: 3406)
Produto: Família beneficiada (unidade): 1
Mod
244
S
2062
RP
86.186.382
86.186.382
S
2037 00IN
GND
244
S
S
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial
08
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional
(Seq: 3402)
Produto: Ente federado apoiado (unidade): 33
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no
âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional (Seq:
3403)
Produto: Ente federativo apoiado (unidade): 5.595
Esf
17.920.501
325.630
S
3 - ODC
2
90
0
151
325.630
101.069
S
3 - ODC
2
90
0
151
101.069
46.594
S
3 - ODC
2
90
0
151
46.594
163.588
163.588
227.098
227.098
9.914
S
3 - ODC
2
90
0
151
9.914
177.584
S
3 - ODC
2
90
0
151
177.584
418.650
S
3 - ODC
2
90
0
151
418.650
117.777
S
3 - ODC
2
90
0
151
117.777
113.637
S
3 - ODC
2
90
0
151
113.637
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
2062 8662 0024
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte
(Seq: 3417)
Produto: Família beneficiada (unidade): 821
2062 8662 0025
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba (Seq: 3418)
Produto: Família beneficiada (unidade): 830
2062 8662 0026
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco (Seq:
3419)
Produto: Família beneficiada (unidade): 1.298
S
3 - ODC
2
90
0
151
2062 8662 0027
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas (Seq: 3420)
Produto: Família beneficiada (unidade): 198
S
3 - ODC
2
90
0
151
2062 8662 0028
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe (Seq: 3421)
Produto: Família beneficiada (unidade): 141
2062 8662 0029
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia (Seq: 3422)
Produto: Família beneficiada (unidade): 673
2062 8662 0031
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Minas Gerais (Seq:
3423)
Produto: Família beneficiada (unidade): 991
2062 8662 0032
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo (Seq:
3424)
Produto: Família beneficiada (unidade): 432
2062 8662 0033
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:
3425)
Produto: Família beneficiada (unidade): 329
2062 8662 0035
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de São Paulo (Seq:
3426)
Produto: Família beneficiada (unidade): 724
2062 8662 0041
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná (Seq: 3427)
Produto: Família beneficiada (unidade): 2.393
2062 8662 0042
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Santa Catarina
(Seq: 3428)
Produto: Família beneficiada (unidade): 2.419
2062 8662 0043
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul
(Seq: 3429)
Produto: Família beneficiada (unidade): 341
2062 8662 0051
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso (Seq:
3430)
Produto: Família beneficiada (unidade): 1.202
2062 8662 0052
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás (Seq: 3431)
Produto: Família beneficiada (unidade): 3.911
2062 8662 0053
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Distrito Federal (Seq: 3432)
Produto: Família beneficiada (unidade): 1
2062 8662 0054
Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes
identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul
(Seq: 3433)
Produto: Família beneficiada (unidade): 779
Total
Valor
413.110
S
3 - ODC
2
90
0
151
413.110
395.410
S
3 - ODC
2
90
0
151
395.410
772.711
772.711
127.138
127.138
142.942
S
3 - ODC
2
90
0
151
142.942
375.056
S
3 - ODC
2
90
0
151
375.056
635.280
S
3 - ODC
2
90
0
151
635.280
268.797
S
3 - ODC
2
90
0
151
268.797
322.626
S
3 - ODC
2
90
0
151
322.626
600.667
S
3 - ODC
2
90
0
151
600.667
1.404.316
S
3 - ODC
2
90
0
151
1.404.316
935.278
S
3 - ODC
2
90
0
151
935.278
192.252
S
3 - ODC
2
90
0
151
192.252
944.609
S
3 - ODC
2
90
0
151
944.609
2.212.661
S
3 - ODC
2
90
0
151
2.212.661
14.230
S
3 - ODC
2
90
0
151
14.230
620.875
S
3 - ODC
2
90
0
151
620.875
39.594.720.702
793
56000 - Ministério das Cidades
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
28.548.587.382
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
18.988.916.388
PLO
2013
20.884.248.406
LOA
2013
25.635.223.677
PLO
2014
24.148.792.288
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0999 Reserva de Contingência
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito
2049 Moradia Digna
2054 Planejamento Urbano
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
2068 Saneamento Básico
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades
39.000
135.514.011
19.663.749
23.065
132.059.134
17.049.967
26.000
50.380.000
14.522.595
26.000
50.380.000
14.522.595
14.087.137
13.537.740
2.577.897
2.577.897
673.411.378
1.496.701.173
1.818.736.000
13.860.982.000
81.117.429
750.000
2.035.854.898
849.189.036
673.411.378
1.548.201.173
2.334.157.597
13.895.111.000
3.842.742.103
750.000
2.344.654.898
928.689.036
19.956.300
738.622.447
1.939.451.198
2.894.133.921
15.690.738.184
81.502.419
750.000
1.824.651.054
914.900.303
668.319.909
2.171.258.619
2.780.906.325
16.562.144.862
2.710.670.343
500.425
2.601.539.061
883.943.941
1.436.124.436
1.313.070.874
12.571.292.271
1.114.079.437
1.569.794.874
821.884.590
260.000
35.300.000
8.526.462
Função
04
09
15
16
17
28
99
Administração
Previdência Social
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
2.259.460
39.000
7.983.729.576
757.234.087
4.231.740.453
14.905.264.897
668.319.909
1.886.696
23.065
4.385.163.706
565.275.830
2.637.920.251
11.398.646.841
2.256.324
26.000
4.017.718.141
501.400.000
3.121.956.071
12.567.480.492
673.411.378
2.256.324
26.000
8.329.664.412
581.529.000
3.480.856.071
12.567.480.492
673.411.378
2.239.568
20.216.300
4.912.539.034
387.846.225
3.353.502.252
14.733.826.462
738.622.447
2.910.000
560.204.455
89.244.667
9.207.000
108.890.000
39.000
1.021.232
510.133.906
85.178.000
1.621.743
108.890.000
23.065
1.860.000
543.266.326
1.000.000
2.844.622
25.740.000
26.000
1.860.000
575.266.326
1.000.000
2.844.622
75.740.000
26.000
11.862.221
27.850.000
1.710.000
1.148.398
500.425
5.018.169.948
42.248.705
2.757.455.976
105.721.328
4.231.740.453
5.900.000
200.000
19.663.749
14.087.137
10.932.230.194
3.939.283.817
668.319.909
11.276.458
27.696.481
1.335.407
1.077.062
11.387.640
27.804.192
1.581.084
1.038.696
750.000
1.559.846.429
183.144.000
1.906.229.476
250.400.000
3.121.956.071
4.300.000
182.000
14.522.595
2.577.897
9.315.000.000
3.235.380.000
673.411.378
11.387.640
27.804.192
1.581.084
1.038.696
750.000
5.275.454.103
289.211.000
2.353.301.073
291.729.000
3.480.856.071
4.300.000
182.000
14.522.595
2.577.897
9.315.000.000
3.235.380.000
673.411.378
2.000.000
595.901.421
1.750.147
3.409.446
15.190.266
260.000
19.956.300
12.356.052
12.600.000.000
2.125.300.000
738.622.447
Subfunção
121
122
126
128
131
272
274
301
306
331
365
422
451
452
453
482
512
572
665
843
844
845
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Habitação Urbana
Saneamento Básico Urbano
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Normalização e Qualidade
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
2.761.763.986
18.434.155
1.363.625.453
54.390.660
2.637.920.251
5.881.689
17.049.967
13.537.740
7.932.230.194
3.435.828.940
32.177.124
750.000
1.213.268.488
170.270.005
3.004.678.694
245.696.225
3.353.502.252
5.000.000
176.959
8.526.462
Unidade
56101 Ministério das Cidades
56201 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. TRENSURB
56202 Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
56901 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito FUNSET
56902 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
24.779.781.493
639.617.457
16.260.796.840
625.116.699
18.599.924.446
203.264.818
23.291.920.717
203.264.818
21.753.388.949
215.404.495
1.449.113.089
922.841.256
1.321.029.844
216.697.175
732.047.764
847.611.378
710.897.764
847.611.378
884.154.928
907.997.691
757.234.087
565.275.830
501.400.000
581.529.000
387.846.225
515.977.276
10.268.708
5.013.492.834
11.742.209.781
10.574.836.696
23.482.178
668.319.909
503.461.742
8.229.381
4.407.649.774
6.490.880.469
7.556.336.696
22.358.327
450.515.501
5.806.322
4.354.650.535
6.388.570.500
9.000.000.000
11.294.170
673.411.378
450.515.501
5.806.322
4.551.317.535
10.942.878.771
9.000.000.000
11.294.170
673.411.378
507.951.349
5.479.886
2.845.811.938
7.547.880.092
12.500.000.000
3.046.576
738.622.447
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
9
Fonte
100
139
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
1-PES
507.951.349
2-JUR
3-ODC
2.460.613.288
4-INV
5-IFI
7.509.176.904
9.093
797
12.500.000.000
6-AMT
9-RES
Total
22.977.741.541
9.093
Órgão:
56000 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Fonte
Recursos de Todas as Fontes
1-PES
143
144
148
150
174
180
186
250
280
281
Total
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
3.046.576
28.484.782
223.637.295
74.042.174
412.458.196
3.046.576
5.479.886
1.594.928
56.146.391
358.497.295
74.042.174
423.958.196
243.945.920
4.074.632
255.656
738.622.447
24.148.792.288
5.479.886
1.594.928
19.515.244
124.860.000
507.951.349
5.479.886
8.146.365
10.000.000
11.500.000
224.349.741
3.123.081
255.656
19.596.179
951.551
2.845.811.938
7.547.880.092
798
12.500.000.000
3.046.576
Total
56101 - Ministério das Cidades
Órgão:
Unidade:
56000 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
56101 - Ministério das Cidades
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
24.779.781.493
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
16.260.796.840
PLO
2013
18.599.924.446
LOA
2013
23.291.920.717
PLO
2014
21.753.388.949
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2040 Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito
2049 Moradia Digna
2054 Planejamento Urbano
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
2068 Saneamento Básico
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades
39.000
14.087.137
23.065
13.537.740
26.000
2.577.897
26.000
2.577.897
260.000
2.171.258.619
1.353.560.987
15.805.514.775
2.710.670.343
500.425
2.601.539.061
122.611.146
1.436.124.436
22.022.701
12.006.016.441
1.114.079.437
1.569.794.874
99.198.146
1.496.701.173
1.507.928.000
13.360.182.000
81.117.429
750.000
2.035.854.898
114.787.049
1.548.201.173
2.041.999.597
13.314.182.000
3.842.742.103
750.000
2.344.654.898
196.787.049
1.939.451.198
2.505.055.977
15.303.691.959
81.502.419
750.000
1.824.651.054
98.026.342
2.259.460
39.000
5.795.655.443
4.231.740.453
14.750.087.137
1.886.696
23.065
2.371.429.088
2.637.920.251
11.249.537.740
2.256.324
26.000
2.973.108.154
3.121.956.071
12.502.577.897
2.256.324
26.000
7.306.204.425
3.480.856.071
12.502.577.897
2.239.568
260.000
3.707.387.129
3.353.502.252
14.690.000.000
2.910.000
116.181.686
1.066.667
530.000
3.640.000
39.000
595.062
1.360.000
240.000
64.398
500.425
4.367.261.189
10.938.905
1.292.426.571
4.231.740.453
200.000
14.087.137
10.932.230.194
3.803.769.806
1.021.232
93.418.832
1.860.000
140.777.725
1.000.000
477.000
53.276.000
26.000
573.240
1.452.000
177.084
54.000
750.000
4.986.254.103
150.756.000
1.970.871.597
3.480.856.071
182.000
2.577.897
9.315.000.000
3.185.000.000
2.000.000
92.137.718
1.750.147
463.790
3.185.266
260.000
608.844
13.537.740
7.932.230.194
3.303.769.806
1.860.000
108.777.725
1.000.000
477.000
3.276.000
26.000
573.240
1.452.000
177.084
54.000
750.000
1.309.446.429
44.689.000
1.502.650.000
3.121.956.071
182.000
2.577.897
9.315.000.000
3.185.000.000
39.435.961
2.196.665
3.785.034.561
4.866.451.882
7.556.336.696
11.341.075
46.139.425
40.600
3.622.763.624
5.928.443.500
9.000.000.000
2.537.297
46.139.425
40.600
3.819.430.624
10.423.772.771
9.000.000.000
2.537.297
Função
04
09
15
17
28
Administração
Previdência Social
Urbanismo
Saneamento
Encargos Especiais
Subfunção
121
122
126
128
131
272
301
306
331
365
422
451
452
453
512
665
844
845
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Saneamento Básico Urbano
Normalização e Qualidade
Serviço da Dívida Externa
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
252.618
3.640.000
23.065
424.917
1.250.400
168.143
43.236
2.250.878.817
3.706.208
18.511.381
2.637.920.251
1.630.724
750.000
1.071.918.488
30.504.761
2.504.500.000
3.353.502.252
176.959
12.600.000.000
2.090.000.000
Grupo de Despesa
1
2
3
4
5
6
Fonte
100
148
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
42.234.464
2.197.062
4.331.740.915
9.816.882.281
10.574.836.696
11.890.075
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
40.917.846
2.292.167.955
6.920.303.148
12.500.000.000
Total
40.917.846
2.290.573.027
1.594.928
6.920.303.148
12.500.000.000
21.751.794.021
1.594.928
40.917.846
2.292.167.955
6.920.303.148
12.500.000.000
21.753.388.949
801
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56101 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3434)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2040 20NN
2040 20NN 0001
2040 8865
2040 8865 0001
2040 10SG
2040 10SG 0001
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Atividades
Planejamento e Monitoramento da Ocupação Urbana em Áreas
Suscetíveis a Inundações, Enxurradas e Deslizamentos
Planejamento e Monitoramento da Ocupação Urbana em Áreas
Suscetíveis a Inundações, Enxurradas e Deslizamentos - Nacional (Seq:
3435)
Produto: Município apoiado (unidade): 48
Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de
Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas)
Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas
em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas) - Nacional (Seq: 3436)
Produto: Município apoiado (unidade): 40
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico - Na Região Norte (Seq: 3438)
Produto: Família beneficiada (unidade): 1.629
2040 10SG 0020
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico - Na Região Nordeste (Seq: 3439)
Produto: Família beneficiada (unidade): 54.971
2040 10SG 0040
2040 10SG 0050
Atividades
Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego
Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego - Nacional (Seq: 3443)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2048 2D49
2048 2D49 0001
2048 10SR
2048 10SR 0001
15
802
1 - PES
1
90
0
100
260.000
3 - ODC
2
90
0
100
10.600.000
400.000.000
451
400.000.000
F
F
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
160.000.000
240.000.000
1.528.851.198
1.528.851.198
512
152.885.119
S
S
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
85.425.419
67.459.700
5.375.370
S
4 - INV
3
40
0
100
5.375.370
181.404.849
S
S
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
125.258.318
56.146.531
662.472.283
S
S
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
230.404.047
432.068.236
520.808.686
S
S
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
173.402.181
347.406.505
5.904.891
S
15
15
4 - INV
3
40
0
100
5.904.891
100
2.505.055.977
4.155.977
155.977
155.977
155.977
451
F
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de
15
Mobilidade Urbana
Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de
Mobilidade Urbana - Nacional (Seq: 3444)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 32
Projetos
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte
Público Coletivo Urbano
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de Transporte
Público Coletivo Urbano - Nacional (Seq: 3445)
Valor
1.939.451.198
410.600.000
10.600.000
F
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3442)
Produto: Família beneficiada (unidade): 1.789
2048 2D47
2048 2D47 0001
Fte
452
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico - Na Região Sul (Seq: 3441)
Produto: Família beneficiada (unidade): 157.821
Mobilidade Urbana e Trânsito
IU
272
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico - Na Região Sudeste (Seq: 3440)
Produto: Família beneficiada (unidade): 200.749
2048
Mod
10.600.000
Projetos
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de
Águas Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil
17
Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento Econômico
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico - Nacional (Seq: 3437)
Produto: Família beneficiada (unidade): 46.329
2040 10SG 0010
2040 10SG 0030
15
RP
260.000
260.000
260.000
260.000
S
2040
GND
4 - INV
2
40
0
4.000.000
453
4.000.000
F
453
3 - ODC
2
90
0
100
4.000.000
2.500.900.000
500.000
500.000
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56101 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2048 10SS
2048 10SS 0001
F
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano
15
Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional (Seq:
3446)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 43
453
2048 10ST
2048 10ST 0001
Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados
Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados - Nacional (Seq: 3447)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
451
2049
Moradia Digna
2049 20Z9
2049 20Z9 0001
2049 10S3
2049 10S3 0001
2049 10S3 0010
2049 10S3 0020
2049 10S3 0030
2049 10S3 0040
2049 10S3 0050
2049 00AF
2049 00AF 0001
2049 00CW
2049 00CW 0001
2049 00CX
2049 00CX 0001
Atividades
Apoio à Melhoria e à Modernização do Setor da Construção Civil
Apoio à Melhoria e à Modernização do Setor da Construção Civil Nacional (Seq: 3448)
Produto: Setor assistido (unidade): 2
Projetos
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional (Seq: 3449)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 6
15
15
F
F
F
F
Fte
2
40
0
100
Valor
500.000
4 - INV
4 - INV
4 - INV
3
3
2
30
40
40
0
0
0
100
100
1.393.600.000
1.106.400.000
100
400.000
400.000
400.000
3 - ODC
2
90
0
100
176.959
100
100
613.515.000
613.515.000
51.000.000
400.000
50.600.000
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
30
0
0
30.400.000
F
F
F
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
90
30
40
0
0
0
100
100
100
400.000
10.000.000
20.000.000
25.430.000
F
F
F
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Sudeste
(Seq: 3452)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 23
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
90
30
40
0
0
0
100
100
100
430.000
5.000.000
20.000.000
31.400.000
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Sul (Seq:
3453)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 5
F
F
F
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
90
30
40
0
0
0
100
100
100
F
F
F
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
90
30
40
0
0
0
100
100
100
400.000
8.000.000
23.000.000
374.285.000
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região CentroOeste (Seq: 3454)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 10
5.000.000
100.000.000
269.285.000
101.000.000
F
F
F
28
28
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
90
30
40
0
0
0
100
100
100
1.900.000
40.000.000
59.100.000
14.690.000.000
12.500.000.000
12.500.000.000
845
F
5 - IFI
3
90
0
100
12.500.000.000
612.000.000
846
612.000.000
F
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
28
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional (Seq:
3457)
Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 41.532
2049 00CY 0001
2049 0E64
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em
Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)
803
IU
451
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Nordeste
(Seq: 3451)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 20
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009)
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional
(Seq: 3456)
Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 114.093
Mod
665
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Norte (Seq:
3450)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 10
Operações Especiais
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Nacional (Seq: 3455)
Item de Mensuração: Volume contratado (unidades/ano): 153.282
4 - INV
RP
15.303.691.959
176.959
176.959
176.959
F
15
GND
2.500.000.000
2.500.000.000
F
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº
28
11.977, de 2009)
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977,
de 2009) - Nacional (Seq: 3458)
Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 4.853
2049 00CY
Esf
28
3 - ODC
3
90
0
100
612.000.000
1.255.000.000
846
1.255.000.000
F
3 - ODC
3
90
0
100
1.255.000.000
100.000.000
845
100.000.000
F
846
3 - ODC
3
90
0
100
100.000.000
223.000.000
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56101 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2049 0E64 0001
2054
2054 20NP
2054 20NP 0001
2054 20NR
2054 20NR 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em
Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009) Nacional (Seq: 3459)
Item de Mensuração: Volume contratado (unidade): 7.637
F
Atividades
Aprimoramento do Sistema Nacional de Informações das Cidades
Aprimoramento do Sistema Nacional de Informações das Cidades Nacional (Seq: 3460)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 1
15
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado)
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) Nacional (Seq: 3464)
Produto: Família beneficiada (unidade): 28.800
15
2054 10T2 0001
Projetos
Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de
Mobilidade e Deficiência
Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de
Mobilidade e Deficiência - Nacional (Seq: 3467)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 15
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional (Seq:
3468)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 84
2064
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Atividades
Apoio à Prevenção da Violação dos Direitos Humanos em Ações de
Desenvolvimento Urbano
Apoio à Prevenção da Violação dos Direitos Humanos em Ações de
Desenvolvimento Urbano - Nacional (Seq: 3469)
Produto: Instância estadual criada (unidade): 3
2064 20NU 0001
2068
2068 20NV
2068 20NV 0001
2068 20NW
2068 20NW 0001
3
90
0
100
F
3 - ODC
2
90
0
100
4 - INV
2
30
0
100
3 - ODC
2
90
0
100
3 - ODC
2
90
0
100
486.152
1.507.071
1.507.071
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
2
30
40
50
90
0
0
0
0
100
100
100
100
8.000.000
8.000.000
1.200.000
128.155
583.383
452
583.383
F
3 - ODC
2
90
0
100
583.383
2.000.000
121
2.000.000
F
15
3 - ODC
2
90
0
100
2.000.000
57.597.511
15.328.154
451
15.328.154
F
F
15
15
4 - INV
4 - INV
2
2
30
40
0
0
100
100
7.664.077
7.664.077
42.269.357
42.269.357
451
F
4 - INV
2
40
0
100
42.269.357
750.000
750.000
750.000
422
750.000
F
Atividades
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas 17
INTERÁGUAS.
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas INTERÁGUAS. - Nacional (Seq: 3470)
Produto: Estudo realizado (unidade): 10
804
250.000
17.328.155
17.328.155
452
3 - ODC
2
90
0
100
Saneamento Básico
Apoio a Estruturação e Implementação do Sistema Nacional de
Informações em Saneamento Básico - SINISA
Apoio a Estruturação e Implementação do Sistema Nacional de
Informações em Saneamento Básico - SINISA - Nacional (Seq: 3471)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
1.750.147
1.507.071
F
F
F
F
15
223.000.000
486.152
486.152
F
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o
Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de
15
Capacitação das Cidades
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o
Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação
das Cidades - Nacional (Seq: 3465)
Produto: Pessoa capacitada (unidade): 290
2054 1D73
2054 1D73 0001
2064 20NU
3 - ODC
250.000
F
452
Apoio ao Planejamento Territorial e Gestão Urbana Municipal e
Interfederativa
Apoio ao Planejamento Territorial e Gestão Urbana Municipal e
Interfederativa - Nacional (Seq: 3466)
Produto: Município beneficiado (unidade): 20
Valor
250.000
15
2054 10T2
Fte
451
Funcionamento do Conselho das Cidades
Funcionamento do Conselho das Cidades - Nacional (Seq: 3463)
Produto: Conselho mantido (unidade): 1
2054 8874 0001
IU
81.502.419
23.904.908
1.750.147
1.750.147
F
Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos Urbanos
15
Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas
Apoio à Elaboração e Implementação de Planos e Projetos Urbanos
Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas - Nacional
(Seq: 3461)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2054 4420
2054 4420 0001
2054 8874
Mod
126
452
2054 8872 0001
RP
Planejamento Urbano
Fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
15
Fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional
(Seq: 3462)
Produto: Projeto realizado (unidade): 1
2054 8872
GND
223.000.000
2054 4055
2054 4055 0001
2054 8866
2054 8866 0001
Esf
17
750.000
1.824.651.054
7.651.054
2.126.571
512
2.126.571
S
S
3 - ODC
3 - ODC
2
2
80
80
1
0
100
148
531.643
1.594.928
100.000
512
100.000
S
3 - ODC
2
90
0
100
100.000
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56101 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2068 20Z5
2068 20Z5 0001
2068 8871
2068 8871 0001
2068 10S5
2068 10S5 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Desenvolvimento de Atividades de Capacitação, Assistência Técnica e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico voltados ao Setor de
Saneamento
Desenvolvimento de Atividades de Capacitação, Assistência Técnica e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico voltados ao Setor de
Saneamento - Nacional (Seq: 3472)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
Projetos
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes
17
de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de
Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Nacional (Seq: 3474)
Produto: Família beneficiada (unidade): 568
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de
Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Na Região Norte (Seq: 3475)
Produto: Família beneficiada (unidade): 98
2068 10S5 0020
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de
Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Na Região Nordeste (Seq: 3476)
Produto: Família beneficiada (unidade): 2.272
2068 10S5 0030
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de
Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Na Região Sudeste (Seq: 3477)
Produto: Família beneficiada (unidade): 693
2068 10S5 0040
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de
Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Na Região Sul (Seq: 3478)
Produto: Família beneficiada (unidade): 15
2068 10S5 0050
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de
Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Na Região Centro-Oeste (Seq: 3479)
Produto: Família beneficiada (unidade): 2.031
2068 10SC
2068 10SC 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50
17
mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou
de Regiões Integradas de Desenvolvimento.
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Nacional (Seq: 3480)
Produto: Família beneficiada (unidade): 16.552
2068 10SC 0010
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Norte (Seq: 3481)
Produto: Família beneficiada (unidade): 9.475
2068 10SC 0020
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Nordeste (Seq:
3482)
Produto: Família beneficiada (unidade): 92.637
2068 10SC 0030
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Sudeste (Seq: 3483)
Produto: Família beneficiada (unidade): 15.122
805
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
424.483
17
Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento
17
Regionais e Nacional.
Apoio à Elaboração e Monitoramento de Planos de Saneamento Regionais
e Nacional. - Nacional (Seq: 3473)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 4
2068 10S5 0010
Esf
512
424.483
S
S
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
399.483
25.000
5.000.000
512
5.000.000
S
4 - INV
3
30
0
100
5.000.000
1.817.000.000
73.791.514
512
7.379.151
S
4 - INV
3
40
0
100
7.379.151
1.270.258
S
4 - INV
3
40
0
100
1.270.258
29.539.673
S
4 - INV
3
40
0
100
29.539.673
9.007.590
S
4 - INV
3
40
0
100
9.007.590
193.495
S
4 - INV
3
40
0
100
193.495
26.401.347
S
4 - INV
3
40
0
100
26.401.347
605.157.471
512
60.515.747
S
4 - INV
3
30
0
100
60.515.747
34.642.065
S
4 - INV
3
30
0
100
34.642.065
338.680.038
S
S
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
307.417.688
31.262.350
55.287.644
S
S
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
27.391.886
27.895.758
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56101 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
2068 10SC 0040
2068 10SC 0050
Funcional
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Sul (Seq: 3484)
Produto: Família beneficiada (unidade): 1.140
0001
2068 12MH 0001
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil
17
Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil
Hab
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes
ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Hab - Nacional
(Seq: 3487)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
2068 116I
2068 12MH
2068 1N08
2068 1N08 0001
2068 1N08 0010
2068 1N08 0020
2068 1N08 0030
2068 1N08 0040
2068 1N08 0050
2068 1P95
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil
17
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento.
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Nacional (Seq: 3488)
Produto: Família beneficiada (unidade): 25.577
S
S
S
S
Mod
IU
Fte
Valor
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
962.031
3.206.326
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
96.197.425
15.666.195
100.000
512
100.000
S
4 - INV
3
30
0
100
100.000
100.000
512
100.000
S
4 - INV
3
30
0
100
100.000
1.114.407.558
512
111.440.756
S
4 - INV
3
30
0
100
111.440.756
43.406.095
S
S
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Nordeste (Seq:
3490)
Produto: Família beneficiada (unidade): 114.865
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
39.519.903
3.886.192
500.465.063
S
S
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Sudeste (Seq: 3491)
Produto: Família beneficiada (unidade): 52.433
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
458.488.401
41.976.662
228.448.785
S
S
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Sul (Seq: 3492)
Produto: Família beneficiada (unidade): 27.896
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
137.586.493
90.862.292
121.542.154
S
S
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Centro-Oeste (Seq:
3493)
Produto: Família beneficiada (unidade): 25.041
806
RP
111.863.620
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Norte (Seq: 3489)
Produto: Família beneficiada (unidade): 9.962
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios 17
GND
4.168.357
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Na Região Centro-Oeste (Seq:
3485)
Produto: Família beneficiada (unidade): 30.597
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em
Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios
17
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento.
