Ministério da Adminitração Interna
Secretaria-Geral
Organograma
Unidade de
Gestão
Patrimonial
(UGP-MAI)
SECRETÁRIO-GERAL
(SG)
SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO
(SGA)
DS Gestão
Orçamental e
Financeira
(DSGOF)
DS Unidade
Ministerial de
Compras
(UMC)
DS Planeamento,
Controlo e Recursos
Humanos
(DSPCRH)
DS Documentação e
Relações Públicas
(DSDRP)
Div Orçamento e
Contabilidade
(DOC)
Div Contratação
Pública
(DCP)
Div
Desenvolvimento
Organizacional
(DDO)
Div
Documentação e
Arquivo
(DDA)
Div Projetos
Financeiros
(DPF)
Div
Aprovisionamento
e Logística
(DAL)
Div Gestão de
Pessoal
(DGP)
Div Informação e
Relações Públicas
(DIRP)
SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO
(SGA)
DS Assessoria
Jurídica,
Contencioso e
Política Legislativa
(DSAJCPL)
Div
Contraordenações
(DCo)
DS Gestão de
Fundos
Comunitários
(DSGFC)
Div Gestão dos
Fundos
Comunitários
(DGFC)
DS Relações
Internacionais
(DSRI)
Div Relações
Internacionais
(DRI)
SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO
(SGA)
SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO
(SGA)
DS Apoio Técnico e
Estudos Eleitorais
(DSATEE)
DS Gestão Sistemas
de Informação
Eleitoral
(DSGSIE)
DS Tecnologias de
Informação e
Comunicação
(DSTIC)
DS Património e
Planeamento de
Instalações
(DSPPI)
Div Jurídica e de
Estudos Eleitorais
(DJEE)
Div Sistemas de
Informação
Eleitorais
(DSIE)
Div Sistemas de
Informação e
Gestão de
Projetos
(DSIGP)
Div Património e
Planeamento de
Instalações
(DPPI)
Div Administração
Eleitoral
(DAE)
EM Comunicações
Críticas
(EMCC)
EM Sistemas em
Produção
(EMSP)
Legenda:
DS - Direção de Serviços
Div - Divisão
EM – Equipa Multidisciplinar
EM Rede
Multisserviço da
Rede Nacional de
Segurança Interna
(EMRNSI)
SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
DS Gestão
Orçamental e
Financeira
(DSGOF)
Div Orçamento e Contabilidade
(DOC)
Div Projetos Financeiros
(DPF)
Apoiar a definição das principais opções estratégicas em matéria orçamental, assegurando a
elaboração do orçamento consolidado do MAI, acompanhar a execução orçamental, efetuar o
controlo da gestão e apresentar os respetivos relatórios de execução, bem como monitorizar a
execução orçamental dos investimentos previstos;
Proceder à elaboração dos instrumentos de planeamento integrado e de investimentos, de
acordo com os diplomas programáticos e de opção estratégica do Governo, assegurando a
articulação entre os instrumentos de planeamento, de previsão orçamental, de reporte e de
prestação de contas, que sejam da sua competência e acompanhar, controlar e avaliar a
execução dos que forem da responsabilidade de outros serviços e organismos do MAI;
Apoiar e acompanhar a execução orçamental das despesas no âmbito das tecnologias da
informação e comunicação e com instalações e infraestruturas do MAI;
Assegurar a execução dos procedimentos contabilísticos, processar e liquidar as despesas
autorizadas e manter a contabilidade dos orçamentos geridos pela SGMAI e proceder à
cobrança de receitas;
Coordenar a gestão da contrapartida nacional associada à utilização de fundos comunitários
pelos serviços do MAI.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
DS Unidade
Ministerial de
Compras
(UMC)
Div Contratação Pública
(DCP)
Assegurar a gestão dos contratos de prestação de serviços de suporte não integrados em
entidades públicas prestadoras de serviços partilhados;
Centralizar o expediente relativo às aquisições de bens e serviços para o MAI, através da
progressiva centralização e desmaterialização de procedimentos de contratação pública,
designadamente para as forças de segurança e outros serviços do MAI, no âmbito da respetiva
unidade ministerial de compras, no quadro do funcionamento do sistema nacional de compras
públicas, sem prejuízo das competências cometidas aos restantes organismos e serviços do
MAI.