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de
Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. Nacional (Seq: 3486)
Produto: Família beneficiada (unidade): 161
2068 116I
Esf
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
93.863.085
27.679.069
109.104.705
S
S
512
4 - INV
4 - INV
3
3
30
40
0
0
100
100
81.662.424
27.442.281
23.443.457
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56101 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2068 1P95 0001
2116
2116 2000
2116 2000 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Nacional
(Seq: 3494)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 404.198
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3495)
Esf
2116 2004 0001
S
S
15
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3496)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3497)
2116 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3498)
2116 4572 0001
2116 4641
2116 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3500)
2116 8785 0001
15
04
2116 09HB 0001
3
3
30
40
0
0
100
100
23.337.930
105.527
100
100
100
98.026.342
95.074.969
41.579.872
41.579.872
38.164.872
415.000
3.000.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
3 - ODC
1
90
0
100
608.844
37.706.473
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
100
100
37.706.473
34.439.814
3.266.659
1.630.724
331
1.630.724
15
3 - ODC
1
90
0
100
1.630.724
463.790
128
463.790
F
15
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento 15
PAC
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 3501)
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
15
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3502)
3 - ODC
2
90
0
100
463.790
100
3.185.266
3.185.266
3.185.266
131
3 - ODC
2
90
0
9.900.000
122
9.900.000
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
90
0
0
100
100
7.361.538
2.538.462
2.951.373
2.951.373
122
2.951.373
F
Total
4 - INV
4 - INV
122
F
F
2116 09HB
Valor
608.844
F
2116 8785
Fte
608.844
F
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 3499)
Produto: Servidor capacitado (unidade): 270
2116 4572
IU
301
F
F
2116 212B
Mod
122
S
2116 20TP
2116 20TP 0001
RP
23.443.457
F
F
F
2116 2004
GND
1 - PES
0
91
0
100
2.951.373
21.753.388.949
807
56201 - Empresa de Trens Urbanos de
Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Órgão:
Unidade:
56000 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
639.617.457
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
625.116.699
PLO
2013
203.264.818
LOA
2013
203.264.818
PLO
2014
215.404.495
Programa
0901
0909
2048
2116
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Mobilidade Urbana e Trânsito
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades
20.341.033
20.043.656
11.380.000
11.380.000
431.810.065
187.466.359
425.218.501
179.854.542
6.550.000
185.334.818
6.550.000
185.334.818
11.800.000
66.300
200.000
203.338.195
619.276.424
20.341.033
605.073.043
20.043.656
191.884.818
11.380.000
191.884.818
11.380.000
66.300
203.538.195
11.800.000
105.904.946
100.000
100.000
101.124.966
99.617
100.000
101.241.315
300.000
2.000.000
101.241.315
300.000
2.000.000
3.457.469
6.430.000
540.000
424.000
502.320.009
20.341.033
3.457.469
6.430.000
429.340
405.933
493.025.718
20.043.656
3.310.140
6.552.192
504.000
384.696
77.592.475
11.380.000
3.310.140
6.552.192
504.000
384.696
77.592.475
11.380.000
112.443.201
90.849.755
436.324.501
108.329.643
88.320.785
428.466.272
95.993.790
96.921.028
10.350.000
95.993.790
96.921.028
10.350.000
4-INV
5-IFI
Função
09 Previdência Social
15 Urbanismo
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
128
131
274
301
306
331
365
453
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Transportes Coletivos Urbanos
Outros Encargos Especiais
114.748.255
500.000
1.000.000
66.300
3.576.696
7.736.000
75.977.244
11.800.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
139
250
280
Total
1-PES
106.548.255
106.548.255
2-JUR
3-ODC
11.127.623
6-AMT
9-RES
106.548.255
97.678.996
11.177.244
Total
83.435.492
3.115.881
2.296.193
9.093
8.291.391
580.567
119.972.071
9.093
91.726.883
3.696.448
97.678.996
11.177.244
215.404.495
811
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Nacional (Seq: 3503)
0901 0022
0901 0022 0001
Funcional
28
Esf
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 3504)
09
2048 14TS
2048 14TS 0001
Projetos
Adequação dos Sistemas de Trens à Acessibilidade Universal
Adequação dos Sistemas de Trens à Acessibilidade Universal - Nacional
(Seq: 3505)
Produto: Projeto executado (% de execução): 1
453
15
453
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
Atividades
Administração da Unidade
15
Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3507)
2116 2843 0043
2116 4641
2116 4641 0043
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3509)
15
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3510)
15
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3511)
Produto: Passageiro transportado (unidades/dia útil): 196.258
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:
3512)
2116 6438 0043
3 - ODC
1
90
0
100
66.300
4 - INV
2
90
0
250
100.000
4 - INV
2
90
0
250
100.000
250
250
203.338.195
203.338.195
19.700.000
19.700.000
16.000.000
3.700.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
3 - ODC
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
250
3.359.572
217.124
100
100
95.048.255
95.048.255
76.916.111
18.132.144
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
7.736.000
331
7.736.000
15
3 - ODC
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
250
7.401.751
334.249
75.777.244
453
75.777.244
F
F
F
F
F
F
15
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos
15
Urbanos
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3513)
Produto: Empregado capacitado (unidade): 1.100
Total
11.500.000
300.000
3.576.696
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
250
280
100
139
250
280
65.384.119
3.115.881
2.296.193
9.093
4.391.391
580.567
1.000.000
1.000.000
131
F
2116 6438
100
100
3.576.696
F
F
2116 2843
0
0
301
F
F
2116 212B 0043
90
90
122
S
S
2116 212B
1
1
100.000
100.000
F
F
2116 20TP
2116 20TP 0001
1 - PES
3 - ODC
200.000
200.000
100.000
100.000
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
15
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:
3508)
Valor
66.300
66.300
66.300
66.300
F
2116
2116 2004 0043
Fte
274
15
Modernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos
Modernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos - Nacional
(Seq: 3506)
Produto: Sistema modernizado (% de execução física): 1
2116 2004
IU
Mobilidade Urbana e Trânsito
2048 14TT
2048 14TT 0001
2116 2000
2116 2000 0043
Mod
846
S
2048
RP
11.800.000
11.800.000
11.800.000
11.800.000
F
F
0909
GND
3 - ODC
2
90
0
250
1.000.000
500.000
128
500.000
F
3 - ODC
2
90
0
250
500.000
215.404.495
812
56202 - Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU
Órgão:
Unidade:
56000 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.449.113.089
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.321.029.844
PLO
2013
732.047.764
LOA
2013
710.897.764
PLO
2014
884.154.928
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades
115.172.978
19.663.749
112.015.478
17.049.967
39.000.000
14.522.595
39.000.000
14.522.595
23.500.000
8.526.462
758.147.473
556.128.889
654.959.147
537.005.252
141.503.000
537.022.169
122.853.000
534.522.169
19.890.000
234.112.700
598.125.766
1.314.276.362
134.836.727
1.191.964.399
129.065.445
678.525.169
53.522.595
657.375.169
53.522.595
19.890.000
832.238.466
32.026.462
320.380.276
1.577.000
150.000
309.763.458
1.186.618
150.000
321.202.286
2.067.622
464.000
321.202.286
2.067.622
464.000
7.809.690
20.060.000
930.000
660.000
962.709.396
19.663.749
115.172.978
7.394.072
20.016.081
737.924
627.893
852.088.354
17.049.967
112.015.478
7.504.260
19.800.000
900.000
600.000
325.987.001
14.522.595
39.000.000
7.504.260
19.800.000
900.000
600.000
304.837.001
14.522.595
39.000.000
361.299.611
8.071.646
285.505.590
782.644.139
11.592.103
355.696.138
6.032.716
275.514.790
672.768.949
11.017.252
308.382.286
5.765.722
259.099.883
150.043.000
8.756.873
308.382.286
5.765.722
259.099.883
128.893.000
8.756.873
4-INV
5-IFI
Função
09 Previdência Social
15 Urbanismo
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
128
131
274
301
306
331
365
453
843
846
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Transportes Coletivos Urbanos
Serviço da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais
373.605.448
2.445.656
1.005.000
19.890.000
8.170.512
22.810.400
424.201.450
8.526.462
23.500.000
Grupo de Despesa
1
2
3
4
6
Fonte
100
143
144
250
280
281
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
360.485.248
3-ODC
122.486.413
6-AMT
239.803.928
3.046.576
5.479.886
360.485.248
5.479.886
140.914.249
7.200
255.656
11.304.788
370.984
263.663.518
251.479.700
815
3.046.576
9-RES
360.485.248
5.479.886
263.663.518
251.479.700
3.046.576
Total
722.775.589
3.046.576
5.479.886
152.219.037
378.184
255.656
884.154.928
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Nacional (Seq: 3514)
0901 0022
0901 0022 0001
Funcional
28
Esf
0905 0283
0905 0283 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna Nacional (Seq: 3515)
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 3516)
09
2048 20YB
2048 20YB 0001
2048 10SX
2048 10SX 0029
2048 10SY
2048 10SY 0023
2048 123N
2048 123N 0031
2048 14TS
2048 14TS 0001
2048 14TT
2048 14TT 0001
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
3 - ODC
1
90
0
100
Mobilidade Urbana e Trânsito
Atividades
Fomento à Expansão e ao Fortalecimento de Sistemas de Trens
15
Urbanos
Fomento à Expansão e ao Fortalecimento de Sistemas de Trens Urbanos Nacional (Seq: 3517)
Produto: Projeto elaborado (% de execução): 1
Projetos
Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens
15
Urbanos de Salvador - BA
Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos
de Salvador - BA - No Estado da Bahia (Seq: 3518)
Produto: Trecho implantado (% de execução física): 1
Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do
15
Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE
Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistema
de Trens Urbanos de Fortaleza - CE - No Estado do Ceará (Seq: 3519)
Produto: Trecho implantado (% de execução física): 4
Elaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3 do Sistema de
15
Trens Urbanos de Belo Horizonte
Elaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3 do Sistema de
Trens Urbanos de Belo Horizonte - No Estado de Minas Gerais (Seq: 3520)
Produto: Projeto desenvolvido (% de execução física): 1
Adequação dos Sistemas de Trens à Acessibilidade Universal
Adequação dos Sistemas de Trens à Acessibilidade Universal - Nacional
(Seq: 3521)
Produto: Projeto executado (% de execução): 5
15
Modernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos
Modernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos - Nacional
(Seq: 3522)
Produto: Sistema modernizado (% de execução física): 1
15
4 - INV
2
90
0
100
19.890.000
100.000
234.012.700
1.000.000
453
1.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
1.000.000
150.000.000
453
150.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
150.000.000
100.000
453
100.000
F
4 - INV
3
90
0
100
4 - INV
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
250
F
F
F
453
2048 152U
2048 152U 0027
Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Maceió
15
Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Maceió - No Estado de
Alagoas (Seq: 3525)
Produto: Sistema de trem urbano modernizado (% de execução física): 1
453
4.000.000
1.000.000
15.050.000
15.050.000
453
Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal
15
Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal - No Estado do Rio
Grande do Norte (Seq: 3524)
Produto: Sistema de trem urbano modernizado (% de execução física): 1
100.000
5.000.000
5.000.000
453
2048 152T
2048 152T 0024
816
5.479.886
3.046.576
100.000
F
F
F
15
13.500.000
10.000.000
234.112.700
100.000
100.000
453
453
Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens
Urbanos de Belo Horizonte - MG
Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos
de Belo Horizonte - MG - No Estado de Minas Gerais (Seq: 3526)
Produto: Trecho implantado (% de execução física): 1
Valor
19.890.000
19.890.000
19.890.000
19.890.000
274
Modernização do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa
15
Modernização do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - No Estado
da Paraíba (Seq: 3523)
Produto: Sistema de trem urbano modernizado (% de execução física): 1
2048 5176 0031
Fte
843
2048 152S
2048 152S 0025
2048 5176
IU
8.526.462
8.526.462
8.526.462
8.526.462
S
2048
Mod
846
F
F
0909
RP
23.500.000
23.500.000
23.500.000
23.500.000
F
F
0905
GND
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
250
280
11.374.228
3.304.788
370.984
1.000.000
1.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
1.000.000
1.000.000
1.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
1.000.000
1.000.000
1.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
1.000.000
100.000
453
100.000
F
4 - INV
3
90
0
100
100.000
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2048 5754
2048 5754 0026
2116
2116 2000
2116 2000 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Implantação do Trecho Rodoviária-Camaragibe e Modernização dos
Trechos Recife - Jaboatão, Coqueiral - Rodoviária e Recife - Cabo do
Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE
Implantação do Trecho Rodoviária-Camaragibe e Modernização dos
Trechos Recife - Jaboatão, Coqueiral - Rodoviária e Recife - Cabo do
Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE - No Estado de Pernambuco
(Seq: 3527)
Produto: Trecho implantado (% de execução física): 4
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3528)
Esf
2116 2004 0001
F
15
2116 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3531)
15
15
2116 2843
2116 2843 0001
2116 4641
2116 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3533)
2116 6438 0001
2116 8785
2116 8785 0001
2116 0B14 0029
90
0
100
59.762.700
100
250
280
281
100
100
598.125.766
598.025.766
26.520.200
26.520.200
23.296.000
140.000
7.200
20.000
757.000
2.300.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
91
90
0
0
0
0
0
0
3 - ODC
1
90
0
100
8.170.512
100
100
346.985.248
346.985.248
305.346.000
41.639.248
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
22.810.400
331
22.810.400
15
3 - ODC
1
90
0
100
22.810.400
189.988.750
453
189.988.750
F
F
F
F
F
F
15
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos
15
Urbanos
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos Nacional (Seq: 3534)
Produto: Empregado capacitado (unidade): 1
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento 15
PAC
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 3535)
Operações Especiais
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema
15
de Trens Urbanos de Salvador
Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de
Trens Urbanos de Salvador - No Estado da Bahia (Seq: 3536)
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
90
90
90
91
90
90
0
0
0
0
0
0
100
250
281
100
100
250
35.610.501
139.274.249
40.000
97.000
7.967.000
7.000.000
100
250
1.005.000
1.005.000
505.000
500.000
131
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
2.445.656
128
2.445.656
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
80
90
90
0
0
0
250
100
281
1.000.000
1.250.000
195.656
100.000
122
100.000
3 - ODC
3
90
0
100
100.000
100.000
100.000
453
100.000
F
Total
3
8.170.512
F
2116 0B14
Valor
8.170.512
F
F
2116 6438
4 - INV
301
F
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - Nacional (Seq: 3532)
Produto: Passageiro transportado (unidades/dia útil): 1
Fte
122
F
F
2116 212B
IU
59.762.700
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
15
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3529)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3530)
Mod
453
S
2116 20TP
2116 20TP 0001
RP
59.762.700
15
F
F
F
F
F
F
2116 2004
GND
4 - INV
3
90
0
100
100.000
884.154.928
817
56901 - Fundo Nacional de Segurança e
Educação do Trânsito - FUNSET
Órgão:
Unidade:
56000 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
922.841.256
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
216.697.175
PLO
2013
847.611.378
LOA
2013
847.611.378
PLO
2014
907.997.691
Programa
0999 Reserva de Contingência
2048 Mobilidade Urbana e Trânsito
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades
668.319.909
237.387.800
17.133.547
210.870.526
5.826.650
673.411.378
162.755.000
11.445.000
673.411.378
162.755.000
11.445.000
738.622.447
154.765.244
14.610.000
Função
15 Urbanismo
99 Reserva de Contingência
254.521.347
668.319.909
216.697.175
174.200.000
673.411.378
174.200.000
673.411.378
169.375.244
738.622.447
17.133.547
88.178.000
7.000.000
105.000.000
31.309.800
5.900.000
668.319.909
5.826.650
85.178.000
82.890
105.000.000
14.727.946
5.881.689
11.445.000
11.445.000
14.610.000
20.000.000
138.455.000
4.300.000
673.411.378
20.000.000
138.455.000
4.300.000
673.411.378
10.000.000
139.765.244
5.000.000
738.622.447
244.188.014
10.333.333
668.319.909
216.695.040
2.136
168.700.000
5.500.000
673.411.378
168.700.000
5.500.000
673.411.378
155.875.244
13.500.000
738.622.447
4-INV
5-IFI
Subfunção
122
126
128
131
452
572
999
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Serviços Urbanos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
9 Reserva de Contingência
Fonte
150
174
180
186
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
19.515.244
124.860.000
9-RES
Total
28.484.782
223.637.295
74.042.174
412.458.196
51.500.026
358.497.295
74.042.174
423.958.196
13.500.000
738.622.447
907.997.691
11.500.000
155.875.244
6-AMT
3.500.000
10.000.000
821
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 3537)
99
Esf
2048 20YZ
2048 20YZ 0001
2048 4398
2048 4398 0001
Atividades
Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito
Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito Nacional (Seq: 3538)
Produto: Órgão apoiado (unidade): 10
15
15
452
2048 4641
2048 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3541)
15
131
9 - RES
9 - RES
9 - RES
9 - RES
0
0
0
0
99
99
99
99
0
0
0
0
150
174
180
186
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3543)
F
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
150
174
150
174
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
7.335.244
107.800.000
1.000.000
10.000.000
0
0
150
174
70.000
4.930.000
174
12.130.000
12.130.000
12.130.000
186
10.000.000
10.000.000
10.000.000
1.500.000
452
1.500.000
F
15
3 - ODC
2
90
0
186
1.500.000
150
150
14.610.000
14.610.000
14.610.000
14.610.000
12.110.000
2.500.000
122
F
F
Total
28.484.782
223.637.295
74.042.174
412.458.196
5.000.000
5.000.000
F
F
15
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
572
F
Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes
no Trânsito
Fomento a Projetos Destinados à Prevenção e Redução de Acidentes no
Trânsito - Nacional (Seq: 3542)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 1
Valor
154.765.244
154.765.244
126.135.244
126.135.244
F
F
F
F
Educação para a Cidadania no Trânsito
Educação para a Cidadania no Trânsito - Nacional (Seq: 3540)
Produto: Projeto elaborado (unidade): 3
2116 2000
2116 2000 0001
Fte
452
2048 4414
2048 4414 0001
2116
IU
Mobilidade Urbana e Trânsito
15
2048 8487 0001
Mod
999
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito
Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito - Nacional
(Seq: 3539)
Produto: Projeto elaborado (unidade): 2
2048 8487
RP
738.622.447
738.622.447
738.622.447
738.622.447
F
F
F
F
2048
GND
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
907.997.691
822
56902 - Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS
Órgão:
Unidade:
56000 - Ministério das Cidades
R$ 1,00
56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
757.234.087
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
565.275.830
PLO
2013
501.400.000
LOA
2013
581.529.000
PLO
2014
387.846.225
Programa
2049 Moradia Digna
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades
756.630.087
604.000
565.275.830
500.800.000
600.000
580.929.000
600.000
387.046.225
800.000
757.234.087
565.275.830
501.400.000
581.529.000
387.846.225
604.000
650.908.759
105.721.328
510.885.169
54.390.660
600.000
250.400.000
250.400.000
600.000
289.200.000
291.729.000
800.000
141.350.000
245.696.225
61.208.560
696.025.527
42.084.599
523.191.230
207.166.000
294.234.000
207.166.000
374.363.000
36.426.225
351.420.000
4-INV
5-IFI
Função
16 Habitação
Subfunção
122 Administração Geral
451 Infra-Estrutura Urbana
482 Habitação Urbana
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
150
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
6-AMT
9-RES
Total
36.426.225
346.773.635
4.646.365
383.199.860
4.646.365
36.426.225
351.420.000
387.846.225
825
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Programa/Ação/Localização
2049
Moradia Digna
2049 20NX
2049 20NX 0001
2049 20Z0
2049 20Z0 0001
2049 8873
2049 8873 0001
2049 8875
2049 8875 0001
2049 10S6
2049 10S6 0001
2049 10S6 0010
2049 10S6 0020
2049 10S6 0030
2049 10S6 0040
2049 10S6 0050
2049 10SJ
2049 10SJ 0001
2049 10SJ 0010
Recursos de Todas as Fontes
Funcional
Atividades
Apoio à sustentabilidade dos empreendimentos de habitação de
16
interesse social
Apoio à sustentabilidade dos empreendimentos de habitação de interesse
social - Nacional (Seq: 3544)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 6
Apoio ao Fortalecimento da Política Nacional de Habitação
Apoio ao Fortalecimento da Política Nacional de Habitação - Nacional
(Seq: 3545)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 3
16
Projetos
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários - Nacional (Seq: 3548)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 68
16
IU
Fte
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
30
40
90
0
0
0
100
100
100
Valor
75.000
150.000
75.000
261.225
261.225
482
3 - ODC
2
90
0
100
261.225
15.564.000
482
15.564.000
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3
3
3
30
40
90
0
0
0
100
100
100
12.760.000
2.730.000
74.000
2.096.000
482
2.096.000
F
F
F
16
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3
3
3
30
40
90
0
0
0
100
100
100
2.030.000
32.000
34.000
368.825.000
141.050.000
451
34.170.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
30
0
0
100
100
370.000
33.800.000
9.500.000
F
F
F
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
90
30
40
0
0
0
100
100
100
F
F
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
40
0
0
100
100
150.000
1.350.000
8.000.000
18.240.000
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários - Na Região Sudeste (Seq: 3551)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 69
240.000
18.000.000
5.720.000
F
F
F
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários - Na Região Sul (Seq: 3552)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 52
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
90
30
40
0
0
0
100
100
100
120.000
600.000
5.000.000
21.430.000
F
F
F
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários - Na Região Centro-Oeste (Seq: 3553)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 33
826
Mod
300.000
F
F
F
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários - Na Região Nordeste (Seq: 3550)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 92
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Norte (Seq:
3555)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 54
RP
451
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários - Na Região Norte (Seq: 3549)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 17
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Nacional (Seq: 3554)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 120
GND
387.046.225
18.221.225
300.000
F
Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Agentes Integrantes do
16
SNHIS
Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Agentes Integrantes do SNHIS
- Nacional (Seq: 3546)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 86
Apoio à Elaboração de Planos e Prestação de Serviços de Assistência
Técnica para Habitação de Interesse Social
Apoio à Elaboração de Planos e Prestação de Serviços de Assistência
Técnica para Habitação de Interesse Social - Nacional (Seq: 3547)
Produto: Assistência técnica prestada (unidade): 6
Esf
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
90
30
40
0
0
0
100
100
100
340.000
90.000
21.000.000
51.990.000
F
F
F
16
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
90
30
40
0
0
0
100
100
100
790.000
6.200.000
45.000.000
100
100
100
150
227.775.000
134.500.000
1.500.000
3.000.000
125.353.635
4.646.365
482
F
F
F
F
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
3
3
3
3
90
30
40
40
0
0
0
0
17.536.000
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
3
3
40
50
90
40
50
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
750.000
37.000
249.000
9.000.000
7.500.000
Órgão: 56000 - Ministério das Cidades
Unidade: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2049 10SJ 0020
2049 10SJ 0030
2049 10SJ 0040
2049 10SJ 0050
2116
2116 2000
2116 2000 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Nordeste
(Seq: 3556)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 179
RP
Mod
IU
Fte
Valor
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
3
3
40
50
90
40
50
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3
3
3
3
3
40
50
90
30
50
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
2.800.000
2.100.000
275.000
10.000.000
850.000
6.876.000
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Sul (Seq:
3558)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 61
330.000
210.000
136.000
5.000.000
1.200.000
29.610.000
F
F
F
F
F
F
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região CentroOeste (Seq: 3559)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 50
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
3
3
3
3
3
3
40
50
90
30
40
50
0
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
100
4.000.000
720.000
490.000
4.700.000
15.000.000
4.700.000
23.228.000
F
F
F
F
F
F
F
16
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
3
3
3
3
3
3
3
30
40
50
90
30
40
50
0
0
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
100
100
153.000
860.000
350.000
435.000
630.000
15.000.000
5.800.000
100
800.000
800.000
800.000
800.000
800.000
122
F
Total
GND
16.025.000
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Sudeste
(Seq: 3557)
Produto: Intervenção apoiada (unidade): 95
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3560)
Esf
3 - ODC
2
90
0
387.846.225
827
58000 - Ministério da Pesca e
Aquicultura
Órgão:
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
344.216.968
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
252.301.463
PLO
2013
248.586.837
LOA
2013
630.004.245
PLO
2014
281.634.310
Programa
0089
2028
2052
2113
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa Agropecuária
Pesca e Aquicultura
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e
Aquicultura
17.350.000
219.361.787
107.505.181
14.775.752
138.493.348
99.032.363
16.050.000
131.574.539
100.962.298
14.670.000
515.236.947
100.097.298
130.000
22.550.000
156.674.139
102.280.171
344.216.968
252.301.463
248.586.837
630.004.245
130.000
281.504.310
6.600.000
101.740.291
18.652.487
2.200.000
2.430.000
3.240.290
5.749.886
93.925.515
8.735.156
342.324
1.963.736
2.904.231
96.138.908
15.946.487
95.273.908
15.430.487
96.835.311
16.946.487
2.645.000
2.645.000
356.600
1.680.000
240.000
2.500.000
48.000
168.934.111
15.050.000
16.205.189
2.300.000
2.040.000
253.268
1.617.615
188.232
2.400.518
42.327
117.663.020
14.775.752
339.474
1.608.000
188.916
339.474
1.608.000
188.916
2.645.000
130.000
437.628
42.000
42.000
115.628.052
16.050.000
499.806.460
14.670.000
139.727.652
22.550.000
344.216.968
252.301.463
248.586.837
630.004.245
281.634.310
33.024.296
173.506.653
137.686.019
31.635.221
153.387.404
67.278.837
32.683.447
153.482.825
62.420.565
32.683.447
262.092.692
335.228.106
34.311.450
175.597.295
71.725.565
4-INV
5-IFI
Função
09 Previdência Social
20 Agricultura
Subfunção
121
122
125
126
128
131
272
301
306
331
363
365
602
604
608
609
784
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Profissional
Educação Infantil
Promoção da Produção Animal
Defesa Sanitária Animal
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Transporte Hidroviário
2.362.232
1.739.882
Unidade
58101 Ministério da Pesca e Aquicultura
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
150
174
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
34.311.450
167.109.230
34.311.450
175.597.295
6-AMT
9-RES
Total
69.153.593
2.571.972
270.574.273
2.571.972
8.488.065
71.725.565
281.634.310
8.488.065
831
58101 - Ministério da Pesca e
Aquicultura
Órgão:
Unidade:
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
R$ 1,00
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
344.216.968
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
252.301.463
PLO
2013
248.586.837
LOA
2013
630.004.245
PLO
2014
281.634.310
Programa
0089
2028
2052
2113
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Defesa Agropecuária
Pesca e Aquicultura
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e
Aquicultura
17.350.000
219.361.787
107.505.181
14.775.752
138.493.348
99.032.363
16.050.000
131.574.539
100.962.298
14.670.000
515.236.947
100.097.298
130.000
22.550.000
156.674.139
102.280.171
344.216.968
252.301.463
248.586.837
630.004.245
130.000
281.504.310
6.600.000
101.740.291
18.652.487
2.200.000
2.430.000
3.240.290
5.749.886
93.925.515
8.735.156
342.324
1.963.736
2.904.231
96.138.908
15.946.487
95.273.908
15.430.487
96.835.311
16.946.487
2.645.000
2.645.000
356.600
1.680.000
240.000
2.500.000
48.000
168.934.111
15.050.000
16.205.189
2.300.000
2.040.000
253.268
1.617.615
188.232
2.400.518
42.327
117.663.020
14.775.752
339.474
1.608.000
188.916
339.474
1.608.000
188.916
2.645.000
130.000
437.628
42.000
42.000
115.628.052
16.050.000
499.806.460
14.670.000
139.727.652
22.550.000
33.024.296
173.506.653
137.686.019
31.635.221
153.387.404
67.278.837
32.683.447
153.482.825
62.420.565
32.683.447
262.092.692
335.228.106
34.311.450
175.597.295
71.725.565
4-INV
5-IFI
Função
09 Previdência Social
20 Agricultura
Subfunção
121
122
125
126
128
131
272
301
306
331
363
365
602
604
608
609
784
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Profissional
Educação Infantil
Promoção da Produção Animal
Defesa Sanitária Animal
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Transporte Hidroviário
2.362.232
1.739.882
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
150
174
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
34.311.450
167.109.230
34.311.450
175.597.295
6-AMT
9-RES
Total
69.153.593
2.571.972
270.574.273
2.571.972
8.488.065
71.725.565
281.634.310
8.488.065
835
Órgão: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Unidade: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3561)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2028 20XZ 0001
Atividades
Promoção da Sanidade e da Qualidade da Produção Pesqueira e
20
Aquícola
Promoção da Sanidade e da Qualidade da Produção Pesqueira e Aquícola
- Nacional (Seq: 3562)
Produto: Iniciativa realizada (unidade): 5
2052
Pesca e Aquicultura
2052 20Y0
2052 20Y0 0001
Atividades
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional (Seq: 3563)
Produto: Iniciativa de fomento implementada (unidade): 12.203
2052 20Y1
2052 20Y1 0001
2052 20Y2
2052 20Y2 0001
0001
2052 0080
2052 0080 0001
2052 09FU
2052 09FU 0001
2113
2113 2000
2113 2000 0001
IU
Fte
272
20
1 - PES
1
90
0
100
Fiscalização e Monitoramento para a Sustentabilidade dos Recursos
Pesqueiros e Aquícolas
Fiscalização e Monitoramento para a Sustentabilidade dos Recursos
Pesqueiros e Aquícolas - Nacional (Seq: 3565)
Produto: Iniciativa realizada (unidade): 4
Projetos
Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP)
Implantação de Terminais Pesqueiros (TPP) - Nacional (Seq: 3566)
Produto: Terminal pesqueiro implantado (unidade): 4
Operações Especiais
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações
Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações
Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional (Seq: 3567)
Item de Mensuração: Óleo diesel subvencionado (l): 28.000.000
Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação e
Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004)
Equalização de Taxa de Juros em Financiamentos para a Ampliação e
Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004) Nacional (Seq: 3568)
Item de Mensuração: Embarcação modernizada (unidade): 6
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Pesca e
Aquicultura
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3569)
609
20
2113 2004
2113 2004 0001
836
90
90
0
0
100
100
11.150.000
11.400.000
100
100
100
100
156.674.139
113.835.687
49.376.818
49.376.818
13.340.890
26.654.668
1.428.260
7.953.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
40
90
40
90
0
0
0
0
47.512.382
47.512.382
608
F
3 - ODC
2
40
0
100
1.673.637
F
F
F
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
90
40
90
0
0
0
100
100
100
9.024.130
4.126.363
32.688.252
16.946.487
125
F
F
F
20
F
F
F
20
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
100
174
100
5.878.422
8.488.065
2.580.000
100
100
150
15.674.602
15.674.602
15.674.602
7.584.912
5.517.718
2.571.972
608
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
27.163.850
22.163.850
608
22.163.850
F
20
3 - ODC
2
90
0
100
22.163.850
5.000.000
608
5.000.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
5.000.000
102.280.171
20
122
20
20
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
101.043.921
62.653.861
62.653.861
59.193.861
3.460.000
437.628
301
437.628
3 - ODC
1
90
0
100
437.628
100
100
32.945.200
32.945.200
29.297.157
3.648.043
122
F
F
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
2
2
16.946.487
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
20
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3570)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3571)
3 - ODC
4 - INV
608
S
2113 20TP
2113 20TP 0001
130.000
22.550.000
F
F
F
F
F
F
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola
20
Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional (Seq:
3564)
Produto: Unidade da cadeia produtiva disponibilizada/mantida (unidade):
65
Valor
22.550.000
22.550.000
22.550.000
F
F
2113 212B
Mod
Defesa Agropecuária
2028 20XZ
2052 14TI
2052 14TI
RP
130.000
130.000
130.000
130.000
S
2028
GND
331
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
2.362.232
Órgão: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Unidade: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
2113 212B 0001
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3572)
2113 4641
2113 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3573)
Esf
20
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
20
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3574)
IU
Fte
3 - ODC
1
90
0
Valor
100
2.362.232
100
2.645.000
2.645.000
2.645.000
3 - ODC
2
90
0
1.236.250
1.236.250
122
1.236.250
F
Total
Mod
131
F
2113 09HB 0001
RP
2.362.232
F
2113 09HB
GND
1 - PES
0
91
0
100
1.236.250
281.634.310
837
60000 - Gabinete da Vice-Presidência da
República
Órgão:
60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
66.667
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
9.035.300
LOA
2013
9.035.300
PLO
2014
10.267.440
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
171.600
8.863.700
171.600
8.863.700
260.000
10.007.440
66.667
8.863.700
171.600
8.863.700
171.600
10.007.440
260.000
66.667
8.791.351
171.600
13.753
44.400
8.196
6.000
8.791.351
171.600
13.753
44.400
8.196
6.000
9.861.280
260.000
42.960
66.667
9.035.300
9.035.300
10.267.440
66.667
3.939.951
4.895.349
200.000
3.939.951
4.895.349
200.000
5.121.280
4.896.160
250.000
66.667
Função
04 Administração
09 Previdência Social
Subfunção
122
272
301
306
331
365
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
103.200
Unidade
60101 Gabinete da Vice-Presidência da República
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
5.121.280
4.896.160
250.000
10.267.440
5.121.280
4.896.160
250.000
10.267.440
841
60101 - Gabinete da Vice-Presidência da
República
Órgão:
Unidade:
60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
R$ 1,00
60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
66.667
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
9.035.300
LOA
2013
9.035.300
PLO
2014
10.267.440
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
171.600
8.863.700
171.600
8.863.700
260.000
10.007.440
66.667
8.863.700
171.600
8.863.700
171.600
10.007.440
260.000
66.667
8.791.351
171.600
13.753
44.400
8.196
6.000
8.791.351
171.600
13.753
44.400
8.196
6.000
9.861.280
260.000
42.960
3.939.951
4.895.349
200.000
3.939.951
4.895.349
200.000
5.121.280
4.896.160
250.000
66.667
Função
04 Administração
09 Previdência Social
Subfunção
122
272
301
306
331
365
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
103.200
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
66.667
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
5.121.280
4.896.160
250.000
10.267.440
5.121.280
4.896.160
250.000
10.267.440
845
Órgão: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
Unidade: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3575)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2101 2000
2101 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3576)
04
2101 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3577)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3578)
04
2101 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3579)
04
Valor
1 - PES
1
90
0
100
260.000
100
100
10.007.440
10.007.440
5.000.000
5.000.000
4.750.000
250.000
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
42.960
42.960
3 - ODC
1
90
0
100
42.960
100
100
4.861.280
4.861.280
4.441.280
420.000
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
103.200
331
103.200
F
Total
Fte
301
F
F
2101 212B
IU
122
S
2101 20TP
2101 20TP 0001
Mod
272
F
F
2101 2004
RP
260.000
260.000
260.000
260.000
S
2101
GND
3 - ODC
1
90
0
100
103.200
10.267.440
846
61000 - Secretaria de Assuntos
Estratégicos
Órgão:
61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.579.334
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
331.247.561
LOA
2013
336.247.561
PLO
2014
339.569.380
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
119.018.129
443.555
119.018.129
443.555
127.014.125
876.000
1.321.000
258.334
54.330.000
157.455.877
59.330.000
157.455.877
54.330.000
157.349.255
1.579.334
201.153.559
119.018.129
10.632.318
443.555
206.153.559
119.018.129
10.632.318
443.555
200.016.240
127.014.125
11.663.015
876.000
253.667
171.334
15.000.000
139.050.144
119.018.129
1.620.477
2.138.880
70.956
75.420
53.830.000
443.555
15.000.000
139.050.144
119.018.129
1.620.477
2.138.880
70.956
75.420
58.830.000
443.555
7.947.000
144.644.130
127.014.125
1.960.980
258.334
1.321.000
26.546.318
304.701.243
26.546.318
309.701.243
20.791.023
318.778.357
1.579.334
256.654.273
443.555
69.411.733
4.738.000
256.654.273
443.555
74.411.733
4.738.000
270.744.255
876.000
62.918.125
5.031.000
Função
04
09
26
28
Administração
Previdência Social
Transporte
Encargos Especiais
Subfunção
121
122
272
301
306
331
365
571
844
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Serviço da Dívida Externa
1.154.333
2.797.145
54.330.000
876.000
Unidade
61101 Secretaria de Assuntos Estratégicos
61201 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Grupo de Despesa
1
2
3
4
Fonte
100
144
148
156
169
250
280
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
2-JUR
212.527.461
3-ODC
4-INV
5-IFI
60.103.471
4.031.000
2.383.488
1.000.000
876.000
25.782.829
32.433.965
229.986
201.180
270.744.255
876.000
62.918.125
5.031.000
849
6-AMT
9-RES
Total
276.661.932
876.000
3.383.488
25.782.829
32.433.965
229.986
201.180
339.569.380
61101 - Secretaria de Assuntos
Estratégicos
Órgão:
Unidade:
61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
R$ 1,00
61101 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
258.334
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
26.546.318
LOA
2013
26.546.318
PLO
2014
20.791.023
Programa
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
258.334
26.546.318
26.546.318
20.791.023
258.334
15.914.000
10.632.318
15.914.000
10.632.318
9.128.008
11.663.015
253.667
4.667
15.000.000
11.256.374
32.688
218.880
34.956
3.420
15.000.000
11.256.374
32.688
218.880
34.956
3.420
7.947.000
12.492.775
84.240
10.342.374
15.428.944
775.000
10.342.374
15.428.944
775.000
11.578.775
8.925.248
287.000
Função
04 Administração
26 Transporte
Subfunção
121
122
301
306
331
365
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
267.008
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
258.334
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
11.578.775
8.925.248
287.000
20.791.023
11.578.775
8.925.248
287.000
20.791.023
853
Órgão: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Unidade: 61101 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2101
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
26
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3580)
2101 2004
2101 2004 0001
Funcional
Esf
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3581)
26
2101 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3582)
04
2101 6662
2101 6662 0001
Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Nacional (Seq: 3583)
Produto: Conselho mantido (unidade): 1
Fte
Valor
3 - ODC
1
90
0
100
84.240
100
100
11.578.775
11.578.775
10.032.739
1.546.036
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
267.008
331
267.008
04
Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico
04
de Longo Prazo
Formulação e Desenvolvimento da Política de Planejamento Estratégico de
Longo Prazo - Nacional (Seq: 3584)
Produto: Política formulada (unidade): 2
Total
IU
84.240
F
2101 6215
2101 6215 0001
Mod
301
F
F
2101 212B
RP
20.791.023
20.791.023
84.240
S
2101 20TP
2101 20TP 0001
GND
3 - ODC
1
90
0
100
267.008
914.000
914.000
122
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
80
90
90
0
0
0
100
100
100
117.000
778.000
19.000
7.947.000
121
7.947.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
7.679.000
268.000
20.791.023
854
61201 - Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada
Órgão:
Unidade:
61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
R$ 1,00
61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.321.000
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
304.701.243
LOA
2013
309.701.243
PLO
2014
318.778.357
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
119.018.129
443.555
119.018.129
443.555
127.014.125
876.000
1.321.000
54.330.000
130.909.559
59.330.000
130.909.559
54.330.000
136.558.232
1.321.000
185.239.559
119.018.129
443.555
190.239.559
119.018.129
443.555
190.888.232
127.014.125
876.000
166.667
127.793.770
119.018.129
1.587.789
1.920.000
36.000
72.000
53.830.000
443.555
127.793.770
119.018.129
1.587.789
1.920.000
36.000
72.000
58.830.000
443.555
132.151.355
127.014.125
1.876.740
246.311.899
443.555
53.982.789
3.963.000
246.311.899
443.555
58.982.789
3.963.000
259.165.480
876.000
53.992.877
4.744.000
Função
04 Administração
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
272
301
306
331
365
571
844
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Serviço da Dívida Externa
1.154.333
2.530.137
54.330.000
876.000
Grupo de Despesa
1
2
3
4
Fonte
100
144
148
156
169
250
280
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
1.321.000
2-JUR
200.948.686
3-ODC
4-INV
5-IFI
51.178.223
3.744.000
2.383.488
1.000.000
876.000
25.782.829
32.433.965
229.986
201.180
259.165.480
876.000
53.992.877
4.744.000
857
6-AMT
9-RES
Total
255.870.909
876.000
3.383.488
25.782.829
32.433.965
229.986
201.180
318.778.357
Órgão: 61000 - Secretaria de Assuntos Estratégicos
Unidade: 61201 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3585)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0906 0284
0906 0284 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional (Seq: 3586)
2038 4727
2038 4727 0001
2038 00M6
2038 00M6 0001
2101
2101 2004
2101 2004 0001
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Atividades
Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento
Brasileiro
Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro Nacional (Seq: 3587)
Produto: Estudo realizado (unidade): 1
Operações Especiais
Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica
Concessão de Bolsas para Pesquisa Econômica - Nacional (Seq: 3588)
Item de Mensuração: Bolsa concedida (unidade): 343
04
2101 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3591)
2101 09HB 0001
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
68.797.331
25.782.829
32.433.965
2 - JUR
0
90
0
144
876.000
37.888.000
04
04
04
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
50
80
90
90
90
90
90
91
90
90
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
148
100
100
100
148
250
280
100
100
148
500.000
900.000
27.313.036
848.512
1.883.488
229.986
201.180
1.267.798
3.744.000
1.000.000
100
16.442.000
16.442.000
16.442.000
16.442.000
571
F
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3592)
3 - ODC
2
90
0
136.558.232
112.760.278
1.876.740
301
1.876.740
3 - ODC
1
90
0
100
1.876.740
100
100
108.353.401
108.353.401
108.166.735
186.666
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
2.530.137
331
2.530.137
3 - ODC
1
90
0
100
2.530.137
23.797.954
23.797.954
122
23.797.954
F
Total
1 - PES
1 - PES
1 - PES
571
F
2101 09HB
Valor
54.330.000
37.888.000
37.888.000
F
F
2101 212B
Fte
844
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3589)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3590)
IU
876.000
876.000
876.000
876.000
S
2101 20TP
2101 20TP 0001
Mod
272
F
2038
RP
127.014.125
127.014.125
127.014.125
127.014.125
S
S
S
0906
GND
1 - PES
0
91
0
100
23.797.954
318.778.357
858
62000 - Secretaria de Aviação Civil
Órgão:
62000 - Secretaria de Aviação Civil
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
753.882.426
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
3.252.169.900
LOA
2013
4.241.170.727
PLO
2014
3.722.675.577
Programa
0089
0909
0999
2017
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Aviação Civil
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades
6.006.000
1.658.300.000
498.701.144
669.040.482
420.122.274
552.766.666
197.146.033
3.969.727
6.006.000
1.658.300.000
1.398.701.144
748.041.309
420.122.274
6.950.372
1.963.081.597
491.402.656
832.240.851
429.000.101
10.000.000
Função
09
26
28
99
Previdência Social
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
6.006.000
1.089.162.756
1.658.300.000
498.701.144
6.006.000
1.178.163.583
1.658.300.000
1.398.701.144
6.950.372
1.261.240.952
1.963.081.597
491.402.656
187.176
410.653.439
76.554.412
12.638.393
750.000
6.006.000
1.947.043
5.659.452
868.512
243.828
579.660.501
1.658.300.000
498.701.144
187.176
410.653.439
76.554.412
12.638.393
10.750.000
6.006.000
1.947.043
5.659.452
868.512
243.828
658.661.328
1.658.300.000
1.398.701.144
500.000
457.492.913
69.791.796
17.963.546
5.750.000
6.950.372
2.138.592
700.773.311
1.963.081.597
491.402.656
866.667
6.070.393
746.945.366
26.390.633
532.056.614
2.693.722.653
36.390.633
532.056.614
3.672.723.480
36.019.142
544.536.795
3.142.119.640
4.600.000
196.515.760
552.766.666
264.247.921
241.373.553
589.547.282
1.658.300.000
498.701.144
264.247.921
251.373.553
668.548.109
1.658.300.000
1.398.701.144
268.844.938
290.083.000
709.263.386
1.963.081.597
491.402.656
201.115.760
552.766.666
Subfunção
121
122
125
128
131
272
301
306
331
365
781
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Transporte Aéreo
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.969.727
4.106.333
1.333.333
191.706.367
552.766.666
6.830.794
Unidade
62101 Secretaria de Aviação Civil
62201 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
62901 Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Grupo de Despesa
1
3
4
5
9
Fonte
100
129
156
169
174
176
186
250
280
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1-PES
261.894.566
2-JUR
3-ODC
58.459.841
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
21.483.523
15.205.086
10.420.935
62.639.900
56.768.111
86.589.127
683.131.311
4.648.552
18.190.000
76.304.684
341.837.930
1.470.000.000
2.508.779
4.441.593
15.205.086
104.642.548
1.541.539.167
56.768.111
185.732.363
290.083.000
709.263.386
1.963.081.597
491.402.656
3.722.675.577
1.382.911.777
87.088.223
561.979.820
94.221.613
233.788.136
2.508.779
4.441.593
268.844.938
Total
861
62101 - Secretaria de Aviação Civil
Órgão:
Unidade:
62000 - Secretaria de Aviação Civil
R$ 1,00
62101 - Secretaria de Aviação Civil
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
866.667
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
26.390.633
LOA
2013
36.390.633
PLO
2014
36.019.142
Programa
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das
Cidades
866.667
26.390.633
26.390.633
36.019.142
10.000.000
Função
26 Transporte
866.667
26.390.633
36.390.633
36.019.142
866.667
26.031.454
58.603
264.060
31.716
4.800
26.031.454
10.000.000
58.603
264.060
31.716
4.800
30.557.770
5.000.000
120.972
11.031.454
12.759.179
2.600.000
11.031.454
22.759.179
2.600.000
10.557.770
23.861.372
1.600.000
Subfunção
122
131
301
306
331
365
Administração Geral
Comunicação Social
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
340.400
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
866.667
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
10.557.770
23.861.372
1.600.000
36.019.142
10.557.770
23.861.372
1.600.000
36.019.142
865
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Unidade: 62101 - Secretaria de Aviação Civil
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2101
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3593)
2101 2000
2101 2000 0001
Funcional
26
Esf
2101 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
26
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3594)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3595)
26
2101 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3596)
26
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3597)
2101 09HB 0001
2
2
2
90
91
90
0
0
0
100
100
100
Valor
36.019.142
35.947.142
20.000.000
20.000.000
17.952.143
447.857
1.600.000
3 - ODC
1
90
0
100
120.972
100
100
10.485.770
10.485.770
9.672.439
813.331
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
340.400
331
340.400
26
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
26
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3598)
3 - ODC
1
90
0
100
340.400
100
5.000.000
5.000.000
5.000.000
131
3 - ODC
2
90
0
72.000
72.000
122
72.000
F
Total
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
122
F
2101 09HB
Fte
120.972
F
2101 4641
2101 4641 0001
IU
120.972
F
F
2101 212B
Mod
301
S
2101 20TP
2101 20TP 0001
RP
122
F
F
F
2101 2004
GND
1 - PES
0
91
0
100
72.000
36.019.142
866
62201 - Agência Nacional de Aviação
Civil - ANAC
Órgão:
Unidade:
62000 - Secretaria de Aviação Civil
R$ 1,00
62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
6.070.393
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
532.056.614
LOA
2013
532.056.614
PLO
2014
544.536.795
Programa
0089
0999
2017
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Aviação Civil
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
4.106.333
1.964.060
6.006.000
86.960.491
80.259.721
358.830.402
6.006.000
86.960.491
80.259.721
358.830.402
6.950.372
94.221.613
76.320.622
367.044.188
6.006.000
439.090.123
86.960.491
6.006.000
439.090.123
86.960.491
6.950.372
443.364.810
94.221.613
187.176
349.720.746
76.554.412
3.518.133
750.000
6.006.000
1.888.440
5.395.392
836.796
239.028
86.960.491
187.176
349.720.746
76.554.412
3.518.133
750.000
6.006.000
1.888.440
5.395.392
836.796
239.028
86.960.491
500.000
357.786.174
69.791.796
6.028.826
750.000
6.950.372
2.017.620
253.216.467
173.668.475
18.211.181
86.960.491
253.216.467
173.668.475
18.211.181
86.960.491
258.287.168
172.144.491
19.883.523
94.221.613
Função
09 Previdência Social
26 Transporte
99 Reserva de Contingência
6.070.393
Subfunção
121
122
125
128
131
272
301
306
331
365
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Reserva de Contingência
1.964.060
4.106.333
6.490.394
94.221.613
Grupo de Despesa
1
3
4
9
Fonte
100
156
169
174
176
250
280
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
1-PES
251.336.796
2.508.779
4.441.593
2-JUR
6.070.393
3-ODC
34.598.469
4-INV
5-IFI
15.205.086
10.420.935
56.768.111
55.151.890
258.287.168
172.144.491
6-AMT
9-RES
19.883.523
94.221.613
19.883.523
869
94.221.613
Total
305.818.788
2.508.779
4.441.593
15.205.086
104.642.548
56.768.111
55.151.890
544.536.795
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Unidade: 62201 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3599)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 3600)
2017
Aviação Civil
99
2017 20SW
2017 20SW 0001
2017 2912
2017 2912 0001
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional (Seq: 3602)
Produto: Item fiscalizado (unidade): 19.500
26
2017 6640
2017 6640 0001
Estudos para o Planejamento e Gestão do Transporte Aéreo
Estudos para o Planejamento e Gestão do Transporte Aéreo - Nacional
(Seq: 3603)
Produto: Estudo desenvolvido (unidade): 5
26
2101
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3604)
2101 2000
2101 2000 0001
2101 2004 0001
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3606)
26
2101 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3607)
26
F
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3608)
2101 09HB 0001
156
169
2.508.779
4.441.593
9 - RES
0
99
0
176
94.221.613
3 - ODC
2
90
0
176
6.028.826
100
250
280
100
69.791.796
69.791.796
15.977.105
9.742.034
27.052.746
17.019.911
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
3 - ODC
2
90
0
100
500.000
100
174
176
250
280
100
367.044.188
330.930.515
106.449.378
106.449.378
8.863.350
15.205.086
4.392.109
47.026.077
28.099.144
2.863.612
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
2.017.620
301
2.017.620
3 - ODC
1
90
0
100
2.017.620
100
100
215.223.123
215.223.123
213.489.794
1.733.329
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
6.490.394
331
6.490.394
26
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
26
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3609)
3 - ODC
1
90
0
100
6.490.394
100
750.000
750.000
750.000
131
3 - ODC
2
90
0
36.113.673
36.113.673
122
36.113.673
F
Total
0
0
500.000
500.000
F
2101 09HB
90
90
121
F
2101 4641
2101 4641 0001
1
1
125
F
F
2101 212B
1 - PES
1 - PES
128
S
2101 20TP
2101 20TP 0001
Valor
76.320.622
76.320.622
6.028.826
6.028.826
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
26
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3605)
Fte
999
F
F
F
F
F
F
2101 2004
IU
94.221.613
94.221.613
94.221.613
94.221.613
F
F
F
F
26
Mod
272
F
Atividades
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
26
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil - Nacional (Seq:
3601)
Produto: Profissional capacitado (unidade): 400
RP
6.950.372
6.950.372
6.950.372
6.950.372
S
S
0999
GND
1 - PES
0
91
0
100
36.113.673
544.536.795
870
62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil
- FNAC
Órgão:
Unidade:
62000 - Secretaria de Aviação Civil
R$ 1,00
62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
746.945.366
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
2.693.722.653
LOA
2013
3.672.723.480
PLO
2014
3.142.119.640
Programa
0909
0999
2017
2101
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Aviação Civil
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
552.766.666
1.658.300.000
411.740.653
588.780.761
34.901.239
1.658.300.000
1.311.740.653
667.781.588
34.901.239
1.963.081.597
397.181.043
755.920.229
25.936.771
194.178.700
552.766.666
623.682.000
1.658.300.000
411.740.653
702.682.827
1.658.300.000
1.311.740.653
781.857.000
1.963.081.597
397.181.043
1.139.000
1.333.333
191.706.367
552.766.666
34.901.239
9.120.260
579.660.501
1.658.300.000
411.740.653
34.901.239
9.120.260
658.661.328
1.658.300.000
1.311.740.653
69.148.969
11.934.720
700.773.311
1.963.081.597
397.181.043
4.600.000
189.578.700
552.766.666
54.945.899
568.736.101
1.658.300.000
411.740.653
54.945.899
647.736.928
1.658.300.000
1.311.740.653
94.077.137
687.779.863
1.963.081.597
397.181.043
193.039.700
1.139.000
Função
26 Transporte
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
Subfunção
122
128
781
846
999
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Transporte Aéreo
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
3
4
5
9
Fonte
129
186
280
Total
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
62.639.900
31.437.237
683.131.311
4.648.552
1.382.911.777
561.979.820
18.190.000
94.077.137
687.779.863
1.963.081.597
873
6-AMT
9-RES
Total
87.088.223
233.788.136
76.304.684
1.470.000.000
1.541.539.167
130.580.473
397.181.043
3.142.119.640
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Unidade: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de
28
Propósito Específico (SPE)
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico
(SPE) - No Município de Guarulhos - SP (Aeroporto Internacional de
SãoPaulo-Guarulhos) (Seq: 3610)
0909 00MU
0909 00MU 6500
Funcional
Esf
0909 0E45 6500
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura
28
Aeroportuária
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Confins - MG (Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins - MG)
(Seq: 3613)
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Foz do Iguaçu - PR (Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - PR)
(Seq: 3614)
0909 0E45 6502
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Santarém - PA (Aeroporto de Santarém - PA) (Seq: 3615)
0909 0E45 6503
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Salvador - BA (Aeroporto Internacional de Salvador - BA) (Seq: 3616)
90
90
0
0
129
186
5 - IFI
5 - IFI
2
2
90
90
0
0
129
186
5 - IFI
5 - IFI
2
2
90
90
0
0
129
186
15.000.000
15.000.000
62.393.910
62.393.910
1.663.081.597
189.614.549
5 - IFI
5 - IFI
5 - IFI
3
3
3
90
90
90
0
0
0
129
186
280
141.914.549
35.500.000
12.200.000
500.000
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
800.000
5 - IFI
3
90
0
129
800.000
16.014.606
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Porto Alegre - RS (Aeroporto Internacional de Porto Alegre - RS) (Seq:
3617)
524.606
15.490.000
344.773.828
F
F
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Goiânia - GO (Aeroporto de Goiânia - GO) (Seq: 3618)
254.844.457
89.929.371
164.978.461
F
F
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Macapá - AP (Aeroporto Internacional de Macapá - AP) (Seq: 3619)
140.394.831
24.583.630
90.900.091
F
F
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de São José dos Pinhais - PR (Aeroporto Internacional de Curitiba - PR)
(Seq: 3620)
65.000.000
25.900.091
129.396.469
F
F
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Vitória - ES (Aeroporto Internacional de Vitória - ES) (Seq: 3621)
60.100.000
69.296.469
152.562.498
F
F
874
72.606.090
72.606.090
846
F
F
0909 0E45 6508
2
2
124.787.820
F
0909 0E45 6507
Valor
30.000.000
F
0909 0E45 6506
5 - IFI
5 - IFI
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico
(SPE) - No Município de Campinas - SP (Aeroporto Internacional de
Viracopos - Campinas) (Seq: 3612)
0909 0E45 6501
0909 0E45 6505
Fte
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico
(SPE) - Em Brasília - DF (Aeroporto Internacional de Brasília) (Seq: 3611)
F
F
F
0909 0E45 6504
IU
145.212.180
F
F
0909 0E45
Mod
846
F
F
0909 00MU 6502
RP
1.963.081.597
1.963.081.597
300.000.000
F
F
0909 00MU 6501
GND
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
110.000.000
42.562.498
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Unidade: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0909 0E45 6509
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
3
3
90
90
0
0
129
186
5 - IFI
5 - IFI
5 - IFI
3
3
3
90
90
90
0
0
0
129
186
280
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Fortaleza - CE (Aeroporto Internacional de Fortaleza - CE) (Seq: 3625)
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de São Gonçalo do Amarante - RN (Aeroporto de São Gonçalo do
Amarante - RN) (Seq: 3626)
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
0909 0E45 6521
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Navegantes - SC (Aeroporto Internacional de Navegantes - SC) (Seq:
3632)
0909 0E45 6522
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Londrina - PR (Aeroporto de Londrina - PR) (Seq: 3633)
0909 0E45 6523
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Uberaba - MG (Aeroporto de Uberaba - MG) (Seq: 3634)
0909 0E45 6524
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Uberlândia - MG (Aeroporto de Uberlândia - MG) (Seq: 3635)
0909 0E45 6525
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Montes Claros - MG (Aeroporto de Montes Claros - MG) (Seq: 3636)
158.000.000
23.446.632
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
8.640.908
9.800.000
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
9.980.940
3.000.000
500.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
500.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
500.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
500.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
400.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
400.000
4.153.004
F
875
2.676.554
6.600.000
12.980.940
F
F
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Corumbá - MS (Aeroporto Internacional de Corumbá - MS) (Seq: 3631)
122.211.888
26.353.756
18.440.908
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de São Luís - MA (Aeroporto Internacional de São Luís - MA) (Seq: 3629)
0909 0E45 6520
3.256.444
5.500.000
181.446.632
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Macaé - RJ (Aeroporto de Macaé - RJ) (Seq: 3628)
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Joinville - SC (Aeroporto de Joinville - SC) (Seq: 3630)
97.171.285
23.300.000
5.990.000
9.276.554
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Florianópolis - SC (Aeroporto Internacional de Florianópolis - SC) (Seq:
3627)
0909 0E45 6519
21.409.043
10.700.000
148.565.644
F
F
0909 0E45 6518
Valor
8.756.444
F
F
0909 0E45 6517
5 - IFI
5 - IFI
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Manaus - AM (Aeroporto Internacional de Manaus - AM) (Seq: 3624)
F
F
0909 0E45 6516
Fte
126.461.285
F
F
0909 0E45 6515
IU
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
do Rio de Janeiro - RJ (Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão RJ) (Seq: 3623)
F
F
0909 0E45 6514
Mod
32.109.043
F
F
F
0909 0E45 6513
RP
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Várzea Grande - MT (Aeroporto Internacional de Cuiabá - MT) (Seq:
3622)
F
F
0909 0E45 6512
GND
5 - IFI
3
90
0
129
4.153.004
500.000
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Unidade: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
F
0909 0E45 6526
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Altamira - PA (Aeroporto de Altamira - PA) (Seq: 3637)
0909 0E45 6527
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Cruzeiro do Sul - AC (Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul - AC)
(Seq: 3638)
0909 0E45 6528
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Tabatinga - AM (Aeroporto Internacional de Tabatinga - AM) (Seq:
3639)
0909 0E45 6529
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Tefé - AM (Aeroporto de Tefé - AM) (Seq: 3640)
0909 0E45 6530
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Imperatriz - MA (Aeroporto de Imperatriz - MA) (Seq: 3641)
0909 0E45 6531
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Marabá - PA (Aeroporto de Marabá - PA) (Seq: 3642)
0909 0E45 6532
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Campina Grande - PB (Aeroporto de Campina Grande - PB) (Seq:
3643)
0909 0E45 6533
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Paulo Afonso - BA (Aeroporto de Paulo Afonso - BA) (Seq: 3644)
0909 0E45 6534
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Bagé - RS (Aeroporto Internacional de Bagé - RS) (Seq: 3645)
0909 0E45 6536
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Pelotas - RS (Aeroporto Internacional de Pelotas - RS) (Seq: 3646)
0909 0E45 6537
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Ilhéus - BA (Aeroporto de Ilhéus - BA) (Seq: 3647)
0909 0E45 6538
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Petrolina - PE (Aeroporto de Petrolina - PE) (Seq: 3648)
0909 0E45 6539
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Parauapebas - PA (Aeroporto de Carajás/Parauapebas - PA) (Seq:
3649)
0909 0E45 6541
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Parnaíba - PI (Aeroporto Internacional de Parnaíba - PI) (Seq: 3650)
0909 0E45 6542
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Juazeiro do Norte - CE (Aeroporto de Juazeiro do Norte - CE) (Seq:
3651)
0909 0E45 6544
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de São José dos Campos - SP (Aeroporto de São José dos Campos - SP)
(Seq: 3652)
5 - IFI
RP
Mod
IU
Fte
3
90
0
129
Valor
500.000
40.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
40.000
500.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
5.100.004
F
5 - IFI
3
90
0
129
5.100.004
6.000.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
6.000.000
500.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
1.000.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
1.000.000
567.947
F
5 - IFI
3
90
0
129
567.947
500.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
50.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
50.000
5.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
5.000
1.182.690
F
5 - IFI
3
90
0
129
1.182.690
500.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
5.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
5.000
500.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
500.000
F
5 - IFI
3
90
0
129
500.000
3.000.000
F
876
GND
5 - IFI
3
90
0
129
3.000.000
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Unidade: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
0909 0E45 6545
Funcional
Esf
IU
Fte
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 3655)
5 - IFI
5 - IFI
3
3
90
90
0
0
129
186
99
5 - IFI
3
90
0
129
2017 8785
2017 8785 0001
Atividades
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil
26
Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil - Nacional (Seq:
3656)
Produto: Profissional capacitado (unidade): 1.290
Elaboração de Diagnósticos sobre Aviação Civil
Elaboração de Diagnósticos sobre Aviação Civil - Nacional (Seq: 3657)
Produto: Diagnóstico elaborado (unidade): 1
26
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento 26
PAC
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 3658)
999
9 - RES
9 - RES
9 - RES
0
0
0
99
99
99
0
0
0
129
186
280
2017 14UB 0011
Projetos
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos
26
de Interesse Regional
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de Rondônia (Seq: 3659)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 6
128
11.934.720
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
186
280
186
280
2.790.180
5.144.540
1.500.000
2.500.000
186
280
280
11.642.000
11.642.000
7.115.311
4.453.826
72.863
781
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
3
3
3
90
90
90
0
0
0
43.212.198
122
43.212.198
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
3
3
3
90
90
90
0
0
0
186
280
280
4.591.839
F
4 - INV
3
90
0
186
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Acre (Seq: 3660)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 3
2017 14UB 0013
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Amazonas (Seq: 3661)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 23
F
4 - INV
3
90
0
186
2017 14UB 0014
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de Roraima (Seq: 3662)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 3
F
4 - INV
3
90
0
186
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Pará (Seq: 3663)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 20
2017 14UB 0016
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Amapá (Seq: 3664)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 2
2017 14UB 0017
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Tocantins (Seq: 3665)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 3
2017 14UB 0021
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Maranhão (Seq: 3666)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 10
2017 14UB 0022
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Piauí (Seq: 3667)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 6
877
31.798.615
10.069.894
1.343.689
689.131.311
553.807.802
781
2017 14UB 0012
2017 14UB 0015
87.088.223
233.788.136
76.304.684
755.920.229
66.788.918
11.934.720
F
F
F
2017 14UB
1.500.000
397.181.043
397.181.043
397.181.043
397.181.043
Aviação Civil
0001
6.982.627
17.373
1.500.000
F
F
F
2017 20SW
2017 20SW 0001
Valor
7.000.000
F
Reserva de Contingência
2017 211I
2017 211I
Mod
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Teresina - PI (Aeroporto de Teresina, Senador Petrônio Portella) (Seq:
3654)
0999
2017
RP
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Adequação da Infraestrutura Aeroportuária - No Município
de Recife - PE (Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto
Freyre) (Seq: 3653)
F
F
0909 0E45 6546
GND
4.591.839
4.861.839
F
4 - INV
3
90
0
186
4.861.839
66.631.839
66.631.839
6.831.839
6.831.839
30.001.839
F
4 - INV
3
90
0
186
30.001.839
4.701.839
F
4 - INV
3
90
0
186
4.701.839
3.921.839
F
4 - INV
3
90
0
186
3.921.839
21.031.839
F
4 - INV
3
90
0
186
21.031.839
11.741.839
F
4 - INV
3
90
0
186
11.741.839
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Unidade: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
2017 14UB 0023
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Ceará (Seq: 3668)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 8
F
4 - INV
3
90
0
186
2017 14UB 0024
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 3669)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 2
F
4 - INV
3
90
0
186
28.511.839
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado da Paraíba (Seq: 3670)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 2
2017 14UB 0026
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de Pernambuco (Seq: 3671)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 8
2017 14UB 0027
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de Alagoas (Seq: 3672)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 2
F
4 - INV
3
90
0
186
2017 14UB 0028
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de Sergipe (Seq: 3673)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 2
F
4 - INV
3
90
0
186
F
4 - INV
3
90
0
186
F
4 - INV
3
90
0
186
2017 14UB 0032
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Espírito Santo (Seq: 3676)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 4
F
4 - INV
3
90
0
186
2017 14UB 0033
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3677)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 7
F
4 - INV
3
90
0
186
F
4 - INV
3
90
0
186
F
4 - INV
3
90
0
186
2017 14UB 0042
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de Santa Catarina (Seq: 3680)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 10
F
4 - INV
3
90
0
186
2017 14UB 0043
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3681)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 12
F
4 - INV
3
90
0
186
2017 14UC 0020
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica
Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - Na Região Nordeste (Seq:
3686)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 5
2017 14UC 0030
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica
Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - Na Região Sudeste (Seq:
3687)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 7
2017 14UC 0040
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica
Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - Na Região Sul (Seq: 3688)
878
13.201.839
16.401.839
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado do Paraná (Seq: 3679)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 13
2017 14UC 0010
64.961.839
13.201.839
2017 14UB 0041
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas
26
Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica
Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - Na Região Norte (Seq: 3685)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 14
43.771.839
64.961.839
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de São Paulo (Seq: 3678)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 18
2017 14UC
2.021.827
43.771.839
2017 14UB 0035
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 3684)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 7
8.961.839
2.021.827
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de Minas Gerais (Seq: 3675)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 30
2017 14UB 0054
16.541.839
8.961.839
2017 14UB 0031
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de Goiás (Seq: 3683)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 10
9.451.839
16.541.839
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado da Bahia (Seq: 3674)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 18
2017 14UB 0052
16.671.839
9.451.839
2017 14UB 0029
Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse Regional - No Estado de Mato Grosso (Seq: 3682)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 13
28.511.839
16.671.839
2017 14UB 0025
2017 14UB 0051
Valor
16.401.839
28.511.839
F
4 - INV
3
90
0
186
28.511.839
25.131.839
F
4 - INV
3
90
0
186
25.131.839
28.471.839
28.471.839
24.371.839
24.371.839
26.061.839
F
4 - INV
3
90
0
186
26.061.839
31.171.839
F
4 - INV
3
90
0
186
31.171.839
15.271.839
F
4 - INV
3
90
0
186
15.271.839
135.323.509
781
43.167.021
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
186
280
186
1.000.000
6.200.000
35.967.021
23.078.779
F
4 - INV
2
90
0
186
23.078.779
38.998.800
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
186
280
186
133.694
166.306
38.698.800
18.467.404
Órgão: 62000 - Secretaria de Aviação Civil
Unidade: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 4
2017 14UC 0050
2101
2101 210F
2101 210F 0001
Esf
F
Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica
Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - Na Região Centro-Oeste (Seq:
3689)
Produto: Aeroporto adequado (unidade): 4
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil
Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional (Seq: 3690)
4 - INV
RP
Mod
IU
Fte
2
90
0
186
Valor
18.467.404
11.611.505
F
26
4 - INV
2
90
0
186
11.611.505
186
280
280
25.936.771
25.936.771
25.936.771
25.936.771
19.802.100
5.402.671
732.000
122
F
F
F
Total
GND
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
3.142.119.640
879
63000 - Advocacia-Geral da União
Órgão:
63000 - Advocacia-Geral da União
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.429.333
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
2.470.897.093
LOA
2013
2.470.897.093
PLO
2014
2.619.541.213
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2020 Cidadania e Justiça
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
240.981.000
240.981.000
140.000
645.464.803
187.858
729.333
366.667
333.333
2.188.000
246.244.200
1.981.483.893
2.188.000
246.104.200
1.981.483.893
11.100.000
240.642.000
1.722.146.552
1.429.333
292.969.773
1.936.946.320
240.981.000
292.829.773
1.936.946.320
240.981.000
140.000
636.500.443
1.673.290.412
309.562.500
187.858
366.667
333.333
729.333
246.244.200
1.941.946.320
2.188.000
240.981.000
8.636.882
27.911.808
1.864.632
1.124.251
246.104.200
1.941.946.320
2.188.000
240.981.000
8.636.882
27.911.808
1.864.632
1.124.251
140.000
240.642.000
2.009.192.715
11.100.000
309.562.500
10.781.772
2.470.897.093
2.470.897.093
2.619.541.213
2.177.927.320
2.177.927.320
140.000
288.541.773
4.288.000
2.318.755.215
187.858
287.498.140
13.100.000
Função
03
04
09
28
Essencial à Justiça
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
Subfunção
092
122
126
272
301
306
331
365
844
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Serviço da Dívida Externa
38.074.368
187.858
Unidade
63101 Advocacia-Geral da União
1.429.333
Grupo de Despesa
1
2
3
4
Fonte
100
144
148
156
169
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
2-JUR
2.009.192.715
3-ODC
4-INV
5-IFI
9-RES
Total
12.000.000
1.200.000
1.100.000
2.307.490.855
187.858
2.300.000
118.998.017
190.564.483
287.498.140
13.100.000
2.619.541.213
118.998.017
190.564.483
187.858
6-AMT
286.298.140
187.858
2.318.755.215
288.681.773
4.288.000
1.429.333
883
63101 - Advocacia-Geral da União
Órgão:
Unidade:
63000 - Advocacia-Geral da União
R$ 1,00
63101 - Advocacia-Geral da União
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.429.333
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
2.470.897.093
LOA
2013
2.470.897.093
PLO
2014
2.619.541.213
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2020 Cidadania e Justiça
2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
240.981.000
240.981.000
140.000
645.464.803
187.858
729.333
366.667
333.333
2.188.000
246.244.200
1.981.483.893
2.188.000
246.104.200
1.981.483.893
11.100.000
240.642.000
1.722.146.552
1.429.333
292.969.773
1.936.946.320
240.981.000
292.829.773
1.936.946.320
240.981.000
140.000
636.500.443
1.673.290.412
309.562.500
187.858
366.667
333.333
729.333
246.244.200
1.941.946.320
2.188.000
240.981.000
8.636.882
27.911.808
1.864.632
1.124.251
246.104.200
1.941.946.320
2.188.000
240.981.000
8.636.882
27.911.808
1.864.632
1.124.251
140.000
240.642.000
2.009.192.715
11.100.000
309.562.500
10.781.772
2.177.927.320
140.000
288.541.773
4.288.000
2.318.755.215
187.858
287.498.140
13.100.000
Função
03
04
09
28
Essencial à Justiça
Administração
Previdência Social
Encargos Especiais
Subfunção
092
122
126
272
301
306
331
365
844
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Serviço da Dívida Externa
38.074.368
187.858
Grupo de Despesa
1
2
3
4
Fonte
100
144
148
156
169
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
2.177.927.320
2-JUR
2.009.192.715
3-ODC
4-INV
5-IFI
9-RES
Total
12.000.000
1.200.000
1.100.000
2.307.490.855
187.858
2.300.000
118.998.017
190.564.483
287.498.140
13.100.000
2.619.541.213
118.998.017
190.564.483
187.858
6-AMT
286.298.140
187.858
2.318.755.215
288.681.773
4.288.000
1.429.333
887
Órgão: 63000 - Advocacia-Geral da União
Unidade: 63101 - Advocacia-Geral da União
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3691)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0089 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
03
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3692)
0906 0284
0906 0284 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional (Seq: 3693)
2020 10TN
2020 10TN 0001
2038
2038 2674
2038 2674 0001
2101
2101 2004
2101 2004 0001
2101 212B 0001
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
156
169
1 - PES
0
91
0
100
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Atividades
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Nacional (Seq: 3695)
Produto: Processo judicial analisado (unidade): 3.960.000
03
844
2 - JUR
0
90
0
144
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3698)
126
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
2
0
100
100
148
9.000.000
1.000.000
1.100.000
240.642.000
240.642.000
240.642.000
092
F
F
F
F
F
04
03
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
90
90
90
91
90
2
0
0
0
0
100
100
148
100
100
200.000
232.453.963
1.200.000
4.788.037
2.000.000
1.722.146.552
1.722.146.552
10.781.772
301
10.781.772
3 - ODC
1
90
0
100
10.781.772
100
1.673.290.412
1.673.290.412
1.673.290.412
122
1 - PES
1
90
0
38.074.368
331
38.074.368
F
Total
187.858
240.642.000
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
03
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3696)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3697)
335.902.303
11.100.000
11.100.000
11.100.000
11.100.000
F
F
F
03
118.998.017
190.564.483
187.858
187.858
187.858
187.858
Cidadania e Justiça
Projetos
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU
Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU - Nacional (Seq:
3694)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 3
Valor
335.902.303
F
2101 212B
Fte
335.902.303
S
2101 20TP
2101 20TP 0001
IU
122
F
2020
Mod
272
F
0906
RP
645.464.803
645.464.803
309.562.500
309.562.500
S
S
0089 09HB
GND
3 - ODC
1
90
0
100
38.074.368
2.619.541.213
888
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Órgão:
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
24.188.278
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
254.990.258
LOA
2013
366.621.488
PLO
2014
230.817.521
Programa
0901
0909
2062
2063
2064
2102
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos
Humanos
458.000
458.000
21.805.706
466.667
600.000
1.315.905
105.492.108
8.743.962
71.750.880
68.545.308
163.473.338
29.193.962
104.750.880
68.745.308
350.000
78.000
92.761.747
8.200.000
64.958.429
64.469.345
24.188.278
254.532.258
458.000
366.163.488
458.000
78.000
230.389.521
350.000
1.315.905
57.447.803
10.300.000
5.400.000
8.743.962
105.492.108
57.447.803
10.500.000
5.800.000
29.193.962
163.473.338
175.137
576.000
28.368
18.000
66.050.880
300.000
458.000
175.137
576.000
28.368
18.000
98.650.880
300.000
458.000
212.945.867
37.644.391
4.400.000
324.027.097
38.194.391
4.400.000
200.778.904
28.180.188
1.858.429
16.069.362
166.356.063
72.564.833
16.069.362
227.891.063
122.661.063
16.577.080
151.420.041
62.820.400
Função
09 Previdência Social
14 Direitos da Cidadania
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
131
241
242
243
274
301
306
331
365
422
845
846
Administração Geral
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
466.667
21.805.706
600.000
57.555.521
6.000.000
2.558.429
8.200.000
92.761.747
78.000
177.588
736.236
62.100.000
300.000
350.000
Unidade
64101 Secretaria de Direitos Humanos
64901 Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
64902 Fundo Nacional do Idoso - FNI
22.156.944
2.031.334
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
118
180
196
Total
1-PES
2-JUR
24.188.278
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
16.577.080
130.321.839
71.728
3.887.857
17.138.617
62.820.400
209.719.319
71.728
3.887.857
17.138.617
16.577.080
151.420.041
62.820.400
230.817.521
891
64101 - Secretaria de Direitos Humanos
Órgão:
Unidade:
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
R$ 1,00
64101 - Secretaria de Direitos Humanos
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
22.156.944
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
212.945.867
LOA
2013
324.027.097
PLO
2014
200.778.904
Programa
0901
0909
2062
2063
2064
2102
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos
Humanos
458.000
458.000
19.774.372
466.667
600.000
1.315.905
72.147.717
8.743.962
67.350.880
64.245.308
129.578.947
29.193.962
100.350.880
64.445.308
350.000
78.000
67.581.559
8.200.000
63.100.000
61.469.345
22.156.944
212.487.867
458.000
323.569.097
458.000
78.000
200.350.904
350.000
1.315.905
57.447.803
6.000.000
1.000.000
8.743.962
72.147.717
57.447.803
6.200.000
1.400.000
29.193.962
129.578.947
175.137
576.000
28.368
18.000
66.050.880
300.000
458.000
175.137
576.000
28.368
18.000
98.650.880
300.000
458.000
16.069.362
130.405.672
66.470.833
16.069.362
191.390.672
116.567.063
Função
09 Previdência Social
14 Direitos da Cidadania
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
131
241
242
243
274
301
306
331
365
422
845
846
Administração Geral
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
466.667
19.774.372
600.000
57.555.521
3.000.000
700.000
8.200.000
67.581.559
78.000
177.588
736.236
62.100.000
300.000
350.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
22.156.944
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
16.577.080
121.781.424
62.420.400
Total
16.577.080
121.781.424
62.420.400
200.778.904
16.577.080
121.781.424
62.420.400
200.778.904
895
Órgão: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Unidade: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Pagamento de Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações
Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de 28
Proteção dos Direitos Humanos
Pagamento de Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações
Contraídas pela União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de
Proteção dos Direitos Humanos - Nacional (Seq: 3699)
0901 0734
0901 0734 0001
Funcional
Esf
0909 0536
0909 0536 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 3700)
09
2062 210M
2062 210M 0001
2062 14UF
2062 14UF 0001
2063
2063 210N
2063 210N 0001
2064
2064 20ZN
2064 20ZN 0001
2064 210G
2064 210G 0001
2064 4906
2064 4906 0001
2064 8810
2064 8810 0001
2064 8819
2064 8819 0001
Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Atividades
Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente 14
Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Nacional (Seq: 3701)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 39
Projetos
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de
Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de
Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - Nacional (Seq:
3702)
Produto: Unidade apoiada (unidade): 26
Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Atividades
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Nacional
(Seq: 3703)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 21
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Atividades
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Nacional (Seq: 3704)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 27
14
Fte
Valor
350.000
3 - ODC
1
90
0
100
350.000
78.000
78.000
78.000
78.000
274
3 - ODC
1
90
0
100
78.000
67.581.559
7.706.159
7.706.159
7.706.159
243
S
S
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
30
40
50
90
90
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
2.500.000
1.000.000
881.559
3.009.600
315.000
59.875.400
59.875.400
243
S
S
S
S
14
14
14
0
0
0
0
100
100
100
100
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
30
40
90
30
40
90
0
0
0
0
0
0
2.000.000
55.875.400
1.500.000
500.000
100
100
100
100
100
100
250.000
100.000
6.650.000
250.000
100.000
850.000
100
100
100
100
100
63.100.000
62.800.000
6.700.000
6.700.000
5.600.000
200.000
670.000
200.000
30.000
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
30
40
90
30
90
0
0
0
0
0
100
100
100
35.700.000
35.700.000
23.500.000
11.000.000
1.200.000
100
19.000.000
19.000.000
19.000.000
422
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
30
50
30
0
0
0
422
F
14
90
30
40
90
422
F
F
F
Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
14
Travestis e Transexuais
Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis
e Transexuais - Nacional (Seq: 3707)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 3
2
2
2
2
242
F
F
F
F
F
Disque Direitos Humanos
Disque Direitos Humanos - Nacional (Seq: 3706)
Produto: Denúncia encaminhada (unidade): 109.615
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
8.200.000
8.200.000
8.200.000
8.200.000
S
S
S
S
S
S
14
896
IU
59.875.400
Proteção a Pessoas Ameaçadas
Proteção a Pessoas Ameaçadas - Nacional (Seq: 3705)
Produto: Pessoa protegida (unidade): 720
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional (Seq: 3708)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
Mod
846
S
2062
RP
350.000
350.000
350.000
F
0909
GND
3 - ODC
2
90
0
700.000
422
700.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
2
2
30
40
0
0
100
100
600.000
100.000
100
100
700.000
700.000
600.000
100.000
241
S
S
3 - ODC
3 - ODC
2
2
30
40
0
0
Órgão: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Unidade: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2064 0083
2064 0083 0001
2102
2102 2000
2102 2000 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Operações Especiais
Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em
14
Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995)
Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em
Razão da Participação em Atividades Políticas (Lei nº 9.140, de 1995) Nacional (Seq: 3709)
Item de Mensuração: Indenização concedida (unidade): 3
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3710)
14
Esf
2102 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
14
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3711)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3712)
14
2102 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3713)
14
F
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3714)
2102 09HB 0001
Valor
2
90
0
100
300.000
100
100
100
61.469.345
60.972.734
40.978.441
40.978.441
39.271.579
206.862
1.500.000
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
91
90
0
0
0
177.588
177.588
3 - ODC
1
90
0
100
177.588
100
100
16.080.469
16.080.469
14.266.003
1.814.466
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
736.236
331
736.236
14
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
14
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3715)
3 - ODC
1
90
0
100
736.236
100
3.000.000
3.000.000
3.000.000
131
3 - ODC
2
90
0
496.611
496.611
122
496.611
F
Total
3 - ODC
301
F
2102 09HB
Fte
122
F
2102 4641
2102 4641 0001
IU
300.000
F
F
2102 212B
Mod
300.000
300.000
S
2102 20TP
2102 20TP 0001
RP
845
F
F
F
2102 2004
GND
1 - PES
0
91
0
100
496.611
200.778.904
897
64901 - Fundo Nacional para a Criança e
o Adolescente - FNCA
Órgão:
Unidade:
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
R$ 1,00
64901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.031.334
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
37.644.391
LOA
2013
38.194.391
PLO
2014
28.180.188
Programa
2062 Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
2102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos
Humanos
2.031.334
33.344.391
4.300.000
33.894.391
4.300.000
25.180.188
3.000.000
2.031.334
37.644.391
38.194.391
28.180.188
2.031.334
4.300.000
33.344.391
4.300.000
33.894.391
3.000.000
25.180.188
31.550.391
6.094.000
32.100.391
6.094.000
28.180.188
2.031.334
Função
14 Direitos da Cidadania
Subfunção
131 Comunicação Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
118
180
196
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
7.563.916
71.728
3.864.356
16.680.188
7.563.916
71.728
3.864.356
16.680.188
28.180.188
28.180.188
901
Órgão: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Unidade: 64901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2062
Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Atividades
Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente 14
Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente Nacional (Seq: 3716)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 52
2062 210M
2062 210M 0001
2102
2102 4641
2102 4641 0001
Funcional
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Direitos Humanos
Atividades
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3717)
14
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
25.180.188
25.180.188
25.180.188
25.180.188
243
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
30
30
30
30
40
50
50
50
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
118
180
196
100
100
180
196
100
196
3.104.888
71.728
1.683.610
10.225.742
1.192.634
2.224.258
2.180.746
1.954.446
1.042.136
1.500.000
196
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
131
S
Total
GND
3 - ODC
2
90
0
28.180.188
902
64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI
Órgão:
Unidade:
64000 - Secretaria de Direitos Humanos
R$ 1,00
64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
Código / Especificação
Empenhado
2012
Total
PLO
2013
4.400.000
LOA
2013
4.400.000
PLO
2014
1.858.429
Programa
2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
4.400.000
4.400.000
1.858.429
4.400.000
4.400.000
1.858.429
4.400.000
4.400.000
1.858.429
4.400.000
4.400.000
1.458.429
400.000
Função
14 Direitos da Cidadania
Subfunção
241 Assistência ao Idoso
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
180
196
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
976.499
23.501
458.429
400.000
1.376.499
23.501
458.429
1.458.429
400.000
1.858.429
905
Órgão: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
Unidade: 64902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2064
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Atividades
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional (Seq: 3718)
Produto: Projeto apoiado (unidade): 2
2064 8819
2064 8819 0001
Funcional
Total
14
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
241
S
S
S
S
S
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
30
30
30
40
30
0
0
0
0
0
100
180
196
196
100
Valor
1.858.429
1.858.429
1.858.429
1.858.429
976.499
23.501
358.429
100.000
400.000
1.858.429
906
65000 - Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Órgão:
65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
5.981.153
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
68.619.017
LOA
2013
188.841.517
PLO
2014
140.795.394
Programa
2016 Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e
Enfrentamento à Violência
2104 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Políticas para as Mulheres
5.920.333
56.628.750
176.351.250
117.991.541
60.820
11.990.267
12.490.267
22.803.853
5.981.153
68.619.017
188.841.517
140.795.394
60.820
12.105.619
4.500.000
36.528
317.376
23.904
6.840
171.851.250
22.457.293
14.957.000
49.560
5.920.333
11.605.619
4.000.000
36.528
317.376
23.904
6.840
52.628.750
103.034.541
5.981.153
68.619.017
188.841.517
140.795.394
5.981.153
5.276.869
45.398.688
17.943.460
5.276.869
115.470.188
68.094.460
9.438.834
97.930.945
33.425.615
Função
14 Direitos da Cidadania
Subfunção
122
131
301
306
331
365
422
Administração Geral
Comunicação Social
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
297.000
Unidade
65101 Secretaria de Políticas para as Mulheres
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
195
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
9.438.834
97.420.945
510.000
33.425.615
140.285.394
510.000
9.438.834
97.930.945
33.425.615
140.795.394
909
65101 - Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Órgão:
Unidade:
65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
R$ 1,00
65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
5.981.153
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
68.619.017
LOA
2013
188.841.517
PLO
2014
140.795.394
Programa
2016 Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e
Enfrentamento à Violência
2104 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Políticas para as Mulheres
5.920.333
56.628.750
176.351.250
117.991.541
60.820
11.990.267
12.490.267
22.803.853
5.981.153
68.619.017
188.841.517
140.795.394
60.820
12.105.619
4.500.000
36.528
317.376
23.904
6.840
171.851.250
22.457.293
14.957.000
49.560
5.920.333
11.605.619
4.000.000
36.528
317.376
23.904
6.840
52.628.750
103.034.541
5.981.153
5.276.869
45.398.688
17.943.460
5.276.869
115.470.188
68.094.460
9.438.834
97.930.945
33.425.615
Função
14 Direitos da Cidadania
Subfunção
122
131
301
306
331
365
422
Administração Geral
Comunicação Social
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
297.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
195
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
9.438.834
97.420.945
510.000
33.425.615
140.285.394
510.000
9.438.834
97.930.945
33.425.615
140.795.394
913
Órgão: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Unidade: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2016
Política para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à
Violência
Atividades
Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres
14
Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres - Nacional
(Seq: 3719)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 197
2016 210A
2016 210A 0001
2016 210B
2016 210B 0001
2016 4641
2016 4641 0001
Funcional
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3721)
131
F
F
F
F
F
2016 8831
2016 8831 0001
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - Nacional (Seq: 3722)
Produto: Atendimento realizado (unidade): 1.165.600
14
422
2016 8843
2016 8843 0001
Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres
Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres - Nacional (Seq: 3723)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 46
14
422
2016 14XS 1048
Mod
IU
Fte
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
30
40
50
90
90
30
40
30
40
50
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
100
100
100
195
100
100
2.630.297
2.166.974
2.942.215
4.689.048
510.000
1.526.118
1.045.348
100
100
100
100
100
33.245.553
33.245.553
23.266.846
6.292.560
2.086.147
1.450.000
150.000
14.957.000
F
F
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
30
40
50
90
30
40
0
0
0
0
0
0
0
0
100
14.957.000
14.957.000
100
11.178.986
11.178.986
11.178.986
100
100
100
100
100
100
15.000.000
15.000.000
2.902.440
3.741.264
2.648.948
3.153.201
1.160.976
1.393.171
28.100.002
28.100.002
4.014.286
422
Construção da Casa da Mulher Brasileira - No Município de Fortaleza - CE
(Seq: 3725)
Produto: Unidade construída (unidade): 1
F
4 - INV
2
90
0
100
F
4 - INV
2
90
0
100
Construção da Casa da Mulher Brasileira - No Município de João Pessoa PB (Seq: 3726)
Produto: Unidade construída (unidade): 1
2016 14XS 2408
Construção da Casa da Mulher Brasileira - No Município de Belo Horizonte
- MG (Seq: 3727)
Produto: Unidade construída (unidade): 1
2016 14XS 3273
Construção da Casa da Mulher Brasileira - No Município de Vitória - ES
(Seq: 3728)
Produto: Unidade construída (unidade): 1
F
4 - INV
2
90
0
100
2016 14XS 3341
Construção da Casa da Mulher Brasileira - No Município do Rio de Janeiro
- RJ (Seq: 3729)
Produto: Unidade construída (unidade): 1
F
4 - INV
2
90
0
100
2104
2104 2000
2104 2000 0001
F
2104 2004 0001
F
0
100
4.014.286
4 - INV
2
90
0
100
4.014.286
4.014.286
4.014.286
4.014.286
F
4 - INV
2
90
0
100
4.014.286
22.803.853
14
14
914
90
4.014.286
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
14
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3732)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
2
4.014.286
122
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
22.588.404
13.018.459
13.018.459
12.968.459
50.000
49.560
301
49.560
S
2104 20TP
4 - INV
4.014.286
F
F
2104 2004
4.014.286
4.014.286
Construção da Casa da Mulher Brasileira - No Município de Porto Alegre RS (Seq: 3730)
Produto: Unidade construída (unidade): 1
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas para as
Mulheres
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3731)
4.014.286
4.014.286
2016 14XS 1436
2016 14XS 5027
Valor
89.891.539
15.510.000
15.510.000
F
F
F
F
F
F
F
422
Projetos
Construção da Casa da Mulher Brasileira
14
Construção da Casa da Mulher Brasileira - No Município de São Luís - MA
(Seq: 3724)
Produto: Unidade construída (unidade): 1
RP
422
F
2016 14XS
2016 14XS 0734
GND
117.991.541
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
14
Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional (Seq: 3720)
Produto: Serviço apoiado (unidade): 84
14
Esf
122
3 - ODC
1
90
0
100
49.560
9.223.385
Órgão: 65000 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Unidade: 65101 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
2104 20TP 0001
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
2104 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3734)
14
2104 09HB 0001
Mod
IU
Fte
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
14
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3735)
1
1
90
91
0
0
100
100
Valor
9.223.385
8.182.641
1.040.744
297.000
297.000
3 - ODC
1
90
0
100
297.000
215.449
215.449
122
215.449
F
Total
1 - PES
1 - PES
331
F
2104 09HB
RP
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3733)
F
F
2104 212B
GND
1 - PES
0
91
0
100
215.449
140.795.394
915
66000 - Controladoria-Geral da União
Órgão:
66000 - Controladoria-Geral da União
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
6.999.919
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
701.264.231
LOA
2013
700.662.981
PLO
2014
810.492.921
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
58.392.833
58.392.833
170.000
80.505.139
346.020
6.999.919
642.871.398
642.100.148
729.641.762
6.999.919
642.871.398
58.392.833
642.100.148
58.392.833
170.000
729.641.762
80.505.139
346.020
2.082.639
4.917.280
551.379.456
76.855.685
58.392.833
4.693.105
9.528.000
31.152
384.000
551.379.456
76.084.435
58.392.833
4.693.105
9.528.000
31.152
384.000
170.000
642.508.812
69.677.680
80.505.139
5.593.260
701.264.231
700.662.981
810.492.921
601.224.371
601.224.371
170.000
78.870.102
20.398.508
715.176.451
346.020
76.973.287
17.997.163
Função
04 Administração
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
124
272
301
306
331
365
844
Administração Geral
Controle Interno
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Serviço da Dívida Externa
11.862.010
346.020
Unidade
66101 Controladoria-Geral da União
6.999.919
Grupo de Despesa
1
2
3
4
Fonte
100
144
148
156
169
195
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
2-JUR
634.671.312
3-ODC
4-INV
5-IFI
9-RES
Total
13.565.683
617.700
4.218.300
213.180
724.592.582
346.020
4.836.000
30.354.185
50.150.954
213.180
76.973.287
17.997.163
810.492.921
30.354.185
50.150.954
346.020
6-AMT
76.355.587
346.020
715.176.451
79.040.102
20.999.758
6.999.919
919
66101 - Controladoria-Geral da União
Órgão:
Unidade:
66000 - Controladoria-Geral da União
R$ 1,00
66101 - Controladoria-Geral da União
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
6.999.919
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
701.264.231
LOA
2013
700.662.981
PLO
2014
810.492.921
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
58.392.833
58.392.833
170.000
80.505.139
346.020
6.999.919
642.871.398
642.100.148
729.641.762
6.999.919
642.871.398
58.392.833
642.100.148
58.392.833
170.000
729.641.762
80.505.139
346.020
2.082.639
4.917.280
551.379.456
76.855.685
58.392.833
4.693.105
9.528.000
31.152
384.000
551.379.456
76.084.435
58.392.833
4.693.105
9.528.000
31.152
384.000
170.000
642.508.812
69.677.680
80.505.139
5.593.260
601.224.371
170.000
78.870.102
20.398.508
715.176.451
346.020
76.973.287
17.997.163
Função
04 Administração
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
124
272
301
306
331
365
844
Administração Geral
Controle Interno
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Serviço da Dívida Externa
11.862.010
346.020
Grupo de Despesa
1
2
3
4
Fonte
100
144
148
156
169
195
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
1-PES
601.224.371
2-JUR
634.671.312
3-ODC
4-INV
5-IFI
9-RES
Total
13.565.683
617.700
4.218.300
213.180
724.592.582
346.020
4.836.000
30.354.185
50.150.954
213.180
76.973.287
17.997.163
810.492.921
30.354.185
50.150.954
346.020
6-AMT
76.355.587
346.020
715.176.451
79.040.102
20.999.758
6.999.919
923
Órgão: 66000 - Controladoria-Geral da União
Unidade: 66101 - Controladoria-Geral da União
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3736)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
0906 0284
0906 0284 0001
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa 28
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa Nacional (Seq: 3737)
2101 2004
2101 2004 0001
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3738)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3739)
04
2101 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3740)
04
2101 110C
2101 110C 0001
2101 14UP
2101 14UP 1695
2101 14UQ
2101 14UQ 0734
2101 14UR
2101 14UR 0211
2101 14US
2101 14US 1436
2101 14UT
2101 14UT 1262
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado de Pernambuco
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado de Pernambuco - No Município de Recife - PE (Seq: 3743)
Produto: Edifício construído (% de execução física): 36
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Maranhão
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Maranhão - No Município de São Luís - MA (Seq: 3744)
Produto: Edifício construído (% de execução física): 3
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Amazonas
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM (Seq: 3745)
Produto: Edifício construído (% de execução física): 92
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado da Paraíba
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado da Paraíba - No Município de João Pessoa - PB (Seq: 3746)
Produto: Edifício construído (% de execução física): 3
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Rio Grande do Norte
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Rio Grande do Norte - No Município de Natal - RN (Seq: 3747)
924
1 - PES
1 - PES
1
1
90
90
0
0
156
169
30.354.185
50.150.954
2 - JUR
0
90
0
144
346.020
301
5.593.260
3 - ODC
1
90
0
100
5.593.260
527.479.885
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
100
100
527.479.885
526.583.169
896.716
11.862.010
331
11.862.010
Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição
04
Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional
(Seq: 3741)
Produto: Ação realizada (unidade): 19.862
Projetos
Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da
Controladoria-Geral da União
Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da
Controladoria-Geral da União - Nacional (Seq: 3742)
Produto: Sede reformada (unidade): 26
Valor
729.641.762
614.612.835
5.593.260
F
2101 2D58
2101 2D58 0001
Fte
844
F
F
2101 212B
IU
346.020
346.020
346.020
346.020
S
2101 20TP
2101 20TP 0001
Mod
272
F
2101
RP
80.505.139
80.505.139
80.505.139
80.505.139
S
S
0906
GND
04
3 - ODC
1
90
0
100
11.862.010
69.677.680
69.677.680
124
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
50
80
90
90
90
91
90
90
90
90
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
100
100
100
100
148
100
100
100
148
195
1.915.454
575.028
411.800
53.727.560
617.700
845.475
2.812.200
4.340.983
4.218.300
213.180
7.837.500
2.137.500
122
2.137.500
F
F
04
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
100
100
1.425.000
712.500
2.000.000
122
2.000.000
F
04
4 - INV
2
90
0
100
2.000.000
200.000
122
200.000
F
04
4 - INV
2
90
0
100
200.000
800.000
122
800.000
F
04
4 - INV
2
90
0
100
800.000
140.000
122
140.000
F
04
122
4 - INV
2
90
0
100
140.000
2.000.000
2.000.000
Órgão: 66000 - Controladoria-Geral da União
Unidade: 66101 - Controladoria-Geral da União
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Produto: Edifício construído (% de execução física): 52
2101 14UU
2101 14UU 0981
2101 09HB
2101 09HB 0001
Esf
F
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Piauí
Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no
Estado do Piauí - No Município de Teresina - PI (Seq: 3748)
Produto: Edifício construído (% de execução física): 12
04
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3749)
4 - INV
RP
Mod
IU
Fte
2
90
0
100
Valor
2.000.000
560.000
122
560.000
F
4 - INV
2
90
0
100
560.000
107.191.427
107.191.427
122
107.191.427
F
Total
GND
1 - PES
0
91
0
100
107.191.427
810.492.921
925
67000 - Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial
Órgão:
67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
730.560
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
26.260.215
LOA
2013
54.660.215
PLO
2014
38.475.186
Programa
2034 Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial
730.560
5.736.058
20.524.157
24.136.058
30.524.157
10.000.000
28.475.186
730.560
26.260.215
54.660.215
38.475.186
730.560
19.144.049
1.164.400
45.284
144.000
21.624
4.800
5.736.058
29.144.049
1.164.400
45.284
144.000
21.624
4.800
24.136.058
26.188.266
2.000.000
46.548
730.560
26.260.215
54.660.215
38.475.186
730.560
5.044.507
19.024.028
2.191.680
5.044.507
41.824.028
7.791.680
7.188.266
25.193.491
6.093.429
Função
14 Direitos da Cidadania
Subfunção
122
131
301
306
331
365
422
Administração Geral
Comunicação Social
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
240.372
10.000.000
Unidade
67101 Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
7.188.266
25.193.491
6.093.429
38.475.186
7.188.266
25.193.491
6.093.429
38.475.186
929
67101 - Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial
Órgão:
Unidade:
67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
R$ 1,00
67101 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
730.560
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
26.260.215
LOA
2013
54.660.215
PLO
2014
38.475.186
Programa
2034 Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
2103 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial
730.560
5.736.058
20.524.157
24.136.058
30.524.157
10.000.000
28.475.186
730.560
26.260.215
54.660.215
38.475.186
730.560
19.144.049
1.164.400
45.284
144.000
21.624
4.800
5.736.058
29.144.049
1.164.400
45.284
144.000
21.624
4.800
24.136.058
26.188.266
2.000.000
46.548
5.044.507
19.024.028
2.191.680
5.044.507
41.824.028
7.791.680
7.188.266
25.193.491
6.093.429
Função
14 Direitos da Cidadania
Subfunção
122
131
301
306
331
365
422
Administração Geral
Comunicação Social
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
240.372
10.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
730.560
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
7.188.266
25.193.491
6.093.429
38.475.186
7.188.266
25.193.491
6.093.429
38.475.186
933
Órgão: 67000 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Unidade: 67101 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2034
Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial
Atividades
Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento
14
ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial
Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao
Racismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional (Seq: 3750)
Produto: Iniciativa apoiada (unidade): 14
2034 210H
2034 210H 0001
2034 6440
2034 6440 0001
2103
2103 2000
2103 2000 0001
Funcional
Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes
14
de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais
Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes
de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais - Nacional (Seq: 3751)
Produto: Comunidade atendida (unidade): 162
Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3752)
Esf
2103 2004 0001
2103 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3755)
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3756)
2103 09HB 0001
14
14
14
2
2
2
2
30
40
90
90
0
0
0
0
100
100
100
100
1.176.963
1.051.871
2.271.166
500.000
5.000.000
F
F
F
F
F
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
2
2
30
40
50
90
90
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
250.000
250.000
1.316.266
2.183.734
1.000.000
122
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
2
2
30
40
90
30
40
90
0
0
0
0
0
0
100
100
100
100
100
100
28.283.262
19.000.000
19.000.000
850.000
850.000
12.706.571
850.000
850.000
2.893.429
46.548
301
46.548
3 - ODC
1
90
0
100
46.548
100
100
6.996.342
6.996.342
6.386.342
610.000
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
240.372
331
240.372
14
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
14
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3757)
3 - ODC
1
90
0
100
240.372
100
2.000.000
2.000.000
2.000.000
131
3 - ODC
2
90
0
191.924
191.924
122
191.924
F
Total
Valor
5.000.000
F
2103 09HB
3 - ODC
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
422
F
2103 4641
2103 4641 0001
Fte
5.000.000
F
F
F
F
F
F
2103 212B
IU
28.475.186
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
14
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3753)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3754)
Mod
422
S
2103 20TP
2103 20TP 0001
RP
10.000.000
10.000.000
5.000.000
F
F
F
F
F
F
2103 2004
GND
1 - PES
0
91
0
100
191.924
38.475.186
934
68000 - Secretaria de Portos
Órgão:
68000 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
615.046.339
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
1.035.022.950
LOA
2013
1.423.782.767
PLO
2014
1.275.906.378
Programa
0089
0909
2021
2073
2074
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ciência, Tecnologia e Inovação
Transporte Hidroviário
Transporte Marítimo
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
382.787.139
39.053.471
1.625.000
636.582.340
20.000.000
119.770.000
497.073.588
148.731.839
2.176.122
414.517.000
3.000.000
52.000.000
645.234.000
158.979.256
398.963.007
216.083.332
421.840.610
613.182.340
1.625.000
785.575.427
636.582.340
2.176.122
859.213.256
414.517.000
5.500.000
29.546.339
1.600.000
1.600.000
200.000
51.999.479
53.019.659
55.999.479
143.514.407
1.600.000
1.600.000
10.350.000
1.625.000
612.324
1.738.368
229.920
86.820
20.000.000
549.844.109
636.582.340
106.300.000
166.249.248
1.120.000
1.120.000
550.000
2.176.122
795.156
1.035.022.950
1.322.479.399
101.303.368
1.168.508.319
107.398.059
17.669.659
86.883.291
317.287.660
613.182.340
82.576.401
162.279.917
542.344.109
636.582.340
97.895.370
145.186.183
618.307.825
414.517.000
239.483.332
20.000.000
120.400.000
198.216.668
36.946.339
613.182.340
Função
09 Previdência Social
26 Transporte
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
125
130
131
272
301
306
331
365
571
784
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Administração de Concessões
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Transporte Hidroviário
Outros Encargos Especiais
20.000.000
317.116.668
239.483.332
68101 Secretaria de Portos
68201 Agência Nacional de Transportes Aquaviários
578.933.333
36.113.006
150.000
179.904
514.368
174.720
14.820
315.787.660
613.182.340
2.144.852
3.000.000
577.934.000
414.517.000
Unidade
Grupo de Despesa
1
3
4
5
Fonte
100
150
156
169
174
250
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1-PES
95.719.248
2-JUR
63.613.006
311.950.001
239.483.332
3-ODC
140.480.115
3.500.000
4-INV
5-IFI
617.196.674
414.517.000
1.267.913.037
3.500.000
652.532
1.523.590
1.111.151
1.206.068
414.517.000
1.275.906.378
652.532
1.523.590
1.111.151
1.206.068
97.895.370
145.186.183
618.307.825
937
6-AMT
9-RES
Total
68101 - Secretaria de Portos
Órgão:
Unidade:
68000 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
68101 - Secretaria de Portos
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
578.933.333
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
1.035.022.950
LOA
2013
1.322.479.399
PLO
2014
1.168.508.319
Programa
0909
2021
2073
2074
2101
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ciência, Tecnologia e Inovação
Transporte Hidroviário
Transporte Marítimo
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
239.483.332
20.000.000
120.400.000
198.216.668
833.333
613.182.340
382.787.139
39.053.471
636.582.340
20.000.000
119.770.000
497.073.588
49.053.471
414.517.000
3.000.000
52.000.000
645.234.000
53.757.319
362.850.001
216.083.332
421.840.610
613.182.340
685.897.059
636.582.340
753.991.319
414.517.000
1.500.000
833.333
51.999.479
53.019.659
150.000
179.904
514.368
174.720
14.820
102.300.000
69.703.987
500.000
39.372
31.996.987
114.186.507
607.807.825
414.517.000
Função
26 Transporte
28 Encargos Especiais
Subfunção
121
122
131
301
306
331
365
571
784
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Comunicação Social
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Desenvolvimento Científico
Transporte Hidroviário
Outros Encargos Especiais
20.000.000
317.116.668
239.483.332
315.787.660
613.182.340
51.999.479
53.019.659
10.150.000
179.904
514.368
174.720
14.820
20.000.000
549.844.109
636.582.340
30.500.000
308.950.001
239.483.332
17.669.659
86.883.291
317.287.660
613.182.340
17.669.659
127.383.291
540.844.109
636.582.340
513.960
3.000.000
577.934.000
414.517.000
Grupo de Despesa
1
3
4
5
Fonte
100
150
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
1-PES
4-INV
5-IFI
31.996.987
2-JUR
3-ODC
110.686.507
3.500.000
607.807.825
414.517.000
1.165.008.319
3.500.000
31.996.987
114.186.507
607.807.825
414.517.000
1.168.508.319
941
6-AMT
9-RES
Total
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Unidade: 68101 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Construção do Terminal de Múltiplo Uso 2 e Recuperação do Terminal 28
de Multiplo Uso 1 - no Porto de Santarém (PA)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Construção
do Terminal de Múltiplo Uso 2 e Recuperação do Terminal de Multiplo Uso
1 - no Porto de Santarém (PA) - No Estado do Pará (Seq: 3758)
0909 000A
0909 000A 0015
Funcional
Esf
0909 009O
0909 009O 0035
0909 009V
0909 009V 0035
0909 00HH
0909 00HH 0032
0909 00HQ
0909 00HQ 0035
0909 00HT
0909 00HT 0035
0909 00HZ
0909 00HZ 0033
0909 00I1
0029
0024
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
28
Norte - Construção do Berço 4 no Porto de Natal (RN)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Construção do Berço 4 no Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio
Grande do Norte (Seq: 3766)
0909 00I6
0023
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Construção de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Construção de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE) - No
Estado do Ceará (Seq: 3767)
0909 00I9
28
0909 00IF
0909 00IF
0032
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do 28
942
35.400.000
5 - IFI
3
90
0
100
8.000.000
5 - IFI
2
90
0
100
1.000.000
846
55.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
55.000.000
2.000.000
846
2.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
2.000.000
10.000.000
846
10.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
10.000.000
15.000.000
846
15.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
15.000.000
15.000.000
846
15.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
15.000.000
10.000.000
846
10.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
10.000.000
8.000.000
846
8.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
8.000.000
2.000.000
846
2.000.000
F
0909 00IH
100
55.000.000
F
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas - No 28
Estado do Espírito Santo (ES)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Estudos e Projetos para Implantação do Porto de Águas Profundas - No
Estado do Espírito Santo (ES) - No Estado do Espírito Santo (Seq: 3768)
0
1.000.000
F
0909 00I9
90
1.000.000
F
0909 00I6
3
846
F
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
28
Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA)
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
Bahia - Ampliação do Quebra-Mar no Porto de Salvador (BA) - No Estado
da Bahia (Seq: 3765)
0909 00I1
5 - IFI
8.000.000
F
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro 28
Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3764)
Valor
8.000.000
F
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os
28
Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os
Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo
(Seq: 3763)
Fte
846
F
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Construção de 1 Píer com 2 berços de Atracação e Ponte de
28
Acesso no Terminal Alamoa no Porto de Santos (SP)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Construção de 1 Píer com 2 berços de Atracação e Ponte de
Acesso no Terminal Alamoa no Porto de Santos (SP) - No Estado de São
Paulo (Seq: 3762)
IU
35.400.000
F
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto
28
de Vitória (ES)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de
Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo (Seq: 3761)
Mod
846
F
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
28
Paulo
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - No Estado de São Paulo (Seq: 3760)
RP
414.517.000
414.517.000
35.400.000
F
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos 28
- No Município de Guarujá (SP)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos No Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 3759)
GND
846
5 - IFI
3
90
0
100
2.000.000
10.027.000
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Unidade: 68101 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0909 00IH
Norte - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de
Natal (RN)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de
Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 3769)
0024
Funcional
Esf
0909 00II
0023
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza 28
(CE)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza
(CE) - No Estado do Ceará (Seq: 3770)
0909 00IK
0029
0909 00IM 0035
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
Bahia - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de 28
Salvador (BA)
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
Bahia - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de
Salvador (BA) - No Estado da Bahia (Seq: 3771)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto de 28
Santos (SP)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Adequação do Cais para Terminal de Passageiros no Porto de
Santos (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 3772)
0909 00IP
0909 00IP
0023
0909 00IS
0023
28
0909 00IT
0032
0909 00J0 0032
0909 00J2 0029
0909 00J3 0033
0909 00J7 0029
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo 28
Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No
Estado do Espírito Santo (Seq: 3775)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
28
Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
- No Estado do Espírito Santo (Seq: 3776)
28
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Píeres de Atracação para Terminais de Passageiros no 28
Porto do Rio de Janeiro (RJ)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Píeres de Atracação para Terminais de Passageiros no
Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3778)
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
28
Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
- No Estado da Bahia (Seq: 3779)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística 28
Inteligente
943
5 - IFI
3
90
0
100
5 - IFI
3
90
0
100
5 - IFI
3
90
0
100
21.600.000
1.000.000
20.000.000
1.000.000
846
5 - IFI
3
90
0
100
1.000.000
250.000
846
250.000
5 - IFI
3
90
0
100
250.000
5.250.000
846
5.250.000
5 - IFI
3
90
0
100
5.250.000
250.000
846
250.000
5 - IFI
3
90
0
100
250.000
10.000.000
846
10.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
10.000.000
5.000.000
846
5.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
5.000.000
250.000
846
250.000
F
0909 00J8
10.027.000
20.000.000
F
0909 00J7
100
846
F
0909 00J3
0
1.000.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
28
Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
- No Estado do Ceará (Seq: 3774)
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No
Estado da Bahia (Seq: 3777)
90
20.000.000
F
0909 00J2
3
1.000.000
F
0909 00J0
5 - IFI
1.000.000
F
0909 00IT
Valor
846
F
0909 00IS
Fte
21.600.000
F
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No
Estado do Ceará (Seq: 3773)
IU
21.600.000
F
0909 00IM
Mod
846
F
0909 00IK
RP
10.027.000
F
0909 00II
GND
5 - IFI
3
90
0
100
250.000
250.000
846
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Unidade: 68101 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0909 00J8 0035
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
0909 00JA 0033
0909 00JB 0033
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro 28
Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No
Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3781)
0909 00JC 0033
0909 00M8 0035
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura 28
Portuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3782)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
28
Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
- No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3783)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos 28
(SP)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Passagem Inferior do Valongo (Mergulhão) no Porto de Santos
(SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 3784)
0909 00M9 0035
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No
Estado de São Paulo (Seq: 3785)
28
0909 00MA 0033
0909 00MD 0032
0909 00ME 0024
0909 00MF 0035
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial no Porto de 28
Vitória (ES)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Pátio de Estocagem para Carga Pesada no Cais Comercial no Porto de
Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo (Seq: 3787)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da
28
Infraestrutura Portuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da
Infraestrutura Portuária - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 3788)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da
28
Infraestrutura Portuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da
Infraestrutura Portuária - No Estado de São Paulo (Seq: 3789)
0909 00MG 0015
0909 00MH
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
5 - IFI
3
90
0
100
33.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
100.000
250.000
5 - IFI
3
90
0
100
250.000
25.040.000
846
25.040.000
5 - IFI
3
90
0
100
25.040.000
10.460.000
846
5 - IFI
3
90
0
100
10.460.000
6.000.000
846
6.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
6.000.000
10.000.000
846
10.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
10.000.000
800.000
846
800.000
5 - IFI
3
90
0
100
800.000
100.000
846
100.000
5 - IFI
3
90
0
100
100.000
3.000.000
28
846
3.000.000
F
944
250.000
250.000
F
0909 00MG
100
10.460.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
28
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado
do Rio de Janeiro (Seq: 3786)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado
do Pará (Seq: 3790)
0
846
F
0909 00MF
90
100.000
F
0909 00ME
3
100.000
F
0909 00MD
5 - IFI
846
F
0909 00MA
Valor
33.000.000
F
0909 00M9
Fte
846
F
0909 00M8
IU
33.000.000
F
0909 00JC
Mod
250.000
F
0909 00JB
RP
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
Inteligente - No Estado de São Paulo (Seq: 3780)
F
0909 00JA
GND
28
846
5 - IFI
3
90
0
100
3.000.000
3.000.000
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Unidade: 68101 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0909 00MH 0023
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
0909 00MI 0024
0909 00MJ 0029
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento 28
de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado
do Rio Grande do Norte (Seq: 3792)
0909 00MK 0032
0909 00ML 0035
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado
da Bahia (Seq: 3793)
0909 00NL 0032
0909 00NM 0023
0909 00NN 0015
0909 00NO 0029
0909 00NP 0015
28
945
90
0
100
3.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
3.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
3.000.000
10.000.000
5 - IFI
3
90
0
100
10.000.000
100.000
846
100.000
5 - IFI
3
90
0
100
100.000
100.000
28
846
100.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia CODEBA - Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da
28
Infraestrutura Portuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - CODEBA
- Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária - No Estado da Bahia (Seq: 3799)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios
3
846
5 - IFI
3
90
0
100
100.000
250.000
846
250.000
5 - IFI
3
90
0
100
250.000
750.000
846
750.000
5 - IFI
3
90
0
100
750.000
550.000
28
846
550.000
F
0909 00O6
5 - IFI
3.000.000
F
0909 00NP
3.000.000
10.000.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - CDP Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
28
Inteligente
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - CDP Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
- No Estado do Pará (Seq: 3798)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - CDP Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - CDP Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária - No Estado do Pará (Seq: 3800)
100
3.000.000
F
0909 00NO
0
846
F
0909 00NN
90
846
F
0909 00NM
3
3.000.000
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura 28
Portuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária - No Estado do Espírito Santo (Seq: 3796)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária - No Estado do Ceará (Seq: 3797)
5 - IFI
3.000.000
28
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
28
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado
do Espírito Santo (Seq: 3794)
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado
de São Paulo (Seq: 3795)
Valor
3.000.000
F
0909 00NL
Fte
3.000.000
F
0909 00ML
IU
846
F
0909 00MK
Mod
3.000.000
F
0909 00MJ
RP
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado
do Ceará (Seq: 3791)
F
0909 00MI
GND
28
846
5 - IFI
3
90
0
100
550.000
1.000.000
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Unidade: 68101 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0909 00O6 0015
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
0909 09JC 0024
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
28
Norte
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 3802)
0909 0A45 0035
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro 28
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3803)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos 28
- no Município de Santos (SP)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo (Seq: 3804)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - No
Estado do Ceará (Seq: 3805)
0909 0A87
0909 0A87 0032
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo 28
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo No Estado do Espírito Santo (Seq: 3806)
28
0909 0E92 0015
0909 0E93 1048
0909 0E94 0029
0909 0E95 2261
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará
28
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - No Estado
do Pará (Seq: 3808)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém 28
- PA
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Santarém PA - No Município de Santarém - PA (Seq: 3809)
0
100
7.150.000
5 - IFI
2
90
0
100
350.000
5 - IFI
3
90
0
100
10.000.000
5 - IFI
2
90
0
100
3.500.000
2.500.000
2.500.000
5 - IFI
2
90
0
100
2.500.000
2.500.000
846
2.500.000
5 - IFI
2
90
0
100
2.500.000
2.000.000
2.000.000
846
5 - IFI
2
90
0
100
2.000.000
340.000
846
340.000
5 - IFI
3
90
0
100
340.000
340.000
28
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza 28
- CE
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Fortaleza CE - No Município de Fortaleza - CE (Seq: 3811)
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu 28
BA
Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Aratu - BA No Estado da Bahia (Seq: 3812)
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de 28
Salvador - BA
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
Bahia - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de
Salvador - BA - No Município de Salvador - BA (Seq: 3813)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo 28
Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória -
946
90
846
846
340.000
5 - IFI
3
90
0
100
340.000
340.000
846
340.000
5 - IFI
3
90
0
100
340.000
340.000
846
340.000
5 - IFI
3
90
0
100
340.000
8.400.000
846
8.400.000
F
0909 0E96
2
3.500.000
F
0909 0E95
5 - IFI
846
F
0909 0E94
1.000.000
10.000.000
F
0909 0E93
100
846
F
0909 0E92
0
3.500.000
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
28
Bahia
Participação da União no Capital - Companhia das Docas do Estado da
Bahia - No Estado da Bahia (Seq: 3807)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do
Conde - PA
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vila do
Conde - PA - No Estado do Pará (Seq: 3810)
90
10.000.000
F
0909 0E91 0363
3
350.000
350.000
F
0909 0E91
5 - IFI
846
F
0909 0A90
0909 0A90 0015
Valor
7.150.000
F
0909 0A88 0029
Fte
7.150.000
F
0909 0A86
0909 0A86 0023
0909 0A88
IU
846
F
0909 0A45
Mod
1.000.000
F
0909 09JD
0909 09JD 0033
RP
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No
Estado do Pará (Seq: 3801)
F
0909 09JC
GND
846
5 - IFI
3
90
0
100
8.400.000
340.000
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Unidade: 68101 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
0909 0E96 3273
Funcional
Esf
0909 0E97 3341
0909 0E98 3303
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de
28
Janeiro - RJ
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto do Rio de
Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 3815)
0909 0E99 3908
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - 28
RJ
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Itaguaí - RJ
- No Município de Itaguaí - RJ (Seq: 3816)
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de 28
Santos - SP
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de
Santos - SP - No Município de Santos - SP (Seq: 3817)
5 - IFI
3
90
0
100
2073
Atividades
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais
Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional (Seq:
3818)
Produto: Serviço prestado (unidade): 1
5 - IFI
3
90
0
100
26
0116
2073 13LF
2073 13LF 0211
Atividades
Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres
Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional (Seq:
3819)
Produto: Manutenção realizada (unidade): 62
Projetos
Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia
Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia - No
Município de Porto Velho - RO (Seq: 3820)
Produto: Obra executada (% de execução física): 16
340.000
5 - IFI
3
90
0
100
846
25.960.000
5 - IFI
3
90
0
100
571
3 - ODC
2
90
0
100
3.000.000
52.000.000
11.000.000
11.000.000
11.000.000
784
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
150
7.500.000
3.500.000
41.000.000
4.000.000
4.000.000
784
4 - INV
3
90
0
100
4.000.000
9.000.000
784
9.000.000
F
2073 13LO
2073 13LO 0211
Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas
Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No
Município de Manaus - AM (Seq: 3822)
Produto: Obra executada (% de execução física): 10
26
784
2073 14XR
2073 14XR 5073
Ampliação do Porto de Santa Vitória do Palmar - RS
Ampliação do Porto de Santa Vitória do Palmar - RS - No Município de
Santa Vitória do Palmar - RS (Seq: 3823)
Produto: Porto construído (% de execução física): 20
26
784
2073 150L
2073 150L 0116
Construção de Novo Terminal de Cargas no Porto de Porto Velho - RO
Construção de Novo Terminal de Cargas no Porto de Porto Velho - RO No Município de Porto Velho - RO (Seq: 3824)
Produto: Terminal construído (% de execução física): 43
26
784
2073 151H
2073 151H 0407
Construção de Terminal de Passageiros no Porto de Santana - AP
Construção de Terminal de Passageiros no Porto de Santana - AP - No
Município de Santana - AP (Seq: 3825)
Produto: Terminal construído (% de execução física): 30
26
784
2073 151N
2073 151N 4861
Adequação de Portos Fluviais e Lacustres
Adequação de Portos Fluviais e Lacustres - No Município de Estrela - RS
(Seq: 3826)
Produto: Porto adequado (unidade): 1
26
784
2073 151N 5224
Adequação de Portos Fluviais e Lacustres - No Município de Corumbá MS (Seq: 3827)
Produto: Porto adequado (unidade): 1
947
25.960.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
F
Adequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - no Estado
26
do Amazonas
Adequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - no Estado
do Amazonas - No Município de Manaus - AM (Seq: 3821)
Produto: Obra executada (% de execução física): 7
340.000
25.960.000
F
F
26
340.000
340.000
F
26
340.000
846
Transporte Hidroviário
2073 211X
2073 211X 0001
Valor
340.000
Ciência, Tecnologia e Inovação
2021 212H
2021 212H 0001
2073 12I0
2073 12I0
Fte
340.000
F
2021
IU
846
F
0909 0E99
Mod
340.000
F
0909 0E98
RP
ES
Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo Implantação de Área de Apoio Logístico Portuário no Porto de Vitória - ES No Município de Vitória - ES (Seq: 3814)
F
0909 0E97
GND
4 - INV
3
90
0
100
9.000.000
10.000.000
10.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
10.000.000
4.000.000
4.000.000
F
4 - INV
2
90
0
100
4.000.000
6.000.000
6.000.000
F
4 - INV
2
90
0
100
6.000.000
2.000.000
2.000.000
F
4 - INV
2
90
0
100
2.000.000
6.000.000
1.500.000
F
4 - INV
2
90
0
100
1.500.000
1.500.000
F
4 - INV
2
90
0
100
1.500.000
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Unidade: 68101 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
2073 151N 5245
Adequação de Portos Fluviais e Lacustres - No Município de Ladário - MS
(Seq: 3828)
Produto: Porto adequado (unidade): 1
F
4 - INV
2
90
0
100
2073 151N 5296
Adequação de Portos Fluviais e Lacustres - No Município de Cáceres - MT
(Seq: 3829)
Produto: Porto adequado (unidade): 1
F
4 - INV
2
90
0
100
2074
2074 210I
2074 210I
1.500.000
0001
2074 212A
2074 212A 0010
Atividades
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC
Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC - Nacional (Seq:
3830)
Produto: Estudo realizado (unidade): 6
Desenvolvimento do Setor Portuário
Desenvolvimento do Setor Portuário - Nacional (Seq: 3831)
Produto: Estudo realizado (unidade): 1
26
121
26
121
26
784
F
3 - ODC
3 - ODC
3
2
90
90
0
0
100
31.000.000
100
2.000.000
2.000.000
2.000.000
161.700.000
5.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
2074 212A 0020
Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento em
Portos - Na Região Nordeste (Seq: 3833)
Produto: Porto atendido (unidade): 1
2074 212A 0030
Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento em
Portos - Na Região Sudeste (Seq: 3834)
Produto: Porto atendido (unidade): 1
F
4 - INV
3
90
0
100
2074 212A 0040
Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento em
Portos - Na Região Sul (Seq: 3835)
Produto: Porto atendido (unidade): 1
F
4 - INV
3
90
0
100
2074 8785
2074 8785 0001
F
2074 10NP 4651
2074 11XL
2074 11XL 0025
2074 122A
2074 122A 0033
0
100
3.200.000
77.000.000
26
76.500.000
17.000.000
17.000.000
3 - ODC
3
90
0
100
17.000.000
433.534.000
1.000.000
784
1.000.000
F
26
4 - INV
2
90
0
100
1.000.000
2.000.000
2.000.000
784
F
4 - INV
3
90
0
100
2.000.000
100.000.000
784
100.000.000
F
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP)
26
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) - No
Estado de São Paulo (Seq: 3840)
Produto: Obra executada (% de execução física): 2
784
2074 122H
2074 122H 0026
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE)
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Suape (PE) - No
Estado de Pernambuco (Seq: 3841)
Produto: Obra executada (% de execução física): 3
26
784
2074 122I
2074 122I
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES)
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Vitória (ES) - No
Estado do Espírito Santo (Seq: 3842)
Produto: Obra executada (% de execução física): 2
26
784
2074 122K
2074 122K 0042
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC)
26
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Imbituba (SC) - No
Estado de Santa Catarina (Seq: 3843)
Produto: Obra executada (% de execução física): 25
784
2074 122L
2074 122L 0033
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ)
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Itaguaí (RJ) - No
Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3844)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
784
948
90
122
2074 122E
2074 122E 0035
0032
3
76.500.000
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB)
26
Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo (PB) - No Estado da
Paraíba (Seq: 3838)
Produto: Obra executada (% de execução física): 4
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro
(RJ)
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto do Rio de Janeiro
(RJ) - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3839)
Produto: Obra executada (% de execução física): 50
4 - INV
77.000.000
F
2074 10NP
5.000.000
3.200.000
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento 26
PAC
Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
- Nacional (Seq: 3836)
Projetos
Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e
Armazenagem de Cargas no Porto de São Francisco do Sul (SC)
Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e
Armazenagem de Cargas no Porto de São Francisco do Sul (SC) - No
Município de São Francisco do Sul - SC (Seq: 3837)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
1.500.000
645.234.000
211.700.000
31.000.000
31.000.000
F
Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento em
Portos
Dragagem de Manutenção e Serviços de Sinalização e Balizamento em
Portos - Na Região Norte (Seq: 3832)
Produto: Porto atendido (unidade): 1
1.500.000
1.500.000
Transporte Marítimo
2074 20B9
2074 20B9 0001
Valor
3
90
0
100
100.000.000
2.000.000
2.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
2.000.000
2.000.000
2.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
2.000.000
2.000.000
2.000.000
F
26
4 - INV
4 - INV
3
90
0
100
2.000.000
13.500.000
13.500.000
F
4 - INV
3
90
0
100
13.500.000
2.000.000
2.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
2.000.000
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Unidade: 68101 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2074 122O
2074 122O 0041
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) 26
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Paranaguá (PR) No Estado do Paraná (Seq: 3845)
Produto: Obra executada (% de execução física): 50
784
2074 122X
2074 122X 0001
Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado
Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional
(Seq: 3846)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 3
26
121
2074 122Z
2074 122Z 0734
Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA)
Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA) - No Município de São
Luís - MA (Seq: 3847)
Produto: Obra executada (% de execução física): 14
26
784
2074 128N
2074 128N 0043
2074 12DG
2074 12DG 0033
2074 12IV
2074 12IV
0032
2074 12K7
2074 12K7 0042
2074 12KP
2074 12KP 0001
2074 12KQ
2074 12KQ 0001
2074 12KR
2074 12KR 0001
2074 12KS
2074 12KS 0001
Funcional
Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande
(RS)
Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande
(RS) - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3848)
Produto: Obra executada (% de execução física): 13
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Canal das Flechas (RJ)
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Canal das Flechas (RJ) No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 3849)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
26
26
0
100
81.294.000
3 - ODC
3
90
0
100
22.500.000
4 - INV
3
30
0
100
10.000.000
10.000.000
26
4 - INV
3
90
0
100
10.000.000
2.000.000
2.000.000
4 - INV
3
90
0
100
2.000.000
2.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
2.000.000
51.000.000
51.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
51.000.000
30.500.000
121
30.500.000
F
F
3 - ODC
4 - INV
3
3
90
90
0
0
100
100
126.175
30.373.825
5.300.000
121
5.300.000
F
26
3 - ODC
3
90
0
100
5.300.000
2.300.000
2.300.000
121
F
4 - INV
3
90
0
100
2.300.000
8.700.000
121
8.700.000
F
Construção de Cais e Terminal de Granéis Sólidos na Ilha de Cocaia no
26
Porto de Suape (PE)
Construção de Cais e Terminal de Granéis Sólidos na Ilha de Cocaia no
Porto de Suape (PE) - No Município de Recife - PE (Seq: 3858)
Produto: Obra executada (% de execução física): 27
Implantação de Dispositivos de Controle de Saúde em Portos
26
Organizados Marítimos
Implantação de Dispositivos de Controle de Saúde em Portos Organizados
Marítimos - Nacional (Seq: 3859)
Produto: Sistema implantado (unidade): 1
949
90
784
784
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Niterói (RJ).