Monitorizar os consumos e acompanhar a execução dos contratos celebrados;
Div Aprovisionamento e
Logística
(DAL)
Assegurar todos os procedimentos de contratação pública para os organismos do MAI para
aquisições superiores a 150 mil euros;
Assegurar a gestão de equipamentos e do parque de veículos automóveis afetos à SGMAI,
gabinetes dos membros do Governo e serviços da PSC;
Organizar e manter atualizado o inventário e assegurar a gestão dos bens dos gabinetes dos
membros do Governo.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
DS Planeamento,
Controlo e Recursos
Humanos
(DSPCRH)
Acompanhar e avaliar a execução do projeto de centralização de funções e atividades comuns
no âmbito do MAI;
Estudar, programar, executar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover, de
forma permanente e sistemática, a inovação, a modernização e a política de qualidade e de
qualificação, assegurando a articulação com os organismos com competências interministeriais
nestas áreas;
Div Desenvolvimento
Organizacional
Apoiar tecnicamente a apreciação contínua da execução do planeamento estratégico dos
organismos do MAI;
Div Gestão de Pessoal
(DGP)
Elaborar estudos de prospetiva do contexto em que o MAI opera, identificando e
acompanhando as tendências, que permitam produzir indicadores de apoio à formulação e
decisão política;
Promover a aplicação das medidas de política de organização e de recursos humanos definidas
para a Administração Pública, coordenando e apoiando os serviços e organismos do MAI na
respetiva implementação;
Emitir pareceres em matéria de organização, recursos humanos e criação ou alteração de
mapas de pessoal dos serviços do MAI;
Coordenar a aplicação do sistema de avaliação (SIADAP1,2 e 3 ) ao nível do MAI;
Coordenar os processos especiais.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
DS Planeamento,
DS
Documentação
e
Controlo
e Recursos
Relações
Públicas
Humanos
(DSDRP)
(DSPCRH)
Ana Caetano
Div Documentação e Arquivo
(DDA)
Div Informação e Relações
Públicas
(DIRP)
Assegurar e manter atualizado o centro de documentação nas áreas de interesse do MAI e a
Biblioteca ‘on-line ;
Propor normas uniformes para a elaboração de sistemas de classificação de documentos de
arquivo e apoiar os serviços do MAI no desenvolvimento e implementação de planos de
classificação e gestão integrada de documentos de arquivo;
Organizar, descrever e difundir de acordo com as normas arquivísticas nacionais e
internacionais a documentação de carácter histórico do MAI, assegurar uma política de gestão
integrada dos arquivos, bem como o arquivo geral da SGMAI;
Coordenar, em articulação com os serviços do MAI as atividades protocolares no âmbito do
Ministério;
Realizar e apoiar a organização de congressos, seminários e outras atividades afins no MAI;
Assegurar os serviços de informação, apoio à imprensa e relações públicas.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
Assegurar os serviços de apoio em matéria de consultoria jurídica e de contencioso do MAI;
DS Planeamento,
Assessoria e
DS DS
Documentação
Controlo
e Recursos
Jurídica,
Contencioso
Relações
Públicas
Humanos
e Política
Legislativa
(DSDRP)
(DSPCRH)
(DSAJCPL)
Angélica
Jorge
Ana Caetano
Div Documentação e Arquivo
(DDA)
Div Contraordenações
Cidália
Ferreira
(DCO)
Pronunciar-se sobre os recursos interpostos para os membros do Governo e serviços da PSC;
Assegurar o apoio técnico à elaboração da política legislativa do MAI, bem como, avaliar os
impactes da transposição da legislação comunitária para a esfera nacional;
Recolher, tratar e difundir informação jurídica de direito nacional, comunitário e internacional
com interesse para a área da administração interna;
Intervir no processo de decisão no âmbito do direito contraordenacional da competência legal
da SGMAI;
Acompanhar a execução da legislação com incidência sobre as atribuições do MAI, através da
avaliação do impacto legislativo.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
DS Gestão de Fundos
Comunitários
(DSGFC)
Div Gestão dos Fundos
Comunitários
(DGFC)
Assegurar a gestão técnica, administrativa e financeira dos programas e fundos, no
cumprimento de todas as normas e obrigações para o efeito estabelecidas pelos instrumentos
nacionais e comunitários relevantes;
Organizar, publicitar e proceder à seleção do acesso ao financiamento pelos fundos, bem
como, acompanhar a execução dos projetos cofinanciados e assegurar a apresentação dos
relatórios necessários à avaliação anual e plurianual dos fundos;
Certificar as despesas realizadas, bem como, apresentar os correspondentes pedidos de
pagamento;
Acompanhar as questões relativas ao pré contencioso e ao contencioso no âmbito da gestão de
fundos comunitários;
Manter um registo permanente e atualizado das irregularidades financeiras, instruir os
processos para efeito de recuperação e assegurar a contabilidade dos montantes recuperados
e a recuperar;
Garantir a condução do processo de seleção das candidaturas;