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Niterói (RJ). - No
Município de Niterói - RJ (Seq: 3860)
3
2.000.000
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Luís Correia (PI) 26
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Luís Correia (PI) No Município de Luís Correia - PI (Seq: 3857)
Produto: Obra executada (% de execução física): 50
2074 14UD
2074 14UD 3321
4 - INV
784
2074 131L
2074 131L 0884
2074 138Y 0001
Valor
10.000.000
10.000.000
F
784
2074 138Y
Fte
784
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL)
26
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Maceió (AL) - No
Município de Maceió - AL (Seq: 3856)
Produto: Obra executada (% de execução física): 4
2074 138S 1695
IU
784
2074 12Y0
2074 12Y0 1795
2074 138S
Mod
10.000.000
Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios
26
Implantação do Sistema de Gestão de Tráfego de Navios - Nacional (Seq:
3854)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 30
Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
Efluentes Líquidos em Portos Marítimos
Implantação do Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e
Efluentes Líquidos em Portos Marítimos - Nacional (Seq: 3855)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 4
RP
22.500.000
22.500.000
F
Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística
26
Inteligente
Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente
- Nacional (Seq: 3852)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 43
Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária
Implantação do Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura
Portuária - Nacional (Seq: 3853)
Produto: Sistema implantado (% de execução física): 19
F
F
26
GND
81.294.000
81.294.000
F
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Barra do Riacho
26
(ES)
Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Barra do Riacho
(ES) - No Estado do Espírito Santo (Seq: 3850)
Produto: Obra executada (% de execução física): 50
Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC)
Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) - No Estado de
Santa Catarina (Seq: 3851)
Produto: Obra executada (% de execução física): 38
Esf
26
4 - INV
3
90
0
100
8.700.000
2.000.000
2.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
2.000.000
2.000.000
2.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
2.000.000
10.000.000
784
10.000.000
F
4 - INV
3
90
0
100
10.000.000
1.500.000
784
1.500.000
F
784
3 - ODC
2
90
0
100
1.500.000
2.000.000
2.000.000
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Unidade: 68101 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Produto: Obra executada (% de execução física): 2
2074 14XM
2074 14XM 4263
F
Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e
26
Armazenagem de Cargas no Porto de Paranaguá (PR)
Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem
de Cargas no Porto de Paranaguá (PR) - No Município de Paranaguá - PR
(Seq: 3861)
Produto: Obra executada (% de execução física): 1
2074 7L86
2074 7L86 0884
Implantação do Porto de Luís Correia (PI)
26
Implantação do Porto de Luís Correia (PI) - No Município de Luís Correia PI (Seq: 3863)
Produto: Porto implantado (% de execução física): 1
784
2101
2101 2000
2101 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3865)
26
2101 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
26
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3866)
F
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3867)
F
2101 212B 0001
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3868)
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3869)
2101 09HB 0001
F
100
4 - INV
2
90
0
100
4 - INV
3
90
0
100
4 - INV
3
90
0
100
4 - INV
3
90
0
Valor
2.000.000
1.000.000
60.000.000
2.000.000
100
2.940.000
100
100
53.757.319
53.743.986
20.707.000
20.707.000
19.707.000
1.000.000
122
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
39.372
301
39.372
26
122
26
331
3 - ODC
1 - PES
1
1
90
90
0
0
100
39.372
100
31.983.654
31.983.654
31.983.654
513.960
513.960
26
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
26
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3870)
3 - ODC
1
90
0
100
513.960
100
500.000
500.000
500.000
131
3 - ODC
2
90
0
13.333
13.333
122
13.333
F
Total
0
2.940.000
F
2101 09HB
90
2.940.000
F
2101 4641
2101 4641 0001
3
784
F
2101 212B
Fte
2.000.000
2.000.000
S
2101 20TP
2101 20TP 0001
IU
60.000.000
60.000.000
F
F
2101 2004
Mod
1.000.000
F
784
2074 7U41 0001
4 - INV
RP
1.000.000
Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) 26
Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 3862)
Produto: Projeto executado (% de execução física): 63
Implantação de Áreas de Apoio Logístico Portuário nos Portos
26
Brasileiros
Implantação de Áreas de Apoio Logístico Portuário nos Portos Brasileiros Nacional (Seq: 3864)
Produto: Projeto implantado (% de execução): 1
GND
784
2074 7L25
2074 7L25 0043
2074 7U41
Esf
1 - PES
0
91
0
100
13.333
1.168.508.319
950
68201 - Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
Órgão:
Unidade:
68000 - Secretaria de Portos
R$ 1,00
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
36.113.006
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
LOA
2013
101.303.368
PLO
2014
107.398.059
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
36.113.006
1.625.000
99.678.368
2.176.122
105.221.937
36.113.006
1.625.000
99.678.368
2.176.122
105.221.937
4.000.000
90.494.748
1.600.000
1.600.000
200.000
1.625.000
432.420
1.224.000
55.200
72.000
4.000.000
96.545.261
1.120.000
1.120.000
50.000
2.176.122
755.784
64.906.742
34.896.626
1.500.000
65.898.383
30.999.676
10.500.000
Função
09 Previdência Social
26 Transporte
Subfunção
121
122
125
130
131
272
301
306
331
365
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Administração de Concessões
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
4.000.000
28.713.006
1.600.000
1.600.000
200.000
1.630.892
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
156
169
174
250
Total
1-PES
63.722.261
652.532
1.523.590
2-JUR
33.113.006
3.000.000
3-ODC
29.793.608
4-INV
5-IFI
9.388.849
1.111.151
1.206.068
65.898.383
30.999.676
10.500.000
953
6-AMT
9-RES
Total
102.904.718
652.532
1.523.590
1.111.151
1.206.068
107.398.059
Órgão: 68000 - Secretaria de Portos
Unidade: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3871)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
2101 2000
2101 2000 0001
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3872)
26
2101 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
26
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3873)
2101 2088 0001
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura
26
do Transporte Aquaviário
Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do
Transporte Aquaviário - Nacional (Seq: 3874)
Produto: Outorga concedida (unidade): 150
2101 2090 0001
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do
26
Transporte Aquaviário
Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte
Aquaviário - Nacional (Seq: 3875)
Produto: Empresa fiscalizada (unidade): 1.084
2101 20TP
2101 20TP 0001
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3876)
2101 2090
26
2101 212B
2101 212B 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes Nacional (Seq: 3877)
Produto: Estudo realizado (unidade): 4
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3878)
26
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3879)
2101 09HB 0001
90
90
0
0
156
169
652.532
1.523.590
100
250
100
174
105.221.937
95.698.347
32.823.000
32.823.000
21.116.932
1.206.068
9.388.849
1.111.151
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
3 - ODC
1
90
0
100
755.784
1.120.000
1.120.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
1.120.000
1.120.000
125
1.120.000
F
3 - ODC
2
90
0
100
1.120.000
100
100
54.198.671
54.198.671
53.698.671
500.000
122
1 - PES
1 - PES
1
1
90
91
0
0
4.000.000
4.000.000
121
3 - ODC
2
90
0
100
4.000.000
1.630.892
331
1.630.892
26
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
26
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3880)
3 - ODC
1
90
0
100
1.630.892
100
50.000
50.000
50.000
131
3 - ODC
2
90
0
9.523.590
9.523.590
122
9.523.590
F
Total
1
1
130
F
2101 09HB
1 - PES
1 - PES
755.784
F
2101 4641
2101 4641 0001
Valor
755.784
F
26
Fte
301
F
F
2101 20UC
2101 20UC 0001
IU
122
S
2101 2088
Mod
272
F
F
F
F
2101 2004
RP
2.176.122
2.176.122
2.176.122
2.176.122
S
S
2101
GND
1 - PES
0
91
0
100
9.523.590
107.398.059
954
69000 - Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
Órgão:
69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
R$ 1,00
Poder Executivo
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
Código / Especificação
Empenhado
2012
PLO
2013
LOA
2013
Total
PLO
2014
61.145.944
Programa
0089
2023
2047
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Comércio e Serviços
Micro e Pequenas Empresas
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
120.000
26.362.200
15.533.654
19.130.090
Função
04 Administração
09 Previdência Social
23 Comércio e Serviços
12.391.968
120.000
48.633.976
Subfunção
122
131
272
301
331
691
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Promoção Comercial
16.493.322
2.000.000
120.000
244.800
391.968
41.895.854
Unidade
69101 Secretaria da Micro e Pequena Empresa
61.145.944
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
150
Total
1-PES
2-JUR
4.613.322
46.815.943
9.716.679
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
4.613.322
10.660.980
36.154.963
5.034.884
4.681.795
20.309.186
40.836.758
4.613.322
46.815.943
9.716.679
61.145.944
957
69101 - Secretaria da Micro e Pequena
Empresa
Órgão:
Unidade:
69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
R$ 1,00
69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
Código / Especificação
Empenhado
2012
PLO
2013
LOA
2013
Total
PLO
2014
61.145.944
Programa
0089
2023
2047
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Comércio e Serviços
Micro e Pequenas Empresas
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da
República
120.000
26.362.200
15.533.654
19.130.090
Função
04 Administração
09 Previdência Social
23 Comércio e Serviços
12.391.968
120.000
48.633.976
Subfunção
122
131
272
301
331
691
Administração Geral
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Promoção Comercial
16.493.322
2.000.000
120.000
244.800
391.968
41.895.854
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
150
Total
1-PES
2-JUR
4.613.322
46.815.943
9.716.679
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
4.613.322
10.660.980
36.154.963
5.034.884
4.681.795
20.309.186
40.836.758
4.613.322
46.815.943
9.716.679
61.145.944
961
Órgão: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Unidade: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
(Seq: 3881)
0089 0181
0089 0181 0001
Funcional
09
Esf
Comércio e Serviços
2023 2031
2023 2031 0001
Atividades
Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins
Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins - Nacional (Seq: 3882)
Produto: Ato registrado (unidade): 15.450.000
2023 147K
2023 147K 0001
2047
2047 210C
2047 210C 0001
2047 212Q
2047 212Q 0001
2101
2101 2000
2101 2000 0001
23
2101 2004 0001
2101 212B 0001
F
F
2101 09HB 0001
90
0
100
120.000
100
150
100
150
26.362.200
19.693.000
19.693.000
19.693.000
1.877.970
13.200.561
4.139.400
475.069
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
3 - ODC
4 - INV
2
2
90
90
0
0
150
150
Racionalização e Simplificação de Exigências Estatais
Racionalização e Simplificação de Exigências Estatais - Nacional (Seq:
3885)
Produto: Iniciativa realizada (unidade): 3
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
Atividades
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional (Seq: 3886)
23
691
F
F
F
F
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
23
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 3887)
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional (Seq: 3888)
23
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional (Seq: 3889)
04
Publicidade de Utilidade Pública
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 3890)
2
2
2
2
90
90
90
90
0
0
0
0
100
150
100
150
600.000
10.826.444
895.484
2.906.726
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
100
150
105.000
200.000
100
150
150
19.130.090
19.116.757
12.000.000
12.000.000
5.641.242
5.558.758
800.000
122
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
2
2
2
90
90
90
0
0
0
244.800
301
244.800
3 - ODC
1
90
0
100
244.800
100
4.479.989
4.479.989
4.479.989
122
1 - PES
1
90
0
391.968
331
391.968
23
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
23
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:
3891)
3 - ODC
1
90
0
100
391.968
100
150
2.000.000
2.000.000
1.800.000
200.000
131
3 - ODC
3 - ODC
2
2
90
90
0
0
13.333
13.333
122
13.333
F
Total
6.169.200
500.000
305.000
305.000
F
F
04
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
4 - INV
691
F
F
2101 09HB
1
15.533.654
15.533.654
15.228.654
15.228.654
F
2101 4641
2101 4641 0001
1 - PES
Micro e Pequenas Empresas
Atividades
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas
23
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional
(Seq: 3884)
Produto: Empresa apoiada (unidade): 1.804.300
Valor
6.669.200
6.669.200
6.669.200
F
2101 212B
Fte
691
S
2101 20TP
2101 20TP 0001
IU
691
F
F
F
2101 2004
Mod
272
F
F
F
F
Projetos
Implantação de Centros de Prestação de Serviços aos Empreendedores 23
Implantação de Centros de Prestação de Serviços aos Empreendedores Nacional (Seq: 3883)
Produto: Centro implantado (unidade): 4
RP
120.000
120.000
120.000
120.000
S
2023
GND
1 - PES
0
91
0
100
13.333
61.145.944
962
71000 - Encargos Financeiros da União
Órgão:
71000 - Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
511.866.061.591
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
471.388.962.492
PLO
2013
318.130.143.430
LOA
2013
317.578.264.930
PLO
2014
407.527.639.876
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais
0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
0999 Reserva de Contingência
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
6.399.289.912
374.312.331.430
6.206.440.192
344.982.031.684
8.062.851.213
279.116.348.817
8.062.851.213
279.116.348.817
9.098.949.434
338.837.388.551
17.988.495.419
10.559.111.163
10.572.325.232
10.572.325.232
9.768.681.292
110.251.802.428
837.565.321
107.723.595.852
644.180.094
17.483.771.580
533.994.000
17.483.771.580
533.994.000
47.225.966.624
864.943.000
2.031.511.168
45.065.913
1.273.603.507
871.749.509
1.484.103.079
5.000.000
319.871.009
1.484.103.079
5.000.000
664.219.000
1.063.491.975
4.000.000
511.820.995.678
45.065.913
471.388.962.492
5.000.000
316.641.040.351
1.484.103.079
5.000.000
316.089.161.851
1.484.103.079
4.000.000
406.460.147.901
1.063.491.975
5.000.000
5.000.000
4.000.000
837.560.750
5.000.000
587.410.000
200.000
2.961.327.000
38.708.828
376.000.000
50.000
374.312.331.430
17.988.495.419
114.713.912.251
45.065.913
644.180.094
344.982.031.684
10.559.111.163
111.267.927.054
279.116.348.817
10.572.325.232
26.952.366.302
1.484.103.079
279.116.348.817
10.572.325.232
26.400.487.802
1.484.103.079
338.837.388.551
9.768.681.292
57.854.078.058
1.063.491.975
502.029.152.026
837.565.321
463.263.372.881
644.180.094
307.169.445.629
533.994.000
307.169.445.629
533.994.000
380.794.324.082
864.943.000
6.394.289.912
6.201.440.192
8.057.851.213
8.057.851.213
9.093.949.434
2.031.511.168
1.273.603.507
871.749.509
319.871.009
664.219.000
51.130.688
51.130.688
9.000.000.000
66.136.688
7.048.800
5.000.000
5.000.000
1.009.355.287
513.489.272
1.440.972.391
1.440.972.391
6.034.712.385
4.578.671.448
162.386.812.149
22.117.231.946
261.462.908
127.301.861.900
1.484.103.079
4.578.671.448
151.790.812.149
21.565.353.446
261.462.908
137.897.861.900
1.484.103.079
4.556.036.441
188.183.463.348
36.068.568.630
6.242.472.987
171.413.606.495
1.063.491.975
Função
04 Administração
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
Subfunção
122
212
451
601
607
662
694
752
784
843
844
846
999
Administração Geral
Cooperação Internacional
Infra-Estrutura Urbana
Promoção da Produção Vegetal
Irrigação
Produção Industrial
Serviços Financeiros
Energia Elétrica
Transporte Hidroviário
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
587.410.000
2.961.327.000
36.975.497
350.000.000
Unidade
71101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
71102 Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
71103 Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças
Judiciais
71104 Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob
Supervisão do Ministério da Fazenda
71118 Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
71901 Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob
Supervisão do Ministério da Fazenda
71902 Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
71903 Fundo Social - FS
53.005.092
6.365.818
Grupo de Despesa
1
2
3
5
6
9
Fonte
100
142
143
144
152
159
162
171
173
186
188
197
280
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
1-PES
4.071.881.628
150.606.122.376
10.872.164.834
726.122.367
345.544.704.473
45.065.913
2-JUR
4.551.036.441
3-ODC
4-INV
5-IFI
27.060.568.630
1.000.000
167.993.110.476
20.000.000.000
3.881.940.651
134.777.369.833
9.869.195.033
190.816.229
322.669.640.745
208.760.602
6.033.712.385
6-AMT
9-RES
1.720.524.485
1.005.355.287
1.063.491.975
407.527.639.876
13.685.231.797
9.901.000.000
21.290.000.000
24.364.340.479
9.000.000.000
15.000.000
190.352.872
5.000.000
146.946.201
39.279.375.791
3.000.000
43.136.688
40.182.181.703
20.844.006.039
4.000.000
4.556.036.441
188.183.463.348
36.068.568.630
6.242.472.987
965
171.413.606.495
Total
33.540.890.158
6.034.712.385
13.685.231.797
186.894.110.476
41.290.000.000
24.364.340.479
15.000.000
337.299.073
39.279.375.791
51.136.688
40.182.181.703
20.844.006.039
1.009.355.287
71101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Órgão:
Unidade:
71000 - Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
502.029.152.026
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
463.263.372.881
PLO
2013
307.169.445.629
LOA
2013
307.169.445.629
PLO
2014
380.794.324.082
Programa
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
374.312.331.430
344.982.031.684
279.116.348.817
279.116.348.817
338.837.388.551
17.988.495.419
10.559.111.163
10.572.325.232
10.572.325.232
9.768.681.292
109.728.325.177
107.722.230.035
17.480.771.580
17.480.771.580
32.188.254.239
502.029.152.026
463.263.372.881
307.169.445.629
307.169.445.629
380.794.324.082
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
451
601
607
662
694
752
784
843
844
846
Infra-Estrutura Urbana
Promoção da Produção Vegetal
Irrigação
Produção Industrial
Serviços Financeiros
Energia Elétrica
Transporte Hidroviário
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Outros Encargos Especiais
5.000.000
587.410.000
200.000
2.961.327.000
38.708.828
376.000.000
50.000
374.312.331.430
17.988.495.419
105.759.629.349
344.982.031.684
10.559.111.163
103.786.517.538
279.116.348.817
10.572.325.232
17.480.771.580
279.116.348.817
10.572.325.232
17.480.771.580
338.837.388.551
9.768.681.292
32.188.254.239
150.606.122.376
5.766.508.510
111.816.667
345.544.704.473
134.777.369.833
5.731.362.303
85.000.000
322.669.640.745
162.386.812.149
17.400.771.580
80.000.000
127.301.861.900
151.790.812.149
17.400.771.580
80.000.000
137.897.861.900
188.183.463.348
21.117.254.239
80.000.000
171.413.606.495
587.410.000
2.961.327.000
36.975.497
350.000.000
Grupo de Despesa
2
3
5
6
Fonte
100
143
144
152
159
171
173
188
197
Total
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
9-RES
Total
80.000.000
1.720.524.485
13.685.231.797
9.901.000.000
21.290.000.000
24.364.340.479
146.946.201
39.279.375.791
40.182.181.703
20.844.006.039
22.917.778.724
13.685.231.797
177.894.110.476
41.290.000.000
24.364.340.479
337.299.073
39.279.375.791
40.182.181.703
20.844.006.039
21.117.254.239
80.000.000
171.413.606.495
380.794.324.082
167.993.110.476
20.000.000.000
190.352.872
188.183.463.348
6-AMT
21.117.254.239
969
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Dívida Interna decorrente do Programa de Apoio à Reestruturação e ao
Ajuste Fiscal dos Estados e do Incentivo à Redução da Presença do
28
Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (Lei nº 9.496,
de 1997 e MP nº 2.192, de 2001)
Dívida Interna decorrente do Programa de Apoio à Reestruturação e ao
Ajuste Fiscal dos Estados e do Incentivo à Redução da Presença do Setor
Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (Lei nº 9.496, de 1997 e
MP nº 2.192, de 2001) - Nacional (Seq: 3892)
0905 0252
0905 0252 0001
Funcional
Esf
0905 0272 0001
Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727,
de 1993)
Dívidas Internas das Administrações Direta e Indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, assumidas pela União (Lei nº 8.727, de
1993) - Nacional (Seq: 3893)
0905 0433 0001
0905 0811 0001
Honra de Compromisso Interno decorrente de Aval concedido pela
União (Lei Complementar nº 101, de 2000)
Honra de Compromisso Interno decorrente de Aval concedido pela União
(Lei Complementar nº 101, de 2000) - Nacional (Seq: 3896)
0905 09HL 0001
Dívida Interna Decorrente de Novação de Dívidas do Fundo de
Compensação de Variações Salariais - FCVS (Lei nº 10.150, de 2000)
Dívida Interna Decorrente de Novação de Dívidas do Fundo de
Compensação de Variações Salariais - FCVS (Lei nº 10.150, de 2000) Nacional (Seq: 3897)
0906 0262
0906 0262 0001
0906 0371 0001
28
28
28
27.763.650
51.574.435
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
347.177.077
993.995.515
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
930.000.000
205.000.000
144
152
100
152
159
173
188
197
313.956.371.171
313.956.371.171
146.275.942.674
20.000.000.000
1.720.524.485
21.290.000.000
24.364.340.479
39.279.375.791
40.182.181.703
20.844.006.039
843
2 - JUR
2 - JUR
6 - AMT
6 - AMT
6 - AMT
6 - AMT
6 - AMT
6 - AMT
0
0
0
0
0
0
0
0
90
90
90
90
90
90
90
90
0
0
0
0
0
0
0
0
563.473.735
843
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
228.617.030
334.856.705
21.762.032.968
843
21.762.032.968
Dívidas Externas decorrentes de Financiamentos para Operações
28
Oficiais de Crédito (Decreto nº 94.444, de 1987)
Dívidas Externas decorrentes de Financiamentos para Operações Oficiais
de Crédito (Decreto nº 94.444, de 1987) - Nacional (Seq: 3899)
0
0
90
90
0
0
144
143
10.691.614.934
11.070.418.034
9.768.681.292
9.768.681.292
727.259.622
727.259.622
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
294.875.737
432.383.885
10.493.104
844
10.493.104
Dívida Externa da União decorrente de Acordos de Reestruturação
Dívida Externa da União decorrente de Acordos de Reestruturação Nacional (Seq: 3900)
28
844
0906 0419
0906 0419 0001
Dívida Externa da União decorrente de Empréstimos e Financiamentos 28
Dívida Externa da União decorrente de Empréstimos e Financiamentos Nacional (Seq: 3901)
844
0
0
90
90
0
0
144
143
736.472
9.756.632
2 - JUR
0
90
0
144
57.966
727.648.444
727.648.444
F
F
844
2 - JUR
6 - AMT
57.966
57.966
F
28
2 - JUR
6 - AMT
844
0906 0409
0906 0409 0001
970
144
143
563.473.735
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Operações Especiais
Honra de Compromisso Externo decorrente de Aval concedido pela
28
União (Decretos-Leis nº 1.928, de 1982 e 2.169, de 1984)
Honra de Compromisso Externo decorrente de Aval concedido pela União
(Decretos-Leis nº 1.928, de 1982 e 2.169, de 1984) - Nacional (Seq: 3898)
Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional (Seq: 3902)
0
0
1.135.000.000
F
F
0906 0425
0906 0425 0001
90
90
1.135.000.000
F
F
0906 0371
0
0
843
F
F
0906
2 - JUR
6 - AMT
1.341.172.592
F
F
0905 09HL
Valor
843
F
F
F
F
F
F
F
F
0905 0811
Fte
1.341.172.592
28
Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio ao
28
Segmento Agrícola
Dívida Mobiliária Interna da União decorrente de Programas de Apoio ao
Segmento Agrícola - Nacional (Seq: 3894)
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional (Seq: 3895)
IU
79.338.085
F
F
0905 0455
0905 0455 0001
Mod
843
F
F
0905 0433
RP
338.837.388.551
338.837.388.551
79.338.085
F
F
0905 0272
GND
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
143
140.401.853
587.246.591
8.303.222.156
8.303.222.156
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Esf
F
F
F
0909
0909 000K
0909 000K 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento de que tratam
28
as Leis nº 12.096/09 e 12.409/11
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento de que tratam as
Leis nº 12.096/09 e 12.409/11 - Nacional (Seq: 3903)
0909 00CZ
0909 00CZ 0001
28
0909 00EF 0001
0909 00FS 0001
0909 00LI
0001
28
0909 00M3 0001
0909 00O1 0001
28
0909 0265 0001
0909 0605
0909 0605 0001
0909 0669 0001
28
0909 0809 0001
5 - IFI
3
90
0
100
3 - ODC
1
90
0
100
3 - ODC
1
90
0
100
2.460.767.155
80.000.000
200.000
491.974.103
17.000.000.000
846
17.000.000.000
3 - ODC
1
91
0
100
17.000.000.000
376.455.300
846
3 - ODC
1
90
0
100
376.455.300
21.000.000
846
21.000.000
3 - ODC
1
90
0
100
21.000.000
766.800.000
846
28
3 - ODC
1
90
0
100
766.800.000
30.000
846
30.000
28
3 - ODC
0
90
0
100
30.000
10.991.000.000
846
10.991.000.000
2 - JUR
6 - AMT
0
0
90
90
0
0
144
144
1.090.000.000
9.901.000.000
27.681
846
27.681
F
Total
100
766.800.000
Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil
28
(Lei Complementar nº 101, de 2000)
Cobertura do Resultado Negativo Apurado no Banco Central do Brasil (Lei
Complementar nº 101, de 2000) - Nacional (Seq: 3912)
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública
Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995)
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de Amortização da Dívida Pública
Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069, de 1995) - Nacional (Seq: 3913)
0
846
F
F
0909 0809
90
491.974.103
F
0909 0669
1
200.000
F
Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº
9.491, de 1997)
Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº
9.491, de 1997) - Nacional (Seq: 3911)
3 - ODC
200.000
F
0909 0265
Valor
7.965.923.083
190.352.872
146.946.201
376.455.300
Ressarcimento ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS de
28
Obrigações do ex-Território Federal de Roraima
Ressarcimento ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS de
Obrigações do ex-Território Federal de Roraima - Nacional (Seq: 3909)
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional
(Seq: 3910)
144
171
171
846
F
0909 00O1
0
0
0
80.000.000
F
0909 00M3
90
90
90
491.974.103
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social –
28
FRGPS (Lei nº 12.546, de 2011)
Compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social – FRGPS
(Lei nº 12.546, de 2011) - Nacional (Seq: 3907)
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor
Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor
Produtivo para o Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) Nacional (Seq: 3908)
0
0
0
846
F
0909 00LI
Fte
2.460.767.155
F
0909 00FS
IU
80.000.000
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para
28
Infraestrutura em Projetos de Habitação Popular (Lei nº 11.977, de 2009)
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para
Infraestrutura em Projetos de Habitação Popular (Lei nº 11.977, de 2009) Nacional (Seq: 3905)
Subvenção parcial à Remuneração por Cessão de Energia Elétrica de
Itaipu (Decreto nº 7.506, de 2011)
Subvenção parcial à Remuneração por Cessão de Energia Elétrica de
Itaipu (Decreto nº 7.506, de 2011) - Nacional (Seq: 3906)
Mod
846
F
0909 00EF
2 - JUR
2 - JUR
6 - AMT
RP
32.188.254.239
32.188.254.239
2.460.767.155
F
Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHab
Integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHab - Nacional (Seq: 3904)
GND
3 - ODC
0
90
0
100
27.681
380.794.324.082
971
71102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Órgão:
Unidade:
71000 - Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
837.565.321
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
644.180.094
PLO
2013
533.994.000
LOA
2013
533.994.000
PLO
2014
864.943.000
Programa
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais
837.565.321
644.180.094
533.994.000
533.994.000
864.943.000
837.565.321
644.180.094
533.994.000
533.994.000
864.943.000
837.560.750
4.571
644.180.094
533.994.000
533.994.000
864.943.000
837.565.321
644.180.094
4-INV
5-IFI
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
212 Cooperação Internacional
846 Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
533.994.000
6-AMT
533.994.000
9-RES
864.943.000
Total
864.943.000
864.943.000
864.943.000
864.943.000
975
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos
Internacionais
Operações Especiais
Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA)
Contribuição à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) - No
Exterior (Seq: 3914)
0910 0004
0910 0004 0002
Funcional
Esf
846
0910 0007
0910 0007 0002
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) 28
Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC) No Exterior (Seq: 3915)
846
0910 0011
0910 0011 0002
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP)
Contribuição ao Fundo Global para o Meio Ambiente - GEF (MP) - No
Exterior (Seq: 3916)
28
846
0910 0017
0910 0017 0002
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA)
Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) - No
Exterior (Seq: 3917)
28
846
28
846
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Cobre - GIEC (MME) 28
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Cobre - GIEC (MME) No Exterior (Seq: 3919)
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN
28
(MME)
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Níquel - GIEN (MME) No Exterior (Seq: 3920)
0910 0057 0001
0910 0066
0910 0066 0002
Contribuição à Comissão Sericícola Internacional - CSI (MAPA)
Contribuição à Comissão Sericícola Internacional - CSI (MAPA) - No
Exterior (Seq: 3923)
0910 0069 0001
0910 0070 0002
28
0910 0072 0002
28
0910 0074
0910 0074 0002
729.791
2
80
0
100
6.712.350
3 - ODC
2
80
0
100
1.518.021
3 - ODC
2
80
0
100
31.662
3 - ODC
2
80
0
100
58.020
3 - ODC
2
80
0
100
52.772
3 - ODC
2
80
0
100
2.138.898
127.949
28
28
3 - ODC
2
80
0
100
127.949
73.760
73.760
846
3 - ODC
2
80
0
100
73.760
6.475.392
846
6.475.392
3 - ODC
2
80
0
100
6.475.392
6.587.651
846
6.587.651
3 - ODC
2
80
0
100
6.587.651
194.472
846
194.472
28
28
3 - ODC
2
80
0
100
194.472
488.400
488.400
846
3 - ODC
2
80
0
100
488.400
21.667.216
846
21.667.216
F
976
3 - ODC
846
F
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura - FAO (MRE)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura - FAO (MRE) - No Exterior (Seq: 3928)
100
127.949
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a
28
Agricultura - IICA (MAPA)
Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
- IICA (MAPA) - No Exterior (Seq: 3925)
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA)
Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - No
Exterior (Seq: 3927)
0
2.138.898
F
0910 0073
0910 0073 0002
80
2.138.898
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA
28
(MAPA)
Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA
(MAPA) - Nacional (Seq: 3924)
Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA
(MAPA)
Contribuição ao Comitê Consultivo Internacional do Algodão - CCIA
(MAPA) - No Exterior (Seq: 3926)
2
846
F
0910 0072
3 - ODC
52.772
F
0910 0070
360.141
52.772
F
0910 0069
100
846
F
0910 0068
0910 0068 0002
0
58.020
58.020
F
Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino - CIP
Pimenta (MAPA)
Contribuição à Comunidade Internacional da Pimenta-do-Reino - CIP
Pimenta (MAPA) - No Exterior (Seq: 3922)
80
846
F
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC)
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI (MEC) - Nacional (Seq: 3921)
2
31.662
F
0910 0057
3 - ODC
31.662
F
0910 002C 0002
Valor
1.518.021
1.518.021
F
0910 002C
Fte
6.712.350
6.712.350
F
0910 002B
0910 002B 0002
IU
729.791
729.791
F
0910 001Z 0002
Mod
864.943.000
360.141
360.141
F
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco GIECZ (MME)
Contribuição ao Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco GIECZ (MME) - No Exterior (Seq: 3918)
RP
864.943.000
28
0910 001Z
GND
3 - ODC
2
80
0
100
21.667.216
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0910 0075
0910 0075 0002
Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC (MAPA)
Contribuição à Organização Internacional do Cacau - OICC (MAPA) - No
Exterior (Seq: 3929)
28
Esf
0910 0076
0910 0076 0001
28
0910 0085 0002
0910 0088 0002
Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE
28
(MME)
Contribuição à Organização Latino-Americana de Energia - OLADE (MME)
- No Exterior (Seq: 3932)
28
Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP
28
(MC)
Contribuição à União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP
(MC) - No Exterior (Seq: 3934)
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC)
Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (MC) - No
Exterior (Seq: 3935)
0910 0099 0002
28
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano 28
CEMLA (MF)
Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA
(MF) - No Exterior (Seq: 3936)
0910 009B
0910 009B 0002
Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS)
Contribuição ao Instituto Social do Mercosul - ISM (MDS) - No Exterior
(Seq: 3938)
28
0910 009M
0910 009M 0002
182.830
3 - ODC
2
80
0
100
345.692
3 - ODC
2
80
0
100
558.919
3 - ODC
2
80
0
100
1.613.605
320.040
3 - ODC
2
80
0
100
320.040
2.456.914
2.456.914
3 - ODC
2
80
0
100
2.456.914
1.174.651
1.174.651
3 - ODC
2
80
0
100
1.174.651
153.300.000
846
153.300.000
28
28
3 - ODC
2
80
0
100
153.300.000
994.609
994.609
846
3 - ODC
2
80
0
100
994.609
36.432
846
36.432
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT)
Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCT) - No Exterior (Seq: 3941)
846
28
F
Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas 28
ASBA (MF)
Contribuição à Associação dos Supervisores Bancários das Américas ASBA (MF) - No Exterior (Seq: 3942)
80
0
100
36.432
3 - ODC
3 - ODC
2
2
80
80
0
0
100
328.500
100
543.240
543.240
543.240
207.776
207.776
3 - ODC
2
80
0
100
207.776
11.974
846
11.974
F
Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) 28
Contribuição à Comissão da Carta Geológica do Mundo - CGMW (MME) No Exterior (Seq: 3944)
2
846
F
Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS
28
(MME)
Contribuição à União Internacional dos Serviços Geológicos - IUGS (MME)
- No Exterior (Seq: 3943)
3 - ODC
328.500
328.500
F
3 - ODC
2
80
0
100
11.974
12.420
12.420
846
F
977
100
846
0910 00AT
0910 00AT 0002
0910 00B2
0910 00B2 0002
0
1.613.605
1.613.605
F
0910 00B1 0002
80
846
846
0910 00B1
21.208
320.040
Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ (PR)
28
Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ (PR) - No
Exterior (Seq: 3940)
0910 00AV 0002
2
846
0910 00AQ
0910 00AQ 0002
0910 00AV
3 - ODC
846
F
Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV
(MAPA)
Contribuição à Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIVV
(MAPA) - No Exterior (Seq: 3939)
100
558.919
F
0910 009D
0910 009D 0002
0
558.919
F
Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul FOCEM (MRE)
Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul FOCEM (MRE) - No Exterior (Seq: 3937)
80
846
F
0910 0099
2
345.692
345.692
F
0910 0089
0910 0089 0002
3 - ODC
846
F
0910 0088
Valor
182.830
Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau - APPC (MAPA) 28
Contribuição à Aliança dos Países Produtores de Cacau - APPC (MAPA) No Exterior (Seq: 3931)
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC)
Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - No Exterior (Seq:
3933)
Fte
846
F
0910 0087
0910 0087 0002
IU
182.830
F
0910 0085
Mod
21.208
21.208
F
0910 0077
0910 0077 0002
RP
846
F
Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE
(MAPA)
Contribuição ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul - COSAVE
(MAPA) - Nacional (Seq: 3930)
GND
3 - ODC
2
80
0
100
12.420
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
0910 00B5
0910 00B5 0002
Funcional
Contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades
28
(MEC)
Contribuição à Associação Grupo de Tordesilhas de Universidades (MEC)
- No Exterior (Seq: 3945)
Esf
0910 00B6
0910 00B6 0002
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE)
Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - No
Exterior (Seq: 3947)
28
0910 00BA
0910 00BA 0002
28
0910 00BB 0001
0910 00BC 0002
0910 00BD 0002
Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e
28
Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de
Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - No Exterior (Seq: 3950)
Contribuição ao Escritório International de Exposições - BIE (MRE)
Contribuição ao Escritório International de Exposições - BIE (MRE) - No
Exterior (Seq: 3952)
0910 00BF
0910 00BF 0002
0910 00BG
0910 00BG 0002
0910 00BH 0002
28
0910 00BI
0002
0910 00BK 0002
28
28
0910 00BN 0002
28
3 - ODC
2
80
0
100
19.535.545
3 - ODC
2
80
0
100
26.537.821
3 - ODC
2
80
0
100
700.000
846
6.531.237
3 - ODC
2
80
0
100
6.531.237
115.610
846
3 - ODC
2
80
0
100
115.610
40.068
40.068
846
3 - ODC
2
80
0
100
40.068
28.314
846
3 - ODC
2
80
0
100
28.314
4.995.624
846
4.995.624
28
3 - ODC
2
80
0
100
4.995.624
164.250
846
164.250
3 - ODC
2
80
0
100
164.250
70.036
846
70.036
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais 28
FLACSO (MRE)
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO
(MRE) - No Exterior (Seq: 3958)
978
22.770
6.531.237
28
3 - ODC
2
80
0
100
70.036
73.478
73.478
846
3 - ODC
2
80
0
100
73.478
219.000
846
219.000
F
0910 00BN
100
28.314
Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE)
28
Contribuição à Corte Permanente de Arbitragem - CPA (MRE) - No Exterior
(Seq: 3957)
Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito
Internacional Privado - UNIDROIT (MRE)
Contribuição ao Instituto Internacional pela Unificação do Direito
Internacional Privado - UNIDROIT (MRE) - No Exterior (Seq: 3959)
0
700.000
F
0910 00BK
80
700.000
F
0910 00BJ
0910 00BJ 0002
2
846
F
0910 00BI
3 - ODC
115.610
Contribuição à Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas 28
CPAB (MRE)
Contribuição à Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas - CPAB
(MRE) - No Exterior (Seq: 3955)
Contribuição à Convenção sobre Certas Armas Convencionais - CCAC
(MRE)
Contribuição à Convenção sobre Certas Armas Convencionais - CCAC
(MRE) - No Exterior (Seq: 3956)
113.850
26.537.821
F
0910 00BH
100
846
F
Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de
Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE)
Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de
Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - No Exterior
(Seq: 3954)
0
19.535.545
19.535.545
F
Contribuição à Comissão Internacional Humanitária para o
Estabelecimento de Fatos - CIHEF - Fact Finding (MRE)
Contribuição à Comissão Internacional Humanitária para o
Estabelecimento de Fatos - CIHEF - Fact Finding (MRE) - No Exterior
(Seq: 3953)
80
846
F
0910 00BE
0910 00BE 0002
2
22.770
F
0910 00BD
3 - ODC
26.537.821
Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana 28
RITLA (MEC)
Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA
(MEC) - Nacional (Seq: 3949)
Contribuição ao Escritório Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA
(MRE)
Contribuição ao Escritório Internacional de Tarifas Aduaneiras - BITA
(MRE) - No Exterior (Seq: 3951)
Valor
22.770
F
0910 00BC
Fte
846
F
0910 00BB
IU
113.850
F
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - No Exterior (Seq: 3948)
Mod
113.850
F
0910 00B7
0910 00B7 0002
RP
846
F
Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de
28
Previdência Privada - IOPS (MPS)
Contribuição à Organização Internacional de Supervisores de Previdência
Privada - IOPS (MPS) - No Exterior (Seq: 3946)
GND
846
3 - ODC
2
80
0
100
219.000
145.530
145.530
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0910 00BO
0910 00BO 0002
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE)
28
Contribuição ao Instituto Italo-Latino-Americano - IILA (MRE) - No Exterior
(Seq: 3960)
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
3 - ODC
2
80
0
100
0910 00BQ
0910 00BQ 0002
0910 00BR
0910 00BR 0002
28
0910 00BT
0910 00BT 0002
Contribuição ao Tratado da Antártida - TA (MRE)
28
Contribuição ao Tratado da Antártida - TA (MRE) - No Exterior (Seq: 3964)
846
0910 00BU
0910 00BU 0002
Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE)
Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) No Exterior (Seq: 3965)
28
846
0910 00BV
0910 00BV 0002
Contribuição à União Latina - UL (MRE)
Contribuição à União Latina - UL (MRE) - No Exterior (Seq: 3966)
28
846
0910 00BY
0910 00BY 0002
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC)
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (MINC) - No
Exterior (Seq: 3967)
28
846
28
Contribuição ao Padrão Internacional de Números de Série - ISSN
28
(MCTI)
Contribuição ao Padrão Internacional de Números de Série - ISSN (MCTI) No Exterior (Seq: 3970)
28
0910 00DZ
0910 00DZ 0002
0910 00E0 0002
174.977
3 - ODC
2
80
0
100