Acompanhar a execução dos projetos cofinanciados;
Apresentar os relatórios necessários à avaliação dos programas de financiamento;
Coordenar a gestão da aplicação dos mesmos fundos pelas forças de segurança e restantes
serviços do MAI.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
Apoiar a definição e a execução da política de relações internacionais e cooperação no âmbito
do MAI, sem prejuízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
DS Relações
Internacionais
(DSRI)
Div Relações Internacionais
(DRI)
Assegurar a coordenação das relações externas e da política de cooperação entre todos os
serviços e organismos do MAI;
Acompanhar e apoiar a política internacional do Estado Português nas áreas de atribuição do
MAI, coordenando a representação deste na negociação de instrumentos internacionais;
Coordenar a representação do Estado Português em todas as comissões, reuniões, conferências
ou organizações similares que, no plano internacional, se realizem na área da administração
interna;
Coordenar a participação das forças e serviços de segurança do MAI em missões internacionais
e bem assim assegurar a coordenação e a ligação funcional e técnica com os oficiais de ligação
do MAI;
Estabelecer relações de cooperação com as entidades congéneres e organizações não
governamentais que desenvolvam atividade relevante nas áreas de atribuições do MAI, bem
como, com os serviços dos demais Ministérios e serviços nacionais competentes;
Analisar e dar parecer sobre propostas de legislação da União Europeia, coordenando, a
representação e a posição do MAI na respetiva negociação.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
Proceder a estudos e emitir parecer técnico sobre projetos de diplomas em matéria eleitoral;
DS Apoio Técnico e
Estudos Eleitorais
(DSATEE)
Div Jurídica e de Estudos
Eleitorais
(DJEE)
Elaborar estudos jurídicos, estatísticos e de sociologia eleitoral;
Propor, organizar e executar ações de divulgação, sensibilização e formação para a adequada
participação dos eleitores, orgãos locais e agentes da administração eleitoral no âmbito do
recenseamento eleitoral e da realização de eleições e de referendos;
Disponibilizar e assegurar a manutenção de um serviço permanente de esclarecimento
eleitoral;
Acompanhar e apoiar o MNE no âmbito dos processos eleitorais, referendários e do
recenseamento dos eleitores portugueses residentes no estrangeiro;
Difundir informação pública sobre os atos eleitorais e organizar e manter atualizado um registo
dos cidadãos eleitos;
Preparar e organizar para publicação todos os trabalhos realizados em matéria eleitoral.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
Providenciar pela organização, manutenção e gestão BDRE;
DS Gestão Sistemas
de Informação Eleitoral
(DSGSIE)
Promover a atualização e emissão dos cadernos eleitorais;
Planear, organizar e coordenar os escrutínio provisórios dos referendos e dos atos eleitorais;
Assegurar a estatística do recenseamento, dos atos eleitorais e dos referendos;
Div Sistemas de Informação
Eleitorais
(DSIE)
Manter atualizado e disponibilizar ao público um sistema de informação dos resultados
eleitorais e dos referendos;
Apoiar tecnicamente a execução dos referendos e dos atos eleitorais de âmbito nacional,
regional, local e da União Europeia;
Planificar, coordenar e desenvolver, relativamente a cada ato eleitoral ou referendo o apoio
financeiro, logístico e administrativo necessário;
Promover a execução gráfica, publicação e distribuição dos documentos necessários à atividade
na área da administração eleitoral.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
Div Administração Eleitoral
(DAE)
Planificar, coordenar e desenvolver o apoio financeiro, logístico e administrativo em matéria
eleitoral;
Elaborar e propor critérios para a atribuição e transferência de verbas para as autarquias locais,
em matéria de recenseamento eleitoral, atos eleitorais e referendários;
Executar as campanhas mediáticas sobre recenseamento eleitoral, eleições e referendos;
Promover a execução gráfica, publicação e distribuição de documentos relativos aos diferentes
atos eleitorais;
Obter, tratar e enviar às entidades competentes os elementos necessários à impressão dos
boletins de voto;
No âmbito do recenseamento eleitoral, receber e distribuir internamente as reclamações
apresentadas pelos cidadãos eleitores;
Assegurar a publicação da revista eleições e de outras publicações ;
Assegurar a gestão da expedição e da reção da correspondência e respetivo arquivo;
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
Assegurar a gestão de sistemas de utilização comum entre serviços do MAI no âmbito das TIC;
DS Tecnologias de
Informação e
Comunicação
(DSTIC)
Estudar, monitorizar e avaliar a qualidade dos sistemas informáticos, de informação e
comunicação (SIIC)utilizados pelos serviços do MAI;
Estudar, planear, arquitetar, administrar, produzir e desenvolver SIIC;
Div Sistemas de Informação e
Gestão de Projetos
(DSIGP)