612.723
3 - ODC
2
80
0
100
96.673
96.673
3 - ODC
3 - ODC
2
2
80
80
0
0
100
312.160
100
297.540
297.540
297.540
3 - ODC
2
80
0
100
414
3 - ODC
2
80
0
100
20.988
3 - ODC
2
80
0
100
14.309
45.540
3 - ODC
2
80
0
100
45.540
845.672
845.672
846
3 - ODC
2
80
0
100
845.672
29.343
846
29.343
28
28
Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica
28
Relativística - ICRANet (MCTI)
Contribuição Voluntária à Rede Internacional de Centros de Astrofísica
Relativística - ICRANet (MCTI) - No Exterior (Seq: 3975)
3 - ODC
2
80
0
100
29.343
100
120.450
120.450
120.450
846
3 - ODC
2
80
0
138.566
846
138.566
3 - ODC
2
80
0
100
138.566
936.000
846
936.000
F
979
100
45.540
F
0910 00E0
0
846
F
Contribuição ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança Protocolo de Cartagena (MRE)
Contribuição ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - Protocolo
de Cartagena (MRE) - No Exterior (Seq: 3974)
80
14.309
14.309
F
Contribuição ao Centro Sul - CS (MRE)
Contribuição ao Centro Sul - CS (MRE) - No Exterior (Seq: 3973)
2
846
F
0910 00DN
0910 00DN 0002
142.122
20.988
F
28
3 - ODC
846
F
0910 00D9 0002
100
20.988
F
0910 00D9
0
414
414
F
Contribuição à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies
28
da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES (MMA)
Contribuição à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da
Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES (MMA) - No
Exterior (Seq: 3968)
Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas IIAS (MP)
Contribuição ao Instituto Internacional de Ciências Administrativas - IIAS
(MP) - No Exterior (Seq: 3972)
80
312.160
312.160
F
Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME)
Contribuição à Agência Internacional Antidoping - WADA (ME) - No
Exterior (Seq: 3971)
2
96.673
F
0910 00D8
0910 00D8 0002
3 - ODC
612.723
612.723
F
0910 00D7 0002
128.396
174.977
F
0910 00D7
100
142.122
F
Contribuição à União Geodésica e Geofísica Internacional - UGGI (MP)
Contribuição à União Geodésica e Geofísica Internacional - UGGI (MP) No Exterior (Seq: 3969)
0
174.977
846
0910 00D6
0910 00D6 0002
80
846
Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE)
28
Contribuição ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE) - No
Exterior (Seq: 3963)
0910 00C0 0002
2
142.122
0910 00BS
0910 00BS 0002
0910 00C0
3 - ODC
846
F
Contribuição à Organização para a Proscrição de Armas Nucleares na
América Latina - OPANAL (MRE)
Contribuição à Organização para a Proscrição de Armas Nucleares na
América Latina - OPANAL (MRE) - No Exterior (Seq: 3962)
145.530
128.396
128.396
846
F
Contribuição ao Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH
28
(MRE)
Contribuição ao Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH
(MRE) - No Exterior (Seq: 3961)
Valor
3 - ODC
2
80
0
100
936.000
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0910 00E3
0910 00E3 0002
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e
Instituições - IFLA (MCTI)
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e
Instituições - IFLA (MCTI) - No Exterior (Seq: 3976)
28
Esf
0910 00E4
0910 00E4 0002
0910 00E7 0002
0910 00E8 0002
28
0910 00EJ 0002
0910 00EX 0002
Contribuição Voluntária à Convenção de Viena para a Proteção da
28
Camada de Ozônio - Convenção de Viena (MRE)
Contribuição Voluntária à Convenção de Viena para a Proteção da
Camada de Ozônio - Convenção de Viena (MRE) - No Exterior (Seq: 3978)
0910 00EY 0002
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM
28
(MTE)
Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MTE) No Exterior (Seq: 3979)
Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP
28
(MMA)
Contribuição ao Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis - ACAP
(MMA) - No Exterior (Seq: 3980)
Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) 28
Contribuição ao Fundo da Agricultura Familiar do Mercosul - FAF (MDA) No Exterior (Seq: 3981)
Contribuição à Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento,
Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre sua Destruição 28
- Convenção de Ottawa (MRE)
Contribuição à Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento,
Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre sua Destruição Convenção de Ottawa (MRE) - No Exterior (Seq: 3982)
Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA
28
(MD)
Contribuição à Associação Internacional de Sinalização Marítima - IALA
(MD) - No Exterior (Seq: 3983)
Contribuição ao Comitê Internacional de Medicina Militar - CIMM (MD)
28
Contribuição ao Comitê Internacional de Medicina Militar - CIMM (MD) - No
Exterior (Seq: 3984)
0910 00F4
0910 00F4 0002
0910 00GQ 0002
28
100
907
3 - ODC
2
80
0
100
25.486
3 - ODC
2
80
0
100
766.177
97.604
3 - ODC
2
80
0
100
97.604
591.300
591.300
846
3 - ODC
2
80
0
100
591.300
29.339
846
29.339
3 - ODC
2
80
0
100
29.339
30.232
846
30.232
3 - ODC
2
80
0
100
30.232
10.343
10.343
846
3 - ODC
2
80
0
100
10.343
180.775
846
846
80
0
100
180.775
5.796
3 - ODC
2
80
0
100
5.796
1.818.913
1.818.913
F
3 - ODC
2
80
0
100
1.818.913
2.924.837
2.924.837
F
3 - ODC
2
80
0
100
2.924.837
151.110
846
151.110
F
Contribuição ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa - IILP
28
(MRE)
Contribuição ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa - IILP (MRE) No Exterior (Seq: 3990)
2
5.796
Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MRE)
28
Contribuição ao Fundo Mercosul Cultural - FMC (MRE) - No Exterior (Seq:
3988)
28
3 - ODC
846
0910 00H9
0910 00H9 0002
980
0
97.604
F
0910 00HB 0002
80
846
846
0910 00HB
2
766.177
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE)
28
Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - No Exterior
(Seq: 3987)
0910 00HA 0002
2.484
180.775
Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas de
28
Cinema e Televisão - CILECT (MEC)
Contribuição ao Centro Internacional de Ligação das Escolas de Cinema e
Televisão - CILECT (MEC) - No Exterior (Seq: 3986)
Contribuição ao Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino CATIE (MMA)
Contribuição ao Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino CATIE (MMA) - No Exterior (Seq: 3989)
3 - ODC
846
0910 00GT
0910 00GT 0002
0910 00HA
100
766.177
F
0910 00GQ
0
25.486
F
Contribuição Voluntária ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias
que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE)
Contribuição Voluntária ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que
Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - No
Exterior (Seq: 3985)
80
846
F
0910 00EZ
0910 00EZ 0002
2
25.486
F
0910 00EY
3 - ODC
907
F
0910 00EX
Valor
907
F
0910 00ET
0910 00ET 0002
Fte
846
F
0910 00EJ
IU
2.484
F
0910 00E8
Mod
2.484
F
0910 00E7
RP
846
F
Contribuição à Rede de Biblioteca Digital de Teses e Dissertações NDLTD (MCTI)
Contribuição à Rede de Biblioteca Digital de Teses e Dissertações NDLTD (MCTI) - No Exterior (Seq: 3977)
GND
846
3 - ODC
2
80
0
100
151.110
735.573
735.573
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
0910 00HC
0910 00HC 0002
Funcional
Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do
28
Mercosul - TPR (MRE)
Contribuição à Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
- TPR (MRE) - No Exterior (Seq: 3991)
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
3 - ODC
2
80
0
100
Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE)
Contribuição ao Alto Representante-Geral do Mercosul - ARGM (MRE) No Exterior (Seq: 3992)
28
846
1.025.178
0910 00HE
0910 00HE 0002
28
Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE)
Contribuição à União das Nações Sul-Americanas - UNASUL (MRE) - No
Exterior (Seq: 3994)
0910 00HY 0002
Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do
Mercosul - FOCEM Voluntário (MRE)
Contribuição Voluntária ao Fundo para a Convergência Estrutural do
Mercosul - FOCEM Voluntário (MRE) - No Exterior (Seq: 3995)
0910 00I0
0910 00I0
0002
0910 00I2
0002
Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano de
Desenvolvimento - Fundo Sul-Sul BAD (MP)
Contribuição ao Fundo Temático Sul-Sul do Banco Africano de
Desenvolvimento - Fundo Sul-Sul BAD (MP) - No Exterior (Seq: 3997)
28
846
0910 00I5
0002
28
846
0910 00IW 0002
28
0910 00LK
0910 00LK 0002
0910 00LL 0002
28
0910 00LN 0002
28
0910 00LO 0002
Contribuição ao Conselho Mundial da Água – WWC (MME)
Contribuição ao Conselho Mundial da Água – WWC (MME) - No Exterior
(Seq: 4005)
981
0
100
3 - ODC
2
80
0
100
3 - ODC
2
80
0
100
3 - ODC
2
80
0
100
3 - ODC
2
80
0
100
225.000
7.194.040
87.048.566
1.058.265
4.380.000
427.800
846
427.800
3 - ODC
2
80
0
100
427.800
138.356
846
28
3 - ODC
2
80
0
100
138.356
428.881
846
428.881
28
28
3 - ODC
2
80
0
100
428.881
9.198.000
846
9.198.000
3 - ODC
2
80
0
100
9.198.000
113.850
113.850
846
3 - ODC
2
80
0
100
113.850
45.954
846
45.954
3 - ODC
2
80
0
100
45.954
20.158
846
20.158
F
0910 00LP
0910 00LP 0002
80
138.356
Contribuição à Associação Internacional de Parques Tecnológicos –
28
IASP (MEC)
Contribuição à Associação Internacional de Parques Tecnológicos – IASP
(MEC) - No Exterior (Seq: 4003)
Contribuição à Associação Americana de Autoridades Portuárias –
AAPA (PR)
Contribuição à Associação Americana de Autoridades Portuárias – AAPA
(PR) - No Exterior (Seq: 4004)
2
4.380.000
F
0910 00LO
3 - ODC
846
F
0910 00LN
4.557.331
4.380.000
Contribuição ao Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos
28
Países de Língua Portuguesa – CAE CPLP (MD)
Contribuição ao Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa – CAE CPLP (MD) - No Exterior (Seq: 4001)
Contribuição à Agência Universitária da Francofonia – AUF (MEC)
Contribuição à Agência Universitária da Francofonia – AUF (MEC) - No
Exterior (Seq: 4002)
100
1.058.265
F
0910 00LM
0910 00LM 0002
0
1.058.265
F
0910 00LL
80
846
F
Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM
Voluntário (MDS)
Contribuição Voluntária ao Instituto Social do Mercosul – ISM Voluntário
(MDS) - No Exterior (Seq: 4000)
2
87.048.566
Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do
28
Mercosul - IPPDH (PR)
Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do
Mercosul - IPPDH (PR) - No Exterior (Seq: 3998)
Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial - FPCI (MINC)
Contribuição ao Fundo Fiduciário para a Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial - FPCI (MINC) - No Exterior (Seq: 3999)
3 - ODC
87.048.566
F
0910 00IW
1.025.178
7.194.040
7.194.040
F
0910 00I5
100
225.000
F
0910 00I2
0
225.000
F
Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur
(MTur)
Contribuição ao Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul - FPTur
(MTur) - No Exterior (Seq: 3996)
80
846
F
0910 00HY
2
4.557.331
4.557.331
F
0910 00HF
0910 00HF 0002
3 - ODC
846
F
Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos
Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE)
Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos
Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - No
Exterior (Seq: 3993)
735.573
1.025.178
F
0910 00HD
0910 00HD 0002
Valor
28
846
3 - ODC
2
80
0
100
20.158
6.044
6.044
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0910 00LQ
0910 00LQ 0002
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade
28
Cultural – FIDC (MINC)
Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural
– FIDC (MINC) - No Exterior (Seq: 4006)
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
3 - ODC
2
80
0
100
0910 00LR
0910 00LR 0002
28
846
120.450
0910 00LS 0002
0910 00LT 0002
28
0910 00NF 0001
0910 00NG
0910 00NG 0001
28
28
28
28
Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA (PR)
Contribuição à Associação Latino-Americana de Arquivos - ALA (PR) Nacional (Seq: 4020)
100
907
3 - ODC
2
80
0
100
6.210
3 - ODC
2
80
0
100
492.750
3 - ODC
3 - ODC
2
2
80
80
0
0
100
56.802
100
120.750
120.750
120.750
3 - ODC
2
80
0
100
99.023
3 - ODC
2
80
0
100
86.940
5.541
5.541
28
3 - ODC
2
80
0
100
5.541
1.385
846
1.385
28
3 - ODC
2
80
0
100
1.385
117.875
846
117.875
3 - ODC
2
80
0
100
117.875
3.552.675
846
3.552.675
28
3 - ODC
2
80
0
100
3.552.675
831
831
846
F
982
0
846
F
0910 0120
0910 0120 0001
80
86.940
F
0910 0113 0002
2
846
F
0910 0113
3 - ODC
86.940
Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros 28
IAIS (MF)
Contribuição à Associação Internacional de Supervisores de Seguros IAIS (MF) - No Exterior (Seq: 4018)
Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE)
Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência
Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE) - No Exterior (Seq:
4019)
1.000
99.023
99.023
F
0910 0106 0002
100
56.802
F
0910 0106
0
492.750
F
0910 0105 0002
80
6.210
6.210
F
0910 0105
2
56.802
846
Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos ASSEL (MF)
Contribuição à Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos ASSEL (MF) - No Exterior (Seq: 4017)
3 - ODC
846
Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF)
28
Contribuição ao Instituto Internacional de Finanças - IIF (MF) - No Exterior
(Seq: 4014)
0910 0104 0002
1.803
492.750
0910 0100
0910 0100 0002
Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da
América Latina - ASSAL (MF)
Contribuição à Associação dos Superintendentes de Seguros da América
Latina - ASSAL (MF) - No Exterior (Seq: 4016)
100
907
F
0910 0104
0
846
846
0910 0103 0002
80
846
Contribuição ao Fórum das Federações – FOF (PR)
28
Contribuição ao Fórum das Federações – FOF (PR) - Nacional (Seq: 4013)
0910 0103
2
846
0910 00O2
0910 00O2 0001
Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores OICV IOSCO (MF)
Contribuição à Organização Internacional das Comissões de Valores OICV IOSCO (MF) - No Exterior (Seq: 4015)
3 - ODC
1.000
F
Contribuição ao Fórum Internacional de Reguladores de Auditoria
Independente – IFIAR (MF)
Contribuição ao Fórum Internacional de Reguladores de Auditoria
Independente – IFIAR (MF) - Nacional (Seq: 4012)
120.450
1.000
F
0910 00NF
100
907
Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades)
28
Contribuição ao Conselho Mundial da Água - WWC (MCidades) - Nacional
(Seq: 4010)
Contribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul –
FCOOP Mercosul (MRE)
Contribuição ao Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul –
FCOOP Mercosul (MRE) - Nacional (Seq: 4011)
0
846
F
0910 00MT
0910 00MT 0001
80
1.803
F
0910 00LT
2
1.803
Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do
28
Tabaco – CQCT FCTC (MS)
Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do
Tabaco – CQCT FCTC (MS) - No Exterior (Seq: 4008)
Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e
Caribe para a Integração – AUALCPI (MEC)
Contribuição à Associação de Universidades da América Latina e Caribe
para a Integração – AUALCPI (MEC) - No Exterior (Seq: 4009)
3 - ODC
846
F
0910 00LS
6.044
120.450
F
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e
Instituições – IFLA (MEC)
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e
Instituições – IFLA (MEC) - No Exterior (Seq: 4007)
Valor
3 - ODC
2
80
0
100
831
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0910 0121
0910 0121 0002
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (PR)
Contribuição ao Conselho Internacional de Arquivos - CIA (PR) - No
Exterior (Seq: 4021)
28
Esf
0910 0122
0910 0122 0002
28
846
0910 0128
0910 0128 0002
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)
Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - No
Exterior (Seq: 4024)
28
846
0910 0131 0002
Contribuição à Organização Iberoamericana de Seguridade Social 28
OISS (MPS)
Contribuição à Organização Iberoamericana de Seguridade Social - OISS
(MPS) - No Exterior (Seq: 4027)
0910 0146
0910 0146 0002
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC)
28
Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) - No Exterior
(Seq: 4029)
846
28
0910 0172 0002
28
983
527.368
2
80
0
100
309.026.041
3 - ODC
2
80
0
100
167.706
3 - ODC
2
80
0
100
110.814
3 - ODC
2
80
0
100
207.776
3 - ODC
2
80
0
100
166.332
3 - ODC
2
80
0
100
138.230
3 - ODC
2
80
0
100
9.677
216.202
28
3 - ODC
2
80
0
100
216.202
1.979
846
1.979
28
Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego
28
- AMSEP (MTE)
Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego AMSEP (MTE) - No Exterior (Seq: 4035)
Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC
3 - ODC
846
28
3 - ODC
2
80
0
100
1.979
10.618
846
10.618
3 - ODC
2
80
0
100
10.618
635.521
635.521
846
3 - ODC
2
80
0
100
635.521
33.120
846
33.120
F
0910 0185
100
216.202
F
0910 0172
0
9.677
Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções
28
- ICCA (MTur)
Contribuição à Associação Internacional de Congressos e Convenções ICCA (MTur) - No Exterior (Seq: 4033)
Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur)
Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTur) - No
Exterior (Seq: 4034)
80
9.677
F
0910 0164
0910 0164 0002
2
846
F
0910 0160 0002
3 - ODC
138.230
138.230
F
0910 0160
1.848.310
166.332
166.332
F
0910 0155 0033
100
207.776
F
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e
Instituições - IFLA (MINC)
Contribuição à Federação Internacional de Bibliotecas, Associações e
Instituições - IFLA (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4032)
0
110.814
F
0910 0155
80
167.706
F
0910 0148 0002
2
207.776
846
0910 0148
3 - ODC
846
28
Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e
Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC)
Contribuição ao Centro Internacional de Estudos para Conservação e
Restauração de Bens Culturais - ICCROM (MINC) - No Exterior (Seq:
4031)
62.100
110.814
Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI (MD)
Contribuição à Organização Hidrográfica Internacional - OHI (MD) - No
Exterior (Seq: 4028)
0910 0147 0002
100
846
0910 0135
0910 0135 0002
0910 0147
0
167.706
Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS
28
(MPS)
Contribuição à Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS
(MPS) - No Exterior (Seq: 4026)
Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF
(MINC)
Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF
(MINC) - No Exterior (Seq: 4030)
80
846
F
0910 0131
2
309.026.041
309.026.041
F
0910 0130 0002
3 - ODC
527.368
527.368
F
0910 0130
Valor
1.848.310
F
0910 0129 0002
Fte
1.848.310
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD)
Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - No
Exterior (Seq: 4023)
28
IU
846
0910 0123
0910 0123 0002
0910 0129
Mod
62.100
62.100
F
Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS
(MPS)
Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS
(MPS) - No Exterior (Seq: 4025)
RP
846
F
Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal 28
INTERPOL (MJ)
Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL
(MJ) - No Exterior (Seq: 4022)
GND
846
3 - ODC
2
80
0
100
33.120
103.520
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0910 0185 0002
(MD)
Contribuição à Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC (MD) No Exterior (Seq: 4036)
Esf
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD)
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MD) No Exterior (Seq: 4037)
28
0910 0188
0910 0188 0002
0910 0189 0001
28
0910 0190 0002
0910 0191 0001
0910 0194 0001
Contribuição à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
28
do Clima - UNFCCC (MCTI)
Contribuição à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima - UNFCCC (MCTI) - No Exterior (Seq: 4040)
Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana 28
RITLA (MCTI)
Contribuição à Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana - RITLA
(MCTI) - Nacional (Seq: 4041)
28
0
100
2.736.513
3 - ODC
2
80
0
100
380.009
3 - ODC
2
80
0
100
240.900
871.112
3 - ODC
2
80
0
100
871.112
226.271
3 - ODC
2
80
0
100
226.271
289.080
289.080
846
0910 0211
0910 0211 0002
Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCTI) 28
Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisa Antártica - SCAR (MCTI) No Exterior (Seq: 4045)
846
0
100
3 - ODC
2
80
0
100
3 - ODC
2
80
0
100
3 - ODC
2
80
0
100
289.080
157.680
211.140
47.373
6.543
846
6.543
F
0910 0218
0910 0218 0002
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS)
Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - No
Exterior (Seq: 4047)
28
846
0910 0220
0910 0220 0002
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)
Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - No
Exterior (Seq: 4048)
28
846
0910 0221
0910 0221 0002
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS)
Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) - No Exterior
(Seq: 4049)
28
846
3 - ODC
2
80
0
100
6.543
23.037.850
23.037.850
F
3 - ODC
2
80
0
100
23.037.850
8.885
8.885
F
3 - ODC
2
80
0
100
8.885
18.024.788
18.024.788
F
3 - ODC
2
80
0
100
18.024.788
19.226
846
19.226
F
28
80
47.373
47.373
F
Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID
28
(MI)
Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID (MI)
- No Exterior (Seq: 4050)
2
211.140
211.140
F
Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR
28
(MCTI)
Contribuição ao Comitê Científico de Pesquisas Oceânicas - SCOR (MCTI)
- No Exterior (Seq: 4046)
3 - ODC
157.680
157.680
F
984
80
846
Contribuição ao Conselho Internacional para a Ciência - ICSU (MCTI)
28
Contribuição ao Conselho Internacional para a Ciência - ICSU (MCTI) - No
Exterior (Seq: 4044)
0910 0287 0002
2
226.271
0910 0208
0910 0208 0002
0910 0287
3 - ODC
846
846
Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e
Afins do Atlântico - ICCAT (MPA)
Contribuição à Comissão Internacional para a Conservação do Atum e
Afins do Atlântico - ICCAT (MPA) - No Exterior (Seq: 4051)
103.520
871.112
28
0910 0286 0002
100
846
Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCTI)
Contribuição ao Centro Latino-Americano de Física - CLAF (MCTI) - No
Exterior (Seq: 4043)
0910 0286
0
240.900
0910 0196
0910 0196 0002
0910 0212 0002
80
240.900
F
0910 0212
2
846
F
0910 0194
3 - ODC
380.009
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais 28
FLACSO (MCTI)
Contribuição à Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO
(MCTI) - Nacional (Seq: 4039)
Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças
Globais - IAI (MCTI)
Contribuição ao Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças
Globais - IAI (MCTI) - Nacional (Seq: 4042)
Valor
380.009
F
0910 0191
Fte
846
F
0910 0190
IU
2.736.513
2.736.513
F
0910 0189
Mod
846
F
Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e
Biotecnologia - CIEGB (MCTI)
Contribuição ao Centro Internacional de Engenharia Genética e
Biotecnologia - CIEGB (MCTI) - No Exterior (Seq: 4038)
RP
103.520
F
0910 0186
0910 0186 0002
GND
846
3 - ODC
2
80
0
100
19.226
632.036
632.036
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0910 0291
0910 0291 0002
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e
Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na 28
América Latina e Caribe - INFOPESCA (MPA)
Contribuição ao Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento
sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e
Caribe - INFOPESCA (MPA) - No Exterior (Seq: 4052)
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
3 - ODC
2
80
0
100
0910 0321
0910 0321 0002
28
48.180
48.180
0910 0328 0002
Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM
28
(MEC)
Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM
(MEC) - No Exterior (Seq: 4054)
Contribuição à Organização Universitária Interamericana - OUI (MEC)
28
Contribuição à Organização Universitária Interamericana - OUI (MEC) - No
Exterior (Seq: 4056)
846
F
0910 0349 0002
28
846
0910 0364 0002
Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM
(MEC)
Contribuição ao Fundo para o Setor Educacional do Mercosul - FEM
(MEC) - No Exterior (Seq: 4061)
28
846
0910 0370 0002
28
0910 0376 0002
28
0
100
706.439
100
455.400
455.400
455.400
3 - ODC
2
80
0
100
118.848
3 - ODC
2
80
0
100
62.333
3 - ODC
2
80
0
100
622.978
3 - ODC
2
80
0
100
147.168
525.600
3 - ODC
2
80
0
100
525.600
1.153.254
1.153.254
28
3 - ODC
2
80
0
100
1.153.254
221.434
846
221.434
3 - ODC
2
80
0
100
221.434
79.333
846
79.333
F
28
846
0910 0420
0910 0420 0002
Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA)
28
Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - No
Exterior (Seq: 4065)
846
2
80
0
100
79.333
3 - ODC
2
80
0
100
44.676
2.671.894
2.671.894
F
Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades
28
Vegetais - UPOV (MAPA)
Contribuição à União Internacional para Proteção de Novas Variedades
Vegetais - UPOV (MAPA) - No Exterior (Seq: 4066)
3 - ODC
44.676
44.676
F
3 - ODC
2
80
0
100
2.671.894
37.675
846
37.675
F
985
80
0
846
Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF)
Contribuição ao Grupo dos Países em Desenvolvimento - G24 (MF) - No
Exterior (Seq: 4064)
0910 0422 0002
2
80
846
0910 0406
0910 0406 0002
0910 0422
3 - ODC
2
525.600
Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária 28
CIAT (MF)
Contribuição ao Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT
(MF) - No Exterior (Seq: 4062)
Contribuição à Associação Iberoamericana de Tribunais de Justiça
Fiscal ou Administrativa - AIT (MF)
Contribuição à Associação Iberoamericana de Tribunais de Justiça Fiscal
ou Administrativa - AIT (MF) - No Exterior (Seq: 4063)
3 - ODC
147.168
F
0910 0376
113.850
147.168
F
0910 0370
100
622.978
622.978
F
0910 0364
0
62.333
F
0910 0349
80
62.333
F
Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de
Planificação Econômica e Social - ILPES (MP)
Contribuição Voluntária ao Instituto Latino-Americano e do Caribe de
Planificação Econômica e Social - ILPES (MP) - No Exterior (Seq: 4060)
2
846
F
0910 0348 0002
3 - ODC
118.848
118.848
F
Contribuição à União de Universidades da América Latina - UDUAL
28
(MEC)
Contribuição à União de Universidades da América Latina - UDUAL (MEC)
- No Exterior (Seq: 4057)
Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o
Desenvolvimento - CLAD (MP)
Contribuição ao Centro Latino-Americano de Administração para o
Desenvolvimento - CLAD (MP) - No Exterior (Seq: 4059)
48.180
706.439
0910 0334
0910 0334 0002
0910 0348
100
706.439
F
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF)
Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - No
Exterior (Seq: 4058)
0
846
846
0910 0344
0910 0344 0002
80
113.850
Contribuição à Associação Columbus - AC (MEC)
28
Contribuição à Associação Columbus - AC (MEC) - No Exterior (Seq: 4055)
0910 0342 0002
2
846
0910 0329
0910 0329 0002
0910 0342
3 - ODC
113.850
F
0910 0328
632.036
846
F
Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa AULP (MEC)
Contribuição à Associação das Universidades de Língua Portuguesa AULP (MEC) - No Exterior (Seq: 4053)
Valor
3 - ODC
2
80
0
100
37.675
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0910 0429
0910 0429 0002
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e
Cinematográficas da Ibero-América - CAACI (MINC)
Contribuição à Conferência de Autoridades Audiovisuais e
Cinematográficas da Ibero-América - CAACI (MINC) - No Exterior (Seq:
4067)
28
Esf
846
0910 0489
0910 0489 0002
Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - FIA (MCTI)
28
Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica - FIA (MCTI) - No
Exterior (Seq: 4069)
846
28
0910 0647 0002
28
0910 0801 0002
0910 0823 0033
Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC)
28
Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF (MDIC) - No
Exterior (Seq: 4072)
0910 0855 0002
Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados
28
- ILAC (MDIC)
Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados ILAC (MDIC) - No Exterior (Seq: 4073)
Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) 28
Contribuição ao Conselho Internacional do Desporto Militar - CISM (MD) No Exterior (Seq: 4074)
Contribuição ao Conselho de Gerentes de Programas Antárticos
28
Nacionais - COMNAP (MD)
Contribuição ao Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais
- COMNAP (MD) - No Exterior (Seq: 4075)
Contribuição à Associação dos Estados Iberoamericanos para o
Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica 28
- ABINIA (MINC)
Contribuição à Associação dos Estados Iberoamericanos para o
Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países da Iberoamérica ABINIA (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4076)
Contribuição ao Centro Regional de Sismologia para a América do Sul 28
CERESIS (MCTI)
Contribuição ao Centro Regional de Sismologia para a América do Sul CERESIS (MCTI) - No Exterior (Seq: 4077)
Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE)
Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE) - No
Exterior (Seq: 4078)
0910 0868 0001
Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica OTCA (MRE)
Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica OTCA (MRE) - Nacional (Seq: 4079)
0910 0870 0002
638.028
2
80
0
100
5.567
3 - ODC
2
80
0
100
369.600
3 - ODC
2
80
0
100
63.368
3 - ODC
2
80
0
100
23.922
3 - ODC
2
80
0
100
41.075
57.684
57.684
3 - ODC
2
80
0
100
57.684
16.460
846
16.460
3 - ODC
2
80
0
100
16.460
14.454
846
14.454
3 - ODC
2
80
0
100
14.454
8.213
846
8.213
846
28
846
3 - ODC
2
80
0
100
8.213
2.027.184
2.027.184
3 - ODC
2
80
0
100
2.027.184
1.633.451
1.633.451
28
3 - ODC
2
80
0
100
1.633.451
15.818.332
15.818.332
846
3 - ODC
2
80
0
100
15.818.332
2.126.649
846
2.126.649
F
986
3 - ODC
846
F
0910 0870
100
41.075
28
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) 28
Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) No Exterior (Seq: 4080)
Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
(MRE)
Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
(MRE) - No Exterior (Seq: 4081)
0
41.075
F
0910 0869
0910 0869 0002
80
846
F
0910 0868
2
23.922
23.922
F
0910 0867
0910 0867 0002
3 - ODC
846
F
0910 0855
40.522
63.368
F
0910 0823
100
63.368
F
0910 0801
0
846
F
0910 0799
0910 0799 0002
80
369.600
F
0910 0647
2
846
F
0910 0645
0910 0645 0002
3 - ODC
369.600
F
0910 0568 0002
Valor
5.567
5.567
F
Contribuição ao Sistema Regional para Vigilância da Segurança
Operacional - SRVSOP (MD)
Contribuição ao Sistema Regional para Vigilância da Segurança
Operacional - SRVSOP (MD) - No Exterior (Seq: 4071)
Fte
638.028
638.028
F
0910 0568
IU
40.522
F
28
0910 0516 0002
Mod
40.522
Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA)
Contribuição à Convenção sobre a Diversidade Biológica - CDB (MMA) No Exterior (Seq: 4068)
0910 0516
RP
846
0910 0483
0910 0483 0002
Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML
(MDIC)
Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML
(MDIC) - No Exterior (Seq: 4070)
GND
3 - ODC
2
80
0
100
2.126.649
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0910 0872
0910 0872 0002
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE)
Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - No
Exterior (Seq: 4082)
28
846
0910 0873
0910 0873 0002
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE)
Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - No
Exterior (Seq: 4083)
28
846
Esf
0910 0979 0033
Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC)
Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE (MDIC) - No
Exterior (Seq: 4085)
28
0910 0982
0910 0982 0002
0910 0984
0910 0984 0002
28
0910 0986 0002
0910 09AY 0002
0910 09BC 0002
0910 09GY 0002
0002
Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância
28
Internacional - Conveção de Ramsar (MMA)
Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional Conveção de Ramsar (MMA) - No Exterior (Seq: 4089)
Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de
Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou
28
Desertificação - UNCCD (MMA)
Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à
Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação UNCCD (MMA) - No Exterior (Seq: 4090)
28
0910 09KF 0002
0910 0B64 0002
28
0910 0B67 0002
Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA
(MRE)
Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA
(MRE) - No Exterior (Seq: 4096)
987
3 - ODC
2
80
0
100
3 - ODC
2
80
0
100
3 - ODC
2
80
0
100
3 - ODC
2
80
0
100
846
14.847.382
118.260
12.067
33.244
821
295.014
3 - ODC
2
80
0
100
295.014
220.839
846
220.839
3 - ODC
2
80
0
100
220.839
303.463
846
303.463
3 - ODC
2
80
0
100
303.463
45.990
846
3 - ODC
2
80
0
100
45.990
13.140
13.140
846
3 - ODC
2
80
0
100
13.140
6.926
846
3 - ODC
2
80
0
100
6.926
2.198.832
846
2.198.832
28
846
28
846
3 - ODC
2
80
0
100
2.198.832
1.835.605
1.835.605
F
0910 0B67
100
6.926
Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI
28
(MRE)
Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE)
- No Exterior (Seq: 4094)
Contribuição à Secretaria Geral Iberoamericana - SEGIB (MRE)
Contribuição à Secretaria Geral Iberoamericana - SEGIB (MRE) - No
Exterior (Seq: 4095)
0
295.014
F
0910 0B66
0910 0B66 0002
80
821
F
0910 0B64
2
45.990
Contribuição à Comissão Interamericana de Portos - CIP Portos (PR)
28
Contribuição à Comissão Interamericana de Portos - CIP Portos (PR) - No
Exterior (Seq: 4092)
Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e
Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR)
Contribuição à Associação Internacional de Conselhos Econômicos e
Sociais e Instituições Similares - AICESIS (PR) - No Exterior (Seq: 4093)
3 - ODC
846
F
0910 09KF
5.319.021
33.244
F
0910 09IS
0910 09IS
100
33.244
F
0910 09GY
0
821
Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal 28
PEFCC (MDIC)
Contribuição ao Conselho Pan Europeu de Certificação Florestal - PEFCC
(MDIC) - No Exterior (Seq: 4088)
Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Investigação e
Documentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR (MTE)
Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Investigação e
Documentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR (MTE) - No
Exterior (Seq: 4091)
80
846
F
0910 09BC
2
12.067
12.067
F
0910 09AY
3 - ODC
846
F
0910 0986
Valor
118.260
F
Contribuição à Conferência Nacional de Padrões Laboratoriais
Internacionais - NCSLI (MDIC)
Contribuição à Conferência Nacional de Padrões Laboratoriais
Internacionais - NCSLI (MDIC) - No Exterior (Seq: 4087)
Fte
118.260
F
Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC
28
(MDIC)
Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC (MDIC) No Exterior (Seq: 4086)
IU
846
F
0910 0981
0910 0981 0002
Mod
14.847.382
14.847.382
F
0910 0979
RP
5.319.021
5.319.021
F
Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América
28
Latina e Caribe - CERLALC (MINC)
Contribuição ao Centro Regional para Fomento do Livro na América Latina
e Caribe - CERLALC (MINC) - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4084)
GND
3 - ODC
2
80
0
100
1.835.605
354.905
354.905
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
0910 0B68
0910 0B68 0002
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE)
28
Contribuição à Comissão Internacional da Baleia - CIB (MRE) - No Exterior
(Seq: 4097)
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
3 - ODC
2
80
0
100
0910 0B69
0910 0B69 0002
28
0910 0B70
0910 0B70 0002
0910 0B71 0002
28
0910 0B72 0002
0910 0B73
0910 0B73 0002
0910 0B74 0002
28
0910 0C36
0910 0C36 0002
0910 0C37 0002
0910 0C38 0002
0910 0C39 0002
28
0910 0C56 0002
28
80
0
100
421.997
3 - ODC
2
80
0
100
276.198
3 - ODC
2
80
0
100
256.109
846
3 - ODC
2
80
0
100
24.123.560
3.935.135
846
3.935.135
3 - ODC
2
80
0
100
3.935.135
17.726.973
17.726.973
846
3 - ODC
2
80
0
100
17.726.973
215.516
28
846
215.516
Contribuição à Convenção sobre o Procedimento de Consentimento
Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias 28
Químicas e Agrotóxicos Perigosos -Convenção de Roterdã (MRE)
Contribuição à Convenção sobre o Procedimento de Consentimento Prévio
Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas
e Agrotóxicos Perigosos -Convenção de Roterdã (MRE) - No Exterior (Seq:
4107)
Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT
28
ITTO (MMA)
Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT
ITTO (MMA) - No Exterior (Seq: 4108)
28
3 - ODC
2
80
0
100
215.516
237.616
846
237.616
3 - ODC
2
80
0
100
237.616
114.581
846
114.581
3 - ODC
2
80
0
100
114.581
1.305.717
846
1.305.717
3 - ODC
2
80
0
100
1.305.717
9.677
846
9.677
F
Total
2
24.123.560
F
0910 0C56
3 - ODC
24.123.560
Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes 28
Convenção de Estocolmo (MRE)
Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes Convenção de Estocolmo (MRE) - No Exterior (Seq: 4106)
Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF
(MJ)
Contribuição à Federação Internacional dos Arquivos de Filmes - FIAF
(MJ) - No Exterior (Seq: 4109)
184.970
256.109
F
0910 0C39
100
846
F
0910 0C38
0
276.198
F
0910 0C37
80
276.198
F
Contribuição à Convenção de Controle dos Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito - Convenção
de Basiléia (MRE)
Contribuição à Convenção de Controle dos Movimentos Transfronteiriços
de Resíduos Perigosos e seu Depósito - Convenção de Basiléia (MRE) No Exterior (Seq: 4105)
2
256.109
Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas 28
OPAQ (MRE)
Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ
(MRE) - No Exterior (Seq: 4103)
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE)
Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - No Exterior
(Seq: 4104)
3 - ODC
846
F
0910 0B75
0910 0B75 0002
43.599
421.997
F
0910 0B74
100
421.997
F
Contribuição à Organização das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE)
Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial - UNIDO (MRE) - No Exterior (Seq: 4102)
0
846
F
0910 0B72
80
184.970
Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos
28
Antárticos - CCAMLR (MRE)
Contribuição à Convenção para a Conservação dos Recursos Marinhos
Antárticos - CCAMLR (MRE) - No Exterior (Seq: 4100)
Contribuição à Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI
(MRE)
Contribuição à Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI
(MRE) - No Exterior (Seq: 4101)
2
846
F
0910 0B71
3 - ODC
184.970
F
Contribuição à Conferência de Haia de Direito Internacional Privado CHDIP (MRE)
Contribuição à Conferência de Haia de Direito Internacional Privado CHDIP (MRE) - No Exterior (Seq: 4099)
354.905
43.599
43.599
846
F
Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do
Prata - CIC (MRE)
Contribuição à Comissão Intergovernamental dos Países da Bacia do
Prata - CIC (MRE) - No Exterior (Seq: 4098)
Valor
3 - ODC
2
80
0
100
9.677
864.943.000
988
71103 - Encargos Financeiros da União Pagamento de Sentenças Judiciais
Órgão:
Unidade:
71000 - Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
6.394.289.912
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
6.201.440.192
PLO
2013
8.057.851.213
LOA
2013
8.057.851.213
PLO
2014
9.093.949.434
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
6.394.289.912
6.201.440.192
8.057.851.213
8.057.851.213
9.093.949.434
6.394.289.912
6.201.440.192
8.057.851.213
8.057.851.213
9.093.949.434
6.394.289.912
6.201.440.192
8.057.851.213
8.057.851.213
9.093.949.434
4.066.881.628
2.221.591.856
105.816.428
3.876.940.651
2.218.683.312
105.816.229
4.573.671.448
3.302.716.857
181.462.908
4.573.671.448
3.302.716.857
181.462.908
4.551.036.441
4.414.152.391
128.760.602
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
5 Inversões Financeiras
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
4.551.036.441
4.414.152.391
128.760.602
9.093.949.434
4.551.036.441
4.414.152.391
128.760.602
9.093.949.434
991
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) 28
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) Nacional (Seq: 4110)
0901 0005
0901 0005 0001
Funcional
Esf
0901 00G5 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente 28
do Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do
Pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - Nacional
(Seq: 4111)
0901 0625
0901 0625 0001
IU
Fte
Valor
1 - PES
3 - ODC
5 - IFI
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
100
100
2.361.165.667
4.242.148.135
125.872.442
325.379.028
846
325.379.028
1 - PES
0
91
0
100
325.379.028
2.039.384.162
846
2.039.384.162
F
F
F
Total
Mod
846
F
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno
28
Valor
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno
Valor - Nacional (Seq: 4112)
RP
9.093.949.434
9.093.949.434
6.729.186.244
6.729.186.244
F
F
F
0901 00G5
GND
1 - PES
3 - ODC
5 - IFI
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
100
100
1.864.491.746
172.004.256
2.888.160
9.093.949.434
992
71104 - Remuneração de Agentes
Financeiros - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Órgão:
Unidade:
Fazenda
71000 - Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.031.511.168
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.273.603.507
PLO
2013
871.749.509
LOA
2013
319.871.009
PLO
2014
664.219.000
Programa
0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
2.031.511.168
1.273.603.507
871.749.509
319.871.009
664.219.000
2.031.511.168
1.273.603.507
871.749.509
319.871.009
664.219.000
2.031.511.168
1.273.603.507
871.749.509
319.871.009
664.219.000
2.031.511.168
1.273.603.507
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
Fonte
100
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
871.749.509
6-AMT
319.871.009
9-RES
664.219.000
Total
664.219.000
664.219.000
664.219.000
664.219.000
995
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0911
Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros
Operações Especiais
Remuneração a Agentes Financeiros
Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional (Seq: 4113)
Item de Mensuração: Instituição financeira remunerada (unidade): 1
0911 00M4
0911 00M4 0001
Funcional
Total
28
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
100
664.219.000
664.219.000
664.219.000
664.219.000
664.219.000
846
F
3 - ODC
2
90
0
664.219.000
996
71118 - Recursos sob Supervisão do
Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Unidade:
71000 - Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
71118 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
Código / Especificação
Empenhado
2012
PLO
2013
LOA
2013
Total
PLO
2014
9.000.000.000
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
9.000.000.000
Função
28 Encargos Especiais
9.000.000.000
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
9.000.000.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
Fonte
144
Total
1-PES
2-JUR
9.000.000.000
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
9.000.000.000
9.000.000.000
9.000.000.000
9.000.000.000
999
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71118 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (Medida Provisória nº
28
615, de 17 de maio de 2013)
Auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (Medida Provisória nº 615,
de 17 de maio de 2013) - Nacional (Seq: 4114)
0909 00OB
0909 00OB 0001
Funcional
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
9.000.000.000
9.000.000.000
9.000.000.000
846
9.000.000.000
F
Total
GND
3 - ODC
1
90
0
144
9.000.000.000
9.000.000.000
1000
71901 - Fundo Contingente da Extinta
RFFSA - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Órgão:
Unidade:
Fazenda
71000 - Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
53.005.092
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
6.365.818
PLO
2013
51.130.688
LOA
2013
51.130.688
PLO
2014
66.136.688
Programa
0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0999 Reserva de Contingência
5.000.000
2.939.179
45.065.913
5.000.000
1.365.818
5.000.000
3.000.000
43.130.688
5.000.000
3.000.000
43.130.688
5.000.000
3.000.000
58.136.688
7.939.179
45.065.913
6.365.818
8.000.000
43.130.688
8.000.000
43.130.688
8.000.000
58.136.688
7.939.179
45.065.913
6.365.818
8.000.000
43.130.688
8.000.000
43.130.688
8.000.000
58.136.688
5.000.000
2.939.179
45.065.913
5.000.000
1.365.818
5.000.000
3.000.000
43.130.688
5.000.000
3.000.000
43.130.688
5.000.000
3.000.000
58.136.688
Função
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
9 Reserva de Contingência
Fonte
162
186
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
5.000.000
3.000.000
15.000.000
43.136.688
5.000.000
3.000.000
58.136.688
1003
Total
15.000.000
51.136.688
66.136.688
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71901 - Fundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Nacional (Seq: 4115)
0901 0022
0901 0022 0001
Funcional
28
Esf
0909 09LK
0909 09LK 0001
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal
28
S.A. - RFFSA
Encargos do Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA - Nacional (Seq: 4116)
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 4117)
99
IU
Fte
Valor
1 - PES
1
90
0
186
5.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
846
3.000.000
3 - ODC
2
90
0
186
3.000.000
58.136.688
58.136.688
58.136.688
58.136.688
999
F
F
Total
Mod
846
F
0999
RP
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
F
0909
GND
9 - RES
9 - RES
0
0
99
99
0
0
162
186
15.000.000
43.136.688
66.136.688
1004
71902 - Fundo Soberano do Brasil Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Órgão:
Unidade:
71000 - Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
7.048.800
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
5.000.000
LOA
2013
5.000.000
PLO
2014
1.009.355.287
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0999 Reserva de Contingência
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
7.048.800
5.000.000
5.000.000
1.005.355.287
4.000.000
5.000.000
5.000.000
4.000.000
Função
04 Administração
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
7.048.800
1.005.355.287
Subfunção
122 Administração Geral
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
5.000.000
5.000.000
4.000.000
7.048.800
1.005.355.287
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
9 Reserva de Contingência
Fonte
280
Total
1-PES
2-JUR
7.048.800
3-ODC
4-INV
5.000.000
5-IFI
6-AMT
5.000.000
9-RES
4.000.000
1.005.355.287
Total
4.000.000
1.005.355.287
1.009.355.287
4.000.000
1.005.355.287
1.009.355.287
1007
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71902 - Fundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6497
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas (Seq: 4118)
99
Esf
2110 20YC
2110 20YC 0001
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Atividades
Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB
Operacionalização do Fundo Soberano do Brasil - FSB - Nacional (Seq:
4119)
04
Mod
IU
Fte
999
Valor
9 - RES
0
99
0
280
1.005.355.287
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
122
F
Total
RP
1.005.355.287
1.005.355.287
1.005.355.287
1.005.355.287
F
2110
GND
3 - ODC
2
90
0
280
4.000.000
1.009.355.287
1008
71903 - Fundo Social - FS
Órgão:
Unidade:
71000 - Encargos Financeiros da União
R$ 1,00
71903 - Fundo Social - FS
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
513.489.272
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
1.440.972.391
LOA
2013
1.440.972.391
PLO
2014
6.034.712.385
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
0999 Reserva de Contingência
513.489.272
6.034.712.385
1.440.972.391
1.440.972.391
1.440.972.391
1.440.972.391
1.440.972.391
1.440.972.391
Função
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
513.489.272
6.034.712.385
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência
513.489.272
6.034.712.385
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
5 Inversões Financeiras
9 Reserva de Contingência
Fonte
142
Total
1-PES
2-JUR
5.000.000
508.489.272
1.000.000
6.033.712.385
1.440.972.391
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
1.440.972.391
9-RES
Total
1.000.000
6.033.712.385
6.034.712.385
1.000.000
6.033.712.385
6.034.712.385
1011
Órgão: 71000 - Encargos Financeiros da União
Unidade: 71903 - Fundo Social - FS
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Operacionalização do Fundo Social - FS
Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional (Seq: 4120)
0909 00JG
0909 00JG 0001
Funcional
28
846
28
846
Esf
F
0909 00JJ
0909 00JJ 0001
Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS
Promoção de Investimentos no Brasil e no Exterior: Fundo Social - FS Nacional (Seq: 4121)
3 - ODC
RP
2
Mod
90
IU
0
Fte
142
Valor
6.034.712.385
6.034.712.385
1.000.000
1.000.000
1.000.000
6.033.712.385
6.033.712.385
F
Total
GND
5 - IFI
0
90
0
142
6.033.712.385
6.034.712.385
1012
73000 - Transferências a Estados,
Distrito Federal e Municípios
Órgão:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
205.279.200.657
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
186.773.137.045
PLO
2013
213.519.804.966
LOA
2013
219.267.854.966
PLO
2014
230.588.568.605
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
1.849.399.073
202.259.047.751
1.845.381.561
183.808.855.323
1.820.153.036
210.498.588.754
1.820.153.036
216.246.588.754
1.974.074.840
227.306.584.384
21.997.130
1.148.756.703
1.118.900.161
2.259.426
1.198.803.750
2.309.426
1.198.803.750
46.800
1.307.862.581
246.637.771
1.849.399.073
203.183.163.813
223.160.611
1.845.381.561
184.704.594.873
1.201.018.750
1.820.197.462
210.498.588.754
1.201.018.750
1.820.197.462
216.246.638.754
1.307.862.581
1.974.121.640
227.306.584.384
1.085.685.172
1.849.399.073
1.057.304.155
1.845.381.561
6.092.531
55.587.000
734.000
658.000
162.689.852.025
39.591.192.856
6.005.642
54.238.719
719.073
632.572
147.522.072.096
36.286.783.228
1.068.675.778
1.820.153.036
44.426
67.816.332
63.084.504
782.136
660.000
169.082.228.804
41.416.359.950
1.068.675.778
1.820.153.036
44.426
67.816.332
63.084.504
782.136
660.000
174.440.278.804
41.806.359.950
1.148.696.277
1.974.074.840
46.800
84.421.848
182.410.433.368
44.896.151.016
6.920.152.906
24.031.094.957
9.332.080.836
154.894.259.062
6.864.281.722
23.988.208.441
9.332.080.836
136.505.587.227
3.021.216.212
28.330.161.558
9.794.597.051
161.554.625.966
6.531.266.212
30.178.161.558
9.794.597.051
161.944.625.966
4.781.984.221
30.787.540.564
11.235.868.903
171.985.992.465
131.297.979
2.427.729
9.967.887.188
131.297.979
123.567.090
700.619
10.694.936.470
132.370.171
9.951.680.841
123.567.090
700.619
10.694.936.470
11.664.812.281
11.939.178.149
193.084.672.998
255.349.510
11.913.495.378
174.606.528.032
253.113.636
12.330.488.448
200.816.619.222
372.697.296
12.330.488.448
206.564.669.222
372.697.296
13.492.398.074
216.748.252.783
347.917.748
Função
04 Administração
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
272
274
301
306
331
365
845
847
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Outras Transferências
Transferências para a Educação Básica
74.744.456
Unidade
73101
73104
73107
73108
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação
Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
73109 Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte
73111 Recursos sob Supervisão do Ministério do Meio Ambiente
73901 Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
101
102
106
113
118
119
134
141
142
156
169
Total
1-PES
12.872.395.107
2-JUR
3-ODC
4-INV
6-AMT
9-RES
Total
347.917.748
15.810.457.891
171.225.193.611
752.929.515
16.335.644
11.235.868.903
132.370.171
7.869.339
2.040.703.987
2.419.912.333
26.326.924.244
213.604.157
406.398.810
216.748.252.783
347.917.748
230.588.568.605
213.604.157
406.398.810
13.492.398.074
5-IFI
2.590.145.036
171.225.193.611
752.929.515
16.335.644
11.235.868.903
132.370.171
7.869.339
2.040.703.987
2.419.912.333
26.326.924.244
1015
73101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Órgão:
Unidade:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
6.920.152.906
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
6.864.281.722
PLO
2013
3.021.216.212
LOA
2013
6.531.266.212
PLO
2014
4.781.984.221
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
1.849.399.073
3.900.000.000
1.845.381.561
3.900.000.000
1.820.153.036
1.820.153.036
3.510.000.000
1.974.074.840
1.500.000.000
21.997.130
1.148.756.703
1.118.900.161
2.259.426
1.198.803.750
2.309.426
1.198.803.750
46.800
1.307.862.581
246.637.771
1.849.399.073
4.824.116.062
223.160.611
1.845.381.561
4.795.739.550
1.201.018.750
1.820.197.462
1.201.018.750
1.820.197.462
3.510.050.000
1.307.862.581
1.974.121.640
1.500.000.000
1.085.685.172
1.849.399.073
1.057.304.155
1.845.381.561
6.092.531
55.587.000
734.000
658.000
3.531.997.130
390.000.000
6.005.642
54.238.719
719.073
632.572
3.510.000.000
390.000.000
1.068.675.778
1.820.153.036
44.426
67.816.332
63.084.504
782.136
660.000
1.068.675.778
1.820.153.036
44.426
67.816.332
63.084.504
782.136
660.000
3.510.050.000
1.148.696.277
1.974.074.840
46.800
84.421.848
2.922.584.245
3.997.568.661
2.896.907.656
3.967.374.066
2.874.113.814
3.657.152.398
3.109.649.117
1.672.335.104
Função
04 Administração
09 Previdência Social
28 Encargos Especiais
Subfunção
122
272
274
301
306
331
365
845
847
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Alimentação e Nutrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Educação Infantil
Outras Transferências
Transferências para a Educação Básica
74.744.456
1.500.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
Fonte
100
156
169
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
2.874.113.814
147.102.398
6-AMT
9-RES
Total
2.489.646.150
213.604.157
406.398.810
1.672.335.104
4.161.981.254
213.604.157
406.398.810
3.109.649.117
1.672.335.104
4.781.984.221
1019
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Unidade: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0089
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e
Territórios
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e
Territórios - No Estado de Rondônia (Seq: 4122)
0089 0053
0089 0053 0011
Funcional
09
Esf
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e
Territórios - No Estado do Acre (Seq: 4123)
0089 0053 0014
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e
Territórios - No Estado de Roraima (Seq: 4124)
0089 0054
0089 0054 0051
0089 0055 0043
0903 00O3
0903 00O3 0001
0909 0536
0909 0536 0001
2110 2004
2110 2004 0011
90
90
90
0
0
0
100
156
169
1 - PES
1
90
0
100
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
S
S
S
1 - PES
1 - PES
1 - PES
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
156
169
S
1 - PES
1
90
0
100
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e
Territórios - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4126)
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato
09
Grosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977)
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso
(Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977) - No Estado de Mato Grosso
(Seq: 4127)
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do
09
Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio
Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969) - No Estado do Rio Grande
do Sul (Seq: 4128)
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
Operações Especiais
Auxílio Financeiro aos Municípios
28
Auxílio Financeiro aos Municípios - Nacional (Seq: 4129)
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais
Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais Nacional (Seq: 4130)
09
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Atividades
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
04
Militares e seus Dependentes
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 4131)
2110 2004 0012
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre (Seq: 4132)
2110 2004 0014
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima (Seq: 4133)
2110 2004 0016
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá (Seq: 4134)
2110 2004 0033
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4135)
124.417.338
30.985.661
61.971.322
232.812.153
45.596.941
91.193.878
633.220.764
24.799.996
1 - PES
1
30
0
100
24.799.996
16.000.829
272
16.000.829
1 - PES
1
30
0
100
16.000.829
1.500.000.000
845
3 - ODC
1
40
0
100
1.500.000.000
1.500.000.000
1.500.000.000
1.500.000.000
46.800
46.800
46.800
46.800
274
3 - ODC
1
90
0
100
46.800
1.307.862.581
1.127.196.366
84.421.848
301
14.708.112
3 - ODC
1
90
0
100
14.708.112
6.174.048
3 - ODC
1
90
0
100
6.174.048
16.543.344
S
3 - ODC
1
90
0
100
16.543.344
21.081.864
S
3 - ODC
1
90
0
100
S
3 - ODC
1
90
0
100
21.081.864
25.914.480
04
25.914.480
954.908.062
143.010.780
122
F
1020
230.614.487
24.799.996
272
S
Pagamento de Pessoal Ativo da União
Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Rondônia (Seq:
4136)
92.206.306
137.021.555
253.233.610
633.220.764
S
2110 20TP
2110 20TP 0011
1
1
1
369.602.972
S
2110
1 - PES
1 - PES
1 - PES
Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e
Territórios - No Estado do Amapá (Seq: 4125)
F
0909
Valor
217.374.321
S
0903
Fte
230.614.487
S
0089 0055
IU
482.461.471
S
S
S
0089 0053 0033
Mod
272
S
0089 0053 0016
RP
1.974.074.840
1.974.074.840
1.933.274.015
S
S
S
0089 0053 0012
GND
1 - PES
1
90
0
100
143.010.780
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Unidade: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
Funcional
2110 20TP 0014
Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Roraima (Seq:
4137)
2110 20TP 0016
Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Amapá (Seq: 4138)
2110 212B
2110 212B 0011
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 4139)
Esf
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Acre (Seq: 4140)
2110 212B 0014
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Roraima (Seq: 4141)
2110 212B 0016
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Amapá (Seq: 4142)
2110 8567 0011
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios
(Lei 10.486/2002, Art.65)
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei
10.486/2002, Art.65) - No Estado de Rondônia (Seq: 4144)
Produto: Militar remunerado (unidade): 16
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei
10.486/2002, Art.65) - No Estado de Roraima (Seq: 4145)
Produto: Militar remunerado (unidade): 550
2110 8567 0016
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei
10.486/2002, Art.65) - No Estado do Amapá (Seq: 4146)
Produto: Militar remunerado (unidade): 817
2110 09HB 0011
Fte
04
90
0
100
341.225.903
F
1 - PES
1
90
0
100
470.671.379
470.671.379
74.744.456
331
10.700.252
3 - ODC
1
90
0
100
3 - ODC
1
90
0
100
2110 09HB 0016
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do
Amapá (Seq: 4149)
F
3 - ODC
1
90
0
100
F
3 - ODC
1
90
0
100
27.758.114
34.977.708
34.977.708
863.158
04
3 - ODC
1
90
0
100
863.158
13.122.000
122
853.708
F
3 - ODC
2
90
0
100
853.708
5.142.309
F
3 - ODC
2
90
0
100
5.142.309
7.125.983
F
3 - ODC
2
90
0
100
7.125.983
180.666.215
180.666.215
122
29.333.260
1 - PES
0
91
0
100
29.333.260
61.333.180
F
1 - PES
0
91
0
100
61.333.180
89.999.775
F
Total
445.224
27.758.114
F
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de
Roraima (Seq: 4148)
10.700.252
445.224
Operações Especiais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
04
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de
Rondônia (Seq: 4147)
2110 09HB 0014
Valor
1
Outros Benefícios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 4143)
2110 8567 0014
2110 09HB
IU
1 - PES
F
2110 8567
Mod
F
F
2110 212B 0033
RP
341.225.903
F
2110 212B 0012
GND
1 - PES
0
91
0
100
89.999.775
4.781.984.221
1021
73104 - Recursos sob Supervisão do
Ministério de Minas e Energia
Órgão:
Unidade:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
24.031.094.957
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
23.988.208.441
PLO
2013
28.330.161.558
LOA
2013
30.178.161.558
PLO
2014
30.787.540.564
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
24.031.094.957
23.988.208.441
28.330.161.558
30.178.161.558
30.787.540.564
24.031.094.957
23.988.208.441
28.330.161.558
30.178.161.558
30.787.540.564
24.031.094.957
23.988.208.441
28.330.161.558
30.178.161.558
30.787.540.564
24.031.094.957
23.988.208.441
28.330.161.558
30.178.161.558
30.787.540.564
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
845 Outras Transferências
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
Fonte
134
141
142
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
2.040.703.987
2.419.912.333
26.326.924.244
2.040.703.987
2.419.912.333
26.326.924.244
30.787.540.564
30.787.540.564
1025
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Unidade: 73104 - Recursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
Operações Especiais
Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de
28
ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de
ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional (Seq: 4150)
0903 0223
0903 0223 0001
Funcional
Esf
0903 0546 0001
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia
Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica
(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional (Seq: 4151)
0903 0547 0001
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) Nacional (Seq: 4152)
0903 0A53 0001
Fte
Valor
388.436.173
3 - ODC
3 - ODC
1
1
30
40
0
0
134
134
194.218.086
194.218.087
1.652.267.814
28
845
1.652.267.814
28
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás
28
Natural (Lei nº 9.478, de 1997)
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural
(Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional (Seq: 4153)
3 - ODC
3 - ODC
1
1
30
40
0
0
134
134
826.133.907
826.133.907
2.419.912.333
845
2.419.912.333
3 - ODC
3 - ODC
1
1
30
40
0
0
141
141
631.597.119
1.788.315.214
26.326.924.244
845
26.326.924.244
F
F
Total
IU
30.787.540.564
388.436.173
F
F
0903 0A53
Mod
845
F
F
0903 0547
RP
30.787.540.564
F
F
0903 0546
GND
3 - ODC
3 - ODC
1
1
30
40
0
0
142
142
17.902.308.486
8.424.615.758
30.787.540.564
1026
73107 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Educação
Órgão:
Unidade:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
9.332.080.836
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
9.332.080.836
PLO
2013
9.794.597.051
LOA
2013
9.794.597.051
PLO
2014
11.235.868.903
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
9.332.080.836
9.332.080.836
9.794.597.051
9.794.597.051
11.235.868.903
9.332.080.836
9.332.080.836
9.794.597.051
9.794.597.051
11.235.868.903
9.332.080.836
9.332.080.836
9.794.597.051
9.794.597.051
11.235.868.903
9.332.080.836
9.332.080.836
9.794.597.051
9.794.597.051
11.235.868.903
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
847 Transferências para a Educação Básica
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
Fonte
113
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
11.235.868.903
11.235.868.903
11.235.868.903
11.235.868.903
1029
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Unidade: 73107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
Operações Especiais
Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 28
Art. 15)
Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 Art. 15) - Nacional (Seq: 4154)
0903 0369
0903 0369 0001
Funcional
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
11.235.868.903
11.235.868.903
11.235.868.903
847
11.235.868.903
F
F
Total
GND
3 - ODC
3 - ODC
1
1
30
40
0
0
113
113
5.393.217.073
5.842.651.830
11.235.868.903
1030
73108 - Transferências Constitucionais Recursos sob Supervisão do Ministério
da Fazenda
Órgão:
Unidade:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
154.894.259.062
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
136.505.587.227
PLO
2013
161.554.625.966
LOA
2013
161.944.625.966
PLO
2014
171.985.992.465
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
154.894.259.062
136.505.587.227
161.554.625.966
161.944.625.966
171.985.992.465
154.894.259.062
136.505.587.227
161.554.625.966
161.944.625.966
171.985.992.465
125.025.147.042
29.869.112.020
109.940.884.835
26.564.702.392
129.932.863.067
31.621.762.899
129.932.863.067
32.011.762.899
138.325.710.352
33.660.282.113
154.894.259.062
136.505.587.227
161.554.625.966
161.944.625.966
171.985.992.465
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
845 Outras Transferências
847 Transferências para a Educação Básica
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
Fonte
101
102
119
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
171.225.193.611
752.929.515
7.869.339
171.225.193.611
752.929.515
7.869.339
171.985.992.465
171.985.992.465
1033
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Unidade: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
Operações Especiais
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,
28
art.159)
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF,
art.159) - Nacional (Seq: 4155)
0903 0044
0903 0044 0001
Funcional
Esf
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
28
Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional (Seq:
4156)
0903 0046
0903 0046 0001
28
Transferência do Imposto Territorial Rural
Transferência do Imposto Territorial Rural - Nacional (Seq: 4158)
0903 00H6 0001
0903 0C33 0001
1
30
0
101
63.239.456.089
69.857.538.707
69.857.538.707
3 - ODC
1
40
0
101
69.857.538.707
4.618.502.605
845
28
28
3 - ODC
1
30
0
101
4.618.502.605
102
602.343.612
602.343.612
602.343.612
845
3 - ODC
1
40
0
7.869.339
845
7.869.339
3 - ODC
3 - ODC
1
1
30
40
0
0
119
119
2.360.802
5.508.537
33.660.282.113
847
33.660.282.113
F
F
Total
Valor
4.618.502.605
Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes
28
sobre o Ouro (Lei nº 7.766, de 1989)
Transferência do Imposto sobre Operações Financeiras Incidentes sobre o
Ouro (Lei nº 7.766, de 1989) - Nacional (Seq: 4159)
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional (Seq:
4160)
3 - ODC
845
F
F
0903 0C33
Fte
63.239.456.089
F
0903 00H6
IU
171.985.992.465
63.239.456.089
F
0903 006M
0903 006M 0001
Mod
845
F
Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na
Arrecadação do IPI (CF, Art. 159)
Transferência da Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na
Arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional (Seq: 4157)
RP
171.985.992.465
F
0903 0045
0903 0045 0001
GND
3 - ODC
3 - ODC
1
1
30
30
0
0
101
102
33.509.696.210
150.585.903
171.985.992.465
1034
73109 - Recursos Sob Supervisão do
Ministério do Esporte
Órgão:
Unidade:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
131.297.979
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
131.297.979
PLO
2013
123.567.090
LOA
2013
123.567.090
PLO
2014
132.370.171
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
131.297.979
131.297.979
123.567.090
123.567.090
132.370.171
131.297.979
131.297.979
123.567.090
123.567.090
132.370.171
131.297.979
131.297.979
123.567.090
123.567.090
132.370.171
131.297.979
131.297.979
4-INV
5-IFI
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
845 Outras Transferências
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
Fonte
118
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
123.567.090
6-AMT
123.567.090
9-RES
132.370.171
Total
132.370.171
132.370.171
132.370.171
132.370.171
1037
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Unidade: 73109 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Esporte
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
Operações Especiais
Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998)
28
Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 9.615, de 1998) Nacional (Seq: 4161)
0903 0169
0903 0169 0001
Funcional
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
132.370.171
132.370.171
132.370.171
132.370.171
845
F
Total
GND
3 - ODC
1
30
0
118
132.370.171
132.370.171
1038
73901 - Fundo Constitucional do Distrito
Federal - FCDF
Órgão:
Unidade:
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
R$ 1,00
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
9.967.887.188
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
9.951.680.841
PLO
2013
10.694.936.470
LOA
2013
10.694.936.470
PLO
2014
11.664.812.281
Programa
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
9.967.887.188
9.951.680.841
10.694.936.470
10.694.936.470
11.664.812.281
9.967.887.188
9.951.680.841
10.694.936.470
10.694.936.470
11.664.812.281
9.967.887.188
9.951.680.841
10.694.936.470
10.694.936.470
11.664.812.281
9.016.593.904
695.943.774
255.349.510
9.016.587.722
681.979.484
253.113.636
9.456.374.634
865.864.540
372.697.296
9.456.374.634
865.864.540
372.697.296
10.382.748.957
934.145.576
347.917.748
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
845 Outras Transferências
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
Fonte
100
106
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
10.382.748.957
917.809.932
16.335.644
347.917.748
11.648.476.637
16.335.644
10.382.748.957
934.145.576
347.917.748
11.664.812.281
1041
Órgão: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Unidade: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
Operações Especiais
Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de
28
Saúde do Distrito Federal
Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de Saúde
do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4162)
0903 009T
0903 009T 0053
Funcional
Esf
0903 00FM
0903 00FM 0053
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4164)
28
0903 00NS 0053
0903 00NT 0053
0903 0312
0903 0312 0053
1
90
0
100
3.108.080.645
186.991.757
186.991.757
3 - ODC
3 - ODC
4 - INV
1
1
1
90
90
90
0
0
0
100
106
100
122.819.373
16.335.644
47.836.740
3.699.480.169
845
28
1 - PES
1 - PES
3 - ODC
4 - INV
1
1
1
1
90
91
90
90
0
0
0
0
100
100
100
100
3.164.974.239
19.500
234.405.422
300.081.008
1.658.090.882
845
1.658.090.882
1 - PES
1
90
0
100
1.658.090.882
204.020.784
845
204.020.784
28
3 - ODC
1
90
0
100
204.020.784
2.808.148.044
845
2.808.148.044
F
F
Total
1 - PES
845
F
Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de
Educação do Distrito Federal
Assistência Financeira para a Realização de Serviços Públicos de
Educação do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4167)
Valor
3.699.480.169
Pessoal Inativo e Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de
28
Bombeiros do Distrito Federal
Pessoal Inativo e Pensionistas das Polícias Civil e Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4165)
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4166)
Fte
3.108.080.645
S
0903 00NT
IU
11.664.812.281
3.108.080.645
F
F
F
F
0903 00NS
Mod
845
S
S
S
0903 00NR
RP
11.664.812.281
F
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
28
de Bombeiros do Distrito Federal
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal (Seq: 4163)
GND
1 - PES
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
100
2.451.583.691
356.564.353
11.664.812.281
1042
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Quadro Síntese
Código / Especificação
Total
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
51.336.797.462
Empenhado
2012
36.975.930.028
PLO
2013
41.277.067.486
LOA
2013
41.277.067.486
PLO
2014
43.800.676.654
Programa
0902
0999
2012
2014
2022
2024
2025
2027
2029
2050
2055
2063
2066
2071
2076
2109
2110
2115
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Reserva de Contingência
Agricultura Familiar
Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
Combustíveis
Comércio Exterior
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
Mudanças Climáticas
Desenvolvimento Produtivo
Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
Trabalho, Emprego e Renda
Turismo
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
22.171.775.436
4.021.000
3.480.825.667
7.627.823.757
2.000
3.140.096.000
266.666.667
15.008.960.941
13.349.339.142
13.349.339.142
12.887.702.623
3.070.259.289
5.844.058.004
2.635.946.691
200.000.000
3.875.378.555
9.646.663.687
27.488.000
2.560.847.000
200.000.000
3.875.378.555
9.646.663.687
27.488.000
2.560.847.000
200.000.000
3.705.946.788
10.876.433.144
62.706.948
3.963.020.000
170.490.275
148.366.667
5.124.992.687
80.855.000
3.281.378.297
161.800.000
4.853.994.515
161.800.000
4.853.994.515
324.733.856
4.522.848.356
480.000.000
6.315.039.483
16.900.000
1.661.333.333
365.100.000
43.186.795
205.453.117
360.000.000
4.708.791.353
213.402
1.041.291.951
321.652.637
32.119.487
176.535.870
360.000.000
4.176.389.664
16.900.000
1.246.000.000
439.000.000
33.201.924
135.853.000
360.000.000
4.176.389.664
16.900.000
1.246.000.000
439.000.000
33.201.924
135.853.000
360.000.000
4.481.128.956
16.900.000
1.246.000.000
835.000.000
35.915.302
120.400.000
261.348.186
23.866.667
203.238.993
10.628.114
173.611.999
20.600.000
173.611.999
20.600.000
175.450.406
16.000.000
Administração
Defesa Nacional
Assistência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
261.348.186
240.959.854
16.900.000
23.866.667
365.100.000
7.454.653.974
148.366.667
480.000.000
1.286.042.811
11.108.649.424
1.661.333.333
14.010.000
3.183.282.795
266.666.667
2.000
6.315.039.483
18.506.554.601
4.021.000
203.238.993
169.490.284
213.402
10.628.114
321.652.637
5.357.453.931
80.855.000
360.000.000
933.063.195
8.914.317.293
1.041.291.951
14.010.000
2.668.066.178
200.000.000
173.611.999
185.828.345
16.900.000
20.600.000
439.000.000
1.780.457.823
161.800.000
360.000.000
1.058.938.848
13.464.042.242
1.246.000.000
32.643.000
2.594.048.924
200.000.000
27.488.000
4.176.389.664
15.339.318.641
173.611.999
185.828.345
16.900.000
20.600.000
439.000.000
1.780.457.823
161.800.000
360.000.000
1.058.938.848
13.464.042.242
1.246.000.000
32.643.000
2.594.048.924
200.000.000
27.488.000
4.176.389.664
15.339.318.641
175.450.406
197.467.334
16.900.000
16.000.000
835.000.000
1.647.497.593
324.733.856
360.000.000
14.582.379.932
1.246.000.000
20.000.000
3.998.935.302
170.490.275
62.706.948
4.481.128.956
15.665.986.052
170.000.000
138.453.000
24.211.999
16.900.000
439.000.000
159.200.000
185.828.345
360.000.000
1.258.938.848
170.000.000
138.453.000
24.211.999
16.900.000
439.000.000
159.200.000
185.828.345
360.000.000
1.258.938.848
170.000.000
123.000.000
21.450.406
16.900.000
835.000.000
322.133.856
197.467.334
360.000.000
170.490.275
11.992.857.698
6.437.733.445
7.084.308.797
1.246.000.000
4.176.389.664
2.593.490.000
1.644.604.823
33.201.924
27.488.000
15.281.318.641
6.437.733.445
7.084.308.797
1.246.000.000
4.176.389.664
2.593.490.000
1.644.604.823
33.201.924
27.488.000
15.281.318.641
7.100.905.882
7.481.474.050
1.246.000.000
4.481.128.956
3.983.020.000
1.527.097.593
35.915.302
62.706.948
15.665.986.052
10.871.531.334
9.291.229.302
13.388.382.000
13.388.382.000
15.624.579.618
256.666.667
4.681.519
200.000.000
3.238.993
170.000.000
3.611.999
170.000.000
3.611.999
170.000.000
5.450.406
23.866.667
10.628.114
20.600.000
20.600.000
16.000.000
Função
04
05
08
10
11
12
13
18
19
20
21
22
23
24
25
26
28
99
4.708.791.353
11.992.857.698
Subfunção
122
123
125
242
334
392
482
541
572
601
605
608
631
661
693
694
695
754
846
999
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Assistência ao Portador de Deficiência
Fomento ao Trabalho
Difusão Cultural
Habitação Urbana
Preservação e Conservação Ambiental
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Promoção da Produção Vegetal
Abastecimento
Promoção da Produção Agropecuária
Reforma Agrária
Promoção Industrial
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
Biocombustíveis
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
256.666.667
208.653.117
28.548.186
16.900.000
365.100.000
145.166.667
240.959.854
480.000.000
1.552.709.478
6.131.042.343
3.800.761.000
1.176.846.081
1.661.333.333
6.315.039.483
3.154.106.000
7.249.200.857
43.186.795
2.000
18.506.554.601
4.021.000
200.000.000
178.890.870
13.867.107
213.402
321.652.637
78.500.000
169.490.284
360.000.000
1.133.063.195
5.665.170.010
3.249.147.283
1.041.291.951
4.708.791.353
2.649.956.691
5.180.918.061
32.119.487
Unidade
74101 Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da Fazenda
74102 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
74201 Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros
Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda
74202 Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde
Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
1045
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
Código / Especificação
Empenhado
2012
PLO
2013
LOA
2013
PLO
2014
Unidade
74203 Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv.
Agrário
74204 Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas
para o Pessoal da Marinha - CCCPM
74205 Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica
74901 Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira/Funcafé - MAPA
74902 Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação
74904 Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha
Mercante/FMM - Ministério dos Transportes
74905 Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol.
das Telecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicações
74906 Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma
Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. Agrário
74907 Recursos sob Supervisão do Ministério da Integração
Nacional
74908 Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de
Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo
74910 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv.
Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnologia
74912 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
74913 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de
Financiamento do Norte/FNO - Min Integração Nacional
74914 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração
Nacional
74915 Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração Nacional
74916 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente
74917 Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia/FDA - Min Integração Nacional
74918 Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do
Nordeste/FDNE - Min Integração Nacional
74919 Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do
Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional
1.261.333.333
741.292.491
946.000.000
946.000.000
946.000.000
238.959.854
168.955.084
184.328.345
184.328.345
196.000.000
2.000.000
535.200
1.500.000
1.500.000
1.467.334
3.923.892.757
2.594.910.721
3.323.538.242
3.323.538.242
3.968.427.262
7.454.653.974
5.357.453.931
1.780.457.823
1.780.457.823
1.647.497.593
6.315.039.483
4.708.791.353
4.176.389.664
4.176.389.664
4.481.128.956
266.666.667
200.000.000
200.000.000
200.000.000
170.490.275
400.000.000
299.999.460
300.000.000
300.000.000
300.000.000
3.506.994.515
3.281.378.297
43.186.795
32.119.487
33.201.924
33.201.924
35.915.302
1.286.042.811
933.063.195
1.058.938.848
1.058.938.848
148.366.667
2.646.178.956
80.855.000
1.742.295.874
161.800.000
2.062.864.832
161.800.000
2.062.864.832
324.733.856
2.206.027.540
2.646.178.957
1.742.295.874
2.062.864.832
2.062.864.832
2.206.027.540
7.938.537.334
5.226.887.652
6.188.594.462
6.188.594.462
6.618.082.616
484.021.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
465.837.627
1.397.512.880
1.397.512.880
1.397.512.880
674.160.545
2.022.481.635
2.022.481.635
2.022.481.635
478.000.000
1.434.000.000
1.434.000.000
1.102.853.841
11.711.035.000
29.566.032.486
11.711.035.000
29.566.032.486
12.531.779.618
31.268.897.036
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
5 Inversões Financeiras
9 Reserva de Contingência
Fonte
100
101
118
130
135
144
148
150
160
172
178
180
246
250
280
Total
1-PES
2-JUR
8.492.851.117
42.839.925.345
4.021.000
3-ODC
4-INV
11.261.579.618
7.791.295.940
29.184.634.089
5-IFI
7.384.375.194
11.030.137.696
750.943.160
201.008.552
2.787.121.543
123.000.000
4.200.000
12.531.779.618
1046
9-RES
Total
170.000.000
8.895.890
1.188.959.831
170.490.275
101.925.304
5.664.667.509
6.000.000
130.935.401
1.673.436.681
18.645.954.812
11.030.137.696
873.943.160
205.208.552
2.787.121.543
1.000.000.000
170.000.000
8.895.890
1.188.959.831
170.490.275
101.925.304
5.807.667.509
6.000.000
130.935.401
1.673.436.681
31.268.897.036
43.800.676.654
1.000.000.000
143.000.000
6-AMT
74101 - Recursos sob a Supervisão da
Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda
Órgão:
Unidade:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
10.871.531.334
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
9.291.229.302
PLO
2013
13.388.382.000
LOA
2013
13.388.382.000
PLO
2014
15.624.579.618
Programa
0902
2012
2014
2022
2024
2063
2071
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Agricultura Familiar
Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
Combustíveis
Comércio Exterior
Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Trabalho, Emprego e Renda
164.676.667
3.480.825.667
3.703.931.000
2.000
3.140.096.000
16.900.000
365.100.000
14.010.000
3.070.259.289
3.249.147.283
145.643.000
3.875.378.555
6.323.125.445
27.488.000
2.560.847.000
16.900.000
439.000.000
145.643.000
3.875.378.555
6.323.125.445
27.488.000
2.560.847.000
16.900.000
439.000.000
133.000.000
3.705.946.788
6.908.005.882
62.706.948
3.963.020.000
16.900.000
835.000.000
Assistência Social
Trabalho
Agricultura
Indústria
Comércio e Serviços
Energia
Encargos Especiais
16.900.000
365.100.000
7.184.756.667
14.010.000
3.140.096.000
2.000
150.666.667
213.402
321.652.637
6.319.406.572
14.010.000
2.635.946.691
16.900.000
439.000.000
10.140.504.000
32.643.000
2.560.847.000
27.488.000
171.000.000
16.900.000
439.000.000
10.140.504.000
32.643.000
2.560.847.000
27.488.000
171.000.000
16.900.000
835.000.000
10.613.952.670
20.000.000
3.963.020.000
62.706.948
113.000.000
16.900.000
365.100.000
3.267.329.000
3.800.761.000
116.666.667
3.154.106.000
2.000
150.666.667
213.402
321.652.637
3.070.259.289
3.249.147.283
16.900.000
439.000.000
16.900.000
439.000.000
16.900.000
835.000.000
2.649.956.691
6.437.733.445
3.760.770.555
2.593.490.000
27.488.000
113.000.000
6.437.733.445
3.760.770.555
2.593.490.000
27.488.000
113.000.000
7.100.905.882
3.513.046.788
3.983.020.000
62.706.948
113.000.000
8.154.198.000
2.717.333.334
7.538.129.013
1.753.100.289
11.425.382.000
1.963.000.000
11.425.382.000
1.963.000.000
12.261.579.618
3.363.000.000
2.635.946.691
213.402
321.652.637
Função
08
11
20
22
23
25
28
Subfunção
242
334
601
605
608
693
754
846
Assistência ao Portador de Deficiência
Fomento ao Trabalho
Promoção da Produção Vegetal
Abastecimento
Promoção da Produção Agropecuária
Comércio Exterior
Biocombustíveis
Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
5 Inversões Financeiras
Fonte
100
144
160
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
11.261.579.618
1.000.000.000
5-IFI
2.174.040.169
12.261.579.618
1049
6-AMT
9-RES
Total
1.188.959.831
13.435.619.787
1.000.000.000
1.188.959.831
3.363.000.000
15.624.579.618
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais
Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à
Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007).