Promover, acompanhar, controlar e fiscalizar a instalação de equipamentos necessários ao
funcionamento dos SIIC utilizados no MAI;
Assegurar o apoio técnico ao utilizador na área das TIC;
Exercer consultadoria técnica, planear e efetuar auditorias técnicas e certificação na área dos
SIIC;
Propor o plano de investimento na área das TIC do MAI.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
Estudar, acompanhar e apoiar a política de instalações das forças e serviços de segurança e
restantes serviços do MAI;
DS Património e
Planeamento de
Instalações
(DSPPI)
Div Património e Planeamento de
Instalações
(DPPI)
Organizar e atualizar o cadastro e o inventário do património imobiliário afeto ao MAI;
Proceder ou promover a análise, avaliação e previsão das necessidades de obras de construção
, remodelação, beneficiação, reabilitação, adaptação e ampliação de instalações e outras
infraestruturas;
Prestar apoio técnico na elaboração de projetos de instalações e infraestruturas do MAI;
Acompanhar a execução material dos projetos e contratos do MAI;
Prestar informações, assessoria técnica e emitir parecer sobre projetos elaborados por outras
entidades
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP):
EM Comunicações
Críticas
(EMCC)
Promover as ações que permitem assegurar, o programa definido no contrato relativo à implementação da
rede, que corresponda às necessidades das forças e serviços de emergência e de segurança;
Satisfazer a intercomunicação entre as diversas entidades. Suportando os seus utilizadores e entidades
utilizadoras da rede através de um helpdesk especializado;
Coordenação e planeamento, em articulação com os demais parceiros e interessados, das acções de
desenvolvimento e evolução da rede SIRESP;
Monitorizar os níveis de serviço prestados pela rede e coordenar junto da operadora o garante desses mesmos
níveis de serviço contratados;
Projeto 112.pt
Apoiar a manutenção da solução aplicacional do serviço e articular com as equipas técnicas dos fornecedores
da solução tecnológica e aplicacional;
Garantir a correta implementação da solução técnica e funcionamento eficaz do serviço 112.pt;
Apoiar a equipa operacional do projeto 112.pt. e assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo
Ministério da Administração Interna (MAI) no domínio do atendimento do número europeu de emergência 112;
Garantir o funcionamento e operacionalidade em articulação com as forças de segurança, a Autoridade
Nacional de Proteção Civil (ANPC) e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM);
Garantir o suporte à implementação do eCall em Portugal (PieCall.pt).
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
EM Sistemas em
Produção
(EMSP)
Administrar os sistemas informáticos do Centro de Dados e as bases de dados de uso partilhado e
potenciando soluções de virtualização e cloud;
Assegurar todas as actividades diárias de gestão dos ambientes produtivos das equipas e procedimentos
de suporte;
Garantir o bom funcionamento dos serviços de correio eletrónico e nomes de domínio dos serviços
centrais do MAI, tanto de natureza operacional como de suporte;
Gerir o arquivo dos ficheiros em suporte informático e, nos casos em que tal se torne necessário,
proceder ao registo dos dados por meio de equipamento adequado;
Dotar de recursos humanos e ferramentas o Suporte e HelpDesk da SGMAI;
Assegurar o funcionamento do serviço de Helpdesk que atua como ponto focal no relacionamento com
os Organismos e/ou Utilizadores através do cumprimento dos Níveis de Serviço Acordados (SLA);
Assegurar o apoio técnico às equipas de apoio local e outras entidades na área das tecnologias de
informação e comunicação;
Efetuar intervenções técnicas a pedido das entidades do MAI.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014
EM
Rede Multisserviço da
Rede Nacional de
Segurança Interna
(EMRNSI)
Assegurar o bom funcionamento das comunicações do MAI através da rede RNSI, com os melhores
níveis de qualidade de serviço, garantindo o bom funcionamento dos serviços de rede, a todos os
serviços do MAI, tanto de natureza operacional como de suporte.
Participar no estudo, na coordenação e na execução das atividades relativas ao planeamento,
administração, produção e desenvolvimento dos sistemas de comunicações de todos os organismos
do MAI, em articulação com os utilizadores dos diversos sistemas a quem presta apoio.
Estudar e planear, numa perspetiva de rentabilização e potenciação da eficácia e de
interoperabilidade, a arquitetura de comunicações;
Promover a migração para novas tecnologias e serviços de rede, de natureza sinérgica, como voz
sobre IP, facsimile sobre IP, videoconferência e videovigilância;
Desenvolver a segurança dos sistemas de comunicação e informação, através das melhores práticas
operacionais internacionais e estabelecer as políticas de segurança em vigor no MAI. Assegurar a
monitorização de todos os ambientes sob controlo da rede de comunicações RNSI 24X7X365.
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SGMAI/DSPCRH
dezembro 2014