Subvenção Econômica nos Financiamentos destinados à Reestruturação
Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007). - Nacional (Seq:
4168)
0902 009J
0902 009J 0001
Funcional
22
Esf
0902 0343 0001
2012
Agricultura Familiar
2012 00GW 0001
2012 00GZ 0001
2012 0281 0001
2012 0A81 0001
20
2014 0294
2014 0294 0001
2014 0297 0029
2014 0298 0001
2014 0299 0001
Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
20
8.427, de 1992)
Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427,
de 1992) - Nacional (Seq: 4172)
20
2014 0300 0001
Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana
20
(Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)
Subvenção Econômica para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana
(Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - No Estado da Bahia (Seq:
4175)
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos
20
Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos
Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4176)
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na
Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, 20
de 1992)
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação
de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) Nacional (Seq: 4177)
2014 0301
2014 0301 0001
1050
90
0
100
113.000.000
3 - ODC
1
90
0
100
150.000.000
3 - ODC
1
90
0
100
50.000.000
3.155.946.788
608
3.155.946.788
3 - ODC
1
90
0
100
3.155.946.788
350.000.000
608
20
5 - IFI
0
90
0
100
350.000.000
6.908.005.882
6.908.005.882
1.864.334.512
605
1.864.334.512
3 - ODC
1
90
0
100
1.864.334.512
7.100.000
608
7.100.000
3 - ODC
1
90
0
100
7.100.000
123.212.398
605
123.212.398
3 - ODC
1
90
0
100
123.212.398
800.000.000
605
800.000.000
3 - ODC
1
90
0
100
800.000.000
2.650.000.000
605
2.650.000.000
F
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4179)
0
350.000.000
Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
Operações Especiais
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº
20
8.427, de 1992)
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4174)
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) Nacional (Seq: 4178)
5 - IFI
50.000.000
F
2014 0300
20.000.000
50.000.000
F
2014 0299
100
605
F
2014 0298
0
150.000.000
F
2014 0297
90
605
F
2014
1
113.000.000
F
2012 0A81
Valor
3.705.946.788
3.705.946.788
150.000.000
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos
da Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores e
20
Estratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992)
Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal de Produtos da
Agricultura Familiar e na Formação de Estoques Reguladores e
Estratégicos - AGF-AF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4171)
Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de
2001)
Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de
2001) - Nacional (Seq: 4173)
3 - ODC
846
F
2012 0281
Fte
113.000.000
F
2012 00GZ
IU
693
F
2012 00GW
Mod
133.000.000
133.000.000
20.000.000
F
Operações Especiais
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de
1992)
Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de
1992) - Nacional (Seq: 4170)
RP
20.000.000
Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público
28
Estadual na Atividade Bancária - PROES (MP nº 2.192, de 2001)
Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual
na Atividade Bancária - PROES (MP nº 2.192, de 2001) - Nacional (Seq:
4169)
0902 0343
GND
20
605
3 - ODC
1
90
0
100
2.650.000.000
1.077.210.951
1.077.210.951
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74101 - Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Recursos de Todas as Fontes
Programa/Ação/Localização
2014 0373
2014 0373 0001
Funcional
Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de
Dívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, 20
de 1999)
Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de Dívidas
Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999) Nacional (Seq: 4180)
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
F
3 - ODC
1
90
0
100
13.348.021
605
13.348.021
F
2014 0611
2014 0611 0001
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento da
20
Dívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999)
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento da
Dívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999) - Nacional (Seq: 4181)
1
90
0
100
605
0001
Operações Especiais
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para a
Estocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação de
Canaviais (Lei nº 12.666, de 2012)
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento para a
Estocagem de Álcool Combustível e para Renovação e Implantação de
Canaviais (Lei nº 12.666, de 2012) - Nacional (Seq: 4182)
1
90
0
100
2024 0267
2024 0267 0001
25
754
62.706.948
2024 0A84 0001
2063 0E85
2063 0E85 0001
Operações Especiais
Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei
23
nº 10.184, de 2001)
Subvenção Econômica para Promoção das Exportações – PROEX (Lei nº
10.184, de 2001) - Nacional (Seq: 4183)
2071 00JO
2071 00JO 0001
90
0
100
693
Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184,
23
de 2001)
Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184,
de 2001) - Nacional (Seq: 4184)
Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Operações Especiais
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a
Aquisição de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a
08
Pessoas com Deficiência (Lei nº 12.613, de 2012)
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento para a Aquisição
de Bens e Serviços de Tecnologia Assistiva Destinados a Pessoas com
Deficiência (Lei nº 12.613, de 2012) - Nacional (Seq: 4185)
Trabalho, Emprego e Renda
Operações Especiais
Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo
11
Orientado (Lei nº 11.110, de 2005, e MP nº 543, de 2011)
Subvenção Econômica em Operações de Microcrédito Produtivo Orientado
(Lei nº 11.110, de 2005, e MP nº 543, de 2011) - Nacional (Seq: 4186)
3 - ODC
3 - ODC
1
1
90
90
0
0
100
144
63.020.000
1.000.000.000
2.900.000.000
693
2.900.000.000
5 - IFI
5 - IFI
0
0
90
90
0
0
100
160
1.711.040.169
1.188.959.831
16.900.000
16.900.000
16.900.000
242
16.900.000
3 - ODC
1
90
0
100
16.900.000
835.000.000
835.000.000
835.000.000
334
835.000.000
F
Total
62.706.948
1.063.020.000
F
2071
1
3.963.020.000
3.963.020.000
1.063.020.000
F
F
2063
3 - ODC
Comércio Exterior
F
F
2024 0A84
372.800.000
62.706.948
62.706.948
62.706.948
F
2024
13.348.021
372.800.000
3 - ODC
Combustíveis
2022 00EI
2022 00EI
3 - ODC
372.800.000
F
2022
Valor
1.077.210.951
3 - ODC
1
90
0
100
835.000.000
15.624.579.618
1051
74102 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Órgão:
Unidade:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
256.666.667
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
200.000.000
PLO
2013
170.000.000
LOA
2013
170.000.000
PLO
2014
170.000.000
Programa
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
256.666.667
200.000.000
170.000.000
170.000.000
170.000.000
256.666.667
200.000.000
170.000.000
170.000.000
170.000.000
256.666.667
200.000.000
170.000.000
170.000.000
170.000.000
256.666.667
200.000.000
4-INV
5-IFI
Função
04 Administração
Subfunção
122 Administração Geral
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
148
Total
1055
170.000.000
6-AMT
170.000.000
9-RES
170.000.000
Total
170.000.000
170.000.000
170.000.000
170.000.000
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74102 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Operações Especiais
Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal
dos Municípios
Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios - Nacional (Seq: 4187)
Item de Mensuração: Município beneficiado (unidade): 30
2110 0021
2110 0021 0001
Funcional
Total
04
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
170.000.000
170.000.000
170.000.000
122
170.000.000
F
5 - IFI
0
90
0
148
170.000.000
170.000.000
1056
74201 - Recursos sob Supervisão da
Superintendência de Seguros
Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério
da Fazenda
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
4.681.519
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
3.238.993
PLO
2013
3.611.999
LOA
2013
3.611.999
PLO
2014
5.450.406
Programa
2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
4.681.519
3.238.993
3.611.999
3.611.999
5.450.406
4.681.519
3.238.993
3.611.999
3.611.999
5.450.406
4.681.519
3.238.993
3.611.999
3.611.999
5.450.406
Função
04 Administração
Subfunção
125 Normatização e Fiscalização
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
4.681.519
2-JUR
3-ODC
4-INV
280
Total
1059
3.238.993
5-IFI
3.611.999
6-AMT
3.611.999
9-RES
5.450.406
Total
5.450.406
5.450.406
5.450.406
5.450.406
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74201 - Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2110
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda
Operações Especiais
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades
Seguradoras, Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar 04
Aberta e Capitalização
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras,
Resseguradoras, Entidades de Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - Nacional (Seq: 4188)
Item de Mensuração: Empréstimo efetuado (unidade): 9
2110 0461
2110 0461 0001
R$ 1,00
Funcional
Total
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5.450.406
5.450.406
5.450.406
125
5.450.406
F
5 - IFI
0
90
0
280
5.450.406
5.450.406
1060
74202 - Recursos sob Supervisão da
Agência Nacional de Saúde
Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade:
da Saúde
R$ 1,00
74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
23.866.667
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
10.628.114
PLO
2013
20.600.000
LOA
2013
20.600.000
PLO
2014
16.000.000
Programa
2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
23.866.667
10.628.114
20.600.000
20.600.000
16.000.000
23.866.667
10.628.114
20.600.000
20.600.000
16.000.000
23.866.667
10.628.114
20.600.000
20.600.000
16.000.000
Função
10 Saúde
Subfunção
125 Normatização e Fiscalização
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
23.866.667
2-JUR
3-ODC
4-INV
100
Total
1063
10.628.114
5-IFI
20.600.000
6-AMT
20.600.000
9-RES
16.000.000
Total
16.000.000
16.000.000
16.000.000
16.000.000
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74202 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2115
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde
Operações Especiais
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos
10
Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)
Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos
Privados de Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) - Nacional (Seq:
4189)
2115 0354
2115 0354 0001
Funcional
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
16.000.000
16.000.000
16.000.000
125
16.000.000
S
Total
GND
5 - IFI
0
90
0
100
16.000.000
16.000.000
1064
74203 - Recursos sob Supervisão do
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária/INCRA - Min. do
Desenv. Agrário
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA
- Min. do Desenv. Agrário
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
1.261.333.333
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
741.292.491
PLO
2013
946.000.000
LOA
2013
946.000.000
PLO
2014
946.000.000
Programa
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
1.261.333.333
741.292.491
946.000.000
946.000.000
946.000.000
1.261.333.333
741.292.491
946.000.000
946.000.000
946.000.000
1.261.333.333
741.292.491
946.000.000
946.000.000
946.000.000
1.261.333.333
741.292.491
Função
21 Organização Agrária
Subfunção
631 Reforma Agrária
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
100
280
Total
1067
5-IFI
946.000.000
6-AMT
946.000.000
9-RES
946.000.000
Total
941.919.751
4.080.249
941.919.751
4.080.249
946.000.000
946.000.000
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74203 - Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do
Desenv. Agrário
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2066
Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
Operações Especiais
Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas
21
Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Nacional (Seq:
4190)
Item de Mensuração: Família atendida (unidade): 42.044
2066 0427
2066 0427 0001
Funcional
Total
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
946.000.000
946.000.000
946.000.000
946.000.000
631
F
F
5 - IFI
5 - IFI
0
0
90
90
0
0
100
280
941.919.751
4.080.249
946.000.000
1068
74204 - Recursos sob Supervisão da
Caixa de Construções de Casas para o
Pessoal da Marinha - CCCPM
Órgão:
Unidade:
- CCCPM
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
238.959.854
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
168.955.084
PLO
2013
184.328.345
LOA
2013
184.328.345
PLO
2014
196.000.000
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
238.959.854
168.955.084
184.328.345
184.328.345
196.000.000
238.959.854
168.955.084
184.328.345
184.328.345
196.000.000
238.959.854
168.955.084
184.328.345
184.328.345
196.000.000
238.959.854
168.955.084
4-INV
5-IFI
Função
05 Defesa Nacional
Subfunção
482 Habitação Urbana
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
246
250
280
Total
1071
184.328.345
6-AMT
184.328.345
9-RES
196.000.000
Total
6.000.000
1.650.000
188.350.000
6.000.000
1.650.000
188.350.000
196.000.000
196.000.000
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74204 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Marinha - Nacional (Seq:
4191)
Item de Mensuração: Servidor beneficiado (unidade): 10.000.000
0902 00GY
0902 00GY 0001
Funcional
Total
05
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
196.000.000
196.000.000
196.000.000
196.000.000
482
F
F
F
5 - IFI
5 - IFI
5 - IFI
0
0
0
90
90
90
0
0
0
246
250
280
6.000.000
1.650.000
188.350.000
196.000.000
1072
74205 - Recursos sob Supervisão da
Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica
Órgão:
Unidade:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.000.000
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
535.200
PLO
2013
1.500.000
LOA
2013
1.500.000
PLO
2014
1.467.334
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
2.000.000
535.200
1.500.000
1.500.000
1.467.334
2.000.000
535.200
1.500.000
1.500.000
1.467.334
2.000.000
535.200
1.500.000
1.500.000
1.467.334
Função
05 Defesa Nacional
Subfunção
482 Habitação Urbana
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
2.000.000
2-JUR
3-ODC
4-INV
280
Total
1075
535.200
5-IFI
1.500.000
6-AMT
1.500.000
9-RES
1.467.334
Total
1.467.334
1.467.334
1.467.334
1.467.334
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74205 - Recursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica
05
Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica - Nacional (Seq:
4192)
Item de Mensuração: Servidor beneficiado (unidade): 30
0902 00JE
0902 00JE 0001
Funcional
Total
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
1.467.334
1.467.334
1.467.334
1.467.334
482
F
5 - IFI
0
90
0
280
1.467.334
1.467.334
1076
74901 - Recursos sob Supervisão do
Fundo de Defesa da Economia
Cafeeira/Funcafé - MAPA
Órgão:
Unidade:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
3.923.892.757
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
2.594.910.721
PLO
2013
3.323.538.242
LOA
2013
3.323.538.242
PLO
2014
3.968.427.262
Programa
2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
3.923.892.757
2.594.910.721
3.323.538.242
3.323.538.242
3.968.427.262
3.923.892.757
2.594.910.721
3.323.538.242
3.323.538.242
3.968.427.262
2.863.713.343
1.060.179.414
2.594.910.721
3.323.538.242
3.323.538.242
3.968.427.262
130.000.000
3.793.892.757
74.276.057
2.520.634.664
143.000.000
3.180.538.242
143.000.000
3.180.538.242
143.000.000
3.825.427.262
Função
20 Agricultura
Subfunção
601 Promoção da Produção Vegetal
608 Promoção da Produção Agropecuária
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
5 Inversões Financeiras
Fonte
150
180
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
143.000.000
8.895.890
3.816.531.372
8.895.890
3.959.531.372
143.000.000
3.825.427.262
3.968.427.262
1079
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2014
Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização
Operações Especiais
Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992)
Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
(Seq: 4193)
Item de Mensuração: Financiamento concedido (unidade): 12.000
2014 0012
2014 0012 0001
2014 0A27
2014 0A27 0001
Funcional
20
Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº
20
8.427, de 1992)
Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional (Seq: 4194)
Item de Mensuração: Instituição financeira remunerada (unidade): 15
Total
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
3.968.427.262
3.968.427.262
3.825.427.262
3.825.427.262
608
F
F
5 - IFI
5 - IFI
0
0
90
90
0
0
150
180
8.895.890
3.816.531.372
143.000.000
608
143.000.000
F
3 - ODC
1
90
0
180
143.000.000
3.968.427.262
1080
74902 - Recursos sob Supervisão do
Fundo de Financiamento ao Estudante
do Ensino Superior/FIEES - Min. da
Educação
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior/FIEES - Min. da Educação
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
7.454.653.974
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
5.357.453.931
PLO
2013
1.780.457.823
LOA
2013
1.780.457.823
PLO
2014
1.647.497.593
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da
Educação
7.249.200.857
205.453.117
5.180.918.061
176.535.870
1.644.604.823
135.853.000
1.644.604.823
135.853.000
1.527.097.593
120.400.000
7.454.653.974
5.357.453.931
1.780.457.823
1.780.457.823
1.647.497.593
205.453.117
7.249.200.857
176.535.870
5.180.918.061
135.853.000
1.644.604.823
135.853.000
1.644.604.823
120.400.000
1.527.097.593
205.453.117
7.249.200.857
176.535.870
5.180.918.061
135.853.000
1.644.604.823
135.853.000
1.644.604.823
120.400.000
1.527.097.593
Função
12 Educação
Subfunção
123 Administração Financeira
694 Serviços Financeiros
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
5 Inversões Financeiras
Fonte
118
280
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
120.400.000
735.943.160
791.154.433
856.343.160
791.154.433
120.400.000
1.527.097.593
1.647.497.593
1083
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min.
da Educação
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais
Concessão de Financiamento Estudantil - FIES
Concessão de Financiamento Estudantil - FIES - Nacional (Seq: 4195)
Item de Mensuração: Estudante financiado (unidade): 151.501
0902 00IG
0902 00IG 0001
2109
2109 20RZ
2109 20RZ 0001
R$ 1,00
Funcional
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Atividades
Administração do Financiamento Estudantil - FIES
Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional (Seq: 4196)
Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 600.512
Total
12
Esf
RP
Mod
IU
Fte
5 - IFI
5 - IFI
0
0
90
90
0
0
118
280
118
120.400.000
120.400.000
120.400.000
120.400.000
120.400.000
123
F
3 - ODC
2
90
0
Valor
1.527.097.593
1.527.097.593
1.527.097.593
1.527.097.593
735.943.160
791.154.433
694
F
F
12
GND
1.647.497.593
1084
74904 - Recursos sob Supervisão do
Fundo da Marinha Mercante/FMM Ministério dos Transportes
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos
Transportes
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
6.315.039.483
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
4.708.791.353
PLO
2013
4.176.389.664
LOA
2013
4.176.389.664
PLO
2014
4.481.128.956
Programa
2055 Desenvolvimento Produtivo
6.315.039.483
4.708.791.353
4.176.389.664
4.176.389.664
4.481.128.956
6.315.039.483
4.708.791.353
4.176.389.664
4.176.389.664
4.481.128.956
6.315.039.483
4.708.791.353
4.176.389.664
4.176.389.664
4.481.128.956
6.315.039.483
4.708.791.353
4.176.389.664
4.176.389.664
4.481.128.956
Função
26 Transporte
Subfunção
661 Promoção Industrial
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
135
180
Total
1087
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
2.787.121.543
1.694.007.413
2.787.121.543
1.694.007.413
4.481.128.956
4.481.128.956
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74904 - Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2055
Desenvolvimento Produtivo
Operações Especiais
Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção e
Reparação Naval
Financiamentos à Marinha Mercante e à Indústria de Construção e
Reparação Naval - Nacional (Seq: 4197)
Item de Mensuração: Embarcação construída (unidade): 90
2055 0118
2055 0118 0001
Funcional
Total
26
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
4.481.128.956
4.481.128.956
4.481.128.956
661
4.481.128.956
F
F
5 - IFI
5 - IFI
0
0
90
90
0
0
135
180
2.787.121.543
1.694.007.413
4.481.128.956
1088
74905 - Recursos sob Supervisão do
Fundo para o Desenv. Tecnol. das
Telecomunicações/FUNTTEL - Min das
Comunicações
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74905 - Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das
Telecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicações
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
266.666.667
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
200.000.000
PLO
2013
200.000.000
LOA
2013
200.000.000
PLO
2014
170.490.275
Programa
2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a
Democracia
266.666.667
200.000.000
200.000.000
200.000.000
170.490.275
266.666.667
200.000.000
200.000.000
200.000.000
170.490.275
266.666.667
200.000.000
200.000.000
200.000.000
170.490.275
266.666.667
200.000.000
4-INV
5-IFI
Função
24 Comunicações
Subfunção
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
172
Total
1091
200.000.000
6-AMT
200.000.000
9-RES
170.490.275
Total
170.490.275
170.490.275
170.490.275
170.490.275
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74905 - Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min
das Comunicações
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2025
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia
Operações Especiais
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas
Telecomunicações
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas
Telecomunicações - Nacional (Seq: 4198)
Item de Mensuração: Projeto financiado (unidade): 15
2025 0505
2025 0505 0001
Funcional
Total
24
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
170.490.275
170.490.275
170.490.275
572
170.490.275
F
5 - IFI
0
90
0
172
170.490.275
170.490.275
1092
74906 - Recursos sob Supervisão do
Fundo de Terras e da Reforma
Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv.
Agrário
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra Min. do Desenv. Agrário
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
400.000.000
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
299.999.460
PLO
2013
300.000.000
LOA
2013
300.000.000
PLO
2014
300.000.000
Programa
2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
400.000.000
299.999.460
300.000.000
300.000.000
300.000.000
400.000.000
299.999.460
300.000.000
300.000.000
300.000.000
400.000.000
299.999.460
300.000.000
300.000.000
300.000.000
400.000.000
299.999.460
4-INV
5-IFI
Função
21 Organização Agrária
Subfunção
631 Reforma Agrária
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
100
180
Total
1095
300.000.000
6-AMT
300.000.000
9-RES
300.000.000
Total
145.871.276
154.128.724
145.871.276
154.128.724
300.000.000
300.000.000
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74906 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv.
Agrário
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2066
Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária
Operações Especiais
Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e
Investimentos Básicos - Fundo de Terras
Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos
Básicos - Fundo de Terras - Nacional (Seq: 4199)
Item de Mensuração: Família beneficiada (unidade): 11.000
2066 0061
2066 0061 0001
R$ 1,00
Funcional
Total
21
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
300.000.000
300.000.000
300.000.000
631
300.000.000
F
F
5 - IFI
5 - IFI
0
0
90
90
0
0
100
180
145.871.276
154.128.724
300.000.000
1096
74908 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR Ministério do Turismo
Órgão:
Unidade:
Turismo
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
43.186.795
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
32.119.487
PLO
2013
33.201.924
LOA
2013
33.201.924
PLO
2014
35.915.302
Programa
2076 Turismo
43.186.795
32.119.487
33.201.924
33.201.924
35.915.302
43.186.795
32.119.487
33.201.924
33.201.924
35.915.302
43.186.795
32.119.487
33.201.924
33.201.924
35.915.302
Função
23 Comércio e Serviços
Subfunção
695 Turismo
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
43.186.795
2-JUR
3-ODC
4-INV
250
280
Total
1099
32.119.487
5-IFI
33.201.924
6-AMT
33.201.924
9-RES
35.915.302
Total
13.575
35.901.727
13.575
35.901.727
35.915.302
35.915.302
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74908 - Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
2076
Turismo
2076 0454
2076 0454 0001
Operações Especiais
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional
23
Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional - Nacional (Seq: 4200)
Item de Mensuração: Empreendimento financiado (unidade): 1
Total
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
695
F
F
5 - IFI
5 - IFI
0
0
90
90
0
0
250
280
Valor
35.915.302
35.915.302
35.915.302
35.915.302
13.575
35.901.727
35.915.302
1100
74912 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Nacional de Cultura
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade:
R$ 1,00
74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
148.366.667
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
80.855.000
PLO
2013
161.800.000
LOA
2013
161.800.000
PLO
2014
324.733.856
Programa
2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
148.366.667
80.855.000
161.800.000
161.800.000
324.733.856
148.366.667
80.855.000
161.800.000
161.800.000
324.733.856
3.200.000
145.166.667
2.355.000
78.500.000
2.600.000
159.200.000
2.600.000
159.200.000
2.600.000
322.133.856
3.200.000
145.166.667
2.355.000
78.500.000
6.800.000
155.000.000
6.800.000
155.000.000
6.800.000
317.933.856
Função
13 Cultura
Subfunção
123 Administração Financeira
392 Difusão Cultural
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes
5 Inversões Financeiras
Fonte
118
130
178
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
2.600.000
4.200.000
15.000.000
201.008.552
101.925.304
17.600.000
205.208.552
101.925.304
6.800.000
317.933.856
324.733.856
1103
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2027
Cultura: Preservação, Promoção e Acesso
Atividades
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo
Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional (Seq: 4201)
Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 13.392
2027 20ZK
2027 20ZK 0001
2027 2D07
2027 2D07 0001
2027 006C
2027 006C 0001
Funcional
Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais
Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais - Nacional
(Seq: 4202)
Produto: Financiamento gerenciado (unidade): 13.123
13
Esf
2027 0B85 0001
Mod
IU
Fte
392
Valor
4.200.000
F
13
Operações Especiais
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual 13
(Lei nº 11.437, de 2006)
Financiamento ao Setor Audiovisual - Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei
nº 11.437, de 2006) - Nacional (Seq: 4203)
Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313,
13
de 1991)
Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313,
de 1991) - Nacional (Seq: 4204)
Item de Mensuração: Empreendimento financiado (unidade): 13.123
Total
RP
324.733.856
6.800.000
4.200.000
3 - ODC
2
90
0
130
4.200.000
2.600.000
2.600.000
123
F
3 - ODC
2
90
0
118
2.600.000
317.933.856
302.933.856
392
302.933.856
F
F
2027 0B85
GND
5 - IFI
5 - IFI
0
0
90
90
0
0
130
178
201.008.552
101.925.304
15.000.000
392
15.000.000
F
5 - IFI
0
90
0
118
15.000.000
324.733.856
1104
74913 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Constitucional de Financiamento
do Norte/FNO - Min Integração Nacional
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min
Integração Nacional
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.646.178.956
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.742.295.874
PLO
2013
2.062.864.832
LOA
2013
2.062.864.832
PLO
2014
2.206.027.540
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
2.646.178.956
1.742.295.874
2.062.864.832
2.062.864.832
2.206.027.540
2.646.178.956
1.742.295.874
2.062.864.832
2.062.864.832
2.206.027.540
2.646.178.956
1.742.295.874
2.062.864.832
2.062.864.832
2.206.027.540
2.646.178.956
1.742.295.874
2.062.864.832
2.062.864.832
2.206.027.540
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
101
Total
1107
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
2.206.027.540
2.206.027.540
2.206.027.540
2.206.027.540
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min Integração
Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte
28
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte - Na Região Norte
(Seq: 4205)
0902 0534
0902 0534 0010
R$ 1,00
Funcional
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
2.206.027.540
2.206.027.540
2.206.027.540
2.206.027.540
846
F
Total
GND
5 - IFI
0
90
0
101
2.206.027.540
2.206.027.540
1108
74914 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Constitucional de Financiamento
do Centro-Oeste/FCO - Min Integração
Nacional
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste/FCO - Min Integração Nacional
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.646.178.957
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
1.742.295.874
PLO
2013
2.062.864.832
LOA
2013
2.062.864.832
PLO
2014
2.206.027.540
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
2.646.178.957
1.742.295.874
2.062.864.832
2.062.864.832
2.206.027.540
2.646.178.957
1.742.295.874
2.062.864.832
2.062.864.832
2.206.027.540
2.646.178.957
1.742.295.874
2.062.864.832
2.062.864.832
2.206.027.540
2.646.178.957
1.742.295.874
2.062.864.832
2.062.864.832
2.206.027.540
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
101
Total
1111
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
2.206.027.540
2.206.027.540
2.206.027.540
2.206.027.540
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min
Integração Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na
Região Centro-Oeste (Seq: 4206)
0902 0029
0902 0029 0050
Funcional
28
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
2.206.027.540
2.206.027.540
2.206.027.540
2.206.027.540
846
F
Total
GND
5 - IFI
0
90
0
101
2.206.027.540
2.206.027.540
1112
74915 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Constitucional de Financiamento
do Nordeste/FNE - Min Integração
Nacional
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE Min Integração Nacional
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
7.938.537.334
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
5.226.887.652
PLO
2013
6.188.594.462
LOA
2013
6.188.594.462
PLO
2014
6.618.082.616
Programa
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
7.938.537.334
5.226.887.652
6.188.594.462
6.188.594.462
6.618.082.616
7.938.537.334
5.226.887.652
6.188.594.462
6.188.594.462
6.618.082.616
7.938.537.334
5.226.887.652
6.188.594.462
6.188.594.462
6.618.082.616
7.938.537.334
5.226.887.652
6.188.594.462
6.188.594.462
6.618.082.616
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
101
Total
1115
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
6.618.082.616
6.618.082.616
6.618.082.616
6.618.082.616
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min
Integração Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Operações Especiais
Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região
28
Nordeste
Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste Na Região Nordeste (Seq: 4207)
0902 0030
0902 0030 0020
Funcional
Esf
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste
Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região
Nordeste (Seq: 4208)
28
Mod
IU
Fte
846
Valor
3.309.041.308
5 - IFI
0
90
0
101
3.309.041.308
3.309.041.308
3.309.041.308
846
F
Total
RP
6.618.082.616
6.618.082.616
3.309.041.308
F
0902 0031
0902 0031 0020
GND
5 - IFI
0
90
0
101
3.309.041.308
6.618.082.616
1116
74916 - Recursos sob Supervisão do
Fundo Nacional sobre Mudança do
Clima/FNMC - Ministério do Meio
Ambiente
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério
do Meio Ambiente
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
484.021.000
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
360.000.000
PLO
2013
360.000.000
LOA
2013
360.000.000
PLO
2014
360.000.000
Programa
0999 Reserva de Contingência
2050 Mudanças Climáticas
4.021.000
480.000.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
480.000.000
4.021.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
480.000.000
4.021.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
480.000.000
4.021.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
Função
18 Gestão Ambiental
99 Reserva de Contingência
Subfunção
541 Preservação e Conservação Ambiental
999 Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
9 Reserva de Contingência
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
100
Total
1119
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
360.000.000
360.000.000
360.000.000
360.000.000
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio
Ambiente
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática
Programa/Ação/Localização
2050
Mudanças Climáticas
2050 00J4
2050 00J4 0001
Recursos de Todas as Fontes
Funcional
Operações Especiais
Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do
Clima
Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do
Clima - Nacional (Seq: 4209)
Item de Mensuração: Projeto apoiado (unidade): 36
Total
18
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
360.000.000
360.000.000
360.000.000
541
360.000.000
F
5 - IFI
0
90
0
100
360.000.000
360.000.000
1120
74917 - Recursos sob Supervisão do
Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia/FDA - Min Integração Nacional
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min
Integração Nacional
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
465.837.627
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
1.397.512.880
LOA
2013
1.397.512.880
PLO
2014
1.397.512.880
Programa
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
465.837.627
1.397.512.880
1.397.512.880
1.397.512.880
465.837.627
1.397.512.880
1.397.512.880
1.397.512.880
465.837.627
1.397.512.880
1.397.512.880
1.397.512.880
1.397.512.880
1.397.512.880
1.397.512.880
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
465.837.627
2-JUR
3-ODC
4-INV
100
250
280
Total
1123
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
963.669.881
44.152.384
389.690.615
963.669.881
44.152.384
389.690.615
1.397.512.880
1.397.512.880
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração Nacional
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2029
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Operações Especiais
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de
28
Desenvolvimento da Amazônia (MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001)
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de
Desenvolvimento da Amazônia (MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001) Nacional (Seq: 4210)
2029 0353
2029 0353 0001
R$ 1,00
Funcional
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
1.397.512.880
1.397.512.880
1.397.512.880
846
1.397.512.880
F
F
F
Total
GND
5 - IFI
5 - IFI
5 - IFI
0
0
0
90
90
90
0
0
0
100
250
280
963.669.881
44.152.384
389.690.615
1.397.512.880
1124
74918 - Recursos sob Supervisão do
Fundo de Desenvolvimento do
Nordeste/FDNE - Min Integração
Nacional
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min
Integração Nacional
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
674.160.545
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
2.022.481.635
LOA
2013
2.022.481.635
PLO
2014
2.022.481.635
Programa
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
674.160.545
2.022.481.635
2.022.481.635
2.022.481.635
674.160.545
2.022.481.635
2.022.481.635
2.022.481.635
674.160.545
2.022.481.635
2.022.481.635
2.022.481.635
2.022.481.635
2.022.481.635
2.022.481.635
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
674.160.545
2-JUR
3-ODC
4-INV
100
250
280
Total
1127
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
1.680.020.276
85.119.442
257.341.917
1.680.020.276
85.119.442
257.341.917
2.022.481.635
2.022.481.635
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74918 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração
Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2029
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Operações Especiais
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de
28
Desenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001)
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001) Nacional (Seq: 4211)
2029 0355
2029 0355 0001
Funcional
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
2.022.481.635
2.022.481.635
2.022.481.635
846
2.022.481.635
F
F
F
Total
GND
5 - IFI
5 - IFI
5 - IFI
0
0
0
90
90
90
0
0
0
100
250
280
1.680.020.276
85.119.442
257.341.917
2.022.481.635
1128
74919 - Recursos sob Supervisão do
Fundo de Desenvolvimento do CentroOeste/FDCO - Min Integração Nacional
Órgão:
74000 - Operações Oficiais de Crédito
R$ 1,00
Unidade: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min
Integração Nacional
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
478.000.000
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
1.434.000.000
LOA
2013
1.434.000.000
PLO
2014
1.102.853.841
Programa
2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e
Economia Solidária
478.000.000
1.434.000.000
1.434.000.000
1.102.853.841
478.000.000
1.434.000.000
1.434.000.000
1.102.853.841
478.000.000
1.434.000.000
1.434.000.000
1.102.853.841
1.434.000.000
1.434.000.000
1.102.853.841
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais
Grupo de Despesa
5 Inversões Financeiras
Fonte
1-PES
478.000.000
2-JUR
3-ODC
4-INV
100
Total
1131
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
1.102.853.841
1.102.853.841
1.102.853.841
1.102.853.841
Órgão: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
Unidade: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração
Nacional
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
2029
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária
Operações Especiais
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de
Desenvolvimento do Centro-Oeste (Lei Complementar nº 129, de 8 de
28
janeiro de 2009)
Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de
Desenvolvimento do Centro-Oeste (Lei Complementar nº 129, de 8 de
janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste (Seq: 4212)
2029 0E83
2029 0E83 0050
Funcional
Esf
RP
Mod
IU
Fte
Valor
1.102.853.841
1.102.853.841
1.102.853.841
846
1.102.853.841
F
Total
GND
5 - IFI
0
90
0
100
1.102.853.841
1.102.853.841
1132
75000 - Refinanciamento da Dívida
Pública Mobiliária Federal
Órgão:
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
541.850.143.993
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
297.164.997.037
PLO
2013
607.918.292.750
LOA
2013
607.918.292.750
PLO
2014
638.814.288.813
Programa
0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
529.102.155.585
12.747.988.408
292.875.234.658
4.289.762.379
601.967.896.234
5.950.396.516
601.967.896.234
5.950.396.516
634.434.345.009
4.379.943.804
541.850.143.993
297.164.997.037
607.918.292.750
607.918.292.750
638.814.288.813
529.102.155.585
12.747.988.408
292.875.234.658
4.289.762.379
601.967.896.234
5.950.396.516
601.967.896.234
5.950.396.516
634.434.345.009
4.379.943.804
541.850.143.993
297.164.997.037
607.918.292.750
607.918.292.750
638.814.288.813
541.850.143.993
297.164.997.037
607.918.292.750
607.918.292.750
638.814.288.813
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
841 Refinanciamento da Dívida Interna
842 Refinanciamento da Dívida Externa
Unidade
75101 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Grupo de Despesa
6 Amortização da Dívida
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
143
Total
1135
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
638.814.288.813
638.814.288.813
638.814.288.813
638.814.288.813
75101 - Recursos sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Órgão:
Unidade:
75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
R$ 1,00
75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
541.850.143.993
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
297.164.997.037
PLO
2013
607.918.292.750
LOA
2013
607.918.292.750
PLO
2014
638.814.288.813
Programa
0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
529.102.155.585
12.747.988.408
292.875.234.658
4.289.762.379
601.967.896.234
5.950.396.516
601.967.896.234
5.950.396.516
634.434.345.009
4.379.943.804
541.850.143.993
297.164.997.037
607.918.292.750
607.918.292.750
638.814.288.813
529.102.155.585
12.747.988.408
292.875.234.658
4.289.762.379
601.967.896.234
5.950.396.516
601.967.896.234
5.950.396.516
634.434.345.009
4.379.943.804
541.850.143.993
297.164.997.037
607.918.292.750
607.918.292.750
638.814.288.813
Função
28 Encargos Especiais
Subfunção
841 Refinanciamento da Dívida Interna
842 Refinanciamento da Dívida Externa
Grupo de Despesa
6 Amortização da Dívida
Fonte
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
143
Total
1139
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
638.814.288.813
638.814.288.813
638.814.288.813
638.814.288.813
Órgão: 75000 - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Unidade: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
0907
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Operações Especiais
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional
(Seq: 4213)
0907 0365
0907 0365 0001
Funcional
28
Esf
0908 0243
0908 0243 0001
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Operações Especiais
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa - Nacional
(Seq: 4214)
28
0908 0367
0908 0367 0001
28
IU
Fte
Valor
6 - AMT
0
90
0
143
634.434.345.009
4.379.943.804
4.379.943.804
4.379.871.880
4.379.871.880
842
6 - AMT
0
90
0
143
4.379.871.880
71.924
842
71.924
F
Total
Mod
841
F
Refinanciamento da Dívida Pública Externa decorrente de Acordos de
Reestruturação
Refinanciamento da Dívida Pública Externa decorrente de Acordos de
Reestruturação - Nacional (Seq: 4215)
RP
634.434.345.009
634.434.345.009
634.434.345.009
634.434.345.009
F
0908
GND
6 - AMT
0
90
0
143
71.924
638.814.288.813
1140
90000 - Reserva de Contingência
Órgão:
90000 - Reserva de Contingência
R$ 1,00
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.575.488.395
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
24.599.060.502
LOA
2013
19.442.662.907
PLO
2014
15.310.995.867
Programa
0999 Reserva de Contingência
2.575.488.395
24.599.060.502
19.442.662.907
15.310.995.867
2.575.488.395
24.599.060.502
19.442.662.907
15.310.995.867
2.575.488.395
24.599.060.502
19.442.662.907
15.310.995.867
2.575.488.395
24.599.060.502
19.442.662.907
15.310.995.867
2.575.488.395
11.131.238.100
13.467.822.402
12.032.506.049
7.410.156.858
771.745.423
14.539.250.444
Função
99 Reserva de Contingência
Subfunção
999 Reserva de Contingência
Unidade
90000 Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
9 Reserva de Contingência
Fonte
100
178
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
771.745.423
10.744.645.983
3.794.604.461
11.516.391.406
3.794.604.461
771.745.423
14.539.250.444
15.310.995.867
1143
90000 - Reserva de Contingência
Órgão:
Unidade:
90000 - Reserva de Contingência
R$ 1,00
90000 - Reserva de Contingência
Quadro Síntese
Recursos de Todas as Fontes
Lei+Créditos
2012
2.575.488.395
Código / Especificação
Total
Empenhado
2012
PLO
2013
24.599.060.502
LOA
2013
19.442.662.907
PLO
2014
15.310.995.867
Programa
0999 Reserva de Contingência
2.575.488.395
24.599.060.502
19.442.662.907
15.310.995.867
2.575.488.395
24.599.060.502
19.442.662.907
15.310.995.867
2.575.488.395
24.599.060.502
19.442.662.907
15.310.995.867
2.575.488.395
11.131.238.100
13.467.822.402
12.032.506.049
7.410.156.858
771.745.423
14.539.250.444
Função
99 Reserva de Contingência
Subfunção
999 Reserva de Contingência
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
9 Reserva de Contingência
Fonte
100
178
Total
1-PES
2-JUR
3-ODC
4-INV
5-IFI
6-AMT
9-RES
Total
771.745.423
10.744.645.983
3.794.604.461
11.516.391.406
3.794.604.461
771.745.423
14.539.250.444
15.310.995.867
1147
Órgão: 90000 - Reserva de Contingência
Unidade: 90000 - Reserva de Contingência
R$ 1,00
Quadro dos Créditos Orçamentários
Recursos de Todas as Fontes
Programática
Programa/Ação/Localização
Funcional
0999
Reserva de Contingência
0999 0Z00
0999 0Z00 6498
Operações Especiais
Reserva de Contingência - Financeira
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Fiscal
(Seq: 4216)
99
Esf
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição
Federal (Seq: 4217)
0999 0Z01
0999 0Z01 6498
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência Fiscal (Seq: 4218)
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição
Federal (Seq: 4219)
Mod
IU
Fte
999
Valor
9 - RES
9 - RES
0
0
99
99
0
0
100
178
3.475.020.761
3.794.604.461
88.856.268
F
99
1 - PES
0
91
0
100
88.856.268
7.952.514.377
7.269.625.222
999
F
9 - RES
2
99
0
100
7.269.625.222
682.889.155
F
Total
RP
15.310.995.867
15.310.995.867
7.358.481.490
7.269.625.222
F
F
0999 0Z00 6499
GND
1 - PES
1
90
0
100
682.889.155
15.310.995.867
1148